{"sEcho":0,"iTotalRecords":"49053","iTotalDisplayRecords":"49053","aaData":[["Despacho 1\/2017","001","02\/01","Conselho Econ\u00f3mico e Social","Designa\u00e7\u00e3o do licenciado Paulo Jorge Oliveira do Couto Ferreira, para exercer as fun\u00e7\u00f5es de Consultor do gabinete do Presidente do CES","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2\/2017","001","02\/01","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros - Unidade de Miss\u00e3o para a Valoriza\u00e7\u00e3o do Interior","Exonera\u00e7\u00e3o de V\u00edtor Manuel Pais da Silva, do cargo de motorista da Unidade de Miss\u00e3o para a Valoriza\u00e7\u00e3o do Interior","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3\/2017","001","02\/01","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros - Unidade de Miss\u00e3o para a Valoriza\u00e7\u00e3o do Interior","Nomea\u00e7\u00e3o de Jos\u00e9 Manuel Ribeiro Esteves para exercer as fun\u00e7\u00f5es de Motorista na Unidade de Miss\u00e3o para a Valoriza\u00e7\u00e3o do Territ\u00f3rio","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Portaria 1\/2017","001","02\/01","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros e Finan\u00e7as - Gabinetes da Secret\u00e1ria de Estado Adjunta e da Moderniza\u00e7\u00e3o Administrativa e do Secret\u00e1rio de Estado do Or\u00e7amento","Autoriza o Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado Adjunta e da Moderniza\u00e7\u00e3o Administrativa a assumir os encargos or\u00e7amentais decorrentes da contrata\u00e7\u00e3o em regime de aluguer operacional, de uma viatura de representa\u00e7\u00e3o para substituir a atual, nos anos econ\u00f3micos de 2017 a 2021","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4\/2017","001","02\/01","Neg\u00f3cios Estrangeiros - Cam\u00f5es - Instituto da Coopera\u00e7\u00e3o e da L\u00edngua, I. P.","Celebrado contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, em per\u00edodo experimental, atrav\u00e9s de procedimento concursal, com a trabalhadora Maria Helena Guerreiro Soares","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 5\/2017","001","02\/01","Finan\u00e7as - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado Adjunto, do Tesouro e das Finan\u00e7as","Despacho de exonera\u00e7\u00e3o de Cristian Sarra Pistone - consultor da UTAP","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 6\/2017","001","02\/01","Finan\u00e7as - Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado da Administra\u00e7\u00e3o e do Emprego P\u00fablico","Renova\u00e7\u00e3o da licen\u00e7a especial para o exerc\u00edcio de fun\u00e7\u00f5es transit\u00f3rias na Regi\u00e3o Administrativa Especial de Macau, concedida a Paulo Adriano Cabral Garcia Taipa","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1\/2017","001","02\/01","Finan\u00e7as - Servi\u00e7os Sociais da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["\u00c9dito 1\/2017","001","02\/01","Defesa Nacional - Instituto de A\u00e7\u00e3o Social das For\u00e7as Armadas, I. P.","\u00c9dito para habilita\u00e7\u00e3o das pessoas que se julguem com direito a receber os subs\u00eddios legados pelos subscritores falecidos","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2\/2017","001","02\/01","Defesa Nacional - Estado-Maior-General das For\u00e7as Armadas - Hospital das For\u00e7as Armadas","Torna-se p\u00fablica a lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final, do procedimento concursal comum de recrutamento com vista ao preenchimento de sete postos de trabalho na carreira Especial M\u00e9dica, da \u00e1rea da Imagiologia, com cinco postos de trabalho da especialidade Radiologia e dois postos de trabalho na especialidade Neurorradiologia","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 7\/2017","001","02\/01","Defesa Nacional - Marinha - Superintend\u00eancia do Pessoal","Promo\u00e7\u00e3o por escolha ao posto de cabo-mor, do cabo da classe de condutores de m\u00e1quinas 405884 Jos\u00e9 Carlos Beleza Guerreiro","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 8\/2017","001","02\/01","Defesa Nacional - Marinha - Superintend\u00eancia do Pessoal","Promo\u00e7\u00e3o por escolha ao posto de cabo-mor, do cabo da classe de condutores de m\u00e1quinas 225683 Ant\u00f3nio Manuel Anast\u00e1cio","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 9\/2017","001","02\/01","Defesa Nacional - Marinha - Superintend\u00eancia do Pessoal","Promo\u00e7\u00e3o por escolha ao posto de cabo-mor, do cabo da classe de condutores de m\u00e1quinas 406784 Henrique Jos\u00e9 Moreira de Sousa Lan\u00e7a","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 10\/2017","001","02\/01","Defesa Nacional - Marinha - Superintend\u00eancia do Pessoal","Promo\u00e7\u00e3o por escolha ao posto de cabo-mor, do cabo da classe de condutores de m\u00e1quinas 6300891 Lu\u00eds Miguel de Arede Fernandes","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 11\/2017","001","02\/01","Defesa Nacional - Marinha - Superintend\u00eancia do Pessoal","Promo\u00e7\u00e3o por escolha ao posto de cabo-mor, do cabo da classe de condutores de m\u00e1quinas 906288 David Jos\u00e9 Alves Rodrigues","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 12\/2017","001","02\/01","Defesa Nacional - Marinha - Superintend\u00eancia do Pessoal","Promo\u00e7\u00e3o por antiguidade ao posto de cabo, da classe de fuzileiros de v\u00e1rios militares","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 13\/2017","001","02\/01","Defesa Nacional - Ex\u00e9rcito - Comando do Pessoal","Transi\u00e7\u00e3o para a situa\u00e7\u00e3o de reserva do MGen COG NIM 12862380, Lu\u00eds Filipe Tavares Nunes","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 14\/2017","001","02\/01","Defesa Nacional - Ex\u00e9rcito - Comando do Pessoal","Manda o Chefe do Estado-Maior do Ex\u00e9rcito que o TCor Art NIM 11877881 V\u00edtor Manuel Sim\u00f5es de Oliveira transite para a situa\u00e7\u00e3o de reserva","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 15\/2017","001","02\/01","Defesa Nacional - Ex\u00e9rcito - Comando do Pessoal","Manda o Chefe do Estado-Maior do Ex\u00e9rcito que os Sargentos abaixo mencionados, transitem para a situa\u00e7\u00e3o de reserva","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 16\/2017","001","02\/01","Defesa Nacional - Ex\u00e9rcito - Comando do Pessoal","Manda o Chefe do Estado-Maior do Ex\u00e9rcito que os Oficiais abaixo mencionados, transitem para a situa\u00e7\u00e3o de reserva","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 17\/2017","001","02\/01","Defesa Nacional - Ex\u00e9rcito - Comando do Pessoal","Manda o Chefe do Estado-Maior do Ex\u00e9rcito que o SMor Inf NIM 10474881 Carlos Jos\u00e9 Fazendas Quaresma, transite para a situa\u00e7\u00e3o de reserva","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 18\/2017","001","02\/01","Defesa Nacional - Ex\u00e9rcito - Comando do Pessoal","Manda o Chefe do Estado-Maior do Ex\u00e9rcito que os Oficiais abaixo mencionados, transitem para a situa\u00e7\u00e3o de reserva","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 19\/2017","001","02\/01","Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Comando de Pessoal da For\u00e7a A\u00e9rea","Promo\u00e7\u00e3o ao posto de 1CAB de v\u00e1rios 2CAB da especialidade OPINF","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 20\/2017","001","02\/01","Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Comando de Pessoal da For\u00e7a A\u00e9rea","Passagem \u00e0 situa\u00e7\u00e3o de reserva do SMOR MMA 045115-A V\u00edtor Jos\u00e9 Martins F\u00e9lix","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 21\/2017","001","02\/01","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Gabinete da Ministra","Renova\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o de servi\u00e7o do Coronel do Ex\u00e9rcito Mestre Rui Manuel Ferreira Ven\u00e2ncio Baleiz\u00e3o para exercer o cargo de Coordenador do Gabinete de Inspe\u00e7\u00e3o, do SEF","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 22\/2017","001","02\/01","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Gabinete da Ministra","Autoriza\u00e7\u00e3o da manuten\u00e7\u00e3o do exerc\u00edcio de fun\u00e7\u00f5es em comiss\u00e3o normal \u00e0 1.\u00ba Sargento de Infantaria n.\u00ba 1980414, S\u00f3nia Maria Coutinho Pereira, como Coordenadora da Pol\u00edcia Municipal de Mafra","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 23\/2017","001","02\/01","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Pol\u00edcia de Seguran\u00e7a P\u00fablica - Instituto Superior de Ci\u00eancias Policiais e Seguran\u00e7a Interna","Publica\u00e7\u00e3o da lista final de candidatos admitidos ao 33.\u00ba Curso de Forma\u00e7\u00e3o de Oficiais de Pol\u00edcia","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 3\/2017","001","02\/01","Justi\u00e7a - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a","Celebrado contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado com a Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 24\/2017","001","02\/01","Justi\u00e7a - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Reinser\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os Prisionais","Provida na categoria de administrador prisional do 1.\u00ba grau - \u00c2ngela Paula Ferr\u00e3o Portugal","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 4\/2017","001","02\/01","Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior e Educa\u00e7\u00e3o - Instituto de Gest\u00e3o Financeira da Educa\u00e7\u00e3o, I. P.","Procedimento concursal comum para recrutamento de trabalhadores com rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de 5 (cinco) postos de trabalho, na categoria e carreira de t\u00e9cnico superior, no mapa de pessoal do Instituto de Gest\u00e3o Financeira da Educa\u00e7\u00e3o, I. P. (IGeFE)","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 5\/2017","001","02\/01","Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior e Educa\u00e7\u00e3o - Instituto de Gest\u00e3o Financeira da Educa\u00e7\u00e3o, I. P.","Celebra\u00e7\u00e3o de 5 (cinco) contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, sujeito a per\u00edodo experimental, cuja remunera\u00e7\u00e3o corresponde \u00e0 2.\u00aa posi\u00e7\u00e3o remunerat\u00f3ria da carreira geral de t\u00e9cnico superior e ao n\u00edvel remunerat\u00f3rio 15 da tabela remunerat\u00f3ria \u00fanica aprovada pela Portaria n.\u00ba 1553-C\/2008, de 31 de dezembro","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 6\/2017","001","02\/01","Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior e Planeamento e das Infraestruturas - Laborat\u00f3rio Nacional de Engenharia Civil, I. P.","Cessa\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00f5es de trabalhador","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 25\/2017","001","02\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o Escolar","Consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade na categoria da assistente operacional Maria de F\u00e1tima da Silva Rodrigues","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 7\/2017","001","02\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de \u00c1guas Santas, Maia","Recondu\u00e7\u00e3o do Diretor do CFAE maiatrofa","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 8\/2017","001","02\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Arga e Lima, Viana do Castelo","Lista Unit\u00e1ria de Ordena\u00e7\u00e3o Final","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 9\/2017","001","02\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Dr. Francisco Fernandes Lopes, Olh\u00e3o","Homologa\u00e7\u00e3o lista de ordena\u00e7\u00e3o final dos candidatos","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 10\/2017","001","02\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secund\u00e1ria de Loul\u00e9","Lista de antiguidade do pessoal docente reportada a 31 de agosto de 2016","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 11\/2017","001","02\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas da Maia","Convers\u00e3o da nomea\u00e7\u00e3o provis\u00f3ria em nomea\u00e7\u00e3o definitiva em lugar do quadro na carreira docente","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 12\/2017","001","02\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas da Maia","Convers\u00e3o da nomea\u00e7\u00e3o provis\u00f3ria em nomea\u00e7\u00e3o definitiva em lugar do quadro na carreira docente","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 13\/2017","001","02\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Peniche","Contrato de Assistente Operacional a Tempo Parcial","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 14\/2017","001","02\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Quinta de Marrocos, Lisboa","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final dos candidatos aprovados para ocupa\u00e7\u00e3o de tr\u00eas postos de trabalho em regime de contrato a termo resolutivo certo para a assistente operacional","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 26\/2017","001","02\/01","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado do Emprego","Cria e autoriza o funcionamento do CET de T\u00e9cnico\/a Especialista de Gest\u00e3o de Turismo, na PROINOV - Consultoria em Gest\u00e3o, Forma\u00e7\u00e3o e Multim\u00e9dia, Lda., nas suas instala\u00e7\u00f5es no Funchal, com in\u00edcio no ano de 2016","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 27\/2017","001","02\/01","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado do Emprego","Cria e autoriza o funcionamento do CET de T\u00e9cnico\/a Especialista em Automa\u00e7\u00e3o, Rob\u00f3tica e Controlo Industrial, no Centro de Forma\u00e7\u00e3o Profissional da Ind\u00fastria do Cal\u00e7ado (CFPIC), da rede de Centros de Gest\u00e3o Participada do IEFP, I. P., em S\u00e3o Jo\u00e3o da Madeira, com in\u00edcio no ano de 2016","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 28\/2017","001","02\/01","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado do Emprego","Cria e autoriza o funcionamento do CET de T\u00e9cnico\/a Especialista em Desenvolvimento de Produtos Multim\u00e9dia, no Centro de Forma\u00e7\u00e3o Profissional da Ind\u00fastria do Cal\u00e7ado (CFPIC), da rede de Centros de Gest\u00e3o Participada do IEFP, I. P., em S\u00e3o Jo\u00e3o da Madeira e Felgueiras, com in\u00edcio no ano de 2016","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 29\/2017","001","02\/01","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado do Emprego","Cria e autoriza o o funcionamento do CET de T\u00e9cnico\/a Especialista em Tecnologias e Programa\u00e7\u00e3o de Sistemas de Informa\u00e7\u00e3o, no Centro de Emprego e Forma\u00e7\u00e3o Profissional de Vila Real, da rede de Centros do IEFP, I.P., em Vila Real, com in\u00edcio no ano de 2016","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 30\/2017","001","02\/01","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado do Emprego","Cria e autoriza o funcionamento do CET de T\u00e9cnico\/a Especialista em Contabilidade e Fiscalidade, no Centro de Forma\u00e7\u00e3o Profissional da Ind\u00fastria do Cal\u00e7ado (CFPIC), da rede de Centros de Gest\u00e3o Participada do IEFP, I. P., em S\u00e3o Jo\u00e3o da Madeira, com in\u00edcio no ano de 2016","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 31\/2017","001","02\/01","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado do Emprego","Cria e autoriza o o funcionamento do CET de T\u00e9cnico\/a Especialista em Gest\u00e3o para a Ind\u00fastria - Processos e Sistemas Mecatr\u00f3nicos, no Centro de Forma\u00e7\u00e3o Profissional da Ind\u00fastria do Cal\u00e7ado (CFPIC), da rede de Centros de gest\u00e3o participada do IEFP, I. P., em S\u00e3o Jo\u00e3o da Madeira, com in\u00edcio no ano de 2016","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 32\/2017","001","02\/01","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado do Emprego","Cria e autoriza o funcionamento do CET de T\u00e9cnico\/a Especialista em Exerc\u00edcio F\u00edsico, no Instituto Monitor - Cursos Empresariais e Profissionalizantes, Lda., em Lisboa e no Porto, com in\u00edcio no ano de 2016","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 33\/2017","001","02\/01","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado do Emprego","Cria e autoriza o funcionamento do CET de T\u00e9cnico\/a Especialista em Gest\u00e3o de Redes e Sistemas Inform\u00e1ticos, no Centro de Forma\u00e7\u00e3o Profissional da Ind\u00fastria do Cal\u00e7ado (CFPIC), da rede de Centros de gest\u00e3o participada do IEFP, I. P., em S\u00e3o Jo\u00e3o da Madeira, com in\u00edcio no ano de 2016","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 15\/2017","001","02\/01","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Autoridade para as Condi\u00e7\u00f5es do Trabalho","Lista Unit\u00e1ria, Procedimento Concursal 1 T\u00e9cnico superior, Centro Local do Alto Alentejo","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 34\/2017","001","02\/01","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P. - Centro Distrital de Faro","Subdelega\u00e7\u00e3o de poderes da Diretora da Unidade de Desenvolvimento Social e Programas, licenciada Lina Maria Gon\u00e7alves Gago Sequeira","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 35\/2017","001","02\/01","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P. - Centro Distrital de Viana do Castelo","Delega\u00e7\u00e3o e Subdelega\u00e7\u00e3o de Compet\u00eancias","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 16\/2017","001","02\/01","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social e Economia - Instituto do Emprego e da Forma\u00e7\u00e3o Profissional, I. P.","Conclus\u00e3o com sucesso do per\u00edodo experimental","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 36\/2017","001","02\/01","Sa\u00fade - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Sa\u00fade","Autoriza o exerc\u00edcio de fun\u00e7\u00f5es m\u00e9dicas, a tempo parcial, pela aposentada Ana Maria Silva Picaluga Nevado, no Agrupamento de Centros de Sa\u00fade Lisboa Central","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 37\/2017","001","02\/01","Sa\u00fade - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Sa\u00fade","Autoriza o exerc\u00edcio de fun\u00e7\u00f5es m\u00e9dicas, a tempo parcial, pela aposentada Concei\u00e7\u00e3o Maria Cocco Martins, no Centro Hospitalar Barreiro Montijo, E. P. E.","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 38\/2017","001","02\/01","Sa\u00fade - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Sa\u00fade","Autoriza o exerc\u00edcio de fun\u00e7\u00f5es m\u00e9dicas, a tempo parcial, pela aposentada Maria Jo\u00e3o Ribeiro de Almeida, no Agrupamento de Centros de Sa\u00fade Arr\u00e1bida","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 39\/2017","001","02\/01","Sa\u00fade - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Sa\u00fade","Autoriza o exerc\u00edcio de fun\u00e7\u00f5es m\u00e9dicas, a tempo parcial, pelo aposentado Joaquim Manuel Silva Madureira, no Agrupamento de Centros de Sa\u00fade do Grande Porto III - Maia\/Valongo","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 40\/2017","001","02\/01","Planeamento e das Infraestruturas - Comiss\u00e3o de Coordena\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Regional do Centro","1.\u00aa Altera\u00e7\u00e3o (simplificada - DIA) \u00e0 Reserva Ecol\u00f3gica Nacional do Munic\u00edpio de Cantanhede","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 17\/2017","001","02\/01","Economia - Dire\u00e7\u00e3o-Geral das Atividades Econ\u00f3micas","Torna p\u00fablico que, ap\u00f3s a conclus\u00e3o do procedimento concursal, foi celebrado contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, na carreira e categoria de t\u00e9cnico superior com o trabalhador Rui Filipe Gomes S\u00e1 Carneiro","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["\u00c9dito 2\/2017","001","02\/01","Economia - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Energia e Geologia","Linha a\u00e9rea dupla, a 400 kV, Ponte de Lima - Vila Nova de Famalic\u00e3o","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 41\/2017","001","02\/01","Ambiente - Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado do Ordenamento do Territ\u00f3rio e da Conserva\u00e7\u00e3o da Natureza","Reconhece o relevante interesse p\u00fablico do projeto \"Beneficia\u00e7\u00e3o e Pavimenta\u00e7\u00e3o da Variante de Santos\", localizado na freguesia de Trem\u00eas, concelho de Santar\u00e9m","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 42\/2017","001","02\/01","Mar - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado das Pescas","Estabelece, para o ano de 2017, os per\u00edodos de defeso para a pesca no rio Mondego","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 43\/2017","001","02\/01","Mar - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Recursos Naturais, Seguran\u00e7a e Servi\u00e7os Mar\u00edtimos","Designa\u00e7\u00e3o em regime de substitui\u00e7\u00e3o para o cargo de Chefe de Divis\u00e3o de Sistemas de Informa\u00e7\u00e3o Mestre Isabel Maria Cruz Valentim","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 18\/2017","001","02\/01","Tribunal da Rela\u00e7\u00e3o de Lisboa","Elei\u00e7\u00e3o da Vice-presidente do Tribunal da Rela\u00e7\u00e3o de Lisboa","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["An\u00fancio 1\/2017","001","02\/01","Tribunal Administrativo de C\u00edrculo de Lisboa","Cita\u00e7\u00e3o de contrainteressados - Processo 2822\/16.1BELSB - 1.\u00aa UO","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 44\/2017","001","02\/01","Tribunal da Comarca de Santar\u00e9m","Mapa das sec\u00e7\u00f5es de turno referente ao per\u00edodo de 1 de janeiro a 28 de fevereiro de 2017, para vigorar no Tribunal Judicial da Comarca de Santar\u00e9m","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (Extrato) 1\/2017","001","02\/01","Conselho Superior da Magistratura","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 45\/2017","001","02\/01","Conselho Superior da Magistratura","Nomea\u00e7\u00e3o em comiss\u00e3o de servi\u00e7o de oficiais de justi\u00e7a","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 19\/2017","001","02\/01","Universidade Aberta","Procedimento concursal comum para ocupa\u00e7\u00e3o, na modalidade de rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico titulada por contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, de 1 (um) posto de trabalho de t\u00e9cnico superior da carreira geral de t\u00e9cnico superior para Divis\u00e3o de Gest\u00e3o Financeira previsto e n\u00e3o ocupado, constante do mapa de pessoal da Universidade Aberta","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 46\/2017","001","02\/01","Universidade Aberta","Contrata\u00e7\u00e3o da Doutora Maria da Costa Potes Franco Barroco Santa-Clara Barbas como professora associada convidada, em regime de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os e de acordo com o Protocolo de coopera\u00e7\u00e3o entre o Instituto Polit\u00e9cnico de Santar\u00e9m\/Escola Superior de Educa\u00e7\u00e3o de Santar\u00e9m e a Universidade Aberta, a tempo parcial (4 horas semanais)","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 20\/2017","001","02\/01","Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito","Recrutamento por mobilidade interna de um assistente t\u00e9cnico para apoio \u00e0 dire\u00e7\u00e3o, \u00e1rea de comunica\u00e7\u00e3o e imagem, da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 47\/2017","001","02\/01","Universidade de Lisboa - Faculdade de Psicologia","Autorizada a renova\u00e7\u00e3o do contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo entre esta Faculdade e a Doutora Maria Jo\u00e3o Varandas dos Santos, como Assistente Convidada a 60%","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 48\/2017","001","02\/01","Universidade de Lisboa - Instituto de Educa\u00e7\u00e3o","Foi autorizada a celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado em regime de tenure, ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o em concurso, da Doutora Maria Nat\u00e1lia de Carvalho Alves como professora associada do Instituto de Educa\u00e7\u00e3o da Universidade de Lisboa","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 21\/2017","001","02\/01","Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Ci\u00eancias Sociais e Pol\u00edticas","Autorizado o exerc\u00edcio de fun\u00e7\u00f5es atrav\u00e9s da figura de mobilidade interna na categoria da trabalhadora Joana Isabel Ferreira Fernandes, T\u00e9cnica Superior do mapa de pessoal n\u00e3o docente do Instituto Superior de Ci\u00eancias Sociais e Pol\u00edticas da Universidade de Lisboa, no SEF - Servi\u00e7o de Estrangeiros e Fronteiras, com efeitos a 1 de dezembro de 2016","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 22\/2017","001","02\/01","Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Ci\u00eancias Sociais e Pol\u00edticas","Cessa\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00f5es da trabalhadora Ana Paula Pereira Mendes, assistente t\u00e9cnica do mapa de pessoal n\u00e3o docente do Instituto Superior de Ci\u00eancias Sociais e Pol\u00edticas (ISCSP), Universidade de Lisboa, por motivo de procedimento concursal em outro organismo","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 23\/2017","001","02\/01","Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gest\u00e3o","Homologa\u00e7\u00e3o da lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final - Procedimento concursal comum aberto pelo edital n.\u00ba 479\/2016, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 111 de 9 de junho de 2016","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 24\/2017","001","02\/01","Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gest\u00e3o","Homologa\u00e7\u00e3o da lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final - Procedimento concursal comum aberto pelo edital n.\u00ba 481\/2016, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 111, de 9 de junho de 2016","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 25\/2017","001","02\/01","Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gest\u00e3o","Homologa\u00e7\u00e3o da lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final - Procedimento concursal comum aberto pelo edital n.\u00ba 503\/2016, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 115, de 17 de junho de 2016","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 26\/2017","001","02\/01","Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gest\u00e3o","Homologa\u00e7\u00e3o da lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final - procedimento concursal comum aberto pelo edital n.\u00ba 486\/2016, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 112, de 14 de junho de 2016","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 49\/2017","001","02\/01","Universidade de Lisboa - Instituto Superior T\u00e9cnico","Renova\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o de servi\u00e7o do cargo de Dire\u00e7\u00e3o Interm\u00e9dia de 3.\u00ba grau da trabalhadora Maria Jo\u00e3o Saraiva Pacheco Mour\u00e3o Mota","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 50\/2017","001","02\/01","Universidade de Lisboa - Instituto Superior T\u00e9cnico","Renova\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o de servi\u00e7o do cargo de dire\u00e7\u00e3o interm\u00e9dia de 3.\u00ba grau da trabalhadora Carla Maria da Silva Duarte Sim\u00f5es","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 51\/2017","001","02\/01","Universidade do Minho","Dispensa de servi\u00e7o docente (sab\u00e1tica) do docente Fernando Il\u00eddio Ferreira","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 52\/2017","001","02\/01","Universidade do Minho","Mestre Lu\u00eds Carlos Ferreira Fernandes - autorizada a renova\u00e7\u00e3o da nomea\u00e7\u00e3o em comiss\u00e3o de servi\u00e7o, no cargo de Diretor de Servi\u00e7os da Dire\u00e7\u00e3o de Recursos Humanos da Universidade do Minho","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 27\/2017","001","02\/01","Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ci\u00eancias e Tecnologia","Pedido de rescis\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo da Doutora Joana Lia Antunes Ferreira Mar\u00e7al Grilo com esta Faculdade","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 28\/2017","001","02\/01","Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Direito","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final do procedimento concursal comum com vista a ocupa\u00e7\u00e3o de um posto de trabalho da carreira e categoria de assistente operacional","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 53\/2017","001","02\/01","Universidade do Porto - Faculdade de Letras","Autorizada a celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho por tempo indeterminado, findo o per\u00edodo experimental, como Professor Auxiliar do Doutor Fernando Ant\u00f3nio Dias Zamith Silva, com efeitos a 14 de dezembro de 2016","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 54\/2017","001","02\/01","Universidade do Porto - Faculdade de Letras","Autorizada a celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, findo o per\u00edodo experimental, como Professora Auxiliar da Doutora Ana Isabel Crispim Mendes Reis, com efeitos a 7 de dezembro de 2016","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 29\/2017","001","02\/01","Servi\u00e7os de A\u00e7\u00e3o Social da Universidade da Beira Interior","Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho do mapa de pessoal dos Servi\u00e7os de A\u00e7\u00e3o Social da Universidade da Beira Interior - carreira\/categoria de assistente operacional - eletricista","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 30\/2017","001","02\/01","Servi\u00e7os de A\u00e7\u00e3o Social da Universidade de Coimbra","Procedimento concursal comum para ocupa\u00e7\u00e3o de um posto de trabalho da carreira e categoria de t\u00e9cnico superior - \u00e1rea de servi\u00e7o social, na modalidade de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, do mapa de pessoal dos Servi\u00e7os de A\u00e7\u00e3o Social da Universidade de Coimbra","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 55\/2017","001","02\/01","Instituto Polit\u00e9cnico de Beja","Autorizado contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo com Paulo Daniel Peres Cavaco","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 56\/2017","001","02\/01","Instituto Polit\u00e9cnico de Beja","Autorizado contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo com Ana Isabel Figueira Amante","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 57\/2017","001","02\/01","Instituto Polit\u00e9cnico de Beja","Autorizado contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo com Elionora da Nazar\u00e9 Cardoso Pinto dos Santos","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 58\/2017","001","02\/01","Instituto Polit\u00e9cnico de Beja","Autorizado contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo com Lu\u00eds Manuel Lopes Branco Pica","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 59\/2017","001","02\/01","Instituto Polit\u00e9cnico de Beja","Autorizado contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo com Andreia Calv\u00e1rio Gra\u00e7a Guerreiro","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 60\/2017","001","02\/01","Instituto Polit\u00e9cnico de Beja","Autorizado contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo com Jos\u00e9 Carlos Carias Silva","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 61\/2017","001","02\/01","Instituto Polit\u00e9cnico de Beja","Autorizado contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo com Maria do Ros\u00e1rio da Concei\u00e7\u00e3o Mira de Carvalho","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 62\/2017","001","02\/01","Instituto Polit\u00e9cnico de Beja","Autorizado contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo com Jo\u00e3o da Cruz Largueiras Valadas","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 63\/2017","001","02\/01","Instituto Polit\u00e9cnico de Beja","Autorizado contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo com Alice Isabel Ragageles Paulino Diniz","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 64\/2017","001","02\/01","Instituto Polit\u00e9cnico de Beja","Autorizado contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo com Frederico Teles Vieira Zarazaga Raposo","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 65\/2017","001","02\/01","Instituto Polit\u00e9cnico de Beja","Autorizado contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo com S\u00f3nia Isabel Duarte Vieira","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 66\/2017","001","02\/01","Instituto Polit\u00e9cnico de Beja","Autorizado contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo com T\u00e2nia Isabel Pereira \u00c2ngelo","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 67\/2017","001","02\/01","Instituto Polit\u00e9cnico de Beja","Autorizado contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo com Filipe Jorge Martins Pi\u00e7arra Fialho Pombeiro","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 68\/2017","001","02\/01","Instituto Polit\u00e9cnico de Beja","Autorizado contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo com Marin\u00eaz de Oliveira Xavier","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 69\/2017","001","02\/01","Instituto Polit\u00e9cnico de Beja","Autorizado contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo com Em\u00edlio Kafft Kosta","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 70\/2017","001","02\/01","Instituto Polit\u00e9cnico de Beja","Autorizado contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo com Jos\u00e9 Francisco Xavier","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 71\/2017","001","02\/01","Instituto Polit\u00e9cnico de Beja","Autorizado contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo com Armando Reis Dias Ramos","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 72\/2017","001","02\/01","Instituto Polit\u00e9cnico de Beja","Autorizado contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo com Jorge Herm\u00ednio da Silva Dias Pires","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 73\/2017","001","02\/01","Instituto Polit\u00e9cnico de Beja","Autorizado contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo com Jo\u00e3o Filipe Cardoso Fitas","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 74\/2017","001","02\/01","Instituto Polit\u00e9cnico de Beja","Autorizado contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo com Patr\u00edcia Alexandra Valente Hermozilha","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 75\/2017","001","02\/01","Instituto Polit\u00e9cnico de Beja","Autorizado contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo com Suzel Maria da Concei\u00e7\u00e3o Costa Poucochinho","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 76\/2017","001","02\/01","Instituto Polit\u00e9cnico de Beja","Autorizado contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo com Alexandra Isabel Bugio Bonito Batista Cheira","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 77\/2017","001","02\/01","Instituto Polit\u00e9cnico de Beja","Autorizado contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo com Em\u00edlio Jos\u00e9 Martinez Lopez","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 78\/2017","001","02\/01","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia de Lisboa","Celebrado CTFP-TC com o professor adjunto convidado Francisco Alexandre Ganho da Silva Reis","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 79\/2017","001","02\/01","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia de Lisboa","Manuten\u00e7\u00e3o do CTFP-TI da Doutora Teresa Maria de Ara\u00fajo Melo Quinteiro, como Professora Adjunta, ap\u00f3s avalia\u00e7\u00e3o do per\u00edodo experimental","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 80\/2017","001","02\/01","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia de Lisboa","Celebrado CTFP-TC com o assistente convidado Manuel Joaquim Baptista Pereira","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["An\u00fancio (Extrato) 2\/2017","001","02\/01","Servi\u00e7os de A\u00e7\u00e3o Social Escolar do Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa","Consolida\u00e7\u00e3o definitiva da mobilidade na categoria de assistente operacional nos Servi\u00e7os de A\u00e7\u00e3o Social do Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1\/2017\/A","001","02\/01","Regi\u00e3o Aut\u00f3noma dos A\u00e7ores - Secretaria Regional da Sa\u00fade - Dire\u00e7\u00e3o Regional da Sa\u00fade - Unidade de Sa\u00fade da Ilha de S\u00e3o Jorge","Aviso de cessa\u00e7\u00e3o de procedimento concursal para preenchimento de uma vaga da carreira de T\u00e9cnico de Diagn\u00f3stico e Terap\u00eautica - \u00e1rea de Terapia Ocupacional","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (Extrato) 2\/2017","001","02\/01","Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E.","Acumula\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00f5es privadas - Jos\u00e9 Francisco Silva Santiago","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 81\/2017","001","02\/01","Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E.","Exonera\u00e7\u00e3o da assistente hospitalar graduada de oftalmologia Mariza do Ros\u00e1rio Fevereiro Martins","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 82\/2017","001","02\/01","Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E.","Exonera\u00e7\u00e3o do assistente hospitalar graduado de pediatria m\u00e9dica Fernando Corr\u00eaa Henriques de Macedo Chaves","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 31\/2017","001","02\/01","\u00c1rea Metropolitana do Porto","Procedimento concursal comum para o preenchimento de dois postos de trabalho na carreira\/categoria de t\u00e9cnico superior - \u00e1rea funcional de economia - Aviso n.\u00ba 7728\/2016","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 32\/2017","001","02\/01","Munic\u00edpio de Alcoutim","Tarif\u00e1rio dos servi\u00e7os p\u00fablicos de abastecimento de \u00e1gua para consumo humano, de saneamento de \u00e1guas residuais urbanas e de gest\u00e3o de res\u00edduos urbanos para o ano 2017","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 1\/2017","001","02\/01","Munic\u00edpio de Alcoutim","Aditamento ao Regulamento Municipal da Zona Industrial de Alcoutim","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 2\/2017","001","02\/01","Munic\u00edpio de Aveiro","Projeto de Regulamento dos Equipamentos Museol\u00f3gicos de Aveiro, submiss\u00e3o a consulta p\u00fablica","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 33\/2017","001","02\/01","Munic\u00edpio de Cantanhede","Nomea\u00e7\u00e3o de pessoal dirigente","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 34\/2017","001","02\/01","Munic\u00edpio de Castro Daire","Celebra\u00e7\u00e3o de CTFP por tempo indeterminado, para a carreira e categoria de T\u00e9cnico Superior (engenharia civil)","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 35\/2017","001","02\/01","Munic\u00edpio de Fafe","Conclus\u00e3o com sucesso do per\u00edodo experimental do trabalhador Artur Freitas Leite","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 36\/2017","001","02\/01","Munic\u00edpio de Freixo de Espada \u00e0 Cinta","Procedimento concursal comum de trabalhadores com vista \u00e0 ocupa\u00e7\u00e3o de 2 postos de trabalho, em regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 37\/2017","001","02\/01","Munic\u00edpio de Freixo de Espada \u00e0 Cinta","Procedimento concursal comum de trabalhadores com vista \u00e0 ocupa\u00e7\u00e3o de quatro postos de trabalho, em regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 1\/2017","001","02\/01","Munic\u00edpio de Gondomar","Regulamento do Banco Local de Voluntariado de Gondomar","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 38\/2017","001","02\/01","Munic\u00edpio de Guimar\u00e3es","Listas unit\u00e1rias de ordena\u00e7\u00e3o final dos procedimentos concursais para constitui\u00e7\u00e3o de rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico por tempo indeterminado para ocupa\u00e7\u00e3o de um posto de trabalho da carreira e categoria de t\u00e9cnico superior licenciado em Nutri\u00e7\u00e3o, um posto licenciado em Hist\u00f3ria, um posto licenciado em Direito e dois postos de t\u00e9cnico de inform\u00e1tica do grau 1, n\u00edvel 1","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 39\/2017","001","02\/01","Munic\u00edpio de Lousada","Conclus\u00e3o com sucesso do per\u00edodo de est\u00e1gio","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital (Extrato) 3\/2017","001","02\/01","Munic\u00edpio de Marco de Canaveses","Autoriza\u00e7\u00e3o Pr\u00e9via no \u00c2mbito da Lei dos Compromissos","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 40\/2017","001","02\/01","Munic\u00edpio de Odivelas","Aviso referente \u00e0 abertura do per\u00edodo de discuss\u00e3o p\u00fablica da Proposta de Delimita\u00e7\u00e3o da Unidade de Execu\u00e7\u00e3o dos Borrageiros","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 41\/2017","001","02\/01","Munic\u00edpio de Odivelas","Aviso referente \u00e0 abertura do per\u00edodo de discuss\u00e3o p\u00fablica da Proposta de Delimita\u00e7\u00e3o da Unidade de Execu\u00e7\u00e3o da Rua das Ribeiras Poente","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 42\/2017","001","02\/01","Munic\u00edpio de Oliveira do Hospital","Cessa\u00e7\u00e3o de rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 43\/2017","001","02\/01","Munic\u00edpio de Oliveira do Hospital","Licen\u00e7a sem remunera\u00e7\u00e3o","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 4\/2017","001","02\/01","Munic\u00edpio de Our\u00e9m e Associa\u00e7\u00e3o Desportiva, Recreativa e Cultural Vasco da Gama","Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo entre o Munic\u00edpio de Our\u00e9m e a Associa\u00e7\u00e3o Desportiva, Recreativa e Cultural Vasco da Gama, com o objetivo de apoiar o investimento a realizar no campo de futebol de 11, com a instala\u00e7\u00e3o de um relvado sint\u00e9tico","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 44\/2017","001","02\/01","Munic\u00edpio de Ovar","Conclus\u00e3o com sucesso dos per\u00edodos experimentais na categoria de assistente operacional","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 45\/2017","001","02\/01","Munic\u00edpio de Pampilhosa da Serra","Renova\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o de servi\u00e7o de Cristina Paula Ventura Antunes, chefe da Divis\u00e3o Sociocultural e Educativa, por mais tr\u00eas anos","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 46\/2017","001","02\/01","Munic\u00edpio de Pampilhosa da Serra","Celebra\u00e7\u00e3o de contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 47\/2017","001","02\/01","Munic\u00edpio de Pampilhosa da Serra","Celebra\u00e7\u00e3o de contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 48\/2017","001","02\/01","Munic\u00edpio de Pampilhosa da Serra","Celebra\u00e7\u00e3o de contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 49\/2017","001","02\/01","Munic\u00edpio de Pampilhosa da Serra","Lista Unit\u00e1ria de Ordena\u00e7\u00e3o Final","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o 1\/2017","001","02\/01","Munic\u00edpio de Penamacor","Corre\u00e7\u00e3o do Plano em vigor por acertos de cartografia e corre\u00e7\u00f5es de regulamento nos termos do n.\u00ba 1 do artigo 122.\u00ba do Dec. Lei 80\/2015, de 14 de maio","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 50\/2017","001","02\/01","Munic\u00edpio de Penela","Lista unit\u00e1ria do procedimento concursal comum para constitui\u00e7\u00e3o de rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego em contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado para preenchimento de um lugar de assistente operacional (pedreiro)","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 51\/2017","001","02\/01","Munic\u00edpio da P\u00f3voa de Varzim","Cessa\u00e7\u00e3o das rela\u00e7\u00f5es jur\u00eddicas de emprego p\u00fablico, na modalidade de contrato por tempo indeterminado, por aposenta\u00e7\u00e3o","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 2\/2017","001","02\/01","Munic\u00edpio da Ribeira Grande","Regulamento do Servi\u00e7o de Teleassist\u00eancia Domicili\u00e1ria no Concelho de Ribeira Grande","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 52\/2017","001","02\/01","Munic\u00edpio de Rio Maior","Procedimentos Concursais Comuns na Modalidade de Rela\u00e7\u00e3o Jur\u00eddica de Emprego P\u00fablico por tempo Indeterminado - 11 Postos de Trabalho, na Carreira de 1 Assistente T\u00e9cnico e 10 Assistentes Operacionais","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 53\/2017","001","02\/01","Munic\u00edpio do Sabugal","Publicita\u00e7\u00e3o da abertura do per\u00edodo de discuss\u00e3o p\u00fablica","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 3\/2017","001","02\/01","Munic\u00edpio de Santa Cruz","Primeira Altera\u00e7\u00e3o ao Regulamento Municipal da Ecotaxa Tur\u00edstica","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 54\/2017","001","02\/01","Munic\u00edpio de Sardoal","Proposta de altera\u00e7\u00e3o ao regulamento Municipal de Tr\u00e2nsito","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 55\/2017","001","02\/01","Munic\u00edpio de Sesimbra","Celebra\u00e7\u00e3o de contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado na categoria e carreira de assistente operacional","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 56\/2017","001","02\/01","Munic\u00edpio de Torres Novas","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas com rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica por tempo indeterminado","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 57\/2017","001","02\/01","Munic\u00edpio de Torres Novas","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 4\/2017","001","02\/01","Munic\u00edpio de Vale de Cambra","Regulamento Municipal das Marchas de Santo Ant\u00f3nio - Vale de Cambra","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 58\/2017","001","02\/01","Munic\u00edpio de Vila Nova de Gaia","Conclus\u00e3o com sucesso do per\u00edodo experimental na carreira\/categoria de t\u00e9cnico superior","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 59\/2017","001","02\/01","Munic\u00edpio de Vila Nova de Gaia","Audi\u00eancia dos interessados no \u00e2mbito da exclus\u00e3o do 2.\u00ba m\u00e9todo de sele\u00e7\u00e3o - Proc. 2\/2016","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 60\/2017","001","02\/01","Freguesia da Goleg\u00e3","Regulamento e Tabela de Taxas e Pre\u00e7os","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 61\/2017","001","02\/01","Freguesia de Mosteiro","Procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho, a termo resolutivo certo, conforme mapa de pessoal","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 62\/2017","001","02\/01","Freguesia de Poiares (Santo Andr\u00e9)","Conclus\u00e3o do per\u00edodo experimental","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 63\/2017","001","02\/01","Freguesia de Santo Est\u00eav\u00e3o","Listas de classifica\u00e7\u00f5es das provas de conhecimentos","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 5\/2017","001","02\/01","Freguesia de Vaqueiros","Regulamento do Cemit\u00e9rio de Vaqueiros","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 64\/2017","001","02\/01","Servi\u00e7os Intermunicipalizados de \u00c1gua e Saneamento dos Munic\u00edpios de Oeiras e Amadora","Publicita\u00e7\u00e3o da lista de ordena\u00e7\u00e3o","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 65\/2017","001","02\/01","Servi\u00e7os Intermunicipalizados de \u00c1gua e Saneamento dos Munic\u00edpios de Oeiras e Amadora","Publicita\u00e7\u00e3o da lista de ordena\u00e7\u00e3o","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 66\/2017","001","02\/01","Fagar - Faro, Gest\u00e3o de \u00c1guas e Res\u00edduos, E. M.","Atualiza\u00e7\u00e3o do tarif\u00e1rio para 2017","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 67\/2017","001","02\/01","Munic\u00edpio de Olh\u00e3o","Abertura de procedimento concursal para provimento de dois cargos de dire\u00e7\u00e3o interm\u00e9dia de 2.\u00ba e 3.\u00ba grau","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 68\/2017","001","02\/01","Finan\u00e7as - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o e do Emprego P\u00fablico","Acordo coletivo de trabalho n.\u00ba 294\/2016 - Altera\u00e7\u00e3o","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 69\/2017","001","02\/01","Finan\u00e7as - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o e do Emprego P\u00fablico","Acordo coletivo de trabalho n.\u00ba 295\/2016 - Altera\u00e7\u00e3o","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 82-A\/2017","001","02\/01","Sa\u00fade - Gabinete do Ministro","Subdelega no Secret\u00e1rio de Estado da Sa\u00fade, licenciado Manuel Delgado, com a faculdade de subdelega\u00e7\u00e3o, a compet\u00eancia para a pr\u00e1tica dos atos a realizar no \u00e2mbito do procedimento para aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os combinados de vigil\u00e2ncia e seguran\u00e7a humana para a Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade Norte, I. P.","002","2.\u00aa ","001S<\/a> | 001S<\/a>"],["Despacho 82-B\/2017","001","02\/01","Sa\u00fade - Gabinete do Ministro","Subdelega no Secret\u00e1rio de Estado da Sa\u00fade, licenciado Manuel Delgado, com a faculdade de subdelega\u00e7\u00e3o, a compet\u00eancia para a pr\u00e1tica de todos os atos a realizar no \u00e2mbito do procedimento para aquisi\u00e7\u00e3o de novas vacinas para o Plano Nacional de Vacina\u00e7\u00e3o, por parte da Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.","002","2.\u00aa ","001S<\/a> | 001S<\/a>"],["Despacho 82-C\/2017","001","02\/01","Sa\u00fade - Gabinete do Ministro","Subdelega no Secret\u00e1rio de Estado da Sa\u00fade, licenciado Manuel Delgado, com a faculdade de subdelega\u00e7\u00e3o, a compet\u00eancia para a pr\u00e1tica de todos os atos a realizar no \u00e2mbito da prorroga\u00e7\u00e3o, at\u00e9 31 de mar\u00e7o de 2017, da execu\u00e7\u00e3o do contrato de aquisi\u00e7\u00e3o de bens e servi\u00e7os para a gest\u00e3o, manuten\u00e7\u00e3o e opera\u00e7\u00e3o do Centro de Confer\u00eancia de Faturas","002","2.\u00aa ","001S<\/a> | 001S<\/a>"],["Despacho 82-D\/2017","001","02\/01","Sa\u00fade - Gabinete do Ministro","Subdelega no Secret\u00e1rio de Estado da Sa\u00fade, licenciado Manuel Delgado, com a faculdade de subdelega\u00e7\u00e3o, a compet\u00eancia para a pr\u00e1tica dos atos a realizar no \u00e2mbito do procedimento para aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os combinados de vigil\u00e2ncia e seguran\u00e7a humana para a Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.","002","2.\u00aa ","001S<\/a> | 001S<\/a>"],["Despacho 82-E\/2017","001","02\/01","Sa\u00fade - Gabinete do Ministro","Subdelega no Secret\u00e1rio de Estado da Sa\u00fade, licenciado Manuel Delgado, com a faculdade de subdelega\u00e7\u00e3o, a compet\u00eancia para a pr\u00e1tica de todos os atos a realizar no \u00e2mbito da renova\u00e7\u00e3o, para 2017, do protocolo celebrado pela Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., e a Lus\u00edadas - Parcerias Cascais, S. A., em 8 de outubro de 2008, para a presta\u00e7\u00e3o de cuidados em ambulat\u00f3rio a doentes com VIH\/SIDA","002","2.\u00aa ","001S<\/a> | 001S<\/a>"],["Despacho 82-F\/2017","001","02\/01","Sa\u00fade - Gabinete do Ministro","Subdelega no Secret\u00e1rio de Estado da Sa\u00fade, licenciado Manuel Delgado, com a faculdade de subdelega\u00e7\u00e3o, a compet\u00eancia para a pr\u00e1tica dos atos a realizar no \u00e2mbito do acordo de coopera\u00e7\u00e3o para a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de cuidados de sa\u00fade na \u00e1rea da Medicina F\u00edsica e de Reabilita\u00e7\u00e3o, para os anos de 2017 e de 2018, entre a Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., e a Santa Casa da Miseric\u00f3rdia de Lisboa, respeitante ao Centro de Medicina de Reabilita\u00e7\u00e3o de Alcoit\u00e3o","002","2.\u00aa ","001S<\/a> | 001S<\/a>"],["Despacho 82-G\/2017","001","02\/01","Sa\u00fade - Gabinete do Ministro","Subdelega no Secret\u00e1rio de Estado da Sa\u00fade, licenciado Manuel Delgado, com a faculdade de subdelega\u00e7\u00e3o, a compet\u00eancia para a pr\u00e1tica dos atos a realizar no \u00e2mbito do procedimento para aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de higiene e limpeza para a Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade Norte, I. P.","002","2.\u00aa ","001S<\/a> | 001S<\/a>"],["Despacho 82-H\/2017","001","02\/01","Sa\u00fade - Gabinete do Ministro","Subdelega no Secret\u00e1rio de Estado da Sa\u00fade, licenciado Manuel Delgado, com a faculdade de subdelega\u00e7\u00e3o, a compet\u00eancia para a pr\u00e1tica de todos os atos a realizar no \u00e2mbito do procedimento para aquisi\u00e7\u00e3o de novas vacinas para o Plano Nacional de Vacina\u00e7\u00e3o, por parte da Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade do Norte, I. P.","002","2.\u00aa ","001S<\/a> | 001S<\/a>"],["Despacho 82-I\/2017","001","02\/01","Sa\u00fade - Gabinete do Ministro","Subdelega no Secret\u00e1rio de Estado da Sa\u00fade, licenciado Manuel Delgado, com a faculdade de subdelega\u00e7\u00e3o, a compet\u00eancia para a pr\u00e1tica dos atos a realizar no \u00e2mbito da celebra\u00e7\u00e3o de acordo de coopera\u00e7\u00e3o com a Associa\u00e7\u00e3o Protetora dos Diab\u00e9ticos de Portugal, para a presta\u00e7\u00e3o de cuidados de sa\u00fade especializados no \u00e2mbito da Diabetologia","002","2.\u00aa ","001S<\/a> | 001S<\/a>"],["Despacho 82-J\/2017","001","02\/01","Sa\u00fade - Gabinete do Ministro","Subdelega no Secret\u00e1rio de Estado da Sa\u00fade, licenciado Manuel Delgado, com a faculdade de subdelega\u00e7\u00e3o, a compet\u00eancia para a pr\u00e1tica dos atos a realizar no \u00e2mbito do procedimento para aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de higiene e limpeza para a Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.","002","2.\u00aa ","001S<\/a> | 001S<\/a>"],["Despacho 82-K\/2017","001","02\/01","Munic\u00edpio de Cascais","Regulamento de Organiza\u00e7\u00e3o dos Servi\u00e7os Municipais - ROSM","002","2.\u00aa ","001S<\/a> | 001S<\/a>"],["Aviso 69-A\/2017","001","02\/01","Munic\u00edpio de S\u00e3o Jo\u00e3o da Madeira","Procedimentos concursais para recrutamento e sele\u00e7\u00e3o de cargos de dire\u00e7\u00e3o interm\u00e9dia de 2.\u00ba grau","002","2.\u00aa ","001S<\/a> | 001S<\/a>"],["Despacho 82-L\/2017","001","02\/01","Sa\u00fade - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Sa\u00fade","Subdelega no conselho diretivo da Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., a compet\u00eancia para a pr\u00e1tica de todos os atos a realizar no \u00e2mbito do processo de renova\u00e7\u00e3o do protocolo celebrado com a Lus\u00edadas - Parcerias Cascais, S. A., em 8 de outubro de 2008, para a presta\u00e7\u00e3o de cuidados em ambulat\u00f3rio a doentes com VIH\/sida, durante o ano de 2017","002","2.\u00aa ","001S2<\/a> | 001S2<\/a>"],["Despacho 82-M\/2017","001","02\/01","Sa\u00fade - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Sa\u00fade","Subdelega no conselho diretivo da Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., a compet\u00eancia para a pr\u00e1tica dos atos decorrentes da celebra\u00e7\u00e3o do acordo de coopera\u00e7\u00e3o para a presta\u00e7\u00e3o de cuidados de sa\u00fade na \u00e1rea da medicina f\u00edsica e de reabilita\u00e7\u00e3o, para os anos de 2017 e de 2018, com a Santa Casa da Miseric\u00f3rdia de Lisboa, respeitante ao Centro de Medicina de Reabilita\u00e7\u00e3o de Alcoit\u00e3o","002","2.\u00aa ","001S2<\/a> | 001S2<\/a>"],["Despacho 82-N\/2017","001","02\/01","Sa\u00fade - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Sa\u00fade","Subdelega no conselho diretivo da Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade do Norte, I. P., a compet\u00eancia para a pr\u00e1tica dos atos a realizar no \u00e2mbito do procedimento para aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de higiene e limpeza para a Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade do Norte, I. P.","002","2.\u00aa ","001S2<\/a> | 001S2<\/a>"],["Despacho 82-O\/2017","001","02\/01","Sa\u00fade - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Sa\u00fade","Subdelega no conselho diretivo da Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., a compet\u00eancia para a pr\u00e1tica dos atos decorrentes da celebra\u00e7\u00e3o do acordo de coopera\u00e7\u00e3o com a Associa\u00e7\u00e3o Protetora dos Diab\u00e9ticos de Portugal, para a presta\u00e7\u00e3o de cuidados de sa\u00fade especializados no \u00e2mbito da diabetologia","002","2.\u00aa ","001S2<\/a> | 001S2<\/a>"],["Despacho 82-P\/2017","001","02\/01","Sa\u00fade - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Sa\u00fade","Subdelega no conselho diretivo da Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., a compet\u00eancia para a pr\u00e1tica de todos os atos a realizar no \u00e2mbito do procedimento para aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de higiene e limpeza para a Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.","002","2.\u00aa ","001S2<\/a> | 001S2<\/a>"],["Despacho 82-Q\/2017","001","02\/01","Sa\u00fade - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Sa\u00fade","Subdelega no conselho diretivo da Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade do Norte, I. P., a compet\u00eancia para a pr\u00e1tica dos atos a realizar no \u00e2mbito do procedimento para aquisi\u00e7\u00e3o de novas vacinas para o Plano Nacional de Vacina\u00e7\u00e3o, por parte da Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade do Norte, I. P.","002","2.\u00aa ","001S2<\/a> | 001S2<\/a>"],["Despacho 82-R\/2017","001","02\/01","Sa\u00fade - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Sa\u00fade","Subdelega, no Conselho Diretivo da Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., a compet\u00eancia para a pr\u00e1tica de todos os atos a realizar no \u00e2mbito do procedimento para aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os combinados de vigil\u00e2ncia e seguran\u00e7a humana para a Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade Lisboa e Vale do Tejo, I. P.","002","2.\u00aa ","001S2<\/a> | 001S2<\/a>"],["Despacho 82-S\/2017","001","02\/01","Sa\u00fade - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Sa\u00fade","Subdelega, no Conselho Diretivo da Administra\u00e7\u00e3o Central do Sistema de Sa\u00fade, I. P., a compet\u00eancia para a pr\u00e1tica de todos os atos a realizar no \u00e2mbito da prorroga\u00e7\u00e3o, at\u00e9 31 de mar\u00e7o de 2017, da execu\u00e7\u00e3o do contrato de aquisi\u00e7\u00e3o de bens e servi\u00e7os para a gest\u00e3o, manuten\u00e7\u00e3o e opera\u00e7\u00e3o do Centro de Confer\u00eancia de Faturas","002","2.\u00aa ","001S2<\/a> | 001S2<\/a>"],["Despacho 82-T\/2017","001","02\/01","Sa\u00fade - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Sa\u00fade","Subdelega, no Conselho Diretivo da Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., a compet\u00eancia para a pr\u00e1tica de todos os atos a realizar no \u00e2mbito do procedimento para aquisi\u00e7\u00e3o de novas vacinas para o Plano Nacional de Vacina\u00e7\u00e3o, por parte da Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.","002","2.\u00aa ","001S2<\/a> | 001S2<\/a>"],["Despacho 82-U\/2017","001","02\/01","Sa\u00fade - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Sa\u00fade","Subdelega, no Conselho Diretivo da Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade do Norte, I. P., a compet\u00eancia para a pr\u00e1tica dos atos a realizar no \u00e2mbito do procedimento para aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os combinados de vigil\u00e2ncia e seguran\u00e7a humana para a Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade do Norte, I. P.","002","2.\u00aa ","001S2<\/a> | 001S2<\/a>"],["Aviso 69-B\/2017","001","02\/01","Ambiente - Secretaria-Geral","Abertura de procedimento concursal para o preenchimento de oito postos de trabalho na carreira e categoria de t\u00e9cnico superior do POSEUR - Programa Operacional Sustentabilidade e Efici\u00eancia no Uso de Recursos, na modalidade de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo incerto","002","2.\u00aa ","001S2<\/a> | 001S2<\/a>"],["Aviso 69-C\/2017","001","02\/01","Ambiente - Secretaria-Geral","Abertura de procedimento concursal para o preenchimento de dois postos de trabalho na carreira e categoria de t\u00e9cnico superior do POSEUR - Programa Operacional Sustentabilidade e Efici\u00eancia no Uso de Recursos, na modalidade de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo incerto","002","2.\u00aa ","001S2<\/a> | 001S2<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 7\/2017","001","02\/01","Centro Hospitalar do T\u00e2mega e Sousa, E. P. E.","Presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de Seguran\u00e7a e Vigil\u00e2ncia","002","2.\u00aa","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 2\/2017","001","02\/01","Parques de Sintra - Monte da Lua, S. A.","Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de trabalho tempor\u00e1rio: 001\/2016-RH","002","2.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 8\/2017","001","02\/01","Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E.","CP n.\u00ba 177A000001 - Aquisi\u00e7\u00e3o de dois ec\u00f3grafos para a Unidade de Ecografia Obst\u00e9trico-Ginecol\u00f3gica - MCDT's - Ecografia","002","2.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1\/2017","001","02\/01","Munic\u00edpio da Guarda","Requalifica\u00e7\u00e3o dos Espa\u00e7os Verdes na Cidade da Guarda","002","2.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2\/2017","001","02\/01","Munic\u00edpio da Guarda","Conserva\u00e7\u00e3o e Repara\u00e7\u00e3o de Pavimentos no Concelho da Guarda","002","2.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3\/2017","001","02\/01","Instituto de Gest\u00e3o Financeira e Equipamentos da Justi\u00e7a, I. P.","AQUISI\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS PARA ELABORA\u00c7\u00c3O DE PROJETOS DE SEGURAN\u00c7A - LISBOA E VALE DO TEJO, ALENTEJO E ALGARVE","002","2.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 4\/2017","001","02\/01","Instituto de Gest\u00e3o Financeira e Equipamentos da Justi\u00e7a, I. P.","EMPREITADA DE REABILITA\u00c7\u00c3O DAS FACHADAS, COBERTURA, CAIXILHARIA E REVIS\u00c3O DO ESCOAMENTO DE \u00c1GUAS PLUVIAIS NO P\u00c1TIO INTERIOR SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTI\u00c7A - LISBOA","002","2.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 5\/2017","001","02\/01","Instituto da Conserva\u00e7\u00e3o da Natureza e das Florestas, I. P.","HASTA P\u00daBLICA N\u00ba 01\/DCNFC\/2017 - ALIENA\u00c7\u00c3O DE 50 LOTES DE MATERIAL LENHOSO","002","2.\u00aa","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 1\/2017","001","02\/01","AgdA - \u00c1guas P\u00fablicas do Alentejo, S. A.","AQUISI\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE LIMPEZA E DESINFE\u00c7\u00c3O DOS RESERVAT\u00d3RIOS EM EXPLORA\u00c7\u00c3O PELA AGDA - \u00c1GUAS P\u00daBLICAS DO ALENTEJO S.A.","002","2.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 6\/2017","001","02\/01","Polis Litoral Ria de Aveiro - Sociedade para a Requalifica\u00e7\u00e3o e Valoriza\u00e7\u00e3o da Ria de Aveiro, S. A.","Concurso P\u00fablico n.\u00ba PRA.16.PC19\/JG para a Empreitada da 3.\u00aa fase da Prote\u00e7\u00e3o e Recupera\u00e7\u00e3o do Sistema Dunar, atrav\u00e9s do Refor\u00e7o do Cord\u00e3o Dunar entre \u00cdlhavo e Mira.","002","2.\u00aa","CP<\/a>"],["Despacho 83\/2017","002","03\/01","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros - Gabinete da Ministra da Presid\u00eancia e da Moderniza\u00e7\u00e3o Administrativa","Designa como Adjunta do Gabinete a Mestre Carolina Mendes Mascarenhas","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 84\/2017","002","03\/01","Neg\u00f3cios Estrangeiros - Cam\u00f5es - Instituto da Coopera\u00e7\u00e3o e da L\u00edngua, I. P.","Renova\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o de servi\u00e7o da licenciada T\u00e2nia Jos\u00e9 Lemos Marques Ramos no cargo de chefe de divis\u00e3o de Apoio Jur\u00eddico e Contencioso, com efeitos a 1 de dezembro de 2016","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 85\/2017","002","03\/01","Finan\u00e7as - Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado da Administra\u00e7\u00e3o e do Emprego P\u00fablico","Renova\u00e7\u00e3o da licen\u00e7a especial para o exerc\u00edcio de fun\u00e7\u00f5es transit\u00f3rias na Regi\u00e3o Administrativa Especial de Macau, concedida a Fernando Paulo da Cruz Cardinal","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 70\/2017","002","03\/01","Finan\u00e7as - Autoridade Tribut\u00e1ria e Aduaneira","Projeto de lista de exclus\u00e3o dos candidatos ao concurso interno de admiss\u00e3o ao per\u00edodo experimental na categoria de verificador superior estagi\u00e1rio da categoria de segundo-verificador superior, da carreira de t\u00e9cnico superior aduaneiro","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 71\/2017","002","03\/01","Finan\u00e7as - Autoridade Tribut\u00e1ria e Aduaneira","Consolida\u00e7\u00e3o definitiva da mobilidade interna na categoria de especialista inform\u00e1tica Grau 3 N\u00edvel 2, de Maria Teresa de Matos Fernandes","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 86\/2017","002","03\/01","Finan\u00e7as - Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Or\u00e7amento","Nomea\u00e7\u00e3o em regime de substitui\u00e7\u00e3o","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 87\/2017","002","03\/01","Finan\u00e7as - Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Or\u00e7amento","Nomea\u00e7\u00e3o em regime de substitui\u00e7\u00e3o","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 88\/2017","002","03\/01","Finan\u00e7as - Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Or\u00e7amento","Nomea\u00e7\u00e3o em regime de substitui\u00e7\u00e3o","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 72\/2017","002","03\/01","Finan\u00e7as - Servi\u00e7os Sociais da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica","Ato de homologa\u00e7\u00e3o da lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final relativa ao procedimento concursal comum para recrutamento de um t\u00e9cnico superior para a Divis\u00e3o Financeira e Patrimonial, \u00e1rea do patrim\u00f3nio","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Portaria 2\/2017","002","03\/01","Finan\u00e7as e Educa\u00e7\u00e3o - Gabinetes dos Secret\u00e1rios de Estado do Or\u00e7amento e da Educa\u00e7\u00e3o","Autoriza a Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares a assumir os compromissos plurianuais no \u00e2mbito dos contratos-programa a celebrar com as escolas privadas que ministram cursos vocacionais de n\u00edvel secund\u00e1rio","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Portaria 3\/2017","002","03\/01","Finan\u00e7as e Educa\u00e7\u00e3o - Gabinetes dos Secret\u00e1rios de Estado do Or\u00e7amento e da Juventude e do Desporto","Autoriza o Instituto Portugu\u00eas do Desporto e Juventude, I. P. a proceder \u00e0 reparti\u00e7\u00e3o dos encargos previstos no contrato-programa n.\u00ba CP\/3\/DDF\/2015, referente ao apoio aos encargos com a desloca\u00e7\u00e3o, por via a\u00e9rea, entre o territ\u00f3rio continental e as Regi\u00f5es Aut\u00f3nomas dos A\u00e7ores e da Madeira, relativos \u00e0 \u00e9poca 2014\/2015","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Portaria 4\/2017","002","03\/01","Finan\u00e7as e Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Gabinetes do Secret\u00e1rio de Estado do Or\u00e7amento e da Secret\u00e1ria de Estado da Seguran\u00e7a Social","Portaria que autoriza o Conselho Diretivo do Instituto da Seguran\u00e7a Social, I.P., a assumir os encargos or\u00e7amentais decorrentes da celebra\u00e7\u00e3o do protocolo para a instala\u00e7\u00e3o e gest\u00e3o da Loja do Cidad\u00e3o de Arruda dos Vinhos","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 89\/2017","002","03\/01","Finan\u00e7as e Sa\u00fade - Gabinetes dos Ministros das Finan\u00e7as e da Sa\u00fade","Determina a prorroga\u00e7\u00e3o a t\u00edtulo excecional, dos contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo incerto, celebrados com os m\u00e9dicos que iniciaram o respetivo internato m\u00e9dico em 1 de janeiro de 2015 e que, por falta de capacidades formativas, n\u00e3o tiveram possibilidade de iniciar a forma\u00e7\u00e3o espec\u00edfica","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Portaria 5\/2017","002","03\/01","Finan\u00e7as e Ambiente - Gabinetes dos Secret\u00e1rios de Estado do Or\u00e7amento e Adjunto e do Ambiente","Autoriza a Metro do Porto, S.A., Entidade P\u00fablica Reclassificada, a proceder ao pagamento das verbas, referentes \u00e0 presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de assessoria jur\u00eddica especializada nacional no \u00e2mbito da defesa de a\u00e7\u00f5es interpostas pelo Banco Santander Totta, S. A., no Tribunal de Com\u00e9rcio de Londres","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 90\/2017","002","03\/01","Defesa Nacional - Estado-Maior-General das For\u00e7as Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das For\u00e7as Armadas","Condecora com a Medalha Cruz de S\u00e3o Jorge, Quarta Classe, o Soldado (05397412), Cl\u00e1udio Manuel Guerra Martins","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 91\/2017","002","03\/01","Defesa Nacional - Estado-Maior-General das For\u00e7as Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das For\u00e7as Armadas","Condecora com a Medalha Militar de Servi\u00e7os Distintos, Grau Cobre, o Sargento-chefe de Artilharia (11173685), Jorge Humberto da Silva Ferreira Fernandes","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 92\/2017","002","03\/01","Defesa Nacional - Estado-Maior-General das For\u00e7as Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das For\u00e7as Armadas","Condecora com a Medalha Militar de Servi\u00e7os Distintos, Grau Cobre, o Cabo (135582), Victor Manuel Antunes Frade","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 93\/2017","002","03\/01","Defesa Nacional - Estado-Maior-General das For\u00e7as Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das For\u00e7as Armadas","Condecora com a Medalha Militar de Servi\u00e7os Distintos, Grau Cobre, o Assistente Operacional (5649), Nuno Manuel Martins da Luz","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 94\/2017","002","03\/01","Defesa Nacional - Estado-Maior-General das For\u00e7as Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das For\u00e7as Armadas","Condecora com a Medalha Cruz de S\u00e3o Jorge, Quarta Classe, a Assistente T\u00e9cnica (5986), Ana Isabel Ferreira Rodrigues","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 95\/2017","002","03\/01","Defesa Nacional - Estado-Maior-General das For\u00e7as Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das For\u00e7as Armadas","Condecora com a Medalha Cruz de S\u00e3o Jorge, Quarta Classe, o Soldado (08353109), Tiago Emmanuel Sousa de Oliveira","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 96\/2017","002","03\/01","Defesa Nacional - Estado-Maior-General das For\u00e7as Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das For\u00e7as Armadas","Condecora com a Medalha Militar de Servi\u00e7os Distintos, Grau Cobre, a Assistente T\u00e9cnica (5899), Maria Clara Amorim Alexandre","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 97\/2017","002","03\/01","Defesa Nacional - Estado-Maior-General das For\u00e7as Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das For\u00e7as Armadas","Condecora com a Medalha Militar de Servi\u00e7os Distintos, Grau Prata, a Tenente-coronel Jurista (127838-L), Carla Maria Caetano Pedro dos Santos","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 98\/2017","002","03\/01","Defesa Nacional - Estado-Maior-General das For\u00e7as Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das For\u00e7as Armadas","Condecora com a Medalha Militar de Servi\u00e7os Distintos, Grau Prata, o Tenente-coronel de Administra\u00e7\u00e3o Militar (13885588), Albino Marques Lameiras","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 99\/2017","002","03\/01","Defesa Nacional - Estado-Maior-General das For\u00e7as Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das For\u00e7as Armadas","Condecora com a Medalha Militar de Servi\u00e7os Distintos, Grau Prata, o Coronel de Cavalaria (02052885), Jos\u00e9 David Angelino da Gra\u00e7a Talambas","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 100\/2017","002","03\/01","Defesa Nacional - Estado-Maior-General das For\u00e7as Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das For\u00e7as Armadas","Condecora com a Medalha Militar de Servi\u00e7os Distintos, Grau Cobre, o Sargento-mor Mec\u00e2nico de Eletr\u00f3nica (032594-F), Jorge Manuel Pinto Aguiar de Sousa","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 101\/2017","002","03\/01","Defesa Nacional - Estado-Maior-General das For\u00e7as Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das For\u00e7as Armadas","Condecora com a Medalha de M\u00e9rito Militar, Terceira Classe, o Primeiro-tenente (21401), Pedro T\u00f4rres dos Santos Vacas de Carvalho","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 102\/2017","002","03\/01","Defesa Nacional - Estado-Maior-General das For\u00e7as Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das For\u00e7as Armadas","Condecora com a Medalha Militar de Servi\u00e7os Distintos, Grau Cobre, o Assistente Operacional (91037778), Aires da Concei\u00e7\u00e3o Batista","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Louvor 1\/2017","002","03\/01","Defesa Nacional - Estado-Maior-General das For\u00e7as Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das For\u00e7as Armadas","Louvo o Primeiro-tenente, NII 21401, Pedro T\u00f4rres dos Santos Vacas de Carvalho","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Louvor 2\/2017","002","03\/01","Defesa Nacional - Estado-Maior-General das For\u00e7as Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das For\u00e7as Armadas","Louvo o assistente operacional, 91037778, Aires da Concei\u00e7\u00e3o Batista","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Louvor 3\/2017","002","03\/01","Defesa Nacional - Estado-Maior-General das For\u00e7as Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das For\u00e7as Armadas","Louvo a Tenente-coronel Jurista, NIP 127838-L, Carla Maria Caetano Pedro dos Santos","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Louvor 4\/2017","002","03\/01","Defesa Nacional - Estado-Maior-General das For\u00e7as Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das For\u00e7as Armadas","Louvo o Sargento-chefe de Artilharia, NIM 11173685, Jorge Humberto da Silva Ferreira Fernandes","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Louvor 5\/2017","002","03\/01","Defesa Nacional - Estado-Maior-General das For\u00e7as Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das For\u00e7as Armadas","Louvo o Tenente-coronel de Administra\u00e7\u00e3o Militar, NIM 13885588, Albino Marques Lameiras","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Louvor 6\/2017","002","03\/01","Defesa Nacional - Estado-Maior-General das For\u00e7as Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das For\u00e7as Armadas","Louvo o Coronel de Cavalaria, NIM 02052885, Jos\u00e9 David Angelino da Gra\u00e7a Talambas","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Louvor 7\/2017","002","03\/01","Defesa Nacional - Estado-Maior-General das For\u00e7as Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das For\u00e7as Armadas","Louvo a Assistente T\u00e9cnica, 5986, Ana Isabel Ferreira Rodrigues","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Louvor 8\/2017","002","03\/01","Defesa Nacional - Estado-Maior-General das For\u00e7as Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das For\u00e7as Armadas","Louvo o Soldado, NIM 05397412, Cl\u00e1udio Manuel Guerra Martins","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Louvor 9\/2017","002","03\/01","Defesa Nacional - Estado-Maior-General das For\u00e7as Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das For\u00e7as Armadas","Louvo o Soldado, NIM 08353109, Tiago Emmanuel Sousa de Oliveira","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Louvor 10\/2017","002","03\/01","Defesa Nacional - Estado-Maior-General das For\u00e7as Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das For\u00e7as Armadas","Louvo o Sargento-mor Mec\u00e2nico de Eletr\u00f3nica, NIP 032594-F, Jorge Manuel Pinto Aguiar de Sousa","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Louvor 11\/2017","002","03\/01","Defesa Nacional - Estado-Maior-General das For\u00e7as Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das For\u00e7as Armadas","Louvo o Cabo, NII 135582, Victor Manuel Antunes Frade","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Louvor 12\/2017","002","03\/01","Defesa Nacional - Estado-Maior-General das For\u00e7as Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das For\u00e7as Armadas","Louvo a Assistente T\u00e9cnica, 5899, Maria Clara Amorim Alexandre","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 73\/2017","002","03\/01","Defesa Nacional - Estado-Maior-General das For\u00e7as Armadas - Hospital das For\u00e7as Armadas","Notificam-se os candidatos admitidos ao procedimento concursal comum de recrutamento de um posto de trabalho na carreira\/categoria de t\u00e9cnico superior, na \u00e1rea de psicologia cl\u00ednica e da sa\u00fade na modalidade de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 103\/2017","002","03\/01","Defesa Nacional - Estado-Maior-General das For\u00e7as Armadas - Hospital das For\u00e7as Armadas","Ao abrigo do disposto no n.\u00ba 2 do Artigo 21.\u00ba da Lei Geral de Trabalho em Fun\u00e7\u00f5es P\u00fablicas (LTFP), aprovado pela Lei n.\u00ba 35\/2014, de 20 de junho, foi autorizada a acumula\u00e7\u00e3o com outras fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 104\/2017","002","03\/01","Defesa Nacional - Estado-Maior-General das For\u00e7as Armadas - Hospital das For\u00e7as Armadas","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, em per\u00edodo experimental, na carreira e categoria de Assistente Operacional","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 105\/2017","002","03\/01","Defesa Nacional - Estado-Maior-General das For\u00e7as Armadas - Hospital das For\u00e7as Armadas","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, em per\u00edodo experimental, na categoria de T\u00e9cnico de 2.\u00aa Classe da carreira de T\u00e9cnico de Diagn\u00f3stico e Terap\u00eautica, da \u00e1rea de Fisioterapia","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 106\/2017","002","03\/01","Defesa Nacional - Estado-Maior-General das For\u00e7as Armadas - Hospital das For\u00e7as Armadas","Autoriza\u00e7\u00e3o de licen\u00e7a sem remunera\u00e7\u00e3o","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 107\/2017","002","03\/01","Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada","Promove ao posto de capit\u00e3o-de-fragata da classe de administra\u00e7\u00e3o naval v\u00e1rios capit\u00e3es-tenentes","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 74\/2017","002","03\/01","Defesa Nacional - Marinha - Instituto Hidrogr\u00e1fico","Procedimento concursal comum - Assistente T\u00e9cnico","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 108\/2017","002","03\/01","Defesa Nacional - Marinha - Superintend\u00eancia do Pessoal","Promo\u00e7\u00e3o por escolha ao posto de cabo-mor, do cabo da classe de taifa, subclasse cozinheiro 165984 Jos\u00e9 Daniel de Deus Penela","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 109\/2017","002","03\/01","Defesa Nacional - Ex\u00e9rcito - Comando do Pessoal","Maj SGE NIM 05379979 Marcelo Hern\u00e2ni de Teves Borges transita para a situa\u00e7\u00e3o de reserva","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 110\/2017","002","03\/01","Defesa Nacional - Ex\u00e9rcito - Comando do Pessoal","1Sarg Aman NIM 00652580 Alfredo George Morais Freitas transita para a situa\u00e7\u00e3o de reserva","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 111\/2017","002","03\/01","Defesa Nacional - Ex\u00e9rcito - Comando do Pessoal","Maj SGE NIM 05379979, Marcelo Hern\u00e2ni de Teves Borges transita para a situa\u00e7\u00e3o de reserva","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 112\/2017","002","03\/01","Defesa Nacional - Ex\u00e9rcito - Comando do Pessoal","Cor Inf NIM 04180880 Jorge Manuel Fernandes Alves de Oliveira transita para a situa\u00e7\u00e3o de reserva","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 113\/2017","002","03\/01","Defesa Nacional - Ex\u00e9rcito - Comando do Pessoal","Abate ao Quadro Permanente","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 114\/2017","002","03\/01","Defesa Nacional - Ex\u00e9rcito - Comando do Pessoal","Promo\u00e7\u00e3o ao posto de Coronel dos v\u00e1rios Tenentes-Coron\u00e9is","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 115\/2017","002","03\/01","Defesa Nacional - Ex\u00e9rcito - Comando do Pessoal","Promo\u00e7\u00e3o ao posto de Coronel dos v\u00e1rios Tenentes-Coron\u00e9is","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 116\/2017","002","03\/01","Defesa Nacional - Ex\u00e9rcito - Comando do Pessoal","Promo\u00e7\u00e3o ao posto de Capit\u00e3o dos Tenentes","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 117\/2017","002","03\/01","Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da For\u00e7a A\u00e9rea","Ingresso nos quadros permanentes de v\u00e1rios militares da especialidade PA-OFI","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 118\/2017","002","03\/01","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Gabinete da Ministra","Renova\u00e7\u00e3o da nomea\u00e7\u00e3o em comiss\u00e3o de servi\u00e7o do Coronel Jorge Manuel Gaud\u00eancio Costa dos Santos, para o cargo de inspetor da Inspe\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o Interna","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 119\/2017","002","03\/01","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Administra\u00e7\u00e3o Interna","Designa\u00e7\u00e3o em Comiss\u00e3o de Servi\u00e7o, do Tenente Coronel Albino Fernando Quaresma Tavares, no cargo de 2.\u00ba Comandante Operacional Nacional, do Comando Nacional de Opera\u00e7\u00f5es de Socorro da ANPC","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Listagem (Extrato) 1\/2017","002","03\/01","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Pol\u00edcia de Seguran\u00e7a P\u00fablica - Dire\u00e7\u00e3o Nacional","Rela\u00e7\u00e3o do pessoal da PSP condecorado com medalhas de seguran\u00e7a p\u00fablica","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Listagem (Extrato) 2\/2017","002","03\/01","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Pol\u00edcia de Seguran\u00e7a P\u00fablica - Dire\u00e7\u00e3o Nacional","Rela\u00e7\u00e3o do pessoal da PSP condecorado com medalhas de seguran\u00e7a p\u00fablica","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 75\/2017","002","03\/01","Justi\u00e7a - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a","Celebrado contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado com a Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 76\/2017","002","03\/01","Justi\u00e7a - Instituto de Gest\u00e3o Financeira e Equipamentos da Justi\u00e7a, I. P.","Consolida\u00e7\u00e3o de mobilidade na categoria da t\u00e9cnica superior Anabela Paulo Nuno de Brito Duarte","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 77\/2017","002","03\/01","Justi\u00e7a - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P.","Regresso da situa\u00e7\u00e3o de licen\u00e7a sem vencimento da segunda ajudante Maria Eul\u00e1lia Manaia Rodrigues","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 120\/2017","002","03\/01","Justi\u00e7a - Pol\u00edcia Judici\u00e1ria","Regresso de licen\u00e7a sem remunera\u00e7\u00e3o para exerc\u00edcio de fun\u00e7\u00f5es em organismo internacional","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 78\/2017","002","03\/01","Cultura - Dire\u00e7\u00e3o-Geral das Artes","Recrutamento de um t\u00e9cnico superior para o exerc\u00edcio de fun\u00e7\u00f5es em regime de mobilidade interna","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 79\/2017","002","03\/01","Cultura - Dire\u00e7\u00e3o-Geral das Artes","Recrutamento de dois t\u00e9cnicos superiores para o exerc\u00edcio de fun\u00e7\u00f5es em regime de mobilidade interna","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o 2\/2017","002","03\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Juventude e do Desporto","Reconhece-se os donativos concedidos no ano de 2016 \u00e0 Gin\u00e1sio Clube Portugu\u00eas","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 121\/2017","002","03\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o Escolar","Consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade na categoria da assistente operacional Paula Maria Teixeira Barros Rodrigues na Escola Art\u00edstica Soares dos Reis, Porto","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 122\/2017","002","03\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o Escolar","Consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade interna na categoria da assistente operacional Dora Salom\u00e9 Pedrosa Moderno Porto Xavier no Agrupamento de Escolas de T\u00e1bua","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["An\u00fancio 3\/2017","002","03\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Anadia","Cessa\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00f5es por falecimento de docente","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["An\u00fancio 4\/2017","002","03\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Anadia","Lista nominativa do pessoal docente que cessou fun\u00e7\u00f5es por aposenta\u00e7\u00e3o no ano de 2016","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["An\u00fancio 5\/2017","002","03\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Anadia","Lista nominativa de pessoal n\u00e3o docente desligado do servi\u00e7o por aposenta\u00e7\u00e3o em 2016","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 80\/2017","002","03\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas D. Afonso III, Faro","Comunica\u00e7\u00e3o de afixa\u00e7\u00e3o de lista de antiguidade do pessoal docente, reportada a 31 de agosto de 2016","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 81\/2017","002","03\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Esmoriz, Ovar Norte","Aviso de abertura de concurso para 4 assistentes operacionais a tempo parcial","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 82\/2017","002","03\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Leal da C\u00e2mara, Sintra","Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupa\u00e7\u00e3o de dois postos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas em regime de contrato de trabalho por tempo determinado, com termo resolutivo certo e a tempo parcial, para a categoria de assistente operacional, grau 1","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 83\/2017","002","03\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas da Maia","Convers\u00e3o da nomea\u00e7\u00e3o provis\u00f3ria em nomea\u00e7\u00e3o definitiva em lugar do quadro na carreira docente","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 84\/2017","002","03\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secund\u00e1ria de Penafiel","Contrata\u00e7\u00e3o de 2 assistentes operacionais (m\/f) em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial, para a carreira e categoria de assistente operacional","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 85\/2017","002","03\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Santo Ant\u00f3nio, Barreiro","Abertura de Concurso para Assistente Operacional a Tempo Parcial - 4 postos de trabalho","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 86\/2017","002","03\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas n.\u00ba 2 de Serpa","Cessa\u00e7\u00e3o de Fun\u00e7\u00f5es por motivo de falecimento","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 87\/2017","002","03\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Vila Nova de Cerveira","Cessa\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00f5es por motivo de aposenta\u00e7\u00e3o","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 123\/2017","002","03\/01","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado do Emprego","Cria e autoriza o funcionamento do CET de T\u00e9cnico\/a Especialista em Com\u00e9rcio Internacional, no Centro de Forma\u00e7\u00e3o Profissional da Ind\u00fastria do Cal\u00e7ado (CFPIC), da rede de Centros de Gest\u00e3o Participada do IEFP, I. P., em S\u00e3o Jo\u00e3o da Madeira e Felgueiras, com in\u00edcio no ano de 2016","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 124\/2017","002","03\/01","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado do Emprego","Cria e autoriza o funcionamento do CET de T\u00e9cnico\/a Especialista em Exerc\u00edcio F\u00edsico, ao HP Health Clubs Portugal, SA - Training Academy, em Lisboa, com in\u00edcio no ano de 2016","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 125\/2017","002","03\/01","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado do Emprego","Cria e autoriza o funcionamento do CET de T\u00e9cnico\/ a Especialista em Gest\u00e3o de Redes e Sistemas Inform\u00e1ticos, no Inovinter - Centro de Forma\u00e7\u00e3o e de Inova\u00e7\u00e3o Tecnol\u00f3gica, da rede de Centros de Gest\u00e3o Participada do IEFP, I. P., no Porto, com in\u00edcio no ano de 2016","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 126\/2017","002","03\/01","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado do Emprego","Cria e autoriza o funcionamento do CET de T\u00e9cnico\/a Especialista em Desenvolvimento de Produtos Multim\u00e9dia, no CESAE - Centro de Servi\u00e7os e Apoio \u00e0s Empresas, em Marco de Canaveses, Vila do Conde e Oliveira de Azem\u00e9is, com in\u00edcio no ano de 2016","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 127\/2017","002","03\/01","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado do Emprego","Cria e autoriza o funcionamento do CET de T\u00e9cnico\/a Especialista em Gest\u00e3o de Redes e Sistemas Inform\u00e1ticos, no CESAE - Centro de Servi\u00e7os e Apoio \u00e0s Empresas, no Porto, com in\u00edcio no ano de 2016","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 128\/2017","002","03\/01","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado do Emprego","Cria e autoriza o funcionamento do CET de T\u00e9cnico\/a Especialista Design de Cal\u00e7ado, no Centro de Forma\u00e7\u00e3o Profissional da Ind\u00fastria do Cal\u00e7ado(CFPIC), da rede de Centros de gest\u00e3o participada do IEFP, I. P., em S\u00e3o Jo\u00e3o da Madeira e Felgueiras, com in\u00edcio no ano de 2016","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 129\/2017","002","03\/01","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado do Emprego","Cria e autoriza o funcionamento do CET de T\u00e9cnico\/a Especialista em Exerc\u00edcio F\u00edsico, ao CEFAD - Forma\u00e7\u00e3o Profissional, Lda., em Coimbra e em Leiria, com in\u00edcio no ano de 2016","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 130\/2017","002","03\/01","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado do Emprego","Cria e autoriza o funcionamento do CET de T\u00e9cnico\/a Especialista em Automa\u00e7\u00e3o, Rob\u00f3tica e Controlo Industrial, no Centro de Emprego e Forma\u00e7\u00e3o Profissional de Vila Real, da rede de Centros do IEFP, I. P., em Vila Real, com in\u00edcio no ano de 2016","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 131\/2017","002","03\/01","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado do Emprego","Cria e autoriza o funcionamento do CET de T\u00e9cnico\/a Especialista em Exerc\u00edcio F\u00edsico, \u00e0 Casa Pia de Lisboa, I. P. - Centro de Educa\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento de Pina Manique, em Lisboa, com in\u00edcio no ano de 2016","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 88\/2017","002","03\/01","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P.","Consolida\u00e7\u00e3o definitiva da mobilidade interna, na mesma categoria e posi\u00e7\u00e3o remunerat\u00f3ria de trabalhadores no mapa de pessoal do Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P.","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 89\/2017","002","03\/01","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P.","Consolida\u00e7\u00e3o definitiva da mobilidade, nas mesmas, categoria e posi\u00e7\u00e3o remunerat\u00f3ria, da assistente t\u00e9cnica Ana Isabel Lima Greg\u00f3rio Monteiro, no mapa de pessoal do Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P. - Centro Distrital de Set\u00fabal","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 132\/2017","002","03\/01","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P. - Centro Distrital de Braga","Subdelega\u00e7\u00e3o de poderes do Diretor de Seguran\u00e7a Social de Braga","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 133\/2017","002","03\/01","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P. - Centro Distrital de Faro","Subdelega\u00e7\u00e3o de poderes da Diretora do N\u00facleo de Apoio Jur\u00eddico, licenciada Carla Sofia da Luz Correia","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 90\/2017","002","03\/01","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social e Economia - Instituto do Emprego e da Forma\u00e7\u00e3o Profissional, I. P.","Consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade na categoria, na carreira de t\u00e9cnico superior, de Paula Cristina dos Santos Marques","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 134\/2017","002","03\/01","Sa\u00fade - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Sa\u00fade","Autoriza o exerc\u00edcio de fun\u00e7\u00f5es m\u00e9dicas, a tempo parcial, pela aposentada Elisa Isabel Le\u00e3o Teles Silva, no Centro Hospitalar de S\u00e3o Jo\u00e3o, E. P. E.","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 135\/2017","002","03\/01","Sa\u00fade - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Sa\u00fade","Autoriza o exerc\u00edcio de fun\u00e7\u00f5es m\u00e9dicas, a tempo parcial, pelo aposentado Miguel Ant\u00f3nio Oliveira Miranda Maya, no Hospital Garcia de Orta, E. P. E.","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 136\/2017","002","03\/01","Sa\u00fade - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Sa\u00fade","Autoriza o exerc\u00edcio de fun\u00e7\u00f5es m\u00e9dicas, a tempo completo, pela aposentada Maria Teresa Vieira Nery de Sousa de S\u00e1, na Unidade Local de Sa\u00fade de Castelo Branco, E. P. E.","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 137\/2017","002","03\/01","Sa\u00fade - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Sa\u00fade","Autoriza o exerc\u00edcio de fun\u00e7\u00f5es m\u00e9dicas, a tempo completo, pelo aposentado Lu\u00eds Manuel Sousa Almeida Guerra, no Hospital Garcia de Orta, E. P. E.","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 138\/2017","002","03\/01","Sa\u00fade - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Sa\u00fade","Autoriza o exerc\u00edcio de fun\u00e7\u00f5es m\u00e9dicas, a tempo completo, pelo aposentado Jos\u00e9 Ant\u00f3nio Marques Jer\u00f3nimo, no Centro Hospitalar de Set\u00fabal, E. P. E.","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 139\/2017","002","03\/01","Sa\u00fade - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Sa\u00fade","Autoriza o exerc\u00edcio de fun\u00e7\u00f5es m\u00e9dicas, a tempo completo, pelo aposentado Jo\u00e3o Jos\u00e9 Reis Pereira, no Instituto Portugu\u00eas do Sangue e da Transplanta\u00e7\u00e3o, I. P.","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 140\/2017","002","03\/01","Sa\u00fade - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Sa\u00fade","Autoriza o exerc\u00edcio de fun\u00e7\u00f5es m\u00e9dicas, a tempo completo, pela aposentada Ana Cristina Rufino Bulas Cruz, na Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade do Norte, I. P.","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 91\/2017","002","03\/01","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Central do Sistema de Sa\u00fade, I. P.","Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de 1 posto de trabalho para a carreira e categoria de assistente t\u00e9cnico na modalidade de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 92\/2017","002","03\/01","Sa\u00fade - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Prote\u00e7\u00e3o Social aos Trabalhadores em Fun\u00e7\u00f5es P\u00fablicas","Recrutamento por mobilidade","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 141\/2017","002","03\/01","Planeamento e das Infraestruturas - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado das Infraestruturas","Designa Liliana Rodrigues Duarte Neves de Andrade para exercer as fun\u00e7\u00f5es de t\u00e9cnica especialista no Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado das Infraestruturas","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 93\/2017","002","03\/01","Economia - Dire\u00e7\u00e3o-Geral das Atividades Econ\u00f3micas","Torna p\u00fablico que foi celebrado contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, na carreira e categoria de t\u00e9cnico superior com o trabalhador Nuno Ant\u00f3nio Ribeiro Pacheco","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["\u00c9dito 3\/2017","002","03\/01","Economia - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Energia e Geologia","PC 4506326173 EPU\/39269","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["\u00c9dito 4\/2017","002","03\/01","Economia - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Energia e Geologia","PC 4506326173 EPU\/39436","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["\u00c9dito 5\/2017","002","03\/01","Economia - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Energia e Geologia","PC 4506325192 171\/14.9\/500","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["\u00c9dito 6\/2017","002","03\/01","Economia - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Energia e Geologia","PC 4506325196 171\/14.9\/504","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["\u00c9dito 7\/2017","002","03\/01","Economia - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Energia e Geologia","PC 4506325194 171\/14.9\/501","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["\u00c9dito 8\/2017","002","03\/01","Economia - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Energia e Geologia","PC 4506325239 171\/14.16\/1224","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["\u00c9dito 9\/2017","002","03\/01","Economia - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Energia e Geologia","PC 4506325188 171\/14.9\/499","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 94\/2017","002","03\/01","Economia - Instituto do Turismo de Portugal, I. P.","Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de tr\u00eas postos de trabalho na categoria\/carreira de t\u00e9cnico superior na modalidade de rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico por tempo indeterminado","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 95\/2017","002","03\/01","Ambiente - Secretaria-Geral","Homologa a lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final relativa ao procedimento concursal para o preenchimento de um posto de trabalho da carreira de t\u00e9cnico superior para a Divis\u00e3o de Gest\u00e3o Financeira e Or\u00e7amental, do mapa de pessoal da Secretaria-Geral","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o 3\/2017","002","03\/01","Ambiente - Estrutura de Gest\u00e3o do IFRRU 2020 - Instrumento Financeiro para a Reabilita\u00e7\u00e3o e Revitaliza\u00e7\u00e3o Urbanas Administra\u00e7\u00e3o Central","Delega\u00e7\u00e3o e subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias da Estrutura de Gest\u00e3o do IFRRU 2020","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 96\/2017","002","03\/01","Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Alimenta\u00e7\u00e3o e Veterin\u00e1ria","Anula\u00e7\u00e3o do aviso n.\u00ba 15840\/2016, para provimento do cargo de dire\u00e7\u00e3o interm\u00e9dia de 2.\u00ba grau, correspondente ao cargo de chefe de divis\u00e3o de Sa\u00fade Publica","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 97\/2017","002","03\/01","Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Instituto dos Vinhos do Douro e do Porto, I. P.","Consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade interna na categoria dos trabalhadores Baltazar Amaral Pereira e Victor Hugo Tavares da Fonseca, da carreira e categoria gerais de assistente operacional, no mapa de pessoal do IVDP, I. P.","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 98\/2017","002","03\/01","Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Instituto dos Vinhos do Douro e do Porto, I. P.","Consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade interna na categoria da trabalhadora Dulce da Concei\u00e7\u00e3o Alves Azevedo, da carreira e categoria gerais de assistente operacional, no mapa de pessoal do IVDP, I. P.","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 99\/2017","002","03\/01","Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Dire\u00e7\u00e3o Regional de Agricultura e Pescas do Centro","Cessa\u00e7\u00e3o da modalidade de v\u00ednculo de emprego p\u00fablico do t\u00e9cnico superior Domingos Aur\u00e9lio Pereira Mendes Leal","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 142\/2017","002","03\/01","Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Dire\u00e7\u00e3o Regional de Agricultura e Pescas do Centro","Mobilidade intercarreiras para o desempenho de fun\u00e7\u00f5es de assistente t\u00e9cnico da trabalhadora Marina de Jesus Gon\u00e7alves Mesquita Ambr\u00f3sio","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 143\/2017","002","03\/01","Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Dire\u00e7\u00e3o Regional de Agricultura e Pescas do Centro","Mobilidade intercarreiras para o desempenho de fun\u00e7\u00f5es de assistente t\u00e9cnico, da trabalhadora Maria Manuela Martins Rodrigues Gomes","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 144\/2017","002","03\/01","Mar - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Recursos Naturais, Seguran\u00e7a e Servi\u00e7os Mar\u00edtimos","Designa\u00e7\u00e3o para o cargo de dire\u00e7\u00e3o interm\u00e9dia de 2.\u00ba grau - Chefe de Divis\u00e3o de Programas e Estat\u00edstica - Mestre Susana Maria Godinho de Sousa","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento da Cmvm 4\/2016","002","03\/01","Comiss\u00e3o do Mercado de Valores Mobili\u00e1rios","Regulamento da CMVM n.\u00ba 4\/2016 (Taxas)","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Diretiva 1\/2017","002","03\/01","Entidade Reguladora dos Servi\u00e7os Energ\u00e9ticos","Tarifas e pre\u00e7os para a energia el\u00e9trica e outros servi\u00e7os em 2017","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 6\/2017","002","03\/01","Ordem dos Engenheiros","Regulamento de Funcionamento do Conselho Jurisdicional","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 145\/2017","002","03\/01","Universidade de Coimbra","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias para a presid\u00eancia de j\u00fari de prova de doutoramento, do doutorando Jos\u00e9 Filipe Oliveira Granjo, ao Doutoramento em Engenharia Qu\u00edmica","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 146\/2017","002","03\/01","Universidade de Coimbra","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias para a presid\u00eancia de j\u00fari de prova de doutoramento, do doutorando C\u00e9sar Augusto da Silva Henriques, ao Doutoramento em Qu\u00edmica, ramo de especializa\u00e7\u00e3o: S\u00edntese Org\u00e2nica","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 147\/2017","002","03\/01","Universidade de Coimbra","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias para a presid\u00eancia de j\u00fari de prova de doutoramento, da doutoranda Rita Joana Vaz dos Santos, ao Doutoramento em Engenharia Mec\u00e2nica, Nanomateriais e Microfabrica\u00e7\u00e3o","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 148\/2017","002","03\/01","Universidade de Coimbra","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias para a presid\u00eancia de j\u00fari de prova de doutoramento, do doutorando Bruno Ricardo Oliveira Baptista, ao Doutoramento em Engenharia Eletrot\u00e9cnica e de Computadores, ramo de especializa\u00e7\u00e3o em Energia","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 149\/2017","002","03\/01","Universidade de Coimbra","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias para a presid\u00eancia de j\u00fari de prova de doutoramento, da doutoranda Matilde Lopes de Oliveira Azenha, ao Doutoramento em Ensino das Ci\u00eancias, ramo de Ensino da Geologia","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato (Extrato) 1\/2017","002","03\/01","Universidade de Lisboa - Faculdade de Farm\u00e1cia","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, em per\u00edodo experimental, na carreira e categoria de T\u00e9cnico Superior, com a trabalhadora Simona Cristina Silva Rodrigues","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 100\/2017","002","03\/01","Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Ci\u00eancias Sociais e Pol\u00edticas","Celebra\u00e7\u00e3o de adenda ao contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo, do Professor Catedr\u00e1tico Convidado do Instituto Superior de Ci\u00eancias Sociais e Pol\u00edticas, Licenciado Lu\u00eds Filipe Marque Amado","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 101\/2017","002","03\/01","Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gest\u00e3o","Homologa\u00e7\u00e3o da lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final - Procedimento concursal comum aberto pelo edital n.\u00ba 492\/2016, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 113, de 15\/06","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 102\/2017","002","03\/01","Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gest\u00e3o","Homologa\u00e7\u00e3o da lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final - Procedimento concursal comum aberto pelo edital n.\u00ba 480\/2016","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 103\/2017","002","03\/01","Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gest\u00e3o","Homologa\u00e7\u00e3o da lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final - Procedimento concursal comum aberto pelo edital n.\u00ba 497\/2016 publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 114, de 16 de junho de 2016","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 104\/2017","002","03\/01","Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gest\u00e3o","Homologa\u00e7\u00e3o da lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final - Procedimento concursal comum aberto pelo edital n.\u00ba 478\/2016 publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 111, de 9 de junho de 2016","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 105\/2017","002","03\/01","Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gest\u00e3o","Homologa\u00e7\u00e3o da lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final - Procedimento concursal comum aberto pelo edital n.\u00ba 504\/2016, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 122, de 28 de junho de 2016","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 150\/2017","002","03\/01","Universidade de Lisboa - Instituto Superior T\u00e9cnico","Renova\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o de servi\u00e7o do cargo de Dire\u00e7\u00e3o Interm\u00e9dia de 2.\u00ba grau da trabalhadora Cec\u00edlia Maria Alves Peneda de Sousa Moreira","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 151\/2017","002","03\/01","Universidade de Lisboa - Instituto Superior T\u00e9cnico","Renova\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o de servi\u00e7o do cargo de Dire\u00e7\u00e3o Interm\u00e9dia de 1.\u00ba grau do trabalhador Pedro Augusto Corte-Real Vieira Meireles","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 152\/2017","002","03\/01","Universidade de Lisboa - Instituto Superior T\u00e9cnico","Renova\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o de servi\u00e7o para o cargo de Dire\u00e7\u00e3o Interm\u00e9dia de 3.\u00ba grau da trabalhadora Natacha Patr\u00edcia Moniz Mileu Merino de Cintra","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 106\/2017","002","03\/01","Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ci\u00eancias e Tecnologia","Lista de ordena\u00e7\u00e3o final do procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de T\u00e9cnico Superior","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 5\/2017","002","03\/01","Instituto Polit\u00e9cnico de Coimbra","Procedimento concursal comum para contrata\u00e7\u00e3o de um t\u00e9cnico superior, \u00e1rea de apoio t\u00e9cnico - Laborat\u00f3rios de Climatiza\u00e7\u00e3o e de Transmiss\u00e3o de Calor","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1\/2017\/M","002","03\/01","Servi\u00e7o de Sa\u00fade da Regi\u00e3o Aut\u00f3noma da Madeira, E. P. E.","Procedimento concursal comum, de recrutamento urgente, para constitui\u00e7\u00e3o de rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego privado sem termo, nos termos do C\u00f3digo do Trabalho e demais legisla\u00e7\u00e3o laboral privada aplic\u00e1vel, destinado ao preenchimento de 1 (um) posto de trabalho na categoria de assistente da carreira m\u00e9dica, na \u00e1rea hospitalar - especialidade de Reumatologia","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 153\/2017","002","03\/01","Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E.","Exonera\u00e7\u00e3o da assistente hospitalar graduada de otorrinolaringologia Sara Isabel Ribeiro Viana Baptista Amaral","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (Extrato) 4\/2017","002","03\/01","Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E.","Prorroga\u00e7\u00e3o da licen\u00e7a sem remunera\u00e7\u00e3o","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 107\/2017","002","03\/01","\u00c1rea Metropolitana de Lisboa","Projeto de Regulamento dos Procedimentos para Autoriza\u00e7\u00e3o de Explora\u00e7\u00e3o Conjunta de Servi\u00e7os P\u00fablicos de Transporte Rodovi\u00e1rio de Passageiros para Consulta P\u00fablica","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 6\/2017","002","03\/01","Munic\u00edpio do Cartaxo","Acordo de execu\u00e7\u00e3o entre a c\u00e2mara municipal do Cartaxo e a junta de freguesia da Uni\u00e3o das Freguesias de Cartaxo e Vale da Pinta - adenda 2016","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 108\/2017","002","03\/01","Munic\u00edpio de Freixo de Espada \u00e0 Cinta","Prorroga\u00e7\u00e3o de mobilidade","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 109\/2017","002","03\/01","Munic\u00edpio de Freixo de Espada \u00e0 Cinta","Licen\u00e7a sem remunera\u00e7\u00e3o","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 110\/2017","002","03\/01","Munic\u00edpio de Freixo de Espada \u00e0 Cinta","Regresso antecipado da licen\u00e7a sem renumera\u00e7\u00e3o","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 111\/2017","002","03\/01","Munic\u00edpio de Freixo de Espada \u00e0 Cinta","Licen\u00e7a sem remunera\u00e7\u00e3o","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 112\/2017","002","03\/01","Munic\u00edpio de Freixo de Espada \u00e0 Cinta","Mobilidades entre servi\u00e7os","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 7\/2017","002","03\/01","Munic\u00edpio de Mafra","Regulamento do Conselho Municipal de Gest\u00e3o da Reserva Mundial de Surf da Ericeira","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 7\/2017","002","03\/01","Munic\u00edpio de M\u00e9rtola","Projeto de regulamento municipal de atribui\u00e7\u00e3o de distin\u00e7\u00f5es honor\u00edficas","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 113\/2017","002","03\/01","Munic\u00edpio de Oeiras","Conclus\u00e3o do per\u00edodo experimental com sucesso de Assistentes Operacionais","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 114\/2017","002","03\/01","Munic\u00edpio de Ponta Delgada","Convocat\u00f3ria para a realiza\u00e7\u00e3o de provas de conhecimento refer\u00eancias A1, A2, A3, A4, A5, A6, A7, A8, A9, B1, B2, B3, B4, B5, B6, C1, C2 e C3","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 115\/2017","002","03\/01","Uni\u00e3o das Freguesias de S\u00e3o Bartolomeu dos Galegos e Moledo","Procedimento concursal comum para constitui\u00e7\u00e3o de rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico a termo resolutivo certo para preenchimento de quatro postos de trabalho na carreira e categoria de Assistente Operacional","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 154\/2017","002","03\/01","Cofac - Cooperativa de Forma\u00e7\u00e3o e Anima\u00e7\u00e3o Cultural, C. R. L.","Altera\u00e7\u00e3o da estrutura curricular e do plano de estudos do 2.\u00ba ciclo em Contabilidade e Fiscalidade da Universidade Lus\u00f3fona de Humanidades e Tecnologias","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 116\/2017","002","03\/01","Economia - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Energia e Geologia","Faz-se p\u00fablico que se encontram abertos, pelo prazo de 10 dias \u00fateis a contar da data de publicita\u00e7\u00e3o na bolsa de emprego p\u00fablico (BEP), os procedimentos concursais com vista ao recrutamento para os cargos de dire\u00e7\u00e3o interm\u00e9dia de 2.\u00ba grau da Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Energia e Geologia","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 154-A\/2017","002","03\/01","Economia e Ambiente - Gabinetes dos Secret\u00e1rios de Estado Adjunto e do Com\u00e9rcio e do Ambiente","Concede \u00e0 Novo Verde - Sociedade Gestora de Res\u00edduos de Embalagens, S. A., e \u00e0 Sociedade Ponto Verde - Sociedade Gestora de Res\u00edduos de Embalagens, S. A., a possibilidade de celebrar contratos, ao abrigo do n.\u00ba 3 dos Despachos n.os 14202-D\/2016 e 14202-E\/2016, de 25 de novembro, at\u00e9 ao dia 31 de mar\u00e7o de 2017","002","3.\u00aa ","002S<\/a> | 002S<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 9\/2017","002","03\/01","EMARVR, \u00c1gua e Res\u00edduos de Vila Real, E. M., S. A.","EXECU\u00c7\u00c3O OU REMODELA\u00c7\u00c3O DE RAMAIS DOMICILI\u00c1RIOS","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de concurso urgente 1\/2017","002","03\/01","Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E.","0007A17 - Presta\u00e7\u00e3o Servi\u00e7os M\u00e9dicos Medicina Interna HSA+HDP","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de concurso urgente 2\/2017","002","03\/01","Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E.","0008A17 - Presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os m\u00e9dicos de cardiologia-pacing","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 10\/2017","002","03\/01","Funda\u00e7\u00e3o INATEL","Aquisi\u00e7\u00e3o de Carne de Ovino e Caprino, para Unidades Hoteleiras, da Funda\u00e7\u00e3o INATEL.","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 11\/2017","002","03\/01","Funda\u00e7\u00e3o INATEL","Aquisi\u00e7\u00e3o de Produtos de Confeitaria e Frutos Secos para o Restaurante de Sant'Ana e para as Unidades Hoteleiras da Funda\u00e7\u00e3o INATEL, em Portugal Continental e nas Regi\u00f5es Aut\u00f3nomas da Madeira e dos A\u00e7ores.","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 12\/2017","002","03\/01","Funda\u00e7\u00e3o Centro Cultural de Bel\u00e9m","Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Assist\u00eancia T\u00e9cnica e o Aluguer de Meios Audiovisuais no CCB","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 3\/2017","002","03\/01","AC, \u00c1guas de Coimbra, E. M.","Reabilita\u00e7\u00e3o dos reservat\u00f3rios e esta\u00e7\u00f5es elevat\u00f3rias de \u00e1gua de Alcarraques, Quinta da Zombaria e Trouxemil","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 13\/2017","002","03\/01","Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E.","1-1-5006\/17 - INFLUENZA A VIRUS P\/PCR (CONJ.REAGENTES) TESTE RAPIDO e TESTE ROTINA","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 14\/2017","002","03\/01","Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E.","CP200017","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 15\/2017","002","03\/01","Docapesca - Portos e Lotas, S. A.","Dragagem de Aprofundamento do Canal de Acesso \u00e0 Zona Piscat\u00f3ria de Anjeiras","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 16\/2017","002","03\/01","Imprensa Nacional - Casa da Moeda, S. A.","Empreitada de remodela\u00e7\u00e3o da \u00e1rea de torneamento e maquinagem na INCM","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 4\/2017","002","03\/01","SPMS - Servi\u00e7os Partilhados do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, E. P. E.","Aquisi\u00e7\u00e3o de Consum\u00edveis Diversos de Impress\u00e3o para a Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade do Centro, I.P., para a Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade do Norte, I.P., e para a Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade do Alentejo, I.P.","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 5\/2017","002","03\/01","SPMS - Servi\u00e7os Partilhados do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, E. P. E.","CP 2016\/205 - Aquisi\u00e7\u00e3o de Consum\u00edveis de Impress\u00e3o para Equipamentos da Marca Xerox para a Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade do Centro, I.P., para a Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade do Norte, I.P., e para a Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade do Alentejo, I.P","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de retifica\u00e7\u00e3o de an\u00fancio 1\/2017","002","03\/01","Servi\u00e7os Intermunicipalizados de \u00c1gua e Saneamento dos Munic\u00edpios de Oeiras e Amadora","Concurso P\u00fablico com publicidade internacional para a Presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os para a manuten\u00e7\u00e3o dos espa\u00e7os verdes das instala\u00e7\u00f5es dos SIMAS nos concelhos de Oeiras e Amadora,anos 2017-2020","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 6\/2017","002","03\/01","Munic\u00edpio de Guimar\u00e3es","Conserva\u00e7\u00e3o corrente do pavimento das vias do concelho de Guimar\u00e3es - 2017.","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["Despacho (Extrato) 155\/2017","003","04\/01","Assembleia da Rep\u00fablica - Secret\u00e1rio-Geral","Nomea\u00e7\u00e3o de Ana Isabel Correia Batista e de Bernardo Ramos Gon\u00e7alves, para a categoria de assessores do Grupo Parlamentar Pessoas-Animais-Natureza, PAN, com efeitos a partir do dia 1 de dezembro e fim de fun\u00e7\u00f5es em 31 de dezembro de 2016, respetivamente","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 117\/2017","003","04\/01","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral","Torna p\u00fablico que a lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final dos candidatos aprovados no \u00e2mbito do procedimento concursal comum destinado ao recrutamento de seis postos de trabalho na carreira geral unicategorial de t\u00e9cnico superior do mapa de pessoal da Secretaria-Geral da Presid\u00eancia do Conselho de Ministros foi disponibilizada na p\u00e1gina eletr\u00f3nica da Secretaria-Geral","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 118\/2017","003","04\/01","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral","Torna-se p\u00fablico que a lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final dos candidatos aprovados no \u00e2mbito do procedimento concursal comum destinado ao recrutamento de seis postos de trabalho na carreira geral unicategorial de t\u00e9cnico superior do mapa de pessoal da Secretaria-Geral da Presid\u00eancia do Conselho de Ministros se encontra afixada nas instala\u00e7\u00f5es da Secretaria-Geral sita na Rua Professor Gomes Teixeira e foi disponibilizada na p\u00e1gina eletr\u00f3nica da Secretaria-Geral","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 156\/2017","003","04\/01","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros - Comiss\u00e3o para a Cidadania e a Igualdade de G\u00e9nero","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias no licenciado Carlos Miguel Rodrigues Duarte, vice-presidente da Comiss\u00e3o para a Cidadania e a Igualdade de G\u00e9nero (CIG)","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 1\/2017","003","04\/01","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros e Finan\u00e7as - Entidade de Servi\u00e7os Partilhados da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica, I. P.","Por ter sa\u00eddo com inexatid\u00e3o, no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 242, de 20 de dezembro de 2016, a delibera\u00e7\u00e3o n.\u00ba 1889\/2016, relativa \u00e0 delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias do Conselho Diretivo da ESPAP, I. P., nos seus Diretores, procede-se \u00e0 sua retifica\u00e7\u00e3o","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 2\/2017","003","04\/01","Neg\u00f3cios Estrangeiros - Secretaria-Geral","Declara\u00e7\u00e3o de retifica\u00e7\u00e3o referente ao Despacho (extrato) n.\u00ba 15254\/2016","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 157\/2017","003","04\/01","Neg\u00f3cios Estrangeiros - Secretaria-Geral","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas com a t\u00e9cnica superior Cl\u00e1udia Maduro Redinha, na sequ\u00eancia da consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade na categoria","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 158\/2017","003","04\/01","Neg\u00f3cios Estrangeiros, Finan\u00e7as e Cultura - Gabinetes dos Ministros dos Neg\u00f3cios Estrangeiros, das Finan\u00e7as e da Cultura","Cria o grupo de contacto permanente previsto na al\u00ednea a), subal\u00ednea iv), da Resolu\u00e7\u00e3o do Conselho de Ministros n.\u00ba 70\/2016, e define as linhas plurianuais de orienta\u00e7\u00e3o da a\u00e7\u00e3o cultural externa portuguesa","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 159\/2017","003","04\/01","Neg\u00f3cios Estrangeiros e Justi\u00e7a - Gabinetes da Ministra da Justi\u00e7a e da Secret\u00e1ria de Estado dos Assuntos Europeus","Concess\u00e3o de licen\u00e7a sem vencimento para o exerc\u00edcio de fun\u00e7\u00f5es em organismo internacional (EUROPOL), \u00e0 senhora Inspetora da Pol\u00edcia Judici\u00e1ria, licenciada Sara Maria de Carvalho Gon\u00e7alves Bento com efeitos a partir de 1 de fevereiro de 2017 e pelo per\u00edodo de cinco anos","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 160\/2017","003","04\/01","Neg\u00f3cios Estrangeiros e Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Gabinetes da Secret\u00e1ria de Estado dos Assuntos Europeus e do Secret\u00e1rio de Estado da Agricultura e Alimenta\u00e7\u00e3o","Concess\u00e3o de licen\u00e7a sem remunera\u00e7\u00e3o \u00e0 t\u00e9cnica superior Alexandra Pereira Viana de Melo Catal\u00e3o, do mapa de pessoal do Instituto da Vinha e do Vinho, I. P., com efeitos a 1 de dezembro de 2015, para desempenho de fun\u00e7\u00f5es em organismo internacional, como funcion\u00e1ria titular da Comiss\u00e3o Europeia a desempenhar fun\u00e7\u00f5es na Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural, pelo per\u00edodo em que tais fun\u00e7\u00f5es sejam exercidas","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 161\/2017","003","04\/01","Finan\u00e7as - Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Or\u00e7amento","Nomea\u00e7\u00e3o em regime de substitui\u00e7\u00e3o","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 162\/2017","003","04\/01","Finan\u00e7as e Defesa Nacional - Gabinetes dos Secret\u00e1rios de Estado Adjunto, do Tesouro e das Finan\u00e7as e da Defesa Nacional","Desafeta\u00e7\u00e3o do dom\u00ednio p\u00fablico militar - Forte de Santa Catarina - Figueira da Foz","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Portaria 6\/2017","003","04\/01","Finan\u00e7as e Sa\u00fade - Gabinetes dos Secret\u00e1rios de Estado do Or\u00e7amento e da Sa\u00fade","Autoriza o Centro Hospitalar do M\u00e9dio Tejo, E. P. E., a assumir um encargo at\u00e9 ao montante de 1.983.691,32 EUR, isento de IVA, referente \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de tomografia axial computorizada (TAC)","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 163\/2017","003","04\/01","Finan\u00e7as e Planeamento e das Infraestruturas - Gabinetes do Ministro das Finan\u00e7as e do Secret\u00e1rio de Estado do Desenvolvimento e Coes\u00e3o","Designa a sociedade de revisores oficiais de contas Oliveira, Reis & Associados, SROC, Lda., como fiscal \u00fanico da Ag\u00eancia para o Desenvolvimento e Coes\u00e3o, I. P.","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 164\/2017","003","04\/01","Defesa Nacional - Gabinete do Ministro","Exonera\u00e7\u00e3o do Vice-Almirante Lu\u00eds Carlos de Sousa Pereira do Cargo de Comandante Naval","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 165\/2017","003","04\/01","Defesa Nacional - Estado-Maior-General das For\u00e7as Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das For\u00e7as Armadas","Condecora com a Medalha Militar de Servi\u00e7os Distintos, Grau Prata, o Major-general (02041678), Jos\u00e9 Manuel Picado Esperan\u00e7a da Silva","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 166\/2017","003","04\/01","Defesa Nacional - Estado-Maior-General das For\u00e7as Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das For\u00e7as Armadas","Condecora com a Medalha de M\u00e9rito Militar, Segunda Classe, o Major de Infantaria (22934493), Hugo Miguel Moutinho Fernandes","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 167\/2017","003","04\/01","Defesa Nacional - Estado-Maior-General das For\u00e7as Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das For\u00e7as Armadas","Condecora com a Medalha Militar de Servi\u00e7os Distintos, Grau Prata, o Tenente-coronel de Infantaria (17320986), Jos\u00e9 Augusto Amaral Lopes","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 168\/2017","003","04\/01","Defesa Nacional - Estado-Maior-General das For\u00e7as Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das For\u00e7as Armadas","Condecora com a Medalha Militar de Servi\u00e7os Distintos, Grau Prata, o Tenente-coronel de Cavalaria (07177087), Paulo Jorge Ferreira Gomes Pinto de Sousa","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 169\/2017","003","04\/01","Defesa Nacional - Estado-Maior-General das For\u00e7as Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das For\u00e7as Armadas","Condecora com a Medalha Cruz de S\u00e3o Jorge, Segunda Classe, o Capit\u00e3o-de-fragata (24788), Jos\u00e9 Agostinho Monteiro Ferreira de Azevedo","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 170\/2017","003","04\/01","Defesa Nacional - Estado-Maior-General das For\u00e7as Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das For\u00e7as Armadas","Condecora com a Medalha Cruz de S\u00e3o Jorge, Segunda Classe, o Tenente-coronel de Infantaria (12827188), Jos\u00e9 Manuel Tavares Magro","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 171\/2017","003","04\/01","Defesa Nacional - Estado-Maior-General das For\u00e7as Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das For\u00e7as Armadas","Condecora com a Medalha Cruz de S\u00e3o Jorge, Segunda Classe, o Tenente-coronel de Administra\u00e7\u00e3o Aeron\u00e1utica (111492-B), Eunice Maria Matos Marques","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 172\/2017","003","04\/01","Defesa Nacional - Estado-Maior-General das For\u00e7as Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das For\u00e7as Armadas","Condecora com a Medalha Militar de Servi\u00e7os Distintos, Grau Prata, o Capit\u00e3o-de-fragata (20386), Lu\u00eds Nuno da Cunha Sardinha Monteiro","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 173\/2017","003","04\/01","Defesa Nacional - Estado-Maior-General das For\u00e7as Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das For\u00e7as Armadas","Condecora com a Medalha Cruz de S\u00e3o Jorge, Primeira Classe, o Brigadeiro-general Piloto Aviador (059475-L), M\u00e1rio Alberto Vilhena da Salva\u00e7\u00e3o Barreto","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 174\/2017","003","04\/01","Defesa Nacional - Estado-Maior-General das For\u00e7as Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das For\u00e7as Armadas","Condecora com a Medalha Cruz de S\u00e3o Jorge, Quarta Classe, o Sargento-chefe (10933787), Jos\u00e9 Manuel Dias Gon\u00e7alves Capelo","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 175\/2017","003","04\/01","Defesa Nacional - Estado-Maior-General das For\u00e7as Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das For\u00e7as Armadas","Condecora com a Medalha Cruz de S\u00e3o Jorge, Quarta Classe, o Sargento-chefe (301584), Ces\u00e1rio Manuel Carvalho Guerra","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 176\/2017","003","04\/01","Defesa Nacional - Estado-Maior-General das For\u00e7as Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das For\u00e7as Armadas","Condecora com a Medalha Militar de Servi\u00e7os Distintos, Grau Prata, o Tenente-coronel de Infantaria (16064986), Paulo Jos\u00e9 da Concei\u00e7\u00e3o Antunes","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 177\/2017","003","04\/01","Defesa Nacional - Estado-Maior-General das For\u00e7as Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das For\u00e7as Armadas","Condecora com a Medalha Cruz de S\u00e3o Jorge, Segunda Classe, o Major T\u00e9cnico de Abastecimento (081684-B), Jos\u00e9 Lu\u00eds Pimenta Maceira","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 178\/2017","003","04\/01","Defesa Nacional - Estado-Maior-General das For\u00e7as Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das For\u00e7as Armadas","Condecora com a Medalha Cruz de S\u00e3o Jorge, Terceira Classe, o Tenente (11570404), Valdemar Manuel Pereira Matinhas","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 179\/2017","003","04\/01","Defesa Nacional - Estado-Maior-General das For\u00e7as Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das For\u00e7as Armadas","Condecora com a Medalha Cruz de S\u00e3o Jorge, Segunda Classe, o Major de Administra\u00e7\u00e3o Militar (16797293), Paulo Jorge Rainha","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 180\/2017","003","04\/01","Defesa Nacional - Estado-Maior-General das For\u00e7as Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das For\u00e7as Armadas","Condecora com a Medalha Cruz de S\u00e3o Jorge, Segunda Classe, o Major (08263082), Dami\u00e3o Jos\u00e9 de Sousa Rega","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 181\/2017","003","04\/01","Defesa Nacional - Estado-Maior-General das For\u00e7as Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das For\u00e7as Armadas","Condecora com a Medalha Militar de Servi\u00e7os Distintos, Grau Prata, o Brigadeiro-general (02742883), Herm\u00ednio Teodoro Maio","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 182\/2017","003","04\/01","Defesa Nacional - Estado-Maior-General das For\u00e7as Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das For\u00e7as Armadas","Condecora com a Medalha Militar de Servi\u00e7os Distintos, Grau Prata, o Contra-Almirante (22079), Jo\u00e3o Lu\u00eds Rodrigues Dores Aresta","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Louvor 13\/2017","003","04\/01","Defesa Nacional - Estado-Maior-General das For\u00e7as Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das For\u00e7as Armadas","Louvo o Major-general, NIM 02041678, Jos\u00e9 Manuel Picado Esperan\u00e7a da Silva","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Louvor 14\/2017","003","04\/01","Defesa Nacional - Estado-Maior-General das For\u00e7as Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das For\u00e7as Armadas","Avoco o louvor concedido ao Major de Infantaria (22934493), Hugo Miguel Moutinho Fernandes","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Louvor 15\/2017","003","04\/01","Defesa Nacional - Estado-Maior-General das For\u00e7as Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das For\u00e7as Armadas","Louvo o Tenente-coronel de Cavalaria, NIM 07177087, Paulo Jorge Ferreira Gomes Pinto de Sousa","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Louvor 16\/2017","003","04\/01","Defesa Nacional - Estado-Maior-General das For\u00e7as Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das For\u00e7as Armadas","Louvo o Tenente-coronel de Infantaria, NIM 17320986, Jos\u00e9 Augusto Amaral Lopes","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Louvor 17\/2017","003","04\/01","Defesa Nacional - Estado-Maior-General das For\u00e7as Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das For\u00e7as Armadas","Avoco o louvor concedido ao Tenente-coronel de Infantaria (12827188), Jos\u00e9 Manuel Tavares Magro","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Louvor 18\/2017","003","04\/01","Defesa Nacional - Estado-Maior-General das For\u00e7as Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das For\u00e7as Armadas","Avoco o louvor concedido ao Capit\u00e3o-de-fragata (24788), Jos\u00e9 Agostinho Monteiro Ferreira de Azevedo","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Louvor 19\/2017","003","04\/01","Defesa Nacional - Estado-Maior-General das For\u00e7as Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das For\u00e7as Armadas","Louvo o Capit\u00e3o-de-fragata, NII 20386, Lu\u00eds Nuno da Cunha Sardinha Monteiro","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Louvor 20\/2017","003","04\/01","Defesa Nacional - Estado-Maior-General das For\u00e7as Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das For\u00e7as Armadas","Avoco o louvor concedido ao Brigadeiro-general Piloto Aviador (059475-L), M\u00e1rio Alberto Vilhena da Salva\u00e7\u00e3o Barreto","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Louvor 21\/2017","003","04\/01","Defesa Nacional - Estado-Maior-General das For\u00e7as Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das For\u00e7as Armadas","Louvo o Tenente-coronel de Infantaria, NIM 16064986, Paulo Jos\u00e9 da Concei\u00e7\u00e3o Antunes","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Louvor 22\/2017","003","04\/01","Defesa Nacional - Estado-Maior-General das For\u00e7as Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das For\u00e7as Armadas","Avoco o louvor concedido ao Major de Engenharia (22788192), Adalberto Jos\u00e9 Guerreiro da Silva Centenico","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Louvor 23\/2017","003","04\/01","Defesa Nacional - Estado-Maior-General das For\u00e7as Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das For\u00e7as Armadas","Avoco o louvor concedido ao Major de Administra\u00e7\u00e3o Militar (16797293), Paulo Jorge Rainha","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Louvor 24\/2017","003","04\/01","Defesa Nacional - Estado-Maior-General das For\u00e7as Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das For\u00e7as Armadas","Avoco o louvor concedido ao capit\u00e3o-de-fragata (27188), Lu\u00eds Jos\u00e9 Sameiro Matias","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Louvor 25\/2017","003","04\/01","Defesa Nacional - Estado-Maior-General das For\u00e7as Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das For\u00e7as Armadas","Avoco o louvor concedido ao Tenente-coronel de Infantaria (11768092), Lu\u00eds Carlos Falc\u00e3o Escorrega","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Louvor 26\/2017","003","04\/01","Defesa Nacional - Estado-Maior-General das For\u00e7as Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das For\u00e7as Armadas","Louvo o Sargento-ajudante de Infantaria, NIM 15896692, S\u00e9rgio Afonso Borges","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Louvor 27\/2017","003","04\/01","Defesa Nacional - Estado-Maior-General das For\u00e7as Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das For\u00e7as Armadas","Louvo o Brigadeiro-general, NIM 02742883, Herm\u00ednio Teodoro Maio","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Louvor 28\/2017","003","04\/01","Defesa Nacional - Estado-Maior-General das For\u00e7as Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das For\u00e7as Armadas","Louvo o Contra-Almirante, NII 22079, Jo\u00e3o Lu\u00eds Rodrigues Dores Aresta","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 183\/2017","003","04\/01","Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada","Promove ao posto de capit\u00e3o-de-mar-e-guerra da classe de Engenheiros Navais o capit\u00e3o-de-fragata Rui Manuel Ribeiro Parreira","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 184\/2017","003","04\/01","Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada","Promove ao posto de capit\u00e3o-de-fragata da classe de engenheiros navais o capit\u00e3o-tenente Jos\u00e9 Ant\u00f3nio Pereira Lopes","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 185\/2017","003","04\/01","Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada","Ingressam na categoria de oficiais da classe de M\u00e9dicos Navais, no posto de segundo-tenente, os seguintes segundos-tenentes alunos","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 186\/2017","003","04\/01","Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada","Promove ao posto de capit\u00e3o-de-fragata da classe de Engenheiros Navais o capit\u00e3o-tenente Lu\u00eds Manuel da Silva Leal das Neves","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 187\/2017","003","04\/01","Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada","Promove ao posto de capit\u00e3o-de-fragata da classe de Engenheiros Navais o capit\u00e3o-tenente Jo\u00e3o Paulo Sim\u00f5es Madeira","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 188\/2017","003","04\/01","Defesa Nacional - Marinha - Superintend\u00eancia do Pessoal","Promo\u00e7\u00e3o por escolha ao posto de cabo-mor do cabo da classe de condutores de m\u00e1quinas, Paulo Alexandre Neves Silvestre","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 189\/2017","003","04\/01","Defesa Nacional - Marinha - Superintend\u00eancia do Pessoal","Promo\u00e7\u00e3o por antiguidade ao posto de cabo do primeiro-marinheiro da classe da taifa, subclasse cozinheiro, 9312601, Filipe Morgado Garcia","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 190\/2017","003","04\/01","Defesa Nacional - Marinha - Superintend\u00eancia do Pessoal","Promo\u00e7\u00e3o por escolha ao posto de cabo-mor do cabo da classe de condutores de m\u00e1quinas 164383, Leonel Am\u00e2ndio Monteiro da Silva","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 191\/2017","003","04\/01","Defesa Nacional - Marinha - Superintend\u00eancia do Pessoal","Promo\u00e7\u00e3o por antiguidade ao posto de cabo, da primeiro-marinheiro da classe de taifa, subclasse despenseiro 9319399 Ana Maria da Cruz e Silva","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 192\/2017","003","04\/01","Defesa Nacional - Marinha - Superintend\u00eancia do Pessoal","Promo\u00e7\u00e3o por antiguidade ao posto de cabo, do primeiro-marinheiro da classe de m\u00fasicos 6300205 Ricardo Miguel Jer\u00f3nimo Antunes","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 193\/2017","003","04\/01","Defesa Nacional - Marinha - Superintend\u00eancia do Pessoal","Promo\u00e7\u00e3o por antiguidade ao posto de cabo, do primeiro-marinheiro da classe de condutores mec\u00e2nicos de autom\u00f3veis 9338202 Ricardo Lu\u00eds Barbosa Agostinho","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 194\/2017","003","04\/01","Defesa Nacional - Marinha - Superintend\u00eancia do Pessoal","Promo\u00e7\u00e3o por escolha ao posto de cabo-mor do cabo da classe de condutores de m\u00e1quinas 6307491, Fernando Manuel Marques Rei","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 195\/2017","003","04\/01","Defesa Nacional - Marinha - Superintend\u00eancia do Pessoal","Promo\u00e7\u00e3o por diuturnidade ao posto de primeiro-marinheiro, do segundo-marinheiro da classe de eletromec\u00e2nicos, em regime de Contrato 9348910 Ricardo Jos\u00e9 Fonseca Costa Almas","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 196\/2017","003","04\/01","Defesa Nacional - Marinha - Superintend\u00eancia do Pessoal","Promo\u00e7\u00e3o por antiguidade ao posto de cabo, de v\u00e1rios primeiros-marinheiros da classe de condutores mec\u00e2nicos de autom\u00f3veis","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 197\/2017","003","04\/01","Defesa Nacional - Marinha - Superintend\u00eancia do Pessoal","Promo\u00e7\u00e3o procedente de concurso de tr\u00eas militarizados \u00e0 categoria de sota-patr\u00e3o de costa de 2.\u00aa classe do Tro\u00e7o do Mar do QPMM","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 198\/2017","003","04\/01","Defesa Nacional - Marinha - Superintend\u00eancia do Pessoal","Promo\u00e7\u00e3o procedente de concurso de dois militarizados \u00e0 categoria de maquinista de 3.\u00aa classe do Tro\u00e7o do Mar do QPMM","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 199\/2017","003","04\/01","Defesa Nacional - Ex\u00e9rcito - Comando do Pessoal","Promo\u00e7\u00e3o ao posto de Primeiro-cabo RC","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 119\/2017","003","04\/01","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Pol\u00edcia de Seguran\u00e7a P\u00fablica - Dire\u00e7\u00e3o Nacional","Aplica\u00e7\u00e3o da pena de demiss\u00e3o ao Agente da PSP Carlos Manuel Ferreira Henriques Sim\u00f5es","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 200\/2017","003","04\/01","Justi\u00e7a - Gabinete da Ministra","Prorroga pelo per\u00edodo de um ano a designa\u00e7\u00e3o constante do Despacho n.\u00ba 10831\/2016, de 29 de agosto, da licenciada Elisa Maria Queiroz Bordalo como t\u00e9cnica especialista para o gabinete da Ministra da Justi\u00e7a para exercer fun\u00e7\u00f5es na \u00e1rea de assessoria jur\u00eddica","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 120\/2017","003","04\/01","Cultura - Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas","Abertura de procedimento concursal para preenchimento de 1 posto de trabalho de t\u00e9cnico superior para o Arquivo Distrital de Santar\u00e9m","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 201\/2017","003","04\/01","Cultura - Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Patrim\u00f3nio Cultural","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias na aus\u00eancia da diretora-geral","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 121\/2017","003","04\/01","Cultura e Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior - Biblioteca Nacional de Portugal","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, com a trabalhadora S\u00edlvia da Costa Antunes","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 122\/2017","003","04\/01","Cultura e Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior - Biblioteca Nacional de Portugal","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, com a trabalhadora Anabela Pereira Monteiro Cruz","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 202\/2017","003","04\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secund\u00e1ria Afonso Lopes Vieira, Leiria","Lista de docente colocado em Quadro de Zona Pedag\u00f3gica","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 123\/2017","003","04\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas da Alapraia, Cascais","Lista de antiguidade do pessoal docente","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 124\/2017","003","04\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Artur Gon\u00e7alves, Torres Novas","Lista de antiguidade de pessoal docente","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 125\/2017","003","04\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Carlos Gargat\u00e9, Almada","Abertura de concurso para recrutamento de pessoal de limpeza","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 126\/2017","003","04\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Martim de Freitas, Coimbra","Procedimento concursal para recrutamento de sete postos de trabalho de tr\u00eas horas e meia para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o de limpeza em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial, para colmatar as necessidades transit\u00f3rias de trabalhadores para assegurarem os servi\u00e7os de limpeza","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 127\/2017","003","04\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Ordem de Santiago, Set\u00fabal","Abertura de concurso para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os\/tarefas-servi\u00e7o inerente a assistente operacional, de grau 1, 2 contratos a 3.5 h\/dia","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 128\/2017","003","04\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Pinhal de Frades, Seixal","Procedimento concursal em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 129\/2017","003","04\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Vila D'Este, Vila Nova de Gaia","Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupa\u00e7\u00e3o de 4 postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablica a termo resolutivo certo a tempo parcial","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 203\/2017","003","04\/01","Sa\u00fade - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Sa\u00fade","Autoriza o exerc\u00edcio de fun\u00e7\u00f5es m\u00e9dicas, a tempo parcial, pela aposentada Carolina Maria Barreto Espadinha, no Agrupamento de Centros de Sa\u00fade Arco Ribeirinho","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 204\/2017","003","04\/01","Sa\u00fade - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Sa\u00fade","Autoriza o exerc\u00edcio de fun\u00e7\u00f5es m\u00e9dicas, a tempo parcial, pelo aposentado Jos\u00e9 Miguel Pinho Ribeiro, no Centro Hospitalar Tondela - Viseu, E. P. E","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 205\/2017","003","04\/01","Sa\u00fade - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Sa\u00fade","Autoriza o exerc\u00edcio de fun\u00e7\u00f5es m\u00e9dicas, a tempo parcial, pela aposentada Maria Teresa Carrusca Mira Silva Teixeira Mota, no Agrupamento de Centros de Sa\u00fade Lisboa Central","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 130\/2017","003","04\/01","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Central do Sistema de Sa\u00fade, I. P.","Den\u00fancia por iniciativa pr\u00f3pria do contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado durante o per\u00edodo experimental pela t\u00e9cnica superior Isabel Margarida Rodrigues Rosendo","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 206\/2017","003","04\/01","Sa\u00fade - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Sa\u00fade","Designa o j\u00fari respons\u00e1vel pelo acompanhamento e a avalia\u00e7\u00e3o final das t\u00e9cnicas superiores Joana Mota Bettencourt Melo Fonseca e Maria Teresa dos Santos Silva Correia de Melo, durante o per\u00edodo experimental, iniciado em 1 de novembro de 2016, com a dura\u00e7\u00e3o de 180 dias","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 207\/2017","003","04\/01","Sa\u00fade - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Sa\u00fade","Designa o J\u00fari respons\u00e1vel pelo acompanhamento e a avalia\u00e7\u00e3o final da t\u00e9cnica superior, Ana Filipa Louren\u00e7o Firme, durante o per\u00edodo experimental, iniciado em 22 de dezembro de 2016 com a dura\u00e7\u00e3o de 180 dias","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 131\/2017","003","04\/01","Sa\u00fade - Instituto Nacional de Sa\u00fade Doutor Ricardo Jorge, I. P.","Procedimento concursal comum, para constitui\u00e7\u00e3o de v\u00ednculo de emprego p\u00fablico por tempo indeterminado para o preenchimento de um posto de trabalho, previsto e n\u00e3o ocupado no mapa de pessoal do Instituto Nacional de Sa\u00fade Doutor Ricardo Jorge, I. P. (INSA), na categoria e carreira de assistente t\u00e9cnico","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 3\/2017","003","04\/01","Sa\u00fade - Instituto Nacional de Sa\u00fade Doutor Ricardo Jorge, I. P.","Declara\u00e7\u00e3o de retifica\u00e7\u00e3o - Aviso n.\u00ba 14976\/2016 de 12 de dezembro","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 4\/2017","003","04\/01","Sa\u00fade - Instituto Nacional de Sa\u00fade Doutor Ricardo Jorge, I. P.","Declara\u00e7\u00e3o de retifica\u00e7\u00e3o - Aviso n.\u00ba 14977\/2016 de 12 de dezembro","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 208\/2017","003","04\/01","Planeamento e das Infraestruturas - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado das Infraestruturas","Declara a utilidade p\u00fablica, com car\u00e1ter de urg\u00eancia, das expropria\u00e7\u00f5es das parcelas de terreno necess\u00e1rias \u00e0 constru\u00e7\u00e3o da obra do \u00abLan\u00e7o 2.1.b) - ER125 - Lagos\/ N\u00f3 do IC4 - Tro\u00e7o 3\u00bb","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 209\/2017","003","04\/01","Economia - Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado do Turismo","Prorroga\u00e7\u00e3o do prazo de validade da utilidade tur\u00edstica pr\u00e9via atribu\u00edda ao Hotel Riverside Alfama, com a classifica\u00e7\u00e3o projetada de 3 estrelas, sito em Lisboa, de que \u00e9 requerente Loja dos Descobrimentos, Com\u00e9rcio de Artesanato, Unipessoal, Lda.","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 5\/2017","003","04\/01","Economia - Instituto do Turismo de Portugal, I. P.","Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o ao Aviso n.\u00ba 15555\/2016, de 13 de dezembro","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 210\/2017","003","04\/01","Ambiente - Gabinetes do Secret\u00e1rio de Estado do Ambiente e da Secret\u00e1ria de Estado do Ordenamento do Territ\u00f3rio e da Conserva\u00e7\u00e3o da Natureza","Reconhece o relevante interesse p\u00fablico da constru\u00e7\u00e3o da Esta\u00e7\u00e3o de Tratamento de \u00c1guas Residuais de Fazenda, situada na Freguesia de Ponte de Sor, Tramaga e Vale de A\u00e7or, concelho de Ponte de Sor","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 132\/2017","003","04\/01","Ambiente - Instituto da Habita\u00e7\u00e3o e da Reabilita\u00e7\u00e3o Urbana, I. P.","Conclus\u00e3o do per\u00edodo experimental de cinco t\u00e9cnicos superiores","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Ac\u00f3rd\u00e3o 360\/2016","003","04\/01","Tribunal Constitucional","N\u00e3o julga inconstitucional interpreta\u00e7\u00e3o normativa retirada dos artigos 383.\u00ba a 386.\u00ba do C\u00f3digo dos Valores Mobili\u00e1rios (processo de averigua\u00e7\u00f5es promovido pela CMVM) e interpreta\u00e7\u00e3o normativa retirada dos artigos 116.\u00ba e 120.\u00ba do Regime Geral das Institui\u00e7\u00f5es de Cr\u00e9dito e Sociedades Financeiras, 361.\u00ba do C\u00f3digo dos Valores Mobili\u00e1rios, 41.\u00ba e 54.\u00ba do Regime Geral das Contraordena\u00e7\u00f5es, e 126.\u00ba e 261.\u00ba do C\u00f3digo de Processo Penal (supervis\u00e3o dos Reguladores, dever de colabora\u00e7\u00e3o e prova em processo sancionat\u00f3rio)","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (Extrato) 5\/2017","003","04\/01","Conselho Superior da Magistratura","Nomea\u00e7\u00e3o de Presidente da Comarca de Santar\u00e9m - Lu\u00eds Miguel Sim\u00e3o da Silva Caldas","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Parecer 12\/2016","003","04\/01","Minist\u00e9rio P\u00fablico - Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica","Contrato de concess\u00e3o para a prospe\u00e7\u00e3o, pesquisa, desenvolvimento e produ\u00e7\u00e3o de hidrocarbonetos celebrado com a Portfuel - Petr\u00f3leo e G\u00e1s de Portugal, Lda., em 25 de setembro de 2015, para as \u00e1reas onshore da Bacia do Algarve, denominadas Aljezur e Tavira","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 133\/2017","003","04\/01","ISCTE - Instituto Universit\u00e1rio de Lisboa","Lista definitiva de ordena\u00e7\u00e3o final dos candidatos ao concurso de professor associado na \u00e1rea disciplinar de Arquitetura ou de Urbanismo, aberto pelo edital n.\u00ba 1170\/2015","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 211\/2017","003","04\/01","Universidade dos A\u00e7ores - Reitoria","Altera\u00e7\u00e3o da designa\u00e7\u00e3o da Pr\u00f3-Reitoria para a Comunica\u00e7\u00e3o, Imagem e Divulga\u00e7\u00e3o para Pr\u00f3-Reitoria para a Comunica\u00e7\u00e3o, Imagem, Infraestruturas e Ambiente","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 212\/2017","003","04\/01","Universidade dos A\u00e7ores - Reitoria","Cria\u00e7\u00e3o do Servi\u00e7o de Ci\u00eancia e Tecnologia da Universidade dos A\u00e7ores","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 213\/2017","003","04\/01","Universidade dos A\u00e7ores - Reitoria","Altera\u00e7\u00e3o da designa\u00e7\u00e3o da Pr\u00f3-Reitoria para as Rela\u00e7\u00f5es Externas, Sociedade e Forma\u00e7\u00e3o Complementar e Delega\u00e7\u00e3o de poderes na Pr\u00f3-Reitora para as Rela\u00e7\u00f5es Externas e Extens\u00e3o Cultural","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 214\/2017","003","04\/01","Universidade dos A\u00e7ores - Reitoria","Delega\u00e7\u00e3o de poderes da Vice-Reitora para a \u00c1rea Acad\u00e9mica, Doutora Ana Teresa da Concei\u00e7\u00e3o Silva Alves","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato (Extrato) 2\/2017","003","04\/01","Universidade do Algarve","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo com o licenciado Bert\u00edlio \u00c2ngelo Romeira Martins na categoria de assistente convidado, em regime de tempo parcial a 47,5 %, para a Faculdade de Ci\u00eancias Humanas e Sociais","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato (Extrato) 3\/2017","003","04\/01","Universidade do Algarve","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo com a Doutora Mar\u00eda Rosario Pazos A\u00f1\u00f3n, na categoria de professora auxiliar convidada, em regime de dedica\u00e7\u00e3o exclusiva, para o Departamento de Ci\u00eancias Biom\u00e9dicas e Medicina","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato (Extrato) 4\/2017","003","04\/01","Universidade do Algarve","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo com a Licenciada Lizabete Maria Correia de Sousa Sequeira, na categoria de assistente convidada, em regime de Tempo Parcial a 12,5 %, para a Escola Superior de Gest\u00e3o de Hotelaria e Turismo da Universidade do Algarve","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 134\/2017","003","04\/01","Universidade de \u00c9vora","Altera\u00e7\u00e3o ao plano de estudos do mestrado em Gest\u00e3o e Pol\u00edticas Ambientais da Universidade de \u00c9vora","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 135\/2017","003","04\/01","Universidade de \u00c9vora","Altera\u00e7\u00e3o ao plano de estudos do Mestrado em Rela\u00e7\u00f5es Internacionais e Estudos Europeus da Universidade de \u00c9vora","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 136\/2017","003","04\/01","Universidade de \u00c9vora","Altera\u00e7\u00e3o ao plano de estudos do Mestrado em Medicina Veterin\u00e1ria","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 215\/2017","003","04\/01","Universidade de Lisboa - Reitoria","Altera\u00e7\u00e3o do Mestrado em Microbiologia - ULisboa (IST+FC+FM+FMV)","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 216\/2017","003","04\/01","Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancia na Subdiretora, Professora Doutora Maria Paula dos Reis Vaz Freire","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 217\/2017","003","04\/01","Universidade de Lisboa - Instituto Superior T\u00e9cnico","Renova\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o de servi\u00e7o do cargo de Dire\u00e7\u00e3o Interm\u00e9dia de 3.\u00ba grau da trabalhadora Joana Maria Mendes C\u00f3ias Correia","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 218\/2017","003","04\/01","Universidade de Lisboa - Instituto Superior T\u00e9cnico","Renova\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o de servi\u00e7o do cargo de Dire\u00e7\u00e3o Interm\u00e9dia de 3.\u00ba grau da trabalhadora Helena Maria das Neves Ara\u00fajo da Silva Domingues","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 219\/2017","003","04\/01","Universidade de Lisboa - Instituto Superior T\u00e9cnico","Renova\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o de servi\u00e7o do cargo de Dire\u00e7\u00e3o Interm\u00e9dia de 3.\u00ba grau da trabalhadora Iria do Ros\u00e1rio Gabriel de Oliveira Fernandes","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 220\/2017","003","04\/01","Universidade de Lisboa - Instituto Superior T\u00e9cnico","Renova\u00e7\u00e3o de comiss\u00e3o de servi\u00e7o para cargo de Dire\u00e7\u00e3o Interm\u00e9dia de 3.\u00ba grau do trabalhador Carlos Manuel da Silva Brito","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 221\/2017","003","04\/01","Universidade de Lisboa - Instituto Superior T\u00e9cnico","Renova\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o de servi\u00e7o para o cargo de Dire\u00e7\u00e3o Interm\u00e9dia de 5.\u00ba grau da trabalhadora Maria Dulce Guerreiro Vaqueiras Antunes Soares","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 222\/2017","003","04\/01","Universidade de Lisboa - Instituto Superior T\u00e9cnico","Renova\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o de servi\u00e7o do cargo de Dire\u00e7\u00e3o Interm\u00e9dia de 4.\u00ba grau da trabalhadora Maria Em\u00edlia Vinagre Pegado Sanches","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 223\/2017","003","04\/01","Universidade de Lisboa - Instituto Superior T\u00e9cnico","Renova\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o de servi\u00e7o do cargo de Dire\u00e7\u00e3o Interm\u00e9dia de 4.\u00ba grau do trabalhador Jo\u00e3o Paulo dos Santos Guerreiro","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 137\/2017","003","04\/01","Universidade da Madeira","Altera\u00e7\u00e3o do curso de mestrado em Gest\u00e3o Cultural da Universidade da Madeira","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 8\/2017","003","04\/01","Universidade da Madeira","Regulamento relativo \u00e0 Atribui\u00e7\u00e3o do T\u00edtulo de Especialista pela Universidade da Madeira","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 224\/2017","003","04\/01","Universidade Nova de Lisboa - Reitoria","Nomea\u00e7\u00e3o do Professor Doutor Jos\u00e9 Jo\u00e3o Nunes Abrantes como presidente do j\u00fari do concurso para Professor Associado na \u00e1rea disciplinar de Letras\/Estudos Franceses da Faculdade de Ci\u00eancias Sociais e Humanas, desta Universidade","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 138\/2017","003","04\/01","Servi\u00e7os de A\u00e7\u00e3o Social da Universidade de Coimbra","Homologa\u00e7\u00e3o da lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final do procedimento concursal comum destinado ao recrutamento para ocupa\u00e7\u00e3o de um posto de trabalho da carreira e categoria de t\u00e9cnico superior na \u00c1rea de Direito, do mapa de pessoal dos Servi\u00e7os de A\u00e7\u00e3o Social da Universidade de Coimbra, mediante a constitui\u00e7\u00e3o de rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico por tempo indeterminado, publicado sob o aviso n.\u00ba 4529\/2016, no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 65, de 4 de abril (P01-AJGAG-2016)","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 225\/2017","003","04\/01","Instituto Polit\u00e9cnico de Beja","Autorizado contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo com S\u00f3nia Isabel da Magra Correia","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 226\/2017","003","04\/01","Instituto Polit\u00e9cnico de Beja","Autorizado contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo com Jos\u00e9 Jorge Lampreia Branco de Anes","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 227\/2017","003","04\/01","Instituto Polit\u00e9cnico de Beja","Autorizado contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo com Isabel Cristina Gon\u00e7alves Candeias de Oliveira","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 228\/2017","003","04\/01","Instituto Polit\u00e9cnico de Beja","Autorizado contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo com M\u00e1rio Filipe Jacob Caeiro Borralho","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 229\/2017","003","04\/01","Instituto Polit\u00e9cnico de Beja","Autorizado contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo com Jo\u00e3o Miguel Guerreiro Coelho","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 230\/2017","003","04\/01","Instituto Polit\u00e9cnico de Beja","Autorizado contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo com Francisco Jos\u00e9 de Arag\u00e3o Baixinho Cravo","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 231\/2017","003","04\/01","Instituto Polit\u00e9cnico de Beja","Autorizado contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo com Celso Ant\u00f3nio Fialho Peixeiro Serra","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 232\/2017","003","04\/01","Instituto Polit\u00e9cnico de Beja","Autorizado contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo com S\u00edlvia Maria Cunha de Brito Gra\u00e7a","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 233\/2017","003","04\/01","Instituto Polit\u00e9cnico de Beja","Autorizado contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo com Carlos Manuel Lopes Borralho","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 234\/2017","003","04\/01","Instituto Polit\u00e9cnico de Beja","Autorizado contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo com Mafalda Sofia da Silva","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 235\/2017","003","04\/01","Instituto Polit\u00e9cnico de Beja","Autorizado contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo com Ricardo Jos\u00e9 Barrocas Roque","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 236\/2017","003","04\/01","Instituto Polit\u00e9cnico de Beja","Autorizado contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo com Isabel Cristina Guimar\u00e3es Ferreira Crujo","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 237\/2017","003","04\/01","Instituto Polit\u00e9cnico de Beja","Autorizado contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo com Jos\u00e9 Manuel Lan\u00e7a Amador","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 238\/2017","003","04\/01","Instituto Polit\u00e9cnico de Beja","Autorizado contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo com Nuno Caetano Lopes de Barros Poiares","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 239\/2017","003","04\/01","Instituto Polit\u00e9cnico de Beja","Autorizado contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo com Micael Soares Lan\u00e7a","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 240\/2017","003","04\/01","Instituto Polit\u00e9cnico de Beja","Autorizado o contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo com Miguel da Concei\u00e7\u00e3o Bento","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 241\/2017","003","04\/01","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa","Adenda ao contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, por tempo determinado, a termo resolutivo certo de Jean Marc Burfin, com a categoria de Professor Adjunto Convidado, para a Escola Superior de M\u00fasica de Lisboa, em regime de tempo parcial (50 %)","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 242\/2017","003","04\/01","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa","Homologa\u00e7\u00e3o da lista de ordena\u00e7\u00e3o final do concurso documental para a categoria de professor coordenador principal para a \u00e1rea cient\u00edfica de Economia","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 139\/2017","003","04\/01","Ag\u00eancia de Gest\u00e3o da Tesouraria e da D\u00edvida P\u00fablica - IGCP, E. P. E.","Taxa de juros de mora aplic\u00e1veis \u00e0s d\u00edvidas ao Estado e outras entidades p\u00fablicas","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 140\/2017","003","04\/01","Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E.","Transi\u00e7\u00e3o para a categoria de assistente graduada","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 243\/2017","003","04\/01","Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E.","Redu\u00e7\u00e3o do per\u00edodo normal de trabalho semanal","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 244\/2017","003","04\/01","Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E.","Redu\u00e7\u00e3o de uma hora semanal no hor\u00e1rio de trabalho de 38 para 37 horas semanais da Dr.\u00aa Rita Perez Fernandez Silva, Assistente Graduada S\u00e9nior de Anestesiologia","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (Extrato) 6\/2017","003","04\/01","Unidade Local de Sa\u00fade de Matosinhos, E. P. E.","Apresenta\u00e7\u00e3o de den\u00fancia do contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, a partir de 1 de dezembro de 2016, da Assistente Operacional Laurentina Moura Pinheiro Vieira","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 141\/2017","003","04\/01","Munic\u00edpio de Almada","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final de 1 Procedimento concursal para T\u00e9cnico Superior","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 8\/2017","003","04\/01","Munic\u00edpio de Amarante","Projeto de \"Regulamento Municipal de Atribui\u00e7\u00e3o e Ocupa\u00e7\u00e3o das Habita\u00e7\u00f5es Sociais\" - consulta p\u00fablica","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 9\/2017","003","04\/01","Munic\u00edpio de Amarante","Regulamento do Servi\u00e7o Municipal de Apoio ao Idoso","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 10\/2017","003","04\/01","Munic\u00edpio de Amarante","Regulamento de Gest\u00e3o dos Apartamentos Protegidos de Transi\u00e7\u00e3o","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 142\/2017","003","04\/01","Munic\u00edpio de Avis","Altera\u00e7\u00e3o ao Plano de Pormenor de Salvaguarda e Valoriza\u00e7\u00e3o do Centro Hist\u00f3rico de Avis","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 143\/2017","003","04\/01","Munic\u00edpio de Cabeceiras de Basto","Abertura de procedimento concursal comum para constitui\u00e7\u00e3o de rela\u00e7\u00e3o de emprego na modalidade de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado tendo em vista o preenchimento de v\u00e1rios postos de trabalho para exercer fun\u00e7\u00f5es na Divis\u00e3o de Administra\u00e7\u00e3o Geral e Atendimento","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 9\/2017","003","04\/01","Munic\u00edpio do Cartaxo e Freguesia de Valada","Acordo de execu\u00e7\u00e3o entre a C\u00e2mara Municipal do Cartaxo e a Junta de Freguesia de Valada - adenda 2016","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 144\/2017","003","04\/01","Munic\u00edpio de Castro Marim","Exonera\u00e7\u00e3o do cargo de Adjunta da Presid\u00eancia do Gabinete de Apoio Pessoal, Sr.\u00aa N\u00e9lia Maria Corvo Santos Mateus","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 145\/2017","003","04\/01","Munic\u00edpio de Castro Marim","Procedimento Concursal Comum para constitui\u00e7\u00e3o de rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico por tempo determinado (termo resolutivo certo), tendo em vista o preenchimento de um posto de trabalho, da carreira\/categoria de Assistente T\u00e9cnico - Homologa\u00e7\u00e3o da Lista Unit\u00e1ria de Ordena\u00e7\u00e3o Final","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 146\/2017","003","04\/01","Munic\u00edpio de Coimbra","Assistente Operacional - Avalia\u00e7\u00e3o do per\u00edodo experimental do contrato","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 147\/2017","003","04\/01","Munic\u00edpio de Freixo de Espada \u00e0 Cinta","Prorroga\u00e7\u00e3o de licen\u00e7a sem renumera\u00e7\u00e3o","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 148\/2017","003","04\/01","Munic\u00edpio do Fund\u00e3o","Concess\u00e3o de licen\u00e7a sem remunera\u00e7\u00e3o","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 149\/2017","003","04\/01","Munic\u00edpio de Leiria","Abertura de procedimento concursal comum de recrutamento com vista ao preenchimento, por tempo indeterminado, de um posto de trabalho do mapa de pessoal da C\u00e2mara Municipal de Leiria (Ref. PCCR 007\/2016)","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["\u00c9dito (Extrato) 10\/2017","003","04\/01","Munic\u00edpio de M\u00e9rtola","\u00c9dito de Jo\u00e3o Branco Mar\u00e7alo Paix\u00e3o","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 150\/2017","003","04\/01","Munic\u00edpio de Moimenta da Beira","Designa\u00e7\u00e3o de funcion\u00e1rio, em regime de comiss\u00e3o de servi\u00e7o, para o exerc\u00edcio das fun\u00e7\u00f5es de secret\u00e1rio do gabinete de apoio \u00e0 verea\u00e7\u00e3o","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 151\/2017","003","04\/01","Munic\u00edpio de Odemira","Altera\u00e7\u00e3o ao Regulamento Municipal para a Concess\u00e3o de Apoio a Estruturas Sociais Desfavorecidas ou Dependentes","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 152\/2017","003","04\/01","Munic\u00edpio de Oeiras","Celebra\u00e7\u00e3o de 1 contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado com Leonel Augusto de Sousa Ferreira","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 153\/2017","003","04\/01","Munic\u00edpio de Oeiras","Celebra\u00e7\u00e3o de tr\u00eas contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado para a carreira\/categoria de Assistente T\u00e9cnico, \u00e1rea de a\u00e7\u00e3o educativa","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 154\/2017","003","04\/01","Munic\u00edpio de Oeiras","Conclus\u00e3o com sucesso do per\u00edodo experimental de nove Assistentes T\u00e9cnicos, \u00e1rea de a\u00e7\u00e3o educativa","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 155\/2017","003","04\/01","Munic\u00edpio de Ponta Delgada","Convocat\u00f3ria para realiza\u00e7\u00e3o da Prova de Conhecimentos - Refer\u00eancia C5","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 156\/2017","003","04\/01","Munic\u00edpio de Ponte da Barca","Renova\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o de servi\u00e7o","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 157\/2017","003","04\/01","Munic\u00edpio de Reguengos de Monsaraz","Regulamento do Com\u00e9rcio a Retalho n\u00e3o Sedent\u00e1rio do Munic\u00edpio de Reguengos de Monsaraz","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 158\/2017","003","04\/01","Munic\u00edpio de Set\u00fabal","Projeto de Regulamento de Utiliza\u00e7\u00e3o da Embarca\u00e7\u00e3o Maravilha do Sado","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 159\/2017","003","04\/01","Munic\u00edpio de Silves","Altera\u00e7\u00e3o do PDM de Silves","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 160\/2017","003","04\/01","Munic\u00edpio de Tavira","Submiss\u00e3o do Relat\u00f3rio do Estado do Ordenamento do Territ\u00f3rio (REOT) a um per\u00edodo de discuss\u00e3o p\u00fablica de 30 dias \u00fateis","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 161\/2017","003","04\/01","Munic\u00edpio da Trofa","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final para seis postos de trabalho da carreira e categoria de assistente operacional","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 162\/2017","003","04\/01","Munic\u00edpio de Valen\u00e7a","Contrato de Trabalho em Fun\u00e7\u00f5es P\u00fablicas por tempo indeterminado e nomea\u00e7\u00e3o do J\u00fari do per\u00edodo experimental","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 163\/2017","003","04\/01","Munic\u00edpio de Valpa\u00e7os","Munic\u00edpio de Valpa\u00e7os - Conclus\u00e3o do per\u00edodo experimental","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 164\/2017","003","04\/01","Freguesia de \u00c1guas Livres","Homologa\u00e7\u00e3o da avalia\u00e7\u00e3o do per\u00edodo experimental de Hugo Filipe Xambre Bento Pereira","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 165\/2017","003","04\/01","Freguesia de \u00c1guas Livres","Homologa\u00e7\u00e3o da avalia\u00e7\u00e3o do per\u00edodo experimental de Ricardo Filipe Sequeira Viegas Ferreirinha","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 166\/2017","003","04\/01","Uni\u00e3o das Freguesias de Alcoutim e Pereiro","Procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho de Assistente Operacional da Carreira Geral de Assistente Operacional, na modalidade de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, por tempo indeterminado","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 167\/2017","003","04\/01","Freguesia de Baguim do Monte (Rio Tinto)","Homologa\u00e7\u00e3o da Lista Unit\u00e1ria de Ordena\u00e7\u00e3o Final","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 168\/2017","003","04\/01","Uni\u00e3o das Freguesias de Cust\u00f3ias, Le\u00e7a do Balio e Guif\u00f5es","Cessa\u00e7\u00e3o de Procedimento Concursal","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 169\/2017","003","04\/01","Uni\u00e3o das Freguesias de Cust\u00f3ias, Le\u00e7a do Balio e Guif\u00f5es","Abertura de procedimento concursal comum para constitui\u00e7\u00e3o de rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico por tempo indeterminado","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 10\/2017","003","04\/01","Uni\u00e3o das Freguesias de Laranjeiro e Feij\u00f3","Regulamento de Tabelas e Taxas a aplicar na Uni\u00e3o de Freguesias de Laranjeiro e Feij\u00f3","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 170\/2017","003","04\/01","Servi\u00e7os Intermunicipalizados de \u00c1gua e Saneamento dos Munic\u00edpios de Oeiras e Amadora","Contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 171\/2017","003","04\/01","Servi\u00e7os Municipalizados de \u00c1gua e Saneamento de Sintra","Constitui\u00e7\u00e3o de reservas de recrutamento de assistentes operacionais em regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 172\/2017","003","04\/01","Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Alimenta\u00e7\u00e3o e Veterin\u00e1ria","Procedimento concursal com vista ao provimento do cargo de dire\u00e7\u00e3o interm\u00e9dia do 2.\u00ba grau correspondente ao cargo de Chefe de Divis\u00e3o de Sa\u00fade P\u00fablica","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 173\/2017","003","04\/01","Mar - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Recursos Naturais, Seguran\u00e7a e Servi\u00e7os Mar\u00edtimos","Procedimento concursal para cargo de dire\u00e7\u00e3o interm\u00e9dia de 2.\u00ba grau - Chefe de Divis\u00e3o de Sistemas de Informa\u00e7\u00e3o, da Dire\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Administra\u00e7\u00e3o Geral","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 245\/2017","003","04\/01","Universidade Aberta","Anula\u00e7\u00e3o do procedimento concursal para provimento do cargo de dire\u00e7\u00e3o interm\u00e9dia de 2.\u00ba grau para a Divis\u00e3o de Servi\u00e7os T\u00e9cnicos, da Estrutura da Universidade Aberta, com o Aviso n.\u00ba 3478\/2015, publicitado na 2.\u00aa s\u00e9rie do Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, n.\u00ba 63, de 31 de mar\u00e7o","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 174\/2017","003","04\/01","Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Economia - Nova School of Business and Economics","Procedimento concursal de recrutamento para sele\u00e7\u00e3o de um dirigente interm\u00e9dio de 1.\u00ba grau, com as atribui\u00e7\u00f5es constantes no artigo 4.\u00ba do Regulamento de Servi\u00e7os da Faculdade de Economia da Universidade Nova de Lisboa - Nova School of Business and Economics","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 175\/2017","003","04\/01","Munic\u00edpio de Vimioso","Procedimento concursal para provimento de um cargo de dire\u00e7\u00e3o interm\u00e9dia de 3.\u00ba grau, chefe de divis\u00e3o Municipal de Ambiente e Transportes","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 245-A\/2017","003","04\/01","ENSILIS - Educa\u00e7\u00e3o e Forma\u00e7\u00e3o, Unipessoal, L.da","Regulamento de Credita\u00e7\u00e3o da Universidade Europeia","002","4.\u00aa ","003S<\/a> | 003S<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 17\/2017","003","04\/01","EMARVR, \u00c1gua e Res\u00edduos de Vila Real, E. M., S. A.","Aquisi\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Fiscaliza\u00e7\u00e3o da Empreitada de Despolui\u00e7\u00e3o da Bacia do Corgo","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 18\/2017","003","04\/01","Infraestruturas de Portugal, S. A.","\"EN235, KM19+700, MURO DE SUPORTE (ENTRADA POENTE DA CIDADE DE OLIVEIRA DO BAIRRO) - N\u00d3 DE OLIVEIRA DO BAIRRO CENTRO\". N.\u00ba 5010028924","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 19\/2017","003","04\/01","Infraestruturas de Portugal, S. A.","\"EN260, ENTRE OS KMS 057+100 E 057+208 - MURO NA VIA ASCENDENTE. REABILITA\u00c7\u00c3O\/REFOR\u00c7O DO MURO\".econtratos n.\u00ba 5010028411","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 20\/2017","003","04\/01","Infraestruturas de Portugal, S. A.","\"ER247 - PH AO KM 69+650 - REABILITA\u00c7\u00c3O DA OBRA DE ARTE\". econtratos n.\u00ba 5010028952","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 7\/2017","003","04\/01","SPMS - Servi\u00e7os Partilhados do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, E. P. E.","CP 2017\/110 - Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os para a explora\u00e7\u00e3o do Centro de Contacto do Servi\u00e7o Nacional de Sa\u00fade.","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 21\/2017","003","04\/01","Munic\u00edpio de Ourique","Opera\u00e7\u00e3o de Financiamento por Loca\u00e7\u00e3o Financeira (Leasing) para Aquisi\u00e7\u00e3o de Tr\u00eas Viaturas Ligeiras","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 22\/2017","003","04\/01","Associa\u00e7\u00e3o de Paralisia Cerebral de Vila Nova da Barquinha","Conclus\u00e3o do Lar e Resid\u00eancia Aut\u00f3noma","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 23\/2017","003","04\/01","AdRA - \u00c1guas da Regi\u00e3o de Aveiro, S. A.","Repara\u00e7\u00e3o de avarias na RDA e execu\u00e7\u00e3o de outros trabalhos no CON - 3\u00aa Fase","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 24\/2017","003","04\/01","AdRA - \u00c1guas da Regi\u00e3o de Aveiro, S. A.","Renova\u00e7\u00e3o de Ramais da Rede de Distribui\u00e7\u00e3o de \u00c1gua - COC \/ 2017","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 25\/2017","003","04\/01","Portos dos A\u00e7ores, S. A.","Concurso P\u00fablico para a Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Vigil\u00e2ncia e Seguran\u00e7a Preventiva das Instala\u00e7\u00f5es da Portos dos A\u00e7ores","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de concurso urgente 3\/2017","003","04\/01","SPMS - Servi\u00e7os Partilhados do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, E. P. E.","CP 2017\/218 - Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os das Especialidade M\u00e9dicas de Anestesia e Ortopedia para o Centro Hospitalar do Algarve, EPE","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de concurso urgente 4\/2017","003","04\/01","SPMS - Servi\u00e7os Partilhados do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, E. P. E.","CP 2017\/219 - Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os das Especialidades M\u00e9dicas de Pediatria e Ginecologia\/Obstetr\u00edcia para o Centro Hospitalar do Algarve, EPE","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 26\/2017","003","04\/01","Funda\u00e7\u00e3o INATEL","Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de Vigil\u00e2ncia para as instala\u00e7\u00f5es da sede da Funda\u00e7\u00e3o INATEL e do Teatro da Trindade","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 27\/2017","003","04\/01","A. R. M. - \u00c1guas e Res\u00edduos da Madeira, S. A.","Trabalhos de conserva\u00e7\u00e3o das infraestruturas dos sistemas de abastecimento de \u00e1gua, de drenagem de \u00e1guas residuais, de rega e de res\u00edduos da ARM na ilha do Porto Santo - 2017","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 28\/2017","003","04\/01","Servi\u00e7o de Sa\u00fade da Regi\u00e3o Aut\u00f3noma da Madeira, E. P. E.","ICP20160030-ARTIGOS ESPECIFICOS CIRURGIA CARDIOTORACICA 2017","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 29\/2017","003","04\/01","Servi\u00e7o de Sa\u00fade da Regi\u00e3o Aut\u00f3noma da Madeira, E. P. E.","NCP20160014 - REAGENTES PARA ELECTROFORESE CAPILAR","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 30\/2017","003","04\/01","Lipor - Servi\u00e7o Intermunicipalizado de Gest\u00e3o de Res\u00edduos do Grande Porto","Contrato de Empreitada de repara\u00e7\u00e3o de Acessos \u00e0 Lipor I","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 8\/2017","003","04\/01","\u00c1guas do Centro Litoral, S. A.","Fornecimento de Floculante e Coagulante para o Tratamento de Lamas","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 31\/2017","003","04\/01","\u00c1guas do Norte, S. A.","STI-CSS-0220- AQUISI\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE IMPRESS\u00c3O, C\u00d3PIAS E DIGITALIZA\u00c7\u00c3O PARA A AGUAS DO NORTE, S.A.","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 32\/2017","003","04\/01","Munic\u00edpio da Guarda","Manuten\u00e7\u00e3o e conserva\u00e7\u00e3o de espa\u00e7os verdes p\u00fablicos na cidade da Guarda","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 33\/2017","003","04\/01","\u00c1guas do Norte, S. A.","CLI-CSB-0255 - Aquisi\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Outsourcing para Atendimento Presencial em Loja e Servi\u00e7os de Manuten\u00e7\u00e3o e Limpeza das Lojas","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 34\/2017","003","04\/01","A. R. M. - \u00c1guas e Res\u00edduos da Madeira, S. A.","Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Limpeza nas Diversas Instala\u00e7\u00f5es da ARM - 2017 - 2018","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 35\/2017","003","04\/01","Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E.","CP n.\u00ba 172A000015 - Aquisi\u00e7\u00e3o de dispositivos m\u00e9dicos p\/ trombectomia intracraniana, do CHLN, EPE","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 36\/2017","003","04\/01","Ag\u00eancia para a Moderniza\u00e7\u00e3o Administrativa, I. P.","CONCURSO P\u00daBLICO PARA A CELEBRA\u00c7\u00c3O DE ACORDO QUADRO PARA O FORNECIMENTO DE KIT INTEGRADO NO \u00c2MBITO DO PROJETO \"ESPA\u00c7O CIDAD\u00c3O\"","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 9\/2017","003","04\/01","Munic\u00edpio de Almada","Execu\u00e7\u00e3o de Recreios Cobertos e Pinturas Exteriores na EB n\u00ba 1 da Cova da Piedade, EB n\u00ba 2 do Laranjeiro e Jardim de Inf\u00e2ncia de Marco Caba\u00e7o","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 37\/2017","003","04\/01","EMEL - Empresa P\u00fablica Municipal de Mobilidade e Estacionamento de Lisboa, E. E. M.","Aquisi\u00e7\u00e3o, instala\u00e7\u00e3o, centraliza\u00e7\u00e3o de dados e manuten\u00e7\u00e3o (preventiva, corretiva e evolutiva) de 400 parqu\u00edmetros coletivos novos do mesmo modelo","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 38\/2017","003","04\/01","AGERE- Empresa de \u00c1guas Efluentes e Res\u00edduos de Braga, E. M.","Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os para a Execu\u00e7\u00e3o e Condu\u00e7\u00e3o de Projectos de Expropria\u00e7\u00e3o e Servid\u00e3o Administrativa","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 39\/2017","003","04\/01","Munic\u00edpio de Guimar\u00e3es","Concess\u00e3o da conce\u00e7\u00e3o, constru\u00e7\u00e3o e explora\u00e7\u00e3o do Cremat\u00f3rio de Guimar\u00e3es.","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 40\/2017","003","04\/01","Servi\u00e7os Municipalizados de Viseu","Transporte e Destino Final de Res\u00edduos da ETAR Viseu Sul para 2017","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 41\/2017","003","04\/01","Hospital do Esp\u00edrito Santo de \u00c9vora, E. P. E.","190034\/17 - Aluguer Operacional de 5 Viaturas","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 10\/2017","003","04\/01","Hospital do Esp\u00edrito Santo de \u00c9vora, E. P. E.","120011\/17 - Conjuntos de Mesa de Cateterismo","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 42\/2017","003","04\/01","Hospital do Esp\u00edrito Santo de \u00c9vora, E. P. E.","140045\/17 - Sacos de Polietileno II","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["Aviso 176\/2017","004","05\/01","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral","Torna p\u00fablico que a lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final dos candidatos aprovados no \u00e2mbito do procedimento concursal comum destinado ao recrutamento de seis postos de trabalho na carreira geral unicategorial de t\u00e9cnico superior do mapa de pessoal da Secretaria-Geral da Presid\u00eancia do Conselho de Ministros se encontra afixada nas instala\u00e7\u00f5es da Secretaria-Geral e foi disponibilizada na p\u00e1gina eletr\u00f3nica da Secretaria-Geral","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o 7\/2017","004","05\/01","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros - Conselho Superior de Estat\u00edstica","44.\u00aa Delibera\u00e7\u00e3o do Conselho Superior de Estat\u00edstica - Relativa ao Plano de Atividades para o Sistema Estat\u00edstico Nacional 2017","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 246\/2017","004","05\/01","Neg\u00f3cios Estrangeiros - Secretaria-Geral","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas com a t\u00e9cnica superior Helena Agostinho, na sequ\u00eancia da consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade na categoria","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Portaria (Extrato) 7\/2017","004","05\/01","Neg\u00f3cios Estrangeiros e Defesa Nacional - Gabinetes dos Ministros dos Neg\u00f3cios Estrangeiros e da Defesa Nacional","Nomea\u00e7\u00e3o do COR Carlos Manuel Alves Batalha da Silva","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 177\/2017","004","05\/01","Finan\u00e7as - Autoridade Tribut\u00e1ria e Aduaneira","Consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade na categoria da t\u00e9cnica superior Ana Cristina Afonso dos Santos","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 178\/2017","004","05\/01","Finan\u00e7as - Autoridade Tribut\u00e1ria e Aduaneira","Consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade na categoria da t\u00e9cnica superior Rosa Maria de Almeida Mendes da Silva Rodrigues","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 179\/2017","004","05\/01","Finan\u00e7as - Autoridade Tribut\u00e1ria e Aduaneira","Consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade na categoria da assistente t\u00e9cnica Maria Jo\u00e3o Lopes Marques Neves Meijinhos","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 247\/2017","004","05\/01","Finan\u00e7as - Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Or\u00e7amento","Nomea\u00e7\u00e3o em regime de substitui\u00e7\u00e3o","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 248\/2017","004","05\/01","Finan\u00e7as - Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Or\u00e7amento","Nomea\u00e7\u00e3o em regime de substitui\u00e7\u00e3o","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 249\/2017","004","05\/01","Finan\u00e7as - Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Or\u00e7amento","Nomea\u00e7\u00e3o em regime de substitui\u00e7\u00e3o","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 250\/2017","004","05\/01","Finan\u00e7as - Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Or\u00e7amento","Nomea\u00e7\u00e3o em regime de substitui\u00e7\u00e3o","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 251\/2017","004","05\/01","Finan\u00e7as - Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Or\u00e7amento","Nomea\u00e7\u00e3o em regime de substitui\u00e7\u00e3o","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 252\/2017","004","05\/01","Finan\u00e7as e Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinetes dos Ministros das Finan\u00e7as e da Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior","Reconhecimento do direito ao suplemento designado \u00ababono para falhas\u00bb - Est\u00e1dio Universit\u00e1rio de Lisboa - Universidade de Lisboa","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 253\/2017","004","05\/01","Defesa Nacional - Gabinete do Ministro","Nomea\u00e7\u00e3o do Vice-Almirante Lu\u00eds Carlos de Sousa Pereira como Diretor-Geral da Pol\u00edcia Mar\u00edtima e, por Iner\u00eancia, Comandante-Geral da Pol\u00edcia Mar\u00edtima","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 254\/2017","004","05\/01","Defesa Nacional - Gabinete do Ministro","Designa\u00e7\u00e3o, em Regime de Substitui\u00e7\u00e3o, para Exercer o Cargo de Secret\u00e1rio-Geral Adjunto do Minist\u00e9rio da Defesa Nacional do Comodoro Rui Manuel Alves Francisco","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 255\/2017","004","05\/01","Defesa Nacional - Gabinete do Ministro","Aliena\u00e7\u00e3o F-16\/MLU - equipamento de guerra eletr\u00f3nica (ALQ-131), bens e servi\u00e7os adicionais para a Rep\u00fablica da Rom\u00e9nia - altera\u00e7\u00e3o n.\u00ba 10 ao contrato 0013-1\/DGAIED\/2013","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 256\/2017","004","05\/01","Defesa Nacional - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Defesa Nacional","Nomea\u00e7\u00e3o do COR Ant\u00f3nio Beja Eug\u00e9nio","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Portaria 8\/2017","004","05\/01","Defesa Nacional - Autoridade Mar\u00edtima Nacional","Nomeia o Capit\u00e3o-de-mar-e-guerra Paulo Manuel Jos\u00e9 Isabel para os cargos de Chefe do Departamento Mar\u00edtimo do Centro e Capit\u00e3o do Porto Lisboa","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 180\/2017","004","05\/01","Defesa Nacional - Instituto de A\u00e7\u00e3o Social das For\u00e7as Armadas, I. P.","Procedimento concursal - t\u00e9cnico superior","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 257\/2017","004","05\/01","Defesa Nacional - Instituto de A\u00e7\u00e3o Social das For\u00e7as Armadas, I. P.","Lista Unit\u00e1ria de Ordena\u00e7\u00e3o Final - Procedimento Concursal T\u00e9cnico Superior","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 258\/2017","004","05\/01","Defesa Nacional - Estado-Maior-General das For\u00e7as Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das For\u00e7as Armadas","Condecora com a Medalha Militar de Servi\u00e7os Distintos, Grau Prata, o Capit\u00e3o-de-mar-e-guerra (20185), Pedro Alexandre Rodeia Ribeiro","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 259\/2017","004","05\/01","Defesa Nacional - Estado-Maior-General das For\u00e7as Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das For\u00e7as Armadas","Condecora com a Medalha de M\u00e9rito Militar, Segunda Classe, o Capit\u00e3o-de-fragata (22089), Pedro Miguel Abrantes Viegas","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 260\/2017","004","05\/01","Defesa Nacional - Estado-Maior-General das For\u00e7as Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das For\u00e7as Armadas","Condecora com a medalha Cruz de S\u00e3o Jorge, quarta classe, o sargento-ajudante (062822-A) Lu\u00eds Ant\u00f3nio das Neves Alexandrino","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 261\/2017","004","05\/01","Defesa Nacional - Estado-Maior-General das For\u00e7as Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das For\u00e7as Armadas","Condecora com a Medalha Cruz de S\u00e3o Jorge, Segunda Classe, o Capit\u00e3o-de-fragata (27188), Lu\u00eds Jos\u00e9 Sameiro Matias","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 262\/2017","004","05\/01","Defesa Nacional - Estado-Maior-General das For\u00e7as Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das For\u00e7as Armadas","Condecora com a Medalha Militar de Servi\u00e7os Distintos, Grau Prata, o Major de Engenharia (22788192), Adalberto Jos\u00e9 Guerreiro da Silva Centenico","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 263\/2017","004","05\/01","Defesa Nacional - Estado-Maior-General das For\u00e7as Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das For\u00e7as Armadas","Condecora com a Medalha Militar de Servi\u00e7os Distintos, Grau Prata, o Tenente-coronel de Infantaria (11768092), Lu\u00eds Carlos Falc\u00e3o Escorrega","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Louvor 29\/2017","004","05\/01","Defesa Nacional - Estado-Maior-General das For\u00e7as Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das For\u00e7as Armadas","Louvo o Capit\u00e3o-de-mar-e-guerra, NII 20185, Pedro Alexandre Rodeia Ribeiro","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Louvor 30\/2017","004","05\/01","Defesa Nacional - Estado-Maior-General das For\u00e7as Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das For\u00e7as Armadas","Louvo o Coronel de Infantaria, NIM 11794785, Francisco Jos\u00e9 Ferreira Duarte","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Louvor 31\/2017","004","05\/01","Defesa Nacional - Estado-Maior-General das For\u00e7as Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das For\u00e7as Armadas","Louvo o Capit\u00e3o-de-fragata, NII 22089, Pedro Miguel Abrantes Viegas","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 264\/2017","004","05\/01","Defesa Nacional - Marinha - Comando Naval","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias no comandante do NRP Zaire","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 265\/2017","004","05\/01","Defesa Nacional - Marinha - Comando Naval","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias no Comandante do NRP D. Carlos I","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 266\/2017","004","05\/01","Defesa Nacional - Marinha - Comando Naval","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias no Comandante do NRP Zarco","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 267\/2017","004","05\/01","Defesa Nacional - Marinha - Comando Naval","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias no Comandante do NRP Cassiopeia","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 268\/2017","004","05\/01","Defesa Nacional - Marinha - Comando Naval","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias no Comandante do NRP Jo\u00e3o Roby","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 269\/2017","004","05\/01","Defesa Nacional - Marinha - Comando Naval","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias no Comandante do NRP B\u00e9rrio","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 270\/2017","004","05\/01","Defesa Nacional - Marinha - Comando Naval","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias no Comandante do NRP Sagit\u00e1rio","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 271\/2017","004","05\/01","Defesa Nacional - Marinha - Comando Naval","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias no Comandante do NRP D. Francisco de Almeida","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 272\/2017","004","05\/01","Defesa Nacional - Marinha - Comando Naval","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias no Comandante do NRP Andr\u00f3meda","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 273\/2017","004","05\/01","Defesa Nacional - Marinha - Comando Naval","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias no Comandante do NRP Tejo","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 274\/2017","004","05\/01","Defesa Nacional - Marinha - Comando Naval","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias no Comandante do NRP Vasco da Gama","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 275\/2017","004","05\/01","Defesa Nacional - Marinha - Comando Naval","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias no Comandante do NRP Cuanza","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 276\/2017","004","05\/01","Defesa Nacional - Marinha - Comando Naval","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias no Comandante do NRP Schultz Xavier","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 277\/2017","004","05\/01","Defesa Nacional - Marinha - Comando Naval","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias no Comandante do NRP Bartolomeu Dias","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 278\/2017","004","05\/01","Defesa Nacional - Marinha - Comando Naval","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias no Comandante do NRP Cacine","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 279\/2017","004","05\/01","Defesa Nacional - Marinha - Comando Naval","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias no Comandante do NRP Corte Real","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 280\/2017","004","05\/01","Defesa Nacional - Marinha - Comando Naval","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias no Comandante do NRP Polar","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 281\/2017","004","05\/01","Defesa Nacional - Marinha - Comando Naval","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias no Comandante do NRP P\u00e9gaso","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 282\/2017","004","05\/01","Defesa Nacional - Marinha - Comando Naval","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias no Comandante do NRP Jacinto C\u00e2ndido","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 283\/2017","004","05\/01","Defesa Nacional - Marinha - Comando Naval","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias no Comandante do NRP Ant\u00f3nio Enes","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 284\/2017","004","05\/01","Defesa Nacional - Marinha - Comando Naval","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias no Comandante do NRP Auriga","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 285\/2017","004","05\/01","Defesa Nacional - Marinha - Comando Naval","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias no Comandante do NRP Figueira da Foz","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 286\/2017","004","05\/01","Defesa Nacional - Marinha - Comando Naval","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias no Comandante do NRP Escorpi\u00e3o","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 181\/2017","004","05\/01","Defesa Nacional - Marinha - Superintend\u00eancia do Pessoal","Concurso ordin\u00e1rio de admiss\u00e3o para ingresso na categoria de oficiais da classe de m\u00e9dicos navais dos quadros permanentes da Marinha","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 287\/2017","004","05\/01","Defesa Nacional - Marinha - Superintend\u00eancia do Pessoal","Promo\u00e7\u00e3o por diuturnidade ao posto de segundo-marinheiro, do primeiro-grumete da classe de t\u00e9cnicos de armamento, em regime de Contrato 9300515 Jo\u00e3o Emanuel da Rocha Mourato","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 288\/2017","004","05\/01","Defesa Nacional - Marinha - Superintend\u00eancia do Pessoal","Promo\u00e7\u00e3o por escolha ao posto de cabo-mor, do cabo da classe de condutores de m\u00e1quinas 231588 Paulo Jorge Furtado Rodrigues","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 6\/2017","004","05\/01","Defesa Nacional - Ex\u00e9rcito - Comando do Pessoal","Retifica\u00e7\u00e3o do ato publicado Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 250, de 30 de dezembro de 2016, a p. 37724","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 289\/2017","004","05\/01","Defesa Nacional - Ex\u00e9rcito - Comando do Pessoal","Manda o Chefe do Estado-Maior do Ex\u00e9rcito que o Maj SGE NIM 16454879 Rui Fernando Eus\u00e9bio de Matos Dias, transite para a situa\u00e7\u00e3o de reserva nos termos da al\u00ednea a) do n.\u00ba 1 do Artigo 153.\u00ba do EMFAR c\/c Artigo 12.\u00ba aprovado pelo Decreto-Lei n.\u00ba 90\/2015 de 29 de maio, devendo ser considerado nesta situa\u00e7\u00e3o desde 25 de outubro de 2016","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 290\/2017","004","05\/01","Defesa Nacional - Ex\u00e9rcito - Comando do Pessoal","Promo\u00e7\u00e3o ao posto de Sargento-chefe","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 291\/2017","004","05\/01","Defesa Nacional - Ex\u00e9rcito - Comando do Pessoal","Promo\u00e7\u00e3o ao posto de sargento-chefe (demorados)","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 292\/2017","004","05\/01","Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Comando de Pessoal da For\u00e7a A\u00e9rea","Passagem \u00e0 situa\u00e7\u00e3o de reserva do SMOR MUS 032165-G Carlos Alberto Teixeira Gomes","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 293\/2017","004","05\/01","Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Comando de Pessoal da For\u00e7a A\u00e9rea","Passagem \u00e0 situa\u00e7\u00e3o de reserva do SMOR PA 042155-D Samuel Pereira Mendes","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 294\/2017","004","05\/01","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral","Promo\u00e7\u00e3o ao posto de Cabo, por Antiguidade, de um Guarda Principal","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 295\/2017","004","05\/01","Administra\u00e7\u00e3o Interna, Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social, Planeamento e das Infraestruturas e Agricultura, Florestas e do Desenvolvimento Rural - Gabinetes dos Secret\u00e1rios de Estado da Administra\u00e7\u00e3o Interna, do Emprego, das Infraestruturas e das Florestas e Desenvolvimento Rural","Cria\u00e7\u00e3o de um Grupo de Trabalho que proceda \u00e0 an\u00e1lise da sinistralidade com tratores e defina medidas de combate a essa sinistralidade","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 182\/2017","004","05\/01","Justi\u00e7a - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a","Consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade no mapa de pessoal da Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 183\/2017","004","05\/01","Justi\u00e7a - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a","Celebrado contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado com a Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 184\/2017","004","05\/01","Justi\u00e7a - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Reinser\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os Prisionais","Procedimento concursal comum para o preenchimento de 2 (dois) postos de trabalho da carreira\/categoria de assistente t\u00e9cnico - Estabelecimento Prisional da Carregueira - Refer\u00eancia 116\/AT\/2016","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 185\/2017","004","05\/01","Justi\u00e7a - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Reinser\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os Prisionais","Procedimento concursal comum para o preenchimento de 3 (tr\u00eas) postos de trabalho da carreira\/categoria de assistente t\u00e9cnico - Estabelecimentos Prisionais de Alcoentre e Vale Judeus - Refer\u00eancia 115\/AT\/2016","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 186\/2017","004","05\/01","Justi\u00e7a - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Reinser\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os Prisionais","Celebrados contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 187\/2017","004","05\/01","Justi\u00e7a - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Reinser\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os Prisionais","Conclus\u00e3o com sucesso do per\u00edodo experimental de S\u00f3nia Maria de Azevedo Baptista","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 188\/2017","004","05\/01","Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior e Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Estat\u00edsticas da Educa\u00e7\u00e3o e Ci\u00eancia","Conclus\u00e3o com sucesso do per\u00edodo experimental na carreira e categoria de t\u00e9cnico superior do trabalhador Filipe Netto de Miranda Duarte","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 189\/2017","004","05\/01","Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior e Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Estat\u00edsticas da Educa\u00e7\u00e3o e Ci\u00eancia","Den\u00fancia do contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas de Jo\u00e3o Pedro Gomes Ruivo, T\u00e9cnico Superior do Mapa de Pessoal da Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Estat\u00edsticas da Educa\u00e7\u00e3o e Ci\u00eancia","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 190\/2017","004","05\/01","Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior e Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Estat\u00edsticas da Educa\u00e7\u00e3o e Ci\u00eancia","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final, ap\u00f3s homologa\u00e7\u00e3o, relativa ao procedimento concursal comum, a que se refere o aviso n.\u00ba 9380\/2016, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 144, de 28 de julho","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 296\/2017","004","05\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o Escolar","Consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade na categoria do assistente t\u00e9cnico Alexandre Agostinho Vasques Ferreira Dias","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 297\/2017","004","05\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o Escolar","Homologa\u00e7\u00e3o da classifica\u00e7\u00e3o profissional atribu\u00edda \u00e0 professora Carla Alexandra Miranda Pedrosa e outros","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 298\/2017","004","05\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Anadia","Homologa\u00e7\u00e3o de contrato","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 299\/2017","004","05\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas D. Sancho II, Alij\u00f3","Anula\u00e7\u00e3o do Despacho n.\u00ba 15204\/2016","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 300\/2017","004","05\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas D. Sancho II, Alij\u00f3","Anula\u00e7\u00e3o do Despacho n.\u00ba 15205\/2016","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 191\/2017","004","05\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Eug\u00e9nio de Andrade, Porto","Procedimento concursal comum para ocupa\u00e7\u00e3o de 2 (dois) postos de trabalho, na categoria de assistente operacional, na modalidade de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo determinado a termo resolutivo certo","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 192\/2017","004","05\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Felgueiras","Abertura de procedimento concursal para a elei\u00e7\u00e3o do Diretor do Agrupamento de Escolas de Felgueiras","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 193\/2017","004","05\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Fern\u00e3o de Magalh\u00e3es, Chaves","Lista de Antiguidade Pessoal Docente","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 194\/2017","004","05\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Fern\u00e3o do P\u00f3, Bombarral","Procedimento concursal comum de recrutamento para preenchimento de seis postos de trabalho a termo resolutivo certo, a tempo parcial, para a carreira de Assistente Operacional","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 195\/2017","004","05\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Manoel de Oliveira, Porto","Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupa\u00e7\u00e3o de dois postos de trabalho em regime de contrato a termo resolutivo certo a tempo parcial para o exerc\u00edcio de fun\u00e7\u00f5es correspondentes \u00e0 carreira e categoria de assistente operacional","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 196\/2017","004","05\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Maximinos, Braga","Abertura de procedimento concursal comum","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 197\/2017","004","05\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Oliveira J\u00fanior, S\u00e3o Jo\u00e3o da Madeira","Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupa\u00e7\u00e3o de 4 postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a tempo parcial para a fun\u00e7\u00e3o de assistente operacional","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 198\/2017","004","05\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Padre Ant\u00f3nio Martins de Oliveira, Lagoa","Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupa\u00e7\u00e3o de 3 (tr\u00eas) postos de trabalho, em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial, para carreira e categoria de assistente operacional","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 199\/2017","004","05\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Patr\u00edcio Prazeres, Lisboa","Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupa\u00e7\u00e3o de dois postos de trabalho em regime de contrato de trabalho a tempo parcial em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo certo para a carreira e categoria de assistente operacional","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 200\/2017","004","05\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Piscinas-Olivais, Lisboa","Procedimento concursal comum de recrutamento para a ocupa\u00e7\u00e3o de 4 (quatro) postos de trabalho em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial de tr\u00eas horas e meia di\u00e1rias para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de limpeza na categoria de Assistente Operacional, grau I","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 201\/2017","004","05\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Poeta Ant\u00f3nio Aleixo, Portim\u00e3o","Procedimento concursal comum de recrutamento pra ocupa\u00e7\u00e3o de 4 postos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo a tempo parcial, para a carreira e categoria de assistente operacional","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 301\/2017","004","05\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Visconde de Juromenha, Sintra","Nomea\u00e7\u00e3o da adjunta da diretora","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 302\/2017","004","05\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Visconde de Juromenha, Sintra","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias na adjunta da diretora","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 303\/2017","004","05\/01","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado do Emprego","Cria e autoriza o funcionamento do CET de T\u00e9cnico\/ a Especialista em Desenvolvimento de Produtos Multim\u00e9dia, no Centro de Emprego e Forma\u00e7\u00e3o Profissional de Vila Real, da rede de Centros do IEFP, I. P., em Vila Real, com in\u00edcio no ano de 2016","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 202\/2017","004","05\/01","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Central do Sistema de Sa\u00fade, I. P.","Procedimento concursal conducente ao recrutamento de pessoal m\u00e9dico para a categoria de assistente, das \u00e1reas hospitalar e de sa\u00fade p\u00fablica - carreira especial m\u00e9dica e carreira m\u00e9dica dos estabelecimentos de sa\u00fade com a natureza jur\u00eddica de entidade p\u00fablica empresarial integrados no Servi\u00e7o Nacional de Sa\u00fade","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 203\/2017","004","05\/01","Sa\u00fade - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Sa\u00fade","Recrutamento de assistente t\u00e9cnico, por mobilidade, para a \u00e1rea de apoio aos Programas das Hepatites Virais, da Infe\u00e7\u00e3o VIH\/Sida e da Tuberculose","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 7\/2017","004","05\/01","Sa\u00fade - Instituto Nacional de Sa\u00fade Doutor Ricardo Jorge, I. P.","Declara\u00e7\u00e3o de retifica\u00e7\u00e3o - Aviso n.\u00ba 14974\/2016 de 12 de dezembro","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 8\/2017","004","05\/01","Sa\u00fade - Instituto Nacional de Sa\u00fade Doutor Ricardo Jorge, I. P.","Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o - Aviso n.\u00ba 14975\/2016 de 12 de dezembro","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 304\/2017","004","05\/01","Planeamento e das Infraestruturas - Gabinete do Ministro","Designa para exercer as fun\u00e7\u00f5es de Coordenadora do apoio t\u00e9cnico-administrativo e auxiliar do gabinete a licenciada Cristina Maria Tempor\u00e3o Pais de Carvalho","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 305\/2017","004","05\/01","Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Gabinete do Ministro","Renova o mandato do Conselho para o Acompanhamento do Regadio do Alqueva - CAR Alqueva, por um per\u00edodo de dois anos","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 204\/2017","004","05\/01","Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural","Reconhecimento da SATIVA - Desenvolvimento Rural, Lda. como organismo de controlo e certifica\u00e7\u00e3o para a Castanha dos Soutos da Lapa DOP","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 205\/2017","004","05\/01","Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural","Reconhecimento da CERTIS - Controlo e Certifica\u00e7\u00e3o, Lda. como organismo de controlo para produtos de \u00abCarne de Su\u00edno - Porco PT\u00bb","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 11\/2017","004","05\/01","Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural","Regulamento de Hor\u00e1rio de Trabalho da DGADR","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 206\/2017","004","05\/01","Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Instituto Nacional de Investiga\u00e7\u00e3o Agr\u00e1ria e Veterin\u00e1ria, I. P.","Relat\u00f3rio Final e Lista de Classifica\u00e7\u00e3o Final homologados, referente ao concurso para recrutamento de um investigador auxiliar na \u00e1rea cient\u00edfica de \u00abEcofisiologia, Recursos Gen\u00e9ticos e Melhoramento de Plantas - Esp\u00e9cies Florestais\u00bb da carreira de investiga\u00e7\u00e3o, aberto pelo Aviso n.\u00ba 2123\/2016, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 36 de 22 de fevereiro","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 207\/2017","004","05\/01","Tribunal de Contas - Dire\u00e7\u00e3o-Geral","Integra\u00e7\u00e3o no mapa de pessoal da Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Tribunal de Contas, da assistente t\u00e9cnica Maria Manuela Ferro Pinto Mateus, por consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 208\/2017","004","05\/01","Tribunal de Contas - Dire\u00e7\u00e3o-Geral","Comiss\u00f5es de Servi\u00e7o dos Auditores Coordenadores e dos Auditores-Chefes - Equipas de projeto","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["An\u00fancio 6\/2017","004","05\/01","Tribunal Administrativo de C\u00edrculo de Lisboa","Cita\u00e7\u00e3o de contrainteressados - Proc. 2823\/16.0BELSB - 3.\u00aa Unidade Org\u00e2nica","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 306\/2017","004","05\/01","Conselho Superior da Magistratura","Licen\u00e7a especial para exercer fun\u00e7\u00f5es no territ\u00f3rio de Macau, ao abrigo do Decreto-Lei n.\u00ba 89-G\/98, de 13 de abril, Dr. Carlos Alberto Gameiro de Campos Lobo","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["\u00c9dito 11\/2017","004","05\/01","Caixa de Previd\u00eancia do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o","\u00c9dito s\u00f3cio 24165","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["\u00c9dito 12\/2017","004","05\/01","Caixa de Previd\u00eancia do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o","\u00c9dito s\u00f3cio 18376","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 11\/2017","004","05\/01","ISCTE - Instituto Universit\u00e1rio de Lisboa","Concurso documental internacional de recrutamento, na modalidade de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, para um (1) posto de trabalho para a categoria de Professor Auxiliar, na \u00e1rea disciplinar de Contabilidade","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o 8\/2017","004","05\/01","OET - Ordem dos Engenheiros T\u00e9cnicos","Aprova a tabela de emolumentos de 2017","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 12\/2017","004","05\/01","Ordem dos Revisores Oficiais de Contas","Regulamento de Exame e Inscri\u00e7\u00e3o da Ordem dos Revisores Oficiais de Contas aprovado pela Assembleia Geral extraordin\u00e1ria em 30 de junho de 2016 e homologado em 23 de novembro de 2016 nos termos do n.\u00ba 2 do artigo 154.\u00ba do Estatuto da Ordem dos Revisores Oficiais de Contas, aprovado pela Lei n.\u00ba 140\/2015, de 7 de setembro","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato (Extrato) 5\/2017","004","05\/01","Universidade do Algarve","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo com a Doutora Marta Sofia Ventosa Br\u00e1s, na categoria de professora auxiliar convidada, em regime de tempo integral sem exclusividade, para a Faculdade de Ci\u00eancias Humanas e Sociais","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato (Extrato) 6\/2017","004","05\/01","Universidade do Algarve","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo com o Doutor Jos\u00e9 Pedro Qu\u00edtalo Marv\u00e3o, na categoria de professor auxiliar convidado, em regime de tempo parcial a 20 %, para o Departamento de Ci\u00eancias Biom\u00e9dicas e Medicina","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato (Extrato) 7\/2017","004","05\/01","Universidade do Algarve","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo com a licenciada Vanessa Isabel de Oliveira Milheiro, na categoria de assistente convidada, em regime de tempo parcial a 52,5 %, para a Escola Superior de Gest\u00e3o de Hotelaria e Turismo da Universidade do Algarve","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 209\/2017","004","05\/01","Universidade de Lisboa - Faculdade de Ci\u00eancias","Concurso interno de ingresso para preenchimento de um posto de trabalho de Especialista de Inform\u00e1tica de grau 1, n\u00edvel 2, da carreira de Especialista de Inform\u00e1tica, para a Dire\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os Inform\u00e1ticos","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 210\/2017","004","05\/01","Universidade de Lisboa - Faculdade de Ci\u00eancias","Recrutamento de um t\u00e9cnico superior, por mobilidade na categoria ou por mobilidade intercarreiras, para o exerc\u00edcio de fun\u00e7\u00f5es laboratoriais no Departamento de Qu\u00edmica e Bioqu\u00edmica da Faculdade de Ci\u00eancias da Universidade de Lisboa","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 307\/2017","004","05\/01","Universidade de Lisboa - Faculdade de Ci\u00eancias","Despacho de subdelega\u00e7\u00e3o da presid\u00eancia do j\u00fari das provas de doutoramento, no ramo de F\u00edsica, requeridas pelo Mestre Miguel \u00c2ngelo Santos Martins Oliveira, na Doutora Maria Margarida Telo da Gama","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 211\/2017","004","05\/01","Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras","Procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de t\u00e9cnico superior, do mapa de pessoal da Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa; Homologa\u00e7\u00e3o da lista de ordena\u00e7\u00e3o final","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 308\/2017","004","05\/01","Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Ci\u00eancias Sociais e Pol\u00edticas","Nomea\u00e7\u00e3o, em comiss\u00e3o de servi\u00e7o, pelo per\u00edodo de tr\u00eas anos, do t\u00e9cnico superior mestre Jorge Filipe Piteira Martins, no cargo de coordenador da \u00c1rea de Assuntos Institucionais e Investiga\u00e7\u00e3o","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 212\/2017","004","05\/01","Universidade da Madeira","Cessa\u00e7\u00e3o por motivo de Aposenta\u00e7\u00e3o","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 9\/2017","004","05\/01","Universidade do Minho","Declara\u00e7\u00e3o de retifica\u00e7\u00e3o de Em\u00edlia Rodrigues","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 10\/2017","004","05\/01","Universidade do Minho","Declara\u00e7\u00e3o de retifica\u00e7\u00e3o de Jos\u00e9 Ant\u00f3nio Fernandes","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 11\/2017","004","05\/01","Universidade do Minho","Declara\u00e7\u00e3o de retifica\u00e7\u00e3o de Carla Isabel Martins","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 213\/2017","004","05\/01","Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ci\u00eancias M\u00e9dicas","Lista de ordena\u00e7\u00e3o final homologada, de procedimento concursal aberto pelo aviso n.\u00ba 13625\/2015, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 229, de 23 de novembro","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 214\/2017","004","05\/01","Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ci\u00eancias e Tecnologia","Celebra\u00e7\u00e3o do contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado e em regime de tenure, como Professora Associada, com a Doutora Ana Cec\u00edlia Afonso Roque","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (Extrato) 215\/2017","004","05\/01","Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ci\u00eancias e Tecnologia","Lista de ordena\u00e7\u00e3o final do procedimento concursal comum para preenchimento de 1 posto de trabalho na categoria de T\u00e9cnico Superior","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 12\/2017","004","05\/01","Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Higiene e Medicina Tropical","Declara\u00e7\u00e3o de retifica\u00e7\u00e3o referente ao aviso n.\u00ba 14913\/2016","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 309\/2017","004","05\/01","Servi\u00e7os de A\u00e7\u00e3o Social da Universidade Nova de Lisboa","Conclus\u00e3o sem sucesso do per\u00edodo experimental de Bernardete Lu\u00eds da Silva Farinha","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 310\/2017","004","05\/01","Servi\u00e7os de A\u00e7\u00e3o Social da Universidade Nova de Lisboa","Anula\u00e7\u00e3o do despacho n.\u00ba 15688\/2016 publicado no dia 29 de dezembro","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 311\/2017","004","05\/01","Instituto Polit\u00e9cnico de Beja","Autorizado contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo com Margarida Maria Machado Ramos","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 312\/2017","004","05\/01","Instituto Polit\u00e9cnico de Beja","Autorizado contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo com Armindo Manuel Soares Mendes","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 313\/2017","004","05\/01","Instituto Polit\u00e9cnico de Beja","Autorizado contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo com Maria Jo\u00e3o da Palma Jorge Dores","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 314\/2017","004","05\/01","Instituto Polit\u00e9cnico de Beja","Autorizado contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo com Maria Gabriela Guerreiro Branquinho Pires","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 315\/2017","004","05\/01","Instituto Polit\u00e9cnico de Beja","Autorizado contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo com Maria Jo\u00e3o Gomes Martins Lam\u00faria","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 316\/2017","004","05\/01","Instituto Polit\u00e9cnico de Castelo Branco","Delega\u00e7\u00e3o da Presid\u00eancia de J\u00fari de Provas para Atribui\u00e7\u00e3o do T\u00edtulo de Especialista","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 317\/2017","004","05\/01","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa","Contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, por tempo determinado, a termo resolutivo certo de S\u00edlvia Rosa de Castro Correia Mateus, com a categoria de Professor Adjunto Convidado, para a Escola Superior de M\u00fasica de Lisboa","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 318\/2017","004","05\/01","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa","Contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo determinado, a termo resolutivo certo, na categoria de Professor Adjunto Convidado em regime de tempo integral com \u00d3scar Marcelino Gra\u00e7a, com a Escola Superior de M\u00fasica","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 319\/2017","004","05\/01","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa","Adenda ao contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, por tempo determinado, a termo resolutivo certo de Armando Jos\u00e9 da Silva Possante, com a categoria de Professor Adjunto Convidado, para a Escola Superior de M\u00fasica de Lisboa","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 320\/2017","004","05\/01","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa","Contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, por tempo determinado, a termo resolutivo certo de Paulo Jorge Fialho Gaspar, com a categoria de Professor Adjunto Convidado, para a Escola Superior de M\u00fasica de Lisboa, em regime de tempo parcial (50 %)","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 321\/2017","004","05\/01","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa","Contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, por tempo determinado, a termo resolutivo certo de Michel Gal, com a categoria de Professor Adjunto Convidado, para a Escola Superior de M\u00fasica de Lisboa, em regime de tempo parcial (30 %)","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 322\/2017","004","05\/01","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa","Contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, por tempo determinado, a termo resolutivo certo de Andr\u00e9 Sousa Machado Coelho da Silva, com a categoria de Assistente Convidado, para a Escola Superior de M\u00fasica de Lisboa, em regime de tempo parcial (55 %)","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 323\/2017","004","05\/01","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa","Adenda ao contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, por tempo determinado, a termo resolutivo certo de Ricardo Manuel Santos Ramos, com a categoria de Professor Adjunto Convidado, para a Escola Superior de M\u00fasica de Lisboa, em regime de tempo parcial (60 %)","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 324\/2017","004","05\/01","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa","Homologada a lista de ordena\u00e7\u00e3o final do concurso documental para recrutamento de dois professores-adjuntos para preenchimento de dois postos de trabalho vagos no mapa de pessoal docente do Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa\/Instituto Superior de Contabilidade e Administra\u00e7\u00e3o de Lisboa, na \u00e1rea disciplinar de Direito, sub\u00e1rea de Direito Fiscal e Fiscalidade","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 325\/2017","004","05\/01","Instituto Polit\u00e9cnico de Santar\u00e9m","Autorizado o contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo, com Ant\u00f3nio Alberto Leandro Ferreira Roxo, como Professor Adjunto Convidado na ESSS, deste Instituto","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 326\/2017","004","05\/01","Instituto Polit\u00e9cnico de Santar\u00e9m","Autorizado o contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo, com Luc\u00edlia Fernando Amaro Guilherme Gaspar, como Professora Adjunta Convidada na ESSS, deste Instituto","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 327\/2017","004","05\/01","Instituto Polit\u00e9cnico de Set\u00fabal","Celebrado contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas com professores adjuntos da Escola Superior de Educa\u00e7\u00e3o","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 328\/2017","004","05\/01","Instituto Polit\u00e9cnico de Set\u00fabal","Celebrado contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas com professoras adjuntas da Escola Superior de Sa\u00fade","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 329\/2017","004","05\/01","Instituto Polit\u00e9cnico de Set\u00fabal","Celebrado contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas com assistentes e professores adjuntos da Escola Superior de Tecnologia de Set\u00fabal","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 330\/2017","004","05\/01","Instituto Polit\u00e9cnico de Set\u00fabal","Delega\u00e7\u00e3o da presid\u00eancia do j\u00fari das provas p\u00fablicas para atribui\u00e7\u00e3o do T\u00edtulo de Especialista","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2\/2017\/A","004","05\/01","Regi\u00e3o Aut\u00f3noma dos A\u00e7ores - Secretaria Regional da Sa\u00fade - Dire\u00e7\u00e3o Regional da Sa\u00fade - Unidade de Sa\u00fade da Ilha Graciosa","Procedimento concursal deserto","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3\/2017\/A","004","05\/01","Regi\u00e3o Aut\u00f3noma dos A\u00e7ores - Secretaria Regional da Sa\u00fade - Dire\u00e7\u00e3o Regional da Sa\u00fade - Unidade de Sa\u00fade da Ilha Graciosa","Procedimento concursal deserto","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4\/2017\/A","004","05\/01","Regi\u00e3o Aut\u00f3noma dos A\u00e7ores - Secretaria Regional da Sa\u00fade - Dire\u00e7\u00e3o Regional da Sa\u00fade - Unidade de Sa\u00fade da Ilha Graciosa","Abertura de procedimento concursal para recrutamento de um t\u00e9cnico de farm\u00e1cia de 2.\u00aa classe da carreira de t\u00e9cnico de diagn\u00f3stico e terap\u00eautica para a Unidade de Sa\u00fade da Ilha Graciosa","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (Extrato) 9\/2017","004","05\/01","Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E.","Licen\u00e7a sem Remunera\u00e7\u00e3o - Manuel Augusto Abrantes Oliveira","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 216\/2017","004","05\/01","Centro Hospitalar e Universit\u00e1rio de Coimbra, E. P. E.","Lista de classifica\u00e7\u00e3o final para frequ\u00eancia do ciclo de estudos especiais de Neuropediatria","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (Extrato) 331\/2017","004","05\/01","Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E.","Redu\u00e7\u00e3o de uma hora semanal no hor\u00e1rio de trabalho de 37 para 36 horas semanais da Dr.\u00aa Martinha Carlota Soares Chor\u00e3o, Assistente Graduada de Anatomia Patol\u00f3gica","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (Extrato) 10\/2017","004","05\/01","Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E.","Autorizada a transi\u00e7\u00e3o para 40 horas semanais","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (Extrato) 11\/2017","004","05\/01","Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E.","Autorizada a redu\u00e7\u00e3o de uma hora no hor\u00e1rio semanal","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (Extrato) 12\/2017","004","05\/01","Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E.","Autorizada a dispensa de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o de urg\u00eancia","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (Extrato) 13\/2017","004","05\/01","Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E.","Autorizada a redu\u00e7\u00e3o de uma hora no hor\u00e1rio semanal","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 13\/2017","004","05\/01","Munic\u00edpio de Barrancos","Medidas de incentivo ao voluntariado nos Bombeiros Volunt\u00e1rios de Barrancos","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 217\/2017","004","05\/01","Munic\u00edpio de Castro Daire","Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupa\u00e7\u00e3o at\u00e9 40 postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo determinado - termo resolutivo certo - para a carreira e categoria de assistente operacional","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 13\/2017","004","05\/01","Munic\u00edpio de Felgueiras","Declara\u00e7\u00e3o de retifica\u00e7\u00e3o do edital n.\u00ba 1059\/2016","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 218\/2017","004","05\/01","Munic\u00edpio de Freixo de Espada \u00e0 Cinta","Prorroga\u00e7\u00e3o de mobilidade entre servi\u00e7os","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 219\/2017","004","05\/01","Munic\u00edpio de Fronteira","Procedimento concursal para celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo determinado a termo resolutivo certo para um lugar de assistente operacional com a \u00e1rea de atividade de coveiro","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 12\/2017","004","05\/01","Munic\u00edpio de M\u00e9rtola","Projeto de Regulamento da Creche Municipal","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 220\/2017","004","05\/01","Munic\u00edpio de Portim\u00e3o","Celebra\u00e7\u00e3o de 5 contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado com Alina Gomena, Ioana Lupasco, Natalia Golubas, Olesia Iatsenko e Olha Kuzmych","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 14\/2017","004","05\/01","Munic\u00edpio da Ribeira Grande","Regulamento de Atribui\u00e7\u00e3o de Cheque Veterin\u00e1rio do Munic\u00edpio da Ribeira Grande","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 13\/2017","004","05\/01","Munic\u00edpio de Rio Maior","Projeto de Regulamento dos Hor\u00e1rios de Funcionamento dos Estabelecimentos de Venda ao P\u00fablico e de Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os do Concelho de Rio Maior - Consulta P\u00fablica","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 221\/2017","004","05\/01","Munic\u00edpio de T\u00e1bua","Abertura de v\u00e1rios procedimentos concursais para constitui\u00e7\u00e3o de rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico por tempo indeterminado","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 222\/2017","004","05\/01","Munic\u00edpio de Vila Real de Santo Ant\u00f3nio","Delimita\u00e7\u00e3o da Unidade de Execu\u00e7\u00e3o dos Par\u00e2metros Urban\u00edsticos Propostos da Avenida Infante D. Henrique em Monte Gordo, delimitada a Sul pela Avenida Infante D. Henrique, a Norte pela Rua D. Francisco de Almeida, a Poente pelo Plano de Pormenor da Zona de Expans\u00e3o Ponte de Monte Gordo e a Nascente pelo Plano de Pormenor Nascente de Monte Gordo","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 14\/2017","004","05\/01","Freguesia de Repeses e S\u00e3o Salvador","Retifica\u00e7\u00e3o do Aviso n.\u00ba 2530\/2016, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 40, de 26 de fevereiro de 2016","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 223\/2017","004","05\/01","Freguesia de Vila Franca de Xira","Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupa\u00e7\u00e3o de 7 (sete) postos de trabalho para a carreira\/categoria de Assistente Operacional em regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 15\/2017","004","05\/01","Cases - Cooperativa Ant\u00f3nio S\u00e9rgio para a Economia Social, CIPRL","Regulamento do Programa COOPJOVEM","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 14-A\/2017","004","05\/01","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Central do Sistema de Sa\u00fade, I. P.","Anula\u00e7\u00e3o do ato a que respeita o aviso corresponde o Aviso n.\u00ba 202\/2017, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, n.\u00ba 4, S\u00e9rie II, de 5 de janeiro de 2017","002","5.\u00aa ","004S<\/a> | 004S<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 12\/2017","004","05\/01","Munic\u00edpio da Murtosa","Reabilita\u00e7\u00e3o da Rua da B\u00e9stida","002","5.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 48\/2017","004","05\/01","Munic\u00edpio de Chaves","Presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os para a elabora\u00e7\u00e3o dos cadastros das redes de abastecimento de \u00e1gua e drenagem de \u00e1guas pluviais e residuais do concelho de Chaves. Candidatura ao programa operacional sustentabilidade e efici\u00eancia no uso de recursos (Poseur)","002","5.\u00aa","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 13\/2017","004","05\/01","Munic\u00edpio de \u00cdlhavo","REQUALIFICA\u00c7\u00c3O DA AV. FERN\u00c3O DE MAGALH\u00c3ES - PRAIA DA BARRA","002","5.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 49\/2017","004","05\/01","Munic\u00edpio de Almada","CPN05620S2016 - Presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de vigil\u00e2ncia nas instala\u00e7\u00f5es da C\u00e2mara Municipal de Almada","002","5.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 50\/2017","004","05\/01","AC, \u00c1guas de Coimbra, E. M.","DPES-CP-04-2016 -Redes de drenagem de \u00e1guas residuais e remodela\u00e7\u00e3o da rede de abastecimento de \u00e1gua nas Lagoas (2.\u00aa Fase), Tapada e Eira Velha","002","5.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 51\/2017","004","05\/01","Fundo Regional de Apoio \u00e0 Coes\u00e3o e ao Desenvolvimento Econ\u00f3mico","CONTRATO DE PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE TRANSPORTE MAR\u00cdTIMO REGULAR DE MERCADORIAS ENTRE AS ILHAS DAS FLORES E DO CORVO","002","5.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 52\/2017","004","05\/01","Munic\u00edpio da Guarda","Instala\u00e7\u00e3o de rede secundaria de faixas de gest\u00e3o de combust\u00edveis - Rede Vi\u00e1ria","002","5.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 53\/2017","004","05\/01","Munic\u00edpio da P\u00f3voa de Varzim","Reabilita\u00e7\u00e3o da antiga escola de Lapa - Instala\u00e7\u00e3o do Centro Ocupacional de Idosos - ref.\u00aa CP001\/17","002","5.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 54\/2017","004","05\/01","Munic\u00edpio de Sintra","EM-2016\/16000087 - Empreitada de constru\u00e7\u00e3o da 1.\u00aa fase da rede cicl\u00e1vel dos eixos de liga\u00e7\u00e3o Agualva, Cidade de Queluz e Belas (Agualva-Massam\u00e1),","002","5.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 55\/2017","004","05\/01","Munic\u00edpio de Set\u00fabal","Poda de \u00e1rvores nas Freguesias de S. Sebasti\u00e3o, Uni\u00e3o de Freguesias de Set\u00fabal, Bairro do Montalv\u00e3o, Parque do Bonfim, Escolas B\u00e1sicas do concelho de Set\u00fabal e Parques e Arruamentos na Uni\u00e3o de Freguesias de Azeit\u00e3o","002","5.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 56\/2017","004","05\/01","Munic\u00edpio de Vila do Conde","MANUTEN\u00c7\u00c3O DO PARQUE HABITACIONAL E EQUIPAMENTOS COLETIVOS-REABILITA\u00c7\u00c3O DAS FACHADAS DO EMPREENDIMENTO BAIRRO DOS PESCADORES-BLOCOS 14, 23, 46","002","5.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 57\/2017","004","05\/01","Munic\u00edpio de Silves","PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DO TRO\u00c7O ENTRE A JUNTA DE FREGUESIA E O JARDIM DE INF\u00c2NCIA DO ALGOZ","002","5.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 58\/2017","004","05\/01","Munic\u00edpio de Viana do Castelo","S.E.C. - PROC\u00ba N\u00ba 224\/A1\/16 - CONCURSO P\u00daBLICO INTERNACIONAL PARA ADJUDICA\u00c7\u00c3O DA EMPREITADA DE \"REQUALIFICA\u00c7\u00c3O, MODERNIZA\u00c7\u00c3O E AMPLIA\u00c7\u00c3O DAS INSTALA\u00c7\u00d5ES DA ESCOLA B\u00c1SICA FREI BARTOLOMEU DOS M\u00c1RTIRES","002","5.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 59\/2017","004","05\/01","\u00c1guas de Gaia, E. M., S. A.","Constru\u00e7\u00e3o de Ramais ou Prolongamentos de Ramal em Diversas Freguesias do Concelho de Vila Nova de Gaia","002","5.\u00aa","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 14\/2017","004","05\/01","Munic\u00edpio da Mealhada","Reabilita\u00e7\u00e3o do Mercado Municipal de Pampilhosa","002","5.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 60\/2017","004","05\/01","Inframoura - Empresa de Infraestruturas de Vilamoura, E. M.","PPC41\/2016_BS\/DGUM - Loca\u00e7\u00e3o de bens m\u00f3veis - Aluguer Operacional de Conjunto industrial de Rodas","002","5.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 61\/2017","004","05\/01","\u00c1guas do Norte, S. A.","MDI-CSA-0242 - Aquisi\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os para Repara\u00e7\u00e3o e Conserva\u00e7\u00e3o de Equipamentos Eletromec\u00e2nicos Afetos \u00e0 Atividade do Douro Interior","002","5.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 62\/2017","004","05\/01","Banco de Portugal","OA100516CPS","002","5.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 43\/2017","004","05\/01","Espa\u00e7o Municipal - Renova\u00e7\u00e3o Urbana e Gest\u00e3o do Patrimonio, E. M., S. A.","Empreitada de Reabilita\u00e7\u00e3o da Envolvente Exterior do Empreendimento de Gondim I","002","5.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 44\/2017","004","05\/01","EMEF - Empresa de Manuten\u00e7\u00e3o de Equipamento Ferrovi\u00e1rio, S. A.","Consulta Aberta n.\u00ba 4731\/2016 - Aquisi\u00e7\u00e3o de Rolamentos","002","5.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 45\/2017","004","05\/01","Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E.","7001A17 - Empreitada de Constru\u00e7\u00e3o de Unidade de Ambulat\u00f3rio de Neurologia","002","5.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 46\/2017","004","05\/01","IFD - Institui\u00e7\u00e3o Financeira de Desenvolvimento, S. A.","Linha de Financiamento a Entidades Ve\u00edculo de Business Angels (2\u00aa fase)","002","5.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 47\/2017","004","05\/01","Munic\u00edpio de Vila Nova de Famalic\u00e3o","Centro Desportivo Municipal de Famalic\u00e3o","002","5.\u00aa","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 11\/2017","004","05\/01","AgdA - \u00c1guas P\u00fablicas do Alentejo, S. A.","AQUISI\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE OPERA\u00c7\u00c3O E MANUTEN\u00c7\u00c3O DE SISTEMAS AUT\u00d3NOMOS DE ABASTECIMENTO DE \u00c1GUA","002","5.\u00aa","CP<\/a>"],["Despacho 332\/2017","005","06\/01","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros - Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado para a Cidadania e a Igualdade","Designa\u00e7\u00e3o de Bernardo Manuel Vieira Santos e Sousa como Coordenador da Estrutura de Miss\u00e3o para a Igualdade de G\u00e9nero","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o (extrato) 3\/2017","005","06\/01","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros - Dire\u00e7\u00e3o-Geral das Autarquias Locais","Torna p\u00fablico que o Secret\u00e1rio de Estado das Autarquias Locais, por despacho de 6 de dezembro de 2016, a pedido da C\u00e2mara Municipal de Paredes, declarou a utilidade p\u00fablica da expropria\u00e7\u00e3o, com car\u00e1ter de urg\u00eancia, de uma parcela","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 333\/2017","005","06\/01","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros e Finan\u00e7as - Gabinetes da Ministra da Presid\u00eancia e da Moderniza\u00e7\u00e3o Administrativa e do Ministro das Finan\u00e7as","Autoriza o Presidente da Comiss\u00e3o Diretiva da Estrutura de Miss\u00e3o Portugal Inova\u00e7\u00e3o Social, Filipe Jorge Ribeiro de Almeida, a acumular as referidas fun\u00e7\u00f5es com as fun\u00e7\u00f5es descritas e nos termos mencionados no despacho","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 224\/2017","005","06\/01","Neg\u00f3cios Estrangeiros - Cam\u00f5es - Instituto da Coopera\u00e7\u00e3o e da L\u00edngua, I. P.","Procedimento concursal comum para constitui\u00e7\u00e3o de v\u00ednculo de emprego p\u00fablico na modalidade de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, para preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de t\u00e9cnico superior, previsto e n\u00e3o ocupado, no mapa de pessoal do Cam\u00f5es - Instituto da Coopera\u00e7\u00e3o e da L\u00edngua, I. P.","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 225\/2017","005","06\/01","Neg\u00f3cios Estrangeiros - Cam\u00f5es - Instituto da Coopera\u00e7\u00e3o e da L\u00edngua, I. P.","Procedimento concursal comum para constitui\u00e7\u00e3o de v\u00ednculo de emprego p\u00fablico na modalidade de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, para preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente t\u00e9cnico, previsto e n\u00e3o ocupado, no mapa de pessoal do Cam\u00f5es - Instituto da Coopera\u00e7\u00e3o e da L\u00edngua, I. P.","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 334\/2017","005","06\/01","Neg\u00f3cios Estrangeiros - Cam\u00f5es - Instituto da Coopera\u00e7\u00e3o e da L\u00edngua, I. P.","Provimento para o cargo de professor, do ensino portugu\u00eas no estrangeiro, em regime de comiss\u00e3o de servi\u00e7o, pelo per\u00edodo de dois anos","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 335\/2017","005","06\/01","Finan\u00e7as - Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Or\u00e7amento","Nomea\u00e7\u00e3o em regime de substitui\u00e7\u00e3o","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 226\/2017","005","06\/01","Finan\u00e7as e Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Caixa Geral de Aposenta\u00e7\u00f5es, I. P.","Lista de aposentados e reformados a partir de 1 de fevereiro de 2017","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o 4\/2017","005","06\/01","Finan\u00e7as e Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Caixa Geral de Aposenta\u00e7\u00f5es, I. P.","Declara ficar sem efeito a inclus\u00e3o de um elemento da lista de aposentados publicada no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 234, de 7 de dezembro de 2016","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 336\/2017","005","06\/01","Defesa Nacional - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Pol\u00edtica de Defesa Nacional","Torna-se p\u00fablica a lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final dos candidatos ao procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na carreira de t\u00e9cnica superior","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 337\/2017","005","06\/01","Defesa Nacional - Estado-Maior-General das For\u00e7as Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das For\u00e7as Armadas","Condecora com a Medalha Cruz de S\u00e3o Jorge, Quarta Classe, o Sargento-ajudante (064577-L), Armando Manuel Gon\u00e7alves Pereira","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 338\/2017","005","06\/01","Defesa Nacional - Estado-Maior-General das For\u00e7as Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das For\u00e7as Armadas","Condecora com a Medalha Militar de Servi\u00e7os Distintos, Grau Prata, o coronel piloto aviador (074376-D), H\u00e9lder Nelson Martins Ben\u00edcio da Silva Rebelo","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 339\/2017","005","06\/01","Defesa Nacional - Estado-Maior-General das For\u00e7as Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das For\u00e7as Armadas","condecora com a Medalha de M\u00e9rito Militar, Primeira Classe, o Coronel de Administra\u00e7\u00e3o Aeron\u00e1utica (077214-D), Ant\u00f3nio Manuel Marques da Silva","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 340\/2017","005","06\/01","Defesa Nacional - Estado-Maior-General das For\u00e7as Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das For\u00e7as Armadas","Condecora com a Medalha Militar de Servi\u00e7os Distintos, Grau Prata, o Coronel Piloto Aviador (082180-C), Jo\u00e3o Carlos de Bastos Jorge Gon\u00e7alves","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 341\/2017","005","06\/01","Defesa Nacional - Estado-Maior-General das For\u00e7as Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das For\u00e7as Armadas","Condecora com a Medalha Cruz de S\u00e3o Jorge, Segunda Classe, o Tenente-coronel de Cavalaria (17763892), Jo\u00e3o Paulo dos Santos Faria","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 342\/2017","005","06\/01","Defesa Nacional - Estado-Maior-General das For\u00e7as Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das For\u00e7as Armadas","Condecora com a Medalha Cruz de S\u00e3o Jorge, Quarta Classe, o Primeiro-sargento Fuzileiro (9834101), Bruno Miguel Zeferino Antunes","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 343\/2017","005","06\/01","Defesa Nacional - Estado-Maior-General das For\u00e7as Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das For\u00e7as Armadas","Condecora com a Medalha Cruz de S\u00e3o Jorge, Quarta Classe, o Sargento-ajudante de Infantaria (15824589), Paulino da Silva Pereirinha","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 344\/2017","005","06\/01","Defesa Nacional - Estado-Maior-General das For\u00e7as Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das For\u00e7as Armadas","Condecora com a Medalha Cruz de S\u00e3o Jorge, Quarta Classe, o Sargento-ajudante da Pol\u00edcia A\u00e9rea (062599-L), Miguel Lu\u00eds Silva de Lacerda Morato","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 345\/2017","005","06\/01","Defesa Nacional - Estado-Maior-General das For\u00e7as Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das For\u00e7as Armadas","Condecora com a Medalha Militar de Servi\u00e7os Distintos, Grau Prata, o Coronel de Infantaria (11794785), Francisco Jos\u00e9 Ferreira Duarte","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 346\/2017","005","06\/01","Defesa Nacional - Estado-Maior-General das For\u00e7as Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das For\u00e7as Armadas","Condecora com a Medalha de M\u00e9rito Militar, Terceira Classe, o Primeiro-tenente Fuzileiro (23203), Pedro Filipe da Fonseca Freire","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 347\/2017","005","06\/01","Defesa Nacional - Estado-Maior-General das For\u00e7as Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das For\u00e7as Armadas","Condecora com a Medalha Cruz de S\u00e3o Jorge, Quarta Classe, o Sargento-ajudante de Infantaria (02869291), Miguel \u00c2ngelo Almeida Moura","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 348\/2017","005","06\/01","Defesa Nacional - Estado-Maior-General das For\u00e7as Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das For\u00e7as Armadas","Condecora com a Medalha Cruz de S\u00e3o Jorge, Quarta Classe, o Sargento-chefe de Transmiss\u00f5es (04657186), Jos\u00e9 Paulo Gon\u00e7alves Leit\u00e3o","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 349\/2017","005","06\/01","Defesa Nacional - Estado-Maior-General das For\u00e7as Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das For\u00e7as Armadas","Condecora com a Medalha Cruz de S\u00e3o Jorge, Quarta Classe, o Sargento-chefe de Administra\u00e7\u00e3o Militar (11981986), Carlos Alberto da Veiga Ver\u00edssimo","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 350\/2017","005","06\/01","Defesa Nacional - Estado-Maior-General das For\u00e7as Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das For\u00e7as Armadas","Condecora com a Medalha de M\u00e9rito Militar, Quarta Classe, o Sargento-chefe de Cavalaria (19185285), Ant\u00f3nio Delfim Vieira da Silva","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 351\/2017","005","06\/01","Defesa Nacional - Estado-Maior-General das For\u00e7as Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das For\u00e7as Armadas","Condecora com a Medalha Cruz de S\u00e3o Jorge, Quarta Classe, o Cabo (511393), Norberto dos Santos Silva","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 352\/2017","005","06\/01","Defesa Nacional - Estado-Maior-General das For\u00e7as Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das For\u00e7as Armadas","Condecora com a Medalha Militar de Servi\u00e7os Distintos, Grau Prata, o Coronel de Infantaria (02033185), Manuel Joaquim Moreno Rat\u00e3o","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 353\/2017","005","06\/01","Defesa Nacional - Estado-Maior-General das For\u00e7as Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das For\u00e7as Armadas","Condecora com a Medalha Cruz de S\u00e3o Jorge, Primeira Classe, o Capit\u00e3o-de-mar-e-guerra (24685), Armando Jos\u00e9 Dias Correia","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 354\/2017","005","06\/01","Defesa Nacional - Estado-Maior-General das For\u00e7as Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das For\u00e7as Armadas","Condecora com a Medalha Cruz de S\u00e3o Jorge, Segunda Classe, o Major de Infantaria (27220891), Vasco Paulo Os\u00f3rio Seabra Paiva","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 355\/2017","005","06\/01","Defesa Nacional - Estado-Maior-General das For\u00e7as Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das For\u00e7as Armadas","Condecora com a Medalha Militar de Servi\u00e7os Distintos, Grau Prata, o Coronel de Pol\u00edcia A\u00e9rea, (032139-H), Fernando Marques do Nascimento Rijo","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Louvor 32\/2017","005","06\/01","Defesa Nacional - Estado-Maior-General das For\u00e7as Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das For\u00e7as Armadas","Louvo o Sargento-ajudante, NIP 064577-L, Armando Manuel Gon\u00e7alves Pereira","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Louvor 33\/2017","005","06\/01","Defesa Nacional - Estado-Maior-General das For\u00e7as Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das For\u00e7as Armadas","Louva o Coronel Piloto Aviador, NIP 074376-D, H\u00e9lder Nelson Martins Ben\u00edcio da Silva Rebelo","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Louvor 34\/2017","005","06\/01","Defesa Nacional - Estado-Maior-General das For\u00e7as Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das For\u00e7as Armadas","Louvo o Coronel de Administra\u00e7\u00e3o Aeron\u00e1utica, NIP 077214-D, Ant\u00f3nio Manuel Marques da Silva","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Louvor 35\/2017","005","06\/01","Defesa Nacional - Estado-Maior-General das For\u00e7as Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das For\u00e7as Armadas","Louvo o Coronel Piloto Aviador, NIP 082180-C, Jo\u00e3o Carlos de Bastos Jorge Gon\u00e7alves","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Louvor 36\/2017","005","06\/01","Defesa Nacional - Estado-Maior-General das For\u00e7as Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das For\u00e7as Armadas","Louvo o Tenente-coronel de Cavalaria, NIM 17763892, Jo\u00e3o Paulo dos Santos Faria","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Louvor 37\/2017","005","06\/01","Defesa Nacional - Estado-Maior-General das For\u00e7as Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das For\u00e7as Armadas","Louva o Sargento-ajudante de Infantaria, NIM 15824589, Paulino da Silva Pereirinha","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Louvor 38\/2017","005","06\/01","Defesa Nacional - Estado-Maior-General das For\u00e7as Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das For\u00e7as Armadas","Louvo o Sargento-Ajudante da Policia A\u00e9rea, NIP 062599-L, Miguel Lu\u00eds Silva de Lacerda Morato","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Louvor 39\/2017","005","06\/01","Defesa Nacional - Estado-Maior-General das For\u00e7as Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das For\u00e7as Armadas","Louvo o Primeiro-sargento Fuzileiro, NII 9834101, Bruno Miguel Zeferino Antunes","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Louvor 40\/2017","005","06\/01","Defesa Nacional - Estado-Maior-General das For\u00e7as Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das For\u00e7as Armadas","Louvo o Primeiro-Tenente Fuzileiro, NII 23203, Pedro Filipe da Fonseca Freire","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Louvor 41\/2017","005","06\/01","Defesa Nacional - Estado-Maior-General das For\u00e7as Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das For\u00e7as Armadas","Louvo o sargento-ajudante de Infantaria, NIM 02869291, Miguel \u00c2ngelo Almeida Moura","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Louvor 42\/2017","005","06\/01","Defesa Nacional - Estado-Maior-General das For\u00e7as Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das For\u00e7as Armadas","Louva o sargento-chefe de transmiss\u00f5es, NIM 04657186, Jos\u00e9 Paulo Gon\u00e7alves Leit\u00e3o","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Louvor 43\/2017","005","06\/01","Defesa Nacional - Estado-Maior-General das For\u00e7as Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das For\u00e7as Armadas","Louvo o Sargento-chefe de Administra\u00e7\u00e3o Militar, NIM 11981986, Carlos Alberto da Veiga Ver\u00edssimo","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Louvor 44\/2017","005","06\/01","Defesa Nacional - Estado-Maior-General das For\u00e7as Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das For\u00e7as Armadas","Louvo o Cabo, NII 511393, Norberto dos Santos Silva","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Louvor 45\/2017","005","06\/01","Defesa Nacional - Estado-Maior-General das For\u00e7as Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das For\u00e7as Armadas","Louvo o Sargento-chefe de Cavalaria, NIM 19185285, Ant\u00f3nio Delfim Vieira da Silva","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Louvor 46\/2017","005","06\/01","Defesa Nacional - Estado-Maior-General das For\u00e7as Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das For\u00e7as Armadas","Louva o coronel de infantaria, NIM 02033185, Manuel Joaquim Moreno Rat\u00e3o","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Louvor 47\/2017","005","06\/01","Defesa Nacional - Estado-Maior-General das For\u00e7as Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das For\u00e7as Armadas","Louvo o Major de Infantaria, NIM 27220891, Vasco Paulo Os\u00f3rio Seabra Paiva","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Louvor 48\/2017","005","06\/01","Defesa Nacional - Estado-Maior-General das For\u00e7as Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das For\u00e7as Armadas","Louvo o Capit\u00e3o-de-mar-e-guerra, NII 24685, Armando Jos\u00e9 Dias Correia","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Louvor 49\/2017","005","06\/01","Defesa Nacional - Estado-Maior-General das For\u00e7as Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das For\u00e7as Armadas","Louva o Coronel de Pol\u00edcia A\u00e9rea, NIP 032139-H, Fernando Marques do Nascimento Rijo","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 356\/2017","005","06\/01","Defesa Nacional - Marinha - Comando Naval","Despacho de subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias no Comandante do NRP Argos","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 357\/2017","005","06\/01","Defesa Nacional - Marinha - Comando Naval","Despacho de subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias no Comandante do NRP Centauro","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 358\/2017","005","06\/01","Defesa Nacional - Marinha - Comando Naval","Despacho de subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias no Comandante do NRP Orion","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 359\/2017","005","06\/01","Defesa Nacional - Marinha - Comando Naval","Despacho de subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias no Comandante do NRP Rio Minho","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 360\/2017","005","06\/01","Defesa Nacional - Ex\u00e9rcito - Comando do Pessoal","Manda o Chefe do Estado-Maior do Ex\u00e9rcito que o Cor Inf NIM 14891580, Jos\u00e9 Pedro Sim\u00f5es Contente Fernandes, transite para a situa\u00e7\u00e3o de reserva, nos termos da al\u00ednea a) do n.\u00ba 1 do Artigo 153.\u00ba do EMFAR c\/c Artigo 12.\u00ba aprovado pelo Decreto-Lei n.\u00ba 90\/2015 de 29 de maio, devendo ser considerado nesta situa\u00e7\u00e3o desde 24 de novembro de 2016","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 361\/2017","005","06\/01","Defesa Nacional - Ex\u00e9rcito - Comando do Pessoal","Manda o Chefe do Estado-Maior do Ex\u00e9rcito que o Cor Mat NIM 06571080, Ant\u00f3nio Jos\u00e9 Rodrigues Bastos, transite para a situa\u00e7\u00e3o de reserva, nos termos da al\u00ednea a) do n.\u00ba 1 do artigo 153.\u00ba do EMFAR c\/c artigo 12.\u00ba, aprovado pelo Decreto-Lei n.\u00ba 90\/2015, de 29 de maio, devendo ser considerado nesta situa\u00e7\u00e3o desde 19 de novembro de 2016","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 362\/2017","005","06\/01","Defesa Nacional - Ex\u00e9rcito - Comando do Pessoal","Manda o Chefe do Estado-Maior do Ex\u00e9rcito que o MGen COG NIM 07276678, Jo\u00e3o Manuel de Castro Jorge Ramalhete, transite para a situa\u00e7\u00e3o de reserva","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 363\/2017","005","06\/01","Defesa Nacional - Ex\u00e9rcito - Comando do Pessoal","Manda o Chefe do Estado-Maior do Ex\u00e9rcito que v\u00e1rios Oficiais transitem para a situa\u00e7\u00e3o de reserva","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 364\/2017","005","06\/01","Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Comando de Pessoal da For\u00e7a A\u00e9rea","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias no comandante do Centro de Forma\u00e7\u00e3o Militar e T\u00e9cnica da For\u00e7a A\u00e9rea","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 15\/2017","005","06\/01","Justi\u00e7a - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a","Declara\u00e7\u00e3o de retifica\u00e7\u00e3o do Despacho (extrato) n.\u00ba 12 572\/2016, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa S\u00e9rie, n.\u00ba 198, de 14.10.2016","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 365\/2017","005","06\/01","Justi\u00e7a - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a","Renova\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o de servi\u00e7o","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 227\/2017","005","06\/01","Cultura - Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Patrim\u00f3nio Cultural","Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de sete postos de trabalho na modalidade de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, na carreira e categoria de assistente t\u00e9cnico, \u00e1rea de vigil\u00e2ncia, rece\u00e7\u00e3o e atendimento de visitantes, bilheteira e loja para o Convento de Cristo","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 228\/2017","005","06\/01","Cultura - Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Patrim\u00f3nio Cultural","Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de quatro postos de trabalho na modalidade de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, na carreira e categoria de assistente t\u00e9cnico, \u00e1rea de vigil\u00e2ncia, rece\u00e7\u00e3o e atendimento de visitantes, bilheteira e loja para o Mosteiro de Alcoba\u00e7a","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 229\/2017","005","06\/01","Cultura - Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Patrim\u00f3nio Cultural","Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de 2 (dois) postos de trabalho na modalidade de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, na carreira e categoria de assistente t\u00e9cnico, \u00e1rea de vigil\u00e2ncia, rece\u00e7\u00e3o e atendimento de visitantes, bilheteira e loja para o Museu Nacional de Soares dos Reis","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 230\/2017","005","06\/01","Cultura - Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Patrim\u00f3nio Cultural","Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de 15 (quinze) postos de trabalho na modalidade de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, na carreira e categoria de assistente t\u00e9cnico, \u00e1rea de vigil\u00e2ncia, rece\u00e7\u00e3o e atendimento de visitantes, bilheteira e loja para servi\u00e7os dependentes da Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Patrim\u00f3nio Cultural","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 16\/2017","005","06\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Alves Redol, Vila Franca de Xira","Retifica\u00e7\u00e3o referente ao aviso (extrato) n.\u00ba 15325\/2016, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 234, de 7 de dezembro de 2016","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 231\/2017","005","06\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Carolina Michaelis, Porto","Concurso para contratos a tempo parcial do pessoal n\u00e3o docente - 2016\/2017","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 17\/2017","005","06\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Dr. Jos\u00e9 Domingues dos Santos, Matosinhos","Declara\u00e7\u00e3o de retifica\u00e7\u00e3o da publica\u00e7\u00e3o da lista nominativa de pessoal docente contratado","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 232\/2017","005","06\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secund\u00e1ria Gago Coutinho, Alverca do Ribatejo - Vila Franca de Xira","Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupa\u00e7\u00e3o de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo a tempo parcial, para a carreira e categoria de assistente operacional","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 233\/2017","005","06\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secund\u00e1ria Gago Coutinho, Alverca do Ribatejo - Vila Franca de Xira","Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupa\u00e7\u00e3o de 6 (seis) postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo a tempo parcial, para a carreira e categoria de assistente operacional","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 234\/2017","005","06\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secund\u00e1ria Jos\u00e9 Saramago, Mafra","Abertura de procedimento concursal","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 235\/2017","005","06\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas J\u00falio Dinis, Vila Nova de Gaia","Den\u00fancia do contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 236\/2017","005","06\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secund\u00e1ria Rainha Dona Am\u00e9lia, Lisboa","Abertura de procedimento concursal comum de recrutamento para ocupa\u00e7\u00e3o de quatro postos de trabalho em regime de contrato a termo resolutivo certo a tempo parcial (horas de limpeza), com a dura\u00e7\u00e3o de 3 horas e 30 minutos\/dia, para a execu\u00e7\u00e3o de tarefas inerentes ao conte\u00fado funcional da carreira e categoria de assistente operacional, de grau 1","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 237\/2017","005","06\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas S\u00e1 da Bandeira, Santar\u00e9m","Concurso para 4 contratos a tempo parcial (horas de limpeza) para o ano escolar 2016\/2017","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 238\/2017","005","06\/01","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto de Gest\u00e3o Financeira da Seguran\u00e7a Social, I. P.","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final do procedimento concursal comum Aviso n.\u00ba 4957\/2016, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica n.\u00ba 74, de 15 de abril de 2016","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 239\/2017","005","06\/01","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto de Gest\u00e3o Financeira da Seguran\u00e7a Social, I. P.","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final do procedimento concursal comum aberto pelo Aviso n.\u00ba 4315\/2016, Ref.\u00aa 2016\/DGD\/SPE Faro, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica n.\u00ba 62, 2.\u00aa s\u00e9rie, de 30 de mar\u00e7o de 2016","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 240\/2017","005","06\/01","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto de Gest\u00e3o Financeira da Seguran\u00e7a Social, I. P.","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final do procedimento concursal comum aberto pelo Aviso n.\u00ba 5956\/2016, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica n.\u00ba 89, 2.\u00aa s\u00e9rie, de 9 de maio de 2016","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 241\/2017","005","06\/01","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto de Gest\u00e3o Financeira da Seguran\u00e7a Social, I. P.","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final do procedimento concursal comum Aviso n.\u00ba 5957\/2016, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica n.\u00ba 89, 2.\u00aa s\u00e9rie, de 9 de maio de 2016","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 242\/2017","005","06\/01","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto de Gest\u00e3o Financeira da Seguran\u00e7a Social, I. P.","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final do procedimento concursal comum Aviso n.\u00ba 7078\/2016, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica n.\u00ba 107, 2.\u00aa s\u00e9rie, de 3 de junho de 2016","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 243\/2017","005","06\/01","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto de Gest\u00e3o Financeira da Seguran\u00e7a Social, I. P.","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final do procedimento concursal comum aberto pelo Aviso n.\u00ba 5955\/2016, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica n.\u00ba 89, 2.\u00aa s\u00e9rie, de 9 de maio de 2016","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 244\/2017","005","06\/01","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto de Gest\u00e3o Financeira da Seguran\u00e7a Social, I. P.","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final do procedimento concursal comum aberto pelo aviso n.\u00ba 4315\/2016, refer\u00eancia 2016\/DGD\/SPE Santar\u00e9m, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica n.\u00ba 62, 2.\u00aa s\u00e9rie de 30 de mar\u00e7o de 2016","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 366\/2017","005","06\/01","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P. - Centro Distrital de Aveiro","Delega\u00e7\u00e3o e subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato (extrato) 8\/2017","005","06\/01","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Central do Sistema de Sa\u00fade, I. P.","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado com a t\u00e9cnica superior Susana Maria Barreto Gamito Pires","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 245\/2017","005","06\/01","Sa\u00fade - Centro Hospitalar do Oeste","Lista nominativa dos trabalhadores do mapa de pessoal do Centro Hospitalar do Oeste que cessaram fun\u00e7\u00f5es por motivo de aposenta\u00e7\u00e3o no decurso do ano de 2016","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 367\/2017","005","06\/01","Planeamento e das Infraestruturas e Mar - Gabinetes do Ministro do Planeamento e das Infraestruturas e da Ministra do Mar","Homologa a proposta apresentada pelo IMT, I. P., relativa aos montantes comparticipados a fundo perdido a projetos de investimentos realizados por armadores nacionais e por navio","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 368\/2017","005","06\/01","Planeamento e das Infraestruturas e Mar - Gabinetes do Ministro do Planeamento e das Infraestruturas e da Ministra do Mar","Homologa a proposta apresentada pelo IMT, I. P., relativa \u00e0 atribui\u00e7\u00e3o de subs\u00eddios aos armadores nacionais para atenuar os encargos com tripula\u00e7\u00f5es afetas a navios do registo convencional","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 369\/2017","005","06\/01","Economia - Gabinete do Ministro","Exonera, a seu pedido, a doutora Joana Serra da Luz Mendon\u00e7a das fun\u00e7\u00f5es de adjunta no Gabinete","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Louvor 50\/2017","005","06\/01","Economia - Gabinete do Ministro","Expressa p\u00fablico louvor \u00e0 doutora Joana Serra da Luz Mendon\u00e7a","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 370\/2017","005","06\/01","Economia - Instituto Portugu\u00eas da Qualidade, I. P.","Qualifica\u00e7\u00e3o de organismo de verifica\u00e7\u00e3o metrol\u00f3gica das quantidades de produtos pr\u00e9-embalados de AFERYMED - Aferi\u00e7\u00e3o e Medidas, Lda.","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 371\/2017","005","06\/01","Economia - Instituto Portugu\u00eas da Qualidade, I. P.","Qualifica\u00e7\u00e3o de organismo de verifica\u00e7\u00e3o metrol\u00f3gica de reservat\u00f3rios de armazenamento de instala\u00e7\u00e3o fixa de SGS Portugal - Sociedade Geral de Superintend\u00eancia, S. A.","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 372\/2017","005","06\/01","Economia - Instituto Portugu\u00eas da Qualidade, I. P.","Qualifica\u00e7\u00e3o de organismo de verifica\u00e7\u00e3o metrol\u00f3gica de indicadores autom\u00e1ticos de referencia\u00e7\u00e3o do n\u00edvel de l\u00edquidos de SGS Portugal - Sociedade Geral de Superintend\u00eancia, S. A.","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Louvor 51\/2017","005","06\/01","Tribunal da Comarca de Santar\u00e9m","Louvor \u00e0 Escriv\u00e3-Adjunta Susana Ribeiro, que exerceu fun\u00e7\u00f5es no Tribunal Judicial da Comarca de Santar\u00e9m","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 373\/2017","005","06\/01","Conselho Superior da Magistratura","Renova\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o de servi\u00e7o como secret\u00e1rio de inspe\u00e7\u00e3o no C. S. M. do secret\u00e1rio de justi\u00e7a Lu\u00eds Manuel Correia S\u00eaco","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 374\/2017","005","06\/01","Minist\u00e9rio P\u00fablico - Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica - Conselho Superior do Minist\u00e9rio P\u00fablico","Aposenta\u00e7\u00e3o por limite de idade da Senhora Procuradora-Geral Adjunta Licenciada Maria Jo\u00e3o de Magalh\u00e3es Carvalho da Silva Cani\u00e7ares Barata","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["\u00c9dito 13\/2017","005","06\/01","Caixa de Previd\u00eancia do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o","\u00c9dito s\u00f3cio 25296","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["\u00c9dito 14\/2017","005","06\/01","Caixa de Previd\u00eancia do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o","\u00c9dito s\u00f3cio18084","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["\u00c9dito 15\/2017","005","06\/01","Caixa de Previd\u00eancia do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o","\u00c9dito s\u00f3cio 18058","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 246\/2017","005","06\/01","Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril","Abertura de procedimento concursal comum com vista ao recrutamento de um assistente t\u00e9cnico para a Divis\u00e3o dos Servi\u00e7os Acad\u00e9micos, para o exerc\u00edcio de fun\u00e7\u00f5es na modalidade de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado na Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril (ESHTE)","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 375\/2017","005","06\/01","ISCTE - Instituto Universit\u00e1rio de Lisboa","Nomea\u00e7\u00e3o da diretora do Departamento de Economia do ISCTE-IUL, Professora Maria Catarina Salema Roseta Palma","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 16\/2017","005","06\/01","Ordem dos Revisores Oficiais de Contas","Regulamento Eleitoral aprovado pela Assembleia Geral extraordin\u00e1ria da Ordem dos Revisores Oficiais de Contas em 30 de junho de 2016","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 17\/2017","005","06\/01","Ordem dos Revisores Oficiais de Contas","Regulamento de Forma\u00e7\u00e3o Profissional aprovado pela Assembleia Geral extraordin\u00e1ria da Ordem dos Revisores Oficiais de Contas em 30 de junho de 2016","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 18\/2017","005","06\/01","Ordem dos Revisores Oficiais de Contas","Regulamento Disciplinar aprovado pela Assembleia Geral extraordin\u00e1ria da Ordem dos Revisores Oficiais de Contas em 30 de junho de 2016","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 19\/2017","005","06\/01","Ordem dos Revisores Oficiais de Contas","Regulamento de Est\u00e1gio aprovado pela Assembleia Geral extraordin\u00e1ria da Ordem dos Revisores Oficiais de Contas em 30 de junho de 2016 e homologado nos termos do n.\u00ba 2 do artigo 154.\u00ba do Estatuto da Ordem dos Revisores Oficiais de Contas, aprovado pela Lei n.\u00ba 140\/2015, de 7 de setembro","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 247\/2017","005","06\/01","Universidade Aberta","Procedimento concursal comum para ocupa\u00e7\u00e3o, na modalidade de rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico titulada por contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, de 1 (um) posto de trabalho de t\u00e9cnico superior da carreira geral de t\u00e9cnico superior para Divis\u00e3o Compras e Patrim\u00f3nio previsto e n\u00e3o ocupado, constante do mapa de pessoal da Universidade Aberta","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 376\/2017","005","06\/01","Universidade dos A\u00e7ores - Reitoria","Delega\u00e7\u00e3o de poderes no Pr\u00f3-Reitor para o Campo Universit\u00e1rio de Angra do Hero\u00edsmo","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 377\/2017","005","06\/01","Universidade dos A\u00e7ores - Reitoria","Cria\u00e7\u00e3o de Gabinetes de apoio \u00e0 Reitoria","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato (extrato) 9\/2017","005","06\/01","Universidade do Algarve","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo com o Licenciado Eduardo Nuno Oliveira Morais da Silva, na categoria de assistente convidado, em regime de Tempo Parcial a 7,5 %, para o Departamento de Ci\u00eancias Biom\u00e9dicas e Medicina","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato 10\/2017","005","06\/01","Universidade do Algarve","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo com o Licenciado Afonso Pedro Ribeiro Caf\u00e9, na categoria de assistente convidado, em regime de Tempo Parcial a 52,5 %, para a Faculdade de Economia","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 378\/2017","005","06\/01","Universidade do Algarve","Altera\u00e7\u00e3o ao Regulamento de cursos n\u00e3o conferentes de grau da Universidade do Algarve","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 379\/2017","005","06\/01","Universidade do Algarve","Delega\u00e7\u00e3o de Compet\u00eancias do Subdiretor da Escola Superior de Educa\u00e7\u00e3o e Comunica\u00e7\u00e3o da Universidade do Algarve","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 380\/2017","005","06\/01","Universidade de Aveiro","Contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, nos termos do disposto no artigo 5.\u00ba do Decreto-Lei n.\u00ba 45\/2016, de 17 de agosto, de v\u00e1rios docentes","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 381\/2017","005","06\/01","Universidade de Aveiro","Contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, em per\u00edodo experimental, do Mestre Fernando Miguel Moreira dos Santos Costa como Professor Adjunto","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 248\/2017","005","06\/01","Universidade da Beira Interior","Homologa\u00e7\u00e3o da lista final do procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho para t\u00e9cnico superior para o gabinete de Inova\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 382\/2017","005","06\/01","Universidade de \u00c9vora","Autorizado o contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, em per\u00edodo experimental, da Doutora Cristina Sofia da Silva Teixeira Aleixo","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 383\/2017","005","06\/01","Universidade de \u00c9vora","Nomea\u00e7\u00e3o, na sequ\u00eancia de procedimento concursal, da licenciada Maria Guilhermina da Silva Siquenique, para o cargo de Coordenadora do Gabinete de Apoio \u00e0 Gest\u00e3o das Instala\u00e7\u00f5es dos Servi\u00e7os T\u00e9cnicos","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 384\/2017","005","06\/01","Universidade de Lisboa - Reitoria","Cria\u00e7\u00e3o da Dire\u00e7\u00e3o do Curso de Ci\u00eancias da Sa\u00fade","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 385\/2017","005","06\/01","Universidade de Lisboa - Reitoria","Concurso especial de acesso e ingresso para estudantes internacionais licenciatura e mestrado integrado - Calend\u00e1rio para o ano letivo de 2017-2018","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 14\/2017","005","06\/01","Universidade de Lisboa - Faculdade de Arquitetura","Publica\u00e7\u00e3o do Edital relativo ao concurso documental internacional para recrutamento de um professor catedr\u00e1tico na \u00e1rea disciplinar de Tecnologias da Arquitetura, Urbanismo e Design da Faculdade de Arquitetura","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 386\/2017","005","06\/01","Universidade de Lisboa - Faculdade de Farm\u00e1cia","Conclus\u00e3o com sucesso do per\u00edodo experimental da trabalhadora Cl\u00e1udia Maria da Costa Carvalho","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 249\/2017","005","06\/01","Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Ci\u00eancias Sociais e Pol\u00edticas","Concess\u00e3o de licen\u00e7a sab\u00e1tica, pelo per\u00edodo de um ano, ao Doutor Ant\u00f3nio Marques Bessa, professor catedr\u00e1tico do Instituto Superior de Ci\u00eancias Sociais e Pol\u00edticas, com in\u00edcio em 1 de dezembro de 2016","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 250\/2017","005","06\/01","Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Ci\u00eancias Sociais e Pol\u00edticas","Procedimento concursal de recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho de encarregado geral operacional - \u00c1rea Administrativa e Financeira (Servi\u00e7os Gerais)","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 251\/2017","005","06\/01","Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gest\u00e3o","Homologa\u00e7\u00e3o da lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final - procedimento concursal comum aberto pelo edital n.\u00ba 490\/2016, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 113, de 15 de junho","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 387\/2017","005","06\/01","Universidade de Lisboa - Instituto Superior T\u00e9cnico","Manuten\u00e7\u00e3o do contrato do Doutor Ant\u00f3nio Morais Aguiar da Costa, vinculado por contrato de trabalho em Fun\u00e7\u00f5es P\u00fablicas por tempo indeterminado na categoria de Professor Auxiliar","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 388\/2017","005","06\/01","Universidade Nova de Lisboa - Reitoria","Reparti\u00e7\u00e3o de encargos relativos ao contrato de aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de fornecimento de energia el\u00e9trica","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 252\/2017","005","06\/01","Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ci\u00eancias Sociais e Humanas","Lista de Ordena\u00e7\u00e3o Final do procedimento concursal comum - Aviso n.\u00ba 2803\/2016","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 253\/2017","005","06\/01","Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ci\u00eancias Sociais e Humanas","Abertura de procedimento concursal para um t\u00e9cnico superior para a Divis\u00e3o de Apoio ao Aluno","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 254\/2017","005","06\/01","Servi\u00e7os de A\u00e7\u00e3o Social da Universidade do Algarve","Celebra\u00e7\u00e3o de contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, em per\u00edodo experimental, na carreira\/categoria de assistente operacional","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 255\/2017","005","06\/01","Servi\u00e7os de A\u00e7\u00e3o Social da Universidade do Algarve","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, em per\u00edodo experimental, na carreira\/categoria de Assistente Operacional","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 256\/2017","005","06\/01","Servi\u00e7os de A\u00e7\u00e3o Social da Universidade da Beira Interior","Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de tr\u00eas postos de trabalho do mapa de pessoal dos Servi\u00e7os de A\u00e7\u00e3o Social da Universidade da Beira Interior - carreira\/categoria de assistente operacional - Setor de Alimenta\u00e7\u00e3o","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 257\/2017","005","06\/01","Servi\u00e7os de A\u00e7\u00e3o Social da Universidade da Beira Interior","Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de tr\u00eas postos de trabalho do mapa de pessoal dos Servi\u00e7os de A\u00e7\u00e3o Social da Universidade da Beira Interior - carreira\/categoria de assistente operacional - Setor de Alojamento","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 389\/2017","005","06\/01","Instituto Polit\u00e9cnico de Beja","Autorizado contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo com In\u00eas Nobre Martins Camacho","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 390\/2017","005","06\/01","Instituto Polit\u00e9cnico de Beja","Autorizado contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo com Ant\u00f3nio Miguel Orrico Floro","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 391\/2017","005","06\/01","Instituto Polit\u00e9cnico de Beja","Autorizado contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo com Manuela Silveira Lima de Brito Costa","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 392\/2017","005","06\/01","Instituto Polit\u00e9cnico de Beja","Autorizado contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo com Gon\u00e7alo Paulo Soeiro","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 393\/2017","005","06\/01","Instituto Polit\u00e9cnico de Beja","Autorizado contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo com Helena Maria Salgueiro Silva Lopes Sardica","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 394\/2017","005","06\/01","Instituto Polit\u00e9cnico de Beja","Autorizado contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo com Elisabete Garcia Gomes da Silva","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 395\/2017","005","06\/01","Instituto Polit\u00e9cnico de Beja","Autorizado contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo com Helena Isabel Farinho Conde\u00e7as Raposo","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 396\/2017","005","06\/01","Instituto Polit\u00e9cnico de Leiria","Nomea\u00e7\u00e3o e delega\u00e7\u00e3o da presid\u00eancia do j\u00fari de provas p\u00fablicas para atribui\u00e7\u00e3o do t\u00edtulo de especialista","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 397\/2017","005","06\/01","Instituto Polit\u00e9cnico de Leiria","Nomea\u00e7\u00e3o e delega\u00e7\u00e3o da presid\u00eancia do j\u00fari de provas p\u00fablicas para atribui\u00e7\u00e3o do t\u00edtulo de especialista","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 398\/2017","005","06\/01","Instituto Polit\u00e9cnico de Leiria","Nomea\u00e7\u00e3o e delega\u00e7\u00e3o da presid\u00eancia do j\u00fari de provas p\u00fablicas para atribui\u00e7\u00e3o do t\u00edtulo de especialista","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 399\/2017","005","06\/01","Instituto Polit\u00e9cnico de Leiria","Nomea\u00e7\u00e3o e delega\u00e7\u00e3o da presid\u00eancia do j\u00fari de provas p\u00fablicas para atribui\u00e7\u00e3o do t\u00edtulo de especialista","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 400\/2017","005","06\/01","Instituto Polit\u00e9cnico de Leiria","Nomea\u00e7\u00e3o e delega\u00e7\u00e3o da presid\u00eancia do j\u00fari de provas p\u00fablicas para atribui\u00e7\u00e3o do t\u00edtulo de especialista","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 18\/2017","005","06\/01","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa","Retifica\u00e7\u00e3o ao j\u00fari do concurso para professor adjunto da Escola Superior de Educa\u00e7\u00e3o de Lisboa","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 401\/2017","005","06\/01","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa","Contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, por tempo determinado, a termo resolutivo certo de Lars Arens, com a categoria de Professor Adjunto Convidado","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 402\/2017","005","06\/01","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa","Contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, por tempo determinado, a termo resolutivo certo de Afonso Carlos Chagas Machado Pais de Sousa, com a categoria de Professor Adjunto Convidado","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 403\/2017","005","06\/01","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa","Contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, por tempo determinado, a termo resolutivo certo de Jos\u00e9 Lu\u00eds Costa Marques Ferreira, com a categoria de Professor Adjunto Convidado","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 404\/2017","005","06\/01","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa","Contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, por tempo determinado, a termo resolutivo certo de Paulo Roberto Medeiros Fontes Pacheco, com a categoria de Professor Adjunto Convidado, para a Escola Superior de M\u00fasica de Lisboa","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 405\/2017","005","06\/01","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa","Contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, por tempo determinado, a termo resolutivo certo de Armando Jos\u00e9 da Silva Possante, com a categoria de Professor Adjunto Convidado, para a Escola Superior de M\u00fasica de Lisboa","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 406\/2017","005","06\/01","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa","Contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, por tempo determinado, a termo resolutivo certo de Ant\u00f3nio Manuel Gon\u00e7alves Esteireiro, com a categoria de Professor Adjunto Convidado","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 407\/2017","005","06\/01","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa","Contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, por tempo determinado, a termo resolutivo certo de Francisco Jos\u00e9 Pinto Pereira Ribeiro, com a categoria de Professor Adjunto Convidado","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 408\/2017","005","06\/01","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa","Contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, por tempo determinado, a termo resolutivo certo de Maria Clara Alcobia Coelho, com a categoria de Professor Adjunto Convidado","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 409\/2017","005","06\/01","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa","Contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, por tempo determinado, a termo resolutivo certo de Pedro Ricardo Monteiro Ribeiro, com a categoria de Assistente Convidado","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 410\/2017","005","06\/01","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa","Contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, por tempo determinado, a termo resolutivo certo de Carlos Eduardo Fernando Garcia, com a categoria de Professor Adjunto Convidado, para a Escola Superior de M\u00fasica de Lisboa","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 411\/2017","005","06\/01","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa","Contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, por tempo determinado, a termo resolutivo certo de Tamila Ostapivna Kharambura, com a categoria de Professor Adjunto Convidado, com a Escola Superior de M\u00fasica de Lisboa","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 412\/2017","005","06\/01","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa","Autorizado o contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo com Antony Carlos David Godinho - ISCAL","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 413\/2017","005","06\/01","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa","Autorizadas renova\u00e7\u00f5es de contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo com a categoria de Assistente Convidado - ISCAL","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 414\/2017","005","06\/01","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa","Autorizada a renova\u00e7\u00e3o do contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo de Susana Catroga In\u00eas de Abreu Sousa Gomes - ISCAL","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 415\/2017","005","06\/01","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa","Autorizadas renova\u00e7\u00f5es de contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo com a categoria de professor adjunto convidado - ISCAL","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 416\/2017","005","06\/01","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa","Autorizadas renova\u00e7\u00f5es de contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo com a categoria de assistente convidado - ISCAL","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 417\/2017","005","06\/01","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa","Autorizadas renova\u00e7\u00f5es de contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo com a categoria de Assistente Convidado - ISCAL","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 418\/2017","005","06\/01","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa","Autorizada a renova\u00e7\u00e3o do contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo de Natacha Vanessa de Albuquerque Cardoso Ornelas, com a categoria de Assistente Convidada - ISCAL","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 419\/2017","005","06\/01","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa","Autorizadas renova\u00e7\u00f5es de contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo com a categoria de Professor Adjunto Convidado - ISCAL","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 420\/2017","005","06\/01","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa","Autorizadas renova\u00e7\u00f5es de contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo com a categoria de Professor Adjunto Convidado - ISCAL","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 421\/2017","005","06\/01","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa","Autorizadas as renova\u00e7\u00f5es dos contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo com a categoria de Assistente Convidado, de Gualter Modesto Agroch\u00e3o e Jorge Fernando Regateiro de Jesus Carvalheiro","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 422\/2017","005","06\/01","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa","Autorizado o contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo de Carlos Carranho Proen\u00e7a - ISCAL","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 423\/2017","005","06\/01","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa","Autorizadas renova\u00e7\u00f5es de contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo com a categoria de Assistente Convidado - ISCAL","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 424\/2017","005","06\/01","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa","Regulamento das provas especialmente adequadas a avaliar a capacidade para a frequ\u00eancia da licenciatura em Teatro e da licenciatura em Cinema da Escola Superior de Teatro e Cinema aos maiores de 23 anos","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 15\/2017","005","06\/01","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa","Concurso documental para recrutamento de um professor coordenador para preenchimento de um posto de trabalho vago no mapa de pessoal docente do Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa\/Escola Superior de Comunica\u00e7\u00e3o Social na \u00e1rea de Comunica\u00e7\u00e3o, Teorias da Comunica\u00e7\u00e3o e Pr\u00e1ticas Culturais","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 425\/2017","005","06\/01","Instituto Polit\u00e9cnico de Portalegre","Altera\u00e7\u00f5es ao Regulamento do Provedor do Estudante do IPP","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 426\/2017","005","06\/01","Instituto Polit\u00e9cnico do Porto - Instituto Superior de Contabilidade e Administra\u00e7\u00e3o do Porto","Aprova\u00e7\u00e3o do Regulamento Geral dos Mestrados do ISCAP","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 427\/2017","005","06\/01","Instituto Polit\u00e9cnico do Porto - Instituto Superior de Contabilidade e Administra\u00e7\u00e3o do Porto","Nomea\u00e7\u00e3o de diretor de curso","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 428\/2017","005","06\/01","Instituto Polit\u00e9cnico de Santar\u00e9m","Autorizado o contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo com Maria de F\u00e1tima Florentino Gon\u00e7alves Ramalho, como Professora Adjunta Convidada na ESDRM, deste Instituto","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 429\/2017","005","06\/01","Instituto Polit\u00e9cnico de Santar\u00e9m","Autorizado o contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo com Maria Teresa Gil Pires Martins, como Professora Adjunta Convidada na ESSS, deste Instituto","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 430\/2017","005","06\/01","Instituto Polit\u00e9cnico de Santar\u00e9m","Autorizado o contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo com Maria Jos\u00e9 Batista Gomes Casaca, como professora adjunta convidada na ESSS, deste Instituto","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 431\/2017","005","06\/01","Instituto Polit\u00e9cnico de Set\u00fabal","Celebrado contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas com a professora adjunta da Escola Superior de Ci\u00eancias Empresariais Micaela de Jesus Bragadeste Lopes","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5\/2017\/A","005","06\/01","Regi\u00e3o Aut\u00f3noma dos A\u00e7ores - Secretaria Regional da Sa\u00fade - Dire\u00e7\u00e3o Regional da Sa\u00fade - Unidade de Sa\u00fade da Ilha Graciosa","Abertura de procedimento concursal para recrutamento de um terapeuta da fala da carreira de t\u00e9cnico de diagn\u00f3stico e terap\u00eautica para a Unidade de Sa\u00fade da Ilha Graciosa","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 6\/2017\/A","005","06\/01","Hospital do Divino Esp\u00edrito Santo de Ponta Delgada, E. P. E. R.","Procedimento concursal para assistente graduado s\u00e9nior de radiologia","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (extrato) 14\/2017","005","06\/01","Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E.","Licen\u00e7a Sem Remunera\u00e7\u00e3o - Manuel Augusto Abrantes Oliveira","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 432\/2017","005","06\/01","Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E.","Exonera\u00e7\u00e3o da assistente hospitalar graduada de radiologia Ana Paula Lima Petinga","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 433\/2017","005","06\/01","Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E.","Redu\u00e7\u00e3o de uma hora semanal no hor\u00e1rio de trabalho de 40 para 39 horas semanais da Dr.\u00aa Isabel Maria Louren\u00e7o Azevedo Madruga, Assistente Graduada de Medicina","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 434\/2017","005","06\/01","Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E.","Dispensa da presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de urg\u00eancia noturna da Dr.\u00aa Maria Isabel Pires Rosa Costa Pinto, assistente graduada de Ortopedia","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (extrato) 15\/2017","005","06\/01","Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E.","Autorizada a redu\u00e7\u00e3o de uma hora no hor\u00e1rio semanal","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (extrato) 16\/2017","005","06\/01","Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E.","Autorizada a dispensa de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o de urg\u00eancia noturno","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 258\/2017","005","06\/01","Munic\u00edpio de \u00c1gueda","Recrutamento por recurso \u00e0 mobilidade interna na categoria de 1 (um) posto de trabalho na carreira\/categoria de T\u00e9cnico Superior para a \u00e1rea de Educa\u00e7\u00e3o","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 259\/2017","005","06\/01","Munic\u00edpio de Albufeira","Cessa\u00e7\u00e3o da rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico de v\u00e1rios trabalhadores, por motivo de aposenta\u00e7\u00e3o","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o 17\/2017","005","06\/01","Munic\u00edpio de Alcoba\u00e7a","PP da \u00c1rea de Localiza\u00e7\u00e3o Empresarial da Benedita - Aprova\u00e7\u00e3o","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 260\/2017","005","06\/01","Munic\u00edpio de Alij\u00f3","Exonera\u00e7\u00e3o do Chefe de Divis\u00e3o Administrativa e Financeira","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 261\/2017","005","06\/01","Munic\u00edpio de Alij\u00f3","Nomea\u00e7\u00e3o em regime de substitui\u00e7\u00e3o do Chefe de Divis\u00e3o Administrativa e Financeira","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 16\/2017","005","06\/01","Munic\u00edpio de Almeirim","Regulamento do uso do fogo e limpezas de terreno","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 17\/2017","005","06\/01","Munic\u00edpio de Almeirim","Edital Regulamento Pr\u00e9mio Melhor Aluno","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 20\/2017","005","06\/01","Munic\u00edpio de Almeirim","Regulamento Pr\u00e9mio Melhor Aluno","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 18\/2017","005","06\/01","Munic\u00edpio de Anadia","Discuss\u00e3o p\u00fablica do Projeto de Regulamento Municipal da Edifica\u00e7\u00e3o e da Urbaniza\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio de Anadia","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 262\/2017","005","06\/01","Munic\u00edpio de Armamar","Divulga\u00e7\u00e3o da lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final homologada","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 21\/2017","005","06\/01","Munic\u00edpio de Castelo Branco","Projeto de Regulamento Municipal Habitar Castelo Branco Solid\u00e1rio - Programa Municipal de Apoio \u00e0 Realiza\u00e7\u00e3o de Obras em Habita\u00e7\u00f5es Degradadas","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 19\/2017","005","06\/01","Munic\u00edpio de Castelo de Paiva","Altera\u00e7\u00e3o do Regulamento de Atribui\u00e7\u00e3o de Bolsas de Estudo a Estudantes do Ensino Superior","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 20\/2017","005","06\/01","Munic\u00edpio de Castelo de Paiva","Altera\u00e7\u00e3o do Regulamento de Concess\u00e3o de Regalias Sociais aos Bombeiros Volunt\u00e1rios do Concelho de Castelo de Paiva","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 263\/2017","005","06\/01","Munic\u00edpio de Esposende","Publica\u00e7\u00e3o de procedimentos concursais comuns para constitui\u00e7\u00e3o de v\u00ednculo de emprego p\u00fablico, na modalidade de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado para quatro T\u00e9cnicos Superiores do mapa de pessoal do Munic\u00edpio","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital (extrato) 21\/2017","005","06\/01","Munic\u00edpio de Esposende","Aprova\u00e7\u00e3o da vers\u00e3o final do Regulamento do Pr\u00e9mio Liter\u00e1rio Manuel de Boaventura","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 264\/2017","005","06\/01","Munic\u00edpio de Faro","Pedido de regresso antecipado ao servi\u00e7o da situa\u00e7\u00e3o de licen\u00e7a sem remunera\u00e7\u00e3o de longa dura\u00e7\u00e3o do trabalhador Eduardo Manuel Valadas Crispim, Especialista de Inform\u00e1tica de Grau 1, com efeitos a partir do dia 21\/11\/2016","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 265\/2017","005","06\/01","Munic\u00edpio de Faro","Prorroga\u00e7\u00e3o da Licen\u00e7a sem remunera\u00e7\u00e3o de longa dura\u00e7\u00e3o, a partir do dia 01\/12\/2016, do trabalhador Gilberto Gon\u00e7alo Gomes dos Santos, T\u00e9cnico Superior, na \u00e1rea de Hortofrut\u00edcola","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 266\/2017","005","06\/01","Munic\u00edpio de Faro","Licen\u00e7a sem remunera\u00e7\u00e3o, pelo per\u00edodo de cinco meses, a partir de 08\/12\/2016, do trabalhador Jo\u00e3o Carlos Pereira da Costa Silva Santos, Assistente T\u00e9cnico","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 267\/2017","005","06\/01","Munic\u00edpio de Freixo de Espada \u00e0 Cinta","Prorroga\u00e7\u00e3o de mobilidade","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 268\/2017","005","06\/01","Munic\u00edpio de Gavi\u00e3o","Redu\u00e7\u00e3o de 50 % dos valores algumas das taxas previstas no Regulamento e Tabela de Taxas Municipais e ainda a duplica\u00e7\u00e3o dos valores de apoios \u00e0 1.\u00aa inf\u00e2ncia, previstos no Regulamento de Apoio \u00e0 Fixa\u00e7\u00e3o de Fam\u00edlias Jovens","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 269\/2017","005","06\/01","Munic\u00edpio de Gr\u00e2ndola","Cessa\u00e7\u00e3o do v\u00ednculo de emprego p\u00fablico por aposenta\u00e7\u00e3o","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 270\/2017","005","06\/01","Munic\u00edpio de Gr\u00e2ndola","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 271\/2017","005","06\/01","Munic\u00edpio de Lagoa (A\u00e7ores)","Discuss\u00e3o p\u00fablica - Proposta de inclus\u00e3o de normas regulamentares de salvaguarda do patrim\u00f3nio azulejar no Regulamento Municipal de Urbaniza\u00e7\u00e3o, Edifica\u00e7\u00e3o e Taxas do Munic\u00edpio de Lagoa","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 272\/2017","005","06\/01","Munic\u00edpio de Leiria","Abertura de concurso interno de ingresso para admiss\u00e3o a est\u00e1gio, com vista ao preenchimento, por tempo indeterminado, de 1 posto de trabalho do mapa de pessoal da C\u00e2mara Municipal de Leiria (Ref. PCCR 008\/2016)","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 273\/2017","005","06\/01","Munic\u00edpio de Loures","Abertura de procedimento de mobilidade na categoria para o Departamento de Planeamento Financeiro e Aprovisionamento\/Divis\u00e3o de Gest\u00e3o Financeira (DGF)","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 274\/2017","005","06\/01","Munic\u00edpio de Loures","Resultados da aplica\u00e7\u00e3o do segundo m\u00e9todo de sele\u00e7\u00e3o (avalia\u00e7\u00e3o psicol\u00f3gica) - notifica\u00e7\u00e3o de candidatos exclu\u00eddos - convocat\u00f3ria para o m\u00e9todo de sele\u00e7\u00e3o facultativo (entrevista profissional de sele\u00e7\u00e3o)","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 275\/2017","005","06\/01","Munic\u00edpio da Marinha Grande","Homologa\u00e7\u00e3o da lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 276\/2017","005","06\/01","Munic\u00edpio da Marinha Grande","Homologa\u00e7\u00e3o da lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 277\/2017","005","06\/01","Munic\u00edpio de Matosinhos","Homologa\u00e7\u00e3o a 21 de dezembro de 2016 das listas unit\u00e1rias de ordena\u00e7\u00e3o final dos candidatos aprovados de v\u00e1rios procedimentos concursais comuns, abertos pelo aviso n.\u00ba 4800\/2016, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 70, de 11 de abril de 2016","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 278\/2017","005","06\/01","Munic\u00edpio de Matosinhos","Homologa\u00e7\u00e3o da lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final dos candidatos aprovados ao procedimento concursal comum, aberto pelo aviso n.\u00ba 4800\/2016, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 70, de 11 de abril de 2016, para contrata\u00e7\u00e3o por tempo indeterminado de 1 T\u00e9cnico Superior (Licenciatura em Ci\u00eancias da Educa\u00e7\u00e3o)","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 279\/2017","005","06\/01","Munic\u00edpio de Odivelas","Publica\u00e7\u00e3o da Nota Curricular relativo ao Concurso para Provimento de Cargo de Dire\u00e7\u00e3o Superior de 1.\u00ba Grau - Diretor Municipal","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 280\/2017","005","06\/01","Munic\u00edpio de Ovar","Conclus\u00e3o com sucesso do per\u00edodo experimental na categoria de t\u00e9cnico superior, \u00e1rea de engenharia civil","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 281\/2017","005","06\/01","Munic\u00edpio de Ovar","Conclus\u00e3o com sucesso do per\u00edodo experimental na categoria de t\u00e9cnico superior, \u00e1rea de turismo","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 282\/2017","005","06\/01","Munic\u00edpio de Penela","Lista Unit\u00e1ria Procedimento concursal comum para constitui\u00e7\u00e3o de rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego em contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado para preenchimento de um lugar de Assistente Operacional (Cantoneiro de Vias)","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 283\/2017","005","06\/01","Munic\u00edpio de Peniche","Discuss\u00e3o p\u00fablica referente \u00e0 Opera\u00e7\u00e3o de Reabilita\u00e7\u00e3o Urbana da \u00c1rea Hist\u00f3rica e Central de Peniche","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 284\/2017","005","06\/01","Munic\u00edpio de Ponte da Barca","Abertura de procedimento concursal comum para constitui\u00e7\u00e3o de rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico por tempo indeterminado","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 285\/2017","005","06\/01","Munic\u00edpio de Portim\u00e3o","Celebra\u00e7\u00e3o de 5 contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado com Ant\u00f3nio Jos\u00e9 Silva Dias, C\u00e1tia Isabel Pinto H\u00e9bil Barroso, Paula Cristina Palhares do Esp\u00edrito Santo, Sandra Carina Borges Fonseca e Vanessa Alexandra Mestre Peralta","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 286\/2017","005","06\/01","Munic\u00edpio de Portim\u00e3o","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado com Bruno Alexandre Santos Lino","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 287\/2017","005","06\/01","Munic\u00edpio de Portim\u00e3o","Homologa\u00e7\u00e3o da lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final - Procedimento concursal para ocupa\u00e7\u00e3o de 1 posto de trabalho de Assistente T\u00e9cnico, aberto pelo Aviso n.\u00ba 14608\/2015, publicado na 2.\u00aa s\u00e9rie do Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, n.\u00ba 244, de 15\/12\/2015, com a Ref.\u00aa L)","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 288\/2017","005","06\/01","Munic\u00edpio de Portim\u00e3o","Homologa\u00e7\u00e3o da lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final - Procedimento concursal para ocupa\u00e7\u00e3o de 1 posto de trabalho de Assistente T\u00e9cnico, aberto pelo Aviso n.\u00ba 14608\/2015, publicado na 2.\u00aa s\u00e9rie do Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, n.\u00ba 244, de 15\/12\/2015, com a Ref.\u00aa N)","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 289\/2017","005","06\/01","Munic\u00edpio de Portim\u00e3o","Cessa\u00e7\u00e3o de v\u00ednculos de emprego p\u00fablico","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 290\/2017","005","06\/01","Munic\u00edpio de Portim\u00e3o","Renova\u00e7\u00f5es de 2 comiss\u00f5es de servi\u00e7o no cargo de Chefe de Divis\u00e3o (cargo de dire\u00e7\u00e3o interm\u00e9dia de 2.\u00ba grau)","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 291\/2017","005","06\/01","Munic\u00edpio de Redondo","Discuss\u00e3o p\u00fablica - \u00c1rea de Reabilita\u00e7\u00e3o Urbana de Redondo","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 292\/2017","005","06\/01","Munic\u00edpio de Redondo","Discuss\u00e3o P\u00fablica - \u00c1rea de Reabilita\u00e7\u00e3o Urbana de Montoito","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 293\/2017","005","06\/01","Munic\u00edpio de Serpa","Renova\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o de servi\u00e7o de cargo dirigente","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 294\/2017","005","06\/01","Munic\u00edpio de Set\u00fabal","Processo Disciplinar","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 295\/2017","005","06\/01","Munic\u00edpio de Set\u00fabal","Procedimentos concursais comuns de recrutamento para ocupa\u00e7\u00e3o de oito postos de trabalho n\u00e3o ocupados da carreira geral e categoria de assistente operacional (apoio educativo - a\u00e7\u00e3o educativa, limpeza de espa\u00e7os p\u00fablicos e turismo)","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 296\/2017","005","06\/01","Munic\u00edpio de Silves","Celebra\u00e7\u00e3o de contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es publicas por tempo indeterminado com v\u00e1rios trabalhadores","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 297\/2017","005","06\/01","Munic\u00edpio de Silves","Mobilidade da trabalhadora Sandra Luisa Correia Rodrigues, para a categoria de t\u00e9cnica superior","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 298\/2017","005","06\/01","Munic\u00edpio de Sines","Regulamento de Gest\u00e3o de Res\u00edduos Urbanos e Higiene P\u00fablica do Munic\u00edpio de Sines","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 299\/2017","005","06\/01","Munic\u00edpio de Sintra","Abertura do per\u00edodo de discuss\u00e3o p\u00fablica do projeto de loteamento com registo processo DUR: SM\/11414\/2015 (ALT\/31\/2015), de Altera\u00e7\u00e3o ao Alvar\u00e1 de Loteamento n.\u00ba 11\/2007, sito na Quinta da Fronteireira, Belas, Uni\u00e3o das Freguesias de Queluz e Belas, em nome de COLONADE - Sociedade Imobili\u00e1ria, S. A.","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 300\/2017","005","06\/01","Munic\u00edpio de Vila Nova de Foz C\u00f4a","Procedimentos concursais","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 301\/2017","005","06\/01","Munic\u00edpio de Vila Nova de Poiares","Proposta de Regulamento de Utiliza\u00e7\u00e3o e Ced\u00eancia de Espa\u00e7os do Centro Cultural de Poiares","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 302\/2017","005","06\/01","Munic\u00edpio de Vila Velha de R\u00f3d\u00e3o","Altera\u00e7\u00e3o do Regulamento Municipal de Apoio ao Associativismo","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 303\/2017","005","06\/01","Uni\u00e3o das Freguesias de Alcoba\u00e7a e Vestiaria","Procedimentos concursais comuns para recrutamento de pessoal em regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado - 1 posto de trabalho de Assistente T\u00e9cnico e 1 posto de trabalho de Assistente Operacional","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 19\/2017","005","06\/01","Freguesia de Areeiro","Retifica\u00e7\u00e3o do Despacho n.\u00ba 15591\/2016, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 247, de 27 de dezembro de 2016","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 304\/2017","005","06\/01","Uni\u00e3o das Freguesias de Arentim e Cunha","Procedimento concursal comum com vista ao recrutamento de trabalhadores para o preenchimento de 1 posto de trabalho, na carreira e categoria de assistente t\u00e9cnico - \u00e1rea administrativa, na modalidade de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 305\/2017","005","06\/01","Freguesia de Cachopo","Procedimento concursal, na modalidade de rela\u00e7\u00e3o de emprego p\u00fablico por tempo determinado (Termo resolutivo certo), pelo per\u00edodo de um ano, eventualmente renov\u00e1vel por mais duas vezes para igual per\u00edodo, para preenchimento de dois postos de trabalho, da Carreira e Categoria de Assistentes Operacionais (Fun\u00e7\u00f5es -Auxiliares de Servi\u00e7os Gerais)","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 306\/2017","005","06\/01","Freguesia de Ferreira de Aves","Conclus\u00e3o de per\u00edodo experimental","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 307\/2017","005","06\/01","Uni\u00e3o das Freguesias de Grij\u00f3 e Sermonde","Concurso assistente operacional (cantoneiro) - Lista de ordena\u00e7\u00e3o final dos candidatos aprovados","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 308\/2017","005","06\/01","Freguesia de Martim Longo","Procedimento concursal comum, de natureza urgente, para o preenchimento de um posto de trabalho de Assistente Operacional da Carreira Geral de Assistente Operacional, na modalidade de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, a termo certo","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 309\/2017","005","06\/01","Uni\u00e3o das Freguesias de Massam\u00e1 e Monte Abra\u00e3o","Conclus\u00e3o com sucesso do per\u00edodo experimental","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 310\/2017","005","06\/01","FREGUESIA DE PADERNE","Reposicionamento remunerat\u00f3rio de Joaquim Carlos das Neves Rego e Jos\u00e9 Manuel Gon\u00e7alves Apol\u00f3nia, assistentes operacionais e Ana Lu\u00edsa Silva Canastra Neto e Ana Margarida Marques Gon\u00e7alves Coelho Arvela, assistentes t\u00e9cnicas","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 22\/2017","005","06\/01","Freguesia de Ramalde","Regulamento do Fundo de Emerg\u00eancia Social","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 22\/2017","005","06\/01","Freguesia de Rogil","Regulamento e Tabela de Taxas e Pre\u00e7os da Freguesia de Rogil","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 311\/2017","005","06\/01","Uni\u00e3o das Freguesias de Santo Ant\u00e3o e S\u00e3o Juli\u00e3o do Tojal","Aviso de abertura de Procedimento Concursal Comum para 1 (um) posto de trabalho na carreira\/categoria de Assistente Operacional, em regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 312\/2017","005","06\/01","Servi\u00e7os Municipalizados de Eletricidade, \u00c1gua e Saneamento da C\u00e2mara Municipal da Maia","Homologa\u00e7\u00e3o da lista de ordena\u00e7\u00e3o final, do procedimento concursal comum para contrata\u00e7\u00e3o por tempo indeterminado de um T\u00e9cnico Superior (\u00e1rea de Economia)","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 23\/2017","005","06\/01","Servi\u00e7os Municipalizados de \u00c1gua e Saneamento da C\u00e2mara Municipal de Tomar","Tarif\u00e1rio para 2017","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 435\/2017","005","06\/01","Academia Nacional Superior de Orquestra","Estrutura Curricular do Curso de Licenciatura em Instrumentista de Orquestra","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 436\/2017","005","06\/01","Academia Nacional Superior de Orquestra","Estrutura curricular do curso de Piano para M\u00fasica de C\u00e2mara e Acompanhamento","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 24\/2017","005","06\/01","Funda\u00e7\u00e3o Calouste Gulbenkian - Instituto Gulbenkian de Ci\u00eancia","Encontra-se aberto concurso para atribui\u00e7\u00e3o de Contrato de Trabalho a Termo Certo - Doutorado no \u00e2mbito do projeto \u00abCANCEL STEM: Estaminalidade das c\u00e9lulas do cancro: um desafio e uma oportunidade para avan\u00e7ar no tratamento em Oncologia\u00bb","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 313\/2017","005","06\/01","Funda\u00e7\u00e3o Mata do Bu\u00e7aco, F. P.","Aviso de abertura de procedimento concursal de recrutamento de pessoal","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 23\/2017","005","06\/01","Funda\u00e7\u00e3o Terras de Santa Maria da Feira","Publica\u00e7\u00e3o do Regulamento de Avalia\u00e7\u00e3o e Credita\u00e7\u00e3o de Compet\u00eancias Acad\u00e9micas e Profissionais do Instituto Superior de Entre o Douro e Vouga (ISVOUGA)","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 24\/2017","005","06\/01","Funda\u00e7\u00e3o Terras de Santa Maria da Feira","Publica\u00e7\u00e3o do regulamento geral de admiss\u00e3o, frequ\u00eancia e avalia\u00e7\u00e3o dos segundos ciclos","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 314\/2017","005","06\/01","Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ci\u00eancias e Tecnologia","Procedimento concursal de recrutamento para sele\u00e7\u00e3o de um dirigente interm\u00e9dio de 2.\u00ba grau - chefe de divis\u00e3o da Divis\u00e3o de Apoio \u00e0 Forma\u00e7\u00e3o Avan\u00e7ada","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 315\/2017","005","06\/01","Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ci\u00eancias e Tecnologia","Procedimento concursal de recrutamento para sele\u00e7\u00e3o de um dirigente interm\u00e9dio de 2.\u00ba grau - chefe de divis\u00e3o da Divis\u00e3o de Eventos e Projetos Especiais","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 316\/2017","005","06\/01","Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ci\u00eancias e Tecnologia","Procedimento concursal de recrutamento para sele\u00e7\u00e3o de um dirigente interm\u00e9dio de 2.\u00ba grau - chefe de divis\u00e3o da Divis\u00e3o de Planeamento e Gest\u00e3o da Qualidade","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 317\/2017","005","06\/01","Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ci\u00eancias e Tecnologia","Procedimento concursal de recrutamento para sele\u00e7\u00e3o de um dirigente interm\u00e9dio de 2.\u00ba grau - chefe de divis\u00e3o da Divis\u00e3o de Acompanhamento de Parcerias","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 318\/2017","005","06\/01","Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ci\u00eancias e Tecnologia","Procedimento concursal de recrutamento para sele\u00e7\u00e3o de um dirigente interm\u00e9dio de 2.\u00ba grau - chefe de divis\u00e3o da Divis\u00e3o de Recursos Humanos","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 319\/2017","005","06\/01","Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ci\u00eancias e Tecnologia","Procedimento concursal de recrutamento para sele\u00e7\u00e3o de um dirigente interm\u00e9dio de 2.\u00ba grau - chefe de divis\u00e3o da Divis\u00e3o de Comunica\u00e7\u00f5es e Rela\u00e7\u00f5es Exteriores","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 320\/2017","005","06\/01","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa","Procedimento concursal para provimento de um cargo de dirigente interm\u00e9dio de 3.\u00ba grau para os Servi\u00e7os Financeiros da Escola Superior de Tecnologia da Sa\u00fade de Lisboa do Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Portaria 8-A\/2017","005","06\/01","Finan\u00e7as e Planeamento e das Infraestruturas - Gabinetes dos Secret\u00e1rios de Estado do Or\u00e7amento e das Infraestruturas","Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A. a proceder \u00e0 reparti\u00e7\u00e3o de encargos relativos ao contrato da Empreitada \u00abEN4 - Intersec\u00e7\u00e3o com a EN118 Prox. De Montijo (km 15 + 750) e Intersec\u00e7\u00e3o com a EN10 Peg\u00f5es (km 44 + 257) - Reabilita\u00e7\u00e3o\u00bb","002","6.\u00aa ","005S<\/a> | 005S<\/a>"],["Despacho 436-A\/2017","005","06\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Gabinete do Ministro","\u00c9 aprovado o Or\u00e7amento Participativo das Escolas que tem como objetivos contribuir para as comemora\u00e7\u00f5es do Dia do Estudante e estimular a participa\u00e7\u00e3o c\u00edvica e democr\u00e1tica dos estudantes","002","6.\u00aa ","005S<\/a> | 005S<\/a>"],["Aviso 320-A\/2017","005","06\/01","Justi\u00e7a - Centro de Estudos Judici\u00e1rios","33.\u00ba Concurso de ingresso em curso de forma\u00e7\u00e3o inicial","002","6.\u00aa ","005S2<\/a> | 005S2<\/a>"],["Aviso 320-B\/2017","005","06\/01","Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Higiene e Medicina Tropical","Procedimento concursal para t\u00e9cnico superior da Divis\u00e3o Acad\u00e9mica","002","6.\u00aa ","005S2<\/a> | 005S2<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 63\/2017","005","06\/01","Funda\u00e7\u00e3o INATEL","Aquisi\u00e7\u00e3o de Bebidas Espirituosas e Espumantes, para o Restaurante de Sant'Ana e para as Unidades Hoteleiras da Funda\u00e7\u00e3o INATEL, em Portugal Continental e nas Regi\u00f5es Aut\u00f3nomas da Madeira e dos A\u00e7ores.","002","6.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 64\/2017","005","06\/01","Funda\u00e7\u00e3o INATEL","Aquisi\u00e7\u00e3o de Leite e Produtos L\u00e1cteos para o Restaurante de Sant'Ana e para as Unidades Hoteleiras da Funda\u00e7\u00e3o INATEL sitas em Portugal Continental e nas Regi\u00f5es Aut\u00f3nomas da Madeira e dos A\u00e7ores.","002","6.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 65\/2017","005","06\/01","Funda\u00e7\u00e3o INATEL","Concurso P\u00fablico para a Aquisi\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Limpeza para a Unidade Hoteleira de Oeiras.","002","6.\u00aa","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 15\/2017","005","06\/01","Instituto de Inform\u00e1tica, I. P.","Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de opera\u00e7\u00e3o para o Centro de Contacto do Instituto de Inform\u00e1tica, I.P.","002","6.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 66\/2017","005","06\/01","Infraestruturas de Portugal, S. A.","EN205-3, KM 004+706 - PONT\u00c3O DA TORRE SOBRE O RIBEIRO DO ALVITO. REABILITA\u00c7\u00c3O E SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DA OBRA DE ARTE","002","6.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 67\/2017","005","06\/01","Ag\u00eancia Portuguesa do Ambiente, I. P.","Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os para apoio \u00e0 negocia\u00e7\u00e3o e gest\u00e3o t\u00e9cnica do sector Uso de Solo, Altera\u00e7\u00f5es de Uso de Solo e Florestas (LULUCF) no \u00e2mbito do desenvolvimento das politicas nacionais, comunit\u00e1rias e internacionais de altera\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas","002","6.\u00aa","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 16\/2017","005","06\/01","Munic\u00edpio de Our\u00e9m","P083\/2016 - Fornecimento com transporte de gas\u00f3leo rodovi\u00e1rio para garantir a operacionalidade das viaturas e equipamentos municipais durante o ano de 2017 e at\u00e9 ao limite de 105.000 EUR","002","6.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 68\/2017","005","06\/01","Munic\u00edpio de Oliveira do Bairro","Polo Escolar da Palha\u00e7a - Repara\u00e7\u00e3o de Patologias","002","6.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 69\/2017","005","06\/01","Munic\u00edpio de Vinhais","Escola B\u00e1sica de 1.\u00ba Ciclo de Rebordelo - Constru\u00e7\u00e3o do Pavilh\u00e3o","002","6.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 70\/2017","005","06\/01","Electricidade dos A\u00e7ores, S. A.","AMPLIA\u00c7\u00c3O DA CENTRAL TERMOEL\u00c9TRICA DO BELO JARDIM GRUPO XI","002","6.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 71\/2017","005","06\/01","Electricidade dos A\u00e7ores, S. A.","Aquisi\u00e7\u00e3o de Pe\u00e7as de Reserva para os Grupos T\u00e9rmicos das Centrais Termoel\u00e9tricas da EDA (16PR002)","002","6.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 72\/2017","005","06\/01","Munic\u00edpio do Barreiro","Empreitada \"BLOCOS SOURE E CANAS DE SENHORIM - ARRANJOS EXTERIORES - NOVO PROCEDIMENTO\"","002","6.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 73\/2017","005","06\/01","Munic\u00edpio do Porto","Material de rega (CP\/21\/2016\/DMC)","002","6.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 74\/2017","005","06\/01","Servi\u00e7os Municipalizados de Castelo Branco","Aquisi\u00e7\u00e3o de Combust\u00edvel Rodovi\u00e1rio atrav\u00e9s de Cart\u00f5es Magn\u00e9ticos - Anos 2017 e 2018","002","6.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 75\/2017","005","06\/01","Servi\u00e7os Municipalizados de Castelo Branco","Aquisi\u00e7\u00e3o de Combust\u00edvel Rodovi\u00e1rio - Gas\u00f3leo Granel - Anos 2017 e 2018","002","6.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 76\/2017","005","06\/01","Munic\u00edpio de Lousada","Fornecimento continuo de material diverso","002","6.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 77\/2017","005","06\/01","Servi\u00e7o de Sa\u00fade da Regi\u00e3o Aut\u00f3noma da Madeira, E. P. E.","I CP20160035 - AQUISI\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE MANUTEN\u00c7\u00c3O E ASSIST\u00caNCIA T\u00c9CNICA A EQUIPAMENTOS DAS MARCAS PHILIPS E AGILENT","002","6.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 78\/2017","005","06\/01","Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E.","Processo n\u00ba 21 699\/2017 Reagentes para Imunologia Manuais e Semiautom\u00e1ticas","002","6.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 79\/2017","005","06\/01","Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E.","Processo n\u00ba 21 696\/2017-Reagentes para Testes Manuais de Imunoqu\u00edmica e Microbiologia","002","6.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 80\/2017","005","06\/01","Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E.","Processo n\u00ba 21 693\/2017-Reagentes para Microplacas","002","6.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 81\/2017","005","06\/01","Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E.","Processo n\u00ba 21 694\/2017-Reagentes para Biologia Molecular","002","6.\u00aa","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 17\/2017","005","06\/01","Munic\u00edpio de Odivelas","Remodela\u00e7\u00e3o e amplia\u00e7\u00e3o da escola dos Castanheiros em Cane\u00e7as","002","6.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 82\/2017","005","06\/01","A. R. M. - \u00c1guas e Res\u00edduos da Madeira, S. A.","Recupera\u00e7\u00e3o de sistemas de regadio da ARM nas freguesias de Gaula, Santa Cruz e Campan\u00e1rio","002","6.\u00aa","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 18\/2017","005","06\/01","\u00c1guas de Lisboa e Vale do Tejo, S. A.","Empreitada de constru\u00e7\u00e3o\/remodela\u00e7\u00e3o das ETAR do concelho de Ma\u00e7\u00e3o (Envendos 2, Carvoeiro 1, Carvoeiro 2, Aboboreira 1, Aboboreira 2, Penhascoso 1, Penhascoso 2, S\u00e3o Jos\u00e9 das Matas e Vales de Cardigos), e do concelho de Sardoal (Valhascos A (1), Valhascos B (2) e Presa)","002","6.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 83\/2017","005","06\/01","Associa\u00e7\u00e3o de Munic\u00edpios da Regi\u00e3o Aut\u00f3noma da Madeira","Aquisi\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Esteriliza\u00e7\u00e3o de Animais Abandonados e Errantes dos Munic\u00edpios da Regi\u00e3o Aut\u00f3noma da Madeira","002","6.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 84\/2017","005","06\/01","Hospital de Santo Esp\u00edrito da Ilha Terceira, E. P. E. R.","Fornecimento de Produtos de Higiene ao HSEIT, EPER","002","6.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 85\/2017","005","06\/01","\u00c1guas do Norte, S. A.","OPE-CSA-0224 - Aquisi\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Recolha, Transporte e Envio a Destino Final de Res\u00edduos Produzidos nas Instala\u00e7\u00f5es do Douro Interior da \u00c1guas do Norte, S.A.","002","6.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 86\/2017","005","06\/01","Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E.","CP 2018A17 Consum\u00edveis para Cirurgia da C\u00f3rnea","002","6.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 87\/2017","005","06\/01","Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E.","CP 2019A17 Consum\u00edveis para Cirurgia da Catarata","002","6.\u00aa","CP<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de retifica\u00e7\u00e3o de an\u00fancio 2\/2017","005","06\/01","Munic\u00edpio da Amadora","Empreitada n\u00ba 59\/16 - Requalifica\u00e7\u00e3o de Pavimentos 2017\/2018 - Zona Norte","002","6.\u00aa","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 19\/2017","005","06\/01","Munic\u00edpio de \u00c9vora","Concurso p\u00fablico para requalifica\u00e7\u00e3o da liga\u00e7\u00e3o da cidade ao PIAE","002","6.\u00aa","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 20\/2017","005","06\/01","Munic\u00edpio de Sabrosa","CP4\/2016 - Concess\u00e3o das Escolas","002","6.\u00aa","CP<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de retifica\u00e7\u00e3o de an\u00fancio 3\/2017","005","06\/01","Munic\u00edpio da Amadora","Empreitada n\u00ba 56\/16 - Requalifica\u00e7\u00e3o de Espa\u00e7os Urbanos \/ Zonas Verdes 2017\/2018 - Zona Norte","002","6.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 88\/2017","005","06\/01","Estado Maior da For\u00e7a A\u00e9rea","FAP CP DAT\/RMI AGENTES LUBRIFICANTES 2017 - Aquisi\u00e7\u00e3o de \u00d3leos e Agentes Lubrificantes para a manuten\u00e7\u00e3o das aeronaves da For\u00e7a A\u00e9rea Portuguesa durante o ano de 2017","002","6.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 89\/2017","005","06\/01","Estado Maior da For\u00e7a A\u00e9rea","REPARA\u00c7\u00c3O DE COMPONENTES DO SISTEMA DE ARMAS ALPHA-JET","002","6.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 90\/2017","005","06\/01","Munic\u00edpio da Murtosa","Constru\u00e7\u00e3o do Centro de Sa\u00fade da Murtosa","002","6.\u00aa","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 21\/2017","005","06\/01","Munic\u00edpio de Paredes","Concurso P\u00fablico para Constru\u00e7\u00e3o de Balne\u00e1rios na Cidade Desportiva de Paredes","002","6.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 91\/2017","005","06\/01","Munic\u00edpio de Paredes","\"CONSTRU\u00c7\u00c3O E CONCESS\u00c3O E EXPLORA\u00c7\u00c3O DO BAR DO PARQUE DA CIDADE \".","002","6.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 92\/2017","005","06\/01","Munic\u00edpio de Miranda do Douro","PLATAFORMA WEBSIG DE SUPORTE \u00c0 ELABORA\u00c7\u00c3O E GEST\u00c3O DE CADASTRO DAS INFRAESTRUTURAS EXISTENTES DOS SISTEMAS EM BAIXA DE ABASTECIMENTO DE \u00c1GUA (AA) E DE SANEAMENTO DE \u00c1GUAS RESIDUAIS (SAR) DO MUNIC\u00cdPIO DE MIRANDA DO DOURO","002","6.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 93\/2017","005","06\/01","Servi\u00e7os Municipalizados de Castelo Branco","Renova\u00e7\u00e3o da rede de abastecimento de \u00e1gua na Rua de Baixo e Largo da Capela - Casal da Serra","002","6.\u00aa","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 22\/2017","005","06\/01","Munic\u00edpio de Ma\u00e7\u00e3o","Beneficia\u00e7\u00e3o dos Arruamentos na Povoa\u00e7\u00e3o de Ch\u00e3o de Codes e Castelo","002","6.\u00aa","CP<\/a>"],["Despacho 437\/2017","006","09\/01","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros e Finan\u00e7as - Inspe\u00e7\u00e3o-Geral de Finan\u00e7as","Despacho de cessa\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o de servi\u00e7o do inspetor Heitor dos Reis Agroch\u00e3o do cargo de Inspetor de Finan\u00e7as Diretor, com efeitos a 03\/01\/2017","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 321\/2017","006","09\/01","Finan\u00e7as - Autoridade Tribut\u00e1ria e Aduaneira","Designa\u00e7\u00e3o em regime de substitui\u00e7\u00e3o no cargo de Chefe de Divis\u00e3o de Planeamento de Coordena\u00e7\u00e3o da Dire\u00e7\u00e3o de Finan\u00e7as de Coimbra","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 322\/2017","006","09\/01","Finan\u00e7as - Autoridade Tribut\u00e1ria e Aduaneira","Designa\u00e7\u00e3o em regime de substitui\u00e7\u00e3o, no cargo de Diretora de Finan\u00e7as Adjunta de Lisboa, Luisa Maria de Freitas Teixeira","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 323\/2017","006","09\/01","Finan\u00e7as - Autoridade Tribut\u00e1ria e Aduaneira","Designado em regime de substitui\u00e7\u00e3o por vacatura de lugar para o cargo de diretor de servi\u00e7os de rela\u00e7\u00f5es internacionais (DSRI), o inspetor tribut\u00e1rio, n\u00edvel 2, Rui Miguel Candeias Canha","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 324\/2017","006","09\/01","Finan\u00e7as - Autoridade Tribut\u00e1ria e Aduaneira","Designa\u00e7\u00e3o em regime de substitui\u00e7\u00e3o, no cargo de Chefe de Divis\u00e3o de Processos Criminais Fiscais (DPCF), da Dire\u00e7\u00e3o de Finan\u00e7as de Lisboa, Joaquim Manuel Barbosa Nogueira","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Portaria 9\/2017","006","09\/01","Finan\u00e7as e Justi\u00e7a - Gabinetes do Secret\u00e1rio de Estado do Or\u00e7amento e da Secret\u00e1ria de Estado Adjunta e da Justi\u00e7a","Autoriza o Instituto de Gest\u00e3o Financeira e Equipamentos da Justi\u00e7a, I. P. a assumir os encargos or\u00e7amentais decorrentes do contrato de empreitada a celebrar, com vista \u00e0 reabilita\u00e7\u00e3o do edif\u00edcio do Supremo Tribunal de Justi\u00e7a","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Portaria 10\/2017","006","09\/01","Finan\u00e7as e Cultura - Gabinetes do Ministro da Cultura e do Secret\u00e1rio de Estado do Or\u00e7amento","Autoriza a reparti\u00e7\u00e3o plurianual do encargo financeiro relativo ao financiamento do Fundo para aquisi\u00e7\u00e3o de obras de arte para a Cole\u00e7\u00e3o do Museu de Arte Contempor\u00e2nea da Funda\u00e7\u00e3o de Serralves","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Portaria 11\/2017","006","09\/01","Finan\u00e7as e Sa\u00fade - Gabinetes dos Secret\u00e1rios de Estado do Or\u00e7amento e da Sa\u00fade","Autoriza o Instituto Portugu\u00eas de Oncologia do Porto Francisco Gentil, EPE, a assumir um encargo plurianual at\u00e9 ao montante de 284.400,00 EUR (Duzentos e oitenta e quatro mil e quatrocentos euros), a que acresce IVA \u00e0 taxa legal em vigor, referente ao aluguer de equipamento de espectometria de massa","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Portaria 12\/2017","006","09\/01","Finan\u00e7as e Ambiente - Gabinetes do Ministro do Ambiente e do Secret\u00e1rio de Estado do Or\u00e7amento","Autoriza a Ag\u00eancia Portuguesa do Ambiente, I. P. a efetuar a reparti\u00e7\u00e3o de encargos relativos ao contrato de Aquisi\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os para a implementa\u00e7\u00e3o do \u00abPrograma de Monitoriza\u00e7\u00e3o da Faixa Costeira de Portugal Continental - COSMO\u00bb","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 438\/2017","006","09\/01","Defesa Nacional - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Defesa Nacional","Prorroga\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o de servi\u00e7o do Capit\u00e3o-Tenente, Jos\u00e9 Mendes Cerdeira","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 439\/2017","006","09\/01","Defesa Nacional - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Defesa Nacional","Prorroga\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o de servi\u00e7o do Capit\u00e3o-de-Fragata Paulo Jo\u00e3o Leal Caneco","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 440\/2017","006","09\/01","Defesa Nacional - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Defesa Nacional","Prorroga\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o de servi\u00e7o do tenente-coronel H\u00e9lder Jos\u00e9 Banha Coelho","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 441\/2017","006","09\/01","Defesa Nacional - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Defesa Nacional","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias no Chefe do Estado-Maior da Armada, Almirante Ant\u00f3nio Manuel Fernandes da Silva Ribeiro","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 442\/2017","006","09\/01","Defesa Nacional - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Recursos da Defesa Nacional","Ratifica\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o do STANAG 3676 IGEO (Edition 4) (Ratification Draft 1)","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 443\/2017","006","09\/01","Defesa Nacional - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Recursos da Defesa Nacional","Ratifica\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o do STANAG 6510 (Edition 1)","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 444\/2017","006","09\/01","Defesa Nacional - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Recursos da Defesa Nacional","Ratifica\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o do STANAG 2628 EOD (Edition 1) (Ratification DRAFT 1)","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 445\/2017","006","09\/01","Defesa Nacional - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Recursos da Defesa Nacional","Ratifica\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o do STANAG 4241 PPS (Edition 2)","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 446\/2017","006","09\/01","Defesa Nacional - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Recursos da Defesa Nacional","Ratifica\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o do STANAG 4157 SGA (Edition 3) (Ratification DRAFT 1)","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 447\/2017","006","09\/01","Defesa Nacional - Inspe\u00e7\u00e3o-Geral da Defesa Nacional","Designa\u00e7\u00e3o, da Licenciada Maria do Ros\u00e1rio Casa Nova Leit\u00e3o, Chefe da Equipa Multidisciplinar de Auditoria 2 (EMA2)","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 448\/2017","006","09\/01","Defesa Nacional - Inspe\u00e7\u00e3o-Geral da Defesa Nacional","Designa\u00e7\u00e3o do Licenciado \u00c2ngelo Rui Jacinto Jorge, Chefe da Equipa Multidisciplinar de Auditoria 3 (EMA3)","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 449\/2017","006","09\/01","Defesa Nacional - Inspe\u00e7\u00e3o-Geral da Defesa Nacional","Designa\u00e7\u00e3o, do Licenciado Lu\u00eds Correia Afonso, Chefe da Equipa Multidisciplinar de Auditoria 1 (EMA1)","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 450\/2017","006","09\/01","Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada","Promove ao posto de capit\u00e3o-de-fragata da classe de M\u00e9dicos Navais o Capit\u00e3o-tenente Paulo Alexandre Henriques Cardoso da Costa","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 451\/2017","006","09\/01","Defesa Nacional - Marinha - Superintend\u00eancia do Pessoal","Promo\u00e7\u00e3o por escolha ao posto de cabo-mor, do cabo da classe de fuzileiros 713787 Francisco Carlos Ribeiro Martins","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 452\/2017","006","09\/01","Defesa Nacional - Marinha - Superintend\u00eancia do Pessoal","Promo\u00e7\u00e3o por escolha ao posto de cabo-mor, do cabo da classe de condutores de m\u00e1quinas 326488 Francisco Manuel Alves da Silva","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 453\/2017","006","09\/01","Defesa Nacional - Marinha - Superintend\u00eancia do Pessoal","Promo\u00e7\u00e3o por escolha ao posto de cabo-mor, da classe de condutores de m\u00e1quinas de v\u00e1rios militares","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 454\/2017","006","09\/01","Defesa Nacional - Marinha - Superintend\u00eancia do Pessoal","Promo\u00e7\u00e3o por escolha ao posto de cabo-mor, do cabo da classe de condutores de m\u00e1quinas 125386 Paulo Manuel Amaro Marmota","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 455\/2017","006","09\/01","Defesa Nacional - Marinha - Superintend\u00eancia do Pessoal","Promo\u00e7\u00e3o por escolha ao posto de cabo-mor, dos cabos da classe de condutores de m\u00e1quinas de v\u00e1rios militares","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 456\/2017","006","09\/01","Defesa Nacional - Marinha - Superintend\u00eancia do Pessoal","Ingresso na categoria de sargentos dos quadros permanentes, no posto de segundo-sargento de v\u00e1rios militares","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 457\/2017","006","09\/01","Defesa Nacional - Ex\u00e9rcito - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Ex\u00e9rcito","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias no diretor de servi\u00e7os gerais e de administra\u00e7\u00e3o da academia militar","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 458\/2017","006","09\/01","Defesa Nacional - Ex\u00e9rcito - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Ex\u00e9rcito","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias no Comandante do 1BIMec(R)\/KTM\/KFOR","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 459\/2017","006","09\/01","Defesa Nacional - Ex\u00e9rcito - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Ex\u00e9rcito","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias no Comandante do Regimento de Artilharia Antia\u00e9rea n.\u00ba 1","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 460\/2017","006","09\/01","Defesa Nacional - Ex\u00e9rcito - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Ex\u00e9rcito","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias no comandante do Regimento de Transmiss\u00f5es","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 461\/2017","006","09\/01","Defesa Nacional - Ex\u00e9rcito - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Ex\u00e9rcito","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias no comandante do regimento de infantaria n.\u00ba 19","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 462\/2017","006","09\/01","Defesa Nacional - Ex\u00e9rcito - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Ex\u00e9rcito","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias no comandante da unidade de apoio do quartel-general da brigada de interven\u00e7\u00e3o","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 463\/2017","006","09\/01","Defesa Nacional - Ex\u00e9rcito - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Ex\u00e9rcito","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias no comandante do regimento de engenharia n.\u00ba 3","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 464\/2017","006","09\/01","Defesa Nacional - Ex\u00e9rcito - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Ex\u00e9rcito","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias no comandante do regimento de infantaria n.\u00ba 13","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 465\/2017","006","09\/01","Defesa Nacional - Ex\u00e9rcito - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Ex\u00e9rcito","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias no comandante do Regimento de Cavalaria n.\u00ba 6","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 466\/2017","006","09\/01","Defesa Nacional - Ex\u00e9rcito - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Ex\u00e9rcito","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias no comandante do regimento de artilharia n.\u00ba 5","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 467\/2017","006","09\/01","Defesa Nacional - Ex\u00e9rcito - Comando do Pessoal","Subdelega\u00e7\u00f5es de Compet\u00eancias","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 468\/2017","006","09\/01","Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Comando de Pessoal da For\u00e7a A\u00e9rea","Promo\u00e7\u00e3o ao posto de SMOR do SCH MUS 038737-B Jos\u00e9 Maria Caeiro Sim\u00e3o","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 469\/2017","006","09\/01","Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Comando de Pessoal da For\u00e7a A\u00e9rea","Promo\u00e7\u00e3o ao posto de SCH do SAJ OPCART 057346-K Lu\u00eds Manuel Castelo Sim\u00f5es","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 470\/2017","006","09\/01","Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Comando de Pessoal da For\u00e7a A\u00e9rea","Promo\u00e7\u00e3o ao posto de CADJ do 1CAB ABST 137795-H Telmo Alexandre Serra Marques","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 471\/2017","006","09\/01","Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Comando de Pessoal da For\u00e7a A\u00e9rea","Promo\u00e7\u00e3o ao posto de SMOR do SCH MELECT 049637-F Jos\u00e9 Maria Ribeiro da Silva","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 472\/2017","006","09\/01","Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Comando de Pessoal da For\u00e7a A\u00e9rea","Promo\u00e7\u00e3o ao posto de SMOR do SCH OPSAS 059619-B Ant\u00f3nio Daniel Mota","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 473\/2017","006","09\/01","Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Comando de Pessoal da For\u00e7a A\u00e9rea","Promo\u00e7\u00e3o ao posto de SAJ do 1SAR MUS 126235-B Paulo Rui Gon\u00e7alves de Carvalho","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 474\/2017","006","09\/01","Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Comando de Pessoal da For\u00e7a A\u00e9rea","Promo\u00e7\u00e3o ao posto de SAJ do 1SAR MUS 119977-D Cristiano Jos\u00e9 Figueiredo Pestana","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 475\/2017","006","09\/01","Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Comando de Pessoal da For\u00e7a A\u00e9rea","Promo\u00e7\u00e3o ao posto de SMOR do SCH SAS 062942-B Fernando Joaquim Ramos de Faria","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 476\/2017","006","09\/01","Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Comando de Pessoal da For\u00e7a A\u00e9rea","Promo\u00e7\u00e3o ao posto de SAJ da 1SAR SAS 106915-C Maria Jo\u00e3o Francisco Cardoso Belgrano dos Santos","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 477\/2017","006","09\/01","Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Comando de Pessoal da For\u00e7a A\u00e9rea","Promo\u00e7\u00e3o ao posto de SAJ do 1SAR MELECA 120228-G Nuno Ricardo Amaral","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 478\/2017","006","09\/01","Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Comando de Pessoal da For\u00e7a A\u00e9rea","Promo\u00e7\u00e3o ao posto de SAJ do 1SAR OPINF 125989-L Ricardo Jorge Sim\u00e3o da Cruz","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 479\/2017","006","09\/01","Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Comando de Pessoal da For\u00e7a A\u00e9rea","Promo\u00e7\u00e3o ao posto de MAJ do CAP TPAA 128127-F Nelson Bruno Cruz Raimundo Duque Pereira","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 480\/2017","006","09\/01","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Gabinete da Ministra","Designa\u00e7\u00e3o em comiss\u00e3o de servi\u00e7o, para exercer o cargo de Subdiretor Regional do Centro, do SEF, da licenciada Maria Isabel Geria Serralheiro Salgado","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 481\/2017","006","09\/01","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Administra\u00e7\u00e3o Interna","Designa\u00e7\u00e3o do capit\u00e3o Jorge Castelo Barbosa, da Guarda Nacional Republicana, para exercer fun\u00e7\u00f5es de t\u00e9cnico especialista no Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Administra\u00e7\u00e3o Interna","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 482\/2017","006","09\/01","Justi\u00e7a - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a","Exerc\u00edcio de fun\u00e7\u00f5es em regime de substitui\u00e7\u00e3o","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 483\/2017","006","09\/01","Justi\u00e7a - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a","Exerc\u00edcio de fun\u00e7\u00f5es em regime de substitui\u00e7\u00e3o","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 484\/2017","006","09\/01","Justi\u00e7a - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a","Exerc\u00edcio de fun\u00e7\u00f5es em regime de substitui\u00e7\u00e3o","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 485\/2017","006","09\/01","Justi\u00e7a - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a","Exerc\u00edcio de fun\u00e7\u00f5es em regime de substitui\u00e7\u00e3o","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 486\/2017","006","09\/01","Justi\u00e7a - Pol\u00edcia Judici\u00e1ria","Prorroga\u00e7\u00e3o de licen\u00e7a sem remunera\u00e7\u00e3o, no per\u00edodo de 01.01.2017 a 31.12.2017","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 487\/2017","006","09\/01","Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior e Sa\u00fade - Gabinetes dos Ministros da Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior e da Sa\u00fade","Nomeia os membros da Comiss\u00e3o de Avalia\u00e7\u00e3o de Medicamentos (CAM)","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 488\/2017","006","09\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Educa\u00e7\u00e3o","Subdelega\u00e7\u00e3o de poderes na Diretora-Geral dos Estabelecimentos Escolares, mestre Maria Manuela Pinto Soares Pastor Fernandes Arraios Faria","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 489\/2017","006","09\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Juventude e do Desporto","Reconhece como sendo de interesse p\u00fablico \u00abGondomar Cidade Europeia do Desporto 2017\u00bb","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 325\/2017","006","09\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secund\u00e1ria Afonso Lopes Vieira, Leiria","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final do procedimento concursal comum para preenchimento de 4 postos de trabalho na carreira geral de assistente operacional","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 326\/2017","006","09\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Agualva Mira Sintra, Sintra","Procedimento Concursal","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 327\/2017","006","09\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Albufeira Poente, Albufeira","Procedimento concursal para ocupa\u00e7\u00e3o de 4 postos de trabalho em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial, para a categoria de assistente operacional (horas de limpeza) para o ano Escolar 2016\/2017","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 328\/2017","006","09\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Alpendurada, Marco de Canaveses","Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupa\u00e7\u00e3o de quatro postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas com termo resolutivo certo a tempo parcial para a carreira e categoria de assistente operacional","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 329\/2017","006","09\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secund\u00e1ria Arquitecto Oliveira Ferreira, Praia da Granja - Vila Nova de Gaia","Procedimento concursal comum na modalidade de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo a tempo parcial - quatro assistentes operacionais","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 330\/2017","006","09\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Arraiolos","Recrutamento de dois assistentes operacionais com contrato a termo certo tempo parcial","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 331\/2017","006","09\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Cane\u00e7as, Odivelas","Procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de 4 postos de trabalho da carreira e categoria de assistente operacional, na modalidade de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo a tempo parcial","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 332\/2017","006","09\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas D. Afonso Sanches, Vila do Conde","Lista de ordena\u00e7\u00e3o final do procedimento concursal na modalidade de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo, para a carreira de assistente operacional","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 490\/2017","006","09\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas D. Sancho II, Alij\u00f3","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancia para avalia\u00e7\u00e3o dos assistentes operacionais das Escolas EB 1 e Jardins de Inf\u00e2ncia para o bi\u00e9nio correspondente aos anos 2017 e 2018","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 491\/2017","006","09\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas D. Sancho II, Alij\u00f3","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancia para avalia\u00e7\u00e3o dos Assistentes T\u00e9cnicos dos Servi\u00e7os de Administra\u00e7\u00e3o Escolar para o para o bi\u00e9nio correspondente aos anos 2017 e 2018","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 492\/2017","006","09\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas D. Sancho II, Alij\u00f3","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancia para avalia\u00e7\u00e3o dos assistentes operacionais da Escola EB 2\/3 do Pinh\u00e3o para o bi\u00e9nio correspondente aos anos 2017 e 2018","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 333\/2017","006","09\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Dr.\u00aa Laura Ayres, Loul\u00e9","Procedimento Concursal - Assistentes Operacionais","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 334\/2017","006","09\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Dr. Correia Mateus, Leiria","Contrata\u00e7\u00e3o de dois assistentes operacionais para servi\u00e7os de limpeza em regime de tempo parcial","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 335\/2017","006","09\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Ermesinde, Valongo","Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupa\u00e7\u00e3o de dois postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 336\/2017","006","09\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Gaia Nascente, Vila Nova de Gaia","Lista de Antiguidade do Pessoal Docente - reportada a 31\/08\/2016","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 337\/2017","006","09\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secund\u00e1ria Henrique Medina, Esposende","Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupa\u00e7\u00e3o de quatro postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo parcial, 3,5 horas di\u00e1rias, para a carreira e categoria de assistente operacional","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 338\/2017","006","09\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Monforte","Procedimento concursal para ocupa\u00e7\u00e3o de quatro postos de trabalho, na modalidade de contrato de trabalho a termo resolutivo certo, a tempo parcial","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 339\/2017","006","09\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Oliveira do Hospital","Procedimento Concursal para ocupa\u00e7\u00e3o de 6 postos de trabalho","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 340\/2017","006","09\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secund\u00e1ria de Pa\u00e7os de Ferreira","Concurso para tarefeira","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 341\/2017","006","09\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Palmela","Procedimento concursal comum de recrutamento para a ocupa\u00e7\u00e3o de quatro postos de trabalho de assistente operacional, em regime de contrato a termo resolutivo certo a tempo parcial - 3,5 horas di\u00e1rias","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 342\/2017","006","09\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Pardilh\u00f3, Estarreja","Procedimento concursal comum para um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente operacional, a termo certo, a tempo parcial","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 343\/2017","006","09\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Raul Proen\u00e7a, Caldas da Rainha","Aviso de abertura de concurso para assistente operacional, em regime de hor\u00e1rio parcial","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 344\/2017","006","09\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de S\u00e3o Jo\u00e3o da Talha, Loures","Procedimento concursal para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de limpeza","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 345\/2017","006","09\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Tomaz Pelayo, Santo Tirso","Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupa\u00e7\u00e3o de seis postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo a tempo parcial para a carreira e categoria de Assistente Operacional","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 346\/2017","006","09\/01","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto de Gest\u00e3o Financeira da Seguran\u00e7a Social, I. P.","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado com a trabalhadora Cristina Isabel Louren\u00e7o Nunes Martins","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 347\/2017","006","09\/01","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto de Gest\u00e3o Financeira da Seguran\u00e7a Social, I. P.","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado com a trabalhadora S\u00f3nia Eva Mota Nunes Rosa","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 348\/2017","006","09\/01","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto de Gest\u00e3o Financeira da Seguran\u00e7a Social, I. P.","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado com a trabalhadora Maria Isaura de Matos Pan\u00f3ias Martins Fernandes","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 349\/2017","006","09\/01","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto de Gest\u00e3o Financeira da Seguran\u00e7a Social, I. P.","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado com a trabalhadora Paula Cristina de Jesus Pereira da Silva","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o 18\/2017","006","09\/01","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto Nacional para a Reabilita\u00e7\u00e3o, I. P.","Regulamento do Programa de Financiamento a Projetos pelo INR, I. P.","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 350\/2017","006","09\/01","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P.","Celebra\u00e7\u00e3o de contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado na categoria e carreira de assistente t\u00e9cnico para ocupa\u00e7\u00e3o de postos de trabalho no mapa de pessoal do Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P. na sequ\u00eancia de procedimento concursal","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 493\/2017","006","09\/01","Sa\u00fade - Gabinete do Ministro","Designa para o cargo de diretora executiva do Agrupamento de Centros de Sa\u00fade da Arr\u00e1bida, pelo per\u00edodo de tr\u00eas anos, a licenciada B\u00e1rbara Sofia de Carvalho","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 351\/2017","006","09\/01","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade do Centro, I. P.","Conclus\u00e3o de per\u00edodo experimental de Enfermeira - ACES Baixo Vouga","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 352\/2017","006","09\/01","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade do Centro, I. P.","Conclus\u00e3o de per\u00edodo experimental de Enfermeira - ACES Pinhal Litoral","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 353\/2017","006","09\/01","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade do Centro, I. P.","Conclus\u00e3o de per\u00edodo experimental de Enfermeira - ACES do Baixo Vouga","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 354\/2017","006","09\/01","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade do Centro, I. P.","Conclus\u00e3o de per\u00edodo experimental de Enfermeira - ACES Baixo Vouga","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 355\/2017","006","09\/01","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade do Centro, I. P.","Conclus\u00e3o de per\u00edodo experimental de Enfermeira - ACES Baixo Vouga","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 356\/2017","006","09\/01","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.","Celebrado contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, com efeitos a partir de 2 de novembro de 2015, com a trabalhadora Ol\u00edvia Maria de Jesus Pacheco Louren\u00e7o, para o preenchimento de um posto de trabalho da categoria de Enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, do mapa de pessoal da Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.\/ACES Arco Ribeirinho","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 357\/2017","006","09\/01","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade do Alentejo, I. P.","Recrutamento de pessoal m\u00e9dico, aviso n.\u00ba 14096\/2015. Cessa\u00e7\u00e3o de procedimento","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 494\/2017","006","09\/01","Economia - Gabinete do Ministro","Designa para exercer as fun\u00e7\u00f5es de adjunto no gabinete, o licenciado Vasco Miguel Almeida Vilela Peixoto","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 495\/2017","006","09\/01","Economia - Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado do Turismo","Exonera Herm\u00ednia Benvinda Salgueiro Saraiva, do cargo de t\u00e9cnica especialista do Gabinete","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 358\/2017","006","09\/01","Economia - Instituto do Turismo de Portugal, I. P.","Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de 5 (cinco) postos de trabalho na categoria\/carreira de t\u00e9cnico superior","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 496\/2017","006","09\/01","Mar - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Recursos Naturais, Seguran\u00e7a e Servi\u00e7os Mar\u00edtimos","Designa\u00e7\u00e3o, em regime de comiss\u00e3o de servi\u00e7o, para cargo de dire\u00e7\u00e3o interm\u00e9dia de 2.\u00ba grau - Chefe de Divis\u00e3o de Planeamento e Controlo, Licenciado Carlos Jos\u00e9 das Neves Gon\u00e7alves","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Louvor 52\/2017","006","09\/01","Supremo Tribunal Administrativo","Louvor concedido aos Dirigentes e Funcion\u00e1rios dos diversos servi\u00e7os do Supremo Tribunal Administrativo e do Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Louvor 53\/2017","006","09\/01","Supremo Tribunal Administrativo","Louvor concedido \u00e0 Ju\u00edza Secret\u00e1ria do Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Louvor 54\/2017","006","09\/01","Supremo Tribunal Administrativo","Louvor concedido \u00e0 Chefe de Gabinete do Presidente do Supremo Tribunal Administrativo","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Louvor 55\/2017","006","09\/01","Supremo Tribunal Administrativo","Louvor concedido aos elementos da seguran\u00e7a do Presidente do Supremo Tribunal Administrativo","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Louvor 56\/2017","006","09\/01","Supremo Tribunal Administrativo","Louvor concedido a Dirigentes do Supremo Tribunal Administrativo","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Louvor 57\/2017","006","09\/01","Supremo Tribunal Administrativo","Louvor concedido ao Administrador do Supremo Tribunal Administrativo","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Louvor 58\/2017","006","09\/01","Supremo Tribunal Administrativo","Louvor concedido \u00e0 Secret\u00e1ria Pessoal do Gabinete do Presidente do Supremo Tribunal Administrativo","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Louvor 59\/2017","006","09\/01","Supremo Tribunal Administrativo","Louvor concedido \u00e0s Adjuntas do Gabinete do Presidente do Supremo Tribunal Administrativo","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Louvor 60\/2017","006","09\/01","Supremo Tribunal Administrativo","Louvor concedido ao Secret\u00e1rio de Tribunal Superior do Supremo Tribunal Administrativo","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Louvor 61\/2017","006","09\/01","Supremo Tribunal Administrativo","Louvor concedido aos Motoristas do Supremo Tribunal Administrativo","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 497\/2017","006","09\/01","Conselho Superior da Magistratura","Autorizada licen\u00e7a sem remunera\u00e7\u00e3o \u00e0 ju\u00edza de direito Dr.\u00aa Paula Cristina Domingues Paz Dias Ferreira","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Parecer 12\/2016-C","006","09\/01","Minist\u00e9rio P\u00fablico - Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica","Contrato de concess\u00e3o para a prospe\u00e7\u00e3o, pesquisa, desenvolvimento e produ\u00e7\u00e3o de hidrocarbonetos celebrado com a Portfuel - Petr\u00f3leo e G\u00e1s de Portugal, Lda., em 25 de setembro de 2015, para as \u00e1reas onshore da Bacia do Algarve, denominadas Aljezur e Tavira","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 498\/2017","006","09\/01","Minist\u00e9rio P\u00fablico - Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica - Conselho Superior do Minist\u00e9rio P\u00fablico","Aposenta\u00e7\u00e3o\/jubila\u00e7\u00e3o do Senhor Procurador-Geral Adjunto, Lic. Agostinho Pereira Marques","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 359\/2017","006","09\/01","Escola Superior de Enfermagem de Lisboa","Provas especialmente adequadas destinadas a avaliar a capacidade para a frequ\u00eancia do Curso de Licenciatura em Enfermagem da ESEL dos maiores de 23 anos - Curso de Licenciatura em Enfermagem 2017\/2021","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 360\/2017","006","09\/01","Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril","Abertura de procedimento concursal comum com vista ao recrutamento de um t\u00e9cnico superior - unidades de apoio cient\u00edfico, t\u00e9cnico e pedag\u00f3gico de suporte \u00e0 atividade letiva (\u00e1rea t\u00e9cnica de hotelaria e restaura\u00e7\u00e3o) e \u00e0 investiga\u00e7\u00e3o, inseridos no Centro de Recursos Educativos - para exerc\u00edcio de fun\u00e7\u00f5es na modalidade de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado na Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril (ESHTE)","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 361\/2017","006","09\/01","Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril","Abertura de procedimento concursal comum com vista ao recrutamento de 1 (um) assistente t\u00e9cnico, para a Divis\u00e3o dos Servi\u00e7os Administrativos e Financeiros, para o exerc\u00edcio de fun\u00e7\u00f5es na modalidade de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado na Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril (ESHTE)","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 362\/2017","006","09\/01","Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril","Abertura de procedimento concursal comum com vista ao recrutamento de 1 (um) assistente t\u00e9cnico, para a \u00e1rea de biblioteca e documenta\u00e7\u00e3o, inserida no Centro de Recursos Educativos, para o exerc\u00edcio de fun\u00e7\u00f5es na modalidade de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado na Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril (ESHTE)","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 25\/2017","006","09\/01","ISCTE - Instituto Universit\u00e1rio de Lisboa","C\u00f3digo de Conduta Acad\u00e9mica","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 26\/2017","006","09\/01","Ordem dos Revisores Oficiais de Contas","Regulamento do Controlo de Qualidade da Ordem dos Revisores Oficiais de Contas, aprovado pela Assembleia Geral de 30 de junho de 2016","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 27\/2017","006","09\/01","Ordem dos Solicitadores e dos Agentes de Execu\u00e7\u00e3o","Aprova o Regulamento de Estruturas e Meios do Escrit\u00f3rio do Agente de Execu\u00e7\u00e3o","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 499\/2017","006","09\/01","Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras","Celebra\u00e7\u00e3o de um contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, com Nuno Ricardo Lopes Ascen\u00e7\u00e3o, com efeitos a partir de 12 de dezembro de 2016","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 363\/2017","006","09\/01","Universidade de Lisboa - Instituto de Ci\u00eancias Sociais","Concurso para investigador, com contrato a termo resolutivo certo, no \u00e2mbito dos Grupos de Investiga\u00e7\u00e3o \u00abIdentidades, Culturas, Vulnerabilidades\u00bb ou \u00abImp\u00e9rios, Colonialismo e Sociedades P\u00f3s-Coloniais\u00bb - Programa de Financiamento Estrat\u00e9gico da Funda\u00e7\u00e3o para a Ci\u00eancia e a Tecnologia (FCT), Ref.\u00aa UID\/SIC\/50013\/2013","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 364\/2017","006","09\/01","Universidade de Lisboa - Instituto de Ci\u00eancias Sociais","Concurso para investigador, com contrato de trabalho a termo resolutivo certo, no \u00e2mbito dos Grupos de Investiga\u00e7\u00e3o \u00abAmbiente, Territ\u00f3rio e Sociedade\u00bb ou \u00abPercursos de Vida, Desigualdade e Solidariedade: Pr\u00e1ticas e Pol\u00edticas\u00bb - Programa de Financiamento Estrat\u00e9gico da Funda\u00e7\u00e3o para a Ci\u00eancia e a Tecnologia (FCT), Ref.\u00aa UID\/SIC\/50013\/2013","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 365\/2017","006","09\/01","Universidade de Lisboa - Instituto de Ci\u00eancias Sociais","Concurso para investigador, com contrato a termo resolutivo certo, no \u00e2mbito dos Grupos de Investiga\u00e7\u00e3o \u00abPoder, Sociedade e Globaliza\u00e7\u00e3o\u00bb, \u00abAtitudes e Comportamentos Sociopol\u00edticos\u00bb ou \u00abRegimes e Institui\u00e7\u00f5es Pol\u00edticas\u00bb - Programa de Financiamento Estrat\u00e9gico da Funda\u00e7\u00e3o para a Ci\u00eancia e a Tecnologia (FCT), Ref.\u00aa UID\/SIC\/50013\/2013","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 500\/2017","006","09\/01","Universidade de Lisboa - Instituto de Ci\u00eancias Sociais","Contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, em per\u00edodo experimental de tr\u00eas anos, com Ana Isabel Oliveira Delicado e Lu\u00eds Manuel Macedo Pinto de Sousa, com efeitos a partir de 27 de dezembro de 2016, com a categoria de investigador auxiliar","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 28\/2017","006","09\/01","Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Ci\u00eancias Sociais e Pol\u00edticas","Regulamento do hor\u00e1rio dos trabalhadores n\u00e3o docentes do Instituto Superior de Ci\u00eancias Sociais e Pol\u00edticas da Universidade de Lisboa","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 501\/2017","006","09\/01","Universidade do Minho - Reitoria","Determina a cria\u00e7\u00e3o do Observat\u00f3rio dos Percursos Acad\u00e9micos dos Estudantes da Universidade do Minho (ObservatoriUM)","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 502\/2017","006","09\/01","Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Direito","Delega\u00e7\u00e3o e subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias na Administradora da Faculdade, na falta e impedimentos dos Subdiretores","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 503\/2017","006","09\/01","Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Direito","Delega\u00e7\u00e3o de e subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias na Administradora da Faculdade","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 504\/2017","006","09\/01","Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Direito","Determino que a gest\u00e3o administrativa, patrimonial e financeira da Faculdade seja assegurada pela Diretora, Subdiretor\/a com delega\u00e7\u00e3o nesta \u00e1rea ou Administradora da Faculdade","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 505\/2017","006","09\/01","Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Direito","Delega\u00e7\u00e3o e subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias na Subdiretora da Faculdade","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 506\/2017","006","09\/01","Universidade do Porto - Reitoria","J\u00fari da equival\u00eancia ao grau de doutor em Direito da Doutora Denyse Moreira Guedes, Faculdade de Direito","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 507\/2017","006","09\/01","Instituto Polit\u00e9cnico de Beja","Autorizado contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo com Jorge Miguel Olho Azul do Ros\u00e1rio","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 508\/2017","006","09\/01","Instituto Polit\u00e9cnico de Beja","Autorizado contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo com Ana Isabel Xavier Ferreira","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 509\/2017","006","09\/01","Instituto Polit\u00e9cnico de Beja","Autorizado contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo com Telo Fialho Nunes Bettencourt de Faria","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 510\/2017","006","09\/01","Instituto Polit\u00e9cnico de Beja","Autorizado contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo com Elisa Cristina Mendes Gon\u00e7alves","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 511\/2017","006","09\/01","Instituto Polit\u00e9cnico de Beja","Autorizado contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo com L\u00edgia Patr\u00edcia Barbosa Fernandes do R\u00eago","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 512\/2017","006","09\/01","Instituto Polit\u00e9cnico de Beja","Autorizado contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo com Luc\u00edlia Dias Louren\u00e7o","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 513\/2017","006","09\/01","Instituto Polit\u00e9cnico de Beja","Autorizado contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo com Jo\u00e3o V\u00edtor da Silva Vieira","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 514\/2017","006","09\/01","Instituto Polit\u00e9cnico de Beja","Autorizado contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo com Patr\u00edcia Alexandra Rodrigues Santos","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 515\/2017","006","09\/01","Instituto Polit\u00e9cnico de Beja","Autorizado contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo com Ana Paula Lopes Tavares Martins","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 516\/2017","006","09\/01","Instituto Polit\u00e9cnico de Beja","Autorizado contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo com Clarisse Isabel de Oliveira Mendes","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 517\/2017","006","09\/01","Instituto Polit\u00e9cnico de Beja","Autorizado contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo com Ant\u00f3nio Jos\u00e9 Ars\u00e9nio Duarte","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 518\/2017","006","09\/01","Instituto Polit\u00e9cnico de Beja","Autorizado contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo com Vera de F\u00e1tima David Ces\u00e1rio","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 519\/2017","006","09\/01","Instituto Polit\u00e9cnico de Beja","Autorizado contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo com Ver\u00e1 Cl\u00e1udia Raposo Guerreiro Balsinha","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 520\/2017","006","09\/01","Instituto Polit\u00e9cnico de Beja","Autorizado contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo com S\u00f3nia Maria Sobral Pereira","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 521\/2017","006","09\/01","Instituto Polit\u00e9cnico de Beja","Autorizado contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo com Maria Raquel Rodrigues Santana","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 522\/2017","006","09\/01","Instituto Polit\u00e9cnico de Beja","Autorizado contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo com Susana Cristina da Costa Pestana","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 523\/2017","006","09\/01","Instituto Polit\u00e9cnico de Beja","Autorizado contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo com Patr\u00edcia Isabel Gago Silvestre Madeira","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 524\/2017","006","09\/01","Instituto Polit\u00e9cnico de Beja","Autorizado contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo com Maria de Guadalupe Comparada Almeida","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 525\/2017","006","09\/01","Instituto Polit\u00e9cnico de Beja","Autorizado contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo com Hugo Alexandre dos Santos Quaresma Candeias de Almeida","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 526\/2017","006","09\/01","Instituto Polit\u00e9cnico de Beja","Autorizado contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo com Maria Fernanda Henriques Pereira de Melo","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 527\/2017","006","09\/01","Instituto Polit\u00e9cnico de Beja","Autorizado contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo com Lu\u00eds Manuel Palma","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 528\/2017","006","09\/01","Instituto Polit\u00e9cnico de Beja","Autorizado contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo com Jos\u00e9 Cust\u00f3dio Marques Lucas","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 366\/2017","006","09\/01","Instituto Polit\u00e9cnico de Bragan\u00e7a","Abertura de procedimento concursal de sele\u00e7\u00e3o internacional para a contrata\u00e7\u00e3o de Doutorado(a) ao abrigo do artigo 23\u00ba do Decreto-Lei n\u00ba 57\/2016, de 29 de agosto","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 529\/2017","006","09\/01","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa","Autorizada a renova\u00e7\u00e3o do contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo de Paulo Fernando de Sousa Pereira Alves - ISCAL","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 530\/2017","006","09\/01","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa","Autorizada a renova\u00e7\u00e3o do contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo com Anabela Reis Fernandes dos Santos - ISCAL","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 531\/2017","006","09\/01","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa","Autorizada a renova\u00e7\u00e3o do contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo de Elionora Nazar\u00e9 Cardoso Pinto Santos - ISCAL","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 532\/2017","006","09\/01","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa","Autorizada a renova\u00e7\u00e3o do contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo de Pedro Miguel de Matos Figueiredo - ISCAL","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 533\/2017","006","09\/01","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa","Autorizadas renova\u00e7\u00f5es de contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo com a categoria de Assistentes Convidados - ISCAL","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 534\/2017","006","09\/01","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa","Autorizadas renova\u00e7\u00f5es dos contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo com a categoria de assistentes convidados - ISCAL","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 535\/2017","006","09\/01","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa","Autorizada a renova\u00e7\u00e3o do contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo de Maria Jo\u00e3o Sim\u00f5es Escudeiro - ISCAL","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 536\/2017","006","09\/01","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa","Autorizada a renova\u00e7\u00e3o do contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo de Jo\u00e3o Francisco Baptista Cola\u00e7o Sobral do Ros\u00e1rio - ISCAL","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 537\/2017","006","09\/01","Instituto Portugu\u00eas de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E.","Fim do regime de hor\u00e1rio acrescido - Enf.\u00aa Margarida Pedro","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 538\/2017","006","09\/01","Instituto Portugu\u00eas de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E.","Redu\u00e7\u00e3o carga hor\u00e1ria - Enf.\u00aa Susana Miguel","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (extrato) 19\/2017","006","09\/01","Instituto Portugu\u00eas de Oncologia do Porto Francisco Gentil, E. P. E.","Op\u00e7\u00e3o definitiva pelo regime do contrato de trabalho do Assistente Operacional Rui Augusto dos Santos Negreira Soares","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o 20\/2017","006","09\/01","Unidade Local de Sa\u00fade do Baixo Alentejo, E. P. E.","Autorizada a acumula\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas ao Enfermeiro Jos\u00e9 \u00c1lvaro Guerreiro Pereira","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 367\/2017","006","09\/01","Comunidade Intermunicipal do T\u00e2mega e Sousa","Procedimento concursal para constitui\u00e7\u00e3o de v\u00ednculo de emprego p\u00fablico, na modalidade de rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico a termo resolutivo incerto de T\u00e9cnico Superior (Design, de Comunica\u00e7\u00e3o) - homologa\u00e7\u00e3o de lista de ordena\u00e7\u00e3o final","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 368\/2017","006","09\/01","Comunidade Intermunicipal do T\u00e2mega e Sousa","Procedimento concursal para constitui\u00e7\u00e3o de v\u00ednculo de emprego p\u00fablico, na modalidade de rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico a termo resolutivo incerto de T\u00e9cnico Superior (Rela\u00e7\u00f5es Internacionais) - homologa\u00e7\u00e3o de lista de ordena\u00e7\u00e3o final","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 369\/2017","006","09\/01","Munic\u00edpio de Albergaria-a-Velha","Abertura de procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho na modalidade de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 370\/2017","006","09\/01","Munic\u00edpio de Albufeira","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final do procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho na carreira\/categoria de assistente operacional, atividade de canalizador","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 371\/2017","006","09\/01","Munic\u00edpio de Almada","Abertura de procedimento concursal comum para Assistente Operacional (Nata\u00e7\u00e3o)","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 372\/2017","006","09\/01","Munic\u00edpio de Almada","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final de 1 Procedimento Concursal Comum para Assistente T\u00e9cnico","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 373\/2017","006","09\/01","Munic\u00edpio de Almeirim","Procedimento concursal comum para recrutamento de seis postos de trabalho de assistente operacional, Servi\u00e7o de Educa\u00e7\u00e3o, regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 374\/2017","006","09\/01","Munic\u00edpio de Alpiar\u00e7a","Procedimento concursal (concurso externo de ingresso) de recrutamento para o preenchimento, em regime de contrato de trabalho por tempo indeterminado, de tr\u00eas postos de trabalho correspondentes \u00e0 carreira de Bombeiro Municipal e categoria de Bombeiro Municipal de 3.\u00aa Classe","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 375\/2017","006","09\/01","Munic\u00edpio da Amadora","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final do procedimento concursal para assistente operacional (\u00e1rea de atendimento telef\u00f3nico)","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 376\/2017","006","09\/01","Munic\u00edpio de Barcelos","4.\u00aa Altera\u00e7\u00e3o ao Regulamento de Taxas pela Realiza\u00e7\u00e3o de Infraestruturas Urban\u00edsticas e Obras de Edifica\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio de Barcelos","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 377\/2017","006","09\/01","Munic\u00edpio do Barreiro","Conclus\u00e3o com sucesso do per\u00edodo experimental de v\u00e1rios trabalhadores","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 378\/2017","006","09\/01","Munic\u00edpio do Barreiro","Mobilidade interna intercategorias e intercarreiras de v\u00e1rios trabalhadores","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 29\/2017","006","09\/01","Munic\u00edpio da Batalha","Regulamento de Utiliza\u00e7\u00e3o de Equipamentos Desportivos Municipais","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 30\/2017","006","09\/01","Munic\u00edpio da Batalha","Regulamento de Utiliza\u00e7\u00e3o de Ced\u00eancia das Viaturas Municipais de Transporte Coletivo do Munic\u00edpio da Batalha","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 379\/2017","006","09\/01","Munic\u00edpio de Benavente","Celebra\u00e7\u00e3o de contratos de trabalho por tempo indeterminado","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 380\/2017","006","09\/01","Munic\u00edpio de Borba","Celebra\u00e7\u00e3o de contratos por tempo indeterminado","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 381\/2017","006","09\/01","Munic\u00edpio de Borba","Consulta P\u00fablica do Projeto de Regulamento de Apoio ao Associativismo Desportivo do Munic\u00edpio de Borba","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 382\/2017","006","09\/01","Munic\u00edpio de Braga","Notifica\u00e7\u00e3o de exclus\u00e3o ao procedimento concursal comum para ocupa\u00e7\u00e3o de um posto de trabalho na categoria de t\u00e9cnico superior, para a divis\u00e3o de inova\u00e7\u00e3o, sistemas de informa\u00e7\u00e3o e qualidade, \u00e1rea de atividade de qualidade","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 25\/2017","006","09\/01","Munic\u00edpio do Cartaxo e Freguesia de Pont\u00e9vel","Acordo de execu\u00e7\u00e3o entre a c\u00e2mara municipal do Cartaxo e a junta de freguesia de Pont\u00e9vel - Adenda 2016","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 26\/2017","006","09\/01","Munic\u00edpio do Cartaxo e Freguesia de Vale da Pedra","Acordo de execu\u00e7\u00e3o entre a C\u00e2mara Municipal do Cartaxo e a Junta de Freguesia de Vale da Pedra - Adenda 2016","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 31\/2017","006","09\/01","Munic\u00edpio de Castro Daire","Regulamento Municipal de Incentivo \u00e0 Natalidade\/Ado\u00e7\u00e3o","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 27\/2017","006","09\/01","Munic\u00edpio de Celorico de Basto","Discuss\u00e3o P\u00fablica de Altera\u00e7\u00e3o ao Alvar\u00e1 de Loteamento 5\/1999","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 383\/2017","006","09\/01","Munic\u00edpio de Coruche","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final do procedimento concursal para um assistente t\u00e9cnico - DAF-30","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 384\/2017","006","09\/01","Munic\u00edpio de Lagos","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final - tr\u00eas assistentes operacionais (canalizador)","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 385\/2017","006","09\/01","Munic\u00edpio de Lagos","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final - dois assistentes operacionais (motorista de transportes coletivos)","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 386\/2017","006","09\/01","Munic\u00edpio de Lagos","Procedimento concursal comum para constitui\u00e7\u00e3o de v\u00ednculo de emprego p\u00fablico por tempo indeterminado para preenchimento de um posto de trabalho na carreira\/categoria de Assistente Operacional (Pedreiro), aberto pelo aviso n.\u00ba 9112\/2016, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 139, de 21 de julho de 2016","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 387\/2017","006","09\/01","Munic\u00edpio de Lagos","Procedimento concursal comum para constitui\u00e7\u00e3o de v\u00ednculo de emprego p\u00fablico por tempo indeterminado para preenchimento de quatro postos de trabalho na carreira\/categoria de Assistente Operacional (Cabouqueiro), aberto pelo aviso n.\u00ba 9112\/2016, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 139, de 21 de julho de 2016","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 388\/2017","006","09\/01","Munic\u00edpio de Lagos","Procedimento concursal comum para constitui\u00e7\u00e3o de v\u00ednculo de emprego p\u00fablico por tempo indeterminado para preenchimento de um posto de trabalho na carreira\/categoria de Assistente Operacional (Carpinteiro), aberto por aviso n.\u00ba 9112\/2016, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 139, de 21 de julho de 2016","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 389\/2017","006","09\/01","Munic\u00edpio de Mafra","Homologa\u00e7\u00e3o pelo presidente da c\u00e2mara, da lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final dos candidatos ao procedimento concursal de recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho da carreira\/categoria de t\u00e9cnico superior, na \u00e1rea de Design, em regime de contrato de trabalho por tempo indeterminado","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 390\/2017","006","09\/01","Munic\u00edpio de Moura","Conclus\u00e3o do per\u00edodo experimental","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 391\/2017","006","09\/01","Munic\u00edpio de Moura","Publica\u00e7\u00e3o do aviso referente \u00e0 lista de ordena\u00e7\u00e3o final homologada do procedimento concursal comum - 1 posto de trabalho de T\u00e9cnico Superior (Engenharia do Ambiente)","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 392\/2017","006","09\/01","Munic\u00edpio de Moura","Publica\u00e7\u00e3o de aviso de Lista de ordena\u00e7\u00e3o final homologada","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 393\/2017","006","09\/01","Munic\u00edpio de Moura","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 394\/2017","006","09\/01","Munic\u00edpio de Ourique","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final - t\u00e9cnico superior para o GAP","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 395\/2017","006","09\/01","Munic\u00edpio de Palmela","Aviso de falecimento de trabalhador","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 396\/2017","006","09\/01","Munic\u00edpio de Peniche","Cessa\u00e7\u00e3o definitiva da rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 397\/2017","006","09\/01","Munic\u00edpio de Pombal","Projeto de Altera\u00e7\u00e3o do Regulamento Geral de Atribui\u00e7\u00e3o de Apoios Diversos no \u00c2mbito das \u00c1reas da A\u00e7\u00e3o Social - Consulta P\u00fablica","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 398\/2017","006","09\/01","Munic\u00edpio de Pombal","Projeto de Regulamento Municipal de Atribui\u00e7\u00e3o de Benef\u00edcios Sociais aos Bombeiros Volunt\u00e1rios do Concelho de Pombal - Consulta P\u00fablica","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 399\/2017","006","09\/01","Munic\u00edpio da P\u00f3voa de Lanhoso","Reconhecimento de interesse p\u00fablico de amplia\u00e7\u00e3o e altera\u00e7\u00e3o - processo LE-UIN 1\/2016","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 400\/2017","006","09\/01","Munic\u00edpio da Povoa\u00e7\u00e3o","Aviso de Aliena\u00e7\u00e3o do Im\u00f3vel \u00abMirage\u00bb","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 401\/2017","006","09\/01","Munic\u00edpio da Praia da Vit\u00f3ria","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final do concurso para contrata\u00e7\u00e3o por tempo indeterminado com tr\u00eas indiv\u00edduos na categoria de t\u00e9cnico superior - licenciatura em energias renov\u00e1veis","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 402\/2017","006","09\/01","Munic\u00edpio da Praia da Vit\u00f3ria","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho por tempo indeterminado em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, com Tiago Filipe Silva Rocha - categoria de assistente t\u00e9cnico","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 32\/2017","006","09\/01","Munic\u00edpio de Resende","Regulamento da Loja Social de Resende","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 403\/2017","006","09\/01","Munic\u00edpio de Sabrosa","Nomea\u00e7\u00e3o de chefe de divis\u00e3o Administrativa, Financeira e Patrimonial, em regime de substitui\u00e7\u00e3o","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 404\/2017","006","09\/01","Munic\u00edpio de Sabrosa","Renova\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o de servi\u00e7o da chefe de divis\u00e3o","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 405\/2017","006","09\/01","Munic\u00edpio de Sabrosa","Renova\u00e7\u00e3o de comiss\u00e3o de servi\u00e7o da chefe de divis\u00e3o","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 406\/2017","006","09\/01","Munic\u00edpio do Sabugal","In\u00edcio de fun\u00e7\u00f5es de diversos trabalhadores","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 407\/2017","006","09\/01","Munic\u00edpio do Sabugal","Cessa\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00f5es de trabalhador","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 408\/2017","006","09\/01","Munic\u00edpio de Santa Cruz","Celebra\u00e7\u00e3o de Contratos de Trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 409\/2017","006","09\/01","Munic\u00edpio de Santar\u00e9m","Consolida\u00e7\u00e3o da Mobilidade Interna","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 28\/2017","006","09\/01","Munic\u00edpio de Santo Tirso","Projeto de Regulamento Municipal para Atribui\u00e7\u00e3o de Apoios no \u00c2mbito da Habita\u00e7\u00e3o para Pequenas Repara\u00e7\u00f5es e Obras de Recupera\u00e7\u00e3o\/Adapta\u00e7\u00e3o","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 29\/2017","006","09\/01","Munic\u00edpio de Santo Tirso","Projeto de Regulamento Municipal de Patroc\u00ednio Desportivo a Atletas de Alto Rendimento","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 30\/2017","006","09\/01","Munic\u00edpio de Santo Tirso","Projeto de novo Regulamento de Funcionamento da Feira Municipal de Santo Tirso","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 410\/2017","006","09\/01","Munic\u00edpio de Sardoal","Anula\u00e7\u00e3o do aviso n.\u00ba 54\/ 2017, publicado no Di\u00e1rio da Republica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 1, de 2 de janeiro","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 31\/2017","006","09\/01","Munic\u00edpio de Sardoal","Proposta de Altera\u00e7\u00e3o ao regulamento Municipal de Sardoal","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 33\/2017","006","09\/01","Munic\u00edpio de Seia","Publica\u00e7\u00e3o do Regulamento de Servi\u00e7o de Gest\u00e3o de Res\u00edduos Urbanos do Munic\u00edpio de Seia","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 411\/2017","006","09\/01","Munic\u00edpio de Set\u00fabal","Pessoal desligado do Servi\u00e7o","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 412\/2017","006","09\/01","Munic\u00edpio de Set\u00fabal","Pessoal desligado do Servi\u00e7o","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 413\/2017","006","09\/01","Munic\u00edpio de Set\u00fabal","Procedimento concursal de recrutamento para ocupa\u00e7\u00e3o de vinte postos de trabalho da carreira e categoria n\u00e3o revista de bombeiro sapador (bombeiro recruta) - Homologa\u00e7\u00e3o da lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 414\/2017","006","09\/01","Munic\u00edpio de Silves","Autorizada a mobilidade interna do T\u00e9cnico Superior, Aur\u00e9lio Nuno dos Santos Cabrita, na modalidade de mobilidade interna na categoria, pelo prazo de dezoito meses, do Munic\u00edpio de Odemira para o Munic\u00edpio de Silves, com in\u00edcio em tr\u00eas de janeiro de dois mil e dezassete, com efeitos do dia um de janeiro","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 415\/2017","006","09\/01","Munic\u00edpio de Vizela","Altera\u00e7\u00e3o ao Regulamento Municipal de Ocupa\u00e7\u00e3o do Espa\u00e7o P\u00fablico","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 416\/2017","006","09\/01","Munic\u00edpio de Vizela","Projeto de Regulamento para a atribui\u00e7\u00e3o do Pr\u00e9mio Municipal de M\u00e9rito a alunos do ensino b\u00e1sico e secund\u00e1rio do concelho de Vizela","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 34\/2017","006","09\/01","Munic\u00edpio de Vizela","Regulamento do Servi\u00e7o de Gest\u00e3o de Res\u00edduos Urbanos do Munic\u00edpio de Vizela","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 417\/2017","006","09\/01","Freguesia do Castelo","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final do procedimento concursal comum para constitui\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico, em regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo incerto, da carreira e categoria de Assistente Operacional","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 418\/2017","006","09\/01","Uni\u00e3o das Freguesias de Ferreiros, Prozelo e Besteiros","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final do procedimento concursal comum publicitado atrav\u00e9s do Aviso 13387\/2016","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 419\/2017","006","09\/01","Uni\u00e3o das Freguesias de Gavi\u00e3o e Atalaia","Contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 420\/2017","006","09\/01","Freguesia do Lumiar","Cessa\u00e7\u00e3o de v\u00ednculo de emprego p\u00fablico - Nuno Filipe Neves Duarte","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 421\/2017","006","09\/01","Uni\u00e3o das Freguesias de Mort\u00e1gua, Vale de Rem\u00edgio, Cortega\u00e7a e Alma\u00e7a","Abertura do Procedimento concursal comum para preenchimento de 4 (quatro) postos de trabalho, na modalidade de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, por tempo determinado, termo resolutivo certo, na carreira e categoria de Assistente Operacional","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 422\/2017","006","09\/01","Uni\u00e3o das Freguesias de Panoias e Concei\u00e7\u00e3o","Procedimento concursal por tempo determinado","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 423\/2017","006","09\/01","Uni\u00e3o das Freguesias de Panoias e Concei\u00e7\u00e3o","Procedimento concursal por tempo indeterminado","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 424\/2017","006","09\/01","Freguesia de Perais","Procedimento concursal para assistente operacional por tempo indeterminado","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 425\/2017","006","09\/01","Freguesia de Pinhal Novo","Listas unit\u00e1rias de ordena\u00e7\u00e3o final","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 426\/2017","006","09\/01","Uni\u00e3o das Freguesias de P\u00f3voa de Santo Adri\u00e3o e Olival Basto","Procedimento concursal","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 427\/2017","006","09\/01","Freguesia de Sab\u00f3ia","Conclus\u00e3o de per\u00edodo experimental com sucesso","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 428\/2017","006","09\/01","Uni\u00e3o das Freguesias de Sande, Vilarinho, Barros e Gomide","Procedimento concursal comum, para preenchimento de 2 postos de trabalho, na carreira e categoria de Assistente operacional, na modalidade de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo determinado","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 429\/2017","006","09\/01","Uni\u00e3o das Freguesias de Tornada e Salir do Porto","Mobilidade entre \u00f3rg\u00e3os na categoria \/carreira de Assistente Operacional com a anu\u00eancia da C\u00e2mara Municipal de Caldas da Rainha nos termos dos artigo 92.\u00ba e seguintes do anexo \u00e0 Lei n.\u00ba 35\/2014, de 20 de junho","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 32\/2017","006","09\/01","Uni\u00e3o das Freguesias de Tornada e Salir do Porto","Torna p\u00fablica a ordena\u00e7\u00e3o her\u00e1ldica do bras\u00e3o, bandeira e selo da Uni\u00e3o das Freguesias de Tornada e Salir do Porto, do munic\u00edpio de Caldas da Rainha, tendo em conta o parecer emitido em 13 de mar\u00e7o de 2014, pela Comiss\u00e3o de Her\u00e1ldica da Associa\u00e7\u00e3o dos Arque\u00f3logos Portugueses","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 430\/2017","006","09\/01","Freguesia de Vaqueiros","Procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho de Assistente Operacional da Carreira Geral de Assistente Operacional, na modalidade de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, por tempo indeterminado","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 431\/2017","006","09\/01","Finan\u00e7as - Comiss\u00e3o de Recrutamento e Sele\u00e7\u00e3o para a Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica","Procedimento concursal n.\u00ba 734_CRESAP_80_10\/16 de recrutamento e sele\u00e7\u00e3o do cargo de Vice-Presidente do Conselho Diretivo da Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade do Norte, I. P., Minist\u00e9rio da Sa\u00fade","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 432\/2017","006","09\/01","Sa\u00fade - Centro Hospitalar Psiqui\u00e1trico de Lisboa","Procedimento concursal para provimento de cargo de dire\u00e7\u00e3o interm\u00e9dia de 1.\u00ba grau do Centro Hospitalar Psiqui\u00e1trico de Lisboa","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 433\/2017","006","09\/01","Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Instituto da Vinha e do Vinho, I. P.","Procedimento concursal para provimento do cargo de dire\u00e7\u00e3o interm\u00e9dia de 1.\u00ba grau - Diretor do Departamento de Estudos e Apoio \u00e0 Internacionaliza\u00e7\u00e3o do Mapa de pessoal do Instituto da Vinha e do Vinho, I. P.","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 434\/2017","006","09\/01","Munic\u00edpio de Montemor-o-Velho","Abertura de procedimentos concursais para cargos de dire\u00e7\u00e3o interm\u00e9dia de 2.\u00ba e 3.\u00ba graus do Munic\u00edpio de Montemor-o-Velho","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 538-A\/2017","006","09\/01","Sa\u00fade - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado Adjunto e da Sa\u00fade","Cria o F\u00f3rum Nacional da Sociedade Civil para o VIH\/SIDA, Tuberculose e Hepatites Virais, estrutura consultiva do Programa Nacional para a infe\u00e7\u00e3o VIH\/SIDA e Tuberculose e do Programa Nacional para as Hepatites Virais","002","2.\u00aa ","006S<\/a> | 006S<\/a>"],["Despacho 538-B\/2017","006","09\/01","Ambiente - Gabinete do Ministro","Define o plano anual de atribui\u00e7\u00e3o de apoios e utiliza\u00e7\u00e3o das receitas do Fundo Ambiental","002","2.\u00aa ","006S<\/a> | 006S<\/a>"],["Aviso 434-A\/2017","006","09\/01","Munic\u00edpio de Ponte de Lima","Convocat\u00f3ria Prova de Conhecimentos","002","2.\u00aa ","006S<\/a> | 006S<\/a>"],["Aviso 434-B\/2017","006","09\/01","Munic\u00edpio de Ponte de Lima","Convocat\u00f3ria Prova de Conhecimentos","002","2.\u00aa ","006S<\/a> | 006S<\/a>"],["An\u00fancio de concurso urgente 5\/2017","006","09\/01","Santa Casa da Miseric\u00f3rdia de Lisboa","16CC25CPU001 - Aquisi\u00e7\u00e3o de Envelopes com o Logotipo da Santa Casa da Miseric\u00f3rdia de Lisboa e do Departamento de Jogos para m\u00e1quina de envelopar","002","2.\u00aa","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 25\/2017","006","09\/01","AgdA - \u00c1guas P\u00fablicas do Alentejo, S. A.","Empreitada de Execu\u00e7\u00e3o de Reconvers\u00e3o da Esta\u00e7\u00e3o Elevat\u00f3ria da Pia Quebrada","002","2.\u00aa","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 26\/2017","006","09\/01","AgdA - \u00c1guas P\u00fablicas do Alentejo, S. A.","Fiscaliza\u00e7\u00e3o, Gest\u00e3o da Qualidade, Coordena\u00e7\u00e3o de Seguran\u00e7a em Obra, Coordena\u00e7\u00e3o de Gest\u00e3o Ambiental e Acompanhamento Arqueol\u00f3gico das Empreitadas ETAR e Sistema Intercetor de Gr\u00e2ndola","002","2.\u00aa","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 27\/2017","006","09\/01","Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E.","CP n.\u00ba 177A000001 - Aquisi\u00e7\u00e3o de dois ec\u00f3grafos para a Unidade de Ecografia Obst\u00e9trico-Ginecol\u00f3gica - MCDT's - Ecografia","002","2.\u00aa","CP<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de retifica\u00e7\u00e3o de an\u00fancio 4\/2017","006","09\/01","Electricidade dos A\u00e7ores, S. A.","Fornecimento de Cabos Isolados para M\u00e9dia e Baixa Tens\u00e3o","002","2.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 107\/2017","006","09\/01","Munic\u00edpio de Sintra","EM-2016\/16000090 - Empreitada de estabiliza\u00e7\u00e3o de taludes e reabilita\u00e7\u00e3o das ru\u00ednas da Quinta do Pego Longo - Uni\u00e3o de Freguesias Queluz e Belas","002","2.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 108\/2017","006","09\/01","Estado Maior da For\u00e7a A\u00e9rea","AQUISI\u00c7\u00c3O DE SOBRESSELENTES PARA O SISTEMA DE ARMAS ALPHA-JET","002","2.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 109\/2017","006","09\/01","Munic\u00edpio de Rio Maior","Opera\u00e7\u00e3o de financiamento, por meio de leasing, para aquisi\u00e7\u00e3o de ve\u00edculo pesado de passageiros para transporte coletivo de crian\u00e7as","002","2.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 110\/2017","006","09\/01","Munic\u00edpio de Gondomar","Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os para respons\u00e1veis pela manuten\u00e7\u00e3o e limpeza das partes comuns dos conjuntos habitacionais do Munic\u00edpio (zeladores)","002","2.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 111\/2017","006","09\/01","Espa\u00e7o Municipal - Renova\u00e7\u00e3o Urbana e Gest\u00e3o do Patrimonio, E. M., S. A.","Empreitada de Reabilita\u00e7\u00e3o da Envolvente Exterior do Empreendimento do Xisto","002","2.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 112\/2017","006","09\/01","Imprensa Nacional - Casa da Moeda, S. A.","009\/2017 - Aquisi\u00e7\u00e3o de Papel de c\u00f3pia e impress\u00e3o","002","2.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 113\/2017","006","09\/01","\u00c1guas de Gaia, E. M., S. A.","Execu\u00e7\u00e3o das Redes de Drenagem de \u00c1guas Residuais Dom\u00e9sticas e Pluviais em Parte da Rua de Mour\u00f5es - S. F\u00e9lix da Marinha","002","2.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 114\/2017","006","09\/01","Munic\u00edpio da Mealhada","Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o, tratamento e limpeza de espa\u00e7os verdes do Munic\u00edpio da Mealhada","002","2.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 115\/2017","006","09\/01","\u00c1guas de Gaia, E. M., S. A.","Reabilita\u00e7\u00e3o da Rede Coletora e Demais Componentes do Sistema de Saneamento em Baixa","002","2.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 116\/2017","006","09\/01","CMPEA - Empresa de \u00c1guas do Munic\u00edpio do Porto, E. M.","Concurso P\u00fablico n.\u00ba 28\/16","002","2.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 117\/2017","006","09\/01","Docapesca - Portos e Lotas, S. A.","Servi\u00e7o de limpeza","002","2.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 118\/2017","006","09\/01","Docapesca - Portos e Lotas, S. A.","Servi\u00e7o de limpeza","002","2.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 119\/2017","006","09\/01","EMEL - Empresa P\u00fablica Municipal de Mobilidade e Estacionamento de Lisboa, E. E. M.","Aquisi\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o vertical na cidade de Lisboa","002","2.\u00aa","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 28\/2017","006","09\/01","Servi\u00e7os Municipalizados de \u00c1gua e Saneamento da C\u00e2mara Municipal de Sintra","Concurso P\u00fablico n.\u00ba 52PF\/2016 - Presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de aluguer operacional de viaturas para recolha de res\u00edduos s\u00f3lidos urbanos","002","2.\u00aa","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 29\/2017","006","09\/01","Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E.","AQUISI\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE SEGUROS NO RAMO ACIDENTES DE TRABALHO PARA OS FUNCION\u00c1RIOS DO CHLO, EPE","002","2.\u00aa","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 30\/2017","006","09\/01","Servi\u00e7os Municipalizados de \u00c1gua e Saneamento da C\u00e2mara Municipal de Sintra","Concurso Limitado por Pr\u00e9via Qualifica\u00e7\u00e3o N\u00ba 04EL\/2016-Empreitada de Constru\u00e7\u00e3o do Reservat\u00f3rio de Casas Novas","002","2.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 120\/2017","006","09\/01","Santa Casa da Miseric\u00f3rdia de Lisboa","16CC07CPI008 - Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de desloca\u00e7\u00e3o, transporte, alojamento e servi\u00e7os complementares para a Santa Casa da Miseric\u00f3rdia de Lisboa","002","2.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 121\/2017","006","09\/01","SPMS - Servi\u00e7os Partilhados do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, E. P. E.","CP 2017\/2 - Acordo Quadro para fornecimento de Medicamentos do Sistema Nervoso Cerebrospinal, exceto: anest\u00e9sicos, relaxantes musculares, analg\u00e9sicos, antipir\u00e9ticos, antidepressivos e antipsic\u00f3ticos \u00e0s Institui\u00e7\u00f5es e Servi\u00e7os do Servi\u00e7o Nacional de Sa\u00fade","002","2.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 122\/2017","006","09\/01","SPMS - Servi\u00e7os Partilhados do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, E. P. E.","CP 2017\/3 - Acordo Quadro para fornecimento de corretivos da vol\u00e9mia e outras solu\u00e7\u00f5es est\u00e9reis","002","2.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 123\/2017","006","09\/01","Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P.","Fornecimento de G\u00e9neros Alimentares no \u00c2mbito do Fundo de Aux\u00edlio Europeu \u00e0s Pessoas Carenciadas","002","2.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 124\/2017","006","09\/01","Munic\u00edpio de Set\u00fabal","PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE GEST\u00c3O, MANUTEN\u00c7\u00c3O E FISCALIZA\u00c7\u00c3O DA ZONA DE ESTACIONAMENTO DE DURA\u00c7\u00c3O LIMITADA NA CIDADE DE SET\u00daBAL","002","2.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 125\/2017","006","09\/01","Irmandade da Santa Casa da Miseric\u00f3rdia da Sert\u00e3","Remodela\u00e7\u00e3o de Edif\u00edcio S\u00e3o Pedro","002","2.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 94\/2017","006","09\/01","Munic\u00edpio de Santa Maria da Feira","Mistura betuminosa densa a quente 0\/14 mm, para o ano de 2017","002","2.\u00aa","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 23\/2017","006","09\/01","Munic\u00edpio de Alvai\u00e1zere","aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de recolha transporte e entrega para tratamento de res\u00edduos urbanos pelo munic\u00edpio de Alvai\u00e1zere","002","2.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 95\/2017","006","09\/01","Centro Hospitalar do M\u00e9dio Tejo, E. P. E.","Aquisi\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7o de Seguros- Ramo de Acidentes de Trabalho","002","2.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 96\/2017","006","09\/01","Munic\u00edpio de Cascais","Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de seguros de acidentes de trabalho e acidentes pessoais Autarcas","002","2.\u00aa","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 24\/2017","006","09\/01","Munic\u00edpio de Olh\u00e3o","Beneficia\u00e7\u00e3o da Rede Vi\u00e1ria Municipal - Estrada Alfandanga - Moncarapacho (EM 516 - 2)","002","2.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 97\/2017","006","09\/01","Universidade do Porto","CONCURSO P\u00daBLICO N\u00ba NCC_FDUP_CPN\/16A005 \"SUBSCRI\u00c7\u00c3O DE PUBLICA\u00c7\u00d5ES PERI\u00d3DICAS ESTRANGEIRAS PARA A FDUP\"","002","2.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 98\/2017","006","09\/01","Resialentejo - Tratamento e Valoriza\u00e7\u00e3o de Res\u00edduos, E. I. M.","Aquisi\u00e7\u00e3o de 5 viaturas ligeiras de recolha de recicl\u00e1veis","002","2.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 99\/2017","006","09\/01","Resialentejo - Tratamento e Valoriza\u00e7\u00e3o de Res\u00edduos, E. I. M.","Aquisi\u00e7\u00e3o de viatura pesada para a recolha de recicl\u00e1veis","002","2.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 100\/2017","006","09\/01","Associa\u00e7\u00e3o de Municipios do Baixo Tamega - AMBT","Conserva\u00e7\u00e3o, salvaguarda e valoriza\u00e7\u00e3o da Igreja de Mancelos, Porto, Amarante, Mancelos","002","2.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 101\/2017","006","09\/01","Infraestruturas de Portugal, S. A.","\"EN210, KM 024+032, PASSAGEM HIDR\u00c1ULICA\". Econtratos n.\u00ba 5010028745","002","2.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 102\/2017","006","09\/01","Munic\u00edpio de Penafiel","AQUISI\u00c7\u00c3O DE COMBUST\u00cdVEL A GRANEL - Gas\u00f3leo 300.000 Litros","002","2.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 103\/2017","006","09\/01","CMPH - DomusSocial - Empresa de Habita\u00e7\u00e3o e Manuten\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio do Porto, E. M.","Manuten\u00e7\u00e3o preventiva e corretiva das instala\u00e7\u00f5es el\u00e9tricas e de ITED em Edif\u00edcios Municipais","002","2.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 104\/2017","006","09\/01","CMPH - DomusSocial - Empresa de Habita\u00e7\u00e3o e Manuten\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio do Porto, E. M.","Estabiliza\u00e7\u00e3o de um talude rochoso na Quinta do Bonj\u00f3ia - Campanh\u00e3, na cidade do Porto","002","2.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 105\/2017","006","09\/01","EMEF - Empresa de Manuten\u00e7\u00e3o de Equipamento Ferrovi\u00e1rio, S. A.","Consulta Aberta n.\u00ba 4776\/2016 - Aquisi\u00e7\u00e3o de Eixos para Bogies","002","2.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 106\/2017","006","09\/01","Movijovem - Mobilidade Juvenil - Cooperativa de Interesse P\u00fablico de Responsabilidade Limitada","Fornecimento de g\u00e9neros aliment\u00edcios para pequeno-almo\u00e7o nas Pousadas de Juventude, sob gest\u00e3o directa da Movijovem","002","2.\u00aa","CP<\/a>"],["Despacho 539\/2017","007","10\/01","Presid\u00eancia da Rep\u00fablica - Gabinete do Presidente","Exonera, a seu pedido, o mestre H\u00e9lder Manuel Gomes dos Reis do cargo de Assessor da Casa Civil nomeando-o Consultor da mesma Casa","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Louvor 62\/2017","007","10\/01","Presid\u00eancia da Rep\u00fablica - Gabinete do Presidente","Louva o Sargento-Mor OPCOM, NIP 041873-A, Joaquim M\u00e1rio Catita de Sousa","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Louvor 63\/2017","007","10\/01","Presid\u00eancia da Rep\u00fablica - Gabinete do Presidente","Louva o Sargento-Mor OPCOM, NIP 042091-D, Jos\u00e9 Maria Viola Garcia de Oliveira","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Louvor 64\/2017","007","10\/01","Presid\u00eancia da Rep\u00fablica - Gabinete do Presidente","Louva o Sargento-Mor TM, NIM 00685184, J\u00falio C\u00e9sar Gaspar Mar\u00e7alo","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Louvor 65\/2017","007","10\/01","Presid\u00eancia da Rep\u00fablica - Gabinete do Presidente","Louvo o Sargento-Chefe TM, NIM 14503987, Ant\u00f3nio Manuel Teixeira Pacheco","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 540\/2017","007","10\/01","Neg\u00f3cios Estrangeiros - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Internacionaliza\u00e7\u00e3o","Exonera, a seu pedido, o bacharel Henrique Jorge Machado Ribeiro das fun\u00e7\u00f5es de Adjunto do Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Internacionaliza\u00e7\u00e3o","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 541\/2017","007","10\/01","Neg\u00f3cios Estrangeiros e Administra\u00e7\u00e3o Interna - Gabinetes da Ministra da Administra\u00e7\u00e3o Interna e da Secret\u00e1ria de Estado dos Assuntos Europeus","Concess\u00e3o de prorroga\u00e7\u00e3o da licen\u00e7a sem remunera\u00e7\u00e3o para o exerc\u00edcio de fun\u00e7\u00f5es em organismo internacional, a Maria Guadalupe Abreu M\u00e9gre Pires, Inspetora Coordenadora Superior da Carreira de Investiga\u00e7\u00e3o e Fiscaliza\u00e7\u00e3o do Servi\u00e7o de Estrangeiros e Fronteiras","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Portaria 13\/2017","007","10\/01","Finan\u00e7as - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado do Or\u00e7amento","Portaria de Extens\u00e3o de encargos para a contrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de apoio local relativos ao pagamento do subs\u00eddio social de mobilidade aos passageiros residentes, residentes equiparados e aos passageiros estudantes da Regi\u00e3o Aut\u00f3noma dos A\u00e7ores","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 542\/2017","007","10\/01","Finan\u00e7as e Justi\u00e7a - Gabinetes das Secret\u00e1rias de Estado da Administra\u00e7\u00e3o e do Emprego P\u00fablico e Adjunta e da Justi\u00e7a","Confere permiss\u00e3o gen\u00e9rica para a condu\u00e7\u00e3o de viaturas oficiais afetas ao Tribunal Judicial da Comarca de Portalegre \u00e0 administradora judici\u00e1ria, Isabel Maria Salgueiro Mira Pedro Martins","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 543\/2017","007","10\/01","Defesa Nacional - Gabinete do Ministro","Exonera\u00e7\u00e3o e nomea\u00e7\u00e3o do Comandante Operacional dos A\u00e7ores","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 544\/2017","007","10\/01","Defesa Nacional - Gabinete do Ministro","Designa\u00e7\u00e3o como T\u00e9cnica Especialista, para exercer as fun\u00e7\u00f5es na \u00e1rea da assessoria de comunica\u00e7\u00e3o, da Mestre Ana Sofia Ramos dos Santos","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 545\/2017","007","10\/01","Defesa Nacional - Gabinete do Ministro","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancia - Projeto ARSUR","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 546\/2017","007","10\/01","Defesa Nacional - Gabinete do Ministro","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancia - aprova\u00e7\u00e3o da minuta do Technical Arrangement de ades\u00e3o da Su\u00e9cia ao Counter Improvised Explosive Devices Centre of Excellence","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 547\/2017","007","10\/01","Defesa Nacional - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Defesa Nacional","Prorroga\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o de servi\u00e7o do Coronel Jos\u00e9 Fernando Ara\u00fajo Carvalho","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 548\/2017","007","10\/01","Defesa Nacional - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Recursos da Defesa Nacional","Ratifica\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o do STANAG 4281 (Edition 3)","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 549\/2017","007","10\/01","Defesa Nacional - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Recursos da Defesa Nacional","Ratifica\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o do STANAG 4280 (Edition 3)","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 550\/2017","007","10\/01","Defesa Nacional - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Recursos da Defesa Nacional","Ratifica\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o do STANAG 6509 NTG (Edition 1) (Ratification Draft 1)","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 551\/2017","007","10\/01","Defesa Nacional - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Recursos da Defesa Nacional","Ratifica\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o do STANAG 4624 (Edition 1)","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 552\/2017","007","10\/01","Defesa Nacional - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Recursos da Defesa Nacional","Ratifica\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o do STANAG 2191 (Edition 3)","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 553\/2017","007","10\/01","Defesa Nacional - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Recursos da Defesa Nacional","Ratifica\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o do STANAG 7017 Edition 2","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 554\/2017","007","10\/01","Defesa Nacional - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Recursos da Defesa Nacional","Ratifica\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o do STANAG 2122 MEDSTD (Edition 3)","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 555\/2017","007","10\/01","Defesa Nacional - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Recursos da Defesa Nacional","Ratifica\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o do STANAG 2548 (Edition 3)","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 556\/2017","007","10\/01","Defesa Nacional - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Recursos da Defesa Nacional","Ratifica\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o do STANAG 2463 (Edition 1)","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 20\/2017","007","10\/01","Defesa Nacional - Marinha - Superintend\u00eancia do Pessoal","Retifica\u00e7\u00e3o do Despacho n.\u00ba 15426\/2016, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 245, de 23 de dezembro de 2016","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 557\/2017","007","10\/01","Defesa Nacional - Ex\u00e9rcito - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Ex\u00e9rcito","Subdelega\u00e7\u00e3o de Compet\u00eancias no Comandante em Supl\u00eancia do Regimento de Infantaria n.\u00ba 14","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 558\/2017","007","10\/01","Defesa Nacional - Ex\u00e9rcito - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Ex\u00e9rcito","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias no diretor do col\u00e9gio militar","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 559\/2017","007","10\/01","Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Comando de Pessoal da For\u00e7a A\u00e9rea","Promo\u00e7\u00e3o ao posto de SCH do SAJ CMI 074131-A Francisco Ant\u00f3nio Aleixo Barradinhas","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 560\/2017","007","10\/01","Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Comando de Pessoal da For\u00e7a A\u00e9rea","Promo\u00e7\u00e3o ao posto de SCH do SAJ PA 066691-C Rui \u00d3scar da Silva Teixeira","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 561\/2017","007","10\/01","Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Comando de Pessoal da For\u00e7a A\u00e9rea","Promo\u00e7\u00e3o ao posto de SCH do SAJ MMA 057537-C Jo\u00e3o Manuel Rodrigues Pic\u00e3o","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 562\/2017","007","10\/01","Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Comando de Pessoal da For\u00e7a A\u00e9rea","Promo\u00e7\u00e3o ao posto de SAJ do SCH PA 037587-L M\u00e1rio Jos\u00e9 Faria da Silva Vasco","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 563\/2017","007","10\/01","Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Comando de Pessoal da For\u00e7a A\u00e9rea","Promo\u00e7\u00e3o ao posto de SMOR do SCH MMA 057446-F Ant\u00f3nio Tom\u00e9 Diogo","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 564\/2017","007","10\/01","Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Comando de Pessoal da For\u00e7a A\u00e9rea","Promo\u00e7\u00e3o ao posto de SAJ do 1SAR SAS 107530-G Marta Cristina Lobato Afonso","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 565\/2017","007","10\/01","Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Comando de Pessoal da For\u00e7a A\u00e9rea","Promo\u00e7\u00e3o ao posto de SCH do SAJ SAS 067523-H Jorge da Silva Loureiro","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 566\/2017","007","10\/01","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado Adjunta e da Administra\u00e7\u00e3o Interna","Designa o Mestre Hugo Miguel Costa Carvalho para exercer fun\u00e7\u00f5es de t\u00e9cnico especialista no Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado Adjunta e da Administra\u00e7\u00e3o Interna","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 567\/2017","007","10\/01","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Administra\u00e7\u00e3o Interna","Designa\u00e7\u00e3o em Comiss\u00e3o de Servi\u00e7o, do licenciado Rui dos Santos Martins Esteves, no cargo de Comandante Operacional Nacional, do Comando Nacional de Opera\u00e7\u00f5es de Socorro da ANPC","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 435\/2017","007","10\/01","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Servi\u00e7os Sociais da Pol\u00edcia de Seguran\u00e7a P\u00fablica","Consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade na categoria","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o 21\/2017","007","10\/01","Administra\u00e7\u00e3o Interna, Planeamento e das Infraestruturas, Ambiente e Mar - Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P.","Aprova\u00e7\u00e3o dos requisitos m\u00ednimos para certifica\u00e7\u00e3o do processo de pesagem pelo M\u00e9todo 2 de cada contentor para exporta\u00e7\u00e3o abrangido pela Conven\u00e7\u00e3o Internacional sobre a Seguran\u00e7a dos Contentores","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o 22\/2017","007","10\/01","Administra\u00e7\u00e3o Interna, Planeamento e das Infraestruturas, Ambiente e Mar - Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P.","Designa\u00e7\u00e3o, em regime de substitui\u00e7\u00e3o, da licenciada Carla Alexandra Dias Mariano Pedroso, como Coordenadora de N\u00facleo de Condutores da DRMTLVT, de onde cessou fun\u00e7\u00f5es o anterior titular, o licenciado V\u00edtor L\u00e1zaro Gomes Palh\u00f4co","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o 23\/2017","007","10\/01","Administra\u00e7\u00e3o Interna, Planeamento e das Infraestruturas, Ambiente e Mar - Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P.","Autoriza\u00e7\u00e3o de cessa\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00f5es do atual Coordenador do N\u00facleo de Condutores da DRMTLVT, do licenciado V\u00edtor L\u00e1zaro Gomes Palh\u00f4co, designando-o, em regime de substitui\u00e7\u00e3o, para exercer o cargo de Delegado Distrital de Santar\u00e9m do IMT, I. P., de onde cessou fun\u00e7\u00f5es a anterior titular, a licenciada Bela Maria Morais Bernardo Campos","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 436\/2017","007","10\/01","Justi\u00e7a - Conselho dos Oficiais de Justi\u00e7a","Lista de candidatos a vogais do COJ","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 437\/2017","007","10\/01","Justi\u00e7a - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a","Designada em regime de substitui\u00e7\u00e3o para o cargo de chefe de Divis\u00e3o","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 568\/2017","007","10\/01","Justi\u00e7a - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a","Exerc\u00edcio de fun\u00e7\u00f5es em regime de substitui\u00e7\u00e3o","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 569\/2017","007","10\/01","Justi\u00e7a - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a","Exerc\u00edcio de fun\u00e7\u00f5es em regime de substitui\u00e7\u00e3o","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 570\/2017","007","10\/01","Justi\u00e7a - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a","Exerc\u00edcio de fun\u00e7\u00f5es em regime de substitui\u00e7\u00e3o","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 571\/2017","007","10\/01","Justi\u00e7a - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a","Exerc\u00edcio de fun\u00e7\u00f5es em regime de substitui\u00e7\u00e3o","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 572\/2017","007","10\/01","Justi\u00e7a - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a","Exerc\u00edcio de fun\u00e7\u00f5es em regime de substitui\u00e7\u00e3o","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 573\/2017","007","10\/01","Justi\u00e7a - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Pol\u00edtica de Justi\u00e7a","Mestre Pedro Francisco Bugalho de Lacerda, nomeado em regime de comiss\u00e3o de servi\u00e7o, como Consultor nas \u00e1reas de Planeamento e Pol\u00edtica Legislativa","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 574\/2017","007","10\/01","Justi\u00e7a - Pol\u00edcia Judici\u00e1ria","Nomea\u00e7\u00e3o, em comiss\u00e3o de servi\u00e7o, no cargo de coordenador do Gabinete de Recupera\u00e7\u00e3o de Ativos (GRA)","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 575\/2017","007","10\/01","Justi\u00e7a - Pol\u00edcia Judici\u00e1ria","Prorroga\u00e7\u00e3o de licen\u00e7a sem remunera\u00e7\u00e3o, no per\u00edodo de 01.01.2017 a 31.12.2017","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 576\/2017","007","10\/01","Justi\u00e7a - Pol\u00edcia Judici\u00e1ria","Cessa\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o de servi\u00e7o, como coordenador do GRA, do Inspetor-Chefe Licenciado Jos\u00e9 Lu\u00eds Pereira Bragu\u00eas","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 438\/2017","007","10\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Educa\u00e7\u00e3o","Concurso interno de ingresso para o preenchimento de 2 postos de trabalho da categoria de especialista de inform\u00e1tica, grau 1, n\u00edvel 2, da carreira (n\u00e3o revista) de especialista de inform\u00e1tica, do mapa de pessoal da Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Educa\u00e7\u00e3o","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 439\/2017","007","10\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas n.\u00ba 2 de Abrantes","Concurso para Assistentes Operacionais","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 577\/2017","007","10\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Anadia","Despacho de nomea\u00e7\u00e3o de Coordenador de Estabelecimento","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 578\/2017","007","10\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Anadia","Despacho de nomea\u00e7\u00e3o de Coordenador de Estabelecimento","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 440\/2017","007","10\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Art\u00edstica do Conservat\u00f3rio de M\u00fasica do Porto","Lista de antiguidade do pessoal docente","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 441\/2017","007","10\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Branca, Albergaria-a-Velha","Recrutamento Assistentes Operacionais a tempo parcial","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 442\/2017","007","10\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas D. Manuel I, Tavira","Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupa\u00e7\u00e3o de dois postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo, a tempo parcial, para a carreira e categoria de assistente operacional, de grau 1","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 443\/2017","007","10\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Dr. Ant\u00f3nio Augusto Louro, Seixal","Procedimento Concursal para 4 postos de Assistente Operacional a Tempo Parcial","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 444\/2017","007","10\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Dr. Bissaya Barreto, Castanheira de P\u00eara","Procedimento concursal para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o de limpeza","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 445\/2017","007","10\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Dr. Manuel Laranjeira, Espinho","Procedimento concursal comum de recrutamento para contrata\u00e7\u00e3o de 2 trabalhadores em regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo a tempo parcial","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 446\/2017","007","10\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas J\u00falio Dantas, Lagos","Concurso para celebra\u00e7\u00e3o de dois contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo, a tempo parcial, para a categoria de assistentes operacionais","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 447\/2017","007","10\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Mangualde","Publica\u00e7\u00e3o da Lista de Antiguidade do Pessoal Docente do Agrupamento de Escolas de Mangualde","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 448\/2017","007","10\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Marinha Grande Poente","Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupa\u00e7\u00e3o de 4 postos de trabalho em regime de contrato a termo resolutivo certo a tempo parcial para a carreira e categoria de assistente operacional","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 449\/2017","007","10\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Ourique","Homologa\u00e7\u00e3o dos Contratos de Trabalho em Fun\u00e7\u00f5es P\u00fablicas a Termo Resolutivo Certo e Incerto, referentes ao ano escolar 2015-2016","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 450\/2017","007","10\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Ourique","Homologa\u00e7\u00e3o dos contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo e incerto, referentes ao ano escolar 2016\/2017","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 451\/2017","007","10\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Pai\u00e3o, Figueira da Foz","Quatro Contratos de Trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial, Assistente Operacional grau 1","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 452\/2017","007","10\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola B\u00e1sica e Secund\u00e1ria Quinta das Flores, Coimbra","Procedimento concursal para ocupa\u00e7\u00e3o de dois postos de trabalho em regime de contrato a tempo parcial resolutivo certo para a carreira e categoria de assistente operacional","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 453\/2017","007","10\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Sebasti\u00e3o da Gama, Set\u00fabal","Abertura de procedimento concursal comum para a ocupa\u00e7\u00e3o de dois postos de trabalho","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 454\/2017","007","10\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas do Vale de Ovil, Bai\u00e3o","Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupa\u00e7\u00e3o de tr\u00eas postos de trabalho em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial (1 contrato de 3 horas di\u00e1rias e 2 contratos de 2 horas di\u00e1rias) para a carreira de assistente operacional, de grau 1","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 455\/2017","007","10\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Visconde de Juromenha, Sintra","Provimento no Quadro de Zona Pedag\u00f3gica da docente T\u00e2nia Alexandra Mateus Ara\u00fajo Quintanilha Pinto","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 456\/2017","007","10\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Visconde de Juromenha, Sintra","Cessa\u00e7\u00e3o da rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico por motivo de aposenta\u00e7\u00e3o","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 21\/2017","007","10\/01","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Secretaria-Geral","Retifica\u00e7\u00e3o do despacho n.\u00ba 15556\/2016, de 15 de dezembro","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (extrato) 24\/2017","007","10\/01","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P.","Cessa\u00e7\u00e3o da designa\u00e7\u00e3o, em regime de substitui\u00e7\u00e3o, no cargo de Chefe de Setor da Rede Social e Programas, do N\u00facleo de Interven\u00e7\u00e3o Social, da Unidade de Desenvolvimento Social e Programas, do Centro Distrital de Faro, de Maria do Carmo Pinheiro Marques Godinho Gil Brand\u00e3o","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (extrato) 25\/2017","007","10\/01","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P.","Designa\u00e7\u00e3o, em regime de substitui\u00e7\u00e3o, no cargo de Chefe de Setor da Rede Social e Programas, do N\u00facleo de Interven\u00e7\u00e3o Social, da Unidade de Desenvolvimento Social e Programas, do Centro Distrital de Faro, de Maria da Concei\u00e7\u00e3o Santos Marques Sim\u00f5es","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (extrato) 26\/2017","007","10\/01","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P.","Cessa\u00e7\u00e3o da designa\u00e7\u00e3o, em regime de substitui\u00e7\u00e3o, no cargo de diretora do N\u00facleo de Respostas Sociais, da Unidade de Desenvolvimento Social e Programas, do Centro Distrital do Porto, Branca Cristina Martins","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (extrato) 27\/2017","007","10\/01","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P.","Designa\u00e7\u00e3o, em regime de substitui\u00e7\u00e3o, no cargo de diretor do Centro de Reabilita\u00e7\u00e3o da Granja, Centro Distrital do Porto, Hugo Filipe Varela Correia Tavares","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (extrato) 28\/2017","007","10\/01","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P.","Designa\u00e7\u00e3o, em regime de substitui\u00e7\u00e3o, no cargo de chefe de Setor da Coopera\u00e7\u00e3o e Estabelecimentos Lucrativos, do N\u00facleo de Respostas Sociais, da Unidade de Desenvolvimento Social e Programas, do Centro Distrital do Porto, S\u00edlvia Maria Alves Esteves","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (extrato) 29\/2017","007","10\/01","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P.","Designa\u00e7\u00e3o, em regime de substitui\u00e7\u00e3o, no cargo de Diretora de N\u00facleo de Respostas Sociais, da Unidade de Desenvolvimento Social e Programas, do Centro Distrital do Porto, M\u00f3nica Isabel Borges Lopes Sim\u00e3o","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (extrato) 30\/2017","007","10\/01","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P.","Designa\u00e7\u00e3o, em regime de substitui\u00e7\u00e3o, no cargo de Diretora da Unidade de Desenvolvimento Social e Programas, do Centro Distrital do Porto, Maria Lu\u00edsa Alves Nogueira Costa Lopes","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (extrato) 31\/2017","007","10\/01","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P.","Designa\u00e7\u00e3o, em regime de substitui\u00e7\u00e3o, no cargo de Coordenador do Servi\u00e7o Local de grande dimens\u00e3o, concelho de Vila Nova de Gaia, do Centro Distrital do Porto, \u00c1lvaro Jos\u00e9 Fernandes Pinto Leite","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (extrato) 32\/2017","007","10\/01","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P.","Designa\u00e7\u00e3o, em regime de substitui\u00e7\u00e3o, no cargo de Coordenadora do Servi\u00e7o Local de grande dimens\u00e3o, concelho da Trofa, do Centro Distrital do Porto, Florinda F\u00e1tima da Silva Paula","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (extrato) 33\/2017","007","10\/01","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P.","Cessa\u00e7\u00e3o da designa\u00e7\u00e3o, em regime de substitui\u00e7\u00e3o, no cargo de coordenadora do servi\u00e7o local de grande dimens\u00e3o, concelho da Trofa, do Centro Distrital do Porto, Joana Martins dos Santos Ascen\u00e7\u00e3o","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 22\/2017","007","10\/01","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P. - Centro Distrital de Portalegre","Declara\u00e7\u00e3o de retifica\u00e7\u00e3o - subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 579\/2017","007","10\/01","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P. - Centro Distrital de Set\u00fabal","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias da diretora do N\u00facleo de Inf\u00e2ncia e Juventude da Unidade de Desenvolvimento Social e Programas do Centro Distrital de Set\u00fabal do Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P., no chefe do Setor de Apoio T\u00e9cnico \u00e0 Preven\u00e7\u00e3o do Risco, o licenciado Rui Manuel Reis Lopes Canh\u00e3o","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 580\/2017","007","10\/01","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P. - Centro Distrital de Set\u00fabal","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias da diretora do N\u00facleo de Respostas Sociais da Unidade de Desenvolvimento Social e Programas do Centro Distrital de Set\u00fabal do Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P., na Chefe do Setor de Estabelecimentos de Apoio Social da Rede Privada, licenciada Maria Teresa Gon\u00e7alves Mendes Santos Pinto","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 581\/2017","007","10\/01","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P. - Centro Distrital de Set\u00fabal","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias da diretora do N\u00facleo de Interven\u00e7\u00e3o Social da Unidade de Desenvolvimento Social e Programas do Centro Distrital de Set\u00fabal do Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P., na Chefe do Setor 2, a licenciada Clara Margarida Santos Tom\u00e1s","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 582\/2017","007","10\/01","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P. - Centro Distrital de Set\u00fabal","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias da diretora do N\u00facleo de Presta\u00e7\u00f5es Previdenciais da Unidade de Presta\u00e7\u00f5es e Contribui\u00e7\u00f5es do Centro Distrital de Set\u00fabal do Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P., na Chefe da Equipa de Presta\u00e7\u00f5es de Desemprego, licenciada Carla Sofia Barradas Viegas","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 583\/2017","007","10\/01","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P. - Centro Distrital de Set\u00fabal","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias da diretora do N\u00facleo de Presta\u00e7\u00f5es Previdenciais da Unidade de Presta\u00e7\u00f5es e Contribui\u00e7\u00f5es do Centro Distrital de Set\u00fabal do Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P., no Chefe da Equipa de Presta\u00e7\u00f5es de Parentalidade, assistente t\u00e9cnico Michael Viegas Rosa","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 584\/2017","007","10\/01","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P. - Centro Distrital de Set\u00fabal","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias da diretora do N\u00facleo de Presta\u00e7\u00f5es de Solidariedade da Unidade de Presta\u00e7\u00f5es e Contribui\u00e7\u00f5es do Centro Distrital de Set\u00fabal do Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P., na Chefe da Equipa de RSI, assistente t\u00e9cnica Ana Isabel de Jesus Gon\u00e7alves","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 585\/2017","007","10\/01","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P. - Centro Distrital de Set\u00fabal","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias da diretora do N\u00facleo de Presta\u00e7\u00f5es Previdenciais da Unidade de Presta\u00e7\u00f5es e Contribui\u00e7\u00f5es do Centro Distrital de Set\u00fabal do Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P., na Chefe da Equipa de Presta\u00e7\u00f5es de Doen\u00e7a e Diferidas, licenciada Ana Cristina Silva Pereira","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 586\/2017","007","10\/01","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P. - Centro Distrital de Set\u00fabal","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias do Diretor do N\u00facleo de Administra\u00e7\u00e3o Geral, Planeamento e Gest\u00e3o da Informa\u00e7\u00e3o da Unidade de Apoio \u00e0 Dire\u00e7\u00e3o do Centro Distrital de Set\u00fabal do Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P., na Chefe da Equipa de Planeamento, Maria Cec\u00edlia Mendes Nunes","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 587\/2017","007","10\/01","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P. - Centro Distrital de Set\u00fabal","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias do diretor do N\u00facleo de Contribui\u00e7\u00f5es da Unidade de Presta\u00e7\u00f5es e Contribui\u00e7\u00f5es do Centro Distrital de Set\u00fabal do Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P., na chefe da Equipa de Gest\u00e3o de Contribui\u00e7\u00f5es, licenciada Carla Maria Geada da Silva Joaquim","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 588\/2017","007","10\/01","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P. - Centro Distrital de Set\u00fabal","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias do diretor do N\u00facleo de Administra\u00e7\u00e3o Geral, Planeamento e Gest\u00e3o da Informa\u00e7\u00e3o da Unidade de Apoio \u00e0 Dire\u00e7\u00e3o do Centro Distrital de Set\u00fabal do Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P., na chefe do Setor Financeiro, licenciada Patr\u00edcia Alexandra Condesso Santos Reis","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 589\/2017","007","10\/01","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P. - Centro Distrital de Set\u00fabal","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias da diretora do N\u00facleo de Identifica\u00e7\u00e3o, Qualifica\u00e7\u00e3o e Remunera\u00e7\u00f5es da Unidade de Presta\u00e7\u00f5es e Contribui\u00e7\u00f5es do Centro Distrital de Set\u00fabal do Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P., na chefe da Equipa de Instrumentos Internacionais, assistente t\u00e9cnica Patroc\u00ednia Maria Nunes Mestre","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 590\/2017","007","10\/01","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P. - Centro Distrital de Set\u00fabal","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias da diretora do N\u00facleo de Identifica\u00e7\u00e3o, Qualifica\u00e7\u00e3o e Remunera\u00e7\u00f5es da Unidade de Presta\u00e7\u00f5es e Contribui\u00e7\u00f5es do Centro Distrital de Set\u00fabal do Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P., na chefe da Equipa de Gest\u00e3o de Remunera\u00e7\u00f5es, licenciada Maria Lu\u00edsa Mateus Ferreira Neves","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 591\/2017","007","10\/01","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P. - Centro Distrital de Set\u00fabal","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias do Diretor do N\u00facleo de Administra\u00e7\u00e3o Geral, Planeamento e Gest\u00e3o da Informa\u00e7\u00e3o da Unidade de Apoio \u00e0 Dire\u00e7\u00e3o do Centro Distrital de Set\u00fabal do Instituto da Seguran\u00e7a Social, I.P., no chefe da Equipa Administrativa, Patrim\u00f3nio, Obras, Expediente e Arquivo, Francisco Jos\u00e9 Pires Cabrita","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 592\/2017","007","10\/01","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P. - Centro Distrital de Set\u00fabal","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias da diretora do N\u00facleo de Identifica\u00e7\u00e3o, Qualifica\u00e7\u00e3o e Remunera\u00e7\u00f5es da Unidade de Presta\u00e7\u00f5es e Contribui\u00e7\u00f5es do Centro Distrital de Set\u00fabal do Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P., na chefe da Equipa de Identifica\u00e7\u00e3o, Qualifica\u00e7\u00e3o e Enquadramentos Especiais, assistente t\u00e9cnica Isabel Maria Muge Cabe\u00e7udo Santana","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 593\/2017","007","10\/01","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P. - Centro Distrital de Set\u00fabal","Delega\u00e7\u00e3o e subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias da Diretora de Seguran\u00e7a Social de Set\u00fabal na diretora da Unidade de Apoio \u00e0 Dire\u00e7\u00e3o do Centro Distrital de Set\u00fabal do Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P., a licenciada Luciana Revez da Rocha Barbosa Soares Faneco","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 594\/2017","007","10\/01","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P. - Centro Distrital de Set\u00fabal","Delega\u00e7\u00e3o e subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias da Diretora de Seguran\u00e7a Social de Set\u00fabal no diretor do N\u00facleo de Gest\u00e3o do Cliente do Centro Distrital de Set\u00fabal do Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P., o licenciado Francisco Maria de Abreu Coutinho Burnay","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 595\/2017","007","10\/01","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P. - Centro Distrital de Set\u00fabal","Delega\u00e7\u00e3o e subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias da Diretora de Seguran\u00e7a Social de Set\u00fabal na diretora da Unidade de Desenvolvimento Social e Programas do Centro Distrital de Set\u00fabal do Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P., a licenciada Cristina Maria Lira Gomes","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 596\/2017","007","10\/01","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P. - Centro Distrital de Set\u00fabal","Delega\u00e7\u00e3o e subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias da Diretora de Seguran\u00e7a Social de Set\u00fabal no diretor da Unidade de Presta\u00e7\u00f5es e Contribui\u00e7\u00f5es do Centro Distrital de Set\u00fabal do Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P., o licenciado Paulo Jo\u00e3o Neto de Matos","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 457\/2017","007","10\/01","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.","Celebrado contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, com efeitos a partir de 2 de novembro de 2015, com a trabalhadora Djenane Katila Aleixa Saraiva Ferreira, para o preenchimento de um posto de trabalho da categoria de Enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, do mapa de pessoal da Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.\/ACES Arco Ribeirinho","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 458\/2017","007","10\/01","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade do Alentejo, I. P.","Passagem \u00e0 categoria de assistente graduado, resultante da obten\u00e7\u00e3o do grau de consultor. M\u00e9dicos de medicina geral e familiar","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 597\/2017","007","10\/01","Economia - Gabinete do Ministro","Exonera, a seu pedido, a licenciada Marta Elisa Pires Cardoso dos Santos Rangel das fun\u00e7\u00f5es de t\u00e9cnica especialista no Gabinete","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Louvor 66\/2017","007","10\/01","Economia - Gabinete do Ministro","Expressa p\u00fablico louvor \u00e0 licenciada Marta Elisa Pires Cardoso dos Santos Rangel","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["\u00c9dito 16\/2017","007","10\/01","Economia - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Energia e Geologia","PC 4506324310 EPU\/14109","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["\u00c9dito 17\/2017","007","10\/01","Economia - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Energia e Geologia","PC 4506324612 EPU\/14115","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["\u00c9dito 18\/2017","007","10\/01","Economia - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Energia e Geologia","PC 4506325244 171\/14.9\/502","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["\u00c9dito 19\/2017","007","10\/01","Economia - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Energia e Geologia","PC 4506325241 171\/14.9\/503","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["\u00c9dito 20\/2017","007","10\/01","Economia - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Energia e Geologia","PC 4506323643 171\/14.16\/1223","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["\u00c9dito 21\/2017","007","10\/01","Economia - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Energia e Geologia","PC 4506324598 171\/14.1\/622","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["\u00c9dito 22\/2017","007","10\/01","Economia - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Energia e Geologia","PC 4506325152 171\/14.1\/623","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["\u00c9dito 23\/2017","007","10\/01","Economia - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Energia e Geologia","PC 4506324608 EPU\/14110","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 598\/2017","007","10\/01","Ambiente - Gabinete do Ministro","Determina a cessa\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00f5es de adjunta do Gabinete de Joana Catarina Neto dos Anjos, a seu pedido","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 599\/2017","007","10\/01","Ambiente - Gabinete do Ministro","Designa, em regime de substitui\u00e7\u00e3o, para exercer o cargo de Diretora-Geral do Territ\u00f3rio, a mestre Fernanda Maria Rosa do Carmo Juli\u00e3o","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 600\/2017","007","10\/01","Ambiente - Gabinete do Ministro","Determina a cessa\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o de servi\u00e7o do doutor Rui Manuel Amaro Alves, no cargo de Diretor-Geral do Territ\u00f3rio","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 601\/2017","007","10\/01","Mar - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Recursos Naturais, Seguran\u00e7a e Servi\u00e7os Mar\u00edtimos","Designa\u00e7\u00e3o para o cargo de dire\u00e7\u00e3o interm\u00e9dia de 2.\u00ba grau - Chefe de Divis\u00e3o de Sistemas de Controlo e Tr\u00e1fego Mar\u00edtimo","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 23\/2017","007","10\/01","Minist\u00e9rio P\u00fablico - Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica - Conselho Superior do Minist\u00e9rio P\u00fablico","Retifica\u00e7\u00e3o ao regulamento do processo eleitoral para o Conselho Superior do Minist\u00e9rio P\u00fablico","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 24\/2017","007","10\/01","Minist\u00e9rio P\u00fablico - Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica - Conselho Superior do Minist\u00e9rio P\u00fablico","Retifica\u00e7\u00e3o ao regulamento do processo eleitoral para o Conselho Superior do Minist\u00e9rio P\u00fablico","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 459\/2017","007","10\/01","Autoridade Nacional de Comunica\u00e7\u00f5es","Projeto de regulamento relativo \u00e0 seguran\u00e7a e \u00e0 integridade das redes e servi\u00e7os de comunica\u00e7\u00f5es eletr\u00f3nicas","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o 34\/2017","007","10\/01","Comiss\u00e3o do Mercado de Valores Mobili\u00e1rios","Delega\u00e7\u00e3o de poderes","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o 35\/2017","007","10\/01","Comiss\u00e3o do Mercado de Valores Mobili\u00e1rios","Delega\u00e7\u00e3o de poderes","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o 36\/2017","007","10\/01","Comiss\u00e3o do Mercado de Valores Mobili\u00e1rios","Delega\u00e7\u00e3o de poderes","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 33\/2017","007","10\/01","Ordem dos Advogados","Torna p\u00fablica a suspens\u00e3o da inscri\u00e7\u00e3o na Ordem dos Advogados do senhor Dr. Rafael Feliciano","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 25\/2017","007","10\/01","Ordem dos Solicitadores e dos Agentes de Execu\u00e7\u00e3o","Declara\u00e7\u00e3o de retifica\u00e7\u00e3o da Delibera\u00e7\u00e3o n.\u00ba 1883\/2016, de 16 de dezembro","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 26\/2017","007","10\/01","Ordem dos Solicitadores e dos Agentes de Execu\u00e7\u00e3o","Declara\u00e7\u00e3o de retifica\u00e7\u00e3o da delibera\u00e7\u00e3o n.\u00ba 1884\/2016, de 16 de dezembro","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 602\/2017","007","10\/01","Universidade Aberta","Anula\u00e7\u00e3o do Despacho n.\u00ba 7625\/2016, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 110, pp. 18240 a 18243, de 8 de junho de 2016","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato (extrato) 11\/2017","007","10\/01","Universidade do Algarve","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo com o Mestre Ab\u00edlio de Jesus Nascimento Guerreiro, na categoria de assistente convidado, em regime de Tempo Parcial a 25 %, para a Escola Superior de Gest\u00e3o de Hotelaria e Turismo da Universidade do Algarve","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 603\/2017","007","10\/01","Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras","Celebra\u00e7\u00e3o de um contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, com Paulo Bruno da Silva Pereira, com efeitos a partir de 12 de dezembro de 2016","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 604\/2017","007","10\/01","Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras","Celebra\u00e7\u00e3o de um contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, com a licenciada Maria da Concei\u00e7\u00e3o Lopes Duarte, com efeitos a partir de 21 de novembro de 2016","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 605\/2017","007","10\/01","Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras","Celebra\u00e7\u00e3o de um contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, com a licenciada Maria L\u00facia Ramos Fonseca, com efeitos a partir de 1 de dezembro de 2016","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 606\/2017","007","10\/01","Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras","Celebra\u00e7\u00e3o de um contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, com a licenciada Margarida Isabel de Matos Mendes Correia Figueiredo, com efeitos a partir de 21 de novembro de 2016","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 607\/2017","007","10\/01","Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras","Celebra\u00e7\u00e3o de um contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, com a licenciada Raquel Lopes Moreira, com efeitos a partir de 1 de dezembro de 2016","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 608\/2017","007","10\/01","Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras","Celebra\u00e7\u00e3o de um contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, com a licenciada Rita Ferreira Favas, com efeitos a partir de 9 de dezembro de 2016","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 609\/2017","007","10\/01","Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras","Celebra\u00e7\u00e3o de um contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, com a mestre Cl\u00e1udia Margarida Madeira Gon\u00e7alves Teixeira Gomes","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 610\/2017","007","10\/01","Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras","Celebra\u00e7\u00e3o de um contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, com a licenciada Milena dos Santos Sousa, com efeitos a partir de 12 de dezembro de 2016","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 611\/2017","007","10\/01","Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina","Contrata\u00e7\u00e3o da Doutora Ana Cristina Gomes Espada de Sousa, por tempo indeterminado, como Investigador-Coordenador da Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 612\/2017","007","10\/01","Servi\u00e7os de A\u00e7\u00e3o Social da Universidade de Lisboa","Composi\u00e7\u00e3o do Conselho de Gest\u00e3o dos Servi\u00e7os de A\u00e7\u00e3o Social da Universidade de Lisboa","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Louvor 67\/2017","007","10\/01","Instituto Polit\u00e9cnico de Beja","Louvor ao Administrador do Instituto Polit\u00e9cnico de Beja, Dr. Paulo Daniel Peres Cavaco","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Louvor 68\/2017","007","10\/01","Instituto Polit\u00e9cnico de Beja","Louvor \u00e0 Vice-Presidente do Instituto Polit\u00e9cnico de Beja, Dr.\u00aa Ana Lu\u00edsa Rocha Sim\u00f5es Fernandes","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Louvor 69\/2017","007","10\/01","Instituto Polit\u00e9cnico de Beja","Louvor ao Vice-Presidente do Instituto Polit\u00e9cnico de Beja, Dr. Isidro Louren\u00e7o Rodrigues G\u00f3is F\u00e9ria","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Louvor 70\/2017","007","10\/01","Instituto Polit\u00e9cnico de Beja","Louvor \u00e0 secret\u00e1ria da presid\u00eancia do Instituto Polit\u00e9cnico de Beja, Paula Cristina Candeias Rosa Gon\u00e7alves","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 460\/2017","007","10\/01","Instituto Polit\u00e9cnico de Coimbra","Contrato de Trabalho em Fun\u00e7\u00f5es P\u00fablicas por Tempo Indeterminado","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 27\/2017","007","10\/01","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa","Retifica\u00e7\u00e3o ao Despacho n.\u00ba 12209\/2012","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 613\/2017","007","10\/01","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa","Contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado com per\u00edodo experimental de 5 anos com Carla Rita dos Santos Costa Lan\u00e7a","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 614\/2017","007","10\/01","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa","Contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo com Ana L\u00facia Marques Ramos e Pedro Gon\u00e7alo Alves da Costa Rodrigues","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 34\/2017","007","10\/01","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa","Concurso Documental para recrutamento de um Professor Adjunto para o preenchimento de um posto de trabalho vago no mapa de pessoal docente do Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa - Escola Superior de Comunica\u00e7\u00e3o Social na \u00e1rea de Rela\u00e7\u00f5es P\u00fablicas e Comunica\u00e7\u00e3o Organizacional","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 461\/2017","007","10\/01","Munic\u00edpio de Abrantes","Celebra\u00e7\u00e3o de Contrato de Trabalho em Fun\u00e7\u00f5es P\u00fablicas, por Tempo Indeterminado, entre a C\u00e2mara Municipal de Abrantes e S\u00f3nia D\u00e1lia Rodrigues Louren\u00e7o, na Carreira e Categoria de T\u00e9cnico Superior","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 462\/2017","007","10\/01","Munic\u00edpio de Alpiar\u00e7a","Procedimento concursal de recrutamento para o preenchimento, em regime de contrato de trabalho por tempo indeterminado, de dois postos de trabalho correspondentes \u00e0 carreira e categoria de T\u00e9cnico Superior","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 463\/2017","007","10\/01","Munic\u00edpio de Espinho","Cessa\u00e7\u00e3o de rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 464\/2017","007","10\/01","Munic\u00edpio de Faro","Cessa\u00e7\u00e3o de v\u00ednculo de emprego p\u00fablico, por exonera\u00e7\u00e3o a pedido da trabalhadora Maria Lu\u00edsa Morais Tim\u00f3teo, Assistente Operacional, em 1 de dezembro de 2016","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 465\/2017","007","10\/01","Munic\u00edpio de Faro","Consolida\u00e7\u00e3o definitiva da mobilidade interna na categoria, da T\u00e9cnica Superior, na \u00e1rea de Engenharia Civil Diana Ver\u00edssimo Baptista Br\u00e1s, integrando um posto de trabalho de t\u00e9cnico superior do mapa de pessoal da C\u00e2mara Municipal de Faro, com efeitos a 01\/12\/2016","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 466\/2017","007","10\/01","Munic\u00edpio de Ma\u00e7\u00e3o","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final referente ao procedimento concursal para ocupa\u00e7\u00e3o de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado na carreira de Assistente Operacional (\u00c1rea de Higiene e Limpeza Urbana)","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 467\/2017","007","10\/01","Munic\u00edpio de Matosinhos","Homologa\u00e7\u00e3o da lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final dos candidatos aprovados ao procedimento concursal para contrata\u00e7\u00e3o de 40 assistentes operacionais, aviso n.\u00ba 5294\/2016, de 22 de abril","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 468\/2017","007","10\/01","Munic\u00edpio de Matosinhos","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, na carreira e categoria de T\u00e9cnico Superior com v\u00e1rios trabalhadores","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 469\/2017","007","10\/01","Munic\u00edpio da Mealhada","Altera\u00e7\u00e3o do PDM de Mealhada - S\u00edtio Arqueol\u00f3gico \u00abPedras Negras\u00bb","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 470\/2017","007","10\/01","Munic\u00edpio de M\u00eada","Regulamento Municipal de Atribui\u00e7\u00e3o de Apoios \u00e0s Freguesias","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 28\/2017","007","10\/01","Munic\u00edpio da Murtosa","Retifica\u00e7\u00e3o \u00e0 1.\u00aa altera\u00e7\u00e3o ao Regulamento e Tabela de Taxas do Munic\u00edpio da Murtosa, aprovado em reuni\u00e3o de C\u00e2mara do dia 15 de janeiro de 2015 e em sess\u00e3o da Assembleia Municipal do dia 27 de fevereiro de 2015","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 471\/2017","007","10\/01","Munic\u00edpio da Nazar\u00e9","Consolida\u00e7\u00e3o da Mobilidade de Lara Alexandra Conde Taveira Carreira e de Fernando Manuel Moreira Ferreira dos Santos","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 472\/2017","007","10\/01","Munic\u00edpio de Pombal","Projeto de Altera\u00e7\u00e3o do Regulamento e Tabela de Taxas e Outras Receitas do Munic\u00edpio de Pombal - Consulta P\u00fablica","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 473\/2017","007","10\/01","Munic\u00edpio da Sert\u00e3","Rescis\u00e3o do contrato por tempo indeterminado de um Assistente Operacional","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 474\/2017","007","10\/01","Munic\u00edpio da Sert\u00e3","Rescis\u00e3o do contrato por tempo indeterminado de um Assistente T\u00e9cnico","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 475\/2017","007","10\/01","Munic\u00edpio da Sert\u00e3","Celebrado contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 29\/2017","007","10\/01","Munic\u00edpio de Silves","Retifica\u00e7\u00e3o ao aviso n.\u00ba 13378\/2016, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa S\u00e9rie n.\u00ba 208 de 28 de outubro de 2016","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 476\/2017","007","10\/01","Munic\u00edpio de Tavira","Delibera\u00e7\u00e3o do in\u00edcio ao procedimento de altera\u00e7\u00e3o do Plano de Urbaniza\u00e7\u00e3o de Santo Est\u00eav\u00e3o, aprova\u00e7\u00e3o dos termos de refer\u00eancia, defini\u00e7\u00e3o do prazo de 10 meses para a elabora\u00e7\u00e3o, abertura de um per\u00edodo de participa\u00e7\u00e3o e dispensa da sujei\u00e7\u00e3o a avalia\u00e7\u00e3o ambiental estrat\u00e9gica","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 477\/2017","007","10\/01","Munic\u00edpio de Vale de Cambra","Altera\u00e7\u00e3o do Plano Diretor Municipal de Vale de Cambra","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 30\/2017","007","10\/01","Munic\u00edpio de Vila Verde","Retifica\u00e7\u00e3o ao aviso n.\u00ba 15094\/2016, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 230, de 30 de novembro de 2016","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 478\/2017","007","10\/01","Munic\u00edpio de Vouzela","Abertura de Procedimentos concursais comuns para preenchimento de dois postos de trabalho da Carreira\/Categoria de T\u00e9cnico Superior","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 479\/2017","007","10\/01","Freguesia de Cerv\u00e3es","Procedimento concursal comum, para preenchimento de 1 posto de trabalho, na carreira e categoria de Assistente operacional, na modalidade de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo determinado","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 615\/2017","007","10\/01","Freguesia da Penha de Fran\u00e7a","Estrutura Org\u00e2nica dos Servi\u00e7os da Junta de Freguesia","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 480\/2017","007","10\/01","Uni\u00e3o das Freguesias de Seia, S\u00e3o Rom\u00e3o e Lapa dos Dinheiros","Abertura de procedimentos concursais comuns, visando a ocupa\u00e7\u00e3o de seis postos de trabalho, em regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, nas carreiras gerais de assistente t\u00e9cnico e assistente operacional","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 481\/2017","007","10\/01","Freguesia de Turiz","Procedimento concursal comum, para preenchimento de um posto de trabalho, na carreira e categoria de assistente operacional, na modalidade de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo determinado","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 482\/2017","007","10\/01","Finan\u00e7as - Autoridade Tribut\u00e1ria e Aduaneira","Procedimento concursal para o cargo de Chefe de Divis\u00e3o da Inspe\u00e7\u00e3o Tribut\u00e1ria I da Dire\u00e7\u00e3o de Finan\u00e7as de Aveiro","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 483\/2017","007","10\/01","Universidade de Lisboa - Faculdade de Psicologia","Procedimento concursal para recrutamento de um cargo de dire\u00e7\u00e3o interm\u00e9dia de 4.\u00ba grau para o N\u00facleo de Gest\u00e3o Financeira e Patrimonial da Faculdade de Psicologia da Universidade de Lisboa","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 484\/2017","007","10\/01","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa","Procedimento Concursal para provimento de um cargo de Dirigente Interm\u00e9dio de 4.\u00ba grau para os Servi\u00e7os de Gest\u00e3o Multim\u00e9dia da Escola Superior de Comunica\u00e7\u00e3o Social do Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 485\/2017","007","10\/01","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa","Procedimento Concursal para provimento de um cargo de Dirigente Interm\u00e9dio de 4.\u00ba grau para o Gabinete de Comunica\u00e7\u00e3o da Escola Superior de Comunica\u00e7\u00e3o Social do Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Acordo Coletivo de Trabalho 1\/2017","007","10\/01","Finan\u00e7as - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o e do Emprego P\u00fablico","Acordo coletivo de empregador p\u00fablico celebrado entre a Uni\u00e3o de Freguesias de S\u00e3o Domingos e Vale de \u00c1gua e o STAL","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["An\u00fancio de concurso urgente 6\/2017","007","10\/01","Servi\u00e7os Municipalizados \u00c1gua e Saneamento C\u00e2mara Municipal Caldas Rainha","FORNECIMENTO DE MISTURA BETUMINOSA A FRIO BAS\u00c1LTICA - 2017-2019","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 132\/2017","007","10\/01","Comunidade Intermunicipal do Alto Alentejo","Sistema de Gest\u00e3o e Controlo de Infraestruturas de Abastecimento de \u00c1gua e de Saneamento de \u00c1guas Residuais no Alto Alentejo","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 133\/2017","007","10\/01","Hospital Garcia de Orta, E. P. E.","AQUISI\u00c7\u00c3O DE 7 VENTILADORES DE ANESTESIA COM MONITORIZA\u00c7\u00c3O HEMODINAMICA PARA BLOCO OPERATORIO","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 134\/2017","007","10\/01","Imprensa Nacional - Casa da Moeda, S. A.","Beneficia\u00e7\u00e3o do armaz\u00e9m de PI na IN","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 31\/2017","007","10\/01","Munic\u00edpio da Mealhada","Fecho de Rede de \u00c1gua - Freguesia de Casal Comba","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 135\/2017","007","10\/01","Instituto Portugu\u00eas de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil, E. P. E.","SEGUROS ACIDENTES TRABALHO 2\u00ba a 4\u00ba trim 2017","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 32\/2017","007","10\/01","Polis Litoral Norte - Sociedade para a Requalifica\u00e7\u00e3o e Valoriza\u00e7\u00e3o do Litoral Norte, S. A.","Concurso p\u00fablico N.\u00ba PLN.16.PC31 Empreitada de Constru\u00e7\u00e3o de Infraestruturas Verdes no Rio \u00c2ncora","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 33\/2017","007","10\/01","Polis Litoral Norte - Sociedade para a Requalifica\u00e7\u00e3o e Valoriza\u00e7\u00e3o do Litoral Norte, S. A.","PLN.16.PC33\/RC: Empreitada de Constru\u00e7\u00e3o de Infraestruturas Verdes no Rio Neiva","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 136\/2017","007","10\/01","Instituto do Turismo de Portugal, I. P.","Contrato de Aquisi\u00e7\u00e3o de Bens","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 137\/2017","007","10\/01","Associa\u00e7\u00e3o de Munic\u00edpios da Regi\u00e3o do Planalto Beir\u00e3o","AQUISI\u00c7\u00c3O DE EQUIPAMENTOS ENTERRADOS PARA RECOLHA SELETIVA E INDIFERENCIADA DE RES\u00cdDUOS URBANOS","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 138\/2017","007","10\/01","Freguesia de Campolide","Reabilita\u00e7\u00e3o do Espa\u00e7o P\u00fablico e Infraestruturas da Rua de Campolide","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 139\/2017","007","10\/01","Servi\u00e7os Municipalizados de Viseu","Aquisi\u00e7\u00e3o de sulfato de alum\u00ednio l\u00edquido para a ETA de Fagilde por um per\u00edodo de 365 dias","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 140\/2017","007","10\/01","Freguesia de Campolide","Reabilita\u00e7\u00e3o do Espa\u00e7o P\u00fablico e Infraestruturas da Rua Particular a Arco do Carvalh\u00e3o e da Rua D. Ant\u00f3nio Lu\u00eds de Sousa","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 141\/2017","007","10\/01","Munic\u00edpio de Vila Nova de Famalic\u00e3o","Amplia\u00e7\u00e3o e remodela\u00e7\u00e3o da escola b\u00e1sica do 1\u00ba ciclo de Riba de Ave","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 142\/2017","007","10\/01","Servi\u00e7os Municipalizados de Viseu","Fornecimento Cont\u00ednuo de Cloreto F\u00e9rrico para a ETAR Viseu Sul para 2017","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 143\/2017","007","10\/01","Munic\u00edpio de Angra do Hero\u00edsmo","Empreitada de Conclus\u00e3o das Instala\u00e7\u00f5es da Escola do Ensino B\u00e1sico da Freguesia de Santa B\u00e1rbara - 2017","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 144\/2017","007","10\/01","Munic\u00edpio de Vila Nova de Famalic\u00e3o","Amplia\u00e7\u00e3o e remodela\u00e7\u00e3o da escola E. B. 1 Conde S. Cosme (Sede n\u00ba 1) - Uni\u00e3o das freguesias de V. N. de Famalic\u00e3o e Calend\u00e1rio","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 145\/2017","007","10\/01","Munic\u00edpio de Vila Nova de Famalic\u00e3o","Amplia\u00e7\u00e3o e remodela\u00e7\u00e3o da escola b\u00e1sica do 1\u00ba ciclo de Esmeriz (Largo de S. Mar\u00e7al)","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 146\/2017","007","10\/01","Servi\u00e7os Intermunicipalizados de \u00c1guas e Res\u00edduos dos Munic\u00edpios de Loures e Odivelas","CP 1\/2017 - Aquisi\u00e7\u00e3o VT combinada e manuten\u00e7\u00e3o","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de retifica\u00e7\u00e3o de an\u00fancio 6\/2017","007","10\/01","Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E.","CP n.\u00ba 177A000001 - Aquisi\u00e7\u00e3o de dois ec\u00f3grafos para a Unidade de Ecografia Obst\u00e9trico-Ginecol\u00f3gica - MCDT's - Ecografia","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 147\/2017","007","10\/01","Maiambiente Empresa Municipal do Ambiente, E. M.","Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Recolha Seletiva e Indiferenciada Porta-a-Porta de Res\u00edduos Urbanos","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 34\/2017","007","10\/01","Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E.","CP n.\u00ba 172A000015 - Aquisi\u00e7\u00e3o de dispositivos m\u00e9dicos p\/ trombectomia intracraniana, do CHLN, EPE","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 148\/2017","007","10\/01","Centro Hospitalar de Set\u00fabal, E. P. E.","Candeeiros de teto pantoff para os Blocos Operat\u00f3rios do CHS, E.P.E.","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 149\/2017","007","10\/01","Centro Hospitalar de Set\u00fabal, E. P. E.","AVAC do servi\u00e7o de Internamento de Pediatria e Unidade de Puerp\u00e9rio","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 150\/2017","007","10\/01","Hospital Garcia de Orta, E. P. E.","REALIZA\u00c7\u00c3O DE MCDT ANATOMIA PATOLOGICA","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de retifica\u00e7\u00e3o de an\u00fancio 7\/2017","007","10\/01","Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Reinser\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os Prisionais","Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de sa\u00fade","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 151\/2017","007","10\/01","Infraestruturas de Portugal, S. A.","\"EN234, KM 28+950, PASSAGEM HIDRAULICA SOBRE O RIO C\u00c9RTIMA\" - econtratos 5010028899","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 152\/2017","007","10\/01","Infraestruturas de Portugal, S. A.","\"EN1, KM 24+627 A KM 25+035, PONTO NEGRO 2012. TRABALHOS COMPLEMENTARES\" - econtratos 5010027818","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 153\/2017","007","10\/01","Espa\u00e7o Municipal - Renova\u00e7\u00e3o Urbana e Gest\u00e3o do Patrimonio, E. M., S. A.","Empreitada de Reabilita\u00e7\u00e3o da Envolvente Exterior do Empreendimento de Figueiras","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 154\/2017","007","10\/01","Espa\u00e7o Municipal - Renova\u00e7\u00e3o Urbana e Gest\u00e3o do Patrimonio, E. M., S. A.","Empreitada de Reabilita\u00e7\u00e3o da Envolvente Exterior do Empreendimento de 5 de Outubro - 2\u00aa Fase","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 155\/2017","007","10\/01","GAIURB - Urbanismo e Habita\u00e7\u00e3o, E. E. M.","Empreitada de Reabilita\u00e7\u00e3o da Envolvente dos Empreendimentos de Cavaco I e II e D. Manuel Clemente - Vila Nova de Gaia","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 156\/2017","007","10\/01","Casa Pia de Lisboa, I. P.","Assist\u00eancia T\u00e9cnica, Conserva\u00e7\u00e3o, Manuten\u00e7\u00e3o e repara\u00e7\u00e3o de instala\u00e7\u00f5es e equipamentos da Casa Pia de Lisboa, I.P.","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 157\/2017","007","10\/01","Casa Pia de Lisboa, I. P.","Servi\u00e7o para 12 t\u00e9cnicos para acompanhamento de crian\u00e7as e jovens com medida de promo\u00e7\u00e3o, prote\u00e7\u00e3o ou necessidades especiais em acolhimento residencial","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 158\/2017","007","10\/01","Autoridade de Gest\u00e3o do PDR 2020","Opera\u00e7\u00e3o 2.2.1 \"Apoio ao fornecimento de servi\u00e7os de aconselhamento agr\u00edcola e florestal\" inseridos na A\u00e7\u00e3o n\u00ba 2.2 \u00abAconselhamento\u00bb da Medida n\u00ba2 \u00abConhecimento\u00bb integrada na \u00e1rea n\u00ba1 \u00abInova\u00e7\u00e3o e conhecimento\u00bb do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente 2014-2020","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 35\/2017","007","10\/01","Autoridade da Mobilidade e dos Transportes","Aquisi\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os para elabora\u00e7\u00e3o de Estudo de fundamenta\u00e7\u00e3o \u00e0 elabora\u00e7\u00e3o das regras e princ\u00edpios gerais aplic\u00e1veis \u00e0s obriga\u00e7\u00f5es de servi\u00e7o p\u00fablico, defini\u00e7\u00e3o de requisitos gerais base para a carateriza\u00e7\u00e3o das situa\u00e7\u00f5es em que se justifica a previs\u00e3o ou imposi\u00e7\u00e3o de obriga\u00e7\u00f5es de servi\u00e7o p\u00fablico e respetivas compensa\u00e7\u00f5es financeiras, em setores regulados pela AMT - Dom\u00ednio do Transporte de Passageiros","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 159\/2017","007","10\/01","Centro Hospitalar e Universit\u00e1rio de Coimbra, E. P. E.","Aquisi\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Seguro de Acidentes de Trabalho","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 160\/2017","007","10\/01","Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca, E. P. E.","Aquisi\u00e7\u00e3o de Implantes Osteo-Integrados - 2017","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 161\/2017","007","10\/01","Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca, E. P. E.","Aquisi\u00e7\u00e3o de Implantes Cocleares - 2017","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 162\/2017","007","10\/01","Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca, E. P. E.","Aquisi\u00e7\u00e3o de NORADRENALINA, IV, 1MG\/ML; 10 ML, SOL INJ para o ano de 2017","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 163\/2017","007","10\/01","Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca, E. P. E.","Aquisi\u00e7\u00e3o de Sistema integrado de monitoriza\u00e7\u00e3o para Cardiologia","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 126\/2017","007","10\/01","Munic\u00edpio de Aveiro","Requalifica\u00e7\u00e3o da Escola B\u00e1sica do 2.\u00ba e 3.\u00ba Ciclo Jo\u00e3o Afonso de Aveiro","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 127\/2017","007","10\/01","Munic\u00edpio de Aveiro","Amplia\u00e7\u00e3o do 1\u00ba Ciclo da EB23 de S\u00e3o Bernardo","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 128\/2017","007","10\/01","Servi\u00e7os Municipalizados da C\u00e2mara Municipal de Peniche","\"ESTUDOS E PROJECTOS - REMODELA\u00c7\u00c3O DA CONDUTA SERRA D'EL REI - MISTURA E EXECU\u00c7\u00c3O DA REDE DE DRENAGEM DA E.N. 114 AO LONGO DA AVENIDA DA LIBERDADE NA SERRA D'EL REI\"","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 129\/2017","007","10\/01","Comunidade Intermunicipal do Alto Alentejo","Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os para levantamento e cadastro das infraestruturas existentes dos sistemas em baixa de Abastecimento de \u00c1gua (AA) e de Saneamento de \u00c1guas Residuais (SAR) no Alto Alentejo","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 130\/2017","007","10\/01","Unidade Local de Sa\u00fade do Norte Alentejano, E. P. E.","Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os M\u00e9dicos na Especialidade de Cirurgia Geral na Unidade Local de Sa\u00fade do Norte Alentejano, EPE","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de retifica\u00e7\u00e3o de an\u00fancio 5\/2017","007","10\/01","Munic\u00edpio de Arcos de Valdevez","Centro Interpretativo do Barroco - Igreja do Espirito Santo - Obras de reabilita\u00e7\u00e3o, conserva\u00e7\u00e3o e restauro","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 131\/2017","007","10\/01","Irmandade da Santa Casa da Miseric\u00f3rdia de Penalva do Castelo","Remodela\u00e7\u00e3o de Estrutura Residencial para Pessoas Idosas","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de concurso urgente 7\/2017","007","10\/01","Entidade Reguladora para a Comunica\u00e7\u00e3o Social","Fornecimento de software e de servi\u00e7os de an\u00e1lise de media","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["Resolu\u00e7\u00e3o 1\/2017","008","11\/01","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros - Conselho de Ministros","Procede \u00e0 renova\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o de servi\u00e7o do presidente do Conselho Nacional do Ambiente e do Desenvolvimento Sustent\u00e1vel","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Resolu\u00e7\u00e3o 2\/2017","008","11\/01","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros - Conselho de Ministros","Designa o presidente do conselho de administra\u00e7\u00e3o da Entidade Nacional para os Mercados dos Combust\u00edveis, E. P. E.","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 486\/2017","008","11\/01","Neg\u00f3cios Estrangeiros - Secretaria-Geral","Procedimento concursal aberto pelo Aviso n.\u00ba 8062\/2016 - Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final ap\u00f3s homologa\u00e7\u00e3o","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Portaria 14\/2017","008","11\/01","Finan\u00e7as e Cultura - Gabinetes dos Secret\u00e1rios de Estado do Or\u00e7amento e da Cultura","Autoriza o Instituto do Cinema e do Audiovisual, I.P. a assumir encargos or\u00e7amentais decorrentes da aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de desenvolvimento e implementa\u00e7\u00e3o do sistema integrado de gest\u00e3o","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 616\/2017","008","11\/01","Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada","Promove ao posto de capit\u00e3o-de-mar-e-guerra da classe de Marinha o Capit\u00e3o-de-fragata Jo\u00e3o Pedro Maur\u00edcio Barbosa","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 617\/2017","008","11\/01","Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada","Promove ao posto de capit\u00e3o-de-mar-e-guerra da classe de Marinha o Capit\u00e3o-de-fragata Jo\u00e3o Paulo Silva Pereira","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 618\/2017","008","11\/01","Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada","Promove ao posto de capit\u00e3o-de-fragata da classe de Marinha o Capit\u00e3o-tenente V\u00edtor Jorge da Concei\u00e7\u00e3o Dias","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 619\/2017","008","11\/01","Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada","Promove ao posto de capit\u00e3o-de-fragata da classe de Marinha o Capit\u00e3o-tenente Rui Manuel Mendes Saraiva","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 620\/2017","008","11\/01","Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada","Promove ao posto de capit\u00e3o-de-fragata da classe de Marinha o Capit\u00e3o-tenente Jos\u00e9 Manuel Varela Mendes","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 621\/2017","008","11\/01","Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada","Promove ao posto de capit\u00e3o-de-fragata da classe de Marinha o Capit\u00e3o-tenente Jo\u00e3o Jos\u00e9 Laranjeira de Brito Afonso","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 622\/2017","008","11\/01","Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada","Promove ao posto de capit\u00e3o-de-mar-e-guerra da classe de Marinha o Capit\u00e3o-de-fragata Nuno Filipe Cortes Lopes","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 623\/2017","008","11\/01","Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada","Promove ao posto de capit\u00e3o-de-fragata da classe de Marinha o Capit\u00e3o-tenente M\u00e1rio Ant\u00f3nio Fonte Domingues","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 624\/2017","008","11\/01","Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada","Promove ao posto imediato v\u00e1rios oficiais","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 625\/2017","008","11\/01","Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada","Promove ao posto de capit\u00e3o-de-mar-e-guerra da classe de Marinha o Capit\u00e3o-de-fragata Jos\u00e9 Lu\u00eds Guerreiro Cardoso","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 626\/2017","008","11\/01","Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada","Promove ao posto de capit\u00e3o-de-fragata da classe de Marinha o Capit\u00e3o-tenente Pedro Jos\u00e9 Clara Pais Aires de Castro","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 627\/2017","008","11\/01","Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada","Promove ao posto de capit\u00e3o-de-mar-e-guerra da classe de Marinha o Capit\u00e3o-de-fragata Rui Fernando Amoroso Marrafa Santos Amaral","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 628\/2017","008","11\/01","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Secretaria-Geral","Concess\u00e3o da Medalha de Prata de Servi\u00e7os Distintos, ao Comiss\u00e1rio (M\/149310), Jos\u00e9 M\u00e1rcio da Silva Cal\u00e7ada, da PSP","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 629\/2017","008","11\/01","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Secretaria-Geral","Concess\u00e3o da Medalha de Prata de Servi\u00e7os Distintos, ao Chefe (M\/134586), Gabriel Nuno dos Santos Coelho, da PSP","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 630\/2017","008","11\/01","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Secretaria-Geral","Concess\u00e3o da Medalha de Prata de Servi\u00e7os Distintos, ao Agente Principal (M\/136930), Elsa Celeste Gon\u00e7alves Ferreira Fernandes, da PSP","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 631\/2017","008","11\/01","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Secretaria-Geral","Concess\u00e3o da Medalha de Prata de Servi\u00e7os Distintos, ao T\u00e9cnico Superior (M\/002413), Ant\u00f3nio Jos\u00e9 Pinto Cerqueira Torres Veiga, da PSP","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 632\/2017","008","11\/01","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Secretaria-Geral","Concess\u00e3o da Medalha de Prata de Servi\u00e7os Distintos, ao Intendente (M\/100127), Ant\u00f3nio Moreira de Jesus, da PSP","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 633\/2017","008","11\/01","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Secretaria-Geral","Concess\u00e3o de Medalha de M\u00e9rito de Seguran\u00e7a P\u00fablica de 3.\u00aa Classe, Sargento-Ajudante de Infantaria (n.\u00ba 1910039), Nuno Manuel Catarino Gaspar, da GNR","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 634\/2017","008","11\/01","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Secretaria-Geral","Concess\u00e3o de Medalha de M\u00e9rito de Seguran\u00e7a P\u00fablica de 1.\u00aa Classe, ao Major de Infantaria (n.\u00ba 1950904), V\u00edtor Hugo Machado Lima, da GNR","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 635\/2017","008","11\/01","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Secretaria-Geral","Concess\u00e3o da Medalha de Prata de Servi\u00e7os Distintos, ao Major de Infantaria (n.\u00ba 1961024), Marco Ant\u00f3nio Ferreira da Cruz, da GNR","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 636\/2017","008","11\/01","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Secretaria-Geral","Concess\u00e3o da Medalha de Prata de Servi\u00e7os Distintos, ao Capit\u00e3o de Infantaria (n.\u00ba 2010976), Patr\u00edcia Loureiro Almeida, da GNR","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 637\/2017","008","11\/01","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Secretaria-Geral","Concess\u00e3o de Medalha de Prata de Servi\u00e7os Distintos, ao Intendente (M\/100121), Marco Ant\u00f3nio Viegas Martins, da PSP","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 638\/2017","008","11\/01","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Secretaria-Geral","Concess\u00e3o da Medalha de Prata de Servi\u00e7os Distintos, ao Tenente-Coronel de Infantaria (n.\u00ba 1926003), Pedro Manuel Ventura Frota, da GNR","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 639\/2017","008","11\/01","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Secretaria-Geral","Concess\u00e3o da Medalha de Prata de Servi\u00e7os Distintos, ao Sargento-Mor de Infantaria (n.\u00ba 1870159), Feliciano Manuel Bu\u00ednho Alves, da GNR","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 640\/2017","008","11\/01","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Secretaria-Geral","Concess\u00e3o de Medalha de M\u00e9rito de Seguran\u00e7a P\u00fablica de 3.\u00aa Classe, ao Sargento-Chefe de Infantaria (n.\u00ba 1850282), Ant\u00f3nio Jos\u00e9 Afonso, da GNR","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 641\/2017","008","11\/01","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Secretaria-Geral","Concess\u00e3o de Medalha de Prata de Servi\u00e7os Distintos, ao Agente Principal (M\/133309), Maria In\u00eas Margarido Meirinhos Pires, da PSP","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 642\/2017","008","11\/01","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Secretaria-Geral","Concess\u00e3o de Medalha de M\u00e9rito de Seguran\u00e7a P\u00fablica de 2.\u00aa Classe ao Comiss\u00e1rio (M\/129861), Edmundo Franco Narciso, da PSP","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 643\/2017","008","11\/01","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Secretaria-Geral","Concess\u00e3o de Medalha de M\u00e9rito de Seguran\u00e7a P\u00fablica de 1.\u00aa Classe, ao Tenente-Coronel de Infantaria (n.\u00ba 1890741), Jo\u00e3o Carlos Redol Louren\u00e7o da Silva, da GNR","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 644\/2017","008","11\/01","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Secretaria-Geral","Concess\u00e3o de Medalha de M\u00e9rito de Seguran\u00e7a P\u00fablica de 1.\u00aa Classe, ao Tenente-Coronel de ADMIL (n.\u00ba 1930742), Jos\u00e9 Anacleto Silva Capelo, da GNR","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 645\/2017","008","11\/01","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Secretaria-Geral","Concess\u00e3o de Medalha de M\u00e9rito de Seguran\u00e7a P\u00fablica de 4.\u00aa Classe, ao Cabo de Infantaria (n.\u00ba 1930589), Lu\u00eds Miguel dos Santos Farinho, da GNR","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 646\/2017","008","11\/01","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Secretaria-Geral","Concess\u00e3o de Medalha de M\u00e9rito de Seguran\u00e7a P\u00fablica de 3.\u00aa Classe, ao Sargento-Chefe de Infantaria (n.\u00ba 1860241), Abel Monteiro Brigas, da GNR","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 647\/2017","008","11\/01","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Secretaria-Geral","Concess\u00e3o de Medalha de Prata de Servi\u00e7os Distintos, ao Chefe (M\/141429), Manuel Bas\u00edlio Aguiar Trindade, da PSP","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 648\/2017","008","11\/01","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Secretaria-Geral","Concess\u00e3o de Medalha de Prata de Servi\u00e7os Distintos, ao Intendente (M\/100126), Lu\u00eds Manuel Alves Fernandes Moreira, da PSP","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 649\/2017","008","11\/01","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Secretaria-Geral","Concess\u00e3o da Medalha de Prata de Servi\u00e7os Distintos, ao Tenente-Coronel de Infantaria (n.\u00ba 1910755), Daniel Saraiva Ribeiro, da GNR","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 650\/2017","008","11\/01","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Secretaria-Geral","Concess\u00e3o de Medalha de Prata de Servi\u00e7os Distintos, ao Agente Principal (M\/149758), Ricardo Ant\u00f3nio Lan\u00e7a Silva Eus\u00e9bio, da PSP","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 651\/2017","008","11\/01","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Secretaria-Geral","Concess\u00e3o de Medalha de Prata de Servi\u00e7os Distintos, ao Subcomiss\u00e1rio (M\/151432), Renato Nascimento Neto, da PSP","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 652\/2017","008","11\/01","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Secretaria-Geral","Concess\u00e3o de Medalha de M\u00e9rito de Seguran\u00e7a P\u00fablica de 3.\u00aa Classe, Primeiro-Sargento de Infantaria (n.\u00ba 1866130), Henrique Jos\u00e9 Severino Costa, da GNR","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 653\/2017","008","11\/01","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Secretaria-Geral","Concess\u00e3o de Medalha de M\u00e9rito de Seguran\u00e7a P\u00fablica de 3.\u00aa Classe, ao Sargento-Chefe de ADMIL (n.\u00ba 1866237), Adriano Capinha Fernandes, da GNR","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 654\/2017","008","11\/01","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Secretaria-Geral","Concess\u00e3o de Medalha de M\u00e9rito de Seguran\u00e7a P\u00fablica de 4.\u00aa Classe, ao Cabo de Infantaria (n.\u00ba 1900368), Rui Manuel Bon\u00e9 Guerra, da GNR","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 655\/2017","008","11\/01","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Secretaria-Geral","Concess\u00e3o de Medalha de M\u00e9rito de Seguran\u00e7a P\u00fablica de 4.\u00aa Classe, ao cabo de infantaria (n.\u00ba 1890424), C\u00e9sar dos Santos Botelho, da GNR","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 656\/2017","008","11\/01","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Secretaria-Geral","Concess\u00e3o de Medalha de M\u00e9rito de Seguran\u00e7a P\u00fablica de 1.\u00aa Classe, ao Tenente-Coronel de Infantaria (n.\u00ba 1930727), Jo\u00e3o Carlos Silva Fernandes, da GNR","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 657\/2017","008","11\/01","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Secretaria-Geral","Concess\u00e3o de Medalha de M\u00e9rito de Seguran\u00e7a P\u00fablica de 1.\u00aa Classe, ao Tenente-Coronel de Cavalaria (n.\u00ba 1930729), Carlos Manuel Santos Henriques de Almeida, da GNR","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 658\/2017","008","11\/01","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Secretaria-Geral","Concess\u00e3o de Medalha de M\u00e9rito de Seguran\u00e7a P\u00fablica de 1.\u00aa Classe, ao tenente-coronel de cavalaria (n.\u00ba 1930741), Paulo Jorge Paredes Vilela, da GNR","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 659\/2017","008","11\/01","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Secretaria-Geral","Concess\u00e3o de Medalha de M\u00e9rito de Seguran\u00e7a P\u00fablica de 1.\u00aa Classe, ao Major de Infantaria (n.\u00ba 1961038), Filipe da Silva Martins, da GNR","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 660\/2017","008","11\/01","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Secretaria-Geral","Concess\u00e3o de Medalha de M\u00e9rito de Seguran\u00e7a P\u00fablica de 4.\u00aa Classe, ao Cabo de Infantaria (n.\u00ba 1950034), Jorge Manuel Borba Isidoro, da GNR","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 661\/2017","008","11\/01","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Secretaria-Geral","Concess\u00e3o de Medalha de M\u00e9rito de Seguran\u00e7a P\u00fablica de 1.\u00aa Classe, ao tenente-coronel de cavalaria (n.\u00ba 1930733), Lauro Augusto Dias Marinho, da GNR","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 662\/2017","008","11\/01","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Secretaria-Geral","Concess\u00e3o de Medalha de Prata de Servi\u00e7os Distintos, ao Agente (M\/150345), Lu\u00eds Manuel Pardal F\u00e9lix, da PSP","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 663\/2017","008","11\/01","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Secretaria-Geral","Concess\u00e3o de Medalha de Prata de Servi\u00e7os Distintos, ao Subintendente (M\/130374), Ricardo de Jesus Gaspar Faritas, da PSP","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 664\/2017","008","11\/01","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Secretaria-Geral","Concess\u00e3o da Medalha de Prata de Servi\u00e7os Distintos, ao Tenente-Coronel de Infantaria (n.\u00ba 1890741), Jo\u00e3o Carlos Redol Louren\u00e7o da Silva, da GNR","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 665\/2017","008","11\/01","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Secretaria-Geral","Concess\u00e3o da Medalha de Prata de Servi\u00e7os Distintos, ao Agente Principal (M\/138998), Em\u00eddio Alberto Pontes de Abreu, da PSP","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 666\/2017","008","11\/01","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Secretaria-Geral","Concess\u00e3o de Medalha de M\u00e9rito de Seguran\u00e7a P\u00fablica de 4.\u00aa Classe, ao Cabo de Infantaria (n.\u00ba 1910309), Jo\u00e3o Fernando Martins Alves, da GNR","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 667\/2017","008","11\/01","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Secretaria-Geral","Concess\u00e3o da Medalha de Prata de Servi\u00e7os Distintos, ao Agente (M\/154535), Hugo Gon\u00e7alo Faria Carvalho, da PSP","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 668\/2017","008","11\/01","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Secretaria-Geral","Concess\u00e3o de Medalha de M\u00e9rito de Seguran\u00e7a P\u00fablica de 4.\u00aa Classe, ao Cabo-Chefe de Infantaria (n.\u00ba 1870660), Jos\u00e9 Lu\u00eds Bernardo Ramos, da GNR","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 669\/2017","008","11\/01","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Secretaria-Geral","Concess\u00e3o da Medalha de Prata de Servi\u00e7os Distintos, ao Primeiro-Sargento de Cavalaria (n.\u00ba 1970583), Jorge Augusto, da GNR","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 670\/2017","008","11\/01","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral","Promo\u00e7\u00e3o ao posto de Guarda Principal, por Antiguidade","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 671\/2017","008","11\/01","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral","Promo\u00e7\u00e3o ao posto de Cabo-Mor, por antiguidade","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 672\/2017","008","11\/01","Justi\u00e7a - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a","Exerc\u00edcio de fun\u00e7\u00f5es em regime de substitui\u00e7\u00e3o","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 673\/2017","008","11\/01","Justi\u00e7a - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a","Exerc\u00edcio de fun\u00e7\u00f5es em regime de substitui\u00e7\u00e3o","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 487\/2017","008","11\/01","Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior - Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Ensino Superior","Torna p\u00fablica a nomea\u00e7\u00e3o da Doutora Isabel Maria de Oliveira Capeloa Gil como reitora da Universidade Cat\u00f3lica Portuguesa","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 488\/2017","008","11\/01","Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior - Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Ensino Superior","Torna p\u00fablica a autoriza\u00e7\u00e3o das instala\u00e7\u00f5es da Escola Superior de Educa\u00e7\u00e3o Jo\u00e3o de Deus","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 674\/2017","008","11\/01","Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior - Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Ensino Superior","Fixa o prazo em que devem ser submetidos os pedidos de registo dos cursos t\u00e9cnicos superiores profissionais para entrada em funcionamento no ano letivo de 2017-2018","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 675\/2017","008","11\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o Escolar","Homologa\u00e7\u00e3o da classifica\u00e7\u00e3o profissional atribu\u00edda aos professores Agostinho Fernandes de Almeida e outros","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 489\/2017","008","11\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Albufeira","Lista final de ordena\u00e7\u00e3o dos candidatos admitidos ao concurso para ocupa\u00e7\u00e3o de 4 postos de trabalho em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial para a categoria de assistente operacional de grau 1","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 490\/2017","008","11\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Albufeira","Procedimento concursal comum de recrutamento de 4 assistentes operacionais em regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo determinado, com termo resolutivo certo e a tempo parcial","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 491\/2017","008","11\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Alves Redol, Vila Franca de Xira","Procedimento Concursal para Assistentes Operacionais em CTFP a Termo Certo a Tempo Parcial","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 492\/2017","008","11\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secund\u00e1ria da Baixa da Banheira, Vale da Amoreira, Moita","Procedimento concursal comum para assegurar servi\u00e7os de limpeza em regime de contrato a termo resolutivo certo a tempo parcial","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 493\/2017","008","11\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secund\u00e1ria de Camarate, Loures","Procedimento concursal para assistente operacional","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 494\/2017","008","11\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Castro Marim","Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupa\u00e7\u00e3o de seis postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo a tempo parcial","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 495\/2017","008","11\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas D. Afonso Henriques, Santo Tirso","Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupa\u00e7\u00e3o de 2 postos de trabalho em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 496\/2017","008","11\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Dr. Francisco Fernandes Lopes, Olh\u00e3o","Abertura de procedimento concursal comum de recrutamento para ocupa\u00e7\u00e3o de 2 postos de trabalho em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial, para a carreira e categoria de assistente operacional","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 497\/2017","008","11\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas n.\u00ba 2 de Elvas","Abertura do procedimento concursal para elei\u00e7\u00e3o de Diretor do Agrupamento de Escolas n.\u00ba 2 de Elvas","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 498\/2017","008","11\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Ermesinde, Valongo","Substitui\u00e7\u00e3o de Adjunta de Dire\u00e7\u00e3o","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 499\/2017","008","11\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Gondifelos, Vila Nova de Famalic\u00e3o","Cessa\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00f5es por motivo de aposenta\u00e7\u00e3o","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 500\/2017","008","11\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de \u00cdlhavo","Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupa\u00e7\u00e3o de 8 (oito) postos de trabalho, de 3,5 horas\/dia, em regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo a tempo parcial (horas de limpeza), para a categoria de assistente operacional","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 501\/2017","008","11\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Jo\u00e3o Silva Correia, S. Jo\u00e3o da Madeira","Homologa\u00e7\u00e3o da lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final dos candidatos ao procedimento concursal comum de recrutamento para preenchimento de 4 (quatro) postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo, a tempo parcial","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 502\/2017","008","11\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secund\u00e1ria de Loul\u00e9","Lista de pessoal docente que cessou fun\u00e7\u00f5es por motivo de aposenta\u00e7\u00e3o","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 676\/2017","008","11\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secund\u00e1ria de Loul\u00e9","Nomea\u00e7\u00e3o da Assistente T\u00e9cnica em regime de mobilidade interna intercategorias para exercer fun\u00e7\u00f5es de Coordenadora T\u00e9cnica","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 677\/2017","008","11\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secund\u00e1ria de Loul\u00e9","Prorroga\u00e7\u00e3o da mobilidade interna intercategorias do Encarregado de Coordena\u00e7\u00e3o dos Assistentes Operacionais","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 503\/2017","008","11\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Muralhas do Minho, Valen\u00e7a","Lista de Antiguidade de Pessoal Docente","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 504\/2017","008","11\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Ovar Sul","Procedimento concursal comum de recrutamento em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 505\/2017","008","11\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Ovar Sul","Procedimento concursal comum de recrutamento em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 506\/2017","008","11\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Pinheiro, Penafiel","Procedimento concursal para quatro contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 507\/2017","008","11\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secund\u00e1ria Professor Doutor Fl\u00e1vio F. Pinto Resende, Cinf\u00e3es","Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupa\u00e7\u00e3o de quatro postos de trabalho em regime de contrato a termo resolutivo certo a tempo parcial","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 508\/2017","008","11\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Vendas Novas","Mobilidade interna intercategorias","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 509\/2017","008","11\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Vendas Novas","Mobilidade interna intercategorias","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 510\/2017","008","11\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Vialonga, Vila Franca de Xira","Abertura de concurso para Assistentes Operacionais a tempo parcial","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 511\/2017","008","11\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Vila Real de Santo Ant\u00f3nio","Lista de ordena\u00e7\u00e3o final do procedimento concursal para assistente operacional a tempo parcial","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (extrato) 37\/2017","008","11\/01","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P.","Cria\u00e7\u00e3o da Equipa de Projeto de Agiliza\u00e7\u00e3o da Decis\u00e3o Oportuna de Recursos Hier\u00e1rquicos","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 678\/2017","008","11\/01","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P. - Centro Distrital de Set\u00fabal","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias da Diretora de Seguran\u00e7a Social de Set\u00fabal, no \u00e2mbito da Prote\u00e7\u00e3o Jur\u00eddica, nos dirigentes e licenciados em Direito do N\u00facleo de Apoio Jur\u00eddico","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 679\/2017","008","11\/01","Sa\u00fade - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado Adjunto e da Sa\u00fade","Redefine a estrat\u00e9gia de acesso a t\u00e9cnicas de Procria\u00e7\u00e3o Medicamente Assistida (PMA) no Servi\u00e7o Nacional de Sa\u00fade (SNS), definindo como objetivo estrat\u00e9gico, entre outros, o desenvolvimento de uma rede nacional de Centros P\u00fablicos PMA afiliados ao Banco P\u00fablico de G\u00e2metas","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 680\/2017","008","11\/01","Sa\u00fade - Secretaria-Geral","Renova, pelo per\u00edodo de um ano, com efeitos a 1 de outubro de 2016, a licen\u00e7a especial concedida ao t\u00e9cnico superior Carlos Manuel Rangel Silvano Fernandes, para exerc\u00edcio de fun\u00e7\u00f5es transit\u00f3rias na Regi\u00e3o Administrativa Especial de Macau","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 512\/2017","008","11\/01","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade do Norte, I. P.","Aviso de notifica\u00e7\u00e3o de san\u00e7\u00e3o disciplinar ao m\u00e9dico Aurelian Tihon","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 681\/2017","008","11\/01","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade do Norte, I. P.","Despacho do Vogal do Conselho Diretivo que autoriza a consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade da assistente de Medicina Geral e Familiar, Maria Helena Gon\u00e7alves Melo","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 682\/2017","008","11\/01","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade do Norte, I. P.","Despacho do Vogal do Conselho Diretivo que autoriza a consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade da assistente de medicina geral e familiar Ana Catarina Gon\u00e7alves Pinho Candeias","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 683\/2017","008","11\/01","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade do Norte, I. P.","Despacho do Vogal do Conselho Diretivo que autoriza a consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade da assistente de medicina geral e familiar Teresa Filipa Valongo Ram\u00f4a Gon\u00e7alves","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 513\/2017","008","11\/01","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade do Centro, I. P.","Conclus\u00e3o de per\u00edodo experimental de Assistente de Medicina Geral e Familiar","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 514\/2017","008","11\/01","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade do Centro, I. P.","Conclus\u00e3o de per\u00edodo experimental de assistente de Medicina Geral e Familiar","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 515\/2017","008","11\/01","Sa\u00fade - Centro Hospitalar do Oeste","Procedimento concursal simplificado de recrutamento de pessoal m\u00e9dico para vagas preferenciais na categoria de Assistente Hospitalar","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 684\/2017","008","11\/01","Sa\u00fade - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Prote\u00e7\u00e3o Social aos Trabalhadores em Fun\u00e7\u00f5es P\u00fablicas","Consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 516\/2017","008","11\/01","Sa\u00fade - Hospital Dr. Francisco Zagalo","Den\u00fancia de contrato de trabalho por tempo indeterminado em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (extrato) 38\/2017","008","11\/01","Sa\u00fade - Hospital Dr. Francisco Zagalo","Redu\u00e7\u00e3o da carga hor\u00e1ria semanal da assistente graduada de medicina interna Maria Jos\u00e9 Pinto Basto Marques","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (extrato) 39\/2017","008","11\/01","Sa\u00fade - Instituto Nacional de Emerg\u00eancia M\u00e9dica, I. P.","Designa\u00e7\u00e3o em regime de substitui\u00e7\u00e3o, da licenciada Sandra Isabel Cunha de Oliveira Cruz para o cargo de Diretora de Departamento de Gest\u00e3o de Recursos Humanos do INEM, I. P.","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 517\/2017","008","11\/01","Economia - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Energia e Geologia","Lusidakota Minerals, Lda., requereu a atribui\u00e7\u00e3o de direitos, para uma \u00e1rea denominada \u00abVaqueiro\u00bb","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 518\/2017","008","11\/01","Ambiente - Ag\u00eancia Portuguesa do Ambiente, I. P.","Nomea\u00e7\u00e3o do j\u00fari do per\u00edodo experimental","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 519\/2017","008","11\/01","Ambiente - Ag\u00eancia Portuguesa do Ambiente, I. P.","Nomea\u00e7\u00e3o do j\u00fari do per\u00edodo experimental","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 31\/2017","008","11\/01","Ambiente - Ag\u00eancia Portuguesa do Ambiente, I. P.","Declara\u00e7\u00e3o de retifica\u00e7\u00e3o ao Despacho n.\u00ba 15287\/2016, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 242, de 20 de dezembro de 2016","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 520\/2017","008","11\/01","Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Instituto da Vinha e do Vinho, I. P.","Conclus\u00e3o do per\u00edodo experimental das trabalhadoras Cl\u00e1udia Patr\u00edcia Ara\u00fajo Alves Ribeiro e Maria Mafalda Santos de Matos na sequ\u00eancia de celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 521\/2017","008","11\/01","Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Instituto da Vinha e do Vinho, I. P.","Publicita\u00e7\u00e3o dos valores da taxa de certifica\u00e7\u00e3o a cobrar no ato de certifica\u00e7\u00e3o pelas entidades certificadoras, no ano de 2017","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 685\/2017","008","11\/01","Supremo Tribunal Administrativo","Nomea\u00e7\u00e3o da licenciada Filomena Maria Sereno Mateus Leit\u00e3o para o cargo de adjunta do Gabinete do Presidente do Supremo Tribunal Administrativo","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 686\/2017","008","11\/01","Supremo Tribunal Administrativo","Nomea\u00e7\u00e3o da licenciada Roz\u00e1ria de F\u00e1tima da Cunha Mendes dos Santos Serra para o cargo de adjunta do gabinete do presidente do Supremo Tribunal Administrativo","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 687\/2017","008","11\/01","Supremo Tribunal Administrativo","Nomea\u00e7\u00e3o da licenciada Maria Manuela Pires Rodrigues para o cargo de chefe do Gabinete do Presidente do Supremo Tribunal Administrativo","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 688\/2017","008","11\/01","Supremo Tribunal Administrativo","Nomea\u00e7\u00e3o da mestre Paula Elisabete Henriques Barbosa para o cargo de adjunta do Gabinete do Presidente do Supremo Tribunal Administrativo","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 689\/2017","008","11\/01","Supremo Tribunal Administrativo","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias no administrador do Supremo Tribunal Administrativo","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 690\/2017","008","11\/01","Supremo Tribunal Administrativo","Nomea\u00e7\u00e3o de Maria Clara Rangel Rocha para o cargo de secret\u00e1ria pessoal do Gabinete do Presidente do Supremo Tribunal Administrativo","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 691\/2017","008","11\/01","Supremo Tribunal Administrativo","Nomea\u00e7\u00e3o da licenciada Ana Marta Rebelo Patr\u00edcio para o cargo de adjunta do Gabinete do Presidente do Supremo Tribunal Administrativo","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 692\/2017","008","11\/01","Minist\u00e9rio P\u00fablico - Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica - Conselho Superior do Minist\u00e9rio P\u00fablico","Aposenta\u00e7\u00e3o\/jubila\u00e7\u00e3o do Senhor Procurador-Geral Adjunto, Lic. Augusto Louren\u00e7o Isidoro","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 693\/2017","008","11\/01","Minist\u00e9rio P\u00fablico - Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica - Conselho Superior do Minist\u00e9rio P\u00fablico","Aposenta\u00e7\u00e3o\/jubila\u00e7\u00e3o do Senhor Procurador-Adjunto, Lic. Jos\u00e9 Vaz Correia","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 35\/2017","008","11\/01","OET - Ordem dos Engenheiros T\u00e9cnicos","Altera o Regulamento de Est\u00e1gio da OET - Ordem dos Engenheiros T\u00e9cnicos","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 32\/2017","008","11\/01","Ordem dos Solicitadores e dos Agentes de Execu\u00e7\u00e3o","Declara\u00e7\u00e3o de retifica\u00e7\u00e3o da Delibera\u00e7\u00e3o n.\u00ba 1886\/2016, de 19 de dezembro","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 36\/2017","008","11\/01","Ordem dos Solicitadores e dos Agentes de Execu\u00e7\u00e3o","Aprova o Regulamento do Agente de Execu\u00e7\u00e3o Contratado ou Associado","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 37\/2017","008","11\/01","Ordem dos Solicitadores e dos Agentes de Execu\u00e7\u00e3o","Aprova o Regulamento de cau\u00e7\u00e3o a prestar pelos agentes de execu\u00e7\u00e3o","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 38\/2017","008","11\/01","Ordem dos Solicitadores e dos Agentes de Execu\u00e7\u00e3o","Aprova o regulamento de registo de atos e registo de bens de agente de execu\u00e7\u00e3o","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 33\/2017","008","11\/01","Universidade Aberta","Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o da Abertura de concurso documental internacional para preenchimento de uma vaga para Professor Auxiliar da \u00e1rea cient\u00edfica de Matem\u00e1tica, grupo de disciplinas de \u00c1lgebra, L\u00f3gica ou \u00e1reas afins, na modalidade de contrato por tempo indeterminado","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 694\/2017","008","11\/01","Universidade Aberta","Contrata\u00e7\u00e3o do doutor Ant\u00f3nio Eduardo Pais Falc\u00e3o Barbosa Martins como professor auxiliar convidado, em regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, a termo resolutivo certo e em regime de tempo parcial","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 695\/2017","008","11\/01","Universidade Aberta","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias nos membros da Equipa Reitoral","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 696\/2017","008","11\/01","Universidade Aberta","Contrata\u00e7\u00e3o da mestre Margarida Pereira Martins como leitora, em regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, a termo resolutivo certo e em regime de dedica\u00e7\u00e3o exclusiva","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 697\/2017","008","11\/01","Universidade Aberta","Contrata\u00e7\u00e3o do doutor Armindo Jos\u00e9 Baptista de Morais como professor auxiliar convidado, em regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, a termo resolutivo certo e em regime de tempo parcial","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 698\/2017","008","11\/01","Universidade Aberta","Contrata\u00e7\u00e3o da mestre Ana Seti\u00e9n Burgu\u00e9s como leitora, em regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, a termo resolutivo certo e em regime dedica\u00e7\u00e3o exclusiva","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 699\/2017","008","11\/01","Universidade Aberta","Contrata\u00e7\u00e3o do doutor Joaquim Jo\u00e3o Casimiro Gronita como professor auxiliar convidado, em regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, a termo resolutivo certo e em regime de tempo parcial","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 700\/2017","008","11\/01","Universidade Aberta","Contrata\u00e7\u00e3o do doutor Nuno Miguel Marques de Sousa como professor auxiliar convidado, em regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, a termo resolutivo certo e em regime de dedica\u00e7\u00e3o exclusiva","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 701\/2017","008","11\/01","Universidade Aberta","Contrata\u00e7\u00e3o da mestre Katja G\u00f6ttsche Esperan\u00e7a Clara como leitora, em regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, a termo resolutivo certo e em regime de tempo parcial","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 702\/2017","008","11\/01","Universidade Aberta","Contrata\u00e7\u00e3o da doutora Maria Ant\u00f3nia Belchior Ferreira Barreto como professor associado convidado, em regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, a termo resolutivo certo e em regime de tempo parcial","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 703\/2017","008","11\/01","Universidade Aberta","Contrata\u00e7\u00e3o da doutora Isabel Duarte Sim\u00f5es Marques como leitora, em regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, a termo resolutivo certo e em regime dedica\u00e7\u00e3o exclusiva","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 39\/2017","008","11\/01","Universidade Aberta","Regulamento de Credita\u00e7\u00e3o de Compet\u00eancias Acad\u00e9micas e Profissionais, Forma\u00e7\u00e3o e Experi\u00eancia Profissional da Universidade Aberta (UAb)","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 522\/2017","008","11\/01","Universidade dos A\u00e7ores","Procedimento concursal comum para constitui\u00e7\u00e3o de rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico, na modalidade de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de t\u00e9cnico superior, do mapa de pessoal da Universidade dos A\u00e7ores","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato (extrato) 12\/2017","008","11\/01","Universidade do Algarve","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo com o licenciado Paulo Manuel Baptista Grave Caldeira, na categoria de assistente convidado, em regime de acumula\u00e7\u00e3o a 35 %, para o Departamento de Ci\u00eancias Biom\u00e9dicas e Medicina","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato (extrato) 13\/2017","008","11\/01","Universidade do Algarve","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo com a Licenciada Joana Catarina Alves Rosas como assistente convidada, em regime de tempo parcial a 22,5 %, para a Escola Superior de Sa\u00fade","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato 14\/2017","008","11\/01","Universidade do Algarve","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo com a mestre Magda Rita Castela da Cruz Ramos como assistente convidada, em regime de tempo parcial a 25 %, para a Escola Superior de Sa\u00fade","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato (extrato) 15\/2017","008","11\/01","Universidade do Algarve","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo com a Licenciada Janine Celina de Freitas Medeira, na categoria de assistente convidada, em regime de Tempo Parcial a 45%, para a Escola Superior de Gest\u00e3o de Hotelaria e Turismo da Universidade do Algarve","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato (extrato) 16\/2017","008","11\/01","Universidade do Algarve","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo com a Licenciada Livia Darii, na categoria de assistente convidada, em regime de acumula\u00e7\u00e3o a 20 %, para o Departamento de Ci\u00eancias Biom\u00e9dicas e Medicina","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 523\/2017","008","11\/01","Universidade de Lisboa - Faculdade de Arquitetura","Publica\u00e7\u00e3o do aviso da lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final relativa ao procedimento concursal comum de recrutamento de um t\u00e9cnico superior para o secretariado de apoio \u00e0 presid\u00eancia","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 34\/2017","008","11\/01","Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras","Contrata\u00e7\u00e3o de Tania Josephine Gregg Lopes da Silva, em regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo, em dedica\u00e7\u00e3o exclusiva","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 524\/2017","008","11\/01","Universidade de Lisboa - Faculdade de Psicologia","Procedimento concursal para recrutamento de um cargo de dire\u00e7\u00e3o interm\u00e9dia de 4.\u00ba grau para o N\u00facleo de Gest\u00e3o de Recursos Humanos da Faculdade de Psicologia da Universidade de Lisboa","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 704\/2017","008","11\/01","Universidade de Lisboa - Instituto Superior T\u00e9cnico","Manuten\u00e7\u00e3o do contrato do Doutor Carlos Paulo Novais Oliveira da Silva Cruz, com contrato de trabalho em Fun\u00e7\u00f5es P\u00fablicas por tempo indeterminado na categoria de Professor Auxiliar","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 705\/2017","008","11\/01","Universidade de Lisboa - Instituto Superior T\u00e9cnico","Renova\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o de servi\u00e7o no cargo de dire\u00e7\u00e3o interm\u00e9dia de 4.\u00ba grau da trabalhadora Maria de F\u00e1tima Valente Pacheco Barreiros Coelho Rodrigues","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 35\/2017","008","11\/01","Universidade do Minho","Declara\u00e7\u00e3o de retifica\u00e7\u00e3o da docente Adriana Concei\u00e7\u00e3o Soares Sampaio","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 706\/2017","008","11\/01","Universidade do Minho","Nomea\u00e7\u00e3o de j\u00fari para deliberar sobre o pedido de reconhecimento de habilita\u00e7\u00f5es ao n\u00edvel de licenciatura requerido por Maryam Bagheri","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 707\/2017","008","11\/01","Universidade do Minho","Nomea\u00e7\u00e3o de j\u00fari para deliberar sobre o pedido de reconhecimento de habilita\u00e7\u00f5es requerido por Luana Silva Magalh\u00e3es","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 708\/2017","008","11\/01","Universidade do Minho","Nomea\u00e7\u00e3o de j\u00fari para deliberar sobre o pedido de equival\u00eancia ao Grau de licenciado requerido por M\u00f4nica Giacometti Mai","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 525\/2017","008","11\/01","Servi\u00e7os de A\u00e7\u00e3o Social da Universidade do Minho","Cessa\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00f5es por motivo de aposenta\u00e7\u00e3o de Maria da Concei\u00e7\u00e3o Freitas de Carvalho","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 526\/2017","008","11\/01","Servi\u00e7os de A\u00e7\u00e3o Social da Universidade do Minho","Cessa\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00f5es por motivo de aposenta\u00e7\u00e3o de Maria do Carmo Martins da Silva","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 527\/2017","008","11\/01","Instituto Polit\u00e9cnico de Coimbra","Conclus\u00e3o com sucesso do per\u00edodo experimental","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 528\/2017","008","11\/01","Instituto Polit\u00e9cnico de Coimbra","Conclus\u00e3o com sucesso do per\u00edodo experimental","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 529\/2017","008","11\/01","Instituto Polit\u00e9cnico de Coimbra","Homologa\u00e7\u00e3o da lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final do procedimento concursal comum para ocupa\u00e7\u00e3o de um posto de trabalho da carreira\/categoria de assistente operacional, aberto pelo edital n.\u00ba 1196\/2015, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 253, de 29 de dezembro de 2015","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 530\/2017","008","11\/01","Instituto Polit\u00e9cnico de Leiria","Contrata\u00e7\u00e3o de Dora Cristina Silva Ferreira em regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, por tempo indeterminado, com in\u00edcio a 10\/10\/2016, em per\u00edodo experimental pelo prazo de 90 dias, na sequ\u00eancia de procedimento concursal, para desempenhar fun\u00e7\u00f5es no Instituto Polit\u00e9cnico de Leiria, com a categoria de assistente operacional","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 531\/2017","008","11\/01","Instituto Polit\u00e9cnico de Leiria","Contrata\u00e7\u00e3o de Jo\u00e3o Pedro Santos Massano de Matos em regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, por tempo indeterminado, com in\u00edcio a 5 de dezembro de 2016, em per\u00edodo experimental pelo prazo de 120 dias, na sequ\u00eancia de procedimento concursal, para desempenhar fun\u00e7\u00f5es no Instituto Polit\u00e9cnico de Leiria, com a categoria de assistente t\u00e9cnico","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 532\/2017","008","11\/01","Instituto Polit\u00e9cnico de Leiria","Contrata\u00e7\u00e3o de Alexandra Lou\u00edsa Chirez Varino em regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, por tempo indeterminado, com in\u00edcio a 05\/12\/2016, em per\u00edodo experimental pelo prazo de 120 dias, na sequ\u00eancia de procedimento concursal, para desempenhar fun\u00e7\u00f5es no Instituto Polit\u00e9cnico de Leiria, com a categoria de assistente t\u00e9cnico","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 533\/2017","008","11\/01","Instituto Polit\u00e9cnico de Leiria","Contrata\u00e7\u00e3o de Liliana Cristina Gaspar Vidal em regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, por tempo indeterminado, com in\u00edcio a 5\/12\/2016, em per\u00edodo experimental pelo prazo de 90 dias, na sequ\u00eancia de procedimento concursal, para desempenhar fun\u00e7\u00f5es no Instituto Polit\u00e9cnico de Leiria, com a categoria de assistente operacional","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 534\/2017","008","11\/01","Instituto Polit\u00e9cnico de Leiria","Contrata\u00e7\u00e3o de C\u00e9lia Maria Duarte em regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, por tempo indeterminado, com in\u00edcio a 12\/12\/2016, em per\u00edodo experimental pelo prazo de 90 dias, na sequ\u00eancia de procedimento concursal, para desempenhar fun\u00e7\u00f5es no Instituto Polit\u00e9cnico de Leiria, com a categoria de assistente operacional","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o 40\/2017","008","11\/01","Instituto Polit\u00e9cnico de Leiria","Delega\u00e7\u00e3o de Compet\u00eancias do Conselho de Gest\u00e3o do Instituto Polit\u00e9cnico de Leiria no Presidente, Nuno Andr\u00e9 Oliveira Mangas Pereira, no per\u00edodo de 19 de dezembro de 2016 a 2 de janeiro de 2017","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 535\/2017","008","11\/01","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa","Conclus\u00e3o do per\u00edodo experimental com sucesso de Francisco Jos\u00e9 Clara Martins","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 536\/2017","008","11\/01","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa","Conclus\u00e3o do per\u00edodo experimental com sucesso de Teresa Paula Loureiro Bernardes","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 537\/2017","008","11\/01","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa","Conclus\u00e3o do per\u00edodo experimental com sucesso de Nuno Pedro da Fonseca Silva","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 538\/2017","008","11\/01","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa","Procedimento Concursal Comum para constitui\u00e7\u00e3o de rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de um posto de trabalho, da carreira e categoria de T\u00e9cnico Superior, para a \u00e1rea de Produ\u00e7\u00e3o de Recursos Educativos, do Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 539\/2017","008","11\/01","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa","Conclus\u00e3o do per\u00edodo experimental com sucesso de Carla Isabel da Silva Veiga Borges","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 36\/2017","008","11\/01","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa","Declara\u00e7\u00e3o de retifica\u00e7\u00e3o ao despacho n.\u00ba 1210\/2016, publicado na 2.\u00aa s\u00e9rie do Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, n.\u00ba 193, de 7 de outubro, alterado pela declara\u00e7\u00e3o de retifica\u00e7\u00e3o n.\u00ba 1044\/2016, publicada na 2.\u00aa s\u00e9rie do Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, n.\u00ba 203, de 21 de outubro","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 709\/2017","008","11\/01","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa","Contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es publicas por tempo indeterminado com per\u00edodo experimental de cinco anos com Aldina Susana Aragon\u00eas da Concei\u00e7\u00e3o Pires Reis","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 710\/2017","008","11\/01","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa","Contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado com per\u00edodo experimental cinco anos, com Jos\u00e9 Pedro Fulg\u00eancio de Matos","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 711\/2017","008","11\/01","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa","Renova\u00e7\u00e3o dos contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es publicas a termo certo com a categoria de Assistentes Convidados","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 712\/2017","008","11\/01","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa","Contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es publicas com Maria Cristina Cachapim Rola","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 713\/2017","008","11\/01","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa","Contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado com per\u00edodo experimental","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 714\/2017","008","11\/01","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa","Renova\u00e7\u00e3o dos contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas com a categoria de Professores Adjuntos Convidados","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 715\/2017","008","11\/01","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa","Autorizados os contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo com os docentes: Carla Cristina Esteves Pereira, Patr\u00edcia Carla Pinto Henriques da Silva, Liliana Lopes Mendon\u00e7a, J\u00e1come Filipe Morais da Silva","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 716\/2017","008","11\/01","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa","Contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo com Lu\u00eds Carlos Bibe Marrafa, para a Escola Superior de Dan\u00e7a","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 717\/2017","008","11\/01","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa","Contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo com Barbara Griggi, para a Escola Superior de Dan\u00e7a","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 718\/2017","008","11\/01","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa","Contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo com Teresa Paula de Matos Costa Teixeira Lopo, para a Escola Superior de Dan\u00e7a","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 719\/2017","008","11\/01","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa","Renova\u00e7\u00e3o do contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo com Am\u00e9lia de Jesus Rodrigues Bentes Monteiro, para a Escola Superior de Dan\u00e7a","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 720\/2017","008","11\/01","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa","Contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo com Rafaela Carla Rodrigues Gomes, para a Escola Superior de Dan\u00e7a","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 721\/2017","008","11\/01","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa","Contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo com Sylvia Kazumi Rijmer, para a Escola Superior de Dan\u00e7a","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 722\/2017","008","11\/01","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa","Contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo determinado com Tiago Alexandre Fernandes Almeida, para a Escola Superior de Dan\u00e7a","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 723\/2017","008","11\/01","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa","Contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo determinado com Joaquim Miguel Freitas Falc\u00e3o, para a Escola Superior de Dan\u00e7a","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 724\/2017","008","11\/01","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa","Contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo com V\u00edtor Manuel Mendes Garcia dos Santos, para a Escola Superior de Dan\u00e7a","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 725\/2017","008","11\/01","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa","Contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo com Sandra Ara\u00fajo Kuznetsova Resende, para a Escola Superior de Dan\u00e7a","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 726\/2017","008","11\/01","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa","Contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo com Marta Lobato de Faria Ferreira, para a Escola Superior de Dan\u00e7a","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 727\/2017","008","11\/01","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa","Contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo com Bruno Jorge Duarte, para a Escola Superior de Dan\u00e7a","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 728\/2017","008","11\/01","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa","Contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo com In\u00eas Morgado Kruss Afflalo, para a Escola Superior de Dan\u00e7a","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 729\/2017","008","11\/01","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa","Renova\u00e7\u00f5es aos contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas com a categoria de Assistentes Convidados","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 730\/2017","008","11\/01","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa","Contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas com Andrea Ferreira Alves dos Santos","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 731\/2017","008","11\/01","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa","Contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas com a categoria de Assistentes Convidados","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 732\/2017","008","11\/01","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa","Contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas com a categoria de Assistentes Convidados","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 733\/2017","008","11\/01","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa","Adenda ao contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas com Filipe Manuel Rosa Bernardo","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 734\/2017","008","11\/01","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa","Adenda ao contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas com Paulo Jorge Pereira de Jesus","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 735\/2017","008","11\/01","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa","Adenda ao contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas com Tiago Tavares Corujo","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 736\/2017","008","11\/01","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa","Contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas com Florentino Manuel dos Santos Serranheira","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 737\/2017","008","11\/01","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa","Contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo com Maria Em\u00edlia Gaspar de Oliveira","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 738\/2017","008","11\/01","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa","Contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas com a categoria de Professores Adjuntos Convidados","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 739\/2017","008","11\/01","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa","Contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas com Carla Sofia Mendes de Moura","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 740\/2017","008","11\/01","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa","Contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas com Vanessa Alexandra Pinho Mateus","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 741\/2017","008","11\/01","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa","Contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo com H\u00e9lder Nunes de Freitas","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 742\/2017","008","11\/01","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa","Contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas com a categoria de professores adjuntos convidados","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 743\/2017","008","11\/01","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa","Contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es publicas por tempo indeterminado sem per\u00edodo experimental com Rui Miguel Duque de Brito","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 744\/2017","008","11\/01","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa","Contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas com a categoria de Professores Adjuntos Convidados","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 745\/2017","008","11\/01","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa","Renova\u00e7\u00f5es aos contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas com a categoria de professor adjunto convidado","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 746\/2017","008","11\/01","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa","Renova\u00e7\u00e3o do contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es publicas com Cl\u00e1udio C\u00e9sar Ramalho de Melo","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 747\/2017","008","11\/01","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa","Contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas com a categoria de Assistentes Convidados","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 748\/2017","008","11\/01","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa","Contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas com Filipa Fialho Lanita Sai\u00e3o Lopes","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 749\/2017","008","11\/01","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa","Contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas com Jo\u00e3o Paulo de Jesus Faustino","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 750\/2017","008","11\/01","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa","Contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas com Ruben David da Gama Martins Caldeira e Maria Paula Marchante Lous\u00e3o","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 751\/2017","008","11\/01","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa","Contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas com Rita da Silva Dantas","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 752\/2017","008","11\/01","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa","Contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas com a categoria de Professores Adjuntos Convidados","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 753\/2017","008","11\/01","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa","Renova\u00e7\u00e3o do contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas com Tatiana Filipa Gomes Nunes","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 754\/2017","008","11\/01","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa","Renova\u00e7\u00e3o do contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas com Lu\u00eds Ricardo Nunes da Costa Monteiro","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 755\/2017","008","11\/01","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa","Renova\u00e7\u00e3o dos contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas com Jo\u00e3o Avelino Soares Barros e Nuno Miguel da Silva Jorge","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 756\/2017","008","11\/01","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa","Renova\u00e7\u00e3o do contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas com Pedro Miguel Ferreira Lopes","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 757\/2017","008","11\/01","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa","Renova\u00e7\u00e3o do contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas com Jos\u00e9 Miguel dos Santos Guerreiro","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 758\/2017","008","11\/01","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa","Contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas com D\u00e9bora Filipa da Silva Caetano","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 759\/2017","008","11\/01","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa","Contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas com Francisco Pereira Teixeira da Silva Calv\u00e3o","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 760\/2017","008","11\/01","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa","Nomea\u00e7\u00e3o em regime de substitui\u00e7\u00e3o para o cargo de dirigente interm\u00e9dio grau 4 de Marcos Filipe Colares Melo","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 761\/2017","008","11\/01","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa","Contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas com Carlos Alberto Andrade Ferreira dos Santos","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 762\/2017","008","11\/01","Instituto Polit\u00e9cnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto","Renova\u00e7\u00e3o do contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 763\/2017","008","11\/01","Instituto Polit\u00e9cnico de Tomar","Contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado do Professor Adjunto Pedro Manuel Granchinho de Matos, do Instituto Polit\u00e9cnico de Tomar","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 37\/2017","008","11\/01","Instituto Polit\u00e9cnico de Viseu","Retifica\u00e7\u00e3o ao despacho (extrato) n.\u00ba 15383\/2016, relativo \u00e0 celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, por tempo indeterminado, em per\u00edodo experimental de cinco anos, com o Doutor S\u00e9rgio Alberto Rodrigues Gouveia Barroso para a Escola Superior de Tecnologia e Gest\u00e3o de Viseu, do IPV","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 764\/2017","008","11\/01","Instituto Polit\u00e9cnico de Viseu","Autorizada a celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, a termo resolutivo certo, com diverso pessoal docente, para a Escola Superior de Educa\u00e7\u00e3o de Viseu, do IPV","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 765\/2017","008","11\/01","Instituto Polit\u00e9cnico de Viseu","Autorizada a celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, a termo resolutivo certo, com diverso pessoal docente, para a Escola Superior de Sa\u00fade de Viseu, do IPV","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 766\/2017","008","11\/01","Instituto Polit\u00e9cnico de Viseu","Autorizada a celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, a termo resolutivo certo, com diverso pessoal docente, para a Escola Superior de Sa\u00fade de Viseu, do IPV","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 767\/2017","008","11\/01","Instituto Polit\u00e9cnico de Viseu","Autorizada a celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, a termo resolutivo certo, com diverso pessoal docente, para a Escola Superior de Sa\u00fade de Viseu, do IPV","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 768\/2017","008","11\/01","Instituto Polit\u00e9cnico de Viseu","Autorizada, mediante celebra\u00e7\u00e3o de adenda, uma altera\u00e7\u00e3o ao contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, a termo resolutivo certo, com a Doutora Paula Freitas Rebelo Fonseca para a Escola Superior de Tecnologia e Gest\u00e3o de Viseu, do IPV","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 769\/2017","008","11\/01","Instituto Polit\u00e9cnico de Viseu","Autorizada, a celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, a termo resolutivo certo, com a Mestre Elsa Margarida Magalh\u00e3es Sim\u00f5es de Almeida, para a Escola Superior de Sa\u00fade de Viseu, do IPV","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 770\/2017","008","11\/01","Instituto Polit\u00e9cnico de Viseu","Autorizada, a celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, por tempo indeterminado, em per\u00edodo experimental de cinco anos, com o Doutor Miguel \u00c2ngelo Sousa Dias Ferreira da Mota, para a Escola Superior de Tecnologia e Gest\u00e3o de Lamego, do IPV","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 771\/2017","008","11\/01","Instituto Polit\u00e9cnico de Viseu","Autorizada, a celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, por tempo indeterminado, em per\u00edodo experimental de cinco anos, com o Doutor Nuno Pereira Raposo, para a Escola Superior de Tecnologia e Gest\u00e3o de Viseu, do IPV","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 772\/2017","008","11\/01","Instituto Polit\u00e9cnico de Viseu","Autorizada, a celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, por tempo indeterminado, em per\u00edodo experimental de cinco anos, com a Doutora Maria Manuela Jorge Martins Ferreira, para a Escola Superior de Tecnologia e Gest\u00e3o de Viseu, do IPV","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 773\/2017","008","11\/01","Instituto Polit\u00e9cnico de Viseu","Autorizada a celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, a termo resolutivo certo, com a Mestre Anabela Cristina Marques da Nave Rodrigues, para a Escola Superior Agr\u00e1ria de Viseu, do IPV","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2\/2017\/M","008","11\/01","Regi\u00e3o Aut\u00f3noma da Madeira - Presid\u00eancia do Governo","Prorroga por mais um ano o prazo de vig\u00eancia das medidas preventivas a que ficou sujeita a \u00e1rea afeta ao Parque Empresarial de Machico, abrangida pela suspens\u00e3o parcial do Plano Diretor Municipal de Machico, determinada pela Resolu\u00e7\u00e3o n.\u00ba 1260\/2014, publicada a 23 de dezembro","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 540\/2017","008","11\/01","Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E.","Lista de classifica\u00e7\u00e3o final - assistente de Oftalmologia","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 774\/2017","008","11\/01","Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E.","Licen\u00e7a sem retribui\u00e7\u00e3o","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o 41\/2017","008","11\/01","Centro Hospitalar Barreiro Montijo, E. P. E.","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias nos membros do conselho de administra\u00e7\u00e3o","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 38\/2017","008","11\/01","Centro Hospitalar e Universit\u00e1rio de Coimbra, E. P. E.","Ciclo de Estudos Especiais","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (extrato) 42\/2017","008","11\/01","Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E.","Cessa\u00e7\u00e3o de licen\u00e7a sem retribui\u00e7\u00e3o da Assistente Operacional Maria Lu\u00edsa Duarte Almeida Ara\u00fajo Pacheco Nunes e regresso ao Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. a 28 de dezembro de 2016","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (extrato) 43\/2017","008","11\/01","Centro Hospitalar de Tr\u00e1s-os-Montes e Alto Douro, E. P. E.","Progress\u00e3o \u00e0 categoria de assistente graduado","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 40\/2017","008","11\/01","Munic\u00edpio de Cabeceiras de Basto","Regulamento de Concess\u00e3o de Regalias Sociais aos Bombeiros Volunt\u00e1rios Cabeceirenses","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 35\/2017","008","11\/01","Munic\u00edpio do Cartaxo e Uni\u00e3o das Freguesias da Ereira e Lapa","Acordo de execu\u00e7\u00e3o entre a c\u00e2mara municipal do Cartaxo e a junta de freguesia da Uni\u00e3o de Freguesias de Ereira e Lapa - adenda 2016","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 541\/2017","008","11\/01","Munic\u00edpio da Maia","Aprova\u00e7\u00e3o da delimita\u00e7\u00e3o da \u00e1rea de reabilita\u00e7\u00e3o urbana da Vila do Cast\u00ealo da Maia","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 542\/2017","008","11\/01","Munic\u00edpio de Monchique","Cessa\u00e7\u00e3o de rela\u00e7\u00f5es jur\u00eddicas de emprego p\u00fablico","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 543\/2017","008","11\/01","Munic\u00edpio da Praia da Vit\u00f3ria","Regulamento Municipal de Apoio a Atividades de Interesse P\u00fablico","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 544\/2017","008","11\/01","Munic\u00edpio de Vila Nova de Gaia","Altera\u00e7\u00e3o ao Regulamento Municipal de Taxas e Outras Receitas do Munic\u00edpio de Ve\u00edculos em Vila Nova de Gaia e Tabela Anexa (Anexo II) acompanhada da respetiva fundamenta\u00e7\u00e3o econ\u00f3mica e financeira","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 41\/2017","008","11\/01","Munic\u00edpio de Vizela","Regulamento de Limpeza Urbana do Munic\u00edpio de Vizela","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 545\/2017","008","11\/01","Uni\u00e3o das Freguesias de Queluz e Belas","Nota do Per\u00edodo Experimental","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 546\/2017","008","11\/01","Servi\u00e7os Municipalizados de \u00c1gua e Saneamento da C\u00e2mara Municipal de Leiria","Tarif\u00e1rio de Servi\u00e7os Auxiliares para 2017","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 547\/2017","008","11\/01","Servi\u00e7os Municipalizados de \u00c1gua e Saneamento da C\u00e2mara Municipal de Leiria","Tarif\u00e1rio de Abastecimento de \u00c1gua e Saneamento de \u00c1guas Residuais para 2017","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 548\/2017","008","11\/01","Finan\u00e7as - Autoridade Tribut\u00e1ria e Aduaneira","Procedimento concursal para o cargo de Chefe de Divis\u00e3o de Inspe\u00e7\u00e3o Tribut\u00e1ria III da Dire\u00e7\u00e3o de Finan\u00e7as de Braga","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 549\/2017","008","11\/01","Finan\u00e7as - Autoridade Tribut\u00e1ria e Aduaneira","Procedimento concursal de recrutamento para sele\u00e7\u00e3o de um dirigente interm\u00e9dio de 2.\u00ba grau, referente ao cargo de chefe de divis\u00e3o, da Divis\u00e3o de Inspe\u00e7\u00e3o Tribut\u00e1ria II (DIT II) da Dire\u00e7\u00e3o de Finan\u00e7as de Braga","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 550\/2017","008","11\/01","Finan\u00e7as - Autoridade Tribut\u00e1ria e Aduaneira","Abertura de procedimento concursal para cargo de chefe de divis\u00e3o, da Divis\u00e3o da Justi\u00e7a Tribut\u00e1ria (DJT) da Dire\u00e7\u00e3o de Finan\u00e7as de Braga","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 551\/2017","008","11\/01","Finan\u00e7as - Autoridade Tribut\u00e1ria e Aduaneira","Abertura de procedimento concursal para cargo de chefe de divis\u00e3o, da Divis\u00e3o de Inspe\u00e7\u00e3o Tribut\u00e1ria I (DIT I) da Dire\u00e7\u00e3o de Finan\u00e7as de Braga","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 552\/2017","008","11\/01","Finan\u00e7as - Autoridade Tribut\u00e1ria e Aduaneira","Procedimento concursal de recrutamento para sele\u00e7\u00e3o de um dirigente interm\u00e9dio de 2.\u00ba grau, referente ao cargo de chefe de divis\u00e3o, da Divis\u00e3o de Inspe\u00e7\u00e3o Tribut\u00e1ria (DIT) da Dire\u00e7\u00e3o de Finan\u00e7as da Guarda","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 553\/2017","008","11\/01","Finan\u00e7as - Autoridade Tribut\u00e1ria e Aduaneira","Procedimento concursal para o cargo de diretor da Alf\u00e2ndega de Set\u00fabal","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 554\/2017","008","11\/01","Sa\u00fade - Centro Hospitalar Psiqui\u00e1trico de Lisboa","Procedimento concursal para provimento de cargo de dire\u00e7\u00e3o interm\u00e9dia do 2.\u00ba grau do Centro Hospitalar Psiqui\u00e1trico de Lisboa","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 555\/2017","008","11\/01","Universidade de Lisboa - Instituto de Educa\u00e7\u00e3o","Procedimento concursal para recrutamento de um cargo de dire\u00e7\u00e3o interm\u00e9dia de 4.\u00ba grau para o N\u00facleo de Gest\u00e3o Acad\u00e9mica II, do Instituto de Educa\u00e7\u00e3o da Universidade de Lisboa","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 556\/2017","008","11\/01","Finan\u00e7as - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o e do Emprego P\u00fablico","Comiss\u00e3o de Trabalhadores da C\u00e2mara Municipal de Matosinhos - Elei\u00e7\u00e3o","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 557\/2017","008","11\/01","Finan\u00e7as - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o e do Emprego P\u00fablico","Acordo coletivo de trabalho n.\u00ba 332\/2016 - Constitui\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o Parit\u00e1ria","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 557-A\/2017","008","11\/01","Ambiente - Secretaria-Geral","Abertura de candidaturas \u00e0 atribui\u00e7\u00e3o de apoio pelo Fundo Ambiental \u00e0 substitui\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos de servi\u00e7os urbanos ambientais por ve\u00edculos el\u00e9tricos destinados \u00e0 mesma utiliza\u00e7\u00e3o no \u00e2mbito da atividade desenvolvida pelas autarquias","002","4.\u00aa ","008S<\/a> | 008S<\/a>"],["An\u00fancio de concurso urgente 8\/2017","008","11\/01","Instituto do Emprego e da Forma\u00e7\u00e3o Profissional, I. P.","20162100353","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 174\/2017","008","11\/01","Munic\u00edpio de Pombal","Requalifica\u00e7\u00e3o do Jardim do Vale (e do Jardim das Oliveiras) - Proc. n.\u00ba 82\/2016","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 175\/2017","008","11\/01","Munic\u00edpio de Mangualde","Requalifica\u00e7\u00e3o da EN 329-2: Tro\u00e7o entre a P\u00f3voa de Cerv\u00e3es e Abrunhosa-a-Velha","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 176\/2017","008","11\/01","Munic\u00edpio de Pombal","Arranjos e Passeios na Sede Freguesia Alb doze (Revitaliza\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a da Igreja Velha e do Largo Eng.\u00ba Guilherme Santos) - Proc. n.\u00ba 02\/2017","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 177\/2017","008","11\/01","Munic\u00edpio de Pombal","Arranjos Urban\u00edsticos e Passeios nas Sedes de Freguesia (Largo da Feira da Guia) - Proc. n.\u00ba 01\/2017","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 178\/2017","008","11\/01","Munic\u00edpio de Loul\u00e9","Contrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de seguran\u00e7a privada.","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 179\/2017","008","11\/01","CMPL - Porto Lazer - Empresa de Desporto e Lazer do Munic\u00edpio do Porto, E. E. M.","Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Seguran\u00e7a","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 180\/2017","008","11\/01","Munic\u00edpio de Viana do Castelo","G\u00e1s propano a granel","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 181\/2017","008","11\/01","Instituto do Emprego e da Forma\u00e7\u00e3o Profissional, I. P.","20162100461","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 182\/2017","008","11\/01","Servi\u00e7os Municipalizados \u00c1gua e Saneamento C\u00e2mara Municipal Caldas Rainha","AQUISI\u00c7\u00c3O DE RETROESCAVADORA","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 183\/2017","008","11\/01","Secretaria-Geral do Minist\u00e9rio do Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social","Fornecimento refei\u00e7\u00f5es","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 184\/2017","008","11\/01","Munic\u00edpio do Barreiro","Empreitada \"ESTRADA MUNICIPAL 510 - EXECU\u00c7\u00c3O DE PASSEIO E CICLOVIA\"","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 185\/2017","008","11\/01","Servi\u00e7os Intermunicipalizados de \u00c1guas e Res\u00edduos dos Munic\u00edpios de Loures e Odivelas","CP 2\/2017 - Fornecimento GNC","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de retifica\u00e7\u00e3o de an\u00fancio 8\/2017","008","11\/01","Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E.","CP n.\u00ba 177A000001 - Aquisi\u00e7\u00e3o de dois ec\u00f3grafos para a Unidade de Ecografia Obst\u00e9trico-Ginecol\u00f3gica - MCDT's - Ecografia","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 186\/2017","008","11\/01","Munic\u00edpio de Mangualde","Elabora\u00e7\u00e3o de cadastro das infraestruturas existentes dos sistemas em baixa de abastecimento de \u00e1gua(AA) e de saneamento de \u00e1guas residuais (AR) do Munic\u00edpio de Mangualde","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 187\/2017","008","11\/01","Munic\u00edpio de Bragan\u00e7a","Museu da L\u00edngua Portuguesa","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 188\/2017","008","11\/01","Instituto Portugu\u00eas de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E.","CP\/136\/2017 - Obras de Remodela\u00e7\u00e3o e Beneficia\u00e7\u00e3o das Instala\u00e7\u00f5es do IPOLFG - Constru\u00e7\u00e3o Civil - Trabalhos \u00e1 Medi\u00e7\u00e3o","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 189\/2017","008","11\/01","Instituto Portugu\u00eas de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E.","CP\/135\/2017 - Obras de Remodela\u00e7\u00e3o e Beneficia\u00e7\u00e3o das Instala\u00e7\u00f5es e Equipamentos El\u00e9tricos nos Pavilh\u00f5es do IPOLFG, EPE","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 190\/2017","008","11\/01","Unidade Local de Sa\u00fade do Baixo Alentejo, E. P. E.","Aquisi\u00e7\u00e3o de reagentes de imunoqu\u00edmica e serologia infeciosa","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 191\/2017","008","11\/01","Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E.","Servi\u00e7os de Suporte e manuten\u00e7\u00e3o da infraestrutura de sistemas e tecnologias do CHLO","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 192\/2017","008","11\/01","Instituto Portugu\u00eas do Desporto e Juventude, I. P.","DAP 2017.0001","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 193\/2017","008","11\/01","Munic\u00edpio de Oleiros","Elabora\u00e7\u00e3o de Cadastro de AA e SAR","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 194\/2017","008","11\/01","\u00c1guas do Norte, S. A.","EGA-AR0257 - Empreitada de Execu\u00e7\u00e3o do Sistema Elevat\u00f3rio do Rio Este (FD10) - 2.\u00aa Fase (Parte 1) - Vila do Conde","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 195\/2017","008","11\/01","Munic\u00edpio de Penafiel","CONCESS\u00c3O DA EXPLORA\u00c7\u00c3O DO BAR DO PARQUE DE LAZER DE MARECOS - PENAFIEL","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 196\/2017","008","11\/01","\u00c1guas do Norte, S. A.","EGA-AR0254 - Empreitada de Execu\u00e7\u00e3o dos Intercetores de Barrimau II, Figueiras I, S. Mamede I e II, Salgueirinhos, Cernadelo e Ribeira Branca","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 38\/2017","008","11\/01","Secretaria-Geral do Minist\u00e9rio do Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social","Servi\u00e7o m\u00f3vel terrestre","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 197\/2017","008","11\/01","Munic\u00edpio de Paredes","CONCURSO P\u00daBLICO PARA AQUISI\u00c7\u00c3O DE PNEUS E SERVI\u00c7OS DE REPARA\u00c7\u00c3O PARA DIVERSAS VIATURAS E M\u00c1QUINAS AFETAS AO MUNICIPIO DE PAREDES","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 198\/2017","008","11\/01","\u00c1guas de Santo Andr\u00e9, S. A.","Fornecimento de Cloro L\u00edquido para Pr\u00e9-oxida\u00e7\u00e3o e Desinfe\u00e7\u00e3o nos Subsistemas da AdSA","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de concurso urgente 9\/2017","008","11\/01","Escola Profissional Atl\u00e2ntico, L.da","Aquisi\u00e7\u00e3o de bens alimentares em regime de fornecimento cont\u00ednuo,para a Escola Profissional Atl\u00e2ntico no \u00e2mbito de projetos cofinanciados pelo FSE (Fundo Social Europeu) ao abrigo do Programa Operacional Madeira 14-20.","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de retifica\u00e7\u00e3o de an\u00fancio 9\/2017","008","11\/01","Entidade Reguladora para a Comunica\u00e7\u00e3o Social","Fornecimento de software e de servi\u00e7os de an\u00e1lise de media","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 164\/2017","008","11\/01","EMEF - Empresa de Manuten\u00e7\u00e3o de Equipamento Ferrovi\u00e1rio, S. A.","Consulta Aberta n.\u00ba 36\/2017 - Loca\u00e7\u00e3o de viaturas Peugeot 308","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 165\/2017","008","11\/01","Servi\u00e7os Municipalizados \u00c1gua e Saneamento C\u00e2mara Municipal Caldas Rainha","AQUISI\u00c7\u00c3O DE TRATOR E TRITURADOR LATERAL","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 36\/2017","008","11\/01","Munic\u00edpio de Rio Maior","Aquisi\u00e7\u00e3o de circuito de bicicleta para acesso a equipamentos p\u00fablicos","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 166\/2017","008","11\/01","Servi\u00e7os Municipalizados \u00c1gua e Saneamento C\u00e2mara Municipal Caldas Rainha","REPARA\u00c7\u00c3O\/AQUISI\u00c7\u00c3O DE CONTADORES PARA \u00c1GUA FRIA POT\u00c1VEL - 2017","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 37\/2017","008","11\/01","Autoridade da Mobilidade e dos Transportes","Aquisi\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os para Elabora\u00e7\u00e3o de Estudo de Sustenta\u00e7\u00e3o de Metodologia de Avalia\u00e7\u00e3o de Impacto na Coes\u00e3o Territorial, Social e Econ\u00f3mica de Pol\u00edticas P\u00fablicas da Mobilidade e dos Transportes","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 167\/2017","008","11\/01","Munic\u00edpio de Cinf\u00e3es","Parque Rural de Campismo e Caravanismo de Mourilhe","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 168\/2017","008","11\/01","Servi\u00e7os de Ac\u00e7\u00e3o Social da Universidade da Madeira","CP\/P\/001\/2017 - Aquisi\u00e7\u00e3o de peixe e carne congeldos","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 169\/2017","008","11\/01","Instituto da Conserva\u00e7\u00e3o da Natureza e das Florestas, I. P.","Fornecimento de Alimento para o Lince-Ib\u00e9rico no Centro Nacional de Reprodu\u00e7\u00e3o do Lince-Ib\u00e9rico","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 170\/2017","008","11\/01","Munic\u00edpio de Our\u00e9m","P001\/2017 - Requalifica\u00e7\u00e3o da Ria Nossa Senhora dos Caminhos - Freguesia de Freixianda - Our\u00e9m","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 171\/2017","008","11\/01","CMPH - DomusSocial - Empresa de Habita\u00e7\u00e3o e Manuten\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio do Porto, E. M.","Acordos Quadro singulares para a aquisi\u00e7\u00e3o de materiais","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 172\/2017","008","11\/01","IP - Engenharia, S. A.","Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Fiscaliza\u00e7\u00e3o e apoio de gest\u00e3o no estaleiro da empreitada Eletrifica\u00e7\u00e3o da Linha do Minho entre Nine e Viana do Castelo, inclusive, incluindo Esta\u00e7\u00f5es T\u00e9cnicas","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 173\/2017","008","11\/01","Aquafundalia - \u00c1guas do Fund\u00e3o, S. A.","Elabora\u00e7\u00e3o do cadastro das infraestruturas existentes nos sistemas em baixa de saneamento de \u00e1guas residuais do concelho do Fund\u00e3o e fornecimento de software SIG","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["Despacho 775\/2017","009","12\/01","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros - Gabinete Nacional de Seguran\u00e7a","Fim da comiss\u00e3o de servi\u00e7o de Jorge Fernando Maciel Rodrigues Ru\u00e3o Pinheiro como consultor do Gabinete Nacional de Seguran\u00e7a - Centro Nacional de Ciberseguran\u00e7a","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Portaria 15\/2017","009","12\/01","Defesa Nacional - Gabinete do Ministro","Concess\u00e3o da Medalha da Defesa Nacional, ao Sargento-Mor Henrique Paulo Maia e Silva","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 558\/2017","009","12\/01","Defesa Nacional - Autoridade Mar\u00edtima Nacional - Comando-Geral da Pol\u00edcia Mar\u00edtima","Concurso de acesso \u00e0 categoria de Agente de 1.\u00aa Classe da Pol\u00edcia Mar\u00edtima - Aviso dos locais onde pode ser consultada a lista de candidatos admitidos e exclu\u00eddos","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 776\/2017","009","12\/01","Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada","Procede \u00e0 subdelega\u00e7\u00e3o e delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 777\/2017","009","12\/01","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Secretaria-Geral","Concess\u00e3o de Medalha de Prata de Servi\u00e7os Distintos, ao Subintendente (M\/100212), Rui Jos\u00e9 Almeida Mendes, da PSP","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 778\/2017","009","12\/01","Cultura - Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Patrim\u00f3nio Cultural","Designa\u00e7\u00e3o, em comiss\u00e3o de servi\u00e7o, precedendo procedimento concursal, do licenciado Ant\u00f3nio Manuel Gon\u00e7alves de Carvalho para o cargo de Diretor do Museu Nacional de Arqueologia","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 559\/2017","009","12\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas A L\u00e3 e a Neve, Covilh\u00e3","Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupa\u00e7\u00e3o de 4 (quatro) postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo, para a categoria de assistente operacional de grau 1","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 560\/2017","009","12\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Amareleja, Moura","Abertura de procedimento concursal","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 779\/2017","009","12\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Anadia","Despacho de nomea\u00e7\u00e3o de Coordenador de Estabelecimento","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 561\/2017","009","12\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Leonardo Coimbra-Filho, Porto","Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupa\u00e7\u00e3o de 2 postos de trabalho em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 562\/2017","009","12\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secund\u00e1ria Rocha Peixoto, P\u00f3voa de Varzim","Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupa\u00e7\u00e3o de 4 (quatro) postos de trabalho em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial para colmatar as necessidades transit\u00f3rias de Assistentes Operacionais, para efeitos de assegurar os servi\u00e7os de limpeza, na Escola Secund\u00e1ria de Rocha Peixoto","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 563\/2017","009","12\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Vale de Milha\u00e7os, Seixal","Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupa\u00e7\u00e3o de 6 (seis) postos de trabalho para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de limpeza em regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo, a tempo parcial, para a carreira e categoria de assistente operacional de grau 1, para o per\u00edodo de janeiro a 23 de junho de 2017","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 780\/2017","009","12\/01","Sa\u00fade - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado Adjunto e da Sa\u00fade","Determina o desenvolvimento, no Servi\u00e7o Nacional de Sa\u00fade (SNS), de um projeto-piloto com o objetivo de dotar os Agrupamentos de Centros de Sa\u00fade (ACES) de Lisboa Central e de Loures\/Sacav\u00e9m da capacidade de internaliza\u00e7\u00e3o da realiza\u00e7\u00e3o de exames complementares de diagn\u00f3stico no \u00e2mbito da cardiologia","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 781\/2017","009","12\/01","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade do Norte, I. P.","Despacho do Vogal do Conselho Diretivo que autoriza a consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade da enfermeira C\u00e9lia Andreia Ferreira Morais","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 782\/2017","009","12\/01","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade do Norte, I. P.","Despacho do Vogal do Conselho Diretivo que autoriza a consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade do assistente de medicina geral e familiar Mohammad Thafer Husan Abu Ali","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 783\/2017","009","12\/01","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade do Norte, I. P.","Despacho do Vogal do Conselho Diretivo que autoriza a consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade da assistente de medicina geral e familiar Ana Cristina Almeida Monteiro Azevedo Teixeira","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 784\/2017","009","12\/01","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade do Norte, I. P.","Despacho do Vogal do Conselho Diretivo que autoriza a consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade do assistente de Medicina Geral e Familiar Carlos Manuel Moreira Teixeira","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 564\/2017","009","12\/01","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade do Centro, I. P.","Conclus\u00e3o de per\u00edodo experimental de Assistente de Medicina Geral e Familiar","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 565\/2017","009","12\/01","Conselho Superior da Magistratura","Aviso de abertura do 6.\u00ba concurso curricular de acesso aos Tribunais da Rela\u00e7\u00e3o","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (extrato) 44\/2017","009","12\/01","Conselho Superior da Magistratura","Prorroga\u00e7\u00e3o da licen\u00e7a sem remunera\u00e7\u00e3o do magistrado judicial Dr. Ant\u00f3nio Manuel Teixeira da Rocha Marcelo dos Reis","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (extrato) 45\/2017","009","12\/01","Conselho Superior da Magistratura","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias no Vice-Presidente do Conselho Superior da Magistratura","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (extrato) 46\/2017","009","12\/01","Conselho Superior da Magistratura","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias na Presidente da Comarca de Portalegre","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 785\/2017","009","12\/01","Minist\u00e9rio P\u00fablico - Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica - Conselho Superior do Minist\u00e9rio P\u00fablico","Aposenta\u00e7\u00f5es\/jubila\u00e7\u00f5es de magistrados do Minist\u00e9rio P\u00fablico","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Diretiva 2\/2017","009","12\/01","Entidade Reguladora dos Servi\u00e7os Energ\u00e9ticos","Perfis de perdas, perfis de consumo, perfis de produ\u00e7\u00e3o e perfis para instala\u00e7\u00f5es de autoconsumo aplic\u00e1veis em 2017","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 566\/2017","009","12\/01","Escola Superior de Enfermagem de Coimbra","Prorroga\u00e7\u00e3o da licen\u00e7a sem remunera\u00e7\u00e3o da trabalhadora Joana Alice da Silva Amaro de Oliveira Fabi\u00e3o","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 567\/2017","009","12\/01","Escola Superior de Enfermagem de Coimbra","Rescis\u00e3o de Contrato","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato (extrato) 17\/2017","009","12\/01","Universidade do Algarve","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo com o Mestre Joel David Valente Guerreiro, na categoria de assistente convidado, em regime de Acumula\u00e7\u00e3o a 47,5 %, para a Escola Superior de Gest\u00e3o de Hotelaria e Turismo da Universidade do Algarve","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 786\/2017","009","12\/01","Universidade do Algarve","Renova\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o de servi\u00e7o da Mestre Ana Paula Neto Ferreira para o exerc\u00edcio do cargo de Diretora dos Servi\u00e7os T\u00e9cnicos da Universidade do Algarve, pelo per\u00edodo de tr\u00eas anos","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 787\/2017","009","12\/01","Universidade do Algarve","Renova\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o de servi\u00e7o do Licenciado Hugo Filipe de Brito Barros para o exerc\u00edcio do cargo de Chefe de Divis\u00e3o de Empreendedorismo e Transfer\u00eancia de Tecnologia - CRIA, da Unidade de Apoio \u00e0 investiga\u00e7\u00e3o Cient\u00edfica e Forma\u00e7\u00e3o P\u00f3s-graduada (UAIC) da Universidade do Algarve, pelo per\u00edodo de tr\u00eas anos","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 788\/2017","009","12\/01","Universidade do Algarve","Renova\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o de servi\u00e7o da Licenciada Susana do Nascimento Domingues Martins para o exerc\u00edcio do cargo de Chefe de Divis\u00e3o de Gest\u00e3o Financeira e Or\u00e7amental dos Servi\u00e7os Financeiros e Patrimoniais da Universidade do Algarve, pelo per\u00edodo de tr\u00eas anos","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 789\/2017","009","12\/01","Universidade de Lisboa - Faculdade de Arquitetura","Publica\u00e7\u00e3o do despacho relativo \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o do contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, ap\u00f3s o t\u00e9rmino findo com sucesso do per\u00edodo experimental do Doutor Jo\u00e3o Rafael Marques dos Santos","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 790\/2017","009","12\/01","Universidade de Lisboa - Faculdade de Arquitetura","Publica\u00e7\u00e3o do despacho relativo \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o do contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, ap\u00f3s o t\u00e9rmino findo com sucesso do per\u00edodo experimental do Doutor Victor Manuel Mota Ferreira","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 791\/2017","009","12\/01","Universidade de Lisboa - Faculdade de Ci\u00eancias","Altera\u00e7\u00e3o ao Regulamento Org\u00e2nico da Faculdade de Ci\u00eancias da Universidade de Lisboa","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 792\/2017","009","12\/01","Universidade de Lisboa - Instituto de Ci\u00eancias Sociais","Renova\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o de servi\u00e7o como chefe de divis\u00e3o da Licenciada Maria Eug\u00e9nia Pereira Rodrigues","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 793\/2017","009","12\/01","Universidade Nova de Lisboa - Reitoria","Delega\u00e7\u00e3o da Presid\u00eancia de j\u00fari de provas de doutoramento no ramo de Direito, especialidade de Direito Privado, no Prof. Doutor Jos\u00e9 Jo\u00e3o Abrantes","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 39\/2017","009","12\/01","Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ci\u00eancias M\u00e9dicas","Retifica\u00e7\u00e3o do Despacho (extrato) n.\u00ba 15466\/2016, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 245, de 23 de dezembro de 2016","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 568\/2017","009","12\/01","Servi\u00e7os de A\u00e7\u00e3o Social da Universidade do Algarve","Homologa\u00e7\u00e3o da lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final - Procedimento concursal comum aberto pelo Aviso n.\u00ba 9835\/2016, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie n.\u00ba 152, de 09 de agosto","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 794\/2017","009","12\/01","Servi\u00e7os de A\u00e7\u00e3o Social da Universidade do Algarve","Rescis\u00e3o do Contrato de Aven\u00e7a celebrado com Paulo Jorge Nunes Louren\u00e7o","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 569\/2017","009","12\/01","Instituto Polit\u00e9cnico de Coimbra","Contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 795\/2017","009","12\/01","Instituto Polit\u00e9cnico da Guarda","Celebrado contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado com a Doutora Bernardete Antunes Louren\u00e7o Jorge","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 570\/2017","009","12\/01","Instituto Polit\u00e9cnico de Leiria","Aviso de homologa\u00e7\u00e3o da lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final do procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de t\u00e9cnico superior, em regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo incerto, aberto pelo Aviso n.\u00ba 7378\/2016, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 111, de 9 de junho","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 571\/2017","009","12\/01","Instituto Polit\u00e9cnico de Leiria","Contrata\u00e7\u00e3o de Brigite Pinto Pedro em regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, por tempo indeterminado, com in\u00edcio a 02\/01\/2017, em per\u00edodo experimental pelo prazo de 180 dias, na sequ\u00eancia de procedimento concursal, para desempenhar fun\u00e7\u00f5es no Instituto Polit\u00e9cnico de Leiria, com a categoria de T\u00e9cnico Superior","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 572\/2017","009","12\/01","Instituto Polit\u00e9cnico de Leiria","Contrata\u00e7\u00e3o de Maria Carlos Loureiro David Rodrigues em regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, a termo incerto, com in\u00edcio a 05\/12\/2016, em per\u00edodo experimental pelo prazo de 30 dias, na sequ\u00eancia de procedimento concursal, para desempenhar fun\u00e7\u00f5es na Escola Superior de Tecnologia e Gest\u00e3o do Instituto Polit\u00e9cnico de Leiria, com a categoria de t\u00e9cnico superior","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 573\/2017","009","12\/01","Instituto Polit\u00e9cnico de Leiria","Contrata\u00e7\u00e3o de Francisco Jos\u00e9 da Silva Bagulho em regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, por tempo indeterminado, com in\u00edcio a 5 de dezembro de 2016, em per\u00edodo experimental pelo prazo de 180 dias, na sequ\u00eancia de procedimento concursal, para desempenhar fun\u00e7\u00f5es no Instituto Polit\u00e9cnico de Leiria, com a categoria de t\u00e9cnico superior","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 796\/2017","009","12\/01","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa","Contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas com Elvis Manuel de Jesus Veiguinha e Em\u00eddio Jorge Buchinho de Oliveira","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 797\/2017","009","12\/01","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa","Renova\u00e7\u00e3o aos contratos de trabalho com a categoria de Professores Adjuntos Convidados","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 798\/2017","009","12\/01","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa","Contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas com Ricardo Pedro Mimoso Flores dos Santos","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 799\/2017","009","12\/01","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa","Renova\u00e7\u00e3o do contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas com In\u00eas Torres Guilherme","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 800\/2017","009","12\/01","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa","Contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas com Carlos Manuel da Silva Pereira Nunes","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 801\/2017","009","12\/01","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa","Renova\u00e7\u00e3o dos contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas com a categoria de Professor Adjunto Convidado","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 802\/2017","009","12\/01","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa","Renova\u00e7\u00e3o dos contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas com Didier Patrice Marie Michel Hochart e Maria Alexandra Rom\u00e3o Dias Mendon\u00e7a David","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 803\/2017","009","12\/01","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa","Contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas com Vanda Maria Gon\u00e7alves de Sousa","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 804\/2017","009","12\/01","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa","Renova\u00e7\u00e3o do contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas com Tiago Joaquim Dias Ramos","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 805\/2017","009","12\/01","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa","Contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas com a categoria de Professor Adjunto Convidado","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 806\/2017","009","12\/01","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa","Renova\u00e7\u00e3o dos contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas com a categoria de Professor Adjunto Convidado","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 807\/2017","009","12\/01","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa","Contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas com Ana Janeiro Fernandes","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 808\/2017","009","12\/01","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa","Renova\u00e7\u00e3o dos contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas com a categoria de Assistente Convidado","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 809\/2017","009","12\/01","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa","Renova\u00e7\u00e3o do contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas com Jo\u00e3o Duarte Borges Martins de Vasconcelos Sim\u00e3o","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 810\/2017","009","12\/01","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa","Renova\u00e7\u00e3o dos contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas com Pedro Ferro Figueira e Ana Maria Calado Meireles Martins","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 811\/2017","009","12\/01","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa","Renova\u00e7\u00e3o do contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas com Ana L\u00facia Ricardo Baleia Maroco","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 812\/2017","009","12\/01","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa","Contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas com Bruno Frederico Retorta de Brito","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 813\/2017","009","12\/01","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa","Adenda ao contrato de trabalho de Maria Paula Marchante Lous\u00e3o","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 814\/2017","009","12\/01","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa","Nomea\u00e7\u00e3o em regime de substitui\u00e7\u00e3o para o cargo de dirigente interm\u00e9dio grau 4 de Miguel Ricardo Ferreira Baptista","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 815\/2017","009","12\/01","Instituto Polit\u00e9cnico de Portalegre","Estatutos da Escola Superior de Sa\u00fade do IPP","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 816\/2017","009","12\/01","Instituto Polit\u00e9cnico de Portalegre","Estatutos da Escola Superior de Tecnologia e Gest\u00e3o do IPP","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 817\/2017","009","12\/01","Instituto Polit\u00e9cnico do Porto","Estrutura curricular e do plano de estudos do Mestrado em Design, lecionado na Escola Superior de Media Artes e Design","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 818\/2017","009","12\/01","Instituto Polit\u00e9cnico de Santar\u00e9m","Designa o Professor Adjunto Ant\u00f3nio George Gon\u00e7alves Camacho como Provedor do Estudante, deste Instituto","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 819\/2017","009","12\/01","Instituto Polit\u00e9cnico de Santar\u00e9m","Exonera o Professor Coordenador Jos\u00e9 Joaquim dos Penedos Amendoeira Martins do cargo de Pr\u00f3-Presidente para a Qualidade, Moderniza\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Institucional do Instituto Polit\u00e9cnico de Santar\u00e9m","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 820\/2017","009","12\/01","Instituto Polit\u00e9cnico de Set\u00fabal","Assun\u00e7\u00e3o dos compromissos plurianuais decorrentes da execu\u00e7\u00e3o do contrato de fornecimento de eletricidade em regime de mercado livre","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 821\/2017","009","12\/01","Instituto Polit\u00e9cnico de Set\u00fabal","Assun\u00e7\u00e3o dos compromissos plurianuais decorrentes da execu\u00e7\u00e3o de diversos trabalhos de constru\u00e7\u00e3o civil a executar no edif\u00edcio dos Servi\u00e7os Centrais","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 822\/2017","009","12\/01","Instituto Polit\u00e9cnico de Set\u00fabal","Regulamento do Provedor do Estudante do Instituto Polit\u00e9cnico de Set\u00fabal","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 823\/2017","009","12\/01","Instituto Polit\u00e9cnico de Viseu","Autorizada a celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, a termo resolutivo certo, com diverso pessoal docente, para a Escola Superior de Sa\u00fade de Viseu, do IPV","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 824\/2017","009","12\/01","Instituto Polit\u00e9cnico de Viseu","Autorizada a celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, a termo resolutivo certo, com diverso pessoal docente, para a Escola Superior de Sa\u00fade de Viseu, do IPV","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 825\/2017","009","12\/01","Instituto Polit\u00e9cnico de Viseu","Autorizada a celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, a termo resolutivo certo, com diverso pessoal docente, para a Escola Superior de Educa\u00e7\u00e3o de Viseu, do IPV","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 826\/2017","009","12\/01","Instituto Polit\u00e9cnico de Viseu","Autorizada a celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, a termo resolutivo certo, com o Licenciado Frederico Franco Madeira da Fonseca, para a Escola Superior de Gest\u00e3o de Viseu, do IPV","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 827\/2017","009","12\/01","Instituto Polit\u00e9cnico de Viseu","Autorizada, mediante celebra\u00e7\u00e3o de adenda, uma altera\u00e7\u00e3o ao contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, a termo resolutivo certo, com o Licenciado Frederico Franco Madeira da Fonseca, para a Escola Superior de Tecnologia e Gest\u00e3o de Viseu, do IPV","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 828\/2017","009","12\/01","Instituto Polit\u00e9cnico de Viseu","Autorizada mediante celebra\u00e7\u00e3o de adenda uma Altera\u00e7\u00e3o ao contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, a termo resolutivo certo, com o Doutor Paulo Bruno Pereira Paiva Alves, para a Escola Superior de tecnologia e Gest\u00e3o de Viseu, do IPV","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 829\/2017","009","12\/01","Instituto Polit\u00e9cnico de Viseu","Autorizada, a celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, a termo resolutivo certo, com o Licenciado Pedro Miguel Figueiredo Sim\u00f5es, para a Escola Superior de Sa\u00fade de Viseu do IPV","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 830\/2017","009","12\/01","Instituto Polit\u00e9cnico de Viseu","Autorizada, a celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, por tempo indeterminado, em per\u00edodo experimental de cinco anos, com a Doutora N\u00eddia Maria de Morais Cardoso de Menezes Abrunhosa, para a Escola Superior de Tecnologia e Gest\u00e3o de Lamego, do IPV","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 831\/2017","009","12\/01","Instituto Polit\u00e9cnico de Viseu","Autorizada, a celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, a termo resolutivo certo, com a Licenciada Filomena Alexandra Lopes Ces\u00e1rio, para a Escola Superior de Tecnologia e Gest\u00e3o de Viseu, do IPV","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 832\/2017","009","12\/01","Instituto Polit\u00e9cnico de Viseu","Autorizada, mediante celebra\u00e7\u00e3o de adenda, ao contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, a termo resolutivo certo, com diverso a Mestre Maria Isabel Dias Rodrigues, para a Escola Superior de Tecnologia e Gest\u00e3o de Viseu, do IPV","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 833\/2017","009","12\/01","Instituto Polit\u00e9cnico de Viseu","Autorizada a prorroga\u00e7\u00e3o do contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, a termo resolutivo certo, com o Licenciado Francisco Jos\u00e9 Matias Marques, para a Escola Superior Agr\u00e1ria de Viseu, do IPV","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 574\/2017","009","12\/01","Hospital Garcia de Orta, E. P. E.","Processo de recrutamento de assistente - \u00e1rea hospitalar da carreira m\u00e9dica, na especialidade de oncologia m\u00e9dica","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 575\/2017","009","12\/01","Hospital Garcia de Orta, E. P. E.","Processo de recrutamento de assistente - \u00e1rea hospitalar da carreira m\u00e9dica, na especialidade de cirurgia pl\u00e1stica","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 576\/2017","009","12\/01","Hospital Garcia de Orta, E. P. E.","Processo de recrutamento de assistente - \u00e1rea hospitalar da carreira m\u00e9dica, na especialidade de hematologia cl\u00ednica","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o 47\/2017","009","12\/01","Unidade Local de Sa\u00fade do Baixo Alentejo, E. P. E.","Autorizada a redu\u00e7\u00e3o de uma hora na carga hor\u00e1ria semanal ao assistente graduado de Medicina Geral e Familiar, Paulo Guilherme Lopes Ascens\u00e3o","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 577\/2017","009","12\/01","Munic\u00edpio de \u00c1gueda","Celebra\u00e7\u00e3o de Contrato de Trabalho em Fun\u00e7\u00f5es P\u00fablicas por Tempo Indeterminado","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 578\/2017","009","12\/01","Munic\u00edpio de Castro Verde","Notifica\u00e7\u00e3o da homologa\u00e7\u00e3o da lista de ordena\u00e7\u00e3o final do procedimento concursal para contrato por tempo indeterminado para 6 lugares na carreira\/categoria de Assistente Operacional","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 579\/2017","009","12\/01","Munic\u00edpio de Chaves","Renova\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o de servi\u00e7o de Am\u00e9lia Cristina Gon\u00e7alves Rodrigues, para o cargo de Chefe de Divis\u00e3o de Obras P\u00fablicas","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 580\/2017","009","12\/01","Munic\u00edpio de Lagos","Discuss\u00e3o P\u00fablica referente ao projeto de altera\u00e7\u00e3o ao loteamento sito em Torraltinha - Lagos, titulado pelo alvar\u00e1 n.\u00ba 26\/88. De Bluerock Investimentos Lda.","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 36\/2017","009","12\/01","Munic\u00edpio de Marco de Canaveses","Tabela de Taxas e Outras Receitas do Munic\u00edpio do Marco de Canaveses","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 834\/2017","009","12\/01","Munic\u00edpio de Mondim de Basto","Organiza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os municipais","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 581\/2017","009","12\/01","Munic\u00edpio de Odemira","Procedimentos concursais comuns de recrutamento para o preenchimento de quatro postos de trabalho","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 582\/2017","009","12\/01","Munic\u00edpio de Penalva do Castelo","Altera\u00e7\u00e3o ao alvar\u00e1 de loteamento n.\u00ba 1\/73 - Abertura de discuss\u00e3o p\u00fablica","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 583\/2017","009","12\/01","Munic\u00edpio de Pombal","Aviso de Publica\u00e7\u00e3o do Regulamento do Museu Municipal de Pombal","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 584\/2017","009","12\/01","Munic\u00edpio de Santo Tirso","Homologa\u00e7\u00e3o da lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final - T\u00e9cnico Superior (Engenharia Civil)","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 585\/2017","009","12\/01","Munic\u00edpio de Set\u00fabal","Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupa\u00e7\u00e3o de um posto de trabalho n\u00e3o ocupado da carreira geral e categoria de assistente operacional (condutor de m\u00e1quinas pesadas e ve\u00edculos especiais)","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 586\/2017","009","12\/01","Munic\u00edpio de Silves","Homologa\u00e7\u00e3o da lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final do procedimento concursal comum, para contrata\u00e7\u00e3o por tempo indeterminado, no regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, para preenchimento de seis postos de trabalho na carreira\/categoria de Assistente Operacional na \u00e1rea de atividade de Condutor de M\u00e1quinas Pesadas e Ve\u00edculos Especiais","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 587\/2017","009","12\/01","Munic\u00edpio de Silves","Proposta de Projeto de Regulamento Municipal de Apoio Social a Pessoas e Fam\u00edlias Carenciadas ou em Situa\u00e7\u00e3o de Vulnerabilidade","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 588\/2017","009","12\/01","Munic\u00edpio de Silves","Projeto de Regulamento Municipal de Urbaniza\u00e7\u00e3o e Edifica\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio de Silves","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 589\/2017","009","12\/01","Munic\u00edpio de Silves","Projeto de Regulamento Municipal para o Licenciamento da Atividade de Campismo e Caravanismo Ocasional","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 590\/2017","009","12\/01","Munic\u00edpio de Silves","Proposta de Projeto de Regulamento da Feira Medieval de Silves","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 591\/2017","009","12\/01","Munic\u00edpio de Silves","Proposta de Regulamento de Tarifas e Pre\u00e7os do Munic\u00edpio de Silves","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 592\/2017","009","12\/01","Munic\u00edpio de Silves","Proposta de Regulamento de Taxas e Licen\u00e7as Municipais do Munic\u00edpio de Silves","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 593\/2017","009","12\/01","Munic\u00edpio de Vagos","Consolida\u00e7\u00e3o definitiva de mobilidade na categoria e conclus\u00e3o com sucesso de per\u00edodo experimental","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 594\/2017","009","12\/01","Munic\u00edpio de Vagos","Cessa\u00e7\u00e3o da rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico por tempo indeterminado de v\u00e1rios trabalhadores","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 595\/2017","009","12\/01","Munic\u00edpio de Vila Real","Consulta P\u00fablica do Projeto de Altera\u00e7\u00e3o do C\u00f3digo Regulamentar do Munic\u00edpio de Vila Real - Hor\u00e1rio de Funcionamento dos Estabelecimentos Comerciais e de Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os - Parte E","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 37\/2017","009","12\/01","Munic\u00edpio de Vila Real de Santo Ant\u00f3nio","Atualiza\u00e7\u00e3o das taxas e pre\u00e7os em vigor no munic\u00edpio para o ano de 2017","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 38\/2017","009","12\/01","Munic\u00edpio de Vila Real de Santo Ant\u00f3nio","Atualiza\u00e7\u00e3o da Taxa Municipal de Direito de Passagem","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 40\/2017","009","12\/01","Uni\u00e3o das Freguesias de Aljustrel e Rio de Moinhos","Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o para Procedimento Concursal de Emprego P\u00fablico","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 596\/2017","009","12\/01","Uni\u00e3o das Freguesias de Alvarelhos e Guid\u00f5es","Homologa\u00e7\u00e3o da lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 597\/2017","009","12\/01","Freguesia de Baguim do Monte (Rio Tinto)","Celebra\u00e7\u00e3o de contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 598\/2017","009","12\/01","Uni\u00e3o das Freguesias de Barreiro e Lavradio","Celebra\u00e7\u00e3o de Contrato em Fun\u00e7\u00f5es P\u00fablicas por Tempo Indeterminado","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 599\/2017","009","12\/01","Uni\u00e3o das Freguesias de Concei\u00e7\u00e3o e Cabanas de Tavira","Procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de dois postos de trabalho, na modalidade de rela\u00e7\u00e3o de emprego p\u00fablico por tempo indeterminado na carreira de assistente operacional","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 600\/2017","009","12\/01","Uni\u00e3o das Freguesias de Est\u00f4mbar e Parchal","Homologa\u00e7\u00e3o dos resultados","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 601\/2017","009","12\/01","Freguesia de Paredes","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho por tempo indeterminado com M\u00e1ria L\u00facia Barros Reis","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 602\/2017","009","12\/01","Freguesia de Paredes","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato com Maria Fernanda Moreira Ba\u00eda, e com Maria Armanda Nogueira da Silva","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 603\/2017","009","12\/01","Freguesia da Penha de Fran\u00e7a","Consolida\u00e7\u00e3o de Mobilidade na Categoria","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 604\/2017","009","12\/01","Uni\u00e3o das Freguesias de Pico de Regalados, Gondi\u00e3es e M\u00f3s","Procedimento concursal comum, para preenchimento de um posto de trabalho, na carreira e categoria de assistente operacional, na modalidade de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo determinado","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 605\/2017","009","12\/01","Uni\u00e3o das Freguesias de Queluz e Belas","Nota do per\u00edodo experimental","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 606\/2017","009","12\/01","Uni\u00e3o das Freguesias de Queluz e Belas","Nota do Per\u00edodo Experimental","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 607\/2017","009","12\/01","Uni\u00e3o das Freguesias de S\u00e3o Miguel do Rio Torto e Rossio ao Sul do Tejo","Procedimento concursal comum para ocupa\u00e7\u00e3o de quatro postos de trabalho na modalidade de v\u00ednculo de emprego p\u00fablico por tempo indeterminado, dois para a carreira e categoria de Assistente Operacional (servi\u00e7os administrativos) e dois para a carreira e categoria de Assistente Operacional (servi\u00e7os exteriores)","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 39\/2017","009","12\/01","Uni\u00e3o das Freguesias de Torrozelo e Folhadosa","Ordena\u00e7\u00e3o her\u00e1ldica","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 608\/2017","009","12\/01","Servi\u00e7os Municipalizados de Castelo Branco","Celebra\u00e7\u00e3o de contratos em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 609\/2017","009","12\/01","Servi\u00e7os Municipalizados de Eletricidade, \u00c1gua e Saneamento da C\u00e2mara Municipal da Maia","Atualiza\u00e7\u00e3o de tarif\u00e1rio","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 41\/2017","009","12\/01","Instituto Piaget - Cooperativa para o Desenvolvimento Humano, Integral e Ecol\u00f3gico, C. R. L.","Anula\u00e7\u00e3o da Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o n.\u00ba 1247\/2016, publicada no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 241, de 19 de dezembro","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 42\/2017","009","12\/01","ISPA, C. R. L.","Regulamento de Provas especialmente adequadas destinadas a avaliar a capacidade para a frequ\u00eancia dos cursos de licenciatura e de mestrado integrado para maiores de 23 anos de idade, nos Cursos de Licenciatura e Mestrado Integrado do ISPA - Instituto Universit\u00e1rio de Ci\u00eancias Psicol\u00f3gicas Sociais e da Vida","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 43\/2017","009","12\/01","ISPA, C. R. L.","Regulamento regimes de reingresso e mudan\u00e7a de par institui\u00e7\u00e3o\/curso nos cursos de licenciatura e mestrado integrado do ISPA - Instituto Universit\u00e1rio de Ci\u00eancias Psicol\u00f3gicas Sociais e da Vida","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 610\/2017","009","12\/01","Justi\u00e7a - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Pol\u00edtica de Justi\u00e7a","Procedimento concursal para provimento do cargo de Chefe de Divis\u00e3o de Gest\u00e3o de Recursos Materiais e Financeiros da Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Pol\u00edtica de Justi\u00e7a do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 611\/2017","009","12\/01","Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural","Procedimento concursal destinado \u00e0 sele\u00e7\u00e3o e provimento de cargo de dire\u00e7\u00e3o interm\u00e9dia de 1.\u00ba grau","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 612\/2017","009","12\/01","Munic\u00edpio de Almada","Abertura de 4 Procedimentos Concursais para Chefes das Divis\u00f5es de Juventude, Social, de Habita\u00e7\u00e3o e de Interven\u00e7\u00e3o e Integra\u00e7\u00e3o Social","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 613\/2017","009","12\/01","Munic\u00edpio de Leiria","Abertura de procedimento concursal de recrutamento e sele\u00e7\u00e3o com vista ao provimento do titular do cargo de dire\u00e7\u00e3o interm\u00e9dia de 2.\u00ba grau, de Chefe da Divis\u00e3o de A\u00e7\u00e3o Cultural, Museus e Turismo, do mapa de pessoal da C\u00e2mara Municipal de Leiria (Refer\u00eancia PC 02\/2016)","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 614\/2017","009","12\/01","Munic\u00edpio de Ponte de Sor","Abertura de procedimentos concursais para provimento de cargos de dire\u00e7\u00e3o interm\u00e9dia de 3.\u00ba grau","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 614-A\/2017","009","12\/01","Munic\u00edpio do Porto","Procedimentos concursais comuns para constitui\u00e7\u00e3o de v\u00ednculo de emprego p\u00fablico, na modalidade de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado para as carreiras de T\u00e9cnico Superior e Assistente T\u00e9cnico - manuten\u00e7\u00e3o da exclus\u00e3o e homologa\u00e7\u00e3o das listas unit\u00e1rias de ordena\u00e7\u00e3o final","002","5.\u00aa ","009S<\/a> | 009S<\/a>"],["Aviso 614-B\/2017","009","12\/01","Munic\u00edpio do Porto","Procedimento concursal comum para constitui\u00e7\u00e3o de v\u00ednculo de emprego p\u00fablico, na modalidade de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado para a carreira de Assistente T\u00e9cnico - manuten\u00e7\u00e3o da exclus\u00e3o e projeto de lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final","002","5.\u00aa ","009S<\/a> | 009S<\/a>"],["Aviso 614-C\/2017","009","12\/01","Presid\u00eancia da Rep\u00fablica - Secretaria-Geral","Torna-se p\u00fablica a lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final do procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho de assistente t\u00e9cnico","002","5.\u00aa ","009S2<\/a> | 009S2<\/a>"],["Aviso 614-D\/2017","009","12\/01","Presid\u00eancia da Rep\u00fablica - Secretaria-Geral","Torna-se p\u00fablica a lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final do procedimento concursal comum para o preenchimento de cinco postos de trabalho na carreira\/categoria de t\u00e9cnico superior","002","5.\u00aa ","009S2<\/a> | 009S2<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 199\/2017","009","12\/01","Munic\u00edpio de Cascais","Aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos inform\u00e1ticos","002","5.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 200\/2017","009","12\/01","Munic\u00edpio de Aljustrel","Corredor Cicl\u00e1vel Aljustrel - Bairros de Val D'\u00d3ca\/Algares\/Plano","002","5.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 201\/2017","009","12\/01","Munic\u00edpio de Portel","\"Recupera\u00e7\u00e3o e Amplia\u00e7\u00e3o da Piscina Municipal Descoberta\"","002","5.\u00aa","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 39\/2017","009","12\/01","Cascais Din\u00e2mica - Gest\u00e3o de Economia, Turismo e Empreendorismo, E. M., S. A.","42432","002","5.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 202\/2017","009","12\/01","Munic\u00edpio de Ponte de Lima","Requalifica\u00e7\u00e3o Urbana - Centro C\u00edvico de Calheiros","002","5.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 203\/2017","009","12\/01","Munic\u00edpio de M\u00e9rtola","Lar das Cinco Freguesias - S. Miguel do Pinheiro - M\u00e9rtola","002","5.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 204\/2017","009","12\/01","Munic\u00edpio de Vila Nova da Barquinha","Medidas de Estabiliza\u00e7\u00e3o de Emerg\u00eancia P\u00f3s Inc\u00eandio na Freguesia da Praia do Ribatejo","002","5.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 205\/2017","009","12\/01","Santa Casa da Miseric\u00f3rdia de Alcantarilha","Altera\u00e7\u00e3o e Amplia\u00e7\u00e3o de Estrutura Residencial - Lar de Idosos, Centro de Dia e Apoio Domicili\u00e1rio","002","5.\u00aa","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 40\/2017","009","12\/01","Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Europeus","Conserva\u00e7\u00e3o Corrente por Contrato - Rede Vi\u00e1ria Regional - 2017\/2019","002","5.\u00aa","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 41\/2017","009","12\/01","Neya - Empreendimentos Hoteleiros e Tur\u00edsticos, L.da","Contrato de Empreitada que ter\u00e1 por objecto a constru\u00e7\u00e3o do NEYA Porto Hotel","002","5.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 206\/2017","009","12\/01","Centro Hospitalar do T\u00e2mega e Sousa, E. P. E.","Material de Osteoss\u00edntese","002","5.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 207\/2017","009","12\/01","Centro Hospitalar do T\u00e2mega e Sousa, E. P. E.","Material de coluna","002","5.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 208\/2017","009","12\/01","Centro Hospitalar do T\u00e2mega e Sousa, E. P. E.","Pr\u00f3teses de Joelho","002","5.\u00aa","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 42\/2017","009","12\/01","Munic\u00edpio de Sines","Arranjos exteriores da Rua D na ZIL 2, entre a rua 1 e Rua 3, em Sines","002","5.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 209\/2017","009","12\/01","Casa dos Rapazes e Oficinas de S. Jos\u00e9","Concurso P\u00fablico para adjudica\u00e7\u00e3o da empreitada de \"Beneficia\u00e7\u00e3o do Edif\u00edcio Sede da Casa dos Rapazes de Viana do Castelo\"","002","5.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 210\/2017","009","12\/01","Munic\u00edpio de Cinf\u00e3es","PARQUE FLUVIAL DO KM 10, INCLU\u00cdNDO ACESSOS","002","5.\u00aa","CP<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de retifica\u00e7\u00e3o de an\u00fancio 10\/2017","009","12\/01","Munic\u00edpio de Vendas Novas","CPI 23\/2016 - Presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de seguros, pelo per\u00edodo de 3 anos","002","5.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 211\/2017","009","12\/01","Munic\u00edpio de Salvaterra de Magos","Empreitada de Reabilita\u00e7\u00e3o do Espa\u00e7o Jackson - \u00c2mbito do \"PARU\"","002","5.\u00aa","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 43\/2017","009","12\/01","Munic\u00edpio de Anadia","Requalifica\u00e7\u00e3o do Espa\u00e7o P\u00fablico Envolvente ao Pavilh\u00e3o Municipal","002","5.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 212\/2017","009","12\/01","SUCH - Servi\u00e7o de Utiliza\u00e7\u00e3o Comum dos Hospitais","CP 17\/01 - Fornecimento de Descart\u00e1veis de Papel","002","5.\u00aa","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 44\/2017","009","12\/01","Munic\u00edpio de Anadia","Remodela\u00e7\u00e3o e Amplia\u00e7\u00e3o do Centro Escolar de Tamengos","002","5.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 213\/2017","009","12\/01","Infraestruturas de Portugal, S. A.","EN4 - Interse\u00e7\u00e3o com a EN118 Prox. de Montijo (km 18+750) e Interse\u00e7\u00e3o com a EN10 Peg\u00f5es (km 44+257). Reabilita\u00e7\u00e3o. E-contratos 5010026784","002","5.\u00aa","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 45\/2017","009","12\/01","Munic\u00edpio de Sousel","Museu dos Cristos Readapta\u00e7\u00e3o do Centro Cultural a Museu dos Cristos","002","5.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 214\/2017","009","12\/01","Munic\u00edpio de Bragan\u00e7a","Conserva\u00e7\u00e3o da rede vi\u00e1ria Municipal","002","5.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 215\/2017","009","12\/01","Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Europeus","Pavilh\u00e3o dos Trabalhadores - Funchal - Obras de Reabilita\u00e7\u00e3o","002","5.\u00aa","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 46\/2017","009","12\/01","EGF, Quimiparque, A. C. E.","Remo\u00e7\u00e3o das lamas de zinco depositadas no parque empresarial do Barreiro","002","5.\u00aa","CP<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de retifica\u00e7\u00e3o de an\u00fancio 11\/2017","009","12\/01","AdP - \u00c1guas de Portugal Servi\u00e7os Ambientais, S. A.","Aquisi\u00e7\u00e3o de equipamento inform\u00e1tico para as empresas do grupo \u00c1guas de Portugal","002","5.\u00aa","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 47\/2017","009","12\/01","Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P.","Fornecimento de Refei\u00e7\u00f5es Confecionadas","002","5.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 216\/2017","009","12\/01","Munic\u00edpio de Aveiro","Hasta P\u00fablica, por Licita\u00e7\u00e3o Verbal, para atribui\u00e7\u00e3o do direito de ocupa\u00e7\u00e3o de espa\u00e7o p\u00fablico para instala\u00e7\u00e3o e explora\u00e7\u00e3o comercial em 29 pain\u00e9is publicit\u00e1rios, na dimens\u00e3o de 8Mx3M","002","5.\u00aa","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 48\/2017","009","12\/01","Munic\u00edpio de Guimar\u00e3es","Requalifica\u00e7\u00e3o e beneficia\u00e7\u00e3o de arruamentos da rede vi\u00e1ria municipal - 2017","002","5.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 217\/2017","009","12\/01","SPMS - Servi\u00e7os Partilhados do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, E. P. E.","CONCURSO PUBLICO PARA PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE DIAGN\u00d3STICO HISTOL\u00d3GICO, PESQUISA DE HPV, RECOLHA E TRANSPORTE DE PRODUTO BIOL\u00d3GICO, NO \u00c2MBITO DO PROJETO DE INTERVEN\u00c7\u00c3O PRECOCE NO CANCRO ORAL","002","5.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 218\/2017","009","12\/01","SPMS - Servi\u00e7os Partilhados do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, E. P. E.","CP 2017\/207 - Acordo Quadro para fornecimento de Testes Imunoqu\u00edmico Quantitativo Automatizado para pesquisa de sangue oculto nas fezes para Rastreio do Cancro do C\u00f3lon e Reto \u00e0s Institui\u00e7\u00f5es e Servi\u00e7os do Servi\u00e7o Nacional de Sa\u00fade","002","5.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 219\/2017","009","12\/01","Munic\u00edpio de Lisboa","Aquisi\u00e7\u00e3o de dez viaturas pesadas, multifuncionais para recolha de res\u00edduos urbanos - Processo n\u00ba 01\/CPI\/DA\/CCM\/2017","002","5.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 220\/2017","009","12\/01","EMEF - Empresa de Manuten\u00e7\u00e3o de Equipamento Ferrovi\u00e1rio, S. A.","Consulta Aberta n.\u00ba 4819\/2016 - Aquisi\u00e7\u00e3o de vidros, com aplica\u00e7\u00e3o nas Automotoras 3150\/3250","002","5.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 221\/2017","009","12\/01","EMEF - Empresa de Manuten\u00e7\u00e3o de Equipamento Ferrovi\u00e1rio, S. A.","Consulta Aberta n.\u00ba 2827\/2016 - Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de pintura e repara\u00e7\u00e3o de pain\u00e9is e bala\u00fastres ET - Metro do Porto","002","5.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 222\/2017","009","12\/01","\u00c1guas de Gaia, E. M., S. A.","Limpeza, Desobstru\u00e7\u00e3o de Componentes do Sistema de Saneamento em Baixa e de Ramais de \u00c1guas Pluviais e Inspe\u00e7\u00e3o \u00d3tica de Coletores e\/ou Ramais","002","5.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 223\/2017","009","12\/01","\u00c1guas de Gaia, E. M., S. A.","Fornecimento, Montagem e Instala\u00e7\u00e3o de Equipamento Combinado de Desobstru\u00e7\u00e3o de Coletores em Ve\u00edculo Tipo Chassis-Cabine de 6 Toneladas","002","5.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 224\/2017","009","12\/01","\u00c1guas de Gaia, E. M., S. A.","Instala\u00e7\u00e3o de Tro\u00e7os de Rede Coletora de \u00c1guas Residuais em Diversos Arruamentos","002","5.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 225\/2017","009","12\/01","Hospital do Esp\u00edrito Santo de \u00c9vora, E. P. E.","190046\/17 - Seguro de Acidentes de Trabalho para os Colaboradores em Regime de Trabalho em Fun\u00e7\u00f5es Publicas e em Regime de Contrato Individual de Trabalho.","002","5.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 226\/2017","009","12\/01","Funda\u00e7\u00e3o INATEL","Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de Transportes de Passageiros em Autocarro, com Motorista, para realiza\u00e7\u00e3o de 81 viagens, no \u00e2mbito do Programa \"Turismo Para Todos\" - 1.\u00ba Semestre de 2017.","002","5.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 227\/2017","009","12\/01","Gebalis - Gest\u00e3o do Arrendamento Social em Bairros Municipais de Lisboa, E. M., S. A.","Aquisi\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os AQS\/2\/Gebalis\/2017 - Concurso Publico para repara\u00e7\u00f5es de elevadores Thyssen, nos bairros da Ameixoeira, Armador e Alfinetes em Lisboa","002","5.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 228\/2017","009","12\/01","AgdA - \u00c1guas P\u00fablicas do Alentejo, S. A.","Empreitada de Conce\u00e7\u00e3o Constru\u00e7\u00e3o da ETA da Magra","002","5.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 229\/2017","009","12\/01","Munic\u00edpio de Gondomar","Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os para a desinfesta\u00e7\u00e3o\/desinfe\u00e7\u00e3o e desratiza\u00e7\u00e3o dos edif\u00edcios do Munic\u00edpio","002","5.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 230\/2017","009","12\/01","Centro Hospitalar Vila Nova de Gaia - Espinho, E. P. E.","Material para Artroplastias da Anca","002","5.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de concurso urgente 10\/2017","009","12\/01","Servi\u00e7os de A\u00e7\u00e3o Social da Universidade de Coimbra","Aquisi\u00e7\u00e3o urgente de g\u00e9neros alimentares para o per\u00edodo de janeiro e fevereiro de 2017","002","5.\u00aa","CP<\/a>"],["Aviso 615\/2017","010","13\/01","Justi\u00e7a - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a","Lista dos candidatos admitidos onde consta a indica\u00e7\u00e3o da localidade onde os candidatos ir\u00e3o realizar a prova. Publica-se, igualmente, a lista dos candidatos exclu\u00eddos, com a indica\u00e7\u00e3o do motivo da exclus\u00e3o","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 835\/2017","010","13\/01","Cultura - Gabinete do Ministro","Designa os membros do conselho de administra\u00e7\u00e3o da Funda\u00e7\u00e3o de Arte Moderna e Contempor\u00e2nea - Colec\u00e7\u00e3o Berardo","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 616\/2017","010","13\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas S\u00e3o Martinho do Porto, Alcoba\u00e7a","Procedimento Concursal comum de recrutamento para ocupa\u00e7\u00e3o de 2 postos de trabalho, 3,5 horas cada, em regime de contrato em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo a tempo parcial, para a carreira e categoria de Assistente Operacional","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 836\/2017","010","13\/01","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado da Inclus\u00e3o das Pessoas com Defici\u00eancia","Dissolu\u00e7\u00e3o do conselho diretivo do Instituto Nacional de Reabilita\u00e7\u00e3o, INR, I. P., e a cessa\u00e7\u00e3o do mandato de todos os seus membros, com efeitos a 9 de janeiro de 2017","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 837\/2017","010","13\/01","Sa\u00fade - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado Adjunto e da Sa\u00fade","Cria o Grupo de Trabalho para a reestrutura\u00e7\u00e3o dos Centros de Orienta\u00e7\u00e3o de Doentes Urgentes (CODU) do Instituto Nacional de Emerg\u00eancia M\u00e9dica, I. P. (INEM), designado por GTR-CODU","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 42\/2017","010","13\/01","Sa\u00fade - Secretaria-Geral","Retifica o Despacho n.\u00ba 13666\/2016, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 219, de 15 de novembro (Nomeia como membros do \u00f3rg\u00e3o de fiscaliza\u00e7\u00e3o para o Centro Hospital Psiqui\u00e1trico de Lisboa Jos\u00e9 Maria Monteiro de Azevedo Rodrigues como fiscal \u00fanico efetivo e Joaquim Pereira da Silva Camilo como fiscal \u00fanico suplente)","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (extrato) 48\/2017","010","13\/01","Sa\u00fade - Instituto Nacional de Emerg\u00eancia M\u00e9dica, I. P.","Designa\u00e7\u00e3o, em regime de substitui\u00e7\u00e3o, da licenciada Regina Filomena Mesquita Pimentel para o cargo de Diretora da Delega\u00e7\u00e3o Regional do Centro do INEM, I. P.","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o 5\/2017","010","13\/01","Ambiente e Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Instituto da Conserva\u00e7\u00e3o da Natureza e das Florestas, I. P.","Altera\u00e7\u00e3o por adapta\u00e7\u00e3o das folhas 2\/6 das plantas de condicionantes e de s\u00edntese do Plano de Ordenamento do Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["An\u00fancio 7\/2017","010","13\/01","Tribunal Administrativo de C\u00edrculo de Lisboa","Processo n.\u00ba 2791-16.8BELSB, cita\u00e7\u00e3o de contrainteressados","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 838\/2017","010","13\/01","Conselho Superior da Magistratura","Aposenta\u00e7\u00e3o\/jubila\u00e7\u00e3o da Ju\u00edza de Direito Dr.\u00aa Am\u00e9lia Galdino Dias","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 617\/2017","010","13\/01","Escola Superior de Enfermagem de Coimbra","Trabalhadores que cessaram fun\u00e7\u00f5es","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Ac\u00f3rd\u00e3o 1\/2017","010","13\/01","Ordem dos Contabilistas Certificados","Ac\u00f3rd\u00e3o notifica\u00e7\u00e3o de san\u00e7\u00e3o disciplinar","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Ac\u00f3rd\u00e3o 2\/2017","010","13\/01","Ordem dos Contabilistas Certificados","Ac\u00f3rd\u00e3o notifica\u00e7\u00e3o de san\u00e7\u00e3o disciplinar","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Ac\u00f3rd\u00e3o 3\/2017","010","13\/01","Ordem dos Contabilistas Certificados","Ac\u00f3rd\u00e3o notifica\u00e7\u00e3o de san\u00e7\u00e3o disciplinar","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Ac\u00f3rd\u00e3o 4\/2017","010","13\/01","Ordem dos Contabilistas Certificados","Ac\u00f3rd\u00e3o notifica\u00e7\u00e3o de san\u00e7\u00e3o disciplinar","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Ac\u00f3rd\u00e3o 5\/2017","010","13\/01","Ordem dos Contabilistas Certificados","Ac\u00f3rd\u00e3o notifica\u00e7\u00e3o de san\u00e7\u00e3o disciplinar","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Ac\u00f3rd\u00e3o 6\/2017","010","13\/01","Ordem dos Contabilistas Certificados","Ac\u00f3rd\u00e3o notifica\u00e7\u00e3o de san\u00e7\u00e3o disciplinar","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Ac\u00f3rd\u00e3o 7\/2017","010","13\/01","Ordem dos Contabilistas Certificados","Ac\u00f3rd\u00e3o notifica\u00e7\u00e3o de san\u00e7\u00e3o disciplinar","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Ac\u00f3rd\u00e3o 8\/2017","010","13\/01","Ordem dos Contabilistas Certificados","Ac\u00f3rd\u00e3o notifica\u00e7\u00e3o de san\u00e7\u00e3o disciplinar","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Ac\u00f3rd\u00e3o 9\/2017","010","13\/01","Ordem dos Contabilistas Certificados","Ac\u00f3rd\u00e3o notifica\u00e7\u00e3o de san\u00e7\u00e3o disciplinar","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Ac\u00f3rd\u00e3o 10\/2017","010","13\/01","Ordem dos Contabilistas Certificados","Ac\u00f3rd\u00e3o notifica\u00e7\u00e3o de san\u00e7\u00e3o disciplinar","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Ac\u00f3rd\u00e3o 11\/2017","010","13\/01","Ordem dos Contabilistas Certificados","Ac\u00f3rd\u00e3o notifica\u00e7\u00e3o de 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Certificados","Ac\u00f3rd\u00e3o notifica\u00e7\u00e3o de san\u00e7\u00e3o disciplinar","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Ac\u00f3rd\u00e3o 61\/2017","010","13\/01","Ordem dos Contabilistas Certificados","Ac\u00f3rd\u00e3o notifica\u00e7\u00e3o de san\u00e7\u00e3o disciplinar","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Ac\u00f3rd\u00e3o 62\/2017","010","13\/01","Ordem dos Contabilistas Certificados","Ac\u00f3rd\u00e3o notifica\u00e7\u00e3o de san\u00e7\u00e3o disciplinar","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Ac\u00f3rd\u00e3o 63\/2017","010","13\/01","Ordem dos Contabilistas Certificados","Ac\u00f3rd\u00e3o notifica\u00e7\u00e3o de san\u00e7\u00e3o disciplinar","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Ac\u00f3rd\u00e3o 64\/2017","010","13\/01","Ordem dos Contabilistas Certificados","Ac\u00f3rd\u00e3o notifica\u00e7\u00e3o de san\u00e7\u00e3o disciplinar","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Ac\u00f3rd\u00e3o 65\/2017","010","13\/01","Ordem dos Contabilistas Certificados","Ac\u00f3rd\u00e3o notifica\u00e7\u00e3o de san\u00e7\u00e3o disciplinar","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Ac\u00f3rd\u00e3o 66\/2017","010","13\/01","Ordem dos Contabilistas Certificados","Ac\u00f3rd\u00e3o notifica\u00e7\u00e3o de san\u00e7\u00e3o disciplinar","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Ac\u00f3rd\u00e3o 67\/2017","010","13\/01","Ordem dos Contabilistas Certificados","Ac\u00f3rd\u00e3o notifica\u00e7\u00e3o de san\u00e7\u00e3o disciplinar","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Ac\u00f3rd\u00e3o 68\/2017","010","13\/01","Ordem dos Contabilistas Certificados","Ac\u00f3rd\u00e3o notifica\u00e7\u00e3o de san\u00e7\u00e3o disciplinar","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Ac\u00f3rd\u00e3o 69\/2017","010","13\/01","Ordem dos Contabilistas Certificados","Ac\u00f3rd\u00e3o notifica\u00e7\u00e3o de san\u00e7\u00e3o disciplinar","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Ac\u00f3rd\u00e3o 70\/2017","010","13\/01","Ordem dos Contabilistas Certificados","Ac\u00f3rd\u00e3o notifica\u00e7\u00e3o de san\u00e7\u00e3o disciplinar","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Ac\u00f3rd\u00e3o (extrato) 71\/2017","010","13\/01","Ordem dos Contabilistas Certificados","Ac\u00f3rd\u00e3o notifica\u00e7\u00e3o de san\u00e7\u00e3o disciplinar","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Ac\u00f3rd\u00e3o 72\/2017","010","13\/01","Ordem dos Contabilistas Certificados","Ac\u00f3rd\u00e3o notifica\u00e7\u00e3o de san\u00e7\u00e3o disciplinar","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Ac\u00f3rd\u00e3o 73\/2017","010","13\/01","Ordem dos Contabilistas Certificados","Ac\u00f3rd\u00e3o notifica\u00e7\u00e3o de san\u00e7\u00e3o disciplinar","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Ac\u00f3rd\u00e3o 74\/2017","010","13\/01","Ordem dos Contabilistas Certificados","Ac\u00f3rd\u00e3o notifica\u00e7\u00e3o de san\u00e7\u00e3o disciplinar","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Ac\u00f3rd\u00e3o 75\/2017","010","13\/01","Ordem dos Contabilistas Certificados","Ac\u00f3rd\u00e3o notifica\u00e7\u00e3o de san\u00e7\u00e3o disciplinar","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Ac\u00f3rd\u00e3o 76\/2017","010","13\/01","Ordem dos Contabilistas Certificados","Ac\u00f3rd\u00e3o notifica\u00e7\u00e3o de san\u00e7\u00e3o disciplinar","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Ac\u00f3rd\u00e3o 77\/2017","010","13\/01","Ordem dos Contabilistas Certificados","Ac\u00f3rd\u00e3o notifica\u00e7\u00e3o de san\u00e7\u00e3o disciplinar","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Ac\u00f3rd\u00e3o 78\/2017","010","13\/01","Ordem dos Contabilistas Certificados","Ac\u00f3rd\u00e3o notifica\u00e7\u00e3o de san\u00e7\u00e3o disciplinar","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Ac\u00f3rd\u00e3o 79\/2017","010","13\/01","Ordem dos Contabilistas Certificados","Ac\u00f3rd\u00e3o notifica\u00e7\u00e3o de san\u00e7\u00e3o disciplinar","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Ac\u00f3rd\u00e3o 80\/2017","010","13\/01","Ordem dos Contabilistas Certificados","Ac\u00f3rd\u00e3o notifica\u00e7\u00e3o de san\u00e7\u00e3o disciplinar","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Ac\u00f3rd\u00e3o 81\/2017","010","13\/01","Ordem dos Contabilistas Certificados","Ac\u00f3rd\u00e3o notifica\u00e7\u00e3o de san\u00e7\u00e3o disciplinar","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Ac\u00f3rd\u00e3o 82\/2017","010","13\/01","Ordem dos Contabilistas Certificados","Ac\u00f3rd\u00e3o notifica\u00e7\u00e3o de san\u00e7\u00e3o disciplinar","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Ac\u00f3rd\u00e3o 83\/2017","010","13\/01","Ordem dos Contabilistas Certificados","Ac\u00f3rd\u00e3o notifica\u00e7\u00e3o de san\u00e7\u00e3o disciplinar","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Ac\u00f3rd\u00e3o 84\/2017","010","13\/01","Ordem dos Contabilistas Certificados","Ac\u00f3rd\u00e3o notifica\u00e7\u00e3o de san\u00e7\u00e3o disciplinar","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Ac\u00f3rd\u00e3o 85\/2017","010","13\/01","Ordem dos Contabilistas Certificados","Ac\u00f3rd\u00e3o notifica\u00e7\u00e3o de san\u00e7\u00e3o disciplinar","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Ac\u00f3rd\u00e3o 86\/2017","010","13\/01","Ordem dos Contabilistas Certificados","Ac\u00f3rd\u00e3o notifica\u00e7\u00e3o de san\u00e7\u00e3o disciplinar","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Ac\u00f3rd\u00e3o 87\/2017","010","13\/01","Ordem dos Contabilistas Certificados","Ac\u00f3rd\u00e3o notifica\u00e7\u00e3o de san\u00e7\u00e3o disciplinar","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Ac\u00f3rd\u00e3o 88\/2017","010","13\/01","Ordem dos Contabilistas Certificados","Ac\u00f3rd\u00e3o notifica\u00e7\u00e3o de san\u00e7\u00e3o disciplinar","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Ac\u00f3rd\u00e3o 89\/2017","010","13\/01","Ordem dos Contabilistas Certificados","Ac\u00f3rd\u00e3o notifica\u00e7\u00e3o de san\u00e7\u00e3o disciplinar","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Ac\u00f3rd\u00e3o 90\/2017","010","13\/01","Ordem dos Contabilistas Certificados","Ac\u00f3rd\u00e3o notifica\u00e7\u00e3o de san\u00e7\u00e3o disciplinar","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Ac\u00f3rd\u00e3o 91\/2017","010","13\/01","Ordem dos Contabilistas Certificados","Ac\u00f3rd\u00e3o notifica\u00e7\u00e3o de san\u00e7\u00e3o disciplinar","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Ac\u00f3rd\u00e3o 92\/2017","010","13\/01","Ordem dos Contabilistas Certificados","Ac\u00f3rd\u00e3o notifica\u00e7\u00e3o de san\u00e7\u00e3o disciplinar","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Ac\u00f3rd\u00e3o 93\/2017","010","13\/01","Ordem dos Contabilistas Certificados","Ac\u00f3rd\u00e3o notifica\u00e7\u00e3o de san\u00e7\u00e3o disciplinar","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Ac\u00f3rd\u00e3o 94\/2017","010","13\/01","Ordem dos Contabilistas Certificados","Ac\u00f3rd\u00e3o notifica\u00e7\u00e3o de san\u00e7\u00e3o disciplinar","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Ac\u00f3rd\u00e3o 95\/2017","010","13\/01","Ordem dos Contabilistas Certificados","Ac\u00f3rd\u00e3o notifica\u00e7\u00e3o de san\u00e7\u00e3o disciplinar","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato (extrato) 18\/2017","010","13\/01","Universidade do Algarve","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo com a licenciada Cristina Maria Galveias de Jesus Guerra Pimenta, na categoria de assistente convidada, em regime de tempo parcial a 42,5 %, para a Escola Superior de Sa\u00fade da Universidade do Algarve","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato (extrato) 19\/2017","010","13\/01","Universidade do Algarve","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo com a Doutora Vera L\u00facia Dias Aldeias, como investigadora auxiliar convidada, em regime de exclusividade, para o Centro Interdisciplinar de Arqueologia e Evolu\u00e7\u00e3o do Comportamento Humano - (ICArEHB\/UAlg) da Universidade do Algarve","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 839\/2017","010","13\/01","Universidade do Algarve","Renova\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o de servi\u00e7o da licenciada Elsa Margarida Guerreiro Pereira Mendon\u00e7a para o exerc\u00edcio do cargo de chefe de divis\u00e3o de Aprovisionamento e Patrim\u00f3nio dos Servi\u00e7os Financeiros e Patrimoniais da Universidade do Algarve, pelo per\u00edodo de tr\u00eas anos","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 840\/2017","010","13\/01","Universidade de Lisboa - Faculdade de Arquitetura","Publica\u00e7\u00e3o do despacho relativo \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o do contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, ap\u00f3s o t\u00e9rmino findo com sucesso do per\u00edodo experimental do Doutor Lu\u00eds Miguel Cotrim Mateus","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 618\/2017","010","13\/01","Universidade de Lisboa - Faculdade de Ci\u00eancias","Notifica\u00e7\u00e3o para a realiza\u00e7\u00e3o do segundo m\u00e9todo de sele\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3rio do procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de T\u00e9cnico Superior, para o exerc\u00edcio de fun\u00e7\u00f5es no Gabinete Jur\u00eddico, aberto pelo Aviso n.\u00ba 6889\/2016 e pela oferta BEP n.\u00ba OE201606\/0006","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 619\/2017","010","13\/01","Universidade de Lisboa - Faculdade de Ci\u00eancias","Retifica\u00e7\u00e3o dos resultados da prova de conhecimentos e notifica\u00e7\u00e3o para a realiza\u00e7\u00e3o da avalia\u00e7\u00e3o psicol\u00f3gica do procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de t\u00e9cnico superior, para exercer fun\u00e7\u00f5es no Gabinete de Comunica\u00e7\u00e3o, Imagem e Cultura, aberto pelo Aviso n.\u00ba 6682\/2016 e pela oferta BEP n.\u00ba OE201605\/0295","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 620\/2017","010","13\/01","Universidade de Lisboa - Faculdade de Ci\u00eancias","Resultados da Avalia\u00e7\u00e3o Psicol\u00f3gica, segundo m\u00e9todo de sele\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3rio do procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de T\u00e9cnico Superior, para exercer fun\u00e7\u00f5es no Biot\u00e9rio do Departamento de Biologia Animal, aberto pelo Aviso n.\u00ba 6620\/2016 e pela oferta BEP n.\u00ba OE201605\/0271","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 841\/2017","010","13\/01","Universidade de Lisboa - Instituto de Educa\u00e7\u00e3o","Autorizada a consolida\u00e7\u00e3o definitiva da mobilidade interna na categoria, no mapa de pessoal do Instituto de Educa\u00e7\u00e3o da Universidade de Lisboa, do T\u00e9cnico Superior Gaspar Manuel da Costa Matos","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 842\/2017","010","13\/01","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa","Renova\u00e7\u00f5es aos contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo com a categoria de Professor Adjunto Convidado","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 843\/2017","010","13\/01","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa","Adenda ao contrato de trabalho de C\u00e9sar Humberto Pimentel Neto","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 621\/2017","010","13\/01","Instituto Polit\u00e9cnico do Porto","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final do procedimento concursal comum para preenchimento de uma vaga de assistente t\u00e9cnico para os Servi\u00e7os da Presid\u00eancia","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 43\/2017","010","13\/01","Instituto Polit\u00e9cnico do Porto","Retifica\u00e7\u00e3o do despacho (extrato) n.\u00ba 15144\/2016, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 239, de 15 de dezembro, referente \u00e0 renova\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o de servi\u00e7o, como chefe de divis\u00e3o, de Teresa Paula Ferreira Teixeira","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 7\/2017\/A","010","13\/01","Regi\u00e3o Aut\u00f3noma dos A\u00e7ores - Secretaria Regional da Sa\u00fade - Dire\u00e7\u00e3o Regional da Sa\u00fade - Unidade de Sa\u00fade da Ilha de S\u00e3o Jorge","Abertura para procedimento concursal para preenchimento de uma vaga da carreira de t\u00e9cnico de diagn\u00f3stico e terap\u00eautica - \u00e1rea de Terapia Ocupacional","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 622\/2017","010","13\/01","Munic\u00edpio de Alc\u00e1cer do Sal","Suspens\u00e3o Parcial do PDM e Estabelecimento de Medidas Preventivas","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 623\/2017","010","13\/01","Munic\u00edpio de Almada","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final de um procedimento concursal comum para assistente t\u00e9cnico","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 624\/2017","010","13\/01","Munic\u00edpio de Almeida","Prorroga\u00e7\u00e3o de mobilidade interna intercarreiras","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 625\/2017","010","13\/01","Munic\u00edpio do Barreiro","Exonera\u00e7\u00e3o do chefe do Gabinete de Apoio \u00e0 Presid\u00eancia","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 626\/2017","010","13\/01","Munic\u00edpio do Barreiro","Mobilidade interna","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 627\/2017","010","13\/01","Munic\u00edpio de Mira","3.\u00aa altera\u00e7\u00e3o ao Plano Diretor Municipal de Mira","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 628\/2017","010","13\/01","Munic\u00edpio de Redondo","Celebra\u00e7\u00e3o de contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, para ocupa\u00e7\u00e3o de v\u00e1rios postos de trabalho: Refer\u00eancia C, Refer\u00eancia D, Refer\u00eancia G, Refer\u00eancia H","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 629\/2017","010","13\/01","Munic\u00edpio de Redondo","Celebra\u00e7\u00e3o de contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado de v\u00e1rios trabalhadores, na sequ\u00eancia de abertura de procedimento concursal, refer\u00eancias A, B, S e V","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 630\/2017","010","13\/01","Munic\u00edpio de Redondo","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final, contrata\u00e7\u00e3o por tempo indeterminado, concursos refer\u00eancias: A (Jurista), C (Gest\u00e3o de Empresas), D (A\u00e7\u00e3o Social), G (Desporto), H (Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica)","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 631\/2017","010","13\/01","Munic\u00edpio de Redondo","Celebra\u00e7\u00e3o de Contratos de Trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, refer\u00eancias dos procedimentos concursais: E, M, P, T, Q, R","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 632\/2017","010","13\/01","Munic\u00edpio de Redondo","Notifica\u00e7\u00e3o de consulta lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final, Procedimento Concursal, \u00e1rea de Museus, Refer\u00eancia I","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 633\/2017","010","13\/01","Munic\u00edpio de Redondo","Lista de Ordena\u00e7\u00e3o final, Procedimentos concursais, Refer\u00eancia F (\u00e1rea de Psicologia) e Refer\u00eancia O (\u00e1rea de Desporto)","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 634\/2017","010","13\/01","Munic\u00edpio de Redondo","Notifica\u00e7\u00e3o de consulta da lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final, procedimento concursal, \u00e1rea de biblioteca e documenta\u00e7\u00e3o, refer\u00eancia J","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 635\/2017","010","13\/01","Munic\u00edpio de Redondo","Notifica\u00e7\u00e3o de consulta da lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final, procedimento concursal, \u00e1rea de Museu do Barro, refer\u00eancia N","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 636\/2017","010","13\/01","Munic\u00edpio de Santo Tirso","Homologa\u00e7\u00e3o da lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final - dois assistentes t\u00e9cnicos (fun\u00e7\u00f5es no gabinete de comunica\u00e7\u00e3o e audiovisuais)","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 637\/2017","010","13\/01","Munic\u00edpio de Viana do Castelo","Procedimentos concursais, na modalidade de rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico por tempo indeterminado, para constitui\u00e7\u00e3o de reservas de recrutamento na categoria\/categoria de t\u00e9cnico superior","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 638\/2017","010","13\/01","Munic\u00edpio de Vila de Rei","Homologa\u00e7\u00e3o da Lista de Ordena\u00e7\u00e3o Final","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 639\/2017","010","13\/01","Munic\u00edpio de Vila de Rei","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho por tempo indeterminado","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 640\/2017","010","13\/01","Freguesia de Biscainho","Procedimento concursal comum para constitui\u00e7\u00e3o de rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico por tempo indeterminado para preenchimento de dois postos de trabalho de assistente operacional, da carreira geral de assistente operacional","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 641\/2017","010","13\/01","Freguesia de Coimbr\u00e3o","Conclus\u00e3o com sucesso do per\u00edodo experimental na categoria de Assistente Operacional","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 642\/2017","010","13\/01","Uni\u00e3o das Freguesias de Massam\u00e1 e Monte Abra\u00e3o","Conclus\u00e3o com sucesso de per\u00edodo experimental","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 643\/2017","010","13\/01","Freguesia da Penha de Fran\u00e7a","Recrutamento em regime de mobilidade para assistente t\u00e9cnico","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 644\/2017","010","13\/01","Uni\u00e3o das Freguesias de Tavira (Santa Maria e Santiago)","Celebra\u00e7\u00e3o de contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, sujeito a per\u00edodo experimental de 90 dias","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 44\/2017","010","13\/01","Instituto Piaget - Cooperativa para o Desenvolvimento Humano, Integral e Ecol\u00f3gico, C. R. L.","Retifica o aviso n.\u00ba 8050\/2015, de 22 de julho, e republica o plano de estudos do 2.\u00ba Ciclo de Estudos em Ensino da M\u00fasica do Instituto Superior de Estudos Interculturais e Transdisciplinares - Almada (ISEIT\/Almada)","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 44\/2017","010","13\/01","ISPA, C. R. L.","Regulamento dos Concursos Especiais de Acesso e Ingresso nos Cursos de Licenciatura e Mestrado Integrado do ISPA - Instituto Universit\u00e1rio de Ci\u00eancias Psicol\u00f3gicas Sociais e da Vida","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 645\/2017","010","13\/01","Munic\u00edpio da Moita","Abertura de procedimento concursal para cargo dirigente interm\u00e9dio","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 646\/2017","010","13\/01","Munic\u00edpio de Pinhel","Procedimento concursal para recrutamento de cargo de dire\u00e7\u00e3o interm\u00e9dia de 3.\u00ba grau - Cultura, Turismo e Desporto","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 647\/2017","010","13\/01","Finan\u00e7as - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o e do Emprego P\u00fablico","Acordo coletivo de trabalho n.\u00ba 8\/2013 - Altera\u00e7\u00e3o e texto consolidado","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 843-A\/2017","010","13\/01","Finan\u00e7as - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado dos Assuntos Fiscais","Aprova as tabelas de reten\u00e7\u00e3o na fonte sobre rendimentos do trabalho dependente e pens\u00f5es auferidas por titulares residentes no continente para vigorarem durante o ano de 2017","002","6.\u00aa ","010S<\/a> | 010S<\/a>"],["Despacho 843-B\/2017","010","13\/01","Finan\u00e7as - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado dos Assuntos Fiscais","Aprova as tabelas de reten\u00e7\u00e3o na fonte da sobretaxa a aplicar aos rendimentos do trabalho dependente e pens\u00f5es auferidas em 2017","002","6.\u00aa ","010S<\/a> | 010S<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 231\/2017","010","13\/01","Secretaria-Geral do Minist\u00e9rio da Administra\u00e7\u00e3o Interna","Proc n.\u00ba 1\/DSUMC\/17","002","6.\u00aa","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 49\/2017","010","13\/01","Munic\u00edpio de Almada","Reabilita\u00e7\u00e3o do Chalet Ribeiro Teles - Cova da Piedade","002","6.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 232\/2017","010","13\/01","Munic\u00edpio de Ferreira do Z\u00eazere","Reabilita\u00e7\u00e3o da Antiga Escola Conde Ferreira","002","6.\u00aa","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 50\/2017","010","13\/01","AdRA - \u00c1guas da Regi\u00e3o de Aveiro, S. A.","CP n\u00ba 54\/2016_DOP - aquisi\u00e7\u00e3o de acess\u00f3rios em lat\u00e3o","002","6.\u00aa","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 51\/2017","010","13\/01","Munic\u00edpio de Angra do Hero\u00edsmo","AQUISI\u00c7\u00c3O DE BOMBAS DE CALOR PARA AS PISCINAS MUNICIPAIS DE ANGRA DO HERO\u00cdSMO","002","6.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 233\/2017","010","13\/01","Funda\u00e7\u00e3o INATEL","Aquisi\u00e7\u00e3o de Peixe Congelado, para as Unidades Hoteleiras e Restaurante de Sant?Ana da Funda\u00e7\u00e3o INATEL.","002","6.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 234\/2017","010","13\/01","Munic\u00edpio de Amarante","Arranjo Urban\u00edstico da Zona envolvente \u00e0 Capela da Sr.\u00aa da Gra\u00e7a - Vila Caiz (1.\u00aa Fase)","002","6.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de concurso urgente 11\/2017","010","13\/01","Servi\u00e7os Intermunicipalizados de \u00c1guas e Res\u00edduos dos Munic\u00edpios de Loures e Odivelas","Presta\u00e7\u00e3o servi\u00e7os Seguro Acidentes Trabalho, Frota Autom\u00f3vel e Responsabilidade Civil Extracontratual","002","6.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 235\/2017","010","13\/01","Munic\u00edpio de Viseu","Execu\u00e7\u00e3o de percursos pedestres nas freguesias de Bodiosa, S. Pedro de France, Uni\u00e3o de freguesias de Repeses e S\u00e3o Salvador, Ribafeita, Calde, Povolide e Coutos de Viseu","002","6.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 236\/2017","010","13\/01","Munic\u00edpio de Mon\u00e7\u00e3o","Aquisi\u00e7\u00e3o de Mobili\u00e1rio para o Edif\u00edcio da Antiga Esta\u00e7\u00e3o do Caminho de Ferro","002","6.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 237\/2017","010","13\/01","Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E.","ACORDO QUADRO P\/ FORNECIMENTO DE MEIOS P\/ REALIZA\u00c7\u00c3O AN\u00c1LISES CLINICAS DE HEMATOLOGIA (HEMOGRAMAS)","002","6.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 238\/2017","010","13\/01","Munic\u00edpio de Viana do Castelo","Concurso P\u00fablico para adjudica\u00e7\u00e3o da empreitada de \"Reabilita\u00e7\u00e3o da Rede Vi\u00e1ria Municipal do Concelho de Viana do Castelo\"","002","6.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 239\/2017","010","13\/01","Munic\u00edpio de Pombal","Freguesia de Vermoil \/ Asfaltagem de estradas e caminhos na Freguesia (Vermoil, Pocejal, Matos da Ranha, Lagoa, Ch\u00e3 de Baixo, Outeiro da Ranha e Outeiro da Vinha) - Proc. n.\u00ba 03\/2017","002","6.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 240\/2017","010","13\/01","Instituto Portugu\u00eas do Sangue e da Transplanta\u00e7\u00e3o, I. P.","CP N\u00ba 1200317 Aquisi\u00e7\u00e3o de Mat. Consumo \"Solu\u00e7\u00e3o Conserva\u00e7\u00e3o para Plaquetas Submetidas \u00e0 inativa\u00e7\u00e3o, para o 1\u00ba semestre de 2017.","002","6.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 241\/2017","010","13\/01","Munic\u00edpio de Lisboa","EMPREITADA N\u00ba 13\/DMPO\/DIVPS\/DIVPOA\/16 - \"REABILITA\u00c7\u00c3O DE ARRUAMENTOS PARA IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DE INFRAESTRUTURAS DE MOBILIDADE ACTIVA - ZONA ORIENTAL\/NORTE DA CIDADE DE LISBOA\" - (PROCESSO N.\u00ba 48\/CP\/DGES\/ND\/2016)","002","6.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 242\/2017","010","13\/01","Munic\u00edpio de Lisboa","Empreitada n.\u00ba 12\/DMPO\/DIVPS\/DIVPOA\/16 - Reabilita\u00e7\u00e3o de Arruamentos para Implementa\u00e7\u00e3o de Infraestruturas de Mobilidade Activa - Zona Ocidental\/Centro da Cidade de Lisboa - Plano Pavimentar Lisboa 2015\/2020 - Processo n.\u00ba 47\/CP\/DGES\/ND\/2016","002","6.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 243\/2017","010","13\/01","Instituto Portugu\u00eas do Sangue e da Transplanta\u00e7\u00e3o, I. P.","Aquisi\u00e7\u00e3o de Sacos para Colheita de Sangue","002","6.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 244\/2017","010","13\/01","Instituto Portugu\u00eas do Sangue e da Transplanta\u00e7\u00e3o, I. P.","Aquisi\u00e7\u00e3o de Mat. Consumo Cl\u00ednico \"Kit p\/Plaquetas com Filtro\"","002","6.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 245\/2017","010","13\/01","Instituto Portugu\u00eas do Sangue e da Transplanta\u00e7\u00e3o, I. P.","Aquisi\u00e7\u00e3o de Mat. Cons. Cl\u00ednico - \"L\u00e2minas p\/Conex\u00e3o Est\u00e9ril\", para o 1\u00ba semestre do ano 2017.","002","6.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 246\/2017","010","13\/01","Centro Hospitalar P\u00f3voa de Varzim - Vila do Conde, E. P. E.","11000317 - Reagentes Gasimetrias, Coagula\u00e7\u00e3o e A1C com Coloca\u00e7\u00e3o de Equipamentos e Consum\u00edveis","002","6.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 247\/2017","010","13\/01","Instituto de Inform\u00e1tica, I. P.","Aquisi\u00e7\u00e3o de equipamento para renova\u00e7\u00e3o e refor\u00e7o da solu\u00e7\u00e3o de armazenamento de dados do Centro de Processamento de Dados e Alternativo do Instituto de Inform\u00e1tica, I.P.","002","6.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 248\/2017","010","13\/01","Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E.","1-2.0099\/17 - Pr\u00f3teses Biliares e Pancre\u00e1ticas","002","6.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 249\/2017","010","13\/01","GAIURB - Urbanismo e Habita\u00e7\u00e3o, E. E. M.","Empreitada de Reabilita\u00e7\u00e3o da Envolvente dos Empreendimentos de Balteiro II e III e Monte Grande - Vila Nova de Gaia","002","6.\u00aa","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 52\/2017","010","13\/01","Comunidade Intermunicipal do Oeste","Acordo Quadro para Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os e Fornecimento de Consum\u00edveis de Higiene e Limpeza","002","6.\u00aa","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 53\/2017","010","13\/01","AgdA - \u00c1guas P\u00fablicas do Alentejo, S. A.","Fiscaliza\u00e7\u00e3o, Gest\u00e3o de Qualidade, Coordena\u00e7\u00e3o de Seguran\u00e7a em Obra e Coordena\u00e7\u00e3o de Gest\u00e3o Ambiental da Empreitada de Conce\u00e7\u00e3o-Constru\u00e7\u00e3o das ETAR de Beja e da Empreitada de Conce\u00e7\u00e3o-Constru\u00e7\u00e3o de Remodela\u00e7\u00e3o da ETAR de Amareleja","002","6.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 250\/2017","010","13\/01","Munic\u00edpio de Castelo Branco","Constru\u00e7\u00e3o do Aer\u00f3dromo de Castelo Branco: Constru\u00e7\u00e3o do Hangar e Acessos","002","6.\u00aa","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 54\/2017","010","13\/01","Munic\u00edpio de Coimbra","Desassoreamento da Albufeira do A\u00e7ude-Ponte de Coimbra","002","6.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 251\/2017","010","13\/01","Munic\u00edpio de Castelo Branco","Requalifica\u00e7\u00e3o da Escola Secund\u00e1ria de Amato Lusitano","002","6.\u00aa","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 55\/2017","010","13\/01","Munic\u00edpio de Gondomar","Parque Urbano e Interface com o Metro - Rio Tinto","002","6.\u00aa","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 56\/2017","010","13\/01","Munic\u00edpio de Gondomar","Reabilita\u00e7\u00e3o de Edif\u00edcios de Habita\u00e7\u00e3o Social - Conjunto Habitacional de St\u00aa B\u00e1rbara - F\u00e2nzeres","002","6.\u00aa","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 57\/2017","010","13\/01","Munic\u00edpio de Gondomar","Reabilita\u00e7\u00e3o de Edif\u00edcios de Habita\u00e7\u00e3o Social - Conjunto Habitacional de Medas","002","6.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 252\/2017","010","13\/01","Munic\u00edpio de Castro Daire","Requalifica\u00e7\u00e3o da Av Dr. Francisco S\u00e1 Carneiro","002","6.\u00aa","CP<\/a>"],["Aviso 648\/2017","011","16\/01","Defesa Nacional - Marinha - Superintend\u00eancia do Material","Comunica\u00e7\u00e3o da transi\u00e7\u00e3o dos Concursos P\u00fablicos em curso da entidade Dire\u00e7\u00e3o de Abastecimento da Marinha, da plataforma eletr\u00f3nica Gatewit para a Acingov.pt","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 649\/2017","011","16\/01","Defesa Nacional - Marinha - Superintend\u00eancia do Material","Comunica\u00e7\u00e3o da transi\u00e7\u00e3o dos Concursos P\u00fablicos em curso da entidade Dire\u00e7\u00e3o de Abastecimento da Marinha, da plataforma eletr\u00f3nica Gatewit para a Acingov.pt","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 844\/2017","011","16\/01","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Secretaria-Geral","Subdelega\u00e7\u00e3o no Secret\u00e1rio-Geral da Administra\u00e7\u00e3o Interna, Dr. Carlos Manuel Silv\u00e9rio da Palma, de todas as compet\u00eancias atribu\u00eddas ao \u00f3rg\u00e3o competente para a decis\u00e3o de contratar","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 845\/2017","011","16\/01","Cultura - Gabinete do Ministro","Cessa\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00f5es de Ana Margarida Soares Heitor de Bellegarde Machado","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 846\/2017","011","16\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o Escolar","Nomea\u00e7\u00e3o para o cargo de Chefe de Divis\u00e3o de Inform\u00e1tica da Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o Escolar, da Licenciada Maria de F\u00e1tima dos Santos Trindade Neves","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 650\/2017","011","16\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Profissional de Desenvolvimento Rural de Alter do Ch\u00e3o","Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupa\u00e7\u00e3o de dois postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo a tempo parcial para a carreira e categoria de assistente operacional, de grau 1","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 651\/2017","011","16\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Amares","Procedimento Concursal Comum de Recrutamento para ocupa\u00e7\u00e3o de dois postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a Termo Resolutivo Certo a tempo parcial para exerc\u00edcio de fun\u00e7\u00f5es correspondentes \u00e0 carreira de assistente operacional, de grau I","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 652\/2017","011","16\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas do Bairro Padre Cruz, Lisboa","Encontra-se aberto, pelo prazo de 10 dias \u00fateis a contar da publica\u00e7\u00e3o do Aviso, o procedimento concursal para recrutamento de 1 posto de trabalho da carreira de Assistente Operacional de grau 1, em regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo a tempo parcial","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 653\/2017","011","16\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Campo, Valongo","Procedimento concursal em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 654\/2017","011","16\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Carvalhos, Vila Nova de Gaia","Procedimento concursal para ocupa\u00e7\u00e3o de 4 postos de trabalho, na categoria de assistente operacional, na modalidade de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo a tempo parcial","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 655\/2017","011","16\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas D. Lu\u00eds de Ata\u00edde, Peniche","Cessa\u00e7\u00e3o da rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico por aposenta\u00e7\u00e3o, Agrupamento de Escolas D. Lu\u00eds de Ata\u00edde","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 656\/2017","011","16\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secund\u00e1ria Fern\u00e3o Mendes Pinto, Pragal - Almada","Abertura de procedimento concursal comum de recrutamento de 2 postos de trabalho, em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial para Assistente Operacional, contrato at\u00e9 16 de junho de 2017","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 657\/2017","011","16\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Jos\u00e9 R\u00e9gio, Portalegre","Procedimento concursal comum para ocupa\u00e7\u00e3o de seis postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, a termo resolutivo certo, a tempo parcial, na categoria de Assistente Operacional","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 658\/2017","011","16\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas da Maia","Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupa\u00e7\u00e3o de 2 postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo a tempo parcial, para a categoria de Assistente Operacional","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 659\/2017","011","16\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Marinha Grande Poente","Anula\u00e7\u00e3o do Aviso (extrato) n.\u00ba 15254\/2016","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 660\/2017","011","16\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Vieira de Leiria, Marinha Grande","Procedimento concursal comum de recrutamento para a ocupa\u00e7\u00e3o de 2 postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo determinado (termo resolutivo certo a tempo parcial) para assistentes operacionais","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o 49\/2017","011","16\/01","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade do Centro, I. P.","Consolida\u00e7\u00e3o de mobilidade na categoria de Assistente Graduada S\u00e9nior de Medicina Geral e Familiar, no mapa de pessoal do Agrupamento de Centros de Sa\u00fade do Baixo Mondego","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 45\/2017","011","16\/01","Economia - Instituto do Turismo de Portugal, I. P.","Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o ao Aviso n.\u00ba 94\/2017, de 3 de janeiro","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 847\/2017","011","16\/01","Conselho Superior da Magistratura","Subdelega\u00e7\u00e3o de poderes do Vice-Presidente do Conselho Superior da Magistratura nos Ju\u00edzes Presidentes dos Tribunais de Comarca","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 848\/2017","011","16\/01","Autoridade Nacional de Comunica\u00e7\u00f5es","Delega\u00e7\u00e3o de poderes de Vogal do Conselho de Administra\u00e7\u00e3o no Diretor de Seguran\u00e7a das Comunica\u00e7\u00f5es","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso do Banco de Portugal 1\/2017","011","16\/01","Banco de Portugal","O presente Aviso revoga o Aviso do Banco de Portugal n.\u00ba 13\/2012 que estabelece as regras relativas \u00e0 cria\u00e7\u00e3o e ao funcionamento de bancos de transi\u00e7\u00e3o","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Ac\u00f3rd\u00e3o 96\/2017","011","16\/01","Ordem dos Contabilistas Certificados","Ac\u00f3rd\u00e3o notifica\u00e7\u00e3o de san\u00e7\u00e3o disciplinar","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Ac\u00f3rd\u00e3o 97\/2017","011","16\/01","Ordem dos Contabilistas Certificados","Ac\u00f3rd\u00e3o notifica\u00e7\u00e3o de san\u00e7\u00e3o disciplinar","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Ac\u00f3rd\u00e3o 98\/2017","011","16\/01","Ordem dos Contabilistas Certificados","Ac\u00f3rd\u00e3o notifica\u00e7\u00e3o de san\u00e7\u00e3o disciplinar","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Ac\u00f3rd\u00e3o 99\/2017","011","16\/01","Ordem dos Contabilistas Certificados","Ac\u00f3rd\u00e3o notifica\u00e7\u00e3o de san\u00e7\u00e3o disciplinar","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Ac\u00f3rd\u00e3o 100\/2017","011","16\/01","Ordem dos Contabilistas Certificados","Ac\u00f3rd\u00e3o notifica\u00e7\u00e3o de san\u00e7\u00e3o disciplinar","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Ac\u00f3rd\u00e3o 101\/2017","011","16\/01","Ordem dos Contabilistas Certificados","Ac\u00f3rd\u00e3o notifica\u00e7\u00e3o de san\u00e7\u00e3o disciplinar","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Ac\u00f3rd\u00e3o 102\/2017","011","16\/01","Ordem dos Contabilistas Certificados","Ac\u00f3rd\u00e3o notifica\u00e7\u00e3o de san\u00e7\u00e3o disciplinar","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Ac\u00f3rd\u00e3o 103\/2017","011","16\/01","Ordem dos Contabilistas Certificados","Ac\u00f3rd\u00e3o notifica\u00e7\u00e3o de san\u00e7\u00e3o disciplinar","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Ac\u00f3rd\u00e3o 104\/2017","011","16\/01","Ordem dos Contabilistas Certificados","Ac\u00f3rd\u00e3o notifica\u00e7\u00e3o de san\u00e7\u00e3o disciplinar","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Ac\u00f3rd\u00e3o 105\/2017","011","16\/01","Ordem dos Contabilistas Certificados","Ac\u00f3rd\u00e3o notifica\u00e7\u00e3o de san\u00e7\u00e3o disciplinar","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Ac\u00f3rd\u00e3o 106\/2017","011","16\/01","Ordem dos Contabilistas Certificados","Ac\u00f3rd\u00e3o notifica\u00e7\u00e3o de san\u00e7\u00e3o disciplinar","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Ac\u00f3rd\u00e3o 107\/2017","011","16\/01","Ordem dos Contabilistas Certificados","Ac\u00f3rd\u00e3o notifica\u00e7\u00e3o de san\u00e7\u00e3o disciplinar","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Ac\u00f3rd\u00e3o 108\/2017","011","16\/01","Ordem dos Contabilistas Certificados","Ac\u00f3rd\u00e3o notifica\u00e7\u00e3o de san\u00e7\u00e3o disciplinar","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Ac\u00f3rd\u00e3o 109\/2017","011","16\/01","Ordem dos Contabilistas Certificados","Ac\u00f3rd\u00e3o notifica\u00e7\u00e3o de san\u00e7\u00e3o disciplinar","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Ac\u00f3rd\u00e3o 110\/2017","011","16\/01","Ordem dos Contabilistas Certificados","Ac\u00f3rd\u00e3o notifica\u00e7\u00e3o de san\u00e7\u00e3o disciplinar","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Ac\u00f3rd\u00e3o 111\/2017","011","16\/01","Ordem dos Contabilistas Certificados","Ac\u00f3rd\u00e3o notifica\u00e7\u00e3o de san\u00e7\u00e3o disciplinar","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Ac\u00f3rd\u00e3o 112\/2017","011","16\/01","Ordem dos Contabilistas Certificados","Ac\u00f3rd\u00e3o notifica\u00e7\u00e3o de san\u00e7\u00e3o disciplinar","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Ac\u00f3rd\u00e3o 113\/2017","011","16\/01","Ordem dos Contabilistas Certificados","Ac\u00f3rd\u00e3o notifica\u00e7\u00e3o de san\u00e7\u00e3o disciplinar","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Ac\u00f3rd\u00e3o 114\/2017","011","16\/01","Ordem dos Contabilistas Certificados","Ac\u00f3rd\u00e3o notifica\u00e7\u00e3o de san\u00e7\u00e3o disciplinar","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Ac\u00f3rd\u00e3o 115\/2017","011","16\/01","Ordem dos Contabilistas Certificados","Ac\u00f3rd\u00e3o notifica\u00e7\u00e3o de san\u00e7\u00e3o disciplinar","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Ac\u00f3rd\u00e3o 116\/2017","011","16\/01","Ordem dos Contabilistas Certificados","Ac\u00f3rd\u00e3o notifica\u00e7\u00e3o de san\u00e7\u00e3o disciplinar","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Ac\u00f3rd\u00e3o 117\/2017","011","16\/01","Ordem dos Contabilistas Certificados","Ac\u00f3rd\u00e3o notifica\u00e7\u00e3o de san\u00e7\u00e3o disciplinar","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Ac\u00f3rd\u00e3o 118\/2017","011","16\/01","Ordem dos Contabilistas Certificados","Ac\u00f3rd\u00e3o notifica\u00e7\u00e3o de san\u00e7\u00e3o disciplinar","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Ac\u00f3rd\u00e3o 119\/2017","011","16\/01","Ordem dos Contabilistas Certificados","Ac\u00f3rd\u00e3o notifica\u00e7\u00e3o de san\u00e7\u00e3o disciplinar","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Ac\u00f3rd\u00e3o 120\/2017","011","16\/01","Ordem dos Contabilistas Certificados","Ac\u00f3rd\u00e3o notifica\u00e7\u00e3o de san\u00e7\u00e3o disciplinar","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Ac\u00f3rd\u00e3o 121\/2017","011","16\/01","Ordem dos Contabilistas Certificados","Ac\u00f3rd\u00e3o notifica\u00e7\u00e3o de san\u00e7\u00e3o disciplinar","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Ac\u00f3rd\u00e3o 122\/2017","011","16\/01","Ordem dos Contabilistas Certificados","Ac\u00f3rd\u00e3o notifica\u00e7\u00e3o de san\u00e7\u00e3o disciplinar","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Ac\u00f3rd\u00e3o 123\/2017","011","16\/01","Ordem dos Contabilistas Certificados","Ac\u00f3rd\u00e3o notifica\u00e7\u00e3o de san\u00e7\u00e3o disciplinar","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 661\/2017","011","16\/01","Universidade de Lisboa - Faculdade de Ci\u00eancias","Notifica\u00e7\u00e3o para a realiza\u00e7\u00e3o da Entrevista Profissional de Sele\u00e7\u00e3o do procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de Assistente T\u00e9cnico, para exercer fun\u00e7\u00f5es no Departamento de Qu\u00edmica e Bioqu\u00edmica, aberto pelo Aviso n.\u00ba 6678\/2016 e pela oferta BEP n.\u00ba OE201605\/0301","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 662\/2017","011","16\/01","Universidade de Lisboa - Faculdade de Ci\u00eancias","Notifica\u00e7\u00e3o para a realiza\u00e7\u00e3o da Entrevista Profissional de Sele\u00e7\u00e3o do procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de T\u00e9cnico Superior, para o exerc\u00edcio de fun\u00e7\u00f5es no Departamento de Qu\u00edmica e Bioqu\u00edmica, aberto pelo Aviso n.\u00ba 6614\/2016 e pela oferta BEP n.\u00ba OE201605\/0280","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 663\/2017","011","16\/01","Universidade de Lisboa - Faculdade de Ci\u00eancias","Notifica\u00e7\u00e3o para a realiza\u00e7\u00e3o da Entrevista Profissional de Sele\u00e7\u00e3o do procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de T\u00e9cnico Superior, para os Laborat\u00f3rios do Departamento de Biologia Animal, aberto pelo Aviso n.\u00ba 6615\/2016 e pela oferta BEP n.\u00ba OE201605\/0275","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 664\/2017","011","16\/01","Universidade de Lisboa - Faculdade de Ci\u00eancias","Notifica\u00e7\u00e3o para a realiza\u00e7\u00e3o da Entrevista Profissional de Sele\u00e7\u00e3o do procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de T\u00e9cnico Superior, para o exerc\u00edcio de fun\u00e7\u00f5es de secretariado na Dire\u00e7\u00e3o da FCUL, aberto pelo Aviso n.\u00ba 6681\/2016 e pela oferta BEP n.\u00ba OE201605\/0296","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 849\/2017","011","16\/01","Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina","Contrata\u00e7\u00e3o do Doutor Rui Ant\u00f3nio Rocha Tato Marinho, por tempo indeterminado em per\u00edodo experimental, como professor associado da Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 665\/2017","011","16\/01","Universidade Nova de Lisboa - Reitoria","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final do procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de um posto de trabalho de t\u00e9cnico superior constante do mapa de pessoal da Reitoria da Universidade Nova de Lisboa","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 666\/2017","011","16\/01","Universidade Nova de Lisboa - Reitoria","Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de um posto de trabalho de t\u00e9cnico superior da carreira geral de t\u00e9cnico superior - Dire\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Infraestruturas Patrimoniais da Reitoria da Universidade Nova de Lisboa","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 850\/2017","011","16\/01","Universidade de Tr\u00e1s-os-Montes e Alto Douro","Designa\u00e7\u00e3o de novo relator no \u00e2mbito do processo de avalia\u00e7\u00e3o de desempenho do pessoal docente","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 667\/2017","011","16\/01","Centro Hospitalar do M\u00e9dio Tejo, E. P. E.","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final, devidamente homologada, dos candidatos ao procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho na categoria de Assistente Hospitalar de Neurologia da Carreira M\u00e9dica","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital (extrato) 40\/2017","011","16\/01","Munic\u00edpio de Alenquer","Consulta p\u00fablica da proposta de Regulamento de Funcionamento e Utiliza\u00e7\u00e3o do Centro de Empreendedorismo de Inova\u00e7\u00e3o de Alenquer - \u00abALEN_QUER_INOVAR\u00bb","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 668\/2017","011","16\/01","Munic\u00edpio de Alf\u00e2ndega da F\u00e9","Abertura de procedimentos concursais comuns de recrutamento para ocupa\u00e7\u00e3o de tr\u00eas postos de trabalho na modalidade de rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico por tempo indeterminado","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 669\/2017","011","16\/01","Munic\u00edpio de Almada","Nomea\u00e7\u00e3o em regime de substitui\u00e7\u00e3o no cargo de Chefe da Divis\u00e3o Social","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 670\/2017","011","16\/01","Munic\u00edpio de Almada","Renova\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o de servi\u00e7o da Chefe da Divis\u00e3o T\u00e9cnica e Administrativa","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 671\/2017","011","16\/01","Munic\u00edpio de Almada","Nomea\u00e7\u00e3o em regime de substitui\u00e7\u00e3o no cargo de Diretora do Departamento do Centro de Arte Contempor\u00e2nea","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 672\/2017","011","16\/01","Munic\u00edpio de Almeida","Cessa\u00e7\u00e3o da rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 673\/2017","011","16\/01","Munic\u00edpio do Barreiro","Abertura de Procedimento Concursal reserva de recrutamento da categoria de Assistente Operacional","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 674\/2017","011","16\/01","Munic\u00edpio de Bragan\u00e7a","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final dos candidatos do procedimento concursal comum para contrata\u00e7\u00e3o em regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado de 1 posto de trabalho da carreira\/categoria de t\u00e9cnico superior - \u00e1rea de atividade - gest\u00e3o aut\u00e1rquica","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 675\/2017","011","16\/01","Munic\u00edpio de C\u00e2mara de Lobos","Mobilidade interna","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 676\/2017","011","16\/01","Munic\u00edpio de C\u00e2mara de Lobos","Cessa\u00e7\u00e3o de Contrato de Trabalho em Fun\u00e7\u00f5es P\u00fablicas por Tempo Indeterminado","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 677\/2017","011","16\/01","Munic\u00edpio de Carregal do Sal","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 678\/2017","011","16\/01","Munic\u00edpio de Castanheira de P\u00eara","Publicita\u00e7\u00e3o da lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final relativa ao procedimento concursal aberto atrav\u00e9s do Aviso n.\u00ba 7513\/2016","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 679\/2017","011","16\/01","Munic\u00edpio de Castelo Branco","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final, homologada, do procedimento concursal para quatro lugares de Assistente T\u00e9cnico","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 680\/2017","011","16\/01","Munic\u00edpio de Castelo Branco","Lista unit\u00e1ria de homologa\u00e7\u00e3o final, referente ao procedimento concursal para dois postos de trabalho para assistente operacional","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 681\/2017","011","16\/01","Munic\u00edpio de Castro Daire","Homologa\u00e7\u00e3o da lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum para preenchimento at\u00e9 2 postos de trabalho na carreira\/categoria de assistente operacional (condutor-manobrador de m\u00e1quinas de movimenta\u00e7\u00e3o de terras e abertura de valas)","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 682\/2017","011","16\/01","Munic\u00edpio de Chaves","Lista nominativa do pessoal que cessou fun\u00e7\u00f5es, no per\u00edodo compreendido entre 1 de janeiro a 31 de dezembro de 2016","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 41\/2017","011","16\/01","Munic\u00edpio de Esposende","Consulta p\u00fablica do Projeto do regulamento de concess\u00e3o de Benef\u00edcios Sociais aos Cidad\u00e3os Volunt\u00e1rios em Corpos de Bombeiros do Munic\u00edpio de Esposende","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 46\/2017","011","16\/01","Munic\u00edpio de Freixo de Espada \u00e0 Cinta","Retifica\u00e7\u00e3o do aviso n.\u00ba 37\/2017, inserto no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 1, de 2 de janeiro de 2017","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 47\/2017","011","16\/01","Munic\u00edpio de Freixo de Espada \u00e0 Cinta","Retifica\u00e7\u00e3o do aviso n.\u00ba 36\/2017, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 1, de 2 de janeiro de 2017","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 683\/2017","011","16\/01","Munic\u00edpio de Ma\u00e7\u00e3o","Prorroga\u00e7\u00e3o da mobilidade interna intercategorias","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 684\/2017","011","16\/01","Munic\u00edpio de Matosinhos","Homologa\u00e7\u00e3o da lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final dos candidatos aprovados ao procedimento concursal comum, aberto pelo aviso n.\u00ba 4800\/2016, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 70, de 11 de abril de 2016","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 685\/2017","011","16\/01","Munic\u00edpio de Matosinhos","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, na carreira e categoria de assistente operacional com v\u00e1rios trabalhadores","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 686\/2017","011","16\/01","Munic\u00edpio de Matosinhos","Cessa\u00e7\u00e3o de procedimentos concursais","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 687\/2017","011","16\/01","Munic\u00edpio de Monchique","Procedimento concursal n.\u00ba 1\/2016 (Ref.\u00aa F, Condutor de m\u00e1quinas pesadas e ve\u00edculos especiais) - Homologa\u00e7\u00e3o de lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 688\/2017","011","16\/01","Munic\u00edpio de Oliveira do Bairro","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final do procedimento concursal n.\u00ba 2\/2016, com vista ao recrutamento de um posto de trabalho da carreira e categoria de Assistente Operacional","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 689\/2017","011","16\/01","Munic\u00edpio de Oliveira do Bairro","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final do procedimento concursal n.\u00ba 3\/2016, para constitui\u00e7\u00e3o de reservas na modalidade de rela\u00e7\u00e3o de emprego p\u00fablico por termo resolutivo, na categoria e carreira de Assistente Operacional","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 690\/2017","011","16\/01","Munic\u00edpio de Paredes","Procedimento concursal comum para recrutamento de um lugar de t\u00e9cnico superior - \u00e1rea solicitadoria - grau de complexidade III - em regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado. Aviso n.\u00ba 10398\/2016. C\u00f3digo da oferta: OE201608\/0369","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 45\/2017","011","16\/01","Munic\u00edpio de Penafiel","Regulamento Municipal de Concess\u00e3o de Apoios no dom\u00ednio da A\u00e7\u00e3o Social","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 691\/2017","011","16\/01","Munic\u00edpio de Ribeira de Pena","Consulta p\u00fablica do projeto de altera\u00e7\u00e3o ao Regulamento Municipal de Apoio a Estratos Sociais Desfavorecidos","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 692\/2017","011","16\/01","Munic\u00edpio de Set\u00fabal","Regulamento do Concurso Set'Curtas - Concurso de apoio a projetos de cria\u00e7\u00e3o na \u00e1rea do cinema de curta-metragem","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 693\/2017","011","16\/01","Munic\u00edpio de Set\u00fabal","Processo Disciplinar contra Helena Maria da Silva Correia","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 694\/2017","011","16\/01","Munic\u00edpio de Set\u00fabal","Processo Disciplinar contra Helena Maria de Oliveira Marques","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 695\/2017","011","16\/01","Munic\u00edpio de Sines","Discuss\u00e3o P\u00fablica do Projeto de Regulamento de atribui\u00e7\u00e3o de Subs\u00eddio Municipal ao Arrendamento","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 696\/2017","011","16\/01","Munic\u00edpio de Sintra","Segundas Altera\u00e7\u00f5es ao Regulamento do Exerc\u00edcio da Atividade de Guarda-Noturno no Munic\u00edpio de Sintra","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 48\/2017","011","16\/01","Munic\u00edpio de T\u00e1bua","Retifica\u00e7\u00e3o ao Aviso n.\u00ba 221\/2017, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, Parte H, n.\u00ba 5, de 4 de janeiro de 2017","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 697\/2017","011","16\/01","Munic\u00edpio de Vila do Conde","Regulamento sobre Projetos Econ\u00f3micos de Interesse Municipal","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 698\/2017","011","16\/01","Munic\u00edpio de Vila Real de Santo Ant\u00f3nio","Exonera\u00e7\u00e3o de S\u00edlvia Duro Lopes Gomes Madeira do cargo de adjunta do gabinete de apoio pessoal ao Presidente da C\u00e2mara","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Mapa 1\/2017","011","16\/01","Uni\u00e3o das Freguesias de Alverca do Ribatejo e Sobralinho","Nos termos do artigo 29.\u00ba da Lei n.\u00ba 35\/2014, de 20 de junho - Lei Geral do Trabalho em Fun\u00e7\u00f5es P\u00fablicas, a Uni\u00e3o das Freguesias de Alverca do Ribatejo e Sobralinho publica o seu mapa de pessoal para o ano de 2017","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 699\/2017","011","16\/01","Freguesia de Carnide","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 700\/2017","011","16\/01","Uni\u00e3o das Freguesias de Cust\u00f3ias, Le\u00e7a do Balio e Guif\u00f5es","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 42\/2017","011","16\/01","Uni\u00e3o das Freguesias de Espadanedo, Edroso, Mur\u00e7\u00f3s e Soutelo Mourisco","Ordena\u00e7\u00e3o Her\u00e1ldica","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 701\/2017","011","16\/01","Uni\u00e3o das Freguesias de Queluz e Belas","Altera\u00e7\u00e3o ao Regulamento de Tabela de Taxas e Licen\u00e7as da Uni\u00e3o das Freguesias de Queluz e Belas","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 702\/2017","011","16\/01","Freguesia de Vale (S\u00e3o Martinho)","Procedimento concursal comum com vista ao recrutamento de trabalhadores para o preenchimento de 1 posto de trabalho, na carreira e categoria de Assistente T\u00e9cnico - \u00c1rea Administrativa, na modalidade de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, a tempo parcial - Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final dos candidatos","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 703\/2017","011","16\/01","Servi\u00e7os Municipalizados de \u00c1gua e Saneamento de Almada","Despedimento disciplinar","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 704\/2017","011","16\/01","Servi\u00e7os Municipalizados de \u00c1gua e Saneamento da C\u00e2mara Municipal das Caldas da Rainha","Mobilidade interna","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 705\/2017","011","16\/01","Servi\u00e7os Intermunicipalizados de \u00c1guas e Res\u00edduos dos Munic\u00edpios de Loures e Odivelas","Homologa\u00e7\u00e3o da Lista Unit\u00e1ria de Ordena\u00e7\u00e3o Final do procedimento concursal comum para 6 postos de trabalho na carreira e categoria de Assistente Operacional - Ref.\u00aa 2\/2016","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 851\/2017","011","16\/01","Servi\u00e7os Intermunicipalizados de \u00c1gua e Saneamento dos Munic\u00edpios de Oeiras e Amadora","Regulamento de Organiza\u00e7\u00e3o","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 706\/2017","011","16\/01","Servi\u00e7os Municipalizados de Saneamento B\u00e1sico de Viana do Castelo","Homologa\u00e7\u00e3o da lista de classifica\u00e7\u00e3o final para recrutamento de um Especialista de Inform\u00e1tica Grau 1 N\u00edvel 2 (estagi\u00e1rio)","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 707\/2017","011","16\/01","Escala Braga - Sociedade Gestora do Estabelecimento, S. A.","Notifica\u00e7\u00e3o ao Dr. An\u00edbal Manuel Morais Abrantes sobre processo disciplinar","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 708\/2017","011","16\/01","Cultura - Instituto do Cinema e do Audiovisual, I. P.","Procedimento concursal para recrutamento do cargo de Diretor do Departamento do Cinema e do Audiovisual, cargo de dire\u00e7\u00e3o interm\u00e9dia de 1.\u00ba grau","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 851-A\/2017","011","16\/01","Sa\u00fade - Gabinete do Ministro","Emite recomenda\u00e7\u00f5es no \u00e2mbito dos procedimentos que mitiguem o risco e previnam a viola\u00e7\u00e3o dos princ\u00edpios da transpar\u00eancia, concorr\u00eancia e prossecu\u00e7\u00e3o do interesse p\u00fablico, na \u00e1rea da contrata\u00e7\u00e3o p\u00fablica","002","2.\u00aa ","011S<\/a> | 011S<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 253\/2017","011","16\/01","Servi\u00e7os Municipalizados da C\u00e2mara Municipal de Peniche","Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os para a Monitoriza\u00e7\u00e3o e Controlo da Qualidade da \u00c1gua e Res\u00edduos","002","2.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 254\/2017","011","16\/01","Associa\u00e7\u00e3o de Municipios do Baixo Tamega - AMBT","Conserva\u00e7\u00e3o, salvaguarda e valoriza\u00e7\u00e3o da envolvente ao Mosteiro de Santa Maria de C\u00e1rquere: Parque do Carvalhal","002","2.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 255\/2017","011","16\/01","Funda\u00e7\u00e3o INATEL","Aquisi\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Hotelaria no \u00e2mbito do Programa \"Turismo Para Todos - 1\u00ba Semestre 2017\", para as \u00e1reas promocionais do Porto e Norte e Algarve","002","2.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 256\/2017","011","16\/01","Munic\u00edpio de Bai\u00e3o","Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Seguros","002","2.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 258\/2017","011","16\/01","ViniPortugal - Associa\u00e7\u00e3o Interprofissional para a Promo\u00e7\u00e3o dos Vinhos Portugueses","Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Desenvolvimento e execu\u00e7\u00e3o Parcial do Plano Anual de Marketing da Marca \"Wines of Portugal\" no mercado do Brasil para 2017","002","2.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 260\/2017","011","16\/01","Servi\u00e7os Municipalizados de \u00c1gua e Saneamento da C\u00e2mara Municipal de Sintra","Concurso P\u00fablico n.\u00ba 56PF\/2016 - Presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os no \u00e2mbito da assist\u00eancia t\u00e9cnica comercial","002","2.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 261\/2017","011","16\/01","Servi\u00e7os Municipalizados de \u00c1gua e Saneamento da C\u00e2mara Municipal de Sintra","Concurso P\u00fablico n.\u00ba 57PF\/2016 - Aquisi\u00e7\u00e3o de Inertes em Regime Cont\u00ednuo, por 2 Anos","002","2.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 257\/2017","011","16\/01","ViniPortugal - Associa\u00e7\u00e3o Interprofissional para a Promo\u00e7\u00e3o dos Vinhos Portugueses","Presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de execu\u00e7\u00e3o de uma ac\u00e7\u00e3o de promo\u00e7\u00e3o de vinhos portugueses sob a marca \"Wines of Portugal\" no mercado do Brasil em 2017","002","2.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 259\/2017","011","16\/01","Secretaria Regional da Educa\u00e7\u00e3o e Cultura","Empreitada de Requalifica\u00e7\u00e3o das Instala\u00e7\u00f5es da Escola B\u00e1sica Integrada de Capelas - S\u00e3o Miguel - A\u00e7ores","002","2.\u00aa","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 58\/2017","011","16\/01","Servi\u00e7os Municipalizados de \u00c1gua e Saneamento da C\u00e2mara Municipal de Sintra","Concurso P\u00fablico n.\u00ba 52PF\/2016 - Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Aluguer Operacional de Viaturas de Recolha de Res\u00edduos S\u00f3lidos Urbanos","002","2.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 262\/2017","011","16\/01","Servi\u00e7os Municipalizados de \u00c1gua e Saneamento da C\u00e2mara Municipal de Sintra","Concurso Limitado de Pr\u00e9via Qualifica\u00e7\u00e3o n.\u00ba 06LF\/2016 - Presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de limpeza no Edif\u00edcio Sede, nas Delega\u00e7\u00f5es de Queluz e Cac\u00e9m, e no Complexo Oficinal e Laboratorial dos SMAS de Sintra","002","2.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 263\/2017","011","16\/01","Servi\u00e7os Municipalizados de \u00c1gua e Saneamento da C\u00e2mara Municipal de Sintra","Concurso P\u00fablico n.\u00ba 54PF\/2016 - Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os Multibanco\/Pagamentos de Servi\u00e7os (ATM)","002","2.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de concurso urgente 12\/2017","011","16\/01","Centro Hospitalar Vila Nova de Gaia - Espinho, E. P. E.","CP n\u00ba 9013417","002","2.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de concurso urgente 13\/2017","011","16\/01","Munic\u00edpio de Trancoso","Fornecimento de G\u00e1s para Escola Integrada 1\u00ba Ciclo de Trancoso, Pavilh\u00e3o Multiusos de Trancoso, Piscina de Trancoso e Piscina de Vila Franca das Naves para ano 2017","002","2.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 264\/2017","011","16\/01","Munic\u00edpio de Viseu","Requalifica\u00e7\u00e3o do Bairro da Quinta de S\u00e3o Jos\u00e9","002","2.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 265\/2017","011","16\/01","Secretaria-Geral do Minist\u00e9rio dos Neg\u00f3cios Estrangeiros","Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de conce\u00e7\u00e3o e desenvolvimento do novo Portal Eurocid: Comunica\u00e7\u00e3o Europeia Integrada (Proc. 335\/UMC\/2016 - Plano TIC 2016-17: Ref 56)","002","2.\u00aa","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 59\/2017","011","16\/01","Munic\u00edpio de Santa Maria da Feira","Mistura Betuminosa densa a quente 0\/14 mm, para o ano de 2017","002","2.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 266\/2017","011","16\/01","Munic\u00edpio de Elvas","Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os cont\u00ednuos de vigil\u00e2ncia humana nas instala\u00e7\u00f5es, servi\u00e7os e edif\u00edcios pertencentes ao Munic\u00edpio de Elvas","002","2.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 267\/2017","011","16\/01","\u00c1guas do Algarve, S. A.","ESTA\u00c7\u00d5ES ELEVAT\u00d3RIAS DE \u00c1GUAS RESIDUAIS - ZONA 3 - REMODELA\u00c7\u00c3O DOS QUADROS EL\u00c9TRICOS","002","2.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 268\/2017","011","16\/01","Munic\u00edpio de Vale de Cambra","Reabilita\u00e7\u00e3o da E.B. 1 de Areias","002","2.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 269\/2017","011","16\/01","Munic\u00edpio de Vale de Cambra","Requalifica\u00e7\u00e3o da Escola B\u00e1sica da Pra\u00e7a - Macieira de Cambra","002","2.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 270\/2017","011","16\/01","Associa\u00e7\u00e3o Comercial de \u00c1gueda","Contrato de Servi\u00e7os de Forma\u00e7\u00e3o A\u00e7\u00e3o para empresas do sector do turismo, do Programa Operacional Competitividade e Internacionaliza\u00e7\u00e3o, que tem por organismo interm\u00e9dio a Confedera\u00e7\u00e3o do Turismo Portugu\u00eas","002","2.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 271\/2017","011","16\/01","Munic\u00edpio de M\u00e9rtola","Procedimento de Concurso p\u00fablico para concess\u00e3o do direito de explora\u00e7\u00e3o do Caf\u00e9-Bar da Praia Fluvial da Mina de S\u00e3o Domingos","002","2.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 272\/2017","011","16\/01","Ecolez\u00edria - Empresa Intermunicipal para o Tratamento de Res\u00edduos S\u00f3lidos, E. I. M.","Acondicionamento, transporte, rece\u00e7\u00e3o, triagem e expedi\u00e7\u00e3o de embalagens de pl\u00e1stico recolhidos seletivamente pela Ecolez\u00edria,","002","2.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 273\/2017","011","16\/01","Associa\u00e7\u00e3o Cegonha Branca","Lar e Centro de Dia Cegonha Branca","002","2.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 274\/2017","011","16\/01","Ecolez\u00edria - Empresa Intermunicipal para o Tratamento de Res\u00edduos S\u00f3lidos, E. I. M.","Opera\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o da osmose inversa no Aterro Sanit\u00e1rio da Raposa","002","2.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 275\/2017","011","16\/01","Centro Hospitalar do T\u00e2mega e Sousa, E. P. E.","Aquisi\u00e7\u00e3o de Linezolide","002","2.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 276\/2017","011","16\/01","Centro Hospitalar do T\u00e2mega e Sousa, E. P. E.","Aquisi\u00e7\u00e3o de Meios de contraste, com coloca\u00e7\u00e3o de equipamento","002","2.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 277\/2017","011","16\/01","Munic\u00edpio da Guarda","Requalifica\u00e7\u00e3o do Cruzamento da Avenida de S. Miguel com a Avenida da Esta\u00e7\u00e3o","002","2.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 278\/2017","011","16\/01","Munic\u00edpio de Sintra","Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os especializados para conserva\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o p\u00fablico, para o ano 2017","002","2.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 279\/2017","011","16\/01","Munic\u00edpio de Ribeira Brava","Execu\u00e7\u00e3o da Estrada Municipal entre os S\u00edtios da Pedra Nossa Senhora e Vigia na Freguesia do Campan\u00e1rio - Ramal 2","002","2.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 280\/2017","011","16\/01","Parques de Sintra - Monte da Lua, S. A.","Aquisi\u00e7\u00e3o de publicidade em revistas de bordo - 2017 (ref\u00aa: 021\/2016-COMUNICA\u00c7\u00c3O)","002","2.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 281\/2017","011","16\/01","Munic\u00edpio de Pombal","Saneamento Dom\u00e9stico dos Lugares de Vidoeira, Gracieira, F\u00e9til e Vila Gateira - Proc. n.\u00ba 05\/2017","002","2.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 282\/2017","011","16\/01","Uni\u00e3o das Freguesias de Massam\u00e1 e Monte Abra\u00e3o","Aliena\u00e7\u00e3o de Autocarro","002","2.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 283\/2017","011","16\/01","Unidade Local de Sa\u00fade do Baixo Alentejo, E. P. E.","AQUISI\u00c7\u00c3O DE PR\u00d3TESE TOTAL DA ANCA","002","2.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 284\/2017","011","16\/01","Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Europeus","Fornecimento de Equipamento para implementa\u00e7\u00e3o de sistema de alerta de aluvi\u00f5es na RAM - Compatibiliza\u00e7\u00e3o e otimiza\u00e7\u00e3o da rede udom\u00e9trica","002","2.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 285\/2017","011","16\/01","Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P.","Servi\u00e7os de Tradu\u00e7\u00e3o e Retrovers\u00e3o de documenta\u00e7\u00e3o.","002","2.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 286\/2017","011","16\/01","Munic\u00edpio de Anadia","Requalifica\u00e7\u00e3o do Espa\u00e7o P\u00fablico Envolvente \u00e0 Capela de S\u00e3o Sebasti\u00e3o","002","2.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 287\/2017","011","16\/01","Ag\u00eancia Portuguesa do Ambiente, I. P.","Empreitada de \"Migra\u00e7\u00e3o sedimentar para a praia do Barranco das Belharucas (Albufeira - Algarve)\"","002","2.\u00aa","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 60\/2017","011","16\/01","Munic\u00edpio de Monforte","Constru\u00e7\u00e3o \/ Beneficia\u00e7\u00e3o de Estradas Municipais","002","2.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 288\/2017","011","16\/01","Secretaria-Geral da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica","Concurso p\u00fablico com vista \u00e0 loca\u00e7\u00e3o de duas viaturas em regime de Aluguer Operacional de Viaturas","002","2.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de concurso urgente 14\/2017","011","16\/01","Instituto de A\u00e7\u00e3o Social das For\u00e7as Armadas, I. P.","Concurso P\u00fablico n.\u00ba 54\/2016\/GRM - Aquisi\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Enfermagem e Servi\u00e7o Auxiliar de A\u00e7\u00e3o M\u00e9dica na Estrutura Residencial de Pessoas Idosas (ERPI) do Centro de Apoio Social de Oeiras - Unidade Funcional 2 (UF2) para um per\u00edodo de 12 (doze) meses","002","2.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de concurso urgente 15\/2017","011","16\/01","Instituto de A\u00e7\u00e3o Social das For\u00e7as Armadas, I. P.","Concurso P\u00fablico Urgente n.\u00ba 54\/2016\/GRM - Aquisi\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Enfermagem e Servi\u00e7o Auxiliar de A\u00e7\u00e3o M\u00e9dica no Centro de Apoio Social de Runa, para um per\u00edodo de 12 (doze) meses","002","2.\u00aa","CP<\/a>"],["Despacho 852\/2017","012","17\/01","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros - Gabinete Nacional de Seguran\u00e7a","Fim da comiss\u00e3o de servi\u00e7o de Paulo Jorge Antunes de Almeida Ara\u00fajo como consultor coordenador do Gabinete Nacional de Seguran\u00e7a - Centro Nacional de Ciberseguran\u00e7a","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 709\/2017","012","17\/01","Finan\u00e7as - Autoridade Tribut\u00e1ria e Aduaneira","In\u00edcio de mobilidade, de Maria Nazar\u00e9 Branco Costa, na DF Lisboa (SF Azambuja)","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 710\/2017","012","17\/01","Finan\u00e7as - Autoridade Tribut\u00e1ria e Aduaneira","Mobilidade interna na categoria de Cl\u00e1udia Susana Pereira Sousa","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Louvor 71\/2017","012","17\/01","Defesa Nacional - Secretaria-Geral","Atribui\u00e7\u00e3o de Louvor ao Capit\u00e3o Samuel Jos\u00e9 Cola\u00e7o Costa","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 853\/2017","012","17\/01","Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada","Passagem \u00e0 situa\u00e7\u00e3o de reserva do CALM V\u00edtor Manuel Gomes de Sousa","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 854\/2017","012","17\/01","Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada","Passagem \u00e0 situa\u00e7\u00e3o de reserva do CALM Lu\u00eds Filipe Cabral de Almeida Carvalho","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 855\/2017","012","17\/01","Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da For\u00e7a A\u00e9rea","Promo\u00e7\u00e3o ao posto de COR do TCOR TPAA 057387-G, Jorge Manuel dos Santos Sim\u00f5es","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 711\/2017","012","17\/01","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Secretaria-Geral","Cart\u00e3o de identidade para uso exclusivo dos trabalhadores da Associa\u00e7\u00e3o denominada Corpo Nacional de Interven\u00e7\u00e3o Civil","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 856\/2017","012","17\/01","Justi\u00e7a - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a","Exerc\u00edcio de fun\u00e7\u00f5es em regime de substitui\u00e7\u00e3o","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 712\/2017","012","17\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas do Barreiro","Procedimento concursal de recrutamento para ocupa\u00e7\u00e3o de dois postos de trabalho em regime de contrato a termo resolutivo certo a tempo parcial, para assegurar servi\u00e7os de limpeza na carreira de Assistente Operacional","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 713\/2017","012","17\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas D. Lu\u00eds de Ata\u00edde, Peniche","Abertura de procedimento concursal para elei\u00e7\u00e3o de diretor, Agrupamento de Escolas D. Lu\u00eds de Ata\u00edde, Peniche","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 714\/2017","012","17\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secund\u00e1ria de Felgueiras","Cessa\u00e7\u00e3o da rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico de Maria de F\u00e1tima de Carvalho Ribeiro por motivo de falecimento","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 715\/2017","012","17\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas da Moita","Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupa\u00e7\u00e3o de dois postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo determinado e parcial para a carreira e categoria de assistente operacional, at\u00e9 23 de junho de 2017","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 49\/2017","012","17\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Oliveira do Hospital","Retifica\u00e7\u00e3o ao Procedimento Concursal","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 716\/2017","012","17\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Oliveira J\u00fanior, S\u00e3o Jo\u00e3o da Madeira","Den\u00fancia do contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 717\/2017","012","17\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Rio Arade, Lagoa","Procedimento concursal comum de recrutamento de dois assistentes operacionais em regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo determinado, com termo resolutivo certo a tempo parcial","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 718\/2017","012","17\/01","Economia - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Energia e Geologia","FELMICA - Minerais Industriais, S. A., requereu a atribui\u00e7\u00e3o de direitos de prospe\u00e7\u00e3o, para uma \u00e1rea denominada Lagedo de Cima","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 857\/2017","012","17\/01","Minist\u00e9rio P\u00fablico - Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica - Conselho Superior do Minist\u00e9rio P\u00fablico","Aposenta\u00e7\u00e3o\/jubila\u00e7\u00e3o do procurador-geral-adjunto licenciado Ant\u00f3nio J\u00falio Caetano Correia","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 719\/2017","012","17\/01","Escola Superior de Enfermagem de Lisboa","Lista de candidatos admitidos e exclu\u00eddos referente ao procedimento concursal comum aberto pelo Aviso n.\u00ba 15209\/2016, publicado no DR, n.\u00ba 232, 2.\u00aa s\u00e9rie, de 05 de dezembro de 2016","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 720\/2017","012","17\/01","Universidade de Lisboa - Faculdade de Psicologia","Anula\u00e7\u00e3o do Aviso n.\u00ba 524\/2017 publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 8, de 11 de janeiro de 2017","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 858\/2017","012","17\/01","Instituto Polit\u00e9cnico de Viseu","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado pelo per\u00edodo de cinco anos com o Doutor Ant\u00f3nio Ventura Gouveia para a ESTGV do IPViseu","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 721\/2017","012","17\/01","Munic\u00edpio de Castro Daire","Procedimento concursal comum para preenchimento at\u00e9 dois postos de trabalho na carreira e categoria de assistente operacional (motorista de ve\u00edculos pesados e\/ou transportes coletivos)","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 46\/2017","012","17\/01","Munic\u00edpio de Castro Daire","Regulamento Municipal de Transportes Escolares","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 722\/2017","012","17\/01","Munic\u00edpio da Guarda","Celebra\u00e7\u00e3o de contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, em per\u00edodo experimental, no \u00e2mbito dos procedimentos concursais comuns para ocupa\u00e7\u00e3o de 49 postos de trabalho referentes \u00e0 prossecu\u00e7\u00e3o das atividades internalizadas, em virtude da dissolu\u00e7\u00e3o da Guarda Cidade Desporto, E. M., e Culturguarda, Gest\u00e3o da Sala de Espet\u00e1culos e Atividades Culturais, E. M.","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 723\/2017","012","17\/01","Munic\u00edpio de Lagoa (Algarve)","Celebra\u00e7\u00e3o e cessa\u00e7\u00e3o de contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 724\/2017","012","17\/01","Munic\u00edpio de Lisboa","Abertura do Per\u00edodo de Discuss\u00e3o P\u00fablica da Delimita\u00e7\u00e3o da Unidade de Execu\u00e7\u00e3o da Avenida Gomes Pereira","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 725\/2017","012","17\/01","Munic\u00edpio de Lisboa","Abertura do per\u00edodo de divulga\u00e7\u00e3o p\u00fablica da proposta de altera\u00e7\u00e3o simplificada do plano de urbaniza\u00e7\u00e3o da Avenida da Liberdade e zona envolvente (PUALZE)","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 726\/2017","012","17\/01","Munic\u00edpio de Lisboa","Abertura do Per\u00edodo de Discuss\u00e3o P\u00fablica - Altera\u00e7\u00e3o do Plano de Pormenor 3-Zona Sul, Avenida do Marechal Gomes da Costa","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 727\/2017","012","17\/01","Munic\u00edpio de Loul\u00e9","Celebra\u00e7\u00e3o de contratos por tempo indeterminado na sequ\u00eancia do procedimento concursal n.\u00ba 05\/2015","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 728\/2017","012","17\/01","Munic\u00edpio de Loul\u00e9","Celebra\u00e7\u00e3o de contratos por tempo indeterminado na sequ\u00eancia do procedimento concursal n.\u00ba 06\/2015","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 729\/2017","012","17\/01","Munic\u00edpio de Loul\u00e9","Celebra\u00e7\u00e3o de contratos por tempo indeterminado na sequ\u00eancia do procedimento concursal n.\u00ba 07\/2015","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 730\/2017","012","17\/01","Munic\u00edpio de Matosinhos","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho por tempo indeterminado, para o exerc\u00edcio de fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas na carreira e categoria de T\u00e9cnico Superior com Lu\u00eds Filipe Bessa Mar Silva","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 731\/2017","012","17\/01","Munic\u00edpio de Oliveira do Bairro","Consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade de Victor Manuel Albuquerque Melo Cabral","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 732\/2017","012","17\/01","Munic\u00edpio de Oliveira do Bairro","Lista Unit\u00e1ria de Ordena\u00e7\u00e3o Final - Procedimento Concursal 1\/2016","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 47\/2017","012","17\/01","Munic\u00edpio de Penafiel","Regulamento Concurso - 25 de Abril - Uma hist\u00f3ria de liberdade","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 733\/2017","012","17\/01","Munic\u00edpio da P\u00f3voa de Varzim","Revoga\u00e7\u00e3o do Plano Pormenor da Zona Industrial de La\u00fandos","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital (extrato) 43\/2017","012","17\/01","Munic\u00edpio da Ribeira Grande","Primeira Altera\u00e7\u00e3o ao Regulamento da Estrutura Org\u00e2nica da C\u00e2mara Municipal de Ribeira Grande","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital (extrato) 44\/2017","012","17\/01","Munic\u00edpio da Ribeira Grande","Primeira Altera\u00e7\u00e3o ao Regulamento de Constitui\u00e7\u00e3o das Unidades Flex\u00edveis no \u00e2mbito da Estrutura Org\u00e2nica da C\u00e2mara Municipal de Ribeira Grande","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 734\/2017","012","17\/01","Munic\u00edpio do Sabugal","Designa\u00e7\u00e3o em comiss\u00e3o de servi\u00e7o de Jaime Lino Neto Pereira Pinto, no cargo de dire\u00e7\u00e3o interm\u00e9dia de 2.\u00ba grau, chefe da divis\u00e3o de Gest\u00e3o Administrativa e Financeira","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 735\/2017","012","17\/01","Munic\u00edpio do Sabugal","Consolida\u00e7\u00e3o de Mobilidade","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 736\/2017","012","17\/01","Munic\u00edpio de Salvaterra de Magos","Lista de classifica\u00e7\u00e3o final","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 737\/2017","012","17\/01","Munic\u00edpio de Salvaterra de Magos","Lista de classifica\u00e7\u00e3o final","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 738\/2017","012","17\/01","Munic\u00edpio de Salvaterra de Magos","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 739\/2017","012","17\/01","Munic\u00edpio de Salvaterra de Magos","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 740\/2017","012","17\/01","Munic\u00edpio de Salvaterra de Magos","Lista de classifica\u00e7\u00e3o final","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 741\/2017","012","17\/01","Munic\u00edpio de Salvaterra de Magos","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 742\/2017","012","17\/01","Munic\u00edpio de Salvaterra de Magos","Celebra\u00e7\u00e3o de contratos por tempo indeterminado","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 743\/2017","012","17\/01","Munic\u00edpio do Seixal","Taxa Municipal pelos Direitos de Passagem","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 744\/2017","012","17\/01","Munic\u00edpio de Sousel","Publica\u00e7\u00e3o de lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final do procedimento concursal comum na modalidade de contrato de trabalho por tempo determinado - contrato de trabalho a termo resolutivo certo, inserido na Divis\u00e3o de Urbanismo, Ambiente, Qualidade e Interven\u00e7\u00e3o, com fun\u00e7\u00f5es inerentes a Assistente T\u00e9cnico - forma\u00e7\u00e3o em Arquivo","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 745\/2017","012","17\/01","Munic\u00edpio de Vila Real","Nomea\u00e7\u00e3o, em regime de comiss\u00e3o de servi\u00e7o, do Cargo de Dire\u00e7\u00e3o Interm\u00e9dia de 2.\u00ba Grau: Chefe de Divis\u00e3o de A\u00e7\u00e3o Social e Sa\u00fade","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 746\/2017","012","17\/01","Freguesia da Miseric\u00f3rdia","Vacatura de lugar\/posto de trabalho","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 747\/2017","012","17\/01","Freguesia de Odivelas","Lista Unit\u00e1ria de Ordena\u00e7\u00e3o Final","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 748\/2017","012","17\/01","Freguesia de Odivelas","Lista Unit\u00e1ria de Ordena\u00e7\u00e3o Final","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 749\/2017","012","17\/01","Freguesia de Sabrosa","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 750\/2017","012","17\/01","Uni\u00e3o das Freguesias de Sacav\u00e9m e Prior Velho","Cessa\u00e7\u00e3o mobilidade interna","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 751\/2017","012","17\/01","Freguesia de S\u00e3o Vicente","Consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade na carreira e categoria de T\u00e9cnico Superior do mapa de pessoal da Junta de Freguesia de S\u00e3o Vicente, da trabalhadora Carla Cristina Cardoso dos Santos Fernandes Rodrigues","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 752\/2017","012","17\/01","Freguesia de S\u00e3o Vicente","Consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade na carreira e categoria de T\u00e9cnico Superior do mapa de pessoal da Junta de Freguesia de S\u00e3o Vicente, da trabalhadora Maria de Lurdes Ferreira Proen\u00e7a dos Santos","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 753\/2017","012","17\/01","Freguesia de S\u00e3o Vicente","Consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade interna na categoria de Encarregado Operacional do mapa de pessoal da Junta de Freguesia de S\u00e3o Vicente, do trabalhador Jo\u00e3o Carlos Antunes Bernardo","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 754\/2017","012","17\/01","Servi\u00e7os Intermunicipalizados de \u00c1guas e Res\u00edduos dos Munic\u00edpios de Loures e Odivelas","Celebra\u00e7\u00e3o de Contratos de Trabalho em Fun\u00e7\u00f5es P\u00fablicas por Tempo Indeterminado","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 755\/2017","012","17\/01","Servi\u00e7os Intermunicipalizados de \u00c1guas e Res\u00edduos dos Munic\u00edpios de Loures e Odivelas","Cessa\u00e7\u00e3o da rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico relativo a v\u00e1rios trabalhadores","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 756\/2017","012","17\/01","Finan\u00e7as - Autoridade Tribut\u00e1ria e Aduaneira","Procedimento concursal para o cargo de Diretor da Alf\u00e2ndega Mar\u00edtima de Lisboa","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 757\/2017","012","17\/01","Finan\u00e7as - Autoridade Tribut\u00e1ria e Aduaneira","Procedimento concursal de recrutamento para sele\u00e7\u00e3o de um dirigente interm\u00e9dio de 1.\u00ba grau, referente ao cargo de diretor da Alf\u00e2ndega de Peniche","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 758\/2017","012","17\/01","Universidade de Lisboa - Faculdade de Psicologia","Procedimento concursal para recrutamento de um cargo de dire\u00e7\u00e3o interm\u00e9dia de 4.\u00ba grau para o N\u00facleo de Gest\u00e3o de Recursos Humanos da Faculdade de Psicologia da Universidade de Lisboa","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 758-A\/2017","012","17\/01","Munic\u00edpio de Seia","Revis\u00e3o do Plano de Pormenor do Espa\u00e7o Industrial de Vila Ch\u00e3","002","3.\u00aa ","012S<\/a> | 012S<\/a>"],["Aviso 758-B\/2017","012","17\/01","Munic\u00edpio de Seia","Discuss\u00e3o P\u00fablica da Revis\u00e3o do Plano de Pormenor da Zona Industrial de Seia - Polo I","002","3.\u00aa ","012S<\/a> | 012S<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 289\/2017","012","17\/01","Oeiras Viva - Gest\u00e3o de Equipamentos S\u00f3cio Culturais e Desportivos, E. M.","Concurso P\u00fablico para Fornecimento de G\u00e1s","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 290\/2017","012","17\/01","Munic\u00edpio da Guarda","Reabilita\u00e7\u00e3o da Rua do Com\u00e9rcio","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 292\/2017","012","17\/01","Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E.","Processo n\u00ba 21 887\/2017-Diversos Medicamentos","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 294\/2017","012","17\/01","Munic\u00edpio de Leiria","Reabilita\u00e7\u00e3o do Bairro Social da Integra\u00e7\u00e3o - PEDU","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 297\/2017","012","17\/01","Munic\u00edpio de Alvai\u00e1zere","Empreitada de Obras Publicas de Instala\u00e7\u00e3o de Plataforma Empresarial","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 300\/2017","012","17\/01","Navega\u00e7\u00e3o A\u00e9rea de Portugal - NAV Portugal, E.P.E.","FORNECIMENTO, INSTALA\u00c7\u00c3O E MIGRA\u00c7\u00c3O DA REDE RINAS","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 291\/2017","012","17\/01","Docapesca - Portos e Lotas, S. A.","Concurso p\u00fablico para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os peri\u00f3dicos de movimenta\u00e7\u00e3o parcial de pescado - lotas","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 293\/2017","012","17\/01","Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E.","Processo n\u00ba 21 848\/2017 Reagentes para Hemostase com instala\u00e7\u00e3o de equipamento","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 295\/2017","012","17\/01","Instituto Portugu\u00eas de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E.","Fornecimento de Reagentes e Tecnologia para Realizar An\u00e1lises de Citometria de Fluxo","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de retifica\u00e7\u00e3o de an\u00fancio 12\/2017","012","17\/01","Instituto Portugu\u00eas do Sangue e da Transplanta\u00e7\u00e3o, I. P.","Aquisi\u00e7\u00e3o de Sacos para Colheita de Sangue","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 296\/2017","012","17\/01","Munic\u00edpio de Porto de M\u00f3s","Execu\u00e7\u00e3o da 2\u00aa Fase do Saneamento de Mira de Aire - \u00c1rea de Interven\u00e7\u00e3o 1.","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 298\/2017","012","17\/01","Unidade Local de Sa\u00fade do Norte Alentejano, E. P. E.","Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os M\u00e9dicos na Especialidade de Pediatria na ULSNA, EPE","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 299\/2017","012","17\/01","Instituto do Emprego e da Forma\u00e7\u00e3o Profissional, I. P.","Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os para manuten\u00e7\u00e3o preventiva e corretiva de sistemas AVAC - Aquecimento, Ventila\u00e7\u00e3o e Ar Condicionado, em edif\u00edcios da Delega\u00e7\u00e3o Regional do Alentejo","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de concurso urgente 16\/2017","012","17\/01","Munic\u00edpio de Montalegre","Aquisi\u00e7\u00e3o de solu\u00e7\u00e3o inform\u00e1tica para a explora\u00e7\u00e3o de softwear de gest\u00e3o comercial de \u00e1guas em regime de ASP e presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de printing e finishing.","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 301\/2017","012","17\/01","Instituto da Conserva\u00e7\u00e3o da Natureza e das Florestas, I. P.","Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os especializados de assessoria t\u00e9cnica no \u00e2mbito do projeto do 6.\u00ba Invent\u00e1rio Florestal Nacional (IFN6) e da avalia\u00e7\u00e3o do carbono org\u00e2nico do solo.","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 302\/2017","012","17\/01","Servi\u00e7os Municipalizados \u00c1gua e Saneamento C\u00e2mara Municipal Caldas Rainha","REDE DE SANEAMENTO EM A-DOS-FRANCOS - I FASE","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 303\/2017","012","17\/01","Munic\u00edpio de Coruche","Empreitada de Pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua do Bacalhau, Rua Direita, Rua do Carvalheiro e Rua do Olival, em Vale Mansos","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 304\/2017","012","17\/01","Munic\u00edpio de Mon\u00e7\u00e3o","Beneficia\u00e7\u00e3o da E.M. Barro\u00e7as e Tais - Pias","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 61\/2017","012","17\/01","Associa\u00e7\u00e3o de Municipios do Baixo Tamega - AMBT","Conserva\u00e7\u00e3o, salvaguarda e valoriza\u00e7\u00e3o da Igreja de Mancelos, Porto, Amarante, Mancelos","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 305\/2017","012","17\/01","Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E.","CP n.\u00ba 174A000003 - Aquisi\u00e7\u00e3o de kits de higiene oral p\/ doentes p\/ o ano de 2017","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 306\/2017","012","17\/01","Horizonte Cooperativa de Solidariedade Social e de Ensino, C. R. L.","Concurso P\u00fablico para a \"EMPREITADA DE OBRAS DE AMPLIA\u00c7\u00c3O DO SEGUNDO PISO DO EDIF\u00cdCIO DA HORIZONTE MATARRAQUE - CASCAIS \"","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 307\/2017","012","17\/01","Munic\u00edpio de Gondomar","Aquisi\u00e7\u00e3o de sacos de cimento","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 308\/2017","012","17\/01","Centro Hospitalar do T\u00e2mega e Sousa, E. P. E.","Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os para a realiza\u00e7\u00e3o de Meios Complementares de Diagn\u00f3stico e Terap\u00eautica na \u00e1rea de Anatomia Patol\u00f3gica\/Gen\u00e9tica","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 309\/2017","012","17\/01","Munic\u00edpio de \u00d3bidos","Rede de Saneamento B\u00e1sico na Rua Manuel Teot\u00f3nio em Usseira - Fase II","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 310\/2017","012","17\/01","Munic\u00edpio de Lisboa","EMPREITADA N\u00ba 27\/UCT\/UITCH\/2016 - \"REQUALIFICA\u00c7\u00c3O DO ESPA\u00c7O P\u00daBLICO NAS FREGUESIAS DA UNIDADE DE INTERVEN\u00c7\u00c3O TERRITORIAL CENTRO HIST\u00d3RICO\" - PROCESSO N\u00ba 43\/CP\/DGES\/ND\/2016","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 311\/2017","012","17\/01","Munic\u00edpio de Lisboa","Empreitada n.\u00ba 29\/UCT\/UITOC\/2016- Requalifica\u00e7\u00e3o do Espa\u00e7o P\u00fablico nas Freguesias da Unidade de Interven\u00e7\u00e3o Territorial Ocidental - Processo n.\u00ba 41\/CP\/DGES\/ND\/2016","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 312\/2017","012","17\/01","Munic\u00edpio de Lisboa","EMPREITADA N\u00ba 30\/UCT\/UITOR\/2016 - \"REQUALIFICA\u00c7\u00c3O DO ESPA\u00c7O P\u00daBLICO NAS FREGUESIAS DA UNIDADE DE INTERVEN\u00c7\u00c3O TERRITORIAL ORIENTAL\" (PROCESSO N.\u00ba 0057\/CP\/DGES\/ND\/2016)","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 313\/2017","012","17\/01","Munic\u00edpio de Lisboa","Empreitada n.\u00ba 28\/UCT\/UITN\/2016- Requalifica\u00e7\u00e3o do Espa\u00e7o P\u00fablico nas Freguesias da Unidade de Interven\u00e7\u00e3o Territorial Norte - Processo n.\u00ba 44\/CP\/DGES\/ND\/2016","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 62\/2017","012","17\/01","Munic\u00edpio de Nordeste","Concurso P\u00fablico para Execu\u00e7\u00e3o da Empreitada de Beneficia\u00e7\u00e3o de Arruamentos no Concelho, no \u00e2mbito da Reabilita\u00e7\u00e3o da Acessibilidade dos Caminhos Municipais e Rurais - Proc\u00ba. N\u00ba 102\/2016","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 314\/2017","012","17\/01","Imprensa Nacional - Casa da Moeda, S. A.","024\/2017 - Aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos inform\u00e1ticos e presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de suporte e manuten\u00e7\u00e3o associados","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 315\/2017","012","17\/01","Munic\u00edpio de Proen\u00e7a-a-Nova","Fornecimento de Energia El\u00e9trica em MT (M\u00e9dia Tens\u00e3o) e BTN (Baixa Tens\u00e3o Normal)\"","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 316\/2017","012","17\/01","Imprensa Nacional - Casa da Moeda, S. A.","002\/2017 - Aquisi\u00e7\u00e3o de um equipamento para empacotamento de moeda","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 317\/2017","012","17\/01","Munic\u00edpio de Aveiro","Hasta P\u00fablica, por Licita\u00e7\u00e3o Verbal, para Aliena\u00e7\u00e3o de Sucata Diversa durante o ano 2017","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 318\/2017","012","17\/01","SPMS - Servi\u00e7os Partilhados do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, E. P. E.","Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o do licenciamento para agrupador GDH (Grupo de Diagn\u00f3sticos Homog\u00e9neos)","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 319\/2017","012","17\/01","SPMS - Servi\u00e7os Partilhados do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, E. P. E.","Aquisi\u00e7\u00e3o de infraestrutura de rede central da SPMS, EPE","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 320\/2017","012","17\/01","Munic\u00edpio de Bragan\u00e7a","Aquisi\u00e7\u00e3o de Combust\u00edvel Rodovi\u00e1rio","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 321\/2017","012","17\/01","Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E.","1-2.0104\/17 - Pr\u00f3teses C\u00f3licas, Esof\u00e1gicas e Duodenais","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 322\/2017","012","17\/01","Servi\u00e7os Sociais da Guarda Nacional Republicana","CP 29\/SSGNR\/2017","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 323\/2017","012","17\/01","EMEL - Empresa P\u00fablica Municipal de Mobilidade e Estacionamento de Lisboa, E. E. M.","Empreitada de obra p\u00fablica para constru\u00e7\u00e3o de Zona de Estacionamento de Dura\u00e7\u00e3o Limitada - Padre Francisco Alvares","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 324\/2017","012","17\/01","ViniPortugal - Associa\u00e7\u00e3o Interprofissional para a Promo\u00e7\u00e3o dos Vinhos Portugueses","Presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de concep\u00e7\u00e3o, fornecimento, constru\u00e7\u00e3o, montagem e suporte t\u00e9cnico de stand \"Wines of Portugal\" para as feirtas \"Prowine Asia\" - Hong Kong ano de 2017 e feira \"ProWine China\"- Shanghai, ano de 2017","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de retifica\u00e7\u00e3o de an\u00fancio 13\/2017","012","17\/01","EMEL - Empresa P\u00fablica Municipal de Mobilidade e Estacionamento de Lisboa, E. E. M.","Empreitada de obra p\u00fablica para expans\u00e3o da Zona de Estacionamento de Dura\u00e7\u00e3o Limitada 020 - Campolide","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 325\/2017","012","17\/01","GAIURB - Urbanismo e Habita\u00e7\u00e3o, E. E. M.","Reabilita\u00e7\u00e3o da envolvente dos empreendimentos de Manuel Pacheco Miranda, Dr. Barbosa de Melo, Cova da Loba II e Coronel Pinto Sim\u00f5es - Vila Nova de Gaia","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 326\/2017","012","17\/01","Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga, E.P.E.","02\/00001.62\/2017 - Aquisi\u00e7\u00e3o de Exames de Medicina Nuclear","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 327\/2017","012","17\/01","Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga, E.P.E.","CP n.\u00ba 01\/00006.62\/2017 - Aquisi\u00e7\u00e3o de Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os M\u00e9dicos por Teleradiologia - Relat\u00f3rios TAC","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 328\/2017","012","17\/01","Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga, E.P.E.","02\/00011.62\/2017 - Aquisi\u00e7\u00e3o de Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os M\u00e9dicos - Radiologia de Interven\u00e7\u00e3o","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 329\/2017","012","17\/01","Instituto Polit\u00e9cnico de Coimbra","CP_01_IPC_2017","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 63\/2017","012","17\/01","Munic\u00edpio de Guimar\u00e3es","Ilumina\u00e7\u00e3o Led na Rede IP","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 330\/2017","012","17\/01","Munic\u00edpio de Guimar\u00e3es","Reperfilamento da Rua Manuel Tom\u00e1s - Creixomil","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 64\/2017","012","17\/01","Munic\u00edpio de Guimar\u00e3es","Reperfilamento da Rua de Francos e novo acesso \u00e0 Universidade do Minho - Azur\u00e9m","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 65\/2017","012","17\/01","Munic\u00edpio de Almeirim","Requalifica\u00e7\u00e3o do Campo do Sporting em Fazendas de Almeirim","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 331\/2017","012","17\/01","Centro Hospitalar Barreiro Montijo, E. P. E.","C.P. n\u00ba S10015\/2017 - Fornecimento de Servi\u00e7os de Lavagem e Tratamento de Roupa ao Centro Hospitalar Barreiro Montijo, EPE","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 332\/2017","012","17\/01","Estado-Maior do Ex\u00e9rcito","CPI - 2S2017 - G\u00e9neros","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 333\/2017","012","17\/01","Munic\u00edpio de Mangualde","Liga\u00e7\u00e3o do Bairro do Modorno a Almeidinha","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 334\/2017","012","17\/01","SPMS - Servi\u00e7os Partilhados do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, E. P. E.","Aquisi\u00e7\u00e3o de Consum\u00edveis de Impress\u00e3o para Equipamentos de C\u00f3pia e Impress\u00e3o para entidades do SNS","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 335\/2017","012","17\/01","SPMS - Servi\u00e7os Partilhados do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, E. P. E.","CP 2017\/61 - Acordo quadro para fornecimento de Medicamentos Diversos \u00e0s Institui\u00e7\u00f5es e Servi\u00e7os do Servi\u00e7o Nacional de Sa\u00fade","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 336\/2017","012","17\/01","SPMS - Servi\u00e7os Partilhados do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, E. P. E.","Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o corretiva e evolutiva e suporte especializado ao SIM@SNS","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 337\/2017","012","17\/01","Servi\u00e7os Municipalizados da C\u00e2mara Municipal de Peniche","Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Fiscaliza\u00e7\u00e3o, Gest\u00e3o da Qualidade e Coordena\u00e7\u00e3o de Seguran\u00e7a em obra da empreitada de remodela\u00e7\u00e3o da ETAR de Peniche","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["Despacho 859\/2017","013","18\/01","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros - Gabinete da Ministra da Presid\u00eancia e da Moderniza\u00e7\u00e3o Administrativa","Determina a exonera\u00e7\u00e3o do adjunto do Gabinete Marco Filipe Pessoa de Almeida","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 860\/2017","013","18\/01","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado das Autarquias Locais","Cessa\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o de servi\u00e7o da licenciada Luc\u00edlia Maria Samoreno Ferra do cargo de Diretora-Geral das Autarquias Locais","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 861\/2017","013","18\/01","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros e Finan\u00e7as - Inspe\u00e7\u00e3o-Geral de Finan\u00e7as","Nomea\u00e7\u00e3o em regime de substitui\u00e7\u00e3o, como inspetor de finan\u00e7as diretor, do licenciado Lu\u00eds Manuel dos Santos Pires, com efeitos \u00e0 data de 2 de janeiro de 2017","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 862\/2017","013","18\/01","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros e Finan\u00e7as - Inspe\u00e7\u00e3o-Geral de Finan\u00e7as","Nomea\u00e7\u00e3o em regime de substitui\u00e7\u00e3o, como inspetor de finan\u00e7as diretor, do licenciado Rui Vaz das Neves Macedo Ribeiro, com efeitos \u00e0 data de 2 de janeiro de 2017","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 863\/2017","013","18\/01","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros e Finan\u00e7as - Inspe\u00e7\u00e3o-Geral de Finan\u00e7as","Nomea\u00e7\u00e3o em regime de substitui\u00e7\u00e3o, como inspetora de finan\u00e7as diretora, da licenciada Carla Sofia Baptista Reis Santos, com efeitos \u00e0 data de 2 de janeiro de 2017","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 864\/2017","013","18\/01","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros e Finan\u00e7as - Inspe\u00e7\u00e3o-Geral de Finan\u00e7as","Atribui\u00e7\u00e3o das compet\u00eancias fixadas para os titulares dos cargos de dire\u00e7\u00e3o interm\u00e9dia, previstas no n.\u00ba 1 do artigo 8.\u00ba da Lei n.\u00ba 2\/2004, de 15 de janeiro, e demais compet\u00eancias legalmente previstas para os dirigentes interm\u00e9dios de 1.\u00ba grau, com efeitos a partir de 2 de janeiro de 2017","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 865\/2017","013","18\/01","Defesa Nacional - Marinha - Comando Naval","Despacho de subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias no Comandante do NTM Creoula","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 866\/2017","013","18\/01","Defesa Nacional - Marinha - Comando Naval","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias no Comandante do NRP Drag\u00e3o","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 867\/2017","013","18\/01","Defesa Nacional - Marinha - Comando Naval","Despacho de subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias no Comandante do NRP Sagres","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 868\/2017","013","18\/01","Defesa Nacional - Marinha - Comando Naval","Despacho de subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias no Comandante do NRP \u00c1lvares Cabral","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 869\/2017","013","18\/01","Defesa Nacional - Marinha - Comando Naval","Despacho de subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias no Comandante do NRP Viana do Castelo","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 870\/2017","013","18\/01","Defesa Nacional - Marinha - Comando Naval","Despacho de subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias no Comandante do NRP Almirante Gago Coutinho","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 871\/2017","013","18\/01","Defesa Nacional - Marinha - Comando Naval","Despacho de subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias no Comandante do NRP Cisne","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 872\/2017","013","18\/01","Defesa Nacional - Marinha - Comando Naval","Despacho de subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias no Comandante do NRP Hidra","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 873\/2017","013","18\/01","Justi\u00e7a - Gabinete da Ministra","Autoriza a abertura de concurso de ingresso no Centro de Estudos Judici\u00e1rios para preenchimento de 126 lugares de auditores de justi\u00e7a, fixando em 42 vagas para a magistratura judicial e 84 vagas para a magistratura do Minist\u00e9rio P\u00fablico","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["An\u00fancio 8\/2017","013","18\/01","Cultura - Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Patrim\u00f3nio Cultural","Abertura do procedimento de classifica\u00e7\u00e3o da pintura a \u00f3leo sobre tela, da autoria de Maria Helena Vieira da Silva \u00abLes Bicyclettes ou Les Cycles\u00bb, datada de 1951","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 759\/2017","013","18\/01","Cultura - Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Patrim\u00f3nio Cultural","Rescis\u00e3o do Contrato de Trabalho em Fun\u00e7\u00f5es P\u00fablicas por Tempo Indeterminado, por parte de Laura Raquel Berberan Martins da Silva","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 50\/2017","013","18\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado Adjunta e da Educa\u00e7\u00e3o","Retifica a S\u00edntese Curricular constante do Despacho n.\u00ba 15133\/2016, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 239\/2016, de 15 de dezembro","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 874\/2017","013","18\/01","Sa\u00fade - Gabinete do Ministro","Nomeia os membros do conselho de administra\u00e7\u00e3o, do Centro Hospitalar Psiqui\u00e1trico de Lisboa (CHPL)","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 875\/2017","013","18\/01","Planeamento e das Infraestruturas - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado das Infraestruturas","Declara a utilidade p\u00fablica, com car\u00e1ter de urg\u00eancia, das expropria\u00e7\u00f5es dos bens im\u00f3veis e direitos a eles inerentes necess\u00e1rias \u00e0 constru\u00e7\u00e3o da obra \u00abConce\u00e7\u00e3o\/Constru\u00e7\u00e3o da Subesta\u00e7\u00e3o de Tra\u00e7\u00e3o de Vila Fria e dos Postos Autotransformadores localizados aos quil\u00f3metros 83,295, 95,495 e 107,400, na Linha do Minho\u00bb","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato (extrato) 20\/2017","013","18\/01","Economia - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Energia e Geologia","EDM - Empresa de Desenvolvimento Mineiro, SA. publica-se o extrato do contrato, para uma \u00e1rea denominada Ros\u00e1rio","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 876\/2017","013","18\/01","Tribunal de Contas","Designa\u00e7\u00e3o para o Gabinete do Presidente do Tribunal de Contas","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 877\/2017","013","18\/01","Tribunal de Contas","Altera\u00e7\u00e3o da composi\u00e7\u00e3o do Conselho Administrativo do Tribunal de Contas - Sede","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Resolu\u00e7\u00e3o 3\/2016","013","18\/01","Tribunal de Contas","Resolu\u00e7\u00e3o n.\u00ba 3\/2016 - 2.\u00aa Sec\u00e7\u00e3o - Presta\u00e7\u00e3o de Contas ao Tribunal relativas ao ano de 2016 e ger\u00eancias partidas de 2017","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 760\/2017","013","18\/01","Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Ci\u00eancias Sociais e Pol\u00edticas","Procedimento concursal de recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho de Assistente T\u00e9cnico - \u00c1rea Acad\u00e9mica, N\u00facleo de Alunos","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 761\/2017","013","18\/01","Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Ci\u00eancias Sociais e Pol\u00edticas","Procedimento concursal de recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho de Coordenador T\u00e9cnico da carreira de Assistente T\u00e9cnico - \u00c1rea Administrativa e Financeira - Tesouraria","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 762\/2017","013","18\/01","Universidade Nova de Lisboa - Reitoria","Lista homologada referente ao procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de t\u00e9cnico superior para o Gabinete de Rela\u00e7\u00f5es Internacionais da Reitoria da Universidade Nova de Lisboa","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 763\/2017","013","18\/01","Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ci\u00eancias e Tecnologia","Lista de ordena\u00e7\u00e3o final do procedimento concursal comum para preenchimento de cinco postos de trabalho na categoria de T\u00e9cnico Superior","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 878\/2017","013","18\/01","Servi\u00e7os de A\u00e7\u00e3o Social da Universidade do Minho","Prorroga\u00e7\u00e3o de mobilidades","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 764\/2017","013","18\/01","Comunidade Intermunicipal do C\u00e1vado","Procedimento concursal comum para a celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 765\/2017","013","18\/01","Munic\u00edpio de Almada","Abertura de procedimento concursal comum para Assistente Operacional (Auxiliar de Servi\u00e7os Gerais)","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 766\/2017","013","18\/01","Munic\u00edpio de Alter do Ch\u00e3o","Cessa\u00e7\u00e3o da rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego por aposenta\u00e7\u00e3o da trabalhadora Palmira Ferreira Marques de Oliveira","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 51\/2017","013","18\/01","Munic\u00edpio de Alter do Ch\u00e3o","Retifica\u00e7\u00e3o ao Aviso n.\u00ba 15781\/2016, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 241, de 19-12-2016, referente \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o da \u00abOpera\u00e7\u00e3o de Reabilita\u00e7\u00e3o Urbana de Alter do Ch\u00e3o\u00bb","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 767\/2017","013","18\/01","Munic\u00edpio de Bai\u00e3o","2.\u00aa altera\u00e7\u00e3o do Plano de Pormenor da Zona Industrial de Bai\u00e3o","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 768\/2017","013","18\/01","Munic\u00edpio de Boticas","Licen\u00e7a sem remunera\u00e7\u00e3o - Laurinda Dias Torre Guimar\u00e3es","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 769\/2017","013","18\/01","Munic\u00edpio de Boticas","Licen\u00e7a Sem Remunera\u00e7\u00e3o - Jo\u00e3o da Costa Cavaco","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 770\/2017","013","18\/01","Munic\u00edpio de Bragan\u00e7a","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final dos candidatos do procedimento concursal comum para contrata\u00e7\u00e3o em regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado de 1 posto de trabalho da carreira\/categoria de t\u00e9cnico superior - \u00e1rea de atividade - psicologia","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 771\/2017","013","18\/01","Munic\u00edpio de Bragan\u00e7a","Conclu\u00eddo com sucesso o per\u00edodo experimental do trabalhador, Samuel Alexandre Br\u00e1s Alves, na carreira e categoria de assistente operacional - \u00e1rea de atividade - auxiliar dos servi\u00e7os gerais, UDJ","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 772\/2017","013","18\/01","Munic\u00edpio de Cascais","Conclus\u00e3o com sucesso do per\u00edodo experimental de Nuno Fernandes Martins","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 773\/2017","013","18\/01","Munic\u00edpio de Cascais","Publicita\u00e7\u00e3o da lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final referente ao procedimento concursal comum de recrutamento de setenta trabalhadores em regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, por tempo indeterminado, para a carreira e categoria de Assistente Operacional, na \u00e1rea de A\u00e7\u00e3o Educativa","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 774\/2017","013","18\/01","Munic\u00edpio de \u00c9vora","Projeto de Regulamento de Ced\u00eancia e Utiliza\u00e7\u00e3o do Complexo Desportivo de \u00c9vora","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 775\/2017","013","18\/01","Munic\u00edpio de Ferreira do Alentejo","Abertura per\u00edodo de discuss\u00e3o p\u00fablica da altera\u00e7\u00e3o ao PDM de Ferreira do Alentejo","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 776\/2017","013","18\/01","Munic\u00edpio de Guimar\u00e3es","Homologa\u00e7\u00e3o das listas unit\u00e1rias para postos de trabalho da carreira de t\u00e9cnico superior","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 777\/2017","013","18\/01","Munic\u00edpio de Lisboa","Abertura do per\u00edodo de discuss\u00e3o p\u00fablica - normas provis\u00f3rias - altera\u00e7\u00e3o do Plano de Pormenor do Aterro da Boavista Nascente","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 778\/2017","013","18\/01","Munic\u00edpio de Loul\u00e9","Abertura do procedimento concursal n.\u00ba 01\/2017 para constitui\u00e7\u00e3o de reservas de recrutamento na categoria de t\u00e9cnico superior da carreira de t\u00e9cnico superior","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 779\/2017","013","18\/01","Munic\u00edpio de Mafra","Admiss\u00e3o de candidaturas para nove trabalhadores para o exerc\u00edcio de fun\u00e7\u00f5es equiparadas a t\u00e9cnico superior na \u00e1rea de educa\u00e7\u00e3o f\u00edsica e desporto. Contrato de trabalho por tempo indeterminado","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 780\/2017","013","18\/01","Munic\u00edpio de Mafra","Anula\u00e7\u00e3o do procedimento de concurso comum para ocupa\u00e7\u00e3o de 18 postos de trabalho de Assistente T\u00e9cnico, em regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 45\/2017","013","18\/01","Munic\u00edpio da Maia","Pron\u00fancia. Altera\u00e7\u00e3o ao lote 156 do alvar\u00e1 de loteamento 13\/74","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 781\/2017","013","18\/01","Munic\u00edpio de Mes\u00e3o Frio","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado e designa\u00e7\u00e3o do j\u00fari de acompanhamento durante o per\u00edodo experimental","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 782\/2017","013","18\/01","Munic\u00edpio de Mes\u00e3o Frio","Prorroga\u00e7\u00e3o extraordin\u00e1ria de mobilidades internas intercarreiras e intercategorias","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 783\/2017","013","18\/01","Munic\u00edpio de Mes\u00e3o Frio","3.\u00aa Altera\u00e7\u00e3o ao Regulamento de Atribui\u00e7\u00e3o de Bolsas de Estudo","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 784\/2017","013","18\/01","Munic\u00edpio de Mes\u00e3o Frio","Regulamento Municipal \u00abBombeiro - Valoriza Mais\u00bb","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 785\/2017","013","18\/01","Munic\u00edpio de Mes\u00e3o Frio","Mobilidade interna intercategorias","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 786\/2017","013","18\/01","Munic\u00edpio de Mira","Cessa\u00e7\u00e3o da rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico por tempo indeterminado de Albano da Silva Oliveira por motivo de aposenta\u00e7\u00e3o","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 48\/2017","013","18\/01","Munic\u00edpio de Montemor-o-Velho","Regulamento do Conselho Municipal da Juventude de Montemor-o-Velho","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 787\/2017","013","18\/01","Munic\u00edpio de \u00d3bidos","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final do procedimento concursal comum, para preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de t\u00e9cnico superior SIG","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 788\/2017","013","18\/01","Munic\u00edpio de Paredes","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado com v\u00e1rios trabalhadores","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 789\/2017","013","18\/01","Munic\u00edpio de Penamacor","Delimita\u00e7\u00e3o da \u00c1rea de Reabilita\u00e7\u00e3o Urbana de Meimoa, nos termos do n.\u00ba 4 do artigo 13.\u00ba do Decreto-Lei n.\u00ba 307\/2009 de 23 de outubro, alterado e republicado pela lei n. 32\/2012, de 14 de agosto","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 790\/2017","013","18\/01","Munic\u00edpio de Penamacor","Delimita\u00e7\u00e3o da \u00c1rea de Reabilita\u00e7\u00e3o Urbana de Pedr\u00f3g\u00e3o de S\u00e3o Pedro, nos termos do n.\u00ba 4 do art.\u00ba 13.\u00ba do Decreto-Lei n.\u00ba 307\/2009, de 23 de outubro, alterado e republicado pela Lei n.\u00ba 32\/2012, de 14 de agosto","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 791\/2017","013","18\/01","Munic\u00edpio de Penamacor","Delimita\u00e7\u00e3o da \u00c1rea de Reabilita\u00e7\u00e3o Urbana de Aldeia de Jo\u00e3o Pires, nos termos do n.\u00ba 4 do artigo 13.\u00ba do Decreto-Lei n.\u00ba 307\/2009, de 23 de outubro, alterado e republicado pela Lei n.\u00ba 32\/2012, de 14 de agosto","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 792\/2017","013","18\/01","Munic\u00edpio de Reguengos de Monsaraz","Projeto de Altera\u00e7\u00e3o ao Regulamento de Atribui\u00e7\u00e3o do Cart\u00e3o Social do Mun\u00edcipe de Reguengos de Monsaraz","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 793\/2017","013","18\/01","Munic\u00edpio de Santiago do Cac\u00e9m","Procedimento concursal comum para preenchimento de 1 posto de trabalho na categoria e carreira de T\u00e9cnico Superior, em regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 794\/2017","013","18\/01","Munic\u00edpio de Santiago do Cac\u00e9m","Publica\u00e7\u00e3o da abertura do per\u00edodo de discuss\u00e3o p\u00fablica do loteamento n.\u00ba 03\/2016 - Loteamento Municipal Central - Avenida de Sines - Vila Nova de Santo Andr\u00e9","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 795\/2017","013","18\/01","Munic\u00edpio de Santo Tirso","Celebra\u00e7\u00e3o de contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 796\/2017","013","18\/01","Munic\u00edpio de Santo Tirso","Designa\u00e7\u00e3o de Adjunto do Gabinete de Apoio \u00e0 Presid\u00eancia","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 797\/2017","013","18\/01","Munic\u00edpio de Santo Tirso","Designa\u00e7\u00e3o de secret\u00e1ria do Gabinete de Apoio \u00e0 Verea\u00e7\u00e3o","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 798\/2017","013","18\/01","Munic\u00edpio de S\u00e1t\u00e3o","Consulta p\u00fablica do Regulamento Interno do Parque Empresarial de S\u00e1t\u00e3o","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 49\/2017","013","18\/01","Munic\u00edpio de Seia","Regulamento de Servi\u00e7o de Saneamento de \u00c1guas Residuais Urbanas do Munic\u00edpio de Seia","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 799\/2017","013","18\/01","Munic\u00edpio do Seixal","Projeto de altera\u00e7\u00e3o do Regulamento de Compensa\u00e7\u00f5es do Munic\u00edpio do Seixal","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 800\/2017","013","18\/01","Munic\u00edpio de Vieira do Minho","Proposta de Revis\u00e3o ao Artigo 7.\u00ba do Regulamento da Tabela de Taxas do Munic\u00edpio de Vieira do Minho","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 879\/2017","013","18\/01","Freguesia de Areeiro","In\u00edcio de per\u00edodo experimental para avalia\u00e7\u00e3o dos assistentes t\u00e9cnicos contratados pelo procedimento concursal e nomea\u00e7\u00e3o do respetivo j\u00fari","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 801\/2017","013","18\/01","Freguesia de S\u00e3o Domingos de Rana","Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na modalidade de rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico por tempo indeterminado na carreira e categoria de Assistente T\u00e9cnico","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 802\/2017","013","18\/01","Freguesia de Unhais da Serra","Procedimento concursal comum, para constitui\u00e7\u00e3o de rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego em contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, para preenchimento de um posto de trabalho da carreira de t\u00e9cnico superior - generalista do mapa de pessoal","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 803\/2017","013","18\/01","Servi\u00e7os Intermunicipalizados de \u00c1gua e Saneamento dos Munic\u00edpios de Oeiras e Amadora","Recrutamento por recurso a mobilidade","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 50\/2017","013","18\/01","UNIVERSITAS - Cooperativa de Ensino Superior e Investiga\u00e7\u00e3o Cient\u00edfica, C. R. L.","Publica\u00e7\u00e3o do Regulamento dos Cursos T\u00e9cnicos Superiores Profissionais do ISEC Lisboa","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 804\/2017","013","18\/01","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros e Finan\u00e7as - Inspe\u00e7\u00e3o-Geral de Finan\u00e7as","Procedimento concursal para provimento do cargo de Inspetor de Finan\u00e7as Diretor, no dom\u00ednio do controlo dos setores p\u00fablico-administrativos e empresarial, em especial, do controlo de sistemas e de tecnologias de informa\u00e7\u00e3o","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 805\/2017","013","18\/01","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros e Finan\u00e7as - Inspe\u00e7\u00e3o-Geral de Finan\u00e7as","Procedimento concursal para provimento do cargo de Inspetor de Finan\u00e7as Diretor, no dom\u00ednio do controlo dos setores p\u00fablico-administrativo e empresarial, em especial, do controlo de servi\u00e7os, da execu\u00e7\u00e3o or\u00e7amental e da despesa p\u00fablica","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 806\/2017","013","18\/01","Cultura - Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Patrim\u00f3nio Cultural","Abertura de procedimento concursal para provimento do cargo de dire\u00e7\u00e3o interm\u00e9dia de 2.\u00ba grau da Divis\u00e3o de Planeamento, Gest\u00e3o, Controlo, Recursos Financeiros e Patrim\u00f3nio do Departamento de Planeamento, Gest\u00e3o e Controlo","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 807\/2017","013","18\/01","Universidade de Lisboa - Instituto de Educa\u00e7\u00e3o","Procedimento concursal para recrutamento de um cargo de dire\u00e7\u00e3o interm\u00e9dia de 4.\u00ba grau para o N\u00facleo de Gest\u00e3o Acad\u00e9mica I, do Instituto de Educa\u00e7\u00e3o da Universidade de Lisboa","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 808\/2017","013","18\/01","Munic\u00edpio de Odemira","Procedimento concursal para cargo de dire\u00e7\u00e3o interm\u00e9dia de 2.\u00ba Grau","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 809\/2017","013","18\/01","Munic\u00edpio de Palmela","Abertura de procedimentos concursais para recrutamento e sele\u00e7\u00e3o de cargos de dire\u00e7\u00e3o interm\u00e9dia de 2.\u00ba e 3.\u00ba grau","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 809-A\/2017","013","18\/01","Munic\u00edpio de Vila Nova de Gaia","Convocat\u00f3ria aos candidatos aprovados para o 3.\u00ba m\u00e9todo de sele\u00e7\u00e3o - proc. 2-2016 - entrevista profissional de sele\u00e7\u00e3o","002","4.\u00aa ","013S<\/a> | 013S<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 343\/2017","013","18\/01","Munic\u00edpio de Ferreira do Alentejo","Requalifica\u00e7\u00e3o da Estrada de Ervidel e Rua Maria Isabel Gomes e Francisco Manuel Gomes Benem\u00e9ritos","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 345\/2017","013","18\/01","Munic\u00edpio de Ferreira do Alentejo","Constru\u00e7\u00e3o da ETAR (Esta\u00e7\u00e3o de Tratamento de \u00c1guas Residuais) de Ferreira do Alentejo","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 346\/2017","013","18\/01","Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade do Norte, I. P.","Remodela\u00e7\u00e3o de edif\u00edcio para a instala\u00e7\u00e3o da USF Nuno Grande","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 352\/2017","013","18\/01","Hospital Distrital de Santar\u00e9m, E. P. E.","Concurso Publico N\u00ba 190002\/2017","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 354\/2017","013","18\/01","Centro Hospitalar Vila Nova de Gaia - Espinho, E. P. E.","CP n\u00ba 1007417 - Aquisi\u00e7\u00e3o de reagente Det. Glicose no Sangue e An\u00e1lise de Urina Tiras Contra Coloca\u00e7\u00e3o de Equipamento.","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de concurso urgente 17\/2017","013","18\/01","Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca, E. P. E.","Aquisi\u00e7\u00e3o de Abacavir 600mg + Lamivudina 300mg","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 355\/2017","013","18\/01","Munic\u00edpio de Cabeceiras de Basto","Fornecimento de Betume 160\/220 para pavimenta\u00e7\u00f5es em alcatr\u00e3o - Ano de 2017","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 356\/2017","013","18\/01","Munic\u00edpio de Cabeceiras de Basto","Fornecimento de inertes para pavimenta\u00e7\u00f5es em alcatr\u00e3o - Ano 2017","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 357\/2017","013","18\/01","Munic\u00edpio de Sines","Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os para elabora\u00e7\u00e3o do cadastro das infraestruturas de abastecimento de \u00e1gua e de saneamento de \u00e1guas residuais","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 360\/2017","013","18\/01","Munic\u00edpio de Sintra","Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de desmata\u00e7\u00e3o e limpeza do espa\u00e7o p\u00fablico para os anos de 2017-2018","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 365\/2017","013","18\/01","\u00c1guas do Norte, S. A.","LAB-CSS-0274 - Aquisi\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Colheita e An\u00e1lise de \u00c1guas Naturais, Consumo Humano e Residuais","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 366\/2017","013","18\/01","Universidade de Aveiro","Aquisi\u00e7\u00e3o de um sistema de processamento T-RTM no \u00e2mbito do Projeto Sim T-RTM (POCI-01-0247-FEDER-017603), para apetrechar o laborat\u00f3rio de tecnologias e sistemas de produ\u00e7\u00e3o da Escola Superior de Design, Gest\u00e3o e Tecnologia de Produ\u00e7\u00e3o Aveiro-Norte da Universidade de Aveiro.","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 367\/2017","013","18\/01","\u00c1guas do Norte, S. A.","EGA-EB0017 - Rede de Drenagem de \u00c1guas Residuais em Cepelos e Rede de Abastecimento de \u00c1gua em S. Gon\u00e7alo, V\u00e1rzea, Bustelo e Candemil (Amarante)","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 368\/2017","013","18\/01","Munic\u00edpio de Set\u00fabal","Presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de seguran\u00e7a privada para o Parque de Campismo do Out\u00e3o, Moinho da Mar\u00e9 da Mourisca e Pousada da Juventude, pelo per\u00edodo de 12 meses","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 371\/2017","013","18\/01","Munic\u00edpio de Montemor-o-Velho","Rede de Esgotos de Ribeira de Moinhos","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 373\/2017","013","18\/01","Ag\u00eancia para a Moderniza\u00e7\u00e3o Administrativa, I. P.","Contrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os desmaterializados - Sindic\u00e2ncia e Integra\u00e7\u00e3o com Parceiros","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 374\/2017","013","18\/01","Centro Hospitalar e Universit\u00e1rio de Coimbra, E. P. E.","concurso p\u00fablico n.\u00ba 010000042017 Aquisi\u00e7\u00e3o reagentes com coloca\u00e7\u00e3o de equipamento de alergia","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 375\/2017","013","18\/01","Centro Hospitalar e Universit\u00e1rio de Coimbra, E. P. E.","Aquisi\u00e7\u00e3o de reagentes para realiza\u00e7\u00e3o de analises de autoimunidade com coloca\u00e7\u00e3o de equipamento para o Servi\u00e7o de patologia clinica do C.H.U.C.","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 338\/2017","013","18\/01","Santa Casa da Miseric\u00f3rdia de Aldeia Galega da Merceana","Empreitada de Conserva\u00e7\u00e3o, Recupera\u00e7\u00e3o e Reabilita\u00e7\u00e3o do Convento de Santo Ant\u00f3nio de Charnais","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 339\/2017","013","18\/01","Centro Hospitalar Porto, E. P. E.","CP 100\/2016 - AQUISI\u00c7\u00c3O DE TR\u00caS SISTEMAS DE DETEC\u00c7\u00c3O DIGITAL PARA EQUIPAR DUAS SALAS DE RAIO X NA CONSULTA EXTERNA DE ORTOPEDIA","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 340\/2017","013","18\/01","Universidade do Porto","Remodela\u00e7\u00e3o do acesso norte ao edif\u00edcio M - FEUP","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 341\/2017","013","18\/01","Unidade Local de Sa\u00fade do Litoral Alentejano, E. P. E.","Contrata\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Gest\u00e3o e Tratamento de Res\u00edduos Hospitalares na Unidade Local de Sa\u00fade do Litoral Alentejano, EPE","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 342\/2017","013","18\/01","Instituto Polit\u00e9cnico de Bragan\u00e7a","S\u00edntese de micro\/nanoemuls\u00f5es e monitoriza\u00e7\u00e3o qu\u00edmica de processos","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 344\/2017","013","18\/01","Munic\u00edpio de Ferreira do Alentejo","Requalifica\u00e7\u00e3o urbana da entrada Norte de Ferreira do Alentejo (zona em frente a Igreja de N. S\u00aa da Concei\u00e7\u00e3o)","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 347\/2017","013","18\/01","Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga, E.P.E.","CLPQ n.\u00ba 09\/00001.62\/2017 - Aquisi\u00e7\u00e3o de Exames de Resson\u00e2ncia Magn\u00e9tica","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 348\/2017","013","18\/01","Munic\u00edpio de Abrantes","Aquisi\u00e7\u00e3o de Software Licenciado e fornecimento, programa\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de equipamentos conexos para expans\u00e3o do projeto \"Abrantes Cidade Inteligente","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 349\/2017","013","18\/01","Ensiprof - Ensino e Forma\u00e7\u00e3o Profissional, L.da","Presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de transporte, viagens e alojamento","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 350\/2017","013","18\/01","Ensiprof - Ensino e Forma\u00e7\u00e3o Profissional, L.da","Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de transporte, viagens e alojamento","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 351\/2017","013","18\/01","Ensiprof - Ensino e Forma\u00e7\u00e3o Profissional, L.da","Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de ransporte, viagens e alojamento","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 353\/2017","013","18\/01","Hospital Distrital de Santar\u00e9m, E. P. E.","CONCURSO PUBLICO 180002\/2017","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 358\/2017","013","18\/01","A. R. M. - \u00c1guas e Res\u00edduos da Madeira, S. A.","Otimiza\u00e7\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a das instala\u00e7\u00f5es de desinfe\u00e7\u00e3o por cloro gasoso - Fase II","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 359\/2017","013","18\/01","Instituto do Emprego e da Forma\u00e7\u00e3o Profissional, I. P.","20162100352","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 361\/2017","013","18\/01","Munic\u00edpio de Proen\u00e7a-a-Nova","Pavimenta\u00e7\u00f5es\/2017","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 362\/2017","013","18\/01","Instituto Portugu\u00eas do Desporto e Juventude, I. P.","DAP 2017.0002 - Aquisi\u00e7\u00e3o de Refei\u00e7\u00f5es Confecionadas de 01\/04\/2017 a 31\/12\/2017 para o Centro Desportivo Nacional do Jamor","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 363\/2017","013","18\/01","CP - Comboios de Portugal, E. P. E.","Empreitada de Beneficia\u00e7\u00e3o de via-f\u00e9rrea no acesso ao torno de fosso - PM do Entroncamento","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 364\/2017","013","18\/01","CP - Comboios de Portugal, E. P. E.","Concurso p\u00fablico para a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o preventiva e corretiva, e reposi\u00e7\u00e3o de consum\u00edveis em p\u00f3rticos de lavagem e equipamentos de descarga de efluentes de material circulante da CP","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 66\/2017","013","18\/01","Munic\u00edpio de Montemor-o-Velho","Conserva\u00e7\u00e3o e repara\u00e7\u00e3o de ETAR's - ETAR de Sto. Var\u00e3o\/Formoselha (reabilita\u00e7\u00e3o e beneficia\u00e7\u00e3o)","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 369\/2017","013","18\/01","GAIURB - Urbanismo e Habita\u00e7\u00e3o, E. E. M.","Empreitada de Reabilita\u00e7\u00e3o da Envolvente dos Empreendimentos de Ruy de Carvalho, Rosa Mota e Padre Am\u00e9rico - Vila Nova de Gaia","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 370\/2017","013","18\/01","Secretaria-Geral do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o e Ci\u00eancia","Substitui\u00e7\u00e3o das Cantarias de revestimento das varandas do edif\u00edcio n.\u00ba 107 da Av.\u00aa 5 de Outubro, em Lisboa","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 372\/2017","013","18\/01","SPMS - Servi\u00e7os Partilhados do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, E. P. E.","Concurso P\u00fablico para Aquisi\u00e7\u00e3o de Equipamento de C\u00f3pia e Impress\u00e3o","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 376\/2017","013","18\/01","Munic\u00edpio de Amarante","Repavimenta\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o de rede de abastecimento de \u00e1gua na EM 577 - Bustelo","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de retifica\u00e7\u00e3o de an\u00fancio 14\/2017","013","18\/01","Guarda Nacional Republicana","Procedimento n.\u00ba 76\/DSUMC\/2016-Remodela\u00e7\u00e3o de casernas para GIPS da Guarda Nacional Republicana-Quartel da Pontinha","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de retifica\u00e7\u00e3o de an\u00fancio 15\/2017","013","18\/01","Munic\u00edpio de Aljustrel","Corredor Cicl\u00e1vel Aljustrel - Bairros de Val D'\u00d3ca\/Algares\/Plano","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["Portaria 16\/2017","014","19\/01","Finan\u00e7as e Ambiente - Gabinetes do Ministro do Ambiente e do Secret\u00e1rio de Estado do Or\u00e7amento","Autoriza o Metropolitano de Lisboa, E. P. E. (ML), Entidade P\u00fablica Reclassificada, a proceder \u00e0 reparti\u00e7\u00e3o dos encargos relativos ao contrato de \u00abEmpreitada de Amplia\u00e7\u00e3o e Reformula\u00e7\u00e3o da Esta\u00e7\u00e3o Arroios, da Linha Verde, do Metropolitano de Lisboa, E. P. E. - Proc. 143\/2016-DLO\/ML\u00bb","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 880\/2017","014","19\/01","Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da For\u00e7a A\u00e9rea","Regresso ao ativo do TCOR TPAA RESES 018296-G Manuel Francisco Afonso Domingos","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 881\/2017","014","19\/01","Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da For\u00e7a A\u00e9rea","Promo\u00e7\u00e3o ao posto de COR do TCOR ADMAER 106121-G Paula Cristina Veloso Costa de Passos Sousa e do TCOR ADMAER 062253-C David Jos\u00e9 Gaspar","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 882\/2017","014","19\/01","Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da For\u00e7a A\u00e9rea","Promo\u00e7\u00e3o ao posto de COR do TCOR TMMEL 045164-K Ant\u00f3nio Manuel Pereira Geraldes","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 883\/2017","014","19\/01","Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da For\u00e7a A\u00e9rea","Passagem \u00e0 situa\u00e7\u00e3o de reserva do BGEN PILAV 059565-K S\u00e9rgio Manuel de Carvalho Ferreira","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 884\/2017","014","19\/01","Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Comando de Pessoal da For\u00e7a A\u00e9rea","Promo\u00e7\u00e3o ao posto de MAJ do CAP TOCC 118947-G Ivo Alberto Moreira Cavaco","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 885\/2017","014","19\/01","Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Comando de Pessoal da For\u00e7a A\u00e9rea","Passagem \u00e0 situa\u00e7\u00e3o de reserva do COR PILAV 070880-B Jos\u00e9 Rui de Sousa Pacheco","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 886\/2017","014","19\/01","Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Comando de Pessoal da For\u00e7a A\u00e9rea","Promo\u00e7\u00e3o ao posto de SMOR do SCH MMA 057482-B Henrique Rodrigues de Sousa Costa","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 887\/2017","014","19\/01","Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Comando de Pessoal da For\u00e7a A\u00e9rea","Promo\u00e7\u00e3o ao posto de SCH do SAJ MMA 066461-J Manuel de Almeida Ferreira Baltar","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 888\/2017","014","19\/01","Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Comando de Pessoal da For\u00e7a A\u00e9rea","Promo\u00e7\u00e3o ao posto de TCOR do MAJ TPAA 061013-F Paulo Jorge Rodrigues Mineiro","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 889\/2017","014","19\/01","Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Comando de Pessoal da For\u00e7a A\u00e9rea","Promo\u00e7\u00e3o ao posto de MAJ da CAP TMAEQ 118949-C Sandra Daniela Martins Ribeiro","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 890\/2017","014","19\/01","Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Comando de Pessoal da For\u00e7a A\u00e9rea","Promo\u00e7\u00e3o ao posto de 1SAR do 2SAR OPSAS 134979-B, Ant\u00f3nio Miguel Gon\u00e7alves Leal","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 891\/2017","014","19\/01","Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Comando de Pessoal da For\u00e7a A\u00e9rea","Promo\u00e7\u00e3o ao posto de MAJ do CAP TMMEL 090059-B Jorge Manuel Sousa Martins","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 892\/2017","014","19\/01","Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Comando de Pessoal da For\u00e7a A\u00e9rea","Promo\u00e7\u00e3o ao posto de TCOR do MAJ TMMEL 076230-L Jaime Manuel da Silva Barreira","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 893\/2017","014","19\/01","Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Comando de Pessoal da For\u00e7a A\u00e9rea","Passagem \u00e0 situa\u00e7\u00e3o de reserva de v\u00e1rios militares da categoria de sargentos","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 894\/2017","014","19\/01","Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Comando de Pessoal da For\u00e7a A\u00e9rea","Passagem \u00e0 situa\u00e7\u00e3o de reserva de v\u00e1rios militares da categoria de Oficiais","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 895\/2017","014","19\/01","Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Comando de Pessoal da For\u00e7a A\u00e9rea","Promo\u00e7\u00e3o ao posto de TCOR do MAJ TMMEL 063752-B Jos\u00e9 Maria da Costa Ribeiro e do MAJ TMMEL 059620-F Jo\u00e3o Cust\u00f3dio de Oliveira Gomes","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 896\/2017","014","19\/01","Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Comando de Pessoal da For\u00e7a A\u00e9rea","Promo\u00e7\u00e3o ao posto de TCOR do MAJ TMMEL 092841-A, Nuno Rafael Pronto Meireles Ferreira","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 897\/2017","014","19\/01","Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Comando de Pessoal da For\u00e7a A\u00e9rea","Promo\u00e7\u00e3o ao posto de MAJ do CAP TMMEL 074167-B Ant\u00f3nio Jos\u00e9 Marques Casqueiro","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 898\/2017","014","19\/01","Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Comando de Pessoal da For\u00e7a A\u00e9rea","Promo\u00e7\u00e3o ao posto de MAJ do CAP 128135-G Hugo Miguel da Mata Ferr\u00e3o","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 899\/2017","014","19\/01","Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Comando de Pessoal da For\u00e7a A\u00e9rea","Promo\u00e7\u00e3o ao posto de MAJ do CAP TPAA 102371-D Nelson Jorge da Costa Cipriano","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 900\/2017","014","19\/01","Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Comando de Pessoal da For\u00e7a A\u00e9rea","Promo\u00e7\u00e3o ao posto de MAJ da CAP TPAA 118995-G M\u00f3nica Solange de Jesus Pereira Martins","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 901\/2017","014","19\/01","Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Comando de Pessoal da For\u00e7a A\u00e9rea","Promo\u00e7\u00e3o ao posto de TCOR do MAJ TPAA 072109-D Carlos Jos\u00e9 Cordeiro Valverde","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 902\/2017","014","19\/01","Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Comando de Pessoal da For\u00e7a A\u00e9rea","Promo\u00e7\u00e3o ao posto de TCOR do MAJ NAV 106905-F V\u00edtor Jos\u00e9 Lazera Martins","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 903\/2017","014","19\/01","Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Comando de Pessoal da For\u00e7a A\u00e9rea","Promo\u00e7\u00e3o ao posto de MAJ da CAP TPAA 128134-J Ana Bela Maria Fernando da Costa","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 904\/2017","014","19\/01","Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Comando de Pessoal da For\u00e7a A\u00e9rea","Promo\u00e7\u00e3o ao posto de 1SAR do 2SAR MELECA 134070-A Marco Rafael Ribeiro Ferreira","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 905\/2017","014","19\/01","Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Comando de Pessoal da For\u00e7a A\u00e9rea","Passagem \u00e0 situa\u00e7\u00e3o de reserva de v\u00e1rios militares da categoria de Oficiais","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 906\/2017","014","19\/01","Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Comando de Pessoal da For\u00e7a A\u00e9rea","Promo\u00e7\u00e3o ao posto de MAJ do CAP TPAA 076197-E Ant\u00f3nio Joaquim Lopes Casadinho","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 907\/2017","014","19\/01","Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Comando de Pessoal da For\u00e7a A\u00e9rea","Promo\u00e7\u00e3o ao posto de 1SAR do 2SAR MELECA 133342-K Pedro Joaquim da Silva Ara\u00fajo","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 908\/2017","014","19\/01","Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Comando de Pessoal da For\u00e7a A\u00e9rea","Promo\u00e7\u00e3o ao posto de 1SAR do 2SAR OPSAS 133856-A Ismael Mendes Costa e do 2SAR OPSAS 133125-G Valter dos Santos Barreirinhas","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 909\/2017","014","19\/01","Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Comando de Pessoal da For\u00e7a A\u00e9rea","Passagem \u00e0 situa\u00e7\u00e3o de reserva de v\u00e1rios militares da categoria de Sargentos","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 810\/2017","014","19\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de \u00c1guas Santas, Maia","Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupa\u00e7\u00e3o de 2 (dois) postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo para as fun\u00e7\u00f5es correspondentes \u00e0 categoria de assistente operacional","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 811\/2017","014","19\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de \u00c1guas Santas, Maia","Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupa\u00e7\u00e3o de quatro postos de trabalho em regime de contrato a termo resolutivo certo a tempo parcial de 3,5 h di\u00e1rias e para a execu\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de limpeza","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 52\/2017","014","19\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Castro Marim","Retifica\u00e7\u00e3o do aviso n.\u00ba 494\/2017","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 812\/2017","014","19\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Estremoz","Procedimento concursal com vista \u00e0 celebra\u00e7\u00e3o de 2 contratos, na modalidade de Contrato de Trabalho em Fun\u00e7\u00f5es P\u00fablicas a termo resolutivo certo a tempo parcial, na carreira\/categoria de assistente operacional, para assegurar servi\u00e7os de limpeza","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 813\/2017","014","19\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Manuel Teixeira Gomes, Portim\u00e3o","Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupa\u00e7\u00e3o de um posto de trabalho para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de limpeza em regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo, a tempo parcial, para a carreira e categoria de assistente operacional de grau 1, para o ano letivo 2016-2017","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 814\/2017","014","19\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Marquesa de Alorna, Lisboa","Procedimento concursal comum para preenchimento de 4 postos de trabalho para a categoria de assistente operacional, em regime de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 815\/2017","014","19\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas n.\u00ba 1 de Serpa","Procedimento concursal comum para contrato a termo resolutivo certo a tempo parcial, para 1 posto de trabalho (3,5h di\u00e1rias) da categoria de assistente operacional","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 910\/2017","014","19\/01","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social e Sa\u00fade - Gabinetes da Secret\u00e1ria de Estado da Seguran\u00e7a Social e do Secret\u00e1rio de Estado Adjunto e da Sa\u00fade","Constitui um grupo de trabalho, com representantes da seguran\u00e7a social e da sa\u00fade, com o objetivo de melhorar o processo inerente \u00e0 produ\u00e7\u00e3o e \u00e0 an\u00e1lise da informa\u00e7\u00e3o no \u00e2mbito dos Certificados de Incapacidade Tempor\u00e1ria","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (extrato) 50\/2017","014","19\/01","Sa\u00fade - Centro Hospitalar Psiqui\u00e1trico de Lisboa","Nomea\u00e7\u00e3o de enfermeiros para o cargo de chefia","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 911\/2017","014","19\/01","Economia - Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado do Turismo","Atribui\u00e7\u00e3o da utilidade tur\u00edstica pr\u00e9via ao J\u00fapiter Albufeira Hotel, com a categoria projetada de 5 estrelas, sito em Montechoro, no concelho de Albufeira, de que \u00e9 requerente a sociedade J\u00fapiter Albufeira Ind\u00fastria Hoteleira, Lda., 15.40.1\/5095","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 912\/2017","014","19\/01","Conselho Superior da Magistratura","Equipara\u00e7\u00e3o a bolseiro no Pa\u00eds - Dr. Nuno Miguel Pereira Ribeiro Coelho","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 816\/2017","014","19\/01","Universidade de Lisboa - Faculdade de Ci\u00eancias","Projeto de Lista Unit\u00e1ria de Ordena\u00e7\u00e3o Final do procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de T\u00e9cnico Superior, para exercer fun\u00e7\u00f5es no Gabinete de Comunica\u00e7\u00e3o, Imagem e Cultura, aberto pelo Aviso n.\u00ba 6735\/2016 e pela oferta BEP n.\u00ba OE201605\/0314","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 817\/2017","014","19\/01","Universidade de Lisboa - Faculdade de Ci\u00eancias","Projeto de Lista Unit\u00e1ria de Ordena\u00e7\u00e3o Final do procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de T\u00e9cnico Superior, para exercer fun\u00e7\u00f5es nos Laborat\u00f3rios do Departamento de Engenharia Geogr\u00e1fica, Geof\u00edsica e Energia, aberto pelo Aviso n.\u00ba 6616\/2016 e pela oferta BEP n.\u00ba OE201605\/0276","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 818\/2017","014","19\/01","Universidade de Lisboa - Faculdade de Ci\u00eancias","Projeto de Lista Unit\u00e1ria de Ordena\u00e7\u00e3o Final do procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de T\u00e9cnico Superior, para exercer fun\u00e7\u00f5es nos Departamentos de Inform\u00e1tica e de Matem\u00e1tica, aberto pelo Aviso n.\u00ba 6618\/2016 e pela oferta BEP n.\u00ba OE201605\/0279","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 819\/2017","014","19\/01","Universidade de Lisboa - Faculdade de Ci\u00eancias","Projeto de Lista Unit\u00e1ria de Ordena\u00e7\u00e3o Final do procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de T\u00e9cnico Superior, para exercer fun\u00e7\u00f5es no Gabinete de Apoio Psicopedag\u00f3gico da Unidade Acad\u00e9mica, aberto pelo Aviso n.\u00ba 6624\/2016 e pela oferta BEP n.\u00ba OE201605\/0282","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 820\/2017","014","19\/01","Universidade de Lisboa - Faculdade de Ci\u00eancias","Projeto de lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final do procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de t\u00e9cnico superior, para exercer fun\u00e7\u00f5es no N\u00facleo Patrimonial e de Compras da Unidade de Recursos Financeiros e do Patrim\u00f3nio, aberto pelo aviso 6619\/2016 e pela oferta BEP n.\u00ba OE201605\/0288","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 821\/2017","014","19\/01","Universidade de Lisboa - Faculdade de Ci\u00eancias","Projeto de Lista Unit\u00e1ria de Ordena\u00e7\u00e3o Final do procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de T\u00e9cnico Superior, para exercer fun\u00e7\u00f5es no Gabinete de Mobilidade, Est\u00e1gios e Inser\u00e7\u00e3o Profissional da Unidade Acad\u00e9mica, aberto pelo Aviso n.\u00ba 6623\/2016 e pela oferta BEP n.\u00ba OE201605\/0284","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 822\/2017","014","19\/01","Universidade de Lisboa - Faculdade de Ci\u00eancias","Projeto de Lista Unit\u00e1ria de Ordena\u00e7\u00e3o Final do procedimento concursal comum para o preenchimento de dois postos de trabalho na carreira e categoria de Assistente T\u00e9cnico, para exercer fun\u00e7\u00f5es no Gabinete de Infraestruturas e Apoio T\u00e9cnico, aberto pelo Aviso n.\u00ba 6677\/2016 e pela oferta BEP n.\u00ba OE201605\/0298","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 823\/2017","014","19\/01","Universidade de Lisboa - Faculdade de Ci\u00eancias","Projeto de Lista Unit\u00e1ria de Ordena\u00e7\u00e3o Final do procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de Assistente T\u00e9cnico, para exercer fun\u00e7\u00f5es no Gabinete de Infraestruturas e Apoio T\u00e9cnico, aberto pelo Aviso n.\u00ba 14204\/2015 e pela Oferta BEP n.\u00ba OE201512\/0044","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 824\/2017","014","19\/01","Universidade de Lisboa - Faculdade de Ci\u00eancias","Projeto de lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final do procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de t\u00e9cnico superior, para exercer fun\u00e7\u00f5es no N\u00facleo Financeiro da Unidade de Recursos Financeiros e do Patrim\u00f3nio, aberto pelo aviso n.\u00ba 6621\/2016 e pela oferta BEP n.\u00ba OE201605\/0286","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 825\/2017","014","19\/01","Universidade de Lisboa - Faculdade de Ci\u00eancias","Projeto de lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final do procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de t\u00e9cnico superior, para exercer fun\u00e7\u00f5es no Tec Labs - Centro de Inova\u00e7\u00e3o, aberto pelo aviso n.\u00ba 6680\/2016 e pela oferta BEP n.\u00ba OE201605\/0297","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 826\/2017","014","19\/01","Universidade de Lisboa - Faculdade de Ci\u00eancias","Projeto de lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final do procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de t\u00e9cnico superior, para exercer fun\u00e7\u00f5es no Tec Labs - Centro de Inova\u00e7\u00e3o, aberto pelo aviso n.\u00ba 6622\/2016 e pela oferta BEP n.\u00ba OE201605\/0285","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 827\/2017","014","19\/01","Universidade de Lisboa - Faculdade de Ci\u00eancias","Projeto de Lista Unit\u00e1ria de Ordena\u00e7\u00e3o Final do procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de T\u00e9cnico Superior, para exercer fun\u00e7\u00f5es na Unidade de Recursos Humanos, aberto pelo Aviso n.\u00ba 6679\/2016 e pela oferta BEP n.\u00ba OE201605\/0302","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 913\/2017","014","19\/01","Instituto Polit\u00e9cnico do Porto","Regulamento Espec\u00edfico de Avalia\u00e7\u00e3o do Desempenho dos Docentes da Escola Superior de Hotelaria e Turismo","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 828\/2017","014","19\/01","Munic\u00edpio de Alcanena","Conclus\u00e3o do per\u00edodo experimental de v\u00e1rios trabalhadores pertencentes \u00e0 carreira e categoria de assistentes operacionais","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 829\/2017","014","19\/01","Munic\u00edpio de Alcanena","Celebra\u00e7\u00e3o de v\u00e1rios contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado com v\u00e1rios trabalhadores, para a carreira e categoria de assistentes operacionais com a remunera\u00e7\u00e3o base de 530,00 EUR","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 830\/2017","014","19\/01","Munic\u00edpio de Alcanena","Prorroga\u00e7\u00e3o de licen\u00e7a para assist\u00eancia a filho com defici\u00eancia \u00e0 t\u00e9cnica superior Ver\u00f3nica Alexandra Can\u00e1rio Vieira de Carvalho, pelo per\u00edodo de 6 meses, com in\u00edcio a 05.11.2016","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 831\/2017","014","19\/01","Munic\u00edpio de Aljezur","Publica\u00e7\u00e3o de aviso de abertura de v\u00e1rios procedimentos concursais","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 832\/2017","014","19\/01","Munic\u00edpio da Amadora","Cessa\u00e7\u00e3o de contratos por exonera\u00e7\u00e3o dos trabalhadores","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 833\/2017","014","19\/01","Munic\u00edpio da Amadora","Exonera\u00e7\u00e3o de cargo de secret\u00e1ria","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 834\/2017","014","19\/01","Munic\u00edpio da Amadora","Cria\u00e7\u00e3o Gabinete de Desporto e Juventude","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 835\/2017","014","19\/01","Munic\u00edpio de Angra do Hero\u00edsmo","Procedimentos concursais para 3 t\u00e9cnicos superiores","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 836\/2017","014","19\/01","Munic\u00edpio de Borba","Regulamento de Venda de Lotes no Loteamento do Forno - Orada","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 837\/2017","014","19\/01","Munic\u00edpio de Campo Maior","Abertura do per\u00edodo de discuss\u00e3o p\u00fablica do Programa Estrat\u00e9gico de Reabilita\u00e7\u00e3o Urbana de Campo Maior","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 838\/2017","014","19\/01","Munic\u00edpio de Castanheira de P\u00eara","Procedimento para recrutamento em regime de mobilidade na categoria de um t\u00e9cnico superior licenciado em engenharia florestal","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 839\/2017","014","19\/01","Munic\u00edpio de Castro Daire","Consolida\u00e7\u00e3o definitiva da mobilidade intercategorias","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 840\/2017","014","19\/01","Munic\u00edpio de Machico","Delimita\u00e7\u00e3o das \u00c1reas de Reabilita\u00e7\u00e3o Urbana (ARU) da freguesia de Machico e do Porto da Cruz","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 841\/2017","014","19\/01","Munic\u00edpio da Maia","Altera\u00e7\u00e3o ao Plano Diretor Municipal da Maia","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 842\/2017","014","19\/01","Munic\u00edpio da Maia","Delimita\u00e7\u00e3o da \u00e1rea e reabilita\u00e7\u00e3o urbana do Monte de Santa Cruz","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 843\/2017","014","19\/01","Munic\u00edpio da Maia","Delimita\u00e7\u00e3o da \u00e1rea de reabilita\u00e7\u00e3o urbana de Ardeg\u00e3es","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 844\/2017","014","19\/01","Munic\u00edpio de Moura","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 845\/2017","014","19\/01","Munic\u00edpio de Moura","Publica\u00e7\u00e3o do aviso referente \u00e0 lista de ordena\u00e7\u00e3o final homologada - 1 posto de trabalho de Assistente Operacional (Condu\u00e7\u00e3o de Ligeiros)","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 846\/2017","014","19\/01","Munic\u00edpio de Moura","Abertura de procedimentos concursais","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 847\/2017","014","19\/01","Munic\u00edpio de Pampilhosa da Serra","Celebra\u00e7\u00e3o de contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 848\/2017","014","19\/01","Munic\u00edpio de Ponte da Barca","Cessa\u00e7\u00e3o de rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 849\/2017","014","19\/01","Munic\u00edpio da Praia da Vit\u00f3ria","Regulamento Municipal do Ru\u00eddo","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 850\/2017","014","19\/01","Munic\u00edpio da Praia da Vit\u00f3ria","Lista Unit\u00e1ria de Ordena\u00e7\u00e3o Final - licenciatura em biologia (aviso n.\u00ba 10402\/2016) e licenciatura em engenharia e gest\u00e3o do ambiente (aviso n.\u00ba 10403\/2016)","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 851\/2017","014","19\/01","Munic\u00edpio de Reguengos de Monsaraz","Delimita\u00e7\u00f5es das \u00e1reas de reabilita\u00e7\u00e3o urbana de Campinho, S\u00e3o Marcos do Campo e S\u00e3o Pedro do Corval","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 852\/2017","014","19\/01","Munic\u00edpio de Santo Tirso","Cessa\u00e7\u00e3o do v\u00ednculo de emprego p\u00fablico por tempo indeterminado","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 853\/2017","014","19\/01","Munic\u00edpio de S\u00e3o Jo\u00e3o da Madeira","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final do procedimento concursal comum por tempo indeterminado de - um lugar na carreira e categoria de t\u00e9cnico superior para o exerc\u00edcio de fun\u00e7\u00f5es na \u00e1rea de Turismo\/Rela\u00e7\u00f5es P\u00fablicas","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 854\/2017","014","19\/01","Munic\u00edpio de Viana do Castelo","Procedimento Concursal para constitui\u00e7\u00e3o de reservas de recrutamento para T\u00e9cnico Superior (Turismo) na modalidade de Contrato de Trabalho em Fun\u00e7\u00f5es P\u00fablicas por Tempo Indeterminado","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 855\/2017","014","19\/01","Munic\u00edpio de Viana do Castelo","Licen\u00e7a sem remunera\u00e7\u00e3o, pelo per\u00edodo de 6 (seis) meses","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 856\/2017","014","19\/01","Munic\u00edpio de Viana do Castelo","Contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 857\/2017","014","19\/01","Munic\u00edpio de Viana do Castelo","Den\u00fancia do contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 858\/2017","014","19\/01","Munic\u00edpio de Viana do Castelo","Procedimento concursal para constitui\u00e7\u00e3o de reservas de recrutamento para Assistente Operacional Bilheteiro na modalidade de Contrato de Trabalho em Fun\u00e7\u00f5es P\u00fablicas por Tempo Indeterminado","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 859\/2017","014","19\/01","Munic\u00edpio de Viana do Castelo","Contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 860\/2017","014","19\/01","Munic\u00edpio de Vinhais","Extin\u00e7\u00e3o de Rela\u00e7\u00e3o Jur\u00eddica de Emprego P\u00fablico","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 861\/2017","014","19\/01","Freguesia de Alfena","Notifica\u00e7\u00e3o de exclus\u00e3o - Procedimento concursal comum (um t\u00e9cnico superior e um assistente t\u00e9cnico), na modalidade de rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico por tempo indeterminado","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 51\/2017","014","19\/01","Freguesia de Coutos de Viseu","Regulamento dos cemit\u00e9rios da freguesia","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 862\/2017","014","19\/01","Freguesia de Olivais","Consolida\u00e7\u00e3o de Mobilidade de Fernando Jorge Justino da Costa","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 863\/2017","014","19\/01","Freguesia de Sabrosa","Homologa\u00e7\u00e3o de lista de ordena\u00e7\u00e3o final","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 864\/2017","014","19\/01","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros e Finan\u00e7as - Inspe\u00e7\u00e3o-Geral de Finan\u00e7as","Procedimento concursal para provimento do cargo de Inspetor de Finan\u00e7as Diretor, dire\u00e7\u00e3o interm\u00e9dia de 1.\u00ba grau, nos dom\u00ednios da avalia\u00e7\u00e3o e do controlo p\u00fablico, em especial, do controlo de programas or\u00e7amentais, da execu\u00e7\u00e3o or\u00e7amental e da despesa p\u00fablica","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 913-A\/2017","014","19\/01","Sa\u00fade - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Sa\u00fade","Estabelece disposi\u00e7\u00f5es sobre a ced\u00eancia de informa\u00e7\u00e3o de sa\u00fade, pelos servi\u00e7os e organismos integrados na administra\u00e7\u00e3o direta e indireta do Estado, no \u00e2mbito do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, e pelas entidades do setor p\u00fablico empresarial da \u00e1rea da sa\u00fade","002","5.\u00aa ","014S<\/a> | 014S<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 52-A\/2017","014","19\/01","Munic\u00edpio de Sobral de Monte Agra\u00e7o","Procedimento concursal comum para constitui\u00e7\u00e3o de rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico, em regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, para preenchimento de v\u00e1rios postos de trabalho - retifica\u00e7\u00e3o","002","5.\u00aa ","014S<\/a> | 014S<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 52-B\/2017","014","19\/01","Munic\u00edpio de Vila do Conde","Retifica\u00e7\u00e3o do aviso n.\u00ba 15022-A\/2016 relativo ao cargo de dire\u00e7\u00e3o interm\u00e9dio de 2.\u00ba grau - Chefe de Divis\u00e3o de Obras de Urbaniza\u00e7\u00e3o e Rede Vi\u00e1ria","002","5.\u00aa ","014S<\/a> | 014S<\/a>"],["Aviso 864-A\/2017","014","19\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares","Procedimento concursal para provimento do cargo de dire\u00e7\u00e3o interm\u00e9dia de 1.\u00ba grau - Delegado Regional de Educa\u00e7\u00e3o do Algarve","002","5.\u00aa ","014S2<\/a> | 014S2<\/a>"],["Aviso 864-B\/2017","014","19\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares","Procedimento concursal para provimento do cargo de dire\u00e7\u00e3o interm\u00e9dia de 1.\u00ba grau - Delegado Regional de Educa\u00e7\u00e3o da Regi\u00e3o Alentejo","002","5.\u00aa ","014S2<\/a> | 014S2<\/a>"],["Aviso 864-C\/2017","014","19\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares","Procedimento concursal para provimento do cargo de dirigente de dire\u00e7\u00e3o interm\u00e9dia - Diretor de Servi\u00e7os de Seguran\u00e7a Escolar","002","5.\u00aa ","014S2<\/a> | 014S2<\/a>"],["Aviso 864-D\/2017","014","19\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares","Procedimento concursal para provimento do cargo de dire\u00e7\u00e3o interm\u00e9dia de 1.\u00ba grau - Delegado Regional de Educa\u00e7\u00e3o da Regi\u00e3o Centro","002","5.\u00aa ","014S2<\/a> | 014S2<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 67\/2017","014","19\/01","Munic\u00edpio de Sardoal","Constru\u00e7\u00e3o da Escola B\u00e1sica 1,2,3 e Secund\u00e1ria de Sardoal","002","5.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 380\/2017","014","19\/01","Estado-Maior-General das For\u00e7as Armadas (EMGFA)","Concurso Publico _Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os para a manuten\u00e7\u00e3o e tratamento de espa\u00e7os verdes","002","5.\u00aa","CP<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de retifica\u00e7\u00e3o de an\u00fancio 16\/2017","014","19\/01","Munic\u00edpio de Penamacor","Requalifica\u00e7\u00e3o do Castelo \/ Fortaleza de Penamacor","002","5.\u00aa","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 68\/2017","014","19\/01","Resulima - Valoriza\u00e7\u00e3o e Tratamento de Res\u00edduos S\u00f3lidos, S. A.","Constru\u00e7\u00e3o, Fornecimento, Montagem e Conce\u00e7\u00e3o da Unidade de Tratamento Mec\u00e2nico e Biol\u00f3gico de Paradela","002","5.\u00aa","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 69\/2017","014","19\/01","Infraestruturas de Portugal, S. A.","Empreitada de \"Linha da Beira Baixa - Pk 3,530\/6,200 - Migra\u00e7\u00e3o de travessas de madeira por bet\u00e3o bibloco\" (eContratos n.\u00ba 5010023828)","002","5.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 377\/2017","014","19\/01","EMEL - Empresa P\u00fablica Municipal de Mobilidade e Estacionamento de Lisboa, E. E. M.","Aquisi\u00e7\u00e3o e Implementa\u00e7\u00e3o de Opera\u00e7\u00f5es de Pagamento Eletr\u00f3nico","002","5.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 378\/2017","014","19\/01","Ag\u00eancia para a Moderniza\u00e7\u00e3o Administrativa, I. P.","Desmaterializa\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os - Capacita\u00e7\u00e3o da Plataforma","002","5.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 379\/2017","014","19\/01","Instituto de Gest\u00e3o Financeira e Equipamentos da Justi\u00e7a, I. P.","AQUISI\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS PARA ELABORA\u00c7\u00c3O DE PROJETOS DE SEGURAN\u00c7A - ZONA CENTRO","002","5.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 381\/2017","014","19\/01","Unidade Local de Sa\u00fade de Castelo Branco, E. P. E.","Requalifica\u00e7\u00e3o \/ Remodela\u00e7\u00e3o do Centro de Sa\u00fade da Sert\u00e3","002","5.\u00aa","CP<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de retifica\u00e7\u00e3o de an\u00fancio 17\/2017","014","19\/01","Munic\u00edpio de Penamacor","Requalifica\u00e7\u00e3o do Castelo\/Fortaleza de Penamacor","002","5.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 382\/2017","014","19\/01","Instituto de Medicina Molecular","CONTRATO ANUAL DE AQUISI\u00c7\u00c3O DE MATERIAL DE ESCRIT\u00d3RIO DIVERSO","002","5.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 383\/2017","014","19\/01","Munic\u00edpio do Seixal","Concurso P\u00fablico para a Empreitada de Execu\u00e7\u00e3o de Sinaliza\u00e7\u00e3o Horizontal na \u00c1rea do Munic\u00edpio do Seixal","002","5.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 384\/2017","014","19\/01","Munic\u00edpio do Seixal","Concurso P\u00fablico para a Empreitada do Complexo Desportivo do Clube Associativo de Sta. Marta do Pinhal","002","5.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 385\/2017","014","19\/01","Munic\u00edpio do Seixal","Concurso P\u00fablico para a Empreitada de Execu\u00e7\u00e3o da Rede de Drenagem de \u00c1guas Residuais Dom\u00e9sticas e Remodela\u00e7\u00e3o de Drenagem de \u00c1guas Pluviais na Verdizela - Fase I e II - Corroios - Seixal","002","5.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 386\/2017","014","19\/01","Infraestruturas de Portugal, S. A.","Estudo Pr\u00e9vio\"EN125 - Circular de Olh\u00e3o\" E-contratos 5010029426","002","5.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 387\/2017","014","19\/01","AgdA - \u00c1guas P\u00fablicas do Alentejo, S. A.","Empreitada de Conce\u00e7\u00e3o Constru\u00e7\u00e3o da ETAR e Sistema Elevat\u00f3rio de S\u00e3o Teot\u00f3nio","002","5.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 388\/2017","014","19\/01","Centro Hospitalar Vila Nova de Gaia - Espinho, E. P. E.","CP n\u00ba 2004817","002","5.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 389\/2017","014","19\/01","Centro Hospitalar Vila Nova de Gaia - Espinho, E. P. E.","CP n\u00ba 4003917","002","5.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 390\/2017","014","19\/01","Munic\u00edpio de Ovar","Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os para a disponibiliza\u00e7\u00e3o de infraestruturas diversas para o Carnaval de Ovar de 2017","002","5.\u00aa","CP<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de retifica\u00e7\u00e3o de an\u00fancio 18\/2017","014","19\/01","EMEL - Empresa P\u00fablica Municipal de Mobilidade e Estacionamento de Lisboa, E. E. M.","Empreitada de obra p\u00fablica de constru\u00e7\u00e3o de Parque de Estacionamento de superf\u00edcie - Torres de Lisboa","002","5.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 391\/2017","014","19\/01","Munic\u00edpio de Sintra","EM-2016\/16000093 - Empreitada para a recupera\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o p\u00fablico da Urbaniza\u00e7\u00e3o Vale Mour\u00e3o - garantia alvar\u00e1s n.\u00ba 70\/92 e n.\u00ba 71\/92","002","5.\u00aa","CP<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de retifica\u00e7\u00e3o de an\u00fancio 19\/2017","014","19\/01","EMEL - Empresa P\u00fablica Municipal de Mobilidade e Estacionamento de Lisboa, E. E. M.","Aquisi\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o vertical na cidade de Lisboa","002","5.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 392\/2017","014","19\/01","Munic\u00edpio de Silves","Constru\u00e7\u00e3o do Edif\u00edcio Sede da Junta de Freguesia de Arma\u00e7\u00e3o de P\u00eara","002","5.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 393\/2017","014","19\/01","Munic\u00edpio de Santiago do Cac\u00e9m","Pavimenta\u00e7\u00f5es de Vias Municipais","002","5.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 394\/2017","014","19\/01","\u00c1guas do Norte, S. A.","EGA-AR0268 - Empreitada de Elimina\u00e7\u00e3o de Defeitos de Obra dos Emiss\u00e1rios da 1\u00aa Fase do Projeto de Saneamento do DN","002","5.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 395\/2017","014","19\/01","Munic\u00edpio de Montemor-o-Novo","Execu\u00e7\u00e3o de arruamentos e outras infraestruturas na freguesia de Ciborro.","002","5.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 396\/2017","014","19\/01","Munic\u00edpio de Mon\u00e7\u00e3o","Rede de Saneamento do Lugar dos Milagres Cambeses","002","5.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 397\/2017","014","19\/01","Munic\u00edpio de Vila do Conde","PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE RECOLHA DE RSU'S E LAVAGEM DE EQUIPAMENTO NO MUNIC\u00cdPIO DE VILA DO CONDE","002","5.\u00aa","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 70\/2017","014","19\/01","Munic\u00edpio de Lisboa","Emp\u00aa. N\u00ba 44\/DMPO\/DPCE\/16 - Reabilita\u00e7\u00e3o do Mercado de Alvalade - Proc\u00ba. N\u00ba 52\/CP\/DGES\/ND\/2016.","002","5.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 398\/2017","014","19\/01","Estado Maior da For\u00e7a A\u00e9rea","FAP CP - 02\/DI\/2017 - BENEFICIA\u00c7\u00c3O DA TORRE DE PARAQUEDISMO DO CTSFA - MONTIJO","002","5.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 399\/2017","014","19\/01","Estado Maior da For\u00e7a A\u00e9rea","REPARA\u00c7\u00c3O, INSPE\u00c7\u00c3O E REVIS\u00c3O GERAL DE COMPONENTES PARA O SISTEMA DE ARMAS EPSILON","002","5.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 400\/2017","014","19\/01","Hospital do Esp\u00edrito Santo de \u00c9vora, E. P. E.","190047\/17 - Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os M\u00e9dicos Anestesiologia","002","5.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 401\/2017","014","19\/01","Munic\u00edpio de Gondomar","Fornecimento de areias","002","5.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 402\/2017","014","19\/01","Guarda Nacional Republicana","Concurso P\u00fablico n.\u00ba 01\/SRLF\/UI\/2017 - Concess\u00e3o de explora\u00e7\u00e3o de espa\u00e7os nos edif\u00edcios do Comando e Aquartelamentos da Unidade de Interven\u00e7\u00e3o, mediante a instala\u00e7\u00e3o de m\u00e1quinas de venda autom\u00e1tica de bens alimentares e bebidas.","002","5.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 403\/2017","014","19\/01","Munic\u00edpio de Ponte de Lima","Cadastro das Redes de Abastecimento de \u00c1gua e de Drenagem de \u00c1guas Residuais do Concelho de Ponte de Lima","002","5.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 404\/2017","014","19\/01","Estado Maior da For\u00e7a A\u00e9rea","Fornecimento de Ra\u00e7\u00e3o de Manuten\u00e7\u00e3o para can\u00eddeos para o ano de 2017","002","5.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 405\/2017","014","19\/01","Munic\u00edpio de Loures","Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de an\u00e1lises cl\u00ednicas, para o Munic\u00edpio de Loures e os Servi\u00e7os Intermunicipalizados de \u00c1gua e Res\u00edduos dos Munic\u00edpios de Loures e Odivelas (SIMAR).","002","5.\u00aa","CP<\/a>"],["Despacho 914\/2017","015","20\/01","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros - Gabinete da Ministra da Presid\u00eancia e da Moderniza\u00e7\u00e3o Administrativa","Reconhece a Funda\u00e7\u00e3o Jacqueline Dias de Sousa","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 915\/2017","015","20\/01","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros - Gabinete da Ministra da Presid\u00eancia e da Moderniza\u00e7\u00e3o Administrativa","Declara a extin\u00e7\u00e3o da Funda\u00e7\u00e3o Ondjyla","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 916\/2017","015","20\/01","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros - Gabinete da Ministra da Presid\u00eancia e da Moderniza\u00e7\u00e3o Administrativa","Declara a utilidade p\u00fablica da Associa\u00e7\u00e3o Alavarium Andebol Clube de Aveiro","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 917\/2017","015","20\/01","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros - Gabinete da Ministra da Presid\u00eancia e da Moderniza\u00e7\u00e3o Administrativa","Declara a utilidade p\u00fablica do Grupo Desportivo \u00abO Independente\u00bb","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 918\/2017","015","20\/01","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros - Gabinete da Ministra da Presid\u00eancia e da Moderniza\u00e7\u00e3o Administrativa","Declara a utilidade p\u00fablica da ARLC - Associa\u00e7\u00e3o de Radioamadores da Linha de Cascais","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 919\/2017","015","20\/01","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros - Gabinete da Ministra da Presid\u00eancia e da Moderniza\u00e7\u00e3o Administrativa","Confirma\u00e7\u00e3o do estatuto de utilidade p\u00fablica da Sociedade H\u00edpica Portuguesa","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o 51\/2017","015","20\/01","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros - Alto Comissariado para as Migra\u00e7\u00f5es, I. P. - Gabinete do Alto-Comiss\u00e1rio para as Migra\u00e7\u00f5es","Delega no Presidente do Conselho Diretivo, Pedro Miguel Laranjeira da Cruz Calado, e no Vogal do Conselho Diretivo, Jos\u00e9 Joaquim Antunes Fernandes, poderes para a pr\u00e1tica de v\u00e1rios atos","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Portaria 17\/2017","015","20\/01","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros e Finan\u00e7as - Gabinetes da Secret\u00e1ria de Estado Adjunta e da Moderniza\u00e7\u00e3o Administrativa e do Secret\u00e1rio de Estado do Or\u00e7amento","Autoriza a Ag\u00eancia para a Moderniza\u00e7\u00e3o Administrativa, I. P., a proceder \u00e0 reparti\u00e7\u00e3o de encargos relativos ao contrato de servi\u00e7os de vigil\u00e2ncia, seguran\u00e7a humana e liga\u00e7\u00e3o \u00e0 central de rece\u00e7\u00e3o e monitoriza\u00e7\u00e3o de alarmes","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 920\/2017","015","20\/01","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros, Finan\u00e7as, Justi\u00e7a, Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social e Ambiente - Gabinetes da Secret\u00e1ria de Estado Adjunta e da Moderniza\u00e7\u00e3o Administrativa, dos Secret\u00e1rios de Estado das Autarquias Locais, Adjunto, do Tesouro e das Finan\u00e7as e dos Assuntos Fiscais e das Secret\u00e1rias de Estado da Justi\u00e7a, da Seguran\u00e7a Social e do Ordenamento do Territ\u00f3rio e da Conserva\u00e7\u00e3o da Natureza","Altera o Despacho n.\u00ba 12426\/2016 de 29 de agosto que cria um Grupo de Trabalho interministerial para cria\u00e7\u00e3o de um portal especializado em imobili\u00e1rio p\u00fablico, e define a sua constitui\u00e7\u00e3o","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 865\/2017","015","20\/01","Neg\u00f3cios Estrangeiros - Secretaria-Geral","Cessa\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00f5es por aplica\u00e7\u00e3o de san\u00e7\u00e3o disciplinar de despedimento","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 921\/2017","015","20\/01","Neg\u00f3cios Estrangeiros - Secretaria-Geral","Promo\u00e7\u00e3o de 5 Conselheiros de Embaixada a Ministro Plenipotenci\u00e1rio de 2.\u00aa classe","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Portaria 18\/2017","015","20\/01","Finan\u00e7as e Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Gabinetes do Secret\u00e1rio de Estado do Or\u00e7amento e da Secret\u00e1ria de Estado da Seguran\u00e7a Social","Portaria que autoriza o Instituto da Seguran\u00e7a Social, I.P., a assumir os encargos or\u00e7amentais decorrentes do contrato de aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de tradu\u00e7\u00e3o e retrovers\u00e3o","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Portaria 19\/2017","015","20\/01","Finan\u00e7as e Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Gabinetes do Secret\u00e1rio de Estado do Or\u00e7amento e da Secret\u00e1ria de Estado da Inclus\u00e3o das Pessoas com Defici\u00eancia","Portaria que autoriza a Casa Pia de Lisboa, IP, a assumir o encargo or\u00e7amental decorrente do contrato de aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Portaria 20\/2017","015","20\/01","Finan\u00e7as e Planeamento e das Infraestruturas - Gabinetes dos Secret\u00e1rios de Estado do Or\u00e7amento e do Desenvolvimento e Coes\u00e3o","Autoriza a Ag\u00eancia para o Desenvolvimento e Coes\u00e3o, I. P., (Ag\u00eancia, I. P.) a assumir os compromissos plurianuais com a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os para a loca\u00e7\u00e3o de equipamento administrativo - solu\u00e7\u00e3o de voz","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Portaria 21\/2017","015","20\/01","Finan\u00e7as e Planeamento e das Infraestruturas - Gabinetes dos Secret\u00e1rios de Estado do Or\u00e7amento e do Desenvolvimento e Coes\u00e3o","Autoriza a Ag\u00eancia para o Desenvolvimento e Coes\u00e3o I. P. (Ag\u00eancia, I. P.) a proceder \u00e0 reparti\u00e7\u00e3o dos encargos relativos ao pagamento mensal \u00e0 Ag\u00eancia de Gest\u00e3o da Tesouraria e da D\u00edvida P\u00fablica - IGCP, E. P. E., pela utiliza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de valida\u00e7\u00e3o do N\u00famero de Identifica\u00e7\u00e3o Fiscal (NIF) com o N\u00famero de Identifica\u00e7\u00e3o Banc\u00e1rio (NIB)","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Portaria 22\/2017","015","20\/01","Finan\u00e7as e Planeamento e das Infraestruturas - Gabinetes dos Secret\u00e1rios de Estado do Or\u00e7amento e do Desenvolvimento e Coes\u00e3o","Autoriza a Ag\u00eancia para o Desenvolvimento e Coes\u00e3o, I. P. (Ag\u00eancia, I. P.), a proceder \u00e0 assun\u00e7\u00e3o de compromissos plurianuais para a aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de viagens, transportes a\u00e9reos, alojamentos e outros servi\u00e7os complementares","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Portaria 23\/2017","015","20\/01","Finan\u00e7as e Planeamento e das Infraestruturas - Gabinetes dos Secret\u00e1rios de Estado do Or\u00e7amento e do Desenvolvimento e Coes\u00e3o","Autoriza a Ag\u00eancia para o Desenvolvimento e Coes\u00e3o, I. P. (Ag\u00eancia, I. P.) a proceder \u00e0 reparti\u00e7\u00e3o dos encargos relativos \u00e0 sua participa\u00e7\u00e3o no BPnet","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 922\/2017","015","20\/01","Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada","Promo\u00e7\u00e3o de Sargentos e Pra\u00e7as ao posto imediato","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 923\/2017","015","20\/01","Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada","Promo\u00e7\u00e3o de Sargentos e Pra\u00e7as ao posto imediato","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 924\/2017","015","20\/01","Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada","Promo\u00e7\u00e3o por concurso \u00e0 categoria de guarda de 3.\u00aa classe do grupo 2 - Pol\u00edcia dos Estabelecimentos de Marinha do quadro do pessoal militarizado da Marinha","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 925\/2017","015","20\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado Adjunta e da Educa\u00e7\u00e3o","Subdelega compet\u00eancias na Diretora Geral dos Estabelecimentos Escolares, mestre Maria Manuela Pinto Soares Pastor Fernandes Arroios Faria","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 866\/2017","015","20\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Benavente","Abertura de procedimento concursal em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo, tempo parcial, para Assistente Operacional","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 867\/2017","015","20\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas do Bonfim, Portalegre","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final do procedimento concursal comum para preenchimento de 4 postos de trabalho na carreira geral de assistente operacional na carreira geral de assistente operacional, no Agrupamento de Escolas do Bonfim, Portalegre","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 868\/2017","015","20\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Teixoso, Covilh\u00e3","Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupa\u00e7\u00e3o de 2 (dois) postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo, para a categoria de assistente operacional de grau 1","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 869\/2017","015","20\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Tom\u00e1s Cabreira, Faro","Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupa\u00e7\u00e3o de 2 (dois) postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo a tempo parcial para a carreira e categoria de assistente operacional","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 870\/2017","015","20\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Tom\u00e1s Cabreira, Faro","Lista de pessoal n\u00e3o docente aposentado entre 1 de janeiro e 31 de dezembro de 2016","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 53\/2017","015","20\/01","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado do Emprego","Declara\u00e7\u00e3o de retifica\u00e7\u00e3o ao Despacho n.\u00ba 15087\/2016, de 5 de dezembro, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 238, de 14 de dezembro","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 871\/2017","015","20\/01","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P.","Consolida\u00e7\u00e3o definitiva da mobilidade, nas mesmas categoria e posi\u00e7\u00e3o remunerat\u00f3ria, da t\u00e9cnica superior Rosa de Jesus Gaspar Andrade dos Santos, no mapa de pessoal do Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P.","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 872\/2017","015","20\/01","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P.","Aplica\u00e7\u00e3o de pena de demiss\u00e3o ao trabalhador do Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P., Jorge Paulo Rodrigues Jesus Carolino","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 926\/2017","015","20\/01","Sa\u00fade - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado Adjunto e da Sa\u00fade","Subdelega o Secret\u00e1rio de Estado Adjunto e da Sa\u00fade, Fernando Ara\u00fajo, compet\u00eancias, com a faculdade de subdelegar, no Diretor-Geral do Servi\u00e7o de Interven\u00e7\u00e3o nos Comportamentos Aditivos e nas Depend\u00eancias (SICAD)","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 927\/2017","015","20\/01","Sa\u00fade - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado Adjunto e da Sa\u00fade","Subdelega o Secret\u00e1rio de Estado Adjunto e da Sa\u00fade, Fernando Ara\u00fajo, compet\u00eancias, com a faculdade de subdelegar, no Conselho Diretivo do Instituto Portugu\u00eas do Sangue e da Transplanta\u00e7\u00e3o, I. P.","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 928\/2017","015","20\/01","Sa\u00fade - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Sa\u00fade","Autoriza o exerc\u00edcio de fun\u00e7\u00f5es m\u00e9dicas, a tempo parcial, pela aposentada Maria Jos\u00e9 Santos Oliveira, no Centro Hospitalar de S\u00e3o Jo\u00e3o, E. P. E.","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 929\/2017","015","20\/01","Sa\u00fade - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Sa\u00fade","Autoriza o exerc\u00edcio de fun\u00e7\u00f5es m\u00e9dicas, a tempo parcial, pela aposentada Maria Ang\u00e9lica Rato Silva Roberto Almeida, no Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E.","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 930\/2017","015","20\/01","Sa\u00fade - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Sa\u00fade","Autoriza o exerc\u00edcio de fun\u00e7\u00f5es m\u00e9dicas, a tempo parcial, pela aposentada Maria Em\u00edlia Barreira da Costa, no Centro Hospitalar de S\u00e3o Jo\u00e3o, E. P. E.","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["\u00c9dito 24\/2017","015","20\/01","Economia - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Energia e Geologia","PC 4506329445 0161\/18\/23\/1693","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 931\/2017","015","20\/01","Conselho Superior da Magistratura","Autoriza\u00e7\u00e3o para continuar a prestar servi\u00e7o judicial no Tribunal da Rela\u00e7\u00e3o de Guimar\u00e3es, do Juiz Desembargador Jubilado Dr. Am\u00edlcar Jos\u00e9 Marques Andrade","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 932\/2017","015","20\/01","Conselho Superior da Magistratura","Subdelega\u00e7\u00e3o de poderes no Juiz Presidente da Comarca de Santar\u00e9m","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o 52\/2017","015","20\/01","Ag\u00eancia de Avalia\u00e7\u00e3o e Acredita\u00e7\u00e3o do Ensino Superior","Revis\u00e3o da Delibera\u00e7\u00e3o n.\u00ba 158\/2015. Procedimento especial de renova\u00e7\u00e3o da acredita\u00e7\u00e3o de ciclos de estudos com acredita\u00e7\u00e3o pr\u00e9via ou n\u00e3o alinhados com o ciclo regular de avalia\u00e7\u00e3o","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o 53\/2017","015","20\/01","Ag\u00eancia de Avalia\u00e7\u00e3o e Acredita\u00e7\u00e3o do Ensino Superior","Fixa\u00e7\u00e3o de taxa a cobrar pelos procedimentos de avalia\u00e7\u00e3o\/acredita\u00e7\u00e3o institucional","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 873\/2017","015","20\/01","ISCTE - Instituto Universit\u00e1rio de Lisboa","Lista provis\u00f3ria de ordena\u00e7\u00e3o final dos candidatos ao concurso de professor auxiliar na \u00e1rea disciplinar de Pol\u00edticas P\u00fablicas, aberto por edital n.\u00ba 844\/2016","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 52\/2017","015","20\/01","Ordem dos Solicitadores e dos Agentes de Execu\u00e7\u00e3o","Aprova o Regulamento de Contabilidade e Conta-Cliente de agente de execu\u00e7\u00e3o","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 874\/2017","015","20\/01","Universidade de Lisboa - Instituto de Ci\u00eancias Sociais","Homologa\u00e7\u00e3o da lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final - Procedimento concursal aberto pelo aviso n.\u00ba 9090\/2016, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 139, de 21 de julho","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 875\/2017","015","20\/01","Universidade de Lisboa - Instituto de Ci\u00eancias Sociais","Homologa\u00e7\u00e3o da lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final - Procedimento concursal aberto pelo Aviso n.\u00ba 9091\/2016, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie n.\u00ba 139, de 21 de julho","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 46\/2017","015","20\/01","Universidade Nova de Lisboa - Reitoria","Abertura de concurso documental para recrutamento de 1 posto de trabalho de professor associado para a \u00e1rea disciplinar de Microbiologia, vertente de Biotecnologia e Bioqu\u00edmica de Fungos Filamentosos, do Instituto de Tecnologia Qu\u00edmica e Biol\u00f3gica Ant\u00f3nio Xavier desta Universidade","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 933\/2017","015","20\/01","Servi\u00e7os de A\u00e7\u00e3o Social da Universidade Nova de Lisboa","Comiss\u00e3o de servi\u00e7o no cargo de Coordenador do encarregado operacional Carlos Alberto Pereira Raposo Rodrigues","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 934\/2017","015","20\/01","Servi\u00e7os de A\u00e7\u00e3o Social da Universidade Nova de Lisboa","Cessa\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o de servi\u00e7o no cargo de Chefe de Divis\u00e3o","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 935\/2017","015","20\/01","Servi\u00e7os de A\u00e7\u00e3o Social da Universidade Nova de Lisboa","Comiss\u00e3o de servi\u00e7o no cargo de diretora de servi\u00e7os da licenciada Iva de Jesus Sanches de Matos Santos","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 936\/2017","015","20\/01","Instituto Polit\u00e9cnico de Set\u00fabal","Regulamento da Incubadora do Instituto Polit\u00e9cnico de Set\u00fabal","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 53\/2017","015","20\/01","Associa\u00e7\u00e3o de Munic\u00edpios da Regi\u00e3o do Planalto Beir\u00e3o","Regulamento do Servi\u00e7o P\u00fablico de Distribui\u00e7\u00e3o e Fornecimento de \u00c1gua","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 876\/2017","015","20\/01","Munic\u00edpio de \u00c1gueda","Consolida\u00e7\u00e3o definitiva da mobilidade interna na categoria","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 877\/2017","015","20\/01","Munic\u00edpio de Albufeira","Tarif\u00e1rios de Abastecimento de \u00c1gua (AA), \u00c1guas Residuais (AR) e Res\u00edduos Urbanos (RU), do Munic\u00edpio de Albufeira","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 878\/2017","015","20\/01","Munic\u00edpio de Almada","Consolida\u00e7\u00e3o definitiva da mobilidade na categoria de 1 T\u00e9cnico Superior","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 54\/2017","015","20\/01","Munic\u00edpio de Almada","Retifica\u00e7\u00e3o do aviso de abertura do procedimento concursal para Assistente Operacional (Nata\u00e7\u00e3o)","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 879\/2017","015","20\/01","Munic\u00edpio da Amadora","Nomea\u00e7\u00e3o cargo de secret\u00e1ria pessoal de vereador","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 880\/2017","015","20\/01","Munic\u00edpio da Amadora","Exonera\u00e7\u00e3o de cargo de adjunta pessoal de vereadora","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 881\/2017","015","20\/01","Munic\u00edpio de Cabeceiras de Basto","Pedido de altera\u00e7\u00e3o ao alvar\u00e1 de loteamento n.\u00ba 2\/2011 de 31 de maio, sito no lugar de Cernadela, Refojos de Basto, deste concelho, requerida por Rui Miguel Lima de Castro referente ao lote n.\u00ba 118","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 882\/2017","015","20\/01","Munic\u00edpio de Elvas","Renova\u00e7\u00e3o de comiss\u00e3o de servi\u00e7o","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 883\/2017","015","20\/01","Munic\u00edpio de Mafra","Quadro sobre trabalhadores que iniciaram fun\u00e7\u00f5es na C\u00e2mara Municipal de Mafra, na modalidade de Contrato de Trabalho em Fun\u00e7\u00f5es P\u00fablicas, por tempo indeterminado, tendo conclu\u00eddo o per\u00edodo experimental","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 884\/2017","015","20\/01","Munic\u00edpio de Mafra","Quadro sobre consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade no mapa de pessoal da C\u00e2mara Municipal de Mafra, nos termos previstos no artigo 99.\u00ba da Lei Geral do Trabalho em Fun\u00e7\u00f5es P\u00fablicas (LTFP), aprovada pela Lei n.\u00ba 35\/2014, de 20 de junho","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 885\/2017","015","20\/01","Munic\u00edpio de Matosinhos","Den\u00fancia de Contrato de Trabalho em Fun\u00e7\u00f5es P\u00fablicas por tempo indeterminado - Julieta de Jesus Rodrigues de S\u00e1","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 886\/2017","015","20\/01","Munic\u00edpio de Ovar","Cessa\u00e7\u00e3o da rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico por tempo indeterminado, no 2.\u00ba semestre de 2016","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 55\/2017","015","20\/01","Munic\u00edpio de Ovar","Declara\u00e7\u00e3o de retifica\u00e7\u00e3o ao aviso publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica n.\u00ba 5 de 06 de janeiro de 2017","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 887\/2017","015","20\/01","Munic\u00edpio de Penafiel","Atualiza\u00e7\u00e3o das taxas e outras receitas municipais para o ano 2017","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 54\/2017","015","20\/01","Munic\u00edpio de Penafiel","Altera\u00e7\u00e3o ao Regulamento do Hor\u00e1rio de Funcionamento dos Estabelecimentos Comerciais do Munic\u00edpio de Penafiel","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 55\/2017","015","20\/01","Munic\u00edpio de Penafiel","Regulamento da Comiss\u00e3o Municipal de Prote\u00e7\u00e3o ao Idoso de Penafiel","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 888\/2017","015","20\/01","Munic\u00edpio da Praia da Vit\u00f3ria","Celebra\u00e7\u00e3o de contratos de trabalho por tempo indeterminado em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas com Jos\u00e9 Carlos Pamplona da Silva, Luis Filipe Jarroca da Rocha e Marco Paulo Carreiro Afonso - categoria de t\u00e9cnico superior - licenciatura em energias renov\u00e1veis","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 889\/2017","015","20\/01","Munic\u00edpio de Viseu","Homologa\u00e7\u00e3o da lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 890\/2017","015","20\/01","Munic\u00edpio de Viseu","Cessa\u00e7\u00e3o de rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 891\/2017","015","20\/01","Freguesia de S\u00e3o F\u00e9lix da Marinha","Procedimento Concursal comum para Assistente operacional","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 47\/2017","015","20\/01","Uni\u00e3o das Freguesias de Vilarinho dos Galegos e Ventozelo","Ordena\u00e7\u00e3o Her\u00e1ldica","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 892\/2017","015","20\/01","Servi\u00e7os Municipalizados de Transportes Coletivos do Barreiro","Den\u00fancia do Contrato de Trabalho em Fun\u00e7\u00f5es P\u00fablicas por Tempo Indeterminado do trabalhador Carlos Miguel Bastos Sousa Dias","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 893\/2017","015","20\/01","Servi\u00e7os Municipalizados de Transportes Coletivos do Barreiro","Den\u00fancia do Contrato de Trabalho em Fun\u00e7\u00f5es P\u00fablicas por Tempo Indeterminado do trabalhador Pedro Miguel Cale\u00e7a dos Santos","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 894\/2017","015","20\/01","Servi\u00e7os Municipalizados de Transportes Coletivos do Barreiro","Lista Unit\u00e1ria para constitui\u00e7\u00e3o de reservas de recrutamento para a carreira de Assistente Operacional - Agente \u00danico","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 895\/2017","015","20\/01","Servi\u00e7os Municipalizados de \u00c1gua e Saneamento de Sintra","Contrata\u00e7\u00e3o de dois assistentes operacionais para o exerc\u00edcio de fun\u00e7\u00f5es por tempo indeterminado","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 56\/2017","015","20\/01","UNIVERSITAS - Cooperativa de Ensino Superior e Investiga\u00e7\u00e3o Cient\u00edfica, C. R. L.","Publica\u00e7\u00e3o do Regulamento de Avalia\u00e7\u00e3o do Desempenho dos Docentes do ISEC Lisboa - Instituto Superior de Educa\u00e7\u00e3o e Ci\u00eancias","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o 53-A\/2017","015","20\/01","Universidade do Porto","Extens\u00e3o de Encargos para aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de viagens e alojamento para a Reitoria da U. Porto","002","6.\u00aa ","015S<\/a> | 015S<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 55-A\/2017","015","20\/01","Finan\u00e7as - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado dos Assuntos Fiscais","Declara\u00e7\u00e3o de retifica\u00e7\u00e3o do Despacho n.\u00ba 843-A\/2017, de 12 de janeiro, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 10, de 13 de janeiro de 2017","002","6.\u00aa ","015S2<\/a> | 015S2<\/a>"],["Despacho 936-A\/2017","015","20\/01","Finan\u00e7as - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado dos Assuntos Fiscais","Despacho que aprova as tabelas de reten\u00e7\u00e3o na fonte sobre rendimentos do trabalho dependente e pens\u00f5es auferidas por titulares residentes na Regi\u00e3o Aut\u00f3noma dos A\u00e7ores para vigorarem durante o ano de 2017","002","6.\u00aa ","015S2<\/a> | 015S2<\/a>"],["Aviso 895-A\/2017","015","20\/01","Defesa Nacional - Autoridade Mar\u00edtima Nacional - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Autoridade Mar\u00edtima","Publica\u00e7\u00e3o de lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final, no \u00e2mbito de procedimento concursal","002","6.\u00aa ","015S2<\/a> | 015S2<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 431\/2017","015","20\/01","Munic\u00edpio de Calheta","Constru\u00e7\u00e3o do parque infantil na freguesia da Calheta - Remodela\u00e7\u00e3o da Praceta 24 de junho","002","6.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 432\/2017","015","20\/01","Munic\u00edpio de Ponte da Barca","Requalifica\u00e7\u00e3o das Escolas do Ensino B\u00e1sico e Secund\u00e1rio de Ponte da Barca","002","6.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 433\/2017","015","20\/01","CTT - Correios de Portugal, S. A.","CMP11203\/2017 - Aluguer Operacional de Viaturas e Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os Complementares para Viaturas Ligeiras Operacionais","002","6.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 434\/2017","015","20\/01","Santa Casa da Miseric\u00f3rdia de Carrazeda de Ansi\u00e3es","Projecto de Recupera\u00e7\u00e3o e amplia\u00e7\u00e3o de um edif\u00edcio para instala\u00e7\u00e3o de um Lar Residencial para Idosos (ERPI).","002","6.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 435\/2017","015","20\/01","Munic\u00edpio de Oliveira do Bairro","Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Limpeza de Edif\u00edcios Municipais","002","6.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 436\/2017","015","20\/01","Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E.","1-2.0105\/17 - V\u00e1lvulas A\u00f3rticas Percut\u00e2neas","002","6.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 437\/2017","015","20\/01","NERVIR - Associa\u00e7\u00e3o Empresarial","Concurso P\u00fablico Internacional n\u00ba 01\/2017","002","6.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 441\/2017","015","20\/01","Infraestruturas de Portugal, S. A.","Aquisi\u00e7\u00e3o de Material de Economato 2017","002","6.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 447\/2017","015","20\/01","EMEL - Empresa P\u00fablica Municipal de Mobilidade e Estacionamento de Lisboa, E. E. M.","Empreitada de obra p\u00fablica para execu\u00e7\u00e3o de Ramais das Esta\u00e7\u00f5es do SBPP (Sistema de Bicicletas P\u00fablicas Partilhadas), em Lisboa.","002","6.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 448\/2017","015","20\/01","Conselho Superior da Magistratura","Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de consultoria, desenvolvimento e manuten\u00e7\u00e3o de software - Aplica\u00e7\u00e3o IUDEX","002","6.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 449\/2017","015","20\/01","Servi\u00e7os Municipalizados de Alcoba\u00e7a","Constru\u00e7\u00e3o dos Tro\u00e7os Adutores da Rede em Alta da (ADVLT) ao Reservat\u00f3rio da Gafa e ao Reservat\u00f3rio da Maiorga","002","6.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 450\/2017","015","20\/01","Servi\u00e7os Municipalizados de Alcoba\u00e7a","constru\u00e7\u00e3o da rede de esgotos e substitui\u00e7\u00e3o da rede de abastecimento de \u00e1gua em Vale Maceira","002","6.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 452\/2017","015","20\/01","Munic\u00edpio de Vila Nova de Famalic\u00e3o","Concurso P\u00fablico n.\u00ba 01\/17\/DMASI - Servi\u00e7os telef\u00f3nicos e de transmiss\u00e3o de dados","002","6.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 453\/2017","015","20\/01","Estado-Maior do Ex\u00e9rcito","Confe\u00e7\u00e3o de refei\u00e7\u00f5es por Ementa, a ter lugar na Cozinha Centralizada XABREGAS-GRILO em Lisboa, ou em instala\u00e7\u00f5es pr\u00f3prias do Adjudicat\u00e1rio, bem como a sua posterior distribui\u00e7\u00e3o nas Unidades\/Estabelecimento\/\u00d3rg\u00e3os e respetivo servi\u00e7o de alimenta\u00e7\u00e3o \u00e0 mesa\/linha, nomeadamente a primeira, segunda e terceira refei\u00e7\u00e3o, bem como os suplementos noturnos, no per\u00edodo entre 1Jul e 31Dez","002","6.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 454\/2017","015","20\/01","Munic\u00edpio de S\u00e3o Pedro do Sul","Sistema de saneamento e tratamento de Torre, Casal da Renda e Barbas","002","6.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 455\/2017","015","20\/01","Centro Hospitalar do M\u00e9dio Tejo, E. P. E.","Aquisi\u00e7\u00e3o Material de Encavilhamento para 2017","002","6.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 456\/2017","015","20\/01","Guarda Nacional Republicana","Concurso P\u00fablico n.\u00ba 01\/CTVCT\/2016 - Concess\u00e3o de explora\u00e7\u00e3o de espa\u00e7os em edif\u00edcios do Comando Territorial de Viana do Castelo, mediante a instala\u00e7\u00e3o de m\u00e1quinas de venda autom\u00e1tica de bens alimentares e bebidas","002","6.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 457\/2017","015","20\/01","Guarda Nacional Republicana","Concurso P\u00fablico n.\u00ba 02\/CTBRANCO\/2016 - Concess\u00e3o de explora\u00e7\u00e3o de espa\u00e7os nos edif\u00edcios do Comando Territorial de Castelo Branco, mediante a instala\u00e7\u00e3o de m\u00e1quinas de venda autom\u00e1tica de bens alimentares e bebidas","002","6.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 458\/2017","015","20\/01","\u00c1guas do Norte, S. A.","OSM-CSB-0213 - Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de opera\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o das Esta\u00e7\u00f5es Elevat\u00f3rias de \u00c1guas Residuais dos Concelhos de Arouca, Bai\u00e3o e Cinf\u00e3es","002","6.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 459\/2017","015","20\/01","Instituto da Conserva\u00e7\u00e3o da Natureza e das Florestas, I. P.","Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de abate de \u00e1rvores identificadas e previamente georreferenciadas na zona tamp\u00e3o, e respetivo destro\u00e7amento de material lenhoso resultante desta a\u00e7\u00e3o, para os meses de fevereiro, mar\u00e7o, abril e maio de 2017","002","6.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 460\/2017","015","20\/01","Instituto de Gest\u00e3o Financeira da Seguran\u00e7a Social, I. P.","Aquisi\u00e7\u00e3o servi\u00e7os de banco de apoio para arrecada\u00e7\u00e3o de receita SDD-SEPA por 3 lotes","002","6.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 406\/2017","015","20\/01","Munic\u00edpio de Lagoa","Requalifica\u00e7\u00e3o do percurso pedonal Carvoeiro\/Rocha Brava","002","6.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 407\/2017","015","20\/01","Munic\u00edpio de Vinhais","Beneficia\u00e7\u00e3o da EM 506 ( Cruzamento Fresulfe - Soeira )","002","6.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 408\/2017","015","20\/01","Munic\u00edpio de Gr\u00e2ndola","Substitui\u00e7\u00e3o da Rede de \u00c1gua e Pavimenta\u00e7\u00e3o - Bairros da Liberdade e Amoreiras","002","6.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 409\/2017","015","20\/01","Companhia Carris de Ferro de Lisboa, S. A.","Aquisi\u00e7\u00e3o de gas\u00f3leo a granel e lubrificantes para a Carris e para a Carristur\" - Proc. n.\u00ba 232\/2016-DLO\/C-CT","002","6.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 411\/2017","015","20\/01","Hospital Garcia de Orta, E. P. E.","AQUISI\u00c7\u00c3O DE PACKS DE CIRURGIA AMBULATORIO","002","6.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 413\/2017","015","20\/01","Freguesia de S\u00e3o Teot\u00f3nio","Concurso P\u00fablico para a aquisi\u00e7\u00e3o de uma motoniveladora usada","002","6.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 418\/2017","015","20\/01","Associa\u00e7\u00e3o de Munic\u00edpios do Vale de Sousa","Conserva\u00e7\u00e3o e restauro da talha e escultura da nave da Igreja de Soalh\u00e3es, Marco de Canaveses","002","6.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 419\/2017","015","20\/01","Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E.","Processo n\u00ba 21 888\/2017-Medicamentos Noradrenalina","002","6.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 420\/2017","015","20\/01","Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E.","Processo n\u00ba 21 846\/2017- Reagentes para Microbiologia Hemoculturas Sistemas Autom\u00e1ticos","002","6.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 423\/2017","015","20\/01","AgdA - \u00c1guas P\u00fablicas do Alentejo, S. A.","Adu\u00e7\u00e3o do Sistema da Magra","002","6.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 425\/2017","015","20\/01","SUCH - Servi\u00e7o de Utiliza\u00e7\u00e3o Comum dos Hospitais","CP 17\/02 - Empreitada de Constru\u00e7\u00e3o Civil, \u00c1guas e Esgotos a realizar na Unidade Regional de Reprocessamento de Dispositivos M\u00e9dicos - Campus Pulido Valente","002","6.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 427\/2017","015","20\/01","Assembleia da Rep\u00fablica","Servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o dos jardins e espa\u00e7os verdes da Assembleia da Rep\u00fablica, manuten\u00e7\u00e3o de sistemas de rega autom\u00e1tica existentes nos mesmos, fornecimento e instala\u00e7\u00e3o de sistema de rega autom\u00e1tica no jardim a tardoz do Pal\u00e1cio de S. Bento, limpeza de vias circundantes do Pal\u00e1cio de S. Bento e fornecimento de plantas.","002","6.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 428\/2017","015","20\/01","Pol\u00edcia de Seguran\u00e7a P\u00fablica","Produtos Gr\u00e1ficos","002","6.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 430\/2017","015","20\/01","Munic\u00edpio de Montemor-o-Velho","Conserva\u00e7\u00e3o e repara\u00e7\u00e3o do Castelo - Ajardinamento e acesso pedonal (parte)","002","6.\u00aa","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 71\/2017","015","20\/01","Munic\u00edpio de Almeirim","Empreitada de Constru\u00e7\u00e3o do Comando Distrital de Opera\u00e7\u00f5es de Socorro de Santarem","002","6.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de concurso urgente 18\/2017","015","20\/01","Instituto do Turismo de Portugal, I. P.","Contrato de Aquisi\u00e7\u00e3o de Bens","002","6.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 438\/2017","015","20\/01","\u00c1guas do Norte, S. A.","EGA-EB0269 - Empreitada de Conce\u00e7\u00e3o-Constru\u00e7\u00e3o da ETAR da Gralheira e extens\u00e3o da rede de drenagem de \u00e1guas residuais (Cinf\u00e3es)","002","6.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 439\/2017","015","20\/01","Docapesca - Portos e Lotas, S. A.","Aquisi\u00e7\u00e3o de empilhadores eletrico","002","6.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 440\/2017","015","20\/01","Munic\u00edpio do Entroncamento","Requalifica\u00e7\u00e3o de Espa\u00e7os Verdes - Entroncamento - Largo da Fraternidade, Rua Jos\u00e9 Afonso e Rua Cidade de Penafiel","002","6.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 442\/2017","015","20\/01","Munic\u00edpio de Lisboa","EMPREITADA N\u00ba 59\/DMPO\/DHMEM\/DMEM\/2016 - \"OBRAS DE CONSERVA\u00c7\u00c3O E REPARA\u00c7\u00c3O EM EDIF\u00cdCIOS MUNICIPAIS N\u00c3O HABITACIONAIS\" (PROCESSO N.\u00ba 0051\/CP\/DGES\/ND\/2016)","002","6.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 443\/2017","015","20\/01","Munic\u00edpio de Amarante","Repavimenta\u00e7\u00e3o e rede de drenagem de \u00e1guas residuais na E.M. 750 - Frid\u00e3o","002","6.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 444\/2017","015","20\/01","Infraestruturas de Portugal, S. A.","5010025168 - Aquisi\u00e7\u00e3o de componentes de aparelhos de via","002","6.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 445\/2017","015","20\/01","Munic\u00edpio de Gondomar","Aquisi\u00e7\u00e3o de computadores port\u00e1teis","002","6.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 446\/2017","015","20\/01","GAIURB - Urbanismo e Habita\u00e7\u00e3o, E. E. M.","Empreitada de Reabilita\u00e7\u00e3o da Envolvente do Empreendimento de D. Manuel Martins - Vila Nova de Gaia","002","6.\u00aa","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 72\/2017","015","20\/01","Munic\u00edpio de Guimar\u00e3es","Parque de Estacionamento de Cam\u00f5es","002","6.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 451\/2017","015","20\/01","Servi\u00e7os Municipalizados de Castelo Branco","Fornecimento de energia el\u00e9trica para o ano de 2017","002","6.\u00aa","CP<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de retifica\u00e7\u00e3o de an\u00fancio 22\/2017","015","20\/01","Secretaria-Geral do Minist\u00e9rio do Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social","Contrata\u00e7\u00e3o de plataforma eletr\u00f3nica transacional","002","6.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 410\/2017","015","20\/01","Munic\u00edpio de Santo Tirso","Reconvers\u00e3o de parte do quarteir\u00e3o da F\u00e1brica de Santo Thyrso - Centro de Arte Alberto Carneiro","002","6.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 412\/2017","015","20\/01","Hospital Garcia de Orta, E. P. E.","AQUISI\u00c7\u00c3O DE PACKS DE ORTOPEDIA","002","6.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 414\/2017","015","20\/01","Hospital Garcia de Orta, E. P. E.","AQUISI\u00c7\u00c3O DE PACKS DE CIRURGIA","002","6.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 415\/2017","015","20\/01","AdRA - \u00c1guas da Regi\u00e3o de Aveiro, S. A.","CP 03\/2017_SI - aquisi\u00e7\u00e3o de infraestrutura de ativos no datacenter da AdRA (Cacia) e site de recupera\u00e7\u00e3o no CDT (Oliveirinha)","002","6.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 416\/2017","015","20\/01","AdRA - \u00c1guas da Regi\u00e3o de Aveiro, S. A.","CP 04\/2017_DOP - aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os para a manuten\u00e7\u00e3o de zonas verdes","002","6.\u00aa","CP<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de retifica\u00e7\u00e3o de an\u00fancio 20\/2017","015","20\/01","Munic\u00edpio de Miranda do Corvo","Estabiliza\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia p\u00f3s-inc\u00eandio - Vale de Colmeias","002","6.\u00aa","CP<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de retifica\u00e7\u00e3o de an\u00fancio 21\/2017","015","20\/01","\u00c1guas de Santo Andr\u00e9, S. A.","Fornecimento de Cloro L\u00edquido para Pr\u00e9-oxida\u00e7\u00e3o e Desinfe\u00e7\u00e3o nos Subsistemas da AdSA","002","6.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 417\/2017","015","20\/01","\u00c1guas de Santo Andr\u00e9, S. A.","Assessoria Externa para o Sistema de Sustentabilidade Empresarial","002","6.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 421\/2017","015","20\/01","Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E.","Processo n\u00ba 21 850\/2017-Reagentes para determina\u00e7\u00e3o do exame sum\u00e1rio de Urina e sedimento urin\u00e1rio","002","6.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 422\/2017","015","20\/01","Munic\u00edpio de Boticas","Fornecimento de Combust\u00edveis Rodovi\u00e1rios (Gas\u00f3leo e Gasolina) em Postos de Abastecimento P\u00fablicos Atrav\u00e9s de Cart\u00f5es Electr\u00f3nicos ou Requisi\u00e7\u00e3o","002","6.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 424\/2017","015","20\/01","Munic\u00edpio de Pombal","Recupera\u00e7\u00e3o de edif\u00edcios escolares desactivados (Beneficia\u00e7\u00e3o e restaura\u00e7\u00e3o da Escola Prim\u00e1ria de Carnide de Cima) - Proc. n.\u00ba 07\/2017","002","6.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 426\/2017","015","20\/01","Hor\u00e1rios do Funchal - Transportes P\u00fablicos, S. A.","001\/DAP\/2017 Comunica\u00e7\u00f5es","002","6.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 429\/2017","015","20\/01","Pol\u00edcia de Seguran\u00e7a P\u00fablica","Aquisi\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de gest\u00e3o critica dos contratos de manuten\u00e7\u00e3o","002","6.\u00aa","CP<\/a>"],["Despacho 937\/2017","016","23\/01","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro","Designa Herro Mustafa membro do Conselho de Curadores da Funda\u00e7\u00e3o Luso-Americana para o Desenvolvimento","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 938\/2017","016","23\/01","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros - Instituto Nacional de Estat\u00edstica, I. P.","Nomea\u00e7\u00e3o em Comiss\u00e3o de Servi\u00e7o, para o cargo de Delegado de Coimbra do INE, do Licenciado Paulo Jos\u00e9 Gomes Brito","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 939\/2017","016","23\/01","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros - Instituto Nacional de Estat\u00edstica, I. P.","Nomea\u00e7\u00e3o em Comiss\u00e3o de Servi\u00e7o para o cargo de Diretor do Departamento de Metodologia e Sistemas de Informa\u00e7\u00e3o do licenciado Jorge Manuel Ramos Afonso de Magalh\u00e3es","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 896\/2017","016","23\/01","Neg\u00f3cios Estrangeiros - Secretaria-Geral","Procedimento concursal de sele\u00e7\u00e3o para provimento do cargo de Chefe de Divis\u00e3o de Gest\u00e3o de Espa\u00e7os e Edif\u00edcios e Apoio aos Servi\u00e7os Externos da Dire\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Administra\u00e7\u00e3o Patrimonial e Expediente da Secretaria-Geral do Minist\u00e9rio dos Neg\u00f3cios Estrangeiros","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 897\/2017","016","23\/01","Neg\u00f3cios Estrangeiros - Secretaria-Geral","Cessa\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00f5es por aplica\u00e7\u00e3o de san\u00e7\u00e3o disciplinar de despedimento","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 940\/2017","016","23\/01","Neg\u00f3cios Estrangeiros - Secretaria-Geral","Designa\u00e7\u00e3o de Filipa Marta de Figueiroa Quelhas, para desempenhar o cargo de Conselheira T\u00e9cnica (Justi\u00e7a e Assuntos Internos) na Representa\u00e7\u00e3o Permanente de Portugal junto da Uni\u00e3o Europeia (REPER)","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 941\/2017","016","23\/01","Defesa Nacional - Instituto de A\u00e7\u00e3o Social das For\u00e7as Armadas, I. P.","Consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade interna","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 942\/2017","016","23\/01","Defesa Nacional - Instituto de A\u00e7\u00e3o Social das For\u00e7as Armadas, I. P.","Celebra\u00e7\u00e3o de contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, por consolida\u00e7\u00e3o definitiva da mobilidade interna","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 943\/2017","016","23\/01","Defesa Nacional - Instituto de A\u00e7\u00e3o Social das For\u00e7as Armadas, I. P.","Den\u00fancia do contrato de trabalho por tempo indeterminado - Catarina Dias Romeira Fernandes","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 944\/2017","016","23\/01","Defesa Nacional - Instituto de A\u00e7\u00e3o Social das For\u00e7as Armadas, I. P.","Den\u00fancia do contrato de trabalho por tempo indeterminado - Teresa Rom\u00e3o Henriques","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 945\/2017","016","23\/01","Defesa Nacional - Instituto de A\u00e7\u00e3o Social das For\u00e7as Armadas, I. P.","Procedimento concursal deserto - Aviso n.\u00ba 8381\/2016, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 127, de 5 de julho de 2016","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 946\/2017","016","23\/01","Defesa Nacional - Instituto de A\u00e7\u00e3o Social das For\u00e7as Armadas, I. P.","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado na sequ\u00eancia de procedimento concursal - aviso (extrato) n.\u00ba 5256\/2016, Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 79, de 22 de abril de 2016","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 947\/2017","016","23\/01","Defesa Nacional - Instituto de A\u00e7\u00e3o Social das For\u00e7as Armadas, I. P.","Conclus\u00e3o com sucesso do per\u00edodo experimental - Maria Dulce Abreu Soares","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 948\/2017","016","23\/01","Defesa Nacional - Instituto de A\u00e7\u00e3o Social das For\u00e7as Armadas, I. P.","Conclus\u00e3o com sucesso do per\u00edodo experimental - Maria Leoc\u00e1dia Pinheiro Neves Rebeca","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 949\/2017","016","23\/01","Defesa Nacional - Ex\u00e9rcito - Comando do Pessoal","Promo\u00e7\u00e3o ao posto de segundo-cabo de v\u00e1rios militares","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 950\/2017","016","23\/01","Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Comando de Pessoal da For\u00e7a A\u00e9rea","Promo\u00e7\u00e3o ao posto de 1SAR do 2SAR MMA 135483-D Maur\u00edcio Samuel Soares Nogueira","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 951\/2017","016","23\/01","Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Comando de Pessoal da For\u00e7a A\u00e9rea","Promo\u00e7\u00e3o ao posto de MAJ da CAP TOMET 128152-G, Elisabete An\u00edsia de Azevedo Rocha de Carvalho","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 952\/2017","016","23\/01","Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Dire\u00e7\u00e3o de Finan\u00e7as da For\u00e7a A\u00e9rea","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias do Diretor de Finan\u00e7as da For\u00e7a A\u00e9rea no Chefe do Servi\u00e7o Administrativo e Financeiro","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 953\/2017","016","23\/01","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado Adjunta e da Administra\u00e7\u00e3o Interna","Autoriza a instala\u00e7\u00e3o e utiliza\u00e7\u00e3o do sistema de videovigil\u00e2ncia no Santu\u00e1rio de Nossa Senhora do Ros\u00e1rio de F\u00e1tima e \u00e1rea envolvente","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 954\/2017","016","23\/01","Cultura - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Cultura","Homologa a tabela de pre\u00e7os para 2017 do Teatro Nacional S\u00e3o Jo\u00e3o, E. P. E.","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 955\/2017","016","23\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o Escolar","Consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade na categoria da assistente t\u00e9cnica Susana Isabel Tom\u00e9 dos Reis","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 898\/2017","016","23\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas da Madalena, Vila Nova de Gaia","Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupa\u00e7\u00e3o de 2 (dois) postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo a tempo parcial para carreira e categoria de assistente operacional","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 899\/2017","016","23\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Vila Real de Santo Ant\u00f3nio","Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupa\u00e7\u00e3o de dois postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo, a tempo parcial, para a carreira e categoria de assistente operacional, de grau 1","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 900\/2017","016","23\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Vila Vi\u00e7osa","Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupa\u00e7\u00e3o de dois postos de trabalho em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo, a tempo parcial","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 956\/2017","016","23\/01","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado da Inclus\u00e3o das Pessoas com Defici\u00eancia","Designa\u00e7\u00e3o, em regime de substitui\u00e7\u00e3o, do conselho diretivo do Instituto Nacional para a Reabilita\u00e7\u00e3o, IP","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o 54\/2017","016","23\/01","Sa\u00fade - Instituto Portugu\u00eas do Sangue e da Transplanta\u00e7\u00e3o, I. P.","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias na diretora do Departamento de Planeamento e Gest\u00e3o Patrimonial e Financeira (DPGPF), licenciada Ana Raquel Dinis Gon\u00e7alves de Castro Gomes","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o 55\/2017","016","23\/01","Sa\u00fade - Instituto Portugu\u00eas do Sangue e da Transplanta\u00e7\u00e3o, I. P.","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias na diretora do Departamento de Gest\u00e3o de Recursos Humanos e Forma\u00e7\u00e3o (DGRH), Lic. Maria Beatriz Sanches Faxelha","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato (extrato) 21\/2017","016","23\/01","Economia - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Energia e Geologia","Esanmet Portugal, Unipessoal, Lda. publica-se o extrato do contrato de prospe\u00e7\u00e3o e pesquisa, para uma \u00e1rea denominada \u00abS\u00e3o Pedro das Cabe\u00e7as\u00bb","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato (extrato) 22\/2017","016","23\/01","Economia - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Energia e Geologia","Esanmet Portugal, Unipessoal, Lda., publica-se o extrato do contrato para prospe\u00e7\u00e3o e pesquisa, para uma \u00e1rea, denominada Alc\u00e1cer","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["\u00c9dito 25\/2017","016","23\/01","Economia - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Energia e Geologia","PC 4506329659 EPU\/14108","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["\u00c9dito 26\/2017","016","23\/01","Economia - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Energia e Geologia","PC 4506329039 171\/14.16\/1229","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["\u00c9dito 27\/2017","016","23\/01","Economia - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Energia e Geologia","PC 4506329042 171\/14.16\/1230","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 957\/2017","016","23\/01","Ambiente - Gabinete do Ministro","Determina a nomea\u00e7\u00e3o do Engenheiro Jaime Melo Baptista como Comiss\u00e1rio de Portugal ao 8.\u00ba F\u00f3rum Mundial da \u00c1gua 2018","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 958\/2017","016","23\/01","Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Dire\u00e7\u00e3o Regional de Agricultura e Pescas do Norte","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 901\/2017","016","23\/01","Tribunal da Rela\u00e7\u00e3o de Coimbra","Elei\u00e7\u00e3o de presidente do Tribunal","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o 56\/2017","016","23\/01","Conselho Superior da Magistratura","Nomea\u00e7\u00e3o de pessoal de apoio t\u00e9cnico-administrativo do Gabinete de Apoio ao Vice-Presidente e aos Membros do CSM","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 902\/2017","016","23\/01","Universidade de Lisboa - Faculdade de Ci\u00eancias","Projeto de Lista Unit\u00e1ria de Ordena\u00e7\u00e3o Final do procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de T\u00e9cnico Superior, para exercer fun\u00e7\u00f5es no Gabinete de Estudos P\u00f3s-Graduados da Unidade Acad\u00e9mica, aberto pelo Aviso n.\u00ba 6888\/2016 e pela oferta BEP n.\u00ba OE201606\/0004","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 903\/2017","016","23\/01","Universidade de Lisboa - Faculdade de Ci\u00eancias","Projeto de lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final do procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de T\u00e9cnico Superior, para exercer fun\u00e7\u00f5es no Gabinete de Estudos P\u00f3s-Graduados da Unidade Acad\u00e9mica, aberto pelo aviso n.\u00ba 6737\/2016 e pela oferta BEP n.\u00ba OE201605\/0318","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 904\/2017","016","23\/01","Universidade de Lisboa - Faculdade de Ci\u00eancias","Projeto de lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final do procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de T\u00e9cnico Superior, para exercer fun\u00e7\u00f5es no Gabinete de Estudos P\u00f3s-Graduados da Unidade Acad\u00e9mica, aberto pelo Aviso n.\u00ba 6736\/2016 e pela oferta BEP n.\u00ba OE201605\/0316","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 905\/2017","016","23\/01","Universidade de Lisboa - Faculdade de Ci\u00eancias","Projeto de lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final do procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de T\u00e9cnico Superior, para exercer fun\u00e7\u00f5es no Departamento de Geologia, aberto pelo Aviso n.\u00ba 6617\/2016 e pela oferta BEP n.\u00ba OE201605\/0277","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 56\/2017","016","23\/01","Universidade do Porto","Declara\u00e7\u00e3o de retifica\u00e7\u00e3o do Edital n.\u00ba 824\/2016, de 31 de agosto","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 959\/2017","016","23\/01","Servi\u00e7os de A\u00e7\u00e3o Social do Instituto Polit\u00e9cnico de Santar\u00e9m","Prorroga\u00e7\u00e3o da mobilidade interna, na modalidade de mobilidade intercategorias da assistente operacional Maria da Concei\u00e7\u00e3o Louren\u00e7o Adubeiro Bernardo, para exercer fun\u00e7\u00f5es na categoria de encarregado operacional","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 960\/2017","016","23\/01","Servi\u00e7os de A\u00e7\u00e3o Social do Instituto Polit\u00e9cnico de Santar\u00e9m","Prorroga\u00e7\u00e3o da mobilidade interna, na modalidade de mobilidade intercarreiras da assistente t\u00e9cnica Ana Cristina Nunes Ferreira, para exercer fun\u00e7\u00f5es na categoria de t\u00e9cnica superior","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 961\/2017","016","23\/01","Servi\u00e7os de A\u00e7\u00e3o Social do Instituto Polit\u00e9cnico de Santar\u00e9m","Prorroga\u00e7\u00e3o da mobilidade interna, na modalidade de mobilidade intercategorias nos Servi\u00e7os de A\u00e7\u00e3o Social do Instituto Polit\u00e9cnico de Santar\u00e9m, do t\u00e9cnico superior Miguel \u00c2ngelo Serra Correia da Silva","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 962\/2017","016","23\/01","Servi\u00e7os de A\u00e7\u00e3o Social do Instituto Polit\u00e9cnico de Santar\u00e9m","Prorroga\u00e7\u00e3o da mobilidade interna, na modalidade de mobilidade intercarreiras da assistente operacional Vera Patr\u00edcia da Silva Ferreira, para exercer fun\u00e7\u00f5es na categoria de assistente t\u00e9cnica","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 906\/2017","016","23\/01","Comunidade Intermunicipal do C\u00e1vado","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 57\/2017","016","23\/01","Munic\u00edpio de Almeirim","Regulamento de limpeza de terrenos e uso do fogo","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 907\/2017","016","23\/01","Munic\u00edpio de Alvai\u00e1zere","Regresso ao servi\u00e7o do assistente t\u00e9cnico Alexandre Manuel Sim\u00f5es Oliveira, ap\u00f3s licen\u00e7a sem remunera\u00e7\u00e3o","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 908\/2017","016","23\/01","Munic\u00edpio de Castro Marim","Designa\u00e7\u00e3o de N\u00e9lia Maria Corvo dos Santos Mateus, no cargo de Adjunta do Gabinete de Apoio \u00e0 Presid\u00eancia","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 909\/2017","016","23\/01","Munic\u00edpio de Celorico de Basto","Renova\u00e7\u00e3o de comiss\u00e3o de servi\u00e7o","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 910\/2017","016","23\/01","Munic\u00edpio de Celorico de Basto","Consolida\u00e7\u00e3o de mobilidade interna","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 911\/2017","016","23\/01","Munic\u00edpio de Celorico de Basto","Reorganiza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 912\/2017","016","23\/01","Munic\u00edpio de Coruche","Procedimento concursal comum para a carreira\/categoria de Assistente T\u00e9cnico - Audi\u00eancia dos interessados no \u00e2mbito da avalia\u00e7\u00e3o psicol\u00f3gica","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 913\/2017","016","23\/01","Munic\u00edpio de Coruche","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 914\/2017","016","23\/01","Munic\u00edpio de Coruche","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 48\/2017","016","23\/01","Munic\u00edpio de Coruche","Regulamento Municipal da Urbaniza\u00e7\u00e3o e da Edifica\u00e7\u00e3o - discuss\u00e3o p\u00fablica","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 49\/2017","016","23\/01","Munic\u00edpio de Coruche","Projeto de Regulamento de Uso do Fogo e Limpeza de Terrenos - Discuss\u00e3o P\u00fablica","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 50\/2017","016","23\/01","Munic\u00edpio do Entroncamento","Altera\u00e7\u00e3o \u00e0 tabela de taxas e licen\u00e7as n\u00e3o urban\u00edsticas","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 57\/2017","016","23\/01","Munic\u00edpio de Freixo de Espada \u00e0 Cinta","Retifica\u00e7\u00e3o do aviso n.\u00ba 37\/2017, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00ba S\u00e9rie n.\u00ba 1, de 2 de janeiro de 2017","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 915\/2017","016","23\/01","Munic\u00edpio da Guarda","Licen\u00e7a sem vencimento do trabalhador Francisco Jos\u00e9 Nunes Antunes","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 916\/2017","016","23\/01","Munic\u00edpio da Guarda","Licen\u00e7a sem Vencimento do trabalhador Hugo Miguel Os\u00f3rio Mantas","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 58\/2017","016","23\/01","Munic\u00edpio da Guarda","Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o do Aviso n.\u00ba 722\/2017, 2.\u00aa s\u00e9rie, de 17 de janeiro","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 917\/2017","016","23\/01","Munic\u00edpio de Guimar\u00e3es","Listas unit\u00e1rias de 1 t\u00e9cnico superior, licenciatura adequada e um assistente operacional (jardineiro)","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 918\/2017","016","23\/01","Munic\u00edpio de Lagoa (Algarve)","Aplica\u00e7\u00e3o do Regulamento do Cemit\u00e9rio Municipal de Lagoa ao Cemit\u00e9rio Municipal do Parchal","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 919\/2017","016","23\/01","Munic\u00edpio de Lisboa","Resultados da Prova de Conhecimentos Gerais - Notifica\u00e7\u00e3o para efeitos de audi\u00eancia dos interessados, referente ao concurso externo de ingresso para Bombeiro Sapador","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 920\/2017","016","23\/01","Munic\u00edpio de Lisboa","Altera\u00e7\u00e3o do plano de pormenor do Eixo Urbano Luz-Benfica","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 921\/2017","016","23\/01","Munic\u00edpio de Lisboa","Contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, para o exerc\u00edcio de fun\u00e7\u00f5es inerentes \u00e0 categoria de T\u00e9cnico Superior (Marketing)","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 922\/2017","016","23\/01","Munic\u00edpio de Lisboa","Regressos de licen\u00e7a sem remunera\u00e7\u00e3o","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 923\/2017","016","23\/01","Munic\u00edpio de Loul\u00e9","Celebra\u00e7\u00e3o de contratos por tempo indeterminado na sequ\u00eancia do procedimento concursal n.\u00ba 04\/2015","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 924\/2017","016","23\/01","Munic\u00edpio de Marco de Canaveses","Designa\u00e7\u00e3o, em regime de substitui\u00e7\u00e3o, do Eng.\u00ba Jos\u00e9 Manuel Couto Pereira, como Chefe de Divis\u00e3o de Vias de Comunica\u00e7\u00e3o","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 925\/2017","016","23\/01","Munic\u00edpio de Mira","Conclus\u00e3o do per\u00edodo experimental do trabalhador Augusto Manuel Martins Diamantino Matos, na carreira\/categoria de T\u00e9cnico superior - M\u00e9dico Veterin\u00e1rio","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 926\/2017","016","23\/01","Munic\u00edpio de Ourique","Lista Unit\u00e1ria de Ordena\u00e7\u00e3o Final - Assistente Operacional - Gabinete T\u00e9cnico Florestal","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 927\/2017","016","23\/01","Munic\u00edpio de Ourique","Lista Unit\u00e1ria de Ordena\u00e7\u00e3o Final - Assistente Operacional - Servi\u00e7o de Empreitadas","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 928\/2017","016","23\/01","Munic\u00edpio de Ourique","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final - Assistente operacional - Servi\u00e7o de Eletricidade, Carpintaria e Serralharia Civil","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 929\/2017","016","23\/01","Munic\u00edpio da Praia da Vit\u00f3ria","Lista Unit\u00e1ria de Ordena\u00e7\u00e3o Final Ap\u00f3s Homologa\u00e7\u00e3o - Assistente T\u00e9cnico - Aviso n.\u00ba 10401\/2016","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 930\/2017","016","23\/01","Munic\u00edpio do Sabugal","Conclus\u00e3o do per\u00edodo experimental","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 931\/2017","016","23\/01","Munic\u00edpio de Seia","Procedimentos concursais comuns para constitui\u00e7\u00e3o de v\u00ednculo de emprego p\u00fablico, na modalidade de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado para as carreiras\/categorias de T\u00e9cnico Superior, Assistente T\u00e9cnico e Assistente Operacional - Manuten\u00e7\u00e3o da exclus\u00e3o no \u00e2mbito do 1.\u00ba m\u00e9todo de sele\u00e7\u00e3o\/Convocat\u00f3ria para realiza\u00e7\u00e3o do 2.\u00ba m\u00e9todo de sele\u00e7\u00e3o","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 58\/2017","016","23\/01","Munic\u00edpio de Seia","Regulamento de Servi\u00e7o de Abastecimento de \u00c1gua do Munic\u00edpio de Seia","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 932\/2017","016","23\/01","Munic\u00edpio de Soure","Aviso que torna p\u00fablico a autoriza\u00e7\u00e3o de v\u00e1rias licen\u00e7as sem remunera\u00e7\u00e3o","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 933\/2017","016","23\/01","Munic\u00edpio de Soure","Aviso que torna p\u00fablico a conclus\u00e3o do per\u00edodo experimental de v\u00e1rios Assistentes Operacionais","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 934\/2017","016","23\/01","Munic\u00edpio de Torres Novas","Consolida\u00e7\u00e3o mobilidade na categoria","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 935\/2017","016","23\/01","Munic\u00edpio de Torres Novas","Celebra\u00e7\u00e3o do contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es publicas com rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico por tempo indeterminado","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 936\/2017","016","23\/01","Munic\u00edpio de Vila do Bispo","Procedimento concursal comum para contrata\u00e7\u00e3o de 1 T\u00e9cnico Superior (Arqueologia) na modalidade de rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico por tempo indeterminado","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 937\/2017","016","23\/01","Munic\u00edpio de Vila do Conde","Altera\u00e7\u00e3o ao PDM - Zona Industrial","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 59\/2017","016","23\/01","Munic\u00edpio de Vila Franca de Xira","Regulamento do Pr\u00e9mio Liter\u00e1rio \u00abAlves Redol\u00bb","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 938\/2017","016","23\/01","Munic\u00edpio de Vila Nova de Foz C\u00f4a","Licen\u00e7a sem remunera\u00e7\u00e3o","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 939\/2017","016","23\/01","Munic\u00edpio de Vila Pouca de Aguiar","Renova\u00e7\u00e3o de Comiss\u00f5es de Servi\u00e7o","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 940\/2017","016","23\/01","Munic\u00edpio de Vila Pouca de Aguiar","Prorroga\u00e7\u00e3o de mobilidades Intercarreiras e Intercategorias","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 941\/2017","016","23\/01","Munic\u00edpio de Vila Pouca de Aguiar","Concess\u00e3o de licen\u00e7a sem remunera\u00e7\u00e3o por 334 dias","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 942\/2017","016","23\/01","Munic\u00edpio de Vila Vi\u00e7osa","Afeta\u00e7\u00e3o\/reafeta\u00e7\u00e3o dos trabalhadores do Mapa de Pessoal do ano 2017 \u00e0s unidades org\u00e2nicas flex\u00edveis","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 943\/2017","016","23\/01","Uni\u00e3o das Freguesias de Alvarelhos e Guid\u00f5es","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho e nomea\u00e7\u00e3o do j\u00fari do per\u00edodo experimental","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 944\/2017","016","23\/01","Freguesia do Beato","Aviso aos operadores econ\u00f3micos interessados no Concurso P\u00fablico - Empreitada do Posto de Limpeza do Beato com a refer\u00eancia n.\u00ba CP\/EMP.01\/16 sobre migra\u00e7\u00e3o de dados para plataforma Compras PT","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 945\/2017","016","23\/01","Uni\u00e3o das Freguesias de Bustelo, Carneiro e Carvalho de Rei","Conclus\u00e3o de per\u00edodo experimental com sucesso","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 946\/2017","016","23\/01","Freguesia de Figueira e Barros","Procedimento concursal comum para contrata\u00e7\u00e3o em regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 947\/2017","016","23\/01","Freguesia de Mina de \u00c1gua","Consolida\u00e7\u00e3o de Mobilidade de Isabel Maria Ara\u00fajo","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 948\/2017","016","23\/01","Freguesia de Olho Marinho","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final homologada","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 949\/2017","016","23\/01","Uni\u00e3o das Freguesias de Oliveira do Hospital e S\u00e3o Paio de Grama\u00e7os","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 950\/2017","016","23\/01","Freguesia de S\u00e3o Martinho do Porto","Lista Unit\u00e1ria de Ordena\u00e7\u00e3o Final - 3 Assistentes Operacionais","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 951\/2017","016","23\/01","Neg\u00f3cios Estrangeiros - Secretaria-Geral","Abertura de procedimento concursal de sele\u00e7\u00e3o para provimento do cargo de Chefe de Divis\u00e3o de Mercado Interno da Dire\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os das Pol\u00edticas Internas e Setoriais da Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Assuntos Europeus","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 952\/2017","016","23\/01","Munic\u00edpio de Vila Pouca de Aguiar","Procedimento concursal para recrutamento de cargo de dire\u00e7\u00e3o interm\u00e9dia de 2.\u00ba grau - chefe de divis\u00e3o municipal","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 962-A\/2017","016","23\/01","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado das Autarquias Locais","Designa\u00e7\u00e3o, em regime de substitui\u00e7\u00e3o, para o cargo de diretora-geral da Dire\u00e7\u00e3o-Geral das Autarquias Locais, da licenciada S\u00f3nia Alexandra Mendes Ramalhinho","002","2.\u00aa ","016S<\/a> | 016S<\/a>"],["Despacho 962-B\/2017","016","23\/01","Sa\u00fade - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado Adjunto e da Sa\u00fade","Constitui a Comiss\u00e3o de Gest\u00e3o do Plano de Conting\u00eancia do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade para as Comemora\u00e7\u00f5es do Centen\u00e1rio das Apari\u00e7\u00f5es de F\u00e1tima, integrada por representantes dos diversos organismos do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade com atribui\u00e7\u00f5es no dom\u00ednio da sa\u00fade e da gest\u00e3o dos seus meios, e peritos nomeados a t\u00edtulo individual para coadjuvar nos trabalhos","002","2.\u00aa ","016S<\/a> | 016S<\/a>"],["Aviso (extrato) 952-A\/2017","016","23\/01","Munic\u00edpio de Peniche","Listas de admiss\u00e3o\/exclus\u00e3o - retifica\u00e7\u00e3o decorrente de pron\u00fancias de interessados","002","2.\u00aa ","016S<\/a> | 016S<\/a>"],["Aviso 952-B\/2017","016","23\/01","Munic\u00edpio da P\u00f3voa de Lanhoso","Procedimentos concursais - Notifica\u00e7\u00e3o dos candidatos admitidos para realiza\u00e7\u00e3o da prova de conhecimentos","002","2.\u00aa ","016S<\/a> | 016S<\/a>"],["Aviso 952-C\/2017","016","23\/01","Freguesia de Perais","Prorroga\u00e7\u00e3o do prazo de concurso","002","2.\u00aa ","016S<\/a> | 016S<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 462\/2017","016","23\/01","Ordem dos Contabilistas Certificados","Aquisi\u00e7\u00e3o de Seguro de responsabilidade Civil - Membros OCC","002","2.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 463\/2017","016","23\/01","Ordem dos Contabilistas Certificados","Aquisi\u00e7\u00e3o de Seguro de Sa\u00fade - Membros OCC","002","2.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 465\/2017","016","23\/01","Centro Hospitalar de Tr\u00e1s-os-Montes e Alto Douro, E. P. E.","CP 7-2017 Material para Ostomia e Drenagem","002","2.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 466\/2017","016","23\/01","Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade do Centro, I. P.","Proc. 17910015 - Contrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o dos grupos eletrog\u00e9neos de socorro instalados nos edif\u00edcios pertencentes \u00e0 ARSC,IP","002","2.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 469\/2017","016","23\/01","Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade do Norte, I. P.","Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de transporte de frio e multitemperatura","002","2.\u00aa","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 74\/2017","016","23\/01","Infraestruturas de Portugal, S. A.","EN209, KM 26+000 - ROTUNDA EM LORDELO E-contratos - 5010029926","002","2.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 471\/2017","016","23\/01","Escola Superior de Enfermagem de Coimbra","Auditoria de Seguran\u00e7a \u00e0 Rede Inform\u00e1tica, Servidores e Servi\u00e7os e Comunica\u00e7\u00e3o, nas instala\u00e7\u00f5es da ESEnfC","002","2.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 473\/2017","016","23\/01","ICOVI - Infraestruturas e Concess\u00f5es da Covilh\u00e3, E. E. M.","Aquisi\u00e7\u00e3o de Bet\u00e3o Betuminoso com caracter\u00edsticas de desgaste com transporte inclu\u00eddo, para o ano 2017","002","2.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 461\/2017","016","23\/01","Munic\u00edpio do Seixal","Concurso P\u00fablico para Aquisi\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Vigil\u00e2ncia e Servi\u00e7os de Portarias para as Instala\u00e7\u00f5es Municipais com Publica\u00e7\u00e3o no JOUE","002","2.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 464\/2017","016","23\/01","Centro Hospitalar do Oeste","Acordo Quadro com vista \u00c0 Aquisi\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Enfermagem","002","2.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 467\/2017","016","23\/01","Unidade Local de Sa\u00fade do Baixo Alentejo, E. P. E.","AQUISI\u00c7\u00c3O DE PR\u00d3TESE TOTAL JOELHO, REVIS\u00c3O DE ARTOPLASTIAL TOTAL DO JOELHO E PR\u00d3TESE OMBRO","002","2.\u00aa","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 73\/2017","016","23\/01","Gest\u00e3o de Obras P\u00fablicas da C\u00e2mara Municipal do Porto, E. M.","Contrato de empreitada de restauro e moderniza\u00e7\u00e3o do Mercado do Bolh\u00e3o","002","2.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 468\/2017","016","23\/01","Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P.","Projeto de Recupera\u00e7\u00e3o e Disponibiliza\u00e7\u00e3o da Informa\u00e7\u00e3o Microgr\u00e1fica dos Centros Distritais - SAMA","002","2.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 470\/2017","016","23\/01","Munic\u00edpio de Macedo de Cavaleiros","Aquisi\u00e7\u00e3o de combust\u00edveis ( gas\u00f3elo e gasolina 95 octanas)","002","2.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 472\/2017","016","23\/01","Instituto de Medicina Molecular","Caixas e suportes para armazenamento de amostras laboratoriais","002","2.\u00aa","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 75\/2017","016","23\/01","Munic\u00edpio de Mour\u00e3o","Empreitada de Recupera\u00e7\u00e3o do Cineteatro de Mour\u00e3o","002","2.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 474\/2017","016","23\/01","CP - Comboios de Portugal, E. P. E.","Empreitada de \"Beneficia\u00e7\u00e3o da via-f\u00e9rrea no PM de Campolide - fase 3\"","002","2.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 475\/2017","016","23\/01","Universidade de Lisboa","CESS\u00c3O DE EXPLORA\u00c7\u00c3O DA ACADEMIA DE GOLFE DO EST\u00c1DIO UNIVERSIT\u00c1RIO DE LISBOA, DA UNIVERSIDADE DE LISBOA","002","2.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 476\/2017","016","23\/01","Servi\u00e7os Municipalizados de Castelo Branco","Renova\u00e7\u00e3o da rede de abastecimento de \u00e1gua na povoa\u00e7\u00e3o de Taberna Seca","002","2.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 477\/2017","016","23\/01","Servi\u00e7os Municipalizados de Castelo Branco","Renova\u00e7\u00e3o da rede de abastecimento de \u00e1gua na povoa\u00e7\u00e3o do Palvarinho","002","2.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 478\/2017","016","23\/01","Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.","Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de recolha de equipamentos de esteriliza\u00e7\u00e3o, material m\u00e9dico e outros os ACES.","002","2.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 479\/2017","016","23\/01","Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.","ARSLVT","002","2.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 480\/2017","016","23\/01","Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E.","CP n.\u00ba 171A000005 - Aquisi\u00e7\u00e3o de abacavir 600 mg + lamivudina 300 mg comp.","002","2.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 481\/2017","016","23\/01","Servi\u00e7os Municipalizados de Viseu","Prolongamento do Saneamento B\u00e1sico na Freguesia de Silgueiros","002","2.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 482\/2017","016","23\/01","Servi\u00e7os Municipalizados de Viseu","Rede de Saneamento no Bairro de S. Ant\u00f3nio e Bairro da P\u00f3voa - Portela de Coutos de Viseu","002","2.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 483\/2017","016","23\/01","Servi\u00e7os Municipalizados de Viseu","Aquisi\u00e7\u00e3o de carv\u00e3o activado em p\u00f3 para a ETA de Fagilde por um per\u00edodo de 365 dias","002","2.\u00aa","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 76\/2017","016","23\/01","Munic\u00edpio de Sines","Reabilita\u00e7\u00e3o do Bairro do Farol e Zil1, em Sines","002","2.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 484\/2017","016","23\/01","Centro Hospitalar de S\u00e3o Jo\u00e3o, E. P. E.","Aquisi\u00e7\u00e3o de Toalhetes, Batas e Aventais para o Centro Hospitalar de S. Jo\u00e3o, EPE","002","2.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 485\/2017","016","23\/01","Munic\u00edpio de Ponte de Sor","Reestrutura\u00e7\u00e3o e Reabilita\u00e7\u00e3o do Largo 25 de Abril, Alameda e Zona Envolvente","002","2.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 486\/2017","016","23\/01","Munic\u00edpio de Viana do Castelo","PROC\u00ba N\u00ba 16\/A1\/17 - Concurso P\u00fablico para adjudica\u00e7\u00e3o da empreitada de \"Rede Urbana de Ciclovias de Viana do Castelo - Tro\u00e7o Cais Novo\/Cabedelo\"","002","2.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 487\/2017","016","23\/01","\u00c1guas do Norte, S. A.","EGA-O0271 - Sala t\u00e9cnica (Datacenter) da \u00c1guas do Douro e Paiva, S.A. e Simdouro, S.A. na ETA Lever","002","2.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 488\/2017","016","23\/01","SPMS - Servi\u00e7os Partilhados do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, E. P. E.","CP 2017\/65 - Acordo Quadro para fornecimento de Medicamentos de V\u00e1rias \u00e1reas Terap\u00eauticas, \u00e0s Institui\u00e7\u00f5es e Servi\u00e7os do Servi\u00e7o Nacional de Sa\u00fade","002","2.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 489\/2017","016","23\/01","APFF - Administra\u00e7\u00e3o do Porto da Figueira da Foz, S. A.","Concurso P\u00fablico para a Empreitada de Demoli\u00e7\u00e3o do Restaurante B\u00fassola do Mar","002","2.\u00aa","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 77\/2017","016","23\/01","Instituto Polit\u00e9cnico de Leiria","Concurso P\u00fablico com publicidade Internacional n.\u00ba 03\/IPL\/2016, para a Aquisi\u00e7\u00e3o de Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Manuten\u00e7\u00e3o de Edif\u00edcios, Instala\u00e7\u00f5es, equipamentos e Espa\u00e7os Exteriores do IPLeiria","002","2.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 490\/2017","016","23\/01","APFF - Administra\u00e7\u00e3o do Porto da Figueira da Foz, S. A.","Concurso P\u00fablico para a Empreitada de Beneficia\u00e7\u00e3o do Interior do Edif\u00edcio dos Pilotos","002","2.\u00aa","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 78\/2017","016","23\/01","SPMS - Servi\u00e7os Partilhados do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, E. P. E.","CP 2016\/10 - ACORDO QUADRO PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE PENSO DE EFEITO TERAP\u00caUTICO \u00c0S INSTITUI\u00c7\u00d5ES E SERVI\u00c7OS DO SERVI\u00c7O NACIONAL DE SA\u00daDE","002","2.\u00aa","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 79\/2017","016","23\/01","Munic\u00edpio de Lisboa","Empreitada n\u00ba 16\/16\/DMEVAE\/DEV\/DCREV - Corredor Estruturante Vale de Alc\u00e2ntara - Unidade de Projeto da Esta\u00e7\u00e3o de Campolide - Processo n\u00ba 27\/CP\/DGES\/ND\/2016","002","2.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 491\/2017","016","23\/01","Instituto Superior T\u00e9cnico","Aquisi\u00e7\u00e3o de componentes de electr\u00f3nica de micro-ondas para reflect\u00f3metro de correla\u00e7\u00e3o Tokamak JET e reflect\u00f3metro de perfis de densidade do Tokamak ASDEX Up.","002","2.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 492\/2017","016","23\/01","Munic\u00edpio de Paredes de Coura","Reabilita\u00e7\u00e3o do Centro Coordenador de Transportes","002","2.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 493\/2017","016","23\/01","Guarda Nacional Republicana","Concurso P\u00fablico n.\u00ba 01\/SRLF\/CTFARO\/2017 - Concess\u00e3o de explora\u00e7\u00e3o de espa\u00e7os nos edif\u00edcios do Comando Territorial de Faro, mediante a instala\u00e7\u00e3o de m\u00e1quinas de venda autom\u00e1tica de bens alimentares e bebidas","002","2.\u00aa","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 80\/2017","016","23\/01","Casa Pia de Lisboa, I. P.","Servi\u00e7o para 12 T\u00e9cnicos para acompanhamento de crian\u00e7as e jovens com medidas de promo\u00e7\u00e3o, prote\u00e7\u00e3o ou necessidades especiais em acolhimento residencial","002","2.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 494\/2017","016","23\/01","Guarda Nacional Republicana","Concurso P\u00fablico n.\u00ba 07\/SRLF\/CTFARO\/2017 - Aquisi\u00e7\u00e3o de pneum\u00e1ticos para as viaturas do Comando Territorial de Faro para o ano de 2017","002","2.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 495\/2017","016","23\/01","Guarda Nacional Republicana","Concurso P\u00fablico n.\u00ba 04\/CTBRAGA\/2016 - Concess\u00e3o de explora\u00e7\u00e3o de espa\u00e7os em edif\u00edcios do Comando Territorial de Braga, mediante a instala\u00e7\u00e3o de m\u00e1quinas de venda autom\u00e1tica de bens alimentares e bebidas.","002","2.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 496\/2017","016","23\/01","Munic\u00edpio de Lagoa","Requalifica\u00e7\u00e3o da Rua Infante de Sagres - EN125 - Parchal - Lagoa","002","2.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 497\/2017","016","23\/01","Munic\u00edpio de Lagoa","Requalifica\u00e7\u00e3o do percurso pedonal Carvoeiro\/Rocha Brava - Passadi\u00e7os e apoios","002","2.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 498\/2017","016","23\/01","Estado Maior da For\u00e7a A\u00e9rea","FAP CP - 04\/DI\/2017 - BENEFICIA\u00c7\u00c3O DA CENTRAL T\u00c9RMICA DO APT DA BA6 - MONTIJO","002","2.\u00aa","CP<\/a>"],["Despacho 963\/2017","017","24\/01","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros - Gabinete da Ministra da Presid\u00eancia e da Moderniza\u00e7\u00e3o Administrativa","Louvor ao Dr. Marco Filipe Pessoa de Almeida, pela dedica\u00e7\u00e3o e empenho com que desempenhou as suas fun\u00e7\u00f5es como adjunto do gabinete","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 964\/2017","017","24\/01","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros - Gabinete Nacional de Seguran\u00e7a","Fim da comiss\u00e3o de servi\u00e7o de Jos\u00e9 Lino Alves dos Santos como consultor coordenador do Gabinete Nacional de Seguran\u00e7a - Centro Nacional de Ciberseguran\u00e7a","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 953\/2017","017","24\/01","Neg\u00f3cios Estrangeiros - Secretaria-Geral","Conclus\u00e3o, com sucesso, do per\u00edodo experimental da assistente t\u00e9cnica Isabel Coelho","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 954\/2017","017","24\/01","Finan\u00e7as - Autoridade Tribut\u00e1ria e Aduaneira","Consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade na categoria da assistente operacional C\u00e1rmen Maria Mota Bandeira Oliveira","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 955\/2017","017","24\/01","Finan\u00e7as - Autoridade Tribut\u00e1ria e Aduaneira","Consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade na categoria do t\u00e9cnico superior Pedro Jorge Ferreira Mimoso","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 956\/2017","017","24\/01","Finan\u00e7as - Autoridade Tribut\u00e1ria e Aduaneira","Renova\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o de servi\u00e7o do licenciado Ant\u00f3nio Jos\u00e9 Coimbra Mateus, no cargo de Chefe de Divis\u00e3o de Controlo de Fundos, da Dire\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Contabilidade e Controlo (DSCC)","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 957\/2017","017","24\/01","Finan\u00e7as - Autoridade Tribut\u00e1ria e Aduaneira","Renova\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o de servi\u00e7o da licenciada Isabel Maria Neves dos Santos Carvalho, no cargo de Chefe de Divis\u00e3o de Contabilidade, da Dire\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Contabilidade e Controlo (DSCC)","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 958\/2017","017","24\/01","Finan\u00e7as - Autoridade Tribut\u00e1ria e Aduaneira","Renova\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o de servi\u00e7o da Licenciada Ant\u00f3nia Rosa Vieira Marques","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 59\/2017","017","24\/01","Finan\u00e7as - Autoridade Tribut\u00e1ria e Aduaneira","Retifica\u00e7\u00e3o ao Aviso n.\u00ba 15574\/2016, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 238\/2016, de 14\/12\/2016","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 959\/2017","017","24\/01","Finan\u00e7as - Servi\u00e7os Sociais da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica","Ato de homologa\u00e7\u00e3o da lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final relativa ao procedimento concursal comum para recrutamento de um t\u00e9cnico superior para a Divis\u00e3o de Pessoal e Benefici\u00e1rios","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 965\/2017","017","24\/01","Finan\u00e7as - Servi\u00e7os Sociais da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica","Prorroga\u00e7\u00e3o de mobilidade intercategorias na categoria de coordenador t\u00e9cnico","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 960\/2017","017","24\/01","Defesa Nacional - Autoridade Mar\u00edtima Nacional - Comando-Geral da Pol\u00edcia Mar\u00edtima","Concurso de acesso \u00e0 categoria de Subchefe da Pol\u00edcia Mar\u00edtima - Aviso dos locais onde pode ser consultada a lista de candidatos admitidos e exclu\u00eddos","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 966\/2017","017","24\/01","Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada","Promove ao posto imediato os seguintes oficiais","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 967\/2017","017","24\/01","Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada","Passagem \u00e0 situa\u00e7\u00e3o de reserva de oficiais","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 968\/2017","017","24\/01","Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada","Procede \u00e0 subdelega\u00e7\u00e3o e delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 961\/2017","017","24\/01","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Secretaria-Geral","Celebrado contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, com per\u00edodo experimental de 180 dias com a trabalhadora Ana Cristina P\u00f4la Santos de Oliveira, na carreira e categoria de T\u00e9cnico Superior, do mapa de pessoal da Secretaria-Geral","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 969\/2017","017","24\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o Escolar","Nomea\u00e7\u00e3o para o cargo de Chefe de Divis\u00e3o de Gest\u00e3o de Recursos Humanos, da Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o Escolar, da Licenciada Maria Helena Serol Mascarenhas","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 60\/2017","017","24\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Albufeira","Retifica\u00e7\u00e3o do aviso n.\u00ba 490\/2017, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 8, de 11 de janeiro de 2017","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 962\/2017","017","24\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Ermesinde, Valongo","Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupa\u00e7\u00e3o de seis postos de trabalho em regime de contrato a termo resolutivo certo a tempo parcial (3 postos de trabalho com 4 h di\u00e1rias e 3 com 3 h di\u00e1rias) e para a execu\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de limpeza","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 963\/2017","017","24\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Queluz-Belas, Sintra","Procedimento concursal de recrutamento para ocupa\u00e7\u00e3o de dois postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo, a tempo parcial, para a carreira e categoria de assistente operacional de grau 1","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 964\/2017","017","24\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Santa Maria Maior, Viana do Castelo","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final do procedimento concursal para assistente operacional","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 965\/2017","017","24\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secund\u00e1ria de S. Louren\u00e7o, Portalegre","Aviso para procedimento concursal comum de recrutamento de 4 (quatro) postos de trabalho em regime de contrato de trabalho a tempo parcial, para a carreira de assistente operacional","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 970\/2017","017","24\/01","Economia - Instituto Portugu\u00eas da Qualidade, I. P.","Qualifica\u00e7\u00e3o de instalador de tac\u00f3grafos n.\u00ba 101.25.16.6.31 de Jos\u00e9 Arnaldo Lopes","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 971\/2017","017","24\/01","Economia - Instituto Portugu\u00eas da Qualidade, I. P.","Qualifica\u00e7\u00e3o de instalador de dispositivos limitadores de velocidade n.\u00ba 101.99.16.6.43 de Jos\u00e9 Arnaldo Lopes","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 972\/2017","017","24\/01","Economia - Instituto Portugu\u00eas da Qualidade, I. P.","Qualifica\u00e7\u00e3o de instalador de tac\u00f3grafos n.\u00ba 101.24.13.6.139 de Jos\u00e9 Arnaldo Lopes","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 966\/2017","017","24\/01","Mar - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Pol\u00edtica do Mar","Recrutamento, por mobilidade interna, de 7 t\u00e9cnicos superiores para a DGPM","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 967\/2017","017","24\/01","Tribunal de Contas - Dire\u00e7\u00e3o-Geral","Integra\u00e7\u00e3o no mapa de pessoal da Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Tribunal de Contas, da inspetora Lisd\u00e1lia Maria Bairras Amaral Portas, por consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 968\/2017","017","24\/01","Tribunal de Contas - Dire\u00e7\u00e3o-Geral","Cessa\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00f5es por falecimento","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 969\/2017","017","24\/01","Tribunal de Contas - Dire\u00e7\u00e3o-Geral","Desligado do servi\u00e7o para efeitos de aposenta\u00e7\u00e3o\/jubila\u00e7\u00e3o. Juiz Conselheiro Ant\u00f3nio Jos\u00e9 Av\u00e9rous Mira Crespo","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 970\/2017","017","24\/01","Tribunal de Contas - Dire\u00e7\u00e3o-Geral","Integra\u00e7\u00e3o no mapa de pessoal da Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Tribunal de Contas, da inspetora F\u00e1tima Maria Nobre Jorge, por consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (extrato) 57\/2017","017","24\/01","Minist\u00e9rio P\u00fablico - Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica - Conselho Superior do Minist\u00e9rio P\u00fablico","Renova\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o de servi\u00e7o do Procurador-Geral Distrital de Coimbra","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 973\/2017","017","24\/01","Universidade de \u00c9vora","Nomea\u00e7\u00e3o, em comiss\u00e3o de servi\u00e7o, da lic. Ana Maria Pinto Quintas Paix\u00e3o Godinho, como Chefe de Gabinete da Administradora da Universidade de \u00c9vora","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 974\/2017","017","24\/01","Universidade de \u00c9vora","Contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado como professor catedr\u00e1tico do doutor Francisco L\u00facio Reis Borges Brito dos Santos, na sequ\u00eancia de concurso documental internacional para a \u00e1rea disciplinar de Engenharia dos Biossistemas (Engenharia Rural), da Escola de Ci\u00eancias e Tecnologia","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 975\/2017","017","24\/01","Universidade de \u00c9vora","Nomea\u00e7\u00e3o, em regime de substitui\u00e7\u00e3o, do mestre Lu\u00eds Miguel Matias Raposo, para o cargo de Coordenador do Gabinete de Planeamento e Garantia da Qualidade dos Servi\u00e7os da Reitoria","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 51\/2017","017","24\/01","Universidade de \u00c9vora - Reitoria","Concurso documental internacional para recrutamento de um professor catedr\u00e1tico para as \u00e1reas disciplinares de Gest\u00e3o: i) Marketing, Estrat\u00e9gia e Empreendedorismo; ou ii) Finan\u00e7as e Contabilidade, da Escola de Ci\u00eancias Sociais","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 52\/2017","017","24\/01","Universidade de \u00c9vora - Reitoria","Concurso documental internacional para recrutamento de um professor auxiliar para a \u00e1rea cient\u00edfica em Arquitetura, \u00e1rea disciplinar em Teoria da Arquitetura, da Escola de Artes","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Louvor 72\/2017","017","24\/01","Universidade da Madeira","Louvor ao Dr. Francisco Costa, Presidente do Conselho Geral da Universidade da Madeira de 2008 a 2016","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o 58\/2017","017","24\/01","Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca, E. P. E.","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias, relativamente \u00e0 atribui\u00e7\u00e3o de responsabilidades e poderes espec\u00edficos de gest\u00e3o aos membros do Conselho de Administra\u00e7\u00e3o","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 976\/2017","017","24\/01","CI-AMAL - Comunidade Intermunicipal do Algarve","Nomea\u00e7\u00e3o de Dirigentes em Regime de Substitui\u00e7\u00e3o","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 971\/2017","017","24\/01","Munic\u00edpio de Albergaria-a-Velha","Homologa\u00e7\u00e3o de listas unit\u00e1rias de ordena\u00e7\u00e3o final de candidatos aprovados","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 53\/2017","017","24\/01","Munic\u00edpio de Almada","Nova delimita\u00e7\u00e3o da \u00c1rea de Reabilita\u00e7\u00e3o Urbana de Cacilhas","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 54\/2017","017","24\/01","Munic\u00edpio de Almada","Delimita\u00e7\u00e3o da \u00c1rea de Reabilita\u00e7\u00e3o Urbana","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 972\/2017","017","24\/01","Munic\u00edpio de Almod\u00f4var","Consolida\u00e7\u00e3o definitiva da mobilidade interna na categoria do assistente operacional D\u00e1rio Isidro Cola\u00e7o","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 973\/2017","017","24\/01","Munic\u00edpio de Almod\u00f4var","Consolida\u00e7\u00e3o definitiva da mobilidade interna na categoria, do assistente operacional Pedro Jorge Silva Grade Charraz Godinho","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 974\/2017","017","24\/01","Munic\u00edpio de Alvai\u00e1zere","Cessa\u00e7\u00e3o de rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico do assistente operacional Henrique Manuel Silva Santos","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 55\/2017","017","24\/01","Munic\u00edpio de Arcos de Valdevez","Aprova\u00e7\u00e3o do Regulamento Municipal dos Hor\u00e1rios de Funcionamento dos Estabelecimentos Comerciais e de Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os no Munic\u00edpio de Arcos de Valdevez","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 975\/2017","017","24\/01","Munic\u00edpio de Armamar","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado com Jo\u00e3o Ricardo Rodrigues Ferreira, categoria\/carreira de T\u00e9cnico Superior","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 976\/2017","017","24\/01","Munic\u00edpio de Arruda dos Vinhos","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 977\/2017","017","24\/01","Munic\u00edpio de Arruda dos Vinhos","Conclus\u00e3o com sucesso do per\u00edodo experimental do trabalhador Jo\u00e3o Lu\u00eds Raposo Caetano Bento","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 978\/2017","017","24\/01","Munic\u00edpio de Belmonte","Consulta P\u00fablica Regulamento Subs\u00eddio \u00abApoio ao Estudante\u00bb","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 60\/2017","017","24\/01","Munic\u00edpio de Borba","Regulamento dos Servi\u00e7os de Abastecimento P\u00fablico de \u00c1gua e de Saneamento de \u00c1guas Residuais Urbanas ao Concelho de Borba","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 979\/2017","017","24\/01","Munic\u00edpio de Braga","Concurso interno geral para provimento do cargo de adjunto t\u00e9cnico do comando da companhia de bombeiros sapadores e municipais do Munic\u00edpio de Braga","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 980\/2017","017","24\/01","Munic\u00edpio de Braga","Projeto de Regulamento \"Braga +65\" - Discuss\u00e3o P\u00fablica","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 981\/2017","017","24\/01","Munic\u00edpio de Braga","Concurso externo de ingresso para admiss\u00e3o a est\u00e1gio de 10 bombeiros municipais recrutas","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 56\/2017","017","24\/01","Munic\u00edpio de Braga","Altera\u00e7\u00e3o ao alvar\u00e1 de loteamento n.\u00ba 5\/2001 - discuss\u00e3o p\u00fablica","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 982\/2017","017","24\/01","Munic\u00edpio da Chamusca","III Corre\u00e7\u00e3o Material ao PDM de Chamusca - C 4 de Gavi\u00e3o","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 983\/2017","017","24\/01","Munic\u00edpio de Coruche","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final do(s) candidato(s), relativa ao procedimento concursal para o recrutamento de um t\u00e9cnico superior","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 984\/2017","017","24\/01","Munic\u00edpio de Coruche","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final do(s) candidato(s) relativa ao procedimento concursal para o recrutamento de um t\u00e9cnico superior","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 985\/2017","017","24\/01","Munic\u00edpio de \u00c9vora","Lista de ordena\u00e7\u00e3o final do procedimento concursal comum, para a carreira de assistente operacional-Carpinteiro, aberto por aviso publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 110, de 8 de junho de 2016","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 986\/2017","017","24\/01","Munic\u00edpio de \u00c9vora","Conclus\u00e3o de per\u00edodo experimental, com sucesso","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 987\/2017","017","24\/01","Munic\u00edpio da Figueira da Foz","Conclus\u00e3o do Per\u00edodo Experimental por v\u00e1rios assistentes operacionais","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 988\/2017","017","24\/01","Munic\u00edpio da Figueira da Foz","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final de procedimentos concursais comuns para 9 postos de trabalho do mapa de pessoal, para a Divis\u00e3o de Turismo e Desenvolvimento Econ\u00f3mico","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 989\/2017","017","24\/01","Munic\u00edpio da Figueira da Foz","Celebra\u00e7\u00e3o de contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, entre o Munic\u00edpio da Figueira da Foz e diversos trabalhadores","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 990\/2017","017","24\/01","Munic\u00edpio da Figueira da Foz","Cessa\u00e7\u00e3o da rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 991\/2017","017","24\/01","Munic\u00edpio da Figueira da Foz","Conclus\u00e3o do per\u00edodo experimental por v\u00e1rios assistentes operacionais","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 992\/2017","017","24\/01","Munic\u00edpio de Gouveia","Cessa\u00e7\u00e3o de rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico por motivo de aposenta\u00e7\u00e3o - Luciano Augusto Coelho Tenreiro","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 993\/2017","017","24\/01","Munic\u00edpio de Loul\u00e9","Consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade na categoria entre \u00f3rg\u00e3os do trabalhador Rui Miguel Amarante Oliveira","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 994\/2017","017","24\/01","Munic\u00edpio de Ma\u00e7\u00e3o","Contrato de Trabalho em Fun\u00e7\u00f5es P\u00fablicas por Tempo Indeterminado na carreira Assistente Operacional (\u00c1rea de Higiene e Limpeza Urbana)","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 61\/2017","017","24\/01","Munic\u00edpio de Pa\u00e7os de Ferreira","Regulamento geral das zonas de estacionamento de dura\u00e7\u00e3o limitada","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 995\/2017","017","24\/01","Munic\u00edpio de Ponta Delgada","Procedimento concursal comum para contrata\u00e7\u00e3o em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, com vista \u00e0 ocupa\u00e7\u00e3o de um posto de trabalho do mapa de pessoal, na carreira e categoria de T\u00e9cnico Superior (na \u00e1rea de Gest\u00e3o e Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica)","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 996\/2017","017","24\/01","Munic\u00edpio de Porto de M\u00f3s","Mobilidade interna intercarreiras","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 997\/2017","017","24\/01","Munic\u00edpio de Porto de M\u00f3s","Prorroga\u00e7\u00e3o de mobilidades","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 998\/2017","017","24\/01","Munic\u00edpio de Santa Marta de Penagui\u00e3o","Prorroga\u00e7\u00e3o excecional da mobilidade interna intercategorias e intercarreiras","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 999\/2017","017","24\/01","Munic\u00edpio de Santa Marta de Penagui\u00e3o","Consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade interna na categoria de C\u00e1tia Cristina Pinto Guedes","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1000\/2017","017","24\/01","Munic\u00edpio de S\u00e3o Pedro do Sul","Regresso antecipado ao servi\u00e7o","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1001\/2017","017","24\/01","Munic\u00edpio de S\u00e3o Pedro do Sul","Mobilidade entre servi\u00e7os","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1002\/2017","017","24\/01","Munic\u00edpio de S\u00e3o Pedro do Sul","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 62\/2017","017","24\/01","Munic\u00edpio de Seia","Publica\u00e7\u00e3o do Regulamento de Comparticipa\u00e7\u00e3o em Despesas com Medicamentos","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1003\/2017","017","24\/01","Munic\u00edpio de Vagos","Homologa\u00e7\u00e3o da lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final do procedimento concursal para T\u00e9cnico Superior - \u00e1rea de Contabilidade","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 1004\/2017","017","24\/01","Munic\u00edpio de Vendas Novas","Publicita\u00e7\u00e3o da atualiza\u00e7\u00e3o da Tabela de Taxas Urban\u00edsticas, parte integrante do Regulamento de Taxas Urban\u00edsticas","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 1005\/2017","017","24\/01","Munic\u00edpio de Vendas Novas","Publicita\u00e7\u00e3o da atualiza\u00e7\u00e3o da Tabela de Taxas Administrativas do Regulamento Municipal de Taxas de acordo com a taxa de infla\u00e7\u00e3o prevista para 2017","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1006\/2017","017","24\/01","Munic\u00edpio de Vimioso","Regulamento Municipal de Urbaniza\u00e7\u00e3o e Edifica\u00e7\u00e3o de Vimioso e Respetivas Taxas","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1007\/2017","017","24\/01","Freguesia de Almeirim","Contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1008\/2017","017","24\/01","Uni\u00e3o das Freguesias de Cac\u00e9m e S\u00e3o Marcos","Resultados obtidos no m\u00e9todo de sele\u00e7\u00e3o Prova de Conhecimentos","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1009\/2017","017","24\/01","Uni\u00e3o das Freguesias de Caldas da Rainha - Nossa Senhora do P\u00f3pulo, Coto e S\u00e3o Greg\u00f3rio","Consulta P\u00fablica do Regulamento da Atividade de Vendedor Ambulante de Lotarias","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1010\/2017","017","24\/01","Uni\u00e3o das Freguesias de Castanheira de P\u00eara e Coentral","Publicita\u00e7\u00e3o da lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final relativa ao procedimento concursal aberto atrav\u00e9s do Aviso n.\u00ba 8815\/2016","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1011\/2017","017","24\/01","Uni\u00e3o das Freguesias de Gondomar (S\u00e3o Cosme), Valbom e Jovim","Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupa\u00e7\u00e3o de um posto de trabalho, na carreira\/categoria de Assistente T\u00e9cnico, em regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1012\/2017","017","24\/01","Freguesia de Montenegro","Procedimento concursal comum para preenchimento de uma vaga no mapa de pessoal","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1013\/2017","017","24\/01","Servi\u00e7os Intermunicipalizados de \u00c1guas e Res\u00edduos dos Munic\u00edpios de Loures e Odivelas","Nomea\u00e7\u00e3o em Regime de Substitui\u00e7\u00e3o no cargo de Chefe de Divis\u00e3o de Res\u00edduos Urbanos","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1014\/2017","017","24\/01","Servi\u00e7os Municipalizados de Eletricidade, \u00c1gua e Saneamento da C\u00e2mara Municipal da Maia","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato por tempo indeterminado, com vista ao preenchimento do posto de trabalho referente a um T\u00e9cnico Superior (\u00e1rea de Economia)","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1015\/2017","017","24\/01","Finan\u00e7as - Autoridade Tribut\u00e1ria e Aduaneira","Procedimento concursal para o cargo de diretor de servi\u00e7os de Reembolsos","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1016\/2017","017","24\/01","Munic\u00edpio de Braga","Procedimento concursal para provimento do cargo chefe de divis\u00e3o de inova\u00e7\u00e3o, sistemas de informa\u00e7\u00e3o e qualidade","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1017\/2017","017","24\/01","Munic\u00edpio das Caldas da Rainha","Procedimento concursal de chefe de unidade de 3.\u00ba grau","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 1017-A\/2017","017","24\/01","Neg\u00f3cios Estrangeiros - Cam\u00f5es - Instituto da Coopera\u00e7\u00e3o e da L\u00edngua, I. P.","Homologa\u00e7\u00e3o das listas de ordena\u00e7\u00e3o final referentes ao procedimento concursal para sele\u00e7\u00e3o e recrutamento de seis t\u00e9cnicos setoriais da coopera\u00e7\u00e3o","002","3.\u00aa ","017S<\/a> | 017S<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 505\/2017","017","24\/01","AdRA - \u00c1guas da Regi\u00e3o de Aveiro, S. A.","\"Rede de drenagem de \u00e1guas residuais a Lamas\/Ser\u00e9m (PAR 028) e abastecimento de \u00e1gua ao Beco (Ser\u00e9m) (PAA 030)\"","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 506\/2017","017","24\/01","AdRA - \u00c1guas da Regi\u00e3o de Aveiro, S. A.","Execu\u00e7\u00e3o de trabalhos de repara\u00e7\u00e3o de roturas na RDAR - 2\u00aa Fase","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 507\/2017","017","24\/01","AdRA - \u00c1guas da Regi\u00e3o de Aveiro, S. A.","Repara\u00e7\u00e3o de avarias na RDA e execu\u00e7\u00e3o de outros trabalhos no COS - 3\u00aa Fase","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de retifica\u00e7\u00e3o de an\u00fancio 23\/2017","017","24\/01","Secretaria-Geral do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a","CPI\/02\/2016\/UCMJ","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de retifica\u00e7\u00e3o de an\u00fancio 24\/2017","017","24\/01","Secretaria-Geral do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a","CPI\/01\/2016\/UCMJ","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 508\/2017","017","24\/01","Servi\u00e7os Municipalizados de \u00c1gua e Saneamento da C\u00e2mara Municipal de Tomar","COMPLEMENTO DAS REDES DE DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DE \u00c1GUA DO CARVALHAL DA SERRA E DO VALE DA LAGE","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 509\/2017","017","24\/01","Munic\u00edpio de Castelo de Vide","Prolongamento da Rede de Abastecimento de \u00c1gua, Lameira\/ Machoquinho","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 510\/2017","017","24\/01","Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Energia e Geologia","Aquisi\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Viagens, Transportes A\u00e9reos e Alojamento","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 511\/2017","017","24\/01","EDP Distribui\u00e7\u00e3o - Energia, S. A.","Presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de limpeza de solos, \u00e1guas superficiais e outras superf\u00edcies (processo Sinergie 008651216)","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 512\/2017","017","24\/01","Sociedade Polis Litoral Ria Formosa - Sociedade para a Requalifica\u00e7\u00e3o e Valoriza\u00e7\u00e3o da Ria Formosa, S. A.","Concurso P\u00fablico n.\u00ba PRF.16.PC10\/MR - \"Empreitada de Refor\u00e7o do Cord\u00e3o Dunar das Ilhas da Armona e de Tavira | Praia da Fuseta-Mar e Extremo Poente da Ilha de Tavira\"","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 513\/2017","017","24\/01","Instituto de Oftalmologia do Dr. Gama Pinto","Lentes intraoculares de pequena incis\u00e3o em monobloco e de c\u00e2mara posterior de 3 pe\u00e7as","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 514\/2017","017","24\/01","Munic\u00edpio de Valen\u00e7a","CONSTRU\u00c7\u00c3O DE INFRAESTRUTURAS E RENOVA\u00c7\u00c3O DA REDE VI\u00c1RIA - FASE IV","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 515\/2017","017","24\/01","Munic\u00edpio da Marinha Grande","P.A. N.\u00ba 2\/2017-AP\/DOT - Elabora\u00e7\u00e3o de projetos de especialidades para requalifica\u00e7\u00e3o e amplia\u00e7\u00e3o da escola da Moita","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 516\/2017","017","24\/01","Centro Hospitalar Vila Nova de Gaia - Espinho, E. P. E.","CP n\u00ba 2007317 - Aquisi\u00e7\u00e3o de Clips Hemost\u00e1ticos","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 517\/2017","017","24\/01","Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E.","CP n.\u00ba 172A000017 - Aquisi\u00e7\u00e3o de luvas de exame em nitrilo\/dispositivos m\u00e9dicos durante o ano de 2017","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 518\/2017","017","24\/01","Servi\u00e7os Intermunicipalizados de \u00c1guas e Res\u00edduos dos Munic\u00edpios de Loures e Odivelas","CP 3\/2017 - FC GNC, dois lotes","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 519\/2017","017","24\/01","Munic\u00edpio do Entroncamento","Execu\u00e7\u00e3o de Ciclovia - Freguesia de S. Jo\u00e3o Baptista - Entroncamento","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 520\/2017","017","24\/01","Munic\u00edpio de Gouveia","DRENAGEM P\u00daBLICA DE AGUAS RESIDUAIS DE GOUVEIA - CONSTRU\u00c7\u00c3O DE REDE ENTRE AS CONTINAS E POLINS","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 521\/2017","017","24\/01","Munic\u00edpio do Peso da R\u00e9gua","EXECU\u00c7\u00c3O DE TRO\u00c7OS COMPLEMENTARES DA REDE DE DRENAGEM RESIDUAL DOM\u00c9STICA ENTRE O LUGAR DO PINHEIRO - LOUREIRO E A QUINT\u00c3 - GODIM E NOS LUGARES DE VINH\u00d3S E ASSUREIRAS - VINH\u00d3S","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 522\/2017","017","24\/01","\u00c1guas do Centro Litoral, S. A.","FORNECIMENTO DE UM SISTEMA DE GRADAGEM E TRANSPORTE PARA A ETAR DE OLHALVAS","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 523\/2017","017","24\/01","\u00c1guas do Centro Litoral, S. A.","Aquisi\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Externos de Sa\u00fade no Trabalho e Medicina Curativa","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 524\/2017","017","24\/01","\u00c1guas do Centro Litoral, S. A.","Empreitada das Interven\u00e7\u00f5es de Melhoria na ETAR de Espinho","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 525\/2017","017","24\/01","Servi\u00e7os Municipalizados de Viseu","Aquisi\u00e7\u00e3o de Cloro L\u00edquido em Tanques para a ETA de Fagilde, para 730 Dias","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 526\/2017","017","24\/01","Servi\u00e7os Municipalizados de Viseu","Abastecimento de \u00c1gua a Dornelas","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 527\/2017","017","24\/01","\u00c1guas do Centro Litoral, S. A.","Reconfigura\u00e7\u00e3o do Tratamento Preliminar da EEAR de C\u00f4ja","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 528\/2017","017","24\/01","Imprensa Nacional - Casa da Moeda, S. A.","29\/2017 - Fornecimento de G\u00e1s Natural","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 529\/2017","017","24\/01","Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E.","1-1-5007\/2017 - reagentes Urinas Tipo II","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 530\/2017","017","24\/01","Munic\u00edpio de Lisboa","EMPREITADA N\u00ba 2\/UCT\/DO\/DIP\/16 - \"REMODELA\u00c7\u00c3O DA IP DA AVENIDA PADRE CRUZ E CAL\u00c7ADA DE CARRICHE\" - PROCESSO N\u00ba 12\/CP\/DGES\/ND\/2016","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 531\/2017","017","24\/01","Comunidade Intermunicipal do Douro","Elabora\u00e7\u00e3o do cadastro de infraestruturas de AA e SAR de concelhos da CIMDOURO","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 532\/2017","017","24\/01","Munic\u00edpio de Lisboa","EMPREITADA N\u00ba 2\/DMPO\/DIVPS\/DS\/16 - CONSERVA\u00c7\u00c3O E MANUTEN\u00c7\u00c3O DA REDE P\u00daBLICA DE DRENAGEM DE \u00c1GUAS RESIDUAIS (PROCESSO N.\u00ba 0021\/CP\/DGES\/ND\/2016)","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 533\/2017","017","24\/01","Universidade do Porto","Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de viagens e alojamento para a Reitoria da Universidade do Porto","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 85\/2017","017","24\/01","SPMS - Servi\u00e7os Partilhados do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, E. P. E.","Concurso p\u00fablico com publica\u00e7\u00e3o no JOUE para a celebra\u00e7\u00e3o de Acordo Quadro para a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de seguros de imobilizado na sa\u00fade","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 534\/2017","017","24\/01","Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E.","CP200027","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 535\/2017","017","24\/01","Munic\u00edpio de Viana do Castelo","S.E.C. - PROC\u00ba N\u00ba 18\/A1\/17 - Concurso P\u00fablico para adjudica\u00e7\u00e3o da empreitada de \"Requalifica\u00e7\u00e3o do Espa\u00e7o P\u00fablico de Areia - Darque\"","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 86\/2017","017","24\/01","Munic\u00edpio de Guimar\u00e3es","Concess\u00e3o da conce\u00e7\u00e3o, constru\u00e7\u00e3o e explora\u00e7\u00e3o do Cremat\u00f3rio de Guimar\u00e3es","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 536\/2017","017","24\/01","Munic\u00edpio de Pombal","Presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os para elabora\u00e7\u00e3o de cadastro das infraestruturas existentes nos sistemas em baixa de abastecimento de \u00e1gua no Munic\u00edpio de Pombal - Processo n.\u00ba 002\/CPI\/SA\/16","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 87\/2017","017","24\/01","Estado-Maior do Ex\u00e9rcito","Alimenta\u00e7\u00e3o AM_ABR_JUN2017","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 537\/2017","017","24\/01","Munic\u00edpio de Ferreira do Alentejo","Aquisi\u00e7\u00e3o de uma viatura pesada especial para recolha de RSU.","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 501\/2017","017","24\/01","\u00c1guas do Norte, S. A.","MDI-CEA-0288 Empreitada Geral para Interven\u00e7\u00f5es de Manuten\u00e7\u00e3o e Repara\u00e7\u00e3o de Adutoras e Emiss\u00e1rios dos SAA e SAR do Alto T\u00e2mega, Douro Norte e Douro Sue e Outras Interven\u00e7\u00f5es","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 503\/2017","017","24\/01","Sociedade de Gest\u00e3o Ambiental e Conserva\u00e7\u00e3o da Natureza - Azorina, S. A.","Presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de valoriza\u00e7\u00e3o de uma \u00e1rea de interven\u00e7\u00e3o do Plano de Ordenamento da Bacia Hidrogr\u00e1fica da Lagoa das Furnas - Contributo para a melhoria da qualidade da \u00e1gua da Lagoa das Furnas","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 82\/2017","017","24\/01","Munic\u00edpio de Cascais","Empreitada para reabilita\u00e7\u00e3o e reconstru\u00e7\u00e3o do edif\u00edcio Vit\u00f3ria Cine (Ludance)","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 84\/2017","017","24\/01","Munic\u00edpio de Cascais","Empreitada de repara\u00e7\u00e3o de pavimentos no Concelho de Cascais (Lotes)","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 499\/2017","017","24\/01","Munic\u00edpio da Nazar\u00e9","Pavimenta\u00e7\u00e3o de estradas e caminhos no concelho","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 81\/2017","017","24\/01","Entidade de Servi\u00e7os Partilhados da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica, I. P.","CONTRATA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE PROCESSAMENTO DE DOCUMENTOS DE DESPESA, DE RECEITA E DE CONTABILIDADE PARA O CENTRO DE SERVI\u00c7OS PARTILHADOS DE FINAN\u00c7AS DA ESPAP PARA 2017","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 500\/2017","017","24\/01","Freguesia de Pedrou\u00e7os","Concess\u00e3o de direito de ocupa\u00e7\u00e3o e explora\u00e7\u00e3o de quiosque de flores e cera.","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 502\/2017","017","24\/01","EMEF - Empresa de Manuten\u00e7\u00e3o de Equipamento Ferrovi\u00e1rio, S. A.","Consulta Aberta n.\u00ba 177\/2017 Aquisi\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7o de fornecimento de bagageiras e suportes em inox e modifica\u00e7\u00e3o - instala\u00e7\u00e3o de suportes de bicicletas para Carruagens Modernizadas de 2\u00aa classe","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 83\/2017","017","24\/01","Munic\u00edpio de Cascais","EMPREITADA DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE PAVIMENTOS NO CONCELHO DE CASCAIS 2016\/2017","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 504\/2017","017","24\/01","Santa Casa da Miseric\u00f3rdia de Lisboa","17CPS3002 - Aquisi\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Tratamento de Roupa para a SCML","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["Despacho 977\/2017","018","25\/01","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros - Gabinete da Ministra da Presid\u00eancia e da Moderniza\u00e7\u00e3o Administrativa","Designa como t\u00e9cnico especialista do Gabinete o Prof. Doutor Rui Pedro dos Santos Louren\u00e7o","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 978\/2017","018","25\/01","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Presid\u00eancia do Conselho de Ministros","Designa R\u00faben Andr\u00e9 do Carmo Pereira adjunto do gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Presid\u00eancia do Conselho de Ministros","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 979\/2017","018","25\/01","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Presid\u00eancia do Conselho de Ministros","Exonera Francisco Miguel de Abreu Duarte do cargo de Adjunto do gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Presid\u00eancia do Conselho de Ministros","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1018\/2017","018","25\/01","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros - Dire\u00e7\u00e3o-Geral das Autarquias Locais","Conclus\u00e3o, com sucesso, do per\u00edodo experimental de \u00cdris Patr\u00edcia Maia da Silva na carreira e categoria de T\u00e9cnico Superior a que esteve sujeita","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 980\/2017","018","25\/01","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros, Ambiente, Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Inspe\u00e7\u00e3o-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Territ\u00f3rio","Designa\u00e7\u00e3o dos Chefes de Equipa Multidisciplinar da IGAMAOT e delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias do Inspetor-Geral nos Chefes de Equipa Multidisciplinar","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 981\/2017","018","25\/01","Neg\u00f3cios Estrangeiros - Secretaria-Geral","Cessa\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o de servi\u00e7o de Irina de Lu\u00eds Pais, no cargo de Adida T\u00e9cnica Principal, na \u00e1rea da Coopera\u00e7\u00e3o, junto da Embaixada de Portugal na Cidade da Praia, em Cabo Verde","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 982\/2017","018","25\/01","Neg\u00f3cios Estrangeiros - Secretaria-Geral","Transfer\u00eancia para os servi\u00e7os internos do Primeiro-Secret\u00e1rio de Embaixada Manuel Filipe Pinh\u00e3o Ramalheira","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 983\/2017","018","25\/01","Finan\u00e7as - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado do Or\u00e7amento","Delega\u00e7\u00e3o de Compet\u00eancias do Chefe de Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado do Or\u00e7amento - Dr. Nuno Miguel da Costa Santos","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 984\/2017","018","25\/01","Finan\u00e7as - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado do Or\u00e7amento","Despacho Exonera\u00e7\u00e3o da Adjunta Sara Maria Murta Ribeiro, ao servi\u00e7o do Gabinete SEO","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Louvor 73\/2017","018","25\/01","Finan\u00e7as - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado do Or\u00e7amento","Louvor atribu\u00eddo \u00e0 adjunta Sara Maria Murta Ribeiro","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Portaria 24\/2017","018","25\/01","Finan\u00e7as e Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Gabinetes do Secret\u00e1rio de Estado do Or\u00e7amento e da Secret\u00e1ria de Estado da Seguran\u00e7a Social","Portaria que autoriza o Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P., a assumir os encargos or\u00e7amentais inerentes ao contrato de aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de finishing, printing e servi\u00e7os conexos, celebrado com os CTT - Correios de Portugal, S. A.","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Portaria 25\/2017","018","25\/01","Finan\u00e7as e Sa\u00fade - Gabinetes dos Secret\u00e1rios de Estado do Or\u00e7amento e da Sa\u00fade","Autoriza o Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E., a assumir um encargo plurianual at\u00e9 ao montante de 2.200.834,44 EUR, a que acresce IVA \u00e0 taxa legal em vigor, referente \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de seguran\u00e7a e vigil\u00e2ncia","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 985\/2017","018","25\/01","Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Comando de Pessoal da For\u00e7a A\u00e9rea","Despacho de ingresso na especialidade SHS, no posto de SOL, de v\u00e1rios militares","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 986\/2017","018","25\/01","Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Comando de Pessoal da For\u00e7a A\u00e9rea","Despacho de ingresso na especialidade SHS, no posto de 2CAB, de v\u00e1rios militares","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 987\/2017","018","25\/01","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Gabinete da Ministra","Gradua\u00e7\u00e3o em categoria superior de pol\u00edcias","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1019\/2017","018","25\/01","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Secretaria-Geral","Celebrados contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, com per\u00edodo experimental de 180 dias com os trabalhadores Diofanto Augusto Lu\u00eds e Maria de F\u00e1tima Nisa Prizal Pousinha, na carreira e categoria de t\u00e9cnico superior, do mapa de pessoal da Secretaria-Geral","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1020\/2017","018","25\/01","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Secretaria-Geral","Celebrados contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, com per\u00edodo experimental de 180 dias com as trabalhadoras M\u00f3nica Cristina de Sousa Peixoto e Maria Jo\u00e3o Abreu Cruz da Silva Rodrigues, na carreira e categoria de t\u00e9cnico superior, do mapa de pessoal da Secretaria-Geral","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1021\/2017","018","25\/01","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Secretaria-Geral","Celebrado contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, com per\u00edodo experimental de 180 dias com a trabalhadora Alexandra Trindade da Concei\u00e7\u00e3o Dias Ribeiro de Matos, na carreira e categoria de t\u00e9cnico superior, do mapa de pessoal da Secretaria-Geral","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1022\/2017","018","25\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Coronado e Castro, Trofa","Lista de antiguidade do pessoal docente em 31 de agosto de 2016","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1023\/2017","018","25\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Escultor Ant\u00f3nio Fernandes de S\u00e1, Vila Nova de Gaia","Abertura de concurso a tempo parcial duas vagas","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1024\/2017","018","25\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Paredes de Coura","Lista de antiguidade do pessoal docente a 31 de agosto de 2016","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1025\/2017","018","25\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Paredes de Coura","Cessa\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00f5es por motivo de aposenta\u00e7\u00e3o","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1026\/2017","018","25\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Sert\u00e3","Procedimento concursal comum para recrutamento de assistentes operacionais em regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo a tempo parcial","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1027\/2017","018","25\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas da Trofa","Aviso de concurso para assistentes operacionais a termo resolutivo a tempo parcial para o ano escolar de 2016-2017","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1028\/2017","018","25\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Vagos","Abertura de concurso para Assistentes Operacionais a tempo parcial","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1029\/2017","018","25\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Vila Real de Santo Ant\u00f3nio","Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupa\u00e7\u00e3o de tr\u00eas postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo para as fun\u00e7\u00f5es correspondentes \u00e0 categoria de assistente operacional","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o 59\/2017","018","25\/01","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Casa Pia de Lisboa, I. P.","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias nos membros do Conselho Diretivo da Casa Pia de Lisboa, I. P.","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 988\/2017","018","25\/01","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Gabinete de Estrat\u00e9gia e Planeamento","Consolida\u00e7\u00e3o definitiva da mobilidade interna, na mesma carreira\/categoria, da t\u00e9cnica superior Elsa Maria Ven\u00e2ncio Gomes","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 989\/2017","018","25\/01","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P. - Centro Distrital de Braga","Subdelega\u00e7\u00e3o de poderes da diretora da Unidade de Apoio \u00e0 Dire\u00e7\u00e3o","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 990\/2017","018","25\/01","Sa\u00fade - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Sa\u00fade","Autoriza o exerc\u00edcio de fun\u00e7\u00f5es m\u00e9dicas, a tempo parcial, pelo aposentado Eduardo Emanuel Marques Fernandes, no Agrupamento de Centros de Sa\u00fade do Arco Ribeirinho","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 991\/2017","018","25\/01","Sa\u00fade - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Sa\u00fade","Autoriza o exerc\u00edcio de fun\u00e7\u00f5es m\u00e9dicas, a tempo parcial, pelo aposentado Rui Manuel Fialho Rosado, no Hospital do Esp\u00edrito Santo de \u00c9vora, E. P. E.","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 992\/2017","018","25\/01","Sa\u00fade - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Sa\u00fade","Autoriza o exerc\u00edcio de fun\u00e7\u00f5es m\u00e9dicas, a tempo completo, pelo aposentado Armando Telmo Morais Moreira, no Agrupamento de Centros de Sa\u00fade do Baixo Mondego","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1030\/2017","018","25\/01","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade do Alentejo, I. P.","Den\u00fancia de contrato de trabalho","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1031\/2017","018","25\/01","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade do Alentejo, I. P.","Conclus\u00e3o de per\u00edodo experimental","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1032\/2017","018","25\/01","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade do Alentejo, I. P.","Conclus\u00e3o com sucesso de per\u00edodo experimental","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 993\/2017","018","25\/01","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade do Alentejo, I. P.","Consolida\u00e7\u00e3o de mobilidade","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 994\/2017","018","25\/01","Sa\u00fade - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Sa\u00fade","Designa, em Comiss\u00e3o de Servi\u00e7o, Delegada de Sa\u00fade do Agrupamento de Centros de Sa\u00fade Amadora, a Dr.\u00aa Sandrina Patr\u00edcia da Costa Correia, Assistente da Carreira Especial M\u00e9dica, \u00c1rea de Sa\u00fade P\u00fablica","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 995\/2017","018","25\/01","Sa\u00fade - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Sa\u00fade","Consolida\u00e7\u00e3o definitiva da mobilidade de Gon\u00e7alo Rafael Soares dos Santos, na Carreira e Categoria de Assistente T\u00e9cnico, mantendo a mesma posi\u00e7\u00e3o remunerat\u00f3ria do servi\u00e7o de origem","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1033\/2017","018","25\/01","Planeamento e das Infraestruturas - Ag\u00eancia para o Desenvolvimento e Coes\u00e3o, I. P.","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1034\/2017","018","25\/01","Planeamento e das Infraestruturas - Ag\u00eancia para o Desenvolvimento e Coes\u00e3o, I. P.","Procedimento concursal comum para constitui\u00e7\u00e3o de rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1035\/2017","018","25\/01","Planeamento e das Infraestruturas - Comiss\u00e3o de Coordena\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Regional do Alentejo","Retifica\u00e7\u00e3o da composi\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o Consultiva da revis\u00e3o do Plano Diretor Municipal de Alc\u00e1cer do Sal","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["\u00c9dito 28\/2017","018","25\/01","Economia - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Energia e Geologia","PC 4506329659 EPU\/14108","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["\u00c9dito 29\/2017","018","25\/01","Economia - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Energia e Geologia","PC 4506329049 171\/14.16\/1228","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["\u00c9dito 30\/2017","018","25\/01","Economia - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Energia e Geologia","PC 4506329054 171\/14.16\/1231","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["\u00c9dito 31\/2017","018","25\/01","Economia - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Energia e Geologia","PC 4506336316 EPU\/39482","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 996\/2017","018","25\/01","Ambiente - Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado do Ordenamento do Territ\u00f3rio e da Conserva\u00e7\u00e3o da Natureza","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias na Diretora-Geral do Territ\u00f3rio, Fernanda Maria Rosa do Carmo Juli\u00e3o","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 997\/2017","018","25\/01","Ambiente - Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado do Ordenamento do Territ\u00f3rio e da Conserva\u00e7\u00e3o da Natureza","Designa a mestre S\u00f3nia de Jesus Braz Camisa como t\u00e9cnica especialista do gabinete, para exercer fun\u00e7\u00f5es da \u00e1rea da sua especialidade","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1036\/2017","018","25\/01","Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Alimenta\u00e7\u00e3o e Veterin\u00e1ria","Abertura de procedimento concursal comum para constitui\u00e7\u00e3o de v\u00ednculo de emprego p\u00fablico na modalidade de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, para preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de t\u00e9cnico superior, previsto e n\u00e3o ocupado, no mapa de pessoal da Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Alimenta\u00e7\u00e3o e Veterin\u00e1ria","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1037\/2017","018","25\/01","Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Alimenta\u00e7\u00e3o e Veterin\u00e1ria","Abertura de procedimento concursal comum para constitui\u00e7\u00e3o de v\u00ednculo de emprego p\u00fablico na modalidade de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, para preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de t\u00e9cnico superior, previsto e n\u00e3o ocupado, no mapa de pessoal da Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Alimenta\u00e7\u00e3o e Veterin\u00e1ria","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 61\/2017","018","25\/01","Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Alimenta\u00e7\u00e3o e Veterin\u00e1ria","Declara\u00e7\u00e3o de retifica\u00e7\u00e3o do aviso n.\u00ba 15760\/2016, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, n.\u00ba 241, 2.\u00aa s\u00e9rie, de 19 de dezembro de 2016","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 998\/2017","018","25\/01","Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Alimenta\u00e7\u00e3o e Veterin\u00e1ria","Cessa\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00f5es da licenciada Ana Paula de Oliveira Neves Figueiras, do cargo de Chefe de Divis\u00e3o de Alimenta\u00e7\u00e3o e Veterin\u00e1ria de Chaves-Mirandela, da Dire\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Alimenta\u00e7\u00e3o e Veterin\u00e1ria da Regi\u00e3o do Norte","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 999\/2017","018","25\/01","Supremo Tribunal de Justi\u00e7a","Nomea\u00e7\u00e3o, em comiss\u00e3o de servi\u00e7o, da Escriv\u00e3 Auxiliar Edite de Jesus Mira Cola\u00e7o Rafael","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 1038\/2017","018","25\/01","Tribunal de Contas - Dire\u00e7\u00e3o-Geral","Cessa\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o de Servi\u00e7o da Lic. Filipa Manuela de Gouveia Braz\u00e3o e nomea\u00e7\u00e3o da Lic. Lina Maria Rodrigues Correia Gomes como Chefe de Divis\u00e3o do DAI do Servi\u00e7o de Apoio da Sec\u00e7\u00e3o Regional da Madeira do Tribunal de Contas","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1000\/2017","018","25\/01","Conselho Superior da Magistratura","Nomea\u00e7\u00e3o em comiss\u00e3o de servi\u00e7o de Oficial de Justi\u00e7a","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 1001\/2017","018","25\/01","Conselho Superior da Magistratura","Nomea\u00e7\u00e3o efetiva no Ju\u00edzo do Trabalho de Bragan\u00e7a, da ju\u00edza de direito Dr.\u00aa Clementina de Jesus Duarte da Rocha Ferreira","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 1002\/2017","018","25\/01","Conselho Superior da Magistratura","Cessa\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o de servi\u00e7o como Inspetor Judicial no C.S.M. - Dr. Jos\u00e9 Manuel Ferreira de Ara\u00fajo Barros","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1039\/2017","018","25\/01","Escola Superior de Enfermagem de Lisboa","Recrutamento em regime de mobilidade interna de um T\u00e9cnico Superior para o exerc\u00edcio de fun\u00e7\u00f5es na \u00e1rea do Aprovisionamento e Patrim\u00f3nio","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1003\/2017","018","25\/01","Escola Superior de Enfermagem de Lisboa","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias na Diretora de Servi\u00e7os Acad\u00e9micos da ESEL, Dr.\u00aa Alexandra Nunes Esteves Tavares de Moura","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1040\/2017","018","25\/01","ISCTE - Instituto Universit\u00e1rio de Lisboa","Lista provis\u00f3ria de ordena\u00e7\u00e3o final dos candidatos ao concurso de professor auxiliar na \u00e1rea disciplinar de Hist\u00f3ria e Rela\u00e7\u00f5es Internacionais, aberto por edital n.\u00ba 307\/2016","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1004\/2017","018","25\/01","ISCTE - Instituto Universit\u00e1rio de Lisboa","Manuten\u00e7\u00e3o do contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado na categoria de professora auxiliar","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 57\/2017","018","25\/01","Universidade dos A\u00e7ores - Reitoria","Concurso documental internacional para preenchimento de um posto de trabalho de Professor Auxiliar do mapa de pessoal da Universidade dos A\u00e7ores, na \u00e1rea disciplinar de Ci\u00eancias e Tecnologias de Programa\u00e7\u00e3o","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1005\/2017","018","25\/01","Universidade do Algarve - Servi\u00e7os Acad\u00e9micos","Provas de T\u00edtulo de Especialista do mestre Lu\u00eds Miguel dos Santos Guerra","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1006\/2017","018","25\/01","Universidade de \u00c9vora","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final do procedimento concursal para ocupa\u00e7\u00e3o de um posto de trabalho da carreira e categoria de t\u00e9cnico superior, para os Servi\u00e7os T\u00e9cnicos, aberto pelo Aviso n.\u00ba 9467\/2016 (2.\u00aa s\u00e9rie), de 29 de julho","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1007\/2017","018","25\/01","Universidade de \u00c9vora","Manuten\u00e7\u00e3o do contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, findo o per\u00edodo experimental, da doutora Isabel Maria Marques Mesquita","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 1008\/2017","018","25\/01","Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Dent\u00e1ria","Contrato da docente Alda Tavares","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 1009\/2017","018","25\/01","Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Dent\u00e1ria","Contratos de docentes","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1041\/2017","018","25\/01","Universidade do Minho","Aviso para consulta p\u00fablica da revis\u00e3o dos Estatutos da Universidade do Minho","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1042\/2017","018","25\/01","Universidade do Porto","Notifica\u00e7\u00e3o ao trabalhador do relat\u00f3rio final do processo disciplinar envolvido","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1043\/2017","018","25\/01","Instituto Polit\u00e9cnico do Porto - Escola Superior de Educa\u00e7\u00e3o","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final do procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo determinado, na carreira\/categoria de T\u00e9cnico Superior - atividades de suporte \u00e0 investiga\u00e7\u00e3o no Centro de Investiga\u00e7\u00e3o e Inova\u00e7\u00e3o em Educa\u00e7\u00e3o (inED) e na Unidade de Apoio \u00e0 Escola Inclusiva (UAEI)","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 1010\/2017","018","25\/01","Instituto Polit\u00e9cnico do Porto - Escola Superior de Educa\u00e7\u00e3o","Autorizado o contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fabicas por tempo indeterminado, em per\u00edodo experimental, com Ana Margarida Afonso de Almeida Gon\u00e7alves Penedo","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 62\/2017","018","25\/01","Instituto Polit\u00e9cnico de Santar\u00e9m","Retifica\u00e7\u00e3o do Despacho (extrato) n.\u00ba 15299\/2016, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 242, de 20 de dezembro de 2016, referente \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o do contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado de Nuno Francisco Mendes Santos Jorge, como Professor Adjunto da Escola Superior de Gest\u00e3o e Tecnologia deste Instituto","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1044\/2017","018","25\/01","Unidade Local de Sa\u00fade de Matosinhos, E. P. E.","Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de Assistente de Pediatria da carreira especial m\u00e9dica - \u00e1rea de exerc\u00edcio hospitalar","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1045\/2017","018","25\/01","Munic\u00edpio de Alc\u00e1cer do Sal","Altera\u00e7\u00e3o a Loteamento Urbano - Zona de Ind\u00fastria Ligeira (ZIL) de Alc\u00e1cer do Sal - Proc. 3\/1996 - Discuss\u00e3o P\u00fablica","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1046\/2017","018","25\/01","Munic\u00edpio de Alvai\u00e1zere","Concess\u00e3o de licen\u00e7a sem remunera\u00e7\u00e3o","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 1047\/2017","018","25\/01","Munic\u00edpio de Amares","Cessa\u00e7\u00e3o de Rela\u00e7\u00f5es Jur\u00eddicas de Emprego P\u00fablico - Filomena Maria Silva Melo, Manuel Jos\u00e9 Pereira Machado, Alberto Freitas de Barros e Manuel Jos\u00e9 Almeida Silva Afonso","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1048\/2017","018","25\/01","Munic\u00edpio de Arouca","Corre\u00e7\u00e3o material \u00e0 Primeira Altera\u00e7\u00e3o ao Plano Diretor Municipal de Arouca","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 58\/2017","018","25\/01","Munic\u00edpio de Cabeceiras de Basto","Proposta de Regulamento Municipal de Uso de Fogo","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1049\/2017","018","25\/01","Munic\u00edpio de Castelo Branco","Contrato de Trabalho em Fun\u00e7\u00f5es P\u00fablicas por Tempo Indeterminado e Nomea\u00e7\u00e3o do J\u00fari do Per\u00edodo Experimental - Assistente T\u00e9cnico","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1050\/2017","018","25\/01","Munic\u00edpio de Castelo Branco","Contrato de trabalho em Fun\u00e7\u00f5es P\u00fablicas por Tempo Indeterminado e Nomea\u00e7\u00e3o do J\u00fari do Per\u00edodo Experimental - Assistente Operacional","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 59\/2017","018","25\/01","Munic\u00edpio de Condeixa-a-Nova","Consulta P\u00fablica do Regulamento Municipal de Tr\u00e2nsito do Concelho de Condeixa-a-Nova","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 63\/2017","018","25\/01","Munic\u00edpio de Const\u00e2ncia","Altera\u00e7\u00e3o ao Regulamento \u00abConst\u00e2ncia Maior Valor - A\u00e7\u00e3o 4 - Bolsas de Estudo ao Ensino Superior\u00bb","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 1051\/2017","018","25\/01","Munic\u00edpio de Coruche","Consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade interna no Turismo de Portugal, I. P., do contratado de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado Paulo Augusto Cabrita Oliveira","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1052\/2017","018","25\/01","Munic\u00edpio de Fafe","Foram contratados na categoria de Assistente T\u00e9cnico, os cidad\u00e3os: Gil Domingues Gon\u00e7alves, Maria Gorete Ferreira Lopes, Paulo Alexandre Gon\u00e7alves Costa, C\u00e9lia Regina Machado Costa, Maria Adriana Teixeira Freitas da Silva, Maria Cristina Mendes Bento, Patr\u00edcia Isabel de Oliveira Fernandes","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1053\/2017","018","25\/01","Munic\u00edpio de Fafe","Foram celebrados cinco contratos na categoria de T\u00e9cnico Superior, com os cidad\u00e3os: Duarte Nuno Oliveira Gon\u00e7alves, Marco Ant\u00f3nio Marinho Campos, Andr\u00e9 Gabriel Oliveira Salvador, Maria Silvia Carvalho Fernandes e Joana Micaela da Silva Teixeira","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1054\/2017","018","25\/01","Munic\u00edpio de Fafe","Prorroga\u00e7\u00e3o da Licen\u00e7a Sem Remunera\u00e7\u00e3o por mais um ano \u00e0 trabalhadora: Maria da Luz Monteiro Fernandes","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1055\/2017","018","25\/01","Munic\u00edpio de Fafe","Prorroga\u00e7\u00e3o excecional da mobilidade dos Assistentes Operacionais: Avelino Gon\u00e7alves e Maria Manuela Cunha Nogueira","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1056\/2017","018","25\/01","Munic\u00edpio de Fafe","Foram celebrados 10 contratos na categoria de Assistente Operacional, na sequ\u00eancia de procedimento concursal","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 63\/2017","018","25\/01","Munic\u00edpio de Fafe","Declara\u00e7\u00e3o de retifica\u00e7\u00e3o do aviso n.\u00ba 15500\/2016, de 12 de dezembro de 2016, p. 36326, da 2.\u00aa S\u00e9rie n.\u00ba 236","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 64\/2017","018","25\/01","Munic\u00edpio da Figueira da Foz","Retifica\u00e7\u00e3o ao aviso n.\u00ba 14758\/2016, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 226, de 24 de novembro de 2016 - \u00abConclus\u00e3o com sucesso do per\u00edodo experimental - assistentes operacionais\u00bb","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1057\/2017","018","25\/01","Munic\u00edpio de Loul\u00e9","Designa\u00e7\u00e3o em cargo de dire\u00e7\u00e3o superior de 1.\u00ba grau - Diretor Municipal de Administra\u00e7\u00e3o Geral e Planeamento","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1058\/2017","018","25\/01","Munic\u00edpio de Loul\u00e9","Prorroga\u00e7\u00e3o da licen\u00e7a sem remunera\u00e7\u00e3o do trabalhador Pedro Miguel Coutinho Neves","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1059\/2017","018","25\/01","Munic\u00edpio de Loures","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final do procedimento concursal para constitui\u00e7\u00e3o de reserva de recrutamento para assistente operacional\/estofador","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1060\/2017","018","25\/01","Munic\u00edpio de Loures","Extin\u00e7\u00e3o do v\u00ednculo de emprego p\u00fablico","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 60\/2017","018","25\/01","Munic\u00edpio da Maia","Pron\u00fancia Altera\u00e7\u00e3o ao lote 33 do Alvar\u00e1 de loteamento n.\u00ba 16\/85","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1061\/2017","018","25\/01","Munic\u00edpio de Monchique","Abertura de procedimentos concursais comuns para preenchimento de quatro postos de trabalho, na modalidade de rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico por tempo indeterminado","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1062\/2017","018","25\/01","Munic\u00edpio de Our\u00e9m","Celebra\u00e7\u00e3o de contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1063\/2017","018","25\/01","Munic\u00edpio de Paredes de Coura","Consulta p\u00fablica para recolha de sugest\u00f5es para opera\u00e7\u00e3o de reabilita\u00e7\u00e3o urbana de Paredes de Coura","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1064\/2017","018","25\/01","Munic\u00edpio de Sabrosa","Altera\u00e7\u00e3o por adapta\u00e7\u00e3o do PDM de Sabrosa","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1065\/2017","018","25\/01","Munic\u00edpio de Salvaterra de Magos","Composi\u00e7\u00e3o o j\u00fari do per\u00edodo experimental","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1066\/2017","018","25\/01","Munic\u00edpio de S\u00e1t\u00e3o","Listas unit\u00e1rias de ordena\u00e7\u00e3o final - homologa\u00e7\u00e3o","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 64\/2017","018","25\/01","Munic\u00edpio de S\u00e1t\u00e3o","Regulamento do Servi\u00e7o de Saneamento de \u00c1guas Residuais Urbanas do Munic\u00edpio de S\u00e1t\u00e3o","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1067\/2017","018","25\/01","Munic\u00edpio de Set\u00fabal","Regulamento do Ru\u00eddo Ambiental do Munic\u00edpio de Set\u00fabal","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1068\/2017","018","25\/01","Munic\u00edpio de Set\u00fabal","Contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1069\/2017","018","25\/01","Munic\u00edpio de Set\u00fabal","Aviso - Projeto de Altera\u00e7\u00e3o do Regulamento e Tabela de Taxas e outras Receitas do Munic\u00edpio de Set\u00fabal para o ano 2017","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1070\/2017","018","25\/01","Munic\u00edpio de Sever do Vouga","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, para um posto de trabalho de T\u00e9cnica Superior","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1071\/2017","018","25\/01","Munic\u00edpio de Silves","Celebra\u00e7\u00e3o de contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado com v\u00e1rios trabalhadores","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1072\/2017","018","25\/01","Munic\u00edpio de Silves","Licen\u00e7a sem remunera\u00e7\u00e3o por um per\u00edodo de 4 meses - Anabela Gomes Vieira Shrol","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1073\/2017","018","25\/01","Munic\u00edpio de Silves","Conclus\u00e3o com sucesso do per\u00edodo experimental dos trabalhadores Carlos Eduardo Santos Monteiro e Lu\u00eds Manuel Pereira Narciso - Assistente Operacional - \u00e1rea de atividade Auxiliar de Servi\u00e7os Gerais","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 65\/2017","018","25\/01","Munic\u00edpio de Vale de Cambra","Regulamento de Apoio a Pessoas em Situa\u00e7\u00e3o de Vulnerabilidade Social do Munic\u00edpio de Vale de Cambra","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1074\/2017","018","25\/01","Munic\u00edpio de Viana do Alentejo","Cessa\u00e7\u00e3o de Rela\u00e7\u00e3o Jur\u00eddica de Emprego P\u00fablico da Assistente T\u00e9cnica L\u00facia da Concei\u00e7\u00e3o Nunes Manilhas","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 1075\/2017","018","25\/01","Munic\u00edpio de Vila Nova de Famalic\u00e3o","Procedimento concursal comum com vista ao recrutamento de trabalhadores, na carreira e categoria de T\u00e9cnico Superior, na modalidade de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado - Refer\u00eancia C (\u00e1rea de Recursos Humanos)","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1076\/2017","018","25\/01","Munic\u00edpio de Vila Nova de Famalic\u00e3o","Procedimento concursal comum com vista ao recrutamento de trabalhadores, com ou sem v\u00ednculo de emprego p\u00fablico, para preenchimento de 91 postos de trabalho, na carreira e categoria de Assistente Operacional, na modalidade de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1077\/2017","018","25\/01","Munic\u00edpio de Vimioso","Regulamento do Servi\u00e7o de Abastecimento de \u00c1gua e do Servi\u00e7o de Saneamento de \u00c1guas Residuais do Munic\u00edpio de Vimioso e respetivas taxas e tarifas","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1078\/2017","018","25\/01","Uni\u00e3o das Freguesias de Est\u00f4mbar e Parchal","Aviso de homologa\u00e7\u00e3o da lista unit\u00e1ria final","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1079\/2017","018","25\/01","Freguesia de Macieira de Cambra","Avalia\u00e7\u00e3o do per\u00edodo experimental","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1080\/2017","018","25\/01","Uni\u00e3o das Freguesias de Perafita, Lavra e Santa Cruz do Bispo","Homologa\u00e7\u00e3o da lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final dos candidatos ao procedimento concursal comum para contrata\u00e7\u00e3o em regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo determinado","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1081\/2017","018","25\/01","Freguesia de Rio Maior","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho por tempo indeterminado","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1082\/2017","018","25\/01","Freguesia de Tavarede","Conclu\u00eddo com sucesso pela trabalhadora Paula Manuela Madeira Correia, o per\u00edodo experimental e homologadas as respetivas avalia\u00e7\u00f5es","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 1083\/2017","018","25\/01","Servi\u00e7os Municipalizados de Transportes Urbanos de Coimbra","Celebra\u00e7\u00e3o de um contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 65\/2017","018","25\/01","Universidade Portucalense Infante D. Henrique, Cooperativa de Ensino Superior, C. R. L.","Declara\u00e7\u00e3o de retifica\u00e7\u00e3o relativa ao An\u00fancio n.\u00ba 155\/2016, Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 119, 23 de junho de 2016, referente \u00e0 publica\u00e7\u00e3o do plano de estudos do novo curso de 1.\u00ba ciclo, Licenciatura, em Rela\u00e7\u00f5es Internacionais da Universidade Portucalense Infante D. Henrique","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 1084\/2017","018","25\/01","Neg\u00f3cios Estrangeiros - Secretaria-Geral","Abertura de procedimento concursal de sele\u00e7\u00e3o para provimento do cargo de Chefe de Divis\u00e3o de Tecnologias de Informa\u00e7\u00e3o da Dire\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Cifra e Inform\u00e1tica da Secretaria-Geral do Minist\u00e9rio dos Neg\u00f3cios Estrangeiros","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 538\/2017","018","25\/01","Munic\u00edpio de Sines","Ciclovia e Canais Pedonais da Rua da Floresta, em Sines - Fase 2","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 539\/2017","018","25\/01","Gebalis - Gest\u00e3o do Arrendamento Social em Bairros Municipais de Lisboa, E. M., S. A.","Aquisi\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os AQS\/ 147\/GEBALIS\/2016 - Concurso P\u00fablico para remo\u00e7\u00e3o, carga, transporte de bens provenientes de notifica\u00e7\u00e3o de herdeiros, desocupa\u00e7\u00f5es, cancelamentos de conta, entradas e remo\u00e7\u00f5es coercivas em espa\u00e7os habitacionais e n\u00e3o habitacionais","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 540\/2017","018","25\/01","Vim\u00e1gua Empresa de \u00c1gua e Saneamento de Guimar\u00e3es e Vizela E. I. M., S. A.","CP 44\/2016 - EXTENS\u00c3O DE REDES DE ABASTECIMENTO DE \u00c1GUA E DRENAGEM DE \u00c1GUAS RESIDUAIS NAS FREGUESIAS DE BARCO, FERMENT\u00d5ES, GON\u00c7A, PONTE E SELHO S. CRIST\u00d3V\u00c3O. SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DE REDE DE ABASTECIMENTO DE \u00c1GUA NA TRAVESSA DA PONTE (PONTE) - GUIMAR\u00c3ES","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 541\/2017","018","25\/01","Vim\u00e1gua Empresa de \u00c1gua e Saneamento de Guimar\u00e3es e Vizela E. I. M., S. A.","CP 01\/2017 - DUPLICA\u00c7\u00c3O DA CONDUTA DE ABASTECIMENTO DE \u00c1GUA PROVENIENTE DO R6, ENTRE A RUA DA BOUCINHA E A RUA DA BOAVISTA (UF DE CONDE E GANDARELA) - GUIMAR\u00c3ES - 1.\u00aa FASE","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 542\/2017","018","25\/01","Vim\u00e1gua Empresa de \u00c1gua e Saneamento de Guimar\u00e3es e Vizela E. I. M., S. A.","CP 02\/2017 - EXTENS\u00c3O DE REDES DE DRENAGEM DE \u00c1GUAS RESIDUAIS NA FREGUESIA DE URGEZES, NA UNI\u00c3O DE FREGUESIAS DE AT\u00c3ES E RENDUFE E NA UNI\u00c3O DE FREGUESIAS DE CANDOSO SANTIAGO E MASCOTELOS - CONCELHO DE GUIMAR\u00c3ES","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 543\/2017","018","25\/01","Vim\u00e1gua Empresa de \u00c1gua e Saneamento de Guimar\u00e3es e Vizela E. I. M., S. A.","CP 42\/2016 - EXTENS\u00c3O DE REDES DE DRENAGEM DE \u00c1GUAS RESIDUAIS NA RUA DO BURG\u00c3O, RUA DO BACELO E RUA DAS ANTIGAS, FREGUESIA DE SANDE S. MARTINHO","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 544\/2017","018","25\/01","Munic\u00edpio de Olh\u00e3o","Reabilita\u00e7\u00e3o de Cobertura do Pavilh\u00e3o Municipal de Olh\u00e3o","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 545\/2017","018","25\/01","Ensiprof - Ensino e Forma\u00e7\u00e3o Profissional, L.da","Presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de transporte, viagens e alojamento","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 546\/2017","018","25\/01","Ensiprof - Ensino e Forma\u00e7\u00e3o Profissional, L.da","Presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de transporte, viagens e alojamento","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 547\/2017","018","25\/01","Ensiprof - Ensino e Forma\u00e7\u00e3o Profissional, L.da","Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de transporte, viagens e alojamento","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 548\/2017","018","25\/01","Universidade do Minho","Aquisi\u00e7\u00e3o de bicicletas el\u00e9tricas e convencionais para a Universidade do Minho (U-Bike Minho)","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 88\/2017","018","25\/01","Autoridade da Mobilidade e dos Transportes","Aquisi\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os para Elabora\u00e7\u00e3o de Estudo de Sustenta\u00e7\u00e3o de Metodologia de Avalia\u00e7\u00e3o de Impacto na Coes\u00e3o Territorial, Social e Econ\u00f3mica de Pol\u00edticas P\u00fablicas da Mobilidade e dos Transportes","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 549\/2017","018","25\/01","Munic\u00edpio de Penela","Saneamento B\u00e1sico de Santo Amaro, Cov\u00e3o e Espinheiro: Redes P\u00fablicas de Drenagem de \u00c1guas Residuais (Fase 2)","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de retifica\u00e7\u00e3o de an\u00fancio 25\/2017","018","25\/01","Secretaria-Geral do Minist\u00e9rio do Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social","Aquisi\u00e7\u00e3o de consum\u00edveis de impress\u00e3o","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 89\/2017","018","25\/01","\u00c1guas do Norte, S. A.","CLI-CSB-0255 - Aquisi\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Outsourcing para Atendimento Presencial em Loja e Servi\u00e7os de Manuten\u00e7\u00e3o e Limpeza das Lojas","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 90\/2017","018","25\/01","Autoridade da Mobilidade e dos Transportes","Aquisi\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os para elabora\u00e7\u00e3o de um Estudo de fundamenta\u00e7\u00e3o \u00e0 elabora\u00e7\u00e3o das regras e princ\u00edpios gerais aplic\u00e1veis \u00e0s obriga\u00e7\u00f5es de servi\u00e7o p\u00fablico, defini\u00e7\u00e3o de requisitos gerais base para a caracteriza\u00e7\u00e3o das situa\u00e7\u00f5es em que se justifica a previs\u00e3o ou imposi\u00e7\u00e3o de obriga\u00e7\u00f5es de servi\u00e7o p\u00fablico e respetivas compensa\u00e7\u00f5es financeiras, em setores regulados pela AMT - Dom\u00ednio do transporte de passageiros","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 550\/2017","018","25\/01","AdRA - \u00c1guas da Regi\u00e3o de Aveiro, S. A.","CP 05\/2017_DEGA - Reabilita\u00e7\u00e3o do reservat\u00f3rio do Ervedal - Vagos","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 551\/2017","018","25\/01","Munic\u00edpio de Penafiel","Fornecimento de G\u00e1s Natural para v\u00e1rias instala\u00e7\u00f5es Municipais no concelho de Penafiel","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 552\/2017","018","25\/01","Sociedade Polis Litoral Ria Formosa - Sociedade para a Requalifica\u00e7\u00e3o e Valoriza\u00e7\u00e3o da Ria Formosa, S. A.","Concurso P\u00fablico n.\u00ba PRF.16.PC18\/MR - Empreitada de Refor\u00e7o do Cord\u00e3o Dunar da Ilha de Tavira | Praia do Barril","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 91\/2017","018","25\/01","Universidade de Aveiro","Aquisi\u00e7\u00e3o de consum\u00edveis de higiene para a Universidade de Aveiro.","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 92\/2017","018","25\/01","Unidade Local de Sa\u00fade de Matosinhos, E. P. E.","Fornecimento de Pr\u00f3teses do Joelho","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 553\/2017","018","25\/01","Munic\u00edpio de Viseu","PAQ 5\/2017 - INT-CMV\/2016\/18362 - \"Fornecimento Cont\u00ednuo de Repara\u00e7\u00e3o de Bombas e Motores de Sistemas de Rega\"","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 93\/2017","018","25\/01","AgdA - \u00c1guas P\u00fablicas do Alentejo, S. A.","Fiscaliza\u00e7\u00e3o, Gest\u00e3o de Qualidade, Coordena\u00e7\u00e3o de Seguran\u00e7a em Obra e Coordena\u00e7\u00e3o de Gest\u00e3o Ambiental da Empreitada de Conce\u00e7\u00e3o-Constru\u00e7\u00e3o das ETAR de Beja e da Empreitada de Conce\u00e7\u00e3o-Constru\u00e7\u00e3o de Remodela\u00e7\u00e3o da ETAR de Amareleja","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 554\/2017","018","25\/01","Estado Maior da For\u00e7a A\u00e9rea","FAP CP - 03\/DI\/2017 - BENEFICIA\u00c7\u00c3O DO RESERVAT\u00d3RIO ELEVADO DE \u00c1GUA DA ZONA NORTE DA BA6 - MONTIJO","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 555\/2017","018","25\/01","Munic\u00edpio de Santa Cruz","Fornecimento Cont\u00ednuo de Contadores de \u00c1gua e Selos de Seguran\u00e7a","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 556\/2017","018","25\/01","Servi\u00e7os Municipalizados de Castelo Branco","Zona de Opera\u00e7\u00e3o e Manuten\u00e7\u00e3o (ZOM2) das infraestruturas de abastecimento de \u00e1gua e drenagem de \u00e1guas residuais dos Servi\u00e7os Municipalizados de Castelo Branco","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 557\/2017","018","25\/01","Servi\u00e7os Municipalizados de Castelo Branco","Zona de Opera\u00e7\u00e3o e Manuten\u00e7\u00e3o (ZOM3) das infraestruturas de abastecimento de \u00e1gua e drenagem de \u00e1guas residuais dos Servi\u00e7os Municipalizados de Castelo Branco","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 558\/2017","018","25\/01","Servi\u00e7os Municipalizados de Castelo Branco","Zona de Opera\u00e7\u00e3o e Manuten\u00e7\u00e3o (ZOM4) das infraestruturas de abastecimento de \u00e1gua e drenagem de \u00e1guas residuais dos Servi\u00e7os Municipalizados de Castelo Branco","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 559\/2017","018","25\/01","Servi\u00e7os Municipalizados de Castelo Branco","Zona de Opera\u00e7\u00e3o e Manuten\u00e7\u00e3o (ZOM5) das infraestruturas de abastecimento de \u00e1gua e drenagem de \u00e1guas residuais dos Servi\u00e7os Municipalizados de Castelo Branco","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 560\/2017","018","25\/01","Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E.","Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de seguro de acidentes de trabalho, para os funcion\u00e1rios do Centro Hospitalar de Lisboa Central, EPE, para 314 dias de 21\/02\/2017 a 31\/12\/2017","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 561\/2017","018","25\/01","Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E.","1-2.0106\/17 - Substitutos \u00d3sseos","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 562\/2017","018","25\/01","Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E.","1-1-5008\/2017 - Reagentes para analises de Osna","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 563\/2017","018","25\/01","Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca, E. P. E.","Aquisi\u00e7\u00e3o de seguros","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 564\/2017","018","25\/01","Centro Hospitalar de Tr\u00e1s-os-Montes e Alto Douro, E. P. E.","CP 145-2017 Cianoacrilato para selagem de veias","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 565\/2017","018","25\/01","Centro Hospitalar de Tr\u00e1s-os-Montes e Alto Douro, E. P. E.","CP 35\/2017 Pr\u00f3teses para gastrenterologia","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 566\/2017","018","25\/01","Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.","Aquisi\u00e7\u00e3o de equipamento para v\u00e1rias unidades do Oeste Sul","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 567\/2017","018","25\/01","\u00c1guas do Centro Litoral, S. A.","Aquisi\u00e7\u00e3o de 2 Grupos Eletrobomba para a eleva\u00e7\u00e3o da ETA da Ronqueira para o Reservat\u00f3rio de S. Pedro Dias","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 568\/2017","018","25\/01","APDL - Administra\u00e7\u00e3o dos Portos do Douro, Leix\u00f5es e Viana do Castelo, S. A.","Empreitada de \"Requalifica\u00e7\u00e3o da Zona Envolvente do Farol-Capela de S. Miguel-o-Anjo\"","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 569\/2017","018","25\/01","Munic\u00edpio de Ribeira Brava","Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o e assist\u00eancia t\u00e9cnica a ve\u00edculos multimarca.","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 570\/2017","018","25\/01","Munic\u00edpio de Macedo de Cavaleiros","REMODELA\u00c7\u00c3O DE EDIF\u00cdCIO PARA INSTALA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de retifica\u00e7\u00e3o de an\u00fancio 26\/2017","018","25\/01","Secretaria-Geral do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o e Ci\u00eancia","Substitui\u00e7\u00e3o das Cantarias de revestimento das varandas do edif\u00edcio n.\u00ba 107 da Av.\u00aa 5 de Outubro, em Lisboa","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 571\/2017","018","25\/01","Hospital do Esp\u00edrito Santo de \u00c9vora, E. P. E.","190048\/17 - Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os M\u00e9dicos Anatomia Patologia","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 572\/2017","018","25\/01","Hospital do Esp\u00edrito Santo de \u00c9vora, E. P. E.","190037\/17 - MCDT's Anatomia Patol\u00f3gica","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 573\/2017","018","25\/01","Munic\u00edpio de Lisboa","Empreitada n\u00ba 38\/16\/DMEVAE\/DEV\/DCREV - Constru\u00e7\u00e3o do Tro\u00e7o de Ciclovia 24 B - Parque Urbano dos Olivais - Quinta Conde D'Arcos - Processo n\u00ba 42\/CP\/DGES\/ND\/2016","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 574\/2017","018","25\/01","Munic\u00edpio de Viana do Castelo","PROC\u00ba N\u00ba 17\/A1\/17 - Concurso P\u00fablico para adjudica\u00e7\u00e3o da empreitada de \"Execu\u00e7\u00e3o E.R. 308 - Km 1+100 - Transforma\u00e7\u00e3o de entroncamento em intersec\u00e7\u00e3o girat\u00f3rio\"","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 575\/2017","018","25\/01","Munic\u00edpio de Fafe","Constru\u00e7\u00e3o de Acesso \u00e0 Zona Industrial de Monte da Pena - Ar\u00f5es\/ Gol\u00e3es","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 576\/2017","018","25\/01","Munic\u00edpio de Fafe","Requalifica\u00e7\u00e3o e Amplia\u00e7\u00e3o da Escola Prof. Carlos Teixeira","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 577\/2017","018","25\/01","Munic\u00edpio da Covilh\u00e3","Concurso p\u00fablico para a aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de higiene, seguran\u00e7a e sa\u00fade no trabalho, medicina curativa para a C\u00e2mara Municipal da Covilh\u00e3 e ADC-Aguas da Covilh\u00e3, E.M. e enfermagem para a C\u00e2mara Municipal da Covilh\u00e3 e ADC-Aguas da Covilh\u00e3, E.M.","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 94\/2017","018","25\/01","Munic\u00edpio de S\u00e3o Pedro do Sul","Valoriza\u00e7\u00e3o, conserva\u00e7\u00e3o e reabilita\u00e7\u00e3o das Termas Romanas de S\u00e3o Pedro do Sul","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 578\/2017","018","25\/01","EMEL - Empresa P\u00fablica Municipal de Mobilidade e Estacionamento de Lisboa, E. E. M.","Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de seguros","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 95\/2017","018","25\/01","Banco de Portugal","OA063916CLC","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 96\/2017","018","25\/01","Servi\u00e7os Municipalizados de \u00c1gua e Saneamento da C\u00e2mara Municipal de Sintra","Concurso Limitado Pr\u00e9via Qualifica\u00e7\u00e3o N\u00ba 05EL\/2016 - \"Empreitada por Lotes: L1- Conduta DN800; L2- Redes em Casal dos Bernardos; L3 - Conduta em Fa\u00e7\u00e3o\"","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 97\/2017","018","25\/01","Munic\u00edpio de Vila Nova da Barquinha","Medidas de Estabiliza\u00e7\u00e3o de Emerg\u00eancia P\u00f3s inc\u00eandio na Freguesia de Praia do Ribatejo","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 579\/2017","018","25\/01","Administra\u00e7\u00e3o Central do Sistema de Sa\u00fade, I. P.","Aquisi\u00e7\u00e3o de uma solu\u00e7\u00e3o integrada de servi\u00e7os de impress\u00e3o, envelopagem e expedi\u00e7\u00e3o de correspond\u00eancia emitidos pelo Sistema Integrado de Gest\u00e3o de Inscritos para Cirurgia (SIGIC)","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 580\/2017","018","25\/01","Munic\u00edpio da Guarda","Fornecimento de Energia El\u00e9trica em M\u00e9dia Tens\u00e3o e Baixa Tens\u00e3o Especial","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 581\/2017","018","25\/01","Munic\u00edpio de Pombal","Aquisi\u00e7\u00e3o e Beneficia\u00e7\u00e3o de Equipamentos para Parques de Jogo e de Recreio (Parque Infantil na Escola Sede do Agrupamento de Escolas Gualdim Pais) - Proc. n.\u00ba 10\/2017","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 582\/2017","018","25\/01","Universidade de Aveiro","Aquisi\u00e7\u00e3o, parcelar e continuada, de carnes e produtos derivados das esp\u00e9cies bovina e su\u00edna, carne de aves, coelho, borrego e ovos, para as unidades alimentares dos Servi\u00e7os de A\u00e7\u00e3o Social da Universidade de Aveiro","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 583\/2017","018","25\/01","Universidade de Aveiro","Aquisi\u00e7\u00e3o, parcelar e continuada, de produtos hort\u00edcolas e frutos frescos para as unidades alimentares dos Servi\u00e7os de A\u00e7\u00e3o Social da Universidade de Aveiro","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 584\/2017","018","25\/01","Munic\u00edpio de Pombal","Freguesia de Vila C\u00e3 \/ Requalifica\u00e7\u00e3o do Caminho Municipal C.M. 1062 [Tro\u00e7o Pipa - Marco da Pipa (C.M. 1060) e Arruamentos Lim\u00edtrofes], Lugar de Vila C\u00e3, Vila Pouca, Casal da Lagoa e Castelo - Proc. n.\u00ba 09\/2017","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["Aviso (extrato) 1085\/2017","019","26\/01","Presid\u00eancia da Rep\u00fablica - Chancelaria das Ordens Honor\u00edficas Portuguesas","Concess\u00e3o da Medalha Militar","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1086\/2017","019","26\/01","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros - Dire\u00e7\u00e3o-Geral das Autarquias Locais","Conclus\u00e3o, com sucesso, do per\u00edodo experimental de Ana Mafalda e Costa Parracho Filipe na carreira e categoria de T\u00e9cnico Superior a que esteve sujeita","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1087\/2017","019","26\/01","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros - Dire\u00e7\u00e3o-Geral das Autarquias Locais","Conclus\u00e3o, com sucesso, do per\u00edodo experimental de Nuno Filipe Baptista de Lima Figueiredo Ribeiro na carreira e categoria de T\u00e9cnico Superior a que esteve sujeito","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1011\/2017","019","26\/01","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros - Dire\u00e7\u00e3o-Geral das Autarquias Locais","Nomea\u00e7\u00e3o, em comiss\u00e3o de servi\u00e7o, pelo per\u00edodo de 3 anos, a licenciada Joana Isabel da Soledade Vilas Boas Lucena, no cargo de Chefe da Divis\u00e3o de Finan\u00e7as Locais da DGAL","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1012\/2017","019","26\/01","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros - Dire\u00e7\u00e3o-Geral das Autarquias Locais","Nomea\u00e7\u00e3o, em comiss\u00e3o de servi\u00e7o, pelo per\u00edodo de 3 anos, a licenciada Ana Raquel Vicente de Lima Nat\u00e1rio, no cargo de Chefe da Divis\u00e3o de Apoio Jur\u00eddico da DGAL","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1013\/2017","019","26\/01","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros - Dire\u00e7\u00e3o-Geral das Autarquias Locais","Nomea\u00e7\u00e3o, em comiss\u00e3o de servi\u00e7o, pelo per\u00edodo de 3 anos, o licenciado Andra Gaspar Nikolic, no cargo de Diretor do Departamento de Recupera\u00e7\u00e3o Financeira da DGAL","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 1014\/2017","019","26\/01","Neg\u00f3cios Estrangeiros - Secretaria-Geral","Designa\u00e7\u00e3o do Conselheiro de Embaixada Miguel de Agorreta de Alpuim Gagliardini Gra\u00e7a, para desempenhar fun\u00e7\u00f5es de \u00abSpecial Assistant\u00bb no \u00abExecutive Office\u00bb do Secret\u00e1rio-Geral das Na\u00e7\u00f5es Unidas","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 1015\/2017","019","26\/01","Neg\u00f3cios Estrangeiros - Secretaria-Geral","Promo\u00e7\u00e3o \u00e0 categoria de Embaixador do Ministro Plenipotenci\u00e1rio de 1.\u00aa classe Paulo Tiago Fernandes Jer\u00f3nimo da Silva","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 1016\/2017","019","26\/01","Neg\u00f3cios Estrangeiros - Secretaria-Geral","Promo\u00e7\u00e3o \u00e0 categoria de Embaixador do Ministro Plenipotenci\u00e1rio de 1.\u00aa classe Henrique Manuel Vilela da Silveira Borges","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Portaria 26\/2017","019","26\/01","Finan\u00e7as e Ambiente - Gabinetes dos Secret\u00e1rios de Estado do Or\u00e7amento e Adjunto e do Ambiente","Autoriza a Metro do Porto, S. A., Entidade P\u00fablica Reclassificada, a proceder ao pagamento das verbas referentes \u00e0 Auditoria Externa e Revis\u00e3o Oficial \u00e0s contas da Metro do Porto, S. A. - Exerc\u00edcio de 2016, 2017 e 2018","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1017\/2017","019","26\/01","Defesa Nacional - Secretaria-Geral","Altera\u00e7\u00e3o ao n.\u00ba 1.1. do Despacho n.\u00ba 11576\/2015, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 203\/2015, de 16 de outubro","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1018\/2017","019","26\/01","Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada","Ingresso na categoria de sargentos dos quadros permanentes","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1019\/2017","019","26\/01","Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada","Passagem de militares \u00e0 situa\u00e7\u00e3o de reserva","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1020\/2017","019","26\/01","Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada","Ingresso de segundos-grumetes recrutas graduados em primeiros-grumetes no posto de primeiro-grumete em Regime de Contrato","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1021\/2017","019","26\/01","Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada","Promo\u00e7\u00e3o de militares ao posto imediato","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Portaria 27\/2017","019","26\/01","Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada","Concede a Medalha Naval de Vasco da Gama ao Instituto Superior de Ci\u00eancias Sociais e Pol\u00edticas","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1088\/2017","019","26\/01","Justi\u00e7a - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a","Procedimento concursal para constitui\u00e7\u00e3o de reserva de recrutamento para ingresso nas carreiras do grupo de pessoal oficial de justi\u00e7a","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1022\/2017","019","26\/01","Cultura - Gabinete do Ministro","Designa Fernando Ant\u00f3nio Baptista Pereira como adjunto do gabinete do Ministro da Cultura","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (extrato) 60\/2017","019","26\/01","Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior e Planeamento e das Infraestruturas - Laborat\u00f3rio Nacional de Engenharia Civil, I. P.","Composi\u00e7\u00e3o dos j\u00faris dos concursos externos para investigador auxiliar nas \u00e1reas cient\u00edficas de Hidr\u00e1ulica Mar\u00edtima e Tecnologia e F\u00edsica das Constru\u00e7\u00f5es","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1089\/2017","019","26\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secund\u00e1ria Alves Martins, Viseu","Abertura de concurso para tarefeiro","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1090\/2017","019","26\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas D. Afonso Sanches, Vila do Conde","Lista de antiguidade do pessoal docente referente a 31 de agosto de 2016","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 1091\/2017","019","26\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas D. Pedro I, Vila Nova de Gaia","Aviso de abertura do procedimento concursal pr\u00e9vio \u00e0 elei\u00e7\u00e3o do(a) Diretor(a) do Agrupamento de Escolas D. Pedro I","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1092\/2017","019","26\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secund\u00e1ria Dr. Joaquim de Carvalho, Figueira da Foz","Procedimento concursal para recrutamento de 2 postos de trabalho para 3,5 horas di\u00e1rias de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o de limpeza em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1093\/2017","019","26\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secund\u00e1ria Marqu\u00eas de Pombal, Lisboa","Lista de ordena\u00e7\u00e3o final do procedimento concursal na modalidade de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo para a carreira de assistente operacional","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1094\/2017","019","26\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Mora","Recrutamento de um assistente operacional com contrato a termo certo tempo parcial","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1095\/2017","019","26\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas das Olaias, Lisboa","Lista de ordena\u00e7\u00e3o final do procedimento concursal comum de recrutamento de tr\u00eas assistentes operacionais em regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1023\/2017","019","26\/01","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado da Seguran\u00e7a Social","Determina que os peritos m\u00e9dicos do sistema de verifica\u00e7\u00e3o de incapacidade (SVI) e os assessores t\u00e9cnicos de coordena\u00e7\u00e3o s\u00e3o contratados em regime de aven\u00e7a","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1024\/2017","019","26\/01","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P. - Centro Distrital de Braga","Subdelega\u00e7\u00e3o de Poderes do Diretor de Seguran\u00e7a Social de Braga","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1025\/2017","019","26\/01","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P. - Centro Distrital de Braga","Delega\u00e7\u00e3o e subdelega\u00e7\u00e3o de poderes do Diretor de Seguran\u00e7a Social de Braga","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1026\/2017","019","26\/01","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P. - Centro Distrital de Braga","Subdelega\u00e7\u00e3o de Poderes do Diretor da Unidade de Presta\u00e7\u00f5es e Contribui\u00e7\u00f5es do Centro Distrital de Braga","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1027\/2017","019","26\/01","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P. - Centro Distrital de Braga","Subdelega\u00e7\u00e3o de Poderes do Diretor de Seguran\u00e7a Social de Braga","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1028\/2017","019","26\/01","Sa\u00fade - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Sa\u00fade","Autoriza o exerc\u00edcio de fun\u00e7\u00f5es m\u00e9dicas, a tempo parcial, pelo aposentado Felizardo Sebasti\u00e3o Marques, no Agrupamento de Centros de Sa\u00fade do Arco Ribeirinho","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1029\/2017","019","26\/01","Sa\u00fade - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Sa\u00fade","Autoriza o exerc\u00edcio de fun\u00e7\u00f5es m\u00e9dicas, a tempo parcial, pela aposentada Maria Cristina Sales Viana Ferreira, no Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, EPE","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1030\/2017","019","26\/01","Sa\u00fade - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Sa\u00fade","Autoriza o exerc\u00edcio de fun\u00e7\u00f5es m\u00e9dicas, a tempo parcial, pela aposentada Filomena de F\u00e1tima Rodrigues de Sousa, no Agrupamento de Centros de Sa\u00fade Loures-Odivelas","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1031\/2017","019","26\/01","Sa\u00fade - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Sa\u00fade","Autoriza o exerc\u00edcio de fun\u00e7\u00f5es m\u00e9dicas, a tempo parcial, pelo aposentado Ant\u00f3nio Parames Gomez, no Hospital Garcia de Orta, E. P. E.","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Portaria 28\/2017","019","26\/01","Sa\u00fade - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Sa\u00fade","Adita ao anexo \u00e0 Portaria n.\u00ba 158\/2014, publicada no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 37, de 21 de fevereiro, alterada pelas Portarias n.os 114-A\/2015, 216-A\/2015, 146-B\/2016 e 181-A\/2016, os medicamentos contendo, um deles, a subst\u00e2ncia Daclatasvir e, o outro, as subst\u00e2ncias Elbasvir e Grazoprevir","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1032\/2017","019","26\/01","Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Gabinete do Ministro","Exonera o licenciado Gon\u00e7alo Nuno Ferreira Ribeiro Alves do cargo de Chefe de Gabinete do Ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Louvor 74\/2017","019","26\/01","Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Gabinete do Ministro","Louvor ao licenciado Gon\u00e7alo Nuno Ferreira Ribeiro Alves","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1033\/2017","019","26\/01","Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Gabinete do Ministro","Designa\u00e7\u00e3o da licenciada Regina Maria Pinto Lopes para exercer fun\u00e7\u00f5es de chefe de gabinete do Ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural, com efeitos a 23 de janeiro de 2017","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1034\/2017","019","26\/01","Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Alimenta\u00e7\u00e3o e Veterin\u00e1ria","Nomea\u00e7\u00e3o da licenciada Elisabete Maria Moreira Lopes de Avelar, para o cargo de diretora de servi\u00e7os de Gest\u00e3o e Administra\u00e7\u00e3o e nomea\u00e7\u00e3o do licenciado Lu\u00eds Henrique Pereira Braz Marques para o cargo de diretor de servi\u00e7os de Alimenta\u00e7\u00e3o e Veterin\u00e1ria da Regi\u00e3o Norte","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 1035\/2017","019","26\/01","Tribunal da Comarca de Lisboa Norte","Nomeio para desempenhar as fun\u00e7\u00f5es de Administradora judici\u00e1ria, no Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa Norte, a candidata Maria Augusta Rodrigues Medeiros, com efeitos a partir de 1 de fevereiro de 2017","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 66\/2017","019","26\/01","Escola Superior de Sa\u00fade da Cruz Vermelha Portuguesa","Regulamento que estabelece as normas relativas aos regimes de reingresso e de mudan\u00e7a de par institui\u00e7\u00e3o\/curso","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Ac\u00f3rd\u00e3o 124\/2017","019","26\/01","Ordem dos Contabilistas Certificados","Ac\u00f3rd\u00e3o de notifica\u00e7\u00e3o de san\u00e7\u00e3o disciplinar","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1096\/2017","019","26\/01","Ordem dos Contabilistas Certificados","Aviso notifica\u00e7\u00e3o de despacho de acusa\u00e7\u00e3o","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 61\/2017","019","26\/01","Universidade dos A\u00e7ores - Reitoria","Concurso documental internacional para preenchimento de um posto de trabalho de Professor Auxiliar do mapa de pessoal da Universidade dos A\u00e7ores, na \u00e1rea disciplinar de Psicologia","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1097\/2017","019","26\/01","Universidade de Aveiro","Proposta de Regulamento do Concurso Local para a Matr\u00edcula e Inscri\u00e7\u00e3o no Ciclo de Estudos Conducente ao Grau de Licenciado em M\u00fasica","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1036\/2017","019","26\/01","Universidade de \u00c9vora","Manuten\u00e7\u00e3o do contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, findo o per\u00edodo experimental, da doutora Maria No\u00e9mi Nunes Vieira Mar\u00fajo","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1037\/2017","019","26\/01","Universidade de \u00c9vora","Manuten\u00e7\u00e3o do contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, findo o per\u00edodo experimental, do doutor Jos\u00e9 Carlos Brand\u00e3o Tiago de Oliveira","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1098\/2017","019","26\/01","Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito","Lista de candidatos admitidos ao procedimento concursal comum aberto pelo Aviso n.\u00ba 8156\/2016, para o preenchimento de um (1) posto de trabalho, da carreira\/categoria de assistente t\u00e9cnico, do mapa de pessoal n\u00e3o docente da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, \u00c1rea Acad\u00e9mica, e convocat\u00f3ria para a realiza\u00e7\u00e3o da Prova de Conhecimentos","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1099\/2017","019","26\/01","Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito","Lista de candidatos admitidos ao procedimento concursal comum aberto pelo Aviso n.\u00ba 8296\/2016, para o preenchimento de um (1) posto de trabalho, da carreira de t\u00e9cnico de inform\u00e1tica, categoria de t\u00e9cnico de inform\u00e1tica de grau 1, n\u00edvel 1 (carreira n\u00e3o revista), do mapa de pessoal n\u00e3o docente da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, e convocat\u00f3ria para a realiza\u00e7\u00e3o da Prova de Conhecimentos","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1100\/2017","019","26\/01","Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito","Convocat\u00f3ria para a realiza\u00e7\u00e3o de prova de conhecimentos do Procedimento Concursal Comum, na modalidade de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente t\u00e9cnico, aberto atrav\u00e9s do Aviso n.\u00ba 8087\/2016","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o 61\/2017","019","26\/01","Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito","Delibera\u00e7\u00e3o\/Doutoramento - Aprova\u00e7\u00e3o com distin\u00e7\u00e3o e louvor","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 1038\/2017","019","26\/01","Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Dent\u00e1ria","Contratos de docentes","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 1039\/2017","019","26\/01","Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Dent\u00e1ria","Contrato de docentes","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 67\/2017","019","26\/01","Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Ci\u00eancias Sociais e Pol\u00edticas","Regulamento da Forma\u00e7\u00e3o Interna do ISCSP","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 62\/2017","019","26\/01","Universidade Nova de Lisboa - Reitoria","Abertura de concurso documental para recrutamento de 1 posto de trabalho de Professor Auxiliar na \u00c1rea Disciplinar de Ci\u00eancias da Conserva\u00e7\u00e3o e Restauro da Faculdade de Ci\u00eancias e Tecnologia desta Universidade","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 1101\/2017","019","26\/01","Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ci\u00eancias e Tecnologia","Autoriza\u00e7\u00e3o da manuten\u00e7\u00e3o do contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado do Doutor Lu\u00eds Jaime Gomes Ferreira da Silva Mota, como Professor Auxiliar","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 1102\/2017","019","26\/01","Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ci\u00eancias e Tecnologia","Lista nominativa de trabalhadores que cessaram fun\u00e7\u00f5es entre 01 de janeiro e 31 de dezembro de 2016","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 66\/2017","019","26\/01","Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ci\u00eancias e Tecnologia","Retifica\u00e7\u00e3o da publica\u00e7\u00e3o do aviso (extrato) n.\u00ba 214\/2017","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1103\/2017","019","26\/01","Instituto Polit\u00e9cnico de Coimbra","Renova\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o de servi\u00e7o da Mestre Ana Cristina Summavielle Mendes de Abreu no cargo de Chefe de Divis\u00e3o do Departamento de Gest\u00e3o de Recursos Humanos","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1104\/2017","019","26\/01","Instituto Polit\u00e9cnico de Coimbra","Renova\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o de servi\u00e7o da Licenciada Carla Durana Monteiro Xambre no cargo de Chefe de Divis\u00e3o do Departamento de Gest\u00e3o Acad\u00e9mica","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1105\/2017","019","26\/01","Instituto Polit\u00e9cnico de Coimbra","Renova\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o de servi\u00e7o do Licenciado Jorge Manuel Lucas Sim\u00f5es Martinho no cargo de Chefe de Divis\u00e3o do Departamento de Gest\u00e3o do Patrim\u00f3nio e Infraestruturas","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 63\/2017","019","26\/01","Instituto Polit\u00e9cnico de Coimbra","Concurso documental para contrata\u00e7\u00e3o de dois professores adjuntos, para a \u00e1rea disciplinar de Diet\u00e9tica e Nutri\u00e7\u00e3o","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 1040\/2017","019","26\/01","Instituto Polit\u00e9cnico do Porto - Escola Superior de Educa\u00e7\u00e3o","Autorizado o contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fabicas por tempo indeterminado, em per\u00edodo experimental, com Jorge Miguel da Silva Ara\u00fajo","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 67\/2017","019","26\/01","Hospital Garcia de Orta, E. P. E.","Retifica\u00e7\u00e3o do Aviso n.\u00ba 576\/2017, de 12 de janeiro - processo de recrutamento para a categoria de assistente - \u00e1rea hospitalar, da carreira m\u00e9dica na especialidade de hematologia cl\u00ednica","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 68\/2017","019","26\/01","Hospital Garcia de Orta, E. P. E.","Retifica\u00e7\u00e3o do Aviso n.\u00ba 575\/2017 de 12 de janeiro - processo de recrutamento para a categoria de assistente - \u00e1rea hospitalar, da carreira m\u00e9dica na especialidade de cirurgia pl\u00e1stica","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 69\/2017","019","26\/01","Hospital Garcia de Orta, E. P. E.","Retifica\u00e7\u00e3o do Aviso n.\u00ba 574\/2017, de 12 de janeiro - processo de recrutamento para a categoria de assistente - \u00e1rea hospitalar, da carreira m\u00e9dica na especialidade de oncologia m\u00e9dica","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1106\/2017","019","26\/01","Associa\u00e7\u00e3o de Munic\u00edpios do Vale do Sousa","Renova\u00e7\u00e3o de comiss\u00e3o de servi\u00e7o","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 1107\/2017","019","26\/01","Comunidade Intermunicipal do T\u00e2mega e Sousa","Consolida\u00e7\u00e3o da Mobilidade Interna","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1108\/2017","019","26\/01","Comunidade Intermunicipal do T\u00e2mega e Sousa","Procedimento concursal para constitui\u00e7\u00e3o de v\u00ednculo de emprego p\u00fablico, na modalidade de rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico a termo resolutivo incerto de Assistente T\u00e9cnico - homologa\u00e7\u00e3o de lista de ordena\u00e7\u00e3o final","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 1109\/2017","019","26\/01","Munic\u00edpio de Almod\u00f4var","Exonera\u00e7\u00e3o do cargo de Chefe de Gabinete de Apoio Pessoal \u00e0 Presid\u00eancia, da Dr.\u00aa Maria de F\u00e1tima Guerreiro da Concei\u00e7\u00e3o","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1110\/2017","019","26\/01","Munic\u00edpio de Alvai\u00e1zere","Regresso ao servi\u00e7o do assistente t\u00e9cnico Alexandre Manuel Sim\u00f5es Oliveira, ap\u00f3s licen\u00e7a sem remunera\u00e7\u00e3o","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1111\/2017","019","26\/01","Munic\u00edpio da Batalha","Abertura do procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho da carreira\/categoria de T\u00e9cnico Superior, na \u00e1rea de Engenharia Civil, em regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo, pelo per\u00edodo de 6 meses, com possibilidade de renova\u00e7\u00e3o at\u00e9 ao per\u00edodo m\u00e1ximo de 3 anos","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 1112\/2017","019","26\/01","Munic\u00edpio de Castanheira de P\u00eara","Cessa\u00e7\u00e3o de rela\u00e7\u00f5es jur\u00eddicas de emprego p\u00fablico por tempo indeterminado, por motivo de aposenta\u00e7\u00e3o","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 68\/2017","019","26\/01","Munic\u00edpio de Cinf\u00e3es","Regulamento do Cemit\u00e9rio Municipal","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1113\/2017","019","26\/01","Munic\u00edpio do Crato","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final - Procedimento concursal comum de recrutamento para preenchimento de um posto de trabalho, na modalidade de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1114\/2017","019","26\/01","Munic\u00edpio de Palmela","Consolida\u00e7\u00e3o de mobilidade na categoria de Fernando Manuel Nunes Reis","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1041\/2017","019","26\/01","Munic\u00edpio de Pampilhosa da Serra","Altera\u00e7\u00e3o ao Regulamento de Organiza\u00e7\u00e3o dos Servi\u00e7os Municipais","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1115\/2017","019","26\/01","Munic\u00edpio de Paredes","Nomea\u00e7\u00e3o de Elisabete Cec\u00edlia Pedrosa Dias como Chefe da Divis\u00e3o de Projetos e Gest\u00e3o e Obras Municipais","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1116\/2017","019","26\/01","Munic\u00edpio de Portim\u00e3o","Homologa\u00e7\u00e3o de lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final - Procedimento concursal para ocupa\u00e7\u00e3o de 1 posto de trabalho de T\u00e9cnico Superior, aberto pelo Aviso n.\u00ba 14608\/2015, publicado na 2.\u00aa s\u00e9rie do Di\u00e1rio da Rep\u00fablica n.\u00ba 244, de 15\/12\/2015, com a refer\u00eancia P)","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1117\/2017","019","26\/01","Munic\u00edpio de Portim\u00e3o","Homologa\u00e7\u00e3o de lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final - Procedimento concursal para ocupa\u00e7\u00e3o de 1 posto de trabalho de T\u00e9cnico Superior, aberto pelo Aviso n.\u00ba 14608\/2015, publicado na 2.\u00aa s\u00e9rie do Di\u00e1rio da Rep\u00fablica n.\u00ba 244 de 15\/12\/2015, com a refer\u00eancia D)","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1118\/2017","019","26\/01","Munic\u00edpio de Portim\u00e3o","Homologa\u00e7\u00e3o de lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final - Procedimento concursal para ocupa\u00e7\u00e3o de 4 postos de trabalho de Assistente T\u00e9cnico, aberto pelo Aviso n.\u00ba 14608\/2015, publicado na 2.\u00aa s\u00e9rie do Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, n.\u00ba 244, de 15\/12\/2015, com a refer\u00eancia E)","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1119\/2017","019","26\/01","Munic\u00edpio de Santo Tirso","Homologa\u00e7\u00e3o da lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final - T\u00e9cnico Superior (Planeamento e Projeto Urbano)","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 64\/2017","019","26\/01","Munic\u00edpio de Santo Tirso","Consulta p\u00fablica ao projeto da 1.\u00aa altera\u00e7\u00e3o ao Regulamento do Cart\u00e3o \u00abJovem ConVida\u00bb do Munic\u00edpio de Santo Tirso","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 65\/2017","019","26\/01","Munic\u00edpio de Santo Tirso","Consulta P\u00fablica ao projeto de Regulamento Municipal do Uso do Fogo do concelho de Santo Tirso","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1120\/2017","019","26\/01","Munic\u00edpio de Torres Vedras","Renova\u00e7\u00e3o de comiss\u00e3o de servi\u00e7o no cargo de Chefe da Divis\u00e3o Financeira","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 70\/2017","019","26\/01","Munic\u00edpio de Vila Nova de Gaia","Declara\u00e7\u00e3o de retifica\u00e7\u00e3o - Aviso n.\u00ba 544\/2017","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 69\/2017","019","26\/01","Munic\u00edpio de Vila Nova de Gaia","Regulamento que cria o Programa Gai@prende+","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1121\/2017","019","26\/01","Freguesia de Campo de Ourique","Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de um posto de trabalho de Auxiliar de Educa\u00e7\u00e3o enquadrado na carreira geral de Assistente Operacional","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1122\/2017","019","26\/01","Freguesia de Lomba","Conclus\u00e3o do per\u00edodo experimental","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1123\/2017","019","26\/01","Freguesia da Miseric\u00f3rdia","Consolida\u00e7\u00e3o de Mobilidades Internas Intercarreiras e Intercategorias","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1124\/2017","019","26\/01","Freguesia de Pa\u00e7o de Sousa","Abertura de procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho em regime de contrato por tempo indeterminado na categoria de Assistente T\u00e9cnico","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1125\/2017","019","26\/01","Uni\u00e3o das Freguesias de Palhais e Coina","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final do Procedimento Concursal 01\/2016, para constitui\u00e7\u00e3o de rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico a termo resolutivo incerto, homologada por ata de Reuni\u00e3o Extraordin\u00e1ria da Presidente da Uni\u00e3o das Freguesias de Palhais e Coina, datada de 9 de janeiro de 2017","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1126\/2017","019","26\/01","Freguesia da Penha de Fran\u00e7a","Cessa\u00e7\u00e3o de v\u00ednculo por motivo de aposenta\u00e7\u00e3o","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1127\/2017","019","26\/01","Lipor - Servi\u00e7o Intermunicipalizado de Gest\u00e3o de Res\u00edduos do Grande Porto","Procedimentos concursais comuns para a constitui\u00e7\u00e3o de v\u00ednculo de emprego p\u00fablico na modalidade de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, para preenchimento de postos de trabalho na Carreiras de Assistente Operacional, previstos e n\u00e3o ocupados no mapa de pessoal da LIPOR - Servi\u00e7o Intermunicipalizado de Gest\u00e3o de Res\u00edduos do Grande Porto","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["\u00c9dito 32\/2017","019","26\/01","COFRE DE PREVID\u00caNCIA DOS FUNCION\u00c1RIOS E AGENTES DO ESTADO","\u00c9ditos para habilita\u00e7\u00e3o aos subs\u00eddios por morte de v\u00e1rios associados","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1128\/2017","019","26\/01","Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Dire\u00e7\u00e3o Regional de Agricultura e Pescas do Norte","Recrutamento de titulares de cargos de dire\u00e7\u00e3o interm\u00e9dia de 2.\u00ba grau","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1129\/2017","019","26\/01","Universidade de \u00c9vora","Procedimento concursal para o cargo de Coordenador da Biblioteca Geral, cargo de dire\u00e7\u00e3o interm\u00e9dia de 3.\u00ba grau","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1041-A\/2017","019","26\/01","Finan\u00e7as e Sa\u00fade - Gabinetes dos Secret\u00e1rios de Estado Adjunto, do Tesouro e das Finan\u00e7as e da Sa\u00fade","Aprova o Relat\u00f3rio Intercalar relativo especificamente ao Hospital de Cascais, submetido a aprova\u00e7\u00e3o conjunta dos Minist\u00e9rios das Finan\u00e7as e da Sa\u00fade, pela Equipa de Projeto constitu\u00edda atrav\u00e9s do Despacho n.\u00ba 8300\/2016 do Coordenador da Unidade T\u00e9cnica de Acompanhamento de Projetos, de 16 de junho","002","5.\u00aa ","019S<\/a> | 019S<\/a>"],["Despacho 1041-B\/2017","019","26\/01","Finan\u00e7as - Gabinete do Ministro","Cria\u00e7\u00e3o de Grupo de Trabalho para a Reforma do Modelo de Supervis\u00e3o Financeira","002","5.\u00aa ","019S2<\/a> | 019S2<\/a>"],["An\u00fancio de concurso urgente 19\/2017","019","26\/01","Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E.","CPU n.\u00ba 179A000007 - Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de seguros de acidentes de trabalho para funcion\u00e1rios do Centro Hospitalar Lisboa Norte, EPE","002","5.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 595\/2017","019","26\/01","Munic\u00edpio de Set\u00fabal","REABILITA\u00c7\u00c3O DO CONVENTO DE JESUS - ALA ESTE E ALA NORTE, CLAUSTROS, IGREJA E CORO ALTO","002","5.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 596\/2017","019","26\/01","Munic\u00edpio de Ferreira do Alentejo","Aquisi\u00e7\u00e3o de uma Viatura Pesada de Passageiros (Autocarro).","002","5.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 597\/2017","019","26\/01","Freguesia de Campolide","Explora\u00e7\u00e3o do Bar-Restaurante sito no Pal\u00e1cio de Laguares","002","5.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 598\/2017","019","26\/01","\u00c1guas do Algarve, S. A.","Fiscaliza\u00e7\u00e3o, Gest\u00e3o da Qualidade, Coordena\u00e7\u00e3o de Seguran\u00e7a em Obra e Coordena\u00e7\u00e3o de Gest\u00e3o Ambiental da empreitada de REABILITA\u00c7\u00c3O DE COLECTORES DA ZONA 3 (Marbica, Vale Covo, Azinhaga, Forte de S\u00e3o Jo\u00e3o).","002","5.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 599\/2017","019","26\/01","Munic\u00edpio de Almada","CPNRF0012017 - Aquisi\u00e7\u00e3o de 1 (uma) viatura ligeira de mercadorias com tra\u00e7\u00e3o 4x4","002","5.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 600\/2017","019","26\/01","Munic\u00edpio de Set\u00fabal","JARDIM MULTISENSORIAL DAS ENERGIAS","002","5.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 601\/2017","019","26\/01","Munic\u00edpio de Sintra","EM-2016\/16000095 - Empreitada de reformula\u00e7\u00e3o da Praceta Ces\u00e1rio Verde e constru\u00e7\u00e3o de rotunda no entroncamento da Av.\u00aa Aquilino Ribeiro com a Av.\u00aa Azedo Gneco em Massam\u00e1","002","5.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 602\/2017","019","26\/01","Munic\u00edpio de Torres Novas","Fornecimento cont\u00ednuo de massas betuminosas para pavimenta\u00e7\u00e3o de arruamentos e obras complementares (Proc.\u00ba 6P\/2017).","002","5.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 603\/2017","019","26\/01","Pol\u00edcia de Seguran\u00e7a P\u00fablica","Aquisi\u00e7\u00e3o pe\u00e7as fardamento","002","5.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 604\/2017","019","26\/01","Munic\u00edpio do Funchal","Remodela\u00e7\u00e3o da antiga Escola do Po\u00e7o da C\u00e2mara para o Centro C\u00edvico do Imaculado","002","5.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 605\/2017","019","26\/01","Munic\u00edpio do Funchal","Recupera\u00e7\u00e3o dos Percursos Pedestres do Parque Ecol\u00f3gico do Funchal","002","5.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 606\/2017","019","26\/01","Parques de Sintra - Monte da Lua, S. A.","Execu\u00e7\u00e3o tipogr\u00e1fica de folhetos de apoio \u00e0 visita aos Espa\u00e7os sob gest\u00e3o da PSML - 2017 (ref\u00aa 014\/2016-PE)","002","5.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 607\/2017","019","26\/01","Munic\u00edpio da Guarda","Requalifica\u00e7\u00e3o Urbana do Eixo Central da Guarda-Jardim Jos\u00e9 de Lemos- 2\u00aa Fase","002","5.\u00aa","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 101\/2017","019","26\/01","AdRA - \u00c1guas da Regi\u00e3o de Aveiro, S. A.","CP 49\/2016_DOP - aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de opera\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o em ETAR do Sistema de \u00c1guas da Regi\u00e3o de Aveiro","002","5.\u00aa","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 102\/2017","019","26\/01","AdRA - \u00c1guas da Regi\u00e3o de Aveiro, S. A.","CP 60\/2016_DMAN - aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o corretiva e preventiva dos sistemas de AVAC","002","5.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 608\/2017","019","26\/01","Docapesca - Portos e Lotas, S. A.","Servi\u00e7os operacionais, manuten\u00e7\u00e3o e venda de gelo","002","5.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 609\/2017","019","26\/01","Sociedade Polis Litoral Ria Formosa - Sociedade para a Requalifica\u00e7\u00e3o e Valoriza\u00e7\u00e3o da Ria Formosa, S. A.","PRF.16.PC29\/EMC -\"Empreitada Renaturaliza\u00e7\u00e3o e Recupera\u00e7\u00e3o do Cord\u00e3o Dunar da Ilha da Armona - N\u00facleo da Fuseta-Mar\"","002","5.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 610\/2017","019","26\/01","Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E.","1-2.0107\/17 - Concurso P\u00fablico Tendente ao Fornecimento de Endopr\u00f3teses A\u00f3rticas Abdominais e Tor\u00e1cicas","002","5.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 611\/2017","019","26\/01","Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E.","1-2.0108\/17 - Traqueia disposable para ventilador port\u00e1til compativel com o equipamento Drager p\/2017","002","5.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 612\/2017","019","26\/01","Hospital de Santa Maria Maior, E. P. E.","Aquisi\u00e7\u00e3o de Material de Penso","002","5.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 613\/2017","019","26\/01","Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade do Algarve, I. P.","Concurso P\u00fablico n.\u00ba 51\/2017-Aquisi\u00e7\u00e3o de testes para rastreio do cancro do colon e reto","002","5.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 614\/2017","019","26\/01","Munic\u00edpio de Paredes de Coura","Concurso p\u00fablico para atribui\u00e7\u00e3o de uma licen\u00e7a para o transporte em t\u00e1xi de um lugar em Carreira, freguesia de Agualonga.","002","5.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 615\/2017","019","26\/01","Centro Hospitalar do Oeste","12000317","002","5.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 616\/2017","019","26\/01","Munic\u00edpio de Loul\u00e9","EMPREITADA \"REQUALIFICA\u00c7\u00c3O DA ESCOLA EB2,3 D. DINIS - QUARTEIRA\"","002","5.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 617\/2017","019","26\/01","Munic\u00edpio de Chaves","Amplia\u00e7\u00e3o da Rede de Saneamento e ETAR de Calv\u00e3o","002","5.\u00aa","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 103\/2017","019","26\/01","SPMS - Servi\u00e7os Partilhados do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, E. P. E.","Aquisi\u00e7\u00e3o de infraestrutura de rede central da SPMS, EPE","002","5.\u00aa","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 104\/2017","019","26\/01","SPMS - Servi\u00e7os Partilhados do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, E. P. E.","Concurso Publico com publica\u00e7\u00e3o no JOUE para a celebra\u00e7\u00e3o de acordo quadro para a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o e conserva\u00e7\u00e3o de espa\u00e7os verdes na \u00e1rea da saude","002","5.\u00aa","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 105\/2017","019","26\/01","Munic\u00edpio de Loul\u00e9","CONTRATA\u00c7\u00c3O DA PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE MANUTEN\u00c7\u00c3O DE ESPA\u00c7OS VERDES NO MUNIC\u00cdPIO DE LOUL\u00c9.","002","5.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 618\/2017","019","26\/01","Munic\u00edpio de Lousada","Beneficia\u00e7\u00e3o da EM desde a Rua da Igreja (Cernadelo) \u00e0 EM 564-2 (Macieira)","002","5.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 619\/2017","019","26\/01","Munic\u00edpio de Lousada","Beneficia\u00e7\u00e3o da Rua de Santana at\u00e9 \u00e0 EN 320 em Meinedo","002","5.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 620\/2017","019","26\/01","Guarda Nacional Republicana","Concurso P\u00fablico n.\u00ba 02\/USHE\/2017 - Concess\u00e3o de explora\u00e7\u00e3o dos bares da Unidade de Seguran\u00e7a e Honras de Estado","002","5.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 621\/2017","019","26\/01","Associa\u00e7\u00e3o de Munic\u00edpios da Regi\u00e3o do Planalto Beir\u00e3o","Concurso P\u00fablico Internacional para Projeto, Fornecimento e Instala\u00e7\u00e3o de Equipamentos para Amplia\u00e7\u00e3o e Otimiza\u00e7\u00e3o da Capacidade de Processamento da Linha de Embalagens do Centro de Triagem do CTRSU da AMRPB","002","5.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 622\/2017","019","26\/01","Banco de Portugal","OA100316CPC","002","5.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 623\/2017","019","26\/01","Gest\u00e3o de Obras P\u00fablicas da C\u00e2mara Municipal do Porto, E. M.","Empreitada de Requalifica\u00e7\u00e3o da EB 1 Fonte da Moura - Edif\u00edcio","002","5.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 624\/2017","019","26\/01","Tratolixo - Tratamento de Residuos S\u00f3lidos, E. I. M. - Empresa Intermunicipal, S. A.","Presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de carregamento, transporte e deposi\u00e7\u00e3o de res\u00edduos de limpeza e de res\u00edduos de jardins e parques biodegrad\u00e1veis","002","5.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 625\/2017","019","26\/01","Munic\u00edpio de Pedr\u00f3g\u00e3o Grande","REMODELA\u00c7\u00c3O DO CENTRO DE SA\u00daDE DE PEDR\u00d3G\u00c3O GRANDE","002","5.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 626\/2017","019","26\/01","Munic\u00edpio de Pedr\u00f3g\u00e3o Grande","EFICI\u00caNCIA ENERG\u00c9TICA DA PISCINA MUNICIPAL","002","5.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 627\/2017","019","26\/01","Hospital Distrital de Santar\u00e9m, E. P. E.","Concurso P\u00fablico N\u00ba 120015\/2017 - Sistema est\u00e9ril uso \u00fanico para humidifica\u00e7\u00e3o oxig\u00e9nio","002","5.\u00aa","CP<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de retifica\u00e7\u00e3o de an\u00fancio 28\/2017","019","26\/01","Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E.","CPU n.\u00ba 179A000007 - Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de seguros de acidentes de trabalho para funcion\u00e1rios do Centro Hospitalar Lisboa Norte, EPE","002","5.\u00aa","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 98\/2017","019","26\/01","Munic\u00edpio de Olh\u00e3o","Beneficia\u00e7\u00e3o da Rede Vi\u00e1ria Municipal - Estrada Alfandanga - Moncarapacho (EM 516 - 2)","002","5.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 591\/2017","019","26\/01","Munic\u00edpio de Valpa\u00e7os","Centro Lu\u00eds Teixeira","002","5.\u00aa","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 99\/2017","019","26\/01","Universidade do Minho","Aquisi\u00e7\u00e3o de equipamento diverso, para apetrechamento dos laborat\u00f3rios do edif\u00edcio do Instituto de Ci\u00eancia e Inova\u00e7\u00e3o para a Bio Sustentabilidade (IB-S) da Universidade do Minho, sito em Braga","002","5.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 592\/2017","019","26\/01","Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade do Norte, I. P.","Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os gerais para as \u00e1reas de arquivo, log\u00edstica e compras","002","5.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 593\/2017","019","26\/01","Munic\u00edpio de Santo Tirso","Reabilita\u00e7\u00e3o e Conserva\u00e7\u00e3o da EB 2\/3 de Vila Nova do Campo","002","5.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 594\/2017","019","26\/01","Infraestruturas de Portugal, S. A.","EN206, KM 89+340, PONTE DE CAVEZ SOBRE O RIO T\u00c2MEGA. ER207, KM 55+710, PONTE DE PASSOS SOBRE O RIO VIZELA. ER310, KM 5+720, PONTE DE SABIGODE. REABILITA\u00c7\u00c3O E SUBSTITUI\u00c7\u00c3O - E- contratos 5010028736","002","5.\u00aa","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 100\/2017","019","26\/01","Munic\u00edpio de Santo Tirso","Ponte Rodovi\u00e1ria sobre o Rio Vizela - Vila das Aves","002","5.\u00aa","CP<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de retifica\u00e7\u00e3o de an\u00fancio 27\/2017","019","26\/01","Entidade de Servi\u00e7os Partilhados da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica, I. P.","Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de processamento de documentos de despesa, de receita e de contabilidade para o Centro de Servi\u00e7os Partilhados de Finan\u00e7as da ESPAP para 2017","002","5.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 585\/2017","019","26\/01","Munic\u00edpio do Peso da R\u00e9gua","Execu\u00e7\u00e3o de Tro\u00e7os Complementares da Rede de Drenagem Residual Dom\u00e9stica nos Lugares de Sto. Xisto, Alva\u00e7\u00f5es do Tanha, Vilarinho dos Freires e Peso - R\u00e9gua","002","5.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 586\/2017","019","26\/01","Munic\u00edpio do Peso da R\u00e9gua","Execu\u00e7\u00e3o de Tro\u00e7os Complementares da Rede de Drenagem Residual Dom\u00e9stica na Freguesia de Sedielos - Arrabalde, Lugar de S\u00e1 e Carvalho","002","5.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 587\/2017","019","26\/01","Centro Hospitalar do Oeste","Aquisi\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Tratamento de Res\u00edduos","002","5.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 588\/2017","019","26\/01","Unidade Local de Sa\u00fade do Norte Alentejano, E. P. E.","Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os M\u00e9dicos na Especialidade de Psiquiatria na Unidade Local de Sa\u00fade do Norte Alentejano, EPE","002","5.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 589\/2017","019","26\/01","Munic\u00edpio de Loures","Fornecimento continuado e transporte de massa asf\u00e1ltica quente com finos bas\u00e1lticos T\/0\/14mm, at\u00e9 \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o de despesa contratual, no montante m\u00e1ximo de 199.990,00.EUR","002","5.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 590\/2017","019","26\/01","Munic\u00edpio de Olh\u00e3o","Beneficia\u00e7\u00e3o da Rede Vi\u00e1ria Municipal em tro\u00e7os de Vias em Bias do sul e Quatrim do Sul e Norte","002","5.\u00aa","CP<\/a>"],["Aviso 1130\/2017","020","27\/01","Provedoria de Justi\u00e7a","In\u00edcio de fun\u00e7\u00f5es em regime de mobilidade intercarreiras de Sandra Maria Perrudo Bagorro","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1131\/2017","020","27\/01","Provedoria de Justi\u00e7a","In\u00edcio de fun\u00e7\u00f5es em regime de mobilidade intercarreiras de Paulo Alexandre Nunes da Fonseca","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1132\/2017","020","27\/01","Provedoria de Justi\u00e7a","In\u00edcio de fun\u00e7\u00f5es em regime de mobilidade intercategorias para coordenador t\u00e9cnico de Maria Adelaide Anjos de Figueiredo Marques Domingos","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1042\/2017","020","27\/01","Provedoria de Justi\u00e7a","Exonera\u00e7\u00e3o de Maria Jo\u00e3o de Meireles Padez de Castro Vieira como secret\u00e1ria pessoal do Provedor de Justi\u00e7a","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1043\/2017","020","27\/01","Provedoria de Justi\u00e7a","Nomea\u00e7\u00e3o de Ana Carolina de Lemos Varela como secret\u00e1ria pessoal do Provedor de Justi\u00e7a","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Louvor 75\/2017","020","27\/01","Provedoria de Justi\u00e7a","Atribui\u00e7\u00e3o de louvor pelo Provedor de Justi\u00e7a \u00e0 secret\u00e1ria pessoal Maria Jo\u00e3o de Meireles Padez de Castro Vieira","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1044\/2017","020","27\/01","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros - Instituto Nacional de Estat\u00edstica, I. P.","Nomea\u00e7\u00e3o para o cargo de Diretor de N\u00facleo do \u00cdndice de Pre\u00e7os no Consumidor do Departamento de Contas Nacionais, o mestre V\u00edtor Hugo Quaresma Mendon\u00e7a, em comiss\u00e3o de servi\u00e7o, pelo per\u00edodo de 3 anos, com efeitos a 1 de fevereiro de 2017","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1045\/2017","020","27\/01","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros - Instituto Nacional de Estat\u00edstica, I. P.","Renova\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o de Servi\u00e7o dos Diretores de N\u00facleo do Departamento de Recolha de Informa\u00e7\u00e3o do Instituto Nacional de Estat\u00edstica, I. P.","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1046\/2017","020","27\/01","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros - Instituto Nacional de Estat\u00edstica, I. P.","Nomea\u00e7\u00e3o para o cargo de Diretor do Servi\u00e7o de Estat\u00edsticas de Pre\u00e7os do Departamento de Contas Nacionais, o mestre Rui Alexandre Alves Evangelista, em comiss\u00e3o de servi\u00e7o, pelo per\u00edodo de 3 anos, com efeitos a 1 de fevereiro de 2017","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 71\/2017","020","27\/01","Defesa Nacional - Ex\u00e9rcito - Comando do Pessoal","Anula\u00e7\u00e3o do Despacho n.\u00ba 15391\/2016, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 244 de 22 de dezembro de 2016","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1047\/2017","020","27\/01","Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da For\u00e7a A\u00e9rea","Promo\u00e7\u00e3o ao posto de COR do TCOR TPAA 018296-G Manuel Francisco Afonso Domingos","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1048\/2017","020","27\/01","Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da For\u00e7a A\u00e9rea","Promo\u00e7\u00e3o ao posto de COR do CORG PILAV 086045-L Carlos Alberto Nunes Louren\u00e7o","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1049\/2017","020","27\/01","Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da For\u00e7a A\u00e9rea","Promo\u00e7\u00e3o ao posto de COR do TCOR PILAV 083169-H Fernando Pereira Leit\u00e3o","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1050\/2017","020","27\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado Adjunta e da Educa\u00e7\u00e3o","Designa a Dr.\u00aa Paula Cristina Marinho Teixeira como representante do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o no conselho de patronos da Escola Portuguesa de Cabo Verde, Centro de Ensino e L\u00edngua Portuguesa","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 72\/2017","020","27\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Rio Arade, Lagoa","Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o do aviso n.\u00ba 717\/2017, Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, de 17 de janeiro","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1133\/2017","020","27\/01","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Casa Pia de Lisboa, I. P.","Procedimento concursal comum de recrutamento de 16 (dezasseis) postos de trabalho, para a carreira e categoria de assistente t\u00e9cnico","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1051\/2017","020","27\/01","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Gabinete de Estrat\u00e9gia e Planeamento","Consolida\u00e7\u00e3o definitiva da mobilidade interna, na mesma carreira\/categoria, da t\u00e9cnica superior Ana Rita do Nascimento Fernandes de Castro","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1052\/2017","020","27\/01","Sa\u00fade - Gabinete do Ministro","Constitui o Grupo de Trabalho de Apoio \u00e0 Avalia\u00e7\u00e3o Externa das Pol\u00edticas de Sa\u00fade, com o objetivo de colaborar com a Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Sa\u00fade e o Observat\u00f3rio Europeu dos Sistemas e Pol\u00edticas de Sa\u00fade, no planeamento e prepara\u00e7\u00e3o da avalia\u00e7\u00e3o externa das pol\u00edticas de sa\u00fade do pa\u00eds (2010-2018) a desenvolver no per\u00edodo 2016-2019, competindo-lhe acompanhar a execu\u00e7\u00e3o dos trabalhos, elabora\u00e7\u00e3o de documentos e divulgar os seus resultados","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1053\/2017","020","27\/01","Economia - Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado do Turismo","Atribui\u00e7\u00e3o da utilidade tur\u00edstica pr\u00e9via ao empreendimento denominado Hotel Pal\u00e1cio do Sal, com a categoria projetada de 4 estrelas, a instalar em Alc\u00e1cer do Sal, de que \u00e9 requerente a sociedade Class & Business, Hot\u00e9is, Lda. 15.40.1\/14563","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["\u00c9dito 33\/2017","020","27\/01","Economia - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Energia e Geologia","PC 4506326173 EPU\/39269","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["\u00c9dito 34\/2017","020","27\/01","Economia - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Energia e Geologia","PC 4506326173 EPU\/39436","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["\u00c9dito 35\/2017","020","27\/01","Economia - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Energia e Geologia","PC 4506336325 EPU\/4394","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["\u00c9dito 36\/2017","020","27\/01","Economia - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Energia e Geologia","PC 4506336323 EPU\/4393","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["\u00c9dito 37\/2017","020","27\/01","Economia - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Energia e Geologia","PC 4506336327 EPU\/4398","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["\u00c9dito 38\/2017","020","27\/01","Economia - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Energia e Geologia","PC 4506336331 EPU\/4391","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["\u00c9dito 39\/2017","020","27\/01","Economia - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Energia e Geologia","PC 4506336329 EPU\/4390","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["\u00c9dito 40\/2017","020","27\/01","Economia - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Energia e Geologia","PC 4506336333 EPU\/4401","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 1134\/2017","020","27\/01","Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural","Aprova\u00e7\u00e3o do caderno de especifica\u00e7\u00f5es da Federa\u00e7\u00e3o Portuguesa de Associa\u00e7\u00f5es de Suinicultura (FPAS) para a produ\u00e7\u00e3o e comercializa\u00e7\u00e3o de carne de su\u00edno com o r\u00f3tulo Porco PT","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (extrato) 62\/2017","020","27\/01","Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias no Presidente do Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (extrato) 63\/2017","020","27\/01","Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais","Renova\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o de servi\u00e7o da Ju\u00edza Secret\u00e1ria do Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (extrato) 64\/2017","020","27\/01","Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais","Cessa\u00e7\u00e3o do regime de acumula\u00e7\u00e3o no Tribunal Administrativo e Fiscal do Funchal","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (extrato) 65\/2017","020","27\/01","Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais","Desligamento do servi\u00e7o para efeitos de aposenta\u00e7\u00e3o\/jubila\u00e7\u00e3o de juiz de direito","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (extrato) 66\/2017","020","27\/01","Minist\u00e9rio P\u00fablico - Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica - Conselho Superior do Minist\u00e9rio P\u00fablico","Nomea\u00e7\u00e3o, em comiss\u00e3o de servi\u00e7o, de vogal para o Conselho Consultivo da Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Diretiva 3\/2017","020","27\/01","Entidade Reguladora dos Servi\u00e7os Energ\u00e9ticos","Forma\u00e7\u00e3o do pre\u00e7o da banda de regula\u00e7\u00e3o secund\u00e1ria","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 73\/2017","020","27\/01","Escola Superior de Enfermagem de Lisboa","Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o ao Aviso n.\u00ba 359\/2017","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1054\/2017","020","27\/01","Universidade de \u00c9vora","Ata de avalia\u00e7\u00e3o final do per\u00edodo experimental da assistente t\u00e9cnica Virg\u00ednia Rosa de Oliveira Sobral","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1055\/2017","020","27\/01","Universidade de \u00c9vora","Ata de avalia\u00e7\u00e3o do per\u00edodo experimental do t\u00e9cnico de inform\u00e1tica grau 1, n\u00edvel 1 Pedro Filipe Espanhol Lopes","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 1056\/2017","020","27\/01","Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito","Autorizada a mobilidade interna intercarreiras, ao trabalhador Ant\u00f3nio Manuel Candeias Elias, assistente operacional, para desempenhar as fun\u00e7\u00f5es de assistente t\u00e9cnico","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 1057\/2017","020","27\/01","Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito","Cessa\u00e7\u00e3o da mobilidade interna da trabalhadora Ol\u00edvia Maria Antunes dos Santos Figueiredo","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1058\/2017","020","27\/01","Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito","Designa\u00e7\u00e3o para o cargo de Coordenadora do Servi\u00e7o de Biblioteca da Faculdade de Direito, da trabalhadora Sofia Cristina Rodrigues Soares","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1059\/2017","020","27\/01","Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito","Designa\u00e7\u00e3o para o cargo de Coordenadora do N\u00facleo de Gest\u00e3o Financeira e Patrimonial da Faculdade de Direito, da trabalhadora Ana Sofia Santos Ramos","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 1060\/2017","020","27\/01","Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito","Autorizada a manuten\u00e7\u00e3o do contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, por tempo indeterminado entre a Faculdade de Direito e a Doutora Isabel Maria Grosso Elias de Oliveira Alexandre","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 1061\/2017","020","27\/01","Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancia para a presid\u00eancia das provas de doutoramento requeridas pelo Mestre Jos\u00e9 Miguel de Faria Alves de Brito","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 1062\/2017","020","27\/01","Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito","Autorizada a manuten\u00e7\u00e3o do contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, por tempo indeterminado entre a Faculdade de Direito e o Doutor Miguel Carlos Teixeira Patr\u00edcio","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1063\/2017","020","27\/01","Universidade do Minho - Reitoria","Reconhecimento de habilita\u00e7\u00f5es ao grau de doutor requerido por Cynthia Arantes Ferreira Luderer","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1064\/2017","020","27\/01","Universidade do Minho - Reitoria","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias no Professor Doutor Rui Manuel Costa Vieira de Castro, Professor Catedr\u00e1tico e Vice-Reitor da Universidade do Minho","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 66\/2017","020","27\/01","Universidade do Minho - Reitoria","Concurso documental, de \u00e2mbito internacional, para recrutamento de um posto de trabalho de professor associado, na \u00e1rea disciplinar de Gest\u00e3o Industrial e da Tecnologia do Departamento de Produ\u00e7\u00e3o e Sistemas da Escola de Engenharia","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 67\/2017","020","27\/01","Universidade do Minho - Reitoria","Concurso documental, de \u00e2mbito internacional, para recrutamento de dois postos de trabalho de professor associado na \u00e1rea disciplinar de Engenharia de Tecidos, Medicina Regenerativa e C\u00e9lulas Estaminais","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 68\/2017","020","27\/01","Universidade do Minho - Reitoria","Concurso documental, de \u00e2mbito internacional, para recrutamento de dois postos de trabalho de professor associado, na \u00e1rea disciplinar de Engenharia de Sistemas e de Processos Industriais do Departamento de Produ\u00e7\u00e3o e Sistemas da Escola de Engenharia","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 69\/2017","020","27\/01","Universidade do Minho - Reitoria","Concurso documental, de \u00e2mbito internacional, para recrutamento de 1 (um) posto de trabalho de Professor Catedr\u00e1tico na \u00e1rea disciplinar de Engenharia de Sistemas e de Processos Industriais do Departamento de Produ\u00e7\u00e3o e Sistemas da Escola de Engenharia","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 70\/2017","020","27\/01","Universidade do Minho - Reitoria","Concurso documental, de \u00e2mbito internacional, para recrutamento de dois postos de trabalho de Professor Associado na \u00e1rea disciplinar de Ci\u00eancia e Engenharia de Pol\u00edmeros e Comp\u00f3sitos, do Departamento de Engenharia de Pol\u00edmero da Escola de Engenharia","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 71\/2017","020","27\/01","Universidade do Minho - Reitoria","Concurso documental, de \u00e2mbito internacional, para recrutamento de 1 (um) posto de trabalho de Professor Auxiliar, na \u00e1rea disciplinar de Eletr\u00f3nica de Pot\u00eancia e Energia, do Departamento de Eletr\u00f3nica Industrial, da Escola de Engenharia","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1065\/2017","020","27\/01","Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Direito","Procedeu-se \u00e0 celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, com efeitos a 2 de janeiro de 2017, com o trabalhador Jo\u00e3o Jos\u00e9 Borges Cabral","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 1066\/2017","020","27\/01","Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Higiene e Medicina Tropical","Renova\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho a termo certo","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 1067\/2017","020","27\/01","Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Higiene e Medicina Tropical","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho a termo certo","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 1068\/2017","020","27\/01","Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Higiene e Medicina Tropical","Nomea\u00e7\u00e3o da Chefe de Divis\u00e3o Acad\u00e9mica","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 1069\/2017","020","27\/01","Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Higiene e Medicina Tropical","Renova\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho a termo certo","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 1070\/2017","020","27\/01","Servi\u00e7os de A\u00e7\u00e3o Social da Universidade do Minho","Consolida\u00e7\u00e3o de mobilidades","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1071\/2017","020","27\/01","Instituto Polit\u00e9cnico de Leiria","Nomea\u00e7\u00e3o e delega\u00e7\u00e3o da presid\u00eancia do j\u00fari de provas p\u00fablicas para atribui\u00e7\u00e3o do t\u00edtulo de especialista","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1072\/2017","020","27\/01","Instituto Polit\u00e9cnico de Leiria","Cria\u00e7\u00e3o do curso de P\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o em Ci\u00eancias da Educa\u00e7\u00e3o - Utiliza\u00e7\u00e3o Pedag\u00f3gica das TIC, na Escola Superior de Educa\u00e7\u00e3o e Ci\u00eancias Sociais do Instituto Polit\u00e9cnico de Leiria","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1073\/2017","020","27\/01","Instituto Polit\u00e9cnico de Leiria","Nomea\u00e7\u00e3o e delega\u00e7\u00e3o da presid\u00eancia do j\u00fari de provas p\u00fablicas para atribui\u00e7\u00e3o do t\u00edtulo de especialista","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1074\/2017","020","27\/01","Instituto Polit\u00e9cnico de Leiria","Cria\u00e7\u00e3o do curso de P\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o em Interven\u00e7\u00e3o em Viol\u00eancia de G\u00e9nero na Escola Superior de Sa\u00fade do Instituto Polit\u00e9cnico de Leiria","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1075\/2017","020","27\/01","Instituto Polit\u00e9cnico de Portalegre","Delega\u00e7\u00e3o de Compet\u00eancias no Administrador dos Servi\u00e7os de A\u00e7\u00e3o Social do IPP - Autoriza\u00e7\u00e3o de despesas","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1076\/2017","020","27\/01","Instituto Polit\u00e9cnico de Portalegre","Delega\u00e7\u00e3o de Compet\u00eancias no Administrador dos Servi\u00e7os e A\u00e7\u00e3o Social do IPP - Atribui\u00e7\u00e3o de Apoios Sociais","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 1077\/2017","020","27\/01","Instituto Polit\u00e9cnico do Porto - Escola Superior de Educa\u00e7\u00e3o","Autorizado o contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, em per\u00edodo experimental, com Pedro Miguel de Sousa Rocha","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 1135\/2017","020","27\/01","Instituto Polit\u00e9cnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto","Lista de ordena\u00e7\u00e3o final do concurso de Professor Coordenador Principal na \u00e1rea de Engenharia Eletrot\u00e9cnica e de Computadores, conforme edital n.\u00ba 26\/2016 publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 29, de 13 de janeiro de 2016","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 1136\/2017","020","27\/01","Instituto Polit\u00e9cnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final do procedimento concursal comum de recrutamento de especialista de inform\u00e1tica Grau 1 N\u00edvel 2, aberto por Aviso n.\u00ba 1676\/2016, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 29, de 11 de fevereiro","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 1078\/2017","020","27\/01","Instituto Polit\u00e9cnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo de um docente do Instituto Superior de Engenharia do Porto","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 1079\/2017","020","27\/01","Instituto Polit\u00e9cnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto","Manuten\u00e7\u00e3o do contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado de docentes do Instituto Superior de Engenharia do Porto","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1137\/2017","020","27\/01","Munic\u00edpio de Arraiolos","Mobilidade Interna Intercarreiras","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1138\/2017","020","27\/01","Munic\u00edpio de Arraiolos","Cessa\u00e7\u00e3o da rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico por tempo indeterminado","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1139\/2017","020","27\/01","Munic\u00edpio de Arruda dos Vinhos","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado com Rafael F\u00e9lix Nascimento","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1140\/2017","020","27\/01","Munic\u00edpio de Braga","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final do procedimento concursal comum para ocupa\u00e7\u00e3o de um posto de trabalho na carreira\/categoria de t\u00e9cnico superior, \u00e1rea de atividade de desporto","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1141\/2017","020","27\/01","Munic\u00edpio de Braga","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado com os t\u00e9cnicos superiores Joana Filipa Gon\u00e7alves Russel Sampaio e Miguel Ant\u00f3nio Carvalho Soares Caldas","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1142\/2017","020","27\/01","Munic\u00edpio de C\u00e2mara de Lobos","Licen\u00e7a sem remunera\u00e7\u00e3o","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1143\/2017","020","27\/01","Munic\u00edpio de Estarreja","Abertura do per\u00edodo de Discuss\u00e3o P\u00fablica relativo \u00e0 1.\u00aa altera\u00e7\u00e3o ao Plano de Urbaniza\u00e7\u00e3o da Cidade de Estarreja (PUCE)","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1144\/2017","020","27\/01","Munic\u00edpio de Figueira de Castelo Rodrigo","Projeto de Regulamento Municipal de Apoio ao Setor Agr\u00edcola e ao Empreendedorismo \u00abFigueira + Verde\u00bb e \u00abEmpreende + Figueira\u00bb","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1145\/2017","020","27\/01","Munic\u00edpio de Figueira de Castelo Rodrigo","Projeto de Altera\u00e7\u00e3o ao Regulamento Municipal do Programa \"Apoio ao Idoso\"","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1146\/2017","020","27\/01","Munic\u00edpio de \u00cdlhavo","Procedimento Concursal Comum para contrata\u00e7\u00e3o de um Assistente T\u00e9cnico (Administrativo) - Lista Unit\u00e1ria de Ordena\u00e7\u00e3o Final","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1147\/2017","020","27\/01","Munic\u00edpio de Lagoa (Algarve)","Nomea\u00e7\u00e3o de cargo dirigente","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1080\/2017","020","27\/01","Munic\u00edpio de Lamego","Exonera\u00e7\u00e3o da Senhora Eduarda Alexandra de Bastos Rodrigues das fun\u00e7\u00f5es de Secret\u00e1ria do Gabinete de Apoio \u00e0 Verea\u00e7\u00e3o","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1148\/2017","020","27\/01","Munic\u00edpio de Lisboa","Notifica\u00e7\u00e3o da acusa\u00e7\u00e3o deduzida no \u00e2mbito do Processo Disciplinar n.\u00ba 41\/2016 PDI \u00e0 trabalhadora Rute Tatiana Figueiredo Serra","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1149\/2017","020","27\/01","Munic\u00edpio de Matosinhos","Sa\u00eddas ocorridas no ano de 2016, nos termos do artigo 4.\u00ba da Lei n.\u00ba 35\/2014, de 20 de junho","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 1150\/2017","020","27\/01","Munic\u00edpio de M\u00e9rtola","Nomea\u00e7\u00e3o de Secret\u00e1rio do Gabinete de Apoio Pessoal ao Presidente da C\u00e2mara","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 72\/2017","020","27\/01","Munic\u00edpio de M\u00e9rtola","Projeto de Regulamento de transmiss\u00e3o das \u00e1reas de edificado subsidi\u00e1rio da Mina de S. Domingos","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1151\/2017","020","27\/01","Munic\u00edpio de Moura","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado. T\u00e9cnico Superior (Engenharia do Ambiente)","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1152\/2017","020","27\/01","Munic\u00edpio de Moura","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas - 1 posto de trabalho de assistente operacional (lubrifica\u00e7\u00e3o)","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1153\/2017","020","27\/01","Munic\u00edpio de Moura","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas - 1 posto de trabalho de assistente operacional (Constru\u00e7\u00e3o Civil)","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 70\/2017","020","27\/01","Munic\u00edpio de Odemira","Altera\u00e7\u00e3o ao Regulamento de Apoio \u00e0s Atividades Culturais e Recreativas","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o 6\/2017","020","27\/01","Munic\u00edpio de Oliveira do Hospital","Altera\u00e7\u00e3o por adapta\u00e7\u00e3o PDM","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1154\/2017","020","27\/01","Munic\u00edpio de Palmela","Consolida\u00e7\u00e3o definitiva de mobilidade na categoria de Filipa Alexandra de Matos Enes Bravo","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1081\/2017","020","27\/01","Munic\u00edpio de Palmela","Cria\u00e7\u00e3o de Subunidades Org\u00e2nicas","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital (extrato) 73\/2017","020","27\/01","Munic\u00edpio de Penalva do Castelo","Altera\u00e7\u00e3o ao Alvar\u00e1 de loteamento n.\u00ba 4\/2000 - Audi\u00eancia p\u00fablica","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1155\/2017","020","27\/01","Munic\u00edpio de Pombal","Publica\u00e7\u00e3o do Regulamento de Transportes Coletivos Locais de Passageiros do Munic\u00edpio de Pombal","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1156\/2017","020","27\/01","Munic\u00edpio de Ponte de Lima","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1157\/2017","020","27\/01","Munic\u00edpio do Sabugal","Conclus\u00e3o do per\u00edodo experimental","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1158\/2017","020","27\/01","Munic\u00edpio de Sesimbra","Renova\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o de servi\u00e7o","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1159\/2017","020","27\/01","Munic\u00edpio de Sobral de Monte Agra\u00e7o","Procedimento concursal comum para constitui\u00e7\u00e3o de rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico, em regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado para preenchimento de postos de trabalho - Carreira e Categoria de Assistente T\u00e9cnico","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 74\/2017","020","27\/01","Munic\u00edpio de Vouzela","Declara\u00e7\u00e3o de retifica\u00e7\u00e3o do Aviso n.\u00ba 478\/2017","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1160\/2017","020","27\/01","Freguesia de Almaceda","Homologa\u00e7\u00e3o da lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final do procedimento concursal comum para contrata\u00e7\u00e3o por tempo indeterminado com vista ao preenchimento de cinco postos de trabalho","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1161\/2017","020","27\/01","Freguesia de Alvalade","Lista de candidatos admitidos e exclu\u00eddos","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1162\/2017","020","27\/01","Freguesia da Penha de Fran\u00e7a","Consolida\u00e7\u00e3o definitiva da mobilidade intercategorias","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1163\/2017","020","27\/01","Freguesia da Penha de Fran\u00e7a","Consolida\u00e7\u00e3o definitiva da mobilidade intercarreiras","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1164\/2017","020","27\/01","Freguesia de Vermoil","Ocupa\u00e7\u00e3o de tr\u00eas postos de trabalho, para a carreira\/categoria de assistente operacional - \u00e1rea de Auxiliar Educativo","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1165\/2017","020","27\/01","Servi\u00e7os Municipalizados da C\u00e2mara Municipal de Angra do Hero\u00edsmo","Designa\u00e7\u00e3o de Diretor-Delegado","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1166\/2017","020","27\/01","Servi\u00e7os Municipalizados de \u00c1gua e Saneamento da C\u00e2mara Municipal das Caldas da Rainha","Mobilidade Interna Intercarreira no mesmo \u00f3rg\u00e3o","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1081-A\/2017","020","27\/01","Sa\u00fade - Gabinetes dos Secret\u00e1rios de Estado Adjunto e da Sa\u00fade e da Sa\u00fade","Cria e define as compet\u00eancias da Comiss\u00e3o Externa para o Acompanhamento do Programa Estrat\u00e9gico Nacional de Fracionamento de Plasma Humano 2015-2019, adiante designada Comiss\u00e3o Externa","002","6.\u00aa ","020S<\/a> | 020S<\/a>"],["Despacho 1081-B\/2017","020","27\/01","Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Gabinete do Ministro","Concede a Medalha de Honra \u00e0 Sogrape Vinhos, S. A., em reconhecimento pelo seu valioso e excecional contributo para o desenvolvimento e valoriza\u00e7\u00e3o da agricultura e mundo rural","002","6.\u00aa ","020S2<\/a> | 020S2<\/a>"],["An\u00fancio de concurso urgente 20\/2017","020","27\/01","Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E.","0009A17 - Presta\u00e7\u00e3o Servi\u00e7os M\u00e9dicos de Cardiologia-Pacing","002","6.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 631\/2017","020","27\/01","Munic\u00edpio de Santa Maria da Feira","Pavimenta\u00e7\u00e3o, em bet\u00e3o betuminoso, de arruamentos do concelho - 5\u00aa Fase - Santa Maria da Feira","002","6.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 632\/2017","020","27\/01","ENMC - Entidade Nacional para o Mercado dos Combust\u00edveis, E. P. E.","CPAQ 01\/2017","002","6.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 633\/2017","020","27\/01","Munic\u00edpio de Sintra","EM-2016\/16000097 - Empreitada de reabilita\u00e7\u00e3o de pavimentos e sistemas de drenagem - 2017, na UF de Massam\u00e1 Monte Abra\u00e3o","002","6.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 634\/2017","020","27\/01","Servi\u00e7os de A\u00e7\u00e3o Social da Universidade de Coimbra","Aquisi\u00e7\u00e3o de g\u00e9neros alimentares para consumo nas diversas Unidades Alimentares dos SASUC, no per\u00edodo de mar\u00e7o a maio de 2017.","002","6.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 635\/2017","020","27\/01","Munic\u00edpio da P\u00f3voa de Varzim","Reabilita\u00e7\u00e3o da frente ribeirinha da P\u00f3voa de Varzim - Marina Norte: N\u00facleo de Amarra\u00e7\u00e3o - ref.\u00aa CP002\/17","002","6.\u00aa","CP<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de retifica\u00e7\u00e3o de an\u00fancio 29\/2017","020","27\/01","Munic\u00edpio do Barreiro","Remodela\u00e7\u00e3o da rede de drenagem da Rua D. Jos\u00e9 C\u00e1rcamo Lobo - fases 1 e 2","002","6.\u00aa","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 109\/2017","020","27\/01","Munic\u00edpio de Lisboa","Empreitada n\u00ba 04\/UCT\/DO\/DIP\/2016 - Remodela\u00e7\u00e3o da IP no Parque Tejo - Processo n\u00ba 35\/CP\/DGES\/ND\/2016","002","6.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 636\/2017","020","27\/01","Munic\u00edpio de Portim\u00e3o","Reabilita\u00e7\u00e3o do Jardim Primeiro de Dezembro","002","6.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 637\/2017","020","27\/01","Munic\u00edpio de Portim\u00e3o","Recupera\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o de espa\u00e7os verdes do Munic\u00edpio de Portim\u00e3o - 2.\u00aa fase","002","6.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 638\/2017","020","27\/01","Munic\u00edpio do Funchal","Presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de transporte terrestre e mar\u00edtimo de contentores de res\u00edduos.","002","6.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 639\/2017","020","27\/01","Munic\u00edpio da Lous\u00e3","Liga\u00e7\u00e3o Grav\u00edtica da Elevat\u00f3ria de \u00c1guas Residuais do Ribeiro Branco ao Emiss\u00e1rio de \u00c1guas Residuais da ETAR da Lous\u00e3 - P\u00f3voa - \u00c1guas do Centro Litoral","002","6.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 640\/2017","020","27\/01","Munic\u00edpio de Mirandela","PAMUS 4 - Promo\u00e7\u00e3o de Modos Suaves no Centro Hist\u00f3rico de Mirandela.","002","6.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 641\/2017","020","27\/01","Munic\u00edpio de Sever do Vouga","Ecocentro - Valoriza\u00e7\u00e3o Ambiental","002","6.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 642\/2017","020","27\/01","Munic\u00edpio de Lisboa","Aquisi\u00e7\u00e3o de um Ve\u00edculo Plataforma (VP) para o Regimento de Sapadores Bombeiros de Lisboa - Processo n\u00ba 02\/CPI\/DA\/CCM\/2017","002","6.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 643\/2017","020","27\/01","Munic\u00edpio da P\u00f3voa de Lanhoso","Reabilita\u00e7\u00e3o do Pontido - Fase 1.","002","6.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 644\/2017","020","27\/01","Munic\u00edpio da P\u00f3voa de Lanhoso","Requalifica\u00e7\u00e3o de redes pedonais na vila da P\u00f3voa de Lanhoso","002","6.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 645\/2017","020","27\/01","Munic\u00edpio da P\u00f3voa de Lanhoso","Requalifica\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a Eng\u00ba Armando Rodrigues e envolvente.","002","6.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 646\/2017","020","27\/01","Munic\u00edpio da P\u00f3voa de Lanhoso","Reabilita\u00e7\u00e3o do edif\u00edcio dos Pa\u00e7os do Concelho.","002","6.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 647\/2017","020","27\/01","Munic\u00edpio de Gouveia","DRENAGEM PUBLICA DE \u00c1GUAS RESIDUAIS DE FOLGOSINHO - ESPA\u00c7O ELEVAT\u00d3RIA DA RUA FONTE DOS LIMOS VERDES","002","6.\u00aa","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 110\/2017","020","27\/01","Munic\u00edpio de Porto de M\u00f3s","Amplia\u00e7\u00e3o Jardim de Inf\u00e2ncia e EB1 da Calvaria de Cima","002","6.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 648\/2017","020","27\/01","Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E.","Auditoria e Controlo T\u00e9cnico de Instala\u00e7\u00f5es El\u00e9tricas e de Instala\u00e7\u00f5es de AVAC no CHLC, EPE","002","6.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 649\/2017","020","27\/01","IAPMEI - Ag\u00eancia para a Competitividade e Inova\u00e7\u00e3o, I. P.","Seguro de Sa\u00fade Grupo, Vida e Acidentes Pessoais","002","6.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 650\/2017","020","27\/01","Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E.","1-2.0109\/17 - Colas Sint\u00e9ticas e Colas Cirurgicas","002","6.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 651\/2017","020","27\/01","Munic\u00edpio de Mondim de Basto","Aquisi\u00e7\u00e3o continua de combust\u00edveis para o per\u00edodo 2017-2019, lotes 1 e 2","002","6.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 652\/2017","020","27\/01","Munic\u00edpio de Set\u00fabal","OBRAS DE PREVEN\u00c7\u00c3O DE CHEIAS - REGULARIZA\u00c7\u00c3O DO TRO\u00c7O FINAL DA RIBEIRA DO LIVRAMENTO","002","6.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 653\/2017","020","27\/01","ICOVI - Infraestruturas e Concess\u00f5es da Covilh\u00e3, E. E. M.","Empreitada de Requalifica\u00e7\u00e3o Espa\u00e7o P\u00fablico - Jardim das Artes","002","6.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 654\/2017","020","27\/01","Centro de estudos de F\u00e1tima","Fornecimento de refei\u00e7\u00f5es escolares","002","6.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 655\/2017","020","27\/01","Munic\u00edpio da Mealhada","Reabilita\u00e7\u00e3o da Escola Secund\u00e1ria de Mealhada","002","6.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 656\/2017","020","27\/01","Estado-Maior do Ex\u00e9rcito","Aquisi\u00e7\u00e3o por lotes de servi\u00e7o de transporte mar\u00edtimo de v\u00e1rias viaturas militares","002","6.\u00aa","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 111\/2017","020","27\/01","SPMS - Servi\u00e7os Partilhados do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, E. P. E.","Concurso publico com publica\u00e7\u00e3o no JOUE para a celebra\u00e7\u00e3o de acordo quadro para a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de seguros de vida para os dadores e potenciais dadores vivos de org\u00e3os","002","6.\u00aa","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 112\/2017","020","27\/01","SPMS - Servi\u00e7os Partilhados do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, E. P. E.","CP 2016\/42 - Acordo quadro para o fornecimento de Campos Operat\u00f3rios","002","6.\u00aa","CP<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de retifica\u00e7\u00e3o de an\u00fancio 30\/2017","020","27\/01","SPMS - Servi\u00e7os Partilhados do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, E. P. E.","Aquisi\u00e7\u00e3o de Consum\u00edveis de Impress\u00e3o para Equipamentos de C\u00f3pia e Impress\u00e3o para entidades do SNS","002","6.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 657\/2017","020","27\/01","Servi\u00e7os Municipalizados de \u00c1gua e Saneamento da C\u00e2mara Municipal de Tomar","CONSTRU\u00c7\u00c3O DAS REDES DE DRENAGEM DE \u00c1GUAS RESIDUAIS DOM\u00c9STICAS NA RUA DAS MIMOSAS, PERTENCENTE AO SUBSISTEMA (T0.02.01 - PALHAV\u00c3).","002","6.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 658\/2017","020","27\/01","Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a","Fornecimento de equipamento de impress\u00e3o e c\u00f3pia","002","6.\u00aa","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 113\/2017","020","27\/01","\u00c1guas de Lisboa e Vale do Tejo, S. A.","Empreitada de Constru\u00e7\u00e3o do Sistema Intercetor de \u00c1guas Residuais I das Galveias","002","6.\u00aa","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 114\/2017","020","27\/01","Munic\u00edpio de Gondomar","Reabilita\u00e7\u00e3o de Edif\u00edcios de Habita\u00e7\u00e3o Social - Conjunto Habitacional das Areias - Rio Tinto","002","6.\u00aa","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 115\/2017","020","27\/01","Instituto da Conserva\u00e7\u00e3o da Natureza e das Florestas, I. P.","Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de abate de \u00e1rvores identificadas e previamente georreferenciadas na zona tamp\u00e3o, e respetivo destro\u00e7amento de material lenhoso resultante desta a\u00e7\u00e3o, para os meses de fevereiro, mar\u00e7o, abril e maio de 2017","002","6.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 659\/2017","020","27\/01","Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E.","Concurso Publico n\u00ba 266.2017 - Cat para Avalia\u00e7\u00e3o Teor Polui\u00e7\u00e3o Salas Cirurgia e Condi\u00e7\u00f5es Ambientais Salas Cirurgia, Recobro, Brancas, Quartos de Isolamento e Laborat\u00f3rios","002","6.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 660\/2017","020","27\/01","Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E.","Processo n\u00ba 21 889\/2017 Cloreto de S\u00f3dio","002","6.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 661\/2017","020","27\/01","Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E.","Processo n\u00ba 21 57\/2017-Material de Penso com efeito Terap\u00eautico","002","6.\u00aa","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 106\/2017","020","27\/01","Polis Litoral Norte - Sociedade para a Requalifica\u00e7\u00e3o e Valoriza\u00e7\u00e3o do Litoral Norte, S. A.","Concurso P\u00fablico n.\u00ba PLN.16.PC39\/RAM para a Empreitada de Infraestruturas para valoriza\u00e7\u00e3o e visita\u00e7\u00e3o do Parque Natural do Litoral Norte - tro\u00e7o entre as praias de Rio de Moinhos e de Cep\u00e3es","002","6.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 628\/2017","020","27\/01","Centro Hospitalar do T\u00e2mega e Sousa, E. P. E.","Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7o de Seguros","002","6.\u00aa","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 107\/2017","020","27\/01","Munic\u00edpio de Braga","CP.11.16.DACPGP - CENTRO ESCOLAR DE ESPOR\u00d5ES - REQUALIFICA\u00c7\u00c3O E AMPLIA\u00c7\u00c3O","002","6.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 629\/2017","020","27\/01","Centro Hospitalar do Oeste","Concurso P\u00fablico 11000117","002","6.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 630\/2017","020","27\/01","Uni\u00e3o das Miseric\u00f3rdias Portuguesas","Fornecimento e Montagem de Hardware e Software para a Uni\u00e3o das Miseric\u00f3rdias","002","6.\u00aa","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 108\/2017","020","27\/01","Munic\u00edpio de Montemor-o-Novo","Renova\u00e7\u00e3o de conduta distribuidora Chapelar\/Ciborro - Fase 1","002","6.\u00aa","CP<\/a>"],["Despacho 1082\/2017","021","30\/01","Assembleia da Rep\u00fablica - Secret\u00e1rio-Geral","Atribui\u00e7\u00e3o da men\u00e7\u00e3o de m\u00e9rito excecional a Lu\u00edsa Veiga Sim\u00e3o e Cristina Ribeiro","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1083\/2017","021","30\/01","Finan\u00e7as e Cultura - Gabinetes dos Ministros das Finan\u00e7as e da Cultura","Fixa os valores de ingresso nos Servi\u00e7os Dependentes da Dire\u00e7\u00e3o Regional da Cultura do Norte","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1084\/2017","021","30\/01","Defesa Nacional - Gabinete do Ministro","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias no Chefe do Estado-Maior da Armada, Almirante Ant\u00f3nio Manuel Fernandes da Silva Ribeiro","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1167\/2017","021","30\/01","Defesa Nacional - Secretaria-Geral","Foi homologada a lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum, publicitado pelo Aviso n.\u00ba 9971\/2016, do Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 155\/2016, de 12 de agosto, para o preenchimento de dois postos de trabalho na \u00e1rea de audiovisuais (Refer\u00eancia A), do mapa de pessoal da Secretaria-Geral do MDN","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 75\/2017","021","30\/01","Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada","Retifica\u00e7\u00e3o ao Despacho n.\u00ba 15490\/2016, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 246, de 26 de dezembro de 2016","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 76\/2017","021","30\/01","Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada","Retifica\u00e7\u00e3o ao Despacho n.\u00ba 14150\/2016, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 227, de 25 de novembro de 2016","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 77\/2017","021","30\/01","Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada","Retifica\u00e7\u00e3o ao Despacho n.\u00ba 14151\/2016, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 227, de 25 de novembro de 2016","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 78\/2017","021","30\/01","Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada","Retifica\u00e7\u00e3o ao Despacho n.\u00ba 11322\/2016, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 182, de 21 de setembro de 2016","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 79\/2017","021","30\/01","Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada","Retifica\u00e7\u00e3o ao Despacho n.\u00ba 14467\/2016, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 230, de 30 de novembro de 2016","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1085\/2017","021","30\/01","Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada","Promo\u00e7\u00e3o de Sargentos e Pra\u00e7as ao posto imediato","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1086\/2017","021","30\/01","Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada","Promove ao posto imediato os seguintes oficiais","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1087\/2017","021","30\/01","Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada","Promo\u00e7\u00e3o de faroleiros ao posto imediato","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1088\/2017","021","30\/01","Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Comando de Pessoal da For\u00e7a A\u00e9rea","Promo\u00e7\u00e3o ao posto de SCH do SAJ MELECA 057668-K Carlos Manuel Canha Chambel Esteves","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1089\/2017","021","30\/01","Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Comando de Pessoal da For\u00e7a A\u00e9rea","Promo\u00e7\u00e3o ao posto de SCH do SAJ MELECT 060565-E Alberto Jos\u00e9 Ganh\u00e3o Pereira","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1090\/2017","021","30\/01","Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Comando de Pessoal da For\u00e7a A\u00e9rea","Promo\u00e7\u00e3o ao posto de SCH do SAJ MELECA 060554-K Rui Manuel Ramos da Rocha","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1091\/2017","021","30\/01","Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Comando de Pessoal da For\u00e7a A\u00e9rea","Promo\u00e7\u00e3o ao posto de SCH do SAJ MELECA 059587-L, Armando de Assun\u00e7\u00e3o Jorge Fernandes","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1092\/2017","021","30\/01","Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Comando de Pessoal da For\u00e7a A\u00e9rea","Promo\u00e7\u00e3o ao posto de SMOR do SCH SS 043614-D Joaquim Carrapatoso Bastos Leit\u00e3o","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1093\/2017","021","30\/01","Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Comando de Pessoal da For\u00e7a A\u00e9rea","Promo\u00e7\u00e3o ao posto de SMOR do SCH MMA 049670-H Rui Jorge Gomes Joaquim","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1094\/2017","021","30\/01","Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Comando de Pessoal da For\u00e7a A\u00e9rea","Promo\u00e7\u00e3o ao posto de SMOR do SCH MARME 057534-J Carlos Albino Bordalo Nunes","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1095\/2017","021","30\/01","Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Comando de Pessoal da For\u00e7a A\u00e9rea","Promo\u00e7\u00e3o ao posto de SMOR do SCH MELECA 049631-G, Jos\u00e9 Manuel da Fonseca Azevedo","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1096\/2017","021","30\/01","Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Comando de Pessoal da For\u00e7a A\u00e9rea","Promo\u00e7\u00e3o ao posto de SCH do SAJ MARME 057519-E Ernesto Martins Fernandes","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1097\/2017","021","30\/01","Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Comando de Pessoal da For\u00e7a A\u00e9rea","Promo\u00e7\u00e3o ao posto de SCH do SAJ MARME 064501-L Carlos Manuel Martins Sequeira","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1098\/2017","021","30\/01","Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Comando de Pessoal da For\u00e7a A\u00e9rea","Promo\u00e7\u00e3o ao posto de SCH do SAJ OPSAS 058172-A Fernando da Encarna\u00e7\u00e3o Massena Atan\u00e1sio","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1099\/2017","021","30\/01","Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Comando de Pessoal da For\u00e7a A\u00e9rea","Promo\u00e7\u00e3o ao posto de SAJ da 1SAR SS 128225-F Ana L\u00facia Capit\u00e3o Mourinha Brand\u00e3o","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1100\/2017","021","30\/01","Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Comando de Pessoal da For\u00e7a A\u00e9rea","Promo\u00e7\u00e3o ao posto de SAJ da 1SAR SS 128831-J S\u00edlvia Cl\u00e1udia Coelho Costa Correia","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1101\/2017","021","30\/01","Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Comando de Pessoal da For\u00e7a A\u00e9rea","Promo\u00e7\u00e3o ao posto de SAJ do 1SAR MMA 120807-B N\u00e9lson Manuel Fonseca de Lima","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1102\/2017","021","30\/01","Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Comando de Pessoal da For\u00e7a A\u00e9rea","Promo\u00e7\u00e3o ao posto de SAJ do 1SAR MMA 114582-H S\u00edlvio Pereira Delgado","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1103\/2017","021","30\/01","Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Comando de Pessoal da For\u00e7a A\u00e9rea","Promo\u00e7\u00e3o ao posto de SCH do SAJ MELECA 059504-H Diogo da Concei\u00e7\u00e3o Vieira Baptista","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1104\/2017","021","30\/01","Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Comando de Pessoal da For\u00e7a A\u00e9rea","Promo\u00e7\u00e3o ao posto de SAJ da 1SAR MARME 114539-J Ana Paula Domingos Ferreira Moreira","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1105\/2017","021","30\/01","Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Comando de Pessoal da For\u00e7a A\u00e9rea","Promo\u00e7\u00e3o ao posto de SAJ do 1SAR MARME 116927-A Rui Miguel Guilherme","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1106\/2017","021","30\/01","Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Comando de Pessoal da For\u00e7a A\u00e9rea","Promo\u00e7\u00e3o ao posto de SCH do SAJ MELECA 059518-H Jos\u00e9 Carlos Teixeira","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1107\/2017","021","30\/01","Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Comando de Pessoal da For\u00e7a A\u00e9rea","Promo\u00e7\u00e3o ao posto de SAJ do 1SAR SS 123270-D, Rosa Maria dos Santos Ara\u00fajo Lopes","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1108\/2017","021","30\/01","Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Comando de Pessoal da For\u00e7a A\u00e9rea","Promo\u00e7\u00e3o ao posto de SCH do SAJ OPRDET 064376-K Carlos Jorge Silva Lima","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1109\/2017","021","30\/01","Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Comando de Pessoal da For\u00e7a A\u00e9rea","Promo\u00e7\u00e3o ao posto de SCH do SAJ MARME 057320-F, Jaime Lopes da Palma","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1110\/2017","021","30\/01","Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Comando de Pessoal da For\u00e7a A\u00e9rea","Promo\u00e7\u00e3o ao posto de SCH do SAJ OPCART 057441-E, Ant\u00f3nio In\u00e1cio Almeida Santos da Cunha e Foyos","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1111\/2017","021","30\/01","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado Adjunta e da Administra\u00e7\u00e3o Interna","Autoriza a renova\u00e7\u00e3o da autoriza\u00e7\u00e3o para utiliza\u00e7\u00e3o do sistema de videovigil\u00e2ncia no Bairro Alto, Lisboa","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1112\/2017","021","30\/01","Justi\u00e7a - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a","Despacho de delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias nos administradores judici\u00e1rios, para autorizar a realiza\u00e7\u00e3o de despesa com empreitadas de obras p\u00fablicas, at\u00e9 ao limite de EUR 25 000,00","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1113\/2017","021","30\/01","Justi\u00e7a - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a","Despacho de delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias nos funcion\u00e1rios de justi\u00e7a providos nas secretarias dos Tribunais Administrativos e Fiscais, para autorizar a realiza\u00e7\u00e3o de despesa com empreitadas de obras p\u00fablicas, at\u00e9 ao limite de EUR 25 000,00","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1168\/2017","021","30\/01","Justi\u00e7a - Pol\u00edcia Judici\u00e1ria","Lista nominativa dos trabalhadores do mapa de pessoal da Pol\u00edcia Judici\u00e1ria que cessaram fun\u00e7\u00f5es no per\u00edodo compreendido entre 1 e 31 de dezembro de 2016","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 1114\/2017","021","30\/01","Justi\u00e7a - Pol\u00edcia Judici\u00e1ria","Regresso de licen\u00e7a sem remunera\u00e7\u00e3o para exerc\u00edcio de fun\u00e7\u00f5es em organismo internacional","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 1115\/2017","021","30\/01","Justi\u00e7a - Pol\u00edcia Judici\u00e1ria","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 1116\/2017","021","30\/01","Justi\u00e7a - Pol\u00edcia Judici\u00e1ria","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 1117\/2017","021","30\/01","Justi\u00e7a - Pol\u00edcia Judici\u00e1ria","Renova\u00e7\u00e3o de comiss\u00f5es de servi\u00e7o de Chefes de Setor e de N\u00facleo da Pol\u00edcia Judici\u00e1ria","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1169\/2017","021","30\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Argoncilhe, Santa Maria da Feira","Notifica\u00e7\u00e3o de san\u00e7\u00e3o disciplinar","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1118\/2017","021","30\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Cego do Maio, P\u00f3voa de Varzim","Avalia\u00e7\u00e3o de desempenho","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1170\/2017","021","30\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas D. Filipa de Lencastre, Lisboa","Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupa\u00e7\u00e3o de 4 postos de trabalho em regime de contrato a termo resolutivo certo a tempo parcial para a carreira e categoria de assistente operacional, grau 1, ap\u00f3s consulta \u00e0 INA","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1171\/2017","021","30\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas do Levante da Maia, Maia","Abertura de procedimento concursal para contrata\u00e7\u00e3o de 6 assistentes operacionais com contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1172\/2017","021","30\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Verde Horizonte, Ma\u00e7\u00e3o","Abertura do Concurso a Diretor","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1119\/2017","021","30\/01","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Gabinete de Estrat\u00e9gia e Planeamento","Consolida\u00e7\u00e3o definitiva da mobilidade interna, na mesma carreira\/categoria, do assistente operacional Carlos Alberto Moutinho Trigo","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1120\/2017","021","30\/01","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Gabinete de Estrat\u00e9gia e Planeamento","Consolida\u00e7\u00e3o definitiva da mobilidade interna, na mesma carreira\/categoria, da t\u00e9cnica superior Ana Maria Cotrim Pires","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1173\/2017","021","30\/01","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade do Centro, I. P.","Consolida\u00e7\u00e3o de mobilidades de assistentes operacionais no mapa de pessoal do ACES Cova da Beira","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1174\/2017","021","30\/01","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade do Centro, I. P.","Conclus\u00e3o de per\u00edodo experimental de assistentes de Medicina Geral e Familiar","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1175\/2017","021","30\/01","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade do Centro, I. P.","Conclus\u00e3o de per\u00edodo experimental de assistentes de Medicina Geral e Familiar","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1176\/2017","021","30\/01","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade do Centro, I. P.","Recrutamento de assistentes operacionais por recurso \u00e0 mobilidade na categoria\/ced\u00eancia de interesse p\u00fablico","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1177\/2017","021","30\/01","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade do Centro, I. P.","Consolida\u00e7\u00e3o de mobilidade de Enfermeira, no mapa de pessoal do Agrupamento de Centros de Sa\u00fade do D\u00e3o Laf\u00f5es","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o 67\/2017","021","30\/01","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade do Centro, I. P.","Designa\u00e7\u00e3o da Diretora do Departamento de Gest\u00e3o e Administra\u00e7\u00e3o Geral, em regime de substitui\u00e7\u00e3o","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o 68\/2017","021","30\/01","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade do Centro, I. P.","Consolida\u00e7\u00e3o de mobilidade na categoria de assistente de medicina geral e familiar","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["\u00c9dito 41\/2017","021","30\/01","Economia - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Energia e Geologia","PC 4506337669 EPU\/4395","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["\u00c9dito 42\/2017","021","30\/01","Economia - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Energia e Geologia","PC 4506337672 EPU\/4397","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["\u00c9dito 43\/2017","021","30\/01","Economia - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Energia e Geologia","PC 4506337673 EPU\/4400","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["\u00c9dito 44\/2017","021","30\/01","Economia - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Energia e Geologia","PC 4506337675 EPU\/4396","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1121\/2017","021","30\/01","Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural","Aprova\u00e7\u00e3o da tabela de pre\u00e7os da DGADR para o ano de 2017","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1122\/2017","021","30\/01","Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Dire\u00e7\u00e3o Regional de Agricultura e Pescas do Norte","Cessa\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o de Servi\u00e7o, da titular do cargo de Dire\u00e7\u00e3o Interm\u00e9dia de 1.\u00ba Grau - Lu\u00edsa Maria Gon\u00e7alves Hip\u00f3lito","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (extrato) 69\/2017","021","30\/01","Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais","Renova\u00e7\u00e3o e nomea\u00e7\u00e3o de ju\u00edzes de direito jubilados em comiss\u00e3o de servi\u00e7o","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1178\/2017","021","30\/01","Escola Superior de Enfermagem de Lisboa","Convocat\u00f3ria para a realiza\u00e7\u00e3o do m\u00e9todo de sele\u00e7\u00e3o prova de conhecimentos, referente ao procedimento concursal comum aberto pelo Aviso n.\u00ba 12117\/2016, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 191, de 04.10.2016","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 74\/2017","021","30\/01","ISCTE - Instituto Universit\u00e1rio de Lisboa","Concurso documental internacional de recrutamento, na modalidade de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, para um posto de trabalho para a categoria de Professor Associado, na \u00e1rea disciplinar de Tecnologias da Arquitetura","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1179\/2017","021","30\/01","Universidade de \u00c9vora - Servi\u00e7os Acad\u00e9micos","J\u00fari das provas de agrega\u00e7\u00e3o de Ana Telles Antunes B\u00e9reau","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1180\/2017","021","30\/01","Servi\u00e7os de A\u00e7\u00e3o Social da Universidade de Tr\u00e1s-os-Montes e Alto Douro","Subs\u00eddios concedidos a alunos da UTAD, no 2.\u00ba semestre de 2016","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1123\/2017","021","30\/01","Instituto Polit\u00e9cnico do Porto","Publica\u00e7\u00e3o da altera\u00e7\u00e3o da estrutura curricular e do plano de estudos do Mestrado em Fisioterapia, lecionado na Escola Superior de Sa\u00fade","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 8\/2017\/A","021","30\/01","Regi\u00e3o Aut\u00f3noma dos A\u00e7ores - Secretaria Regional da Sa\u00fade - Dire\u00e7\u00e3o Regional da Sa\u00fade - Unidade de Sa\u00fade da Ilha das Flores","Procedimento concursal comum para preenchimento de 2 postos de trabalho, da carreira especial de enfermagem, categoria de enfermeiro, no regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, na modalidade de contrato a termo resolutivo certo","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1124\/2017","021","30\/01","CI-AMAL - Comunidade Intermunicipal do Algarve","Cria\u00e7\u00e3o da Unidade Org\u00e2nica Flex\u00edvel e das Equipas Multidisciplinares, defini\u00e7\u00e3o das respetivas compet\u00eancias e a reafecta\u00e7\u00e3o do pessoal","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 80\/2017","021","30\/01","Munic\u00edpio de Alf\u00e2ndega da F\u00e9","Abertura de procedimentos concursais comuns de recrutamento para ocupa\u00e7\u00e3o de tr\u00eas postos de trabalho na modalidade de rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico por tempo indeterminado","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 1125\/2017","021","30\/01","Munic\u00edpio de Alf\u00e2ndega da F\u00e9","Renova\u00e7\u00e3o da nomea\u00e7\u00e3o em comiss\u00e3o de servi\u00e7o do Coordenador Municipal de Prote\u00e7\u00e3o Civil (CMPC) - Jo\u00e3o Ant\u00f3nio Cordeiro Martins","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1181\/2017","021","30\/01","Munic\u00edpio de Almeirim","Aviso de designa\u00e7\u00e3o em regime de substitui\u00e7\u00e3o de funcion\u00e1rio para exercer o cargo de dirigente interm\u00e9dio de 3.\u00ba grau","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1182\/2017","021","30\/01","Munic\u00edpio de Alvai\u00e1zere","Anula\u00e7\u00e3o do Aviso n.\u00ba 907\/2017, publicado na 2.\u00aa s\u00e9rie do Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, n.\u00ba 16, de 23\/01\/2017","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 81\/2017","021","30\/01","Munic\u00edpio do Barreiro","Retifica\u00e7\u00e3o ao Aviso n.\u00ba 626\/2017, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, de 13\/01\/2017","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 82\/2017","021","30\/01","Munic\u00edpio do Barreiro","Retifica\u00e7\u00e3o do aviso (extrato) n.\u00ba 378\/2017, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 6, de 09\/01\/2017","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1183\/2017","021","30\/01","Munic\u00edpio de Campo Maior","Consolida\u00e7\u00e3o de Mobilidade Interna do trabalhador Jos\u00e9 Eduardo Freitas Silva","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1184\/2017","021","30\/01","Munic\u00edpio do Cartaxo","Consolida\u00e7\u00e3o de mobilidades e cessa\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00f5es","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 75\/2017","021","30\/01","Munic\u00edpio do Entroncamento","Altera\u00e7\u00e3o ao Regulamento Municipal de Afixa\u00e7\u00e3o e Inscri\u00e7\u00e3o de Publicidade e Ocupa\u00e7\u00e3o do Espa\u00e7o P\u00fablico","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1185\/2017","021","30\/01","Munic\u00edpio de Estremoz","Homologa\u00e7\u00e3o da lista ordena\u00e7\u00e3o final - T\u00e9cnico Superior","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1186\/2017","021","30\/01","Munic\u00edpio de Lisboa","Projeto de Regulamento do Patrim\u00f3nio Imobili\u00e1rio do Munic\u00edpio de Lisboa","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1187\/2017","021","30\/01","Munic\u00edpio de Loul\u00e9","Designa\u00e7\u00e3o em cargo de dire\u00e7\u00e3o superior de 1.\u00ba grau - Diretor Municipal de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel e da Qualidade de Vida","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 71\/2017","021","30\/01","Munic\u00edpio de Nelas","Regulamento de Atribui\u00e7\u00e3o de Habita\u00e7\u00e3o Social Fogos Devolutos","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1188\/2017","021","30\/01","Munic\u00edpio de Olh\u00e3o","Avalia\u00e7\u00e3o do m\u00e9todo de sele\u00e7\u00e3o, entrevista de avalia\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1189\/2017","021","30\/01","Munic\u00edpio de Our\u00e9m","Procedimentos concursais comuns para ocupa\u00e7\u00e3o de 21 postos de trabalho, previstos e n\u00e3o ocupados no mapa de pessoal, para as carreiras\/categorias de t\u00e9cnico superior e assistente t\u00e9cnico, na modalidade de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1190\/2017","021","30\/01","Munic\u00edpio de Paredes","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho por tempo indeterminado com Cristina Maria de Sousa Teixeira","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1191\/2017","021","30\/01","Munic\u00edpio da P\u00f3voa de Lanhoso","Discuss\u00e3o P\u00fablica - Aditamento n.\u00ba 6 ao Alvar\u00e1 de loteamento n.\u00ba 2\/1987 - Marco - lote n.\u00ba 4 - Rendufinho - P\u00f3voa de Lanhoso","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1192\/2017","021","30\/01","Munic\u00edpio de Set\u00fabal","Projeto do Regulamento de Acesso e Atribui\u00e7\u00e3o de Habita\u00e7\u00e3o Municipal de Set\u00fabal","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1193\/2017","021","30\/01","Munic\u00edpio de Sousel","Publica\u00e7\u00e3o de lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final do procedimento concursal comum, na modalidade de rela\u00e7\u00e3o de emprego p\u00fablico por tempo Indeterminado - contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, tendo em vista o preenchimento de um posto de trabalho para a carreira\/categoria de Assistente T\u00e9cnico, inserido no Gabinete de Apoio \u00e0 Presid\u00eancia","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1194\/2017","021","30\/01","Munic\u00edpio de Torres Novas","Procedimentos concursais comuns, para constitui\u00e7\u00e3o de rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico no regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es publicas por tempo determinado","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1195\/2017","021","30\/01","Munic\u00edpio de Viana do Castelo","Designa\u00e7\u00e3o em mobilidade interna, na modalidade intercategorias","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1196\/2017","021","30\/01","Munic\u00edpio de Viana do Castelo","Determinada a conclus\u00e3o com sucesso do per\u00edodo experimental do trabalhador","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1197\/2017","021","30\/01","Munic\u00edpio de Viana do Castelo","Determinada a conclus\u00e3o com sucesso do per\u00edodo experimental dos trabalhadores","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1198\/2017","021","30\/01","Munic\u00edpio de Viana do Castelo","Determinada a conclus\u00e3o com sucesso do per\u00edodo experimental do trabalhador","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1199\/2017","021","30\/01","Uni\u00e3o das Freguesias de Agualva e Mira-Sintra","Publica\u00e7\u00e3o de nomea\u00e7\u00e3o definitiva","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1200\/2017","021","30\/01","Uni\u00e3o das Freguesias de Cac\u00e9m e S\u00e3o Marcos","Consolida\u00e7\u00e3o de mobilidade do trabalhador Paulo Alexandre Ezequiel Velez","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1201\/2017","021","30\/01","Uni\u00e3o das Freguesias de Panoias e Concei\u00e7\u00e3o","Conclus\u00e3o do per\u00edodo experimental","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 1202\/2017","021","30\/01","Finan\u00e7as - Gabinete de Planeamento, Estrat\u00e9gia, Avalia\u00e7\u00e3o e Rela\u00e7\u00f5es Internacionais","Procedimento concursal de sele\u00e7\u00e3o, de entre indiv\u00edduos licenciados sem v\u00ednculo \u00e0 Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica, para provimento do cargo de dire\u00e7\u00e3o interm\u00e9dia de 1.\u00ba grau - diretor\/a do Departamento de An\u00e1lise, Estudos e Previs\u00e3o","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 662\/2017","021","30\/01","Munic\u00edpio de Oeiras","24\/DPE\/16 - Constru\u00e7\u00e3o das infraestruturas do artigo matricial 416 - Casal da Choca - Porto Salvo","002","2.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 663\/2017","021","30\/01","Servi\u00e7os Municipalizados de \u00c1gua e Saneamento de Almada","Fornecimento cont\u00ednuo de materiais de stock para obras por administra\u00e7\u00e3o directa","002","2.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 664\/2017","021","30\/01","Centro Hospitalar do M\u00e9dio Tejo, E. P. E.","Reagentes Hematologia","002","2.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 665\/2017","021","30\/01","Instituto Portugu\u00eas do Sangue e da Transplanta\u00e7\u00e3o, I. P.","Aquisi\u00e7\u00e3o de Reagentes para Genotipagem de Alta Resolu\u00e7\u00e3o dos Genes HLA ABCDRDQ por Sequencia\u00e7\u00e3o para o IPST, IP","002","2.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 666\/2017","021","30\/01","Hospital Distrital de Santar\u00e9m, E. P. E.","Concurso Publico N\u00ba 190003\/2017","002","2.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 667\/2017","021","30\/01","Hospital Garcia de Orta, E. P. E.","AQUISI\u00c7\u00c3O DE SUTURA MECANICA","002","2.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 668\/2017","021","30\/01","Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E.","CP200037 - Aquisi\u00e7\u00e3o de Trouxas Cir\u00fargicas para o CHLO, no ano de 2017","002","2.\u00aa","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 116\/2017","021","30\/01","Polis Litoral Ria de Aveiro - Sociedade para a Requalifica\u00e7\u00e3o e Valoriza\u00e7\u00e3o da Ria de Aveiro, S. A.","Concurso P\u00fablico n.\u00ba PRA.16.PC19\/JG para a Empreitada da 3.\u00aa fase da Prote\u00e7\u00e3o e Recupera\u00e7\u00e3o do Sistema Dunar, atrav\u00e9s do Refor\u00e7o do Cord\u00e3o Dunar entre \u00cdlhavo e Mira","002","2.\u00aa","CP<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de retifica\u00e7\u00e3o de an\u00fancio 31\/2017","021","30\/01","Polis Litoral Ria de Aveiro - Sociedade para a Requalifica\u00e7\u00e3o e Valoriza\u00e7\u00e3o da Ria de Aveiro, S. A.","Concurso P\u00fablico n.\u00ba PRA.16.PC22\/LB para a Empreitada de Requalifica\u00e7\u00e3o dos Espa\u00e7os de Usufruto P\u00fablico da Reserva Natural das Dunas de S. Jacinto","002","2.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 669\/2017","021","30\/01","Munic\u00edpio de Cascais","HASTA P\u00daBLICA PARA ALIENA\u00c7\u00c3O, REMO\u00c7\u00c3O E DESTRU\u00cd\u00c7\u00c3O DE VE\u00cdCULOS EM FIM DE VIDA- Proc. n\u00ba 4\/HP\/DCOP\/2016","002","2.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 670\/2017","021","30\/01","Munic\u00edpio de Cascais","Aquisi\u00e7\u00e3o de Leite Escolar","002","2.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 671\/2017","021","30\/01","AR - \u00c1guas do Ribatejo, E. M., S. A.","Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de m\u00e1quinas na manuten\u00e7\u00e3o de redes no Munic\u00edpio de Chamusca e Alpiar\u00e7a","002","2.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 672\/2017","021","30\/01","Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado das Infraestruturas","Servi\u00e7os A\u00e9reos Regulares, Exclusivamente para o Transporte de Carga A\u00e9rea e Correio, em Regime de Concess\u00e3o, na Liga\u00e7\u00e3o Lisboa\/Terceira\/Ponta Delgada\/Lisboa ou Lisboa\/Ponta Delgada\/Terceira\/Lisboa","002","2.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 673\/2017","021","30\/01","Munic\u00edpio do Funchal","Aquisi\u00e7\u00e3o de uma incineradora para o Centro de Recolha do Vasco Gil.","002","2.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 674\/2017","021","30\/01","Infraestruturas de Portugal, S. A.","Empreitada para Migra\u00e7\u00e3o travessas de madeira por bet\u00e3o -LL-Pk 191,5\/194,5 - Linha do Leste","002","2.\u00aa","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 117\/2017","021","30\/01","Munic\u00edpio de Santo Tirso","Requalifica\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a Vasco da Gama - Santo Tirso","002","2.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 675\/2017","021","30\/01","Munic\u00edpio de Santo Tirso","Beneficia\u00e7\u00e3o de pavimentos no CM 1100, CM 1101-1, CM 1099, EM 509 e EM 510-1","002","2.\u00aa","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 118\/2017","021","30\/01","Centro Infantil de Gol\u00e3es","Constru\u00e7\u00e3o de novas instala\u00e7\u00f5es do Centro Infantil de Gol\u00e3es","002","2.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de concurso urgente 21\/2017","021","30\/01","Estado Maior da For\u00e7a A\u00e9rea","FORNECIMENTO E INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM LINK DE COMUNICA\u00c7\u00d5ES","002","2.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 676\/2017","021","30\/01","Unidade Local de Sa\u00fade da Guarda, E. P. E.","Aquisi\u00e7\u00e3o de 1 Tom\u00f3grafo de Coer\u00eancia \u00d3tica (OCT) para Servi\u00e7o de Oftalmologia do HSM","002","2.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 677\/2017","021","30\/01","Munic\u00edpio de Lamego","AQUISI\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE INTERNET, COMUNICA\u00c7\u00d5ES FIXAS, M\u00d3VEIS E SERVI\u00c7O DE CENTRAL TELEF\u00d3NICA VIRTUAL, PELO MUNIC\u00cdPIO DE LAMEGO","002","2.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 678\/2017","021","30\/01","Munic\u00edpio de Pombal","Uni\u00e3o das Freguesias de Santiago de Lit\u00e9m, S. Sim\u00e3o de Lit\u00e9m e Alb. Doze \/ Asfaltagem de Estradas e Caminhos na Freguesia (Albergaria dos Doze, Vidoeira, Ruge \u00c1gua, S. Jos\u00e9, S\u00e3o Sim\u00e3o de Lit\u00e9m, Casal do Gaio, Amiais e Brejo) - Proc. n.\u00ba 08\/2017","002","2.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 679\/2017","021","30\/01","Munic\u00edpio da Marinha Grande","Conserva\u00e7\u00e3o e reabilita\u00e7\u00e3o de diversos pavimentos nas Trutas","002","2.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 680\/2017","021","30\/01","INSIGNARE - Associa\u00e7\u00e3o de Ensino e Forma\u00e7\u00e3o","Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de comunica\u00e7\u00f5es fixas e m\u00f3veis, de acesso \u00e0 internet e de televis\u00e3o.","002","2.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 681\/2017","021","30\/01","Munic\u00edpio de Sintra","CT-2016\/16003618_3621_3622_3624 - Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de controlo de pragas em instala\u00e7\u00f5es municipais, instala\u00e7\u00f5es escolares, mercados municipais e servi\u00e7o de caracter ocasional para os anos de 2017 e 2018","002","2.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 682\/2017","021","30\/01","Munic\u00edpio de Lagos","Fornecimento continuado de pe\u00e7as e acess\u00f3rios para viaturas ligeiras","002","2.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 683\/2017","021","30\/01","Munic\u00edpio de Lagos","Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de aplica\u00e7\u00e3o de produtos fitof\u00e1rmacos e biol\u00f3gicos em palmeiras","002","2.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 684\/2017","021","30\/01","Munic\u00edpio de Lagos","Fornecimento de viatura ligeira de mercadorias, equipada com plataforma elevat\u00f3ria e barquinha","002","2.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 685\/2017","021","30\/01","Munic\u00edpio de Lagos","Fornecimento de viatura ligeira de passageiros com 9 lugares","002","2.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 686\/2017","021","30\/01","Estado Maior da For\u00e7a A\u00e9rea","REVIS\u00c3O GERAL DE COMPONENTES DO SISTEMA MEC\u00c2NICO DO F-16","002","2.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 687\/2017","021","30\/01","Sauda\u00e7or - Sociedade Gestora de Recursos e Equipamentos da Sa\u00fade dos A\u00e7ores, S. A.","CONTRATOS P\u00daBLICOS DE APROVISIONAMENTO RELATIVOS AO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS HEMODERIVADOS \u00c0S UNIDADES DE SA\u00daDE DA REGI\u00c3O AUT\u00d3NOMA DOS A\u00c7ORES","002","2.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 688\/2017","021","30\/01","Sauda\u00e7or - Sociedade Gestora de Recursos e Equipamentos da Sa\u00fade dos A\u00e7ores, S. A.","Contratos P\u00fablicos de Aprovisionamento relativos ao fornecimento de medicamentos corretivos de vol\u00e9mia e outras solu\u00e7\u00f5es est\u00e9reis \u00e0s Unidades de Sa\u00fade da Regi\u00e3o Aut\u00f3noma dos A\u00e7ores","002","2.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 689\/2017","021","30\/01","Sauda\u00e7or - Sociedade Gestora de Recursos e Equipamentos da Sa\u00fade dos A\u00e7ores, S. A.","CONTRATOS P\u00daBLICOS DE APROVISIONAMENTO RELATIVOS AO FORNECIMENTO DE MATERIAL DE PENSO \u00c0S UNIDADES DE SA\u00daDE DA REGI\u00c3O AUT\u00d3NOMA DOS A\u00c7ORES","002","2.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 690\/2017","021","30\/01","APA - Administra\u00e7\u00e3o do Porto de Aveiro, S. A.","Concurso P\u00fablico para a Empreitada de Execu\u00e7\u00e3o do Arruamento Provis\u00f3rio entre o Terminal de Gran\u00e9is S\u00f3lidos e o Terminal Ro-Ro","002","2.\u00aa","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 119\/2017","021","30\/01","Munic\u00edpio de Proen\u00e7a-a-Nova","Pavimenta\u00e7\u00f5es\/2017","002","2.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 691\/2017","021","30\/01","Munic\u00edpio da Lous\u00e3","Reabilita\u00e7\u00e3o e Acessibiliza\u00e7\u00e3o do Castelo da Lous\u00e3 e \u00c1rea Envolvente","002","2.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 692\/2017","021","30\/01","Munic\u00edpio de Bragan\u00e7a","Terras de Sefarad - Encontros de Culturas Judaico - Sefardita","002","2.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 693\/2017","021","30\/01","Imprensa Nacional - Casa da Moeda, S. A.","047\/2017 - Aquisi\u00e7\u00e3o de filme overlay policarbonato com adesivo para p\u00e1gina biogr\u00e1fica do PEP","002","2.\u00aa","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 120\/2017","021","30\/01","Munic\u00edpio da Mealhada","Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o, tratamento e limpeza de espa\u00e7os verdes do Munic\u00edpio da Mealhada","002","2.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 694\/2017","021","30\/01","Instituto Portugu\u00eas de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E.","CP\/317\/2017 - Reinstala\u00e7\u00e3o e Migra\u00e7\u00e3o do Centro de Dados","002","2.\u00aa","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 121\/2017","021","30\/01","Munic\u00edpio de Lisboa","Empreitada n\u00ba 44\/16\/DMEVAE\/DEV\/DCREV - Corredor Estruturante do Vale de Alc\u00e2ntara \/ Unidade de Projeto Quinta da Bela Flor - Processo n\u00ba 40\/CP\/DGES\/ND\/2016","002","2.\u00aa","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 122\/2017","021","30\/01","Munic\u00edpio de Lisboa","EMPREITADA N\u00ba 36\/16\/DMEVAE\/DEV\/DCREV - \"TRILHOS DO PARQUE FLORESTAL DE MONSANTO\" (PROCESSO N\u00ba 0037\/CP\/DGES\/ND\/2016)","002","2.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 695\/2017","021","30\/01","\u00c1guas de Gaia, E. M., S. A.","Fornecimento de Contadores de \u00c1gua","002","2.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 696\/2017","021","30\/01","INSIGNARE - Associa\u00e7\u00e3o de Ensino e Forma\u00e7\u00e3o","Aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos did\u00e1ticos para oficina mec\u00e2nica autom\u00f3vel","002","2.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 697\/2017","021","30\/01","Servi\u00e7o de Utiliza\u00e7\u00e3o Comum dos Hospitais","CPI 17\/001 - Aquisi\u00e7\u00e3o de Diversas Tipologias de Roupa Hospitalar","002","2.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 698\/2017","021","30\/01","Munic\u00edpio de S\u00e3o Jo\u00e3o da Pesqueira","Concurso P\u00fablico para a realiza\u00e7\u00e3o das empreitadas Interface de S\u00e3o Jo\u00e3o da Pesqueira e para a Requalifica\u00e7\u00e3o do Largo do Convento na Vila de S\u00e3o Jo\u00e3o da Pesqueira.","002","2.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 699\/2017","021","30\/01","Comunidade Intermunicipal do M\u00e9dio Tejo","ACORDO QUADRO PARA FORNECIMENTO DE REFEI\u00c7\u00d5ES ESCOLARES","002","2.\u00aa","CP<\/a>"],["Despacho 1126\/2017","022","31\/01","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros e Finan\u00e7as - Gabinetes do Primeiro-Ministro e do Ministro das Finan\u00e7as","Determina a cria\u00e7\u00e3o de um posto de trabalho no mapa de pessoal da Secretaria-Geral da Presid\u00eancia do Conselho de Ministros, a extinguir quando vagar, na categoria de t\u00e9cnico superior da carreira geral de t\u00e9cnico superior","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1127\/2017","022","31\/01","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros e Finan\u00e7as - Gabinetes do Primeiro-Ministro e do Ministro das Finan\u00e7as","Determina a cria\u00e7\u00e3o de um posto de trabalho no mapa de pessoal da Secretaria-Geral da Presid\u00eancia do Conselho de Ministros, a extinguir quando vagar, na categoria de t\u00e9cnico superior da carreira geral de t\u00e9cnico superior","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1128\/2017","022","31\/01","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros e Finan\u00e7as - Gabinetes do Primeiro-Ministro e do Ministro das Finan\u00e7as","Determina a cria\u00e7\u00e3o de um posto de trabalho no mapa de pessoal da Secretaria-Geral da Presid\u00eancia do Conselho de Ministros, a extinguir quando vagar, na categoria de t\u00e9cnico superior da carreira geral de t\u00e9cnico superior","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1129\/2017","022","31\/01","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros e Finan\u00e7as - Gabinetes do Primeiro-Ministro e do Ministro das Finan\u00e7as","Determina a cria\u00e7\u00e3o de um posto de trabalho no mapa de pessoal da Secretaria-Geral da Presid\u00eancia do Conselho de Ministros, a extinguir quando vagar, na categoria de t\u00e9cnico superior da carreira geral de t\u00e9cnico superior","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1130\/2017","022","31\/01","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros e Finan\u00e7as - Gabinetes do Primeiro-Ministro e do Ministro das Finan\u00e7as","Determina a cria\u00e7\u00e3o de um posto de trabalho no mapa de pessoal da Secretaria-Geral da Presid\u00eancia do Conselho de Ministros, a extinguir quando vagar, na categoria de t\u00e9cnico superior da carreira geral de t\u00e9cnico superior","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1131\/2017","022","31\/01","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros e Finan\u00e7as - Gabinetes do Primeiro-Ministro e do Ministro das Finan\u00e7as","Determina a cria\u00e7\u00e3o de um posto de trabalho no mapa de pessoal da Secretaria-Geral da Presid\u00eancia do Conselho de Ministros, a extinguir quando vagar, na categoria de t\u00e9cnico superior da carreira geral de t\u00e9cnico superior","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1132\/2017","022","31\/01","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros e Finan\u00e7as - Gabinetes do Primeiro-Ministro e do Ministro das Finan\u00e7as","Determina a cria\u00e7\u00e3o de um posto de trabalho no mapa de pessoal da Secretaria-Geral da Presid\u00eancia do Conselho de Ministros, a extinguir quando vagar, na categoria de t\u00e9cnico superior da carreira geral de t\u00e9cnico superior","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 83\/2017","022","31\/01","Neg\u00f3cios Estrangeiros - Secretaria-Geral","Retifica\u00e7\u00e3o do Despacho (extrato) n.\u00ba 13302\/2016, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 214, de 8 de novembro","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1133\/2017","022","31\/01","Finan\u00e7as - Gabinete do Ministro","Determina que a Secretaria-Geral do Minist\u00e9rio das Finan\u00e7as assegure e suporte os apoios administrativo e log\u00edstico e as despesas necess\u00e1rias ao funcionamento da Unidade de Implementa\u00e7\u00e3o da Lei de Enquadramento Or\u00e7amental","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1203\/2017","022","31\/01","Finan\u00e7as - Autoridade Tribut\u00e1ria e Aduaneira","Renova\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o de servi\u00e7o do licenciado H\u00e9lder Borges Lage, da DSPCG","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1204\/2017","022","31\/01","Finan\u00e7as - Autoridade Tribut\u00e1ria e Aduaneira","Renova\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o servi\u00e7o da licenciada Ana Santos na DSIRS","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 1134\/2017","022","31\/01","Finan\u00e7as e Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinetes dos Ministros das Finan\u00e7as e da Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior","Designa o fiscal \u00fanico da Universidade de Aveiro","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1135\/2017","022","31\/01","Finan\u00e7as, Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social e Sa\u00fade - Gabinetes do Secret\u00e1rio de Estado do Or\u00e7amento, da Secret\u00e1ria de Estado da Seguran\u00e7a Social e do Secret\u00e1rio de Estado Adjunto e da Sa\u00fade","Revoga\u00e7\u00e3o da autoriza\u00e7\u00e3o para a assun\u00e7\u00e3o dos compromissos plurianuais e celebra\u00e7\u00e3o de contratos-programa no \u00c2mbito da Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados (RNCCI)","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1136\/2017","022","31\/01","Defesa Nacional - Gabinete do Ministro","Nomea\u00e7\u00e3o do Vice-Almirante Henrique Eduardo Passal\u00e1qua de Gouveia e Melo","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1137\/2017","022","31\/01","Defesa Nacional - Gabinete do Ministro","Delega\u00e7\u00e3o de Compet\u00eancias no Diretor-Geral de Recursos da Defesa Nacional - Projeto Nato 7W8103, Monsanto - Contrato n.\u00ba 10-1\/DGAED\/2012 - \u00abEmpreitada de adapta\u00e7\u00e3o das Instala\u00e7\u00f5es El\u00e9tricas Mec\u00e2nicas e de Constru\u00e7\u00e3o Civil para o ARS de Monsanto\u00bb - Decreto-Lei n.\u00ba 190\/2012, de 22 de agosto - Redu\u00e7\u00e3o de Garantia Banc\u00e1ria","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1138\/2017","022","31\/01","Defesa Nacional - Gabinete do Ministro","Exonera\u00e7\u00e3o e nomea\u00e7\u00e3o no cargo do Diretor de Sa\u00fade Militar","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1139\/2017","022","31\/01","Defesa Nacional - Gabinete do Ministro","Ag\u00eancia Europeia de Defesa - Iniciativa Joint Deployable Exploitation & Analysis Laboratory (JDEAL) - Altera\u00e7\u00e3o do Programme Arrangement","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1140\/2017","022","31\/01","Defesa Nacional - Gabinete do Ministro","Ag\u00eancia Europeia de Defesa. Iniciativa Helicopter Exercise Programme (HEP). Altera\u00e7\u00e3o do Programme Arrangement","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Portaria 29\/2017","022","31\/01","Defesa Nacional - Gabinete do Ministro","Miss\u00e3o da ONU na Rep\u00fablica Centro Africana - United Nations Multidimensional Integrated Stabilization Mission in the Central African Republic - MINUSCA","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Portaria 30\/2017","022","31\/01","Defesa Nacional - Gabinete do Ministro","Concess\u00e3o da Medalha de Servi\u00e7os Distintos, Grau Ouro, ao Contra-Almirante Ant\u00f3nio Jos\u00e9 Gameiro Marques","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Portaria 31\/2017","022","31\/01","Defesa Nacional - Gabinete do Ministro","Miss\u00e3o da ONU no Mali - United Nations Multidimensional Integrated Stabilization Mission in Mali - MINUSMA","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1141\/2017","022","31\/01","Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Comando A\u00e9reo","Despacho de subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias do Comandante da Base A\u00e9rea n.\u00ba 5 - Coronel Jo\u00e3o Manuel Cardeiro Caldas","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1142\/2017","022","31\/01","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias do Exmo. Comandante-Geral no Comandante, em substitui\u00e7\u00e3o, do Comando Territorial de Faro","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 1143\/2017","022","31\/01","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral","Puni\u00e7\u00e3o aplicada a militar da GNR","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1144\/2017","022","31\/01","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral","Promo\u00e7\u00e3o ao posto de Sargento-Ajudante, por Antiguidade","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1145\/2017","022","31\/01","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias do Exmo. Comandante-Geral no Comandante, em substitui\u00e7\u00e3o, do Comando Territorial de Coimbra","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 1146\/2017","022","31\/01","Justi\u00e7a - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Reinser\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os Prisionais","Nomea\u00e7\u00e3o na categoria de comiss\u00e1rio prisional da carreira de chefe da guarda prisional","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1147\/2017","022","31\/01","Justi\u00e7a - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Reinser\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os Prisionais","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias nos diretores de Estabelecimento Prisional","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1148\/2017","022","31\/01","Justi\u00e7a - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Reinser\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os Prisionais","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias nos diretores de Delega\u00e7\u00e3o Regional de Reinser\u00e7\u00e3o e nos diretores dos N\u00facleos de Apoio T\u00e9cnico","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1149\/2017","022","31\/01","Justi\u00e7a - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Reinser\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os Prisionais","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias nos diretores de estabelecimento prisional","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1150\/2017","022","31\/01","Justi\u00e7a - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Reinser\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os Prisionais","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias nos diretores de Centro Educativo","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 1205\/2017","022","31\/01","Cultura - Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Patrim\u00f3nio Cultural","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado com a assistente t\u00e9cnica Bella Clara Rocha Lamelas","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 1206\/2017","022","31\/01","Cultura - Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Patrim\u00f3nio Cultural","Den\u00fancia de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado da assistente t\u00e9cnica Sandra Maria Pereira Bandeira de Almeida","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 1207\/2017","022","31\/01","Cultura - Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Patrim\u00f3nio Cultural","Den\u00fancia de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado da assistente t\u00e9cnica Anabela Antunes Barbosa Duarte","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 1208\/2017","022","31\/01","Cultura - Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Patrim\u00f3nio Cultural","Conclus\u00e3o do per\u00edodo experimental com sucesso das assistentes t\u00e9cnicas Maria Jos\u00e9 Loureiro Fonseca e Paula Alexandra Guilherme de Sousa","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 1209\/2017","022","31\/01","Cultura - Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Patrim\u00f3nio Cultural","Den\u00fancia de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado do assistente t\u00e9cnico Nuno Miguel da Silva Cabe\u00e7as","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 1210\/2017","022","31\/01","Cultura - Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Patrim\u00f3nio Cultural","Den\u00fancia de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado da assistente t\u00e9cnica Vanessa Rita Soares Delgado","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 1211\/2017","022","31\/01","Cultura - Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Patrim\u00f3nio Cultural","Celebra\u00e7\u00e3o de contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1151\/2017","022","31\/01","Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro","Designa o licenciado Roque Manuel de Carvalho Teixeira para exercer as fun\u00e7\u00f5es de Adjunto no Gabinete","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 1212\/2017","022","31\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Marcelino Mesquita do Cartaxo","Candidatas admitidas no procedimento concursal para 4 postos de trabalho a tempo parcial - limpeza","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1213\/2017","022","31\/01","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas das Taipas, Guimar\u00e3es","Lista de Antiguidade de Pessoal Docente","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1152\/2017","022","31\/01","Sa\u00fade - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Sa\u00fade","Autoriza o exerc\u00edcio de fun\u00e7\u00f5es m\u00e9dicas, a tempo parcial, pela aposentada Isabel Maria Rego Silva Henriksson, no Hospital Garcia de Orta, E. P. E.","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1153\/2017","022","31\/01","Economia - Autoridade de Seguran\u00e7a Alimentar e Econ\u00f3mica","Designa a t\u00e9cnica superior Helena Maria Santos Iria Tereno como chefe da Equipa Multidisciplinar do N\u00facleo de Investiga\u00e7\u00e3o e Instru\u00e7\u00e3o Processual, integrado na Unidade Regional do Sul","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1214\/2017","022","31\/01","Economia - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Energia e Geologia","Endeavour Financial Limited, requereu a atribui\u00e7\u00e3o de direitos de prospe\u00e7\u00e3o e pesquisa, para uma \u00e1rea denominada Almendra n.\u00ba 2","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 84\/2017","022","31\/01","Ambiente - Gabinete do Ministro","Retifica\u00e7\u00e3o ao Despacho n.\u00ba 538-B\/2017, de 5 de janeiro, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 6, 1.\u00ba suplemento, de 9 de janeiro de 2017","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1154\/2017","022","31\/01","Ambiente - Gabinete do Ministro","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias no Secret\u00e1rio de Estado Adjunto e do Ambiente, Jos\u00e9 Fernando Gomes Mendes","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (extrato) 70\/2017","022","31\/01","Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais","Desligamento do servi\u00e7o para efeitos de jubila\u00e7\u00e3o de juiz conselheiro","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1155\/2017","022","31\/01","Universidade de \u00c9vora","Ata de avalia\u00e7\u00e3o final do per\u00edodo experimental do assistente t\u00e9cnico Samuel Ramos B\u00e1rias","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1156\/2017","022","31\/01","Universidade de \u00c9vora","Regulamento Interno da Bolsa de Voluntariado da Universidade de \u00c9vora","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1157\/2017","022","31\/01","Universidade de \u00c9vora","Ata de avalia\u00e7\u00e3o final do per\u00edodo experimental da assistente t\u00e9cnica Maria de F\u00e1tima Gaspar Neves Mendes","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1215\/2017","022","31\/01","Universidade de \u00c9vora - Servi\u00e7os Acad\u00e9micos","Publica\u00e7\u00e3o do j\u00fari de equival\u00eancia de habilita\u00e7\u00f5es estrangeiras ao grau de mestre em Medicina Veterin\u00e1ria requerida por Nayara Nadja Souza Guimar\u00e3es","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1216\/2017","022","31\/01","Universidade de \u00c9vora - Servi\u00e7os Acad\u00e9micos","J\u00fari de equival\u00eancia de habilita\u00e7\u00f5es estrangeiras ao grau de mestre em Arquitetura, requerida por Eur\u00edpedes Jos\u00e9 Mora Barroso","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 85\/2017","022","31\/01","Universidade de \u00c9vora - Servi\u00e7os Acad\u00e9micos","Retifica\u00e7\u00e3o da designa\u00e7\u00e3o do nome do Mestrado em Enfermagem de Comunit\u00e1ria","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 86\/2017","022","31\/01","Universidade de \u00c9vora - Servi\u00e7os Acad\u00e9micos","Retifica\u00e7\u00e3o da designa\u00e7\u00e3o do nome do Mestrado em Sa\u00fade Mental e Psiquiatria","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 87\/2017","022","31\/01","Universidade de \u00c9vora - Servi\u00e7os Acad\u00e9micos","Retifica\u00e7\u00e3o da designa\u00e7\u00e3o da unidade curricular de Semin\u00e1rio no plano de estudos do 3.\u00ba Ciclo em Matem\u00e1tica","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1158\/2017","022","31\/01","Universidade do Minho - Reitoria","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias no Professor Doutor Manuel Rosa Gon\u00e7alves Gama, Professor Catedr\u00e1tico do Instituto de Letras e Ci\u00eancias Humanas, da Universidade do Minho","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1159\/2017","022","31\/01","Universidade Nova de Lisboa - Reitoria","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias no Prof. Doutor Jos\u00e9 Jo\u00e3o Abrantes, Pr\u00f3-Reitor da UNL","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1217\/2017","022","31\/01","Centro Hospitalar e Universit\u00e1rio de Coimbra, E. P. E.","Concurso Assistente Graduado S\u00e9nior de Medicina Interna","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 1218\/2017","022","31\/01","Centro Hospitalar do Porto, E. P. E.","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final do procedimento concursal comum conducente ao recrutamento de pessoal m\u00e9dico","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1219\/2017","022","31\/01","Munic\u00edpio da Amadora","Cessa\u00e7\u00e3o por conclus\u00e3o per\u00edodo experimental sem sucesso","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1220\/2017","022","31\/01","Munic\u00edpio da Amadora","Cessa\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o de servi\u00e7o chefe Gabinete Operacional do Servi\u00e7o de Pol\u00edcia Municipal por passagem \u00e0 situa\u00e7\u00e3o de pr\u00e9-aposenta\u00e7\u00e3o","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1221\/2017","022","31\/01","Munic\u00edpio de Anadia","Prorroga\u00e7\u00e3o de licen\u00e7a sem vencimento de longa dura\u00e7\u00e3o","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 76\/2017","022","31\/01","Munic\u00edpio de Aveiro","Projeto de Regulamento da Rede de Bibliotecas do Munic\u00edpio de Aveiro - Submiss\u00e3o a consulta p\u00fablica, para recolha de sugest\u00f5es","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1222\/2017","022","31\/01","Munic\u00edpio do Cadaval","Procedimento concursal comum para constitui\u00e7\u00e3o de rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico por tempo indeterminado","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1223\/2017","022","31\/01","Munic\u00edpio das Caldas da Rainha","Processos a decorrer na plataforma de compras p\u00fablicas","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 77\/2017","022","31\/01","Munic\u00edpio de Celorico de Basto","Discuss\u00e3o P\u00fablica de Altera\u00e7\u00e3o ao Alvar\u00e1 de Loteamento 2\/1996","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 78\/2017","022","31\/01","Munic\u00edpio da Covilh\u00e3","Classifica\u00e7\u00e3o do edif\u00edcio Sede do Club Uni\u00e3o","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 79\/2017","022","31\/01","Munic\u00edpio da Covilh\u00e3","Classifica\u00e7\u00e3o do Estendedouro de L\u00e3s","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1224\/2017","022","31\/01","Munic\u00edpio de Faro","Procedimento concursal comum para 45 postos de trabalho, na carreira\/categoria de assistente operacional, na \u00e1rea de A\u00e7\u00e3o Educativa - Ref.\u00aa A - Homologa\u00e7\u00e3o da lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1225\/2017","022","31\/01","Munic\u00edpio de Gavi\u00e3o","Renova\u00e7\u00e3o de Comiss\u00e3o de Servi\u00e7o","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1226\/2017","022","31\/01","Munic\u00edpio de Gavi\u00e3o","Aviso de delibera\u00e7\u00e3o de in\u00edcio de procedimento","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1227\/2017","022","31\/01","Munic\u00edpio de Macedo de Cavaleiros","Consulta p\u00fablica o Projeto de Regulamento Municipal do \u00abPrograma Macedo Habitar\u00bb","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1228\/2017","022","31\/01","Munic\u00edpio de Montemor-o-Velho","Mapa de Pessoal do Munic\u00edpio de Montemor-o-Velho para 2017","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1229\/2017","022","31\/01","Munic\u00edpio de Montemor-o-Velho","Cessa\u00e7\u00e3o de rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico por motivos de aposenta\u00e7\u00e3o de trabalhadores do Munic\u00edpio de Montemor-o-Velho","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1230\/2017","022","31\/01","Munic\u00edpio de Odemira","Lista de classifica\u00e7\u00e3o final","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o 7\/2017","022","31\/01","Munic\u00edpio de Paredes","Expropria\u00e7\u00e3o de tr\u00eas parcelas de terreno, as quais se destinam \u00e0 implementa\u00e7\u00e3o da obra de Amplia\u00e7\u00e3o do Parque da Cidade de Paredes, 2016","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 1231\/2017","022","31\/01","Munic\u00edpio de Sabrosa","Prorroga\u00e7\u00e3o de mobilidade interna intercategorias","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1232\/2017","022","31\/01","Munic\u00edpio de S\u00e3o Jo\u00e3o da Madeira","Altera\u00e7\u00e3o do Plano Diretor Municipal","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1233\/2017","022","31\/01","Munic\u00edpio do Seixal","Procedimento concursal comum para ocupa\u00e7\u00e3o de dez postos de trabalho de assistente operacional, na modalidade de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo com a dura\u00e7\u00e3o de 6 meses","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1234\/2017","022","31\/01","Munic\u00edpio de Silves","Concess\u00e3o ao trabalhador S\u00e9rgio Deolindo Lemos do Vale, T\u00e9cnico Superior do Mapa de Pessoal desta C\u00e2mara Municipal, licen\u00e7a sem remunera\u00e7\u00e3o por um per\u00edodo de quatro meses, com efeitos do dia 9 de janeiro de 2017","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1235\/2017","022","31\/01","Munic\u00edpio de Silves","Celebra\u00e7\u00e3o de Contratos de Trabalho por Tempo Indeterminado com v\u00e1rios trabalhadores - Assistente Operacional - \u00e1rea de atividade Condutor de M\u00e1quinas Pesadas e Ve\u00edculos Especiais","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 1236\/2017","022","31\/01","Munic\u00edpio de Sintra","Publicita\u00e7\u00e3o de Listas Unit\u00e1rias de Ordena\u00e7\u00e3o Final","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1237\/2017","022","31\/01","Freguesia de Alfena","Anula\u00e7\u00e3o de procedimento concursal comum - assistente operacional","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 88\/2017","022","31\/01","Freguesia de Coutos de Viseu","Retifica\u00e7\u00e3o do regulamento dos cemit\u00e9rios da freguesia","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1238\/2017","022","31\/01","Uni\u00e3o das Freguesias de Cust\u00f3ias, Le\u00e7a do Balio e Guif\u00f5es","Celebra\u00e7\u00e3o de contratos de trabalho por tempo indeterminado, para o exerc\u00edcio de fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 72\/2017","022","31\/01","Freguesia de Ermesinde","Regulamento dos Cemit\u00e9rios de Ermesinde","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1239\/2017","022","31\/01","Freguesia de Mafra","Conclus\u00e3o dos per\u00edodos experimentais","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1240\/2017","022","31\/01","Freguesia de Santo Ant\u00f3nio dos Olivais","Procedimento concursal comum para constitui\u00e7\u00e3o de rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego em contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado para preenchimento de dois lugares de Assistente Operacional","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1241\/2017","022","31\/01","Teatro Municipal de Faro - Servi\u00e7os Municipalizados","Lista dos candidatos aprovados para celebra\u00e7\u00e3o de CTFP, na modalidade de contrato por tempo indeterminado, resultante do Aviso n.\u00ba 13095\/2014, de 24 de novembro","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1159-A\/2017","022","31\/01","Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Gabinete do Ministro","Altera\u00e7\u00e3o ao Despacho n.\u00ba 12618-B\/2016, de 19 de outubro, que determina a prorroga\u00e7\u00e3o do investimento at\u00e9 28 de fevereiro em situa\u00e7\u00f5es de seca severa","002","3.\u00aa ","022S<\/a> | 022S<\/a>"],["Aviso 1241-A\/2017","022","31\/01","Munic\u00edpio de Almada","Nova abertura de procedimento concursal comum para Assistente Operacional (Auxiliar de Servi\u00e7os Gerais)","002","3.\u00aa ","022S<\/a> | 022S<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 88-A\/2017","022","31\/01","Munic\u00edpio de Almada","Retifica\u00e7\u00e3o do aviso com reabertura do procedimento concursal para Assistente Operacional (Nata\u00e7\u00e3o)","002","3.\u00aa ","022S<\/a> | 022S<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 700\/2017","022","31\/01","Munic\u00edpio de \u00c1gueda","Requalifica\u00e7\u00e3o do Largo N. Sr.\u00aa da Sa\u00fade - Fermentelos","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 701\/2017","022","31\/01","Munic\u00edpio de \u00c1gueda","Constru\u00e7\u00e3o do Driving Range","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 702\/2017","022","31\/01","Munic\u00edpio de Ferreira do Alentejo","Requalifica\u00e7\u00e3o urbana da frente Poente em Ferreira do Alentejo Fase C - Ciclovia e passeios, entre o entroncamento da EN2 com a estrada do Cardim e o Parque Lazer Fonte Nova.","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 703\/2017","022","31\/01","Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Tribunal de Contas","Concurso P\u00fablico para aliena\u00e7\u00e3o de papel triturado e da documenta\u00e7\u00e3o a eliminar, para o per\u00edodo de 36 meses.","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 704\/2017","022","31\/01","EMAC - Empresa de Ambiente de Cascais, E. M., S. A.","PROC. N.\u00ba CP. 001.DTO.2017: Concurso P\u00fablico para a Aquisi\u00e7\u00e3o 6.750 L de herbicida","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 705\/2017","022","31\/01","EMAC - Empresa de Ambiente de Cascais, E. M., S. A.","PROC. N.\u00ba CP. 002.DTO.2017 - Concurso P\u00fablico para a Aquisi\u00e7\u00e3o de Sacos Pl\u00e1sticos","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 123\/2017","022","31\/01","Munic\u00edpio de Gondomar","Aquisi\u00e7\u00e3o de Computadores Port\u00e1teis","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 706\/2017","022","31\/01","Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E.","Diverso Material Hoteleiro de Higiene e Limpeza","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 707\/2017","022","31\/01","Munic\u00edpio de Vila Vi\u00e7osa","Concurso P\u00fablico para Certifica\u00e7\u00e3o Legal de Contas para o ano de 2017","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 708\/2017","022","31\/01","Munic\u00edpio de Alvai\u00e1zere","Empreitada de Obras Publicas de Instala\u00e7\u00e3o de Plataforma Empresarial","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 709\/2017","022","31\/01","Infraestruturas de Portugal, S. A.","\"EN202, KM 024+149, PASSAGEM HIDR\u00c1ULICA DE ROU\u00c7AS\". - econtratos 5010028719","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 710\/2017","022","31\/01","Servi\u00e7o de Sa\u00fade da Regi\u00e3o Aut\u00f3noma da Madeira, E. P. E.","N CP 20160020 - LENTES INTRAOCULARES E LENTES MACULA(2017)","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 711\/2017","022","31\/01","\u00c1guas de Santo Andr\u00e9, S. A.","Fornecimento de Sulfato de Alum\u00ednio para a ETA de Morgavel","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 712\/2017","022","31\/01","\u00c1guas de Santo Andr\u00e9, S. A.","Constru\u00e7\u00e3o de Laje para Contentor de Recolha de Gradados na Esta\u00e7\u00e3o Elevat\u00f3rio de Santo Andr\u00e9","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 124\/2017","022","31\/01","Ag\u00eancia para a Moderniza\u00e7\u00e3o Administrativa, I. P.","Desmaterializa\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os - Capacita\u00e7\u00e3o da Plataforma","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 713\/2017","022","31\/01","\u00c1guas do Centro Litoral, S. A.","Loca\u00e7\u00e3o de equipamentos, Fornecimento de materiais e presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 714\/2017","022","31\/01","\u00c1guas do Centro Litoral, S. A.","Higieniza\u00e7\u00e3o de Reservat\u00f3rios de \u00c1gua","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 715\/2017","022","31\/01","Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade do Norte, I. P.","Aquisi\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Confer\u00eancia de MCDT's manuais, farm\u00e1cias hospitalares, hospitaliza\u00e7\u00e3o privada, acordos internacionais, hemodi\u00e1lise hospitalar e transporte de doentes REGI\u00c3O NORTE e servi\u00e7os de leitura e confer\u00eancia de cheques dentista","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 716\/2017","022","31\/01","Associa\u00e7\u00e3o Humanit\u00e1ria dos Bombeiros Volunt\u00e1rios de Vialonga","Constru\u00e7\u00e3o da obra de amplia\u00e7\u00e3o da \u00e1rea t\u00e9cnica\/operacional do quartel de bombeiros da Associa\u00e7\u00e3o Humanit\u00e1ria dos Bombeiros Volunt\u00e1rios de Vialonga","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de concurso urgente 22\/2017","022","31\/01","Minist\u00e9rio da Defesa Nacional - Marinha","Secos e Refrigerados _NPD3017002846","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de concurso urgente 23\/2017","022","31\/01","Minist\u00e9rio da Defesa Nacional - Marinha","Carne de Borrego, Peru e Porco","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de concurso urgente 24\/2017","022","31\/01","Minist\u00e9rio da Defesa Nacional - Marinha","Peixe e Marisco_NPD3017002847","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 125\/2017","022","31\/01","Secretaria-Geral do Minist\u00e9rio dos Neg\u00f3cios Estrangeiros","Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de conce\u00e7\u00e3o e desenvolvimento do novo Portal Eurocid: Comunica\u00e7\u00e3o Europeia Integrada (Proc. 335\/UMC\/2016 - Plano TIC 2016-17: Ref 56)","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 717\/2017","022","31\/01","Munic\u00edpio de Almada","Concurso P\u00fablico n\u00ba 00214B2017","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 718\/2017","022","31\/01","Munic\u00edpio de Castro Marim","Conclus\u00e3o do Edif\u00edcio de Habita\u00e7\u00e3o e Com\u00e9rcio - Urbaniza\u00e7\u00e3o das Laranjeiras - Lote 5 - Altura - Castro Marim","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 719\/2017","022","31\/01","Pol\u00edcia de Seguran\u00e7a P\u00fablica","Aquisi\u00e7\u00e3o pe\u00e7as fardamento","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 720\/2017","022","31\/01","Arsenal do Alfeite, S. A.","Empreitada de Recupera\u00e7\u00e3o do Cais Acost\u00e1vel","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 721\/2017","022","31\/01","Munic\u00edpio de Porto de M\u00f3s","Constru\u00e7\u00e3o da Rotunda do IC2\/EX. EN 242-4 Tremoceira","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 722\/2017","022","31\/01","Munic\u00edpio de Sintra","Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o preventiva e corretiva com fornecimento de materiais para caldeiras, sistemas AVAC, sistemas de aquecimento central, instala\u00e7\u00f5es solares e instala\u00e7\u00f5es de g\u00e1s, instalados nos edif\u00edcios municipais","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 723\/2017","022","31\/01","Munic\u00edpio de C\u00e2mara de Lobos","REPAVIMENTA\u00c7\u00c3O DO CAMINHO DO RIBEIRO REAL - C\u00c2MARA DE LOBOS","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 724\/2017","022","31\/01","A. R. M. - \u00c1guas e Res\u00edduos da Madeira, S. A.","Recupera\u00e7\u00e3o do Reservat\u00f3rio do Sal\u00e3o - Ponta do Pargo","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 725\/2017","022","31\/01","Munic\u00edpio da Marinha Grande","Requalifica\u00e7\u00e3o da rua e travessa das Andorinhas","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 726\/2017","022","31\/01","Munic\u00edpio da Marinha Grande","Remodela\u00e7\u00e3o da rede abastecimento de \u00e1gua na rua Santa Isabel, rua do Salgueiro e rua D. Jo\u00e3o Pereira Ven\u00e2ncio","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 727\/2017","022","31\/01","Centro Hospitalar do T\u00e2mega e Sousa, E. P. E.","Pr\u00f3teses da Anca","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 728\/2017","022","31\/01","Unidade Local de Sa\u00fade da Guarda, E. P. E.","Aquisi\u00e7\u00e3o de Sacos de Pl\u00e1stico para Acondicionamento de Res\u00edduos da ULSG 2017","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 729\/2017","022","31\/01","Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E.","CP n.\u00ba 172A000018 - Aquisi\u00e7\u00e3o de c\u00e2maras expansoras p\/ o ano de 2017","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 730\/2017","022","31\/01","Unidade Local de Sa\u00fade da Guarda, E. P. E.","Aquisi\u00e7\u00e3o de Material de Higiene para ULS Guarda ano Guarda ano 2017","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 731\/2017","022","31\/01","Hospital de Santa Maria Maior, E. P. E.","Aquisi\u00e7\u00e3o de reagentes de gasometria, c\/disp., inst e montagem de equipamentos","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 732\/2017","022","31\/01","Munic\u00edpio de Silves","REABILITA\u00c7\u00c3O DOS ARRUAMENTOS DA URBANIZA\u00c7\u00c3O SILGARMAR - FASE 1 - (EN 124-1)","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 733\/2017","022","31\/01","Instituto da Conserva\u00e7\u00e3o da Natureza e das Florestas, I. P.","HASTA P\u00daBLICA N.\u00ba 01\/2017 - DCNF-ALT - ALIENA\u00c7\u00c3O DE RESINA - \u00c1REA FLORESTAL DE SINES","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 126\/2017","022","31\/01","Munic\u00edpio de Mangualde","Elabora\u00e7\u00e3o de cadastro das infraestruturas existentes dos sistemas em baixa de abastecimento de \u00e1gua (AA) e de saneamento de \u00e1guas residuais (AR) do Munic\u00edpio de Mangualde","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 734\/2017","022","31\/01","Servi\u00e7os de A\u00e7\u00e3o Social Escolar do Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa","Servi\u00e7os de Manuten\u00e7\u00e3o Integrada","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 735\/2017","022","31\/01","Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E.","24\/00403\/2017 - DIV. MATERIAL HOTELEIRO - PROD. HIGIENE PESSOAL","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 736\/2017","022","31\/01","Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E.","22\/00426\/2017-DIVERSO MATERIAL CLINICO P\/ IMAGIOLOGIA","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 737\/2017","022","31\/01","Parques de Sintra - Monte da Lua, S. A.","Beneficia\u00e7\u00e3o da Estrada de Santa Euf\u00e9mia e da Rua Miguel Torga (Ref.\u00aa 042\/2016-DTPC)","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 738\/2017","022","31\/01","Munic\u00edpio de Viana do Castelo","S.E.C. - PROC\u00ba N\u00ba 21\/A1\/17 - Concurso P\u00fablico para adjudica\u00e7\u00e3o da empreitada de \"Expans\u00e3o da Zona de Atividades Econ\u00f3micas de Darque\"","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 739\/2017","022","31\/01","Gebalis - Gest\u00e3o do Arrendamento Social em Bairros Municipais de Lisboa, E. M., S. A.","Empreitada 2\/GEBALIS\/2017 - Concurso p\u00fablico para Manuten\u00e7\u00e3o e Repara\u00e7\u00e3o de Fogos e Zonas Comuns em Bairros da Zona Ocidental de Lisboa","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 127\/2017","022","31\/01","SPMS - Servi\u00e7os Partilhados do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, E. P. E.","CP 2016\/99 - Acordo Quadro para fornecimento de Testes de Cl\u00ednica Laboratorial, nas \u00e1reas de Microbiologia, Imunologia, Hematologia, Bioqu\u00edmica e outras, para os Laborat\u00f3rios da Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade do Centro","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 740\/2017","022","31\/01","Munic\u00edpio de Loures","Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de vigil\u00e2ncia e seguran\u00e7a humana e servi\u00e7os de rondas de seguran\u00e7a, em instala\u00e7\u00f5es de administra\u00e7\u00e3o direta ou indireta, em agrupamento das entidades adjudicantes Munic\u00edpio de Loures, Munic\u00edpio de Odivelas e Servi\u00e7os Intermunicipalizados de \u00c1guas e Res\u00edduos dos Mun\u00edcipios de Loures e Odivelas.","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 741\/2017","022","31\/01","Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.","Concurso P\u00fablico N 17K00009","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 742\/2017","022","31\/01","Munic\u00edpio de Lamego","Requalifica\u00e7\u00e3o e moderniza\u00e7\u00e3o das instala\u00e7\u00f5es da Escola Secund\u00e1ria Latino Coelho - Lamego","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 743\/2017","022","31\/01","Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.","Concurso P\u00fablico Internacional 17K00012","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 744\/2017","022","31\/01","Munic\u00edpio de Vila Franca de Xira","Aquisi\u00e7\u00e3o de uma viatura pesada de 26 toneladas com AMPLIROLL, grua e caixa compactadora, em estado novo, e aquisi\u00e7\u00e3o de um contentor aberto de 30m3","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 745\/2017","022","31\/01","Munic\u00edpio de Viseu","Substitui\u00e7\u00e3o de lumin\u00e1rias - 3.\u00aa fase (interior da Circunvala\u00e7\u00e3o","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 746\/2017","022","31\/01","Munic\u00edpio de Viseu","Fornecimento Cont\u00ednuo de Plantas ornamentais, bolbos e tapete de relva","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 747\/2017","022","31\/01","Munic\u00edpio de Set\u00fabal","REQUALIFICA\u00c7\u00c3O URBANA DO BAIRRO DOS PESCADORES E GRITO DO POVO","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["Aviso 1242\/2017","023","01\/02","Neg\u00f3cios Estrangeiros - Secretaria-Geral","Taxas de c\u00e2mbio, na cobran\u00e7a de emolumentos consulares a efetuar a partir de 1 de fevereiro de 2017","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 1243\/2017","023","01\/02","Neg\u00f3cios Estrangeiros - Secretaria-Geral","Conclus\u00e3o, com sucesso, do per\u00edodo experimental do t\u00e9cnico superior Jo\u00e3o Gaspar","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 1160\/2017","023","01\/02","Neg\u00f3cios Estrangeiros - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas","Nomea\u00e7\u00e3o C\u00f4nsul Honor\u00e1rio em Cabinda","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Portaria 32\/2017","023","01\/02","Finan\u00e7as e Educa\u00e7\u00e3o - Gabinetes do Ministro da Educa\u00e7\u00e3o e do Secret\u00e1rio de Estado do Or\u00e7amento","Ratifica o ato de autoriza\u00e7\u00e3o para assun\u00e7\u00e3o dos encargos plurianuais relativos ao contrato para a empreitada de reabilita\u00e7\u00e3o das coberturas e tardoz dos edif\u00edcios n.os 134 a 142 da Av. 24 de Julho, em Lisboa","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1161\/2017","023","01\/02","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral","Despacho de delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias do Exmo. Comandante-Geral no Comandante, em substitui\u00e7\u00e3o, do Comando Territorial de Braga","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1244\/2017","023","01\/02","Justi\u00e7a - Instituto Nacional de Medicina Legal e Ci\u00eancias Forenses, I. P.","Procedimento concursal comum aberto pelo aviso n.\u00ba 2899\/2016, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 45, de 4 de mar\u00e7o - homologa\u00e7\u00e3o da lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 1162\/2017","023","01\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o Escolar","Consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade interna na categoria da assistente operacional Joana Isabel Pinto Lima Castro Ferreira, no Agrupamento de Escolas Fernando Pessoa, Santa Maria da Feira","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 1163\/2017","023","01\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o Escolar","Consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade na categoria do assistente operacional Pedro Daniel Diniz da Cruz Soares Tom\u00e9 no Agrupamento de Escolas de \u00cdlhavo","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 1164\/2017","023","01\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o Escolar","Consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade na categoria do assistente operacional Ant\u00f3nio Fernando dos Santos Ribeiro na Escola Art\u00edstica de Soares dos Reis, concelho do Porto","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 1165\/2017","023","01\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o Escolar","Consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade na categoria da assistente operacional Benvinda Barbosa Pereira no Agrupamento de Escolas de Aveiro","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 1166\/2017","023","01\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o Escolar","Consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade na categoria da assistente operacional Maria Carlo da Silva Ramirez Gomes no Agrupamento de Escolas de Queluz-Belas","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 1167\/2017","023","01\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o Escolar","Consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade intercarreiras do assistente operacional Jos\u00e9 Maria Nunes dos Reis","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 1168\/2017","023","01\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o Escolar","Consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade na categoria da assistente t\u00e9cnica Virg\u00ednia Ol\u00edvia Pinto de Sousa Estev\u00e3o","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 1169\/2017","023","01\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o Escolar","Consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade na categoria da assistente t\u00e9cnica Maria Paula Cubaixo Alc\u00e2ntara de Macedo Ferreira no Agrupamento de Escolas n.\u00ba 2 de Beja","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 1170\/2017","023","01\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o Escolar","Consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade na categoria da assistente t\u00e9cnica Susana Joaquina Rebelo Alves Cordeiro no Agrupamento de Escolas Rafael Bordalo Pinheiro, concelho das Caldas da Rainha","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 1245\/2017","023","01\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Jos\u00e9 Saramago, Palmela","Prorroga\u00e7\u00e3o de Mobilidade Intercarreiras da Assistente T\u00e9cnica Isabel Sofia da Silva Neto","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (extrato) 71\/2017","023","01\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Instituto de Avalia\u00e7\u00e3o Educativa, I. P.","Prorroga\u00e7\u00e3o da Equipa Multidisciplinar de Gest\u00e3o Documental pelo per\u00edodo de seis meses","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1171\/2017","023","01\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Instituto de Avalia\u00e7\u00e3o Educativa, I. P.","Cessa\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o de servi\u00e7o da mestre Maria Teresa Reis Castanheira no cargo de Diretora de Servi\u00e7os de Avalia\u00e7\u00e3o Externa do Instituto de Avalia\u00e7\u00e3o Educativa, I.P.","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1172\/2017","023","01\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Instituto de Avalia\u00e7\u00e3o Educativa, I. P.","Designa\u00e7\u00e3o, em regime de substitui\u00e7\u00e3o, para exercer o cargo de Diretora de Servi\u00e7os de Avalia\u00e7\u00e3o Externa, da mestre Paula Cristina Roseira Sim\u00f5es","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1173\/2017","023","01\/02","Planeamento e das Infraestruturas - Comiss\u00e3o de Coordena\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Regional do Norte","Designa o Diretor de Servi\u00e7os de Desenvolvimento Regional","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["\u00c9dito 45\/2017","023","01\/02","Economia - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Energia e Geologia","PC 4506338520 EPU\/14129","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["\u00c9dito 46\/2017","023","01\/02","Economia - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Energia e Geologia","PC 4506338522 EPU\/14134","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["\u00c9dito 47\/2017","023","01\/02","Economia - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Energia e Geologia","PC 4506338524 EPU\/14135","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["\u00c9dito 48\/2017","023","01\/02","Economia - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Energia e Geologia","PC 4506338914 EPU\/4406","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["\u00c9dito 49\/2017","023","01\/02","Economia - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Energia e Geologia","PC 4506338916 EPU\/4407","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["\u00c9dito 50\/2017","023","01\/02","Economia - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Energia e Geologia","PC 4506338517 EPU\/14138","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["\u00c9dito 51\/2017","023","01\/02","Economia - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Energia e Geologia","PC 4506339596 EPU\/4410","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["\u00c9dito 52\/2017","023","01\/02","Economia - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Energia e Geologia","PC 4506339598 EPU\/4415","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["\u00c9dito 53\/2017","023","01\/02","Economia - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Energia e Geologia","PC 4506339594 EPU\/4413","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1174\/2017","023","01\/02","Ambiente - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado Adjunto e do Ambiente","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias na Comiss\u00e3o Diretiva do Instrumento Financeiro para a Reabilita\u00e7\u00e3o e Revitaliza\u00e7\u00e3o Urbanas (IFRRU 2020)","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 73\/2017","023","01\/02","Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Instituto Nacional de Investiga\u00e7\u00e3o Agr\u00e1ria e Veterin\u00e1ria, I. P.","Regulamento da Dura\u00e7\u00e3o e Organiza\u00e7\u00e3o do Tempo de Trabalho, da Assiduidade e da Pontualidade do Instituto Nacional de Investiga\u00e7\u00e3o Agr\u00e1ria e Veterin\u00e1ria, I. P.","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1175\/2017","023","01\/02","Mar - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Pol\u00edtica do Mar","Cessa\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o de servi\u00e7o do dirigente interm\u00e9dio de 2.\u00ba grau - chefe de divis\u00e3o de Investimentos e Ordenamento da Dire\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Programa\u00e7\u00e3o - Paulo Jorge Viegas de Carvalho Machado","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1176\/2017","023","01\/02","Mar - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Pol\u00edtica do Mar","Designa\u00e7\u00e3o, em regime de substitui\u00e7\u00e3o, do licenciado Paulo Jorge Viegas de Carvalho Machado, para exercer o cargo de dire\u00e7\u00e3o interm\u00e9dia de 2.\u00ba grau, chefe de divis\u00e3o de Monitoriza\u00e7\u00e3o, da Dire\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Estrat\u00e9gica","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1177\/2017","023","01\/02","Mar - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Pol\u00edtica do Mar","Renova\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o de servi\u00e7o da mestre Maria da Concei\u00e7\u00e3o de Jesus dos Santos no cargo de Diretora de Servi\u00e7os de Estrat\u00e9gia","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1178\/2017","023","01\/02","Mar - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Pol\u00edtica do Mar","Renova\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o de servi\u00e7o da mestre Isabel Maria Tavares Ribeiro Esteves no cargo de Chefe de Divis\u00e3o de Apoio Jur\u00eddico, Financeiro e Administrativo","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["An\u00fancio 9\/2017","023","01\/02","Tribunal da Concorr\u00eancia, Regula\u00e7\u00e3o e Supervis\u00e3o","Extrato da senten\u00e7a proferida nos autos de recurso (contraordena\u00e7\u00e3o) que condenou a arguida A. I. P. L. - Associa\u00e7\u00e3o dos Industriais de Panifica\u00e7\u00e3o de Lisboa","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 1179\/2017","023","01\/02","Conselho Superior da Magistratura","Autoriza\u00e7\u00e3o para prestar servi\u00e7o judicial no Ju\u00edzo Central de Execu\u00e7\u00f5es de Sintra do juiz de direito, jubilado, Dr. Manuel da Silva Oliva","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (extrato) 72\/2017","023","01\/02","Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais","Nomea\u00e7\u00e3o de juiz conselheiro jubilado em comiss\u00e3o de servi\u00e7o","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1180\/2017","023","01\/02","Escola Superior N\u00e1utica Infante D. Henrique","Nomea\u00e7\u00e3o de j\u00fari de concurso documental","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1181\/2017","023","01\/02","Universidade de Lisboa - Reitoria","Regulamento de Avalia\u00e7\u00e3o do Desempenho dos Docentes do Instituto de Educa\u00e7\u00e3o da Universidade de Lisboa","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Louvor 76\/2017","023","01\/02","Universidade de Lisboa - Faculdade de Arquitetura","Publica\u00e7\u00e3o do Louvor atribu\u00eddo ao Professor Catedr\u00e1tico Doutor Carlos Francisco Lucas Dias Coelho","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1182\/2017","023","01\/02","Universidade de Lisboa - Faculdade de Ci\u00eancias","Despacho de subdelega\u00e7\u00e3o da presid\u00eancia do j\u00fari das provas de doutoramento, no ramo de Inform\u00e1tica, especialidade de Engenharia Inform\u00e1tica, requeridas pelo Mestre David Alexandre Mendes da Silva Sim\u00f5es, no Doutor Nuno Fuentecilla Maia Ferreira Neves","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1183\/2017","023","01\/02","Universidade de Lisboa - Faculdade de Ci\u00eancias","Despacho de subdelega\u00e7\u00e3o da presid\u00eancia do j\u00fari das provas de doutoramento no ramo de Sistemas Sustent\u00e1veis de Energia, requeridas pelo Mestre Jos\u00e9 M\u00e1rio da Costa P\u00f3, no Doutor Jo\u00e3o Carlos da Costa Catal\u00e3o Fernandes","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 89\/2017","023","01\/02","Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gest\u00e3o","Retifica\u00e7\u00e3o do aviso (extrato) n.\u00ba 105\/2017, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 2, de 3\/01\/2017","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 1184\/2017","023","01\/02","Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gest\u00e3o","Contrato por tempo indeterminado do Doutor An\u00edbal Jorge da Costa Crist\u00f3v\u00e3o Caiado","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 1185\/2017","023","01\/02","Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gest\u00e3o","Contrato por tempo indeterminado da Doutora Ana Isabel Ortega Ven\u00e2ncio","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 1186\/2017","023","01\/02","Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gest\u00e3o","Contrato por tempo indeterminado da Doutora In\u00eas Maria Galv\u00e3o Teles Ferreira da Fonseca Pinto","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 80\/2017","023","01\/02","Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gest\u00e3o","Concurso para um lugar de Professor Associado da \u00e1rea disciplinar de Economia P\u00fablica e do Bem Estar","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1187\/2017","023","01\/02","Universidade Nova de Lisboa - Reitoria","Consolida\u00e7\u00e3o de mobilidade interna","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1188\/2017","023","01\/02","Instituto Polit\u00e9cnico de Coimbra","Nomea\u00e7\u00e3o da Mestre Cristiana da Luz Cunha Tourais para o cargo de Chefe de Divis\u00e3o do Departamento de Planeamento e Auditoria dos Servi\u00e7os da Presid\u00eancia","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1189\/2017","023","01\/02","Instituto Polit\u00e9cnico de Leiria","Cria\u00e7\u00e3o do curso de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o em Gest\u00e3o de Projetos na Escola Superior de Tecnologia e Gest\u00e3o do Instituto Polit\u00e9cnico de Leiria","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1246\/2017","023","01\/02","Instituto Polit\u00e9cnico de Portalegre","Contrato de Trabalho em Fun\u00e7\u00f5es P\u00fablicas a Termo Resolutivo Certo","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 1190\/2017","023","01\/02","Instituto Polit\u00e9cnico do Porto - Escola Superior de Educa\u00e7\u00e3o","Autorizada a celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, por tempo indeterminado, com per\u00edodo experimental de cinco anos, com a Doutora Marta Saracho Arnaiz","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (extrato) 73\/2017","023","01\/02","Instituto Polit\u00e9cnico de Viseu","Delibera\u00e7\u00e3o do Conselho de Gest\u00e3o do Instituto Polit\u00e9cnico de Viseu sobre a aplicabilidade de taxas constantes na tabela de emolumentos do IPV","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 1247\/2017","023","01\/02","Munic\u00edpio de Almada","Contratos de Trabalho por Tempo Indeterminado celebrados de outubro a dezembro de 2016","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 1248\/2017","023","01\/02","Munic\u00edpio de Almada","Conclus\u00e3o com sucesso do per\u00edodo experimental do Contrato de 10 Assistentes Operacionais","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 81\/2017","023","01\/02","Munic\u00edpio de Almada","Fixa\u00e7\u00e3o da Taxa Municipal de Direitos de Passagem para 2017","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1249\/2017","023","01\/02","Munic\u00edpio da Amadora","Publicita\u00e7\u00e3o da lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final do procedimento concursal comum para a contrata\u00e7\u00e3o, em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, de um posto de trabalho do mapa de pessoal, na carreira de T\u00e9cnico Superior (na \u00e1rea de atua\u00e7\u00e3o Habita\u00e7\u00e3o, Requalifica\u00e7\u00e3o Urbana e Gest\u00e3o do Edificado)","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 1250\/2017","023","01\/02","Munic\u00edpio de Boticas","Regulamento de Liquida\u00e7\u00e3o e Cobran\u00e7a de Taxas Municipais\/Fundamenta\u00e7\u00e3o Econ\u00f3mico Financeira\/Tabela de Taxas","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 1251\/2017","023","01\/02","Munic\u00edpio de Castelo de Paiva","Prorroga\u00e7\u00e3o de situa\u00e7\u00f5es de mobilidade interna intercategorias","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 1252\/2017","023","01\/02","Munic\u00edpio de Castelo de Paiva","Prorroga\u00e7\u00e3o de Mobilidade Interna Intercarreiras - Andreia Isabel da Rocha Gomes","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1253\/2017","023","01\/02","Munic\u00edpio de Castelo de Paiva","Altera\u00e7\u00e3o ao Regulamento de PDM de Castelo de Paiva","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1254\/2017","023","01\/02","Munic\u00edpio de Const\u00e2ncia","Lista Unit\u00e1ria de Ordena\u00e7\u00e3o Final - T\u00e9cnico Superior - Direito","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1255\/2017","023","01\/02","Munic\u00edpio de Lisboa","Conclus\u00e3o com sucesso, dos per\u00edodos experimentais na carreira\/categoria de T\u00e9cnico Superior (Turismo), das trabalhadoras Carla Sofia Lousada Martins e Teresa Maria Gomes Camilo Machado","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1256\/2017","023","01\/02","Munic\u00edpio de Lisboa","Den\u00fancia do Contrato de Trabalho em Fun\u00e7\u00f5es P\u00fablicas por tempo Indeterminado, para T\u00e9cnico Superior (Direito) durante o per\u00edodo experimental","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1257\/2017","023","01\/02","Munic\u00edpio de Lisboa","Conclus\u00e3o com sucesso, do per\u00edodo experimental na carreira\/categoria de T\u00e9cnico Superior (Engenharia Alimentar), da trabalhadora Eva Isabel Domingues da Palma","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1258\/2017","023","01\/02","Munic\u00edpio de Loures","Designa\u00e7\u00e3o em comiss\u00e3o de servi\u00e7o para o cargo de dire\u00e7\u00e3o interm\u00e9dia de 1.\u00ba grau para comandante da Pol\u00edcia Municipal de Loures","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1259\/2017","023","01\/02","Munic\u00edpio de Loures","Abertura de procedimentos de mobilidade na categoria","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1260\/2017","023","01\/02","Munic\u00edpio de Lousada","Mobilidade interna na categoria, entre \u00f3rg\u00e3os, de 6 Assistentes Operacionais","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1261\/2017","023","01\/02","Munic\u00edpio de Lousada","Prorroga\u00e7\u00e3o da licen\u00e7a sem remunera\u00e7\u00e3o do trabalhador desta Autarquia Ricardo Filipe Moura Pinto","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1262\/2017","023","01\/02","Munic\u00edpio de Lousada","Cessa\u00e7\u00e3o da Rela\u00e7\u00e3o Jur\u00eddica de Emprego P\u00fablico por aposenta\u00e7\u00e3o","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1263\/2017","023","01\/02","Munic\u00edpio de Macedo de Cavaleiros","Procedimentos concursais para constitui\u00e7\u00e3o de rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico na modalidade de contrato em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1264\/2017","023","01\/02","Munic\u00edpio de Porto de M\u00f3s","Aviso para publica\u00e7\u00e3o de mobilidades internas","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1265\/2017","023","01\/02","Munic\u00edpio de Sesimbra","Den\u00fancia de contrato do trabalhador Hugo Nelson Sequeira da Silva Gon\u00e7alves","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1266\/2017","023","01\/02","Munic\u00edpio de Sesimbra","Exonera\u00e7\u00e3o do trabalhador Francisco Manuel Borges Salgueiro","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1267\/2017","023","01\/02","Munic\u00edpio de Sintra","Regulamento Municipal de Urbaniza\u00e7\u00e3o e Edifica\u00e7\u00e3o de Sintra","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1268\/2017","023","01\/02","Munic\u00edpio de Torre de Moncorvo","Celebra\u00e7\u00e3o de contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1269\/2017","023","01\/02","Munic\u00edpio de Torres Novas","Aviso de abertura de procedimentos concursais com rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica por tempo determinado","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1270\/2017","023","01\/02","Munic\u00edpio da Trofa","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final para onze postos de trabalho da carreira e categoria de T\u00e9cnico Superior (\u00e1rea de desporto)","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1271\/2017","023","01\/02","Munic\u00edpio da Trofa","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final para um posto de trabalho da carreira e categoria de Assistente T\u00e9cnico, a tempo parcial, 20 horas","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1272\/2017","023","01\/02","Munic\u00edpio da Trofa","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final para quatro postos de trabalho da carreira e categoria de Assistente T\u00e9cnico","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1273\/2017","023","01\/02","Munic\u00edpio de Vila Pouca de Aguiar","Procedimento concursal comum para ocupa\u00e7\u00e3o de quatro postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo determinado - termo resolutivo certo","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1274\/2017","023","01\/02","Munic\u00edpio de Vila Velha de R\u00f3d\u00e3o","Cessa\u00e7\u00e3o da rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1275\/2017","023","01\/02","Munic\u00edpio de Vila Velha de R\u00f3d\u00e3o","Altera\u00e7\u00e3o \u00e0 \u00c1rea de Reabilita\u00e7\u00e3o Urbana do N\u00facleo Antigo de Vila Velha de R\u00f3d\u00e3o","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 90\/2017","023","01\/02","Munic\u00edpio de Vila Vi\u00e7osa","Retifica\u00e7\u00e3o ao Regulamento Municipal de Res\u00edduos Urbanos e Higiene e Limpeza Urbana","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1276\/2017","023","01\/02","Freguesia de Baltar","Procedimento concursal comum para recrutamento de um assistente operacional - \u00c1rea administrativa - Grau de complexidade I - em regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado. Aviso n.\u00ba 1849\/2016. OE201602\/0177","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1277\/2017","023","01\/02","Uni\u00e3o das Freguesias de Boa Aldeia, Farminh\u00e3o e Torredeita","Homologa\u00e7\u00e3o da lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1278\/2017","023","01\/02","Freguesia de Falagueira-Venda Nova","Consolida\u00e7\u00e3o de mobilidade","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1279\/2017","023","01\/02","Uni\u00e3o das Freguesias da Mealhada, Ventosa do Bairro e Antes","Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupa\u00e7\u00e3o de 1 (um) posto de trabalho para a carreira\/categoria de Assistente Operacional em regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1280\/2017","023","01\/02","Freguesia de Odivelas","Licen\u00e7a sem vencimento","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1281\/2017","023","01\/02","Uni\u00e3o das Freguesias de S\u00e3o Vicente do Pa\u00fal e Vale de Figueira","Conclus\u00e3o de per\u00edodos experimentais","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 91\/2017","023","01\/02","Escola Superior Ribeiro Sanches, S. A.","Declara\u00e7\u00e3o de retifica\u00e7\u00e3o do Regulamento n.\u00ba 1117\/2016, de 22 de dezembro, da Escola Superior de Sa\u00fade Ribeiro Sanches","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1190-A\/2017","023","01\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado Adjunta e da Educa\u00e7\u00e3o","Designa, em regime de substitui\u00e7\u00e3o, para o cargo de Subdiretor-Geral da Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares, o licenciado Teodoro de Assun\u00e7\u00e3o Bernardo Roque","002","4.\u00aa ","023S<\/a> | 023S<\/a>"],["Aviso 1281-A\/2017","023","01\/02","Uni\u00e3o das Freguesias de Cust\u00f3ias, Le\u00e7a do Balio e Guif\u00f5es","Aviso n.\u00ba 13986\/2016, DR 2.\u00aa s\u00e9rie n.\u00ba 217, de 11.11.2016 - audi\u00eancia de interessados dos candidatos exclu\u00eddos, ap\u00f3s aplica\u00e7\u00e3o do 1.\u00ba m\u00e9todo de sele\u00e7\u00e3o","002","4.\u00aa ","023S<\/a> | 023S<\/a>"],["Despacho 1190-B\/2017","023","01\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Instituto Portugu\u00eas do Desporto e Juventude, I. P.","Designa\u00e7\u00e3o do licenciado Ant\u00f3nio Miguel Guimar\u00e3es de Oliveira Rodrigues de Areia para o exerc\u00edcio de coordena\u00e7\u00e3o do Centro de Alto Rendimento do Jamor (CAR Jamor)","002","4.\u00aa ","023S2<\/a> | 023S2<\/a>"],["Despacho 1190-C\/2017","023","01\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Instituto Portugu\u00eas do Desporto e Juventude, I. P.","Cria\u00e7\u00e3o de unidade org\u00e2nica de segundo n\u00edvel, com a designa\u00e7\u00e3o de Centro de Alto Rendimento do Jamor - CAR Jamor","002","4.\u00aa ","023S2<\/a> | 023S2<\/a>"],["Despacho 1190-D\/2017","023","01\/02","Planeamento e das Infraestruturas - Gabinete do Ministro","Designa, Carmen Geraldo Carvalheira para exercer o cargo de vice-presidente da Comiss\u00e3o de Coordena\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Regional do Alentejo","002","4.\u00aa ","023S2<\/a> | 023S2<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 128\/2017","023","01\/02","Munic\u00edpio de Nisa","Enquadramento paisag\u00edstico da entrada Norte de Alpalh\u00e3o - EN 18","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 748\/2017","023","01\/02","Munic\u00edpio de Leiria","Reabilita\u00e7\u00e3o do Bairro Social Cova das Faias - PEDU","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 129\/2017","023","01\/02","Hospital da Senhora da Oliveira Guimar\u00e3es, E. P. E.","Obra de adapta\u00e7\u00e3o e requalifica\u00e7\u00e3o do Servi\u00e7o de Urg\u00eancia UH Huimar\u00e3es","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 749\/2017","023","01\/02","Munic\u00edpio de Reguengos de Monsaraz","Aquisi\u00e7\u00e3o de Combust\u00edveis Rodovi\u00e1rios - Gas\u00f3leo, em postos de abastecimento p\u00fablicos, atrav\u00e9s de cart\u00e3o eletr\u00f3nico de abastecimento, na quantidade prevista de 135 909 litros, at\u00e9 ao valor m\u00e1ximo de 149.500,00EUR.","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 750\/2017","023","01\/02","Hospital de Santo Esp\u00edrito da Ilha Terceira, E. P. E. R.","Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os para a Gest\u00e3o dos Res\u00edduos Hospitalares","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 751\/2017","023","01\/02","Unidade Local de Sa\u00fade do Baixo Alentejo, E. P. E.","AQUISI\u00c7\u00c3O DE ECOGRAFO PARA O SERVI\u00c7O DE IMAGIOLOGIA","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 752\/2017","023","01\/02","Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade do Norte, I. P.","Aquisi\u00e7\u00e3o de Bens","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 753\/2017","023","01\/02","Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade do Norte, I. P.","A.P. 16 PROCESSO 17000260 - Aquisi\u00e7\u00e3o de Bens - De Penso","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 130\/2017","023","01\/02","AC, \u00c1guas de Coimbra, E. M.","DPES-CP-04-2016- Redes de drenagem de \u00e1guas residuais e remodela\u00e7\u00e3o da rede de abastecimento de \u00e1gua nas Lagoas (2.\u00aa Fase), Tapada e Eira Velha","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 754\/2017","023","01\/02","Munic\u00edpio de Olh\u00e3o","Aliena\u00e7\u00e3o de dois (2) lotes de terreno (lotes 2 e 3) sitos no Loteamento Municipal, S\u00edtio de Brancanes, denominado Porto de Recreio de Olh\u00e3o, sito na Av. 5 de Outubro, na cidade de Olh\u00e3o, com a \u00e1rea 2.261m2 e 6.225m2.","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 755\/2017","023","01\/02","Munic\u00edpio da Marinha Grande","Reabilita\u00e7\u00e3o do estabelecimento de restaura\u00e7\u00e3o e de bebidas do Jardim Luis de Cam\u00f5es","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 756\/2017","023","01\/02","Munic\u00edpio da Marinha Grande","Requalifica\u00e7\u00e3o da Rua Nova do Moinho de Cima e infraestruturas de saneamento dos arruamentos adjacentes","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 757\/2017","023","01\/02","Minist\u00e9rio da Defesa Nacional - Marinha","Aquisi\u00e7\u00e3o de toner para multifun\u00e7\u00f5es Lexmark","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 758\/2017","023","01\/02","Entidade Reguladora para a Comunica\u00e7\u00e3o Social","Auditoria da empresa concession\u00e1ria do servi\u00e7o p\u00fablico de r\u00e1dio e televis\u00e3o","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 759\/2017","023","01\/02","Entidade Reguladora para a Comunica\u00e7\u00e3o Social","Auditoria da empresa concession\u00e1ria do servi\u00e7o p\u00fablico de r\u00e1dio e televis\u00e3o","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 760\/2017","023","01\/02","Munic\u00edpio de Pombal","Requalifica\u00e7\u00e3o Urbana dos Governos - Vinagres - Proc. n.\u00ba 11\/2017","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 761\/2017","023","01\/02","Hospital Distrital de Santar\u00e9m, E. P. E.","110002\/2017","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 762\/2017","023","01\/02","Hospital Distrital de Santar\u00e9m, E. P. E.","110003\/2017","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 763\/2017","023","01\/02","Hospital Distrital de Santar\u00e9m, E. P. E.","170009\/2017","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 764\/2017","023","01\/02","Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P.","Aquisi\u00e7\u00e3o de Consum\u00edveis de Impress\u00e3o para os Servi\u00e7o de Verifica\u00e7\u00e3o de Incapacidades","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 131\/2017","023","01\/02","Munic\u00edpio de Lisboa","Empreitada n\u00ba 10\/DMPO\/DIVPS\/DIVPOA\/16 - Reabilita\u00e7\u00e3o de Arruamentos e Estruturas de Saneamento na Cidade de Lisboa - Processo n\u00ba 36\/CP\/DGES\/ND\/2016","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 765\/2017","023","01\/02","Universidade de Lisboa","Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de t\u00e9cnico respons\u00e1vel pela explora\u00e7\u00e3o das instala\u00e7\u00f5es el\u00e9tricas para as Unidades Org\u00e2nicas e Servi\u00e7os da ULisboa","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 766\/2017","023","01\/02","Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E.","1-1-5004\/2017 Reagentes Biologia Molecular","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 767\/2017","023","01\/02","Servi\u00e7o de Sa\u00fade da Regi\u00e3o Aut\u00f3noma da Madeira, E. P. E.","NCP20160024 - ARTIGOS ESPECIFICOS DE CIRURGIA VASCULAR PARA 2017","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 768\/2017","023","01\/02","Funda\u00e7\u00e3o Jos\u00e9 Relvas","Obra de Remodela\u00e7\u00e3o da Cozinha do Lar de Idosos","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 769\/2017","023","01\/02","EDA Renov\u00e1veis, S. A.","Reabilita\u00e7\u00e3o das condutas for\u00e7adas das centrais mini h\u00eddricas da ilha Terceira - A\u00e7ores","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 770\/2017","023","01\/02","Munic\u00edpio de S\u00e3o Pedro do Sul","S. Pedro do Sul Ecol\u00f3gico - Constru\u00e7\u00e3o de Ilhas Ecol\u00f3gicas","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 771\/2017","023","01\/02","Munic\u00edpio de Aveiro","Recupera\u00e7\u00e3o de Habita\u00e7\u00f5es Sociais - Urbaniza\u00e7\u00e3o de Santiago","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 772\/2017","023","01\/02","Munic\u00edpio de Sesimbra","Fornecimento de Energia El\u00e9trica para as Instala\u00e7\u00f5es do Munic\u00edpio de Sesimbra","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 773\/2017","023","01\/02","Munic\u00edpio de Ovar","Empreitada de \"ARRANJOS URBAN\u00cdSTICOS A SUL DO FURADOURO - OVAR\"","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 774\/2017","023","01\/02","Munic\u00edpio de Gouveia","DRENAGEM P\u00daBLICA AGUAS RESIDUAIS DE MOIMENTA DA SERRA - ESTA\u00c7\u00c3O ELEVATORIA NA RUA ANT\u00d3NIO PEREIRA GODETT","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 775\/2017","023","01\/02","Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga, E.P.E.","02\/00015.29\/2017","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 776\/2017","023","01\/02","Comunidade Intermunicipal da Lez\u00edria do Tejo","Aquisi\u00e7\u00e3o e Instala\u00e7\u00e3o de Equipamentos de Ilumina\u00e7\u00e3o Publica","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 777\/2017","023","01\/02","Metropolitano de Lisboa, E. P. E.","Fornecimento e Instala\u00e7\u00e3o de UPS's (Uninterrupted Power Suply) e respectivos grupos de baterias de alimenta\u00e7\u00e3o aos Sistemas fundamentais das esta\u00e7\u00f5es da Rede do Metropolitano de Lisboa, E.P.E.\" - Proc. 109\/2016-DLO-ML,","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 778\/2017","023","01\/02","Metropolitano de Lisboa, E. P. E.","\"Fornecimento e Instala\u00e7\u00e3o de Grupos de Baterias para Ilumina\u00e7\u00e3o de Emerg\u00eancia da Rede do Metropolitano de Lisboa, E.P.E. - Proc. 03\/2017-DLO-ML\"","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 779\/2017","023","01\/02","Munic\u00edpio de Santo Tirso","Fornecimento cont\u00ednuo de combust\u00edveis (gas\u00f3leo rodovi\u00e1rio, gasolina 95 e gasolina 98)","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 780\/2017","023","01\/02","Munic\u00edpio de Santo Tirso","Centro de Recolha Oficial - Canil \/ Gatil Municipal","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["Despacho 1191\/2017","024","02\/02","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Presid\u00eancia do Conselho de Ministros","Designa Patr\u00edcia Carla dos Santos Alcobia, para exercer fun\u00e7\u00f5es de secret\u00e1ria pessoal do gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Presid\u00eancia do Conselho de Ministros","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 1192\/2017","024","02\/02","Neg\u00f3cios Estrangeiros - Secretaria-Geral","Designa\u00e7\u00e3o de Pedro Ricardo Cavaco Castanheira Jorge para o cargo de Conselheiro T\u00e9cnico, na Representa\u00e7\u00e3o Permanente de Portugal junto da Uni\u00e3o Europeia (REPER), em Bruxelas","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1193\/2017","024","02\/02","Finan\u00e7as - Gabinete de Planeamento, Estrat\u00e9gia, Avalia\u00e7\u00e3o e Rela\u00e7\u00f5es Internacionais","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1194\/2017","024","02\/02","Defesa Nacional - Marinha - Comando Naval","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias no Comandante do NRP D. Francisco de Almeida","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1195\/2017","024","02\/02","Defesa Nacional - Marinha - Comando Naval","Despacho de subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias no Comandante do NRP Almirante Gago Coutinho","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1196\/2017","024","02\/02","Defesa Nacional - Marinha - Comando Naval","Despacho de subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias no Comandante do NRP Jo\u00e3o Roby","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1197\/2017","024","02\/02","Defesa Nacional - Marinha - Comando Naval","Despacho de subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias no Comandante do NRP Zarco","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1198\/2017","024","02\/02","Defesa Nacional - Marinha - Comando Naval","Despacho de subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias no Comandante do UAM\/NTM Creoula","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1199\/2017","024","02\/02","Defesa Nacional - Marinha - Comando Naval","Despacho de subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias no Comandante do NRP Bartolomeu Dias","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1200\/2017","024","02\/02","Defesa Nacional - Marinha - Comando Naval","Despacho de subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias no Comandante do NRP Ant\u00f3nio Enes","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1201\/2017","024","02\/02","Defesa Nacional - Marinha - Comando Naval","Despacho de subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias no Comandante do NRP Vasco da Gama","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1202\/2017","024","02\/02","Defesa Nacional - Marinha - Comando Naval","Despacho de subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias no Comandante do NRP Cassiopeia","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1203\/2017","024","02\/02","Defesa Nacional - Marinha - Comando Naval","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias no comandante do NRP Zaire","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1204\/2017","024","02\/02","Defesa Nacional - Marinha - Comando Naval","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias no comandante do NRP Auriga","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1205\/2017","024","02\/02","Defesa Nacional - Marinha - Comando Naval","Despacho de subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias no Comandante do NRP Schultz Xavier","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1206\/2017","024","02\/02","Defesa Nacional - Marinha - Comando Naval","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias no comandante do NRP Corte-Real","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1207\/2017","024","02\/02","Defesa Nacional - Marinha - Comando Naval","Despacho de subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias no Comandante do NRP D. Carlos I","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1208\/2017","024","02\/02","Defesa Nacional - Marinha - Comando Naval","Despacho de subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias no Comandante do NRP Argos","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1209\/2017","024","02\/02","Defesa Nacional - Marinha - Comando Naval","Despacho de subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias no Comandante do NRP Centauro","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1210\/2017","024","02\/02","Defesa Nacional - Marinha - Comando Naval","Despacho de subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias no Comandante do NRP Orion","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1211\/2017","024","02\/02","Defesa Nacional - Marinha - Comando Naval","Despacho de subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias no Comandante do NRP Escorpi\u00e3o","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1212\/2017","024","02\/02","Defesa Nacional - Marinha - Comando Naval","Despacho de subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias no Comandante do NRP Hidra","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1213\/2017","024","02\/02","Defesa Nacional - Marinha - Comando Naval","Despacho de subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias no Comandante do NRP P\u00e9gaso","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1214\/2017","024","02\/02","Defesa Nacional - Marinha - Comando Naval","Despacho de subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias no Comandante do NRP Cuanza","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1215\/2017","024","02\/02","Defesa Nacional - Marinha - Comando Naval","Despacho de subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias no Comandante do NRP Jacinto C\u00e2ndido","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1216\/2017","024","02\/02","Defesa Nacional - Marinha - Comando Naval","Despacho de subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias no Comandante do NRP Rio Minho","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1217\/2017","024","02\/02","Defesa Nacional - Marinha - Comando Naval","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias no comandante do NRP B\u00e9rrio","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1218\/2017","024","02\/02","Defesa Nacional - Marinha - Comando Naval","Despacho de subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias no Comandante do NRP Polar","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1219\/2017","024","02\/02","Defesa Nacional - Marinha - Comando Naval","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias no comandante do NRP Andr\u00f3meda","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1220\/2017","024","02\/02","Defesa Nacional - Marinha - Comando Naval","Despacho de subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias no Comandante do NRP Tejo","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1221\/2017","024","02\/02","Defesa Nacional - Marinha - Comando Naval","Despacho de subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias no Comandante do NRP Figueira da Foz","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1222\/2017","024","02\/02","Defesa Nacional - Marinha - Comando Naval","Despacho de subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias no Comandante do NRP Sagres","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1223\/2017","024","02\/02","Defesa Nacional - Marinha - Comando Naval","Despacho de subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias no Comandante do NRP \u00c1lvares Cabral","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1224\/2017","024","02\/02","Defesa Nacional - Marinha - Comando Naval","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias no comandante do NRP Cacine","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1225\/2017","024","02\/02","Defesa Nacional - Marinha - Comando Naval","Despacho de subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias no Comandante do NRP Viana do Castelo","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1226\/2017","024","02\/02","Defesa Nacional - Marinha - Comando Naval","Despacho de subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias no Comandante do NRP Sagit\u00e1rio","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1227\/2017","024","02\/02","Defesa Nacional - Marinha - Comando Naval","Despacho de subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias no Comandante do NRP Drag\u00e3o","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1228\/2017","024","02\/02","Defesa Nacional - Marinha - Comando Naval","Despacho de subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias no Comandante do NRP Cisne","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1229\/2017","024","02\/02","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral","Despacho de delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias do Exmo. Comandante-Geral no Comandante, em substitui\u00e7\u00e3o, do Comando Territorial de Portalegre","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1230\/2017","024","02\/02","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral","Despacho de delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias do Exmo. Comandante-Geral no Comandante, em substitui\u00e7\u00e3o, do Comando Territorial de Viana do Castelo","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1231\/2017","024","02\/02","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral","Despacho de subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias do Exmo. Comandante do Comando da Administra\u00e7\u00e3o dos Recursos Internos no Diretor, em regime de substitui\u00e7\u00e3o, da Dire\u00e7\u00e3o de Recursos Log\u00edsticos","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1282\/2017","024","02\/02","Justi\u00e7a - Instituto Nacional de Medicina Legal e Ci\u00eancias Forenses, I. P.","Concurso interno de ingresso aberto pelo aviso n\u00ba 16017\/2016, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 246, de 26 de dezembro - deserto por falta de candidatos","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 92\/2017","024","02\/02","Justi\u00e7a - Instituto Nacional de Medicina Legal e Ci\u00eancias Forenses, I. P.","Retifica\u00e7\u00e3o ao Despacho (extrato) n.\u00ba 5634\/2016, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 81, de 27 de abril de 2016","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 93\/2017","024","02\/02","Justi\u00e7a - Instituto Nacional de Medicina Legal e Ci\u00eancias Forenses, I. P.","Retifica\u00e7\u00e3o ao Despacho (extrato) n.\u00ba 5636\/2016, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 81, de 27 de abril de 2016","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 94\/2017","024","02\/02","Justi\u00e7a - Instituto Nacional de Medicina Legal e Ci\u00eancias Forenses, I. P.","Retifica\u00e7\u00e3o ao Despacho (extrato) n.\u00ba 5633\/2016, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 81, de 27 de abril","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o 74\/2017","024","02\/02","Justi\u00e7a - Instituto Nacional de Medicina Legal e Ci\u00eancias Forenses, I. P.","Lic. Sandra Maria Fernandes Rodrigues de P\u00e3o Alves Pereira - designada em comiss\u00e3o de servi\u00e7o no cargo de Chefe do Gabinete de Administra\u00e7\u00e3o da Delega\u00e7\u00e3o do Norte do INMLCF, I. P.","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o 75\/2017","024","02\/02","Justi\u00e7a - Instituto Nacional de Medicina Legal e Ci\u00eancias Forenses, I. P.","Renovada a comiss\u00e3o de servi\u00e7o no cargo de diretora do Servi\u00e7o de Gen\u00e9tica e Biologia Forenses do INMLCF, I. P., da licenciada Maria Jo\u00e3o Teles de Oliveira Anjos Porto","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o 76\/2017","024","02\/02","Justi\u00e7a - Instituto Nacional de Medicina Legal e Ci\u00eancias Forenses, I. P.","Lics. Maria da Gra\u00e7a Sim\u00f5es da Benta e Dino Almeida Sim\u00e3o - conclus\u00e3o com sucesso do per\u00edodo experimental","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o 77\/2017","024","02\/02","Justi\u00e7a - Instituto Nacional de Medicina Legal e Ci\u00eancias Forenses, I. P.","Lic. Jo\u00e3o Miguel Costa Vilela - conclus\u00e3o com sucesso do per\u00edodo experimental","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1232\/2017","024","02\/02","Justi\u00e7a - Instituto Nacional de Medicina Legal e Ci\u00eancias Forenses, I. P.","Lic. Ana Rita Mineiro Galv\u00e3o Dias Neto - celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas em per\u00edodo experimental","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1233\/2017","024","02\/02","Justi\u00e7a - Instituto Nacional de Medicina Legal e Ci\u00eancias Forenses, I. P.","Lic. Maria Alice Fl\u00f3rido de Almeida - designada em comiss\u00e3o de servi\u00e7o no cargo de Chefe do Gabinete de Administra\u00e7\u00e3o da Delega\u00e7\u00e3o do Centro do INMLCF, I. P.","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1234\/2017","024","02\/02","Justi\u00e7a - Instituto Nacional de Medicina Legal e Ci\u00eancias Forenses, I. P.","Lic. Maria Ant\u00f3nia Gomes de Sousa Rua - Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas em per\u00edodo experimental","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 1283\/2017","024","02\/02","Cultura - Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Patrim\u00f3nio Cultural","Cessa\u00e7\u00e3o de rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica por motivo de falecimento do assistente t\u00e9cnico Carlos Manuel Flores Gon\u00e7alves","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1284\/2017","024","02\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas da Chamusca","Cessa\u00e7\u00e3o de rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico por tempo indeterminado em 2016","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1285\/2017","024","02\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Condeixa-a-Nova","Procedimento Concursal para Assistente Operacional","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1235\/2017","024","02\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secund\u00e1ria E\u00e7a de Queir\u00f3s, P\u00f3voa de Varzim","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias de avalia\u00e7\u00e3o do desempenho","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1286\/2017","024","02\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Manuel Ferreira Patr\u00edcio, \u00c9vora","Aviso de abertura de concurso para diretor de agrupamento","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1287\/2017","024","02\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Mora","Lista de antiguidade do pessoal n\u00e3o docente, reportada a 31 de dezembro de 2016","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1288\/2017","024","02\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Nuno \u00c1lvares, Castelo Branco","Lista de Antiguidade","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1289\/2017","024","02\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Rio Novo do Pr\u00edncipe, Cacia - Aveiro","Abertura de procedimento concursal comum de recrutamento para ocupa\u00e7\u00e3o de 2 (dois) postos de trabalho da carreira e categoria assistente operacional do Agrupamento de Escolas Rio Novo do Pr\u00edncipe, Cacia - Aveiro, na modalidade de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo, a tempo parcial, no per\u00edodo at\u00e9 23 de junho de 2017","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1290\/2017","024","02\/02","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Inspe\u00e7\u00e3o-Geral","Conclus\u00e3o do per\u00edodo experimental na categoria de inspetor da carreira especial de inspe\u00e7\u00e3o, ap\u00f3s procedimento concursal","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 1291\/2017","024","02\/02","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto de Gest\u00e3o Financeira da Seguran\u00e7a Social, I. P.","Trabalhadores que cessaram fun\u00e7\u00f5es, por aposenta\u00e7\u00e3o, no Instituto de Gest\u00e3o Financeira da Seguran\u00e7a Social, I. P. no ano de 2016","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1292\/2017","024","02\/02","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Central do Sistema de Sa\u00fade, I. P.","Lista definitiva dos candidatos admitidos e exclu\u00eddos, referente ao procedimento concursal para o preenchimento de at\u00e9 774 postos de trabalho, em regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablica por tempo indeterminado","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1293\/2017","024","02\/02","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Central do Sistema de Sa\u00fade, I. P.","Altera\u00e7\u00e3o do J\u00fari do procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira de t\u00e9cnico superior - Aviso n.\u00ba 5004\/2015, de 7 de maio - Ref.\u00aa 2015\/D1","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1294\/2017","024","02\/02","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Central do Sistema de Sa\u00fade, I. P.","Lista de classifica\u00e7\u00e3o final dos candidatos do J\u00fari n.\u00ba 28, da especialidade m\u00e9dica de Medicina Geral e Familiar","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato (extrato) 23\/2017","024","02\/02","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Central do Sistema de Sa\u00fade, I. P.","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato (extrato) 24\/2017","024","02\/02","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Central do Sistema de Sa\u00fade, I. P.","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado com a t\u00e9cnica superior Maria Isabel da Silva e Oliveira","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 95\/2017","024","02\/02","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Central do Sistema de Sa\u00fade, I. P.","Retifica\u00e7\u00e3o de aviso, relativo \u00e0 homologa\u00e7\u00e3o de lista de classifica\u00e7\u00e3o final","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1236\/2017","024","02\/02","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Central do Sistema de Sa\u00fade, I. P.","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1237\/2017","024","02\/02","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade do Alentejo, I. P.","Altera\u00e7\u00e3o \u00e0 composi\u00e7\u00e3o da Junta M\u00e9dica de Avalia\u00e7\u00e3o do Grau de Incapacidade de Deficientes Civis, da \u00e1rea geogr\u00e1fica da Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade do Alentejo - ULSBA, E. P. E.","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1238\/2017","024","02\/02","Economia - Instituto Portugu\u00eas da Qualidade, I. P.","Qualifica\u00e7\u00e3o de reparador e instalador de parqu\u00edmetros n.\u00ba 301.25.16.6.21 de MULTIFROTA PARKING - Gest\u00e3o de Parques de Estacionamento, Lda.","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1295\/2017","024","02\/02","Ambiente - Secretaria-Geral","Torna p\u00fablico que a trabalhadora S\u00f3nia Cristina das Dores Carapinha Cam\u00f5es concluiu com sucesso o per\u00edodo experimental de fun\u00e7\u00e3o, na carreira t\u00e9cnica superior","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1239\/2017","024","02\/02","Ambiente - Conselho Nacional do Ambiente e do Desenvolvimento Sustent\u00e1vel","Designa o membro do Conselho Nacional do Ambiente e do Desenvolvimento Sustent\u00e1vel Prof. Doutor Jo\u00e3o Pinto Guerreiro para substituir o Presidente nas suas aus\u00eancias e impedimentos","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 82\/2017","024","02\/02","ISCTE - Instituto Universit\u00e1rio de Lisboa","Concurso documental internacional de recrutamento, na modalidade de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, para um posto de trabalho na categoria de Professor\/a Associado\/a, na \u00e1rea disciplinar de M\u00e9todos de Pesquisa Social, do Departamento de M\u00e9todos de Pesquisa Social do ISCTE-IUL","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1296\/2017","024","02\/02","Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Dent\u00e1ria","Anula\u00e7\u00e3o de procedimento concursal","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 1297\/2017","024","02\/02","Instituto Polit\u00e9cnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado em per\u00edodo experimental","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1240\/2017","024","02\/02","Instituto Polit\u00e9cnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias para provas de atribui\u00e7\u00e3o do t\u00edtulo de especialista","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1298\/2017","024","02\/02","Centro Hospitalar e Universit\u00e1rio de Coimbra, E. P. E.","Concurso para Assistente Graduado S\u00e9nior de Cirurgia Pl\u00e1stica e Reconstrutiva","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1299\/2017","024","02\/02","Munic\u00edpio da Amadora","Altera\u00e7\u00e3o simplificada do PDM da Amadora - supress\u00e3o de espa\u00e7o-canal","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1300\/2017","024","02\/02","Munic\u00edpio de Anadia","Publica\u00e7\u00e3o da Aprova\u00e7\u00e3o do Regulamento de Incentivos \u00e0 Promo\u00e7\u00e3o do Empreendedorismo, do Investimento e Cria\u00e7\u00e3o de Empresas \u00abInvest em Anadia\u00bb do Munic\u00edpio de Anadia","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1301\/2017","024","02\/02","Munic\u00edpio de Bai\u00e3o","Licen\u00e7a sem remunera\u00e7\u00e3o","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1302\/2017","024","02\/02","Munic\u00edpio de Bai\u00e3o","Conclus\u00e3o do per\u00edodo experimental","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1303\/2017","024","02\/02","Munic\u00edpio de Bai\u00e3o","Cessa\u00e7\u00e3o de mobilidade","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1304\/2017","024","02\/02","Munic\u00edpio de Bai\u00e3o","Cessa\u00e7\u00e3o da rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico por falecimento","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1305\/2017","024","02\/02","Munic\u00edpio de Bai\u00e3o","Gabinete de Apoio \u00e0 Verea\u00e7\u00e3o - Exonera\u00e7\u00e3o do secret\u00e1rio","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1306\/2017","024","02\/02","Munic\u00edpio de Bai\u00e3o","Listas de ordena\u00e7\u00e3o final - homologa\u00e7\u00e3o","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1307\/2017","024","02\/02","Munic\u00edpio de Bai\u00e3o","Celebra\u00e7\u00e3o de contratos individuais de trabalho em Fun\u00e7\u00f5es P\u00fablicas por tempo Indeterminado","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1308\/2017","024","02\/02","Munic\u00edpio de Bai\u00e3o","Lista de ordena\u00e7\u00e3o final - Homologa\u00e7\u00e3o","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1309\/2017","024","02\/02","Munic\u00edpio de Bai\u00e3o","Lista de ordena\u00e7\u00e3o final - homologa\u00e7\u00e3o","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 74\/2017","024","02\/02","Munic\u00edpio da Batalha","Regulamento Municipal de Apoio ao Associativismo","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 1310\/2017","024","02\/02","Munic\u00edpio de Beja","Designa\u00e7\u00e3o de Manuel Guerreiro dos Reis, como chefe de gabinete para o Gabinete de Apoio \u00e0 Presid\u00eancia","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 83\/2017","024","02\/02","Munic\u00edpio de Caminha","Edital sobre o Regulamento Municipal do Hor\u00e1rio de Funcionamento dos Estabelecimentos Comerciais e de Presta\u00e7\u00f5es de Servi\u00e7os","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 1311\/2017","024","02\/02","Munic\u00edpio de Cinf\u00e3es","Comiss\u00e3o de servi\u00e7o","002","5.\u00aa ","023S<\/a> | 023S<\/a>"],["Aviso 1312\/2017","024","02\/02","Munic\u00edpio de Lisboa","Conclus\u00e3o com sucesso, do per\u00edodo experimental na carreira\/categoria de T\u00e9cnico Superior (Psicologia), dos seguintes trabalhadores: F\u00e1tima Ad\u00e9lia Ferreira de Matos Dina Susana da Silva Manso, Joana Alexandra Gr\u00e1cio Cunha, M\u00e1rio Nuno C\u00f3pio Taborda da Costa, Rita Noronha Peres de Sousa Pinto Nolasco Palma, e S\u00f3nia Cristina In\u00e1cio Rocha","002","5.\u00aa ","023S<\/a> | 023S<\/a>"],["Aviso 1313\/2017","024","02\/02","Munic\u00edpio da Marinha Grande","2.\u00aa Altera\u00e7\u00e3o ao Regulamento do Plano Diretor Municipal da Marinha Grande","002","5.\u00aa ","023S2<\/a> | 023S2<\/a>"],["Aviso 1314\/2017","024","02\/02","Munic\u00edpio da Marinha Grande","2.\u00aa Altera\u00e7\u00e3o ao Regulamento do Plano de Pormenor da Zona Industrial da Marinha Grande","002","5.\u00aa ","023S2<\/a> | 023S2<\/a>"],["Aviso 1315\/2017","024","02\/02","Munic\u00edpio da Marinha Grande","2.\u00aa Altera\u00e7\u00e3o ao Regulamento Municipal de Edifica\u00e7\u00e3o e Urbaniza\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio da Marinha Grande","002","5.\u00aa ","023S2<\/a> | 023S2<\/a>"],["Aviso (extrato) 1316\/2017","024","02\/02","Munic\u00edpio da Mealhada","Projeto de Regulamento Municipal das Atividades de Com\u00e9rcio a Retalho N\u00e3o Sedent\u00e1rio Exercia Por Feirantes e Vendedores Ambulantes e de Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Restaura\u00e7\u00e3o ou de Bebidas N\u00e3o Sedent\u00e1rio","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1317\/2017","024","02\/02","Munic\u00edpio de Mira","Prorroga\u00e7\u00e3o da licen\u00e7a sem remunera\u00e7\u00e3o de longa dura\u00e7\u00e3o de Jorge dos Santos Cravo Roxo, t\u00e9cnico 1.\u00aa classe da carreira de Engenheiro t\u00e9cnico","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1318\/2017","024","02\/02","Munic\u00edpio de Monforte","Consolida\u00e7\u00e3o de Mobilidades","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1319\/2017","024","02\/02","Munic\u00edpio de Mora","Aprova\u00e7\u00e3o da Opera\u00e7\u00e3o de Reabilita\u00e7\u00e3o Urbana (ORU) e delimita\u00e7\u00e3o da \u00c1rea de Reabilita\u00e7\u00e3o Urbana (ARU) de Mora","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 75\/2017","024","02\/02","Munic\u00edpio de Moura","Norma de Controlo Interno","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1320\/2017","024","02\/02","Munic\u00edpio de Ponte de Sor","Procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho de t\u00e9cnico superior (licenciatura em educa\u00e7\u00e3o f\u00edsica), em regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1321\/2017","024","02\/02","Munic\u00edpio do Sabugal","Consolida\u00e7\u00e3o de mobilidade na categoria","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1322\/2017","024","02\/02","Munic\u00edpio de S\u00e3o Jo\u00e3o da Pesqueira","Mobilidade intercategorias","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1323\/2017","024","02\/02","Munic\u00edpio de S\u00e3o Jo\u00e3o da Pesqueira","Nomea\u00e7\u00e3o de Dirigente em Regime de Substitui\u00e7\u00e3o","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1324\/2017","024","02\/02","Munic\u00edpio de S\u00e3o Jo\u00e3o da Pesqueira","Cessa\u00e7\u00e3o de procedimento concursal","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1325\/2017","024","02\/02","Munic\u00edpio de S\u00e3o Jo\u00e3o da Pesqueira","Prorroga\u00e7\u00e3o da mobilidade intercategorias","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1326\/2017","024","02\/02","Munic\u00edpio de Valen\u00e7a","Altera\u00e7\u00e3o da composi\u00e7\u00e3o do j\u00fari do concurso para assistente operacional - aux. a\u00e7\u00e3o educativa","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1327\/2017","024","02\/02","Uni\u00e3o das Freguesias de Massam\u00e1 e Monte Abra\u00e3o","Consolida\u00e7\u00e3o de mobilidade na categoria","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 1328\/2017","024","02\/02","Uni\u00e3o das Freguesias de Queluz e Belas","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 1329\/2017","024","02\/02","Finan\u00e7as - Gabinete de Planeamento, Estrat\u00e9gia, Avalia\u00e7\u00e3o e Rela\u00e7\u00f5es Internacionais","Procedimento concursal de sele\u00e7\u00e3o para provimento do cargo de dire\u00e7\u00e3o interm\u00e9dia de 2.\u00ba grau - chefe de Divis\u00e3o da Divis\u00e3o de Rela\u00e7\u00f5es Multilaterais","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1330\/2017","024","02\/02","Cultura - Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Patrim\u00f3nio Cultural","Abertura de procedimento concursal para provimento do cargo de Chefe da Divis\u00e3o de Documenta\u00e7\u00e3o, Comunica\u00e7\u00e3o e Inform\u00e1tica","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1331\/2017","024","02\/02","Cultura - Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Patrim\u00f3nio Cultural","Abertura de procedimento concursal para provimento do cargo de Diretor do Departamento de Museus, Conserva\u00e7\u00e3o e Credencia\u00e7\u00e3o","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 1332\/2017","024","02\/02","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa","Procedimento Concursal para provimento de um cargo de Dirigente Interm\u00e9dio de 3.\u00ba grau para a Biblioteca da Escola Superior de Tecnologia da Sa\u00fade de Lisboa do Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 781\/2017","024","02\/02","Unidade Local de Sa\u00fade do Litoral Alentejano, E. P. E.","Aquisi\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Lavagem, Tratamento e Fornecimento de Roupa em Regime de Aluguer e do Fardamento Propriedade da Unidade Local de Sa\u00fade do Litoral Alentejano, EPE","002","5.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 782\/2017","024","02\/02","Universidade do Porto","Fornecimento de gases especiais para utiliza\u00e7\u00e3o em atividades de ensino e I&D - FEUP","002","5.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 783\/2017","024","02\/02","Servi\u00e7os Intermunicipalizados de \u00c1gua e Saneamento dos Munic\u00edpios de Oeiras e Amadora","Concurso P\u00fablico para o fornecimento de uma esta\u00e7\u00e3o rob\u00f3tica total com laser scanning e unidade m\u00f3vel GNSS, mediante retoma de equipamento semelhante.","002","5.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 784\/2017","024","02\/02","Servi\u00e7os Intermunicipalizados de \u00c1gua e Saneamento dos Munic\u00edpios de Oeiras e Amadora","Concurso p\u00fablico com publicidade internacional para a Presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os para a manuten\u00e7\u00e3o dos espa\u00e7os verdes das instala\u00e7\u00f5es dos SIMAS nos concelhos de Oeiras e Amadora, anos 2017-2020.","002","5.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 785\/2017","024","02\/02","Servi\u00e7os Intermunicipalizados de \u00c1gua e Saneamento dos Munic\u00edpios de Oeiras e Amadora","Presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os destinados \u00e0 limpeza\/desobstru\u00e7\u00e3o, inspe\u00e7\u00e3o CCTV e atualiza\u00e7\u00e3o das redes residuais dom\u00e9sticas e pluviais no Concelho da Amadora - Anos de 2017 e 2018","002","5.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 786\/2017","024","02\/02","Munic\u00edpio de Braga","CPE3.17.DACPGP - REQUALIFICA\u00c7\u00c3O AMBIENTAL E URBANA DA MARGEM ESQUERDA DO RIO C\u00c1VADO","002","5.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 787\/2017","024","02\/02","Munic\u00edpio de Braga","CPE2.17.DACPGP - REQUALIFICA\u00c7\u00c3O DA E.M.565 - NAVARRA","002","5.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 788\/2017","024","02\/02","Munic\u00edpio de Aljustrel","Aquisi\u00e7\u00e3o de uma Varredora Mec\u00e2nica de 4M3 com Retoma de uma Usada","002","5.\u00aa","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 132\/2017","024","02\/02","Irmandade da Santa Casa da Miseric\u00f3rdia de Penalva do Castelo","Remodela\u00e7\u00e3o de Estrutura Residencial para Pessoas Idosas","002","5.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 789\/2017","024","02\/02","ADENE - Ag\u00eancia para a Energia","Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os para o desenvolvimento, manuten\u00e7\u00e3o da solu\u00e7\u00e3o em ambiente de produ\u00e7\u00e3o e desenvolvimento de novas funcionalidades do portal casA+ (Portal de efici\u00eancia energ\u00e9tica da habita\u00e7\u00e3o)","002","5.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 790\/2017","024","02\/02","EMARP - Empresa Municipal de \u00c1guas e Res\u00edduos de Portim\u00e3o, E. M.","Aquisi\u00e7\u00e3o de pe\u00e7as para repara\u00e7\u00e3o de varredoras e lava-ruas da marca Bucher Schorling e lava-contentores Rosroca","002","5.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 791\/2017","024","02\/02","Munic\u00edpio do Funchal","Pavimenta\u00e7\u00e3o de v\u00e1rios arruamentos Municipais","002","5.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 792\/2017","024","02\/02","Infraestruturas de Portugal, S. A.","EN 243, PONTE DA CHAMUSCA, INSTALA\u00c7\u00c3O DE EQUIPAMENTO SEMAF\u00d3RICO (Em regime conce\u00e7\u00e3o\/constru\u00e7\u00e3o) E-contratos 5010029837","002","5.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 793\/2017","024","02\/02","Infraestruturas de Portugal, S. A.","\"ER342, KM 9+834, PONTE SOBRE O RIO PRANTO - REABILITA\u00c7\u00c3O\". - econtratos 5010028957","002","5.\u00aa","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 133\/2017","024","02\/02","AdRA - \u00c1guas da Regi\u00e3o de Aveiro, S. A.","CP 03\/2017_SI - aquisi\u00e7\u00e3o de infraestrutura de ativos no datacenter da AdRA (Cacia) e site de recupera\u00e7\u00e3o no CDT (Oliveirinha)","002","5.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 794\/2017","024","02\/02","Munic\u00edpio de Esposende","Requalifica\u00e7\u00e3o da Zona Central de Marinhas","002","5.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 795\/2017","024","02\/02","Munic\u00edpio de Esposende","Requalifica\u00e7\u00e3o e Infraestrutura\u00e7\u00e3o da Rua da Igreja - Ap\u00falia","002","5.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 796\/2017","024","02\/02","Munic\u00edpio de Set\u00fabal","COLOCA\u00c7\u00c3O DE NOVA COBERTURA COM DESEMPENHO T\u00c9RMICO - RUA DO ANTIGO OLIVAL N\u00ba. 7","002","5.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 797\/2017","024","02\/02","Munic\u00edpio de Set\u00fabal","REQUALIFICA\u00c7\u00c3O DO PARQUE ESCOLAR - 2 FASE","002","5.\u00aa","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 134\/2017","024","02\/02","Munic\u00edpio de Our\u00e9m","P001\/2017 - Requalifica\u00e7\u00e3o da Rua Nossa Senhora dos Caminhos - Freguesia de Freixianda - Our\u00e9m","002","5.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 798\/2017","024","02\/02","Instituto Portugu\u00eas do Sangue e da Transplanta\u00e7\u00e3o, I. P.","Concurso P\u00fablico internacional n\u00ba 1-1005\/17","002","5.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 799\/2017","024","02\/02","Munic\u00edpio de Vidigueira","Constru\u00e7\u00e3o do centro interpretativo do vinho de talha","002","5.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 800\/2017","024","02\/02","Ag\u00eancia para a Moderniza\u00e7\u00e3o Administrativa, I. P.","consultoria funcional e tecnol\u00f3gica para evolu\u00e7\u00e3o de plataforma de Interoperabilidade da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica","002","5.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 801\/2017","024","02\/02","Munic\u00edpio de Gondomar","Loca\u00e7\u00e3o de Bens M\u00f3veis em Regime de Aluguer Operacional de Ve\u00edculos (AOV) e Respetivos Servi\u00e7os Associados para o Parque Autom\u00f3vel do Munic\u00edpio de Gondomar","002","5.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 802\/2017","024","02\/02","Munic\u00edpio de Sintra","Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os para aluguer de m\u00e1quinas e equipamentos, para 12 meses","002","5.\u00aa","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 135\/2017","024","02\/02","Munic\u00edpio de Sintra","EM-2016\/16000083 - Empreitada de execu\u00e7\u00e3o do Centro de Sa\u00fade de Sintra","002","5.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 803\/2017","024","02\/02","Comunidade Intermunicipal da Lez\u00edria do Tejo","Aquisi\u00e7\u00e3o de Infraestrutura F\u00edsica de Suporte \u00e0s Plataformas","002","5.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 804\/2017","024","02\/02","Munic\u00edpio de Coruche","Empreitada de infraestrutura\u00e7\u00e3o da Z.I.M.B. - Rua \"A\"","002","5.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 805\/2017","024","02\/02","Estado Maior da For\u00e7a A\u00e9rea","AQUISI\u00c7\u00c3O DE G\u00c9NEROS ALIMENT\u00cdCIOS PARA A MESSE DA BASE A\u00c9REA N.\u00ba 4","002","5.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 806\/2017","024","02\/02","Munic\u00edpio de Coruche","Empreitada de Pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua do Com\u00e9rcio no Rebocho","002","5.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 807\/2017","024","02\/02","Centro Hospitalar e Universit\u00e1rio de Coimbra, E. P. E.","Fornecimento de publica\u00e7\u00f5es peri\u00f3dicas diversas para o Servi\u00e7o de Documenta\u00e7\u00e3o do CHUC","002","5.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 808\/2017","024","02\/02","Centro Hospitalar e Universit\u00e1rio de Coimbra, E. P. E.","Aquisi\u00e7\u00e3o de um ec\u00f3grafo","002","5.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 809\/2017","024","02\/02","Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E.","7004A17 - Empreitada de altera\u00e7\u00e3o da sala de manipula\u00e7\u00e3o dos citot\u00f3xicos da Farm\u00e1cia Hospitalar do Hospital de Santo Andr\u00e9, CHL, E.P.E.","002","5.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 810\/2017","024","02\/02","Sociedade Metropolitana de Desenvolvimento, S. A.","Concess\u00e3o de Explora\u00e7\u00e3o do Empreendimento denominado Aquaparque","002","5.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 811\/2017","024","02\/02","Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E.","1-2.0103\/17 - Cateter de eletrofisiologia decapolar e quadripolar para 2017","002","5.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 812\/2017","024","02\/02","Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E.","Obras nos Servi\u00e7os Farmac\u00eauticos - Unidade de Prepara\u00e7\u00e3o do CHLC, EPE (HSJ)","002","5.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 813\/2017","024","02\/02","Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E.","1-2.0110\/17 - Kits de Tratamento de Feridas para 2017","002","5.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 814\/2017","024","02\/02","Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E.","1-2.0102\/17 - cateter de abla\u00e7\u00e3o irrigado para 2017","002","5.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 815\/2017","024","02\/02","Gabinete do Ministro da Economia","Servi\u00e7os de viagens, transportes a\u00e9reos e alojamento para o Gabinete do Ministro da Economia para o ano de 2017","002","5.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 816\/2017","024","02\/02","Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade do Norte, I. P.","Aquisi\u00e7\u00e3o de Bens","002","5.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 817\/2017","024","02\/02","Coliseu Micaelense - Sociedade de Promo\u00e7\u00e3o e Dinamiza\u00e7\u00e3o de Eventos Culturais, Sociais e Recreativos, E. M., S. A.","Concurso P\u00fablico para Concess\u00e3o do Uso Privativo de Estabelecimento do Bar do Edif\u00edcio do Coliseu Micaelense, Concelho de Ponta Delgada","002","5.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 818\/2017","024","02\/02","Munic\u00edpio de Santa Cruz","Fornecimento cont\u00ednuo de pneus","002","5.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 819\/2017","024","02\/02","Munic\u00edpio de Santa Cruz","Repavimenta\u00e7\u00e3o do Caminho da Rela\u00e7\u00e3o e Caminho do Meio - Santa Cruz","002","5.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 820\/2017","024","02\/02","Munic\u00edpio de Santa Cruz","Fornecimento cont\u00ednuo de materiais de ferragens e de constru\u00e7\u00e3o civil","002","5.\u00aa","CP<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de retifica\u00e7\u00e3o de an\u00fancio 32\/2017","024","02\/02","Funda\u00e7\u00e3o Jos\u00e9 Relvas","Obra de Remodela\u00e7\u00e3o da Cozinha do Lar de Idosos","002","5.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 821\/2017","024","02\/02","Guarda Nacional Republicana","Concurso P\u00fablico n.\u00ba 02\/CTVREAL\/2016 - Concess\u00e3o de explora\u00e7\u00e3o de espa\u00e7os no edif\u00edcio do Comando Territorial de Vila Real, mediante a instala\u00e7\u00e3o de m\u00e1quinas autom\u00e1ticas de venda de bens alimentares e bebidas","002","5.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 822\/2017","024","02\/02","Guarda Nacional Republicana","Concurso P\u00fablico n.\u00ba 01\/DRL\/DA\/2017-Aliena\u00e7\u00e3o de 654 ve\u00edculos em fim de vida","002","5.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 823\/2017","024","02\/02","Unidade Local de Sa\u00fade do Nordeste, E. P. E.","PC 50172011 - Aquisi\u00e7\u00e3o de Lentes Intraoculares e Material para Cirurgia da Catarata+Vitrectomia Posterior e Anterior","002","5.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 824\/2017","024","02\/02","Munic\u00edpio de Oliveira do Bairro","Fornecimento de Equipamentos de C\u00f3pia, Impress\u00e3o e Scanner","002","5.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 825\/2017","024","02\/02","Taviraverde - Empresa Municipal de Ambiente, E. M.","Aquisi\u00e7\u00e3o de ve\u00edculo pesado (26T) para RSU com caixa compactadora (20 m3) e grua","002","5.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 826\/2017","024","02\/02","Comunidade Intermunicipal do Alto Alentejo","Fornecimento cont\u00ednuo de energia el\u00e9trica \u00e0s instala\u00e7\u00f5es alimentadas em M\u00e9dia Tens\u00e3o, Baixa Tens\u00e3o Especial, Baixa Tens\u00e3o Normal e Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica","002","5.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 827\/2017","024","02\/02","Comunidade Intermunicipal do Alto Alentejo","Controlo Anal\u00edtico da Qualidade da \u00c1gua e Efluentes","002","5.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 828\/2017","024","02\/02","Estrutura de Gest\u00e3o do IFRRU 2020","Concurso Limitado por Pr\u00e9via Qualifica\u00e7\u00e3o para Aquisi\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os Financeiros no \u00e2mbito do IFRRU 2020 com o n.\u00ba 1\/CLPQ\/2017","002","5.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de concurso urgente 25\/2017","024","02\/02","CELFF - Centro de Estudos, L\u00ednguas e Forma\u00e7\u00e3o do Funchal, S. A.","Aquisi\u00e7\u00e3o de bens alimentares e acess\u00f3rios, em regime de fornecimento cont\u00ednuo para a Escola Profissional de Hotelaria e Turismo da Madeira e CELFF Forma\u00e7\u00e3o em projetos cofinanciados pelo FSE (Fundo Social Europeu) ao abrigo do Programa Operacional Madeira 14-20","002","5.\u00aa","CP<\/a>"],["Despacho 1241\/2017","025","03\/02","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros - Ag\u00eancia para a Moderniza\u00e7\u00e3o Administrativa, I. P.","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 1242\/2017","025","03\/02","Neg\u00f3cios Estrangeiros - Secretaria-Geral","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, com o t\u00e9cnico superior Eurico Pedrosa, na sequ\u00eancia da consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade na categoria","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 96\/2017","025","03\/02","Neg\u00f3cios Estrangeiros - Cam\u00f5es - Instituto da Coopera\u00e7\u00e3o e da L\u00edngua, I. P.","Declara\u00e7\u00e3o de retifica\u00e7\u00e3o ao aviso n.\u00ba 225\/2017, publicado na 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 5, de 6 de janeiro de 2017","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 97\/2017","025","03\/02","Neg\u00f3cios Estrangeiros - Cam\u00f5es - Instituto da Coopera\u00e7\u00e3o e da L\u00edngua, I. P.","Declara\u00e7\u00e3o de retifica\u00e7\u00e3o ao Aviso n.\u00ba 224\/2017, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 5, de 6 de janeiro de 2017","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1243\/2017","025","03\/02","Neg\u00f3cios Estrangeiros - Cam\u00f5es - Instituto da Coopera\u00e7\u00e3o e da L\u00edngua, I. P.","Cessa\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o de servi\u00e7o de docentes em exerc\u00edcio no ano letivo de 2016-2017","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1244\/2017","025","03\/02","Neg\u00f3cios Estrangeiros - Cam\u00f5es - Instituto da Coopera\u00e7\u00e3o e da L\u00edngua, I. P.","Provimento para o cargo de leitor, do ensino portugu\u00eas no estrangeiro, em regime de comiss\u00e3o de servi\u00e7o, pelo per\u00edodo de dois anos","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 1245\/2017","025","03\/02","Neg\u00f3cios Estrangeiros - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas","Delega\u00e7\u00f5es de Compet\u00eancias","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 1246\/2017","025","03\/02","Neg\u00f3cios Estrangeiros - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas","Nomea\u00e7\u00e3o do C\u00f4nsul Honor\u00e1rio de Portugal em Poznan","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 1247\/2017","025","03\/02","Neg\u00f3cios Estrangeiros - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas","Cria\u00e7\u00e3o Consulado Honor\u00e1rio de Portugal Mekn\u00e8s","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o 78\/2017","025","03\/02","Finan\u00e7as, Planeamento e das Infraestruturas, Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P.","Designa para o cargo de Chefe de Unidade de Medidas de Interven\u00e7\u00e3o em Mercados, do Departamento de Apoios de Mercado, o licenciado Paulo Jorge Ferreira Lafuente de Oliveira, pelo per\u00edodo de 3 anos","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 98\/2017","025","03\/02","Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada","Retifica\u00e7\u00e3o ao despacho n.\u00ba 12731\/2016, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 204, de 24 de outubro de 2016","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 99\/2017","025","03\/02","Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada","Retifica\u00e7\u00e3o ao despacho n.\u00ba 621\/2017, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 8, de 11 de janeiro de 2017","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 100\/2017","025","03\/02","Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada","Retifica\u00e7\u00e3o ao Despacho n.\u00ba 11320\/2016, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 182, de 21 de setembro de 2016","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1248\/2017","025","03\/02","Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada","Promo\u00e7\u00e3o de oficiais ao posto imediato","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1249\/2017","025","03\/02","Defesa Nacional e Sa\u00fade - Gabinetes dos Ministros da Defesa Nacional e da Sa\u00fade","Cria\u00e7\u00e3o de grupo de trabalho interministerial nas \u00e1reas do sangue e do medicamento","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 101\/2017","025","03\/02","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Secretaria-Geral","Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o ao Aviso n.\u00ba 961\/2017","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 1250\/2017","025","03\/02","Justi\u00e7a - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a","Permuta entre as escriv\u00e3s de direito Maria Jos\u00e9 Lobo Alves Figueiredo e Maria do Ros\u00e1rio Fernandes Guimar\u00e3es Leit\u00e3o Serra","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1333\/2017","025","03\/02","Justi\u00e7a - Pol\u00edcia Judici\u00e1ria","Notifica\u00e7\u00e3o para efeitos de audi\u00eancia pr\u00e9via dos candidatos exclu\u00eddos ao concurso interno de ingresso para preenchimento de 30 postos de trabalho da carreira de especialista adjunto do mapa de pessoal da Pol\u00edcia Judici\u00e1ria","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 1251\/2017","025","03\/02","Justi\u00e7a - Pol\u00edcia Judici\u00e1ria","Nomea\u00e7\u00e3o, em comiss\u00e3o de servi\u00e7o, de Chefes de Setor e de N\u00facleo da Pol\u00edcia Judici\u00e1ria","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1334\/2017","025","03\/02","Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior - Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Ensino Superior","Regista a cria\u00e7\u00e3o do curso t\u00e9cnico superior profissional de Contabilidade da Escola Superior de Gest\u00e3o, Hotelaria e Turismo da Universidade do Algarve","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1335\/2017","025","03\/02","Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior - Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Ensino Superior","Regista a cria\u00e7\u00e3o do curso t\u00e9cnico superior profissional de Sistemas de Prote\u00e7\u00e3o do Ambiente da Escola Superior Agr\u00e1ria do Instituto Polit\u00e9cnico de Beja","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1336\/2017","025","03\/02","Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior - Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Ensino Superior","Regista a cria\u00e7\u00e3o do curso t\u00e9cnico superior profissional de Acompanhamento de Crian\u00e7as e Jovens da Escola Superior de Educa\u00e7\u00e3o do Instituto Polit\u00e9cnico do Porto","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1252\/2017","025","03\/02","Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior e Educa\u00e7\u00e3o - Instituto de Gest\u00e3o Financeira da Educa\u00e7\u00e3o, I. P.","Procede-se \u00e0 republica\u00e7\u00e3o do anexo i do Despacho n.\u00ba 7817\/2016, de 15 de junho, j\u00e1 com as altera\u00e7\u00f5es devidas e com efeitos reportados \u00e0 data fixada no despacho supracitado","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 102\/2017","025","03\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de \u00c1guas Santas, Maia","Retifica\u00e7\u00e3o do aviso (extrato) n.\u00ba 811\/2017, publicado no DR 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 14 de 19\/01\/2017","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1337\/2017","025","03\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Atouguia da Baleia, Peniche","Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupa\u00e7\u00e3o de 4 postos de trabalho a tempo parcial para a carreira e categoria de assistente operacional","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1338\/2017","025","03\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Dr.\u00aa Laura Ayres, Loul\u00e9","Lista unit\u00e1ria ordenada final dos candidatos","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1339\/2017","025","03\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Fontes Pereira de Melo, Porto","Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupa\u00e7\u00e3o de 2 postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo parcial","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1340\/2017","025","03\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secund\u00e1ria Jorge Peixinho, Montijo","Procedimento concursal comum de recrutamento a termo resolutivo a tempo parcial e) para ocupa\u00e7\u00e3o de 2 postos de trabalho para a carreira de assistente operacional","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1341\/2017","025","03\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas J\u00falio Dinis, Gondomar","Abertura de Procedimento Concursal Pr\u00e9vio \u00e0 Elei\u00e7\u00e3o de Diretor","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 103\/2017","025","03\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secund\u00e1ria de Loul\u00e9","Corre\u00e7\u00e3o ao despacho de nomea\u00e7\u00e3o da Assistente T\u00e9cnica em regime de mobilidade interna intercategorias para exercer fun\u00e7\u00f5es de Coordenadora T\u00e9cnica","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1342\/2017","025","03\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secund\u00e1ria Martins Sarmento, Guimar\u00e3es","Abertura de concurso para diretor do Centro de Forma\u00e7\u00e3o Martins Sarmento","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1343\/2017","025","03\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola B\u00e1sica da Ponte, Vila das Aves - Santo Tirso","Concurso de contrata\u00e7\u00e3o de assistentes operacionais a tempo parcial (horas de limpeza)","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1344\/2017","025","03\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Profissional Agr\u00edcola Quinta da Lageosa, Aldeia do Souto - Covilh\u00e3","Afixa\u00e7\u00e3o da lista de antiguidade do pessoal n\u00e3o docente reportada a 31 de dezembro de 2016","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1345\/2017","025","03\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Rafael Bordalo Pinheiro, Caldas da Rainha","Lista do pessoal docente desligado do servi\u00e7o por cessa\u00e7\u00e3o do contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por rescis\u00e3o por m\u00fatuo acordo","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["An\u00fancio 10\/2017","025","03\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Sousel","Cessa\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00f5es por falecimento","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1346\/2017","025","03\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Tomaz Pelayo, Santo Tirso","Prorroga\u00e7\u00e3o da mobilidade intercategorias","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1253\/2017","025","03\/02","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Gabinete do Ministro","Designo, em comiss\u00e3o de servi\u00e7o, Rute Sofia dos Santos Azinheiro Guerra, para exercer o cargo de Subdiretora-geral do Gabinete de Estrat\u00e9gia e Planeamento do MTSSS, pelo per\u00edodo de cinco anos","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1254\/2017","025","03\/02","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Gabinete do Ministro","Designo, em comiss\u00e3o de servi\u00e7o, Jos\u00e9 Lu\u00eds de Lemos de Sousa Albuquerque, para exercer o cargo de diretor-geral do Gabinete de Estrat\u00e9gia e Planeamento do MTSSS, pelo per\u00edodo de cinco anos","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1347\/2017","025","03\/02","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Central do Sistema de Sa\u00fade, I. P.","Listas unit\u00e1rias de ordena\u00e7\u00e3o final de procedimento concursal, referente a v\u00e1rias especialidades e que incluem a lista dos candidatos exclu\u00eddos","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o 79\/2017","025","03\/02","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Central do Sistema de Sa\u00fade, I. P.","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias nos membros do CD","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 84\/2017","025","03\/02","Escola Superior N\u00e1utica Infante D. Henrique","Abertura concurso documental","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1255\/2017","025","03\/02","Universidade dos A\u00e7ores - Reitoria","Nomea\u00e7\u00e3o de j\u00fari para deliberar sobre o pedido de equival\u00eancia ao grau de Doutor requerido por Catarina Nuno Soares Silva","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 1348\/2017","025","03\/02","Universidade do Minho","Aposenta\u00e7\u00e3o do Doutor Jos\u00e9 Fernando Silva Azevedo Cruz e de Maria Helena Ferreira Martins","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 1256\/2017","025","03\/02","Universidade do Minho","Manuten\u00e7\u00e3o do CTFP por tempo indeterminado, na categoria de professora auxiliar, da Doutora Maria Jos\u00e9 Boavida Miguel Caldeira","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o 80\/2017","025","03\/02","Universidade do Minho - Reitoria","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias no chefe de divis\u00e3o da Divis\u00e3o de Planeamento e Gest\u00e3o de Projetos, engenheiro Eug\u00e9nio Abreu Ferreira Grilo, e no chefe de divis\u00e3o de Conserva\u00e7\u00e3o e Manuten\u00e7\u00e3o, engenheiro Ricardo Jorge Alves Silvestre Lob\u00e3o","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1257\/2017","025","03\/02","Universidade do Minho - Reitoria","Aprova as Vagas, o Calend\u00e1rio e o J\u00fari do Concurso Especial de Acesso para Licenciados, ao Curso de Medicina com Mestrado Integrado, ministrado na Escola de Medicina da Universidade do Minho","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1258\/2017","025","03\/02","Universidade do Minho - Reitoria","Designa o Professor Fernando Manuel Almeida Alexandre, Pr\u00f3-Reitor, para integrar o Conselho de Gest\u00e3o da Universidade do Minho, em substitui\u00e7\u00e3o do Professor Rui Manuel Costa Vieira de Castro","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1259\/2017","025","03\/02","Universidade do Minho - Reitoria","Aprova o Regulamento do Concurso Especial para Acesso, por Titulares do Grau de Licenciado, ao Curso de Medicina com Mestrado Integrado, Ministrado na Escola de Medicina da Universidade do Minho","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1260\/2017","025","03\/02","Universidade de Tr\u00e1s-os-Montes e Alto Douro","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias inerentes ao CETRAD no pr\u00f3-reitor, Doutor Alberto Baptista","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1261\/2017","025","03\/02","Instituto Polit\u00e9cnico de Coimbra","Regulamento da Comiss\u00e3o de \u00c9tica","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 1349\/2017","025","03\/02","Instituto Polit\u00e9cnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1350\/2017","025","03\/02","Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia\/Espinho, E. P. E.","Procedimento concursal comum de acesso para recrutamento de pessoal m\u00e9dico para a categoria de um Assistente Graduado S\u00e9nior - Medicina Interna - da carreira m\u00e9dica","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1351\/2017","025","03\/02","Munic\u00edpio de Albufeira","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final do procedimento concursal comum para preenchimento de quatro postos de trabalho na carreira\/categoria de assistente operacional, atividade de cozinheiro","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1352\/2017","025","03\/02","Munic\u00edpio de Albufeira","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final do procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho na carreira\/categoria de assistente operacional, atividade de serralheiro civil","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1353\/2017","025","03\/02","Munic\u00edpio de Alcoutim","Lista Unit\u00e1ria de Ordena\u00e7\u00e3o Final dos Candidatos Aprovados","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 1354\/2017","025","03\/02","Munic\u00edpio de Alij\u00f3","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final de um procedimento concursal para t\u00e9cnico superior","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 1355\/2017","025","03\/02","Munic\u00edpio de Almod\u00f4var","Mobilidade interna na categoria do trabalhador Andr\u00e9 Miguel Santos Bota","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1356\/2017","025","03\/02","Munic\u00edpio de Anadia","Homologa\u00e7\u00e3o da lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final - T\u00e9cnico Superior (Engenharia Civil)","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1357\/2017","025","03\/02","Munic\u00edpio de Arruda dos Vinhos","Consolida\u00e7\u00e3o de mobilidades","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 76\/2017","025","03\/02","Munic\u00edpio de Arruda dos Vinhos","Regulamento Cart\u00e3o S\u00e9nior de Arruda dos Vinhos","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1358\/2017","025","03\/02","Munic\u00edpio de Barrancos","Prorroga\u00e7\u00e3o excecional da mobilidade interna","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1359\/2017","025","03\/02","Munic\u00edpio de Barrancos","Prorroga\u00e7\u00e3o excecional de mobilidade interna","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1360\/2017","025","03\/02","Munic\u00edpio do Barreiro","Av. proc. concursal assistente operacional ref.04.17 (reserva recrutamento)","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1361\/2017","025","03\/02","Munic\u00edpio do Barreiro","Procedimento concursal - assistente operacional - re.03.17","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 1262\/2017","025","03\/02","Munic\u00edpio de Beja","Designa\u00e7\u00e3o de Ana Paula Tavares Nogueira, como adjunta para o Gabinete de Apoio \u00e0 Presid\u00eancia","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["An\u00fancio 11\/2017","025","03\/02","Munic\u00edpio de Bragan\u00e7a","Altera\u00e7\u00e3o ao alvar\u00e1 de loteamento n.\u00ba 11\/1998","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1362\/2017","025","03\/02","Munic\u00edpio de Castro Daire","Celebra\u00e7\u00e3o de CTFP por tempo indeterminado, para a carreira e categoria de Assistente Operacional (condutor-manobrador de m\u00e1quinas de movimenta\u00e7\u00e3o de terras e abertura de valas)","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1363\/2017","025","03\/02","Munic\u00edpio de Castro Daire","Procedimento concursal comum para preenchimento at\u00e9 7 postos de trabalho na carreira e categoria de assistente operacional (calceteiros)","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 1364\/2017","025","03\/02","Munic\u00edpio de Castro Marim","Avalia\u00e7\u00e3o final relativa ao per\u00edodo experimental do contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado da trabalhadora Manuela de F\u00e1tima Pereira Helena Madeira","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 104\/2017","025","03\/02","Munic\u00edpio de Castro Marim","Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o de nomea\u00e7\u00e3o de membro do Gabinete de Apoio ao Presidente","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 1365\/2017","025","03\/02","Munic\u00edpio de \u00cdlhavo","Procedimento concursal comum para contrata\u00e7\u00e3o de um T\u00e9cnico Superior (Gest\u00e3o) - Lista Unit\u00e1ria de Ordena\u00e7\u00e3o Final - Homologa\u00e7\u00e3o","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1366\/2017","025","03\/02","Munic\u00edpio de Lamego","Cessa\u00e7\u00e3o da rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico por tempo indeterminado, por motivo de falecimento","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 1367\/2017","025","03\/02","Munic\u00edpio de Mafra","Abertura de procedimento de recrutamento de dois trabalhadores da carreira de Pol\u00edcia Municipal, categoria de Agente Municipal, em regime de mobilidade interna interorganismos","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 85\/2017","025","03\/02","Munic\u00edpio da Maia","Projeto de Regulamento das Normas do Arquivo Documental","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 1368\/2017","025","03\/02","Munic\u00edpio de Marco de Canaveses","Contrata\u00e7\u00e3o na Modalidade de Contrato por Tempo Indeterminado de Fernando Alberto Pedroso da Silva como T\u00e9cnico Superior (Jurista)","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1369\/2017","025","03\/02","Munic\u00edpio de Matosinhos","Altera\u00e7\u00e3o parcial ao Plano de Urbaniza\u00e7\u00e3o de Matosinhos\/Sul, na uni\u00e3o das freguesias de Matosinhos e Le\u00e7a da Palmeira","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1370\/2017","025","03\/02","Munic\u00edpio de Mondim de Basto","Concess\u00e3o de Licen\u00e7as sem remunera\u00e7\u00e3o aos assistentes operacionais Fernando Jorge Gomes de Castro, Silv\u00e9rio Augusto Oliveira Alves da Silva, Maria de F\u00e1tima Morais Silva Rego Ferreira e ao t\u00e9cnico superior Telmo Eduardo Quintas Ribeiro","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1371\/2017","025","03\/02","Munic\u00edpio do Montijo","Homologa\u00e7\u00e3o de Listas Unit\u00e1rias de Ordena\u00e7\u00e3o Final - Assistente T\u00e9cnico (animador sociocultural)","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1372\/2017","025","03\/02","Munic\u00edpio da Nazar\u00e9","Regulamento de obras e trabalhos na via p\u00fablica relativo \u00e0 constru\u00e7\u00e3o, instala\u00e7\u00e3o, uso e conserva\u00e7\u00e3o de infraestruturas no Munic\u00edpio da Nazar\u00e9","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1373\/2017","025","03\/02","Munic\u00edpio de Oeiras","Celebra\u00e7\u00e3o de um contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado para a carreira\/categoria de Assistente T\u00e9cnico na \u00e1rea da A\u00e7\u00e3o Educativa","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1374\/2017","025","03\/02","Munic\u00edpio de Oeiras","Conclus\u00e3o com sucesso de per\u00edodo experimental","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1375\/2017","025","03\/02","Munic\u00edpio de Oeiras","Contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1376\/2017","025","03\/02","Munic\u00edpio de Oeiras","Conclus\u00e3o com sucesso de per\u00edodo experimental","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1377\/2017","025","03\/02","Munic\u00edpio de Oeiras","Celebra\u00e7\u00e3o de um contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminando","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1378\/2017","025","03\/02","Munic\u00edpio de Oeiras","Celebra\u00e7\u00e3o de dois contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado para a categoria de Assistente Operacional na \u00e1rea de Jardinagem","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1379\/2017","025","03\/02","Munic\u00edpio de Palmela","Altera\u00e7\u00e3o \u00e0s especifica\u00e7\u00f5es do Alvar\u00e1 de Loteamento n.\u00ba 223, Urbaniza\u00e7\u00e3o Val'Flores - Pinhal Novo - Notifica\u00e7\u00e3o por an\u00fancio","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1380\/2017","025","03\/02","Munic\u00edpio da Praia da Vit\u00f3ria","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho por tempo indeterminado em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas com \u00c2ngela M\u00f3nica Cabral Arruda, categoria de assistente t\u00e9cnico","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1381\/2017","025","03\/02","Munic\u00edpio de Sintra","Publicita\u00e7\u00e3o de lista de classifica\u00e7\u00e3o e ordena\u00e7\u00e3o final","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1382\/2017","025","03\/02","Munic\u00edpio de Sousel","Publica\u00e7\u00e3o de lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final do procedimento concursal comum na modalidade de rela\u00e7\u00e3o de emprego p\u00fablico por tempo Indeterminado - contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, tendo em vista o preenchimento de um posto de trabalho para a carreira\/categoria de T\u00e9cnico Superior - Turismo, inserido na Divis\u00e3o de Urbanismo, Ambiente, Qualidade e Interven\u00e7\u00e3o","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1383\/2017","025","03\/02","Munic\u00edpio de Sousel","Publica\u00e7\u00e3o de lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final do procedimento concursal comum, na modalidade de rela\u00e7\u00e3o de emprego p\u00fablico por tempo Indeterminado - contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, tendo em vista o preenchimento de um posto de trabalho para a carreira\/categoria de Assistente T\u00e9cnico, inserido na Divis\u00e3o de \u00c1guas, Saneamento, Res\u00edduos e Obras Municipais","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1384\/2017","025","03\/02","Munic\u00edpio de Tabua\u00e7o","Renova\u00e7\u00e3o de Comiss\u00e3o de Servi\u00e7o","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1385\/2017","025","03\/02","Munic\u00edpio de Vila do Bispo","Regulamento de Taxas do Munic\u00edpio - Atualiza\u00e7\u00e3o da Tabela de Taxas em vigor no Munic\u00edpio para o ano 2017","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1386\/2017","025","03\/02","Munic\u00edpio de Vila do Bispo","Regulamento de Tarifas do Munic\u00edpio - Atualiza\u00e7\u00e3o da Tabela de Tarifas em vigor no Munic\u00edpio para o ano 2017","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1387\/2017","025","03\/02","Munic\u00edpio de Vila Nova de Cerveira","Mobilidade Interna intercarreiras ou intercategorias","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1388\/2017","025","03\/02","Munic\u00edpio de Vila Nova de Cerveira","Prorroga\u00e7\u00e3o da Mobilidade intercarreiras ou intercategorias","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1389\/2017","025","03\/02","Munic\u00edpio de Vila Nova de Cerveira","Consolida\u00e7\u00e3o de Mobilidades intercarreiras ou intercategorias","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1390\/2017","025","03\/02","Munic\u00edpio de Vila Nova de Cerveira","Consolida\u00e7\u00e3o de Mobilidade intercarreiras ou intercategorias","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1263\/2017","025","03\/02","Munic\u00edpio de Vila Nova de Cerveira","Despacho sobre a estrutura org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Vila Nova de Cerveira","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1391\/2017","025","03\/02","Munic\u00edpio de Viseu","Altera\u00e7\u00e3o ao Regulamento Viseu Solid\u00e1rio","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1392\/2017","025","03\/02","Freguesia de Aguada de Cima","Consolida\u00e7\u00e3o de mobilidade intercarreiras","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1393\/2017","025","03\/02","Freguesia da Penha de Fran\u00e7a","Nomea\u00e7\u00e3o de chefes de divis\u00e3o","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1394\/2017","025","03\/02","Freguesia da Penha de Fran\u00e7a","Consolida\u00e7\u00e3o de Mobildade de MG","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1395\/2017","025","03\/02","Uni\u00e3o das Freguesias de P\u00f3voa de Santo Adri\u00e3o e Olival Basto","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 1396\/2017","025","03\/02","Munic\u00edpio de Aguiar da Beira","Procedimento concursal de recrutamento e sele\u00e7\u00e3o para provimento do cargo de dire\u00e7\u00e3o interm\u00e9dia de 2.\u00ba grau de Chefe da Divis\u00e3o Sociocultural, Turismo e Desporto do Munic\u00edpio de Aguiar da Beira","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1396-A\/2017","025","03\/02","Munic\u00edpio de Lisboa","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final do procedimento concursal comum para Assistente Operacional (Cantoneiro de Limpeza)","002","6.\u00aa ","025S<\/a> | 025S<\/a>"],["Despacho 1263-A\/2017","025","03\/02","Planeamento e das Infraestruturas - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado das Infraestruturas","Determina a cessa\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o de servi\u00e7o de \u00c1lvaro Eduardo Correia Neves como Diretor do Gabinete de Preven\u00e7\u00e3o e Investiga\u00e7\u00e3o de Acidentes com Aeronaves","002","6.\u00aa ","025S2<\/a> | 025S2<\/a>"],["Regulamento 76-A\/2017","025","03\/02","Ordem dos Psic\u00f3logos Portugueses","Regulamento de Est\u00e1gios da Ordem dos Psic\u00f3logos Portugueses","002","6.\u00aa ","025S2<\/a> | 025S2<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 140\/2017","025","03\/02","Munic\u00edpio de Castro Verde","Empreitada de \"Execu\u00e7\u00e3o do alargamento, pavimenta\u00e7\u00e3o, drenagem e sinaliza\u00e7\u00e3o da EM 508 entre Castro Verde e Santa B\u00e1rbara de Padr\u00f5es\"","002","6.\u00aa","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 141\/2017","025","03\/02","Munic\u00edpio de Castro Verde","Empreitada de Execu\u00e7\u00e3o do alargamento, pavimenta\u00e7\u00e3o, drenagem e sinaliza\u00e7\u00e3o da CM 1139 entre Santa B\u00e1rbara de Padr\u00f5es e A-do-Neves","002","6.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 837\/2017","025","03\/02","Servi\u00e7os Municipalizados de Saneamento B\u00e1sico de Viana do Castelo","Amplia\u00e7\u00e3o da rede de \u00e1guas residuais em Castelo do Neiva\/Chaf\u00e9 - Barroco e Lordelo","002","6.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 838\/2017","025","03\/02","Espa\u00e7o Municipal - Renova\u00e7\u00e3o Urbana e Gest\u00e3o do Patrimonio, E. M., S. A.","Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de limpeza regular no interior dos edif\u00edcios Tecmaia e Tecnologias e dos arruamentos do Parque Tecmaia","002","6.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 839\/2017","025","03\/02","ViniPortugal - Associa\u00e7\u00e3o Interprofissional para a Promo\u00e7\u00e3o dos Vinhos Portugueses","Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de desenvolvimento de aplica\u00e7\u00e3o Digital de Gest\u00e3o de eventos - \"Cat\u00e1logo Digital Interactivo\" e Execu\u00e7\u00e3o dos Cat\u00e1logos para os Eventos \"Wines of Portugal\" a realizar no Mundo em 2017 e 2018","002","6.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 840\/2017","025","03\/02","UPTEC - Associa\u00e7\u00e3o de Transfer\u00eancia de Tecnologia da Asprela","19_2017_CP_BS - Aquisi\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Limpeza","002","6.\u00aa","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 142\/2017","025","03\/02","Munic\u00edpio de Lisboa","EMPREITADA N\u00ba 30\/UCT\/UITOR\/2016 - REQUALIFICA\u00c7\u00c3O DO ESPA\u00c7O P\u00daBLICO NAS FREGUESIAS DA UNIDADE DE INTERVEN\u00c7\u00c3O TERRITORIAL ORIENTAL (PROCESSO N\u00ba 0057\/CP\/DGES\/ND\/2016)","002","6.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 841\/2017","025","03\/02","Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E.","CP n.\u00ba 172A000016 - Aquisi\u00e7\u00e3o de consum\u00edveis p\/ hemodi\u00e1lise\/dispositivos m\u00e9dicos p\/ o ano de 2017","002","6.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 842\/2017","025","03\/02","Munic\u00edpio da Figueira da Foz","CP N.\u00ba 2\/2017 - contrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os para controlo de infestantes herb\u00e1ceos pelo per\u00edodo de 1 ano no Concelho da Figueira da Foz","002","6.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 843\/2017","025","03\/02","Docapesca - Portos e Lotas, S. A.","Concurso publico para a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o peri\u00f3dico de movimenta\u00e7\u00e3o parcial de pescado - lotas","002","6.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 844\/2017","025","03\/02","Munic\u00edpio da Figueira da Foz","CP N.\u00ba 1\/2017 Contrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os para limpeza de terrenos no Concelho da Figueira da Foz","002","6.\u00aa","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 143\/2017","025","03\/02","Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E.","CP n.\u00ba 179A000003 - Presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de fornecimento de alimenta\u00e7\u00e3o a doentes e colaboradores do CHLN, EPE","002","6.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 845\/2017","025","03\/02","Associa\u00e7\u00e3o Comercial de Braga","Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os no \u00e2mbito do projeto \"Welcome Braga\": cria\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o da plataforma web \"Welcome Braga\".","002","6.\u00aa","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 144\/2017","025","03\/02","Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E.","1-1-5007\/2017 - Urinas Tipo II","002","6.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 846\/2017","025","03\/02","Munic\u00edpio de Santiago do Cac\u00e9m","Amplia\u00e7\u00e3o e Renova\u00e7\u00e3o da Escola B\u00e1sica de Ermidas-Sado (EB1)","002","6.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 847\/2017","025","03\/02","Munic\u00edpio de Vila Nova de Poiares","Interven\u00e7\u00e3o na frente ribeirinha para espa\u00e7o de apoio ao visitante","002","6.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 848\/2017","025","03\/02","Munic\u00edpio de Lajes das Flores","Aquisi\u00e7\u00e3o de gas\u00f3leo","002","6.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 849\/2017","025","03\/02","Munic\u00edpio de Leiria","Concurso P\u00fablico n.\u00ba 01\/2017\/DIAP - Aquisi\u00e7\u00e3o de emuls\u00e3o betuminosa cati\u00f3nica de rotura r\u00e1pida (C65B3), na modalidade de fornecimento cont\u00ednuo","002","6.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 850\/2017","025","03\/02","Munic\u00edpio de Leiria","Requalifica\u00e7\u00e3o da rua Frei Joaquim das Neves, tro\u00e7o entre a capela do Souto do Meio e a EN350, Freguesia de Caranguejeira","002","6.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 851\/2017","025","03\/02","Munic\u00edpio de Valongo","Oficina de Promo\u00e7\u00e3o da Regueifa e do Biscoito","002","6.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 852\/2017","025","03\/02","Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga, E.P.E.","Concurso Publico com Anuncio no JOUE n\u00ba 01\/00009.62\/2017 - Aquisi\u00e7\u00e3o de Seguro de Acidentes de Trabalho","002","6.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 853\/2017","025","03\/02","\u00c1guas do Norte, S. A.","EGA-AR0302 - Empreitada de Execu\u00e7\u00e3o dos Sistemas Intercetores da Chapa e Tel\u00f5es (Amarante)","002","6.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 854\/2017","025","03\/02","EDM - Empresa de Desenvolvimento Mineiro, S. A.","Fiscaliza\u00e7\u00e3o, Coordena\u00e7\u00e3o de Seguran\u00e7a e Acompanhamento Ambiental de Obra - Empreitada de Descontamina\u00e7\u00e3o Qu\u00edmica e Radiol\u00f3gica e Requalifica\u00e7\u00e3o Ambiental na \u00c1rea das Antigas Oficinas de Tratamento Qu\u00edmico e Edif\u00edcios do Antigo Per\u00edmetro Mineiro da Urgeiri\u00e7a","002","6.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 855\/2017","025","03\/02","Munic\u00edpio de Vila de Rei","Beneficia\u00e7\u00e3o de Diversos Arruamentos no Concelho de Vila de Rei","002","6.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 856\/2017","025","03\/02","Servi\u00e7o de Sa\u00fade da Regi\u00e3o Aut\u00f3noma da Madeira, E. P. E.","I CP20160013-CONTENTORES INCINERAVEIS","002","6.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 857\/2017","025","03\/02","Hospital da Senhora da Oliveira Guimar\u00e3es, E. P. E.","Presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o de elevadores","002","6.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 858\/2017","025","03\/02","Munic\u00edpio de Ribeira Brava","Concurso para o fornecimento cont\u00ednuo de cimento","002","6.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 859\/2017","025","03\/02","Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P.","Servi\u00e7os de Printing, Finishing e de Mailmanager","002","6.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 860\/2017","025","03\/02","Munic\u00edpio de Oliveira do Bairro","Fornecimento Cont\u00ednuo de Massas Betuminosas a Quente para o Ano de 2017","002","6.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 861\/2017","025","03\/02","Munic\u00edpio de Odemira","Empreitada de Beneficia\u00e7\u00e3o do Pavilh\u00e3o Gimnodesportivo dos Alagoachos (OP)","002","6.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 862\/2017","025","03\/02","Comunidade Intermunicipal do Alto Alentejo","Servi\u00e7os de Manuten\u00e7\u00e3o da Rede de Percursos Pedestres do Alto Alentejo","002","6.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 863\/2017","025","03\/02","Comunidade Intermunicipal do Alto Alentejo","Elabora\u00e7\u00e3o de Planos Municipais de Emerg\u00eancia e Planos Especiais de Emerg\u00eancia de Prote\u00e7\u00e3o Civil do Alto Alentejo","002","6.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 864\/2017","025","03\/02","Estado Maior da For\u00e7a A\u00e9rea","PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS AUXILIARES DE COPA, COZINHA E REFEIT\u00d3RIO PARA A MESSE DA FOR\u00c7A A\u00c9REA","002","6.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 865\/2017","025","03\/02","Munic\u00edpio de Monforte","Empreitada de \"Constru\u00e7\u00e3o de Passeio Pedonal da Estrada da Circunvala\u00e7\u00e3o ao Largo da Cruz da Guarda \/ Requalifica\u00e7\u00e3o da Entrada Sudeste de Monforte\"","002","6.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 866\/2017","025","03\/02","Estado Maior da For\u00e7a A\u00e9rea","PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS AUXILIARES DE COPA, COZINHA E REFEIT\u00d3RIO PARA A MESSE DO COMPLEXO DE ALFRAGIDE","002","6.\u00aa","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 145\/2017","025","03\/02","Administra\u00e7\u00e3o Central do Sistema de Sa\u00fade, I. P.","Aquisi\u00e7\u00e3o de uma solu\u00e7\u00e3o integrada de servi\u00e7os de impress\u00e3o, envelopagem e expedi\u00e7\u00e3o de correspond\u00eancia emitidos pelo Sistema Integrado de Gest\u00e3o de Inscritos para Cirurgia (SIGIC)","002","6.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 867\/2017","025","03\/02","Docapesca - Portos e Lotas, S. A.","Assist\u00eancia t\u00e9cnica a equipamentos de tratamento de \u00e1guas - Portos de pesca de Matosinhos, Aveiro e Figueira da Foz","002","6.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 868\/2017","025","03\/02","Centro Hospitalar de Tr\u00e1s-os-Montes e Alto Douro, E. P. E.","CP 16\/2017 Consum\u00edveis para Bomba Infusora","002","6.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 869\/2017","025","03\/02","Centro Hospitalar de Tr\u00e1s-os-Montes e Alto Douro, E. P. E.","Aquisi\u00e7\u00e3o de consum\u00edveis para radiologia de interven\u00e7\u00e3o","002","6.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 870\/2017","025","03\/02","Associa\u00e7\u00e3o de Promo\u00e7\u00e3o da Regi\u00e3o Aut\u00f3noma da Madeira","Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de produ\u00e7\u00e3o, planeamento, execu\u00e7\u00e3o, acompanhamento e compra de espa\u00e7o para a campanha de publicidade digital da Associa\u00e7\u00e3o de Promo\u00e7\u00e3o da Madeira, nos termos melhor descritos no Caderno de Encargos","002","6.\u00aa","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 136\/2017","025","03\/02","Servi\u00e7os Municipalizados de Viseu","Prolongamento do Saneamento B\u00e1sico na Freguesia de Silgueiros","002","6.\u00aa","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 137\/2017","025","03\/02","Servi\u00e7os Municipalizados de Viseu","Aquisi\u00e7\u00e3o de carv\u00e3o activado em p\u00f3 para a ETA de Fagilde por um per\u00edodo de 365 dias","002","6.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 829\/2017","025","03\/02","Hospital Distrital de Santar\u00e9m, E. P. E.","170001\/2017","002","6.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 830\/2017","025","03\/02","Munic\u00edpio de Castelo Branco","Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os para a inspe\u00e7\u00e3o a elevadores, monta-cargas, escadas mec\u00e2nicas e tapetes rolantes, instalados no Munic\u00edpio de Castelo Branco, de acordo com o estabelecido no Decreto-Lei n\u00ba 320\/2002, de 28\/12, para o tri\u00e9nio 2017\/2019","002","6.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 831\/2017","025","03\/02","Munic\u00edpio de Castelo Branco","Aquisi\u00e7\u00e3o de Material Vegetal para o ano de 2017","002","6.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 832\/2017","025","03\/02","Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E.","Acordo Quadro para o Fornecimento de Diverso Fardamento - Cirurgi\u00e3o","002","6.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 833\/2017","025","03\/02","Munic\u00edpio de Oleiros","Beneficia\u00e7\u00e3o de Ruas no Orvalho","002","6.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 834\/2017","025","03\/02","Servi\u00e7os Intermunicipalizados de \u00c1gua e Saneamento dos Munic\u00edpios de Oeiras e Amadora","Concurso p\u00fablico para a empreitada destinada \u00e0 remodela\u00e7\u00e3o de redes de \u00e1guas residuais no concelho da Amadora, para os anos de 2017 e 2018","002","6.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 835\/2017","025","03\/02","Servi\u00e7os Intermunicipalizados de \u00c1gua e Saneamento dos Munic\u00edpios de Oeiras e Amadora","Empreitada destinada \u00e0 remodela\u00e7\u00e3o da rede de saneamento nas traseiras da Rua Am\u00e9lia Rey Cola\u00e7o, em Carnaxide, no concelho de Oeiras","002","6.\u00aa","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 138\/2017","025","03\/02","Munic\u00edpio de Gondomar","PDCT - Requalifica\u00e7\u00e3o da EB 2.3 de Jovim","002","6.\u00aa","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 139\/2017","025","03\/02","Munic\u00edpio de Gondomar","PDCT - Requalifica\u00e7\u00e3o da E.B.2.3 de St\u00aa Barbara - F\u00e2nzeres","002","6.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 836\/2017","025","03\/02","Secretaria Regional do Ambiente e Recursos Naturais","Concess\u00e3o do direito de explora\u00e7\u00e3o para fim de cafetaria da Casa do Sardinha","002","6.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de concurso urgente 26\/2017","025","03\/02","Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga, E.P.E.","Concurso P\u00fablico Urgente n\u00ba 02\/00017.26\/2017- Aquisi\u00e7\u00e3o de Lentes Intraoculares e Material para a Cirurgia da Catarata","002","6.\u00aa","CP<\/a>"],["Despacho 1264\/2017","026","06\/02","Provedoria de Justi\u00e7a","Nomea\u00e7\u00e3o de Jos\u00e9 Manuel Eg\u00eddio Reis como chefe da Divis\u00e3o de Inform\u00e1tica, em regime de substitui\u00e7\u00e3o","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1265\/2017","026","06\/02","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado das Autarquias Locais","Altera\u00e7\u00e3o do n.\u00ba 3 do Despacho n.\u00ba 1047\/2016, de 22 de janeiro, designando o adjunto do Gabinete, Artur David Cunha Reis, para substitui\u00e7\u00e3o da Chefe do Gabinete nas suas aus\u00eancias e impedimentos","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 1397\/2017","026","06\/02","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros - Alto Comissariado para as Migra\u00e7\u00f5es, I. P. - Gabinete do Alto-Comiss\u00e1rio para as Migra\u00e7\u00f5es","Torna p\u00fablico que Maria Gabriela Varela Semedo Ferreira concluiu com sucesso o per\u00edodo experimental na categoria de t\u00e9cnico superior no Alto Comissariado para as Migra\u00e7\u00f5es","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o 81\/2017","026","06\/02","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros - Alto Comissariado para as Migra\u00e7\u00f5es, I. P. - Gabinete do Alto-Comiss\u00e1rio para as Migra\u00e7\u00f5es","Cria o N\u00facleo de Gest\u00e3o Financeira, da Equipa de Fundos e Apoio Financeiro","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o 82\/2017","026","06\/02","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros - Alto Comissariado para as Migra\u00e7\u00f5es, I. P. - Gabinete do Alto-Comiss\u00e1rio para as Migra\u00e7\u00f5es","Cria o N\u00facleo de Apoio \u00e0 Integra\u00e7\u00e3o de Refugiados, do Departamento de Rela\u00e7\u00f5es Internacionais, Pol\u00edtica Migrat\u00f3ria e Capta\u00e7\u00e3o de Migrantes","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o 83\/2017","026","06\/02","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros - Alto Comissariado para as Migra\u00e7\u00f5es, I. P. - Gabinete do Alto-Comiss\u00e1rio para as Migra\u00e7\u00f5es","Cria o N\u00facleo de Apoio \u00e0s Comunidades Ciganas, do Departamento de Apoio \u00e0 Integra\u00e7\u00e3o e Valoriza\u00e7\u00e3o da Diversidade","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o 84\/2017","026","06\/02","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros - Alto Comissariado para as Migra\u00e7\u00f5es, I. P. - Gabinete do Alto-Comiss\u00e1rio para as Migra\u00e7\u00f5es","Cria o N\u00facleo de Pol\u00edtica Migrat\u00f3ria, do Departamento de Rela\u00e7\u00f5es Internacionais, Pol\u00edtica Migrat\u00f3ria e Capta\u00e7\u00e3o de Migrantes","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o 85\/2017","026","06\/02","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros - Alto Comissariado para as Migra\u00e7\u00f5es, I. P. - Gabinete do Alto-Comiss\u00e1rio para as Migra\u00e7\u00f5es","Cria o N\u00facleo de Apoio \u00e0 Integra\u00e7\u00e3o de Migrantes, do Departamento de Apoio e Assist\u00eancia Migrat\u00f3ria","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o 86\/2017","026","06\/02","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros - Alto Comissariado para as Migra\u00e7\u00f5es, I. P. - Gabinete do Alto-Comiss\u00e1rio para as Migra\u00e7\u00f5es","Nomeia Susana Martins como Coordenadora do N\u00facleo de Gest\u00e3o Financeira, da Equipa de Fundos e Apoio Financeiro do Alto Comissariado para as Migra\u00e7\u00f5es, I. P.","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 1266\/2017","026","06\/02","Neg\u00f3cios Estrangeiros - Secretaria-Geral","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas com a TS Lurdes Carvalho, na sequ\u00eancia de consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade na categoria","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 1267\/2017","026","06\/02","Neg\u00f3cios Estrangeiros - Secretaria-Geral","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas com a t\u00e9cnica superior Carla Ferreira","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 1398\/2017","026","06\/02","Finan\u00e7as - Autoridade Tribut\u00e1ria e Aduaneira","Nomea\u00e7\u00f5es, em regime de substitui\u00e7\u00e3o, em cargo de chefia tribut\u00e1ria","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 1399\/2017","026","06\/02","Finan\u00e7as - Autoridade Tribut\u00e1ria e Aduaneira","Nomea\u00e7\u00f5es, em regime de substitui\u00e7\u00e3o, em cargo de chefia tribut\u00e1ria","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1400\/2017","026","06\/02","Finan\u00e7as - Autoridade Tribut\u00e1ria e Aduaneira","In\u00edcio de mobilidade, Maria Adelaide Nascimento Barreira Valente","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1401\/2017","026","06\/02","Finan\u00e7as - Autoridade Tribut\u00e1ria e Aduaneira","In\u00edcio de mobilidade, Patr\u00edcia Sofia Fernandes Bernardino Sousa","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1268\/2017","026","06\/02","Finan\u00e7as - Autoridade Tribut\u00e1ria e Aduaneira","Cadastro dos Grandes Contribuintes","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1402\/2017","026","06\/02","Finan\u00e7as - Gabinete de Planeamento, Estrat\u00e9gia, Avalia\u00e7\u00e3o e Rela\u00e7\u00f5es Internacionais","Consolida\u00e7\u00e3o definitiva da mobilidade na categoria do assistente operacional Paulo Jorge Passos Moreira","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1403\/2017","026","06\/02","Finan\u00e7as e Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Caixa Geral de Aposenta\u00e7\u00f5es, I. P.","Lista de aposentados e reformados a partir de 1 de mar\u00e7o de 2017","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1269\/2017","026","06\/02","Finan\u00e7as, Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social e Sa\u00fade - Gabinetes do Secret\u00e1rio de Estado do Or\u00e7amento, da Secret\u00e1ria de Estado da Seguran\u00e7a Social e do Secret\u00e1rio de Estado Adjunto e da Sa\u00fade","Autoriza as Administra\u00e7\u00f5es Regionais de Sa\u00fade, I. P. (ARS, I. P.), a assumir os compromissos plurianuais no \u00e2mbito dos contratos-programa celebrados com as entidades integradas ou a integrar a Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados (RNCCI), na \u00e1rea espec\u00edfica da sa\u00fade mental, previstas no anexo ao presente despacho. Revoga a autoriza\u00e7\u00e3o concedida atrav\u00e9s do Despacho n.\u00ba 8320-B\/2015, de 29 de julho, relativamente \u00e0s entidades referidas no seu Anexo III","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Portaria 33\/2017","026","06\/02","Finan\u00e7as e Sa\u00fade - Gabinetes dos Secret\u00e1rios de Estado do Or\u00e7amento e da Sa\u00fade","Autoriza o Servi\u00e7o de Interven\u00e7\u00e3o nos Comportamentos Aditivos e nas Depend\u00eancias (SICAD) a assumir um encargo plurianual at\u00e9 ao montante de 231.000,00 EUR, a que acresce o IVA \u00e0 taxa legal em vigor, referente \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os para a organiza\u00e7\u00e3o da 2.\u00aa Confer\u00eancia Europeia sobre Comportamentos Aditivos e Depend\u00eancias, a decorrer em outubro de 2017","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (extrato) 87\/2017","026","06\/02","Finan\u00e7as, Planeamento e das Infraestruturas, Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P.","Renova\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o de servi\u00e7o no cargo de dire\u00e7\u00e3o interm\u00e9dia de 2.\u00ba grau de Chefe de Unidade de Sistemas, Comunica\u00e7\u00f5es e Produ\u00e7\u00e3o, do Departamento de Sistemas de Informa\u00e7\u00e3o (DSI\/USCP)","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (extrato) 88\/2017","026","06\/02","Finan\u00e7as, Planeamento e das Infraestruturas, Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P.","Renova\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o de servi\u00e7o no cargo de dire\u00e7\u00e3o interm\u00e9dia de 2.\u00ba grau de Chefe de Unidade de Contencioso, do Departamento Jur\u00eddico (DJU\/UCTC)","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (extrato) 89\/2017","026","06\/02","Finan\u00e7as, Planeamento e das Infraestruturas, Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P.","Renova\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o de servi\u00e7o no cargo de dire\u00e7\u00e3o interm\u00e9dia de 2.\u00ba grau de Chefe de Unidade de Desenvolvimento de Aplica\u00e7\u00f5es e Dados, do Departamento de Sistemas de Informa\u00e7\u00e3o (DSI\/UDAD)","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o 90\/2017","026","06\/02","Finan\u00e7as, Planeamento e das Infraestruturas, Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P.","Designa para o cargo de Chefe de Unidade Operacional de Controlo, do Departamento de Controlo, o licenciado Manuel Gon\u00e7alves Cortes Sim\u00f5es, pelo per\u00edodo de tr\u00eas anos","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (extrato) 91\/2017","026","06\/02","Finan\u00e7as, Planeamento e das Infraestruturas, Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P.","Renova\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o de servi\u00e7o no cargo de dire\u00e7\u00e3o interm\u00e9dia de 2.\u00ba grau de Chefe de Unidade de Devedores, do Departamento Jur\u00eddico (DJU\/UDEV)","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["\u00c9dito 54\/2017","026","06\/02","Defesa Nacional - Instituto de A\u00e7\u00e3o Social das For\u00e7as Armadas, I. P.","\u00c9dito para habilita\u00e7\u00e3o das pessoas que se julguem com direito a receber os subs\u00eddios legados pelos subscritores falecidos","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1270\/2017","026","06\/02","Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Comando de Pessoal da For\u00e7a A\u00e9rea","Promo\u00e7\u00e3o ao posto de SAJ do 1SAR MELECT 119239-G, Jos\u00e9 Manuel Furtado Trindade","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1271\/2017","026","06\/02","Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Comando de Pessoal da For\u00e7a A\u00e9rea","Promo\u00e7\u00e3o ao posto de SAJ do 1SAR MELECA 120610-K, Paulo Jorge Constante Frade","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1272\/2017","026","06\/02","Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Comando de Pessoal da For\u00e7a A\u00e9rea","Promo\u00e7\u00e3o ao posto de SAJ da 1SAR SAS 106921-H, Maria Jo\u00e3o da Concei\u00e7\u00e3o Afonso","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1273\/2017","026","06\/02","Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Comando de Pessoal da For\u00e7a A\u00e9rea","Promo\u00e7\u00e3o ao posto de SAJ do 1SAR MARME 119018-A, V\u00edtor Miguel da Costa Cruz","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1274\/2017","026","06\/02","Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Comando de Pessoal da For\u00e7a A\u00e9rea","Promo\u00e7\u00e3o ao posto de SCH do SAJ MARME 064733-A, Fernando Manuel Carvalho Pinheiro Baptista","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1275\/2017","026","06\/02","Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Comando de Pessoal da For\u00e7a A\u00e9rea","Promo\u00e7\u00e3o ao posto de SCH do SAJ MMA 062342-D, Pedro Alexandre Ferreira Henriques","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1276\/2017","026","06\/02","Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Comando de Pessoal da For\u00e7a A\u00e9rea","Promo\u00e7\u00e3o ao posto de SAJ do 1SAR MARME 111351-J, Ricardo Nuno Cardoso Martins","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o 92\/2017","026","06\/02","Administra\u00e7\u00e3o Interna, Planeamento e das Infraestruturas, Ambiente e Mar - Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P.","Delega no presidente, Dr. Eduardo El\u00edsio Silva Peralta Feio, as compet\u00eancias inerentes \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o de despesas a que se refere o n.\u00ba 2 do artigo 6.\u00ba do Decreto-Lei n.\u00ba 236\/2012, de 31\/10","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o 93\/2017","026","06\/02","Administra\u00e7\u00e3o Interna, Planeamento e das Infraestruturas, Ambiente e Mar - Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P.","Designa\u00e7\u00e3o, em regime de substitui\u00e7\u00e3o, para exercer o cargo de dire\u00e7\u00e3o interm\u00e9dia de 2.\u00ba grau, como chefe do Departamento de Recursos Financeiros da Dire\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Administra\u00e7\u00e3o de Recursos do Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P., a inspetora Cl\u00e1udia Maria da Cunha Madalena","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o 94\/2017","026","06\/02","Administra\u00e7\u00e3o Interna, Planeamento e das Infraestruturas, Ambiente e Mar - Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P.","Designa\u00e7\u00e3o, em regime de substitui\u00e7\u00e3o, para exercer o cargo de dire\u00e7\u00e3o interm\u00e9dia de 1.\u00ba grau como Diretor de Servi\u00e7os da Administra\u00e7\u00e3o de Recursos do Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P., o inspetor Hugo Rodrigo Serralheiro Henriques","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o 95\/2017","026","06\/02","Administra\u00e7\u00e3o Interna, Planeamento e das Infraestruturas, Ambiente e Mar - Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P.","Delibera\u00e7\u00e3o dos valores das tarifas das inspe\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas de ve\u00edculos a vigorar para o ano de 2017","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1277\/2017","026","06\/02","Administra\u00e7\u00e3o Interna, Planeamento e das Infraestruturas, Ambiente e Mar - Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P.","Delega nos Diretores Regionais a presid\u00eancia do Conselho Coordenador da Avalia\u00e7\u00e3o (CCA) e das respetivas Sec\u00e7\u00f5es Aut\u00f3nomas","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1404\/2017","026","06\/02","Justi\u00e7a - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P.","Concurso de provas p\u00fablicas para atribui\u00e7\u00e3o do t\u00edtulo de not\u00e1rio - Lista final de classifica\u00e7\u00e3o das provas e lista de gradua\u00e7\u00e3o dos candidatos","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1278\/2017","026","06\/02","Justi\u00e7a e Sa\u00fade - Gabinetes da Ministra da Justi\u00e7a e do Ministro da Sa\u00fade","Constitui um grupo de trabalho para a melhoria do acesso dos reclusos ao Servi\u00e7o Nacional de Sa\u00fade (SNS), encarregue da avalia\u00e7\u00e3o dos constrangimentos existentes no acesso da popula\u00e7\u00e3o reclusa, jovem e adulta, ao SNS, em condi\u00e7\u00f5es de igualdade com os demais cidad\u00e3os, e da proposta das solu\u00e7\u00f5es para os ultrapassar","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1405\/2017","026","06\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Anselmo de Andrade, Almada","Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupa\u00e7\u00e3o de 2 (dois) postos de trabalho em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial, para a carreira de assistente operacional","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 1406\/2017","026","06\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Aver-o-Mar, P\u00f3voa de Varzim","Concurso para provimento do lugar de Diretor (M\/F)","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1407\/2017","026","06\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas n.\u00ba 2 de Beja","Procedimento concursal em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo, a tempo parcial, para a carreira e categoria de Assistente Operacional","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 1408\/2017","026","06\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Dr. Fl\u00e1vio Gon\u00e7alves, P\u00f3voa de Varzim","Procedimento concursal para recrutamento de dois postos de trabalho em regime de contrato em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo a tempo parcial, 3,5 horas\/dia, para a carreira de assistente operacional","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1409\/2017","026","06\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Dr. Manuel Laranjeira, Espinho","Lista de ordena\u00e7\u00e3o final (admitidos e exclu\u00eddos) do procedimento concursal comum de recrutamento para ocupa\u00e7\u00e3o de (2) dois postos de trabalho de assistente operacional","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1279\/2017","026","06\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Rafael Bordalo Pinheiro, Caldas da Rainha","Publicita\u00e7\u00e3o da extin\u00e7\u00e3o do v\u00ednculo de emprego p\u00fablico, por den\u00fancia do contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1410\/2017","026","06\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secund\u00e1ria da Ramada, Odivelas","Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupa\u00e7\u00e3o de dois postos de trabalho, em regime de contrato a termo resolutivo certo a tempo parcial, para o servi\u00e7o de limpeza na categoria de Assistente Operacional","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1280\/2017","026","06\/02","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Gabinete do Ministro","Cria\u00e7\u00e3o de Comiss\u00e3o Especializada para proceder \u00e0 avalia\u00e7\u00e3o do regime especial de prote\u00e7\u00e3o na invalidez","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1411\/2017","026","06\/02","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Emprego e das Rela\u00e7\u00f5es de Trabalho","Homologa\u00e7\u00e3o da avalia\u00e7\u00e3o final do per\u00edodo experimental na carreira\/categoria de t\u00e9cnico superior de Jos\u00e9 M\u00e1rio Almeida Correia e Neusa Rossana Tavares dos Santos Brand\u00e3o Magalh\u00e3es Van-D\u00fanem","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1281\/2017","026","06\/02","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social e Sa\u00fade - Gabinetes dos Secret\u00e1rios de Estado do Emprego e Adjunto e da Sa\u00fade","Designa a Dr.\u00aa Joana Maria Correia Amaro para integrar o grupo de trabalho constitu\u00eddo atrav\u00e9s do Despacho n.\u00ba 11231\/2016, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 180, de 19 de setembro de 2016 (para apresentar uma proposta de operacionaliza\u00e7\u00e3o da promo\u00e7\u00e3o e vigil\u00e2ncia da sa\u00fade atrav\u00e9s do Servi\u00e7o Nacional de Sa\u00fade)","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1282\/2017","026","06\/02","Sa\u00fade - Secretaria-Geral","Designa o licenciado Nuno Miguel Ramos da Costa para o cargo de Chefe de Divis\u00e3o de Gest\u00e3o de Recursos, em comiss\u00e3o de servi\u00e7o e pelo per\u00edodo de tr\u00eas anos","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1283\/2017","026","06\/02","Sa\u00fade - Secretaria-Geral","Designa a licenciada Cl\u00e1udia Sofia Coelho Fernandes Monteiro para o cargo de diretora de servi\u00e7os de Gest\u00e3o, Informa\u00e7\u00e3o, Rela\u00e7\u00f5es P\u00fablicas e Arquivo, em comiss\u00e3o de servi\u00e7o e pelo per\u00edodo de tr\u00eas anos","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1284\/2017","026","06\/02","Sa\u00fade - Secretaria-Geral","Designa a licenciada Lina Patr\u00edcia Fernandes Freitas para o cargo de Chefe de Divis\u00e3o de Informa\u00e7\u00e3o e Rela\u00e7\u00f5es P\u00fablicas, em comiss\u00e3o de servi\u00e7o e pelo per\u00edodo de tr\u00eas anos","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1285\/2017","026","06\/02","Sa\u00fade - Secretaria-Geral","Designa o licenciado Rui Jorge Garcia Sim\u00f5es Pinto para o cargo de Chefe de Divis\u00e3o de Arquivo e Sistemas de Informa\u00e7\u00e3o, em comiss\u00e3o de servi\u00e7o e pelo per\u00edodo de tr\u00eas anos","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1286\/2017","026","06\/02","Sa\u00fade - Secretaria-Geral","Designa o licenciado Ant\u00f3nio Manuel Geraldo Navegas para o cargo de diretor dos Servi\u00e7os Jur\u00eddicos e de Contencioso, em comiss\u00e3o de servi\u00e7o e pelo per\u00edodo de tr\u00eas anos","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 1287\/2017","026","06\/02","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.","Autorizada a consolida\u00e7\u00e3o da ced\u00eancia de interesse p\u00fablico \u00e0 enfermeira Paula Alexandra Tim\u00f3teo Falc\u00e3o","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1288\/2017","026","06\/02","Planeamento e das Infraestruturas - Comiss\u00e3o de Coordena\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Regional do Norte","Extin\u00e7\u00e3o de unidades org\u00e2nicas flex\u00edveis e de gabinetes","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Louvor 77\/2017","026","06\/02","Economia - Gabinete do Ministro","Expressa p\u00fablico reconhecimento e louvor a Helena Caetanito Miguens de Sousa","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Louvor 78\/2017","026","06\/02","Economia - Gabinete do Ministro","Expressa p\u00fablico reconhecimento e louvor \u00e0 aposentada Zita Carlos Garcia Ara\u00fajo Ferreira Ramos","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Louvor 79\/2017","026","06\/02","Economia - Gabinete do Ministro","Expressa p\u00fablico reconhecimento e louvor \u00e0 licenciada Carla Susana Fernandes Velez","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1289\/2017","026","06\/02","Economia - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado Adjunto e do Com\u00e9rcio","Designa para exercer as fun\u00e7\u00f5es de adjunta do Gabinete a licenciada M\u00f3nica Lu\u00edsa Resp\u00edcio Gon\u00e7alves Trindade","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1290\/2017","026","06\/02","Economia - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado Adjunto e do Com\u00e9rcio","Exonera, a seu pedido, a licenciada Bruna Sousa Pereira Sim\u00f5es de Melo das fun\u00e7\u00f5es de adjunta do Gabinete","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1291\/2017","026","06\/02","Economia - Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado do Turismo","Designa para exercer as fun\u00e7\u00f5es de t\u00e9cnica especialista no Gabinete a licenciada In\u00eas Sofia Pinto Mendes Pereira de Queiroz","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1292\/2017","026","06\/02","Economia - Secretaria-Geral","Determina a manuten\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o de servi\u00e7o em curso, como chefe de divis\u00e3o da unidade org\u00e2nica ora criada (Divis\u00e3o de Planeamento e Gest\u00e3o Estrat\u00e9gica), da licenciada Maria Edite Amaral de Barros Claro","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1293\/2017","026","06\/02","Economia - Secretaria-Geral","Designa para o cargo de Diretor de Servi\u00e7os de Auditoria e Controlo Interno o Licenciado M\u00e1rio Alexandre de Andrade Pais Mamede","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1412\/2017","026","06\/02","Economia - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Energia e Geologia","PANNN, Consultores de Geoci\u00eancias, Lda., requereu a celebra\u00e7\u00e3o de contrato de concess\u00e3o, para uma \u00e1rea denominada \u00abArgemela\u00bb","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1294\/2017","026","06\/02","Economia - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Energia e Geologia","Consolida\u00e7\u00e3o definitiva da mobilidade interna do assistente t\u00e9cnico Vasco Manuel Duarte Canudo","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1295\/2017","026","06\/02","Economia - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Energia e Geologia","Consolida\u00e7\u00e3o definitiva da mobilidade interna da assistente t\u00e9cnica Maria Em\u00edlia Fachas Lopes Nogueira","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["\u00c9dito 55\/2017","026","06\/02","Economia - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Energia e Geologia","PC 4506340806 EPU\/14133","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["\u00c9dito 56\/2017","026","06\/02","Economia - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Energia e Geologia","PC 4506340226 EPU\/4402","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["\u00c9dito 57\/2017","026","06\/02","Economia - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Energia e Geologia","PC 4506339602 EPU\/4404","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["\u00c9dito 58\/2017","026","06\/02","Economia - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Energia e Geologia","PC 4506340822 EPU\/4405","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["\u00c9dito 59\/2017","026","06\/02","Economia - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Energia e Geologia","PC 4506340215 EPU\/4409","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1413\/2017","026","06\/02","Universidade de Lisboa - Faculdade de Ci\u00eancias","Projeto de Lista Unit\u00e1ria de Ordena\u00e7\u00e3o Final do procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de T\u00e9cnico Superior, para exercer fun\u00e7\u00f5es de secretariado na Dire\u00e7\u00e3o, aberto pelo Aviso n.\u00ba 6681\/2016 e pela oferta BEP n.\u00ba OE201605\/0296","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1414\/2017","026","06\/02","Universidade de Lisboa - Faculdade de Ci\u00eancias","Projeto de Lista Unit\u00e1ria de Ordena\u00e7\u00e3o Final do procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de Assistente T\u00e9cnico, para exercer fun\u00e7\u00f5es no Departamento de Qu\u00edmica e Bioqu\u00edmica, aberto pelo Aviso n.\u00ba 6678\/2016 e pela oferta BEP n.\u00ba OE201605\/0301","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1415\/2017","026","06\/02","Universidade de Lisboa - Faculdade de Ci\u00eancias","Projeto de Lista Unit\u00e1ria de Ordena\u00e7\u00e3o Final do procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de T\u00e9cnico Superior, para exercer fun\u00e7\u00f5es no Departamento de Qu\u00edmica e Bioqu\u00edmica, aberto pelo Aviso n.\u00ba 6614\/2016 e pela oferta BEP n.\u00ba OE201605\/0280","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 1296\/2017","026","06\/02","Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina","Contrata\u00e7\u00e3o do Doutor Alexandre Val\u00e9rio de Mendon\u00e7a, por tempo indeterminado, como investigador-coordenador da Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1416\/2017","026","06\/02","Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Higiene e Medicina Tropical","Cessa\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00f5es como professora auxiliar convidada","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 1297\/2017","026","06\/02","Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Higiene e Medicina Tropical","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho a termo certo","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1298\/2017","026","06\/02","Instituto Polit\u00e9cnico de Leiria - Escola Superior de Artes e Design de Caldas da Rainha","Despacho de supl\u00eancia - Subdiretores da ESAD.CR","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3\/2017\/M","026","06\/02","Servi\u00e7o de Sa\u00fade da Regi\u00e3o Aut\u00f3noma da Madeira, E. P. E.","Procedimento concursal comum, de recrutamento urgente, para constitui\u00e7\u00e3o de rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego privado sem termo, nos termos do C\u00f3digo do Trabalho e demais legisla\u00e7\u00e3o laboral privada aplic\u00e1vel, destinado ao preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente da carreira m\u00e9dica, na \u00e1rea hospitalar - especialidade de psiquiatria","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4\/2017\/M","026","06\/02","Servi\u00e7o de Sa\u00fade da Regi\u00e3o Aut\u00f3noma da Madeira, E. P. E.","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final referente ao procedimento concursal comum, de recrutamento urgente, para preenchimento de 6 (seis) postos de trabalho, na modalidade de contrato de trabalho sem termo, de acordo com o C\u00f3digo do Trabalho, na categoria de assistente da carreira m\u00e9dica, na \u00e1rea de medicina geral e familiar -especialidade de medicina geral e familiar, aberto pelo Aviso n.\u00ba 28\/2016\/M, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 202, de 20 de outubro","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1417\/2017","026","06\/02","Munic\u00edpio de Amarante","Revis\u00e3o do Plano Diretor Municipal de Amarante - Abertura do per\u00edodo de discuss\u00e3o p\u00fablica","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 77\/2017","026","06\/02","Munic\u00edpio de Ansi\u00e3o","Regulamento do Mercado Municipal de Ansi\u00e3o","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1418\/2017","026","06\/02","Munic\u00edpio das Caldas da Rainha","Consolida\u00e7\u00e3o definitiva de mobilidades intercarreiras e intercategorias de trabalhadores desta autarquia","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1419\/2017","026","06\/02","Munic\u00edpio das Caldas da Rainha","Prorroga\u00e7\u00e3o de mobilidades","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 86\/2017","026","06\/02","Munic\u00edpio de Castro Marim","Regulamento de Funcionamento e Utiliza\u00e7\u00e3o do Edif\u00edcio Multifuncional de Empresas","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 1420\/2017","026","06\/02","Munic\u00edpio de Figueira de Castelo Rodrigo","Conclus\u00e3o do per\u00edodo experimental de assistentes operacionais","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 1421\/2017","026","06\/02","Munic\u00edpio de Figueir\u00f3 dos Vinhos","Aviso de afeta\u00e7\u00f5es e reafeta\u00e7\u00f5es dos trabalhadores do mapa de pessoal do Munic\u00edpio de Figueir\u00f3 dos Vinhos","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 87\/2017","026","06\/02","Munic\u00edpio de Lamego","Regulamento Municipal da Gest\u00e3o de Res\u00edduos S\u00f3lidos Urbanos","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1422\/2017","026","06\/02","Munic\u00edpio de Loures","Altera\u00e7\u00e3o ao Regulamento de Taxas Municipais","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 88\/2017","026","06\/02","Munic\u00edpio de Montalegre","Classifica\u00e7\u00e3o de Im\u00f3vel de Monumento de Interesse Municipal","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1423\/2017","026","06\/02","Munic\u00edpio de Ourique","Publica\u00e7\u00e3o da Lista Unit\u00e1ria de Ordena\u00e7\u00e3o Final - Assistente T\u00e9cnico para o Servi\u00e7o de Inform\u00e1tica e Telecomunica\u00e7\u00f5es","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1424\/2017","026","06\/02","Munic\u00edpio de Penacova","Cessa\u00e7\u00e3o da rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico por tempo indeterminado","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 1425\/2017","026","06\/02","Munic\u00edpio de Ponta Delgada","Lista de candidatos admitidos e exclu\u00eddos do procedimento concursal comum para contrata\u00e7\u00e3o em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, com vista \u00e0 ocupa\u00e7\u00e3o de um posto de trabalho do mapa de pessoal, na carreira de Assistente T\u00e9cnico (na \u00e1rea de topografia)","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 78\/2017","026","06\/02","Munic\u00edpio de S\u00e1t\u00e3o","Regulamento do Servi\u00e7o de Abastecimento P\u00fablico de \u00c1gua do Munic\u00edpio de S\u00e1t\u00e3o","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1426\/2017","026","06\/02","Munic\u00edpio de Viana do Castelo","Regime de Incentivos - Regime Excecional","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1427\/2017","026","06\/02","Munic\u00edpio de Vila Real","Celebra\u00e7\u00e3o de contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado com 2 T\u00e9cnicos Superiores","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1428\/2017","026","06\/02","Uni\u00e3o das Freguesias de Azueira e Sobral da Abelheira","Abertura de procedimento concursal","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 1429\/2017","026","06\/02","Freguesia de Santa Clara","Mobilidade entre \u00f3rg\u00e3os, consolida\u00e7\u00e3o definitiva de mobilidade na categoria de assistente operacional, da trabalhadora Albina Maria dos Santos Barreto","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1430\/2017","026","06\/02","Uni\u00e3o das Freguesias de Trancoso (S\u00e3o Pedro e Santa Maria) e Souto Maior","Publicita\u00e7\u00e3o da Lista Unit\u00e1ria de Ordena\u00e7\u00e3o Final relativa ao procedimento concursal comum de recrutamento para ocupa\u00e7\u00e3o de dois postos de trabalho, publicado na 2.\u00aa s\u00e9rie do Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, aviso n.\u00ba 10870\/2016, de 31 de agosto de 2016","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1431\/2017","026","06\/02","Servi\u00e7os Intermunicipalizados de \u00c1guas e Res\u00edduos dos Munic\u00edpios de Loures e Odivelas","Notifica\u00e7\u00e3o do trabalhador Jos\u00e9 Augusto Farias Pinheiro, que se deu in\u00edcio a processo disciplinar que lhe foi instaurado","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 79\/2017","026","06\/02","Escola Superior Ribeiro Sanches, S. A.","Publica\u00e7\u00e3o do Regulamento dos Regimes de Reingresso de Mudan\u00e7as de Par Institui\u00e7\u00e3o\/Curso da Escola Superior de Sa\u00fade Ribeiro Sanches","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 80\/2017","026","06\/02","ESE - Ensino Superior Empresarial, L.da","Regulamento das Provas de Ingresso Espec\u00edficas que Visam Avaliar a Capacidade para a Frequ\u00eancia dos Ciclos de Estudo de Licenciatura do Instituto Superior de Administra\u00e7\u00e3o e Gest\u00e3o por Titulares de Diploma de Especializa\u00e7\u00e3o Tecnol\u00f3gica","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 1432\/2017","026","06\/02","Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ci\u00eancias e Tecnologia","Anula\u00e7\u00e3o do procedimento concursal referente ao cargo de Chefe de Divis\u00e3o da Divis\u00e3o de Recursos Humanos","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1433\/2017","026","06\/02","Munic\u00edpio de Ma\u00e7\u00e3o","Procedimento concursal para provimento em regime de comiss\u00e3o de servi\u00e7o para o cargo de dire\u00e7\u00e3o interm\u00e9dia de 2.\u00ba grau, Chefe de Divis\u00e3o da Divis\u00e3o Administrativa e Financeira","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1433-A\/2017","026","06\/02","Munic\u00edpio de Almada","Abertura de procedimento concursal comum para Assistente Operacional (Auxiliar de A\u00e7\u00e3o Educativa)","002","2.\u00aa ","026S<\/a> | 026S<\/a>"],["Aviso 1433-B\/2017","026","06\/02","Munic\u00edpio do Porto","Procedimento concursal comum para constitui\u00e7\u00e3o de v\u00ednculo de emprego p\u00fablico, na modalidade de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado para a carreira de Assistente T\u00e9cnico - manuten\u00e7\u00e3o da exclus\u00e3o e homologa\u00e7\u00e3o da lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final","002","2.\u00aa ","026S<\/a> | 026S<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 146\/2017","026","06\/02","SPMS - Servi\u00e7os Partilhados do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, E. P. E.","Aquisi\u00e7\u00e3o de comunica\u00e7\u00f5es fixas, m\u00f3veis e de dados","002","2.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 872\/2017","026","06\/02","Freguesia de Torres do Mondego","Concurso destinado \u00e0 concess\u00e3o de espa\u00e7o para explora\u00e7\u00e3o de estabelecimento de bebidas e respetiva esplanada, sito na Praia Fluvial de Palheiros e Zorro, na freguesia de Torres do Mondego.","002","2.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 874\/2017","026","06\/02","Munic\u00edpio de Pombal","Outras Constru\u00e7\u00f5es e Beneficia\u00e7\u00f5es de Emiss\u00e1rios e Redes de Saneamento (Amplia\u00e7\u00e3o da Rede de Saneamento Dom\u00e9stico em Venda da Cruz a Oeste da linha do Norte) - Proc. n.\u00ba 12\/2017","002","2.\u00aa","CP<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de retifica\u00e7\u00e3o de an\u00fancio 33\/2017","026","06\/02","Universidade de Lisboa","Empreitada de Beneficia\u00e7\u00e3o das resid\u00eancias de estudantes dos SASUL na Faculdade de Motricidade Humana","002","2.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 880\/2017","026","06\/02","Universidade do Minho","Contrato de empreitada de adapta\u00e7\u00e3o funcional do edif\u00edcio n\u00ba. 10 da Universidade do Minho, sito no Campus de Gualtar, em Braga.","002","2.\u00aa","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 149\/2017","026","06\/02","Casa dos Rapazes e Oficinas de S. Jos\u00e9","Concurso P\u00fablico para adjudica\u00e7\u00e3o da empreitada de \"Beneficia\u00e7\u00e3o do Edif\u00edcio Sede da Casa dos Rapazes de Viana do Castelo\"","002","2.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 871\/2017","026","06\/02","Munic\u00edpio de Melga\u00e7o","EMPREITADA PARA REQUALIFICA\u00c7\u00c3O DA REDE VI\u00c1RIA DE MELGA\u00c7O 2017","002","2.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 873\/2017","026","06\/02","Associa\u00e7\u00e3o Comercial e Industrial de Sernancelhe","CP 01 2017","002","2.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 875\/2017","026","06\/02","Freguesia de S\u00e3o Domingos de Benfica","Empreitada de Refuncionaliza\u00e7\u00e3o do Mercado de S\u00e3o Domingos de Benfica","002","2.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 876\/2017","026","06\/02","Centro Hospitalar do Oeste","Acordo Quadro Para a Sele\u00e7\u00e3o de Fornecedores para a Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os Auxiliares de Apoio","002","2.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 877\/2017","026","06\/02","Minist\u00e9rio da Defesa Nacional - Marinha","Aquisi\u00e7\u00e3o de tr\u00eas embarca\u00e7\u00f5es semirr\u00edgidas cabinadas","002","2.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 878\/2017","026","06\/02","CMPEA - Empresa de \u00c1guas do Munic\u00edpio do Porto, E. M.","Fiscaliza\u00e7\u00e3o e gest\u00e3o da qualidade da empreitada identificada por \"PC269\/2016 - Reabilita\u00e7\u00e3o e requalifica\u00e7\u00e3o da zona envolvente dos Reservat\u00f3rios dos Congregados, Bonfim e Central Elevat\u00f3ria de Nova Sintra\"","002","2.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 879\/2017","026","06\/02","Munic\u00edpio de Boticas","Reabilita\u00e7\u00e3o e Beneficia\u00e7\u00e3o das Instala\u00e7\u00f5es da EB 2,3 de Boticas","002","2.\u00aa","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 147\/2017","026","06\/02","AdP - \u00c1guas de Portugal Servi\u00e7os Ambientais, S. A.","Aquisi\u00e7\u00e3o de equipamento inform\u00e1tico para as empresas do grupo \u00c1guas de Portugal","002","2.\u00aa","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 148\/2017","026","06\/02","Instituto de Gest\u00e3o Financeira e Equipamentos da Justi\u00e7a, I. P.","gcontratacao@igfej.mj.pt","002","2.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 881\/2017","026","06\/02","Oeiras Viva - Gest\u00e3o de Equipamentos S\u00f3cio Culturais e Desportivos, E. M.","Concurso P\u00fablico para Fornecimento de Energia","002","2.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 882\/2017","026","06\/02","Munic\u00edpio de Portel","\"Requalifica\u00e7\u00e3o da Escola E.B. 2,3 D. Jo\u00e3o de Portel\"","002","2.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de concurso urgente 27\/2017","026","06\/02","Minist\u00e9rio da Defesa Nacional - Marinha","Aquisi\u00e7\u00e3o de G\u00e9neros Verdes Diversos","002","2.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de concurso urgente 28\/2017","026","06\/02","Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga, E.P.E.","Concurso Publico Urgente n.\u00ba 02\/00016.62\/2017 - Aquisi\u00e7\u00e3o de Exames de Resson\u00e2ncia Magn\u00e9tica","002","2.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de concurso urgente 29\/2017","026","06\/02","Associa\u00e7\u00e3o de Munic\u00edpios do Douro Superior","Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Recolha e Transporte de RSU's para Esta\u00e7\u00e3o de Transfer\u00eancia, Lavagem, Desinfe\u00e7\u00e3o e Manuten\u00e7\u00e3o de Contentores e Limpeza Urbana para os Concelhos do Douro Superior","002","2.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 883\/2017","026","06\/02","Munic\u00edpio de Oeiras","Aquisi\u00e7\u00e3o de materiais de constru\u00e7\u00e3o civil para obras de administra\u00e7\u00e3o direta, em regime de fornecimento cont\u00ednuo.","002","2.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 884\/2017","026","06\/02","Munic\u00edpio de Ferreira do Alentejo","Constru\u00e7\u00e3o de Balne\u00e1rios e Arranjos Exteriores do Est\u00e1dio Municipal de Ferreira do Alentejo","002","2.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 885\/2017","026","06\/02","Universidade de Aveiro","Aquisi\u00e7\u00e3o, parcelar e continuada, de peixe, moluscos, crust\u00e1ceos, bacalhau seco, produtos hort\u00edcolas congelados, polpa de fruta congelada, frutos congelados e gelados catering cup para as unidades alimentares dos Servi\u00e7os de Ac\u00e7\u00e3o Social da Universidade de Aveiro","002","2.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 886\/2017","026","06\/02","AgdA - \u00c1guas P\u00fablicas do Alentejo, S. A.","Fiscaliza\u00e7\u00e3o, Gest\u00e3o da Qualidade, Coordena\u00e7\u00e3o de Seguran\u00e7a em Obra, Coordena\u00e7\u00e3o de Gest\u00e3o Ambiental e Acompanhamento Arqueol\u00f3gico da Empreitada de Conce\u00e7\u00e3o Constru\u00e7\u00e3o da ETA da Magra","002","2.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 887\/2017","026","06\/02","Munic\u00edpio de Almada","Reabilita\u00e7\u00e3o das Piscinas do Campo de S. Paulo - Almada","002","2.\u00aa","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 150\/2017","026","06\/02","Munic\u00edpio de Paredes de Coura","Reabilita\u00e7\u00e3o do Centro Coordenador de Transportes - 34\/16_E","002","2.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 888\/2017","026","06\/02","Imprensa Nacional - Casa da Moeda, S. A.","Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de utiliza\u00e7\u00e3o de trabalho tempor\u00e1rio, em regime de exclusividade.","002","2.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 889\/2017","026","06\/02","Santa Casa da Miseric\u00f3rdia de Lisboa","Fornecimento e montagem de mobili\u00e1rio para a nova Unidade de Sa\u00fade do Hospital Ortop\u00e9dico de Sant'Ana da Santa Casa da Miseric\u00f3rdia de Lisboa","002","2.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 890\/2017","026","06\/02","Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E.","MEIOS P\/ REALIZA\u00c7\u00c3O DO TESTE DE DESPISTE DA TUBERCULOSE LATENTE POR IGRA","002","2.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 891\/2017","026","06\/02","Munic\u00edpio da Marinha Grande","Amplia\u00e7\u00e3o da rede de abastecimento de \u00e1gua na rua Casal dos Claros - Pilado","002","2.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 892\/2017","026","06\/02","Imprensa Nacional - Casa da Moeda, S. A.","Aquisi\u00e7\u00e3o de envelopes com impress\u00e3o","002","2.\u00aa","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 151\/2017","026","06\/02","Freguesia de Campolide","Reabilita\u00e7\u00e3o do Espa\u00e7o P\u00fablico e Infraestruturas da Rua Particular a Arco do Carvalh\u00e3o e da Rua D. Ant\u00f3nio Lu\u00eds de Sousa","002","2.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 893\/2017","026","06\/02","Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E.","1-1-5009\/17- Fornecimento de Reagente para Extra\u00e7\u00e3o DNA\/RNA Easy Mag para o servi\u00e7o de Biologia Molecular do CHLC-EPE","002","2.\u00aa","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 152\/2017","026","06\/02","Freguesia de Campolide","Empreitada de Reabilita\u00e7\u00e3o de Espa\u00e7o P\u00fablico e Infraestruturas da Rua de Campolide","002","2.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 894\/2017","026","06\/02","Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E.","CP n.\u00ba 177A000002 - Aquisi\u00e7\u00e3o de onze monitores fixos c\/ central de monitoriza\u00e7\u00e3o e um monitor de transporte p\/ o Servi\u00e7o de Medicina Intensiva - Internamento - SMI - CHLN - HSM","002","2.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 895\/2017","026","06\/02","Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E.","1-2.0112\/17 - Kits de estabiliza\u00e7\u00e3o card\u00edaca","002","2.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 896\/2017","026","06\/02","Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E.","1-2.0111\/17 - Diverso material de gastro, lotes desertos e n\u00e3o adjudicados do concurso 1-2.0069\/17","002","2.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 897\/2017","026","06\/02","Centro Hospitalar Vila Nova de Gaia - Espinho, E. P. E.","Concurso P\u00fablico n\u00ba 8016617","002","2.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 898\/2017","026","06\/02","Santa Casa da Miseric\u00f3rdia de Lisboa","Empreitada de concep\u00e7\u00e3o e constru\u00e7\u00e3o para a reabilita\u00e7\u00e3o e requalifica\u00e7\u00e3o do antigo Hospital Militar da Estrela para a Unidade de Cuidados Continuados Integrados (UCCI) - Edif\u00edcio Torre, sito na Rua de Santo Ant\u00f3nio \u00e0 Estrela, em Lisboa","002","2.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 899\/2017","026","06\/02","Instituto Nacional de Sa\u00fade Doutor Ricardo Jorge, I. P.","CP 02-2017","002","2.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 900\/2017","026","06\/02","Instituto Nacional de Sa\u00fade Doutor Ricardo Jorge, I. P.","Concurso P\u00fablico 01-2017","002","2.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 901\/2017","026","06\/02","Santa Casa da Miseric\u00f3rdia de Lisboa","001CPI\/2017\/HOSA Aquisi\u00e7\u00e3o de equipamento Hospitalar para a nova Unidade de Sa\u00fade do Hospital Ortop\u00e9dico de Sant'Ana da Santa Casa da Miseric\u00f3rdia de Lisboa","002","2.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 902\/2017","026","06\/02","Munic\u00edpio de Loul\u00e9","CONTRATA\u00c7\u00c3O DO FORNECIMENTO E MONTAGEM DE EQUIPAMENTOS L\u00daDICOS E PAVIMENTOS \"IN SITU\" PARA ESPA\u00c7OS DE JOGO E RECREIO.","002","2.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 903\/2017","026","06\/02","Estado Maior da For\u00e7a A\u00e9rea","FAP CP DAT\/RTVEA 5017000756 - Aquisi\u00e7\u00e3o de Pneus para Viaturas de Combate a Inc\u00eandios (VCI)","002","2.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 904\/2017","026","06\/02","GAIURB - Urbanismo e Habita\u00e7\u00e3o, E. E. M.","Reabilita\u00e7\u00e3o da envolvente dos empreendimentos de D. Ant\u00f3nio Ferreira Gomes, Eus\u00e9bio da Silva Ferreira e Perosinho - Vila Nova de Gaia","002","2.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 905\/2017","026","06\/02","APFF - Administra\u00e7\u00e3o do Porto da Figueira da Foz, S. A.","Concurso P\u00fablico para a Empreitada de Altera\u00e7\u00e3o da Sinaliza\u00e7\u00e3o da Portaria do Porto da Figueira da Foz","002","2.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 906\/2017","026","06\/02","SPMS - Servi\u00e7os Partilhados do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, E. P. E.","Aquisi\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os Especializados de Apoio \u00e0 \u00c1rea de Compras","002","2.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 907\/2017","026","06\/02","Munic\u00edpio de Lisboa","Empreitada n.\u00ba 8\/UCT\/DO\/DIP\/2016- Remodela\u00e7\u00e3o da Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica do Bairro da Madre Deus - Processo n.\u00ba 53\/CP\/DGES\/ND\/2016","002","2.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 908\/2017","026","06\/02","SPMS - Servi\u00e7os Partilhados do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, E. P. E.","Aquisi\u00e7\u00e3o de Consum\u00edveis de Impress\u00e3o para equipamentos de c\u00f3pia e impress\u00e3o para entidades do SNS","002","2.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 909\/2017","026","06\/02","Munic\u00edpio de Santa Cruz","Repavimenta\u00e7\u00e3o do Caminho da Eira da Cruz - Camacha","002","2.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 910\/2017","026","06\/02","Munic\u00edpio de Santa Cruz","Repavimenta\u00e7\u00e3o da estrada da Ponta da Oliveira - Cani\u00e7o","002","2.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 911\/2017","026","06\/02","Santa Casa da Miseric\u00f3rdia de Lisboa","002CPI\/2017\/HOSA Aquisi\u00e7\u00e3o de Equipamento de Radiologia para a nova Unidade de Sa\u00fade do Hospital Ortop\u00e9dico de Sant'Ana da Santa Casa da Miseric\u00f3rdia de Lisboa","002","2.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 912\/2017","026","06\/02","AdP - \u00c1guas de Portugal Servi\u00e7os Ambientais, S. A.","Contrato de aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de corretagem e de Acordo Quadro para a celebra\u00e7\u00e3o de contratos de seguros de pessoas para as empresas do Grupo \u00c1guas de Portugal","002","2.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 913\/2017","026","06\/02","Munic\u00edpio de Mon\u00e7\u00e3o","Rede de Saneamento Serzedo (Longos Vales) e Aglomerado Urbano de Monte Redondo (Troviscoso)","002","2.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 914\/2017","026","06\/02","Munic\u00edpio da Sert\u00e3","Presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de seguros - Ramo acidentes de trabalho","002","2.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 915\/2017","026","06\/02","Munic\u00edpio de Figueir\u00f3 dos Vinhos","Requalifica\u00e7\u00e3o da Envolvente ao Parque Desportivo Municipal","002","2.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 916\/2017","026","06\/02","Guarda Nacional Republicana","Concurso P\u00fablico n.\u00ba 20\/DRL\/DA\/2017 - Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os para substitui\u00e7\u00e3o de carro\u00e7aria em veiculo pesado de passageiros","002","2.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 917\/2017","026","06\/02","Estado-Maior do Ex\u00e9rcito","CP02\/17","002","2.\u00aa","CP<\/a>"],["Despacho 1299\/2017","027","07\/02","Presid\u00eancia da Rep\u00fablica - Gabinete do Presidente","Nomeia o Sargento-ajudante Jos\u00e9 Manuel Marques Morais, da For\u00e7a A\u00e9rea, para exercer fun\u00e7\u00f5es no Centro de Comunica\u00e7\u00f5es da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1300\/2017","027","07\/02","Presid\u00eancia da Rep\u00fablica - Gabinete do Presidente","Nomeia o Sargento-ajudante Rui Manuel Gon\u00e7alves Martins Penedo, da For\u00e7a A\u00e9rea, para exercer fun\u00e7\u00f5es no Centro de Comunica\u00e7\u00f5es da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 1434\/2017","027","07\/02","Presid\u00eancia da Rep\u00fablica - Chancelaria das Ordens Honor\u00edficas Portuguesas","Concess\u00e3o da Medalha Militar","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 1301\/2017","027","07\/02","Presid\u00eancia da Rep\u00fablica - Chancelaria das Ordens Honor\u00edficas Portuguesas","Autoriza\u00e7\u00e3o de registo de condecora\u00e7\u00e3o estrangeira","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1302\/2017","027","07\/02","Assembleia da Rep\u00fablica - Secret\u00e1rio-Geral","Cessa\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o de servi\u00e7o da licenciada Maria Cristina Aniceto de Mendon\u00e7a Machado de Ara\u00fajo Neves Correia no cargo de chefe da Divis\u00e3o de Aprovisionamento e Patrim\u00f3nio","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 1303\/2017","027","07\/02","Neg\u00f3cios Estrangeiros - Secretaria-Geral","Autoriza\u00e7\u00e3o da renova\u00e7\u00e3o da licen\u00e7a sem remunera\u00e7\u00e3o do t\u00e9cnico superior Mateus Pereira Kowalski, para exerc\u00edcio de fun\u00e7\u00f5es de conselheiro jur\u00eddico no Gabinete de Apoio ao Secret\u00e1rio-Geral-Adjunto das Na\u00e7\u00f5es Unidas para os Assuntos Jur\u00eddicos","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 1304\/2017","027","07\/02","Neg\u00f3cios Estrangeiros - Secretaria-Geral","Designa\u00e7\u00e3o de Helena Maria da Silva Guerreiro para desempenhar o cargo de Adida T\u00e9cnica Principal, na \u00e1rea da Coopera\u00e7\u00e3o na Embaixada de Portugal em Cabo Verde","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1305\/2017","027","07\/02","Finan\u00e7as - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado Adjunto, do Tesouro e das Finan\u00e7as","Designa\u00e7\u00e3o do Mestre V\u00edtor Hugo Miranda Faria como T\u00e9cnico Especialista","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o 96\/2017","027","07\/02","Finan\u00e7as, Planeamento e das Infraestruturas, Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P.","Designa para o cargo de Chefe de Unidade de Ajudas Especificas, Departamento de Apoios de Mercado, a mestre S\u00edlvia Maria Toscano de Almeida Trindade Balc\u00e3o, pelo per\u00edodo de 3 anos","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1306\/2017","027","07\/02","Defesa Nacional - Gabinete do Ministro","Delega\u00e7\u00e3o de Compet\u00eancia no Chefe do Estado-Maior do Ex\u00e9rcito - Aquisi\u00e7\u00e3o de combust\u00edveis rodovi\u00e1rios a granel","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1307\/2017","027","07\/02","Defesa Nacional - Gabinete do Ministro","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancia do Chefe do Estado-Maior da For\u00e7a A\u00e9rea - Fornecimento de combust\u00edveis rodovi\u00e1rios a granel - Gas\u00f3leos, gasolinas e GPL em Portugal Continental","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1308\/2017","027","07\/02","Defesa Nacional - Autoridade Mar\u00edtima Nacional - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Autoridade Mar\u00edtima","Procede \u00e0 delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias no diretor de Administra\u00e7\u00e3o Financeira e Log\u00edstica da DGAM","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1309\/2017","027","07\/02","Defesa Nacional - Autoridade Mar\u00edtima Nacional - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Autoridade Mar\u00edtima","Procede \u00e0 delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias no chefe de divis\u00e3o de gest\u00e3o financeira e patrimonial da DGAM","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Louvor 80\/2017","027","07\/02","Defesa Nacional - Instituto da Defesa Nacional","Louva o Sargento-Chefe INF NIM 18093886, Jo\u00e3o Carlos Vieira Rosado","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 1310\/2017","027","07\/02","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Servi\u00e7o de Estrangeiros e Fronteiras","Consolida\u00e7\u00e3o definitiva da mobilidade interna na categoria","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 1311\/2017","027","07\/02","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Servi\u00e7o de Estrangeiros e Fronteiras","Consolida\u00e7\u00e3o definitiva da mobilidade interna na categoria","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 1312\/2017","027","07\/02","Justi\u00e7a - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a","Permuta entre Jo\u00e3o Pedro Costa Monteiro Melo e Tiago Filipe da Silva Ferreira Gouveia","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 1313\/2017","027","07\/02","Justi\u00e7a - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a","Permuta entre Jos\u00e9 Ant\u00f3nio da Maia Campos e Ana Paula da Cruz Oliveira","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 1314\/2017","027","07\/02","Justi\u00e7a - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a","Permuta entre Maria Eug\u00e9nia Silvestre Tom\u00e9 Paiva e Maria Jo\u00e3o Antero Novo Maia de Loureiro","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 1315\/2017","027","07\/02","Justi\u00e7a - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a","Permuta entre Beatriz Gomes Faria do Nascimento e Ant\u00f3nio Francisco da Cruz Oliveira","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 1316\/2017","027","07\/02","Justi\u00e7a - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a","Permuta entre Ant\u00f3nio Gon\u00e7alves Fernandes e Manuel Serafim Moreira de Azevedo","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1435\/2017","027","07\/02","Justi\u00e7a - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Reinser\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os Prisionais","Listas Unit\u00e1rias de Ordena\u00e7\u00e3o Final dos candidatos aprovados no decurso da aplica\u00e7\u00e3o dos m\u00e9todos de sele\u00e7\u00e3o, relativos ao procedimento concursal comum (Refer\u00eancia 53\/G\/2014)","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1436\/2017","027","07\/02","Justi\u00e7a - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P.","Lista de atribui\u00e7\u00e3o de licen\u00e7as instala\u00e7\u00e3o de cart\u00f3rio notarial","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1317\/2017","027","07\/02","Cultura - Dire\u00e7\u00e3o Regional de Cultura do Centro","Consolida\u00e7\u00e3o definitiva da mobilidade do t\u00e9cnico superior Carlos Abel Proen\u00e7a Barata do Amaral","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1318\/2017","027","07\/02","Cultura - Dire\u00e7\u00e3o Regional de Cultura do Centro","Consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade da assistente t\u00e9cnica Maria Manuela Matos Fonseca","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1437\/2017","027","07\/02","Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior e Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Estat\u00edsticas da Educa\u00e7\u00e3o e Ci\u00eancia","Celebra\u00e7\u00e3o de CTFPTI, na carreira e categoria de T\u00e9cnico Superior, com Rui Miguel Ro\u00e7a de Matos, na sequ\u00eancia de procedimento concursal comum","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1319\/2017","027","07\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Albufeira Poente, Albufeira","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 1438\/2017","027","07\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Aver-o-Mar, P\u00f3voa de Varzim","Cessa\u00e7\u00e3o da rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico por aposenta\u00e7\u00e3o","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1439\/2017","027","07\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secund\u00e1ria Camilo Castelo Branco, Vila Real","Lista homologada de ordena\u00e7\u00e3o final de candidatos admitidos e exclu\u00eddos","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1440\/2017","027","07\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas do Cerco, Porto","Delega\u00e7\u00e3o de Compet\u00eancias Diretor do Agrupamento de Escolas do Cerco, Porto","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1441\/2017","027","07\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas do Cerco, Porto","Delega\u00e7\u00e3o de Compet\u00eancias Diretor do Agrupamento de Escolas do Cerco, Porto","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1442\/2017","027","07\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas do Cerco, Porto","Delega\u00e7\u00e3o de Compet\u00eancias do Diretor do Agrupamento de Escolas do Cerco, Porto","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 1443\/2017","027","07\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Dr. Costa Matos, Vila Nova de Gaia","Lista de antiguidade de pessoal docente","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 1444\/2017","027","07\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Dr. Costa Matos, Vila Nova de Gaia","Cessa\u00e7\u00e3o de v\u00ednculo de emprego p\u00fablico","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1445\/2017","027","07\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Dr. J\u00falio Martins, Chaves","Lista de antiguidade do pessoal n\u00e3o docente","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1446\/2017","027","07\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Dr. J\u00falio Martins, Chaves","Lista nominativa do pessoal aposentado no ano de 2016","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 1447\/2017","027","07\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Esmoriz, Ovar Norte","Lista nominativa do pessoal docente e n\u00e3o docente que cessaram fun\u00e7\u00f5es","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 1448\/2017","027","07\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Esmoriz, Ovar Norte","Lista de ordena\u00e7\u00e3o final do procedimento concursal","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1449\/2017","027","07\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secund\u00e1ria de Felgueiras","Aviso de abertura do procedimento concursal para elei\u00e7\u00e3o do diretor da Escola Secund\u00e1ria de Felgueiras para o quadri\u00e9nio 2017\/2021","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1450\/2017","027","07\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secund\u00e1ria Francisco Rodrigues Lobo, Leiria","Listas de antiguidade","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1451\/2017","027","07\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Nuno de Santa Maria, Tomar","Cessa\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00f5es por aposenta\u00e7\u00e3o","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1452\/2017","027","07\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secund\u00e1ria Rainha Dona Am\u00e9lia, Lisboa","Abertura de procedimento concursal para o cargo de Diretor da Escola Secund\u00e1ria Rainha Dona Am\u00e9lia, Lisboa","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 1453\/2017","027","07\/02","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade do Algarve, I. P.","Concurso deserto por falta de compar\u00eancia da \u00fanica candidata ao m\u00e9todo de sele\u00e7\u00e3o","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 1454\/2017","027","07\/02","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade do Algarve, I. P.","Concurso deserto por inexist\u00eancia de candidatos","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 1455\/2017","027","07\/02","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade do Algarve, I. P.","Jorge Manuel da Silva Santos, T\u00e9cnico Superior, cessou fun\u00e7\u00f5es na Universidade do Algarve, por motivo de consolida\u00e7\u00e3o de mobilidade interna na categoria passando a integrar o mapa de pessoal da Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade do Algarve, I. P., com efeitos a 26 de novembro de 2016","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (extrato) 97\/2017","027","07\/02","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade do Algarve, I. P.","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias do Conselho Diretivo na Diretora do Departamento de Gest\u00e3o e Administra\u00e7\u00e3o Geral","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1320\/2017","027","07\/02","Sa\u00fade - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Sa\u00fade","Designa, em Comiss\u00e3o de Servi\u00e7o, Delegado de Sa\u00fade do ACES Grande Porto I - Santo Tirso\/Trofa, o Dr. Gustavo Tato Aguiar Pelicano Borges, M\u00e9dico Assistente da Carreira Especial M\u00e9dica, \u00e1rea de Sa\u00fade P\u00fablica","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1456\/2017","027","07\/02","Planeamento e das Infraestruturas - Ag\u00eancia para o Desenvolvimento e Coes\u00e3o, I. P.","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, sujeito a per\u00edodo experimental, com o assistente operacional Ant\u00f3nio Fernando Pereira Diniz, com efeitos a 1 de janeiro de 2017","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1457\/2017","027","07\/02","Planeamento e das Infraestruturas - Ag\u00eancia para o Desenvolvimento e Coes\u00e3o, I. P.","Conclus\u00e3o, com sucesso, do per\u00edodo experimental na carreira e categoria de t\u00e9cnico superior da trabalhadora Marta Teodoro Lu\u00eds","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1458\/2017","027","07\/02","Planeamento e das Infraestruturas - Ag\u00eancia para o Desenvolvimento e Coes\u00e3o, I. P.","Cessa\u00e7\u00e3o de procedimento concursal","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1459\/2017","027","07\/02","Planeamento e das Infraestruturas - Ag\u00eancia para o Desenvolvimento e Coes\u00e3o, I. P.","Conclus\u00e3o, com sucesso, do per\u00edodo experimental na carreira e categoria de t\u00e9cnico superior do trabalhador Fernando Alexandre Reis da Concei\u00e7\u00e3o Rosa","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1460\/2017","027","07\/02","Planeamento e das Infraestruturas - Ag\u00eancia para o Desenvolvimento e Coes\u00e3o, I. P.","Cessa\u00e7\u00e3o de procedimento concursal","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1461\/2017","027","07\/02","Planeamento e das Infraestruturas - Ag\u00eancia para o Desenvolvimento e Coes\u00e3o, I. P.","Cessa\u00e7\u00e3o de procedimento concursal","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1462\/2017","027","07\/02","Economia - Autoridade de Seguran\u00e7a Alimentar e Econ\u00f3mica","Notifica os candidatos admitidos ao procedimento concursal comum, aberto pelo aviso n.\u00ba 10320\/2016, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 159, de 19 de agosto de 2016, da lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final dos candidatos aprovados, bem como das exclus\u00f5es do procedimento ocorridas na sequ\u00eancia da aplica\u00e7\u00e3o de cada um dos m\u00e9todos de sele\u00e7\u00e3o, para efeitos de realiza\u00e7\u00e3o de audi\u00eancia de interessados","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["\u00c9dito 60\/2017","027","07\/02","Economia - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Energia e Geologia","PC 4506340217 EPU\/4412","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1321\/2017","027","07\/02","Economia - Instituto Portugu\u00eas da Qualidade, I. P.","Aprova\u00e7\u00e3o de Modelo n.\u00ba 301.25.16.3.046 de Empark Portugal - Empreendimentos e explora\u00e7\u00e3o de parqueamentos, S. A.","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1322\/2017","027","07\/02","Economia - Instituto do Turismo de Portugal, I. P.","Designa\u00e7\u00e3o de dirigente em comiss\u00e3o de servi\u00e7o","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1463\/2017","027","07\/02","Ambiente e Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Instituto da Conserva\u00e7\u00e3o da Natureza e das Florestas, I. P.","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final dos candidatos - aviso n.\u00ba 10105\/2015, de 4 de setembro, refer\u00eancia A","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1464\/2017","027","07\/02","Ambiente e Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Instituto da Conserva\u00e7\u00e3o da Natureza e das Florestas, I. P.","Procedimento concursal para preenchimento de oito postos de trabalho da carreira de t\u00e9cnico superior, do mapa de pessoal do Instituto da Conserva\u00e7\u00e3o da Natureza e das Florestas, I. P.","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1465\/2017","027","07\/02","Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Instituto Nacional de Investiga\u00e7\u00e3o Agr\u00e1ria e Veterin\u00e1ria, I. P.","Cessa\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00f5es ocorridas em 2016","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 1323\/2017","027","07\/02","Universidade de Aveiro","Rescis\u00e3o do CTFP por tempo indeterminado das Assistentes Operacionais do mapa de pessoal da UA, Pureza Maria Gomes Melo e Rosa Maria Casqueira Calisto Ribeiro","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1324\/2017","027","07\/02","Universidade de Lisboa - Faculdade de Ci\u00eancias","Subdelega\u00e7\u00e3o da presid\u00eancia do j\u00fari das provas de doutoramento, no ramo de Geologia, especialidade de Metalogenia, requeridas pelo licenciado Jo\u00e3o Ricardo Silva Carvalho, na Doutora Maria da Concei\u00e7\u00e3o Pombo de Freitas","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1325\/2017","027","07\/02","Universidade de Lisboa - Faculdade de Ci\u00eancias","Despacho de subdelega\u00e7\u00e3o da presid\u00eancia do j\u00fari das provas de doutoramento, no ramo de F\u00edsica, requeridas pelo Mestre David Miguel Ventura de Castro Alves, na Doutora Maria Margarida Telo da Gama","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1326\/2017","027","07\/02","Universidade de Lisboa - Faculdade de Ci\u00eancias","Despacho de subdelega\u00e7\u00e3o da presid\u00eancia do j\u00fari das provas de doutoramento, no ramo de Biologia especialidade de Biologia Evolutiva, requeridas pela Mestre Ana Sofia Bartolomeu Rodrigues, na Doutora Maria da Luz da Costa Pereira Mathias","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 1327\/2017","027","07\/02","Universidade de Lisboa - Instituto Superior T\u00e9cnico","Nomea\u00e7\u00e3o do substituto legal o Vice-Presidente para a Gest\u00e3o Administrativa e Financeira, o Prof. Doutor Lu\u00eds Manuel Soares dos Santos Castro","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 1328\/2017","027","07\/02","Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Higiene e Medicina Tropical","Renova\u00e7\u00e3o de comiss\u00e3o de servi\u00e7o - Chefe de Divis\u00e3o de Gest\u00e3o Financeira e Patrimonial","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 1329\/2017","027","07\/02","Universidade de Tr\u00e1s-os-Montes e Alto Douro","Celebrado contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, categoria de Professor Auxiliar, com a Prof.\u00aa Doutora Ana Patr\u00edcia Lopes","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1330\/2017","027","07\/02","Servi\u00e7os de A\u00e7\u00e3o Social da Universidade Nova de Lisboa","Comiss\u00e3o de servi\u00e7o no cargo de chefe de divis\u00e3o do licenciado Carlos Miguel Gon\u00e7alves Correia","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1466\/2017","027","07\/02","Instituto Polit\u00e9cnico de Castelo Branco","Procedimento concursal comum para o preenchimento de quatro postos de trabalho na carreira e categoria de assistente operacional, do mapa de pessoal n\u00e3o docente do Instituto Polit\u00e9cnico de Castelo Branco","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 1331\/2017","027","07\/02","Instituto Polit\u00e9cnico de Castelo Branco","Docentes que transitaram ao abrigo do Decreto-Lei n.\u00ba 45\/2016, de 17 de agosto","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1332\/2017","027","07\/02","Instituto Polit\u00e9cnico do C\u00e1vado e do Ave","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias para Presidir a J\u00faris de Provas P\u00fablicas de Disserta\u00e7\u00e3o de Teses de Mestrado - APNOR","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 81\/2017","027","07\/02","Instituto Polit\u00e9cnico do C\u00e1vado e do Ave","Regulamento de Est\u00e1gios dos Cursos T\u00e9cnicos Superiores Profissionais do Instituto Polit\u00e9cnico do C\u00e1vado e do Ave","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1333\/2017","027","07\/02","Instituto Polit\u00e9cnico da Guarda","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 89\/2017","027","07\/02","Servi\u00e7os de A\u00e7\u00e3o Social do Instituto Polit\u00e9cnico de Coimbra","Procedimento concursal comum para contrata\u00e7\u00e3o de cinco assistentes operacionais para exerc\u00edcio das fun\u00e7\u00f5es de cozinheiro","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1467\/2017","027","07\/02","Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E.","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final dos candidatos ao procedimento concursal simplificado na categoria de Assistente de Nefrologia","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1468\/2017","027","07\/02","Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E.","Cessa\u00e7\u00e3o da rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico por aposenta\u00e7\u00e3o","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1469\/2017","027","07\/02","Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E.","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final dos candidatos ao procedimento concursal simplificado na categoria de Assistente de Nefrologia","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1470\/2017","027","07\/02","Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E.","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final dos candidatos ao procedimento concursal simplificado na categoria de Assistente de Otorrinolaringologia","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o 98\/2017","027","07\/02","Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E.","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias do Conselho de Administra\u00e7\u00e3o nos seus membros","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 1471\/2017","027","07\/02","Munic\u00edpio de Alcoba\u00e7a","Celebra\u00e7\u00e3o de um Contrato de Trabalho em Fun\u00e7\u00f5es P\u00fablicas por tempo Indeterminado com Edgar Nuno Tavares Pedro, para a carreira\/categoria de Assistente Operacional (setor de atividade de condutor de m\u00e1quinas pesadas e ve\u00edculos especiais)","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 1472\/2017","027","07\/02","Munic\u00edpio de Alcoba\u00e7a","Consolida\u00e7\u00e3o de mobilidade interna","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1473\/2017","027","07\/02","Munic\u00edpio de Alf\u00e2ndega da F\u00e9","Mobilidade interna intercategoria","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1474\/2017","027","07\/02","Munic\u00edpio de Alf\u00e2ndega da F\u00e9","Cessa\u00e7\u00e3o da rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico por tempo indeterminado por motivo de aposenta\u00e7\u00e3o","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1475\/2017","027","07\/02","Munic\u00edpio de Alf\u00e2ndega da F\u00e9","Mobilidade Interna Intercategoria","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 1476\/2017","027","07\/02","Munic\u00edpio de Amares","Publica\u00e7\u00e3o da Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final do Procedimento Concursal comum Ref. C) 1 T\u00e9cnico Superior (\u00e1rea de Engenharia Civil), publicitado atrav\u00e9s do Aviso n.\u00ba 9327\/2016","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 82\/2017","027","07\/02","Munic\u00edpio de Ansi\u00e3o","Regulamento Municipal do Hor\u00e1rio de Funcionamento dos Estabelecimentos Comerciais do Concelho de Ansi\u00e3o","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 83\/2017","027","07\/02","Munic\u00edpio de Ansi\u00e3o","Regulamento de Funcionamento e Utiliza\u00e7\u00e3o dos Espa\u00e7os Desportivos do Munic\u00edpio de Ansi\u00e3o","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1477\/2017","027","07\/02","Munic\u00edpio da Azambuja","Procedimento concursal comum para constitui\u00e7\u00e3o de rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico por tempo indeterminado para preenchimento de um posto de trabalho, previsto e n\u00e3o ocupado no mapa de pessoal do Munic\u00edpio de Azambuja, na carreira e categoria de T\u00e9cnico Superior","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1478\/2017","027","07\/02","Munic\u00edpio de Coimbra","Projeto de Regulamento Municipal e Tabelas de Taxas e Pre\u00e7os - discuss\u00e3o p\u00fablica","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1479\/2017","027","07\/02","Munic\u00edpio da Figueira da Foz","Renova\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o de Servi\u00e7o ao Comandante dos Bombeiros Municipais da C\u00e2mara Municipal da Figueira da Foz","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1480\/2017","027","07\/02","Munic\u00edpio de Leiria","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final dos candidatos admitidos ao procedimento concursal comum de recrutamento tendo em vista a ocupa\u00e7\u00e3o, por tempo indeterminado, de um posto de trabalho n\u00e3o ocupado do mapa de pessoal da C\u00e2mara Municipal de Leiria (ref. pccr.001.2016), a que corresponde a carreira e categoria de t\u00e9cnico superior, e a \u00e1rea de atividade assessoria de dire\u00e7\u00e3o","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1481\/2017","027","07\/02","Munic\u00edpio da Maia","Suspens\u00e3o parcial do Plano Diretor Municipal da Maia e estabelecimento de medidas preventivas","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 84\/2017","027","07\/02","Munic\u00edpio da Mealhada","Programa de Incentivo \u00e0 Recupera\u00e7\u00e3o do Patrim\u00f3nio Edificado Concelhio (PIRPEC)","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1482\/2017","027","07\/02","Munic\u00edpio de Moimenta da Beira","Cessa\u00e7\u00e3o, por motivo de falecimento, de rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico, na modalidade de contrato de trabalho por tempo indeterminado","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 90\/2017","027","07\/02","Munic\u00edpio de Monforte","Edital de Regulamento Municipal de Atribui\u00e7\u00e3o de Can\u00eddeos","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 85\/2017","027","07\/02","Munic\u00edpio de Pa\u00e7os de Ferreira","Altera\u00e7\u00e3o e republica\u00e7\u00e3o do Regulamento municipal para comparticipa\u00e7\u00e3o na aquisi\u00e7\u00e3o de manuais escolares","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 86\/2017","027","07\/02","Munic\u00edpio de Penacova","Regulamento Municipal dos Hor\u00e1rios de Funcionamento dos Estabelecimentos Comerciais de Penacova","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1483\/2017","027","07\/02","Munic\u00edpio de Ponte de Lima","Pedido de altera\u00e7\u00e3o ao alvar\u00e1 de loteamento n.\u00ba 2\/10 - processo n.\u00ba 4\/10","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1484\/2017","027","07\/02","Munic\u00edpio de Portel","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado para ocupa\u00e7\u00e3o de um posto de trabalho na carreira e categoria de t\u00e9cnico superior","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1485\/2017","027","07\/02","Munic\u00edpio de Portim\u00e3o","Licen\u00e7a de opera\u00e7\u00e3o de loteamento sito no Cabe\u00e7o do Mocho - Portim\u00e3o, requerida por Ferradura Dourada - Administra\u00e7\u00e3o de Propriedades, Lda.","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 1486\/2017","027","07\/02","Munic\u00edpio do Porto","Consolida\u00e7\u00e3o definitiva da mobilidade interna na categoria com diferentes trabalhadores","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 1487\/2017","027","07\/02","Munic\u00edpio do Porto","Cessa\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o de servi\u00e7o do respetivo cargo dirigente","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 1488\/2017","027","07\/02","Munic\u00edpio do Porto","Celebra\u00e7\u00e3o de contratos de trabalho por tempo indeterminado em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas com diferentes trabalhadores","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1489\/2017","027","07\/02","Munic\u00edpio de Ribeira de Pena","Altera\u00e7\u00e3o do Regulamento do PDM de Ribeira de Pena","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1490\/2017","027","07\/02","Munic\u00edpio de Salvaterra de Magos","Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria\/ carreira de t\u00e9cnico superior (prote\u00e7\u00e3o civil)","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1491\/2017","027","07\/02","Munic\u00edpio de S\u00e3o Jo\u00e3o da Madeira","Cessa\u00e7\u00e3o da rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico por motivo de extin\u00e7\u00e3o do v\u00ednculo de emprego p\u00fablico por iniciativa do trabalhador com aviso pr\u00e9vio","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1492\/2017","027","07\/02","Munic\u00edpio de Sobral de Monte Agra\u00e7o","Consolida\u00e7\u00e3o de Mobilidades internas na categoria, intercategorias e intercarreiras","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1493\/2017","027","07\/02","Munic\u00edpio de Tondela","Plano de Pormenor, com efeitos registais, para amplia\u00e7\u00e3o do Parque Industrial Municipal de Tondela","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 105\/2017","027","07\/02","Munic\u00edpio de Valen\u00e7a","Retifica\u00e7\u00e3o do aviso de abertura n.\u00ba 11396\/2016, do concurso para t\u00e9cnico superior turismo, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 179, de 16 de setembro","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1494\/2017","027","07\/02","Munic\u00edpio de Vila Flor","Exonera\u00e7\u00e3o de membro do Gabinete de Apoio Pessoal do Senhor Presidente da C\u00e2mara Municipal","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 1495\/2017","027","07\/02","Uni\u00e3o das Freguesias de Tornada e Salir do Porto","Prorroga\u00e7\u00e3o de mobilidade","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1496\/2017","027","07\/02","Ambiente - Secretaria-Geral","Procedimento concursal com vista ao recrutamento para o cargo de dire\u00e7\u00e3o interm\u00e9dia de 2.\u00ba grau do Gabinete de Sistemas de Informa\u00e7\u00e3o","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1496-A\/2017","027","07\/02","Uni\u00e3o das Freguesias de Cust\u00f3ias, Le\u00e7a do Balio e Guif\u00f5es","Audi\u00eancia de interessados, nos termos do artigo 30.\u00ba, n.\u00ba 3, al\u00ednea d), da Portaria n.\u00ba 83-A\/2009, de 22 de janeiro, na sua reda\u00e7\u00e3o atual","002","3.\u00aa ","027S<\/a> | 027S<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 920\/2017","027","07\/02","Servi\u00e7os Intermunicipalizados de \u00c1gua e Saneamento dos Munic\u00edpios de Oeiras e Amadora","Concurso p\u00fablico para a empreitada destinada a pequenas interven\u00e7\u00f5es n\u00e3o plane\u00e1veis na rede de \u00e1guas residuais na \u00e1rea do concelho de Oeiras","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 921\/2017","027","07\/02","Munic\u00edpio de Aveiro","Requalifica\u00e7\u00e3o do Parque Urbano de Santiago","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 922\/2017","027","07\/02","Munic\u00edpio de Palmela","Contrato(s) de leasing para financiar a aquisi\u00e7\u00e3o de uma Mini Escavadora e de uma Mini P\u00e1 Carregadora","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 924\/2017","027","07\/02","Munic\u00edpio de Vinhais","Escola B\u00e1sica e Secund\u00e1ria D. Afonso III.","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 926\/2017","027","07\/02","Hospital Distrital de Santar\u00e9m, E. P. E.","120008\/2017 - Aquisi\u00e7\u00e3o de Material para Laparoscopia","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 927\/2017","027","07\/02","Hospital Distrital de Santar\u00e9m, E. P. E.","Concurso P\u00fablico N\u00ba 120011\/2017 - L\u00e2minas de bisturi","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 928\/2017","027","07\/02","Parques de Sintra - Monte da Lua, S. A.","REQUALIFICA\u00c7\u00c3O DO TERREIRO DO PAL\u00c1CIO NACIONAL DE QUELUZ","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 929\/2017","027","07\/02","Munic\u00edpio de Penafiel","BENEFICIA\u00c7\u00c3O DA E.M. 312 ENTRE RIO DE MOINHOS E A E.N. 106 TERMAS DE S. VICENTE - 1.\u00aa FASE","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 930\/2017","027","07\/02","Parques de Sintra - Monte da Lua, S. A.","ELABORA\u00c7\u00c3O DO PROJETO PONTE VERDE DE QUELUZ","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 931\/2017","027","07\/02","MPE - Madeira Parques Empresariais, Sociedade Gestora, S. A.","\"CONTRATA\u00c7\u00c3O DE SEGUROS MULTI-RISCOS, RESPONSABILIDADE CIVIL DE EXPLORA\u00c7\u00c3O DOS PARQUES EMPRESARIAIS, RECHEIOS, ACIDENTES DE TRABALHO E RAMO AUTOM\u00d3VEL\"","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 933\/2017","027","07\/02","Secretaria-Geral do Minist\u00e9rio da Administra\u00e7\u00e3o Interna","Aquisi\u00e7\u00e3o de equipamento eleitoral - c\u00e2maras de voto e urnas de voto","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 918\/2017","027","07\/02","Centro Hospitalar do Oeste","Aquisi\u00e7\u00e3o de sacos de pl\u00e1stico","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 919\/2017","027","07\/02","Servi\u00e7os Municipalizados de Viseu","Saneamento B\u00e1sico em Outeiro de Baixo","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 153\/2017","027","07\/02","Munic\u00edpio de Tavira","30-Emp\/16 - Obras de Conserva\u00e7\u00e3o na Biblioteca Municipal","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 923\/2017","027","07\/02","Munic\u00edpio de Palmela","Contrato de leasing para financiar a aquisi\u00e7\u00e3o de uma viatura pesada de mercadorias com grua, b\u00e1scula e reboque porta m\u00e1quinas","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 925\/2017","027","07\/02","Centro Hospitalar de Tr\u00e1s-os-Montes e Alto Douro, E. P. E.","CP 78\/2017 - Aquisi\u00e7\u00e3o de Consum\u00edveis para Energia Avan\u00e7ada c\/ Coloca\u00e7\u00e3o de Equipamento, para o CHTMAD, EPE","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 932\/2017","027","07\/02","Munic\u00edpio de Amarante","Aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos de prote\u00e7\u00e3o coletiva\/individual e fardamentos.","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de retifica\u00e7\u00e3o de an\u00fancio 34\/2017","027","07\/02","SPMS - Servi\u00e7os Partilhados do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, E. P. E.","Aquisi\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os Especializados de Apoio \u00e0 \u00c1rea de Compras","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 934\/2017","027","07\/02","Universidade da Beira Interior","Concurso P\u00fablico n\u00ba1\/2017","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 154\/2017","027","07\/02","Ecolez\u00edria - Empresa Intermunicipal para o Tratamento de Res\u00edduos S\u00f3lidos, E. I. M.","Opera\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o da osmose inversa no Aterro Sanit\u00e1rio da Raposa","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 935\/2017","027","07\/02","Universidade de Lisboa","CONCESS\u00c3O RELATIVA \u00c0 EXPLORA\u00c7\u00c3O DE CAFETERIA NO ANTIGO ANFITEATRO DE GEOLOGIA E DE ESPLANADA NO EDIFICIO DE APOIO (ENTRADA NASCENTE DO JARDIM BOT\u00c2NICO), NO MUSEU NACIONAL DE HIST\u00d3RIA NATURAL E DA CI\u00caNCIA","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 936\/2017","027","07\/02","Munic\u00edpio de Sintra","EM-2016\/16000094 -Empreitada de execu\u00e7\u00e3o na ponte pedonal e cicl\u00e1vel (rampas R1 e R2) na Av.\u00aa das Descobertas, Rio de Mouro","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 937\/2017","027","07\/02","Munic\u00edpio do Funchal","Presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de seguran\u00e7a, vigil\u00e2ncia e manuten\u00e7\u00e3o de equipamentos eletr\u00f3nicos","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 938\/2017","027","07\/02","Santa Casa da Miseric\u00f3rdia de Lisboa","Empreitada para execu\u00e7\u00e3o dos Balne\u00e1rios do Piso 0 e amplia\u00e7\u00e3o da Farm\u00e1cia do Centro de Medicina e Reabilita\u00e7\u00e3o de Alcoit\u00e3o","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 155\/2017","027","07\/02","Munic\u00edpio de Pombal","Fornecimento continuado de emuls\u00f5es e misturas betuminosas para o Concelho de Pombal - Processo n.\u00ba 006\/CPB\/SA\/16","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 939\/2017","027","07\/02","Munic\u00edpio de Pombal","Beneficia\u00e7\u00e3o e Instala\u00e7\u00e3o de Campo Sint\u00e9tico no Campo de Futebol dos Caseirinhos \/ Beneficia\u00e7\u00e3o e Conserva\u00e7\u00e3o do Campo de Flandes \/ Constru\u00e7\u00e3o e Beneficia\u00e7\u00e3o de Campos de Jogos e Zonas Desportivas (Campo de Futebol 7 da Zona Desportiva) - Proc. n.\u00ba 06\/2017","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 940\/2017","027","07\/02","Munic\u00edpio de Amares","AMPLIA\u00c7\u00c3O E REABILITA\u00c7\u00c3O DA EB 2,3 DE AMARES","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 156\/2017","027","07\/02","Instituto Portugu\u00eas de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E.","CP\/316\/2017 - Fornecimento de Reagentes e Tecnologia para Realizar An\u00e1lisesde Citometria de Fluxo","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 157\/2017","027","07\/02","Ordem dos Solicitadores e dos Agentes de Execu\u00e7\u00e3o","Hardware e Software SISAAE","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 941\/2017","027","07\/02","Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Tribunal de Contas","SERVI\u00c7OS DE ASSIST\u00caNCIA T\u00c9CNICA \u00c0S LICEN\u00c7AS DE SOFTWARE - CONTRATO ENTERPRISE AGREEMENT","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 942\/2017","027","07\/02","Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E.","CP n.\u00ba 172A000019 - Aquisi\u00e7\u00e3o de pr\u00f3teses valvulares percut\u00e2neas autoexpans\u00edveis com funcionamento supra-anular","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 943\/2017","027","07\/02","Munic\u00edpio de Lagos","Fornecimento de viatura ligeira de passageiros de 9 lugares adaptada para transporte especial","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 944\/2017","027","07\/02","Faculdade de Motricidade Humana","Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de marketing","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 945\/2017","027","07\/02","Munic\u00edpio de S\u00e3o Jo\u00e3o da Madeira","ACADEMIA CAMPE\u00d5ES SANJOANENSES - BALNE\u00c1RIOS","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 946\/2017","027","07\/02","Munic\u00edpia, Empresa de Cartografia e Sistemas de Informa\u00e7\u00e3o, S. A.","Acordo Quadro de Fornecimento de Combust\u00edveis Rodovi\u00e1rios","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 947\/2017","027","07\/02","Munic\u00edpio de S\u00e3o Jo\u00e3o da Madeira","QUALIFICA\u00c7\u00c3O PAISAG\u00cdSTICA DO VALE DO RIO UL - SECTOR SUL","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 948\/2017","027","07\/02","Munic\u00edpio de Silves","04\/SAPR\/2017","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 949\/2017","027","07\/02","Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E.","7005A17 - Fornecimento e instala\u00e7\u00e3o de equipamento de Tomografia Computorizada","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 950\/2017","027","07\/02","Mentores & Tutores - Associa\u00e7\u00e3o para o Desenvolvimento Empresarial e dos Territ\u00f3rios","Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de forma\u00e7\u00e3o a\u00e7\u00e3o","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 951\/2017","027","07\/02","Secretaria Regional da Energia, Ambiente e Turismo","Concurso P\u00fablico n.\u00ba 34\/DRA\/2016, com publicidade internacional, para a \"CONCESS\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE EXPLORA\u00c7\u00c3O DO CENTRO DE PROCESSAMENTO DE RES\u00cdDUOS DA ILHA DO FAIAL\"","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 952\/2017","027","07\/02","EDIA - Empresa de Desenvolvimento e Infra Estruturas do Alqueva, S. A.","Presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os para monitoriza\u00e7\u00e3o de Linaria ricardoi na Rede Secund\u00e1ria de Rega em 2017\/18.","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 953\/2017","027","07\/02","Munic\u00edpio de Lamego","FORNECIMENTO DE COMBUST\u00cdVEIS RODOVI\u00c1RIOS (GAS\u00d3LEO E GASOLINA) EM POSTOS P\u00daBLICOS DE ABASTECIMENTO","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 954\/2017","027","07\/02","GAIURB - Urbanismo e Habita\u00e7\u00e3o, E. E. M.","Reabilita\u00e7\u00e3o da envolvente do empreendimento de Dr. M\u00e1rio Cal Brand\u00e3o - Vila Nova de Gaia","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 955\/2017","027","07\/02","Munic\u00edpio de Fafe","Requalifica\u00e7\u00e3o do Parque 1\u00ba de Dezembro e Arruamentos Complementares","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 158\/2017","027","07\/02","Munic\u00edpio de Viseu","Execu\u00e7\u00e3o de percursos pedestres nas freguesias de Bodiosa, S. Pedro de France, Uni\u00e3o de freguesias de Repeses e S\u00e3o Salvador, Ribafeita, Calde, Povolide e Coutos de Viseu","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 956\/2017","027","07\/02","Munic\u00edpio de Lisboa","EMPREITADA N\u00ba 26\/UCT\/UITC\/2016 - \"REQUALIFICA\u00c7\u00c3O DO ESPA\u00c7O P\u00daBLICO NAS FREGUESIAS DA UNIDADE DE INTERVEN\u00c7\u00c3O TERRITORIAL CENTRO\" (PROCESSO N.\u00ba 01\/CP\/DGES\/ND\/2017)","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 957\/2017","027","07\/02","Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga, E.P.E.","Concurso Publico sem Anuncio no JOUE n\u00ba 02\/00024.42\/2016 - Aquisi\u00e7\u00e3o de Tom\u00f3grafo de Coer\u00eancia \u00d3ptica - OCT","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 958\/2017","027","07\/02","Munic\u00edpio de Espinho","Aquisi\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Telecomunica\u00e7\u00f5es M\u00f3veis, de Voz Fixa e Dados","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 959\/2017","027","07\/02","Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E.","Aquisi\u00e7\u00e3o de Motores de Ortopedia","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 960\/2017","027","07\/02","\u00c1guas de Santo Andr\u00e9, S. A.","Fornecimento de Cloro L\u00edquido para Pr\u00e9-oxida\u00e7\u00e3o e Desinfe\u00e7\u00e3o nos Subsistemas da AdSA","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 961\/2017","027","07\/02","Infraestruturas de Portugal, S. A.","Regenera\u00e7\u00e3o, Beneficia\u00e7\u00e3o, Transforma\u00e7\u00e3o e Encurvamento de Aparelhos de Mudan\u00e7a de via para a obra Nine-Viana.","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 962\/2017","027","07\/02","Sauda\u00e7or - Sociedade Gestora de Recursos e Equipamentos da Sa\u00fade dos A\u00e7ores, S. A.","Contrato P\u00fablico de Aprovisionamento relativo \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o de citologias ginecol\u00f3gicas em meio l\u00edquido para o rastreio organizado de cancro cervical nas Unidades de Sa\u00fade da Regi\u00e3o Aut\u00f3noma dos A\u00e7ores","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 963\/2017","027","07\/02","Instituto Polit\u00e9cnico do C\u00e1vado e do Ave","Empreitada de amplia\u00e7\u00e3o da resid\u00eancia de estudantes do IPCA.","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 159\/2017","027","07\/02","Munic\u00edpio de S\u00e3o Pedro do Sul","Sistema de saneamento e tratamento de Torre, Casal da Renda e Barbas","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 964\/2017","027","07\/02","Munic\u00edpio de Rio Maior","Amplia\u00e7\u00e3o do Edif\u00edcio Escolar de Asseiceira","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 965\/2017","027","07\/02","Munic\u00edpio de Vila Vi\u00e7osa","Concurso P\u00fablico para contrata\u00e7\u00e3o de projeto de especialidades para requalifica\u00e7\u00e3o urban\u00edstica e instala\u00e7\u00e3o de elementos de \u00e1gua e arranjo do espa\u00e7o exterior do Largo D. Jo\u00e3o IV, em Vila Vi\u00e7osa","002","3.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio (extrato) 12\/2017","028","08\/02","Neg\u00f3cios Estrangeiros - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas","Publica\u00e7\u00e3o da lista por pa\u00edses dos postos suplementares de recenseamento eleitoral no Estrangeiro","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 1334\/2017","028","08\/02","Neg\u00f3cios Estrangeiros - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas","Nomea\u00e7\u00e3o do C\u00f4nsul Honor\u00e1rio de Portugal em San Diego","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 1335\/2017","028","08\/02","Neg\u00f3cios Estrangeiros - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas","Nomea\u00e7\u00e3o do C\u00f4nsul Honor\u00e1rio de Portugal em Novosibirsk","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 1336\/2017","028","08\/02","Neg\u00f3cios Estrangeiros - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas","Exonera\u00e7\u00e3o do C\u00f4nsul Honor\u00e1rio em Tromso","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1337\/2017","028","08\/02","Finan\u00e7as - Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado da Administra\u00e7\u00e3o e do Emprego P\u00fablico","Renova\u00e7\u00e3o da licen\u00e7a especial para o exerc\u00edcio de fun\u00e7\u00f5es transit\u00f3rias na Regi\u00e3o Administrativa Especial de Macau, concedida a F\u00e1tima Maria Van Loon de Carvalho Peres Galv\u00e3o","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Portaria 34\/2017","028","08\/02","Finan\u00e7as, Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior e Educa\u00e7\u00e3o - Gabinetes dos Ministros da Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior e da Educa\u00e7\u00e3o e do Secret\u00e1rio de Estado do Or\u00e7amento","Autoriza a Secretaria-Geral da Educa\u00e7\u00e3o e Ci\u00eancia a assumir os encargos or\u00e7amentais decorrentes da contrata\u00e7\u00e3o do fornecimento de eletricidade em regime de mercado livre","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Portaria 35\/2017","028","08\/02","Finan\u00e7as e Educa\u00e7\u00e3o - Gabinetes do Ministro da Educa\u00e7\u00e3o e do Secret\u00e1rio de Estado do Or\u00e7amento","Autoriza a Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares e o Instituto Portugu\u00eas do Desporto e Juventude, I. P., a assumir encargos or\u00e7amentais decorrentes da contrata\u00e7\u00e3o do fornecimento de eletricidade em regime de mercado livre","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1338\/2017","028","08\/02","Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada","Promo\u00e7\u00e3o de sargentos e pra\u00e7as ao posto imediato","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1339\/2017","028","08\/02","Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da For\u00e7a A\u00e9rea","Passagem \u00e0 situa\u00e7\u00e3o de reserva do COR TPAA 018296-G Manuel Francisco Afonso Domingos","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1340\/2017","028","08\/02","Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Dire\u00e7\u00e3o de Finan\u00e7as da For\u00e7a A\u00e9rea","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias do Chefe do Servi\u00e7o Administrativo e Financeiro no Chefe da Reparti\u00e7\u00e3o Gest\u00e3o de Contratos e Processamento de Abonos","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1341\/2017","028","08\/02","Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Dire\u00e7\u00e3o de Finan\u00e7as da For\u00e7a A\u00e9rea","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias do Chefe do Servi\u00e7o Administrativo e Financeiro no Chefe da Sec\u00e7\u00e3o de Or\u00e7amento","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1342\/2017","028","08\/02","Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Dire\u00e7\u00e3o de Finan\u00e7as da For\u00e7a A\u00e9rea","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias do Chefe do Servi\u00e7o Administrativo e Financeiro no Chefe da Reparti\u00e7\u00e3o de Gest\u00e3o Financeira","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1343\/2017","028","08\/02","Administra\u00e7\u00e3o Interna e Sa\u00fade - Gabinetes dos Secret\u00e1rios de Estado da Administra\u00e7\u00e3o Interna e Adjunto e da Sa\u00fade","Altera o Despacho n.\u00ba 837\/2017, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 10, de 13 de janeiro de 2017, que cria o Grupo de Trabalho para a reestrutura\u00e7\u00e3o dos Centros de Orienta\u00e7\u00e3o de Doentes Urgentes (CODU) do Instituto Nacional de Emerg\u00eancia M\u00e9dica, I. P. (INEM), designado por GTR-CODU","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1497\/2017","028","08\/02","Justi\u00e7a - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Reinser\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os Prisionais","Cessa\u00e7\u00e3o de Comiss\u00e3o de Servi\u00e7o - Maria Manuela Santos Sousa Caseiro Campos, Elisabete Coelho Regalado de Oliveira e Florbela de Jesus Brites","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 1498\/2017","028","08\/02","Justi\u00e7a - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Reinser\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os Prisionais","Consolida\u00e7\u00e3o definitiva das mobilidades - Jos\u00e9 Francisco Lopes Rosmaninho, Isabel Maria Natividade Calado Seguro Paiva da Silva e Maria Manuela Cunha Branco Almeida","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 1344\/2017","028","08\/02","Justi\u00e7a - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Reinser\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os Prisionais","Cessa\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o de servi\u00e7o como Adjunta da Diretora do Estabelecimento Prisional de Set\u00fabal","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1345\/2017","028","08\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Juventude e do Desporto","Reconhece como sendo de interesse p\u00fablico a 43.\u00aa edi\u00e7\u00e3o da Volta ao Algarve","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1499\/2017","028","08\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Profissional de Desenvolvimento Rural de Alter do Ch\u00e3o","Antiguidade de pessoal docente a 31 de agosto de 2016","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1500\/2017","028","08\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Profissional de Desenvolvimento Rural de Alter do Ch\u00e3o","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1346\/2017","028","08\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Pinheiro e Rosa, Faro","Revoga\u00e7\u00e3o e delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias no ajunto do Diretor - Bruno Miguel Vaz Fernandes","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1501\/2017","028","08\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas do Restelo, Lisboa","Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupa\u00e7\u00e3o de 1 posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo para as fun\u00e7\u00f5es correspondentes \u00e0 categoria de assistente operacional","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1502\/2017","028","08\/02","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Casa Pia de Lisboa, I. P.","Procedimento concursal comum de recrutamento de 12 (doze) postos de trabalho, para a carreira e categoria de assistente operacional","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1503\/2017","028","08\/02","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Casa Pia de Lisboa, I. P.","Procedimento concursal comum de recrutamento de 9 (nove) postos de trabalho, para a carreira e categoria de t\u00e9cnico superior","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1347\/2017","028","08\/02","Sa\u00fade - Gabinete do Ministro","Delega no Secret\u00e1rio de Estado da Sa\u00fade, licenciado Manuel Martins dos Santos Delgado, com a faculdade de subdelegar, a compet\u00eancia para autorizar o recebimento de benef\u00edcios atribu\u00eddos por empresas fornecedoras de bens e servi\u00e7os","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1348\/2017","028","08\/02","Sa\u00fade - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Sa\u00fade","Determina que as entidades do Servi\u00e7o Nacional de Sa\u00fade (SNS) e os \u00f3rg\u00e3os, servi\u00e7os e organismos do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, encontram-se obrigados a proceder \u00e0 notifica\u00e7\u00e3o de incidentes de seguran\u00e7a aos Servi\u00e7os Partilhados do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, E. P. E. (SPMS, E. P. E.), devendo no prazo de 10 dias \u00fateis, designar o Respons\u00e1vel pela Notifica\u00e7\u00e3o Obrigat\u00f3ria (RNO) de incidentes de ciberseguran\u00e7a, comunicando \u00e0 SPMS, E. P. E., os respetivos nomes e contactos","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1349\/2017","028","08\/02","Sa\u00fade - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Sa\u00fade","Autoriza o exerc\u00edcio de fun\u00e7\u00f5es m\u00e9dicas, a tempo parcial, pelo aposentado Rui Manuel Gomes Pedrosa no Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E.","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1504\/2017","028","08\/02","Sa\u00fade - Secretaria-Geral","Torna-se p\u00fablico que a Secretaria-Geral do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade pretende recrutar 1 (um) assistente t\u00e9cnico, em regime de mobilidade na categoria entre servi\u00e7os","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1505\/2017","028","08\/02","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Central do Sistema de Sa\u00fade, I. P.","Abertura de procedimento de mobilidade para preenchimento de dois postos de trabalho de t\u00e9cnico superior, para exerc\u00edcio de fun\u00e7\u00f5es na Unidade de Regime Jur\u00eddico de Emprego e das Rela\u00e7\u00f5es Coletivas de Trabalho","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1506\/2017","028","08\/02","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.","Na sequ\u00eancia de procedimento concursal comum para o preenchimento de 164 postos de trabalho da carreira e categoria de assistente t\u00e9cnico, foram celebrados diversos contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, para o mapa de pessoal da ARSLVT, I. P.\/ACES Estu\u00e1rio do Tejo","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1507\/2017","028","08\/02","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.","Torna-se p\u00fablico que na sequ\u00eancia de procedimento concursal comum para o preenchimento de 164 postos de trabalho para a carreira e categoria de assistente t\u00e9cnico, pertencentes ao mapa de pessoal da ARSLVT, I. P., foram celebrados contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, para o mapa de pessoal da ARSLVT, I. P.\/ACES Lisboa Norte","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 1350\/2017","028","08\/02","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.","Autoriza\u00e7\u00e3o da consolida\u00e7\u00e3o de mobilidade interna de profissionais da ARSLVT, I. P.","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1508\/2017","028","08\/02","Sa\u00fade - Instituto Nacional de Emerg\u00eancia M\u00e9dica, I. P.","Cessa\u00e7\u00e3o do exerc\u00edcio de fun\u00e7\u00f5es de coordenador do Gabinete de Gest\u00e3o Or\u00e7amental e Investimentos do INEM, em regime de substitui\u00e7\u00e3o, do licenciado Pedro Miguel da Silva Abreu por motivo de regresso ao servi\u00e7o do respetivo titular ap\u00f3s impedimento","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1509\/2017","028","08\/02","Sa\u00fade - Instituto Nacional de Emerg\u00eancia M\u00e9dica, I. P.","Conclus\u00e3o com sucesso do per\u00edodo experimental de 10 trabalhadores na carreira de t\u00e9cnico de ambul\u00e2ncia de emerg\u00eancia do INEM, I. P., na sequ\u00eancia do procedimento concursal comum para preenchimento de 85 postos de trabalho, aberto pelo aviso n.\u00ba 1540\/2015, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 28, de 10 de fevereiro de 2015","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1510\/2017","028","08\/02","Sa\u00fade - Instituto Nacional de Emerg\u00eancia M\u00e9dica, I. P.","Torna p\u00fablico que Nelson Miguel Ramos Camelo do Instituto Nacional de Emerg\u00eancia M\u00e9dica, I.P., cessou o exerc\u00edcio de fun\u00e7\u00f5es, por den\u00fancia do contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1511\/2017","028","08\/02","Sa\u00fade - Instituto Nacional de Emerg\u00eancia M\u00e9dica, I. P.","Torna p\u00fablico que Andreia Sofia Coelho dos Santos, do Instituto Nacional de Emerg\u00eancia M\u00e9dica, I. P., cessou o exerc\u00edcio de fun\u00e7\u00f5es, por den\u00fancia do contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1512\/2017","028","08\/02","Sa\u00fade - Instituto Nacional de Emerg\u00eancia M\u00e9dica, I. P.","Publica\u00e7\u00e3o da lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum aberto por Aviso n.\u00ba 8698\/2016, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 132, de 12 de julho de 2016, ap\u00f3s homologa\u00e7\u00e3o","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (extrato) 99\/2017","028","08\/02","Sa\u00fade - Instituto Nacional de Emerg\u00eancia M\u00e9dica, I. P.","Designa\u00e7\u00e3o em regime de substitui\u00e7\u00e3o, da licenciada Teresa Maria Cardoso Pinto para o cargo de Diretora de Departamento de Forma\u00e7\u00e3o em Emerg\u00eancia M\u00e9dica do INEM, I.P","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1351\/2017","028","08\/02","Economia - Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado do Turismo","Atribui\u00e7\u00e3o da utilidade tur\u00edstica a t\u00edtulo pr\u00e9vio ao Hotel Concha, com a categoria projetada de 3 estrelas, sito em S\u00e3o Martinho do Porto, de que \u00e9 requerente a sociedade Ba\u00eda dos Terra\u00e7os - Empreendimentos Tur\u00edsticos, Unipessoal, Lda. Processo n.\u00ba 15.40.1\/4859","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1352\/2017","028","08\/02","Economia - Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado do Turismo","Atribui\u00e7\u00e3o da utilidade tur\u00edstica pr\u00e9via ao Hotel Vintage Porto, com a categoria projetada de 4 estrelas, a instalar no Porto, de que \u00e9 requerente a sociedade TBRI, The Building Revolution Insiders, Lda. 15.40.1\/14305","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1353\/2017","028","08\/02","Economia - Instituto Portugu\u00eas da Qualidade, I. P.","Qualifica\u00e7\u00e3o de reparador e instalador de parqu\u00edmetros n.\u00ba 301.25.16.6.23 de RESOPRE - Sociedade Revendedora de Aparelhos de Precis\u00e3o, S. A.","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1513\/2017","028","08\/02","Universidade Aberta","Procedimento concursal comum para ocupa\u00e7\u00e3o, na modalidade de contrata\u00e7\u00e3o a termo resolutivo certo, de 1 (um) posto de trabalho de t\u00e9cnico superior da carreira geral de t\u00e9cnico superior para o Gabinete de Apoio a Projetos de Investiga\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento previsto e n\u00e3o ocupado, constante do mapa de pessoal da Universidade Aberta","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1354\/2017","028","08\/02","Universidade Aberta","Nomea\u00e7\u00e3o do Doutor M\u00e1rio Fernando Carrilho Negas, professor auxiliar do mapa de pessoal desta universidade, Diretor do Departamento de Ci\u00eancias Sociais e de Gest\u00e3o (DCSG), para o pr\u00f3ximo bi\u00e9nio","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Louvor 81\/2017","028","08\/02","Universidade Aberta","Voto de louvor \u00e0 assistente t\u00e9cnica Ana Maria Figueiredo Tavares Pereira","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1514\/2017","028","08\/02","Universidade da Beira Interior","Procedimento Concursal para preenchimento de um posto de trabalho para t\u00e9cnico Superior para a Faculdade de Artes e Letras","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1515\/2017","028","08\/02","Universidade de \u00c9vora","Procedimento concursal comum para ocupa\u00e7\u00e3o de um posto de trabalho em regime de CTFPTI, da carreira\/categoria de t\u00e9cnico superior para a Divis\u00e3o de Forma\u00e7\u00e3o P\u00f3s-Graduada dos Servi\u00e7os Acad\u00e9micos","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1355\/2017","028","08\/02","Universidade de \u00c9vora","Nomea\u00e7\u00e3o de Pr\u00f3-Reitor","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1356\/2017","028","08\/02","Universidade de \u00c9vora","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias nos Vice-reitores e nos Pr\u00f3-reitores","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1516\/2017","028","08\/02","Universidade de Lisboa - Instituto Superior T\u00e9cnico","J\u00fari do reconhecimento de habilita\u00e7\u00f5es ao n\u00edvel do doutoramento, requerido por Joana Correia de Oliveira de Portugal Pereira","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 1357\/2017","028","08\/02","Universidade de Lisboa - Instituto Superior T\u00e9cnico","Renova\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o de servi\u00e7o da trabalhadora Rosa Maria de Almeida Carneiro","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 1358\/2017","028","08\/02","Universidade de Lisboa - Instituto Superior T\u00e9cnico","Conclus\u00e3o dos per\u00edodos experimentais de v\u00e1rios trabalhadores","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1359\/2017","028","08\/02","Servi\u00e7os de A\u00e7\u00e3o Social da Universidade de Tr\u00e1s-os-Montes e Alto Douro","Publicita\u00e7\u00e3o da consolida\u00e7\u00e3o de mobilidade interna de seis Assistentes Operacionais","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 1360\/2017","028","08\/02","Instituto Polit\u00e9cnico do Porto","Daniela Filipa Lopes Oliveira - CTFPTI como assistente t\u00e9cnico, a partir de 5 de janeiro de 2017","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1361\/2017","028","08\/02","Instituto Polit\u00e9cnico do Porto","Publica\u00e7\u00e3o da altera\u00e7\u00e3o da estrutura curricular e do plano de estudos do Mestrado em Terapia Ocupacional, lecionado na Escola Superior de Sa\u00fade","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 1362\/2017","028","08\/02","Instituto Polit\u00e9cnico de Set\u00fabal","Autorizada a renova\u00e7\u00e3o do contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas como assistentes convidados na Escola Superior de Tecnologia de Set\u00fabal","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 1363\/2017","028","08\/02","Instituto Polit\u00e9cnico de Set\u00fabal","Autorizada a renova\u00e7\u00e3o do contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas como professora adjunta convidada na Escola Superior de Tecnologia do Barreiro e autorizado o contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas como assistente convidado na Escola Superior de Tecnologia de Set\u00fabal","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 1364\/2017","028","08\/02","Instituto Polit\u00e9cnico de Set\u00fabal","Autorizado o contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas de assistentes convidados e de professores adjuntos convidados da Escola Superior de Tecnologia do Barreiro","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o 100\/2017","028","08\/02","Hospital Garcia de Orta, E. P. E.","Nomea\u00e7\u00e3o do Dr. Jos\u00e9 Alberto de Oliveira Clemente na categoria de assistente graduado s\u00e9nior de medicina interna","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o 101\/2017","028","08\/02","Hospital Garcia de Orta, E. P. E.","Nomea\u00e7\u00e3o Dr.\u00aa Ant\u00f3nia Rosa Grilo dos Santos na categoria assistente graduado s\u00e9nior de ginecologia\/obstetr\u00edcia","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o 102\/2017","028","08\/02","Hospital Garcia de Orta, E. P. E.","Nomea\u00e7\u00e3o Dr. Jos\u00e9 Paulo Alves Pinheiro Calhau na categoria de assistente graduado s\u00e9nior de pediatria","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1517\/2017","028","08\/02","Munic\u00edpio de Alc\u00e1cer do Sal","Altera\u00e7\u00e3o ao Plano de Interven\u00e7\u00e3o em Espa\u00e7o Rural da Floresta Cultural da Comporta - Proposta de Contrato para Planeamento - Discuss\u00e3o P\u00fablica","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1518\/2017","028","08\/02","Munic\u00edpio de Alcoutim","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final dos candidatos aprovados","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1519\/2017","028","08\/02","Munic\u00edpio de Aljezur","Cessa\u00e7\u00e3o de procedimentos concursais para constitui\u00e7\u00e3o de rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico por tempo indeterminado, abertos por aviso publicado na 2.\u00aa s\u00e9rie do Di\u00e1rio da Rep\u00fablica n.\u00ba 189, de 30 de setembro de 2016","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 1520\/2017","028","08\/02","Munic\u00edpio de Almada","Consolida\u00e7\u00e3o definitiva da mobilidade na categoria de 1 Assistente T\u00e9cnica","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1521\/2017","028","08\/02","Munic\u00edpio de Alvai\u00e1zere","Prorroga\u00e7\u00e3o excecional da mobilidade interna na categoria de encarregado operacional","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 106\/2017","028","08\/02","Munic\u00edpio das Caldas da Rainha","Retifica\u00e7\u00e3o ao aviso n.\u00ba 15989\/2016, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 245, de 23 de dezembro de 2016","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1522\/2017","028","08\/02","Munic\u00edpio de Carrazeda de Ansi\u00e3es","Proposta da 3.\u00aa altera\u00e7\u00e3o ao Regulamento Municipal do Parque de Estacionamento Subterr\u00e2neo do Centro C\u00edvico, Zona de Estacionamento de Dura\u00e7\u00e3o Limitada e Lugares de Uso Privativo","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1523\/2017","028","08\/02","Munic\u00edpio de Fafe","Foi concedida a prorroga\u00e7\u00e3o da licen\u00e7a sem remunera\u00e7\u00e3o por mais um ano, \u00e0 assistente operacional Ermelinda Manuela da Silva Castro Lago","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 1524\/2017","028","08\/02","Munic\u00edpio de Ferreira do Z\u00eazere","Regulamento Florestal Municipal","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1525\/2017","028","08\/02","Munic\u00edpio de Idanha-a-Nova","Nomea\u00e7\u00e3o de Coordenador Municipal de Prote\u00e7\u00e3o Civil","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1526\/2017","028","08\/02","Munic\u00edpio de Loul\u00e9","Altera\u00e7\u00e3o \u00e0 opera\u00e7\u00e3o de loteamento titulada pelo alvar\u00e1 n.\u00ba 4\/2001 - Zona 1 - IPP 6 - Vilamoura - Quarteira - Loul\u00e9","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1527\/2017","028","08\/02","Munic\u00edpio de Loul\u00e9","Loteamento sito em Cavacos - Quarteira - Loul\u00e9","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1528\/2017","028","08\/02","Munic\u00edpio de Loures","Procedimento concursal para constitui\u00e7\u00e3o de reserva de recrutamento para a carreira de Assistente T\u00e9cnico - Convocat\u00f3ria para o m\u00e9todo de sele\u00e7\u00e3o facultativo (Entrevista Profissional de Sele\u00e7\u00e3o)","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 1529\/2017","028","08\/02","Munic\u00edpio de Marco de Canaveses","Contrata\u00e7\u00e3o na modalidade de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, assistente t\u00e9cnico (administrativo)","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 1530\/2017","028","08\/02","Munic\u00edpio de Marco de Canaveses","Consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade do Assistente Operacional David Joaquim Ribeiro de Aguiar na categoria de Encarregado Operacional","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 1531\/2017","028","08\/02","Munic\u00edpio de Oliveira de Azem\u00e9is","Contrata\u00e7\u00e3o em per\u00edodo experimental de Carolina Ros\u00e1rio Santos, Maria de F\u00e1tima Moreira Miguel e Patr\u00edcia Isabel Lopes Ferreira","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 1532\/2017","028","08\/02","Munic\u00edpio de Oliveira de Azem\u00e9is","Conclus\u00e3o do per\u00edodo experimental de Jos\u00e9 Maria Silva Martins, Alberto Manuel Ferreira Pinho e Jos\u00e9 Cunha","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 1533\/2017","028","08\/02","Munic\u00edpio de Oliveira de Azem\u00e9is","Contrata\u00e7\u00e3o em per\u00edodo experimental de Jos\u00e9 Paulo Oliveira Silva, L\u00facia Helena Costa Almeida e Susana Marques Silva","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 1534\/2017","028","08\/02","Munic\u00edpio de Oliveira de Azem\u00e9is","Den\u00fancia de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 107\/2017","028","08\/02","Munic\u00edpio de Oliveira de Azem\u00e9is","Retifica\u00e7\u00e3o ao aviso n.\u00ba 11382\/2016","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 108\/2017","028","08\/02","Munic\u00edpio de Oliveira de Azem\u00e9is","Retifica\u00e7\u00e3o ao aviso n.\u00ba 15166\/2016","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1535\/2017","028","08\/02","Munic\u00edpio de Palmela","Exonera\u00e7\u00e3o","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1536\/2017","028","08\/02","Munic\u00edpio de Portel","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado para ocupa\u00e7\u00e3o de dois postos de trabalho na carreira e categoria de Assistente Operacional","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1537\/2017","028","08\/02","Munic\u00edpio de Porto de M\u00f3s","Renova\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o de servi\u00e7o da chefe de divis\u00e3o de Planeamento e Licenciamento Urbano","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1538\/2017","028","08\/02","Munic\u00edpio da Praia da Vit\u00f3ria","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho por tempo indeterminado em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, com Carla Margarida Freitas Brasil - categoria de t\u00e9cnico superior - licenciatura em biologia","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1539\/2017","028","08\/02","Munic\u00edpio de S\u00e3o Vicente","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado e nomea\u00e7\u00e3o de j\u00fari do per\u00edodo experimental","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1540\/2017","028","08\/02","Munic\u00edpio de Set\u00fabal","Den\u00fancia de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1541\/2017","028","08\/02","Munic\u00edpio de Tavira","Submiss\u00e3o do Projeto de Altera\u00e7\u00e3o da Estrat\u00e9gia de Reabilita\u00e7\u00e3o Urbana da Cidade de Tavira a um per\u00edodo de discuss\u00e3o p\u00fablica","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital (extrato) 91\/2017","028","08\/02","Munic\u00edpio de Tavira","Projeto de regulamento do fundo de compensa\u00e7\u00e3o do plano de pormenor de P\u00earo Gil","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1542\/2017","028","08\/02","Munic\u00edpio de Terras de Bouro","Projeto de Regulamento da Piscina Municipal de Terras de Bouro","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1543\/2017","028","08\/02","Munic\u00edpio de Vale de Cambra","Discuss\u00e3o p\u00fablica loteamento n.\u00ba 1\/01 de Sandra Isabel Gomes Tavares","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1544\/2017","028","08\/02","Munic\u00edpio de Viana do Castelo","Altera\u00e7\u00f5es ao Regulamento de Liquida\u00e7\u00e3o e Cobran\u00e7a de Taxas Municipais","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1545\/2017","028","08\/02","Munic\u00edpio de Vila Flor","Prorroga\u00e7\u00e3o da mobilidade interna","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 92\/2017","028","08\/02","Uni\u00e3o das Freguesias de Algodres, Vale de Afonsinho e Vilar de Amargo","Ordena\u00e7\u00e3o Her\u00e1ldica","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1546\/2017","028","08\/02","Freguesia de Fregim","Procedimento concursal comum de recrutamento de um trabalhador em regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado para a carreira e categoria de Assistente Operacional","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1547\/2017","028","08\/02","Uni\u00e3o das Freguesias de Gl\u00f3ria do Ribatejo e Granho","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final - Procedimento concursal por tempo determinado para assistente operacional (cantoneiros de limpeza)","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1548\/2017","028","08\/02","Uni\u00e3o das Freguesias de Poceir\u00e3o e Marateca","Procedimento Concursal Comum para recrutamento em regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por termo determinado incerto","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1548-A\/2017","028","08\/02","Munic\u00edpio do Porto","Procedimento concursal comum para constitui\u00e7\u00e3o de v\u00ednculo de emprego p\u00fablico, na modalidade de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado para a carreira de T\u00e9cnico Superior - manuten\u00e7\u00e3o da exclus\u00e3o e homologa\u00e7\u00e3o da lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final","002","4.\u00aa ","028S<\/a> | 028S<\/a>"],["Despacho 1364-A\/2017","028","08\/02","Sa\u00fade - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Sa\u00fade","Determina que a Administra\u00e7\u00e3o Central do Sistema de Sa\u00fade, I. P. (ACSS) deve remeter ao Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Sa\u00fade, informa\u00e7\u00e3o acerca dos descansos compensat\u00f3rios gozados pelos m\u00e9dicos das entidades que integram o Servi\u00e7o Nacional de Sa\u00fade (SNS), bem como as medidas adotadas para o cumprimento da medida em apre\u00e7o","002","4.\u00aa ","028S2<\/a> | 028S2<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 966\/2017","028","08\/02","Universidade do Porto","CONCURSO P\u00daBLICO N\u00ba NCC_SPUP_CPI\/17A001 - AQUISI\u00c7\u00c3O DE BENS RESULTANTES DE DESENVOLVIMENTO DO SOFTWARE MICROSOFT CAMPUS AGREEMENT PARA A UNIVERSIDADE DO PORTO E INSTITUTOS DE INTERFACE","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 967\/2017","028","08\/02","Munic\u00edpio de Tavira","5-Emp\/17 - Empreitada para reabilita\u00e7\u00e3o dos campos de t\u00e9nis do complexo desportivo de Tavira","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 968\/2017","028","08\/02","Munic\u00edpio de Guimar\u00e3es","Concurso P\u00fablico n.\u00ba 1\/17 - Aquisi\u00e7\u00e3o de bens - Equipamento de gin\u00e1stica para a Academia de Gin\u00e1stica de Guimar\u00e3es","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 969\/2017","028","08\/02","Unidade Local de Sa\u00fade do Norte Alentejano, E. P. E.","Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os M\u00e9dicos na Especialidade de Medicina Interna na Unidade Local de Sa\u00fade do Norte Alentejano, EPE","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 970\/2017","028","08\/02","Munic\u00edpio de Figueira de Castelo Rodrigo","Centro de Interpreta\u00e7\u00e3o da Batalha de Castelo Rodrigo","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 971\/2017","028","08\/02","\u00c1guas do Norte, S. A.","STI-CBS-0272 - Implementa\u00e7\u00e3o de um Sistema LIMS nas Unidades Laboratoriais da ETA de Areias de Vilar e ETA de Lever, Resultante do Processo de Destaque da AdNORTE","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 972\/2017","028","08\/02","Unidade Local de Sa\u00fade da Guarda, E. P. E.","Aquisi\u00e7\u00e3o de Sistema de Business Inteligence da ULS Guarda","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 160\/2017","028","08\/02","Unidade Local de Sa\u00fade da Guarda, E. P. E.","Aquisi\u00e7\u00e3o de 1 Tom\u00f3grafo de Coer\u00eancia \u00d3tica (OCT) para Servi\u00e7o de Oftalmologia do HSM","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 973\/2017","028","08\/02","Munic\u00edpio de Leiria","Requalifica\u00e7\u00e3o e beneficia\u00e7\u00e3o de diversos arruamentos na Freguesia de Coimbr\u00e3o, Uni\u00e3o das Freguesias de Monte Redondo e Carreira e Monte Real e Carvide","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 974\/2017","028","08\/02","Munic\u00edpio de Leiria","Concurso P\u00fablico n.\u00ba 2\/2017 - Fornecimento de Gas\u00f3leo para Aquecimento, em regime de fornecimento cont\u00ednuo","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 975\/2017","028","08\/02","Munic\u00edpio de Sintra","EM-2016\/16000065 - Empreitada de execu\u00e7\u00e3o de duas hortas solid\u00e1rias, sitas nas localidades do Cac\u00e9m e Monte Abra\u00e3o","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 976\/2017","028","08\/02","Munic\u00edpio de Azambuja","Concurso p\u00fablico para concess\u00e3o do direito de explora\u00e7\u00e3o do Bar\/restaurante do P\u00e1teo do Valverde em Azambuja","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 977\/2017","028","08\/02","Munic\u00edpio de Mondim de Basto","Execu\u00e7\u00e3o de miradouros em Mondim de Basto","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 978\/2017","028","08\/02","Instituto de Seguran\u00e7a Social da Madeira, IP-RAM","Aquisi\u00e7\u00e3o de equipamento e mobili\u00e1rio para o novo Lar de C\u00e2mara de Lobos","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 979\/2017","028","08\/02","Munic\u00edpio de Elvas","Requalifica\u00e7\u00e3o urbana e funcional de bairros perif\u00e9ricos de Elvas - Bairro do Revoltilho e envolvente ao Can - C\u00e3o","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 980\/2017","028","08\/02","Instituto Portugu\u00eas do Sangue e da Transplanta\u00e7\u00e3o, I. P.","Concurso P\u00fablico N\u00ba 1200517 - Aquis. Mat. Consumo Cl\u00ednico para o Setor de Colheitas por Af\u00e9rese","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 161\/2017","028","08\/02","Munic\u00edpio de Cinf\u00e3es","PARQUE FLUVIAL DO KM 10, INCLU\u00cdNDO ACESSOS","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 981\/2017","028","08\/02","Munic\u00edpio de Albufeira","Concurso P\u00fablico para aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de reconhecimento geol\u00f3gico-geot\u00e9cnico do t\u00fanel de desvio de caudais entre a Ribeira de Albufeira, junto \u00e0 E.M. 395 e o Porto de Abrigo","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 982\/2017","028","08\/02","Munic\u00edpio de Albufeira","Concurso limitado por pr\u00e9via qualifica\u00e7\u00e3o para aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o multit\u00e9cnica de equipamentos\/m\u00e1quinas e instala\u00e7\u00f5es e sua condu\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica, incluindo fornecimento de produtos qu\u00edmicos para o tratamento das \u00e1guas das piscinas municipais de Albufeira","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 162\/2017","028","08\/02","Munic\u00edpio de Cinf\u00e3es","Parque Rural de Campismo e Caravanismo de Mourilhe","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 163\/2017","028","08\/02","Munic\u00edpio de Mirandela","PDCT - Reabilita\u00e7\u00e3o do Parque Escolar de Mirandela - Escola B\u00e1sica n.\u00ba 5.","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 164\/2017","028","08\/02","Munic\u00edpio da Goleg\u00e3","Repara\u00e7\u00e3o do Est\u00fadio Fotogr\u00e1fico Carlos Relvas","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 165\/2017","028","08\/02","Munic\u00edpio da Goleg\u00e3","Requalifica\u00e7\u00e3o, Reabilita\u00e7\u00e3o e Conserva\u00e7\u00e3o da Reserva Natural do Pa\u00fal do Boquilobo","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 983\/2017","028","08\/02","NERVIR - Associa\u00e7\u00e3o Empresarial","Concurso P\u00fablico Internacional n\u00ba 02\/2017","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 984\/2017","028","08\/02","Munic\u00edpio de Santar\u00e9m","Aluguer operacional de trinta e seis (36) ve\u00edculos autom\u00f3veis para o Munic\u00edpio de Santar\u00e9m.","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 985\/2017","028","08\/02","Munic\u00edpio de Chaves","Lote 3: Requalifica\u00e7\u00e3o da Avenida Irm\u00e3os Rui e Garcia Lopes","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 166\/2017","028","08\/02","Pol\u00edcia de Seguran\u00e7a P\u00fablica","Aquisi\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os Gest\u00e3o Critica dos Contratos de Manuten\u00e7\u00e3o","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 986\/2017","028","08\/02","Munic\u00edpio da Marinha Grande","P.A. N.\u00ba 8\/2017-AP\/DISU - Fornecimento cont\u00ednuo, por cart\u00e3o magn\u00e9tico, de combust\u00edveis rodovi\u00e1rios para a frota autom\u00f3vel do Munic\u00edpio da Marinha Grande","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 987\/2017","028","08\/02","Munic\u00edpio da Marinha Grande","P.A. N.\u00ba 9\/2017-AP\/DCD - Fornecimento de eletrodom\u00e9sticos e outro equipamento","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 988\/2017","028","08\/02","Munic\u00edpio de Ovar","Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os no \u00e2mbito das \"ATIVIDADES DE PLANEAMENTO URBAN\u00cdSTICO E CULTURAIS\"","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 167\/2017","028","08\/02","Munic\u00edpio de \u00c9vora","Empreitada de \"Beneficia\u00e7\u00e3o da Estrada Municipal 529 \"Valeira\" e Coloca\u00e7\u00e3o de Dispositivos de prote\u00e7\u00e3o Animal","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 989\/2017","028","08\/02","Munic\u00edpio de Lagos","Aquisi\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os para a Elabora\u00e7\u00e3o do Cadastro das Infraestruturas Existentes dos Sistemas em Baixa de Abastecimento de \u00c1gua e de Saneamento de \u00c1guas Residuais - Munic\u00edpio de Lagos","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 990\/2017","028","08\/02","Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E (CHBV, E. P. E.)","Material de Osteoss\u00edntese","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 991\/2017","028","08\/02","Unidade Local de Sa\u00fade do Alto Minho, E. P. E.","MCC - Artigos para Cirurgia Laparosc\u00f3pica","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 168\/2017","028","08\/02","Munic\u00edpio de Santiago do Cac\u00e9m","Pavimenta\u00e7\u00f5es de Vias Municipais","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 992\/2017","028","08\/02","Munic\u00edpio de Lagos","Empreitada de \"Requalifica\u00e7\u00e3o da Ponta da Piedade - 1.\u00aa Fase\"","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 169\/2017","028","08\/02","Munic\u00edpio de Chaves","Requalifica\u00e7\u00e3o da Escola Prim\u00e1ria de Vidago - Jardim de Inf\u00e2ncia","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 993\/2017","028","08\/02","EMEL - Empresa P\u00fablica Municipal de Mobilidade e Estacionamento de Lisboa, E. E. M.","Aluguer de equipamentos novos, gest\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o em regime de outsourcing dos servi\u00e7os de impress\u00e3o, c\u00f3pia e digitaliza\u00e7\u00e3o da EMEL","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 994\/2017","028","08\/02","Servi\u00e7o de Sa\u00fade da Regi\u00e3o Aut\u00f3noma da Madeira, E. P. E.","I CP20160033 - Aquisi\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Manuten\u00e7\u00e3o e Assist\u00eancia T\u00e9cnica a Diversos Equipamentos da Marca SIEMENS","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 995\/2017","028","08\/02","Funda\u00e7\u00e3o INATEL","Aquisi\u00e7\u00e3o de Caf\u00e9 torrado em gr\u00e3o e mo\u00eddo, para Diversas Depend\u00eancias da Funda\u00e7\u00e3o INATEL, em Portugal Continental e nas Regi\u00f5es Aut\u00f3nomas da Madeira e dos A\u00e7ores.","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 996\/2017","028","08\/02","EDIA - Empresa de Desenvolvimento e Infra Estruturas do Alqueva, S. A.","Licenciamento de software Microsoft","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 997\/2017","028","08\/02","Santa Casa da Miseric\u00f3rdia de Arez","Constru\u00e7\u00e3o de Lar - Casa do Cruzeiro","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 998\/2017","028","08\/02","GAIURB - Urbanismo e Habita\u00e7\u00e3o, E. E. M.","Reabilita\u00e7\u00e3o da envolvente dos empreendimentos de Alberto Martins Andrade, Presa Nova, Dr. Francisco Pinto Balsem\u00e3o e Cancela - Vila Nova de Gaia","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 999\/2017","028","08\/02","Cascais Pr\u00f3xima - Gest\u00e3o de Mobilidade, Espa\u00e7os Urbanos e Energias, E. M. - S. A.","Fornecimento cont\u00ednuo de materiais, equipamentos e sobresselentes de equipamentos para repara\u00e7\u00e3o de coletores pluviais","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1000\/2017","028","08\/02","Munic\u00edpio de Albergaria-a-Velha","Reabilita\u00e7\u00e3o de infraestruturas rodovi\u00e1rias municipais - Zona Sul","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1001\/2017","028","08\/02","Munic\u00edpio de Almeida","Concurso p\u00fablico para atribui\u00e7\u00e3o de uma licen\u00e7a para transporte p\u00fablico de aluguer em ve\u00edculos autom\u00f3veis ligeiros de passageiros - transporte em t\u00e1xi na freguesia de Freineda","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1002\/2017","028","08\/02","SPMS - Servi\u00e7os Partilhados do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, E. P. E.","CP 2017\/23-Acordo quadro para fornecimento de Luvas para uso Hospitalar \u00e0s Institui\u00e7\u00f5es e Servi\u00e7os do Servi\u00e7o Nacional de Sa\u00fade","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1003\/2017","028","08\/02","SPMS - Servi\u00e7os Partilhados do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, E. P. E.","CP 2017\/75 - Acordo Quadro para fornecimento de Implantes Cocleares","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1004\/2017","028","08\/02","Munic\u00edpio de Santar\u00e9m","Amplia\u00e7\u00e3o da EB1 e JI da Portela das Padeiras","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1005\/2017","028","08\/02","AdP - \u00c1guas de Portugal Servi\u00e7os Ambientais, S. A.","Acordo Quadro para o Aluguer Operacional de Ve\u00edculos e Servi\u00e7os Associados para as Empresas do Grupo \u00c1guas de Portugal","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1006\/2017","028","08\/02","Santa Casa da Miseric\u00f3rdia de Lisboa","Aquisi\u00e7\u00e3o de caixas de cart\u00e3o canelado, destinadas ao N\u00facleo de Log\u00edstica do Departamento de Jogos da Santa Casa da Miseric\u00f3rdia de Lisboa","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1007\/2017","028","08\/02","Munic\u00edpio de Montemor-o-Velho","EE Largo do Rossio Ereira para a EE Martim Longo Verride (ETAR de Verride)","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1008\/2017","028","08\/02","Conselho Superior da Magistratura","Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de viagens, transportes a\u00e9reos e alojamento","002","4.\u00aa","CP<\/a>"],["Despacho 1365\/2017","029","09\/02","Comiss\u00e3o de Acesso aos Documentos Administrativos","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias do Presidente da Comiss\u00e3o de Acesso aos Documentos Administrativos (CADA) no Secret\u00e1rio da Comiss\u00e3o","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1366\/2017","029","09\/02","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros - Gabinete da Ministra da Presid\u00eancia e da Moderniza\u00e7\u00e3o Administrativa","Designa David Jo\u00e3o Varela Xavier para exercer o cargo de Secret\u00e1rio-Geral da Presid\u00eancia do Conselho de Ministros","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1367\/2017","029","09\/02","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros - Instituto Nacional de Estat\u00edstica, I. P.","Nomea\u00e7\u00e3o para o cargo de Diretora do Departamento de Estat\u00edsticas Econ\u00f3micas, licenciada Ana Cristina dos Santos Neves, em comiss\u00e3o de servi\u00e7o, pelo per\u00edodo de tr\u00eas anos, com efeitos a 1 de fevereiro de 2017","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 1368\/2017","029","09\/02","Neg\u00f3cios Estrangeiros - Secretaria-Geral","Designa\u00e7\u00e3o de Maria Jo\u00e3o Leal da Silva Freire Morgado para desempenhar o cargo de Adida T\u00e9cnica Principal na \u00e1rea Social na Embaixada de Portugal em Londres","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 109\/2017","029","09\/02","Finan\u00e7as - Autoridade Tribut\u00e1ria e Aduaneira","Retifica\u00e7\u00e3o do aviso n.\u00ba 955\/2017, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 17, de 24 de janeiro","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1369\/2017","029","09\/02","Finan\u00e7as - Autoridade Tribut\u00e1ria e Aduaneira","Isen\u00e7\u00e3o de IRC ao abrigo do artigo 10.\u00ba do C\u00f3digo do IRC da Orquestra de C\u00e2mara Portuguesa Associa\u00e7\u00e3o Musical","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1370\/2017","029","09\/02","Finan\u00e7as - Unidade T\u00e9cnica de Acompanhamento de Projetos","Altera\u00e7\u00e3o da constitui\u00e7\u00e3o da Equipa de Projeto do Hospital Lisboa Oriental","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 110\/2017","029","09\/02","Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada","Retifica\u00e7\u00e3o ao Despacho n.\u00ba 697\/2016, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 10, de 15 de janeiro de 2016","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 111\/2017","029","09\/02","Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada","Retifica\u00e7\u00e3o ao Despacho n.\u00ba 691\/2016, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 10, de 15 de janeiro de 2016","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 112\/2017","029","09\/02","Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada","Retifica\u00e7\u00e3o ao Despacho n.\u00ba 698\/2016, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 10, de 15 de janeiro de 2016","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1371\/2017","029","09\/02","Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada","Promove ao posto de imediato v\u00e1rios sargentos e pra\u00e7as","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 1372\/2017","029","09\/02","Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada","Concurso de ingresso na categoria de especialista de inform\u00e1tica","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1373\/2017","029","09\/02","Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada","Gradua\u00e7\u00e3o de segundos-grumetes recrutas no posto de primeiro-grumete em regime de contrato","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1374\/2017","029","09\/02","Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada","Passagem de militares \u00e0 situa\u00e7\u00e3o de reforma","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1375\/2017","029","09\/02","Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da For\u00e7a A\u00e9rea","Passagem \u00e0 situa\u00e7\u00e3o de reserva do MGEN PILAV 043525-C Henrique Ferreira Lopes","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1376\/2017","029","09\/02","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Gabinete da Ministra","Designa\u00e7\u00e3o em comiss\u00e3o de servi\u00e7o do Intendente M\/100111, Ra\u00fal Fernando Justino Gl\u00f3ria Dias, graduado na categoria de Superintendente, para o exerc\u00edcio do cargo de Comandante do Comando Distrital de Beja","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1377\/2017","029","09\/02","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Gabinete da Ministra","Designa\u00e7\u00e3o em Comiss\u00e3o de Servi\u00e7o do Intendente M\/133380, Ant\u00f3nio Moreira da Rocha, graduado na categoria de Superintendente para o exerc\u00edcio do cargo de Comandante do Comando Distrital de \u00c9vora","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 1549\/2017","029","09\/02","Justi\u00e7a - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Reinser\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os Prisionais","Conclus\u00e3o com sucesso do respetivo per\u00edodo experimental","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1550\/2017","029","09\/02","Justi\u00e7a - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Reinser\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os Prisionais","Lista Unit\u00e1ria de Ordena\u00e7\u00e3o Final - procedimento concursal comum (Refer\u00eancia 77\/ChP\/2015) para o preenchimento de 27 (vinte e sete) postos de trabalho na categoria de Chefe Principal da carreira especial de Chefe da Guarda Prisional","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1551\/2017","029","09\/02","Justi\u00e7a - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Reinser\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os Prisionais","Denuncia dos contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado durante o per\u00edodo experimental","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 113\/2017","029","09\/02","Justi\u00e7a - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Reinser\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os Prisionais","Declara\u00e7\u00e3o de retifica\u00e7\u00e3o do aviso n.\u00ba 15958\/2016, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 245, de 23 de dezembro de 2016","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 114\/2017","029","09\/02","Justi\u00e7a - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Reinser\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os Prisionais","Declara\u00e7\u00e3o de retifica\u00e7\u00e3o do aviso n.\u00ba 16110\/2016, no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 248, de 28 de dezembro de 2016","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 1378\/2017","029","09\/02","Justi\u00e7a - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Reinser\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os Prisionais","Designa\u00e7\u00e3o para o cargo de chefe de equipa multidisciplinar dos projetos do Centro de Compet\u00eancias para a Gest\u00e3o dos Cuidados de Sa\u00fade (CCGCS)","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1379\/2017","029","09\/02","Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro","Reconhece, para efeitos do Estatuto dos Benef\u00edcios Fiscais, que a Funda\u00e7\u00e3o Terras de Santa Maria da Feira, entidade instituidora do Instituto Superior de Entre Douro e Vouga, prossegue atividades regulares consideradas de interesse educacional","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1552\/2017","029","09\/02","Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior - Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Ensino Superior","Regista a cria\u00e7\u00e3o do curso t\u00e9cnico superior profissional de Inova\u00e7\u00e3o e Tecnologia Alimentar da Escola Superior Agr\u00e1ria do Instituto Polit\u00e9cnico de Beja","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1553\/2017","029","09\/02","Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior - Funda\u00e7\u00e3o para a Ci\u00eancia e a Tecnologia, I. P.","Lista nominativa dos trabalhadores que no per\u00edodo compreendido entre 1 de julho de 2016 e 31 de dezembro de 2016, cessaram a rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1554\/2017","029","09\/02","Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior - Funda\u00e7\u00e3o para a Ci\u00eancia e a Tecnologia, I. P.","Consolida\u00e7\u00e3o definitiva da mobilidade interna do t\u00e9cnico superior Pedro Maur\u00edcio Baetas de Veneza Ruivo","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Louvor 82\/2017","029","09\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Profissional de Desenvolvimento Rural de Alter do Ch\u00e3o","Louvor a Manuel da Concei\u00e7\u00e3o Alves Henriques","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1555\/2017","029","09\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Campo Aberto, P\u00f3voa de Varzim","Aviso de Tomada de Posse do Diretor do Agrupamento de Escolas Campo Aberto, P\u00f3voa de Varzim","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1556\/2017","029","09\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Miraflores, Oeiras","Lista de Aposentados 2016","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1557\/2017","029","09\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Oliveira J\u00fanior, S\u00e3o Jo\u00e3o da Madeira","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final homologada do procedimento concursal comum para preenchimento de quatro postos de trabalho na carreira e categoria de assistente operacional a termo resolutivo certo, a tempo parcial","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 1558\/2017","029","09\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Pinheiro, Penafiel","Nomea\u00e7\u00e3o da Exma. Sr.\u00aa Anabela Alves dos Santos Coelho assistente operacional para o exerc\u00edcio de fun\u00e7\u00f5es de encarregado operacional","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1559\/2017","029","09\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Romeu Correia, Almada","Lista de antiguidade do pessoal n\u00e3o docente - 2016","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1380\/2017","029","09\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secund\u00e1ria de S. Louren\u00e7o, Portalegre","Prorroga\u00e7\u00e3o da situa\u00e7\u00e3o de mobilidade intercategorias","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1560\/2017","029","09\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Vale d'Este, Barcelos","Falecimento de Docente","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1381\/2017","029","09\/02","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P. - Centro Distrital do Porto","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 1382\/2017","029","09\/02","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.","Integra\u00e7\u00e3o na categoria de assistente graduado da carreira especial m\u00e9dica, \u00e1rea de sa\u00fade p\u00fablica, na sequ\u00eancia da obten\u00e7\u00e3o do grau de consultor de Sa\u00fade P\u00fablica, resultante de concurso","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1561\/2017","029","09\/02","Sa\u00fade - Instituto de Oftalmologia do Dr. Gama Pinto","Deser\u00e7\u00e3o de Procedimento Concursal","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1383\/2017","029","09\/02","Ambiente - Secretaria-Geral","Cria, na depend\u00eancia direta da Secret\u00e1ria-Geral, o Gabinete de Gest\u00e3o do Fundo Ambiental","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1384\/2017","029","09\/02","Ambiente - Instituto da Habita\u00e7\u00e3o e da Reabilita\u00e7\u00e3o Urbana, I. P.","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias na licenciada Maria Ol\u00edvia Mira Guerra Delgado","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1385\/2017","029","09\/02","Ambiente - Instituto da Habita\u00e7\u00e3o e da Reabilita\u00e7\u00e3o Urbana, I. P.","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias na licenciada Marta dos Santos Almeida Pereira Teixeira","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1562\/2017","029","09\/02","Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Instituto Nacional de Investiga\u00e7\u00e3o Agr\u00e1ria e Veterin\u00e1ria, I. P.","Avalia\u00e7\u00e3o final do per\u00edodo experimental do trabalhador Zandonaide Nobre de Carvalho Torres, na carreira\/categoria de T\u00e9cnico de Inform\u00e1tica Grau 1, N\u00edvel 1","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (extrato) 103\/2017","029","09\/02","Minist\u00e9rio P\u00fablico - Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica - Conselho Superior do Minist\u00e9rio P\u00fablico","Autoriza\u00e7\u00e3o para prestar servi\u00e7o, por mais um ano, a Magistrados do Minist\u00e9rio P\u00fablico jubilados","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (extrato) 104\/2017","029","09\/02","Minist\u00e9rio P\u00fablico - Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica - Conselho Superior do Minist\u00e9rio P\u00fablico","Autoriza\u00e7\u00e3o para exerc\u00edcio de fun\u00e7\u00f5es em regime de acumula\u00e7\u00e3o, n\u00e3o remunerada, a magistrados do Minist\u00e9rio P\u00fablico","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso do Banco de Portugal 2\/2017","029","09\/02","Banco de Portugal","O presente Aviso altera o artigo 5.\u00ba do Aviso do Banco de Portugal n.\u00ba 9\/2014, de 3 de novembro, sobre isen\u00e7\u00f5es aos limites aos grandes riscos","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1563\/2017","029","09\/02","Universidade Aberta","Procedimento concursal na modalidade de rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de um posto de trabalho, da carreira e categoria de t\u00e9cnico superior para a Divis\u00e3o de Gest\u00e3o financeira, previsto e n\u00e3o ocupado no mapa de pessoal da Universidade Aberta","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1386\/2017","029","09\/02","Universidade dos A\u00e7ores - Reitoria","Nomea\u00e7\u00e3o de Coordenadora da \u00e1rea do Servi\u00e7o de Ci\u00eancia e Tecnologia da Universidade dos A\u00e7ores","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1564\/2017","029","09\/02","Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina","Publica\u00e7\u00e3o de Lista Unit\u00e1ria de Ordena\u00e7\u00e3o Final","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 1387\/2017","029","09\/02","Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina","Altera\u00e7\u00e3o de situa\u00e7\u00e3o de um Professor Convidado","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 1388\/2017","029","09\/02","Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina","Admiss\u00e3o de Docentes Convidados em regime de substitui\u00e7\u00e3o","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1565\/2017","029","09\/02","Universidade da Madeira","Den\u00fancia do contrato por tempo indeterminado do Prof. Doutor Miguel Xavier Josefat Fernandes","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1389\/2017","029","09\/02","Universidade da Madeira","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias da Presid\u00eancia do Conselho Coordenador de Avalia\u00e7\u00e3o para a avalia\u00e7\u00e3o de desempenho dos trabalhadores n\u00e3o docentes da Universidade da Madeira e dos Servi\u00e7os Sociais da Universidade da Madeira","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 93\/2017","029","09\/02","Universidade do Porto","Concurso documental para um lugar de Professor Associado da \u00e1rea disciplinar de Matem\u00e1tica da Faculdade de Ci\u00eancias da Universidade do Porto","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1566\/2017","029","09\/02","Servi\u00e7os de A\u00e7\u00e3o Social da Universidade da Beira Interior","Cessa\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00f5es por motivo de aposenta\u00e7\u00e3o","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 1390\/2017","029","09\/02","Instituto Polit\u00e9cnico de Set\u00fabal","Autorizada a altera\u00e7\u00e3o do contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas de assistentes convidadas a exercer fun\u00e7\u00f5es na Escola Superior de Sa\u00fade","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1391\/2017","029","09\/02","Instituto Polit\u00e9cnico de Viseu","Altera\u00e7\u00e3o do plano de estudos e da denomina\u00e7\u00e3o do curso de Mestrado em Marketing Research para Mestrado em Marketing da Escola Superior de Tecnologia e Gest\u00e3o de Viseu do Instituto Polit\u00e9cnico de Viseu","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1392\/2017","029","09\/02","Instituto Polit\u00e9cnico de Viseu","Renova\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o de servi\u00e7o do Administrador do Instituto Polit\u00e9cnico de Viseu, M\u00e1rio Lu\u00eds Guerra de Sequeira e Cunha","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1567\/2017","029","09\/02","Comunidade Intermunicipal do C\u00e1vado","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato por tempo indeterminado","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1568\/2017","029","09\/02","Munic\u00edpio de Castro Daire","Procedimento concursal comum para preenchimento at\u00e9 dois postos de trabalho na carreira e categoria de assistente operacional (jardineiros)","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1569\/2017","029","09\/02","Munic\u00edpio de Estremoz","Regulamento Municipal de Tr\u00e2nsito, Circula\u00e7\u00e3o e Estacionamento para o Concelho de Estremoz","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1570\/2017","029","09\/02","Munic\u00edpio de Lajes das Flores","Procedimentos concursais comuns para ocupa\u00e7\u00e3o de 29 postos de trabalho","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1393\/2017","029","09\/02","Munic\u00edpio de Leiria","Designa\u00e7\u00e3o do titular do cargo de dire\u00e7\u00e3o interm\u00e9dia de 2.\u00ba grau, de Chefe da Divis\u00e3o de Desporto, do mapa de pessoal da C\u00e2mara Municipal de Leiria, na sequ\u00eancia de procedimento concursal de recrutamento e sele\u00e7\u00e3o (Refer\u00eancia PC 03\/2016)","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1571\/2017","029","09\/02","Munic\u00edpio da Lous\u00e3","Celebra\u00e7\u00e3o de contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado com trabalhadores","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 87\/2017","029","09\/02","Munic\u00edpio de Oliveira de Azem\u00e9is","Regulamento Municipal de Apoio \u00e0 Fam\u00edlia e Incentivo \u00e0 Natalidade","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1572\/2017","029","09\/02","Munic\u00edpio de Paredes","Procedimento concursal para recrutamento de sele\u00e7\u00e3o de cargo de dire\u00e7\u00e3o interm\u00e9dia para um lugar de diretor de Departamento de Desenvolvimento das Atividades Econ\u00f3micas","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1573\/2017","029","09\/02","Munic\u00edpio de Rio Maior","Aprova\u00e7\u00e3o do Regulamento Social dos Bombeiros Volunt\u00e1rios de Rio Maior, sob proposta da C\u00e2mara Municipal aprovada em reuni\u00e3o ordin\u00e1ria de 21.11.2016","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1574\/2017","029","09\/02","Munic\u00edpio de Santo Tirso","Procedimentos concursais para postos de trabalho em regime de contrato por tempo indeterminado","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 94\/2017","029","09\/02","Munic\u00edpio de Santo Tirso","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias na Junta de Freguesia de Rebord\u00f5es para execu\u00e7\u00e3o de obras de conserva\u00e7\u00e3o no Jardim de Inf\u00e2ncia do Ribeiro - Rebord\u00f5es","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1575\/2017","029","09\/02","Munic\u00edpio de Sever do Vouga","Revis\u00e3o Tarif\u00e1ria de Res\u00edduos S\u00f3lidos para o Ano de 2017","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1576\/2017","029","09\/02","Munic\u00edpio da Vidigueira","Nomea\u00e7\u00e3o de Comandante Operacional Municipal","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1577\/2017","029","09\/02","Munic\u00edpio da Vidigueira","Nomea\u00e7\u00e3o de secret\u00e1ria do gabinete de apoio \u00e0 verea\u00e7\u00e3o","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1578\/2017","029","09\/02","Munic\u00edpio de Vieira do Minho","Prorroga\u00e7\u00e3o de Mobilidade - Valdemar Barreira Gon\u00e7alves Machado","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1579\/2017","029","09\/02","Munic\u00edpio de Vieira do Minho","Prorroga\u00e7\u00e3o de Mobilidade Interna - Jos\u00e9 Carlos Pereira Ramalho","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1580\/2017","029","09\/02","Munic\u00edpio de Vila Nova de Gaia","Cessa\u00e7\u00e3o do v\u00ednculo de emprego p\u00fablico - ano 2016","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1581\/2017","029","09\/02","Munic\u00edpio de Vila do Porto","Conclus\u00e3o do per\u00edodo experimental - Cristina Moreira","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1582\/2017","029","09\/02","Freguesia de Aljezur","Reposicionamento Remunerat\u00f3rio (M.\u00aa Ivone Ara\u00fajo e Anabela Correia)","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1583\/2017","029","09\/02","Uni\u00e3o das Freguesias de F\u00e2nzeres e S\u00e3o Pedro da Cova","Aberto procedimento concursal, pelo prazo de 10 dias \u00fateis a partir da publica\u00e7\u00e3o do presente aviso no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, para a constitui\u00e7\u00e3o da rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico a termo resolutivo incerto com vista \u00e0 ocupa\u00e7\u00e3o de 1 posto de trabalho de Assistente T\u00e9cnico e a tempo indeterminado com vista \u00e0 ocupa\u00e7\u00e3o de 1 posto de trabalho de Assistente Operacional, previstos no Mapa de Pessoal de 2016 da Uni\u00e3o das Freguesias de F\u00e2nzeres e S\u00e3o Pedro da Cova","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1584\/2017","029","09\/02","Uni\u00e3o das Freguesias de Matosinhos e Le\u00e7a da Palmeira","Publica\u00e7\u00e3o dos resultados obtidos em sequ\u00eancia da realiza\u00e7\u00e3o do primeiro m\u00e9todo de sele\u00e7\u00e3o (Prova de Conhecimentos ou Avalia\u00e7\u00e3o Curricular) e notifica\u00e7\u00e3o dos candidatos exclu\u00eddos para a realiza\u00e7\u00e3o da audi\u00eancia dos interessados","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["\u00c9dito 61\/2017","029","09\/02","COFRE DE PREVID\u00caNCIA DOS FUNCION\u00c1RIOS E AGENTES DO ESTADO","\u00c9ditos para habilita\u00e7\u00e3o aos subs\u00eddios por morte de v\u00e1rios associados","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1585\/2017","029","09\/02","Comunidade Intermunicipal do Oeste","Procedimento Concursal para Provimento de Cargo de Dire\u00e7\u00e3o Interm\u00e9dia","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1586\/2017","029","09\/02","Munic\u00edpio da Figueira da Foz","Recrutamento para cargo de dire\u00e7\u00e3o interm\u00e9dia do 3.\u00ba Grau Chefe de Servi\u00e7o de Biblioteca e Arquivo","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1586-A\/2017","029","09\/02","Munic\u00edpio do Porto","Procedimento concursal comum para constitui\u00e7\u00e3o de v\u00ednculo de emprego p\u00fablico, na modalidade de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado para a carreira de T\u00e9cnico Superior - manuten\u00e7\u00e3o da exclus\u00e3o e homologa\u00e7\u00e3o da lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final","002","5.\u00aa ","029S<\/a> | 029S<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1009\/2017","029","09\/02","CMPH - DomusSocial - Empresa de Habita\u00e7\u00e3o e Manuten\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio do Porto, E. M.","Remodela\u00e7\u00e3o dos Balne\u00e1rios dos Funcion\u00e1rios da C.M.P., nas Oficinas do Carvalhido","002","5.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1010\/2017","029","09\/02","Munic\u00edpio de Braga","Escolha de sete carrinhas ligeiras de mercadorias, para adquirir em regime de loca\u00e7\u00e3o financeira","002","5.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1011\/2017","029","09\/02","\u00c1guas do Norte, S. A.","AFI-CSS-0233 - Aquisi\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os Postais e de Entrega de Encomendas","002","5.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1012\/2017","029","09\/02","Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E.","32\/00548\/2017-PROTESES PARA TRATAMENTO ANEURISMA DA AORTA","002","5.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1013\/2017","029","09\/02","Munic\u00edpio de Leiria","Concurso P\u00fablico n.\u00ba 03\/2017\/DIAP - Aquisi\u00e7\u00e3o de brita de basalto com granulometria de 4-6mm, na modalidade de fornecimento cont\u00ednuo","002","5.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1014\/2017","029","09\/02","Munic\u00edpio de Lagoa","Requalifica\u00e7\u00e3o do parque urbano da Escola de Tr\u00e2nsito - Lagoa","002","5.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1015\/2017","029","09\/02","Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade do Norte, I. P.","Aquisi\u00e7\u00e3o de penso de efeito terap\u00eautico","002","5.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1016\/2017","029","09\/02","Infraestruturas de Portugal, S. A.","IP3, KM 114+500, PONTE SOBRE O RIO PAVIA, SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DOS APARELHOS DE APOIO","002","5.\u00aa","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 170\/2017","029","09\/02","Polis Litoral Ria de Aveiro - Sociedade para a Requalifica\u00e7\u00e3o e Valoriza\u00e7\u00e3o da Ria de Aveiro, S. A.","Concurso P\u00fablico n.\u00ba PRA.16.PC20\/LB para a Empreitada de reordenamento e valoriza\u00e7\u00e3o dos N\u00facleos Piscat\u00f3rios Lagunares do Cais da Tijosa e Cais do Torr\u00e3o (Ovar)","002","5.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1017\/2017","029","09\/02","Munic\u00edpio de Santo Tirso","Liga\u00e7\u00e3o pedonal e cicl\u00e1vel entre a rotunda Timor Lorosae e a Ermida","002","5.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1018\/2017","029","09\/02","Faculdade Medicina Universidade de Lisboa","Concurso P\u00fablico sem publicidade internacional para aquisi\u00e7\u00e3o de assinaturas online e impressas de publica\u00e7\u00f5es peri\u00f3dicas para a FMUL","002","5.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1019\/2017","029","09\/02","Centro Hospitalar Vila Nova de Gaia - Espinho, E. P. E.","CP n\u00ba 2011317","002","5.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1020\/2017","029","09\/02","Munic\u00edpio de Almada","Conserva\u00e7\u00e3o e Beneficia\u00e7\u00e3o de Arruamentos no Concelho de Almada - 5\u00aa A\u00e7\u00e3o 2016","002","5.\u00aa","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 171\/2017","029","09\/02","Munic\u00edpio de Ansi\u00e3o","Elabora\u00e7\u00e3o de Cadastro das Infraestruturas Existentes dos Sistemas em Baixa de Abastecimento de \u00c1gua (AA) do Munic\u00edpio de Ansi\u00e3o","002","5.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1021\/2017","029","09\/02","Associa\u00e7\u00e3o Humanit\u00e1ria de Bombeiros Volunt\u00e1rios de Coimbra","REABILITA\u00c7\u00c3O E AMPLIA\u00c7\u00c3O DO QUARTEL DE BOMBEIROS VOLUNT\u00c1RIOS DE COIMBRA","002","5.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1022\/2017","029","09\/02","Centro Hospitalar de Set\u00fabal, E. P. E.","Gases Medicinais- Ano 2017","002","5.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1023\/2017","029","09\/02","Centro Hospitalar de Set\u00fabal, E. P. E.","Reagentes para Qu\u00edmica Clinica - Laborat\u00f3rio de Urg\u00eancia - Ano 2017","002","5.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1024\/2017","029","09\/02","Centro Hospitalar de Set\u00fabal, E. P. E.","Reagentes para Analisador Multiparam\u00e9trico de Imunoqu\u00edmica - Bioquimia - Ano 2017","002","5.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1025\/2017","029","09\/02","Munic\u00edpio de Castro Daire","ELABORA\u00c7\u00c3O DE CADASTRO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE \u00c1GUAS E SANEAMENTO DE \u00c1GUAS RESIDUAIS - TRABALHOS ESPECIALIZADOS - LEVANTAMENTO GEORREFERENCIADO E CADASTRO F\u00cdSICO DE INFRAESTRUTURAS","002","5.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1026\/2017","029","09\/02","Pol\u00edcia de Seguran\u00e7a P\u00fablica","Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de externaliza\u00e7\u00e3o das messes e bares da PSP.","002","5.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1027\/2017","029","09\/02","Munic\u00edpio de Castro Daire","ELABORA\u00c7\u00c3O DE CADASTRO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE \u00c1GUAS E SANEAMENTO DE \u00c1GUAS RESIDUAIS - AQUISI\u00c7\u00c3O DE SOFTWARE INFORM\u00c1TICO","002","5.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1028\/2017","029","09\/02","Munic\u00edpio de Castro Daire","ELABORA\u00c7\u00c3O DE CADASTRO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE \u00c1GUAS E SANEAMENTO DE \u00c1GUAS RESIDUAIS - AQUISI\u00c7\u00c3O DE CARTOGRAFIA","002","5.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1029\/2017","029","09\/02","Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E.","Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de alimenta\u00e7\u00e3o no CHLO, EPE","002","5.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1030\/2017","029","09\/02","Instituto Portugu\u00eas de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil, E. P. E.","CONSTRU\u00c7\u00c3O DE DATACENTER","002","5.\u00aa","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 172\/2017","029","09\/02","Munic\u00edpio do Funchal","Empreitada de recupera\u00e7\u00e3o dos percursos pedestres do Parque Ecol\u00f3gico do Funchal","002","5.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1031\/2017","029","09\/02","Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade do Centro, I. P.","17210164 Aquisi\u00e7\u00e3o compressas","002","5.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1032\/2017","029","09\/02","Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade do Centro, I. P.","17210162 Aquisi\u00e7\u00e3o material RX","002","5.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1033\/2017","029","09\/02","Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade do Centro, I. P.","16240163 Aquisi\u00e7\u00e3o de material clinico","002","5.\u00aa","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 173\/2017","029","09\/02","Servi\u00e7os Municipalizados de Castelo Branco","Renova\u00e7\u00e3o da rede de abastecimento de \u00e1gua na Rua de Baixo e Largo da Capela - Casal da Serra","002","5.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1034\/2017","029","09\/02","Munic\u00edpio de Pa\u00e7os de Ferreira","Requalifica\u00e7\u00e3o do Centro Urbano de Pa\u00e7os de Ferreira- Rua D. Jos\u00e9 de Lencastre","002","5.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1035\/2017","029","09\/02","Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E.","7006A17 - Empreitada de Implementa\u00e7\u00e3o de Unidade de Cuidados Paliativos","002","5.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1036\/2017","029","09\/02","Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E.","1-2.0113\/17 - Sistema de interven\u00e7\u00e3o mitral e outros, lotes desertos do concurso 1-2.0085\/17","002","5.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1037\/2017","029","09\/02","Associa\u00e7\u00e3o Empresarial de Vila Me\u00e3","Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Consultoria e Forma\u00e7\u00e3o no \u00e2mbito do Programa Operacional Competitividade e Internacionaliza\u00e7\u00e3o, Forma\u00e7\u00e3o - A\u00e7\u00e3o para PME do Fundo de Social Europeu, POCI 60-2016-06 e POCI 60-2015-34","002","5.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1038\/2017","029","09\/02","Instituto Polit\u00e9cnico de Bragan\u00e7a","Aquisi\u00e7\u00e3o de 80 bicicletas el\u00e9tricas e 20 Bicicletas convencionais na sequ\u00eancia do Projeto U-Bike Portugal","002","5.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1039\/2017","029","09\/02","AR - \u00c1guas do Ribatejo, E. M., S. A.","Empreitada de Remodela\u00e7\u00e3o do Reservat\u00f3rio de Lamarosa","002","5.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1040\/2017","029","09\/02","Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Europeus","\"Via R\u00e1pida C\u00e2mara de Lobos \/ Estreito de C\u00e2mara de Lobos - Acesso da Rua Alferes Manuel Joaquim\".","002","5.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1041\/2017","029","09\/02","Gest\u00e3o de Obras P\u00fablicas da C\u00e2mara Municipal do Porto, E. M.","Requalifica\u00e7\u00e3o e Amplia\u00e7\u00e3o do BSB-Edif\u00edcio","002","5.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1042\/2017","029","09\/02","Munic\u00edpio de Santa Cruz","Aquisi\u00e7\u00e3o de Sistema de Impress\u00e3o Centralizada","002","5.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1043\/2017","029","09\/02","Munic\u00edpio de Santa Cruz","Aquisi\u00e7\u00e3o de Cimento ensacado","002","5.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1044\/2017","029","09\/02","Munic\u00edpio de Santar\u00e9m","Amplia\u00e7\u00e3o da EB1 e JI de Vale de Santar\u00e9m.","002","5.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1045\/2017","029","09\/02","Munic\u00edpio de Santa Cruz","Aquisi\u00e7\u00e3o de Contentores do Lixo","002","5.\u00aa","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 174\/2017","029","09\/02","SPMS - Servi\u00e7os Partilhados do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, E. P. E.","CP 2017\/3 - Acordo Quadro para fornecimento de corretivos da vol\u00e9mia e outras solu\u00e7\u00f5es est\u00e9reis","002","5.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1046\/2017","029","09\/02","Munic\u00edpio de Macedo de Cavaleiros","ESCOLA B\u00c1SICA E SECUND\u00c1RIA DE MACEDO DE CAVALEIROS - REMODELA\u00c7\u00c3O E AMPLIA\u00c7\u00c3O DO PAVILH\u00c3O GIMNODESPORTIVO","002","5.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1047\/2017","029","09\/02","EMARP - Empresa Municipal de \u00c1guas e Res\u00edduos de Portim\u00e3o, E. M.","CP 077\/16 - Cess\u00e3o de Explora\u00e7\u00e3o de Produ\u00e7\u00e3o de Energia El\u00e9trica com Investimento da Cedente","002","5.\u00aa","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 175\/2017","029","09\/02","Servi\u00e7os Municipalizados de Alcoba\u00e7a","Subsistema da Zona Alta de Alcoba\u00e7a - Constru\u00e7\u00e3o dos Tro\u00e7os Adutores da Rede em Alta da (ADVLT) ao Reservat\u00f3rio da Gafa e ao Reservat\u00f3rio da Maiorga","002","5.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1048\/2017","029","09\/02","Instituto do Emprego e da Forma\u00e7\u00e3o Profissional, I. P.","20162100312","002","5.\u00aa","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 176\/2017","029","09\/02","Servi\u00e7os Municipalizados de Alcoba\u00e7a","SISTEMA DE S. MARTINHO DO PORTO - SUB-SISTEMA DE ALFEIZER\u00c3O - REDE DE ESGOTOS E REDE DE ABASTECIMENTO DE \u00c1GUA DE VALE MACEIRA","002","5.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1049\/2017","029","09\/02","Instituto Portugu\u00eas do Desporto e Juventude, I. P.","DAP 2017.0017","002","5.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1050\/2017","029","09\/02","Instituto Portugu\u00eas do Desporto e Juventude, I. P.","DAP 2017.0016","002","5.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1051\/2017","029","09\/02","Munic\u00edpio de Alcanena","Concess\u00e3o de atribui\u00e7\u00e3o do direito de explora\u00e7\u00e3o para fins publicit\u00e1rios de espa\u00e7os do dom\u00ednio p\u00fablico Municipal, coloca\u00e7\u00e3o e explora\u00e7\u00e3o da sinal\u00e9tica comercial, coloca\u00e7\u00e3o de abrigos de passageiros, papeleiras e painel LED.","002","5.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1052\/2017","029","09\/02","Servi\u00e7os Sociais da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica","Concurso P\u00fablico Internacional n\u00ba. 01\/2017","002","5.\u00aa","CP<\/a>"],["Despacho 1394\/2017","030","10\/02","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros - Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado para a Cidadania e a Igualdade","Exonera a licenciada Susana Maria Soares Leit\u00e3o de Sousa, do cargo de T\u00e9cnica Especialista do Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado para a Cidadania e a Igualdade","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Louvor 83\/2017","030","10\/02","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros - Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado para a Cidadania e a Igualdade","Louvor \u00e0 licenciada Susana Maria Soares Leit\u00e3o de Sousa, pelo desempenho no cargo de T\u00e9cnica Especialista do Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado para a Cidadania e a Igualdade","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1395\/2017","030","10\/02","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros - Gabinete Nacional de Seguran\u00e7a","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias no subdiretor-geral do Gabinete Nacional de Seguran\u00e7a respons\u00e1vel pela coordena\u00e7\u00e3o do Centro Nacional de Ciberseguran\u00e7a","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 1587\/2017","030","10\/02","Finan\u00e7as - Autoridade Tribut\u00e1ria e Aduaneira","Nomea\u00e7\u00f5es, em regime de substitui\u00e7\u00e3o, em cargo de chefia tribut\u00e1ria","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1396\/2017","030","10\/02","Defesa Nacional - Secretaria-Geral","Designa\u00e7\u00e3o em regime de substitui\u00e7\u00e3o, no cargo de Diretor de Servi\u00e7os dos Sistemas de Informa\u00e7\u00e3o da SG\/MDN, cargo de dire\u00e7\u00e3o interm\u00e9dia de 1.\u00ba grau, do Tenente-coronel Carlos Manuel Ferreira de Passos","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 1397\/2017","030","10\/02","Justi\u00e7a - Pol\u00edcia Judici\u00e1ria","Regresso de licen\u00e7a sem remunera\u00e7\u00e3o para exerc\u00edcio de fun\u00e7\u00f5es em organismo internacional","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 1398\/2017","030","10\/02","Cultura - Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Patrim\u00f3nio Cultural","Nomea\u00e7\u00e3o, em regime de substitui\u00e7\u00e3o, no cargo de dire\u00e7\u00e3o interm\u00e9dia de 2.\u00ba grau do Museu Nacional Gr\u00e3o Vasco","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 1399\/2017","030","10\/02","Cultura - Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Patrim\u00f3nio Cultural","Termo da comiss\u00e3o de servi\u00e7o do Dr. Agostinho Jorge de Paiva Ribeiro no cargo de Diretor do Museu Nacional Gr\u00e3o Vasco","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1400\/2017","030","10\/02","Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior e Educa\u00e7\u00e3o - Secretaria-Geral da Educa\u00e7\u00e3o e Ci\u00eancia","Faseamento dos m\u00e9todos de sele\u00e7\u00e3o no procedimento concursal publicitado atrav\u00e9s do Aviso n.\u00ba 11913\/2016, de 23 de setembro de 2016","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 1401\/2017","030","10\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o Escolar","Consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade na categoria da assistente t\u00e9cnica Cl\u00e1udia Maria Tampinho Rosa Mendes Anast\u00e1cio no Agrupamento de Escolas da Moita","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 1402\/2017","030","10\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o Escolar","Consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade na categoria da assistente t\u00e9cnica Maria Teresa Lu\u00eds Ricardo da Cunha, no Agrupamento de Escolas de Pinhal de Frades, Seixal","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 1403\/2017","030","10\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o Escolar","Consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade na categoria do assistente operacional Nelson Jos\u00e9 Borges Recha, no Agrupamento de Escolas de Coimbra Sul","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 1404\/2017","030","10\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Amadeo de Souza Cardoso, Amarante","Delega\u00e7\u00e3o de Compet\u00eancias","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1588\/2017","030","10\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Lima-de-Faria, Cantanhede","Procedimento concursal para recrutamento de dois postos de trabalho","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Listagem 3\/2017","030","10\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Martinho \u00c1rias, Soure","Listagem de pessoal docente e n\u00e3o docente aposentados no ano 2016","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1589\/2017","030","10\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas do Monte da Caparica, Almada","Designa\u00e7\u00e3o da subdiretora e adjuntas do Agrupamento de Escolas do Monte da Caparica, Almada","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1405\/2017","030","10\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas do Monte da Caparica, Almada","Posse da Diretora do Agrupamento de Escolas do Monte da Caparica, Almada","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1590\/2017","030","10\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Ovar","Lista de Antiguidade de Pessoal Docente - Agrupamento de Escolas de Ovar","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 1591\/2017","030","10\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Pinheiro, Penafiel","Concurso para provimento do lugar de diretor do Agrupamento de Escolas de Pinheiro, Penafiel, para o quadri\u00e9nio 2017\/2021, pelo prazo de 10 dias \u00fateis a contar do dia seguinte ao da publica\u00e7\u00e3o do presente aviso","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1592\/2017","030","10\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Rates, P\u00f3voa de Varzim","Concurso para Diretor do Agrupamento de Escolas de Rates, P\u00f3voa de Varzim","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1406\/2017","030","10\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas do Vale de Ovil, Bai\u00e3o","Prorroga\u00e7\u00e3o da mobilidade interna intercategorias","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato 25\/2017","030","10\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Instituto Portugu\u00eas do Desporto e Juventude, I. P.","Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.\u00ba CP\/6\/DDF\/2017 - aditamento ao contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.\u00ba CP\/106\/DDF\/2016, celebrado entre o Instituto Portugu\u00eas do Desporto e Juventude, I. P., e a Federa\u00e7\u00e3o de Andebol de Portugal - Atividades Regulares","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 1407\/2017","030","10\/02","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.","Lu\u00eds Filipe Caeiro Guitana foi integrado na categoria de assistente graduado da carreira especial m\u00e9dica, na \u00e1rea de estomatologia, resultante da obten\u00e7\u00e3o do grau de consultor, Agrupamento de Centros de Sa\u00fade de Loures Odivelas","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["\u00c9dito 62\/2017","030","10\/02","Economia - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Energia e Geologia","PC 4506346097 EPU\/14140","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1408\/2017","030","10\/02","Ordem dos Advogados","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias do Senhor Baston\u00e1rio em mat\u00e9ria de decis\u00e3o dos recursos interpostos das decis\u00f5es sobre dispensa de sigilo profissional","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1593\/2017","030","10\/02","Universidade de Lisboa - Faculdade de Ci\u00eancias","Resultados da Avalia\u00e7\u00e3o Psicol\u00f3gica e da Entrevista de Avalia\u00e7\u00e3o de Compet\u00eancias do procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de T\u00e9cnico Superior, para o Gabinete Jur\u00eddico, aberto pelo Aviso n.\u00ba 6889\/2016 e pela oferta BEP n.\u00ba OE201606\/0006","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1594\/2017","030","10\/02","Universidade de Lisboa - Faculdade de Ci\u00eancias","Projeto de Lista Unit\u00e1ria de Ordena\u00e7\u00e3o Final do procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de T\u00e9cnico Superior, para exercer fun\u00e7\u00f5es nos Laborat\u00f3rios do Departamento de Biologia Animal, aberto pelo Aviso n.\u00ba 6615\/2016 e pela oferta BEP n.\u00ba OE201605\/0275","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 1409\/2017","030","10\/02","Universidade de Lisboa - Instituto Superior T\u00e9cnico","Nomea\u00e7\u00e3o da composi\u00e7\u00e3o do Conselho para a Gest\u00e3o da Qualidade do Instituto Superior T\u00e9cnico","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1410\/2017","030","10\/02","Universidade do Minho","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias j\u00faris de mestrado","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 1411\/2017","030","10\/02","Universidade do Minho","Autorizada a manuten\u00e7\u00e3o do contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, na categoria de Professor Auxiliar","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 1595\/2017","030","10\/02","Servi\u00e7os de A\u00e7\u00e3o Social da Universidade de \u00c9vora","Cessa\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00f5es por motivo de aposenta\u00e7\u00e3o - Maria Cristina Avelar Gon\u00e7alves Santos","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 1596\/2017","030","10\/02","Servi\u00e7os de A\u00e7\u00e3o Social da Universidade do Minho","Conclus\u00e3o do per\u00edodo experimental","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1597\/2017","030","10\/02","Instituto Polit\u00e9cnico de Castelo Branco","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final do procedimento concursal comum para o preenchimento de dois postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, na carreira e categoria de t\u00e9cnico superior do mapa de pessoal n\u00e3o docente do Instituto Polit\u00e9cnico de Castelo Branco","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1598\/2017","030","10\/02","Instituto Polit\u00e9cnico do C\u00e1vado e do Ave","Homologa\u00e7\u00e3o de lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final - Aviso n.\u00ba 9883\/2016, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 153, de 10 de agosto","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 1412\/2017","030","10\/02","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa","Rescis\u00e3o do CTFPTRC de Pedro Alexandre Fontoura Malh\u00e3o Flores","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1599\/2017","030","10\/02","Instituto Polit\u00e9cnico do Porto","Abertura de procedimento concursal comum para constitui\u00e7\u00e3o de rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado para ocupa\u00e7\u00e3o de um posto de trabalho para a carreira de t\u00e9cnico superior para o Gabinete de Coopera\u00e7\u00e3o e Rela\u00e7\u00f5es Internacionais","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1600\/2017","030","10\/02","Instituto Polit\u00e9cnico do Porto","Abertura de concurso interno de ingresso para constitui\u00e7\u00e3o de rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado para ocupa\u00e7\u00e3o de um posto de trabalho para a carreira de especialista de inform\u00e1tica, grau 1, n\u00edvel 2","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 1413\/2017","030","10\/02","Instituto Polit\u00e9cnico de Set\u00fabal","Autorizado o contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas de professores adjuntos convidados e de assistentes convidados para exercer fun\u00e7\u00f5es na Escola Superior de Tecnologia do Barreiro","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 1414\/2017","030","10\/02","Instituto Polit\u00e9cnico de Set\u00fabal","Autorizada a renova\u00e7\u00e3o do contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas da assistente convidada para exercer fun\u00e7\u00f5es na Escola Superior de Educa\u00e7\u00e3o, Helena Cristina Horta Sustelo do Carmo","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5\/2017\/M","030","10\/02","Regi\u00e3o Aut\u00f3noma da Madeira - Presid\u00eancia do Governo","Ratifica a suspens\u00e3o parcial do Plano Diretor Municipal de Santa Cruz","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1601\/2017","030","10\/02","Munic\u00edpio da Amadora","Abertura de procedimento concursal comum para contrata\u00e7\u00e3o por tempo indeterminado de um T. Superior (\u00e1rea de apoio jur\u00eddico)","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1602\/2017","030","10\/02","Munic\u00edpio de Arcos de Valdevez","In\u00edcio do per\u00edodo de discuss\u00e3o p\u00fablica do projeto de \u00abRegulamento da Comiss\u00e3o de Apoio \u00e0 Pessoa Idosa de Arcos de Valdevez\u00bb, nos termos e para os efeitos do disposto no artigo 101.\u00ba do C\u00f3digo do Procedimento Administrativo","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 1603\/2017","030","10\/02","Munic\u00edpio do Barreiro","Conclus\u00e3o com sucesso do per\u00edodo experimental de v\u00e1rios trabalhadores na categoria de assistente operacional na sequ\u00eancia do procedimento concursal Ref.\u00aa 01\/2015","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1604\/2017","030","10\/02","Munic\u00edpio da Calheta","Reafeta\u00e7\u00e3o dos trabalhadores do mapa de pessoal","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 1605\/2017","030","10\/02","Munic\u00edpio do Entroncamento","Nomea\u00e7\u00e3o em comiss\u00e3o de servi\u00e7o da secret\u00e1ria do gabinete de apoio \u00e0 presid\u00eancia","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1606\/2017","030","10\/02","Munic\u00edpio do Entroncamento","Procedimento Concursal Comum para a constitui\u00e7\u00e3o de v\u00ednculo de emprego p\u00fablico na modalidade de contrato em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado de dois postos de trabalho","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1607\/2017","030","10\/02","Munic\u00edpio da Goleg\u00e3","Cessa\u00e7\u00e3o de rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico - Aposenta\u00e7\u00e3o","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1608\/2017","030","10\/02","Munic\u00edpio da Goleg\u00e3","Cessa\u00e7\u00e3o de rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico - \u00d3bito","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1609\/2017","030","10\/02","Munic\u00edpio de Gouveia","Cessa\u00e7\u00e3o de rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico por motivo de aposenta\u00e7\u00e3o - Ant\u00f3nio Agostinho Daniel Lu\u00eds","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 1610\/2017","030","10\/02","Munic\u00edpio da Guarda","Projeto de Altera\u00e7\u00e3o do Regulamento da Biblioteca Municipal Eduardo Louren\u00e7o","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1611\/2017","030","10\/02","Munic\u00edpio de Lagos","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato por tempo indeterminado com Francisco Augusto Louzeiro Horta, na categoria de Assistente Operacional (Pedreiro)","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1612\/2017","030","10\/02","Munic\u00edpio de Lagos","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato por tempo indeterminado com Lu\u00eds Miguel Jacinto dos Reis, na categoria de Assistente Operacional (Carpinteiro)","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1613\/2017","030","10\/02","Munic\u00edpio de Lagos","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato por tempo indeterminado com Jorge Manuel Rocha Pacheco e V\u00edtor Manuel Pedro Francisco, na categoria de Assistente Operacional (Motorista de Transportes Coletivos)","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1614\/2017","030","10\/02","Munic\u00edpio de Lagos","Celebra\u00e7\u00e3o de contratos por tempo indeterminado com Jo\u00e3o Pedro Gomes Alves, Rui David Rio Vieira, Manuel de Jesus Alves Morgado e Filipe Jos\u00e9 da Palma Cabrita Mendes, na categoria de Assistente Operacional (Cabouqueiro)","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1615\/2017","030","10\/02","Munic\u00edpio de Lagos","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato por tempo indeterminado com Nuno Carlos da Gl\u00f3ria Marreiros, na categoria de Assistente Operacional (Canalizador)","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 95\/2017","030","10\/02","Munic\u00edpio de Mon\u00e7\u00e3o","Aprecia\u00e7\u00e3o P\u00fablica do Projeto de Regulamento do Conselho Municipal da Juventude de Mon\u00e7\u00e3o","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1616\/2017","030","10\/02","Munic\u00edpio de Oeiras","Proposta de abertura de procedimento concursal com vista \u00e0 constitui\u00e7\u00e3o de reservas de recrutamento para a categoria de Assistente T\u00e9cnico na \u00e1rea de Medidor Or\u00e7amentista - Restrito a trabalhadores com v\u00ednculo por tempo indeterminado previamente estabelecido","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1617\/2017","030","10\/02","Munic\u00edpio de Oliveira do Hospital","Altera\u00e7\u00e3o do modelo de organiza\u00e7\u00e3o interna, estrutura nuclear dos servi\u00e7os municipais e disposi\u00e7\u00f5es relativas a cargos de dire\u00e7\u00e3o interm\u00e9dia de 3.\u00ba grau","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1618\/2017","030","10\/02","Munic\u00edpio de Pombal","Publica\u00e7\u00e3o do Regulamento do Programa de Apoio ao Funcionamento da Unidade de Sa\u00fade Familiar - Pombal Oeste (USF - Pombal Oeste)","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1619\/2017","030","10\/02","Munic\u00edpio de Ponte de Lima","Consolida\u00e7\u00e3o de mobilidade intercarreiras e intercategorias","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1620\/2017","030","10\/02","Munic\u00edpio de S\u00e3o Jo\u00e3o da Madeira","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final dos procedimentos concursais comuns por tempo indeterminado","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1621\/2017","030","10\/02","Munic\u00edpio de Sernancelhe","Discuss\u00e3o p\u00fablica da Opera\u00e7\u00e3o de loteamento \u00abEcoparque Habitacional e Social de Sernancelhe\u00bb","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1622\/2017","030","10\/02","Munic\u00edpio de Sesimbra","Celebra\u00e7\u00e3o de contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1623\/2017","030","10\/02","Munic\u00edpio de Torres Novas","Nomea\u00e7\u00e3o no cargo de dire\u00e7\u00e3o interm\u00e9dia de 3.\u00ba Grau - Educa\u00e7\u00e3o e Desporto","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1624\/2017","030","10\/02","Munic\u00edpio de Vila Flor","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho por tempo indeterminado na carreira e categoria de T\u00e9cnico Superior e nomea\u00e7\u00e3o de j\u00fari do per\u00edodo experimental","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1625\/2017","030","10\/02","Munic\u00edpio de Vila Nova de Cerveira","Celebra\u00e7\u00e3o de Contrato de Trabalho em Fun\u00e7\u00f5es P\u00fablicas por Tempo Indeterminado","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1626\/2017","030","10\/02","Freguesia de Almaceda","Contrato de trabalho por tempo indeterminado e nomea\u00e7\u00e3o do j\u00fari do per\u00edodo experimental","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1627\/2017","030","10\/02","Freguesia de Benfica","Procedimento Concursal - Listas de Candidatos Admitidos e Exclu\u00eddos","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1628\/2017","030","10\/02","Freguesia de Luzim e Vila Cova","Abertura de procedimento concursal para contrata\u00e7\u00e3o por tempo indeterminado de um Assistente Operacional","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1629\/2017","030","10\/02","Freguesia de Santa Maria Maior (Lisboa)","Mobilidade reajustamento salarial da t\u00e9cnica superior Paula Alexandra Caldeira Neves Nunes, passa a ter o vencimento correspondente \u00e0 2.\u00aa posi\u00e7\u00e3o remunerat\u00f3ria, n\u00edvel 15 da tabela \u00fanica da carreira de t\u00e9cnico superior","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1630\/2017","030","10\/02","Uni\u00e3o das Freguesias de S\u00e9, Santa Maria e Meixedo","Consolida a mobilidade intercarreiras","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1630-A\/2017","030","10\/02","Justi\u00e7a - Centro de Estudos Judici\u00e1rios","J\u00faris de sele\u00e7\u00e3o, para as provas da fase escrita relativas ao concurso de ingresso no 33.\u00ba Curso de Forma\u00e7\u00e3o Inicial Te\u00f3rico-Pr\u00e1tica de Magistrados","002","6.\u00aa ","030S<\/a> | 030S<\/a>"],["Despacho Normativo 1-A\/2017","030","10\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Educa\u00e7\u00e3o","Aprova o Regulamento das provas de avalia\u00e7\u00e3o externa e das provas de equival\u00eancia \u00e0 frequ\u00eancia dos ensinos b\u00e1sico e secund\u00e1rio","002","6.\u00aa ","030S<\/a> | 030S<\/a>"],["Aviso (extrato) 1630-B\/2017","030","10\/02","Freguesia de Santa Clara","Convocat\u00f3ria dos candidatos admitidos no procedimento concursal para constitui\u00e7\u00e3o de rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico, na carreira e categoria de Assistente T\u00e9cnico - Ref. A","002","6.\u00aa ","030S<\/a> | 030S<\/a>"],["Aviso 1630-C\/2017","030","10\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Instituto Portugu\u00eas do Desporto e Juventude, I. P.","Procedimento concursal para provimento do cargo de dire\u00e7\u00e3o interm\u00e9dia de 1.\u00ba grau - Diretor\/a do Departamento de Informa\u00e7\u00e3o, Comunica\u00e7\u00e3o e Rela\u00e7\u00f5es Internacionais do Instituto Portugu\u00eas do Desporto e Juventude, I. P.","002","6.\u00aa ","030S<\/a> | 030S<\/a>"],["Aviso 1630-D\/2017","030","10\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Instituto Portugu\u00eas do Desporto e Juventude, I. P.","Procedimento concursal para provimento do cargo de dire\u00e7\u00e3o interm\u00e9dia de 2.\u00ba grau - Chefe de Divis\u00e3o da Divis\u00e3o de Moderniza\u00e7\u00e3o Administrativa e Desenvolvimento Organizacional do Instituto Portugu\u00eas do Desporto e Juventude, I. P.","002","6.\u00aa ","030S<\/a> | 030S<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de retifica\u00e7\u00e3o de an\u00fancio 35\/2017","030","10\/02","Munic\u00edpio de Santiago do Cac\u00e9m","Amplia\u00e7\u00e3o e Renova\u00e7\u00e3o da Escola B\u00e1sica de Ermidas-Sado (EB1)","002","6.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1053\/2017","030","10\/02","Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E.","22\/00546\/2017-DIVERSO MATERIAL CLINICO P\/ HIGIENE E PROTE\u00c7\u00c3O","002","6.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1055\/2017","030","10\/02","Munic\u00edpio de Castelo Branco","Constru\u00e7\u00e3o de Pista de Karting","002","6.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1057\/2017","030","10\/02","Estado Maior da For\u00e7a A\u00e9rea","FAP CP DAT\/RADTP 5017001233 - Fornecimento com entrega de Material de Copa e Cozinha","002","6.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1058\/2017","030","10\/02","EPAL - Empresa Portuguesa das \u00c1guas Livres, S. A.","\"PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE MANUTEN\u00c7\u00c3O MEC\u00c2NICA, EL\u00c9TRICA E ELETROMEC\u00c2NICA\"","002","6.\u00aa","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 177\/2017","030","10\/02","Munic\u00edpio de Sernancelhe","Conserva\u00e7\u00e3o e Restauro do Patrim\u00f3nio M\u00f3vel e Integrado da Igreja Paroquial de Sernancelhe","002","6.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1054\/2017","030","10\/02","Munic\u00edpio de \u00c1gueda","Aquisi\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de Ecr\u00e3 de Led's para o Centro de Artes","002","6.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1056\/2017","030","10\/02","Munic\u00edpio de Castelo Branco","Remodela\u00e7\u00e3o do Servi\u00e7o de Urg\u00eancia da ULS","002","6.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1059\/2017","030","10\/02","\u00c1guas do Algarve, S. A.","Fornecimento de Floculantes","002","6.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1060\/2017","030","10\/02","Funda\u00e7\u00e3o INATEL","Aquisi\u00e7\u00e3o de vinhos de mesa para as Unidades Hoteleiras da Funda\u00e7\u00e3o INATEL, sitas em Portugal Continental e nas Regi\u00f5es Aut\u00f3nomas da Madeira e dos A\u00e7ores.","002","6.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1061\/2017","030","10\/02","Munic\u00edpio de Castro Daire","Beneficia\u00e7\u00e3o dos percursos pedonais na Rua Padre Adelino Duarte Ribeiro - UF Mezio e Moura Morta","002","6.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1062\/2017","030","10\/02","Munic\u00edpio de Mon\u00e7\u00e3o","17-353-LEVANTAMENTO CADASTRAL DOS SISTEMAS P\u00daBLICOS DE ABASTECIMENTO DE \u00c1GUA E SANEAMENTO DE \u00c1GUAS RESIDUAIS","002","6.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1063\/2017","030","10\/02","Munic\u00edpio de Cantanhede","Fornecimento continuado de inertes de calc\u00e1rio - CP-CCP-ABS n.\u00ba 04\/2017","002","6.\u00aa","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 178\/2017","030","10\/02","\u00c1guas do Norte, S. A.","OMC-CSA-0235 - Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Opera\u00e7\u00e3o e Manuten\u00e7\u00e3o dos Subsistemas de Saneamento do Ave e Vila do Conde Sul","002","6.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1064\/2017","030","10\/02","Munic\u00edpio de Almada","Concurso P\u00fablico n.\u00ba CPN00346B2017 para Aquisi\u00e7\u00e3o de Equipamento Inform\u00e1tico para V\u00e1rias Escolas do Concelho de Almada","002","6.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1065\/2017","030","10\/02","Estado-Maior-General das For\u00e7as Armadas (EMGFA)","Concurso publico n.\u00ba 2017001723","002","6.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1066\/2017","030","10\/02","Munic\u00edpio de Santa Maria da Feira","Requalifica\u00e7\u00e3o da E.M. 520, entre a Rua dos Camalh\u00f5es e a Rua Marco da Po\u00e7a - Argoncilhe\/Olival - Santa Maria da Feira\/Vila Nova de Gaia","002","6.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1067\/2017","030","10\/02","Secretaria Regional da Economia, Turismo e Cultura","Servi\u00e7os de conce\u00e7\u00e3o log\u00edstica, coordena\u00e7\u00e3o, dire\u00e7\u00e3o e realiza\u00e7\u00e3o do Festival da Luz 2017","002","6.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1068\/2017","030","10\/02","Munic\u00edpio de Portim\u00e3o","Requalifica\u00e7\u00e3o paisag\u00edstica de espa\u00e7o publico na Av. Tomas Cabreira, Praia da Rocha","002","6.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1069\/2017","030","10\/02","Munic\u00edpio de Santa Maria da Feira","Constru\u00e7\u00e3o de arruamento de liga\u00e7\u00e3o da Rua 1 \u00e0 Rua 2 na Zona Industrial da Silveirinha - S. Jo\u00e3o de Ver","002","6.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1070\/2017","030","10\/02","Munic\u00edpio de Santa Maria da Feira","Enterprise Agreement Microsoft","002","6.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1071\/2017","030","10\/02","Instituto Polit\u00e9cnico do C\u00e1vado e do Ave","Aquisi\u00e7\u00e3o dos equipamentos e ferramentas para a oficina de mec\u00e2nica autom\u00f3vel dos cursos T\u00e9cnico Superior Profissional (TeSP) de Mec\u00e2nica Autom\u00f3vel e Manuten\u00e7\u00e3o Industrial.","002","6.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1072\/2017","030","10\/02","Instituto Polit\u00e9cnico do C\u00e1vado e do Ave","Aquisi\u00e7\u00e3o de mat\u00e9rias primas, ferramentas e equipamento pneum\u00e1tico para os cursos t\u00e9cnicos superiores profissionais de Desenho T\u00e9cnico e Maquina\u00e7\u00e3o e Gest\u00e3o Industrial da Produ\u00e7\u00e3o","002","6.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1073\/2017","030","10\/02","Instituto Polit\u00e9cnico do C\u00e1vado e do Ave","Aquisi\u00e7\u00e3o de um equipamento de grava\u00e7\u00e3o \u00e0 laser e respetivas ferramentas para produ\u00e7\u00e3o de PCB para o laborat\u00f3rio do Curso T\u00e9cnico Superior Profissional de Sistemas Eletr\u00f3nicos e de Computadores.","002","6.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1074\/2017","030","10\/02","Munic\u00edpio da Marinha Grande","P.A.N.\u00ba 7\/2017-AP\/DISU - Presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de recolha de efluentes dom\u00e9sticos no concelho da Marinha Grande","002","6.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1075\/2017","030","10\/02","Munic\u00edpio da Marinha Grande","P.A. N.\u00ba 10\/2017-AP\/DOT","002","6.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1076\/2017","030","10\/02","Instituto Polit\u00e9cnico do C\u00e1vado e do Ave","Aquisi\u00e7\u00e3o de Instrumentos para medi\u00e7\u00e3o, material eletr\u00f3nico e acess\u00f3rios el\u00e9tricos para o laborat\u00f3rio do curso t\u00e9cnico superior profissional sistemas eletr\u00f3nicos e de computadores","002","6.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1077\/2017","030","10\/02","Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade do Norte, I. P.","Aquisi\u00e7\u00e3o de Material de Consumo Cl\u00ednico","002","6.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1078\/2017","030","10\/02","Centro Hospitalar Vila Nova de Gaia - Espinho, E. P. E.","CP n\u00ba 9017217 - Aquisi\u00e7\u00e3o de Reagentes para Estudo da Coagula\u00e7\u00e3o para o Ano de 2017, contra coloca\u00e7\u00e3o de equipamento renov\u00e1vel at\u00e9 ao limite de tr\u00eas anos","002","6.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1079\/2017","030","10\/02","Munic\u00edpio da Marinha Grande","P.A. N.\u00ba 11\/2017-AP\/DOT","002","6.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1080\/2017","030","10\/02","Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P.","Remodela\u00e7\u00e3o nos elevadores quadriplex do edif\u00edcio Ant\u00f3nio Patr\u00edcio","002","6.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1081\/2017","030","10\/02","EDM - Empresa de Desenvolvimento Mineiro, S. A.","Prospe\u00e7\u00e3o Mineira por Sondagens na Regi\u00e3o de Esc\u00e1dia Grande - Fase I","002","6.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1082\/2017","030","10\/02","EPAL - Empresa Portuguesa das \u00c1guas Livres, S. A.","Empreitada de Recupera\u00e7\u00e3o do Interior do Tro\u00e7o sobre o Vale de Alc\u00e2ntara do Aqueduto das \u00c1guas Livres","002","6.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1083\/2017","030","10\/02","Munic\u00edpio de Ovar","Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de \"MANUTEN\u00c7\u00c3O E LIMPEZA DAS REDES DE \u00c1GUAS PLUVIAIS NO CONCELHO DE OVAR 2017\"","002","6.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1084\/2017","030","10\/02","Hospital Distrital de Santar\u00e9m, E. P. E.","Concurso Publico 180003\/2017","002","6.\u00aa","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 179\/2017","030","10\/02","Electricidade dos A\u00e7ores, S. A.","Aquisi\u00e7\u00e3o de Pe\u00e7as de Reserva para os Grupos T\u00e9rmicos das Centrais Termoel\u00e9tricas da EDA (16PR002)","002","6.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1085\/2017","030","10\/02","BRAVAL - Valoriza\u00e7\u00e3o e Tratamento de Res\u00edduos S\u00f3lidos, S. A.","Fornecimento de Energia El\u00e9trica em MT e BTE","002","6.\u00aa","CP<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de retifica\u00e7\u00e3o de an\u00fancio 36\/2017","030","10\/02","EMEL - Empresa P\u00fablica Municipal de Mobilidade e Estacionamento de Lisboa, E. E. M.","Aluguer de equipamentos novos, gest\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o em regime de outsourcing dos servi\u00e7os de impress\u00e3o, c\u00f3pia e digitaliza\u00e7\u00e3o da EMEL","002","6.\u00aa","CP<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de retifica\u00e7\u00e3o de an\u00fancio 37\/2017","030","10\/02","EMEL - Empresa P\u00fablica Municipal de Mobilidade e Estacionamento de Lisboa, E. E. M.","Empreitada de obra p\u00fablica para execu\u00e7\u00e3o de Ramais das Esta\u00e7\u00f5es do SBPP (Sistema de Bicicletas P\u00fablicas Partilhadas), em Lisboa.","002","6.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1086\/2017","030","10\/02","Estado Maior da For\u00e7a A\u00e9rea","FAP CP DAT\/RTVEA 5017000041 - Fornecimento de agente extintor, espum\u00edfero AFFF, para as viaturas de combate a inc\u00eandios em aeronaves","002","6.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1087\/2017","030","10\/02","Munic\u00edpio da Amadora","Empreitada n\u00ba 5\/17 - \"Requalifica\u00e7\u00e3o de Espa\u00e7os Urbanos \/ Zonas Verdes 2017\/2018 - Zona Sul\"","002","6.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1088\/2017","030","10\/02","Servi\u00e7os de Ac\u00e7\u00e3o Social da Universidade Nova de Lisboa","EMPREITADA DE REQUALIFICA\u00c7\u00c3O DA CANTINA DOS SERVI\u00c7OS DE AC\u00c7\u00c3O SOCIAL DA UNIVERSIDADE NOVA DE LISBOA, NA FACULDADE DE CI\u00caNCIAS E TECNOLOGIA","002","6.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1089\/2017","030","10\/02","Universidade Aberta","Concurso P\u00fablico n.\u00ba2017\/01 para contrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de viagens, transporte, alojamento e servi\u00e7os complementares para a Universidade Aberta","002","6.\u00aa","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 180\/2017","030","10\/02","SPMS - Servi\u00e7os Partilhados do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, E. P. E.","CP 2017\/110 - Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os para a explora\u00e7\u00e3o do Centro de Contacto do Servi\u00e7o Nacional de Sa\u00fade","002","6.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1090\/2017","030","10\/02","Banco de Portugal","OA001017CPS","002","6.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1091\/2017","030","10\/02","Guarda Nacional Republicana","Concurso P\u00fablico n.\u00ba 09\/SRLF\/UCC\/2017 - Aquisi\u00e7\u00e3o de vinte e nove routers com interface 4G para o SIVICC\/UCC\/GNR","002","6.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1092\/2017","030","10\/02","EPAL - Empresa Portuguesa das \u00c1guas Livres, S. A.","Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de lavagem e prepara\u00e7\u00e3o de material destinado a an\u00e1lises e colheitas de amostras de \u00c1gua","002","6.\u00aa","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1093\/2017","030","10\/02","Munic\u00edpio de Loul\u00e9","CONSTRU\u00c7\u00c3O DO POSTO TERRITORIAL DA GNR DE ALMANCIL","002","6.\u00aa","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 181\/2017","030","10\/02","Munic\u00edpio do Seixal","Concurso Publico para empreitada do complexo desportivo do clube associativo de Sta Marta do Pinhal","002","6.\u00aa","CP<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o 105\/2017","031","13\/02","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros - Instituto Nacional de Estat\u00edstica, I. P.","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1631\/2017","031","13\/02","Finan\u00e7as - Autoridade Tribut\u00e1ria e Aduaneira","Notifica\u00e7\u00e3o dos candidatos ao concurso interno de admiss\u00e3o ao per\u00edodo experimental para a constitui\u00e7\u00e3o de rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico por tempo indeterminado, tendo em vista a ocupa\u00e7\u00e3o de 40 postos de trabalho para verificador auxiliar aduaneiro 2.\u00aa classe - marca\u00e7\u00e3o de prova de conhecimentos","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1632\/2017","031","13\/02","Finan\u00e7as - Autoridade Tribut\u00e1ria e Aduaneira","Consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade na categoria do TATA N\u00edvel 1 \u00c9lio Barbeito G\u00f3is","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1415\/2017","031","13\/02","Finan\u00e7as - Autoridade Tribut\u00e1ria e Aduaneira","Isen\u00e7\u00e3o de IRC ao abrigo do artigo 10.\u00ba do C\u00f3digo do IRC da Funda\u00e7\u00e3o Mar\u00edtimo Centen\u00e1rio","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 1416\/2017","031","13\/02","Defesa Nacional - Instituto de A\u00e7\u00e3o Social das For\u00e7as Armadas, I. P.","Cessa\u00e7\u00e3o de Fun\u00e7\u00f5es - Capit\u00e3o-de-Mar-e-Guerra Joaquim Nobre","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 1417\/2017","031","13\/02","Defesa Nacional - Instituto de A\u00e7\u00e3o Social das For\u00e7as Armadas, I. P.","Cessa\u00e7\u00e3o de Fun\u00e7\u00f5es - Capit\u00e3o-de-Mar-e-Guerra Agnelo Ant\u00f3nio Caldeira Marques Monteiro de Macedo","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 1418\/2017","031","13\/02","Defesa Nacional - Instituto de A\u00e7\u00e3o Social das For\u00e7as Armadas, I. P.","Cessa\u00e7\u00e3o de Fun\u00e7\u00f5es - Coronel Francisco Jos\u00e9 Pires Sebasti\u00e3o","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 1419\/2017","031","13\/02","Defesa Nacional - Instituto de A\u00e7\u00e3o Social das For\u00e7as Armadas, I. P.","Cessa\u00e7\u00e3o de Fun\u00e7\u00f5es - Coronel Manuel Augusto Pires","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 1420\/2017","031","13\/02","Defesa Nacional - Instituto de A\u00e7\u00e3o Social das For\u00e7as Armadas, I. P.","Cessa\u00e7\u00e3o de Fun\u00e7\u00f5es - Capit\u00e3o-de-Mar-e-Guerra Joaquim Ant\u00f3nio Areias Figueira","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 1421\/2017","031","13\/02","Defesa Nacional - Instituto de A\u00e7\u00e3o Social das For\u00e7as Armadas, I. P.","Cessa\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00f5es - Coronel Jos\u00e9 Ant\u00f3nio de Jesus Gon\u00e7alves do Canto","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1633\/2017","031","13\/02","Defesa Nacional - Estado-Maior-General das For\u00e7as Armadas - Hospital das For\u00e7as Armadas","Torna-se p\u00fablico que foi afixada nas instala\u00e7\u00f5es do HFAR\/PL - Sec\u00e7\u00e3o de Recursos Humanos e disponibilizada na p\u00e1gina eletr\u00f3nica do HFAR, a lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final dos candidatos ao procedimento concursal comum para preenchimento de onze postos de trabalho da categoria\/carreira de Assistente T\u00e9cnico, aberto pelo aviso de abertura n.\u00ba 7998 no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica n.\u00ba 121, de 27 de junho de 2016","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1422\/2017","031","13\/02","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Administra\u00e7\u00e3o Interna","Cessa\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o de servi\u00e7o do licenciado Marcelo de Souza Lima, no exerc\u00edcio de fun\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o na Dire\u00e7\u00e3o Nacional de Auditoria e Fiscaliza\u00e7\u00e3o da Autoridade Nacional de Prote\u00e7\u00e3o Civil","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 1423\/2017","031","13\/02","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral","In\u00edcio da Mobilidade da T\u00e9cnica Superior Maria Jo\u00e3o Dur\u00e3es Albuquerque","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 1424\/2017","031","13\/02","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral","In\u00edcio da mobilidade da t\u00e9cnica superior Maria Rosa Bernardo D\u00e2maso","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 1425\/2017","031","13\/02","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral","In\u00edcio da mobilidade do assistente t\u00e9cnico Fernando Manuel da Silva Santos","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1426\/2017","031","13\/02","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral","Promo\u00e7\u00e3o ao posto de Cabo-Chefe, por Antiguidade","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1427\/2017","031","13\/02","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral","Promo\u00e7\u00e3o ao posto de Guarda-Principal, por antiguidade","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1428\/2017","031","13\/02","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral","Promo\u00e7\u00e3o ao posto de Guarda-Principal, por Antiguidade","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1429\/2017","031","13\/02","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral","Promo\u00e7\u00e3o ao posto de Guarda-Principal, por Antiguidade","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1430\/2017","031","13\/02","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral","Promo\u00e7\u00e3o ao posto de Guarda-Principal, por antiguidade","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1431\/2017","031","13\/02","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral","Promo\u00e7\u00e3o ao posto de Cabo, por antiguidade","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1432\/2017","031","13\/02","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral","Promo\u00e7\u00e3o ao posto de Guarda-Principal, por antiguidade","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1634\/2017","031","13\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Campo Aberto, P\u00f3voa de Varzim","Publicita\u00e7\u00e3o da lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final homologada","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1433\/2017","031","13\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Campo Aberto, P\u00f3voa de Varzim","Designa\u00e7\u00e3o de subdiretor e adjuntos","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1635\/2017","031","13\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Castro Marim","Lista de ordena\u00e7\u00e3o final","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 1636\/2017","031","13\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Esmoriz, Ovar Norte","Publica\u00e7\u00e3o da lista de antiguidade de pessoal docente","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1637\/2017","031","13\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Ovar Sul","Lista de ordena\u00e7\u00e3o final dos candidatos admitidos ao procedimento concursal comum de recrutamento para ocupa\u00e7\u00e3o de dois postos em regime de contrato de trabalho a termo certo a tempo parcial","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1638\/2017","031","13\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Ovar Sul","Lista de ordena\u00e7\u00e3o final dos candidatos admitidos ao procedimento concursal comum de recrutamento para ocupa\u00e7\u00e3o de quatro postos em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1639\/2017","031","13\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Pombal","Cessa\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00f5es por motivo de falecimento","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1434\/2017","031","13\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Samora Correia, Benavente","Prorroga\u00e7\u00e3o de mobilidade da Encarregada Operacional","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1640\/2017","031","13\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Sines","Abertura do procedimento concursal para a elei\u00e7\u00e3o do Diretor do Agrupamento de Escolas de Sines","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1435\/2017","031","13\/02","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado do Emprego","Nomea\u00e7\u00e3o dos representantes que integram o conselho consultivo regional da Delega\u00e7\u00e3o Regional do Norte do IEFP, I. P.","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1436\/2017","031","13\/02","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado do Emprego","Designa, em comiss\u00e3o de servi\u00e7o, a licenciada Paula Cristina Dias Urbano Antunes para exercer o cargo de Subdelegada Regional do Centro do IEFP, I. P., pelo per\u00edodo de 3 anos","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1437\/2017","031","13\/02","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Gabinete de Estrat\u00e9gia e Planeamento","Renova\u00e7\u00e3o de licen\u00e7a sem remunera\u00e7\u00e3o, da t\u00e9cnica superior Rita Maria de Sousa Fernandes","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1438\/2017","031","13\/02","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P. - Centro Distrital de Braga","Subdelega\u00e7\u00e3o de Poderes da Diretora do N\u00facleo de Presta\u00e7\u00f5es de Desemprego e Benef\u00edcios Diferidos do Centro Distrital de Braga","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1439\/2017","031","13\/02","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P. - Centro Distrital de Faro","Delega\u00e7\u00e3o e subdelega\u00e7\u00e3o de poderes da Diretora de Seguran\u00e7a Social de Faro","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1440\/2017","031","13\/02","Sa\u00fade - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado Adjunto e da Sa\u00fade","Determina que os encargos relativos ao reembolso das despesas de desloca\u00e7\u00e3o e estadia dos membros da Comiss\u00e3o Nacional para os Centros de Refer\u00eancia (CNCR) e das entidades que prestam apoio t\u00e9cnico e cient\u00edfico \u00e0 CNCR, s\u00e3o suportados pela Administra\u00e7\u00e3o Central do Sistema de Sa\u00fade, I. P., salvo nas situa\u00e7\u00f5es em que se trate de membros oriundos de organismos do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade ou por este tutelados, os encargos s\u00e3o suportados pelos respetivos servi\u00e7os de origem","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (extrato) 106\/2017","031","13\/02","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade do Algarve, I. P.","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias do conselho diretivo nos diretores executivos dos Agrupamentos de Centros de Sa\u00fade (ACES), servi\u00e7os desconcentrados da ARSA","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1641\/2017","031","13\/02","Sa\u00fade - Inspe\u00e7\u00e3o-Geral das Atividades em Sa\u00fade","Cessa\u00e7\u00e3o do per\u00edodo experimental - Marco Alexandre Ireia Parrulas","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1441\/2017","031","13\/02","Sa\u00fade - Inspe\u00e7\u00e3o-Geral das Atividades em Sa\u00fade","Renomea\u00e7\u00e3o da equipa multidisciplinar 3","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 1442\/2017","031","13\/02","Sa\u00fade - Inspe\u00e7\u00e3o-Geral das Atividades em Sa\u00fade","Designa\u00e7\u00e3o em Comiss\u00e3o de Servi\u00e7o - S\u00e9rgio Miguel Farinha Gomes Abreu","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1642\/2017","031","13\/02","Planeamento e das Infraestruturas - Ag\u00eancia para o Desenvolvimento e Coes\u00e3o, I. P.","Procedimento concursal comum para constitui\u00e7\u00e3o de rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico, na modalidade de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de 1 (um) posto de trabalho da carreira\/categoria de t\u00e9cnico superior Jurista, do N\u00facleo de Gest\u00e3o de Recursos Humanos da Unidade de Gest\u00e3o Institucional, do mapa de pessoal da Ag\u00eancia para o Desenvolvimento e Coes\u00e3o, I. P.","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1443\/2017","031","13\/02","Planeamento e das Infraestruturas - Ag\u00eancia para o Desenvolvimento e Coes\u00e3o, I. P.","Conclus\u00e3o do est\u00e1gio, com aprova\u00e7\u00e3o, dos inspetores estagi\u00e1rios da Unidade de Certifica\u00e7\u00e3o da Ag\u00eancia para o Desenvolvimento e Coes\u00e3o, I. P.","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1444\/2017","031","13\/02","Tribunal da Comarca de Braga","Despacho de Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias da Administradora Judici\u00e1ria de Braga","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1643\/2017","031","13\/02","Conselho Superior da Magistratura","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 1445\/2017","031","13\/02","Minist\u00e9rio P\u00fablico - Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica","Nomea\u00e7\u00e3o, em comiss\u00e3o de servi\u00e7o, de oficial de justi\u00e7a","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1644\/2017","031","13\/02","OET - Ordem dos Engenheiros T\u00e9cnicos","Consulta p\u00fablica de novos Regulamentos da OET - Ordem dos Engenheiros T\u00e9cnicos","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 115\/2017","031","13\/02","Universidade de Aveiro","Retifica\u00e7\u00e3o do despacho (extrato) n.\u00ba 14883\/2016, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 235, de 9 de dezembro de 2016","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 116\/2017","031","13\/02","Universidade de \u00c9vora - Reitoria","Retifica\u00e7\u00e3o referente ao j\u00fari do concurso aberto pelo edital n.\u00ba 1025\/2016, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 229, de 29 de novembro","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 1645\/2017","031","13\/02","Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Veterin\u00e1ria","Homologa\u00e7\u00e3o de lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final - Aviso n.\u00ba 7283\/2016, de 8 de junho","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 1446\/2017","031","13\/02","Universidade de Lisboa - Instituto Superior T\u00e9cnico","Autoriza\u00e7\u00e3o da assun\u00e7\u00e3o dos encargos decorrentes da execu\u00e7\u00e3o dos Contratos que envolvem despesa em anos econ\u00f3micos diferentes","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1646\/2017","031","13\/02","Universidade Nova de Lisboa - Reitoria","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 88\/2017","031","13\/02","Instituto Polit\u00e9cnico da Guarda","Regulamento dos Cursos T\u00e9cnicos Superiores Profissionais do IPG","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1647\/2017","031","13\/02","Instituto Polit\u00e9cnico de Leiria","Homologa\u00e7\u00e3o da lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final referente ao procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente operacional, \u00e1rea de atividade de motorista, aberto pelo Aviso n.\u00ba 5367\/2016, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 80, de 26 de abril","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1447\/2017","031","13\/02","Instituto Polit\u00e9cnico de Leiria - Escola Superior de Tecnologia e Gest\u00e3o","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias do coordenador de ciclo de estudos de licenciatura em Jogos Digitais e Multim\u00e9dia","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 89\/2017","031","13\/02","Instituto Polit\u00e9cnico de Leiria - Escola Superior de Tecnologia e Gest\u00e3o","Regulamento Eleitoral dos Coordenadores e Conselhos de Departamento da Escola Superior de Tecnologia e Gest\u00e3o","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 1448\/2017","031","13\/02","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa","Renova\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo com Silvia Kazumi Rijmer","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 1449\/2017","031","13\/02","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa","Autorizada a renova\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o de Servi\u00e7o com a licenciada Joaquina Ant\u00f3nia Pinto Correia como Diretora de Servi\u00e7os da Escola Superior de Dan\u00e7a","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 1450\/2017","031","13\/02","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa","Autorizada a renova\u00e7\u00e3o do CTFPTRC de Mariya Gubareva - ISCAL","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 1451\/2017","031","13\/02","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa","Autorizada a renova\u00e7\u00e3o do contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo de F\u00e1bio Henrique Ferreira de Albuquerque - ISCAL","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 1452\/2017","031","13\/02","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa","Autorizado o CTFPTRC de Ricardo Pereira Barradas - ISCAL","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 1453\/2017","031","13\/02","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa","Autorizado o CTFPTRC de Anabela Soeiro S\u00e9rgio dos Santos - ISCAL","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 1454\/2017","031","13\/02","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa","Autorizada a adenda ao CTFPTRC de Domingos Crist\u00f3v\u00e3o - ISCAL","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 1455\/2017","031","13\/02","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa","Autorizado o CTFPTRC de Paulo Manuel Marques Louren\u00e7o - ISCAL","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 1456\/2017","031","13\/02","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa","Autorizado o CTFPTRC de Jo\u00e3o Pedro Rom\u00e3o Amorim - ISCAL","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 1457\/2017","031","13\/02","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa","Autorizado o CTFPTI com a categoria de Professor Coordenador Principal de Orlando Manuel da Costa Gomes - ISCAL","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 1458\/2017","031","13\/02","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa","Autorizado o CTFP por tempo indeterminado em per\u00edodo experimental de cinco anos de Jesu\u00edno Alberto Madeira dos Santos Alc\u00e2ntara Martins - ISCAL","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 1459\/2017","031","13\/02","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa","Contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas com Sofia Caixinhas Alves Mimoso","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1460\/2017","031","13\/02","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa","Designa\u00e7\u00e3o de individualidades para integrarem o j\u00fari do concurso documental para recrutamento de um Professor Coordenador na \u00e1rea de Sistemas de Informa\u00e7\u00e3o - Especialidade Sistemas de Informa\u00e7\u00e3o de Gest\u00e3o","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 96\/2017","031","13\/02","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa","Concurso documental para recrutamento de um Professor Coordenador na \u00e1rea de Comunica\u00e7\u00e3o: Estudos dos Media e Jornalismo","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital (extrato) 97\/2017","031","13\/02","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa","Concurso para preenchimento de dois postos de trabalho na categoria de Professor Adjunto, da \u00e1rea de Farm\u00e1cia, da Escola Superior de Tecnologia da Sa\u00fade de Lisboa do Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 1461\/2017","031","13\/02","Instituto Polit\u00e9cnico de Set\u00fabal","Autorizado o contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas de assistentes convidados para exercer fun\u00e7\u00f5es na Escola Superior de Sa\u00fade","002","2.\u00aa ","030S<\/a> | 030S<\/a>"],["Aviso 1648\/2017","031","13\/02","Munic\u00edpio de Anadia","Abertura de procedimento concursal - dois assistentes operacionais (motorista de pesados)","002","2.\u00aa ","030S<\/a> | 030S<\/a>"],["Aviso 1649\/2017","031","13\/02","Munic\u00edpio de Anadia","Abertura de procedimento concursal - 1 t\u00e9cnico superior (Engenharia Biotecnol\u00f3gica ou Biotecnologia)","002","2.\u00aa ","030S<\/a> | 030S<\/a>"],["Aviso 1650\/2017","031","13\/02","Munic\u00edpio de Anadia","Abertura de procedimento concursal - 4 assistentes operacionais (2 canalizadores e 2 pedreiros)","002","2.\u00aa ","030S<\/a> | 030S<\/a>"],["Aviso 1651\/2017","031","13\/02","Munic\u00edpio de Bai\u00e3o","Lista de Ordena\u00e7\u00e3o Final - Homologa\u00e7\u00e3o","002","2.\u00aa ","030S<\/a> | 030S<\/a>"],["Aviso 1652\/2017","031","13\/02","Munic\u00edpio de Bai\u00e3o","Lista de Ordena\u00e7\u00e3o Final - Homologa\u00e7\u00e3o","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1653\/2017","031","13\/02","Munic\u00edpio de Bai\u00e3o","Lista de ordena\u00e7\u00e3o final - Homologa\u00e7\u00e3o","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 1654\/2017","031","13\/02","Munic\u00edpio do Barreiro","Celebra\u00e7\u00e3o de contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado na categoria de Assistente Operacional, na sequ\u00eancia do procedimento concursal ref.\u00aa 02\/2016 com v\u00e1rios trabalhadores","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 90\/2017","031","13\/02","Munic\u00edpio da Batalha","Regulamento e Tabela de Taxas e Outras Receitas Municipais","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 1655\/2017","031","13\/02","Munic\u00edpio de Coruche","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado com Nuno Joaquim Cambaio","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 1656\/2017","031","13\/02","Munic\u00edpio do Entroncamento","Exonera\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o de servi\u00e7o da secret\u00e1ria do gabinete de apoio \u00e0 presid\u00eancia","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 117\/2017","031","13\/02","Munic\u00edpio de \u00c9vora","Retifica\u00e7\u00e3o ao aviso n.\u00ba 15424\/2016, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 235, de 9 de dezembro de 2016, referente ao procedimento concursal para Assistente Operacional - Auxiliar de A\u00e7\u00e3o Educativa","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1657\/2017","031","13\/02","Munic\u00edpio de Felgueiras","Procedimentos concursais comuns para constitui\u00e7\u00e3o de v\u00ednculo de emprego p\u00fablico, na modalidade de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de dois postos de trabalho na categoria e carreira geral de assistente t\u00e9cnico e seis postos de trabalho na categoria e carreira geral de assistente operacional","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1658\/2017","031","13\/02","Munic\u00edpio de Paredes","Procedimento Concursal para Recrutamento de Sele\u00e7\u00e3o de cargo de Dire\u00e7\u00e3o interm\u00e9dia para um lugar de Chefe de Divis\u00e3o de A\u00e7\u00e3o Social","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1659\/2017","031","13\/02","Munic\u00edpio do Porto","Adolfo Manuel dos Santos Marques de Sousa, foi designado para exercer em comiss\u00e3o de servi\u00e7o o cargo de dire\u00e7\u00e3o interm\u00e9dia de 1.\u00ba grau de Diretor de Departamento Municipal de Auditoria Interna","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1462\/2017","031","13\/02","Munic\u00edpio da Ribeira Grande","Nomea\u00e7\u00e3o para chefe da divis\u00e3o de prote\u00e7\u00e3o civil do colaborador Jo\u00e3o Paulo Meneses Sousa","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1660\/2017","031","13\/02","Munic\u00edpio de Valongo","Regulamento de Taxas e Outras Receitas Municipais","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1661\/2017","031","13\/02","Munic\u00edpio de Vieira do Minho","Procedimentos concursais comuns para contrata\u00e7\u00e3o por tempo indeterminado de dois t\u00e9cnicos superiores para o preenchimento de dois postos de trabalho na carreira e categoria de t\u00e9cnico superior - Gest\u00e3o e Ensino de Portugu\u00eas","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1662\/2017","031","13\/02","Munic\u00edpio de Vila Vi\u00e7osa","Projeto de altera\u00e7\u00e3o ao Regulamento do Cart\u00e3o Municipal Jovem","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1663\/2017","031","13\/02","Munic\u00edpio de Vila Vi\u00e7osa","Projeto de Altera\u00e7\u00e3o ao Regulamento de Tr\u00e2nsito de Vila Vi\u00e7osa","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1664\/2017","031","13\/02","Munic\u00edpio de Vila Vi\u00e7osa","Projeto de Regulamento de Apoio \u00e0 Natalidade","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1665\/2017","031","13\/02","Munic\u00edpio de Vinhais","Prorroga\u00e7\u00e3o de mobilidade interna","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 1666\/2017","031","13\/02","Munic\u00edpio de Vinhais","Mobilidade Interna","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1667\/2017","031","13\/02","Munic\u00edpio de Viseu","Altera\u00e7\u00e3o ao Regulamento Viseu Habita - Programa Municipal de Apoio \u00e0 Reabilita\u00e7\u00e3o de Habita\u00e7\u00f5es","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1668\/2017","031","13\/02","Freguesia de Alferce","Procedimento Concursal","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1669\/2017","031","13\/02","Freguesia de G\u00e2mbia-Pontes-Alto da Guerra","Rescis\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1670\/2017","031","13\/02","Uni\u00e3o das Freguesias de Santo Ant\u00e3o e S\u00e3o Juli\u00e3o do Tojal","Altera\u00e7\u00e3o \u00e0 composi\u00e7\u00e3o do j\u00fari do procedimento concursal comum para 1 (um) posto de trabalho na carreira\/categoria de Assistente Operacional, em regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 118\/2017","031","13\/02","SESC - Sociedade de Estudos Superiores e Culturais, S. A.","Declara\u00e7\u00e3o de retifica\u00e7\u00e3o do Regulamento n.\u00ba 1068\/2016, de 5 de dezembro de 2016, do Instituto Superior de Ci\u00eancias da Administra\u00e7\u00e3o","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1670-A\/2017","031","13\/02","Munic\u00edpio da P\u00f3voa de Lanhoso","Procedimentos concursais - notifica\u00e7\u00e3o dos candidatos admitidos ao 3.\u00ba m\u00e9todo de sele\u00e7\u00e3o","002","2.\u00aa ","031S<\/a> | 031S<\/a>"],["Aviso 1670-B\/2017","031","13\/02","Munic\u00edpio do Porto","Publica\u00e7\u00e3o de procedimentos concursais para provimento de cargos de Dire\u00e7\u00e3o Interm\u00e9dia de 2.\u00ba Grau","002","2.\u00aa ","031S<\/a> | 031S<\/a>"],["Aviso 1670-C\/2017","031","13\/02","Ambiente - Fundo Ambiental","Regulamento do \u00abPrograma S\u00ea-lo Verde\u00bb e abertura de candidaturas \u00e0 atribui\u00e7\u00e3o de apoio pelo Fundo Ambiental","002","2.\u00aa ","031S2<\/a> | 031S2<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1094\/2017","031","13\/02","Infralobo Empresa de Infra-Estruturas de Vale do Lobo, E. M.","Passeio Pedonal na Avenida Florida (02\/17\/IL)","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1095\/2017","031","13\/02","Munic\u00edpio de Albufeira","Concurso p\u00fablico para fornecimento cont\u00ednuo de materiais em ferro fundido a aplicar na remodela\u00e7\u00e3o e conserva\u00e7\u00e3o da rede de abastecimento de \u00e1gua e saneamento","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1096\/2017","031","13\/02","Secretaria-Geral do Minist\u00e9rio da Administra\u00e7\u00e3o Interna","Procedimento n.\u00ba 34\/DSUMC\/16","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1097\/2017","031","13\/02","Associa\u00e7\u00e3o Comercial do Distrito de Viseu","CP 01\/2017","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1098\/2017","031","13\/02","Vim\u00e1gua Empresa de \u00c1gua e Saneamento de Guimar\u00e3es e Vizela E. I. M., S. A.","PC\/04\/2017\/CP - Aquisi\u00e7\u00e3o de duas viaturas pesadas","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1099\/2017","031","13\/02","Vim\u00e1gua Empresa de \u00c1gua e Saneamento de Guimar\u00e3es e Vizela E. I. M., S. A.","PC\/01\/2017\/CP - Aquisi\u00e7\u00e3o de cabos para po\u00e7os de capta\u00e7\u00e3o P3 e P4 de Prazins Santa Euf\u00e9mia","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1100\/2017","031","13\/02","Vim\u00e1gua Empresa de \u00c1gua e Saneamento de Guimar\u00e3es e Vizela E. I. M., S. A.","PC\/03\/2017\/CP - Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de m\u00e1quina e outros equipamentos, incluindo manobrador\/motirista","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1101\/2017","031","13\/02","Vim\u00e1gua Empresa de \u00c1gua e Saneamento de Guimar\u00e3es e Vizela E. I. M., S. A.","PC\/02\/2017\/CP - Fornecimento e montagem de pneus","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1102\/2017","031","13\/02","Ag\u00eancia para a Moderniza\u00e7\u00e3o Administrativa, I. P.","Consultoria funcional e tecnol\u00f3gica para desmaterializa\u00e7\u00e3o de formul\u00e1rios eletr\u00f3nicos","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1103\/2017","031","13\/02","Infraestruturas de Portugal, S. A.","\"Contrata\u00e7\u00e3o do Seguro Seguro de Sa\u00fade para Colaboradores da IP para o 2.\u00ba Semestre de 2017\". Processo de eContratos n.\u00ba 5010030346","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1104\/2017","031","13\/02","Infraestruturas de Portugal, S. A.","\"Reabilita\u00e7\u00e3o e Refor\u00e7o das Obras de Arte ER108, Km 13+130, Passagem Hidr\u00e1ulica; ER108, Km 13+160, Passagem Hidr\u00e1ulica\".- econtratos 5010028431","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 182\/2017","031","13\/02","Munic\u00edpio de Gr\u00e2ndola","Substitui\u00e7\u00e3o da Rede de \u00c1gua e Pavimenta\u00e7\u00e3o - Bairros da Liberdade e Amoreiras","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1105\/2017","031","13\/02","Ag\u00eancia para a Moderniza\u00e7\u00e3o Administrativa, I. P.","Manuten\u00e7\u00e3o corretiva e evolutiva do Portal do Cidad\u00e3o, PMC e SIR","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1106\/2017","031","13\/02","Associa\u00e7\u00e3o dos Agentes Funer\u00e1rios de Portugal","Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de forma\u00e7\u00e3o a\u00e7\u00e3o para PME do setor funer\u00e1rio","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1107\/2017","031","13\/02","Munic\u00edpio de Santa Maria da Feira","Fornecimento de tubo corrugado, para o ano de 2017","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1108\/2017","031","13\/02","Munic\u00edpio de Santa Maria da Feira","Fornecimento de papel e outros consum\u00edveis de economato, para o ano de 2017","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1109\/2017","031","13\/02","Entidade Reguladora para a Comunica\u00e7\u00e3o Social","Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de desenvolvimento e fornecimento de software para a Unidade de Registos da ERC","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1110\/2017","031","13\/02","Munic\u00edpio de Cantanhede","Requalifica\u00e7\u00e3o da Rede Vi\u00e1ria no Concelho, por Empreitada: Execu\u00e7\u00e3o de rotunda no cruzamento do Zambujal - CP-CCP-EMP n.\u00ba 01\/2017","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1111\/2017","031","13\/02","Munic\u00edpio de Vila Verde","Rede de saneamento da Freguesia de Soutelo","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1112\/2017","031","13\/02","Ag\u00eancia Portuguesa do Ambiente, I. P.","Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de comunica\u00e7\u00f5es de dados em local fixo","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1113\/2017","031","13\/02","Munic\u00edpio de Pa\u00e7os de Ferreira","Arranjo Urban\u00edstico do Bairro do Outeiro, Freamunde- Fase 2","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1114\/2017","031","13\/02","Munic\u00edpio do Funchal","Aquisi\u00e7\u00e3o de produtos alimentares para o Munic\u00edpio do Funchal","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1115\/2017","031","13\/02","Munic\u00edpio de \u00cdlhavo","CESS\u00c3O DO DIREITO DE EXPLORA\u00c7\u00c3O DO N\u00daCLEO DE EDUCA\u00c7\u00c3O AMBIENTAL DA COSTA NOVA","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1116\/2017","031","13\/02","Munic\u00edpio de Albufeira","Concurso P\u00fablico para a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o da instrumenta\u00e7\u00e3o, automa\u00e7\u00e3o e supervis\u00e3o do sistema de telegest\u00e3o de abastecimento de \u00e1gua e \u00e1guas residuais do munic\u00edpio de Albufeira","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1117\/2017","031","13\/02","Munic\u00edpio da Moita","Fornecimento de refei\u00e7\u00f5es \u00e1s escolas do 1\u00ba ciclo do ensino b\u00e1sico e da educa\u00e7\u00e3o pr\u00e9 escolar da rede publica do Munic\u00edpio da Moita","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1118\/2017","031","13\/02","Munic\u00edpio da Sert\u00e3","Presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de seguros - ramo acidentes pessoais","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1119\/2017","031","13\/02","Servi\u00e7o de Sa\u00fade da Regi\u00e3o Aut\u00f3noma da Madeira, E. P. E.","N CP20160034 - AQUISICAO DE ARTIGOS ESPECIFICOS PARA GASTRENTEROLOGIA (2017)","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1120\/2017","031","13\/02","Munic\u00edpio de Abrantes","Requalifica\u00e7\u00e3o e Amplia\u00e7\u00e3o do Col\u00e9gio de Nossa Senhora de F\u00e1tima em Abrantes para Instala\u00e7\u00e3o do Centro Escolar de Abrantes","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1121\/2017","031","13\/02","Munic\u00edpio de Castro Daire","Requalifica\u00e7\u00e3o dos acessos e do Largo Frente \u00e0 Igreja de Parada","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1122\/2017","031","13\/02","Munic\u00edpio de Castro Daire","REQUALIFICA\u00c7\u00c3O E PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DA RUA DAS RO\u00c7ADAS, RUA PADRE TAVARES E RUA CENTRAL DO LARGO DA IGREJA - INTERVEN\u00c7\u00c3O NO LARGO DA IGREJA","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1123\/2017","031","13\/02","Munic\u00edpio de Santa Cruz","Aquisi\u00e7\u00e3o de Bet\u00e3o e Malhasol","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1124\/2017","031","13\/02","Munic\u00edpio de Pombal","Constru\u00e7\u00e3o, Beneficia\u00e7\u00e3o e Repara\u00e7\u00e3o de Redes de \u00c1gua\/ (Remodela\u00e7\u00e3o das Condutas de Abastecimento P\u00fablico de \u00c1gua de Sei\u00e7al\/ Brin\u00e7os, Montes de V\u00e9rigo\/ Redinha; Calvaria\/ Vermoil; Tinto\/ Pelariga; PIMM\/ Pombal e a V\u00e1rios Locais no Concelho de Pombal) - Proc. n.\u00ba 14\/2017","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 183\/2017","031","13\/02","Munic\u00edpio da Murtosa","Constru\u00e7\u00e3o do Centro de Sa\u00fade da Murtosa","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1125\/2017","031","13\/02","Munic\u00edpio de Chaves","Aquisi\u00e7\u00e3o de uma Auto Varredora Compacta","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1126\/2017","031","13\/02","\u00c1guas do Algarve, S. A.","Empreitada do Sistema Elevat\u00f3rio Olh\u00e3o-Faro","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1127\/2017","031","13\/02","\u00c1guas do Algarve, S. A.","Empreitada de Desodoriza\u00e7\u00e3o da ETAR da Quinta do Lago","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 184\/2017","031","13\/02","Munic\u00edpio de Reguengos de Monsaraz","Melhoria da Mobilidade Urbana e Seguran\u00e7a Rodovi\u00e1ria no Concelho de Reguengos de Monsaraz - Requalifica\u00e7\u00e3o das Vias Pedonais em S\u00e3o Pedro do Corval","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1128\/2017","031","13\/02","Munic\u00edpio do Porto","Inspe\u00e7\u00e3o peri\u00f3dica de ascensores, monta-cargas, escadas mec\u00e2nicas e tapetes rolantes (CP\/1\/2017)","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1129\/2017","031","13\/02","Munic\u00edpio de Leiria","Requalifica\u00e7\u00e3o e beneficia\u00e7\u00e3o de diversos arruamentos nas Freguesias de Amor, Bidoeira, Milagres, Regueira de Pontes e Uni\u00e3o das Freguesias de Souto da Carpalhosa e Ortigosa","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1130\/2017","031","13\/02","Infraestruturas de Portugal, S. A.","Concurso P\u00fablico para a \"Aliena\u00e7\u00e3o de res\u00edduos ferrosos, depositados em instala\u00e7\u00f5es no Complexo Log\u00edstico do Entroncamento\". Processo com a refer\u00eancia A97-17-VLM.","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1131\/2017","031","13\/02","Instituto de Emprego da Madeira, IP-RAM","Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de seguros, na modalidade de Seguro de Acidentes de Trabalho, para as Medidas de Emprego, promovidas pelo Instituto de Emprego da Madeira, IP-RAM.","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1132\/2017","031","13\/02","Metropolitano de Lisboa, E. P. E.","Empreitada de Amplia\u00e7\u00e3o e Remodela\u00e7\u00e3o da Esta\u00e7\u00e3o Arroios, da Linha Verde, do Metropolitano de Lisboa, E.P.E. - Proc. N\u00ba 143\/2016-DLO\/ML","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1133\/2017","031","13\/02","Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E.","CP n.\u00ba 177A000003 - Aquisi\u00e7\u00e3o de 11 (onze) camas de cuidados intensivos c\/ colch\u00e3o e balan\u00e7a p\/ o Servi\u00e7o de Medicina Intensiva - HSM","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1134\/2017","031","13\/02","Estado Maior da For\u00e7a A\u00e9rea","AQUISI\u00c7\u00c3O DE CARTUCHOS PARA EXTINTORES DE MOTOR E GUINCHO PARA AS FROTAS FALCON 50 E ALIII","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 185\/2017","031","13\/02","Munic\u00edpio de Paredes de Coura","Reabilita\u00e7\u00e3o do Centro Coordenador de Transportes - 34\/16_E","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 186\/2017","031","13\/02","Vim\u00e1gua Empresa de \u00c1gua e Saneamento de Guimar\u00e3es e Vizela E. I. M., S. A.","CP 42\/2016 - EXTENS\u00c3O DE REDES DE DRENAGEM DE \u00c1GUAS RESIDUAIS NA RUA DO BURG\u00c3O, RUA DO BACELO E RUA DAS ANTIGAS, FREGUESIA DE SANDE S. MARTINHO","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1135\/2017","031","13\/02","Instituto do Emprego e da Forma\u00e7\u00e3o Profissional, I. P.","20172100010","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 187\/2017","031","13\/02","SPMS - Servi\u00e7os Partilhados do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, E. P. E.","CP 2017\/02 - Acordo quadro para fornecimento de Medicamentos do Sistema Nervoso Cerebrospinal, exceto: anest\u00e9sicos, relaxantes musculares, analg\u00e9sicos, antipir\u00e9ticos, antidepressivos e antipsic\u00f3ticos \u00e0s Institui\u00e7\u00f5es e Servi\u00e7os do Servi\u00e7o Nacional de Sa\u00fade","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1136\/2017","031","13\/02","Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P.","Obras de reabilita\u00e7\u00e3o da cobertura do edif\u00edcio do Servi\u00e7o Local de Peniche","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de retifica\u00e7\u00e3o de an\u00fancio 38\/2017","031","13\/02","SPMS - Servi\u00e7os Partilhados do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, E. P. E.","Aquisi\u00e7\u00e3o de Consum\u00edveis de Impress\u00e3o para Equipamentos de C\u00f3pia e Impress\u00e3o para entidades do SNS","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1137\/2017","031","13\/02","Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P.","Infiltra\u00e7\u00e3o de \u00e1guas residuais no ch\u00e3o do Informativo e tratamento de capilaridade das paredes do r\/c do edif\u00edcio","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1138\/2017","031","13\/02","Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P.","CDist. Faro - Repara\u00e7\u00e3o da Empena Cega do Edif\u00edcio Sede","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1139\/2017","031","13\/02","Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade do Centro, I. P.","Proc. 17110055 - Aquisi\u00e7\u00e3o de reagentes para a realiza\u00e7\u00e3o de testes para culturas de Micobact\u00e9rias para o CDP Coimbra","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1140\/2017","031","13\/02","Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade do Centro, I. P.","16210166 Aquisi\u00e7\u00e3o material clinico","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1141\/2017","031","13\/02","Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade do Centro, I. P.","Proc. 17110060 - Aquisi\u00e7\u00e3o de reagentes para a pesquisa e identifica\u00e7\u00e3o de Legionella sp e pneumophila por PCR para o LSP Aveiro","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1142\/2017","031","13\/02","Munic\u00edpio de Loures","Presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de Fornecimento continuado de refei\u00e7\u00f5es transportadas a quente e a frio e com confe\u00e7\u00e3o local para alunos, servi\u00e7os de refei\u00e7\u00f5es transportadas a quente e a frio e com confe\u00e7\u00e3o local para adultos, lanches, piqueniques e fornecimento de kits descart\u00e1veis, nos refeit\u00f3rios das Escolas do Ensino B\u00e1sico e Jardins-de-Inf\u00e2ncia do Munic\u00edpio de Loures","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1143\/2017","031","13\/02","Munic\u00edpio de Loures","Presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os continuados de deposi\u00e7\u00e3o de res\u00edduos de constru\u00e7\u00e3o e demoli\u00e7\u00e3o e outras tipologias de res\u00edduos em operador licenciado para o efeito, no montante m\u00e1ximo de EUR83.490,57","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1144\/2017","031","13\/02","Secretaria Regional do Ambiente e Recursos Naturais","Aquisi\u00e7\u00e3o de um trator de rastos com l\u00e2mina frontal e com escarificador pesado (Ripper) de tr\u00eas dentes para operar no espa\u00e7o florestal da Regi\u00e3o Aut\u00f3noma da Madeira","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1145\/2017","031","13\/02","Munic\u00edpio de Vila Nova de Famalic\u00e3o","Reabilita\u00e7\u00e3o e amplia\u00e7\u00e3o da escola E. B. de Ruiv\u00e3es","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso 1671\/2017","032","14\/02","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral","Torna p\u00fablico que foi celebrado contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, com efeitos a 1 de janeiro de 2017, com Teresa de Jesus Bonaparte Ingl\u00eas Moreira Correia para ocupa\u00e7\u00e3o de um posto de trabalho previsto e n\u00e3o ocupado no mapa de pessoal da SGPCM na carreira geral unicategorial de t\u00e9cnico superior","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1672\/2017","032","14\/02","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral","Torna-se p\u00fablico que foi autorizada a celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, com efeitos a 1 de fevereiro de 2017, com Ana da Piedade Fernandes Meirinhos na carreira geral unicategorial de t\u00e9cnico superior","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1673\/2017","032","14\/02","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral","Torna p\u00fablico que foi autorizada a celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, com efeitos a 1 de fevereiro de 2017, com Jo\u00e3o Marcos Rodrigues da Fonseca na carreira geral unicategorial de t\u00e9cnico superior","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 1674\/2017","032","14\/02","Neg\u00f3cios Estrangeiros - Secretaria-Geral","Procedimento concursal aberto pelo aviso n.\u00ba 9191\/2016 - Notifica\u00e7\u00e3o dos resultados relativos \u00e0 prova de conhecimentos e convocat\u00f3ria para a EPS","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 1463\/2017","032","14\/02","Neg\u00f3cios Estrangeiros - Secretaria-Geral","Exonera\u00e7\u00e3o da Primeira-Secret\u00e1ria de Embaixada, Ana Lu\u00edsa Pinto Baltazar Nunes Barata do cargo de Chefe de Divis\u00e3o de Planeamento e Administra\u00e7\u00e3o Consulares, integrado na Dire\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Administra\u00e7\u00e3o e Prote\u00e7\u00e3o Consulares, da Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 1464\/2017","032","14\/02","Neg\u00f3cios Estrangeiros - Secretaria-Geral","Designa\u00e7\u00e3o da Primeira-Secret\u00e1ria de Embaixada, Ana Lu\u00edsa Pinto Baltazar Nunes Barata, para exercer o cargo de Chefe de Divis\u00e3o de Acordos e Pol\u00edtica Europeia de Vistos, integrado na Dire\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Vistos e Circula\u00e7\u00e3o de Pessoas, da Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1465\/2017","032","14\/02","Finan\u00e7as - Autoridade Tribut\u00e1ria e Aduaneira","Isen\u00e7\u00e3o de IRC ao abrigo do artigo 10.\u00ba do C\u00f3digo do IRC da Vem Vencer - Associa\u00e7\u00e3o de Apoio a Crian\u00e7as Idosos e Pessoas com Defici\u00eancia","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1466\/2017","032","14\/02","Finan\u00e7as - Autoridade Tribut\u00e1ria e Aduaneira","Isen\u00e7\u00e3o de IRC ao abrigo do artigo 10.\u00ba do C\u00f3digo do IRC da Associa\u00e7\u00e3o de Artes\u00e3os da Serra da Estrela","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1467\/2017","032","14\/02","Finan\u00e7as - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o e do Emprego P\u00fablico","Designa\u00e7\u00e3o do licenciado Ant\u00f3nio Jos\u00e9 da Mata Sim\u00f5es, diretor do Departamento das Rela\u00e7\u00f5es Coletivas de Trabalho, em regime de substitui\u00e7\u00e3o e em acumula\u00e7\u00e3o com o cargo de diretor do Departamento de Regimes Jur\u00eddicos de Emprego","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1468\/2017","032","14\/02","Finan\u00e7as - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o e do Emprego P\u00fablico","Cessa\u00e7\u00e3o, com efeitos a 3 de janeiro de 2017, a seu pedido, do exerc\u00edcio de fun\u00e7\u00f5es como diretora do Departamento das Rela\u00e7\u00f5es Coletivas de Trabalho da licenciada Isabel Cristina Cabrita Alves da Silva","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho Normativo 1\/2017","032","14\/02","Finan\u00e7as, Planeamento e das Infraestruturas e Ambiente - Gabinetes dos Secret\u00e1rios de Estado Adjunto, do Tesouro e das Finan\u00e7as, das Infraestruturas e Adjunto e do Ambiente","Determina o pre\u00e7o de venda ao p\u00fablico das modalidades \u00ab3.\u00aa idade\u00bb e \u00abreformado\/pensionista\u00bb do passe intermodal Navegante Urbano","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1469\/2017","032","14\/02","Defesa Nacional - Estado-Maior-General das For\u00e7as Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das For\u00e7as Armadas","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias no chefe do Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das For\u00e7as Armadas","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1470\/2017","032","14\/02","Defesa Nacional - Estado-Maior-General das For\u00e7as Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das For\u00e7as Armadas","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias no diretor de Sa\u00fade Militar","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 119\/2017","032","14\/02","Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada","Retifica\u00e7\u00e3o ao Despacho n.\u00ba 283\/2016, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 5, de 8 de janeiro de 2016","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 120\/2017","032","14\/02","Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada","Retifica\u00e7\u00e3o ao Despacho n.\u00ba 624\/2017, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 8, de 11 de janeiro de 2017","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 121\/2017","032","14\/02","Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada","Retifica\u00e7\u00e3o ao Despacho n.\u00ba 12732\/2016, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 204, de 24 de outubro de 2016","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1471\/2017","032","14\/02","Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada","Promo\u00e7\u00e3o de militarizados \u00e0 categoria imediata","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1472\/2017","032","14\/02","Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada","Promo\u00e7\u00e3o de sargentos ao posto imediato","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1473\/2017","032","14\/02","Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada","Promo\u00e7\u00e3o de oficiais ao posto imediato","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1474\/2017","032","14\/02","Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada","Promo\u00e7\u00e3o de sargentos ao posto imediato","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1475\/2017","032","14\/02","Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada","Passagem de militares \u00e0 situa\u00e7\u00e3o de reserva","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1476\/2017","032","14\/02","Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada","Ingresso de pra\u00e7as no posto de primeiro-grumete em regime de contrato","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1477\/2017","032","14\/02","Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Comando de Pessoal da For\u00e7a A\u00e9rea","Promo\u00e7\u00e3o ao posto de SAJ do 1SAR MMA 106671-E Ant\u00f3nio Augusto da Silva Santos","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1478\/2017","032","14\/02","Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Comando de Pessoal da For\u00e7a A\u00e9rea","Promo\u00e7\u00e3o ao posto de SAJ do 1SAR MMA 109337-B Susana Lopes Ferreira","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1479\/2017","032","14\/02","Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Comando de Pessoal da For\u00e7a A\u00e9rea","Promo\u00e7\u00e3o ao posto de SAJ do 1SAR MMA 100582-A, Lu\u00eds Cl\u00e1udio Boieiro Cachulo","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1480\/2017","032","14\/02","Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Comando de Pessoal da For\u00e7a A\u00e9rea","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias no diretor da Dire\u00e7\u00e3o de Sa\u00fade","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1481\/2017","032","14\/02","Administra\u00e7\u00e3o Interna e Planeamento e das Infraestruturas - Gabinetes dos Secret\u00e1rios de Estado da Administra\u00e7\u00e3o Interna e das Infraestruturas","A IP Telecom disponibiliza no seu CPD de Contumil espa\u00e7o para CPD alternativo da Administra\u00e7\u00e3o Interna (RNSI)","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1675\/2017","032","14\/02","Justi\u00e7a - Conselho dos Oficiais de Justi\u00e7a","Resultado Elei\u00e7\u00f5es COJ 2017","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 1482\/2017","032","14\/02","Justi\u00e7a - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a","Convertidas em definitivas as coloca\u00e7\u00f5es provis\u00f3rias dos seguintes escriv\u00e3es auxiliares e t\u00e9cnicos de justi\u00e7a auxiliares","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1483\/2017","032","14\/02","Cultura - Inspe\u00e7\u00e3o-Geral das Atividades Culturais","Cessa fun\u00e7\u00f5es, a seu pedido, no cargo de Diretora de Servi\u00e7os de Inspe\u00e7\u00e3o e Fiscaliza\u00e7\u00e3o da Inspe\u00e7\u00e3o-Geral das Atividades Culturais, a licenciada Cristina Isabel Mendes Canheto, com efeitos a 31 de janeiro de 2017","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1484\/2017","032","14\/02","Cultura - Inspe\u00e7\u00e3o-Geral das Atividades Culturais","Designado em regime de comiss\u00e3o de servi\u00e7o o licenciado Pedro Manuel Souto Morais Gon\u00e7alves de Proen\u00e7a, para o cargo de dire\u00e7\u00e3o interm\u00e9dia de 1.\u00ba grau, como Diretor de Servi\u00e7os de Inspe\u00e7\u00e3o e Fiscaliza\u00e7\u00e3o da Inspe\u00e7\u00e3o-Geral das Atividades Culturais, com efeitos a 1 de fevereiro de 2017","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1676\/2017","032","14\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secund\u00e1ria Arquitecto Oliveira Ferreira, Praia da Granja - Vila Nova de Gaia","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final relativa ao procedimento concursal comum na modalidade de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo a tempo parcial - quatro assistentes operacionais","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 1677\/2017","032","14\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Aver-o-Mar, P\u00f3voa de Varzim","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final dos candidatos do procedimento concursal comum, em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo, a tempo parcial","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1485\/2017","032","14\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas D. Pedro IV, Vila do Conde","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1486\/2017","032","14\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Dr. Bento da Cruz, Montalegre","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1678\/2017","032","14\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas E\u00e7a de Queir\u00f3s, Lisboa","Concurso de horas de limpeza","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1679\/2017","032","14\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Estarreja","Concurso pessoal n\u00e3o docente","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1680\/2017","032","14\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secund\u00e1ria Ferreira Dias, Agualva - Sintra","Aviso de abertura de procedimento concursal para provimento do lugar de Diretor da Escola Secund\u00e1ria Ferreira Dias, Agualva - Sintra","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1681\/2017","032","14\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas J\u00falio Dantas, Lagos","Afixa\u00e7\u00e3o da lista homologada de ordena\u00e7\u00e3o final dos candidatos para contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1682\/2017","032","14\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Miraflores, Oeiras","Lista de docentes que ingressaram no quadro de zona pedag\u00f3gica com efeitos a 1 de setembro de 2016","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 1683\/2017","032","14\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Murtosa","Lista de Antiguidade Pessoal Docente - 2016","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1684\/2017","032","14\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Nuno de Santa Maria, Tomar","Lista de Antiguidade do Pessoal Docente","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1685\/2017","032","14\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Pedome, Vila Nova de Famalic\u00e3o","Abertura do procedimento concursal pr\u00e9vio \u00e0 elei\u00e7\u00e3o do diretor","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1686\/2017","032","14\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secund\u00e1ria Pedro Nunes, Lisboa","Procedimento concursal comum de recrutamento para celebra\u00e7\u00e3o de 1 (um) contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas para assistente operacional, grau 1, a termo resolutivo certo, at\u00e9 final do ano escolar 2016\/2017","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1687\/2017","032","14\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Peg\u00f5es, Canha e Santo Isidro - Montijo","Aviso de abertura do procedimento concursal para elei\u00e7\u00e3o do Diretor","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1487\/2017","032","14\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Samora Correia, Benavente","Nomea\u00e7\u00e3o de avaliadores","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1688\/2017","032","14\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de S\u00e3o Martinho, Santo Tirso","Aviso de abertura do procedimento concursal para a elei\u00e7\u00e3o de diretor","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1689\/2017","032","14\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Profissional de Agricultura e Desenvolvimento Rural de Vagos","Abertura de concurso para assistente operacional, em regime de contrato a termo resolutivo certo a tempo parcial, com per\u00edodo definido desde a data do in\u00edcio das fun\u00e7\u00f5es at\u00e9 ao dia 16 de junho de 2017","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1690\/2017","032","14\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Vale d'Este, Barcelos","Recondu\u00e7\u00e3o do Diretor","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1488\/2017","032","14\/02","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P. - Centro Distrital de Faro","Subdelega\u00e7\u00e3o de poderes do Diretor do N\u00facleo de Interven\u00e7\u00e3o Social, licenciado Jos\u00e9 Jo\u00e3o dos Reis Gomes da Costa","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1489\/2017","032","14\/02","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P. - Centro Distrital de Faro","Subdelega\u00e7\u00e3o de poderes da Diretora do N\u00facleo de Inf\u00e2ncia e Juventude, licenciada Cl\u00e1udia Maria Alonso Bram\u00e3o de Almeida Vidal","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1490\/2017","032","14\/02","Sa\u00fade - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado Adjunto e da Sa\u00fade","Determina que a Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Sa\u00fade (DGS) deve proceder at\u00e9 30 de abril de 2017, \u00e0 avalia\u00e7\u00e3o da implementa\u00e7\u00e3o do Plano Nacional de Sa\u00fade Mental (PNSM) 2007-2016, de forma a definir estrat\u00e9gia ou dar continuidade, at\u00e9 31 de maio de 2017, para a atualiza\u00e7\u00e3o do PNSM para o per\u00edodo 2017-2020","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1491\/2017","032","14\/02","Sa\u00fade - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Sa\u00fade","Autoriza o exerc\u00edcio de fun\u00e7\u00f5es m\u00e9dicas, a tempo parcial, pelo aposentado \u00d3scar Francisco de Santana Lopes no Instituto de Oftalmologia Dr. Gama Pinto","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1492\/2017","032","14\/02","Sa\u00fade - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Sa\u00fade","Autoriza o exerc\u00edcio de fun\u00e7\u00f5es m\u00e9dicas, a tempo parcial, pela aposentada Maria Salom\u00e9 Gon\u00e7alves no Instituto de Oftalmologia Dr. Gama Pinto","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1493\/2017","032","14\/02","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade do Norte, I. P.","Despachos da Delegada de Sa\u00fade Regional do Norte que designam a composi\u00e7\u00e3o de Juntas m\u00e9dicas","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 122\/2017","032","14\/02","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.","Retifica\u00e7\u00e3o do despacho (extrato) n.\u00ba 11932\/2016","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1691\/2017","032","14\/02","Planeamento e das Infraestruturas - Comiss\u00e3o de Coordena\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo","Cessa\u00e7\u00e3o do contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, por motivo de aposenta\u00e7\u00e3o, da t\u00e9cnica superior Maria Eug\u00e9nia Pina Eleut\u00e9rio","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1494\/2017","032","14\/02","Economia - Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado do Turismo","Atribui\u00e7\u00e3o da utilidade tur\u00edstica a t\u00edtulo pr\u00e9vio ao Hotel Lamego, com a categoria de 4 estrelas, sito em Lamego, de que \u00e9 requerente a sociedade ETI - Empreendimentos Tur\u00edsticos e Imobili\u00e1rios, S. A. Processo n.\u00ba 15.40.1\/7699","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1495\/2017","032","14\/02","Economia - Autoridade de Seguran\u00e7a Alimentar e Econ\u00f3mica","Regulamento de Hor\u00e1rio de Trabalho da Autoridade de Seguran\u00e7a Alimentar e Econ\u00f3mica","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1692\/2017","032","14\/02","Economia - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Energia e Geologia","Torna p\u00fablico que a Granitender - Granitos e Empreitadas, Lda., requereu que seja atribu\u00eddo \u00e0 Proton Cuarzos, Lda., a celebra\u00e7\u00e3o de contrato de concess\u00e3o de explora\u00e7\u00e3o de dep\u00f3sitos minerais de quartzo, para uma \u00e1rea denominada \u00abAlto do Facho\u00bb, localizada na freguesia de Rebordelo do concelho de Vinhais","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["\u00c9dito 63\/2017","032","14\/02","Economia - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Energia e Geologia","PC 4506346099 EPU\/14143","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["\u00c9dito 64\/2017","032","14\/02","Economia - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Energia e Geologia","PC 4506346684 0161\/1\/15\/800","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1496\/2017","032","14\/02","Economia - Instituto Portugu\u00eas da Qualidade, I. P.","Aprova\u00e7\u00e3o complementar de modelo n.\u00ba 501.91.16.3.37 de Frigicoll Portugal, Lda.","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1497\/2017","032","14\/02","Economia - Instituto Portugu\u00eas da Qualidade, I. P.","Qualifica\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o concelhio de metrologia como organismo de verifica\u00e7\u00e3o metrol\u00f3gica de METROLAB - Controlo Metrol\u00f3gico, Lda.","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1693\/2017","032","14\/02","Economia - Instituto do Turismo de Portugal, I. P.","Consolida\u00e7\u00e3o de mobilidades","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 1694\/2017","032","14\/02","Economia - Instituto do Turismo de Portugal, I. P.","Conclus\u00f5es com sucesso de per\u00edodo experimental","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1695\/2017","032","14\/02","Economia - Instituto do Turismo de Portugal, I. P.","Renova\u00e7\u00f5es comiss\u00f5es de servi\u00e7o de cargos dirigentes","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1498\/2017","032","14\/02","Ambiente - Gabinete do Ministro","Designa Jo\u00e3o Lu\u00eds Mendes Pedro para exercer as fun\u00e7\u00f5es de motorista","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1696\/2017","032","14\/02","Ambiente - Secretaria-Geral","Celebrado contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado com Lu\u00edsa Maria Santos Rodrigues","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1499\/2017","032","14\/02","Ambiente - Secretaria-Geral","Designa\u00e7\u00e3o de Maria Jo\u00e3o Nunes Margarido de Almeida Sim\u00f5es para o cargo de chefe de divis\u00e3o do Gabinete de Rela\u00e7\u00f5es P\u00fablicas, Comunica\u00e7\u00e3o e Documenta\u00e7\u00e3o da Secretaria-Geral do Minist\u00e9rio do Ambiente","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 1697\/2017","032","14\/02","Ambiente - Instituto da Habita\u00e7\u00e3o e da Reabilita\u00e7\u00e3o Urbana, I. P.","Designa\u00e7\u00e3o da licenciada Isabel Margarida Ramos Rodrigues da Nazar\u00e9 para o cargo de dirigente interm\u00e9dio de 2.\u00ba grau - Coordenadora do Departamento de Estudos e Planeamento","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o 107\/2017","032","14\/02","Tribunal de Contas - Dire\u00e7\u00e3o-Geral","Delega\u00e7\u00e3o de poderes do Conselho Administrativo","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 1500\/2017","032","14\/02","Escola Superior de Enfermagem do Porto","Conclus\u00e3o do per\u00edodo experimental da Professora Adjunta Ana Isabel Soares Pinho Vilar","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 98\/2017","032","14\/02","Universidade de Aveiro","Concurso documental, de \u00e2mbito internacional, para recrutamento de 1 (um) posto de trabalho de Professor Associado, na \u00e1rea disciplinar de Design, sub\u00e1rea de Design Industrial","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 1501\/2017","032","14\/02","Universidade de Lisboa - Instituto Superior T\u00e9cnico","Nomea\u00e7\u00e3o dos Vice-Presidentes do Instituto Superior T\u00e9cnico","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 1502\/2017","032","14\/02","Universidade de Lisboa - Instituto Superior T\u00e9cnico","Nomea\u00e7\u00e3o dos presidentes dos departamentos do Instituto Superior T\u00e9cnico","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1503\/2017","032","14\/02","Universidade de Lisboa - Instituto Superior T\u00e9cnico","Regulamento geral de organiza\u00e7\u00e3o e de funcionamento dos servi\u00e7os de natureza administrativa e de apoio t\u00e9cnico do Instituto Superior T\u00e9cnico","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 1504\/2017","032","14\/02","Universidade de Lisboa - Instituto Superior T\u00e9cnico","Contrata\u00e7\u00e3o de pessoal t\u00e9cnico e administrativo na sequ\u00eancia de diversos procedimentos concursais comuns","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1698\/2017","032","14\/02","Instituto Polit\u00e9cnico de Leiria","Contrata\u00e7\u00e3o de Pedro Manuel Ramos Carvalho em regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, por tempo indeterminado, com in\u00edcio a 01\/02\/2017, em per\u00edodo experimental pelo prazo de 90 dias, na sequ\u00eancia de procedimento concursal, para desempenhar fun\u00e7\u00f5es no Instituto Polit\u00e9cnico de Leiria, com a categoria de Assistente Operacional","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 1505\/2017","032","14\/02","Instituto Polit\u00e9cnico de Leiria","Renova\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o de servi\u00e7o de Maria Dulce Ros\u00e1rio Correia no cargo de Diretora dos Servi\u00e7os de Documenta\u00e7\u00e3o do Instituto Polit\u00e9cnico de Leiria","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 1506\/2017","032","14\/02","Instituto Polit\u00e9cnico de Leiria","Consolida\u00e7\u00e3o definitiva da mobilidade interna na categoria da assistente t\u00e9cnico Maria Jo\u00e3o de Jesus Ferreira no Instituto Polit\u00e9cnico de Leiria","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 1699\/2017","032","14\/02","Servi\u00e7os de A\u00e7\u00e3o Social do Instituto Polit\u00e9cnico de Santar\u00e9m","Na sequ\u00eancia da celebra\u00e7\u00e3o do contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado com estes Servi\u00e7os de A\u00e7\u00e3o Social do Instituto Polit\u00e9cnico de Santar\u00e9m, o assistente operacional Pedro Miguel Carvalho Justo, concluiu com sucesso o per\u00edodo experimental","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1700\/2017","032","14\/02","Hospital de Magalh\u00e3es Lemos, E. P. E.","Lista nominativa dos trabalhadores que cessaram contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por aposenta\u00e7\u00e3o","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1701\/2017","032","14\/02","Associa\u00e7\u00e3o de Munic\u00edpios da Regi\u00e3o de Set\u00fabal","Consolida\u00e7\u00e3o da situa\u00e7\u00e3o de mobilidade na modalidade intercarreiras","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1702\/2017","032","14\/02","Associa\u00e7\u00e3o de Munic\u00edpios da Regi\u00e3o de Set\u00fabal","Consolida\u00e7\u00e3o da situa\u00e7\u00e3o de mobilidade na modalidade intercarreiras","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1703\/2017","032","14\/02","Associa\u00e7\u00e3o de Munic\u00edpios da Regi\u00e3o de Set\u00fabal","Consolida\u00e7\u00e3o da situa\u00e7\u00e3o de mobilidade na modalidade intercarreiras","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 91\/2017","032","14\/02","Comunidade Intermunicipal do Oeste","Regulamento de Organiza\u00e7\u00e3o do Tempo de Trabalho da Comunidade Intermunicipal do Oeste","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1704\/2017","032","14\/02","Munic\u00edpio de Albergaria-a-Velha","Listas unit\u00e1rias de ordena\u00e7\u00e3o final de candidatos aprovados","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 1705\/2017","032","14\/02","Munic\u00edpio de Alcochete","Homologa\u00e7\u00e3o Lista Unit\u00e1ria de Ordena\u00e7\u00e3o Final - Mestre de Tr\u00e1fego Fluvial","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 1706\/2017","032","14\/02","Munic\u00edpio de Alenquer","Nomea\u00e7\u00e3o para o cargo de dire\u00e7\u00e3o interm\u00e9dia de 3.\u00ba grau","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 1707\/2017","032","14\/02","Munic\u00edpio de Alenquer","Homologa\u00e7\u00e3o de v\u00e1rios per\u00edodos experimentais","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 1708\/2017","032","14\/02","Munic\u00edpio de Alenquer","Renova\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o de servi\u00e7o do Diretor do Departamento Operativo, Joaquim Ant\u00f3nio Rodrigues Pereira","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1709\/2017","032","14\/02","Munic\u00edpio de Avis","Aprova\u00e7\u00e3o da 2.\u00aa Altera\u00e7\u00e3o ao Plano de Pormenor da \u00c1rea de Expans\u00e3o Industrial de Avis","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1710\/2017","032","14\/02","Munic\u00edpio das Caldas da Rainha","Lista Unit\u00e1ria de Ordena\u00e7\u00e3o Final, referente ao concurso a tempo indeterminado para um lugar de T\u00e9cnico Superior - \u00e1rea de design Gr\u00e1fico e Multim\u00e9dia","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1711\/2017","032","14\/02","Munic\u00edpio das Caldas da Rainha","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final, para um lugar de assistente t\u00e9cnico - \u00e1rea de desenho","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1712\/2017","032","14\/02","Munic\u00edpio de Caminha","Revis\u00e3o do Plano Diretor Municipal de Caminha","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1713\/2017","032","14\/02","Munic\u00edpio de Caminha","Abertura de procedimento de elabora\u00e7\u00e3o do Plano de Pormenor de Areia","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 92\/2017","032","14\/02","Munic\u00edpio de Caminha","Regulamento Municipal do Hor\u00e1rio de Funcionamento dos Estabelecimentos Comerciais e de Presta\u00e7\u00f5es de Servi\u00e7os","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1714\/2017","032","14\/02","Munic\u00edpio de Elvas","Mobilidades por 18 meses","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1715\/2017","032","14\/02","Munic\u00edpio de Elvas","Consolida\u00e7\u00e3o de mobilidades","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1716\/2017","032","14\/02","Munic\u00edpio de Elvas","Publica\u00e7\u00e3o de nomea\u00e7\u00e3o de chefias interm\u00e9dias","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1717\/2017","032","14\/02","Munic\u00edpio de Estremoz","Procedimento Concursal Comum para Contrata\u00e7\u00e3o de V\u00e1rios Postos de Trabalho na Modalidade de Contrato de Trabalho em Fun\u00e7\u00f5es P\u00fablicas por tempo Determinado","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1718\/2017","032","14\/02","Munic\u00edpio de \u00c9vora","Faseamentos dos m\u00e9todos de sele\u00e7\u00e3o nos procedimentos concursais para Cantoneiro de Limpeza, Pintor e Auxiliar de Servi\u00e7os Gerais","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1719\/2017","032","14\/02","Munic\u00edpio de Loul\u00e9","Prorroga\u00e7\u00e3o da licen\u00e7a sem remunera\u00e7\u00e3o de Bruno Miguel Martins In\u00e1cio","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1720\/2017","032","14\/02","Munic\u00edpio da Lous\u00e3","Consolida\u00e7\u00e3o de mobilidades","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1721\/2017","032","14\/02","Munic\u00edpio de Matosinhos","Celebra\u00e7\u00e3o de contratos de trabalho por tempo indeterminado, para o exerc\u00edcio de fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas na carreira e categoria de Assistente Operacional, para a 1.\u00aa posi\u00e7\u00e3o remunerat\u00f3ria, n\u00edvel 1 da tabela \u00fanica","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1722\/2017","032","14\/02","Munic\u00edpio de Moura","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado. 1 posto de trabalho de Assistente Operacional (Condu\u00e7\u00e3o de Ligeiros)","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 123\/2017","032","14\/02","Munic\u00edpio de Moura","Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o ao Regulamento Municipal de Obras no Subsolo do Dom\u00ednio P\u00fablico","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1723\/2017","032","14\/02","Munic\u00edpio de Mur\u00e7a","Consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade intercategoria de trabalhador","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1724\/2017","032","14\/02","Munic\u00edpio de Oeiras","Lista Unit\u00e1ria de Ordena\u00e7\u00e3o Final dos candidatos admitidos ao Procedimento Concursal com vista \u00e0 constitui\u00e7\u00e3o de reservas de recrutamento por tempo indeterminado para T\u00e9cnicos Superiores na \u00e1rea de Gest\u00e3o","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1725\/2017","032","14\/02","Munic\u00edpio de Ourique","Exonera\u00e7\u00e3o do cargo de Secret\u00e1ria do Gabinete de Apoio Pessoal","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1726\/2017","032","14\/02","Munic\u00edpio de Ourique","Exonera\u00e7\u00e3o do cargo de Secret\u00e1ria do Gabinete de Apoio Pessoal","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 1727\/2017","032","14\/02","Munic\u00edpio de Sabrosa","Comiss\u00e3o de servi\u00e7o do secret\u00e1rio do Gabinete de Apoio \u00e0 Verea\u00e7\u00e3o","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 99\/2017","032","14\/02","Munic\u00edpio de Santo Tirso","Delega\u00e7\u00e3o e subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias para a confer\u00eancia decis\u00f3ria prevista no artigo 9.\u00ba do DL n.\u00ba 165\/2014, de 5 de novembro","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1728\/2017","032","14\/02","Munic\u00edpio do Seixal","Aviso de designa\u00e7\u00e3o, em regime de comiss\u00e3o de servi\u00e7o, de Ernesto Jos\u00e9 Fadista Horta Nova, como Chefe da Divis\u00e3o de Ambiente e Salubridade","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1729\/2017","032","14\/02","Munic\u00edpio do Seixal","Aviso de designa\u00e7\u00e3o, em regime de substitui\u00e7\u00e3o, de Maria Lu\u00edsa Rodrigues Mendes, como chefe da Divis\u00e3o de Atendimento P\u00fablico e Moderniza\u00e7\u00e3o Administrativa","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 1730\/2017","032","14\/02","Munic\u00edpio de Serpa","Celebra\u00e7\u00e3o de contratos por tempo indeterminado","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 100\/2017","032","14\/02","Munic\u00edpio de Serpa","Regulamento das Feiras, Venda Ambulante e Atividades de Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Restaura\u00e7\u00e3o ou Bebidas n\u00e3o Sedent\u00e1ria do Munic\u00edpio de Serpa","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1731\/2017","032","14\/02","Munic\u00edpio de Sesimbra","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final dos candidatos aprovados","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1732\/2017","032","14\/02","Munic\u00edpio de Sesimbra","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final dos candidatos aprovados","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1733\/2017","032","14\/02","Munic\u00edpio de Sesimbra","Regresso da situa\u00e7\u00e3o de licen\u00e7a sem remunera\u00e7\u00e3o","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1734\/2017","032","14\/02","Munic\u00edpio de Sesimbra","Cessa\u00e7\u00e3o dos contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1735\/2017","032","14\/02","Munic\u00edpio de Torres Novas","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 124\/2017","032","14\/02","Munic\u00edpio de Torres Novas","Retifica\u00e7\u00e3o \u00e0 mat\u00e9ria da prova de conhecimentos do procedimento concursal para constitui\u00e7\u00e3o de rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico na modalidade de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado para preenchimento de um posto de trabalho de t\u00e9cnico superior - gest\u00e3o","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 1736\/2017","032","14\/02","Munic\u00edpio de Vila Franca de Xira","Cessa\u00e7\u00e3o da designa\u00e7\u00e3o em comiss\u00e3o de servi\u00e7o em cargo dirigente","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 1737\/2017","032","14\/02","Munic\u00edpio de Vila Franca de Xira","Consolida\u00e7\u00e3o de mobilidade interna na categoria de T\u00e9cnica Superior","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 1738\/2017","032","14\/02","Munic\u00edpio de Vila Franca de Xira","Cessa\u00e7\u00e3o de rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico por tempo indeterminado de diversos trabalhadores","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 1739\/2017","032","14\/02","Munic\u00edpio de Vila Franca de Xira","Celebra\u00e7\u00e3o de contratos em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado com diversos trabalhadores, por despachos do Sr. Presidente","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 1740\/2017","032","14\/02","Munic\u00edpio de Vila Franca de Xira","Designa\u00e7\u00e3o em regime de substitui\u00e7\u00e3o em cargo dirigente","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 1741\/2017","032","14\/02","Munic\u00edpio de Vila Franca de Xira","Licen\u00e7a sem remunera\u00e7\u00e3o da Assistente T\u00e9cnica Ana Cristina das Neves Diniz","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 1742\/2017","032","14\/02","Munic\u00edpio de Vila Franca de Xira","Celebra\u00e7\u00e3o de contratos em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado com v\u00e1rios trabalhadores, por delibera\u00e7\u00e3o de C\u00e2mara","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1743\/2017","032","14\/02","Munic\u00edpio de Vila Real","Projeto de Regulamento do Fundo de Emerg\u00eancia Social do Munic\u00edpio de Vila Real","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1744\/2017","032","14\/02","Uni\u00e3o das Freguesias de Alto do Seixalinho, Santo Andr\u00e9 e Verderena","Conclus\u00e3o do Per\u00edodo Experimental","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1745\/2017","032","14\/02","Freguesia de Oliveira do Douro","Cessa\u00e7\u00e3o da rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1746\/2017","032","14\/02","Freguesia de Paredes","Conclus\u00e3o do Per\u00edodo Experimental","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1747\/2017","032","14\/02","Freguesia do Parque das Na\u00e7\u00f5es","Lista de candidatos exclu\u00eddos e convocat\u00f3ria para a realiza\u00e7\u00e3o da prova de conhecimentos","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1748\/2017","032","14\/02","Freguesia do Parque das Na\u00e7\u00f5es","Lista de candidatos exclu\u00eddos e convocat\u00f3ria para a realiza\u00e7\u00e3o da prova de conhecimentos","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 1749\/2017","032","14\/02","Uni\u00e3o das Freguesias de Perafita, Lavra e Santa Cruz do Bispo","Celebra\u00e7\u00e3o de Contrato de Trabalho em Fun\u00e7\u00f5es P\u00fablicas Por Tempo Indeterminado - 1 posto de trabalho de Assistente Operacional (Coveiro)","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1750\/2017","032","14\/02","Freguesia de Pinhal Novo","Homologa\u00e7\u00e3o das listas unit\u00e1rias de ordena\u00e7\u00e3o final","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1751\/2017","032","14\/02","Uni\u00e3o das Freguesias de Set\u00fabal (S\u00e3o Juli\u00e3o, Nossa Senhora da Anunciada e Santa Maria da Gra\u00e7a)","Consolida\u00e7\u00e3o definitiva da mobilidade intercarreiras","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1752\/2017","032","14\/02","Uni\u00e3o das Freguesias de Set\u00fabal (S\u00e3o Juli\u00e3o, Nossa Senhora da Anunciada e Santa Maria da Gra\u00e7a)","Procedimento concursal comum para constitui\u00e7\u00e3o de rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico na modalidade de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo determin\u00e1vel para preenchimento de seis postos de trabalho de assistente operacional","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1753\/2017","032","14\/02","Freguesia de Vialonga","Publica\u00e7\u00e3o de Aviso de Procedimento Concursal para ocupa\u00e7\u00e3o de 6 postos de trabalho no mapa de pessoal","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1754\/2017","032","14\/02","Servi\u00e7os Municipalizados da C\u00e2mara Municipal de Ponta Delgada","Mobilidade interna intercategoria da Assistente T\u00e9cnica Gra\u00e7a de F\u00e1tima Correia Cordeiro Cabral","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1755\/2017","032","14\/02","SERVI\u00c7OS MUNICIPALIZADOS DE VISEU","Projeto de lista dos candidatos admitidos e exclu\u00eddos (notifica\u00e7\u00e3o para a audi\u00eancia dos interessados) e notifica\u00e7\u00e3o para a realiza\u00e7\u00e3o do 1.\u00ba m\u00e9todo de sele\u00e7\u00e3o (prova de conhecimentos)","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 93\/2017","032","14\/02","UNIVERSITAS - Cooperativa de Ensino Superior e Investiga\u00e7\u00e3o Cient\u00edfica, C. R. L.","Publica\u00e7\u00e3o do Regulamento para Credita\u00e7\u00e3o de Compet\u00eancias Acad\u00e9micas e Profissionais nos 1.\u00ba e 2.\u00ba Ciclos de Estudo do ISEC Lisboa","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 1756\/2017","032","14\/02","Finan\u00e7as - Gabinete de Planeamento, Estrat\u00e9gia, Avalia\u00e7\u00e3o e Rela\u00e7\u00f5es Internacionais","Procedimento concursal de sele\u00e7\u00e3o para provimento do cargo de dire\u00e7\u00e3o interm\u00e9dia de 2.\u00ba grau - Chefe de Divis\u00e3o da Divis\u00e3o de Rela\u00e7\u00f5es Bilaterais","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 1757\/2017","032","14\/02","Finan\u00e7as - Gabinete de Planeamento, Estrat\u00e9gia, Avalia\u00e7\u00e3o e Rela\u00e7\u00f5es Internacionais","Procedimento concursal de sele\u00e7\u00e3o para provimento do cargo de dire\u00e7\u00e3o interm\u00e9dia de 2.\u00ba grau - Chefe de Divis\u00e3o da Divis\u00e3o de Pol\u00edticas P\u00fablicas","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["An\u00fancio de concurso urgente 30\/2017","032","14\/02","Guarda Nacional Republicana","CPURG - 02DRL\/DA\/17 - Aquisi\u00e7\u00e3o de G\u00e1s em Botija - Mar\u00e7o a Junho de 2017","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1154\/2017","032","14\/02","Estado Maior da For\u00e7a A\u00e9rea","PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS INDIFERENCIADOS, NO CFMTFA DE MAR\u00c7O A DEZEMBRO DE 2017","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1155\/2017","032","14\/02","Munic\u00edpio de Seia","Requalifica\u00e7\u00e3o em Zona Envolvente \u00e0 Escola Secund\u00e1ria (Seia)","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1156\/2017","032","14\/02","Munic\u00edpio de Santa Maria da Feira","Fornecimento de consum\u00edveis de limpeza, para o ano de 2017","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1157\/2017","032","14\/02","Munic\u00edpio de Santa Maria da Feira","Tampas para caixas de \u00e1guas pluviais e sarjetas","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de retifica\u00e7\u00e3o de an\u00fancio 41\/2017","032","14\/02","Comunidade Intermunicipal do Alto Alentejo","Servi\u00e7os de Manuten\u00e7\u00e3o da Rede de Percursos Pedestres do Alto Alentejo","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1158\/2017","032","14\/02","Munic\u00edpio de Viseu","PAQ.24\/2017-Aquisi\u00e7\u00e3o M\u00e1quina de Monda T\u00e9rmica a vapor, para elimina\u00e7\u00e3o de infestantes.","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 191\/2017","032","14\/02","Munic\u00edpio de Viseu","Requalifica\u00e7\u00e3o do Bairro da Quinta de S\u00e3o Jos\u00e9","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 192\/2017","032","14\/02","Munic\u00edpio de Calheta","Constru\u00e7\u00e3o do parque infantil na freguesia da Calheta - Remodela\u00e7\u00e3o da Praceta 24 de junho","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1159\/2017","032","14\/02","Servi\u00e7os Intermunicipalizados de \u00c1gua e Saneamento dos Munic\u00edpios de Oeiras e Amadora","Concurso P\u00fablico para a empreitada destinada \u00e0 remodela\u00e7\u00e3o da rede de saneamento na Av. Flor\u00eancio dos Santos e Ruas adjacentes, em Caxias, no Concelho de Oeiras.","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1160\/2017","032","14\/02","Munic\u00edpio de Ferreira do Alentejo","Concess\u00e3o da Explora\u00e7\u00e3o do Bar do Terminal Rodovi\u00e1rio de Ferreira do Alentejo","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1161\/2017","032","14\/02","Munic\u00edpio de Almada","Execu\u00e7\u00e3o do Refeit\u00f3rio da Escola B\u00e1sica n\u00ba 2 da Cova da Piedade - Bairro N\u00aa Sr\u00aa da Piedade","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1162\/2017","032","14\/02","Munic\u00edpio de Sintra","EM-2017\/17000002 - Empreitada de reabilita\u00e7\u00e3o de pavimentos e sistemas de drenagem - 2017, na freguesia de Algueir\u00e3o Mem Martins","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1163\/2017","032","14\/02","Munic\u00edpio de Sintra","EM-2017\/17000010 - Empreitada de reabilita\u00e7\u00e3o de pavimentos e sistemas de drenagem - 2017, na freguesia de Colares","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1164\/2017","032","14\/02","Munic\u00edpio de Odivelas","Parque Urbano da Ribeirada - Odivelas","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1165\/2017","032","14\/02","Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P.","Aquisi\u00e7\u00e3o em 2017 de Pr\u00f3teses Auditivas para Benefici\u00e1rios de Doen\u00e7a Profissional","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1166\/2017","032","14\/02","Centro Hospitalar Vila Nova de Gaia - Espinho, E. P. E.","CP n\u00ba 2017317 - Aquisi\u00e7\u00e3o de Material para Cirurgia Vascular","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 193\/2017","032","14\/02","Munic\u00edpio de Lisboa","EMPREITADA N\u00ba 13\/DMPO\/DIVPS\/DIVPOA\/16 - \"REABILITA\u00c7\u00c3O DE ARRUAMENTOS PARA IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DE INFRAESTRUTURAS DE MOBILIDADE ACTIVA - ZONA ORIENTAL\/NORTE DA CIDADE DE LISBOA\" - (PROCESSO N.\u00ba 48\/CP\/DGES\/ND\/2016)","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 194\/2017","032","14\/02","Munic\u00edpio de Lisboa","Empreitada n\u00ba 12\/DMPO\/DIVPS\/DIVPOA\/16 - Reabilita\u00e7\u00e3o de Arruamentos para Implementa\u00e7\u00e3o de Infraestruturas de Mobilidade Activa - Zona Ocidental\/Centro da Cidade de Lisboa - Plano Pavimentar Lisboa 2015\/2020 - Processo n\u00ba 47\/CP\/DGES\/ND\/2016","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 195\/2017","032","14\/02","Munic\u00edpio de Lisboa","EMPREITADA N\u00ba 59\/DMPO\/DHMEM\/DMEM\/2016 - OBRAS DE CONSERVA\u00c7\u00c3O E REPARA\u00c7\u00c3O EM EDIF\u00cdCIOS MUNICIPAIS N\u00c3O HABITACIONAIS (PROCESSO N.\u00ba 0051\/CP\/DGES\/ND\/2016)","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1167\/2017","032","14\/02","Munic\u00edpio de Cabeceiras de Basto","Concurso P\u00fablico para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os para aluguer de m\u00e1quina retroescavadora, minigirat\u00f3ria e cami\u00e3o - ano de 2017","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1168\/2017","032","14\/02","Munic\u00edpio da Marinha Grande","Requalifica\u00e7\u00e3o das coberturas dos pavilh\u00f5es do Parque Municipal de Exposi\u00e7\u00f5es","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 196\/2017","032","14\/02","Munic\u00edpio de Ribeira Brava","Execu\u00e7\u00e3o da Estrada Municipal entre os S\u00edtios da Pedra Nossa Senhora e Vigia na Freguesia do Campan\u00e1rio - Ramal 2","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 197\/2017","032","14\/02","AdRA - \u00c1guas da Regi\u00e3o de Aveiro, S. A.","CP 49\/2016_DOP - aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de opera\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o em ETAR do Sistema de \u00c1guas da Regi\u00e3o de Aveiro","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 198\/2017","032","14\/02","Munic\u00edpio de Bragan\u00e7a","Execu\u00e7\u00e3o da rede de saneamento na Mosca","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 199\/2017","032","14\/02","Munic\u00edpio de Bragan\u00e7a","Conserva\u00e7\u00e3o da rede vi\u00e1ria municipal - Repavimenta\u00e7\u00e3o da E.M. 518 Formil - Alimonde","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1169\/2017","032","14\/02","AdRA - \u00c1guas da Regi\u00e3o de Aveiro, S. A.","CP 11\/2017_DEGA - \"ABASTECIMENTO DE \u00c1GUA AO CASAL DO PR\u00c9STIMO - 1.\u00aa FASE - \u00c1GUEDA\"","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1170\/2017","032","14\/02","Munic\u00edpio de Porto de M\u00f3s","Concess\u00e3o de Explora\u00e7\u00e3o do Bar, Sito No Edif\u00edcio das Piscinas Municipais e do Pequeno Bar de Apoio \u00e0s Piscinas Exteriores","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1171\/2017","032","14\/02","Instituto Nacional de Sa\u00fade Doutor Ricardo Jorge, I. P.","Concurso P\u00fablico 07-2017","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1172\/2017","032","14\/02","Munic\u00edpio da P\u00f3voa de Varzim","Reabilita\u00e7\u00e3o do Bairro Social INCONS - Ref.\u00aa CP003\/17","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1173\/2017","032","14\/02","Servi\u00e7os Municipalizados de \u00c1gua e Saneamento da C\u00e2mara Municipal de Tomar","CONSTRU\u00c7\u00c3O DE COLETORES DE DRENAGEM DE \u00c1GUAS RESIDUAIS DOM\u00c9STICAS NA LOCALIDADE DE ALVITO\/CARRASCAL - RUA S\u00c3O JOS\u00c9, PERTENCENTE AO SUBSISTEMA (TO.02.04 - CARDAIS)","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1174\/2017","032","14\/02","Servi\u00e7os Municipalizados de \u00c1gua e Saneamento da C\u00e2mara Municipal de Tomar","FORNECIMENTO CONT\u00cdNUO DE MATERIAIS PARA A REDES DE \u00c1GUA E SANEAMENTO DOS SMAS DE TOMAR (TUBAGENS E ACESS\u00d3RIOS)","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 200\/2017","032","14\/02","Servi\u00e7os Municipalizados de \u00c1gua e Saneamento da C\u00e2mara Municipal de Sintra","Concurso Limitado por Pr\u00e9via Qualifica\u00e7\u00e3o n\u00ba 06EL\/2016 - \"Empreitada de constru\u00e7\u00e3o das redes de abastecimento de \u00e1gua e de \u00e1guas residuais dom\u00e9sticas em Aruil, Biqueir\u00e3o e Alveijar\"","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 201\/2017","032","14\/02","Munic\u00edpio de Guimar\u00e3es","Reperfilamento da Rua Manuel Tom\u00e1s - Creixomil","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1175\/2017","032","14\/02","Munic\u00edpio de Ovar","Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de limpeza urbana, higiene p\u00fablica e limpeza balnear do concelho de Ovar, para o ano de 2017","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 202\/2017","032","14\/02","SPMS - Servi\u00e7os Partilhados do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, E. P. E.","Aquisi\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os Especializados de Apoio \u00e0 \u00c1rea de Compras","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1176\/2017","032","14\/02","Comunidade Intermunicipal da Regi\u00e3o de Coimbra","CP 02\/2017 - Moderniza\u00e7\u00e3o Administrativa - Servi\u00e7os de consultoria para reengenharia de processos a disponibilizar online.","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1177\/2017","032","14\/02","Comunidade Intermunicipal da Regi\u00e3o de Coimbra","CP 01\/2017 - moderniza\u00e7\u00e3o administrativa - Aquisi\u00e7\u00e3o de equipamento inform\u00e1tico para datacenter - hardware e software, e equipamento necess\u00e1rio para a desmaterializa\u00e7\u00e3o processual em sede de front office e back office operacional.","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1178\/2017","032","14\/02","Munic\u00edpio de Viseu","Interven\u00e7\u00e3o no Espa\u00e7o P\u00fablico da Feira de S. Mateus 2017 - Instala\u00e7\u00f5es sanit\u00e1rias com triagem de lixos - m\u00f3dulo 3 e 4","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1179\/2017","032","14\/02","Federa\u00e7\u00e3o Empresarial Portuguesa","Presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de consultoria e forma\u00e7\u00e3o no \u00e2mbito da candidatura aprovada n\u00ba POCI-03-3560-FSE-000195, da tipologia forma\u00e7\u00e3o-a\u00e7\u00e3o para PME, a que corresponde o aviso de abertura n\u00ba 36\/SI\/2015 - Programa Operacional Competitividade e Internacionaliza\u00e7\u00e3o.","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1180\/2017","032","14\/02","Federa\u00e7\u00e3o Empresarial Portuguesa","Presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de consultoria e forma\u00e7\u00e3o no \u00e2mbito da candidatura aprovada n\u00ba POCI-03-3560-FSE-000195, da tipologia forma\u00e7\u00e3o-a\u00e7\u00e3o para PME, a que corresponde o aviso de abertura n\u00ba 36\/SI\/2015 - Programa Operacional Competitividade e Internacionaliza\u00e7\u00e3o.","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1181\/2017","032","14\/02","Munic\u00edpio de Arcos de Valdevez","Rede Vi\u00e1ria Florestal de acesso a pontos de \u00e1gua de 1.\u00aa ordem","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1182\/2017","032","14\/02","Munic\u00edpio de Anadia","Vias Municipais, Infraestruturas e Obras Complementares - Pavimenta\u00e7\u00f5es na Uni\u00e3o de Freguesias de Tamengos, Aguim e \u00d3is do Bairro","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1183\/2017","032","14\/02","Munic\u00edpio de Arcos de Valdevez","Amplia\u00e7\u00e3o da Rede de Saneamento a Guilhadeses (M\u00f3 da Lomba\/Font\u00e3o Covo)","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1184\/2017","032","14\/02","Munic\u00edpio de Fafe","Remodela\u00e7\u00e3o e Amplia\u00e7\u00e3o do Edif\u00edcio da Escola de Tr\u00e2nsito Para Sede da ARPIFAFE - Associa\u00e7\u00e3o de Reformados e Pensionista de Fafe","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1185\/2017","032","14\/02","Associa\u00e7\u00e3o Comercial de Espinho","Presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de consultoria e forma\u00e7\u00e3o no \u00e2mbito da candidatura aprovada n\u00ba POCI-03-3560-FSE-000095, da tipologia forma\u00e7\u00e3o-a\u00e7\u00e3o para PME, a que corresponde o aviso de abertura n\u00ba 36\/SI\/2015 - Programa Operacional Competitividade e Internacionaliza\u00e7\u00e3o.","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1186\/2017","032","14\/02","Associa\u00e7\u00e3o Comercial de Espinho","Presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de consultoria e forma\u00e7\u00e3o no \u00e2mbito da candidatura aprovada n\u00ba POCI-03-3560-FSE-000412, da tipologia forma\u00e7\u00e3o-a\u00e7\u00e3o para PME, a que corresponde o aviso de abertura n\u00ba 6\/SI\/2016 - Programa Operacional Competitividade e Internacionaliza\u00e7\u00e3o","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 188\/2017","032","14\/02","Polis Litoral Norte - Sociedade para a Requalifica\u00e7\u00e3o e Valoriza\u00e7\u00e3o do Litoral Norte, S. A.","Concurso P\u00fablico N\u00ba PLN.16PC41 \/RC para a empreitada de moderniza\u00e7\u00e3o do Cais dos Pescadores, em Caminha","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1146\/2017","032","14\/02","Instituto Portugu\u00eas de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E.","CP\/220\/2017 Aquisi\u00e7\u00e3o de Roupa Hospitalar Diversa","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1147\/2017","032","14\/02","Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E.","Aquisi\u00e7\u00e3o de material de Osteoss\u00edntese para Neurocirurgia","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1148\/2017","032","14\/02","Universidade de Lisboa","Empreitada de reformula\u00e7\u00e3o, amplia\u00e7\u00e3o e beneficia\u00e7\u00e3o do Parque de Estacionamento da Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1149\/2017","032","14\/02","Unidade Local de Sa\u00fade do Norte Alentejano, E. P. E.","Fornecimento de Diverso Material de Tratamento, para a ULSNA, EPE, para 2017","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 189\/2017","032","14\/02","Freguesia do Beato","Concurso P\u00fablico n.\u00ba CP\/EMP-01\/16 - Empreitada do Posto de Limpeza do Beato","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1150\/2017","032","14\/02","APDL - Administra\u00e7\u00e3o dos Portos do Douro, Leix\u00f5es e Viana do Castelo, S. A.","Aquisi\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os para o Fornecimento de Refei\u00e7\u00f5es Confecionadas na Cantina da APDL,SA","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de retifica\u00e7\u00e3o de an\u00fancio 39\/2017","032","14\/02","Munic\u00edpio de Odemira","Empreitada de Beneficia\u00e7\u00e3o do Pavilh\u00e3o Gimnodesportivo dos Alagoachos (OP)","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1151\/2017","032","14\/02","Instituto de Emprego da Madeira, IP-RAM","Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de seguros, na modalidade de Seguro de Acidentes de Trabalho, para as Medidas de Emprego, promovidas pelo Instituto de Emprego da Madeira, IP-RAM.","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 190\/2017","032","14\/02","Munic\u00edpio de Reguengos de Monsaraz","Melhoria da Mobilidade Urbana e Seguran\u00e7a Rodovi\u00e1ria no Concelho de Reguengos de Monsaraz - Requalifica\u00e7\u00e3o das Vias Pedonais em S\u00e3o Pedro do Corval","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1152\/2017","032","14\/02","Munic\u00edpio de Santo Tirso","Reabilita\u00e7\u00e3o do Conjunto Habitacional de Argemil e Requalifica\u00e7\u00e3o dos Espa\u00e7os Exteriores","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de retifica\u00e7\u00e3o de an\u00fancio 40\/2017","032","14\/02","Sauda\u00e7or - Sociedade Gestora de Recursos e Equipamentos da Sa\u00fade dos A\u00e7ores, S. A.","Contrato P\u00fablico de Aprovisionamento relativo \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o de citologias ginecol\u00f3gicas em meio l\u00edquido para o rastreio organizado de cancro cervical nas Unidades de Sa\u00fade da Regi\u00e3o Aut\u00f3noma dos A\u00e7ores","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1153\/2017","032","14\/02","Sauda\u00e7or - Sociedade Gestora de Recursos e Equipamentos da Sa\u00fade dos A\u00e7ores, S. A.","Contrato p\u00fablico de aprovisionamento relativo ao fornecimento de sistemas de microcoagula\u00e7\u00e3o para determina\u00e7\u00e3o r\u00e1pida de INR e software de gest\u00e3o de terapia anticoagulante oral \u00e0s Unidades de Sa\u00fade e Hospitais E.P.E.R. da RAA","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["Alvar\u00e1 (extrato) 1\/2017","033","15\/02","Presid\u00eancia da Rep\u00fablica - Chancelaria das Ordens Honor\u00edficas Portuguesas","Concess\u00e3o de alvar\u00e1 a entidades agraciadas","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 1507\/2017","033","15\/02","Assembleia da Rep\u00fablica - Secret\u00e1rio-Geral","Sandra Rubina Freitas Cardoso dos Santos e Susana Isabel Costa Dutra, nomeadas para os cargos de assessor parlamentar do Grupo Parlamentar do Partido Socialista, com efeitos a partir do dia 1 e 10 de janeiro de 2017, inclusive","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1508\/2017","033","15\/02","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros - Gabinete da Ministra da Presid\u00eancia e da Moderniza\u00e7\u00e3o Administrativa","Confirma\u00e7\u00e3o do reconhecimento da Funda\u00e7\u00e3o Comendador Almeida Roque","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1509\/2017","033","15\/02","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros - Gabinete da Ministra da Presid\u00eancia e da Moderniza\u00e7\u00e3o Administrativa","Designa\u00e7\u00e3o de Tito Carlos Soares Vieira para exercer, em comiss\u00e3o de servi\u00e7o, o cargo de diretor do Centro de Gest\u00e3o da Rede Inform\u00e1tica do Governo (CEGER)","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1510\/2017","033","15\/02","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Presid\u00eancia do Conselho de Ministros","Subdelega, com faculdade de subdelega\u00e7\u00e3o, no Secret\u00e1rio-Geral da Presid\u00eancia do Conselho de Ministros, David Jo\u00e3o Varela Xavier, poderes para a pr\u00e1tica de v\u00e1rios atos no \u00e2mbito da Secretaria-Geral da Presid\u00eancia do Conselho de Ministros","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1511\/2017","033","15\/02","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Presid\u00eancia do Conselho de Ministros","Autoriza Afonso Chuva Br\u00e1s, adjunto do Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Presid\u00eancia do Conselho de Ministros, a exercer atividades de doc\u00eancia e de investiga\u00e7\u00e3o em institui\u00e7\u00f5es de ensino superior","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 1758\/2017","033","15\/02","Neg\u00f3cios Estrangeiros - Secretaria-Geral","Procedimento concursal aberto pelo aviso n.\u00ba 16016\/2016 - lista de candidatos a admitir e a excluir","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 1512\/2017","033","15\/02","Neg\u00f3cios Estrangeiros - Secretaria-Geral","Op\u00e7\u00e3o pelo vencimento da carreira de origem do Ministro Plenipotenci\u00e1rio de 2.\u00aa classe Jos\u00e9 Pedro Machado Vieira","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1513\/2017","033","15\/02","Finan\u00e7as - Autoridade Tribut\u00e1ria e Aduaneira","Isen\u00e7\u00e3o de IRC ao abrigo do artigo 10.\u00ba do C\u00f3digo do IRC da Federa\u00e7\u00e3o Portuguesa de Desporto para Pessoas com Defici\u00eancia (FPDD)","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Portaria 36\/2017","033","15\/02","Finan\u00e7as e Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Gabinetes do Secret\u00e1rio de Estado do Or\u00e7amento e da Secret\u00e1ria de Estado da Seguran\u00e7a Social","Autoriza o Conselho Diretivo do Instituto de Gest\u00e3o Financeira da Seguran\u00e7a Social, I. P., a assumir os encargos or\u00e7amentais decorrentes do contrato de aquisi\u00e7\u00e3o de emiss\u00e3o de vales postais","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1514\/2017","033","15\/02","Defesa Nacional - Autoridade Mar\u00edtima Nacional","Procede \u00e0 subdelega\u00e7\u00e3o e delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias no Diretor-Geral da Autoridade Mar\u00edtima e, por iner\u00eancia de fun\u00e7\u00f5es, Comandante-Geral da Pol\u00edcia Mar\u00edtima","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 1759\/2017","033","15\/02","Defesa Nacional - Instituto de A\u00e7\u00e3o Social das For\u00e7as Armadas, I. P.","Procedimento Concursal - T\u00e9cnico Superior","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 1515\/2017","033","15\/02","Defesa Nacional - Instituto de A\u00e7\u00e3o Social das For\u00e7as Armadas, I. P.","Cessa\u00e7\u00e3o de Fun\u00e7\u00f5es - Coronel Alcides Manuel da Silva Fernandes","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 1516\/2017","033","15\/02","Defesa Nacional - Instituto de A\u00e7\u00e3o Social das For\u00e7as Armadas, I. P.","Nomea\u00e7\u00e3o em regime de substitui\u00e7\u00e3o - Licenciada S\u00f3nia Alexandra Bas\u00edlio Mendes","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 1517\/2017","033","15\/02","Defesa Nacional - Instituto de A\u00e7\u00e3o Social das For\u00e7as Armadas, I. P.","Nomea\u00e7\u00e3o em regime de substitui\u00e7\u00e3o - Coronel Jorge Manuel Sequeira Fernandes","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1518\/2017","033","15\/02","Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada","Procede \u00e0 subdelega\u00e7\u00e3o e delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias no Diretor de Abastecimento","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1519\/2017","033","15\/02","Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada","Procede \u00e0 subdelega\u00e7\u00e3o e delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias no Diretor de Abastecimento","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1520\/2017","033","15\/02","Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada","Procede \u00e0 subdelega\u00e7\u00e3o e delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias no Comandante da Escola Naval","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1521\/2017","033","15\/02","Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada","Procede \u00e0 subdelega\u00e7\u00e3o e delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias no Comandante Naval","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1522\/2017","033","15\/02","Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada","Procede \u00e0 subdelega\u00e7\u00e3o e delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias no Vice-Chefe do Estado-Maior da Armada","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1523\/2017","033","15\/02","Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada","Procede \u00e0 subdelega\u00e7\u00e3o e delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias no Superintendente do Material","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1524\/2017","033","15\/02","Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada","Procede \u00e0 subdelega\u00e7\u00e3o e delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias no Inspetor-Geral de Marinha","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1525\/2017","033","15\/02","Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada","Procede \u00e0 subdelega\u00e7\u00e3o e delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias no Diretor de Navios","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1526\/2017","033","15\/02","Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada","Procede \u00e0 subdelega\u00e7\u00e3o e delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias no Diretor-Geral do Instituto Hidrogr\u00e1fico","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1527\/2017","033","15\/02","Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada","Procede \u00e0 subdelega\u00e7\u00e3o e delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias no Diretor do Centro de Documenta\u00e7\u00e3o, Informa\u00e7\u00e3o e Arquivo Central de Marinha, em exerc\u00edcio de fun\u00e7\u00f5es, em regime de supl\u00eancia, de Superintendente das Tecnologias da Informa\u00e7\u00e3o","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1528\/2017","033","15\/02","Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada","Procede \u00e0 subdelega\u00e7\u00e3o e delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias no Superintendente do Pessoal","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1529\/2017","033","15\/02","Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada","Procede \u00e0 subdelega\u00e7\u00e3o e delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias no Superintendente das Finan\u00e7as","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1530\/2017","033","15\/02","Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada","Procede \u00e0 subdelega\u00e7\u00e3o e delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias no Diretor da Comiss\u00e3o Cultural de Marinha","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1531\/2017","033","15\/02","Defesa Nacional - Marinha - Comando Naval","Despacho de subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias no Comandante do NRP Zaire","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1532\/2017","033","15\/02","Defesa Nacional - Marinha - Comando Naval","Despacho de subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias no Comandante do NRP P\u00e9gaso","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1533\/2017","033","15\/02","Defesa Nacional - Marinha - Comando Naval","Despacho de subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias no Comandante do NRP Cassiopeia","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1534\/2017","033","15\/02","Defesa Nacional - Marinha - Comando Naval","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias no Comandante do NRP Viana do Castelo","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o 108\/2017","033","15\/02","Administra\u00e7\u00e3o Interna, Planeamento e das Infraestruturas, Ambiente e Mar - Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P.","Delibera\u00e7\u00e3o do Conselho Diretivo acerca de Forma\u00e7\u00e3o e Certifica\u00e7\u00e3o de Mercadorias Perigosas","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o 109\/2017","033","15\/02","Administra\u00e7\u00e3o Interna, Planeamento e das Infraestruturas, Ambiente e Mar - Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P.","Delega\u00e7\u00e3o, com poderes de subdelega\u00e7\u00e3o, no Licenciado Hugo Rodrigo Serralheiro Henriques, a compet\u00eancia para gerir os recursos humanos, financeiros e patrimoniais afetos ao IMT, I. P.","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 1535\/2017","033","15\/02","Justi\u00e7a - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a","Cessa\u00e7\u00e3o do v\u00ednculo de emprego p\u00fablico com Marco Alexandre Ireia Parrulas","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 1536\/2017","033","15\/02","Justi\u00e7a - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a","Renovada a licen\u00e7a especial para o exerc\u00edcio de fun\u00e7\u00f5es transit\u00f3rias na Regi\u00e3o Administrativa Especial de Macau de Etelvina Maria Ferreira Soares Ferr\u00e3o Gomes","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 1537\/2017","033","15\/02","Justi\u00e7a - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a","Renovada a licen\u00e7a especial para o exerc\u00edcio de fun\u00e7\u00f5es transit\u00f3rias na Regi\u00e3o Administrativa Especial de Macau de Maria Manuela Barata Gon\u00e7alves Gorgueira","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1760\/2017","033","15\/02","Justi\u00e7a, Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior e Economia - Instituto Nacional da Propriedade Industrial, I. P.","Conclus\u00e3o de per\u00edodo experimental, na carreira de T\u00e9cnico Superior","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1761\/2017","033","15\/02","Justi\u00e7a, Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior e Economia - Instituto Nacional da Propriedade Industrial, I. P.","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, na carreira de T\u00e9cnico Superior","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1762\/2017","033","15\/02","Justi\u00e7a, Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior e Economia - Instituto Nacional da Propriedade Industrial, I. P.","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, na carreira de T\u00e9cnico Superior","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["An\u00fancio 13\/2017","033","15\/02","Cultura - Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Patrim\u00f3nio Cultural","Inscri\u00e7\u00e3o da \u00abFesta de Carnaval dos Caretos de Podence\u00bb (Macedo de Cavaleiros) no Invent\u00e1rio Nacional do Patrim\u00f3nio Cultural Imaterial","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1538\/2017","033","15\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Gabinete do Ministro","Designa como T\u00e9cnica Especialista do Gabinete do Ministro da Educa\u00e7\u00e3o a licenciada Alexandra Bento Barata, com efeitos a 1 de janeiro de 2017","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1763\/2017","033","15\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Abade de Ba\u00e7al, Bragan\u00e7a","Lista nominativa do pessoal que cessou fun\u00e7\u00f5es no per\u00edodo compreendido entre 1 de janeiro e 31 de dezembro de 2016","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1764\/2017","033","15\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Abade de Ba\u00e7al, Bragan\u00e7a","Lista nominativa do pessoal que cessou fun\u00e7\u00f5es no per\u00edodo compreendido entre 1 de janeiro e 31 de dezembro de 2015","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 125\/2017","033","15\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Art\u00edstica Ant\u00f3nio Arroio, Lisboa","Retifica\u00e7\u00e3o aviso n.\u00ba 15746\/2016","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 1539\/2017","033","15\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Murtosa","Nomea\u00e7\u00e3o de Diretor","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1765\/2017","033","15\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Padre Ant\u00f3nio Martins de Oliveira, Lagoa","Lista de ordena\u00e7\u00e3o final do procedimento concursal comum para contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo, para a categoria de assistente operacional, para o ano escolar de 2016-2017, aberto pelo aviso n.\u00ba 198\/2017","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1766\/2017","033","15\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secund\u00e1ria de Paredes","Procedimento concursal para provimento do lugar de Diretor da Escola Secund\u00e1ria de Paredes, para o quadri\u00e9nio 2017\/2021","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1767\/2017","033","15\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Sabugal","Cessa\u00e7\u00e3o por motivo de aposenta\u00e7\u00e3o","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato 26\/2017","033","15\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Instituto Portugu\u00eas do Desporto e Juventude, I. P.","Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.\u00ba CP\/42\/DDF\/2017. Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.\u00ba CP\/124\/DDF\/2016, celebrado entre o Instituto Portugu\u00eas do Desporto e Juventude, I. P., e a Federa\u00e7\u00e3o Portuguesa de Nata\u00e7\u00e3o - Atividades Regulares","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato 27\/2017","033","15\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Instituto Portugu\u00eas do Desporto e Juventude, I. P.","Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.\u00ba CP\/33\/DDF\/2017. Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.\u00ba CP\/134\/DDF\/2016, celebrado entre o Instituto Portugu\u00eas do Desporto e Juventude, I. P., e a Federa\u00e7\u00e3o Portuguesa de Esgrima - Atividades Regulares","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato 28\/2017","033","15\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Instituto Portugu\u00eas do Desporto e Juventude, I. P.","Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.\u00ba CP\/29\/DDF\/2017 - Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.\u00ba CP\/110\/DDF\/2016, celebrado entre o Instituto Portugu\u00eas do Desporto e Juventude, I. P., e a Federa\u00e7\u00e3o Portuguesa de Corfebol - Atividades Regulares","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato 29\/2017","033","15\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Instituto Portugu\u00eas do Desporto e Juventude, I. P.","Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.\u00ba CP\/44\/DDF\/2017. Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.\u00ba CP\/137\/DDF\/2016, celebrado entre o Instituto Portugu\u00eas do Desporto e Juventude, I. P., e a Federa\u00e7\u00e3o Portuguesa de Paraquedismo - Atividades Regulares","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato 30\/2017","033","15\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Instituto Portugu\u00eas do Desporto e Juventude, I. P.","Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.\u00ba CP\/26\/DDF\/2017 - Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.\u00ba CP\/105\/DDF\/2016, celebrado entre o Instituto Portugu\u00eas do Desporto e Juventude, I. P., e a Federa\u00e7\u00e3o Portuguesa de Canoagem - Atividades Regulares","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato 31\/2017","033","15\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Instituto Portugu\u00eas do Desporto e Juventude, I. P.","Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.\u00ba CP\/58\/DDF\/2017 - Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.\u00ba CP\/107\/DDF\/2016, celebrado entre o Instituto Portugu\u00eas do Desporto e Juventude, I. P., e a Federa\u00e7\u00e3o Portuguesa de Vela - Atividades Regulares","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato 32\/2017","033","15\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Instituto Portugu\u00eas do Desporto e Juventude, I. P.","Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.\u00ba CP\/43\/DDF\/2017. Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.\u00ba CP\/153\/DDF\/2016, celebrado entre o Instituto Portugu\u00eas do Desporto e Juventude, I. P., e a Federa\u00e7\u00e3o Portuguesa de Orienta\u00e7\u00e3o - Atividades Regulares","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1540\/2017","033","15\/02","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado do Emprego","Exonera, a seu pedido, o Licenciado Tiago Alexandre Freitas Mendes Pregui\u00e7a das fun\u00e7\u00f5es de t\u00e9cnico especialista do Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado do Emprego","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (extrato) 110\/2017","033","15\/02","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P.","Cessa\u00e7\u00e3o da designa\u00e7\u00e3o, em regime de substitui\u00e7\u00e3o, no cargo de Diretor do N\u00facleo de Apoio Jur\u00eddico, Centro Distrital de Aveiro","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (extrato) 111\/2017","033","15\/02","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P.","Cessa\u00e7\u00e3o da designa\u00e7\u00e3o, em regime de substitui\u00e7\u00e3o, no cargo de Diretora da Unidade de Apoio \u00e0 Dire\u00e7\u00e3o, Centro Distrital de Aveiro","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (extrato) 112\/2017","033","15\/02","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P.","Cessa\u00e7\u00e3o da designa\u00e7\u00e3o, em regime de substitui\u00e7\u00e3o, no cargo de Diretor da Unidade de Desenvolvimento Social e Programas, Centro Distrital de Aveiro, Rui Manuel Ferreira Monteiro","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1541\/2017","033","15\/02","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P. - Centro Distrital de Beja","Delega\u00e7\u00e3o e subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 126\/2017","033","15\/02","Sa\u00fade - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Sa\u00fade","Retifica o Despacho n.\u00ba 137\/2017, de 20 de dezembro de 2016, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 2, de 3 de janeiro de 2017(Autoriza o exerc\u00edcio de fun\u00e7\u00f5es m\u00e9dicas, a tempo completo, pelo aposentado Lu\u00eds Manuel Sousa Almeida Guerra, no Hospital Garcia de Orta, E. P. E.)","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1542\/2017","033","15\/02","Sa\u00fade - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Sa\u00fade","Define o conceito de \u00abobjetos de valor insignificante e relevantes para a pr\u00e1tica do profissional de sa\u00fade\u00bb, procedendo-se \u00e0 sua fixa\u00e7\u00e3o uniforme, no \u00e2mbito dos setores do medicamento e dos dispositivos m\u00e9dicos","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1543\/2017","033","15\/02","Sa\u00fade - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Sa\u00fade","Nomeia a Dr.\u00aa Ana Maria Broa Bonito de Figueiredo Valente e a Prof.\u00aa Doutora Cristina Maria Moreira Campos Furtado Figueiredo, para a Comiss\u00e3o de Avalia\u00e7\u00e3o de Medicamentos","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1768\/2017","033","15\/02","Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Dire\u00e7\u00e3o Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo","Cessa\u00e7\u00e3o de v\u00ednculos de emprego p\u00fablico por tempo indeterminado","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o 113\/2017","033","15\/02","Ordem dos Advogados","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias aprovada em sess\u00e3o plen\u00e1ria do Conselho Geral de 20 de janeiro de 2017 em mat\u00e9ria de inscri\u00e7\u00e3o de advogados e advogados estagi\u00e1rios","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1544\/2017","033","15\/02","Ordem dos Advogados","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias do Senhor Baston\u00e1rio para decis\u00e3o dos recursos interpostos das decis\u00f5es sobre escusas e dispensas de patroc\u00ednio oficioso","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 94\/2017","033","15\/02","Ordem dos Engenheiros","Visa regular as especializa\u00e7\u00f5es na Ordem dos Engenheiros","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 1545\/2017","033","15\/02","Universidade de Lisboa - Instituto Superior T\u00e9cnico","Renova\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o de servi\u00e7o da trabalhadora S\u00edlvia Maria Nunes da Fonseca Lopes Alves dos Santos","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 1546\/2017","033","15\/02","Universidade de Lisboa - Instituto Superior T\u00e9cnico","Manuten\u00e7\u00e3o do contrato do Doutor Peter John Bourne-Webb, com contrato de trabalho em Fun\u00e7\u00f5es P\u00fablicas por tempo indeterminado na categoria de Professor Auxiliar","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 1547\/2017","033","15\/02","Universidade de Lisboa - Instituto Superior T\u00e9cnico","Manuten\u00e7\u00e3o do contrato do Doutor Alexander Kirillov, com contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado na categoria de professor auxiliar","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 1548\/2017","033","15\/02","Universidade de Lisboa - Instituto Superior T\u00e9cnico","Manuten\u00e7\u00e3o do contrato do Doutor Jo\u00e3o Nuno de Oliveira e Silva, com contrato de trabalho em Fun\u00e7\u00f5es P\u00fablicas por tempo indeterminado na categoria de Professor Auxiliar","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1549\/2017","033","15\/02","Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Tecnologia Qu\u00edmica e Biol\u00f3gica Ant\u00f3nio Xavier","Regulamento Interno de Hor\u00e1rio de Trabalho do Instituto de Tecnologia Qu\u00edmica e Biol\u00f3gica Ant\u00f3nio Xavier","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1550\/2017","033","15\/02","Instituto Polit\u00e9cnico de Coimbra","Nomea\u00e7\u00e3o do Mestre Jos\u00e9 Lu\u00eds Mendon\u00e7a da Silva para o cargo de Chefe de Divis\u00e3o do Departamento de Tecnologias de Informa\u00e7\u00e3o e Comunica\u00e7\u00e3o dos Servi\u00e7os da Presid\u00eancia","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 1551\/2017","033","15\/02","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa","Autorizada a adenda ao CTFPTRC de Mariya Gubareva - ISCAL","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 1552\/2017","033","15\/02","Instituto Polit\u00e9cnico de Set\u00fabal","Autorizado o contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas de assistentes convidados para exercer fun\u00e7\u00f5es na Escola Superior de Ci\u00eancias Empresariais","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1769\/2017","033","15\/02","Associa\u00e7\u00e3o de Munic\u00edpios da Regi\u00e3o de Set\u00fabal","Consolida\u00e7\u00e3o da situa\u00e7\u00e3o de mobilidade na modalidade intercarreiras","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1770\/2017","033","15\/02","Comunidade Intermunicipal da Regi\u00e3o de Coimbra","Procedimento concursal para constitui\u00e7\u00e3o de rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico a termo resolutivo certo (1 ano) - homologa\u00e7\u00e3o da Lista Unit\u00e1ria de Ordena\u00e7\u00e3o Final","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1771\/2017","033","15\/02","Munic\u00edpio de Alij\u00f3","Exonera\u00e7\u00e3o do Secret\u00e1rio do Gabinete de Apoio \u00e0 Verea\u00e7\u00e3o","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 1772\/2017","033","15\/02","Munic\u00edpio de Almada","Renova\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o de servi\u00e7o do Diretor do Departamento de Obras Municipais","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 1773\/2017","033","15\/02","Munic\u00edpio de Alvito","Prorroga\u00e7\u00e3o Excecional de Mobilidades Intercategorias","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1774\/2017","033","15\/02","Munic\u00edpio de Arruda dos Vinhos","Decis\u00e3o de elabora\u00e7\u00e3o do PP para regulariza\u00e7\u00e3o de operador de gest\u00e3o de res\u00edduos - FVSA","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1775\/2017","033","15\/02","Munic\u00edpio de Arruda dos Vinhos","Celebra\u00e7\u00e3o de Contrato Por Tempo Indeterminado com assistente operacional","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1776\/2017","033","15\/02","Munic\u00edpio de Arruda dos Vinhos","Lista Unit\u00e1ria de Ordena\u00e7\u00e3o Final","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1777\/2017","033","15\/02","Munic\u00edpio da Batalha","Contrato de trabalho em Fun\u00e7\u00f5es P\u00fablicas por tempo Indeterminado","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1778\/2017","033","15\/02","Munic\u00edpio de Condeixa-a-Nova","Mobilidade Intercarreiras","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1779\/2017","033","15\/02","Munic\u00edpio de Condeixa-a-Nova","Prorroga\u00e7\u00e3o excecional da mobilidade","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1780\/2017","033","15\/02","Munic\u00edpio de Condeixa-a-Nova","Consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1781\/2017","033","15\/02","Munic\u00edpio de Condeixa-a-Nova","Mobilidade intercarreiras","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1782\/2017","033","15\/02","Munic\u00edpio de Leiria","Publica\u00e7\u00e3o da lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final ap\u00f3s homologa\u00e7\u00e3o do procedimento concursal comum de recrutamento tendo em vista a ocupa\u00e7\u00e3o, por tempo indeterminado, de 1 posto de trabalho n\u00e3o ocupado do mapa de pessoal da C\u00e2mara Municipal de Leiria (ref. pccr.002.2016), a que corresponde a carreira e categoria de t\u00e9cnico superior, e a \u00e1rea de atividade de contabilidade","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1783\/2017","033","15\/02","Munic\u00edpio de Lisboa","Abertura do Per\u00edodo de Divulga\u00e7\u00e3o P\u00fablica da Proposta de Altera\u00e7\u00e3o Simplificada do Plano Diretor Municipal de Lisboa","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1784\/2017","033","15\/02","Munic\u00edpio de Loul\u00e9","Tarif\u00e1rio para o ano de 2017","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1785\/2017","033","15\/02","Munic\u00edpio da Mealhada","Cessa\u00e7\u00e3o de rela\u00e7\u00f5es jur\u00eddicas de emprego p\u00fablico","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1786\/2017","033","15\/02","Munic\u00edpio da Nazar\u00e9","Projeto de Regulamento de Apoio \u00e0s Associa\u00e7\u00f5es Desportivas do Concelho da Nazar\u00e9","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1787\/2017","033","15\/02","Munic\u00edpio de Odemira","Mobilidade Interna, Cessa\u00e7\u00e3o de V\u00ednculo e Cessa\u00e7\u00e3o de Ced\u00eancia por Interesse P\u00fablico","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1788\/2017","033","15\/02","Munic\u00edpio de Ourique","Nomea\u00e7\u00e3o do cargo de Secret\u00e1ria do Gabinete de Apoio Pessoal","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1789\/2017","033","15\/02","Munic\u00edpio de Paredes","Procedimento concursal comum de recrutamento de tr\u00eas assistentes operacionais - \u00e1rea de nadador salvador - grau de complexidade I - em regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo determinado\/termo resolutivo certo. Aviso n.\u00ba 13547\/2016. C\u00f3digo da oferta: OE201611\/0008","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1790\/2017","033","15\/02","Munic\u00edpio de Pombal","Abertura de Per\u00edodo de Discuss\u00e3o P\u00fablica - Altera\u00e7\u00e3o a Licen\u00e7a de Opera\u00e7\u00e3o de Loteamento","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1791\/2017","033","15\/02","Munic\u00edpio de Ponte de Lima","Altera\u00e7\u00e3o do Regulamento de Acesso ao Projeto Reabilitar","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1792\/2017","033","15\/02","Munic\u00edpio de Portalegre","Aditamento \u00e0 Estrat\u00e9gia de Reabilita\u00e7\u00e3o Urbana de Portalegre para a execu\u00e7\u00e3o de uma Opera\u00e7\u00e3o de Reabilita\u00e7\u00e3o Urbana Simples","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1793\/2017","033","15\/02","Munic\u00edpio de Santa Marta de Penagui\u00e3o","Regresso de licen\u00e7a sem remunera\u00e7\u00e3o","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1794\/2017","033","15\/02","Munic\u00edpio de Santo Tirso","Celebra\u00e7\u00e3o de Contratos de Trabalho em Fun\u00e7\u00f5es P\u00fablicas por tempo indeterminado","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1795\/2017","033","15\/02","Munic\u00edpio de S\u00e3o Br\u00e1s de Alportel","Atualiza\u00e7\u00e3o de Coeficiente","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital (extrato) 101\/2017","033","15\/02","Munic\u00edpio de S\u00e3o Br\u00e1s de Alportel","Altera\u00e7\u00e3o \u00e0 Proposta de Regulamento Municipal de Urbaniza\u00e7\u00e3o e Edifica\u00e7\u00e3o de S\u00e3o Br\u00e1s de Alportel","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 1796\/2017","033","15\/02","Munic\u00edpio de S\u00e3o Jo\u00e3o da Pesqueira","2.\u00aa Altera\u00e7\u00e3o ao Plano Diretor Municipal de S. Jo\u00e3o da Pesqueira","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 1797\/2017","033","15\/02","Munic\u00edpio de Vimioso","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final homologada referente ao procedimento concursal comum, na modalidade de rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico por tempo determinado, a termo resolutivo incerto de um assistente operacional - sapador florestal","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 127\/2017","033","15\/02","Freguesia de Areeiro","Declara\u00e7\u00e3o de retifica\u00e7\u00e3o por ter sido publicado com inexatid\u00e3o o Despacho n.\u00ba 879\/2017 no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 13, de 18 de janeiro de 2017","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1798\/2017","033","15\/02","Freguesia de Loures","Homologa\u00e7\u00e3o p\u00fablica da lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final do procedimento concursal comum a que se refere o aviso n.\u00ba 10521\/2016, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 161, de 23 de agosto de 2016, e homologada por delibera\u00e7\u00e3o da 1.\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria de 25 de janeiro de 2017","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1799\/2017","033","15\/02","Freguesia de Vale (S\u00e3o Martinho)","Procedimento concursal comum com vista ao recrutamento de trabalhadores para o preenchimento de um posto de trabalho, na carreira e categoria de Assistente T\u00e9cnico - \u00c1rea Administrativa, na modalidade de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, a tempo parcial - Homologa\u00e7\u00e3o da lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final dos candidatos","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1799-A\/2017","033","15\/02","Munic\u00edpio de Vila Nova de Gaia","Audi\u00eancia dos interessados, do procedimento concursal comum para constitui\u00e7\u00e3o de rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico por tempo indeterminado, tendo em vista a ocupa\u00e7\u00e3o de 25 postos de trabalho da carreira de assistente operacional - Proc. 2\/2016","002","4.\u00aa ","033S<\/a> | 033S<\/a>"],["Despacho 1552-A\/2017","033","15\/02","Finan\u00e7as - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado dos Assuntos Fiscais","Despacho que altera os artigos 6.\u00ba, 7.\u00ba, 11.\u00ba e 12.\u00ba do regulamento do est\u00e1gio para ingresso nas categorias do grau 4 das carreiras do grupo de pessoal de administra\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria","002","4.\u00aa ","033S2<\/a> | 033S2<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1194\/2017","033","15\/02","ACICB - Associa\u00e7\u00e3o Comercial e Empresarial da Beira Baixa","Proj.ConjuntoFormA\u00e7\u00e3o POCI-FSE-381","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1195\/2017","033","15\/02","ACICB - Associa\u00e7\u00e3o Comercial e Empresarial da Beira Baixa","Proj.ConjuntoFormA\u00e7\u00e3oPOCI-FSE-9","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1196\/2017","033","15\/02","Servi\u00e7os Municipalizados da C\u00e2mara Municipal de Peniche","Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os para sistema de gest\u00e3o comercial, impress\u00e3o e envelopagem","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1197\/2017","033","15\/02","Espa\u00e7o Municipal - Renova\u00e7\u00e3o Urbana e Gest\u00e3o do Patrimonio, E. M., S. A.","Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de vigil\u00e2ncia e seguran\u00e7a humana - Tecmaia","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 203\/2017","033","15\/02","Mentores & Tutores - Associa\u00e7\u00e3o para o Desenvolvimento Empresarial e dos Territ\u00f3rios","Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de forma\u00e7\u00e3o a\u00e7\u00e3o","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1187\/2017","033","15\/02","Estado Maior da For\u00e7a A\u00e9rea","AQUISI\u00c7\u00c3O DE PNEUS PARA AERONAVES F-16 (40 EA NLG BIAS TIRE NNA 2620-01-157-3821 e 300 EA MLG RADIAL TIRE NNA 2620-01-536-6926)","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1188\/2017","033","15\/02","Estado Maior da For\u00e7a A\u00e9rea","FAP CP - 06\/DI\/2017 - AMPLIA\u00c7\u00c3O DE ANEXOS DO HANGAR 4 DO CFMTFA - OTA","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1189\/2017","033","15\/02","Estado Maior da For\u00e7a A\u00e9rea","FAP CP DAT\/RMI 5017000928- Aquisi\u00e7\u00e3o de Produtos Qu\u00edmicos para as Aeronaves F-16","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1190\/2017","033","15\/02","Autoridade Tribut\u00e1ria e Aduaneira","32\/CLPQ\/AT\/2016 - Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de assist\u00eancia t\u00e9cnica a microcomputadores da marca HP","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1191\/2017","033","15\/02","Autoridade Tribut\u00e1ria e Aduaneira","03\/CLPQ\/AT\/2017 - Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de assist\u00eancia t\u00e9cnica a microcomputadores e port\u00e1teis da marca Fujitsu e unidades de backup da marca Fujitsu em funcionamento na Autoridade Tribut\u00e1ria e Aduaneira.","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1192\/2017","033","15\/02","Autoridade Tribut\u00e1ria e Aduaneira","27\/CLPQ\/AT\/2016 - Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de suporte t\u00e9cnico para as centrais de comunica\u00e7\u00f5es de voz da Autoridade Tribut\u00e1ria e Aduaneira","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1193\/2017","033","15\/02","Autoridade Tribut\u00e1ria e Aduaneira","54\/CP\/AT\/2016 - Empreitada de obras de beneficia\u00e7\u00e3o do edif\u00edcio da Alf\u00e2ndega de Faro","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de concurso urgente 31\/2017","033","15\/02","Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E.","Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de seguro de acidentes de trabalho, para os funcion\u00e1rios do Centro Hospitalar de Lisboa Central, E.P.E., para 51 dias de 21\/02\/2017 a 12\/04\/2017","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1198\/2017","033","15\/02","Munic\u00edpio do Funchal","Presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de elabora\u00e7\u00e3o de estudos e projetos de execu\u00e7\u00e3o para a Consolida\u00e7\u00e3o estrutural da encosta sobranceira \u00e1 Rua Dr Pestana J\u00fanior.","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1199\/2017","033","15\/02","Munic\u00edpio do Funchal","Presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os para a elabora\u00e7\u00e3o de estudos e projetos de execu\u00e7\u00e3o para consolida\u00e7\u00e3o estrutural da encosta sobranceira \u00e0 Levada dos Moinhos e Rua 5 de Outubro.","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1200\/2017","033","15\/02","Centro Hospitalar Vila Nova de Gaia - Espinho, E. P. E.","CP n\u00ba 2013317 - Aquisi\u00e7\u00e3o de Sistemas de Vitrectomia","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 204\/2017","033","15\/02","Polis Litoral Norte - Sociedade para a Requalifica\u00e7\u00e3o e Valoriza\u00e7\u00e3o do Litoral Norte, S. A.","Concurso P\u00fablico n\u00ba PLN.16.PC43\/RM para a Empreitada de Infraestruturas para valoriza\u00e7\u00e3o e visita\u00e7\u00e3o da Mata Nacional da Gelfa","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de retifica\u00e7\u00e3o de an\u00fancio 42\/2017","033","15\/02","Federa\u00e7\u00e3o Empresarial Portuguesa","Presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de consultoria e forma\u00e7\u00e3o no \u00e2mbito da candidatura aprovada n\u00ba POCI-03-3560-FSE-000195, da tipologia forma\u00e7\u00e3o-a\u00e7\u00e3o para PME, a que corresponde o aviso de abertura n\u00ba 36\/SI\/2015 - Programa Operacional Competitividade e Internacionaliza\u00e7\u00e3o.","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1201\/2017","033","15\/02","Munic\u00edpio de Vila Verde","Fornecimento cont\u00ednuo de tout venant","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1202\/2017","033","15\/02","CP - Comboios de Portugal, E. P. E.","Concurso p\u00fablico para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o de remo\u00e7\u00e3o de Grafittis em material circulante da CP","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1203\/2017","033","15\/02","Munic\u00edpio de Vila Verde","Aquisi\u00e7\u00e3o de 500 toneladas de betume asf\u00e1ltico 160\/220","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1204\/2017","033","15\/02","Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Recursos da Defesa Nacional","Empreitada de altera\u00e7\u00e3o do Tra\u00e7ado dos Oleodutos do DPNPD","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1205\/2017","033","15\/02","Instituto do Emprego e da Forma\u00e7\u00e3o Profissional, I. P.","2016.019.01.C1 - SE Valen\u00e7a - Substitui\u00e7\u00e3o da instala\u00e7\u00e3o ar condicionado, ilumina\u00e7\u00e3o, tetos falsos e substitui\u00e7\u00e3o de v\u00e3os","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1206\/2017","033","15\/02","Vim\u00e1gua Empresa de \u00c1gua e Saneamento de Guimar\u00e3es e Vizela E. I. M., S. A.","CP 04\/2017 - EXTENS\u00c3O DE REDES DE ABASTECIMENTO DE \u00c1GUA E DE DRENAGEM DE \u00c1GUAS RESIDUAIS NAS FREGUESIAS DE SANTA EUL\u00c1LIA, VIZELA (SANTO ADRI\u00c3O) E UNI\u00c3O DAS FREGUESIAS DE TAGILDE E VIZELA (S\u00c3O PAIO) - 2.\u00aa FASE - CONCELHO DE VIZELA","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1207\/2017","033","15\/02","Vim\u00e1gua Empresa de \u00c1gua e Saneamento de Guimar\u00e3es e Vizela E. I. M., S. A.","CP 03\/2017 - EXTENS\u00c3O DE REDES DE ABASTECIMENTO DE \u00c1GUA E DE DRENAGEM DE \u00c1GUAS RESIDUAIS NA FREGUESIA DE RONFE E NA UF DE ABA\u00c7\u00c3O E G\u00c9MEOS","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1208\/2017","033","15\/02","Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade do Algarve, I. P.","CP 65\/2017 - Fornecimento de G\u00e1s Propano a Granel para as Unidades da ARS Algarve, I.P.","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1209\/2017","033","15\/02","Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade do Algarve, I. P.","CP_19_2017 - Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Gest\u00e3o de Res\u00edduos Hospitalares Perigosos para 2017","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1210\/2017","033","15\/02","Munic\u00edpio de Ponte de Lima","Abastecimento de \u00c1gua ao Concelho - Freguesia de Moreira (Zona Alta)","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1211\/2017","033","15\/02","Munic\u00edpio de Ponte de Lima","Abastecimento de \u00c1gua ao Concelho - Freguesia de Refoios (Vacari\u00e7a)","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1212\/2017","033","15\/02","Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E.","CP n.\u00ba 174A000004 - Aquisi\u00e7\u00e3o de detergentes e desinfetantes de lavagem manual p\/ o ano de 2017","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1213\/2017","033","15\/02","Munic\u00edpio da Covilh\u00e3","Concurso p\u00fablico para a empreitada de obra de requalifica\u00e7\u00e3o da Escola Secund\u00e1ria Frei Heitor Pinto, Covilh\u00e3","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1214\/2017","033","15\/02","Munic\u00edpio da Covilh\u00e3","Concurso p\u00fablico para a empreitada da obra de requalifica\u00e7\u00e3o e apetrechamento de escolas do 1\u00ba ciclo do Agrupamento de Escolas Frei Heitor Pinto","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1215\/2017","033","15\/02","Munic\u00edpio da Covilh\u00e3","Concurso p\u00fablico para a empreitada de obras de requalifica\u00e7\u00e3o e apetrechamento de escolas do 1\u00ba ciclo do agrupamento de escolas do Teixoso","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1216\/2017","033","15\/02","Munic\u00edpio da Covilh\u00e3","Concurso p\u00fablico para a empreitada de obras de requalifica\u00e7\u00e3o e apetrechamento de jardins de inf\u00e2ncia - Jardim de Inf\u00e2ncia do Canhoso","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1217\/2017","033","15\/02","Munic\u00edpio da Covilh\u00e3","Concurso p\u00fablico para a empreitada da obra de requalifica\u00e7\u00e3o do pavilh\u00e3o gimnodesportivo da Escola B\u00e1sica 2\/3 Ciclos do Paul","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1218\/2017","033","15\/02","Munic\u00edpio da Covilh\u00e3","Concurso p\u00fablico para a empreitada de obra de requalifica\u00e7\u00e3o e apetrechamento de escolas do 1\u00ba ciclo do Agrupamento de Escolas A L\u00e3 e a Neve","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1219\/2017","033","15\/02","Munic\u00edpio da Covilh\u00e3","Concurso p\u00fablico para a empreitada da obra de requalifica\u00e7\u00e3o e apetrechamento de escolas do 1\u00ba ciclo do Agrupamento de escolas P\u00earo da Covilh\u00e3.","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 205\/2017","033","15\/02","Munic\u00edpio de Lisboa","Emp\u00aa. N\u00ba 29\/UCT\/UITOC\/2016 - Requalifica\u00e7\u00e3o do Espa\u00e7o P\u00fablico nas Freguesias da Unidade de Interven\u00e7\u00e3o Territorial Ocidental - Proc\u00ba. N \u00ba41\/CP\/DGES\/ND\/2016.","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1220\/2017","033","15\/02","Munic\u00edpio de \u00c1gueda","Aquisi\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Responsabilidade T\u00e9cnica pela Explora\u00e7\u00e3o de Instala\u00e7\u00f5es El\u00e9ctricas","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1221\/2017","033","15\/02","Unidade Local de Sa\u00fade do Alto Minho, E. P. E.","Aquisi\u00e7\u00e3o de Solu\u00e7\u00e3o para Normaliza\u00e7\u00e3o, Racionaliza\u00e7\u00e3o e Moderniza\u00e7\u00e3o das Comunica\u00e7\u00f5es da ULSAM","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1222\/2017","033","15\/02","EPAL - Empresa Portuguesa das \u00c1guas Livres, S. A.","Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os para Controlo Anal\u00edtico","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 206\/2017","033","15\/02","Munic\u00edpio de Espinho","Requalifica\u00e7\u00e3o do Canal Ferrovi\u00e1rio do Concelho de Espinho e Estacionamento Subterr\u00e2neo - Interface","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1223\/2017","033","15\/02","Estado Maior da For\u00e7a A\u00e9rea","REPARA\u00c7\u00c3O DE 3EA FCR TRANSMITTER DA AERONAVE F-16","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1224\/2017","033","15\/02","SPMS - Servi\u00e7os Partilhados do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, E. P. E.","Aquisi\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de C\u00f3pia e Impress\u00e3o em Regime de Outsourcing","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1225\/2017","033","15\/02","SPMS - Servi\u00e7os Partilhados do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, E. P. E.","Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os para implementa\u00e7\u00e3o dos computadores adquiridos ao abrigo da Opera\u00e7\u00e3o Megabyte","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 207\/2017","033","15\/02","Santa Casa da Miseric\u00f3rdia de Lisboa","16CC03CLPQ001 - Aquisi\u00e7\u00e3o de uma ferramenta para a coleta e correla\u00e7\u00e3o de logs dos sistemas da Santa Casa da Miseric\u00f3rdia de Lisboa","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1226\/2017","033","15\/02","Munic\u00edpio de Oliveira do Bairro","Concurso P\u00fablico para Cess\u00e3o de Explora\u00e7\u00e3o do Restaurante do \"Espa\u00e7o Inova\u00e7\u00e3o\", em Vila Verde.","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 208\/2017","033","15\/02","Munic\u00edpio de Montemor-o-Velho","Rede de Esgotos de Ribeira de Moinhos","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1227\/2017","033","15\/02","Munic\u00edpio de Penafiel","Requalifica\u00e7\u00e3o das Espa\u00e7os P\u00fablicos e Vivenciais dos Bairros Sociais - (M\u00e1rio Oliveira - Penafiel)","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["Alvar\u00e1 (extrato) 2\/2017","034","16\/02","Presid\u00eancia da Rep\u00fablica - Chancelaria das Ordens Honor\u00edficas Portuguesas","Concess\u00e3o de alvar\u00e1s a entidades agraciadas","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1553\/2017","034","16\/02","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros - Gabinete da Ministra da Presid\u00eancia e da Moderniza\u00e7\u00e3o Administrativa","Designa\u00e7\u00e3o de David Jo\u00e3o Varela Xavier para exercer, em comiss\u00e3o de servi\u00e7o, o cargo de Secret\u00e1rio-Geral da Presid\u00eancia do Conselho de Ministros","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1554\/2017","034","16\/02","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros - Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado para a Cidadania e a Igualdade","Designa a licenciada Florbela da Luz Descal\u00e7o Fernandes para exercer as fun\u00e7\u00f5es de T\u00e9cnica Especialista no Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado para a Cidadania e a Igualdade","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 128\/2017","034","16\/02","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral","Retifica o Despacho n.\u00ba 916\/2017, de 20 de janeiro, da Presid\u00eancia do Conselho de Ministros, que declara a utilidade p\u00fablica da Associa\u00e7\u00e3o Alavarium Andebol Clube de Aveiro, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 15, de 20 de janeiro de 2017","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1555\/2017","034","16\/02","Finan\u00e7as - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado Adjunto, do Tesouro e das Finan\u00e7as","Designa\u00e7\u00e3o da Dr.\u00aa Ana Sofia Rodrigues Matos para exercer fun\u00e7\u00f5es de consultora de terceiro n\u00edvel na Unidade T\u00e9cnica de Acompanhamento de Projetos (UTAP)","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1556\/2017","034","16\/02","Finan\u00e7as - Autoridade Tribut\u00e1ria e Aduaneira","Isen\u00e7\u00e3o de IRC ao abrigo do artigo 10.\u00ba do C\u00f3digo do IRC da Associa\u00e7\u00e3o Amigos de Inharrime","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1557\/2017","034","16\/02","Finan\u00e7as - Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Or\u00e7amento","Designa\u00e7\u00e3o, em comiss\u00e3o de servi\u00e7o, pelo per\u00edodo de tr\u00eas anos, do licenciado Ricardo Augusto Vasques Saraiva Faria no cargo de Chefe de Divis\u00e3o do Or\u00e7amento e Recursos Pr\u00f3prios, da Dire\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os dos Assuntos Comunit\u00e1rios","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1558\/2017","034","16\/02","Finan\u00e7as - Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Or\u00e7amento","Nomea\u00e7\u00e3o, em regime de substitui\u00e7\u00e3o, da licenciada Elisabete Machado da Silva de Almeida, do mapa de pessoal do Instituto de Inform\u00e1tica, I. P., para exercer o cargo de Chefe de Divis\u00e3o de Suporte Tecnol\u00f3gico aos Processos, da Dire\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Tecnologias de Informa\u00e7\u00e3o e Comunica\u00e7\u00e3o","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1559\/2017","034","16\/02","Finan\u00e7as - Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Or\u00e7amento","Cessa\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o de servi\u00e7o da Mestre Concei\u00e7\u00e3o de Jesus Amaral, do cargo de Diretora de Servi\u00e7os da Dire\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de An\u00e1lise e Finan\u00e7as P\u00fablicas, com efeitos a 1 de fevereiro de 2017","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Portaria 37\/2017","034","16\/02","Finan\u00e7as e Educa\u00e7\u00e3o - Gabinetes do Ministro da Educa\u00e7\u00e3o e do Secret\u00e1rio de Estado do Or\u00e7amento","Autoriza a Parque Escolar, E. P. E., a assumir os encargos relativos ao contrato para a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os para a elabora\u00e7\u00e3o e coordena\u00e7\u00e3o do projeto de reabilita\u00e7\u00e3o do Conservat\u00f3rio Nacional de Lisboa","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 129\/2017","034","16\/02","Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada","Retifica\u00e7\u00e3o ao Despacho n.\u00ba 12730\/2016, publicado do Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 204, de 24 de outubro de 2016","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1560\/2017","034","16\/02","Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada","Promo\u00e7\u00e3o de oficiais ao posto imediato","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1561\/2017","034","16\/02","Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada","Graduar na categoria de oficiais na classe de T\u00e9cnicos de Sa\u00fade no posto de subtenente de v\u00e1rios sargentos da classe de enfermeiros e t\u00e9cnicos de diagn\u00f3stico e terap\u00eautica","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1800\/2017","034","16\/02","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Servi\u00e7os Sociais da Guarda Nacional Republicana","Procedimento concursal Comum para o preenchimento de 35 (trinta cinco) postos de trabalho do mapa de pessoal dos Servi\u00e7os Sociais da Guarda Nacional Republicana na modalidade de rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico por tempo determinado restrito a trabalhadores com rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico por tempo indeterminado previamente estabelecido","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1801\/2017","034","16\/02","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Servi\u00e7os Sociais da Guarda Nacional Republicana","Procedimento concursal comum para o preenchimento de 18 (dezoito) postos de trabalho do Mapa de Pessoal dos Servi\u00e7os Sociais da Guarda Nacional Republicana, na modalidade de rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico por tempo determinado, restrito a trabalhadores com rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico por tempo indeterminado previamente estabelecida","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1562\/2017","034","16\/02","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Servi\u00e7os Sociais da Guarda Nacional Republicana","Subdelega\u00e7\u00e3o de poderes no Chefe da Reparti\u00e7\u00e3o de Presta\u00e7\u00f5es Sociais, Tenente-Coronel Joaquim Leandro Nobre Grenho","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1563\/2017","034","16\/02","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Servi\u00e7os Sociais da Guarda Nacional Republicana","Subdelega\u00e7\u00e3o de poderes no Chefe do Gabinete T\u00e9cnico, Capit\u00e3o David Trinta Morais","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1564\/2017","034","16\/02","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Servi\u00e7os Sociais da Guarda Nacional Republicana","Subdelega\u00e7\u00e3o de poderes na Chefe da Reparti\u00e7\u00e3o Administrativa e Financeira, Tenente-Coronel Carla Cristina Marques Chambel Tom\u00e9 Domingos","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 1565\/2017","034","16\/02","Justi\u00e7a - Pol\u00edcia Judici\u00e1ria","Regresso de licen\u00e7a sem remunera\u00e7\u00e3o","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["An\u00fancio 14\/2017","034","16\/02","Cultura - Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Patrim\u00f3nio Cultural","Inscri\u00e7\u00e3o da \u00abArte X\u00e1vega\u00bb (Costa da Caparica, Almada) no Invent\u00e1rio Nacional do Patrim\u00f3nio Cultural Imaterial","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1802\/2017","034","16\/02","Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior - Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Ensino Superior","Regista a cria\u00e7\u00e3o do curso t\u00e9cnico superior profissional de Marketing Agroalimentar da Escola Superior Agr\u00e1ria do Instituto Polit\u00e9cnico de Viana do Castelo","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1803\/2017","034","16\/02","Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior - Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Ensino Superior","Regista a cria\u00e7\u00e3o do curso t\u00e9cnico superior profissional de Instala\u00e7\u00f5es de \u00c1gua e Saneamento do Instituto Superior de Engenharia de Coimbra do Instituto Polit\u00e9cnico de Coimbra","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1804\/2017","034","16\/02","Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior - Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Ensino Superior","Regista a cria\u00e7\u00e3o do curso t\u00e9cnico superior profissional de Qualidade Ambiental da Escola Superior de Tecnologia de Tomar do Instituto Polit\u00e9cnico Tomar","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1566\/2017","034","16\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado Adjunta e da Educa\u00e7\u00e3o","Subdelega compet\u00eancias na Diretora-Geral de Estat\u00edstica da Educa\u00e7\u00e3o e Ci\u00eancia, Doutora Lu\u00edsa da Concei\u00e7\u00e3o dos Santos do Canto e Castro de Loura, no \u00e2mbito do procedimento relativo a aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de opera\u00e7\u00e3o, manuten\u00e7\u00e3o, gest\u00e3o e suporte de equipamentos LAN","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1567\/2017","034","16\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado Adjunta e da Educa\u00e7\u00e3o","Subdelega compet\u00eancias na Diretora-Geral de Estat\u00edstica da Educa\u00e7\u00e3o e Ci\u00eancia, Doutora Lu\u00edsa da Concei\u00e7\u00e3o dos Santos do Canto e Castro de Loura, no \u00e2mbito do procedimento relativo \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de assist\u00eancia p\u00f3s-venda para software ORACLE","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Parecer 1\/2017","034","16\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Conselho Nacional de Educa\u00e7\u00e3o","Parecer sobre estudantes com necessidades educativas especiais no Ensino Superior","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 1568\/2017","034","16\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o Escolar","Nomea\u00e7\u00e3o na categoria de assistente de administra\u00e7\u00e3o escolar principal de Jo\u00e3o Augusto Veladeiro Caba\u00e7o","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1569\/2017","034","16\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o Escolar","Homologa\u00e7\u00e3o da classifica\u00e7\u00e3o profissional atribu\u00edda aos professores Ant\u00f3nio Fernando Trigo Rodrigues de Carvalho e outros","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1805\/2017","034","16\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Branca, Albergaria-a-Velha","Homologa\u00e7\u00e3o da lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final do procedimento concursal para Assistente Operacional","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1806\/2017","034","16\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Dr. Carlos Pinto Ferreira, Vila do Conde","Homologa\u00e7\u00e3o de contratos de docentes, referente ao ano letivo de 2015-2016","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1807\/2017","034","16\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Fragoso, Barcelos","Abertura de procedimento concursal para elei\u00e7\u00e3o do diretor do Agrupamento de Escolas de Fragoso para o quadri\u00e9nio de 2017-2021","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1808\/2017","034","16\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Freixo, Ponte de Lima","Abertura do procedimento concursal pr\u00e9vio \u00e0 elei\u00e7\u00e3o do(a) Diretor(a)","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1809\/2017","034","16\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Mangualde","Lista do procedimento concursal comum de recrutamento de 3 Assistentes Operacionais em regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo parcial","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1810\/2017","034","16\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Oliveira do Hospital","Den\u00fancia de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1570\/2017","034","16\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Pedrou\u00e7os, Maia","Nomea\u00e7\u00e3o para subdiretora do Agrupamento de Escolas de Pedrou\u00e7os da docente Sandra Maria Afonso Pereira M. Abreu do grupo de recrutamento 110, em substitui\u00e7\u00e3o por motivo de demiss\u00e3o do cargo","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1811\/2017","034","16\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de S\u00e3o Pedro da Cova, Gondomar","Abertura de procedimento concursal pr\u00e9vio \u00e0 elei\u00e7\u00e3o de Diretor","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Louvor 84\/2017","034","16\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas n.\u00ba 2 de Serpa","Louvor \u00e0 Assistente T\u00e9cnica Maria Ana Bacala Charneca Pasadas","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1571\/2017","034","16\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas do Vale de Ovil, Bai\u00e3o","Prorroga\u00e7\u00e3o da mobilidade interna intercategorias","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato 33\/2017","034","16\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Instituto Portugu\u00eas do Desporto e Juventude, I. P.","Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.\u00ba CP\/54\/DDF\/2017 - Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.\u00ba CP\/163\/DDF\/2016, celebrado entre o Instituto Portugu\u00eas do Desporto e Juventude, I. P., e a Federa\u00e7\u00e3o Portuguesa de T\u00e9nis de Mesa - Atividades Regulares","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato 34\/2017","034","16\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Instituto Portugu\u00eas do Desporto e Juventude, I. P.","Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.\u00ba CP\/13\/DDF\/2017 - Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.\u00ba CP\/120\/DDF\/2016, celebrado entre o Instituto Portugu\u00eas do Desporto e Juventude, I. P., e a Federa\u00e7\u00e3o Equestre Portuguesa - Atividades Regulares","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato 35\/2017","034","16\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Instituto Portugu\u00eas do Desporto e Juventude, I. P.","Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.\u00ba CP\/35\/DDF\/2017 - Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.\u00ba CP\/98\/DDF\/2016, celebrado entre o Instituto Portugu\u00eas do Desporto e Juventude, I. P., e a Federa\u00e7\u00e3o Portuguesa de Golfe - Atividades Regulares","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato 36\/2017","034","16\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Instituto Portugu\u00eas do Desporto e Juventude, I. P.","Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.\u00ba CP\/20\/DDF\/2017 - Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.\u00ba CP\/181\/DDF\/2016, celebrado entre o Instituto Portugu\u00eas do Desporto e Juventude, I. P., e a Federa\u00e7\u00e3o Portuguesa de Atletismo - Atividades Regulares","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato 37\/2017","034","16\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Instituto Portugu\u00eas do Desporto e Juventude, I. P.","Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.\u00ba CP\/10\/DDF\/2017 - Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.\u00ba CP\/122\/DDF\/2016, celebrado entre o Instituto Portugu\u00eas do Desporto e Juventude, I. P., e a Federa\u00e7\u00e3o de Motociclismo de Portugal - Atividades Regulares","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato 38\/2017","034","16\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Instituto Portugu\u00eas do Desporto e Juventude, I. P.","Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.\u00ba CP\/31\/DDF\/2017 - Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.\u00ba CP\/123\/DDF\/2016, celebrado entre o Instituto Portugu\u00eas do Desporto e Juventude, I. P., e a Federa\u00e7\u00e3o Portuguesa de Dan\u00e7a Desportiva - Atividades Regulares","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato 39\/2017","034","16\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Instituto Portugu\u00eas do Desporto e Juventude, I. P.","Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.\u00ba CP\/27\/DDF\/2017 - Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.\u00ba CP\/109\/DDF\/2016, celebrado entre o Instituto Portugu\u00eas do Desporto e Juventude, I. P., e a Federa\u00e7\u00e3o Portuguesa de Ciclismo - Atividades Regulares","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato 40\/2017","034","16\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Instituto Portugu\u00eas do Desporto e Juventude, I. P.","Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.\u00ba CP\/16\/DDF\/2017 - Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.\u00ba CP\/132\/DDF\/2016, celebrado entre o Instituto Portugu\u00eas do Desporto e Juventude, I. P., e a Federa\u00e7\u00e3o Portuguesa de Aeromodelismo - Atividades Regulares","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato 41\/2017","034","16\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Instituto Portugu\u00eas do Desporto e Juventude, I. P.","Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.\u00ba CP\/7\/DDF\/2017 - Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.\u00ba CP\/160\/DDF\/2016, celebrado entre o Instituto Portugu\u00eas do Desporto e Juventude, I. P. e a Federa\u00e7\u00e3o de Campismo e Montanhismo de Portugal - Atividades Regulares","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato 42\/2017","034","16\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Instituto Portugu\u00eas do Desporto e Juventude, I. P.","Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.\u00ba CP\/49\/DDF\/2017 - Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.\u00ba CP\/113\/DDF\/2016, celebrado entre o Instituto Portugu\u00eas do Desporto e Juventude, I. P., e a Federa\u00e7\u00e3o Portuguesa de Remo - Atividades Regulares","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1572\/2017","034","16\/02","Educa\u00e7\u00e3o e Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Gabinetes do Ministro do Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social e do Secret\u00e1rio de Estado da Juventude e do Desporto","Exonera\u00e7\u00e3o da licenciada L\u00eddia Maria Garcia Rodrigues Pra\u00e7a do cargo de Vogal da dire\u00e7\u00e3o da Movijovem - Mobilidade Juvenil, Cooperativa de Interesse P\u00fablico de Responsabilidade Limitada","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1573\/2017","034","16\/02","Educa\u00e7\u00e3o e Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Gabinetes do Ministro do Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social e do Secret\u00e1rio de Estado da Juventude e do Desporto","Nomea\u00e7\u00e3o do mestre Nuno Andr\u00e9 Monteiro Coelho Chaves para o cargo de Vogal da dire\u00e7\u00e3o da Movijovem - Mobilidade Juvenil, Cooperativa de Interesse P\u00fablico de Responsabilidade Limitada","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1812\/2017","034","16\/02","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Emprego e das Rela\u00e7\u00f5es de Trabalho","Determina a cessa\u00e7\u00e3o do procedimento concursal aberto pelo Aviso n.\u00ba 287\/2015, ao abrigo do n.\u00ba 2 do artigo 38.\u00ba da Portaria n.\u00ba 83-A\/2009, de 22 de janeiro, alterada e republicada pela Portaria n.\u00ba 145-A\/2001, de 6 de abril","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1574\/2017","034","16\/02","Economia - Instituto Portugu\u00eas da Qualidade, I. P.","Qualifica\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o concelhio de metrologia como organismo de verifica\u00e7\u00e3o metrol\u00f3gica de INOVA - Instituto de Inova\u00e7\u00e3o Tecnol\u00f3gica dos A\u00e7ores","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Louvor 85\/2017","034","16\/02","Tribunal da Rela\u00e7\u00e3o de Coimbra","Louvor P\u00fablico a Escriv\u00e3o de Direito","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Louvor 86\/2017","034","16\/02","Tribunal da Rela\u00e7\u00e3o de Coimbra","Louvor P\u00fablico a Escriv\u00e3o de Direito","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Louvor 87\/2017","034","16\/02","Tribunal da Rela\u00e7\u00e3o de Coimbra","Louvor P\u00fablico a Escriv\u00e3 Adjunta","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Louvor 88\/2017","034","16\/02","Tribunal da Rela\u00e7\u00e3o de Coimbra","Louvor P\u00fablico a Secret\u00e1ria de Tribunal Superior","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Louvor 89\/2017","034","16\/02","Tribunal da Rela\u00e7\u00e3o de Coimbra","Louvor P\u00fablico a Assistente Operacional","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Louvor 90\/2017","034","16\/02","Tribunal da Rela\u00e7\u00e3o de Coimbra","Louvor p\u00fablico a escriv\u00e3o de direito","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Louvor 91\/2017","034","16\/02","Tribunal da Rela\u00e7\u00e3o de Coimbra","Louvor p\u00fablico aos funcion\u00e1rios de justi\u00e7a do tribunal","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Louvor 92\/2017","034","16\/02","Tribunal da Rela\u00e7\u00e3o de Coimbra","Louvor p\u00fablico a assistente t\u00e9cnico","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Louvor 93\/2017","034","16\/02","Tribunal da Rela\u00e7\u00e3o de Coimbra","Louvor p\u00fablico a t\u00e9cnica superior","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (extrato) 114\/2017","034","16\/02","Minist\u00e9rio P\u00fablico - Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica - Conselho Superior do Minist\u00e9rio P\u00fablico","Concess\u00e3o de licen\u00e7a sem remunera\u00e7\u00e3o a magistrada do Minist\u00e9rio P\u00fablico","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1813\/2017","034","16\/02","Escola Superior de Enfermagem de Lisboa","Conclus\u00e3o do per\u00edodo experimental na carreira\/categoria de T\u00e9cnico Superior da licenciada Isabel Leonor Correia Teles","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o 115\/2017","034","16\/02","Ordem dos Advogados","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias aprovada em sess\u00e3o plen\u00e1ria do Conselho Geral de 20 de janeiro de 2017 em mat\u00e9ria de verifica\u00e7\u00e3o, declara\u00e7\u00e3o e aplica\u00e7\u00e3o de incompatibilidades e impedimentos","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o 116\/2017","034","16\/02","Ordem dos Advogados","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias aprovada em sess\u00e3o plen\u00e1ria do Conselho Geral de 20 de janeiro de 2017 em mat\u00e9ria de sociedades de advogados","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o 117\/2017","034","16\/02","Ordem dos Advogados","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias do Conselho Geral em mat\u00e9ria de inscri\u00e7\u00e3o de Juristas de Reconhecido M\u00e9rito, Mestres e Doutores em Direito","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o 118\/2017","034","16\/02","Ordem dos Advogados","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias aprovada em sess\u00e3o plen\u00e1ria do Conselho Geral de 20 de janeiro de 2017 em mat\u00e9ria de Especialidades","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1575\/2017","034","16\/02","Universidade Aberta","Nomea\u00e7\u00e3o de j\u00fari para provas de obten\u00e7\u00e3o do grau de Doutor no Doutoramento em Educa\u00e7\u00e3o, na especialidade de Lideran\u00e7a Educacional, requeridas pela Mestre Ana Isabel Fernandes Pereira de Freitas","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1814\/2017","034","16\/02","Universidade de Aveiro","Proposta de Regulamento da Unidade Curricular Pr\u00e1tica de Ensino Supervisionada do Curso de Mestrado em Ensino de M\u00fasica","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1576\/2017","034","16\/02","Universidade de Coimbra","Altera\u00e7\u00e3o ao Regulamento da Administra\u00e7\u00e3o da Universidade de Coimbra","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 1577\/2017","034","16\/02","Universidade de Lisboa - Instituto Superior T\u00e9cnico","Manuten\u00e7\u00e3o do contrato do Doutor Pedro Miguel Gomes Abrunhosa Amaral, com contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado na categoria de professor auxiliar","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 102\/2017","034","16\/02","Universidade do Porto","Concurso documental para um lugar de professor associado da \u00e1rea disciplinar de Ci\u00eancias de Computadores da Faculdade de Ci\u00eancias da Universidade do Porto","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1578\/2017","034","16\/02","Instituto Polit\u00e9cnico de Coimbra","Nomea\u00e7\u00e3o da Licenciada Sandra Isabel Gon\u00e7alves do Amaral Sim\u00f5es no cargo de Secret\u00e1rio do Instituto Superior de Engenharia do Instituto Polit\u00e9cnico de Coimbra, em regime de substitui\u00e7\u00e3o","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 95\/2017","034","16\/02","Instituto Polit\u00e9cnico da Guarda","Regulamento dos Concursos Especiais de Acesso e Ingresso nos Cursos do IPG","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 1579\/2017","034","16\/02","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa","Homologa\u00e7\u00e3o da lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final respeitante ao procedimento concursal comum para constitui\u00e7\u00e3o de rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de dois postos de trabalho na categoria de assistente operacional para a \u00e1rea Servi\u00e7os e Laborat\u00f3rios","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1815\/2017","034","16\/02","Instituto Polit\u00e9cnico de Set\u00fabal","Procedimento concursal comum com vista \u00e0 ocupa\u00e7\u00e3o de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente t\u00e9cnico, na \u00e1rea de biblioteca e documenta\u00e7\u00e3o, para exercer fun\u00e7\u00f5es na Escola Superior de Ci\u00eancias Empresariais","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 1580\/2017","034","16\/02","Instituto Polit\u00e9cnico de Set\u00fabal","Autorizado o contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas como assistentes convidados e como professora adjunta convidada, para exercer fun\u00e7\u00f5es na Escola Superior de Tecnologia de Set\u00fabal","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1581\/2017","034","16\/02","Instituto Polit\u00e9cnico de Set\u00fabal","Delega\u00e7\u00e3o na Diretora da Escola Superior de Sa\u00fade, Professora Doutora Maria Alice G\u00f3is Ruivo, a presid\u00eancia do j\u00fari das provas p\u00fablicas para atribui\u00e7\u00e3o do T\u00edtulo de Especialista","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1816\/2017","034","16\/02","Munic\u00edpio de Almeirim","Aviso de abertura de procedimento concursal para o servi\u00e7o de aprovisionamento do Munic\u00edpio","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 1817\/2017","034","16\/02","Munic\u00edpio de Arganil","Publicita\u00e7\u00e3o de lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final de candidatos a procedimento concursal","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 1818\/2017","034","16\/02","Munic\u00edpio de Arganil","Publicita\u00e7\u00e3o da cessa\u00e7\u00e3o de procedimento concursal comum de recrutamento","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1819\/2017","034","16\/02","Munic\u00edpio de Barcelos","Lista de candidatos admitidos ao procedimento concursal por tempo indeterminado para a carreira\/categoria de t\u00e9cnico superior (\u00e1rea de Arquitetura) aberto por aviso n.\u00ba 14685\/2016","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1820\/2017","034","16\/02","Munic\u00edpio de Elvas","Publica\u00e7\u00e3o da lista de aposentados","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1821\/2017","034","16\/02","Munic\u00edpio de Felgueiras","Decis\u00e3o que determina a prorroga\u00e7\u00e3o do prazo de elabora\u00e7\u00e3o da revis\u00e3o do PDM","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1822\/2017","034","16\/02","Munic\u00edpio de Ferreira do Z\u00eazere","Celebra\u00e7\u00e3o de contratos por tempo indeterminado para 3 postos de trabalho na carreira\/categoria de assistente operacional (cantoneiro de arruamentos)","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1823\/2017","034","16\/02","Munic\u00edpio de Ferreira do Z\u00eazere","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato por tempo indeterminado para um posto de trabalho na carreira\/categoria de assistente t\u00e9cnico (Nadador Salvador)","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1824\/2017","034","16\/02","Munic\u00edpio de Ferreira do Z\u00eazere","Renova\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o de servi\u00e7o do comandante operacional municipal, Pedro Manuel Ferreira Mendes","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1825\/2017","034","16\/02","Munic\u00edpio da Maia","Altera\u00e7\u00e3o da macroestrutura da C\u00e2mara Municipal da Maia","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 1826\/2017","034","16\/02","Munic\u00edpio da Marinha Grande","Homologa\u00e7\u00e3o da lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 1827\/2017","034","16\/02","Munic\u00edpio da Marinha Grande","Homologa\u00e7\u00e3o da lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1828\/2017","034","16\/02","Munic\u00edpio da Nazar\u00e9","Projeto de Regulamento Municipal de atribui\u00e7\u00e3o e gest\u00e3o de habita\u00e7\u00f5es de arrendamento apoiado do Munic\u00edpio da Nazar\u00e9","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1829\/2017","034","16\/02","Munic\u00edpio de Santa Maria da Feira","Consolida\u00e7\u00e3o de mobilidade","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1830\/2017","034","16\/02","Munic\u00edpio de Santar\u00e9m","Procedimento concursal comum de contrata\u00e7\u00e3o em regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado para quatro t\u00e9cnicos superiores (Produ\u00e7\u00e3o e Espet\u00e1culo) e um t\u00e9cnico superior (Turismo)","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1831\/2017","034","16\/02","Munic\u00edpio de S\u00e3o Br\u00e1s de Alportel","Prorroga\u00e7\u00e3o da mobilidade interna intercarreiras de duas trabalhadoras","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1832\/2017","034","16\/02","Munic\u00edpio de S\u00e3o Pedro do Sul","Cessa\u00e7\u00e3o da rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1833\/2017","034","16\/02","Munic\u00edpio de S\u00e3o Pedro do Sul","Prorroga\u00e7\u00e3o de Situa\u00e7\u00e3o de Mobilidade Interna Intercarreiras","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1834\/2017","034","16\/02","Munic\u00edpio de Viana do Castelo","Designa\u00e7\u00e3o em mobilidade interna, na modalidade intercarreiras","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1835\/2017","034","16\/02","Munic\u00edpio de Viana do Castelo","Procedimento concursal externo para admiss\u00e3o a est\u00e1gio de 12 bombeiros municipais recrutas (M\/F), com vista ao ingresso na carreira de bombeiro municipal 3.\u00aa classe (estagi\u00e1rio) do Corpo de Bombeiros Municipais de Viana do Castelo","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1836\/2017","034","16\/02","Freguesia de Aljubarrota","Contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1837\/2017","034","16\/02","AIRC - Associa\u00e7\u00e3o Inform\u00e1tica da Regi\u00e3o Centro","Abertura de procedimento concursal para o preenchimento de cinco (5) postos de trabalho da carreira\/categoria de Assistente Operacional, conforme carateriza\u00e7\u00e3o no mapa de pessoal e disposi\u00e7\u00e3o legal","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 1838\/2017","034","16\/02","Finan\u00e7as, Planeamento e das Infraestruturas, Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P.","Procedimento concursal para o cargo de Dire\u00e7\u00e3o Interm\u00e9dia de 2.\u00ba Grau, de Chefe da Unidade de Desenvolvimento de Compet\u00eancias e Clima Organizacional, do Departamento de Administra\u00e7\u00e3o e Gest\u00e3o de Recursos (DGR\/UDCC)","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Acordo Coletivo de Trabalho 2\/2017","034","16\/02","Finan\u00e7as - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o e do Emprego P\u00fablico","Acordo Coletivo de Empregador P\u00fablico entre a Uni\u00e3o de Freguesias de Alverca do Ribatejo e Sobralinho e o STAL","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Acordo Coletivo de Trabalho 3\/2017","034","16\/02","Finan\u00e7as - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o e do Emprego P\u00fablico","Acordo Coletivo de Empregador P\u00fablico entre o Munic\u00edpio de S\u00e3o Vicente e o STAL","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Acordo Coletivo de Trabalho 4\/2017","034","16\/02","Finan\u00e7as - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o e do Emprego P\u00fablico","Acordo Coletivo de Empregador P\u00fablico entre o Munic\u00edpio de Ribeira de Pena e o STAL","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1838-A\/2017","034","16\/02","SERVI\u00c7OS MUNICIPALIZADOS DE VISEU","Altera\u00e7\u00e3o da data da realiza\u00e7\u00e3o do 1.\u00ba m\u00e9todo de sele\u00e7\u00e3o (prova de conhecimentos)","002","5.\u00aa ","034S<\/a> | 034S<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1228\/2017","034","16\/02","Munic\u00edpio de Mon\u00e7\u00e3o","Saneamento da Zona de Mazedo (Zona Baixa)","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1229\/2017","034","16\/02","Munic\u00edpio de Castro Marim","Projeto de Requalifica\u00e7\u00e3o - Tributo a Paco de Lucia - Monte Francisco","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1230\/2017","034","16\/02","Centro Hospitalar Porto, E. P. E.","CPI 121\/2016 - REQUALIFICA\u00c7\u00c3O DA INFRAESTRUTURA DA REDE F\u00cdSICA DE DADOS DE ACESSO E SOLU\u00c7\u00d5ES DE REDE SEM FIOS","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1231\/2017","034","16\/02","Centro Hospitalar Porto, E. P. E.","CP\/4111\/2016 - Aquisi\u00e7\u00e3o de Roupa Hospitalar para o Centro Hospitalar do Porto","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1232\/2017","034","16\/02","Centro Hospitalar Porto, E. P. E.","CP 61\/2016 - FORNECIMENTO E MONTAGEM DE TR\u00caS ECOGRAFOS DE M\u00c9DIA GAMA PARA O CMIN","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1233\/2017","034","16\/02","AC, \u00c1guas de Coimbra, E. M.","AQUISI\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE LIMPEZA","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1234\/2017","034","16\/02","Munic\u00edpio de Cinf\u00e3es","\"Reabilita\u00e7\u00e3o e Requalifica\u00e7\u00e3o Urbana da Rua Conselheiro Martins de Carvalho e Rua Santa B\u00e1rbara\"","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 209\/2017","034","16\/02","Polis Litoral Norte - Sociedade para a Requalifica\u00e7\u00e3o e Valoriza\u00e7\u00e3o do Litoral Norte, S. A.","Concurso P\u00fablico N.\u00ba PLN.16.PC46\/RAM para a Empreitada de Infraestruturas para valoriza\u00e7\u00e3o e visita\u00e7\u00e3o da margem direita do Rio Neiva","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 210\/2017","034","16\/02","Polis Litoral Norte - Sociedade para a Requalifica\u00e7\u00e3o e Valoriza\u00e7\u00e3o do Litoral Norte, S. A.","CONCURSO P\u00daBLICO N\u00ba PLN.16.PC47\/RM para a Empreitada de infraestruturas para valoriza\u00e7\u00e3o e visita\u00e7\u00e3o do estu\u00e1rio do rio Neiva - ponte pedon\u00e1vel e cicl\u00e1vel","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1235\/2017","034","16\/02","Comunidade Intermunicipal do Oeste","Elabora\u00e7\u00e3o do Plano Intermunicipal de Adapta\u00e7\u00e3o \u00e0s Altera\u00e7\u00f5es Clim\u00e1ticas do Oeste (Oeste PIAAC)","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 211\/2017","034","16\/02","Comunidade Intermunicipal do Oeste","Procedimento para a forma\u00e7\u00e3o do contrato de efici\u00eancia energ\u00e9tica relativo \u00e0 implementa\u00e7\u00e3o de medidas de melhoria da efici\u00eancia energ\u00e9tica nos sistemas de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica dos Munic\u00edpios que integram a Comunidade Intermunicipal do Oeste","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1236\/2017","034","16\/02","Hospital Distrital de Santar\u00e9m, E. P. E.","110004\/2017 - REAGENTES PARA IMUNOHISTOQUIMICA","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1237\/2017","034","16\/02","Munic\u00edpio de Leiria","Execu\u00e7\u00e3o de parque de estacionamento na zona adjacente ao Polidesportivo do Carri\u00e7o, Bidoeira de Cima, Leiria","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1238\/2017","034","16\/02","Associa\u00e7\u00e3o de Turismo de Lisboa - Visitors and Convetion Bureau","Aquisi\u00e7\u00e3o de Cadeiras, Mesas e Estrados para Palco para o Pavilh\u00e3o Carlos Lopes","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 212\/2017","034","16\/02","Polis Litoral Norte - Sociedade para a Requalifica\u00e7\u00e3o e Valoriza\u00e7\u00e3o do Litoral Norte, S. A.","PLN.16.PC45\/RC para a Empreitada de Moderniza\u00e7\u00e3o do Portinho de Pesca de Castelo do Neiva","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 213\/2017","034","16\/02","Polis Litoral Norte - Sociedade para a Requalifica\u00e7\u00e3o e Valoriza\u00e7\u00e3o do Litoral Norte, S. A.","Concurso P\u00fablico N\u00ba PLN.16.PC42\/RC para a Empreitada de moderniza\u00e7\u00e3o do estaleiro de repara\u00e7\u00e3o de embarca\u00e7\u00f5es de pesca do Cabedelo, em Viana do Castelo","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1239\/2017","034","16\/02","Munic\u00edpio de Penafiel","\"Requalifica\u00e7\u00e3o dos Espa\u00e7os P\u00fablicos e Vivenciais dos Bairros Sociais - (Quinta do Bispo - Penafiel)\"","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1240\/2017","034","16\/02","Munic\u00edpio de Albufeira","Concurso p\u00fablico para fornecimento cont\u00ednuo de acess\u00f3rios em poliacetal para execu\u00e7\u00e3o de ramais domicili\u00e1rios e tubo de PEAD","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de concurso urgente 32\/2017","034","16\/02","Lar da Santa cruz","Reconstru\u00e7\u00e3o da sede do Lar da Santa Cruz","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1241\/2017","034","16\/02","Pol\u00edcia Judici\u00e1ria","Seguro frota autom\u00f3vel PJ","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1242\/2017","034","16\/02","Munic\u00edpio de Lisboa","Concess\u00e3o da Explora\u00e7\u00e3o de parte delimitada do mercado municipal do Bairro de Santos, em Lisboa, incluindo a reabilita\u00e7\u00e3o do edif\u00edcio existente, e a explora\u00e7\u00e3o do Parque de estacionamento adjacente - Processo n\u00ba 03\/CPI\/DA\/CCM\/2017","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1243\/2017","034","16\/02","Centro Hospitalar de S\u00e3o Jo\u00e3o, E. P. E.","Aquisi\u00e7\u00e3o de Reagentes V\u00e1rios para o Centro de Biologia Molecular do CHSJ, E.P.E.","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1244\/2017","034","16\/02","Servi\u00e7os Municipalizados de Alcoba\u00e7a","Substitui\u00e7\u00e3o Parcial da Rede de \u00e1guas de Pataias","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1245\/2017","034","16\/02","Servi\u00e7os Municipalizados de Viseu","Manuten\u00e7\u00e3o dos espa\u00e7os verdes e zonas envolventes de instala\u00e7\u00f5es dos SMASV - 2017","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1246\/2017","034","16\/02","Munic\u00edpio de Aguiar da Beira","Beneficia\u00e7\u00e3o e Constru\u00e7\u00e3o de Caminhos Rurais em v\u00e1rios Locais do Concelho","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1247\/2017","034","16\/02","Munic\u00edpio de Sintra","Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o de espa\u00e7os verdes divrsos, localizados em v\u00e1rios locais do concelho","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1248\/2017","034","16\/02","Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Alimenta\u00e7\u00e3o e Veterin\u00e1ria","Aquisi\u00e7\u00e3o de 2.000.000 Doses de Vacina Inativada Contra o Ser\u00f3tipo 1 da L\u00edngua Azul, com indica\u00e7\u00e3o, pelo menos, para a esp\u00e9cie ovina","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1249\/2017","034","16\/02","Estado-Maior-General das For\u00e7as Armadas (EMGFA)","Concurso publico n.\u00ba 2017001906","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1250\/2017","034","16\/02","Munic\u00edpio de Pombal","Cria\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o p\u00fablico na Rua Carlos Alberto da Mota Pinto - Proc. n.\u00ba 15\/2017","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1251\/2017","034","16\/02","Munic\u00edpio de Cantanhede","Fornecimento continuado de gas\u00f3leo de aquecimento - CP-CCP-ABS n.\u00ba 05\/2017","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1252\/2017","034","16\/02","Munic\u00edpio de Vouzela","E201521 - Instala\u00e7\u00e3o de Ilhas Ecol\u00f3gicas no Concelho de Vouzela","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1253\/2017","034","16\/02","Centro Hospitalar e Universit\u00e1rio de Coimbra, E. P. E.","Diverso equipamento m\u00e9dico e mobili\u00e1rio hospitalar para diversos servi\u00e7os da MBB do CHUC, EPE","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1254\/2017","034","16\/02","Munic\u00edpio da P\u00f3voa de Lanhoso","Requalifica\u00e7\u00e3o da Escola EB 2,3 Professor Gon\u00e7alo Sampaio","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 214\/2017","034","16\/02","Munic\u00edpio de Almeirim","Empreitada de Constru\u00e7\u00e3o do Comando Distrital de Opera\u00e7\u00f5es de Socorro de Santarem","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 215\/2017","034","16\/02","Munic\u00edpio de Lagos","Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os para a aplica\u00e7\u00e3o de produtos fitof\u00e1rmacos e biol\u00f3gicos em palmeiras na \u00e1rea do Munic\u00edpio de Lagos","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1255\/2017","034","16\/02","Munic\u00edpio de Santa Maria da Feira","Prolongamento da rede de drenagem de esgotos EN 327","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 216\/2017","034","16\/02","Munic\u00edpio de Lisboa","EMPREITADA N\u00ba 2\/DMPO\/DIVPS\/DS\/16 - CONSERVA\u00c7\u00c3O E MANUTEN\u00c7\u00c3O DA REDE P\u00daBLICA DE DRENAGEM DE \u00c1GUAS RESIDUAIS (PROCESSO N\u00ba 0021\/CP\/DGES\/ND\/2016)","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1256\/2017","034","16\/02","Munic\u00edpio da Marinha Grande","P.A. N.\u00ba 14\/2017-AP\/DOT - Manuten\u00e7\u00e3o do software Bentley","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1257\/2017","034","16\/02","Munic\u00edpio de Santa Maria da Feira","Biblioteca Padre Domingos de Azevedo Moreira - Pigeiros","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1258\/2017","034","16\/02","Centro Social e Paroquial da Moita de Anadia","Empreitada de Constru\u00e7\u00e3o de Edif\u00edcio para Creche e Pr\u00e9-escolar do Centro Social e Paroquial da Moita de Anadia","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1259\/2017","034","16\/02","Munic\u00edpio de Vila de Rei","\"Rede de Saneamento e rede de abastecimento de \u00e1gua da povoa\u00e7\u00e3o de Milreu\"","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1260\/2017","034","16\/02","Munic\u00edpio do Funchal","Este procedimento destina-se \u00e0 constru\u00e7\u00e3o de 30 apartamentos, assim como, todas as infraestruturas associadas a este empreendimento a executar no Bairro da Quinta Falc\u00e3o, Santo Ant\u00f3nio, Funchal","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1261\/2017","034","16\/02","Servi\u00e7os Intermunicipalizados de \u00c1guas e Res\u00edduos dos Munic\u00edpios de Loures e Odivelas","CP 4\/2017 - Aluguer Viaturas c\/condutor Recolha Monos e Resid.Verdes","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1262\/2017","034","16\/02","Munic\u00edpio de Boticas","Estudo, Conserva\u00e7\u00e3o, Valoriza\u00e7\u00e3o e Divulga\u00e7\u00e3o do Castro de Sapelos (Sapi\u00e3os, Boticas)","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1263\/2017","034","16\/02","Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E.","22\/00547\/2017-REDES E PROTESES PARA IMPLANTES CIRURGICOS","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1264\/2017","034","16\/02","Munic\u00edpio de Arcos de Valdevez","Amplia\u00e7\u00e3o da Rede de Abastecimento de \u00c1gua - Freguesia de Miranda (Zona alta)","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 217\/2017","034","16\/02","Munic\u00edpio de Salvaterra de Magos","Empreitada de Reabilita\u00e7\u00e3o do Espa\u00e7o Jackson - \u00c2mbito do \"PARU\"","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1265\/2017","034","16\/02","Munic\u00edpio da Amadora","Empreitada n\u00ba 08\/17 - \"Requalifica\u00e7\u00e3o de Pavimentos 2017\/2018 - Zona Sul\"","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1266\/2017","034","16\/02","Instituto Superior T\u00e9cnico","CLPQ 01\/NGAC\/2017 - Presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de transporte de passageiros entre o Instituto Superior T\u00e9cnico, campus Alameda, em Lisboa e o campus do Taguspark, em Oeiras.","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1267\/2017","034","16\/02","Santa Casa da Miseric\u00f3rdia de Vila Verde","Remodela\u00e7\u00e3o do Lar de Idosos e Constru\u00e7\u00e3o de Escola do Ensino B\u00e1sico","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1268\/2017","034","16\/02","Estado Maior da For\u00e7a A\u00e9rea","AQUISI\u00c7\u00c3O DE PNEUS DE TREM PRINCIPAL E DE NARIZ DO SISTEMA DE ARMAS P-3","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1269\/2017","034","16\/02","Centro Hospitalar de Tr\u00e1s-os-Montes e Alto Douro, E. P. E.","CP 733-2017 Registadores de eventos implant\u00e1veis","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1270\/2017","034","16\/02","Centro Hospitalar de Tr\u00e1s-os-Montes e Alto Douro, E. P. E.","CP 87\/2017- Consum\u00edveis para Cirurgia de Laparoscopia, para o CHTMAD, EPE","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1271\/2017","034","16\/02","Estado-Maior do Ex\u00e9rcito","A0071_aquisi\u00e7\u00e3o de v\u00e1rias medalhas \/ condecora\u00e7\u00f5es para o ano 2017","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso (extrato) 1839\/2017","035","17\/02","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros - Ag\u00eancia para a Moderniza\u00e7\u00e3o Administrativa, I. P.","Procedimento concursal comum aberto pelo aviso n.\u00ba 10594\/2016, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 163, de 25 de agosto de 2016 - homologa\u00e7\u00e3o da lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1582\/2017","035","17\/02","Neg\u00f3cios Estrangeiros - Cam\u00f5es - Instituto da Coopera\u00e7\u00e3o e da L\u00edngua, I. P.","Cessa\u00e7\u00e3o no seu termo e a seu pedido da comiss\u00e3o de servi\u00e7o da mestre T\u00e2nia Lara de Montalv\u00e3o Costa Salvador no cargo de Chefe de Divis\u00e3o de Programa\u00e7\u00e3o e Coopera\u00e7\u00e3o","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1583\/2017","035","17\/02","Neg\u00f3cios Estrangeiros - Cam\u00f5es - Instituto da Coopera\u00e7\u00e3o e da L\u00edngua, I. P.","Designa\u00e7\u00e3o, em regime de substitui\u00e7\u00e3o, da licenciada Odete da Silva Santos Ferreira e Serra para o cargo de Chefe de Divis\u00e3o de Programa\u00e7\u00e3o da Coopera\u00e7\u00e3o","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1584\/2017","035","17\/02","Neg\u00f3cios Estrangeiros - Cam\u00f5es - Instituto da Coopera\u00e7\u00e3o e da L\u00edngua, I. P.","Conclus\u00e3o, com sucesso, do per\u00edodo experimental na carreira e categoria de t\u00e9cnica superior da licenciada Sofia Carla Gouveia Bento","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1585\/2017","035","17\/02","Neg\u00f3cios Estrangeiros - Cam\u00f5es - Instituto da Coopera\u00e7\u00e3o e da L\u00edngua, I. P.","Cessa\u00e7\u00e3o no seu termo e a seu pedido da comiss\u00e3o de servi\u00e7o do mestre S\u00e9rgio Ant\u00f3nio Ferreira Guimar\u00e3es no cargo de Chefe de Divis\u00e3o de Apoio \u00e0 Sociedade Civil","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Portaria 38\/2017","035","17\/02","Finan\u00e7as e Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Gabinetes do Secret\u00e1rio de Estado do Or\u00e7amento e da Secret\u00e1ria de Estado da Seguran\u00e7a Social","Autoriza o Conselho Diretivo do Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P., a assumir os encargos or\u00e7amentais decorrentes do contrato de aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de finishing, printing e mail manager","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Portaria 39\/2017","035","17\/02","Finan\u00e7as e Sa\u00fade - Gabinetes dos Secret\u00e1rios de Estado do Or\u00e7amento e Adjunto e da Sa\u00fade","Autoriza a Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., a assumir os encargos plurianuais decorrentes da celebra\u00e7\u00e3o do contrato-programa visando a instala\u00e7\u00e3o da Unidade de Sa\u00fade de Carnaxide, at\u00e9 ao montante de 1.469.860,00 EUR, a que acresce IVA \u00e0 taxa legal em vigor, durante o ano de 2017","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Portaria 40\/2017","035","17\/02","Finan\u00e7as e Ambiente - Gabinetes do Ministro do Ambiente e do Secret\u00e1rio de Estado do Or\u00e7amento","Autoriza o Fundo Ambiental a efetuar a reparti\u00e7\u00e3o de encargos relativos \u00e0 1.\u00aa Fase do Programa de Apoio \u00e0 Mobilidade El\u00e9trica na Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1586\/2017","035","17\/02","Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada","Promo\u00e7\u00e3o de sargentos e pra\u00e7as ao posto imediato","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1587\/2017","035","17\/02","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral","Promo\u00e7\u00e3o ao posto de Cabo, por Antiguidade","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1840\/2017","035","17\/02","Justi\u00e7a - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Reinser\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os Prisionais","Procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho da carreira e categoria de assistente t\u00e9cnico - Estabelecimento Prisional de Set\u00fabal","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1841\/2017","035","17\/02","Justi\u00e7a - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Reinser\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os Prisionais","Procedimento concursal comum para preenchimento de sete postos de trabalho da carreira e categoria de assistente t\u00e9cnico","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 1588\/2017","035","17\/02","Justi\u00e7a - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Reinser\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os Prisionais","Revogado o ato administrativo de licen\u00e7a sem remunera\u00e7\u00e3o concedido ao t\u00e9cnico profissional de reinser\u00e7\u00e3o social, David Lamine Fati","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1589\/2017","035","17\/02","Cultura - Gabinete do Ministro","Designa Ant\u00f3nio Jos\u00e9 Tom\u00e1s Gomes de Pinho representante do Estado no conselho de administra\u00e7\u00e3o da Funda\u00e7\u00e3o Arpad Szenes-Vieira da Silva","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1842\/2017","035","17\/02","Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior - Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Ensino Superior","Regista a cria\u00e7\u00e3o do curso t\u00e9cnico superior profissional de Redes e Sistemas Inform\u00e1ticos do Instituto Superior de Engenharia de Coimbra do Instituto Polit\u00e9cnico de Coimbra","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1843\/2017","035","17\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Alves Redol, Vila Franca de Xira","Lista final ordenada do procedimento concursal para Assistentes Operacionais com contrato em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo certo a tempo parcial","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 1844\/2017","035","17\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Azeit\u00e3o, Set\u00fabal","Funcion\u00e1rios aposentados entre 1 de janeiro e 31 de dezembro 2016","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1845\/2017","035","17\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secund\u00e1ria Cam\u00f5es, Lisboa","Concurso de Assistentes Operacionais, a Termo Certo, Tempo parcial","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1846\/2017","035","17\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Dr. Bissaya Barreto, Castanheira de P\u00eara","Ordena\u00e7\u00e3o final do procedimento concursal","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1847\/2017","035","17\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Gon\u00e7alo Nunes, Barcelos","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias para avalia\u00e7\u00e3o de desempenho do pessoal n\u00e3o docente","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1848\/2017","035","17\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Pa\u00e7os de Ferreira","Abertura do procedimento concursal pr\u00e9vio \u00e0 elei\u00e7\u00e3o do Diretor (M\/F) do Agrupamento de Escolas de Pa\u00e7os de Ferreira","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 1849\/2017","035","17\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas da S\u00e9, Guarda","Lista de antiguidade do pessoal n\u00e3o docente, reportada a 31 de dezembro de 2016","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1850\/2017","035","17\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas da S\u00e9, Guarda","\u00d3bito de Docente","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1851\/2017","035","17\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas da S\u00e9, Guarda","Lista de aposentados no per\u00edodo de 01.01.2016 a 31.012.2016","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1590\/2017","035","17\/02","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado da Seguran\u00e7a Social","Designa, em regime de substitui\u00e7\u00e3o, o licenciado Jo\u00e3o Manuel Nogueira Leite Ferreira para exercer o cargo de diretor de seguran\u00e7a social do Centro Distrital de Braga, do Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P.","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1591\/2017","035","17\/02","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P. - Centro Distrital da Guarda","Delega\u00e7\u00e3o\/subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias na diretora do N\u00facleo Administrativo e Financeiro, Maria Isabel Martins Henriques","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1592\/2017","035","17\/02","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P. - Centro Distrital da Guarda","Delega\u00e7\u00e3o\/Subdelega\u00e7\u00e3o de Compet\u00eancias no Diretor da Unidade de Desenvolvimento Social e Programas, Jorge Pedro dos Santos Jesus","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1593\/2017","035","17\/02","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P. - Centro Distrital da Guarda","Delega\u00e7\u00e3o\/subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias no diretor do N\u00facleo de Gest\u00e3o do Cliente, Alberto Henrique Caldeira Brites","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1594\/2017","035","17\/02","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P. - Centro Distrital da Guarda","Delega\u00e7\u00e3o\/Subdelega\u00e7\u00e3o de Compet\u00eancias no Diretor do N\u00facleo de Apoio \u00e0 Dire\u00e7\u00e3o, Ant\u00f3nio Jos\u00e9 Amaral de Almeida","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1595\/2017","035","17\/02","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P. - Centro Distrital da Guarda","Delega\u00e7\u00e3o\/Subdelega\u00e7\u00e3o de Compet\u00eancias na Diretora da Unidade de Presta\u00e7\u00f5es e Contribui\u00e7\u00f5es, Maria Jos\u00e9 Monteiro Lopes","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1852\/2017","035","17\/02","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade do Alentejo, I. P.","Lista de ordena\u00e7\u00e3o final - jurista","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1853\/2017","035","17\/02","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade do Alentejo, I. P.","Lista de ordena\u00e7\u00e3o final - engenheiro mec\u00e2nico","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1596\/2017","035","17\/02","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade do Alentejo, I. P.","Consolida\u00e7\u00e3o mobilidade, assistente operacional, Jo\u00e3o Ant\u00f3nio Severo Peixe","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1597\/2017","035","17\/02","Sa\u00fade - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Sa\u00fade","Consolida\u00e7\u00e3o definitiva da ced\u00eancia de interesse p\u00fablico de Maria Paula Chadereca Domingos Ribeiro, T\u00e9cnico Superior","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 1854\/2017","035","17\/02","Sa\u00fade - Hospital Dr. Francisco Zagalo","Promo\u00e7\u00e3o para a categoria de assistente graduado s\u00e9nior de medicina interna, da carreira especial m\u00e9dica","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1598\/2017","035","17\/02","Sa\u00fade - Instituto Nacional de Sa\u00fade Doutor Ricardo Jorge, I. P.","Renova\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o de servi\u00e7o da licenciada Ana Paula Monteiro Marques Caires da Luz, no cargo de dire\u00e7\u00e3o interm\u00e9dia de 1,\u00ba grau, Diretora de Gest\u00e3o de Recursos Humanos","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 1599\/2017","035","17\/02","Sa\u00fade - Instituto Nacional de Sa\u00fade Doutor Ricardo Jorge, I. P.","Concedida a equipara\u00e7\u00e3o a bolseiro no pa\u00eds, em regime de tempo parcial, \u00e0 t\u00e9cnica de diagn\u00f3stico e terap\u00eautica, Sandra Cristina Marinheiro Ferreira Copeto","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 1600\/2017","035","17\/02","Sa\u00fade - Instituto Nacional de Sa\u00fade Doutor Ricardo Jorge, I. P.","Concedida a equipara\u00e7\u00e3o a bolseiro no pa\u00eds, em regime de tempo parcial, \u00e0 t\u00e9cnica superior, In\u00eas Alexandra Terra Viana Ribeiro Coelho","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 1601\/2017","035","17\/02","Sa\u00fade - Instituto Nacional de Sa\u00fade Doutor Ricardo Jorge, I. P.","Concedida a equipara\u00e7\u00e3o a bolseiro, fora do pa\u00eds, \u00e0 t\u00e9cnica superior Joana Raquel Raposo dos Santos","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1602\/2017","035","17\/02","Economia - Instituto Portugu\u00eas da Qualidade, I. P.","Aprova\u00e7\u00e3o complementar de modelo n.\u00ba 111.22.17.3.05 de MICOTEC","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1603\/2017","035","17\/02","Ambiente - Gabinete do Ministro","Autoriza a mestre Fernanda Maria Rosa do Carmo Juli\u00e3o a acumular fun\u00e7\u00f5es docentes com as de Diretora-Geral do Territ\u00f3rio","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1604\/2017","035","17\/02","Ambiente - Gabinete do Ministro","Determina a cessa\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00f5es no Gabinete do motorista Jos\u00e9 Luciano Borges Guimar\u00e3es, a seu pedido","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1605\/2017","035","17\/02","Ambiente - Gabinete do Ministro","Determina a cessa\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00f5es no Gabinete da t\u00e9cnica especialista Joana de Avilez B\u00e9nard da Costa","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1606\/2017","035","17\/02","Ambiente - Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado do Ordenamento do Territ\u00f3rio e da Conserva\u00e7\u00e3o da Natureza","Determina a cessa\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00f5es no Gabinete da adjunta Maria da Gra\u00e7a Brand\u00e3o Coutinho Gon\u00e7alves da Fonseca Milheiro da Costa, a seu pedido","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1855\/2017","035","17\/02","Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Instituto dos Vinhos do Douro e do Porto, I. P.","Nomeada em regime de substitui\u00e7\u00e3o, com efeitos a 1 de janeiro de 2017, a licenciada Maria Ermelinda Lima Viseu de Carvalho, para o exerc\u00edcio do cargo de dire\u00e7\u00e3o interm\u00e9dia de 1.\u00ba grau da Dire\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os Administrativos e Financeiros","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1607\/2017","035","17\/02","Tribunal Constitucional","Ced\u00eancia de interesse p\u00fablico da t\u00e9cnica superior Carla Alexandra Rodrigues Nunes","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 1608\/2017","035","17\/02","Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias nos Presidentes dos Tribunais Centrais Administrativos e dos Tribunais Administrativos e Fiscais","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento da CMVM 1\/2017","035","17\/02","Comiss\u00e3o do Mercado de Valores Mobili\u00e1rios","Deveres de reporte dos Peritos Avaliadores de Im\u00f3veis","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1856\/2017","035","17\/02","Escola Superior de Enfermagem de Lisboa","Conclus\u00e3o do per\u00edodo experimental na carreira\/categoria de t\u00e9cnico superior da licenciada Isabel da Concei\u00e7\u00e3o Gaud\u00eancio Godinho","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1857\/2017","035","17\/02","Universidade de Coimbra","Consulta P\u00fablica do Projeto de Regulamento dos Regimes de Reingresso e de Mudan\u00e7a de Par Institui\u00e7\u00e3o\/Curso na Universidade de Coimbra","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1858\/2017","035","17\/02","Universidade de Lisboa - Faculdade de Ci\u00eancias","Notifica\u00e7\u00e3o para a realiza\u00e7\u00e3o da Entrevista Profissional de Sele\u00e7\u00e3o do procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de T\u00e9cnico Superior, para o Biot\u00e9rio do Departamento de Biologia Animal, aberto pelo Aviso n.\u00ba 6620\/2016 e pela oferta BEP n.\u00ba OE201605\/0271","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1609\/2017","035","17\/02","Universidade de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana","Designa\u00e7\u00e3o para o exerc\u00edcio das fun\u00e7\u00f5es de secretariado de dire\u00e7\u00e3o da Presid\u00eancia da Faculdade de Motricidade Humana","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1610\/2017","035","17\/02","Instituto Polit\u00e9cnico de Coimbra","Despacho de revoga\u00e7\u00e3o do Despacho n.\u00ba 7296\/2016, de 20 de maio de 2016, publicado do Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 106, de 2 de junho de 2016","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 1611\/2017","035","17\/02","Instituto Polit\u00e9cnico de Set\u00fabal","Autorizado o contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas de assistentes convidados para exercer fun\u00e7\u00f5es na Escola Superior de Ci\u00eancias Empresariais","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1859\/2017","035","17\/02","CIMAC - Comunidade Intermunicipal do Alentejo Central","Consolida\u00e7\u00e3o definitiva da mobilidade","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1860\/2017","035","17\/02","Munic\u00edpio de Alcoutim","Lista Unit\u00e1ria de Ordena\u00e7\u00e3o Final dos Candidatos","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1861\/2017","035","17\/02","Munic\u00edpio de Arraiolos","Procedimento concursal comum com vista \u00e0 constitui\u00e7\u00e3o de v\u00ednculo de emprego p\u00fablico na modalidade de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado para preenchimento de um posto de trabalho, T\u00e9cnico Superior, \u00c1rea de Hist\u00f3ria - Publicita\u00e7\u00e3o dos resultados obtidos na Prova de Conhecimentos","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1862\/2017","035","17\/02","Munic\u00edpio de Arraiolos","Procedimento concursal comum com vista \u00e0 constitui\u00e7\u00e3o de v\u00ednculo de emprego p\u00fablico na modalidade de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado para preenchimento de um posto de trabalho, t\u00e9cnico superior, \u00e1rea de antropologia - publicita\u00e7\u00e3o dos resultados no m\u00e9todo de sele\u00e7\u00e3o prova de conhecimentos","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1863\/2017","035","17\/02","Munic\u00edpio de Gr\u00e2ndola","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1864\/2017","035","17\/02","Munic\u00edpio de Lagoa (A\u00e7ores)","Projeto do Regulamento do Centro de Atividades Tempos Livres - O Borbas","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1865\/2017","035","17\/02","Munic\u00edpio de Lagoa (Algarve)","Nomea\u00e7\u00e3o de Secret\u00e1ria no Gabinete de Apoio \u00e0 Presid\u00eancia","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1866\/2017","035","17\/02","Munic\u00edpio de Leiria","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, na sequ\u00eancia do procedimento concursal comum de recrutamento tendo em vista a ocupa\u00e7\u00e3o, por tempo indeterminado, de 01 posto de trabalho n\u00e3o ocupado do mapa de pessoal da C\u00e2mara Municipal de Leiria (ref. pccr.005.2015), com o candidato graduado em segundo lugar, com recurso \u00e0 reserva de recrutamento interna constitu\u00edda","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1867\/2017","035","17\/02","Munic\u00edpio de Leiria","Cessa\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00f5es no ano 2016 por motivo de falecimento","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1868\/2017","035","17\/02","Munic\u00edpio de Leiria","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final ap\u00f3s homologada dos candidatos admitidos ao procedimento concursal comum de recrutamento tendo em vista a ocupa\u00e7\u00e3o, por tempo indeterminado, de 02 postos de trabalho n\u00e3o ocupados do mapa de pessoal da C\u00e2mara Municipal de Leiria (ref.pccr.003.2015), a que corresponde a carreira e categoria de assistente operacional, e a \u00e1rea de atividade de a\u00e7\u00e3o educativa","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1869\/2017","035","17\/02","Munic\u00edpio de Loures","Resultados da aplica\u00e7\u00e3o do m\u00e9todo de sele\u00e7\u00e3o facultativo (entrevista profissional de sele\u00e7\u00e3o) e lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final - Notifica\u00e7\u00e3o de candidatos","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1870\/2017","035","17\/02","Munic\u00edpio de Matosinhos","Viabiliza\u00e7\u00e3o de \u00c1reas Urbanas de G\u00e9nese Ilegal Urbanisticamente Condicionadas do Concelho de Matosinhos - 3.\u00aa Altera\u00e7\u00e3o Parcial do PDM - Per\u00edodo de Discuss\u00e3o P\u00fablica","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1871\/2017","035","17\/02","Munic\u00edpio de Monchique","Procedimento concursal n.\u00ba 1\/2016 (Ref.\u00aa D, Auxiliar da a\u00e7\u00e3o educativa) - Homologa\u00e7\u00e3o de lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 96\/2017","035","17\/02","Munic\u00edpio de Oliveira de Azem\u00e9is","Regulamento do Conselho Municipal de Cultura de Oliveira de Azem\u00e9is","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 97\/2017","035","17\/02","Munic\u00edpio de Oliveira de Azem\u00e9is","Regulamento do Concurso de Poesia Agostinho Gomes","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1872\/2017","035","17\/02","Munic\u00edpio de Palmela","Aviso de aposenta\u00e7\u00e3o","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1873\/2017","035","17\/02","Munic\u00edpio de Palmela","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1612\/2017","035","17\/02","Munic\u00edpio de Santo Tirso","Estrutura Org\u00e2nica dos Servi\u00e7os da C\u00e2mara Municipal de Santo Tirso","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1874\/2017","035","17\/02","Munic\u00edpio de S\u00e1t\u00e3o","Procedimento concursal comum na modalidade jur\u00eddica de emprego p\u00fablico por tempo indeterminado na Carreira\/Categoria de Assistente Operacional, para o exerc\u00edcio de atividade de Eletricista","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1875\/2017","035","17\/02","Munic\u00edpio de Tavira","Nomea\u00e7\u00e3o em cargos dirigentes de Jo\u00e3o Manuel Rodrigues de Jesus e V\u00edtor Hugo Salv\u00e9 Rainha do Livramento","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1876\/2017","035","17\/02","Munic\u00edpio de Vila Nova de Famalic\u00e3o","Publica\u00e7\u00e3o de listas definitivas de candidatos admitidos e exclu\u00eddos. Convocat\u00f3ria para a realiza\u00e7\u00e3o do 1.\u00ba m\u00e9todo de sele\u00e7\u00e3o","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 1877\/2017","035","17\/02","Munic\u00edpio de Vila Real de Santo Ant\u00f3nio","Mobilidade interna intercarreiras referente a dois trabalhadores","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1878\/2017","035","17\/02","Munic\u00edpio de Viseu","Conclus\u00e3o do per\u00edodo de est\u00e1gio como Bombeiro Recruta","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1879\/2017","035","17\/02","Freguesia de Alfena","Procedimentos Concursais Comuns, para o preenchimento de postos de trabalho da categoria de Assistente Operacional (2 coveiros e 1 cantoneiro de vias), na modalidade de emprego p\u00fablico por tempo indeterminado","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1880\/2017","035","17\/02","Freguesia de Ferreira de Aves","Conclus\u00e3o de per\u00edodos experimentais","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1881\/2017","035","17\/02","Freguesia de S\u00e3o Martinho do Porto","Procedimento concursal comum para recrutamento de pessoal em regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo determinado e indeterminado","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1882\/2017","035","17\/02","Servi\u00e7os Municipalizados de Saneamento B\u00e1sico de Viana do Castelo","Constitui\u00e7\u00e3o de Reservas de recrutamento - CTI - Assistente Operacional - Lubrificador","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["An\u00fancio 15\/2017","035","17\/02","Universidade Portucalense Infante D. Henrique, Cooperativa de Ensino Superior, C. R. L.","Publica-se a atualiza\u00e7\u00e3o do Regulamento do reconhecimento e credita\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias da Universidade Portucalense Infante D. Henrique, aprovada pelo Reitor, em 12 de dezembro de 2016. A altera\u00e7\u00e3o foi efetuada na sequ\u00eancia da publica\u00e7\u00e3o da Portaria n.\u00ba 181-D\/2015, de 19 de junho e do Decreto-Lei n.\u00ba 63\/2016, de 13 de setembro","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1883\/2017","035","17\/02","CI-AMAL - Comunidade Intermunicipal do Algarve","Abertura de procedimento concursal de recrutamento para provimento de um dirigente interm\u00e9dio de 1.\u00ba grau, Diretor de Departamento da Unidade de Planeamento Estrat\u00e9gico, Assessoria T\u00e9cnica e Projetos","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1884\/2017","035","17\/02","CI-AMAL - Comunidade Intermunicipal do Algarve","Abertura de procedimento concursal de recrutamento para provimento de um dirigente interm\u00e9dio de 2.\u00ba grau, Chefe de Divis\u00e3o da Unidade de servi\u00e7os Partilhados","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 1885\/2017","035","17\/02","Munic\u00edpio de Idanha-a-Nova","Procedimento de Recrutamento e Sele\u00e7\u00e3o para o Provimento de Cargo de Dirigente Interm\u00e9dio de 2.\u00ba Grau - Divis\u00e3o Financeira e Patrimonial","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1886\/2017","035","17\/02","Munic\u00edpio de Vila Nova de Famalic\u00e3o","Abertura de 3 procedimentos concursais para o provimento de lugares no cargo de dire\u00e7\u00e3o interm\u00e9dia de 2.\u00ba grau","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1612-A\/2017","035","17\/02","Sa\u00fade - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Sa\u00fade","Estabelece disposi\u00e7\u00f5es sobre a ced\u00eancia de dados estat\u00edsticos sobre produ\u00e7\u00e3o e consumos, pelos servi\u00e7os e organismos integrados na administra\u00e7\u00e3o direta e indireta do Estado, no \u00e2mbito do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, e pelas entidades do sector p\u00fablico empresarial da \u00e1rea da sa\u00fade. Revoga o Despacho n.\u00ba 913-A\/2017, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 14, 1.\u00ba Suplemento, de 19 de janeiro","002","6.\u00aa ","035S<\/a> | 035S<\/a>"],["Despacho 1612-B\/2017","035","17\/02","Ambiente - Gabinete do Ministro","Cria um incentivo pela introdu\u00e7\u00e3o no consumo de ve\u00edculos de baixas emiss\u00f5es","002","6.\u00aa ","035S<\/a> | 035S<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1272\/2017","035","17\/02","Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E.","Aquisi\u00e7\u00e3o de Pacemakers","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1273\/2017","035","17\/02","Instituto Nacional de Sa\u00fade Doutor Ricardo Jorge, I. P.","CP 15-2017","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1274\/2017","035","17\/02","Munic\u00edpio de Sintra","Aquisi\u00e7\u00e3o de materiais granulados britados para o ano de 2017","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1275\/2017","035","17\/02","Instituto Nacional de Sa\u00fade Doutor Ricardo Jorge, I. P.","Concurso P\u00fablico n\u00ba 05-2017","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1276\/2017","035","17\/02","Instituto Nacional de Sa\u00fade Doutor Ricardo Jorge, I. P.","Concurso P\u00fablico 16-2017","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1277\/2017","035","17\/02","Instituto Nacional de Sa\u00fade Doutor Ricardo Jorge, I. P.","Concurso P\u00fablico 09-2017","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1278\/2017","035","17\/02","EMARVR, \u00c1gua e Res\u00edduos de Vila Real, E. M., S. A.","DESPOLUI\u00c7\u00c3O DA BACIA DO CORGO - SAR CIDADE","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1279\/2017","035","17\/02","R\u00e1dio e Televis\u00e3o de Portugal, S. A.","Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os e utiliza\u00e7\u00e3o de Equipamentos de Comunica\u00e7\u00f5es Eletr\u00f3nicas M\u00f3veis","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 218\/2017","035","17\/02","EDIA - Empresa de Desenvolvimento e Infra Estruturas do Alqueva, S. A.","Licenciamento de software Microsoft","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 219\/2017","035","17\/02","Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade do Norte, I. P.","Remodela\u00e7\u00e3o de edif\u00edcio para a instala\u00e7\u00e3o da USF Nuno Grande","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1280\/2017","035","17\/02","Funda\u00e7\u00e3o Centro Cultural de Bel\u00e9m","Aquisi\u00e7\u00e3o de bens alimentares, nomeadamente, carnes frescas e charcutaria para o Servi\u00e7o de Restaura\u00e7\u00e3o do CCB","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1281\/2017","035","17\/02","Funda\u00e7\u00e3o Centro Cultural de Bel\u00e9m","Aquisi\u00e7\u00e3o de bens alimentares, nomeadamente, peixe fresco e congelado para o Servi\u00e7o de Restaura\u00e7\u00e3o do CCB","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 220\/2017","035","17\/02","ICOVI - Infraestruturas e Concess\u00f5es da Covilh\u00e3, E. E. M.","Empreitada de Requalifica\u00e7\u00e3o Espa\u00e7o P\u00fablico - Jardim das Artes","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1282\/2017","035","17\/02","Instituto do Emprego e da Forma\u00e7\u00e3o Profissional, I. P.","2015.524.02.C1 - Centro Emprego de Ourique - Substitui\u00e7\u00e3o de sistema de AVAC, ilumina\u00e7\u00e3o e telecomunica\u00e7\u00f5es","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1283\/2017","035","17\/02","Munic\u00edpio de Mon\u00e7\u00e3o","Topon\u00edmia - Aquisi\u00e7\u00e3o de placas e n\u00fameros de pol\u00edcia para o Centro Urbano (incluindo levantamento da numera\u00e7\u00e3o) - P\u00ba17-86-3DP","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1284\/2017","035","17\/02","Munic\u00edpio de Rio Maior","Aquisi\u00e7\u00e3o de circuito de bicicleta para acesso a equipamentos p\u00fablicos","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1285\/2017","035","17\/02","Infraestruturas de Portugal, S. A.","MARCA\u00c7\u00c3O RODOVI\u00c1RIA 2017. E-Contratos 5010029394","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1286\/2017","035","17\/02","Munic\u00edpio de Vila Verde","Aquisi\u00e7\u00e3o de inertes britados de granito","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1287\/2017","035","17\/02","Centro Hospitalar do M\u00e9dio Ave, E. P. E.","Aquisi\u00e7\u00e3o de testes de rastreio pr\u00e9-natal, incluindo a coloca\u00e7\u00e3o de equipamento e disponibiliza\u00e7\u00e3o do software existente em rede","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1288\/2017","035","17\/02","Munic\u00edpio de Cantanhede","Requalifica\u00e7\u00e3o da Rua Marqu\u00eas de Pombal, na Cidade de Cantanhede, por Empreitada - CP-CCP-EMP n.\u00ba 02\/2017","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1289\/2017","035","17\/02","Munic\u00edpio de Alcoba\u00e7a","Loca\u00e7\u00e3o de Stands e Tendas para Eventos Culturais","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1290\/2017","035","17\/02","Munic\u00edpio de Castelo Branco","Constru\u00e7\u00e3o, repara\u00e7\u00e3o e melhoramento de habita\u00e7\u00f5es e edif\u00edcios propriedade do Munic\u00edpio - Aquisi\u00e7\u00e3o de material de constru\u00e7\u00e3o civil diverso","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1291\/2017","035","17\/02","Munic\u00edpio de Cabeceiras de Basto","Empreitada de Reabilita\u00e7\u00e3o das Coberturas da Igreja e Ala Nascente do Mosteiro de S. Miguel de Refojos","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 221\/2017","035","17\/02","Servi\u00e7os Municipalizados de Castelo Branco","Renova\u00e7\u00e3o da rede de abastecimento de \u00e1gua na povoa\u00e7\u00e3o do Palvarinho","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 222\/2017","035","17\/02","Servi\u00e7os Municipalizados de Castelo Branco","Renova\u00e7\u00e3o da rede de abastecimento de \u00e1gua na povoa\u00e7\u00e3o de Taberna Seca","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 223\/2017","035","17\/02","AgdA - \u00c1guas P\u00fablicas do Alentejo, S. A.","Empreitada de Conce\u00e7\u00e3o Constru\u00e7\u00e3o da ETA da Magra","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1292\/2017","035","17\/02","Instituto de Gest\u00e3o Financeira e Equipamentos da Justi\u00e7a, I. P.","EMPREITADA DE REMODELA\u00c7\u00c3O DAS NOVAS INST\u00c2NCIAS E ARQUIVO - ALMEIRIM - COMARCA DE SANTAR\u00c9M","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1293\/2017","035","17\/02","Instituto de Gest\u00e3o Financeira e Equipamentos da Justi\u00e7a, I. P.","EMPREITADA PARA A CRIA\u00c7\u00c3O DE UMA SALA DE AUDIENCIAS DE GRANDES DIMENS\u00d5ES E REORGANIZA\u00c7\u00c3O DO TRIBUNAL DE EXECU\u00c7\u00c3O DE PENAS","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1294\/2017","035","17\/02","AgdA - \u00c1guas P\u00fablicas do Alentejo, S. A.","Empreitada de Conce\u00e7\u00e3o-Constru\u00e7\u00e3o de Amplia\u00e7\u00e3o e Adapta\u00e7\u00e3o da ETA do Enxo\u00e9","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1295\/2017","035","17\/02","Instituto de Gest\u00e3o Financeira e Equipamentos da Justi\u00e7a, I. P.","EMPREITADA DE REMODELA\u00c7\u00c3O DA COBERTURA E BENEFICIA\u00c7\u00c3O DOS BALNE\u00c1RIOS DOS 3 PAVILH\u00d5ES R.A.E. - ESTABELECIMENTO PRISIONAL DE ALCOENTRE","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1296\/2017","035","17\/02","Infraestruturas de Portugal, S. A.","\"EN3-1 - Estabiliza\u00e7\u00e3o de aterro e plataforma rodovi\u00e1ria entre o km 1+100 e o km 1+300\".- econtratos 5010029427","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1297\/2017","035","17\/02","Munic\u00edpio de Portim\u00e3o","Execu\u00e7\u00e3o de passeio junto ao Est\u00e1dio 2 Irm\u00e3os","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1298\/2017","035","17\/02","Munic\u00edpio de Vila Nova de Famalic\u00e3o","Concurso P\u00fablico n.\u00ba 20\/16\/DCT - Impress\u00e3o e acabamentos gr\u00e1ficos da Agenda Cultural","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1299\/2017","035","17\/02","Munic\u00edpio de Vendas Novas","CP 2 \/ 2017 - Concurso P\u00fablico para Loca\u00e7\u00e3o Financeira, na modalidade de Leasing, para aquisi\u00e7\u00e3o de uma viatura de recolha de res\u00edduos s\u00f3lidos urbanos e duas carrinhas.","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1300\/2017","035","17\/02","Instituto da Conserva\u00e7\u00e3o da Natureza e das Florestas, I. P.","HASTA P\u00daBLICA N\u00ba 02\/DCNFC\/2017 - ALIENA\u00c7\u00c3O DE 13 LOTES DE RESINA","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1301\/2017","035","17\/02","A. R. M. - \u00c1guas e Res\u00edduos da Madeira, S. A.","Trabalhos de desmata\u00e7\u00e3o, limpeza e desobstru\u00e7\u00e3o de canais do sistema de regadio da ARM na ilha da Madeira - 2017","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1302\/2017","035","17\/02","Associa\u00e7\u00e3o Comercial de \u00c1gueda","2\/2017","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1303\/2017","035","17\/02","AC, \u00c1guas de Coimbra, E. M.","GA-CP-1-2017-REABILITA\u00c7\u00c3O DE INSTALA\u00c7\u00d5ES","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1304\/2017","035","17\/02","Munic\u00edpio de Ponte de Sor","Musealiza\u00e7\u00e3o do N\u00facleo de Arqueologia Industrial do Centro de Artes e Cultura de Ponte de Sor","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1305\/2017","035","17\/02","Hospital de Santa Maria Maior, E. P. E.","Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Higiene e Limpeza","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1306\/2017","035","17\/02","Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade do Centro, I. P.","Proc. 17110194 - Aquisi\u00e7\u00e3o de reagentes para os Laborat\u00f3rios de Sa\u00fade P\u00fablica para o ano de 2017","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1307\/2017","035","17\/02","Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade do Centro, I. P.","Proc. 17910241 - Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de transporte de frio e multitemperaturas (2017)","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1308\/2017","035","17\/02","Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade do Centro, I. P.","Proc. 17210198 - Aquisi\u00e7\u00e3o de luvas para o Armaz\u00e9m Central da ARSC, IP","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 224\/2017","035","17\/02","Munic\u00edpio de Abrantes","Requalifica\u00e7\u00e3o do Largo 1\u00ba de Maio em Abrantes","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1309\/2017","035","17\/02","Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade do Centro, I. P.","Proc. 17210232 - Aquisi\u00e7\u00e3o de material de consumo cl\u00ednico para os Laborat\u00f3rios de Sa\u00fade P\u00fablica para o ano de 2017","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1310\/2017","035","17\/02","Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade do Centro, I. P.","Proc. 17210197 - Aquisi\u00e7\u00e3o de material cl\u00ednico diverso para o Armaz\u00e9m Central da ARSC, IP","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1311\/2017","035","17\/02","Aventuras no Prato, L.da","Contrato de Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7o de Transporte de Formandos","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 225\/2017","035","17\/02","\u00c1guas do Norte, S. A.","EGA-O0271 - Sala t\u00e9cnica (Datacenter) da \u00c1guas do Douro e Paiva, S.A. e Simdouro, S.A. na ETA Lever","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de retifica\u00e7\u00e3o de an\u00fancio 43\/2017","035","17\/02","Centro Social e Paroquial da Moita de Anadia","Empreitada de Constru\u00e7\u00e3o de Edif\u00edcio para Creche e Pr\u00e9-escolar do Centro Social e Paroquial da Moita de Anadia","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 226\/2017","035","17\/02","Munic\u00edpio de Oliveira do Bairro","Fornecimento de Equipamentos de C\u00f3pia, Impress\u00e3o e Scanner.","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1312\/2017","035","17\/02","Servi\u00e7o de Sa\u00fade da Regi\u00e3o Aut\u00f3noma da Madeira, E. P. E.","Material para Laborat\u00f3rio de Hemodin\u00e2mica","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1313\/2017","035","17\/02","Estado Maior da For\u00e7a A\u00e9rea","FAP CP - 05\/DI\/2017 - BENEFICIA\u00c7\u00c3O DA ESTA\u00c7\u00c3O ELEVAT\u00d3RIA DE \u00c1GUAS RESIDUAIS DA BA6 - MONTIJO","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1314\/2017","035","17\/02","Santa Casa da Miseric\u00f3rdia de Lisboa","17CPS6001 - Aquisi\u00e7\u00e3o de Nutri\u00e7\u00f5es Ent\u00e9ricas e Suplementos Alimentares para a Santa Casa da Miseric\u00f3rdia de Lisboa","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1315\/2017","035","17\/02","AdRA - \u00c1guas da Regi\u00e3o de Aveiro, S. A.","CP n\u00ba 12\/2017 - Aquisi\u00e7\u00e3o de Tubagens e acess\u00f3rios em pl\u00e1stico","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1316\/2017","035","17\/02","Servi\u00e7os Municipalizados de \u00c1gua e Saneamento da C\u00e2mara Municipal de Tomar","CONSTRU\u00c7\u00c3O DE COLETORES DE DRENAGEM DE \u00c1GUAS RESIDUAIS DOM\u00c9STICAS NA LOCALIDADE DE VILA NOVA - PAIALVO, PERTENCENTE AO SUBSISTEMA (TO.01.04 - CURVACEIRAS)","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1317\/2017","035","17\/02","AEPCOURA - Associa\u00e7\u00e3o Empresarial de Paredes de Coura","Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Consultoria e Forma\u00e7\u00e3o no \u00e2mbito do POCI","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1318\/2017","035","17\/02","\u00c1guas de Lisboa e Vale do Tejo, S. A.","Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os para revis\u00e3o e elabora\u00e7\u00e3o de projetos de saneamento da \u00e1rea da Grande Lisboa - Costa do Estoril","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1319\/2017","035","17\/02","Munic\u00edpio do Funchal","Aquisi\u00e7\u00e3o de uma autovarredora ligeira de 2 m3 para o Munic\u00edpio do Funchal","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1320\/2017","035","17\/02","CMPEA - Empresa de \u00c1guas do Munic\u00edpio do Porto, E. M.","CP 05\/2017","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1321\/2017","035","17\/02","CMPEA - Empresa de \u00c1guas do Munic\u00edpio do Porto, E. M.","CP03\/2017","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1322\/2017","035","17\/02","Ag\u00eancia Portuguesa do Ambiente, I. P.","Aquisi\u00e7\u00e3o de microplacas para a rede laboratorial da APA, I.P.","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de concurso urgente 33\/2017","035","17\/02","Hospital do Esp\u00edrito Santo de \u00c9vora, E. P. E.","190049\/17 - Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os M\u00e9dicos em Ortopedia","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de concurso urgente 34\/2017","035","17\/02","Hospital do Esp\u00edrito Santo de \u00c9vora, E. P. E.","190050\/17 - Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os M\u00e9dicos em Obstetr\u00edcia\/Ginecologia","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["Despacho 1613\/2017","036","20\/02","Assembleia da Rep\u00fablica - Gabinete do Presidente","Nomea\u00e7\u00e3o do licenciado Manuel Simpl\u00edcio Fadista Branco Caldeirinha para o cargo de assessor do gabinete do Presidente da Assembleia da Rep\u00fablica","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1614\/2017","036","20\/02","Assembleia da Rep\u00fablica - Secret\u00e1rio-Geral","Nomea\u00e7\u00e3o do licenciado Nuno Miguel dos Santos e Silva Vieira para o cargo de Chefe da Divis\u00e3o de Aprovisionamento e Patrim\u00f3nio","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1615\/2017","036","20\/02","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros - Unidade de Miss\u00e3o para a Valoriza\u00e7\u00e3o do Interior","Exonera\u00e7\u00e3o de Maria Jo\u00e3o da Silva Martins do cargo de T\u00e9cnica Especialista da Unidade de Miss\u00e3o para a Valoriza\u00e7\u00e3o do Interior","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1616\/2017","036","20\/02","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros - Unidade de Miss\u00e3o para a Valoriza\u00e7\u00e3o do Interior","Nomea\u00e7\u00e3o da licenciada Margarida Lopes Crist\u00f3v\u00e3o para exercer as fun\u00e7\u00f5es de T\u00e9cnica Especialista na Unidade de Miss\u00e3o para a Valoriza\u00e7\u00e3o do Interior","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1617\/2017","036","20\/02","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros, Ambiente, Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Gabinetes dos Ministros Adjunto, do Ambiente e da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e da Ministra do Mar","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias no Inspetor-geral da Inspe\u00e7\u00e3o-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Territ\u00f3rio, Nuno Miguel Soares Banza","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1887\/2017","036","20\/02","Finan\u00e7as - Gabinete de Planeamento, Estrat\u00e9gia, Avalia\u00e7\u00e3o e Rela\u00e7\u00f5es Internacionais","Consolida\u00e7\u00e3o definitiva da mobilidade na categoria da T\u00e9cnica Superior Marta Isabel Costa Ferreira Mateus","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Louvor 94\/2017","036","20\/02","Defesa Nacional - Pol\u00edcia Judici\u00e1ria Militar","Louvor atribu\u00eddo ao TCOR TINF Jo\u00e3o March\u00e3o","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Portaria 41\/2017","036","20\/02","Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada","Determina a passagem ao estado de desarmamento do NRP NRP \"Schultz Xavier\" para abate","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1888\/2017","036","20\/02","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Secretaria-Geral","Autorizada a consolida\u00e7\u00e3o definitiva da mobilidade na carreira\/categoria de t\u00e9cnico superior \u00e0 licenciada Ana Daniela Louren\u00e7o Rosa","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1618\/2017","036","20\/02","Justi\u00e7a - Gabinete da Ministra","Renova a designa\u00e7\u00e3o do licenciado Carlos Manuel da Silva dos Anjos, Inspetor-Chefe da Pol\u00edcia Judici\u00e1ria, como presidente da Comiss\u00e3o de Prote\u00e7\u00e3o \u00e0s V\u00edtimas de Crimes, pelo per\u00edodo de tr\u00eas anos, com efeitos a partir de 22 de mar\u00e7o de 2017","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1619\/2017","036","20\/02","Justi\u00e7a - Gabinete da Ministra","Renova a comiss\u00e3o de servi\u00e7o, pelo per\u00edodo de tr\u00eas anos, no Departamento Central de Investiga\u00e7\u00e3o e A\u00e7\u00e3o Penal, do Inspetor da Pol\u00edcia Judici\u00e1ria Nuno Manuel dos Rem\u00e9dios Carvalho, com efeitos a 1 de fevereiro de 2017","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1620\/2017","036","20\/02","Justi\u00e7a - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias na administradora judici\u00e1ria da comarca de Lisboa Norte, Maria Augusta Rodrigues Medeiros","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o 8\/2017","036","20\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Educa\u00e7\u00e3o","Reconhece que a FORAVE, atrav\u00e9s da Escola Profissional Tecnol\u00f3gica do Vale do Ave, prossegue atividades regulares de interesse educacional para efeitos do Estatuto dos Benef\u00edcios Fiscais","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1621\/2017","036","20\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Educa\u00e7\u00e3o","Nomea\u00e7\u00e3o de Maria Leonor Almeida Domingues dos Santos, representante da Sociedade Portuguesa de Investiga\u00e7\u00e3o em Educa\u00e7\u00e3o Matem\u00e1tica, no conselho cient\u00edfico do IAVE, I. P.","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1622\/2017","036","20\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Educa\u00e7\u00e3o","Exonera\u00e7\u00e3o das fun\u00e7\u00f5es de T\u00e9cnico Especialista do meu Gabinete, a seu pedido, Doutor Jo\u00e3o Lu\u00eds Serrenho Fraz\u00e3o Couvaneiro","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 1623\/2017","036","20\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o Escolar","Consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade na categoria da assistente t\u00e9cnica L\u00eddia Cristina Oliveira de Sousa na Escola Art\u00edstica do Conservat\u00f3rio de M\u00fasica do Porto","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1889\/2017","036","20\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Albufeira Poente, Albufeira","Lista Unit\u00e1ria de Ordena\u00e7\u00e3o Final das Candidatas admitidas ao concurso de 4 postos de trabalho em regime de contrato a termo resolutivo certo a tempo parcial (horas de limpeza), para a categoria de Assistente Operacional, para o ano escolar 2016\/2017","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1890\/2017","036","20\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Francisco de Holanda, Guimar\u00e3es","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1891\/2017","036","20\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secund\u00e1ria Gago Coutinho, Alverca do Ribatejo - Vila Franca de Xira","Procedimento concursal \u00e0 elei\u00e7\u00e3o pr\u00e9via do(a) Diretor(a) da Escola Secundaria Gago Coutinho, Alverca do Ribatejo, Vila Franca de Xira","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato 43\/2017","036","20\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Instituto Portugu\u00eas do Desporto e Juventude, I. P.","Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.\u00ba CP\/370\/DDF\/2016 - Atividades Regulares - Aditamento ao contrato-programa de Atividades Regulares n.\u00ba CP\/121\/DDF\/2016, celebrado entre o Instituto Portugu\u00eas do Desporto e Juventude, I. P., e a Federa\u00e7\u00e3o Portuguesa de Corfebol","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato 44\/2017","036","20\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Instituto Portugu\u00eas do Desporto e Juventude, I. P.","Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - Aditamento n.\u00ba CP\/371\/DDF\/2016 - Atividades Regulares - Aditamento ao contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.\u00ba CP\/113\/DDF\/2016, celebrado entre o Instituto Portugu\u00eas do Desporto e Juventude, I. P., e a Federa\u00e7\u00e3o Portuguesa de Remo","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato 45\/2017","036","20\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Instituto Portugu\u00eas do Desporto e Juventude, I. P.","Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.\u00ba CP\/45\/DDF\/2017 - Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.\u00ba CP\/117\/DDF\/2016, celebrado entre o Instituto Portugu\u00eas do Desporto e Juventude, I. P., e a Federa\u00e7\u00e3o Portuguesa de Pentatlo Moderno - Atividades Regulares","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato 46\/2017","036","20\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Instituto Portugu\u00eas do Desporto e Juventude, I. P.","Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.\u00ba CP\/37\/DDF\/2017 - Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.\u00ba CP\/111\/DDF\/2016, celebrado entre o Instituto Portugu\u00eas do Desporto e Juventude, I. P., e a Federa\u00e7\u00e3o Portuguesa de Judo - Atividades Regulares","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato 47\/2017","036","20\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Instituto Portugu\u00eas do Desporto e Juventude, I. P.","Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.\u00ba CP\/41\/DDF\/2017 - Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.\u00ba CP\/101\/DDF\/2016, celebrado entre o Instituto Portugu\u00eas do Desporto e Juventude, I. P., e a Federa\u00e7\u00e3o Portuguesa de Moton\u00e1utica - Atividades Regulares","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato 48\/2017","036","20\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Instituto Portugu\u00eas do Desporto e Juventude, I. P.","Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.\u00ba CP\/61\/DDF\/2017 - Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.\u00ba CP\/152\/DDF\/2016, celebrado entre o Instituto Portugu\u00eas do Desporto e Juventude, I. P., e a Federa\u00e7\u00e3o Portuguesa de Xadrez - Atividades Regulares","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato 49\/2017","036","20\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Instituto Portugu\u00eas do Desporto e Juventude, I. P.","Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.\u00ba CP\/57\/DDF\/2017 - Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.\u00ba CP\/97\/DDF\/2016, celebrado entre o Instituto Portugu\u00eas do Desporto e Juventude, I. P., e a Federa\u00e7\u00e3o Portuguesa de Tiro com Armas de Ca\u00e7a - Atividades Regulares","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato 50\/2017","036","20\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Instituto Portugu\u00eas do Desporto e Juventude, I. P.","Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.\u00ba CP\/1\/DDF\/2017 - Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.\u00ba CP\/88\/DDF\/2016, celebrado entre o Instituto Portugu\u00eas do Desporto e Juventude, I. P., e o Comit\u00e9 Ol\u00edmpico de Portugal - Atividades Regulares","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato 51\/2017","036","20\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Instituto Portugu\u00eas do Desporto e Juventude, I. P.","Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.\u00ba CP\/3\/DDF\/2017 - Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.\u00ba CP\/61\/DDF\/2016, celebrado entre o Instituto Portugu\u00eas do Desporto e Juventude, I. P., e a Confedera\u00e7\u00e3o do Desporto de Portugal - Atividades Regulares","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato 52\/2017","036","20\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Instituto Portugu\u00eas do Desporto e Juventude, I. P.","Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.\u00ba CP\/36\/DDF\/2017 - Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.\u00ba CP\/177\/DDF\/2016, celebrado entre o Instituto Portugu\u00eas do Desporto e Juventude, I. P., e a Federa\u00e7\u00e3o Portuguesa de H\u00f3quei - Atividades Regulares","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato 53\/2017","036","20\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Instituto Portugu\u00eas do Desporto e Juventude, I. P.","Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.\u00ba CP\/15\/DDF\/2017 - Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.\u00ba CP\/118\/DDF\/2016, celebrado entre o Instituto Portugu\u00eas do Desporto e Juventude, I. P., e a Federa\u00e7\u00e3o Portuguesa de Atividades Subaqu\u00e1ticas - Atividades Regulares","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato 54\/2017","036","20\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Instituto Portugu\u00eas do Desporto e Juventude, I. P.","Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.\u00ba CP\/25\/DDF\/2017 - Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.\u00ba CP\/92\/DDF\/2016, celebrado entre o Instituto Portugu\u00eas do Desporto e Juventude, I. P., e a Federa\u00e7\u00e3o Portuguesa de Bridge - Atividades Regulares","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato 55\/2017","036","20\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Instituto Portugu\u00eas do Desporto e Juventude, I. P.","Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.\u00ba CP\/50\/DDF\/2017 - Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.\u00ba CP\/149\/DDF\/2016, celebrado entre o Instituto Portugu\u00eas do Desporto e Juventude, I. P., e a Federa\u00e7\u00e3o Portuguesa de Rugby - Atividades Regulares","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato 56\/2017","036","20\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Instituto Portugu\u00eas do Desporto e Juventude, I. P.","Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.\u00ba CP\/59\/DDF\/2017 - Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.\u00ba CP\/100\/DDF\/2016, celebrado entre o Instituto Portugu\u00eas do Desporto e Juventude, I. P., e a Federa\u00e7\u00e3o Portuguesa de Voleibol - Atividades Regulares","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato 57\/2017","036","20\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Instituto Portugu\u00eas do Desporto e Juventude, I. P.","Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.\u00ba CP\/23\/DDF\/2017 - Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.\u00ba CP\/125\/DDF\/2016, celebrado entre o Instituto Portugu\u00eas do Desporto e Juventude, I. P., e a Federa\u00e7\u00e3o Portuguesa de Basquetebol - Atividades Regulares","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato 58\/2017","036","20\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Instituto Portugu\u00eas do Desporto e Juventude, I. P.","Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.\u00ba CP\/9\/DDF\/2017 - Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.\u00ba CP\/121\/DDF\/2016, celebrado entre o Instituto Portugu\u00eas do Desporto e Juventude, I. P., e a Federa\u00e7\u00e3o de Gin\u00e1stica de Portugal - Atividades Regulares","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato 59\/2017","036","20\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Instituto Portugu\u00eas do Desporto e Juventude, I. P.","Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.\u00ba CP\/46\/DDF\/2017 - aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.\u00ba CP\/102\/DDF\/2016, celebrado entre o Instituto Portugu\u00eas do Desporto e Juventude, I. P., e a Federa\u00e7\u00e3o Portuguesa de Pesca Desportiva - Atividades Regulares","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato 60\/2017","036","20\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Instituto Portugu\u00eas do Desporto e Juventude, I. P.","Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.\u00ba CP\/12\/DDF\/2017 - Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.\u00ba CP\/116\/DDF\/2016, celebrado entre o Instituto Portugu\u00eas do Desporto e Juventude, I. P., e a Federa\u00e7\u00e3o de Triatlo de Portugal - Atividades Regulares","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato 61\/2017","036","20\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Instituto Portugu\u00eas do Desporto e Juventude, I. P.","Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.\u00ba CP\/11\/DDF\/2017 - Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.\u00ba CP\/99\/DDF\/2016, celebrado entre o Instituto Portugu\u00eas do Desporto e Juventude, I. P., e a Federa\u00e7\u00e3o de Patinagem de Portugal - Atividades Regulares","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato 62\/2017","036","20\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Instituto Portugu\u00eas do Desporto e Juventude, I. P.","Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.\u00ba CP\/32\/DDF\/2017 - Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.\u00ba CP\/93\/DDF\/2016, celebrado entre o Instituto Portugu\u00eas do Desporto e Juventude, I. P., e a Federa\u00e7\u00e3o Portuguesa de Desporto para Pessoas com Defici\u00eancia - Atividades Regulares","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato 63\/2017","036","20\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Instituto Portugu\u00eas do Desporto e Juventude, I. P.","Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.\u00ba CP\/4\/DDF\/2017 - Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.\u00ba CP\/90\/DDF\/2016, celebrado entre o Instituto Portugu\u00eas do Desporto e Juventude, I. P., e a Confedera\u00e7\u00e3o Portuguesa das Associa\u00e7\u00f5es de Treinadores - Atividades Regulares","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato 64\/2017","036","20\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Instituto Portugu\u00eas do Desporto e Juventude, I. P.","Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.\u00ba CP\/55\/DDF\/2017 - Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.\u00ba CP\/126\/DDF\/2016, celebrado entre o Instituto Portugu\u00eas do Desporto e Juventude, I. P., e a Federa\u00e7\u00e3o Portuguesa de Tiro - Atividades Regulares","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 130\/2017","036","20\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Instituto Portugu\u00eas do Desporto e Juventude, I. P.","CP_403_DDF_2016: Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o do Contrato n.\u00ba 761-P\/2016, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, de 29 de dezembro de 2016, celebrado entre o Instituto Portugu\u00eas do Desporto e Juventude, I. P., e a Federa\u00e7\u00e3o Portuguesa de Golfe","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 131\/2017","036","20\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Instituto Portugu\u00eas do Desporto e Juventude, I. P.","CP_333_DDF_2016: Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o do Contrato n.\u00ba 758-F\/2016, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, de 28 de dezembro de 2016, celebrado entre o Instituto Portugu\u00eas do Desporto e Juventude, I. P., e a Federa\u00e7\u00e3o Portuguesa de Basquetebol","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (extrato) 119\/2017","036","20\/02","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P.","Designa\u00e7\u00e3o, em regime de substitui\u00e7\u00e3o, no cargo de Diretor da Unidade de Desenvolvimento Social e Programas, do Centro Distrital de Aveiro, H\u00e9lder Manuel Soares Cust\u00f3dio dos Santos","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (extrato) 120\/2017","036","20\/02","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P.","Designa\u00e7\u00e3o, em regime de substitui\u00e7\u00e3o, no cargo de Diretor da Unidade de Apoio \u00e0 Dire\u00e7\u00e3o, do Centro Distrital de Aveiro, de Jo\u00e3o Manuel Neves de Sousa","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (extrato) 121\/2017","036","20\/02","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P.","Designa\u00e7\u00e3o, em regime de substitui\u00e7\u00e3o, no cargo de Diretora do N\u00facleo de Apoio Jur\u00eddico, da Unidade de Apoio \u00e0 Dire\u00e7\u00e3o, do Centro Distrital de Aveiro, Rosa Maria Oliveira Almeida","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (extrato) 122\/2017","036","20\/02","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P.","Designa\u00e7\u00e3o, em regime de substitui\u00e7\u00e3o, no cargo de Diretora de N\u00facleo de Administra\u00e7\u00e3o Geral, Planeamento e Gest\u00e3o de Informa\u00e7\u00e3o, da Unidade de Apoio \u00e0 Dire\u00e7\u00e3o, do Centro Distrital de Aveiro, S\u00edlvia Saraiva Carvalho Martins","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1624\/2017","036","20\/02","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P.","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias no diretor do Gabinete de An\u00e1lise e Gest\u00e3o da Informa\u00e7\u00e3o, Jorge Manuel Rodrigues Cardoso","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1892\/2017","036","20\/02","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Central do Sistema de Sa\u00fade, I. P.","Conclus\u00e3o do per\u00edodo experimental da t\u00e9cnica superior Paula Cristina de Abreu da Cunha","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 1893\/2017","036","20\/02","Sa\u00fade - Centro de Medicina de Reabilita\u00e7\u00e3o da Regi\u00e3o Centro - Rovisco Pais","Conclus\u00e3o do Per\u00edodo Experimental","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1894\/2017","036","20\/02","Ambiente - Secretaria-Geral","Conclus\u00e3o com sucesso do per\u00edodo experimental (est\u00e1gio) de fun\u00e7\u00e3o, na carreira\/categoria de especialista de inform\u00e1tica do grau 1, n\u00edvel 2, do trabalhador Rui Gon\u00e7alinho Gomes","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1625\/2017","036","20\/02","Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Gabinete do Ministro","Designa, para exercer as fun\u00e7\u00f5es de adjunto no Gabinete do Ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural, o licenciado Ant\u00f3nio Jos\u00e9 Monteiro Cerca Miguel","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1626\/2017","036","20\/02","Mar - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado das Pescas","Delega\u00e7\u00e3o na chefe de Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado das Pescas, a licenciada Maria Cristina Marques Rosa Magina, poderes para a pr\u00e1tica de v\u00e1rios atos","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1627\/2017","036","20\/02","Tribunal Constitucional","Exonera\u00e7\u00e3o, a seu pedido, da Mestre Maria Am\u00e9lia Sineiro Andrade das fun\u00e7\u00f5es de assessora do Gabinete dos Ju\u00edzes do Tribunal Constitucional","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (extrato) 123\/2017","036","20\/02","Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais","Licen\u00e7a sem remunera\u00e7\u00e3o para exerc\u00edcio de fun\u00e7\u00f5es em organismo internacional","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 1628\/2017","036","20\/02","Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina","Renova\u00e7\u00e3o dos contratos de Professores Convidados da FMUL","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1895\/2017","036","20\/02","Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Dent\u00e1ria","Homologa\u00e7\u00e3o da Lista Unit\u00e1ria de Ordena\u00e7\u00e3o Final - Aviso n.\u00ba 7835\/2016, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, N.\u00ba 119, de 23 de junho - Oferta n.\u00ba OE201606\/0371","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o 124\/2017","036","20\/02","Universidade de Lisboa - Instituto de Educa\u00e7\u00e3o","Regulamento do Curso P\u00f3s-Graduado de Especializa\u00e7\u00e3o em Educa\u00e7\u00e3o Intercultural","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 1629\/2017","036","20\/02","Universidade do Minho","Autorizada a consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade na categoria de Pedro Fl\u00e1vio Rito Barbosa Silva","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1630\/2017","036","20\/02","Universidade do Minho - Escola de Psicologia","Nomea\u00e7\u00e3o do J\u00fari de Equival\u00eancia ao Grau de Mestre requerido por Marcelo Azeredo Leone Lino Rodrigo","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1896\/2017","036","20\/02","Servi\u00e7os de A\u00e7\u00e3o Social da Universidade Nova de Lisboa","Homologa\u00e7\u00e3o da Lista Unit\u00e1ria de Ordena\u00e7\u00e3o Final - Assistentes operacionais","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1897\/2017","036","20\/02","Servi\u00e7os de A\u00e7\u00e3o Social da Universidade de Tr\u00e1s-os-Montes e Alto Douro","Publicita\u00e7\u00e3o de subs\u00eddios concedidos \u00e0 AAUTAD e R\u00e1dio Universidade, durante o 2.\u00ba semestre de 2016","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1631\/2017","036","20\/02","Instituto Polit\u00e9cnico do C\u00e1vado e do Ave","Aprova\u00e7\u00e3o do Estatuto de Delegado de Ano e Delegado de Curso","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1632\/2017","036","20\/02","Instituto Polit\u00e9cnico de Coimbra","Despacho de aprova\u00e7\u00e3o_altera\u00e7\u00e3o da designa\u00e7\u00e3o do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Gest\u00e3o da Bioind\u00fastria, publicado pelo Despacho n.\u00ba 678\/2016, de 04 de maio (DR n.\u00ba 98, 2.\u00aa s\u00e9rie, de 20 de maio de 2016), para a designa\u00e7\u00e3o de Gest\u00e3o de Bioind\u00fastrias","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1633\/2017","036","20\/02","Instituto Polit\u00e9cnico de Coimbra","Assun\u00e7\u00e3o de compromissos plurianuais","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1634\/2017","036","20\/02","Instituto Polit\u00e9cnico de Leiria","Cria\u00e7\u00e3o do curso de P\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o em Enfermagem do Trabalho na Escola Superior de Sa\u00fade do Instituto Polit\u00e9cnico de Leiria","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 1898\/2017","036","20\/02","Instituto Polit\u00e9cnico de Santar\u00e9m","Lista de trabalhadores aposentados entre 1 de janeiro e 31 de dezembro de 2016","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 1635\/2017","036","20\/02","Instituto Polit\u00e9cnico de Santar\u00e9m","Contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, na categoria de professor adjunto da ESDRM","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1899\/2017","036","20\/02","Ag\u00eancia de Gest\u00e3o da Tesouraria e da D\u00edvida P\u00fablica - IGCP, E. P. E.","Condi\u00e7\u00f5es Gerais da S\u00e9rie \u00abOT 4,125% - abril 2027\u00bb","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 1636\/2017","036","20\/02","Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E.","Ciclo de Estudos Especiais de Neonatologia da Unidade de Neonatologia do Servi\u00e7o de Pediatria do Hospital de S\u00e3o Francisco Xavier - Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. - Altera\u00e7\u00e3o da constitui\u00e7\u00e3o do corpo docente","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (extrato) 125\/2017","036","20\/02","Unidade Local de Sa\u00fade de Castelo Branco, E. P. E.","Redu\u00e7\u00e3o de hor\u00e1rio semanal de pessoal m\u00e9dico","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (extrato) 126\/2017","036","20\/02","Unidade Local de Sa\u00fade de Castelo Branco, E. P. E.","Internos do Internato M\u00e9dico Forma\u00e7\u00e3o Espec\u00edfica - MGF","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (extrato) 127\/2017","036","20\/02","Unidade Local de Sa\u00fade de Castelo Branco, E. P. E.","Internos do internato m\u00e9dico - ano comum","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (extrato) 128\/2017","036","20\/02","Unidade Local de Sa\u00fade de Castelo Branco, E. P. E.","Redu\u00e7\u00e3o de hor\u00e1rio de pessoal m\u00e9dico","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 103\/2017","036","20\/02","Munic\u00edpio de Almada","Delibera\u00e7\u00e3o da abertura do per\u00edodo de discuss\u00e3o p\u00fablica da proposta de altera\u00e7\u00e3o ao Plano Diretor Municipal de Almada para Regulariza\u00e7\u00e3o do Ecocentro da Amarsul","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 1900\/2017","036","20\/02","Munic\u00edpio de Armamar","Celebra\u00e7\u00e3o de contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, por tempo indeterminado","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1901\/2017","036","20\/02","Munic\u00edpio de Borba","A Assembleia Municipal de Borba realizada no dia 30 de setembro de 2016, deliberou por maioria aprovar a altera\u00e7\u00e3o ao Plano Pormenor da UOPG0 de Borba ao abrigo do disposto no n.\u00ba 1 do artigo 90.\u00ba do Decreto-Lei n.\u00ba 80\/2015, de 14 de maio","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1902\/2017","036","20\/02","Munic\u00edpio de Braga","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final do procedimento concursal comum para ocupa\u00e7\u00e3o a termo resolutivo certo de catorze postos de trabalho na carreira\/categoria de assistente operacional para apoio a crian\u00e7as com necessidades educativas especiais, para exercerem fun\u00e7\u00f5es nos agrupamentos de escola do concelho","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1903\/2017","036","20\/02","Munic\u00edpio do Cadaval","Projeto de Regulamento do RMUE - Aviso de discuss\u00e3o p\u00fablica","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1904\/2017","036","20\/02","Munic\u00edpio de C\u00e2mara de Lobos","Mobilidade Interna - Intercategorias","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1905\/2017","036","20\/02","Munic\u00edpio de C\u00e2mara de Lobos","Mobilidade Interna - Intercarreiras","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1906\/2017","036","20\/02","Munic\u00edpio de Castro Daire","Exonera\u00e7\u00e3o do cargo de Secret\u00e1rio do Gabinete de Apoio \u00e0 Verea\u00e7\u00e3o","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1907\/2017","036","20\/02","Munic\u00edpio da Covilh\u00e3","Homologa\u00e7\u00e3o de lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1908\/2017","036","20\/02","Munic\u00edpio da Covilh\u00e3","Homologa\u00e7\u00e3o de lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1909\/2017","036","20\/02","Munic\u00edpio do Crato","Classifica\u00e7\u00e3o de monumentos de interesse municipal","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1910\/2017","036","20\/02","Munic\u00edpio de Fafe","Prorroga\u00e7\u00e3o excecional at\u00e9 31-12-2017, da mobilidade dos Assistentes Operacionais - Albano Manuel Sousa Pires, Armando Augusto Cunha Moreira e Oder Augusta Ribeiro Peixoto","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1911\/2017","036","20\/02","Munic\u00edpio de Lagos","Publicita\u00e7\u00e3o da lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final do procedimento concursal comum para constitui\u00e7\u00e3o de v\u00ednculo de emprego p\u00fablico por tempo indeterminado para dois Assistentes Operacionais (Jardineiro)","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1912\/2017","036","20\/02","Munic\u00edpio de Lagos","Procedimento concursal comum para constitui\u00e7\u00e3o de v\u00ednculo de emprego p\u00fablico por tempo Indeterminado para um assistente operacional (calceteiro), aberto pelo aviso n.\u00ba 9112\/2016, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 139, de 21 de julho de 2016 - Inexist\u00eancia de candidatos","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1913\/2017","036","20\/02","Munic\u00edpio de Mafra","Procedimento concursal para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira\/categoria de T\u00e9cnico Superior, na \u00e1rea de Gest\u00e3o","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1914\/2017","036","20\/02","Munic\u00edpio de Matosinhos","Designa\u00e7\u00e3o e nota biogr\u00e1fica da dirigente interm\u00e9dia de 3.\u00ba grau para a unidade org\u00e2nica Gest\u00e3o de Projetos Educativos, Joana Sara Ferraz da Cruz","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1915\/2017","036","20\/02","Munic\u00edpio de Mira","Mobilidade interna na categoria de Maria Graciete da Costa Santos - Assistente T\u00e9cnica","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1637\/2017","036","20\/02","Munic\u00edpio da Ribeira Grande","Homologa\u00e7\u00e3o da lista unit\u00e1ria dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum para constitui\u00e7\u00e3o da rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico - dois postos de trabalho para assistentes operacionais na \u00e1rea dos servi\u00e7os gerais","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1916\/2017","036","20\/02","Munic\u00edpio de Salvaterra de Magos","Celebra\u00e7\u00e3o de contratos por tempo indeterminado","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1917\/2017","036","20\/02","Munic\u00edpio de Santa Comba D\u00e3o","Cessa\u00e7\u00e3o da Rela\u00e7\u00e3o Jur\u00eddica de Emprego P\u00fablico","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1918\/2017","036","20\/02","Munic\u00edpio de Santo Tirso","Consolida\u00e7\u00f5es de Mobilidades Intercarreiras","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1919\/2017","036","20\/02","Munic\u00edpio de Sardoal","Aprova\u00e7\u00e3o de altera\u00e7\u00e3o ao artigo 9.\u00ba do Regulamento do PDM de Sardoal","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1920\/2017","036","20\/02","Munic\u00edpio de S\u00e1t\u00e3o","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final - homologa\u00e7\u00e3o","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1921\/2017","036","20\/02","Munic\u00edpio do Seixal","Projeto de Altera\u00e7\u00e3o do Regulamento Municipal do Centro de Apoio ao Movimento Associativo Juvenil (CAMAJ)","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1922\/2017","036","20\/02","Munic\u00edpio de Sever do Vouga","Prorroga\u00e7\u00e3o da Mobilidade da Assistente T\u00e9cnica","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1923\/2017","036","20\/02","Munic\u00edpio de T\u00e1bua","Prorroga\u00e7\u00e3o da situa\u00e7\u00e3o de mobilidade interna na categoria da trabalhadora Anabela Loureiro Pereira","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1924\/2017","036","20\/02","Munic\u00edpio de T\u00e1bua","Prorroga\u00e7\u00e3o da licen\u00e7a sem remunera\u00e7\u00e3o do trabalhador Augusto Jos\u00e9 Fonseca Silva","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1638\/2017","036","20\/02","Munic\u00edpio de Terras de Bouro","Exonera\u00e7\u00e3o de secret\u00e1rio do Gabinete de Apoio \u00e0 Presid\u00eancia","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1639\/2017","036","20\/02","Munic\u00edpio de Terras de Bouro","Designa\u00e7\u00e3o de secret\u00e1rio do Gabinete de Apoio \u00e0 Presid\u00eancia","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1925\/2017","036","20\/02","Munic\u00edpio de Torres Novas","Aviso nomea\u00e7\u00e3o em comiss\u00e3o de servi\u00e7o","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1926\/2017","036","20\/02","Munic\u00edpio de Viana do Alentejo","Cessa\u00e7\u00e3o de procedimento concursal (licenciado na \u00e1rea de Assessoria)","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1927\/2017","036","20\/02","Munic\u00edpio de Vila Nova de Foz C\u00f4a","Regresso antecipado de licen\u00e7a sem remunera\u00e7\u00e3o","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1928\/2017","036","20\/02","Freguesia de Alfena","Procedimentos Concursais Comuns para admiss\u00e3o de 1 T\u00e9cnico Superior (Servi\u00e7o Social) e 1 Assistente T\u00e9cnico por tempo indeterminado - Listas definitivas de admiss\u00e3o e exclus\u00e3o - M\u00e9todos de Sele\u00e7\u00e3o","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1929\/2017","036","20\/02","Freguesia de Areeiro","Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de 1 (um) posto de trabalho na modalidade de rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico por tempo indeterminado na carreira e categoria de Assistente T\u00e9cnico","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1930\/2017","036","20\/02","Freguesia de Biscainho","Celebra\u00e7\u00e3o de contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1931\/2017","036","20\/02","Uni\u00e3o das Freguesias de Salvaterra de Magos e Foros de Salvaterra","Per\u00edodo experimental, nos termos dos artigos 45.\u00ba, 46.\u00ba e 49.\u00ba da Lei n.\u00ba 35\/2014, de 20 de junho","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 1932\/2017","036","20\/02","Freguesia de Santa Clara","Celebra\u00e7\u00e3o de contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1933\/2017","036","20\/02","Uni\u00e3o das Freguesias de Santa Iria de Azoia, S\u00e3o Jo\u00e3o da Talha e Bobadela","Composi\u00e7\u00e3o de J\u00fari para procedimento Concursal","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1934\/2017","036","20\/02","Freguesia de Santa Maria Maior (Funchal)","Procedimento concursal comum, com vista ao preenchimento de 2 (dois) postos de trabalho previstos e n\u00e3o ocupados no mapa de pessoal da Junta de Freguesia de Santa Maria Maior, na categoria\/carreira de Assistente Operacional, na modalidade de rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico a constituir por contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1935\/2017","036","20\/02","Servi\u00e7os Municipalizados de \u00c1gua e Saneamento da C\u00e2mara Municipal das Caldas da Rainha","Conclus\u00e3o do per\u00edodo experimental","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1936\/2017","036","20\/02","Cultura - Gabinete de Estrat\u00e9gia, Planeamento e Avalia\u00e7\u00e3o Culturais","Procedimento concursal para provimento do cargo de dire\u00e7\u00e3o interm\u00e9dia do 1.\u00ba grau para a Dire\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Estrat\u00e9gia, Planeamento e Avalia\u00e7\u00e3o Culturais do Gabinete de Estrat\u00e9gia, Planeamento e Avalia\u00e7\u00e3o Culturais","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1937\/2017","036","20\/02","Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Dire\u00e7\u00e3o Regional de Agricultura e Pescas do Norte","Recrutamento de titular de cargo de dire\u00e7\u00e3o interm\u00e9dia de 1.\u00ba grau","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Acordo Coletivo de Trabalho 5\/2017","036","20\/02","Finan\u00e7as - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o e do Emprego P\u00fablico","Acordo coletivo de empregador p\u00fablico celebrado entre a Uni\u00e3o de Freguesias de Manique do Intendente, Vila Nova de S\u00e3o Pedro e Massu\u00e7a e o STAL","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1938\/2017","036","20\/02","Finan\u00e7as - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o e do Emprego P\u00fablico","Acordo coletivo de trabalho n.\u00ba 82\/2015 - Altera\u00e7\u00e3o","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 131-A\/2017","036","20\/02","Munic\u00edpio de Peniche","Retifica\u00e7\u00e3o ao Aviso n.\u00ba 12535-B\/2016, publicado no 1.\u00ba Suplemento \u00e0 2.\u00aa s\u00e9rie do Di\u00e1rio da Rep\u00fablica n.\u00ba 196, de 12\/10\/2016","002","2.\u00aa ","036S<\/a> | 036S<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 227\/2017","036","20\/02","Munic\u00edpio de M\u00e9rtola","Lar das Cinco Freguesias - S. Miguel do Pinheiro - M\u00e9rtola","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1323\/2017","036","20\/02","Munic\u00edpio do Crato","Empreitada do \"Centro Interpretativo do Priorado do Crato - Ordem dos Hospital\u00e1rios de Malta\"","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1324\/2017","036","20\/02","Instituto do Emprego e da Forma\u00e7\u00e3o Profissional, I. P.","2016.107.01.C1 - SE Caldas da Rainha - Substitui\u00e7\u00e3o do sistema de AVAC, Ilumina\u00e7\u00e3o e Condi\u00e7\u00f5es de Seguran\u00e7a","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1325\/2017","036","20\/02","Freguesia de Benfica","Concess\u00e3o da explora\u00e7\u00e3o do Bar e \u00e1reas conexas do Recinto da pista de radiomodelismo da Junta de Freguesia de Benfica pelo prazo de 5 anos.","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 228\/2017","036","20\/02","Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P.","Fornecimento de G\u00e9neros Alimentares no \u00e2mbito do Fundo Europeu \u00e0s Pessoas mais Carenciadas","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1326\/2017","036","20\/02","Centro Hospitalar de Set\u00fabal, E. P. E.","Kit's de Carga Viral, Genotipagem e HBV , para Laborat\u00f3rio de Imunologia e Biologia Molecular para Imunoalergologia . Ano 2017","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1327\/2017","036","20\/02","Centro Hospitalar de Set\u00fabal, E. P. E.","Reagentes de Citometria de Fluxo para Laborat\u00f3rio de Imunologia e Biologia Molecular para Imunoalergologia. Ano 2017","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1328\/2017","036","20\/02","Munic\u00edpio de Caldas da Rainha","Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Limpeza de Instala\u00e7\u00f5es Municipais","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1329\/2017","036","20\/02","Munic\u00edpio de Macedo de Cavaleiros","Presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os para elabora\u00e7\u00e3o de cadastro das Infraestruturas existentes nos sistemas em baixa - Abastecimento de \u00e1gua e saneamento de \u00e1guas residuais","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de concurso urgente 35\/2017","036","20\/02","Estado Maior da For\u00e7a A\u00e9rea","FAP CP URGENTE DAT\/RMI 5017004822- Fornecimento de Produtos Qu\u00edmicos para as Aeronaves da FAP 2017.","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1330\/2017","036","20\/02","Hospital Garcia de Orta, E. P. E.","AQUISI\u00c7\u00c3O DE MATERIAL DE ELETROFISIOLOGIA","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1331\/2017","036","20\/02","Comunidade Intermunicipal Viseu D\u00e3o Laf\u00f5es","Acordo Quadro para a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de vigil\u00e2ncia e seguran\u00e7a.","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1332\/2017","036","20\/02","Munic\u00edpio de Cantanhede","Fornecimento continuado de massa betuminosa a frio - CP-CCP-ABS n.\u00ba 06\/2017","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1333\/2017","036","20\/02","Munic\u00edpio de Almada","Concurso P\u00fablico n\u00ba CPN00231B2017 - Aquisi\u00e7\u00e3o de sistema solar para as piscinas municipais da Charneca da Caparica e Sobreda","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 229\/2017","036","20\/02","Munic\u00edpio de Coruche","Empreitada de infraestrutura\u00e7\u00e3o da Z.I.M.B. - Rua \"A\"","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1334\/2017","036","20\/02","Munic\u00edpio da Amadora","Empreitada n\u00ba 4\/17 - \"Requalifica\u00e7\u00e3o de Espa\u00e7os Urbanos \/ Zonas Verdes 2017\/2018 - Zona Centro\"","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1335\/2017","036","20\/02","Servi\u00e7os Municipalizados \u00c1gua e Saneamento C\u00e2mara Municipal Caldas Rainha","REQUALIFICA\u00c7\u00c3O E AMPLIA\u00c7\u00c3O DA REDE DE \u00c1GUA E SANEAMENTO - 2017","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1336\/2017","036","20\/02","Munic\u00edpio do Porto","Tabuleiros e vasos (CP\/2\/2017\/DMC)","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1337\/2017","036","20\/02","Munic\u00edpio de Ponte da Barca","Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os para o Complexo de Piscinas Municipais, Parque Desportivo da Praia Fluvial e atividades desportivas promovidas no \u00e2mbito do Servi\u00e7o de Educa\u00e7\u00e3o, Desporto, Turismo e Cultura da C\u00e2mara Municipal de Ponte da Barca.","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1338\/2017","036","20\/02","Munic\u00edpio de Penacova","P.A.M.\/ P.M. - Requalifica\u00e7\u00e3o do Parque Municipal","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1339\/2017","036","20\/02","Docapesca - Portos e Lotas, S. A.","Substitui\u00e7\u00e3o de equipamentos frigor\u00edficos - Lotas de Quarteira e Arma\u00e7\u00e3o de P\u00eara","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1340\/2017","036","20\/02","Docapesca - Portos e Lotas, S. A.","Fornecimento e montagem de escadas e defensas de cais - Portos de Pesca de Portim\u00e3o, Sages e Lagos","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1341\/2017","036","20\/02","Centro Hospitalar do Oeste","Aquisi\u00e7\u00e3o da Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Meios Complementares de Diagn\u00f3stico _ Telerradiologia","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1342\/2017","036","20\/02","Munic\u00edpio da Sert\u00e3","Fornecimento de 4460 toneladas de massa betuminosa de desgaste","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1343\/2017","036","20\/02","Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E.","ACORDO QUADRO PARA O FORNECIMENTO DE MEIOS P\/ REALIZA\u00c7\u00c3O AN\u00c1LISES CL\u00cdNICAS DE IMUNOLOGIA","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 230\/2017","036","20\/02","Res\u00edduos do Nordeste, E. I. M.","AMPLIA\u00c7\u00c3O E FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTO PARA ADAPTA\u00c7\u00c3O DO PARQUE MULTIMATERIAIS A CENTRO DE TRIAGEM","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1344\/2017","036","20\/02","Munic\u00edpio da Sert\u00e3","Presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de assist\u00eancia t\u00e9cnica a equipamentos de impress\u00e3o","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1345\/2017","036","20\/02","Unidade Local de Sa\u00fade do Alto Minho, E. P. E.","MCC - Luvas","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1346\/2017","036","20\/02","Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E.","1-2.0114\/17 - Sondas, Seringas, Prolongamentos e Conectores para Administra\u00e7\u00e3o de Medicamentos","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1347\/2017","036","20\/02","APA - Administra\u00e7\u00e3o do Porto de Aveiro, S. A.","Concurso P\u00fablico para a Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Caracteriza\u00e7\u00e3o de Sedimentos no Porto de Aveiro.","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1348\/2017","036","20\/02","Servi\u00e7o de Sa\u00fade da Regi\u00e3o Aut\u00f3noma da Madeira, E. P. E.","MATERIAL DE OTORRINOLARINGOLOGIA","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1349\/2017","036","20\/02","EMEL - Empresa P\u00fablica Municipal de Mobilidade e Estacionamento de Lisboa, E. E. M.","Fornecimento e instala\u00e7\u00e3o de equipamentos l\u00fadicos incluindo a execu\u00e7\u00e3o de trabalhos de pavimenta\u00e7\u00e3o de seguran\u00e7a no espa\u00e7o p\u00fablico do Campo das Cebolas, em Lisboa.","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 231\/2017","036","20\/02","Munic\u00edpio de Lisboa","Emp\u00aa. N\u00ba 29\/UCT\/UITOC\/2016 - Requalifica\u00e7\u00e3o do Espa\u00e7o P\u00fablico nas Freguesias da Unidade de Interven\u00e7\u00e3o Territorial Ocidental - Proc\u00ba. N \u00ba41\/CP\/DGES\/ND\/2016.","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1350\/2017","036","20\/02","APFF - Administra\u00e7\u00e3o do Porto da Figueira da Foz, S. A.","Concurso P\u00fablico para a Realiza\u00e7\u00e3o da Campanha de Prospe\u00e7\u00e3o Geof\u00edsica e Geol\u00f3gica-Geot\u00e9cnica e de Caracteriza\u00e7\u00e3o de Sedimentos do Canal de Navega\u00e7\u00e3o e Bacia de Manobras do Porto da Figueira da Foz","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1351\/2017","036","20\/02","Munic\u00edpio de Anadia","Requalifica\u00e7\u00e3o do Largo Central da Pedralva","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1352\/2017","036","20\/02","Munic\u00edpio de Anadia","Vias Municipais, Infraestruturas e Obras Complementares - Pavimenta\u00e7\u00f5es na Uni\u00e3o de Freguesias de Amoreira da G\u00e2ndara, Paredes do Bairro e Ancas","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1353\/2017","036","20\/02","ADENE - Ag\u00eancia para a Energia","Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de conce\u00e7\u00e3o, comunica\u00e7\u00e3o e publicidade no \u00e2mbito da efici\u00eancia energ\u00e9tica na Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Central","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1354\/2017","036","20\/02","Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade do Centro, I. P.","Obras instala\u00e7\u00e3o USFCoimbra Centro\/Centro Sa\u00fade Fern\u00e3o de Magalh\u00e3es-proc17810180","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1355\/2017","036","20\/02","Munic\u00edpio de Castro Verde","Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os na \u00e1rea de seguros","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 232\/2017","036","20\/02","Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P.","Fornecimento de G\u00e9neros Alimentares no \u00c2mbito do Fundo Europeu \u00e0s Pessoas mais Carenciadas","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 233\/2017","036","20\/02","\u00c1guas do Norte, S. A.","OSM-CSB-0213 - Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de opera\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o das Esta\u00e7\u00f5es Elevat\u00f3rias de \u00c1guas Residuais dos concelhos de Arouca, Bai\u00e3o e Cinf\u00e3es","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1356\/2017","036","20\/02","Autoridade Tribut\u00e1ria e Aduaneira","6\/CLPQ\/AT\/2017-Aquisi\u00e7\u00e3o para renova\u00e7\u00e3o da plataforma SCALEOUT para suporte aos sistemas aplicacionais em produ\u00e7\u00e3o nos diversos ambientes - Mainframe (Z\/Linux) e Open (Linux, Windows), e para suporte dos sistemas decorrentes de medidas governamentais (Simplex).","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1357\/2017","036","20\/02","Munic\u00edpio de Serpa","Aquisi\u00e7\u00e3o de Bet\u00e3o Betuminoso a Quente AC 14 Surf","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1358\/2017","036","20\/02","Funda\u00e7\u00e3o INATEL","Aquisi\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Transporte de Passageiros, em Autocarro com Motorista, no \u00e2mbito do Programa \"Dias Tranquilos 2017\".","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1359\/2017","036","20\/02","Servi\u00e7os Municipalizados de \u00c1gua e Saneamento da C\u00e2mara Municipal de Leiria","Rede de Saneamento de Alcogulhe","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o (extrato) 9\/2017","037","21\/02","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros - Dire\u00e7\u00e3o-Geral das Autarquias Locais","Torna p\u00fablico que o Secret\u00e1rio de Estado das Autarquias Locais, por despacho de 19 de outubro de 2016, a pedido da C\u00e2mara Municipal de Valpa\u00e7os, declarou a utilidade p\u00fablica da expropria\u00e7\u00e3o, e autorizou a tomada de posse administrativa, de uma parcela","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1939\/2017","037","21\/02","Finan\u00e7as, Planeamento e das Infraestruturas, Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P.","Abertura de procedimento concursal comum para o recrutamento de dois t\u00e9cnicos superiores, para a \u00e1rea de apoios ao investimento, no N\u00facleo de Apoios Comunit\u00e1rios da Regi\u00e3o Aut\u00f3noma da Madeira","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1940\/2017","037","21\/02","Finan\u00e7as, Planeamento e das Infraestruturas, Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P.","Conclus\u00e3o com sucesso do per\u00edodo experimental da trabalhadora Maria Irene de Almeida Rodrigues, na sequ\u00eancia da celebra\u00e7\u00e3o, com este Instituto, de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1941\/2017","037","21\/02","Finan\u00e7as, Planeamento e das Infraestruturas, Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P.","Conclus\u00e3o com sucesso do per\u00edodo experimental da trabalhadora Isabel Maria Monteiro Gomes, na sequ\u00eancia da celebra\u00e7\u00e3o, com este Instituto, de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1942\/2017","037","21\/02","Finan\u00e7as, Planeamento e das Infraestruturas, Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P.","Aviso n.\u00ba 5689\/2016, de 3 de maio - Lista de Ordena\u00e7\u00e3o Final, ap\u00f3s homologa\u00e7\u00e3o","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o 129\/2017","037","21\/02","Finan\u00e7as, Planeamento e das Infraestruturas, Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P.","Designa para o cargo de Chefe de Unidade de Controlo ao Investimento e Ajudas Espec\u00edficas, do Departamento de Controlo, o licenciado Francisco Ant\u00f3nio Mendes da Rosa de Cerca Coelho, pelo per\u00edodo de 3 anos","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 1640\/2017","037","21\/02","Defesa Nacional - Instituto de A\u00e7\u00e3o Social das For\u00e7as Armadas, I. P.","Cessa\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00f5es - Coronel Rui Eduardo Azenha Sampaio de Oliveira","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 1641\/2017","037","21\/02","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Inspe\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o Interna","Designa\u00e7\u00e3o em regime mobilidade interna intercategorias","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 1642\/2017","037","21\/02","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Inspe\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o Interna","Designa\u00e7\u00e3o em regime mobilidade interna intercategorias","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 1643\/2017","037","21\/02","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Inspe\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o Interna","Designa\u00e7\u00e3o em regime mobilidade interna intercarreiras","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 1644\/2017","037","21\/02","Justi\u00e7a - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P.","Reafeta\u00e7\u00e3o do segundo ajudante, Manuel Lu\u00eds Rodrigues Barros","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1645\/2017","037","21\/02","Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro","Reconhecimento da forma\u00e7\u00e3o acad\u00e9mica dos estudantes e diplomados que frequentaram ou conclu\u00edram os ciclos de estudos de mestrado em Educa\u00e7\u00e3o Pr\u00e9-Escolar, Educa\u00e7\u00e3o Pr\u00e9-Escolar e Ensino do 1.\u00ba Ciclo do Ensino B\u00e1sico, Ensino do 1.\u00ba Ciclo do Ensino B\u00e1sico e Ensino do 1.\u00ba e 2.\u00ba Ciclos do Ensino B\u00e1sico da Escola Superior de Educa\u00e7\u00e3o Jo\u00e3o de Deus, nos anos letivos 2010\/2011, 2011\/2012 e 2012\/2013","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1646\/2017","037","21\/02","Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior e Sa\u00fade - Gabinetes dos Ministros da Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior e da Sa\u00fade","Designa a Doutora Cl\u00e1udia Palladino, Doutora Raquel Lucas Calado Ferreira e Doutora Sofia Gon\u00e7alves Correia, para integrar a equipa da Comiss\u00e3o de Avalia\u00e7\u00e3o de Tecnologias de Sa\u00fade, em aditamento aos nomeados atrav\u00e9s dos Despachos n.os 5847\/2016, 7069\/2016 e 7062\/2016, publicados no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.os 84, de 2 de maio, e 103, de 30 de maio, respetivamente","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 1943\/2017","037","21\/02","Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior, Ambiente e Mar - Instituto Portugu\u00eas do Mar e da Atmosfera, I. P.","Designada para o exerc\u00edcio do cargo de Chefe de Divis\u00e3o de Projetos, Contratos e Apoio ao Empreendedorismo, a licenciada Susana Maria da Costa Rodrigues Andrade Reino, em regime de comiss\u00e3o de servi\u00e7o, pelo per\u00edodo de tr\u00eas anos, por urgente conveni\u00eancia de servi\u00e7o","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 1944\/2017","037","21\/02","Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior, Ambiente e Mar - Instituto Portugu\u00eas do Mar e da Atmosfera, I. P.","Autorizada a consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade interna na categoria da t\u00e9cnica superior Cid\u00e1lia Cristina Pestana Bandarra, para o mapa de pessoal do Instituto Portugu\u00eas do Mar e da Atmosfera, I. P.","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 1945\/2017","037","21\/02","Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior, Ambiente e Mar - Instituto Portugu\u00eas do Mar e da Atmosfera, I. P.","Autorizada a consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade interna na categoria do t\u00e9cnico superior S\u00e9rgio Fernandes da Palma, para o mapa de pessoal do Instituto Portugu\u00eas do Mar e da Atmosfera, I. P.","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 1946\/2017","037","21\/02","Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior, Ambiente e Mar - Instituto Portugu\u00eas do Mar e da Atmosfera, I. P.","Consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade interna na categoria da t\u00e9cnica superior Ana Paula Capelas da Concei\u00e7\u00e3o Carneiro, para o mapa de pessoal do Instituto Portugu\u00eas do Mar e da Atmosfera, I. P.","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 1947\/2017","037","21\/02","Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior, Ambiente e Mar - Instituto Portugu\u00eas do Mar e da Atmosfera, I. P.","Foi celebrado contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado com as trabalhadoras Cl\u00e1udia Sofia Matos Carrasqueira e S\u00f3nia Margarida Alves Ferreira, para a ocupa\u00e7\u00e3o de dois postos de trabalho na carreira\/categoria de T\u00e9cnica Superior, do mapa de pessoal do Instituto Portugu\u00eas do Mar e da Atmosfera, I. P.","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 1948\/2017","037","21\/02","Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior, Ambiente e Mar - Instituto Portugu\u00eas do Mar e da Atmosfera, I. P.","Cess\u00e3o da comiss\u00e3o de Servi\u00e7o, na qualidade de diretora do Departamento do Mar e dos Recursos Marinhos, com efeitos a partir de 30 de setembro de 2016, da Doutora Antonina de Melo dos Santos","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 1949\/2017","037","21\/02","Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior, Ambiente e Mar - Instituto Portugu\u00eas do Mar e da Atmosfera, I. P.","Conclus\u00e3o com sucesso do per\u00edodo experimental de Pedro Amorim Coimbra Peixoto Amorim na carreira\/categoria t\u00e9cnica superior, cumprido na sequ\u00eancia da celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, com o Instituto Portugu\u00eas do Mar e da Atmosfera","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (extrato) 130\/2017","037","21\/02","Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior, Ambiente e Mar - Instituto Portugu\u00eas do Mar e da Atmosfera, I. P.","Designa\u00e7\u00e3o, em regime de substitui\u00e7\u00e3o, da t\u00e9cnica superior Maria Ana Figueira Martins, na qualidade de dirigente interm\u00e9dio do 1.\u00ba grau, para exerc\u00edcio do cargo de Diretora de Departamento do Mar e dos Recursos Marinhos","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 1647\/2017","037","21\/02","Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior, Ambiente e Mar - Instituto Portugu\u00eas do Mar e da Atmosfera, I. P.","Celebra\u00e7\u00e3o de contratos de trabalho a termo resolutivo certo, no \u00e2mbito do Programa Investigador FCT, com as investigadoras Ana Filipa Naughton Andrez e Carla Susana Ferreira Garrido Coelho","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Louvor (extrato) 95\/2017","037","21\/02","Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior, Ambiente e Mar - Instituto Portugu\u00eas do Mar e da Atmosfera, I. P.","Louvor \u00e0 Doutora Antonina de Melo dos Santos pelo trabalho realizado ao longo do per\u00edodo durante o qual desempenhou aquele cargo","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1950\/2017","037","21\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Coimbra Centro","Abertura do procedimento concursal para o cargo de diretor","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1951\/2017","037","21\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Moinhos da Arroja, Odivelas","Abertura do procedimento concursal pr\u00e9vio \u00e0 elei\u00e7\u00e3o do(a) Diretor(a) do Agrupamento de Escolas Moinhos da Arroja, Odivelas","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1952\/2017","037","21\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas do Mosteiro e C\u00e1vado, Braga","Abertura do procedimento concursal pr\u00e9vio \u00e0 elei\u00e7\u00e3o do Diretor (M\/F) do Agrupamento de Escolas Mosteiro e C\u00e1vado","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1953\/2017","037","21\/02","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P.","Abertura de procedimento concursal comum com vista \u00e0 constitui\u00e7\u00e3o de reservas de recrutamento na carreira e categoria de t\u00e9cnico superior do mapa de pessoal do Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P.","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 1954\/2017","037","21\/02","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P.","Den\u00fancia do contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado de Jo\u00e3o Rafael Teixeira Rocha, t\u00e9cnico superior do mapa de pessoal do Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P.","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (extrato) 131\/2017","037","21\/02","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P.","Cessa\u00e7\u00e3o da designa\u00e7\u00e3o, em regime de substitui\u00e7\u00e3o, no cargo de chefe de equipa de Presta\u00e7\u00f5es de Prote\u00e7\u00e3o Familiar, do N\u00facleo de Presta\u00e7\u00f5es Familiares e Cidadania, da Unidade de Presta\u00e7\u00f5es e Contribui\u00e7\u00f5es, do Centro Distrital de Leiria, S\u00edlvia Isabel Francisco Lopes","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (extrato) 132\/2017","037","21\/02","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P.","Cessa\u00e7\u00e3o da designa\u00e7\u00e3o, em regime de substitui\u00e7\u00e3o, no cargo de Coordenador de Servi\u00e7o Local Tavira, Centro Distrital de Faro, de Carlos Manuel Gon\u00e7alves Santos","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1648\/2017","037","21\/02","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P.","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias no diretor do Departamento de Presta\u00e7\u00f5es e Contribui\u00e7\u00f5es, Paulo S\u00e9rgio Roma Nunes","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1955\/2017","037","21\/02","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Santa Casa da Miseric\u00f3rdia de Lisboa","Planos Oficiais de Pr\u00e9mios da Lotaria Cl\u00e1ssica respeitantes ao 2.\u00ba trimestre de 2017","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1649\/2017","037","21\/02","Sa\u00fade - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado Adjunto e da Sa\u00fade","Determina que a atividade dos servi\u00e7os de sangue e medicina transfusional a n\u00edvel nacional \u00e9 monitorizada de forma centralizada pelo Instituto Portugu\u00eas do Sangue e da Transplanta\u00e7\u00e3o, I. P. (IPST, I. P.), no \u00e2mbito das suas compet\u00eancias legais, e engloba todas as entidades hospitalares dos setores p\u00fablico, privado e social que devem garantir a recolha automatizada da informa\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1956\/2017","037","21\/02","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade do Alentejo, I. P.","Conclus\u00e3o com sucesso do per\u00edodo experimental, na carreira especial m\u00e9dica","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1957\/2017","037","21\/02","Sa\u00fade - Inspe\u00e7\u00e3o-Geral das Atividades em Sa\u00fade","Abertura de procedimento concursal para constitui\u00e7\u00e3o de reserva de recrutamento, na modalidade de rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de sete postos de trabalho, 2 na carreira e categoria de T\u00e9cnico Superior, 2 na carreira de Inform\u00e1tica, na categoria de T\u00e9cnico de Inform\u00e1tica e 3 na carreira e categoria de Assistente T\u00e9cnico","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1958\/2017","037","21\/02","Sa\u00fade - Instituto Nacional de Emerg\u00eancia M\u00e9dica, I. P.","Renova\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o de servi\u00e7o do Coordenador do Gabinete de Qualidade do INEM, I. P., licenciado Pedro Henrique Pires Lavinha, a partir de 10 de outubro de 2016","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1650\/2017","037","21\/02","Sa\u00fade - Instituto Nacional de Sa\u00fade Doutor Ricardo Jorge, I. P.","Conclus\u00e3o, com sucesso, do per\u00edodo experimental na categoria de v\u00e1rios trabalhadores","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1651\/2017","037","21\/02","Economia - Instituto Portugu\u00eas da Qualidade, I. P.","Qualifica\u00e7\u00e3o de reparador e instalador de contadores de \u00e1gua pot\u00e1vel fria n.\u00ba 103.60.16.6.44 de \u00c1guas de Gaia, E. M., S. A.","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1652\/2017","037","21\/02","Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Gabinete do Ministro","Designa, como t\u00e9cnica especialista do Gabinete do Ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural, a licenciada Rosa Ermelinda Vieira Martins Patacho","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1959\/2017","037","21\/02","Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Instituto Nacional de Investiga\u00e7\u00e3o Agr\u00e1ria e Veterin\u00e1ria, I. P.","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado com a trabalhadora Maria Manuela Pinto Pereira Berjano, na categoria e carreira de t\u00e9cnico superior","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1960\/2017","037","21\/02","Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Instituto Nacional de Investiga\u00e7\u00e3o Agr\u00e1ria e Veterin\u00e1ria, I. P.","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado com o trabalhador Ant\u00f3nio Manuel Segurado Nunes Sequeira","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1653\/2017","037","21\/02","Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Gabinetes do Ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e da Ministra do Mar","Designa\u00e7\u00e3o de Jos\u00e9 Domingos Negreiros Velez para exercer, em regime de substitui\u00e7\u00e3o, o cargo de diretor regional adjunto da Dire\u00e7\u00e3o Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo, com efeitos a partir de 1 de fevereiro de 2017","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1654\/2017","037","21\/02","Mar - Gabinete da Ministra","Designa o mestre Armando Miguel Perez de Jesus Sequeira para exercer o cargo de diretor do GAMA","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1655\/2017","037","21\/02","Mar - Gabinete da Ministra","Designa a licenciada Isabel Maria Ventura Cerejeira Torres para exercer o cargo de Subdiretora-Geral da Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Recursos Naturais, Seguran\u00e7a e Servi\u00e7os Mar\u00edtimos","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1656\/2017","037","21\/02","Mar - Gabinete da Ministra","Defere o pedido de cessa\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o de servi\u00e7o do Mestre Armando Miguel Perez de Jesus Sequeira no cargo de Diretor-Geral da Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Recursos Naturais, Seguran\u00e7a e Servi\u00e7os Mar\u00edtimos, e designa o Mestre Jos\u00e9 Carlos Dias Sim\u00e3o para exercer o cargo de Diretor-Geral da Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Recursos Naturais, Seguran\u00e7a e Servi\u00e7os Mar\u00edtimos","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["An\u00fancio 16\/2017","037","21\/02","Supremo Tribunal Administrativo","Cita\u00e7\u00e3o no processo n.\u00ba 1289\/16","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1961\/2017","037","21\/02","Universidade da Beira Interior","Procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho para a categoria de T\u00e9cnico Superior para o Gabinete de Qualidade","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1657\/2017","037","21\/02","Universidade de \u00c9vora","Autorizado o contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado em per\u00edodo experimental do doutor Jo\u00e3o Baptista da Veiga Malta","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1658\/2017","037","21\/02","Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras","Contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas precedido de procedimento concursal, aberto pelo aviso n.\u00ba 7227\/2016, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 109, de 7 de junho","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1659\/2017","037","21\/02","Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras","Contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas precedido de procedimento concursal, aberto pelo aviso n.\u00ba 6997\/2016, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 106, de 2 de junho","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1660\/2017","037","21\/02","Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras","Contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas precedido de procedimento concursal, aberto pelo aviso n.\u00ba 6994\/2016, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 106, de 2 de junho","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1661\/2017","037","21\/02","Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras","Contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas precedido de procedimento concursal, aberto pelo aviso n.\u00ba 13571\/2015, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 228, de 20 de novembro","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 1662\/2017","037","21\/02","Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina","Renova\u00e7\u00e3o do contrato do Dr. Jos\u00e9 Pedro Morais de Azevedo Rodrigues","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1663\/2017","037","21\/02","Instituto Polit\u00e9cnico de Leiria","Nomea\u00e7\u00e3o e delega\u00e7\u00e3o da presid\u00eancia do j\u00fari de provas p\u00fablicas para atribui\u00e7\u00e3o do t\u00edtulo de especialista requeridas por Joana Catarina Mendo Afonso","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1664\/2017","037","21\/02","Instituto Polit\u00e9cnico de Leiria","Nomea\u00e7\u00e3o e delega\u00e7\u00e3o da presid\u00eancia do j\u00fari de provas p\u00fablicas para atribui\u00e7\u00e3o do t\u00edtulo de especialista requeridas por Ricardo Jorge de Sousa Antunes","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1665\/2017","037","21\/02","Instituto Polit\u00e9cnico de Set\u00fabal","Altera\u00e7\u00e3o do plano de estudos do Curso de Licenciatura em Enfermagem da Escola Superior de Sa\u00fade","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o 133\/2017","037","21\/02","Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia\/Espinho, E. P. E.","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1962\/2017","037","21\/02","Munic\u00edpio de Albufeira","Discuss\u00e3o p\u00fablica relativa ao pedido de Jos\u00e9 Augusto para altera\u00e7\u00e3o da opera\u00e7\u00e3o de loteamento para o pr\u00e9dio sito em V\u00e1rzeas da Orada, Sesmarias, freguesia de Albufeira e Olhos d'\u00c1gua e concelho de Albufeira - lot. 89\/74","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1666\/2017","037","21\/02","Munic\u00edpio de Alcanena","Homologa\u00e7\u00e3o da ata de avalia\u00e7\u00e3o do per\u00edodo experimental da trabalhadora Maria Jo\u00e3o Caf\u00e9 Ferreira, carreira e categoria de t\u00e9cnica superior","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1963\/2017","037","21\/02","Munic\u00edpio de Alf\u00e2ndega da F\u00e9","Altera\u00e7\u00e3o do PDM","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 1964\/2017","037","21\/02","Munic\u00edpio de Alter do Ch\u00e3o","Consolida\u00e7\u00e3o definitiva da mobilidade na categoria - t\u00e9cnico superior, Jos\u00e9 Louren\u00e7o Calado Motaco","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 1965\/2017","037","21\/02","Munic\u00edpio de Amares","Projeto de Regulamento Municipal da Urbaniza\u00e7\u00e3o e da Edifica\u00e7\u00e3o e de Taxas e Encargos nas Opera\u00e7\u00f5es Urban\u00edsticas - Revis\u00e3o","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1966\/2017","037","21\/02","Munic\u00edpio do Barreiro","Abertura de procedimento concursal ref.\u00aa 02\/2017 para a categoria de Assistente Operacional","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 1967\/2017","037","21\/02","Munic\u00edpio de Castro Verde","Celebra\u00e7\u00e3o de contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, para constitui\u00e7\u00e3o da rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico por tempo indeterminado","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1968\/2017","037","21\/02","Munic\u00edpio de Espinho","Exonera\u00e7\u00e3o de Secret\u00e1ria do Gabinete de Apoio \u00e0 Presid\u00eancia e Verea\u00e7\u00e3o","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1969\/2017","037","21\/02","Munic\u00edpio de Mangualde","Abertura de Procedimento de Discuss\u00e3o P\u00fablica da Proposta de Reconhecimento de Interesse Estrat\u00e9gico","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1667\/2017","037","21\/02","Munic\u00edpio de Miranda do Douro","Cria\u00e7\u00e3o de subunidades org\u00e2nicas na C\u00e2mara Municipal de Miranda do Douro","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 1970\/2017","037","21\/02","Munic\u00edpio de Mirandela","Projeto de Altera\u00e7\u00e3o do Regulamento do Estacionamento de Dura\u00e7\u00e3o Limitada do Munic\u00edpio de Mirandela","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 104\/2017","037","21\/02","Munic\u00edpio de Ovar","Projeto de Altera\u00e7\u00e3o do Regulamento Municipal de Apoio ao Associativismo do Concelho de Ovar","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 105\/2017","037","21\/02","Munic\u00edpio de Ovar","Projeto de Regulamento de Concess\u00e3o de Benef\u00edcios Sociais aos Bombeiros Volunt\u00e1rios do Concelho de Ovar","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1971\/2017","037","21\/02","Munic\u00edpio de Paredes","Exonera\u00e7\u00e3o de Cristina Maria Sousa Teixeira do cargo de secret\u00e1ria do GAP","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1972\/2017","037","21\/02","Munic\u00edpio de Penacova","Recrutamento por recurso \u00e0 mobilidade interna na categoria de 1 (um\/a) T\u00e9cnico\/a Superior da \u00e1rea de Direito","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 1973\/2017","037","21\/02","Munic\u00edpio de Penacova","Celebra\u00e7\u00e3o de contratos de trabalho e nomea\u00e7\u00e3o do j\u00fari dos per\u00edodos experimentais","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 98\/2017","037","21\/02","Munic\u00edpio de Penacova","Regulamento de Apoio ao Associativismo Desportivo","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1974\/2017","037","21\/02","Munic\u00edpio do Seixal","Abertura de procedimentos concursais comuns para ocupa\u00e7\u00e3o de diversos postos de trabalho de assistente operacional, na modalidade de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1668\/2017","037","21\/02","Munic\u00edpio de Sousel","Nomea\u00e7\u00e3o em comiss\u00e3o de servi\u00e7o, pelo per\u00edodo de 3 anos, no cargo de Dire\u00e7\u00e3o interm\u00e9dia de 2.\u00ba Grau - Chefe de Divis\u00e3o Urbanismo, Ambiente, Qualidade e Interven\u00e7\u00e3o, Jorge Manuel Capela Pereira","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1975\/2017","037","21\/02","Munic\u00edpio de Vila Nova de Gaia","Nomea\u00e7\u00e3o para os cargos de dire\u00e7\u00e3o interm\u00e9dia de 1.\u00ba e 2.\u00ba graus, em regime de comiss\u00e3o de servi\u00e7o","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 99\/2017","037","21\/02","Munic\u00edpio de Vila Nova de Gaia","Regulamento Municipal de Estacionamento de Ve\u00edculos em Vila Nova de Gaia","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 1976\/2017","037","21\/02","Freguesia de Encosta do Sol","Consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade interna na categoria","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 1977\/2017","037","21\/02","Uni\u00e3o das Freguesias de Oliveira do Hospital e S\u00e3o Paio de Grama\u00e7os","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 100\/2017","037","21\/02","PCI - Param\u00e9dicos de Cat\u00e1strofe Internacional","Curso de Suporte Imediato de Vida - SIV","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 132\/2017","037","21\/02","Universidade de \u00c9vora","Retifica\u00e7\u00e3o referente ao procedimento concursal aberto pelo aviso n.\u00ba 1129\/2017, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 19, de 26 de janeiro","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1668-A\/2017","037","21\/02","Sa\u00fade e Economia - Gabinetes dos Secret\u00e1rios de Estado Adjunto e da Sa\u00fade e da Energia","Determina a cria\u00e7\u00e3o e composi\u00e7\u00e3o de um Grupo de Trabalho, denominado Grupo de Trabalho para os Campos Eletromagn\u00e9ticos","002","3.\u00aa ","037S<\/a> | 037S<\/a>"],["Aviso 1977-A\/2017","037","21\/02","Ambiente e Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Instituto da Conserva\u00e7\u00e3o da Natureza e das Florestas, I. P.","Concurso externo de ingresso, para admiss\u00e3o a est\u00e1gio de ingresso com vista ao futuro provimento de 20 (vinte) postos de trabalho da carreira de Vigilante da Natureza","002","3.\u00aa ","037S<\/a> | 037S<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de retifica\u00e7\u00e3o de an\u00fancio 44\/2017","037","21\/02","Estado Maior da For\u00e7a A\u00e9rea","FAP CP - 06\/DI\/2017 - AMPLIA\u00c7\u00c3O DE ANEXOS DO HANGAR 4 DO CFMTFA - OTA","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 234\/2017","037","21\/02","Associa\u00e7\u00e3o de Munic\u00edpios da Regi\u00e3o do Planalto Beir\u00e3o","AQUISI\u00c7\u00c3O DE EQUIPAMENTOS ENTERRADOS PARA RECOLHA SELETIVA E INDIFERENCIADA DE RES\u00cdDUOS URBANOS","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1360\/2017","037","21\/02","Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E.","2S\/5527\/2017 - CED\u00caNCIA DE ESPA\u00c7O P\/ INSTALA\u00c7\u00c3O DE ESPA\u00c7O COMERCIAL (BAZAR\/QUIOSQUE)","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de retifica\u00e7\u00e3o de an\u00fancio 45\/2017","037","21\/02","Instituto Portugu\u00eas do Sangue e da Transplanta\u00e7\u00e3o, I. P.","Aquisi\u00e7\u00e3o de Mat. Consumo Cl\u00ednico \"Kit p\/Plaquetas com Filtro\"","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1361\/2017","037","21\/02","Unidade Local de Sa\u00fade do Norte Alentejano, E. P. E.","Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os M\u00e9dicos, Por Lotes, na Especialidade de Ortopedia na Unidade Local de Sa\u00fade do Norte Alentejano, EPE","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1362\/2017","037","21\/02","Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga, E.P.E.","Concurso P\u00fablico sem An\u00fancio no JOUE n\u00ba 02\/00009.12\/2017 - Aquisi\u00e7\u00e3o de Reagentes Gerais de Microbiologia","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1363\/2017","037","21\/02","Arsenal do Alfeite, S. A.","Aq. Servi\u00e7os de m\u00e3o de obra especializada - T\u00e9cnicos de comp\u00f3sitos","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1364\/2017","037","21\/02","Universidade de \u00c9vora","Procedimento N.\u00ba 10\/DF-GCP\/2017","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1365\/2017","037","21\/02","\u00c1rea Metropolitana do Porto","Plano integrado e Inovador de combate ao insucesso escolar e seus projectos","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 235\/2017","037","21\/02","Assoc. Benefici\u00e1rios Lez\u00edria Grande Vila Franca Xira","Empreitada de Constru\u00e7\u00e3o Relativa \u00e0 Moderniza\u00e7\u00e3o dos Blocos V e VI do Aproveitamento Hidroagr\u00edcola da Lez\u00edria Grande de Vila Franca de Xira. Concurso Publico n.\u00ba 1\/2016","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 236\/2017","037","21\/02","AdP - \u00c1guas de Portugal Servi\u00e7os Ambientais, S. A.","Aquisi\u00e7\u00e3o de equipamento inform\u00e1tico para as empresas do grupo \u00c1guas de Portugal","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de concurso urgente 36\/2017","037","21\/02","Servi\u00e7os Municipalizados de \u00c1gua e Saneamento da C\u00e2mara Municipal de Sintra","Concurso P\u00fablico Urgente n\u00ba 06PF\/2017- Fornecimento Cont\u00ednuo de Pe\u00e7as e Acess\u00f3rios para as Viaturas e M\u00e1quinas do Parque Auto dos SMAS de Sintra","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1366\/2017","037","21\/02","Munic\u00edpio de Angra do Hero\u00edsmo","EMPREITADA DE PROTE\u00c7\u00c3O, CONSOLIDA\u00c7\u00c3O E VALORIZA\u00c7\u00c3O DA BA\u00cdA DO FANAL - 2\u00aa FASE\"","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1367\/2017","037","21\/02","Munic\u00edpio de Albergaria-a-Velha","Regenera\u00e7\u00e3o Urbana - Reabilita\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a Fernando Pessoa e Ruas Egas Moniz e 25 de Abril","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1368\/2017","037","21\/02","A. R. M. - \u00c1guas e Res\u00edduos da Madeira, S. A.","Recupera\u00e7\u00e3o da Levada do Norte - Lan\u00e7o Sul - T\u00fanel do Espig\u00e3o","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1369\/2017","037","21\/02","Munic\u00edpio de Sintra","EM-2017\/17000016-Empreitada do Parque de Lazer da Rua Ramada Curto, Monte Abra\u00e3o","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1370\/2017","037","21\/02","Munic\u00edpio de Sintra","EM-2017\/17000015 - Empreitada de requalifica\u00e7\u00e3o dos espa\u00e7os publicos do Bairro SAAL do Pego Longo na UF Quelus-Belas","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1371\/2017","037","21\/02","Freguesia de Carnide","Concess\u00e3o de Explora\u00e7\u00e3o do Bar-Restaurante \"EspassusBar\"","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1372\/2017","037","21\/02","Munic\u00edpio de \u00c1gueda","Reabilita\u00e7\u00e3o do Largo do Carvalhal em Fermentelos","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1373\/2017","037","21\/02","Ecolez\u00edria - Empresa Intermunicipal para o Tratamento de Res\u00edduos S\u00f3lidos, E. I. M.","Acondicionamento, transporte, rece\u00e7\u00e3o, triagem e expedi\u00e7\u00e3o (de acordo com as especifica\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas da Sociedade Ponto Verde), de embalagens de pl\u00e1stico, de metal e de cart\u00e3o para l\u00edquidos alimentares, recolhidos seletivamente pela ECOLEZ\u00cdRIA.","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 237\/2017","037","21\/02","Pol\u00edcia de Seguran\u00e7a P\u00fablica","Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de externaliza\u00e7\u00e3o das messes e bares da PSP.","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1374\/2017","037","21\/02","Servi\u00e7os Municipalizados de \u00c1gua e Saneamento da C\u00e2mara Municipal de Sintra","Concurso Limitado por Pr\u00e9via Qualifica\u00e7\u00e3o 01EL\/2017","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1375\/2017","037","21\/02","Munic\u00edpio de Lagos","Empreitada de \"Estrutura Vi\u00e1ria Municipal - Pavimenta\u00e7\u00e3o de Arruamentos Diversos - 1.\u00aa Fase\"","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 238\/2017","037","21\/02","Instituto Polit\u00e9cnico do C\u00e1vado e do Ave","Empreitada de amplia\u00e7\u00e3o da resid\u00eancia de estudantes do IPCA","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 239\/2017","037","21\/02","Instituto Polit\u00e9cnico do C\u00e1vado e do Ave","Aquisi\u00e7\u00e3o de equipamento de grava\u00e7\u00e3o a laser e respetivas ferramentas para produ\u00e7\u00e3o de PCB e material diverso para o laborat\u00f3rio do CTeSP de Sistemas Eletr\u00f3nicos e de Computadores.","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1376\/2017","037","21\/02","EPAL - Empresa Portuguesa das \u00c1guas Livres, S. A.","Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de fiscaliza\u00e7\u00e3o, gest\u00e3o da qualidade, coordena\u00e7\u00e3o de seguran\u00e7a em obra, coordena\u00e7\u00e3o de gest\u00e3o ambiental e acompanhamento arqueol\u00f3gico do grupo 1 de empreitadas da \u00e1rea de obras alentejo","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1377\/2017","037","21\/02","Servi\u00e7os Sociais da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica","Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de apoio log\u00edstico e manuten\u00e7\u00e3o de equipamentos sociais dos SSAP, durante o ano de 2017.","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1378\/2017","037","21\/02","GAIURB - Urbanismo e Habita\u00e7\u00e3o, E. E. M.","Reabilita\u00e7\u00e3o da envolvente dos empreendimentos de Tabosa e Prof. Carlos Alberto Mora Pinto - Vila Nova de Gaia","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1379\/2017","037","21\/02","Centro Hospitalar Cova da Beira, E. P. E.","Presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o para equipamentos m\u00e9dicos do CHCB.","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1380\/2017","037","21\/02","Parques de Sintra - Monte da Lua, S. A.","Requalifica\u00e7\u00e3o do terreiro da Ermida de Santa Euf\u00e9mia (Ref\u00aa 003\/2017-DTPN)","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1381\/2017","037","21\/02","Minist\u00e9rio da Defesa Nacional - Marinha","AQUISI\u00c7\u00c3O DE COMBUST\u00cdVEL F44_NPD3017001645","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 240\/2017","037","21\/02","Servi\u00e7os Municipalizados \u00c1gua e Saneamento C\u00e2mara Municipal Caldas Rainha","Rede de Saneamento em A-dos-Francos - I Fase","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1382\/2017","037","21\/02","Munic\u00edpio de Campo Maior","Requalifica\u00e7\u00e3o da Fortifica\u00e7\u00e3o Abaluartada de Campo Maior","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1383\/2017","037","21\/02","Estado Maior da For\u00e7a A\u00e9rea","Aquisi\u00e7\u00e3o de G\u00e9neros Aliment\u00edcios (mercearias) para o CFMTFA, durante o 2\u00ba trimestre de 2017","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1384\/2017","037","21\/02","Docapesca - Portos e Lotas, S. A.","Veiculo de carga com p\u00e1 carregadora","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1385\/2017","037","21\/02","Estado Maior da For\u00e7a A\u00e9rea","Aquisi\u00e7\u00e3o de G\u00e9neros Alimenticios (legumes e fruta) para o CFMTFA, durante o 2\u00ba trimestre de 2017","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 241\/2017","037","21\/02","\u00c1guas de Santo Andr\u00e9, S. A.","CP 01\/DIN-EN\/17-EA-95 - Empreitada de \"Constru\u00e7\u00e3o de Laje para Contentor de Recolha de Gradados na Esta\u00e7\u00e3o Elevat\u00f3ria de Santo Andr\u00e9\"","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1386\/2017","037","21\/02","Estado Maior da For\u00e7a A\u00e9rea","Aquisi\u00e7\u00e3o de G\u00e9neros Aliment\u00edcios (peixe) para o CFMTFA, durante o 2\u00ba trimestre de 2017","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1387\/2017","037","21\/02","Estado Maior da For\u00e7a A\u00e9rea","Aquisi\u00e7\u00e3o de G\u00e9neros Aliment\u00edcios (carne) para o CFMTFA, durante o 2\u00ba trimestre de 2017","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1388\/2017","037","21\/02","Secretaria Regional de Agricultura e Pescas","Empreitada de reperfilamento do Cais do Porto de Pesca do Cani\u00e7al, concelho de Machico, Regi\u00e3o Aut\u00f3noma da Madeira","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1389\/2017","037","21\/02","Ordem dos Contabilistas Certificados","Aquisi\u00e7\u00e3o e personaliza\u00e7\u00e3o de c\u00e9dulas profissionais","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1390\/2017","037","21\/02","Ordem dos Contabilistas Certificados","Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o de hotelaria","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1391\/2017","037","21\/02","Munic\u00edpio de Reguengos de Monsaraz","Melhoria da Mobilidade Urbana e Seguran\u00e7a Rodovi\u00e1ria no Concelho de Reguengos de Monsaraz - Requalifica\u00e7\u00e3o e Moderniza\u00e7\u00e3o das Vias Pedonais na Cidade de Reguengos de Monsaraz-1.\u00aa Fase","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1392\/2017","037","21\/02","CMPH - DomusSocial - Empresa de Habita\u00e7\u00e3o e Manuten\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio do Porto, E. M.","Reabilita\u00e7\u00e3o do \"envelope\" e instala\u00e7\u00e3o de sistema energ\u00e9tico (solar) no Bloco 5 do Conjunto de Habita\u00e7\u00e3o Municipal do Falc\u00e3o","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["Despacho 1669\/2017","038","22\/02","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro","Concede toler\u00e2ncia de ponto aos trabalhadores que exercem fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas nos servi\u00e7os da administra\u00e7\u00e3o direta do Estado, sejam eles centrais ou desconcentrados, e nos institutos p\u00fablicos, no dia 28 de fevereiro de 2017","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1670\/2017","038","22\/02","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado das Autarquias Locais","Subdelega com faculdade de subdelega\u00e7\u00e3o na diretora-geral da Dire\u00e7\u00e3o-Geral das Autarquias Locais, S\u00f3nia Alexandra Mendes Ramalhinho, v\u00e1rios poderes","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 1978\/2017","038","22\/02","Neg\u00f3cios Estrangeiros - Secretaria-Geral","Renova\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o de servi\u00e7o, pelo per\u00edodo de 3 anos, da t\u00e9cnica superior Paula Loureiro, no cargo de Diretora de Servi\u00e7os de Planeamento, Or\u00e7amento e Controlo Or\u00e7amental do Departamento Geral de Administra\u00e7\u00e3o","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1671\/2017","038","22\/02","Finan\u00e7as - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado Adjunto, do Tesouro e das Finan\u00e7as","Rela\u00e7\u00e3o das caixas de cr\u00e9dito agr\u00edcola m\u00fatuo participantes no sistema do Fundo de Garantia do Cr\u00e9dito Agr\u00edcola M\u00fatuo \u00e0 data de 31 de dezembro de 2016","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1672\/2017","038","22\/02","Finan\u00e7as - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado Adjunto, do Tesouro e das Finan\u00e7as","Despacho de exonera\u00e7\u00e3o do Dr. Nuno Alexandre de Carvalho Martins","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1673\/2017","038","22\/02","Finan\u00e7as - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado do Or\u00e7amento","Despacho de Exonera\u00e7\u00e3o do T\u00e9c. Especialista Carlos Miguel de Castro Silveira Coelho","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 1979\/2017","038","22\/02","Finan\u00e7as - Autoridade Tribut\u00e1ria e Aduaneira","Nomea\u00e7\u00f5es, em regime de substitui\u00e7\u00e3o, em cargo de chefia tribut\u00e1ria","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1980\/2017","038","22\/02","Finan\u00e7as - Autoridade Tribut\u00e1ria e Aduaneira","Cessa\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00f5es como Chefe de Divis\u00e3o de Planeamento e Coordena\u00e7\u00e3o (DPC) da Dire\u00e7\u00e3o de Finan\u00e7as de Coimbra","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Portaria 42\/2017","038","22\/02","Finan\u00e7as e Educa\u00e7\u00e3o - Gabinetes do Ministro da Educa\u00e7\u00e3o e do Secret\u00e1rio de Estado do Or\u00e7amento","Autoriza a Parque Escolar, E. P. E., a assumir os encargos relativos ao contrato para a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de gest\u00e3o e fiscaliza\u00e7\u00e3o da empreitada de conclus\u00e3o das obras de moderniza\u00e7\u00e3o da Escola Secund\u00e1ria Jo\u00e3o de Barros, no Seixal","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 1674\/2017","038","22\/02","Defesa Nacional - Instituto de A\u00e7\u00e3o Social das For\u00e7as Armadas, I. P.","Cessa\u00e7\u00e3o de Fun\u00e7\u00f5es - Tenente-Coronel Jos\u00e9 Manuel Carneiro Bernardino","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Portaria 43\/2017","038","22\/02","Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada","Lota\u00e7\u00e3o completa e normal dos navios patrulha costeiros da classe Tejo","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1675\/2017","038","22\/02","Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Comando A\u00e9reo","Subdelega\u00e7\u00f5es de compet\u00eancias","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1981\/2017","038","22\/02","Justi\u00e7a - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Reinser\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os Prisionais","Lista Unit\u00e1ria de Ordena\u00e7\u00e3o Final dos candidatos aprovados no decurso da aplica\u00e7\u00e3o dos m\u00e9todos de sele\u00e7\u00e3o, relativos ao procedimento concursal comum (Refer\u00eancia 98\/TS\/2016)","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 1982\/2017","038","22\/02","Justi\u00e7a - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P.","Cessa\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00f5es nos servi\u00e7os desconcentrados de registo, da trabalhadora integrada na carreira de assistente operacional, em regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 1676\/2017","038","22\/02","Justi\u00e7a - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P.","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 1677\/2017","038","22\/02","Justi\u00e7a - Pol\u00edcia Judici\u00e1ria","Regresso de licen\u00e7a sem remunera\u00e7\u00e3o fundada em circunst\u00e2ncias de interesse p\u00fablico","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1678\/2017","038","22\/02","Cultura - Gabinete do Ministro","Delega no Secret\u00e1rio-Geral da Presid\u00eancia do Conselho de Ministros, David Jo\u00e3o Varela Xavier, no \u00e2mbito do Gabinete do Ministro da Cultura, a compet\u00eancia para a decis\u00e3o de contratar e as demais compet\u00eancias atribu\u00eddas ao \u00f3rg\u00e3o competente para a decis\u00e3o de contratar","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["An\u00fancio 17\/2017","038","22\/02","Cultura - Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Patrim\u00f3nio Cultural","Abertura do procedimento de classifica\u00e7\u00e3o do Conjunto Arqueol\u00f3gico das Eiras, nas freguesias de Pousada de Saramagos, Joane, Vermoim e Vale (S\u00e3o Martinho) e na Uni\u00e3o das Freguesias de Vale (S\u00e3o Cosme), Telhado e Portela, concelho de Vila Nova de Famalic\u00e3o, distrito de Braga","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 133\/2017","038","22\/02","Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro","Retifica o Louvor n.\u00ba 583\/2016, publicado na 2.\u00aa s\u00e9rie do Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, n.\u00ba 232, de 5 de dezembro de 2016","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1679\/2017","038","22\/02","Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro","Altera um dos membros que integra o grupo de trabalho que tem a miss\u00e3o de acompanhar e implementar o Programa de Moderniza\u00e7\u00e3o e Valoriza\u00e7\u00e3o do Ensino Polit\u00e9cnico","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 1983\/2017","038","22\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Ant\u00f3nio Gede\u00e3o, Almada","Cessa\u00e7\u00e3o de rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico por motivo de falecimento","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1984\/2017","038","22\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Avis","Procedimento Concursal Pr\u00e9vio para a elei\u00e7\u00e3o do Diretor do Agrupamento de Escolas de Avis","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1985\/2017","038","22\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Coimbra Centro","Aviso de Homologa\u00e7\u00e3o de Lista","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1986\/2017","038","22\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Gualdim Pais, Pombal","Abertura do Procedimento Concursal para a elei\u00e7\u00e3o do Diretor do Agrupamento de Escolas Gualdim Pais - Pombal","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Louvor 96\/2017","038","22\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Leonardo Coimbra-Filho, Porto","Louva a coordenadora t\u00e9cnica Filomena dos Santos Freitas Dias","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1987\/2017","038","22\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Marquesa de Alorna, Lisboa","Lista de ordena\u00e7\u00e3o final do procedimento concursal comum de recrutamento de 4 assistentes operacionais em regime de contrato em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1988\/2017","038","22\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Santos Sim\u00f5es, Guimar\u00e3es","Cessa\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00f5es por falecimento de docente","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1989\/2017","038","22\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Vila Nova de Cerveira","Abertura de procedimento concursal pr\u00e9vio para elei\u00e7\u00e3o de diretor","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1680\/2017","038","22\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Vila Vi\u00e7osa","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final de candidatos opositores ao Concurso para Assistentes Operacionais","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1681\/2017","038","22\/02","Educa\u00e7\u00e3o e Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Gabinetes dos Secret\u00e1rios de Estado da Educa\u00e7\u00e3o e do Emprego","Designo, em regime de substitui\u00e7\u00e3o, o Doutor Jo\u00e3o Lu\u00eds Serrenho Fraz\u00e3o Couvaneiro, para exercer o cargo de vogal do conselho diretivo da Ag\u00eancia Nacional para a Qualifica\u00e7\u00e3o e o Ensino Profissional, I. P.","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1682\/2017","038","22\/02","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P.","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias na diretora do Gabinete de Assuntos Jur\u00eddicos e Contencioso, Ana Isabel Sim\u00f5es Alves Correia de Brito Paulo","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1990\/2017","038","22\/02","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Santa Casa da Miseric\u00f3rdia de Lisboa","Planos Oficiais de Pr\u00e9mios da Lotaria Popular respeitantes ao 2.\u00ba trimestre de 2017","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (extrato) 134\/2017","038","22\/02","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social e Economia - Instituto do Emprego e da Forma\u00e7\u00e3o Profissional, I. P.","Cria\u00e7\u00e3o de n\u00facleo nos servi\u00e7os de coordena\u00e7\u00e3o regional da Delega\u00e7\u00e3o Regional de Lisboa e Vale do Tejo, com a designa\u00e7\u00e3o, classifica\u00e7\u00e3o e compet\u00eancias constantes dos anexos 1 e 2 que fazem parte integrante da presente delibera\u00e7\u00e3o","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato (extrato) 65\/2017","038","22\/02","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Central do Sistema de Sa\u00fade, I. P.","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado com a t\u00e9cnica superior Angelina Maria Louren\u00e7o dos Reis Horta Ferreira","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1991\/2017","038","22\/02","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade do Centro, I. P.","Conclus\u00e3o de per\u00edodo experimental de Assistente de Medicina Geral e Familiar","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1992\/2017","038","22\/02","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade do Centro, I. P.","Celebra\u00e7\u00e3o de contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado com assistentes de Medicina Geral e Familiar","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1993\/2017","038","22\/02","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade do Centro, I. P.","Consolida\u00e7\u00e3o de acordos de ced\u00eancia de interesse p\u00fablico de Assistentes T\u00e9cnicas no ACES Pinhal Litoral","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1994\/2017","038","22\/02","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade do Centro, I. P.","Conclus\u00e3o de per\u00edodo experimental de Assistentes de Medicina Geral e Familiar","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1995\/2017","038","22\/02","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade do Centro, I. P.","Conclus\u00e3o de per\u00edodo experimental de Assistente de Medicina Geral e Familiar - ACES Baixo Vouga","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1996\/2017","038","22\/02","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade do Centro, I. P.","Consolida\u00e7\u00e3o de mobilidade de Assistente Operacional no mapa de pessoal do ACES Cova da Beira","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1997\/2017","038","22\/02","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade do Centro, I. P.","Conclus\u00e3o de per\u00edodo experimental de Assistentes de Medicina Geral e Familiar","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 1998\/2017","038","22\/02","Sa\u00fade - Centro Hospitalar do Oeste","Conclus\u00e3o com sucesso do per\u00edodo experimental de v\u00e1rios enfermeiros","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 1999\/2017","038","22\/02","Planeamento e das Infraestruturas - Comiss\u00e3o de Coordena\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo","Aditamento \u00e0 lista de candidatos admitidos condicionalmente ao procedimento concursal, aberto pelo aviso n.\u00ba 11510\/2016, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 182, de 21 de setembro de 2016","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2000\/2017","038","22\/02","Planeamento e das Infraestruturas - Comiss\u00e3o de Coordena\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo","Prorroga\u00e7\u00e3o das mobilidades internas intercarreiras dos t\u00e9cnicos superiores Fernando Carlos Lima Pereira e Lu\u00eds Miguel Pereira Crespo","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1683\/2017","038","22\/02","Economia - Instituto Portugu\u00eas da Qualidade, I. P.","Renova\u00e7\u00e3o da aprova\u00e7\u00e3o de modelo n.\u00ba 301.25.17.3.03 da SOLTRAFEGO - Solu\u00e7\u00f5es de Tr\u00e2nsito, Estacionamento e Comunica\u00e7\u00f5es, S. A.","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o 10\/2017","038","22\/02","Ambiente - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado do Ambiente","Reconhece o interesse ambiental da atividade e das iniciativas promovidas ou a promover, em 2017, pela Amigos da Montanha - Associa\u00e7\u00e3o de Montanhismo de Barcelinhos, NIPC 504628550","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1684\/2017","038","22\/02","Ambiente - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado do Ambiente","Determina a exonera\u00e7\u00e3o do t\u00e9cnico especialista do gabinete Francisco Jos\u00e9 Pinto Silva Narciso, a seu pedido","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Louvor 97\/2017","038","22\/02","Ambiente - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado do Ambiente","Louva o licenciado Francisco Jos\u00e9 Pinto Silva Narciso, t\u00e9cnico especialista do Gabinete","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1685\/2017","038","22\/02","Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Alimenta\u00e7\u00e3o e Veterin\u00e1ria","Nomea\u00e7\u00e3o dos dirigentes interm\u00e9dios de 2.\u00ba grau","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1686\/2017","038","22\/02","Mar - Gabinete da Ministra","Designo o Doutor Fausto Costa Gomes de Brito e Abreu para exercer o cargo de Diretor-Geral da Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Pol\u00edtica do Mar","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Ac\u00f3rd\u00e3o (extrato) 668\/16","038","22\/02","Tribunal Constitucional","Declara extinto procedimento contraordenacional contra a mandat\u00e1ria financeira do Partido Popular Mon\u00e1rquico (PPM), relativamente \u00e0s contas da campanha eleitoral para as elei\u00e7\u00f5es aut\u00e1rquicas do dia 11 de outubro de 2009","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Ac\u00f3rd\u00e3o (extrato) 676\/16","038","22\/02","Tribunal Constitucional","N\u00e3o julga inconstitucional a norma extra\u00edda do artigo 78.\u00ba da Lei n.\u00ba 98\/2009, de 4 de setembro (regulamenta o regime de repara\u00e7\u00e3o de acidentes de trabalho e de doen\u00e7as profissionais)","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Ac\u00f3rd\u00e3o (extrato) 675\/16","038","22\/02","Tribunal Constitucional","Julga inconstitucional norma extra\u00edda dos n.os 4 e 5 do artigo 46.\u00ba do Regime Sancionat\u00f3rio do Setor Energ\u00e9tico, aprovado pela Lei n.\u00ba 9\/2013, de 28 de janeiro (efeito da impugna\u00e7\u00e3o judicial de decis\u00f5es da Entidade Reguladora dos Servi\u00e7os Energ\u00e9ticos)","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["An\u00fancio 18\/2017","038","22\/02","Supremo Tribunal Administrativo","Cita\u00e7\u00e3o no processo n.\u00ba 1294\/16","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 1687\/2017","038","22\/02","Conselho Superior da Magistratura","Equipara\u00e7\u00e3o a bolseiro no Pa\u00eds - Dr.\u00aa Maria Fernanda Fernandes de Almeida","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 1688\/2017","038","22\/02","Conselho Superior da Magistratura","Cessa\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00f5es de magistrado jubilado no Ju\u00edzo Central de Execu\u00e7\u00f5es de Sintra","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1689\/2017","038","22\/02","Conselho Superior da Magistratura","Nomea\u00e7\u00e3o em comiss\u00e3o de servi\u00e7o de Oficial de Justi\u00e7a","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato (extrato) 66\/2017","038","22\/02","Universidade do Algarve","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo com a licenciada Ana Sofia Miguens Lamarosa como assistente convidada, em regime de tempo parcial a 12,5 %, para a Escola Superior de Sa\u00fade","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1690\/2017","038","22\/02","Universidade do Algarve","Subdelega\u00e7\u00e3o das compet\u00eancias do diretor da Faculdade de Ci\u00eancias Humanas e Sociais da Universidade do Algarve, Professor Doutor Manuel C\u00e9lio de Jesus da Concei\u00e7\u00e3o, na subdiretora, Professora Doutora Sandra Cristina Andrade Teod\u00f3sio dos Santos Valadas","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2001\/2017","038","22\/02","Universidade de Aveiro","Altera\u00e7\u00e3o da escolaridade da unidade curricular \u00abPr\u00e1tica de Ensino Supervisionada\u00bb, no mestrado em Ensino de M\u00fasica","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 134\/2017","038","22\/02","Universidade da Beira Interior","Retifica\u00e7\u00e3o do Despacho (extrato) n.\u00ba 11622\/2016","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1691\/2017","038","22\/02","Universidade de Lisboa - Instituto de Educa\u00e7\u00e3o","Autorizado o contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, em regime de dedica\u00e7\u00e3o exclusiva, entre este Instituto e a Doutora Ana Cl\u00e1udia Correia Batalha Henriques, como Professora Auxiliar","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1692\/2017","038","22\/02","Universidade de Lisboa - Instituto Superior T\u00e9cnico","Despacho de nomea\u00e7\u00e3o de v\u00e1rios docentes, resultado da finaliza\u00e7\u00e3o dos procedimentos concursais","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1693\/2017","038","22\/02","Universidade do Minho - Escola de Psicologia","Nomea\u00e7\u00e3o do J\u00fari de Equival\u00eancia ao Grau de Mestre requerido por Nanci Fonseca Gomes","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1694\/2017","038","22\/02","Universidade do Minho - Escola de Psicologia","Nomea\u00e7\u00e3o do J\u00fari de Equival\u00eancia ao Grau de Mestre requerido por Giovanna Fiore","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 2002\/2017","038","22\/02","Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ci\u00eancias e Tecnologia","Celebra\u00e7\u00e3o de contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, em per\u00edodo experimental, na sequ\u00eancia de procedimento concursal","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 2003\/2017","038","22\/02","Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ci\u00eancias e Tecnologia","Fim da nomea\u00e7\u00e3o, em regime de substitui\u00e7\u00e3o, da chefe de divis\u00e3o da Divis\u00e3o de Recursos Humanos","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 2004\/2017","038","22\/02","Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ci\u00eancias e Tecnologia","Autorizado o regresso ao servi\u00e7o da T\u00e9cnica Superior Helena Maria Lopes Pereira Muelle, ap\u00f3s licen\u00e7a sem remunera\u00e7\u00e3o","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 135\/2017","038","22\/02","Instituto Polit\u00e9cnico de Beja","Retifica\u00e7\u00e3o do Despacho (extrato) n.\u00ba 227\/2017","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 136\/2017","038","22\/02","Instituto Polit\u00e9cnico de Beja","Retifica\u00e7\u00e3o do Despacho (extrato) n.\u00ba 232\/2017","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 137\/2017","038","22\/02","Instituto Polit\u00e9cnico de Beja","Retifica\u00e7\u00e3o do Despacho (extrato) n.\u00ba 59\/2017","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 1695\/2017","038","22\/02","Instituto Polit\u00e9cnico de Beja","Autorizado contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo com Ana Filomena de Figueiredo Dias","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 1696\/2017","038","22\/02","Instituto Polit\u00e9cnico de Beja","Autorizado contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo com Gon\u00e7alo Jos\u00e9 Cunha Fontes","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 1697\/2017","038","22\/02","Instituto Polit\u00e9cnico de Beja","Autorizado contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo com Sascha Johann Josef Geng","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1698\/2017","038","22\/02","Instituto Polit\u00e9cnico de Coimbra","Nomea\u00e7\u00e3o do Licenciado Jo\u00e3o Maria Leit\u00e3o Montezuma de Carvalho, da Licenciada Liliana Margarida da Costa Vicente e da Mestre Joana Margarida de Sousa Pereira Ramos no cargo de Coordenador de Servi\u00e7o, em regime de substitui\u00e7\u00e3o","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 1699\/2017","038","22\/02","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa","Contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas com Joana Rita Esp\u00edrito Santo Ramos Pires","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 1700\/2017","038","22\/02","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa","Contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas com a categoria de Assistentes Convidados","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 1701\/2017","038","22\/02","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa","Contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas com Maria Engr\u00e1cia Duarte Maria Santos Mendon\u00e7a Belo","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 1702\/2017","038","22\/02","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa","Renova\u00e7\u00e3o do contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas com Maria de F\u00e1tima Lopes Cardoso","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 1703\/2017","038","22\/02","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa","Contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas com Ricardo Alexandre Vinhas Ramalho","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 1704\/2017","038","22\/02","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa","Contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas com a categoria de Assistentes Convidados","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 1705\/2017","038","22\/02","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa","Renova\u00e7\u00e3o do contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas com Carlos Miguel Mendes de Castro Figueira","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 1706\/2017","038","22\/02","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa","Renova\u00e7\u00e3o do contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas com Renata Nogueira Henriques Bastos","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 1707\/2017","038","22\/02","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa","Adendas aos contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas de Nadine Sereno Silva e Ana Paula Souto Alvernaz","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 1708\/2017","038","22\/02","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa","Contrato em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado com Ana Maria Fernandes Martins Mateus Varela","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 1709\/2017","038","22\/02","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa","Adenda ao contrato de trabalho de Francisco Pereira Teixeira da Silva Calv\u00e3o","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 1710\/2017","038","22\/02","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa","Homologa\u00e7\u00e3o da lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final respeitante ao procedimento concursal comum para constitui\u00e7\u00e3o de rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de dois postos de trabalho na categoria de T\u00e9cnico Superior para a \u00e1rea Financeira","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 101\/2017","038","22\/02","Instituto Polit\u00e9cnico de Set\u00fabal","Regulamento de Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os Especializados e Projetos de Investiga\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento do Instituto Polit\u00e9cnico de Set\u00fabal","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (extrato) 135\/2017","038","22\/02","Unidade Local de Sa\u00fade de Castelo Branco, E. P. E.","Coloca\u00e7\u00e3o de internos do internato m\u00e9dico, forma\u00e7\u00e3o espec\u00edfica, val\u00eancias hospitalares","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (extrato) 136\/2017","038","22\/02","Unidade Local de Sa\u00fade de Castelo Branco, E. P. E.","Redu\u00e7\u00e3o de hor\u00e1rio semanal de pessoal m\u00e9dico","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (extrato) 137\/2017","038","22\/02","Unidade Local de Sa\u00fade de Castelo Branco, E. P. E.","Redu\u00e7\u00e3o de hor\u00e1rio semanal de pessoal m\u00e9dico","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2005\/2017","038","22\/02","Comunidade Intermunicipal do Douro","Consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade de 4 T\u00e9cnicos Superiores e 1 Assistente T\u00e9cnico do mapa de pessoal da Comunidade Intermunicipal do Douro","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2006\/2017","038","22\/02","Munic\u00edpio de Alij\u00f3","Contrato de Trabalho em Fun\u00e7\u00f5es P\u00fablicas por Tempo Indeterminado e Nomea\u00e7\u00e3o do J\u00fari do Per\u00edodo Experimental - T\u00e9cnico Superior","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 2007\/2017","038","22\/02","Munic\u00edpio de Almada","Contratos de Trabalho por Tempo Indeterminado celebrados em janeiro de 2017 e dezembro de 2016","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2008\/2017","038","22\/02","Munic\u00edpio das Caldas da Rainha","Lista de ordena\u00e7\u00e3o final para um lugar a tempo indeterminado de assistente operacional - \u00e1rea de coveiro","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2009\/2017","038","22\/02","Munic\u00edpio de Castelo Branco","Lista Unit\u00e1ria de Ordena\u00e7\u00e3o Final, homologada para um lugar de T\u00e9cnico Superior - Eletrotecnia","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2010\/2017","038","22\/02","Munic\u00edpio de Castelo de Vide","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, precedendo procedimento concursal","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2011\/2017","038","22\/02","Munic\u00edpio de Condeixa-a-Nova","Procedimento concursal comum na modalidade de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo, para recrutamento de um posto de trabalho, na carreira e categoria de Assistente Operacional (Auxiliar Administrativo) para o Setor de Expediente, Arquivo e Moderniza\u00e7\u00e3o da Divis\u00e3o Administrativa e Financeira","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o 11\/2017","038","22\/02","Munic\u00edpio do Entroncamento","Altera\u00e7\u00e3o do PDM do Entroncamento por adapta\u00e7\u00e3o ao PROT-OVT","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2012\/2017","038","22\/02","Munic\u00edpio de Fafe","Prorroga\u00e7\u00e3o da Licen\u00e7a Sem Remunera\u00e7\u00e3o por mais cinco meses - Elsa Daniela Oliveira Leite","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 2013\/2017","038","22\/02","Munic\u00edpio de Ferreira do Z\u00eazere","Projeto de Altera\u00e7\u00e3o ao Regulamento do Cart\u00e3o Municipal do Idoso","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2014\/2017","038","22\/02","Munic\u00edpio de Gondomar","Cessa\u00e7\u00e3o da designa\u00e7\u00e3o do cargo dirigente a pedido do trabalhador","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2015\/2017","038","22\/02","Munic\u00edpio de Gouveia","Consolida\u00e7\u00e3o de mobilidade interna intercarreiras - Ana Lu\u00edsa Caramelo Almeida","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2016\/2017","038","22\/02","Munic\u00edpio de Loul\u00e9","Rescis\u00e3o do contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado celebrado com a trabalhadora Maria da Concei\u00e7\u00e3o Batista Nunes Lopes Cuns","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2017\/2017","038","22\/02","Munic\u00edpio de Loul\u00e9","Trabalhadores que cessaram a rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico por motivo de falecimento em 2016","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2018\/2017","038","22\/02","Munic\u00edpio de Ma\u00e7\u00e3o","Aviso de cessa\u00e7\u00e3o de rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico por motivo de falecimento","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2019\/2017","038","22\/02","Munic\u00edpio de Melga\u00e7o","Procedimento concursal para 6 assistentes operacionais","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2020\/2017","038","22\/02","Munic\u00edpio de Mira","2.\u00aa altera\u00e7\u00e3o do Plano de Pormenor da Zona Industrial de Mira Polo II","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 138\/2017","038","22\/02","Munic\u00edpio de Mira","3.\u00aa altera\u00e7\u00e3o ao Plano Diretor Municipal de Mira","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2021\/2017","038","22\/02","Munic\u00edpio de Miranda do Douro","Mobilidade interna intercarreiras - Prorroga\u00e7\u00e3o excecional","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2022\/2017","038","22\/02","Munic\u00edpio de Paredes","Conclus\u00e3o do per\u00edodo experimental com v\u00e1rios trabalhadores","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2023\/2017","038","22\/02","Munic\u00edpio da Ribeira Grande","Nomea\u00e7\u00e3o para o cargo de Chefe da Divis\u00e3o Cultura, Juventude e Desporto","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1711\/2017","038","22\/02","Munic\u00edpio da Ribeira Grande","Homologa\u00e7\u00e3o a lista unit\u00e1ria do candidato a t\u00e9cnico superior \u00e1rea de gest\u00e3o promo\u00e7\u00e3o cultural","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2024\/2017","038","22\/02","Munic\u00edpio de Santo Tirso","Nomea\u00e7\u00e3o, em regime de substitui\u00e7\u00e3o, do Coordenador Municipal de Prote\u00e7\u00e3o Civil","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2025\/2017","038","22\/02","Munic\u00edpio de S\u00e3o Jo\u00e3o da Pesqueira","Procedimentos concursais comuns para ocupa\u00e7\u00e3o de 7 postos de trabalho","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2026\/2017","038","22\/02","Munic\u00edpio de S\u00e3o Jo\u00e3o da Pesqueira","Consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade intercarreiras e intercategorias","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2027\/2017","038","22\/02","Munic\u00edpio de Silves","Projeto de Opera\u00e7\u00e3o de Reabilita\u00e7\u00e3o Urbana de Silves e Projeto de Regulamentos Municipais referentes ao PAHAB e PARJPI","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2028\/2017","038","22\/02","Munic\u00edpio de Vagos","Homologa\u00e7\u00e3o da lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final do procedimento concursal para T\u00e9cnico Superior - \u00e1rea de Engenharia Florestal","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 106\/2017","038","22\/02","Munic\u00edpio de Valongo","Discuss\u00e3o p\u00fablica da Carta das Instala\u00e7\u00f5es Desportivas Artificiais do Concelho de Valongo e Plano Estrat\u00e9gico de Desenvolvimento Desportivo 2021","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 107\/2017","038","22\/02","Munic\u00edpio de Valongo","Discuss\u00e3o p\u00fablica da Carta Concelhia da Juventude","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2029\/2017","038","22\/02","Munic\u00edpio de Vila Franca de Xira","Projeto da 2.\u00aa altera\u00e7\u00e3o ao Regulamento n.\u00ba 5\/2015 da Feira anual de outubro - Feirantes","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2030\/2017","038","22\/02","Munic\u00edpio de Vila Franca de Xira","Projeto da 2.\u00aa altera\u00e7\u00e3o ao Regulamento n.\u00ba 6\/2015, da Feira anual de outubro de equipamentos de divers\u00f5es e de outros de natureza l\u00fadica","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2031\/2017","038","22\/02","Munic\u00edpio de Vila Vi\u00e7osa","Atualiza\u00e7\u00e3o de valores - Regulamento de Tabela de Taxas e Licen\u00e7as","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2032\/2017","038","22\/02","Munic\u00edpio de Vizela","Projeto de altera\u00e7\u00e3o ao Regulamento de A\u00e7\u00e3o Social Escolar do Munic\u00edpio de Vizela","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 2033\/2017","038","22\/02","Munic\u00edpio de Vouzela","Licen\u00e7a sem remunera\u00e7\u00e3o - Manuten\u00e7\u00e3o","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 2034\/2017","038","22\/02","Uni\u00e3o das Freguesias de Agualva e Mira-Sintra","Homologa\u00e7\u00e3o de listas","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 2035\/2017","038","22\/02","Uni\u00e3o das Freguesias de Agualva e Mira-Sintra","Homologa\u00e7\u00e3o de listas","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2036\/2017","038","22\/02","Uni\u00e3o das Freguesias de Palhais e Coina","Procedimento concursal para constitui\u00e7\u00e3o de rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico por tempo indeterminado, na categoria de Assistente Operacional","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2037\/2017","038","22\/02","Servi\u00e7os Municipalizados da C\u00e2mara Municipal de Angra do Hero\u00edsmo","Abertura de procedimento concursal para recrutamento de um t\u00e9cnico superior licenciado em Engenharia Civil ou do Ambiente, a termo resolutivo incerto","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2038\/2017","038","22\/02","Servi\u00e7os Municipalizados de \u00c1gua e Saneamento da C\u00e2mara Municipal das Caldas da Rainha","Consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade intercarreiras e intercategorias de v\u00e1rios trabalhadores","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 102\/2017","038","22\/02","PCI - Param\u00e9dicos de Cat\u00e1strofe Internacional","Curso de carreira de Param\u00e9dico","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2039\/2017","038","22\/02","Finan\u00e7as - Autoridade Tribut\u00e1ria e Aduaneira","Recrutamento de sele\u00e7\u00e3o para o cargo de diretor de finan\u00e7as-adjunto de Faro","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 2040\/2017","038","22\/02","Defesa Nacional - Instituto da Defesa Nacional","Procedimento Concursal para o provimento de cargo de dire\u00e7\u00e3o interm\u00e9dia de 1.\u00ba grau","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2041\/2017","038","22\/02","Universidade da Beira Interior","Procedimento concursal para cargo de dire\u00e7\u00e3o interm\u00e9dia de 2.\u00ba grau - Secret\u00e1rio da Faculdade de Ci\u00eancias","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2042\/2017","038","22\/02","Munic\u00edpio de Sintra","Abertura de procedimento concursal tendente ao recrutamento para provimento, em regime de comiss\u00e3o de servi\u00e7o, do cargo de dire\u00e7\u00e3o interm\u00e9dia de 3.\u00ba grau - Coordenador do N\u00facleo de Apoio T\u00e9cnico e Administrativo","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1711-A\/2017","038","22\/02","Sa\u00fade - Gabinete do Ministro","Designa, em regime de substitui\u00e7\u00e3o, os mestres Paulo Jos\u00e9 Dias Morgado e Jos\u00e9lia Maria Gomes Mestre Gon\u00e7alves, respetivamente, para exercerem os cargos de presidente e de vogal do conselho diretivo da Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade do Algarve, I. P. (ARS Algarve, IP)","002","4.\u00aa ","038S<\/a> | 038S<\/a>"],["Despacho 1711-B\/2017","038","22\/02","Sa\u00fade - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado Adjunto e da Sa\u00fade","Exonera o licenciado Bruno de Noronha Gomes, enfermeiro do Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E., das fun\u00e7\u00f5es de t\u00e9cnico especialista do Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado Adjunto e da Sa\u00fade","002","4.\u00aa ","038S<\/a> | 038S<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 242\/2017","038","22\/02","Munic\u00edpio de Aveiro","Requalifica\u00e7\u00e3o da Escola B\u00e1sica do 2.\u00ba e 3.\u00ba Ciclo Jo\u00e3o Afonso de Aveiro","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1393\/2017","038","22\/02","Servi\u00e7os Intermunicipalizados de \u00c1guas e Res\u00edduos dos Munic\u00edpios de Loures e Odivelas","CP 5\/2017 - Fornecimento continuado de pneus para viaturas e m\u00e1quinas","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1394\/2017","038","22\/02","Instituto Portugu\u00eas de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E.","CP\/589\/2017","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1395\/2017","038","22\/02","Infralobo Empresa de Infra-Estruturas de Vale do Lobo, E. M.","Repavimenta\u00e7\u00f5es nas urbaniza\u00e7\u00f5es de Vale do Lobo, Aldeia das Ferrarias e Quinta Jacintina","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1396\/2017","038","22\/02","AdRA - \u00c1guas da Regi\u00e3o de Aveiro, S. A.","Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os para elabora\u00e7\u00e3o do projeto de \" \u00c1guas Residuais da Gafanha da Encarna\u00e7\u00e3o\/Carmo (PAR 200) - \u00cdlhavo\"","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1397\/2017","038","22\/02","Associa\u00e7\u00e3o Comercial e Industrial de Vila Real","Concurso Limitado por Pr\u00e9via Qualifica\u00e7\u00e3o para Aquisi\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de consultoria e forma\u00e7\u00e3o, no \u00e2mbito da Tipologia de Opera\u00e7\u00e3o Forma\u00e7\u00e3o-A\u00e7\u00e3o para PME, a que corresponde o Aviso de Abertura n\u00ba 36\/SI\/2015, do Programa Operacional Competitividade e Internacionaliza\u00e7\u00e3o e que tem por Organismo Interm\u00e9dio o IAPMEI - AG\u00caNCIA PARA A COMPETITIVIDADE E INOVA\u00c7\u00c3O, IP.","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1398\/2017","038","22\/02","Associa\u00e7\u00e3o Comercial e Industrial de Vila Real","Concurso Limitado por Pr\u00e9via Qualifica\u00e7\u00e3o para Aquisi\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de consultoria e forma\u00e7\u00e3o, no \u00e2mbito da Tipologia de Opera\u00e7\u00e3o Forma\u00e7\u00e3o-A\u00e7\u00e3o para PME, a que corresponde o Aviso de Abertura POCI-60-2016-05, do Programa Operacional Competitividade e Internacionaliza\u00e7\u00e3o.","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 243\/2017","038","22\/02","GAIURB - Urbanismo e Habita\u00e7\u00e3o, E. E. M.","Empreitada de Reabilita\u00e7\u00e3o da Envolvente dos Empreendimentos de Balteiro II e III e Monte Grande - Vila Nova de Gaia","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1399\/2017","038","22\/02","Munic\u00edpio do Funchal","Aquisi\u00e7\u00e3o de material de escrit\u00f3rio para o Munic\u00edpio do Funchal","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1400\/2017","038","22\/02","Munic\u00edpio de Caldas da Rainha","Concurso P\u00fablico com Publicidade Internacional para a Concess\u00e3o de Direito de Explora\u00e7\u00e3o dos Edif\u00edcios dos Pavilh\u00f5es do Parque D. Carlos I, em Caldas da Rainha, para Instala\u00e7\u00e3o de Unidade Hoteleira","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1401\/2017","038","22\/02","Munic\u00edpio de Vila Verde","Aluguer de retroescavadoras, m\u00e1quina girat\u00f3ria e cami\u00f5es para apoio \u00e0s obras por administra\u00e7\u00e3o direta do Munic\u00edpio de Vila Verde","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 244\/2017","038","22\/02","Imprensa Nacional - Casa da Moeda, S. A.","024\/2017 - Aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos inform\u00e1ticos e presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de suporte e manuten\u00e7\u00e3o associados","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 245\/2017","038","22\/02","GAIURB - Urbanismo e Habita\u00e7\u00e3o, E. E. M.","Empreitada de Reabilita\u00e7\u00e3o da Envolvente do Empreendimento de D. Manuel Martins - Vila Nova de Gaia","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 246\/2017","038","22\/02","Munic\u00edpio de Chaves","Presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os para a elabora\u00e7\u00e3o dos cadastros das redes de abastecimento de \u00e1gua e drenagem de \u00e1guas pluviais e residuais do concelho de Chaves","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1402\/2017","038","22\/02","Munic\u00edpio de Viseu","PAQ.36\/2017- Fornecimento cont\u00ednuo de material de rega pelo prazo de 2 anos","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 247\/2017","038","22\/02","\u00c1guas de Gaia, E. M., S. A.","Fornecimento de Contadores de \u00c1gua","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1403\/2017","038","22\/02","Munic\u00edpio de Vila Nova de Cerveira","Regenera\u00e7\u00e3o Urbana da Entrada Sul da Vila - 3.\u00aa Fase - Requalifica\u00e7\u00e3o do Espa\u00e7o P\u00fablico Envolvente \u00e0 Escola B\u00e1sica e Secund\u00e1ria de Vila Nova de Cerveira","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 248\/2017","038","22\/02","Munic\u00edpio de Valen\u00e7a","CONSTRU\u00c7\u00c3O DE INFRAESTRUTURAS E RENOVA\u00c7\u00c3O DA REDE VI\u00c1RIA - FASE IV","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 249\/2017","038","22\/02","Munic\u00edpio de Lisboa","EMPREITADA N\u00ba 27\/UCT\/UITCH\/2016 - \"REQUALIFICA\u00c7\u00c3O DO ESPA\u00c7O P\u00daBLICO NAS FREGUESIAS DA UNIDADE DE INTERVEN\u00c7\u00c3O TERRITORIAL CENTRO HIST\u00d3RICO\" - PROCESSO N\u00ba 43\/CP\/DGES\/ND\/2016","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1404\/2017","038","22\/02","Munic\u00edpio de Sintra","EM-2017\/17000011 - Empreitada de reabilita\u00e7\u00e3o de pavimentos e sistemas de drenagem - 2017, na Uni\u00e3o de freguesias de Almargem do Bispo, P\u00earo Pinheiro e Montelavar","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1405\/2017","038","22\/02","Munic\u00edpio de Sintra","EM-2017\/17000012 - Empreitada de reabilita\u00e7\u00e3o de pavimentos e sistemas de drenagem - 2017, freguesia de Rio de Mouro","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1406\/2017","038","22\/02","Munic\u00edpio de Lagos","Fornecimento de duas viaturas para recolha de res\u00edduos s\u00f3lidos urbanos","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1407\/2017","038","22\/02","Munic\u00edpio de Matosinhos","PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE LIMPEZA DE MANUTEN\u00c7\u00c3O DE MERCADOS MUNICIPAIS: MATOSINHOS E ANGEIRAS","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1408\/2017","038","22\/02","Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E.","CP n.\u00ba 179A000008 - Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de seguros de acidentes de trabalho p\/ funcion\u00e1rios do CHLN, EPE","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1409\/2017","038","22\/02","Parques de Sintra - Monte da Lua, S. A.","Requalifica\u00e7\u00e3o dos Estacionamentos dos Parques de Monserrate e Pena (Ref\u00aa 004\/2017-DTPN)","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1410\/2017","038","22\/02","\u00c1guas do Norte, S. A.","EGA-AR0311 - Empreitada de Conce\u00e7\u00e3o-Constru\u00e7\u00e3o da ETAR de Tel\u00f5es (Amarante)","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1411\/2017","038","22\/02","\u00c1guas do Norte, S. A.","EGA-AR0312 - Empreitada de Conce\u00e7\u00e3o-Constru\u00e7\u00e3o da ETAR da Chapa (Amarante)","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 250\/2017","038","22\/02","Munic\u00edpio de Portel","\"Recupera\u00e7\u00e3o e Amplia\u00e7\u00e3o da Piscina Municipal Descoberta\"","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1412\/2017","038","22\/02","Munic\u00edpio de Lisboa","Edital n.\u00ba 19\/2017 - Hasta P\u00fablica para Aliena\u00e7\u00e3o de Ativos Imobili\u00e1rios Municipais - Processo n.\u00ba 02\/HP\/DA\/CCM\/2017","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1413\/2017","038","22\/02","Munic\u00edpio de Lisboa","Edital n.\u00ba 20\/2017 - Hasta p\u00fablica para Aliena\u00e7\u00e3o de parcela de terreno municipal (Parcela AB) sita na Pra\u00e7a de Espanha - Processo n.\u00ba 04\/HP\/DA\/CCM\/2017","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1414\/2017","038","22\/02","Munic\u00edpio de Lisboa","Edital n.\u00ba 18\/2017 - Hasta P\u00fablica para Aliena\u00e7\u00e3o de Fra\u00e7\u00f5es Aut\u00f3nomas Habitacionais - Processo n.\u00ba 01\/HP\/DA\/CCM\/2017","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1415\/2017","038","22\/02","Associa\u00e7\u00e3o de Munic\u00edpios da Regi\u00e3o do Planalto Beir\u00e3o","Concurso P\u00fablico Internacional, por lotes, para aquisi\u00e7\u00e3o de viaturas para recolha seletiva de res\u00edduos urbanos","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1416\/2017","038","22\/02","Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E.","Processo n\u00ba 21 1260\/2017 Reagentes para Determina\u00e7\u00e3o da Glucose no Sangue, testes r\u00e1pidos","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1417\/2017","038","22\/02","Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E.","Processo n\u00ba 21 1309\/2017-Reagentes para Autoimunidade\/Alergias com instala\u00e7\u00e3o de equipamentos automaticos","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1418\/2017","038","22\/02","Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E.","1-1-5010\/2017 - Prote\u00ednas Especificas","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1419\/2017","038","22\/02","Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E.","Aquisi\u00e7\u00e3o de Material de Neurocirurgia","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1420\/2017","038","22\/02","Servi\u00e7os Sociais da Guarda Nacional Republicana","Concurso Publico n.\u00ba32\/SSGNR\/2017","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1421\/2017","038","22\/02","Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E.","1-1-5011\/2017 - Trombose e Hematose","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 251\/2017","038","22\/02","Servi\u00e7os Municipalizados de Saneamento B\u00e1sico de Viana do Castelo","Amplia\u00e7\u00e3o da rede de \u00e1guas residuais em Castelo do Neiva\/Chaf\u00e9 - Barroco e Lordelo","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1422\/2017","038","22\/02","Munic\u00edpio de Vale de Cambra","Aquisi\u00e7\u00e3o de Ap\u00f3lices de Seguros","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1423\/2017","038","22\/02","AgdA - \u00c1guas P\u00fablicas do Alentejo, S. A.","Fiscaliza\u00e7\u00e3o, Gest\u00e3o da Qualidade, Coordena\u00e7\u00e3o de Seguran\u00e7a em Obra, Coordena\u00e7\u00e3o de Gest\u00e3o Ambiental e Acompanhamento Arqueol\u00f3gico da Empreitada de Conce\u00e7\u00e3o Constru\u00e7\u00e3o da Amplia\u00e7\u00e3o e Adapta\u00e7\u00e3o Da ETA do Enxo\u00e9","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1424\/2017","038","22\/02","AgdA - \u00c1guas P\u00fablicas do Alentejo, S. A.","Fiscaliza\u00e7\u00e3o, Gest\u00e3o da Qualidade, Coordena\u00e7\u00e3o de Seguran\u00e7a em Obra, Coordena\u00e7\u00e3o de Gest\u00e3o Ambiental e Acompanhamento Arqueol\u00f3gico da Empreitada de Conce\u00e7\u00e3o \/ Constru\u00e7\u00e3o do Sistema Elevat\u00f3rio e ETAR de S\u00e3o Teot\u00f3nio","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1425\/2017","038","22\/02","AgdA - \u00c1guas P\u00fablicas do Alentejo, S. A.","Empreitada de Adu\u00e7\u00e3o \u00e0 Amareleja - 2\u00aa Fase","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de retifica\u00e7\u00e3o de an\u00fancio 46\/2017","038","22\/02","EMEL - Empresa P\u00fablica Municipal de Mobilidade e Estacionamento de Lisboa, E. E. M.","Empreitada de obra p\u00fablica para constru\u00e7\u00e3o de Zona de Estacionamento de Dura\u00e7\u00e3o Limitada - Padre Francisco Alvares","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1426\/2017","038","22\/02","Munic\u00edpio de Oliveira do Hospital","Empreitada de Requalifica\u00e7\u00e3o e Refuncionaliza\u00e7\u00e3o do Col\u00e9gio Br\u00e1s Garcia de Mascarenhas e da Casa da Cultura","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de retifica\u00e7\u00e3o de an\u00fancio 47\/2017","038","22\/02","EMEL - Empresa P\u00fablica Municipal de Mobilidade e Estacionamento de Lisboa, E. E. M.","Empreitada de obra p\u00fablica de constru\u00e7\u00e3o de Parque de Estacionamento de superf\u00edcie - Torres de Lisboa","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1427\/2017","038","22\/02","Secretaria-Geral do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o e Ci\u00eancia","Aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos de comuta\u00e7\u00e3o e de seguran\u00e7a para redes e aplica\u00e7\u00f5es para a Secretaria-Geral da Educa\u00e7\u00e3o e Ci\u00eancia","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1428\/2017","038","22\/02","Munic\u00edpio de \u00cdlhavo","Fornecimento cont\u00ednuo de gas\u00f3leo rodovi\u00e1rio","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1429\/2017","038","22\/02","SPMS - Servi\u00e7os Partilhados do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, E. P. E.","Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de IVR e comunica\u00e7\u00f5es de apoio ao servi\u00e7o de call center do centro de suporte da SPMS, EPE","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de retifica\u00e7\u00e3o de an\u00fancio 48\/2017","038","22\/02","Secretaria Regional de Agricultura e Pescas","Empreitada de reperfilamento do Cais do Porto de Pesca do Cani\u00e7al, concelho de Machico, Regi\u00e3o Aut\u00f3noma da Madeira","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1430\/2017","038","22\/02","Guarda Nacional Republicana","Concurso P\u00fablico n.\u00ba 25\/EG\/2017 - Aquisi\u00e7\u00e3o de pescado congelado para as messes do Centro de Forma\u00e7\u00e3o de Portalegre","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1431\/2017","038","22\/02","Guarda Nacional Republicana","Concurso P\u00fablico n.\u00ba 24\/EG\/2017 - Aquisi\u00e7\u00e3o de pescado congelado para as messes da Escola da Guarda, em Queluz","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1432\/2017","038","22\/02","\u00c1rea Metropolitana de Lisboa","Acordo quadro para a sele\u00e7\u00e3o de fornecedores de Refei\u00e7\u00f5es Escolares","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1433\/2017","038","22\/02","Guarda Nacional Republicana","Concurso P\u00fablico n.\u00ba 26\/EG\/2017 - Aquisi\u00e7\u00e3o de pescado congelado para as messes do Centro de Forma\u00e7\u00e3o da Figueira da Foz","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1434\/2017","038","22\/02","Munic\u00edpio de Resende","Reabilita\u00e7\u00e3o do Jardim Municipal 25 de Abril","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1435\/2017","038","22\/02","Munic\u00edpio de Vila Franca de Xira","Contrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de comunica\u00e7\u00f5es para o Munic\u00edpio de Vila Franca de Xira","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1436\/2017","038","22\/02","Munic\u00edpio de Torre de Moncorvo","Implementa\u00e7\u00e3o do Museu do Castelo","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de retifica\u00e7\u00e3o de an\u00fancio 49\/2017","038","22\/02","Munic\u00edpio do Funchal","Recupera\u00e7\u00e3o dos Percursos Pedestres do Parque Ecol\u00f3gico do Funchal","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1437\/2017","038","22\/02","Munic\u00edpio de Sines","Aquisi\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o de um Sistema de Informa\u00e7\u00e3o Geogr\u00e1fica (SIG) integrado para a gest\u00e3o do cadastro de infra - estruturas de abastecimento de \u00e1guas e de saneamento de \u00e1guas residuais.","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1438\/2017","038","22\/02","ARDAL - Associa\u00e7\u00e3o Regional de Desenvolvimento do Alto Lima","Porta do Mezio - 2.\u00aa Fase - Parque Biol\u00f3gico do Mezio","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de concurso urgente 37\/2017","038","22\/02","Universidade de Coimbra","Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de transporte a\u00e9reo, alojamento, transporte ferrovi\u00e1rio, aluguer de viaturas (rent-a-car), inscri\u00e7\u00e3o em eventos e outros servi\u00e7os complementares.","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso 2043\/2017","039","23\/02","Presid\u00eancia da Rep\u00fablica - Secretaria-Geral","Cessa\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00f5es entre 01 de janeiro e 31 de dezembro de 2016","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 1712\/2017","039","23\/02","Presid\u00eancia da Rep\u00fablica - Secretaria-Geral","Renova\u00e7\u00e3o de comiss\u00e3o de servi\u00e7o - cargo de Chefe de Divis\u00e3o de Administra\u00e7\u00e3o e Pessoal","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2044\/2017","039","23\/02","Finan\u00e7as - Secretaria-Geral","Consolida\u00e7\u00e3o na categoria de T\u00e9cnico de Inform\u00e1tica, Grau 2, N\u00edvel 1, de Filipe Manuel dos Santos S\u00e9rgio Ferreiro","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato (extrato) 67\/2017","039","23\/02","Finan\u00e7as - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o e do Emprego P\u00fablico","Celebra\u00e7\u00e3o de contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado com Tatiana Pereira Nunes, Andr\u00e9 Coelho Dias, Maria \u00c2ngela Mineiro Dion\u00edsio, B\u00e1rbara Medeiros Marques Veloso, Nuno Telo de Sousa Cabral e Alexandra Isabel Francisco Duarte","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Portaria 44\/2017","039","23\/02","Finan\u00e7as e Educa\u00e7\u00e3o - Gabinetes do Ministro da Educa\u00e7\u00e3o e do Secret\u00e1rio de Estado do Or\u00e7amento","Autoriza a Parque Escolar, E. P. E., a assumir encargos relativos ao contrato para a conclus\u00e3o da empreitada de execu\u00e7\u00e3o das obras de moderniza\u00e7\u00e3o da Escola Secund\u00e1ria de Jo\u00e3o de Barros","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Portaria 45\/2017","039","23\/02","Finan\u00e7as e Educa\u00e7\u00e3o - Gabinetes do Secret\u00e1rio de Estado do Or\u00e7amento e da Secret\u00e1ria de Estado Adjunta e da Educa\u00e7\u00e3o","Autoriza a Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o Escolar a proceder \u00e0 reparti\u00e7\u00e3o de encargos relativos ao contrato de aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de implementa\u00e7\u00e3o, execu\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o evolutiva da plataforma de servi\u00e7os BackOffice e de FrontOffice","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1713\/2017","039","23\/02","Defesa Nacional - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Recursos da Defesa Nacional","Ratifica\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o do STANAG 3527 AMD (Edition 3)","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1714\/2017","039","23\/02","Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada","Promo\u00e7\u00e3o de sargentos e pra\u00e7as ao posto imediato","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1715\/2017","039","23\/02","Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada","Promo\u00e7\u00e3o de sargentos ao posto imediato","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1716\/2017","039","23\/02","Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada","Ingresso de militares nos quadros permanentes no posto de subtenente da classe de T\u00e9cnicos de Sa\u00fade","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1717\/2017","039","23\/02","Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da For\u00e7a A\u00e9rea","Delega\u00e7\u00e3o e Subdelega\u00e7\u00e3o de Compet\u00eancias no Comandante do Pessoal da For\u00e7a A\u00e9rea -Tenente-General PILAV 032200-J S\u00edlvio Jos\u00e9 Pimenta Sampaio","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1718\/2017","039","23\/02","Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da For\u00e7a A\u00e9rea","Delega\u00e7\u00e3o de Compet\u00eancias no Comandante do Pessoal da For\u00e7a A\u00e9rea - Tenente-General PILAV 032200-J S\u00edlvio Jos\u00e9 Pimenta Sampaio","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1719\/2017","039","23\/02","Cultura - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Cultura","Homologa a tabela de pre\u00e7os de bilheteira para 2017 do Teatro Nacional D. Maria II, E. P. E.","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1720\/2017","039","23\/02","Cultura - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Cultura","Determina a segunda altera\u00e7\u00e3o ao Despacho n.\u00ba 1793\/2012, publicado em 8 de fevereiro, que aprova as normas que regulam a concess\u00e3o de financiamento \u00e0s orquestras regionais","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1721\/2017","039","23\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Juventude e do Desporto","Designa como Chefe do Gabinete o licenciado Filipe Manuel Gon\u00e7alves Pacheco Pais","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1722\/2017","039","23\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Juventude e do Desporto","Delega compet\u00eancias no Chefe do Gabinete, o licenciado Filipe Manuel Gon\u00e7alves Pacheco Pais","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1723\/2017","039","23\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Juventude e do Desporto","Designa como Secret\u00e1ria Pessoal a mestre Ana Lu\u00edsa Albuquerque Pinto","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1724\/2017","039","23\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Amarante","Prorroga\u00e7\u00e3o da situa\u00e7\u00e3o de mobilidade interna intercategorias da Assistente Operacional, Maria Fernanda Pinheiro Monteiro Alves, para o exerc\u00edcio de fun\u00e7\u00f5es de Encarregada Operacional","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1725\/2017","039","23\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Amarante","Prorroga\u00e7\u00e3o da situa\u00e7\u00e3o de mobilidade interna intercategorias da Assistente T\u00e9cnica, Maria Helena Jesus Carvalho Oliveira, para o exerc\u00edcio de fun\u00e7\u00f5es de Coordenador T\u00e9cnico","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2045\/2017","039","23\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas da Maia","Lista nominativa do pessoal docente que cessou fun\u00e7\u00f5es por motivo de aposenta\u00e7\u00e3o - Ano de 2016","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2046\/2017","039","23\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas da Maia","Lista de Antiguidade do Pessoal N\u00e3o Docente, reportada a 31 de dezembro de 2016","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2047\/2017","039","23\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Pinhal de Frades, Seixal","Procedimento concursal em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2048\/2017","039","23\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Poeta Ant\u00f3nio Aleixo, Portim\u00e3o","Homologa\u00e7\u00e3o da lista de ordena\u00e7\u00e3o final do procedimento concursal comum de recrutamento para ocupa\u00e7\u00e3o de 4 postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo a tempo parcial, para a categoria de assistente operacional","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2049\/2017","039","23\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Santa Marta de Penagui\u00e3o","Concurso para provimento do lugar de Diretor do Agrupamento de Escolas de Santa Marta de Penagui\u00e3o","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato 68\/2017","039","23\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Instituto Portugu\u00eas do Desporto e Juventude, I. P.","Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.\u00ba CP\/47\/DDF\/2017. Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.\u00ba CP\/103\/DDF\/2016, celebrado entre o Instituto Portugu\u00eas do Desporto e Juventude, I. P., e a Federa\u00e7\u00e3o Portuguesa de Pesca Desportiva do Alto Mar - Atividades Regulares","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato 69\/2017","039","23\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Instituto Portugu\u00eas do Desporto e Juventude, I. P.","Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.\u00ba CP\/51\/DDF\/2017 - Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.\u00ba CP\/114\/DDF\/2016, celebrado entre o Instituto Portugu\u00eas do Desporto e Juventude, I. P., e a Federa\u00e7\u00e3o Portuguesa de Surf - Atividades Regulares","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato 70\/2017","039","23\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Instituto Portugu\u00eas do Desporto e Juventude, I. P.","Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.\u00ba CP\/8\/DDF\/2017 - Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.\u00ba CP\/147\/DDF\/2016, celebrado entre o Instituto Portugu\u00eas do Desporto e Juventude, I. P. e a Federa\u00e7\u00e3o de Desportos de Inverno de Portugal - Atividades Regulares","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato 71\/2017","039","23\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Instituto Portugu\u00eas do Desporto e Juventude, I. P.","Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.\u00ba CP\/22\/DDF\/2017. Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.\u00ba CP\/108\/DDF\/2016, celebrado entre o Instituto Portugu\u00eas do Desporto e Juventude, I. P., e a Federa\u00e7\u00e3o Portuguesa de Badminton - Atividades Regulares","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato 72\/2017","039","23\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Instituto Portugu\u00eas do Desporto e Juventude, I. P.","Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.\u00ba CP\/21\/DDF\/2017 - Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.\u00ba CP\/119\/DDF\/2016, celebrado entre o Instituto Portugu\u00eas do Desporto e Juventude, I. P., e a Federa\u00e7\u00e3o Portuguesa de Automobilismo e Karting - Atividades Regulares","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato 73\/2017","039","23\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Instituto Portugu\u00eas do Desporto e Juventude, I. P.","Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.\u00ba CP\/5\/DDF\/2017 - Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.\u00ba CP\/156\/DDF\/2016, celebrado entre o Instituto Portugu\u00eas do Desporto e Juventude, I. P., e a Federa\u00e7\u00e3o Acad\u00e9mica do Desporto Universit\u00e1rio - Atividades Regulares","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato 74\/2017","039","23\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Instituto Portugu\u00eas do Desporto e Juventude, I. P.","Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.\u00ba CP\/24\/DDF\/2017 Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.\u00ba CP\/170\/DDF\/2016, celebrado entre o Instituto Portugu\u00eas do Desporto e Juventude, I. P. e a Federa\u00e7\u00e3o Portuguesa de Bilhar - Atividades Regulares","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato 75\/2017","039","23\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Instituto Portugu\u00eas do Desporto e Juventude, I. P.","Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.\u00ba CP\/53\/DDF\/2017. Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.\u00ba CP\/115\/DDF\/2016, celebrado entre o Instituto Portugu\u00eas do Desporto e Juventude, I. P., e a Federa\u00e7\u00e3o Portuguesa de T\u00e9nis - Atividades Regulares","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato 76\/2017","039","23\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Instituto Portugu\u00eas do Desporto e Juventude, I. P.","Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.\u00ba CP\/48\/DDF\/2017 - Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.\u00ba CP\/158\/DDF\/2016, celebrado entre o Instituto Portugu\u00eas do Desporto e Juventude, I. P., e a Federa\u00e7\u00e3o Portuguesa de Petanca - Atividades Regulares","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1726\/2017","039","23\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Instituto Portugu\u00eas do Desporto e Juventude, I. P.","Extin\u00e7\u00e3o da Divis\u00e3o de Gest\u00e3o e Ordenamento","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1727\/2017","039","23\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Instituto Portugu\u00eas do Desporto e Juventude, I. P.","Extin\u00e7\u00e3o da Equipa Multidisciplinar designada Plano Estrat\u00e9gico para o Desporto e consequente exonera\u00e7\u00e3o do seu coordenador","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 2050\/2017","039","23\/02","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P.","Consolida\u00e7\u00e3o definitiva da mobilidade na mesma categoria e posi\u00e7\u00e3o remunerat\u00f3ria, no mapa de pessoal do Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P., de t\u00e9cnicos superiores","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1728\/2017","039","23\/02","Sa\u00fade - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Sa\u00fade","Constitui um Grupo de Trabalho com a miss\u00e3o de definir o Programa Global de Moderniza\u00e7\u00e3o das Infraestruturas e Equipamentos dos Cuidados de Sa\u00fade Prim\u00e1rios do Concelho de Lisboa, devendo elaborar e acompanhar a execu\u00e7\u00e3o desse Programa","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1729\/2017","039","23\/02","Sa\u00fade - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Sa\u00fade","Define as compet\u00eancias e composi\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o Nacional de Farm\u00e1cia e Terap\u00eautica (CNFT) e respetiva articula\u00e7\u00e3o com as Comiss\u00f5es de Farm\u00e1cia e Terap\u00eautica (CFT), no contexto da aquisi\u00e7\u00e3o e utiliza\u00e7\u00e3o de medicamentos em estabelecimentos e servi\u00e7os hospitalares do Servi\u00e7o Nacional de Sa\u00fade (SNS)","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1730\/2017","039","23\/02","Sa\u00fade - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Sa\u00fade","Nomeia os membros da Comiss\u00e3o Nacional de Farm\u00e1cia e Terap\u00eautica (CNFT)","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato (extrato) 77\/2017","039","23\/02","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Central do Sistema de Sa\u00fade, I. P.","Consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade na categoria do t\u00e9cnico superior Jo\u00e3o Manuel de Almeida Cerqueira da Silva","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 1731\/2017","039","23\/02","Sa\u00fade - Inspe\u00e7\u00e3o-Geral das Atividades em Sa\u00fade","Cessa\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o de Servi\u00e7o - Paulo Alexandre dos Santos Silva","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1732\/2017","039","23\/02","Sa\u00fade - Inspe\u00e7\u00e3o-Geral das Atividades em Sa\u00fade","Cria\u00e7\u00e3o da Equipa Multidisciplinar 4","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2051\/2017","039","23\/02","Sa\u00fade - Instituto Nacional de Emerg\u00eancia M\u00e9dica, I. P.","Recrutamento de sessenta (60) Assistentes T\u00e9cnicos (m\/f), com rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico por tempo indeterminado previamente constitu\u00edda, para o exerc\u00edcio de fun\u00e7\u00f5es nos Centros de Orienta\u00e7\u00e3o de Doentes Urgentes (CODU) do INEM, I. P.","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1733\/2017","039","23\/02","Sa\u00fade - Servi\u00e7o de Interven\u00e7\u00e3o nos Comportamentos Aditivos e nas Depend\u00eancias","Cria\u00e7\u00e3o da Equipa Multidisciplinar para a Coordena\u00e7\u00e3o da \u00c1rea da Dissuas\u00e3o - EMCAD","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2052\/2017","039","23\/02","Economia - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Energia e Geologia","Torna p\u00fablico, que Felmica - Minerais Industriais, S. A., requereu a atribui\u00e7\u00e3o de direitos de prospe\u00e7\u00e3o e pesquisa de dep\u00f3sitos minerais de feldspato, numa \u00e1rea denominada \u00abCorte Grande\u00bb, localizado no concelho de Monchique, distrito de Faro","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["An\u00fancio 19\/2017","039","23\/02","Tribunal Administrativo de C\u00edrculo de Lisboa","Proc.\u00ba n.\u00ba 1188\/16.4BELSB 5.\u00aa Unidade - cita\u00e7\u00e3o contrainteressados","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["An\u00fancio 20\/2017","039","23\/02","Tribunal Administrativo de C\u00edrculo de Lisboa","Proc. n.\u00ba 2835\/16.3BELSB 4.\u00aa Unidade - cita\u00e7\u00e3o contrainteressados","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 1734\/2017","039","23\/02","Tribunal da Comarca de Santar\u00e9m","Mapa dos Ju\u00edzos de Turno referente ao per\u00edodo de 1 de mar\u00e7o de 2017 a 31 de agosto de 2017, para vigorar no Tribunal Judicial da Comarca de Santar\u00e9m","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2053\/2017","039","23\/02","Conselho Superior da Magistratura","Lista de antiguidade reportada a 31.12.2016","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 1735\/2017","039","23\/02","Conselho Superior da Magistratura","Aposenta\u00e7\u00e3o\/jubila\u00e7\u00e3o do Juiz Conselheiro Dr. Jos\u00e9 Augusto Fernandes do Vale","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2054\/2017","039","23\/02","Autoridade Nacional de Comunica\u00e7\u00f5es","Prorroga\u00e7\u00e3o do prazo de consulta sobre o projeto de regulamento relativo \u00e0 seguran\u00e7a e integridade das redes e servi\u00e7os","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 103\/2017","039","23\/02","Escola Superior de Enfermagem da Cruz Vermelha Portuguesa de Oliveira de Azem\u00e9is","Regulamento de Acesso e Ingresso nos Cursos T\u00e9cnicos Superiores Profissionais","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1736\/2017","039","23\/02","ISCTE - Instituto Universit\u00e1rio de Lisboa","Manuten\u00e7\u00e3o do contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado na categoria de professor auxiliar","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1737\/2017","039","23\/02","Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Agronomia","Nomea\u00e7\u00e3o de j\u00fari para equival\u00eancia ao grau de Doutor, requeridas por Andrea Chozzotti Cusatis","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 139\/2017","039","23\/02","Universidade do Minho","Declara\u00e7\u00e3o de retifica\u00e7\u00e3o do docente S\u00e9rgio Miguel Cardoso Nascimento","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 1738\/2017","039","23\/02","Universidade do Minho","Regresso de licen\u00e7a sem remunera\u00e7\u00e3o de longa dura\u00e7\u00e3o - S\u00e9rgio Nicolau Macedo Moreira","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 1739\/2017","039","23\/02","Universidade do Minho","Renova\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o de servi\u00e7o - El\u00edsio Silva Maia Ara\u00fajo","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 2055\/2017","039","23\/02","Instituto Polit\u00e9cnico de Castelo Branco","Aposenta\u00e7\u00e3o da docente Maria Antonieta Pi\u00e7arra Pereira, da Escola Superior Agr\u00e1ria de Castelo Branco do Instituto Polit\u00e9cnico de Castelo Branco","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 1740\/2017","039","23\/02","Instituto Polit\u00e9cnico de Castelo Branco","Delega\u00e7\u00e3o da Presid\u00eancia de J\u00fari de Provas para Atribui\u00e7\u00e3o do T\u00edtulo de Especialista","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1741\/2017","039","23\/02","Instituto Polit\u00e9cnico de Coimbra","Assun\u00e7\u00e3o de compromissos plurianuais","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 2056\/2017","039","23\/02","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa","Conclus\u00e3o com sucesso do per\u00edodo experimental com Manuel Ferreira Silva","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 140\/2017","039","23\/02","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa","Retifica\u00e7\u00e3o ao Despacho n.\u00ba 798\/2017","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 141\/2017","039","23\/02","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa","Declara\u00e7\u00e3o de retifica\u00e7\u00e3o do Despacho n.\u00ba 750\/2017","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 1742\/2017","039","23\/02","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa","Adenda ao contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, por tempo determinado, a termo resolutivo certo de Lu\u00eds Bernardo Tinoco, com a categoria de Professor Adjunto Convidado Convidado, para a Escola Superior de M\u00fasica de Lisboa","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 1743\/2017","039","23\/02","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa","Contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, por tempo determinado, a termo resolutivo certo de Francisco Xavier Mateus Pereira Lopes Santiago - Escola Superior de M\u00fasica de Lisboa","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 1744\/2017","039","23\/02","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa","Contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, por tempo determinado, a termo resolutivo certo de Ana Cristina Castanhito de Almeida para a Escola Superior de M\u00fasica de Lisboa","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 1745\/2017","039","23\/02","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa","Adenda ao contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas de Daniela Patr\u00edcia Vieira Lima","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 1746\/2017","039","23\/02","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa","Contratos em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas com a categoria de Professor Adjunto Convidado","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 1747\/2017","039","23\/02","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa","Contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas com Marco Ant\u00f3nio Monte Pereira","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 1748\/2017","039","23\/02","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa","Contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas com Paula Maria Ferreira Brinca Borralho Nunes","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 1749\/2017","039","23\/02","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa","Adenda ao contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas de Ana Isabel Loureiro Viegas","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 1750\/2017","039","23\/02","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa","Adenda ao contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas de Jo\u00e3o Paulo Silva Costa","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 1751\/2017","039","23\/02","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa","Renova\u00e7\u00e3o do contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas com Daniela Patr\u00edcia Vieira Lima","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 1752\/2017","039","23\/02","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa","Renova\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o de Servi\u00e7o de Jo\u00e3o Pedro Salvador da Concei\u00e7\u00e3o Silva","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 1753\/2017","039","23\/02","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa","Adenda ao contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas com C\u00e1tia Nabais Mendon\u00e7a","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2057\/2017","039","23\/02","Munic\u00edpio de Carrazeda de Ansi\u00e3es","Altera\u00e7\u00e3o do Plano Diretor Municipal de Carrazeda de Ansi\u00e3es, com vista \u00e0 transposi\u00e7\u00e3o das normas do plano de ordenamento das albufeiras da R\u00e9gua e Carrapatelo","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 2058\/2017","039","23\/02","Munic\u00edpio de Castanheira de P\u00eara","Celebra\u00e7\u00e3o de contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado - Assistentes Operacionais","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2059\/2017","039","23\/02","Munic\u00edpio de \u00c9vora","Abertura de procedimento concursal comum para provimento de um lugar da carreira de Assistente Operacional, posto de trabalho de Carpinteiro, na modalidade de rela\u00e7\u00e3o de emprego p\u00fablico por tempo indeterminado","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 2060\/2017","039","23\/02","Munic\u00edpio de Fronteira","Aposenta\u00e7\u00e3o de Trabalhador","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 104\/2017","039","23\/02","Munic\u00edpio de Nelas","Regulamento de Atribui\u00e7\u00e3o de Apoio a Estratos Sociais Desfavorecidos em Mat\u00e9ria de Apoio em Obras na Habita\u00e7\u00e3o e Tarif\u00e1rios Especiais de \u00c1gua, Saneamento e Res\u00edduos","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2061\/2017","039","23\/02","Munic\u00edpio de Portim\u00e3o","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado com T\u00e2nia Roberta Jaime Santana (Assistente T\u00e9cnica)","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2062\/2017","039","23\/02","Munic\u00edpio de Portim\u00e3o","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado com Jo\u00e3o Ricardo Concei\u00e7\u00e3o Fernandes (Assistente T\u00e9cnico)","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2063\/2017","039","23\/02","Munic\u00edpio de Portim\u00e3o","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado com Jo\u00e3o Miguel Nunes Rego (T\u00e9cnico Superior)","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2064\/2017","039","23\/02","Munic\u00edpio de Portim\u00e3o","Celebra\u00e7\u00e3o de 4 contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado com Lina Margarida Furtado Santos Dias, Maria F\u00e1tima Cabrita Gra\u00e7a, Maria Lu\u00edsa Ven\u00e2ncio Cortes e Telma Alexandra Peixinho Alambre Bila Terruta","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2065\/2017","039","23\/02","Munic\u00edpio de Portim\u00e3o","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado com Rui Daniel Mourinho Santos Dias (T\u00e9cnico Superior)","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 105\/2017","039","23\/02","Munic\u00edpio de Porto Moniz","Regulamento do programa municipal de forma\u00e7\u00e3o e ocupa\u00e7\u00e3o em contexto de trabalho - Porto Moniz Trabalho +","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 106\/2017","039","23\/02","Munic\u00edpio de Porto Moniz","Regulamento de Apoio ao Transporte de Animais para Abate do Munic\u00edpio de Porto Moniz","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 107\/2017","039","23\/02","Munic\u00edpio de Porto Moniz","Regulamento de Apoio \u00e0 Natalidade e Educa\u00e7\u00e3o Pr\u00e9-Escolar - Porto Moniz Educa +","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2066\/2017","039","23\/02","Munic\u00edpio da P\u00f3voa de Lanhoso","Projeto de Regulamento Municipal de Urbaniza\u00e7\u00e3o e Edifica\u00e7\u00e3o","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2067\/2017","039","23\/02","Munic\u00edpio de Salvaterra de Magos","Composi\u00e7\u00e3o do j\u00fari do per\u00edodo experimental - assistente operacional","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 108\/2017","039","23\/02","Munic\u00edpio de Seia","Publicita\u00e7\u00e3o de edital das tabelas de taxas e pre\u00e7os do munic\u00edpio de Seia para o ano de 2017","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2068\/2017","039","23\/02","Munic\u00edpio de Sesimbra","Lista Unit\u00e1ria de Ordena\u00e7\u00e3o Final","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 2069\/2017","039","23\/02","Munic\u00edpio de Sintra","Celebra\u00e7\u00e3o de Contratos de Trabalho por Tempo Indeterminado","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital (extrato) 109\/2017","039","23\/02","Freguesia de Agui\u00e3","Projeto de regulamento do cemit\u00e9rio da freguesia de Agui\u00e3","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital (extrato) 110\/2017","039","23\/02","Freguesia de Agui\u00e3","Projeto de regulamento e tabela geral de taxas da freguesia de Agui\u00e3","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2070\/2017","039","23\/02","Freguesia de Baguim do Monte (Rio Tinto)","Consolida\u00e7\u00e3o de mobilidade intercarreiras e intercategorias","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 111\/2017","039","23\/02","Freguesia de Ega","Per\u00edodo de consulta da Tabela de Taxas","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 112\/2017","039","23\/02","Uni\u00e3o das Freguesias de Madalena e Samai\u00f5es","Ordena\u00e7\u00e3o her\u00e1ldica","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2071\/2017","039","23\/02","Uni\u00e3o das Freguesias de Seia, S\u00e3o Rom\u00e3o e Lapa dos Dinheiros","Procedimentos concursais comuns para constitui\u00e7\u00e3o de v\u00ednculo de emprego p\u00fablico, na modalidade de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado para as carreiras\/categorias de Assistente T\u00e9cnico e Assistente Operacional. Audi\u00eancia dos interessados no \u00e2mbito da aprecia\u00e7\u00e3o das candidaturas","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2072\/2017","039","23\/02","Uni\u00e3o das Freguesias de Trev\u00f5es e Espinhosa","Procedimento concursal comum para ocupa\u00e7\u00e3o de 1 posto de trabalho","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2073\/2017","039","23\/02","Freguesia de Vila Nova de Tazem","Procedimento concursal comum, para constitui\u00e7\u00e3o de rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico, na modalidade de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, para preenchimento de um posto de trabalho - Assistente operacional","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2074\/2017","039","23\/02","Servi\u00e7os Municipalizados da C\u00e2mara Municipal de Angra do Hero\u00edsmo","Consolida\u00e7\u00f5es definitivas na categoria","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2075\/2017","039","23\/02","Servi\u00e7os Municipalizados de \u00c1gua e Saneamento da C\u00e2mara Municipal de Vila Franca de Xira","Per\u00edodo experimental de um trabalhador","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1754\/2017","039","23\/02","PCI - Param\u00e9dicos de Cat\u00e1strofe Internacional","Dispositivo de apoio m\u00e9dico, enfermagem e param\u00e9dico aos peregrinos a F\u00e1tima na vinda da Sua Santidade o Papa Francisco","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2076\/2017","039","23\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Instituto Portugu\u00eas do Desporto e Juventude, I. P.","Procedimento concursal para provimento do cargo de dire\u00e7\u00e3o interm\u00e9dia de 1.\u00ba grau - Diretor\/a da Dire\u00e7\u00e3o Regional do Norte do Instituto Portugu\u00eas do Desporto e Juventude, I. P.","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2077\/2017","039","23\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Instituto Portugu\u00eas do Desporto e Juventude, I. P.","Procedimento concursal para provimento do cargo de dire\u00e7\u00e3o interm\u00e9dia de 1.\u00ba grau - Diretor\/a da Dire\u00e7\u00e3o Regional do Alentejo do Instituto Portugu\u00eas do Desporto e Juventude, I. P.","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2078\/2017","039","23\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Instituto Portugu\u00eas do Desporto e Juventude, I. P.","Procedimento concursal para provimento do cargo de dire\u00e7\u00e3o interm\u00e9dia de 1.\u00ba grau - Diretor\/a da Dire\u00e7\u00e3o Regional do Algarve do Instituto Portugu\u00eas do Desporto e Juventude, I. P.","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2079\/2017","039","23\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Instituto Portugu\u00eas do Desporto e Juventude, I. P.","Procedimento concursal para provimento do cargo de dire\u00e7\u00e3o interm\u00e9dia de 1.\u00ba grau - Diretor\/a da Dire\u00e7\u00e3o Regional do Centro do Instituto Portugu\u00eas do Desporto e Juventude, I. P.","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1439\/2017","039","23\/02","Universidade do Porto","Aquisi\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de M\u00e3o de Obra na \u00c1rea da Constru\u00e7\u00e3o Civil","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1440\/2017","039","23\/02","Santa Casa da Miseric\u00f3rdia de Sever do Vouga","Remodela\u00e7\u00e3o de edif\u00edcio para instala\u00e7\u00e3o de creche e jardim de inf\u00e2ncia","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1441\/2017","039","23\/02","Munic\u00edpia, Empresa de Cartografia e Sistemas de Informa\u00e7\u00e3o, S. A.","Acordo Quadro para Aquisi\u00e7\u00e3o de Ve\u00edculos Autom\u00f3veis Ecol\u00f3gicos (El\u00e9tricos, Plug In e H\u00edbridos)","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1442\/2017","039","23\/02","Munic\u00edpio de Aveiro","Hasta P\u00fablica, por Licita\u00e7\u00e3o Verbal, para Aliena\u00e7\u00e3o de Material Lenhoso","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1443\/2017","039","23\/02","Instituto do Emprego e da Forma\u00e7\u00e3o Profissional, I. P.","2015.065.01.C1 - SE Figueira da Foz - Empreitada de substitui\u00e7\u00e3o do sistema de AVAC e Instala\u00e7\u00e3o El\u00e9trica","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 252\/2017","039","23\/02","Sociedade Polis Litoral Ria Formosa - Sociedade para a Requalifica\u00e7\u00e3o e Valoriza\u00e7\u00e3o da Ria Formosa, S. A.","Concurso P\u00fablico N\u00ba PRF.16.PC10\/MR Empreitada de refor\u00e7o do cord\u00e3o dunar das ilhas da Armona e de Tavira | praia da Fuseta-Mar e extremo poente da Ilha de Tavira","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1444\/2017","039","23\/02","Munic\u00edpio de Oliveira do Bairro","Fornecimento Cont\u00ednuo de Gas\u00f3leo Rodovi\u00e1rio a Granel, para o Posto de Abastecimento de Combust\u00edveis do Armaz\u00e9m Municipal","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1445\/2017","039","23\/02","Munic\u00edpio de Oliveira do Bairro","Fornecimento de um Cami\u00e3o com Cabina Dupla Equipado com Carro\u00e7aria Basculante Trilateral","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1446\/2017","039","23\/02","Munic\u00edpio de Viseu","PAQ.45-2017-Aquisi\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos el\u00e9tricos para a D.A.T.,-com divis\u00e3o em Lotes","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1447\/2017","039","23\/02","Munic\u00edpio de Ansi\u00e3o","Redes de Saneamento de Ch\u00e3o de Couce","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1448\/2017","039","23\/02","Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E.","CP700097 - Cess\u00e3o de explora\u00e7\u00e3o de Quiosque do Hospital de Egas Moniz - Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, EPE","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1449\/2017","039","23\/02","Hospital Distrital de Santar\u00e9m, E. P. E.","170011\/2017 Aquisi\u00e7\u00e3o de Monitores LED e Mini Computadores com teclado e rato","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1450\/2017","039","23\/02","Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E.","CP700087 - Cess\u00e3o de Explora\u00e7\u00e3o de duas Cafetarias do Edif\u00edcio Materno-Infantil do Hospital de S\u00e3o Francisco Xavier - Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, EPE","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1451\/2017","039","23\/02","Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E.","CP700077 - Cess\u00e3o de explora\u00e7\u00e3o da cafetaria e Restaurante do Hospital de S\u00e3o Francisco Xavier - Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, EPE","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1452\/2017","039","23\/02","Centro Social do Divino Esp\u00edrito Santo de Peraboa","Concurso p\u00fablico para a empreitada de altera\u00e7\u00e3o de um centro de dia e lar de idosos - licen\u00e7a especial para obras inacabadas","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 253\/2017","039","23\/02","Associa\u00e7\u00e3o de Munic\u00edpios do Vale de Sousa","Conserva\u00e7\u00e3o e restauro da talha e escultura da nave da Igreja de Soalh\u00e3es, Marco de Canaveses","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 254\/2017","039","23\/02","Munic\u00edpio de Sever do Vouga","Ecocentro - Valoriza\u00e7\u00e3o Ambiental","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1453\/2017","039","23\/02","Unidade Local de Sa\u00fade de Matosinhos, E. P. E.","Presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o e tratamento de zonas verdes exteriores e interiores e manuten\u00e7\u00e3o do sistema de rega da ULSM","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 255\/2017","039","23\/02","Munic\u00edpio de Mirandela","PAMUS 4 - Promo\u00e7\u00e3o de Modos Suaves no Centro Hist\u00f3rico de Mirandela","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1454\/2017","039","23\/02","A. R. M. - \u00c1guas e Res\u00edduos da Madeira, S. A.","Fornecimento de equipamento de prote\u00e7\u00e3o individual - 2017","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1455\/2017","039","23\/02","Secretaria-Geral do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o e Ci\u00eancia","Aquisi\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Avalia\u00e7\u00e3o dos Contributos dos FEEI para a Forma\u00e7\u00e3o Avan\u00e7ada","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1456\/2017","039","23\/02","Sauda\u00e7or - Sociedade Gestora de Recursos e Equipamentos da Sa\u00fade dos A\u00e7ores, S. A.","Fornecimento de consum\u00edveis de cirurgia laparosc\u00f3pica aos Hospitais E.P.E.R. da Regi\u00e3o Aut\u00f3noma dos A\u00e7ores","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de retifica\u00e7\u00e3o de an\u00fancio 50\/2017","039","23\/02","Munic\u00edpio de Ponte de Lima","Cadastro das Redes de Abastecimento de \u00c1gua e de Drenagem de \u00c1guas Residuais do Concelho de Ponte de Lima","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1457\/2017","039","23\/02","Infraestruturas de Portugal, S. A.","EN 255, KM 121+173, PONTE SOBRE O BARRANCO DA AMENDO\u00cdNHA \/ EM 265, KM 016+239, PONTE SOBRE O BARRANCO DA RETORTA REABILITA\u00c7\u00c3O E REFOR\u00c7O DAS OBRAS DE ARTE - E-contratos 5010028890","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1458\/2017","039","23\/02","A. R. M. - \u00c1guas e Res\u00edduos da Madeira, S. A.","Fornecimento e montagem de uma solu\u00e7\u00e3o de desinfe\u00e7\u00e3o dos res\u00edduos hospitalares do grupo III na ETRS da Meia Serra","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1459\/2017","039","23\/02","Munic\u00edpio de Chaves","Constitui\u00e7\u00e3o de direito de superf\u00edcie destinado \u00e0 conce\u00e7\u00e3o, constru\u00e7\u00e3o, explora\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o de um parque desportivo, em Fortes - Santa Cruz, uni\u00e3o das freguesias de Santa Cruz\/Trindade e Sanjurge, concelho de Chaves","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1460\/2017","039","23\/02","Munic\u00edpio de Arganil","Requalifica\u00e7\u00e3o da Rede Vi\u00e1ria Municipal 2016 - Zona Este","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1461\/2017","039","23\/02","Munic\u00edpio de Abrantes","Requalifica\u00e7\u00e3o de Espa\u00e7o P\u00fablico para Cria\u00e7\u00e3o de Parque Intergeracional no Bairro de Vale de R\u00e3s - Abrantes","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1462\/2017","039","23\/02","Munic\u00edpio de Mora","Concurso P\u00fablico para Aquisi\u00e7\u00e3o de Aspirador Urbano El\u00e9trico","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1463\/2017","039","23\/02","Instituto de Inform\u00e1tica, I. P.","Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de administra\u00e7\u00e3o de sistemas em plataformas Unisys ClearPath e Microsoft Windows para o actual Sistema de Informa\u00e7\u00e3o de Pens\u00f5es","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 256\/2017","039","23\/02","Munic\u00edpio de Paredes","Constru\u00e7\u00e3o e Concess\u00e3o e Explora\u00e7\u00e3o do Bar Parque da Cidade","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1464\/2017","039","23\/02","Centro Hospitalar e Universit\u00e1rio de Coimbra, E. P. E.","Concurso P\u00fablico n\u00ba010000012017-Reagentes para o Laborat\u00f3rio de Neuroquimica","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1465\/2017","039","23\/02","Munic\u00edpio de Lisboa","Edital n.\u00ba 23\/2017 - Hasta P\u00fablica para \"Aliena\u00e7\u00e3o de Ativos Imobili\u00e1rios Municipais\" Processo n.\u00ba 03\/HP\/DA\/CCM\/2016","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 257\/2017","039","23\/02","Instituto Polit\u00e9cnico do C\u00e1vado e do Ave","Aquisi\u00e7\u00e3o de mat\u00e9rias-primas, ferramentas e equipamento pneum\u00e1tico para os cursos t\u00e9cnicos superiores profissionais de Desenho T\u00e9cnico e Maquina\u00e7\u00e3o e Gest\u00e3o Industrial da Produ\u00e7\u00e3o","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1466\/2017","039","23\/02","Associa\u00e7\u00e3o Centro de Dia de Sendim","Empreitada de altera\u00e7\u00e3o e amplia\u00e7\u00e3o do Lar e Centro de Dia de Sendim","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1467\/2017","039","23\/02","Munic\u00edpio de Silves","6\/SAPR\/2017","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1468\/2017","039","23\/02","Instituto Nacional de Sa\u00fade Doutor Ricardo Jorge, I. P.","Concurso P\u00fablico n\u00ba 14-2017","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1469\/2017","039","23\/02","Instituto Nacional de Sa\u00fade Doutor Ricardo Jorge, I. P.","Concurso P\u00fablico n\u00ba 06-2017","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1470\/2017","039","23\/02","Munic\u00edpio de Cuba","Empreitada de Requalifica\u00e7\u00e3o da Rua Dr. Egas Moniz, em Cuba","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1471\/2017","039","23\/02","Instituto da Conserva\u00e7\u00e3o da Natureza e das Florestas, I. P.","HASTA P\u00daBLICA N\u00ba 01\/2017\/DCNFLVT - ALIENA\u00c7\u00c3O DE RESINA - 1 Lote","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1472\/2017","039","23\/02","CI-AMAL - Comunidade Intermunicipal do Algarve","Contrato para elabora\u00e7\u00e3o do Plano Intermunicipal de Adapta\u00e7\u00e3o \u00e0s Altera\u00e7\u00f5es Clim\u00e1ticas da AMAL - PIAAC-AMAL","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1473\/2017","039","23\/02","Lisboa Ocidental SRU - Sociedade de Reabilita\u00e7\u00e3o Urbana, E. E. M.","Empreitada para a Continua\u00e7\u00e3o da Beneficia\u00e7\u00e3o Geral e Adapta\u00e7\u00e3o a Jardim de Inf\u00e2ncia, da EB1 n\u00ba 60 - Alexandre Rodrigues Ferreira, em Lisboa.","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1474\/2017","039","23\/02","GAIURB - Urbanismo e Habita\u00e7\u00e3o, E. E. M.","Reabilita\u00e7\u00e3o da envolvente do empreendimento de Dr. Mota Amaral - Vila Nova de Gaia","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1475\/2017","039","23\/02","Instituto de Emprego da Madeira, IP-RAM","Aquisi\u00e7\u00e3o de software inform\u00e1tico - \"Implementa\u00e7\u00e3o do Portal de Servi\u00e7os Online\" no \u00e2mbito do programa GIPE - PLATAFORMA DE GEST\u00c3O INTEGRADA DE PROGRAMAS DE EMPREGO para o Instituto de Emprego da Madeira, IP-RAM.","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 258\/2017","039","23\/02","Munic\u00edpio de S\u00e3o Pedro do Sul","S. Pedro do Sul Ecol\u00f3gico - Constru\u00e7\u00e3o de Ilhas Ecol\u00f3gicas","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1476\/2017","039","23\/02","\u00c1guas do Centro Litoral, S. A.","Fornecimento de G\u00e1s Natural em Regime de Mercado para as ETAR da AdCL","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1477\/2017","039","23\/02","Munic\u00edpio de Chaves","PAMUS 2 - Requalifica\u00e7\u00e3o de Corredores Urbanos Existentes: Zona Urbana Nascente - Requalifica\u00e7\u00e3o e Remodela\u00e7\u00e3o das Ruas Antunes Guerreiro e In\u00e1cio Pizarro (Interven\u00e7\u00e3o 1.2)","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1478\/2017","039","23\/02","Universidade de Coimbra","16Y00016 - GESA 8\/209\/16 - Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de vigil\u00e2ncia e seguran\u00e7a humana para o Jardim e Mata do Jardim Bot\u00e2nico da Universidade de Coimbra, bem como a disponibiliza\u00e7\u00e3o de ve\u00edculo para apoio \u00e0 presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1479\/2017","039","23\/02","ICOVI - Infraestruturas e Concess\u00f5es da Covilh\u00e3, E. E. M.","Aquisi\u00e7\u00e3o de bet\u00e3o betuminoso com caracter\u00edsticas de desgaste com transporte inclu\u00eddo, para o ano 2017","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1480\/2017","039","23\/02","Servi\u00e7os de Ac\u00e7\u00e3o Social da Universidade do Algarve","Concurso P\u00fablico n.\u00ba 01\/SAS-UAlg\/17 - Fornecimento cont\u00ednuo e faseado de produtos de higiene e limpeza","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1481\/2017","039","23\/02","Guarda Nacional Republicana","Concurso P\u00fablico n.\u00ba 30\/EG\/2017 - Aquisi\u00e7\u00e3o de carne fresca para as messes do Centro de Forma\u00e7\u00e3o da Figueira da Foz","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1482\/2017","039","23\/02","Munic\u00edpio de Miranda do Douro","Arranjo do acesso ao n\u00f3 do IC5 em Sendim","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1483\/2017","039","23\/02","Guarda Nacional Republicana","Concurso P\u00fablico n.\u00ba 28\/EG\/2017 - Aquisi\u00e7\u00e3o de carne fresca, para as messes da Escola da Guarda, em Queluz","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1484\/2017","039","23\/02","Servi\u00e7os Municipalizados de Castelo Branco","Melhorias de drenagem em arruamentos na Uni\u00e3o de Freguesias de Freixial do Campo\/Juncal do Campo","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1485\/2017","039","23\/02","Guarda Nacional Republicana","Concurso P\u00fablico n.\u00ba 29\/EG\/2017 - Aquisi\u00e7\u00e3o de carne fresca para as messes do Centro de Forma\u00e7\u00e3o de Portalegre","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1486\/2017","039","23\/02","ACIBA - Associa\u00e7\u00e3o Comercial e Industrial da Bairrada e Aguieira","AQUISI\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS NO \u00c2MBITO DO PROJECTO CONJUNTO FORMA\u00c7\u00c3O-AC\u00c7\u00c3O","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1487\/2017","039","23\/02","Munic\u00edpio de Leiria","REQUALIFICA\u00c7\u00c3O DO CM 1219, TRO\u00c7O QUE VAI DESDE O IC2, LUGAR DE MONTE EM COLMEIAS, AT\u00c9 \u00c0 COLETIVIDADE DO CASAL DA QUINTA EM MILAGRES","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1488\/2017","039","23\/02","Munic\u00edpio de Tondela","Aquisi\u00e7\u00e3o de viaturas para transporte escolar","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1489\/2017","039","23\/02","Munic\u00edpio de S\u00e1t\u00e3o","Redes de Abastecimento de \u00c1gua, Drenagem e Tratamento de \u00c1gua Residuais em Carvalhal de Rom\u00e3s.","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["Despacho 1755\/2017","040","24\/02","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros - Centro Jur\u00eddico","Renova a comiss\u00e3o de servi\u00e7o da Dr.\u00aa Ana Isabel Mendon\u00e7a C\u00e9sar Machado como consultora do Centro Jur\u00eddico da Presid\u00eancia do Conselho de Ministros (CEJUR)","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Louvor 98\/2017","040","24\/02","Finan\u00e7as - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado Adjunto, do Tesouro e das Finan\u00e7as","Louvor atribu\u00eddo \u00e0 Senhora Diretora-Geral do Tesouro e Finan\u00e7as, Licenciada Elsa Maria Roncon Santos","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2080\/2017","040","24\/02","Finan\u00e7as - Autoridade Tribut\u00e1ria e Aduaneira","Consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade na categoria de trabalhadores na Dire\u00e7\u00e3o de Finan\u00e7as de Lisboa","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1756\/2017","040","24\/02","Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Comando de Pessoal da For\u00e7a A\u00e9rea","Promo\u00e7\u00e3o ao posto de SAJ do 1SAR MMA 107637-L, Nuno Alexandre Mour\u00e3o Tavares Adam","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1757\/2017","040","24\/02","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Gabinete da Ministra","Integra\u00e7\u00e3o no mapa de pessoal do Servi\u00e7o de Estrangeiros e Fronteiras, para ocupa\u00e7\u00e3o de tr\u00eas postos de trabalho previstos e n\u00e3o ocupados, na modalidade de v\u00ednculo de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado de Isabel Alexandra da Rocha Pinheiro Antunes Varanda, de Jos\u00e9 Ant\u00f3nio Soares da Lomba e de Maria de La Salete Santos dos Anjos na categoria de t\u00e9cnico superior da carreira geral de t\u00e9cnico superior","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1758\/2017","040","24\/02","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Gabinete da Ministra","Autoriza\u00e7\u00e3o da extens\u00e3o da comiss\u00e3o de servi\u00e7o do Subcomiss\u00e1rio M\/139339, Samuel David Carvalho Farinha, da Pol\u00edcia de Seguran\u00e7a P\u00fablica, pelo per\u00edodo de 12 meses, como perito nacional destacado no European Counter Terrorism Centre Business Area, junto da EUROPOL","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1759\/2017","040","24\/02","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Administra\u00e7\u00e3o Interna","Designa\u00e7\u00e3o, em comiss\u00e3o de servi\u00e7o pelo per\u00edodo de tr\u00eas anos, do licenciado Miguel L\u00e9rias da Cruz, no cargo de Comandante Operacional de Agrupamento Distrital, do Agrupamento Distrital de Opera\u00e7\u00f5es de Socorro do Sul da Autoridade Nacional de Prote\u00e7\u00e3o Civil","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1760\/2017","040","24\/02","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Administra\u00e7\u00e3o Interna","Cessa\u00e7\u00e3o da nomea\u00e7\u00e3o em regime de substitui\u00e7\u00e3o dos Comandantes Operacionais dos seguintes Agrupamentos: Distrital do Norte, Distrital do Centro Norte, Distrital do Sul e Distrital do Algarve","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1761\/2017","040","24\/02","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Administra\u00e7\u00e3o Interna","Designa\u00e7\u00e3o, em comiss\u00e3o de servi\u00e7o pelo per\u00edodo de tr\u00eas anos, o licenciado Lu\u00eds Manuel Belo Costa, no cargo de Comandante Operacional de Agrupamento Distrital, do Agrupamento Distrital de Opera\u00e7\u00f5es de Socorro do Centro Sul da Autoridade Nacional de Prote\u00e7\u00e3o Civil","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 2081\/2017","040","24\/02","Justi\u00e7a - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a","Autorizada a celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado com a Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 2082\/2017","040","24\/02","Justi\u00e7a - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a","Autorizada a celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado com a Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 2083\/2017","040","24\/02","Justi\u00e7a - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a","Autorizada a celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado com a Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 2084\/2017","040","24\/02","Justi\u00e7a - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a","Autorizada a celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado com a Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 2085\/2017","040","24\/02","Justi\u00e7a - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a","Autorizada a celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado com a Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 2086\/2017","040","24\/02","Justi\u00e7a - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a","Autorizada a celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado com a Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 2087\/2017","040","24\/02","Justi\u00e7a - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a","Autorizada a celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado com a Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 2088\/2017","040","24\/02","Justi\u00e7a - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a","Autorizada a celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado com a Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 2089\/2017","040","24\/02","Justi\u00e7a - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a","Autorizada a celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado com a Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 2090\/2017","040","24\/02","Justi\u00e7a - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a","Autorizada a celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado com a Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2091\/2017","040","24\/02","Justi\u00e7a - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Reinser\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os Prisionais","Procedimento concursal comum para preenchimento de 366 postos de trabalho da categoria de guarda principal da carreira especial de guarda prisional","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1762\/2017","040","24\/02","Cultura - Dire\u00e7\u00e3o Regional de Cultura do Centro","Designa\u00e7\u00e3o no cargo de Diretor de Servi\u00e7os dos Bens Culturais do Lic. Antero Castanheira de Carvalho","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1763\/2017","040","24\/02","Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado da Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior","Delega compet\u00eancias no Chefe do Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado da Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1764\/2017","040","24\/02","Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado da Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior","Designa o mestre Filipe Guimar\u00e3es da Silva para exercer as fun\u00e7\u00f5es de Chefe do Gabinete","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1765\/2017","040","24\/02","Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado da Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior","Exonera o licenciado Ricardo Lu\u00eds Migu\u00e9is do cargo de Chefe do Gabinete","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o 138\/2017","040","24\/02","Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior - Funda\u00e7\u00e3o para a Ci\u00eancia e a Tecnologia, I. P.","Defini\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o da estrutura org\u00e2nica flex\u00edvel da FCT","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2092\/2017","040","24\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Coimbra Centro","Abertura do procedimento concursal para assistente operacional em regime de contrato a termo resolutivo certo a tempo parcial","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2093\/2017","040","24\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Fernando Pessoa, Lisboa","Procedimento concursal comum de recrutamento para tr\u00eas postos de trabalho para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o de limpeza e outros em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial at\u00e9 23 de junho de 2017","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (extrato) 139\/2017","040","24\/02","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P.","Designa\u00e7\u00e3o, em regime de substitui\u00e7\u00e3o, no cargo de chefe de Equipa de Presta\u00e7\u00f5es de Prote\u00e7\u00e3o Familiar, do N\u00facleo de Presta\u00e7\u00f5es Familiares e Cidadania, da Unidade de Presta\u00e7\u00f5es e Contribui\u00e7\u00f5es, do Centro Distrital de Leiria, Maria Lisete de Jesus Cotrim","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1766\/2017","040","24\/02","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Central do Sistema de Sa\u00fade, I. P.","Nomea\u00e7\u00e3o de dirigente interm\u00e9dio de 2.\u00ba n\u00edvel por vacatura do lugar","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["\u00c9dito 65\/2017","040","24\/02","Economia - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Energia e Geologia","PC 4506339601 EPU\/4403","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1767\/2017","040","24\/02","Economia - Instituto Portugu\u00eas da Qualidade, I. P.","Qualifica\u00e7\u00e3o de organismo de verifica\u00e7\u00e3o metrol\u00f3gica de instrumentos de medi\u00e7\u00e3o de radia\u00e7\u00f5es ionizantes do Instituto Superior T\u00e9cnico","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1768\/2017","040","24\/02","Economia - Instituto Portugu\u00eas da Qualidade, I. P.","Qualifica\u00e7\u00e3o de organismo de verifica\u00e7\u00e3o metrol\u00f3gica de contadores de \u00e1gua pot\u00e1vel fria de EPAL - Empresa Portuguesa das \u00c1guas Livres, S. A.","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2094\/2017","040","24\/02","Autoridade Nacional da Avia\u00e7\u00e3o Civil","Autoriza\u00e7\u00e3o de explora\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os a\u00e9reos regulares na rota Ponta Delgada\/Praia\/Ponta Delgada","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1769\/2017","040","24\/02","Autoridade Nacional da Avia\u00e7\u00e3o Civil","Autoriza\u00e7\u00e3o de explora\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os a\u00e9reos regulares na rota Lisboa-Singapura-Lisboa","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1770\/2017","040","24\/02","Universidade dos A\u00e7ores - Reitoria","Nomea\u00e7\u00e3o, para exercer as fun\u00e7\u00f5es de Diretora da Biblioteca, Arquivo e Museu da Universidade dos A\u00e7ores, da Doutora Rute Isabel Rodrigues Dias Greg\u00f3rio","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 1771\/2017","040","24\/02","Universidade de Lisboa - Instituto Superior T\u00e9cnico","Despacho de nomea\u00e7\u00e3o de v\u00e1rios docentes em resultado da finaliza\u00e7\u00e3o de v\u00e1rios procedimentos concursais","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 113\/2017","040","24\/02","Universidade do Minho - Reitoria","Concurso documental, de \u00e2mbito internacional, para recrutamento de 2 (dois) postos de trabalho de professor associado, na \u00e1rea disciplinar de Engenharia de Sistemas e de Processos Industriais do Departamento de Produ\u00e7\u00e3o e Sistemas da Escola de Engenharia","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1772\/2017","040","24\/02","Instituto Polit\u00e9cnico de Leiria","Nomea\u00e7\u00e3o e delega\u00e7\u00e3o da presid\u00eancia do j\u00fari de provas p\u00fablicas para atribui\u00e7\u00e3o do t\u00edtulo de especialista requeridas por Susana Maria Sobral Mendon\u00e7a","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 108\/2017","040","24\/02","Instituto Polit\u00e9cnico de Set\u00fabal","Regulamento das provas especialmente adequadas destinadas a avaliar a capacidade para a frequ\u00eancia dos cursos superiores do Instituto Polit\u00e9cnico de Set\u00fabal dos maiores de 23 anos","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1773\/2017","040","24\/02","Servi\u00e7os de A\u00e7\u00e3o Social do Instituto Polit\u00e9cnico de Coimbra","Assun\u00e7\u00e3o de compromissos plurianuais","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 2095\/2017","040","24\/02","Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga, E. P. E.","Procedimento Concursal Comum de Acesso para recrutamento de pessoal m\u00e9dico para a categoria de Assistente Graduado S\u00e9nior, da \u00e1rea hospitalar - Ginecologia\/Obstetr\u00edcia - da carreira m\u00e9dica hospitalar","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o 140\/2017","040","24\/02","Unidade Local de Sa\u00fade do Baixo Alentejo, E. P. E.","Autorizada a acumula\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00f5es a v\u00e1rios trabalhadores","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2096\/2017","040","24\/02","Munic\u00edpio de Aljezur","Abertura de procedimento concursal para celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho a termo certo com um t\u00e9cnico superior - contabilidade e administra\u00e7\u00e3o","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2097\/2017","040","24\/02","Munic\u00edpio de Bai\u00e3o","Lista de ordena\u00e7\u00e3o final - homologa\u00e7\u00e3o","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2098\/2017","040","24\/02","Munic\u00edpio de Celorico de Basto","Anula\u00e7\u00e3o de procedimento concursal","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2099\/2017","040","24\/02","Munic\u00edpio de Lisboa","Altera\u00e7\u00e3o Simplificada do Plano Diretor Municipal de Lisboa","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2100\/2017","040","24\/02","Munic\u00edpio de Lisboa","Conclus\u00e3o do per\u00edodo experimental na carreira\/categoria de T\u00e9cnico Superior (Gest\u00e3o do Ambiente e Territ\u00f3rio)","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2101\/2017","040","24\/02","Munic\u00edpio de Mangualde","Extin\u00e7\u00e3o de rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico por tempo indeterminado por motivo de falecimento","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2102\/2017","040","24\/02","Munic\u00edpio da Moita","Trabalhadores aposentados no ano de 2016","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2103\/2017","040","24\/02","Munic\u00edpio de Pombal","Abertura de Procedimento da 1.\u00aa Altera\u00e7\u00e3o \u00e0 1.\u00aa Revis\u00e3o do Plano Diretor Municipal de Pombal","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2104\/2017","040","24\/02","Munic\u00edpio de Portim\u00e3o","Homologa\u00e7\u00e3o lista unit\u00e1ria ordena\u00e7\u00e3o final - Procedimento concursal aberto pelo aviso n.\u00ba 6420\/2016, publicado na 2.\u00aa s\u00e9rie do Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, n.\u00ba 98, de 20 de maio de 2016 - nove assistentes operacionais","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 109\/2017","040","24\/02","Munic\u00edpio de Porto Moniz","Altera\u00e7\u00e3o ao Regulamento de Bolsas de Estudo e de Pr\u00e9mios por M\u00e9rito Escolar Programa \u00abPRIMEIRO OS JOVENS - PORTO MONIZ EDUCA +\u00bb","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2105\/2017","040","24\/02","Munic\u00edpio de Santar\u00e9m","Renova\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o de Servi\u00e7o de Paulo Alexandre Pires Caba\u00e7o, no cargo de Chefe da Divis\u00e3o de Planeamento e Urbanismo","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2106\/2017","040","24\/02","Munic\u00edpio de Silves","Consolida\u00e7\u00e3o definitiva da mobilidade interna do trabalhador Francisco Jorge Cui\u00e7a Lu\u00eds, do mapa de pessoal da C\u00e2mara Municipal de Albufeira, para id\u00eantico lugar no mapa de pessoal da C\u00e2mara Municipal de Silves, com efeitos a partir do dia 1 de janeiro de 2017","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2107\/2017","040","24\/02","Munic\u00edpio de Silves","Prorroga\u00e7\u00e3o da situa\u00e7\u00e3o de mobilidade interna intercarreiras at\u00e9 trinta e um de dezembro de dois mil e dezassete, da trabalhadora Dina Lu\u00edsa da Silva Santos B\u00e1rbara, na categoria de Coordenador T\u00e9cnico","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2108\/2017","040","24\/02","Munic\u00edpio de Silves","Licen\u00e7a Sem remunera\u00e7\u00e3o por um per\u00edodo de 4 meses - Carlos Filipe Bar\u00e3o dos Santos Faleiro","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2109\/2017","040","24\/02","Munic\u00edpio de Torres Vedras","Nomea\u00e7\u00e3o de Jo\u00e3o Francisco Franco Pereira","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2110\/2017","040","24\/02","Munic\u00edpio de Torres Vedras","Nomea\u00e7\u00e3o de Tiago Manuel Barros Cascais Batista","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2111\/2017","040","24\/02","Munic\u00edpio de Torres Vedras","Prorroga\u00e7\u00e3o de Isabel Maria Santos Veloso Neves","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2112\/2017","040","24\/02","Munic\u00edpio de Torres Vedras","Licen\u00e7a sem remunera\u00e7\u00e3o de Ana Cristina Pereira Caetano","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2113\/2017","040","24\/02","Munic\u00edpio de Torres Vedras","Nomea\u00e7\u00e3o de C\u00e1rmen Sofia Moreira Quaresma","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2114\/2017","040","24\/02","Munic\u00edpio de Torres Vedras","Celebra\u00e7\u00f5es e cessa\u00e7\u00f5es de contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2115\/2017","040","24\/02","Munic\u00edpio de Torres Vedras","Nomea\u00e7\u00e3o de Nuno Carlos Lopes Pinto","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2116\/2017","040","24\/02","Munic\u00edpio de Torres Vedras","Nomea\u00e7\u00e3o de David Alves Gomes Lopes","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2117\/2017","040","24\/02","Munic\u00edpio de Torres Vedras","Nomea\u00e7\u00e3o de Carlos Alexandre Pereira Granadas","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2118\/2017","040","24\/02","Munic\u00edpio de Viana do Castelo","Per\u00edodo de Discuss\u00e3o P\u00fablica - Classifica\u00e7\u00e3o dos 8 Monumentos Naturais Locais de Viana do Castelo","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2119\/2017","040","24\/02","Freguesia de Angeja","Anula\u00e7\u00e3o do procedimento concursal comum publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 200, de 18 de outubro de 2016, com o aviso n.\u00ba 12713\/2016","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 110\/2017","040","24\/02","Egas Moniz - Cooperativa de Ensino Superior, C. R. L.","Altera\u00e7\u00e3o ao Regulamento do Concurso de Acesso e Ingresso aos Cursos T\u00e9cnicos Superiores Profissionais","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2120\/2017","040","24\/02","Finan\u00e7as - Autoridade Tribut\u00e1ria e Aduaneira","Altera\u00e7\u00e3o na composi\u00e7\u00e3o do j\u00fari, procedimento concursal para recrutamento do titular do cargo de dire\u00e7\u00e3o interm\u00e9dia de 1.\u00ba grau, Diretor da Alf\u00e2ndega de Peniche","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2121\/2017","040","24\/02","Finan\u00e7as - Autoridade Tribut\u00e1ria e Aduaneira","Anula\u00e7\u00e3o do procedimento concursal para o cargo de diretor da Alf\u00e2ndega Mar\u00edtima de Lisboa, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 12, de 17 de janeiro de 2017","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2122\/2017","040","24\/02","Finan\u00e7as - Autoridade Tribut\u00e1ria e Aduaneira","Procedimento concursal de recrutamento para sele\u00e7\u00e3o de um dirigente interm\u00e9dio de 1.\u00ba grau, referente ao cargo de Diretor de Servi\u00e7os do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas (DSIRC)","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1774\/2017","040","24\/02","Finan\u00e7as - Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Or\u00e7amento","Anula\u00e7\u00e3o do procedimento concursal para sele\u00e7\u00e3o do titular do cargo de dire\u00e7\u00e3o interm\u00e9dia de 2.\u00ba grau, de Chefe de Divis\u00e3o de Monitoriza\u00e7\u00e3o da Receita, da Dire\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os da Conta","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 2123\/2017","040","24\/02","Munic\u00edpio de Peniche","Abertura de Procedimento Concursal de Sele\u00e7\u00e3o para Provimento de Cargo de Dire\u00e7\u00e3o Interm\u00e9dia de 2.\u00ba grau (Chefe de Divis\u00e3o Municipal da Divis\u00e3o de Energia e Ambiente)","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1774-A\/2017","040","24\/02","Sa\u00fade - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado Adjunto e da Sa\u00fade","Define regras de organiza\u00e7\u00e3o e mecanismos de gest\u00e3o referentes ao Registo Nacional de Utentes (RNU), bem como estabelece os crit\u00e9rios e os procedimentos de organiza\u00e7\u00e3o e atualiza\u00e7\u00e3o das listas de utentes nos Agrupamentos de Centros de Sa\u00fade (ACeS) e nas suas unidades funcionais","002","6.\u00aa ","040S<\/a> | 040S<\/a>"],["Despacho 1774-B\/2017","040","24\/02","Sa\u00fade - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado Adjunto e da Sa\u00fade","Cria um grupo de trabalho para avalia\u00e7\u00e3o das consequ\u00eancias da extin\u00e7\u00e3o do IDT, I. P., e do atual enquadramento dos programas de interven\u00e7\u00e3o local com vista \u00e0 redu\u00e7\u00e3o do consumo de subst\u00e2ncias psicoativas, \u00e0 preven\u00e7\u00e3o dos comportamentos aditivos e \u00e0 diminui\u00e7\u00e3o das depend\u00eancias","002","6.\u00aa ","040S<\/a> | 040S<\/a>"],["Aviso 2123-A\/2017","040","24\/02","Sa\u00fade - Instituto Nacional de Emerg\u00eancia M\u00e9dica, I. P.","Procedimento concursal comum para o preenchimento de 100 postos de trabalho da carreira e categoria de T\u00e9cnico de Emerg\u00eancia Pr\u00e9-Hospitalar, previstos no mapa de pessoal do INEM, I. P.","002","6.\u00aa ","040S<\/a> | 040S<\/a>"],["Despacho 1774-C\/2017","040","24\/02","Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Agricultura e Alimenta\u00e7\u00e3o","Fixa, a n\u00edvel nacional, as regras e os crit\u00e9rios de elegibilidade e de prioridade e os procedimentos administrativos a observar na distribui\u00e7\u00e3o de autoriza\u00e7\u00f5es para novas planta\u00e7\u00f5es de vinha para o ano de 2017","002","6.\u00aa ","040S<\/a> | 040S<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1490\/2017","040","24\/02","Autoridade Tribut\u00e1ria e Aduaneira","Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de inform\u00e1tica para suporte \u00e0 operacionalidade do portal das finan\u00e7as e demais servi\u00e7os electr\u00f3nicos da AT","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1491\/2017","040","24\/02","Servi\u00e7o de Utiliza\u00e7\u00e3o Comum dos Hospitais","CLPQ 17\/002 - Requalifica\u00e7\u00e3o, Ordenamento e Constru\u00e7\u00e3o de Parques de Estacionamento e Fornecimento de Equipamentos para Controlo e Gest\u00e3o de acessos.","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 259\/2017","040","24\/02","Munic\u00edpio de Fafe","Requalifica\u00e7\u00e3o e Amplia\u00e7\u00e3o da Escola Prof. Carlos Teixeira","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1492\/2017","040","24\/02","CTT - Correios de Portugal, S. A.","Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7o de Transporte de Valores","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1493\/2017","040","24\/02","Munic\u00edpio de Redondo","Aquisi\u00e7\u00e3o de combust\u00edveis rodovi\u00e1rios a granel com montagem de bomba","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 260\/2017","040","24\/02","Munic\u00edpio de Fafe","Constru\u00e7\u00e3o de Acesso \u00e0 Zona Industrial de Monte da Pena - Ar\u00f5es\/ Gol\u00e3es","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1494\/2017","040","24\/02","Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E.","CP700067 - Cess\u00e3o de Explora\u00e7\u00e3o das Cafetarias e Restaurante do Hospital de Egas Moniz - Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, EPE","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1495\/2017","040","24\/02","Munic\u00edpio de Ribeira de Pena","Urbaniza\u00e7\u00f5es no Munic\u00edpio - Arranjo Urban\u00edstico da Envolvente da Igreja e Cemit\u00e9rio de Cerva","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 261\/2017","040","24\/02","Munic\u00edpio de Santo Tirso","Reabilita\u00e7\u00e3o e conserva\u00e7\u00e3o da EB 2\/3 de Vila Nova do Campo","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1496\/2017","040","24\/02","Inframoura - Empresa de Infraestruturas de Vilamoura, E. M.","PPC02\/2017_BS\/DA - Procedimento pr\u00e9-contratual para a aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de limpeza urbana na baixa de Vilamoura 2017\/2019 (30 meses)","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1497\/2017","040","24\/02","Munic\u00edpio de Santo Tirso","Beneficia\u00e7\u00e3o de pavimentos no C.M.1109, E.M.637 e E.M.511","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1498\/2017","040","24\/02","Munic\u00edpio de Santo Tirso","Beneficia\u00e7\u00e3o de pavimentos na E.M. 558, E.M. 558-1 e Rua Jos\u00e9 Ant\u00f3nio Martins","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1499\/2017","040","24\/02","Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca, E. P. E.","Aquisi\u00e7\u00e3o de Relat\u00f3rios de Exames Atrav\u00e9s de Telerradiologia","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1500\/2017","040","24\/02","Parque Escolar, E. P. E.","PE_17014_CNS - CONCURSO P\u00daBLICO NACIONAL PARA PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE SEGUROS DE SA\u00daDE E ACIDENTES DE TRABALHO PARA OS TRABALHADORES DA PARQUE ESCOLAR - LOTES A e B","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1501\/2017","040","24\/02","EPA - Escola Profissional de Alte, C. I. P. R. L.","FORNECIMENTO DE VIATURA PESADA DE PASSAGEIROS MINIAUTOCARRO","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1502\/2017","040","24\/02","Munic\u00edpio de Seia","Elabora\u00e7\u00e3o do Projeto de Execu\u00e7\u00e3o: Porta da Estrela e Caminho da Vila (Av.\u00aa 1.\u00ba de Maio e Largo Marques da Silva\/Mercado)","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1503\/2017","040","24\/02","Munic\u00edpio de Viseu","Aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos el\u00e9tricos para a DAT","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1504\/2017","040","24\/02","Munic\u00edpio de Mon\u00e7\u00e3o","Beneficia\u00e7\u00e3o da EN101\/202 - Tro\u00e7o Rotunda de Cortes \u00e0 Nova Rotunda de S. Pedro - 1\u00aa Fase - 33_36 DPOP","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1505\/2017","040","24\/02","Munic\u00edpio de Oeiras","Aquisi\u00e7\u00e3o da presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de assist\u00eancia t\u00e9cnica para viaturas da marca Mercedes, na modalidade de fornecimento cont\u00ednuo.","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1506\/2017","040","24\/02","EMAC - Empresa de Ambiente de Cascais, E. M., S. A.","CP. 001.FIE.2017- Concurso P\u00fablico para a Aquisi\u00e7\u00e3o de Varredora El\u00e9trica de 2 m3","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 262\/2017","040","24\/02","Unidade Local de Sa\u00fade da Guarda, E. P. E.","Aquisi\u00e7\u00e3o de Sistema de Business Inteligence da ULS Guarda","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1507\/2017","040","24\/02","Munic\u00edpio de Almada","Concurso P\u00fablico n\u00ba CPN00651B2017 - Fornecimento de pneus","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1508\/2017","040","24\/02","Munic\u00edpio de Sintra","CT-2017\/17000630 - Aquisi\u00e7\u00e3o de Mobili\u00e1rio diverso para postos de trabalho dos servi\u00e7os municipais","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1509\/2017","040","24\/02","Munic\u00edpio de Sintra","CT-2016\/16004331 - Aquisi\u00e7\u00e3o de Consum\u00edveis de Economato","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1510\/2017","040","24\/02","Secretaria Regional da Economia, Turismo e Cultura","Concurso P\u00fablico de Conce\u00e7\u00e3o da Marca Madeira","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1511\/2017","040","24\/02","Munic\u00edpio de Lousada","Fornecimento cont\u00ednuo de material diverso para a rede de execu\u00e7\u00e3o de \u00e1gua","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1512\/2017","040","24\/02","Munic\u00edpio de Portim\u00e3o","Beneficia\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica da Av. das Comunidades Lus\u00edadas e Av. S\u00e3o Louren\u00e7o da Barrosa.","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de retifica\u00e7\u00e3o de an\u00fancio 51\/2017","040","24\/02","Munic\u00edpio de Ponte da Barca","Requalifica\u00e7\u00e3o das Escolas do Ensino B\u00e1sico e Secund\u00e1rio de Ponte da Barca","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 263\/2017","040","24\/02","Munic\u00edpio de Ponte da Barca","Requalifica\u00e7\u00e3o das Escolas do ensino b\u00e1sico e secund\u00e1rio de Ponte da Barca","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1513\/2017","040","24\/02","Munic\u00edpio de Lousada","Fornecimento de material diverso para a rede de saneamento","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1514\/2017","040","24\/02","Munic\u00edpio da Marinha Grande","Requalifica\u00e7\u00e3o de espa\u00e7o p\u00fablico","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1515\/2017","040","24\/02","Instituto de Gest\u00e3o Financeira e Equipamentos da Justi\u00e7a, I. P.","Empreitada de Beneficia\u00e7\u00e3o de Instala\u00e7\u00f5es El\u00e9ctricas, Climatiza\u00e7\u00e3o e Telecomunica\u00e7\u00f5es no Tribunal Judicial de Santa Comba D\u00e3o","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1516\/2017","040","24\/02","Instituto Polit\u00e9cnico de Set\u00fabal","Concurso P\u00fablico n\u00ba 1-SC\/IPS\/2017 -Empreitada de Remodela\u00e7\u00e3o das Coberturas da Escola Superior de Educa\u00e7\u00e3o do Instituto Polit\u00e9cnico de Set\u00fabal","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1517\/2017","040","24\/02","Munic\u00edpio de Lisboa","Aquisi\u00e7\u00e3o de material de gin\u00e1stica art\u00edstica e acrob\u00e1tica para o Complexo Desportivo Municipal do Casal Vistoso - Processo n\u00ba 05\/CP\/DA\/CCM\/2017","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1518\/2017","040","24\/02","Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E.","1-2.0117\/17 - Stent Expans\u00edvel por Bal\u00e3o","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1519\/2017","040","24\/02","Hospital Distrital de Santar\u00e9m, E. P. E.","110006\/2017 - REAGENTES PARA MICOBACT\u00c9RIAS","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1520\/2017","040","24\/02","Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E.","1-2.0116\/17 - Oxigenadores Pedi\u00e1tricos","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1521\/2017","040","24\/02","Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E.","1-2.0115\/17 - Material Perfus\u00e3o para Assist\u00eancia Cardiopulmonar","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1522\/2017","040","24\/02","Freguesia de Algueir\u00e3o-Mem Martins","Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os para conserva\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o de espa\u00e7os p\u00fablicos em regime de conta corrente at\u00e9 ao valor de EUR 70.000,00 (setenta mil euros), podendo este valor n\u00e3o ser atingido.","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1523\/2017","040","24\/02","Munic\u00edpio de Arganil","Fecho de Sistemas de Saneamento de \u00c1guas Residuais - Sistema de Pombeiro da Beira","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1524\/2017","040","24\/02","GAIURB - Urbanismo e Habita\u00e7\u00e3o, E. E. M.","Instala\u00e7\u00e3o de Seis Ascensores no Empreendimento D. Manuel Martins - Oliveira do Douro - Vila Nova de Gaia","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 264\/2017","040","24\/02","Sociedade Polis Litoral Ria Formosa - Sociedade para a Requalifica\u00e7\u00e3o e Valoriza\u00e7\u00e3o da Ria Formosa, S. A.","Concurso P\u00fablico n\u00ba PRF.16.PC18\/MR para a \"Empreitada de refor\u00e7o do cord\u00e3o dunar da Ilha de Tavira | praia do Barril","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1525\/2017","040","24\/02","Estado Maior da For\u00e7a A\u00e9rea","AQUISI\u00c7\u00c3O DE G\u00c9NEROS ALIMENT\u00cdCIOS (FRUTAS E LEGUMES) PARA CONFECIONAR AS REFEI\u00c7\u00d5ES A SERVIR PELAS MESSES DA UNIDADE DE APOIO DE LISBOA NO SEGUNDO TRIMESTRE DE 2017","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1526\/2017","040","24\/02","Estado Maior da For\u00e7a A\u00e9rea","AQUISI\u00c7\u00c3O DE G\u00c9NEROS ALIMENT\u00cdCIOS (MERCEARIAS) PARA CONFECIONAR AS REFEI\u00c7\u00d5ES A SERVIR PELAS MESSES DA UNIDADE DE APOIO DE LISBOA NO SEGUNDO TRIMESTRE DE 2017","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1527\/2017","040","24\/02","Estado Maior da For\u00e7a A\u00e9rea","AQUISI\u00c7\u00c3O DE G\u00c9NEROS ALIMENT\u00cdCIOS (CARNE) PARA CONFECIONAR AS REFEI\u00c7\u00d5ES A SERVIR PELAS MESSES DA UNIDADE DE APOIO DE LISBOA NO SEGUNDO TRIMESTRE DE 2017","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1528\/2017","040","24\/02","Estado Maior da For\u00e7a A\u00e9rea","REPARA\u00c7\u00c3O E REVIS\u00c3O GERAL DE ALT\u00cdMETROS DO SISTEMA DE ARMAS F-16","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1529\/2017","040","24\/02","Estado Maior da For\u00e7a A\u00e9rea","AQUISI\u00c7\u00c3O DE G\u00c9NEROS ALIMENT\u00cdCIOS (PEIXE) PARA CONFECIONAR AS REFEI\u00c7\u00d5ES A SERVIR PELAS MESSES DA UNIDADE DE APOIO DE LISBOA NO SEGUNDO TRIMESTRE DE 2017","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 265\/2017","040","24\/02","Servi\u00e7o de Utiliza\u00e7\u00e3o Comum dos Hospitais","CPI 17\/001 - Aquisi\u00e7\u00e3o de Diversas Tipologias de Roupa Hospitalar","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1530\/2017","040","24\/02","Munic\u00edpio de Abrantes","Empreitada de \"Constru\u00e7\u00e3o do Parque de Estacionamento do Vale da Fontinha em Abrantes\"","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de retifica\u00e7\u00e3o de an\u00fancio 52\/2017","040","24\/02","Universidade de Coimbra","16Y00016 - GESA 8\/209\/16 - Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de vigil\u00e2ncia e seguran\u00e7a humana para o Jardim e Mata do Jardim Bot\u00e2nico da Universidade de Coimbra, bem como a disponibiliza\u00e7\u00e3o de ve\u00edculo para apoio \u00e0 presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 266\/2017","040","24\/02","Universidade do Porto","Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de viagens e alojamento para a Reitoria da Universidade do Porto","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1531\/2017","040","24\/02","CMPEA - Empresa de \u00c1guas do Munic\u00edpio do Porto, E. M.","Concurso P\u00fablico PC N.\u00ba 309\/2016","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 267\/2017","040","24\/02","Munic\u00edpio de Viana do Castelo","Concurso p\u00fablico para adjudica\u00e7\u00e3o da empreitada de \"Expans\u00e3o da Zona de Atividades Econ\u00f3micas de Darque\"","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1532\/2017","040","24\/02","CMPEA - Empresa de \u00c1guas do Munic\u00edpio do Porto, E. M.","CP09\/2017","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1533\/2017","040","24\/02","CMPEA - Empresa de \u00c1guas do Munic\u00edpio do Porto, E. M.","CP02\/2017","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 268\/2017","040","24\/02","Munic\u00edpio de Viana do Castelo","Concurso P\u00fablico para adjudica\u00e7\u00e3o da empreitada de \"Execu\u00e7\u00e3o E.R. 308 - Km 1 + 100 - Transforma\u00e7\u00e3o de entroncamento em intersec\u00e7\u00e3o girat\u00f3rio\"","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 269\/2017","040","24\/02","SPMS - Servi\u00e7os Partilhados do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, E. P. E.","CP 2017\/65 - Acordo quadro para fornecimento de Medicamentos de V\u00e1rias \u00c1reas Terap\u00eauticas, \u00e0s Institui\u00e7\u00f5es e Servi\u00e7os do Servi\u00e7o Nacional de Sa\u00fade","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 270\/2017","040","24\/02","SPMS - Servi\u00e7os Partilhados do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, E. P. E.","CP 2017\/61 - Acordo quadro para fornecimento de Medicamentos Diversos \u00e0s Institui\u00e7\u00f5es e Servi\u00e7os do Servi\u00e7o Nacional de Sa\u00fade","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1534\/2017","040","24\/02","SPMS - Servi\u00e7os Partilhados do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, E. P. E.","Aquisi\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Manuten\u00e7\u00e3o Corretiva, Evolutiva e de Integra\u00e7\u00f5es no \u00e2mbito da Plataforma SI. Vida\"","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1535\/2017","040","24\/02","SPMS - Servi\u00e7os Partilhados do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, E. P. E.","Aquisi\u00e7\u00e3o de Consum\u00edveis de Impress\u00e3o para equipamentos de C\u00f3pia e Impress\u00e3o para v\u00e1rias Entidades do Servi\u00e7o Nacional de Sa\u00fade","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1536\/2017","040","24\/02","Guarda Nacional Republicana","Concurso P\u00fablico n.\u00ba 04\/UAG\/2017 - Aquisi\u00e7\u00e3o e montagem de evaporador de motorista para viatura pesada de passageiros \"MAN\"","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1537\/2017","040","24\/02","Guarda Nacional Republicana","Concurso P\u00fablico n.\u00ba 05\/SRLF\/UI\/2017 - Aquisi\u00e7\u00e3o de pe\u00e7as para as viaturas da Unidade de Interven\u00e7\u00e3o, para o ano de 2017","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1538\/2017","040","24\/02","Guarda Nacional Republicana","Concurso P\u00fablico n.\u00ba 22\/DRL\/DA\/2017 - Concess\u00e3o de explora\u00e7\u00e3o das meses das diversas instala\u00e7\u00f5es da GNR para fornecimento de refei\u00e7\u00f5es confecionadas.","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1539\/2017","040","24\/02","Servi\u00e7os Municipalizados de \u00c1gua e Saneamento da C\u00e2mara Municipal de Sintra","Concurso P\u00fablico n\u00ba 02PF\/2017 - Presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de limpeza e lavagem de contentores enterrados e semienterrados","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1540\/2017","040","24\/02","Servi\u00e7os Municipalizados de \u00c1gua e Saneamento da C\u00e2mara Municipal de Sintra","Concurso P\u00fablico n\u00ba 05PF\/2017 - Aquisi\u00e7\u00e3o de Resina de Selagem","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1541\/2017","040","24\/02","Munic\u00edpio do Seixal","Concurso Limitado por Pr\u00e9via Qualifica\u00e7\u00e3o para a Impress\u00e3o de 22 Edi\u00e7\u00f5es do Seixal Boletim Municipal","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1542\/2017","040","24\/02","Servi\u00e7os Municipalizados de \u00c1gua e Saneamento da C\u00e2mara Municipal de Sintra","Concurso Limitado por Pr\u00e9via Qualifica\u00e7\u00e3o n\u00ba 01LF\/2017 - Presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de elabora\u00e7\u00e3o de projeto de execu\u00e7\u00e3o para a remodela\u00e7\u00e3o e prolongamentos de rede em diversas localidades - 10\u00aa Fase","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1543\/2017","040","24\/02","Munic\u00edpio de Vila Nova de Gaia","Fornecimento de fruta \u00e0s Escolas B\u00e1sicas do 1.\u00ba Ciclo da rede P\u00fablica do concelho de Vila Nova de Gaia","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1544\/2017","040","24\/02","Munic\u00edpio de Vila Nova de Gaia","Aquisi\u00e7\u00e3o de combust\u00edveis rodovi\u00e1rios para a frota municipal em postos de abastecimento P\u00fablico","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1545\/2017","040","24\/02","Munic\u00edpio do Seixal","Concurso Limitado por Pr\u00e9via Qualifica\u00e7\u00e3o para a Distribui\u00e7\u00e3o de 24 Edi\u00e7\u00f5es do Seixal Boletim Municipal","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1546\/2017","040","24\/02","Munic\u00edpio de Gondomar","Requalifica\u00e7\u00e3o de Arruamentos - Zona Hist\u00f3rica de Bel\u00f3i \/Ramalho","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["Despacho 1775\/2017","041","27\/02","Neg\u00f3cios Estrangeiros e Economia - Gabinetes do Ministro da Economia e do Secret\u00e1rio de Estado da Internacionaliza\u00e7\u00e3o","Determina a aprova\u00e7\u00e3o da minuta final do Contrato de Investimento e respetivos anexos, a celebrar entre a Ag\u00eancia para o Investimento e Com\u00e9rcio Externo de Portugal, E. P. E., em representa\u00e7\u00e3o do Estado Portugu\u00eas, a BIAL SGPS, S. A., e a BIAL - Portela & C.\u00aa, S. A.","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Portaria 46\/2017","041","27\/02","Finan\u00e7as e Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Gabinetes dos Secret\u00e1rios de Estado do Or\u00e7amento e das Florestas e do Desenvolvimento Rural","Autoriza a assumir os encargos plurianuais inerentes \u00e0 abertura do procedimento com vista \u00e0 contrata\u00e7\u00e3o de uma Equipa T\u00e9cnica-Cient\u00edfica afeta \u00e0 Explora\u00e7\u00e3o do Centro Nacional de Reprodu\u00e7\u00e3o do Lince-Ib\u00e9rico (CNRLI)","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2124\/2017","041","27\/02","Defesa Nacional - Pol\u00edcia Judici\u00e1ria Militar","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final dos candidatos aprovados para o posto de trabalho de um T\u00e9cnico Superior do LPTC da PJM","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1776\/2017","041","27\/02","Justi\u00e7a - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Reinser\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os Prisionais","Aprova\u00e7\u00e3o do formul\u00e1rio de candidatura para as categorias de Guarda Principal, Chefe, Chefe Principal, e Comiss\u00e1rio Prisional das carreiras do CGP e do formul\u00e1rio para o exerc\u00edcio do direito de participa\u00e7\u00e3o dos interessados do CGP","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 2125\/2017","041","27\/02","Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior, Ambiente e Mar - Instituto Portugu\u00eas do Mar e da Atmosfera, I. P.","Lista Unit\u00e1ria de Ordena\u00e7\u00e3o Final, Procedimento concursal para o preenchimento de dois postos de trabalho, em regime de CTFP por tempo indeterminado, na carreira e categoria de t\u00e9cnico superior, na \u00e1rea Financeira","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1777\/2017","041","27\/02","Sa\u00fade - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Sa\u00fade","Autoriza o exerc\u00edcio de fun\u00e7\u00f5es m\u00e9dicas, a tempo parcial, pela aposentada Ana Maria Martins Moreira Lopes, no Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E.","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 2126\/2017","041","27\/02","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade do Algarve, I. P.","Consolida\u00e7\u00e3o definitiva da mobilidade interna da T\u00e9cnica de Diagn\u00f3stico e Terap\u00eautica Marisa Felgueiras Borlido","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Louvor (extrato) 99\/2017","041","27\/02","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade do Algarve, I. P.","Louvor ao Dr. Ant\u00f3nio Jo\u00e3o Fernandes de Brito Camacho, Assistente Graduado S\u00e9nior da \u00e1rea de Sa\u00fade P\u00fablica","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Louvor (extrato) 100\/2017","041","27\/02","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade do Algarve, I. P.","Louvor \u00e0 Dr.\u00aa Ester Maria Coutinho Albuquerque Castro Coelho, Assistente de Medicina Geral e Familiar","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1778\/2017","041","27\/02","Economia - Gabinete do Ministro","Exonera, a seu pedido, a licenciada Ana Beatriz de Azevedo Dias Antunes Freitas das fun\u00e7\u00f5es de adjunta do Gabinete","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Louvor 101\/2017","041","27\/02","Economia - Gabinete do Ministro","Expressa p\u00fablico reconhecimento e louvor \u00e0 adjunta do Gabinete, licenciada Ana Beatriz de Azevedo Dias Antunes Freitas","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1779\/2017","041","27\/02","Economia - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado Adjunto e do Com\u00e9rcio","Autoriza a renova\u00e7\u00e3o da licen\u00e7a especial concedida \u00e0 t\u00e9cnica superior Susana Alexandre Ferreira Pereira de Campos Esmeriz, para o exerc\u00edcio de fun\u00e7\u00f5es na Regi\u00e3o Administrativa Especial de Macau","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1780\/2017","041","27\/02","Economia - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Ind\u00fastria","Designa o licenciado El\u00edsio Oliveira Duarte Fernandes, para exercer no gabinete as fun\u00e7\u00f5es de t\u00e9cnico especialista, na \u00e1rea da sua especialidade","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1781\/2017","041","27\/02","Economia - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Ind\u00fastria","Exonera e louva o t\u00e9cnico especialista do Gabinete, Jorge Daniel Sousa Moreira da Silva","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1782\/2017","041","27\/02","Economia - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Energia","Designa para exercer as fun\u00e7\u00f5es de adjunto do Gabinete o mestre Rui Manuel Cerdeira Branco","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2127\/2017","041","27\/02","Economia - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Energia e Geologia","Torna p\u00fablico que, nos termos do n.\u00ba 1 da cl\u00e1usula 4.\u00aa do contrato com o n\u00famero C-129 de cadastro e a denomina\u00e7\u00e3o de \u00abBanjas\/Po\u00e7o Romano\u00bb, a extin\u00e7\u00e3o por caducidade por decurso do prazo de vig\u00eancia do contrato por um per\u00edodo de explora\u00e7\u00e3o experimental de dep\u00f3sitos minerais de ouro e prata que abrange \u00e1rea nos concelhos de Gondomar e Paredes, distrito do Porto, celebrado com a empresa Almada Mining, S. A.","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1783\/2017","041","27\/02","Economia - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Energia e Geologia","Designa para o cargo de Chefe de Divis\u00e3o de Regula\u00e7\u00e3o e Acompanhamento T\u00e9cnico da Dire\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Combust\u00edveis, em comiss\u00e3o de servi\u00e7o, pelo per\u00edodo de tr\u00eas anos, o t\u00e9cnico superior Bernardino M\u00e1ximo Gomes","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1784\/2017","041","27\/02","Economia - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Energia e Geologia","Designa para o cargo de Chefe de Divis\u00e3o de Licenciamento da Dire\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Combust\u00edveis, em comiss\u00e3o de servi\u00e7o, pelo per\u00edodo de tr\u00eas anos, a t\u00e9cnica superior Isabel Maria Pinto Pedrosa Madeira da Piedade Vaz","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1785\/2017","041","27\/02","Economia e Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Gabinetes dos Secret\u00e1rios de Estado Adjunto e do Com\u00e9rcio e das Florestas e do Desenvolvimento Rural","Declara de relevante interesse p\u00fablico a amplia\u00e7\u00e3o e regulariza\u00e7\u00e3o da central fruteira, requerida pela PRIMOFRUTA - Sociedade Hortofrut\u00edcola, Lda., na freguesia da Roli\u00e7a, concelho do Bombarral, e atribui a fiscaliza\u00e7\u00e3o da utiliza\u00e7\u00e3o dos solos da RAN \u00e0 Dire\u00e7\u00e3o Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo e \u00e0 C\u00e2mara Municipal do Bombarral","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1786\/2017","041","27\/02","Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural","Exonera\u00e7\u00e3o, a seu pedido, do licenciado Manuel Jos\u00e9 Pina da Silva, das fun\u00e7\u00f5es de T\u00e9cnico Especialista do gabinete do Secret\u00e1rio de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 2128\/2017","041","27\/02","Tribunal de Contas - Dire\u00e7\u00e3o-Geral","Integra\u00e7\u00e3o de trabalhadores no mapa de pessoal da Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Tribunal de Contas, por consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2129\/2017","041","27\/02","Universidade Fernando Pessoa","J\u00fari das provas de doutoramento em Ci\u00eancias da Informa\u00e7\u00e3o, especialidade Teoria e Hist\u00f3ria da Comunica\u00e7\u00e3o, requeridas pela mestre Isabel Maria Figueira Marques Monteiro","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 2130\/2017","041","27\/02","Universidade de Lisboa - Instituto Superior T\u00e9cnico","Homologa\u00e7\u00e3o de listas unit\u00e1rias de ordena\u00e7\u00e3o final de diversos procedimentos concursais","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 2131\/2017","041","27\/02","Universidade da Madeira","Den\u00fancia do contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo do Licenciado Pedro Miguel de C\u00e2mara Ramos","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 1787\/2017","041","27\/02","Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Higiene e Medicina Tropical","Renova\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 1788\/2017","041","27\/02","Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Higiene e Medicina Tropical","Renova\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2132\/2017","041","27\/02","Instituto Polit\u00e9cnico de Leiria","Homologa\u00e7\u00e3o da lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final referente ao procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de t\u00e9cnico superior, para o exerc\u00edcio de fun\u00e7\u00f5es no Centro para o Desenvolvimento R\u00e1pido e Sustentado de Produto aberto pelo Aviso n.\u00ba 492\/2016, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 11 de 18 de janeiro","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2133\/2017","041","27\/02","Munic\u00edpio de Estremoz","Regulamento Municipal do Hor\u00e1rio de Funcionamento dos Estabelecimentos Comerciais e de Presta\u00e7\u00f5es de Servi\u00e7os do Munic\u00edpio de Estremoz","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2134\/2017","041","27\/02","Munic\u00edpio de Miranda do Douro","Proposta de delimita\u00e7\u00e3o da \u00e1rea de reabilita\u00e7\u00e3o urbana de Pala\u00e7oulo","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2135\/2017","041","27\/02","Munic\u00edpio de Miranda do Douro","Proposta de delimita\u00e7\u00e3o da \u00e1rea de reabilita\u00e7\u00e3o urbana de Sendim","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 2136\/2017","041","27\/02","Munic\u00edpio de Oliveira de Azem\u00e9is","Conclus\u00e3o do per\u00edodo experimental de Jos\u00e9 Valdemar Almeida Tavares","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 142\/2017","041","27\/02","Munic\u00edpio de Oliveira de Azem\u00e9is","Retifica\u00e7\u00e3o do Aviso n.\u00ba 1532\/2017","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 111\/2017","041","27\/02","Munic\u00edpio de Oliveira de Azem\u00e9is","Regulamento Municipal do Pr\u00e9mio \"Alfredo Cortez\"","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2137\/2017","041","27\/02","Munic\u00edpio de Santiago do Cac\u00e9m","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final do Procedimento Concursal Comum para ocupa\u00e7\u00e3o de 1 posto de trabalho de Assistente Operacional (Auxiliar de servi\u00e7os gerais), da carreira geral de Assistente Operacional em regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, aberto pelo aviso n.\u00ba 1203\/2016, DR, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 22, de 02.02.2016","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 2138\/2017","041","27\/02","Munic\u00edpio de Vila Franca de Xira","Renova\u00e7\u00e3o de diversas comiss\u00f5es de servi\u00e7o em cargos dirigentes","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2139\/2017","041","27\/02","Economia - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Energia e Geologia","Determina a altera\u00e7\u00e3o do j\u00fari do procedimento concursal de recrutamento para sele\u00e7\u00e3o de um dirigente interm\u00e9dio de 1.\u00ba grau para a Dire\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Estrat\u00e9gia e Fomento dos Recursos Geol\u00f3gicos (DSEFRG)","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 2140\/2017","041","27\/02","Munic\u00edpio de Vila Franca de Xira","Abertura de procedimento para cargo de Dire\u00e7\u00e3o Interm\u00e9dia do 1.\u00ba grau - Diretor do Departamento de Obras, Viaturas e Infraestruturas","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 142-A\/2017","041","27\/02","Sa\u00fade - Inspe\u00e7\u00e3o-Geral das Atividades em Sa\u00fade","Retifica\u00e7\u00e3o do Aviso n.\u00ba 1957\/2017, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 37, de 21 de fevereiro de 2017, que saiu com incorre\u00e7\u00f5es","002","2.\u00aa ","041S<\/a> | 041S<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (extrato) 140-A\/2017","041","27\/02","Minist\u00e9rio P\u00fablico - Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica - Conselho Superior do Minist\u00e9rio P\u00fablico","Nomea\u00e7\u00e3o como procuradores-adjuntos, em regime de destacamento, como auxiliares, do 31.\u00ba curso normal de forma\u00e7\u00e3o","002","2.\u00aa ","041S<\/a> | 041S<\/a>"],["Despacho 1788-A\/2017","041","27\/02","Munic\u00edpio de Olh\u00e3o","Altera\u00e7\u00e3o \u00e0 Estrutura Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Olh\u00e3o","002","2.\u00aa ","041S<\/a> | 041S<\/a>"],["Despacho 1788-B\/2017","041","27\/02","Finan\u00e7as e Sa\u00fade - Gabinetes dos Ministros das Finan\u00e7as e da Sa\u00fade","Define as zonas geogr\u00e1ficas carenciadas, por estabelecimento de sa\u00fade e especialidade m\u00e9dica, para as \u00e1reas profissionais de medicina geral e familiar e de sa\u00fade p\u00fablica e para a \u00e1rea hospitalar e especialidade m\u00e9dica indicadas, em 2017, para efeitos de atribui\u00e7\u00e3o dos incentivos \u00e0 mobilidade de trabalhadores m\u00e9dicos","002","2.\u00aa ","041S2<\/a> | 041S2<\/a>"],["Despacho Normativo 1-A\/2017","041","27\/02","Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Gabinete do Ministro","Procede \u00e0s seguintes altera\u00e7\u00f5es: Quinta altera\u00e7\u00e3o ao despacho normativo n.\u00ba 14\/2014, de 29 de outubro, e terceira altera\u00e7\u00e3o ao despacho normativo n.\u00ba 2\/2015, de 20 de janeiro","002","2.\u00aa ","041S2<\/a> | 041S2<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1547\/2017","041","27\/02","Munic\u00edpio de Tondela","Reabilita\u00e7\u00e3o da Escola Secund\u00e1ria de Tondela - 1\u00aa fase","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 271\/2017","041","27\/02","Munic\u00edpio de Vinhais","Escola B\u00e1sica de 1.\u00ba Ciclo de Rebordelo - Constru\u00e7\u00e3o do Pavilh\u00e3o","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1548\/2017","041","27\/02","Ag\u00eancia para a Moderniza\u00e7\u00e3o Administrativa, I. P.","Fornecimento de kits multim\u00e9dia","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1549\/2017","041","27\/02","Ag\u00eancia para a Moderniza\u00e7\u00e3o Administrativa, I. P.","Instala\u00e7\u00e3o de ativos e redes","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1550\/2017","041","27\/02","EMAC - Empresa de Ambiente de Cascais, E. M., S. A.","PROC. N.\u00ba CP. 001.DAF.2017: PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE LOCA\u00c7\u00c3O FINANCEIRA MOBILI\u00c1RIA","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1551\/2017","041","27\/02","NERE - N\u00facleo Empresarial da Regi\u00e3o de \u00c9vora - Associa\u00e7\u00e3o Empresarial","CP 01\/2017","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1552\/2017","041","27\/02","Uni\u00e3o das Freguesias de Escudeiros e Penso (Santo Estev\u00e3o e S\u00e3o Vicente)","Empreitada de Constru\u00e7\u00e3o do Sal\u00e3o Multiusos de Escudeiros.","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1553\/2017","041","27\/02","Instituto Nacional de Sa\u00fade Doutor Ricardo Jorge, I. P.","Concurso P\u00fablico n\u00ba 08-2017","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1554\/2017","041","27\/02","Ensiprof - Ensino e Forma\u00e7\u00e3o Profissional, L.da","PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE SEGURO DE SA\u00daDE","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1555\/2017","041","27\/02","Ensiprof - Ensino e Forma\u00e7\u00e3o Profissional, L.da","Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Seguro de Sa\u00fade","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1556\/2017","041","27\/02","Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Sa\u00fade","Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de Hosting, licenciamento e manuten\u00e7\u00e3o para os portais da DGS, incluindo os formul\u00e1rios associados","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de concurso urgente 38\/2017","041","27\/02","Servi\u00e7os Sociais da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica","Concurso P\u00fablico Urgente, n\u00ba 03\/2017","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de concurso urgente 39\/2017","041","27\/02","Guarda Nacional Republicana","CPURG - 03\/DRL\/DA\/17 - Aquisi\u00e7\u00e3o Centralizada de Servi\u00e7os de Viagens, Transportes A\u00e9reos e Alojamentos para a GNR","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 272\/2017","041","27\/02","Assoc. Benefici\u00e1rios Lez\u00edria Grande Vila Franca Xira","Empreitada de Constru\u00e7\u00e3o Relativa \u00e0 Moderniza\u00e7\u00e3o dos Blocos V e VI do Aproveitamento Hidroagr\u00edcola da Lez\u00edria Grande de Vila Franca de Xira. Concurso Publico n.\u00ba 1\/2016","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1557\/2017","041","27\/02","Munic\u00edpio de Pombal","Freguesia de Pombal \/ Asfaltagem de estradas e caminhos na Freguesia (Arruamentos em Outeiro Galegas, Estrada, Aldeia dos Anjos, Escoural, Granja e Carregueiro) - Proc. n.\u00ba 16\/2017","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1558\/2017","041","27\/02","Munic\u00edpio de Vila Verde","Rede de saneamento da Vila de Prado","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1559\/2017","041","27\/02","Munic\u00edpio de Valongo","Requalifica\u00e7\u00e3o da Rua de S\u00e3o Vicente e Ponte do Reguengo - Alfena","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1560\/2017","041","27\/02","Maiambiente Empresa Municipal do Ambiente, E. M.","Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Recolha Seletiva e Indiferenciada Porta-a-Porta de Res\u00edduos Urbanos","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1561\/2017","041","27\/02","Munic\u00edpio de Anadia","Renova\u00e7\u00e3o da Rede de Abastecimento de \u00c1gua na Rua do C\u00e9rtima e Rua Ponte da Pedra - Malaposta","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 273\/2017","041","27\/02","Comunidade Intermunicipal do Oeste","Elabora\u00e7\u00e3o do Plano Intermunicipal de Adapta\u00e7\u00e3o \u00e0s Altera\u00e7\u00f5es Clim\u00e1ticas do Oeste (Oeste PIAAC)","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1562\/2017","041","27\/02","Munic\u00edpio de Pa\u00e7os de Ferreira","Fornecimento de massa betuminosa a quente para arruamentos no Concelho de Pa\u00e7os de Ferreira- Ano 2017","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1563\/2017","041","27\/02","Munic\u00edpio de Oeiras","2017\/27- DGEPIM - Sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal e vertical em Oeiras\/Pa\u00e7o de Arcos\/Caxias","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1564\/2017","041","27\/02","Munic\u00edpio de Oeiras","2017\/26-DGEPIM - Fornecimento e instala\u00e7\u00e3o de protetores met\u00e1licos e balizadores flex\u00edveis no Concelho de Oeiras","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1565\/2017","041","27\/02","Munic\u00edpio de Oeiras","2017\/25-DGEPIM - Conserva\u00e7\u00e3o e repara\u00e7\u00e3o de pavimentos em Carnaxide e Caxias","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1566\/2017","041","27\/02","Munic\u00edpio de Valongo","Moderniza\u00e7\u00e3o e requalifica\u00e7\u00e3o de espa\u00e7os p\u00fablicos PER de Sampaio - Ermesinde","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1567\/2017","041","27\/02","Funda\u00e7\u00e3o INATEL","Aquisi\u00e7\u00e3o de papel de fotoc\u00f3pia e impress\u00e3o para todas as depend\u00eancias da Funda\u00e7\u00e3o INATEL, sitas no Continente e Ilhas","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1568\/2017","041","27\/02","EMAC - Empresa de Ambiente de Cascais, E. M., S. A.","PROC. N.\u00ba CP. 004.DTO.2017 - Concurso P\u00fablico para a Aquisi\u00e7\u00e3o de Contentores de 800 L","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1569\/2017","041","27\/02","Munic\u00edpio de \u00c1gueda","Amplia\u00e7\u00e3o do Edif\u00edcio da Escola Prim\u00e1ria de Aguada de Cima","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1570\/2017","041","27\/02","Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E.","CP n.\u00ba 177A000004 - Aquisi\u00e7\u00e3o de um trolley p\/ Videocirurgia p\/ o Bloco Operat\u00f3rio Central II - Bloco Operat\u00f3rio - Cirurgia Tor\u00e1cica","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1571\/2017","041","27\/02","Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Europeus","Repara\u00e7\u00e3o e Refor\u00e7o das Estruturas de Conten\u00e7\u00e3o do Talude sobranceiro ao Porto de Recreio da Calheta","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1572\/2017","041","27\/02","Munic\u00edpio de Arcos de Valdevez","Reabilita\u00e7\u00e3o de Espa\u00e7os Urbanos - Centro Hist\u00f3rico - 1.\u00aa Fase - Rua Dr. Ant\u00f3nio Jos\u00e9 Pimenta Ribeiro","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1573\/2017","041","27\/02","Munic\u00edpio da Trofa","Repavimenta\u00e7\u00e3o de Arruamentos no Munic\u00edpio da Trofa","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1574\/2017","041","27\/02","Entidade Reguladora para a Comunica\u00e7\u00e3o Social","Aquisi\u00e7\u00e3o de um Estudo sobre as Diferentes Possibilidades de Alargamento Adicional da Oferta de Servi\u00e7os de Programas na Plataforma de Televis\u00e3o Digital Terrestre","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1575\/2017","041","27\/02","APA - Administra\u00e7\u00e3o do Porto de Aveiro, S. A.","Concurso P\u00fablico para a Elabora\u00e7\u00e3o do Projeto de Execu\u00e7\u00e3o da Dragagem dos Fundos Adjacentes e Remo\u00e7\u00e3o dos Inertes da ZALI, para Refor\u00e7o do Cord\u00e3o Litoral a Sul da Costa Nova","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1576\/2017","041","27\/02","Munic\u00edpio da Trofa","Revitaliza\u00e7\u00e3o da Rua e Largo do Padr\u00e3o","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1577\/2017","041","27\/02","Instituto Nacional de Investiga\u00e7\u00e3o Agr\u00e1ria e Veterin\u00e1ria, I. P.","Aquisi\u00e7\u00e3o de Mat\u00e9rias Primas para Alimenta\u00e7\u00e3o Animal","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 274\/2017","041","27\/02","Electricidade dos A\u00e7ores, S. A.","AMPLIA\u00c7\u00c3O DA CENTRAL TERMOEL\u00c9CTRICA DO BELO JARDIM GRUPO XI","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1578\/2017","041","27\/02","Munic\u00edpio de Faro","Repavimenta\u00e7\u00e3o de v\u00e1rios arruamentos nas Gambelas","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1579\/2017","041","27\/02","Munic\u00edpio de Faro","Aquisi\u00e7\u00e3o de duas viaturas tipo Mini-Bus para transporte escolar","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1580\/2017","041","27\/02","Munic\u00edpio de Faro","Requalifica\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o a nascente e norte da Praceta Dr. Aleixo da Cunha","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1581\/2017","041","27\/02","Munic\u00edpio de Vila Real","Empreitada de pavimenta\u00e7\u00f5es a betuminoso, nas zonas rurais em 2017","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1582\/2017","041","27\/02","Munic\u00edpio de Vila Real","Empreitada de qualifica\u00e7\u00e3o da Rua de Montezelos - 1\u00aa fase_01b","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1583\/2017","041","27\/02","Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Alimenta\u00e7\u00e3o e Veterin\u00e1ria","Aquisi\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7o de Viagens, Transportes A\u00e9reos e Alojamentos","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1584\/2017","041","27\/02","Silopor - Empresa Silos Portu\u00e1rios, S. A.","Presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de vigil\u00e2ncia e seguran\u00e7a nos terminais portu\u00e1rios do Beato e da Trafaria da Silopor - Empresa de Silos Portu\u00e1rios, S.A., em liquida\u00e7\u00e3o","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1585\/2017","041","27\/02","Munic\u00edpio de Leiria","Concurso P\u00fablico n.\u00ba 04\/2017\/DIAP - Aquisi\u00e7\u00e3o de viatura pesada de mercadorias, com b\u00e1scula tri-basculante e grua","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de retifica\u00e7\u00e3o de an\u00fancio 53\/2017","041","27\/02","Guarda Nacional Republicana","Procedimento n.\u00ba 76\/DSUMC\/2016-Remodela\u00e7\u00e3o de casernas para GIPS da Guarda Nacional Republicana-Quartel da Pontinha","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1586\/2017","041","27\/02","Munic\u00edpio do Crato","Empreitada do Centro de Sa\u00fade do Crato","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1587\/2017","041","27\/02","Guarda Nacional Republicana","Procedimento n.\u00ba 62\/DSUMC\/16 - Aquisi\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7o de Viagens, Transportes A\u00e9reos e Alojamentos para a GNR - 2017 a 2019","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1588\/2017","041","27\/02","Munic\u00edpio da Mealhada","Amplia\u00e7\u00e3o e Beneficia\u00e7\u00e3o da ETAR da Mealhada","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1589\/2017","041","27\/02","SPMS - Servi\u00e7os Partilhados do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, E. P. E.","CP 2017\/26 - Acordo Quadro para Fornecimento de Cateteres \u00e0s Institui\u00e7\u00f5es e Servi\u00e7os do Servi\u00e7o Nacional de Sa\u00fade","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1590\/2017","041","27\/02","SPMS - Servi\u00e7os Partilhados do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, E. P. E.","Aquisi\u00e7\u00e3o de Consum\u00edveis de Impress\u00e3o para Equipamentos de C\u00f3pia e Impress\u00e3o da marca HP para v\u00e1rias Entidades do Servi\u00e7o Nacional de Sa\u00fade","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1591\/2017","041","27\/02","Servi\u00e7os Sociais da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica","CP n\u00ba. 04\/2017","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1592\/2017","041","27\/02","Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E.","Concurso P\u00fablico n.\u00ba 232\/2017 - Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Constru\u00e7\u00e3o 1.\u00ba Acesso Vascular Definitivo Funcionante para Hemodi\u00e1lise","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1593\/2017","041","27\/02","Munic\u00edpio de Serpa","Empreitada de Reabilita\u00e7\u00e3o e Refuncionaliza\u00e7\u00e3o do Mercado Municipal de Serpa","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1594\/2017","041","27\/02","Ag\u00eancia Portuguesa do Ambiente, I. P.","Aquisi\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Transporte Regular Especializado para os Funcion\u00e1rios da APA, I.P.","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso 2141\/2017","042","28\/02","Neg\u00f3cios Estrangeiros - Secretaria-Geral","Taxas de c\u00e2mbio na cobran\u00e7a de emolumentos consulares a efetuar a partir de 01\/03\/17","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 1789\/2017","042","28\/02","Neg\u00f3cios Estrangeiros - Secretaria-Geral","Cessa\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o de servi\u00e7o de Miguel Nuno Gon\u00e7alves Correia no cargo de Conselheiro T\u00e9cnico na Representa\u00e7\u00e3o Permanente de Portugal junto da Uni\u00e3o Europeia (REPER), em Bruxelas","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 1790\/2017","042","28\/02","Neg\u00f3cios Estrangeiros - Secretaria-Geral","Designa\u00e7\u00e3o de Andr\u00e9 de Oliveira Conde Morais no cargo de Conselheiro T\u00e9cnico para a \u00c1rea Econ\u00f3mica (Financeira), na Representa\u00e7\u00e3o Permanente de Portugal junto da Uni\u00e3o Europeia (REPER), em Bruxelas","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2142\/2017","042","28\/02","Finan\u00e7as - Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Or\u00e7amento","Abertura de procedimento concursal comum com vista ao recrutamento de trabalhadores, com ou sem v\u00ednculo de emprego p\u00fablico, para ocupa\u00e7\u00e3o de seis postos de trabalho do mapa de pessoal da Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Or\u00e7amento, da carreira e categoria de T\u00e9cnico Superior Especialista em Or\u00e7amento e Finan\u00e7as P\u00fablicas do Minist\u00e9rio das Finan\u00e7as (MF), na modalidade de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1791\/2017","042","28\/02","Finan\u00e7as, Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social e Economia - Gabinetes dos Ministros das Finan\u00e7as, do Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social e da Economia","Constitui\u00e7\u00e3o de um grupo de trabalho interministerial para avalia\u00e7\u00e3o e apresenta\u00e7\u00e3o de propostas no \u00e2mbito do Fundo Especial de Seguran\u00e7a Social dos Profissionais de Banca dos Casino","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 143\/2017","042","28\/02","Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada","Retifica\u00e7\u00e3o ao Despacho n.\u00ba 923\/2017, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 15, de 20 de janeiro de 2017","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2143\/2017","042","28\/02","Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da For\u00e7a A\u00e9rea","Concurso de admiss\u00e3o ao curso de forma\u00e7\u00e3o de sargentos dos quadros permanentes da For\u00e7a A\u00e9rea - 2017\/2018","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2144\/2017","042","28\/02","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral","Consolida\u00e7\u00e3o da Mobilidade da Enfermeira Isabel Cristina de Almeida Lameiras","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2145\/2017","042","28\/02","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral","Consolida\u00e7\u00e3o da Mobilidade da T\u00e9cnica de Diagn\u00f3stico e Terap\u00eautica Carla Z\u00e9lia Correia da Rocha Mar\u00e7al","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1792\/2017","042","28\/02","Cultura - Gabinete do Ministro","Designa Bruno Gon\u00e7alo Pinto Martins como t\u00e9cnico especialista do gabinete do Ministro da Cultura","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1793\/2017","042","28\/02","Cultura - Dire\u00e7\u00e3o Regional de Cultura do Centro","Designa\u00e7\u00e3o no cargo de Chefe de Divis\u00e3o de Patrim\u00f3nio e Salvaguarda a Lic. Alda M\u00f3nica Gon\u00e7alves Coutinho do Carmo Carmin\u00e9","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2146\/2017","042","28\/02","Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior, Ambiente e Mar - Instituto Portugu\u00eas do Mar e da Atmosfera, I. P.","Proceder ao recrutamento de dois (2) assistentes t\u00e9cnicos, em regime de mobilidade, para exerc\u00edcio de fun\u00e7\u00f5es na Divis\u00e3o de Recursos Humanos","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2147\/2017","042","28\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Manoel de Oliveira, Porto","Publica\u00e7\u00e3o no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica do aviso relativo \u00e0 lista de ordena\u00e7\u00e3o final do concurso de recrutamento para ocupa\u00e7\u00e3o de 2 (dois) postos de trabalho em regime de contrato a termo resolutivo certo a tempo parcial, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica (2.\u00aa s\u00e9rie) Aviso n.\u00ba 195\/2017, D.R de 5 de janeiro 2017","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1794\/2017","042","28\/02","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Tondela C\u00e2ndido de Figueiredo","Prorroga\u00e7\u00e3o da mobilidade do encarregado operacional","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 144\/2017","042","28\/02","Planeamento e das Infraestruturas - Ag\u00eancia para o Desenvolvimento e Coes\u00e3o, I. P.","Declara\u00e7\u00e3o de retifica\u00e7\u00e3o relativo ao n\u00edvel remunerat\u00f3rio de Maria Alexandra Lampreia Teixeira de Azevedo Rocha","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1795\/2017","042","28\/02","Economia - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Ind\u00fastria","Designa para exercer as fun\u00e7\u00f5es de adjunto do Gabinete, o mestre Jo\u00e3o Carlos Neto Mendes Borga","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1796\/2017","042","28\/02","Economia - Secretaria-Geral","Torna-se p\u00fablico que se procedeu \u00e0 consolida\u00e7\u00e3o definitiva da mobilidade, na carreira e categoria de t\u00e9cnica superior, sendo celebrado contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado com Isabel Maria Gon\u00e7alves Flor Alves","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1797\/2017","042","28\/02","Economia - Instituto Portugu\u00eas da Qualidade, I. P.","Qualifica\u00e7\u00e3o de organismo de verifica\u00e7\u00e3o metrol\u00f3gica de refratometros de Metal\u00fargica Progresso de Vale de Cambra, S. A.","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1798\/2017","042","28\/02","Economia - Instituto Portugu\u00eas da Qualidade, I. P.","Qualifica\u00e7\u00e3o de organismo de verifica\u00e7\u00e3o metrol\u00f3gica de contadores e sistemas de medi\u00e7\u00e3o cont\u00ednua e din\u00e2mica de grande caudal de quantidades de l\u00edquidos com exclus\u00e3o de \u00e1gua de Norma A\u00e7ores - Sociedade de Estudos e Apoio ao Desenvolvimento Regional, S. A.","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1799\/2017","042","28\/02","Economia - Instituto Portugu\u00eas da Qualidade, I. P.","Qualifica\u00e7\u00e3o de organismo de verifica\u00e7\u00e3o metrol\u00f3gica de sistemas de medi\u00e7\u00e3o cont\u00ednua e din\u00e2mica de quantidades de l\u00edquidos com exclus\u00e3o de \u00e1gua de Petrotec - Inova\u00e7\u00e3o e Ind\u00fastria, S. A.","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Parecer 2\/2017","042","28\/02","Tribunal de Contas - Sec\u00e7\u00e3o Regional dos A\u00e7ores","Relat\u00f3rio e Parecer sobre a Conta da Regi\u00e3o Aut\u00f3noma dos A\u00e7ores de 2015","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Parecer 2\/2016","042","28\/02","Tribunal de Contas - Sec\u00e7\u00e3o Regional da Madeira","Parecer sobre a Conta da Regi\u00e3o Aut\u00f3noma da Madeira de 2015","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2148\/2017","042","28\/02","Escola Superior de Enfermagem de Lisboa","Convocat\u00f3ria para a realiza\u00e7\u00e3o do m\u00e9todo de sele\u00e7\u00e3o prova de conhecimentos, referente ao procedimento concursal comum, aberto pelo aviso n.\u00ba 15209\/2016, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica , 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 232, de 05.12.2016","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1800\/2017","042","28\/02","Universidade de Lisboa - Reitoria","Altera\u00e7\u00e3o ao Regulamento para a Elei\u00e7\u00e3o do Reitor da Universidade de Lisboa","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2149\/2017","042","28\/02","Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Agronomia","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final dos candidatos ao procedimento concursal de t\u00e9cnico superior","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1801\/2017","042","28\/02","Universidade de Lisboa - Instituto Superior T\u00e9cnico","Nomea\u00e7\u00e3o do Professor Armando Jos\u00e9 Latourrette de Oliveira Pombeiro como Presidente do Centro de Qu\u00edmica Estrutural do Instituto Superior T\u00e9cnico","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 2150\/2017","042","28\/02","Universidade do Minho","Manuel J\u00falio Fernandes Moreira Nunes - cessa\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00f5es por motivo de aposenta\u00e7\u00e3o","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 145\/2017","042","28\/02","Universidade do Minho - Reitoria","Equival\u00eancia ao grau de doutor apresentado por F\u00e1bio Manuel Hip\u00f3lito Vilas Boas - declara\u00e7\u00e3o de retifica\u00e7\u00e3o","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1802\/2017","042","28\/02","Universidade do Minho - Reitoria","Altera as \u00e1reas disciplinares do Departamento de Engenharia Mec\u00e2nica da Escola de Engenharia da Universidade do Minho","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1803\/2017","042","28\/02","Universidade do Minho - Reitoria","Delega compet\u00eancias no Pr\u00f3-Reitor da Universidade do Minho, Prof. Doutor Jos\u00e9 Filipe Vilela Vaz","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1804\/2017","042","28\/02","Universidade do Minho - Reitoria","Delega compet\u00eancias na Pr\u00f3-Reitora da Universidade do Minho, Prof.\u00aa Doutora Carla Cristina Esteves Martins","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1805\/2017","042","28\/02","Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Direito","Foi renovada a comiss\u00e3o de servi\u00e7o, por tr\u00eas anos, da licenciada Maria Manuela da Costa Guerreiro, como dirigente interm\u00e9dio de 2.\u00ba grau","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 1806\/2017","042","28\/02","Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Higiene e Medicina Tropical","Nomea\u00e7\u00e3o de Coordenadora Principal do Gabinete de Projetos","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 146\/2017","042","28\/02","Instituto Polit\u00e9cnico de Beja","Retifica\u00e7\u00e3o do despacho n.\u00ba 234\/2017","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 147\/2017","042","28\/02","Instituto Polit\u00e9cnico de Beja","Retifica\u00e7\u00e3o do Despacho n.\u00ba 14994\/2016","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 1807\/2017","042","28\/02","Instituto Polit\u00e9cnico de Beja","Autorizada a adenda ao contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo celebrado com Lu\u00eds Manuel Lopes Branco Pica","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 1808\/2017","042","28\/02","Instituto Polit\u00e9cnico de Beja","Autorizada a adenda ao contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo celebrado com Alexandra Isabel Bugio Bonito Batista Cheira","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 1809\/2017","042","28\/02","Instituto Polit\u00e9cnico de Beja","Autorizada a adenda ao contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo celebrado com Ana Filomena de Figueiredo Dias","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 1810\/2017","042","28\/02","Instituto Polit\u00e9cnico de Beja","Autorizada a adenda ao contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo celebrado com Patr\u00edcia Alexandra Valente Hermozilha","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 114\/2017","042","28\/02","Munic\u00edpio de Castro Daire","Altera\u00e7\u00f5es ao Regulamento Municipal de Urbaniza\u00e7\u00e3o e Edifica\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio de Castro Daire (RMUE)","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2151\/2017","042","28\/02","Munic\u00edpio de \u00c9vora","Cessa\u00e7\u00e3o da rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica, por motivo de aposenta\u00e7\u00e3o","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 2152\/2017","042","28\/02","Munic\u00edpio de Figueira de Castelo Rodrigo","Conclus\u00e3o de per\u00edodo experimental de cinco assistentes t\u00e9cnicos","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2153\/2017","042","28\/02","Munic\u00edpio da Figueira da Foz","Torna p\u00fablico que a C\u00e2mara Municipal, em reuni\u00e3o p\u00fablica de 6 de fevereiro de 2017, deliberou submeter a discuss\u00e3o p\u00fablica a Altera\u00e7\u00e3o da Delimita\u00e7\u00e3o e denomina\u00e7\u00e3o da ARU - Zona antiga da cidade incluindo o Bairro Novo e respetiva Opera\u00e7\u00e3o de Reabilita\u00e7\u00e3o Urbana (ORU) Sistem\u00e1tica orientada por um programa estrat\u00e9gico de reabilita\u00e7\u00e3o urbana - PERU","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 2154\/2017","042","28\/02","Munic\u00edpio de Figueir\u00f3 dos Vinhos","Regulamento Geral de Taxas Municipais e Pre\u00e7os - consulta p\u00fablica","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2155\/2017","042","28\/02","Munic\u00edpio de Lisboa","Consolida\u00e7\u00f5es definitivas de Filomena Maria Marques da Costa Serrano, Marta Jorge Rasquilho de Sousa Jardim, Ana Paula Pedroso Botica, Cristina Maria de Matos Costa, D\u00e1lia Matos Sousa Cuco, Paulo Manuel Quintas de Almeida Fernandes e V\u00edtor Manuel Bastos Cola","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2156\/2017","042","28\/02","Munic\u00edpio de Monchique","Procedimento concursal n.\u00ba 2\/2016 (Ref.\u00aa B, Servi\u00e7o social) - Homologa\u00e7\u00e3o de lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2157\/2017","042","28\/02","Munic\u00edpio de Pa\u00e7os de Ferreira","Delimita\u00e7\u00e3o da \u00c1rea de Reabilita\u00e7\u00e3o Urbana de Pa\u00e7os de Ferreira e Freamunde","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2158\/2017","042","28\/02","Munic\u00edpio de Santa Maria da Feira","Nomea\u00e7\u00e3o no cargo de Chefe da Unidade de Conserva\u00e7\u00e3o de Edif\u00edcios","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2159\/2017","042","28\/02","Munic\u00edpio de Santa Maria da Feira","Nomea\u00e7\u00e3o no cargo de Chefe da Divis\u00e3o de Rede Vi\u00e1ria e Tr\u00e2nsito","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2160\/2017","042","28\/02","Munic\u00edpio de Santiago do Cac\u00e9m","Procedimento concursal de sele\u00e7\u00e3o e recrutamento para provimento de 1 lugar de Dire\u00e7\u00e3o Interm\u00e9dia de 2.\u00ba Grau, Chefe da Divis\u00e3o de Desenvolvimento Econ\u00f3mico e Turismo","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2161\/2017","042","28\/02","Munic\u00edpio de Vila do Conde","Mobilidade Interna Intercarreiras","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2162\/2017","042","28\/02","Munic\u00edpio de Viseu","Consolida\u00e7\u00e3o de mobilidade","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2163\/2017","042","28\/02","Munic\u00edpio de Viseu","Conclus\u00e3o do per\u00edodo experimental","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 115\/2017","042","28\/02","Freguesia de Areeiro","Submete o Projeto de Regulamento e Tabela Geral de Taxas e Pre\u00e7os da Freguesia de Areeiro, a consulta p\u00fablica, por um per\u00edodo de 30 dias \u00fateis, a contar da publica\u00e7\u00e3o no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 275\/2017","042","28\/02","Vim\u00e1gua Empresa de \u00c1gua e Saneamento de Guimar\u00e3es e Vizela E. I. M., S. A.","PC\/02\/2017\/CP - Fornecimento e montagem de pneus","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1595\/2017","042","28\/02","Munic\u00edpio de \u00c1gueda","Aquisi\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Seguros, atrav\u00e9s da contrata\u00e7\u00e3o de diversas ap\u00f3lices e franquias","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1596\/2017","042","28\/02","R\u00e1dio e Televis\u00e3o de Portugal, S. A.","Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de distribui\u00e7\u00e3o do sinal de televis\u00e3o, r\u00e1dio e net RTP, via sat\u00e9lite, em \u00c1frica e na Europa","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1597\/2017","042","28\/02","R\u00e1dio e Televis\u00e3o de Portugal, S. A.","Aquisi\u00e7\u00e3o de Esta\u00e7\u00f5es Terrenas para os PALP","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["Despacho 1811\/2017","043","01\/03","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros - Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado Adjunta e da Moderniza\u00e7\u00e3o Administrativa","Reconhece a Funda\u00e7\u00e3o Oceano Azul","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1812\/2017","043","01\/03","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros - Comiss\u00e3o para a Cidadania e a Igualdade de G\u00e9nero","Designa\u00e7\u00e3o da mestre Marta Elisa Pedro Silva, como chefe de equipa multidisciplinar do N\u00facleo de Preven\u00e7\u00e3o da Viol\u00eancia Dom\u00e9stica e Viol\u00eancia de G\u00e9nero (N VDVG)","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 1813\/2017","043","01\/03","Neg\u00f3cios Estrangeiros - Secretaria-Geral","Passagem \u00e0 situa\u00e7\u00e3o de disponibilidade do Embaixador Lu\u00eds Filipe Carrilho de Castro Mendes","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Portaria 47\/2017","043","01\/03","Neg\u00f3cios Estrangeiros e Finan\u00e7as - Gabinetes do Ministro dos Neg\u00f3cios Estrangeiros e do Secret\u00e1rio de Estado do Or\u00e7amento","Autoriza a Secretaria-Geral do Minist\u00e9rio dos Neg\u00f3cios Estrangeiros a proceder \u00e0 reparti\u00e7\u00e3o de encargos relativos ao projeto de constru\u00e7\u00e3o da nova Chancelaria do Consulado-Geral no Rio de Janeiro","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1814\/2017","043","01\/03","Neg\u00f3cios Estrangeiros e Economia - Gabinetes do Secret\u00e1rio de Estado da Internacionaliza\u00e7\u00e3o e da Secret\u00e1ria de Estado do Turismo","Determina que os t\u00e9cnicos constantes do presente despacho, dedicados ao turismo s\u00e3o acreditados como adidos junto das miss\u00f5es diplom\u00e1ticas portuguesas","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1815\/2017","043","01\/03","Finan\u00e7as, Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior, Planeamento e das Infraestruturas e Economia - Gabinetes dos Ministros das Finan\u00e7as e da Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior e dos Secret\u00e1rios de Estado do Desenvolvimento e Coes\u00e3o e Adjunto e do Com\u00e9rcio","Exonera, a seu pedido, o Mestre Carlos Ant\u00f3nio de Jesus Castro, do cargo de Secret\u00e1rio T\u00e9cnico do Eixo Priorit\u00e1rio II do Programa Operacional Tem\u00e1tico Competitividade e Internacionaliza\u00e7\u00e3o e designa para o cargo de Secret\u00e1ria T\u00e9cnica do Secretariado T\u00e9cnico da Autoridade de Gest\u00e3o do Programa Operacional Tem\u00e1tico Competitividade e Internacionaliza\u00e7\u00e3o, a licenciada Ana Isabel dos Santos Correia Alves","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 148\/2017","043","01\/03","Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada","Retifica\u00e7\u00e3o ao Despacho n.\u00ba 1021\/2017, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 19, de 26 de janeiro de 2017","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Mapa 2\/2017","043","01\/03","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Secretaria-Geral","N\u00famero de eleitores inscritos no recenseamento eleitoral, at\u00e9 ao dia 31 de dezembro de 2016","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1816\/2017","043","01\/03","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias do comandante-geral no comandante do Comando Territorial de Portalegre","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o 141\/2017","043","01\/03","Administra\u00e7\u00e3o Interna, Planeamento e das Infraestruturas, Ambiente e Mar - Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P.","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias em mat\u00e9ria contraordenacional no diretor de servi\u00e7os de Fiscaliza\u00e7\u00e3o, nos diretores das Dire\u00e7\u00f5es Regionais de Mobilidade e no presidente do IMT, I. P.","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o 142\/2017","043","01\/03","Administra\u00e7\u00e3o Interna, Planeamento e das Infraestruturas, Ambiente e Mar - Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P.","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias para autorizar desloca\u00e7\u00f5es em servi\u00e7o em territ\u00f3rio nacional e despesas associadas nos Diretores de Servi\u00e7o e equiparados e nos Chefes de Departamento","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 2164\/2017","043","01\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Fern\u00e3o do P\u00f3, Bombarral","Lista de Pessoal Docente que ingressou no Quadro de Zona Pedag\u00f3gica","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 2165\/2017","043","01\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Fern\u00e3o do P\u00f3, Bombarral","Lista de pessoal que cessou fun\u00e7\u00f5es por motivo de aposenta\u00e7\u00e3o, ano de 2016","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 2166\/2017","043","01\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Fern\u00e3o do P\u00f3, Bombarral","Lista de antiguidade do pessoal docente, reportada a 31 de agosto de 2016","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 1817\/2017","043","01\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Fern\u00e3o do P\u00f3, Bombarral","Mobilidade interna intercategorias","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2167\/2017","043","01\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secund\u00e1ria Henrique Medina, Esposende","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final dos candidatos aprovados","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2168\/2017","043","01\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Jos\u00e9 Maria dos Santos, Palmela","Aviso de abertura para procedimento concursal para provimento do lugar de Diretor do Agrupamento de Escolas Jos\u00e9 Maria dos Santos","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2169\/2017","043","01\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas do Levante da Maia, Maia","Aviso de abertura de procedimento concursal para diretor do Agrupamento de Escolas do Levante da Maia","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (extrato) 143\/2017","043","01\/03","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P.","Cria\u00e7\u00e3o da Equipa de Projeto de Acompanhamento dos Processos Jurisdicionais e Valoriza\u00e7\u00e3o Profissional","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (extrato) 144\/2017","043","01\/03","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P.","Designa\u00e7\u00e3o, em regime de substitui\u00e7\u00e3o, no cargo de chede do Setor de Assessoria T\u00e9cnica aos Tribunais, do N\u00facleo de Inf\u00e2ncia e Juventude, da Unidade de Desenvolvimento Social e Programas, Centro Distrital do Porto, Marina Raquel Lopes Mendes Ascens\u00e3o","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (extrato) 145\/2017","043","01\/03","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P.","Designa\u00e7\u00e3o, em regime de substitui\u00e7\u00e3o, no cargo de Diretora do N\u00facleo de Inf\u00e2ncia e Juventude, da Unidade de Desenvolvimento Social e Programas, Centro Distrital do Porto, Maria Manuela Guedes Ferreira da Silva","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (extrato) 146\/2017","043","01\/03","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social e Economia - Instituto do Emprego e da Forma\u00e7\u00e3o Profissional, I. P.","Cria\u00e7\u00e3o de quatro n\u00facleos nos servi\u00e7os centrais, com a designa\u00e7\u00e3o, classifica\u00e7\u00e3o e compet\u00eancias constantes dos anexos 1 e 2 que fazem parte integrante da presente delibera\u00e7\u00e3o","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1818\/2017","043","01\/03","Sa\u00fade - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado Adjunto e da Sa\u00fade","Cria a Comiss\u00e3o Coordenadora do Tratamento da Doen\u00e7a Fibrose Qu\u00edstica (CCTDFQ), constitu\u00edda exclusivamente por profissionais de sa\u00fade, tendo por miss\u00e3o acompanhar e monitorizar o tratamento da doen\u00e7a fibrose qu\u00edstica","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (extrato) 147\/2017","043","01\/03","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade do Algarve, I. P.","Concedida a equipara\u00e7\u00e3o a bolseiro \u00e0 Assistente Graduada S\u00e9nior de Sa\u00fade P\u00fablica Maria Filomena Costa Horta Correia","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (extrato) 148\/2017","043","01\/03","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade do Algarve, I. P.","Concedida a equipara\u00e7\u00e3o a bolseiro \u00e0 Enfermeira Zaida Araci Santos Silva","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (extrato) 149\/2017","043","01\/03","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade do Algarve, I. P.","Jos\u00e9 Paulo Duarte Rosa, Assistente Graduado de Medicina Geral e Familiar, Presidente do Conselho Cl\u00ednico e de Sa\u00fade do Agrupamento de Centros de Sa\u00fade do Algarve II - Barlavento","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2170\/2017","043","01\/03","Planeamento e das Infraestruturas - Ag\u00eancia para o Desenvolvimento e Coes\u00e3o, I. P.","Nomea\u00e7\u00e3o na categoria de estagi\u00e1rio da carreira de inspetor superior","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2171\/2017","043","01\/03","Planeamento e das Infraestruturas - Comiss\u00e3o de Coordena\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo","Abertura de procedimento concursal comum com vista ao recrutamento de trabalhador com ou sem v\u00ednculo de emprego p\u00fablico para ocupa\u00e7\u00e3o de um posto de trabalho do mapa de pessoal da CCDRLVT, na categoria de t\u00e9cnico superior, na modalidade de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2172\/2017","043","01\/03","Planeamento e das Infraestruturas - Comiss\u00e3o de Coordena\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo","Constitui\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o Consultiva da Revis\u00e3o do Plano Diretor Municipal do Cartaxo","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1819\/2017","043","01\/03","Supremo Tribunal de Justi\u00e7a","Nomea\u00e7\u00e3o, em comiss\u00e3o de servi\u00e7o, por tr\u00eas anos, da t\u00e9cnica superior especialista, Maria Carmen Soares Lopes, para o cargo de Diretora de Servi\u00e7os Administrativos e Financeiros do Supremo Tribunal de Justi\u00e7a, com efeitos a partir de 1 de mar\u00e7o de 2017","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2173\/2017","043","01\/03","Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Agronomia","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final dos candidatos ao procedimento concursal de t\u00e9cnico superior","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o 150\/2017","043","01\/03","Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Agronomia","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias do Conselho de Gest\u00e3o do Instituto Superior de Agronomia da Universidade de Lisboa","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2174\/2017","043","01\/03","Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Direito","Foi homologada a lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final do procedimento concursal comum aberto por Aviso n.\u00ba 14337\/2016, publicado na 2.\u00aa s\u00e9rie do Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, n.\u00ba 221, de 17 de novembro de 2016","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2175\/2017","043","01\/03","Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Higiene e Medicina Tropical","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 149\/2017","043","01\/03","Instituto Polit\u00e9cnico de Beja","Retifica\u00e7\u00e3o do Despacho n.\u00ba 313\/2017","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2176\/2017","043","01\/03","Instituto Polit\u00e9cnico de Coimbra","Cessa\u00e7\u00e3o da rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico por tempo indeterminado dos trabalhadores do Instituto Polit\u00e9cnico de Coimbra","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2177\/2017","043","01\/03","Instituto Polit\u00e9cnico do Porto","Abertura de concurso interno de ingresso para constitui\u00e7\u00e3o de rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado para ocupa\u00e7\u00e3o de um posto de trabalho para a carreira de t\u00e9cnico de inform\u00e1tica, grau 1, n\u00edvel 1","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2178\/2017","043","01\/03","Instituto Polit\u00e9cnico do Porto","Abertura do processo de recrutamento de um t\u00e9cnico de inform\u00e1tica por recurso ao instrumento de mobilidade interna","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 1820\/2017","043","01\/03","Instituto Polit\u00e9cnico do Porto","Consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade na categoria, do t\u00e9cnico superior S\u00e9rgio Daniel Pinto Gomes, a partir de 1 de dezembro de 2016","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1821\/2017","043","01\/03","Instituto Polit\u00e9cnico do Porto","Altera\u00e7\u00e3o do plano de estudos da licenciatura em Design, lecionada na Escola Superior de Media Artes e Design","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 9\/2017\/A","043","01\/03","Hospital da Horta, E. P. E. R.","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final do procedimento concursal comum para provimento de dois postos de trabalho de Assistente Graduado S\u00e9nior de Medicina Interna da carreira especial m\u00e9dica\/carreira m\u00e9dica","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (extrato) 151\/2017","043","01\/03","Unidade Local de Sa\u00fade de Castelo Branco, E. P. E.","Redu\u00e7\u00e3o de hor\u00e1rio semanal de pessoal m\u00e9dico","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2179\/2017","043","01\/03","Comunidade Intermunicipal da Lez\u00edria do Tejo","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2180\/2017","043","01\/03","Munic\u00edpio de Almeirim","Aviso de abertura de Concurso para preenchimento de lugar no Museu do Munic\u00edpio","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2181\/2017","043","01\/03","Munic\u00edpio de Alter do Ch\u00e3o","In\u00edcio de consulta p\u00fablica referente \u00e0 altera\u00e7\u00e3o do Regulamento de Atribui\u00e7\u00e3o da Tarifa Social (\u00e1gua, saneamento e res\u00edduos s\u00f3lidos)","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2182\/2017","043","01\/03","Munic\u00edpio de C\u00e2mara de Lobos","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final dos candidatos - Procedimento concursal comum para constitui\u00e7\u00e3o da rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico por contrato de trabalho por tempo indeterminado para um posto de trabalho da carreira e categoria de t\u00e9cnico superior - Engenharia Civil","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2183\/2017","043","01\/03","Munic\u00edpio de C\u00e2mara de Lobos","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final dos candidatos - Procedimento Concursal Comum para constitui\u00e7\u00e3o da rela\u00e7\u00e3o Jur\u00eddica de Emprego P\u00fablico por Contrato de Trabalho por Tempo Indeterminado para 1 posto de trabalho da carreira e categoria de T\u00e9cnico Superior - Seguran\u00e7a no Trabalho","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2184\/2017","043","01\/03","Munic\u00edpio de C\u00e2mara de Lobos","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final dos candidatos - Procedimento concursal comum para constitui\u00e7\u00e3o da rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico por contrato de trabalho por tempo indeterminado para um posto de trabalho da carreira e categoria de t\u00e9cnico superior - Arquitetura","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2185\/2017","043","01\/03","Munic\u00edpio de C\u00e2mara de Lobos","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final dos candidatos - Procedimento concursal comum para constitui\u00e7\u00e3o da rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico por contrato de trabalho por tempo indeterminado para um posto de trabalho da carreira e categoria de t\u00e9cnico superior - Licenciatura em Direito","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2186\/2017","043","01\/03","Munic\u00edpio de C\u00e2mara de Lobos","Mobilidade Interna","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1822\/2017","043","01\/03","Munic\u00edpio de Elvas","Publica\u00e7\u00e3o da estrutura do Munic\u00edpio de Elvas","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2187\/2017","043","01\/03","Uni\u00e3o das Freguesias de Alcoutim e Pereiro","Procedimento concursal comum, de natureza urgente, para o preenchimento de um posto de trabalho de Assistente T\u00e9cnico da Carreira Geral de Assistente T\u00e9cnico, na modalidade de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, a termo certo","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 1823\/2017","043","01\/03","Freguesia de Areeiro","Consolida\u00e7\u00e3o definitiva de mobilidades intercarreiras e intercategorias, por despacho do Senhor Presidente da Junta de Freguesia, de 1 de fevereiro","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1823-A\/2017","043","01\/03","Economia - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Energia","Convoca o leil\u00e3o e respetivos termos e estabelece a remunera\u00e7\u00e3o da reserva de seguran\u00e7a prestada ao Sistema El\u00e9trico Nacional atrav\u00e9s de servi\u00e7os de disponibilidade fornecidos pelos produtores de energia el\u00e9trica e outros agentes de mercado","002","4.\u00aa ","043S<\/a> | 043S<\/a>"],["An\u00fancio de concurso urgente 40\/2017","043","01\/03","Munic\u00edpio de Odivelas","Aquisi\u00e7\u00e3o de Tr\u00eas Viaturas de 9 Lugares para transporte escolar","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1598\/2017","043","01\/03","Munic\u00edpio do Cadaval","Recupera\u00e7\u00e3o e Valoriza\u00e7\u00e3o do Parque Verde Urbano da Vila - Constru\u00e7\u00e3o do Parque Radical","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1599\/2017","043","01\/03","Munic\u00edpio de Benavente","Beneficia\u00e7\u00e3o\/reabilita\u00e7\u00e3o de pavimentos em arruamentos nas freguesias de Benavente, Barrosa e Santo Est\u00eav\u00e3o - 3\u00aa fase","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 276\/2017","043","01\/03","Munic\u00edpio de Portim\u00e3o","Reabilita\u00e7\u00e3o do Jardim Primeiro de Dezembro","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1600\/2017","043","01\/03","Escola Superior de Enfermagem de Coimbra","Serv. de Organiza\u00e7\u00e3o de Arquivo, Implementa\u00e7\u00e3o de Modelo de Gest\u00e3o Documental e Politica de Preserva\u00e7\u00e3o Digital da ESEnfC. Conc. Publico n\u00ba 2\/2017.","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1601\/2017","043","01\/03","Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E.","Consum\u00edveis T\u00e9cnicos Originais de Electromedicina","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1602\/2017","043","01\/03","Munic\u00edpio de Santiago do Cac\u00e9m","Aquisi\u00e7\u00e3o de massas betuminosas de desgaste.","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1603\/2017","043","01\/03","Ag\u00eancia Portuguesa do Ambiente, I. P.","Empreitada de minimiza\u00e7\u00e3o do risco a norte da Praia do Magoito","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1604\/2017","043","01\/03","Munic\u00edpio de Arouca","Concurso limitado por pr\u00e9via qualifica\u00e7\u00e3o para realiza\u00e7\u00e3o da empreitada de constru\u00e7\u00e3o da ponte pedonal suspensa sobra o Rio Paiva","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 277\/2017","043","01\/03","Munic\u00edpio de Lisboa","EMPREITADA N\u00ba 42\/DMPO\/DPCE\/15 - \"BENEFICIA\u00c7\u00c3O GERAL E ESPA\u00c7OS EXTERIORES DA ESCOLA B\u00c1SICA N\u00ba 36 NOS OLIVAIS\" - (PROCESSO N.\u00ba 0001\/CP\/DGES\/ND\/2016)","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1605\/2017","043","01\/03","DESTEQUE - Associa\u00e7\u00e3o para o Desenvolvimento da Terra Quente","Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de Forma\u00e7\u00e3o-a\u00e7\u00e3o para PME's","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1606\/2017","043","01\/03","Munic\u00edpio de Mogadouro","CASA DAS ASSOCIA\u00c7\u00d5ES\/ANTIGO EDIF\u00cdCIO DO BANCO PINTO E SOTTO MAYOR","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1607\/2017","043","01\/03","Munic\u00edpio de Almada","CPNLF0012017 - Opera\u00e7\u00e3o de financiamento por loca\u00e7\u00e3o financeira (leasing), pelo prazo de 5 anos, para aquisi\u00e7\u00e3o de 1 (uma) viatura ligeira de mercadorias com tra\u00e7\u00e3o 4x4","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1608\/2017","043","01\/03","EMEL - Empresa P\u00fablica Municipal de Mobilidade e Estacionamento de Lisboa, E. E. M.","Aquisi\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Vigil\u00e2ncia - Humana e Remota","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 278\/2017","043","01\/03","Munic\u00edpio da Lous\u00e3","Reabilita\u00e7\u00e3o e Acessibiliza\u00e7\u00e3o do Castelo da Lous\u00e3 e \u00c1rea Envolvente","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 279\/2017","043","01\/03","\u00c1guas do Centro Litoral, S. A.","Reconfigura\u00e7\u00e3o do Tratamento Preliminar da EEAR de C\u00f4ja","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1609\/2017","043","01\/03","\u00c1guas do Centro Litoral, S. A.","Loca\u00e7\u00e3o de viaturas","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1610\/2017","043","01\/03","Estado Maior da For\u00e7a A\u00e9rea","AQUISI\u00c7\u00c3O DE SOBRESSALENTES PARA AS AERONAVES EPSILON","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1611\/2017","043","01\/03","Minist\u00e9rio da Defesa Nacional - Marinha","Aquisi\u00e7\u00e3o de Velas para o N.T.M. CREOULA_NPD3017005572","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 280\/2017","043","01\/03","Munic\u00edpio de S\u00e3o Pedro do Sul","S. Pedro do Sul Ecol\u00f3gico - Constru\u00e7\u00e3o de Ilhas Ecol\u00f3gicas","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1612\/2017","043","01\/03","Munic\u00edpio de Vila Real","Empreitada de pavimenta\u00e7\u00f5es em granito nas zonas rurais em 2017","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1613\/2017","043","01\/03","Munic\u00edpio de Oeiras","Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de impress\u00e3o de cartazes Mupi e cartazes Mupi S\u00e9nior para divulga\u00e7\u00e3o de eventos, na modalidade de fornecimento cont\u00ednuo.","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 281\/2017","043","01\/03","Munic\u00edpio de Guimar\u00e3es","Parque de estacionamento de Cam\u00f5es","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1614\/2017","043","01\/03","Munic\u00edpio da Amadora","Empreitada n\u00ba 6\/17 - Requalifica\u00e7\u00e3o de Pavimentos 2017\/2018 - Zona Norte","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1615\/2017","043","01\/03","Munic\u00edpio da Trofa","Reabilita\u00e7\u00e3o e Refuncionaliza\u00e7\u00e3o das Instala\u00e7\u00f5es da Antiga Esta\u00e7\u00e3o Ferrovi\u00e1ria da Trofa","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1616\/2017","043","01\/03","Servi\u00e7os Municipalizados de Castelo Branco","Recolha e transporte de Res\u00edduos S\u00f3lidos","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1617\/2017","043","01\/03","Freguesia de Reguengos de Monsaraz","Escolha de Autocarro Usado para Aquisi\u00e7\u00e3o em Regime de Loca\u00e7\u00e3o Financeira com Lota\u00e7\u00e3o para 55 lugares","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1618\/2017","043","01\/03","EMEF - Empresa de Manuten\u00e7\u00e3o de Equipamento Ferrovi\u00e1rio, S. A.","Consulta Aberta n.\u00ba 483\/2017","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de retifica\u00e7\u00e3o de an\u00fancio 54\/2017","043","01\/03","Guarda Nacional Republicana","Procedimento n.\u00ba 62\/DSUMC\/16 - Aquisi\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7o de Viagens, Transportes A\u00e9reos e Alojamentos para a GNR - 2017 a 2019","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1619\/2017","043","01\/03","SPMS - Servi\u00e7os Partilhados do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, E. P. E.","CP 2017\/220 -Aquisi\u00e7\u00e3o de Combust\u00edveis Rodovi\u00e1rios para o Instituto Portugu\u00eas do Sangue e da Transplanta\u00e7\u00e3o, I.P","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de concurso urgente 42\/2017","043","01\/03","Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E.","1-2.0119\/17 - Sistema de assistencia ventricular esquerda implantavel no doente","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de concurso urgente 41\/2017","043","01\/03","Instituto Nacional de Medicina Legal e Ci\u00eancias Forenses, I. P.","Fornecimento e a instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2maras frigor\u00edficas para conserva\u00e7\u00e3o e congela\u00e7\u00e3o de cad\u00e1veres nas salas de frio 1 e 2 da Delega\u00e7\u00e3o do Sul","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso 2188\/2017","044","02\/03","Finan\u00e7as - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o e do Emprego P\u00fablico","Anula\u00e7\u00e3o administrativa do procedimento concursal aberto pelo aviso n.\u00ba 827\/2016, DR, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 17, de 26 de janeiro","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Portaria 48\/2017","044","02\/03","Finan\u00e7as e Ambiente - Gabinetes do Ministro do Ambiente e do Secret\u00e1rio de Estado do Or\u00e7amento","Procede \u00e0 primeira altera\u00e7\u00e3o \u00e0 Portaria n.\u00ba 16\/2017, de 19 de janeiro","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 150\/2017","044","02\/03","Defesa Nacional - Ex\u00e9rcito - Comando do Pessoal","Declara\u00e7\u00e3o de retifica\u00e7\u00e3o do Despacho n.\u00ba 12097\/2016, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 195, de 11 de outubro de 2016","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1824\/2017","044","02\/03","Defesa Nacional - Ex\u00e9rcito - Comando do Pessoal","Ingresso de 389 militares que terminaram o 2.\u00ba CFGCPE 2016\/CE - 7.\u00ba CFGCPE 2016\/CN","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1825\/2017","044","02\/03","Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Comando da Log\u00edstica da For\u00e7a A\u00e9rea","Despacho de subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias da Comandante do Dep\u00f3sito Geral de Material da For\u00e7a A\u00e9rea no Comandante do Grupo de Apoio","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1826\/2017","044","02\/03","Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Comando da Log\u00edstica da For\u00e7a A\u00e9rea","Despacho de subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias da Comandante do Dep\u00f3sito Geral de Material da For\u00e7a A\u00e9rea no Comandante da Esquadrilha de Administra\u00e7\u00e3o Financeira","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2189\/2017","044","02\/03","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Secretaria-Geral","Procedimento concursal comum para preenchimento de quatro postos de trabalho, do mapa de pessoal da Secretaria-Geral da Administra\u00e7\u00e3o Interna (SGAI) - carreira geral de t\u00e9cnico superior","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1827\/2017","044","02\/03","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias do Exmo. Comandante-Geral no Exmo. Comandante do Comando Territorial de Viana do Castelo","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1828\/2017","044","02\/03","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias do Exmo. Comandante-Geral no Exmo. Comandante do Comando Territorial de Braga","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1829\/2017","044","02\/03","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral","Promo\u00e7\u00e3o ao posto de Cabo, por Antiguidade","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2190\/2017","044","02\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Arcozelo, Ponte de Lima","Concurso para provimento do lugar de diretor do Agrupamento de Escolas de Arcozelo, Ponte de Lima","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 1830\/2017","044","02\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Em\u00eddio Garcia, Bragan\u00e7a","Lista nominativa do pessoal que cessou fun\u00e7\u00f5es por motivo de aposenta\u00e7\u00e3o em 2016","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2191\/2017","044","02\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Gon\u00e7alo Sampaio, P\u00f3voa de Lanhoso","Nomea\u00e7\u00e3o de Coordenadora T\u00e9cnica","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2192\/2017","044","02\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Gon\u00e7alo Sampaio, P\u00f3voa de Lanhoso","Nomea\u00e7\u00e3o de Coordenadora Operacional","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o 152\/2017","044","02\/03","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Central do Sistema de Sa\u00fade, I. P.","Delibera\u00e7\u00e3o do conselho diretivo que extingue a Unidade de Apoio \u00e0 Gest\u00e3o e cria a Unidade de Planeamento de Recursos Humanos","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1831\/2017","044","02\/03","Economia - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Energia","Exonera, a seu pedido, das fun\u00e7\u00f5es de Adjunta do Gabinete, a Eng.\u00aa Maria Jo\u00e3o de Jesus Coelho","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1832\/2017","044","02\/03","Economia - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Energia e Geologia","Renova\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o de servi\u00e7o do licenciado Carlos Jorge de Almeida Costa Oliveira, no cargo de Diretor de Servi\u00e7os de Combust\u00edveis","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 2193\/2017","044","02\/03","Ambiente - Instituto da Habita\u00e7\u00e3o e da Reabilita\u00e7\u00e3o Urbana, I. P.","Designa\u00e7\u00e3o do licenciado Paulo Jorge Cunha Teixeira para o cargo de coordenador do Departamento de Contabilidade e Tesouraria","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 2194\/2017","044","02\/03","Ambiente - Instituto da Habita\u00e7\u00e3o e da Reabilita\u00e7\u00e3o Urbana, I. P.","Designa\u00e7\u00e3o da licenciada Isabel Maria Martins Dias, para o cargo de dire\u00e7\u00e3o interm\u00e9dia de 1.\u00ba grau - diretora da Dire\u00e7\u00e3o Jur\u00eddica","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 2195\/2017","044","02\/03","Ambiente - Instituto da Habita\u00e7\u00e3o e da Reabilita\u00e7\u00e3o Urbana, I. P.","Designa\u00e7\u00e3o da licenciada Marta dos Santos Almeida Pereira Teixeira para o cargo de coordenadora do Departamento de Contrata\u00e7\u00e3o, Garantias e Consultadoria","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 2196\/2017","044","02\/03","Ambiente - Instituto da Habita\u00e7\u00e3o e da Reabilita\u00e7\u00e3o Urbana, I. P.","Designa\u00e7\u00e3o da licenciada Maria Ol\u00edvia Guerra Mira Frederico Delgado para o cargo de coordenadora do Departamento de Contencioso","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2197\/2017","044","02\/03","Ambiente e Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Instituto da Conserva\u00e7\u00e3o da Natureza e das Florestas, I. P.","Procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho da carreira de t\u00e9cnico superior do mapa de pessoal do Instituto da Conserva\u00e7\u00e3o da Natureza e das Florestas, I. P.","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2198\/2017","044","02\/03","Ambiente e Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Instituto da Conserva\u00e7\u00e3o da Natureza e das Florestas, I. P.","Procedimento concursal para preenchimento de nove postos de trabalho do mapa de pessoal do Instituto da Conserva\u00e7\u00e3o da Natureza e das Florestas, I. P.","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2199\/2017","044","02\/03","Ambiente e Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Instituto da Conserva\u00e7\u00e3o da Natureza e das Florestas, I. P.","Procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho da carreira e categoria de assistente t\u00e9cnico, do mapa de pessoal do Instituto da Conserva\u00e7\u00e3o da Natureza e das Florestas, I. P.","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 112\/2017","044","02\/03","Escola Superior de Sa\u00fade da Cruz Vermelha Portuguesa","Regulamento de Acesso e de Ingresso de Titulares de um Diploma de Especializa\u00e7\u00e3o Tecnol\u00f3gica e T\u00e9cnico Superior Profissional","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1833\/2017","044","02\/03","Universidade dos A\u00e7ores - Reitoria","Nomea\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o Instaladora da Escola Superior de Tecnologias da Universidade dos A\u00e7ores","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 2200\/2017","044","02\/03","Universidade do Algarve","Cessa\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00f5es por motivo de aposenta\u00e7\u00e3o do Professor Coordenador Doutor Carlos Manuel Aguiar Rodrigues Cabral","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato (extrato) 78\/2017","044","02\/03","Universidade do Algarve","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo com a Mestre Maria Filomena Costa Horta Correia, como professora adjunta convidada, em regime de acumula\u00e7\u00e3o a 30%, para a Escola Superior de Sa\u00fade","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato (extrato) 79\/2017","044","02\/03","Universidade do Algarve","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo com a Doutora Ana Lu\u00edsa de Sousa Coelho, como professora adjunta convidada, em regime de tempo integral, para a Escola Superior de Sa\u00fade","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato (extrato) 80\/2017","044","02\/03","Universidade do Algarve","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo com o mestre Lu\u00eds Manuel de Moura Ferreira Silva como assistente convidado, em regime de acumula\u00e7\u00e3o a 25 %, para a Escola Superior de Sa\u00fade","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato (extrato) 81\/2017","044","02\/03","Universidade do Algarve","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo com a Licenciada S\u00edlvia Margarida Correia de Castro como assistente convidada, em regime de acumula\u00e7\u00e3o a 15%, para o Departamento de Ci\u00eancias Biom\u00e9dicas e Medicina","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato (extrato) 82\/2017","044","02\/03","Universidade do Algarve","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo com o Mestre Hip\u00f3lito Jos\u00e9 da Silva Nzwalo, na categoria de assistente convidado, em regime de acumula\u00e7\u00e3o a 25 %, para o Departamento de Ci\u00eancias Biom\u00e9dicas e Medicina","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato (extrato) 83\/2017","044","02\/03","Universidade do Algarve","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo com a Licenciada Dyna Torrado Martinez como assistente convidada, em regime de acumula\u00e7\u00e3o a 20 %, para o Departamento de Ci\u00eancias Biom\u00e9dicas e Medicina","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato (extrato) 84\/2017","044","02\/03","Universidade do Algarve","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo com o Licenciado Jesus Prado Mediano, na categoria de assistente convidado, em regime de acumula\u00e7\u00e3o a 20%, para o Departamento de Ci\u00eancias Biom\u00e9dicas e Medicina","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato (extrato) 85\/2017","044","02\/03","Universidade do Algarve","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo com o licenciado Arm\u00e9nio Manuel da Concei\u00e7\u00e3o Ramos, na categoria de assistente convidado, em regime de acumula\u00e7\u00e3o a 20 %, para o Departamento de Ci\u00eancias Biom\u00e9dicas e Medicina da Universidade do Algarve","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato (extrato) 86\/2017","044","02\/03","Universidade do Algarve","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo com a Doutora Bibiana Isabel da Silva Ferreira, na categoria de Professora Auxiliar Convidada, em regime de Tempo Parcial a 12,5 %, para o Departamento de Ci\u00eancias Biom\u00e9dicas e Medicina da Universidade do Algarve","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato (extrato) 87\/2017","044","02\/03","Universidade do Algarve","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo com a Mestre S\u00f3nia Marina Teixeira dos Santos como assistente convidada, em regime de acumula\u00e7\u00e3o a 10 %, para o Departamento de Ci\u00eancias Biom\u00e9dicas e Medicina","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2201\/2017","044","02\/03","Universidade de Coimbra","Cessa\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00f5es da mestre Isabel Cristina Costa de Almeida Gomes, t\u00e9cnica superior, em regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, do mapa de pessoal da Universidade de Coimbra, com efeitos a partir de 03\/02\/2017","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2202\/2017","044","02\/03","Universidade de Coimbra","Manuten\u00e7\u00e3o do contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, por tempo indeterminado, da Doutora Paula Cristina Oliveira Castilho Freitas como professora auxiliar, em regime dedica\u00e7\u00e3o exclusiva, do mapa de pessoal da Universidade de Coimbra","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2203\/2017","044","02\/03","Universidade de Coimbra","Abertura de procedimento concursal comum para ocupa\u00e7\u00e3o de quatro postos de trabalho da categoria de T\u00e9cnico Superior, na modalidade de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo incerto, do mapa de pessoal da Universidade de Coimbra, P048-16-3207","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2204\/2017","044","02\/03","Universidade de Coimbra","Abertura de procedimento concursal comum para ocupa\u00e7\u00e3o de um posto de trabalho da categoria de T\u00e9cnico Superior, na modalidade de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo incerto, do mapa de pessoal da Universidade de Coimbra, P048-16-3206","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2205\/2017","044","02\/03","Universidade de Coimbra","Conclus\u00e3o com sucesso do per\u00edodo experimental, na carreira e categoria de T\u00e9cnico Superior, do trabalhador M\u00e1rio Miguel de Oliveira Marques dos Santos","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2206\/2017","044","02\/03","Universidade de Coimbra","Renova\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o de servi\u00e7o da mestre S\u00edlvia de F\u00e1tima Sousa Soares Figueiredo no cargo de dire\u00e7\u00e3o interm\u00e9dia de 1.\u00ba grau, como diretora do Servi\u00e7o de Gest\u00e3o Acad\u00e9mica do Centro de Servi\u00e7os Comuns da Administra\u00e7\u00e3o da Universidade de Coimbra, com efeitos a 10\/05\/2017","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2207\/2017","044","02\/03","Universidade de \u00c9vora","Procedimento concursal comum para ocupa\u00e7\u00e3o de um posto de trabalho em regime de CTFPTRC, na categoria de t\u00e9cnico superior, m\u00e9dico veterin\u00e1rio, \u00e1rea de animais de companhia","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 1834\/2017","044","02\/03","Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina","Renova\u00e7\u00e3o do contrato de um Assistente Convidado a 40 % da FMUL","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1835\/2017","044","02\/03","Universidade de Lisboa - Instituto Superior T\u00e9cnico","Nomea\u00e7\u00e3o da Professora Maria do Ros\u00e1rio Sintra de Almeida Partid\u00e1rio como presidente do Centro de Estudos de Gest\u00e3o do Instituto Superior T\u00e9cnico","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1836\/2017","044","02\/03","Universidade de Lisboa - Instituto Superior T\u00e9cnico","Nomea\u00e7\u00e3o do Professor Miguel Leit\u00e3o Bignolas Mira da Silva, como coordenador do mestrado em Informa\u00e7\u00e3o e Sistemas Empresariais","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 1837\/2017","044","02\/03","Universidade de Lisboa - Instituto Superior T\u00e9cnico","Nomea\u00e7\u00e3o do Doutor Bruno Miguel Soares Gon\u00e7alves como presidente do Instituto de Plasmas e Fus\u00e3o Nuclear do Instituto Superior T\u00e9cnico","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1838\/2017","044","02\/03","Universidade de Lisboa - Instituto Superior T\u00e9cnico","Nomea\u00e7\u00e3o do Professor Rodrigo Seromenho Miragaia Rodrigues, como Coordenador do Programa Doutoral em Engenharia Inform\u00e1tica e de Computadores do IST","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1839\/2017","044","02\/03","Universidade do Minho - Reitoria","Equival\u00eancia ao grau de doutor requerido por Nanci Fonseca Gomes","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2208\/2017","044","02\/03","Servi\u00e7os de A\u00e7\u00e3o Social da Universidade de Lisboa","Lista unit\u00e1ria de classifica\u00e7\u00e3o final","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1840\/2017","044","02\/03","Instituto Polit\u00e9cnico de Coimbra","Altera\u00e7\u00f5es \u00e0 tabela de emolumentos do Instituto Polit\u00e9cnico de Coimbra","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 116\/2017","044","02\/03","Instituto Polit\u00e9cnico de Coimbra","Concurso documental para contrata\u00e7\u00e3o de um professor coordenador para a \u00e1rea disciplinar de Fisioterapia","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2209\/2017","044","02\/03","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa","Abertura de Concurso Interno de Ingresso para provimento de um posto de trabalho da categoria de T\u00e9cnico de Inform\u00e1tica Grau 1, da carreira de Inform\u00e1tica, do mapa de pessoal do Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1841\/2017","044","02\/03","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa","Nota curricular de Patr\u00edcia Alexandra Correia Antunes de Almeida","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 1842\/2017","044","02\/03","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa","Contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas com Pedro Miguel Miranda Sousa Gon\u00e7alves Pereira","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 1843\/2017","044","02\/03","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa","Contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas com Madalena Sofia dos Santos Fernandes Neves Santo","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 1844\/2017","044","02\/03","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa","Rescis\u00e3o do contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas com In\u00eas Torres Guilherme","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 1845\/2017","044","02\/03","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa","Contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas com Paulo Jos\u00e9 Farias Rodrigues","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 1846\/2017","044","02\/03","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa","Adenda ao contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas de Renata Nogueira Henriques Bastos","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1847\/2017","044","02\/03","Instituto Polit\u00e9cnico do Porto","Homologa\u00e7\u00e3o do Regulamento Espec\u00edfico da Avalia\u00e7\u00e3o de Desempenho dos Docentes da ESMAE","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o 153\/2017","044","02\/03","SPMS - Servi\u00e7os Partilhados do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, E. P. E.","Altera\u00e7\u00e3o dos pelouros do conselho de administra\u00e7\u00e3o","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2210\/2017","044","02\/03","Munic\u00edpio de Aljezur","Abertura de procedimentos concursais para celebra\u00e7\u00e3o de contratos de trabalho por tempo indeterminado","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital (extrato) 117\/2017","044","02\/03","Munic\u00edpio de Alvito","Consulta P\u00fablica do Regulamento Cart\u00e3o Alvijovem","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2211\/2017","044","02\/03","Munic\u00edpio da Amadora","Abertura de procedimento reserva recrutamento de Assistentes Operacionais (apoio educativo)","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2212\/2017","044","02\/03","Munic\u00edpio da Amadora","Renova\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o de servi\u00e7o da chefe da Divis\u00e3o de Informa\u00e7\u00e3o Geogr\u00e1fica","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2213\/2017","044","02\/03","Munic\u00edpio da Amadora","Designa\u00e7\u00e3o de comandante do Servi\u00e7o de Pol\u00edcia Municipal","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2214\/2017","044","02\/03","Munic\u00edpio da Amadora","Renova\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o de servi\u00e7o Chefe do Servi\u00e7o Veterin\u00e1rio Municipal","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 118\/2017","044","02\/03","Munic\u00edpio de Amarante","Altera\u00e7\u00e3o ao C\u00f3digo Regulamentar do Munic\u00edpio de Amarante - consulta p\u00fablica","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2215\/2017","044","02\/03","Munic\u00edpio de Arruda dos Vinhos","Elabora\u00e7\u00e3o de plano de pormenor para regulariza\u00e7\u00e3o de operador de gest\u00e3o de res\u00edduos","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2216\/2017","044","02\/03","Munic\u00edpio de Braga","Altera\u00e7\u00e3o da ARU de Braga Sul e delimita\u00e7\u00e3o das ARU Braga Norte e Braga Nascente","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2217\/2017","044","02\/03","Munic\u00edpio de Carrazeda de Ansi\u00e3es","Projeto de Regulamento de Utiliza\u00e7\u00e3o do Edif\u00edcio do Centro Empresarial de Carrazeda de Ansi\u00e3es","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2218\/2017","044","02\/03","Munic\u00edpio de Castelo de Vide","Cessa\u00e7\u00e3o de rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico por morte","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 113\/2017","044","02\/03","Munic\u00edpio de Oliveira de Azem\u00e9is","Regulamento Municipal sobre Estacionamento e Paragem de Ve\u00edculos no concelho de Oliveira de Azem\u00e9is","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2219\/2017","044","02\/03","Munic\u00edpio de Ovar","Publica a corre\u00e7\u00e3o material do Plano de Pormenor do Quarteir\u00e3o a Poente da Mata da Bicha","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2220\/2017","044","02\/03","Munic\u00edpio de Palmela","Consolida\u00e7\u00e3o de mobilidade na categoria de Susana Raquel Fernandes P\u00e1dua","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2221\/2017","044","02\/03","Munic\u00edpio de Santana","Fim do per\u00edodo experimental","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2222\/2017","044","02\/03","Munic\u00edpio de Sever do Vouga","Procedimento concursal comum para ocupa\u00e7\u00e3o de um posto de trabalho na modalidade de rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico por tempo indeterminado na carreira\/categoria de T\u00e9cnico Superior","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2223\/2017","044","02\/03","Munic\u00edpio de Soure","Cessa\u00e7\u00e3o da rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico por tempo indeterminado, por motivo de den\u00fancia, de dois assistentes operacionais","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2224\/2017","044","02\/03","Munic\u00edpio de Torres Vedras","Deferimento de licen\u00e7as sem remunera\u00e7\u00e3o","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 119\/2017","044","02\/03","Freguesia de Ega","Edital sobre o per\u00edodo de consulta do regulamento dos Cemit\u00e9rios da Freguesia","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2225\/2017","044","02\/03","Freguesia de Mina de \u00c1gua","Consolida\u00e7\u00e3o de Mobilidade de Rui Pedro Esperan\u00e7a Godinho","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2226\/2017","044","02\/03","Freguesia de Olivais","Suspens\u00e3o de v\u00ednculo licen\u00e7a sem vencimento","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2227\/2017","044","02\/03","Freguesia de Santo Est\u00eav\u00e3o","Entrada em vigor do Regulamento de Recolha e Transporte de Lixo Verde em Terrenos Privados","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2228\/2017","044","02\/03","Servi\u00e7os Municipalizados da C\u00e2mara Municipal de Torres Vedras","Consolida\u00e7\u00e3o da Mobilidade Interna na Categoria de Assistente T\u00e9cnica de Andrea Patr\u00edcia Fernandes Lopes Ant\u00f3nio","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2229\/2017","044","02\/03","Servi\u00e7os Municipalizados da C\u00e2mara Municipal de Torres Vedras","Procedimento para Recrutamento de Um T\u00e9cnico Superior (\u00c1rea de Contabilidade e Gest\u00e3o), em Regime de Mobilidade Interna","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 114\/2017","044","02\/03","Cofac - Cooperativa de Forma\u00e7\u00e3o e Anima\u00e7\u00e3o Cultural, C. R. L.","Publica\u00e7\u00e3o do Regulamento dos Regimes de Reingresso de Mudan\u00e7as de Par Institui\u00e7\u00e3o\/Curso do Instituto Superior Polit\u00e9cnico do Oeste","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2230\/2017","044","02\/03","Universidade de Coimbra","Abertura de procedimento concursal para sele\u00e7\u00e3o e provimento do cargo de Chefe da Divis\u00e3o de Compras e Aprovisionamento, do Servi\u00e7o de Gest\u00e3o Financeira do Centro de Servi\u00e7os Comuns, da Administra\u00e7\u00e3o da Universidade de Coimbra, cargo de dire\u00e7\u00e3o interm\u00e9dia de 2.\u00ba grau","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2231\/2017","044","02\/03","Munic\u00edpio da Amadora","Abertura de recrutamento chefe da Divis\u00e3o de Apoio Jur\u00eddico","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2231-A\/2017","044","02\/03","Munic\u00edpio de Elvas","Procedimento concursal de assistentes t\u00e9cnicos","002","5.\u00aa ","044S<\/a> | 044S<\/a>"],["Aviso 2231-B\/2017","044","02\/03","Munic\u00edpio de Elvas","Procedimento concursal de assistentes operacionais","002","5.\u00aa ","044S<\/a> | 044S<\/a>"],["Despacho 1847-A\/2017","044","02\/03","Mar - Gabinete da Ministra","Estabelece as restri\u00e7\u00f5es \u00e0 pesca da sardinha na costa continental portuguesa at\u00e9 31 de julho de 2017","002","5.\u00aa ","044S2<\/a> | 044S2<\/a>"],["Aviso 2231-C\/2017","044","02\/03","Munic\u00edpio de Vila Nova de Famalic\u00e3o","Procedimento concursal comum com vista ao recrutamento de um trabalhador, na carreira e categoria de T\u00e9cnico Superior - Refer\u00eancia F (\u00e1rea de Comunica\u00e7\u00e3o Social e Anima\u00e7\u00e3o Cultural), na modalidade de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado. Convocat\u00f3ria para a realiza\u00e7\u00e3o do 1.\u00ba m\u00e9todo de sele\u00e7\u00e3o","002","5.\u00aa ","044S2<\/a> | 044S2<\/a>"],["An\u00fancio de concurso urgente 43\/2017","044","02\/03","Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga, E.P.E.","Concurso Publico Urgente n.\u00ba 02\/00019.26\/2017 - Aquisi\u00e7\u00e3o de Pr\u00f3teses de Anca Prim\u00e1rias","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1624\/2017","044","02\/03","Servi\u00e7os de A\u00e7\u00e3o Social da Universidade de Coimbra","CPN04\/17 - Concurso P\u00fablico para Aquisi\u00e7\u00e3o de Equipamentos de Prote\u00e7\u00e3o Individual","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 284\/2017","044","02\/03","EMARVR, \u00c1gua e Res\u00edduos de Vila Real, E. M., S. A.","Despolui\u00e7\u00e3o da Bacia do Corgo","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 285\/2017","044","02\/03","Res\u00edduos do Nordeste, E. I. M.","AMPLIA\u00c7\u00c3O E FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTO PARA ADAPTA\u00c7\u00c3O DO PARQUE MULTIMATERIAIS A CENTRO DE TRIAGEM","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1625\/2017","044","02\/03","Centro Hospitalar Vila Nova de Gaia - Espinho, E. P. E.","EMPREITADA DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DO NOVO EDIF\u00cdCIO HOSPITALAR A INTEGRAR NO PLANO DE REABILITA-\u00c7\u00c3O DO CENTRO HOSPITALAR DE VILA NOVA DE GAIA\/ESPINHO, E.P.E. - FASE B","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1626\/2017","044","02\/03","Lipor - Servi\u00e7o Intermunicipalizado de Gest\u00e3o de Res\u00edduos do Grande Porto","Concurso P\u00fablico para o Fornecimento de Combust\u00edvel Rodovi\u00e1rio a Granel - Gas\u00f3leo para o Abastecimento da Frota da Lipor","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1627\/2017","044","02\/03","Estado-Maior do Ex\u00e9rcito","B0014\/2017 Aquisi\u00e7\u00e3o Revelador Raio X Digital","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1628\/2017","044","02\/03","Munic\u00edpio da P\u00f3voa de Varzim","Requalifica\u00e7\u00e3o do Parque Desportivo de Mour\u00f5es - ref.\u00aa CP004\/17","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1629\/2017","044","02\/03","Munic\u00edpio de Vila Pouca de Aguiar","Requalifica\u00e7\u00e3o Urban\u00edstica do Bairro do Castanheiro Redondo","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1630\/2017","044","02\/03","Munic\u00edpio de Fafe","Projectos de distribui\u00e7\u00e3o de \u00e1gua - subsistemas do Rabag\u00e3o.","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1631\/2017","044","02\/03","Munic\u00edpio de Leiria","Requalifica\u00e7\u00e3o e beneficia\u00e7\u00e3o de diversos arruamentos na Uni\u00e3o das Freguesias de Marrazes e Barosa e de Parceiros e Azoia","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 286\/2017","044","02\/03","Irmandade da Santa Casa da Miseric\u00f3rdia da Sert\u00e3","Remodela\u00e7\u00e3o de Edif\u00edcio S\u00e3o Pedro","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1632\/2017","044","02\/03","Munic\u00edpio de Leiria","CONCURSO P\u00daBLICO DE CONCE\u00c7\u00c3O PARA A ELABORA\u00c7\u00c3O DO PROJETO DE ARQUITETURA E ESPECIALIDADES DO CENTRO DE ATIVIDADES MUNICIPAL DE LEIRIA","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1633\/2017","044","02\/03","Instituto Superior de Economia e Gest\u00e3o","C.P. N\u00ba2\/ISEG\/2017","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1634\/2017","044","02\/03","CMPH - DomusSocial - Empresa de Habita\u00e7\u00e3o e Manuten\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio do Porto, E. M.","Reabilita\u00e7\u00e3o do \"envelope\" do Bloco 10 do conjunto de Habita\u00e7\u00e3o P\u00fablica Municipal do Bom Pastor","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1635\/2017","044","02\/03","CMPH - DomusSocial - Empresa de Habita\u00e7\u00e3o e Manuten\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio do Porto, E. M.","Reabilita\u00e7\u00e3o do \"envelope\" do Bloco 7 e infraestruturas de telecomunica\u00e7\u00f5es (ITUR) no conjunto de Habita\u00e7\u00e3o P\u00fablica Municipal do Bom Pastor","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1636\/2017","044","02\/03","Munic\u00edpio de Santo Tirso","Beneficia\u00e7\u00e3o de pavimentos na Av. Abade Pedrosa e Rua do Bacelo","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1637\/2017","044","02\/03","Munic\u00edpio de Chaves","PARU 3 - Centro de Conv\u00edvio no Largo do Terreiro de Cavalaria (interven\u00e7\u00e3o 2.3), PARU 5 - Requalifica\u00e7\u00e3o do Largo do Terreiro de Cavalaria (interven\u00e7\u00e3o 2.5), - Remodela\u00e7\u00e3o Funcional e Paisag\u00edstica do Largo do Terreiro de Cavalaria e Constru\u00e7\u00e3o do Centro de Conv\u00edvio do Largo do Terreiro de Cavalaria","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 287\/2017","044","02\/03","Munic\u00edpio de Lamego","Requalifica\u00e7\u00e3o e moderniza\u00e7\u00e3o das instala\u00e7\u00f5es da Escola Secund\u00e1ria Latino Coelho - Lamego","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1638\/2017","044","02\/03","Banco de Portugal","OA008317CPS","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1639\/2017","044","02\/03","Munic\u00edpio de Lagos","Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de comunica\u00e7\u00f5es fixas e m\u00f3veis de voz e dados para o Munic\u00edpio de Lagos","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1640\/2017","044","02\/03","Hospital da Senhora da Oliveira Guimar\u00e3es, E. P. E.","Presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de gest\u00e3o de qualidade","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1641\/2017","044","02\/03","Munic\u00edpio de Proen\u00e7a-a-Nova","Regenera\u00e7\u00e3o Urbana do Largo da Devesa em Proen\u00e7a-a-Nova","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1642\/2017","044","02\/03","Munic\u00edpio de Loul\u00e9","CONTRATA\u00c7\u00c3O DO FORNECIMENTO DE TR\u00caS VIATURAS LIGEIRAS MERCADORIAS PARA A DIVIS\u00c3O DE AMBIENTE, ESPA\u00c7O P\u00daBLICO E TRANSPORTES E A DIVIS\u00c3O DE LIMPEZA E HIGIENE P\u00daBLICA.","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1643\/2017","044","02\/03","Munic\u00edpio de Loul\u00e9","CONTRATA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE LIMPEZA URBANA NA ZONA NASCENTE DE QUARTEIRA ENTRE A AV. DE CEUTA E A AV. FRANCISCO S\u00c1 CARNEIRO - CONCELHO DE LOUL\u00c9.","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1644\/2017","044","02\/03","Munic\u00edpio de Loul\u00e9","CONTRATA\u00c7\u00c3O DO FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTO PARA DEPOSI\u00c7\u00c3O DE RES\u00cdDUOS DIFERENCIADOS 8ECOPONTOS)","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1645\/2017","044","02\/03","Uni\u00e3o das Freguesias de Crespos e Pousada","Empreitada de Constru\u00e7\u00e3o da Casa Mortu\u00e1ria e Espa\u00e7o P\u00fablico, na Freguesia de Crespos e Pousada","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1646\/2017","044","02\/03","GAIURB - Urbanismo e Habita\u00e7\u00e3o, E. E. M.","Reabilita\u00e7\u00e3o da envolvente dos empreendimentos de Bela Vista, General Ramalho Eanes e Boa Nova - Vila Nova de Gaia","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1647\/2017","044","02\/03","FESNIMA, Empresa P\u00fablica de Anima\u00e7\u00e3o de Olh\u00e3o, E. M.","EMP_01\/2017 - Empreitada de Reabilita\u00e7\u00e3o do Bairro Fundo de Fomento de Habita\u00e7\u00e3o - 1\u00aa Fase","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1648\/2017","044","02\/03","Munic\u00edpio de S\u00e3o Roque do Pico","Concurso p\u00fablico n.\u00ba 4\/2017\/CMSRP - Empreitada de \"Requalifica\u00e7\u00e3o da Zona entre o Farol e a Po\u00e7a Branca, freguesia da Pra\u00ednha e munic\u00edpio de S\u00e3o Roque do Pico\"","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1649\/2017","044","02\/03","Munic\u00edpio de S\u00e3o Roque do Pico","Concurso p\u00fablico n.\u00ba 5\/2017\/CMSRP - Empreitada de \"Infraestrutura\u00e7\u00e3o do Parque Empresarial - Zona Industrial de Santo Ant\u00f3nio - S\u00e3o Roque do Pico\"","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1650\/2017","044","02\/03","Munic\u00edpio de Almada","CPNRF0042017 - Aquisi\u00e7\u00e3o de 1 (uma) m\u00e1quina motoniveladora","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1651\/2017","044","02\/03","Munic\u00edpio de S\u00e3o Pedro do Sul","Saneamento em Bordonhos","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1652\/2017","044","02\/03","ACIBA - Associa\u00e7\u00e3o Comercial e Industrial da Bairrada e Aguieira","Servi\u00e7os de Forma\u00e7\u00e3o e Consultoria","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 288\/2017","044","02\/03","Comunidade Intermunicipal da Regi\u00e3o de Coimbra","CP 01\/2017 - Moderniza\u00e7\u00e3o Administrativa - aquisi\u00e7\u00e3o de equipamento inform\u00e1tico para datacenter - hardware e software, e equipamento necess\u00e1rio para a desmaterializa\u00e7\u00e3o processual em sede de front office e back office operacional.","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1653\/2017","044","02\/03","Munic\u00edpio de Oeiras","2017\/1 - DGEPIM - Conserva\u00e7\u00e3o e repara\u00e7\u00e3o de pavimentos rodovi\u00e1rios em Oeiras e Pa\u00e7o de Arcos","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1654\/2017","044","02\/03","Munic\u00edpio do Barreiro","Empreitada Escola EB1+ JI dos Fidalguinhos- 2 Fase","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 289\/2017","044","02\/03","Associa\u00e7\u00e3o de Municipios do Baixo Tamega - AMBT","Conserva\u00e7\u00e3o, salvaguarda e valoriza\u00e7\u00e3o da Igreja de Mancelos, Porto, Amarante, Mancelos","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1655\/2017","044","02\/03","Munic\u00edpio de Bragan\u00e7a","Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os para manuten\u00e7\u00e3o e tratamento de diversos espa\u00e7os verdes","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1656\/2017","044","02\/03","Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P.","Carregadores e viaturas para o ISS,IP.","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1657\/2017","044","02\/03","Secretaria Regional dos Transportes e Obras P\u00fablicas","Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Manuten\u00e7\u00e3o Completa e Opera\u00e7\u00e3o do Sistema de Tratamento de Bagagem, do Sistema de Rastreio de Bagagens de M\u00e3o e de Por\u00e3o por Raio-X e de Pessoas por P\u00f3rticos Detectores de Metais, do Sistema de Cacifos de Dep\u00f3sito de Bagagem, do Sistema de Dete\u00e7\u00e3o e Central de Inc\u00eandios e do Sistema de Cancelas dos Servi\u00e7os de Estrangeiros e Fronteiras para a Aerogare Civil das Lajes","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 282\/2017","044","02\/03","Munic\u00edpio de Mon\u00e7\u00e3o","Rede de Saneamento do Lugar dos Milagres Cambeses - 07_23_1","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1620\/2017","044","02\/03","Fundo Regional de Apoio \u00e0 Coes\u00e3o e ao Desenvolvimento Econ\u00f3mico","FRETAMENTO DE NAVIO DESTINADO AO TRANSPORTE MAR\u00cdTIMO DE COMBUST\u00cdVEIS L\u00cdQUIDOS NA RAA","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de retifica\u00e7\u00e3o de an\u00fancio 55\/2017","044","02\/03","Estrutura de Gest\u00e3o do IFRRU 2020","Concurso Limitado por Pr\u00e9via Qualifica\u00e7\u00e3o para Aquisi\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os Financeiros no \u00e2mbito do IFRRU 2020 com o n.\u00ba 1\/CLPQ\/2017","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1621\/2017","044","02\/03","Estado-Maior-General das For\u00e7as Armadas (EMGFA)","Aquisi\u00e7\u00e3o de Reagentes para Imunologia, com coloca\u00e7\u00e3o de equipamentos","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1622\/2017","044","02\/03","Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E.","Aquisi\u00e7\u00e3o de RX Port\u00e1til","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 283\/2017","044","02\/03","Companhia Carris de Ferro de Lisboa, S. A.","Aquisi\u00e7\u00e3o de gas\u00f3leo a granel e lubrificantes para a Carris e para a Carristur - Proc. n.\u00ba 232\/2016-DLO\/C-CT","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1623\/2017","044","02\/03","Munic\u00edpio de Benavente","Empreitada de: \"Beneficia\u00e7\u00e3o \/ reabilita\u00e7\u00e3o de pavimentos em arruamentos na freguesia de Samora Correia - 2\u00aa fase\"","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso 2232\/2017","045","03\/03","Finan\u00e7as - Autoridade Tribut\u00e1ria e Aduaneira","Projeto de classifica\u00e7\u00e3o da prova final de est\u00e1gio (1.\u00aa e 2.\u00aa chamada) e da avalia\u00e7\u00e3o do desempenho, bem como a classifica\u00e7\u00e3o final de est\u00e1gio para ingresso na categoria de inspetor tribut\u00e1rio do grau 4 do GAT","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2233\/2017","045","03\/03","Finan\u00e7as - Autoridade Tribut\u00e1ria e Aduaneira","Consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade na categoria da assistente t\u00e9cnica Carla Maria Sentieira Magalh\u00e3es Roque da Silva Marques","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2234\/2017","045","03\/03","Finan\u00e7as - Autoridade Tribut\u00e1ria e Aduaneira","Consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade na categoria do assistente operacional Jos\u00e9 dos Santos Alves","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Portaria 49\/2017","045","03\/03","Finan\u00e7as e Sa\u00fade - Gabinetes dos Secret\u00e1rios de Estado do Or\u00e7amento e da Sa\u00fade","Autoriza o Centro Hospitalar do Oeste a assumir um encargo at\u00e9 ao montante de 1.733.254,00 EUR, a que acresce IVA \u00e0 taxa legal em vigor, referente \u00e0 remodela\u00e7\u00e3o e amplia\u00e7\u00e3o do Servi\u00e7o de Urg\u00eancia M\u00e9dico-Cir\u00fargica da unidade hospitalar das Caldas da Rainha","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2235\/2017","045","03\/03","Finan\u00e7as, Planeamento e das Infraestruturas, Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P.","Conclus\u00e3o com sucesso do per\u00edodo experimental, da trabalhadora Susana Sofia Jesus Godinho, na sequ\u00eancia da celebra\u00e7\u00e3o com este Instituto, de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 151\/2017","045","03\/03","Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada","Retifica\u00e7\u00e3o ao Despacho n.\u00ba 1248\/2017, publicado do Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, s\u00e9rie II, n.\u00ba 25 de 03 de fevereiro de 2017","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1848\/2017","045","03\/03","Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada","Promo\u00e7\u00e3o de Sargentos e Pra\u00e7as ao posto imediato","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1849\/2017","045","03\/03","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral","Promo\u00e7\u00e3o ao posto de Cabo, por Antiguidade","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 1850\/2017","045","03\/03","Justi\u00e7a - Pol\u00edcia Judici\u00e1ria","Exonera\u00e7\u00e3o de Inspetora da Pol\u00edcia Judici\u00e1ria","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1851\/2017","045","03\/03","Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior, Ambiente e Mar - Instituto Portugu\u00eas do Mar e da Atmosfera, I. P.","O Conselho Diretivo do IPMA, I. P., atualiza a classifica\u00e7\u00e3o das zonas de produ\u00e7\u00e3o de moluscos bivalves vivos em Portugal continental","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1852\/2017","045","03\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o Escolar","Homologa\u00e7\u00e3o da classifica\u00e7\u00e3o profissional atribu\u00edda \u00e0 professora Nataliya Unru","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 1853\/2017","045","03\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o Escolar","Consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade na categoria da assistente t\u00e9cnica C\u00e9lia Maria Sousa Vieira Camelo na Escola Secund\u00e1ria de Felgueiras","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 1854\/2017","045","03\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o Escolar","Consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade na categoria do assistente t\u00e9cnico Paulo Alexandre da Costa Saraiva no Agrupamento de Escolas \u00c1lvaro Coutinho, O Magri\u00e7o, concelho de Penedono","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2236\/2017","045","03\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Air\u00e3es, Felgueiras","Abertura do procedimento concursal para provimento do lugar de Diretor do Agrupamento de Escolas de Air\u00e3es, Felgueiras, para o quadri\u00e9nio 2017\/2021","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2237\/2017","045","03\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas do Cadaval","Prorroga\u00e7\u00e3o da Mobilidade Interna intercategorias da Encarregada Operacional","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2238\/2017","045","03\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas do Cadaval","Prorroga\u00e7\u00e3o da Mobilidade Interna intercategorias do Coordenador T\u00e9cnico","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2239\/2017","045","03\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas da Madalena, Vila Nova de Gaia","Notificam-se os candidatos ao procedimento concursal comum para preenchimento de 2 postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a tempo parcial da carreira e categoria de assistente operacional de grau 1, a lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2240\/2017","045","03\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas da Maia","Homologa\u00e7\u00e3o da lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final do procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de 2 (dois) postos de trabalho, em regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo a tempo parcial, para a categoria de assistente operacional","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2241\/2017","045","03\/03","Sa\u00fade - Instituto Nacional de Emerg\u00eancia M\u00e9dica, I. P.","Publica\u00e7\u00e3o da lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum, aberto pelo Aviso n.\u00ba 1586\/2016, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 28, de 10 de fevereiro de 2016, ap\u00f3s homologa\u00e7\u00e3o","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2242\/2017","045","03\/03","Sa\u00fade - Instituto Nacional de Emerg\u00eancia M\u00e9dica, I. P.","Torna p\u00fablico que cinco trabalhadores do Instituto Nacional de Emerg\u00eancia M\u00e9dica, I. P., cessaram o exerc\u00edcio de fun\u00e7\u00f5es, por den\u00fancia do contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2243\/2017","045","03\/03","Economia - Secretaria-Geral","Torna p\u00fablico que foram celebrados contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, na carreira\/categoria de t\u00e9cnico superior, com os trabalhadores Maria Cristina Lopes Alves Patr\u00e3o e Cristiano Didi\u00e9rio Rebelo Lucas","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2244\/2017","045","03\/03","Economia - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Energia e Geologia","Torna p\u00fablico, que SOPRED - Sociedade de Prote\u00e7\u00e3o, Recupera\u00e7\u00e3o & Desenvolvimento Mineiro do Vale do Gaia, S.A, requereu a atribui\u00e7\u00e3o de direitos de concess\u00e3o de explora\u00e7\u00e3o de dep\u00f3sitos minerais de quartzo e feldspato, numa \u00e1rea denominada \"Porto Sabugal n.\u00ba 1\", localizado na freguesia de Vendas\/Gon\u00e7alo, concelhos da Guarda e Belmonte e distrito da Guarda e Castelo Branco","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1855\/2017","045","03\/03","Economia - Instituto Portugu\u00eas da Qualidade, I. P.","Aprova\u00e7\u00e3o de modelo n.\u00ba 601.42.16.3.51 de GRUBER Unipessoal, Lda.","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1856\/2017","045","03\/03","Universidade Aberta","Cria\u00e7\u00e3o do 2.\u00ba ciclo de estudos em Computa\u00e7\u00e3o Gr\u00e1fica","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1857\/2017","045","03\/03","Universidade de Coimbra","Altera\u00e7\u00e3o do ciclo de estudos conducente ao grau de doutor em Matem\u00e1tica","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1858\/2017","045","03\/03","Universidade de Lisboa - Instituto Superior T\u00e9cnico","Nomea\u00e7\u00e3o do Professor Jorge Manuel Rodrigues Crispim Rom\u00e3o como Presidente do Centro de F\u00edsica Te\u00f3rica de Part\u00edculas do Instituto Superior T\u00e9cnico","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2245\/2017","045","03\/03","Universidade Nova de Lisboa - Reitoria","Consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade interna na categoria de t\u00e9cnico superior","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 115\/2017","045","03\/03","Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Direito","Foram aprovadas as normas regulamentares respeitantes ao 2.\u00ba Ciclo de Estudos Conducente ao Grau de Mestre em Direito: Forense e Arbitragem, nos termos do presente regulamento","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2246\/2017","045","03\/03","Servi\u00e7os de A\u00e7\u00e3o Social da Universidade de Lisboa","Conclus\u00e3o de per\u00edodo experimental de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2247\/2017","045","03\/03","Servi\u00e7os de A\u00e7\u00e3o Social da Universidade de Lisboa","Conclus\u00e3o de per\u00edodo experimental de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2248\/2017","045","03\/03","Servi\u00e7os de A\u00e7\u00e3o Social da Universidade de Lisboa","Lista unit\u00e1ria de classifica\u00e7\u00e3o final","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2249\/2017","045","03\/03","Servi\u00e7os de A\u00e7\u00e3o Social da Universidade de Lisboa","Lista unit\u00e1ria de classifica\u00e7\u00e3o final","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2250\/2017","045","03\/03","Servi\u00e7os de A\u00e7\u00e3o Social da Universidade de Lisboa","Lista unit\u00e1ria de classifica\u00e7\u00e3o final","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2251\/2017","045","03\/03","Servi\u00e7os de A\u00e7\u00e3o Social da Universidade de Lisboa","Lista unit\u00e1ria de classifica\u00e7\u00e3o final","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2252\/2017","045","03\/03","Munic\u00edpio de Arruda dos Vinhos","Celebra\u00e7\u00e3o de Contratos de Trabalho","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2253\/2017","045","03\/03","Munic\u00edpio de Bragan\u00e7a","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final do procedimento concursal comum para contrata\u00e7\u00e3o em regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo incerto para ocupa\u00e7\u00e3o de 1 posto de trabalho da carreira\/categoria de t\u00e9cnico superior - \u00e1rea de atividade - arquivo","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 152\/2017","045","03\/03","Munic\u00edpio de Cascais","Primeira altera\u00e7\u00e3o ao Regulamento n.\u00ba 382\/2016, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 73, de 14 de abril","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 2254\/2017","045","03\/03","Munic\u00edpio de Figueir\u00f3 dos Vinhos","Altera\u00e7\u00e3o do Regulamento Municipal de Urbaniza\u00e7\u00e3o e Edifica\u00e7\u00e3o - Consulta P\u00fablica","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 2255\/2017","045","03\/03","Munic\u00edpio de Leiria","Publicita\u00e7\u00e3o do contrato por tempo indeterminado celebrado na sequ\u00eancia do recurso \u00e0 reserva de recrutamento constitu\u00edda no \u00e2mbito do procedimento concursal comum de recrutamento com vista ao preenchimento, por tempo indeterminado, de 1 posto de trabalho do mapa de pessoal da C\u00e2mara Municipal de Leiria (Ref. PCCR 8\/2015)","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2256\/2017","045","03\/03","Munic\u00edpio de Lisboa","Notifica\u00e7\u00e3o da Acusa\u00e7\u00e3o deduzida no \u00e2mbito do Processo Disciplinar n.\u00ba 5\/2016 PDI que fora instaurado contra o trabalhador Ivo Gon\u00e7alo Vaz Alves","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2257\/2017","045","03\/03","Munic\u00edpio de Loul\u00e9","Consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade na categoria entre \u00f3rg\u00e3os do trabalhador Paulo Jorge da Luz Viegas Pires","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2258\/2017","045","03\/03","Munic\u00edpio de Nisa","Procedimento concursal comum na modalidade de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo para um posto de trabalho de assistente operacional - \u00e1rea de auxiliar de servi\u00e7os gerais - ref. 05\/2016 - lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2259\/2017","045","03\/03","Munic\u00edpio de Palmela","Consolida\u00e7\u00e3o de mobilidade na categoria de Ricardo Jorge Flor\u00eancio da Rocha","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 2260\/2017","045","03\/03","Munic\u00edpio de Penafiel","Cessa\u00e7\u00e3o da rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego por tempo indeterminado com os Assistentes Operacionais, Maria Rosa Cunha Magalh\u00e3es, posi\u00e7\u00e3o e n\u00edvel remunerat\u00f3rio entre 3 e 4 (631,64 EUR) e Agostinho da Silva Ferreira, posi\u00e7\u00e3o e n\u00edvel remunerat\u00f3rio 2 (532,08 EUR), a partir de 1 de janeiro de 2017, por aposenta\u00e7\u00e3o","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2261\/2017","045","03\/03","Munic\u00edpio de Ponta Delgada","Procedimento concursal comum para contrata\u00e7\u00e3o em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, com vista \u00e0 ocupa\u00e7\u00e3o de um posto de trabalho do mapa de pessoal, na carreira e categoria de T\u00e9cnico Superior (na \u00e1rea de Direito)","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2262\/2017","045","03\/03","Munic\u00edpio de S\u00e1t\u00e3o","Celebra\u00e7\u00e3o de contratos por tempo indeterminado","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2263\/2017","045","03\/03","Munic\u00edpio de Set\u00fabal","Altera\u00e7\u00e3o ao Plano Diretor Municipal de Set\u00fabal - Cariz Regulamentar\/\u00c1reas de Po\u00e7oilos e Alto da Guerra","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2264\/2017","045","03\/03","Munic\u00edpio de Sintra","Lista Unit\u00e1ria de Ordena\u00e7\u00e3o Final - Arquitetura","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2265\/2017","045","03\/03","Munic\u00edpio de Soure","Mobilidade Interna Intercarreiras da Assistente Operacional Susana Morim para a categoria de T\u00e9cnica Superior","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2266\/2017","045","03\/03","Munic\u00edpio de Tavira","Prorroga\u00e7\u00e3o do prazo relativo \u00e0 participa\u00e7\u00e3o constante do Aviso n.\u00ba 476\/2017, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 7, de 10 de janeiro de 2017","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2267\/2017","045","03\/03","Munic\u00edpio de Tavira","Nomea\u00e7\u00e3o do Chefe de Divis\u00e3o de Cultura, Patrim\u00f3nio e Museus","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2268\/2017","045","03\/03","Munic\u00edpio de Torres Vedras","Procedimentos concursais comuns de recrutamento para ocupa\u00e7\u00e3o de 1 posto de trabalho na categoria de assistente t\u00e9cnico e de 5 postos de trabalho na categoria de assistente operacional na modalidade de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2269\/2017","045","03\/03","Munic\u00edpio da Trofa","Deser\u00e7\u00e3o de procedimento concursal","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2270\/2017","045","03\/03","Munic\u00edpio de Valongo","Recrutamento mediante mobilidade interna entre \u00f3rg\u00e3os e servi\u00e7os de 2 Fiscais Municipais","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital (extrato) 120\/2017","045","03\/03","Munic\u00edpio de Vila Nova da Barquinha","Aprova\u00e7\u00e3o da altera\u00e7\u00e3o da opera\u00e7\u00e3o de reabilita\u00e7\u00e3o urbana da \u00e1rea de reabilita\u00e7\u00e3o urbana da zona baixa de Vila Nova da Barquinha, de simples para sistem\u00e1tica - Programa estrat\u00e9gico de reabilita\u00e7\u00e3o urbana","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2271\/2017","045","03\/03","Uni\u00e3o das Freguesias de Lourinh\u00e3 e Atalaia","Cessa\u00e7\u00e3o da rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2272\/2017","045","03\/03","Freguesia de Olivais","Cessa\u00e7\u00e3o de v\u00ednculo por aposenta\u00e7\u00e3o","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 2272-A\/2017","045","03\/03","Munic\u00edpio de Peniche","Resultados da Avalia\u00e7\u00e3o Curricular (1.\u00ba m\u00e9todo) e Convocat\u00f3ria para a Entrevista de Avalia\u00e7\u00e3o de Compet\u00eancias (2.\u00ba m\u00e9todo) - 5 Lugares de T\u00e9cnico Superior - Determinados","002","6.\u00aa ","045S<\/a> | 045S<\/a>"],["Aviso (extrato) 2272-B\/2017","045","03\/03","Munic\u00edpio de Peniche","Resultados da Prova de Conhecimentos Escrita (1.\u00ba m\u00e9todo) e Convocat\u00f3rias para Avalia\u00e7\u00e3o Psicol\u00f3gica (2.\u00ba m\u00e9todo) - 2 Lugares de T\u00e9cnico Superior - Indeterminado","002","6.\u00aa ","045S<\/a> | 045S<\/a>"],["Aviso (extrato) 2272-C\/2017","045","03\/03","Munic\u00edpio de Peniche","Resultados da Avalia\u00e7\u00e3o Curricular (1.\u00ba m\u00e9todo) e Convocat\u00f3rias para Entrevista de Avalia\u00e7\u00e3o de Compet\u00eancias (2.\u00ba m\u00e9todo) - 4 Lugares de Assistente T\u00e9cnico - Determinados","002","6.\u00aa ","045S<\/a> | 045S<\/a>"],["Aviso (extrato) 2272-D\/2017","045","03\/03","Munic\u00edpio de Peniche","Resultados da Avalia\u00e7\u00e3o Curricular (1.\u00ba m\u00e9todo) e Convocat\u00f3rias para a Entrevista de Avalia\u00e7\u00e3o de Compet\u00eancias (2.\u00ba m\u00e9todo) - 9 Lugares de Assistente Operacional - Determinados","002","6.\u00aa ","045S<\/a> | 045S<\/a>"],["Aviso 2272-E\/2017","045","03\/03","Munic\u00edpio da P\u00f3voa de Lanhoso","Procedimentos concursais - Lista Unit\u00e1ria de Ordena\u00e7\u00e3o Final","002","6.\u00aa ","045S<\/a> | 045S<\/a>"],["Despacho 1858-A\/2017","045","03\/03","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros, Finan\u00e7as, Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social e Sa\u00fade - Gabinetes da Secret\u00e1ria de Estado Adjunta e da Moderniza\u00e7\u00e3o Administrativa, do Secret\u00e1rio de Estado dos Assuntos Fiscais, das Secret\u00e1rias de Estado da Seguran\u00e7a Social e da Inclus\u00e3o das Pessoas com Defici\u00eancia e do Secret\u00e1rio de Estado Adjunto e da Sa\u00fade","Constitui um grupo de trabalho, com o objetivo de proceder \u00e0 an\u00e1lise do atual regime legal em vigor de avalia\u00e7\u00e3o das incapacidades das pessoas com defici\u00eancia, no sentido de desenvolver o processo de desmaterializa\u00e7\u00e3o e uniformiza\u00e7\u00e3o da emiss\u00e3o e transmiss\u00e3o de dados dos atestados m\u00e9dicos de incapacidade multiuso, no \u00e2mbito do programa SIMPLEX","002","6.\u00aa ","045S2<\/a> | 045S2<\/a>"],["Aviso 2272-F\/2017","045","03\/03","Munic\u00edpio de Vila do Conde","Projeto de Regulamento de Apoio Social para Consumo de \u00c1gua","002","6.\u00aa ","045S2<\/a> | 045S2<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1658\/2017","045","03\/03","Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga, E.P.E.","01\/00010.62\/2017 - Aquisi\u00e7\u00e3o de Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Recolha Interna, Recolha Externa, Transporte, Tratamento e Elimina\u00e7\u00e3o de Res\u00edduos Hospitalares","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1659\/2017","045","03\/03","Autoridade Tribut\u00e1ria e Aduaneira","01\/CP\/AT\/2017 - Empreitada de obras de reabilita\u00e7\u00e3o do terra\u00e7o de cobertura das instala\u00e7\u00f5es do Servi\u00e7o de Finan\u00e7as do Barreiro.","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 290\/2017","045","03\/03","Comunidade Intermunicipal do Douro","Elabora\u00e7\u00e3o do cadastro de infraestruturas de AA e SAR de concelhos da CIMDOURO","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1660\/2017","045","03\/03","Munic\u00edpio de Paredes","Concurso P\u00fablico para Aquisi\u00e7\u00e3o de Viatura de Carga Traseira para Recolha de Res\u00edduos Indiferenciados","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1661\/2017","045","03\/03","Funda\u00e7\u00e3o Centro Cultural de Bel\u00e9m","Presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de trabalho tempor\u00e1rio \u00c1rea Restaura\u00e7\u00e3o","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1662\/2017","045","03\/03","AR - \u00c1guas do Ribatejo, E. M., S. A.","Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os para o controlo operacional dos Subsistemas de Abastecimento de \u00c1gua","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1663\/2017","045","03\/03","Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural","Concurso Limitado por Pr\u00e9via Qualifica\u00e7\u00e3o n\u00ba 194\/DGADR\/2016 - Empreitada de Constru\u00e7\u00e3o da Rede de Rega do Bloco da Amoreira do Aproveitamento Hidroagr\u00edcola das Baixas de \u00d3bidos e Amoreira","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1664\/2017","045","03\/03","Penafiel Verde, E. M.","INFRAESTRUTURAS DE SANEAMENTO - EXECU\u00c7\u00c3O DE REDE DE SANEAMENTO NO LUGAR DE CADEADE, FREGUESIA DE PA\u00c7O DE SOUSA E RAMAIS DE SANEAMENTO NAS V\u00c1RIAS FREGUESIAS DO CONCELHO 2017.1","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1665\/2017","045","03\/03","APSS - Administra\u00e7\u00e3o dos Portos de Set\u00fabal e Sesimbra, S. A.","Servi\u00e7os de Seguros para APSS, S.A., anuidade 2017","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de concurso urgente 44\/2017","045","03\/03","Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E.","CP200097 - Aquisi\u00e7\u00e3o de Sistema de Assist\u00eancia Ventricular Esquerda Implant\u00e1vel no Doente","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de concurso urgente 45\/2017","045","03\/03","Servi\u00e7os Intermunicipalizados de \u00c1guas e Res\u00edduos dos Munic\u00edpios de Loures e Odivelas","CPU 2\/2017 - Fornecimento GNC","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1666\/2017","045","03\/03","Universidade de \u00c9vora","Procedimento N.\u00ba 16\/DF-GCP\/2017","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1667\/2017","045","03\/03","Munic\u00edpio de Amares","Requalifica\u00e7\u00e3o do Caminho Municipal 1236, Dornelas - Vilela","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 291\/2017","045","03\/03","Munic\u00edpio de Amares","Amplia\u00e7\u00e3o e Reabilita\u00e7\u00e3o da EB 2,3 de Amares","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1668\/2017","045","03\/03","\u00c1guas de Lisboa e Vale do Tejo, S. A.","Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os para a revis\u00e3o e elabora\u00e7\u00e3o de Projetos de Saneamento (sistemas de drenagem e eleva\u00e7\u00e3o de \u00c1guas residuais) da \u00c1rea da Grande Lisboa e servi\u00e7os associados","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1669\/2017","045","03\/03","Munic\u00edpio de Marco de Canaveses","Constru\u00e7\u00e3o da ETAR do Torr\u00e3o","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1670\/2017","045","03\/03","Unidade Local de Sa\u00fade de Matosinhos, E. P. E.","Concess\u00e3o de explora\u00e7\u00e3o de cafetaria situada no Piso 0 do Hospital Pedro Hispano","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1671\/2017","045","03\/03","Instituto Portugu\u00eas do Sangue e da Transplanta\u00e7\u00e3o, I. P.","Concurso P\u00fablico n\u00ba 1-1006\/17","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1672\/2017","045","03\/03","Hospital Distrital de Santar\u00e9m, E. P. E.","170006\/2017-Aquisi\u00e7\u00e3o Instrumental Cir\u00fargico para Bloco Operat\u00f3rio (UHTN)","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1673\/2017","045","03\/03","Hospital Distrital de Santar\u00e9m, E. P. E.","170012\/2017 - Aquisi\u00e7\u00e3o de Contentores e Cestos de rede Serv. Desinfec\u00e7\u00e3o e Esteriliza\u00e7\u00e3o","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1674\/2017","045","03\/03","APRAM - Administra\u00e7\u00e3o dos Portos da Regi\u00e3o Aut\u00f3noma da Madeira, S. A.","Concurso p\u00fablico para atribui\u00e7\u00e3o de licen\u00e7a prec\u00e1ria de ocupa\u00e7\u00e3o e utiliza\u00e7\u00e3o da loja n.\u00ba 3 na marina do Funchal, com atividade a definir","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1675\/2017","045","03\/03","Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E.","CP200087 - Aquisi\u00e7\u00e3o de Pr\u00f3teses A\u00f3rticas Percut\u00e2neas","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1676\/2017","045","03\/03","Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E.","CP200067 - Aquisi\u00e7\u00e3o de Implantes Cocleares para o CHLO","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1677\/2017","045","03\/03","Munic\u00edpio de Vila Nova de Gaia","Constru\u00e7\u00e3o do F\u00f3rum Cidadania de Canelas","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1678\/2017","045","03\/03","Munic\u00edpio de Vila Nova de Gaia","Escola B\u00e1sica de Valadares - Requalifica\u00e7\u00e3o e Moderniza\u00e7\u00e3o das Instala\u00e7\u00f5es","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1679\/2017","045","03\/03","CTT - Correios de Portugal, S. A.","PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE LIMPEZA","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1680\/2017","045","03\/03","Instituto Portugu\u00eas do Sangue e da Transplanta\u00e7\u00e3o, I. P.","Aquisi\u00e7\u00e3o de Sacos de Colheita de Sangue do Cord\u00e3o Umbilical","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1681\/2017","045","03\/03","CTT - Correios de Portugal, S. A.","CMP11399\/2017 - Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Transporte Rodovi\u00e1rio","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1682\/2017","045","03\/03","Servi\u00e7os Intermunicipalizados de \u00c1guas e Res\u00edduos dos Munic\u00edpios de Loures e Odivelas","CP 6\/2017 - Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Finishing","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1683\/2017","045","03\/03","A. R. M. - \u00c1guas e Res\u00edduos da Madeira, S. A.","Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Transporte de Res\u00edduos Hospitalares Perigosos produzidos na RAM - 2017","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1684\/2017","045","03\/03","Autoridade Tribut\u00e1ria e Aduaneira","5\/CP\/AT\/2017-Servi\u00e7os de Assist\u00eancia T\u00e9cnica a Hardware Oracle.","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1685\/2017","045","03\/03","A. R. M. - \u00c1guas e Res\u00edduos da Madeira, S. A.","Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Gest\u00e3o de Res\u00edduos Hospitalares Perigosos provenientes da RAM - 2017","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 292\/2017","045","03\/03","Infraestruturas de Portugal, S. A.","EN206, KM 89+340, PONTE DE CAVEZ SOBRE O RIO T\u00c2MEGA. ER207, KM 55+710, PONTE DE PASSOS SOBRE O RIO VIZELA. ER310, KM 5+720, PONTE DE SABIGODE. REABILITA\u00c7\u00c3O E SUBSTITUI\u00c7\u00c3O - E- contratos 5010028736.","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1686\/2017","045","03\/03","Vim\u00e1gua Empresa de \u00c1gua e Saneamento de Guimar\u00e3es e Vizela E. I. M., S. A.","PC\/05\/2017\/CP - \"Fiscaliza\u00e7\u00e3o, gest\u00e3o da qualidade, coordena\u00e7\u00e3o de seguran\u00e7a em obra e coordena\u00e7\u00e3o de gest\u00e3o ambiental de 24 empreitadas nos concelhos de Guimar\u00e3es e Vizela\"","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1687\/2017","045","03\/03","Munic\u00edpio de Silves","\"PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DO CAMINHO MUNICIPAL 1155 - SILVES\"","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1688\/2017","045","03\/03","Munic\u00edpio de Silves","Pavimenta\u00e7\u00e3o do Acesso ao Bairro da Caixa de \u00c1gua e Arruamentos na Cerca da Feira - Silves","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1689\/2017","045","03\/03","SPMS - Servi\u00e7os Partilhados do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, E. P. E.","Aquisi\u00e7\u00e3o de Equipamentos de C\u00f3pia e Impress\u00e3o para a Unidade Local de Sa\u00fade de Matosinhos, EPE","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1690\/2017","045","03\/03","SPMS - Servi\u00e7os Partilhados do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, E. P. E.","Aquisi\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7o M\u00f3vel Terrestre para a Dire\u00e7\u00e3o Geral da Sa\u00fade, IP","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1691\/2017","045","03\/03","Munic\u00edpio de Porto Moniz","EMPREITADA DE \"RECUPERA\u00c7\u00c3O DAS VEREDAS DA CAVACA, VOLTAS E CRUZINHAS E DA TERRA CH\u00c3\"","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1692\/2017","045","03\/03","Munic\u00edpio de Oliveira do Hospital","Empreitada de Requalifica\u00e7\u00e3o e Beneficia\u00e7\u00e3o da Rua Dr Virg\u00edlio Ferreira e Rua Alexandre Herculano, em Oliveira do Hospital","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1693\/2017","045","03\/03","Munic\u00edpio de Lisboa","EMPREITADA N\u00ba 14\/DMPO\/DIVPS\/DIVPOA\/16 - RECONSTRU\u00c7\u00c3O E REPAVIMENTA\u00c7\u00c3O DE DIVERSOS ARRUAMENTOS NA CIDADE DE LISBOA (PROCESSO N.\u00ba 0046\/CP\/DGES\/ND\/2016)","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1694\/2017","045","03\/03","Centro Hospitalar de Tr\u00e1s-os-Montes e Alto Douro, E. P. E.","CP 121-2017 Consum\u00edveis para realiza\u00e7\u00e3o de procedimentos de eletrofisiologia","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de retifica\u00e7\u00e3o de an\u00fancio 56\/2017","045","03\/03","Munic\u00edpio de Castro Daire","ELABORA\u00c7\u00c3O DE CADASTRO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE \u00c1GUAS E SANEAMENTO DE \u00c1GUAS RESIDUAIS - TRABALHOS ESPECIALIZADOS - LEVANTAMENTO GEORREFERENCIADO E CADASTRO F\u00cdSICO DE INFRAESTRUTURAS","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1695\/2017","045","03\/03","Munic\u00edpio de Castro Daire","Reposi\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o da Estrada de Ponte de Caba\u00e7os \u00e0 EN225","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1696\/2017","045","03\/03","Munic\u00edpio de Castro Daire","Pavimenta\u00e7\u00e3o da liga\u00e7\u00e3o de Parada a Nodar - UF Parada e Ester","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1697\/2017","045","03\/03","Santa Casa da Miserci\u00f3rdia de Lamego","Remodela\u00e7\u00e3o e amplia\u00e7\u00e3o do Lar de Idosos de Arneir\u00f3s da Santa Casa da Miseric\u00f3rdia de Lamego","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1698\/2017","045","03\/03","Servi\u00e7os Intermunicipalizados de \u00c1gua e Saneamento dos Munic\u00edpios de Oeiras e Amadora","Concurso P\u00fablico para a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os destinada \u00e0 contrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o de redes locais e internet.","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1699\/2017","045","03\/03","Munic\u00edpio de Leiria","Requalifica\u00e7\u00e3o e beneficia\u00e7\u00e3o de diversos arruamentos na Uni\u00e3o de Freguesias de Leiria, Pousos, Barreira e Cortes e Freguesia de Arrabal - Concelho de Leiria","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1700\/2017","045","03\/03","Munic\u00edpio de Albufeira","Concurso P\u00fablico com publica\u00e7\u00e3o no JOUE para fornecimento de g\u00e1s GPL a granel para dep\u00f3sito, canalizado ou butano e propano em garrafas para abastecimento de edif\u00edcios municipais","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 293\/2017","045","03\/03","Munic\u00edpio de Rio Maior","Aquisi\u00e7\u00e3o de circuito de bicicleta para acesso a equipamentos p\u00fablicos","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de concurso urgente 46\/2017","045","03\/03","Servi\u00e7os de A\u00e7\u00e3o Social da Universidade de Coimbra","CPU02\/17 - Concurso P\u00fablico Urgente para Aquisi\u00e7\u00e3o de G\u00e9neros Alimentares","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["Despacho (extrato) 1859\/2017","046","06\/03","Assembleia da Rep\u00fablica - Secret\u00e1rio-Geral","Nomea\u00e7\u00e3o de: Ana Filipa Teixeira Gon\u00e7alves, Fernando Jo\u00e3o Neto de Faria, Fernando Jos\u00e9 Leite de Oliveira Queiroz, Joaquim Manuel Oliveira Dias, Mariana Marques Pinto Carneiro, Nuno Andr\u00e9 Dias Rosa Viana, Ricardo Silva Vicente, Carlos Jos\u00e9 de Assun\u00e7\u00e3o Santos, Paulete Micaela Freitas Matos, para exercerem fun\u00e7\u00f5es no Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda, com efeitos a partir do dia 1 de janeiro de 2017","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 1860\/2017","046","06\/03","Assembleia da Rep\u00fablica - Secret\u00e1rio-Geral","Nomea\u00e7\u00e3o de Rodrigo Sousa Oliveira para o cargo de t\u00e9cnico de apoio parlamentar estagi\u00e1rio do Grupo Parlamentar do Partido Socialista, com efeitos a partir do dia 1 de fevereiro de 2017, inclusive","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1861\/2017","046","06\/03","Finan\u00e7as - Gabinete do Ministro","Designa\u00e7\u00e3o para exercer fun\u00e7\u00f5es de Economista-Chefe - Doutor Carlos Miguel de Castro Silveira Coelho","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1862\/2017","046","06\/03","Finan\u00e7as - Autoridade Tribut\u00e1ria e Aduaneira","Isen\u00e7\u00e3o de IRC ao abrigo do artigo 10.\u00ba do C\u00f3digo do IRC da Associa\u00e7\u00e3o dos Antigos Orfeonistas da Universidade do Porto","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1863\/2017","046","06\/03","Defesa Nacional - Marinha - Superintend\u00eancia do Material","Procede \u00e0 subdelega\u00e7\u00e3o e delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1864\/2017","046","06\/03","Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da For\u00e7a A\u00e9rea","Despacho de ingresso nos Quadros Permanentes de v\u00e1rios militares da especialidade ENGEL","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1865\/2017","046","06\/03","Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da For\u00e7a A\u00e9rea","Despacho de ingresso nos Quadros Permanentes de v\u00e1rios militares da especialidade NAV","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1866\/2017","046","06\/03","Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Comando de Pessoal da For\u00e7a A\u00e9rea","Despacho de ingresso na especialidade SHS do SOLDG OPSAS 139882-C Nuno Edgar Rodrigues Godinho","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1867\/2017","046","06\/03","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Servi\u00e7o de Estrangeiros e Fronteiras","Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a v\u00e1rios cidad\u00e3os brasileiros","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 1868\/2017","046","06\/03","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Servi\u00e7o de Estrangeiros e Fronteiras","Nomea\u00e7\u00e3o em comiss\u00e3o de servi\u00e7o em cargo de chefia","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 1869\/2017","046","06\/03","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Servi\u00e7o de Estrangeiros e Fronteiras","Nomea\u00e7\u00e3o em comiss\u00e3o de servi\u00e7o em cargo de chefia","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 1870\/2017","046","06\/03","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Servi\u00e7o de Estrangeiros e Fronteiras","Consolida\u00e7\u00e3o definitiva da mobilidade interna na categoria","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 2273\/2017","046","06\/03","Justi\u00e7a - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a","Homologada ap\u00f3s conclus\u00e3o com sucesso, a avalia\u00e7\u00e3o final do per\u00edodo experimental de Manuel Alberto de Almeida Baptista","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 153\/2017","046","06\/03","Justi\u00e7a - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a","Por ter sido publicado com inexatid\u00e3o no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 21, de 30 de janeiro de 2017, o Despacho n.\u00ba 1112\/2017, de 18 de janeiro, procede-se \u00e0 sua retifica\u00e7\u00e3o","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2274\/2017","046","06\/03","Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior e Planeamento e das Infraestruturas - Laborat\u00f3rio Nacional de Engenharia Civil, I. P.","Concurso para recrutamento de dois investigadores auxiliares","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1871\/2017","046","06\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Juventude e do Desporto","Concede a Medalha de bons servi\u00e7os desportivos ao Coronel Ricardo Bettencourt Sardinha Portela Ribeiro","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2275\/2017","046","06\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas do Cadaval","Publica\u00e7\u00e3o da Lista de Antiguidade do Pessoal Docente do Agrupamento de Escolas do Cadaval, reportada a 31 de agosto de 2016","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2276\/2017","046","06\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas do Cadaval","Aviso de abertura de Concurso para 1 lugar da categoria de Assistente Operacional de horas de limpeza, em regime de Contrato de Trabalho em Fun\u00e7\u00f5es P\u00fablicas a Termo Resolutivo Certo a Tempo parcial","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2277\/2017","046","06\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas do Cadaval","Publica\u00e7\u00e3o da Lista de Antiguidade de Pessoal N\u00e3o Docente do Agrupamento de Escolas do Cadaval, reportada a 31 de dezembro de 2016","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2278\/2017","046","06\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas do Cadaval","Cessa\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego de pessoal docente e pessoal n\u00e3o docente no ano 2016, por motivo de aposenta\u00e7\u00e3o","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2279\/2017","046","06\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Conde de Oeiras, Oeiras","Concurso para Diretor do Agrupamento de Escolas Conde de Oeiras","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2280\/2017","046","06\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas da Maia","Lista nominativa do pessoal n\u00e3o docente que cessou fun\u00e7\u00f5es por motivo de pens\u00e3o de reforma por velhice - Ano de 2016","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1872\/2017","046","06\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Mora","Prorroga a situa\u00e7\u00e3o de mobilidade interna intercategorias 2017","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2281\/2017","046","06\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Rio Arade, Lagoa","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final do procedimento concursal comum de recrutamento de dois Assistentes Operacionais, em regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo determinado, com termo resolutivo certo a tempo parcial","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2282\/2017","046","06\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Tom\u00e1s Cabreira, Faro","Lista ordenada e de classifica\u00e7\u00e3o final do procedimento concursal comum de recrutamento para ocupa\u00e7\u00e3o de dois postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo a tempo parcial para a carreira e categoria de assistente operacional","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato 88\/2017","046","06\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Instituto Portugu\u00eas do Desporto e Juventude, I. P.","Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo CP\/68\/DDF\/2017, celebrado entre o Instituto Portugu\u00eas do Desporto e Juventude, I. P., e a Associa\u00e7\u00e3o de Atletismo do Algarve - Eventos Desportivos Internacionais","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato 89\/2017","046","06\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Instituto Portugu\u00eas do Desporto e Juventude, I. P.","Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo CP\/71\/DDF\/2017, celebrado entre o Instituto Portugu\u00eas do Desporto e Juventude, I. P., e a Federa\u00e7\u00e3o Portuguesa de Ciclismo - Eventos Desportivos Internacionais","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato 90\/2017","046","06\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Instituto Portugu\u00eas do Desporto e Juventude, I. P.","Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.\u00ba CP\/76\/DDF\/2017, celebrado entre o Instituto Portugu\u00eas do Desporto e Juventude, I. P., e a Federa\u00e7\u00e3o Portuguesa de T\u00e9nis - Eventos Desportivos Internacionais","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato 91\/2017","046","06\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Instituto Portugu\u00eas do Desporto e Juventude, I. P.","Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.\u00ba CP\/77\/DDF\/2017, celebrado entre o Instituto Portugu\u00eas do Desporto e Juventude, I. P., e a Federa\u00e7\u00e3o Portuguesa de T\u00e9nis - Eventos Desportivos Internacionais","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato 92\/2017","046","06\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Instituto Portugu\u00eas do Desporto e Juventude, I. P.","Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.\u00ba CP\/65\/DDF\/2017, celebrado entre o Instituto Portugu\u00eas do Desporto e Juventude, I. P., e a Federa\u00e7\u00e3o Portuguesa de T\u00e9nis de Mesa - Encargos com a desloca\u00e7\u00e3o, por via a\u00e9rea, entre o territ\u00f3rio continental e as Regi\u00f5es Aut\u00f3nomas, relativos \u00e0 \u00e9poca 2016\/2017","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1873\/2017","046","06\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Instituto Portugu\u00eas do Desporto e Juventude, I. P.","Designo para o exerc\u00edcio, em regime de substitui\u00e7\u00e3o, do cargo de dire\u00e7\u00e3o interm\u00e9dia de 1.\u00ba grau de Diretor do Departamento de Desporto, do licenciado Jorge C\u00e9sar Vilela de Carvalho","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1874\/2017","046","06\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Instituto Portugu\u00eas do Desporto e Juventude, I. P.","Designa\u00e7\u00e3o para o exerc\u00edcio, em regime de substitui\u00e7\u00e3o, do cargo de dire\u00e7\u00e3o interm\u00e9dia de 2.\u00ba grau de Chefe da Divis\u00e3o das Infraestruturas Desportivas, da licenciada Maria Alexandra Caldas Fraz\u00e3o Lopes","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1875\/2017","046","06\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Instituto Portugu\u00eas do Desporto e Juventude, I. P.","Designa\u00e7\u00e3o para o exerc\u00edcio, em regime de substitui\u00e7\u00e3o, do cargo de dire\u00e7\u00e3o interm\u00e9dia de 2.\u00ba grau de Chefe de Divis\u00e3o de Moderniza\u00e7\u00e3o Administrativa e Desenvolvimento Organizacional, do Mestre Manuel Eddy Valente Resende","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1876\/2017","046","06\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Instituto Portugu\u00eas do Desporto e Juventude, I. P.","Designa\u00e7\u00e3o para o exerc\u00edcio, em regime de substitui\u00e7\u00e3o, do cargo de dire\u00e7\u00e3o interm\u00e9dia de 1.\u00ba grau de Diretor do Departamento de Medicina Desportiva, do licenciado Raul Ant\u00f3nio Bandarra Pacheco","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 2283\/2017","046","06\/03","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto de Gest\u00e3o Financeira da Seguran\u00e7a Social, I. P.","Celebra\u00e7\u00e3o de contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 2284\/2017","046","06\/03","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto de Gest\u00e3o Financeira da Seguran\u00e7a Social, I. P.","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado com os trabalhadores Ana Margarida Gon\u00e7alves Soares Soares Gomes e Jos\u00e9 Manuel Oliveira Gon\u00e7alves","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 2285\/2017","046","06\/03","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto de Gest\u00e3o Financeira da Seguran\u00e7a Social, I. P.","Celebra\u00e7\u00e3o de contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (extrato) 154\/2017","046","06\/03","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto de Gest\u00e3o Financeira da Seguran\u00e7a Social, I. P.","Consolida\u00e7\u00e3o definitiva da mobilidade na carreira e categoria de t\u00e9cnica superior de Raquel Alexandra Paulino Palma Pinto no mapa de postos de trabalho do IGFSS, I. P.","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (extrato) 155\/2017","046","06\/03","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto de Gest\u00e3o Financeira da Seguran\u00e7a Social, I. P.","Consolida\u00e7\u00e3o definitiva da mobilidade na carreira e categoria de t\u00e9cnica superior de Ana Filipa Ledo Fernandes Garrido de Figueiredo no mapa de postos de trabalho do IGFSS, I. P.","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1877\/2017","046","06\/03","Sa\u00fade - Gabinete do Ministro","Determina que a Servi\u00e7os Partilhados do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, E. P. E. (SPMS, E. P. E.), deve criar uma Unidade de Apoio ao Grupo de Preven\u00e7\u00e3o e Luta contra a Fraude no Servi\u00e7o Nacional de Sa\u00fade (SNS), cuja miss\u00e3o consistir\u00e1 na recolha e tratamento dos dados necess\u00e1rios \u00e0 atividade do Grupo, tendo em considera\u00e7\u00e3o o seu \u00e2mbito de atua\u00e7\u00e3o e o objetivo espec\u00edfico do combate \u00e0 Fraude","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1878\/2017","046","06\/03","Sa\u00fade - Gabinete do Ministro","Nomeia peritos para integrar a Comiss\u00e3o de Avalia\u00e7\u00e3o de Tecnologias de Sa\u00fade (CATS), em aditamento aos nomeados atrav\u00e9s dos Despachos n.os 5847\/2016, 7069\/2016 e 7062\/2016, publicados no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.os 84, de 2 de maio, e 103, de 30 de maio, respetivamente","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 154\/2017","046","06\/03","Planeamento e das Infraestruturas - Comiss\u00e3o de Coordena\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo","Retifica\u00e7\u00e3o ao aviso n.\u00ba 14971\/2016, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 229, de 29 de novembro","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1879\/2017","046","06\/03","Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural","Determina a prorroga\u00e7\u00e3o do prazo para a conclus\u00e3o da revis\u00e3o dos PROF at\u00e9 setembro de 2017","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1880\/2017","046","06\/03","Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Dire\u00e7\u00e3o Regional de Agricultura e Pescas do Centro","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1881\/2017","046","06\/03","Tribunal de Contas - Sec\u00e7\u00e3o Regional da Madeira","Nomea\u00e7\u00e3o do Conselho Administrativo da Sec\u00e7\u00e3o Regional da Madeira do Tribunal de Contas","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 1882\/2017","046","06\/03","Conselho Superior da Magistratura","Cessa\u00e7\u00e3o de comiss\u00e3o de servi\u00e7o de Secret\u00e1ria de Inspe\u00e7\u00e3o do CSM","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 116\/2017","046","06\/03","OET - Ordem dos Engenheiros T\u00e9cnicos","Regulamento de Elei\u00e7\u00f5es e Referendos","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato (extrato) 93\/2017","046","06\/03","Universidade do Algarve","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo com o Licenciado Ivan Vicente Serand\u00e3o Rodrigues, na categoria de assistente convidado, em regime de acumula\u00e7\u00e3o a 20 %, para o Departamento de Ci\u00eancias Biom\u00e9dicas e Medicina","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato (extrato) 94\/2017","046","06\/03","Universidade do Algarve","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo com o Licenciado Marco Jorge de Freitas Matos Ferreira, na categoria de assistente convidado, em regime de acumula\u00e7\u00e3o a 50 %, para o Departamento de Ci\u00eancias Biom\u00e9dicas e Medicina","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato (extrato) 95\/2017","046","06\/03","Universidade do Algarve","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo com a Licenciada Dolores Costa dos Santos, na categoria de assistente convidada, em regime de Tempo Parcial a 57,5 %, para a Escola Superior de Gest\u00e3o de Hotelaria e Turismo da Universidade do Algarve","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato (extrato) 96\/2017","046","06\/03","Universidade do Algarve","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo com o Doutor N\u00e9lson Manuel da Silva de Matos, na categoria de Professor Adjunto Convidado, em regime de Tempo Parcial a 87,5 %, para a Escola Superior de Gest\u00e3o, Hotelaria e Turismo da Universidade do Algarve","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato (extrato) 97\/2017","046","06\/03","Universidade do Algarve","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo com o Mestre Jo\u00e3o de Deus Martins Nunes, na categoria de Assistente Convidado, em regime de Tempo Parcial a 32,5 %, para a Faculdade de Economia da Universidade do Algarve","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato (extrato) 98\/2017","046","06\/03","Universidade do Algarve","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo com a Mestre Ana Catarina Bernardo B\u00e1rbara, na categoria de assistente convidada, em regime de acumula\u00e7\u00e3o a 32,5 %, para a Escola Superior de Sa\u00fade da Universidade do Algarve","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 1883\/2017","046","06\/03","Universidade do Algarve","Renova\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o de servi\u00e7o do Licenciado Jo\u00e3o Manuel Paulo Rodrigues, para o exerc\u00edcio do cargo de Administrador da Universidade do Algarve, pelo per\u00edodo de tr\u00eas anos","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 121\/2017","046","06\/03","Universidade do Algarve","Concurso documental, para recrutamento de um Professor Coordenador, na \u00e1rea disciplinar de Estudos Ingleses, da Escola Superior de Educa\u00e7\u00e3o e Comunica\u00e7\u00e3o, na modalidade de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1884\/2017","046","06\/03","Universidade de \u00c9vora","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final do procedimento concursal para ocupa\u00e7\u00e3o de um posto de trabalho da carreira e categoria de t\u00e9cnico superior, para os Servi\u00e7os da Reitoria, aberto pelo Aviso n.\u00ba 9560\/2016 (2.\u00aa s\u00e9rie), de 2 de agosto","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1885\/2017","046","06\/03","Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras","Celebrado com a Doutora Ana L\u00facia da Silva Dias Gon\u00e7alves dos Santos, Contrato de Trabalho em Fun\u00e7\u00f5es P\u00fablicas por tempo indeterminado, em regime de tenure, precedido de concurso documental para ocupar um posto de trabalho do mapa de pessoal da Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa, com a categoria de Professora Associada","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1886\/2017","046","06\/03","Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras","Celebrado contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, a termo resolutivo certo, em regime de tempo parcial (58 %), com Cec\u00edlia Maria Beecher Martins, com in\u00edcio a 01 de janeiro de 2017 a 31 de dezembro de 2018, com a categoria de Professor Auxiliar Convidado","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1887\/2017","046","06\/03","Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras","Celebrado, com o Doutor Ant\u00f3nio Eduardo Hawthorne Barrento, contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, com per\u00edodo experimental de cinco anos, precedido de concurso documental para ocupar um posto de trabalho do mapa de pessoal da Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa, com efeitos a partir de 26 de dezembro de 2016, com a categoria de Professor Auxiliar","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 117\/2017","046","06\/03","Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras","Regulamento Geral de Avalia\u00e7\u00e3o da Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2286\/2017","046","06\/03","Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, na sequ\u00eancia de procedimento concursal aberto pelo aviso n.\u00ba 6801\/2016 publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 104, de 31 de maio, com Raquel de S\u00e1 da Silva Laires Rua","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 155\/2017","046","06\/03","Universidade de Lisboa - Instituto Superior T\u00e9cnico","Retifica\u00e7\u00e3o do Despacho n.\u00ba 50\/2017, publicado no DR n.\u00ba 1, de 02 de janeiro de 2017","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 156\/2017","046","06\/03","Universidade de Lisboa - Instituto Superior T\u00e9cnico","Retifica\u00e7\u00e3o do Despacho n.\u00ba 705\/2017, publicado no DR n.\u00ba 8, de 11 de janeiro de 2017","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1888\/2017","046","06\/03","Universidade de Lisboa - Instituto Superior T\u00e9cnico","Nomea\u00e7\u00e3o do Professor Paulo Jorge Pires Ferreira, como Coordenador do Mestrado em Engenharia de Telecomunica\u00e7\u00f5es e Inform\u00e1tica do Instituto Superior T\u00e9cnico","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1889\/2017","046","06\/03","Universidade de Lisboa - Instituto Superior T\u00e9cnico","Nomea\u00e7\u00e3o dos Professores Lu\u00eds Manuel Antunes Veiga e Daniel Jorge Viegas Gon\u00e7alves para Coordenadores de Mestrados para \u00e1reas do Instituto Superior T\u00e9cnico","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1890\/2017","046","06\/03","Universidade de Lisboa - Instituto Superior T\u00e9cnico","Nomea\u00e7\u00e3o dos Professores Jos\u00e9 Ant\u00f3nio Maciel Nat\u00e1rio e Leonor Pires Marques de Oliveira Godinho para Coordenadores de Licenciatura para \u00e1reas do Instituto Superior T\u00e9cnico","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1891\/2017","046","06\/03","Universidade de Lisboa - Instituto Superior T\u00e9cnico","Nomea\u00e7\u00e3o do Professora Maria In\u00eas Camarate de Campos Lynce de Faria, como Coordenadora da Licenciatura em Engenharia Inform\u00e1tica e de Computadores\/Alameda do Instituto Superior T\u00e9cnico","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1892\/2017","046","06\/03","Universidade de Lisboa - Instituto Superior T\u00e9cnico","Nomea\u00e7\u00e3o do Professor Jos\u00e9 Alberto Rosado dos Santos Victor como Presidente do Instituto de Sistemas e Rob\u00f3tica do Instituto Superior T\u00e9cnico","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 1893\/2017","046","06\/03","Universidade de Lisboa - Instituto Superior T\u00e9cnico","Despacho de nomea\u00e7\u00e3o de v\u00e1rios docentes em resultado da finaliza\u00e7\u00e3o de procedimentos concursais","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1894\/2017","046","06\/03","Universidade de Lisboa - Instituto Superior T\u00e9cnico","Nomea\u00e7\u00e3o do Professor Carlos Alberto Varelas da Rocha como Presidente do Centro An\u00e1lise Matem\u00e1tica, Geometria e Sistemas Din\u00e2micos do Instituto Superior T\u00e9cnico","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 1895\/2017","046","06\/03","Universidade de Lisboa - Instituto Superior T\u00e9cnico","Despacho de nomea\u00e7\u00e3o de v\u00e1rios docentes em resultado da finaliza\u00e7\u00e3o de procedimentos concursais","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 1896\/2017","046","06\/03","Universidade de Lisboa - Instituto Superior T\u00e9cnico","Despacho de nomea\u00e7\u00e3o de v\u00e1rios docentes em resultado da finaliza\u00e7\u00e3o de procedimentos concursais","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 1897\/2017","046","06\/03","Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Higiene e Medicina Tropical","Nomea\u00e7\u00e3o de Coordenadora do Secretariado do Conselho de Gest\u00e3o","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2287\/2017","046","06\/03","Servi\u00e7os de A\u00e7\u00e3o Social da Universidade do Algarve","Subs\u00eddio concedido pelos Servi\u00e7os de A\u00e7\u00e3o Social da Universidade do Algarve \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o Acad\u00e9mica da Universidade do Algarve","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 2288\/2017","046","06\/03","Munic\u00edpio de Amares","Publica\u00e7\u00e3o da Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final do Procedimento Concursal comum Ref. B) 1 Assistente T\u00e9cnico, publicitado atrav\u00e9s do Aviso n.\u00ba 9327\/2016","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 2289\/2017","046","06\/03","Munic\u00edpio de Amares","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final do Procedimento Concursal comum Ref. A) 1 Assistente Operacional (\u00e1rea de Expediente Geral), publicitado atrav\u00e9s do Aviso n.\u00ba 9327\/2016","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 118\/2017","046","06\/03","Munic\u00edpio de Barrancos","1.\u00aa Altera\u00e7\u00e3o ao Regulamento do Programa Municipal de Combate \u00e0s Situa\u00e7\u00f5es de Emerg\u00eancia Social no Emprego (EMERGE)","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 2290\/2017","046","06\/03","Munic\u00edpio do Barreiro","Conclus\u00e3o sem sucesso da Assistente Operacional Rute dos Santos Ribeiro Varela","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 119\/2017","046","06\/03","Munic\u00edpio da Batalha","Regulamento das Piscinas Municipais da Batalha","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2291\/2017","046","06\/03","Munic\u00edpio do Bombarral","Consolida\u00e7\u00e3o de Mobilidades Intercategorias","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2292\/2017","046","06\/03","Munic\u00edpio das Caldas da Rainha","Lista unit\u00e1ria da ordena\u00e7\u00e3o final para 2 lugares de T\u00e9cnico Superior","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2293\/2017","046","06\/03","Munic\u00edpio de Cascais","Altera\u00e7\u00e3o de Delimita\u00e7\u00e3o da \u00c1rea de Reabilita\u00e7\u00e3o Urbana 9 - Cascais - Aprova\u00e7\u00e3o","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2294\/2017","046","06\/03","Munic\u00edpio de Olh\u00e3o","Cessa\u00e7\u00e3o da rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico. Celebra\u00e7\u00e3o de contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo. Consolida\u00e7\u00e3o de mobilidades e mobilidades","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2295\/2017","046","06\/03","Munic\u00edpio de Paredes","Renova\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o de servi\u00e7o com efeitos a 25 de janeiro de 2017, por mais tr\u00eas anos, para diretor do Departamento de Assuntos Jur\u00eddicos Administrativos e Financeiros, do t\u00e9cnico superior Rui Manuel Moutinho Ferreira, Dr.","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2296\/2017","046","06\/03","Munic\u00edpio de Sabrosa","Comandante Operacional Municipal","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2297\/2017","046","06\/03","Munic\u00edpio de S\u00e3o Br\u00e1s de Alportel","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final - 3 Assistentes Operacionais (Condutor de M\u00e1quinas e Ve\u00edculos Especiais)","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2298\/2017","046","06\/03","Munic\u00edpio de S\u00e3o Br\u00e1s de Alportel","Procedimento concursal comum para constitui\u00e7\u00e3o de rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico por tempo determinado, a termo resolutivo certo, tendo em vista o preenchimento de dois postos de trabalho, na carreira\/categoria de Assistente Operacional (Cantoneiro de Limpeza)","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2299\/2017","046","06\/03","Munic\u00edpio de Sesimbra","Cessa\u00e7\u00e3o do procedimento concursal","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2300\/2017","046","06\/03","Munic\u00edpio de Silves","Cessa\u00e7\u00e3o da rela\u00e7\u00e3o de emprego p\u00fablico de v\u00e1rios trabalhadores","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2301\/2017","046","06\/03","Munic\u00edpio de Sousel","Publica\u00e7\u00e3o de lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final do procedimento concursal na modalidade de rela\u00e7\u00e3o de emprego p\u00fablico por tempo determinado - termo resolutivo certo, para ocupa\u00e7\u00e3o de 1 posto de trabalho para a carreira\/categoria de Assistente T\u00e9cnico, inserido no Gabinete de Inform\u00e1tica, Imagem e Comunica\u00e7\u00e3o","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2302\/2017","046","06\/03","Munic\u00edpio de Sousel","Publica\u00e7\u00e3o de lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final do procedimento concursal na modalidade de rela\u00e7\u00e3o de emprego p\u00fablico por tempo determinado - termo resolutivo certo, um posto de trabalho para a carreira\/categoria de Assistente Operacional - Serralheiro, inserido na Divis\u00e3o de \u00c1guas, Saneamento, Res\u00edduos e Obras Municipais","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 2303\/2017","046","06\/03","Munic\u00edpio de Vila Nova da Barquinha","Abertura do per\u00edodo de participa\u00e7\u00e3o p\u00fablica para a altera\u00e7\u00e3o do PP da Zona Baixa de Vila Nova da Barquinha","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2304\/2017","046","06\/03","Uni\u00e3o das Freguesias de Carnaxide e Queijas","Procedimento Concursal com vista \u00e0 constitui\u00e7\u00e3o de reservas de recrutamento em regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado para a carreira e categoria de Assistente Operacional","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2305\/2017","046","06\/03","Uni\u00e3o das Freguesias de Carnaxide e Queijas","Procedimento Concursal com vista \u00e0 constitui\u00e7\u00e3o de reservas de recrutamento em regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado para a carreira e categoria de T\u00e9cnico Superior e para a carreira e categoria de Assistente Operacional","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 2306\/2017","046","06\/03","Uni\u00e3o das Freguesias de Castanheira de P\u00eara e Coentral","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado na carreira\/categoria de assistente operacional","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2307\/2017","046","06\/03","Freguesia da Miseric\u00f3rdia","Nomea\u00e7\u00e3o em regime de comiss\u00e3o de servi\u00e7o dirigente interm\u00e9dio, para o cargo de Chefe de Divis\u00e3o Financeira e de Recursos Humanos","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2308\/2017","046","06\/03","Freguesia da Miseric\u00f3rdia","Nomea\u00e7\u00e3o em regime de comiss\u00e3o de servi\u00e7o de dirigente interm\u00e9dio, para o cargo de Chefe de Divis\u00e3o do Espa\u00e7o P\u00fablico e Licenciamento","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2309\/2017","046","06\/03","Freguesia de Odivelas","Celebra\u00e7\u00e3o de contratos de Trabalho por Tempo Indeterminado","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2310\/2017","046","06\/03","Freguesia de Odivelas","Celebra\u00e7\u00e3o de contratos de trabalho por tempo indeterminado","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2311\/2017","046","06\/03","Freguesia de S\u00e3o F\u00e9lix da Marinha","Procedimento concursal comum para a constitui\u00e7\u00e3o de v\u00ednculo de emprego p\u00fablico, na modalidade de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado para a carreira\/categoria de Assistente Operacional - Proc. 1\/2017","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2312\/2017","046","06\/03","Servi\u00e7os Municipalizados de \u00c1gua e Saneamento de Almada","Nomea\u00e7\u00e3o em comiss\u00e3o de servi\u00e7o no cargo de dire\u00e7\u00e3o interm\u00e9dia de 2.\u00ba grau - chefe de divis\u00e3o de gest\u00e3o de redes de drenagem","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 2313\/2017","046","06\/03","Servi\u00e7os Municipalizados de \u00c1gua e Saneamento de Almada","Publica\u00e7\u00e3o de Listas Unit\u00e1rias Homologadas","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2314\/2017","046","06\/03","Servi\u00e7os Municipalizados de Saneamento B\u00e1sico de Viana do Castelo","Mobilidade interna na categoria de Assistente Operacional (Fiscal de Servi\u00e7os de Higiene e Limpeza) de Jo\u00e3o Amorim Lima","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 120\/2017","046","06\/03","PCI - Param\u00e9dicos de Cat\u00e1strofe Internacional","T\u00edtulo Profissional das Especialidades na Carreira de Param\u00e9dico","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o 155-A\/2017","046","06\/03","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto Nacional para a Reabilita\u00e7\u00e3o, I. P.","Altera\u00e7\u00e3o \u00e0 Delibera\u00e7\u00e3o n.\u00ba 18\/2017, Regulamento do Programa de Financiamento a Projetos pelo INR, IP em 2017","002","2.\u00aa ","046S<\/a> | 046S<\/a>"],["Aviso 2314-A\/2017","046","06\/03","Munic\u00edpio do Porto","Publica\u00e7\u00e3o de procedimentos concursais comuns para constitui\u00e7\u00e3o de v\u00ednculo de emprego p\u00fablico, na modalidade de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado para as carreiras de AT, TS, AO","002","2.\u00aa ","046S<\/a> | 046S<\/a>"],["Aviso 2314-B\/2017","046","06\/03","Uni\u00e3o das Freguesias de Cust\u00f3ias, Le\u00e7a do Balio e Guif\u00f5es","Aviso de abertura n.\u00ba 169\/2017, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 3, de 04 de janeiro de 2017 - Data e local da Prova de conhecimentos","002","2.\u00aa ","046S<\/a> | 046S<\/a>"],["Despacho 1897-A\/2017","046","06\/03","Sa\u00fade - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Sa\u00fade","Cria um Grupo de Trabalho com o objetivo de estudar a cria\u00e7\u00e3o de uma maternidade no munic\u00edpio de Coimbra, integrada no Centro Hospitalar e Universit\u00e1rio de Coimbra, para substitui\u00e7\u00e3o das duas unidades atualmente existentes, e define a sua composi\u00e7\u00e3o","002","2.\u00aa ","046S2<\/a> | 046S2<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1701\/2017","046","06\/03","Servi\u00e7o Estrangeiros e Fronteiras","Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o corretiva e evolutiva do Sistema Integrado de Informa\u00e7\u00e3o do SEF (SIISEF)","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1702\/2017","046","06\/03","Autoridade da Concorr\u00eancia","Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de TIC","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1703\/2017","046","06\/03","Centro Hospitalar do Oeste","Empreitada-Remodela\u00e7\u00e3o e Amplia\u00e7\u00e3o do Servi\u00e7o de Urg\u00eancia da Unidade de Caldas da Rainha, do Centro Hospitalar do Oeste","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1704\/2017","046","06\/03","Secretaria Regional das Finan\u00e7as e da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica","Aquisi\u00e7\u00e3o de material de secretaria e impress\u00e3o para os organismos de administra\u00e7\u00e3o direta do Governo Regional - Processo n.\u00ba 05\/CP\/2017","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1705\/2017","046","06\/03","Metropolitano de Lisboa, E. P. E.","Aquisi\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Limpeza das Tubagens do Sistema de Drenagem de cinco Esta\u00e7\u00f5es, do Metropolitano de Lisboa, E.P.E - Proc. 20\/2016-DLO-ML","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1706\/2017","046","06\/03","Associa\u00e7\u00e3o Portuguesa de Turismo de Culin\u00e1ria e Economia","AQUISI\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS ESPECIALIZADOS PARA PARTICIPA\u00c7\u00c3O EM EVENTOS INTERNACIONAIS NO \u00c2MBITO DO PROJECTO CENTRO FAZ BEM COFINANCIADO PELO CENTRO 2020, PORTUGAL 2020 E UNI\u00c3O EUROPEIA, ATRAV\u00c9S DO FEDER","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1707\/2017","046","06\/03","Universidade de \u00c9vora","Procedimento N.\u00ba 21\/DF-GCP\/2017","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1708\/2017","046","06\/03","Nerpor N\u00facleo Empresarial Regi\u00e3o Portalegre","CP 01\/2017","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de concurso urgente 47\/2017","046","06\/03","Instituto do Emprego e da Forma\u00e7\u00e3o Profissional, I. P.","Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o evolutiva, corretiva e preventiva dos sistemas de informa\u00e7\u00e3o e gest\u00e3o das \u00e1reas de neg\u00f3cio do Instituto do Emprego e Forma\u00e7\u00e3o Profissional, IP (IEFP, IP)","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de concurso urgente 48\/2017","046","06\/03","Hospital do Esp\u00edrito Santo de \u00c9vora, E. P. E.","190055\/17 - Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os M\u00e9dicos em Ortopedia","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1709\/2017","046","06\/03","Munic\u00edpio do Barreiro","Empreitada \"CONSTRU\u00c7\u00c3O DE OSS\u00c1RIOS E NICHOS\/GAVET\u00d5ES NO CEMIT\u00c9RIO DA VILA CH\u00c3 - 2017\"","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 294\/2017","046","06\/03","Munic\u00edpio de Santa Maria da Feira","Pavimenta\u00e7\u00e3o, em bet\u00e3o betuminoso, de arruamentos do concelho - 5\u00aa Fase","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1710\/2017","046","06\/03","Instituto do Emprego e da Forma\u00e7\u00e3o Profissional, I. P.","2016.099.02.C1 - SFP Santar\u00e9m - Substitui\u00e7\u00e3o de coberturas - edificios A, B e D","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1711\/2017","046","06\/03","Munic\u00edpio de Sintra","CT-2017\/17000629 - Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de limpeza de praias para o ano de 2017 e 2018","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 295\/2017","046","06\/03","Munic\u00edpio da Marinha Grande","Requalifica\u00e7\u00e3o da rua e travessa das Andorinhas","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1712\/2017","046","06\/03","Munic\u00edpio de Lousada","Fornecimento cont\u00ednuo de contadores \u00e1gua fria volum\u00e9tricos e de turbina - ano de 2017","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1713\/2017","046","06\/03","\u00c1guas de Gaia, E. M., S. A.","Fresagem e Reposi\u00e7\u00e3o de Pavimentos Betuminosos","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1714\/2017","046","06\/03","Munic\u00edpio de S\u00e3o Jo\u00e3o da Madeira","REABILITA\u00c7\u00c3O DE QUATRO EDIFICIOS NO BAIRRO DO ORREIRO","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1715\/2017","046","06\/03","Munic\u00edpio de Vouzela","Aquisi\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os na \u00c1rea de Seguros para o Munic\u00edpio de Vouzela","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1716\/2017","046","06\/03","Comunidade Intermunicipal da Lez\u00edria do Tejo","Elabora\u00e7\u00e3o do Plano Intermunicipal de Adapta\u00e7\u00e3o \u00e0s Altera\u00e7\u00f5es Clim\u00e1ticas da Lez\u00edria do Tejo","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1717\/2017","046","06\/03","Entidade de Servi\u00e7os Partilhados da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica, I. P.","Concurso P\u00fablico para a contrata\u00e7\u00e3o de 46 ve\u00edculos em regime de aluguer operacional de ve\u00edculos (AOV)","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1718\/2017","046","06\/03","EPAL - Empresa Portuguesa das \u00c1guas Livres, S. A.","Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de assessoria t\u00e9cnica e controlo de qualidade de tubagens e soldaduras em empreitadas","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1719\/2017","046","06\/03","Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P.","Aquisi\u00e7\u00e3o e Entrega de combust\u00edvel a Granel em 2017","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de retifica\u00e7\u00e3o de an\u00fancio 57\/2017","046","06\/03","Munic\u00edpio da Nazar\u00e9","Centro Escolar de Famalic\u00e3o","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de retifica\u00e7\u00e3o de an\u00fancio 58\/2017","046","06\/03","Munic\u00edpio da Nazar\u00e9","Centro de Sa\u00fade da Nazar\u00e9","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 296\/2017","046","06\/03","AgdA - \u00c1guas P\u00fablicas do Alentejo, S. A.","Empreitada de Execu\u00e7\u00e3o da Adu\u00e7\u00e3o do Sistema da Magra","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1720\/2017","046","06\/03","Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E.","CP n.\u00ba 172A000022 - Aquisi\u00e7\u00e3o de batas descart\u00e1veis, opacas, n\u00e3o est\u00e9reis\/dispositivos m\u00e9dicos p\/ o ano de 2017","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1721\/2017","046","06\/03","Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E.","CP n.\u00ba 172A000021 - Aquisi\u00e7\u00e3o de pr\u00f3teses p\/ cirurgia do joelho durante o ano de 2017","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1722\/2017","046","06\/03","AdRA - \u00c1guas da Regi\u00e3o de Aveiro, S. A.","Fiscaliza\u00e7\u00e3o, Gest\u00e3o da Qualidade, Coordena\u00e7\u00e3o de Seguran\u00e7a em Obra e Coordena\u00e7\u00e3o de Gest\u00e3o Ambiental da empreitada - Sistema de Reserva de \u00c1-dos-Ferreiros e Adutoras","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1723\/2017","046","06\/03","APA - Administra\u00e7\u00e3o do Porto de Aveiro, S. A.","Concurso P\u00fablico para a Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Monitoriza\u00e7\u00e3o Ambiental das Dragagens de Manuten\u00e7\u00e3o dos Portos de Aveiro e da Figueira da Foz","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1724\/2017","046","06\/03","Munic\u00edpio de Lisboa","Concess\u00e3o de uso privativo do dom\u00ednio p\u00fablico do Munic\u00edpio de Lisboa para Instala\u00e7\u00e3o e Explora\u00e7\u00e3o Publicit\u00e1ria de Mobili\u00e1rio Urbano\" - Processo n\u00ba 04\/CPI\/DA\/CCM\/2017","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 297\/2017","046","06\/03","SPMS - Servi\u00e7os Partilhados do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, E. P. E.","CP 2017\/65 - Acordo quadro para fornecimento de Medicamentos de V\u00e1rias \u00c1reas Terap\u00eauticas, \u00e0s Institui\u00e7\u00f5es e Servi\u00e7os do Servi\u00e7o Nacional de Sa\u00fade","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1725\/2017","046","06\/03","Servi\u00e7os Municipalizados de \u00c1gua e Saneamento da C\u00e2mara Municipal de Sintra","Concurso P\u00fablico n\u00ba 08PF\/2017 - Aquisi\u00e7\u00e3o de materiais para manuten\u00e7\u00e3o de ramais de \u00e1gua","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 298\/2017","046","06\/03","Munic\u00edpio de Faro","Concurso p\u00fablico para a concess\u00e3o de utiliza\u00e7\u00e3o privativa de espa\u00e7o p\u00fablico no Concelho de Faro","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1726\/2017","046","06\/03","Minist\u00e9rio da Defesa Nacional - Marinha","Empreitada implementa\u00e7\u00e3o novo edif\u00edcio no centro de distribui\u00e7\u00e3o alimentar na Dire\u00e7\u00e3o de Abastecimento","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1727\/2017","046","06\/03","Servi\u00e7os Sociais da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica","Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de alojamento e alimenta\u00e7\u00e3o em unidades hoteleiras - Algarve (Monte Gordo e Albufeira), respeitante ao programa de ocupa\u00e7\u00e3o de tempos livres \"F\u00e9rias S\u00e9nior 2017\".","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1728\/2017","046","06\/03","Estado-Maior do Ex\u00e9rcito","EOP 40.341.01\/17","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1729\/2017","046","06\/03","Munic\u00edpio de Torres Vedras","Fornecimento cont\u00ednuo de inertes calc\u00e1rios para stock, para o ano de 2017","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1730\/2017","046","06\/03","Guarda Nacional Republicana","Concurso P\u00fablico n.\u00ba 19\/EG\/2017 - Aquisi\u00e7\u00e3o de pescado fresco para as messes da Escola da Guarda em Queluz, para o Centro de Forma\u00e7\u00e3o de Portalegre e para o Centro de Forma\u00e7\u00e3o da Figueira da Foz","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1731\/2017","046","06\/03","Munic\u00edpio de Castro Verde","Empreitada de Constru\u00e7\u00e3o do Centro de Viola Campani\u00e7a, Artes e Of\u00edcios de Castro Verde","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1732\/2017","046","06\/03","Guarda Nacional Republicana","Concurso P\u00fablico n.\u00ba 01\/CTMADEIRA\/2017 - Concess\u00e3o de explora\u00e7\u00e3o de espa\u00e7os em edif\u00edcios do Comando Territorial da Madeira, mediante a instala\u00e7\u00e3o de m\u00e1quinas de venda autom\u00e1tica de bens alimentares e bebidas","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1733\/2017","046","06\/03","Guarda Nacional Republicana","Concurso P\u00fablico n.\u00ba 18\/EG\/2017 - Aquisi\u00e7\u00e3o de azeite para as messes da Escola da Guarda em Queluz, para o Centro de Forma\u00e7\u00e3o de Portalegre e para o Centro de Forma\u00e7\u00e3o da Figueira da Foz","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1734\/2017","046","06\/03","Guarda Nacional Republicana","Concurso P\u00fablico n.\u00ba 03\/CTLSB\/2017 - Servi\u00e7os de reboques para o ano de 2017","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1735\/2017","046","06\/03","Guarda Nacional Republicana","Concurso P\u00fablico n.\u00ba 17\/EG\/2017 - Aquisi\u00e7\u00e3o de bacalhau para as messes da Escola da Guarda, em Queluz, para o Centro de Forma\u00e7\u00e3o de Portalegre e Centro de Forma\u00e7\u00e3o da Figueira da Foz","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1736\/2017","046","06\/03","Munic\u00edpio da Amadora","Empreitada n\u00ba 10\/17 - \"Escola M\u00e3es de \u00c1gua - Execu\u00e7\u00e3o de Obra\"","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1737\/2017","046","06\/03","Munic\u00edpio da Amadora","Empreitada n\u00ba 11\/17 - \"EB 2+3 Miguel Torga - Execu\u00e7\u00e3o de Obra\"","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1738\/2017","046","06\/03","Munic\u00edpio da Amadora","Empreitada n\u00ba 12\/17 - \"EB 2+3 Roque Gameiro - Execu\u00e7\u00e3o de Obra\"","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 299\/2017","046","06\/03","Metropolitano de Lisboa, E. P. E.","\"Fornecimento e Instala\u00e7\u00e3o de UPS's (Uninterrupted Power Suply) e respectivos grupos de baterias de alimenta\u00e7\u00e3o aos Sistemas fundamentais das esta\u00e7\u00f5es da Rede do Metropolitano de Lisboa, E.P.E.\" - Proc. 109\/2016-DLO-ML","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1739\/2017","046","06\/03","Munic\u00edpio da Amadora","Empreitada n\u00ba 03\/17 - \"Requalifica\u00e7\u00e3o de Espa\u00e7os Urbanos \/ Zonas Verdes 2017\/2018 - Zona Norte\"","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1740\/2017","046","06\/03","Munic\u00edpio da Amadora","Concurso P\u00fablico para a Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Controlo de Pragas","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1741\/2017","046","06\/03","Munic\u00edpio de Vila Real","Requalifica\u00e7\u00e3o de um conjunto de eixos estruturantes do Centro da Cidade PEDU da Cidade de Vila Real - Rua St\u00ba Ant\u00f3nio e Av. D. Dinis","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1742\/2017","046","06\/03","Munic\u00edpio de Portalegre","Concess\u00e3o de uso privativo para explora\u00e7\u00e3o de um quiosque destinado \u00e0 venda de produtos locais, castanhas assadas, fruta e frescos da \u00e9poca, smoothies (sumos frescos de fruta e\/ou legumes), gelados e flores, com uma \u00e1rea bruta de 20,25m2 e uma \u00e1rea \u00fatil de 3,51m2, sito no Rossio do Espirito Santo.","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1743\/2017","046","06\/03","Munic\u00edpio de Portalegre","Concess\u00e3o de uso privativo para constru\u00e7\u00e3o, instala\u00e7\u00e3o e explora\u00e7\u00e3o de um quiosque destinado \u00e0 venda de revistas, jornais e outros artigos de tabacaria\/papelaria, com 4m2 de \u00e1rea, sito no Jardim da Avenida da Liberdade\/Passeio da Avenida das For\u00e7as Armadas","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1744\/2017","046","06\/03","Munic\u00edpio de Portalegre","Concess\u00e3o de uso privativo para constru\u00e7\u00e3o, instala\u00e7\u00e3o e explora\u00e7\u00e3o de tr\u00eas quiosques destinados \u00e0 presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os no \u00e2mbito do previsto para os \"Estabelecimentos de Bebidas\", nos termos do decreto-lei n.\u00ba10\/2015, de 16 de janeiro, sito no Jardim da Corredoura (Quiosque 1 - at\u00e9 50 m2 de \u00e1rea), na zona do Atalai\u00e3o Velho (Quiosque 2 - at\u00e9 30 m2 de \u00e1rea) e na Pra\u00e7a das Lysias (Quiosque 3 - at\u00e9 50 m2 de \u00e1rea), durante 20 anos","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1745\/2017","046","06\/03","Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade do Centro, I. P.","17110141-Aquisi\u00e7\u00e3o de tiras p\/determina\u00e7\u00e3o do tempo de protrombina","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1746\/2017","046","06\/03","Estado-Maior do Ex\u00e9rcito","O presente procedimento tem por objeto a aquisi\u00e7\u00e3o de Transporte de passageiros, fardamento e outras mercadorias militares (produtos de defesa), via a\u00e9rea (charter) de PRISTINA (KOSOVO) para LISBOA (AER\u00d3DROMO DE TR\u00c2NSITO N\u00ba1\/FIGO MADURO) no dia 11 maio 2017","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 300\/2017","046","06\/03","Munic\u00edpio de Chaves","Amplia\u00e7\u00e3o da Rede de Saneamento e ETAR de Calv\u00e3o","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1747\/2017","046","06\/03","Munic\u00edpio de Leiria","Requalifica\u00e7\u00e3o e beneficia\u00e7\u00e3o de diversos arruamentos na Uni\u00e3o das Freguesias de Santa Catarina da Serra e Cha\u00edn\u00e7a e de Santa Euf\u00e9mia e Boa Vista","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1748\/2017","046","06\/03","Munic\u00edpio do Cartaxo","Requalifica\u00e7\u00e3o da Rua Manuel Bernardo das Neves, Travessa da Rua do Valmosqueiro e Rua Batalhoz","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["Despacho 1898\/2017","047","07\/03","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros - Instituto Nacional de Estat\u00edstica, I. P.","Renova\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o de Servi\u00e7o da Diretora do N\u00facleo das Contas Regionais do Departamento de Contas Nacionais do INE, IP, licenciada Filipa Maria Lavrador Soares, a partir de 01 de mar\u00e7o de 2017","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1899\/2017","047","07\/03","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros, Finan\u00e7as e Educa\u00e7\u00e3o - Gabinetes dos Secret\u00e1rios de Estado das Autarquias Locais e do Or\u00e7amento e da Secret\u00e1ria de Estado Adjunta e da Educa\u00e7\u00e3o","Autoriza a celebra\u00e7\u00e3o dos Acordos de Coopera\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica com os Munic\u00edpios discriminados tendo por objeto a requalifica\u00e7\u00e3o e moderniza\u00e7\u00e3o de infraestruturas educativas e formativas da educa\u00e7\u00e3o pr\u00e9-escolar e do 1.\u00ba ciclo do ensino b\u00e1sico","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 1900\/2017","047","07\/03","Neg\u00f3cios Estrangeiros - Secretaria-Geral","Designa\u00e7\u00e3o, em regime de substitui\u00e7\u00e3o, do t\u00e9cnico superior Paulo Gomes, para exercer o cargo de Chefe de Divis\u00e3o de Emerg\u00eancia Consular da Dire\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Administra\u00e7\u00e3o Consular da Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 1901\/2017","047","07\/03","Neg\u00f3cios Estrangeiros - Secretaria-Geral","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, com a t\u00e9cnica superior Isabel Drago, na sequ\u00eancia da consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 1902\/2017","047","07\/03","Neg\u00f3cios Estrangeiros - Secretaria-Geral","Passagem \u00e0 situa\u00e7\u00e3o de disponibilidade do Embaixador Jos\u00e9 Filipe Mendes Morais Cabral","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 1903\/2017","047","07\/03","Neg\u00f3cios Estrangeiros - Secretaria-Geral","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas com a T\u00e9cnica Superior Ana Paula Bai\u00e3o","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 1904\/2017","047","07\/03","Neg\u00f3cios Estrangeiros - Secretaria-Geral","Designa\u00e7\u00e3o, em regime de substitui\u00e7\u00e3o, da t\u00e9cnica superior Cristina Sousa Martinot Correia, para exercer o cargo de Chefe de Divis\u00e3o de Planeamento e Administra\u00e7\u00e3o Consular da Dire\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Administra\u00e7\u00e3o e Prote\u00e7\u00e3o Consulares da Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1905\/2017","047","07\/03","Finan\u00e7as - Gabinete do Ministro","Cessa\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00f5es do Doutor \u00c1lvaro Ant\u00f3nio da Costa Novo","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1906\/2017","047","07\/03","Finan\u00e7as - Secretaria-Geral","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias na diretora de servi\u00e7os de Apoio Jur\u00eddico e Contencioso, licenciada Virg\u00ednia Maria Barbosa da Silva","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1907\/2017","047","07\/03","Finan\u00e7as - Secretaria-Geral","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias na chefe da divis\u00e3o de Gest\u00e3o de Recursos Humanos, licenciada Rute Carla da Concei\u00e7\u00e3o Marques Pinto","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2315\/2017","047","07\/03","Finan\u00e7as - Autoridade Tribut\u00e1ria e Aduaneira","Consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade na categoria da t\u00e9cnica superior Margarida Maria dos Reis Bento","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2316\/2017","047","07\/03","Finan\u00e7as - Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Tesouro e Finan\u00e7as","Taxa de refer\u00eancia para o c\u00e1lculo das bonifica\u00e7\u00f5es (TRCB), a vigorar entre 1 de janeiro e 30 de junho de 2017","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2317\/2017","047","07\/03","Finan\u00e7as e Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Caixa Geral de Aposenta\u00e7\u00f5es, I. P.","Lista de aposentados e reformados a partir de 1 de abril de 2017","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1908\/2017","047","07\/03","Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada","Procede \u00e0 subdelega\u00e7\u00e3o e delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1909\/2017","047","07\/03","Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada","Procede \u00e0 subdelega\u00e7\u00e3o e delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1910\/2017","047","07\/03","Defesa Nacional - Marinha - Superintend\u00eancia do Material","Procede \u00e0 subdelega\u00e7\u00e3o e delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1911\/2017","047","07\/03","Defesa Nacional - Marinha - Superintend\u00eancia do Material","Procede \u00e0 subdelega\u00e7\u00e3o e delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1912\/2017","047","07\/03","Defesa Nacional - Marinha - Superintend\u00eancia do Material","Procede \u00e0 subdelega\u00e7\u00e3o e delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1913\/2017","047","07\/03","Defesa Nacional - Marinha - Superintend\u00eancia do Material","Procede \u00e0 subdelega\u00e7\u00e3o e delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1914\/2017","047","07\/03","Defesa Nacional - Marinha - Superintend\u00eancia do Pessoal","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias no Diretor de Sa\u00fade, Comodoro MN Nelson Oct\u00e1vio Castela Louren\u00e7o dos Santos","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1915\/2017","047","07\/03","Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Comando A\u00e9reo","Despacho de subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias do Comandante do Aer\u00f3dromo de Tr\u00e2nsito n.\u00ba 1 no Comandante da Esquadra de Apoio","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2318\/2017","047","07\/03","Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Comando de Pessoal da For\u00e7a A\u00e9rea","Concurso de admiss\u00e3o ao curso de Forma\u00e7\u00e3o de Pra\u00e7as do Regime de Contrato da For\u00e7a A\u00e9rea - 01\/2017","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1916\/2017","047","07\/03","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Gabinete da Ministra","Designa\u00e7\u00e3o do Intendente Jos\u00e9 Joaquim Antunes Fernandes, para o cargo de 2.\u00ba comandante da Pol\u00edcia Municipal de Lisboa","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Louvor 102\/2017","047","07\/03","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Gabinete da Ministra","Louvor e concess\u00e3o de Medalha de Prata de Servi\u00e7os Distintos de Seguran\u00e7a P\u00fablica, ao Coronel da Guardia Civil do Reino de Espanha, Dom Diego P\u00e9rez de los Cobos Orihuel, Director del Gabinete de Coordinaci\u00f3n y Estudios de la Secretar\u00eda de Estado de Seguridad","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 1917\/2017","047","07\/03","Justi\u00e7a - Pol\u00edcia Judici\u00e1ria","Nomea\u00e7\u00e3o em comiss\u00e3o de servi\u00e7o de dirigente da Pol\u00edcia Judici\u00e1ria","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2319\/2017","047","07\/03","Cultura - Gabinete de Estrat\u00e9gia, Planeamento e Avalia\u00e7\u00e3o Culturais","Renova\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o de servi\u00e7o do diretor de servi\u00e7os da Dire\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Gest\u00e3o de Recursos e Informa\u00e7\u00e3o do Gabinete de Estrat\u00e9gia, Planeamento e Avalia\u00e7\u00e3o Culturais","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2320\/2017","047","07\/03","Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior - Funda\u00e7\u00e3o para a Ci\u00eancia e a Tecnologia, I. P.","Consulta P\u00fablica do per\u00edodo do projeto de regulamento de atribui\u00e7\u00e3o do t\u00edtulo de Laborat\u00f3rio Colaborativo (CoLAB)","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2321\/2017","047","07\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Ant\u00f3nio Correia de Oliveira, Esposende","Mobilidade interna intercategorias do Assistente Operacional, Manuel Augusto Meira Laranjeira Moreira, para o exerc\u00edcio das fun\u00e7\u00f5es de Encarregado Operacional","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2322\/2017","047","07\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas do Bom Sucesso, Vila Franca de Xira","Lista nominativa do pessoal docente provido para o quadro de zona pedag\u00f3gica para o ano letivo de 2016-2017","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2323\/2017","047","07\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Dr. Francisco Fernandes Lopes, Olh\u00e3o","Lista de ordena\u00e7\u00e3o final dos candidatos homologada","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2324\/2017","047","07\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Matosinhos","Lista de pessoal docente que cessou fun\u00e7\u00f5es em 2016, por motivo de aposenta\u00e7\u00e3o","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2325\/2017","047","07\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Monforte","Lista de ordena\u00e7\u00e3o final do procedimento concursal na mobilidade de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo para a carreira de assistente operacional","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1918\/2017","047","07\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Monforte","Prorroga\u00e7\u00e3o da mobilidade interna intercategorias","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1919\/2017","047","07\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Monforte","Prorroga\u00e7\u00e3o da mobilidade interna intercategorias","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 2326\/2017","047","07\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Murtosa","Cessa\u00e7\u00e3o de v\u00ednculo de emprego p\u00fablico - 2016","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 2327\/2017","047","07\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Murtosa","Cessa\u00e7\u00e3o de v\u00ednculo de emprego p\u00fablico - 2015","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 1920\/2017","047","07\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Murtosa","Mobilidade intercarreiras ou categoria - Coordenadora T\u00e9cnica e nomea\u00e7\u00e3o de tesoureiro","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 1921\/2017","047","07\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Murtosa","Mobilidade intercarreiras ou categorias - Encarregada Operacional","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2328\/2017","047","07\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Vallis Longus, Valongo","Abertura do procedimento concursal pr\u00e9vio \u00e0 elei\u00e7\u00e3o do Diretor","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1922\/2017","047","07\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Instituto Portugu\u00eas do Desporto e Juventude, I. P.","Cessa\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o de servi\u00e7o, no cargo de dire\u00e7\u00e3o interm\u00e9dia de 1.\u00ba grau - Diretor do Departamento de Informa\u00e7\u00e3o, Comunica\u00e7\u00e3o e Rela\u00e7\u00f5es Internacionais, do licenciado Jorge Orlando Soares da Silva Queir\u00f3s","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1923\/2017","047","07\/03","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Gabinete do Ministro","Designa o licenciado Tiago Alexandre Freitas Mendes Pregui\u00e7a para exercer fun\u00e7\u00f5es de adjunto do gabinete do MTSSS, com efeitos a 24 de janeiro de 2017","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1924\/2017","047","07\/03","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P.","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias na diretora do Departamento de Fiscaliza\u00e7\u00e3o, Z\u00e9lia Maria da Silva Brito","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (extrato) 156\/2017","047","07\/03","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social e Economia - Instituto do Emprego e da Forma\u00e7\u00e3o Profissional, I. P.","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias do Conselho Diretivo do Instituto do Emprego e Forma\u00e7\u00e3o Profissional, I. P., na Diretora da Assessoria da Qualidade, Jur\u00eddica e de Auditoria, Paula Susana Apar\u00edcio Gon\u00e7alves Matos Ferreira","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (extrato) 157\/2017","047","07\/03","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social e Economia - Instituto do Emprego e da Forma\u00e7\u00e3o Profissional, I. P.","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias do Conselho Diretivo do Instituto do Emprego e da Forma\u00e7\u00e3o Profissional, I. P., nos Delegados Regionais","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (extrato) 158\/2017","047","07\/03","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social e Economia - Instituto do Emprego e da Forma\u00e7\u00e3o Profissional, I. P.","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias do conselho diretivo do Instituto do Emprego e Forma\u00e7\u00e3o Profissional, I. P., na diretora do Departamento de Emprego, Ad\u00e9lia Maria Ferreira da Costa","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1925\/2017","047","07\/03","Sa\u00fade - Centro Hospitalar do Oeste","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancia da presidente do conselho de administra\u00e7\u00e3o, Prof.\u00aa Doutora Ana Paula Harfouche","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2329\/2017","047","07\/03","Economia - Secretaria-Geral","Autoriza, a seu pedido, a cessa\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o de servi\u00e7o do cargo de Diretora de Servi\u00e7os de Gest\u00e3o de Recursos Humanos, licenciada Maria de F\u00e1tima Lima Rodrigues","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1926\/2017","047","07\/03","Economia - Secretaria-Geral","Designa, em regime de substitui\u00e7\u00e3o, para o cargo de Diretora de Servi\u00e7os de Gest\u00e3o de Recursos Humanos, cargo de dire\u00e7\u00e3o interm\u00e9dia de 1.\u00ba grau, a Licenciada Maria Edite Amaral de Barros Claro","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2330\/2017","047","07\/03","Economia - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Energia e Geologia","Torna p\u00fablico, que SOPRED - Sociedade de Prote\u00e7\u00e3o, Recupera\u00e7\u00e3o & Desenvolvimento Mineiro do Vale do Gaia, S. A., requereu a atribui\u00e7\u00e3o de direitos de concess\u00e3o de explora\u00e7\u00e3o de dep\u00f3sitos minerais de quartzo e feldspato, numa \u00e1rea denominada \u00abCeara\u00bb, localizado na freguesia de Vendas da Vela, concelho e distrito da Guarda","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1927\/2017","047","07\/03","Economia - Instituto Portugu\u00eas da Qualidade, I. P.","Qualifica\u00e7\u00e3o de reparador e instalador de parqu\u00edmetros n.\u00ba 301.25.16.6.22 de SOLTRAFEGO - Solu\u00e7\u00f5es de Tr\u00e2nsito, Estacionamento e Comunica\u00e7\u00f5es, S. A.","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 1928\/2017","047","07\/03","Universidade de Aveiro","Celebra\u00e7\u00e3o de contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 157\/2017","047","07\/03","Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina","Corre\u00e7\u00e3o da data de in\u00edcio do contrato do Doutor Roberto Bertollini","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 1929\/2017","047","07\/03","Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina","Altera\u00e7\u00e3o de situa\u00e7\u00e3o de Assistentes Convidados da FMUL","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1930\/2017","047","07\/03","Universidade de Lisboa - Faculdade de Psicologia","Autorizado o contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, em regime de dedica\u00e7\u00e3o exclusiva, entre esta Faculdade e a Doutora Rute Isabel Est\u00eav\u00e3o Oliveira Pires, como Professora Auxiliar","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1931\/2017","047","07\/03","Universidade de Lisboa - Instituto Superior T\u00e9cnico","Nomea\u00e7\u00e3o do Professor Pedro Alves Martins da Silva Gir\u00e3o, como Coordenador do Mestrado em Matem\u00e1tica e Aplica\u00e7\u00f5es do Instituto Superior T\u00e9cnico","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1932\/2017","047","07\/03","Universidade de Lisboa - Instituto Superior T\u00e9cnico","Nomea\u00e7\u00e3o do Professor Ant\u00f3nio Manuel Pacheco Pires, como Coordenador do Programa Doutoral em Estat\u00edstica e Processos Estoc\u00e1sticos do Instituto Superior T\u00e9cnico","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1933\/2017","047","07\/03","Universidade de Lisboa - Instituto Superior T\u00e9cnico","Nomea\u00e7\u00e3o do Professor Ant\u00f3nio Manuel Pacheco Pires, como Coordenador do Programa Doutoral em Seguran\u00e7a de Informa\u00e7\u00e3o do Instituto Superior T\u00e9cnico","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1934\/2017","047","07\/03","Universidade de Lisboa - Instituto Superior T\u00e9cnico","Nomea\u00e7\u00e3o do Professor Gabriel Czerwionka Lopes Cardoso, como Coordenador do Programa Doutoral em Matem\u00e1tica do Instituto Superior T\u00e9cnico","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1935\/2017","047","07\/03","Universidade de Lisboa - Instituto Superior T\u00e9cnico","Nomea\u00e7\u00e3o dos Professores Duarte Miguel de Fran\u00e7a Teixeira dos Prazeres e Ars\u00e9nio do Carmo Sales Mendes Fialho para Coordenadores de Mestrado para \u00e1reas do Instituto Superior T\u00e9cnico","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1936\/2017","047","07\/03","Universidade de Lisboa - Instituto Superior T\u00e9cnico","Nomea\u00e7\u00e3o do Professor Carlos Manuel Costa Louren\u00e7o Caleiro como coordenador mestrado em Seguran\u00e7a de Informa\u00e7\u00e3o e Direito no Ciberespa\u00e7o do Instituto Superior T\u00e9cnico","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1937\/2017","047","07\/03","Universidade do Porto - Reitoria","Altera\u00e7\u00e3o da estrutura curricular do 2.\u00ba ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Gen\u00e9tica Forense, da Faculdade de Ci\u00eancias","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1938\/2017","047","07\/03","Universidade do Porto - Reitoria","Altera\u00e7\u00e3o do plano de estudos do 2.\u00ba Ciclo de Estudos conducente ao grau de mestre em Criminologia, da Faculdade de Direito","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1939\/2017","047","07\/03","Universidade do Porto - Reitoria","Altera\u00e7\u00e3o da estrutura curricular do 2.\u00ba Ciclo de Estudos em Recursos Biol\u00f3gicos e Aqu\u00e1ticos, da Faculdade de Ci\u00eancias","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1940\/2017","047","07\/03","Universidade do Porto - Reitoria","Altera\u00e7\u00e3o da Estrutura Curricular do 2.\u00ba Ciclo de Estudos conducente ao grau de mestre em Biologia Funcional e Biotecnologia de Plantas, da Faculdade de Ci\u00eancias","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1941\/2017","047","07\/03","Universidade do Porto - Reitoria","Avoca\u00e7\u00e3o e Delega\u00e7\u00e3o de Compet\u00eancias para a Presid\u00eancia do J\u00fari das Provas para o t\u00edtulo acad\u00e9mico de Agregado requeridas pelo Professor Doutor Ant\u00f3nio Francisco de Sousa na Faculdade de Direito da Universidade do Porto","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1942\/2017","047","07\/03","Universidade do Porto - Reitoria","Altera\u00e7\u00e3o do 2.\u00ba Ciclo de Estudos em Portugu\u00eas L\u00edngua Segunda\/L\u00edngua Estrangeira, da Faculdade de Letras","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1943\/2017","047","07\/03","Universidade do Porto - Reitoria","Altera\u00e7\u00e3o da estrutura curricular do 2.\u00ba Ciclo de Estudos em F\u00edsica M\u00e9dica, da Faculdade de Ci\u00eancias","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1944\/2017","047","07\/03","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa","Elei\u00e7\u00e3o do Presidente do Conselho T\u00e9cnico Cient\u00edfico da Escola Superior de Teatro e Cinema","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1945\/2017","047","07\/03","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa","Regulamento do estudante-atleta do Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1946\/2017","047","07\/03","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa","Regulamento de Credita\u00e7\u00e3o de Compet\u00eancias do Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1947\/2017","047","07\/03","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa","Regulamento de Atribui\u00e7\u00e3o de Bolsas de M\u00e9rito Desportivo do Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1948\/2017","047","07\/03","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa","Louvor ao Professor Lu\u00eds Lan\u00e7a - Escola Superior de Tecnologia da Sa\u00fade de Lisboa","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1949\/2017","047","07\/03","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa","Delega\u00e7\u00e3o de Compet\u00eancia - Escola Superior de Tecnologia da Sa\u00fade de Lisboa","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1950\/2017","047","07\/03","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa","Elei\u00e7\u00e3o da presidente do Conselho Pedag\u00f3gico da Escola Superior de Dan\u00e7a","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1951\/2017","047","07\/03","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa","Elei\u00e7\u00e3o da Presidente da Mesa do Conselho de Representantes da Escola Superior de Dan\u00e7a","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 1952\/2017","047","07\/03","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa","Autorizada a adenda ao CTFPTRC de Susana Catroga In\u00eas de Abreu Sousa Gomes - ISCAL","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Louvor 103\/2017","047","07\/03","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa","Louvor ao Professor Paulo Guerreiro - Escola Superior de Tecnologia da Sa\u00fade de Lisboa","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Louvor 104\/2017","047","07\/03","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa","Louvor ao Gabinete de Gest\u00e3o da Qualidade da Escola Superior de Tecnologia da Sa\u00fade de Lisboa","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 10\/2017\/A","047","07\/03","Regi\u00e3o Aut\u00f3noma dos A\u00e7ores - Secretaria Regional da Sa\u00fade - Dire\u00e7\u00e3o Regional da Sa\u00fade - Unidade de Sa\u00fade da Ilha de S\u00e3o Miguel","Procedimento concursal comum para preenchimento de 5 postos de trabalho da categoria de assistente da especialidade de medicina geral e familiar da carreira especial m\u00e9dica, com vista \u00e0 constitui\u00e7\u00e3o de rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico por tempo indeterminado","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2331\/2017","047","07\/03","Munic\u00edpio de Cabeceiras de Basto","Abertura de procedimento concursal comum para constitui\u00e7\u00e3o de rela\u00e7\u00e3o de emprego na modalidade de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado tendo em vista o preenchimento de quatro postos de trabalho na carreira\/categoria de assistente operacional, para exercer fun\u00e7\u00f5es na Divis\u00e3o de Obras Municipais","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2332\/2017","047","07\/03","Munic\u00edpio das Caldas da Rainha","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato por tempo determinado a termo resolutivo certo, um lugar de Assistente T\u00e9cnico","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2333\/2017","047","07\/03","Munic\u00edpio das Caldas da Rainha","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato a tempo indeterminado design gr\u00e1fico e multim\u00e9dia","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2334\/2017","047","07\/03","Munic\u00edpio das Caldas da Rainha","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato a tempo indeterminado com um assistente operacional","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2335\/2017","047","07\/03","Munic\u00edpio das Caldas da Rainha","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato a tempo indeterminado para 2 lugares de t\u00e9cnico superior","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 121\/2017","047","07\/03","Munic\u00edpio de Const\u00e2ncia","Regulamento Municipal de Atribui\u00e7\u00e3o e Gest\u00e3o das Habita\u00e7\u00f5es Sociais em Regime de Renda Apoiada","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2336\/2017","047","07\/03","Munic\u00edpio de Coruche","Procedimento concursal comum para a carreira \/ categoria de Assistente T\u00e9cnico Audi\u00eancia dos interessados no \u00e2mbito da Lista Unit\u00e1ria de Ordena\u00e7\u00e3o Final","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2337\/2017","047","07\/03","Munic\u00edpio de Elvas","Conclus\u00e3o do per\u00edodo experimental","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2338\/2017","047","07\/03","Munic\u00edpio da Figueira da Foz","Torna p\u00fablico que se encontra para consulta p\u00fablica, pelo prazo de 30 dias, a contar da data de publica\u00e7\u00e3o do presente Aviso no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, o Projeto de Regulamento do Banco de Manuais Escolares do Munic\u00edpio da Figueira da Foz","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 158\/2017","047","07\/03","Munic\u00edpio de Guimar\u00e3es","Declara\u00e7\u00e3o de retifica\u00e7\u00e3o do edital n.\u00ba 1052\/2016","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2339\/2017","047","07\/03","Munic\u00edpio de Lisboa","Notifica\u00e7\u00e3o da decis\u00e3o final no \u00e2mbito do Processo Disciplinar n.\u00ba 41\/2015 PDI, contra o trabalhador Carlos Filipe Costa Silva","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2340\/2017","047","07\/03","Munic\u00edpio de Loul\u00e9","Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de 1 posto de trabalho na categoria de T\u00e9cnico Superior da carreira de T\u00e9cnico Superior","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2341\/2017","047","07\/03","Munic\u00edpio de Loul\u00e9","Abertura do procedimento concursal n.\u00ba 03\/2017 para constitui\u00e7\u00e3o de reservas de recrutamento na categoria de Assistente Operacional da carreira de Assistente Operacional","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2342\/2017","047","07\/03","Munic\u00edpio da Murtosa","Consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade interna","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2343\/2017","047","07\/03","Munic\u00edpio de Ourique","Homologa\u00e7\u00e3o da Lista Unit\u00e1ria de Ordena\u00e7\u00e3o final - Servi\u00e7o de Ambiente","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 2344\/2017","047","07\/03","Munic\u00edpio de Ponta Delgada","Procedimentos concursais comuns para ocupa\u00e7\u00e3o de 73 postos de trabalho - Publicita\u00e7\u00e3o dos resultados obtidos na Prova de Conhecimentos","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2345\/2017","047","07\/03","Munic\u00edpio de Ponte de Lima","Altera\u00e7\u00e3o ao Plano de Urbaniza\u00e7\u00e3o de Ponte de Lima","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2346\/2017","047","07\/03","Munic\u00edpio de Ponte de Lima","Altera\u00e7\u00e3o ao Plano de Urbaniza\u00e7\u00e3o de Refoios do Lima","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2347\/2017","047","07\/03","Munic\u00edpio de Ponte de Lima","Altera\u00e7\u00e3o ao Plano de Urbaniza\u00e7\u00e3o da Correlh\u00e3","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2348\/2017","047","07\/03","Munic\u00edpio de Ponte de Lima","Altera\u00e7\u00e3o ao Plano de Urbaniza\u00e7\u00e3o de Font\u00e3o e Arcos","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2349\/2017","047","07\/03","Munic\u00edpio de Ponte de Lima","Altera\u00e7\u00e3o ao Plano de Urbaniza\u00e7\u00e3o das Oficinas de Cantaria das Pedras Finas","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2350\/2017","047","07\/03","Munic\u00edpio de Ponte de Lima","Altera\u00e7\u00e3o ao Plano de Urbaniza\u00e7\u00e3o de Freixo","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2351\/2017","047","07\/03","Munic\u00edpio do Porto","Altera\u00e7\u00e3o da delimita\u00e7\u00e3o da \u00c1rea de Reabilita\u00e7\u00e3o Urbana de Campanh\u00e3-Esta\u00e7\u00e3o e Opera\u00e7\u00e3o de Reabilita\u00e7\u00e3o Urbana de Campanh\u00e3-Esta\u00e7\u00e3o - Discuss\u00e3o P\u00fablica","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2352\/2017","047","07\/03","Munic\u00edpio de Reguengos de Monsaraz","Procedimentos concursais comuns de recrutamento para preenchimento de v\u00e1rios postos de trabalho, por contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2353\/2017","047","07\/03","Munic\u00edpio de Reguengos de Monsaraz","Procedimentos concursais comuns de recrutamento para preenchimento de v\u00e1rios postos de trabalho, por contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2354\/2017","047","07\/03","Munic\u00edpio de Santa Maria da Feira","Publica\u00e7\u00e3o do aviso de consulta p\u00fablica p\/altera\u00e7\u00e3o ao loteamento com o processo n.\u00ba 812\/2016\/URB, referente a altera\u00e7\u00e3o ao lote n.\u00ba 41 do alvar\u00e1 de loteamento n.\u00ba 3\/88, de 1988\/06\/06","002","3.\u00aa ","046S<\/a> | 046S<\/a>"],["Aviso 2355\/2017","047","07\/03","Munic\u00edpio de Santar\u00e9m","Cessa\u00e7\u00f5es 2016","002","3.\u00aa ","046S<\/a> | 046S<\/a>"],["Aviso 2356\/2017","047","07\/03","Munic\u00edpio de Sousel","Abertura de procedimento concursal comum na modalidade de rela\u00e7\u00e3o de emprego p\u00fablico por tempo Indeterminado - contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas para 1 posto de trabalho para a carreira\/categoria de Assistente T\u00e9cnico - Restauro, inserido na Divis\u00e3o de Urbanismo, Ambiente, Qualidade e Interven\u00e7\u00e3o","002","3.\u00aa ","046S<\/a> | 046S<\/a>"],["Aviso 2357\/2017","047","07\/03","Munic\u00edpio de Sousel","Abertura de procedimentos concursais comuns na modalidade de rela\u00e7\u00e3o de emprego p\u00fablico por tempo indeterminado - Contrato de Trabalho em Fun\u00e7\u00f5es P\u00fablicas, tendo em vista o preenchimento de diversos postos de trabalho","002","3.\u00aa ","046S2<\/a> | 046S2<\/a>"],["Aviso 2358\/2017","047","07\/03","Munic\u00edpio de Valongo","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado - 12 assistentes t\u00e9cnicos","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2359\/2017","047","07\/03","Uni\u00e3o das Freguesias de Beja (Salvador e Santa Maria da Feira)","Procedimento concursal comum, na modalidade de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, a termo resolutivo certo, para preenchimento de 3 postos de trabalho, previstos e n\u00e3o ocupados no mapa de pessoal, de assistente operacional","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2360\/2017","047","07\/03","Freguesia de Benfica","Licen\u00e7a sem remunera\u00e7\u00e3o de longa dura\u00e7\u00e3o","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2361\/2017","047","07\/03","Uni\u00e3o das Freguesias de Boa Aldeia, Farminh\u00e3o e Torredeita","Contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 159\/2017","047","07\/03","Freguesia de S\u00e3o Domingos de Rana","Declara\u00e7\u00e3o de retifica\u00e7\u00e3o ao Aviso n.\u00ba 801\/2017, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 13, de 18 de janeiro de 2017","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2362\/2017","047","07\/03","Servi\u00e7os Municipalizados de Transportes Coletivos do Barreiro","Celebra\u00e7\u00e3o de Contratos de Trabalho em Fun\u00e7\u00f5es P\u00fablicas por Tempo Indeterminado Agente \u00danico","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2363\/2017","047","07\/03","Servi\u00e7os Municipalizados de Transportes Coletivos do Barreiro","Prorroga\u00e7\u00e3o da mobilidade intercarreiras na carreira de Assistente T\u00e9cnico, ao trabalhador Ant\u00f3nio Manuel Janeiro Seco","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Portaria 49-A\/2017","047","07\/03","Finan\u00e7as e Planeamento e das Infraestruturas - Gabinetes dos Secret\u00e1rios de Estado do Or\u00e7amento e das Infraestruturas","Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder \u00e0 reparti\u00e7\u00e3o de Encargos relativos ao contrato da Empreitada \u00abEN 117 - Pend\u00e3o (km 7+650)\/Belas (km 8+900) Reabilita\u00e7\u00e3o\u00bb","002","3.\u00aa ","047S<\/a> | 047S<\/a>"],["Aviso 2363-A\/2017","047","07\/03","Munic\u00edpio de Vila Nova de Gaia","Convocat\u00f3ria para a realiza\u00e7\u00e3o do 3.\u00ba m\u00e9todo de sele\u00e7\u00e3o (entrevista profissional de sele\u00e7\u00e3o)","002","3.\u00aa ","047S<\/a> | 047S<\/a>"],["Despacho 1952-A\/2017","047","07\/03","Sa\u00fade - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Sa\u00fade","Determina que a Administra\u00e7\u00e3o Central do Sistema de Sa\u00fade, a ARS do Norte e o Centro Hospitalar de S\u00e3o Jo\u00e3o estabele\u00e7am um protocolo de colabora\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s do qual promovam a articula\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria para avaliar e definir a viabilidade t\u00e9cnica e econ\u00f3mica do projeto de constru\u00e7\u00e3o da nova ala pedi\u00e1trica do Centro Hospitalar de S\u00e3o Jo\u00e3o","002","3.\u00aa ","047S2<\/a> | 047S2<\/a>"],["Despacho 1952-B\/2017","047","07\/03","Planeamento e das Infraestruturas - Gabinete do Ministro","Subdelega no Secret\u00e1rio de Estado das Infraestruturas, com a faculdade de subdelega\u00e7\u00e3o, compet\u00eancia para a pr\u00e1tica dos atos a realizar no \u00e2mbito do procedimento pr\u00e9-contratual de concurso p\u00fablico, para sele\u00e7\u00e3o da transportadora a\u00e9rea adjudicat\u00e1ria da presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os a\u00e9reos regulares, em regime de concess\u00e3o, na rota Porto Santo\/Funchal\/Porto Santo","002","3.\u00aa ","047S2<\/a> | 047S2<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1749\/2017","047","07\/03","Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.","Concurso Publico 16A00021","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1750\/2017","047","07\/03","Assembleia da Rep\u00fablica","Empreitada para instala\u00e7\u00e3o de novo sistema AVAC na Sala do Senado - Pal\u00e1cio de S\u00e3o Bento.","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 301\/2017","047","07\/03","Comunidade Intermunicipal da Lez\u00edria do Tejo","Aquisi\u00e7\u00e3o de Infraestrutura F\u00edsica de Suporte \u00e0s Plataformas","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1751\/2017","047","07\/03","ACIBA - Associa\u00e7\u00e3o Comercial e Industrial da Bairrada e Aguieira","Servi\u00e7os de Forma\u00e7\u00e3o e Consultoria","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 302\/2017","047","07\/03","Escola Nacional de Bombeiros","Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de seguros nos ramos de acidentes de trabalho, autom\u00f3vel, multirriscos, acidentes pessoais, para a Escola Nacional de Bombeiros (ENB).","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1752\/2017","047","07\/03","Munic\u00edpio de Vila Franca de Xira","Contrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de fornecimento de energia el\u00e9trica, em regime de mercado livre, para as instala\u00e7\u00f5es alimentadas em m\u00e9dia tens\u00e3o (MT) e baixa tens\u00e3o especial (BTE) do Munic\u00edpio de Vila Franca de Xira - Anos 2017\/2018","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1753\/2017","047","07\/03","AdP - \u00c1guas de Portugal Servi\u00e7os Ambientais, S. A.","Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de impress\u00e3o (managed print services) para as empresas do grupo \u00c1guas de Portugal","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 303\/2017","047","07\/03","Munic\u00edpio de Viseu","Interven\u00e7\u00e3o no Espa\u00e7o P\u00fablico da Feira de S. Mateus 2017 - Instala\u00e7\u00f5es sanit\u00e1rias com triagem de lixos - m\u00f3dulo 3 e 4","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1754\/2017","047","07\/03","APDL - Administra\u00e7\u00e3o dos Portos do Douro, Leix\u00f5es e Viana do Castelo, S. A.","Aquisi\u00e7\u00e3o de Tr\u00eas Lanchas Tipo Passa-Cabos Para Servi\u00e7o de Amarra\u00e7\u00e3o","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 304\/2017","047","07\/03","Sociedade de Gest\u00e3o Ambiental e Conserva\u00e7\u00e3o da Natureza - Azorina, S. A.","Presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de valoriza\u00e7\u00e3o de uma \u00e1rea de interven\u00e7\u00e3o do Plano de Ordenamento da Bacia Hidrogr\u00e1fica da Lagoa das Furnas - Contributo para a melhoria da qualidade da \u00e1gua da Lagoa das Furnas","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1755\/2017","047","07\/03","Parque Escolar, E. P. E.","PE_17018_CNB - Concurso P\u00fablico Nacional para Fornecimento de Balastros Eletr\u00f3nicos para as Escolas do Programa de Moderniza\u00e7\u00e3o da Parque Escolar - Lotes LN e LS","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1756\/2017","047","07\/03","Comunidade Intermunicipal das Terras de Tr\u00e1s-os-Montes","Produ\u00e7\u00e3o e Difus\u00e3o de Elementos Multim\u00e9dia para Divulga\u00e7\u00e3o e Promo\u00e7\u00e3o das Terras de Tr\u00e1s-os-Montes","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1757\/2017","047","07\/03","Servi\u00e7o de Sa\u00fade da Regi\u00e3o Aut\u00f3noma da Madeira, E. P. E.","NCP20160033 - AQUISICAO DE MEDICAMENTOS IMPORTADOS (2017)","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1758\/2017","047","07\/03","AgdA - \u00c1guas P\u00fablicas do Alentejo, S. A.","Empreitada \"Expans\u00e3o em Odemira - Adu\u00e7\u00e3o ao Cercal 2\u00aa Fase - S. Lu\u00eds\"","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1759\/2017","047","07\/03","Servi\u00e7os Municipalizados \u00c1gua e Saneamento C\u00e2mara Municipal Caldas Rainha","FORNECIMENTO DE POLIELETROLITO - 2017\/2019","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 305\/2017","047","07\/03","Munic\u00edpio de Almada","CPN00214B2014- Aquisi\u00e7\u00e3o de equipamento audiovisual para estabelecimentos educativos","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1760\/2017","047","07\/03","Munic\u00edpio do Seixal","Concurso P\u00fablico para Aquisi\u00e7\u00e3o de 83 Contentores Semi-Enterrados de 5m3","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1761\/2017","047","07\/03","Munic\u00edpio de \u00c1gueda","Acesso do Parque dos Bombeiros em Agad\u00e3o","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1762\/2017","047","07\/03","Munic\u00edpio de Sintra","EM-2017\/17000017- CT-2017\/17000604-Empreitada de requalifica\u00e7\u00e3o da Ribeira da Laje, tro\u00e7o integrado na ARU Mem Martins\/Rio de Mouro","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1763\/2017","047","07\/03","Freguesia de S\u00e3o Domingos de Benfica","Empreitada de Requalifica\u00e7\u00e3o da Rua Ant\u00f3nio Sa\u00fade \/ Largo General Sousa Brand\u00e3o","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1764\/2017","047","07\/03","Munic\u00edpio de Cabeceiras de Basto","Concurso p\u00fablico para fornecimento de gas\u00f3leo rodovi\u00e1rio a granel para as viaturas municipais","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1765\/2017","047","07\/03","Munic\u00edpio de Almada","Concurso P\u00fablico n\u00ba COPN00649S2017 - Presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de elimina\u00e7\u00e3o de infestantes nos espa\u00e7os p\u00fablicos no Concelho de Almada","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 306\/2017","047","07\/03","Munic\u00edpio de Lisboa","EMPREITADA N\u00ba 26\/UCT\/UITC\/2016 - \"REQUALIFICA\u00c7\u00c3O DO ESPA\u00c7O P\u00daBLICO NAS FREGUESIAS DA UNIDADE DE INTERVEN\u00c7\u00c3O TERRITORIAL CENTRO\" (PROCESSO N.\u00ba 01\/CP\/DGES\/ND\/2017)","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1766\/2017","047","07\/03","Munic\u00edpio da Guarda","Requalifica\u00e7\u00e3o Urbana do Eixo Central da Guarda- Parque da Cidade da Guarda - 2\u00aa Fase","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1767\/2017","047","07\/03","Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Tribunal de Contas","Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de comunica\u00e7\u00f5es entre a Sede do Tribunal de Contas em Lisboa, a Sec\u00e7\u00e3o Regional da Madeira no Funchal e a Sec\u00e7\u00e3o Regional dos A\u00e7ores em Ponta Delgada, para suporte aos servi\u00e7os de transa\u00e7\u00e3o de dados, servi\u00e7os de mensagens, outros servi\u00e7os de voz e dados (videoconfer\u00eancia) e acesso \u00e0 Internet, pelo per\u00edodo de 36 meses","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1768\/2017","047","07\/03","Munic\u00edpio de Santa Comba D\u00e3o","Constru\u00e7\u00e3o Unidade de Sa\u00fade Familiar de S\u00e3o Jo\u00e3o de Areias- Santa Comba D\u00e3o","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1769\/2017","047","07\/03","Associa\u00e7\u00e3o Empresarial de Bai\u00e3o","Concurso Limitado por Pr\u00e9via Qualifica\u00e7\u00e3o para Aquisi\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de consultoria e forma\u00e7\u00e3o, no \u00e2mbito da Tipologia de Opera\u00e7\u00e3o Forma\u00e7\u00e3o-A\u00e7\u00e3o para PME, a que corresponde o Aviso de Abertura n\u00ba POCI-60-2015-34, do Programa Operacional Competitividade e Internacionaliza\u00e7\u00e3o","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1770\/2017","047","07\/03","Associa\u00e7\u00e3o Empresarial de Bai\u00e3o","Concurso Limitado por Pr\u00e9via Qualifica\u00e7\u00e3o para Aquisi\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de consultoria e forma\u00e7\u00e3o, no \u00e2mbito da Tipologia de Opera\u00e7\u00e3o Forma\u00e7\u00e3o-A\u00e7\u00e3o para PME, a que corresponde o Aviso de Abertura POCI-60-2016-05, do Programa Operacional Competitividade e Internacionaliza\u00e7\u00e3o","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1771\/2017","047","07\/03","Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E.","CPublico n\u00ba 1535.2017 - Pintura do Edificio da Unidade de Portim\u00e3o","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1772\/2017","047","07\/03","Munic\u00edpio de Beja","Empreitada de \"Reabilita\u00e7\u00e3o de 9 edif\u00edcios no Bairro Beja II - fase 2\"","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1773\/2017","047","07\/03","Munic\u00edpio de Vila Nova de Famalic\u00e3o","Concurso P\u00fablico n.\u00ba 004\/17\/DEEM - Aquisi\u00e7\u00e3o de dois mini-autocarros","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 307\/2017","047","07\/03","Munic\u00edpio de Castro Daire","REQUALIFICA\u00c7\u00c3O E PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DA RUA DAS RO\u00c7ADAS, RUA PADRE TAVARES E RUA CENTRAL","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1774\/2017","047","07\/03","Munic\u00edpio de Silves","27\/SAPR\/2017","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1775\/2017","047","07\/03","Parques de Sintra - Monte da Lua, S. A.","Aquisi\u00e7\u00e3o de publicidade em revistas de bordo - 2017 (ref\u00aa: 012\/2017-COMUNICA\u00c7\u00c3O)","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1776\/2017","047","07\/03","Associa\u00e7\u00e3o Empresarial de Bai\u00e3o","Concurso Limitado por Pr\u00e9via Qualifica\u00e7\u00e3o para Aquisi\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de consultoria e forma\u00e7\u00e3o, no \u00e2mbito da Tipologia de Opera\u00e7\u00e3o Forma\u00e7\u00e3o-A\u00e7\u00e3o para PME, a que corresponde o Aviso de Abertura n\u00ba 36\/SI\/2015, do Programa Operacional Competitividade e Internacionaliza\u00e7\u00e3o","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1777\/2017","047","07\/03","EMEF - Empresa de Manuten\u00e7\u00e3o de Equipamento Ferrovi\u00e1rio, S. A.","Consulta Aberta n.\u00ba 498\/2017 - Aquisi\u00e7\u00e3o de Combust\u00edveis","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1778\/2017","047","07\/03","Munic\u00edpio de G\u00f3is","\"AQUISI\u00c7\u00c3O DE CARTOGRAFIA DIGITAL PARA A REVIS\u00c3O DO PLANO DIRECTOR MUNICIPAL DE G\u00d3IS\"","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1779\/2017","047","07\/03","EMEF - Empresa de Manuten\u00e7\u00e3o de Equipamento Ferrovi\u00e1rio, S. A.","Consulta Aberta n.\u00ba 454\/2017","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1780\/2017","047","07\/03","Munic\u00edpio de Mirandela","PARU 1 - Reabilita\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o p\u00fablico envolvente ao Santu\u00e1rio de Nossa Senhora do Amparo.","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de retifica\u00e7\u00e3o de an\u00fancio 59\/2017","047","07\/03","EMEL - Empresa P\u00fablica Municipal de Mobilidade e Estacionamento de Lisboa, E. E. M.","Fornecimento e instala\u00e7\u00e3o de equipamentos l\u00fadicos incluindo a execu\u00e7\u00e3o de trabalhos de pavimenta\u00e7\u00e3o de seguran\u00e7a no espa\u00e7o p\u00fablico do Campo das Cebolas, em Lisboa.","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1781\/2017","047","07\/03","Centro Hospitalar Vila Nova de Gaia - Espinho, E. P. E.","CP n\u00ba 2020317 - Aquisi\u00e7\u00e3o de Material para Cirurgia Maxilofacial Reconstrutiva","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 308\/2017","047","07\/03","Munic\u00edpio de Rio Maior","Amplia\u00e7\u00e3o do Edif\u00edcio Escolar de Asseiceira","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1782\/2017","047","07\/03","ISCTE - Instituto Universit\u00e1rio de Lisboa","2017\/SFPRH\/UPC\/18 - EMPREITADA DE REMODELA\u00c7\u00c3O DE SISTEMAS DE CLIMATIZA\u00c7\u00c3O - ALA AUT\u00d3NOMA (AUDIT\u00d3RIOS AFONSO DE BARROS E SILVA LEAL), EDIF\u00cdCIO II (BOMBA DE CALOR DO CORPO A E CENTRO DE DADOS I NO CORPO C ) DO ISCTE - INSTITUTO UNIVERSIT\u00c1RIO DE LISBOA","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1783\/2017","047","07\/03","Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E.","CP n.\u00ba 178A000001 - Aquisi\u00e7\u00e3o de 542 computadores p\/ utiliza\u00e7\u00e3o em contexto \"desktop m\u00e9dico\", no CHLN, EPE","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1784\/2017","047","07\/03","Funda\u00e7\u00e3o INATEL","Aquisi\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Transporte de Passageiros, em Autocarro com Motorista, no \u00e2mbito da Opera\u00e7\u00e3o \"Prodintour 2017\".","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1785\/2017","047","07\/03","\u00c1guas de Gaia, E. M., S. A.","Manuten\u00e7\u00e3o Preventiva de Assist\u00eancia aos Sistemas de Bombagem, Grupos Hidropressores, Centrais de Recloragem e Quadros El\u00e9tricos Instalados nos Reservat\u00f3rios e Esta\u00e7\u00f5es Elevat\u00f3rias de Abastecimento de \u00c1gua da \u00c1guas de Gaia, EM, SA","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 309\/2017","047","07\/03","Munic\u00edpio de Oliveira do Bairro","Reabilita\u00e7\u00e3o da Escola EB 2,3 Dr. Fernando Peixinho e Constru\u00e7\u00e3o de Pavilh\u00e3o Desportivo","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1786\/2017","047","07\/03","AdP - \u00c1guas de Portugal Servi\u00e7os Ambientais, S. A.","Contrata\u00e7\u00e3o de seguro autom\u00f3vel e presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de corretagem para as empresas do grupo \u00c1guas de Portugal","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1787\/2017","047","07\/03","Munic\u00edpio do Porto","Multifun\u00e7\u00f5es e respetiva manuten\u00e7\u00e3o","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1788\/2017","047","07\/03","Munic\u00edpio de Castro Verde","Empreitada de Constru\u00e7\u00e3o do prolongamento da Rua Joaquim Agostinho em Castro Verde","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 310\/2017","047","07\/03","Munic\u00edpio de Castro Verde","Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os na \u00e1rea de seguros","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1789\/2017","047","07\/03","Munic\u00edpio de Oeiras","Aquisi\u00e7\u00e3o da presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de assist\u00eancia t\u00e9cnica para viaturas da marca Toyota, na modalidade de fornecimento cont\u00ednuo.","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1790\/2017","047","07\/03","Vim\u00e1gua Empresa de \u00c1gua e Saneamento de Guimar\u00e3es e Vizela E. I. M., S. A.","CP 05\/2017 - EXTENS\u00c3O DE REDES DE DRENAGEM DE \u00c1GUAS RESIDUAIS NA RUA JO\u00c3O PAULO II, MES\u00c3O FRIO, CONCELHO DE GUIMAR\u00c3ES","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1791\/2017","047","07\/03","Vim\u00e1gua Empresa de \u00c1gua e Saneamento de Guimar\u00e3es e Vizela E. I. M., S. A.","CP 07\/2017 - INSTALA\u00c7\u00c3O DE REDE DE DRENAGEM DE \u00c1GUAS RESIDUAIS NA ESTRADA NACIONAL 105, FREGUESIA DE NESPEREIRA E RUA 14 DE DEZEMBRO, FREGUESIA DE POLVOREIRA (ZONA 7)","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1792\/2017","047","07\/03","Vim\u00e1gua Empresa de \u00c1gua e Saneamento de Guimar\u00e3es e Vizela E. I. M., S. A.","CP 35\/2016 - EXTENS\u00c3O DE REDES DE DRENAGEM DE \u00c1GUAS RESIDUAIS NA ZONA 1 - UNI\u00c3O DE FREGUESIAS DE BRITEIROS STO ESTEV\u00c3O E DONIM - 3.\u00aa FASE","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1793\/2017","047","07\/03","Vim\u00e1gua Empresa de \u00c1gua e Saneamento de Guimar\u00e3es e Vizela E. I. M., S. A.","CP 06\/2017 - EXECU\u00c7\u00c3O DE LIGA\u00c7\u00d5ES DOMICILI\u00c1RIAS E N\u00c3O DOMICILI\u00c1RIAS DE ABASTECIMENTO DE \u00c1GUA E DE SANEAMENTO DE \u00c1GUAS RESIDUAIS NOS CONCELHOS DE GUIMAR\u00c3ES E VIZELA","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1794\/2017","047","07\/03","Guarda Nacional Republicana","Concurso P\u00fablico N.\u00ba 11\/SRLF\/UCC\/2017 - Aquisi\u00e7\u00e3o de 10 (dez) Kit's de palamenta para embarca\u00e7\u00f5es da UCC","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1795\/2017","047","07\/03","Guarda Nacional Republicana","Concurso P\u00fablico n.\u00ba 20\/EG\/2017 - Aquisi\u00e7\u00e3o de p\u00e3o para as messes da Escola da Guarda em Queluz, para o Centro de Forma\u00e7\u00e3o de Portalegre e para o Centro de Forma\u00e7\u00e3o da Figueira da Foz","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1796\/2017","047","07\/03","Guarda Nacional Republicana","Concurso P\u00fablico n.\u00ba 21\/EG\/2017 - Aquisi\u00e7\u00e3o de legumes frescos para as messes da Escola da Guarda em Queluz, para o Centro de Forma\u00e7\u00e3o de Portalegre e para o Centro de Forma\u00e7\u00e3o da Figueira da Foz","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1797\/2017","047","07\/03","Guarda Nacional Republicana","Concurso P\u00fablico n.\u00ba 22\/EG\/2017 - Aquisi\u00e7\u00e3o de fruta fresca para as messes da Escola da Guarda em Queluz, para o Centro de Forma\u00e7\u00e3o de Portalegre e para o Centro de Forma\u00e7\u00e3o da Figueira da Foz","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1798\/2017","047","07\/03","Estado Maior da For\u00e7a A\u00e9rea","FAP CP - 08\/DI\/2017 - ACESSO AO HANGAR SUL DO C295 NA BA4 - LAJES","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1799\/2017","047","07\/03","Instituto de Medicina Molecular","Computadores de secret\u00e1ria, port\u00e1teis e acess\u00f3rios","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1800\/2017","047","07\/03","Munic\u00edpio de Tomar","Empreitada de Conserva\u00e7\u00e3o e Reabilita\u00e7\u00e3o da Sinagoga de Tomar","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1801\/2017","047","07\/03","Munic\u00edpio de Vila Nova de Famalic\u00e3o","Infraestruturas no loteamento LCM - Imobili\u00e1ria, Lda - Obra coerciva - Lugar de Sande - Uni\u00e3o das freguesias de Lemenhe, Mouquim e Jesufrei","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 160\/2017","048","08\/03","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros - Gabinete da Ministra da Presid\u00eancia e da Moderniza\u00e7\u00e3o Administrativa","Declara sem efeito a publica\u00e7\u00e3o do Despacho n.\u00ba 1553\/2017, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica n.\u00ba 34\/2017, 2.\u00aa s\u00e9rie, de 16 de fevereiro","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (extrato) 159\/2017","048","08\/03","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros - Ag\u00eancia para a Moderniza\u00e7\u00e3o Administrativa, I. P.","Designa\u00e7\u00e3o, em regime de substitui\u00e7\u00e3o, da licenciada Sofia Soares Botelho para o cargo de Chefe de Divis\u00e3o de Contrata\u00e7\u00e3o P\u00fablica da Ag\u00eancia para a Moderniza\u00e7\u00e3o Administrativa, I. P.","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1953\/2017","048","08\/03","Defesa Nacional - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Recursos da Defesa Nacional","Ratifica\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o do STANAG 2546 MEOSTD (EDITION 1)","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1954\/2017","048","08\/03","Defesa Nacional - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Recursos da Defesa Nacional","Ratifica\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o do STANAG 2543 MEDSTD (EDITION 1)","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1955\/2017","048","08\/03","Defesa Nacional - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Recursos da Defesa Nacional","Ratifica\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o do STANAG 2087 (EDITION 6)","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1956\/2017","048","08\/03","Defesa Nacional - Marinha - Superintend\u00eancia do Material","Procede \u00e0 subdelega\u00e7\u00e3o e delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1957\/2017","048","08\/03","Defesa Nacional - Marinha - Superintend\u00eancia do Material","Procede \u00e0 subdelega\u00e7\u00e3o e delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1958\/2017","048","08\/03","Defesa Nacional - Marinha - Superintend\u00eancia do Material","Procede \u00e0 subdelega\u00e7\u00e3o e delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1959\/2017","048","08\/03","Defesa Nacional - Marinha - Superintend\u00eancia do Material","Procede \u00e0 subdelega\u00e7\u00e3o e delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1960\/2017","048","08\/03","Defesa Nacional - Marinha - Superintend\u00eancia do Material","Procede \u00e0 subdelega\u00e7\u00e3o e delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2364\/2017","048","08\/03","Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Academia da For\u00e7a A\u00e9rea","Concurso para Admiss\u00e3o ao Est\u00e1gio T\u00e9cnico-Militar - Ano letivo 2017\/2018","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o 160\/2017","048","08\/03","Administra\u00e7\u00e3o Interna, Planeamento e das Infraestruturas, Ambiente e Mar - Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P.","Reafeta\u00e7\u00e3o ao IMT, I. P. dos trabalhadores da DGAE","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 1961\/2017","048","08\/03","Justi\u00e7a - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Reinser\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os Prisionais","Nomea\u00e7\u00e3o na categoria de chefe principal da carreira de chefe da guarda prisional","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 1962\/2017","048","08\/03","Justi\u00e7a - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Reinser\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os Prisionais","Nomea\u00e7\u00e3o na categoria de Chefe Principal da carreira de Chefe da Guarda Prisional","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2365\/2017","048","08\/03","Justi\u00e7a - Instituto de Gest\u00e3o Financeira e Equipamentos da Justi\u00e7a, I. P.","Lista dos trabalhadores aposentados em 2016","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2366\/2017","048","08\/03","Justi\u00e7a - Instituto de Gest\u00e3o Financeira e Equipamentos da Justi\u00e7a, I. P.","Consolida\u00e7\u00e3o de mobilidade da t\u00e9cnica de inform\u00e1tica - Maria Laura Fernandes Esteves Xirgo","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2367\/2017","048","08\/03","Justi\u00e7a - Instituto de Gest\u00e3o Financeira e Equipamentos da Justi\u00e7a, I. P.","Cessa\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o de servi\u00e7o da Licenciada Sandra Filomena Moura Sim\u00e3o Sanches","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2368\/2017","048","08\/03","Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior e Planeamento e das Infraestruturas - Laborat\u00f3rio Nacional de Engenharia Civil, I. P.","Cessa\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00f5es de trabalhadores","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1963\/2017","048","08\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o Escolar","Homologa\u00e7\u00e3o da classifica\u00e7\u00e3o profissional atribu\u00edda ao professor Bas\u00edlio Assun\u00e7\u00e3o Firmino","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1964\/2017","048","08\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o Escolar","Homologa\u00e7\u00e3o da classifica\u00e7\u00e3o profissional atribu\u00edda ao professor Jorge Alexandre Costa Pereira","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 1965\/2017","048","08\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o Escolar","Consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade na categoria da assistente t\u00e9cnica Maria Carolina da Costa Dias","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 1966\/2017","048","08\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o Escolar","Consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade na categoria do assistente operacional Joaquim Jorge Ribeiro Ferreira no Agrupamento de Escolas Dr. Manuel Laranjeira, concelho de Espinho","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 1967\/2017","048","08\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o Escolar","Nomea\u00e7\u00e3o na categoria de assistente de administra\u00e7\u00e3o escolar principal de Jo\u00e3o Augusto Veladeiro Caba\u00e7o","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2369\/2017","048","08\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Condeixa-a-Nova","Publica\u00e7\u00e3o da lista homologada para 7 assistentes operacionais","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 2370\/2017","048","08\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Henrique Sommer, Maceira - Leiria","Lista de antiguidade do pessoal docente reportada a 31 de agosto de 2016","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2371\/2017","048","08\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Macedo de Cavaleiros","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias, avalia\u00e7\u00e3o de pessoal n\u00e3o docente","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2372\/2017","048","08\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Macedo de Cavaleiros","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancia, avalia\u00e7\u00e3o de pessoal n\u00e3o docente","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2373\/2017","048","08\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Macedo de Cavaleiros","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias, avalia\u00e7\u00e3o pessoal n\u00e3o docente","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2374\/2017","048","08\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Macedo de Cavaleiros","Publica\u00e7\u00e3o da lista de antiguidade de pessoal n\u00e3o docente","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 2375\/2017","048","08\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secund\u00e1ria Martins Sarmento, Guimar\u00e3es","Abertura do Processo de Elei\u00e7\u00e3o de Diretor","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2376\/2017","048","08\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Quinta de Marrocos, Lisboa","Prorroga\u00e7\u00e3o de excecional da situa\u00e7\u00e3o de mobilidade interna intercategorias da Encarregada Operacional por per\u00edodo de um ano","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1968\/2017","048","08\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Vale do Tamel, Barcelos","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato 99\/2017","048","08\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Instituto Portugu\u00eas do Desporto e Juventude, I. P.","Contrato-programa de Desenvolvimento Desportivo n.\u00ba CP\/79\/DDF\/2017, celebrado entre o Instituto Portugu\u00eas do Desporto e Juventude, I. P. e a Federa\u00e7\u00e3o Portuguesa de Xadrez - Eventos Desportivos Internacionais","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato 100\/2017","048","08\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Instituto Portugu\u00eas do Desporto e Juventude, I. P.","Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo N.\u00ba CP\/67\/DDF\/2017, celebrado entre o Instituto Portugu\u00eas do Desporto e Juventude, I. P., e a Federa\u00e7\u00e3o Portuguesa de Patinagem - Encargos com a desloca\u00e7\u00e3o, por via a\u00e9rea, entre o territ\u00f3rio continental e as Regi\u00f5es Aut\u00f3nomas, relativos \u00e0 \u00e9poca 2016\/2017","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato 101\/2017","048","08\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Instituto Portugu\u00eas do Desporto e Juventude, I. P.","Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo CP\/73\/DDF\/2017, celebrado entre o Instituto Portugu\u00eas do Desporto e Juventude, I. P., e a Federa\u00e7\u00e3o Portuguesa de Judo - Eventos Desportivos Internacionais","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato 102\/2017","048","08\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Instituto Portugu\u00eas do Desporto e Juventude, I. P.","Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.\u00ba CP\/66\/DDF\/2017, celebrado entre o Instituto Portugu\u00eas do Desporto e Juventude, I. P., e a Federa\u00e7\u00e3o Portuguesa de Voleibol - Encargos com a desloca\u00e7\u00e3o, por via a\u00e9rea, entre o territ\u00f3rio continental e as Regi\u00f5es Aut\u00f3nomas, relativos \u00e0 \u00e9poca 2016\/2017","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato 103\/2017","048","08\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Instituto Portugu\u00eas do Desporto e Juventude, I. P.","Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP\/72\/DDF\/2017, celebrado entre o Instituto Portugu\u00eas do Desporto e Juventude, I. P., e a Federa\u00e7\u00e3o Portuguesa de Judo - Eventos Desportivos Internacionais","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato 104\/2017","048","08\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Instituto Portugu\u00eas do Desporto e Juventude, I. P.","Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.\u00ba CP\/28\/DDF\/2017 - Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.\u00ba CP\/95\/DDF\/2016, celebrado entre o Instituto Portugu\u00eas do Desporto e Juventude, I. P., e a Federa\u00e7\u00e3o Portuguesa de Columbofilia - Atividades Regulares","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1969\/2017","048","08\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Instituto Portugu\u00eas do Desporto e Juventude, I. P.","Cessa\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o de servi\u00e7o, no cargo de dire\u00e7\u00e3o Interm\u00e9dia de 1.\u00ba grau do licenciado Jo\u00e3o David Rodrigues Ara\u00fajo","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1970\/2017","048","08\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Instituto Portugu\u00eas do Desporto e Juventude, I. P.","Cessa\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o de servi\u00e7o, no cargo de dire\u00e7\u00e3o interm\u00e9dia de 1.\u00ba grau - Diretor do Departamento de Medicina Desportiva, do licenciado Raul Ant\u00f3nio Bandarra Pacheco","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1971\/2017","048","08\/03","Educa\u00e7\u00e3o, Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social e Economia - Ag\u00eancia Nacional para a Qualifica\u00e7\u00e3o e o Ensino Profissional, I. P.","Autoriza\u00e7\u00e3o para a cria\u00e7\u00e3o e funcionamento dos Centros Qualifica promovidos pelas entidades constantes do anexo ao presente despacho","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1972\/2017","048","08\/03","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Gabinete do Ministro","Aditamento ao Despacho n.\u00ba 12455\/2016, de 17 de outubro","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 2377\/2017","048","08\/03","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.","Den\u00fancia de contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, no decurso do per\u00edodo experimental","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2378\/2017","048","08\/03","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.","Na sequ\u00eancia de procedimento concursal comum para o preenchimento de 164 postos de trabalho da carreira e categoria de assistente t\u00e9cnico, foram celebrados contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, para 7 postos de trabalho na carreira e categoria de assistente t\u00e9cnico do mapa de pessoal da ARSLVT, I. P.\/ACES Amadora","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 2379\/2017","048","08\/03","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.","Foi celebrado contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, com efeitos a partir de 3 de julho de 2015, para preenchimento de um posto de trabalho da carreira de assistente t\u00e9cnica, para o mapa de pessoal da Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.\/LX Ocidental e Oeiras","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato (extrato) 105\/2017","048","08\/03","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.","Celebrados contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, para a categoria de assistente da carreira especial m\u00e9dica, \u00e1rea de medicina geral e familiar","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato (extrato) 106\/2017","048","08\/03","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.","Celebra\u00e7\u00e3o de contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, para a categoria de assistente da carreira especial m\u00e9dica, \u00e1rea de medicina geral e familiar","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 1973\/2017","048","08\/03","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.","Designa\u00e7\u00e3o dos Vogais do Conselho Cl\u00ednico e de Sa\u00fade do ACES Estu\u00e1rio do Tejo","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 1974\/2017","048","08\/03","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.","Designa\u00e7\u00e3o dos vogais do Conselho Cl\u00ednico e de Sa\u00fade do ACES Oeste Norte","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 1975\/2017","048","08\/03","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.","Renova\u00e7\u00e3o do mandato da licenciada Maria Jos\u00e9 Fraz\u00e3o Rodrigues Branco Cercas, assistente graduada da carreira especial m\u00e9dica, \u00e1rea de medicina geral e familiar, no cargo de presidente do Conselho Cl\u00ednico e de Sa\u00fade do ACES Arco Ribeirinho","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 1976\/2017","048","08\/03","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.","Passagem \u00e0 categoria de assistente graduado, resultante da obten\u00e7\u00e3o do grau de consultor de Cl\u00ednica Geral, na sequ\u00eancia de concurso, de v\u00e1rios trabalhadores m\u00e9dicos","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 1977\/2017","048","08\/03","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.","Transi\u00e7\u00e3o para o regime de trabalho a que correspondem 40 horas semanais","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 1978\/2017","048","08\/03","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.","Cessa\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00f5es da licenciada Isabel Maria Barata de Azevedo Sim\u00f5es, no cargo de coordenadora do Gabinete de Auditoria Interna da ARSLVT, I. P.","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 1979\/2017","048","08\/03","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.","Foi conclu\u00eddo o processo de extin\u00e7\u00e3o por fus\u00e3o dos v\u00e1rios organismos que constituem a Ag\u00eancia Portuguesa do Ambiente, I. P., sendo a T\u00e9cnica Superior, Cl\u00e1udia Pinto Lauro, integrada no mapa de pessoal da ARSLVT, I. P., mantendo a mesma categoria, n\u00edvel e posi\u00e7\u00e3o remunerat\u00f3ria, com efeitos a 18\/08\/2015","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 1980\/2017","048","08\/03","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.","Designa\u00e7\u00e3o da licenciada Isabel Maria Barata de Azevedo Sim\u00f5es no cargo de coordenadora do Gabinete de Auditoria Interna da ARSLVT, I. P.","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 1981\/2017","048","08\/03","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.","Designa\u00e7\u00e3o do licenciado Ant\u00f3nio Miguel Antunes Baptista, no cargo de coordenador do Gabinete de Auditoria Interna da ARSLVT, IP","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 1982\/2017","048","08\/03","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.","Cria\u00e7\u00e3o da Unidade Org\u00e2nica Flex\u00edvel Gabinete de Auditoria Interna (GAI) da ARSLVT, I. P.","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2380\/2017","048","08\/03","Economia - Secretaria-Geral","Torna-se p\u00fablico que foi autorizada a altera\u00e7\u00e3o da composi\u00e7\u00e3o do j\u00fari do procedimento concursal, publicitado pelo Aviso n.\u00ba 13177\/2016, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 206, de 26 de outubro de 2016, com vista ao preenchimento de dois postos de trabalho da carreira\/categoria de T\u00e9cnico Superior do mapa de pessoal da Secretaria-Geral da Economia","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2381\/2017","048","08\/03","Economia - Secretaria-Geral","Torna-se p\u00fablico que se encontra aberto procedimento concursal comum, pelo prazo de 10 dias \u00fateis a contar da data da publicita\u00e7\u00e3o do presente aviso no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, para o preenchimento de 1 (um) posto de trabalho da carreira e categoria de t\u00e9cnico superior do mapa de pessoal da Secretaria-Geral da Economia, na modalidade de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1983\/2017","048","08\/03","Economia e Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Gabinetes dos Secret\u00e1rios de Estado da Ind\u00fastria e das Florestas e do Desenvolvimento Rural","Declara-se de relevante interesse p\u00fablico o projeto de amplia\u00e7\u00e3o das instala\u00e7\u00f5es industriais da FILOCORA - Tinturaria e Acabamento T\u00eaxteis, S. A., sitas no lugar de Monte Al\u00e9m, freguesia do Lordelo, concelho de Guimar\u00e3es","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1984\/2017","048","08\/03","Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural","Subdelega\u00e7\u00e3o no conselho diretivo do Instituto da Conserva\u00e7\u00e3o da Natureza e das Florestas, I. P. (ICNF, I. P.), constitu\u00eddo pelo presidente, mestre Rog\u00e9rio Paulo Rodrigues Rodrigues, o vice-presidente, licenciado Paulo Jorge de Melo Chaves e Mendes Salsa e os vogais, licenciados Teresa Sofia Nunes dos Santos Castel-Branco da Silveira e Rui Manuel Felizardo Pombo, a compet\u00eancia para a pr\u00e1tica de v\u00e1rios atos","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1985\/2017","048","08\/03","Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Dire\u00e7\u00e3o Regional de Agricultura e Pescas do Norte","Execu\u00e7\u00e3o de Senten\u00e7a","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o 12\/2017","048","08\/03","Supremo Tribunal Administrativo","Elei\u00e7\u00e3o do Juiz Conselheiro Dr. Alberto Ac\u00e1cio de S\u00e1 Costa Reis como vice-presidente do Supremo Tribunal Administrativo","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o 13\/2017","048","08\/03","Supremo Tribunal Administrativo","Elei\u00e7\u00e3o da Juiz Conselheira Dr.\u00aa Isabel Cristina Mota Marques da Silva como vice-presidente do Supremo Tribunal Administrativo","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 161\/2017","048","08\/03","Tribunal de Contas","Retifica\u00e7\u00e3o do Parecer sobre a Conta Geral do Estado de 2015, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 250\/2016, 1.\u00ba Suplemento, de 30 de dezembro de 2016","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (extrato) 161\/2017","048","08\/03","Minist\u00e9rio P\u00fablico - Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica - Conselho Superior do Minist\u00e9rio P\u00fablico","Autoriza\u00e7\u00e3o, para prestarem servi\u00e7o, por mais um ano, a magistrados do Minist\u00e9rio P\u00fablico jubilados","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato (extrato) 107\/2017","048","08\/03","Universidade do Algarve","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo com o Doutor Jean-Christophe Henri Fran\u00e7ois Antoine Giger, na categoria de Professor Auxiliar Convidado, em regime de Tempo Integral sem Exclusividade, para a Faculdade de Ci\u00eancias Humanas e Sociais da Universidade do Algarve","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato (extrato) 108\/2017","048","08\/03","Universidade do Algarve","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo com o Doutor Jo\u00e3o Pedro Fidalgo Rocha, na categoria de Professor Auxiliar Convidado, em regime de Tempo Parcial a 82,5 %, para a Faculdade de Ci\u00eancias e Tecnologia da Universidade do Algarve","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato (extrato) 109\/2017","048","08\/03","Universidade do Algarve","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo com o Licenciado Victor Manuel Nascimento Palmeira, na categoria de Assistente Convidado, em regime de Acumula\u00e7\u00e3o a 10 %, para o Departamento de Ci\u00eancias Biom\u00e9dicas e Medicina da Universidade do Algarve","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato (extrato) 110\/2017","048","08\/03","Universidade do Algarve","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo com o Doutor Pedro Fernandes dos Santos Pechorro, na categoria de Professor Auxiliar Convidado, em regime de Tempo Parcial a 30 %, para a Faculdade de Ci\u00eancias Humanas e Sociais da Universidade do Algarve","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato (extrato) 111\/2017","048","08\/03","Universidade do Algarve","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo com o Licenciado Jos\u00e9 Miguel \u00c1lvarez de los R\u00edos, na categoria de Assistente Convidado, em regime de Acumula\u00e7\u00e3o a 25 %, para o Departamento de Ci\u00eancias Biom\u00e9dicas e Medicina da Universidade do Algarve","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato (extrato) 112\/2017","048","08\/03","Universidade do Algarve","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo com o Licenciado Diamantino Manuel Gon\u00e7alves Silvestre, na categoria de Assistente Convidado em regime de Tempo Parcial a 15 %, para a Escola Superior de Gest\u00e3o, Hotelaria e Turismo da Universidade do Algarve","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato (extrato) 113\/2017","048","08\/03","Universidade do Algarve","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo com o Doutor Rui Mariano Sousa da Cruz, na categoria de Professor Adjunto Convidado em regime de Tempo Integral sem exclusividade, para o Instituto Superior de Engenharia da Universidade do Algarve","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato (extrato) 114\/2017","048","08\/03","Universidade do Algarve","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo com o Licenciado Jos\u00e9 Carlos Dion\u00edsio Fernandes, na categoria de Assistente Convidado, em regime de Acumula\u00e7\u00e3o a 30 %, para a Escola Superior de Sa\u00fade da Universidade do Algarve","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato (extrato) 115\/2017","048","08\/03","Universidade do Algarve","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo com o Mestre Jo\u00e3o Pedro Alexandre Pinheiro, na categoria de assistente convidado, em regime de Tempo Parcial a 55 %, para a Escola Superior de Sa\u00fade da Universidade do Algarve","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1986\/2017","048","08\/03","Universidade de Lisboa - Instituto de Educa\u00e7\u00e3o","Autorizado o contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, em regime de dedica\u00e7\u00e3o exclusiva, entre este Instituto e a Doutora Paula Cristina da Encarna\u00e7\u00e3o Oliveira Guimar\u00e3es, como Professora Auxiliar","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1987\/2017","048","08\/03","Universidade de Lisboa - Instituto Superior T\u00e9cnico","Nomea\u00e7\u00e3o da Professora Isabel Maria de S\u00e1 Correia Leite Almeida como Coordenadora do Programa Doutoral em Biotecnologia e Bioci\u00eancias do Instituto Superior T\u00e9cnico","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 122\/2017","048","08\/03","Universidade do Minho - Reitoria","Concurso documental, de \u00e2mbito internacional, para recrutamento de 1 (um) posto de trabalho de Professor Associado, na \u00e1rea disciplinar de Gest\u00e3o Industrial e da Tecnologia do Departamento de Produ\u00e7\u00e3o e Sistemas da Escola de Engenharia","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 123\/2017","048","08\/03","Universidade do Minho - Reitoria","Concurso documental, de \u00e2mbito internacional, para recrutamento de 1 (um) posto de trabalho de professor catedr\u00e1tico na \u00e1rea disciplinar de Engenharia de Sistemas e de Processos Industriais do Departamento de Produ\u00e7\u00e3o e Sistemas da Escola de Engenharia","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2382\/2017","048","08\/03","Instituto Polit\u00e9cnico de Leiria","Procedimento concursal com vista ao recrutamento, por tempo indeterminado, de um T\u00e9cnico Superior para exerc\u00edcio de fun\u00e7\u00f5es no Centro de Recursos para a Inclus\u00e3o Digital da Escola Superior de Educa\u00e7\u00e3o e Ci\u00eancias Sociais do Instituto Polit\u00e9cnico de Leiria","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 1988\/2017","048","08\/03","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa","Contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, por tempo determinado, a termo resolutivo certo de In\u00eas Tavares Lopes, com a categoria de Monitor, para a Escola Superior de M\u00fasica de Lisboa","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1989\/2017","048","08\/03","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa","Curso de P\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o em Storytelling, ministrado na Escola Superior de Comunica\u00e7\u00e3o Social do Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1990\/2017","048","08\/03","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa","Renova\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o de Servi\u00e7o de Manuel Gabriel Rosado Esturrenho, como Diretor de Servi\u00e7os, Dirigente de n\u00edvel interm\u00e9dio de grau 1, na Escola Superior de M\u00fasica de Lisboa","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 124\/2017","048","08\/03","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa","Concurso documental para recrutamento de um professor coordenador, para preenchimento de um posto de trabalho vago no mapa de pessoal docente do Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa, da Escola Superior de Tecnologia da Sa\u00fade de Lisboa, na \u00e1rea cient\u00edfica de Radiologia","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2383\/2017","048","08\/03","Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E.","Procedimento simplificado de recrutamento m\u00e9dico, para a categoria de Assistente Hospitalar, com a especialidade de Cirurgia Vascular, da carreira m\u00e9dica, para a celebra\u00e7\u00e3o de contrato individual de trabalho por tempo indeterminado","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2384\/2017","048","08\/03","Munic\u00edpio de Abrantes","Aprova\u00e7\u00e3o em est\u00e1gio da Carreira de Especialista de Inform\u00e1tica, Categoria de Especialista de Inform\u00e1tica do Grau 1, N\u00edvel 2","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 125\/2017","048","08\/03","Munic\u00edpio de Almada","Regulamento Municipal de Utiliza\u00e7\u00e3o e Funcionamento das Instala\u00e7\u00f5es Desportivas","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 2385\/2017","048","08\/03","Munic\u00edpio do Barreiro","Contrato de trabalho a termo incerto, na categoria de assistente operacional","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2386\/2017","048","08\/03","Munic\u00edpio do Cadaval","Projeto de regulamento de utiliza\u00e7\u00e3o da Piscina Municipal do Cadaval","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2387\/2017","048","08\/03","Munic\u00edpio do Cadaval","Projeto de Regulamento para Atribui\u00e7\u00e3o de Pr\u00e9mio Municipal de M\u00e9rito Escolar","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2388\/2017","048","08\/03","Munic\u00edpio da Calheta","Licen\u00e7a sem remunera\u00e7\u00e3o do trabalhador Paulo Jorge Oliveira Teixeira","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2389\/2017","048","08\/03","Munic\u00edpio de Loures","Renova\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o de servi\u00e7o do Chefe da Divis\u00e3o de Contrata\u00e7\u00e3o e Aprovisionamento","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2390\/2017","048","08\/03","Munic\u00edpio da Moita","Consolida\u00e7\u00e3o de v\u00e1rias mobilidades","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2391\/2017","048","08\/03","Munic\u00edpio de Moura","Renova\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o de servi\u00e7o","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 126\/2017","048","08\/03","Munic\u00edpio de Our\u00e9m e Associa\u00e7\u00e3o Desportiva, Recreativa e Cultural Vasco da Gama","Adenda ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo celebrado entre o Munic\u00edpio de Our\u00e9m e a Associa\u00e7\u00e3o Desportiva, Recreativa e Cultural Vasco da Gama","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 2392\/2017","048","08\/03","Munic\u00edpio de Ovar","Revoga\u00e7\u00e3o do Plano de Pormenor da Zona L\u00fadico-Desportiva de Cortega\u00e7a 20","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2393\/2017","048","08\/03","Munic\u00edpio de Portalegre","Abertura do per\u00edodo de discuss\u00e3o p\u00fablica da s\u00e9tima altera\u00e7\u00e3o ao plano de pormenor da Avenida do Brasil","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2394\/2017","048","08\/03","Munic\u00edpio da Praia da Vit\u00f3ria","Regulamento Municipal dos Hor\u00e1rios de Funcionamento dos Estabelecimentos Comerciais do Munic\u00edpio da Praia da Vit\u00f3ria","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2395\/2017","048","08\/03","Munic\u00edpio da Praia da Vit\u00f3ria","Regulamento dos Espa\u00e7os de Venda da Zona Balnear da Freguesia dos Biscoitos","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 162\/2017","048","08\/03","Munic\u00edpio de Salvaterra de Magos","Declara\u00e7\u00e3o de retifica\u00e7\u00e3o - Aviso n.\u00ba 1490\/2017, Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 27, de 7 de fevereiro de 2017","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 163\/2017","048","08\/03","Munic\u00edpio de Santo Tirso","Retifica\u00e7\u00e3o ao aviso n.\u00ba 1574\/2017, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 29, de 9 de fevereiro de 2017, relativo a procedimentos concursais","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2396\/2017","048","08\/03","Munic\u00edpio da Trofa","Altera\u00e7\u00e3o do PDM","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2397\/2017","048","08\/03","Munic\u00edpio de Vagos","Altera\u00e7\u00e3o ao Plano de Pormenor da Praia da Vagueira","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o 14\/2017","048","08\/03","Munic\u00edpio de Vila Franca de Xira","Adapta\u00e7\u00e3o ao Plano de Ordenamento da Reserva Natural do Estu\u00e1rio do Tejo","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2398\/2017","048","08\/03","Uni\u00e3o das Freguesias de Abrunheira, Verride e Vila Nova da Barca","Lista unit\u00e1ria do procedimento concursal de recrutamento para preenchimento de um posto de trabalho de assistente t\u00e9cnico a tempo parcial","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2399\/2017","048","08\/03","Uni\u00e3o das Freguesias de Alenquer (Santo Est\u00eav\u00e3o e Triana)","Procedimento concursal comum para preenchimento de 1 posto de trabalho de assistente operacional em regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado - lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2400\/2017","048","08\/03","Freguesia de Oliveira do Douro","Anula\u00e7\u00e3o do procedimento concursal comum para constitui\u00e7\u00e3o de rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico na modalidade de contrato de trabalho por tempo indeterminado para a carreira e categoria de assistente operacional","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2401\/2017","048","08\/03","Economia - Secretaria-Geral","Faz-se p\u00fablico que a Secretaria-Geral da Economia vai proceder \u00e0 abertura, pelo prazo de 10 dias \u00fateis a contar do dia da publicita\u00e7\u00e3o na Bolsa de Emprego P\u00fablico (BEP), de procedimento concursal de recrutamento para sele\u00e7\u00e3o de um dirigente interm\u00e9dio de 2.\u00ba grau, referente ao cargo de Chefe de Divis\u00e3o de Planeamento e Gest\u00e3o Estrat\u00e9gica (DPGE)","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2401-A\/2017","048","08\/03","Economia - Autoridade de Seguran\u00e7a Alimentar e Econ\u00f3mica","Convocat\u00f3ria para o Exame Psicol\u00f3gico de Sele\u00e7\u00e3o aos candidatos ao Concurso Interno Geral de Ingresso na categoria de Inspetor da carreira de Inspetor Superior","002","4.\u00aa ","048S<\/a> | 048S<\/a>"],["Despacho 1990-A\/2017","048","08\/03","Sa\u00fade - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Sa\u00fade","Determina o estabelecimento de um protocolo de colabora\u00e7\u00e3o para avaliar e definir a viabilidade t\u00e9cnica e econ\u00f3mica do projeto de cria\u00e7\u00e3o de uma Unidade de Radioterapia no Hospital S\u00e3o Teot\u00f3nio do Centro Hospitalar Tondela-Viseu","002","4.\u00aa ","048S2<\/a> | 048S2<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1802\/2017","048","08\/03","Freguesia de Campo de Ourique","Contrato de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de transporte de passageiros da Junta de Freguesia de Campo de Ourique para o ano de 2017","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1803\/2017","048","08\/03","Munic\u00edpio de \u00c1gueda","Aquisi\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Manuten\u00e7\u00e3o de Elevadores","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 311\/2017","048","08\/03","Munic\u00edpio de Fafe","Requalifica\u00e7\u00e3o do Parque 1\u00ba Dezembro e Arruamentos Complementares - Erros e Omiss\u00f5es","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1804\/2017","048","08\/03","Associa\u00e7\u00e3o Humanit\u00e1ria dos Bombeiros Volunt\u00e1rios de Fronteira","Empreitada de amplia\u00e7\u00e3o e remodela\u00e7\u00e3o do Quartel dos Bombeiros Volunt\u00e1rios de Fronteira","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1805\/2017","048","08\/03","Munic\u00edpio de Sintra","Aquisi\u00e7\u00e3o de Consum\u00edveis de Inform\u00e1tica originais ou compat\u00edveis, em regime de fornecimento cont\u00ednuo, para o ano de 2017 (CT-2017\/16003035)","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1806\/2017","048","08\/03","Munic\u00edpio de Vouzela","Fornecimento cont\u00ednuo de gas\u00f3leo rodovi\u00e1rio e de aquecimento para o Munic\u00edpio de Vouzela","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1807\/2017","048","08\/03","Munic\u00edpio de \u00cdlhavo","Cess\u00e3o do Direito de Explora\u00e7\u00e3o do Bar do Jardim 31 de Agosto e estrutura de apoio constitu\u00edda por armaz\u00e9m e sanit\u00e1rios","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1808\/2017","048","08\/03","Munic\u00edpio de \u00cdlhavo","Redes de Drenagem de \u00c1guas Residuais e Pluviais das Agras","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1809\/2017","048","08\/03","Instituto Polit\u00e9cnico do C\u00e1vado e do Ave","Empreitada de reabilita\u00e7\u00e3o do edif\u00edcio da Escola Superior de Design do Instituto Polit\u00e9cnico do C\u00e1vado e do Ave.","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1810\/2017","048","08\/03","Munic\u00edpio de \u00cdlhavo","VIAS MUNICIPAIS - CONSERVA\u00c7\u00c3O E ABERTURA DE NOVAS - REPAVIMENTA\u00c7\u00c3O DA AVENIDA JOS\u00c9 ESTEV\u00c3O, GAFANHA DA NAZAR\u00c9","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1811\/2017","048","08\/03","Munic\u00edpio de Seia","Beneficia\u00e7\u00e3o da EM 522 Arrifana - S\u00e3o Martinho","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1812\/2017","048","08\/03","EMAC - Empresa de Ambiente de Cascais, E. M., S. A.","PROC. N.\u00ba CP. 003. DTO.2017 (Concurso P\u00fablico para a Aquisi\u00e7\u00e3o de Ecopontos)","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1813\/2017","048","08\/03","Hospital Distrital de Santar\u00e9m, E. P. E.","Concurso Publico N\u00ba 180004\/2017","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de retifica\u00e7\u00e3o de an\u00fancio 60\/2017","048","08\/03","Hospital Distrital de Santar\u00e9m, E. P. E.","110006\/2017 - REAGENTES PARA MICOBACT\u00c9RIAS","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1814\/2017","048","08\/03","CMPEA - Empresa de \u00c1guas do Munic\u00edpio do Porto, E. M.","Concurso P\u00fablico PCn.\u00ba 288\/2016","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1815\/2017","048","08\/03","Associa\u00e7\u00e3o Humanit\u00e1ria dos Bombeiros Volunt\u00e1rios de Esmoriz","Amplia\u00e7\u00e3o e Remodela\u00e7\u00e3o do quartel da Associa\u00e7\u00e3o Humanit\u00e1ria de Bombeiros Volunt\u00e1rios de Esmoriz","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1816\/2017","048","08\/03","Hospital Garcia de Orta, E. P. E.","Aquisi\u00e7\u00e3o de Refei\u00e7\u00f5es Confecionadas e Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os Associados ao Hospital Garcia de Orta, EPE","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 312\/2017","048","08\/03","Universidade do Minho","Aquisi\u00e7\u00e3o de bicicletas el\u00e9tricas e convencionais para a Universidade do Minho (U-Bike Minho)","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1817\/2017","048","08\/03","Servi\u00e7os Municipalizados de Viseu","Aquisi\u00e7\u00e3o de Contadores de \u00c1gua Fria de DN20 MM PN 16, para 365 Dias","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1818\/2017","048","08\/03","Servi\u00e7o de Utiliza\u00e7\u00e3o Comum dos Hospitais","CPI 17\/02 - FORNECIMENTO, MONTAGEM, INSTALA\u00c7\u00c3O E MANUTEN\u00c7\u00c3O DE ESTERILIZADORES A VAPOR PARA DISPOSITIVOS M\u00c9DICOS EM SISTEMA PAY PER USE","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1819\/2017","048","08\/03","Instituto Polit\u00e9cnico de Leiria","Aquisi\u00e7\u00e3o, montagem e instala\u00e7\u00e3o de 220 bicicletas el\u00e9tricas e equipamento complementar para projeto U-Bike - Opera\u00e7\u00e3o Polit\u00e9cnico de Leiria do Instituto Polit\u00e9cnico de Leiria.","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1820\/2017","048","08\/03","Munic\u00edpio de Chaves","Aquisi\u00e7\u00e3o de Plataformas WEB de Integra\u00e7\u00e3o e Interoperabilidade - NORTE-09-550-FEDER-000061 - CHAVES EM LINHA Promo\u00e7\u00e3o das TIC na Administra\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os Publicos","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1821\/2017","048","08\/03","\u00c1guas do Norte, S. A.","CLI-CSB-0107 - Aquisi\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Atendimento Telef\u00f3nico para a Atividade Comercial da \u00c1guas do Norte","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1822\/2017","048","08\/03","Ordem dos Engenheiros","Aquisi\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de produ\u00e7\u00e3o gr\u00e1fica (impress\u00e3o e acabamento) da revista \"INGENIUM\"","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1823\/2017","048","08\/03","Munic\u00edpio de Coruche","Empreitada de Requalifica\u00e7\u00e3o do Largo da Lamarosa","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1824\/2017","048","08\/03","Munic\u00edpio de Sintra","EM-2017\/17000013 - Empreitada de reabilita\u00e7\u00e3o de pavimentos e sistemas de drenagem - 2017, na freguesia de Casal de Cambra","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1825\/2017","048","08\/03","Munic\u00edpio de Sever do Vouga","Elabora\u00e7\u00e3o dos Projetos do PARU","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1826\/2017","048","08\/03","Munic\u00edpio de Sintra","EM-2017\/17000001- Empreitada de reabilita\u00e7\u00e3o de pavimentos e sistemas de drenagem - 2017, na UF Agualva e Mira Sintra","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1827\/2017","048","08\/03","Munic\u00edpio de Almeirim","Empreitada de Requalifica\u00e7\u00e3o Paisag\u00edstica da Pra\u00e7a Central da Urbaniza\u00e7\u00e3o das Milheiras em Almeirim","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1828\/2017","048","08\/03","Munic\u00edpio de Mangualde","Elabora\u00e7\u00e3o de cadastro das infraestruturas existentes dos sistemas em baixa de abastecimento de \u00e1gua(AA) e de saneamento de \u00e1guas residuais (AR) do Munic\u00edpio de Mangualde","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 313\/2017","048","08\/03","\u00c1guas de Lisboa e Vale do Tejo, S. A.","Empreitada de Execu\u00e7\u00e3o do Sistema Elevat\u00f3rio de Nespereira 2 e do Emiss\u00e1rio da ZI de Gouveia","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1829\/2017","048","08\/03","Casa Pia de Lisboa, I. P.","Remodela\u00e7\u00e3o do P\u00e1tio Central Existente no CED Nossa Senhora da Concei\u00e7\u00e3o","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1830\/2017","048","08\/03","Munic\u00edpio de Montemor-o-Velho","Aquisi\u00e7\u00e3o de varredoura aspiradora el\u00e9trica e m\u00e1quina el\u00e9trica de lavagem por alta press\u00e3o","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1831\/2017","048","08\/03","Unidade Local de Sa\u00fade do Baixo Alentejo, E. P. E.","Aquisi\u00e7\u00e3o de ec\u00f3grafo para o Servi\u00e7o de Imagiologia","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1832\/2017","048","08\/03","Munic\u00edpio de Silves","Concretiza\u00e7\u00e3o de um N\u00facleo de Desenvolvimento Tur\u00edstico atrav\u00e9s da Constitui\u00e7\u00e3o de um Programa de Ac\u00e7\u00e3o Territorial (PAT)","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1833\/2017","048","08\/03","Munic\u00edpio de Moura","Empreitada de Reabilita\u00e7\u00e3o do Bairro do Carmo, em Moura","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1834\/2017","048","08\/03","Servi\u00e7o de Sa\u00fade da Regi\u00e3o Aut\u00f3noma da Madeira, E. P. E.","ICP20160027 - CARNES E PEIXES CONGELADAS PARA 2017","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1835\/2017","048","08\/03","Munic\u00edpio de Set\u00fabal","CONSERVA\u00c7\u00c3O DAS FACHADAS DOS EDIFICIOS 6 E 8 DA RUA DAS AMENDOEIRAS, 8, 10 E 12 DA RUA DAS PITEIRAS E, IMPERMEABILIZA\u00c7\u00c3O DAS COBERTURAS DOS EDIFICIOS 6 E 8 DA RUA DAS AMENDOEIRAS - BAIRRO DA QUINTA DE SANTO ANT\u00d3NIO","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 314\/2017","048","08\/03","Munic\u00edpio de Gondomar","PDCT - Requalifica\u00e7\u00e3o da EB 2,3 de Medas","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1836\/2017","048","08\/03","Centro Hospitalar de Tr\u00e1s-os-Montes e Alto Douro, E. P. E.","CP 1270-2017 SISTEMAS DE CARDIOVERSORES DESFIBRILHADORES","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1837\/2017","048","08\/03","Munic\u00edpio da Trofa","Requalifica\u00e7\u00e3o da Escola B\u00e1sica 2 e 3 do Professor Napole\u00e3o Sousa Marques","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 315\/2017","048","08\/03","Munic\u00edpio de Lisboa","EMP. 2521\/16\/DMHDL\/DDL - REABILITA\u00c7\u00c3O DE 47 FRAC\u00c7\u00d5ES MUNICIPAIS SITO NO BAIRRO CASAL DOS MACHADOS - PRC. N\u00ba 45\/CP\/DGES\/ND\/2016","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1838\/2017","048","08\/03","Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E.","32\/00834\/2017-DIVERSO MATERIAL CLINICO PARA LAPAROSCOPIA","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1839\/2017","048","08\/03","Munic\u00edpio de Guimar\u00e3es","C. P\u00fablico n.\u00ba 2\/17 - Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os - Fornecimento de uma solu\u00e7\u00e3o de c\u00f3pia, impress\u00e3o e digitaliza\u00e7\u00e3o para o Munic\u00edpio de Guimar\u00e3es","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1840\/2017","048","08\/03","Munic\u00edpio de Guimar\u00e3es","Concurso P\u00fablico n.\u00ba 3\/17 - Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de comunica\u00e7\u00f5es fixas e m\u00f3veis, dados e servi\u00e7os datacenter do Munic\u00edpio de Guimar\u00e3es","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1841\/2017","048","08\/03","Unidade Local de Sa\u00fade de Matosinhos, E. P. E.","Contrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o \u00e0s tomadas de gases e conjuntos de 2\u00aa redu\u00e7\u00e3o da ULSM","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 316\/2017","048","08\/03","Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P.","Aquisi\u00e7\u00e3o e Entrega de Combust\u00edveis a Granel em 2017","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1842\/2017","048","08\/03","Guarda Nacional Republicana","Concurso P\u00fablico n.\u00ba 02\/CTBEJA\/2017 - Concess\u00e3o de explora\u00e7\u00e3o de espa\u00e7os em edif\u00edcios no Comando Territorial de Beja, mediante a instala\u00e7\u00e3o de m\u00e1quinas de venda autom\u00e1tica de bens alimentares e bebidas","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1843\/2017","048","08\/03","Instituto Portugu\u00eas do Mar e da Atmosfera, I. P.","Concurso Publico 01\/2017","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1844\/2017","048","08\/03","Munic\u00edpio de Ovar","Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de limpeza de edif\u00edcios municipais durante o ano de 2017","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1845\/2017","048","08\/03","AdRA - \u00c1guas da Regi\u00e3o de Aveiro, S. A.","Remodela\u00e7\u00e3o e beneficia\u00e7\u00e3o das instala\u00e7\u00f5es do centro operacional central (COC)-1\u00aa Fase","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1846\/2017","048","08\/03","Escola Nacional de Bombeiros","Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de seguros nos ramos de acidentes de trabalho, autom\u00f3vel, multirriscos, acidentes pessoais, para a Escola Nacional de Bombeiros (ENB).","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1847\/2017","048","08\/03","Freguesia de Alvalade","EMPREITADA DE REQUALIFICA\u00c7\u00c3O DO MERCADO DE LEVANTE - ALVALADE SUL PROCESSO N.\u00ba 13\/CP\/JFA\/2017","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1848\/2017","048","08\/03","Munic\u00edpio de Vila Nova de Famalic\u00e3o","Concurso P\u00fablico Internacional n.\u00ba 01\/17\/DAJ - Servi\u00e7os de vigil\u00e2ncia e seguran\u00e7a do Parque da Devesa e de rondas m\u00f3veis","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1849\/2017","048","08\/03","Munic\u00edpio de Carrazeda de Ansi\u00e3es","Beneficia\u00e7\u00e3o do CM 1143 (da Em 624 at\u00e9 ao limite do Concelho)","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de concurso urgente 49\/2017","048","08\/03","Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga, E.P.E.","Concurso Publico Urgente n.\u00ba 02\/00020.62\/2017 - Aquisi\u00e7\u00e3o de Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Transporte de Utentes","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 164\/2017","049","09\/03","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros e Finan\u00e7as - Inspe\u00e7\u00e3o-Geral de Finan\u00e7as","Retifica\u00e7\u00e3o ao Despacho n.\u00ba 861\/2017, de 11 de janeiro, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 13, de 18 de janeiro de 2017","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1991\/2017","049","09\/03","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros, Administra\u00e7\u00e3o Interna, Justi\u00e7a, Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social e Sa\u00fade - Gabinetes das Ministras da Administra\u00e7\u00e3o Interna e da Justi\u00e7a e dos Ministros Adjunto, do Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social e da Sa\u00fade","Instala\u00e7\u00e3o da Equipa de An\u00e1lise Retrospetiva de Homic\u00eddios em Viol\u00eancia Dom\u00e9stica","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1992\/2017","049","09\/03","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros, Administra\u00e7\u00e3o Interna, Justi\u00e7a, Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social e Sa\u00fade - Gabinetes das Ministras da Administra\u00e7\u00e3o Interna e da Justi\u00e7a e dos Ministros Adjunto, do Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social e da Sa\u00fade","Designa\u00e7\u00e3o do Senhor Procurador da Rep\u00fablica jubilado, Dr. Rui do Carmo Moreira Fernando, como coordenador da Equipa de An\u00e1lise Retrospetiva de Homic\u00eddios em Viol\u00eancia Dom\u00e9stica","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1993\/2017","049","09\/03","Neg\u00f3cios Estrangeiros e Justi\u00e7a - Gabinetes da Ministra da Justi\u00e7a e da Secret\u00e1ria de Estado dos Assuntos Europeus","Autoriza a prorroga\u00e7\u00e3o da licen\u00e7a sem remunera\u00e7\u00e3o para o exerc\u00edcio de fun\u00e7\u00f5es em organismo internacional, como Agente de Seguran\u00e7a na Representa\u00e7\u00e3o da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas, em Viena de \u00c1ustria, ao Seguran\u00e7a da Pol\u00edcia Judici\u00e1ria, S\u00e9rgio Frederico Calheiros de Almeida, pelo per\u00edodo de 1 de janeiro de 2017 a 31 de dezembro de 2018","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1994\/2017","049","09\/03","Finan\u00e7as - Autoridade Tribut\u00e1ria e Aduaneira","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Portaria 50\/2017","049","09\/03","Finan\u00e7as e Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Gabinetes dos Secret\u00e1rios de Estado do Or\u00e7amento e do Emprego","Autoriza o Conselho Diretivo do IEFP, I. P., a realizar a despesa e a assumir os encargos or\u00e7amentais decorrentes do contrato para a aquisi\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os necess\u00e1rios \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o evolutiva, corretiva e preventiva dos sistemas de informa\u00e7\u00e3o e gest\u00e3o da \u00e1rea de neg\u00f3cio","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1995\/2017","049","09\/03","Defesa Nacional - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Recursos da Defesa Nacional","Ratifica\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o do STANAG 7147 (Edition 1)","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1996\/2017","049","09\/03","Defesa Nacional - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Recursos da Defesa Nacional","Ratifica\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o do STANAG 3745 (EDITION 4)","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1997\/2017","049","09\/03","Defesa Nacional - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Recursos da Defesa Nacional","Ratifica\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o do STANAG 3526 (EDITION 7)","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1998\/2017","049","09\/03","Defesa Nacional - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Recursos da Defesa Nacional","Ratifica\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o do STANAG 2561 MEDSTD (EDITION 1)","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 1999\/2017","049","09\/03","Defesa Nacional - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Recursos da Defesa Nacional","Ratifica\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o do STANAG 2557 MEDSTD (EDITION 1)","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2000\/2017","049","09\/03","Defesa Nacional - Marinha - Superintend\u00eancia do Material","Procede \u00e0 subdelega\u00e7\u00e3o e delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2001\/2017","049","09\/03","Defesa Nacional - Marinha - Superintend\u00eancia do Material","Procede \u00e0 subdelega\u00e7\u00e3o e delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2002\/2017","049","09\/03","Defesa Nacional - Marinha - Superintend\u00eancia do Material","Procede \u00e0 subdelega\u00e7\u00e3o e delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2003\/2017","049","09\/03","Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Comando A\u00e9reo","Despacho de subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias do Comandante A\u00e9reo no Comandante do Grupo de Apoio e no Comandante da Esquadrilha de Administra\u00e7\u00e3o e Intend\u00eancia","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2004\/2017","049","09\/03","Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Comando A\u00e9reo","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias do Comandante A\u00e9reo no 2.\u00ba Comandante do Comando A\u00e9reo","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 2005\/2017","049","09\/03","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral","Puni\u00e7\u00e3o aplicada a militar da GNR","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2006\/2017","049","09\/03","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Braga","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias no Chefe da SRLF do Comando Territorial de Braga, Major de Cavalaria, Andr\u00e9 Alexandre Dinis Cabral Costa","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2402\/2017","049","09\/03","Justi\u00e7a - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Reinser\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os Prisionais","Lista Unit\u00e1ria de Ordena\u00e7\u00e3o Final dos candidatos aprovados no decurso da aplica\u00e7\u00e3o dos m\u00e9todos de sele\u00e7\u00e3o, relativos ao procedimento concursal comum (Refer\u00eancia 97\/AO\/2016)","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 2007\/2017","049","09\/03","Justi\u00e7a - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Reinser\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os Prisionais","Renovada a comiss\u00e3o de servi\u00e7o no cargo de Diretor do Estabelecimento Prisional de Leiria (Jovens)","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2008\/2017","049","09\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o Escolar","Homologa\u00e7\u00e3o da classifica\u00e7\u00e3o profissional atribu\u00edda \u00e0 professora Marta Manuela Oliveira Pacheco","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2009\/2017","049","09\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o Escolar","Homologa\u00e7\u00e3o da classifica\u00e7\u00e3o profissional atribu\u00edda \u00e0 professora Maria In\u00eas Negr\u00e3o Martins","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2403\/2017","049","09\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas do Alto da Azambuja","Aviso de abertura para procedimento concursal para diretor do Agrupamento de Escolas do Alto da Azambuja","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2404\/2017","049","09\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Ant\u00f3nio S\u00e9rgio, Vila Nova de Gaia","Procedimento contratual de recrutamento para ocupa\u00e7\u00e3o de quatro postos de trabalho em regime de contrato a termo resolutivo certo parcial (3,5 horas di\u00e1rias) para execu\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o de limpeza","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2405\/2017","049","09\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Pedro Jacques de Magalh\u00e3es, Vila Franca de Xira","Abertura de procedimento concursal pr\u00e9vio \u00e0 elei\u00e7\u00e3o do Diretor (M\/F) do Agrupamento de Escolas Pedro Jacques de Magalh\u00e3es","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2010\/2017","049","09\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Instituto Portugu\u00eas do Desporto e Juventude, I. P.","Cessa\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o de servi\u00e7o, no cargo de dire\u00e7\u00e3o interm\u00e9dia de 1.\u00ba grau, do licenciado Manuel Dias Barros","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2011\/2017","049","09\/03","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Gabinete do Ministro","Determina a exonera\u00e7\u00e3o, a seu pedido, do Chefe de Gabinete Jo\u00e3o Pedro da Silva Correia","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2012\/2017","049","09\/03","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado do Emprego","Designa a licenciada Elsa Maria Rocha Teixeira Dias, em comiss\u00e3o de servi\u00e7o, pelo per\u00edodo de 3 anos, para exercer o cargo de Subdelegada Regional do Norte do IEFP, I. P","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2013\/2017","049","09\/03","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado do Emprego","Designa a licenciada Maria Madalena Botelho Moniz Feu, em comiss\u00e3o de servi\u00e7o, pelo per\u00edodo de 3 anos, para exercer o cargo de Delegada Regional do Algarve do IEFP, I. P.","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2014\/2017","049","09\/03","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado do Emprego","Designa o licenciado Ant\u00f3nio de Oliveira Leite, em comiss\u00e3o de servi\u00e7o, pelo per\u00edodo de 3 anos, para exercer o cargo de Delegado Regional do Norte do IEFP, I. P.","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2015\/2017","049","09\/03","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado do Emprego","Designa, em regime de substitui\u00e7\u00e3o, a licenciada Ana Paula Gon\u00e7alves Antunes para exercer o cargo de Diretora do Departamento de Recursos Humanos do IEFP, I. P.","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (extrato) 162\/2017","049","09\/03","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P.","Cessa\u00e7\u00e3o da designa\u00e7\u00e3o, em regime de substitui\u00e7\u00e3o, no cargo de Diretor do N\u00facleo de Inf\u00e2ncia e Juventude, da Unidade de Desenvolvimento Social e Programas, Centro Distrital do Porto, de Carlos Ant\u00f3nio Silva Peixoto","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (extrato) 163\/2017","049","09\/03","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social e Economia - Instituto do Emprego e da Forma\u00e7\u00e3o Profissional, I. P.","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias do Conselho Diretivo do Instituto do Emprego e Forma\u00e7\u00e3o Profissional, I. P., no Diretor do Gabinete de Comunica\u00e7\u00e3o e Rela\u00e7\u00f5es Externas, Pedro Manuel de Campos Guilherme","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (extrato) 164\/2017","049","09\/03","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social e Economia - Instituto do Emprego e da Forma\u00e7\u00e3o Profissional, I. P.","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias do Conselho Diretivo do Instituto do Emprego e Forma\u00e7\u00e3o Profissional, I. P., na Diretora do Departamento de Forma\u00e7\u00e3o Profissional, Maria da Concei\u00e7\u00e3o da Silva Nunes de Matos","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (extrato) 165\/2017","049","09\/03","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social e Economia - Instituto do Emprego e da Forma\u00e7\u00e3o Profissional, I. P.","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias do Conselho Diretivo do Instituto do Emprego e Forma\u00e7\u00e3o Profissional, I. P., no Diretor do Departamento de Instala\u00e7\u00f5es e Sistemas de Informa\u00e7\u00e3o, Pedro Miguel Marques Fontes","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2016\/2017","049","09\/03","Sa\u00fade - Gabinete do Ministro","Designa a Licenciada Arminda Lu\u00edsa dos Santos Prates da Silva Varanda, para o cargo de diretora executiva do Agrupamento de Centros de Sa\u00fade do Algarve III - Sotavento","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2017\/2017","049","09\/03","Sa\u00fade - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado Adjunto e da Sa\u00fade","Atribui \u00e0s Termas de S. Miguel a compet\u00eancia para terap\u00eautica de doen\u00e7as do aparelho respirat\u00f3rio e doen\u00e7as reum\u00e1ticas e m\u00fasculo-esquel\u00e9ticas, reconhecida pela Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Sa\u00fade (DGS)","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2018\/2017","049","09\/03","Sa\u00fade - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado Adjunto e da Sa\u00fade","Determina os requisitos t\u00e9cnicos gerais e espec\u00edficos aplic\u00e1veis a dispositivos m\u00e9dicos para apoio a doentes com incontin\u00eancia ou reten\u00e7\u00e3o urin\u00e1ria no regime de comparticipa\u00e7\u00e3o","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2019\/2017","049","09\/03","Sa\u00fade - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado Adjunto e da Sa\u00fade","Determina o PVP m\u00e1ximo fixado por grupo de dispositivo m\u00e9dico, bem como os requisitos t\u00e9cnicos gerais e espec\u00edficos aplic\u00e1veis a dispositivos m\u00e9dicos para apoio a doentes ostomizados no regime de comparticipa\u00e7\u00e3o","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2020\/2017","049","09\/03","Sa\u00fade - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Sa\u00fade","Autoriza o exerc\u00edcio de fun\u00e7\u00f5es m\u00e9dicas, a tempo parcial, pela aposentada Maria Isabel Nazar\u00e9 Louren\u00e7o, no Agrupamento de Centros de Sa\u00fade Almada-Seixal","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2021\/2017","049","09\/03","Planeamento e das Infraestruturas e Ambiente - Gabinetes do Secret\u00e1rio de Estado das Infraestruturas e da Secret\u00e1ria de Estado do Ordenamento do Territ\u00f3rio e da Conserva\u00e7\u00e3o da Natureza","Reconhece o relevante interesse p\u00fablico do projeto de reformula\u00e7\u00e3o da rotunda de acesso \u00e0s praias da Barra e da Costa Nova","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["An\u00fancio 21\/2017","049","09\/03","Tribunal Administrativo de C\u00edrculo de Lisboa","Processo 8\/17.7BECBR - cita\u00e7\u00e3o dos contrainteressados","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (extrato) 166\/2017","049","09\/03","Conselho Superior da Magistratura","Renova\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o de servi\u00e7o como Inspetora Judicial no C. S. M. - Dr.\u00aa Maria do Carmo Saraiva de Menezes da Silva Dias","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 127\/2017","049","09\/03","Universidade de Aveiro","Concurso documental, de \u00e2mbito internacional, para recrutamento de um posto de trabalho de Professor Associado, na \u00e1rea disciplinar de Ci\u00eancias e Engenharia do Ambiente, da Universidade de Aveiro","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2406\/2017","049","09\/03","Universidade de \u00c9vora","Publica\u00e7\u00e3o da altera\u00e7\u00e3o ao plano de estudos do 2.\u00ba Ciclo em Ci\u00eancias da Educa\u00e7\u00e3o-Supervis\u00e3o Pedag\u00f3gica da Universidade de \u00c9vora","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2407\/2017","049","09\/03","Universidade de Lisboa - Faculdade de Ci\u00eancias","Projeto de Lista Unit\u00e1ria de Ordena\u00e7\u00e3o Final do procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de T\u00e9cnico Superior, para exercer fun\u00e7\u00f5es no Gabinete de Comunica\u00e7\u00e3o, Imagem e Cultura, aberto pelo Aviso n.\u00ba 6682\/2016 e pela oferta BEP n.\u00ba OE201605\/0295","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2408\/2017","049","09\/03","Universidade de Lisboa - Faculdade de Ci\u00eancias","Homologa\u00e7\u00e3o da lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final do procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de T\u00e9cnico Superior, para exercer fun\u00e7\u00f5es nos Departamentos de Inform\u00e1tica e de Matem\u00e1tica, aberto pelo Aviso n.\u00ba 6618\/2016 e pela oferta BEP n.\u00ba OE201605\/0279","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2409\/2017","049","09\/03","Universidade de Lisboa - Faculdade de Ci\u00eancias","Homologa\u00e7\u00e3o da lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final do procedimento concursal comum para o preenchimento de dois postos de trabalho na carreira e categoria de Assistente T\u00e9cnico, para exercer fun\u00e7\u00f5es no Gabinete de Infraestruturas e Apoio T\u00e9cnico, aberto pelo Aviso n.\u00ba 6677\/2016 e pela oferta BEP n.\u00ba OE201605\/0298","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2410\/2017","049","09\/03","Universidade de Lisboa - Faculdade de Ci\u00eancias","Homologa\u00e7\u00e3o da lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final do procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de T\u00e9cnico Superior, para exercer fun\u00e7\u00f5es na Unidade de Recursos Humanos, aberto pelo Aviso n.\u00ba 6679\/2016 e pela oferta BEP n.\u00ba OE201605\/0302","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2411\/2017","049","09\/03","Universidade de Lisboa - Faculdade de Ci\u00eancias","Homologa\u00e7\u00e3o da lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final do procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de T\u00e9cnico Superior, para exercer fun\u00e7\u00f5es nos Laborat\u00f3rios do Departamento de Engenharia Geogr\u00e1fica, Geof\u00edsica e Energia, aberto pelo Aviso n.\u00ba 6616\/2016 e pela oferta BEP n.\u00ba OE201605\/0276","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2412\/2017","049","09\/03","Universidade de Lisboa - Faculdade de Ci\u00eancias","Homologa\u00e7\u00e3o da lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final do procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de T\u00e9cnico Superior, para exercer fun\u00e7\u00f5es no N\u00facleo Patrimonial e de Compras da Unidade de Recursos Financeiros e do Patrim\u00f3nio, aberto pelo Aviso n.\u00ba 6619\/2016 e pela oferta BEP n.\u00ba OE201605\/0288","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2413\/2017","049","09\/03","Universidade de Lisboa - Faculdade de Ci\u00eancias","Homologa\u00e7\u00e3o da lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final do procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de T\u00e9cnico Superior, para exercer fun\u00e7\u00f5es no Tec Labs - Centro de Inova\u00e7\u00e3o, aberto pelo Aviso n.\u00ba 6680\/2016 e pela oferta BEP n.\u00ba OE201605\/0297","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2414\/2017","049","09\/03","Universidade de Lisboa - Faculdade de Ci\u00eancias","Homologa\u00e7\u00e3o da lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final do procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de T\u00e9cnico Superior, para exercer fun\u00e7\u00f5es no Gabinete de Apoio Psicopedag\u00f3gico da Unidade Acad\u00e9mica, aberto pelo Aviso n.\u00ba 6624\/2016 e pela oferta BEP n.\u00ba OE201605\/0282","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2415\/2017","049","09\/03","Universidade de Lisboa - Faculdade de Ci\u00eancias","Homologa\u00e7\u00e3o da lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final do procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de T\u00e9cnico Superior, para exercer fun\u00e7\u00f5es no Gabinete de Mobilidade, Est\u00e1gios e Inser\u00e7\u00e3o Profissional da Unidade Acad\u00e9mica, aberto pelo Aviso n.\u00ba 6623\/2016 e pela oferta BEP n.\u00ba OE201605\/0284","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2416\/2017","049","09\/03","Universidade de Lisboa - Faculdade de Ci\u00eancias","Homologa\u00e7\u00e3o da lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final do procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de T\u00e9cnico Superior, para exercer fun\u00e7\u00f5es no Departamento de Geologia, aberto pelo Aviso n.\u00ba 6617\/2016 e pela oferta BEP n.\u00ba OE201605\/0277","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2417\/2017","049","09\/03","Universidade de Lisboa - Faculdade de Ci\u00eancias","Homologa\u00e7\u00e3o da lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final do procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de Assistente T\u00e9cnico, para exercer fun\u00e7\u00f5es no Gabinete de Infraestruturas e Apoio T\u00e9cnico, aberto pelo Aviso n.\u00ba 14204\/2015 e pela Oferta BEP n.\u00ba OE201512\/0044","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2418\/2017","049","09\/03","Universidade de Lisboa - Faculdade de Ci\u00eancias","Homologa\u00e7\u00e3o da lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final do procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de T\u00e9cnico Superior, para exercer fun\u00e7\u00f5es no N\u00facleo Financeiro da Unidade de Recursos Financeiros e do Patrim\u00f3nio, aberto pelo Aviso n.\u00ba 6621\/2016 e pela oferta BEP n.\u00ba OE201605\/0286","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2419\/2017","049","09\/03","Universidade de Lisboa - Faculdade de Ci\u00eancias","Homologa\u00e7\u00e3o da lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final do procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de T\u00e9cnico Superior, para exercer fun\u00e7\u00f5es no Tec Labs - Centro de Inova\u00e7\u00e3o, aberto pelo Aviso n.\u00ba 6622\/2016 e pela oferta BEP n.\u00ba OE201605\/0285","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2420\/2017","049","09\/03","Universidade de Lisboa - Faculdade de Ci\u00eancias","Homologa\u00e7\u00e3o da lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final do procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de T\u00e9cnico Superior, para exercer fun\u00e7\u00f5es no Gabinete de Comunica\u00e7\u00e3o, Imagem e Cultura, aberto pelo Aviso n.\u00ba 6735\/2016 e pela oferta BEP n.\u00ba OE201605\/0314","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2421\/2017","049","09\/03","Universidade de Lisboa - Faculdade de Ci\u00eancias","Homologa\u00e7\u00e3o da lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final do procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de T\u00e9cnico Superior, para exercer fun\u00e7\u00f5es de secretariado na Dire\u00e7\u00e3o, aberto pelo Aviso n.\u00ba 6681\/2016 e pela oferta BEP n.\u00ba OE201605\/0296","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2422\/2017","049","09\/03","Universidade de Lisboa - Faculdade de Ci\u00eancias","Homologa\u00e7\u00e3o da lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final do procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de T\u00e9cnico Superior, para exercer fun\u00e7\u00f5es no Departamento de Qu\u00edmica e Bioqu\u00edmica, aberto pelo Aviso n.\u00ba 6614\/2016 e pela oferta BEP n.\u00ba OE201605\/0280","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2423\/2017","049","09\/03","Universidade de Lisboa - Faculdade de Ci\u00eancias","Homologa\u00e7\u00e3o da lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final do procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de Assistente T\u00e9cnico, para exercer fun\u00e7\u00f5es no Departamento de Qu\u00edmica e Bioqu\u00edmica, aberto pelo Aviso n.\u00ba 6678\/2016 e pela oferta BEP n.\u00ba OE201605\/0301","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2424\/2017","049","09\/03","Universidade de Lisboa - Faculdade de Ci\u00eancias","Projeto de Lista Unit\u00e1ria de Ordena\u00e7\u00e3o Final do procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de T\u00e9cnico Superior, para exercer fun\u00e7\u00f5es no Biot\u00e9rio do Departamento de Biologia Animal, aberto pelo Aviso n.\u00ba 6620\/2016 e pela oferta BEP n.\u00ba OE201605\/0271","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 2022\/2017","049","09\/03","Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito","Renova\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o de servi\u00e7o da Coordenadora do N\u00facleo de Gest\u00e3o de Recursos Humanos, Maria da Concei\u00e7\u00e3o Freire Feiteiro, cargo equiparado a dirigente interm\u00e9dio de 3.\u00ba grau","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2023\/2017","049","09\/03","Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito","Designa\u00e7\u00e3o para o cargo de Coordenadora do N\u00facleo de Servi\u00e7os Acad\u00e9micos da Divis\u00e3o Acad\u00e9mica da Faculdade de Direito, da trabalhadora D\u00e1lia Cristina de Barros Marinho","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 2024\/2017","049","09\/03","Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito","Autorizada a manuten\u00e7\u00e3o do contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, por tempo indeterminado entre a Faculdade de Direito e o Doutor Miguel Chaves Ribeiro Assis Raimundo","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2025\/2017","049","09\/03","Universidade de Lisboa - Instituto Superior T\u00e9cnico","Nomea\u00e7\u00e3o dos membros deste \u00f3rg\u00e3o a compet\u00eancia para autorizar o pagamento de despesas que estejam devidamente autorizadas e em condi\u00e7\u00f5es de se processar o respetivo pagamento","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2026\/2017","049","09\/03","Universidade de Lisboa - Instituto Superior T\u00e9cnico","Nomea\u00e7\u00e3o do Professor Gabriel Ant\u00f3nio Amaro Monteiro como Coordenador do Mestrado em Bioengenharia e Nanossistemas do Instituto Superior T\u00e9cnico","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2027\/2017","049","09\/03","Universidade de Lisboa - Instituto Superior T\u00e9cnico","Nomea\u00e7\u00e3o da Professora Isabel Maria de S\u00e1 Correia Leite Almeida como Coordenadora do Mestrado em Biotecnologia do Instituto Superior T\u00e9cnico","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2028\/2017","049","09\/03","Universidade de Lisboa - Instituto Superior T\u00e9cnico","Nomea\u00e7\u00e3o da Professora Isabel Maria de S\u00e1 Correia Leite Almeida como Coordenadora do Mestrado em Microbiologia do Instituto Superior T\u00e9cnico","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2029\/2017","049","09\/03","Universidade de Lisboa - Instituto Superior T\u00e9cnico","Nomea\u00e7\u00e3o de v\u00e1rios docentes em resultado da finaliza\u00e7\u00e3o dos procedimentos concursais","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2030\/2017","049","09\/03","Universidade de Lisboa - Instituto Superior T\u00e9cnico","Contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado em per\u00edodo experimental, em regime de dedica\u00e7\u00e3o exclusiva, na categoria de Professor Associado do Doutor Rui Filipe Lima Maranh\u00e3o de Abreu","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2425\/2017","049","09\/03","Servi\u00e7os de A\u00e7\u00e3o Social da Universidade de Coimbra","Contrata\u00e7\u00e3o da mestre Telma Jo\u00e3o Moreira Correia dos Santos Baptista em regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, por tempo indeterminado, com in\u00edcio a 23\/01\/2017","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2031\/2017","049","09\/03","Instituto Polit\u00e9cnico de Santar\u00e9m","Cria o curso de P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o em Inova\u00e7\u00e3o Educacional em Ci\u00eancias e Matem\u00e1tica","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2032\/2017","049","09\/03","Navega\u00e7\u00e3o A\u00e9rea de Portugal - Nav Portugal, E. P. E.","Subdelega\u00e7\u00e3o de poderes em mat\u00e9ria de autoriza\u00e7\u00e3o de despesas e forma\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o de contratos p\u00fablicos","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2426\/2017","049","09\/03","Munic\u00edpio de Carregal do Sal","Consolida\u00e7\u00e3o de mobilidade intercarreiras","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2427\/2017","049","09\/03","Munic\u00edpio de Castro Daire","Conclus\u00e3o com sucesso de per\u00edodo experimental","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2428\/2017","049","09\/03","Munic\u00edpio de Estremoz","Conclus\u00e3o Per\u00edodo Experimental","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2429\/2017","049","09\/03","Munic\u00edpio de Lousada","Celebra\u00e7\u00e3o de contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado com 2 T\u00e9cnicos de Inform\u00e1tica","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2430\/2017","049","09\/03","Munic\u00edpio de Lousada","Prorroga\u00e7\u00e3o de mobilidades internas intercategorias","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2431\/2017","049","09\/03","Munic\u00edpio de Mogadouro","Renova\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o de Servi\u00e7o do Chefe de Divis\u00e3o Infra Estruturas Equipamentos e Ambiente, Eng.\u00ba Jos\u00e9 Joaquim Pinto, pelo per\u00edodo de tr\u00eas anos, com efeitos a 03 mar\u00e7o de 2017","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2432\/2017","049","09\/03","Munic\u00edpio de Mon\u00e7\u00e3o","Aviso de Procedimento Concursal","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 128\/2017","049","09\/03","Munic\u00edpio de Our\u00e9m e Grupo Desportivo e Cultural de Sei\u00e7a","Adenda ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo celebrado entre o Munic\u00edpio de Our\u00e9m e o Grupo Desportivo e Cultural de Sei\u00e7a","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2433\/2017","049","09\/03","Munic\u00edpio de Santar\u00e9m","Renova\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o de Servi\u00e7o de Maria Lu\u00edsa das Neves Cotrim no cargo de chefe do Servi\u00e7o Municipal de Bibliotecas e Patrim\u00f3nio Cultural","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["An\u00fancio 22\/2017","049","09\/03","Munic\u00edpio de Sines","An\u00fancio para pron\u00fancia, referente \u00e0 proposta de Altera\u00e7\u00e3o do Loteamento Municipal da Quinta dos Passarinhos","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2434\/2017","049","09\/03","Munic\u00edpio de T\u00e1bua","Discuss\u00e3o p\u00fablica do projeto de revis\u00e3o do regulamento municipal de urbaniza\u00e7\u00e3o e edifica\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio de T\u00e1bua","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2435\/2017","049","09\/03","Munic\u00edpio de Vale de Cambra","Consolida\u00e7\u00e3o de mobilidades","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2436\/2017","049","09\/03","Munic\u00edpio de Vila Franca de Xira","Abertura de procedimento concursal comum para constitui\u00e7\u00e3o da rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico por tempo indeterminado para T\u00e9cnico Superior (\u00e1rea de Ci\u00eancias Sociais)","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2437\/2017","049","09\/03","Munic\u00edpio de Azambuja","Procedimento concursal para provimento de um cargo de Dire\u00e7\u00e3o Interm\u00e9dia de 2.\u00ba grau, para Chefe de Divis\u00e3o de Infraestruturas e Obras Municipais","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2032-A\/2017","049","09\/03","Sa\u00fade - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Sa\u00fade","Cria e determina a composi\u00e7\u00e3o de um grupo de trabalho com o objetivo de consolidar e validar as tarefas j\u00e1 realizadas para promo\u00e7\u00e3o da reabilita\u00e7\u00e3o do Centro Hospitalar P\u00f3voa de Varzim\/Vila do Conde","002","5.\u00aa ","049S<\/a> | 049S<\/a>"],["Aviso 2437-A\/2017","049","09\/03","Munic\u00edpio de Almada","Abertura de procedimento concursal comum para Assistente T\u00e9cnico (Constru\u00e7\u00e3o Civil)","002","5.\u00aa ","049S<\/a> | 049S<\/a>"],["Aviso 2437-B\/2017","049","09\/03","Servi\u00e7os Municipalizados da C\u00e2mara Municipal de Ponta Delgada","Procedimentos concursais comuns para ocupa\u00e7\u00e3o de 8 postos de trabalho - Convocat\u00f3ria para a realiza\u00e7\u00e3o da Entrevista Profissional de Sele\u00e7\u00e3o","002","5.\u00aa ","049S2<\/a> | 049S2<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 317\/2017","049","09\/03","Santa Casa da Miseric\u00f3rdia de Alcantarilha","Altera\u00e7\u00e3o e Amplia\u00e7\u00e3o de Estrutura Residencial - Lar de Idosos, Centro de Dia e Apoio Domicili\u00e1rio","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1850\/2017","049","09\/03","Munic\u00edpio de Alcanena","CENTRO ESCOLAR DE ALCANENA","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1851\/2017","049","09\/03","Munic\u00edpio do Cadaval","Rede de esgotos dos Casais Galveias - Vilar","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 318\/2017","049","09\/03","Munic\u00edpio de Arouca","Empreitada de constru\u00e7\u00e3o da ponte pedonal suspensa sobre o Rio Paiva","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1852\/2017","049","09\/03","Munic\u00edpio do Cadaval","REPARA\u00c7\u00c3O DA REDE VI\u00c1RIA DO MUNIC\u00cdPIO DO CADAVAL - BI\u00c9NIO 2016\/17 - FASE II","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1853\/2017","049","09\/03","Munic\u00edpio de Oliveira do Hospital","Aquisi\u00e7\u00e3o de viatura pesada de passageiros mini-autocarro","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1854\/2017","049","09\/03","Centro Hospitalar Porto, E. P. E.","CP N\u00ba 23\/2017 - FORNECIMENTO E MONTAGEM DE MONITORES MODULARES PARA CUIDADOS INTENSIVOS E RESPECTIVA CENTRAL DE MONITORIZA\u00c7\u00c3O","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1855\/2017","049","09\/03","\u00c1guas do Centro Litoral, S. A.","Empreitada de Abastecimento de \u00c1gua de Arganil - SAA Alagoa\/Feijoal - ETA, Condutas e Reservat\u00f3rios","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1856\/2017","049","09\/03","Munic\u00edpio de Torres Novas","Centro Escolar de Santa Maria - Remodela\u00e7\u00e3o e Amplia\u00e7\u00e3o da Escola B\u00e1sica EB1 - Fase 1","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1857\/2017","049","09\/03","EMEF - Empresa de Manuten\u00e7\u00e3o de Equipamento Ferrovi\u00e1rio, S. A.","Consulta Aberta n.\u00ba 515\/2017 - Aquisi\u00e7\u00e3o de gases industriais e aluguer de garrafas","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1858\/2017","049","09\/03","Escola Nacional de Bombeiros","Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de seguros nos ramos de acidentes de trabalho, autom\u00f3vel, multirriscos, acidentes pessoais, para a Escola Nacional de Bombeiros (ENB).","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1859\/2017","049","09\/03","Munic\u00edpio da Figueira da Foz","Requalifica\u00e7\u00e3o de Rotundas - Reformula\u00e7\u00e3o da Rotunda do Limonete","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1860\/2017","049","09\/03","Munic\u00edpio de Castelo de Paiva","Estrada Municipal Vista Alegre\/Serrad\u00ealo - Uni\u00e3o das Freguesias da Raiva, Pedorido e Para\u00edso","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1861\/2017","049","09\/03","Munic\u00edpio de Viseu","Execu\u00e7\u00e3o de t\u00fanel, veda\u00e7\u00e3o e coloca\u00e7\u00e3o de piso sint\u00e9tico - Campo futebol da Quinta da Cruz","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 319\/2017","049","09\/03","Munic\u00edpio de Vila Nova de Poiares","Interven\u00e7\u00e3o na frente ribeirinha para espa\u00e7o de apoio ao visitante","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1862\/2017","049","09\/03","Instituto de Gest\u00e3o Financeira e Equipamentos da Justi\u00e7a, I. P.","Empreitada de remodela\u00e7\u00e3o geral do Pal\u00e1cio da Justi\u00e7a de Vila Pouca de Aguiar","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1863\/2017","049","09\/03","Hospital de Santo Esp\u00edrito da Ilha Terceira, E. P. E. R.","Fornecimento de Infliximab ao Hospital de Santo Esp\u00edrito da Ilha Terceira, EPER","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1864\/2017","049","09\/03","Estado-Maior do Ex\u00e9rcito","EOP 40.341.04\/17","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1865\/2017","049","09\/03","Munic\u00edpio de Cinf\u00e3es","2\u00aa Fase de Constru\u00e7\u00e3o do Parque de Lazer de Pias - Cinf\u00e3es","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de concurso urgente 50\/2017","049","09\/03","Munic\u00edpio de Arouca","Empreitada de Requalifica\u00e7\u00e3o das margens do Rio Gondim entre Vila Boa e Alhavaite - 1\u00aa fase","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de concurso urgente 51\/2017","049","09\/03","Estado Maior da For\u00e7a A\u00e9rea","AQUISI\u00c7\u00c3O DE DIVERSO MATERIAL DE CONSUMO PARA KITS E STOCK DE BANCADA PARA O SISTEMA DE ARMAS C-130","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 320\/2017","049","09\/03","Munic\u00edpio de Portim\u00e3o","Requalifica\u00e7\u00e3o paisag\u00edstica de espa\u00e7o publico na Av. Tomas Cabreira, Praia da Rocha","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 321\/2017","049","09\/03","Munic\u00edpio de Elvas","Requalifica\u00e7\u00e3o urbana e funcional de bairros perif\u00e9ricos de Elvas - Bairro do Revoltilho e Envolvente ao Can-C\u00e3o.","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1866\/2017","049","09\/03","Munic\u00edpio de Elvas","Constru\u00e7\u00e3o da ETAR de Vila Fernando e Emiss\u00e1rios.","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1867\/2017","049","09\/03","Estado Maior da For\u00e7a A\u00e9rea","FAP CP - 07\/DI\/2017 - BENEFICIA\u00c7\u00c3O DOS DEP\u00d3SITOS ELEVADOS DE \u00c1GUA 2 E 3 DA BA11 - BEJA","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1868\/2017","049","09\/03","Instituto Polit\u00e9cnico de Beja","Concurso P\u00fablico n.\u00ba 1\/IPBeja\/2017","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 322\/2017","049","09\/03","Munic\u00edpio da P\u00f3voa de Varzim","Reabilita\u00e7\u00e3o da frente ribeirinha da P\u00f3voa de Varzim - Marina Norte: N\u00facleo de Amarra\u00e7\u00e3o","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1869\/2017","049","09\/03","Uni\u00e3o das Freguesias de Campos e Vila Me\u00e3","Requalifica\u00e7\u00e3o do Parque Desportivo e de Lazer de Campos - 2.\u00aa Fase","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 323\/2017","049","09\/03","Munic\u00edpio de Cantanhede","Requalifica\u00e7\u00e3o da Rua Marqu\u00eas de Pombal, na Cidade de Cantanhede, por Empreitada - CP-CCP-EMP n.\u00ba 02\/2017","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1870\/2017","049","09\/03","Munic\u00edpio de Guimar\u00e3es","Reperfilamento do tro\u00e7o vi\u00e1rio entre a EN101 e a \u00e1rea central da Vila de Ponte - Fase 2","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1871\/2017","049","09\/03","EMARP - Empresa Municipal de \u00c1guas e Res\u00edduos de Portim\u00e3o, E. M., S. A.","CP 017\/17 - Aquisicao de acessorios em ferro fundido dutil","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1872\/2017","049","09\/03","Centro Hospitalar e Universit\u00e1rio de Coimbra, E. P. E.","01020001-2017 - Pr\u00f3teses Unipolares da Anca","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1873\/2017","049","09\/03","CP - Comboios de Portugal, E. P. E.","Procedimento por concurso p\u00fablico com publicidade internacional para o fornecimento de energia el\u00e9trica em Muito Alta, Alta e M\u00e9dia Tens\u00e3o para Tra\u00e7\u00e3o, M\u00e9dia Tens\u00e3o, Baixa Normal e Especial para instala\u00e7\u00f5es","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1874\/2017","049","09\/03","Munic\u00edpio de Alcoba\u00e7a","Aquisi\u00e7\u00e3o de Equipamento de Cinema Digital","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1875\/2017","049","09\/03","Centro Hospitalar e Universit\u00e1rio de Coimbra, E. P. E.","Concurso P\u00fablico n.\u00ba 010100062017","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1876\/2017","049","09\/03","Munic\u00edpio de Ferreira do Z\u00eazere","Requalifica\u00e7\u00e3o da EM520 Entre Gravulha e o Limite do Concelho (Portela do Br\u00e1s) e Trabalhos Pontuais Noutras Vias","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1877\/2017","049","09\/03","\u00c1guas do Norte, S. A.","EGA-AR0255 - Empreitada de Execu\u00e7\u00e3o dos Intercetores de Mezio - Prolongamento e Aparecida II (Lousada)","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 324\/2017","049","09\/03","Munic\u00edpio de Mora","Concurso P\u00fablico para Aquisi\u00e7\u00e3o de Aspirador Urbano El\u00e9trico","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1878\/2017","049","09\/03","Munic\u00edpio de Sintra","EM-2017\/17000028 - Empreitada de reabilita\u00e7\u00e3o de pavimentos e sistemas de drenagem - 2017, na Uni\u00e3o de Freguesias de Queluz e Belas","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1879\/2017","049","09\/03","Funda\u00e7\u00e3o Centro Cultural de Bel\u00e9m","Aquisi\u00e7\u00e3o de bens alimentares e n\u00e3o alimentares para o Servi\u00e7o de Restaura\u00e7\u00e3o do CCB","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1880\/2017","049","09\/03","Munic\u00edpio de Almeida","Jardim de inf\u00e2ncia de Vilar Formoso","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1881\/2017","049","09\/03","Munic\u00edpio de Lagos","Fornecimento de refei\u00e7\u00f5es e lanches para escolas EB1, jardins de inf\u00e2ncia e espa\u00e7o jovem","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 325\/2017","049","09\/03","\u00c1guas de Lisboa e Vale do Tejo, S. A.","Empreitada de Execu\u00e7\u00e3o do Sistema de Drenagem e Elevat\u00f3rio do Subsistema de Canha","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 326\/2017","049","09\/03","\u00c1guas de Lisboa e Vale do Tejo, S. A.","Empreitada de Constru\u00e7\u00e3o das ETAR de Barbacena e S. Vicente","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1882\/2017","049","09\/03","Munic\u00edpio de Ovar","Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o e limpeza de valas e linhas de \u00e1gua do aglomerado urbano no concelho de Ovar","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1883\/2017","049","09\/03","Centro Hospitalar Vila Nova de Gaia - Espinho, E. P. E.","Concurso P\u00fablico n\u00ba 8021617","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1884\/2017","049","09\/03","Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E.","1-2.0118\/17 - Sensor O2 Cerebral p\/2017","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1885\/2017","049","09\/03","Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E.","1-2.0101\/17 - Cateter de abla\u00e7\u00e3o n\u00e3o irrigado e outros para 2017","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1886\/2017","049","09\/03","Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E.","1-2.0100\/17 - Cateter de eletrofisiologia duodecapolar para 2017","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 327\/2017","049","09\/03","Banco de Portugal","OA100316CPC","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1887\/2017","049","09\/03","Munic\u00edpio de Torre de Moncorvo","CP.01.2017 Implementa\u00e7\u00e3o do Museu do Castelo","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 328\/2017","049","09\/03","Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E.","1-1-5010\/2017 - Prote\u00ednas especificas","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de retifica\u00e7\u00e3o de an\u00fancio 61\/2017","049","09\/03","Munic\u00edpio de Torre de Moncorvo","Implementa\u00e7\u00e3o do Museu do Castelo","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1888\/2017","049","09\/03","Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P.","Obras de Repara\u00e7\u00e3o das Infiltra\u00e7\u00f5es na Sala do IGFSS do edif\u00edcio Sede do Centro Distrital de Portalegre","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1889\/2017","049","09\/03","Munic\u00edpio do Funchal","Atribui\u00e7\u00e3o de direitos de explora\u00e7\u00e3o de diversos espa\u00e7os destinados a atividade comercial nos mercados municipais dos Lavradores e da Penteada","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 329\/2017","049","09\/03","Autoridade de Gest\u00e3o do PDR 2020","Opera\u00e7\u00e3o 2.2.1 \"Apoio ao fornecimento de servi\u00e7os de aconselhamento agr\u00edcola e florestal\" inseridos na A\u00e7\u00e3o n\u00ba 2.2 \u00abAconselhamento\u00bb da Medida n\u00ba2 \u00abConhecimento\u00bb integrada na \u00e1rea n\u00ba1 \u00abInova\u00e7\u00e3o e conhecimento\u00bb do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente 2014-2020.","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 330\/2017","049","09\/03","Munic\u00edpio de Lisboa","Empreitada n\u00ba 8\/DMPO\/DPCE\/16 - Beneficia\u00e7\u00e3o Geral e Espa\u00e7os Exteriores da Escola n\u00ba 175 - Santa Maria dos Olivais - Processo n\u00ba 15\/CP\/DGES\/ND\/2016","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1890\/2017","049","09\/03","Munic\u00edpio de Santa Cruz","Repavimenta\u00e7\u00e3o em Bet\u00e3o Betuminoso de V\u00e1rios Arruamentos ao Centro do Cani\u00e7o","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1891\/2017","049","09\/03","Munic\u00edpio de Pombal","Requalifica\u00e7\u00e3o da C + S da Guia - Proc. n.\u00ba 18\/2017","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1892\/2017","049","09\/03","Santa Casa da Miseric\u00f3rdia de Lisboa","16CPS5011- Fornecimento de Material de Pensos e Ligaduras para a Santa Casa da Miseric\u00f3rdia de Lisboa","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1893\/2017","049","09\/03","Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E.","32\/00835\/2017-DIVERSAS TROUXAS CIRURGICAS","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1894\/2017","049","09\/03","Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.","Concurso Publico 17A00011","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1895\/2017","049","09\/03","Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.","Concurso Publico 17K00032","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1896\/2017","049","09\/03","Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.","Concurso P\u00fablico n.\u00ba 16K00054","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1897\/2017","049","09\/03","Santa Casa da Miseric\u00f3rdia de Lisboa","FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSUMO CL\u00cdNICO PARA A SANTA CASA DA MISERIC\u00d3RDIA DE LISBOA","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1898\/2017","049","09\/03","Guarda Nacional Republicana","Concurso P\u00fablico n.\u00ba 24\/DRL\/DA\/2017 - Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os para substitui\u00e7\u00e3o de carro\u00e7aria em veiculo pesado de passageiros","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1899\/2017","049","09\/03","Guarda Nacional Republicana","Procedimento n\u00ba 112\/DSUMC\/2016-Aquisi\u00e7\u00e3o de uma c\u00e2mara t\u00e9rmica da gama opal para a Guarda Nacional Republicana","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1900\/2017","049","09\/03","Munic\u00edpio de Castelo de Paiva","Regenera\u00e7\u00e3o Urbana - Rua Ferreira de Castro - Gra\u00e7\u00e3o - Uni\u00e3o das freguesias de Sobrado e Bairros","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 331\/2017","049","09\/03","Munic\u00edpio de Ferreira do Alentejo","Requalifica\u00e7\u00e3o da Estrada de Ervidel e Rua Maria Isabel Gomes e Francisco Manuel Gomes Benem\u00e9ritos","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 332\/2017","049","09\/03","Munic\u00edpio de Ferreira do Alentejo","Requalifica\u00e7\u00e3o urbana da entrada Norte de Ferreira do Alentejo (zona em frente a Igreja de N. S\u00aa da Concei\u00e7\u00e3o).","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 333\/2017","049","09\/03","AC, \u00c1guas de Coimbra, E. M.","GA-CP-1-2017 - REABILITA\u00c7\u00c3O DE INSTALA\u00c7\u00d5ES","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 334\/2017","049","09\/03","Munic\u00edpio de Montemor-o-Velho","Conserva\u00e7\u00e3o e repara\u00e7\u00e3o de ETAR's - ETAR de Sto. Var\u00e3o\/Formoselha (reabilita\u00e7\u00e3o e beneficia\u00e7\u00e3o)","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso 2438\/2017","050","10\/03","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral","Autoriza a consolida\u00e7\u00e3o definitiva da mobilidade na categoria da assistente t\u00e9cnica Ana Cristina Mendes Martins Paulo Duarte Cabrita de Mendon\u00e7a no mapa de pessoal da Secretaria-Geral da Presid\u00eancia do Conselho de Ministros, com efeitos a 1 de novembro de 2016","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2439\/2017","050","10\/03","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral","Autoriza a consolida\u00e7\u00e3o definitiva da mobilidade na categoria da t\u00e9cnica superior Ana Paula Ramos Lemos de Lima no mapa de pessoal da Secretaria-Geral da Presid\u00eancia do Conselho de Ministros, com efeitos a 1 de novembro de 2016","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2440\/2017","050","10\/03","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros - Instituto Nacional de Estat\u00edstica, I. P.","Recrutamento de tr\u00eas T\u00e9cnicos Superiores Especialistas em Estat\u00edstica","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Portaria 51\/2017","050","10\/03","Neg\u00f3cios Estrangeiros e Finan\u00e7as - Gabinetes do Ministro dos Neg\u00f3cios Estrangeiros e do Secret\u00e1rio de Estado do Or\u00e7amento","Autorizar a Secretaria-Geral do Minist\u00e9rio dos Neg\u00f3cios Estrangeiros a assumir os encargos or\u00e7amentais decorrentes da contrata\u00e7\u00e3o de uma ap\u00f3lice de Seguro de Grupo de Sa\u00fade para os Funcion\u00e1rios Diplom\u00e1ticos e respetivos Agregados Familiares colocados em pa\u00edses fora do Espa\u00e7o Econ\u00f3mico Europeu ou que n\u00e3o tenham acordo com a ADSE","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2441\/2017","050","10\/03","Finan\u00e7as - Secretaria-Geral","Convoca\u00e7\u00e3o dos candidatos admitidos ao procedimento concursal comum para o preenchimento de dois (2) postos de trabalho do mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Minist\u00e9rio das Finan\u00e7as, da carreira e categoria de assistente t\u00e9cnico","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2033\/2017","050","10\/03","Finan\u00e7as - Secretaria-Geral","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias no secret\u00e1rio-geral adjunto, licenciado Ad\u00e9rito Duarte Sim\u00f5es Tost\u00e3o e na secret\u00e1ria-geral adjunta mestre Diva Cristina Esteves de Sousa","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2034\/2017","050","10\/03","Finan\u00e7as - Autoridade Tribut\u00e1ria e Aduaneira","Isen\u00e7\u00e3o de IRC ao abrigo do artigo 10.\u00ba do C\u00f3digo do IRC da Actuar - Associa\u00e7\u00e3o para a Coopera\u00e7\u00e3o e o Desenvolvimento","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2035\/2017","050","10\/03","Finan\u00e7as - Autoridade Tribut\u00e1ria e Aduaneira","Designa em regime de substitui\u00e7\u00e3o, por vacatura de lugar no cargo de Diretora de Servi\u00e7os de Reembolsos, a t\u00e9cnica economista assessora principal, Maria de Lourdes Jesus Am\u00e2ncio","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2036\/2017","050","10\/03","Finan\u00e7as - Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Tesouro e Finan\u00e7as","Renova\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o de servi\u00e7o da licenciada Maria Fernanda Joanaz Silva Martins no cargo de diretora de servi\u00e7os da Dire\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Participa\u00e7\u00f5es do Estado (DSPE)","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2037\/2017","050","10\/03","Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada","Promo\u00e7\u00e3o de Sargentos ao posto imediato","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2038\/2017","050","10\/03","Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da For\u00e7a A\u00e9rea","Despacho de ingresso nos Quadros Permanentes de v\u00e1rios militares da especialidade ADMAER","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2039\/2017","050","10\/03","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Administra\u00e7\u00e3o Interna","Renova\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o de servi\u00e7o, do licenciado Paulo Jorge da Silva dos Santos Amaral, para exercer fun\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o na Dire\u00e7\u00e3o Nacional de Auditoria e Fiscaliza\u00e7\u00e3o da ANPC","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 2442\/2017","050","10\/03","Justi\u00e7a - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a","Homologada ap\u00f3s conclus\u00e3o com sucesso, a avalia\u00e7\u00e3o final do per\u00edodo experimental de S\u00edlvia da Concei\u00e7\u00e3o Alves Marques","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 2443\/2017","050","10\/03","Justi\u00e7a - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a","Homologada, ap\u00f3s conclus\u00e3o com sucesso, a avalia\u00e7\u00e3o final do per\u00edodo experimental de Ana Sofia Alves Bila","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 2444\/2017","050","10\/03","Justi\u00e7a - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a","Homologada ap\u00f3s conclus\u00e3o com sucesso, a avalia\u00e7\u00e3o final do per\u00edodo experimental de Cristina Maria Martins Marques Pereira","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 2445\/2017","050","10\/03","Justi\u00e7a - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a","Homologada ap\u00f3s conclus\u00e3o com sucesso, a avalia\u00e7\u00e3o final do per\u00edodo experimental de Sandra Isabel Pinto Pereira","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 2446\/2017","050","10\/03","Justi\u00e7a - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a","Homologada ap\u00f3s conclus\u00e3o com sucesso, a avalia\u00e7\u00e3o final do per\u00edodo experimental de Rui Miguel Pereira Nunes Saraiva","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 165\/2017","050","10\/03","Justi\u00e7a - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a","Declara\u00e7\u00e3o de retifica\u00e7\u00e3o do Despacho (extrato) n.\u00ba 1312\/2017, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 27, de 7 de fevereiro de 2017","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 2040\/2017","050","10\/03","Justi\u00e7a - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a","Renova\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o de servi\u00e7o de Maria Margarida Travelas Carreiras Sim\u00f5es","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 2041\/2017","050","10\/03","Justi\u00e7a - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a","Renova\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o de servi\u00e7o de Ana Paula Sousa Santos Mata","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 2042\/2017","050","10\/03","Justi\u00e7a - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a","Permuta entre Paulo Alexandre Bento de Almeida e Maria Helena Martins Lopes Sobral","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2447\/2017","050","10\/03","Justi\u00e7a - Instituto de Gest\u00e3o Financeira e Equipamentos da Justi\u00e7a, I. P.","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado - Fernando Augusto Stoffel Fernandes","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2043\/2017","050","10\/03","Cultura - Gabinete do Ministro","Designa Artur Manuel Galv\u00e3o Teles Carrondo Tom\u00e9 como adjunto do gabinete do Ministro da Cultura","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 2448\/2017","050","10\/03","Cultura - Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Patrim\u00f3nio Cultural","Conclus\u00e3o do per\u00edodo experimental","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o 167\/2017","050","10\/03","Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior - Comiss\u00e3o Nacional de Acesso ao Ensino Superior","Estabelece a correspond\u00eancia entre os exames nacionais do ensino secund\u00e1rio e as provas de ingresso na candidatura de 2017-2018","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2449\/2017","050","10\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Alexandre Herculano, Porto","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias de avaliadora na Coordenadora T\u00e9cnica","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2450\/2017","050","10\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Alexandre Herculano, Porto","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias de avaliador do pessoal n\u00e3o docente","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2451\/2017","050","10\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Alexandre Herculano, Porto","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias de avaliador","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2452\/2017","050","10\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Alexandre Herculano, Porto","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias de avaliadores do pessoal t\u00e9cnicos superiores, assistentes t\u00e9cnicos e operacionais","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2453\/2017","050","10\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Art\u00edstica de Dan\u00e7a do Conservat\u00f3rio Nacional, Lisboa","Concurso para provimento do lugar de diretor da Escola Art\u00edstica de Dan\u00e7a do Conservat\u00f3rio Nacional, Lisboa, para o quadri\u00e9nio 2017\/2021","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2454\/2017","050","10\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Azeit\u00e3o, Set\u00fabal","Aviso de abertura de procedimento concursal para provimento do lugar de Diretor","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2455\/2017","050","10\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas do Bom Sucesso, Vila Franca de Xira","Lista de antiguidade de pessoal n\u00e3o docente","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2456\/2017","050","10\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Cercal do Alentejo, Santiago do Cac\u00e9m","Aviso de abertura - Concurso pr\u00e9vio \u00e0 elei\u00e7\u00e3o de Diretor","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2457\/2017","050","10\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Diogo C\u00e3o, Vila Real","Publica\u00e7\u00e3o da afixa\u00e7\u00e3o da lista de antiguidade do pessoal n\u00e3o docente ao abrigo do Decreto-Lei n.\u00ba 100\/99, de 31 de mar\u00e7o","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2458\/2017","050","10\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Dr. Ant\u00f3nio Granjo, Chaves","Abertura de concurso para provimento do lugar de diretor","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2459\/2017","050","10\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Gon\u00e7alo Sampaio, P\u00f3voa de Lanhoso","Cessa\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00f5es de Adjunta da Diretora","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2460\/2017","050","10\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secund\u00e1ria Henrique Medina, Esposende","Encontra-se afixada no placar da sala de professores a lista de antiguidade do pessoal docente, reportada a 31 de agosto de 2016","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2461\/2017","050","10\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Monchique","Publica\u00e7\u00e3o de cessa\u00e7\u00e3o de rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico por motivo de aposenta\u00e7\u00e3o","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2462\/2017","050","10\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Pai\u00e3o, Figueira da Foz","Aviso de abertura do procedimento concursal para a elei\u00e7\u00e3o do(a) Diretor(a) do Agrupamento de Escolas de Pai\u00e3o, Figueira da Foz","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2463\/2017","050","10\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Pevid\u00e9m, Guimar\u00e3es","Publica\u00e7\u00e3o de Aviso de Abertura do concurso a Diretor do Agrupamento de Escolas de Pevid\u00e9m, Guimar\u00e3es - 151040","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2464\/2017","050","10\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Santa Marta de Penagui\u00e3o","Lista de antiguidades do pessoal docente deste agrupamento de escolas, com refer\u00eancia a 31 de agosto de 2016","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2465\/2017","050","10\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de S\u00e3o Jo\u00e3o da Talha, Loures","Lista candidatos admitidos","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2466\/2017","050","10\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas das Taipas, Guimar\u00e3es","Cessa\u00e7\u00e3o de rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico por motivo de falecimento","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2467\/2017","050","10\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Trigal de Santa Maria, Braga","Aviso de abertura do procedimento concursal pr\u00e9vio \u00e0 elei\u00e7\u00e3o do Diretor do Agrupamento de Escolas de Trigal de Santa Maria","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2468\/2017","050","10\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Vila Real de Santo Ant\u00f3nio","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final homologada referente ao procedimento concursal comum para preenchimento de 3 postos de trabalho, em regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, a termo resolutivo certo, para a carreira e categoria de assistente operacional","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2469\/2017","050","10\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Vila Real de Santo Ant\u00f3nio","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final para preenchimento de dois postos de trabalho, em regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, a termo resolutivo certo, a tempo parcial","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2044\/2017","050","10\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Instituto Portugu\u00eas do Desporto e Juventude, I. P.","Cessa\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o de servi\u00e7o, no cargo de dire\u00e7\u00e3o interm\u00e9dia de 2.\u00ba grau - Chefe de Divis\u00e3o de Moderniza\u00e7\u00e3o Administrativa e Desenvolvimento Organizacional, do Mestre Manuel Eddy Valente Resende","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2045\/2017","050","10\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Instituto Portugu\u00eas do Desporto e Juventude, I. P.","Cessa\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o de servi\u00e7o, no cargo de dire\u00e7\u00e3o interm\u00e9dia de 2.\u00ba grau - Chefe de Divis\u00e3o das Infraestruturas Desportivas, da licenciada Maria Alexandra Caldas Fraz\u00e3o Lopes","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2046\/2017","050","10\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Instituto Portugu\u00eas do Desporto e Juventude, I. P.","Cessa\u00e7\u00e3o a 31 de outubro de 2016 das fun\u00e7\u00f5es de Diretor do Departamento de Desporto, do licenciado Jorge C\u00e9sar Vilela de Carvalho, assegurando as fun\u00e7\u00f5es em regime de substitui\u00e7\u00e3o","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2047\/2017","050","10\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Instituto Portugu\u00eas do Desporto e Juventude, I. P.","Cessa\u00e7\u00e3o, a partir de 31 de agosto de 2016 das fun\u00e7\u00f5es de Diretor do Departamento de Infraestruturas, do licenciado Armando Lu\u00eds Pais Oliveira Nobre, assegurando o mesmo em regime de substitui\u00e7\u00e3o na pend\u00eancia de procedimento concursal","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2470\/2017","050","10\/03","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Secretaria-Geral","Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de 1 posto de trabalho de t\u00e9cnico superior do mapa de pessoal da Secretaria-Geral do MTSSS, na modalidade de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2471\/2017","050","10\/03","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P.","Abertura de procedimento concursal com vista \u00e0 constitui\u00e7\u00e3o de reservas de recrutamento na carreira e categoria de t\u00e9cnico superior do mapa de pessoal do Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P.","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (extrato) 168\/2017","050","10\/03","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P.","Designa\u00e7\u00e3o, em regime de substitui\u00e7\u00e3o, no cargo de Coordenador Servi\u00e7o Local Tavira, Centro Distrital de Faro, Alberto Cust\u00f3dio Fernandes do Carmo","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (extrato) 169\/2017","050","10\/03","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P.","Cessa\u00e7\u00e3o da designa\u00e7\u00e3o, em regime de substitui\u00e7\u00e3o, no cargo de Diretora do N\u00facleo de Apoio a Programas, da Unidade de Desenvolvimento Social e Programas, Centro Distrital do Porto, Carla Maria Ribeiro Teixeira Silva Reis","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (extrato) 170\/2017","050","10\/03","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P.","Designa\u00e7\u00e3o, em regime de substitui\u00e7\u00e3o, no cargo de Diretora do N\u00facleo de Apoio a Programas, da Unidade de Desenvolvimento Social e Programas, do Centro Distrital do Porto, Elisabete Marisa Andrade Vieira","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (extrato) 171\/2017","050","10\/03","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P.","Cessa\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00f5es no cargo de Diretor de Seguran\u00e7a Social do Centro Distrital de Braga","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (extrato) 172\/2017","050","10\/03","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P.","Cessa\u00e7\u00e3o da designa\u00e7\u00e3o, em regime de substitui\u00e7\u00e3o, no cargo de Diretor do N\u00facleo de Gest\u00e3o do Cliente, Centro Distrital de Set\u00fabal, Francisco Maria de Abreu Coutinho Burnay","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2472\/2017","050","10\/03","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.","Foram celebrados 12 contratos de trabalho por tempo indeterminado na carreira e categoria de assistente t\u00e9cnico para o mapa de pessoal da Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.\/ACES Oeste Sul, na sequ\u00eancia de procedimento concursal comum para o preenchimento de 164 postos de trabalho da carreira e categoria de assistente t\u00e9cnico","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2473\/2017","050","10\/03","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.","Foram celebrados contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, para preenchimento de 12 postos de trabalho na carreira e categoria de assistente t\u00e9cnico do mapa de pessoal da Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade de Lisboa e Vale do Tejo, I.P\/ACES Almada Seixal, na sequ\u00eancia do procedimento concursal","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2474\/2017","050","10\/03","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.","Procedimento concursal aberto por aviso n.\u00ba 16650\/2010, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, foram celebrados contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, para a categoria de Assistente T\u00e9cnico, do mapa de pessoal da ARSLVT\/ACES Oeste Norte, com efeitos a 01 de Fevereiro de 2015","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 2475\/2017","050","10\/03","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.","Procedimento concursal aberto por aviso n.\u00ba 16654\/2010, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, foram celebrados contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, para a categoria de Assistente Operacional, para o mapa de pessoal da ARSLVT\/ACES Oeste Norte","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 2048\/2017","050","10\/03","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.","Por despacho de Sua Excel\u00eancia o Secret\u00e1rio de Estado da Sa\u00fade, foram autorizadas as consolida\u00e7\u00f5es das mobilidades internas, na carreira e categoria, de diversos profissionais para diferentes ACES","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 166\/2017","050","10\/03","Planeamento e das Infraestruturas - Comiss\u00e3o de Coordena\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo","Retifica\u00e7\u00e3o ao aviso n.\u00ba 15272\/2016, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 233, de 6 de dezembro de 2016","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2049\/2017","050","10\/03","Economia - Gabinete do Ministro","Designa Jo\u00e3o Paulo Machado Mesquita para exercer as fun\u00e7\u00f5es de t\u00e9cnico especialista do gabinete","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2050\/2017","050","10\/03","Economia - Autoridade de Seguran\u00e7a Alimentar e Econ\u00f3mica","Delega compet\u00eancias no Chefe de Divis\u00e3o do Gabinete de Coordena\u00e7\u00e3o e Avalia\u00e7\u00e3o da Atividade Inspetiva, licenciado Jo\u00e3o Pedro Braz\u00e3o Montes","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato (extrato) 116\/2017","050","10\/03","Economia - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Energia e Geologia","Green Arrow Resources Inc., contrato extrato para uma \u00e1rea denominada \"Moura-Ficalho\"","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2051\/2017","050","10\/03","Economia - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Energia e Geologia","Designa no cargo de Diretor de Servi\u00e7os de Apoio e Gest\u00e3o de Recursos, em comiss\u00e3o de servi\u00e7o, pelo per\u00edodo de tr\u00eas anos, a t\u00e9cnica superior, Maria da Gra\u00e7a Freire da Silva Lopes","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2052\/2017","050","10\/03","Economia - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Energia e Geologia","Consolida\u00e7\u00e3o definitiva da mobilidade interna na categoria, relativa \u00e0 t\u00e9cnica superior, Fernanda Maria de Almeida Figueiredo, no mapa de pessoal da Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Energia e Geologia","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2053\/2017","050","10\/03","Economia - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Energia e Geologia","Determina as \u00e1reas cient\u00edficas, nas quais a Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Energia e Geologia (DGEG) enquadra a sua atividade presente e futura","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2476\/2017","050","10\/03","Economia - Gabinete de Estrat\u00e9gia e Estudos","Torna-se p\u00fablico que Gabriel Cupertino Os\u00f3rio de Barros concluiu com sucesso o seu per\u00edodo experimental de fun\u00e7\u00e3o na carreira unicategorial de t\u00e9cnico superior e que Paulo Alexandre Barros Machado celebrou contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado com o Gabinete de Estrat\u00e9gia e Estudos","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2054\/2017","050","10\/03","Ambiente e Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Gabinetes dos Secret\u00e1rios de Estado do Ambiente e das Florestas e do Desenvolvimento Rural","Cria um grupo de trabalho interministerial para o balan\u00e7o da implementa\u00e7\u00e3o e consequente atualiza\u00e7\u00e3o da Estrat\u00e9gia Nacional para os Efluentes Agropecu\u00e1rios e Agroindustriais","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2055\/2017","050","10\/03","Ambiente e Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Gabinetes da Secret\u00e1ria de Estado do Ordenamento do Territ\u00f3rio e da Conserva\u00e7\u00e3o da Natureza e do Secret\u00e1rio de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural","Determina o levantamento das proibi\u00e7\u00f5es estabelecidas no n.\u00ba 1 do artigo 1.\u00ba do Decreto-Lei n.\u00ba 327\/90, de 22 de outubro, alterado pela Lei n.\u00ba 54\/91, de 8 de agosto, e pelos Decretos-Leis n.os 34\/99, de 5 de fevereiro, e 55\/2007, de 12 de mar\u00e7o, na \u00e1rea percorrida pelo inc\u00eandio em julho de 2013, na freguesia de Silgueiros, concelho de Viseu, para amplia\u00e7\u00e3o da Pedreira n.\u00ba 5449, denominada de \u00abPinouca\u00bb","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2056\/2017","050","10\/03","Ambiente e Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Gabinetes da Secret\u00e1ria de Estado do Ordenamento do Territ\u00f3rio e da Conserva\u00e7\u00e3o da Natureza e do Secret\u00e1rio de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural","Determina o levantamento das proibi\u00e7\u00f5es estabelecidas no n.\u00ba 1 do artigo 1.\u00ba do Decreto-Lei n.\u00ba 327\/90, de 22 de outubro, alterado pela Lei n.\u00ba 54\/91, de 8 de agosto, e pelos Decretos-Leis n.os 34\/99, de 5 de fevereiro, e 55\/2007, de 12 de mar\u00e7o, na \u00e1rea percorrida pelo inc\u00eandio em agosto de 2013, na freguesia de Carapito, concelho de Aguiar da Beira, para amplia\u00e7\u00e3o da Pedreira n.\u00ba 6574, denominada de \u00abCarapito-Rei Mouro\u00bb","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2057\/2017","050","10\/03","Ambiente e Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Gabinetes da Secret\u00e1ria de Estado do Ordenamento do Territ\u00f3rio e da Conserva\u00e7\u00e3o da Natureza e do Secret\u00e1rio de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural","Declara-se relevante e sustent\u00e1vel interesse para a economia local, a constru\u00e7\u00e3o do empreendimento da barragem para rega, no pr\u00e9dio denominado Herdade de Matraque","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2058\/2017","050","10\/03","Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Alimenta\u00e7\u00e3o e Veterin\u00e1ria","Procedimento concursal - levantamento de efeito suspensivo","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2059\/2017","050","10\/03","Mar - Gabinete da Ministra","Designa\u00e7\u00e3o do Professor Doutor Pedro Miguel Ferreira Cardoso Madureira como Adjunto da respons\u00e1vel da EMEPC","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2060\/2017","050","10\/03","Mar - Gabinete da Ministra","Designa\u00e7\u00e3o do Licenciado Nuno Filipe Lopes Martins Paix\u00e3o como Adjunto da Respons\u00e1vel da EMEPC","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2061\/2017","050","10\/03","Mar - Gabinete da Ministra","Determina a cria\u00e7\u00e3o de um grupo de trabalho com a miss\u00e3o de implementar a Janela \u00danica Log\u00edstica","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2062\/2017","050","10\/03","Mar - Gabinete da Ministra","Designa\u00e7\u00e3o da Mestre Isabel Maria Cordeiro Botelho Leal como Respons\u00e1vel da EMEPC","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Ac\u00f3rd\u00e3o (extrato) 669\/2016","050","10\/03","Tribunal Constitucional","Declara extintos procedimentos contraordenacionais e aplica coimas relativas \u00e0s contas da campanha eleitoral para a elei\u00e7\u00e3o dos deputados \u00e0 Assembleia Legislativa da Regi\u00e3o Aut\u00f3noma da Madeira, de 9 de outubro de 2011","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (extrato) 173\/2017","050","10\/03","Conselho Superior da Magistratura","Renova\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o de servi\u00e7o como Inspetor Judicial no C. S. M. - Dr. Paulo Jorge Tavares Fernandes da Silva","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (extrato) 174\/2017","050","10\/03","Conselho Superior da Magistratura","Renova\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o de servi\u00e7o como inspetora judicial no C. S. M. - Dr.\u00aa Ana Maria Pereira de Moura Resende","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 2063\/2017","050","10\/03","Conselho Superior da Magistratura","Renova\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o de servi\u00e7o como assessor do Supremo Tribunal de Justi\u00e7a","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 2064\/2017","050","10\/03","Conselho Superior da Magistratura","Substitui\u00e7\u00e3o de membro do j\u00fari do 6.\u00ba Concurso Curricular de Acesso aos Tribunais da Rela\u00e7\u00e3o","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (extrato) 175\/2017","050","10\/03","Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais","Delega\u00e7\u00e3o de poderes no Presidente do Supremo Tribunal Administrativo","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (extrato) 176\/2017","050","10\/03","Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais","Acumula\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00f5es no Tribunal Administrativo e Fiscal de Ponta Delgada","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (extrato) 177\/2017","050","10\/03","Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais","Renova\u00e7\u00e3o de comiss\u00e3o de servi\u00e7o a inspetores do Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (extrato) 178\/2017","050","10\/03","Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais","Renova\u00e7\u00e3o de comiss\u00e3o de servi\u00e7o a inspetores do Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2477\/2017","050","10\/03","Autoridade Nacional de Comunica\u00e7\u00f5es","Suspens\u00e3o dos efeitos do Regulamento n.\u00ba 829\/2016, de 23 de agosto","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2478\/2017","050","10\/03","Ordem dos Contabilistas Certificados","Notifica\u00e7\u00e3o de despacho de acusa\u00e7\u00e3o","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2479\/2017","050","10\/03","Universidade de Aveiro","Consulta P\u00fablica - Altera\u00e7\u00e3o ao Regulamento de Avalia\u00e7\u00e3o de Desempenho do Pessoal Docente","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2480\/2017","050","10\/03","Universidade de \u00c9vora","Procedimento concursal comum para ocupa\u00e7\u00e3o de um posto de trabalho em regime de CTFPTI, na carreira\/categoria de t\u00e9cnico superior para os Servi\u00e7os da Reitoria","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2065\/2017","050","10\/03","Universidade de Lisboa - Reitoria","Altera\u00e7\u00e3o do Doutoramento em Educa\u00e7\u00e3o do IE","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2066\/2017","050","10\/03","Universidade de Lisboa - Reitoria","Altera\u00e7\u00e3o do Mestrado em Estudos Africanos do ISCSP","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2067\/2017","050","10\/03","Universidade de Lisboa - Instituto Superior T\u00e9cnico","Nomea\u00e7\u00e3o do Professor Joaquim Manuel Sampaio Cabral como Presidente do Instituto de Bioengenharia e Bioci\u00eancias do Instituto Superior T\u00e9cnico","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2068\/2017","050","10\/03","Universidade de Lisboa - Instituto Superior T\u00e9cnico","Nomea\u00e7\u00e3o do Professor Hor\u00e1cio Jo\u00e3o Matos Fernandes como Coordenador do Programa Doutoral em F\u00edsica do Instituto Superior T\u00e9cnico","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2069\/2017","050","10\/03","Universidade de Lisboa - Instituto Superior T\u00e9cnico","Nomea\u00e7\u00e3o do professor Pedro Manuel Brito da Silva Gir\u00e3o como coordenador da licenciatura em Engenharia Eletr\u00f3nica do Instituto Superior T\u00e9cnico","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2070\/2017","050","10\/03","Universidade de Lisboa - Instituto Superior T\u00e9cnico","Nomea\u00e7\u00e3o do Professor Pedro Miguel Pinto Ramos como Coordenador do Mestrado em Engenharia Eletr\u00f3nica do Instituto Superior T\u00e9cnico","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2071\/2017","050","10\/03","Universidade de Lisboa - Instituto Superior T\u00e9cnico","Nomea\u00e7\u00e3o do Professor Rui Jorge Morais Tomaz Valadas como Coordenador da Licenciatura em Engenharia de Telecomunica\u00e7\u00f5es e Inform\u00e1tica do Instituto Superior T\u00e9cnico","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 2072\/2017","050","10\/03","Universidade de Lisboa - Instituto Superior T\u00e9cnico","Nomea\u00e7\u00e3o do professor Hor\u00e1cio Jo\u00e3o Matos Fernandes como Coordenador do Programa Doutoral em Engenharia F\u00edsica Tecnol\u00f3gica do Instituto Superior T\u00e9cnico","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2073\/2017","050","10\/03","Universidade de Lisboa - Instituto Superior T\u00e9cnico","Nomea\u00e7\u00e3o do Professor M\u00e1rio Alexandre Teles Figueiredo como Coordenador do Programa Doutoral em Engenharia Eletrot\u00e9cnica e de Computadores do Instituto Superior T\u00e9cnico","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2074\/2017","050","10\/03","Universidade de Lisboa - Instituto Superior T\u00e9cnico","Nomea\u00e7\u00e3o do Professor Joaquim Manuel Sampaio Cabral como coordenador do Programa Doutoral em Bioengenharia do Instituto Superior T\u00e9cnico","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2075\/2017","050","10\/03","Universidade de Lisboa - Instituto Superior T\u00e9cnico","Nomea\u00e7\u00f5es de v\u00e1rios Professores como Coordenadores de Licenciaturas, Mestrados e Doutoramentos de v\u00e1rias \u00e1reas do Instituto Superior T\u00e9cnico","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o 179\/2017","050","10\/03","Instituto Polit\u00e9cnico de Coimbra","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias do Conselho Geral","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 2076\/2017","050","10\/03","Instituto Polit\u00e9cnico de Set\u00fabal","Autoriza\u00e7\u00e3o, renova\u00e7\u00e3o e altera\u00e7\u00e3o do contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas de professores adjuntos convidados e de assistentes convidados para exercer fun\u00e7\u00f5es na Escola Superior de Tecnologia de Set\u00fabal e na Escola Superior de Tecnologia do Barreiro","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 2077\/2017","050","10\/03","Instituto Polit\u00e9cnico de Viseu","Celebra\u00e7\u00e3o de contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, com diverso pessoal docente para a Escola Superior de Tecnologia e Gest\u00e3o de Viseu, do Instituto Polit\u00e9cnico de Viseu","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 2078\/2017","050","10\/03","Instituto Polit\u00e9cnico de Viseu","Celebra\u00e7\u00e3o de contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas com pessoal docente, para as diversas escolas do Instituto Polit\u00e9cnico de Viseu","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 2481\/2017","050","10\/03","Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E.","Cessa\u00e7\u00e3o de Fun\u00e7\u00f5es","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 122\/2017","050","10\/03","ENMC - Entidade Nacional para o Mercado dos Combust\u00edveis, E. P. E.","Procede \u00e0 segunda altera\u00e7\u00e3o do Regulamento n.\u00ba 851\/2015, de 17 de dezembro, para incluir os termos do registo dos produtores de biocombust\u00edveis","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (extrato) 180\/2017","050","10\/03","Unidade Local de Sa\u00fade do Baixo Alentejo, E. P. E.","Redu\u00e7\u00e3o hor\u00e1rio trabalho semanal","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2482\/2017","050","10\/03","Munic\u00edpio de Alc\u00e1cer do Sal","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2483\/2017","050","10\/03","Munic\u00edpio de Amarante","Nomea\u00e7\u00e3o em regime de substitui\u00e7\u00e3o de cargo dirigente de dire\u00e7\u00e3o interm\u00e9dia de 2.\u00ba grau","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2484\/2017","050","10\/03","Munic\u00edpio de Amarante","Conclus\u00e3o com sucesso de per\u00edodo experimental","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2485\/2017","050","10\/03","Munic\u00edpio de Amarante","Mobilidade interna na categoria de T\u00e9cnico Superior","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2486\/2017","050","10\/03","Munic\u00edpio de Amarante","Consolida\u00e7\u00e3o definitiva de mobilidade interna","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2487\/2017","050","10\/03","Munic\u00edpio de Aveiro","Procedimento concursal comum de recrutamento de trabalhadores para ocupa\u00e7\u00e3o de 5 postos de trabalho, em regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado do mapa de pessoal da C\u00e2mara Municipal de Aveiro","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2488\/2017","050","10\/03","Munic\u00edpio de Bragan\u00e7a","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final do procedimento concursal comum para contrata\u00e7\u00e3o em regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo incerto para ocupa\u00e7\u00e3o de 1 posto de trabalho da carreira\/categoria de t\u00e9cnico superior - \u00e1rea de atividade - turismo - DPEDS","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2489\/2017","050","10\/03","Munic\u00edpio de C\u00e2mara de Lobos","Mobilidade interna","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2490\/2017","050","10\/03","Munic\u00edpio de Castelo de Vide","Consulta P\u00fablica do Projeto de Altera\u00e7\u00e3o do artigo 37.\u00ba do Regulamento Municipal de Abastecimento de \u00c1gua do Concelho de Castelo de Vide","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2491\/2017","050","10\/03","Munic\u00edpio de Lagoa (A\u00e7ores)","Publica\u00e7\u00e3o do projeto de regulamento para atribui\u00e7\u00e3o do Cart\u00e3o Lagoa+ Sa\u00fade do Munic\u00edpio de Lagoa - A\u00e7ores","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2492\/2017","050","10\/03","Munic\u00edpio de Leiria","Celebra\u00e7\u00e3o de contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, na sequ\u00eancia das autoriza\u00e7\u00f5es de regresso de licen\u00e7a sem remunera\u00e7\u00e3o de longa dura\u00e7\u00e3o","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2493\/2017","050","10\/03","Munic\u00edpio de Leiria","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final dos candidatos admitidos ao procedimento concursal comum de recrutamento tendo em vista a ocupa\u00e7\u00e3o, por tempo indeterminado, de 01 posto de trabalho n\u00e3o ocupado do mapa de pessoal da C\u00e2mara Municipal de Leiria (ref. pccr.003.2016), a que corresponde a carreira e categoria de t\u00e9cnico superior, e a \u00e1rea de atividade economia, homologada por despacho de 14 de fevereiro de 2017","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2494\/2017","050","10\/03","Munic\u00edpio de Loul\u00e9","Lista de trabalhadores que cessaram a rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico por motivo de passagem \u00e0 situa\u00e7\u00e3o de pensionista","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2495\/2017","050","10\/03","Munic\u00edpio de Loul\u00e9","Cessa\u00e7\u00e3o do procedimento concursal n.\u00ba 01\/2013","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2496\/2017","050","10\/03","Munic\u00edpio de Marco de Canaveses","Altera\u00e7\u00e3o por adapta\u00e7\u00e3o \u00e0 Revis\u00e3o do Plano Diretor Municipal do Concelho de Marco de Canaveses","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital (extrato) 129\/2017","050","10\/03","Munic\u00edpio de Marco de Canaveses","Desafeta\u00e7\u00e3o do dom\u00ednio p\u00fablico - terreno em Bem Viver","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 2497\/2017","050","10\/03","Munic\u00edpio de Mirandela","Projeto de Regulamento do Pr\u00e9mio Liter\u00e1rio do Conto Nuno Nozelos do Munic\u00edpio de Mirandela","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 2498\/2017","050","10\/03","Munic\u00edpio de Mirandela","Altera\u00e7\u00e3o ao Regulamento de Gest\u00e3o de Res\u00edduos Urbanos do Munic\u00edpio de Mirandela","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 2499\/2017","050","10\/03","Munic\u00edpio de Mirandela","Altera\u00e7\u00e3o ao Regulamento dos Apoios Econ\u00f3micos do Munic\u00edpio de Mirandela","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2500\/2017","050","10\/03","Munic\u00edpio de Mondim de Basto","Aprova\u00e7\u00e3o do Regulamento Municipal para Comparticipa\u00e7\u00e3o de Medicamentos","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2501\/2017","050","10\/03","Munic\u00edpio de Oliveira de Frades","Conclus\u00e3o de per\u00edodos experimentais","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2502\/2017","050","10\/03","Munic\u00edpio de Oliveira de Frades","Desvincula\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2503\/2017","050","10\/03","Munic\u00edpio de Oliveira de Frades","Renova\u00e7\u00e3o de licen\u00e7a sem remunera\u00e7\u00e3o","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2504\/2017","050","10\/03","Munic\u00edpio de Oliveira de Frades","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 2505\/2017","050","10\/03","Munic\u00edpio do Porto","Cessa\u00e7\u00e3o da rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico de Cl\u00e1udio Miguel Santos C\u00e2ndido com o Munic\u00edpio do Porto","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 2506\/2017","050","10\/03","Munic\u00edpio do Porto","Celebra\u00e7\u00e3o de contratos de trabalho por tempo indeterminado em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas com diferentes trabalhadores em diferentes categorias","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2507\/2017","050","10\/03","Munic\u00edpio de Porto de M\u00f3s","Renova\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o de Servi\u00e7o","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2508\/2017","050","10\/03","Munic\u00edpio de Salvaterra de Magos","Procedimento concursal para contrata\u00e7\u00e3o por tempo indeterminado de um posto de trabalho na carreira\/categoria de assistente operacional (nadador-salvador)","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2509\/2017","050","10\/03","Munic\u00edpio de Santiago do Cac\u00e9m","Renova\u00e7\u00e3o de comiss\u00e3o de servi\u00e7o de cargo de dire\u00e7\u00e3o interm\u00e9dia de 2.\u00ba grau, Chefe da Divis\u00e3o de Cultura e Desporto","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2510\/2017","050","10\/03","Munic\u00edpio de Set\u00fabal","Mobilidade interna na modalidade mobilidade na categoria","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2511\/2017","050","10\/03","Munic\u00edpio de Sintra","Projeto de Regulamento de Taxas e Outras Receitas do Munic\u00edpio de Sintra para 2017, incluindo a respetiva Tabela de Taxas e justifica\u00e7\u00e3o t\u00e9cnico-financeira","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 167\/2017","050","10\/03","Munic\u00edpio de Tavira","Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o do aviso n.\u00ba 1875\/2017","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2512\/2017","050","10\/03","Munic\u00edpio de Valongo","Regulamento Municipal da Urbaniza\u00e7\u00e3o e da Edifica\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio de Valongo","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2513\/2017","050","10\/03","Munic\u00edpio de Vila Nova de Cerveira","1.\u00aa altera\u00e7\u00e3o \u00e0 \u00c1rea de Reabilita\u00e7\u00e3o Urbana (ARU) de Vila Nova de Vila Nova de Cerveira","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 168\/2017","050","10\/03","Munic\u00edpio de Viseu","Retifica\u00e7\u00e3o do Aviso n.\u00ba 1667\/2017, de 13 de fevereiro - proposta de \u00abAltera\u00e7\u00e3o ao Regulamento Viseu Habita - Programa Municipal de Apoio \u00e0 Reabilita\u00e7\u00e3o de Habita\u00e7\u00f5es\u00bb","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 169\/2017","050","10\/03","Munic\u00edpio de Viseu","Retifica\u00e7\u00e3o do Aviso n.\u00ba 1391\/2017, de 3 de fevereiro - proposta de \u00abAltera\u00e7\u00e3o ao Regulamento Viseu Solid\u00e1rio\u00bb","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2514\/2017","050","10\/03","Freguesia de Benfica do Ribatejo","Conclus\u00e3o do per\u00edodo experimental","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2515\/2017","050","10\/03","Uni\u00e3o das Freguesias de Massam\u00e1 e Monte Abra\u00e3o","Conclus\u00e3o com sucesso do per\u00edodo experimental","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2516\/2017","050","10\/03","Uni\u00e3o das Freguesias de Sintra (Santa Maria e S\u00e3o Miguel, S\u00e3o Martinho e S\u00e3o Pedro de Penaferrim)","Anula\u00e7\u00e3o do procedimento concursal comum na modalidade de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo determinado, a termo resolutivo certo, pelo per\u00edodo de um ano, para preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de t\u00e9cnico superior, na \u00e1rea de Servi\u00e7o Social","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2517\/2017","050","10\/03","Freguesia de Vaqueiros","Procedimento concursal comum, de natureza urgente, para o preenchimento de um posto de trabalho de assistente operacional da carreira geral de assistente operacional, na modalidade de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, a termo certo","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2518\/2017","050","10\/03","Servi\u00e7os Municipalizados de \u00c1gua e Saneamento de Almada","Comiss\u00e3o de Servi\u00e7o - Departamento de Inform\u00e1tica","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 2519\/2017","050","10\/03","Servi\u00e7os Municipalizados de \u00c1gua e Saneamento de Almada","Comiss\u00e3o de Servi\u00e7o em Regime de Substitui\u00e7\u00e3o - DPI","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 170\/2017","050","10\/03","Servi\u00e7os Municipalizados da C\u00e2mara Municipal de Angra do Hero\u00edsmo","Retifica\u00e7\u00e3o do aviso n.\u00ba 2037\/2017, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, de 22 de fevereiro de 2017","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2520\/2017","050","10\/03","Finan\u00e7as - Comiss\u00e3o de Recrutamento e Sele\u00e7\u00e3o para a Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica","Procedimento concursal n.\u00ba 730_CRESAP_75_10\/16 de recrutamento e sele\u00e7\u00e3o do cargo de Presidente do Conselho Diretivo do Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2521\/2017","050","10\/03","Finan\u00e7as - Comiss\u00e3o de Recrutamento e Sele\u00e7\u00e3o para a Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica","Procedimento concursal n.\u00ba 732_CRESAP_77_10\/16 de recrutamento e sele\u00e7\u00e3o do cargo de vogal do conselho diretivo do Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P.","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2522\/2017","050","10\/03","Finan\u00e7as - Comiss\u00e3o de Recrutamento e Sele\u00e7\u00e3o para a Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica","Procedimento concursal n.\u00ba 731_CRESAP_76_10\/16 de recrutamento e sele\u00e7\u00e3o do cargo de Vice-Presidente do Conselho Diretivo do Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P.","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2523\/2017","050","10\/03","Finan\u00e7as - Comiss\u00e3o de Recrutamento e Sele\u00e7\u00e3o para a Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica","Procedimento concursal n.\u00ba 733_CRESAP_78_10\/16 de recrutamento e sele\u00e7\u00e3o do cargo de Vogal do Conselho Diretivo do Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P.","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2524\/2017","050","10\/03","Finan\u00e7as - Comiss\u00e3o de Recrutamento e Sele\u00e7\u00e3o para a Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica","Procedimento concursal n.\u00ba 723_CRESAP_69_09\/16, de recrutamento e sele\u00e7\u00e3o do cargo de Vogal do Conselho Diretivo da Ag\u00eancia Nacional para a Qualifica\u00e7\u00e3o e o Ensino Profissional, I. P., Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o e Minist\u00e9rio do Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2525\/2017","050","10\/03","Finan\u00e7as - Comiss\u00e3o de Recrutamento e Sele\u00e7\u00e3o para a Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica","Procedimento concursal n.\u00ba 729_CRESAP_74_10\/16 de recrutamento e sele\u00e7\u00e3o do cargo de Subdiretor-Geral da Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Emprego e das Rela\u00e7\u00f5es de Trabalho, Minist\u00e9rio do Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2078-A\/2017","050","10\/03","Sa\u00fade - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Sa\u00fade","Determina o estabelecimento de um protocolo de colabora\u00e7\u00e3o para avaliar e definir a viabilidade t\u00e9cnica e econ\u00f3mica do projeto de instala\u00e7\u00e3o de um novo acelerador linear no Centro Hospitalar de Tr\u00e1s-os-Montes e Alto Douro","002","6.\u00aa ","050S<\/a> | 050S<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 170-A\/2017","050","10\/03","Sa\u00fade - Instituto Nacional de Emerg\u00eancia M\u00e9dica, I. P.","Retifica\u00e7\u00e3o do Aviso n.\u00ba 2123-A\/2017, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 40, 1.\u00ba suplemento, de 24 de fevereiro, para 100 postos de trabalho da carreira e categoria de T\u00e9cnico de Emerg\u00eancia Pr\u00e9-Hospitalar do INEM, I. P.","002","6.\u00aa ","050S2<\/a> | 050S2<\/a>"],["Despacho 2078-B\/2017","050","10\/03","Economia - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Energia","Aprova os termos gerais do contrato do servi\u00e7o de disponibilidade, as minutas dos mesmos e a informa\u00e7\u00e3o administrativa e t\u00e9cnica do leil\u00e3o do regime de remunera\u00e7\u00e3o da reserva de seguran\u00e7a prestada ao Sistema El\u00e9trico Nacional (SEN) atrav\u00e9s de servi\u00e7os de disponibilidade fornecidos pelos produtores de energia el\u00e9trica e outros agentes de mercado relativo ao ano de 2017","002","6.\u00aa ","050S2<\/a> | 050S2<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1901\/2017","050","10\/03","Munic\u00edpio de Belmonte","CONSTRU\u00c7\u00c3O DO CENTRO ESCOLAR DE CARIA","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 335\/2017","050","10\/03","Sociedade Polis Litoral Ria Formosa - Sociedade para a Requalifica\u00e7\u00e3o e Valoriza\u00e7\u00e3o da Ria Formosa, S. A.","Concurso P\u00fablico n.\u00ba PRF.16.PC29\/EMC - Empreitada Renaturaliza\u00e7\u00e3o e Recupera\u00e7\u00e3o do Cord\u00e3o Dunar da Ilha da Armona","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1902\/2017","050","10\/03","Docapesca - Portos e Lotas, S. A.","Concess\u00e3o para utiliza\u00e7\u00e3o privativa de parcela do dom\u00ednio p\u00fablico mar\u00edtimo sito no porto de pesca da Baleeira, Sagres","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1903\/2017","050","10\/03","Universidade do Porto","Fornecimento de Sistema de An\u00e1lise Qu\u00edmica por Espectroscopia de Absor\u00e7\u00e3o At\u00f3mica com C\u00e2mara de Grafite","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1904\/2017","050","10\/03","Hospital Distrital de Santar\u00e9m, E. P. E.","Concurso P\u00fablico N\u00ba 120018\/2017 - Material descart\u00e1vel para Imuno-hemoterapia","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1905\/2017","050","10\/03","Servi\u00e7os de A\u00e7\u00e3o Social da Universidade de Lisboa","Concurso P\u00fablico n\u00ba 002\/CP\/SASUL\/2017","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1906\/2017","050","10\/03","Servi\u00e7os de A\u00e7\u00e3o Social da Universidade de Lisboa","Concurso P\u00fablico n\u00ba 001\/CP\/SASUL\/2017","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 336\/2017","050","10\/03","Ag\u00eancia para a Moderniza\u00e7\u00e3o Administrativa, I. P.","Fornecimento de kits multim\u00e9dia","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1907\/2017","050","10\/03","AgdA - \u00c1guas P\u00fablicas do Alentejo, S. A.","Presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de Remo\u00e7\u00e3o de Lamas das ETAR de S\u00e3o Pedro da Gafanhoeira, Ilhas e Baleiz\u00e3o","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1908\/2017","050","10\/03","AgdA - \u00c1guas P\u00fablicas do Alentejo, S. A.","PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE REMO\u00c7\u00c3O DE LAMAS DAS ETAR DE VENDAS NOVAS E DE ALMOGRAVE","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 337\/2017","050","10\/03","Sauda\u00e7or - Sociedade Gestora de Recursos e Equipamentos da Sa\u00fade dos A\u00e7ores, S. A.","Contrato p\u00fablico de aprovisionamento relativo ao fornecimento de sistemas de microcoagula\u00e7\u00e3o para determina\u00e7\u00e3o r\u00e1pida de INR e software de gest\u00e3o de terapia anticoagulante oral \u00e0s Unidades de Sa\u00fade e Hospitais E.P.E.R. da RAA","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1909\/2017","050","10\/03","Munic\u00edpio do Cadaval","Emiss\u00e1rio e Esta\u00e7\u00e3o Elevat\u00f3ria de Alguber","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1910\/2017","050","10\/03","Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.","Concurso P\u00fablico 17K00011","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1911\/2017","050","10\/03","IEBA - Centro de Iniciativas Empresariais e Sociais","SERVI\u00c7OS NO PROGRAMA FORMA\u00c7\u00c3O A\u00c7\u00c3O FPME","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1912\/2017","050","10\/03","Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.","Concurso P\u00fablico N.17K00010","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1913\/2017","050","10\/03","Munic\u00edpio de Leiria","Requalifica\u00e7\u00e3o da rua da Paz em Vale do Horto, Azoia","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1914\/2017","050","10\/03","Servi\u00e7o de Utiliza\u00e7\u00e3o Comum dos Hospitais","CPI 17\/03 - Fornecimento, montagem, instala\u00e7\u00e3o de pe\u00e7as e arranque de 8 (oito) m\u00e1quinas de lavar, descontaminar e secar e 1 (um) t\u00fanel de lavagem e descontamina\u00e7\u00e3o de Dispositivos M\u00e9dicos.","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1915\/2017","050","10\/03","Munic\u00edpio de Leiria","Contrato de Conserva\u00e7\u00e3o e Manuten\u00e7\u00e3o de Vias Municipais no Concelho de Leiria","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1916\/2017","050","10\/03","Munic\u00edpio de Viana do Alentejo","Empreitada de Requalifica\u00e7\u00e3o do Espa\u00e7o P\u00fablico do Centro Hist\u00f3rico de Alc\u00e1\u00e7ovas","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 338\/2017","050","10\/03","Servi\u00e7os Municipalizados de Alcoba\u00e7a","Substitui\u00e7\u00e3o Parcial da Rede de \u00e1guas de Pataias","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1917\/2017","050","10\/03","Centro Hospitalar de Set\u00fabal, E. P. E.","Pr\u00f3tese Total do Joelho - ano 2017","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1918\/2017","050","10\/03","Centro Hospitalar de Set\u00fabal, E. P. E.","Material de Penso - Ano 2017","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1919\/2017","050","10\/03","Centro Hospitalar de Set\u00fabal, E. P. E.","Pr\u00f3teses Totais da Anca","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 339\/2017","050","10\/03","Minist\u00e9rio da Defesa Nacional - Marinha","Aquisi\u00e7\u00e3o de Velas para o N.T.M. CREOULA_NPD3017005572","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1920\/2017","050","10\/03","Munic\u00edpio de Vila Franca de Xira","PARQUE RIBEIRINHO MOINHOS DA P\u00d3VOA E CICLOVIA DO TEJO","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1921\/2017","050","10\/03","Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca, E. P. E.","Aquisi\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Imagiologia na zona NUTS III - Grande Lisboa","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1922\/2017","050","10\/03","EMEF - Empresa de Manuten\u00e7\u00e3o de Equipamento Ferrovi\u00e1rio, S. A.","Consulta Aberta n.\u00ba 579\/2017","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1923\/2017","050","10\/03","EMEF - Empresa de Manuten\u00e7\u00e3o de Equipamento Ferrovi\u00e1rio, S. A.","Consulta Aberta n.\u00ba 443\/2017","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1924\/2017","050","10\/03","Munic\u00edpio de Ma\u00e7\u00e3o","Beneficia\u00e7\u00e3o de Arruamentos na Povoa\u00e7\u00e3o de Ch\u00e3o de Codes","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1925\/2017","050","10\/03","CMPEA - Empresa de \u00c1guas do Munic\u00edpio do Porto, E. M.","Concurso P\u00fablico N.\u00ba 06\/2017","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1926\/2017","050","10\/03","Minist\u00e9rio da Defesa Nacional - Marinha","Repara\u00e7\u00e3o da embarca\u00e7\u00e3o Durango Kid","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1927\/2017","050","10\/03","Munic\u00edpio de Sintra","EM-2017\/17000025 - Empreitada de execu\u00e7\u00e3o do Centro de Sa\u00fade de Almargem do Bispo","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 340\/2017","050","10\/03","Munic\u00edpio de Lagos","Fornecimento de duas viaturas para recolha de res\u00edduos s\u00f3lidos urbanos","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1928\/2017","050","10\/03","Unidade Local de Sa\u00fade da Guarda, E. P. E.","Aquisi\u00e7\u00e3o de Luvas para uso m\u00e9dico","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1929\/2017","050","10\/03","Instituto da Conserva\u00e7\u00e3o da Natureza e das Florestas, I. P.","Concurso P\u00fablico n.\u00ba 4\/2017 - Fornecimento de Ra\u00e7\u00e3o para os Postos Aqu\u00edcolas do ICNF, I.P. - 2017 a 2020","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1930\/2017","050","10\/03","Unidade Local de Sa\u00fade da Guarda, E. P. E.","Fornecimento de reagentes para hemoculturas, sistema de cultura em meio l\u00edquido e antibiogramas de Micobact\u00e9rias com equipamento e software","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1931\/2017","050","10\/03","Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P.","Obras de repara\u00e7\u00e3o, beneficia\u00e7\u00e3o, fornecimento e montagem de equipamentos de Ar condicionado","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1932\/2017","050","10\/03","EMAS - Empresa Municipal de \u00c1gua e Saneamento de Beja, E. M.","PROC.CP01\/2017 - Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os na \u00c1rea de Seguros - Aquisi\u00e7\u00e3o de Contratos de Seguros","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1933\/2017","050","10\/03","Munic\u00edpio de Ovar","Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os para a \"MANUTEN\u00c7\u00c3O DE ESPA\u00c7OS VERDES\"","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1934\/2017","050","10\/03","Parques de Sintra - Monte da Lua, S. A.","Fornecimento de dois mini autocarros de trac\u00e7\u00e3o h\u00edbrida para percurso de Hop On-Hop Off no Parque da Pena (Ref\u00aa 014\/2017-PE)","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 341\/2017","050","10\/03","Munic\u00edpio de Porto de M\u00f3s","Constru\u00e7\u00e3o da Rotunda do IC2\/EX. EN 242-4 Tremoceira","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1935\/2017","050","10\/03","Munic\u00edpio do Funchal","Aquisi\u00e7\u00e3o de tubagens e acess\u00f3rios para as redes de \u00e1gua e Saneamento B\u00e1sico do Munic\u00edpio do Funchal","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 342\/2017","050","10\/03","Munic\u00edpio de S\u00e3o Jo\u00e3o da Madeira","ACADEMIA CAMPE\u00d5ES SANJOANENSES - BALNE\u00c1RIOS","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 343\/2017","050","10\/03","Munic\u00edpio da Lous\u00e3","Liga\u00e7\u00e3o Grav\u00edtica da Elevat\u00f3ria de \u00c1guas Residuais do Ribeiro Branco ao Emiss\u00e1rio de \u00c1guas Residuais da ETAR da Lous\u00e3 - P\u00f3voa - \u00c1guas do Centro Litoral","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1936\/2017","050","10\/03","Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E.","Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Gest\u00e3o de Arquivo Cl\u00ednico, SAI e Central e Acolhimento (Abril a Dezembro 2017), destinado ao CHLC, EPE - MAC","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1937\/2017","050","10\/03","\u00c1guas do Centro Litoral, S. A.","Ensaios f\u00edsico-qu\u00edmicos e microbiol\u00f3gicos em \u00e1guas, efluentes, lamas e res\u00edduos","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1938\/2017","050","10\/03","\u00c1guas do Centro Litoral, S. A.","Inspe\u00e7\u00f5es Subaqu\u00e1ticas das Infraestruturas da AdCL","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1939\/2017","050","10\/03","\u00c1guas do Centro Litoral, S. A.","Manuten\u00e7\u00e3o dos Sistemas de Climatiza\u00e7\u00e3o e Qualidade do Ar Interior","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1940\/2017","050","10\/03","\u00c1guas do Centro Litoral, S. A.","Empreitada de Fornecimento e Montagem de Espessadores Grav\u00edticos de Lamas, nas ETAR de Ceira, Vendas de Ceira e S. Frutuoso","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1941\/2017","050","10\/03","\u00c1guas do Centro Litoral, S. A.","Loca\u00e7\u00e3o de equipamentos, Fornecimento de materiais e presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o de Constru\u00e7\u00e3o Civil","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1942\/2017","050","10\/03","\u00c1guas do Centro Litoral, S. A.","Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Opera\u00e7\u00e3o dos Subsistemas de Saneamento do Concelho de Arganil","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1943\/2017","050","10\/03","Munic\u00edpio de Almada","CPNLF0042017 - Opera\u00e7\u00e3o de financiamento por loca\u00e7\u00e3o financeira (leasing), pelo prazo de 5 anos, para aquisi\u00e7\u00e3o de 1 (uma) m\u00e1quina motoniveladora","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1944\/2017","050","10\/03","Ag\u00eancia para a Moderniza\u00e7\u00e3o Administrativa, I. P.","sele\u00e7\u00e3o de um trabalho de conce\u00e7\u00e3o para a elabora\u00e7\u00e3o do novo Portal Central de Servi\u00e7os P\u00fablicos - Portal do Cidad\u00e3o +, incluindo a sua manuten\u00e7\u00e3o corretiva e evolutiva","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1945\/2017","050","10\/03","Associa\u00e7\u00e3o Comercial e Industrial de Gondomar","Concurso Limitado por Pr\u00e9via Qualifica\u00e7\u00e3o para Aquisi\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de consultoria e forma\u00e7\u00e3o, no \u00e2mbito da Tipologia de Opera\u00e7\u00e3o Forma\u00e7\u00e3o-A\u00e7\u00e3o para PME, a que corresponde o Aviso de Abertura n\u00ba 36\/SI\/2015, do Programa Operacional Competitividade e Internacionaliza\u00e7\u00e3o","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1946\/2017","050","10\/03","Associa\u00e7\u00e3o Comercial e Industrial de Gondomar","Concurso Limitado por Pr\u00e9via Qualifica\u00e7\u00e3o para Aquisi\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de consultoria e forma\u00e7\u00e3o, no \u00e2mbito da Tipologia de Opera\u00e7\u00e3o Forma\u00e7\u00e3o-A\u00e7\u00e3o para PME, a que corresponde o Aviso de Abertura n\u00ba 06\/SI\/2016, do Programa Operacional Competitividade e Internacionaliza\u00e7\u00e3o","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 344\/2017","050","10\/03","Munic\u00edpio de Macedo de Cavaleiros","Elabora\u00e7\u00e3o de castro das infraestruturas existentes nos sistemas em baixa-abastecimento de \u00e1gua e saneamento de \u00e1guas residuais","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1947\/2017","050","10\/03","Associa\u00e7\u00e3o Comercial e Industrial de Gondomar","Concurso Limitado por Pr\u00e9via Qualifica\u00e7\u00e3o para Aquisi\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de consultoria e forma\u00e7\u00e3o, no \u00e2mbito da Tipologia de Opera\u00e7\u00e3o Forma\u00e7\u00e3o-A\u00e7\u00e3o para PME, a que corresponde o Aviso de Abertura n\u00ba POCI-60-2015-34, do Programa Operacional Competitividade e Internacionaliza\u00e7\u00e3o","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1948\/2017","050","10\/03","Associa\u00e7\u00e3o Comercial e Industrial de Gondomar","Concurso Limitado por Pr\u00e9via Qualifica\u00e7\u00e3o para Aquisi\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de consultoria e forma\u00e7\u00e3o, no \u00e2mbito da Tipologia de Opera\u00e7\u00e3o Forma\u00e7\u00e3o-A\u00e7\u00e3o para PME, a que corresponde o Aviso de Abertura POCI-60-2016-05, do Programa Operacional Competitividade e Internacionaliza\u00e7\u00e3o","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1949\/2017","050","10\/03","INFORMESP - Instituto de Especializa\u00e7\u00e3o Formativa e Estudos Empresariais","Contrato de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de forma\u00e7\u00e3o e consultoria no \u00e2mbito do Programa Academia PME","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1950\/2017","050","10\/03","Munic\u00edpio do Barreiro","Empreitada de \"TRABALHOS DE REPAVIMENTA\u00c7\u00c3O DE ARRUAMENTOS NO CONCELHO - 2017\"","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 345\/2017","050","10\/03","Munic\u00edpio de Lisboa","Empreitada n\u00ba 38\/16\/DMEVAE\/DEV\/DCREV - Constru\u00e7\u00e3o do Tro\u00e7o de Ciclovia 24B - Parque Urbano dos Olivais - Quinta Conde D'Arcos - Processo n.\u00ba 42\/CP\/DGES\/ND\/2016","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 346\/2017","050","10\/03","Munic\u00edpio de Lisboa","Empreitada n\u00ba 28\/UCT\/UITN\/2016 - Requalifica\u00e7\u00e3o do Espa\u00e7o P\u00fablico nas Freguesias da Unidade de Interven\u00e7\u00e3o Territorial Norte - Processo n\u00ba 44\/CP\/DGES\/ND\/2016","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 347\/2017","050","10\/03","Munic\u00edpio de Lisboa","EMPREITADA N\u00ba 8\/UCT\/DO\/DIP\/16 - REMODELA\u00c7\u00c3O DA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DO BAIRRO DA MADRE DEUS (PROCESSO N\u00ba 0053\/CP\/DGES\/ND\/2016)","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1951\/2017","050","10\/03","\u00c1guas do Algarve, S. A.","Aquisi\u00e7\u00e3o de pe\u00e7as para filtros banda HUBER da ETAR Vilamoura","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1952\/2017","050","10\/03","Funda\u00e7\u00e3o INATEL","Aquisi\u00e7\u00e3o de \u00e1guas minerais naturais e \u00e1guas de nascente (Dispensadores refrigerados, Garraf\u00f5es e Garrafas de \u00c1gua)","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1953\/2017","050","10\/03","Funda\u00e7\u00e3o INATEL","Aquisi\u00e7\u00e3o de Artigos de Papel e Higiene para diversos Servi\u00e7os e depend\u00eancias da Funda\u00e7\u00e3o INATEL, no Continente, na Madeira e nos A\u00e7ores","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1954\/2017","050","10\/03","Companhia Carris de Ferro de Lisboa, S. A.","\"Aquisi\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de limpeza de Instala\u00e7\u00f5es, de Limpeza, Abastecimento e Outros dos Autocarros, dos Carros El\u00e9tricos, dos Ascensores da Bica, da Gl\u00f3ria e do Lavra e do Elevador de Santa Justa da Companhia Carris de Ferro de Lisboa, S.A.\"- Proc. n.\u00ba 223\/2016-DLO-C","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1955\/2017","050","10\/03","Munic\u00edpio de Coimbra","RUA PARA TODOS \/ ALTA (PEDU) - REPAVIMENTA\u00c7\u00c3O E REMODELA\u00c7\u00c3O DE INFRAESTRUTURAS DA RUA DOS COUTINHOS, DA RUA DO COL\u00c9GIO NOVO E DA RUA DA FONTE NOVA","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1956\/2017","050","10\/03","EMAC - Empresa de Ambiente de Cascais, E. M., S. A.","PROC. N\u00ba CP 002\/FIE\/2017 - Concurso P\u00fablico para Aquisi\u00e7\u00e3o de Pneus","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1957\/2017","050","10\/03","EMAC - Empresa de Ambiente de Cascais, E. M., S. A.","PROC. N.\u00ba CP. 002.DAF.2017: PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE LOCA\u00c7\u00c3O FINANCEIRA MOBILI\u00c1RIA","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1958\/2017","050","10\/03","Servi\u00e7os Municipalizados da C\u00e2mara Municipal de Angra do Hero\u00edsmo","Aquisi\u00e7\u00e3o de Viaturas Ecol\u00f3gicas e Equipamento","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1959\/2017","050","10\/03","Munic\u00edpio do Seixal","Concurso P\u00fablico para a Empreitada de Polidesportivo da Mundet - Seixal","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1960\/2017","050","10\/03","Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E.","Aquisi\u00e7\u00e3o de Pr\u00f3teses do Joelho","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1961\/2017","050","10\/03","Munic\u00edpio do Porto","CP\/4\/2017\/DMC-Limpeza Espa\u00e7o P\u00fablico","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1962\/2017","050","10\/03","Munic\u00edpio de Ribeira Brava","Empreitada \"Trabalhos de Pavimenta\u00e7\u00e3o da Estrada da Ribeira da Tabua, danificadas no 20 de fevereiro.\"","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1963\/2017","050","10\/03","Munic\u00edpio de Our\u00e9m","P048\/2017 - Reabilita\u00e7\u00e3o da rede vi\u00e1ria do concelho de Our\u00e9m - Zona Norte","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1964\/2017","050","10\/03","Estado Maior da For\u00e7a A\u00e9rea","REPARA\u00c7\u00c3O DE 9 EA FCR TRANSMITTER DO SISTEMA DE RADAR DA AERONAVE F-16","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["Alvar\u00e1 (extrato) 3\/2017","051","13\/03","Presid\u00eancia da Rep\u00fablica - Chancelaria das Ordens Honor\u00edficas Portuguesas","Concess\u00e3o de alvar\u00e1s a entidades agraciadas","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 2526\/2017","051","13\/03","Provedoria de Justi\u00e7a","Consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade interna na categoria de assistente t\u00e9cnico de Joaquina dos Anjos Marques Pena de Sousa","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2527\/2017","051","13\/03","Provedoria de Justi\u00e7a","Aviso para recrutamento de dois assistentes t\u00e9cnicos por mobilidade para a Provedoria de Justi\u00e7a","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2079\/2017","051","13\/03","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros, Finan\u00e7as e Educa\u00e7\u00e3o - Gabinetes dos Secret\u00e1rios de Estado das Autarquias Locais e do Or\u00e7amento e da Secret\u00e1ria de Estado Adjunta e da Educa\u00e7\u00e3o","Autoriza a celebra\u00e7\u00e3o dos Acordos de Colabora\u00e7\u00e3o com Munic\u00edpios tendo por objeto interven\u00e7\u00f5es de emerg\u00eancia para beneficia\u00e7\u00e3o de escolas","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2080\/2017","051","13\/03","Finan\u00e7as - Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado da Administra\u00e7\u00e3o e do Emprego P\u00fablico","Licen\u00e7a especial para o exerc\u00edcio de fun\u00e7\u00f5es em Macau - Jessica Maria Rebelo Le\u00e3o","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2081\/2017","051","13\/03","Finan\u00e7as - Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado da Administra\u00e7\u00e3o e do Emprego P\u00fablico","Licen\u00e7a especial para o exerc\u00edcio de fun\u00e7\u00f5es em Macau - Ana Catarina Coelho Ruas Dias Soares","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 2528\/2017","051","13\/03","Finan\u00e7as - Autoridade Tribut\u00e1ria e Aduaneira","Reativa\u00e7\u00e3o da Equipa 1 da Divis\u00e3o de Justi\u00e7a Contenciosa da Dire\u00e7\u00e3o de Finan\u00e7as de Lisboa","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2082\/2017","051","13\/03","Finan\u00e7as - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o e do Emprego P\u00fablico","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias de utiliza\u00e7\u00e3o do cart\u00e3o IGCP","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2529\/2017","051","13\/03","Finan\u00e7as - Gabinete de Planeamento, Estrat\u00e9gia, Avalia\u00e7\u00e3o e Rela\u00e7\u00f5es Internacionais","Procedimento concursal aberto pelo Aviso n.\u00ba 10744\/2016, de 22 de agosto - Resultados obtidos no 2.\u00ba m\u00e9todo de sele\u00e7\u00e3o e convocat\u00f3ria para subsequente m\u00e9todo de sele\u00e7\u00e3o","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2083\/2017","051","13\/03","Finan\u00e7as e Administra\u00e7\u00e3o Interna - Gabinetes do Ministro das Finan\u00e7as e da Ministra da Administra\u00e7\u00e3o Interna","Procedimento concursal, para abertura de 150 lugares para admiss\u00e3o ao curso de promo\u00e7\u00e3o a Cabo, da Guarda Nacional Republicana","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Portaria 52\/2017","051","13\/03","Finan\u00e7as e Sa\u00fade - Gabinetes dos Secret\u00e1rios de Estado do Or\u00e7amento e da Sa\u00fade","Autoriza o Centro Hospitalar de Lisboa Central a assumir um encargo plurianual at\u00e9 ao montante de 156.372,50 EUR, a que acresce IVA \u00e0 taxa legal em vigor, referente \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de reagentes para imunohistoqu\u00edmica e OSNA para exames de Anatomia Patol\u00f3gica","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2530\/2017","051","13\/03","Defesa Nacional - Autoridade Mar\u00edtima Nacional - Comando-Geral da Pol\u00edcia Mar\u00edtima","Concurso de acesso \u00e0 categoria de Chefe da Pol\u00edcia Mar\u00edtima - Publica\u00e7\u00e3o da lista de classifica\u00e7\u00e3o final","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2531\/2017","051","13\/03","Defesa Nacional - Autoridade Mar\u00edtima Nacional - Comando-Geral da Pol\u00edcia Mar\u00edtima","Concurso de acesso \u00e0 categoria de Agente de 1.\u00aa Classe da Pol\u00edcia Mar\u00edtima - Publica\u00e7\u00e3o da lista de classifica\u00e7\u00e3o final","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2084\/2017","051","13\/03","Defesa Nacional - Marinha - Comiss\u00e3o Cultural de Marinha","Despacho de subdelega\u00e7\u00e3o do Diretor da Comiss\u00e3o Cultural de Marinha no Diretor do Aqu\u00e1rio Vasco da Gama","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2085\/2017","051","13\/03","Defesa Nacional - Marinha - Comiss\u00e3o Cultural de Marinha","Despacho de subdelega\u00e7\u00e3o do Diretor da Comiss\u00e3o Cultural de Marinha no Diretor do Museu de Marinha","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2086\/2017","051","13\/03","Defesa Nacional - Marinha - Comiss\u00e3o Cultural de Marinha","Despacho de subdelega\u00e7\u00e3o do Diretor da Comiss\u00e3o Cultural de Marinha no Chefe do Departamento Administrativo e Financeiro da Comiss\u00e3o Cultural de Marinha","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2087\/2017","051","13\/03","Defesa Nacional - Marinha - Comiss\u00e3o Cultural de Marinha","Despacho de subdelega\u00e7\u00e3o do Diretor da Comiss\u00e3o Cultural de Marinha no Subdiretor da Comiss\u00e3o Cultural de Marinha","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2088\/2017","051","13\/03","Defesa Nacional - Marinha - Comiss\u00e3o Cultural de Marinha","Despacho de subdelega\u00e7\u00e3o do Diretor da Comiss\u00e3o Cultural de Marinha no Diretor da Revista da Armada","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2089\/2017","051","13\/03","Defesa Nacional - Marinha - Comiss\u00e3o Cultural de Marinha","Despacho de subdelega\u00e7\u00e3o do Diretor da Comiss\u00e3o Cultural de Marinha no Diretor da Biblioteca Central de Marinha","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2090\/2017","051","13\/03","Defesa Nacional - Marinha - Comiss\u00e3o Cultural de Marinha","Despacho de subdelega\u00e7\u00e3o do Diretor da Comiss\u00e3o Cultural de Marinha no Diretor do Planet\u00e1rio Calouste Gulbenkian","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2091\/2017","051","13\/03","Defesa Nacional - Marinha - Comiss\u00e3o Cultural de Marinha","Despacho de subdelega\u00e7\u00e3o do Diretor da Comiss\u00e3o Cultural de Marinha no Chefe da Banda da Armada","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2092\/2017","051","13\/03","Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Comando A\u00e9reo","Subdelega\u00e7\u00e3o de Compet\u00eancias do Comandante do Campo de Tiro no Comandante da Esquadra de Apoio e no Comandante da Esquadrilha de Administra\u00e7\u00e3o e Intend\u00eancia","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2093\/2017","051","13\/03","Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Comando da Log\u00edstica da For\u00e7a A\u00e9rea","Despacho de subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias do Comandante da Log\u00edstica da For\u00e7a A\u00e9rea no Diretor da Dire\u00e7\u00e3o de Manuten\u00e7\u00e3o de Sistemas de Armas","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Louvor 105\/2017","051","13\/03","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Gabinete da Ministra","Louvor e concess\u00e3o de Medalha de Prata de Servi\u00e7os Distintos de Seguran\u00e7a P\u00fablica, ao Comisario da Policia Nacional do Reino de Espanha, Don Rafael Mart\u00ednez L\u00f3pez, Chefe da Brigada Central Operativa da Comisaria General de Informaci\u00f3n","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Louvor 106\/2017","051","13\/03","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Gabinete da Ministra","Louvor e concess\u00e3o de Medalha de Ouro de Servi\u00e7os Distintos de Seguran\u00e7a P\u00fablica, ao General de Brigada D. Pablo Salas Moreno da Guardia Civil do Reino de Espanha","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Louvor 107\/2017","051","13\/03","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Gabinete da Ministra","Louvor e concess\u00e3o de Medalha de Prata de Servi\u00e7os Distintos de Seguran\u00e7a P\u00fablica, \u00e0 Comiss\u00e1ria da Policia Nacional do Reino de Espanha, Do\u00f1a Mar\u00eda Alicia Malo S\u00e1nchez, Chefe da \u00c1rea de Coordena\u00e7\u00e3o Internacional, da Divis\u00e3o de Coopera\u00e7\u00e3o Internacional, da Dire\u00e7\u00e3o Geral da Policia Nacional","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Louvor 108\/2017","051","13\/03","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Gabinete da Ministra","Louvor e concess\u00e3o de Medalha de Prata de Servi\u00e7os Distintos de Seguran\u00e7a P\u00fablica, ao Inspetor Chefe da Policia Nacional do Reino de Espanha, Don Lorenzo Mart\u00ednez Riquelme, Chefe da Sec\u00e7\u00e3o Operativa da Brigada Central de Apoio Operativo da Comisar\u00eda General de Polic\u00eda Judicial","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Louvor 109\/2017","051","13\/03","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Gabinete da Ministra","Louvor e concess\u00e3o de Medalha de Prata de Servi\u00e7os Distintos de Seguran\u00e7a P\u00fablica, ao Tenente Coronel Jos\u00e9 Antonio Mellado Valverde, da Guardia Civil do Reino de Espanha","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Louvor 110\/2017","051","13\/03","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Gabinete da Ministra","Louvor e concess\u00e3o de Medalha de Prata de Servi\u00e7os Distintos de Seguran\u00e7a P\u00fablica, ao Tenente Coronel Juan Antonio Gama Dordio, da Guardia Civil do Reino de Espanha","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Louvor 111\/2017","051","13\/03","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Gabinete da Ministra","Louvor e concess\u00e3o de Medalha de Prata de Servi\u00e7os Distintos de Seguran\u00e7a P\u00fablica, ao Inspetor Chefe da Policia Nacional do Reino de Espanha, Don Jesus Alberto M\u00e1rquez Navarro, Chefe da Sec\u00e7\u00e3o Operativa para Europa, \u00c1sia e Pac\u00edfico, da \u00c1rea de Coordena\u00e7\u00e3o Internacional, Divis\u00e3o de Coopera\u00e7\u00e3o Internacional da Policia Nacional","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2532\/2017","051","13\/03","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Secretaria-Geral","Cart\u00e3o de identidade para uso exclusivo dos trabalhadores no ativo e reformados do Banco BPI","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2533\/2017","051","13\/03","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Secretaria-Geral","Conclus\u00e3o do per\u00edodo experimental da carreira\/categoria de t\u00e9cnico superior das trabalhadoras Isabel Silva, M\u00f3nica Manteigas, Isabel Est\u00e1cio e Paula Martins","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2094\/2017","051","13\/03","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Secretaria-Geral","Renovada a comiss\u00e3o de servi\u00e7o do licenciado Francisco Jos\u00e9 Garrett Gil Pinheiro no cargo de Diretor de Servi\u00e7os de Assessoria Jur\u00eddica, Contencioso e Pol\u00edtica Legislativa","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["\u00c9dito (extrato) 66\/2017","051","13\/03","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Cofre de Previd\u00eancia da Pol\u00edcia de Seguran\u00e7a P\u00fablica","Lista de \u00c9dito dos subscritores do CPPSP, sujeitos a pagamento","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2534\/2017","051","13\/03","Justi\u00e7a - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P.","Procedimento concursal para provimento de lugares de escritur\u00e1rio - Anula\u00e7\u00e3o parcial do aviso n.\u00ba 7773\/2016, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 118, de 22 de junho de 2016","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2535\/2017","051","13\/03","Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior - Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Ensino Superior","Torna p\u00fablica, nos termos do disposto nos n.os 3 e 4 do despacho n.\u00ba 12304\/2012 (2.\u00aa s\u00e9rie), de 20 de setembro, a atualiza\u00e7\u00e3o da tabela de emolumentos a cobrar pela Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Ensino Superior","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2536\/2017","051","13\/03","Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior - Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Ensino Superior","Atualiza o valor dos emolumentos a cobrar pela Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Ensino Superior pelo registo da cria\u00e7\u00e3o de cursos t\u00e9cnicos superiores profissionais e pelas altera\u00e7\u00f5es ao registo","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2095\/2017","051","13\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Educa\u00e7\u00e3o","Designo para exercer as fun\u00e7\u00f5es de t\u00e9cnico especialista no meu Gabinete o licenciado Andr\u00e9 Augusto Mercier de Figueiredo","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 2096\/2017","051","13\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o Escolar","Consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade na categoria da assistente operacional Isolina Maria Fernandes Ara\u00fajo no Agrupamento de Escolas da Maia","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2537\/2017","051","13\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Arga e Lima, Viana do Castelo","Procedimento Concursal Para Assistentes Operacionais, a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2538\/2017","051","13\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secund\u00e1ria Augusto Gomes, Matosinhos","Procedimento concursal pr\u00e9vio \u00e0 elei\u00e7\u00e3o do Diretor da Escola Secund\u00e1ria Augusto Gomes, Matosinhos para o quadri\u00e9nio 2017-2021","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2097\/2017","051","13\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Campo Aberto, P\u00f3voa de Varzim","Designa\u00e7\u00e3o de adjunto do Diretor","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2098\/2017","051","13\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Conde de Oeiras, Oeiras","Nomea\u00e7\u00e3o para a situa\u00e7\u00e3o de mobilidade interna intercategoria a Assistente T\u00e9cnica","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 2539\/2017","051","13\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Dr. Costa Matos, Vila Nova de Gaia","Abertura de procedimento concursal pr\u00e9vio para elei\u00e7\u00e3o do Diretor do Agrupamento de Escolas Dr. Costa Matos, Vila Nova de Gaia","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2099\/2017","051","13\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Dr. Francisco Sanches, Braga","Cessa\u00e7\u00e3o do cargo de adjunto do Diretor","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2100\/2017","051","13\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Dr. Francisco Sanches, Braga","Designa\u00e7\u00e3o do cargo de adjunto do diretor","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2540\/2017","051","13\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Marinhais, Salvaterra de Magos","Publica\u00e7\u00e3o da Lista de Antiguidade do Pessoal Docente - 2016","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2541\/2017","051","13\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Martinho \u00c1rias, Soure","Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o da mobilidade interna intercategorias","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2101\/2017","051","13\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Padre Jo\u00e3o Rodrigues, Sernancelhe","Compet\u00eancia da avalia\u00e7\u00e3o de desempenho do pessoal n\u00e3o docente","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2542\/2017","051","13\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secund\u00e1ria Rainha Santa Isabel, Estremoz","Aviso de abertura de procedimento concursal pr\u00e9vio \u00e0 elei\u00e7\u00e3o de Diretor","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato 117\/2017","051","13\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Instituto Portugu\u00eas do Desporto e Juventude, I. P.","Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.\u00ba CP\/2\/DDF\/2017 Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.\u00ba CP\/89\/DDF\/2016, celebrado entre o Instituto Portugu\u00eas do Desporto e Juventude, I. P., e o Comit\u00e9 Paral\u00edmpico de Portugal - Atividades Regulares","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato 118\/2017","051","13\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Instituto Portugu\u00eas do Desporto e Juventude, I. P.","Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.\u00ba CP\/62\/PNED\/2017, celebrado entre o Instituto Portugu\u00eas do Desporto e Juventude, I. P., e o Instituto Europeu de Ci\u00eancias da Cultura Padre Manuel Antunes - Col\u00f3quio Internacional \u00abProfessor Manuel S\u00e9rgio: Obra e Pensamento\u00bb","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato 119\/2017","051","13\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Instituto Portugu\u00eas do Desporto e Juventude, I. P.","Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.\u00ba CP\/74\/DDF\/2017, celebrado entre o Instituto Portugu\u00eas do Desporto e Juventude, I. P., e a Federa\u00e7\u00e3o Portuguesa de Badminton - Eventos Desportivos Internacionais","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato 120\/2017","051","13\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Instituto Portugu\u00eas do Desporto e Juventude, I. P.","Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.\u00ba CP\/39\/DDF\/2017 - Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.\u00ba CP\/112\/DDF\/2016, celebrado entre o Instituto Portugu\u00eas do Desporto e Juventude, I. P., e a Federa\u00e7\u00e3o Portuguesa de Lutas Amadoras - Atividades Regulares","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2543\/2017","051","13\/03","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Autoridade para as Condi\u00e7\u00f5es do Trabalho","Procedimento concursal para 1 t\u00e9cnico superior para a Divis\u00e3o Patrimonial e Financeira","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2102\/2017","051","13\/03","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Casa Pia de Lisboa, I. P.","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias da Presidente do CD nos Diretores Executivos dos CEDs de SCL, SCT, JRP, MP, NAP, NSC, PM, AACF, CEAS e FM","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2103\/2017","051","13\/03","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Casa Pia de Lisboa, I. P.","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias do Vogal do CD na Diretora Executiva do CED Santa Clara","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2104\/2017","051","13\/03","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Casa Pia de Lisboa, I. P.","Delega\u00e7\u00e3o e subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias na Diretora Executiva do CED Santa Clara","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2105\/2017","051","13\/03","Economia - Gabinete do Ministro","Designa Frederico Guedes Monteiro Vilhena Vilar para exercer as fun\u00e7\u00f5es de adjunto no Gabinete","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2544\/2017","051","13\/03","Economia - Instituto Portugu\u00eas da Qualidade, I. P.","Celebra\u00e7\u00e3o de CTFP com Liliete Claudia Ribeiro Marques, na sequ\u00eancia de consolida\u00e7\u00e3o de Mobilidade Interna na Categoria","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2106\/2017","051","13\/03","Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Agricultura e Alimenta\u00e7\u00e3o","Designa\u00e7\u00e3o de Carlos Lu\u00eds Nunes da Silva Sequeira Lopes, representante do com\u00e9rcio na sec\u00e7\u00e3o especializada relativa \u00e0 denomina\u00e7\u00e3o de origem \u00abPorto\u00bb do Conselho Interprofissional do IVDP, I. P., em substitui\u00e7\u00e3o de Francisco Carlos de Azeredo Pinto Barata de Tovar, que renunciou ao mandato","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2107\/2017","051","13\/03","Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Dire\u00e7\u00e3o Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo","Designa\u00e7\u00e3o da t\u00e9cnica superior Anabela Ferreira dos Santos Apolin\u00e1rio, para exercer, em regime de substitui\u00e7\u00e3o, o cargo de Diretora de Servi\u00e7os de Administra\u00e7\u00e3o","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2108\/2017","051","13\/03","Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Dire\u00e7\u00e3o Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo","Designa\u00e7\u00e3o da t\u00e9cnica superior Maria Teresa Possid\u00f3nio Santos, para exercer, em regime de substitui\u00e7\u00e3o, o cargo de Diretora de Servi\u00e7os de Controlo","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2109\/2017","051","13\/03","Mar - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado das Pescas","Exonera\u00e7\u00e3o, a pedido de Ana Paula da Silva Coelho, do cargo de T\u00e9cnica Especialista","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 2545\/2017","051","13\/03","Universidade dos A\u00e7ores","Cessa\u00e7\u00e3o de v\u00ednculo de emprego p\u00fablico por aposenta\u00e7\u00e3o","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 2546\/2017","051","13\/03","Universidade dos A\u00e7ores","Cessa\u00e7\u00e3o de v\u00ednculo de emprego p\u00fablico por despedimento, na sequ\u00eancia de procedimento disciplinar","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 2547\/2017","051","13\/03","Universidade dos A\u00e7ores","Cessa\u00e7\u00e3o de v\u00ednculo de emprego por falecimento","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 2110\/2017","051","13\/03","Universidade dos A\u00e7ores","Manuten\u00e7\u00e3o do Contrato de Trabalho em Fun\u00e7\u00f5es P\u00fablicas por Tempo Indeterminado de Fl\u00e1vio Borges Gomes Tiago, como Professor Auxiliar da Universidade dos A\u00e7ores","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 2111\/2017","051","13\/03","Universidade dos A\u00e7ores","Contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado por um per\u00edodo experimental de cinco anos com o Doutor Miguel de Oliveira Estanqueiro Rocha, como Professor Auxiliar da Universidade dos A\u00e7ores","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2548\/2017","051","13\/03","Universidade da Beira Interior","Concurso externo para recrutamento de um estagi\u00e1rio para preenchimento de um posto de trabalho, no mapa de pessoal da UBI, na categoria de Especialista de Inform\u00e1tica de grau 1, n\u00edvel 2, da carreira de Especialista de Inform\u00e1tica","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 2112\/2017","051","13\/03","Universidade da Beira Interior","Manuten\u00e7\u00e3o do contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, findo o per\u00edodo experimental, como Professor Auxiliar do docente Herlander Alves Elias","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2113\/2017","051","13\/03","Universidade de Lisboa - Reitoria","Concurso professor associado do ISEG, Edital n.\u00ba 80\/2017 - delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2114\/2017","051","13\/03","Universidade de Lisboa - Reitoria","Altera\u00e7\u00e3o ao Regulamento de Equipara\u00e7\u00e3o a Bolseiro dos Docentes e Investigadores da Universidade de Lisboa","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2115\/2017","051","13\/03","Universidade de Lisboa - Reitoria","Altera\u00e7\u00e3o do J\u00fari do concurso para professor auxiliar do ISCSP - Edital 871\/2016","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2116\/2017","051","13\/03","Universidade de Lisboa - Faculdade de Arquitetura","Publica\u00e7\u00e3o do despacho relativo \u00e0 delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 2117\/2017","051","13\/03","Universidade de Lisboa - Faculdade de Arquitetura","Publica\u00e7\u00e3o do despacho relativo \u00e0 contrata\u00e7\u00e3o como T\u00e9cnica Superior, Marta Sofia dos Santos Marques Silva","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2118\/2017","051","13\/03","Universidade de Lisboa - Faculdade de Arquitetura","Manuten\u00e7\u00e3o do contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, ap\u00f3s o t\u00e9rmino com sucesso do per\u00edodo experimental do Doutor Paulo Jorge Garcia Pereira","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 2119\/2017","051","13\/03","Universidade de Lisboa - Faculdade de Arquitetura","Publica\u00e7\u00e3o do despacho de contrata\u00e7\u00e3o da Doutora Rita Assoreira Almendra","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2120\/2017","051","13\/03","Universidade de Lisboa - Instituto Superior T\u00e9cnico","Regulamento do Conselho Cient\u00edfico do Instituto Superior T\u00e9cnico","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2121\/2017","051","13\/03","Universidade de Lisboa - Instituto Superior T\u00e9cnico","Nomea\u00e7\u00e3o do Professor Jo\u00e3o Pedro Estrela Rodrigues Conde como Coordenador do Programa Doutoral em Engenharia Biom\u00e9dica do Instituto Superior T\u00e9cnico","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 2122\/2017","051","13\/03","Universidade de Lisboa - Instituto Superior T\u00e9cnico","Nomea\u00e7\u00e3o de v\u00e1rios docentes em resultado da finaliza\u00e7\u00e3o de procedimentos concursais","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 2123\/2017","051","13\/03","Universidade de Lisboa - Instituto Superior T\u00e9cnico","Nomea\u00e7\u00e3o de v\u00e1rios docentes em resultado da finaliza\u00e7\u00e3o de procedimentos concursais","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 2124\/2017","051","13\/03","Universidade do Minho","Doutor Jos\u00e9 Fernando Bessa Ribeiro - Autorizado o CTFP por tempo indeterminado em regime de tenure, na categoria de Professor Associado com Agrega\u00e7\u00e3o","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 2549\/2017","051","13\/03","Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ci\u00eancias e Tecnologia","Celebra\u00e7\u00e3o de contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, em per\u00edodo experimental, na sequ\u00eancia de procedimento concursal","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2125\/2017","051","13\/03","Instituto Polit\u00e9cnico de Viseu","Delega\u00e7\u00e3o da presid\u00eancia do j\u00fari das provas para atribui\u00e7\u00e3o do t\u00edtulo de especialista na \u00e1rea de Enfermagem, requeridas pelo Prof. Doutor Daniel Marques da Silva","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 2126\/2017","051","13\/03","Instituto Polit\u00e9cnico de Viseu","Delega\u00e7\u00e3o da presid\u00eancia do j\u00fari das provas para atribui\u00e7\u00e3o do t\u00edtulo de especialista na \u00e1rea de Enfermagem, requerida pela Prof. Doutora Ernestina Maria Ver\u00edssimo Batoca Silva","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 2127\/2017","051","13\/03","Instituto Polit\u00e9cnico de Viseu","Delega\u00e7\u00e3o da presid\u00eancia do j\u00fari das provas para atribui\u00e7\u00e3o do t\u00edtulo de especialista na \u00e1rea de Enfermagem, requerida pela Prof.\u00aa Doutora Manuela Maria da Concei\u00e7\u00e3o Ferreira","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 123\/2017","051","13\/03","APA - Administra\u00e7\u00e3o do Porto de Aveiro, S. A.","Normas de Seguran\u00e7a Mar\u00edtima e Portu\u00e1ria do Porto de Aveiro","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 2550\/2017","051","13\/03","Unidade Local de Sa\u00fade de Matosinhos, E. P. E.","Trabalhador desligado do servi\u00e7o por aposenta\u00e7\u00e3o","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2128\/2017","051","13\/03","Munic\u00edpio da Amadora","Cria\u00e7\u00e3o de subunidades org\u00e2nicas","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2551\/2017","051","13\/03","Munic\u00edpio de Bragan\u00e7a","Procedimento concursal comum para contrata\u00e7\u00e3o em regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado para ocupa\u00e7\u00e3o de 1 posto de trabalho da carreira\/categoria de assistente operacional - \u00e1rea de atividade - coveiro","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2552\/2017","051","13\/03","Munic\u00edpio das Caldas da Rainha","Mobilidade na carreira de especialista de inform\u00e1tica de grau 1","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2553\/2017","051","13\/03","Munic\u00edpio de Cantanhede","Cessa\u00e7\u00e3o da rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico de trabalhadores por motivo de aposenta\u00e7\u00e3o","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 2554\/2017","051","13\/03","Munic\u00edpio de Coruche","Celebra\u00e7\u00e3o de contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2555\/2017","051","13\/03","Munic\u00edpio de Coruche","Procedimento concursal comum para a carreira\/categoria de T\u00e9cnico Superior Audi\u00eancia dos interessados no \u00e2mbito da avalia\u00e7\u00e3o psicol\u00f3gica","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 130\/2017","051","13\/03","Munic\u00edpio de Gr\u00e2ndola","Edital referente \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o e submiss\u00e3o a consulta p\u00fablica do projeto de Regulamento da Feira da Ladra de Gr\u00e2ndola","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 2556\/2017","051","13\/03","Munic\u00edpio de Leiria","Procedimento concursal comum de recrutamento com vista ao preenchimento, por tempo indeterminado, de 16 postos de trabalho do mapa de pessoal da C\u00e2mara Municipal de Leiria (ref. PCCR 4\/2016) - assistente t\u00e9cnico (\u00e1rea administrativa) - Publicita\u00e7\u00e3o da lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 131\/2017","051","13\/03","Munic\u00edpio do Montijo","Projeto de Altera\u00e7\u00f5es ao Regulamento Administrativo dos Hor\u00e1rios de Funcionamento dos Estabelecimentos de Venda ao P\u00fablico e Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 132\/2017","051","13\/03","Munic\u00edpio do Montijo","Projeto de Regulamento de Feiras e de Venda Ambulante","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 133\/2017","051","13\/03","Munic\u00edpio do Montijo","Projeto de Regulamento de Mercados Municipais","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 2557\/2017","051","13\/03","Munic\u00edpio de Oliveira de Azem\u00e9is","Cessa\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00f5es por aplica\u00e7\u00e3o da pena de demiss\u00e3o","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 171\/2017","051","13\/03","Munic\u00edpio de Ovar","Declara\u00e7\u00e3o de retifica\u00e7\u00e3o aos editais n.os 104\/2017 e 105\/2017, publicados na 2.\u00aa s\u00e9rie do Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, n.\u00ba 37, de 21 de fevereiro de 2017","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2558\/2017","051","13\/03","Munic\u00edpio de Ponte de Lima","Pedido de altera\u00e7\u00e3o ao alvar\u00e1 de loteamento n.\u00ba 2\/01 - Proc. n.\u00ba 25\/92","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2559\/2017","051","13\/03","Munic\u00edpio de Portalegre","Consolida\u00e7\u00e3o definitiva da mobilidade interna entre \u00f3rg\u00e3os","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2560\/2017","051","13\/03","Munic\u00edpio de Ribeira de Pena","Aposenta\u00e7\u00e3o de trabalhador","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2561\/2017","051","13\/03","Munic\u00edpio do Seixal","Designa\u00e7\u00e3o, em regime de substitui\u00e7\u00e3o, de Ra\u00fal Gomes Taveira de Lima, como chefe da Divis\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o e Juventude","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 124\/2017","051","13\/03","Munic\u00edpio do Seixal","Regulamento Municipal sobre os Hor\u00e1rios de Funcionamento dos Estabelecimentos Comerciais e de Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os do Munic\u00edpio do Seixal","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2562\/2017","051","13\/03","Munic\u00edpio de Silves","Projeto de Regulamento da Biblioteca Municipal de Silves","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2563\/2017","051","13\/03","Munic\u00edpio de Soure","Cessa\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00f5es por motivo de falecimento","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2564\/2017","051","13\/03","Munic\u00edpio de Soure","Consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade do Assistente T\u00e9cnico Jorge Santos","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2565\/2017","051","13\/03","Munic\u00edpio de Soure","Regresso antecipado de uma licen\u00e7a sem remunera\u00e7\u00e3o","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2566\/2017","051","13\/03","Munic\u00edpio de Sousel","Publica\u00e7\u00e3o de abertura de procedimentos concursais comuns na modalidade de rela\u00e7\u00e3o de emprego p\u00fablico por tempo determinado - contrato de trabalho a termo resolutivo certo, tendo em vista o preenchimento de diversos postos de trabalho","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2567\/2017","051","13\/03","Munic\u00edpio de Sousel","Conclus\u00e3o de per\u00edodos experimentais","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 172\/2017","051","13\/03","Munic\u00edpio de Vila do Conde","Foi submetida com uma incorre\u00e7\u00e3o gr\u00e1fica a carta de ordenamento da 2.\u00aa altera\u00e7\u00e3o ao PDM de Vila do Conde, publicada com o aviso n.\u00ba 937\/2017, de 23 de janeiro, pelo que se procede \u00e0 sua substitui\u00e7\u00e3o","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2568\/2017","051","13\/03","Munic\u00edpio de Vila Real","Consolida\u00e7\u00e3o de mobilidades internas intercarreiras e intercategorias","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2569\/2017","051","13\/03","Munic\u00edpio de Vila Vi\u00e7osa","Aprova\u00e7\u00e3o da vers\u00e3o final do Plano de Urbaniza\u00e7\u00e3o de Vila Vi\u00e7osa","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2570\/2017","051","13\/03","Uni\u00e3o das Freguesias de Almargem do Bispo, P\u00earo Pinheiro e Montelavar","Procedimento concursal para contrata\u00e7\u00e3o em regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, por tempo determinado, de tr\u00eas assistentes operacionais","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 134\/2017","051","13\/03","Freguesia de Beringel","Regulamento e Tabela de Taxas e Pre\u00e7os","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2571\/2017","051","13\/03","Uni\u00e3o das Freguesias de Caparica e Trafaria","Per\u00edodo experimental de v\u00e1rios trabalhadores, na modalidade de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, por tempo indeterminado, da carreira e categoria de assistente operacional, tendo o mesmo sido homologado em reuni\u00e3o de Junta de 15 de fevereiro de 2017","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2572\/2017","051","13\/03","Uni\u00e3o das Freguesias de Caparica e Trafaria","Per\u00edodo experimental de v\u00e1rios trabalhadors, na modalidade de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, por tempo indeterminado, da carreira e categoria de assistente operacional, tendo o mesmo sido homologado em reuni\u00e3o de Junta de 15 de fevereiro de 2017","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2573\/2017","051","13\/03","Freguesia de Oi\u00e3","Procedimentos concursais para um posto de trabalho na categoria de assistente t\u00e9cnico e um posto de trabalho para a categoria de assistente operacional","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 125\/2017","051","13\/03","Cofac - Cooperativa de Forma\u00e7\u00e3o e Anima\u00e7\u00e3o Cultural, C. R. L.","Publica\u00e7\u00e3o do Regulamento de Credita\u00e7\u00e3o da Universidade Lus\u00f3fona de Humanidades e Tecnologias","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 126\/2017","051","13\/03","Cofac - Cooperativa de Forma\u00e7\u00e3o e Anima\u00e7\u00e3o Cultural, C. R. L.","Regulamento dos Regimes de Reingresso e de Mudan\u00e7a de Par Institui\u00e7\u00e3o\/Curso da Universidade Lus\u00f3fona de Humanidades e Tecnologias","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["\u00c9dito 67\/2017","051","13\/03","COFRE DE PREVID\u00caNCIA DOS FUNCION\u00c1RIOS E AGENTES DO ESTADO","\u00c9ditos para habilita\u00e7\u00e3o aos subs\u00eddios por morte de v\u00e1rios associados","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2574\/2017","051","13\/03","Justi\u00e7a - Instituto de Gest\u00e3o Financeira e Equipamentos da Justi\u00e7a, I. P.","Altera\u00e7\u00e3o da constitui\u00e7\u00e3o do j\u00fari do procedimento concursal para o cargo de dire\u00e7\u00e3o interm\u00e9dia de 1 grau, Diretor de Departamento de Arquitetura de Sistemas","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2575\/2017","051","13\/03","Finan\u00e7as - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o e do Emprego P\u00fablico","Comiss\u00e3o de Trabalhadores e Subcomiss\u00f5es de Trabalhadores do IEFP","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1967\/2017","051","13\/03","Associa\u00e7\u00e3o Comercial e Industrial de Sernancelhe","CP 02\/2017","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1969\/2017","051","13\/03","Comunidade Intermunicipal do Oeste","Acordo Quadro para Fornecimento de Combust\u00edveis Rodovi\u00e1rios","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 348\/2017","051","13\/03","Munic\u00edpio de Angra do Hero\u00edsmo","Empreitada de \"Prote\u00e7\u00e3o, Consolida\u00e7\u00e3o e Valoriza\u00e7\u00e3o da Ba\u00eda do Fanal - 2\u00aa Fase\"","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1973\/2017","051","13\/03","Hospital da Senhora da Oliveira Guimar\u00e3es, E. P. E.","Fornecimento de Equipamento M\u00e9dico para o Servi\u00e7o de Oftalmologia","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1965\/2017","051","13\/03","Associa\u00e7\u00e3o Empresarial de Felgueiras","CP 01\/2017","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1966\/2017","051","13\/03","Comunidade Intermunicipal do Oeste","Acordo Quadro para Fornecimento de Inertes, Misturas Betuminosas, Pr\u00e9-Fabricados e Outros","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1968\/2017","051","13\/03","Comunidade Intermunicipal do Oeste","Acordo Quadro para Fornecimento de Refei\u00e7\u00f5es Escolares","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1970\/2017","051","13\/03","EMAC - Empresa de Ambiente de Cascais, E. M., S. A.","PROC. N. \u00ba CP. 001.ENE.2017: Concurso P\u00fablico para a Aquisi\u00e7\u00e3o de 307 Lumin\u00e1rias LED para o pared\u00e3o entre as praias de Cascais e a de Carcavelos","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1971\/2017","051","13\/03","Sociedade de Desenvolvimento do Porto Santo, S. A.","Concess\u00e3o de Explora\u00e7\u00e3o do Empreendimento denominado Zona L\u00fadica do Penedo do Sono","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1972\/2017","051","13\/03","Munic\u00edpio de Barcelos","Processo n.\u00ba CP\/E0154A\/DOPM - Centro Escolar da V\u00e1rzea.","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1974\/2017","051","13\/03","Munic\u00edpio de Viana do Alentejo","Fornecimento cont\u00ednuo de gas\u00f3leo at\u00e9 ao limite de 150.000 litros","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 349\/2017","051","13\/03","Munic\u00edpio de Santa Maria da Feira","Requalifica\u00e7\u00e3o da E.M. 520, entre a Rua dos Camalh\u00f5es e a Rua Marco da Po\u00e7a - Argoncilhe\/Olival - Santa Maria da Feira\/Vila Nova de Gaia","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1975\/2017","051","13\/03","Munic\u00edpio de Ribeira de Pena","Loca\u00e7\u00e3o Financeira para Pagamento de uma Viatura (Miniautocarro) para o Munic\u00edpio de Ribeira de Pena","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1976\/2017","051","13\/03","Munic\u00edpio de Almada","CPNRF0052017 - Aquisi\u00e7\u00e3o de 4 viaturas pesadas de mercadorias de 10 toneladas, por lotes","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1977\/2017","051","13\/03","Munic\u00edpio da P\u00f3voa de Varzim","Reabilita\u00e7\u00e3o da antiga escola da Lapa - Instala\u00e7\u00e3o do Centro Ocupacional de Idosos: Espa\u00e7o envolvente - ref.\u00aa CP005\/17","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1978\/2017","051","13\/03","Munic\u00edpio de Vila Verde","Rede de saneamento da Freguesia de Cabanelas","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1979\/2017","051","13\/03","Munic\u00edpio de Vila Verde","Rede de saneamento da freguesia da Loureira","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1980\/2017","051","13\/03","Munic\u00edpio de Sintra","EM-2017\/17000029 - Empreitada de reabilita\u00e7\u00e3o de pavimentos e sistemas de drenagem - 2017, na UF de Santa Maria, S\u00e3o Martinho e S\u00e3o Pedro de Penaferrim","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 350\/2017","051","13\/03","\u00c1guas de Lisboa e Vale do Tejo, S. A.","Empreitada de Remodela\u00e7\u00e3o do Descarregador Dcs I do Cais do sodr\u00e9","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1981\/2017","051","13\/03","Munic\u00edpio de Albufeira","Concurso P\u00fablico para fornecimento de cimento, tijolos, impermeabilizantes, materiais em ferro e a\u00e7o para constru\u00e7\u00e3o, cal\u00e7ada, lajetas e outros materiais para constru\u00e7\u00e3o","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de retifica\u00e7\u00e3o de an\u00fancio 62\/2017","051","13\/03","APDL - Administra\u00e7\u00e3o dos Portos do Douro, Leix\u00f5es e Viana do Castelo, S. A.","Aquisi\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os para o Fornecimento de Refei\u00e7\u00f5es Confecionadas na Cantina da APDL,SA","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 351\/2017","051","13\/03","Munic\u00edpio de Viana do Castelo","S.E.C. - PROC \u00ba N\u00ba 224\/A1\/16 - Concurso P\u00fablico Internacional para adjudica\u00e7\u00e3o da empreitada de \"Requalifica\u00e7\u00e3o, Moderniza\u00e7\u00e3o e Amplia\u00e7\u00e3o das Instala\u00e7\u00f5es da Escola B\u00e1sica Frei Bartolomeu dos M\u00e1rtires\"","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1982\/2017","051","13\/03","Munic\u00edpio de Penafiel","Constru\u00e7\u00e3o de Rotunda e Passeios na E.N. 106 - freguesia de Oldr\u00f5es","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1983\/2017","051","13\/03","Vitrus Ambiente, E. M., S. A.","ALUGUER OPERACIONAL DE VE\u00cdCULOS LIGEIROS DE MERCADORIAS","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1984\/2017","051","13\/03","Munic\u00edpio de Almeirim","Reconvers\u00e3o do Edif\u00edcio dos Antigos Escrit\u00f3rios do IVV para Instala\u00e7\u00e3o de Associa\u00e7\u00f5es Regionais de Promo\u00e7\u00e3o de Produtos Locais","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 352\/2017","051","13\/03","Munic\u00edpio de Almada","Execu\u00e7\u00e3o do Refeit\u00f3rio da Escola B\u00e1sica n\u00ba 2 da Cova da Piedade- Bairro N\u00aa Sr\u00aa da Piedade","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1985\/2017","051","13\/03","Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares","Fornecimento de refei\u00e7\u00f5es em refeit\u00f3rios escolares dos estabelecimentos de ensino do continente do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1986\/2017","051","13\/03","Vim\u00e1gua Empresa de \u00c1gua e Saneamento de Guimar\u00e3es e Vizela E. I. M., S. A.","PC\/07\/2017\/CP - \"Servi\u00e7o de Vigil\u00e2ncia e Seguran\u00e7a para o posto de atendimento de Vizela\"","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 353\/2017","051","13\/03","Instituto Nacional de Sa\u00fade Doutor Ricardo Jorge, I. P.","Concurso P\u00fablico n\u00ba 14-2017","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1987\/2017","051","13\/03","Hospital de Santa Maria Maior, E. P. E.","Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Lavagem e Tratamento de Roupa","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1988\/2017","051","13\/03","Instituto Nacional de Sa\u00fade Doutor Ricardo Jorge, I. P.","Material de Manuten\u00e7\u00e3o e Conserva\u00e7\u00e3o de Cromatografia","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1989\/2017","051","13\/03","Infraestruturas de Portugal, S. A.","Sistema de Qualifica\u00e7\u00e3o de Prestadores Servi\u00e7os para a Elabora\u00e7\u00e3o de Estudos e Projetos ou Revis\u00e3o de Projeto de Instala\u00e7\u00f5es Ferrovi\u00e1rias","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de retifica\u00e7\u00e3o de an\u00fancio 63\/2017","051","13\/03","Sociedade de Desenvolvimento do Porto Santo, S. A.","Concess\u00e3o de Explora\u00e7\u00e3o do Empreendimento denominado Zona L\u00fadica do Penedo do Sono","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1990\/2017","051","13\/03","Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E.","5001A17 - Aquisi\u00e7\u00e3o de Impressos","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1991\/2017","051","13\/03","Munic\u00edpio de Valongo","Campo dos Sonhos - Ermesinde - Arrelvamento do campo","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1992\/2017","051","13\/03","Santa Casa da Miseric\u00f3rdia de Lisboa","Aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos para o Departamento de Jogos da Santa Casa da Miseric\u00f3rdia de Lisboa","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1993\/2017","051","13\/03","Munic\u00edpio de Lisboa","Aviso - Hasta P\u00fablica N\u00ba 04\/HP\/DA\/CCM\/2017 - Aliena\u00e7\u00e3o de parcela de terreno municipal (Parcela AB) sita na Pra\u00e7a de Espanha","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1994\/2017","051","13\/03","Munic\u00edpio de Lisboa","Aviso - Hasta P\u00fablica n\u00ba 02\/HP\/DA\/CCM\/2017 - Aliena\u00e7\u00e3o de Ativos Imobili\u00e1rios Municipais","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1995\/2017","051","13\/03","Guarda Nacional Republicana","Concurso P\u00fablico n.\u00ba 23\/EG\/2017 - Aquisi\u00e7\u00e3o de produtos congelados para as messes da Escola da Guarda em Queluz, para o Centro de Forma\u00e7\u00e3o de Portalegre e para o Centro de Forma\u00e7\u00e3o da Figueira da Foz","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1996\/2017","051","13\/03","Guarda Nacional Republicana","Concurso P\u00fablico n.\u00ba 27\/EG\/2017 - Aquisi\u00e7\u00e3o de refrigerantes, cerveja e \u00e1gua para as messes da Escola da Guarda em Queluz, para o Centro de Forma\u00e7\u00e3o de Portalegre e para o Centro de Forma\u00e7\u00e3o da Figueira da Foz","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1997\/2017","051","13\/03","Munic\u00edpio de Lisboa","Aviso - Hasta P\u00fablica N\u00ba 01\/HP\/DA\/CCM\/2017 - Aliena\u00e7\u00e3o de Fra\u00e7\u00f5es Aut\u00f3nomas Habitacionais","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1998\/2017","051","13\/03","Munic\u00edpio de Palmela","Remodela\u00e7\u00e3o e Amplia\u00e7\u00e3o da Escola B\u00e1sica de \u00c1guas de Moura 1","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 1999\/2017","051","13\/03","Munic\u00edpio de Felgueiras","Recupera\u00e7\u00e3o\/Beneficia\u00e7\u00e3o da EM564 - (Air\u00e3es - Vila Verde)","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 354\/2017","051","13\/03","SPMS - Servi\u00e7os Partilhados do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, E. P. E.","CP\/2017-220 - Aquisi\u00e7\u00e3o de Combust\u00edveis Rodovi\u00e1rios para o Instituto Portugu\u00eas do Sangue e da Transplanta\u00e7\u00e3o, I.P.","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2000\/2017","051","13\/03","Estado Maior da For\u00e7a A\u00e9rea","FAP CP DAT\/RTVEA 5017003960 - Aquisi\u00e7\u00e3o de Equipamentos de Prote\u00e7\u00e3o Individual par combate a inc\u00eandio para operadores de assist\u00eancia e socorro (OPSAS)","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2001\/2017","051","13\/03","Munic\u00edpio de Castelo Branco","Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os para substitui\u00e7\u00e3o dos elementos e das cargas filtrantes dos filtros instalados na Piscina Praia de Castelo Branco","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2002\/2017","051","13\/03","Estado-Maior do Ex\u00e9rcito","Concurso P\u00fablico C0007\/2017","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2003\/2017","051","13\/03","Estado-Maior do Ex\u00e9rcito","EOP 40.341.05\/17 - PM 007 \/ VILA NOVA DE GAIA - QUARTEL SERRA DO PILAR E CAMPO DE MANOBRAS -\"REPARA\u00c7\u00c3O DE FACHADAS DO EDIF\u00cdCIO RB 09 E COBERTURAS DO RANCHO GERAL E MESSES\".","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2004\/2017","051","13\/03","Escola Superior de Enfermagem de Coimbra","Aquis. Fornec. e impress\u00e3o de diversos materiais de divulga\u00e7\u00e3o da ESEnfC.","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2005\/2017","051","13\/03","Munic\u00edpio de Oliveira de Azem\u00e9is","AQUISI\u00c7\u00c3O DE COMBUST\u00cdVEIS RODOVI\u00c1RIOS A GRANEL - GAS\u00d3LEO SIMPLES E GASOLINA 95","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de concurso urgente 52\/2017","051","13\/03","Munic\u00edpio de Cascais","Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de seguros de acidentes de trabalho e acidentes pessoais Autarcas","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["Despacho 2129\/2017","052","14\/03","Presid\u00eancia da Rep\u00fablica - Gabinete do Presidente","Determina que, no presente ano, as comemora\u00e7\u00f5es do Dia de Portugal, de Cam\u00f5es e das Comunidades Portuguesas se celebrem no Porto e tamb\u00e9m junto das comunidades portuguesas no Rio de Janeiro e em S\u00e3o Paulo, e estabelece a constitui\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o Organizadora","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2130\/2017","052","14\/03","Assembleia da Rep\u00fablica - Gabinete do Presidente","Nomea\u00e7\u00e3o da licenciada In\u00eas Ferreira e Castro para o cargo de secret\u00e1ria auxiliar do gabinete do Presidente da Assembleia da Rep\u00fablica","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2131\/2017","052","14\/03","Assembleia da Rep\u00fablica - Dire\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os Administrativos e Financeiros","Delega\u00e7\u00e3o e subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias no Chefe da Divis\u00e3o Aprovisionamento e Patrim\u00f3nio","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 2576\/2017","052","14\/03","Provedoria de Justi\u00e7a","Lista nominativa do pessoal da Provedoria de Justi\u00e7a que cessou fun\u00e7\u00f5es por motivo de aposenta\u00e7\u00e3o em 2016","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2132\/2017","052","14\/03","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Presid\u00eancia do Conselho de Ministros","Subdelega, com faculdade de subdelega\u00e7\u00e3o, no diretor do Centro de Gest\u00e3o da Rede Inform\u00e1tica do Governo, Tito Carlos Soares Vieira, compet\u00eancia para a pr\u00e1tica de v\u00e1rios atos, no \u00e2mbito do CEGER","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2133\/2017","052","14\/03","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros - Alto Comissariado para as Migra\u00e7\u00f5es, I. P. - Gabinete do Alto-Comiss\u00e1rio para as Migra\u00e7\u00f5es","Nomeia Ana Lu\u00edsa Fernandes Ribeiro como Coordenadora do N\u00facleo de Gest\u00e3o Administrativa e de Recursos Humanos, do Alto Comissariado para as Migra\u00e7\u00f5es, I. P.","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o (extrato) 15\/2017","052","14\/03","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros - Dire\u00e7\u00e3o-Geral das Autarquias Locais","Torna p\u00fablico que o Secret\u00e1rio de Estado das Autarquias Locais, por despacho de 20 de fevereiro de 2017, a pedido da C\u00e2mara Municipal de Santar\u00e9m, declarou a utilidade p\u00fablica da expropria\u00e7\u00e3o, com car\u00e1ter de urg\u00eancia, de uma parcela","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2134\/2017","052","14\/03","Finan\u00e7as - Gabinete do Ministro","Despacho que designa, em regime de substitui\u00e7\u00e3o, a licenciada Maria Jo\u00e3o Dias Pessoa de Ara\u00fajo, para exercer o cargo de Diretora-Geral do Tesouro e Finan\u00e7as","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2135\/2017","052","14\/03","Finan\u00e7as - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado do Or\u00e7amento","Designa\u00e7\u00e3o Maria Manuela Miranda Paix\u00e3o para substituir o chefe de gabinete nas suas aus\u00eancias e impedimentos","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 2577\/2017","052","14\/03","Finan\u00e7as - Autoridade Tribut\u00e1ria e Aduaneira","Substitui\u00e7\u00e3o do coordenador da equipa 61 da Inspe\u00e7\u00e3o Tribut\u00e1ria da Dire\u00e7\u00e3o de Finan\u00e7as de Lisboa","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 2578\/2017","052","14\/03","Finan\u00e7as - Autoridade Tribut\u00e1ria e Aduaneira","Altera\u00e7\u00e3o da coordenadora da equipa Estudos I da Inspe\u00e7\u00e3o Tribut\u00e1ria da Dire\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Investiga\u00e7\u00e3o da Fraude e de A\u00e7\u00f5es Especiais","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2136\/2017","052","14\/03","Finan\u00e7as - Autoridade Tribut\u00e1ria e Aduaneira","Designa\u00e7\u00e3o no cargo de Chefe de Divis\u00e3o de Tributa\u00e7\u00e3o e Cobran\u00e7a (DTC), da Dire\u00e7\u00e3o de Finan\u00e7as de Vila Real","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2579\/2017","052","14\/03","Finan\u00e7as - Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Tesouro e Finan\u00e7as","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado - Faustino Manuel Gon\u00e7alves Bicho","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2580\/2017","052","14\/03","Finan\u00e7as - Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Tesouro e Finan\u00e7as","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado - Isabel Maria Jines Louren\u00e7o Alves","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2581\/2017","052","14\/03","Finan\u00e7as - Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Tesouro e Finan\u00e7as","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado - Sandra Isabel Coelho Ver\u00edssimo de Marinho","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2582\/2017","052","14\/03","Finan\u00e7as - Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Tesouro e Finan\u00e7as","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado - Maria Raquel de Jesus Lopes Coluna","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2583\/2017","052","14\/03","Finan\u00e7as - Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Tesouro e Finan\u00e7as","Taxas supletivas de juros morat\u00f3rios em vigor no 1.\u00ba semestre de 2017","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2137\/2017","052","14\/03","Finan\u00e7as - Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Tesouro e Finan\u00e7as","Renova\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o de servi\u00e7o da licenciada Ana Paula Gomes Azurara no cargo de diretora de servi\u00e7os de Gest\u00e3o Patrimonial (DSGP)","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Portaria 53\/2017","052","14\/03","Finan\u00e7as e Sa\u00fade - Gabinetes dos Secret\u00e1rios de Estado do Or\u00e7amento e da Sa\u00fade","Autoriza o Centro Hospitalar Lisboa Norte a assumir um encargo plurianual at\u00e9 ao montante de 3.161.952,68 EUR, a que acresce IVA \u00e0 taxa legal em vigor, relativo \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de fornecimento de alimenta\u00e7\u00e3o a doentes, bem como aos seus trabalhadores","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Portaria 54\/2017","052","14\/03","Finan\u00e7as e Sa\u00fade - Gabinetes dos Secret\u00e1rios de Estado do Or\u00e7amento e da Sa\u00fade","Autoriza a Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade do Norte a assumir um encargo at\u00e9 ao montante de 790.000,00 EUR, a que acresce IVA \u00e0 taxa legal em vigor, para a constru\u00e7\u00e3o de um edif\u00edcio para a instala\u00e7\u00e3o da Unidade de Sa\u00fade da Amorosa","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Portaria 55\/2017","052","14\/03","Finan\u00e7as e Sa\u00fade - Gabinetes dos Secret\u00e1rios de Estado do Or\u00e7amento e da Sa\u00fade","Autoriza a Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade do Norte a assumir um encargo at\u00e9 ao montante de 1.096.326,52 EUR, a que acresce IVA \u00e0 taxa legal em vigor, para a remodela\u00e7\u00e3o de um edif\u00edcio para a instala\u00e7\u00e3o da Unidade de Sa\u00fade do Cerco","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Portaria 56\/2017","052","14\/03","Finan\u00e7as e Sa\u00fade - Gabinetes dos Secret\u00e1rios de Estado do Or\u00e7amento e da Sa\u00fade","Autoriza a Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade do Norte a assumir um encargo at\u00e9 ao montante de 975.609,76 EUR, a que acresce IVA \u00e0 taxa legal em vigor, para a constru\u00e7\u00e3o de um edif\u00edcio para a instala\u00e7\u00e3o da Unidade de Sa\u00fade Familiar de Alfena","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Portaria 57\/2017","052","14\/03","Finan\u00e7as e Sa\u00fade - Gabinetes dos Secret\u00e1rios de Estado do Or\u00e7amento e da Sa\u00fade","Autoriza o Instituto de Oftalmologia Dr. Gama Pinto a assumir um encargo plurianual at\u00e9 ao montante de 704.192,67 EUR, a que acresce IVA \u00e0 taxa legal em vigor, referente \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de packs para facoemulsifica\u00e7\u00e3o com coloca\u00e7\u00e3o de equipamento","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Portaria 58\/2017","052","14\/03","Finan\u00e7as e Sa\u00fade - Gabinetes dos Secret\u00e1rios de Estado do Or\u00e7amento e da Sa\u00fade","Autoriza o Hospital Esp\u00edrito Santo de \u00c9vora a assumir um encargo plurianual at\u00e9 ao montante de 927.646,44 EUR, a que acresce IVA \u00e0 taxa legal em vigor, referente \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de reagentes para Microbiologia","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Portaria 59\/2017","052","14\/03","Finan\u00e7as e Sa\u00fade - Gabinetes dos Secret\u00e1rios de Estado do Or\u00e7amento e da Sa\u00fade","Autoriza o Hospital Prof. Doutor Fernando da Fonseca a assumir um encargo plurianual at\u00e9 ao montante de 2.096.753,01 EUR, a que acresce IVA \u00e0 taxa legal em vigor, com a aquisi\u00e7\u00e3o de gases medicinais e industriais","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Portaria 60\/2017","052","14\/03","Finan\u00e7as e Sa\u00fade - Gabinetes dos Secret\u00e1rios de Estado do Or\u00e7amento e da Sa\u00fade","Autoriza o Hospital Esp\u00edrito Santo de \u00c9vora a assumir um encargo plurianual at\u00e9 ao montante de 399.840,00 EUR, a que acresce IVA \u00e0 taxa legal em vigor, com a aquisi\u00e7\u00e3o de testes de biologia molecular para dadores de sangue","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 2138\/2017","052","14\/03","Defesa Nacional - Instituto de A\u00e7\u00e3o Social das For\u00e7as Armadas, I. P.","Nomea\u00e7\u00e3o em regime de substitui\u00e7\u00e3o - Licenciada Dulce Mendes","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["\u00c9dito 68\/2017","052","14\/03","Defesa Nacional - Instituto de A\u00e7\u00e3o Social das For\u00e7as Armadas, I. P.","\u00c9dito para habilita\u00e7\u00e3o das pessoas que se julguem com direito a receber os subs\u00eddios legados pelos subscritores falecidos","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Louvor 112\/2017","052","14\/03","Defesa Nacional - Pol\u00edcia Judici\u00e1ria Militar","Louvor atribu\u00eddo ao SCH CM Vasco Rodrigues","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2139\/2017","052","14\/03","Defesa Nacional - Marinha - Superintend\u00eancia do Pessoal","Procede \u00e0 subdelega\u00e7\u00e3o e delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias no Chefe da Reparti\u00e7\u00e3o de Nomea\u00e7\u00f5es e Coloca\u00e7\u00f5es da Dire\u00e7\u00e3o de Pessoal","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2140\/2017","052","14\/03","Defesa Nacional - Marinha - Superintend\u00eancia do Pessoal","Procede \u00e0 subdelega\u00e7\u00e3o e delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias no Chefe da Reparti\u00e7\u00e3o de Recrutamento e Sele\u00e7\u00e3o da Dire\u00e7\u00e3o de Pessoal","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2141\/2017","052","14\/03","Defesa Nacional - Marinha - Superintend\u00eancia do Pessoal","Procede \u00e0 subdelega\u00e7\u00e3o e delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias no Chefe da Reparti\u00e7\u00e3o de Militarizados e Civis da Dire\u00e7\u00e3o de Pessoal","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2142\/2017","052","14\/03","Defesa Nacional - Marinha - Superintend\u00eancia do Pessoal","Procede \u00e0 subdelega\u00e7\u00e3o e delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias no Chefe da Reparti\u00e7\u00e3o de Situa\u00e7\u00f5es e Efetivos da Dire\u00e7\u00e3o de Pessoal","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2143\/2017","052","14\/03","Defesa Nacional - Marinha - Superintend\u00eancia do Pessoal","Procede \u00e0 subdelega\u00e7\u00e3o e delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias no Chefe do Departamento Administrativo, de Normaliza\u00e7\u00e3o e de Comunica\u00e7\u00e3o da Dire\u00e7\u00e3o de Pessoal","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2144\/2017","052","14\/03","Defesa Nacional - Marinha - Superintend\u00eancia do Pessoal","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias no Diretor de Forma\u00e7\u00e3o, Comodoro An\u00edbal J\u00falio Maur\u00edcio Soares Ribeiro","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2145\/2017","052","14\/03","Defesa Nacional - Marinha - Superintend\u00eancia do Pessoal","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias no chefe do Gabinete de Estudos e Planeamento e Sistemas de Informa\u00e7\u00e3o do Pessoal, capit\u00e3o-de-mar-e-guerra Luciano Joaquim dos Santos Oliveira","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2146\/2017","052","14\/03","Defesa Nacional - Marinha - Superintend\u00eancia do Pessoal","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias no Diretor Jur\u00eddico, Capit\u00e3o-de-mar-e-guerra, na reserva, Pedro Manuel Buisson Vairinho de Beltr\u00e3o Loureiro","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2147\/2017","052","14\/03","Defesa Nacional - Marinha - Superintend\u00eancia do Pessoal","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias no chefe do Gabinete do Superintendente do Pessoal, Capit\u00e3o-de-mar-e-guerra EMA Jo\u00e3o Paulo Cancela Roque","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2148\/2017","052","14\/03","Defesa Nacional - Marinha - Superintend\u00eancia do Pessoal","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias no comandante da Escola de Tecnologias Navais, Capit\u00e3o-de-mar-e-guerra Carlos Osvaldo Rodrigues Campos","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2149\/2017","052","14\/03","Defesa Nacional - Marinha - Superintend\u00eancia do Pessoal","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias no Diretor de Pessoal, Comodoro Carlos Manuel Parreira Costa Oliveira Silva","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2150\/2017","052","14\/03","Defesa Nacional - Marinha - Superintend\u00eancia do Pessoal","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias no diretor do Apoio Social, Capit\u00e3o-de-mar-e-guerra, na reserva, Paulo Jos\u00e9 de Almeida Borges Gaspar","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2151\/2017","052","14\/03","Defesa Nacional - Ex\u00e9rcito - Comando do Pessoal","Ingresso na categoria de oficial em RCE dos soldados cadetes com a especialidade do Servi\u00e7o de Assist\u00eancia Religiosa","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2152\/2017","052","14\/03","Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da For\u00e7a A\u00e9rea","Promo\u00e7\u00e3o ao posto de CAP do TEN ENGEL 133803-L Pedro Lu\u00eds Martins M\u00f3ia","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2153\/2017","052","14\/03","Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Comando de Pessoal da For\u00e7a A\u00e9rea","Ingresso na especialidade OPRDET, no posto de 2FUR, de v\u00e1rios militares","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2584\/2017","052","14\/03","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral","Procedimento concursal comum para admiss\u00e3o ao Curso de Forma\u00e7\u00e3o de Guardas da Guarda Nacional Republicana - Armas 2016\/2017","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2154\/2017","052","14\/03","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias do Exmo. Comandante-Geral no Exmo. Comandante, em substitui\u00e7\u00e3o, da Unidade Nacional de Tr\u00e2nsito","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2155\/2017","052","14\/03","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral","Despacho de subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias do Exmo. Comandante do Comando da Administra\u00e7\u00e3o dos Recursos Internos no Diretor, em regime de substitui\u00e7\u00e3o, da Dire\u00e7\u00e3o de Recursos Financeiros","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2156\/2017","052","14\/03","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias do Exmo. Comandante do Comando da Administra\u00e7\u00e3o dos Recursos Internos no Diretor da Dire\u00e7\u00e3o de Recursos Humanos","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 2157\/2017","052","14\/03","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral","Medida estatut\u00e1ria aplicada a militar da GNR","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 2158\/2017","052","14\/03","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral","Puni\u00e7\u00e3o aplicada a militar da GNR","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 2159\/2017","052","14\/03","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral","Puni\u00e7\u00e3o aplicada a militar da GNR","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 2160\/2017","052","14\/03","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral","Medida estatut\u00e1ria aplicada a militar da GNR","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 2161\/2017","052","14\/03","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Servi\u00e7o de Estrangeiros e Fronteiras","Consolida\u00e7\u00e3o definitiva de mobilidade interna na categoria","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2162\/2017","052","14\/03","Justi\u00e7a - Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado da Justi\u00e7a","Designa a licenciada Raquel Sofia Martins das Neves Pereira para exercer as fun\u00e7\u00f5es de t\u00e9cnica especialista no gabinete da Secret\u00e1ria de Estado da Justi\u00e7a","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 173\/2017","052","14\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o Escolar","Declara\u00e7\u00e3o de retifica\u00e7\u00e3o do Despacho n.\u00ba 14719\/2016, de 25 de novembro de 2016, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 233, de 6 de dezembro de 2016","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2163\/2017","052","14\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o Escolar","Homologa\u00e7\u00e3o da classifica\u00e7\u00e3o profissional atribu\u00edda \u00e0 professora Ana Maria Sim\u00f5es Manzoni de Sequeira e outros","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2164\/2017","052","14\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o Escolar","Homologa\u00e7\u00e3o da classifica\u00e7\u00e3o profissional atribu\u00edda \u00e0 professora Isabel Maria Pinto de Almeida e outros","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2585\/2017","052","14\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secund\u00e1ria de Amarante","Procedimento Concursal Pr\u00e9vio para o cargo de Diretor da Escola Secund\u00e1ria de Amarante","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 2586\/2017","052","14\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas D. Pedro I, Vila Nova de Gaia","Delega\u00e7\u00e3o na Subdiretora, Ana Maria Silva Rodrigues Pratinha de Ara\u00fajo, sem faculdade de subdelega\u00e7\u00e3o, da compet\u00eancia de avaliador do pessoal n\u00e3o docente - ano 2017","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 2587\/2017","052","14\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas D. Pedro I, Vila Nova de Gaia","Delega\u00e7\u00e3o na Coordenadora T\u00e9cnica, Carla Marisa Moreira Ribeiro, sem faculdade de subdelega\u00e7\u00e3o, da compet\u00eancia de avaliador do pessoal n\u00e3o docente - assistentes t\u00e9cnicos dos Servi\u00e7os de Administra\u00e7\u00e3o Escolar","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 2588\/2017","052","14\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas D. Pedro I, Vila Nova de Gaia","Delega\u00e7\u00e3o na Coordenadora T\u00e9cnica, Carla Marisa Moreira Ribeiro, sem faculdade de subdelega\u00e7\u00e3o, da compet\u00eancia de avaliador do pessoal n\u00e3o docente - assistentes t\u00e9cnicos - ano 2017","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 2589\/2017","052","14\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas D. Pedro I, Vila Nova de Gaia","Delega\u00e7\u00e3o na Subdiretora, sem faculdade de subdelega\u00e7\u00e3o, da compet\u00eancia de avaliador do pessoal n\u00e3o docente","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2590\/2017","052","14\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Dr. Jos\u00e9 Domingues dos Santos, Matosinhos","Abertura do procedimento concursal para o cargo de Diretor","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2591\/2017","052","14\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Dr. Vieira de Carvalho, Maia","Aposenta\u00e7\u00f5es da docente Arminda Rosa e dos assistentes operacionais: Albino Dias, Dalila Marinho e Maria Celeste","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2592\/2017","052","14\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Fern\u00e3o do P\u00f3, Bombarral","Abertura do procedimento concursal pr\u00e9vio \u00e0 elei\u00e7\u00e3o do Diretor","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2593\/2017","052","14\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Gon\u00e7alo Nunes, Barcelos","Concurso Diretor","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2594\/2017","052","14\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Manteigas","Lista docentes contratados no ano 2016-2017","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2595\/2017","052","14\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Manteigas","Lista nominativa do pessoal docente e n\u00e3o docente que cessaram fun\u00e7\u00f5es","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2596\/2017","052","14\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Monchique","Procedimento concursal pr\u00e9vio para a elei\u00e7\u00e3o do diretor do Agrupamento de Escolas de Monchique","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2597\/2017","052","14\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Nuno \u00c1lvares, Castelo Branco","Lista de Aposentados","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2598\/2017","052","14\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Tondela C\u00e2ndido de Figueiredo","Listagem de aposentados em 2016","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2599\/2017","052","14\/03","Educa\u00e7\u00e3o, Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social e Economia - Ag\u00eancia Nacional para a Qualifica\u00e7\u00e3o e o Ensino Profissional, I. P.","Publicita\u00e7\u00e3o do Regulamento do Per\u00edodo de Funcionamento, Atendimento e Hor\u00e1rio de Trabalho da ANQEP, I. P., aprovado por delibera\u00e7\u00e3o do Conselho Diretivo de 20 de dezembro de 2016","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2165\/2017","052","14\/03","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Gabinete do Ministro","Designa a licenciada Sandra Isabel Faria Ribeiro para exercer as fun\u00e7\u00f5es de chefe de gabinete do Ministro do Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (extrato) 181\/2017","052","14\/03","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P.","Designa\u00e7\u00e3o, em regime de substitui\u00e7\u00e3o, no cargo de Diretora do N\u00facleo de Gest\u00e3o do Cliente, do Centro Distrital de Set\u00fabal, Alexandra Isabel da Mota Palmeiro Rato Neves","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2166\/2017","052","14\/03","Sa\u00fade - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Sa\u00fade","Subdelega compet\u00eancias nos Conselhos Diretivos do Infarmed - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Sa\u00fade, I. P., e da Administra\u00e7\u00e3o Central do Sistema de Sa\u00fade, I. P., para autorizar o recebimento de benef\u00edcios atribu\u00eddos por empresas fornecedoras de bens e servi\u00e7os","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2167\/2017","052","14\/03","Sa\u00fade - Secretaria-Geral","Procede \u00e0 consolida\u00e7\u00e3o definitiva da mobilidade na categoria, no mapa de pessoal desta Secretaria-Geral, do assistente operacional Miguel da Cunha Albuquerque","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2168\/2017","052","14\/03","Sa\u00fade - Secretaria-Geral","Procede \u00e0 consolida\u00e7\u00e3o definitiva da mobilidade na categoria, no mapa de pessoal desta Secretaria-Geral, da assistente t\u00e9cnica Dora Isabel Martins Silvestre","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 2600\/2017","052","14\/03","Sa\u00fade - Centro Hospitalar do Oeste","Conclus\u00e3o com sucesso do per\u00edodo experimental de v\u00e1rios enfermeiros","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2169\/2017","052","14\/03","Sa\u00fade - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Sa\u00fade","Autoriza que seja concedido ao Dr. Carlos Manuel Cabral da Silva Vaz, Assistente Graduado da Carreira Especial M\u00e9dica (\u00e1rea de Medicina Geral e Familiar) em regime de dedica\u00e7\u00e3o exclusiva, a redu\u00e7\u00e3o do hor\u00e1rio semanal para trinta e sete horas semanais, sem perda de regalias","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2601\/2017","052","14\/03","Sa\u00fade - Instituto Nacional de Emerg\u00eancia M\u00e9dica, I. P.","Publica\u00e7\u00e3o da lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum, aberto pelo Aviso n.\u00ba 1658\/2016, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 29 de 11 de fevereiro de 2016, ap\u00f3s homologa\u00e7\u00e3o","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2602\/2017","052","14\/03","Sa\u00fade - Instituto Nacional de Emerg\u00eancia M\u00e9dica, I. P.","Consolida\u00e7\u00e3o definitiva da mobilidade na categoria da t\u00e9cnica superior Leonor Brotas Carrondo, no mapa de pessoal do INEM, I. P.","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2603\/2017","052","14\/03","Sa\u00fade - Instituto Nacional de Emerg\u00eancia M\u00e9dica, I. P.","Conclus\u00e3o com sucesso do per\u00edodo experimental de Jo\u00e3o Paulo Cleto Reis na carreira\/categoria de T\u00e9cnico Superior do INEM, I. P.","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2604\/2017","052","14\/03","Sa\u00fade - Instituto Nacional de Emerg\u00eancia M\u00e9dica, I. P.","Celebra\u00e7\u00e3o de 18 contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, na sequ\u00eancia de procedimento concursal comum, aberto pelo Aviso n.\u00ba 12119\/2015 no DR, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 206 de 21 de outubro de 2015, para o preenchimento de 80 postos de trabalho na carreira especial de Enfermagem, do mapa de pessoal do INEM, I. P","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2605\/2017","052","14\/03","Economia - Autoridade de Seguran\u00e7a Alimentar e Econ\u00f3mica","Torna p\u00fablico que foi determinada a consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade interna na categoria do t\u00e9cnico de inform\u00e1tica de grau 2 n\u00edvel 1, Nuno Miguel Alves Carregueira","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2170\/2017","052","14\/03","Economia - Dire\u00e7\u00e3o-Geral das Atividades Econ\u00f3micas","Designa para o cargo de Diretora de Servi\u00e7os do Com\u00e9rcio Internacional, a T\u00e9cnica Superior Maria Alice Leite Martins da Costa Rodrigues","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2171\/2017","052","14\/03","Economia - Dire\u00e7\u00e3o-Geral das Atividades Econ\u00f3micas","Designa, em regime de substitui\u00e7\u00e3o para o cargo de Chefe de Divis\u00e3o do Mercado Interno de Servi\u00e7os, cargo de dire\u00e7\u00e3o interm\u00e9dia de 2.\u00ba grau, a t\u00e9cnica superior Cl\u00e1udia Sofia Alexandra Sequeira","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2606\/2017","052","14\/03","Economia - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Energia e Geologia","Torna p\u00fablico, que Craptur - Apartamentos Tur\u00edsticos Unipessoal, Lda., requereu a atribui\u00e7\u00e3o direta de concess\u00e3o de explora\u00e7\u00e3o de \u00e1gua mineral natural denominada \u00abCaldas de S. Paulo\u00bb, localizada no concelho de Oliveira do Hospital, distrito de Coimbra","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2607\/2017","052","14\/03","Economia - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Energia e Geologia","Torna p\u00fablico, que a empresa MAEPA - Empreendimentos Mineiros e Participa\u00e7\u00f5es, Lda., requereu a atribui\u00e7\u00e3o de direitos de prospe\u00e7\u00e3o e pesquisa de dep\u00f3sitos minerais de cobre, chumbo, zinco, estanho, ouro, prata e outros minerais associados, para uma \u00e1rea denominada \u00abOdivelas\u00bb, localizada nos concelhos de Alc\u00e1cer do Sal, Ferreira do Alentejo e Gr\u00e2ndola","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2608\/2017","052","14\/03","Economia - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Energia e Geologia","Torna p\u00fablico, que a empresa MAEPA - Empreendimentos Mineiros e Participa\u00e7\u00f5es, Lda., requereu a atribui\u00e7\u00e3o de direitos de prospe\u00e7\u00e3o e pesquisa de dep\u00f3sitos minerais de cobre, chumbo, zinco, estanho, ouro, prata e outros minerais associados, para uma \u00e1rea denominada \u00abBarrig\u00e3o\u00bb, localizada nos concelhos de M\u00e9rtola e Ourique","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2609\/2017","052","14\/03","Economia - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Energia e Geologia","Autoriza a Imerys Ceramics Portugal, S. A., titular do contrato de concess\u00e3o de explora\u00e7\u00e3o de dep\u00f3sitos minerais de quartzo, feldspato e l\u00edtio a que corresponde o n\u00ba C-100 e a denomina\u00e7\u00e3o de Mina do Barroso, a transmitir a sua posi\u00e7\u00e3o contratual para a Slipstream Resources Portugal Unipessoal, Lda.","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2172\/2017","052","14\/03","Mar - Gabinete da Ministra","Designa como t\u00e9cnico especialista, o licenciado Nuno Miguel Patroc\u00ednio de Sousa a exercer fun\u00e7\u00f5es no Gabinete da Ministra do Mar","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2173\/2017","052","14\/03","Tribunal Constitucional","Nomea\u00e7\u00e3o da Ju\u00edza de Direito Mariana Gomes Sousa Machado para exercer fun\u00e7\u00f5es de Assessora do Gabinete dos Ju\u00edzes do Tribunal Constitucional, em comiss\u00e3o de servi\u00e7o, com efeitos a partir de 21 de fevereiro de 2017","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2174\/2017","052","14\/03","Tribunal da Rela\u00e7\u00e3o do Porto","Comiss\u00e3o de jurisprud\u00eancia - altera\u00e7\u00e3o","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2175\/2017","052","14\/03","Tribunal da Comarca de Lisboa Norte","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2610\/2017","052","14\/03","Conselho Superior da Magistratura","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 2176\/2017","052","14\/03","Minist\u00e9rio P\u00fablico - Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica","Consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade na categoria de assistente operacional","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (extrato) 182\/2017","052","14\/03","Minist\u00e9rio P\u00fablico - Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica - Conselho Superior do Minist\u00e9rio P\u00fablico","Acumula\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00f5es de Auditores Jur\u00eddicos","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 2177\/2017","052","14\/03","Minist\u00e9rio P\u00fablico - Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica - Conselho Superior do Minist\u00e9rio P\u00fablico","Aposenta\u00e7\u00e3o\/jubila\u00e7\u00e3o de magistrados do Minist\u00e9rio P\u00fablico","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2611\/2017","052","14\/03","Escola Superior de Enfermagem de Lisboa","Convocat\u00f3ria para a realiza\u00e7\u00e3o do m\u00e9todo de sele\u00e7\u00e3o prova de conhecimentos, referente ao procedimento concursal comum, aberto pelo Aviso n.\u00ba 13808\/2016, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 215, de 09.11.2016","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 2178\/2017","052","14\/03","Universidade da Beira Interior","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho, em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, da T\u00e9cnica Superior Ana Isabel de Jesus Martinho, com per\u00edodo experimental de 180 dias","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2179\/2017","052","14\/03","Universidade de \u00c9vora","Manuten\u00e7\u00e3o do CTFP, findo o per\u00edodo experimental da Doutora Sofia Maria Mendes Barbosa da Costa Salema Guilherme","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2180\/2017","052","14\/03","Universidade de \u00c9vora","Manuten\u00e7\u00e3o do CTFP, findo o per\u00edodo experimental, do Doutor Pedro Jos\u00e9 Alves Portugal de Andrade","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2181\/2017","052","14\/03","Universidade de Lisboa - Faculdade de Ci\u00eancias","Subdelega\u00e7\u00e3o da presid\u00eancia do j\u00fari das provas de doutoramento, no ramo de F\u00edsica, requeridas pela Mestre C\u00e1tia Patr\u00edcia Santos Silva, no Doutor Jos\u00e9 Manuel de Nunes Vicente e Rebord\u00e3o","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2182\/2017","052","14\/03","Universidade de Lisboa - Faculdade de Ci\u00eancias","Despacho de subdelega\u00e7\u00e3o da presid\u00eancia do j\u00fari das provas de doutoramento, no ramo de Inform\u00e1tica, especialidade de Ci\u00eancia da Computa\u00e7\u00e3o, requeridas pelo Mestre Manuel Jos\u00e9 Ferreira Carneiro Mendon\u00e7a, no Doutor Lu\u00eds Manuel Pinto da Rocha Afonso Carri\u00e7o","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 2612\/2017","052","14\/03","Universidade de Lisboa - Instituto Superior T\u00e9cnico","Homologa\u00e7\u00e3o das Listas Unit\u00e1rias de Ordena\u00e7\u00e3o Final dos procedimentos concursais 02\/ND\/2016, 19\/ND\/2016 e 30\/ND\/2016","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 174\/2017","052","14\/03","Universidade de Lisboa - Instituto Superior T\u00e9cnico","Retifica o despacho n.\u00ba 1692\/2017, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 38, de 22 de fevereiro de 2017","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2183\/2017","052","14\/03","Universidade de Lisboa - Instituto Superior T\u00e9cnico","Nomea\u00e7\u00e3o do professor Francisco Miguel Garcia Gon\u00e7alves de Lima e da professora Ana Sofia Mascarenhas Proen\u00e7a Parente da Costa como coordenadores de licenciatura e de mestrado para \u00e1reas do Instituto Superior T\u00e9cnico","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2184\/2017","052","14\/03","Universidade de Lisboa - Instituto Superior T\u00e9cnico","Nomea\u00e7\u00e3o da professora Ana Paula Ferreira Dias Barbosa P\u00f3voa, como coordenadora do Programa Doutoral em Engenharia e Gest\u00e3o do Instituto Superior T\u00e9cnico","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2185\/2017","052","14\/03","Universidade de Lisboa - Instituto Superior T\u00e9cnico","Nomea\u00e7\u00e3o do professor Pedro Jos\u00e9 Oliveira Sebasti\u00e3o como presidente do Centro de F\u00edsica e Engenharia de Materiais Avan\u00e7ados do Instituto Superior T\u00e9cnico","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2186\/2017","052","14\/03","Universidade de Lisboa - Instituto Superior T\u00e9cnico","Nomea\u00e7\u00e3o do Investigador Jos\u00e9 Pedro Miragaia Trancoso Vaz como Coordenador Mestrado em Prote\u00e7\u00e3o e Seguran\u00e7a Radiol\u00f3gica do Instituto Superior T\u00e9cnico","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2187\/2017","052","14\/03","Universidade de Lisboa - Instituto Superior T\u00e9cnico","Nomea\u00e7\u00e3o do professor Ramiro Joaquim de Jesus Neves como Coordenador da IST-Ambiente do Instituto Superior T\u00e9cnico","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2188\/2017","052","14\/03","Universidade de Lisboa - Instituto Superior T\u00e9cnico","Nomea\u00e7\u00e3o do professor Hor\u00e1cio Cl\u00e1udio de Campos Neto como coordenador do mestrado em Engenharia Eletrot\u00e9cnica e de Computadores do Instituto Superior T\u00e9cnico","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2189\/2017","052","14\/03","Universidade de Lisboa - Instituto Superior T\u00e9cnico","Nomea\u00e7\u00e3o do Professor Vasco Ant\u00f3nio Dinis Leit\u00e3o Guerra e Professor Filipe Rafael Joaquim como Coordenadores de Mestrado em Engenharia F\u00edsica Tecnol\u00f3gica","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2190\/2017","052","14\/03","Universidade de Lisboa - Instituto Superior T\u00e9cnico","Nomea\u00e7\u00f5es de Professor Jo\u00e3o Pedro Estrela Rodrigues Conde e Professor Jo\u00e3o Miguel Raposo Sanches como Coordenadores de Mestrado em Engenharia Biom\u00e9dica do Instituto Superior T\u00e9cnico","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2191\/2017","052","14\/03","Universidade de Lisboa - Instituto Superior T\u00e9cnico","Nomea\u00e7\u00e3o do professor Nuno Jo\u00e3o Neves Mamede, como coordenador da licenciatura em Engenharia Inform\u00e1tica e de Computadores\/Taguspark do Instituto Superior T\u00e9cnico","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2192\/2017","052","14\/03","Universidade de Lisboa - Instituto Superior T\u00e9cnico","Nomea\u00e7\u00e3o do Professor Rui Miguel Loureiro Nobre Baptista, como Coordenador do Programa Doutoral em Mudan\u00e7a Tecnol\u00f3gica e Empreendedorismo do Instituto Superior T\u00e9cnico","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2193\/2017","052","14\/03","Universidade de Lisboa - Instituto Superior T\u00e9cnico","Nomea\u00e7\u00e3o do Professor Rui Miguel Loureiro Nobre Baptista como Coordenador do Programa Doutoral em Engenharia e Pol\u00edticas P\u00fablicas Instituto Superior T\u00e9cnico","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2194\/2017","052","14\/03","Universidade de Lisboa - Instituto Superior T\u00e9cnico","Nomea\u00e7\u00e3o de coordena\u00e7\u00f5es de doutoramentos e mestrados de v\u00e1rias \u00e1reas do Departamento de Engenharia Qu\u00edmica do Instituto Superior T\u00e9cnico","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2195\/2017","052","14\/03","Universidade de Lisboa - Instituto Superior T\u00e9cnico","Nomea\u00e7\u00e3o da professora Maria Eduarda de Sampaio Pinto de Almeida Pedro como coordenadora adjunta do Mestrado Integrado em Engenharia Eletrot\u00e9cnica e de Computadores Instituto Superior T\u00e9cnico","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2196\/2017","052","14\/03","Universidade de Lisboa - Instituto Superior T\u00e9cnico","Nomea\u00e7\u00e3o do Doutor Jos\u00e9 Pedro Miragaia Trancoso Vaz como Presidente do Centro de Ci\u00eancias e Tecnologias Nucleares do Instituto Superior T\u00e9cnico","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2197\/2017","052","14\/03","Universidade de Lisboa - Instituto Superior T\u00e9cnico","Nomea\u00e7\u00e3o em regime de substitui\u00e7\u00e3o no cargo de dire\u00e7\u00e3o interm\u00e9dia de 1.\u00ba grau do trabalhador Jorge Daniel Sequeira Matias","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2198\/2017","052","14\/03","Universidade de Lisboa - Instituto Superior T\u00e9cnico","Nomea\u00e7\u00e3o em regime de substitui\u00e7\u00e3o no cargo de dire\u00e7\u00e3o interm\u00e9dia de 3.\u00ba grau do trabalhador Alfredo Jos\u00e9 Martins Nogueira Baptista","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2199\/2017","052","14\/03","Universidade de Lisboa - Instituto Superior T\u00e9cnico","Nomea\u00e7\u00e3o em regime de substitui\u00e7\u00e3o no cargo de dire\u00e7\u00e3o interm\u00e9dia de 3.\u00ba grau da trabalhadora Joana Bravo Catela Pinto dos Santos","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 2200\/2017","052","14\/03","Universidade de Lisboa - Instituto Superior T\u00e9cnico","Despacho de manuten\u00e7\u00e3o dos cargos de dire\u00e7\u00e3o interm\u00e9dia de v\u00e1rios trabalhadores","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 135\/2017","052","14\/03","Universidade da Madeira","Edital Concurso Documental Professor Associado, \u00c1rea de Desporto","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2613\/2017","052","14\/03","Universidade Nova de Lisboa - Reitoria","Foi celebrado contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado com o Mestre Miguel Nuno da Silva Gomes Rodrigues Gago e designa\u00e7\u00e3o do j\u00fari para acompanhar o per\u00edodo experimental","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2614\/2017","052","14\/03","Universidade Nova de Lisboa - Reitoria","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado na carreira\/categoria de assistente t\u00e9cnico com Ana Rita Duarte dos Santos e Catarina Isabel da Costa Filipe Louren\u00e7o e designa\u00e7\u00e3o do j\u00fari do per\u00edodo experimental","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2615\/2017","052","14\/03","Instituto Polit\u00e9cnico de Portalegre","Contrato de Trabalho em Fun\u00e7\u00f5es P\u00fablicas por Tempo Indeterminado","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2616\/2017","052","14\/03","Instituto Polit\u00e9cnico de Portalegre","Contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2201\/2017","052","14\/03","Instituto Polit\u00e9cnico de Santar\u00e9m","Publica o calend\u00e1rio geral, a constitui\u00e7\u00e3o do j\u00fari e a tabela de taxas e emolumentos das Provas Especialmente Adequadas a Avaliar a Capacidade dos Maiores de 23 Anos para a Frequ\u00eancia dos Cursos T\u00e9cnicos Superiores Profissionais e de Licenciatura do Instituto Polit\u00e9cnico de Santar\u00e9m, para o ano letivo de 2017\/2018","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o 183\/2017","052","14\/03","Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E.","Tempo parcial de 24 horas semanais, enfermeira, Marina Martins Sanches","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o 184\/2017","052","14\/03","Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E.","Tempo parcial de 24 horas semanais, enfermeira, Cl\u00e1udia de F\u00e1tima Teixeira Rossas","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o 185\/2017","052","14\/03","Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E.","Tempo parcial da enfermeira Carla Maria Godinho Gomes Silva Correia","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2617\/2017","052","14\/03","Munic\u00edpio de Aljezur","Abertura de procedimento concursal para celebra\u00e7\u00e3o de contratos por tempo indeterminado","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 2618\/2017","052","14\/03","Munic\u00edpio do Barreiro","Per\u00edodo experimental com sucesso na categoria de assistente operacional","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2619\/2017","052","14\/03","Munic\u00edpio de Beja","Opera\u00e7\u00e3o de Reabilita\u00e7\u00e3o Sistem\u00e1tica da \u00c1rea de Reabilita\u00e7\u00e3o Urbana do Bairro Social de Beja","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 2620\/2017","052","14\/03","Munic\u00edpio de Gondomar","Projeto de Regulamento do Centro de Recolha de Animais de Gondomar (CROAG)","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2621\/2017","052","14\/03","Munic\u00edpio de Gr\u00e2ndola","Procedimentos concursais comuns, para o preenchimento de postos de trabalho da categoria Assistente Operacional, na modalidade de rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico por tempo indeterminado","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2622\/2017","052","14\/03","Munic\u00edpio de Lagos","Altera\u00e7\u00e3o e cessa\u00e7\u00e3o de v\u00ednculos dos trabalhadores Municipais","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2623\/2017","052","14\/03","Munic\u00edpio de Lagos","Discuss\u00e3o p\u00fablica referente ao projeto de altera\u00e7\u00e3o ao loteamento sito no Funchal, titulado pelo alvar\u00e1 n.\u00ba 6\/2003","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2624\/2017","052","14\/03","Munic\u00edpio de Loures","Renova\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o de servi\u00e7o do Diretor do Departamento de Gest\u00e3o e Moderniza\u00e7\u00e3o Administrativa","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 175\/2017","052","14\/03","Munic\u00edpio da Maia","Retifica\u00e7\u00e3o \u00e0 publica\u00e7\u00e3o do Aviso n.\u00ba 1825\/2017, no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 34, de 16 de fevereiro de 2017, \u00abAltera\u00e7\u00e3o da macroestrutura da C\u00e2mara Municipal da Maia\u00bb","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2625\/2017","052","14\/03","Munic\u00edpio de Mangualde","Prorroga\u00e7\u00e3o da Licen\u00e7a sem remunera\u00e7\u00e3o por 11 meses ao colaborador Miguel Jos\u00e9 Alegre Rodrigues - Assistente T\u00e9cnico","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2626\/2017","052","14\/03","Munic\u00edpio de Mangualde","Concess\u00e3o de licen\u00e7a sem remunera\u00e7\u00e3o por 11 meses ao colaborador Jos\u00e9 Peixoto da Fonseca - assistente operacional","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2627\/2017","052","14\/03","Munic\u00edpio de Monchique","Procedimento concursal n.\u00ba 1\/2016 (Ref.\u00aa A, Economia, gest\u00e3o de empresas ou gest\u00e3o aut\u00e1rquica) - Homologa\u00e7\u00e3o de lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2628\/2017","052","14\/03","Munic\u00edpio de Monchique","Procedimento concursal n.\u00ba 1\/2016 (Ref.\u00aa B, motorista) - Homologa\u00e7\u00e3o de lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2629\/2017","052","14\/03","Munic\u00edpio de Monchique","Procedimento concursal n.\u00ba 1\/2016 (Refer\u00eancia C, cantoneiro) - Homologa\u00e7\u00e3o de lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2630\/2017","052","14\/03","Munic\u00edpio do Montijo","Altera\u00e7\u00e3o ao alvar\u00e1 de loteamento n.\u00ba 306\/01","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 136\/2017","052","14\/03","Munic\u00edpio do Montijo","Projeto de Altera\u00e7\u00f5es ao Regulamento Sobre o Licenciamento das Atividades Diversas","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 2202\/2017","052","14\/03","Munic\u00edpio de Portel","Organiza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os - estrutura org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Portel","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 2631\/2017","052","14\/03","Munic\u00edpio do Porto","Pena disciplinar de demiss\u00e3o aplicada ao trabalhador Rui Miguel Moreira Costa, assistente operacional do Munic\u00edpio do Porto","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2632\/2017","052","14\/03","Munic\u00edpio da Ribeira Brava","Delimita\u00e7\u00e3o das \u00c1reas de Reabilita\u00e7\u00e3o Urbana da freguesia do Campan\u00e1rio, Tabua, Serra \u00c1gua e Ribeira Brava","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2633\/2017","052","14\/03","Munic\u00edpio de Santiago do Cac\u00e9m","Celebra\u00e7\u00e3o de contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2634\/2017","052","14\/03","Munic\u00edpio de S\u00e3o Pedro do Sul","Procedimento concursal de recrutamento para preenchimento de 47 postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2635\/2017","052","14\/03","Munic\u00edpio do Seixal","Foi celebrado Contrato de Trabalho em Fun\u00e7\u00f5es P\u00fablicas por Tempo Indeterminado com Sandra Isabel dos Santos Bernardo e Maria de F\u00e1tima Gromicho Tavares","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2636\/2017","052","14\/03","Munic\u00edpio de Sobral de Monte Agra\u00e7o","Procedimento concursal comum para constitui\u00e7\u00e3o de rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico, em regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado para preenchimento de v\u00e1rios postos de trabalho","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2637\/2017","052","14\/03","Munic\u00edpio de Sousel","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final do procedimento concursal na modalidade de rela\u00e7\u00e3o de emprego p\u00fablico por tempo determinado - termo resolutivo certo, para ocupa\u00e7\u00e3o de um posto de trabalho para carreira\/categoria de t\u00e9cnico superior - Rela\u00e7\u00f5es Internacionais, inserido na Gabinete d e Apoio ao Desenvolvimento Econ\u00f3mico","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2638\/2017","052","14\/03","Munic\u00edpio de Viana do Castelo","Prorrogadas, at\u00e9 31 de dezembro de 2017, as designa\u00e7\u00f5es em regime de mobilidade intercarreiras ou intercategorias","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2639\/2017","052","14\/03","Munic\u00edpio de Vila Nova de Cerveira","Procedimento concursal comum para contrato de trabalho a termo resolutivo certo","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2640\/2017","052","14\/03","Munic\u00edpio de Vila de Rei","Homologa\u00e7\u00e3o de listas de Ordena\u00e7\u00e3o Final","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2641\/2017","052","14\/03","Munic\u00edpio de Vila de Rei","Projeto de opera\u00e7\u00e3o de reabilita\u00e7\u00e3o urbana de Vila de Rei","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2642\/2017","052","14\/03","Freguesia da Ajuda","Consolida\u00e7\u00e3o definitiva mobilidade intercategorias de Ant\u00f3nio Carlos Carvalho Magalh\u00e3es","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Louvor 113\/2017","052","14\/03","Freguesia da Ajuda","Atribui\u00e7\u00e3o de um louvor p\u00fablico ao Agente Ant\u00f3nio Miguel Mendes Coelho, pertencente ao efetivo da Policia Municipal de Lisboa","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2643\/2017","052","14\/03","Freguesia de Baltar","Conclus\u00e3o do per\u00edodo experimental com v\u00e1rios trabalhadores","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 2644\/2017","052","14\/03","Freguesia de Cidade da Maia","Consolida\u00e7\u00e3o da Mobilidade Intercarreiras","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2645\/2017","052","14\/03","Freguesia de Doze Ribeiras","Procedimento concursal comum para um assistente operacional","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2646\/2017","052","14\/03","Freguesia de M\u00eada, Outeiro de Gatos e Fonte Longa","Contrato de Trabalho em Fun\u00e7\u00f5es P\u00fablicas por Tempo Indeterminado e nomea\u00e7\u00e3o do j\u00fari do per\u00edodo experimental","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital (extrato) 137\/2017","052","14\/03","Freguesia de Monchique","Regulamento do Centro de Artes e Of\u00edcios, altera\u00e7\u00e3o ao Regulamento e Tabela Geral de Taxas e Licen\u00e7as","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2647\/2017","052","14\/03","Freguesia de Santo Andr\u00e9","Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria e carreira de assistente operacional, em regime de contrato em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2648\/2017","052","14\/03","Freguesia de S\u00e3o Martinho do Porto","Cessa\u00e7\u00e3o de procedimento concursal comum","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2649\/2017","052","14\/03","Servi\u00e7os Municipalizados de \u00c1gua e Saneamento de Sintra","Cessa\u00e7\u00e3o do v\u00ednculo de emprego p\u00fablico","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2650\/2017","052","14\/03","AIRC - Associa\u00e7\u00e3o Inform\u00e1tica da Regi\u00e3o Centro","Abertura de Procedimento Concursal para o preenchimento de quinze (15) postos de trabalho da carreira\/ categoria de T\u00e9cnico Superior e dois (2) postos de trabalho da carreira\/categoria de Assistente T\u00e9cnico, conforme carateriza\u00e7\u00e3o do mapa de pessoal e disposi\u00e7\u00e3o legal","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2651\/2017","052","14\/03","Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior e Educa\u00e7\u00e3o - Inspe\u00e7\u00e3o-Geral da Educa\u00e7\u00e3o e Ci\u00eancia","Abertura de concurso para o cargo de chefe da Divis\u00e3o de Aprovisionamento, Contabilidade e Patrim\u00f3nio","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2652\/2017","052","14\/03","Munic\u00edpio de Pa\u00e7os de Ferreira","Publicita\u00e7\u00e3o de Procedimentos Concursais para provimento de Cargos de Dire\u00e7\u00e3o Interm\u00e9dia de 2.\u00ba Grau: Chefe de Divis\u00e3o de Obras Particulares e Chefe de Divis\u00e3o de Contabilidade, Patrim\u00f3nio e Tesouraria","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2652-A\/2017","052","14\/03","Munic\u00edpio de Almada","Abertura de concurso externo de ingresso para Fiscal Municipal de 2.\u00aa classe","002","3.\u00aa ","052S<\/a> | 052S<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2006\/2017","052","14\/03","Secretaria-Geral do Minist\u00e9rio do Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social","Presta\u00e7\u00e3o servi\u00e7os viagens, transportes alojamento","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2007\/2017","052","14\/03","Munic\u00edpio de Palmela","Remodela\u00e7\u00e3o e Amplia\u00e7\u00e3o da Escola B\u00e1sica Ant\u00f3nio Matos Fortuna","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2008\/2017","052","14\/03","\u00c1guas do Centro Litoral, S. A.","EMPREITADA PARA A SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DOS CIRCUITOS DE BIOG\u00c1S DAS ETAR'S DO COIMBR\u00c3O E DE \u00cdLHAVO","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2009\/2017","052","14\/03","Centro Hospitalar Vila Nova de Gaia - Espinho, E. P. E.","PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS PARA FISCALIZA\u00c7\u00c3O DA EMPREITADA DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DO NOVO EDIF\u00cdCIO HOSPITALAR A INTEGRAR NO PLANO DE REABILITA\u00c7\u00c3O DO CENTRO HOSPITALAR DE VILA NOVA DE GAIA\/ESPINHO, E.P.E. - FASE B","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 355\/2017","052","14\/03","Munic\u00edpio de Boticas","Reabilita\u00e7\u00e3o e Beneficia\u00e7\u00e3o das Instala\u00e7\u00f5es da EB 2,3 de Boticas","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2010\/2017","052","14\/03","Munic\u00edpio de Tavira","2-Emp\/17 - Empreitada para requalifica\u00e7\u00e3o da EN 270 em Santa Catarina da Fonte do Bispo","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2011\/2017","052","14\/03","Munic\u00edpio de Tavira","6-Emp\/17 - Empreitada para obras de conserva\u00e7\u00e3o e beneficia\u00e7\u00e3o da rede vi\u00e1ria do concelho - Rua F. S\u00e1 Carneiro, Rua 25 de Abril, Urb. Ass\u00eaca e EM 508","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2012\/2017","052","14\/03","Munic\u00edpio de Loul\u00e9","Contrata\u00e7\u00e3o da concess\u00e3o de explora\u00e7\u00e3o do Apoio de praia tipo \"B\" em Quarteira","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 356\/2017","052","14\/03","Associa\u00e7\u00e3o Humanit\u00e1ria de Bombeiros Volunt\u00e1rios de Coimbra","Reabilita\u00e7\u00e3o e Amplia\u00e7\u00e3o do Quartel de Bombeiros Volunt\u00e1rios de Coimbra","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2013\/2017","052","14\/03","Munic\u00edpio de Nisa","Concess\u00e3o da explora\u00e7\u00e3o comercial e tur\u00edstica do balne\u00e1rio termal de Nisa","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2014\/2017","052","14\/03","\u00c1guas do Algarve, S. A.","Integra\u00e7\u00e3o de Instala\u00e7\u00f5es na Telegest\u00e3o do Saneamento","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2015\/2017","052","14\/03","CMPH - DomusSocial - Empresa de Habita\u00e7\u00e3o e Manuten\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio do Porto, E. M.","Reabilita\u00e7\u00e3o do \"envelope\" e instala\u00e7\u00e3o de sistema energ\u00e9tico (solar) nos Blocos 1 e 2 do Conjunto de Habita\u00e7\u00e3o P\u00fablica Municipal do Falc\u00e3o","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2016\/2017","052","14\/03","Comunidade Intermunicipal da Lez\u00edria do Tejo","Aquisi\u00e7\u00e3o de Ap\u00f3lices de Seguros","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2017\/2017","052","14\/03","Comunidade Intermunicipal da Lez\u00edria do Tejo","Aquisi\u00e7\u00e3o de Comunica\u00e7\u00f5es de Voz e Dados, Fixas e M\u00f3veis","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 357\/2017","052","14\/03","Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E.","Aquisi\u00e7\u00e3o de RX Port\u00e1til","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2018\/2017","052","14\/03","Unidade Local de Sa\u00fade de Matosinhos, E. P. E.","Contrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o e assist\u00eancia t\u00e9cnica aos Equipamentos de Imagiologia da marca General Electric","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2019\/2017","052","14\/03","Munic\u00edpio de Cabeceiras de Basto","Empreitada de Remodela\u00e7\u00e3o do Piso T\u00e9rreo da ala poente dos Pa\u00e7os do Concelho de Cabeceiras de Basto","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 358\/2017","052","14\/03","Imprensa Nacional - Casa da Moeda, S. A.","Empreitada de remodela\u00e7\u00e3o da \u00e1rea de torneamento e maquinagem na INCM","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2020\/2017","052","14\/03","BRAVAL - Valoriza\u00e7\u00e3o e Tratamento de Res\u00edduos S\u00f3lidos, S. A.","Fornecimento Cont\u00ednuo de Gas\u00f3leo Rodovi\u00e1rio Simples (CP 07\/2017)","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2021\/2017","052","14\/03","Munic\u00edpio de Sintra","EM-2017\/17000027 - Empreitada de reabilita\u00e7\u00e3o de pavimentos e sistemas de drenagem - 2017, na Uni\u00e3o de Freguesias de S\u00e3o Jo\u00e3o das Lampas e Terrugem","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2022\/2017","052","14\/03","Munic\u00edpio de Sintra","EM-2017\/17000026 - Empreitada de reabilita\u00e7\u00e3o de pavimentos e sistemas de drenagem - 2017, na Uni\u00e3o de Freguesias de Cac\u00e9m e S\u00e3o Marcos","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2023\/2017","052","14\/03","Instituto Nacional de Sa\u00fade Doutor Ricardo Jorge, I. P.","Concurso P\u00fablico 17-2017","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2024\/2017","052","14\/03","Munic\u00edpio de Oleiros","Rede de Esgotos desde Pombal at\u00e9 \u00e0 Torna","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2025\/2017","052","14\/03","Munic\u00edpio de \u00d3bidos","Reabilita\u00e7\u00e3o para Colmata\u00e7\u00e3o de Defici\u00eancias e Patologias no Conjunto Urbano Vila de \u00d3bidos","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 359\/2017","052","14\/03","Comunidade Intermunicipal do Alto Alentejo","Servi\u00e7os de Manuten\u00e7\u00e3o da Rede de Percursos Pedestres do Alto Alentejo","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2026\/2017","052","14\/03","Freguesia de S\u00e3o Domingos de Benfica","Empreitada de adapta\u00e7\u00e3o do edif\u00edcio paralelo ao f\u00f3rum Grandela para acolher as fun\u00e7\u00f5es de \"Casa da Cidadania\"","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2027\/2017","052","14\/03","Munic\u00edpio de Loul\u00e9","\"Beneficia\u00e7\u00e3o da EN 396 - Tro\u00e7o Entre a Zona Industrial de Loul\u00e9 e a Franqueada - 2.\u00aa Fase\"","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2028\/2017","052","14\/03","Hospital Distrital de Santar\u00e9m, E. P. E.","Concurso P\u00fablico 120014\/2017 - Cera para ossos e fornecimento de enxertos \u00f3sseos em regime de consigna\u00e7\u00e3o","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2029\/2017","052","14\/03","Freguesia da Marinha Grande","Remodela\u00e7\u00e3o e Amplia\u00e7\u00e3o do Edif\u00edcio Sede","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 360\/2017","052","14\/03","Munic\u00edpio de Aveiro","Amplia\u00e7\u00e3o do 1\u00aa Ciclo da EB23 de S\u00e3o Bernardo","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2030\/2017","052","14\/03","Munic\u00edpio de Arruda dos Vinhos","Empreitada de Beneficia\u00e7\u00e3o e Conserva\u00e7\u00e3o de Vias Municipais no Concelho de Arruda dos Vinhos - 2017","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2031\/2017","052","14\/03","Instituto da Conserva\u00e7\u00e3o da Natureza e das Florestas, I. P.","HASTA P\u00daBLICA N\u00ba 03\/DCNFC\/2017 - ALIENA\u00c7\u00c3O DE 13 LOTES DE RESINA","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2032\/2017","052","14\/03","Unidade Local de Sa\u00fade do Alto Minho, E. P. E.","Empreitada do Servi\u00e7o de Urg\u00eancia - Fase I (Medicina Cr\u00edtica)","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 361\/2017","052","14\/03","Vim\u00e1gua Empresa de \u00c1gua e Saneamento de Guimar\u00e3es e Vizela E. I. M., S. A.","PC\/04\/2017\/CP - Aquisi\u00e7\u00e3o de duas viaturas pesadas","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2033\/2017","052","14\/03","Munic\u00edpio de Amares","Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os para Elabora\u00e7\u00e3o do Cadastro das Infraestruturas dos Sistemas em Baixa de AA e SAR do Municipio de Amares","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 362\/2017","052","14\/03","Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E.","CP n.\u00ba 172A000017 - Aquisi\u00e7\u00e3o de luvas de exame em nitrilo\/dispositivos m\u00e9dicos durante o ano de 2017","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2034\/2017","052","14\/03","Secretaria-Geral do Minist\u00e9rio da Administra\u00e7\u00e3o Interna","Proc. n.\u00ba 36\/DSUMC\/2017","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2035\/2017","052","14\/03","Munic\u00edpio de Pampilhosa da Serra","Requalifica\u00e7\u00e3o de arruamentos municipais_2017_fase 1","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2036\/2017","052","14\/03","AEPCOURA - Associa\u00e7\u00e3o Empresarial de Paredes de Coura","Presta\u00e7\u00e3o Servi\u00e7os: Consultoria\/Forma\u00e7\u00e3o","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2037\/2017","052","14\/03","Munic\u00edpio do Funchal","Atribui\u00e7\u00e3o do direito de explora\u00e7\u00e3o de espa\u00e7o localizado \u00e0 Avenida S\u00e1 carneiro denominado \"A Gruta\"","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2038\/2017","052","14\/03","Munic\u00edpio de Penedono","Concess\u00e3o de explora\u00e7\u00e3o do Hotel Medieval de Penedono","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2039\/2017","052","14\/03","Munic\u00edpio da Sert\u00e3","LIGA\u00c7\u00c3O DO SISTEMA EM ALTA DE ABASTECIMENTO DE \u00c1GUA \u00c0 ZONA POENTE DO CONCELHO","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2040\/2017","052","14\/03","Munic\u00edpio de Oliveira do Hospital","Empreitada de abastecimento de \u00e1gua a Parceiro, Cov\u00e3o e Alentejo","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 363\/2017","052","14\/03","Munic\u00edpio de Oliveira do Bairro","Polo Escolar da Palha\u00e7a - Repara\u00e7\u00e3o de Patologias","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 364\/2017","052","14\/03","SPMS - Servi\u00e7os Partilhados do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, E. P. E.","Aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos de c\u00f3pia e impress\u00e3o para a Unidade Local de Sa\u00fade de Matosinhos, EPE","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2041\/2017","052","14\/03","SPMS - Servi\u00e7os Partilhados do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, E. P. E.","CONCURSO P\u00daBLICO COM PUBLICA\u00c7\u00c3O NO JOUE PARA A CELEBRA\u00c7\u00c3O DE ACORDO QUADRO PARA A PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE SEGUROS DE VIDA PARA OS DADORES E POTENCIAIS DADORES VIVOS DE \u00d3RG\u00c3OS","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 365\/2017","052","14\/03","Associa\u00e7\u00e3o de Munic\u00edpios da Regi\u00e3o do Planalto Beir\u00e3o","Concurso P\u00fablico Internacional para Projeto, Fornecimento e Instala\u00e7\u00e3o de Equipamentos para Amplia\u00e7\u00e3o e Otimiza\u00e7\u00e3o da Capacidade de Processamento da Linha de Embalagens do Centro de Triagem do CTRSU da AMRPB","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2042\/2017","052","14\/03","Centro Hospitalar do T\u00e2mega e Sousa, E. P. E.","Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os para a realiza\u00e7\u00e3o de Meios Complementares de Diagn\u00f3stico e Terap\u00eautica na \u00e1rea de Medicina Nuclear ao Centro Hospitalar do T\u00e2mega e Sousa, EPE","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2043\/2017","052","14\/03","SPMS - Servi\u00e7os Partilhados do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, E. P. E.","Concurso limitado por pr\u00e9via qualifica\u00e7\u00e3o com publica\u00e7\u00e3o no JOUE para a celebra\u00e7\u00e3o de Acordo Quadro para a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de Software as a Service (SaaS) em Cloud na \u00e1rea da Sa\u00fade","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2044\/2017","052","14\/03","Servi\u00e7os Municipalizados de \u00c1gua e Saneamento da C\u00e2mara Municipal de Sintra","Concurso P\u00fablico n.\u00ba 01EP\/2017","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2045\/2017","052","14\/03","Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P.","Desinfesta\u00e7\u00e3o para 2017 no \u00e2mbito continental do ISS, I.P.","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de retifica\u00e7\u00e3o de an\u00fancio 64\/2017","052","14\/03","Munic\u00edpio de Oliveira de Azem\u00e9is","AQUISI\u00c7\u00c3O DE COMBUST\u00cdVEIS RODOVI\u00c1RIOS A GRANEL - GAS\u00d3LEO SIMPLES E GASOLINA 95","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2046\/2017","052","14\/03","Autoridade Tribut\u00e1ria e Aduaneira","1\/CLPQ\/AT\/2017 - Ser. Adm. Plataforma CRM","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2047\/2017","052","14\/03","Guarda Nacional Republicana","Concurso P\u00fablico n.\u00ba 31\/EG\/2017 - Aquisi\u00e7\u00e3o de produtos de mercearia para as messes da Escola da Guarda, em Queluz","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2048\/2017","052","14\/03","Munic\u00edpio de Anadia","Requalifica\u00e7\u00e3o do Mercado Municipal de Vilarinho do Bairro","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2049\/2017","052","14\/03","Munic\u00edpio de Anadia","Requalifica\u00e7\u00e3o do Acesso \u00e0 \u00c1rea Industrial - Km 223 da EN 1 \/ IC 2","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2050\/2017","052","14\/03","Guarda Nacional Republicana","Concurso P\u00fablico n.\u00ba 33\/EG\/2017 - Aquisi\u00e7\u00e3o de produtos de mercearia para as messes do Centro de Forma\u00e7\u00e3o da Figueira da Foz","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2051\/2017","052","14\/03","Munic\u00edpio de Anadia","Requalifica\u00e7\u00e3o da Rua das Cavadas \/ Rua da V\u00e1rzea","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2052\/2017","052","14\/03","Guarda Nacional Republicana","Concurso P\u00fablico n.\u00ba 32\/EG\/2017 - Aquisi\u00e7\u00e3o de produtos de mercearia para as messes do Centro de Forma\u00e7\u00e3o de Portalegre","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2053\/2017","052","14\/03","Unidade Local de Sa\u00fade do Nordeste, E. P. E.","PC 50171204 - Aquisi\u00e7\u00e3o de Reagentes para Microbiologia e Serologia para o ano de 2017","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["Despacho (extrato) 2203\/2017","053","15\/03","Assembleia da Rep\u00fablica - Secret\u00e1rio-Geral","Nomea\u00e7\u00e3o de Gustavo Weigert Behr para o cargo de Chefe de Gabinete, Dina Maria Veredas Nunes para o cargo de Assistente Parlamentar e Ana Sofia Pedro Roque para o cargo de Assessora Parlamentar, do Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 2204\/2017","053","15\/03","Assembleia da Rep\u00fablica - Secret\u00e1rio-Geral","Nomea\u00e7\u00e3o de Filipe Alexandre Pardal Pacheco para o cargo de assessor parlamentar estagi\u00e1rio do Grupo Parlamentar do Partido Socialista, com efeitos a partir do dia 1 de fevereiro de 2017, inclusive","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2205\/2017","053","15\/03","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado das Autarquias Locais","Exonera\u00e7\u00e3o da licenciada S\u00f3nia Alexandra Mendes Ramalhinho das fun\u00e7\u00f5es de adjunta do Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado das Autarquias Locais","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2206\/2017","053","15\/03","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros - Gabinete Nacional de Seguran\u00e7a","Designa\u00e7\u00e3o de Rog\u00e9rio Gil Raposo para exercer as fun\u00e7\u00f5es de consultor coordenador no Centro Nacional de Ciberseguran\u00e7a","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2207\/2017","053","15\/03","Finan\u00e7as - Gabinete do Ministro","Designa o Adjunto do Gabinete Dr. Andr\u00e9 Costa Monteiro, designado pelo Despacho n.\u00ba 15515\/2015, substituto do chefe do Gabinete nas suas aus\u00eancias e impedimentos","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2208\/2017","053","15\/03","Finan\u00e7as - Gabinete do Ministro","Cessa\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00f5es da Adjunta deste Gabinete Dr.\u00aa Maria Eug\u00e9nia Correia Caba\u00e7o","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2209\/2017","053","15\/03","Finan\u00e7as - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado dos Assuntos Fiscais","Designa\u00e7\u00e3o, em regime substitui\u00e7\u00e3o, de Miguel Nuno Gon\u00e7alves Correia","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Portaria 61\/2017","053","15\/03","Finan\u00e7as - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado do Or\u00e7amento","Portaria de Extens\u00e3o de Encargos - Autoridade Tribut\u00e1ria e Aduaneira autorizada a assumir os encargos or\u00e7amentais decorrentes da contrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o de infraestruturas de tecnologias de informa\u00e7\u00e3o e comunica\u00e7\u00e3o","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2210\/2017","053","15\/03","Finan\u00e7as - Autoridade Tribut\u00e1ria e Aduaneira","Designa\u00e7\u00e3o no cargo de Chefe de Divis\u00e3o de Inspe\u00e7\u00e3o Tribut\u00e1ria VI (DIT VI), da Dire\u00e7\u00e3o de Finan\u00e7as de Lisboa","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2211\/2017","053","15\/03","Finan\u00e7as - Autoridade Tribut\u00e1ria e Aduaneira","Designa\u00e7\u00e3o no cargo de Diretor de Finan\u00e7as-Adjunto de Leiria","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2212\/2017","053","15\/03","Finan\u00e7as - Autoridade Tribut\u00e1ria e Aduaneira","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias da Diretora de Servi\u00e7os do Imposto sobre o Valor Acrescentado, Maria Em\u00edlia Alves Pimenta","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2653\/2017","053","15\/03","Finan\u00e7as - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o e do Emprego P\u00fablico","Abertura de concurso interno com vista ao preenchimento de dois postos de trabalho da carreira (n\u00e3o revista) de especialista de inform\u00e1tica e categoria de especialista de inform\u00e1tica do grau 1, n\u00edvel 2, do mapa de pessoal da DGAEP","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2213\/2017","053","15\/03","Finan\u00e7as - Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Or\u00e7amento","N\u00e3o renova\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o de servi\u00e7o de Maria Am\u00e9lia Pires Mendes dos Santos no cargo de Chefe de Divis\u00e3o de Acompanhamento do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o, da 6.\u00aa Delega\u00e7\u00e3o","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Portaria 62\/2017","053","15\/03","Finan\u00e7as e Sa\u00fade - Gabinetes dos Secret\u00e1rios de Estado do Or\u00e7amento e da Sa\u00fade","Autoriza a ADSE a assumir um encargo plurianual at\u00e9 ao montante de 30.050,00 EUR, a que acresce IVA \u00e0 taxa legal em vigor, com a aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de equipamentos de c\u00f3pia e impress\u00e3o e assist\u00eancia t\u00e9cnica","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Portaria 63\/2017","053","15\/03","Finan\u00e7as e Sa\u00fade - Gabinetes dos Secret\u00e1rios de Estado do Or\u00e7amento e da Sa\u00fade","Autoriza o Centro Hospitalar Lisboa Norte a assumir um encargo plurianual at\u00e9 ao montante de 1.217.252,40 EUR, a que acresce IVA \u00e0 taxa legal em vigor, referente \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de seguran\u00e7a, vigil\u00e2ncia e controlo de circula\u00e7\u00e3o e estacionamento nas suas instala\u00e7\u00f5es","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2214\/2017","053","15\/03","Defesa Nacional - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Recursos da Defesa Nacional","Ratifica\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o do STANAG 3200 (Edition 8)","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2215\/2017","053","15\/03","Defesa Nacional - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Recursos da Defesa Nacional","Ratifica\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o do STANAG 4560 SGA (Edition 3)","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2216\/2017","053","15\/03","Defesa Nacional - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Recursos da Defesa Nacional","Ratifica\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o do STANAG 4543 PCS (Edition 1)","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2217\/2017","053","15\/03","Defesa Nacional - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Recursos da Defesa Nacional","Ratifica\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o do STANAG 4581 JAS (Edition 1)","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2218\/2017","053","15\/03","Defesa Nacional - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Recursos da Defesa Nacional","Ratifica\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o do STANAG 4556 PPS (Edition 1)","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2219\/2017","053","15\/03","Defesa Nacional - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Recursos da Defesa Nacional","Ratifica\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o do STANAG 4540 PCS (Edition 1)","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2220\/2017","053","15\/03","Defesa Nacional - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Recursos da Defesa Nacional","Ratifica\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o do STANAG 2291 AST (Edition 2)","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2221\/2017","053","15\/03","Defesa Nacional - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Recursos da Defesa Nacional","Ratifica\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o do STANAG 1397 (Edition 4)","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2222\/2017","053","15\/03","Defesa Nacional - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Recursos da Defesa Nacional","Ratifica\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o do STANAG 2401 (Edition 3)","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2223\/2017","053","15\/03","Defesa Nacional - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Recursos da Defesa Nacional","Ratifica\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o do STANAG 2625 MILENG (Edition 1)","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2224\/2017","053","15\/03","Defesa Nacional - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Recursos da Defesa Nacional","Ratifica\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o do STANAG 7172 JGS (Edition 3) (Ratification Draft 1)","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2654\/2017","053","15\/03","Defesa Nacional - Marinha - Superintend\u00eancia do Pessoal","Concurso de admiss\u00e3o de volunt\u00e1rios para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o em regime de contrato na categoria de pra\u00e7as","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2225\/2017","053","15\/03","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Gabinete da Ministra","Concess\u00e3o de Medalha de M\u00e9rito de Prote\u00e7\u00e3o e Socorro, no grau ouro e distintivo laranja, \u00e0 Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Autoridade Mar\u00edtima (DGAM)","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2226\/2017","053","15\/03","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Gabinete da Ministra","Concess\u00e3o de Medalha de M\u00e9rito de Prote\u00e7\u00e3o e Socorro, no grau ouro e distintivo laranja, \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Freguesias (ANAFRE)","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2227\/2017","053","15\/03","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Gabinete da Ministra","Concess\u00e3o de Medalha de M\u00e9rito de Prote\u00e7\u00e3o e Socorro, no grau ouro e distintivo laranja, ao Ex\u00e9rcito Portugu\u00eas","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2655\/2017","053","15\/03","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Secretaria-Geral","Abertura de procedimento concursal para preenchimento de 1 posto de trabalho, do mapa de pessoal da Secretaria-Geral da Administra\u00e7\u00e3o Interna (SGAI) - carreira geral de assistente t\u00e9cnico","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2228\/2017","053","15\/03","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Servi\u00e7o de Estrangeiros e Fronteiras","Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a v\u00e1rios cidad\u00e3os brasileiros","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2229\/2017","053","15\/03","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Servi\u00e7o de Estrangeiros e Fronteiras","Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a v\u00e1rios cidad\u00e3os brasileiros","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2230\/2017","053","15\/03","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Servi\u00e7o de Estrangeiros e Fronteiras","Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres e de Direitos Pol\u00edticos a v\u00e1rios cidad\u00e3os brasileiros","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2231\/2017","053","15\/03","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Servi\u00e7o de Estrangeiros e Fronteiras","Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a v\u00e1rios cidad\u00e3os brasileiros","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2232\/2017","053","15\/03","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Servi\u00e7o de Estrangeiros e Fronteiras","Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a v\u00e1rios cidad\u00e3os brasileiros","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2233\/2017","053","15\/03","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Servi\u00e7o de Estrangeiros e Fronteiras","Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a v\u00e1rios cidad\u00e3os brasileiros","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2234\/2017","053","15\/03","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Servi\u00e7o de Estrangeiros e Fronteiras","Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a v\u00e1rios cidad\u00e3os brasileiros","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2235\/2017","053","15\/03","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Servi\u00e7o de Estrangeiros e Fronteiras","Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a v\u00e1rios cidad\u00e3os brasileiros","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2236\/2017","053","15\/03","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Servi\u00e7o de Estrangeiros e Fronteiras","Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a v\u00e1rios cidad\u00e3os brasileiros","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2237\/2017","053","15\/03","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Servi\u00e7o de Estrangeiros e Fronteiras","Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a v\u00e1rios cidad\u00e3os brasileiros","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2238\/2017","053","15\/03","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Servi\u00e7o de Estrangeiros e Fronteiras","Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a v\u00e1rios cidad\u00e3os brasileiros","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2239\/2017","053","15\/03","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Servi\u00e7o de Estrangeiros e Fronteiras","Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a v\u00e1rios cidad\u00e3os brasileiros","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2240\/2017","053","15\/03","Justi\u00e7a - Gabinete da Ministra","Delega compet\u00eancias, com a faculdade de subdelega\u00e7\u00e3o, no Secret\u00e1rio-Geral do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a, licenciado Carlos Jos\u00e9 de Sousa Mendes","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 2656\/2017","053","15\/03","Justi\u00e7a - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a","Designa, em regime de substitui\u00e7\u00e3o, para o cargo de chefe de divis\u00e3o V\u00edtor Manuel Henriques da Silva Mendes","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 2657\/2017","053","15\/03","Justi\u00e7a - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a","Homologada ap\u00f3s conclus\u00e3o com sucesso a avalia\u00e7\u00e3o final do per\u00edodo experimental de Elisabete dos Anjos Lopes","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 2658\/2017","053","15\/03","Justi\u00e7a - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a","Homologada, ap\u00f3s conclus\u00e3o com sucesso, a avalia\u00e7\u00e3o final do per\u00edodo experimental de Susana Maria Filipe dos Santos Silva Barbudo","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 2659\/2017","053","15\/03","Justi\u00e7a - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a","Homologada, ap\u00f3s conclus\u00e3o com sucesso, a avalia\u00e7\u00e3o final do per\u00edodo experimental de Jo\u00e3o Miguel Guerreiro Henrique","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 2660\/2017","053","15\/03","Justi\u00e7a - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a","Homologada, ap\u00f3s conclus\u00e3o com sucesso, a avalia\u00e7\u00e3o final do per\u00edodo experimental de Manuela Alexandra Gon\u00e7alves Guerra Cabral","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["An\u00fancio 23\/2017","053","15\/03","Cultura - Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Patrim\u00f3nio Cultural","Projeto de Decis\u00e3o relativo \u00e0 classifica\u00e7\u00e3o como monumento de interesse p\u00fablico (MIP) da Atalaia, em Alto do Lourido, Uni\u00e3o das Freguesias de Vila Nova de Cerveira e Lovelhe, concelho de Vila Nova de Cerveira, distrito de Viana do Castelo","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["An\u00fancio 24\/2017","053","15\/03","Cultura - Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Patrim\u00f3nio Cultural","Abertura do procedimento de altera\u00e7\u00e3o da delimita\u00e7\u00e3o da classifica\u00e7\u00e3o das \u00abMuralhas, torres, portas, cortinas e baluartes do Centro Hist\u00f3rico de Set\u00fabal\u00bb, em Set\u00fabal, Uni\u00e3o das Freguesias de Set\u00fabal, concelho e distrito de Set\u00fabal, e redenomina\u00e7\u00e3o para \u00abSistema defensivo de Set\u00fabal\u00bb","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2241\/2017","053","15\/03","Cultura - Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Patrim\u00f3nio Cultural","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias no Subdiretor-Geral, Mestre David Manuel Gargalo dos Santos, no dia 27 de fevereiro de 2017","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2242\/2017","053","15\/03","Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro","Reconhece, para efeitos do Estatuto dos Benef\u00edcios Fiscais, que a Funda\u00e7\u00e3o Minerva - Cultura - Ensino e Investiga\u00e7\u00e3o Cient\u00edfica, entidade instituidora das Universidades Lus\u00edada de Lisboa e Norte, prossegue atividades regulares consideradas de interesse educacional","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2243\/2017","053","15\/03","Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado da Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior","Concede um louvor ao licenciado Ricardo Lu\u00eds Migu\u00e9is, que cessa fun\u00e7\u00f5es de Chefe do Gabinete, a seu pedido","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2661\/2017","053","15\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Benavente","Procedimento concursal \u00e0 elei\u00e7\u00e3o pr\u00e9via do(a) Diretor(a) do Agrupamento de Escolas de Benavente","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 176\/2017","053","15\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Esmoriz, Ovar Norte","Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o ao Aviso (extrato) n.\u00ba 1444\/2017","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 177\/2017","053","15\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Francisco de Holanda, Guimar\u00e3es","Retifica\u00e7\u00e3o do Aviso n.\u00ba 1890\/2017, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 36, de 20 de fevereiro de 2017","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2662\/2017","053","15\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas J\u00falio Dantas, Lagos","Aviso de abertura de procedimento concursal pr\u00e9vio \u00e0 elei\u00e7\u00e3o do Diretor do Agrupamento de Escolas J\u00falio Dantas, Lagos","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2663\/2017","053","15\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Manoel de Oliveira, Porto","Abertura de concurso para provimento do lugar de Diretor do Agrupamento de Escolas Manoel de Oliveira","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato 121\/2017","053","15\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Instituto Portugu\u00eas do Desporto e Juventude, I. P.","Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.\u00ba CP\/30\/DDF\/2017 Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.\u00ba CP\/96\/DDF\/2016, celebrado entre o Instituto Portugu\u00eas do Desporto e Juventude, I. P., e a Federa\u00e7\u00e3o Portuguesa de Damas - Atividades Regulares","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato 122\/2017","053","15\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Instituto Portugu\u00eas do Desporto e Juventude, I. P.","Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.\u00ba CP\/70\/DDF\/2017, celebrado entre o Instituto Portugu\u00eas do Desporto e Juventude, I. P., e a Federa\u00e7\u00e3o Portuguesa de Moton\u00e1utica - Eventos Desportivos Internacionais","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2244\/2017","053","15\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Instituto Portugu\u00eas do Desporto e Juventude, I. P.","Cessa\u00e7\u00e3o em 31 de maio de 2016 das fun\u00e7\u00f5es de Diretor do Centro Desportivo Nacional do Jamor do licenciado Jo\u00e3o Pedro Martins Pereira Gra\u00e7a","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2245\/2017","053","15\/03","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado do Emprego","Cria e autoriza o funcionamento do CET de T\u00e9cnico\/a Especialista em Gest\u00e3o e Controlo de Energia, na entidade ATEC - Associa\u00e7\u00e3o de Forma\u00e7\u00e3o para a Ind\u00fastria, com in\u00edcio em 2017","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2246\/2017","053","15\/03","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado do Emprego","Cria e autoriza o funcionamento do CET de T\u00e9cnico\/a Especialista em Ciberseguran\u00e7a, na entidade ATEC - Associa\u00e7\u00e3o de Forma\u00e7\u00e3o para a Ind\u00fastria, com in\u00edcio no ano de 2017","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2247\/2017","053","15\/03","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado da Inclus\u00e3o das Pessoas com Defici\u00eancia","Determina a exonera\u00e7\u00e3o do Chefe de Gabinete, Jos\u00e9 Miguel da Gra\u00e7a Estev\u00e3o Andr\u00e9 Nogueira","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2248\/2017","053","15\/03","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Autoridade para as Condi\u00e7\u00f5es do Trabalho","Nomea\u00e7\u00e3o da Chefe de Divis\u00e3o da DPF","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2249\/2017","053","15\/03","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Autoridade para as Condi\u00e7\u00f5es do Trabalho","Nomea\u00e7\u00e3o da Chefe de Divis\u00e3o da DFRH","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 2250\/2017","053","15\/03","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Autoridade para as Condi\u00e7\u00f5es do Trabalho","Cessa\u00e7\u00e3o do Chefe da DPF","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 2251\/2017","053","15\/03","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Autoridade para as Condi\u00e7\u00f5es do Trabalho","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias do Chefe da DFRH","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2252\/2017","053","15\/03","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Autoridade para as Condi\u00e7\u00f5es do Trabalho","Cessa\u00e7\u00e3o da Chefe da DFRH","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2253\/2017","053","15\/03","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Casa Pia de Lisboa, I. P.","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias do Vogal do Conselho Diretivo nos diretores da Casa Pia de Lisboa, I. P.","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2664\/2017","053","15\/03","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto de Gest\u00e3o de Fundos de Capitaliza\u00e7\u00e3o da Seguran\u00e7a Social, I. P.","Conclus\u00e3o com sucesso do per\u00edodo experimental de quatro trabalhadores","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (extrato) 186\/2017","053","15\/03","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P.","Designa\u00e7\u00e3o, em regime de substitui\u00e7\u00e3o, no cargo de coordenador de servi\u00e7o local correspondendo ao concelho de Loul\u00e9, do Centro Distrital de Faro, M\u00e1rcio Jos\u00e9 Gomes Laginha","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (extrato) 187\/2017","053","15\/03","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P.","Designa\u00e7\u00e3o, em regime de substitui\u00e7\u00e3o, no cargo de Diretora do N\u00facleo de Contribui\u00e7\u00f5es, da Unidade de Presta\u00e7\u00f5es e Contribui\u00e7\u00f5es, do Centro Distrital de Beja, Magda Maria Gon\u00e7alves Domingos","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (extrato) 188\/2017","053","15\/03","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P.","Designa\u00e7\u00e3o, em regime de substitui\u00e7\u00e3o, no cargo de coordenadora de servi\u00e7o local correspondendo ao concelho de Olh\u00e3o, do Centro Distrital de Faro, Telma Alexandra Bernardo Pedro Martins","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (extrato) 189\/2017","053","15\/03","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P.","Designa\u00e7\u00e3o, em regime de substitui\u00e7\u00e3o, no cargo de chefe de Equipa de Presta\u00e7\u00f5es Familiares e Rendimento Social de Inser\u00e7\u00e3o, do N\u00facleo de Presta\u00e7\u00f5es, da Unidade de Presta\u00e7\u00f5es e Contribui\u00e7\u00f5es, do Centro Distrital de Beja, L\u00edgia Carla Martinho Santos Caro\u00e7o Reis","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (extrato) 190\/2017","053","15\/03","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P.","Designa\u00e7\u00e3o, em regime de substitui\u00e7\u00e3o, no cargo de chefe de Equipa de Identifica\u00e7\u00e3o, Qualifica\u00e7\u00e3o e Gest\u00e3o de Remunera\u00e7\u00f5es, do N\u00facleo de Contribui\u00e7\u00f5es, da Unidade de Presta\u00e7\u00f5es e Contribui\u00e7\u00f5es, do Centro Distrital de Beja, Maria de F\u00e1tima Varela dos Santos","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (extrato) 191\/2017","053","15\/03","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P.","Designa\u00e7\u00e3o, em regime de substitui\u00e7\u00e3o, no cargo de chefe de Equipa de Presta\u00e7\u00f5es Diferidas e Verifica\u00e7\u00e3o de Incapacidades, do N\u00facleo de Presta\u00e7\u00f5es da Unidade de Presta\u00e7\u00f5es e Contribui\u00e7\u00f5es, Centro Distrital de Beja, Ana Maria de Matos Ralha","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2254\/2017","053","15\/03","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P.","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias na diretora do Departamento de Fiscaliza\u00e7\u00e3o, Z\u00e9lia Maria da Silva Brito","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2255\/2017","053","15\/03","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P. - Centro Distrital de Bragan\u00e7a","Delega\u00e7\u00e3o e subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias do Diretor de Seguran\u00e7a Social do Centro Distrital de Bragan\u00e7a, do Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P., Licenciado Martinho Eduardo do Nascimento","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2256\/2017","053","15\/03","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P. - Centro Distrital de Leiria","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias da Diretora de Seguran\u00e7a Social do Centro Distrital de Leiria do ISS, I. P., Maria do C\u00e9u Costa Bogalho Mendes","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (extrato) 192\/2017","053","15\/03","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social e Economia - Instituto do Emprego e da Forma\u00e7\u00e3o Profissional, I. P.","Nomea\u00e7\u00e3o, em regime de comiss\u00e3o de servi\u00e7os, pelo per\u00edodo de 3 anos, do licenciado Jos\u00e9 Miguel da Gra\u00e7a Estev\u00e3o Andr\u00e9 Nogueira, no cargo de Vice-Coordenador Regional da Comiss\u00e3o de Recursos, adstrito \u00e0 estrutura da Delega\u00e7\u00e3o Regional de Lisboa e Vale do Tejo","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 2665\/2017","053","15\/03","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.","Recrutamento de t\u00e9cnicos de diagn\u00f3stico e terap\u00eautica de Fisioterapia e de Cardiopneumologia para a Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato (extrato) 123\/2017","053","15\/03","Sa\u00fade - Centro Hospitalar do Oeste","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado com a Assistente Hospitalar de Medicina Interna Dr.\u00aa Selma Cristina Saviete Costa Fernandes","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2666\/2017","053","15\/03","Sa\u00fade - Servi\u00e7o de Interven\u00e7\u00e3o nos Comportamentos Aditivos e nas Depend\u00eancias","Consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade interna - S\u00edlvia Joana Leonardo Ferreira","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2257\/2017","053","15\/03","Sa\u00fade - Servi\u00e7o de Interven\u00e7\u00e3o nos Comportamentos Aditivos e nas Depend\u00eancias","Nomea\u00e7\u00e3o do Chefe de Equipa Multidisciplinar para a Coordena\u00e7\u00e3o da \u00c1rea da Dissuas\u00e3o","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2258\/2017","053","15\/03","Economia - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Energia","Cria\u00e7\u00e3o e composi\u00e7\u00e3o do Grupo de Trabalho denominado Grupo de Trabalho para o Estudo da Hidraulicidade","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["\u00c9dito 69\/2017","053","15\/03","Economia - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Energia e Geologia","PC 4506338586 EPU\/39407","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2667\/2017","053","15\/03","Ambiente e Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Instituto da Conserva\u00e7\u00e3o da Natureza e das Florestas, I. P.","Altera\u00e7\u00e3o do j\u00fari da refer\u00eancia B do procedimento concursal publicitado pelo Aviso n.\u00ba 1464\/2017, de 7 de fevereiro","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2668\/2017","053","15\/03","Ambiente e Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Instituto da Conserva\u00e7\u00e3o da Natureza e das Florestas, I. P.","Homologa\u00e7\u00e3o da lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final do procedimento concursal aberto pelo aviso n.\u00ba 10029\/2015, de 3 de setembro","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2669\/2017","053","15\/03","Ambiente e Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Instituto da Conserva\u00e7\u00e3o da Natureza e das Florestas, I. P.","Homologa\u00e7\u00e3o da lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final do Aviso n.\u00ba 10105\/2015, refer\u00eancia B","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2670\/2017","053","15\/03","Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural","Conclus\u00e3o do per\u00edodo experimental de S\u00edlvia Patr\u00edcia Gomes Vaz, Neuza Fernandes Sousa e Sara Sal\u00e9 Mahomed Carreiras","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Ac\u00f3rd\u00e3o (extrato) 39\/2017","053","15\/03","Tribunal Constitucional","N\u00e3o toma conhecimento do pedido de declara\u00e7\u00e3o de inconstitucionalidade, com for\u00e7a obrigat\u00f3ria geral, da norma constante do artigo 5.\u00ba do Decreto-Lei n.\u00ba 174\/2014, de 5 de dezembro, que identifica o Estado como concedente da concess\u00e3o de servi\u00e7o p\u00fablico de transporte p\u00fablico coletivo de superf\u00edcie de passageiros na cidade de Lisboa; n\u00e3o declara a inconstitucionalidade da norma extra\u00edda do artigo 8.\u00ba do Decreto-Lei n.\u00ba 175\/2014, de 5 de dezembro, que identifica o Estado como concedente da concess\u00e3o de servi\u00e7o p\u00fablico de transporte por metropolitano de passageiros na cidade de Lisboa e nos concelhos lim\u00edtrofes da Grande Lisboa, abrangidos pela respetiva \u00e1rea correspondente ao n\u00edvel III da Nomenclatura para Fins Territoriais e Estat\u00edsticos (NUTS)","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Ac\u00f3rd\u00e3o (extrato) 40\/2017","053","15\/03","Tribunal Constitucional","N\u00e3o toma conhecimento da norma inscrita na al\u00ednea c) do n.\u00ba 1 do artigo 5.\u00ba do Regime Jur\u00eddico do Servi\u00e7o P\u00fablico de Transporte de Passageiros, aprovado pela Lei n.\u00ba 52\/2015, de 9 de junho, na parte em que refere a Companhia Carris de Ferro de Lisboa, S. A.; n\u00e3o declara a inconstitucionalidade da norma constante da al\u00ednea c) do n.\u00ba 1 do artigo 5.\u00ba do Regime Jur\u00eddico do Servi\u00e7o P\u00fablico de Transporte de Passageiros, na parte restante; n\u00e3o declara a inconstitucionalidade da al\u00ednea d) do n.\u00ba 1 do artigo 5.\u00ba do Regime Jur\u00eddico do Servi\u00e7o P\u00fablico de Transporte de Passageiros; n\u00e3o declara a inconstitucionalidade do n.\u00ba 5 do artigo 3.\u00ba e do n.\u00ba 2 do artigo 6.\u00ba da Lei n.\u00ba 52\/2015, de 9 de junho","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Ac\u00f3rd\u00e3o (extrato) 41\/2017","053","15\/03","Tribunal Constitucional","N\u00e3o declara a inconstitucionalidade da norma do artigo 3.\u00ba, n.\u00ba 14, da Lei n.\u00ba 159-D\/2015, de 30 de dezembro (extin\u00e7\u00e3o da sobretaxa do imposto sobre o rendimento das pessoas singulares); n\u00e3o declara a ilegalidade da mesma norma","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["An\u00fancio 25\/2017","053","15\/03","Tribunal Administrativo de C\u00edrculo de Lisboa","Processo 2824-16.8BELSB","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 2259\/2017","053","15\/03","Conselho Superior da Magistratura","Renova\u00e7\u00e3o de comiss\u00e3o servi\u00e7o como Secret\u00e1rio de Inspe\u00e7\u00e3o do CSM - Ant\u00f3nio Joaquim Dias Rodrigues","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 138\/2017","053","15\/03","Ordem dos Advogados","Torna p\u00fablica a suspens\u00e3o da inscri\u00e7\u00e3o na Ordem dos Advogados do senhor Dr. Arnaldo J. Fernandes","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 139\/2017","053","15\/03","Ordem dos Advogados","Torna p\u00fablico o levantamento de suspens\u00e3o da inscri\u00e7\u00e3o na Ordem dos Advogados da Dra. Paula Brum","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 140\/2017","053","15\/03","Ordem dos Advogados","Torna p\u00fablico o levantamento de suspens\u00e3o da inscri\u00e7\u00e3o na Ordem dos Advogados da senhora Dr.\u00aa Ana Tavares Pinto","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 141\/2017","053","15\/03","Ordem dos Advogados","Torna p\u00fablica a suspens\u00e3o da inscri\u00e7\u00e3o na Ordem dos Advogados do senhor Dr. Lu\u00eds Filipe Ca\u00e7ador","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 142\/2017","053","15\/03","Ordem dos Advogados","Torna p\u00fablica a suspens\u00e3o da inscri\u00e7\u00e3o na Ordem dos Advogados do senhor Dr. Jos\u00e9 Barata Nunes","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 143\/2017","053","15\/03","Ordem dos Advogados","Torna p\u00fablica a suspens\u00e3o da inscri\u00e7\u00e3o na Ordem dos Advogados do Dr. Rui Machado Ribeiro","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2671\/2017","053","15\/03","Universidade da Beira Interior","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final dos candidatos aprovados, no \u00e2mbito de um procedimento concursal, para provimento de um posto de trabalho da carreira e categoria de T\u00e9cnico Superior","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2672\/2017","053","15\/03","Universidade de Coimbra","Projeto de Regulamento da Comiss\u00e3o de \u00c9tica da Universidade de Coimbra","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2260\/2017","053","15\/03","Universidade de Coimbra","Altera\u00e7\u00e3o ao Regulamento da Reitoria da Universidade de Coimbra","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2261\/2017","053","15\/03","Universidade de Coimbra","Altera\u00e7\u00e3o ao Regulamento do Centro de Servi\u00e7os Comuns da Universidade de Coimbra","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2673\/2017","053","15\/03","Universidade de \u00c9vora","Altera\u00e7\u00e3o do plano de estudos do 3.\u00ba ciclo em Ci\u00eancias Veterin\u00e1rias da Universidade de \u00c9vora","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2674\/2017","053","15\/03","Universidade de \u00c9vora","Pocedimento concursal comum para ocupa\u00e7\u00e3o de um posto de trabalho em regime de CTFPTI, na carreira\/categoria de T\u00e9cnico Superior para o Gabinete de Controlo Or\u00e7amental e Projetos","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2675\/2017","053","15\/03","Universidade de \u00c9vora","Procedimento concursal comum para ocupa\u00e7\u00e3o de dois postos de trabalho em regime de CTFPTI, na carreira\/categoria de T\u00e9cnico Superior para o Gabinete de Apoio \u00e0 Investiga\u00e7\u00e3o","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2676\/2017","053","15\/03","Universidade de \u00c9vora","Procedimento concursal comum para ocupa\u00e7\u00e3o de um posto de trabalho em regime de CTFPTI, na carreira\/categoria de t\u00e9cnico superior para o Gabinete de Comunica\u00e7\u00e3o","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2677\/2017","053","15\/03","Universidade de \u00c9vora","Procedimento concursal para a contrata\u00e7\u00e3o de doutorado(a) ao abrigo do artigo 23.\u00ba do Decreto-Lei n.\u00ba 57\/2016, de 29 de agosto, para \u00e1rea cient\u00edfica de Engenharia Bioqu\u00edmica e Biotecnologia","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2262\/2017","053","15\/03","Universidade de \u00c9vora","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final do procedimento concursal para ocupa\u00e7\u00e3o de um posto de trabalho da carreira e categoria de t\u00e9cnico superior, para o Gabinete de Apoio ao Estudante dos Servi\u00e7os Acad\u00e9micos, aberto pelo Aviso n.\u00ba 12822\/2016 (2.\u00aa s\u00e9rie), de 20 de outubro","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2263\/2017","053","15\/03","Universidade de Lisboa - Faculdade de Arquitetura","Manuten\u00e7\u00e3o do contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado da Doutora In\u00eas Silva Ara\u00fajo Sim\u00f5es, ap\u00f3s o t\u00e9rmino com sucesso do per\u00edodo experimental","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2678\/2017","053","15\/03","Universidade de Lisboa - Faculdade de Ci\u00eancias","Notifica\u00e7\u00e3o para a realiza\u00e7\u00e3o da Entrevista Profissional de Sele\u00e7\u00e3o do procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de T\u00e9cnico Superior, para exercer fun\u00e7\u00f5es no Gabinete Jur\u00eddico, aberto pelo Aviso n.\u00ba 6889\/2016 e pela oferta BEP n.\u00ba OE201606\/0006","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2679\/2017","053","15\/03","Universidade de Lisboa - Faculdade de Ci\u00eancias","Homologa\u00e7\u00e3o da lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final do procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de T\u00e9cnico Superior, para exercer fun\u00e7\u00f5es nos Laborat\u00f3rios do Departamento de Biologia Animal, aberto pelo Aviso n.\u00ba 6615\/2016 e pela oferta BEP n.\u00ba OE201605\/0275","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 2264\/2017","053","15\/03","Universidade de Lisboa - Instituto Superior T\u00e9cnico","Despacho de contrata\u00e7\u00e3o de v\u00e1rios docentes em resultado da finaliza\u00e7\u00e3o de procedimentos concursais","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 2265\/2017","053","15\/03","Universidade de Lisboa - Instituto Superior T\u00e9cnico","Nomea\u00e7\u00e3o em regime de substitui\u00e7\u00e3o de v\u00e1rios dirigentes interm\u00e9dios","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2266\/2017","053","15\/03","Universidade de Lisboa - Instituto Superior T\u00e9cnico","Despacho de contrata\u00e7\u00e3o do Doutor Pedro Daniel dos Santos Miraldo com contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo, para exercer fun\u00e7\u00f5es de Professor Auxiliar Convidado ao abrigo do artigo 32.\u00ba-A","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 2267\/2017","053","15\/03","Universidade de Lisboa - Instituto Superior T\u00e9cnico","Manuten\u00e7\u00e3o das comiss\u00f5es de servi\u00e7os de v\u00e1rios dirigentes interm\u00e9dios","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 2268\/2017","053","15\/03","Universidade de Lisboa - Instituto Superior T\u00e9cnico","Contrata\u00e7\u00e3o do Doutor Mikolas Janota com contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado em per\u00edodo experimental, em regime de dedica\u00e7\u00e3o exclusiva, na categoria de Professor Auxiliar, na \u00e1rea disciplinar Metodologia e Tecnologia da Programa\u00e7\u00e3o","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2269\/2017","053","15\/03","Universidade do Minho - Reitoria","Projeto de Regulamento da Carreira e Contrata\u00e7\u00e3o do Pessoal Investigador em Regime de Direito Privado da Universidade de Minho","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 2270\/2017","053","15\/03","Servi\u00e7os de A\u00e7\u00e3o Social da Universidade do Minho","Mestre Susana Maria de Oliveira e Silva - autorizada a renova\u00e7\u00e3o da nomea\u00e7\u00e3o em comiss\u00e3o de servi\u00e7o, no cargo de Diretora de Servi\u00e7os do Departamento Administrativo e Financeiro dos Servi\u00e7os de A\u00e7\u00e3o Social da Universidade do Minho","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2680\/2017","053","15\/03","Servi\u00e7os de A\u00e7\u00e3o Social da Universidade Nova de Lisboa","Cessa\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o de servi\u00e7o, em regime de substitui\u00e7\u00e3o da licenciada Maria Marcelo Cambezes Mar\u00e7al Carrega","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2271\/2017","053","15\/03","Instituto Polit\u00e9cnico de Leiria","Nomea\u00e7\u00e3o e delega\u00e7\u00e3o da presid\u00eancia do j\u00fari de provas p\u00fablicas para atribui\u00e7\u00e3o do t\u00edtulo de especialista requeridas por Patr\u00edcia Marias Vagos dos Reis","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 2272\/2017","053","15\/03","Instituto Polit\u00e9cnico de Leiria","Renova\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o de servi\u00e7o de M\u00f3nica Caldeira de Matos Ventura no cargo de diretor de Servi\u00e7os Jur\u00eddicos do Instituto Polit\u00e9cnico de Leiria","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 6\/2017\/M","053","15\/03","Servi\u00e7o de Sa\u00fade da Regi\u00e3o Aut\u00f3noma da Madeira, E. P. E.","Procedimento concursal comum, urgente, para constitui\u00e7\u00e3o de rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego privado sem termo, nos termos do C\u00f3digo do Trabalho e demais legisla\u00e7\u00e3o laboral privada aplic\u00e1vel, destinado ao preenchimento de 2 (dois) postos de trabalho na categoria de assistente da carreira m\u00e9dica, na \u00e1rea hospitalar - especialidade de medicina interna","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 2681\/2017","053","15\/03","Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E.","Procedimento concursal para preenchimento de uma vaga de Assistente Graduado S\u00e9nior de Cirurgia Tor\u00e1cica","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (extrato) 193\/2017","053","15\/03","Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E.","Lista de classifica\u00e7\u00e3o final Ciclo de Estudos Especiais de Alergologia Pedi\u00e1trica","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2273\/2017","053","15\/03","Parque Escolar, E. P. E.","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias nos gestores de contrato, Bruno Vieira, Catarina Costa, Nuno Abreu, Fernando Sousa, Joana Carrilho, Jo\u00e3o Gomes, Rui Carreira, Paulo Borges, S\u00f3nia Silva e Vasco Silva","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2274\/2017","053","15\/03","Parque Escolar, E. P. E.","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias nos gestores de contrato, Carlos Guerreiro, Paulo Jesus, M\u00e1rio Coelho, Nuno Ho, Nuno Sim\u00f5es, Rui Boto, Diogo Almeida, Jos\u00e9 Cheta, Pedro Lucas e Susana Dias","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2682\/2017","053","15\/03","Associa\u00e7\u00e3o de Munic\u00edpios Parque das Serras do Porto","Classifica\u00e7\u00e3o do Parque das Serras do Porto como Paisagem Protegida Regional","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2683\/2017","053","15\/03","Associa\u00e7\u00e3o de Munic\u00edpios da Terra Quente Transmontana","Procedimento concursal comum para contrata\u00e7\u00e3o em regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado para ocupa\u00e7\u00e3o de um posto de trabalho previsto e n\u00e3o ocupado no mapa de pessoal da Associa\u00e7\u00e3o de Munic\u00edpios da Terra Quente Transmontana da carreira\/categoria de t\u00e9cnico superior -\u00e1rea de Enfermagem Veterin\u00e1ria","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2684\/2017","053","15\/03","Munic\u00edpio de Abrantes","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final do procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho para a carreira e categoria de t\u00e9cnico superior (licenciatura na \u00e1rea de Economia)","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2685\/2017","053","15\/03","Munic\u00edpio de Beja","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final - homologa\u00e7\u00e3o","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2686\/2017","053","15\/03","Munic\u00edpio de Cascais","Discuss\u00e3o P\u00fablica da Proposta de Delimita\u00e7\u00e3o da Unidade de Execu\u00e7\u00e3o Entrada Nascente de Cascais","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 2687\/2017","053","15\/03","Munic\u00edpio de Castelo de Paiva","Mobilidade interna na categoria - Jos\u00e9 Alves Coelho","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2688\/2017","053","15\/03","Munic\u00edpio de Elvas","Equipa Multidisciplinar","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2689\/2017","053","15\/03","Munic\u00edpio de \u00c9vora","Cessa\u00e7\u00e3o da rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2690\/2017","053","15\/03","Munic\u00edpio de Ferreira do Z\u00eazere","Exonera\u00e7\u00e3o do cargo de Secret\u00e1rio do Gabinete de Apoio Pessoal \u00e0 Presid\u00eancia","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2691\/2017","053","15\/03","Munic\u00edpio de Loul\u00e9","Altera\u00e7\u00e3o \u00e0 opera\u00e7\u00e3o de loteamento titulada pelo alvar\u00e1 n.\u00ba 2\/70 Vale do Lobo - Almancil - Loul\u00e9","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2692\/2017","053","15\/03","Munic\u00edpio de Loul\u00e9","Altera\u00e7\u00e3o \u00e0 opera\u00e7\u00e3o de loteamento titulada pelo alvar\u00e1 n.\u00ba 8\/2006 - Vale do Lobo - Almancil - Loul\u00e9","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2693\/2017","053","15\/03","Munic\u00edpio de Loul\u00e9","Altera\u00e7\u00e3o \u00e0 opera\u00e7\u00e3o de loteamento titulada pelo alvar\u00e1 n.\u00ba 4\/88 - Urbaniza\u00e7\u00e3o Encosta do Lago - Cabe\u00e7ados ou Farrobilhas - Almancil - Loul\u00e9","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2694\/2017","053","15\/03","Munic\u00edpio da Murtosa","Altera\u00e7\u00e3o ao Regulamento de Diferencia\u00e7\u00e3o Positiva do Exerc\u00edcio de Atividade de Bombeiro Volunt\u00e1rio na Murtosa","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 178\/2017","053","15\/03","Munic\u00edpio de Oeiras","Retifica\u00e7\u00e3o do Aviso n.\u00ba 1616\/2017, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 30, de 10 de fevereiro de 2017","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Louvor 114\/2017","053","15\/03","Munic\u00edpio de Oeiras","Voto de louvor ao Subcomiss\u00e1rio Jos\u00e9 Manuel Moreira Pinto","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2695\/2017","053","15\/03","Munic\u00edpio de Oliveira do Hospital","Concess\u00e3o de licen\u00e7a sem vencimento","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2696\/2017","053","15\/03","Munic\u00edpio de Pombal","Celebra\u00e7\u00e3o de contratos de trabalho por tempo indeterminado de Assistentes Operacionais, em v\u00e1rias \u00e1reas de trabalho, publicitados no aviso n.\u00ba 4902\/2016, publicado na 2.\u00aa s\u00e9rie do Di\u00e1rio da Rep\u00fablica n.\u00ba 72, de 13 de abril de 2016","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2697\/2017","053","15\/03","Munic\u00edpio de Pombal","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho por tempo indeterminado de Assistente Operacional - \u00e1rea de Auxiliar de A\u00e7\u00e3o Educativa - Ref.\u00aa G, na modalidade de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2698\/2017","053","15\/03","Munic\u00edpio de Pombal","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho por tempo indeterminado - T\u00e9cnico de Inform\u00e1tica do Grau 1, N\u00edvel 1 (Estagi\u00e1rio), na modalidade de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2699\/2017","053","15\/03","Munic\u00edpio da P\u00f3voa de Lanhoso","Discuss\u00e3o p\u00fablica aditamento n.\u00ba 5 ao alvar\u00e1 de loteamento n.\u00ba 6\/1985 Rua de Via Cova - Lanhoso - P\u00f3voa de Lanhoso","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2700\/2017","053","15\/03","Munic\u00edpio da Praia da Vit\u00f3ria","Regulamento Municipal de Ocupa\u00e7\u00e3o do Espa\u00e7o P\u00fablico","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2701\/2017","053","15\/03","Munic\u00edpio de Sernancelhe","Discuss\u00e3o p\u00fablica da opera\u00e7\u00e3o de loteamento \u00abZona Empresarial de Sernancelhe - Fase 1\u00bb - Altera\u00e7\u00e3o \u00e0s especificidades do lote 24","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2702\/2017","053","15\/03","Munic\u00edpio de Torres Novas","Abertura do procedimento concursal com rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica por tempo indeterminado - t\u00e9cnico superior (Geologia)","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2703\/2017","053","15\/03","Munic\u00edpio de Torres Novas","Cessa\u00e7\u00e3o da rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico por motivo de aposenta\u00e7\u00e3o","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital (extrato) 144\/2017","053","15\/03","Munic\u00edpio de Vila Nova da Barquinha","Proposta de regulamento municipal de servi\u00e7o de saneamento de \u00e1guas residuais do munic\u00edpio de Vila Nova da Barquinha","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 145\/2017","053","15\/03","Munic\u00edpio de Vila Nova da Barquinha","Proposta de regulamento municipal de gest\u00e3o de res\u00edduos urbanos no munic\u00edpio de Vila Nova da Barquinha","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 146\/2017","053","15\/03","Munic\u00edpio de Vila Nova da Barquinha","Proposta de regulamento municipal de abastecimento de \u00e1gua do munic\u00edpio de Vila Nova da Barquinha","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2704\/2017","053","15\/03","Munic\u00edpio de Vila Nova de Gaia","Audi\u00eancia dos interessados - Lista de candidatos admitidos e exclu\u00eddos ao procedimento concursal comum para constitui\u00e7\u00e3o de rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico por tempo indeterminado, tendo em vista a ocupa\u00e7\u00e3o de 35 postos de trabalho na carreira geral de assistente t\u00e9cnico, Proc. 1\/2016","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2705\/2017","053","15\/03","Munic\u00edpio de Vila Pouca de Aguiar","Procedimento concursal comum para ocupa\u00e7\u00e3o de quatro postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo determinado - termo resolutivo certo","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2706\/2017","053","15\/03","Munic\u00edpio de Vila Verde","Aviso de participa\u00e7\u00e3o aos interessados sobre o in\u00edcio do processo para altera\u00e7\u00e3o do Plano de Pormenor da Zona Envolvente \u00e0 Igreja Matriz de Vila Verde","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2707\/2017","053","15\/03","Munic\u00edpio de Vinhais","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2708\/2017","053","15\/03","Munic\u00edpio de Vinhais","Prorroga\u00e7\u00e3o de licen\u00e7as sem remunera\u00e7\u00e3o","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 2709\/2017","053","15\/03","Munic\u00edpio de Vouzela","Conclus\u00e3o com sucesso do per\u00edodo de experimental de diversos trabalhadores","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2710\/2017","053","15\/03","Freguesia de Areeiro","Abertura de procedimento concursal comum para constitui\u00e7\u00e3o de rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego, em regime de contrato em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, para preenchimento de 1 posto de trabalho da carreira de t\u00e9cnico superior","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2711\/2017","053","15\/03","Freguesia de Areeiro","Abertura de procedimento concursal comum para constitui\u00e7\u00e3o de rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego, em regime de contrato em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, para preenchimento de 1 posto de trabalho da carreira de t\u00e9cnico superior","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2712\/2017","053","15\/03","Freguesia de Areeiro","Abertura de procedimento concursal comum para constitui\u00e7\u00e3o de rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego, em regime de contrato em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, para preenchimento de 1 posto de trabalho da carreira de t\u00e9cnico superior","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 2275\/2017","053","15\/03","Freguesia de Areeiro","Autorizada a consolida\u00e7\u00e3o definitiva da mobilidade intercarreiras por despacho do Senhor Presidente da Junta de Freguesia","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2713\/2017","053","15\/03","Freguesia de Benfica do Ribatejo","Contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2714\/2017","053","15\/03","Freguesia de Ervidel","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final do procedimento concursal comum para constitui\u00e7\u00e3o de rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico por tempo determinado para um posto de trabalho de Assistente Operacional (Coveiro)","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2715\/2017","053","15\/03","Uni\u00e3o das Freguesias de Sintra (Santa Maria e S\u00e3o Miguel, S\u00e3o Martinho e S\u00e3o Pedro de Penaferrim)","Preenchimento de 1 (um) posto de trabalho da carreira e categoria de Assistente Operacional, para o exerc\u00edcio das fun\u00e7\u00f5es que abaixo se descriminam, no regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, previsto no mapa de pessoal da Freguesia","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 2716\/2017","053","15\/03","Servi\u00e7os Municipalizados de Transportes Urbanos de Coimbra","Consolida\u00e7\u00e3o definitiva da mobilidade interna na categoria - Miguel Varela de Carvalho","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2717\/2017","053","15\/03","PEDAGO - Sociedade de Empreendimentos Pedag\u00f3gicos, L.da","Altera\u00e7\u00e3o do plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de Licenciado em Educa\u00e7\u00e3o Social, aprovado pela Portaria n.\u00ba 1068\/2001, de 4 de setembro, publicada no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 1.\u00aa s\u00e9rie B, n.\u00ba 205, de 4 de setembro de 2001, cuja adequa\u00e7\u00e3o, no \u00e2mbito do Processo de Bolonha, foi registada na Dire\u00e7\u00e3o Geral do Ensino Superior com o n\u00famero R\/B-AD-470\/2006 e publicada no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 227, de 24 de novembro de 2006","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2718\/2017","053","15\/03","Finan\u00e7as - Autoridade Tribut\u00e1ria e Aduaneira","Procedimento concursal de recrutamento para sele\u00e7\u00e3o de um dirigente interm\u00e9dio de 1.\u00ba grau, referente ao cargo de Diretor da Alf\u00e2ndega de Peniche","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2719\/2017","053","15\/03","Finan\u00e7as - Autoridade Tribut\u00e1ria e Aduaneira","Procedimento concursal para o cargo de Diretor da Alf\u00e2ndega Mar\u00edtima de Lisboa","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2720\/2017","053","15\/03","Ambiente e Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Instituto da Conserva\u00e7\u00e3o da Natureza e das Florestas, I. P.","Altera\u00e7\u00e3o do j\u00fari do procedimento concursal publicitado pelo aviso n.\u00ba 7257\/2016, de 7 de junho","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 2720-A\/2017","053","15\/03","Munic\u00edpio da Guarda","Projeto de Altera\u00e7\u00e3o do Regulamento de Taxas e Outras Receitas do Munic\u00edpio da Guarda","002","4.\u00aa ","053S<\/a> | 053S<\/a>"],["Despacho 2275-A\/2017","053","15\/03","Economia - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Energia","Fixa o montante da reserva de seguran\u00e7a necess\u00e1ria \u00e0 garantia de abastecimento do SEN para o ano de 2018","002","4.\u00aa ","053S2<\/a> | 053S2<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 366\/2017","053","15\/03","Munic\u00edpio de \u00c9vora","Concurso p\u00fablico para requalifica\u00e7\u00e3o da liga\u00e7\u00e3o da cidade ao PIAE","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 367\/2017","053","15\/03","Munic\u00edpio de Cinf\u00e3es","Reabilita\u00e7\u00e3o e requalifica\u00e7\u00e3o Urbana da Rua Conselheiro Martins de Carvalho e Rua Santa B\u00e1rbara","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2054\/2017","053","15\/03","Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Estat\u00edsticas da Educa\u00e7\u00e3o e Ci\u00eancia","AQUISI\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE OPERA\u00c7\u00c3O, MANUTEN\u00c7\u00c3O, GEST\u00c3O E SUPORTE DE EQUIPAMENTOS DE REDES LOCAIS PARA AS ESCOLAS B\u00c1SICAS COM 2.\u00ba E 3.\u00ba CICLOS E ESCOLAS SECUND\u00c1RIAS","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2055\/2017","053","15\/03","Estado-Maior do Ex\u00e9rcito","A1743_Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de confec\u00e7\u00e3o de D\u00f3lmens e Cal\u00e7as do Uniforme n.\u00ba 1","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2056\/2017","053","15\/03","Munic\u00edpio do Seixal","Concurso P\u00fablico para Aquisi\u00e7\u00e3o de Duas Viaturas Ligeiras de Gama Profissional","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2057\/2017","053","15\/03","Associa\u00e7\u00e3o dos Bombeiros Volunt\u00e1rios de Pampilhosa da Serra","Altera\u00e7\u00e3o e Amplia\u00e7\u00e3o de Quartel - Sec\u00e7\u00e3o de Unhais-o-Velho","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2058\/2017","053","15\/03","Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade do Centro, I. P.","Proc. 17910315 - Contrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de instala\u00e7\u00e3o e explora\u00e7\u00e3o de m\u00e1quinas de venda autom\u00e1tica na ARSC, IP.","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2059\/2017","053","15\/03","APL - Administra\u00e7\u00e3o do Porto de Lisboa, S. A.","8-CP-2017 - Concurso p\u00fablico para a adjudica\u00e7\u00e3o da empreitada de dragagens nos acessos, bacias de manobra e estacionamento do porto de Lisboa","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 368\/2017","053","15\/03","Munic\u00edpio de Porto de M\u00f3s","Execu\u00e7\u00e3o da 2\u00aa Fase do Saneamento de Mira de Aire - \u00c1rea de Interven\u00e7\u00e3o 1","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 369\/2017","053","15\/03","Munic\u00edpio de Gondomar","PDCT - Requalifica\u00e7\u00e3o da EB 2,3 de Medas","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2060\/2017","053","15\/03","Universidade de Coimbra","17A00004 - Aquisi\u00e7\u00e3o de Espectr\u00f3metro de MicroRaman para UC","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2061\/2017","053","15\/03","Munic\u00edpio do Funchal","Presta\u00e7\u00e3o de sevi\u00e7os de elabora\u00e7\u00e3o do projeto de consolida\u00e7\u00e3o estrutural da encosta sobranceira \u00e1 Estrada Comandante Camacho de Freitas junto ao Encontro.","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2062\/2017","053","15\/03","Munic\u00edpio de Arcos de Valdevez","Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os para o Centro Interpretativo do Barroco \/ Igreja do Esp\u00edrito Santo - Conte\u00fados, equipamentos tecnol\u00f3gicos e interpretativos","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2063\/2017","053","15\/03","Associa\u00e7\u00e3o Comercial de Espinho","PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE CONSULTORIA E FORMA\u00c7\u00c3O NO \u00c2MBITO DA CANDIDATURA APROVADA N\u00ba POCI-03-3560-FSE-000279, DA TIPOLOGIA FORMA\u00c7\u00c3O-A\u00c7\u00c3O PARA PME, A QUE CORRESPONDE O AVISO DE ABERTURA N\u00ba 5\/SI\/2016 - PROGRAMA OPERACIONAL COMPETIVIDADE E INTERNACIONALIZA\u00c7\u00c3O","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2064\/2017","053","15\/03","Associa\u00e7\u00e3o Comercial de Espinho","PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE CONSULTORIA E FORMA\u00c7\u00c3O NO \u00c2MBITO DA CANDIDATURA APROVADA N\u00ba POCI-03-3560-FSE-000070, DA TIPOLOGIA FORMA\u00c7\u00c3O-A\u00c7\u00c3O PARA PME, A QUE CORRESPONDE O AVISO DE ABERTURA N\u00ba 34\/SI\/2015 - PROGRAMA OPERACIONAL COMPETIVIDADE E INTERNACIONALIZA\u00c7\u00c3O","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2065\/2017","053","15\/03","\u00c1guas de Santo Andr\u00e9, S. A.","Aquisi\u00e7\u00e3o de Acess\u00f3rios de Canaliza\u00e7\u00e3o para Stock","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2066\/2017","053","15\/03","Munic\u00edpio de Sever do Vouga","Rua da Bou\u00e7a - Alargamento e pavimenta\u00e7\u00e3o","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2067\/2017","053","15\/03","Dire\u00e7\u00e3o Regional de Cultura do Centro","Fornecimento de servi\u00e7os de desenvolvimento e implementa\u00e7\u00e3o de um Portal Web para a Dire\u00e7\u00e3o Regional de Cultura do Centro (DRCC), tendo em vista o melhoramento da comunica\u00e7\u00e3o com o cidad\u00e3o e outras partes interessadas, incluindo a disponibiliza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os online; e o desenvolvimento e implementa\u00e7\u00e3o de um sistema de Intranet facilitador da reten\u00e7\u00e3o do conhecimento e de partilha de dados e informa\u00e7\u00e3o","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2068\/2017","053","15\/03","Munic\u00edpio de Almada","Concurso P\u00fablico n.\u00ba CPN01050S2017 Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o e repara\u00e7\u00e3o de elevadores em instala\u00e7\u00f5es do Munic\u00edpio de Almada","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2069\/2017","053","15\/03","Munic\u00edpio do Funchal","Aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos\/materiais de emerg\u00eacia pr\u00e9-hospitalar para os Bombeiros Municipais do Funchal","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2070\/2017","053","15\/03","Freguesia de Bel\u00e9m","ALUGUER DE AUTOCARROS PARA ATIVIDADES DA FREGUESIA DE BEL\u00c9M - 2017","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 370\/2017","053","15\/03","Munic\u00edpio de Portim\u00e3o","Recupera\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o de espa\u00e7os verdes do Munic\u00edpio de Portim\u00e3o - 2\u00aa Fase","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2071\/2017","053","15\/03","Munic\u00edpio de Esposende","Ecovia Litoral Norte - Tro\u00e7o F\u00e3o a Ap\u00falia","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2072\/2017","053","15\/03","Munic\u00edpio de M\u00e9rtola","Procedimento de Concurso p\u00fablico para concess\u00e3o do direito de explora\u00e7\u00e3o de embarca\u00e7\u00f5es de recreio na Praia Fluvial da Mina de S\u00e3o Domingos","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 371\/2017","053","15\/03","Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Recursos da Defesa Nacional","Empreitada de \"ALTERA\u00c7\u00c3O DO TRA\u00c7ADO DOS OLEODUTOS DO DPNPD\"","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2073\/2017","053","15\/03","Munic\u00edpio de Braga","Cami\u00e3o com grua e caixa basculante trilateral","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2074\/2017","053","15\/03","Servi\u00e7os Sociais da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica","Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os para aluguer de transporte rodovi\u00e1rio de passageiros, respeitante ao programa de ocupa\u00e7\u00e3o de tempos livres \"F\u00e9rias S\u00e9nior 2017\"","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 372\/2017","053","15\/03","Instituto Polit\u00e9cnico de Set\u00fabal","Concurso P\u00fablico n\u00ba 1-SC\/IPS\/2017 -Empreitada de Remodela\u00e7\u00e3o das Coberturas da Escola Superior de Educa\u00e7\u00e3o do Instituto Polit\u00e9cnico de Set\u00fabal","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2075\/2017","053","15\/03","Estado Maior da For\u00e7a A\u00e9rea","Aquisi\u00e7\u00e3o de Gases de Petr\u00f3leo Liquefeitos (GPL)","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2076\/2017","053","15\/03","ETAC - Empresa de Transportes Ant\u00f3nio Cunha, S. A.","Reabilita\u00e7\u00e3o do Centro Coordenador de Transportes de Aveiro","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 373\/2017","053","15\/03","Munic\u00edpio de Vila Verde","Rede de saneamento da Freguesia de Soutelo","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2077\/2017","053","15\/03","A. R. M. - \u00c1guas e Res\u00edduos da Madeira, S. A.","Trabalhos de conserva\u00e7\u00e3o das infraestruturas dos sistemas de abastecimento de \u00e1gua, de drenagem de \u00e1guas residuais e de res\u00edduos da ARM na ilha da Madeira - 2017","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2078\/2017","053","15\/03","EMEF - Empresa de Manuten\u00e7\u00e3o de Equipamento Ferrovi\u00e1rio, S. A.","Consulta Aberta n.\u00ba 449\/2017","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2079\/2017","053","15\/03","EMEF - Empresa de Manuten\u00e7\u00e3o de Equipamento Ferrovi\u00e1rio, S. A.","Consulta Aberta n.\u00ba 453\/2017","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2080\/2017","053","15\/03","EMEF - Empresa de Manuten\u00e7\u00e3o de Equipamento Ferrovi\u00e1rio, S. A.","Consulta Aberta n.\u00ba 450\/2017","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 374\/2017","053","15\/03","Munic\u00edpio de Figueir\u00f3 dos Vinhos","Requalifica\u00e7\u00e3o da Envolvente ao Parque Desportivo Municipal","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2081\/2017","053","15\/03","Munic\u00edpio de Silves","Fornecimento cont\u00ednuo de combust\u00edveis rodovi\u00e1rios em postos de abastecimento p\u00fablico","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2082\/2017","053","15\/03","Munic\u00edpio de Arganil","Concurso P\u00fablico para a Presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de Conserva\u00e7\u00e3o, Manuten\u00e7\u00e3o e Limpeza de jardins e espa\u00e7os verdes do Concelho de Arganil","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2083\/2017","053","15\/03","Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade do Algarve, I. P.","Tratamento de roupa para o CMRSul","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2084\/2017","053","15\/03","Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E.","Diverso Material Hoteleiro - Sacos Pl\u00e1sticos","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 375\/2017","053","15\/03","Munic\u00edpio de Abrantes","Requalifica\u00e7\u00e3o de Espa\u00e7o P\u00fablico para Cria\u00e7\u00e3o de Parque Intergeracional no Bairro de Vale de R\u00e3s - Abrantes","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 376\/2017","053","15\/03","Munic\u00edpio de Abrantes","Requalifica\u00e7\u00e3o e Amplia\u00e7\u00e3o do Col\u00e9gio de Nossa Senhora de F\u00e1tima em Abrantes para Instala\u00e7\u00e3o do Centro Escolar de Abrantes","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 377\/2017","053","15\/03","Santa Casa da Miseric\u00f3rdia de Vila Verde","Remodela\u00e7\u00e3o do Lar de Idosos e Constru\u00e7\u00e3o de Escola do Ensino B\u00e1sico","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 378\/2017","053","15\/03","Munic\u00edpio de Fafe","Remodela\u00e7\u00e3o e Amplia\u00e7\u00e3o do Edif\u00edcio da Escola de Tr\u00e2nsito Para Sede da ARPIFAFE - Associa\u00e7\u00e3o de Reformados e Pensionista de Fafe","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2085\/2017","053","15\/03","Munic\u00edpio de Set\u00fabal","Concess\u00e3o do direito de explora\u00e7\u00e3o do Bar do Museu do Trabalho, Michel Giacometti, em Set\u00fabal","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2086\/2017","053","15\/03","Instituto Superior de Economia e Gest\u00e3o","C.P.N.\u00ba3\/ISEG\/2017","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2087\/2017","053","15\/03","Centro Hospitalar do M\u00e9dio Tejo, E. P. E.","Aquisi\u00e7\u00e3o Pr\u00f3teses Ortopedia","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2088\/2017","053","15\/03","Instituto Nacional de Estat\u00edstica, I. P.","Concurso p\u00fablico n\u00ba 2017\/017, sem publicidade no JOUE, relativo \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de upgrade da solu\u00e7\u00e3o SAN, para um sistema de Disaster Recovery, com aumento de capacidade e performance","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2089\/2017","053","15\/03","Autoridade Tribut\u00e1ria e Aduaneira","Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de assist\u00eancia t\u00e9cnica a equipamentos inform\u00e1ticos","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 379\/2017","053","15\/03","SPMS - Servi\u00e7os Partilhados do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, E. P. E.","Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de IVR e comunica\u00e7\u00f5es de apoio ao servi\u00e7o de call center do centro de suporte da SPMS,EPE","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de retifica\u00e7\u00e3o de an\u00fancio 65\/2017","053","15\/03","\u00c1guas do Algarve, S. A.","Aquisi\u00e7\u00e3o de pe\u00e7as para filtros banda HUBER da ETAR Vilamoura","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2090\/2017","053","15\/03","Munic\u00edpio de Tondela","Constru\u00e7\u00e3o\/Amplia\u00e7\u00e3o - Parque - ZIM Lagedo","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2091\/2017","053","15\/03","Estado Maior da For\u00e7a A\u00e9rea","FAP CP DAT\/RMI 5017007243 - Aquisi\u00e7\u00e3o de \u00d3leos Lubrificantes Auto para as Unidades da For\u00e7a Aerea Portuguesa durante o ano de 2017.","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2092\/2017","053","15\/03","Estado Maior da For\u00e7a A\u00e9rea","FAP CP DAT\/RADTP 5017003017 - Fornecimento com entrega de Roupa de Cama e Mesa","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2093\/2017","053","15\/03","Associa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios da Cova da Beira","Elabora\u00e7\u00e3o de Cadastro das Infraestruturas existentes nos Sistemas de Abastecimento de \u00c1gua (AA) e de Saneamento de \u00c1guas Residuais (SAR) em baixa","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2094\/2017","053","15\/03","Instituto Polit\u00e9cnico de Viana do Castelo","2017\/CP\/001 - Aquisi\u00e7\u00e3o de bicicletas para o projeto U-Bike do IPVC","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2095\/2017","053","15\/03","Munic\u00edpio de Loures","Aquisi\u00e7\u00e3o de Ap\u00f3lices de Seguro","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2096\/2017","053","15\/03","Munic\u00edpio de Loures","Concurso P\u00fablico para Aquisi\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Limpeza, com Inclus\u00e3o de Consum\u00edveis e Contentores Ass\u00e9ticos e Respetiva Manuten\u00e7\u00e3o, para as Instala\u00e7\u00f5es do Munic\u00edpio de Loures e do Munic\u00edpio de Odivelas","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2097\/2017","053","15\/03","Munic\u00edpio do Porto","Combust\u00edveis rodovi\u00e1rios (CPI\/1\/2017\/DMC)","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["Despacho 2276\/2017","054","16\/03","Neg\u00f3cios Estrangeiros - Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado dos Assuntos Europeus","Designa\u00e7\u00e3o como t\u00e9cnico especialista, na \u00e1rea do direito comunit\u00e1rio, do licenciado Pedro Jo\u00e3o Guerra e Andrade","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2721\/2017","054","16\/03","Neg\u00f3cios Estrangeiros - Secretaria-Geral","Conclus\u00e3o, com sucesso, do per\u00edodo experimental da t\u00e9cnica superior Carla Pereira","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 2277\/2017","054","16\/03","Neg\u00f3cios Estrangeiros - Secretaria-Geral","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas com o t\u00e9cnico de inform\u00e1tica Jorge Fernandes","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2278\/2017","054","16\/03","Neg\u00f3cios Estrangeiros e Ambiente - Gabinetes da Secret\u00e1ria de Estado dos Assuntos Europeus e do Secret\u00e1rio de Estado do Ambiente","Concede \u00e0 especialista de inform\u00e1tica do grau 3, n\u00edvel 1, Ana Maria Ribeiro de Sousa, do mapa de pessoal da Ag\u00eancia Portuguesa do Ambiente, I. P., licen\u00e7a sem vencimento para o exerc\u00edcio de fun\u00e7\u00f5es em organismo internacional","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Portaria 64\/2017","054","16\/03","Finan\u00e7as e Planeamento e das Infraestruturas - Gabinetes dos Secret\u00e1rios de Estado do Or\u00e7amento e das Infraestruturas","Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A. a proceder \u00e0 reparti\u00e7\u00e3o de Encargos relativos ao contrato de \u00abLinha do Minho - Eletrifica\u00e7\u00e3o e Reabilita\u00e7\u00e3o do Tro\u00e7o Nine\/Valen\u00e7a - Presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de liga\u00e7\u00e3o \u00e0 rede prim\u00e1ria a 150 kV de alimenta\u00e7\u00e3o \u00e0 subesta\u00e7\u00e3o de tra\u00e7\u00e3o el\u00e9trica de Vila Fria\u00bb","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Portaria 65\/2017","054","16\/03","Finan\u00e7as e Planeamento e das Infraestruturas - Gabinetes dos Secret\u00e1rios de Estado do Or\u00e7amento e das Infraestruturas","Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S.A. a proceder \u00e0 reparti\u00e7\u00e3o de Encargos relativos ao contrato da Empreitada de \u00abEletrifica\u00e7\u00e3o da Linha do Minho entre Viana do Castelo e Valen\u00e7a Fronteira, incluindo esta\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas\u00bb","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2279\/2017","054","16\/03","Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada","Promove por antiguidade ao posto de cabo da classe de taifa, subclasse despenseiro, o primeiro-marinheiro Nuno Miguel de Jesus Correia","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2280\/2017","054","16\/03","Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada","Promove por escolha ao posto de sargento-ajudante da classe de enfermeiros o primeiro-sargento Nuno S\u00e9rgio Guerreiro Veiga","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2281\/2017","054","16\/03","Defesa Nacional - Ex\u00e9rcito - Comando do Pessoal","Ingresso em regime de contrato no posto segundo-furriel","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2282\/2017","054","16\/03","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Gabinete da Ministra","Nomea\u00e7\u00e3o do Major-General Jos\u00e9 Nunes da Fonseca, para o cargo de Inspetor da Guarda","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2283\/2017","054","16\/03","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Gabinete da Ministra","Exonera\u00e7\u00e3o do Tenente-General Lu\u00eds Francisco Botelho Miguel, do cargo de Inspetor da Guarda","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2284\/2017","054","16\/03","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Guarda Nacional Republicana - Unidade de Interven\u00e7\u00e3o","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias no Major Marco Marques","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 179\/2017","054","16\/03","Justi\u00e7a - Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado Adjunta e da Justi\u00e7a","Declara\u00e7\u00e3o de retifica\u00e7\u00e3o da lista dos cidad\u00e3os nomeados ju\u00edzes sociais para as causas da 1.\u00aa sec\u00e7\u00e3o de fam\u00edlia e menores de Coimbra, do Tribunal Judicial da Comarca de Coimbra, anexa ao Despacho n.\u00ba 15077\/2016, de 5 de dezembro, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 238, de 14 de dezembro","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2285\/2017","054","16\/03","Justi\u00e7a - Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado Adjunta e da Justi\u00e7a","Nomea\u00e7\u00e3o de Ju\u00edzes Sociais para as causas do ju\u00edzo de fam\u00edlia e menores de Santar\u00e9m, do Tribunal Judicial da Comarca de Santar\u00e9m","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2722\/2017","054","16\/03","Cultura - Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final 32 postos de trabalho assistente t\u00e9cnico - refer\u00eancia H - Arquivo Distrital de Beja - 1 posto de trabalho","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2723\/2017","054","16\/03","Cultura - Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final 32 postos de trabalho assistente t\u00e9cnico - refer\u00eancia K - Arquivo Distrital de Faro - Um posto de trabalho","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2724\/2017","054","16\/03","Cultura - Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final 32 postos de trabalho assistente t\u00e9cnico - refer\u00eancia Q - Centro Portugu\u00eas de Fotografia - Um posto de trabalho","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2725\/2017","054","16\/03","Cultura - Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final 32 postos de trabalho assistente t\u00e9cnico - refer\u00eancia C - Arquivo Nacional da Torre do Tombo - 10 postos de trabalho","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2726\/2017","054","16\/03","Cultura - Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final 32 postos de trabalho assistente t\u00e9cnico - Refer\u00eancia A - DSAN - 1 posto de trabalho","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2286\/2017","054","16\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado Adjunta e da Educa\u00e7\u00e3o","Constitui\u00e7\u00e3o de um Grupo de Trabalho para a realiza\u00e7\u00e3o do estudo da regulamenta\u00e7\u00e3o profissional para a doc\u00eancia da l\u00edngua gestual portuguesa","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2727\/2017","054","16\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Abel Salazar, Matosinhos","Lista dos docentes que obtiveram lugar no QZP com efeitos a 01\/09\/2015","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2728\/2017","054","16\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Abel Salazar, Matosinhos","Lista dos docentes que obtiveram lugar no quadro do agrupamento em 2015-2016","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 2729\/2017","054","16\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de \u00c1guas Santas, Maia","Listas unit\u00e1rias de ordena\u00e7\u00e3o final dos candidatos, bem como a respetiva homologa\u00e7\u00e3o relativos ao procedimento concursais aberto atrav\u00e9s dos Avisos n.\u00ba 810\/2017 e 811\/2017 de 19 de janeiro","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 2730\/2017","054","16\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de \u00c1guas Santas, Maia","Procedimento concursal pr\u00e9vio \u00e0 elei\u00e7\u00e3o do Diretor(a) do Agrupamento de Escolas de \u00c1guas Santas","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2731\/2017","054","16\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas do Bom Sucesso, Vila Franca de Xira","Abertura do Procedimento Concursal para a elei\u00e7\u00e3o do Diretor do Agrupamento de Escolas do Bom Sucesso - Alverca do Ribatejo","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2732\/2017","054","16\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Catujal-Unhos, Loures","Abertura do procedimento concursal para o lugar de Diretor","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2733\/2017","054","16\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Ferreira de Castro, Oliveira de Azem\u00e9is","Cessa\u00e7\u00e3o de Fun\u00e7\u00f5es por Falecimento","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2734\/2017","054","16\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Frei Gon\u00e7alo de Azevedo, Cascais","Abertura de procedimento concursal pr\u00e9vio \u00e0 elei\u00e7\u00e3o do diretor","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2735\/2017","054","16\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Gon\u00e7alo Sampaio, P\u00f3voa de Lanhoso","Nomea\u00e7\u00e3o para o cargo de adjunta da diretora","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2287\/2017","054","16\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Manteigas","Prorroga\u00e7\u00e3o de mobilidade interna intercategorias","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2736\/2017","054","16\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas da S\u00e9, Guarda","Mobilidade interna intercategorias - Encarregada Operacional","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2737\/2017","054","16\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Vale do Tamel, Barcelos","Abertura do procedimento concursal para elei\u00e7\u00e3o do Diretor do Agrupamento de Escolas Vale do Tamel para o quadri\u00e9nio 2017-2021","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2738\/2017","054","16\/03","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto de Gest\u00e3o de Fundos de Capitaliza\u00e7\u00e3o da Seguran\u00e7a Social, I. P.","Abertura de procedimento concursal","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (extrato) 194\/2017","054","16\/03","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P.","Cessa\u00e7\u00e3o da designa\u00e7\u00e3o, em regime de substitui\u00e7\u00e3o, no cargo de chefe do Setor 1, do N\u00facleo de Interven\u00e7\u00e3o Social da Unidade de Desenvolvimento Social e Programas, Centro Distrital do Porto, Maria Manuela Ribeiro Ramos Figueira","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (extrato) 195\/2017","054","16\/03","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P.","Cessa\u00e7\u00e3o da designa\u00e7\u00e3o, em regime de substitui\u00e7\u00e3o, no cargo de chefe do Setor de Apoio T\u00e9cnico, da Unidade de Desenvolvimento Social e Programas, Centro Distrital do Porto, Ana Maria Guedes Silva Cancela","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2739\/2017","054","16\/03","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade do Alentejo, I. P.","Conclus\u00e3o de per\u00edodo experimental","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 2740\/2017","054","16\/03","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade do Algarve, I. P.","Lista definitiva de bens e im\u00f3veis do dom\u00ednio privado da Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade do Algarve, I. P.","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 2741\/2017","054","16\/03","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade do Algarve, I. P.","Cessa\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00f5es da assistente de medicina geral e familiar Of\u00e9lia Maria Baptista Marcelino da Ponte","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 2742\/2017","054","16\/03","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade do Algarve, I. P.","Autorizada a transi\u00e7\u00e3o para o regime de trabalho a que correspondem 40 horas semanais \u00e0 Assistente Graduada de Medicina Geral e Familiar, Carla Alexandra Barroso Rodrigues Cardoso","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 2288\/2017","054","16\/03","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade do Algarve, I. P.","Autorizada a den\u00fancia do contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, com efeitos a 1 de mar\u00e7o de 2017, a pedido da profissional Ana Sofia Martins Ricardo","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Louvor (extrato) 115\/2017","054","16\/03","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade do Algarve, I. P.","Louvor \u00e0 assistente t\u00e9cnica C\u00e9lia Maria Viegas Batista Bartolomeu","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2743\/2017","054","16\/03","Sa\u00fade - Centro Hospitalar do Oeste","Procedimento concursal comum para ocupa\u00e7\u00e3o de 66 postos de trabalho na carreira e categoria de assistente operacional do mapa de pessoal do Centro Hospitalar do Oeste","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2744\/2017","054","16\/03","Sa\u00fade - Instituto Portugu\u00eas do Sangue e da Transplanta\u00e7\u00e3o, I. P.","Conclus\u00e3o com sucesso do per\u00edodo experimental de trabalhador da carreira e categoria de assistente operacional","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2745\/2017","054","16\/03","Sa\u00fade - Instituto Portugu\u00eas do Sangue e da Transplanta\u00e7\u00e3o, I. P.","Consolida\u00e7\u00e3o definitiva da mobilidade na categoria do assistente operacional Manuel dos Santos Ferreira","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2746\/2017","054","16\/03","Sa\u00fade - Instituto Portugu\u00eas do Sangue e da Transplanta\u00e7\u00e3o, I. P.","Consolida\u00e7\u00e3o da ced\u00eancia de interesse p\u00fablico, na categoria, do t\u00e9cnico especialista de an\u00e1lises cl\u00ednicas e de sa\u00fade p\u00fablica Pedro Franco de Paiva Mendon\u00e7a","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2289\/2017","054","16\/03","Economia - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Ind\u00fastria","Exonera, a seu pedido, das fun\u00e7\u00f5es de Chefe do Gabinete o Mestre Pedro Castel\u00e3o de Almeida Sousa Matias","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2290\/2017","054","16\/03","Ambiente - Gabinete do Ministro","Designa o mestre Paulo Jorge da Concei\u00e7\u00e3o Chitas para exercer as fun\u00e7\u00f5es de t\u00e9cnico especialista no gabinete, na \u00e1rea da sua especialidade","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2291\/2017","054","16\/03","Ambiente - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado do Ambiente","Determina a exonera\u00e7\u00e3o do t\u00e9cnico especialista do Gabinete Ant\u00f3nio Manuel Vinagreiro dos Santos Ventura, a seu pedido","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Louvor 116\/2017","054","16\/03","Ambiente - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado do Ambiente","Louva o licenciado Ant\u00f3nio Manuel Vinagreiro dos Santos Ventura, t\u00e9cnico especialista do Gabinete","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2747\/2017","054","16\/03","Ambiente - Ag\u00eancia Portuguesa do Ambiente, I. P.","Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de t\u00e9cnico superior","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2748\/2017","054","16\/03","Ambiente - Ag\u00eancia Portuguesa do Ambiente, I. P.","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2749\/2017","054","16\/03","Ambiente - Ag\u00eancia Portuguesa do Ambiente, I. P.","Lista das Organiza\u00e7\u00f5es N\u00e3o-Governamentais de Ambiente (ONGA)","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2750\/2017","054","16\/03","Ambiente - Ag\u00eancia Portuguesa do Ambiente, I. P.","Nomea\u00e7\u00e3o do j\u00fari do per\u00edodo experimental","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2751\/2017","054","16\/03","Ambiente - Ag\u00eancia Portuguesa do Ambiente, I. P.","Regulamento do Registo Nacional das ONGA e Equiparadas","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 180\/2017","054","16\/03","Ambiente - Ag\u00eancia Portuguesa do Ambiente, I. P.","Declara\u00e7\u00e3o de retifica\u00e7\u00e3o ao Aviso n.\u00ba 518\/2017, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 8, de 11 de janeiro de 2017","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o 196\/2017","054","16\/03","Ambiente - Ag\u00eancia Portuguesa do Ambiente, I. P.","Extin\u00e7\u00e3o da Divis\u00e3o do Estado das Disponibilidades H\u00eddricas (DEDH) e cria\u00e7\u00e3o da Divis\u00e3o de Avalia\u00e7\u00e3o das Disponibilidades da \u00c1gua (DADA)","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2292\/2017","054","16\/03","Ambiente - Ag\u00eancia Portuguesa do Ambiente, I. P.","Consolida\u00e7\u00e3o definitiva da mobilidade interna","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2293\/2017","054","16\/03","Ambiente - Ag\u00eancia Portuguesa do Ambiente, I. P.","Designa\u00e7\u00e3o, em comiss\u00e3o de servi\u00e7o, do licenciado Ant\u00f3nio Jos\u00e9 Nunes Rodrigues no cargo de chefe da DOS do DLPC","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2294\/2017","054","16\/03","Ambiente - Ag\u00eancia Portuguesa do Ambiente, I. P.","Consolida\u00e7\u00e3o definitiva da mobilidade interna","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 181\/2017","054","16\/03","Ambiente e Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Instituto da Conserva\u00e7\u00e3o da Natureza e das Florestas, I. P.","Declara\u00e7\u00e3o de retifica\u00e7\u00e3o devido a inexatid\u00e3o quanto \u00e0 \u00e1rea objeto da exclus\u00e3o ao cadastro do Aproveitamento Hidroagr\u00edcola do Mira","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2295\/2017","054","16\/03","Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural","Taxa de aprecia\u00e7\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o do Plano de Gest\u00e3o de Lamas para o ano de 2017","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 147\/2017","054","16\/03","Escola Superior de Enfermagem da Cruz Vermelha Portuguesa de Oliveira de Azem\u00e9is","Abertura de candidaturas aos cursos de p\u00f3s-licenciatura de especializa\u00e7\u00e3o em Enfermagem","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2752\/2017","054","16\/03","ISCTE - Instituto Universit\u00e1rio de Lisboa","Lista definitiva de ordena\u00e7\u00e3o final dos candidatos ao concurso de professor auxiliar na \u00e1rea disciplinar de Pol\u00edticas P\u00fablicas, aberto por edital n.\u00ba 844\/2016","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2753\/2017","054","16\/03","ISCTE - Instituto Universit\u00e1rio de Lisboa","Lista definitiva de m\u00e9rito absoluto dos candidatos ao concurso de professor auxiliar na \u00e1rea disciplinar de Sociologia, aberto pelo edital n.\u00ba 687\/2016","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2296\/2017","054","16\/03","ISCTE - Instituto Universit\u00e1rio de Lisboa","Contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, em per\u00edodo experimental, na categoria de professora auxiliar","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2297\/2017","054","16\/03","ISCTE - Instituto Universit\u00e1rio de Lisboa","Contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, tenure, na categoria de professor associado com agrega\u00e7\u00e3o","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Ac\u00f3rd\u00e3o 125\/2017","054","16\/03","Ordem dos Contabilistas Certificados","Ac\u00f3rd\u00e3o notifica\u00e7\u00e3o de san\u00e7\u00e3o disciplinar","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Ac\u00f3rd\u00e3o 126\/2017","054","16\/03","Ordem dos Contabilistas Certificados","Ac\u00f3rd\u00e3o notifica\u00e7\u00e3o de san\u00e7\u00e3o disciplinar","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Ac\u00f3rd\u00e3o 127\/2017","054","16\/03","Ordem dos Contabilistas Certificados","Ac\u00f3rd\u00e3o notifica\u00e7\u00e3o de san\u00e7\u00e3o disciplinar","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Ac\u00f3rd\u00e3o 128\/2017","054","16\/03","Ordem dos Contabilistas Certificados","Ac\u00f3rd\u00e3o notifica\u00e7\u00e3o de san\u00e7\u00e3o disciplinar","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Ac\u00f3rd\u00e3o 129\/2017","054","16\/03","Ordem dos Contabilistas Certificados","Ac\u00f3rd\u00e3o notifica\u00e7\u00e3o de san\u00e7\u00e3o disciplinar","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Ac\u00f3rd\u00e3o 130\/2017","054","16\/03","Ordem dos Contabilistas Certificados","Ac\u00f3rd\u00e3o notifica\u00e7\u00e3o de san\u00e7\u00e3o disciplinar","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Ac\u00f3rd\u00e3o 131\/2017","054","16\/03","Ordem dos Contabilistas Certificados","Ac\u00f3rd\u00e3o notifica\u00e7\u00e3o de san\u00e7\u00e3o disciplinar","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Ac\u00f3rd\u00e3o 132\/2017","054","16\/03","Ordem dos Contabilistas Certificados","Notifica\u00e7\u00e3o de san\u00e7\u00e3o disciplinar","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Ac\u00f3rd\u00e3o 133\/2017","054","16\/03","Ordem dos Contabilistas Certificados","Ac\u00f3rd\u00e3o notifica\u00e7\u00e3o de san\u00e7\u00e3o disciplinar","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Ac\u00f3rd\u00e3o 134\/2017","054","16\/03","Ordem dos Contabilistas Certificados","Ac\u00f3rd\u00e3o notifica\u00e7\u00e3o de san\u00e7\u00e3o disciplinar","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Ac\u00f3rd\u00e3o 135\/2017","054","16\/03","Ordem dos Contabilistas Certificados","Notifica\u00e7\u00e3o de san\u00e7\u00e3o disciplinar","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Ac\u00f3rd\u00e3o 136\/2017","054","16\/03","Ordem dos Contabilistas Certificados","Notifica\u00e7\u00e3o de san\u00e7\u00e3o disciplinar","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Ac\u00f3rd\u00e3o 137\/2017","054","16\/03","Ordem dos Contabilistas Certificados","Ac\u00f3rd\u00e3o notifica\u00e7\u00e3o de san\u00e7\u00e3o disciplinar","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Ac\u00f3rd\u00e3o 138\/2017","054","16\/03","Ordem dos Contabilistas Certificados","Ac\u00f3rd\u00e3o notifica\u00e7\u00e3o de san\u00e7\u00e3o disciplinar","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Ac\u00f3rd\u00e3o 139\/2017","054","16\/03","Ordem dos Contabilistas Certificados","Ac\u00f3rd\u00e3o notifica\u00e7\u00e3o de san\u00e7\u00e3o disciplinar","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Ac\u00f3rd\u00e3o 140\/2017","054","16\/03","Ordem dos Contabilistas Certificados","Ac\u00f3rd\u00e3o notifica\u00e7\u00e3o de san\u00e7\u00e3o disciplinar","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Ac\u00f3rd\u00e3o 141\/2017","054","16\/03","Ordem dos Contabilistas Certificados","Ac\u00f3rd\u00e3o notifica\u00e7\u00e3o de san\u00e7\u00e3o disciplinar","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2754\/2017","054","16\/03","Universidade de \u00c9vora","Publica\u00e7\u00e3o da altera\u00e7\u00e3o do plano de estudos do 2.\u00ba Ciclo em Design da Universidade de \u00c9vora","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2755\/2017","054","16\/03","Universidade de \u00c9vora","Procedimento concursal comum para ocupa\u00e7\u00e3o de um posto de trabalho em regime de CTFPTI na carreira\/categoria de assistente operacional, pedreiro","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2298\/2017","054","16\/03","Universidade de \u00c9vora","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final do procedimento concursal para ocupa\u00e7\u00e3o de um posto de trabalho da carreira e categoria de assistente t\u00e9cnico, para a BGUE, aberto pelo Aviso n.\u00ba 9880\/2016 (2.\u00aa s\u00e9rie), de 10 de agosto","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2299\/2017","054","16\/03","Universidade de \u00c9vora","Nomea\u00e7\u00e3o, em comiss\u00e3o de servi\u00e7o, da licenciada Jacinta de F\u00e1tima Zambujo Maur\u00edcio Alexandrino, como chefe de Gabinete da Reitora da Universidade de \u00c9vora","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 2300\/2017","054","16\/03","Universidade de Lisboa - Instituto Superior T\u00e9cnico","Despacho de contrata\u00e7\u00e3o do Prof. Ricardo Jorge Fernandes Chaves em resultado da finaliza\u00e7\u00e3o de procedimento concursal","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 2301\/2017","054","16\/03","Universidade de Lisboa - Instituto Superior T\u00e9cnico","Despacho de contrata\u00e7\u00e3o de v\u00e1rios docentes em resultado da finaliza\u00e7\u00e3o de procedimentos concursais","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2302\/2017","054","16\/03","Universidade de Lisboa - Instituto Superior T\u00e9cnico","Contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo, de Professor Auxiliar Convidado ao abrigo do artigo 32.\u00ba-A do ECDU do Doutor Pedro Daniel dos Santos Miraldo","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 2756\/2017","054","16\/03","Universidade da Madeira","Contrata\u00e7\u00e3o de docente para a Escola Superior de Tecnologias e Gest\u00e3o","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 2757\/2017","054","16\/03","Universidade da Madeira","Contrata\u00e7\u00e3o Docente para a Escola Superior de Tecnologias e Gest\u00e3o, Prof. Rui Jardim","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2303\/2017","054","16\/03","Universidade da Madeira","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias da Presid\u00eancia do Conselho Coordenador de Avalia\u00e7\u00e3o para a avalia\u00e7\u00e3o de desempenho dos trabalhadores n\u00e3o docentes da Universidade da Madeira e dos Servi\u00e7os de A\u00e7\u00e3o Social da Universidade da Madeira, para o bi\u00e9nio 2017-2018, no Vice-Reitor, Prof. Doutor S\u00edlvio Fernandes","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2758\/2017","054","16\/03","Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ci\u00eancias M\u00e9dicas","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado com a trabalhadora Catarina de Oliveira Sequeira","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2759\/2017","054","16\/03","Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ci\u00eancias M\u00e9dicas","Informa\u00e7\u00e3o sobre a publicita\u00e7\u00e3o da lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final, do procedimento concursal aberto pelo Aviso n.\u00ba 3008\/2016, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 46, de 7 de mar\u00e7o","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2304\/2017","054","16\/03","Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ci\u00eancias M\u00e9dicas","Designa\u00e7\u00e3o, em regime de substitui\u00e7\u00e3o, no cargo de dire\u00e7\u00e3o interm\u00e9dia de 2.\u00ba grau (Chefe de Divis\u00e3o) da Divis\u00e3o de Recursos Financeiros e Patrimoniais da Faculdade de Ci\u00eancias M\u00e9dicas, da Universidade Nova de Lisboa, da Licenciada Alice Maria Vaz Paulos","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 2305\/2017","054","16\/03","Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ci\u00eancias M\u00e9dicas","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo com a Doutora Maria Francisca Botelho de Gusm\u00e3o de Moraes de Brito Fontes, na categoria de professora auxiliar convidada, sem remunera\u00e7\u00e3o","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 2306\/2017","054","16\/03","Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ci\u00eancias M\u00e9dicas","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo com pessoal docente","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 2307\/2017","054","16\/03","Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Higiene e Medicina Tropical","Homologa\u00e7\u00e3o da Lista Unit\u00e1ria de Ordena\u00e7\u00e3o Final - T\u00e9cnico Superior da Divis\u00e3o Acad\u00e9mica","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 2308\/2017","054","16\/03","Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Higiene e Medicina Tropical","Renova\u00e7\u00e3o CTFP a termo resolutivo certo, sem remunera\u00e7\u00e3o","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 2309\/2017","054","16\/03","Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Higiene e Medicina Tropical","Renova\u00e7\u00e3o do contrato","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 127\/2017","054","16\/03","Instituto Polit\u00e9cnico do C\u00e1vado e do Ave","Regulamento para a Elei\u00e7\u00e3o do Presidente do Instituto Polit\u00e9cnico do C\u00e1vado e do Ave","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 2310\/2017","054","16\/03","Instituto Polit\u00e9cnico da Guarda","Celebra\u00e7\u00e3o de v\u00e1rios CTFP, em regime de tempo parcial e acumula\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas; celebra\u00e7\u00e3o de CTFP, por tempo indeterminado, como especialista de inform\u00e1tica; manuten\u00e7\u00e3o de CTFP, por tempo indeterminado, como professor adjunto","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 2760\/2017","054","16\/03","Instituto Polit\u00e9cnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final de concurso documental para Professor Coordenador Principal","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 2761\/2017","054","16\/03","Instituto Polit\u00e9cnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final do concurso documental para Professor Coordenador Principal","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 2762\/2017","054","16\/03","Instituto Polit\u00e9cnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto","Conclus\u00e3o com sucesso do per\u00edodo experimental do Assistente Operacional Avelino Moreira Silva","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 2763\/2017","054","16\/03","Instituto Polit\u00e9cnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final do procedimento concursal comum com vista ao recrutamento de um T\u00e9cnico Superior","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 2311\/2017","054","16\/03","Instituto Polit\u00e9cnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto","Celebra\u00e7\u00e3o do contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado em per\u00edodo experimental de docentes do Instituto Superior de Engenharia do Porto","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 2312\/2017","054","16\/03","Instituto Polit\u00e9cnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto","Autorizada a manuten\u00e7\u00e3o do contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado ap\u00f3s conclus\u00e3o do per\u00edodo experimental","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 128\/2017","054","16\/03","Instituto Polit\u00e9cnico de Set\u00fabal","Regulamento de Provas P\u00fablicas do Instituto Polit\u00e9cnico de Set\u00fabal","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (extrato) 197\/2017","054","16\/03","Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E.","Celebra\u00e7\u00e3o de Contrato de Trabalho em Fun\u00e7\u00f5es P\u00fablicas, por tempo indeterminado com a Dr.\u00aa Maria Teresa Santos Pereira de Rezende","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 2313\/2017","054","16\/03","Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E.","Progress\u00e3o na categoria da Dr.\u00aa Maria de Jesus Barros Alves","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 2314\/2017","054","16\/03","Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E.","Cessa\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00f5es da Dr.\u00aa Maria do Ros\u00e1rio dos Santos Antunes Barroso","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 182\/2017","054","16\/03","Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E.","Declara\u00e7\u00e3o de retifica\u00e7\u00e3o da data de exonera\u00e7\u00e3o da Dr.\u00aa Ana Paula Lima Petinga, assistente hospitalar graduada de radiologia","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2764\/2017","054","16\/03","\u00c1rea Metropolitana do Porto","Procedimento concursal comum para contrata\u00e7\u00e3o por tempo determinado, a termo resolutivo incerto, com vista ao preenchimento de um posto de trabalho na carreira\/categoria de t\u00e9cnico superior (gest\u00e3o), na \u00e1rea funcional de organiza\u00e7\u00e3o e gest\u00e3o - concurso A, e um posto de trabalho na carreira\/categoria de assistente t\u00e9cnico, na \u00e1rea administrativa - concurso B - Aviso n.\u00ba 14548\/2016 - notifica\u00e7\u00e3o de candidatos exclu\u00eddos","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2765\/2017","054","16\/03","Munic\u00edpio de \u00c1gueda","Resultados do 1.\u00ba m\u00e9todo de sele\u00e7\u00e3o - Prova de Conhecimentos","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2766\/2017","054","16\/03","Munic\u00edpio de Benavente","Cessa\u00e7\u00e3o da rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2767\/2017","054","16\/03","Munic\u00edpio das Caldas da Rainha","Discuss\u00e3o p\u00fablica de Loteamento para Habita\u00e7\u00e3o Jovem em Carvalhal Benfeito","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2768\/2017","054","16\/03","Munic\u00edpio da Calheta","Altera\u00e7\u00f5es na rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2769\/2017","054","16\/03","Munic\u00edpio de Castelo Branco","Contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado e nomea\u00e7\u00e3o do j\u00fari do per\u00edodo experimental para t\u00e9cnico superior - Eletrotecnia","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 2770\/2017","054","16\/03","Munic\u00edpio de Castelo de Paiva","Consolida\u00e7\u00e3o de mobilidade na categoria para o exerc\u00edcio de diferente atividade - Ant\u00f3nio Manuel Correia da Rocha","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 2771\/2017","054","16\/03","Munic\u00edpio de Castelo de Paiva","Consolida\u00e7\u00e3o de situa\u00e7\u00f5es de mobilidade interna intercategorias","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 148\/2017","054","16\/03","Munic\u00edpio de Castelo de Vide","Regulamento de Funcionamento \u00abCasa Ventura Porf\u00edrio\u00bb","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2772\/2017","054","16\/03","Munic\u00edpio de Castro Verde","Homologa\u00e7\u00e3o de lista de ordena\u00e7\u00e3o final","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 149\/2017","054","16\/03","Munic\u00edpio de Esposende","Vers\u00e3o Final do Regulamento de Participa\u00e7\u00e3o na Galaicofolia","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2773\/2017","054","16\/03","Munic\u00edpio de Fornos de Algodres","Mobilidade interna, na mobilidade intercarreiras\/intercategorias dos Assistentes T\u00e9cnicos, S\u00e9rgio Ricardo Marques da Silva e Andr\u00e9 Veiga Santos Pereira","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2774\/2017","054","16\/03","Munic\u00edpio de Fornos de Algodres","Cessa\u00e7\u00e3o da rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego de Maria Em\u00edlia Paula Sim\u00f5es Moreira","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 2775\/2017","054","16\/03","Munic\u00edpio de Gondomar","Concurso p\u00fablico para atribui\u00e7\u00e3o de quatro licen\u00e7as para o exerc\u00edcio da atividade de guarda-noturno","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 2776\/2017","054","16\/03","Munic\u00edpio de \u00cdlhavo","Procedimento concursal comum para contrata\u00e7\u00e3o de um Assistente Operacional (Fiel de Armaz\u00e9m) - Lista Unit\u00e1ria de Ordena\u00e7\u00e3o Final - Homologa\u00e7\u00e3o","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 2777\/2017","054","16\/03","Munic\u00edpio de \u00cdlhavo","Procedimento concursal comum para contrata\u00e7\u00e3o de um Assistente Operacional (Eletricista) - Lista Unit\u00e1ria de Ordena\u00e7\u00e3o Final - Homologa\u00e7\u00e3o","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 2778\/2017","054","16\/03","Munic\u00edpio de \u00cdlhavo","Procedimento concursal comum para contrata\u00e7\u00e3o de dois Assistentes T\u00e9cnicos (Manuten\u00e7\u00e3o) - Lista Unit\u00e1ria de Ordena\u00e7\u00e3o Final - Homologa\u00e7\u00e3o","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 2779\/2017","054","16\/03","Munic\u00edpio de \u00cdlhavo","Procedimento concursal comum para contrata\u00e7\u00e3o de um assistente t\u00e9cnico (Anima\u00e7\u00e3o Sociocultural) - Lista Unit\u00e1ria de Ordena\u00e7\u00e3o Final - Homologa\u00e7\u00e3o","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 2780\/2017","054","16\/03","Munic\u00edpio de \u00cdlhavo","Procedimento concursal comum para contrata\u00e7\u00e3o de quatro Assistentes Operacionais (Jardineiro) - Lista Unit\u00e1ria de Ordena\u00e7\u00e3o Final - Homologa\u00e7\u00e3o","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2781\/2017","054","16\/03","Munic\u00edpio de Lisboa","Vacatura do lugar\/posto de trabalho da trabalhadora Ana Isa Tavares Pereira de Barros","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2782\/2017","054","16\/03","Munic\u00edpio de Ma\u00e7\u00e3o","Aviso de Licen\u00e7a sem Remunera\u00e7\u00e3o","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2783\/2017","054","16\/03","Munic\u00edpio de Matosinhos","Designa\u00e7\u00e3o de Joana Raquel Pereira dos Santos Aguiar, no cargo de dire\u00e7\u00e3o interm\u00e9dia de 3.\u00ba grau - Gest\u00e3o de Recursos Educativos","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2784\/2017","054","16\/03","Munic\u00edpio de M\u00e9rtola","Procedimentos concursais para constitui\u00e7\u00e3o de rela\u00e7\u00f5es jur\u00eddicas de emprego p\u00fablico na modalidade de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2785\/2017","054","16\/03","Munic\u00edpio de Mogadouro","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado com \u00c1lvaro Joaquim Sardinha, para a carreira\/categoria Assistente Operacional (setor de atividade Tratorista)","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2786\/2017","054","16\/03","Munic\u00edpio da Murtosa","Programa Estrat\u00e9gico de Reabilita\u00e7\u00e3o Urbana para a ARU da Torreira","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 129\/2017","054","16\/03","Munic\u00edpio de Nordeste","Altera\u00e7\u00e3o do Regulamento do Com\u00e9rcio a Retalho N\u00e3o Sedent\u00e1rio do Municipio do Nordeste","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2787\/2017","054","16\/03","Munic\u00edpio da P\u00f3voa de Lanhoso","Discuss\u00e3o p\u00fablica - Aditamento n.\u00ba 8 ao alvar\u00e1 de loteamento n.\u00ba 11\/1998 - Rua dos Moinhos Novos - P\u00f3voa de Lanhoso","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2788\/2017","054","16\/03","Munic\u00edpio da Ribeira Grande","Nomea\u00e7\u00e3o de Maria de Lurdes Pacheco Branco, para o cargo de chefe do Gabinete de Apoio ao Mun\u00edcipe, desta c\u00e2mara municipal, em regime de comiss\u00e3o de servi\u00e7o, pelo per\u00edodo de tr\u00eas anos","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2789\/2017","054","16\/03","Munic\u00edpio de Santa Maria da Feira","Consulta P\u00fablica para altera\u00e7\u00e3o ao loteamento com o processo n.\u00ba 33\/2017\/URB, referente a altera\u00e7\u00e3o aos lotes n.os 28, 31 e 33 do alvar\u00e1 de loteamento n.\u00ba 8\/99, de 1999\/04\/14","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2790\/2017","054","16\/03","Munic\u00edpio de Santa Maria da Feira","Discuss\u00e3o P\u00fablica para altera\u00e7\u00e3o ao loteamento com o processo n.\u00ba 607\/2016\/URB, referente a altera\u00e7\u00e3o aos lotes n.os 7, 9, 10, 11, 12 e 13, anular o lote 8 e aumento da \u00e1rea sobrante n\u00e3o loteada do pr\u00e9dio de 17.352,00 m2 para 18.744,00 m2 do alvar\u00e1 de loteamento n.\u00ba 10020\/2008\/ALV, de 2008\/09\/25","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 130\/2017","054","16\/03","Munic\u00edpio de Santa Maria da Feira","Regulamento da Atividade de Transporte de Aluguer em Ve\u00edculos Ligeiros de Passageiros","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2791\/2017","054","16\/03","Munic\u00edpio de Santo Tirso","1.\u00aa Altera\u00e7\u00e3o do Plano Diretor Municipal de Santo Tirso","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2792\/2017","054","16\/03","Munic\u00edpio de S\u00e3o Jo\u00e3o da Madeira","Celebra\u00e7\u00e3o de contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2793\/2017","054","16\/03","Munic\u00edpio de S\u00e1t\u00e3o","Renova\u00e7\u00e3o de licen\u00e7a sem remunera\u00e7\u00e3o","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2794\/2017","054","16\/03","Munic\u00edpio do Seixal","Aplica\u00e7\u00e3o de pena disciplinar \u00e0 trabalhadora C\u00e1tia Patr\u00edcia Raba\u00e7al Paiva","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 2795\/2017","054","16\/03","Munic\u00edpio de Tomar","Nomea\u00e7\u00e3o de secret\u00e1rio e chefe do Gabinete de Apoio \u00e0 Presid\u00eancia","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 150\/2017","054","16\/03","Munic\u00edpio de Vila Nova de Paiva","Manuten\u00e7\u00e3o de medidas excecionais de est\u00edmulo ao desenvolvimento das atividades econ\u00f3micas, ao consumo privado e ao investimento dos agentes econ\u00f3micos, para o ano de 2017, no \u00e2mbito das opera\u00e7\u00f5es urban\u00edsticas, promovendo a altera\u00e7\u00e3o transit\u00f3ria da aplica\u00e7\u00e3o de normas do Regulamento e Tabela de Taxas em vigor","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 2796\/2017","054","16\/03","Munic\u00edpio de Vila Real de Santo Ant\u00f3nio","Nomea\u00e7\u00e3o de Sandra Maria S. Geraldes Lan\u00e7a para o cargo de secret\u00e1ria do gabinete de apoio \u00e0 Presid\u00eancia","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2797\/2017","054","16\/03","Munic\u00edpio de Vila Real de Santo Ant\u00f3nio","Renova\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o de servi\u00e7o do chefe de Divis\u00e3o de Urbanismo e Espa\u00e7o P\u00fablico","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2798\/2017","054","16\/03","Munic\u00edpio de Vila Verde","Aviso de participa\u00e7\u00e3o aos interessados sobre o in\u00edcio do processo para altera\u00e7\u00e3o do Plano de Pormenor para a Av. Prof. Machado Vilela, entre a Pra\u00e7a da Rep\u00fablica e R. dos Bombeiros, R. do Professor, Av. do Autarca, Rua Nuno \u00c1lvares Pereira, \u00e1reas envolventes Campo Feira, Quartel Bombeiros","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2799\/2017","054","16\/03","Munic\u00edpio de Vimioso","Cessa\u00e7\u00e3o de rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico, por aposenta\u00e7\u00e3o","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2800\/2017","054","16\/03","Munic\u00edpio de Vimioso","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final - Procedimento concursal comum, na modalidade de rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico por tempo indeterminado, para preenchimento de posto de trabalho de um t\u00e9cnico superior da \u00e1rea de recrea\u00e7\u00e3o lazer e turismo","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 2801\/2017","054","16\/03","Munic\u00edpio de Vouzela","Conclus\u00e3o com sucesso do per\u00edodo experimental de diversos trabalhadores","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2802\/2017","054","16\/03","Freguesia de Assun\u00e7\u00e3o","Projeto de 1.\u00aa altera\u00e7\u00e3o ao Regulamento e Tabela de Taxas e Pre\u00e7os da Freguesia de Assun\u00e7\u00e3o","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2803\/2017","054","16\/03","Uni\u00e3o das Freguesias de Massam\u00e1 e Monte Abra\u00e3o","Conclus\u00e3o com sucesso do per\u00edodo experimental","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2804\/2017","054","16\/03","Uni\u00e3o das Freguesias de Oeiras e S\u00e3o Juli\u00e3o da Barra, Pa\u00e7o de Arcos e Caxias","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho por tempo indeterminado","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2805\/2017","054","16\/03","Uni\u00e3o das Freguesias de Oeiras e S\u00e3o Juli\u00e3o da Barra, Pa\u00e7o de Arcos e Caxias","Celebra\u00e7\u00e3o de contratos de trabalho a termo resolutivo certo","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2806\/2017","054","16\/03","Uni\u00e3o das Freguesias de Oeiras e S\u00e3o Juli\u00e3o da Barra, Pa\u00e7o de Arcos e Caxias","Celebra\u00e7\u00e3o de contratos de trabalho a termo resolutivo certo","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2807\/2017","054","16\/03","Uni\u00e3o das Freguesias de Panoias e Concei\u00e7\u00e3o","Homologa\u00e7\u00e3o da lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2808\/2017","054","16\/03","Uni\u00e3o das Freguesias de Salvaterra de Magos e Foros de Salvaterra","Consolida\u00e7\u00e3o Definitiva da Mobilidade Intercategorias","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2809\/2017","054","16\/03","Uni\u00e3o das Freguesias de Sintra (Santa Maria e S\u00e3o Miguel, S\u00e3o Martinho e S\u00e3o Pedro de Penaferrim)","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final, referente ao procedimento concursal comum, na modalidade de rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico por tempo indeterminado, para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente operacional, com o conte\u00fado funcional de motorista de transportes coletivos","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2810\/2017","054","16\/03","Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior e Educa\u00e7\u00e3o - Secretaria-Geral da Educa\u00e7\u00e3o e Ci\u00eancia","Procedimento concursal para sele\u00e7\u00e3o e provimento do cargo de diretor de servi\u00e7os de Gest\u00e3o de Recursos Financeiros, cargo de dire\u00e7\u00e3o interm\u00e9dia de 1.\u00ba grau","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2811\/2017","054","16\/03","Ambiente - Ag\u00eancia Portuguesa do Ambiente, I. P.","Procedimento concursal para provimento de cargo de dire\u00e7\u00e3o interm\u00e9dia de 2.\u00ba grau da Ag\u00eancia Portuguesa do Ambiente, I. P.","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2812\/2017","054","16\/03","Servi\u00e7os Municipalizados de \u00c1gua e Saneamento de Almada","Chefe de Divis\u00e3o de Projetos de Sistemas de Informa\u00e7\u00e3o","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2813\/2017","054","16\/03","Servi\u00e7os Intermunicipalizados de \u00c1guas e Res\u00edduos dos Munic\u00edpios de Loures e Odivelas","Abertura de procedimentos concursais para provimento, em regime de comiss\u00e3o de servi\u00e7o, de cargos de dire\u00e7\u00e3o interm\u00e9dia de 1.\u00ba e 2.\u00ba graus","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2314-A\/2017","054","16\/03","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros, Ambiente, Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Inspe\u00e7\u00e3o-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Territ\u00f3rio","Delega\u00e7\u00e3o de Compet\u00eancias do Inspetor-Geral da IGAMAOT","002","5.\u00aa ","054S<\/a> | 054S<\/a>"],["Edital 150-A\/2017","054","16\/03","Munic\u00edpio de Almada","Projeto Altera\u00e7\u00e3o do Regulamento de Taxas do Munic\u00edpio de Almada","002","5.\u00aa ","054S2<\/a> | 054S2<\/a>"],["An\u00fancio de concurso urgente 53\/2017","054","16\/03","Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P.","Servi\u00e7os de Printing e Finishing e de Mailmanager","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2117\/2017","054","16\/03","Banco de Portugal","OA081816CPS","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de retifica\u00e7\u00e3o de an\u00fancio 66\/2017","054","16\/03","Munic\u00edpio de Vila Real","Empreitada de qualifica\u00e7\u00e3o da Rua de Montezelos - 1\u00aa fase_01b","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 381\/2017","054","16\/03","Munic\u00edpio de Ponte da Barca","Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os para o Complexo de Piscinas Municipais, Parque Desportivo da Praia Fluvial e atividades desportivas promovidas no \u00e2mbito do Servi\u00e7o de Educa\u00e7\u00e3o, Desporto, Turismo e Cultura da C\u00e2mara Municipal de Ponte da Barca.","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2118\/2017","054","16\/03","Munic\u00edpio do Barreiro","Aquisi\u00e7\u00e3o de duas viaturas de recolha de res\u00edduos s\u00f3lidos urbanos de 26 Toneladas","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2119\/2017","054","16\/03","Unidade Local de Sa\u00fade do Norte Alentejano, E. P. E.","Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os M\u00e9dicos na Unidade de Cuidados Intensivos do Hospital Dr. Jos\u00e9 Maria Grande de Portalegre","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2120\/2017","054","16\/03","Munic\u00edpio de Sintra","EM-2017\/17000021-Empreitada de reabilita\u00e7\u00e3o de edificios municipais - Urbaniza\u00e7\u00e3o Camar\u00e1ria do Pend\u00e3o","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de retifica\u00e7\u00e3o de an\u00fancio 67\/2017","054","16\/03","Munic\u00edpio de \u00d3bidos","Reabilita\u00e7\u00e3o para Colmata\u00e7\u00e3o de Defici\u00eancias e Patologias no Conjunto Urbano Vila de \u00d3bidos","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2121\/2017","054","16\/03","Munic\u00edpio de Mirandela","PDCT - Reabilita\u00e7\u00e3o do Parque Escolar de Mirandela - Escola Secund\u00e1ria de Mirandela.","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de retifica\u00e7\u00e3o de an\u00fancio 68\/2017","054","16\/03","Autoridade de Gest\u00e3o do PDR 2020","Opera\u00e7\u00e3o 2.2.1 \"Apoio ao fornecimento de servi\u00e7os de aconselhamento agr\u00edcola e florestal\" inseridos na A\u00e7\u00e3o n\u00ba 2.2 \u00abAconselhamento\u00bb da Medida n\u00ba2 \u00abConhecimento\u00bb integrada na \u00e1rea n\u00ba1 \u00abInova\u00e7\u00e3o e conhecimento\u00bb do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente 2014-2020","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2122\/2017","054","16\/03","Universidade de Aveiro","Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de apoio t\u00e9cnico indispens\u00e1veis \u00e0 implementa\u00e7\u00e3o dos fundamentos de uma Organiza\u00e7\u00e3o e Sistema de Gest\u00e3o de Servi\u00e7os TIC (SGS) e \u00e0 Organiza\u00e7\u00e3o e Sistema de Gest\u00e3o de Seguran\u00e7a de Informa\u00e7\u00e3o (SGSI) e servi\u00e7os de Forma\u00e7\u00e3o Especializada.","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2123\/2017","054","16\/03","Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P.","Aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos diagn\u00f3stico\/terap\u00eautico e consum\u00edveis para an\u00e1lise de g\u00e1s no sangue","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 382\/2017","054","16\/03","Munic\u00edpio de Castro Daire","ELABORA\u00c7\u00c3O DE CADASTRO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE \u00c1GUAS E SANEAMENTO DE \u00c1GUAS RESIDUAIS - AQUISI\u00c7\u00c3O DE CARTOGRAFIA","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 383\/2017","054","16\/03","Munic\u00edpio de Castro Daire","ELABORA\u00c7\u00c3O DE CADASTRO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE \u00c1GUAS E SANEAMENTO DE \u00c1GUAS RESIDUAIS - TRABALHOS ESPECIALIZADOS - LEVANTAMENTO GEORREFERENCIADO E CADASTRO F\u00cdSICO DE INFRAESTRUTURAS","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2124\/2017","054","16\/03","Munic\u00edpio da Marinha Grande","P.A. N.\u00ba 17\/2017-AP\/DFTI - Fornecimento de materiais de limpeza","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2125\/2017","054","16\/03","Servi\u00e7os Intermunicipalizados de \u00c1guas e Res\u00edduos dos Munic\u00edpios de Loures e Odivelas","CP 7\/2017 - Empreitada de ramais de liga\u00e7\u00e3o de marcos de inc\u00eandio","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2126\/2017","054","16\/03","Servi\u00e7os Intermunicipalizados de \u00c1guas e Res\u00edduos dos Munic\u00edpios de Loures e Odivelas","Aliena\u00e7\u00e3o de sucata, dividida em 3 lotes","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2127\/2017","054","16\/03","Instituto da Conserva\u00e7\u00e3o da Natureza e das Florestas, I. P.","HASTA P\u00daBLICA N.\u00ba 02\/DCNFN-DAAF\/2017 DE ALIENA\u00c7\u00c3O DE MATERIAL LENHOSO","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 384\/2017","054","16\/03","Munic\u00edpio de S\u00e3o Jo\u00e3o da Madeira","QUALIFICA\u00c7\u00c3O PAISAGISTICA DO VALE DO RIO UL - SECTOR SUL","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2128\/2017","054","16\/03","Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E.","Acordo Quadro para o Fornecimento de Diverso Material Hoteleiro - Roupa Hospitalar Diversa","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2129\/2017","054","16\/03","Munic\u00edpio de Silves","PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DO CAMINHO MUNICIPAL 1158 - SILVES","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2130\/2017","054","16\/03","CMPH - DomusSocial - Empresa de Habita\u00e7\u00e3o e Manuten\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio do Porto, E. M.","Reabilita\u00e7\u00e3o do \"envelope\" e instala\u00e7\u00e3o de sistema energ\u00e9tico (solar) nos Blocos 7 e 9 do Conjunto de Habita\u00e7\u00e3o Publica Municipal do Falc\u00e3o","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 385\/2017","054","16\/03","Munic\u00edpio de Resende","Reabilita\u00e7\u00e3o do Jardim Municipal 25 de Abril","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2131\/2017","054","16\/03","Munic\u00edpio de Set\u00fabal","PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE AUDITORIA EXTERNA E REVIS\u00c3O LEGAL DE CONTAS, PELO PER\u00cdODO DE 36 MESES","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2132\/2017","054","16\/03","EMARVR, \u00c1gua e Res\u00edduos de Vila Real, E. M., S. A.","Remodela\u00e7\u00e3o e Amplia\u00e7\u00e3o das Oficinas da EMARVR","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2133\/2017","054","16\/03","Comunidade Intermunicipal do M\u00e9dio Tejo","ACORDO QUADRO DE LICENCIAMENTO DE SOFTWARE","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2134\/2017","054","16\/03","Munic\u00edpio de Albufeira","Concurso P\u00fablico com publica\u00e7\u00e3o no JOUE para fornecimento de 44 viaturas ligeiras de v\u00e1rios tipos","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2135\/2017","054","16\/03","\u00c1guas do Centro Litoral, S. A.","Empreitada de Execu\u00e7\u00e3o da Esta\u00e7\u00e3o de Tratamento de \u00c1guas Residuais de Dianteiro","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2136\/2017","054","16\/03","Servi\u00e7os Municipalizados \u00c1gua e Saneamento C\u00e2mara Municipal Caldas Rainha","Telegest\u00e3o de Controlo de Esta\u00e7\u00f5es Elevat\u00f3rias","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2137\/2017","054","16\/03","\u00c1guas de Lisboa e Vale do Tejo, S. A.","Empreitada de Remodela\u00e7\u00e3o dos Intercetores de Camarate, Apela\u00e7\u00e3o e Unhos","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2138\/2017","054","16\/03","Munic\u00edpio de Lisboa","EMPREITADA N\u00ba 10\/DMPO\/DPCE\/17 - CONCE\u00c7\u00c3O, CONSTRU\u00c7\u00c3O E RELOCALIZA\u00c7\u00c3O DAS INSTALA\u00c7\u00d5ES DA IPSS - INSTITUI\u00c7\u00c3O PARTICULAR DE SOLIDARIEDADE SOCIAL \"O COMPANHEIRO\" (PROCESSO N\u00ba 0002\/CP\/DGES\/ND\/2017)","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2139\/2017","054","16\/03","Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E.","REMODELA\u00c7\u00c3O DO SERVI\u00c7O DE URG\u00caNCIA GERAL DO HOSPITAL DE S. TEOT\u00d3NIO - VISEU","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2140\/2017","054","16\/03","Servi\u00e7os Municipalizados de \u00c1gua e Saneamento da C\u00e2mara Municipal de Sintra","Concurso Limitado por Pr\u00e9via Qualifica\u00e7\u00e3o n\u00ba 02EL\/2017","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2141\/2017","054","16\/03","Instituto de Inform\u00e1tica, I. P.","Celebra\u00e7\u00e3o de quatro acordos quadro para a aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de desenvolvimento de programas inform\u00e1ticos","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 386\/2017","054","16\/03","Centro Hospitalar de S\u00e3o Jo\u00e3o, E. P. E.","Empreitada de Beneficia\u00e7\u00e3o, Recupera\u00e7\u00e3o e Impermeabiliza\u00e7\u00e3o dos Reservat\u00f3rios de \u00c1gua de Consumo do Centro Hospitalar de S\u00e3o Jo\u00e3o, EPE.","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2142\/2017","054","16\/03","Iberlinx - Associa\u00e7\u00e3o para a Conserva\u00e7\u00e3o do Lince-Ib\u00e9rico e Desenvolvimento dos seus Territ\u00f3rios","Empreitada de constru\u00e7\u00e3o de marou\u00e7os para coelho-bravo","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de retifica\u00e7\u00e3o de an\u00fancio 69\/2017","054","16\/03","Munic\u00edpio de Macedo de Cavaleiros","ESCOLA B\u00c1SICA E SECUND\u00c1RIA DE MACEDO DE CAVALEIROS - REMODELA\u00c7\u00c3O E AMPLIA\u00c7\u00c3O DO PAVILH\u00c3O GIMNODESPORTIVO","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2143\/2017","054","16\/03","Munic\u00edpio de Lagoa","Cess\u00e3o de Explora\u00e7\u00e3o do Bar sito na Praia de Benagil","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2144\/2017","054","16\/03","Munic\u00edpio de Lagoa","Cess\u00e3o de Explora\u00e7\u00e3o do Restaurante implantado no Parque Municipal de Feiras de Lagoa","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2145\/2017","054","16\/03","Estado Maior da For\u00e7a A\u00e9rea","FAP CP - 10\/DI\/2017 - BENEFICIA\u00c7\u00c3O DA ESTA\u00c7\u00c3O ELEVAT\u00d3RIA DE \u00c1GUAS RESIDUAIS DA BA6 - MONTIJO","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2146\/2017","054","16\/03","Hospital do Esp\u00edrito Santo de \u00c9vora, E. P. E.","190056\/17 - Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os M\u00e9dicos Anatomia Patologica","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2147\/2017","054","16\/03","Estado Maior da For\u00e7a A\u00e9rea","FAP CP DAT\/RMI 5017005313 - Aquisi\u00e7\u00e3o de Adesivos e Selantes para as aeronaves F-16.","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2148\/2017","054","16\/03","Estado Maior da For\u00e7a A\u00e9rea","REVIS\u00c3O GERAL E UPGRADE DE HORIZONTAL & TAIL FLAPERON INTEGRATED SERVOACTUATORS DA AERONAVE F-16","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2149\/2017","054","16\/03","Munic\u00edpio da Amadora","Empreitada n\u00ba 1\/17 - Execu\u00e7\u00e3o do Plano de Marca\u00e7\u00f5es de Estacionamento - 2017\/2018","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2150\/2017","054","16\/03","Uni\u00e3o das Freguesias de Massam\u00e1 e Monte Abra\u00e3o","Concurso P\u00fablico para Concess\u00e3o de Explora\u00e7\u00e3o da cafetaria, localizada no Parque 2 de Abril","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2151\/2017","054","16\/03","Munic\u00edpio da Amadora","Empreitada n\u00ba 7\/17 - Requalifica\u00e7\u00e3o de Pavimentos 2017\/2018 - Zona Centro","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2152\/2017","054","16\/03","Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E.","1-1-5012\/2017 - Reagentes para Endocrinologia","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2153\/2017","054","16\/03","Estado Maior da For\u00e7a A\u00e9rea","Aliena\u00e7\u00e3o de corti\u00e7a certificada FSC e PEFC e Modo Produ\u00e7\u00e3o Biol\u00f3gica, amadia (inclui a secundeira), a extrair por conta e risco do adjudicat\u00e1rio, do montado de sobro do Campo de Tiro, durante os meses de junho, julho e agosto de 2017","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2098\/2017","054","16\/03","Munic\u00edpio de Vila Franca de Xira","Reabilita\u00e7\u00e3o \/ Amplia\u00e7\u00e3o da EB1 N.\u00ba1 de Vialonga","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2099\/2017","054","16\/03","Munic\u00edpio de Aveiro","Conserva\u00e7\u00e3o de Acessos Locais","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2100\/2017","054","16\/03","Instituto Nacional de Sa\u00fade Doutor Ricardo Jorge, I. P.","Concurso Publico n\u00ba 10-2017","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2101\/2017","054","16\/03","Servi\u00e7o de Utiliza\u00e7\u00e3o Comum dos Hospitais","CP 17\/07 - EMPREITADA DE INSTALA\u00c7\u00d5ES MEC\u00c2NICAS E VAPOR NA UNIDADE REGIONAL DE REPROCESSAMENTO E DISPOSITIVOS M\u00c9DICOS, LOCALIZADA NO SEGUNDO PARQUE DA SA\u00daDE DE LISBOA, NO HOSPITAL PULIDO VALENTE","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2102\/2017","054","16\/03","Munic\u00edpio de Tavira","1-Emp\/17 - Empreitada para obras de conserva\u00e7\u00e3o e beneficia\u00e7\u00e3o da rede vi\u00e1ria do concelho - Ponte dos Descobrimentos, Atalaia e Vale Caranguejo, Tavira","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2103\/2017","054","16\/03","Instituto da Vinha e do Vinho, I. P.","Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os especializados de manuten\u00e7\u00e3o evolutiva para o Sistema de Informa\u00e7\u00e3o da Vinha e do Vinho","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2104\/2017","054","16\/03","Nordeste Ativo, E. M., S. A.","Concurso P\u00fablico para a Execu\u00e7\u00e3o da Empreitada de \"CONSTRU\u00c7\u00c3O DA ADUTORA DE ABASTECIMENTO DE \u00c1GUA \u00c0 LOMBA DA FAZENDA A PARTIR DA ADUTORA DA NASCENTE DAS ANIEIRAS\". - Proc\u00ba. N\u00ba 7\/2017","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2105\/2017","054","16\/03","Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E.","CP700067 - Cess\u00e3o de explora\u00e7\u00e3o da cafetaria e restaurante do Hospital de Egas Moniz","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2106\/2017","054","16\/03","Munic\u00edpio de Vagos","Aquisi\u00e7\u00e3o de aluguer operacional de viaturas ligeiras, na modalidade de renting","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2107\/2017","054","16\/03","Munic\u00edpio da Lourinh\u00e3","Requalifica\u00e7\u00e3o e Amplia\u00e7\u00e3o da Escola B\u00e1sica do Vimeiro","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2108\/2017","054","16\/03","Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E.","CP700097 - Cess\u00e3o de explora\u00e7\u00e3o de Quiosque no Hospital de Egas Moniz","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2109\/2017","054","16\/03","Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E.","CP700087 - Cess\u00e3o de explora\u00e7\u00e3o de duas cafetarias do edif\u00edcio Materno-Infantil do Hospital S\u00e3o Francisco Xavier","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2110\/2017","054","16\/03","Gabinete de Planeamento, Pol\u00edticas e Administra\u00e7\u00e3o Geral","Empreitada de remodela\u00e7\u00e3o das futuras instala\u00e7\u00f5es dos Gabinetes dos Membros do Governo do Minist\u00e9rio do Mar","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2111\/2017","054","16\/03","APSS - Administra\u00e7\u00e3o dos Portos de Set\u00fabal e Sesimbra, S. A.","Atribui\u00e7\u00e3o de uma licen\u00e7a de utiliza\u00e7\u00e3o privativa relativa a uma parcela de terreno no porto de Set\u00fabal e instala\u00e7\u00f5es nela implantadas, destinadas \u00e0 atividade de restaura\u00e7\u00e3o, localizadas no Jardim Eng.\u00ba Lu\u00eds da Fonseca (lado poente), Uni\u00e3o de Freguesias de Set\u00fabal, Concelho e Distrito de Set\u00fabal.","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2112\/2017","054","16\/03","EMEF - Empresa de Manuten\u00e7\u00e3o de Equipamento Ferrovi\u00e1rio, S. A.","Consulta Aberta n.\u00ba 612\/2017 - Aquisi\u00e7\u00e3o de vidros para aplica\u00e7\u00e3o no Metro do Porto","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 380\/2017","054","16\/03","AgdA - \u00c1guas P\u00fablicas do Alentejo, S. A.","Empreitada de Conce\u00e7\u00e3o Constru\u00e7\u00e3o da ETA da Magra","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2113\/2017","054","16\/03","Munic\u00edpio de Almeirim","Empreitada de Amplia\u00e7\u00e3o do Edif\u00edcio do Est\u00e1dio Municipal - 2\u00aa Fase","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2114\/2017","054","16\/03","Hospital Distrital de Santar\u00e9m, E. P. E.","170008\/2017 - Aquisi\u00e7\u00e3o de Cardiotocografos e Electrobisturi Serv. GinecologiaObstetr\u00edcia","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2115\/2017","054","16\/03","Hospital Distrital de Santar\u00e9m, E. P. E.","170003\/2017 - Equipamento de Urodin\u00e2mica, Serv. Urologia","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2116\/2017","054","16\/03","Hospital Distrital de Santar\u00e9m, E. P. E.","170002\/2017-Aquisi\u00e7\u00e3o e Instala\u00e7\u00e3o Equipamento Anatomia Patol\u00f3gica","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["Despacho (extrato) 2315\/2017","055","17\/03","Assembleia da Rep\u00fablica - Secret\u00e1rio-Geral","Cessa\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00f5es de Fabian Filipe Figueiredo, no Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda, na categoria de assessor parlamentar, com efeitos a partir do dia 5 de fevereiro de 2017, inclusive","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o 16\/2017","055","17\/03","Finan\u00e7as - Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Or\u00e7amento","Conta provis\u00f3ria de janeiro a dezembro de 2016","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Portaria 66\/2017","055","17\/03","Finan\u00e7as e Sa\u00fade - Gabinetes dos Secret\u00e1rios de Estado do Or\u00e7amento e da Sa\u00fade","Autoriza a Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade do Norte a assumir um encargo at\u00e9 ao montante de 602.000,00 EUR, a que acresce IVA \u00e0 taxa legal em vigor, para a constru\u00e7\u00e3o de um edif\u00edcio para a instala\u00e7\u00e3o da Unidade de Sa\u00fade de Sequeira\/Cabreiros","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Portaria 67\/2017","055","17\/03","Finan\u00e7as e Sa\u00fade - Gabinetes dos Secret\u00e1rios de Estado do Or\u00e7amento e da Sa\u00fade","Autoriza a Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade do Norte a assumir um encargo at\u00e9 ao montante de 1.299.957,72 EUR, a que acresce IVA \u00e0 taxa legal em vigor, para a constru\u00e7\u00e3o de um edif\u00edcio para a instala\u00e7\u00e3o da Unidade de Sa\u00fade da Madalena","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Portaria 68\/2017","055","17\/03","Finan\u00e7as e Sa\u00fade - Gabinetes dos Secret\u00e1rios de Estado do Or\u00e7amento e da Sa\u00fade","Autoriza a Unidade Local de Sa\u00fade da Guarda a assumir um encargo plurianual at\u00e9 ao montante de 2.546.036,24 EUR, a que acresce IVA \u00e0 taxa legal em vigor, referente \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de alimenta\u00e7\u00e3o e explora\u00e7\u00e3o de refeit\u00f3rios","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2814\/2017","055","17\/03","Defesa Nacional - Marinha - Superintend\u00eancia do Pessoal","Concurso de Admiss\u00e3o aos Cursos de Forma\u00e7\u00e3o de Sargentos Eletrot\u00e9cnicos (ET) e de Maquinistas Navais (MQ) - CFS 2017\/2020","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 2316\/2017","055","17\/03","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral","Medalha de Assiduidade de Seguran\u00e7a P\u00fablica Duas Estrelas","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 2317\/2017","055","17\/03","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral","Medalha de Assiduidade de Seguran\u00e7a P\u00fablica Uma Estrela","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 2318\/2017","055","17\/03","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral","Medalha de assiduidade de Seguran\u00e7a P\u00fablica Tr\u00eas Estrelas","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2319\/2017","055","17\/03","Justi\u00e7a - Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado da Justi\u00e7a","Cria, na depend\u00eancia direta da Secret\u00e1ria de Estado da Justi\u00e7a, que preside, a Comiss\u00e3o de Acompanhamento do Tribunal + (CAT+), tendo por miss\u00e3o acompanhar e monitorizar a implementa\u00e7\u00e3o do Tribunal +","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 2815\/2017","055","17\/03","Justi\u00e7a - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a","Lista de antiguidade do pessoal oficial de justi\u00e7a, reportada a 31 de dezembro de 2015","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 2320\/2017","055","17\/03","Justi\u00e7a - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a","Permuta entre Nelson Manuel Figueiredo Arraiolos e Leonor do Carmo Ganh\u00e3o Sardinha","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 183\/2017","055","17\/03","Justi\u00e7a - Instituto Nacional de Medicina Legal e Ci\u00eancias Forenses, I. P.","Retifica\u00e7\u00e3o ao Despacho (extrato) n.\u00ba 5635\/2016, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 81, de 27 de abril","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2321\/2017","055","17\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Juventude e do Desporto","Reconhece como sendo de interesse p\u00fablico a 9.\u00aa edi\u00e7\u00e3o do Portugal Rugby Youth Festival","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2322\/2017","055","17\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o Escolar","Homologa\u00e7\u00e3o da classifica\u00e7\u00e3o profissional atribu\u00edda \u00e0 professora Susana Maria Rodrigues Guedes Marques","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2816\/2017","055","17\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secund\u00e1ria Afonso Lopes Vieira, Leiria","Lista de pessoal docente aposentado no ano 2016","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2817\/2017","055","17\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secund\u00e1ria Dom Manuel Martins, Set\u00fabal","Cessaram entre 1 de janeiro e 31 de dezembro de 2016, por motivos de aposenta\u00e7\u00e3o, a rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico por tempo indeterminado os trabalhadores listados","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 2818\/2017","055","17\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Gil Paes, Torres Novas","Lista de antiguidade de pessoal n\u00e3o docente","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2819\/2017","055","17\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Jos\u00e9 Afonso, Loures","Publica\u00e7\u00e3o de Lista Homologada dos candidatos apurados no Procedimento Concursal Comum de recrutamento para ocupa\u00e7\u00e3o de 4 postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo para as fun\u00e7\u00f5es correspondentes \u00e0 categoria de Assistente Operacional","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2820\/2017","055","17\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Macedo de Cavaleiros","Publica\u00e7\u00e3o da lista de antiguidade de pessoal docente","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2821\/2017","055","17\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Manteigas","Lista das t\u00e9cnicas contratadas no ano letivo de 2016\/2017","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2822\/2017","055","17\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Marco de Canaveses","Delega\u00e7\u00e3o de Compet\u00eancias","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2823\/2017","055","17\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Marco de Canaveses","Delega\u00e7\u00e3o de Compet\u00eancias","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2824\/2017","055","17\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Mora","Notifica\u00e7\u00e3o de san\u00e7\u00e3o disciplinar","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2825\/2017","055","17\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Professor Armando Lucena, Mafra","Tomada de posse do Diretor do Agrupamento de Escolas Professor Armando de Lucena, Mafra","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2826\/2017","055","17\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Ribeiro Sanches, Penamacor","Lista de Antiguidade de pessoal n\u00e3o docente do Agrupamento de Escolas Ribeiro Sanches","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2827\/2017","055","17\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secund\u00e1ria Rocha Peixoto, P\u00f3voa de Varzim","Concurso para provimento do lugar de Diretor (m\/f)","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2828\/2017","055","17\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de S\u00e3o Martinho, Santo Tirso","Lista de antiguidade de Pessoal N\u00e3o Docente","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2829\/2017","055","17\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Tondela C\u00e2ndido de Figueiredo","Cessa\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00f5es de docente - falecimento","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2323\/2017","055","17\/03","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado da Inclus\u00e3o das Pessoas com Defici\u00eancia","Designa a licenciada Maria In\u00eas Cabral Cordovil para exercer as fun\u00e7\u00f5es de chefe de gabinete da Secret\u00e1ria de Estado da Inclus\u00e3o das Pessoas com Defici\u00eancia","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 2830\/2017","055","17\/03","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P.","Consolida\u00e7\u00e3o no mapa de pessoal do Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P., da mobilidade da assistente t\u00e9cnica, Maria do Ros\u00e1rio da Cruz Bento","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2831\/2017","055","17\/03","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P.","Abertura de concurso interno de ingresso para o preenchimento de postos de trabalho na categoria de inspetor da carreira de inspetor superior do mapa de pessoal dos Servi\u00e7os Centrais do ISS, I. P.","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2832\/2017","055","17\/03","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P.","Abertura de concurso Interno de Ingresso para o preenchimento de postos de trabalho na categoria de inspetor da carreira de inspetor superior do mapa de pessoal dos Servi\u00e7os Centrais do ISS, I. P.","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2324\/2017","055","17\/03","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P. - Centro Distrital de Faro","Delega\u00e7\u00e3o e subdelega\u00e7\u00e3o de poderes da Diretora de Seguran\u00e7a Social de Faro","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 184\/2017","055","17\/03","Sa\u00fade - Gabinete do Ministro","Retifica o n.\u00ba 1 do Despacho n.\u00ba 1711-A\/2017 que designa, em regime de substitui\u00e7\u00e3o, Paulo Jos\u00e9 Dias Morgado e Jos\u00e9lia Maria Gomes Mestre Gon\u00e7alves, para exercerem os cargos de presidente e de vogal do conselho diretivo da Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade do Algarve, por ter sido publicado com inexatid\u00e3o","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2325\/2017","055","17\/03","Sa\u00fade - Gabinete do Ministro","Determina a miss\u00e3o e aprova o regulamento das Comiss\u00f5es de Farm\u00e1cia e Terap\u00eautica (CFT) das entidades de natureza hospitalar do setor p\u00fablico. Revoga o Despacho n.\u00ba 1083\/2004, publicado a 17 de janeiro","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2326\/2017","055","17\/03","Sa\u00fade - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Sa\u00fade","Determina que a SPMS - Servi\u00e7os Partilhados do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade divulga, em site pr\u00f3prio, todas as caracter\u00edsticas dos produtos abrangidos por contratos p\u00fablicos de aprovisionamento que estabelecem as condi\u00e7\u00f5es de fornecimento de medicamentos antirretrov\u00edricos para o tratamento da infe\u00e7\u00e3o por VIH","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2327\/2017","055","17\/03","Sa\u00fade - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Sa\u00fade","Autoriza o exerc\u00edcio de fun\u00e7\u00f5es m\u00e9dicas, a tempo parcial, pelo aposentado Fernando Ant\u00f3nio Maymone Martins","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2328\/2017","055","17\/03","Sa\u00fade - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Sa\u00fade","Autoriza o exerc\u00edcio de fun\u00e7\u00f5es m\u00e9dicas, a tempo parcial, pelo aposentado Jo\u00e3o Francisco Duque Rodrigues das Neves","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2329\/2017","055","17\/03","Sa\u00fade - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Sa\u00fade","Autoriza o exerc\u00edcio de fun\u00e7\u00f5es m\u00e9dicas, a tempo parcial, pelo aposentado V\u00edtor Manuel Batalha Louren\u00e7o Silva","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2330\/2017","055","17\/03","Sa\u00fade - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Sa\u00fade","Autoriza o exerc\u00edcio de fun\u00e7\u00f5es m\u00e9dicas, a tempo parcial, pelo aposentado Jos\u00e9 Joaquim Palmeiro Dur\u00e3o","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Louvor 117\/2017","055","17\/03","Sa\u00fade - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Sa\u00fade","Louvor atribu\u00eddo pelo Secret\u00e1rio de Estado da Sa\u00fade ao Dr. Paulo Jorge Barbosa Carvalho, considerando a cessa\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00f5es, como membro e Presidente da Comiss\u00e3o Nacional de Farm\u00e1cia e Terap\u00eautica","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2331\/2017","055","17\/03","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade do Alentejo, I. P.","Consolida\u00e7\u00e3o de mobilidade interna da enfermeira, Marta Sofia Salvador Perico Piteira F\u00e9lix","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2833\/2017","055","17\/03","Sa\u00fade - Instituto de Oftalmologia do Dr. Gama Pinto","Procedimento concursal comum, para constitui\u00e7\u00e3o de rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico por tempo indeterminado, com vista ao preenchimento de tr\u00eas postos de trabalho na carreira e categoria de assistente operacional do mapa de pessoal do Instituto de Oftalmologia Dr. Gama Pinto","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2834\/2017","055","17\/03","Sa\u00fade - Instituto Portugu\u00eas do Sangue e da Transplanta\u00e7\u00e3o, I. P.","Conclus\u00e3o com sucesso do per\u00edodo experimental de v\u00e1rias trabalhadoras da carreira e categoria de assistente operacional","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2332\/2017","055","17\/03","Economia - Instituto Portugu\u00eas da Qualidade, I. P.","Qualifica\u00e7\u00e3o de instalador de tac\u00f3grafos n.\u00ba 101.25.16.6.46 de Domingos e Rui, Lda.","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2333\/2017","055","17\/03","Economia - Instituto Portugu\u00eas da Qualidade, I. P.","Qualifica\u00e7\u00e3o de instalador e reparador de tac\u00f3grafos n.\u00ba 101.25.17.6.01 de Flausino Coelho, Unipessoal, Lda.","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2835\/2017","055","17\/03","Ambiente - Ag\u00eancia Portuguesa do Ambiente, I. P.","Nomea\u00e7\u00e3o do j\u00fari do per\u00edodo experimental","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 185\/2017","055","17\/03","Ambiente - Ag\u00eancia Portuguesa do Ambiente, I. P.","Declara\u00e7\u00e3o de retifica\u00e7\u00e3o ao Aviso n.\u00ba 519\/2017, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 8, de 11 de janeiro de 2017","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2334\/2017","055","17\/03","Ambiente - Ag\u00eancia Portuguesa do Ambiente, I. P.","Designa\u00e7\u00e3o em comiss\u00e3o de servi\u00e7o, da mestre Maria Teresa de Carvalhal Soares Ponce \u00c1lvares Vieira no cargo de chefe da DOV do DLPC","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2836\/2017","055","17\/03","Ambiente - Fundo Ambiental","Regulamento da 1.\u00aa Fase do Programa de Apoio \u00e0 Mobilidade El\u00e9trica na Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica - Financiamento da aquisi\u00e7\u00e3o de 170 ve\u00edculos el\u00e9tricos","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 2335\/2017","055","17\/03","Tribunal da Comarca do Porto Este","Despacho de delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias nos magistrados judiciais coordenadores","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 2336\/2017","055","17\/03","Conselho Superior da Magistratura","Aposenta\u00e7\u00e3o por incapacidade da Ju\u00edza Desembargadora do Tribunal da Rela\u00e7\u00e3o de \u00c9vora, Dr.\u00aa Maria do Ros\u00e1rio Marinho Ferreira Barbosa","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 2337\/2017","055","17\/03","Conselho Superior da Magistratura","Aposenta\u00e7\u00e3o\/jubila\u00e7\u00e3o do Juiz Conselheiro do Supremo Tribunal de Justi\u00e7a Dr. Nuno Pedro de Melo e Vasconcelos Cameira","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 2338\/2017","055","17\/03","Minist\u00e9rio P\u00fablico - Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica - Conselho Superior do Minist\u00e9rio P\u00fablico","Aposenta\u00e7\u00e3o\/jubila\u00e7\u00e3o do procurador da Rep\u00fablica, Lic. Francisco Batista Medeiros","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2339\/2017","055","17\/03","Autoridade Nacional de Comunica\u00e7\u00f5es","Altera\u00e7\u00e3o do despacho de subdelega\u00e7\u00e3o de poderes da Diretora de Gest\u00e3o do Espectro no Chefe de Divis\u00e3o da \u00c1rea de Consigna\u00e7\u00e3o de Frequ\u00eancias e Licenciamentos","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Ac\u00f3rd\u00e3o 142\/2017","055","17\/03","Ordem dos Contabilistas Certificados","Ac\u00f3rd\u00e3o Notifica\u00e7\u00e3o de San\u00e7\u00e3o Disciplinar","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Ac\u00f3rd\u00e3o 143\/2017","055","17\/03","Ordem dos Contabilistas Certificados","Ac\u00f3rd\u00e3o Notifica\u00e7\u00e3o de San\u00e7\u00e3o Disciplinar","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Ac\u00f3rd\u00e3o 144\/2017","055","17\/03","Ordem dos Contabilistas Certificados","Ac\u00f3rd\u00e3o notifica\u00e7\u00e3o de san\u00e7\u00e3o disciplinar","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Ac\u00f3rd\u00e3o 145\/2017","055","17\/03","Ordem dos Contabilistas Certificados","Ac\u00f3rd\u00e3o notifica\u00e7\u00e3o de san\u00e7\u00e3o disciplinar","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Ac\u00f3rd\u00e3o 146\/2017","055","17\/03","Ordem dos Contabilistas Certificados","Ac\u00f3rd\u00e3o notifica\u00e7\u00e3o de san\u00e7\u00e3o disciplinar","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato (extrato) 124\/2017","055","17\/03","Universidade do Algarve","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo com o Mestre F\u00e1bio Andr\u00e9 Carvalho Serra, na categoria de assistente convidado, em regime de tempo parcial a 25 %, para a Escola Superior de Sa\u00fade","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato (extrato) 125\/2017","055","17\/03","Universidade do Algarve","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo com a Doutora Ana Paula de Almeida Fontes, na categoria de professora adjunta convidada, em regime de tempo parcial a 10 %, para a Escola Superior de Sa\u00fade","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato (extrato) 126\/2017","055","17\/03","Universidade do Algarve","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo com a Doutora Phyllis Alexandra Binnie, na categoria de professora auxiliar convidada, em regime de tempo parcial a 30 %, para o Departamento de Ci\u00eancias Biom\u00e9dicas e Medicina","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2837\/2017","055","17\/03","Universidade do Algarve - Servi\u00e7os Acad\u00e9micos","Altera\u00e7\u00e3o ao doutoramento em Ci\u00eancias Biol\u00f3gicas","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2838\/2017","055","17\/03","Universidade de Coimbra","Procedimento concursal para um posto de trabalho da carreira e categoria de T\u00e9cnico Superior por tempo indeterminado - Ref.\u00aa P048-16-4185","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2839\/2017","055","17\/03","Universidade de Coimbra","Notifica\u00e7\u00e3o do ato de homologa\u00e7\u00e3o da lista de ordena\u00e7\u00e3o final do procedimento concursal para dois postos de trabalho da categoria de T\u00e9cnico Superior por tempo indeterminado, publicado pelo Aviso n.\u00ba 8293\/2016, e contrata\u00e7\u00e3o das trabalhadoras Alexandra Isabel Pereira da Costa Vieira e Ana Carolina de Oliveira e Silva Patr\u00edcio","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2840\/2017","055","17\/03","Universidade de Coimbra","Torna-se p\u00fablico que o Doutor Miguel Sim\u00f5es Torres Preto e o Doutor Eduardo Jos\u00e9 Gil Duarte Silva, cessam fun\u00e7\u00f5es, por den\u00fancia de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2340\/2017","055","17\/03","Universidade de Coimbra","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias do Diretor do Instituto de Investiga\u00e7\u00e3o Interdisciplinar no Coordenador do Centro de Estudos Interdisciplinares do S\u00e9culo XX","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2841\/2017","055","17\/03","Universidade de Lisboa - Faculdade de Arquitetura","Publica\u00e7\u00e3o do aviso relativo \u00e0 lista dos docentes que cessaram fun\u00e7\u00f5es por motivos de aposenta\u00e7\u00e3o","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 2842\/2017","055","17\/03","Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Ci\u00eancias Sociais e Pol\u00edticas","Passagem \u00e0 categoria de Professora Auxiliar do ISCSP da Doutora Andrea Sofia da Cruz Valente","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 2843\/2017","055","17\/03","Universidade da Madeira","Contrata\u00e7\u00e3o de Docentes para a Faculdade de Ci\u00eancias da Vida","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 2844\/2017","055","17\/03","Universidade da Madeira","Contrata\u00e7\u00e3o Docente para a Escola Superior de Tecnologias e Gest\u00e3o, Prof. Ricardo Gomes","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 2845\/2017","055","17\/03","Universidade da Madeira","Contrata\u00e7\u00e3o para a Faculdade de Artes e Humanidades, Prof.\u00aa Susana Gonzaga","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 2846\/2017","055","17\/03","Universidade da Madeira","Contrata\u00e7\u00e3o de Docentes para a Faculdade de Artes e Humanidades a Tempo Parcial","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 2847\/2017","055","17\/03","Universidade da Madeira","Contrata\u00e7\u00e3o Docente para a Faculdade de Artes e Humanidades e Tempo Integral, Prof. Nuno Rodrigues","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 2848\/2017","055","17\/03","Universidade da Madeira","Renova\u00e7\u00e3o de contrato do Prof. Filipe Eus\u00e9bio Jesus Andrade Gomes, para a Faculdade de Artes e Humanidades","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 2341\/2017","055","17\/03","Universidade do Minho","Licenciado Eug\u00e9nio Abreu Ferreira Grilo - autorizada, a seu pedido, a cessa\u00e7\u00e3o das fun\u00e7\u00f5es, em regime de substitui\u00e7\u00e3o, como Chefe de Divis\u00e3o, da Divis\u00e3o de Planeamento e Gest\u00e3o de Projetos, dos Servi\u00e7os T\u00e9cnicos","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 2342\/2017","055","17\/03","Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia","Contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, por tempo indeterminado em regime de tenure, como Professor Associado do Doutor Jo\u00e3o Carlos Pascoal de Faria","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2343\/2017","055","17\/03","Instituto Polit\u00e9cnico de Portalegre","Comiss\u00f5es de servi\u00e7o para os cargos de chefes de divis\u00e3o","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2344\/2017","055","17\/03","Instituto Polit\u00e9cnico de Portalegre","Licen\u00e7a sem vencimento da docente Maria Jo\u00e3o Lopes dos Reis","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 2849\/2017","055","17\/03","Instituto Polit\u00e9cnico do Porto","Notifica\u00e7\u00e3o da acusa\u00e7\u00e3o no \u00e2mbito de processo disciplinar contra Joaquim Paulo Moreira Correia","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2345\/2017","055","17\/03","Parque Escolar, E. P. E.","Delega\u00e7\u00e3o de poderes para registo, no Sistema de Informa\u00e7\u00e3o das Aquisi\u00e7\u00f5es de Servi\u00e7os, dos pedidos de parecer pr\u00e9vio e das comunica\u00e7\u00f5es previstos no artigo 35.\u00ba da Lei n.\u00ba 7-A\/2016, de 30 de mar\u00e7o","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 131\/2017","055","17\/03","Munic\u00edpio de Albergaria-a-Velha","Regulamento do Conselho Municipal da Juventude","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 2850\/2017","055","17\/03","Munic\u00edpio de Alcoutim","Celebra\u00e7\u00e3o de Contrato de Trabalho em Fun\u00e7\u00f5es P\u00fablicas por Tempo Indeterminado","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 2851\/2017","055","17\/03","Munic\u00edpio de Alcoutim","Celebra\u00e7\u00e3o de Contratos de Trabalho em Fun\u00e7\u00f5es P\u00fablicas por Tempo Indeterminado","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2852\/2017","055","17\/03","Munic\u00edpio de Aljezur","Procedimento concursal por tempo indeterminado, deserto de candidatos admitidos","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 2853\/2017","055","17\/03","Munic\u00edpio de Almada","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final de 1 Procedimento Concursal Comum para T\u00e9cnico Superior","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2854\/2017","055","17\/03","Munic\u00edpio de Arruda dos Vinhos","Lista Unit\u00e1ria de Ordena\u00e7\u00e3o Final \/ Fiscal Municipal","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2855\/2017","055","17\/03","Munic\u00edpio de Barcelos","Renova\u00e7\u00e3o das comiss\u00f5es de servi\u00e7o de cargos dirigentes","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2856\/2017","055","17\/03","Munic\u00edpio de C\u00e2mara de Lobos","Cessa\u00e7\u00e3o de Contrato de Trabalho em Fun\u00e7\u00f5es P\u00fablicas por motivo de Aposenta\u00e7\u00e3o","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2857\/2017","055","17\/03","Munic\u00edpio de Cascais","Delimita\u00e7\u00e3o da Unidade de Execu\u00e7\u00e3o Quarteir\u00e3o da Pra\u00e7a de Touros","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2858\/2017","055","17\/03","Munic\u00edpio da Covilh\u00e3","Conclus\u00e3o com sucesso do per\u00edodo experimental na carreira de T\u00e9cnico Superior","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2859\/2017","055","17\/03","Munic\u00edpio da Covilh\u00e3","Consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade da t\u00e9cnica superior Paula Sextina Martins de Matos","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2860\/2017","055","17\/03","Munic\u00edpio de Espinho","Proposta de reconhecimento do interesse p\u00fablico estrat\u00e9gico da opera\u00e7\u00e3o de amplia\u00e7\u00e3o da unidade industrial da COTESI - Companhia de T\u00eaxteis Sint\u00e9ticos, Lda., ao abrigo do artigo 92.\u00ba do regulamento do PDME","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 151\/2017","055","17\/03","Munic\u00edpio de Felgueiras","Regulamento Municipal para a Gala do Desporto","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2861\/2017","055","17\/03","Munic\u00edpio de Ferreira do Z\u00eazere","Participa\u00e7\u00e3o P\u00fablica da Altera\u00e7\u00e3o ao Plano Diretor Municipal, com objetivo de permitir a utiliza\u00e7\u00e3o de edifica\u00e7\u00f5es legais referentes a antigas cer\u00e2micas, serra\u00e7\u00f5es de madeira e escolas prim\u00e1rias, com usos diferentes dos preexistentes","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2862\/2017","055","17\/03","Munic\u00edpio de Ferreira do Z\u00eazere","Abertura de Procedimento Concursal para ocupa\u00e7\u00e3o de dois postos de trabalho em regime de Contrato de Trabalho em Fun\u00e7\u00f5es P\u00fablicas para a carreira\/categoria de Assistente T\u00e9cnico (Turismo)","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2863\/2017","055","17\/03","Munic\u00edpio de Ferreira do Z\u00eazere","Abertura de Procedimento Concursal para ocupa\u00e7\u00e3o de dois postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas na carreira\/categoria de Assistente Operacional (Auxiliar de Servi\u00e7os Gerais)","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2864\/2017","055","17\/03","Munic\u00edpio de Loures","Cria\u00e7\u00e3o de Subunidades Org\u00e2nicas","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2865\/2017","055","17\/03","Munic\u00edpio de M\u00eada","Cessa\u00e7\u00e3o de rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2866\/2017","055","17\/03","Munic\u00edpio de Mira","Homologa\u00e7\u00e3o da Lista de Ordena\u00e7\u00e3o final do procedimento concursal de recrutamento para preenchimento de um posto de trabalho de T\u00e9cnico Superior - Engenharia Geol\u00f3gica na modalidade de CTFP - tempo indeterminado","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2867\/2017","055","17\/03","Munic\u00edpio de Mira","Homologa\u00e7\u00e3o da lista de ordena\u00e7\u00e3o final do procedimento concursal de recrutamento para preenchimento de um posto de trabalho de assistente t\u00e9cnico, na \u00e1rea de atividade de assistente administrativo na modalidade de CTFP - Tempo indeterminado","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 152\/2017","055","17\/03","Munic\u00edpio do Montijo","Altera\u00e7\u00e3o ao Regulamento de Ocupa\u00e7\u00e3o do Espa\u00e7o P\u00fablico","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2868\/2017","055","17\/03","Munic\u00edpio de Moura","Lista de ordena\u00e7\u00e3o final - 4 postos de trabalho de assistente operacional (servi\u00e7os gerais)","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 132\/2017","055","17\/03","Munic\u00edpio de Nelas","Regulamento da Loja Solid\u00e1ria do Concelho de Nelas","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (extrato) 198\/2017","055","17\/03","Munic\u00edpio de Oliveira de Azem\u00e9is","Confirma\u00e7\u00e3o da designa\u00e7\u00e3o de Chefes de Equipa","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2869\/2017","055","17\/03","Munic\u00edpio de Pa\u00e7os de Ferreira","Celebra\u00e7\u00e3o de 53 contratos de trabalho em Fun\u00e7\u00f5es P\u00fablicas, por tempo indeterminado na carreira e categoria de Assistente Operacional (Auxiliar de A\u00e7\u00e3o Educativa)","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2870\/2017","055","17\/03","Munic\u00edpio de Paredes","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho com v\u00e1rios trabalhadores","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2871\/2017","055","17\/03","Munic\u00edpio de Paredes","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho por tempo indeterminado com Joaquim Vitorino Garc\u00eas Santos","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 2872\/2017","055","17\/03","Munic\u00edpio de Ponta Delgada","Nomea\u00e7\u00e3o em regime de substitui\u00e7\u00e3o de dois dirigentes interm\u00e9dios de grau 3.\u00ba e 4.\u00ba","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2873\/2017","055","17\/03","Munic\u00edpio de Ponte da Barca","Manuten\u00e7\u00e3o das comiss\u00f5es de servi\u00e7o","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2874\/2017","055","17\/03","Munic\u00edpio de Ponte de Sor","Celebra\u00e7\u00e3o de contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado para seis postos de trabalho na categoria\/carreira de assistente operacional e nomea\u00e7\u00e3o de j\u00fari do per\u00edodo experimental","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2875\/2017","055","17\/03","Munic\u00edpio de Ponte de Sor","Listagem de trabalhadores do mapa de pessoal da C\u00e2mara Municipal de Ponte de Sor que cessaram a rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico em 2016","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2876\/2017","055","17\/03","Munic\u00edpio de Portim\u00e3o","Homologa\u00e7\u00e3o lista unit\u00e1ria ordena\u00e7\u00e3o final - Procedimento concursal aberto pelo aviso n.\u00ba 14608\/2015, publicado na 2.\u00aa s\u00e9rie do Di\u00e1rio da Rep\u00fablica n.\u00ba 244 de 15\/12\/2015, com a Ref.\u00aa F) - 1 Assistente Operacional","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2877\/2017","055","17\/03","Munic\u00edpio de Portim\u00e3o","Renova\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o de Servi\u00e7o - Cargo de Dire\u00e7\u00e3o Interm\u00e9dia de 2.\u00ba Grau","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2878\/2017","055","17\/03","Munic\u00edpio de Portim\u00e3o","Homologa\u00e7\u00e3o da lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final - Procedimento concursal aberto pelo aviso n.\u00ba 14608\/2015, publicado na 2.\u00aa s\u00e9rie do Di\u00e1rio da Rep\u00fablica n.\u00ba 244, de 15\/12\/2015, com a Ref.\u00aa I) - 1 T\u00e9cnico Superior","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2879\/2017","055","17\/03","Munic\u00edpio da P\u00f3voa de Lanhoso","Discuss\u00e3o p\u00fablica aditamento n.\u00ba 9 ao alvar\u00e1 de loteamento n.\u00ba 3\/1983 Comenda - Garfe - P\u00f3voa de Lanhoso","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2880\/2017","055","17\/03","Munic\u00edpio de Rio Maior","Cessa\u00e7\u00e3o de Procedimento Concursal para 1 lugar da categoria de T\u00e9cnico Superior, Carreira Geral de T\u00e9cnico Superior - Licenciatura em Direito","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital (extrato) 153\/2017","055","17\/03","Munic\u00edpio de Salvaterra de Magos","Altera\u00e7\u00e3o \u00e0 tabela de taxas em vigor no Munic\u00edpio de Salvaterra de Magos","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2881\/2017","055","17\/03","Munic\u00edpio de Silves","Consolida\u00e7\u00f5es definitivas das mobilidades intercarreiras\/intercategorias com v\u00e1rios trabalhadores","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2882\/2017","055","17\/03","Munic\u00edpio de Viana do Castelo","Nota curricular de Ant\u00f3nio Jos\u00e9 Cruz, para o exerc\u00edcio do cargo de Comandante de Bombeiros Municipais de Viana do Castelo","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2883\/2017","055","17\/03","Munic\u00edpio de Viana do Castelo","Procedimento concursal para constitui\u00e7\u00e3o de bolsa de recrutamento de Assistente Operacional (Lavador\/Lubrificador de Viaturas) em Regime de Contrato de Trabalho em Fun\u00e7\u00f5es P\u00fablicas por Tempo Indeterminado","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2884\/2017","055","17\/03","Munic\u00edpio de Vila Nova de Famalic\u00e3o","Procedimento concursal comum com vista ao recrutamento de um trabalhador, nas carreiras e categorias de T\u00e9cnico Superior e Assistente T\u00e9cnico, na modalidade de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado. Convocat\u00f3ria para a realiza\u00e7\u00e3o do 1.\u00ba m\u00e9todo de sele\u00e7\u00e3o","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2885\/2017","055","17\/03","Freguesia de Santa Maria Maior (Lisboa)","Consolida\u00e7\u00e3o de mobilidade interna intercarreiras dos seguintes funcion\u00e1rios: Filipa Andreia Caldeira Martins de Almeida Pinto; T\u00e2nia Sofia de Jesus Gon\u00e7alves; Carlos Alberto dos Santos Correia, Jorge Manuel Silva Bispo Ros\u00e1rio, Maria de F\u00e1tima Ribeiro Miranda, Nuno Ant\u00f3nio Cardiga e Al\u00edpio de Jesus Trindade Vieira","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2886\/2017","055","17\/03","Freguesia de Silves","Lista Unit\u00e1ria de Ordena\u00e7\u00e3o Final","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2887\/2017","055","17\/03","Servi\u00e7os Municipalizados de \u00c1gua e Saneamento de Sintra","Consolida\u00e7\u00e3o definitiva de mobilidades intercarreiras e intercategorias","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2888\/2017","055","17\/03","Servi\u00e7os Municipalizados de \u00c1gua e Saneamento de Sintra","Cessa\u00e7\u00e3o de tr\u00eas procedimentos concursais, na carreira e categoria de assistente t\u00e9cnico","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2889\/2017","055","17\/03","Munic\u00edpio de Barcelos","Procedimentos concursais para cargos dirigentes","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2890\/2017","055","17\/03","Munic\u00edpio de Leiria","Abertura de procedimento concursal para efeitos de recrutamento e sele\u00e7\u00e3o tendo em vista o provimento do titular do cargo de dire\u00e7\u00e3o superior de 1.\u00ba grau de Diretor Municipal de Administra\u00e7\u00e3o [Ref. PC.01.2014.DMA]","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2891\/2017","055","17\/03","Munic\u00edpio de Sesimbra","Procedimento concursal para provimento do cargo de dire\u00e7\u00e3o interm\u00e9dia de 2.\u00ba grau, Chefe de Divis\u00e3o de Assuntos Jur\u00eddicos","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2892\/2017","055","17\/03","Munic\u00edpio de Sesimbra","Procedimento concursal para provimento do cargo de dire\u00e7\u00e3o interm\u00e9dia de 2.\u00ba grau, Chefe de Divis\u00e3o de Obras Municipais e Log\u00edstica","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2154\/2017","055","17\/03","Munic\u00edpio de M\u00e9rtola","Saneamento e Pavimenta\u00e7\u00e3o em Alcaria Longa","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2155\/2017","055","17\/03","Servi\u00e7os de Ac\u00e7\u00e3o Social do Instituto Polit\u00e9cnico de Viana do Castelo","Servi\u00e7os de Prepara\u00e7\u00e3o Alimentar, Atendimento e Limpeza para Cantinas e Bares","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2156\/2017","055","17\/03","Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca, E. P. E.","Aquisi\u00e7\u00e3o de 14 Ventiladores para o Servi\u00e7o de Medicina Intensiva","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2157\/2017","055","17\/03","Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca, E. P. E.","Aquisi\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Transporte de Doentes para o HFF","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 387\/2017","055","17\/03","Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E.","Processo n\u00ba 21 57\/2017-Material de Penso com efeito Terap\u00eautico","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2158\/2017","055","17\/03","Infraestruturas de Portugal, S. A.","Eletrifica\u00e7\u00e3o da Linha do Minho entre Viana do Castelo e Valen\u00e7a Fronteira, incluindo esta\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas - (e contratos n.\u00ba5010030248)","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2159\/2017","055","17\/03","Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P.","Aquisi\u00e7\u00e3o de carimbos para diversos servi\u00e7os do ISS, IP","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 388\/2017","055","17\/03","Munic\u00edpio de Santo Tirso","Centro de Recolha Oficial - Canil \/ Gatil","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 389\/2017","055","17\/03","Munic\u00edpio de Santo Tirso","Reconvers\u00e3o de parte do quarteir\u00e3o da F\u00e1brica de Santo Thyrso - Centro de Arte Alberto Carneiro","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de retifica\u00e7\u00e3o de an\u00fancio 70\/2017","055","17\/03","Munic\u00edpio de Arcos de Valdevez","Amplia\u00e7\u00e3o da Rede de Abastecimento de \u00c1gua - Freguesia de Miranda (Zona alta)","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2160\/2017","055","17\/03","Munic\u00edpio de Cascais","HASTA P\u00daBLICA PARA ALIENA\u00c7\u00c3O DE SUCATA FERROSA E N\u00c3O FERROSA - Proc.\u00ba 1\/HP\/DCOP\/2017","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2161\/2017","055","17\/03","Universidade de \u00c9vora","Procedimento n.\u00ba 33\/DF-GCP\/2017","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2162\/2017","055","17\/03","\u00c1guas do Algarve, S. A.","Reabilita\u00e7\u00e3o do Intercetor do Aer\u00f3dromo (Portim\u00e3o)","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2163\/2017","055","17\/03","Universidade de \u00c9vora","Procedimento n.\u00ba 15\/DF-GCP\/2017","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de concurso urgente 54\/2017","055","17\/03","Universidade de Coimbra","contrata\u00e7\u00e3o de eletricidade para o Col\u00e9gio da Trindade, abastecido em Baixa Tens\u00e3o Especial (BTE)","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de concurso urgente 55\/2017","055","17\/03","Arsenal do Alfeite, S. A.","CPU 01\/217","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de concurso urgente 56\/2017","055","17\/03","Munic\u00edpio de Vila Nova de Famalic\u00e3o","Concurso P\u00fablico Urgente n.\u00ba 01\/17\/DEEM - Fornecimento de energia el\u00e9trica para diversas instala\u00e7\u00f5es municipais","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de concurso urgente 57\/2017","055","17\/03","Munic\u00edpio de Vila Nova de Famalic\u00e3o","Concurso P\u00fablico Urgente n.\u00ba 02\/17\/DEEM - Fornecimento de energia el\u00e9trica para edif\u00edcios do Programa Aproximar","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de concurso urgente 58\/2017","055","17\/03","Arsenal do Alfeite, S. A.","CPU 02\/2017","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2164\/2017","055","17\/03","Munic\u00edpio de Braga","CPE4.17.DACPGP - REQUALIFICA\u00c7\u00c3O DO EIXO DESPORTIVO DA RODOVIA","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2165\/2017","055","17\/03","Associa\u00e7\u00e3o Humanit\u00e1ria dos Bombeiros Volunt\u00e1rios de Ponte de Sor","AHBVPS-1701: FORNECIMENTO DE 1 (UM) VE\u00cdCULO FLORESTAL DE COMBATE A INC\u00caNDIOS COM A NOMENCLATURA DE VFCI","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2166\/2017","055","17\/03","Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.","CONCURSO P\u00daBLICO N.\u00ba 17K00035","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2167\/2017","055","17\/03","Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.","CONCURSO P\u00daBLICO N.\u00ba 17K00037","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2168\/2017","055","17\/03","Munic\u00edpio de Viana do Castelo","Concurso P\u00fablico Internacional para adjudica\u00e7\u00e3o da \"Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os para a aquisi\u00e7\u00e3o de software, hardware e conte\u00fados dedicados para o Geoparque Litoral de Viana do Castelo - 1\u00aa Fase\"","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2169\/2017","055","17\/03","Munic\u00edpio do Crato","Aquisi\u00e7\u00e3o de Combust\u00edveis Rodovi\u00e1rios, Gas\u00f3leo e Gasolina , em postos de abastecimento p\u00fablico atrav\u00e9s de cart\u00f5es eletr\u00f3nicos para a frota municipal","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2170\/2017","055","17\/03","Funda\u00e7\u00e3o Centro Cultural de Bel\u00e9m","Aquisi\u00e7\u00e3o de bens alimentares, carnes frescas e charcutaria para o Servi\u00e7o de Restaura\u00e7\u00e3o da FCCB","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2171\/2017","055","17\/03","Munic\u00edpio de Sintra","EM-2017\/17000030 - Empreitada de estabiliza\u00e7\u00e3o de taludes e reabilita\u00e7\u00e3o das ruinas da Quinta do Pego Longo, Uni\u00e3o de Freguesias de Queluz e Belas","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2172\/2017","055","17\/03","Hospital Garcia de Orta, E. P. E.","AQUISI\u00c7\u00c3O DE INTRODUTOR+DISPOSITIVO DE COMPRESS\u00c3O RADIAL","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2173\/2017","055","17\/03","Hospital Garcia de Orta, E. P. E.","AQUISI\u00c7\u00c3O DE MATERIAL DE GASTROENTEROLOGIA","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2174\/2017","055","17\/03","APS - Administra\u00e7\u00e3o dos Portos de Sines e do Algarve, S. A.","DIO.PR.17.103 - Aquisi\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os para Elabora\u00e7\u00e3o do Estudo Pr\u00e9vio e do Estudo de Impacte Ambiental (EIA) do Terminal Vasco da Gama de Sines (TVG)","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2175\/2017","055","17\/03","Munic\u00edpio de Pombal","Constru\u00e7\u00e3o, Beneficia\u00e7\u00e3o e Repara\u00e7\u00e3o de Redes de \u00c1gua \/ Outras constru\u00e7\u00f5es e beneficia\u00e7\u00f5es de Emiss\u00e1rios e Redes de Saneamento (Execu\u00e7\u00e3o de Ramais de \u00c1gua e de \u00c1guas Residuais no Concelho de Pombal) - Proc. n.\u00ba 19\/2017","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2176\/2017","055","17\/03","Centro Hospitalar de Tr\u00e1s-os-Montes e Alto Douro, E. P. E.","Consum\u00edveis para Eletrofisiologia","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2177\/2017","055","17\/03","Instituto de Gest\u00e3o Financeira e Equipamentos da Justi\u00e7a, I. P.","Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de suporte aos Sistemas de Gest\u00e3o de Informa\u00e7\u00e3o do Cidad\u00e3o","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 390\/2017","055","17\/03","Munic\u00edpio de Cabeceiras de Basto","Empreitada de Reabilita\u00e7\u00e3o das coberturas da igreja e ala nascente do Mosteiro de S. Miguel de Refojos e reabilita\u00e7\u00e3o de v\u00e3os e pinturas das fachadas","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 391\/2017","055","17\/03","Munic\u00edpio de Almada","CPN00469S2017 Presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de elimina\u00e7\u00e3o de infestantes nos espa\u00e7os o\u00fablicos no Concelho de Almada","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2178\/2017","055","17\/03","Associa\u00e7\u00e3o Comercial e Industrial de Vila Nona de Gaia","AQUISI\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS FORMA\u00c7\u00c3O-AC\u00c7\u00c3O","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2179\/2017","055","17\/03","ADP Servi\u00e7os, Ba\u00eda do Tejo - Seixal, A. C. E.","Remo\u00e7\u00e3o de res\u00edduos depositados na zona norte do territ\u00f3rio da ex siderurgia nacional","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2180\/2017","055","17\/03","Associa\u00e7\u00e3o Comercial e Industrial de Vila Nona de Gaia","AQUISI\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS FORMA\u00c7\u00c3O-AC\u00c7\u00c3O","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2181\/2017","055","17\/03","Munic\u00edpio do Barreiro","Empreitada\" Escola B\u00e1sica n\u00ba 8 do Barreiro- Remo\u00e7\u00e3o da Cobertura de Fibrocimento\"","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 392\/2017","055","17\/03","Entidade Reguladora para a Comunica\u00e7\u00e3o Social","Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de desenvolvimento e fornecimento de software para a Unidade de Registos da ERC","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2182\/2017","055","17\/03","Munic\u00edpio da Marinha Grande","Execu\u00e7\u00e3o de coletor dom\u00e9stico em caminho pedonal entre rua Circular e rua de \u00d3bidos e entre rua Mo\u00ednho da Am\u00e9lia e rua do Jardim","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2183\/2017","055","17\/03","Munic\u00edpio da Marinha Grande","Requalifica\u00e7\u00e3o do pavilh\u00e3o gimnodesportivo de Vieira de Leiria","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 393\/2017","055","17\/03","Munic\u00edpio da Marinha Grande","Conserva\u00e7\u00e3o e reabilita\u00e7\u00e3o de diversos pavimentos nas Trutas","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 394\/2017","055","17\/03","Munic\u00edpio da Marinha Grande","Reabilita\u00e7\u00e3o do estabelecimento de restaura\u00e7\u00e3o e de bebidas do Jardim Luis de Cam\u00f5es","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 395\/2017","055","17\/03","Munic\u00edpio de Santo Tirso","Beneficia\u00e7\u00e3o de pavimentos no C.M. 1109, E.M. 637 e E.M. 511","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2184\/2017","055","17\/03","Munic\u00edpio de Santo Tirso","Reformula\u00e7\u00e3o do entroncamento da E.N. 105 com a E.M. 209-2","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2185\/2017","055","17\/03","Munic\u00edpio de Freixo de Espada \u00e0 Cinta","Arranjo da Envolvente ao Castelo de Freixo de Espada \u00e0 Cinta","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2186\/2017","055","17\/03","Universidade de Lisboa","AQUISI\u00c7\u00c3O DE PUBLICA\u00c7\u00d5ES PERI\u00d3DICAS ELECTR\u00d3NICAS PARA AS ESCOLAS DA UNIVERSIDADE DE LISBOA","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2187\/2017","055","17\/03","Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E.","1-2.0123\/17 - Pin\u00e7a descartavel para cirurgia aberta compativel com o equipamento ligasure","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2188\/2017","055","17\/03","Munic\u00edpio de Porto de M\u00f3s","Aquisi\u00e7\u00e3o de Um Ve\u00edculo Pesado de Passageiros, com Lota\u00e7\u00e3o de 43 (quarenta e tr\u00eas ) lugares, mais Motorista, mais Tripulante e com Plataforma PMR","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 396\/2017","055","17\/03","Munic\u00edpio de Macedo de Cavaleiros","ESCOLA B\u00c1SICA E SECUND\u00c1RIA DE MACEDO DE CAVALEIROS - REMODELA\u00c7\u00c3O E AMPLIA\u00c7\u00c3O DO PAVILH\u00c3O GIMNODESPORTIVO","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2189\/2017","055","17\/03","Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E.","0010A17 Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os M\u00e9dicos de Cardiologia - Pacing","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2190\/2017","055","17\/03","Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E.","1-2.0122\/17 - Microguias Teflonadas Neurovasculares lotes desertos ou n\u00e3o adjudicados do concurso 1-2.0095\/17","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2191\/2017","055","17\/03","Guarda Nacional Republicana","Concurso P\u00fablico N.\u00ba 19\/DRL\/DA\/2017 - Aquisi\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de Laser Rangefinders","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2192\/2017","055","17\/03","Associa\u00e7\u00e3o Empresarial de Soure","AQUISI\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE FORMA\u00c7\u00c3O-A\u00c7\u00c3O","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2193\/2017","055","17\/03","Munic\u00edpio de Oeiras","Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o preventiva e corretiva para os geradores de emerg\u00eancia do Munic\u00edpio de Oeiras.","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2194\/2017","055","17\/03","Munic\u00edpio de Coimbra","EMPREITADA GERAL DE MANUTEN\u00c7\u00c3O E REQUALIFICA\u00c7\u00c3O DE VIAS","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 397\/2017","055","17\/03","Santa Casa da Miseric\u00f3rdia de Lisboa","Empreitada para execu\u00e7\u00e3o dos Balne\u00e1rios do Piso 0 e amplia\u00e7\u00e3o da Farm\u00e1cia do Centro de Medicina e Reabilita\u00e7\u00e3o de Alcoit\u00e3o","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2195\/2017","055","17\/03","Munic\u00edpio de Coimbra","Reconstru\u00e7\u00e3o de 38 Habita\u00e7\u00f5es no Bairro de Celas","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2196\/2017","055","17\/03","Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P.","Repara\u00e7\u00e3o de patologias associadas \u00e0 humidade no edif\u00edcio sede do Centro Distrital de Braga","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 398\/2017","055","17\/03","Munic\u00edpio de Aveiro","Amplia\u00e7\u00e3o do 1\u00aa Ciclo da EB23 de S\u00e3o Bernardo","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2197\/2017","055","17\/03","Munic\u00edpio da Amadora","Concurso P\u00fablico para a manuten\u00e7\u00e3o preventiva e corretiva de fontes ornamentais e suas componentes e limpeza de cinco lagoas e \u00f3rg\u00e3o hidr\u00e1ulico do Parque Aventura","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2198\/2017","055","17\/03","Munic\u00edpio de Sines","Servi\u00e7o de c\u00f3pia e impress\u00e3o centralizada no Munic\u00edpio de Sines","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2199\/2017","055","17\/03","Estado Maior da For\u00e7a A\u00e9rea","REPARA\u00c7\u00c3O DE COMPONENTES DO RADAR DO SISTEMA DE ARMAS F-16","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2200\/2017","055","17\/03","Instituto de Inform\u00e1tica, I. P.","Aquisi\u00e7\u00e3o de licenciamento e acesso a atualiza\u00e7\u00f5es do software BMC Control-M","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2201\/2017","055","17\/03","Universidade do Porto","Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Fiscaliza\u00e7\u00e3o e Coordena\u00e7\u00e3o de Seguran\u00e7a e Sa\u00fade em Obra da Empreitada de Reabilita\u00e7\u00e3o da Faculdade de Economia da Universidade do Porto.","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 399\/2017","055","17\/03","Santa Casa da Miseric\u00f3rdia de Sever do Vouga","Remodela\u00e7\u00e3o de edif\u00edcio para instala\u00e7\u00e3o de creche e jardim de inf\u00e2ncia","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2202\/2017","055","17\/03","Associa\u00e7\u00e3o de Munic\u00edpios da Regi\u00e3o Aut\u00f3noma da Madeira","Fornecimento de Bilhetes do Jogo Instant\u00e2neo, em suporte de papel e correspondente assist\u00eancia, aconselhamento e conce\u00e7\u00e3o das artes gr\u00e1ficas dos Bilhetes, de acordo com as condi\u00e7\u00f5es e caracter\u00edsticas descritas nas cl\u00e1usulas t\u00e9cnicas do Caderno de Encargos.","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2203\/2017","055","17\/03","Munic\u00edpio da Figueira da Foz","Requalifica\u00e7\u00e3o\/Valoriza\u00e7\u00e3o das Praias do Sul do Concelho - Praia da Costa de Lavos","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2204\/2017","055","17\/03","Munic\u00edpio da Figueira da Foz","Requalifica\u00e7\u00e3o\/Valoriza\u00e7\u00e3o das Praias do Sul do Concelho - Remodela\u00e7\u00e3o dos Balne\u00e1rios de S. Pedro","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["Despacho (extrato) 2346\/2017","056","20\/03","Assembleia da Rep\u00fablica - Secret\u00e1rio-Geral","Nomea\u00e7\u00e3o, em regime de substitui\u00e7\u00e3o, de Fabian Filipe Figueiredo para o cargo de secret\u00e1rio do gabinete do Vice-Presidente da Assembleia da Rep\u00fablica, Jos\u00e9 Manuel Pureza","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 2347\/2017","056","20\/03","Assembleia da Rep\u00fablica - Secret\u00e1rio-Geral","Nomea\u00e7\u00e3o de Jo\u00e3o Vasco Cruzeiro Oliveira Barata, para a categoria de assessor parlamentar do Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda, com efeitos a partir do dia 21 de fevereiro de 2017","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2893\/2017","056","20\/03","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros - Comiss\u00e3o para a Cidadania e a Igualdade de G\u00e9nero","Recrutamento de tr\u00eas t\u00e9cnicos\/as superiores para o desempenho de fun\u00e7\u00f5es na Estrutura de Miss\u00e3o para a Igualdade de G\u00e9nero, mediante mobilidade interna na categoria","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 2348\/2017","056","20\/03","Neg\u00f3cios Estrangeiros - Secretaria-Geral","Nomea\u00e7\u00e3o de Olga Cristina B\u00e1rtolo Faustino Benqueren\u00e7a em regime de comiss\u00e3o de servi\u00e7o, como FDI Scout para os Mercados da Am\u00e9rica do Norte (Canad\u00e1 e Estados Unidos da Am\u00e9rica), integrada no Centro de Neg\u00f3cios da AICEP em Nova Iorque","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2894\/2017","056","20\/03","Finan\u00e7as - Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Tesouro e Finan\u00e7as","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado - Patr\u00edcia Alexandra de Moura e Abreu","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2349\/2017","056","20\/03","Finan\u00e7as - Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Tesouro e Finan\u00e7as","Renova\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o de servi\u00e7o do mestre Alexandre Nuno dos Santos Antunes Capucha no cargo de chefe de divis\u00e3o da Divis\u00e3o de Cadastro e Invent\u00e1rio (DCI)","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2350\/2017","056","20\/03","Finan\u00e7as e Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Gabinetes das Secret\u00e1rias de Estado da Administra\u00e7\u00e3o e do Emprego P\u00fablico e da Inclus\u00e3o das Pessoas com Defici\u00eancia","Confere permiss\u00e3o gen\u00e9rica de condu\u00e7\u00e3o de viaturas oficiais afetas \u00e0 Casa Pia de Lisboa, I. P., \u00e0 Presidente e ao Vogal do Conselho Diretivo","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2895\/2017","056","20\/03","Finan\u00e7as, Planeamento e das Infraestruturas, Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P.","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado para a categoria de t\u00e9cnico superior com Cristina Margarida dos Santos Rebocho Figueiredo","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2896\/2017","056","20\/03","Finan\u00e7as, Planeamento e das Infraestruturas, Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P.","Consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade interna na carreira e categoria de t\u00e9cnico superior de, Hugo Manuel Gaspar Lopes, no mapa de pessoal do IFAP, I. P.","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["An\u00fancio (extrato) 26\/2017","056","20\/03","Defesa Nacional - Autoridade Mar\u00edtima Nacional - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Autoridade Mar\u00edtima","Procedimentos concursais para atribui\u00e7\u00e3o de t\u00edtulos de utiliza\u00e7\u00e3o privativa do DPM na Praia de Loul\u00e9 Velho","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["An\u00fancio (extrato) 27\/2017","056","20\/03","Defesa Nacional - Autoridade Mar\u00edtima Nacional - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Autoridade Mar\u00edtima","Procedimentos concursais para atribui\u00e7\u00e3o de t\u00edtulos de utiliza\u00e7\u00e3o privativa do DPM na Praia de Faro","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["An\u00fancio (extrato) 28\/2017","056","20\/03","Defesa Nacional - Autoridade Mar\u00edtima Nacional - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Autoridade Mar\u00edtima","Procedimentos concursais para atribui\u00e7\u00e3o de t\u00edtulos de utiliza\u00e7\u00e3o privativa do DPM na Praia Ilha da Barreta","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["An\u00fancio (extrato) 29\/2017","056","20\/03","Defesa Nacional - Autoridade Mar\u00edtima Nacional - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Autoridade Mar\u00edtima","Procedimentos concursais para atribui\u00e7\u00e3o de t\u00edtulos de utiliza\u00e7\u00e3o privativa do DPM na Praia de Vale do Lobo","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["An\u00fancio (extrato) 30\/2017","056","20\/03","Defesa Nacional - Autoridade Mar\u00edtima Nacional - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Autoridade Mar\u00edtima","Procedimentos concursais para atribui\u00e7\u00e3o de t\u00edtulos de utiliza\u00e7\u00e3o privativa do DPM na Praia Almargem","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["An\u00fancio (extrato) 31\/2017","056","20\/03","Defesa Nacional - Autoridade Mar\u00edtima Nacional - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Autoridade Mar\u00edtima","Procedimentos concursais para atribui\u00e7\u00e3o de t\u00edtulos de utiliza\u00e7\u00e3o privativa do DPM na Praia de Vilamoura","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["An\u00fancio (extrato) 32\/2017","056","20\/03","Defesa Nacional - Autoridade Mar\u00edtima Nacional - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Autoridade Mar\u00edtima","Procedimentos concursais para atribui\u00e7\u00e3o de t\u00edtulos de utiliza\u00e7\u00e3o privativa do DPM na Praia de Forte Novo","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["An\u00fancio (extrato) 33\/2017","056","20\/03","Defesa Nacional - Autoridade Mar\u00edtima Nacional - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Autoridade Mar\u00edtima","Procedimentos concursais para atribui\u00e7\u00e3o de t\u00edtulos de utiliza\u00e7\u00e3o privativa do DPM na praia do Anc\u00e3o","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2351\/2017","056","20\/03","Defesa Nacional - Ex\u00e9rcito - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Ex\u00e9rcito","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias no subdiretor de finan\u00e7as","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2352\/2017","056","20\/03","Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Comando A\u00e9reo","Despacho de delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias relativas a trabalho suplementar do Comandante A\u00e9reo no Comandante da Base A\u00e9rea N.\u00ba 6","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2353\/2017","056","20\/03","Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Comando A\u00e9reo","Despacho de delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias relativas a trabalho suplementar do Comandante A\u00e9reo no Comandante do Campo de Tiro","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2354\/2017","056","20\/03","Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Comando A\u00e9reo","Despacho de delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias relativas a trabalho suplementar do Comandante A\u00e9reo no Comandante da Base A\u00e9rea N.\u00ba 1","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2355\/2017","056","20\/03","Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Comando A\u00e9reo","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias relativas a trabalho suplementar do Comandante A\u00e9reo no Comandante da Base A\u00e9rea n.\u00ba 11","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2356\/2017","056","20\/03","Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Comando A\u00e9reo","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias relativas a trabalho suplementar do Comandante A\u00e9reo no Comandante da Base A\u00e9rea n.\u00ba 5","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2897\/2017","056","20\/03","Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Comando de Pessoal da For\u00e7a A\u00e9rea","Anula\u00e7\u00e3o do Aviso n.\u00ba 2318\/2017, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 47, de 7 de mar\u00e7o de 2017","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2357\/2017","056","20\/03","Justi\u00e7a - Gabinete da Ministra","Designa o licenciado Carlos Alberto dos Santos Ferreira Dias para o lugar de vice-presidente do conselho diretivo do Instituto Nacional de Medicina Legal, I. P., com efeitos a 15 de mar\u00e7o de 2017","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2358\/2017","056","20\/03","Justi\u00e7a - Gabinete da Ministra","Determina a cessa\u00e7\u00e3o do exerc\u00edcio de fun\u00e7\u00f5es da vogal do conselho diretivo e diretora da delega\u00e7\u00e3o do norte do Instituto Nacional de Medicina Legal e Ci\u00eancias Forenses, I. P., Maria Fernanda Coutinho Rodrigues","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2359\/2017","056","20\/03","Justi\u00e7a - Gabinete da Ministra","Designa a licenciada Maria Isabel da Silva para o lugar de vogal do conselho diretivo do Instituto Nacional de Medicina Legal e Ci\u00eancias Forenses, I. P., com efeitos a 15 de mar\u00e7o de 2017","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2360\/2017","056","20\/03","Cultura - Gabinete do Ministro","Aprova o regulamento da emiss\u00e3o da declara\u00e7\u00e3o que atesta a transfer\u00eancia efetiva de capital para efeitos de autoriza\u00e7\u00e3o de resid\u00eancia para atividade de investimento no setor cultural","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2898\/2017","056","20\/03","Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior - Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Ensino Superior","Torna p\u00fablica a autoriza\u00e7\u00e3o das instala\u00e7\u00f5es da Escola Superior de Sa\u00fade de Santa Maria","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2899\/2017","056","20\/03","Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior - Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Ensino Superior","Torna p\u00fablica a autoriza\u00e7\u00e3o das instala\u00e7\u00f5es do Instituto Superior de Administra\u00e7\u00e3o e Gest\u00e3o","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2900\/2017","056","20\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secund\u00e1ria Cam\u00f5es, Lisboa","Abertura do procedimento concursal pr\u00e9vio \u00e0 elei\u00e7\u00e3o do Diretor da Escola Secund\u00e1ria Cam\u00f5es, Lisboa","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2361\/2017","056","20\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Campo Aberto, P\u00f3voa de Varzim","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias - subdiretor e adjuntos","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2901\/2017","056","20\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secund\u00e1ria Campos de Melo, Covilh\u00e3","Abertura de procedimento concursal para Diretor","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2362\/2017","056","20\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secund\u00e1ria Campos de Melo, Covilh\u00e3","Nomea\u00e7\u00e3o para Encarregada Operacional","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2902\/2017","056","20\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Dr. M\u00e1rio Fonseca, Lousada","Abertura do procedimento concursal para o cargo de diretor","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2363\/2017","056","20\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secund\u00e1ria Fern\u00e3o Mendes Pinto, Pragal - Almada","Prorroga\u00e7\u00e3o da mobilidade da Coordenadora T\u00e9cnica","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2364\/2017","056","20\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secund\u00e1ria Fern\u00e3o Mendes Pinto, Pragal - Almada","Prorroga\u00e7\u00e3o da mobilidade da Encarregada Operacional","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 2365\/2017","056","20\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Joaquim In\u00e1cio da Cruz Sobral, Sobral de Monte Agra\u00e7o","Prorroga\u00e7\u00e3o excecional da situa\u00e7\u00e3o de mobilidade interna intercategorias da Assistente Operacional","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 2903\/2017","056","20\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Jos\u00e9 Saramago, Palmela","Lista de Antiguidade de Pessoal N\u00e3o Docente, reportada a 31 de dezembro de 2016","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 2904\/2017","056","20\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Jos\u00e9 Saramago, Palmela","Lista de antiguidade de pessoal docente, reportada a 31 de agosto de 2016","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2366\/2017","056","20\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas J\u00falio Dantas, Lagos","Prorroga\u00e7\u00e3o da mobilidade interna intercategorias da Assistente Operacional, Ana Maria Duarte da Silva, para exercer as fun\u00e7\u00f5es de Encarregada de Coordena\u00e7\u00e3o dos Assistentes Operacionais, at\u00e9 31 de dezembro de 2017","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2905\/2017","056","20\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Rosa Ramalho, Barcelos","Lista de Antiguidade pessoal n\u00e3o docente","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2906\/2017","056","20\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Instituto Portugu\u00eas do Desporto e Juventude, I. P.","Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho do mapa de pessoal do Instituto Portugu\u00eas do Desporto e Juventude, I. P., na carreira e categoria de assistente t\u00e9cnico","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato 127\/2017","056","20\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Instituto Portugu\u00eas do Desporto e Juventude, I. P.","Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.\u00ba CP\/34\/DDF\/2017. Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.\u00ba CP\/148\/DDF\/2016, celebrado entre o Instituto Portugu\u00eas do Desporto e Juventude, I. P., e a Federa\u00e7\u00e3o Portuguesa de Futebol - Atividades Regulares","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato 128\/2017","056","20\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Instituto Portugu\u00eas do Desporto e Juventude, I. P.","Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.\u00ba CP\/63\/DDF\/2017, celebrado entre o Instituto Portugu\u00eas do Desporto e Juventude, I. P. e a Federa\u00e7\u00e3o Portuguesa de Andebol - Encargos com a desloca\u00e7\u00e3o, por via a\u00e9rea, entre o territ\u00f3rio continental e as Regi\u00f5es Aut\u00f3nomas, relativos \u00e0 \u00e9poca 2016\/2017","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato 129\/2017","056","20\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Instituto Portugu\u00eas do Desporto e Juventude, I. P.","Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.\u00ba CP\/64\/DDF\/2017, celebrado entre o Instituto Portugu\u00eas do Desporto e Juventude, I. P. e a Federa\u00e7\u00e3o Portuguesa de Basquetebol - Encargos com a desloca\u00e7\u00e3o, por via a\u00e9rea, entre o territ\u00f3rio continental e as Regi\u00f5es Aut\u00f3nomas, relativos \u00e0 \u00e9poca 2016\/2017","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato 130\/2017","056","20\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Instituto Portugu\u00eas do Desporto e Juventude, I. P.","Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.\u00ba CP\/69\/DDF\/2017, celebrado entre o Instituto Portugu\u00eas do Desporto e Juventude, I. P. e a Federa\u00e7\u00e3o Portuguesa de Bilhar - Eventos Desportivos Internacionais","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato 131\/2017","056","20\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Instituto Portugu\u00eas do Desporto e Juventude, I. P.","Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.\u00ba CP\/81\/DDF\/2017, celebrado entre o Instituto Portugu\u00eas do Desporto e Juventude, I. P., e o Comit\u00e9 Ol\u00edmpico de Portugal - PyeongChang 2018 - Programa de Prepara\u00e7\u00e3o Ol\u00edmpica de Inverno","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato 132\/2017","056","20\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Instituto Portugu\u00eas do Desporto e Juventude, I. P.","Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.\u00ba 80\/DDF\/2017, celebrado entre o Instituto Portugu\u00eas do Desporto e Juventude, I. P. e a Federa\u00e7\u00e3o Portuguesa de Desporto para Pessoas com Defici\u00eancia - Eventos Desportivos Internacionais","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2367\/2017","056","20\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Instituto Portugu\u00eas do Desporto e Juventude, I. P.","Designa\u00e7\u00e3o do licenciado V\u00edtor Bas\u00edlio Rodrigues Baltazar Dias, para o exerc\u00edcio de fun\u00e7\u00f5es, em regime de substitui\u00e7\u00e3o, no cargo de dire\u00e7\u00e3o interm\u00e9dia de 1.\u00ba grau de Diretor Regional do Norte do IPDJ, I. P.","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2368\/2017","056","20\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Instituto Portugu\u00eas do Desporto e Juventude, I. P.","Consolida\u00e7\u00e3o definitiva da mobilidade, na categoria, do assistente t\u00e9cnico Pedro Jorge Pereira Aleixo","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2907\/2017","056","20\/03","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social e Economia - Instituto do Emprego e da Forma\u00e7\u00e3o Profissional, I. P.","Consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade intercarreiras, na carreira de t\u00e9cnico superior, no IEFP, I. P., da educadora de inf\u00e2ncia Elsa Esperan\u00e7a Ribeiro Saraiva","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2908\/2017","056","20\/03","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social e Economia - Instituto do Emprego e da Forma\u00e7\u00e3o Profissional, I. P.","Cessa\u00e7\u00e3o do cargo de Diretor de Centro do Centro de Emprego e Forma\u00e7\u00e3o Profissional do Barlavento da Delega\u00e7\u00e3o Regional do Algarve","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2909\/2017","056","20\/03","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social e Economia - Instituto do Emprego e da Forma\u00e7\u00e3o Profissional, I. P.","Consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade intercarreiras, na carreira de t\u00e9cnico superior, no IEFP, I. P., da educadora de inf\u00e2ncia Maria de Lurdes Gaspar Gil Gon\u00e7alves","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (extrato) 199\/2017","056","20\/03","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social e Economia - Instituto do Emprego e da Forma\u00e7\u00e3o Profissional, I. P.","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias do conselho diretivo do Instituto do Emprego e Forma\u00e7\u00e3o Profissional, I. P., na diretora do Departamento de Planeamento, Gest\u00e3o e Controlo, licenciada Ana Cristina Gaspar da Silva Alves","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (extrato) 200\/2017","056","20\/03","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social e Economia - Instituto do Emprego e da Forma\u00e7\u00e3o Profissional, I. P.","Nomea\u00e7\u00e3o em regime de substitui\u00e7\u00e3o do Coordenador de N\u00facleo do N\u00facleo de Contabilidade Financeira e Or\u00e7amental, n\u00edvel 1, do Departamento de Planeamento, Gest\u00e3o e Controlo","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (extrato) 201\/2017","056","20\/03","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social e Economia - Instituto do Emprego e da Forma\u00e7\u00e3o Profissional, I. P.","Nomea\u00e7\u00e3o em regime de substitui\u00e7\u00e3o da Coordenadora de N\u00facleo do N\u00facleo de Gest\u00e3o de Projetos Comunit\u00e1rios, n\u00edvel 1, da Delega\u00e7\u00e3o Regional de Lisboa e Vale do Tejo","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (extrato) 202\/2017","056","20\/03","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social e Economia - Instituto do Emprego e da Forma\u00e7\u00e3o Profissional, I. P.","Nomea\u00e7\u00e3o em regime de substitui\u00e7\u00e3o da Diretora de Centro do Centro de Emprego e Forma\u00e7\u00e3o Profissional do Barlavento da Delega\u00e7\u00e3o Regional do Algarve","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (extrato) 203\/2017","056","20\/03","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social e Economia - Instituto do Emprego e da Forma\u00e7\u00e3o Profissional, I. P.","Nomea\u00e7\u00e3o em regime de substitui\u00e7\u00e3o da Diretora de Servi\u00e7os da Dire\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Planeamento, Gest\u00e3o e Controlo da Delega\u00e7\u00e3o Regional do Alentejo","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (extrato) 204\/2017","056","20\/03","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social e Economia - Instituto do Emprego e da Forma\u00e7\u00e3o Profissional, I. P.","Nomea\u00e7\u00e3o em regime de substitui\u00e7\u00e3o da Diretora-Adjunta de Centro do Centro de Emprego e Forma\u00e7\u00e3o Profissional de \u00c9vora da Delega\u00e7\u00e3o Regional do Alentejo","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (extrato) 205\/2017","056","20\/03","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social e Economia - Instituto do Emprego e da Forma\u00e7\u00e3o Profissional, I. P.","Nomea\u00e7\u00e3o em regime de substitui\u00e7\u00e3o do Diretor-Adjunto de Centro do Centro de Emprego e Forma\u00e7\u00e3o Profissional de Leiria da Delega\u00e7\u00e3o Regional do Centro","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (extrato) 206\/2017","056","20\/03","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social e Economia - Instituto do Emprego e da Forma\u00e7\u00e3o Profissional, I. P.","Nomea\u00e7\u00e3o em regime de substitui\u00e7\u00e3o da Coordenadora de N\u00facleo do N\u00facleo de Apoio Jur\u00eddico e Contencioso, n\u00edvel 1, da Assessoria da Qualidade, Jur\u00eddica e de Auditoria","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (extrato) 207\/2017","056","20\/03","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social e Economia - Instituto do Emprego e da Forma\u00e7\u00e3o Profissional, I. P.","Nomea\u00e7\u00e3o em regime de substitui\u00e7\u00e3o da Coordenadora de N\u00facleo do N\u00facleo de Contabilidade e Apoio \u00e0 Gest\u00e3o, n\u00edvel 1, do Departamento de Planeamento, Gest\u00e3o e Controlo","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (extrato) 208\/2017","056","20\/03","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social e Economia - Instituto do Emprego e da Forma\u00e7\u00e3o Profissional, I. P.","Nomea\u00e7\u00e3o em regime de substitui\u00e7\u00e3o da Coordenadora de N\u00facleo do N\u00facleo de Auditoria, n\u00edvel 1, da Assessoria da Qualidade, Jur\u00eddica e de Auditoria","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (extrato) 209\/2017","056","20\/03","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social e Economia - Instituto do Emprego e da Forma\u00e7\u00e3o Profissional, I. P.","Nomea\u00e7\u00e3o em regime de substitui\u00e7\u00e3o da Diretora-Adjunta de Centro do Centro de Emprego e Forma\u00e7\u00e3o Profissional do Barlavento da Delega\u00e7\u00e3o Regional do Algarve","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 2910\/2017","056","20\/03","Sa\u00fade - Centro Hospitalar do Oeste","Homologa\u00e7\u00e3o das listas de ordena\u00e7\u00e3o final do procedimento concursal destinado \u00e0s vagas preferenciais das especialidades de anestesiologia e cirurgia geral","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2369\/2017","056","20\/03","Economia - Instituto Portugu\u00eas da Qualidade, I. P.","Qualifica\u00e7\u00e3o de organismo de verifica\u00e7\u00e3o metrol\u00f3gica de contadores de energia el\u00e9trica ativa de EDA - Eletricidade dos A\u00e7ores, S. A.","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2370\/2017","056","20\/03","Economia - Instituto Portugu\u00eas da Qualidade, I. P.","Qualifica\u00e7\u00e3o de organismo de verifica\u00e7\u00e3o metrol\u00f3gica de indicadores autom\u00e1ticos de referencia\u00e7\u00e3o do n\u00edvel de l\u00edquidos de GESMETRA - Gabinete de Estudos de Metrologia, Lda.","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2371\/2017","056","20\/03","Economia - Instituto Portugu\u00eas da Qualidade, I. P.","Qualifica\u00e7\u00e3o de organismo de verifica\u00e7\u00e3o metrol\u00f3gica de reservat\u00f3rios de armazenamento de instala\u00e7\u00e3o fixa de GESMETRA - Gabinete de Estudos de Metrologia, Lda.","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2372\/2017","056","20\/03","Economia - Instituto Portugu\u00eas da Qualidade, I. P.","Qualifica\u00e7\u00e3o de organismo de verifica\u00e7\u00e3o metrol\u00f3gica de man\u00f3metros para pneum\u00e1ticos de ve\u00edculos automaticos, de Petroassist - Engenharia e Servi\u00e7os, S. A.","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2373\/2017","056","20\/03","Ambiente - Secretaria-Geral","Designa a licenciada Raquel Coelho Ribeiro Fernandes Lu\u00eds para o exerc\u00edcio do cargo de Chefe do Gabinete de Gest\u00e3o do Fundo Ambiental, em regime de substitui\u00e7\u00e3o","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2911\/2017","056","20\/03","Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado com Paula Maria Silva Cunha Almeida Rocha e Carlos Manuel Nunes Galheto","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2374\/2017","056","20\/03","Autoridade Nacional da Avia\u00e7\u00e3o Civil","Concess\u00e3o \u00e0 TAP - Transportes A\u00e9reos Portugueses, S. A., de autoriza\u00e7\u00e3o para a explora\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os a\u00e9reos regulares nas rotas Lisboa-Deli-Lisboa e Lisboa-Bombaim-Lisboa","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o 210\/2017","056","20\/03","Banco de Portugal","Altera a delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias do Conselho de Administra\u00e7\u00e3o do Banco de Portugal","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2912\/2017","056","20\/03","ISCTE - Instituto Universit\u00e1rio de Lisboa","Lista provis\u00f3ria de candidatos admitidos e exclu\u00eddos em requisitos gerais ao concurso de professor auxiliar na \u00e1rea disciplinar de Estudos Africanos, aberto por edital n.\u00ba 930\/2016","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2913\/2017","056","20\/03","ISCTE - Instituto Universit\u00e1rio de Lisboa","Lista definitiva de ordena\u00e7\u00e3o final dos candidatos ao concurso de professor auxiliar na \u00e1rea disciplinar de Hist\u00f3ria e Rela\u00e7\u00f5es Internacionais, aberto pelo edital n.\u00ba 307\/2016","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 154\/2017","056","20\/03","Ordem dos Advogados","Torna p\u00fablica a suspens\u00e3o da inscri\u00e7\u00e3o na Ordem dos Advogados da Dr.\u00aa Maria Cl\u00e1udia Padr\u00e3o","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2375\/2017","056","20\/03","Universidade de Lisboa - Reitoria","Integra\u00e7\u00e3o no mapa de pessoal da Reitoria da Universidade de Lisboa do trabalhador Jo\u00e3o Pedro Fernandes Tavares Granja","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2376\/2017","056","20\/03","Universidade de Lisboa - Reitoria","Altera\u00e7\u00e3o do mestrado em Ergonomia da FMH","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2377\/2017","056","20\/03","Universidade de Lisboa - Reitoria","Altera\u00e7\u00e3o do Mestrado em Treino de Alto Rendimento da FMH","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2378\/2017","056","20\/03","Universidade de Lisboa - Reitoria","Altera\u00e7\u00e3o do Mestrado em Reabilita\u00e7\u00e3o Psicomotora da FMH","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2379\/2017","056","20\/03","Universidade de Lisboa - Reitoria","Altera\u00e7\u00e3o do Doutoramento em Antropologia do ICS e do ISCSP","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2380\/2017","056","20\/03","Universidade de Lisboa - Reitoria","Altera\u00e7\u00e3o do Doutoramento em Engenharia Naval do IST","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (extrato) 211\/2017","056","20\/03","Universidade de Lisboa - Faculdade de Ci\u00eancias","Altera\u00e7\u00e3o \u00e0 Tabela de Emolumentos da Faculdade de Ci\u00eancias da Universidade de Lisboa, publicada em anexo \u00e0 Delibera\u00e7\u00e3o (extrato) n.\u00ba 1580\/2015, de 12 de agosto","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato (extrato) 133\/2017","056","20\/03","Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito","Celebrado contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, com per\u00edodo experimental de cinco anos, entre a Faculdade de Direito e a Doutora Cl\u00e1udia Alexandra dos Santos Madaleno, como professora auxiliar","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato (extrato) 134\/2017","056","20\/03","Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito","Celebrado contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, com per\u00edodo experimental de cinco anos entre a Faculdade de Direito e a Doutora Ana Isabel Cruz Soares Pinto, como professora auxiliar","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato (extrato) 135\/2017","056","20\/03","Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito","Celebrado contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, com per\u00edodo experimental de cinco anos entre a Faculdade de Direito e o Doutor Hugo Andr\u00e9 Ramos Alves, como professor auxiliar","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato (extrato) 136\/2017","056","20\/03","Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito","Celebrado contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, com per\u00edodo experimental de cinco anos entre a Faculdade de Direito e o Doutor Tiago Barreto Caldeira Antunes, como professor auxiliar","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato (extrato) 137\/2017","056","20\/03","Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito","Celebrado contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, com per\u00edodo experimental de cinco anos entre a Faculdade de Direito e o Doutor Diogo Neves Pereira Duarte, como professor auxiliar","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato (extrato) 138\/2017","056","20\/03","Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito","Celebrado contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, com per\u00edodo experimental de cinco anos entre a Faculdade de Direito e o Doutor Rui Filipe Soares Pereira, como professor auxiliar","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato (extrato) 139\/2017","056","20\/03","Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito","Celebrado contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, com per\u00edodo experimental de cinco anos entre a Faculdade de Direito e o Doutor Filipe Daniel de Arede Nunes, como professor auxiliar","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato (extrato) 140\/2017","056","20\/03","Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito","Renova\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo, entre a Faculdade de Direito e o Doutor Miguel Sousa Ferro, como professor auxiliar convidado","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato (extrato) 141\/2017","056","20\/03","Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito","Celebrado contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, com per\u00edodo experimental de cinco anos entre a Faculdade de Direito e a Doutora Raquel Alexandra de Jesus Gil Martins Br\u00edzida Castro, como professora auxiliar","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 2914\/2017","056","20\/03","Universidade da Madeira","Contrata\u00e7\u00e3o para a Faculdade de Ci\u00eancias Exatas e da Engenharia, Prof.\u00aa Cl\u00e1udia Camacho","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 133\/2017","056","20\/03","Universidade da Madeira","Regulamento das Condi\u00e7\u00f5es de Ingresso dos Cursos T\u00e9cnicos Superiores Profissionais na Universidade da Madeira","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 2381\/2017","056","20\/03","Universidade do Minho","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado com o Doutor Pedro Ricardo Lu\u00eds Morgado","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2382\/2017","056","20\/03","Universidade do Minho - Reitoria","Equival\u00eancia ao grau de doutor requerido por Josely Teixeira Carlos - nomea\u00e7\u00e3o do j\u00fari","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 155\/2017","056","20\/03","Universidade Nova de Lisboa - Reitoria","Abertura de concurso documental para recrutamento de 1 posto de trabalho de Professor Auxiliar na \u00e1rea disciplinar de Hist\u00f3ria da Arte, sub\u00e1rea de Hist\u00f3ria da Arte da Idade M\u00e9dia da Faculdade de Ci\u00eancias Sociais e Humanas desta Universidade","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 2383\/2017","056","20\/03","Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Economia - Nova School of Business and Economics","Mestre Susy Antunes Terceiro Rodrigues, nomeada em comiss\u00e3o de servi\u00e7o, no cargo de Diretora do Servi\u00e7o de Pr\u00e9-Experi\u00eancia da Faculdade de Economia da Universidade Nova de Lisboa - Nova School of Business and Economics","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 2384\/2017","056","20\/03","Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Economia - Nova School of Business and Economics","Licenciada Maria Argentina Amiano Marques, nomeada em comiss\u00e3o de servi\u00e7o, no cargo de Diretora do Servi\u00e7o de Gest\u00e3o Financeira e Patrimonial da Faculdade de Economia da Universidade Nova de Lisboa - Nova School of Business and Economics","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 2385\/2017","056","20\/03","Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Economia - Nova School of Business and Economics","Doutor Jos\u00e9 \u00c1lvaro Ferreira da Silva, Professor Associado, da Faculdade de Economia da Universidade Nova de Lisboa - Nova School of Business and Economics, nomeado no cargo de subdiretor da mesma Faculdade, com atribui\u00e7\u00e3o de delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 2386\/2017","056","20\/03","Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Economia - Nova School of Business and Economics","Licenciada Helena Rute Pedroso dos Santos, nomeada em comiss\u00e3o de servi\u00e7o, no cargo de Coordenadora Principal do Servi\u00e7o de Gest\u00e3o Financeira e Patrimonial da Faculdade de Economia da Universidade Nova de Lisboa - Nova School of Business and Economics","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 2387\/2017","056","20\/03","Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Economia - Nova School of Business and Economics","Licenciada Cristina Maria Vaz Elvas, nomeada em comiss\u00e3o de servi\u00e7o, no cargo de Coordenadora Principal do Servi\u00e7o de Recursos Humanos da Faculdade de Economia da Universidade Nova de Lisboa - Nova School of Business and Economics","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 2388\/2017","056","20\/03","Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Economia - Nova School of Business and Economics","Licenciada Cl\u00e1udia Manuel Fortes Rodrigues Fernandes, nomeada em regime de substitui\u00e7\u00e3o, no cargo de Diretora do Servi\u00e7o de Recursos Humanos da Faculdade de Economia da Universidade Nova de Lisboa - Nova School of Business and Economics","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 156\/2017","056","20\/03","Universidade do Porto","Concurso Documental para um Professor Catedr\u00e1tico, na \u00e1rea disciplinar de Ci\u00eancias da Comunica\u00e7\u00e3o e Informa\u00e7\u00e3o da Faculdade de Letras da Universidade do Porto","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 2389\/2017","056","20\/03","Instituto Polit\u00e9cnico de Castelo Branco","Delega\u00e7\u00e3o da Presid\u00eancia de J\u00fari de Provas para Atribui\u00e7\u00e3o do T\u00edtulo de Especialista","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o 212\/2017","056","20\/03","Instituto Polit\u00e9cnico de Coimbra","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias no Conselho de Gest\u00e3o","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 157\/2017","056","20\/03","Instituto Polit\u00e9cnico de Coimbra","Procedimento concursal comum para contrata\u00e7\u00e3o de um t\u00e9cnico superior na \u00e1rea de arquitetura","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2390\/2017","056","20\/03","Instituto Polit\u00e9cnico de Leiria","Designa\u00e7\u00e3o de Cl\u00e1udia Sofia de Sousa Vala no cargo de Diretor de Servi\u00e7os Administrativos Pr\u00f3prios da Escola Superior de Sa\u00fade do instituto Polit\u00e9cnico de Leiria, na sequ\u00eancia de procedimento concursal","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2391\/2017","056","20\/03","Instituto Polit\u00e9cnico de Leiria","Designa\u00e7\u00e3o de Paula Marisa Lopes Gomes no cargo de diretor de Servi\u00e7os Administrativos Pr\u00f3prios da Escola Superior de Educa\u00e7\u00e3o e Ci\u00eancias Sociais do Instituto Polit\u00e9cnico de Leiria na sequ\u00eancia de procedimento concursal","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2392\/2017","056","20\/03","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias ISCAL","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2393\/2017","056","20\/03","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa","Elei\u00e7\u00e3o do Presidente do Conselho de Representantes da ESTeSL","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 2394\/2017","056","20\/03","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa","Homologada a lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final do procedimento concursal comum para constitui\u00e7\u00e3o de rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico por tempo indeterminado, para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de T\u00e9cnico Superior para a \u00e1rea de Assessoria","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 2395\/2017","056","20\/03","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa","Renova\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o de servi\u00e7o da Maria Teresa Martins Antunes Campanella","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 2396\/2017","056","20\/03","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa","Designa\u00e7\u00e3o de j\u00fari para concurso documental para recrutamento de dois professores coordenadores para a \u00e1rea de L\u00ednguas, na especialidade de Ingl\u00eas de Neg\u00f3cios","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Louvor 118\/2017","056","20\/03","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa","Louvor ao pessoal n\u00e3o docente da ESTeSL","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 2397\/2017","056","20\/03","Instituto Polit\u00e9cnico de Viseu","Celebra\u00e7\u00e3o de contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo com pessoal docente, para as diversas escolas integradas no Instituto Polit\u00e9cnico de Viseu","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2915\/2017","056","20\/03","Centro Hospitalar do M\u00e9dio Tejo, E. P. E.","Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de Assistente Graduado S\u00e9nior de Ortopedia, da carreira m\u00e9dica e especial m\u00e9dica hospitalar","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2916\/2017","056","20\/03","Centro Hospitalar do M\u00e9dio Tejo, E. P. E.","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final, devidamente homologada, dos candidatos admitidos ao procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho na categoria de Assistente Graduado de Cirurgia Geral","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 2917\/2017","056","20\/03","Unidade Local de Sa\u00fade do Norte Alentejano, E. P. E.","Cessa\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00f5es de trabalhadora por falecimento","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (extrato) 213\/2017","056","20\/03","Unidade Local de Sa\u00fade do Norte Alentejano, E. P. E.","Den\u00fancia de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo incerto de m\u00e9dico interno","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (extrato) 214\/2017","056","20\/03","Unidade Local de Sa\u00fade do Norte Alentejano, E. P. E.","Den\u00fancia de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo incerto de m\u00e9dico interno","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2918\/2017","056","20\/03","Munic\u00edpio de Aguiar da Beira","Procedimentos concursais comuns para ocupa\u00e7\u00e3o 9 de postos de trabalho","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 134\/2017","056","20\/03","Munic\u00edpio de Aguiar da Beira","Regulamento Municipal da Feira do Gado de Pequenos Ruminantes","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 2919\/2017","056","20\/03","Munic\u00edpio de Alcoutim","Licen\u00e7a sem Remunera\u00e7\u00e3o. Regresso ao Servi\u00e7o","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2920\/2017","056","20\/03","Munic\u00edpio de Alcoutim","Contrato de trabalho em Fun\u00e7\u00f5es P\u00fablicas por Tempo Indeterminado","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2921\/2017","056","20\/03","Munic\u00edpio de Anadia","Designa\u00e7\u00e3o da Assistente T\u00e9cnico, Eunice Alexandra Neves de Jesus, como secret\u00e1ria do gabinete de apoio \u00e0 presid\u00eancia","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2922\/2017","056","20\/03","Munic\u00edpio de Benavente","Celebra\u00e7\u00e3o de contratos de trabalho por tempo indeterminado","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2923\/2017","056","20\/03","Munic\u00edpio de Bragan\u00e7a","Conclus\u00e3o com sucesso do per\u00edodo experimental da trabalhadora, Marisa Alexandra Lopes Veloso da Silva, na carreira\/ categoria de assistente t\u00e9cnica","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2924\/2017","056","20\/03","Munic\u00edpio de Bragan\u00e7a","Conclu\u00eddo com sucesso o per\u00edodo experimental da trabalhadora, Cl\u00e1udia \u00c9lia Lou\u00e7\u00e3o de Carvalho Pires, na carreira\/categoria de assistente t\u00e9cnica","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2925\/2017","056","20\/03","Munic\u00edpio de Bragan\u00e7a","Conclu\u00eddo com sucesso o per\u00edodo experimental do trabalhador, Ivo Alexandre Moreira Garcia Vaz, na carreira\/ categoria de assistente t\u00e9cnico","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2926\/2017","056","20\/03","Munic\u00edpio da Chamusca","Mobilidade intercarreiras","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2927\/2017","056","20\/03","Munic\u00edpio de Cuba","Procedimento Concursal para recrutamento de dois Assistentes Operacionais, em Regime de Contrato de Trabalho em Fun\u00e7\u00f5es P\u00fablicas a termo Resolutivo Certo - Nadador-Salvador","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2928\/2017","056","20\/03","Munic\u00edpio de Ferreira do Alentejo","Listas Unit\u00e1rias de Ordena\u00e7\u00e3o Final, para preenchimento de 11 postos de trabalho na categoria de Assistentes Operacionais - Por Tempo Determinado - Refer\u00eancias: A, B, C, D, E, F, G e H","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2929\/2017","056","20\/03","Munic\u00edpio de Ferreira do Z\u00eazere","Participa\u00e7\u00e3o P\u00fablica da Altera\u00e7\u00e3o ao Plano de Pormenor da Zona Industrial de Lameiras, com o objetivo de adequar as suas normas de edifica\u00e7\u00e3o","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 2930\/2017","056","20\/03","Munic\u00edpio de Nisa","Listas unit\u00e1rias de ordena\u00e7\u00e3o final","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 135\/2017","056","20\/03","Munic\u00edpio de Oeiras","Regulamento de Servi\u00e7o de Gest\u00e3o de Res\u00edduos Urbanos e de Limpeza e Higiene Urbana do Munic\u00edpio de Oeiras","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2931\/2017","056","20\/03","Munic\u00edpio de Porto de M\u00f3s","Delibera\u00e7\u00e3o de elabora\u00e7\u00e3o do Plano de Pormenor da \u00c1rea de Localiza\u00e7\u00e3o Empresarial de Porto de M\u00f3s","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2932\/2017","056","20\/03","Munic\u00edpio de Reguengos de Monsaraz","Consolida\u00e7\u00e3o definitiva da mobilidade interna na categoria","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2933\/2017","056","20\/03","Munic\u00edpio da Ribeira Brava","Consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade na categoria dos trabalhadores Jos\u00e9 Il\u00eddio Faria Nascimento e Noel Andrade do Nascimento","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2934\/2017","056","20\/03","Munic\u00edpio de Sardoal","Celebra\u00e7\u00e3o de contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, em per\u00edodo experimental, no \u00e2mbito dos procedimentos concursais comuns para ocupa\u00e7\u00e3o de lugares de T\u00e9cnico Superior","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2935\/2017","056","20\/03","Munic\u00edpio de Viana do Castelo","Procedimento concursal para constitui\u00e7\u00e3o de bolsa de recrutamento de assistente operacional (auxiliar administrativo) em regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 136\/2017","056","20\/03","Munic\u00edpio de Vila Franca de Xira","Regulamento n.\u00ba 2\/2017 - Regulamento e Tabela de Taxas e Pre\u00e7os da C\u00e2mara Municipal para 2017","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2936\/2017","056","20\/03","Freguesia de Gi\u00f5es","Aviso de concurso de pessoal","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2937\/2017","056","20\/03","Servi\u00e7os Municipalizados da C\u00e2mara Municipal da Nazar\u00e9","Aviso de Consolida\u00e7\u00e3o da Mobilidade","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 137\/2017","056","20\/03","Cofac - Cooperativa de Forma\u00e7\u00e3o e Anima\u00e7\u00e3o Cultural, C. R. L.","Publica\u00e7\u00e3o do Regulamento dos Cursos T\u00e9cnicos Superiores Profissionais da Escola Superior de Educa\u00e7\u00e3o Almeida Garrett","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2938\/2017","056","20\/03","PEDAGO - Sociedade de Empreendimentos Pedag\u00f3gicos, L.da","Altera\u00e7\u00e3o do plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de Mestre em Educa\u00e7\u00e3o Social, nas \u00e1reas de especializa\u00e7\u00e3o em Interven\u00e7\u00e3o Socioeducativa e Gerontologia e em Interven\u00e7\u00e3o com Crian\u00e7as e Jovens em Risco, aprovado por Despacho do Senhor Ministro da Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior de 17 de setembro de 2007, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 203, de 22 de outubro de 2007","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 2397-A\/2017","056","20\/03","Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina","Contrata\u00e7\u00e3o da Doutora Catarina Ferreira Murinello de Sousa Guerreiro Fragoso Mendes, por tempo indeterminado em per\u00edodo experimental, como Professora Associada da Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa","002","2.\u00aa ","056S<\/a> | 056S<\/a>"],["Despacho (extrato) 2397-B\/2017","056","20\/03","Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina","Contrata\u00e7\u00e3o da Doutora Joana Alves Dias Martins de Sousa Ferreira, por tempo indeterminado, em per\u00edodo experimental, como Professora Auxiliar da Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa","002","2.\u00aa ","056S<\/a> | 056S<\/a>"],["Aviso 2938-A\/2017","056","20\/03","Munic\u00edpio do Porto","Publica\u00e7\u00e3o de procedimentos concursais comuns para constitui\u00e7\u00e3o de v\u00ednculo de emprego p\u00fablico, na modalidade de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado para as carreiras de TS, AT e AO","002","2.\u00aa ","056S<\/a> | 056S<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2205\/2017","056","20\/03","AdP - \u00c1guas de Portugal Servi\u00e7os Ambientais, S. A.","Aquisi\u00e7\u00e3o de Clorito de S\u00f3dio e \u00c1cido Clor\u00eddrico pelas empresas do grupo AdP","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2206\/2017","056","20\/03","Munic\u00edpio de Loures","Fresagem de pavimentos em vias municipais","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 400\/2017","056","20\/03","Munic\u00edpio de Figueira de Castelo Rodrigo","Centro de Interpreta\u00e7\u00e3o da Batalha de Castelo Rodrigo\"","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2207\/2017","056","20\/03","Corane - Associa\u00e7\u00e3o de Desenvolvimento dos Concelhos da Raia Nordestina","CP 01\/2017","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2208\/2017","056","20\/03","Munic\u00edpio de Gouveia","DRENAGEM PUBLICA DE \u00c1GUAS RESIDUAIS DE FOLGOSINHO - ESTA\u00c7\u00c3O ELEVAT\u00d3RIA DA RUA FONTE DOS LIMOS VERDES","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2209\/2017","056","20\/03","Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Reinser\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os Prisionais","Aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos de norma Tetra, para operar no sistema Integrado das Redes de Emerg\u00eancia e Seguran\u00e7a de Portugal ( SIRESP)","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2210\/2017","056","20\/03","NERE - N\u00facleo Empresarial da Regi\u00e3o de \u00c9vora - Associa\u00e7\u00e3o Empresarial","CP 02\/2017","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2211\/2017","056","20\/03","Munic\u00edpio de Castelo de Paiva","Zona envolvente ao Bairro Social - Sobrado","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 401\/2017","056","20\/03","ADENE - Ag\u00eancia para a Energia","Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os para o desenvolvimento, manuten\u00e7\u00e3o da solu\u00e7\u00e3o em ambiente de produ\u00e7\u00e3o e desenvolvimento de novas funcionalidades do portal casA+ (Portal de efici\u00eancia energ\u00e9tica da habita\u00e7\u00e3o)","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 402\/2017","056","20\/03","Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado das Infraestruturas","Servi\u00e7os A\u00e9reos Regulares, Exclusivamente para o Transporte de Carga A\u00e9rea e Correio, em Regime de Concess\u00e3o, na Liga\u00e7\u00e3o Lisboa\/Terceira\/Ponta Delgada\/Lisboa ou Lisboa\/Ponta Delgada\/Terceira\/Lisboa","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2212\/2017","056","20\/03","APSS - Administra\u00e7\u00e3o dos Portos de Set\u00fabal e Sesimbra, S. A.","Projeto de altera\u00e7\u00e3o do Regulamento de Explora\u00e7\u00e3o do Terminal Multiusos do Porto de Set\u00fabal, Zona 2 (SADOPORT).","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2213\/2017","056","20\/03","Associa\u00e7\u00e3o Humanit\u00e1ria dos Bombeiros Volunt\u00e1rios de Avintes","REFUNCIONALIZA\u00c7\u00c3O DO QUARTEL DOS BOMBEIROS VOLUNT\u00c1RIOS DE AVINTES","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2214\/2017","056","20\/03","Comunidade Intermunicipal Viseu D\u00e3o Laf\u00f5es","Acordo Quadro para o fornecimento de refei\u00e7\u00f5es escolares.","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2215\/2017","056","20\/03","Comunidade Intermunicipal Viseu D\u00e3o Laf\u00f5es","Acordo Quadro para o fornecimento de combust\u00edveis.","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2216\/2017","056","20\/03","Comunidade Intermunicipal Viseu D\u00e3o Laf\u00f5es","Acordo Quadro para o fornecimento de g\u00e1s.","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2217\/2017","056","20\/03","Munic\u00edpio de Esposende","Saneamento B\u00e1sico na Uni\u00e3o de Freguesias de Esposende, Marinhas e Gandra - Lugar do Outeiro - 1\u00aa Fase","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de concurso urgente 59\/2017","056","20\/03","Santa Casa da Miseric\u00f3rdia de Lisboa","17CC04CPU001 - Aquisi\u00e7\u00e3o de produtos de limpeza para a Santa Casa da Miseric\u00f3rdia de Lisboa","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de concurso urgente 60\/2017","056","20\/03","Instituto Nacional de Investiga\u00e7\u00e3o Agr\u00e1ria e Veterin\u00e1ria, I. P.","Aquisi\u00e7\u00e3o de bens LNR de Sanidade Vegetal","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2218\/2017","056","20\/03","Instituto da Conserva\u00e7\u00e3o da Natureza e das Florestas, I. P.","HASTA P\u00daBLICA N\u00ba 02\/2017\/DCNFLVT - ALIENA\u00c7\u00c3O DE 3 LOTES DE CORTI\u00c7A","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2219\/2017","056","20\/03","Servi\u00e7os Municipalizados de Viseu","Aquisi\u00e7\u00e3o de Cloro L\u00edquido em Tanques para a ETA de Fagilde - 2017","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2220\/2017","056","20\/03","Centro Hospitalar Vila Nova de Gaia - Espinho, E. P. E.","Concurso P\u00fablico n\u00ba 8023017","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2221\/2017","056","20\/03","Servi\u00e7os Intermunicipalizados de \u00c1gua e Saneamento dos Munic\u00edpios de Oeiras e Amadora","Empreitada destinada \u00e0 repara\u00e7\u00e3o de colapsos de coletores e ramais, substitui\u00e7\u00e3o de tampas e repara\u00e7\u00e3o de caixas de visita nas redes de \u00e1guas residuais, no concelho da Amadora, para o ano de 2017.","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 403\/2017","056","20\/03","Instituto Nacional de Sa\u00fade Doutor Ricardo Jorge, I. P.","Concurso P\u00fablico 01-2017","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 404\/2017","056","20\/03","Servi\u00e7o Estrangeiros e Fronteiras","Aquisi\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o corretiva e evolutiva do Sistema de Informa\u00e7\u00e3o do SEF (SIISEF9","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2222\/2017","056","20\/03","Imprensa Nacional - Casa da Moeda, S. A.","Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de desenvolvimento de solu\u00e7\u00f5es tecnol\u00f3gicas em regime de bolsa de horas","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2223\/2017","056","20\/03","Munic\u00edpio de Lagos","Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os continuados de repara\u00e7\u00e3o de contadores de \u00e1gua fria","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2224\/2017","056","20\/03","Munic\u00edpio de Lagos","Fornecimento continuado de sacos pl\u00e1sticos para acondicionamento de res\u00edduos s\u00f3lidos","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2225\/2017","056","20\/03","Munic\u00edpio de Marco de Canaveses","Complexo desportivo de Alpendorada","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2226\/2017","056","20\/03","Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E.","Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de assessoria e consultadoria jur\u00eddicas ao CHLO, EPE","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2227\/2017","056","20\/03","Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Europeus","Escola B\u00e1sica e Secund\u00e1ria Francisco Freitas Branco - Porto Santo","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2228\/2017","056","20\/03","Munic\u00edpio de Coimbra","Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os nas \u00e1reas t\u00e9cnicas de luz, v\u00eddeo, \u00e1udio, maquinaria de cena e dire\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica para o Convento S\u00e3o Francisco","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2229\/2017","056","20\/03","AgdA - \u00c1guas P\u00fablicas do Alentejo, S. A.","Empreitada de Conce\u00e7\u00e3o-Constru\u00e7\u00e3o de Remodela\u00e7\u00e3o do Tratamento da ETAR de Sr.\u00aa de Aires","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2230\/2017","056","20\/03","Imprensa Nacional - Casa da Moeda, S. A.","Aquisi\u00e7\u00e3o de firewall dedicada \u00e0 rede interna e de servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o e suporte","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2231\/2017","056","20\/03","ADC - \u00c1guas da Covilh\u00e3, E. M.","Concurso P\u00fablico n.\u00ba 01\/PSS\/2017","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2232\/2017","056","20\/03","Instituto do Emprego e da Forma\u00e7\u00e3o Profissional, I. P.","Procedimento concursal n\u00ba 20162100407","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 405\/2017","056","20\/03","Instituto Portugu\u00eas do Sangue e da Transplanta\u00e7\u00e3o, I. P.","Concurso P\u00fablico Internacional n\u00ba 1-1005\/17","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2233\/2017","056","20\/03","Instituto Nacional de Investiga\u00e7\u00e3o Agr\u00e1ria e Veterin\u00e1ria, I. P.","Aquisi\u00e7\u00e3o de Bens para o LNR Sa\u00fade Animal","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2234\/2017","056","20\/03","Munic\u00edpio do Seixal","Concurso P\u00fablico para a Empreitada Parque Urbano do Seixal","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2235\/2017","056","20\/03","Santa Casa da Miseric\u00f3rdia de Lisboa","17CC03CP001 - Aquisi\u00e7\u00e3o de plataforma Antiv\u00edrus e respetiva manuten\u00e7\u00e3o e suporte para a Santa Casa da Miseric\u00f3rdia de Lisboa","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2236\/2017","056","20\/03","SPMS - Servi\u00e7os Partilhados do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, E. P. E.","CP 2017\/58 - Acordo Quadro para fornecimento de Medicamentos para Doen\u00e7as Lisossomais de Sobrecarga \u00e0s Institui\u00e7\u00f5es e Servi\u00e7os do Servi\u00e7o Nacional de Sa\u00fade","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2237\/2017","056","20\/03","Freguesia de Campolide","Modera\u00e7\u00e3o de Circula\u00e7\u00e3o\/Zona 30 e Organiza\u00e7\u00e3o de Estacionamento no Bairro da Cal\u00e7ada dos Mestres","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2238\/2017","056","20\/03","Guarda Nacional Republicana","Concurso P\u00fablico n.\u00ba 03\/SRLF\/CTCOIMBRA\/2017 - Aquisi\u00e7\u00e3o de pneus para viaturas e motociclos do Comando Territorial de Coimbra","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 406\/2017","056","20\/03","Munic\u00edpio da Trofa","Revitaliza\u00e7\u00e3o da Rua e Largo do Padr\u00e3o","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2239\/2017","056","20\/03","Autoridade da Concorr\u00eancia","Aquisi\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Energ\u00e9ticos","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2240\/2017","056","20\/03","Munic\u00edpio de Vila Real de Santo Ant\u00f3nio","Fornecimento de g\u00e1s em diversas instala\u00e7\u00f5es do Munic\u00edpio de Vila Real de Santo Ant\u00f3nio","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2241\/2017","056","20\/03","Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E.","Aquisi\u00e7\u00e3o de Pr\u00f3teses de Anca Cimentada e N\u00e3o Cimentada","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2242\/2017","056","20\/03","Munic\u00edpio de Odivelas","Presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o para transporte de correspond\u00eancia Municipal","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2243\/2017","056","20\/03","Instituto da Habita\u00e7\u00e3o e da Reabilita\u00e7\u00e3o Urbana, I. P.","PC13020170000096 - Reab 5 fogs devolutos (3091\/1043\/ 920\/1149) R Domingos Parente Lte 247 12\u00ba B e 3\u00ba B; R Norte J\u00fanior Lte 232 12\u00ba C; (80001054\/1391) R Cidade Beira 34 2\u00ba C e R Cidade Porto Alexandre Lte 209 1\u00ba Esq.","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2244\/2017","056","20\/03","R\u00e1dio e Televis\u00e3o de Portugal, S. A.","Aquisi\u00e7\u00e3o de uma solu\u00e7\u00e3o integrada de televis\u00e3o para o canal regional da RTP na ilha de S.Miguel, A\u00e7ores","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2245\/2017","056","20\/03","Hospital do Esp\u00edrito Santo de \u00c9vora, E. P. E.","180051\/17 - Equipamentos de Laparoscopia","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2246\/2017","056","20\/03","Instituto da Habita\u00e7\u00e3o e da Reabilita\u00e7\u00e3o Urbana, I. P.","PC.130.2017.0000099 - Reabilita\u00e7\u00e3o de 8 fgs devolutos - 60140200 - B do Por do Sol-V N de Sto Andr\u00e9, 40880026\/57\/88\/43 - B do Igaphe -Quarteira, 40320002\/47 - B do Farol - V R de Sto Ant\u00f3nio e 30950007 B.CDH Grancor-Moita.","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2247\/2017","056","20\/03","Munic\u00edpio de Leiria","Aquisi\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de recolha e transporte a destino final adequado de res\u00edduos urbanos (RU) e de res\u00edduos de constru\u00e7\u00e3o e demoli\u00e7\u00e3o (RCD), da responsabilidade do Munic\u00edpio, e dos servi\u00e7os de limpeza urbana no Concelho de Leiria","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["Despacho 2398\/2017","057","21\/03","Finan\u00e7as - Gabinete do Ministro","Exonera de fun\u00e7\u00f5es - Maria Teresa Morais do Valle Franco","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2399\/2017","057","21\/03","Finan\u00e7as - Gabinete do Ministro","Designa para o exercer fun\u00e7\u00f5es de Adjunta no Gabinete - Ana Mafalda de Oliveira Dias","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2939\/2017","057","21\/03","Defesa Nacional - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Recursos da Defesa Nacional","Procedimento concursal comum para constitui\u00e7\u00e3o de v\u00ednculo de emprego p\u00fablico, na modalidade de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, para preenchimento de 4 postos de trabalho correspondentes \u00e0 carreira e categoria de T\u00e9cnico Superior previstos no mapa de pessoal da Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Recursos da Defesa Nacional do Minist\u00e9rio da Defesa Nacional","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2940\/2017","057","21\/03","Defesa Nacional - Pol\u00edcia Judici\u00e1ria Militar","Despacho de nomea\u00e7\u00e3o do j\u00fari do per\u00edodo experimental","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2941\/2017","057","21\/03","Defesa Nacional - Pol\u00edcia Judici\u00e1ria Militar","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato do T\u00e9cnico Superior Nuno Reboleira","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2400\/2017","057","21\/03","Defesa Nacional - Estado-Maior-General das For\u00e7as Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das For\u00e7as Armadas","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias no comandante operacional dos A\u00e7ores","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2401\/2017","057","21\/03","Defesa Nacional - Ex\u00e9rcito - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Ex\u00e9rcito","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias no comandante do Regimento de Infantaria n.\u00ba 14","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2402\/2017","057","21\/03","Defesa Nacional - Ex\u00e9rcito - Comando do Pessoal","Gradua\u00e7\u00e3o no posto de Aspirante em RC dos Soldados Cadetes","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2403\/2017","057","21\/03","Defesa Nacional - Ex\u00e9rcito - Comando do Pessoal","Ingresso na categoria de Oficial dos Alferes graduados do Quadro especial de T\u00e9cnicos de Sa\u00fade","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 186\/2017","057","21\/03","Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Comando de Pessoal da For\u00e7a A\u00e9rea","Retifica\u00e7\u00e3o do despacho de ingresso da 2CABG SHS 139844-L, Anna Karolina Vieira Fagundes","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2942\/2017","057","21\/03","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Autoridade Nacional de Seguran\u00e7a Rodovi\u00e1ria","Abertura de procedimento concursal para t\u00e9cnicos superiores da Autoridade Nacional de Seguran\u00e7a Rodovi\u00e1ria","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 2404\/2017","057","21\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o Escolar","Consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade na categoria da assistente operacional Paula Alexandra Carvalho Sim\u00f5es","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 2405\/2017","057","21\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o Escolar","Consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade na categoria da assistente operacional Z\u00e9lia Maria Pereira de Assun\u00e7\u00e3o no Agrupamento de Escolas de Aljezur","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2943\/2017","057","21\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas da Damaia, Amadora","Abertura de concurso para o cargo de diretor","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2944\/2017","057","21\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Santa Marta de Penagui\u00e3o","Contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo incerto, referentes ao ano letivo 2016-2017","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2945\/2017","057","21\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Santa Marta de Penagui\u00e3o","Contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo, referentes ao ano letivo de 2016-2017","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2946\/2017","057","21\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas do Vale de Ovil, Bai\u00e3o","Abertura de concurso para o cargo de Diretor","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2947\/2017","057","21\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Visconde de Juromenha, Sintra","Concurso para provimento do lugar de diretor do Agrupamento de Escolas Visconde de Juromenha, Sintra","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2406\/2017","057","21\/03","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado da Inclus\u00e3o das Pessoas com Defici\u00eancia","Designa o t\u00e9cnico especialista Rog\u00e9rio Manuel Borges Pires, t\u00e9cnico de inform\u00e1tica do Instituto de Inform\u00e1tica, I. P., para exercer fun\u00e7\u00f5es na \u00e1rea da sua especialidade no Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado da Inclus\u00e3o das Pessoas com Defici\u00eancia","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (extrato) 215\/2017","057","21\/03","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P.","Designa\u00e7\u00e3o, em regime de substitui\u00e7\u00e3o, no cargo de chefe do Setor 1, do N\u00facleo de Interven\u00e7\u00e3o Social, da Unidade de Desenvolvimento Social e Programas, do Centro Distrital do Porto, Judite da Concei\u00e7\u00e3o da Silva Regueiras","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (extrato) 216\/2017","057","21\/03","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P.","Designa\u00e7\u00e3o, em regime de substitui\u00e7\u00e3o, no cargo de chefe do Setor de Apoio T\u00e9cnico, da Unidade de Desenvolvimento Social e Programas, do Centro Distrital do Porto, Margarida Maria Teixeira de Sousa Gramaxo Rebelo","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (extrato) 217\/2017","057","21\/03","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade do Norte, I. P.","Delibera\u00e7\u00e3o do conselho diretivo de delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias nos diretores executivos dos ACES, no \u00e2mbito da ARS Norte, I. P.","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 2407\/2017","057","21\/03","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade do Norte, I. P.","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias do Presidente nos restantes membros do conselho diretivo da ARS Norte, I. P.","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2948\/2017","057","21\/03","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade do Centro, I. P.","Conclus\u00e3o de per\u00edodo experimental de Assistentes de MGF - ACES Pinhal Litoral","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2949\/2017","057","21\/03","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade do Centro, I. P.","Consolida\u00e7\u00e3o de mobilidades intercarreiras - ACES Cova da Beira","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2950\/2017","057","21\/03","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade do Centro, I. P.","Conclus\u00e3o de per\u00edodo experimental de Assistentes de MGF - ACES Baixo Vouga","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2951\/2017","057","21\/03","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade do Centro, I. P.","Conclus\u00e3o de per\u00edodo experimental de Assistente de MGF - ACES Baixo Mondego","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2952\/2017","057","21\/03","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade do Centro, I. P.","Conclus\u00e3o de per\u00edodo experimental de Enfermeiras - ACES D\u00e3o Laf\u00f5es","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2953\/2017","057","21\/03","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade do Centro, I. P.","Conclus\u00e3o de per\u00edodo experimental de Assistente de Medicina Geral e Familiar - ACES Baixo Vouga","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2954\/2017","057","21\/03","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade do Centro, I. P.","Notifica\u00e7\u00e3o no \u00e2mbito de processo disciplinar","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 2408\/2017","057","21\/03","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade do Centro, I. P.","Autorizada, por per\u00edodo de um ano, a acumula\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, em hor\u00e1rio p\u00f3s-laboral, na Escola Superior de Sa\u00fade do Instituto Polit\u00e9cnico de Leiria, \u00e0 enfermeira Marina Sofia Silva Cordeiro","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2409\/2017","057","21\/03","Economia - Autoridade de Seguran\u00e7a Alimentar e Econ\u00f3mica","Designa, em comiss\u00e3o de servi\u00e7o, a Mestre Maria da Gra\u00e7a Cardoso Pires Campos, no cargo de Chefe de Divis\u00e3o do Laborat\u00f3rio de F\u00edsico-Qu\u00edmica, do Departamento de Riscos Alimentares e Laborat\u00f3rios da ASAE","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2410\/2017","057","21\/03","Economia - Autoridade de Seguran\u00e7a Alimentar e Econ\u00f3mica","Designa em comiss\u00e3o de servi\u00e7o e pelo per\u00edodo de tr\u00eas anos, a Licenciada Teresa Sofia Carvalho da Costa Jesus, no cargo de Inspetora Chefe da Unidade Operacional VII-Lisboa, da Unidade Regional do Sul da Autoridade de Seguran\u00e7a Alimentar e Econ\u00f3mica","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 2955\/2017","057","21\/03","Ambiente - Ag\u00eancia Portuguesa do Ambiente, I. P.","Avalia\u00e7\u00e3o final do per\u00edodo experimental","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2411\/2017","057","21\/03","Ambiente - Ag\u00eancia Portuguesa do Ambiente, I. P.","Consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade interna","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2412\/2017","057","21\/03","Ambiente - Ag\u00eancia Portuguesa do Ambiente, I. P.","Consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade interna","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2413\/2017","057","21\/03","Ambiente - Ag\u00eancia Portuguesa do Ambiente, I. P.","Consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade interna","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 2956\/2017","057","21\/03","Ambiente - Instituto da Habita\u00e7\u00e3o e da Reabilita\u00e7\u00e3o Urbana, I. P.","Consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade na categoria do t\u00e9cnico superior V\u00edtor Manuel Carneiro Pinto Rei","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 2957\/2017","057","21\/03","Ambiente - Instituto da Habita\u00e7\u00e3o e da Reabilita\u00e7\u00e3o Urbana, I. P.","Cessa\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00f5es do assistente t\u00e9cnico Manuel Damas dos Santos Ferreira, por motivo de reforma","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2958\/2017","057","21\/03","ISCTE - Instituto Universit\u00e1rio de Lisboa","Lista provis\u00f3ria de ordena\u00e7\u00e3o de candidatos ao concurso de professor auxiliar na \u00e1rea disciplinar de Ci\u00eancia Pol\u00edtica, aberto por edital n.\u00ba 474\/2016","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o 218\/2017","057","21\/03","Ordem dos Advogados","Delibera\u00e7\u00e3o aprovada em sess\u00e3o plen\u00e1ria do Conselho Geral de 4 de fevereiro de 2017","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2414\/2017","057","21\/03","Universidade de Lisboa - Reitoria","Altera\u00e7\u00e3o do Doutoramento em Motricidade Humana da FMH","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2959\/2017","057","21\/03","Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Ci\u00eancias Sociais e Pol\u00edticas","Homologa\u00e7\u00e3o da lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 2960\/2017","057","21\/03","Universidade da Madeira","Cessa\u00e7\u00e3o de contratos por motivo de falecimento","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2415\/2017","057","21\/03","Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Direito","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado com In\u00eas Henriques Braga","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 2961\/2017","057","21\/03","Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia","Procedimento Concursal de Recrutamento e contrata\u00e7\u00e3o de Doutorado - projeto POCI-01-0145-FEDER-006984, Laborat\u00f3rio Associado LSRE-LCM","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2416\/2017","057","21\/03","Instituto Polit\u00e9cnico de Beja","Despacho de nulidade do edital n.\u00ba 780\/2016 - Concurso Documental para Recrutamento de um Professor Adjunto para a \u00e1rea Cientifica de Terapia e Reabilita\u00e7\u00e3o (Terapia Ocupacional)","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2417\/2017","057","21\/03","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa","Elei\u00e7\u00e3o da Presidente do Conselho de Representantes da Escola Superior de Tecnologia da Sa\u00fade","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 2418\/2017","057","21\/03","Instituto Polit\u00e9cnico de Santar\u00e9m","V\u00e1rias contrata\u00e7\u00f5es de docentes","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2962\/2017","057","21\/03","Unidade Local de Sa\u00fade de Matosinhos, E. P. E.","Procedimento concursal comum conducente ao recrutamento de pessoal m\u00e9dico para a categoria de Assistente de Pediatria, da carreira m\u00e9dica hospitalar - Publica\u00e7\u00e3o da lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final dos candidatos","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2963\/2017","057","21\/03","Comunidade Intermunicipal da Regi\u00e3o de Coimbra","Procedimento consursal para recrutamento de T\u00e9cnico\/a Superior na modalidade de mobilidade na categoria","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2964\/2017","057","21\/03","Munic\u00edpio do Barreiro","Abertura do Procedimento de Classifica\u00e7\u00e3o do S\u00edtio de Alburrica e do Mexilhoeiro e seu Patrim\u00f3nio Moageiro, Ambiental e Paisag\u00edstico como Interesse Municipal","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2965\/2017","057","21\/03","Munic\u00edpio do Barreiro","Abertura de Procedimento Concursal Ref\u00aa. 05\/2017 para a categoria Assistente Operacional","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2966\/2017","057","21\/03","Munic\u00edpio de Castelo de Vide","Publica\u00e7\u00e3o da lista de ordena\u00e7\u00e3o final do procedimento concursal comum de recrutamento a termo resolutivo incerto de 5 postos de trabalho de assistente operacional - \u00e1rea de atividade de sapador florestal","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2967\/2017","057","21\/03","Munic\u00edpio de Lagos","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato com Jo\u00e3o Paulo Martins Franco e Miguel Assun\u00e7\u00e3o Beja dos Santos na categoria carreira de Assistente Operacional (Jardineiro)","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2968\/2017","057","21\/03","Munic\u00edpio de Lamego","Designa\u00e7\u00e3o de Gon\u00e7alo Jorge Loureiro Rocha, como Secret\u00e1rio do Gabinete de Apoio \u00e0 Verea\u00e7\u00e3o","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2969\/2017","057","21\/03","Munic\u00edpio de Mangualde","Concess\u00e3o de licen\u00e7a sem remunera\u00e7\u00e3o por um m\u00eas ao colaborador M\u00e1rio Jorge Pinheiro Silva Melo\/Assistente Operacional","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2970\/2017","057","21\/03","Munic\u00edpio da Marinha Grande","Projeto de regulamento do Or\u00e7amento Participativo Jovem da Marinha Grande","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2419\/2017","057","21\/03","Munic\u00edpio de Montemor-o-Velho","Regulamento de Organiza\u00e7\u00e3o dos Servi\u00e7os do Munic\u00edpio de Montemor-o-Velho","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2971\/2017","057","21\/03","Munic\u00edpio do Montijo","Altera\u00e7\u00e3o ao alvar\u00e1 de loteamento n.\u00ba 120\/88","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 2972\/2017","057","21\/03","Munic\u00edpio de Oliveira de Azem\u00e9is","Lista final homologada","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2973\/2017","057","21\/03","Munic\u00edpio de Palmela","Projeto de Altera\u00e7\u00e3o do Regulamento de Topon\u00edmia do Concelho de Palmela - RTCP","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2974\/2017","057","21\/03","Munic\u00edpio de Pombal","Aviso de publica\u00e7\u00e3o de altera\u00e7\u00e3o do Regulamento e Tabela de Taxas e Outras Receitas do Munic\u00edpio de Pombal e do Regulamento Geral de Atribui\u00e7\u00e3o de Apoios Diversos no \u00e2mbito das \u00e1reas de A\u00e7\u00e3o Social","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 158\/2017","057","21\/03","Munic\u00edpio de Ponta Delgada","Afeta\u00e7\u00e3o ao dom\u00ednio p\u00fablico do munic\u00edpio - 400,00 m2 Beco do Monte, Freguesia Arrifes","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital (extrato) 159\/2017","057","21\/03","Munic\u00edpio da Ribeira Grande","Regulamento de Bolsa de M\u00e9rito Escolar para o Concelho da Ribeira Grande","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 187\/2017","057","21\/03","Munic\u00edpio de S\u00e3o Jo\u00e3o da Madeira","Retifica\u00e7\u00e3o do Regulamento dos Servi\u00e7os do Munic\u00edpio de S. Jo\u00e3o da Madeira publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 123 em 29 de junho de 2016","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2975\/2017","057","21\/03","Munic\u00edpio de Set\u00fabal","Mobilidade interna na modalidade mobilidade na categoria - Consolida\u00e7\u00e3o definitiva","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2976\/2017","057","21\/03","Munic\u00edpio de Sintra","Despacho de designa\u00e7\u00e3o, em regime de comiss\u00e3o de servi\u00e7o, no cargo de Coordenador do Servi\u00e7o Municipal de Informa\u00e7\u00e3o ao Consumidor","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2977\/2017","057","21\/03","Munic\u00edpio de Sintra","Despacho de Designa\u00e7\u00e3o, em regime de comiss\u00e3o de servi\u00e7o, no cargo de Chefe da Divis\u00e3o de Servi\u00e7os Urbanos 1","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2978\/2017","057","21\/03","Munic\u00edpio de Vale de Cambra","Altera\u00e7\u00e3o de j\u00fari de procedimentos concursais","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2979\/2017","057","21\/03","Munic\u00edpio de Vale de Cambra","Revoga\u00e7\u00e3o de procedimentos concursais","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2980\/2017","057","21\/03","Munic\u00edpio de Vieira do Minho","Homologa\u00e7\u00e3o da lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final - Motorista","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2981\/2017","057","21\/03","Munic\u00edpio de Vieira do Minho","Consolida\u00e7\u00e3o definitiva de mobilidade intercarreiras e intercategorias","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2982\/2017","057","21\/03","Munic\u00edpio de Vieira do Minho","Licen\u00e7a sem remunera\u00e7\u00e3o","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 2983\/2017","057","21\/03","Munic\u00edpio de Vila Franca de Xira","Projeto de altera\u00e7\u00e3o ao Regulamento de Tr\u00e2nsito do Concelho de Vila Franca de Xira - Anexo para a Freguesia de Vialonga","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2984\/2017","057","21\/03","Munic\u00edpio de Vila Nova de Gaia","Homologa\u00e7\u00e3o da lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum para constitui\u00e7\u00e3o de v\u00ednculo de emprego p\u00fablico, na modalidade de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado para a carreira\/categoria de assistente operacional, \u00e1rea da inf\u00e2ncia","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2985\/2017","057","21\/03","Uni\u00e3o das Freguesias de Monfortinho e Salvaterra do Extremo","Lista Unit\u00e1ria de Ordena\u00e7\u00e3o Final","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2986\/2017","057","21\/03","Servi\u00e7os Municipalizados de Transportes Coletivos do Barreiro","Mobilidade intercarreiras dos Assistentes Operacionais para a categoria de Encarregado Operacional, dos trabalhadores Dami\u00e3o Joaquim Monteiro \u00c1lvaro, M\u00e1rio Ant\u00f3nio Portinha Gon\u00e7alves e Rui Pedro Ferreira Pereira","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 138\/2017","057","21\/03","Cooperativa de Ensino Superior Art\u00edstico do Porto, C. R. L.","Regulamento dos Regimes de Reingresso e de Mudan\u00e7a de Par Institui\u00e7\u00e3o\/Curso da Escola Superior Art\u00edstica do Porto (ESAP)","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2420\/2017","057","21\/03","Instituto Piaget - Cooperativa para o Desenvolvimento Humano, Integral e Ecol\u00f3gico, C. R. L.","Regulamento do Estatuto do Estudante Internacional - Escola Superior de Sa\u00fade Jean Piaget de Viseu","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2421\/2017","057","21\/03","Instituto Piaget - Cooperativa para o Desenvolvimento Humano, Integral e Ecol\u00f3gico, C. R. L.","Regulamento do Estatuto do Estudante Internacional - Instituto Superior de Estudos Interculturais e Transdisciplinares - Viseu (ISEIT\/Viseu)","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2422\/2017","057","21\/03","Instituto Piaget - Cooperativa para o Desenvolvimento Humano, Integral e Ecol\u00f3gico, C. R. L.","Regulamento do Estatuto do Estudante Internacional - Instituto Superior de Estudos Interculturais e Transdisciplinares - Almada (ISEIT\/Almada)","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2423\/2017","057","21\/03","Instituto Piaget - Cooperativa para o Desenvolvimento Humano, Integral e Ecol\u00f3gico, C. R. L.","Regulamento das provas especialmente adequadas destinadas a avaliar a capacidade para a frequ\u00eancia do ensino superior dos maiores de 23 anos - Instituto Superior de Estudos Interculturais e Transdisciplinares - Almada (ISEIT\/Almada)","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2424\/2017","057","21\/03","Instituto Piaget - Cooperativa para o Desenvolvimento Humano, Integral e Ecol\u00f3gico, C. R. L.","Regulamento do Estatuto do Estudante Internacional - Escola Superior de Sa\u00fade Jean Piaget de Algarve","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2425\/2017","057","21\/03","Instituto Piaget - Cooperativa para o Desenvolvimento Humano, Integral e Ecol\u00f3gico, C. R. L.","Regulamento das provas especialmente adequadas destinadas a avaliar a capacidade para a frequ\u00eancia do ensino superior dos maiores de 23 anos - Escola Superior de Sa\u00fade Jean Piaget de Vila Nova de Gaia","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2426\/2017","057","21\/03","Instituto Piaget - Cooperativa para o Desenvolvimento Humano, Integral e Ecol\u00f3gico, C. R. L.","Regulamento do Estatuto do Estudante Internacional - Escola Superior de Sa\u00fade Jean Piaget de Vila Nova de Gaia","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2427\/2017","057","21\/03","Instituto Piaget - Cooperativa para o Desenvolvimento Humano, Integral e Ecol\u00f3gico, C. R. L.","Regulamento do Estatuto do Estudante Internacional - Escola Superior de Tecnologia e Gest\u00e3o Jean Piaget do Litoral Alentejano","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2428\/2017","057","21\/03","Instituto Piaget - Cooperativa para o Desenvolvimento Humano, Integral e Ecol\u00f3gico, C. R. L.","Regulamento das provas especialmente adequadas destinadas a avaliar a capacidade para a frequ\u00eancia do ensino superior dos maiores de 23 anos - Instituto Superior de Estudos Interculturais e Transdisciplinares - Viseu (ISEIT\/Viseu)","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2429\/2017","057","21\/03","Instituto Piaget - Cooperativa para o Desenvolvimento Humano, Integral e Ecol\u00f3gico, C. R. L.","Regulamento das provas especialmente adequadas destinadas a avaliar a capacidade para a frequ\u00eancia do ensino superior dos maiores de 23 anos - Escola Superior de Sa\u00fade Jean Piaget de Algarve","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2430\/2017","057","21\/03","Instituto Piaget - Cooperativa para o Desenvolvimento Humano, Integral e Ecol\u00f3gico, C. R. L.","Regulamento do Estatuto do Estudante Internacional - Escola Superior de Educa\u00e7\u00e3o Jean Piaget - Arcozelo","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2431\/2017","057","21\/03","Instituto Piaget - Cooperativa para o Desenvolvimento Humano, Integral e Ecol\u00f3gico, C. R. L.","Regulamento das provas especialmente adequadas destinadas a avaliar a capacidade para a frequ\u00eancia do ensino superior dos maiores de 23 anos - Escola Superior de Tecnologia e Gest\u00e3o Jean Piaget do Litoral Alentejano","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2432\/2017","057","21\/03","Instituto Piaget - Cooperativa para o Desenvolvimento Humano, Integral e Ecol\u00f3gico, C. R. L.","Regulamento das provas especialmente adequadas destinadas a avaliar a capacidade para a frequ\u00eancia do ensino superior dos maiores de 23 anos - Escola Superior de Educa\u00e7\u00e3o Jean Piaget - Almada","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2433\/2017","057","21\/03","Instituto Piaget - Cooperativa para o Desenvolvimento Humano, Integral e Ecol\u00f3gico, C. R. L.","Regulamento das provas especialmente adequadas destinadas a avaliar a capacidade para a frequ\u00eancia do ensino superior dos maiores de 23 anos - Escola Superior de Educa\u00e7\u00e3o Jean Piaget - Arcozelo","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2434\/2017","057","21\/03","Instituto Piaget - Cooperativa para o Desenvolvimento Humano, Integral e Ecol\u00f3gico, C. R. L.","Regulamento do Estatuto do Estudante Internacional - Escola Superior de Educa\u00e7\u00e3o Jean Piaget - Almada","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 2987\/2017","057","21\/03","Ambiente - Instituto da Habita\u00e7\u00e3o e da Reabilita\u00e7\u00e3o Urbana, I. P.","Abertura de procedimento concursal para o recrutamento para o cargo de dirigente interm\u00e9dio de 2.\u00ba grau - Coordenador do Departamento de Reabilita\u00e7\u00e3o Urbana do Norte (DRUN)","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 2988\/2017","057","21\/03","Ambiente - Instituto da Habita\u00e7\u00e3o e da Reabilita\u00e7\u00e3o Urbana, I. P.","Abertura de procedimento concursal para o recrutamento para o cargo de dirigente interm\u00e9dio de 2.\u00ba grau - Coordenador do Departamento de Reabilita\u00e7\u00e3o Urbana do Sul (DRUS)","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 2989\/2017","057","21\/03","Ambiente - Instituto da Habita\u00e7\u00e3o e da Reabilita\u00e7\u00e3o Urbana, I. P.","Abertura de procedimento concursal com vista ao recrutamento para o cargo de dirigente interm\u00e9dio de 1.\u00ba grau, diretor da Dire\u00e7\u00e3o de Gest\u00e3o do Norte (DGN)","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 2990\/2017","057","21\/03","Ambiente - Instituto da Habita\u00e7\u00e3o e da Reabilita\u00e7\u00e3o Urbana, I. P.","Abertura de procedimento concursal para o recrutamento para o cargo de dirigente interm\u00e9dio de 2.\u00ba grau - Coordenador do Departamento de Gest\u00e3o dos Solos do Sul (DGSS)","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 2991\/2017","057","21\/03","Ambiente - Instituto da Habita\u00e7\u00e3o e da Reabilita\u00e7\u00e3o Urbana, I. P.","Abertura de procedimento concursal para o recrutamento para o cargo de dirigente interm\u00e9dio de 1.\u00ba grau - diretor da Dire\u00e7\u00e3o de Gest\u00e3o do Sul (DGS)","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 2992\/2017","057","21\/03","Ambiente - Instituto da Habita\u00e7\u00e3o e da Reabilita\u00e7\u00e3o Urbana, I. P.","Abertura de procedimento concursal para o recrutamento para o cargo de dirigente interm\u00e9dio de 2.\u00ba grau - Coordenador do Departamento de Gest\u00e3o do Patrim\u00f3nio do Norte (DGPN)","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 2993\/2017","057","21\/03","Ambiente - Instituto da Habita\u00e7\u00e3o e da Reabilita\u00e7\u00e3o Urbana, I. P.","Abertura de procedimento concursal para o recrutamento para o cargo de dirigente interm\u00e9dio de 2.\u00ba grau - coordenador do Departamento de Gest\u00e3o do Patrim\u00f3nio do Sul (DGPS)","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2994\/2017","057","21\/03","Munic\u00edpio de Viana do Alentejo","Procedimento concursal para provimento de um lugar de dire\u00e7\u00e3o interm\u00e9dia de 2.\u00ba grau - Chefe da Divis\u00e3o de Desenvolvimento Social e Humano","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2434-A\/2017","057","21\/03","Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Alimenta\u00e7\u00e3o e Veterin\u00e1ria","Taxas de controlo oficial - C\u00e2maras Municipais","002","3.\u00aa ","057S<\/a> | 057S<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (extrato) 218-A\/2017","057","21\/03","Minist\u00e9rio P\u00fablico - Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica - Conselho Superior do Minist\u00e9rio P\u00fablico","Licenciado Ant\u00f3nio J\u00falio Caetano Correia, Procurador-Geral Adjunto, jubilado, autorizado a prestar servi\u00e7o na Procuradoria-Geral Distrital de Coimbra","002","3.\u00aa ","057S<\/a> | 057S<\/a>"],["Despacho 2434-B\/2017","057","21\/03","Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural","Determina a abertura do concurso para a constitui\u00e7\u00e3o de 20 equipas de sapadores florestais no territ\u00f3rio do continente, sendo a data de abertura e a data de fecho definidas no respetivo aviso do concurso","002","3.\u00aa ","057S2<\/a> | 057S2<\/a>"],["Aviso 2994-A\/2017","057","21\/03","Freguesia de Benfica","Procedimento concursal - data das provas","002","3.\u00aa ","057S2<\/a> | 057S2<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2248\/2017","057","21\/03","Munic\u00edpio de Our\u00e9m","P026\/2017 - Beneficia\u00e7\u00e3o e Amplia\u00e7\u00e3o do Complexo Escolar de Carvoeira - Caxarias","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2249\/2017","057","21\/03","MOBI.E, S. A.","AQUISI\u00c7\u00c3O E INSTALA\u00c7\u00c3O DE 100 (CEM) POSTOS DE CARREGAMENTO NORMAL PARA A REDE DE MOBILIDADE EL\u00c9TRICA","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2250\/2017","057","21\/03","Munic\u00edpio de Mira","Aquisi\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Pessoal para o Parque de Campismo Municipal da Praia de Mira 2017\/2018","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 407\/2017","057","21\/03","Munic\u00edpio de Tavira","5-Emp\/17 - Empreitada para reabilita\u00e7\u00e3o dos campos de t\u00e9nis do complexo desportivo de Tavira","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2251\/2017","057","21\/03","Munic\u00edpio de Tavira","Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de comunica\u00e7\u00f5es m\u00f3veis terrestres de voz e dados","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2252\/2017","057","21\/03","Munic\u00edpio de Aljustrel","Loca\u00e7\u00e3o operacional de lumin\u00e1rias LED para a rede de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica no concelho de Aljustrel","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2253\/2017","057","21\/03","Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas - IFAP, I. P.","CONCURSO P\u00daBLICO N\u00ba 01\/IFAP\/2017","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2254\/2017","057","21\/03","Centro Hospitalar Porto, E. P. E.","CP n\u00ba 127\/2016 - Fornecimento e Montagem de Ecocardiografo para o Servi\u00e7o de Cardiologia - T\u00e9cnicas Cardiol\u00f3gicas","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2255\/2017","057","21\/03","Munic\u00edpio de Coimbra","Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os para as \u00e1reas de produ\u00e7\u00e3o executiva, projeto educativo, media\u00e7\u00e3o de p\u00fablicos e gest\u00e3o de equipamento - Convento S\u00e3o Francisco","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2256\/2017","057","21\/03","Infraestruturas de Portugal, S. A.","Reformula\u00e7\u00e3o de Sistemas de Alimenta\u00e7\u00e3o [CIB) - Linha do Norte","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2257\/2017","057","21\/03","Infraestruturas de Portugal, S. A.","Aquisi\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de \"Manuten\u00e7\u00e3o das Especialidades de Caten\u00e1ria e Via na Rede Ferrovi\u00e1ria Nacional\"","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2258\/2017","057","21\/03","Funda\u00e7\u00e3o INATEL","Aquisi\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Cruzeiros no Douro, para a Funda\u00e7\u00e3o INATEL","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2259\/2017","057","21\/03","Funda\u00e7\u00e3o INATEL","Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de Impress\u00e3o e P\u00f3s- Produ\u00e7\u00e3o do Jornal \"Tempo Livre\" (de 1 de Maio a 31 de Dezembro de 2017)","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de retifica\u00e7\u00e3o de an\u00fancio 71\/2017","057","21\/03","CMPEA - Empresa de \u00c1guas do Munic\u00edpio do Porto, E. M.","CP03\/2017","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2260\/2017","057","21\/03","CMPEA - Empresa de \u00c1guas do Munic\u00edpio do Porto, E. M.","Concurso P\u00fablico n.\u00ba 10\/2017","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2261\/2017","057","21\/03","Munic\u00edpio de Almada","CPNRF0062017 - Aquisi\u00e7\u00e3o de 4 (quatro) viaturas ligeiras de mercadorias, cabina dupla, com 3.500 kg e plataforma elevat\u00f3ria","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2262\/2017","057","21\/03","Munic\u00edpio do Cadaval","Condutas e Esta\u00e7\u00f5es Elevat\u00f3rias de Casais de Montejunto, Lavadouros de Ch\u00e3o do Sapo, Vale Canada e Coletor Tojeira\/Vila Nova","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2263\/2017","057","21\/03","Munic\u00edpio do Funchal","\"Atribui\u00e7\u00e3o de direito de explora\u00e7\u00e3o de espa\u00e7o localizado no Teatro Municipal Baltazar Dias\"","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2264\/2017","057","21\/03","Munic\u00edpio de Santa Maria da Feira","Renting de viaturas","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2265\/2017","057","21\/03","Servi\u00e7o de Utiliza\u00e7\u00e3o Comum dos Hospitais","Celebra\u00e7\u00e3o de Acordo Quadro para Loca\u00e7\u00e3o de Viaturas em Renting","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2266\/2017","057","21\/03","Autoridade Nacional de Comunica\u00e7\u00f5es","Contrato de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2267\/2017","057","21\/03","Vim\u00e1gua Empresa de \u00c1gua e Saneamento de Guimar\u00e3es e Vizela E. I. M., S. A.","CP 08\/2017 - EXTENS\u00c3O DE REDES DE ABASTECIMENTO DE \u00c1GUA E DE DRENAGEM DE \u00c1GUAS RESIDUAIS NAS FREGUESIAS DE ALD\u00c3O E INFANTAS - CONCELHO DE GUIMAR\u00c3ES","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 408\/2017","057","21\/03","Docapesca - Portos e Lotas, S. A.","Fornecimento e montagem de escadas e defensas de cais - Porto de pesca de Portim\u00e3o, Sagres e Lagos","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2268\/2017","057","21\/03","Munic\u00edpio de Set\u00fabal","Aquisi\u00e7\u00e3o de 5.000 ton de massas asf\u00e1lticas quentes com inertes de basalto ou diorito, com e sem transporte","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 409\/2017","057","21\/03","Munic\u00edpio da Marinha Grande","Amplia\u00e7\u00e3o da rede de abastecimento de \u00e1gua na rua Casal dos Claros - Pilado","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2269\/2017","057","21\/03","Munic\u00edpio da Marinha Grande","Reabilita\u00e7\u00e3o de espa\u00e7o p\u00fablico - Rua do Clube Desportivo da Garcia","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 410\/2017","057","21\/03","Munic\u00edpio da Marinha Grande","Requalifica\u00e7\u00e3o do pavilh\u00e3o gimnodesportivo de Vieira de Leiria","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 411\/2017","057","21\/03","Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E.","CP n.\u00ba 177A000003 - Aquisi\u00e7\u00e3o de 11 (onze) camas de cuidados intensivos c\/ colch\u00e3o e balan\u00e7a p\/ o Servi\u00e7o de Medicina Intensiva - Internamento - HSM","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de retifica\u00e7\u00e3o de an\u00fancio 72\/2017","057","21\/03","Munic\u00edpio da P\u00f3voa de Lanhoso","Reabilita\u00e7\u00e3o do edif\u00edcio dos Pa\u00e7os do Concelho.","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 412\/2017","057","21\/03","Munic\u00edpio da P\u00f3voa de Lanhoso","Reabilita\u00e7\u00e3o do edif\u00edcio dos Pa\u00e7os do Concelho","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de retifica\u00e7\u00e3o de an\u00fancio 73\/2017","057","21\/03","Munic\u00edpio da P\u00f3voa de Lanhoso","Requalifica\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a Eng\u00ba Armando Rodrigues e envolvente.","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 413\/2017","057","21\/03","Munic\u00edpio da P\u00f3voa de Lanhoso","Requalifica\u00e7\u00e3o da pra\u00e7a Eng\u00ba Armando Rodrigues e envolvente","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2270\/2017","057","21\/03","Munic\u00edpio de Aguiar da Beira","Pavimenta\u00e7\u00e3o e Repavimenta\u00e7\u00e3o em Arruamentos ( 2017)","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2271\/2017","057","21\/03","Munic\u00edpio de Aguiar da Beira","Instala\u00e7\u00e3o da Loja do Cidad\u00e3o","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2272\/2017","057","21\/03","Munic\u00edpio de Aguiar da Beira","Constru\u00e7\u00e3o do Parque Ativo de Aguiar da Beira","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 414\/2017","057","21\/03","Servi\u00e7os Municipalizados da C\u00e2mara Municipal de Angra do Hero\u00edsmo","Contrata\u00e7\u00e3o\/2017\/12 - Aquisi\u00e7\u00e3o de Viaturas Ecol\u00f3gicas e Equipamento.","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2273\/2017","057","21\/03","Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E.","22\/00969\/2017-DIVERSO MATERIAL PARA OSTOMIA, UROSTOMIA E ILIOSTOMIA","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2274\/2017","057","21\/03","Funda\u00e7\u00e3o INATEL","Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de Controlo de Pragas para as diversas instala\u00e7\u00f5es da Funda\u00e7\u00e3o INATEL, situadas em Portugal Continental e Regi\u00f5es Aut\u00f3nomas da Madeira e dos A\u00e7ores","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2275\/2017","057","21\/03","Servi\u00e7os Municipalizados \u00c1gua e Saneamento C\u00e2mara Municipal Caldas Rainha","COMPLEMENTO NAS REDES DE SANEAMENTO NAS FREGUESIAS - 2017","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2276\/2017","057","21\/03","Munic\u00edpio de Lisboa","Aviso - Hasta P\u00fablica N\u00ba 03\/HP\/DA\/CCM\/2016 - Aliena\u00e7\u00e3o de Ativos Imobili\u00e1rios Municipais (2\u00ba Ato P\u00fablico)","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2277\/2017","057","21\/03","Funda\u00e7\u00e3o Jo\u00e3o e Fernanda Garcia","Altera\u00e7\u00e3o e amplia\u00e7\u00e3o de edif\u00edcio (CAO e Lar Residencial)","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2278\/2017","057","21\/03","Munic\u00edpio de Palmela","Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os para manuten\u00e7\u00e3o de espa\u00e7os verdes p\u00fablicos no concelho de Palmela","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2279\/2017","057","21\/03","Munic\u00edpio de Palmela","Fornecimento cont\u00ednuo de bet\u00e3o betuminoso","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2280\/2017","057","21\/03","Munic\u00edpio de Oeiras","Aquisi\u00e7\u00e3o de pe\u00e7as para viaturas da marca VOLVO, da frota municipal, na modalidade de fornecimento cont\u00ednuo.","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2281\/2017","057","21\/03","Secretaria-Geral do Minist\u00e9rio dos Neg\u00f3cios Estrangeiros","Concurso p\u00fablico limitado por pr\u00e9via qualifica\u00e7\u00e3o para a aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de viagens, transportes a\u00e9reos e alojamento para o MNE (PROC. UMC n.\u00ba 107\/2017)","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2282\/2017","057","21\/03","SPMS - Servi\u00e7os Partilhados do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, E. P. E.","CP 2017\/115 - Acordo Quadro para Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Medicina Dent\u00e1ria","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2283\/2017","057","21\/03","Instituto de Medicina Molecular","Contrato anual de aquisi\u00e7\u00e3o de produtos de utiliza\u00e7\u00e3o veterin\u00e1ria em procedimentos experimentais em biot\u00e9rio de roedores","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2284\/2017","057","21\/03","Instituto de Medicina Molecular","Aquisi\u00e7\u00e3o de Computadores port\u00e1teis, desktops e acess\u00f3rios macOS","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 415\/2017","057","21\/03","Munic\u00edpio de Montemor-o-Velho","EE Largo do Rossio para a EE Martim Longo Verride(ETAR de Verride)","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2285\/2017","057","21\/03","Munic\u00edpio de Viseu","Fornecimento Cont\u00ednuo de Tinta p\/ marca\u00e7\u00e3o de estradas","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2286\/2017","057","21\/03","Munic\u00edpio de Our\u00e9m","P011\/2017 - Reabilita\u00e7\u00e3o do Castelo e Pa\u00e7o dos Condes de Our\u00e9m","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2287\/2017","057","21\/03","Cascais Pr\u00f3xima - Gest\u00e3o de Mobilidade, Espa\u00e7os Urbanos e Energias, E. M. - S. A.","Fornecimento de misturas betuminosas","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2288\/2017","057","21\/03","Ag\u00eancia Portuguesa do Ambiente, I. P.","Aquisi\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os para a implementa\u00e7\u00e3o do \"Programa de Monitoriza\u00e7\u00e3o da Faixa Costeira de Portugal Continental - COSMO\"","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2289\/2017","057","21\/03","Comunidade Intermunicipal do Minho - Lima","ACORDO QUADRO PARA FORNECIMENTO DE ELETRICIDADE","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de retifica\u00e7\u00e3o de an\u00fancio 74\/2017","057","21\/03","Espa\u00e7o Municipal - Renova\u00e7\u00e3o Urbana e Gest\u00e3o do Patrimonio, E. M., S. A.","Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de vigil\u00e2ncia e seguran\u00e7a humana - Tecmaia","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 416\/2017","057","21\/03","Munic\u00edpio de Ma\u00e7\u00e3o","Beneficia\u00e7\u00e3o dos Arruamentos na Povoa\u00e7\u00e3o de Ch\u00e3o de Codes","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2290\/2017","057","21\/03","Autoridade de Supervis\u00e3o de Seguros e Fundos de Pens\u00f5es (ASF)","Concurso P\u00fablico n\u00ba 15\/DAD\/2017","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2291\/2017","057","21\/03","Hospital Distrital da Figueira da Foz, E. P. E.","Servi\u00e7os de impress\u00e3o, c\u00f3pia, digitaliza\u00e7\u00e3o e fax","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso (extrato) 2995\/2017","058","22\/03","Presid\u00eancia da Rep\u00fablica - Chancelaria das Ordens Honor\u00edficas Portuguesas","Concess\u00e3o da Medalha Militar","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 2435\/2017","058","22\/03","Presid\u00eancia da Rep\u00fablica - Chancelaria das Ordens Honor\u00edficas Portuguesas","Autoriza\u00e7\u00e3o de registo de condecora\u00e7\u00e3o estrangeira","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 2436\/2017","058","22\/03","Presid\u00eancia da Rep\u00fablica - Chancelaria das Ordens Honor\u00edficas Portuguesas","Autoriza\u00e7\u00e3o de registo de condecora\u00e7\u00e3o estrangeira","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 2437\/2017","058","22\/03","Presid\u00eancia da Rep\u00fablica - Chancelaria das Ordens Honor\u00edficas Portuguesas","Autoriza\u00e7\u00e3o de registo de condecora\u00e7\u00e3o estrangeira","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 2438\/2017","058","22\/03","Presid\u00eancia da Rep\u00fablica - Chancelaria das Ordens Honor\u00edficas Portuguesas","Autoriza\u00e7\u00e3o de registo de condecora\u00e7\u00e3o estrangeira","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2439\/2017","058","22\/03","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros - Centro Jur\u00eddico","Designa, em comiss\u00e3o de servi\u00e7o, o Professor Doutor Jos\u00e9 Alexandre Guimar\u00e3es de Sousa Pinheiro como consultor principal do Centro Jur\u00eddico da Presid\u00eancia do Conselho de Ministros (CEJUR)","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2996\/2017","058","22\/03","Finan\u00e7as - Autoridade Tribut\u00e1ria e Aduaneira","Consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade na categoria na Dire\u00e7\u00e3o de Finan\u00e7as de Lisboa","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2440\/2017","058","22\/03","Finan\u00e7as - Autoridade Tribut\u00e1ria e Aduaneira","Designa\u00e7\u00e3o no cargo de Chefe de Divis\u00e3o de Inspe\u00e7\u00e3o Tribut\u00e1ria da Dire\u00e7\u00e3o de Finan\u00e7as de Vila Real","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Portaria 69\/2017","058","22\/03","Finan\u00e7as e Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Gabinetes do Secret\u00e1rio de Estado do Or\u00e7amento e da Secret\u00e1ria de Estado da Seguran\u00e7a Social","Portaria que autoriza o Conselho Diretivo do Instituto de Inform\u00e1tica, I. P., a assumir o encargo or\u00e7amental decorrente do contrato de aquisi\u00e7\u00e3o de infraestrutura de bases de dados para Centro de Processamento de Dados Alternativo e suporte ao Plano de Continuidade de Neg\u00f3cios do SISS e Sistemas Conexos","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2441\/2017","058","22\/03","Defesa Nacional - Estado-Maior-General das For\u00e7as Armadas - Hospital das For\u00e7as Armadas","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, em per\u00edodo experimental, na carreira e categoria de Assistente T\u00e9cnico","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2442\/2017","058","22\/03","Defesa Nacional - Marinha - Comando Naval","Despacho de subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias no Chefe da Divis\u00e3o Administrativa e Financeira da Dire\u00e7\u00e3o de Recursos do Comando Naval","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2443\/2017","058","22\/03","Defesa Nacional - Ex\u00e9rcito - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Ex\u00e9rcito","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias no comandante da Unidade de Apoio do Estado-Maior do Ex\u00e9rcito","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 2997\/2017","058","22\/03","Defesa Nacional - Ex\u00e9rcito - Comando do Pessoal","Conclus\u00e3o do per\u00edodo experimental na carreira\/categoria de T\u00e9cnico Superior, na sequ\u00eancia da celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, com o Ex\u00e9rcito","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 2998\/2017","058","22\/03","Defesa Nacional - Ex\u00e9rcito - Comando do Pessoal","Consolida\u00e7\u00e3o definitiva da mobilidade na categoria, no mapa de pessoal civil do ex\u00e9rcito, dos assistentes operacionais: Serafim Ab\u00edlio Moreira da Silva, Ant\u00f3nio Manuel Caveira Leal e Sofia Rosa Caveira Leal","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 2444\/2017","058","22\/03","Defesa Nacional - Ex\u00e9rcito - Comando do Pessoal","Jorge Armando de Pinheiro Sim\u00e3o, do MPCE\/AM, contratado por tempo indeterminado, por um per\u00edodo experimental de cinco anos, na categoria de professor auxiliar","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 2445\/2017","058","22\/03","Defesa Nacional - Ex\u00e9rcito - Comando do Pessoal","Autorizada a renova\u00e7\u00e3o do CTFPTRC, a tempo parcial de 60 %, com o professor auxiliar convidado Ant\u00f3nio Carlos Rainha Perry da C\u00e2mara no MPCE\/AM","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 2446\/2017","058","22\/03","Defesa Nacional - Ex\u00e9rcito - Comando do Pessoal","Autorizada a equipara\u00e7\u00e3o a bolseiro, por um ano, com efeitos a 13 de fevereiro de 2017, \u00e0 professora dos ensinos b\u00e1sico e secund\u00e1rio do MPCE\/AM, Maria de Lurdes Mendes Antunes Beltr\u00e3o Loureiro","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2447\/2017","058","22\/03","Defesa Nacional - Ex\u00e9rcito - Comando do Pessoal","Gradua\u00e7\u00e3o no posto de Segundo-furriel - RC","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2448\/2017","058","22\/03","Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Comando A\u00e9reo","Subdelega\u00e7\u00e3o de Compet\u00eancias do Comandante do Campo de Tiro no Comandante da Esquadra de Apoio e no Comandante da Esquadrilha de Administra\u00e7\u00e3o e Intend\u00eancia","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2449\/2017","058","22\/03","Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Comando A\u00e9reo","Subdelega\u00e7\u00e3o de Compet\u00eancias do Comandante do Campo de Tiro no Comandante da Esquadra de Apoio e no Comandante da Esquadrilha de Administra\u00e7\u00e3o e Intend\u00eancia","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 2999\/2017","058","22\/03","Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Comando de Pessoal da For\u00e7a A\u00e9rea","Concurso de admiss\u00e3o ao curso de forma\u00e7\u00e3o de oficiais do regime de contrato da For\u00e7a A\u00e9rea - 01\/2017","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3000\/2017","058","22\/03","Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Comando de Pessoal da For\u00e7a A\u00e9rea","Concurso de admiss\u00e3o ao curso de forma\u00e7\u00e3o de oficiais do regime de contrato especial da For\u00e7a A\u00e9rea - 01\/2017","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2450\/2017","058","22\/03","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Braga","Subdelega\u00e7\u00e3o de Compet\u00eancia no Comandante do Destacamento de Barcelos da GNR","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2451\/2017","058","22\/03","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Lisboa","Subdelega\u00e7\u00e3o de Compet\u00eancias no Comandante de Destacamento de Mafra","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2452\/2017","058","22\/03","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Lisboa","Subdelega\u00e7\u00e3o de Compet\u00eancias no Comandante de Destacamento Territorial de Sintra","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2453\/2017","058","22\/03","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Lisboa","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias no Comandante de Destacamento Territorial de Torres Vedras","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2454\/2017","058","22\/03","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Servi\u00e7o de Estrangeiros e Fronteiras","Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos Pol\u00edticos a v\u00e1rios cidad\u00e3os brasileiros","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2455\/2017","058","22\/03","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Servi\u00e7o de Estrangeiros e Fronteiras","Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a v\u00e1rios cidad\u00e3os brasileiros","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2456\/2017","058","22\/03","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Servi\u00e7o de Estrangeiros e Fronteiras","Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a v\u00e1rios cidad\u00e3os brasileiros","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2457\/2017","058","22\/03","Cultura - Gabinete do Ministro","Determina que o Museu de \u00c9vora passe a denominar-se Museu Nacional Frei Manuel do Cen\u00e1culo","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2458\/2017","058","22\/03","Cultura - Gabinete do Ministro","Determina que o Museu Monogr\u00e1fico de Conimbriga passe a denominar-se Museu Monogr\u00e1fico de Conimbriga - Museu Nacional","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2459\/2017","058","22\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Albergaria-a-Velha","Homologa\u00e7\u00e3o da lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final dos candidatos aprovados no procedimento concursal de recrutamento para ocupa\u00e7\u00e3o de 1 posto de trabalho, publicitado no Aviso n.\u00ba 16147\/2016, de 29 de dezembro","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3001\/2017","058","22\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secund\u00e1ria Alfredo dos Reis Silveira, Cavadas - Seixal","Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupa\u00e7\u00e3o de dois postos de trabalho em regime de contrato a termo resolutivo certo a tempo parcial para carreira e categoria de assistente operacional","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 3002\/2017","058","22\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Dr. M\u00e1rio Sacramento, Aveiro","Contratos de Trabalho a Termo resolutivo Certo a tempo parcial para assistentes Operacionais (Horas de Limpeza)","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 3003\/2017","058","22\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Eng. Fernando Pinto de Oliveira, Matosinhos","Abertura de procedimento concursal pr\u00e9vio \u00e0 elei\u00e7\u00e3o do Diretor do Agrupamento de Escolas Eng. Fernando Pinto de Oliveira, Matosinhos","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 3004\/2017","058","22\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Marinha Grande Poente","Lista de pessoal aposentado no ano de 2016","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 3005\/2017","058","22\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Marinha Grande Poente","Den\u00fancia do contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3006\/2017","058","22\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Matosinhos","Abertura do procedimento concursal pr\u00e9vio \u00e0 elei\u00e7\u00e3o do diretor do Agrupamento de Escolas de Matosinhos","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3007\/2017","058","22\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Rio Arade, Lagoa","Lista de antiguidade de pessoal docente","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3008\/2017","058","22\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de S\u00e3o Jo\u00e3o da Pesqueira","Den\u00fancia de contrato","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3009\/2017","058","22\/03","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Secretaria-Geral","Na sequ\u00eancia de procedimento concursal comum, foram celebrados contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado na categoria\/carreira de assistente t\u00e9cnica","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2460\/2017","058","22\/03","Sa\u00fade - Gabinete do Ministro","Exonera a licenciada M\u00e1rcia Raquel In\u00e1cio Roque, administradora hospitalar do Centro Hospitalar Lisboa Norte, das fun\u00e7\u00f5es de adjunta do Gabinete do Ministro da Sa\u00fade","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 2461\/2017","058","22\/03","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade do Norte, I. P.","Per\u00edodo experimental conclu\u00eddo, com sucesso, na categoria de assistente da carreira especial m\u00e9dica, \u00e1rea profissional de Medicina Geral e Familiar no \u00e2mbito do ACES T\u00e2mega I - Baixo T\u00e2mega e ACES Douro II -Douro Sul, cuja avalia\u00e7\u00e3o final foi homologada pelo Vogal do Conselho Diretivo da Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade do Norte, I. P","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3010\/2017","058","22\/03","Sa\u00fade - Instituto de Oftalmologia do Dr. Gama Pinto","Procedimento concursal comum, para constitui\u00e7\u00e3o de rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico por tempo indeterminado, com vista ao preenchimento de 1 posto de trabalho na carreira e categoria de Assistente T\u00e9cnico do mapa de pessoal do Instituto de Oftalmologia Dr. Gama Pinto","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2462\/2017","058","22\/03","Economia - Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado do Turismo","Confirma\u00e7\u00e3o da utilidade tur\u00edstica atribu\u00edda a t\u00edtulo pr\u00e9vio ao Hotel Lux Lisboa Park, de 4 estrelas, sito no concelho de Lisboa, de que \u00e9 requerente a sociedade Lux Mundi - Empreendimentos Hoteleiros, Lda. - 15.40.1\/13893","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2463\/2017","058","22\/03","Economia e Ambiente - Gabinetes dos Secret\u00e1rios de Estado Adjunto e do Com\u00e9rcio e do Ambiente","Designa para Presidente da Comiss\u00e3o de Acompanhamento da Gest\u00e3o de Res\u00edduos o licenciado em Economia Jo\u00e3o Paulo Sim\u00e3o Pires","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 2464\/2017","058","22\/03","Conselho Superior da Magistratura","Cessa\u00e7\u00e3o de comiss\u00e3o de servi\u00e7o de secret\u00e1rio de Inspe\u00e7\u00e3o do CSM","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 2465\/2017","058","22\/03","Conselho Superior da Magistratura","Nomea\u00e7\u00e3o de secret\u00e1rio de inspe\u00e7\u00e3o para o CSM","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Parecer 26\/2016","058","22\/03","Minist\u00e9rio P\u00fablico - Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica","Possibilidade de acumula\u00e7\u00e3o de cargos aut\u00e1rquicos com as fun\u00e7\u00f5es de diretor ou membro da dire\u00e7\u00e3o de agrupamentos de escolas e escolas n\u00e3o agrupadas","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 2466\/2017","058","22\/03","Minist\u00e9rio P\u00fablico - Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica - Conselho Superior do Minist\u00e9rio P\u00fablico","Aposenta\u00e7\u00e3o\/jubila\u00e7\u00e3o do procurador-geral-adjunto, Lic. Jo\u00e3o Rodrigues do Nascimento Vieira","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 160\/2017","058","22\/03","ISCTE - Instituto Universit\u00e1rio de Lisboa","Concurso documental internacional de recrutamento, na modalidade de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, para um (1) posto de trabalho para a categoria de Professor Auxiliar, na \u00e1rea disciplinar de Opera\u00e7\u00f5es e Log\u00edstica do Departamento de Marketing, Opera\u00e7\u00f5es e Gest\u00e3o Geral do ISCTE-IUL","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Ac\u00f3rd\u00e3o 147\/2017","058","22\/03","Ordem dos Contabilistas Certificados","Ac\u00f3rd\u00e3o de notifica\u00e7\u00e3o de san\u00e7\u00e3o disciplinar","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Ac\u00f3rd\u00e3o 148\/2017","058","22\/03","Ordem dos Contabilistas Certificados","Ac\u00f3rd\u00e3o de notifica\u00e7\u00e3o de san\u00e7\u00e3o disciplinar","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Ac\u00f3rd\u00e3o 149\/2017","058","22\/03","Ordem dos Contabilistas Certificados","Ac\u00f3rd\u00e3o de notifica\u00e7\u00e3o de san\u00e7\u00e3o disciplinar","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Ac\u00f3rd\u00e3o 150\/2017","058","22\/03","Ordem dos Contabilistas Certificados","Ac\u00f3rd\u00e3o de notifica\u00e7\u00e3o de san\u00e7\u00e3o disciplinar","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Ac\u00f3rd\u00e3o 151\/2017","058","22\/03","Ordem dos Contabilistas Certificados","Ac\u00f3rd\u00e3o de notifica\u00e7\u00e3o de san\u00e7\u00e3o disciplinar","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Ac\u00f3rd\u00e3o 152\/2017","058","22\/03","Ordem dos Contabilistas Certificados","Ac\u00f3rd\u00e3o de notifica\u00e7\u00e3o de san\u00e7\u00e3o disciplinar","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Ac\u00f3rd\u00e3o 153\/2017","058","22\/03","Ordem dos Contabilistas Certificados","Ac\u00f3rd\u00e3o de notifica\u00e7\u00e3o de san\u00e7\u00e3o disciplinar","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Ac\u00f3rd\u00e3o 154\/2017","058","22\/03","Ordem dos Contabilistas Certificados","Ac\u00f3rd\u00e3o de notifica\u00e7\u00e3o de san\u00e7\u00e3o disciplinar","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Ac\u00f3rd\u00e3o 155\/2017","058","22\/03","Ordem dos Contabilistas Certificados","Ac\u00f3rd\u00e3o de notifica\u00e7\u00e3o de san\u00e7\u00e3o disciplinar","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Ac\u00f3rd\u00e3o 156\/2017","058","22\/03","Ordem dos Contabilistas Certificados","Ac\u00f3rd\u00e3o de notifica\u00e7\u00e3o de san\u00e7\u00e3o disciplinar","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Ac\u00f3rd\u00e3o 157\/2017","058","22\/03","Ordem dos Contabilistas Certificados","Ac\u00f3rd\u00e3o de notifica\u00e7\u00e3o de san\u00e7\u00e3o disciplinar","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2467\/2017","058","22\/03","Universidade de Lisboa - Faculdade de Ci\u00eancias","Regulamento da Pol\u00edtica de Valoriza\u00e7\u00e3o de Conhecimento da Faculdade de Ci\u00eancias da Universidade de Lisboa","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2468\/2017","058","22\/03","Universidade de Lisboa - Instituto Superior T\u00e9cnico","Autoriza\u00e7\u00e3o de despesas com aquisi\u00e7\u00e3o de bens e servi\u00e7os do Instituto Superior T\u00e9cnico","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 2469\/2017","058","22\/03","Universidade de Lisboa - Instituto Superior T\u00e9cnico","Den\u00fancia do Contrato de Trabalho em Fun\u00e7\u00f5es P\u00fablicas por Tempo Indeterminado, na categoria de Professor Auxiliar, da Doutora Sara Alexandra Cordeiro Madeira","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 161\/2017","058","22\/03","Universidade Nova de Lisboa - Reitoria","Abertura de concurso documental, internacional, para recrutamento de 1 posto de trabalho de professor associado na \u00e1rea disciplinar de Ci\u00eancias Musicais, especialidade de Ci\u00eancias Musicais Hist\u00f3ricas ou Ensino e Psicologia da M\u00fasica da Faculdade de Ci\u00eancias Sociais e Humanas desta Universidade","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 2470\/2017","058","22\/03","Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ci\u00eancias e Tecnologia","Designa\u00e7\u00e3o e delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias na Professora Doutora Maria J\u00falia Fonseca de Seixas, como Presidente do Departamento de Ci\u00eancias e Engenharia do Ambiente","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2471\/2017","058","22\/03","Instituto Polit\u00e9cnico do Porto - Escola Superior de Sa\u00fade","Renova\u00e7\u00e3o da nomea\u00e7\u00e3o em comiss\u00e3o de servi\u00e7o da Administradora da Escola Superior de Sa\u00fade do Instituto Polit\u00e9cnico do Porto e delega\u00e7\u00e3o\/subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 139\/2017","058","22\/03","Instituto Polit\u00e9cnico do Porto - Escola Superior de Tecnologia e Gest\u00e3o","Estatutos do Centro de Inova\u00e7\u00e3o e Investiga\u00e7\u00e3o em Ci\u00eancias Empresariais e Sistemas de Informa\u00e7\u00e3o","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 2472\/2017","058","22\/03","Instituto Polit\u00e9cnico de Santar\u00e9m","Autorizada a licen\u00e7a sem remunera\u00e7\u00e3o, por um ano, a S\u00f3nia Cristina Soares de Jesus Santos, t\u00e9cnica superior da ESES deste Instituto","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 2473\/2017","058","22\/03","Instituto Polit\u00e9cnico de Viseu","Celebra\u00e7\u00e3o de contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo, com pessoal docente, das diversas Escolas do IPV","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 2474\/2017","058","22\/03","Instituto Polit\u00e9cnico de Viseu","Celebra\u00e7\u00e3o de contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo, com diverso pessoal docente para a Escola Superior de Sa\u00fade de Viseu do IPV","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 2475\/2017","058","22\/03","Instituto Polit\u00e9cnico de Viseu","Celebra\u00e7\u00e3o de contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo, com diverso pessoal docente, para a Escola Superior de Sa\u00fade do IPV","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3011\/2017","058","22\/03","Comunidade Intermunicipal da Lez\u00edria do Tejo","Lista Unit\u00e1ria de Ordena\u00e7\u00e3o Final","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3012\/2017","058","22\/03","Munic\u00edpio de Albergaria-a-Velha","Abertura do Per\u00edodo de Discuss\u00e3o P\u00fablica da 3.\u00aa Altera\u00e7\u00e3o \u00e0 1.\u00aa Revis\u00e3o do PDM de Albergaria-a-Velha","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3013\/2017","058","22\/03","Munic\u00edpio de Alcoutim","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final dos candidatos aprovados","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3014\/2017","058","22\/03","Munic\u00edpio de Aljezur","Aviso de discuss\u00e3o p\u00fablica referente ao projeto de loteamento, sito em Bacelos, freguesia de Bordeira","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3015\/2017","058","22\/03","Munic\u00edpio de Aljustrel","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final do procedimento concursal comum para constitui\u00e7\u00e3o de rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico por tempo determinado, pelo per\u00edodo de um ano, para ocupar um posto de trabalho de Assistente Operacional (cantoneiro de limpeza)","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3016\/2017","058","22\/03","Munic\u00edpio de Aljustrel","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final do procedimento concursal comum para constitui\u00e7\u00e3o de rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico por tempo determinado, pelo per\u00edodo de um ano, para ocupar um posto de trabalho de Assistente Operacional (pedreiro)","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3017\/2017","058","22\/03","Munic\u00edpio de Aljustrel","Listas unit\u00e1rias de ordena\u00e7\u00e3o final de v\u00e1rios procedimentos concursais comuns para constitui\u00e7\u00e3o de rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico por tempo determinado","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3018\/2017","058","22\/03","Munic\u00edpio da Azambuja","Projeto de Regulamento de Funcionamento dos Servi\u00e7os de Apoio \u00e0 Fam\u00edlia nos Estabelecimentos de Educa\u00e7\u00e3o Pr\u00e9-Escolar e do Ensino B\u00e1sico da Rede P\u00fablica do Munic\u00edpio da Azambuja","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3019\/2017","058","22\/03","Munic\u00edpio do Bombarral","Procedimento concursal para a celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho a termo resolutivo incerto com um T\u00e9cnico Superior - Jurista","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3020\/2017","058","22\/03","Munic\u00edpio do Bombarral","Procedimento concursal para o recrutamento de assistentes operacionais a termo resolutivo certo","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3021\/2017","058","22\/03","Munic\u00edpio do Bombarral","Procedimento concursal para o recrutamento de assistentes operacionais para a celebra\u00e7\u00e3o de contratos de trabalho por tempo indeterminado","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3022\/2017","058","22\/03","Munic\u00edpio do Bombarral","Cessa\u00e7\u00e3o, consolida\u00e7\u00e3o e celebra\u00e7\u00e3o de v\u00ednculos","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3023\/2017","058","22\/03","Munic\u00edpio de Borba","Publica\u00e7\u00e3o do Regulamento Municipal de Gest\u00e3o de Res\u00edduos Urbanos, Limpeza e Higiene P\u00fablica do Munic\u00edpio de Borba","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3024\/2017","058","22\/03","Munic\u00edpio da Covilh\u00e3","Regressos antecipados de licen\u00e7a sem remunera\u00e7\u00e3o","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3025\/2017","058","22\/03","Munic\u00edpio da Covilh\u00e3","Licen\u00e7a sem remunera\u00e7\u00e3o","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3026\/2017","058","22\/03","Munic\u00edpio da Covilh\u00e3","Mobilidade intercarreiras","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3027\/2017","058","22\/03","Munic\u00edpio da Covilh\u00e3","Confirma\u00e7\u00e3o na carreira","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3028\/2017","058","22\/03","Munic\u00edpio da Covilh\u00e3","Mobilidade intercarreiras","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3029\/2017","058","22\/03","Munic\u00edpio da Covilh\u00e3","Renova\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o de servi\u00e7o da Chefe de Divis\u00e3o de Gest\u00e3o Urban\u00edstica","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3030\/2017","058","22\/03","Munic\u00edpio da Covilh\u00e3","Renova\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o de servi\u00e7o do Diretor do Departamento de Obras e Planeamento","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 188\/2017","058","22\/03","Munic\u00edpio de Estremoz","Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o do Aviso n.\u00ba 1717\/2017, de 14\/02","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3031\/2017","058","22\/03","Munic\u00edpio de G\u00f3is","Cessa\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00f5es da secret\u00e1ria do Gabinete de Apoio \u00e0 Presid\u00eancia, Dr.\u00aa Eliana Carina de Sousa Crist\u00f3v\u00e3o","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 3032\/2017","058","22\/03","Munic\u00edpio de G\u00f3is","Licen\u00e7a sem remunera\u00e7\u00e3o concedida ao T\u00e9cnico Superior Jos\u00e9 Ant\u00f3nio Carmona Lameiras","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2476\/2017","058","22\/03","Munic\u00edpio de Leiria","Designa\u00e7\u00e3o do titular do cargo de dire\u00e7\u00e3o interm\u00e9dia de 2.\u00ba grau, de Chefe da Divis\u00e3o de Obras Municipais, do mapa de pessoal da C\u00e2mara Municipal de Leiria, na sequ\u00eancia de procedimento concursal de recrutamento e sele\u00e7\u00e3o (Ref. PC.01.2016.CDIOM)","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3033\/2017","058","22\/03","Munic\u00edpio de Melga\u00e7o","Nomea\u00e7\u00e3o com contrato por tempo indeterminado","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 3034\/2017","058","22\/03","Munic\u00edpio de Mes\u00e3o Frio","Consolida\u00e7\u00e3o de mobilidades intercarreiras e intercategorias","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 3035\/2017","058","22\/03","Munic\u00edpio de Mirandela","Projeto de Regulamento do Museu Municipal Armindo Teixeira Lopes","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3036\/2017","058","22\/03","Munic\u00edpio de Mondim de Basto","Aprova\u00e7\u00e3o do Regulamento Municipal de Habita\u00e7\u00e3o Social em Regime de Renda Apoiada e de Gest\u00e3o da Habita\u00e7\u00f5es Propriedade do Munic\u00edpio de Mondim de Basto","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3037\/2017","058","22\/03","Munic\u00edpio de Palmela","Celebra\u00e7\u00e3o de contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado - Assistente Operacional (A\u00e7\u00e3o Educativa)","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3038\/2017","058","22\/03","Munic\u00edpio de Penela","Extin\u00e7\u00e3o da rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3039\/2017","058","22\/03","Munic\u00edpio de Penela","Procedimento concursal comum para constitui\u00e7\u00e3o de rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego em contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado para preenchimento de dois lugares de assistente operacional","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3040\/2017","058","22\/03","Munic\u00edpio de Penela","Cessa\u00e7\u00e3o da rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico por tempo indeterminado","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3041\/2017","058","22\/03","Munic\u00edpio de Ponte da Barca","Altera\u00e7\u00e3o e cria\u00e7\u00e3o de subunidades org\u00e2nicas","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 162\/2017","058","22\/03","Munic\u00edpio de Santo Tirso","Regulamento Municipal de Patroc\u00ednio Desportivo a Atletas de Alto Rendimento","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 163\/2017","058","22\/03","Munic\u00edpio de Santo Tirso","1.\u00aa Altera\u00e7\u00e3o ao Regulamento do Cart\u00e3o Municipal \u00abJovem ConVida\u00bb, agora designado Regulamento do Cart\u00e3o Jovem de Santo Tirso","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3042\/2017","058","22\/03","Munic\u00edpio de Silves","Cessa\u00e7\u00e3o de procedimentos concursais para v\u00e1rios postos de trabalho","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2477\/2017","058","22\/03","Munic\u00edpio de Sintra","Altera\u00e7\u00e3o \u00e0 Estrutura Nuclear e Flex\u00edvel dos Servi\u00e7os Municipais","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3043\/2017","058","22\/03","Munic\u00edpio de Vale de Cambra","Projeto de altera\u00e7\u00e3o do Regulamento e Tabela de Taxas do Munic\u00edpio de Vale de Cambra","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3044\/2017","058","22\/03","Munic\u00edpio de Vale de Cambra","Projeto de altera\u00e7\u00e3o do Regulamento Municipal de Exerc\u00edcio de Atividades de Com\u00e9rcio, Servi\u00e7os e Restaura\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio de Vale de Cambra","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 164\/2017","058","22\/03","Munic\u00edpio de Valongo","Projeto de Regulamento Municipal de Tr\u00e2nsito e de Estacionamento de Dura\u00e7\u00e3o Limitada de Valongo","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3045\/2017","058","22\/03","Munic\u00edpio de Vieira do Minho","Celebra\u00e7\u00e3o de Contrato de Trabalho em Fun\u00e7\u00f5es P\u00fablicas por Tempo Indeterminado - Manuel Jos\u00e9 Gon\u00e7alves Azevedo","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2478\/2017","058","22\/03","Munic\u00edpio de Vieira do Minho","Manuten\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o de Servi\u00e7o","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3046\/2017","058","22\/03","Munic\u00edpio de Vila Pouca de Aguiar","Designa\u00e7\u00e3o de cargo de dire\u00e7\u00e3o interm\u00e9dia de 2.\u00ba grau - chefe de divis\u00e3o","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3047\/2017","058","22\/03","Munic\u00edpio de Vila Real","Nomea\u00e7\u00e3o, em regime de comiss\u00e3o de servi\u00e7o, do cargo de dire\u00e7\u00e3o interm\u00e9dia de 3.\u00ba grau: Chefe de Servi\u00e7os de Anima\u00e7\u00e3o e Turismo","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3048\/2017","058","22\/03","Uni\u00e3o das Freguesias de Malveira e S\u00e3o Miguel de Alcain\u00e7a","Procedimento concursal para o preenchimento de um posto de trabalho da carreira\/categoria de assistente operacional (Coveiro), conforme caracteriza\u00e7\u00e3o no mapa de pessoal e disposi\u00e7\u00e3o legal","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3049\/2017","058","22\/03","Freguesia de Venteira","Contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3050\/2017","058","22\/03","Servi\u00e7os Municipalizados de \u00c1gua e Saneamento de Almada","Comiss\u00e3o de Servi\u00e7o - Divis\u00e3o de Empreitadas e Urbaniza\u00e7\u00f5es","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3051\/2017","058","22\/03","Finan\u00e7as - Autoridade Tribut\u00e1ria e Aduaneira","Abertura de Procedimento Concursal para Chefe da Divis\u00e3o da DLIRD","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Portaria 69-A\/2017","058","22\/03","Finan\u00e7as e Sa\u00fade - Gabinetes dos Secret\u00e1rios de Estado do Or\u00e7amento e da Sa\u00fade","Autoriza o Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia\/Espinho a assumir um encargo plurianual at\u00e9 ao montante de 13.008.130,08 EUR, a que acresce IVA \u00e0 taxa legal em vigor, com a celebra\u00e7\u00e3o do contrato de empreitada de constru\u00e7\u00e3o do novo edif\u00edcio hospitalar, correspondente \u00e0 fase B do plano de reabilita\u00e7\u00e3o integrado daquele Centro Hospitalar","002","4.\u00aa ","058S<\/a> | 058S<\/a>"],["Aviso 3051-A\/2017","058","22\/03","Ag\u00eancia de Gest\u00e3o da Tesouraria e da D\u00edvida P\u00fablica - IGCP, E. P. E.","Condi\u00e7\u00f5es gerais da S\u00e9rie \u00abOTRV ABRIL 2022\u00bb","002","4.\u00aa ","058S2<\/a> | 058S2<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2292\/2017","058","22\/03","Servi\u00e7os Municipalizados de Transportes Urbanos de Coimbra","Concurso P\u00fablico Ref. CP\/1489\/2017 - Fornecimento cont\u00ednuo de pneus em estado novo devidamente homologados, para equipar as viaturas que comp\u00f5em a frota dos Servi\u00e7os Municipalizados de Transportes Urbanos de Coimbra","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2293\/2017","058","22\/03","Metropolitano de Lisboa, E. P. E.","Aquisi\u00e7\u00e3o de Seguros de Ramos Diversos para a Companhia Carris de Ferro, SA., Metropolitano de Lisboa, E.P.E. e para o Grupo Transtejo - Proc. n.\u00ba 189\/2016-DLO\/C-M-TT-SL","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2294\/2017","058","22\/03","Estado Maior da For\u00e7a A\u00e9rea","FAP CP - 09\/DI\/2017 - REMODELA\u00c7\u00c3O DA COBERTURA DA MESSE GERAL DA BA11 - BEJA","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2295\/2017","058","22\/03","Navega\u00e7\u00e3o A\u00e9rea de Portugal - NAV Portugal, E.P.E.","Fornecimento e instala\u00e7\u00e3o de quatro sistemas DME para apoio a procedimentos RNAV na TMA do Porto (RNAVPOR)","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2296\/2017","058","22\/03","Unidade Local de Sa\u00fade do Norte Alentejano, E. P. E.","Fornecimento de Luvas de Uso M\u00e9dico, para a ULSNA, EPE, para 2017","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2297\/2017","058","22\/03","Escola Superior de Enfermagem do Porto","Obras p\u00fablicas de remodela\u00e7\u00e3o do piso 2 da sede - Escola Superior de Enfermagem do Porto (ESEP)- Fase 3, 5B e 7.","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2298\/2017","058","22\/03","Federa\u00e7\u00e3o Empresarial Portuguesa","PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE CONSULTORIA E FORMA\u00c7\u00c3O NO \u00c2MBITO DA CANDIDATURA APROVADA N\u00ba POCI-03-3560-FSE-000293, DA TIPOLOGIA FORMA\u00c7\u00c3O-A\u00c7\u00c3O PARA PME, A QUE CORRESPONDE O AVISO DE ABERTURA N\u00ba 5\/SI\/2016 - PROGRAMA OPERACIONAL COMPETITIVIDADE E INTERNACIONALIZA\u00c7\u00c3O.","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2299\/2017","058","22\/03","Associa\u00e7\u00e3o Turismo dos A\u00e7ores - Convention and Visitors Bueau","Promo\u00e7\u00e3o Tur\u00edstica do Destino \"A\u00e7ores\" nos Mercados Emissores dos Estados Unidos da Am\u00e9rica e de Espanha","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2300\/2017","058","22\/03","Munic\u00edpio de Ponte de Lima","Rede Vi\u00e1ria Municipal de Ponte de Lima - Em Refoios e Calheiros","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2301\/2017","058","22\/03","Munic\u00edpio de Santo Tirso","Via Panor\u00e2mica e Requalifica\u00e7\u00e3o da Rua Dr. Oliveira Salazar - Santo Tirso","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2302\/2017","058","22\/03","Infraestruturas de Portugal, S. A.","EN218, km 86+300 a 88+ 400 - ESTABILIZA\u00c7\u00c3O DA ENCOSTA E TALUDES DE ESCAVA\u00c7\u00c3O- E-contratos 5010030575","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2303\/2017","058","22\/03","Associa\u00e7\u00e3o de Munic\u00edpios da Regi\u00e3o Aut\u00f3noma da Madeira","AQUISI\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE ESTERILIZA\u00c7\u00c3O DE ANIMAIS ABANDONADOS E ERRANTES PROVENIENTES DOS MUNIC\u00cdPIOS DE C\u00c2MARA DE LOBOS, FUNCHAL, MACHICO, PORTO SANTO E SANTA CRUZ INTEGRADOS NA AMRAM - ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE MUNIC\u00cdPIOS DA REGI\u00c3O AUT\u00d3NOMA DA MADEIRA","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2304\/2017","058","22\/03","Secretaria-Geral da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica","Concurso p\u00fablico para a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o e assist\u00eancia t\u00e9cnica para os equipamentos de AVAC instalados no Pal\u00e1cio Nacional de Bel\u00e9m","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2305\/2017","058","22\/03","Freguesia de Cavern\u00e3es","O objeto do contrato consiste, de acordo com as cl\u00e1usulas t\u00e9cnicas do caderno de encargos, \u00e0 constru\u00e7\u00e3o de um pavilh\u00e3o multiusos.","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de concurso urgente 61\/2017","058","22\/03","Munic\u00edpio de \u00d3bidos","Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Recolha e Transporte de Res\u00edduos Urbanos e Limpeza Urbana","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 417\/2017","058","22\/03","Munic\u00edpio de Almada","CPN00231B2017- Aquisi\u00e7\u00e3o de sistema solar t\u00e9rmico para as Piscinas Municipais da Charneca da Caparica e Sobreda","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 418\/2017","058","22\/03","Munic\u00edpio de Cabeceiras de Basto","Empreitada de Reabilita\u00e7\u00e3o das Coberturas da Igreja e Ala Nascente do Mosteiro de S. Miguel de Refojos","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2306\/2017","058","22\/03","Munic\u00edpio de Santa Maria da Feira","Fornecimento de combust\u00edveis","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2307\/2017","058","22\/03","Munic\u00edpio de Santa Maria da Feira","Verga de ferro e tubo","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 419\/2017","058","22\/03","Munic\u00edpio do Seixal","Concurso Publico para Empreitada de Execu\u00e7\u00e3o da Rede de Drenagem de \u00c1guas Residuais Domesticas e Remodela\u00e7\u00e3o de Drenagem de \u00c1guas Pluviais na Verdizela - Fase I e II - Corroios - Seixal","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2308\/2017","058","22\/03","Ecolez\u00edria - Empresa Intermunicipal para o Tratamento de Res\u00edduos S\u00f3lidos, E. I. M.","Aquisi\u00e7\u00e3o de combust\u00edvel rodovi\u00e1rio, designadamente gas\u00f3leo a granel","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2309\/2017","058","22\/03","AIDA Assoc Industrial Distrito de Aveiro","Servi\u00e7os de forma\u00e7\u00e3o Programa Academia PME - candidatura n.\u00ba POCI-03-3560-FSE-000167","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2310\/2017","058","22\/03","Munic\u00edpio de Resende","Repavimenta\u00e7\u00e3o das Estradas Municipais, \"Corvo-Altos-Palma-Alcavalas\", \"EN222-Vila Verde-Limite do Concelho\", \"S. Martinho de Mouros-Paus-EN222\" e \"Seara-C\u00eatos-Pataria-EN222\"","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2311\/2017","058","22\/03","Instituto Pedro Nunes, Associa\u00e7\u00e3o para a Inova\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento em Ci\u00eancia e Tecnologia","Fornecimento de servi\u00e7os de internet, voz fixa e voz m\u00f3vel","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2312\/2017","058","22\/03","Munic\u00edpio de Vila Verde","Fornecimento cont\u00ednuo de rach\u00e3o","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2313\/2017","058","22\/03","Munic\u00edpio de Esposende","Prote\u00e7\u00e3o e Gest\u00e3o de Riscos, Cheia e Inunda\u00e7\u00f5es - Constru\u00e7\u00e3o de Sistema Intercetor e de Desvio da \u00c1rea Urbana de Esposende","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2314\/2017","058","22\/03","Comunidade Intermunicipal da Regi\u00e3o de Aveiro","Empreitada de \"Infraestruturas Hidr\u00e1ulicas do Sistema de Defesa contra Cheias e Mar\u00e9s no Rio Velho e Rio Novo do Pr\u00edncipe\"","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2315\/2017","058","22\/03","Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P.","5665","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2316\/2017","058","22\/03","Funda\u00e7\u00e3o para a Ci\u00eancia e a Tecnologia, I. P.","Loca\u00e7\u00e3o de Pares de Fibra \u00d3tica para a Rede Ci\u00eancia, Tecnologia e Sociedade (RCTS)","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2317\/2017","058","22\/03","Centro Hospitalar e Universit\u00e1rio de Coimbra, E. P. E.","Aquisi\u00e7\u00e3o de 2 Incubadoras de Cuidados Intensivos Neonatais para o Servi\u00e7o de Neonatologia A\/UCIRN da Maternidade Daniel de Matos","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 420\/2017","058","22\/03","Munic\u00edpio da Mealhada","Reabilita\u00e7\u00e3o da Escola Secund\u00e1ria de Mealhada","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2318\/2017","058","22\/03","Munic\u00edpio do Funchal","Aquisi\u00e7\u00e3o de duas viaturas bifluxo de residuos s\u00f3lidos urbanos de 19 toneladas para o Municipio do Funchal","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2319\/2017","058","22\/03","Munic\u00edpio do Funchal","Aquisi\u00e7\u00e3o de material gr\u00e1fico para o Munic\u00edpio do Funchal","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 421\/2017","058","22\/03","Munic\u00edpio de \u00cdlhavo","VIAS MUNICIPAIS - CONSERVA\u00c7\u00c3O E ABERTURA DE NOVAS - REPAVIMENTA\u00c7\u00c3O DA AVENIDA JOS\u00c9 ESTEV\u00c3O, GAFANHA DA NAZAR\u00c9","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2320\/2017","058","22\/03","Munic\u00edpio de \u00cdlhavo","PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE LIMPEZA URBANA E DE GEST\u00c3O DO ECOCENTRO NO MUNIC\u00cdPIO DE \u00cdLHAVO","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2321\/2017","058","22\/03","Instituto Nacional de Sa\u00fade Doutor Ricardo Jorge, I. P.","Concurso Publico n\u00ba 18-2017","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2322\/2017","058","22\/03","Instituto Nacional de Sa\u00fade Doutor Ricardo Jorge, I. P.","Concurso P\u00fablico 19-2017","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2323\/2017","058","22\/03","Santa Casa da Miseric\u00f3rdia de Lisboa","Fornecimento de bilhetes destinados a apostas de jogos explorados pelo Departamento de Jogos da Santa Casa da Miseric\u00f3rdia de Lisboa","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2324\/2017","058","22\/03","Associa\u00e7\u00e3o do Com\u00e9rcio, Servi\u00e7os e Turismo do Distrito de Beja","AQUISI\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE FORMA\u00c7\u00c3O-AC\u00c7\u00c3O","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2325\/2017","058","22\/03","Associa\u00e7\u00e3o do Com\u00e9rcio, Servi\u00e7os e Turismo do Distrito de Beja","AQUISI\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE FORMA\u00c7\u00c3O-AC\u00c7\u00c3O","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2326\/2017","058","22\/03","Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E.","1-2.0125\/17 - Stents Auto-Expansiveis","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2327\/2017","058","22\/03","Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E.","1-2.0126\/17 - Fios Guia Hidrofiicos 0,014 para Angioplastia Distal","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 422\/2017","058","22\/03","Secretaria-Geral do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o e Ci\u00eancia","Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de avalia\u00e7\u00e3o dos contributos dos FEEI para a Forma\u00e7\u00e3o Avan\u00e7ada","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 423\/2017","058","22\/03","\u00c1guas do Norte, S. A.","OSM-CSB-0213 - Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de opera\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o das Esta\u00e7\u00f5es Elevat\u00f3rias da \u00c1guas Residuais dos concelhos de Arouca, Bai\u00e3o e Cinf\u00e3es","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2328\/2017","058","22\/03","Munic\u00edpio da Madalena","Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de promo\u00e7\u00e3o, organiza\u00e7\u00e3o e realiza\u00e7\u00e3o de eventos musicais","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 424\/2017","058","22\/03","Munic\u00edpio de Oliveira do Hospital","Empreitada \"Requalifica\u00e7\u00e3o e refuncionaliza\u00e7\u00e3o do Col\u00e9gio Br\u00e1s Garcia de Mascarenhas e da Casa da Cultura\"","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 425\/2017","058","22\/03","\u00c1guas de Gaia, E. M., S. A.","Manuten\u00e7\u00e3o Preventiva de Assist\u00eancia aos Sistemas de Bombagem, Grupos Hidropressores, Centrais de Recloragem e Quadros El\u00e9tricos Instalados nos Reservat\u00f3rios e Esta\u00e7\u00f5es Elevat\u00f3rias de Abastecimento de \u00c1gua da \u00c1guas de Gaia, EM, SA","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2329\/2017","058","22\/03","SPMS - Servi\u00e7os Partilhados do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, E. P. E.","Aquisi\u00e7\u00e3o de Equipamentos de C\u00f3pia e Impress\u00e3o para a ADSE","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2330\/2017","058","22\/03","Imprensa Nacional - Casa da Moeda, S. A.","Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de empreitada de remodela\u00e7\u00e3o futuras instala\u00e7\u00f5es PEP II e pavimento do HAV - Hologramas no edif\u00edcio Casa da Moeda em Lisboa","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 426\/2017","058","22\/03","Munic\u00edpio de Almada","CPN00649S2017 Presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de elimina\u00e7\u00e3o de infestantes nos espa\u00e7os p\u00fablicos no Concelho de Almada","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 427\/2017","058","22\/03","Autoridade Tribut\u00e1ria e Aduaneira","54\/CP\/AT\/2016 - Empreitada de obras de beneficia\u00e7\u00e3o do edif\u00edcio da Alf\u00e2ndega de Faro","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 428\/2017","058","22\/03","Munic\u00edpio de Oeiras","Aquisi\u00e7\u00e3o da presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de assist\u00eancia t\u00e9cnica para viaturas da marca Toyota, na modalidade de fornecimento cont\u00ednuo.","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2331\/2017","058","22\/03","Docapesca - Portos e Lotas, S. A.","Atribui\u00e7\u00e3o de uma licen\u00e7a de utiliza\u00e7\u00e3o privativa duma parcela do dom\u00ednio p\u00fablico h\u00eddrico, destinada \u00e0 constru\u00e7\u00e3o e explora\u00e7\u00e3o de um edif\u00edcio denominado Quiosque\/Bar n\u00ba 2, no S\u00edtio das Quatro \u00c1guas, Tavira.","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2332\/2017","058","22\/03","Secretaria-Geral da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica","Concurso p\u00fablico para aquisi\u00e7\u00e3o de jornais e revistas nacionais e estrangeiras para distribui\u00e7\u00e3o aos \u00f3rg\u00e3os e servi\u00e7os da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2333\/2017","058","22\/03","Comunidade Intermunicipal do C\u00e1vado","AQUISI\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE CARTOGRAFIA NUM\u00c9RICA VETORIAL E ORTOFOTOCARTOGRAFIA \u00c0 ESCALA 1:10 000 E PROCESSO DE HOMOLOGA\u00c7\u00c3O PARA A COMUNIDADE INTERMUNICIPAL DO C\u00c1VADO","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 429\/2017","058","22\/03","Munic\u00edpio de Porto de M\u00f3s","Aquisi\u00e7\u00e3o de Um Ve\u00edculo Pesado de Passageiros, com lota\u00e7\u00e3o de 43(quarenta e tr\u00eas)lugares, mais motorista, mais tripulante e com plataforma PMR","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2334\/2017","058","22\/03","Munic\u00edpio de Arganil","Liga\u00e7\u00e3o Coja - Barril de Alva - Vila Cova de Alva e Fecho de Sistema SAR de Barril de Alva","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2335\/2017","058","22\/03","Munic\u00edpio de Arganil","Remodela\u00e7\u00e3o da Rede de Abastecimento de \u00c1gua","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso 3052\/2017","059","23\/03","Finan\u00e7as - Autoridade Tribut\u00e1ria e Aduaneira","Renova\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o de servi\u00e7o no cargo de Diretor de Servi\u00e7os de Contabilidade e Controlo","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2479\/2017","059","23\/03","Finan\u00e7as - Autoridade Tribut\u00e1ria e Aduaneira","Designa\u00e7\u00e3o no cargo de Chefe de Divis\u00e3o de Inspe\u00e7\u00e3o Tribut\u00e1ria I (DIT I), da Dire\u00e7\u00e3o de Finan\u00e7as de Lisboa","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2480\/2017","059","23\/03","Finan\u00e7as - Autoridade Tribut\u00e1ria e Aduaneira","Designa\u00e7\u00e3o em regime de substitui\u00e7\u00e3o, por vacatura do lugar, no cargo de Diretor de Finan\u00e7as de Leiria","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Portaria 70\/2017","059","23\/03","Finan\u00e7as e Economia - Gabinetes dos Secret\u00e1rios de Estado do Or\u00e7amento e Adjunto e do Com\u00e9rcio","Autoriza o Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado Adjunto e do Com\u00e9rcio a assumir os encargos or\u00e7amentais decorrentes da contrata\u00e7\u00e3o de ve\u00edculo em Aluguer Operacional de Ve\u00edculos - AOV","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2481\/2017","059","23\/03","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Gabinete da Ministra","Gradua\u00e7\u00e3o em categoria superior de pol\u00edcias, identificados no quadro em anexo","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Listagem (extrato) 4\/2017","059","23\/03","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Pol\u00edcia de Seguran\u00e7a P\u00fablica - Dire\u00e7\u00e3o Nacional","Rela\u00e7\u00e3o do pessoal da PSP condecorado com medalhas de seguran\u00e7a p\u00fablica","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 3053\/2017","059","23\/03","Justi\u00e7a - Instituto de Gest\u00e3o Financeira e Equipamentos da Justi\u00e7a, I. P.","Cessa\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o de servi\u00e7o da licenciada Anabela Morais Varziela Soares Ferreira","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 2482\/2017","059","23\/03","Justi\u00e7a - Instituto de Gest\u00e3o Financeira e Equipamentos da Justi\u00e7a, I. P.","Nomea\u00e7\u00e3o, em regime de substitui\u00e7\u00e3o, do licenciado Nuno Miguel Chambel Batalha","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 3054\/2017","059","23\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Ant\u00f3nio Feij\u00f3, Ponte de Lima","Abertura do procedimento concursal pr\u00e9vio \u00e0 elei\u00e7\u00e3o do Diretor do Agrupamento de Escolas Ant\u00f3nio Feij\u00f3","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3055\/2017","059","23\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Elias Garcia, Almada","Abertura do procedimento concursal de elei\u00e7\u00e3o do Diretor","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3056\/2017","059","23\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Santa B\u00e1rbara, Gondomar","Procedimento concursal para provimento do lugar de Diretor","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2483\/2017","059","23\/03","Sa\u00fade - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado Adjunto e da Sa\u00fade","Estabelece disposi\u00e7\u00f5es e determina que os Planos de Conting\u00eancia para Temperaturas Extremas Adversas - M\u00f3dulo Ver\u00e3o e M\u00f3dulo Inverno, passam a designar-se por Plano de Conting\u00eancia Sa\u00fade Sazonal","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2484\/2017","059","23\/03","Sa\u00fade - Instituto de Oftalmologia do Dr. Gama Pinto","Delega\u00e7\u00e3o de Compet\u00eancias","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2485\/2017","059","23\/03","Economia - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Ind\u00fastria","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias na Chefe do Gabinete, Mestre Susana Cristina Coelho Costa Esc\u00e1ria e designa\u00e7\u00e3o da licenciada Maria L\u00eddia Martins Francisco de Paula Jacob, para substituir a Chefe de Gabinete nas suas aus\u00eancias e impedimentos","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2486\/2017","059","23\/03","Economia - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Ind\u00fastria","Exonera\u00e7\u00e3o da adjunta do gabinete Mestre Susana Cristina Coelho Costa Esc\u00e1ria e designa\u00e7\u00e3o como Chefe do Gabinete","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2487\/2017","059","23\/03","Economia - Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado do Turismo","Atribui\u00e7\u00e3o da utilidade tur\u00edstica definitiva ao Santa Luzia ArtHotel, com a categoria de 4 estrelas, sito no concelho no Guimar\u00e3es, de que \u00e9 requerente a sociedade Imobili\u00e1ria Falances e Fontes, Lda. 15.40.1\/13983","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2488\/2017","059","23\/03","Economia - Secretaria-Geral","Determina a altera\u00e7\u00e3o da constitui\u00e7\u00e3o da Unidade de Gest\u00e3o Patrimonial da Economia, abreviadamente designada por UGP, que funcionar\u00e1 na Divis\u00e3o de Gest\u00e3o de Contrata\u00e7\u00e3o e Patrim\u00f3nio, na Dire\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Contrata\u00e7\u00e3o P\u00fablica e Patrim\u00f3nio","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3057\/2017","059","23\/03","Economia - Instituto do Turismo de Portugal, I. P.","Consolida\u00e7\u00e3o de mobilidade","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 3058\/2017","059","23\/03","Economia - Instituto do Turismo de Portugal, I. P.","Cessa\u00e7\u00e3o de procedimento concursal","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2489\/2017","059","23\/03","Ambiente - Gabinete do Ministro","Designa o mestre Fernando Manuel Xarepe Silveiro para exercer as fun\u00e7\u00f5es de Adjunto do Gabinete","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Parecer 27\/2016","059","23\/03","Minist\u00e9rio P\u00fablico - Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica","Encostas das Portas do Sol em Santar\u00e9m - Obras a realizar na estrutura de conten\u00e7\u00e3o","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Ac\u00f3rd\u00e3o 158\/2017","059","23\/03","Ordem dos Contabilistas Certificados","Ac\u00f3rd\u00e3o notifica\u00e7\u00e3o de san\u00e7\u00e3o disciplinar","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Ac\u00f3rd\u00e3o 159\/2017","059","23\/03","Ordem dos Contabilistas Certificados","Ac\u00f3rd\u00e3o notifica\u00e7\u00e3o de san\u00e7\u00e3o disciplinar","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Ac\u00f3rd\u00e3o 160\/2017","059","23\/03","Ordem dos Contabilistas Certificados","Ac\u00f3rd\u00e3o Notifica\u00e7\u00e3o de San\u00e7\u00e3o Disciplinar","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 3059\/2017","059","23\/03","Universidade de Coimbra","Contrata\u00e7\u00e3o dos Doutores Jos\u00e9 Ant\u00f3nio Oliveira Bandeirinha e Walter Rossa Ferreira da Silva, em regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, por tempo indeterminado, na categoria de Professores Catedr\u00e1ticos, para desempenharem fun\u00e7\u00f5es no Departamento de Arquitetura da Faculdade de Ci\u00eancias e Tecnologia, da Universidade de Coimbra","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3060\/2017","059","23\/03","Universidade de Coimbra","Consolida\u00e7\u00e3o definitiva da mobilidade na categoria do trabalhador Paulo Jorge Ferreira Rodrigues dos Santos, T\u00e9cnico Especialista de 1.\u00aa classe de An\u00e1lise e de Sa\u00fade P\u00fablica, na Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3061\/2017","059","23\/03","Universidade de \u00c9vora","Altera\u00e7\u00e3o ao plano de estudos do 1.\u00ba Ciclo em Matem\u00e1tica Aplicada da Universidade de \u00c9vora","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2490\/2017","059","23\/03","Universidade do Minho","Aditamento \u00e0 Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias na Presidente do Conselho Cient\u00edfico da Escola de Ci\u00eancias","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 2491\/2017","059","23\/03","Universidade do Minho","Doutora Anabela Susana de Sousa Gon\u00e7alves - autorizada a manuten\u00e7\u00e3o do contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, na categoria de Professora Auxiliar","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 2492\/2017","059","23\/03","Universidade do Minho","Doutor Alberto Manuel Teixeira de S\u00e1 - autorizada a manuten\u00e7\u00e3o do contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, na categoria de Professor Auxiliar","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 140\/2017","059","23\/03","Instituto Polit\u00e9cnico da Guarda","Regulamento de Credita\u00e7\u00e3o de Compet\u00eancias do Instituto Polit\u00e9cnico da Guarda","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 189\/2017","059","23\/03","Instituto Polit\u00e9cnico de Santar\u00e9m","Retifica\u00e7\u00e3o do despacho (extrato) n.\u00ba 15379\/2016","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 2493\/2017","059","23\/03","Instituto Polit\u00e9cnico de Santar\u00e9m","V\u00e1rias contrata\u00e7\u00f5es de docentes e manuten\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3062\/2017","059","23\/03","Munic\u00edpio de Alpiar\u00e7a","Aprova\u00e7\u00e3o Final dos Programas de Reabilita\u00e7\u00e3o Urbana das ARUS 1 e 3 de Alpiar\u00e7a","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3063\/2017","059","23\/03","Munic\u00edpio de Alvito","Prorroga\u00e7\u00e3o excecional da mobilidade intercarreiras de Carla Sofia Fialho Figueira","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3064\/2017","059","23\/03","Munic\u00edpio de Borba","Regulamento de Venda de Lotes no Loteamento Habitacional de Rio de Moinhos","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3065\/2017","059","23\/03","Munic\u00edpio de Gondomar","Altera\u00e7\u00e3o do Plano Diretor Municipal de Gondomar","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3066\/2017","059","23\/03","Munic\u00edpio de Leiria","1.\u00aa Altera\u00e7\u00e3o por adapta\u00e7\u00e3o \u00e0 revis\u00e3o do PDM de Leiria","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3067\/2017","059","23\/03","Munic\u00edpio de Machico","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3068\/2017","059","23\/03","Munic\u00edpio de Manteigas","Regulamento de Apoio Social e Incentivo \u00e0 Fixa\u00e7\u00e3o de Pessoas e Fam\u00edlias - Proposta de 4.\u00aa Altera\u00e7\u00e3o","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3069\/2017","059","23\/03","Munic\u00edpio de Matosinhos","Abertura de procedimentos concursais comuns para constitui\u00e7\u00e3o de rela\u00e7\u00f5es jur\u00eddicas de emprego p\u00fablico por tempo indeterminado para preenchimento de v\u00e1rios postos de trabalho","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3070\/2017","059","23\/03","Munic\u00edpio de Melga\u00e7o","Contrato por tempo indeterminado na \u00e1rea de arquitetura","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3071\/2017","059","23\/03","Munic\u00edpio de Melga\u00e7o","Aviso de nomea\u00e7\u00e3o por tempo indeterminado de um assistente operacional","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3072\/2017","059","23\/03","Munic\u00edpio de Moimenta da Beira","Relat\u00f3rio de Avalia\u00e7\u00e3o do Grau de Observ\u00e2ncia do Estatuto do Direito de Oposi\u00e7\u00e3o, respeitante ao ano de 2015","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3073\/2017","059","23\/03","Munic\u00edpio de Moimenta da Beira","Relat\u00f3rio de Avalia\u00e7\u00e3o do Grau de Observ\u00e2ncia do Estatuto do Direito de Oposi\u00e7\u00e3o, respeitante ao ano de 2016","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3074\/2017","059","23\/03","Munic\u00edpio de Montemor-o-Novo","Procedimento concursal comum para constitui\u00e7\u00e3o de rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico em regime de contrato de trabalho por tempo indeterminado - assistente operacional","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3075\/2017","059","23\/03","Munic\u00edpio de Montemor-o-Novo","Consolida\u00e7\u00e3o definitiva da mobilidade intercarreiras","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3076\/2017","059","23\/03","Munic\u00edpio de Montemor-o-Novo","Procedimentos concursais comuns para constitui\u00e7\u00e3o de rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico em regime de contrato de trabalho por tempo determinado","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital (extrato) 165\/2017","059","23\/03","Munic\u00edpio da Ribeira Grande","Regulamento do Centro de Recolha de Animais do Munic\u00edpio da Ribeira Grande","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3077\/2017","059","23\/03","Munic\u00edpio de Sabrosa","Consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade interna intercategorias","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3078\/2017","059","23\/03","Munic\u00edpio de Sabrosa","Abertura de Procedimento de Elabora\u00e7\u00e3o do Plano de Pormenor da \u00c1rea de Expans\u00e3o da Zona Industrial de Sabrosa","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3079\/2017","059","23\/03","Munic\u00edpio de Santo Tirso","Conclus\u00e3o de v\u00e1rios per\u00edodos experimentais","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3080\/2017","059","23\/03","Munic\u00edpio de Sintra","Delimita\u00e7\u00e3o de \u00c1rea de Reabilita\u00e7\u00e3o Urbana Simples do Alto das Falimas","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3081\/2017","059","23\/03","Munic\u00edpio de Sintra","Programa Estrat\u00e9gico de Reabilita\u00e7\u00e3o Urbana da \u00c1rea de Reabilita\u00e7\u00e3o Urbana de Queluz-Belas","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3082\/2017","059","23\/03","Munic\u00edpio de Sintra","Publicita\u00e7\u00e3o de listas unit\u00e1rias de ordena\u00e7\u00e3o final","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3083\/2017","059","23\/03","Munic\u00edpio de Soure","Abertura do Procedimento Concursal na Modalidade de Contrato de Trabalho em Fun\u00e7\u00f5es P\u00fablicas por Tempo Indeterminado para Preenchimento de dois postos de trabalho na Carreira e Categoria de Assistente Operacional (Auxiliar de A\u00e7\u00e3o Educativa)","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3084\/2017","059","23\/03","Munic\u00edpio de Viseu","Renova\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o de servi\u00e7o de cargo dirigente de 2.\u00ba grau","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3085\/2017","059","23\/03","Freguesia de Padronelo","Conclus\u00e3o do per\u00edodo experimental","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3086\/2017","059","23\/03","Uni\u00e3o das Freguesias de Santiago e S\u00e3o Sim\u00e3o de Lit\u00e9m e Albergaria dos Doze","Anula\u00e7\u00e3o de procedimento concursal comum, na modalidade de rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico por tempo indeterminado, para ocupa\u00e7\u00e3o de dois postos de trabalho na carreira\/categoria de Assistente T\u00e9cnico - \u00e1rea administrativa","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 3087\/2017","059","23\/03","Munic\u00edpio de Matosinhos","Procedimento concursal para provimento do cargo de dirigente interm\u00e9dio de 3.\u00ba grau para a unidade org\u00e2nica Constantino Nery","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2336\/2017","059","23\/03","Universidade do Porto","Aquisi\u00e7\u00e3o de um Potenci\u00f3stado","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2337\/2017","059","23\/03","Munic\u00edpio de Tavira","7-Emp\/17 - Empreitada para obras de conserva\u00e7\u00e3o e beneficia\u00e7\u00e3o da rede vi\u00e1ria do Concelho - Uni\u00e3o de Freguesias da Luz e Santo Est\u00eav\u00e3o - EM 514-3","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2338\/2017","059","23\/03","Instituto Polit\u00e9cnico de Castelo Branco","Fornecimento de g\u00e1s natural canalizado","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 430\/2017","059","23\/03","Munic\u00edpio de Faro","Aquisi\u00e7\u00e3o de duas viaturas tipo Mini-Bus para transporte escolar","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2339\/2017","059","23\/03","Metropolitano de Lisboa, E. P. E.","Aquisi\u00e7\u00e3o de Energia El\u00e9trica em AT, MT, BTE e BTN para as instala\u00e7\u00f5es da Carris, Transtejo e do Metropolitano de Lisboa\" - PROC. N.\u00ba 173\/2016-DLO\/C-ML-TT-SL","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2340\/2017","059","23\/03","Unidade Local de Sa\u00fade do Norte Alentejano, E. P. E.","Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os M\u00e9dicos, por Lotes, na Especialidade de Anestesiologia na Unidade Local de Sa\u00fade do Norte Alentejano, EPE","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de retifica\u00e7\u00e3o de an\u00fancio 75\/2017","059","23\/03","Munic\u00edpio de Arcos de Valdevez","Reabilita\u00e7\u00e3o de Espa\u00e7os Urbanos - Centro Hist\u00f3rico - 1.\u00aa Fase - Rua Dr. Ant\u00f3nio Jos\u00e9 Pimenta Ribeiro","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2341\/2017","059","23\/03","Infraestruturas de Portugal, S. A.","Reformula\u00e7\u00e3o e Amplia\u00e7\u00e3o da Rede de Suporte \u00e0 Explora\u00e7\u00e3o da Linha de Leix\u00f5es","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2342\/2017","059","23\/03","Infralobo Empresa de Infra-Estruturas de Vale do Lobo, E. M.","Remodela\u00e7\u00e3o de Infraestruturas nos Quadradinhos - 5a Fase","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 431\/2017","059","23\/03","Munic\u00edpio do Barreiro","Escola EB1+JI dos Fidalguinhos - 2\u00aafase","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2343\/2017","059","23\/03","AdRA - \u00c1guas da Regi\u00e3o de Aveiro, S. A.","CP 15\/2017_DEGA - \"Reabilita\u00e7\u00e3o da EE de Paredes - \u00c1gueda\"","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2344\/2017","059","23\/03","Hospital da Senhora da Oliveira Guimar\u00e3es, E. P. E.","Registador de eventos implant\u00e1veis","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de concurso urgente 62\/2017","059","23\/03","Centro Hospitalar e Universit\u00e1rio de Coimbra, E. P. E.","Concurso P\u00fablico Urgente n.\u00ba 010100082017","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2345\/2017","059","23\/03","Munic\u00edpio de Sever do Vouga","Constru\u00e7\u00e3o de muros de suporte (R6 e R7)","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2346\/2017","059","23\/03","Munic\u00edpio de Sever do Vouga","Centro Escolar de Sever do Vouga","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2347\/2017","059","23\/03","Centro Hospitalar Vila Nova de Gaia - Espinho, E. P. E.","Concurso P\u00fablico n\u00ba 8023817","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2348\/2017","059","23\/03","Munic\u00edpio da Figueira da Foz","Concurso P\u00fablico N.\u00ba 3\/2017","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2349\/2017","059","23\/03","Munic\u00edpio de Santa Maria da Feira","Fornecimento de cimento","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2350\/2017","059","23\/03","Munic\u00edpio de Braga","Loca\u00e7\u00e3o financeira para aquisi\u00e7\u00e3o de 7 carrinhas ligeiras de mercadorias","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2351\/2017","059","23\/03","Hor\u00e1rios do Funchal - Transportes P\u00fablicos, S. A.","002\/DAP\/2017 Seguros","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2352\/2017","059","23\/03","Hor\u00e1rios do Funchal - Transportes P\u00fablicos, S. A.","006\/DAP\/2017 Software Gest\u00e3o de Transportes","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 432\/2017","059","23\/03","Munic\u00edpio de Lagos","Fornecimento de refei\u00e7\u00f5es e lanches para escolas EB1, jardins de inf\u00e2ncia e espa\u00e7o jovem","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2353\/2017","059","23\/03","Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Energia e Geologia","Aquisi\u00e7\u00e3o, instala\u00e7\u00e3o e configura\u00e7\u00e3o de Switches para a DGEG","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2354\/2017","059","23\/03","Munic\u00edpio de Mon\u00e7\u00e3o","15_25_2 - Empreitada de Abastecimento de \u00c1gua \u00e0 Freguesia de Merufe","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2355\/2017","059","23\/03","Munic\u00edpio de Mon\u00e7\u00e3o","17_381 - Requalifica\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a da Rep\u00fablica","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2356\/2017","059","23\/03","Comunidade Intermunicipal do C\u00e1vado","Acordo Quadro para a Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Vigil\u00e2ncia e seguran\u00e7a","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2357\/2017","059","23\/03","EDIA - Empresa de Desenvolvimento e Infra Estruturas do Alqueva, S. A.","Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de c\u00f3pia, impress\u00e3o, digitaliza\u00e7\u00e3o e fax","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2358\/2017","059","23\/03","Munic\u00edpio de Arouca","Empreitada de Reabilita\u00e7\u00e3o de Habita\u00e7\u00f5es Sociais no Bairro Social de Pade - Alvarenga","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2359\/2017","059","23\/03","Munic\u00edpio de Fafe","Requalifica\u00e7\u00e3o e Amplia\u00e7\u00e3o da Escola Secund\u00e1ria de Fafe","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2360\/2017","059","23\/03","Munic\u00edpio de Vale de Cambra","Aquisi\u00e7\u00e3o de Gas\u00f3leo Rodovi\u00e1rio Simples a Granel","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2361\/2017","059","23\/03","Munic\u00edpio da Marinha Grande","P.A. N.\u00ba 24\/2017-AP\/DCD-Produ\u00e7\u00e3o de espet\u00e1culo comemorativo do 25 de abril \"mulheres de abril\"","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2362\/2017","059","23\/03","Unidade Local de Sa\u00fade do Baixo Alentejo, E. P. E.","Aquisi\u00e7\u00e3o de Noradrenalina 1mg\/ml fr 10ml","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2363\/2017","059","23\/03","Munic\u00edpio de Lisboa","Acordo quadro para a aquisi\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o e dos trabalhos de reabilita\u00e7\u00e3o de espa\u00e7os verdes - Processo n\u00ba 07\/CPI\/DA\/CCM\/2017","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2364\/2017","059","23\/03","Munic\u00edpio de Montalegre","Arranjos Urban\u00edsticos em Salto - \u00c1rea C1","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de retifica\u00e7\u00e3o de an\u00fancio 76\/2017","059","23\/03","Universidade de \u00c9vora","Procedimento N.\u00ba 10\/DF-GCP\/2017","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2365\/2017","059","23\/03","Instituto Superior de Economia e Gest\u00e3o","C.P.N.\u00ba01\/ISEG\/2017","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2366\/2017","059","23\/03","Secretaria-Geral do Minist\u00e9rio da Economia","Aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos VOIP para implementa\u00e7\u00e3o de rede \u00fanica de comunica\u00e7\u00e3o ministerial - Opera\u00e7\u00e3o SAMA 7783","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 433\/2017","059","23\/03","CTT - Correios de Portugal, S. A.","Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Limpezas","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2367\/2017","059","23\/03","Secretaria-Geral do Minist\u00e9rio da Administra\u00e7\u00e3o Interna","Proc. n.\u00ba 33\/DSUMC\/2017","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2368\/2017","059","23\/03","Munic\u00edpio de Guimar\u00e3es","Concurso P\u00fablico n.\u00ba 4\/17 - Aquisi\u00e7\u00e3o de bens - Ve\u00edculos el\u00e9tricos para o Munic\u00edpio de Guimar\u00e3es","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso 3088\/2017","060","24\/03","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros e Finan\u00e7as - Inspe\u00e7\u00e3o-Geral de Finan\u00e7as","Procedimento concursal comum para preenchimento de 1 (um) posto de trabalho de t\u00e9cnico de inform\u00e1tica","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3089\/2017","060","24\/03","Finan\u00e7as - Secretaria-Geral","Procedimento concursal comum para o preenchimento de tr\u00eas (3) postos de trabalho do mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Minist\u00e9rio das Finan\u00e7as","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Portaria 71\/2017","060","24\/03","Finan\u00e7as e Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Gabinetes dos Secret\u00e1rios de Estado do Or\u00e7amento e do Emprego","Autoriza o IEFP, I. P., a realizar a despesa e a proceder \u00e0 reparti\u00e7\u00e3o de encargos relativos ao contrato para a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de Gest\u00e3o, Repara\u00e7\u00e3o e Manuten\u00e7\u00e3o da frota autom\u00f3vel","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2494\/2017","060","24\/03","Finan\u00e7as e Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Gabinetes do Ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e da Secret\u00e1ria de Estado da Administra\u00e7\u00e3o e do Emprego P\u00fablico","Designa\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o de Recrutamento e Sele\u00e7\u00e3o para a Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica (CReSAP)","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["An\u00fancio (extrato) 34\/2017","060","24\/03","Defesa Nacional - Autoridade Mar\u00edtima Nacional - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Autoridade Mar\u00edtima","Procedimento concursal de atribui\u00e7\u00e3o de t\u00edtulo de utiliza\u00e7\u00e3o privativa do DPM na Praia Vila Real de Santo Ant\u00f3nio","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["An\u00fancio (extrato) 35\/2017","060","24\/03","Defesa Nacional - Autoridade Mar\u00edtima Nacional - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Autoridade Mar\u00edtima","Procedimentos concursais para atribui\u00e7\u00e3o de t\u00edtulos de utiliza\u00e7\u00e3o privativa do DPM na Praia da Lota","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["An\u00fancio (extrato) 36\/2017","060","24\/03","Defesa Nacional - Autoridade Mar\u00edtima Nacional - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Autoridade Mar\u00edtima","Procedimento concursal para atribui\u00e7\u00e3o de t\u00edtulo de utiliza\u00e7\u00e3o privativa do DPM na Praia Cacela-F\u00e1brica","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2495\/2017","060","24\/03","Defesa Nacional - Autoridade Mar\u00edtima Nacional - Comando-Geral da Pol\u00edcia Mar\u00edtima","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias do Comandante-Geral da Pol\u00edcia Mar\u00edtima no 2.\u00ba Comandante-Geral da Pol\u00edcia Mar\u00edtima","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 3090\/2017","060","24\/03","Justi\u00e7a - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Reinser\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os Prisionais","Conclus\u00e3o com sucesso do per\u00edodo experimental","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2496\/2017","060","24\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Educa\u00e7\u00e3o","\u00c9 criado o Curso de Especializa\u00e7\u00e3o Tecnol\u00f3gica em Gest\u00e3o e Produ\u00e7\u00e3o de Pastelaria, proposto pela EFTA - Escola Profissional em Turismo de Aveiro, e autorizado o seu funcionamento nas respetivas instala\u00e7\u00f5es sitas na Av. 5 de Outubro, n.\u00ba 7, Sala 11 - Edif\u00edcio Central, 3800-428 Aveiro","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2497\/2017","060","24\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Educa\u00e7\u00e3o","\u00c9 criado o curso de especializa\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica em Gest\u00e3o Hoteleira e Alojamento, proposto pela EPROMAT - Escola Profissional de Matosinhos, e autorizado o seu funcionamento, nas instala\u00e7\u00f5es desta entidade sitas na Avenida Men\u00e9res, n.\u00ba 290, 4450-189 Matosinhos","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2498\/2017","060","24\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Educa\u00e7\u00e3o","\u00c9 criado o curso de Especializa\u00e7\u00e3o Tecnol\u00f3gica em Com\u00e9rcio Internacional, proposto pela APECEF - Associa\u00e7\u00e3o para a Educa\u00e7\u00e3o, Cultura e Forma\u00e7\u00e3o, e autorizado o seu funcionamento nas suas instala\u00e7\u00f5es sitas na Rua Professor Lima Bastos, n.\u00ba 133, 1070-212 Lisboa","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 3091\/2017","060","24\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Atouguia da Baleia, Peniche","Publica\u00e7\u00e3o da lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3092\/2017","060","24\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Barcelos","Aviso de abertura de procedimento concursal comum de recrutamento para ocupa\u00e7\u00e3o de 7 postos de trabalho em regime de contrato a termo resolutivo certo a tempo parcial, com a dura\u00e7\u00e3o de 4 horas\/dia, para a carreira de assistente operacional, grau 1","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3093\/2017","060","24\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Castro Daire","Cessa\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00f5es","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3094\/2017","060","24\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Castro Daire","Publicita\u00e7\u00e3o de Lista de Antiguidade","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3095\/2017","060","24\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Vieira de Leiria, Marinha Grande","Procedimento concursal comum de recrutamento para a ocupa\u00e7\u00e3o de 6 postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo determinado (tempo resolutivo certo a tempo parcial) para assistentes operacionais","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (extrato) 219\/2017","060","24\/03","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto de Gest\u00e3o Financeira da Seguran\u00e7a Social, I. P.","Primeira Altera\u00e7\u00e3o ao Regulamento de Gest\u00e3o do Fundo de Garantia de Compensa\u00e7\u00e3o do Trabalho","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (extrato) 220\/2017","060","24\/03","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto de Gest\u00e3o Financeira da Seguran\u00e7a Social, I. P.","Consolida\u00e7\u00e3o definitiva da mobilidade na carreira e categoria da t\u00e9cnica superior Maria Alexandra Esgalhado Henriques, no mapa de postos de trabalho do IGFSS, I. P.","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (extrato) 221\/2017","060","24\/03","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P.","Cessa\u00e7\u00e3o da designa\u00e7\u00e3o, em regime de substitui\u00e7\u00e3o, no cargo de Diretor do N\u00facleo de Presta\u00e7\u00f5es de Doen\u00e7a e Parentalidade, da Unidade de Presta\u00e7\u00f5es e Contribui\u00e7\u00f5es, Centro Distrital de Braga, Nuno Ac\u00e1cio Vila Afonso Vieira de Carvalho","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (extrato) 222\/2017","060","24\/03","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P.","Cessa\u00e7\u00e3o da designa\u00e7\u00e3o, em regime de substitui\u00e7\u00e3o, no cargo de Diretora da Unidade de Identifica\u00e7\u00e3o, Qualifica\u00e7\u00e3o e Contribui\u00e7\u00f5es, Centro Distrital do Porto, Diana Maria Pereira Bessa Lage","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 2499\/2017","060","24\/03","Sa\u00fade - Instituto Nacional de Sa\u00fade Doutor Ricardo Jorge, I. P.","Concedida a equipara\u00e7\u00e3o a bolseiro no pa\u00eds \u00e0 t\u00e9cnica superior de sa\u00fade Fernanda Sofia Almeida Vilarinho","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2500\/2017","060","24\/03","Economia - Autoridade de Seguran\u00e7a Alimentar e Econ\u00f3mica","Designa, em comiss\u00e3o de servi\u00e7o, a Licenciada Maria Manuela de Sol Costa, no cargo de Chefe de Divis\u00e3o do Laborat\u00f3rio Microbiologia, do Departamento de Riscos Alimentares e Laborat\u00f3rios da ASAE","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["\u00c9dito 70\/2017","060","24\/03","Economia - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Energia e Geologia","PC 4506365941 0161\/1\/18\/440","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3096\/2017","060","24\/03","Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Instituto da Vinha e do Vinho, I. P.","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, com efeitos a 1 de mar\u00e7o de 2017, com Carla Sofia Jord\u00e3o Grilo","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Ac\u00f3rd\u00e3o 161\/2017","060","24\/03","Ordem dos Contabilistas Certificados","Ac\u00f3rd\u00e3o notifica\u00e7\u00e3o de san\u00e7\u00e3o disciplinar","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Ac\u00f3rd\u00e3o 162\/2017","060","24\/03","Ordem dos Contabilistas Certificados","Ac\u00f3rd\u00e3o notifica\u00e7\u00e3o de san\u00e7\u00e3o disciplinar","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Ac\u00f3rd\u00e3o 163\/2017","060","24\/03","Ordem dos Contabilistas Certificados","Ac\u00f3rd\u00e3o notifica\u00e7\u00e3o de san\u00e7\u00e3o disciplinar","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Ac\u00f3rd\u00e3o 164\/2017","060","24\/03","Ordem dos Contabilistas Certificados","Ac\u00f3rd\u00e3o notifica\u00e7\u00e3o de san\u00e7\u00e3o disciplinar","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Ac\u00f3rd\u00e3o 165\/2017","060","24\/03","Ordem dos Contabilistas Certificados","Ac\u00f3rd\u00e3o notifica\u00e7\u00e3o de san\u00e7\u00e3o disciplinar","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Ac\u00f3rd\u00e3o 166\/2017","060","24\/03","Ordem dos Contabilistas Certificados","Ac\u00f3rd\u00e3o notifica\u00e7\u00e3o de san\u00e7\u00e3o disciplinar","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3097\/2017","060","24\/03","Universidade de Aveiro","Proposta de Regulamento da Unidade Curricular Simula\u00e7\u00e3o Empresarial da Licenciatura em Contabilidade da Universidade de Aveiro","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3098\/2017","060","24\/03","Universidade de Aveiro","J\u00fari para aprecia\u00e7\u00e3o do processo de Reconhecimento de Habilita\u00e7\u00f5es ao n\u00edvel de Mestrado, requerido por Viviani Caroline Onish","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 141\/2017","060","24\/03","Universidade de Aveiro","Altera\u00e7\u00e3o ao Regulamento de Credita\u00e7\u00e3o de Forma\u00e7\u00f5es e de Reconhecimento de Experi\u00eancia Profissional da Universidade de Aveiro","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3099\/2017","060","24\/03","Universidade de \u00c9vora","Altera\u00e7\u00e3o ao plano de estudos do 1.\u00ba Ciclo em Reabilita\u00e7\u00e3o Psicomotora da Universidade de \u00c9vora","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2501\/2017","060","24\/03","Universidade de \u00c9vora","Contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado como professor catedr\u00e1tico do doutor Manuel Couret Pereira Branco, na sequ\u00eancia de concurso documental internacional para as \u00e1reas disciplinares de Economia (Macroeconomia, Economia Monet\u00e1ria e Financeira e Economia Internacional; M\u00e9todos Quantitativos Aplicados; Economia Regional e Economia Social e do Desenvolvimento), da Escola de Ci\u00eancias Sociais","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2502\/2017","060","24\/03","Universidade de Lisboa - Reitoria","Altera\u00e7\u00e3o da licenciatura em Ci\u00eancias da Comunica\u00e7\u00e3o do ISCSP","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2503\/2017","060","24\/03","Universidade de Lisboa - Reitoria","Altera\u00e7\u00e3o de Ciclo de Estudos - Mestrado em Arquitetura Paisagista","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2504\/2017","060","24\/03","Universidade de Lisboa - Reitoria","Consulta P\u00fablica do Projeto de Regulamento de Estudos de P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o da Universidade de Lisboa","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2505\/2017","060","24\/03","Universidade de Lisboa - Reitoria","Altera\u00e7\u00e3o do Mestrado em Pol\u00edticas de Desenvolvimento de Recursos Humanos do ISCSP","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2506\/2017","060","24\/03","Universidade de Lisboa - Reitoria","Altera\u00e7\u00e3o do Mestrado em Gest\u00e3o e Pol\u00edticas P\u00fablicas do ISCSP","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2507\/2017","060","24\/03","Universidade de Lisboa - Reitoria","Cessa\u00e7\u00e3o do concurso para um Investigador Auxiliar, \u00e1rea de Ci\u00eancias Qu\u00edmicas e Radiofarmac\u00eauticas, aberto pelo Despacho n.\u00ba 7362\/2015, de 3 de julho","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2508\/2017","060","24\/03","Universidade de Lisboa - Faculdade de Arquitetura","Manuten\u00e7\u00e3o do contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, ap\u00f3s o t\u00e9rmino com sucesso do per\u00edodo experimental do Doutor Miguel Calado Batista-Bastos","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 2509\/2017","060","24\/03","Universidade do Minho","Doutor Dinis Miguel Campos Leit\u00e3o - Autorizada a manuten\u00e7\u00e3o do contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, na categoria de Professor Auxiliar","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 2510\/2017","060","24\/03","Instituto Polit\u00e9cnico de Bragan\u00e7a","Homologa\u00e7\u00e3o da lista de classifica\u00e7\u00e3o e ordena\u00e7\u00e3o final dos dois candidatos aprovados, respeitante ao procedimento concursal documental, na categoria de Professor Coordenador para a Escola Superior de Tecnologia e de Gest\u00e3o de Bragan\u00e7a","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o 223\/2017","060","24\/03","Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga, E. P. E.","Delega\u00e7\u00e3o de Compet\u00eancias da Diretora Cl\u00ednica","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 3100\/2017","060","24\/03","Munic\u00edpio de Almada","Conclus\u00e3o com sucesso do per\u00edodo experimental do Contrato de 4 Assistentes T\u00e9cnicos","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3101\/2017","060","24\/03","Munic\u00edpio de Alvai\u00e1zere","Regulamento do Ecossistema Empresarial e Empreendedor Alvai\u00e1zere +","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 166\/2017","060","24\/03","Munic\u00edpio de Bai\u00e3o","Altera\u00e7\u00e3o ao regulamento municipal sobre o hor\u00e1rio de funcionamento dos estabelecimentos comerciais","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3102\/2017","060","24\/03","Munic\u00edpio da Calheta","Regulamento do Programa Municipal de Bolsa de Forma\u00e7\u00e3o e Ocupa\u00e7\u00e3o em Contexto de Trabalho para Jovens \u00abJuventude Ativa\u00bb","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3103\/2017","060","24\/03","Munic\u00edpio de Campo Maior","Projeto de C\u00f3digo Regulamentar do Munic\u00edpio de Campo Maior","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 142\/2017","060","24\/03","Munic\u00edpio de Cinf\u00e3es","Regulamento da Biblioteca Municipal","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2511\/2017","060","24\/03","Munic\u00edpio de Coruche","Renova\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o de servi\u00e7o da Chefe da Divis\u00e3o Administrativa e de Desenvolvimento Social (cargo de Dire\u00e7\u00e3o interm\u00e9dia do 2.\u00ba Grau)","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o (extrato) 17\/2017","060","24\/03","Munic\u00edpio de Fafe","Segunda Corre\u00e7\u00e3o Material do Plano de Pormenor da Zona Industrial do Socorro","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3104\/2017","060","24\/03","Munic\u00edpio de Faro","Renova\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o de servi\u00e7o da T\u00e9cnica Superior Maria Ant\u00f3nia Martins do Nascimento, no cargo de Diretora de Departamento da Administra\u00e7\u00e3o e Finan\u00e7as, pelo per\u00edodo de 3 anos","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3105\/2017","060","24\/03","Munic\u00edpio de Faro","Foi concedida licen\u00e7a se remunera\u00e7\u00e3o de longa dura\u00e7\u00e3o, pelo per\u00edodo de 1 ano, ao trabalhador Rodolfo de Castro e Oliveira, T\u00e9cnico Superior na \u00e1rea de Desporto","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3106\/2017","060","24\/03","Munic\u00edpio de Faro","Cessa\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00f5es a seu pedido da T\u00e9cnica Superior Ana Paula Marques Gordinho do cargo de Chefe de Divis\u00e3o de Gest\u00e3o Urban\u00edstica, regressando \u00e0 categoria de origem","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3107\/2017","060","24\/03","Munic\u00edpio de Odivelas","Publicita\u00e7\u00e3o da Lista de Contratos de Trabalho em Fun\u00e7\u00f5es P\u00fablicas por Tempo Indeterminado celebrados","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3108\/2017","060","24\/03","Munic\u00edpio de Pa\u00e7os de Ferreira","Celebra\u00e7\u00e3o de 8 contratos de trabalho em Fun\u00e7\u00f5es P\u00fablicas, por tempo indeterminado na carreira e categoria de Assistente T\u00e9cnico (Assistente de Administra\u00e7\u00e3o Escolar)","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3109\/2017","060","24\/03","Munic\u00edpio de Peniche","Projeto de Regulamento Municipal de Gest\u00e3o da Habita\u00e7\u00e3o Social em Regime de Arrendamento Apoiado do Munic\u00edpio de Peniche","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3110\/2017","060","24\/03","Munic\u00edpio de Ponte da Barca","Consolida\u00e7\u00e3o de mobilidades","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3111\/2017","060","24\/03","Munic\u00edpio de Salvaterra de Magos","Renova\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o de servi\u00e7o do cargo de Chefe da Divis\u00e3o Municipal Financeira","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3112\/2017","060","24\/03","Munic\u00edpio de T\u00e1bua","Prorroga\u00e7\u00e3o da mobilidade na categoria da trabalhadora, Anabela Dinis Tavares Figueiredo, no Munic\u00edpio de Oliveira do Hospital","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3113\/2017","060","24\/03","Munic\u00edpio de Vila Flor","Concurso 1\/2017 - Procedimento concursal comum para recrutamento de v\u00e1rios lugares de acordo com o mapa de pessoal para 2017","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 3114\/2017","060","24\/03","Freguesia de Abiul","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final do procedimento concursal comum para contrata\u00e7\u00e3o em regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo incerto para ocupa\u00e7\u00e3o de um posto de trabalho da carreira\/categoria de assistente t\u00e9cnico - \u00e1rea de obras p\u00fablicas e servi\u00e7os municipais Refer\u00eancia B) e um posto para assistente t\u00e9cnico - \u00e1rea de Administrativo","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3115\/2017","060","24\/03","Uni\u00e3o das Freguesias de Cac\u00e9m e S\u00e3o Marcos","Resultados obtidos no m\u00e9todo de sele\u00e7\u00e3o Avalia\u00e7\u00e3o Psicol\u00f3gica","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3116\/2017","060","24\/03","Freguesia de Loures","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado na categoria de Assistente Operacional","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3117\/2017","060","24\/03","Freguesia de Montoito","Procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho por tempo indeterminado, \u00e1rea de coveiro","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3118\/2017","060","24\/03","Freguesia de Samora Correia","Procedimento concursal comum de recrutamento na modalidade de rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico por tempo indeterminado, para preenchimento de um lugar de assistente operacional","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3119\/2017","060","24\/03","Servi\u00e7os Municipalizados de Castelo Branco","Conclus\u00e3o do per\u00edodo experimental","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 143\/2017","060","24\/03","PCI - Param\u00e9dicos de Cat\u00e1strofe Internacional","C\u00f3digo de Conduta em Cen\u00e1rios de Emerg\u00eancia, Socorro, Desastres e cat\u00e1strofes","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 144\/2017","060","24\/03","PCI - Param\u00e9dicos de Cat\u00e1strofe Internacional","Equipa de Respostas de Emerg\u00eancia Humanit\u00e1ria (EREH)","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2511-A\/2017","060","24\/03","Planeamento e das Infraestruturas - Gabinete do Ministro","Subdelega com a faculdade de subdelega\u00e7\u00e3o, no Secret\u00e1rio de Estado das Infraestruturas, compet\u00eancia para a pr\u00e1tica dos atos subsequentes decorrentes da autoriza\u00e7\u00e3o concedida ao Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P., para a realiza\u00e7\u00e3o da despesa relativa \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os \u00e0 Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A., com a produ\u00e7\u00e3o, personaliza\u00e7\u00e3o e expedi\u00e7\u00e3o de cartas de condu\u00e7\u00e3o de modelo comunit\u00e1rio, para os anos de 2017 e 2018","002","6.\u00aa ","060S<\/a> | 060S<\/a>"],["Despacho 2511-B\/2017","060","24\/03","Planeamento e das Infraestruturas - Gabinete do Ministro","Subdelega com a faculdade de subdelega\u00e7\u00e3o, no Secret\u00e1rio de Estado das Infraestruturas, compet\u00eancia para a pr\u00e1tica dos atos subsequentes decorrentes da autoriza\u00e7\u00e3o concedida ao Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P., para a realiza\u00e7\u00e3o da despesa relativa \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os postais aos CTT - Correios de Portugal, S. A., para os anos de 2017 e 2018","002","6.\u00aa ","060S<\/a> | 060S<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2369\/2017","060","24\/03","Conselho Directivo dos Baldios da Freguesia de Cortes do Meio","HASTA P\u00daBLICA N\u00ba 01\/2017 - ALIENA\u00c7\u00c3O DE 3 LOTES DE MATERIAL LENHOSO QUEIMADO","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2370\/2017","060","24\/03","Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E.","Aquisi\u00e7\u00e3o de Pacemakers","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2371\/2017","060","24\/03","Munic\u00edpio de Felgueiras","Retifica\u00e7\u00e3o da Av. Gen. Sarmento Pimentel","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2372\/2017","060","24\/03","Munic\u00edpio de Leiria","Beneficia\u00e7\u00e3o, requalifica\u00e7\u00e3o da rede vi\u00e1ria municipal e refor\u00e7o dos pavimentos betuminosos com execu\u00e7\u00e3o de camada superficial betuminosa a frio e obras acess\u00f3rias, concelho de Leiria","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 434\/2017","060","24\/03","Munic\u00edpio de Loures","Fresagem de pavimentos em vias municipais","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2373\/2017","060","24\/03","Munic\u00edpio de Loures","Empreitada de Trabalhos Gen\u00e9ricos em Espa\u00e7o P\u00fablico","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2374\/2017","060","24\/03","Munic\u00edpio de Alcoba\u00e7a","Empreitada 1708P - Requalifica\u00e7\u00e3o da Rede Vi\u00e1ria - Recargas de Pavimentos","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2375\/2017","060","24\/03","Infraestruturas de Portugal, S. A.","\"EN333, KM 19+350, INSTALA\u00c7\u00c3O DE SISTEMA SEMAF\u00d3RICO\".- econtratos 5010029846","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de retifica\u00e7\u00e3o de an\u00fancio 77\/2017","060","24\/03","Infraestruturas de Portugal, S. A.","Aquisi\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de \"Manuten\u00e7\u00e3o das Especialidades de Caten\u00e1ria e Via na Rede Ferrovi\u00e1ria Nacional\"","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2376\/2017","060","24\/03","APL - Administra\u00e7\u00e3o do Porto de Lisboa, S. A.","Concurso P\u00fablico n.\u00ba 13-CP-2017 \"Reabilita\u00e7\u00e3o do Pont\u00e3o Digama do porto de pesca da Trafaria\"","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2377\/2017","060","24\/03","Funda\u00e7\u00e3o INATEL","CONCURSO P\u00daBLICO INTERNACIONAL PARA O FORNECIMENTO DE ENERGIA EL\u00c9TRICA ATRAV\u00c9S DO MERCADO LIBERALIZADO DE ELETRICIDADE PARA AS INSTALA\u00c7\u00d5ES DA FUNDA\u00c7\u00c3O INATEL EM PORTUGAL CONTINENTAL ALIMENTADAS EM M\u00c9DIA TENS\u00c3O E INSTALA\u00c7\u00d5ES ALIMENTADAS EM BAIXA TENS\u00c3O ESPECIAL E NORMAL","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 435\/2017","060","24\/03","Autoridade Tribut\u00e1ria e Aduaneira","01\/CP\/AT\/2017 - Empreitada de obras de reabilita\u00e7\u00e3o do terra\u00e7o de cobertura das instala\u00e7\u00f5es do Servi\u00e7o de Finan\u00e7as do Barreiro.","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2378\/2017","060","24\/03","Autoridade Tribut\u00e1ria e Aduaneira","Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os para licenciamento e manuten\u00e7\u00e3o do software SAFE-24","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2379\/2017","060","24\/03","EMEF - Empresa de Manuten\u00e7\u00e3o de Equipamento Ferrovi\u00e1rio, S. A.","Consulta Aberta n.\u00ba 958\/2017 - Aquisi\u00e7\u00e3o de Rolamentos para as UQE2300\/2400","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 436\/2017","060","24\/03","Munic\u00edpio de Cascais","Empreitada para Constru\u00e7\u00e3o da Escola B\u00e1sica do 1\u00ba Ciclo da Parede","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2380\/2017","060","24\/03","Funda\u00e7\u00e3o INATEL","CONCURSO P\u00daBLICO INTERNACIONAL PARA O FORNECIMENTO DE G\u00c1S NATURAL ATRAV\u00c9S DO MERCADO LIBERALIZADO PARA QUATRO INSTALA\u00c7\u00d5ES DA FUNDA\u00c7\u00c3O INATEL","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2381\/2017","060","24\/03","Ag\u00eancia para o Desenvolvimento e Coes\u00e3o, I. P.","Reg 031\/ADC\/2016: Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de viagens, transportes a\u00e9reos e alojamentos 2017-2019","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2382\/2017","060","24\/03","Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade do Norte, I. P.","CP02\/2017\/GIE","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2383\/2017","060","24\/03","Secretaria-Geral do Minist\u00e9rio da Administra\u00e7\u00e3o Interna","Aquisi\u00e7\u00e3o de diverso material de apoio e de produ\u00e7\u00e3o de flyers, bem como distribui\u00e7\u00e3o no \u00e2mbito das Elei\u00e7\u00f5es Aut\u00e1rquicas 2017","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2384\/2017","060","24\/03","Munic\u00edpio de Albufeira","Concurso p\u00fablico para aquisi\u00e7\u00e3o de computadores para os servi\u00e7os do munic\u00edpio de Albufeira","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de concurso urgente 63\/2017","060","24\/03","Munic\u00edpio de Faro","Aluguer ou aluguer operacional de viatura afeta ao executivo","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2385\/2017","060","24\/03","Munic\u00edpio de Viseu","Manuten\u00e7\u00e3o de licenciamento software \"Microsoft Enterprise Agreement\"","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2386\/2017","060","24\/03","Munic\u00edpio de Santa Cruz","Aquisi\u00e7\u00e3o de material para as redes de abastecimento de \u00e1gua pot\u00e1vel e de saneamento","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2387\/2017","060","24\/03","Unidade Local de Sa\u00fade de Matosinhos, E. P. E.","Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Acidentes de Trabalho \u00e0 ULSM","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2388\/2017","060","24\/03","Estado-Maior do Ex\u00e9rcito","EOP 40.341.06\/17- PM 024\/SINTRA - CAMPO DE TIRO DA SERRA DA CARREGUEIRA - REMODELA\u00c7\u00c3O DA REDE DE DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DE \u00c1GUA","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2389\/2017","060","24\/03","Estado-Maior do Ex\u00e9rcito","A0149_0321_Q0006 Aquisi\u00e7\u00e3o de Fardamento Militar","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 437\/2017","060","24\/03","R\u00e1dio e Televis\u00e3o de Portugal, S. A.","Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de distribui\u00e7\u00e3o do sinal de televis\u00e3o, r\u00e1dio e net RTP, via sat\u00e9lite, em \u00c1frica e na Europa Tipo de Contrato: Aquisi\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2390\/2017","060","24\/03","Hospital Distrital de Santar\u00e9m, E. P. E.","CONCURSO PUBLICO 180005\/2017","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2391\/2017","060","24\/03","Secretaria Regional da Economia, Turismo e Cultura","Concurso Internacional de Fogo de Artif\u00edcio da Madeira, Inserido no Festival do Atl\u00e2ntico 2017","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2392\/2017","060","24\/03","Munic\u00edpio de Loures","Regulariza\u00e7\u00e3o fluvial e controlo de cheias da Ribeira do Prior Velho","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2393\/2017","060","24\/03","Universidade de Lisboa","Concurso Limitado por Pr\u00e9via Qualifica\u00e7\u00e3o para Trabalhos de Conce\u00e7\u00e3o Relativos \u00e0 Amplia\u00e7\u00e3o da \u00c1rea Ocupada pela Faculdade de Belas Artes da ULisboa no Convento de S\u00e3o Francisco da Cidade","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2394\/2017","060","24\/03","Munic\u00edpio de Matosinhos","PC 172\/CPI\/B - AQUISI\u00c7\u00c3O DE EQUIPAMENTO PARA A CASA DA ARQUITETURA","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 438\/2017","060","24\/03","Comunidade Intermunicipal da Lez\u00edria do Tejo","Aquisi\u00e7\u00e3o e Instala\u00e7\u00e3o de Equipamentos de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2395\/2017","060","24\/03","Centro Hospitalar de Set\u00fabal, E. P. E.","Reagentes de Imunologia - T\u00e9cnica de Quimioluminisc\u00eancia","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2396\/2017","060","24\/03","Munic\u00edpio de Almada","CPN00601B2017 - Aquisi\u00e7\u00e3o de plataforma de suporte a sites municipais de Almada","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2397\/2017","060","24\/03","Servi\u00e7os Municipalizados de \u00c1gua e Saneamento da C\u00e2mara Municipal de Sintra","Concurso P\u00fablico n.\u00ba 10PF\/2017 - Aquisi\u00e7\u00e3o de torneiras de olho-de-boi","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2398\/2017","060","24\/03","Servi\u00e7os Municipalizados de \u00c1gua e Saneamento da C\u00e2mara Municipal de Sintra","Concurso P\u00fablico n.\u00ba 07PF\/2017 - Presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os para lavagem, tratamento e manuten\u00e7\u00e3o do fardamento dos trabalhadores dos SMAS de Sintra","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2399\/2017","060","24\/03","Munic\u00edpio do Seixal","Concurso P\u00fablico para a Concess\u00e3o de Licen\u00e7a Municipal de Uso Privativo para Implanta\u00e7\u00e3o de Quiosques Estivais - 2017","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de retifica\u00e7\u00e3o de an\u00fancio 78\/2017","060","24\/03","Centro Hospitalar Vila Nova de Gaia - Espinho, E. P. E.","Concurso P\u00fablico n\u00ba 8023817","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2400\/2017","060","24\/03","Santa Casa da Miseric\u00f3rdia da Covilh\u00e3","Empreitada de Adapta\u00e7\u00e3o de parte de um edif\u00edcio para centro de fisioterapia\/gin\u00e1sio\/snoezelend","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2401\/2017","060","24\/03","Munic\u00edpio de Torres Vedras","Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de repara\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o a viaturas, m\u00e1quinas e equipamentos do Munic\u00edpio pelo per\u00edodo de um ano, por lotes","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2402\/2017","060","24\/03","Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga, E.P.E.","02\/00023.62\/2017 - Aquisi\u00e7\u00e3o de Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os M\u00e9dicos de Medicina do Trabalho","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2403\/2017","060","24\/03","Munic\u00edpio de Odivelas","Reconstru\u00e7\u00e3o dos Muros das Resid\u00eancias S\u00e9nior e do espa\u00e7o p\u00fablico em Colapso, em Odivelas - Execu\u00e7\u00e3o Coerciva","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2404\/2017","060","24\/03","Munic\u00edpio da Marinha Grande","P.A. N.\u00ba 23\/2017-AP\/DCD - Servi\u00e7os de som e luminotecnia para a Casa da Cultura","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2405\/2017","060","24\/03","Munic\u00edpio de Castelo Branco","Conserva\u00e7\u00e3o, repara\u00e7\u00e3o e melhoramentos em edif\u00edcios e equipamentos - Outros: Adapta\u00e7\u00e3o de fra\u00e7\u00e3o de edif\u00edcio a Contact Center","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2406\/2017","060","24\/03","Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P.","Empreitada de Obras P\u00fablicas: Centro Distrital de Coimbra-Recupera\u00e7\u00e3o da central t\u00e9rmica e recupera\u00e7\u00e3o\/substitui\u00e7\u00e3o de alguns ventiloconvetores do Edf Sede","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2407\/2017","060","24\/03","Munic\u00edpio de S\u00e3o Jo\u00e3o da Madeira","AMPLIA\u00c7\u00c3O DO CEMIT\u00c9RIO N\u00ba 1","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2408\/2017","060","24\/03","Munic\u00edpio de Loures","Execu\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal no concelho - Loures","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 439\/2017","060","24\/03","Munic\u00edpio de Vila Pouca de Aguiar","Requalifica\u00e7\u00e3o Urban\u00edstica do Bairro do Castanheiro Redondo","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2409\/2017","060","24\/03","Secretaria-Geral do Minist\u00e9rio da Administra\u00e7\u00e3o Interna","Proc. n.\u00ba 39\/DSUMC\/2017","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2410\/2017","060","24\/03","Polis Litoral Ria de Aveiro - Sociedade para a Requalifica\u00e7\u00e3o e Valoriza\u00e7\u00e3o da Ria de Aveiro, S. A.","Concurso P\u00fablico n.\u00ba PRA.17.PC09\/LB para a Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os para Implementa\u00e7\u00e3o do Programa de Monitoriza\u00e7\u00e3o da interven\u00e7\u00e3o de desassoreamento da Barrinha de Mira com transposi\u00e7\u00e3o de sedimentos para o litoral (Fases de Pr\u00e9-Constru\u00e7\u00e3o e de Constru\u00e7\u00e3o)","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2411\/2017","060","24\/03","Munic\u00edpio de Lisboa","Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os para o levantamento de dados e produ\u00e7\u00e3o do modelo tridimensional da ocupa\u00e7\u00e3o do subsolo\".- Processo n\u00ba 06\/CP\/DA\/CCM\/2017","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2412\/2017","060","24\/03","Cascais Pr\u00f3xima - Gest\u00e3o de Mobilidade, Espa\u00e7os Urbanos e Energias, E. M. - S. A.","Fornecimento de totens para esta\u00e7\u00e3o de parqueamento inteligente e partilha de bicicletas","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2413\/2017","060","24\/03","\u00c1guas de Lisboa e Vale do Tejo, S. A.","Aquisi\u00e7\u00e3o de floculantes para as Esta\u00e7\u00f5es de Tratamento de \u00c1guas Residuais da \u00c1guas de Lisboa e Vale do Tejo, S.A.","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2414\/2017","060","24\/03","Munic\u00edpio de Lisboa","EMPREITADA N\u00ba 18\/DMPO\/DPCE\/DPE\/16 - REABILITA\u00c7\u00c3O E AMPLIA\u00c7\u00c3O DA ESCOLA LU\u00cdSA DUCLA SOARES (JI+EB1) - PROCESSO N\u00ba 0023\/CP\/DGES\/ND\/2016","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2415\/2017","060","24\/03","Estado Maior da For\u00e7a A\u00e9rea","FAP CP DAT\/RMI 5017003971 - Aquisi\u00e7\u00e3o de Tecidos UCFAP","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 440\/2017","060","24\/03","SPMS - Servi\u00e7os Partilhados do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, E. P. E.","Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de IVR e comunica\u00e7\u00f5es de apoio ao servi\u00e7o de call center do centro de suporte da SPMS,EPE","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2416\/2017","060","24\/03","Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca, E. P. E.","Aquisi\u00e7\u00e3o de Luvas - 2017","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2417\/2017","060","24\/03","Centro Hospitalar do M\u00e9dio Tejo, E. P. E.","Aquisi\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os M\u00e9dicos - Triagem Geral da Unidade de Torres Novas","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de concurso urgente 64\/2017","060","24\/03","Munic\u00edpio da Batalha","Remodela\u00e7\u00e3o da Escola Sede do Agrupamento de Escolas da Batalha","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["Despacho (extrato) 2512\/2017","061","27\/03","Assembleia da Rep\u00fablica - Secret\u00e1rio-Geral","Nomea\u00e7\u00e3o da licenciada Maria Manuela Castelo Branco Neves Ferr\u00e3o Sousa Magalh\u00e3es para o cargo de diretora do Arquivo Hist\u00f3rico Parlamentar","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2513\/2017","061","27\/03","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros, Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior, Economia, Ambiente e Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Gabinetes dos Ministros Adjunto, da Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior, da Economia, do Ambiente e da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural","Cria uma Rede Nacional de Experimenta\u00e7\u00e3o e Investiga\u00e7\u00e3o Agr\u00e1ria e Animal, Rexia2","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2514\/2017","061","27\/03","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros, Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior, Planeamento e das Infraestruturas, Economia, Ambiente e Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Gabinetes dos Ministros Adjunto, da Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior, do Planeamento e das Infraestruturas, da Economia, do Ambiente e da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural","Cria uma rede de coopera\u00e7\u00e3o cient\u00edfica e tecnol\u00f3gica para a investiga\u00e7\u00e3o e experimenta\u00e7\u00e3o da vinha e do vinho, denominada \u00abRede de Investiga\u00e7\u00e3o e Experimenta\u00e7\u00e3o da Vinha e do Vinho do Douro, Riev2\u00bb","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2515\/2017","061","27\/03","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros, Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior, Planeamento e das Infraestruturas, Economia, Ambiente e Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Gabinetes dos Ministros Adjunto, da Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior, do Planeamento e das Infraestruturas, da Economia, do Ambiente e da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural","Cria uma rede de coopera\u00e7\u00e3o cient\u00edfica e tecnol\u00f3gica para a experimenta\u00e7\u00e3o agr\u00edcola no Alentejo, denominada \"Alentejo AGROnet: Alentejo Agricultural Research and Extension Network","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 3120\/2017","061","27\/03","Neg\u00f3cios Estrangeiros - Secretaria-Geral","Procedimento concursal aberto pelo aviso n.\u00ba 16016\/2016 - Convocat\u00f3ria para a prova de conhecimentos e notifica\u00e7\u00e3o dos candidatos exclu\u00eddos","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3121\/2017","061","27\/03","Finan\u00e7as - Autoridade Tribut\u00e1ria e Aduaneira","Consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade na categoria do t\u00e9cnico superior V\u00edtor Manuel Oliveira Arroja","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Portaria 72\/2017","061","27\/03","Finan\u00e7as e Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Gabinetes do Secret\u00e1rio de Estado do Or\u00e7amento e da Secret\u00e1ria de Estado da Seguran\u00e7a Social","Portaria que autoriza o Conselho Diretivo do Instituto de Inform\u00e1tica, I. P., a assumir os encargos or\u00e7amentais decorrentes do contrato de aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de desenvolvimento de software para o projecto Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3122\/2017","061","27\/03","Defesa Nacional - Secretaria-Geral","Na sequ\u00eancia de procedimento concursal comum com vista \u00e0 ocupa\u00e7\u00e3o de quatro postos de trabalho na carreira e categoria de t\u00e9cnico superior do Mapa de Pessoal da SG\/MDN, aberto pelo Aviso n.\u00ba 9971\/2016, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 155, de 12 de agosto, foram celebrados contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, sujeitos a per\u00edodo experimental com quatro (4) trabalhadores","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["An\u00fancio (extrato) 37\/2017","061","27\/03","Defesa Nacional - Autoridade Mar\u00edtima Nacional - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Autoridade Mar\u00edtima","Procedimentos concursais para atribui\u00e7\u00e3o de t\u00edtulos de utiliza\u00e7\u00e3o do DPM na Praia da Manta Rota","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["An\u00fancio (extrato) 38\/2017","061","27\/03","Defesa Nacional - Autoridade Mar\u00edtima Nacional - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Autoridade Mar\u00edtima","Procedimentos concursais para atribui\u00e7\u00e3o de t\u00edtulos de utiliza\u00e7\u00e3o privativa do DPM na Praia Verde","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2516\/2017","061","27\/03","Defesa Nacional - Autoridade Mar\u00edtima Nacional - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Autoridade Mar\u00edtima","Procede \u00e0 subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias no Subdiretor-Geral da Autoridade Mar\u00edtima","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2517\/2017","061","27\/03","Defesa Nacional - Autoridade Mar\u00edtima Nacional - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Autoridade Mar\u00edtima","Procede \u00e0 delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias nos chefes dos departamentos mar\u00edtimos","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2518\/2017","061","27\/03","Defesa Nacional - Autoridade Mar\u00edtima Nacional - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Autoridade Mar\u00edtima","Procede \u00e0 delega\u00e7\u00e3o e subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias no diretor do Instituto de Socorros a N\u00e1ufragos","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2519\/2017","061","27\/03","Defesa Nacional - Autoridade Mar\u00edtima Nacional - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Autoridade Mar\u00edtima","Procede \u00e0 subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias no diretor de Far\u00f3is","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2520\/2017","061","27\/03","Defesa Nacional - Autoridade Mar\u00edtima Nacional - Comando-Geral da Pol\u00edcia Mar\u00edtima","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias do Comandante-Geral da Pol\u00edcia Mar\u00edtima no Capit\u00e3o-de-fragata Rui Gabriel Martins Santos Pereira","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2521\/2017","061","27\/03","Defesa Nacional - Autoridade Mar\u00edtima Nacional - Comando-Geral da Pol\u00edcia Mar\u00edtima","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias do Comandante-Geral da Pol\u00edcia Mar\u00edtima nos Comandantes Regionais da Pol\u00edcia Mar\u00edtima","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2522\/2017","061","27\/03","Defesa Nacional - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Pol\u00edtica de Defesa Nacional","Celebrado contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, em per\u00edodo experimental, atrav\u00e9s de procedimento concursal, com Patr\u00edcia Alexandra Teixeira de Carvalho","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 2523\/2017","061","27\/03","Defesa Nacional - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Pol\u00edtica de Defesa Nacional","Envio de despacho de secretariado de Dire\u00e7\u00e3o referente \u00e0 T\u00e9cnica Superior Patr\u00edcia Alexandra Teixeira de Carvalho, do mapa de pessoal da Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Pol\u00edtica de Defesa Nacional","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2524\/2017","061","27\/03","Defesa Nacional - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Pol\u00edtica de Defesa Nacional","Celebrado contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, em per\u00edodo experimental, atrav\u00e9s de procedimento concursal, com Maura Sofia Fontes Neves","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2525\/2017","061","27\/03","Defesa Nacional - Estado-Maior-General das For\u00e7as Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das For\u00e7as Armadas","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias no adjunto para o planeamento e coordena\u00e7\u00e3o","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 2526\/2017","061","27\/03","Defesa Nacional - Ex\u00e9rcito - Comando do Pessoal","Autorizada a renova\u00e7\u00e3o da equipara\u00e7\u00e3o a bolseiro, por um ano letivo (2017\/2018), ao professor dos ensinos b\u00e1sico e secund\u00e1rio do MPCE\/CM, Marco Paulo Fortunato Arrifes","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 3123\/2017","061","27\/03","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Inspe\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o Interna","Nomea\u00e7\u00e3o em comiss\u00e3o de servi\u00e7o do licenciado Jo\u00e3o Lu\u00eds Ferreira","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 3124\/2017","061","27\/03","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Inspe\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o Interna","Nomea\u00e7\u00e3o em comiss\u00e3o de servi\u00e7o do lic. Amadeu Silvestre","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 3125\/2017","061","27\/03","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Inspe\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o Interna","Lista de ordena\u00e7\u00e3o final","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 3126\/2017","061","27\/03","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Inspe\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o Interna","Designado em comiss\u00e3o de servi\u00e7o por tr\u00eas anos, lic. Rui Vultos","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 3127\/2017","061","27\/03","Justi\u00e7a - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a","Movimento dos Oficiais de Justi\u00e7a referente ao m\u00eas de novembro de 2016","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3128\/2017","061","27\/03","Justi\u00e7a - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Reinser\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os Prisionais","Lista Unit\u00e1ria de Ordena\u00e7\u00e3o Final dos candidatos aprovados no decurso da aplica\u00e7\u00e3o dos m\u00e9todos de sele\u00e7\u00e3o, relativos ao procedimento concursal comum (Refer\u00eancia 114\/AT\/2016)","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 3129\/2017","061","27\/03","Justi\u00e7a - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Reinser\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os Prisionais","Celebrados contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado na sequ\u00eancia da aprova\u00e7\u00e3o na 16.\u00aa edi\u00e7\u00e3o do Curso de Estudos Avan\u00e7ados em Gest\u00e3o P\u00fablica","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 3130\/2017","061","27\/03","Justi\u00e7a - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Reinser\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os Prisionais","Celebrados contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado com Rui Pedro Duarte Galante e S\u00e9rgio Andr\u00e9 de Morais Pinto","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3131\/2017","061","27\/03","Justi\u00e7a - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Reinser\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os Prisionais","Lista Unit\u00e1ria de Ordena\u00e7\u00e3o Final dos candidatos aprovados no decurso da aplica\u00e7\u00e3o dos m\u00e9todos de sele\u00e7\u00e3o, relativos ao procedimento concursal comum (Refer\u00eancia 61\/TS\/2015)","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 2527\/2017","061","27\/03","Justi\u00e7a - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Reinser\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os Prisionais","Aplicada a pena de demiss\u00e3o ao guarda principal da carreira de guarda prisional, Fernando Esteves de Almeida","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3132\/2017","061","27\/03","Cultura - Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Patrim\u00f3nio Cultural","Homologa\u00e7\u00e3o da Lista Unit\u00e1ria de Ordena\u00e7\u00e3o Final","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3133\/2017","061","27\/03","Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior - Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Ensino Superior","Regista a cria\u00e7\u00e3o do curso t\u00e9cnico superior profissional de Tecnologias e Programa\u00e7\u00e3o de Sistemas de Informa\u00e7\u00e3o da Escola Superior de Tecnologia de Castelo Branco do Instituto Polit\u00e9cnico de Castelo Branco","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3134\/2017","061","27\/03","Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior - Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Ensino Superior","Regista a cria\u00e7\u00e3o do curso t\u00e9cnico superior profissional de Gerontologia da Escola Superior de Educa\u00e7\u00e3o do Instituto Polit\u00e9cnico do Porto e sua altera\u00e7\u00e3o, incluindo da denomina\u00e7\u00e3o para Servi\u00e7os e Tecnologias de Apoio Gerontol\u00f3gico","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3135\/2017","061","27\/03","Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior - Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Ensino Superior","Regista a cria\u00e7\u00e3o do curso t\u00e9cnico superior profissional de Gest\u00e3o de PME da Escola Superior de Tecnologia e Gest\u00e3o de Oliveira do Hospital do Instituto Polit\u00e9cnico de Coimbra","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3136\/2017","061","27\/03","Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior - Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Ensino Superior","Regista a cria\u00e7\u00e3o do curso t\u00e9cnico superior profissional de Prote\u00e7\u00e3o Civil e Socorro da Escola Superior de Sa\u00fade e Escola Superior de Tecnologia e Gest\u00e3o do Instituto Polit\u00e9cnico de Portalegre e sua altera\u00e7\u00e3o","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3137\/2017","061","27\/03","Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior - Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Ensino Superior","Regista a cria\u00e7\u00e3o do curso t\u00e9cnico superior profissional de Contabilidade da Escola Superior de Gest\u00e3o e Tecnologia de Santar\u00e9m do Instituto Polit\u00e9cnico de Santar\u00e9m","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3138\/2017","061","27\/03","Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior - Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Ensino Superior","Regista a cria\u00e7\u00e3o do curso t\u00e9cnico superior profissional de Fotografia e Imagem Digital da Escola Superior de Educa\u00e7\u00e3o e Ci\u00eancias Sociais e Escola Superior de Tecnologia e Gest\u00e3o do Instituto Polit\u00e9cnico de Portalegre","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3139\/2017","061","27\/03","Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior - Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Ensino Superior","Regista a cria\u00e7\u00e3o do curso t\u00e9cnico superior profissional de Servi\u00e7o Social e Desenvolvimento Social da Escola Superior de Educa\u00e7\u00e3o Jean Piaget de Almada","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3140\/2017","061","27\/03","Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior - Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Ensino Superior","Regista a cria\u00e7\u00e3o do curso t\u00e9cnico superior profissional de Processo Industrial do Instituto Superior de Engenharia de Coimbra do Instituto Polit\u00e9cnico de Coimbra","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3141\/2017","061","27\/03","Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior - Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Ensino Superior","Regista a cria\u00e7\u00e3o do curso t\u00e9cnico superior profissional de Viticultura e Enologia da Escola Superior Agr\u00e1ria de Elvas do Instituto Polit\u00e9cnico de Portalegre e sua altera\u00e7\u00e3o","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3142\/2017","061","27\/03","Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior, Ambiente e Mar - Instituto Portugu\u00eas do Mar e da Atmosfera, I. P.","Procedimento concursal n.\u00ba 7713\/2016, de 21 de junho de 2016 - Lista Unit\u00e1ria de Ordena\u00e7\u00e3o Final Homologada","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3143\/2017","061","27\/03","Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior, Ambiente e Mar - Instituto Portugu\u00eas do Mar e da Atmosfera, I. P.","Procedimento concursal n.\u00ba 7419\/2016, de 14 de junho - celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3144\/2017","061","27\/03","Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior, Ambiente e Mar - Instituto Portugu\u00eas do Mar e da Atmosfera, I. P.","Aviso n.\u00ba 7713\/2016, de 21 de junho - celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o 224\/2017","061","27\/03","Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior, Ambiente e Mar - Instituto Portugu\u00eas do Mar e da Atmosfera, I. P.","Renova\u00e7\u00e3o de comiss\u00e3o de servi\u00e7o de cargo de dire\u00e7\u00e3o interm\u00e9dia de 1.\u00ba grau","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o 225\/2017","061","27\/03","Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior, Ambiente e Mar - Instituto Portugu\u00eas do Mar e da Atmosfera, I. P.","Renova\u00e7\u00e3o de comiss\u00e3o de servi\u00e7o de cargo de dire\u00e7\u00e3o interm\u00e9dia de 1.\u00ba grau","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o 226\/2017","061","27\/03","Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior, Ambiente e Mar - Instituto Portugu\u00eas do Mar e da Atmosfera, I. P.","Renova\u00e7\u00e3o de comiss\u00e3o de servi\u00e7o de cargo de dire\u00e7\u00e3o interm\u00e9dia de 1.\u00ba grau","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o 227\/2017","061","27\/03","Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior, Ambiente e Mar - Instituto Portugu\u00eas do Mar e da Atmosfera, I. P.","Renova\u00e7\u00e3o de comiss\u00e3o de servi\u00e7o de cargo de dire\u00e7\u00e3o interm\u00e9dia de 1.\u00ba grau","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o 228\/2017","061","27\/03","Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior, Ambiente e Mar - Instituto Portugu\u00eas do Mar e da Atmosfera, I. P.","Renova\u00e7\u00e3o e cessa\u00e7\u00e3o de comiss\u00e3o de servi\u00e7o de cargo de dire\u00e7\u00e3o interm\u00e9dia de 2.\u00ba grau","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o 229\/2017","061","27\/03","Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior, Ambiente e Mar - Instituto Portugu\u00eas do Mar e da Atmosfera, I. P.","Renova\u00e7\u00e3o de comiss\u00e3o de servi\u00e7o de cargo de dire\u00e7\u00e3o interm\u00e9dia de 2.\u00ba grau","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2528\/2017","061","27\/03","Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior, Ambiente e Mar - Instituto Portugu\u00eas do Mar e da Atmosfera, I. P.","Cargo de dire\u00e7\u00e3o interm\u00e9dia de 2.\u00ba grau - nomea\u00e7\u00e3o do Chefe de Divis\u00e3o de Geof\u00edsica","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2529\/2017","061","27\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Juventude e do Desporto","Atribui o estatuto de utilidade p\u00fablica desportiva \u00e0 Federa\u00e7\u00e3o Portuguesa de Padel","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3145\/2017","061","27\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Campo Aberto, P\u00f3voa de Varzim","Procedimento concursal para recrutamento de tr\u00eas postos de trabalho a tempo parcial, para a carreira e categoria de assistente operacional de grau 1","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2530\/2017","061","27\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Campo Aberto, P\u00f3voa de Varzim","Designa\u00e7\u00e3o de coordenadores de escola","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3146\/2017","061","27\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Padre Jos\u00e9 Augusto da Fonseca, Aguiar da Beira","Procedimento concursal para provimento do lugar de Diretor do Agrupamento de Escolas Padre Jos\u00e9 Augusto da Fonseca, Aguiar da Beira, para o quadri\u00e9nio 2017\/2021","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3147\/2017","061","27\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secund\u00e1ria Pedro Nunes, Lisboa","Nulidade do aviso n.\u00ba 1686\/2017, de 2 de fevereiro, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, n.\u00ba 32, de 14 de fevereiro","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 3148\/2017","061","27\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Sophia de Mello Breyner, Vila Nova de Gaia","Aposenta\u00e7\u00e3o da Assistente Operacional Maria Rosa Concei\u00e7\u00e3o Pereira","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3149\/2017","061","27\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Vila Nova de Poiares","Abertura do procedimento concursal para o cargo de Diretor","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3150\/2017","061","27\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Vimioso","Abertura de procedimento concursal pr\u00e9vio para a elei\u00e7\u00e3o do Diretor do Agrupamento de Escolas de Vimioso","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3151\/2017","061","27\/03","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Secretaria-Geral","Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de 1 posto de trabalho de assistente t\u00e9cnico do mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2531\/2017","061","27\/03","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P. - Centro Distrital de Santar\u00e9m","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias da Diretora da Unidade de Presta\u00e7\u00f5es e Contribui\u00e7\u00f5es na Diretora do N\u00facleo de Presta\u00e7\u00f5es Familiares e Cidadania","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2532\/2017","061","27\/03","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P. - Centro Distrital de Santar\u00e9m","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias da Diretora da Unidade de Presta\u00e7\u00f5es e Contribui\u00e7\u00f5es na Diretora do N\u00facleo de Presta\u00e7\u00f5es Previdenciais","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2533\/2017","061","27\/03","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P. - Centro Distrital de Santar\u00e9m","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias da Diretora da Unidade de Presta\u00e7\u00f5es e Contribui\u00e7\u00f5es no Diretor do N\u00facleo de Identifica\u00e7\u00e3o, Qualifica\u00e7\u00e3o e Gest\u00e3o de Remunera\u00e7\u00f5es","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2534\/2017","061","27\/03","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P. - Centro Distrital de Santar\u00e9m","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias da Diretora da Unidade de Presta\u00e7\u00f5es e Contribui\u00e7\u00f5es na Diretora do N\u00facleo de Contribui\u00e7\u00f5es","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2535\/2017","061","27\/03","Sa\u00fade - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Sa\u00fade","Renova a Comiss\u00e3o de Servi\u00e7o da Professora Doutora Andreia C\u00e1tia Jorge Silva da Costa no cargo de Diretora de Servi\u00e7os da Preven\u00e7\u00e3o da Doen\u00e7a e Promo\u00e7\u00e3o da Sa\u00fade, pelo per\u00edodo de 3 anos, com efeitos a 17 de mar\u00e7o de 2017","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2536\/2017","061","27\/03","Planeamento e das Infraestruturas - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado das Infraestruturas","Determina os valores das taxas unit\u00e1rias globais de rota e das taxas de c\u00e2mbio das diversas moedas nacionais em rela\u00e7\u00e3o ao euro, para o per\u00edodo de aplica\u00e7\u00e3o que se inicia em 1 de janeiro de 2017","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2537\/2017","061","27\/03","Planeamento e das Infraestruturas - Comiss\u00e3o de Coordena\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Regional do Centro","Constitui\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o Consultiva da Revis\u00e3o do Plano Diretor Municipal de G\u00f3is","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2538\/2017","061","27\/03","Economia - Gabinete do Ministro","Declara\u00e7\u00e3o de utilidade p\u00fablica, com car\u00e1cter de urg\u00eancia, da expropria\u00e7\u00e3o das parcelas A e B de terreno localizadas na Uni\u00e3o das freguesias das Caldas de S\u00e3o Jorge e Pigeiros, no concelho de Santa Maria da Feira","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2539\/2017","061","27\/03","Economia - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Energia e Geologia","Designa no cargo de Diretor de Servi\u00e7os de Planeamento Energ\u00e9tico e Estat\u00edstica, em comiss\u00e3o de servi\u00e7o, pelo per\u00edodo de tr\u00eas anos, a t\u00e9cnica superior, Maria Lu\u00edsa Trindade Nunes Vaz Portugal Bas\u00edlio","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2540\/2017","061","27\/03","Economia - Instituto Portugu\u00eas da Qualidade, I. P.","Aprova\u00e7\u00e3o de modelo n.\u00ba 501.91.17.3.12 de FRINDUS - Frio Industrial, Lda.","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2541\/2017","061","27\/03","Economia - Instituto Portugu\u00eas da Qualidade, I. P.","Aprova\u00e7\u00e3o de modelo n.\u00ba 501.91.17.3.11 de FRINDUS - Frio Industrial, Lda.","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2542\/2017","061","27\/03","Ambiente - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado Adjunto e do Ambiente","Determina a cessa\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00f5es da secret\u00e1ria pessoal do Gabinete Elsa Maria Caetano Sim\u00f5es Lopes, a seu pedido","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2543\/2017","061","27\/03","Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Gabinete do Ministro","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias na Chefe de Gabinete do Gabinete do Ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural, Regina Maria Pinto Lopes, para pr\u00e1tica de v\u00e1rios atos","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2544\/2017","061","27\/03","Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Gabinete do Ministro","Determina a atribui\u00e7\u00e3o de subs\u00eddios \u00e0s organiza\u00e7\u00f5es de \u00e2mbito nacional representativas dos agricultores portugueses e filiadas em organiza\u00e7\u00f5es profissionais europeias, para o ano de 2017","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2545\/2017","061","27\/03","Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural","Designa o licenciado Fernando Jos\u00e9 Ribeiro Cavaleiro da Maia Vale para t\u00e9cnico especialista do Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 190\/2017","061","27\/03","Mar - Gabinete da Ministra","Retifica o Despacho n.\u00ba 1656\/2017, de 2 de fevereiro de 2017, publicado na 2.\u00aa s\u00e9rie do Di\u00e1rio da Rep\u00fablica","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 2546\/2017","061","27\/03","Conselho Superior da Magistratura","Renova\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o de servi\u00e7o como Secret\u00e1rio de Inspe\u00e7\u00e3o no CSM - Fernando Gon\u00e7alves Dias","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 2547\/2017","061","27\/03","Minist\u00e9rio P\u00fablico - Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica","Concess\u00e3o de licen\u00e7a sem remunera\u00e7\u00e3o","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 2548\/2017","061","27\/03","Minist\u00e9rio P\u00fablico - Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica - Conselho Superior do Minist\u00e9rio P\u00fablico","Aposenta\u00e7\u00e3o por incapacidade \u00e0 Procuradora da Rep\u00fablica, Lic. Maria Isabel Lopes Preto","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3152\/2017","061","27\/03","Caixa de Previd\u00eancia do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o","Convocat\u00f3ria Assembleia Geral","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o 230\/2017","061","27\/03","Ordem dos Advogados","Delibera\u00e7\u00e3o aprovada em sess\u00e3o plen\u00e1ria do Conselho Geral de 4 de fevereiro de 2017 - Altera o artigo 12.\u00ba-B do Regulamento de Organiza\u00e7\u00e3o e Funcionamento do Sistema de Acesso ao Direito e aos Tribunais na Ordem dos Advogados","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3153\/2017","061","27\/03","Universidade de Coimbra","Discuss\u00e3o p\u00fablica do projeto de altera\u00e7\u00e3o ao artigo 13.\u00ba do Regulamento de Recrutamento e Contrata\u00e7\u00e3o de Pessoal Docente da Universidade de Coimbra","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 2549\/2017","061","27\/03","Universidade de \u00c9vora","Manuten\u00e7\u00e3o do CTFP, findo o per\u00edodo experimental da Doutora Maria de F\u00e1tima Campos Bernardo","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o 231\/2017","061","27\/03","Universidade de Lisboa - Reitoria","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias do Conselho de Gest\u00e3o","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o 232\/2017","061","27\/03","Universidade de Lisboa - Reitoria","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias do Conselho de Gest\u00e3o nos seus membros","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2550\/2017","061","27\/03","Universidade de Lisboa - Reitoria","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias do Reitor no Pr\u00f3-Reitor Professor V\u00edtor Leit\u00e3o","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2551\/2017","061","27\/03","Universidade de Lisboa - Reitoria","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias do Reitor na Administradora","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato (extrato) 142\/2017","061","27\/03","Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Veterin\u00e1ria","Autorizada a renova\u00e7\u00e3o de contrato em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo, pelo per\u00edodo de 1 ano, com a Doutora Ana Rita Barroso Cunha S\u00e1 Henriques, como Professora Auxiliar Convidada em regime de tempo parcial de 50 %","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato (extrato) 143\/2017","061","27\/03","Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Veterin\u00e1ria","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo, pelo per\u00edodo de 1 ano com a Doutora Ana Catarina Belejo Mora Torres, como Professora Auxiliar Convidada em regime de tempo parcial de 99 %","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2552\/2017","061","27\/03","Universidade de Lisboa - Instituto Superior T\u00e9cnico","Nomea\u00e7\u00f5es de Coordenadores de Doutoramentos, Mestrados e Licenciaturas de v\u00e1rias \u00e1reas do Instituto Superior T\u00e9cnico","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2553\/2017","061","27\/03","Universidade de Lisboa - Instituto Superior T\u00e9cnico","Nomea\u00e7\u00f5es de Coordenadores de Doutoramento, Mestrado e Licenciatura da \u00e1rea de Engenharia de Materiais do Instituto Superior T\u00e9cnico","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2554\/2017","061","27\/03","Universidade de Lisboa - Instituto Superior T\u00e9cnico","Nomea\u00e7\u00e3o do Professor Tiago Morais Delgado Domingos como Presidente do Centro de Ci\u00eancia e Tecnologia do Ambiente do Instituto Superior T\u00e9cnico","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2555\/2017","061","27\/03","Universidade do Minho","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2556\/2017","061","27\/03","Universidade do Minho","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2557\/2017","061","27\/03","Universidade do Minho","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 2558\/2017","061","27\/03","Universidade do Minho","Autorizada a manuten\u00e7\u00e3o do contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, na categoria de Professor Auxiliar","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 2559\/2017","061","27\/03","Instituto Polit\u00e9cnico do C\u00e1vado e do Ave","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, em regime de est\u00e1gio, com Ant\u00f3nio Jos\u00e9 de Oliveira Nabais","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2560\/2017","061","27\/03","Instituto Polit\u00e9cnico de Viana do Castelo","Regulamento da Forma\u00e7\u00e3o em Contexto de Trabalho do Curso T\u00e9cnico Superior Profissional","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (extrato) 233\/2017","061","27\/03","Unidade Local de Sa\u00fade de Castelo Branco, E. P. E.","Redu\u00e7\u00e3o de hor\u00e1rio semanal de pessoal m\u00e9dico","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (extrato) 234\/2017","061","27\/03","Unidade Local de Sa\u00fade de Castelo Branco, E. P. E.","Redu\u00e7\u00e3o de hor\u00e1rio semanal de pessoal m\u00e9dico","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (extrato) 235\/2017","061","27\/03","Unidade Local de Sa\u00fade de Castelo Branco, E. P. E.","Redu\u00e7\u00e3o de hor\u00e1rio semanal de pessoal m\u00e9dico","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3154\/2017","061","27\/03","CI-AMAL - Comunidade Intermunicipal do Algarve","Consolida\u00e7\u00e3o definitiva da mobilidade intercarreiras","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3155\/2017","061","27\/03","Munic\u00edpio de Aguiar da Beira","Consolida\u00e7\u00e3o de mobilidade na categoria","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 145\/2017","061","27\/03","Munic\u00edpio de Alcoba\u00e7a","Regulamento Municipal de A\u00e7\u00e3o Social, \u00abAlcoba\u00e7a Amiga\u00bb","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 146\/2017","061","27\/03","Munic\u00edpio de Alcoba\u00e7a","Regulamento Municipal de Incentivo \u00e0 Natalidade e Apoio \u00e0 Fam\u00edlia","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 147\/2017","061","27\/03","Munic\u00edpio de Alcoba\u00e7a","Primeira altera\u00e7\u00e3o ao Regulamento do Pr\u00e9mio Internacional Books & Movies - Munic\u00edpio de Alcoba\u00e7a","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3156\/2017","061","27\/03","Munic\u00edpio de Barcelos","Lista de classifica\u00e7\u00f5es da prova de conhecimentos e marca\u00e7\u00e3o da entrevista profissional de sele\u00e7\u00e3o - aviso n.\u00ba 15086\/2015, ref. A","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3157\/2017","061","27\/03","Munic\u00edpio de Barcelos","Lista de classifica\u00e7\u00f5es da prova de conhecimentos e marca\u00e7\u00e3o da entrevista profissional de sele\u00e7\u00e3o - Aviso n.\u00ba 5635\/2016","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3158\/2017","061","27\/03","Munic\u00edpio de Barcelos","Lista de classifica\u00e7\u00f5es da prova de conhecimentos\/avalia\u00e7\u00e3o curricular e marca\u00e7\u00e3o da entrevista profissional de sele\u00e7\u00e3o - Aviso 15086\/2015, ref. E","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3159\/2017","061","27\/03","Munic\u00edpio de Barcelos","Lista de classifica\u00e7\u00f5es da Prova de Conhecimentos e marca\u00e7\u00e3o da Entrevista Profissional de Sele\u00e7\u00e3o - Aviso 15086\/2015, refer\u00eancia C","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3160\/2017","061","27\/03","Munic\u00edpio de Barcelos","Lista de classifica\u00e7\u00f5es da prova de conhecimentos e marca\u00e7\u00e3o da entrevista profissional de sele\u00e7\u00e3o - Aviso 15086\/2015, ref. D","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3161\/2017","061","27\/03","Munic\u00edpio de Barcelos","Lista de classifica\u00e7\u00f5es da Prova de Conhecimentos e marca\u00e7\u00e3o da Entrevista Profissional de Sele\u00e7\u00e3o - Aviso 15086\/2015, refer\u00eancia G","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3162\/2017","061","27\/03","Munic\u00edpio de Barcelos","Lista de classifica\u00e7\u00f5es da Prova de Conhecimentos\/Avalia\u00e7\u00e3o Curricular e marca\u00e7\u00e3o da Entrevista Profissional de Sele\u00e7\u00e3o - Aviso 15086\/2015, refer\u00eancia F","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3163\/2017","061","27\/03","Munic\u00edpio de Barcelos","Lista de classifica\u00e7\u00f5es da Prova de Conhecimentos e marca\u00e7\u00e3o da Entrevista Profissional de Sele\u00e7\u00e3o - Aviso 15086\/2015, refer\u00eancia B","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 167\/2017","061","27\/03","Munic\u00edpio de Beja","Revis\u00e3o do Regulamento Municipal de Urbaniza\u00e7\u00e3o e de Edifica\u00e7\u00e3o","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 168\/2017","061","27\/03","Munic\u00edpio de Beja","Terceira Altera\u00e7\u00e3o ao Regulamento Geral das Taxas Municipais","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3164\/2017","061","27\/03","Munic\u00edpio das Caldas da Rainha","Anula\u00e7\u00e3o do procedimento concursal para um lugar de T\u00e9cnico Superior - Engenharia Ambiental","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3165\/2017","061","27\/03","Munic\u00edpio da Calheta","Altera\u00e7\u00e3o ao Regulamento de Organiza\u00e7\u00e3o dos Servi\u00e7os Municipais da C\u00e2mara Municipal da Calheta","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3166\/2017","061","27\/03","Munic\u00edpio da Calheta","Altera\u00e7\u00e3o ao Regulamento de Taxas, Compensa\u00e7\u00f5es e Tarifas do Munic\u00edpio da Calheta","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 3167\/2017","061","27\/03","Munic\u00edpio do Corvo","Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupa\u00e7\u00e3o de cinco postos de trabalho na categoria de Assistente Operacional da carreira geral de Assistente Operacional, previsto no mapa de pessoal, em regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 3168\/2017","061","27\/03","Munic\u00edpio de Figueira de Castelo Rodrigo","Mobilidade intercarreiras de assistentes t\u00e9cnicos","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 3169\/2017","061","27\/03","Munic\u00edpio de Figueira de Castelo Rodrigo","Mobilidade intercategorias de assistente operacional","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 3170\/2017","061","27\/03","Munic\u00edpio do Fund\u00e3o","Discuss\u00e3o p\u00fablica - altera\u00e7\u00e3o ao loteamento titulado pelo alvar\u00e1 n.\u00ba 07\/03","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3171\/2017","061","27\/03","Munic\u00edpio de Melga\u00e7o","Contrato por tempo indeterminado","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3172\/2017","061","27\/03","Munic\u00edpio de Mira","4.\u00aa altera\u00e7\u00e3o ao Plano Diretor Municipal","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3173\/2017","061","27\/03","Munic\u00edpio de Mira","3.\u00aa altera\u00e7\u00e3o ao Plano Diretor Municipal de Mira","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 3174\/2017","061","27\/03","Munic\u00edpio do Montijo","Movimento de pessoal 2016","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3175\/2017","061","27\/03","Munic\u00edpio de Our\u00e9m","Exonera\u00e7\u00e3o do Adjunto do Gabinete de Apoio Pessoal ao Presidente da C\u00e2mara","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3176\/2017","061","27\/03","Munic\u00edpio de Our\u00e9m","Procedimentos Concursais Comuns para ocupa\u00e7\u00e3o de 21 (vinte e um) postos de trabalho, previstos e n\u00e3o ocupados no Mapa de Pessoal, para as carreiras\/categorias de T\u00e9cnico Superior e Assistente T\u00e9cnico, na modalidade de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado - Altera\u00e7\u00e3o da designa\u00e7\u00e3o do J\u00fari","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3177\/2017","061","27\/03","Munic\u00edpio de Our\u00e9m","Consolida\u00e7\u00e3o de mobilidades intercarreiras ou categorias","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3178\/2017","061","27\/03","Munic\u00edpio de Palmela","Consolida\u00e7\u00e3o definitiva de mobilidade na categoria de Ana Margarida Marques Duarte","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3179\/2017","061","27\/03","Munic\u00edpio de Palmela","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final do procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho de T\u00e9cnico Superior (\u00e1rea funcional de Administra\u00e7\u00e3o e Gest\u00e3o P\u00fablica) em regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado (Processo n.\u00ba 3692\/2016)","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3180\/2017","061","27\/03","Munic\u00edpio de Paredes","Conclus\u00e3o do Per\u00edodo Experimental","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3181\/2017","061","27\/03","Munic\u00edpio de Paredes","Procedimentos concursais comuns para t\u00e9cnicos superiores - grau de complexidade III - em regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3182\/2017","061","27\/03","Munic\u00edpio de Penacova","Consolida\u00e7\u00e3o das mobilidades internas na categoria","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3183\/2017","061","27\/03","Munic\u00edpio de Peniche","Projeto de Regulamento Municipal de Apoio ao Arrendamento","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3184\/2017","061","27\/03","Munic\u00edpio de Pombal","Regulamento Municipal de Atribui\u00e7\u00e3o de Benef\u00edcios Sociais aos Bombeiros Volunt\u00e1rios do Concelho de Pombal","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3185\/2017","061","27\/03","Munic\u00edpio da Ribeira Brava","Procedimento Concursal Comum de recrutamento para a ocupa\u00e7\u00e3o de v\u00e1rios postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3186\/2017","061","27\/03","Munic\u00edpio de Santa Cruz da Graciosa","Aviso de homologa\u00e7\u00e3o de listas unit\u00e1rias de ordena\u00e7\u00e3o final","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3187\/2017","061","27\/03","Munic\u00edpio de Santana","Regulamento de ins\u00edgnias e medalhas municipais","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3188\/2017","061","27\/03","Munic\u00edpio de Santar\u00e9m","Licen\u00e7as sem remunera\u00e7\u00e3o","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3189\/2017","061","27\/03","Munic\u00edpio de Sesimbra","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado na categoria e carreira de assistente operacional","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2561\/2017","061","27\/03","Munic\u00edpio de Vila Nova de Cerveira","Estrutura org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Vila Nova de Cerveira","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3190\/2017","061","27\/03","Freguesia de Reguengos de Monsaraz","Conclus\u00e3o do Per\u00edodo Experimental","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2562\/2017","061","27\/03","Instituto Piaget - Cooperativa para o Desenvolvimento Humano, Integral e Ecol\u00f3gico, C. R. L.","Regulamento das provas especialmente adequadas destinadas a avaliar a capacidade para a frequ\u00eancia do ensino superior dos maiores de 23 anos - Escola Superior de Sa\u00fade Jean Piaget de Viseu","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3191\/2017","061","27\/03","Finan\u00e7as - Autoridade Tribut\u00e1ria e Aduaneira","Procedimento concursal para o cargo de Diretor da Alf\u00e2ndega do Aeroporto do Porto","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3191-A\/2017","061","27\/03","Justi\u00e7a - Instituto Nacional de Medicina Legal e Ci\u00eancias Forenses, I. P.","Procedimento concursal documental para celebra\u00e7\u00e3o de contratos de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os com m\u00e9dicos, tri\u00e9nio 2017-2019","002","2.\u00aa ","061S<\/a> | 061S<\/a>"],["Aviso 3191-B\/2017","061","27\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Instituto Portugu\u00eas do Desporto e Juventude, I. P.","Procedimento de sele\u00e7\u00e3o de entidade organizadora da Edi\u00e7\u00e3o de 2017 do Programa Jovens Criadores","002","2.\u00aa ","061S2<\/a> | 061S2<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2418\/2017","061","27\/03","LNEG - Laborat\u00f3rio Nacional de Energia e Geologia, I. P.","Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de viagens, transportes a\u00e9reos e ferrovi\u00e1rios e alojamento","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2419\/2017","061","27\/03","Instituto Nacional de Sa\u00fade Doutor Ricardo Jorge, I. P.","Concurso P\u00fablico n\u00ba. 27-2017","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2420\/2017","061","27\/03","Instituto Nacional de Sa\u00fade Doutor Ricardo Jorge, I. P.","Concurso P\u00fablico 25-2017","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2421\/2017","061","27\/03","Instituto Nacional de Sa\u00fade Doutor Ricardo Jorge, I. P.","Concurso P\u00fablico n\u00ba 21-2017","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2422\/2017","061","27\/03","Instituto Nacional de Sa\u00fade Doutor Ricardo Jorge, I. P.","Concurso P\u00fablico n\u00ba 22-2017","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2423\/2017","061","27\/03","Centro Hospitalar do Oeste","CONCURSO P\u00daBLICO n\u00ba. 19001317 - AQUISI\u00c7\u00c3O DE 1 MESA OPERAT\u00d3RIA","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2424\/2017","061","27\/03","Instituto Nacional de Sa\u00fade Doutor Ricardo Jorge, I. P.","Concurso P\u00fablico n.\u00ba 23-2017","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2425\/2017","061","27\/03","Instituto Nacional de Sa\u00fade Doutor Ricardo Jorge, I. P.","Concurso P\u00fablico n\u00ba 24-2017","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2426\/2017","061","27\/03","Munic\u00edpio de Oeiras","2017\/37 - DEM - Demoli\u00e7\u00f5es de edifica\u00e7\u00f5es no Largo Prof. Pulido Valente em Linda-a-Velha, Estrada da Costa em Cruz Quebrada e Rua Peixinho J\u00fanior em Pa\u00e7o de Arcos","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2427\/2017","061","27\/03","Munic\u00edpio do Montijo","Concurso P\u00fablico Internacional para aquisi\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de fornecimento de refei\u00e7\u00f5es escolares nos refeit\u00f3rios dos estabelecimentos de educa\u00e7\u00e3o pr\u00e9-escolar e do 1\u00ba. Ciclo do ensino b\u00e1sico do Concelho para os anos letivos 2017\/2018 e 2018\/2019.","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2428\/2017","061","27\/03","Munic\u00edpio de Odemira","Fornecimento de g\u00e1s propano a granel para aquecimento da piscina municipal de Odemira","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2429\/2017","061","27\/03","Hospital Distrital de Santar\u00e9m, E. P. E.","170010\/2017 - Fornecimento e Montagem de Cortinados e Calhas Ignifug\u00e1veis","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 441\/2017","061","27\/03","Munic\u00edpio de Ferreira do Alentejo","Constru\u00e7\u00e3o de Balne\u00e1rios e Arranjos Exteriores do Est\u00e1dio Municipal de Ferreira do Alentejo","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2430\/2017","061","27\/03","Munic\u00edpio de Sabrosa","Fecho do Sistema de Saneamento de \u00c1guas Residuais Na Localidade do Saudel","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2431\/2017","061","27\/03","Infraestruturas de Portugal, S. A.","SINALIZA\u00c7\u00c3O VERTICAL 2017 E-contratos 5010030914","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2432\/2017","061","27\/03","Servi\u00e7os Municipalizados da C\u00e2mara Municipal de Torres Vedras","Empreitada de saneamento do Olho Polido","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2433\/2017","061","27\/03","Munic\u00edpio de Alcochete","Empreitada de Opera\u00e7\u00e3o de Reabilita\u00e7\u00e3o e Amplia\u00e7\u00e3o da E.B.1\/J.I da Restaura\u00e7\u00e3o","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2434\/2017","061","27\/03","Munic\u00edpio de Alcoba\u00e7a","Empreitada 1711P - Remodela\u00e7\u00e3o do Centro de Sa\u00fade de Turquel","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 442\/2017","061","27\/03","Munic\u00edpio de Vinhais","Escola B\u00e1sica e Secund\u00e1ria D. Afonso III","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2435\/2017","061","27\/03","Munic\u00edpio de Oeiras","2017\/41 - DEM - Pinturas diversas em escolas b\u00e1sicas do Concelho","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2436\/2017","061","27\/03","Associa\u00e7\u00e3o Empresarial de Ansi\u00e3o","CP 01\/2017","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de retifica\u00e7\u00e3o de an\u00fancio 79\/2017","061","27\/03","Universidade de \u00c9vora","Procedimento N.\u00ba 21\/DF-GCP\/2017","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2437\/2017","061","27\/03","Hospital da Senhora da Oliveira Guimar\u00e3es, E. P. E.","Fornecimento de reagentes para o Laborat\u00f3rio de Patologia Cl\u00ednica - Hematologia","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2438\/2017","061","27\/03","Munic\u00edpio de Albufeira","Empreitada de Repavimenta\u00e7\u00e3o da Rua do Corguinho e tro\u00e7o da Estrada de Vale Carro entre o entroncamento com a Rua do Corguinho e o entroncamento com a E.M. 526\"","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2439\/2017","061","27\/03","Munic\u00edpio de Braga","Aquisi\u00e7\u00e3o de 6 viaturas ligeiras de mercadorias de caixa fechada, tipo furgonetas ligeiras","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2440\/2017","061","27\/03","Munic\u00edpio de Santa Maria da Feira","Fornecimento de tinta","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2441\/2017","061","27\/03","Munic\u00edpio de Santa Maria da Feira","Linha de servi\u00e7o de transporte coletivo regular de passageiros na Cidade de Santa Maria da Feira - Transfeira","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2442\/2017","061","27\/03","Servi\u00e7os Municipalizados de Viseu","Aquisi\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Ap\u00f3lice de Seguro de Responsabilidade Civil para os SMAS Viseu - 2017","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2443\/2017","061","27\/03","Instituto do Emprego e da Forma\u00e7\u00e3o Profissional, I. P.","2017.123.01.C1 - \"SFP Seixal - Novas Instala\u00e7\u00f5es de Oficina de Soldadura\"","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2444\/2017","061","27\/03","Munic\u00edpio de Gouveia","ESTABILIZA\u00c7\u00c3O DE EMERG\u00caNCIA P\u00d3S INC\u00caNDIO - SENHORA DO MONTE - BENEFICIA\u00c7\u00c3O DA REDE VI\u00c1RIA FLORESTAL","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2445\/2017","061","27\/03","Munic\u00edpio de Gouveia","BENEFICIA\u00c7\u00c3O DA EM 555-2 - FOLGOSINHO A FREIXO DA SERRA","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2446\/2017","061","27\/03","Munic\u00edpio de Chaves","Esta\u00e7\u00e3o de Tratamento de \u00c1guas Residuais de Bustelo","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2447\/2017","061","27\/03","Munic\u00edpio de Chaves","ETAR de Sanjurge","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2448\/2017","061","27\/03","IFCTS - Instituto de Forma\u00e7\u00e3o para o Com\u00e9rcio, Turismo e Servi\u00e7os, C. R. L.","Concurso para Aquisi\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Consultoria e Forma\u00e7\u00e3o para a Execu\u00e7\u00e3o da Candidatura de Forma\u00e7\u00e3o A\u00e7\u00e3o n\u00ba POCI-03-3560-FSE-000329.","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2449\/2017","061","27\/03","EDIA - Empresa de Desenvolvimento e Infra Estruturas do Alqueva, S. A.","Empreitada de Constru\u00e7\u00e3o do Refor\u00e7o de Pot\u00eancia da Esta\u00e7\u00e3o Elevat\u00f3ria dos \u00c1lamos do Empreendimento de Fins M\u00faltiplos de Alqueva","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2450\/2017","061","27\/03","Munic\u00edpio da Marinha Grande","P.A. n.\u00ba 25\/2017-AP\/DJC - Servi\u00e7os de impress\u00e3o diversos","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2451\/2017","061","27\/03","Munic\u00edpio de Almeida","CASA MORTU\u00c1RIA DA JUN\u00c7A","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2452\/2017","061","27\/03","Munic\u00edpio de Beja","Empreitada de \"Zona de Acolhimento Empresarial Norte\"","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de retifica\u00e7\u00e3o de an\u00fancio 80\/2017","061","27\/03","Secretaria-Geral do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o e Ci\u00eancia","Substitui\u00e7\u00e3o das Cantarias de revestimento das varandas do edif\u00edcio n.\u00ba 107 da Av.\u00aa 5 de Outubro, em Lisboa","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2453\/2017","061","27\/03","Munic\u00edpio do Funchal","Aquisi\u00e7\u00e3o de 4 ve\u00edculos usados, por lotes.","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 443\/2017","061","27\/03","Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E.","Obras nos Servi\u00e7os Farmac\u00eauticos - Unidade de Prepara\u00e7\u00e3o do CHLC, EPE","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2454\/2017","061","27\/03","Gest\u00e3o de Obras P\u00fablicas da C\u00e2mara Municipal do Porto, E. M.","Empreitada de Consolida\u00e7\u00e3o das Fontainhas Sec\u00e7\u00f5es 3.2 e 5.1","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2455\/2017","061","27\/03","Gest\u00e3o de Obras P\u00fablicas da C\u00e2mara Municipal do Porto, E. M.","Concurso de Conce\u00e7\u00e3o, Percursos Pedonais - Liga\u00e7\u00f5es Mecanizadas (Miragaia.Pal\u00e1cio de Cristal.Virtudes)","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2456\/2017","061","27\/03","Munic\u00edpio de Lisboa","Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de reboque para remo\u00e7\u00e3o e transporte de todo o tipo de ve\u00edculos ligeiros para as instala\u00e7\u00f5es indicadas pela Pol\u00edcia Municipal de Lisboa, na circunscri\u00e7\u00e3o da cidade de Lisboa\".- Processo n\u00ba 08\/CP\/DA\/CCM\/2017","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2457\/2017","061","27\/03","Universidade Aberta","Contrata\u00e7\u00e3o de solu\u00e7\u00f5es de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os Ethernet@VPN","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2458\/2017","061","27\/03","SPMS - Servi\u00e7os Partilhados do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, E. P. E.","CP 2017\/200 - Fornecimento de Refei\u00e7\u00f5es Confecionadas e Servi\u00e7os Associados","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2459\/2017","061","27\/03","Munic\u00edpio da Amadora","Empreitada n\u00ba 15\/2017 - \"Unidade de Saude Familiar da Reboleira (Venteira) - Execu\u00e7\u00e3o da Obra de Constru\u00e7\u00e3o\"","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2460\/2017","061","27\/03","Munic\u00edpio de Vila do Conde","AQUISI\u00c7\u00c3O DE M\u00c1QUINA INDUSTRIAL-P\u00c1 CARREGADORA","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2461\/2017","061","27\/03","Servi\u00e7os Sociais da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica","Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de aluguer de transporte rodovi\u00e1rio de passageiros, respeitante ao programa de ocupa\u00e7\u00e3o de tempos livres \"F\u00e9rias Crian\u00e7as e Jovens 2017\"","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2462\/2017","061","27\/03","Estado-Maior do Ex\u00e9rcito","B0056\/2017- Aquisi\u00e7\u00e3o de Baterias","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2463\/2017","061","27\/03","Estado-Maior do Ex\u00e9rcito","B0055\/2017-Aquisi\u00e7\u00e3o de Pneus","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2464\/2017","061","27\/03","Polis Litoral Ria de Aveiro - Sociedade para a Requalifica\u00e7\u00e3o e Valoriza\u00e7\u00e3o da Ria de Aveiro, S. A.","Concurso P\u00fablico n.\u00ba PRA.17.PC10\/LB para a Empreitada de Requalifica\u00e7\u00e3o dos Espa\u00e7os de Usufruto P\u00fablico da Reserva Natural das Dunas de S. Jacinto","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2465\/2017","061","27\/03","CMPEA - Empresa de \u00c1guas do Munic\u00edpio do Porto, E. M.","Concurso P\u00fablico n.\u00ba 07\/2017","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2466\/2017","061","27\/03","CMPEA - Empresa de \u00c1guas do Munic\u00edpio do Porto, E. M.","CPI 12\/2017","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2467\/2017","061","27\/03","Munic\u00edpio da Mealhada","Concurso P\u00fablico para atribui\u00e7\u00e3o de Licen\u00e7a de Uso Privativo de \u00c1rea do Dom\u00ednio P\u00fablico Municipal no Jardim da Mealhada para instala\u00e7\u00e3o e explora\u00e7\u00e3o de estabelecimento de bebidas.","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2468\/2017","061","27\/03","Associa\u00e7\u00e3o Universidade - Empresa para o Desenvolvimento - TecMinho","Presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o de fabrico de uma formula\u00e7\u00e3o liposs\u00f3mica contendo metotrexato.","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2469\/2017","061","27\/03","Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.","17A00009","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2470\/2017","061","27\/03","Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P.","Aliena\u00e7\u00e3o de papel inutilizado e res\u00edduos diversos do ISS,IP","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["Despacho (extrato) 2563\/2017","062","28\/03","Neg\u00f3cios Estrangeiros - Secretaria-Geral","Designa\u00e7\u00e3o do licenciado Manuel Filipe Pinh\u00e3o Ramalheira, Primeiro-Secret\u00e1rio de Embaixada, para exercer as fun\u00e7\u00f5es de Adjunto no Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Internacionaliza\u00e7\u00e3o","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 2564\/2017","062","28\/03","Neg\u00f3cios Estrangeiros - Secretaria-Geral","Designa\u00e7\u00e3o do licenciado S\u00e9rgio Rodrigo da Cunha Oliveira para exercer as fun\u00e7\u00f5es de Adjunto no Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Internacionaliza\u00e7\u00e3o","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 2565\/2017","062","28\/03","Neg\u00f3cios Estrangeiros - Secretaria-Geral","Exonera\u00e7\u00e3o do licenciado Armando Lo Isaac das fun\u00e7\u00f5es de T\u00e9cnico Especialista do Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Internacionaliza\u00e7\u00e3o","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2566\/2017","062","28\/03","Finan\u00e7as - Autoridade Tribut\u00e1ria e Aduaneira","Delega\u00e7\u00e3o e subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2567\/2017","062","28\/03","Finan\u00e7as - Autoridade Tribut\u00e1ria e Aduaneira","Designado para cargo de diretor da Alf\u00e2ndega de Set\u00fabal o reverificador, Gil Feyaerts Pinto, com efeitos a 01 de mar\u00e7o de 2017","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Portaria 73\/2017","062","28\/03","Finan\u00e7as e Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Gabinetes do Secret\u00e1rio de Estado do Or\u00e7amento e da Secret\u00e1ria de Estado da Seguran\u00e7a Social","Portaria que autoriza o Conselho Diretivo do Instituto de Inform\u00e1tica, I. P., a assumir os encargos or\u00e7amentais decorrentes do contrato de aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de desenvolvimento de software para as iniciativas planeadas no \u00e2mbito do Sistema Integrado de Conta Corrente","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2568\/2017","062","28\/03","Finan\u00e7as, Sa\u00fade, Planeamento e das Infraestruturas e Ambiente - Gabinetes dos Ministros das Finan\u00e7as, da Sa\u00fade, do Planeamento e das Infraestruturas e do Ambiente","Cria o Grupo de Trabalho de acompanhamento e monitoriza\u00e7\u00e3o da implementa\u00e7\u00e3o da Estrat\u00e9gia Nacional para as Compras P\u00fablicas Ecol\u00f3gicas 2020","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3192\/2017","062","28\/03","Finan\u00e7as, Planeamento e das Infraestruturas, Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P.","Consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade interna na carreira e categoria de t\u00e9cnico superior de Cristina da Concei\u00e7\u00e3o Miranda Ventura, no mapa de pessoal do IFAP, I. P.","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2569\/2017","062","28\/03","Defesa Nacional - Ex\u00e9rcito - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Ex\u00e9rcito","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias no comandante do Regimento de Transmiss\u00f5es","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2570\/2017","062","28\/03","Defesa Nacional - Ex\u00e9rcito - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Ex\u00e9rcito","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias no Comandante do Estabelecimento Prisional Militar","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2571\/2017","062","28\/03","Defesa Nacional - Ex\u00e9rcito - Comando do Pessoal","Ingresso de v\u00e1rios militares que terminaram o 3.\u00ba CFGCPE 2016\/CE e o 8.\u00ba CFGCPE 2016\/CN","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2572\/2017","062","28\/03","Defesa Nacional e Ambiente - Gabinetes dos Ministros da Defesa Nacional e do Ambiente","Altera\u00e7\u00e3o do Regulamento do Pr\u00e9mio Defesa Nacional e Ambiente","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2573\/2017","062","28\/03","Defesa Nacional e Ambiente - Gabinetes dos Ministros da Defesa Nacional e do Ambiente","Atribui\u00e7\u00e3o do Pr\u00e9mio Defesa Nacional e Ambiente","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 2574\/2017","062","28\/03","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral","In\u00edcio da mobilidade intercarreiras da T\u00e9cnica Superior Ana Alexandra Pereira Ver\u00edssimo","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3193\/2017","062","28\/03","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Aveiro","Publica\u00e7\u00e3o de decis\u00e3o final em processo disciplinar em caso de aus\u00eancia em parte incerta do arguido","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2575\/2017","062","28\/03","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Braga","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias no Comandante do Destacamento Territorial de Braga","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2576\/2017","062","28\/03","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Braga","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias no Comandante do Destacamento Territorial de P\u00f3voa de Lanhoso","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2577\/2017","062","28\/03","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Braga","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias no Comandante do Destacamento de Interven\u00e7\u00e3o","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2578\/2017","062","28\/03","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Braga","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias no Comandante do Destacamento Territorial de Guimar\u00e3es","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2579\/2017","062","28\/03","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Braga","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias no Comandante do Destacamento de Tr\u00e2nsito de Braga","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2580\/2017","062","28\/03","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Coimbra","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias no Comandante, em Supl\u00eancia do Destacamento Territorial de Cantanhede, Tenente de Infantaria Rui Daniel Gesteiro de Oliveira","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2581\/2017","062","28\/03","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Coimbra","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias no Comandante do Destacamento de Tr\u00e2nsito de Coimbra, Capit\u00e3o de Cavalaria Sandro Miguel Dias de Oliveira","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2582\/2017","062","28\/03","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Coimbra","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias no Comandante do Destacamento Territorial de Montemor-o-Velho, Capit\u00e3o de Infantaria Marco Manuel Pereira dos Santos","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2583\/2017","062","28\/03","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Coimbra","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias no Comandante do Destacamento Territorial da Lous\u00e3, Capit\u00e3o de Infantaria Filipe Miguel da Cruz Mendes","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2584\/2017","062","28\/03","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Coimbra","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias no Comandante, em Supl\u00eancia do Destacamento de Interven\u00e7\u00e3o, Tenente de Infantaria Pedro Miguel Pinto de Amorim Rodrigues","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2585\/2017","062","28\/03","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Coimbra","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias no Comandante, em Supl\u00eancia do Destacamento Territorial de Coimbra, Tenente de Infantaria Joana Raquel da Silva Louren\u00e7o","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2586\/2017","062","28\/03","Justi\u00e7a - Gabinete da Ministra","Designa, em regime de substitui\u00e7\u00e3o, para o lugar de Inspetor-Geral dos Servi\u00e7os de Justi\u00e7a, o licenciado Gon\u00e7alo Pedro da Cunha Viegas Pires","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 2587\/2017","062","28\/03","Justi\u00e7a - Pol\u00edcia Judici\u00e1ria","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 2588\/2017","062","28\/03","Justi\u00e7a - Pol\u00edcia Judici\u00e1ria","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 191\/2017","062","28\/03","Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior - Comiss\u00e3o Nacional de Acesso ao Ensino Superior","Retifica a delibera\u00e7\u00e3o relativa \u00e0 candidatura ao ensino superior portugu\u00eas de estudantes titulares de cursos do ensino secund\u00e1rio estrangeiro - 2017-2018","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3194\/2017","062","28\/03","Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior - Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Ensino Superior","Torna p\u00fablica a cessa\u00e7\u00e3o do funcionamento do Instituto Superior Aut\u00f3nomo de Estudos Polit\u00e9cnicos e os prazos para entrega da respetiva documenta\u00e7\u00e3o fundamental \u00e0 Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Ensino Superior","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3195\/2017","062","28\/03","Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior - Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Ensino Superior","Regista a cria\u00e7\u00e3o do curso t\u00e9cnico superior profissional de Contabilidade e Fiscalidade da Escola Superior de Tecnologias e Gest\u00e3o da Universidade da Madeira","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3196\/2017","062","28\/03","Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior - Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Ensino Superior","Regista a cria\u00e7\u00e3o do curso t\u00e9cnico superior profissional de Reabilita\u00e7\u00e3o do Edificado da Escola Superior de Tecnologia e Gest\u00e3o do Instituto Polit\u00e9cnico de Viana do Castelo e altera\u00e7\u00e3o da sua denomina\u00e7\u00e3o para Constru\u00e7\u00e3o e Reabilita\u00e7\u00e3o","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3197\/2017","062","28\/03","Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior - Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Ensino Superior","Regista a cria\u00e7\u00e3o do curso t\u00e9cnico superior profissional de Desporto e Turismo de Natureza da Escola Superior de Educa\u00e7\u00e3o do Instituto Polit\u00e9cnico do Porto","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3198\/2017","062","28\/03","Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior - Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Ensino Superior","Regista a cria\u00e7\u00e3o do curso t\u00e9cnico superior profissional de Apoio \u00e0 Inf\u00e2ncia da Escola Superior de Educa\u00e7\u00e3o do Instituto Polit\u00e9cnico de Beja","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3199\/2017","062","28\/03","Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior - Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Ensino Superior","Torna p\u00fablico o encerramento volunt\u00e1rio da Escola Superior de Educa\u00e7\u00e3o Jean Piaget do Nordeste","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3200\/2017","062","28\/03","Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior - Funda\u00e7\u00e3o para a Ci\u00eancia e a Tecnologia, I. P.","Consulta p\u00fablica do projeto de regulamento do emprego cient\u00edfico","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2589\/2017","062","28\/03","Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior e Educa\u00e7\u00e3o - Inspe\u00e7\u00e3o-Geral da Educa\u00e7\u00e3o e Ci\u00eancia","Cria\u00e7\u00e3o da Sec\u00e7\u00e3o de Pessoal","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (extrato) 236\/2017","062","28\/03","Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior e Planeamento e das Infraestruturas - Laborat\u00f3rio Nacional de Engenharia Civil, I. P.","Conclus\u00e3o com sucesso do per\u00edodo experimental na carreira\/categoria de t\u00e9cnico superior, das trabalhadoras Elisabete Maria da Silva Santos Costa e Cristina Maria de Almeida Alves Gon\u00e7alves","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3201\/2017","062","28\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Art\u00edstica do Instituto Gregoriano de Lisboa","Procedimento Concursal Pr\u00e9vio para Recrutamento de Diretor","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3202\/2017","062","28\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas D. Ant\u00f3nio de Ata\u00edde, Vila Franca de Xira","Procedimento concursal para Diretor","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3203\/2017","062","28\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Dr.\u00aa Laura Ayres, Loul\u00e9","Procedimento Concursal - assistentes operacionais","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3204\/2017","062","28\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Gualdim Pais, Pombal","Procedimento concursal comum para preenchimento de quatro postos de trabalho, na modalidade de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo a tempo parcial","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3205\/2017","062","28\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Jos\u00e9 Afonso, Moita","Abertura do procedimento concursal para o cargo de diretor","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3206\/2017","062","28\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Mira","Lista de antiguidade do Agrupamento de Escolas de Mira","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3207\/2017","062","28\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Ribeiro Sanches, Penamacor","Concurso para provimento do lugar de Diretor do Agrupamento de Escolas Ribeiro Sanches de Penamacor","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3208\/2017","062","28\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Rosa Ramalho, Barcelos","Lista de docentes aposentados no ano 2016","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3209\/2017","062","28\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Rosa Ramalho, Barcelos","Mobilidade Interna na Modalidade Intercategorias do Assistente Operacional","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3210\/2017","062","28\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Rosa Ramalho, Barcelos","Mobilidade Interna na Modalidade Intercategorias da Assistente T\u00e9cnica","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3211\/2017","062","28\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Sande, Marco de Canaveses","Abertura do Procedimento Concursal para a Elei\u00e7\u00e3o do Diretor do Agrupamento de Escolas de Sande, Marco de Canaveses","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2590\/2017","062","28\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Instituto Portugu\u00eas do Desporto e Juventude, I. P.","Designa\u00e7\u00e3o do licenciado M\u00e1rio Francisco da Costa Moreira, com produ\u00e7\u00e3o de efeitos a partir de 14 de fevereiro de 2017, para o exerc\u00edcio do cargo de dire\u00e7\u00e3o interm\u00e9dia de 1.\u00ba grau de Diretor do Departamento de Forma\u00e7\u00e3o e Qualifica\u00e7\u00e3o do IPDJ, I. P.","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 3212\/2017","062","28\/03","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P.","Consolida\u00e7\u00e3o definitiva de mobilidade na mesma categoria e posi\u00e7\u00e3o remunerat\u00f3ria de trabalhadores no mapa de pessoal do ISS, I. P.","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 3213\/2017","062","28\/03","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P.","Consolida\u00e7\u00e3o definitiva de mobilidade na mesma categoria e posi\u00e7\u00e3o remunerat\u00f3ria de trabalhadores no mapa de pessoal do ISS, I. P.","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3214\/2017","062","28\/03","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P.","Consolida\u00e7\u00e3o definitiva de mobilidade, na mesma categoria e posi\u00e7\u00e3o remunerat\u00f3ria de trabalhadores no mapa de pessoal do ISS, I. P.","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2591\/2017","062","28\/03","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P.","Subdelega\u00e7\u00e3o de Compet\u00eancias","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (extrato) 237\/2017","062","28\/03","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade do Norte, I. P.","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias em cada um dos membros do conselho diretivo da ARS Norte, I. P.","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3215\/2017","062","28\/03","Sa\u00fade - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Sa\u00fade","Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de T\u00e9cnico Superior - \u00e1rea de sistema de informa\u00e7\u00e3o de mortalidade e codifica\u00e7\u00e3o de mortalidade para o mapa de pessoal da Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Sa\u00fade","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3216\/2017","062","28\/03","Sa\u00fade - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Sa\u00fade, I. P.","Procedimento por mobilidade interna para preenchimento de seis postos de trabalho da carreira de t\u00e9cnico superior, categoria de t\u00e9cnico superior, do mapa de pessoal do INFARMED, I. P.","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3217\/2017","062","28\/03","Planeamento e das Infraestruturas - Ag\u00eancia para o Desenvolvimento e Coes\u00e3o, I. P.","Conclus\u00e3o com sucesso do per\u00edodo experimental","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3218\/2017","062","28\/03","Planeamento e das Infraestruturas - Ag\u00eancia para o Desenvolvimento e Coes\u00e3o, I. P.","Procedimento concursal comum para constitui\u00e7\u00e3o de rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3219\/2017","062","28\/03","Planeamento e das Infraestruturas - Ag\u00eancia para o Desenvolvimento e Coes\u00e3o, I. P.","Conclus\u00e3o com sucesso do per\u00edodo experimental","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3220\/2017","062","28\/03","Planeamento e das Infraestruturas - Comiss\u00e3o de Coordena\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo","Consolida\u00e7\u00e3o definitiva da mobilidade interna na categoria t\u00e9cnica superior Teresa Laginha Sanches","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3221\/2017","062","28\/03","Planeamento e das Infraestruturas - Comiss\u00e3o de Coordena\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo","Constitui\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o Consultiva da Revis\u00e3o do Plano Diretor Municipal de Alenquer","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 3222\/2017","062","28\/03","Economia - Secretaria-Geral","Torna-se p\u00fablico que foi celebrado contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, com Vasco Miguel Gomes Marques de Sousa Casimiro na carreira\/categoria de t\u00e9cnico superior","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 192\/2017","062","28\/03","Economia - Secretaria-Geral","Retifica o Aviso n.\u00ba 2381\/2017, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 48, de 8 de mar\u00e7o de 2017","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2592\/2017","062","28\/03","Economia - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Energia e Geologia","Designa no cargo de Diretor de Servi\u00e7os de Energia El\u00e9trica, em comiss\u00e3o de servi\u00e7o, pelo per\u00edodo de tr\u00eas anos, a t\u00e9cnica superior, Maria Jos\u00e9 Silva Reis Esp\u00edrito Santo","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["\u00c9dito 71\/2017","062","28\/03","Economia - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Energia e Geologia","PC 4506346093 0161\/1\/8\/526","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3223\/2017","062","28\/03","Economia - Gabinete de Estrat\u00e9gia e Estudos","Torna-se p\u00fablico que, na sequ\u00eancia da conclus\u00e3o da 16.\u00aa Edi\u00e7\u00e3o do Curso de Estudos Avan\u00e7ados em Gest\u00e3o P\u00fablica (CEAGP), foram celebrados contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, por tempo indeterminado, com os trabalhadores S\u00edlvia Freire Greg\u00f3rio dos Santos e Lu\u00eds Esteves de Melo Campos","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o 238\/2017","062","28\/03","Economia - IAPMEI - Ag\u00eancia para a Competitividade e Inova\u00e7\u00e3o, I. P.","Delega\u00e7\u00e3o de poderes do conselho diretivo do IAPMEI nos seus membros","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2593\/2017","062","28\/03","Economia - Instituto Portugu\u00eas da Qualidade, I. P.","Qualifica\u00e7\u00e3o de instalador de tac\u00f3grafos n.\u00ba 101.24.09.6.112 de Tac\u00f3pe\u00e7as, Unipessoal, Lda.","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2594\/2017","062","28\/03","Economia - Instituto Portugu\u00eas da Qualidade, I. P.","Qualifica\u00e7\u00e3o de instalador de dispositivos limitadores de velocidade n.\u00ba 101.99.17.6.05 de Tac\u00f3pe\u00e7as, Unipessoal, Lda.","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2595\/2017","062","28\/03","Economia - Instituto Portugu\u00eas da Qualidade, I. P.","Qualifica\u00e7\u00e3o de instalador de tac\u00f3grafos n.\u00ba 101.25.17.6.04 de Tac\u00f3pe\u00e7as, Unipessoal, Lda.","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2596\/2017","062","28\/03","Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Gabinete do Ministro","Concede a Medalha de Honra \u00e0 AGROTEJO - Uni\u00e3o Agr\u00edcola do Norte do Vale do Tejo, em reconhecimento pelo seu valioso e excecional contributo para o desenvolvimento e valoriza\u00e7\u00e3o da agricultura e mundo rural","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["An\u00fancio 39\/2017","062","28\/03","Tribunal Administrativo e Fiscal de Aveiro","Cita\u00e7\u00e3o de contrainteressados no processo: processo de contencioso pr\u00e9-contratual n.\u00ba 148\/17.2BEAVR","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3224\/2017","062","28\/03","Conselho Superior da Magistratura","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final - TI","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2597\/2017","062","28\/03","Universidade de Aveiro","Delega\u00e7\u00e3o de Compet\u00eancias para a autoriza\u00e7\u00e3o de desloca\u00e7\u00f5es em servi\u00e7o","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 2598\/2017","062","28\/03","Universidade de Aveiro","Rescis\u00e3o do CTFP por tempo indeterminado","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3225\/2017","062","28\/03","Universidade de \u00c9vora","Publica\u00e7\u00e3o da altera\u00e7\u00e3o de plano de estudos do 2.\u00ba Ciclo em Educa\u00e7\u00e3o Especial, Dom\u00ednio Cognitivo e Motor da Universidade de \u00c9vora","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3226\/2017","062","28\/03","Universidade de Lisboa - Faculdade de Ci\u00eancias","Procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho, na carreira e categoria de T\u00e9cnico Superior, para a \u00c1rea de Estudos P\u00f3s-Graduados da Dire\u00e7\u00e3o Acad\u00e9mica da Faculdade de Ci\u00eancias da Universidade de Lisboa","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3227\/2017","062","28\/03","Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Agronomia","Homologa\u00e7\u00e3o da lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final dos candidatos ao procedimento concursal de t\u00e9cnico superior","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3228\/2017","062","28\/03","Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Agronomia","Homologa\u00e7\u00e3o da lista de ordena\u00e7\u00e3o final dos candidatos ao procedimento concursal de t\u00e9cnico superior","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 2599\/2017","062","28\/03","Universidade do Minho","Doutora Cristina Manuela Ara\u00fajo Dias - CTFP por tempo indeterminado em regime de tenure, na categoria de professora associada com agrega\u00e7\u00e3o","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 2600\/2017","062","28\/03","Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Higiene e Medicina Tropical","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 169\/2017","062","28\/03","Universidade do Porto","Concurso documental para um Professor Associado na \u00e1rea disciplinar de Sociologia da Faculdade de Letras da Universidade do Porto","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 193\/2017","062","28\/03","Instituto Polit\u00e9cnico de Coimbra","Retifica\u00e7\u00e3o do Edital n.\u00ba 116\/2017, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 44, de 2 de mar\u00e7o de 2017 - abertura de concurso documental para contrata\u00e7\u00e3o de um professor coordenador para a \u00e1rea disciplinar de Fisioterapia","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2601\/2017","062","28\/03","Instituto Polit\u00e9cnico de Coimbra","Calend\u00e1rio das provas de avalia\u00e7\u00e3o de capacidade para a frequ\u00eancia dos cursos superiores do Instituto Polit\u00e9cnico de Coimbra dos Maiores de 23 anos, para o ano de 2017\/2018","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2602\/2017","062","28\/03","Instituto Polit\u00e9cnico de Leiria","Altera\u00e7\u00e3o do plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Design de Produto da Escola Superior de Artes e Design do Instituto Polit\u00e9cnico de Leiria","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2603\/2017","062","28\/03","Instituto Polit\u00e9cnico de Leiria","Altera\u00e7\u00e3o do plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Design Industrial da Escola Superior de Artes e Design do Instituto Polit\u00e9cnico de Leiria","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2604\/2017","062","28\/03","Instituto Polit\u00e9cnico de Leiria","Altera\u00e7\u00e3o do plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Design de Ambientes da Escola Superior de Artes e Design do Instituto Polit\u00e9cnico de Leiria","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 11\/2017\/A","062","28\/03","Regi\u00e3o Aut\u00f3noma dos A\u00e7ores - Secretaria Regional da Sa\u00fade - Dire\u00e7\u00e3o Regional da Sa\u00fade - Unidade de Sa\u00fade da Ilha de S\u00e3o Miguel","Procedimento simplificado de sele\u00e7\u00e3o conducente ao recrutamento de 4 lugares para a categoria de assistente, \u00e1rea de medicina geral e familiar, da carreira especial m\u00e9dica, para afeta\u00e7\u00e3o \u00e0 Unidade de Sa\u00fade da Ilha de S\u00e3o Miguel","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 3229\/2017","062","28\/03","Centro Hospitalar de Set\u00fabal, E. P. E.","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado como assistente graduado s\u00e9nior com o Dr. Nuno Jos\u00e9 Fernandes Pinto Fachada do mapa de pessoal do Centro Hospitalar de Set\u00fabal, E. P. E.","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 3230\/2017","062","28\/03","Instituto Portugu\u00eas de Oncologia do Porto Francisco Gentil, E. P. E.","Den\u00fancia do contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado da Assistente Graduada Hospitalar, Dra. Maria da Concei\u00e7\u00e3o Palhares Fontes Domingues","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3231\/2017","062","28\/03","Comunidade Intermunicipal da Lez\u00edria do Tejo","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3232\/2017","062","28\/03","Munic\u00edpio de Arraiolos","Lista de resultados da aplica\u00e7\u00e3o do m\u00e9todo de sele\u00e7\u00e3o AP - Avalia\u00e7\u00e3o psicol\u00f3gica","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3233\/2017","062","28\/03","Munic\u00edpio de Arraiolos","Lista dos resultados na aplica\u00e7\u00e3o do m\u00e9todo de sele\u00e7\u00e3o AP - Avalia\u00e7\u00e3o psicol\u00f3gica","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3234\/2017","062","28\/03","Munic\u00edpio de Cascais","Altera\u00e7\u00e3o por adapta\u00e7\u00e3o do Plano Diretor Municipal de Cascais - Aprova\u00e7\u00e3o","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3235\/2017","062","28\/03","Munic\u00edpio de Cuba","Renova\u00e7\u00e3o de Comiss\u00e3o de Servi\u00e7o, Listas Unit\u00e1rias de Ordena\u00e7\u00e3o Final, Mobilidades Internas na Modalidade de Mobilidade Intercarreiras e Celebra\u00e7\u00e3o de Contratos por Tempo Indeterminado","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3236\/2017","062","28\/03","Munic\u00edpio de Lisboa","Notifica\u00e7\u00e3o da acusa\u00e7\u00e3o deduzida no \u00e2mbito do Processo Disciplinar n.\u00ba 11\/2016 PDI e Apenso Processo Disciplinar n.\u00ba 19\/2016 PDI ao trabalhador Andr\u00e9 Miguel Teixeira da Silva","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 3237\/2017","062","28\/03","Munic\u00edpio de Mafra","Quadro sobre consolida\u00e7\u00e3o, no mapa de pessoal da C\u00e2mara Municipal de Mafra, das mobilidades internas intercategorias e intercarreiras","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 170\/2017","062","28\/03","Munic\u00edpio da Maia","Altera\u00e7\u00e3o ao lote 9 do loteamento municipal - Pron\u00fancia","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3238\/2017","062","28\/03","Munic\u00edpio de Matosinhos","Plano de Pormenor para o terreno compreendido entre a avenida dos Combatentes da Grande Guerra e a rua de Nogueira Pinto, na uni\u00e3o das freguesias de Matosinhos e Le\u00e7a da Palmeira","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3239\/2017","062","28\/03","Munic\u00edpio de Melga\u00e7o","Despacho de nomea\u00e7\u00e3o substitui\u00e7\u00e3o de Chefe de Divis\u00e3o","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 171\/2017","062","28\/03","Munic\u00edpio de M\u00e9rtola","Regulamento Municipal de Resid\u00eancia Partilhada","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 172\/2017","062","28\/03","Munic\u00edpio de M\u00e9rtola","Regulamento Municipal de Remo\u00e7\u00e3o e recolha de ve\u00edculos na Via P\u00fablica","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3240\/2017","062","28\/03","Munic\u00edpio de Mon\u00e7\u00e3o","Procedimento concursal para rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico a tempo determinado","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3241\/2017","062","28\/03","Munic\u00edpio de Montemor-o-Velho","Nomea\u00e7\u00e3o de chefe da Unidade Org\u00e2nica de Conserva\u00e7\u00e3o de Infraestruturas e Log\u00edstica do Munic\u00edpio de Montemor-o-Velho","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3242\/2017","062","28\/03","Munic\u00edpio de Olh\u00e3o","Delega\u00e7\u00e3o\/subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias e de poderes nos dirigentes","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3243\/2017","062","28\/03","Munic\u00edpio de Olh\u00e3o","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final do procedimento concursal comum, para recrutamento de trabalhadores, da carreira e categoria t\u00e9cnico superior, na modalidade de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas com termo resolutivo certo","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 194\/2017","062","28\/03","Munic\u00edpio de Paredes","Retifica\u00e7\u00e3o do Aviso n.\u00ba 2295\/2017, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 46, de 6 de mar\u00e7o de 2017","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3244\/2017","062","28\/03","Munic\u00edpio de Ribeira de Pena","Prorroga\u00e7\u00e3o excecional da mobilidade de v\u00e1rios trabalhadores","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3245\/2017","062","28\/03","Munic\u00edpio de Santo Tirso","Nomea\u00e7\u00f5es de cargos dirigentes em regime de substitui\u00e7\u00e3o","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3246\/2017","062","28\/03","Munic\u00edpio de S\u00e3o Jo\u00e3o da Madeira","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final homologada - procedimento concursal comum para a contrata\u00e7\u00e3o de 1 Assistente Operacional - Carpinteiro, por tempo indeterminado","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3247\/2017","062","28\/03","Munic\u00edpio de Sever do Vouga","Revoga\u00e7\u00e3o do Plano de Pormenor de Irij\u00f3","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3248\/2017","062","28\/03","Munic\u00edpio de Sousel","Abertura de procedimento concursal comum na modalidade de rela\u00e7\u00e3o de emprego p\u00fablico por tempo indeterminado - Contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, tendo em vista o preenchimento de posto de trabalho para a carreira\/categoria de assistente t\u00e9cnico - Forma\u00e7\u00e3o em Educa\u00e7\u00e3o de Inf\u00e2ncia, inserido na Divis\u00e3o Administrativa, Financeira e de Recursos","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3249\/2017","062","28\/03","Munic\u00edpio de Tavira","Aprova\u00e7\u00e3o do modelo de estrutura hierarquizada","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3250\/2017","062","28\/03","Munic\u00edpio de Tavira","Regulamento para cargos de dire\u00e7\u00e3o interm\u00e9dia de 3.\u00ba grau","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3251\/2017","062","28\/03","Munic\u00edpio de Vila Nova de Gaia","Abertura do per\u00edodo de discuss\u00e3o p\u00fablica da proposta da Unidade de Execu\u00e7\u00e3o da \u00e1rea envolvente ao Campo de Jogos de Canidelo","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 3252\/2017","062","28\/03","Munic\u00edpio de Vila Real de Santo Ant\u00f3nio","Mobilidade interna intercarreiras relativo a dois trabalhadores","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 3253\/2017","062","28\/03","Munic\u00edpio de Vila Real de Santo Ant\u00f3nio","Mobilidade interna intercarreiras relativo a Fernando Carlos Lima Rosa","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 3254\/2017","062","28\/03","Munic\u00edpio de Vila Real de Santo Ant\u00f3nio","Mobilidade interna intercarreiras relativo a Cesaltina Maria Pereira Torres","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 148\/2017","062","28\/03","Munic\u00edpio de Vila Vi\u00e7osa","Altera\u00e7\u00e3o ao Regulamento de Tabela de Taxas e Licen\u00e7as","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 173\/2017","062","28\/03","Munic\u00edpio de Vizela","Regulamento de Atribui\u00e7\u00e3o de Bolsas de Estudo a Alunos do Ensino Superior","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3255\/2017","062","28\/03","Uni\u00e3o das Freguesias de Algoz e Tunes","Homologa\u00e7\u00e3o das listas unit\u00e1rias de ordena\u00e7\u00e3o final do procedimento concursal para ocupa\u00e7\u00e3o de tr\u00eas postos de trabalho para a carreira e categoria de assistente operacional, para a constitui\u00e7\u00e3o de v\u00ednculo de emprego p\u00fablico por tempo indeterminado","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3256\/2017","062","28\/03","Uni\u00e3o das Freguesias de Casais e Alviobeira","Procedimento concursal comum para ocupa\u00e7\u00e3o de um posto de trabalho na modalidade de v\u00ednculo de emprego p\u00fablico por tempo indeterminado para a carreira e categoria de Assistente Operacional","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 3257\/2017","062","28\/03","Uni\u00e3o das Freguesias de Coruche, Fajarda e Erra","Conclus\u00e3o do per\u00edodo experimental","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3258\/2017","062","28\/03","Uni\u00e3o das Freguesias de Gl\u00f3ria do Ribatejo e Granho","Contrata\u00e7\u00e3o - Procedimento concursal comum por tempo determinado para dois lugares de assistente operacional (cantoneiros de limpeza)","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3259\/2017","062","28\/03","Freguesia de Minde","Dois postos de trabalho por tempo indeterminado para o lugar de assistente operacional na \u00e1rea de cantoneiro de Limpeza e lugar de Assistente Operacional na \u00e1rea administrativa","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3260\/2017","062","28\/03","Uni\u00e3o das Freguesias de Ramada e Cane\u00e7as","Procedimento concursal comum para contrata\u00e7\u00e3o, por tempo determinado, a termo resolutivo, de assistentes operacionais","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3261\/2017","062","28\/03","Freguesia de Vale (S\u00e3o Martinho)","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, a tempo parcial","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 3262\/2017","062","28\/03","Finan\u00e7as, Planeamento e das Infraestruturas, Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P.","Procedimento concursal para o cargo de Dire\u00e7\u00e3o Interm\u00e9dia de 1.\u00ba Grau, Diretor do Departamento Financeiro (DFI)","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3263\/2017","062","28\/03","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa","Procedimento concursal para o provimento de um cargo de dirigente interm\u00e9dio de 4.\u00ba grau para os Servi\u00e7os de Gest\u00e3o Multim\u00e9dia da Escola Superior de Comunica\u00e7\u00e3o Social de Lisboa do IPL","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 3264\/2017","062","28\/03","Munic\u00edpio de Marco de Canaveses","Abertura de Procedimentos concursais de sele\u00e7\u00e3o para provimento de cargos de dire\u00e7\u00e3o interm\u00e9dia de 2.\u00ba grau","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 3265\/2017","062","28\/03","Munic\u00edpio de Ponta Delgada","Abertura de Procedimento Concursal de Sele\u00e7\u00e3o para Provimento de Cargo de Dire\u00e7\u00e3o Interm\u00e9dia de 3.\u00ba Grau, Unidade de Patrim\u00f3nio e Cultura e Cargo de Dire\u00e7\u00e3o Interm\u00e9dia de 4.\u00ba Grau, Unidade de Comunica\u00e7\u00e3o e Imagem","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2471\/2017","062","28\/03","EMEF - Empresa de Manuten\u00e7\u00e3o de Equipamento Ferrovi\u00e1rio, S. A.","Consulta Aberta n.\u00ba 930\/2017","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2472\/2017","062","28\/03","EMEF - Empresa de Manuten\u00e7\u00e3o de Equipamento Ferrovi\u00e1rio, S. A.","Consulta Aberta n.\u00ba 911\/2017","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2473\/2017","062","28\/03","EMEF - Empresa de Manuten\u00e7\u00e3o de Equipamento Ferrovi\u00e1rio, S. A.","Consulta Aberta n.\u00ba 931\/2017","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2474\/2017","062","28\/03","EMEF - Empresa de Manuten\u00e7\u00e3o de Equipamento Ferrovi\u00e1rio, S. A.","Consulta Aberta n.\u00ba 900\/2017 - Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Inspec\u00e7\u00e3o, Manuten\u00e7\u00e3o e Implementa\u00e7\u00e3o de Melhorias a Pontes Rolantes","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2475\/2017","062","28\/03","EMEF - Empresa de Manuten\u00e7\u00e3o de Equipamento Ferrovi\u00e1rio, S. A.","Consulta Aberta n.\u00ba 924\/2017","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2476\/2017","062","28\/03","Parque Escolar, E. P. E.","PE_17022_CIS - Concurso P\u00fablico Internacional para Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os Tempor\u00e1rios para a Conserva\u00e7\u00e3o e Manuten\u00e7\u00e3o Pontual de Edif\u00edcios Escolares do Programa de Moderniza\u00e7\u00e3o das Escolas com Ensino Secund\u00e1rio - Lotes LN1, LN2, LS1 e LS2","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2477\/2017","062","28\/03","Hospital do Esp\u00edrito Santo de \u00c9vora, E. P. E.","190005\/17 -Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os M\u00e9dicos, Hemodin\u00e2mica","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2478\/2017","062","28\/03","EDP Distribui\u00e7\u00e3o - Energia, S. A.","Sistema de Qualifica\u00e7\u00e3o de Fornecedores de Produtos da EDP Distribui\u00e7\u00e3o - Energia, S.A.","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2479\/2017","062","28\/03","AR - \u00c1guas do Ribatejo, E. M., S. A.","Empreitada de Execu\u00e7\u00e3o da Interliga\u00e7\u00e3o das Zonas de Abastecimento de Porto Alto e do Estaleiro","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2480\/2017","062","28\/03","Docapesca - Portos e Lotas, S. A.","Servi\u00e7o de vigil\u00e2ncia e seguran\u00e7a porto de pesca de Sines","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2481\/2017","062","28\/03","Metropolitano de Lisboa, E. P. E.","\"Fornecimento e servi\u00e7o de refei\u00e7\u00f5es e ceias e explora\u00e7\u00e3o de cafetarias nas instala\u00e7\u00f5es do Metropolitano de Lisboa, E.P.E. - Proc\u00ba 019\/2017-DLO-ML","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2482\/2017","062","28\/03","Munic\u00edpio da Figueira da Foz","Requalifica\u00e7\u00e3o\/Valoriza\u00e7\u00e3o das Praias do Sul do Concelho - Remodela\u00e7\u00e3o dos Balne\u00e1rios da Praia da Leirosa","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2483\/2017","062","28\/03","Munic\u00edpio de Valen\u00e7a","REFORMULA\u00c7\u00c3O DA EB 2,3\/S DE VALEN\u00c7A","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2484\/2017","062","28\/03","Munic\u00edpio de Pa\u00e7os de Ferreira","Constru\u00e7\u00e3o da Capela Mortu\u00e1ria de Pa\u00e7os de Ferreira","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2485\/2017","062","28\/03","Munic\u00edpio de Vila Verde","Requalifica\u00e7\u00e3o Urbana do Largo de S. Sebasti\u00e3o - conclus\u00e3o","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2486\/2017","062","28\/03","Munic\u00edpio de Tavira","2-CPU\/17 - Concess\u00e3o de explora\u00e7\u00e3o dos estabelecimentos integrados no Parque de Campismo da Ilha de Tavira","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2487\/2017","062","28\/03","Munic\u00edpio da P\u00f3voa de Varzim","Seguran\u00e7a\/vigil\u00e2ncia - Est\u00e1dio Municipal, Complexo Desportivo e Parque da Cidade - Ref.\u00aa CP006\/17","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2488\/2017","062","28\/03","Munic\u00edpio de Vila Verde","Rede de saneamento da Freguesia de Vila Verde","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2489\/2017","062","28\/03","Servi\u00e7os de A\u00e7\u00e3o Social da Universidade de Coimbra","CPI03\/17 | Aquisi\u00e7\u00e3o de g\u00e9neros alimentares para consumo nas diversas Unidades Alimentares dos SASUC, no per\u00edodo de junho a setembro de 2017.","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de concurso urgente 65\/2017","062","28\/03","Guarda Nacional Republicana","CPURG - 05\/DRL\/DA\/17 - Servi\u00e7os de limpeza das cavalari\u00e7as da Unidade de Seguran\u00e7a e Honras de Estado e dos Destacamentos de Interven\u00e7\u00e3o do Comando Territorial do Porto, Coimbra e \u00c9vora da Guarda Nacional Republicana.","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2490\/2017","062","28\/03","Munic\u00edpio de Celorico de Basto","Requalifica\u00e7\u00e3o e reabilita\u00e7\u00e3o da escola b\u00e1sica e secund\u00e1ria de Celorico de Basto","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2491\/2017","062","28\/03","Munic\u00edpio de Vila Verde","Rede de saneamento da freguesia de Turiz","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2492\/2017","062","28\/03","Munic\u00edpio de Vila Verde","Rede de saneamento da freguesia de Cerv\u00e3es","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2493\/2017","062","28\/03","Instituto Portugu\u00eas de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil, E. P. E.","Consum\u00edveis para a realiza\u00e7\u00e3o de macrobi\u00f3psia da mama com disponibiliza\u00e7\u00e3o do respectivo equipamento","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 444\/2017","062","28\/03","Munic\u00edpio de Vidigueira","Constru\u00e7\u00e3o do Centro Interpretativo do Vinho da Talha","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2494\/2017","062","28\/03","Funda\u00e7\u00e3o INATEL","Aquisi\u00e7\u00e3o de Peixe Congelado, para o Restaurante de Sant\u2019Ana e Unidades Hoteleiras da Funda\u00e7\u00e3o INATEL.","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2495\/2017","062","28\/03","Docapesca - Portos e Lotas, S. A.","Servi\u00e7o de vigil\u00e2ncia e seguran\u00e7a-porto da Nazar\u00e9","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 445\/2017","062","28\/03","EPAL - Empresa Portuguesa das \u00c1guas Livres, S. A.","PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE MANUTEN\u00c7\u00c3O MEC\u00c2NICA EL\u00c9TRICA E ELETROMEC\u00c2NICA","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de retifica\u00e7\u00e3o de an\u00fancio 81\/2017","062","28\/03","Universidade de Aveiro","Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de apoio t\u00e9cnico indispens\u00e1veis \u00e0 implementa\u00e7\u00e3o dos fundamentos de uma Organiza\u00e7\u00e3o e Sistema de Gest\u00e3o de Servi\u00e7os TIC (SGS) e \u00e0 Organiza\u00e7\u00e3o e Sistema de Gest\u00e3o de Seguran\u00e7a de Informa\u00e7\u00e3o (SGSI) e servi\u00e7os de Forma\u00e7\u00e3o Especializada.","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2496\/2017","062","28\/03","Munic\u00edpio de Lousada","Beneficia\u00e7\u00e3o da EM desde a Rua da Igreja (Cernadelo) \u00e0 EM 564-2 (Macieira)","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2497\/2017","062","28\/03","Munic\u00edpio de \u00d3bidos","Repavimenta\u00e7\u00e3o de V\u00e1rios Tro\u00e7os de Caminhos e Estradas do Concelho","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2498\/2017","062","28\/03","Munic\u00edpio de Palmela","Empreitada de amplia\u00e7\u00e3o e requalifica\u00e7\u00e3o da EB de Cabanas","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2499\/2017","062","28\/03","CP - Comboios de Portugal, E. P. E.","Concurso p\u00fablico para o fornecimento e instala\u00e7\u00e3o de 40 aparelhos de aquecimento, ventila\u00e7\u00e3o e ar condicionado (AVAC), em v\u00e1rias instala\u00e7\u00f5es da CP","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2500\/2017","062","28\/03","Munic\u00edpio de Almada","Concurso P\u00fablico n\u00ba CPN01341B2017 - Aquisi\u00e7\u00e3o de contentores de 120 e 800 litros em polietileno","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2501\/2017","062","28\/03","Munic\u00edpio de Almada","CPNLF0062017 - Opera\u00e7\u00e3o de financiamento por loca\u00e7\u00e3o financeira (leasing), pelo prazo de 5 anos, para aquisi\u00e7\u00e3o de 4 (quatro) viaturas ligeiras de mercadorias, cabina dupla, com 3.500kg e plataforma elevat\u00f3ria","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2502\/2017","062","28\/03","Munic\u00edpio de Gouveia","AQUISI\u00c7\u00c3O DE GAS\u00d3LEO RODOVI\u00c1RIO, AT\u00c9 73.100 LITROS, OU AT\u00c9 QUE SEJA ATINGIDO O VALOR CONTRATUAL, PARA O RESERVAT\u00d3RIO MUNICIPAL PARA O ANO DE 2017","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2503\/2017","062","28\/03","Pol\u00edcia de Seguran\u00e7a P\u00fablica","Concurso P\u00fablico N\u00ba 02\/DAC\/2017","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2504\/2017","062","28\/03","Pol\u00edcia de Seguran\u00e7a P\u00fablica","Concurso P\u00fablico N\u00ba 01\/DAC\/2017","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 446\/2017","062","28\/03","Munic\u00edpio de Portel","\"Requalifica\u00e7\u00e3o da Escola E.B. 2,3 D. Jo\u00e3o de Portel\"","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2505\/2017","062","28\/03","Servi\u00e7os Municipalizados de Saneamento B\u00e1sico de Viana do Castelo","Contrato p\u00fablico de fornecimento \u00e0 candidatura POSEUR 03_1911_FC_000012 - Kit de Compostagem (a\u00e7\u00e3o II.1)","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2506\/2017","062","28\/03","Servi\u00e7os Municipalizados de Saneamento B\u00e1sico de Viana do Castelo","Loca\u00e7\u00e3o financeira (leasing) - equipamento combinado para recolha com sistema carga lateral","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2507\/2017","062","28\/03","\u00c1guas do Norte, S. A.","EGA-AR0129 - Empreitada de fecho de redes de saneamento existentes - SAR Ovelha (Amarante) - Fase 1","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2508\/2017","062","28\/03","Cascais Pr\u00f3xima - Gest\u00e3o de Mobilidade, Espa\u00e7os Urbanos e Energias, E. M. - S. A.","Fornecimento de mon\u00f3litos para esta\u00e7\u00e3o de parqueamento inteligente e partilha de bicicletas","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2509\/2017","062","28\/03","Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E.","32\/00974\/2017-DIVERSO MATERIAL CLINICO - CATETERISMO (ACTP)","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2510\/2017","062","28\/03","Munic\u00edpio de Paredes de Coura","PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE CRIA\u00c7\u00c3O DE FAIXAS DE REDU\u00c7\u00c3O DE COMBUST\u00cdVEL COM RECURSO \u00c0 T\u00c9CNICA DE FOGO CONTROLADO","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2511\/2017","062","28\/03","Munic\u00edpio de Penafiel","Concess\u00e3o da explora\u00e7\u00e3o das fra\u00e7\u00f5es\/lojas comerciais do mercado municipal - Penafiel","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2512\/2017","062","28\/03","Centro Hospitalar de Tr\u00e1s-os-Montes e Alto Douro, E. P. E.","CP 14-2017 Material de Consumo para Gastrenterologia","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2513\/2017","062","28\/03","Munic\u00edpio da Lous\u00e3","Execu\u00e7\u00e3o da Rede de \u00c1guas Residuais no Lugar do Tojal e Relvas para interliga\u00e7\u00e3o \u00e0 rede existente em Cova do Barro","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 447\/2017","062","28\/03","GAIURB - Urbanismo e Habita\u00e7\u00e3o, E. E. M.","Instala\u00e7\u00e3o de Seis Ascensores no Empreendimento D. Manuel Martins - Oliveira do Douro - Vila Nova de Gaia","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2514\/2017","062","28\/03","Minist\u00e9rio da Defesa Nacional - Marinha","Aquisi\u00e7\u00e3o de Cal\u00e7as e Casacos Camuflado_NPD3017003951","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2515\/2017","062","28\/03","Minist\u00e9rio da Defesa Nacional - Marinha","Aquisi\u00e7\u00e3o de Fatos de Embarque_NPD3017003995","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2516\/2017","062","28\/03","Munic\u00edpio de Aljezur","PARQUE VERDE DA RIBEIRA DE ALJEZUR - Requalifica\u00e7\u00e3o urbana da rua 25 de Abril em Aljezur","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2517\/2017","062","28\/03","Infraestruturas de Portugal, S. A.","eContratos n.\u00ba 5010030697 - Aquisi\u00e7\u00e3o de fixa\u00e7\u00e3o tipo Nabla para travessas de madeira de pinho","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2518\/2017","062","28\/03","Munic\u00edpio do Entroncamento","Empreitada de \"Efici\u00eancia Energ\u00e9tica em Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica no Munic\u00edpio do Entroncamento - 1.\u00aa Fase\"","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2519\/2017","062","28\/03","Guarda Nacional Republicana","Concurso P\u00fablico n.\u00ba 05\/CTBet\u00fabal\/2017 - Concess\u00e3o de explora\u00e7\u00e3o de espa\u00e7os em edif\u00edcios no Comando Territorial de Set\u00fabal, mediante a instala\u00e7\u00e3o de m\u00e1quinas de venda de bens alimentares e bebidas","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2520\/2017","062","28\/03","Munic\u00edpio de Mon\u00e7\u00e3o","14_46 - JARDIM PRACETA FERNANDO PESSOA","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2521\/2017","062","28\/03","Servi\u00e7os Sociais da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica","Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de apoio log\u00edstico e manuten\u00e7\u00e3o de equipamentos sociais dos SSAP, durante os meses de Maio a Dezembro de 2017.","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2522\/2017","062","28\/03","Servi\u00e7os Sociais da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica","Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os para o fornecimento de alimenta\u00e7\u00e3o para campos de f\u00e9rias, respeitante ao programa de ocupa\u00e7\u00e3o de tempos livres \"F\u00e9rias Crian\u00e7as e Jovens 2017\", durante o ano de 2017.","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2523\/2017","062","28\/03","\u00c1guas de Lisboa e Vale do Tejo, S. A.","Empreitada de Remodela\u00e7\u00e3o da ETAR do Torr\u00e3o - Guarda","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2524\/2017","062","28\/03","\u00c1guas de Lisboa e Vale do Tejo, S. A.","Empreitada de Constru\u00e7\u00e3o do Sistema Intercetor de \u00c1guas Residuais I das Galveias","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2525\/2017","062","28\/03","Munic\u00edpio de Viseu","Fornecimento e montagem de Estruturas Met\u00e1licas para o Parque de Santiago","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2526\/2017","062","28\/03","Munic\u00edpio de Viseu","PAQ.62\/2017-Aluguer de autocarros para desloca\u00e7\u00e3o dos seniores das freguesias do Munic\u00edpio de Viseu a F\u00e1tima no dia 3 de Junho.","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 448\/2017","062","28\/03","Munic\u00edpio de Faro","Requalifica\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o a nascente e norte da Praceta Dr. Aleixo da Cunha","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["Despacho (extrato) 2605\/2017","063","29\/03","Assembleia da Rep\u00fablica - Secret\u00e1rio-Geral","Altera\u00e7\u00e3o do quadro de pessoal do Grupo Parlamentar do Partido Socialista","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 2606\/2017","063","29\/03","Assembleia da Rep\u00fablica - Secret\u00e1rio-Geral","Cessa\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00f5es de Andr\u00e9 Augusto Mercier Figueiredo, do cargo de assessor parlamentar estagi\u00e1rio do Grupo Parlamentar do Partido Socialista, com efeitos a partir do dia 31 de janeiro de 2017, inclusive","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3266\/2017","063","29\/03","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros - Instituto Nacional de Estat\u00edstica, I. P.","Celebra\u00e7\u00e3o de 2 contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado para a carreira de regime especial de t\u00e9cnico superior especialista em estat\u00edstica do INE, I. P.","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2607\/2017","063","29\/03","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros - Instituto Nacional de Estat\u00edstica, I. P.","Renova\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o de Servi\u00e7o, da Diretora do Servi\u00e7o de Rela\u00e7\u00f5es Externas e Coopera\u00e7\u00e3o do INE, I. P., licenciada Maria da Concei\u00e7\u00e3o Correntes Veiga","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2608\/2017","063","29\/03","Finan\u00e7as - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado dos Assuntos Fiscais","Aprova as altera\u00e7\u00f5es da declara\u00e7\u00e3o peri\u00f3dica de rendimentos Modelo 22, respetivos anexos e instru\u00e7\u00f5es de preenchimento","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 3267\/2017","063","29\/03","Finan\u00e7as - Autoridade Tribut\u00e1ria e Aduaneira","Substitui\u00e7\u00e3o do coordenador da equipa 1 da DGDE da Dire\u00e7\u00e3o de Finan\u00e7as de Lisboa","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2609\/2017","063","29\/03","Finan\u00e7as - Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Or\u00e7amento","Reconstitui\u00e7\u00e3o da carreira","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2610\/2017","063","29\/03","Finan\u00e7as - Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Or\u00e7amento","Anula\u00e7\u00e3o do Despacho n.\u00ba 5252\/2016, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 76, de 19 de abril de 2016","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2611\/2017","063","29\/03","Finan\u00e7as - Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Or\u00e7amento","Anula\u00e7\u00e3o do Despacho n.\u00ba 5250\/2016, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 76, de 19 de abril de 2016","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Louvor 119\/2017","063","29\/03","Defesa Nacional - Pol\u00edcia Judici\u00e1ria Militar","Louvor atribu\u00eddo ao SAJ ADMIL Gameiro","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2612\/2017","063","29\/03","Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada","Procede \u00e0 subdelega\u00e7\u00e3o e delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2613\/2017","063","29\/03","Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada","Procede \u00e0 subdelega\u00e7\u00e3o e delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2614\/2017","063","29\/03","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Gabinete da Ministra","Concess\u00e3o de medalha de m\u00e9rito de prote\u00e7\u00e3o e socorro, no grau prata e distintivo azul, \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o Humanit\u00e1ria dos Bombeiros Volunt\u00e1rios de Vidago","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2615\/2017","063","29\/03","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Gabinete da Ministra","Concess\u00e3o de medalha de m\u00e9rito de prote\u00e7\u00e3o e socorro, no grau ouro e distintivo azul, \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o Humanit\u00e1ria dos Bombeiros Volunt\u00e1rios de Vila Pouca de Aguiar","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2616\/2017","063","29\/03","Justi\u00e7a - Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado Adjunta e da Justi\u00e7a","Nomea\u00e7\u00e3o de Ju\u00edzes Sociais para as causas do ju\u00edzo de fam\u00edlia e menores de Viana do Castelo, do Tribunal Judicial da Comarca de Viana do Castelo","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 2617\/2017","063","29\/03","Justi\u00e7a - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Pol\u00edtica de Justi\u00e7a","Nomea\u00e7\u00e3o, em regime de comiss\u00e3o de servi\u00e7o, como consultor nas \u00e1reas de planeamento e pol\u00edtica legislativa do Doutor Ricardo Lopes Dinis Pedro","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["An\u00fancio 40\/2017","063","29\/03","Cultura - Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Patrim\u00f3nio Cultural","Abertura do procedimento de classifica\u00e7\u00e3o do Campo Militar da Batalha do Bu\u00e7aco, na freguesia do Luso, concelho de Mealhada, distrito de Aveiro, na freguesia de Trez\u00f3i, concelho de Mort\u00e1gua, distrito de Viseu, e nas freguesias de Carvalho e Sazes, concelho de Penacova, distrito de Coimbra","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["An\u00fancio 41\/2017","063","29\/03","Cultura - Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Patrim\u00f3nio Cultural","Abertura do procedimento de classifica\u00e7\u00e3o da Casa Havaneza, incluindo o patrim\u00f3nio m\u00f3vel integrado, no Largo do Chiado, 25, Lisboa, freguesia de Santa Maria Maior, concelho e distrito de Lisboa","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["An\u00fancio 42\/2017","063","29\/03","Cultura - Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Patrim\u00f3nio Cultural","Abertura do procedimento de amplia\u00e7\u00e3o da classifica\u00e7\u00e3o da \u00abIgreja de Santa Maria de C\u00f3s\u00bb, de forma a incluir a ala (arruinada) do antigo dormit\u00f3rio, de reclassifica\u00e7\u00e3o como monumento nacional (MN) e de redenomina\u00e7\u00e3o para \u00abIgreja e parte do antigo dormit\u00f3rio e restantes depend\u00eancias do Mosteiro de Santa Maria de Coz\u00bb","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3268\/2017","063","29\/03","Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior - Funda\u00e7\u00e3o para a Ci\u00eancia e a Tecnologia, I. P.","Celebra\u00e7\u00e3o de contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado com diversos colaboradores","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3269\/2017","063","29\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Alto dos Moinhos, Sintra","Abertura para concurso de cargo de diretor","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 3270\/2017","063","29\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas \u00c1lvaro Coutinho - o Magri\u00e7o, Penedono","Procedimento concursal comum de recrutamento para celebra\u00e7\u00e3o de dois contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo, a tempo parcial, para a categoria de assistente operacional","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 3271\/2017","063","29\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Atouguia da Baleia, Peniche","Aviso de abertura de procedimento concursal pr\u00e9vio \u00e0 elei\u00e7\u00e3o de diretor","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3272\/2017","063","29\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Dr. Manuel Laranjeira, Espinho","Torna p\u00fablico que as candidatas contratadas para ocupa\u00e7\u00e3o de 2 postos de trabalho em Regime de Contrato de Trabalho a Termo Resolutivo Certo a tempo parcial, na categoria de Assistente Operacional - Ana Laura Guimar\u00e3es Pereira e Liliana Patr\u00edcia Pereira da Costa","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3273\/2017","063","29\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Escultor Francisco dos Santos, Sintra","Abertura do procedimento concursal pr\u00e9vio \u00e0 elei\u00e7\u00e3o do diretor do Agrupamento de Escolas Escultor Francisco dos Santos, Sintra","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3274\/2017","063","29\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Gil Vicente, Lisboa","Procedimento concursal pr\u00e9vio \u00e0 elei\u00e7\u00e3o do diretor do Agrupamento de Escolas Gil Vicente, em Lisboa","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3275\/2017","063","29\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Lapi\u00e1s, Sintra","Aviso de abertura de procedimento concursal, pr\u00e9vio \u00e0 elei\u00e7\u00e3o de diretor","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3276\/2017","063","29\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Redondo","Concurso para diretor","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2618\/2017","063","29\/03","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Gabinete do Ministro","Subdelego na Secret\u00e1ria de Estado da Seguran\u00e7a Social, mestre Cl\u00e1udia Sofia de Almeida Gaspar Joaquim, a compet\u00eancia para a pr\u00e1tica de todos os atos inerentes \u00e0 contrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de gest\u00e3o operacional de centro de contacto, a realizar pelo Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P.","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3277\/2017","063","29\/03","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Gabinete de Estrat\u00e9gia e Planeamento","Celebra\u00e7\u00e3o de contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, com trabalhadores provenientes da 16.\u00aa edi\u00e7\u00e3o do Curso de Estudos Avan\u00e7ados em Gest\u00e3o P\u00fablica","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3278\/2017","063","29\/03","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Gabinete de Estrat\u00e9gia e Planeamento","Consolida\u00e7\u00e3o definitiva da mobilidade interna, na mesma carreira\/categoria, da t\u00e9cnica superior Elsa da Silva Paulino Carvalho de Oliveira","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3279\/2017","063","29\/03","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Gabinete de Estrat\u00e9gia e Planeamento","Consolida\u00e7\u00e3o definitiva da mobilidade interna, na mesma carreira\/categoria, da t\u00e9cnica superior Ana Rita Filipe Monteiro Valente da Silva","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (extrato) 239\/2017","063","29\/03","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P.","Designa\u00e7\u00e3o, em regime de substitui\u00e7\u00e3o, no cargo de chefe do Setor 2, do N\u00facleo de Interven\u00e7\u00e3o Social, da Unidade de Desenvolvimento Social e Programas, do Centro Distrital do Porto, Em\u00edlia Paula Ferreira Monteiro","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (extrato) 240\/2017","063","29\/03","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P.","Designa\u00e7\u00e3o, em regime de substitui\u00e7\u00e3o, no cargo de diretor do N\u00facleo de Identifica\u00e7\u00e3o e Qualifica\u00e7\u00e3o, da Unidade de Identifica\u00e7\u00e3o, Qualifica\u00e7\u00e3o e Contribui\u00e7\u00f5es, do Centro Distrital do Porto, Carlo Nino Cardoso Pinto","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (extrato) 241\/2017","063","29\/03","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P.","Designa\u00e7\u00e3o, em regime de substitui\u00e7\u00e3o, no cargo de diretor do N\u00facleo de Contribui\u00e7\u00f5es, da Unidade de Identifica\u00e7\u00e3o, Qualifica\u00e7\u00e3o e Contribui\u00e7\u00f5es, do Centro Distrital do Porto, Ant\u00f3nio Jos\u00e9 da Costa Teixeira","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (extrato) 242\/2017","063","29\/03","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P.","Designa\u00e7\u00e3o, em regime de substitui\u00e7\u00e3o, no cargo de Diretor da Unidade de Identifica\u00e7\u00e3o, Qualifica\u00e7\u00e3o e Contribui\u00e7\u00f5es, do Centro Distrital do Porto, Telmo Manuel Baltar Malheiro de Magalh\u00e3es","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (extrato) 243\/2017","063","29\/03","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P.","Designa\u00e7\u00e3o, em regime de substitui\u00e7\u00e3o, no cargo de Diretora do N\u00facleo de Remunera\u00e7\u00f5es, da Unidade de Identifica\u00e7\u00e3o, Qualifica\u00e7\u00e3o e Contribui\u00e7\u00f5es, do Centro Distrital do Porto, Maria Teresa Anselmo Carvalho de Andrade","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (extrato) 244\/2017","063","29\/03","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social e Economia - Instituto do Emprego e da Forma\u00e7\u00e3o Profissional, I. P.","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias do Conselho Diretivo do Instituto do Emprego e Forma\u00e7\u00e3o Profissional, I. P., na diretora do Departamento de Recursos Humanos, Ana Paula Gon\u00e7alves Antunes","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 195\/2017","063","29\/03","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Central do Sistema de Sa\u00fade, I. P.","Retifica\u00e7\u00e3o da Delibera\u00e7\u00e3o n.\u00ba 79\/2017, publicada no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 25, de 3 de fevereiro","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2619\/2017","063","29\/03","Sa\u00fade - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Sa\u00fade","Torna-se p\u00fablico que Maria Isabel Martins Alves concluiu com sucesso o per\u00edodo experimental na carreira e categoria de T\u00e9cnico Superior","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3280\/2017","063","29\/03","Planeamento e das Infraestruturas - Comiss\u00e3o de Coordena\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Regional do Alentejo","Constitui\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o Consultiva da Revis\u00e3o do PDM de Odemira","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 2620\/2017","063","29\/03","Planeamento e das Infraestruturas - Comiss\u00e3o de Coordena\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Regional do Algarve","Designa\u00e7\u00e3o, em regime de substitui\u00e7\u00e3o, do licenciado Jos\u00e9 Epif\u00e2nio Martins da Gra\u00e7a para o exerc\u00edcio do cargo de Chefe da Divis\u00e3o de Informa\u00e7\u00e3o, Promo\u00e7\u00e3o e Comunica\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o de Coordena\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Regional do Algarve","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 2621\/2017","063","29\/03","Planeamento e das Infraestruturas - Comiss\u00e3o de Coordena\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Regional do Algarve","Subdelega\u00e7\u00f5es de compet\u00eancias nos diretores de servi\u00e7o das dire\u00e7\u00f5es de servi\u00e7os de Ordenamento do Territ\u00f3rio e do Ambiente da Comiss\u00e3o de Coordena\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Regional do Algarve","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 2622\/2017","063","29\/03","Planeamento e das Infraestruturas - Comiss\u00e3o de Coordena\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Regional do Algarve","Designa\u00e7\u00e3o, em regime de substitui\u00e7\u00e3o, do mestre Manuel Jos\u00e9 Fernandes Vieira para o exerc\u00edcio do cargo de Chefe da Divis\u00e3o de Gest\u00e3o Territorial e Qualifica\u00e7\u00e3o da Cidade da Comiss\u00e3o de Coordena\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Regional do Algarve","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Louvor 120\/2017","063","29\/03","Economia - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Ind\u00fastria","Expressa p\u00fablico louvor ao Dr. Pedro Castel\u00e3o de Almeida Sousa Matias","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2623\/2017","063","29\/03","Economia - Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado do Turismo","Atribui\u00e7\u00e3o da utilidade tur\u00edstica pr\u00e9via ao Hotel Vila Gal\u00e9 Porto Ribeira, com a categoria projetada de 4 estrelas, a instalar no Porto, de que \u00e9 requerente a sociedade Vila Gal\u00e9 Internacional - Investimentos Tur\u00edsticos, S. A. Proc. 15.40.1\/14444","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2624\/2017","063","29\/03","Economia - Dire\u00e7\u00e3o-Geral das Atividades Econ\u00f3micas","Designa em regime de substitui\u00e7\u00e3o, no cargo de dire\u00e7\u00e3o interm\u00e9dia de 1.\u00ba grau, Diretora de Servi\u00e7os da Sustentabilidade Empresarial, a t\u00e9cnica superior Carla Isabel de Sousa Pinto","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["\u00c9dito 72\/2017","063","29\/03","Economia - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Energia e Geologia","PC 4506364377 0161\/1\/8\/525","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3281\/2017","063","29\/03","Economia - Instituto do Turismo de Portugal, I. P.","Prorroga\u00e7\u00e3o de vig\u00eancia de Equipas Multidisciplinares","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3282\/2017","063","29\/03","Economia - Instituto do Turismo de Portugal, I. P.","Cria\u00e7\u00e3o de Equipa Multidisciplinar","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2625\/2017","063","29\/03","Ambiente - Gabinetes do Secret\u00e1rio de Estado do Ambiente e da Secret\u00e1ria de Estado do Ordenamento do Territ\u00f3rio e da Conserva\u00e7\u00e3o da Natureza","Reconhece o relevante interesse p\u00fablico da realiza\u00e7\u00e3o do projeto \u00abUnidade de Armazenagem Preliminar de Res\u00edduos\u00bb, na Uni\u00e3o de Freguesias de Moura e Santo Amador, concelho de Moura","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2626\/2017","063","29\/03","Ambiente - Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Territ\u00f3rio","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias no Subdiretor-Geral do Territ\u00f3rio, Professor Doutor M\u00e1rio S\u00edlvio Rochinha de Andrade Caetano","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2627\/2017","063","29\/03","Ambiente - Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Territ\u00f3rio","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias na Subdiretora-Geral do Territ\u00f3rio, Professora Doutora Ana Cristina Raposo Freire Bordalo Ramos Preto","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3283\/2017","063","29\/03","Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Instituto da Vinha e do Vinho, I. P.","Homologa\u00e7\u00e3o da avalia\u00e7\u00e3o do per\u00edodo experimental da trabalhadora Filomena Rosa Sim\u00f5es Caio Vaz","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2628\/2017","063","29\/03","Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Instituto da Vinha e do Vinho, I. P.","Designa\u00e7\u00e3o da licenciada Maria Jo\u00e3o Cardoso Real Dias de Castro Braga, em comiss\u00e3o de servi\u00e7o, pelo per\u00edodo de tr\u00eas anos, para o cargo de Diretor do Departamento de Estudos e Apoio \u00e0 Internacionaliza\u00e7\u00e3o do Instituto da Vinha e do Vinho, I. P.","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2629\/2017","063","29\/03","Tribunal de Contas","Nomea\u00e7\u00e3o do Senhor Juiz Conselheiro Jubilado Jos\u00e9 de Castro de Mira Mendes para o exerc\u00edcio de fun\u00e7\u00f5es no Tribunal de Contas","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2630\/2017","063","29\/03","Autoridade Nacional de Comunica\u00e7\u00f5es","Delega\u00e7\u00e3o de poderes do vogal do Conselho de Administra\u00e7\u00e3o no Diretor de Regula\u00e7\u00e3o de Mercados","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Louvor 121\/2017","063","29\/03","Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Polit\u00e9cnicos","P\u00fablico Louvor ao Professor Doutor Joaquim Ant\u00f3nio Belchior Mourato","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Ac\u00f3rd\u00e3o 167\/2017","063","29\/03","Ordem dos Contabilistas Certificados","Ac\u00f3rd\u00e3o notifica\u00e7\u00e3o de san\u00e7\u00e3o disciplinar","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Ac\u00f3rd\u00e3o 168\/2017","063","29\/03","Ordem dos Contabilistas Certificados","Ac\u00f3rd\u00e3o notifica\u00e7\u00e3o de san\u00e7\u00e3o disciplinar","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Ac\u00f3rd\u00e3o 169\/2017","063","29\/03","Ordem dos Contabilistas Certificados","Ac\u00f3rd\u00e3o notifica\u00e7\u00e3o de san\u00e7\u00e3o disciplinar","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Ac\u00f3rd\u00e3o 170\/2017","063","29\/03","Ordem dos Contabilistas Certificados","Ac\u00f3rd\u00e3o notifica\u00e7\u00e3o de san\u00e7\u00e3o disciplinar","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Ac\u00f3rd\u00e3o 171\/2017","063","29\/03","Ordem dos Contabilistas Certificados","Ac\u00f3rd\u00e3o notifica\u00e7\u00e3o de san\u00e7\u00e3o disciplinar","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Ac\u00f3rd\u00e3o 172\/2017","063","29\/03","Ordem dos Contabilistas Certificados","Ac\u00f3rd\u00e3o notifica\u00e7\u00e3o de san\u00e7\u00e3o disciplinar","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Ac\u00f3rd\u00e3o 173\/2017","063","29\/03","Ordem dos Contabilistas Certificados","Ac\u00f3rd\u00e3o notifica\u00e7\u00e3o de san\u00e7\u00e3o disciplinar","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Ac\u00f3rd\u00e3o 174\/2017","063","29\/03","Ordem dos Contabilistas Certificados","Ac\u00f3rd\u00e3o notifica\u00e7\u00e3o de san\u00e7\u00e3o disciplinar","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Ac\u00f3rd\u00e3o 175\/2017","063","29\/03","Ordem dos Contabilistas Certificados","Ac\u00f3rd\u00e3o notifica\u00e7\u00e3o de san\u00e7\u00e3o disciplinar","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Ac\u00f3rd\u00e3o 176\/2017","063","29\/03","Ordem dos Contabilistas Certificados","Ac\u00f3rd\u00e3o notifica\u00e7\u00e3o de san\u00e7\u00e3o disciplinar","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Ac\u00f3rd\u00e3o 177\/2017","063","29\/03","Ordem dos Contabilistas Certificados","Ac\u00f3rd\u00e3o notifica\u00e7\u00e3o de san\u00e7\u00e3o disciplinar","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Ac\u00f3rd\u00e3o 178\/2017","063","29\/03","Ordem dos Contabilistas Certificados","Ac\u00f3rd\u00e3o notifica\u00e7\u00e3o de san\u00e7\u00e3o disciplinar","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Ac\u00f3rd\u00e3o 179\/2017","063","29\/03","Ordem dos Contabilistas Certificados","Ac\u00f3rd\u00e3o notifica\u00e7\u00e3o de san\u00e7\u00e3o disciplinar","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Ac\u00f3rd\u00e3o 180\/2017","063","29\/03","Ordem dos Contabilistas Certificados","Ac\u00f3rd\u00e3o notifica\u00e7\u00e3o de san\u00e7\u00e3o disciplinar","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Ac\u00f3rd\u00e3o 181\/2017","063","29\/03","Ordem dos Contabilistas Certificados","Ac\u00f3rd\u00e3o notifica\u00e7\u00e3o de san\u00e7\u00e3o disciplinar","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Ac\u00f3rd\u00e3o 182\/2017","063","29\/03","Ordem dos Contabilistas Certificados","Ac\u00f3rd\u00e3o Notifica\u00e7\u00e3o de San\u00e7\u00e3o Disciplinar","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Ac\u00f3rd\u00e3o 183\/2017","063","29\/03","Ordem dos Contabilistas Certificados","Ac\u00f3rd\u00e3o notifica\u00e7\u00e3o de san\u00e7\u00e3o disciplinar","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Ac\u00f3rd\u00e3o 184\/2017","063","29\/03","Ordem dos Contabilistas Certificados","Ac\u00f3rd\u00e3o notifica\u00e7\u00e3o de san\u00e7\u00e3o disciplinar","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Ac\u00f3rd\u00e3o 185\/2017","063","29\/03","Ordem dos Contabilistas Certificados","Ac\u00f3rd\u00e3o notifica\u00e7\u00e3o de san\u00e7\u00e3o disciplinar","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Ac\u00f3rd\u00e3o 186\/2017","063","29\/03","Ordem dos Contabilistas Certificados","Ac\u00f3rd\u00e3o notifica\u00e7\u00e3o de san\u00e7\u00e3o disciplinar","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Ac\u00f3rd\u00e3o 187\/2017","063","29\/03","Ordem dos Contabilistas Certificados","Ac\u00f3rd\u00e3o notifica\u00e7\u00e3o de san\u00e7\u00e3o disciplinar","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Ac\u00f3rd\u00e3o 188\/2017","063","29\/03","Ordem dos Contabilistas Certificados","Ac\u00f3rd\u00e3o notifica\u00e7\u00e3o de san\u00e7\u00e3o disciplinar","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Ac\u00f3rd\u00e3o 189\/2017","063","29\/03","Ordem dos Contabilistas Certificados","Ac\u00f3rd\u00e3o notifica\u00e7\u00e3o de san\u00e7\u00e3o disciplinar","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Ac\u00f3rd\u00e3o 190\/2017","063","29\/03","Ordem dos Contabilistas Certificados","Ac\u00f3rd\u00e3o notifica\u00e7\u00e3o de san\u00e7\u00e3o disciplinar","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Ac\u00f3rd\u00e3o 191\/2017","063","29\/03","Ordem dos Contabilistas Certificados","Ac\u00f3rd\u00e3o notifica\u00e7\u00e3o de san\u00e7\u00e3o disciplinar","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Ac\u00f3rd\u00e3o 192\/2017","063","29\/03","Ordem dos Contabilistas Certificados","Ac\u00f3rd\u00e3o de notifica\u00e7\u00e3o de san\u00e7\u00e3o disciplinar","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Ac\u00f3rd\u00e3o 193\/2017","063","29\/03","Ordem dos Contabilistas Certificados","Ac\u00f3rd\u00e3o notifica\u00e7\u00e3o de san\u00e7\u00e3o disciplinar","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Ac\u00f3rd\u00e3o 194\/2017","063","29\/03","Ordem dos Contabilistas Certificados","Ac\u00f3rd\u00e3o notifica\u00e7\u00e3o de san\u00e7\u00e3o disciplinar","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Ac\u00f3rd\u00e3o 195\/2017","063","29\/03","Ordem dos Contabilistas Certificados","Ac\u00f3rd\u00e3o notifica\u00e7\u00e3o de san\u00e7\u00e3o disciplinar","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2631\/2017","063","29\/03","Universidade de Lisboa - Instituto Superior T\u00e9cnico","Nomea\u00e7\u00e3o da Professora Maria Am\u00e9lia Duarte Reis Bastos como Presidente do Centro de An\u00e1lise Funcional, Estruturas Lineares e Aplica\u00e7\u00f5es do Instituto Superior T\u00e9cnico","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2632\/2017","063","29\/03","Universidade do Minho - Reitoria","Altera\u00e7\u00e3o do plano de estudos do Mestrado em Bioinform\u00e1tica","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2633\/2017","063","29\/03","Universidade do Minho - Reitoria","Altera\u00e7\u00e3o do plano de estudos do Mestrado em Optometria Avan\u00e7ada","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2634\/2017","063","29\/03","Universidade do Minho - Reitoria","Projeto de Regulamento dos Dirigentes da Universidade do Minho","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 174\/2017","063","29\/03","Universidade Nova de Lisboa - Reitoria","Abertura de concurso documental para recrutamento de 2 postos de trabalho para Professor Auxiliar na \u00e1rea disciplinar de Medicina Tropical - Cl\u00ednica das Doen\u00e7as Tropicais, do Instituto de Higiene e Medicina Tropical desta Universidade","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 149\/2017","063","29\/03","Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Direito","Regulamento de Estudos de P\u00f3s-Doutoramento da Faculdade de Direito da UNL","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3284\/2017","063","29\/03","Servi\u00e7os de A\u00e7\u00e3o Social da Universidade da Beira Interior","Lista de ordena\u00e7\u00e3o final","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 2635\/2017","063","29\/03","Instituto Polit\u00e9cnico de Castelo Branco","Delega\u00e7\u00e3o da Presid\u00eancia de J\u00fari de Provas para Atribui\u00e7\u00e3o do T\u00edtulo de Especialista","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 150\/2017","063","29\/03","Instituto Polit\u00e9cnico da Guarda","Regulamento Interno dos Servi\u00e7os de A\u00e7\u00e3o Social do Instituto Polit\u00e9cnico da Guarda","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o 245\/2017","063","29\/03","Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E.","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias do conselho de administra\u00e7\u00e3o na Dr.\u00aa Rita Monteiro da Concei\u00e7\u00e3o C\u00e2ndido de Carvalho, diretora do Servi\u00e7o de Gest\u00e3o dos Recursos Humanos","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o 246\/2017","063","29\/03","Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E.","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias na Dr.\u00aa Teresa Pinto, administradora do Departamento de Emerg\u00eancia, Urg\u00eancia e Cuidados Intensivos","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2636\/2017","063","29\/03","Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E.","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias da Vogal do Conselho de Administra\u00e7\u00e3o, Dr.\u00aa Helena Santos Leit\u00e3o","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2637\/2017","063","29\/03","Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E.","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias da Vogal do Conselho de Administra\u00e7\u00e3o, Dr.\u00aa Teresa Machado Luciano","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["An\u00fancio 43\/2017","063","29\/03","Hospital Garcia de Orta, E. P. E.","Ciclo de Estudos Especiais de Neonatologia do Servi\u00e7o de Pediatria do Hospital Garcia de Orta, E. P. E.","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3285\/2017","063","29\/03","Munic\u00edpio de Albufeira","Discuss\u00e3o p\u00fablica relativa ao pedido de Ricardo Andr\u00e9 Esteves Pedro - Para altera\u00e7\u00e3o da opera\u00e7\u00e3o de loteamento, para o pr\u00e9dio sito em Vale Rabelho - Guia, Albufeira com o Proc. L\u00ba 684\/81","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3286\/2017","063","29\/03","Munic\u00edpio de Albufeira","Discuss\u00e3o p\u00fablica relativa ao pedido de Albano Daniel Lopes Patr\u00edcio - Para altera\u00e7\u00e3o da opera\u00e7\u00e3o de loteamento, para o pr\u00e9dio s\u00edtio da Praia da Oura - Areias de S\u00e3o Jo\u00e3o - Albufeira com o Proc. L\u00ba 700\/81","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3287\/2017","063","29\/03","Munic\u00edpio de Aljezur","Aviso de abertura para celebra\u00e7\u00e3o de contratos de trabalho a termo certo","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3288\/2017","063","29\/03","Munic\u00edpio de Almod\u00f4var","Altera\u00e7\u00e3o ao Regimento da Assembleia Municipal de Almod\u00f4var","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3289\/2017","063","29\/03","Munic\u00edpio da Amadora","Designa\u00e7\u00e3o de trabalhadores na sequ\u00eancia da abertura do procedimento concursal com vista \u00e0 ocupa\u00e7\u00e3o de um posto de trabalho do mapa de pessoal, na carreira de t\u00e9cnico superior (\u00e1rea de habita\u00e7\u00e3o, requalifica\u00e7\u00e3o urbana e gest\u00e3o do edificado)","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3290\/2017","063","29\/03","Munic\u00edpio de Barcelos","Lista de classifica\u00e7\u00f5es da Prova de Conhecimentos e marca\u00e7\u00e3o da Entrevista Profissional de Sele\u00e7\u00e3o - aviso 14756\/2012 ref. D","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3291\/2017","063","29\/03","Munic\u00edpio de Barcelos","Lista de classifica\u00e7\u00f5es da Prova de Conhecimentos e marca\u00e7\u00e3o da Entrevista Profissional de Sele\u00e7\u00e3o - aviso 14756\/2012 ref. C","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3292\/2017","063","29\/03","Munic\u00edpio de C\u00e2mara de Lobos","Celebra\u00e7\u00e3o de contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3293\/2017","063","29\/03","Munic\u00edpio de Castelo de Vide","Procedimento concursal comum para a contrata\u00e7\u00e3o por tempo indeterminado em contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es publicas, de um assistente operacional - zona desportiva - pavilh\u00e3o gimnodesportivo - Abertura","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 151\/2017","063","29\/03","Munic\u00edpio de Cinf\u00e3es","Regulamento de Utiliza\u00e7\u00e3o e Ced\u00eancia do Audit\u00f3rio Municipal de Cinf\u00e3es","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3294\/2017","063","29\/03","Munic\u00edpio de Condeixa-a-Nova","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3295\/2017","063","29\/03","Munic\u00edpio do Entroncamento","Discuss\u00e3o p\u00fablica da altera\u00e7\u00e3o ao alvar\u00e1 de loteamento n.\u00ba 05\/79, respeitante aos lotes 10 e 11 da Rua Duque de Saldanha, freguesia de Nossa Senhora de F\u00e1tima","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3296\/2017","063","29\/03","Munic\u00edpio de Ferreira do Alentejo","Abertura de Procedimento concursal comum para contrata\u00e7\u00e3o em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, com vista \u00e0 ocupa\u00e7\u00e3o de 2 postos de trabalho do mapa de pessoal, na carreira e categoria de T\u00e9cnico Superior - Servi\u00e7o Social","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3297\/2017","063","29\/03","Munic\u00edpio de Ferreira do Alentejo","Procedimento concursal comum para contrata\u00e7\u00e3o em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo determinado (resolutivo certo), com vista \u00e0 ocupa\u00e7\u00e3o de 16 postos de trabalho do mapa de pessoal, na carreira e categoria de t\u00e9cnico superior, assistente t\u00e9cnico e assistente operacional","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3298\/2017","063","29\/03","Munic\u00edpio da Figueira da Foz","Torna p\u00fablico que foi deliberado submeter a discuss\u00e3o p\u00fablica a Altera\u00e7\u00e3o da Delimita\u00e7\u00e3o e denomina\u00e7\u00e3o da ARU - N\u00facleo Hist\u00f3rico de Buarcos, para ARU de Buarcos, e respetiva Opera\u00e7\u00e3o de Reabilita\u00e7\u00e3o Urbana - ORU Sistem\u00e1tica orientada por um programa estrat\u00e9gico de reabilita\u00e7\u00e3o urbana - PERU","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3299\/2017","063","29\/03","Munic\u00edpio da Figueira da Foz","Abertura do per\u00edodo de discuss\u00e3o p\u00fablica da revis\u00e3o do PDM da Figueira da Foz","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3300\/2017","063","29\/03","Munic\u00edpio de Figueir\u00f3 dos Vinhos","Aprova\u00e7\u00e3o nas categorias ap\u00f3s per\u00edodo experimental com sucesso de v\u00e1rios trabalhadores","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3301\/2017","063","29\/03","Munic\u00edpio de Fornos de Algodres","Mobilidade interna do assistente t\u00e9cnico Ricardo Jorge Reis Fernandes para a categoria e carreira de t\u00e9cnico superior","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3302\/2017","063","29\/03","Munic\u00edpio de Lagos","Publicita\u00e7\u00e3o de lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final relativa ao procedimento concursal comum para constitui\u00e7\u00e3o de v\u00ednculo de emprego p\u00fablico na modalidade de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado para preenchimento de 1 posto de trabalho na carreira\/categoria de assistente operacional (Auxiliar de Servi\u00e7os Gerais)","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3303\/2017","063","29\/03","Munic\u00edpio de Lagos","Abertura de procedimento concursal comum para constitui\u00e7\u00e3o de v\u00ednculo de emprego p\u00fablico na modalidade de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, por tempo indeterminado, para preenchimento de um posto de trabalho na carreira\/categoria de t\u00e9cnico superior (arquivo)","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3304\/2017","063","29\/03","Munic\u00edpio de Lagos","Publicita\u00e7\u00e3o de lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final relativa ao procedimento concursal comum para constitui\u00e7\u00e3o de v\u00ednculo de emprego p\u00fablico na modalidade de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado para preenchimento de 15 postos de trabalho na carreira\/categoria de assistente operacional (Auxiliar de A\u00e7\u00e3o Educativa)","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 175\/2017","063","29\/03","Munic\u00edpio da Maia","Pron\u00fancia altera\u00e7\u00e3o aos lotes 77 e 78 do alvar\u00e1 de loteamento n.\u00ba 6\/81","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3305\/2017","063","29\/03","Munic\u00edpio de Mangualde","Mobilidade intercategorias","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3306\/2017","063","29\/03","Munic\u00edpio de Mangualde","Prorroga\u00e7\u00e3o de mobilidade intercarreiras e intercategorias","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3307\/2017","063","29\/03","Munic\u00edpio de Melga\u00e7o","Aviso de cessa\u00e7\u00e3o de contratos por tempo indeterminado","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3308\/2017","063","29\/03","Munic\u00edpio de Montemor-o-Novo","Procedimento concursal comum - T\u00e9cnico Superior - Desporto","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 3309\/2017","063","29\/03","Munic\u00edpio de Mora","Regulamento de Taxas Municipais e Tabela Geral de Taxas e Licen\u00e7as Municipais","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3310\/2017","063","29\/03","Munic\u00edpio de Moura","Cessa\u00e7\u00e3o de procedimento concursal","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3311\/2017","063","29\/03","Munic\u00edpio de Pinhel","Projeto de Regulamento do Or\u00e7amento Participativo do Munic\u00edpio de Pinhel","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 196\/2017","063","29\/03","Munic\u00edpio de Seia","Declara\u00e7\u00e3o de retifica\u00e7\u00e3o da tabela I, anexo III [Valores Limites de Emiss\u00e3o (VLE) de par\u00e2metros de \u00c1guas Residuais], do Regulamento de Servi\u00e7os de Saneamento de \u00c1guas Residuais Urbanas do Munic\u00edpio de Seia, publicada na 2.\u00aa s\u00e9rie do Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, n.\u00ba 13 de 18 de janeiro de 2017","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 152\/2017","063","29\/03","Munic\u00edpio de Seia","Altera\u00e7\u00f5es ao Regulamento Participativo do Munic\u00edpio de Seia","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2638\/2017","063","29\/03","Munic\u00edpio de Sousel","Nomea\u00e7\u00e3o, em regime de substitui\u00e7\u00e3o, de Alexandra Miguel Margalho Figueira Fal\u00e9 no cargo Chefe de Divis\u00e3o de dire\u00e7\u00e3o interm\u00e9dia de 2.\u00ba Grau - Chefe de Divis\u00e3o de Urbanismo, Ambiente, Qualidade e Interven\u00e7\u00e3o","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3312\/2017","063","29\/03","Munic\u00edpio de Tavira","Regulamento de Organiza\u00e7\u00e3o dos Servi\u00e7os Municipais","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 153\/2017","063","29\/03","Munic\u00edpio de Tondela","Regulamento da habita\u00e7\u00e3o e a\u00e7\u00e3o social","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3313\/2017","063","29\/03","Munic\u00edpio de Torres Novas","Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o do prazo para apresenta\u00e7\u00e3o de candidaturas","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3314\/2017","063","29\/03","Munic\u00edpio de Valen\u00e7a","Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, para t\u00e9cnico superior - \u00e1rea funcional de Inform\u00e1tica de Gest\u00e3o - homologa\u00e7\u00e3o da lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3315\/2017","063","29\/03","Freguesia de Areeiro","Listas de candidatos admitidos e exclu\u00eddos ao procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho da carreira de assistente t\u00e9cnico, categoria de assistente t\u00e9cnico, aberto atrav\u00e9s do aviso n.\u00ba 1929\/2017, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 36, de 20 de fevereiro de 2017","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3316\/2017","063","29\/03","Freguesia de Areeiro","Procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho, na modalidade de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado na \u00c1rea da A\u00e7\u00e3o Social, designadamente no N\u00facleo de A\u00e7\u00e3o Social e Habita\u00e7\u00e3o Social","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3317\/2017","063","29\/03","Freguesia de Campanh\u00e3","Cess\u00e3o por motivo de aposenta\u00e7\u00e3o de Maria Cid\u00e1lia Santos Barroso Barreira Freitas","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 197\/2017","063","29\/03","Uni\u00e3o das Freguesias de Carnaxide e Queijas","Anula\u00e7\u00e3o do aviso n.\u00ba 2304\/2017, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 46 de 06 de mar\u00e7o de 2017","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3318\/2017","063","29\/03","Uni\u00e3o das Freguesias de Lamelas e Guimarei","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final dos candidatos aprovados","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3319\/2017","063","29\/03","Uni\u00e3o das Freguesias de Matas e Cercal","Procedimento concursal de recrutamento para ocupa\u00e7\u00e3o de dois postos de trabalho em regime de contrato de trabalho de fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado para carreira e categoria de assistente t\u00e9cnico","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3320\/2017","063","29\/03","Freguesia de Vidago (Uni\u00e3o das Freguesias de Vidago, Arcoss\u00f3, Selhariz e Vilarinho das Paranheiras)","Procedimento concursal para ocupa\u00e7\u00e3o de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado para a carreira e categoria de assistente t\u00e9cnico","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3321\/2017","063","29\/03","Servi\u00e7os Intermunicipalizados de \u00c1gua e Saneamento dos Munic\u00edpios de Oeiras e Amadora","Licen\u00e7a sem vencimento","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Portaria 73-A\/2017","063","29\/03","Finan\u00e7as e Planeamento e das Infraestruturas - Gabinetes dos Secret\u00e1rios de Estado do Or\u00e7amento e das Infraestruturas","Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder \u00e0 reparti\u00e7\u00e3o de Encargos relativos ao contrato da \u00abEmpreitada Geral de Moderniza\u00e7\u00e3o da Linha do Leste no Tro\u00e7o Elvas (Inclusive) - Fronteira\u00bb","002","4.\u00aa ","063S<\/a> | 063S<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de retifica\u00e7\u00e3o de an\u00fancio 82\/2017","063","29\/03","Munic\u00edpio de Valen\u00e7a","REFORMULA\u00c7\u00c3O DA EB 2,3\/S DE VALEN\u00c7A","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2527\/2017","063","29\/03","Estado Maior da For\u00e7a A\u00e9rea","Aquisi\u00e7\u00e3o de g\u00e9neros alimenticios do tipo \"batatas, produtos horticulas, frutas e frutos casca rija\" para o 2\u00ba trimestre de 2017","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2528\/2017","063","29\/03","Estado Maior da For\u00e7a A\u00e9rea","Aquisi\u00e7\u00e3o de g\u00e9neros alimenticios do tipo \"Condimentos e Temperos\" para o 2\u00ba trimestre 2017","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2529\/2017","063","29\/03","Estado Maior da For\u00e7a A\u00e9rea","Aquisi\u00e7\u00e3o de g\u00e9neros alimenticios do tipo \"Carne\" para o 2\u00ba trimestre de 2017","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2530\/2017","063","29\/03","Estado Maior da For\u00e7a A\u00e9rea","Aquisi\u00e7\u00e3o de g\u00e9neros alimenticios do tipo \"peixe\" para o 2\u00ba trimestre 2017","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2531\/2017","063","29\/03","Munic\u00edpio de Vila do Conde","CONSTRU\u00c7\u00c3O DA PONTE RODOVI\u00c1RIA SOBRE O RIO ESTE-ARCOS","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2532\/2017","063","29\/03","Munic\u00edpio de Alvai\u00e1zere","Empreitada de Obras Publicas de Instala\u00e7\u00e3o de Plataforma Empresarial","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2533\/2017","063","29\/03","Munic\u00edpio de Arganil","Fecho de Sistemas de Saneamento de \u00c1guas Residuais - Sistema de S\u00e3o Martinho da Corti\u00e7a\"","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2534\/2017","063","29\/03","Munic\u00edpio de Castelo Branco","Feira \"Sabores de Perdi\u00e7\u00e3o 2017\" e comemora\u00e7\u00f5es do Dia Nacional da For\u00e7a A\u00e9rea em Castelo Branco","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2535\/2017","063","29\/03","BRAVAL - Valoriza\u00e7\u00e3o e Tratamento de Res\u00edduos S\u00f3lidos, S. A.","Fornecimento de Servi\u00e7os de Trabalho Tempor\u00e1rio","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2536\/2017","063","29\/03","Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca, E. P. E.","Aquisi\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Upgrade Infraestrutura de Virtualiza\u00e7\u00e3o","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de concurso urgente 66\/2017","063","29\/03","Guarda Nacional Republicana","CPURG - 04\/DRL\/DA\/17 - Aquisi\u00e7\u00e3o Centralizada de Servi\u00e7os de Viagens, Transportes A\u00e9reos e Alojamentos para a GNR","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2537\/2017","063","29\/03","Comunidade Intermunicipal do Oeste","Solu\u00e7\u00e3o de Gest\u00e3o de Backups","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2538\/2017","063","29\/03","Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.","17K00040","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2539\/2017","063","29\/03","Munic\u00edpio de C\u00e2mara de Lobos","REPAVIMENTA\u00c7\u00c3O DO CAMINHO VELHO DO COV\u00c3O - ESTREITO DE C\u00c2MARA DE LOBOS","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2540\/2017","063","29\/03","Munic\u00edpio de Valongo","Via do Peregrino na EN 15 entre o Km 3.200 e o Km 6.900 (lado direito)","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de retifica\u00e7\u00e3o de an\u00fancio 83\/2017","063","29\/03","Instituto Polit\u00e9cnico de Viana do Castelo","2017\/CP\/001 - Aquisi\u00e7\u00e3o de bicicletas para o projeto U-Bike do IPVC","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 449\/2017","063","29\/03","Munic\u00edpio de Vila Verde","Rede de saneamento da Vila de Prado","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2541\/2017","063","29\/03","Associa\u00e7\u00e3o Comercial e Industrial do Concelho de Miranda do Douro","Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de consultoria e forma\u00e7\u00e3o, no \u00e2mbito da Tipologia de Opera\u00e7\u00e3o Forma\u00e7\u00e3o-A\u00e7\u00e3o para PME, a que corresponde o Aviso de Abertura n\u00ba 06\/SI\/2016, do Programa Operacional Competitividade e Internacionaliza\u00e7\u00e3o","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2542\/2017","063","29\/03","Associa\u00e7\u00e3o Comercial e Industrial do Concelho de Miranda do Douro","Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de consultoria e forma\u00e7\u00e3o, no \u00e2mbito da Tipologia de Opera\u00e7\u00e3o Forma\u00e7\u00e3o-A\u00e7\u00e3o para PME, a que corresponde o Aviso de Abertura n.\u00ba POCI-60-2015-34, do Programa Operacional Competitividade e Internacionaliza\u00e7\u00e3o","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2543\/2017","063","29\/03","Associa\u00e7\u00e3o Comercial e Industrial do Concelho de Miranda do Douro","Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de consultoria e forma\u00e7\u00e3o, no \u00e2mbito da Tipologia de Opera\u00e7\u00e3o Forma\u00e7\u00e3o-A\u00e7\u00e3o para PME, a que corresponde o Aviso de Abertura n.\u00ba POCI-60-2016-05, do Programa Operacional Competitividade e Internacionaliza\u00e7\u00e3o","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2544\/2017","063","29\/03","Munic\u00edpio de Gouveia","BENEFICIA\u00c7\u00c3O DA ESTRADA DE VILA NOVA DE T\u00c1ZEM - AV. DO LAR","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2545\/2017","063","29\/03","Munic\u00edpio do Funchal","Projeto de consolida\u00e7\u00e3o estrutural da encosta sobranceira a vertente sul do Caminho do Cabe\u00e7o dos Lombos","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 450\/2017","063","29\/03","Munic\u00edpio de Miranda do Douro","Arranjo do acesso ao n\u00f3 do IC5 em Sendim","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 451\/2017","063","29\/03","Servi\u00e7os Municipalizados \u00c1gua e Saneamento C\u00e2mara Municipal Caldas Rainha","FORNECIMENTO DE POLIELETROLITO - 2017\/2019","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2546\/2017","063","29\/03","Munic\u00edpio da Marinha Grande","P.A. N.\u00ba 26\/2017-AP\/DISU - Limpeza dos areais das praias do concelho da Marinha Grande","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2547\/2017","063","29\/03","Munic\u00edpio da Marinha Grande","P.A. N.\u00ba 28\/2017-AP\/DFTI - Fornecimento faseado de diversas tintas","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2548\/2017","063","29\/03","\u00c1guas do Norte, S. A.","EGA-AR0240 - Empreitada de Reabilita\u00e7\u00e3o do Intercetor Grav\u00edtico de Moledo - Vila Praia de \u00c2ncora (Caminha)","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2549\/2017","063","29\/03","Munic\u00edpio da Marinha Grande","P.A. N.\u00ba 27\/2017-AP\/DISU-Servi\u00e7os de controlo do escaravelho da palmeira","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2550\/2017","063","29\/03","Associa\u00e7\u00e3o Empresarial da Regi\u00e3o de Viseu","Contrato de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2551\/2017","063","29\/03","Imprensa Nacional - Casa da Moeda, S. A.","Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de fornecimento e montagem de rede de cablagem estruturada","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2552\/2017","063","29\/03","Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade do Algarve, I. P.","CP\/107\/2017 - Aquisi\u00e7\u00e3o de Material de Consumo Hoteleiro","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 452\/2017","063","29\/03","Associa\u00e7\u00e3o Humanit\u00e1ria dos Bombeiros Volunt\u00e1rios de Fronteira","Empreitada de amplia\u00e7\u00e3o e remodela\u00e7\u00e3o do Quartel dos Bombeiros Volunt\u00e1rios de Fronteira","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2553\/2017","063","29\/03","Munic\u00edpio de Salvaterra de Magos","Empreitada de Reabilita\u00e7\u00e3o do Espa\u00e7o Jackson, em Gl\u00f3ria do Ribatejo - \u00c2mbito do \"PARU\"","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2554\/2017","063","29\/03","Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E.","Concurso P\u00fablico n.\u00ba 225\/2017 - Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Realiza\u00e7\u00e3o de Exames Imagiol\u00f3gicos","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2555\/2017","063","29\/03","Munic\u00edpio de Monforte","CONCURSO P\u00daBLICO PARA ADJUDICA\u00c7\u00c3O DO DIREITO DE EXPLORA\u00c7\u00c3O DA MERCEARIA DO MERCADO DE SANTO ALEIXO","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2556\/2017","063","29\/03","Instituto Nacional de Sa\u00fade Doutor Ricardo Jorge, I. P.","Concurso P\u00fablico n\u00ba 12-2017","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2557\/2017","063","29\/03","Servi\u00e7os Intermunicipalizados de \u00c1guas e Res\u00edduos dos Munic\u00edpios de Loures e Odivelas","CP 8\/2017 Presta\u00e7\u00e3o Servi\u00e7os Lavagem e Lubrifica\u00e7\u00e3o VTS Especiais RU","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2558\/2017","063","29\/03","Tratolixo - Tratamento de Residuos S\u00f3lidos, E. I. M. - Empresa Intermunicipal, S. A.","Aluguer operacional de 2 p\u00e1s carregadoras","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2559\/2017","063","29\/03","Gest\u00e3o de Obras P\u00fablicas da C\u00e2mara Municipal do Porto, E. M.","Presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de fiscaliza\u00e7\u00e3o, acompanhamento e controlo da empreitada de Restauro e Moderniza\u00e7\u00e3o do Mercado do Bolh\u00e3o","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2560\/2017","063","29\/03","Funda\u00e7\u00e3o INATEL","Aquisi\u00e7\u00e3o de Carne de Bovino (fresca, congelada e preparados), para o Restaurante de Sant'Ana e para as unidades hoteleiras da Funda\u00e7\u00e3o INATEL, em Portugal Continental e nas Regi\u00f5es Aut\u00f3nomas da Madeira e dos A\u00e7ores.","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2561\/2017","063","29\/03","Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E.","Obras de Beneficia\u00e7\u00e3o do Servi\u00e7o de Procria\u00e7\u00e3o Medicamente Assistida (PMA) do CHLC, EPE (Maternidade Alfredo da Costa)","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2562\/2017","063","29\/03","\u00c1guas do Centro Litoral, S. A.","Aluguer de Equipamentos M\u00f3veis de Eleva\u00e7\u00e3o","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2563\/2017","063","29\/03","\u00c1guas do Centro Litoral, S. A.","SERVI\u00c7OS DIVERSOS DE SERRALHARIA E MANUTEN\u00c7\u00c3O MEC\u00c2NICA","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2564\/2017","063","29\/03","EMEL - Empresa P\u00fablica Municipal de Mobilidade e Estacionamento de Lisboa, E. E. M.","Fornecimento de fardamento e cal\u00e7ado profissional para os trabalhadores da EMEL","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2565\/2017","063","29\/03","Munic\u00edpio de Vila do Conde","CONTRATA\u00c7\u00c3O DE DUAS VIATURAS PESADAS PARA RECOLHA DE RES\u00cdDUOS ORGANICOS EM REGIME DE ALUGUER OPERACIONAL","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2566\/2017","063","29\/03","Munic\u00edpio de Vila do Conde","CONTRATA\u00c7\u00c3O DE VIATURA PESADA PARA RECOLHA DE RES\u00cdDUOS ORGANICOS EM REGIME DE ALUGUER OPERACIONAL","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2567\/2017","063","29\/03","Munic\u00edpio de Vila do Conde","CONTRATA\u00c7\u00c3O DE VIATURAS LIGEIRAS EM REGIME DE ALUGUER OPERACIONAL PARA DIVERSOS SERVI\u00c7OS DO MUNICIPIO DE VILA DO CONDE","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2568\/2017","063","29\/03","Instituto da Conserva\u00e7\u00e3o da Natureza e das Florestas, I. P.","Concurso P\u00fablico n.\u00ba 5\/2017 - Fornecimento de substrato para os Viveiros Florestais do ICNF, I.P. - 2017 a 2020","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2569\/2017","063","29\/03","MOBI.E, S. A.","AQUISI\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS PARA FORNECIMENTO DE ENERGIA EL\u00c9CTRICA PARA ABASTECIMENTO DE PONTOS DE CARREGAMENTO NORMAL DA REDE PILOTO DE MOBILIDADE EL\u00c9CTRICA","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2570\/2017","063","29\/03","Centro Hospitalar e Universit\u00e1rio de Coimbra, E. P. E.","Concurso P\u00fablico N.\u00ba 010400062017","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2571\/2017","063","29\/03","Centro Hospitalar e Universit\u00e1rio de Coimbra, E. P. E.","Aquisi\u00e7\u00e3o de um Sistema de Radiologia\/Angiografia\/Hemodin\u00e2mica para o CRI de Cirurgia Cardiotor\u00e1cica do CHUC, E.P.E.","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 453\/2017","063","29\/03","Munic\u00edpio de Lisboa","EMPREITADA N\u00ba 30\/UCT\/UITOR\/2016 - REQUALIFICA\u00c7\u00c3O DO ESPA\u00c7O P\u00daBLICO NAS FREGUESIAS DA UNIDADE DE INTERVEN\u00c7\u00c3O TERRITORIAL ORIENTAL (PROCESSO N\u00ba 0057\/CP\/DGES\/ND\/2016)","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 454\/2017","063","29\/03","Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Tribunal de Contas","Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de comunica\u00e7\u00f5es entre a Sede do Tribunal de Contas em Lisboa, a Sec\u00e7\u00e3o Regional da Madeira no Funchal e a Sec\u00e7\u00e3o Regional dos A\u00e7ores em Ponta Delgada, para suporte aos servi\u00e7os de transa\u00e7\u00e3o de dados, servi\u00e7os de mensagens, outros servi\u00e7os de voz e dados (videoconfer\u00eancia) e acesso \u00e0 Internet, pelo per\u00edodo de 36 meses","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2572\/2017","063","29\/03","SPMS - Servi\u00e7os Partilhados do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, E. P. E.","Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de consultadoria em Arquitetura Empresarial para o eSIS","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2573\/2017","063","29\/03","SPMS - Servi\u00e7os Partilhados do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, E. P. E.","Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de consultoria funcional para a \u00e1rea de Sistemas de Suporte a Programas Estruturais de Sa\u00fade","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 455\/2017","063","29\/03","SPMS - Servi\u00e7os Partilhados do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, E. P. E.","Aquisi\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de C\u00f3pia e Impress\u00e3o em Regime de Outsourcing","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2574\/2017","063","29\/03","Munic\u00edpio de Pombal","Freguesia da Redinha \/ Asfaltagem de estradas e caminhos na Freguesia (Arruamentos em Redinha, Relv\u00e3o, Jagardo, Charneca da Redinha e Pousadas Vedras) - Proc. n.\u00ba 22\/2017","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2575\/2017","063","29\/03","Munic\u00edpio de Angra do Hero\u00edsmo","EMPREITADA DE REQUALIFICA\u00c7\u00c3O DA REDE VI\u00c1RIA MUNICIPAL - ANO DE 2017","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2576\/2017","063","29\/03","Munic\u00edpio de Coimbra","Aluguer operacional de equipamentos com capacidade de c\u00f3pia, digitaliza\u00e7\u00e3o e impress\u00e3o","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de retifica\u00e7\u00e3o de an\u00fancio 84\/2017","063","29\/03","AdP - \u00c1guas de Portugal Servi\u00e7os Ambientais, S. A.","Aquisi\u00e7\u00e3o de Clorito de S\u00f3dio e \u00c1cido Clor\u00eddrico pelas empresas do grupo AdP","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2577\/2017","063","29\/03","Munic\u00edpio de Azambuja","Reabilita\u00e7\u00e3o do Edificio Municipal Destinado \u00e0 Cria\u00e7\u00e3o de Um Posto de Apoio ao Visitante","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2578\/2017","063","29\/03","Instituto da Conserva\u00e7\u00e3o da Natureza e das Florestas, I. P.","HASTA P\u00daBLICA N\u00ba 04\/DCNFC\/2017 - ALIENA\u00c7\u00c3O DE 52 LOTES DE MATERIAL LENHOSO","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2579\/2017","063","29\/03","Instituto da Conserva\u00e7\u00e3o da Natureza e das Florestas, I. P.","HASTA P\u00daBLICA N\u00ba 05\/DCNFC\/2017 - ALIENA\u00c7\u00c3O DE 8 LOTES DE MATERIAL LENHOSO","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2580\/2017","063","29\/03","Munic\u00edpio da Mealhada","Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de Seguros do Munic\u00edpio da Mealhada","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2581\/2017","063","29\/03","Centro Hospitalar de Tr\u00e1s-os-Montes e Alto Douro, E. P. E.","CP 14-2017 Material para sutura mec\u00e2nica","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2582\/2017","063","29\/03","Unidade Local de Sa\u00fade do Litoral Alentejano, E. P. E.","Aquisi\u00e7\u00e3o de Seguro de Acidentes de Trabalho para os Trabalhadores e Seguro de Acidentes Pessoais para os Volunt\u00e1rios da Unidade Local de Sa\u00fade do Litoral Alentejano, EPE","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso 3322\/2017","064","30\/03","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros - Instituto Nacional de Estat\u00edstica, I. P.","Recrutamento de Tr\u00eas T\u00e9cnicos Superiores (m\/f), para o exerc\u00edcio de fun\u00e7\u00f5es em regime de mobilidade intercarreiras, para o INE","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Portaria 74\/2017","064","30\/03","Neg\u00f3cios Estrangeiros e Defesa Nacional - Gabinetes dos Ministros dos Neg\u00f3cios Estrangeiros e da Defesa Nacional","Nomea\u00e7\u00e3o do Tenente-Coronel Jos\u00e9 Ant\u00f3nio da Silva Vieira","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2639\/2017","064","30\/03","Finan\u00e7as - Autoridade Tribut\u00e1ria e Aduaneira","Nomea\u00e7\u00e3o em Regime de Substitui\u00e7\u00e3o, por Vacatura de Lugar, no Cargo de Chefe de Divis\u00e3o de Administra\u00e7\u00e3o, da Dire\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Rela\u00e7\u00f5es Internacionais, o Inspetor Tribut\u00e1rio, N\u00edvel 2, Paulo Jorge da Silva Sim\u00f5es","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2640\/2017","064","30\/03","Finan\u00e7as - Autoridade Tribut\u00e1ria e Aduaneira","Designa\u00e7\u00e3o no cargo de Chefe de Divis\u00e3o de Liquida\u00e7\u00e3o dos Impostos sobre o Patrim\u00f3nio e Outros Impostos (DLIPOI) da Dire\u00e7\u00e3o de Finan\u00e7as de Lisboa","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Louvor 122\/2017","064","30\/03","Finan\u00e7as - Comiss\u00e3o de Recrutamento e Sele\u00e7\u00e3o para a Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica","Louvor atribu\u00eddo \u00e0 licenciada Is\u00e1lia Maria do Nascimento Casimiro","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Portaria 75\/2017","064","30\/03","Finan\u00e7as e Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Gabinetes dos Secret\u00e1rios de Estado do Or\u00e7amento e das Florestas e do Desenvolvimento Rural","Autorizado o ICNF, I. P., a celebrar os contratos de aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de abate, desrama\u00e7\u00e3o e toragem de \u00e1rvores identificadas e previamente georreferenciadas na Zona Tamp\u00e3o do territ\u00f3rio continental e nos termos em que se encontra definida no Decreto-Lei n.\u00ba 95\/2011, de 8 de agosto, na sua reda\u00e7\u00e3o atual, e destro\u00e7amento dos sobrantes desta a\u00e7\u00e3o, at\u00e9 ao montante de 3.000.000,00 EUR (tr\u00eas milh\u00f5es de euros), acrescido do IVA \u00e0 taxa legal em vigor","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2641\/2017","064","30\/03","Defesa Nacional - Gabinete do Ministro","Pedido de realiza\u00e7\u00e3o de despesa n.\u00ba 07\/AC-UMC\/2016, para fornecimento de energia el\u00e9trica","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2642\/2017","064","30\/03","Defesa Nacional - Gabinete do Ministro","Concess\u00e3o da medalha dos feridos em campanha ao SOL DFA, Carlos Alberto dos Santos Sobral","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2643\/2017","064","30\/03","Defesa Nacional - Gabinete do Ministro","Concess\u00e3o da medalha dos feridos em campanha ao 2SAR DFA Adelino das Neves do Vale","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2644\/2017","064","30\/03","Defesa Nacional - Gabinete do Ministro","Concess\u00e3o da medalha dos feridos em campanha ao FUR DFA Nicolau Jo\u00e3o Teixeira Azevedo","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2645\/2017","064","30\/03","Defesa Nacional - Gabinete do Ministro","Concess\u00e3o da medalha dos feridos em campanha ao SOL DFA, Adriano Almeida Pinto","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2646\/2017","064","30\/03","Defesa Nacional - Gabinete do Ministro","Exonera\u00e7\u00e3o da Subdiretora-Geral da DGPDN - Dra. Ana Isabel Marques Xavier","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2647\/2017","064","30\/03","Defesa Nacional - Gabinete do Ministro","Acordo de Coopera\u00e7\u00e3o e Defesa Portugal-Estados Unidos da Am\u00e9rica - nomea\u00e7\u00e3o do representante para a Comiss\u00e3o T\u00e9cnica","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2648\/2017","064","30\/03","Defesa Nacional - Gabinete do Ministro","Delega\u00e7\u00e3o de Compet\u00eancias no Comandante-Geral da Pol\u00edcia Mar\u00edtima, Vice-Almirante Lu\u00eds Carlos de Sousa Pereira","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Portaria 76\/2017","064","30\/03","Defesa Nacional - Gabinete do Ministro","Quantitativos para o abono de alimenta\u00e7\u00e3o em 2017","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Portaria 77\/2017","064","30\/03","Defesa Nacional - Gabinete do Ministro","Concess\u00e3o da Medalha de Servi\u00e7os Distintos, Grau Prata, ao Capit\u00e3o-de-Fragata S\u00e9rgio Miguel Raminhos Carrilho da Silva Pinto","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2649\/2017","064","30\/03","Defesa Nacional - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Defesa Nacional","Designa\u00e7\u00e3o, para o exerc\u00edcio de fun\u00e7\u00f5es de T\u00e9cnica Especialista, da Licenciada Solange Patr\u00edcia Sousa Esteves","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2650\/2017","064","30\/03","Defesa Nacional - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Defesa Nacional","Concurso p\u00fablico, para a execu\u00e7\u00e3o da empreitada designada por \u00abAltera\u00e7\u00e3o do tra\u00e7ado do oleoduto do Dep\u00f3sito POL NATO de Ponta Delgada\u00bb - Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 2651\/2017","064","30\/03","Defesa Nacional - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Recursos da Defesa Nacional","Den\u00fancia de contrato de trabalho do Assistente Operacional Domingos Joel Bastos Frichas Dam\u00e1sio","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 198\/2017","064","30\/03","Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada","Retifica\u00e7\u00e3o ao Despacho n.\u00ba 1561\/2017, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 34, de 16 de fevereiro de 2017","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2652\/2017","064","30\/03","Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada","Procede \u00e0 subdelega\u00e7\u00e3o e delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Portaria 78\/2017","064","30\/03","Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada","Lota\u00e7\u00e3o completa e normal da UAM Creoula","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2653\/2017","064","30\/03","Defesa Nacional - Ex\u00e9rcito - Comando do Pessoal","Gradua\u00e7\u00e3o no posto de segundo-furriel - RC","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 199\/2017","064","30\/03","Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Academia da For\u00e7a A\u00e9rea","Retifica\u00e7\u00e3o do Anexo B do Aviso n.\u00ba 2364, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 48, de 8 de mar\u00e7o de 2017","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 2654\/2017","064","30\/03","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Pol\u00edcia de Seguran\u00e7a P\u00fablica - Dire\u00e7\u00e3o Nacional","Nomea\u00e7\u00e3o do superintendente chefe Paulo Jorge Valente Gomes para o cargo de respons\u00e1vel de programa na Dire\u00e7\u00e3o Dignidade Humana e da Igualdade\/Desporto do Conselho da Europa","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 2655\/2017","064","30\/03","Cultura e Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior - Biblioteca Nacional de Portugal","Mobilidade na categoria de t\u00e9cnico superior de Pedro Miguel Teixeira de Aguiar Mesquita","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 2656\/2017","064","30\/03","Cultura e Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior - Biblioteca Nacional de Portugal","Mobilidade na categoria de t\u00e9cnico superior de Alda Cristina Gon\u00e7alves Casteleiro de Goes","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2657\/2017","064","30\/03","Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior - Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Ensino Superior","Renova\u00e7\u00e3o de Comiss\u00e3o de Servi\u00e7o","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 2658\/2017","064","30\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o Escolar","Consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade na categoria da assistente operacional Maria Ant\u00f3nia Rosa Nobre Warda no Agrupamento de Escolas J\u00falio Dantas, concelho de Lagos","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 2659\/2017","064","30\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o Escolar","Consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade na categoria da assistente operacional Isabel Alexandra da Luz Amado no Agrupamento de Escolas Gil Eanes, concelho de Lagos","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3323\/2017","064","30\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Adelaide Cabette, Odivelas","Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupa\u00e7\u00e3o de 2 postos de trabalho na modalidade de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo a tempo parcial, com a dura\u00e7\u00e3o de 3,5 horas di\u00e1rias, para a carreira e categoria de assistente operacional","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3324\/2017","064","30\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas A L\u00e3 e a Neve, Covilh\u00e3","Abertura do procedimento concursal pr\u00e9vio \u00e0 elei\u00e7\u00e3o do Diretor do Agrupamento de Escolas A L\u00e3 e a Neve, Covilh\u00e3","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3325\/2017","064","30\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas do Barreiro","Procedimento concursal para elei\u00e7\u00e3o de Diretor","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3326\/2017","064","30\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Dr. Manuel Laranjeira, Espinho","Faz-se p\u00fablico o nome de Maria Angelina de Almeida Duarte, docente deste Agrupamento que cessou fun\u00e7\u00f5es em 30 de setembro de 2016, por motivo de aposenta\u00e7\u00e3o","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2660\/2017","064","30\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas n.\u00ba 2 de Elvas","Nomea\u00e7\u00e3o da diretora do agrupamento de escolas","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 3327\/2017","064","30\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Eng. Fernando Pinto de Oliveira, Matosinhos","Lista de professores aposentados 2016","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3328\/2017","064","30\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Lu\u00eds de Cam\u00f5es, Lisboa","Concurso para diretor do Agrupamento de Escolas Lu\u00eds de Cam\u00f5es","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3329\/2017","064","30\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Marrazes, Leiria","Mobilidade interna intercategorias - Encarregada Operacional","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3330\/2017","064","30\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Mur\u00e7a","Aviso de abertura do procedimento concursal pr\u00e9vio \u00e0 elei\u00e7\u00e3o do diretor","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3331\/2017","064","30\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Vila Flor","Abertura do procedimento concursal para o cargo de diretor","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2661\/2017","064","30\/03","Sa\u00fade - Gabinete do Ministro","Designa para o cargo de diretor executivo do Agrupamento de Centros de Sa\u00fade do Pinhal Litoral, pelo per\u00edodo de tr\u00eas anos, o licenciado Pedro Manuel Gon\u00e7alves Sigalho","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2662\/2017","064","30\/03","Sa\u00fade - Gabinete do Ministro","Designa para o cargo de diretor executivo do Agrupamento de Centros de Sa\u00fade do Baixo Vouga, pelo per\u00edodo de tr\u00eas anos, o licenciado Pedro Nelson Castelo Branco de Almeida","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2663\/2017","064","30\/03","Sa\u00fade - Gabinete do Ministro","Designa para o cargo de diretor executivo do Agrupamento de Centros de Sa\u00fade do Baixo Mondego, pelo per\u00edodo de tr\u00eas anos, o licenciado Carlos Alberto Castelo-Branco Ordens","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2664\/2017","064","30\/03","Economia - Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado do Turismo","Atribui\u00e7\u00e3o da utilidade tur\u00edstica a t\u00edtulo pr\u00e9vio ao Hotel Exe dos Congregados, com a categoria projetada de 4 estrelas, a instalar no Porto, de que \u00e9 requerente a sociedade Congregados, Sociedade Imobili\u00e1ria, S. A. Processo n.\u00ba 15.40.1\/14298","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2665\/2017","064","30\/03","Economia - Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado do Turismo","Prorroga\u00e7\u00e3o dos prazos da utilidade tur\u00edstica pr\u00e9via atribu\u00edda ao Hotel Palacete de Santa Catarina, de 4 estrelas, a instalar em Lisboa, de que \u00e9 requerente Eijrond Beheer, BV. Processo n.\u00ba 15.40.1\/13705","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2666\/2017","064","30\/03","Economia - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Energia","Determina a altera\u00e7\u00e3o do n.\u00ba 2 do Despacho n.\u00ba 1082\/2016, de 8 de janeiro, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 15, de 22 de janeiro","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3332\/2017","064","30\/03","Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Autoridade de Gest\u00e3o do PDR 2020","Abertura de procedimento concursal","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2667\/2017","064","30\/03","Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Alimenta\u00e7\u00e3o e Veterin\u00e1ria","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias na Diretora de Servi\u00e7os de Gest\u00e3o e Administra\u00e7\u00e3o","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2668\/2017","064","30\/03","Autoridade Nacional da Avia\u00e7\u00e3o Civil","Concess\u00e3o de licen\u00e7a para o exerc\u00edcio da atividade de transporte a\u00e9reo \u00e0 sociedade DBT - Transportes A\u00e9reos, Lda.","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2669\/2017","064","30\/03","Autoridade Nacional da Avia\u00e7\u00e3o Civil","Altera\u00e7\u00e3o da licen\u00e7a de transporte a\u00e9reo da sociedade TAP - Transportes A\u00e9reos Portugueses, S. A.","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2670\/2017","064","30\/03","Autoridade Nacional da Avia\u00e7\u00e3o Civil","Altera\u00e7\u00e3o da licen\u00e7a de transporte a\u00e9reo da sociedade PORTUG\u00c1LIA - Companhia Portuguesa de Transportes A\u00e9reos, S. A.","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2671\/2017","064","30\/03","C. I. F. A. D. - Centro de Investiga\u00e7\u00e3o e Forma\u00e7\u00e3o em Artes e Design, L.da","Ciclo de estudos de mestrado em Design - altera\u00e7\u00e3o, da Escola Superior de Artes e Design","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3333\/2017","064","30\/03","ISCTE - Instituto Universit\u00e1rio de Lisboa","Lista provis\u00f3ria de candidatos admitidos e exclu\u00eddos em m\u00e9rito absoluto ao concurso de professor auxiliar na \u00e1rea disciplinar de Ci\u00eancias da Comunica\u00e7\u00e3o, aberto pelo edital n.\u00ba 680\/2016","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Ac\u00f3rd\u00e3o 196\/2017","064","30\/03","Ordem dos Contabilistas Certificados","Ac\u00f3rd\u00e3o notifica\u00e7\u00e3o de san\u00e7\u00e3o disciplinar","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Ac\u00f3rd\u00e3o 197\/2017","064","30\/03","Ordem dos Contabilistas Certificados","Ac\u00f3rd\u00e3o notifica\u00e7\u00e3o de san\u00e7\u00e3o disciplinar","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Ac\u00f3rd\u00e3o 198\/2017","064","30\/03","Ordem dos Contabilistas Certificados","Ac\u00f3rd\u00e3o notifica\u00e7\u00e3o de san\u00e7\u00e3o disciplinar","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Ac\u00f3rd\u00e3o 199\/2017","064","30\/03","Ordem dos Contabilistas Certificados","Ac\u00f3rd\u00e3o notifica\u00e7\u00e3o de san\u00e7\u00e3o disciplinar","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Ac\u00f3rd\u00e3o 200\/2017","064","30\/03","Ordem dos Contabilistas Certificados","Ac\u00f3rd\u00e3o notifica\u00e7\u00e3o de san\u00e7\u00e3o disciplinar","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Ac\u00f3rd\u00e3o 201\/2017","064","30\/03","Ordem dos Contabilistas Certificados","Notifica\u00e7\u00e3o de san\u00e7\u00e3o disciplinar","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Ac\u00f3rd\u00e3o 202\/2017","064","30\/03","Ordem dos Contabilistas Certificados","Notifica\u00e7\u00e3o de san\u00e7\u00e3o disciplinar","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Ac\u00f3rd\u00e3o 203\/2017","064","30\/03","Ordem dos Contabilistas Certificados","Ac\u00f3rd\u00e3o notifica\u00e7\u00e3o de san\u00e7\u00e3o disciplinar","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Ac\u00f3rd\u00e3o 204\/2017","064","30\/03","Ordem dos Contabilistas Certificados","Ac\u00f3rd\u00e3o notifica\u00e7\u00e3o de san\u00e7\u00e3o disciplinar","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Ac\u00f3rd\u00e3o 205\/2017","064","30\/03","Ordem dos Contabilistas Certificados","Notifica\u00e7\u00e3o de san\u00e7\u00e3o disciplinar","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Ac\u00f3rd\u00e3o 206\/2017","064","30\/03","Ordem dos Contabilistas Certificados","Ac\u00f3rd\u00e3o notifica\u00e7\u00e3o de san\u00e7\u00e3o disciplinar","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Ac\u00f3rd\u00e3o 207\/2017","064","30\/03","Ordem dos Contabilistas Certificados","Notifica\u00e7\u00e3o de san\u00e7\u00e3o disciplinar","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Ac\u00f3rd\u00e3o 208\/2017","064","30\/03","Ordem dos Contabilistas Certificados","Notifica\u00e7\u00e3o de san\u00e7\u00e3o disciplinar","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Ac\u00f3rd\u00e3o 209\/2017","064","30\/03","Ordem dos Contabilistas Certificados","Ac\u00f3rd\u00e3o de notifica\u00e7\u00e3o de san\u00e7\u00e3o disciplinar","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Ac\u00f3rd\u00e3o 210\/2017","064","30\/03","Ordem dos Contabilistas Certificados","Ac\u00f3rd\u00e3o notifica\u00e7\u00e3o de san\u00e7\u00e3o disciplinar","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Ac\u00f3rd\u00e3o 211\/2017","064","30\/03","Ordem dos Contabilistas Certificados","Ac\u00f3rd\u00e3o notifica\u00e7\u00e3o de san\u00e7\u00e3o disciplinar","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Ac\u00f3rd\u00e3o 212\/2017","064","30\/03","Ordem dos Contabilistas Certificados","Ac\u00f3rd\u00e3o notifica\u00e7\u00e3o de san\u00e7\u00e3o disciplinar","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Ac\u00f3rd\u00e3o 213\/2017","064","30\/03","Ordem dos Contabilistas Certificados","Ac\u00f3rd\u00e3o notifica\u00e7\u00e3o de san\u00e7\u00e3o disciplinar","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Ac\u00f3rd\u00e3o 214\/2017","064","30\/03","Ordem dos Contabilistas Certificados","Ac\u00f3rd\u00e3o notifica\u00e7\u00e3o de san\u00e7\u00e3o disciplinar","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Ac\u00f3rd\u00e3o 215\/2017","064","30\/03","Ordem dos Contabilistas Certificados","Ac\u00f3rd\u00e3o notifica\u00e7\u00e3o de san\u00e7\u00e3o disciplinar","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Ac\u00f3rd\u00e3o 216\/2017","064","30\/03","Ordem dos Contabilistas Certificados","Ac\u00f3rd\u00e3o notifica\u00e7\u00e3o de san\u00e7\u00e3o disciplinar","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Ac\u00f3rd\u00e3o 217\/2017","064","30\/03","Ordem dos Contabilistas Certificados","Ac\u00f3rd\u00e3o notifica\u00e7\u00e3o de san\u00e7\u00e3o disciplinar","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Ac\u00f3rd\u00e3o 218\/2017","064","30\/03","Ordem dos Contabilistas Certificados","Ac\u00f3rd\u00e3o notifica\u00e7\u00e3o de san\u00e7\u00e3o disciplinar","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Ac\u00f3rd\u00e3o 219\/2017","064","30\/03","Ordem dos Contabilistas Certificados","Ac\u00f3rd\u00e3o notifica\u00e7\u00e3o de san\u00e7\u00e3o disciplinar","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Ac\u00f3rd\u00e3o 220\/2017","064","30\/03","Ordem dos Contabilistas Certificados","Ac\u00f3rd\u00e3o notifica\u00e7\u00e3o de san\u00e7\u00e3o disciplinar","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Ac\u00f3rd\u00e3o 221\/2017","064","30\/03","Ordem dos Contabilistas Certificados","Ac\u00f3rd\u00e3o notifica\u00e7\u00e3o de san\u00e7\u00e3o disciplinar","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Ac\u00f3rd\u00e3o 222\/2017","064","30\/03","Ordem dos Contabilistas Certificados","Ac\u00f3rd\u00e3o notifica\u00e7\u00e3o de san\u00e7\u00e3o disciplinar","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Ac\u00f3rd\u00e3o 223\/2017","064","30\/03","Ordem dos Contabilistas Certificados","Ac\u00f3rd\u00e3o notifica\u00e7\u00e3o de san\u00e7\u00e3o disciplinar","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Ac\u00f3rd\u00e3o 224\/2017","064","30\/03","Ordem dos Contabilistas Certificados","Ac\u00f3rd\u00e3o notifica\u00e7\u00e3o de san\u00e7\u00e3o disciplinar","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Ac\u00f3rd\u00e3o 225\/2017","064","30\/03","Ordem dos Contabilistas Certificados","Ac\u00f3rd\u00e3o notifica\u00e7\u00e3o de san\u00e7\u00e3o disciplinar","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Ac\u00f3rd\u00e3o 226\/2017","064","30\/03","Ordem dos Contabilistas Certificados","Ac\u00f3rd\u00e3o notifica\u00e7\u00e3o de san\u00e7\u00e3o disciplinar","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Ac\u00f3rd\u00e3o 227\/2017","064","30\/03","Ordem dos Contabilistas Certificados","Ac\u00f3rd\u00e3o notifica\u00e7\u00e3o de san\u00e7\u00e3o disciplinar","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Ac\u00f3rd\u00e3o 228\/2017","064","30\/03","Ordem dos Contabilistas Certificados","Notifica\u00e7\u00e3o de san\u00e7\u00e3o disciplinar","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Ac\u00f3rd\u00e3o 229\/2017","064","30\/03","Ordem dos Contabilistas Certificados","Ac\u00f3rd\u00e3o notifica\u00e7\u00e3o de san\u00e7\u00e3o disciplinar","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Ac\u00f3rd\u00e3o 230\/2017","064","30\/03","Ordem dos Contabilistas Certificados","Ac\u00f3rd\u00e3o notifica\u00e7\u00e3o de san\u00e7\u00e3o disciplinar","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Ac\u00f3rd\u00e3o 231\/2017","064","30\/03","Ordem dos Contabilistas Certificados","Ac\u00f3rd\u00e3o notifica\u00e7\u00e3o de san\u00e7\u00e3o disciplinar","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Ac\u00f3rd\u00e3o 232\/2017","064","30\/03","Ordem dos Contabilistas Certificados","Notifica\u00e7\u00e3o de san\u00e7\u00e3o disciplinar","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Ac\u00f3rd\u00e3o 233\/2017","064","30\/03","Ordem dos Contabilistas Certificados","Ac\u00f3rd\u00e3o de Notifica\u00e7\u00e3o de San\u00e7\u00e3o Disciplinar","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Ac\u00f3rd\u00e3o 234\/2017","064","30\/03","Ordem dos Contabilistas Certificados","Ac\u00f3rd\u00e3o de Notifica\u00e7\u00e3o de San\u00e7\u00e3o Disciplinar","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Ac\u00f3rd\u00e3o 235\/2017","064","30\/03","Ordem dos Contabilistas Certificados","Notifica\u00e7\u00e3o de san\u00e7\u00e3o disciplinar","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Ac\u00f3rd\u00e3o 236\/2017","064","30\/03","Ordem dos Contabilistas Certificados","Notifica\u00e7\u00e3o de san\u00e7\u00e3o disciplinar","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Ac\u00f3rd\u00e3o 237\/2017","064","30\/03","Ordem dos Contabilistas Certificados","Ac\u00f3rd\u00e3o notifica\u00e7\u00e3o de san\u00e7\u00e3o disciplinar","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Ac\u00f3rd\u00e3o 238\/2017","064","30\/03","Ordem dos Contabilistas Certificados","Ac\u00f3rd\u00e3o notifica\u00e7\u00e3o de san\u00e7\u00e3o disciplinar","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Ac\u00f3rd\u00e3o 239\/2017","064","30\/03","Ordem dos Contabilistas Certificados","Notifica\u00e7\u00e3o de san\u00e7\u00e3o disciplinar","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Ac\u00f3rd\u00e3o 240\/2017","064","30\/03","Ordem dos Contabilistas Certificados","Ac\u00f3rd\u00e3o notifica\u00e7\u00e3o de san\u00e7\u00e3o disciplinar","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Ac\u00f3rd\u00e3o 241\/2017","064","30\/03","Ordem dos Contabilistas Certificados","Ac\u00f3rd\u00e3o notifica\u00e7\u00e3o de san\u00e7\u00e3o disciplinar","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Ac\u00f3rd\u00e3o 242\/2017","064","30\/03","Ordem dos Contabilistas Certificados","Ac\u00f3rd\u00e3o de Notifica\u00e7\u00e3o de San\u00e7\u00e3o Disciplinar","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Ac\u00f3rd\u00e3o 243\/2017","064","30\/03","Ordem dos Contabilistas Certificados","Ac\u00f3rd\u00e3o Notifica\u00e7\u00e3o de San\u00e7\u00e3o Disciplinar","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Ac\u00f3rd\u00e3o 244\/2017","064","30\/03","Ordem dos Contabilistas Certificados","Ac\u00f3rd\u00e3o Notifica\u00e7\u00e3o de San\u00e7\u00e3o Disciplinar","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Ac\u00f3rd\u00e3o 245\/2017","064","30\/03","Ordem dos Contabilistas Certificados","Ac\u00f3rd\u00e3o de notifica\u00e7\u00e3o de san\u00e7\u00e3o disciplinar","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Ac\u00f3rd\u00e3o 246\/2017","064","30\/03","Ordem dos Contabilistas Certificados","Ac\u00f3rd\u00e3o de Notifica\u00e7\u00e3o de San\u00e7\u00e3o Disciplinar","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Ac\u00f3rd\u00e3o 247\/2017","064","30\/03","Ordem dos Contabilistas Certificados","Ac\u00f3rd\u00e3o de Notifica\u00e7\u00e3o de San\u00e7\u00e3o Disciplinar","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Ac\u00f3rd\u00e3o 248\/2017","064","30\/03","Ordem dos Contabilistas Certificados","Ac\u00f3rd\u00e3o de Notifica\u00e7\u00e3o de San\u00e7\u00e3o Disciplinar","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Ac\u00f3rd\u00e3o 249\/2017","064","30\/03","Ordem dos Contabilistas Certificados","Ac\u00f3rd\u00e3o notifica\u00e7\u00e3o de san\u00e7\u00e3o disciplinar","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3334\/2017","064","30\/03","Universidade de Coimbra","Procedimento concursal para um posto de trabalho da carreira e categoria de T\u00e9cnico Superior por tempo indeterminado. Ref.\u00aa P048-16-3354","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 3335\/2017","064","30\/03","Universidade de Coimbra","Contrata\u00e7\u00e3o do Doutor Lu\u00eds Miguel Maldonado de Vasconcelos Correia, em regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, por tempo indeterminado, em per\u00edodo experimental, na categoria de Professor Auxiliar, para desempenhar fun\u00e7\u00f5es no Departamento de Arquitetura da Faculdade de Ci\u00eancias e Tecnologia, da Universidade de Coimbra","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3336\/2017","064","30\/03","Universidade de Lisboa - Reitoria","Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho de T\u00e9cnico Superior, na modalidade de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, para exercer fun\u00e7\u00f5es na \u00c1rea de Pessoal e Vencimentos do Departamento de Recursos Humanos dos Servi\u00e7os Centrais da Universidade de Lisboa","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3337\/2017","064","30\/03","Universidade de Lisboa - Reitoria","Procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho de T\u00e9cnico Superior, na modalidade de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, para exercer fun\u00e7\u00f5es na \u00c1rea de Pessoal e Vencimentos do Departamento de Recursos Humanos dos Servi\u00e7os Centrais da Universidade de Lisboa","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3338\/2017","064","30\/03","Universidade de Lisboa - Reitoria","Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho de T\u00e9cnico Superior, na modalidade de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, para exercer fun\u00e7\u00f5es no N\u00facleo de Forma\u00e7\u00e3o e Avalia\u00e7\u00e3o do Departamento de Recursos Humanos dos Servi\u00e7os Centrais da Universidade de Lisboa","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2672\/2017","064","30\/03","Universidade de Lisboa - Reitoria","Altera\u00e7\u00e3o do mestrado em Antropologia do ISCSP","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2673\/2017","064","30\/03","Universidade de Lisboa - Faculdade de Ci\u00eancias","Nomea\u00e7\u00e3o, em comiss\u00e3o de servi\u00e7o, em regime de substitui\u00e7\u00e3o, do Licenciado Pedro Miguel Raminhos Ribeiro Botas, no cargo de Coordenador do Gabinete de Infraestruturas de Comunica\u00e7\u00f5es da Unidade de Inform\u00e1tica","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 2674\/2017","064","30\/03","Universidade do Minho","Nomea\u00e7\u00e3o do j\u00fari do pedido de equival\u00eancia do grau de mestre em Arquitetura requerido pelo Licenciado Nzar Faiq Abdulla Naqeshbandi","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 3339\/2017","064","30\/03","Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ci\u00eancias M\u00e9dicas","Celebra\u00e7\u00e3o de contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado na carreira de t\u00e9cnico superior, em per\u00edodo experimental","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2675\/2017","064","30\/03","Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ci\u00eancias M\u00e9dicas","Cessa\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o de servi\u00e7o da licenciada Branca Mafalda Bell Paes de Moura Rodrigues no cargo de dire\u00e7\u00e3o interm\u00e9dia de 4.\u00ba grau, como coordenadora da Sec\u00e7\u00e3o de Gradua\u00e7\u00e3o desta Faculdade, a seu pedido","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2676\/2017","064","30\/03","Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ci\u00eancias M\u00e9dicas","Cessa\u00e7\u00e3o da designa\u00e7\u00e3o, em regime de substitui\u00e7\u00e3o, da licenciada Alice Maria Vaz Paulos no cargo de dire\u00e7\u00e3o interm\u00e9dia de 2.\u00ba grau, como chefe de divis\u00e3o de Recursos Financeiros e Patrimoniais desta Faculdade, a pedido da pr\u00f3pria","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2677\/2017","064","30\/03","Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ci\u00eancias Sociais e Humanas","J\u00fari para aprecia\u00e7\u00e3o do pedido de reconhecimento de habilita\u00e7\u00f5es a n\u00edvel de mestrado apresentado por Gabriela Gruszynski Sanseveriano","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 2678\/2017","064","30\/03","Universidade de Tr\u00e1s-os-Montes e Alto Douro","Celebrado contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, categoria de Professor Auxiliar, com o Doutor Jo\u00e3o Soares Carrola","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 3340\/2017","064","30\/03","Instituto Polit\u00e9cnico do Porto","Homologada a avalia\u00e7\u00e3o final do est\u00e1gio do trabalhador Diamantino Fernando Madureira Falc\u00e3o","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2679\/2017","064","30\/03","Instituto Polit\u00e9cnico do Porto","Extens\u00e3o de encargos referente ao arrendamento da antiga Escola Jos\u00e9 Gomes Ferreira para a instala\u00e7\u00e3o da \u00abPorto Performing Arts Factory\u00bb","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o 247\/2017","064","30\/03","Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E.","Acumula\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas do T\u00e9cnico Principal de Radiologia Lu\u00eds Manuel Moura Ferreira Silva","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o 248\/2017","064","30\/03","Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E.","Acumula\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00f5es privadas, assistente operacional - Jos\u00e9 Lu\u00eds David Carocinho","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3341\/2017","064","30\/03","Munic\u00edpio de Almod\u00f4var","Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupa\u00e7\u00e3o de postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, para dois assistentes operacionais da carreira geral de assistente operacional - coveiro","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3342\/2017","064","30\/03","Munic\u00edpio de Alpiar\u00e7a","Delimita\u00e7\u00e3o da \u00e1rea de reabilita\u00e7\u00e3o urbana 2 de Alpiar\u00e7a","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3343\/2017","064","30\/03","Munic\u00edpio da Amadora","Renova\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o de servi\u00e7o da chefe da Divis\u00e3o de Apoio \u00e0 C\u00e2mara e Assembleia Municipais","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3344\/2017","064","30\/03","Munic\u00edpio de Arraiolos","Convocat\u00f3ria para aplica\u00e7\u00e3o do m\u00e9todo de sele\u00e7\u00e3o entrevista profissional de sele\u00e7\u00e3o (EPS)","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3345\/2017","064","30\/03","Munic\u00edpio de Benavente","Renova\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o de servi\u00e7o de Palmira Alexandra de Carvalho Morais Alexandre Machado, no cargo de chefe da Divis\u00e3o Municipal de Gest\u00e3o Administrativa e de Recursos Humanos, pelo per\u00edodo de tr\u00eas anos, com efeitos a partir de 6 de abril de 2017","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3346\/2017","064","30\/03","Munic\u00edpio das Caldas da Rainha","Lista de ordena\u00e7\u00e3o final para um lugar de T\u00e9cnico Superior - \u00e1rea de Engenharia Civil","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3347\/2017","064","30\/03","Munic\u00edpio de Fafe","Cessa\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00f5es por motivo de falecimento - Joaquim Sena Pereira","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3348\/2017","064","30\/03","Munic\u00edpio de Fafe","Celebrado contrato de trabalho por tempo indeterminado com o cidad\u00e3o Jo\u00e3o Filipe Gon\u00e7alves Pereira","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3349\/2017","064","30\/03","Munic\u00edpio de Fafe",":Cessa\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00f5es de Secret\u00e1ria da Verea\u00e7\u00e3o - Paula Maria Oliveira da Costa Pacheco","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3350\/2017","064","30\/03","Munic\u00edpio de Fafe","Mobilidade da Assistente Operacional Maria L\u00facia Pires Oliveira, para a categoria de Encarregada Operacional","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3351\/2017","064","30\/03","Munic\u00edpio de Fafe","Cessa\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00f5es por motivo de aposenta\u00e7\u00e3o da trabalhadora Lucinda Cardoso Ribeiro, com efeitos a 01-03-2017","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3352\/2017","064","30\/03","Munic\u00edpio do Funchal","Consulta p\u00fablica do projeto de Regulamento Municipal de Apoio \u00e0 Reabilita\u00e7\u00e3o Urbana no Funchal","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 154\/2017","064","30\/03","Munic\u00edpio de Gr\u00e2ndola","Publicita\u00e7\u00e3o do Regulamento de Transmiss\u00e3o de Habita\u00e7\u00f5es nas Minas do Lousal","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3353\/2017","064","30\/03","Munic\u00edpio de Lamego","Renova\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o de Servi\u00e7o de cargo dirigente - Nelson do Vale Martins","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3354\/2017","064","30\/03","Munic\u00edpio de Loures","Renova\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o de servi\u00e7o do Chefe da Divis\u00e3o de Moderniza\u00e7\u00e3o Administrativa, Qualidade e Inova\u00e7\u00e3o Tecnol\u00f3gica","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3355\/2017","064","30\/03","Munic\u00edpio de Macedo de Cavaleiros","Lista nominativa do pessoal que cessou fun\u00e7\u00f5es, por v\u00e1rios motivos, no per\u00edodo compreendido entre 1 de janeiro e 31 de dezembro de 2016","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3356\/2017","064","30\/03","Munic\u00edpio de Macedo de Cavaleiros","Prorroga\u00e7\u00e3o de mobilidade interna intercarreiras, para Encarregados Operacionais","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3357\/2017","064","30\/03","Munic\u00edpio de Macedo de Cavaleiros","Designa\u00e7\u00e3o, em regime de substitui\u00e7\u00e3o, da t\u00e9cnica superior Arquiteta Ana Sofia Morais de Almeida Coutinho Cabeceiro, para o cargo de chefe de divis\u00e3o de Gest\u00e3o Territorial","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3358\/2017","064","30\/03","Munic\u00edpio de Marv\u00e3o","Abertura de procedimento concursal comum de recrutamento de 3 assistentes operacionais (sapadores florestais), na modalidade de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo incerto","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o 249\/2017","064","30\/03","Munic\u00edpio de Oliveira do Hospital","Constitui\u00e7\u00e3o de Equipa Multidisciplinar para Apoio T\u00e9cnico \u00e0 Autoridade Urbana","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 176\/2017","064","30\/03","Munic\u00edpio de Ovar","S\u00e9timo Aditamento ao Regulamento Municipal de Urbaniza\u00e7\u00e3o e Edifica\u00e7\u00e3o e Taxas Urban\u00edsticas","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3359\/2017","064","30\/03","Munic\u00edpio de Pa\u00e7os de Ferreira","Procedimento da elabora\u00e7\u00e3o da Altera\u00e7\u00e3o do Plano Diretor Municipal de Pa\u00e7os de Ferreira numa \u00e1rea de 21,44 hectares, na freguesia de Freamunde, os respetivos termos de refer\u00eancia, a dispensa de avalia\u00e7\u00e3o ambiental e a abertura do per\u00edodo de participa\u00e7\u00e3o p\u00fablica preventiva","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3360\/2017","064","30\/03","Munic\u00edpio de Paredes","Licen\u00e7a sem remunera\u00e7\u00e3o concedida a Paulo C\u00e9sar Almeida da Silva","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 200\/2017","064","30\/03","Munic\u00edpio de S\u00e3o Pedro do Sul","Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o do Regulamento Municipal de Urbaniza\u00e7\u00e3o, Edifica\u00e7\u00e3o, Fiscaliza\u00e7\u00e3o e Taxas, RMUEFT","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3361\/2017","064","30\/03","Munic\u00edpio de Vila do Porto","Consulta pr\u00e9via - projetos de regulamentos","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3362\/2017","064","30\/03","Freguesia de Abela","Procedimento concursal comum para preenchimento de 1 posto de trabalho na categoria e carreira de Assistente Operacional (coveiro), em regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 2680\/2017","064","30\/03","Freguesia de Areeiro","Homologada a avalia\u00e7\u00e3o do per\u00edodo experimental pelo signat\u00e1rio, por despacho, de 10 de mar\u00e7o de 2017, a conclus\u00e3o com sucesso do per\u00edodo experimental, na modalidade contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, por tempo indeterminado, na carreira e categoria de Assistente Operacional","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3363\/2017","064","30\/03","Uni\u00e3o das Freguesias de Azeit\u00e3o (S\u00e3o Louren\u00e7o e S\u00e3o Sim\u00e3o)","Procedimento concursal comum para recrutamento de 5 (cinco) assistentes operacionais, na carreira geral de assistente operacional, na modalidade de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo determinado\/termo resolutivo incerto - Homologa\u00e7\u00e3o da Lista de Ordena\u00e7\u00e3o Final","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3364\/2017","064","30\/03","Freguesia de Baltar","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado com \u00c2ngela Maria da Silva Vieira","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3365\/2017","064","30\/03","Uni\u00e3o das Freguesias de Carnaxide e Queijas","Procedimento Concursal com vista \u00e0 constitui\u00e7\u00e3o de reservas de recrutamento em regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado para a carreira e categoria de Assistente Operacional","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3366\/2017","064","30\/03","Freguesia de Pousaflores","Abertura de procedimento concursal para um lugar de assistente operacional","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["An\u00fancio 44\/2017","064","30\/03","Universidade Portucalense Infante D. Henrique, Cooperativa de Ensino Superior, C. R. L.","Altera\u00e7\u00e3o \u00e0 estrutura curricular e ao plano de estudos do curso de 2.\u00ba ciclo, Mestrado em Ci\u00eancias da Educa\u00e7\u00e3o da Universidade Portucalense Infante D. Henrique","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["An\u00fancio 45\/2017","064","30\/03","Universidade Portucalense Infante D. Henrique, Cooperativa de Ensino Superior, C. R. L.","Altera\u00e7\u00e3o \u00e0 estrutura curricular e ao plano de estudos do curso de 2.\u00ba ciclo, Mestrado em Gest\u00e3o da Universidade Portucalense Infante D. Henrique","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["An\u00fancio 46\/2017","064","30\/03","Universidade Portucalense Infante D. Henrique, Cooperativa de Ensino Superior, C. R. L.","Altera\u00e7\u00e3o \u00e0 estrutura curricular e ao plano de estudos do curso de 1.\u00ba ciclo, Licenciatura em Educa\u00e7\u00e3o Social da Universidade Portucalense Infante D. Henrique. O curso encontra-se publicado pelo An\u00fancio n.\u00ba 257\/2013, DR n.\u00ba 138, 2.\u00aa s\u00e9rie de 19 de julho","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3367\/2017","064","30\/03","Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Dire\u00e7\u00e3o Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo","Procedimento concursal com vista ao provimento de cargos de dire\u00e7\u00e3o interm\u00e9dia de 1.\u00ba grau","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3368\/2017","064","30\/03","Munic\u00edpio de Albufeira","Procedimentos concursais para provimento de titulares de cargos de dire\u00e7\u00e3o interm\u00e9dia de 1.\u00ba grau","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3369\/2017","064","30\/03","Munic\u00edpio da Maia","Abertura de procedimentos concursais para provimento de cargos de dire\u00e7\u00e3o interm\u00e9dia de 2.\u00ba grau","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 3370\/2017","064","30\/03","Munic\u00edpio do Montijo","Procedimento concursal de sele\u00e7\u00e3o para provimento de cargos de dire\u00e7\u00e3o interm\u00e9dia de 2.\u00ba grau e 3.\u00ba grau","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Portaria 78-A\/2017","064","30\/03","Finan\u00e7as e Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Gabinetes do Secret\u00e1rio de Estado do Or\u00e7amento e da Secret\u00e1ria de Estado da Seguran\u00e7a Social","Portaria que autoriza o Conselho Diretivo do Instituto de Inform\u00e1tica, I. P., a assumir os encargos or\u00e7amentais decorrentes do contrato de aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de desenvolvimento de software para as iniciativas planeadas no \u00e2mbito do Sistema Integrado de Conta Corrente","002","5.\u00aa ","064S<\/a> | 064S<\/a>"],["Despacho 2680-A\/2017","064","30\/03","Economia - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Ind\u00fastria","Dissolu\u00e7\u00e3o do atual conselho diretivo do Instituto Portugu\u00eas da Qualidade, I. P., e cessa\u00e7\u00e3o do mandato dos seus atuais membros, Engenheiro Jorge Manuel Diogo Marques dos Santos, Engenheiro Ant\u00f3nio Jos\u00e9 Ruas Mira dos Santos e Engenheiro Ricardo Jorge Gomes Fernandes","002","5.\u00aa ","064S<\/a> | 064S<\/a>"],["Despacho 2680-B\/2017","064","30\/03","Economia - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Ind\u00fastria","Dissolu\u00e7\u00e3o do atual conselho diretivo do IAPMEI - Ag\u00eancia para a Competitividade e Inova\u00e7\u00e3o, I. P., e cessa\u00e7\u00e3o do mandato dos seus atuais membros, mestre Rui Miguel Faria de S\u00e1 Pinto e Licenciada Ana Maria Garcia Rodrigues","002","5.\u00aa ","064S<\/a> | 064S<\/a>"],["Aviso 3370-A\/2017","064","30\/03","Munic\u00edpio da P\u00f3voa de Lanhoso","Concursos - Homologa\u00e7\u00e3o da lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final dos candidatos","002","5.\u00aa ","064S<\/a> | 064S<\/a>"],["Regulamento da CMVM 2\/2017","064","30\/03","Comiss\u00e3o do Mercado de Valores Mobili\u00e1rios","Regulamento que procede \u00e0 primeira altera\u00e7\u00e3o ao Regulamento da CMVM n.\u00ba 4\/2015, de 26 de janeiro, sobre a supervis\u00e3o de auditoria","002","5.\u00aa ","064S2<\/a> | 064S2<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2583\/2017","064","30\/03","Munic\u00edpio de Tondela","Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os t\u00e9cnicos para o desenvolvimento das val\u00eancia para o balne\u00e1rio termal para o ano de 2017","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2584\/2017","064","30\/03","Ag\u00eancia Portuguesa do Ambiente, I. P.","Elabora\u00e7\u00e3o do Projeto de Abertura e Desassoreamento da Lagoa de Albufeira e Estudo de Impacte Ambiental","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 456\/2017","064","30\/03","Ag\u00eancia Portuguesa do Ambiente, I. P.","Empreitada de minimiza\u00e7\u00e3o do risco a norte da Praia do Magoito","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 457\/2017","064","30\/03","Comunidade Intermunicipal da Regi\u00e3o de Coimbra","CP 02\/2017 - MODERNIZA\u00c7\u00c3O ADMINISTRATIVA - SERVI\u00c7OS DE CONSULTORIA PARA REENGENHARIA DE PROCESSOS A DISPONIBILIZAR ONLINE.","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2585\/2017","064","30\/03","\u00c1guas do Norte, S. A.","EGA-EB0299 - Empreitada de Conce\u00e7\u00e3o-Constru\u00e7\u00e3o da ETAR de Pinheiro (Bai\u00e3o)","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2586\/2017","064","30\/03","Centro Social Paroquial De Seixo De Mira","Concurso P\u00fablico \"Altera\u00e7\u00e3o e Amplia\u00e7\u00e3o de Lar de Idosos do Seixo de Mira\"","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2587\/2017","064","30\/03","Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E.","Aquisi\u00e7\u00e3o de Equipamento para o Servi\u00e7o Urologia","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2588\/2017","064","30\/03","Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E.","Aquisi\u00e7\u00e3o de Equipamento de Oftalmologia Diverso","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2589\/2017","064","30\/03","Freguesia de Bel\u00e9m","Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de fornecimento de refei\u00e7\u00f5es transportadas (\"catering\")","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2590\/2017","064","30\/03","Munic\u00edpio de Angra do Hero\u00edsmo","Empreitada de amplia\u00e7\u00e3o do Jardim da Terceira - Angra do Hero\u00edsmo","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2591\/2017","064","30\/03","Instituto da Habita\u00e7\u00e3o e da Reabilita\u00e7\u00e3o Urbana, I. P.","PC13020170000101 - Reabilita\u00e7\u00e3o 9 fgs devolutos-R MOINHO, 48 4 ESQ; CDA ALFAZINA, 2 CV DTA, 19 CV ESQ; R RAPOSO CIMA 6 RC A; R S.MIGUEL POENTE 6 4D; R BELA VISTA 4 1B; PCTA TOM\u00c1S ALCAIDE LT2, A6 2C, 3D, A5 R\/C C- ALMADA","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2592\/2017","064","30\/03","Instituto da Habita\u00e7\u00e3o e da Reabilita\u00e7\u00e3o Urbana, I. P.","PC13020170000176 - Reabilita\u00e7\u00e3o de 34 fogos (Empreendimento Mesquita) sitos na R dos Louros, Bloco A, B, C, D, E, F, G, H, I, J, K, L, M e N, \u00c1gua de Pena, Machico (Ilha da Madeira)","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2593\/2017","064","30\/03","Instituto da Habita\u00e7\u00e3o e da Reabilita\u00e7\u00e3o Urbana, I. P.","PC13020170000100-Reabilita\u00e7\u00e3o de 10 fogos devolutos - 5 fgs no B. do Zambujal (3042\/609\/874\/888\/51\/521),- Amadora, 4 fgs na Pontinha (31020096\/140 31030096 e 31050055) e 1 fgo no B. loios (30910951) em Lisboa","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2594\/2017","064","30\/03","Hospital Garcia de Orta, E. P. E.","AQUISI\u00c7\u00c3O DE MATERIAL DE LAPAROSCOPIA COM COLOCA\u00c7\u00c3O DE TORRE 3D - BLOCO CENTRAL","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2595\/2017","064","30\/03","Universidade de \u00c9vora","Procedimento N.\u00ba 35\/DF-GCP\/2017","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2596\/2017","064","30\/03","Servi\u00e7os Municipalizados de Saneamento B\u00e1sico de Viana do Castelo","Aquisi\u00e7\u00e3o de contadores de \u00e1gua fria pot\u00e1vel com emissores de impulsos e pontos de acesso","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2597\/2017","064","30\/03","Munic\u00edpio de Albufeira","Concurso P\u00fablico com publica\u00e7\u00e3o no JOUE para fornecimento de um autocarro de 54\/55 lugares e de um autocarro de 33\/34 lugares","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2598\/2017","064","30\/03","Uni\u00e3o das Freguesias de Trancoso (S\u00e3o Pedro e Santa Maria) e Souto Maior","Preven\u00e7\u00e3o da Floresta Contra Agentes Bi\u00f3ticos e Abi\u00f3ticos","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2599\/2017","064","30\/03","Munic\u00edpio de Santa Cruz","Aquisi\u00e7\u00e3o de um Kit de 10 Logger's Correladores Ac\u00fasticos","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2600\/2017","064","30\/03","Munic\u00edpio de Vila do Conde","REQUALIFICA\u00c7\u00c3O DA ESCOLA B\u00c1SICA DR. CARLOS PINTO FERREIRA-JUNQUEIRA","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2601\/2017","064","30\/03","AgdA - \u00c1guas P\u00fablicas do Alentejo, S. A.","REFOR\u00c7O DA ADU\u00c7\u00c3O AO EIXO SERPA-M\u00c9RTOLA","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2602\/2017","064","30\/03","Centro Hospitalar do T\u00e2mega e Sousa, E. P. E.","Consum\u00edveis para Laser Holmium","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2603\/2017","064","30\/03","Arsenal do Alfeite, S. A.","CP 03\/2017 - Aq. de instala\u00e7\u00f5es propulsoras para embarca\u00e7\u00f5es Salva-Vidas","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2604\/2017","064","30\/03","Vim\u00e1gua Empresa de \u00c1gua e Saneamento de Guimar\u00e3es e Vizela E. I. M., S. A.","PC\/06\/2017\/CP - Aquisi\u00e7\u00e3o de produtos de limpeza e higiene","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2605\/2017","064","30\/03","Secretaria-Geral do Minist\u00e9rio do Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social","1\/SGMTSSS\/POISE","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2606\/2017","064","30\/03","Munic\u00edpio de Ansi\u00e3o","Mercado Municipal de Ansi\u00e3o - Reabilita\u00e7\u00e3o","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2607\/2017","064","30\/03","Munic\u00edpio de Esposende","Concurso Limitado por Pr\u00e9via Qualifica\u00e7\u00e3o para \"Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os para Apoio Log\u00edstico a Trabalhos de Investiga\u00e7\u00e3o Mar\u00edtima, no \u00e2mbito da Opera\u00e7\u00e3o OMARE, Candidatada ao POSEUR","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2608\/2017","064","30\/03","Munic\u00edpio de Esposende","Concurso Limitado por Pr\u00e9via Qualifica\u00e7\u00e3o para \"Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os para a Realiza\u00e7\u00e3o de Cartografia Batim\u00e9trica e Geomorfol\u00f3gica, para a Realiza\u00e7\u00e3o da A\u00e7\u00e3o 1 - Cartografia de Habitats EUNIS, no \u00c2mbito da Opera\u00e7\u00e3o OMARE, Candidatada ao POSEUR","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2609\/2017","064","30\/03","Funda\u00e7\u00e3o INATEL","Aquisi\u00e7\u00e3o de Mariscos, Bivalves, Moluscos e Preparados \u00e0 base de peixe para o Restaurante de Sant\u2019Ana e para as Unidades Hoteleiras da Funda\u00e7\u00e3o INATEL, em Portugal Continental e nas Regi\u00f5es Aut\u00f3nomas da Madeira e dos A\u00e7ores.","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de retifica\u00e7\u00e3o de an\u00fancio 85\/2017","064","30\/03","CMPEA - Empresa de \u00c1guas do Munic\u00edpio do Porto, E. M.","CP09\/2017","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2610\/2017","064","30\/03","Instituto Portugu\u00eas de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil, E. P. E.","AQUISI\u00c7\u00c3O DE INFUSORES PORTATEIS","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2611\/2017","064","30\/03","EDM - Empresa de Desenvolvimento Mineiro, S. A.","Fiscaliza\u00e7\u00e3o, Coordena\u00e7\u00e3o de Seguran\u00e7a e Acompanhamento Ambiental de Obra - Empreitada das Obras de Recupera\u00e7\u00e3o do Sistema de Canais de Recolha de \u00c1guas de Escorr\u00eancia Superficial da Antiga \u00c1rea Mineira de S\u00e3o Domingos: Fase 1 - Margem Direita","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2612\/2017","064","30\/03","Centro Hospitalar Barreiro Montijo, E. P. E.","S10017\/2017 Fornecimento de Servi\u00e7os de Exames de Gastro - CPRE aos Doentes do CHBM, EPE","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2613\/2017","064","30\/03","Pol\u00edcia de Seguran\u00e7a P\u00fablica","Aquisi\u00e7\u00e3o de consum\u00edveis de inform\u00e1tica","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 458\/2017","064","30\/03","Munic\u00edpio de Reguengos de Monsaraz","Melhoria da Mobilidade Urbana e Seguran\u00e7a Rodovi\u00e1ria no Concelho de Reguengos de Monsaraz - Requalifica\u00e7\u00e3o e Moderniza\u00e7\u00e3o das Vias Pedonais na Cidade de Reguengos de Monsaraz-1.\u00aa Fase","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2614\/2017","064","30\/03","Munic\u00edpio da Marinha Grande","P.A. N.\u00ba 29\/2017-AP\/DCD - Servi\u00e7os de Limpeza da Casa da Cultura","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2615\/2017","064","30\/03","Docapesca - Portos e Lotas, S. A.","Presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de vigil\u00e2ncia e seguran\u00e7a no porto da Baleeira (Sagres)","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2616\/2017","064","30\/03","Munic\u00edpio de Loul\u00e9","CONTRATA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE LIMPEZA DE INSTALA\u00c7\u00d5ES DO MUNIC\u00cdPIO DE LOUL\u00c9","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2617\/2017","064","30\/03","Tratolixo - Tratamento de Residuos S\u00f3lidos, E. I. M. - Empresa Intermunicipal, S. A.","Presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de opera\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o da Esta\u00e7\u00e3o de Tratamento de \u00c1guas Lixiviantes do Ecoparque da Abrunheira (Mafra)","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2618\/2017","064","30\/03","Munic\u00edpio de Paredes","CONCURSO P\u00daBLICO PARA AQUISI\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE MANUTEN\u00c7\u00c3O E REPARA\u00c7\u00c3O PREVENTIVA E CURATIVA PARA AS VIATURAS MUNICIPAIS AFETAS A RECOLHA DE RESIDUOS SOLIDOS URBANOS (MP\/480\/CPN\/S)","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2619\/2017","064","30\/03","Munic\u00edpio de Paredes","CONCURSO P\u00daBLICO PARA AQUISI\u00c7\u00c3O DE UMA VIATURA ADAPTADA PARA TRANSPORTE DE CRIAN\u00c7AS E ALUNOS COM NECESSIDADES ESPECIAIS (MP\/482\/CPN\/B)","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2620\/2017","064","30\/03","Munic\u00edpio de Leiria","Constru\u00e7\u00e3o da nova ponte da Cabreira e requalifica\u00e7\u00e3o dos acessos, Uni\u00e3o das Freguesias de Marrazes e Barosa","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2621\/2017","064","30\/03","Munic\u00edpio do Funchal","Aquisi\u00e7\u00e3o de luvas (equipamentos de prote\u00e7\u00e3o Individual) para os Servi\u00e7os do Munic\u00edpio do Funchal","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2622\/2017","064","30\/03","Santa Casa da Miseric\u00f3rdia de Lisboa","Aquisi\u00e7\u00e3o de solu\u00e7\u00e3o de automatiza\u00e7\u00e3o dos processos log\u00edsticos do Departamento de Jogos da SCML","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2623\/2017","064","30\/03","SPMS - Servi\u00e7os Partilhados do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, E. P. E.","CP 2017\/87 - Acordo quadro para fornecimento de Sistemas de V\u00e1lvulas A\u00f3rticas Percut\u00e2neas","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2624\/2017","064","30\/03","Minist\u00e9rio da Defesa Nacional - Marinha","Aquisi\u00e7\u00e3o de Botas de Combate","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2625\/2017","064","30\/03","Estado Maior da For\u00e7a A\u00e9rea","FAP CP - 01\/BA5\/ALN\/16 - BENEFICIA\u00c7\u00c3O DO EDIF\u00cdCIO DOS BOMBEROS NA BASE AEREA N\u00ba5 - MONTE REAL","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2626\/2017","064","30\/03","Estado Maior da For\u00e7a A\u00e9rea","FAP CP - 02\/BA5\/ALN\/16 - BENEFICIA\u00c7\u00c3O DO SISTEMA DE VENTILA\u00c7\u00c3O E REDE DE G\u00c1S DA COZINHA DA BASE A\u00c9REA N\u00ba5 - MONTE REAL","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2627\/2017","064","30\/03","Estado Maior da For\u00e7a A\u00e9rea","FAP CP DAT\/RMI 5017005012 - Fornecimento de refei\u00e7\u00f5es confecionadas (Catering) para consumo nas Aeronaves da For\u00e7a A\u00e9rea Portuguesa durante o ano de 2017","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2628\/2017","064","30\/03","Estado Maior da For\u00e7a A\u00e9rea","FAP CP DAT\/RMI 5017004060- Aquisi\u00e7\u00e3o de Artigos FAP.","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2629\/2017","064","30\/03","Munic\u00edpio de Lisboa","Conce\u00e7\u00e3o para Elabora\u00e7\u00e3o do Projeto do Parque Urbano da Pra\u00e7a de Espanha (Processo n\u00ba 0001\/AQS\/CP\/DGES\/ND\/2017 )","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 459\/2017","064","30\/03","Polis Litoral Norte - Sociedade para a Requalifica\u00e7\u00e3o e Valoriza\u00e7\u00e3o do Litoral Norte, S. A.","Concurso P\u00fablico n.\u00ba PLN.16.PC44\/AE para a Empreitada de Prote\u00e7\u00e3o, Reabilita\u00e7\u00e3o e Refor\u00e7o do Cord\u00e3o Dunar entre Camarido e Moledo","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 460\/2017","064","30\/03","Polis Litoral Norte - Sociedade para a Requalifica\u00e7\u00e3o e Valoriza\u00e7\u00e3o do Litoral Norte, S. A.","Concurso P\u00fablico n.\u00ba PLN.16.PC49\/AE para a Empreitada de Alimenta\u00e7\u00e3o Artificial das Praias Adjacentes \u00e0 Foz do Rio C\u00e1vado","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 461\/2017","064","30\/03","Munic\u00edpio de Carregal do Sal","Remodela\u00e7\u00e3o das futuras instala\u00e7\u00f5es da loja do cidad\u00e3o de carregal do sal","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2631\/2017","064","30\/03","Munic\u00edpio de T\u00e1bua","Constru\u00e7\u00e3o do sistema de drenagem de \u00e1guas residuais de Vale de Taipa, Babau e Sevilha","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2630\/2017","064","30\/03","Munic\u00edpio de T\u00e1bua","Arranjos Exteriores do Pavilh\u00e3o Multiusos de T\u00e1bua","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["Despacho 2681\/2017","065","31\/03","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros - Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado Adjunta do Primeiro-Ministro","Delega no Secret\u00e1rio-Geral da Presid\u00eancia do Conselho de Ministros, David Jo\u00e3o Varela Xavier, poderes para a pr\u00e1tica de v\u00e1rios atos e para autorizar a realiza\u00e7\u00e3o de v\u00e1rias despesas","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3371\/2017","065","31\/03","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros - Gabinete Nacional de Seguran\u00e7a","Recrutamento por mobilidade","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3372\/2017","065","31\/03","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros - Gabinete Nacional de Seguran\u00e7a","Recrutamento por mobilidade","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3373\/2017","065","31\/03","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros - Gabinete Nacional de Seguran\u00e7a","Recrutamento por mobilidade","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 3374\/2017","065","31\/03","Neg\u00f3cios Estrangeiros - Secretaria-Geral","Procedimento concursal aberto pelo aviso n.\u00ba 11202\/2016 - Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final homologada","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 2682\/2017","065","31\/03","Neg\u00f3cios Estrangeiros - Secretaria-Geral","Designa\u00e7\u00e3o dos respons\u00e1veis da rede externa da AICEP, E. P. E.","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Portaria 79\/2017","065","31\/03","Neg\u00f3cios Estrangeiros e Defesa Nacional - Gabinetes dos Ministros dos Neg\u00f3cios Estrangeiros e da Defesa Nacional","Prorroga\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o do Capit\u00e3o-de-Fragata Jos\u00e9 Ant\u00f3nio Zeferino Henriques","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Louvor 123\/2017","065","31\/03","Finan\u00e7as - Comiss\u00e3o de Recrutamento e Sele\u00e7\u00e3o para a Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica","Louvor atribu\u00eddo a Maria Isabel Soares","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2683\/2017","065","31\/03","Defesa Nacional - Gabinete do Ministro","Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de Desmilitariza\u00e7\u00e3o de Muni\u00e7\u00f5es e Explosivos provenientes dos Ramos das For\u00e7as Armadas em 2017","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2684\/2017","065","31\/03","Defesa Nacional - Gabinete do Ministro","Licenciamento da Empresa BLACKTREE, Lda.","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2685\/2017","065","31\/03","Defesa Nacional - Gabinete do Ministro","Fornecimento de energia el\u00e9trica - Base Naval de Lisboa - Delega\u00e7\u00e3o de Compet\u00eancias","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2686\/2017","065","31\/03","Defesa Nacional - Gabinete do Ministro","Aquisi\u00e7\u00e3o de duas embarca\u00e7\u00f5es Salva-Vidas - Delega\u00e7\u00e3o de Compet\u00eancias","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2687\/2017","065","31\/03","Defesa Nacional - Gabinete do Ministro","Aliena\u00e7\u00e3o de quinze aeronaves Casa 212 Aviocar - Delega\u00e7\u00e3o de Compet\u00eancias","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2688\/2017","065","31\/03","Defesa Nacional - Gabinete do Ministro","PM 002\/Amadora - Quartel n.\u00ba 2 da Amadora - Regimento de Lanceiros - Remodela\u00e7\u00e3o da antiga Enfermaria para instala\u00e7\u00e3o da Unidade de Sa\u00fade tipo II","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Louvor 124\/2017","065","31\/03","Defesa Nacional - Gabinete do Ministro","Louvor concedido ao Sargento-Ajudante Jorge Manuel da Silva Rocha","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2689\/2017","065","31\/03","Defesa Nacional - Autoridade Mar\u00edtima Nacional - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Autoridade Mar\u00edtima","Altera\u00e7\u00e3o \u00e0 composi\u00e7\u00e3o do j\u00fari para mergulho profissional","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2690\/2017","065","31\/03","Defesa Nacional - Marinha - Estado-Maior da Armada","Procede \u00e0 subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias no Comandante da Unidade de Apoio \u00e0s Instala\u00e7\u00f5es Centrais de Marinha","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2691\/2017","065","31\/03","Defesa Nacional - Marinha - Estado-Maior da Armada","Procede \u00e0 subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias no Subchefe do Estado-Maior da Armada","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2692\/2017","065","31\/03","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Autoridade Nacional de Prote\u00e7\u00e3o Civil","Designa\u00e7\u00e3o, em comiss\u00e3o de servi\u00e7o, pelo per\u00edodo de tr\u00eas anos, do Tenente-Coronel Victor Manuel Silva Cabrita para exercer fun\u00e7\u00f5es de Comandante Operacional Distrital, do Comando Distrital de Opera\u00e7\u00f5es de Socorro de Beja","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2693\/2017","065","31\/03","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Autoridade Nacional de Prote\u00e7\u00e3o Civil","Designa\u00e7\u00e3o, em comiss\u00e3o de servi\u00e7o, pelo per\u00edodo de tr\u00eas anos, do tenente-coronel Carlos Alberto Rodrigues Alves para exercer fun\u00e7\u00f5es de comandante operacional distrital, do Comando Distrital de Opera\u00e7\u00f5es de Socorro do Porto","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2694\/2017","065","31\/03","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Autoridade Nacional de Prote\u00e7\u00e3o Civil","Designa\u00e7\u00e3o, em comiss\u00e3o de servi\u00e7o, pelo per\u00edodo de tr\u00eas anos, do licenciado Francisco Manuel Peraboa Mendes para exercer fun\u00e7\u00f5es de Comandante Operacional Distrital do Comando Distrital de Opera\u00e7\u00f5es de Socorro de Castelo Branco","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2695\/2017","065","31\/03","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Autoridade Nacional de Prote\u00e7\u00e3o Civil","Designa\u00e7\u00e3o, em comiss\u00e3o de servi\u00e7o, pelo per\u00edodo de tr\u00eas anos, do licenciado M\u00e1rio Jorge Henriques Silvestre para exercer fun\u00e7\u00f5es de Comandante Operacional Distrital, do Comando Distrital de Opera\u00e7\u00f5es de Socorro de Santar\u00e9m","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2696\/2017","065","31\/03","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Autoridade Nacional de Prote\u00e7\u00e3o Civil","Designa\u00e7\u00e3o, em comiss\u00e3o de servi\u00e7o, pelo per\u00edodo de tr\u00eas anos, do licenciado Rui Manuel Ginja Conchinha para exercer fun\u00e7\u00f5es de comandante operacional distrital, do Comando Distrital de Opera\u00e7\u00f5es de Socorro de Portalegre","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2697\/2017","065","31\/03","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Autoridade Nacional de Prote\u00e7\u00e3o Civil","Designa\u00e7\u00e3o, em comiss\u00e3o de servi\u00e7o, pelo per\u00edodo de tr\u00eas anos, do licenciado Ant\u00f3nio Jos\u00e9 de Oliveira Ribeiro para exercer fun\u00e7\u00f5es de Comandante Operacional Distrital, do Comando Distrital de Opera\u00e7\u00f5es de Socorro de Aveiro","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2698\/2017","065","31\/03","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Autoridade Nacional de Prote\u00e7\u00e3o Civil","Designa\u00e7\u00e3o, em comiss\u00e3o de servi\u00e7o, pelo per\u00edodo de tr\u00eas anos, do licenciado Andr\u00e9 Filipe Gomes Ramos Macedo Fernandes para exercer fun\u00e7\u00f5es de Comandante Operacional Distrital, do Comando Distrital de Opera\u00e7\u00f5es de Socorro de Lisboa","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2699\/2017","065","31\/03","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Autoridade Nacional de Prote\u00e7\u00e3o Civil","Designa\u00e7\u00e3o, em comiss\u00e3o de servi\u00e7o, pelo per\u00edodo de tr\u00eas anos, do licenciado V\u00edtor Norberto de Morais Vaz Pinto para exercer fun\u00e7\u00f5es de Comandante Operacional Distrital do Comando Distrital de Opera\u00e7\u00f5es de Socorro de Faro","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2700\/2017","065","31\/03","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Autoridade Nacional de Prote\u00e7\u00e3o Civil","Designa\u00e7\u00e3o, em comiss\u00e3o de servi\u00e7o, pelo per\u00edodo de tr\u00eas anos, do licenciado Jo\u00e3o Noel Bru\u00e7\u00f3 Afonso para exercer fun\u00e7\u00f5es de Comandante Operacional Distrital do Comando Distrital de Opera\u00e7\u00f5es de Socorro de Bragan\u00e7a","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2701\/2017","065","31\/03","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Autoridade Nacional de Prote\u00e7\u00e3o Civil","Designa\u00e7\u00e3o, em comiss\u00e3o de servi\u00e7o, pelo per\u00edodo de tr\u00eas anos, do licenciado Jos\u00e9 Maria Lopes Ribeiro para exercer fun\u00e7\u00f5es de Comandante Operacional Distrital do Comando Distrital de Opera\u00e7\u00f5es de Socorro de \u00c9vora","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2702\/2017","065","31\/03","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Autoridade Nacional de Prote\u00e7\u00e3o Civil","Designa\u00e7\u00e3o, em comiss\u00e3o de servi\u00e7o, pelo per\u00edodo de tr\u00eas anos, do licenciado Carlos Lu\u00eds Marques Machado Tavares para exercer fun\u00e7\u00f5es de Comandante Operacional Distrital do Comando Distrital de Opera\u00e7\u00f5es de Socorro de Coimbra","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2703\/2017","065","31\/03","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Autoridade Nacional de Prote\u00e7\u00e3o Civil","Designa\u00e7\u00e3o, em comiss\u00e3o de servi\u00e7o, pelo per\u00edodo de tr\u00eas anos, do licenciado Ant\u00f3nio Fernando Carvalho Fonseca para exercer fun\u00e7\u00f5es de Comandante Operacional Distrital, do Comando Distrital de Opera\u00e7\u00f5es de Socorro da Guarda","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2704\/2017","065","31\/03","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Autoridade Nacional de Prote\u00e7\u00e3o Civil","Designa\u00e7\u00e3o, em comiss\u00e3o de servi\u00e7o, pelo per\u00edodo de tr\u00eas anos, do licenciado Jos\u00e9 Guilherme Costa S\u00e3o Marcos para exercer fun\u00e7\u00f5es de 2.\u00ba comandante operacional distrital, do Comando Distrital de Opera\u00e7\u00f5es de Socorro de Santar\u00e9m","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2705\/2017","065","31\/03","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Autoridade Nacional de Prote\u00e7\u00e3o Civil","Designa\u00e7\u00e3o, em comiss\u00e3o de servi\u00e7o, pelo per\u00edodo de tr\u00eas anos, do licenciado Hugo Miguel Marinho dos Santos para exercer fun\u00e7\u00f5es de 2.\u00ba Comandante Operacional Distrital, do Comando Distrital de Opera\u00e7\u00f5es de Socorro de Lisboa","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2706\/2017","065","31\/03","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Autoridade Nacional de Prote\u00e7\u00e3o Civil","Designa\u00e7\u00e3o, em comiss\u00e3o de servi\u00e7o, pelo per\u00edodo de tr\u00eas anos, do licenciado Marcelo de Souza Lima para exercer fun\u00e7\u00f5es de 2.\u00ba comandante operacional distrital, do Comando Distrital de Opera\u00e7\u00f5es de Socorro de Set\u00fabal","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2707\/2017","065","31\/03","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Autoridade Nacional de Prote\u00e7\u00e3o Civil","Designa\u00e7\u00e3o, em comiss\u00e3o de servi\u00e7o, pelo per\u00edodo de tr\u00eas anos, do licenciado Paulo Jorge Pereira Barreiro para exercer fun\u00e7\u00f5es de 2.\u00ba comandante operacional distrital, do Comando Distrital de Opera\u00e7\u00f5es de Socorro de Viana do Castelo","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2708\/2017","065","31\/03","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Autoridade Nacional de Prote\u00e7\u00e3o Civil","Designa\u00e7\u00e3o, em comiss\u00e3o de servi\u00e7o, pelo per\u00edodo de tr\u00eas anos, do licenciado Manuel Agostinho Borges Machado para exercer fun\u00e7\u00f5es de 2.\u00ba Comandante Operacional Distrital, do Comando Distrital de Opera\u00e7\u00f5es de Socorro de Vila Real","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2709\/2017","065","31\/03","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Autoridade Nacional de Prote\u00e7\u00e3o Civil","Designa\u00e7\u00e3o, em comiss\u00e3o de servi\u00e7o, pelo per\u00edodo de tr\u00eas anos, do licenciado Marco Andr\u00e9 Ribeiro Domingues para exercer fun\u00e7\u00f5es de Comandante Operacional Distrital, do Comando Distrital de Opera\u00e7\u00f5es de Socorro de Viana do Castelo","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2710\/2017","065","31\/03","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Autoridade Nacional de Prote\u00e7\u00e3o Civil","Designa\u00e7\u00e3o, em comiss\u00e3o de servi\u00e7o, pelo per\u00edodo de tr\u00eas anos, do licenciado Abel Renato Caldeira Gomes para exercer fun\u00e7\u00f5es de 2.\u00ba Comandante Operacional Distrital do Comando Distrital de Opera\u00e7\u00f5es de Socorro de Faro","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2711\/2017","065","31\/03","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Autoridade Nacional de Prote\u00e7\u00e3o Civil","Designa\u00e7\u00e3o, em comiss\u00e3o de servi\u00e7o, pelo per\u00edodo de tr\u00eas anos, do licenciado El\u00edsio L\u00e1zaro de Oliveira para exercer fun\u00e7\u00f5es de Comandante Operacional Distrital, do Comando Distrital de Opera\u00e7\u00f5es de Socorro de Set\u00fabal","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2712\/2017","065","31\/03","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Autoridade Nacional de Prote\u00e7\u00e3o Civil","Designa\u00e7\u00e3o, em comiss\u00e3o de servi\u00e7o, pelo per\u00edodo de tr\u00eas anos, do licenciado Miguel \u00c2ngelo e Silva David para exercer fun\u00e7\u00f5es de Comandante Operacional Distrital, do Comando Distrital de Opera\u00e7\u00f5es de Socorro de Viseu","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2713\/2017","065","31\/03","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Autoridade Nacional de Prote\u00e7\u00e3o Civil","Designa\u00e7\u00e3o, em comiss\u00e3o de servi\u00e7o, pelo per\u00edodo de tr\u00eas anos, do licenciado Miguel Alexandre Campos Teixeira para exercer fun\u00e7\u00f5es de 2.\u00ba Comandante Operacional Distrital, do Comando Distrital de Opera\u00e7\u00f5es de Socorro da Guarda","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2714\/2017","065","31\/03","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Autoridade Nacional de Prote\u00e7\u00e3o Civil","Designa\u00e7\u00e3o, em comiss\u00e3o de servi\u00e7o, pelo per\u00edodo de tr\u00eas anos, do licenciado Albano Joaquim Magalh\u00e3es Teixeira para exercer fun\u00e7\u00f5es de 2.\u00ba Comandante Operacional Distrital, do Comando Distrital de Opera\u00e7\u00f5es de Socorro do Porto","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2715\/2017","065","31\/03","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Autoridade Nacional de Prote\u00e7\u00e3o Civil","Designa\u00e7\u00e3o, em comiss\u00e3o de servi\u00e7o, pelo per\u00edodo de tr\u00eas anos, da licenciada Maria Jo\u00e3o Cir\u00edaco Rosado para exercer fun\u00e7\u00f5es de 2.\u00aa Comandante Operacional Distrital do Comando Distrital de Opera\u00e7\u00f5es de Socorro de \u00c9vora","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2716\/2017","065","31\/03","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Autoridade Nacional de Prote\u00e7\u00e3o Civil","Designa\u00e7\u00e3o, em comiss\u00e3o de servi\u00e7o, pelo per\u00edodo de tr\u00eas anos, do licenciado \u00c1lvaro Manuel Va\u00eda dos Santos Gon\u00e7alves Ribeiro para exercer fun\u00e7\u00f5es de Comandante Operacional Distrital, do Comando Distrital de Opera\u00e7\u00f5es de Socorro de Vila Real","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2717\/2017","065","31\/03","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Autoridade Nacional de Prote\u00e7\u00e3o Civil","Designa\u00e7\u00e3o, em comiss\u00e3o de servi\u00e7o, pelo per\u00edodo de tr\u00eas anos, do licenciado Am\u00e2ndio Paulo Martins Nunes para exercer fun\u00e7\u00f5es de 2.\u00ba Comandante Operacional Distrital do Comando Distrital de Opera\u00e7\u00f5es de Socorro de Castelo Branco","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2718\/2017","065","31\/03","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Autoridade Nacional de Prote\u00e7\u00e3o Civil","Designa\u00e7\u00e3o, em comiss\u00e3o de servi\u00e7o, pelo per\u00edodo de tr\u00eas anos, da licenciada Ana Paula de Almeida Ramos para exercer fun\u00e7\u00f5es de 2.\u00aa Comandante Operacional Distrital, do Comando Distrital de Opera\u00e7\u00f5es de Socorro de Aveiro","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2719\/2017","065","31\/03","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Autoridade Nacional de Prote\u00e7\u00e3o Civil","Designa\u00e7\u00e3o, em comiss\u00e3o de servi\u00e7o, pelo per\u00edodo de tr\u00eas anos, do licenciado M\u00e1rio Jorge de Deus Gil Leal Cerol para exercer fun\u00e7\u00f5es de 2.\u00ba Comandante Operacional Distrital, do Comando Distrital de Opera\u00e7\u00f5es de Socorro de Leiria","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2720\/2017","065","31\/03","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Autoridade Nacional de Prote\u00e7\u00e3o Civil","Designa\u00e7\u00e3o, em comiss\u00e3o de servi\u00e7o, pelo per\u00edodo de tr\u00eas anos, do licenciado Ant\u00f3nio Manuel Fonseca Oliveira para exercer fun\u00e7\u00f5es de 2.\u00ba Comandante Operacional Distrital do Comando Distrital de Opera\u00e7\u00f5es de Socorro de Coimbra","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2721\/2017","065","31\/03","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Autoridade Nacional de Prote\u00e7\u00e3o Civil","Designa\u00e7\u00e3o, em comiss\u00e3o de servi\u00e7o, pelo per\u00edodo de tr\u00eas anos, do licenciado S\u00e9rgio Manuel da Concei\u00e7\u00e3o Gomes para exercer fun\u00e7\u00f5es de Comandante Operacional Distrital do Comando Distrital de Opera\u00e7\u00f5es de Socorro de Leiria","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2722\/2017","065","31\/03","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Guarda Nacional Republicana - Centro Cl\u00ednico","Subdelega\u00e7\u00e3o de poderes do Diretor do Centro Cl\u00ednico no Subdiretor Adm. Log. e Financeiro do Centro Cl\u00ednico da GNR","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2723\/2017","065","31\/03","Administra\u00e7\u00e3o Interna e Educa\u00e7\u00e3o - Gabinetes da Ministra da Administra\u00e7\u00e3o Interna e do Ministro da Educa\u00e7\u00e3o","Determina que o Grupo Coordenador do Programa Escola, por forma a garantir a coordena\u00e7\u00e3o, re\u00fana ordinariamente no final de cada per\u00edodo letivo e extraordinariamente sempre que as circunst\u00e2ncias o justifiquem","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2724\/2017","065","31\/03","Justi\u00e7a - Gabinete da Ministra","Determina que o Centro de Estudos Judici\u00e1rios inicie as dilig\u00eancias necess\u00e1rias \u00e0 abertura de curso de forma\u00e7\u00e3o adequada ao desenvolvimento das capacidades e aquisi\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias t\u00e9cnicas para o exerc\u00edcio de fun\u00e7\u00f5es de juiz presidente do tribunal de comarca e de magistrado do Minist\u00e9rio P\u00fablico coordenador, fixando em 60 o limite total de vagas","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 2725\/2017","065","31\/03","Justi\u00e7a - Instituto de Gest\u00e3o Financeira e Equipamentos da Justi\u00e7a, I. P.","Consolida\u00e7\u00e3o de mobilidade na categoria - Elisabete Maria Guedes Alves","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3375\/2017","065","31\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Barrancos","Abertura do procedimento concursal \u00e0 elei\u00e7\u00e3o do Diretor do Agrupamento de Escolas de Barrancos","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3376\/2017","065","31\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secund\u00e1ria D. Dinis, Coimbra","Abertura do Concurso para Diretor da Escola Secund\u00e1ria D. Dinis, Coimbra","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3377\/2017","065","31\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas do Forte da Casa, Vila Franca de Xira","Abertura de procedimento concursal comum para ocupa\u00e7\u00e3o de oito postos de trabalho na categoria\/carreira de assistente operacional em regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo a tempo parcial","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3378\/2017","065","31\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Lousada Este","Abertura de concurso para o cargo de Diretor","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3379\/2017","065","31\/03","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Nun'\u00c1lvares, Seixal","Cessa\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego de pessoal docente e pessoal n\u00e3o docente no ano 2016, por motivo de aposenta\u00e7\u00e3o","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3380\/2017","065","31\/03","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto Nacional para a Reabilita\u00e7\u00e3o, I. P.","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3381\/2017","065","31\/03","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto Nacional para a Reabilita\u00e7\u00e3o, I. P.","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2726\/2017","065","31\/03","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P.","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias nos licenciados Ant\u00f3nio Lu\u00eds Vieira da Silva Rodrigues de Castro, Rui Duarte da Silva Ferreira de Melo, Maria Georgina Madeira de Moura e Hugo Jo\u00e3o de Matos de Barros Leonardo e no mestre Ricardo Jos\u00e9 Ramos Antunes, diretores de unidade, respetivamente, das Unidades de Fiscaliza\u00e7\u00e3o do Norte, Centro, Alentejo, Algarve e Lisboa e Vale do Tejo","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3382\/2017","065","31\/03","Sa\u00fade - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Sa\u00fade, I. P.","Procedimento concursal comum para preenchimento de 18 postos de trabalho da carreira\/categoria de t\u00e9cnico superior e de seis postos de trabalho da carreira\/categoria de assistente t\u00e9cnico do mapa de pessoal do INFARMED, I. P.","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2727\/2017","065","31\/03","Sa\u00fade - Instituto de Oftalmologia do Dr. Gama Pinto","Nomea\u00e7\u00e3o, em regime de substitui\u00e7\u00e3o, de dirigente interm\u00e9dio do 2.\u00ba grau","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2728\/2017","065","31\/03","Planeamento e das Infraestruturas - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado das Infraestruturas","Declara a utilidade p\u00fablica, com car\u00e1ter de urg\u00eancia, das altera\u00e7\u00f5es \u00e0s expropria\u00e7\u00f5es das parcelas de terreno necess\u00e1rias \u00e0 constru\u00e7\u00e3o da obra \u00abLan\u00e7o 2.1.a) - ER125 - Vila do Bispo\/Lagos (entrada na Variante a Lagos - Aditamento 3\u00bb","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2729\/2017","065","31\/03","Economia - Instituto Portugu\u00eas da Qualidade, I. P.","Qualifica\u00e7\u00e3o de instalador de tac\u00f3grafos n.\u00ba 101.25.17.6.06 de Manuel dos Santos Louren\u00e7o, Lda.","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2730\/2017","065","31\/03","Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Agricultura e Alimenta\u00e7\u00e3o","Fixa o montante da subven\u00e7\u00e3o a atribuir \u00e0s OPP, para o ano de 2017","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3383\/2017","065","31\/03","Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Dire\u00e7\u00e3o Regional de Agricultura e Pescas do Centro","Recrutamento de trabalhador para o exerc\u00edcio de fun\u00e7\u00f5es em regime de mobilidade","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3384\/2017","065","31\/03","Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Dire\u00e7\u00e3o Regional de Agricultura e Pescas do Centro","Cessa\u00e7\u00e3o do v\u00ednculo de emprego p\u00fablico, por falecimento, do assistente t\u00e9cnico Paulo Jorge Raposo das Neves","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2731\/2017","065","31\/03","Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Dire\u00e7\u00e3o Regional de Agricultura e Pescas do Centro","Designa\u00e7\u00e3o em comiss\u00e3o de servi\u00e7o, como diretor de servi\u00e7os de Controlo e Estat\u00edstica, do licenciado Fernando Carlos Alves Martins","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3385\/2017","065","31\/03","Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Gabinete de Planeamento, Pol\u00edticas e Administra\u00e7\u00e3o Geral","Conclus\u00e3o com sucesso o per\u00edodo experimental da trabalhadora Catarina do Ros\u00e1rio Raposo Bolinhas Borges, na carreira e categoria de t\u00e9cnico superior","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 2732\/2017","065","31\/03","Conselho Superior da Magistratura","Aposenta\u00e7\u00e3o\/jubila\u00e7\u00e3o do juiz desembargador Dr. Jos\u00e9 Augusto Gouveia Barros","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (extrato) 250\/2017","065","31\/03","Minist\u00e9rio P\u00fablico - Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica - Conselho Superior do Minist\u00e9rio P\u00fablico","Nomea\u00e7\u00e3o, em comiss\u00e3o de servi\u00e7o, de Coordenadora do Tribunal Central Administrativo Norte","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Ac\u00f3rd\u00e3o 250\/2017","065","31\/03","Ordem dos Contabilistas Certificados","Ac\u00f3rd\u00e3o notifica\u00e7\u00e3o de san\u00e7\u00e3o disciplinar","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Ac\u00f3rd\u00e3o 251\/2017","065","31\/03","Ordem dos Contabilistas Certificados","Ac\u00f3rd\u00e3o notifica\u00e7\u00e3o de san\u00e7\u00e3o disciplinar","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Ac\u00f3rd\u00e3o 252\/2017","065","31\/03","Ordem dos Contabilistas Certificados","Ac\u00f3rd\u00e3o notifica\u00e7\u00e3o de san\u00e7\u00e3o disciplinar","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Ac\u00f3rd\u00e3o 253\/2017","065","31\/03","Ordem dos Contabilistas Certificados","Ac\u00f3rd\u00e3o notifica\u00e7\u00e3o de san\u00e7\u00e3o disciplinar","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Ac\u00f3rd\u00e3o 254\/2017","065","31\/03","Ordem dos Contabilistas Certificados","Ac\u00f3rd\u00e3o notifica\u00e7\u00e3o de san\u00e7\u00e3o disciplinar","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Ac\u00f3rd\u00e3o 255\/2017","065","31\/03","Ordem dos Contabilistas Certificados","Ac\u00f3rd\u00e3o notifica\u00e7\u00e3o de san\u00e7\u00e3o disciplinar","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Ac\u00f3rd\u00e3o 256\/2017","065","31\/03","Ordem dos Contabilistas Certificados","Ac\u00f3rd\u00e3o notifica\u00e7\u00e3o de san\u00e7\u00e3o disciplinar","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Ac\u00f3rd\u00e3o 257\/2017","065","31\/03","Ordem dos Contabilistas Certificados","Ac\u00f3rd\u00e3o notifica\u00e7\u00e3o de san\u00e7\u00e3o disciplinar","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Ac\u00f3rd\u00e3o 258\/2017","065","31\/03","Ordem dos Contabilistas Certificados","Ac\u00f3rd\u00e3o notifica\u00e7\u00e3o de san\u00e7\u00e3o disciplinar","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Ac\u00f3rd\u00e3o 259\/2017","065","31\/03","Ordem dos Contabilistas Certificados","Ac\u00f3rd\u00e3o notifica\u00e7\u00e3o de san\u00e7\u00e3o disciplinar","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Ac\u00f3rd\u00e3o 260\/2017","065","31\/03","Ordem dos Contabilistas Certificados","Ac\u00f3rd\u00e3o Notifica\u00e7\u00e3o de San\u00e7\u00e3o Disciplinar","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Ac\u00f3rd\u00e3o 261\/2017","065","31\/03","Ordem dos Contabilistas Certificados","Ac\u00f3rd\u00e3o notifica\u00e7\u00e3o de san\u00e7\u00e3o disciplinar","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Ac\u00f3rd\u00e3o 262\/2017","065","31\/03","Ordem dos Contabilistas Certificados","Notifica\u00e7\u00e3o de san\u00e7\u00e3o disciplinar","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Ac\u00f3rd\u00e3o 263\/2017","065","31\/03","Ordem dos Contabilistas Certificados","Ac\u00f3rd\u00e3o notifica\u00e7\u00e3o de san\u00e7\u00e3o disciplinar","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Ac\u00f3rd\u00e3o 264\/2017","065","31\/03","Ordem dos Contabilistas Certificados","Ac\u00f3rd\u00e3o notifica\u00e7\u00e3o de san\u00e7\u00e3o disciplinar","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato (extrato) 144\/2017","065","31\/03","Universidade do Algarve","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo com o Licenciado Jorge Manuel Rodrigues Miguel, na categoria de assistente convidado, em regime de acumula\u00e7\u00e3o a 45 %, para a Escola Superior de Gest\u00e3o, Hotelaria e Turismo","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato (extrato) 145\/2017","065","31\/03","Universidade do Algarve","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo com o Licenciado H\u00e9lder Jos\u00e9 Ferreira Chambel na categoria de assistente convidado, em regime de acumula\u00e7\u00e3o a 30 %, para a Faculdade de Ci\u00eancias Humanas e Sociais","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato (extrato) 146\/2017","065","31\/03","Universidade do Algarve","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo com a Mestre Dora Cristina Val\u00e9rio de Jesus Lu\u00eds, na categoria de assistente convidada, em regime de tempo parcial a 30%, para a Escola Superior de Educa\u00e7\u00e3o e Comunica\u00e7\u00e3o","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato (extrato) 147\/2017","065","31\/03","Universidade do Algarve","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo com a Mestre Margarida de F\u00e1tima Neto Esp\u00edrito Santo como assistente convidada, em regime de tempo parcial a 55 %, para a Escola Superior de Sa\u00fade","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato (extrato) 148\/2017","065","31\/03","Universidade do Algarve","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo com a Licenciada Joana Isabel Bandeira Palminha na categoria de assistente convidada, em regime de tempo parcial a 55 %, para a Faculdade de Ci\u00eancias Humanas e Sociais","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato (extrato) 149\/2017","065","31\/03","Universidade do Algarve","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo com a Doutora Margarida de F\u00e1tima Neto Esp\u00edrito Santo como professora adjunta convidada, em regime de tempo integral sem exclusividade, para a Escola Superior de Sa\u00fade","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato (extrato) 150\/2017","065","31\/03","Universidade do Algarve","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo com o Doutor Ricardo Jorge Fernandes Saraiva Correia, na categoria de professor auxiliar convidado, em regime de acumula\u00e7\u00e3o a 35 %, para o Departamento de Ci\u00eancias Biom\u00e9dicas e Medicina","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 2733\/2017","065","31\/03","Universidade de Aveiro","Rescis\u00e3o do CTFP por tempo indeterminado","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 155\/2017","065","31\/03","Universidade de Coimbra","Estatutos do Col\u00e9gio das Artes da Universidade de Coimbra","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 3386\/2017","065","31\/03","Universidade da Madeira","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo com o Doutor Jo\u00e3o Manuel Marcelino Dias Zambujal de Oliveira","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 3387\/2017","065","31\/03","Universidade da Madeira","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo com v\u00e1rios docentes da Faculdade de Ci\u00eancias Sociais","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 3388\/2017","065","31\/03","Universidade da Madeira","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo com v\u00e1rios docentes da Faculdade de Ci\u00eancias Exatas e da Engenharia","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 3389\/2017","065","31\/03","Universidade da Madeira","Manuten\u00e7\u00e3o do contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado do Doutor Jorge N\u00e9lio Marques Ferreira","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 3390\/2017","065","31\/03","Universidade da Madeira","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo com v\u00e1rios docentes da Faculdade de Ci\u00eancias da Vida","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 3391\/2017","065","31\/03","Universidade da Madeira","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo com v\u00e1rios docentes da Faculdade de Ci\u00eancias da Vida","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 3392\/2017","065","31\/03","Universidade da Madeira","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo com v\u00e1rios docentes da Faculdade de Ci\u00eancias da Vida","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 3393\/2017","065","31\/03","Universidade da Madeira","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo com v\u00e1rios docentes da Faculdade de Ci\u00eancias Exatas e da Engenharia","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 3394\/2017","065","31\/03","Universidade da Madeira","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo com a Doutora Solange Maria dos Santos Costa","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 3395\/2017","065","31\/03","Universidade da Madeira","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo com a Doutora M\u00f3nica da Silva Cameir\u00e3o","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 3396\/2017","065","31\/03","Universidade da Madeira","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado em per\u00edodo experimental por um quinqu\u00e9nio com o Doutor Jo\u00e3o Manuel Marcelino Dias Zambujal de Oliveira","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 3397\/2017","065","31\/03","Universidade do Minho","Cessa\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00f5es por motivo de aposenta\u00e7\u00e3o do Doutor Lu\u00eds Filipe Lobo-Fernandes e Ana Paula Concei\u00e7\u00e3o Barros","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 2734\/2017","065","31\/03","Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ci\u00eancias M\u00e9dicas","Autorizada a passagem para o contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado em regime de tenure do Doutor Jos\u00e9 Alberto Castro Guimar\u00e3es Consci\u00eancia como Professor Associado","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 2735\/2017","065","31\/03","Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ci\u00eancias M\u00e9dicas","Autorizada a passagem para o contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado em regime de tenure do Doutor Lu\u00eds Manuel Fernandes Pereira como Professor Associado","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 2736\/2017","065","31\/03","Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia","Contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, por tempo indeterminado em regime de tenure, como Professor Catedr\u00e1tico do Doutor Jo\u00e3o Manuel Paiva Cardoso","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 2737\/2017","065","31\/03","Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia","Contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, por tempo indeterminado em regime de tenure, como Professora Associada da Doutora Maria Cristina de Carvalho Alves Ribeiro","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 3398\/2017","065","31\/03","Instituto Polit\u00e9cnico do Porto - Escola Superior de Sa\u00fade","Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na carreira unicategorial de t\u00e9cnico superior, em regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, na \u00e1rea da Qualidade","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3399\/2017","065","31\/03","Instituto Polit\u00e9cnico do Porto - Escola Superior de Tecnologia e Gest\u00e3o","Procedimento concursal comum para admiss\u00e3o de um T\u00e9cnico Superior, por tempo indeterminado","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3400\/2017","065","31\/03","Hospital Garcia de Orta, E. P. E.","Recrutamento de diretor de servi\u00e7o de neurologia","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (extrato) 251\/2017","065","31\/03","Unidade Local de Sa\u00fade de Castelo Branco, E. P. E.","Exonera\u00e7\u00e3o de pessoal de enfermagem","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (extrato) 252\/2017","065","31\/03","Unidade Local de Sa\u00fade de Castelo Branco, E. P. E.","Redu\u00e7\u00e3o de hor\u00e1rio semanal de pessoal de enfermagem","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3401\/2017","065","31\/03","Munic\u00edpio de Alc\u00e1cer do Sal","Altera\u00e7\u00e3o aos artigos 7.\u00ba e 10.\u00ba do Regulamento do PDM - Inqu\u00e9rito P\u00fablico","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 156\/2017","065","31\/03","Munic\u00edpio de Alvito","Regulamento de Atividades da Componente de Apoio \u00e0 Fam\u00edlia","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3402\/2017","065","31\/03","Munic\u00edpio de Arcos de Valdevez","1.\u00ba Loteamento do Parque Empresarial das Mogueiras - 4.\u00aa Altera\u00e7\u00e3o","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3403\/2017","065","31\/03","Munic\u00edpio de Cantanhede","Cessa\u00e7\u00e3o de rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3404\/2017","065","31\/03","Munic\u00edpio de Cantanhede","Celebra\u00e7\u00e3o de contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3405\/2017","065","31\/03","Munic\u00edpio de Castro Daire","Exonera\u00e7\u00e3o do cargo de Secret\u00e1rio do Gabinete de Apoio \u00e0 Presid\u00eancia - Paulo Ant\u00f3nio da Rocha Carneiro","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3406\/2017","065","31\/03","Munic\u00edpio de Castro Daire","Exonera\u00e7\u00e3o do cargo de adjunta do Gabinete de Apoio \u00e0 Presid\u00eancia - Sandra M\u00f3nica Ferreira Carneiro Pereira","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3407\/2017","065","31\/03","Munic\u00edpio de Castro Daire","Designa\u00e7\u00e3o para o cargo de secret\u00e1ria do Gabinete de Apoio \u00e0 Presid\u00eancia - Ana Lu\u00edsa Guedes Albuquerque","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3408\/2017","065","31\/03","Munic\u00edpio de Castro Daire","Per\u00edodo experimental na carreira\/categoria de t\u00e9cnica superior - Composi\u00e7\u00e3o do j\u00fari","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3409\/2017","065","31\/03","Munic\u00edpio de Castro Daire","Designa\u00e7\u00e3o para o cargo de Adjunto do Gabinete de Apoio \u00e0 Presid\u00eancia - Paulo Ant\u00f3nio da Rocha Carneiro","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 3410\/2017","065","31\/03","Munic\u00edpio de Castro Marim","Delimita\u00e7\u00e3o da \u00e1rea de reabilita\u00e7\u00e3o urbana de Castro Marim","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 177\/2017","065","31\/03","Munic\u00edpio de Espinho","Projeto de \u00abRegulamento de Uso da Marca 'Espinho Surf Destination'\u00bb","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3411\/2017","065","31\/03","Munic\u00edpio da Goleg\u00e3","Consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade interna, na modalidade de mobilidade intercategorias, na categoria de encarregado operacional - \u00e1rea de limpeza, higiene urbana e espa\u00e7os verdes","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3412\/2017","065","31\/03","Munic\u00edpio da Goleg\u00e3","Anula\u00e7\u00e3o do procedimento concursal comum para constitui\u00e7\u00e3o de rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico por tempo indeterminado, para um lugar de encarregado operacional - \u00e1rea de limpeza, higiene urbana e espa\u00e7os verdes","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2738\/2017","065","31\/03","Munic\u00edpio de Gr\u00e2ndola","Designa\u00e7\u00e3o e compet\u00eancias de unidades org\u00e2nicas de 3.\u00ba grau","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3413\/2017","065","31\/03","Munic\u00edpio de Leiria","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, na sequ\u00eancia do procedimento concursal comum de recrutamento tendo em vista a ocupa\u00e7\u00e3o, por tempo indeterminado, de 01 posto de trabalho n\u00e3o ocupado do mapa de pessoal da C\u00e2mara Municipal de Leiria (ref. pccr.001.2016)","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3414\/2017","065","31\/03","Munic\u00edpio do Montijo","Abertura de procedimentos concursais comuns por tempo indeterminado na carreira\/categoria de assistente operacional","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3415\/2017","065","31\/03","Munic\u00edpio de Nisa","Conclus\u00e3o do Per\u00edodo Experimental","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3416\/2017","065","31\/03","Munic\u00edpio de Odemira","Lista Unit\u00e1ria de Ordena\u00e7\u00e3o Final","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 3417\/2017","065","31\/03","Munic\u00edpio de Oliveira de Azem\u00e9is","Aviso de contrata\u00e7\u00e3o de v\u00e1rias trabalhadoras","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 178\/2017","065","31\/03","Munic\u00edpio de Ovar","Projeto de Regulamento do Conselho Municipal da Juventude","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 3418\/2017","065","31\/03","Munic\u00edpio de Penafiel","Consolida\u00e7\u00e3o de mobilidade de entre \u00f3rg\u00e3os de Sabino Ferreira da Silva, Assistente Operacional","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 3419\/2017","065","31\/03","Munic\u00edpio de Penafiel","Afixa\u00e7\u00e3o do despacho de afeta\u00e7\u00e3o de pessoal para o ano de 2017","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3420\/2017","065","31\/03","Munic\u00edpio de Pombal","Abertura de per\u00edodo para discuss\u00e3o p\u00fablica - altera\u00e7\u00e3o a opera\u00e7\u00e3o de loteamento","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3421\/2017","065","31\/03","Munic\u00edpio de Pombal","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho por tempo indeterminado de assistente operacional - \u00e1rea de operador de esta\u00e7\u00f5es elevat\u00f3rias, tratamento ou depuradoras - aviso n.\u00ba 4902\/2016, de 13 de abril","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3422\/2017","065","31\/03","Munic\u00edpio de Pombal","Celebra\u00e7\u00e3o de contratos de trabalho por tempo indeterminado de assistentes t\u00e9cnicos em v\u00e1rias \u00e1reas de trabalho - aviso n.\u00ba 5582\/2016, Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, n.\u00ba 83, de 29 de abril","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3423\/2017","065","31\/03","Munic\u00edpio de Pombal","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho por tempo indeterminado de t\u00e9cnico superior - \u00e1rea de Gest\u00e3o; Economia; Geografia ou similar - ref.\u00aa E - aviso n.\u00ba 7036\/2016, Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, n.\u00ba 106, de 02\/06\/2016","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3424\/2017","065","31\/03","Munic\u00edpio de Sernancelhe","Consulta p\u00fablica de \u00abProjeto de Regulamento do Cemit\u00e9rio Municipal\u00bb","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 157\/2017","065","31\/03","Munic\u00edpio de Sernancelhe","Cumprimento das recomenda\u00e7\u00f5es da ERSAR, para revogar o artigo IV e os n\u00fameros 1 a 6 do artigo V do anexo I da tabela de taxas municipais do Munic\u00edpio de Sernancelhe, publicada no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 21 de 1 de fevereiro de 2016","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3425\/2017","065","31\/03","Munic\u00edpio de Torres Vedras","Procedimentos concursais comuns de recrutamento para ocupa\u00e7\u00e3o de 6 postos de trabalho na categoria de t\u00e9cnico superior na modalidade de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 158\/2017","065","31\/03","Munic\u00edpio de Vila Nova de Poiares","Regulamento de Hortas Comunit\u00e1rias do Munic\u00edpio de Vila Nova Poiares","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 159\/2017","065","31\/03","Munic\u00edpio de Vila Nova de Poiares","Regulamento Nascer+ Programa Municipal de Incentivo \u00e0 Natalidade","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 160\/2017","065","31\/03","Munic\u00edpio de Vila Nova de Poiares","Regulamento do Or\u00e7amento Participativo","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 3426\/2017","065","31\/03","Munic\u00edpio de Vinhais","Homologa\u00e7\u00e3o da lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final de auxiliar de A\u00e7\u00e3o Educativa","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 3427\/2017","065","31\/03","Munic\u00edpio de Vinhais","Homologa\u00e7\u00e3o da lista de ordena\u00e7\u00e3o final - T\u00e9cnico Superior de Arqueologia","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3428\/2017","065","31\/03","Uni\u00e3o das Freguesias de Faro (S\u00e9 e S\u00e3o Pedro)","Lista Unit\u00e1ria de Ordena\u00e7\u00e3o Final dos candidatos aprovados relativa ao procedimento concursal comum para constitui\u00e7\u00e3o de rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico por tempo determinado - termo resolutivo incerto","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3429\/2017","065","31\/03","Freguesia da Marinha Grande","Consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade intercarreiras e intercategorias","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3430\/2017","065","31\/03","Uni\u00e3o das Freguesias de Moscavide e Portela","Consolida\u00e7\u00e3o de mobilidade intercarreiras","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2739\/2017","065","31\/03","Cofac - Cooperativa de Forma\u00e7\u00e3o e Anima\u00e7\u00e3o Cultural, C. R. L.","Altera\u00e7\u00e3o do plano de estudos do 1.\u00ba ciclo em Educa\u00e7\u00e3o F\u00edsica e Desporto da Universidade Lus\u00f3fona de Humanidades e Tecnologias","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2740\/2017","065","31\/03","Cofac - Cooperativa de Forma\u00e7\u00e3o e Anima\u00e7\u00e3o Cultural, C. R. L.","Altera\u00e7\u00e3o do plano de estudos do 2.\u00ba Ciclo em Administra\u00e7\u00e3o Educacional e Regula\u00e7\u00e3o da Educa\u00e7\u00e3o da Universidade Lus\u00f3fona de Humanidades e Tecnologias","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 3431\/2017","065","31\/03","\u00c1rea Metropolitana de Lisboa","Revoga\u00e7\u00e3o do procedimento concursal para sele\u00e7\u00e3o e provimento do cargo de diretor do Departamento de Gest\u00e3o do Territ\u00f3rio","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 3432\/2017","065","31\/03","Munic\u00edpio de Angra do Hero\u00edsmo","Procedimentos concursais para dois cargos dirigentes interm\u00e9dios de 2.\u00ba grau","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2740-A\/2017","065","31\/03","Planeamento e das Infraestruturas - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado das Infraestruturas","Subdelega no Conselho Diretivo do Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P., os poderes necess\u00e1rios \u00e0 pr\u00e1tica dos demais atos no \u00e2mbito da condu\u00e7\u00e3o do procedimento, designadamente, a aprova\u00e7\u00e3o da minuta e a outorga do contrato, bem como gest\u00e3o do mesmo, at\u00e9 \u00e0 finaliza\u00e7\u00e3o de todas as obriga\u00e7\u00f5es contratuais","002","6.\u00aa ","065S<\/a> | 065S<\/a>"],["Despacho 2740-B\/2017","065","31\/03","Planeamento e das Infraestruturas - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado das Infraestruturas","Subdelega no Conselho Diretivo do Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P., os poderes necess\u00e1rios \u00e0 pr\u00e1tica dos demais atos no \u00e2mbito da condu\u00e7\u00e3o do procedimento, designadamente, a aprova\u00e7\u00e3o da minuta e a outorga do contrato, bem como gest\u00e3o do mesmo, at\u00e9 \u00e0 finaliza\u00e7\u00e3o de todas as obriga\u00e7\u00f5es contratuais","002","6.\u00aa ","065S<\/a> | 065S<\/a>"],["Aviso 3432-A\/2017","065","31\/03","Uni\u00e3o das Freguesias de Cust\u00f3ias, Le\u00e7a do Balio e Guif\u00f5es","Resultados da prova escrita, de natureza te\u00f3rica, de conhecimentos espec\u00edficos - Aviso n.\u00ba 169\/2017","002","6.\u00aa ","065S<\/a> | 065S<\/a>"],["Despacho 2740-C\/2017","065","31\/03","Finan\u00e7as, Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Gabinetes dos Ministros das Finan\u00e7as e da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e da Ministra do Mar","Designa\u00e7\u00e3o, em regime de substitui\u00e7\u00e3o, do Professor Doutor Nuno Alexandre Baltazar de Sousa Moreira para exercer o cargo de Vice-Presidente do Conselho Diretivo do Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P.","002","6.\u00aa ","065S2<\/a> | 065S2<\/a>"],["Despacho 2740-D\/2017","065","31\/03","Finan\u00e7as, Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Gabinetes dos Ministros das Finan\u00e7as e da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e da Ministra do Mar","Designa\u00e7\u00e3o, em regime de substitui\u00e7\u00e3o, da Licenciada Maria Jos\u00e9 Rocha Peixoto de Moura para exercer o cargo de Vogal do Conselho Diretivo do Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P.","002","6.\u00aa ","065S2<\/a> | 065S2<\/a>"],["Despacho 2740-E\/2017","065","31\/03","Finan\u00e7as, Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Gabinetes dos Ministros das Finan\u00e7as e da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e da Ministra do Mar","Designa\u00e7\u00e3o, em regime de substitui\u00e7\u00e3o, do Licenciado Pedro Manuel Sim\u00f5es Raposo Ribeiro para exercer o cargo de Presidente do Conselho Diretivo do Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P.","002","6.\u00aa ","065S2<\/a> | 065S2<\/a>"],["Despacho 2740-F\/2017","065","31\/03","Finan\u00e7as, Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Gabinetes dos Ministros das Finan\u00e7as e da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e da Ministra do Mar","Designa\u00e7\u00e3o, em regime de substitui\u00e7\u00e3o, do Mestre Rui Manuel Costa Martinho para exercer o cargo de Vogal do Conselho Diretivo do Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P.","002","6.\u00aa ","065S2<\/a> | 065S2<\/a>"],["Despacho 2740-G\/2017","065","31\/03","Finan\u00e7as, Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Gabinetes dos Ministros das Finan\u00e7as e da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e da Ministra do Mar","Dissolu\u00e7\u00e3o do conselho diretivo do IFAP, I. P.","002","6.\u00aa ","065S2<\/a> | 065S2<\/a>"],["Despacho 2740-H\/2017","065","31\/03","Economia - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Ind\u00fastria","Exonera\u00e7\u00e3o, a seu pedido, e louvor da adjunta do Gabinete, licenciada Maria L\u00eddia Martins Francisco de Paula Jacob","002","6.\u00aa ","065S2<\/a> | 065S2<\/a>"],["Despacho 2740-I\/2017","065","31\/03","Economia - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Ind\u00fastria","Designa, em regime de substitui\u00e7\u00e3o, o licenciado Ant\u00f3nio Jos\u00e9 Ruas Mira dos Santos, para exercer o cargo de Presidente do Conselho Diretivo do Instituto Portugu\u00eas da Qualidade, I. P., e nos cargos de vogal, o licenciado Ricardo Jorge Gomes Fernandes e a licenciada Maria L\u00eddia Martins Francisco de Paula Jacob","002","6.\u00aa ","065S2<\/a> | 065S2<\/a>"],["Despacho 2740-J\/2017","065","31\/03","Economia - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Ind\u00fastria","Designa, em regime de substitui\u00e7\u00e3o, o licenciado Jorge Manuel Diogo Marques dos Santos, para exercer o cargo de Presidente do Conselho Diretivo do IAPMEI, I. P. - Ag\u00eancia para a Competitividade e Inova\u00e7\u00e3o, I. P., e nos cargos de vogal, o mestre Rui Miguel Faria de S\u00e1 Pinto e a licenciada Clara Susana Pereira da Silva Santos","002","6.\u00aa ","065S2<\/a> | 065S2<\/a>"],["Aviso 3432-B\/2017","065","31\/03","Ag\u00eancia de Gest\u00e3o da Tesouraria e da D\u00edvida P\u00fablica - IGCP, E. P. E.","Condi\u00e7\u00f5es gerais da s\u00e9rie \u00abOTRV ABRIL 2022\u00bb","002","6.\u00aa ","065S2<\/a> | 065S2<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 465\/2017","065","31\/03","Munic\u00edpio de Viseu","Execu\u00e7\u00e3o de t\u00fanel, veda\u00e7\u00e3o e coloca\u00e7\u00e3o de piso sint\u00e9tico - Campo futebol da Quinta da Cruz","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2632\/2017","065","31\/03","Munic\u00edpio da Lourinh\u00e3","Polidesportivo Municipal","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2633\/2017","065","31\/03","Docapesca - Portos e Lotas, S. A.","Presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de limpeza, higieniza\u00e7\u00e3o e gest\u00e3o de res\u00edduos no porto de pesca de Matosinhos","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2634\/2017","065","31\/03","AGERE- Empresa de \u00c1guas Efluentes e Res\u00edduos de Braga, E. M.","Empreitada \"Abastecimento de Agua e Saneamento de Aguas Residuais do Concelho de Braga\"","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2635\/2017","065","31\/03","Associa\u00e7\u00e3o Humanit\u00e1ria de Bombeiros Volunt\u00e1rios de Porto de M\u00f3s","Amplia\u00e7\u00e3o\/Remodela\u00e7\u00e3o do Quartel de Bombeiros da AHBV de Porto de M\u00f3s","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2636\/2017","065","31\/03","AGERE- Empresa de \u00c1guas Efluentes e Res\u00edduos de Braga, E. M.","Aquisi\u00e7\u00e3o de uma Viatura Equipada com Superestrutura de Recolha de duas Fileiras de RSU","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2637\/2017","065","31\/03","Metropolitano de Lisboa, E. P. E.","\"Empreitada de Manuten\u00e7\u00e3o dos sistemas de ilumina\u00e7\u00e3o da esta\u00e7\u00e3o Parque do Metropolitano de Lisboa, E.P.E. - Proc. 007\/2017-DLO\/ML\"","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 462\/2017","065","31\/03","\u00c1guas do Algarve, S. A.","Empreitada do Sistema Elevat\u00f3rio Olh\u00e3o-Faro","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2638\/2017","065","31\/03","\u00c1guas do Algarve, S. A.","Fiscaliza\u00e7\u00e3o, Gest\u00e3o da Qualidade, Coordena\u00e7\u00e3o de Seguran\u00e7a em Obra e Coordena\u00e7\u00e3o de Gest\u00e3o Ambiental da Empreitada de Desodoriza\u00e7\u00e3o da ETAR da Quinta do Lago.","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 463\/2017","065","31\/03","\u00c1guas do Algarve, S. A.","Empreitada de Desodoriza\u00e7\u00e3o da ETAR da Quinta do Lago","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2639\/2017","065","31\/03","Universidade de Coimbra","17A00002 - Aquisi\u00e7\u00e3o de azoto liquido para o Departamento de Qu\u00edmica da Universidade de Coimbra","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2640\/2017","065","31\/03","Gest\u00e3o de Obras P\u00fablicas da C\u00e2mara Municipal do Porto, E. M.","Empreitada de Obras do Mercado Tempor\u00e1rio do Bolh\u00e3o","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 464\/2017","065","31\/03","AgdA - \u00c1guas P\u00fablicas do Alentejo, S. A.","Empreitada de Adu\u00e7\u00e3o \u00e0 Amareleja - 2\u00aa Fase","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2641\/2017","065","31\/03","AdRA - \u00c1guas da Regi\u00e3o de Aveiro, S. A.","Concurso P\u00fablico n\u00e7 16\/2017_DOP - Aquisi\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de gruas hidr\u00e1ulicas","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2642\/2017","065","31\/03","Ag\u00eancia Portuguesa do Ambiente, I. P.","Apoio na implementa\u00e7\u00e3o do Sistema Nacional para Pol\u00edticas e Medidas (SPeM) em particular na avalia\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas e medidas na \u00e1rea das altera\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2643\/2017","065","31\/03","Munic\u00edpio de Condeixa-a-Nova","Concurso P\u00fablico com Publica\u00e7\u00e3o no JOUE para aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o e conserva\u00e7\u00e3o de jardins e espa\u00e7os verdes p\u00fablicos da zona urbana de Condeixa-a-Nova","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de concurso urgente 67\/2017","065","31\/03","Universidade do Porto","Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de viagens e alojamento para a Reitoria da Universidade do Porto","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2644\/2017","065","31\/03","Munic\u00edpio de Esposende","Concurso Limitado por Pr\u00e9via Qualifica\u00e7\u00e3o para \"Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os para a Realiza\u00e7\u00e3o da A\u00e7\u00e3o 2 - Inventaria\u00e7\u00e3o, Monitoriza\u00e7\u00e3o, Cartografia e Gest\u00e3o da Biodiversidade Marinha, no \u00e2mbito da Opera\u00e7\u00e3o OMARE, Candidatada ao POSEUR","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2645\/2017","065","31\/03","Munic\u00edpio de Portim\u00e3o","Recupera\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o de espa\u00e7os verdes do Munic\u00edpio de Portim\u00e3o","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2646\/2017","065","31\/03","Munic\u00edpio de Esposende","Concurso Limitado por Pr\u00e9via Qualifica\u00e7\u00e3o para \"Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os para Realiza\u00e7\u00e3o da A\u00e7\u00e3o 3 - Coordena\u00e7\u00e3o, Acompanhamento Executivo e Servi\u00e7os T\u00e9cnicos Especializados, no \u00e2mbito da Opera\u00e7\u00e3o OMARE, Candidatada ao POSEUR","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2647\/2017","065","31\/03","Instituto Superior de Economia e Gest\u00e3o","C.P. N.\u00ba4\/ISEG\/2017","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2648\/2017","065","31\/03","CMPEA - Empresa de \u00c1guas do Munic\u00edpio do Porto, E. M.","Concurso P\u00fablico n.\u00ba 13\/2017","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2649\/2017","065","31\/03","Munic\u00edpio de Castelo Branco","Conserva\u00e7\u00e3o, repara\u00e7\u00e3o e melhoramentos em edif\u00edcios e equipamentos - Outros: Igreja do Valongo - Obras de recupera\u00e7\u00e3o do edif\u00edcio e espa\u00e7os envolventes","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2650\/2017","065","31\/03","Munic\u00edpio do Barreiro","Concess\u00e3o do direito de ocupa\u00e7\u00e3o de espa\u00e7os comerciais e de estacionamento nos Mercados Municipais 1\u00ba de Maio, Lavradio, Santo Andr\u00e9, Santo Andr\u00e9 (estacionamento), Coina, Abastecedor, Palmeiras e 25 de Abril","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2651\/2017","065","31\/03","Munic\u00edpio de Sintra","EM-2017\/17000036 - Empreitada de reabilita\u00e7\u00e3o da biblioteca de Sintra","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2652\/2017","065","31\/03","Munic\u00edpio de Sesimbra","Concurso p\u00fablico para o fornecimento de viatura de R.S.U. - 3 eixos","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2653\/2017","065","31\/03","APERCIM - Associa\u00e7\u00e3o para a Educa\u00e7\u00e3o e Reabilita\u00e7\u00e3o de Cidad\u00e3os Inadaptados de Mafra","Constru\u00e7\u00e3o de Lar Residencial da APERCIM","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2654\/2017","065","31\/03","Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E.","22\/00972\/2017-DIVERSO MATERIAL CLINICO - TRATAMENTO E DRENAGEM","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 466\/2017","065","31\/03","Munic\u00edpio da Moita","fornecimento de refei\u00e7\u00f5es com confe\u00e7\u00e3o local e de refei\u00e7\u00f5es com confe\u00e7\u00e3o externa transportadas a quente \u00e0s escolas do 1.\u00ba Ciclo do ensino b\u00e1sico e estabelecimentos de educa\u00e7\u00e3o pr\u00e9-escolar da rede p\u00fablica do Munic\u00edpio da Moita","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 467\/2017","065","31\/03","ADENE - Ag\u00eancia para a Energia","Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de conce\u00e7\u00e3o, comunica\u00e7\u00e3o e publicidade no \u00e2mbito da efici\u00eancia energ\u00e9tica na Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Central","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2655\/2017","065","31\/03","Munic\u00edpio de Tavira","Aquisi\u00e7\u00e3o de combust\u00edveis rodovi\u00e1rios a granel","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2656\/2017","065","31\/03","Santa Casa da Miseric\u00f3rdia de Lisboa","Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Aluguer de Transportes para diversas Atividades e Passeios da SCML para 2017","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2657\/2017","065","31\/03","EMEF - Empresa de Manuten\u00e7\u00e3o de Equipamento Ferrovi\u00e1rio, S. A.","Consulta Aberta n.\u00ba 1170\/2017 - Aquisi\u00e7\u00e3o de Eixos para Bogies","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2658\/2017","065","31\/03","AR - \u00c1guas do Ribatejo, E. M., S. A.","Aluguer operacional de ve\u00edculos para a frota autom\u00f3vel da AR","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2659\/2017","065","31\/03","\u00c1guas de Lisboa e Vale do Tejo, S. A.","Empreitada de Execu\u00e7\u00e3o do Emiss\u00e1rio de A-do-Ba\u00e7o","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2660\/2017","065","31\/03","Munic\u00edpio de Arcos de Valdevez","Aquisi\u00e7\u00e3o de mobili\u00e1rio e equipamento para a EB 2,3\/S de Arcos de Valdevez","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2661\/2017","065","31\/03","Estado Maior da For\u00e7a A\u00e9rea","FAP CP DAT\/RMI 5017004762 - Aquisi\u00e7\u00e3o de Artigos UCFAP","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2662\/2017","065","31\/03","Estado Maior da For\u00e7a A\u00e9rea","REPARA\u00c7\u00c3O OU REVIS\u00c3O GERAL DE COMPONENTES PARA O SISTEMA DE ARMAS P-3C","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 468\/2017","065","31\/03","APL - Administra\u00e7\u00e3o do Porto de Lisboa, S. A.","Concurso P\u00fablico n.\u00ba 13-CP-2017 \"Reabilita\u00e7\u00e3o do Pont\u00e3o Digama do porto de pesca da Trafaria\"","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2663\/2017","065","31\/03","Freguesia de Marvila","2017.118_CPAqS - Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Vigil\u00e2ncia e de Seguran\u00e7a Privada em certas instala\u00e7\u00f5es geridas pela Junta de Freguesia","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2664\/2017","065","31\/03","Munic\u00edpio de Vila Nova da Barquinha","Concurso P\u00fablico para aquisi\u00e7\u00e3o de um Ve\u00edculo Pesado de Passageiros novo (mini-autocarro), para transporte escolar, com lota\u00e7\u00e3o para 29+1+1 lugares","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2665\/2017","065","31\/03","Tratolixo - Tratamento de Residuos S\u00f3lidos, E. I. M. - Empresa Intermunicipal, S. A.","Presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de limpeza das instala\u00e7\u00f5es da Tratolixo sitas em Trajouce e Abrunheira (Mafra)","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2666\/2017","065","31\/03","Minist\u00e9rio da Defesa Nacional - Marinha","Aquisi\u00e7\u00e3o de Sapatos Diversos_NPD3017003924","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2667\/2017","065","31\/03","Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P.","Repara\u00e7\u00e3o de Patologias Associadas a Infiltra\u00e7\u00f5es de Agua no Servi\u00e7o Local de Celorico de Basto","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2668\/2017","065","31\/03","Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.","17K00043","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2669\/2017","065","31\/03","Munic\u00edpio de Odivelas","Aquisi\u00e7\u00e3o de um ve\u00edculo pesado novo, de passageiros (autocarro), adaptado a passageiros de mobilidade reduzida, com lota\u00e7\u00e3o de 55 (cinquenta e cinco) lugares + motorista + tripulante","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2670\/2017","065","31\/03","Guarda Nacional Republicana","Concurso P\u00fablico n.\u00ba 12\/SRLF\/UCC\/2017 - Concess\u00e3o de explora\u00e7\u00e3o de espa\u00e7os nos edif\u00edcios da Unidade de Controlo Costeiro, mediante a instala\u00e7\u00e3o de m\u00e1quinas de venda autom\u00e1tica de bens alimentares","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2671\/2017","065","31\/03","Associa\u00e7\u00e3o Humanit\u00e1ria dos Bombeiros Volunt\u00e1rios de Vila Velha de R\u00f3d\u00e3o","Amplia\u00e7\u00e3o e remodela\u00e7\u00e3o do Quartel da Associa\u00e7\u00e3o Humanit\u00e1ria dos Bombeiros Volunt\u00e1rios de Vila Velha de R\u00f3d\u00e3o","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2672\/2017","065","31\/03","Munic\u00edpio de Cascais","Fornecimento de refei\u00e7\u00f5es escolares aos Jardins de Inf\u00e2ncia e escolas do 1\u00ba ciclo do Concelho de Cascais","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2673\/2017","065","31\/03","Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E.","CP n.\u00ba 171A000006 - Aquisi\u00e7\u00e3o de Valganciclovir comp. 450 mg.","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2674\/2017","065","31\/03","Munic\u00edpio do Funchal","Aquisi\u00e7\u00e3o de madeiras e similares para o Munic\u00edpio do Funchal","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2675\/2017","065","31\/03","Munic\u00edpio da Horta","Requalifica\u00e7\u00e3o Urbana da Frente Mar da Cidade da Horta - Requalifica\u00e7\u00e3o do Adro da Igreja das Ang\u00fastias, do Largo do Infante D. Henrique e execu\u00e7\u00e3o de parque de estacionamento","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2676\/2017","065","31\/03","Munic\u00edpio de Sernancelhe","Ecoparque Habitacional e Social de Sernancelhe","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2677\/2017","065","31\/03","AdRA - \u00c1guas da Regi\u00e3o de Aveiro, S. A.","CP 17\/2017_SI - aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os para envio de mensagens escritas e processamento de mensagens recebidas","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2678\/2017","065","31\/03","APRAM - Administra\u00e7\u00e3o dos Portos da Regi\u00e3o Aut\u00f3noma da Madeira, S. A.","Concurso p\u00fablico para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de recolha de res\u00edduos","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2679\/2017","065","31\/03","Entidade de Servi\u00e7os Partilhados da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica, I. P.","P086_2017-A_ Servi\u00e7os de Capacita\u00e7\u00e3o do CSPF 2017_CPI","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2681\/2017","065","31\/03","Entidade de Servi\u00e7os Partilhados da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica, I. P.","P086_2017-B_ Servi\u00e7os de Capacita\u00e7\u00e3o do CSPF 2017_CP","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["Despacho 2741\/2017","066","03\/04","Presid\u00eancia da Rep\u00fablica - Gabinete do Presidente","Nomea\u00e7\u00e3o do Sargento-ajudante M\u00e1rio Lu\u00eds Paquete Geraldo para exercer fun\u00e7\u00f5es no Centro de Comunica\u00e7\u00f5es da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Alvar\u00e1 (extrato) 4\/2017","066","03\/04","Presid\u00eancia da Rep\u00fablica - Chancelaria das Ordens Honor\u00edficas Portuguesas","Concess\u00e3o de alvar\u00e1s a entidades agraciadas","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 2742\/2017","066","03\/04","Presid\u00eancia da Rep\u00fablica - Chancelaria das Ordens Honor\u00edficas Portuguesas","Autoriza\u00e7\u00e3o de registo de condecora\u00e7\u00e3o estrangeira","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o (extrato) 18\/2017","066","03\/04","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros - Dire\u00e7\u00e3o-Geral das Autarquias Locais","Torna p\u00fablico que o Secret\u00e1rio de Estado das Autarquias Locais, por despacho de 7 de fevereiro de 2017, a pedido da C\u00e2mara Municipal de Arcos de Valdevez, declarou a utilidade p\u00fablica da expropria\u00e7\u00e3o, com car\u00e1ter de urg\u00eancia, de uma parcela","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o (extrato) 19\/2017","066","03\/04","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros - Dire\u00e7\u00e3o-Geral das Autarquias Locais","Torna p\u00fablico que o Secret\u00e1rio de Estado das Autarquias Locais, por despacho de 14 de fevereiro de 2017, a pedido da C\u00e2mara Municipal de Lisboa, declarou a utilidade p\u00fablica da expropria\u00e7\u00e3o, com car\u00e1ter de urg\u00eancia, dos direitos de arrendamento incidentes sobre uma parcela","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o (extrato) 20\/2017","066","03\/04","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros - Dire\u00e7\u00e3o-Geral das Autarquias Locais","Torna p\u00fablico que o Secret\u00e1rio de Estado das Autarquias Locais, por despacho de 15 de fevereiro de 2017, a pedido da C\u00e2mara Municipal Gondomar, declarou a utilidade p\u00fablica da expropria\u00e7\u00e3o, com car\u00e1ter de urg\u00eancia, de v\u00e1rias parcelas","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3433\/2017","066","03\/04","Finan\u00e7as - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Qualifica\u00e7\u00e3o dos Trabalhadores em Fun\u00e7\u00f5es P\u00fablicas","Conclus\u00e3o com sucesso do per\u00edodo experimental da trabalhadora Ana Patr\u00edcia Rocha de Ara\u00fajo Sarmento de S\u00e1 Oliveira","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2743\/2017","066","03\/04","Finan\u00e7as - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Qualifica\u00e7\u00e3o dos Trabalhadores em Fun\u00e7\u00f5es P\u00fablicas","Renova\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o de servi\u00e7o da licenciada Ana Lu\u00edsa Amado Antas de Barros Frischknecht, no cargo de Diretora de Servi\u00e7os de Gest\u00e3o de Recursos Internos","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2744\/2017","066","03\/04","Defesa Nacional - Marinha - Comando Naval","Despacho de subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias no Comandante da Esquadrilha de Navios de Subsuperf\u00edcie","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2745\/2017","066","03\/04","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Autoridade Nacional de Prote\u00e7\u00e3o Civil","Designa\u00e7\u00e3o, em comiss\u00e3o de servi\u00e7o, pelo per\u00edodo de tr\u00eas anos, do licenciado Bruno Guerreiro Marques, para exercer fun\u00e7\u00f5es de 2.\u00ba Comandante Operacional Distrital, do Comando Distrital de Opera\u00e7\u00f5es de Socorro de Portalegre","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2746\/2017","066","03\/04","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Autoridade Nacional de Prote\u00e7\u00e3o Civil","Designa\u00e7\u00e3o, em comiss\u00e3o de servi\u00e7o, pelo per\u00edodo de tr\u00eas anos, da licenciada Patr\u00edcia Alexandra Costa Gaspar para exercer fun\u00e7\u00f5es de adjunta operacional nacional, do Comando Nacional de Opera\u00e7\u00f5es de Socorro","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3434\/2017","066","03\/04","Cultura - Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Patrim\u00f3nio Cultural","Conclus\u00e3o com sucesso de per\u00edodo experimental da trabalhadora V\u00e2nia Sousa Faria","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3435\/2017","066","03\/04","Cultura - Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Patrim\u00f3nio Cultural","Conclus\u00e3o com sucesso de per\u00edodo experimental da trabalhadora Mafalda de Sousa Ferreira Sim\u00f5es","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3436\/2017","066","03\/04","Cultura - Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Patrim\u00f3nio Cultural","Conclus\u00e3o com sucesso de per\u00edodo experimental do trabalhador Eduardo Matela Sebasti\u00e3o do Ros\u00e1rio Lu\u00eds","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3437\/2017","066","03\/04","Cultura e Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior - Biblioteca Nacional de Portugal","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado com o trabalhador Jo\u00e3o P\u00fablio Amaral dos Santos","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3438\/2017","066","03\/04","Cultura e Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior - Biblioteca Nacional de Portugal","Conclus\u00e3o com sucesso do per\u00edodo experimental na carreira\/categoria de t\u00e9cnico superior de Susana Isabel Campos Raimundo Pereira","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3439\/2017","066","03\/04","Cultura e Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior - Biblioteca Nacional de Portugal","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado com a trabalhadora Ana Maria de Azevedo Oliveira Mendes","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3440\/2017","066","03\/04","Cultura e Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior - Biblioteca Nacional de Portugal","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado com a trabalhadora Anabela Martins da Costa Nunes","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 2747\/2017","066","03\/04","Cultura e Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior - Biblioteca Nacional de Portugal","Mobilidade na categoria de t\u00e9cnico superior de Paula Alexandra Grazina Gon\u00e7alves Lambin","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 2748\/2017","066","03\/04","Cultura e Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior - Biblioteca Nacional de Portugal","Autoriza\u00e7\u00e3o de licen\u00e7a sem remunera\u00e7\u00e3o de longa dura\u00e7\u00e3o da t\u00e9cnica superior Ana Maria Franca Tabarra","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o 253\/2017","066","03\/04","Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior - Comiss\u00e3o Nacional de Acesso ao Ensino Superior","Fixa os pr\u00e9-requisitos para a candidatura de 2017-2018","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2749\/2017","066","03\/04","Educa\u00e7\u00e3o - Gabinete do Ministro","Subdelega, com a faculdade de subdelega\u00e7\u00e3o, na Secret\u00e1ria de Estado Adjunta e da Educa\u00e7\u00e3o, Prof. Doutora Alexandra Ludomila Ribeiro Fernandes Leit\u00e3o, a compet\u00eancia para a pr\u00e1tica de todos os atos relativos ao procedimento de contrata\u00e7\u00e3o de fornecimento do servi\u00e7o de refei\u00e7\u00f5es em refeit\u00f3rios escolares dos estabelecimentos de educa\u00e7\u00e3o","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2750\/2017","066","03\/04","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Barroselas, Viana do Castelo","Prorroga\u00e7\u00e3o da Mobilidade Interna Intercarreiras da Coordenadora T\u00e9cnica","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3441\/2017","066","03\/04","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas D. Jo\u00e3o I, Moita","Aviso de Abertura de Concurso para Diretor","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3442\/2017","066","03\/04","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas da Madalena, Vila Nova de Gaia","Concurso para provimento do lugar de Diretor do Agrupamento de Escolas da Madalena, Vila Nova de Gaia","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3443\/2017","066","03\/04","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas do Montijo","Aviso de abertura do procedimento concursal para elei\u00e7\u00e3o do Diretor","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3444\/2017","066","03\/04","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secund\u00e1ria de Pinhal Novo, Palmela","Concurso para Diretor","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 2751\/2017","066","03\/04","Educa\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade e Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Gabinetes dos Ministros da Educa\u00e7\u00e3o, da Sa\u00fade e da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural","Determina a ajuda respeitante aos custos eleg\u00edveis no \u00e2mbito do Regime de Fruta Escolar, para o ano letivo 2016\/2017, institu\u00eddo pela Portaria n.\u00ba 375\/2015, de 20 de outubro","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3445\/2017","066","03\/04","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Autoridade para as Condi\u00e7\u00f5es do Trabalho","Procedimento concursal para 1 t\u00e9cnico superior para a Unidade Local de Set\u00fabal","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3446\/2017","066","03\/04","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Autoridade para as Condi\u00e7\u00f5es do Trabalho","Procedimento concursal para dois T\u00e9cnicos Superiores para a Unidade Local de Vila Franca de Xira","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3447\/2017","066","03\/04","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Autoridade para as Condi\u00e7\u00f5es do Trabalho","Procedimento concursal para um Assistente T\u00e9cnico para o Centro Local de Entre Douro e Vouga","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3448\/2017","066","03\/04","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Autoridade para as Condi\u00e7\u00f5es do Trabalho","Procedimento concursal para 1 T\u00e9cnico Superior para o Centro Local de Entre Douro e Vouga","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3449\/2017","066","03\/04","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Autoridade para as Condi\u00e7\u00f5es do Trabalho","Procedimento concursal para 1 T\u00e9cnico Superior para o Centro Local da Beira Alta","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3450\/2017","066","03\/04","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Autoridade para as Condi\u00e7\u00f5es do Trabalho","Procedimento concursal para 1 T\u00e9cnico Superior para a Unidade Local da Covilh\u00e3","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3451\/2017","066","03\/04","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto de Gest\u00e3o Financeira da Seguran\u00e7a Social, I. P.","Procedimento concursal comum para o preenchimento de 10 postos de trabalho na carreira e categoria de t\u00e9cnico superior, do mapa de pessoal do Instituto de Gest\u00e3o Financeira da Seguran\u00e7a Social, I. P.","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2752\/2017","066","03\/04","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P. - Centro Distrital de Viana do Castelo","Delega\u00e7\u00e3o e Subdelega\u00e7\u00e3o de Compet\u00eancias","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2753\/2017","066","03\/04","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P. - Centro Distrital de Viana do Castelo","Delega\u00e7\u00e3o e Subdelega\u00e7\u00e3o de Compet\u00eancias","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2754\/2017","066","03\/04","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P. - Centro Distrital de Viana do Castelo","Delega\u00e7\u00e3o e Subdelega\u00e7\u00e3o de Compet\u00eancias","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2755\/2017","066","03\/04","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P. - Centro Distrital de Viana do Castelo","Delega\u00e7\u00e3o e Subdelega\u00e7\u00e3o de Compet\u00eancias","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2756\/2017","066","03\/04","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P. - Centro Distrital de Viana do Castelo","Delega\u00e7\u00e3o e Subdelega\u00e7\u00e3o de Compet\u00eancias","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2757\/2017","066","03\/04","Sa\u00fade - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado Adjunto e da Sa\u00fade","Estabelece disposi\u00e7\u00f5es e determina que a Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Sa\u00fade, atrav\u00e9s do Programa de Preven\u00e7\u00e3o e Controlo da Infe\u00e7\u00e3o e das Resist\u00eancias Antimicrobianas, celebra um acordo espec\u00edfico com a Funda\u00e7\u00e3o Calouste Gulbenkian na \u00e1rea da infe\u00e7\u00e3o hospitalar","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2758\/2017","066","03\/04","Planeamento e das Infraestruturas - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado das Infraestruturas","Declara a utilidade p\u00fablica, com car\u00e1cter de urg\u00eancia, da expropria\u00e7\u00e3o dos bens im\u00f3veis e direitos a eles inerentes, necess\u00e1rios \u00e0 execu\u00e7\u00e3o da obra de Eletrifica\u00e7\u00e3o do Tro\u00e7o Nine\/Viana do Castelo, da Linha do Minho","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2759\/2017","066","03\/04","Planeamento e das Infraestruturas - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado das Infraestruturas","Declara a utilidade p\u00fablica, com car\u00e1ter de urg\u00eancia, da expropria\u00e7\u00e3o dos bens im\u00f3veis e direitos a eles inerentes, necess\u00e1rios \u00e0 execu\u00e7\u00e3o da obra \u00abER 205-3 - km 4+706 - Pont\u00e3o da Torre sobre o Ribeiro do Alvito - Reabilita\u00e7\u00e3o e Refor\u00e7o da Obra de Arte\u00bb","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2760\/2017","066","03\/04","Planeamento e das Infraestruturas - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado das Infraestruturas","Declara a utilidade p\u00fablica, com car\u00e1cter de urg\u00eancia, da expropria\u00e7\u00e3o dos bens im\u00f3veis e direitos a eles inerentes, necess\u00e1rios \u00e0 execu\u00e7\u00e3o da obra da \u00abEN 15 - Beneficia\u00e7\u00e3o entre Paredes (km 26+944) e a EN 106 (km 29+444) - Aditamento 1\u00bb","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2761\/2017","066","03\/04","Economia - Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado do Turismo","Atribui\u00e7\u00e3o da utilidade tur\u00edstica a t\u00edtulo definitivo ao Hotel Premium Porto Downtown, de 4 estrelas, sito no Porto, de que \u00e9 requerente a sociedade Onda Oscilante, Lda. - Processo n.\u00ba 15.40.1\/14077","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3452\/2017","066","03\/04","Economia - Autoridade de Seguran\u00e7a Alimentar e Econ\u00f3mica","Consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade interna na categoria da t\u00e9cnica superior Maria Alexandra Martins Cunha Gameira","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3453\/2017","066","03\/04","Ambiente - Secretaria-Geral","Celebrado contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado com Peter Paiva Pitrez, Diana Cristina da Silva Freire Carlos e Elsa Maria Caetano Sim\u00f5es Lopes","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2762\/2017","066","03\/04","Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Dire\u00e7\u00e3o Regional de Agricultura e Pescas do Centro","Designa\u00e7\u00e3o em comiss\u00e3o de servi\u00e7o, como diretora de servi\u00e7os de Investimento, da licenciada Ana Maria Duarte Serejo","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3454\/2017","066","03\/04","Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Gabinete de Planeamento, Pol\u00edticas e Administra\u00e7\u00e3o Geral","Conclus\u00e3o do per\u00edodo experimental da licenciada Elisa Fernandes Ferreira, na carreira e categoria de t\u00e9cnico superior","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2763\/2017","066","03\/04","Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Gabinete de Planeamento, Pol\u00edticas e Administra\u00e7\u00e3o Geral","Renova\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o de servi\u00e7o da licenciada Ana Maria da Silva Faria Filipe de Morais, no cargo de Chefe de Divis\u00e3o de Acompanhamento de Pol\u00edticas e Comunica\u00e7\u00e3o","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2764\/2017","066","03\/04","Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Gabinete de Planeamento, Pol\u00edticas e Administra\u00e7\u00e3o Geral","Consolida\u00e7\u00e3o definitiva da mobilidade na categoria da t\u00e9cnica superior Maria Em\u00edlia Almeida Gomes de S\u00e1, no mapa de pessoal deste Gabinete de Planeamento, Pol\u00edticas e Administra\u00e7\u00e3o Geral","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Ac\u00f3rd\u00e3o 265\/2017","066","03\/04","Ordem dos Contabilistas Certificados","Ac\u00f3rd\u00e3o notifica\u00e7\u00e3o de san\u00e7\u00e3o disciplinar","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Ac\u00f3rd\u00e3o 266\/2017","066","03\/04","Ordem dos Contabilistas Certificados","Ac\u00f3rd\u00e3o notifica\u00e7\u00e3o de san\u00e7\u00e3o disciplinar","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Ac\u00f3rd\u00e3o 267\/2017","066","03\/04","Ordem dos Contabilistas Certificados","Ac\u00f3rd\u00e3o notifica\u00e7\u00e3o de san\u00e7\u00e3o disciplinar","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Ac\u00f3rd\u00e3o 268\/2017","066","03\/04","Ordem dos Contabilistas Certificados","Ac\u00f3rd\u00e3o notifica\u00e7\u00e3o de san\u00e7\u00e3o disciplinar","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Ac\u00f3rd\u00e3o 269\/2017","066","03\/04","Ordem dos Contabilistas Certificados","Ac\u00f3rd\u00e3o notifica\u00e7\u00e3o de san\u00e7\u00e3o disciplinar","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Ac\u00f3rd\u00e3o 270\/2017","066","03\/04","Ordem dos Contabilistas Certificados","Ac\u00f3rd\u00e3o notifica\u00e7\u00e3o de san\u00e7\u00e3o disciplinar","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Ac\u00f3rd\u00e3o 271\/2017","066","03\/04","Ordem dos Contabilistas Certificados","Ac\u00f3rd\u00e3o notifica\u00e7\u00e3o de san\u00e7\u00e3o disciplinar","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Ac\u00f3rd\u00e3o 272\/2017","066","03\/04","Ordem dos Contabilistas Certificados","Ac\u00f3rd\u00e3o notifica\u00e7\u00e3o de san\u00e7\u00e3o disciplinar","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Ac\u00f3rd\u00e3o 273\/2017","066","03\/04","Ordem dos Contabilistas Certificados","Ac\u00f3rd\u00e3o notifica\u00e7\u00e3o de san\u00e7\u00e3o disciplinar","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Ac\u00f3rd\u00e3o 274\/2017","066","03\/04","Ordem dos Contabilistas Certificados","Ac\u00f3rd\u00e3o notifica\u00e7\u00e3o de san\u00e7\u00e3o disciplinar","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Ac\u00f3rd\u00e3o 275\/2017","066","03\/04","Ordem dos Contabilistas Certificados","Ac\u00f3rd\u00e3o notifica\u00e7\u00e3o de san\u00e7\u00e3o disciplinar","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Ac\u00f3rd\u00e3o 276\/2017","066","03\/04","Ordem dos Contabilistas Certificados","Ac\u00f3rd\u00e3o 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Certificados","Ac\u00f3rd\u00e3o notifica\u00e7\u00e3o de san\u00e7\u00e3o disciplinar","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Ac\u00f3rd\u00e3o 282\/2017","066","03\/04","Ordem dos Contabilistas Certificados","Ac\u00f3rd\u00e3o notifica\u00e7\u00e3o de san\u00e7\u00e3o disciplinar","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Ac\u00f3rd\u00e3o 283\/2017","066","03\/04","Ordem dos Contabilistas Certificados","Ac\u00f3rd\u00e3o notifica\u00e7\u00e3o de san\u00e7\u00e3o disciplinar","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Ac\u00f3rd\u00e3o 284\/2017","066","03\/04","Ordem dos Contabilistas Certificados","Ac\u00f3rd\u00e3o notifica\u00e7\u00e3o de san\u00e7\u00e3o disciplinar","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Ac\u00f3rd\u00e3o 285\/2017","066","03\/04","Ordem dos Contabilistas Certificados","Ac\u00f3rd\u00e3o notifica\u00e7\u00e3o de san\u00e7\u00e3o disciplinar","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Ac\u00f3rd\u00e3o 286\/2017","066","03\/04","Ordem dos Contabilistas Certificados","Ac\u00f3rd\u00e3o notifica\u00e7\u00e3o de san\u00e7\u00e3o disciplinar","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Ac\u00f3rd\u00e3o 287\/2017","066","03\/04","Ordem dos Contabilistas Certificados","Ac\u00f3rd\u00e3o notifica\u00e7\u00e3o de san\u00e7\u00e3o disciplinar","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Ac\u00f3rd\u00e3o 288\/2017","066","03\/04","Ordem dos Contabilistas Certificados","Ac\u00f3rd\u00e3o notifica\u00e7\u00e3o de san\u00e7\u00e3o disciplinar","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Ac\u00f3rd\u00e3o 289\/2017","066","03\/04","Ordem dos Contabilistas Certificados","Ac\u00f3rd\u00e3o notifica\u00e7\u00e3o de san\u00e7\u00e3o disciplinar","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Ac\u00f3rd\u00e3o 290\/2017","066","03\/04","Ordem dos Contabilistas Certificados","Ac\u00f3rd\u00e3o notifica\u00e7\u00e3o de san\u00e7\u00e3o disciplinar","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Ac\u00f3rd\u00e3o 291\/2017","066","03\/04","Ordem dos Contabilistas Certificados","Ac\u00f3rd\u00e3o notifica\u00e7\u00e3o de san\u00e7\u00e3o disciplinar","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Ac\u00f3rd\u00e3o 292\/2017","066","03\/04","Ordem dos Contabilistas Certificados","Ac\u00f3rd\u00e3o notifica\u00e7\u00e3o de san\u00e7\u00e3o disciplinar","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Ac\u00f3rd\u00e3o 293\/2017","066","03\/04","Ordem dos Contabilistas Certificados","Ac\u00f3rd\u00e3o notifica\u00e7\u00e3o de san\u00e7\u00e3o disciplinar","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Ac\u00f3rd\u00e3o 294\/2017","066","03\/04","Ordem dos Contabilistas Certificados","Ac\u00f3rd\u00e3o notifica\u00e7\u00e3o de san\u00e7\u00e3o disciplinar","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Ac\u00f3rd\u00e3o 295\/2017","066","03\/04","Ordem dos Contabilistas Certificados","Ac\u00f3rd\u00e3o notifica\u00e7\u00e3o de san\u00e7\u00e3o disciplinar","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Ac\u00f3rd\u00e3o 296\/2017","066","03\/04","Ordem dos Contabilistas Certificados","Ac\u00f3rd\u00e3o notifica\u00e7\u00e3o de san\u00e7\u00e3o disciplinar","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Ac\u00f3rd\u00e3o 297\/2017","066","03\/04","Ordem dos Contabilistas Certificados","Ac\u00f3rd\u00e3o notifica\u00e7\u00e3o de san\u00e7\u00e3o disciplinar","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Ac\u00f3rd\u00e3o 298\/2017","066","03\/04","Ordem dos Contabilistas Certificados","Ac\u00f3rd\u00e3o notifica\u00e7\u00e3o de san\u00e7\u00e3o disciplinar","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3455\/2017","066","03\/04","Universidade de Coimbra","Notifica\u00e7\u00e3o do ato de homologa\u00e7\u00e3o da lista de ordena\u00e7\u00e3o final do procedimento concursal comum publicado pelo aviso n.\u00ba 2799\/2016, e contrata\u00e7\u00e3o do trabalhador Daniel Filipe Ferreira Lopes","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2765\/2017","066","03\/04","Universidade de Lisboa - Instituto Superior T\u00e9cnico","Nomea\u00e7\u00e3o em regime de substitui\u00e7\u00e3o no cargo de dire\u00e7\u00e3o interm\u00e9dia de 3.\u00ba grau da trabalhadora Paula Cristina Gr\u00e1cio de Matos","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3456\/2017","066","03\/04","Servi\u00e7os de A\u00e7\u00e3o Social da Universidade Nova de Lisboa","In\u00edcio e designa\u00e7\u00e3o de j\u00fari do per\u00edodo experimental","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2766\/2017","066","03\/04","Instituto Polit\u00e9cnico de Bragan\u00e7a","Tabela de emolumentos","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 161\/2017","066","03\/04","Instituto Polit\u00e9cnico de Bragan\u00e7a","Regulamento dos concursos especiais de acesso e ingresso nos ciclos de estudos conducente ao grau de licenciado","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 162\/2017","066","03\/04","Instituto Polit\u00e9cnico de Bragan\u00e7a","Regulamento dos Regimes de Reingresso e de Mudan\u00e7a de Par Institui\u00e7\u00e3o\/Curso no Ensino Superior","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["An\u00fancio 47\/2017","066","03\/04","Instituto Polit\u00e9cnico do C\u00e1vado e do Ave","Elei\u00e7\u00e3o do Presidente do Instituto Polit\u00e9cnico do C\u00e1vado e do Ave","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 201\/2017","066","03\/04","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa","Retifica\u00e7\u00e3o ao Edital n.\u00ba 34\/2017, de 10 de janeiro","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 2767\/2017","066","03\/04","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa","Autorizado o contrato de trabalho com o Assistente Convidado David Boyd, para a Escola Superior de Dan\u00e7a","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 2768\/2017","066","03\/04","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa","Elei\u00e7\u00e3o do Professor Adjunto Fernando Jorge Perez Cr\u00easpo, como Presidente do Conselho T\u00e9cnico Cient\u00edfico da Escola Superior de Dan\u00e7a","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 2769\/2017","066","03\/04","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa","Renova\u00e7\u00e3o de contratos de trabalho com os Assistentes Convidados para a Escola Superior de Dan\u00e7a","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 2770\/2017","066","03\/04","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa","Autorizado o contrato de trabalho com Barbara Griggi, na categoria de Professora Adjunta Convidada para a Escola Superior de Dan\u00e7a","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2771\/2017","066","03\/04","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa","Regulamento dos Regimes de Reingresso e de Mudan\u00e7a de Par Institui\u00e7\u00e3o\/Curso da Escola Superior de M\u00fasica de Lisboa","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 179\/2017","066","03\/04","Instituto Polit\u00e9cnico do Porto - Escola Superior de M\u00fasica, Artes e Espet\u00e1culo","Abertura de concurso documental na categoria de professor coordenador, em regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, na \u00e1rea disciplinar de Teatro, na especialidade de Produ\u00e7\u00e3o e Design\/Figurino","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 202\/2017","066","03\/04","Instituto Polit\u00e9cnico de Tomar","Retifica\u00e7\u00e3o do Despacho n.\u00ba 12419\/2016","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 2772\/2017","066","03\/04","Instituto Polit\u00e9cnico de Tomar","Publica\u00e7\u00e3o do contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas da Professora Adjunta Convidada Sara Raquel Mendes Cura do Instituto Polit\u00e9cnico de Tomar","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 2773\/2017","066","03\/04","Instituto Polit\u00e9cnico de Tomar","Publica\u00e7\u00e3o do contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas do Professor Adjunto Convidado Fernando Augusto Rodrigues Coimbra do Instituto Polit\u00e9cnico de Tomar","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 2774\/2017","066","03\/04","Instituto Polit\u00e9cnico de Tomar","Manuten\u00e7\u00e3o do contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado na categoria de Professor Adjunto de Henrique Carlos dos Santos Mora do Instituto Polit\u00e9cnico de Tomar","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 2775\/2017","066","03\/04","Instituto Polit\u00e9cnico de Tomar","Contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas do Assistente Convidado Rui Manuel da Silva Alcobia do Instituto Polit\u00e9cnico de Tomar","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 2776\/2017","066","03\/04","Instituto Polit\u00e9cnico de Tomar","Publica\u00e7\u00e3o de contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas de pessoal docente do Instituto Polit\u00e9cnico de Tomar","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 2777\/2017","066","03\/04","Instituto Polit\u00e9cnico de Tomar","Publica\u00e7\u00e3o de contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas de pessoal docente do Instituto Polit\u00e9cnico de Tomar","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 12\/2017\/A","066","03\/04","Regi\u00e3o Aut\u00f3noma dos A\u00e7ores - Secretaria Regional da Sa\u00fade - Dire\u00e7\u00e3o Regional da Sa\u00fade - Unidade de Sa\u00fade da Ilha de Santa Maria","Concurso deserto","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 7\/2017\/M","066","03\/04","Regi\u00e3o Aut\u00f3noma da Madeira - Presid\u00eancia do Governo","Ratifica a suspens\u00e3o parcial do Plano Diretor Municipal de Machico, na \u00e1rea afeta \u00e0 estabiliza\u00e7\u00e3o da margem esquerda da Ribeira do Jun\u00e7al, onde est\u00e1 implantada a ER 110, freguesia do Porto da Cruz","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3457\/2017","066","03\/04","Munic\u00edpio de Albergaria-a-Velha","4.\u00aa Altera\u00e7\u00e3o por adapta\u00e7\u00e3o ao PDM de Albergaria-a-Velha","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3458\/2017","066","03\/04","Munic\u00edpio de Albufeira","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final do procedimento concursal comum para preenchimento de quatro postos de trabalho na carreira\/categoria de assistente operacional, atividade de pedreiro","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3459\/2017","066","03\/04","Munic\u00edpio de Albufeira","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final do procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho na carreira\/categoria de assistente operacional, atividade de auxiliar de servi\u00e7os gerais","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3460\/2017","066","03\/04","Munic\u00edpio de Castanheira de P\u00eara","Abertura de procedimento concursal comum para contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo incerto - T\u00e9cnico Superior - Licenciatura em Engenharia Florestal","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 180\/2017","066","03\/04","Munic\u00edpio de Gr\u00e2ndola","Regulamento do Mercado Municipal de Gr\u00e2ndola","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3461\/2017","066","03\/04","Munic\u00edpio de Lisboa","Regulamento Municipal de Atribui\u00e7\u00e3o da Distin\u00e7\u00e3o \u00abLojas com Hist\u00f3ria\u00bb","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3462\/2017","066","03\/04","Munic\u00edpio de Loures","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final do procedimento concursal para constitui\u00e7\u00e3o de reserva de recrutamento para Assistente Operacional","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3463\/2017","066","03\/04","Munic\u00edpio de Miranda do Corvo","Celebra\u00e7\u00e3o de contratos por tempo indeterminado - Assistente Operacional - \u00c1rea da Educa\u00e7\u00e3o","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3464\/2017","066","03\/04","Munic\u00edpio de Miranda do Corvo","Renova\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o de Servi\u00e7o de Comandante Operacional Municipal","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3465\/2017","066","03\/04","Munic\u00edpio de Our\u00e9m","Altera\u00e7\u00e3o ao Plano de Urbaniza\u00e7\u00e3o de F\u00e1tima","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 181\/2017","066","03\/04","Munic\u00edpio do Porto","Altera\u00e7\u00e3o n.\u00ba 1\/2017 ao C\u00f3digo Regulamentar do Munic\u00edpio do Porto","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 163\/2017","066","03\/04","Munic\u00edpio da Ribeira Brava","Regulamento de Apoio e Incentivo ao Emprego","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 3466\/2017","066","03\/04","Munic\u00edpio de Sintra","Consolida\u00e7\u00e3o de mobilidades","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3467\/2017","066","03\/04","Munic\u00edpio de Vila Nova de Gaia","Retifica\u00e7\u00e3o do Quadro de Benef\u00edcios Fiscais e Incentivos Financeiros das ARU","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3468\/2017","066","03\/04","Munic\u00edpio de Vila Nova de Gaia","Altera\u00e7\u00e3o da delimita\u00e7\u00e3o da \u00c1rea de Reabilita\u00e7\u00e3o Urbana \u00abCidade de Gaia\u00bb","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 3469\/2017","066","03\/04","Munic\u00edpio de Vila Nova de Gaia","Altera\u00e7\u00e3o da delimita\u00e7\u00e3o da \u00c1rea de Reabilita\u00e7\u00e3o Urbana \u00abCentro Hist\u00f3rico\u00bb e respetiva Opera\u00e7\u00e3o de Reabilita\u00e7\u00e3o Urbana","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3470\/2017","066","03\/04","Munic\u00edpio de Vila Pouca de Aguiar","Regresso ao servi\u00e7o ap\u00f3s licen\u00e7a sem remunera\u00e7\u00e3o","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3471\/2017","066","03\/04","Freguesia de S\u00e3o F\u00e9lix da Marinha","Audi\u00eancia dos interessados no \u00e2mbito da exclus\u00e3o de sele\u00e7\u00e3o","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 203\/2017","066","03\/04","Servi\u00e7os Municipalizados de \u00c1gua e Saneamento do Munic\u00edpio de Montijo","Procede-se \u00e0 retifica\u00e7\u00e3o do ponto 11, por ter sa\u00eddo com inexatid\u00e3o o aviso n.\u00ba 15625\/2016, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 238 de 14 de dezembro","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3472\/2017","066","03\/04","Munic\u00edpio de Albufeira","Anula\u00e7\u00e3o de procedimentos concursais para provimento de cargos de dire\u00e7\u00e3o interm\u00e9dia de 2.\u00ba e 3.\u00ba graus","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3473\/2017","066","03\/04","Munic\u00edpio de Sabrosa","Abertura de procedimento concursal de sele\u00e7\u00e3o para provimento de cargo de Dire\u00e7\u00e3o Interm\u00e9dia de 2.\u00ba grau (chefe de Divis\u00e3o)","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3474\/2017","066","03\/04","Munic\u00edpio de Santar\u00e9m","Procedimento concursal para provimento de cargo de dire\u00e7\u00e3o interm\u00e9dia de 2.\u00ba grau - chefe da Divis\u00e3o de Espa\u00e7os P\u00fablicos e Ambiente","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3475\/2017","066","03\/04","Munic\u00edpio de T\u00e1bua","V\u00e1rios procedimentos concursais para provimento de cargos de dire\u00e7\u00e3o interm\u00e9dia de 2.\u00ba grau","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2777-A\/2017","066","03\/04","Sa\u00fade - Gabinete do Ministro","Nomeia o Coordenador Nacional para a Estrat\u00e9gia Nacional do Medicamento e Produtos de Sa\u00fade, Prof. Doutor Henrique Luz Rodrigues, bem como a sua Equipa de Apoio, e define genericamente as suas fun\u00e7\u00f5es e compet\u00eancias","002","2.\u00aa ","066S<\/a> | 066S<\/a>"],["Aviso 3475-A\/2017","066","03\/04","Munic\u00edpio do Porto","Publica\u00e7\u00e3o de procedimentos concursais comuns para constitui\u00e7\u00e3o de v\u00ednculo de emprego p\u00fablico, na modalidade de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado para as carreiras de TS","002","2.\u00aa ","066S<\/a> | 066S<\/a>"],["An\u00fancio de concurso urgente 68\/2017","066","03\/04","Universidade de Coimbra","Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de transporte a\u00e9reo, alojamento, transporte ferrovi\u00e1rio, aluguer de viaturas (rent-a-car), inscri\u00e7\u00e3o em eventos e outros servi\u00e7os complementares.","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2681\/2017","066","03\/04","Associa\u00e7\u00e3o Empresarial de Pa\u00e7os de Ferreira","CP 01\/2017","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 469\/2017","066","03\/04","Munic\u00edpio de Almeirim","Reconvers\u00e3o do Edif\u00edcio dos Antigos Escrit\u00f3rios do IVV para Instala\u00e7\u00e3o de Associa\u00e7\u00f5es Regionais de Promo\u00e7\u00e3o de Produtos Locais","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2682\/2017","066","03\/04","Gebalis - Gest\u00e3o do Arrendamento Social em Bairros Municipais de Lisboa, E. M., S. A.","Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os AQS 63\/GEBALIS\/2017 - Concurso p\u00fablico para contrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de limpeza","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2683\/2017","066","03\/04","Estado-Maior do Ex\u00e9rcito","CONCURSO P\u00daBLICO N\u00ba 01\/2017 Aliena\u00e7\u00e3o de Corti\u00e7a em \u00c1rvore","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2684\/2017","066","03\/04","Servi\u00e7os Municipalizados de Viseu","Saneamento B\u00e1sico na EN 231 e Rua das Quintelas em Rebordinho","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 470\/2017","066","03\/04","Munic\u00edpio de Ferreira do Alentejo","Constru\u00e7\u00e3o da ETAR (Esta\u00e7\u00e3o de Tratamento de \u00c1guas Residuais) de Ferreira do Alentejo.","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2685\/2017","066","03\/04","Munic\u00edpio de Olh\u00e3o","Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Confe\u00e7\u00e3o, Transporte e Distribui\u00e7\u00e3o de Refei\u00e7\u00f5es nas Escolas B\u00e1sicas do 1.\u00ba Ciclo e jardins-de-Inf\u00e2ncia","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2686\/2017","066","03\/04","Centro Hospitalar de Set\u00fabal, E. P. E.","Material diverso p\/ Lab\u00ba. Electrofisiologia - ano 2017","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2687\/2017","066","03\/04","Gest\u00e3o de Obras P\u00fablicas da C\u00e2mara Municipal do Porto, E. M.","Fornecimento e instala\u00e7\u00e3o de equipamento para Mercados Municipais","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2688\/2017","066","03\/04","Instituto Superior de Engenharia de Lisboa","Concurso P\u00fablico 1\/APROV\/2017","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2689\/2017","066","03\/04","JEEC-AN - Associa\u00e7\u00e3o de Jovens Empres\u00e1rios e Empreendedores Cat\u00f3licos - de Ac\u00e7\u00e3o Nacional","CP 01\/2017","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 471\/2017","066","03\/04","Munic\u00edpio de Amares","Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os para elabora\u00e7\u00e3o do cadastro das infraestruturas dos sistemas em baixa AA e SAR do Munic\u00edpio de Amares","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2690\/2017","066","03\/04","Munic\u00edpio de Felgueiras","Parque Desportivo de Torrados - (Constru\u00e7\u00e3o)","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2691\/2017","066","03\/04","ADENE - Ag\u00eancia para a Energia","Aquisi\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Conce\u00e7\u00e3o, Comunica\u00e7\u00e3o e Publicidade no \u00e2mbito da Campanha de Sensibiliza\u00e7\u00e3o e de Promo\u00e7\u00e3o da Efici\u00eancia Energ\u00e9tica na Habita\u00e7\u00e3o Particular","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2692\/2017","066","03\/04","Associa\u00e7\u00e3o Humanit\u00e1ria dos Bombeiros Volunt\u00e1rios de Castro Daire","Amplia\u00e7\u00e3o e Remodela\u00e7\u00e3o do Quartel da Associa\u00e7\u00e3o Humanit\u00e1ria de Bombeiros volunt\u00e1rios de Castro Daire","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2693\/2017","066","03\/04","Douro Superior Associa\u00e7\u00e3o de Desenvolvimento","CP 01\/2017","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2694\/2017","066","03\/04","Instituto Nacional de Investiga\u00e7\u00e3o Agr\u00e1ria e Veterin\u00e1ria, I. P.","Aquisi\u00e7\u00e3o de Bens para o LNR de Seguran\u00e7a Alimentar","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2695\/2017","066","03\/04","Munic\u00edpio de Albufeira","Contrato para aquisi\u00e7\u00e3o de estantes amov\u00edveis e compactas para o Arquivo Municipal de Albufeira","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 472\/2017","066","03\/04","Santa Casa da Miserci\u00f3rdia de Lamego","Remodela\u00e7\u00e3o e amplia\u00e7\u00e3o do Lar de Idosos de Arneir\u00f3s da Santa Casa da Miseric\u00f3rdia de Lamego","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2696\/2017","066","03\/04","Docapesca - Portos e Lotas, S. A.","Contrata\u00e7\u00e3o de observadores de pesca para operar nas arma\u00e7\u00f5es de atum rabilho - No Algarve","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2697\/2017","066","03\/04","Associa\u00e7\u00e3o Humanit\u00e1ria dos Bombeiros Volunt\u00e1rios de Aljezur","Amplia\u00e7\u00e3o e Remodela\u00e7\u00e3o do Quartel dos Bombeiros Volunt\u00e1rios de Aljezur","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2698\/2017","066","03\/04","Munic\u00edpio de Santa Cruz","Fornecimento Cont\u00ednuo de tintas e acess\u00f3rios","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2699\/2017","066","03\/04","Hospital Distrital de Santar\u00e9m, E. P. E.","120024\/2017 - Conjuntos de Anestesia","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2700\/2017","066","03\/04","Instituto do Emprego e da Forma\u00e7\u00e3o Profissional, I. P.","20162100386","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2701\/2017","066","03\/04","Munic\u00edpio de Sintra","EM-2017\/17000031-Empreitada de fornecimento e coloca\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o vertical e horizontal no concelho de Sintra","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2702\/2017","066","03\/04","Munic\u00edpio de Sintra","CT-2017\/17000109_110_112_193_194_195_196_197 - Aquisi\u00e7\u00e3o de produtos gr\u00e1ficos em RFC e pastas e dossiers em RFC para o ano de 2017","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2703\/2017","066","03\/04","Funda\u00e7\u00e3o Centro Cultural de Bel\u00e9m","Presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de frente de casa e de assistentes de apoio a espet\u00e1culos e eventos no CCB","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2704\/2017","066","03\/04","Munic\u00edpio do Barreiro","Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os para limpeza das instala\u00e7\u00f5es municipais","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2705\/2017","066","03\/04","Munic\u00edpio do Funchal","Presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de identifica\u00e7\u00e3o de im\u00f3veis devolutos e em ru\u00ednas no Munic\u00edpio do Funchal","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2706\/2017","066","03\/04","Munic\u00edpio de Almeida","Moderniza\u00e7\u00e3o Administrativa - Espa\u00e7o do Cidad\u00e3o e Balc\u00e3o \u00danico de Almeida","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2707\/2017","066","03\/04","Servi\u00e7os Sociais da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica","Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de alojamento e alimenta\u00e7\u00e3o em unidade hoteleira - Algarve (Albufeira), respeitante ao programa de ocupa\u00e7\u00e3o de tempos livres \"F\u00e9rias S\u00e9nior 2017\".","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 473\/2017","066","03\/04","Entidade de Servi\u00e7os Partilhados da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica, I. P.","P086_2017-A_ Servi\u00e7os de Capacita\u00e7\u00e3o do CSPF 2017_CPI","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 474\/2017","066","03\/04","AgdA - \u00c1guas P\u00fablicas do Alentejo, S. A.","Empreitada de Conce\u00e7\u00e3o Constru\u00e7\u00e3o da ETAR e Sistema Elevat\u00f3rio de S\u00e3o Teot\u00f3nio","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 475\/2017","066","03\/04","Entidade de Servi\u00e7os Partilhados da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica, I. P.","P86_2017-B_ Servi\u00e7os de Capacita\u00e7\u00e3o do CSPF 2017_CP","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2708\/2017","066","03\/04","Associa\u00e7\u00e3o Humanit\u00e1ria dos Bombeiros Volunt\u00e1rios de Ansi\u00e3o","Reabilita\u00e7\u00e3o\/Remodela\u00e7\u00e3o e Amplia\u00e7\u00e3o do Quartel dos Bombeiros","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2709\/2017","066","03\/04","Santa Casa da Miseric\u00f3rdia de Lisboa","Fornecimento de combust\u00edveis para diversas centrais t\u00e9rmicas e geradores da Santa Casa da Miseric\u00f3rdia de Lisboa","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2710\/2017","066","03\/04","Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E.","22\/01163\/2017-DIVERSO MATERIAL CLINICO - DESCARTAVEL P\/ BO","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2711\/2017","066","03\/04","Munic\u00edpio de Bragan\u00e7a","Execu\u00e7\u00e3o do projeto da EPTAR do Matadouro de Bragan\u00e7a","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2712\/2017","066","03\/04","Tratolixo - Tratamento de Residuos S\u00f3lidos, E. I. M. - Empresa Intermunicipal, S. A.","Servi\u00e7os de limpeza t\u00e9cnica da Central de Digest\u00e3o Anaer\u00f3bia do Ecoparque da Abrunheira, em Mafra.","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2713\/2017","066","03\/04","APA - Administra\u00e7\u00e3o do Porto de Aveiro, S. A.","Concurso P\u00fablico para a Empreitada de Requalifica\u00e7\u00e3o do Caminho de Rolamento, Caleira e Pavimentos do Terminal Norte do Porto de Aveiro - Fase 2","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2714\/2017","066","03\/04","APA - Administra\u00e7\u00e3o do Porto de Aveiro, S. A.","Concurso P\u00fablico para o Estudo dos Sedimentos no Porto de Aveiro.","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2715\/2017","066","03\/04","Docapesca - Portos e Lotas, S. A.","Contrata\u00e7\u00e3o se seguro autom\u00f3vel","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2716\/2017","066","03\/04","Servi\u00e7o de Sa\u00fade da Regi\u00e3o Aut\u00f3noma da Madeira, E. P. E.","NCP20160027 - LUVAS PARA USO MEDICO 2017","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2717\/2017","066","03\/04","Cascais Pr\u00f3xima - Gest\u00e3o de Mobilidade, Espa\u00e7os Urbanos e Energias, E. M. - S. A.","Loca\u00e7\u00e3o de equipamentos para a constru\u00e7\u00e3o civil","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2718\/2017","066","03\/04","Munic\u00edpio de Almada","CPN01127S2017 - Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de recolha de res\u00edduos de higiene feminina nas instala\u00e7\u00f5es do Munic\u00edpio de Almada","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2719\/2017","066","03\/04","Munic\u00edpio de Almada","Concurso P\u00fablico n.\u00ba CPN00647S2017 para Implementa\u00e7\u00e3o e Gest\u00e3o da Rede de Recolha de \u00d3leos Alimentares Usados (OAU) e Manuten\u00e7\u00e3o dos Equipamentos de Deposi\u00e7\u00e3o de \u00d3leo no Munic\u00edpio de Almada","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2720\/2017","066","03\/04","OPART - Organismo de Produ\u00e7\u00e3o Art\u00edstica, E. P. E.","Aquisi\u00e7\u00e3o de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de limpeza","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2721\/2017","066","03\/04","OPART - Organismo de Produ\u00e7\u00e3o Art\u00edstica, E. P. E.","Aquisi\u00e7\u00e3o de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de seguran\u00e7a","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2722\/2017","066","03\/04","Minist\u00e9rio da Defesa Nacional - Marinha","Aquisi\u00e7\u00e3o de Copos e Pratos_NPD3017003891","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2723\/2017","066","03\/04","Minist\u00e9rio da Defesa Nacional - Marinha","Aquisi\u00e7\u00e3o de Guardanapos","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2724\/2017","066","03\/04","Munic\u00edpio de Oeiras","Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os para a produ\u00e7\u00e3o de 6 Edi\u00e7\u00f5es do Boletim Oeiras Atual e 6 Edi\u00e7\u00f5es do Roteiro 30 Dias.","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2725\/2017","066","03\/04","Munic\u00edpio de Oeiras","Aquisi\u00e7\u00e3o de pe\u00e7as para viaturas da marca Mercedes da frota municipal, na modalidade de fornecimento cont\u00ednuo.","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2726\/2017","066","03\/04","SPMS - Servi\u00e7os Partilhados do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, E. P. E.","Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de desenvolvimento e manuten\u00e7\u00e3o da plataforma GPRSNS (Gest\u00e3o Partilhada de Recursos do Sistema Nacional de Sa\u00fade)","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2727\/2017","066","03\/04","SPMS - Servi\u00e7os Partilhados do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, E. P. E.","Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os t\u00e9cnicos para a elabora\u00e7\u00e3o de um documento estrat\u00e9gico para a Gest\u00e3o Documental no Minist\u00e9rio da Sa\u00fade","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2728\/2017","066","03\/04","SPMS - Servi\u00e7os Partilhados do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, E. P. E.","Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de desenvolvimento do PNB Connector","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2729\/2017","066","03\/04","SPMS - Servi\u00e7os Partilhados do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, E. P. E.","Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de gest\u00e3o de projeto no \u00e2mbito da coordena\u00e7\u00e3o dos Sistemas de Suporte a Programas Estruturais de Sa\u00fade (SSPES)","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 476\/2017","066","03\/04","Munic\u00edpio de Loul\u00e9","CONTRATA\u00c7\u00c3O DA EXPLORA\u00c7\u00c3O DA CONCESS\u00c3O DO APOIO DE PRAIA \"TIPO B\" EM QUARTEIRA","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2730\/2017","066","03\/04","Munic\u00edpio da Guarda","Limpeza nos diversos edif\u00edcios do Munic\u00edpio da Guarda","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2731\/2017","066","03\/04","\u00c1guas de Lisboa e Vale do Tejo, S. A.","Empreitada de Conce\u00e7\u00e3o\/Constru\u00e7\u00e3o das ETAR Compactas dos Concelhos de Ma\u00e7\u00e3o (Envendos I, Ortiga e Cardigos), Sardoal (Andreus) e Vila Nova da Barquinha (Tancos)","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2732\/2017","066","03\/04","\u00c1guas de Lisboa e Vale do Tejo, S. A.","Empreitada de Constru\u00e7\u00e3o da Adutora Elvas - Monforte, de constru\u00e7\u00e3o do reservat\u00f3rio de Vila Boim, das esta\u00e7\u00f5es elevat\u00f3rias de Boa F\u00e9, da Amoreira e da Cal\u00e7adinha","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2733\/2017","066","03\/04","\u00c1guas de Lisboa e Vale do Tejo, S. A.","Empreitada de Conserva\u00e7\u00e3o e Operacionalidade das barragens de Corgas, Penha Garcia e Penedo Redondo - 1.\u00aa fase","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2734\/2017","066","03\/04","Munic\u00edpio de Mafra","Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Vigil\u00e2ncia e Seguran\u00e7a Humana para o Edif\u00edcio dos Pa\u00e7os do Concelho, na Vila de Mafra, Edif\u00edcio da Loja do Cidad\u00e3o de Mafra, Parque Desportivo Municipal Eng.\u00ba Ministro dos Santos, na Vila de Mafra, Parque de Santa Marta, na Vila da Ericeira e Parque e Oficinas e Canil Municipal, na localidade da Abrunheira","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2735\/2017","066","03\/04","Guarda Nacional Republicana","Concurso P\u00fablico N.\u00ba 06\/SGG\/2017 - Aquisi\u00e7\u00e3o de switches, terminais VDI e suportes para o Quartel do Comando Geral da GNR","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2736\/2017","066","03\/04","Munic\u00edpio de Mafra","Limpeza e Desobstru\u00e7\u00e3o de Linhas de \u00c1gua do Concelho de Mafra- Ribeira de Cheleiros","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2737\/2017","066","03\/04","Hospital Distrital da Figueira da Foz, E. P. E.","Aquisi\u00e7\u00e3o de Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de An\u00e1lises Cl\u00ednicas","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["Despacho 2778\/2017","067","04\/04","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros, Ambiente, Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Inspe\u00e7\u00e3o-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Territ\u00f3rio","Conclus\u00e3o do Per\u00edodo Experimental dos inspetores da IGAMAOT","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3476\/2017","067","04\/04","Neg\u00f3cios Estrangeiros - Secretaria-Geral","Taxas de c\u00e2mbio na cobran\u00e7a de emolumentos consulares a efetuar a partir de 1 de abril de 2017","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 2779\/2017","067","04\/04","Neg\u00f3cios Estrangeiros - Secretaria-Geral","Exonera\u00e7\u00e3o de especialista de inform\u00e1tica","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2780\/2017","067","04\/04","Finan\u00e7as - Gabinete do Ministro","Exonera das fun\u00e7\u00f5es de t\u00e9cnica especialista e designa para fun\u00e7\u00f5es de secret\u00e1ria pessoal do gabinete - Manuela Falc\u00e3o de Barros Costa","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2781\/2017","067","04\/04","Finan\u00e7as - Gabinete do Ministro","Designa o licenciado Rodrigo Jorge Apolin\u00e1rio Castro e Nunes para exercer fun\u00e7\u00f5es de adjunto neste Gabinete","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Portaria 80\/2017","067","04\/04","Finan\u00e7as - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado do Or\u00e7amento","Portaria a autorizar a Autoridade Tribut\u00e1ria e Aduaneira (AT) a efetuar a reparti\u00e7\u00e3o dos encargos decorrentes da atribui\u00e7\u00e3o dos pr\u00e9mios nos termos do regulamento do sorteio \u00abFatura da Sorte\u00bb","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Portaria 81\/2017","067","04\/04","Finan\u00e7as - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado do Or\u00e7amento","Autoriza a AT assumir os encargos or\u00e7amentais decorrentes da contrata\u00e7\u00e3o de um computador mainframe, respetivo software e assist\u00eancia t\u00e9cnica por dois anos","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 3477\/2017","067","04\/04","Finan\u00e7as - Autoridade Tribut\u00e1ria e Aduaneira","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias no Diretor da Alf\u00e2ndega Adjunto do Freixieiro","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2782\/2017","067","04\/04","Finan\u00e7as - Autoridade Tribut\u00e1ria e Aduaneira","Designa\u00e7\u00e3o no cargo de Chefe de Divis\u00e3o de Inspe\u00e7\u00e3o Tribut\u00e1ria I (DIT I) da Dire\u00e7\u00e3o de Finan\u00e7as de Aveiro","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3478\/2017","067","04\/04","Defesa Nacional - Autoridade Mar\u00edtima Nacional - Comando-Geral da Pol\u00edcia Mar\u00edtima","Concurso de acesso \u00e0 categoria de subchefe da Pol\u00edcia Mar\u00edtima - Publica\u00e7\u00e3o da lista de classifica\u00e7\u00e3o final","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2783\/2017","067","04\/04","Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada","Promo\u00e7\u00e3o de Sargentos e Pra\u00e7as ao posto imediato","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2784\/2017","067","04\/04","Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada","Promove ao posto de capit\u00e3o-tenente da classe de Marinha o Primeiro-tenente Jorge Mendes Valente","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2785\/2017","067","04\/04","Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada","Ingresso de militar nos quadros permanentes no posto de subtenente da classe de T\u00e9cnicos de Sa\u00fade","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 3479\/2017","067","04\/04","Defesa Nacional - Marinha - Superintend\u00eancia do Pessoal","Cessa\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00f5es, por falecimento, da assistente operacional Natalina Gon\u00e7alves Domingues da Palma","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 3480\/2017","067","04\/04","Defesa Nacional - Marinha - Superintend\u00eancia do Pessoal","Cessa\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00f5es da assistente operacional Elisabete dos Santos Agostinho","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3481\/2017","067","04\/04","Defesa Nacional - Marinha - Superintend\u00eancia do Pessoal","Concurso de admiss\u00e3o de volunt\u00e1rios para ingresso na categoria de pra\u00e7as da classe de m\u00fasicos dos quadros permanentes","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2786\/2017","067","04\/04","Defesa Nacional - Marinha - Superintend\u00eancia do Pessoal","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias no diretor de Sa\u00fade, comodoro MN Jos\u00e9 Manuel Jesus Silva","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2787\/2017","067","04\/04","Defesa Nacional - Marinha - Superintend\u00eancia do Pessoal","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias no Comandante da Escola de Tecnologias Navais, Capit\u00e3o-de-mar-e-guerra Nuno Maria d'Orey Roquette Corn\u00e9lio da Silva","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 2788\/2017","067","04\/04","Defesa Nacional - Marinha - Superintend\u00eancia do Pessoal","Consolida\u00e7\u00e3o definitiva de mobilidades na categoria de v\u00e1rios trabalhadores no mapa de pessoal civil da Marinha","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2789\/2017","067","04\/04","Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Comando A\u00e9reo","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2790\/2017","067","04\/04","Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Comando da Log\u00edstica da For\u00e7a A\u00e9rea","Despacho de delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias do Comandante da Log\u00edstica da For\u00e7a A\u00e9rea na Comandante do Dep\u00f3sito Geral de Material da For\u00e7a A\u00e9rea, para autoriza\u00e7\u00e3o de realiza\u00e7\u00e3o de trabalho suplementar","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2791\/2017","067","04\/04","Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Departamento Jur\u00eddico da For\u00e7a A\u00e9rea","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias do Vice-Chefe do Estado-Maior da For\u00e7a A\u00e9rea no Comandante da Unidade de Apoio de Lisboa, para autoriza\u00e7\u00e3o da realiza\u00e7\u00e3o de trabalho suplementar","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2792\/2017","067","04\/04","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Autoridade Nacional de Prote\u00e7\u00e3o Civil","Despacho de cessa\u00e7\u00e3o de comiss\u00f5es de servi\u00e7o da Estrutura Operacional da ANPC","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2793\/2017","067","04\/04","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Braga","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias no Comandante do Destacamento Territorial de Barcelos, Capit\u00e3o Adelino Silva","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2794\/2017","067","04\/04","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Braga","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias no Chefe da SRLF, Major Andr\u00e9 Costa","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2795\/2017","067","04\/04","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Braga","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias no Comandante do Destacamento de Tr\u00e2nsito Capit\u00e3o Rui Cardona","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2796\/2017","067","04\/04","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Braga","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias no Comandante do Destacamento Territorial de Braga, Capit\u00e3o Carlos Fernandes","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2797\/2017","067","04\/04","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Braga","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias no Comandante do Destacamento Territorial de Guimar\u00e3es, Capit\u00e3o Paulo Melo","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2798\/2017","067","04\/04","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Braga","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias no Comandante do Destacamento de Interven\u00e7\u00e3o Capit\u00e3o Rui Brito","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2799\/2017","067","04\/04","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Braga","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias no Comandante do Destacamento Territorial de P\u00f3voa de Lanhoso Ricardo Lopes","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2800\/2017","067","04\/04","Justi\u00e7a - Gabinete da Ministra","Exonera das fun\u00e7\u00f5es de t\u00e9cnica especialista no gabinete da Ministra da Justi\u00e7a a licenciada Ver\u00f3nica Raquel Matos Marques K\u00f6nigstedt Mo\u00e7o, com efeitos a partir de 15 de mar\u00e7o de 2017","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 3482\/2017","067","04\/04","Justi\u00e7a - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a","Homologada, ap\u00f3s conclus\u00e3o com sucesso, a avalia\u00e7\u00e3o final do per\u00edodo experimental de Ant\u00f3nio Lu\u00eds Ribeiro Teixeira","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 3483\/2017","067","04\/04","Justi\u00e7a - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a","Homologada ap\u00f3s conclus\u00e3o com sucesso, a avalia\u00e7\u00e3o final do per\u00edodo experimental de Patr\u00edcia Sofia Rocha Pereira Gaspar","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 2801\/2017","067","04\/04","Justi\u00e7a - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a","Permuta entre Alexandra Maria Al\u00e3o da Silva Pereira e Ana Maria de Azevedo de Sousa Jos\u00e9 Ferreira","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2802\/2017","067","04\/04","Educa\u00e7\u00e3o - Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado Adjunta e da Educa\u00e7\u00e3o","Subdelega compet\u00eancias na Diretora-Geral dos Estabelecimentos Escolares, mestre Maria Manuela Pinto Soares Pastor Fernandes Arraios Faria","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2803\/2017","067","04\/04","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o Escolar","Homologa\u00e7\u00e3o da classifica\u00e7\u00e3o profissional atribu\u00edda aos professores Ant\u00f3nio Joaquim Oliveira Ara\u00fajo e outros","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2804\/2017","067","04\/04","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o Escolar","Homologa\u00e7\u00e3o da classifica\u00e7\u00e3o profissional atribu\u00edda \u00e0 professora Agnieszka Teresa Glowczynska-Dziuba e outros","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2805\/2017","067","04\/04","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o Escolar","Homologa\u00e7\u00e3o da classifica\u00e7\u00e3o profissional atribu\u00edda \u00e0 professora Roberta Maria Lopes Martins","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3484\/2017","067","04\/04","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Alvai\u00e1zere","Falecimento de um docente","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3485\/2017","067","04\/04","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Amareleja, Moura","Abertura de procedimento pr\u00e9vio \u00e0 elei\u00e7\u00e3o de diretor","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2806\/2017","067","04\/04","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Ant\u00f3nio Gede\u00e3o, Almada","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias - avalia\u00e7\u00e3o de pessoal n\u00e3o docente","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3486\/2017","067","04\/04","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Camarate - D. Nuno \u00c1lvares Pereira, Loures","Aviso de abertura de procedimento concursal pr\u00e9vio \u00e0 elei\u00e7\u00e3o de diretor do Agrupamento de Escolas de Camarate D. Nuno \u00c1lvares Pereira, Loures para o quadri\u00e9nio 2017\/2021","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3487\/2017","067","04\/04","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Carcavelos, Cascais","Abertura do procedimento concursal para a elei\u00e7\u00e3o do Diretor do Agrupamento de Escolas de Carcavelos, Cascais","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3488\/2017","067","04\/04","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Coelho e Castro, Santa Maria da Feira","Concurso para diretor","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3489\/2017","067","04\/04","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas D. Ant\u00f3nio Ferreira Gomes, Penafiel","Concurso para Diretor","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3490\/2017","067","04\/04","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Diogo C\u00e3o, Vila Real","Publicita\u00e7\u00e3o de prorroga\u00e7\u00e3o da nomea\u00e7\u00e3o do Coordenador T\u00e9cnico dos Servi\u00e7os de Administra\u00e7\u00e3o Escolar e do Encarregado Operacional para o ano civil de 2017","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2807\/2017","067","04\/04","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secund\u00e1ria Filipa de Vilhena, Porto","Designa\u00e7\u00e3o do vice-presidente do Conselho Administrativo","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 3491\/2017","067","04\/04","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Lima de Freitas, Set\u00fabal","Processo concursal pr\u00e9vio \u00e0 elei\u00e7\u00e3o de Diretor do Agrupamento de Escolas Lima de Freitas, Set\u00fabal, para o quadri\u00e9nio 2017\/2021","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3492\/2017","067","04\/04","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Marinhais, Salvaterra de Magos","Abertura do Concurso a Diretor","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 204\/2017","067","04\/04","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Martinho \u00c1rias, Soure","Retifica\u00e7\u00e3o da lista publicada no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 30, de 10.02.2017","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3493\/2017","067","04\/04","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Padre Bartolomeu de Gusm\u00e3o, Lisboa","Abertura do Procedimento Concursal para a elei\u00e7\u00e3o do Diretor","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3494\/2017","067","04\/04","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Penafiel Sudeste","Abertura de procedimento consursal pr\u00e9vio \u00e0 elei\u00e7\u00e3o de Diretor do Agrupamento de Escolas de Penafiel Sudeste","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3495\/2017","067","04\/04","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secund\u00e1ria da Ramada, Odivelas","Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupa\u00e7\u00e3o de 2 postos de trabalho em regime de contrato a termo resolutivo certo a tempo parcial, para o servi\u00e7o de limpeza na categoria de assistente operacional","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3496\/2017","067","04\/04","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Tondela C\u00e2ndido de Figueiredo","Afixa\u00e7\u00e3o da lista de antiguidade de pessoal n\u00e3o docente","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3497\/2017","067","04\/04","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Autoridade para as Condi\u00e7\u00f5es do Trabalho","Procedimento concursal para 1 t\u00e9cnico superior para o Centro Local do Nordeste Transmontano","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2808\/2017","067","04\/04","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P. - Centro Distrital de Viana do Castelo","Delega\u00e7\u00e3o e Subdelega\u00e7\u00e3o de Compet\u00eancias","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2809\/2017","067","04\/04","Sa\u00fade - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado Adjunto e da Sa\u00fade","Designa, como t\u00e9cnica especialista do Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado Adjunto e da Sa\u00fade, a licenciada Patr\u00edcia Alexandra Antunes Barbosa","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2810\/2017","067","04\/04","Sa\u00fade - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado Adjunto e da Sa\u00fade","Cria e determina a composi\u00e7\u00e3o de um grupo de trabalho para proceder \u00e0 elabora\u00e7\u00e3o do projeto de portaria para a defini\u00e7\u00e3o da forma\u00e7\u00e3o que permita que os cl\u00ednicos gerais, abrangidos pelo \u00e2mbito subjetivo de aplica\u00e7\u00e3o do Decreto-Lei n.\u00ba 188\/2015, de 7 de setembro, possam adquirir o grau de especialista em medicina geral e familiar","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2811\/2017","067","04\/04","Sa\u00fade - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Sa\u00fade","Autoriza o exerc\u00edcio de fun\u00e7\u00f5es m\u00e9dicas, a tempo parcial, pelo aposentado Jos\u00e9 Concei\u00e7\u00e3o Sacramento Sousa","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2812\/2017","067","04\/04","Sa\u00fade - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Sa\u00fade","Autoriza o exerc\u00edcio de fun\u00e7\u00f5es m\u00e9dicas, a tempo parcial, pelo aposentado Jos\u00e9 Manuel Aniceto Silva","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2813\/2017","067","04\/04","Sa\u00fade - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Sa\u00fade","Autoriza o exerc\u00edcio de fun\u00e7\u00f5es m\u00e9dicas, a tempo parcial, pelo aposentado Jo\u00e3o Carlos Eva Costa","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2814\/2017","067","04\/04","Sa\u00fade - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Sa\u00fade","Autoriza o exerc\u00edcio de fun\u00e7\u00f5es m\u00e9dicas, a tempo completo, pelo aposentado Carlos Henrique Sim\u00f5es Santa Rita Vieira","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2815\/2017","067","04\/04","Sa\u00fade - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Sa\u00fade","Autoriza o exerc\u00edcio de fun\u00e7\u00f5es m\u00e9dicas, a tempo completo, pela reformada Lu\u00edsa Maria Camilo Teixeira Pinto Elyzeu Silva Violante","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2816\/2017","067","04\/04","Economia - Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado do Turismo","Atribui\u00e7\u00e3o da utilidade tur\u00edstica a t\u00edtulo definitivo ao Meli\u00e1 Ria Hotel & Spa, com a categoria de 4 estrelas, sito em Aveiro, de que \u00e9 requerente a sociedade Hotti, Aveiro Hot\u00e9is, S. A., Processo n.\u00ba 15.40.1\/11749","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["\u00c9dito 73\/2017","067","04\/04","Economia - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Energia e Geologia","PC 4506364366 EPU\/14167","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["\u00c9dito 74\/2017","067","04\/04","Economia - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Energia e Geologia","PC 4506364385 EPU\/14161","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["\u00c9dito 75\/2017","067","04\/04","Economia - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Energia e Geologia","PC 4506364381 EPU\/14155","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["\u00c9dito 76\/2017","067","04\/04","Economia - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Energia e Geologia","PC 4506364383 EPU\/14160","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["\u00c9dito 77\/2017","067","04\/04","Economia - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Energia e Geologia","PC 4506364362 EPU\/14175","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["\u00c9dito 78\/2017","067","04\/04","Economia - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Energia e Geologia","PC 4506364364 EPU\/14174","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["\u00c9dito 79\/2017","067","04\/04","Economia - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Energia e Geologia","PC 4506364355 EPU\/14178","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["\u00c9dito 80\/2017","067","04\/04","Economia - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Energia e Geologia","PC 4506337687 0161\/6\/11\/283","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["\u00c9dito 81\/2017","067","04\/04","Economia - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Energia e Geologia","PC 4506337689 0161\/6\/11\/469","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3498\/2017","067","04\/04","Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Gabinete de Planeamento, Pol\u00edticas e Administra\u00e7\u00e3o Geral","Conclus\u00e3o com sucesso do per\u00edodo experimental da licenciada Anabela Gameiro Ant\u00f3nio, na carreira e categoria de t\u00e9cnico superior","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2817\/2017","067","04\/04","Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Gabinete de Planeamento, Pol\u00edticas e Administra\u00e7\u00e3o Geral","Consolida\u00e7\u00e3o definitiva do t\u00e9cnico superior Nuno Miguel Patroc\u00ednio de Sousa, na mobilidade na categoria, no mapa de pessoal do Gabinete de Planeamento, Pol\u00edticas e Administra\u00e7\u00e3o Geral","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o 254\/2017","067","04\/04","Autoridade Nacional da Avia\u00e7\u00e3o Civil","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias no Vice-Presidente do Conselho de Administra\u00e7\u00e3o, Dr. Carlos Seruca Salgado, relativamente aos voos de aeronaves pilotadas remotamente","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o 255\/2017","067","04\/04","ISCTE - Instituto Universit\u00e1rio de Lisboa","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias na diretora da BRU-IUL","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2818\/2017","067","04\/04","ISCTE - Instituto Universit\u00e1rio de Lisboa","Manuten\u00e7\u00e3o do contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado na categoria de professor auxiliar","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2819\/2017","067","04\/04","ISCTE - Instituto Universit\u00e1rio de Lisboa","Contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, com um per\u00edodo experimental de cinco anos, na categoria de professor auxiliar","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Ac\u00f3rd\u00e3o 299\/2017","067","04\/04","Ordem dos Contabilistas Certificados","Ac\u00f3rd\u00e3o notifica\u00e7\u00e3o de san\u00e7\u00e3o disciplinar","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Ac\u00f3rd\u00e3o 300\/2017","067","04\/04","Ordem dos Contabilistas Certificados","Ac\u00f3rd\u00e3o notifica\u00e7\u00e3o de san\u00e7\u00e3o disciplinar","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Ac\u00f3rd\u00e3o 301\/2017","067","04\/04","Ordem dos Contabilistas Certificados","Ac\u00f3rd\u00e3o notifica\u00e7\u00e3o de san\u00e7\u00e3o disciplinar","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Ac\u00f3rd\u00e3o 302\/2017","067","04\/04","Ordem dos Contabilistas Certificados","Ac\u00f3rd\u00e3o notifica\u00e7\u00e3o de san\u00e7\u00e3o disciplinar","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Ac\u00f3rd\u00e3o 303\/2017","067","04\/04","Ordem dos Contabilistas Certificados","Ac\u00f3rd\u00e3o notifica\u00e7\u00e3o de san\u00e7\u00e3o disciplinar","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Ac\u00f3rd\u00e3o 304\/2017","067","04\/04","Ordem dos Contabilistas Certificados","Ac\u00f3rd\u00e3o notifica\u00e7\u00e3o de san\u00e7\u00e3o disciplinar","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Ac\u00f3rd\u00e3o 305\/2017","067","04\/04","Ordem dos Contabilistas Certificados","Ac\u00f3rd\u00e3o notifica\u00e7\u00e3o de san\u00e7\u00e3o disciplinar","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Ac\u00f3rd\u00e3o 306\/2017","067","04\/04","Ordem dos Contabilistas Certificados","Ac\u00f3rd\u00e3o notifica\u00e7\u00e3o de san\u00e7\u00e3o disciplinar","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Ac\u00f3rd\u00e3o 307\/2017","067","04\/04","Ordem dos Contabilistas Certificados","Ac\u00f3rd\u00e3o notifica\u00e7\u00e3o de san\u00e7\u00e3o disciplinar","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Ac\u00f3rd\u00e3o 308\/2017","067","04\/04","Ordem dos Contabilistas Certificados","Ac\u00f3rd\u00e3o notifica\u00e7\u00e3o de san\u00e7\u00e3o disciplinar","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Ac\u00f3rd\u00e3o 309\/2017","067","04\/04","Ordem dos Contabilistas Certificados","Ac\u00f3rd\u00e3o notifica\u00e7\u00e3o de san\u00e7\u00e3o disciplinar","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Ac\u00f3rd\u00e3o 310\/2017","067","04\/04","Ordem dos Contabilistas Certificados","Ac\u00f3rd\u00e3o notifica\u00e7\u00e3o de san\u00e7\u00e3o disciplinar","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Ac\u00f3rd\u00e3o 311\/2017","067","04\/04","Ordem dos Contabilistas Certificados","Ac\u00f3rd\u00e3o notifica\u00e7\u00e3o de san\u00e7\u00e3o disciplinar","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Ac\u00f3rd\u00e3o 312\/2017","067","04\/04","Ordem dos Contabilistas Certificados","Ac\u00f3rd\u00e3o de notifica\u00e7\u00e3o de san\u00e7\u00e3o disciplinar","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Ac\u00f3rd\u00e3o 313\/2017","067","04\/04","Ordem dos Contabilistas Certificados","Ac\u00f3rd\u00e3o notifica\u00e7\u00e3o de san\u00e7\u00e3o disciplinar","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Ac\u00f3rd\u00e3o 314\/2017","067","04\/04","Ordem dos Contabilistas Certificados","Ac\u00f3rd\u00e3o de notifica\u00e7\u00e3o de san\u00e7\u00e3o disciplinar","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Ac\u00f3rd\u00e3o 315\/2017","067","04\/04","Ordem dos Contabilistas Certificados","C\u00f3rd\u00e3o notifica\u00e7\u00e3o de san\u00e7\u00e3o disciplinar","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Ac\u00f3rd\u00e3o 316\/2017","067","04\/04","Ordem dos Contabilistas Certificados","Ac\u00f3rd\u00e3o de notifica\u00e7\u00e3o de san\u00e7\u00e3o disciplinar","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Ac\u00f3rd\u00e3o 317\/2017","067","04\/04","Ordem dos Contabilistas Certificados","Ac\u00f3rd\u00e3o notifica\u00e7\u00e3o de san\u00e7\u00e3o disciplinar","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Ac\u00f3rd\u00e3o 318\/2017","067","04\/04","Ordem dos Contabilistas Certificados","Ac\u00f3rd\u00e3o notifica\u00e7\u00e3o de san\u00e7\u00e3o disciplinar","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Ac\u00f3rd\u00e3o 319\/2017","067","04\/04","Ordem dos Contabilistas Certificados","Ac\u00f3rd\u00e3o notifica\u00e7\u00e3o de san\u00e7\u00e3o disciplinar","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Ac\u00f3rd\u00e3o 320\/2017","067","04\/04","Ordem dos Contabilistas Certificados","Ac\u00f3rd\u00e3o notifica\u00e7\u00e3o de san\u00e7\u00e3o disciplinar","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Ac\u00f3rd\u00e3o 321\/2017","067","04\/04","Ordem dos Contabilistas Certificados","Ac\u00f3rd\u00e3o notifica\u00e7\u00e3o de san\u00e7\u00e3o disciplinar","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Ac\u00f3rd\u00e3o 322\/2017","067","04\/04","Ordem dos Contabilistas Certificados","Ac\u00f3rd\u00e3o notifica\u00e7\u00e3o de san\u00e7\u00e3o disciplinar","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Ac\u00f3rd\u00e3o 323\/2017","067","04\/04","Ordem dos Contabilistas Certificados","Ac\u00f3rd\u00e3o notifica\u00e7\u00e3o de san\u00e7\u00e3o disciplinar","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Ac\u00f3rd\u00e3o 324\/2017","067","04\/04","Ordem dos Contabilistas Certificados","Ac\u00f3rd\u00e3o notifica\u00e7\u00e3o de san\u00e7\u00e3o disciplinar","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Ac\u00f3rd\u00e3o 325\/2017","067","04\/04","Ordem dos Contabilistas Certificados","Ac\u00f3rd\u00e3o notifica\u00e7\u00e3o de san\u00e7\u00e3o disciplinar","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Ac\u00f3rd\u00e3o 326\/2017","067","04\/04","Ordem dos Contabilistas Certificados","Ac\u00f3rd\u00e3o Notifica\u00e7\u00e3o de San\u00e7\u00e3o Disciplinar","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Ac\u00f3rd\u00e3o 327\/2017","067","04\/04","Ordem dos Contabilistas Certificados","Ac\u00f3rd\u00e3o notifica\u00e7\u00e3o de san\u00e7\u00e3o disciplinar","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Ac\u00f3rd\u00e3o 328\/2017","067","04\/04","Ordem dos Contabilistas Certificados","Ac\u00f3rd\u00e3o notifica\u00e7\u00e3o de san\u00e7\u00e3o disciplinar","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Ac\u00f3rd\u00e3o 329\/2017","067","04\/04","Ordem dos Contabilistas Certificados","Ac\u00f3rd\u00e3o notifica\u00e7\u00e3o de san\u00e7\u00e3o disciplinar","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Ac\u00f3rd\u00e3o 330\/2017","067","04\/04","Ordem dos Contabilistas Certificados","Ac\u00f3rd\u00e3o de notifica\u00e7\u00e3o de san\u00e7\u00e3o disciplinar","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Ac\u00f3rd\u00e3o 331\/2017","067","04\/04","Ordem dos Contabilistas Certificados","Ac\u00f3rd\u00e3o de notifica\u00e7\u00e3o de san\u00e7\u00e3o disciplinar","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Ac\u00f3rd\u00e3o 332\/2017","067","04\/04","Ordem dos Contabilistas Certificados","Ac\u00f3rd\u00e3o de notifica\u00e7\u00e3o de san\u00e7\u00e3o disciplinar","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3499\/2017","067","04\/04","Universidade de Aveiro","J\u00fari para aprecia\u00e7\u00e3o do processo de reconhecimento de habilita\u00e7\u00f5es a n\u00edvel de Doutoramento requerido por Yuliya Aleksandrovna Ivanova","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3500\/2017","067","04\/04","Universidade de Aveiro","J\u00fari para aprecia\u00e7\u00e3o do processo de Reconhecimento de Habilita\u00e7\u00f5es ao n\u00edvel de Mestrado, requerido por Sandra Marie Dominique Genest-Bourdreau","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3501\/2017","067","04\/04","Universidade da Beira Interior","Subs\u00eddios atribu\u00eddos durante o ano de 2016","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 2820\/2017","067","04\/04","Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina","Admiss\u00e3o de docentes convidados na FMUL","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 2821\/2017","067","04\/04","Universidade de Lisboa - Instituto Superior T\u00e9cnico","Nomea\u00e7\u00e3o em regime de substitui\u00e7\u00e3o no cargo de dire\u00e7\u00e3o interm\u00e9dia de 3.\u00ba grau da trabalhadora F\u00e1tima Andreia Nascimento Almeida","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 2822\/2017","067","04\/04","Universidade de Lisboa - Instituto Superior T\u00e9cnico","Contrata\u00e7\u00e3o de pessoal t\u00e9cnico e administrativo na sequ\u00eancia da conclus\u00e3o de procedimentos concursais","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 164\/2017","067","04\/04","Universidade da Madeira","Regulamento das Provas Especialmente Adequadas Destinadas a Avaliar a Capacidade para a Frequ\u00eancia do Ensino Superior dos Maiores de 23 Anos, nos Ciclos de Estudos Ministrados na Universidade da Madeira","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 2823\/2017","067","04\/04","Universidade do Minho","Anula\u00e7\u00e3o da dispensa servi\u00e7o docente (sab\u00e1tica) do docente Orlando Alfred Arnold Grossegesse","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 2824\/2017","067","04\/04","Universidade do Minho","Anulada a dispensa servi\u00e7o docente (sab\u00e1tica)do docente Lu\u00eds Miguel Silva Dias","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 2825\/2017","067","04\/04","Universidade do Minho","Anulada a dispensa de servi\u00e7o docente (sab\u00e1tica) de Maria Jo\u00e3o Silva Ferreira Gomes e concedida pelo mesmo per\u00edodo para data posterior","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3502\/2017","067","04\/04","Universidade de Tr\u00e1s-os-Montes e Alto Douro - Servi\u00e7os Acad\u00e9micos","Altera\u00e7\u00e3o do plano de estudos do curso de licenciatura (1.\u00ba ciclo) em Engenharia Biom\u00e9dica","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 2826\/2017","067","04\/04","Instituto Polit\u00e9cnico de Castelo Branco","Delega\u00e7\u00e3o da Presid\u00eancia de J\u00fari de Provas para Atribui\u00e7\u00e3o do T\u00edtulo de Especialista","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2827\/2017","067","04\/04","Instituto Polit\u00e9cnico do C\u00e1vado e do Ave","Aprova\u00e7\u00e3o do Regulamento dos Regimes de Reingresso e Mudan\u00e7a de Par Institui\u00e7\u00e3o\/Curso do IPCA","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2828\/2017","067","04\/04","Instituto Polit\u00e9cnico do C\u00e1vado e do Ave","Aprova\u00e7\u00e3o do Regulamento das provas especialmente adequadas destinadas a avaliar a capacidade para a frequ\u00eancia dos Cursos Superiores do IPCA","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2829\/2017","067","04\/04","Instituto Polit\u00e9cnico de Coimbra","Altera\u00e7\u00f5es ao plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Educa\u00e7\u00e3o e Lazer","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 165\/2017","067","04\/04","Instituto Polit\u00e9cnico da Guarda","Regulamento Org\u00e2nico dos Servi\u00e7os Centrais do Instituto Polit\u00e9cnico da Guarda","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 2830\/2017","067","04\/04","Instituto Polit\u00e9cnico de Leiria","Contrata\u00e7\u00e3o de Daniela Maria Barroso de Moura Cipreste Vaz como Professor Adjunto, na sequ\u00eancia de concurso documental, com per\u00edodo experimental de cinco anos para exerc\u00edcio de fun\u00e7\u00f5es na Escola Superior de Sa\u00fade do Instituto Polit\u00e9cnico de Leiria","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 2831\/2017","067","04\/04","Instituto Polit\u00e9cnico de Leiria","Contrata\u00e7\u00e3o de Liliana Fernandes da Concei\u00e7\u00e3o Teixeira como Professor Adjunto, na sequ\u00eancia de concurso documental, com per\u00edodo experimental de cinco anos para exerc\u00edcio de fun\u00e7\u00f5es na Escola Superior de Sa\u00fade do Instituto Polit\u00e9cnico de Leiria","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 2832\/2017","067","04\/04","Instituto Polit\u00e9cnico de Leiria","Contrata\u00e7\u00e3o de Maria Jo\u00e3o Sousa Pinto dos Santos como Professor Adjunto, na sequ\u00eancia de concurso documental, com per\u00edodo experimental de cinco anos para exerc\u00edcio de fun\u00e7\u00f5es na Escola Superior de Educa\u00e7\u00e3o e Ci\u00eancias Sociais do Instituto Polit\u00e9cnico de Leiria","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 2833\/2017","067","04\/04","Instituto Polit\u00e9cnico de Leiria","Contrata\u00e7\u00e3o de Jaime Emanuel Moreira Ribeiro como Professor Adjunto, na sequ\u00eancia de concurso documental, com per\u00edodo experimental de cinco anos para exerc\u00edcio de fun\u00e7\u00f5es na Escola Superior de Sa\u00fade do Instituto Polit\u00e9cnico de Leiria","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 2834\/2017","067","04\/04","Instituto Polit\u00e9cnico de Leiria","Contrata\u00e7\u00e3o de Maria Pedro Sucena Guarino como Professor Adjunto, na sequ\u00eancia de concurso documental, com per\u00edodo experimental de cinco anos para exerc\u00edcio de fun\u00e7\u00f5es na Escola Superior de Sa\u00fade do Instituto Polit\u00e9cnico de Leiria","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2835\/2017","067","04\/04","Instituto Polit\u00e9cnico de Leiria - Escola Superior de Tecnologia e Gest\u00e3o","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias do Diretor da Escola Superior de Tecnologia e Gest\u00e3o do Instituto Polit\u00e9cnico de Leiria","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 2836\/2017","067","04\/04","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa","Nomea\u00e7\u00e3o de Marcos Filipe Colares Melo, para o cargo de Dire\u00e7\u00e3o Interm\u00e9dia de Grau 4 para o Gabinete de Comunica\u00e7\u00e3o da Escola de Comunica\u00e7\u00e3o Social","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 2837\/2017","067","04\/04","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa","Lista de classifica\u00e7\u00e3o final homologada, referente ao procedimento concursal para provimento de um cargo de Dirigente Interm\u00e9dio para o Gabinete de Comunica\u00e7\u00e3o Social - ESCS","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 2838\/2017","067","04\/04","Instituto Polit\u00e9cnico de Viseu","Cessa\u00e7\u00e3o da ministra\u00e7\u00e3o dos cursos de mestrado em Educa\u00e7\u00e3o Multim\u00e9dia e de mestrado em Did\u00e1tica da Escola Superior de Educa\u00e7\u00e3o de Viseu e cessa\u00e7\u00e3o da ministra\u00e7\u00e3o do curso de licenciatura em Engenharia de Biossistemas da Escola Superior Agr\u00e1ria do Instituo Polit\u00e9cnico de Viseu","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 13\/2017\/A","067","04\/04","Regi\u00e3o Aut\u00f3noma dos A\u00e7ores - Secretaria Regional da Sa\u00fade - Dire\u00e7\u00e3o Regional da Sa\u00fade - Unidade de Sa\u00fade da Ilha do Pico","Procedimento simplificado de recrutamento destinado ao preenchimento de um posto de trabalho na modalidade de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, na categoria de assistente, da \u00e1rea de medicina geral e familiar, da carreira especial m\u00e9dica, aprovada pelo Decreto-Lei n.\u00ba 177\/2009, de 4 de agosto, previsto e n\u00e3o ocupado no Quadro Regional de Ilha do Pico, a afetar \u00e0 Unidade de Sa\u00fade da Ilha do Pico","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 182\/2017","067","04\/04","Munic\u00edpio de Alcanena","Publica\u00e7\u00e3o da aprova\u00e7\u00e3o do Regulamento para Utiliza\u00e7\u00e3o das Viaturas Municipais","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 183\/2017","067","04\/04","Munic\u00edpio de Alcanena","Publica\u00e7\u00e3o da aprova\u00e7\u00e3o do Regulamento Municipal de Apoio ao Associativismo Local do Concelho de Alcanena","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 3503\/2017","067","04\/04","Munic\u00edpio de Alcochete","Homologa\u00e7\u00e3o da lista de ordena\u00e7\u00e3o final para um t\u00e9cnico superior de economia","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3504\/2017","067","04\/04","Munic\u00edpio de Aljezur","Publica\u00e7\u00e3o do Plano de Pormenor da Zona Desportiva","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 3505\/2017","067","04\/04","Munic\u00edpio de Alter do Ch\u00e3o","Renova\u00e7\u00e3o de comiss\u00e3o de servi\u00e7o de dirigente interm\u00e9dio de 2.\u00ba grau","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 3506\/2017","067","04\/04","Munic\u00edpio de Castro Marim","Procedimento concursal comum para contrata\u00e7\u00e3o por tempo determinado (termo resolutivo certo) na modalidade de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas para preenchimento de um posto de trabalho da categoria de assistente operacional - lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 3507\/2017","067","04\/04","Munic\u00edpio de Coruche","Consolida\u00e7\u00e3o de mobilidade intercarreiras ou categorias","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2839\/2017","067","04\/04","Munic\u00edpio de Figueir\u00f3 dos Vinhos","Regulamento Municipal de Apoio \u00e0 Recupera\u00e7\u00e3o de Habita\u00e7\u00e3o Degradada","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 3508\/2017","067","04\/04","Munic\u00edpio do Funchal","Cessa\u00e7\u00e3o de procedimentos concursais comuns para preenchimentos de postos de trabalho na categoria de t\u00e9cnico superior da carreira geral de t\u00e9cnico superior","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 3509\/2017","067","04\/04","Munic\u00edpio de Gondomar","Regulamento Municipal de Urbaniza\u00e7\u00e3o e Edifica\u00e7\u00e3o - RMUE","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 3510\/2017","067","04\/04","Munic\u00edpio de Gondomar","Regulamento do Arquivo Municipal de Gondomar","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3511\/2017","067","04\/04","Munic\u00edpio de Guimar\u00e3es","Contrata\u00e7\u00e3o por tempo indeterminado de trabalhadores","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3512\/2017","067","04\/04","Munic\u00edpio de Lisboa","Regulamento do Fundo Municipal \u00abLojas com Hist\u00f3ria\u00bb","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3513\/2017","067","04\/04","Munic\u00edpio de Loul\u00e9","Consolida\u00e7\u00e3o definitiva da mobilidade na categoria entre \u00f3rg\u00e3os da trabalhadora Isaura Maria Bota Gon\u00e7alves","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3514\/2017","067","04\/04","Munic\u00edpio de Loul\u00e9","Designa\u00e7\u00e3o, em regime de substitui\u00e7\u00e3o, no cargo de Chefe de Divis\u00e3o de Urbaniza\u00e7\u00e3o e Edifica\u00e7\u00e3o","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3515\/2017","067","04\/04","Munic\u00edpio de Loul\u00e9","Cessa\u00e7\u00e3o, a pedido da trabalhadora, da comiss\u00e3o de servi\u00e7o no cargo de chefe de divis\u00e3o de Urbaniza\u00e7\u00e3o e Edifica\u00e7\u00e3o","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 3516\/2017","067","04\/04","Munic\u00edpio de Monchique","Constitui\u00e7\u00e3o de rela\u00e7\u00f5es jur\u00eddicas de emprego p\u00fablico","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 3517\/2017","067","04\/04","Munic\u00edpio de Monchique","Cessa\u00e7\u00e3o de rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico - Jos\u00e9 In\u00e1cio Rosa","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3518\/2017","067","04\/04","Munic\u00edpio do Montijo","Abertura de procedimentos concursais comuns por tempo determinado - carreira\/categoria de assistente operacional (pessoal n\u00e3o docente)","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3519\/2017","067","04\/04","Munic\u00edpio de Mort\u00e1gua","Renova\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o de servi\u00e7o no cargo de dire\u00e7\u00e3o interm\u00e9dia de 2.\u00ba grau, Chefe de Divis\u00e3o de Planeamento e Administra\u00e7\u00e3o do Territ\u00f3rio","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3520\/2017","067","04\/04","Munic\u00edpio de Moura","Conclus\u00e3o com sucesso de per\u00edodo experimental de fun\u00e7\u00e3o","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 184\/2017","067","04\/04","Munic\u00edpio de \u00d3bidos","Regulamento de Atribui\u00e7\u00e3o de Apoios Municipais de \u00c2mbito Social e Comunit\u00e1rio","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 185\/2017","067","04\/04","Munic\u00edpio de \u00d3bidos","Regulamento para o Conselho Municipal da Juventude","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3521\/2017","067","04\/04","Munic\u00edpio de Oliveira do Hospital","Exonera\u00e7\u00e3o de adjunto do Gabinete de Apoio Pessoal do Presidente da C\u00e2mara","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3522\/2017","067","04\/04","Munic\u00edpio de Oliveira do Hospital","Consolida\u00e7\u00e3o definitiva de mobilidade na categoria","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital (extrato) 186\/2017","067","04\/04","Munic\u00edpio de Penacova","Submiss\u00e3o de Projetos de Regulamento a Consulta P\u00fablica","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 166\/2017","067","04\/04","Munic\u00edpio de Penacova","Regulamento de Apoio a Iniciativas Empresariais e Econ\u00f3micas de Interesse Municipal","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 167\/2017","067","04\/04","Munic\u00edpio de Penacova","Regulamento do Or\u00e7amento Participativo de Penacova","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3523\/2017","067","04\/04","Munic\u00edpio de Porto de M\u00f3s","Procedimento concursal comum para recrutamento de 6 Assistentes Operacionais, para constitui\u00e7\u00e3o de rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico, por tempo indeterminado","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3524\/2017","067","04\/04","Munic\u00edpio da P\u00f3voa de Lanhoso","Proposta da c\u00e2mara para altera\u00e7\u00e3o do tarif\u00e1rio dos servi\u00e7os de abastecimento de \u00e1gua, recolha de saneamento e recolha de res\u00edduos para o ano de 2017","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3525\/2017","067","04\/04","Munic\u00edpio da P\u00f3voa de Lanhoso","Proposta da c\u00e2mara para integra\u00e7\u00e3o no dom\u00ednio p\u00fablico municipal de \u00e1rea de parcela de terreno onde se encontra edificado o Santu\u00e1rio Rupestre de Garfe","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3526\/2017","067","04\/04","Munic\u00edpio da P\u00f3voa de Lanhoso","Proposta da c\u00e2mara para integra\u00e7\u00e3o no dom\u00ednio p\u00fablico municipal de parcela de terreno com a \u00e1rea de 56,00 m2 para amplia\u00e7\u00e3o do cemit\u00e9rio municipal","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3527\/2017","067","04\/04","Munic\u00edpio da Ribeira Grande","Nomea\u00e7\u00e3o de chefe de divis\u00e3o de urbanismo e planeamento","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3528\/2017","067","04\/04","Munic\u00edpio de Sabrosa","Anula\u00e7\u00e3o do procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho para a carreira e categoria de t\u00e9cnico superior na \u00e1rea de zootecnia ou produ\u00e7\u00e3o animal","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3529\/2017","067","04\/04","Munic\u00edpio de Santa Cruz","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3530\/2017","067","04\/04","Munic\u00edpio de Santa Cruz da Graciosa","Procedimento concursal comum para ocupa\u00e7\u00e3o de tr\u00eas postos de trabalho da carreira de assistente operacional em regime de contrato em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 3531\/2017","067","04\/04","Munic\u00edpio de Serpa","Renova\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o de servi\u00e7o","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3532\/2017","067","04\/04","Munic\u00edpio de Silves","Mobilidades Internas","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3533\/2017","067","04\/04","Munic\u00edpio de Silves","Conclus\u00e3o com sucesso do per\u00edodo experimental de v\u00e1rios trabalhadores - Assistente Operacional - Auxiliar de A\u00e7\u00e3o Educativa","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3534\/2017","067","04\/04","Munic\u00edpio de Silves","Conclus\u00e3o com sucesso do per\u00edodo experimental do trabalhador M\u00e1rcio Miguel Duarte Silva - Assistente Operacional - \u00e1rea de atividade Nadador-Salvador","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3535\/2017","067","04\/04","Munic\u00edpio de T\u00e1bua","Prorroga\u00e7\u00e3o da licen\u00e7a sem remunera\u00e7\u00e3o do trabalhador Augusto Jos\u00e9 Fonseca Silva","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 3536\/2017","067","04\/04","Munic\u00edpio de Tomar","Consolida\u00e7\u00e3o de mobilidade na categoria","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 3537\/2017","067","04\/04","Munic\u00edpio de Tomar","Exonera\u00e7\u00e3o dos cargos de adjunto e de chefe do gabinete de apoio \u00e0 Presid\u00eancia","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3538\/2017","067","04\/04","Munic\u00edpio de Torres Novas","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3539\/2017","067","04\/04","Munic\u00edpio de Torres Novas","Conclus\u00e3o do per\u00edodo experimental","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 187\/2017","067","04\/04","Munic\u00edpio de Vale de Cambra","Desafeta\u00e7\u00e3o do dom\u00ednio p\u00fablico para o dom\u00ednio privado do munic\u00edpio, o trato de terreno","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 188\/2017","067","04\/04","Munic\u00edpio de Vale de Cambra","Desafeta\u00e7\u00e3o do dom\u00ednio p\u00fablico para o dom\u00ednio privado do munic\u00edpio, do caminho denominado Travessa da Quinta da Relva","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3540\/2017","067","04\/04","Munic\u00edpio de Vila Franca de Xira","Abertura de procedimento concursal comum para constitui\u00e7\u00e3o de rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico por tempo indeterminado - T\u00e9cnico Superior (\u00e1rea de Arquiteto)","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3541\/2017","067","04\/04","Munic\u00edpio de Vila Nova de Cerveira","Procedimento Concursal por tempo indeterminado","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3542\/2017","067","04\/04","Munic\u00edpio de Vila Pouca de Aguiar","Afeta\u00e7\u00e3o\/reafeta\u00e7\u00e3o dos trabalhadores do munic\u00edpio","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3543\/2017","067","04\/04","Munic\u00edpio de Vila de Rei","Homologa\u00e7\u00e3o da lista de ordena\u00e7\u00e3o final (assistentes operacionais - motorista de pesados, pedreiros e cantoneiro)","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3544\/2017","067","04\/04","Munic\u00edpio de Vila Verde","Altera\u00e7\u00e3o do Regulamento Municipal dos Servi\u00e7os de Abastecimento P\u00fablico de \u00c1gua, de Saneamento de \u00c1guas Residuais Urbanas e de Gest\u00e3o dos Res\u00edduos S\u00f3lidos Urbanos do Munic\u00edpio de Vila Verde","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 189\/2017","067","04\/04","Freguesia de \u00c1guas Livres","Ordena\u00e7\u00e3o her\u00e1ldica","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3545\/2017","067","04\/04","Uni\u00e3o das Freguesias de Almargem do Bispo, P\u00earo Pinheiro e Montelavar","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final - Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupa\u00e7\u00e3o de tr\u00eas postos de trabalho para a carreira\/categoria de t\u00e9cnico superior em regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Louvor 125\/2017","067","04\/04","Freguesia de Alvalade","Louvor a membro do N\u00facleo Executivo da Comiss\u00e3o Social de Freguesia de Alvalade","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3546\/2017","067","04\/04","Uni\u00e3o das Freguesias de Caparica e Trafaria","Mobilidade interna, entre \u00f3rg\u00e3os e servi\u00e7os, da trabalhadora M\u00f3nica Sofia Santos J\u00falio, nos termos previstos no artigo 92.\u00ba e seguintes da Lei Geral do Trabalho em Fun\u00e7\u00f5es P\u00fablicas","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3547\/2017","067","04\/04","Uni\u00e3o das Freguesias de Peg\u00f5es","Procedimento concursal comum, para o preenchimento de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3548\/2017","067","04\/04","Freguesia de Santa Catarina da Fonte do Bispo","Lista de classifica\u00e7\u00e3o final","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3549\/2017","067","04\/04","Finan\u00e7as - Autoridade Tribut\u00e1ria e Aduaneira","Procedimento concursal para o cargo de Chefe de Divis\u00e3o de Nomenclatura e Gest\u00e3o Pautal da Dire\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Tributa\u00e7\u00e3o Aduaneira","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 3550\/2017","067","04\/04","Finan\u00e7as, Planeamento e das Infraestruturas, Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P.","Procedimento concursal para o cargo de dire\u00e7\u00e3o interm\u00e9dia de 3.\u00ba grau, de coordenador do N\u00facleo de Apoios Comunit\u00e1rios na Regi\u00e3o Aut\u00f3noma da Madeira, do Departamento de Apoios ao Investimento","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 3551\/2017","067","04\/04","Finan\u00e7as, Planeamento e das Infraestruturas, Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P.","Procedimento concursal para o cargo de dire\u00e7\u00e3o interm\u00e9dia de 2.\u00ba grau, de chefe da Unidade de Formul\u00e1rios, do Departamento de Gest\u00e3o e Controlo Integrado","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3552\/2017","067","04\/04","Economia - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Energia e Geologia","Determina a altera\u00e7\u00e3o do j\u00fari do procedimento concursal de recrutamento para sele\u00e7\u00e3o de um dirigente interm\u00e9dio de 2.\u00ba grau para Chefe de Divis\u00e3o de Estudos, Investiga\u00e7\u00e3o e Renov\u00e1veis (DEIR), aberto pelo Aviso n.\u00ba 13854\/2016 publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 215, de 9 de novembro de 2016","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3553\/2017","067","04\/04","Economia - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Energia e Geologia","Determina a altera\u00e7\u00e3o do j\u00fari do procedimento concursal de recrutamento para sele\u00e7\u00e3o de um dirigente interm\u00e9dio de 2.\u00ba grau para Chefe de Divis\u00e3o de Efici\u00eancia Energ\u00e9tica, da Dire\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Sustentabilidade Energ\u00e9tica (DEE\/DSSE)","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3554\/2017","067","04\/04","Munic\u00edpio da Amadora","Recrutamento de Chefe do Gabinete de Desporto","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3555\/2017","067","04\/04","Munic\u00edpio de Guimar\u00e3es","Abertura de procedimento concursal para o cargo de Chefe da Divis\u00e3o de A\u00e7\u00e3o Social","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 3556\/2017","067","04\/04","Munic\u00edpio de Nisa","Anula\u00e7\u00e3o do Procedimento concursal para provimento do cargo de dire\u00e7\u00e3o interm\u00e9dia do 2.\u00ba grau - Chefe da Divis\u00e3o de Administra\u00e7\u00e3o Geral","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3557\/2017","067","04\/04","Munic\u00edpio de Sintra","Abertura de procedimentos concursais tendentes ao recrutamento para provimento, em regime de comiss\u00e3o de servi\u00e7o, de cargos de dire\u00e7\u00e3o interm\u00e9dia de 1.\u00ba e 2.\u00ba grau","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 2839-A\/2017","067","04\/04","Neg\u00f3cios Estrangeiros - Secretaria-Geral","Regulamento do concurso externo de ingresso na categoria de adido de embaixada da carreira diplom\u00e1tica","002","3.\u00aa ","067S<\/a> | 067S<\/a>"],["Aviso 3557-A\/2017","067","04\/04","Munic\u00edpio de Lisboa","Notifica\u00e7\u00e3o da decis\u00e3o final no \u00e2mbito do Processo Disciplinar n.\u00ba 45\/2015 PDI ao trabalhador Jos\u00e9 Miguel Marques Apar\u00edcio","002","3.\u00aa ","067S<\/a> | 067S<\/a>"],["Aviso 3557-B\/2017","067","04\/04","Ambiente e Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Instituto da Conserva\u00e7\u00e3o da Natureza e das Florestas, I. P.","Procedimento concursal para preenchimento de 12 (doze) postos de trabalho da carreira e categoria de assistente operacional na modalidade de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo determinado","002","3.\u00aa ","067S2<\/a> | 067S2<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2738\/2017","067","04\/04","Munic\u00edpio da Mealhada","Constru\u00e7\u00e3o do Mercado Municipal de Mealhada","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2739\/2017","067","04\/04","Munic\u00edpio de Braga","CPE.6.17.DACPGP - REQUALIFICA\u00c7\u00c3O DA PISCINA MUNICIPAL DE LAMAS","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2740\/2017","067","04\/04","Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E.","Aquisi\u00e7\u00e3o de Cardiotoc\u00f3grafos Gemelares c\/ Tr\u00f3lei e Central Cardiotocografia","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2741\/2017","067","04\/04","Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E.","AQUISI\u00c7\u00c3O DE ESTA\u00c7\u00d5ES DE ANESTESIA PARA OS BLOCOS","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2742\/2017","067","04\/04","Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E.","AQUISI\u00c7\u00c3O DE VENTILADORES PARA A UCI","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 477\/2017","067","04\/04","Munic\u00edpio de Our\u00e9m","P011\/2017 - Reabilita\u00e7\u00e3o do Castelo e Pa\u00e7o dos Condes de Our\u00e9m","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2743\/2017","067","04\/04","SOFLUSA - Sociedade Fluvial de Transportes, S. A.","Aquisi\u00e7\u00e3o de bens e servi\u00e7os para a revis\u00e3o geral de quatro caixas redutoras dos Catamar\u00e3s Miguel Torga e Dami\u00e3o de Goes","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2744\/2017","067","04\/04","REN Servi\u00e7os, S. A.","Sistema de Qualifica\u00e7\u00e3o de Fornecedores do Grupo REN","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2745\/2017","067","04\/04","Munic\u00edpio de Olh\u00e3o","Presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de seguros","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2746\/2017","067","04\/04","Munic\u00edpio de Olh\u00e3o","Beneficia\u00e7\u00e3o da Rede Vi\u00e1ria Municipal - Urbaniza\u00e7\u00e3o Cerro Azul","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 478\/2017","067","04\/04","Associa\u00e7\u00e3o de Turismo de Lisboa - Visitors and Convetion Bureau","Aquisi\u00e7\u00e3o de Cadeiras, Mesas e Estrados para Palco para o Pavilh\u00e3o Carlos Lopes","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2747\/2017","067","04\/04","Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural","Concurso P\u00fablico n\u00ba 97\/DGADR\/2017 - Empreitada de Reabilita\u00e7\u00e3o do Sistema Elevat\u00f3rio do Aproveitamento Hidroagr\u00edcola da Aldeia da Luz","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2748\/2017","067","04\/04","Freguesia de Manigoto","Constru\u00e7\u00e3o de um Pavilh\u00e3o Multiusos","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2749\/2017","067","04\/04","Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares","DGESTE\/DSRN\/I-567-2017 Reposi\u00e7\u00e3o das Condi\u00e7\u00f5es de Estabilidade Nos Blocos Administrativo (bloco tipo MC 01) e M\u00f3dulo de Liga\u00e7\u00e3o (bloco tipo ML 02) e Bloco do Refeit\u00f3rio \/ Polivalente (Bloco tipo MR 06), incluindo Arranjos Exteriores na plataforma a tratar na Escola Secund\u00e1ria da Alpendurada","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de retifica\u00e7\u00e3o de an\u00fancio 86\/2017","067","04\/04","Associa\u00e7\u00e3o Humanit\u00e1ria dos Bombeiros Volunt\u00e1rios de Aljezur","Amplia\u00e7\u00e3o e Remodela\u00e7\u00e3o do Quartel dos Bombeiros Volunt\u00e1rios de Aljezur","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2750\/2017","067","04\/04","Secretaria-Geral do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a","CPI\/01\/2017\/UCMJ","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2751\/2017","067","04\/04","AdRA - \u00c1guas da Regi\u00e3o de Aveiro, S. A.","Sistema Elevat\u00f3rio da ETAR Sul - Sever do Vouga","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2752\/2017","067","04\/04","Associa\u00e7\u00e3o de Munic\u00edpios Loul\u00e9\/Faro - A. M. L. F.","Concurso P\u00fablico Ref.\u00aa ECT\/PC","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2753\/2017","067","04\/04","Munic\u00edpio de Sintra","EM-2017\/17000037 - Empreitada de reabilita\u00e7\u00e3o da nave inferior do Mercado de Queluz","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2754\/2017","067","04\/04","Munic\u00edpio de Torres Vedras","Empreitada de prote\u00e7\u00e3o costeira de Santa Cruz Sul - Praia da Formosa e Praia Azul","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2755\/2017","067","04\/04","Munic\u00edpio da Figueira da Foz","Execu\u00e7\u00e3o e Beneficia\u00e7\u00e3o, Incluindo Passeios - Zona Rural - Beneficia\u00e7\u00e3o de Pavimentos em Diversas Ruas Freguesia de Quiaios","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 479\/2017","067","04\/04","Casa Pia de Lisboa, I. P.","Remodela\u00e7\u00e3o do P\u00e1tio Central Existente no CED NSC","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2756\/2017","067","04\/04","Centro Hospitalar de S\u00e3o Jo\u00e3o, E. P. E.","Aquisi\u00e7\u00e3o de \u00cdtrio 90 (Y90) em Micro Esferas","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 480\/2017","067","04\/04","Munic\u00edpio de Viana do Alentejo","Empreitada de Requalifica\u00e7\u00e3o do Espa\u00e7o P\u00fablico do Centro Hist\u00f3rico de Alc\u00e1\u00e7ovas. An\u00fancio de procedimento n.\u00ba 1916\/2017, de 10 de mar\u00e7o de 2017.","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 481\/2017","067","04\/04","Munic\u00edpio de Mirandela","PDCT - Reabilita\u00e7\u00e3o do Parque Escolar de Mirandela - Escola Secund\u00e1ria de Mirandela.","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2757\/2017","067","04\/04","Munic\u00edpio de Torres Vedras","Sele\u00e7\u00e3o de m\u00e1quinas, por lotes","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2758\/2017","067","04\/04","Espa\u00e7o Municipal - Renova\u00e7\u00e3o Urbana e Gest\u00e3o do Patrimonio, E. M., S. A.","Empreitada de Reabilita\u00e7\u00e3o da Envolvente Exterior do Empreendimento de Gil Eanes","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2759\/2017","067","04\/04","Munic\u00edpio da Amadora","Concurso P\u00fablico para a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de assist\u00eancia t\u00e9cnica e manuten\u00e7\u00e3o aos sistemas luminosos autom\u00e1ticos de tr\u00e2nsito (SLAT), do Concelho da Amadora","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 482\/2017","067","04\/04","Munic\u00edpio da Amadora","Empreitada n\u00ba 11\/17 - \"EB 2+3 Miguel Torga - Execu\u00e7\u00e3o de Obra\"","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2760\/2017","067","04\/04","Munic\u00edpio da Amadora","Concurso p\u00fablico para fornecimento de duas varredouras aspiradoras e uma viatura de remo\u00e7\u00e3o de RSU com grua e compactador","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 483\/2017","067","04\/04","Munic\u00edpio da Amadora","Empreitada n\u00ba 10\/17 - \"Escola M\u00e3es de \u00c1gua - Execu\u00e7\u00e3o de Obra\"","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2761\/2017","067","04\/04","Munic\u00edpio da Marinha Grande","P.A. N.\u00ba 30\/2017-AP\/DISU - Servi\u00e7os de limpeza e desmata\u00e7\u00e3o de terrenos municipais e limpeza das bermas e valetas da E.N. 242-1","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2762\/2017","067","04\/04","Munic\u00edpio da Marinha Grande","P.A. N.\u00ba 31\/2017-AP\/DISU - Aquisi\u00e7\u00e3o de contentores para res\u00edduos","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2763\/2017","067","04\/04","Munic\u00edpio da Marinha Grande","P.A. N.\u00ba 22\/2017-AP\/DCD - Fornecimento de eletrodom\u00e9sticos e outro equipamento","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2764\/2017","067","04\/04","Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.","17K00041","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2765\/2017","067","04\/04","Munic\u00edpio da Marinha Grande","P.A. N.\u00ba 32\/2017-AP\/DISU - Fornecimento faseado de casca pinheiro","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2766\/2017","067","04\/04","Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.","17K00042","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 484\/2017","067","04\/04","Servi\u00e7o de Utiliza\u00e7\u00e3o Comum dos Hospitais","Celebra\u00e7\u00e3o de Acordo Quadro para apoio operacional \u00e0 implementa\u00e7\u00e3o, requalifica\u00e7\u00e3o, ordenamento e explora\u00e7\u00e3o de parques de estacionamento em entidades de sa\u00fade","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2767\/2017","067","04\/04","Associa\u00e7\u00e3o Humanit\u00e1ria dos Bombeiros Volunt\u00e1rios Torrejanos","REMODELA\u00c7\u00c3O\/AMPLIA\u00c7\u00c3O DO QUARTEL DOS BOMBEIROS - TORRES NOVAS","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2768\/2017","067","04\/04","Servi\u00e7os Municipalizados de Viseu","Aquisi\u00e7\u00e3o de Material para Armaz\u00e9m (\u00c1gua e Saneamento) - 2017","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2769\/2017","067","04\/04","Munic\u00edpio de Viana do Castelo","gas\u00f3leo de aquecimento","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2770\/2017","067","04\/04","Estado Maior da For\u00e7a A\u00e9rea","FAP CP DAT\/RMI 5017004777 - Aquisi\u00e7\u00e3o de Artigos dos Uniformes N.\u00ba 1 e N.\u00ba 2","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2771\/2017","067","04\/04","Estado Maior da For\u00e7a A\u00e9rea","FAP CP DAT\/RMI 5017004050 - Aquisi\u00e7\u00e3o de Camisas Azuis","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2772\/2017","067","04\/04","Secretaria Regional das Finan\u00e7as e da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica","Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de forma\u00e7\u00e3o profissional para os trabalhadores dos organismos da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Regional e Local da Regi\u00e3o Aut\u00f3noma da Madeira.","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de retifica\u00e7\u00e3o de an\u00fancio 87\/2017","067","04\/04","Munic\u00edpio de Pampilhosa da Serra","Requalifica\u00e7\u00e3o de arruamentos municipais_2017_fase 1","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2773\/2017","067","04\/04","Munic\u00edpio de Vila Nova de Famalic\u00e3o","Fornecimento de Energia El\u00e9trica - Ed. Municipais e Ed. Escolares (Programa Aproximar)","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de retifica\u00e7\u00e3o de an\u00fancio 88\/2017","067","04\/04","Centro Hospitalar Vila Nova de Gaia - Espinho, E. P. E.","CP n\u00ba 2020317 - Aquisi\u00e7\u00e3o de Material para Cirurgia Maxilofacial Reconstrutiva","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2774\/2017","067","04\/04","Ag\u00eancia Portuguesa do Ambiente, I. P.","Empreitada para a obra de refor\u00e7o da prote\u00e7\u00e3o costeira na praia da Granja e na praia de Valadares","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2775\/2017","067","04\/04","Ag\u00eancia Portuguesa do Ambiente, I. P.","Desenvolvimento de novos processos na Solu\u00e7\u00e3o de Business Intelligence da APA, I.P.","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2776\/2017","067","04\/04","Servi\u00e7os Municipalizados de Saneamento B\u00e1sico de Viana do Castelo","Amplia\u00e7\u00e3o da rede de \u00e1guas residuais em Mazarefes","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso (extrato) 3558\/2017","068","05\/04","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros - Instituto Nacional de Estat\u00edstica, I. P.","Cessa\u00e7\u00e3o de Contrato de Trabalho em Fun\u00e7\u00f5es P\u00fablicas por tempo indeterminado com o INE, I. P., de v\u00e1rios trabalhadores","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["\u00c9dito 82\/2017","068","05\/04","Defesa Nacional - Instituto de A\u00e7\u00e3o Social das For\u00e7as Armadas, I. P.","\u00c9dito para habilita\u00e7\u00e3o das pessoas que se julguem com direito a receber os subs\u00eddios legados pelos subscritores falecidos","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 3559\/2017","068","05\/04","Defesa Nacional - Ex\u00e9rcito - Comando do Pessoal","Consolida\u00e7\u00e3o definitiva da mobilidade na categoria, no Mapa de Pessoal Civil do Ex\u00e9rcito, do T\u00e9cnico Superior Jos\u00e9 Miguel Fontes dos Santos Mendes","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 2840\/2017","068","05\/04","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Servi\u00e7o de Estrangeiros e Fronteiras","Consolida\u00e7\u00e3o definitiva da mobilidade interna na categoria","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 3560\/2017","068","05\/04","Justi\u00e7a - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a","Homologada, ap\u00f3s conclus\u00e3o com sucesso, a avalia\u00e7\u00e3o final do per\u00edodo experimental de Lu\u00edsa Maria dos Santos Ferreira","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 3561\/2017","068","05\/04","Justi\u00e7a - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a","Homologada ap\u00f3s conclus\u00e3o com sucesso, a avalia\u00e7\u00e3o final do per\u00edodo experimental de L\u00eddia da Concei\u00e7\u00e3o Martins","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 3562\/2017","068","05\/04","Justi\u00e7a - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a","Homologa\u00e7\u00e3o, ap\u00f3s conclus\u00e3o com sucesso, da avalia\u00e7\u00e3o final do per\u00edodo experimental de Maria Anabela Gon\u00e7alves Mendes","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 3563\/2017","068","05\/04","Justi\u00e7a - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a","Homologa\u00e7\u00e3o, ap\u00f3s conclus\u00e3o com sucesso, da avalia\u00e7\u00e3o final do per\u00edodo experimental de Sofia M\u00f3nica Dias Narciso Rodrigues","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 3564\/2017","068","05\/04","Justi\u00e7a - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a","Homologada ap\u00f3s conclus\u00e3o com sucesso, a avalia\u00e7\u00e3o final do per\u00edodo experimental de Berta Adelina Fernandes","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2841\/2017","068","05\/04","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Ant\u00f3nio Nobre, Porto","Exonera\u00e7\u00e3o do Cargo de Adjunta do Diretor","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3565\/2017","068","05\/04","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas D. Ant\u00f3nio de Ata\u00edde, Vila Franca de Xira","Den\u00fancia de contrato, Ana Paula Couceiro dos Santos Torr\u00e3o","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2842\/2017","068","05\/04","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secund\u00e1ria Filipa de Vilhena, Porto","Prorroga\u00e7\u00e3o de mobilidade intercategorias de assistente operacional","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3566\/2017","068","05\/04","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Marinha Grande Nascente","Lista nominativa do pessoal docente e n\u00e3o docente do Agrupamento de Escolas Marinha Grande Nascente, cuja rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico cessou por motivo de aposenta\u00e7\u00e3o","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2843\/2017","068","05\/04","Sa\u00fade - Gabinete do Ministro","Louvor atribu\u00eddo pelo Ministro da Sa\u00fade ao Prof. Doutor Henrique Luz Rodrigues, considerando a cessa\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00f5es como Presidente do Conselho Diretivo do INFARMED, por motivos de aposenta\u00e7\u00e3o por limite de idade","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2844\/2017","068","05\/04","Sa\u00fade - Gabinete do Ministro","Designa, em regime de substitui\u00e7\u00e3o, para exercer o cargo de vogal do conselho diretivo do Instituto Nacional de Emerg\u00eancia M\u00e9dica, o licenciado Paulo Jorge Espiga Alexandre","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o 256\/2017","068","05\/04","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade do Norte, I. P.","Nomea\u00e7\u00e3o de Coordenador para a Coordena\u00e7\u00e3o do Internato M\u00e9dico de Sa\u00fade P\u00fablica da Zona Norte","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 3567\/2017","068","05\/04","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.","Celebrados contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, na categoria de Enfermeiro da carreira especial de enfermagem, do mapa de pessoal da ARSLVT, I. P.\/ACES Almada-Seixal","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 3568\/2017","068","05\/04","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.","Na sequ\u00eancia de procedimento concursal comum para o preenchimento de 164 postos de trabalho na carreira e categoria de assistente t\u00e9cnico, para o mapa de pessoal da ARSLVT, I. P.\/ ACES Arco Ribeirinho para preenchimento de 9 postos de trabalho","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3569\/2017","068","05\/04","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.","Foram celebrados contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, para preenchimento de 16 postos de trabalho na carreira e categoria de assistente t\u00e9cnico do mapa de pessoal da Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.\/ ACES Loures Odivelas na sequ\u00eancia de procedimento concursal","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 3570\/2017","068","05\/04","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.","Celebrados contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, na categoria de Enfermeiro da carreira especial de enfermagem, do mapa de pessoal da ARSLVT, I. P.\/ACES Almada-Seixal","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 3571\/2017","068","05\/04","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.","Celebrados contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, para a categoria de Enfermeiro da carreira especial de enfermagem, do mapa de pessoal da ARSLVT, I. P.\/ACES Lisboa Central","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 3572\/2017","068","05\/04","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.","Celebrados contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, para a categoria de Enfermeiro da carreira especial de enfermagem, do mapa de pessoal da ARSLVT, I. P.\/ACES Oeste Sul e ACES Amadora","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 3573\/2017","068","05\/04","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.","Celebrados contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, para a categoria de Enfermeiro da carreira especial de enfermagem, do mapa de pessoal da ARSLVT, I. P.\/ACES Cascais e ACES Arco Ribeirinho","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 3574\/2017","068","05\/04","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.","Celebrados contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, para a categoria de Enfermeiro da carreira especial de enfermagem, do mapa de pessoal da ARSLVT,I. P","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 3575\/2017","068","05\/04","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.","Celebrados contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, com efeitos a 1 de mar\u00e7o de 2016, para o preenchimento de postos de trabalho da carreira\/categoria de T\u00e9cnica Superior de Sa\u00fade, Ramo de Psicologia Cl\u00ednica, do mapa de pessoal da Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3576\/2017","068","05\/04","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.","Foram celebrados contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, para preenchimento de 9 postos de trabalho na carreira e categoria de assistente t\u00e9cnico do mapa de pessoal da Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.\/ACES Cascais, na sequ\u00eancia de procedimento concursal","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3577\/2017","068","05\/04","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.","Conclu\u00edram com sucesso o per\u00edodo experimental, diversos profissionais que celebraram contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado com a Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., na sequ\u00eancia de procedimento concursal para diversas carreiras e categorias","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 3578\/2017","068","05\/04","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.","Celebrados contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, para o preenchimento de 257 postos de trabalho da categoria de Enfermeiro da carreira especial de enfermagem, do mapa de pessoal da ARSLVT, I. P.\/ACES Lisboa Ocidental e Oeiras","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (extrato) 257\/2017","068","05\/04","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.","Autorizada a equipara\u00e7\u00e3o a bolseiro de v\u00e1rios profissionais","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (extrato) 258\/2017","068","05\/04","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.","Autorizadas as equipara\u00e7\u00f5es a bolseiro de v\u00e1rios profissionais","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (extrato) 259\/2017","068","05\/04","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.","Autorizada a equipara\u00e7\u00e3o a bolseiro, na modalidade de tempo parcial, para frequ\u00eancia de cursos nas Escolas Superiores de Enfermagem, aos trabalhadores integrados na Carreira Especial de Enfermagem, pertencentes ao mapa de pessoal da Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.\/ACES Arco Ribeirinho, ACES Lez\u00edria, ACES M\u00e9dio Tejo, ACES Loures-Odivelas, ACES Lisboa Norte e DICAD","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o 260\/2017","068","05\/04","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.","Foram autorizadas as equipara\u00e7\u00f5es a bolseiro, na modalidade de tempo parcial, aos trabalhadores integrados nas carreiras e categorias, pertencentes ao mapa de pessoal da Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 2845\/2017","068","05\/04","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.","Autorizadas as den\u00fancias de contrato dos profissionais Gabriel Nuno Pereira e Vera Filipa Rodrigues","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2846\/2017","068","05\/04","Economia - Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado do Turismo","Revoga\u00e7\u00e3o da utilidade tur\u00edstica atribu\u00edda a t\u00edtulo pr\u00e9vio ao Hotel Solar do Bar\u00e3o, com a classifica\u00e7\u00e3o projetada de 4 estrelas, a instalar no concelho de Leiria - processo n.\u00ba 15.40.1\/13166","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2847\/2017","068","05\/04","Economia - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Energia","Ausculta\u00e7\u00e3o, ao Presidente(s) do(s) Munic\u00edpio(s) territorialmente competente em fun\u00e7\u00e3o da localiza\u00e7\u00e3o da \u00e1rea, relativamente \u00e0 prospe\u00e7\u00e3o e pesquisa, explora\u00e7\u00e3o experimental e explora\u00e7\u00e3o de recursos geol\u00f3gicos","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3579\/2017","068","05\/04","Economia - Autoridade de Seguran\u00e7a Alimentar e Econ\u00f3mica","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final dos candidatos aprovados no \u00e2mbito do procedimento concursal comum, para ocupa\u00e7\u00e3o de 8 postos de trabalho na carreira\/categoria de t\u00e9cnico superior do mapa de pessoal da ASAE, aberto pelo Aviso n.\u00ba 10320\/2016, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 159, de 19 de agosto","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3580\/2017","068","05\/04","Economia - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Energia e Geologia","O contrato de cess\u00e3o de posi\u00e7\u00e3o da MedGoldminas Unipessoal, Lda. para a Medcenterra Unipessoal, Lda. do Contrato de prospe\u00e7\u00e3o e pesquisa n.\u00ba MN\/PP\/010\/15 denominado \u00abChaves\u00bb, assinado em 12 de agosto de 2015, foi reconhecido nos termos do artigo 38.\u00ba do Decreto-Lei n.\u00ba 76-A\/2006, de 29 de mar\u00e7o","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3581\/2017","068","05\/04","Economia - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Energia e Geologia","Caducidade do contrato de prospe\u00e7\u00e3o e pesquisa de uma \u00e1rea, denominada por \u00abCastelo de Paiva\u00bb, Medcenterra, Lda. (Klondike)","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3582\/2017","068","05\/04","Economia - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Energia e Geologia","Contrato de prospe\u00e7\u00e3o e pesquisa numa \u00e1rea denominada por \u00abPonte da Barca\u00bb, celebrado a 22\/07\/2013 com a Klondike Gold Corp Portugal, Unipessoal Lda.","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3583\/2017","068","05\/04","Economia - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Energia e Geologia","MedGoldminas Unipessoal, Lda. para a Medcenterra Unipessoal, Lda. do Contrato de prospe\u00e7\u00e3o e pesquisa n.\u00ba MN\/PP\/017\/13 denominado \u00abLimarinho - Po\u00e7o das Freitas\u00bb","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato (extrato) 151\/2017","068","05\/04","Economia - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Energia e Geologia","Publica-se o extrato do contrato para prospe\u00e7\u00e3o e pesquisa denominado Caramulo, Medgoldminas Unipessoal, Lda.","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Louvor 126\/2017","068","05\/04","Tribunal Judicial da Comarca da Madeira","Louvor ao senhor Administrador Judici\u00e1rio do Tribunal Judicial da Comarca da Madeira","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2848\/2017","068","05\/04","Universidade da Beira Interior","Nomea\u00e7\u00e3o de j\u00fari para equival\u00eancia ao grau de doutor","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3584\/2017","068","05\/04","Universidade de Coimbra","Manuten\u00e7\u00e3o do contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, por tempo indeterminado, do Doutor Ant\u00f3nio Alberto de Faria Bettencourt como Professor Auxiliar, em regime de dedica\u00e7\u00e3o exclusiva, do mapa de pessoal da Universidade de Coimbra, para o exerc\u00edcio de fun\u00e7\u00f5es na Faculdade de Ci\u00eancias e Tecnologia","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2849\/2017","068","05\/04","Universidade de Lisboa","Autoriza\u00e7\u00e3o para assun\u00e7\u00e3o de compromissos plurianuais","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2850\/2017","068","05\/04","Universidade de Lisboa - Faculdade de Belas-Artes","Contrato de Trabalho em Fun\u00e7\u00f5es P\u00fablicas por tempo indeterminado, de Filipa Coelho Pires, como T\u00e9cnico Superior","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 3585\/2017","068","05\/04","Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ci\u00eancias e Tecnologia","Manuten\u00e7\u00e3o dos contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado na categoria de Professor Auxiliar do Doutor Carlos Lodeiro Espi\u00f1o, Doutor Jos\u00e9 Lu\u00eds Capelo Martinez e da Doutora Helena Maria Louren\u00e7o Carvalho Rem\u00edgio","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3586\/2017","068","05\/04","Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Higiene e Medicina Tropical","T\u00e9cnico superior - per\u00edodo experimental","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3587\/2017","068","05\/04","Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Higiene e Medicina Tropical","Projeto de regulamento dos concursos de professores catedr\u00e1ticos, associados e auxiliares","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 2851\/2017","068","05\/04","Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Higiene e Medicina Tropical","Regresso de licen\u00e7a sem vencimento","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3588\/2017","068","05\/04","Instituto Polit\u00e9cnico do Porto","Recrutamento de um t\u00e9cnico superior para os Servi\u00e7os Partilhados Campus 2, em regime de mobilidade interna ou em regime de mobilidade intercarreiras, \u00e1rea de Comunica\u00e7\u00e3o e Imagem","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (extrato) 261\/2017","068","05\/04","Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E.","Autorizada a transi\u00e7\u00e3o para as 40 horas semanais","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (extrato) 262\/2017","068","05\/04","Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E.","Autorizada a dispensa de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o de urg\u00eancia","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["An\u00fancio 48\/2017","068","05\/04","Empresa de Desenvolvimento e Infraestruturas do Alqueva, S. A.","Divulga\u00e7\u00e3o de pedido de capta\u00e7\u00e3o de \u00e1gua","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3589\/2017","068","05\/04","Comunidade Intermunicipal da Lez\u00edria do Tejo","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 190\/2017","068","05\/04","Munic\u00edpio de Abrantes","Abertura do procedimento de classifica\u00e7\u00e3o de im\u00f3vel como Monumento de Interesse Municipal (MIM)","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3590\/2017","068","05\/04","Munic\u00edpio de Alc\u00e1cer do Sal","Procedimento concursal comum na modalidade de regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, para ocupa\u00e7\u00e3o de dois postos de trabalho na carreira e categoria de assistente operacional, para o desempenho de fun\u00e7\u00f5es no setor de higiene e limpeza, inserido na Divis\u00e3o de Obras Municipais e Servi\u00e7os Urbanos","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3591\/2017","068","05\/04","Munic\u00edpio de Almod\u00f4var","Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupa\u00e7\u00e3o de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, para um t\u00e9cnico superior da carreira geral de t\u00e9cnico superior - gabinete de apoio \u00e0s freguesias","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3592\/2017","068","05\/04","Munic\u00edpio de Alter do Ch\u00e3o","Aprova\u00e7\u00e3o final da Opera\u00e7\u00e3o de Reabilita\u00e7\u00e3o Urbana de Alter Pedroso","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 3593\/2017","068","05\/04","Munic\u00edpio de Amares","Projeto de Regulamento de Atribui\u00e7\u00e3o de Bolsas de Estudo aos alunos do ensino superior do Munic\u00edpio de Amares","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3594\/2017","068","05\/04","Munic\u00edpio da Calheta","Aviso sobre mobilidade na categoria e entre servi\u00e7os do trabalhador Jos\u00e9 Emeliano Azevedo","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 168\/2017","068","05\/04","Munic\u00edpio do Cartaxo","Regulamento das Hortas Urbanas do Munic\u00edpio do Cartaxo","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3595\/2017","068","05\/04","Munic\u00edpio de Celorico da Beira","Altera\u00e7\u00e3o ao PDM de Celorico da Beira - Per\u00edodo de Participa\u00e7\u00e3o Preventiva","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 169\/2017","068","05\/04","Munic\u00edpio de Cinf\u00e3es","Regulamento Municipal da Atividade de Com\u00e9rcio a Retalho n\u00e3o Sedent\u00e1ria por Feirantes e Vendedores Ambulantes","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3596\/2017","068","05\/04","Munic\u00edpio do Entroncamento","Consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade intercarreiras e intercategorias","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3597\/2017","068","05\/04","Munic\u00edpio de Montemor-o-Velho","Nomea\u00e7\u00e3o de Chefe da Divis\u00e3o de Administra\u00e7\u00e3o Geral e Finan\u00e7as do Munic\u00edpio de Montemor-o-Velho","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3598\/2017","068","05\/04","Munic\u00edpio de Montemor-o-Velho","Nomea\u00e7\u00e3o de Chefe da Unidade Org\u00e2nica de Finan\u00e7as e Patrim\u00f3nio do Munic\u00edpio de Montemor-o-Velho","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3599\/2017","068","05\/04","Munic\u00edpio de Mora","Regulamento da Concess\u00e3o de Pesca Desportiva da Ribeira de Raia","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3600\/2017","068","05\/04","Munic\u00edpio de Proen\u00e7a-a-Nova","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final relativa ao procedimento concursal comum de recrutamento de um trabalhador para exercer fun\u00e7\u00f5es na categoria e carreira assistente operacional, \u00e1rea de atividade de pedreiro","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3601\/2017","068","05\/04","Munic\u00edpio de Proen\u00e7a-a-Nova","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final relativa ao procedimento concursal comum de recrutamento de dois trabalhadores para exercerem fun\u00e7\u00f5es na categoria e carreira assistente operacional, \u00e1rea de atividade de Condutor de M\u00e1quinas","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 191\/2017","068","05\/04","Munic\u00edpio de Proen\u00e7a-a-Nova","Projeto de Altera\u00e7\u00e3o ao Regulamento de Venda de Terrenos na Zona Industrial de Proen\u00e7a-a-Nova - Consulta p\u00fablica","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 192\/2017","068","05\/04","Munic\u00edpio de Proen\u00e7a-a-Nova","Projeto de Altera\u00e7\u00e3o ao Regulamento de Venda de Terrenos do Loteamento Industrial de Sobreira Formosa - Consulta p\u00fablica","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3602\/2017","068","05\/04","Munic\u00edpio de Santa Cruz da Graciosa","Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupa\u00e7\u00e3o de 5 postos de trabalho, todos da carreira de Assistente Operacional (nadador-salvador), em regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo, com o prazo de 120 dias","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3603\/2017","068","05\/04","Munic\u00edpio de Seia","Renova\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o de servi\u00e7o no cargo de Comandante Operacional Municipal, do T\u00e9cnico Superior Artur Filipe Fernandes da Costa","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3604\/2017","068","05\/04","Munic\u00edpio de Seia","Prorroga\u00e7\u00e3o de mobilidade interna intercarreiras do assistente t\u00e9cnico Paulo Jorge Martins Pina","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3605\/2017","068","05\/04","Munic\u00edpio de Seia","Prorroga\u00e7\u00e3o de mobilidade interna intercarreiras da assistente operacional Catarina Alexandra Silva Figueiredo Fonseca","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3606\/2017","068","05\/04","Munic\u00edpio de Seia","Prorroga\u00e7\u00e3o da mobilidade interna intercategorias dos Assistentes Operacionais, Carlos Manuel Duarte Santos, Marco Jos\u00e9 Mendes Lopes, Jos\u00e9 Augusto da Silva Galv\u00e3o, Jos\u00e9 Carlos Borges Mendon\u00e7a e Jos\u00e9 Lu\u00eds Pinheiro Saraiva","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3607\/2017","068","05\/04","Munic\u00edpio de Seia","Prorroga\u00e7\u00e3o da mobilidade interna intercategorias dos assistentes t\u00e9cnicos Jo\u00e3o Ant\u00f3nio Garcia Gomes e Filomena Carla Fernando da Perp\u00e9tua","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3608\/2017","068","05\/04","Munic\u00edpio de Seia","Mobilidade interna intercategorias da assistente t\u00e9cnica Susana Alexandra da Silva","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3609\/2017","068","05\/04","Munic\u00edpio de Seia","Cessa\u00e7\u00e3o de rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico de v\u00e1rios trabalhadores","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3610\/2017","068","05\/04","Munic\u00edpio de Sesimbra","Procedimentos concursais comuns para a constitui\u00e7\u00e3o de v\u00ednculos de emprego p\u00fablico na modalidade de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3611\/2017","068","05\/04","Munic\u00edpio de Sintra","Per\u00edodo de discuss\u00e3o p\u00fablica do projeto de loteamento com registo de processo P561\/2016, de Altera\u00e7\u00e3o ao Alvar\u00e1 de Loteamento n.\u00ba 18\/1970, quanto ao lote 9, sito na Rua Ant\u00f3nio Aleixo n.\u00ba 19, Massam\u00e1, Freguesia de Massam\u00e1 e Monte Abra\u00e3o, em nome de For\u00e7ancentral - Resid\u00eancia S\u00e9nio, Lda.","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 3612\/2017","068","05\/04","Munic\u00edpio de Tomar","Regulamento interno de funcionamento, hor\u00e1rio de trabalho e controlo de assiduidade do Munic\u00edpio de Tomar","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3613\/2017","068","05\/04","Munic\u00edpio de Torres Novas","Suspens\u00e3o parcial do PDM de Torres Novas e estabelecimento de Medidas Preventivas","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3614\/2017","068","05\/04","Munic\u00edpio de Torres Novas","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3615\/2017","068","05\/04","Munic\u00edpio de Viana do Castelo","Lista definitiva dos candidatos admitidos e exclu\u00eddos bem como a divulga\u00e7\u00e3o da data de realiza\u00e7\u00e3o do 1.\u00ba m\u00e9todo de sele\u00e7\u00e3o - prova de conhecimentos (PC) do procedimento concursal para constitui\u00e7\u00e3o de reservas de recrutamento para Assistente Operacional (Bilheteiro)","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3616\/2017","068","05\/04","Munic\u00edpio de Vila Nova de Gaia","Altera\u00e7\u00e3o ao Plano Diretor Municipal de Vila Nova de Gaia - Adequa\u00e7\u00e3o ao Regime Excecional de Regulariza\u00e7\u00e3o das Atividades Econ\u00f3micas","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3617\/2017","068","05\/04","Uni\u00e3o das Freguesias de Bustos, Troviscal e Mamarrosa","Procedimentos Concursais a termo resolutivo, pelo per\u00edodo de 1 ano, tendo em vista o preenchimento de 1 posto de trabalho na Carreira\/Categoria de Assistente T\u00e9cnico e 2 postos de trabalho na Carreira\/Categoria de Assistente Operacional","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3618\/2017","068","05\/04","Uni\u00e3o das Freguesias de Campanh\u00f3 e Paradan\u00e7a","Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupa\u00e7\u00e3o de um posto de trabalho, na carreira\/categoria de Assistente T\u00e9cnico, em regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3619\/2017","068","05\/04","Freguesia de S\u00e3o F\u00e9lix da Marinha","Avalia\u00e7\u00e3o Psicol\u00f3gica, referente ao procedimento concursal comum para a constitui\u00e7\u00e3o de v\u00ednculo de emprego p\u00fablico","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3620\/2017","068","05\/04","Servi\u00e7os Intermunicipalizados de \u00c1guas e Res\u00edduos dos Munic\u00edpios de Loures e Odivelas","Homologa\u00e7\u00e3o da Nova Lista Unit\u00e1ria de Ordena\u00e7\u00e3o Final do procedimento concursal comum para a carreira e categoria de Assistente Operacional - Ref.\u00aa 2\/2016","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3621\/2017","068","05\/04","Servi\u00e7os Municipalizados de \u00c1gua e Saneamento da C\u00e2mara Municipal de Vila Franca de Xira","Per\u00edodo experimental de 2 trabalhadores","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3622\/2017","068","05\/04","Finan\u00e7as - Autoridade Tribut\u00e1ria e Aduaneira","Procedimento concursal de recrutamento para sele\u00e7\u00e3o de um dirigente interm\u00e9dio de 2.\u00ba grau, referente ao cargo de chefe de divis\u00e3o, da Divis\u00e3o de Justi\u00e7a Tribut\u00e1ria (DJT) da Dire\u00e7\u00e3o de Finan\u00e7as de Set\u00fabal","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3623\/2017","068","05\/04","Finan\u00e7as - Autoridade Tribut\u00e1ria e Aduaneira","Procedimento concursal de recrutamento para sele\u00e7\u00e3o de um dirigente interm\u00e9dio de 1.\u00ba grau, referente ao cargo de diretor de finan\u00e7as, da Dire\u00e7\u00e3o de Finan\u00e7as de Leiria","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Acordo Coletivo de Trabalho 6\/2017","068","05\/04","Finan\u00e7as - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o e do Emprego P\u00fablico","Acordo Coletivo de Emprego P\u00fablico entre a Freguesia do Beato e o STML","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2777\/2017","068","05\/04","Munic\u00edpio de Carregal do Sal","Fornecimento\/Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7o de Refei\u00e7\u00f5es em Refeit\u00f3rio Escolar - Ano Lectivo 2017\/2018","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2778\/2017","068","05\/04","Centro Hospitalar Porto, E. P. E.","CP n.\u00ba 25\/2017 - Amplia\u00e7\u00e3o do Servi\u00e7o de Urg\u00eancia para Cria\u00e7\u00e3o de Nova Sala de OBS","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2779\/2017","068","05\/04","Munic\u00edpio de Estremoz","Extens\u00e3o da Rede de Saneamento do Subsistema de S\u00e3o Bento do Corti\u00e7o","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2780\/2017","068","05\/04","CMPH - DomusSocial - Empresa de Habita\u00e7\u00e3o e Manuten\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio do Porto, E. M.","Manuten\u00e7\u00e3o preventiva dos edif\u00edcios do Agrupamento Habitacional do Viso - Blocos 9 a 16 e Torres 1 a 4","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2781\/2017","068","05\/04","CMPH - DomusSocial - Empresa de Habita\u00e7\u00e3o e Manuten\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio do Porto, E. M.","Reabilita\u00e7\u00e3o do \"envelope\" e instala\u00e7\u00e3o de sistema energ\u00e9tico (solar) nos Blocos 3, 4, 6 e 8 e Requalifica\u00e7\u00e3o da Associa\u00e7\u00e3o Cultural e Desportiva do Conjunto de Habita\u00e7\u00e3o Publica Municipal do Falc\u00e3o","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2782\/2017","068","05\/04","CMPH - DomusSocial - Empresa de Habita\u00e7\u00e3o e Manuten\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio do Porto, E. M.","Fiscaliza\u00e7\u00e3o e Controlo das empreitadas de Obras P\u00fablicas de \"Reabilita\u00e7\u00e3o do \"envelope\" do Bloco 7 e infraestruturas de telecomunica\u00e7\u00f5es (ITUR) no conjunto de Habita\u00e7\u00e3o P\u00fablica Municipal do Bom Pastor\" e \"Reabilita\u00e7\u00e3o do \"envelope\" do Bloco 10 do conjunto de Habita\u00e7\u00e3o P\u00fablica Municipal do Bom Pastor\"","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 485\/2017","068","05\/04","Munic\u00edpio de Our\u00e9m","P048\/2017 - Reabilita\u00e7\u00e3o da rede vi\u00e1ria do Concelho de Our\u00e9m - Zona Norte","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 486\/2017","068","05\/04","Munic\u00edpio de Cinf\u00e3es","2\u00aa FASE DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DO PARQUE DE LAZER DE PIASA - CINF\u00c3ES","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2783\/2017","068","05\/04","Munic\u00edpio de Cinf\u00e3es","Requalifica\u00e7\u00e3o da Zona que integra a Igreja Matriz, a Escola E.B.2,3 de Souselo e o Espa\u00e7o Comercial","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 487\/2017","068","05\/04","Associa\u00e7\u00e3o Turismo dos A\u00e7ores - Convention and Visitors Bueau","Promo\u00e7\u00e3o Turistica do Destino \"A\u00e7ores\" nos Mercados Emissores dos Estados Unidos da Am\u00e9rica e Espanha","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 488\/2017","068","05\/04","Uni\u00e3o das Freguesias de Campos e Vila Me\u00e3","Requalifica\u00e7\u00e3o do Parque Desportivo e de Lazer de Campos - 2.\u00aa Fase","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2784\/2017","068","05\/04","Associa\u00e7\u00e3o Humanit\u00e1ria dos Bombeiros Volunt\u00e1rios de Alf\u00e2ndega da F\u00e9","Amplia\u00e7\u00e3o e remodela\u00e7\u00e3o do quartel da A.H.B.V. Alf\u00e2ndega da F\u00e9","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2785\/2017","068","05\/04","Munic\u00edpio de Albufeira","Empreitada de remodela\u00e7\u00e3o do sistema de \u00e1guas residuais pluviais de Albufeira - Estrada de Vale Pedras.","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2786\/2017","068","05\/04","Entidade de Servi\u00e7os Partilhados da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica, I. P.","Concurso p\u00fablico para a aquisi\u00e7\u00e3o de 1 ve\u00edculo - Unidade M\u00f3vel de Radiorrastreio","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2787\/2017","068","05\/04","Centro de Forma\u00e7\u00e3o Profissional da Ind\u00fastria da Constru\u00e7\u00e3o Civil e Obras P\u00fablicas do Sul (CENFIC)","Acabamentos e Instala\u00e7\u00f5es Especiais na Ala Poente da Nave Norte e da Nave Central do Edif\u00edcio de Forma\u00e7\u00e3o 1. Centro de Recursos em Conhecimento","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2788\/2017","068","05\/04","Parque Escolar, E. P. E.","PE_17024_CNB - Concurso P\u00fablico Nacional para Fornecimento e Montagem de Escadas e Acessos a Coberturas de Edif\u00edcios Escolares e N\u00e3o Escolares da Parque Escolar, EPE - Lote LS e Lote LN","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2789\/2017","068","05\/04","Associa\u00e7\u00e3o para o Centro de Incuba\u00e7\u00e3o de Base Tecnol\u00f3gica do Minho","Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os especializados de \"Mentoria\"","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2790\/2017","068","05\/04","Servi\u00e7o de Utiliza\u00e7\u00e3o Comum dos Hospitais","CP 17\/005 - Fornecimento de Garraf\u00f5es, Jerricans e Boi\u00f5es","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2791\/2017","068","05\/04","Munic\u00edpio de Sintra","Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o dos parques infantis existentes nas escolas b\u00e1sicas e jardins de inf\u00e2ncia, pelo per\u00edodo de 12 meses","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2792\/2017","068","05\/04","Universidade de Aveiro","Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os no \u00e2mbito do projeto \"Consolida\u00e7\u00e3o da IERA (Incubadora de Empresas da Regi\u00e3o de Aveiro) e mobiliza\u00e7\u00e3o do ecossistema empreendedor da Regi\u00e3o de Aveiro\".","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2793\/2017","068","05\/04","Universidade de Aveiro","Aquisi\u00e7\u00e3o de dois Scanners para apoio \u00e0 leciona\u00e7\u00e3o dos cursos T\u00e9cnico Superior Profissionais da Escola Superior de Design, Gest\u00e3o e Tecnologia de Produ\u00e7\u00e3o Aveiro-Norte, da Universidade de Aveiro.","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 489\/2017","068","05\/04","Munic\u00edpio da Amadora","Empreitada n\u00ba 12\/17 - \"EB 2+3 Roque Gameiro - Execu\u00e7\u00e3o de Obra\"","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2794\/2017","068","05\/04","Munic\u00edpio de Ovar","Empreitada de \"REQUALIFICA\u00c7\u00c3O DO LARGO ALMEIDA GARRETT - OVAR\"","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2795\/2017","068","05\/04","Munic\u00edpio de Bragan\u00e7a","Programa de Reabilita\u00e7\u00e3o de Im\u00f3veis na Zona Hist\u00f3rica - Edif\u00edcio na rua dos Combatentes da Grande Guerra n.\u00ba 14 e n.\u00ba 16","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2796\/2017","068","05\/04","Munic\u00edpio do Porto","Mobili\u00e1rio (CP\/5\/2017\/DMC)","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 490\/2017","068","05\/04","Munic\u00edpio do Porto","Multifun\u00e7\u00f5es e respetiva manuten\u00e7\u00e3o (CP\/3\/2017\/DMC)","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2797\/2017","068","05\/04","Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E.","CP n.\u00ba 177A000005 - Aquisi\u00e7\u00e3o de 23 equipamentos de anestesia p\/ o Servi\u00e7o de Anestesiologia - Unidade de Cuidados P\u00f3s-Anest\u00e9sicos - CHLN-HSM","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2798\/2017","068","05\/04","Hospital de Santa Maria Maior, E. P. E.","Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Higiene e Limpeza","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 491\/2017","068","05\/04","Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Europeus","Escola B\u00e1sica e Secund\u00e1ria Francisco Freitas Branco - Porto Santo","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2799\/2017","068","05\/04","Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E.","CP n.\u00ba 172A000023 - Aquisi\u00e7\u00e3o de campos operat\u00f3rios, cir\u00fargicos e trouxa universal durante o ano de 2017","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2800\/2017","068","05\/04","Munic\u00edpio de Viana do Castelo","S.E.C. - Proc\u00ba n\u00ba 69\/A1\/17 - Concurso P\u00fablico para adjudica\u00e7\u00e3o da empreitada de \"Constru\u00e7\u00e3o dos Edif\u00edcios E3 - Restaura\u00e7\u00e3o e Bebidas e E7B - Equipamento de Apoio ao Desporto - Praia Norte\"","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 492\/2017","068","05\/04","Munic\u00edpio de Santa Comba D\u00e3o","Constru\u00e7\u00e3o Unidade de Sa\u00fade Familiar de S\u00e3o Jo\u00e3o de Areias- Santa Comba D\u00e3o","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 493\/2017","068","05\/04","Munic\u00edpio de S\u00e3o Jo\u00e3o da Madeira","REABILITA\u00c7\u00c3O DE QUATRO EDIF\u00cdCIOS NO BAIRRO DO ORREIRO","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2801\/2017","068","05\/04","Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P.","Repara\u00e7\u00e3o de infiltra\u00e7\u00f5es no servi\u00e7o local de Cabeceiras de Bastos - Braga","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 494\/2017","068","05\/04","Munic\u00edpio de Gondomar","Requalifica\u00e7\u00e3o de Arruamentos - Zona Hist\u00f3rica de Beloi\/Ramalho","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2802\/2017","068","05\/04","Munic\u00edpio da Nazar\u00e9","Fornecimento de Combust\u00edveis Rodovi\u00e1rios","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2803\/2017","068","05\/04","EMEF - Empresa de Manuten\u00e7\u00e3o de Equipamento Ferrovi\u00e1rio, S. A.","Consulta Aberta n.\u00ba 1258\/2017 - Aquisi\u00e7\u00e3o de Rolamentos para as UQE2300\/2400","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 495\/2017","068","05\/04","Munic\u00edpio de Campo Maior","Requalifica\u00e7\u00e3o da Fortifica\u00e7\u00e3o Abaluartada de Campo Maior.","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2804\/2017","068","05\/04","Munic\u00edpio de Oeiras","Aquisi\u00e7\u00e3o da presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o para as UPS do Munic\u00edpio de Oeiras.","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2805\/2017","068","05\/04","Munic\u00edpio de Almeida","REPAVIMENTA\u00c7\u00c3O E BENEFICIA\u00c7\u00c3O DE EN.16 - TRO\u00c7O: CRUZAMENTO DE CASTELO MENDO \/ PONTE DE S\u00c3O ROQUE","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2806\/2017","068","05\/04","Uni\u00e3o Recreativa do Dafundo","CONCURSO P\u00daBLICO PARA ADJUDICA\u00c7\u00c3O DO DIREITO DE EXPLORA\u00c7\u00c3O DO BAR DA UNI\u00c3O RECREATIVA DO DAFUNDO","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2807\/2017","068","05\/04","Estado Maior da For\u00e7a A\u00e9rea","FAP CP DAT\/RMI 5017004031 - Aquisi\u00e7\u00e3o de Artigos de Cerim\u00f3nia e Gala","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o 21\/2017","069","06\/04","Assembleia da Rep\u00fablica - Conselho dos Julgados de Paz","Nomea\u00e7\u00e3o de inspetor para o Conselho dos Julgados de Paz","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3624\/2017","069","06\/04","Finan\u00e7as e Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Caixa Geral de Aposenta\u00e7\u00f5es, I. P.","Lista de aposentados e reformados a partir de 1 de maio de 2017","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Portaria 82\/2017","069","06\/04","Defesa Nacional - Gabinete do Ministro","Participa\u00e7\u00e3o Nacional na Opera\u00e7\u00e3o OTAN - Sea Guardian","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2852\/2017","069","06\/04","Defesa Nacional - Marinha - Comando Naval","Despacho de subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias no Diretor do Centro de Gest\u00e3o e An\u00e1lise de Dados Operacionais","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2853\/2017","069","06\/04","Defesa Nacional - Marinha - Comando Naval","Despacho de subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias no Comandante da Zona Mar\u00edtima da Madeira","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2854\/2017","069","06\/04","Defesa Nacional - Marinha - Comando Naval","Despacho de subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias no Diretor do Centro Integrado de Treino e Avalia\u00e7\u00e3o Naval","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2855\/2017","069","06\/04","Defesa Nacional - Marinha - Comando Naval","Despacho de subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias no Diretor do Centro de Comunica\u00e7\u00f5es de Dados e de Cifra da Marinha","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2856\/2017","069","06\/04","Defesa Nacional - Marinha - Comando Naval","Despacho de subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias no Comandante do Corpo de Fuzileiros","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2857\/2017","069","06\/04","Defesa Nacional - Marinha - Comando Naval","Despacho de subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias no Comandante da Esquadrilha de Helic\u00f3pteros","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2858\/2017","069","06\/04","Defesa Nacional - Marinha - Comando Naval","Despacho de subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias no Chefe do Estado-Maior do Comando Naval","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2859\/2017","069","06\/04","Defesa Nacional - Marinha - Comando Naval","Despacho de subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias no Comandante da Esquadrilha de Navios de Superf\u00edcie","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2860\/2017","069","06\/04","Defesa Nacional - Marinha - Comando Naval","Despacho de subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias no Comandante da Zona Mar\u00edtima do Sul","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2861\/2017","069","06\/04","Defesa Nacional - Marinha - Comando Naval","Despacho de subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias no Comandante da Zona Mar\u00edtima do Norte","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2862\/2017","069","06\/04","Defesa Nacional - Marinha - Comando Naval","Despacho de subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias no Comandante da Zona Mar\u00edtima dos A\u00e7ores","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2863\/2017","069","06\/04","Defesa Nacional - Marinha - Comando Naval","Despacho de subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias no Comandante da Base Naval de Lisboa","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 205\/2017","069","06\/04","Defesa Nacional - Ex\u00e9rcito - Comando do Pessoal","Retifica\u00e7\u00e3o do Despacho n.\u00ba 2402\/2017, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 57, de 21 de mar\u00e7o","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2864\/2017","069","06\/04","Defesa Nacional - Ex\u00e9rcito - Comando do Pessoal","Gradua\u00e7\u00e3o no posto de Alferes dos Sargentos do Servi\u00e7o de Sa\u00fade","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2865\/2017","069","06\/04","Defesa Nacional - Ex\u00e9rcito - Comando do Pessoal","Ingresso na categoria de Oficial em RC dos Aspirantes Graduados","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2866\/2017","069","06\/04","Defesa Nacional - Ex\u00e9rcito - Comando do Pessoal","Gradua\u00e7\u00e3o no posto de Aspirante dos Soldados Cadetes","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2867\/2017","069","06\/04","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Gabinete da Ministra","Concess\u00e3o de Medalha de m\u00e9rito de prote\u00e7\u00e3o e socorro, no grau ouro e distintivo azul, \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o Humanit\u00e1ria dos Bombeiros Volunt\u00e1rios de Rio Maior","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 3625\/2017","069","06\/04","Justi\u00e7a - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a","Homologada ap\u00f3s conclus\u00e3o com sucesso a avalia\u00e7\u00e3o final do per\u00edodo experimental de Maria Jos\u00e9 Rodrigues Ferreira Leite Guerra","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 3626\/2017","069","06\/04","Justi\u00e7a - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a","Homologada ap\u00f3s conclus\u00e3o com sucesso a avalia\u00e7\u00e3o final do per\u00edodo experimental de Maria Teresa Azevedo Afonso","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 3627\/2017","069","06\/04","Cultura - Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Patrim\u00f3nio Cultural","Cessa\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00f5es por motivo de aposenta\u00e7\u00e3o do t\u00e9cnico superior Fernando Manuel Val\u00e9rio de Morais Motta Carneiro","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 3628\/2017","069","06\/04","Cultura - Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Patrim\u00f3nio Cultural","Conclus\u00e3o com sucesso de per\u00edodos experimentais","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 2868\/2017","069","06\/04","Cultura - Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Patrim\u00f3nio Cultural","Consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade na categoria do t\u00e9cnico superior S\u00e9rgio Paulo Martins Gorj\u00e3o","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2869\/2017","069","06\/04","Cultura - Dire\u00e7\u00e3o Regional de Cultura do Centro","Cessa\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o de servi\u00e7o da Diretora de Servi\u00e7os dos Bens Culturais, mestre Zulmira C\u00e2ndida de Jesus Gon\u00e7alves","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3629\/2017","069","06\/04","Cultura - Gabinete de Estrat\u00e9gia, Planeamento e Avalia\u00e7\u00e3o Culturais","Renova\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o de servi\u00e7o da diretora de servi\u00e7os da Dire\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Rela\u00e7\u00f5es Internacionais do Gabinete de Estrat\u00e9gia, Planeamento e Avalia\u00e7\u00e3o Culturais","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2870\/2017","069","06\/04","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secund\u00e1ria Adolfo Portela, \u00c1gueda","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias do Conselho Administrativo","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3630\/2017","069","06\/04","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Alcanena","Procedimento concursal comum para a ocupa\u00e7\u00e3o de 1 posto de trabalho em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3631\/2017","069","06\/04","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Atouguia da Baleia, Peniche","Procedimento Concursal comum de recrutamento para ocupa\u00e7\u00e3o de 1 posto de trabalho a tempo parcial para a carreira e categoria de assistente operacional","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3632\/2017","069","06\/04","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas D. Afonso III, Vinhais","Abertura de procedimento concursal pr\u00e9vio \u00e0 elei\u00e7\u00e3o do(a) diretor(a)","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3633\/2017","069","06\/04","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Profissional Agr\u00edcola D. Dinis - Pai\u00e3, Odivelas","Abertura de procedimento concursal para provimento do lugar de Diretor","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3634\/2017","069","06\/04","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Dr. Carlos Pinto Ferreira, Vila do Conde","Abertura de concurso para o cargo de diretor","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3635\/2017","069","06\/04","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secund\u00e1ria Henrique Medina, Esposende","Abertura do procedimento concursal pr\u00e9vio \u00e0 elei\u00e7\u00e3o do Diretor","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3636\/2017","069","06\/04","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Lousada","Procedimento concursal comum de recrutamento de 6 (seis) postos de trabalho em Regime de Contrato de Trabalho em Fun\u00e7\u00f5es P\u00fablicas a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial na carreira e categoria de Assistente Operacional","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3637\/2017","069","06\/04","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Mafra","Procedimento concursal para provimento do lugar de Diretor do Agrupamento de Escolas de Mafra para o quadri\u00e9nio 2017-2021","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3638\/2017","069","06\/04","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Nun'\u00c1lvares, Seixal","Publica\u00e7\u00e3o da Lista de Antiguidade de Pessoal N\u00e3o Docente do Agrupamento de Escolas de Nun'\u00c1lvares, Seixal, reportada a 31 de dezembro de 2016","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3639\/2017","069","06\/04","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Ordem de Santiago, Set\u00fabal","Aviso de abertura de concurso para Diretor","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2871\/2017","069","06\/04","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Rosa Ramalho, Barcelos","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3640\/2017","069","06\/04","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Soares dos Reis, Vila Nova de Gaia","Aviso de abertura de procedimento concursal para Diretor(a) do Agrupamento de Escolas Soares dos Reis, Vila Nova de Gaia","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3641\/2017","069","06\/04","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Vila de Rei","Lista de Antiguidade","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato 152\/2017","069","06\/04","Educa\u00e7\u00e3o - Instituto Portugu\u00eas do Desporto e Juventude, I. P.","Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - N.\u00ba CP\/84\/DDF\/2017, celebrado entre o Instituto Portugu\u00eas do Desporto e Juventude, I. P., e a Federa\u00e7\u00e3o de Triatlo de Portugal - Eventos Desportivos Internacionais","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3642\/2017","069","06\/04","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Secretaria-Geral","Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de 1 posto de trabalho de assistente t\u00e9cnico do mapa de pessoal da Secretaria-Geral do MTSSS","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3643\/2017","069","06\/04","Economia - Secretaria-Geral","Notificam-se os candidatos ao procedimento concursal comum de recrutamento de dois postos de trabalho da carreira e categoria de t\u00e9cnico superior que a lista de ordena\u00e7\u00e3o final, devidamente homologada se encontra afixada","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3644\/2017","069","06\/04","Economia - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Energia e Geologia","Faz-se p\u00fablico que Areias e Britas da Barca, S. A., requereu a celebra\u00e7\u00e3o de contrato de concess\u00e3o de explora\u00e7\u00e3o de dep\u00f3sitos minerais de quartzo, para uma \u00e1rea denominada \u00abCarqueijais\u00bb localizada na freguesia de Amedo e Zedes, do concelho de Carrazeda de Ansi\u00e3es","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2872\/2017","069","06\/04","Economia e Ambiente - Gabinetes dos Secret\u00e1rios de Estado Adjunto e do Com\u00e9rcio e do Ambiente","Aprova a tabela de valores da presta\u00e7\u00e3o financeira a que se refere o n.\u00ba 1 da cl\u00e1usula 6.\u00aa da licen\u00e7a da ERP para o ano de 2017 e revoga o Despacho n.\u00ba 2104\/2015, de 27 de fevereiro","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2873\/2017","069","06\/04","Ambiente - Gabinete do Ministro","Aprova o Regulamento de Funcionamento da Comiss\u00e3o Interministerial do Ar e das Altera\u00e7\u00f5es Clim\u00e1ticas","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2874\/2017","069","06\/04","Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Gabinetes dos Secret\u00e1rios de Estado da Agricultura e Alimenta\u00e7\u00e3o e das Florestas e do Desenvolvimento Rural","Declara o relevante interesse p\u00fablico da instala\u00e7\u00e3o de um Hotel Canino e Centro de Atendimento Veterin\u00e1rio, com servi\u00e7os de Spa e Fisioterapia para animais de companhia, na Quinta do Passal, sita na Rua da Mata, freguesia de Vilar do Andorinho, concelho de Vila Nova de Gaia","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3645\/2017","069","06\/04","Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Dire\u00e7\u00e3o Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo","Celebra\u00e7\u00e3o de Contratos de Trabalho em Fun\u00e7\u00f5es P\u00fablicas por Tempo Indeterminado","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o 263\/2017","069","06\/04","Supremo Tribunal Administrativo","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato (extrato) 153\/2017","069","06\/04","Universidade do Algarve","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo com o Licenciado Paulo Filipe Henriques Marques Rodrigues Niza como assistente convidado, em regime de tempo parcial a 32,5%, para a Escola Superior de Sa\u00fade","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato (extrato) 154\/2017","069","06\/04","Universidade do Algarve","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo com o Mestre Em\u00edlio Jos\u00e9 da Concei\u00e7\u00e3o Ferreira Rebelo, na categoria de assistente convidado, em regime de tempo parcial a 57,5%, para a Faculdade de Economia","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato (extrato) 155\/2017","069","06\/04","Universidade do Algarve","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo com a Licenciada Laura Maria Garcia de Oliveira e S\u00e1, na categoria de assistente convidada, em regime de acumula\u00e7\u00e3o a 25%, para o Departamento de Ci\u00eancias Biom\u00e9dicas e Medicina","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato (extrato) 156\/2017","069","06\/04","Universidade do Algarve","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo com o Licenciado Nuno Miguel Ceia Ribeiro, na categoria de assistente convidado, em regime de acumula\u00e7\u00e3o a 50%, para a Escola Superior de Gest\u00e3o, Hotelaria e Turismo","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato (extrato) 157\/2017","069","06\/04","Universidade do Algarve","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo com o Mestre Bruno Miguel Lucas Morgado, na categoria de assistente convidado, em regime de acumula\u00e7\u00e3o a 40 %, para o Departamento de Ci\u00eancias Biom\u00e9dicas e Medicina","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato (extrato) 158\/2017","069","06\/04","Universidade do Algarve","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo com o Licenciado Jo\u00e3o Manuel Paulo Rodrigues, na categoria de assistente convidado, em regime de acumula\u00e7\u00e3o a 32,5 %, para a Faculdade de Economia","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato (extrato) 159\/2017","069","06\/04","Universidade do Algarve","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo com a Licenciada Ana Paula Cabrita Silva, na categoria de assistente convidada, em regime de acumula\u00e7\u00e3o a 15 %, para o Departamento de Ci\u00eancias Biom\u00e9dicas e Medicina","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2875\/2017","069","06\/04","Universidade de Coimbra","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias do diretor da Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra na subdiretora Prof.\u00aa Doutora Isabel Maria Marques Carreira","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2876\/2017","069","06\/04","Universidade de Coimbra","Prorroga\u00e7\u00e3o do prazo do Projeto Especial de Ensino \u00e0 Dist\u00e2ncia","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 206\/2017","069","06\/04","Universidade de Lisboa - Reitoria","Retifica\u00e7\u00e3o referente \u00e0 altera\u00e7\u00e3o do Mestrado em Ci\u00eancias do Mar - FC","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2877\/2017","069","06\/04","Universidade de Lisboa - Reitoria","Extin\u00e7\u00e3o de Ciclos de Estudos - Mestrado em Direito da Faculdade de Direito","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2878\/2017","069","06\/04","Universidade de Lisboa - Reitoria","Extin\u00e7\u00e3o de Ciclos de Estudos - Mestrado em Ci\u00eancias Jur\u00eddico Financeiras da Faculdade de Direito","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2879\/2017","069","06\/04","Universidade de Lisboa - Reitoria","Extin\u00e7\u00e3o de Ciclos de Estudos - Mestrado em Direito Jur\u00eddico-Empresariais da Faculdade de Direito","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2880\/2017","069","06\/04","Universidade de Lisboa - Reitoria","Extin\u00e7\u00e3o de Ciclos de Estudos - Mestrado em Direito Administrativo da Faculdade de Direito","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2881\/2017","069","06\/04","Universidade de Lisboa - Reitoria","Extin\u00e7\u00e3o de Ciclos de Estudos - Mestrado em Direito Internacional e Rela\u00e7\u00f5es Internacionais da Faculdade de Direito","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2882\/2017","069","06\/04","Universidade de Lisboa - Reitoria","Extin\u00e7\u00e3o de Ciclos de Estudos - Doutoramento em Direito da Faculdade de Direito","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2883\/2017","069","06\/04","Universidade de Lisboa - Reitoria","Extin\u00e7\u00e3o de Ciclos de Estudos - Mestrado em Direito e Economia da Faculdade de Direito","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2884\/2017","069","06\/04","Universidade de Lisboa - Reitoria","Altera\u00e7\u00e3o do Mestrado em Urbanismo e Ordenamento do Territ\u00f3rio do IST","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2885\/2017","069","06\/04","Universidade de Lisboa - Reitoria","Altera\u00e7\u00e3o do Mestrado Integrado em Engenharia Civil do IST","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2886\/2017","069","06\/04","Universidade de Lisboa - Reitoria","Altera\u00e7\u00e3o do Mestrado em Engenharia e Arquitetura Naval do IST","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2887\/2017","069","06\/04","Universidade de Lisboa - Reitoria","Altera\u00e7\u00e3o do Mestrado em Matem\u00e1tica e Aplica\u00e7\u00f5es do IST","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2888\/2017","069","06\/04","Universidade de Lisboa - Reitoria","Altera\u00e7\u00e3o da Licenciatura em Engenharia Alimentar do ISA","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2889\/2017","069","06\/04","Universidade de Lisboa - Reitoria","Altera\u00e7\u00e3o do Mestrado Integrado em Arquitetura do IST","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2890\/2017","069","06\/04","Universidade de Lisboa - Reitoria","Extin\u00e7\u00e3o de Ciclos de Estudos - Mestrado em Ci\u00eancias Jur\u00eddico-Forenses da Faculdade de Direito","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2891\/2017","069","06\/04","Universidade de Lisboa - Reitoria","Extin\u00e7\u00e3o de Ciclo de Estudos - Mestrado em Estrat\u00e9gia e Neg\u00f3cios Internacionais do ISCSP","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2892\/2017","069","06\/04","Universidade de Lisboa - Reitoria","Altera\u00e7\u00e3o do Mestrado em Engenharia Inform\u00e1tica e de Computadores do IST","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2893\/2017","069","06\/04","Universidade de Lisboa - Reitoria","Altera\u00e7\u00e3o do Mestrado Integrado em Engenharia do Ambiente do IST","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2894\/2017","069","06\/04","Universidade de Lisboa - Reitoria","Altera\u00e7\u00e3o da Licenciatura em Matem\u00e1tica Aplicada e Computa\u00e7\u00e3o do IST","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2895\/2017","069","06\/04","Universidade de Lisboa - Reitoria","Altera\u00e7\u00e3o do Doutoramento em Engenharia de Materiais do IST","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2896\/2017","069","06\/04","Universidade de Lisboa - Reitoria","Altera\u00e7\u00e3o do Mestrado em Educa\u00e7\u00e3o do IE","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2897\/2017","069","06\/04","Universidade de Lisboa - Faculdade de Arquitetura","Publica\u00e7\u00e3o do despacho relativo \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o do contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado do Doutor Jo\u00e3o Nuno Carvalho Pern\u00e3o, ap\u00f3s o t\u00e9rmino com sucesso do per\u00edodo experimental","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3646\/2017","069","06\/04","Universidade de Lisboa - Faculdade de Ci\u00eancias","Homologa\u00e7\u00e3o da lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final do procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de T\u00e9cnico Superior, para exercer fun\u00e7\u00f5es no Gabinete de Estudos P\u00f3s-Graduados da Unidade Acad\u00e9mica, aberto pelo Aviso n.\u00ba 6736\/2016 e pela oferta BEP n.\u00ba OE201605\/0316","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3647\/2017","069","06\/04","Universidade de Lisboa - Faculdade de Ci\u00eancias","Homologa\u00e7\u00e3o da lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final do procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de T\u00e9cnico Superior, para exercer fun\u00e7\u00f5es no Biot\u00e9rio do Departamento de Biologia Animal, aberto pelo Aviso n.\u00ba 6620\/2016 e pela oferta BEP n.\u00ba OE201605\/0271","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3648\/2017","069","06\/04","Universidade de Lisboa - Faculdade de Ci\u00eancias","Homologa\u00e7\u00e3o da lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final do procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de T\u00e9cnico Superior, para exercer fun\u00e7\u00f5es no Gabinete de Estudos P\u00f3s-Graduados da Unidade Acad\u00e9mica, aberto pelo Aviso n.\u00ba 6737\/2016 e pela oferta BEP n.\u00ba OE201605\/0318","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3649\/2017","069","06\/04","Universidade de Lisboa - Faculdade de Ci\u00eancias","Homologa\u00e7\u00e3o da lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final do procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de T\u00e9cnico Superior, para exercer fun\u00e7\u00f5es no Gabinete de Estudos P\u00f3s-Graduados da Unidade Acad\u00e9mica, aberto pelo Aviso n.\u00ba 6888\/2016 e pela oferta BEP n.\u00ba OE201606\/0004","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3650\/2017","069","06\/04","Universidade de Lisboa - Faculdade de Ci\u00eancias","Homologa\u00e7\u00e3o da lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final do procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de T\u00e9cnico Superior, para exercer fun\u00e7\u00f5es no Gabinete de Comunica\u00e7\u00e3o, Imagem e Cultura, aberto pelo Aviso n.\u00ba 6682\/2016 e pela oferta BEP n.\u00ba OE201605\/0295","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 3651\/2017","069","06\/04","Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ci\u00eancias e Tecnologia","Concedida licen\u00e7a sem remunera\u00e7\u00e3o de longa dura\u00e7\u00e3o ao Doutor Yves Philippe Rybarczyk","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2898\/2017","069","06\/04","Universidade do Porto","Altera\u00e7\u00e3o aos Estatutos do Instituto Ci\u00eancias Biom\u00e9dicas Abel Salazar, da Universidade do Porto","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 2899\/2017","069","06\/04","Servi\u00e7os de A\u00e7\u00e3o Social da Universidade de Coimbra","Regresso da situa\u00e7\u00e3o de licen\u00e7a sem remunera\u00e7\u00e3o do Assistente Operacional, Nuno Filipe Carvalho Figueiredo","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 193\/2017","069","06\/04","Instituto Polit\u00e9cnico de Coimbra","Procedimento concursal comum para contrata\u00e7\u00e3o de tr\u00eas assistentes operacionais","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 170\/2017","069","06\/04","Instituto Polit\u00e9cnico da Guarda","Regulamento para os Cargos Dirigentes do Instituto Polit\u00e9cnico da Guarda","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2900\/2017","069","06\/04","Instituto Polit\u00e9cnico de Leiria","Extens\u00e3o de Encargos Plurianuais - Fornecimento de um Circuito de Dados Dedicados em Suporte ao Protocolo PRT, para o IPLeiria","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2901\/2017","069","06\/04","Instituto Polit\u00e9cnico de Leiria","Extens\u00e3o de encargos plurianuais - presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de higiene e limpeza, com fornecimento de consum\u00edveis de casa de banho, para o IPLeiria","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2902\/2017","069","06\/04","Instituto Polit\u00e9cnico do Porto","Subdelega\u00e7\u00e3o de Compet\u00eancias na Coordenadora dos Servi\u00e7os Partilhados do Campus 2 do Instituto Polit\u00e9cnico do Porto","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2903\/2017","069","06\/04","Instituto Polit\u00e9cnico do Porto","Delega\u00e7\u00e3o e Subdelega\u00e7\u00e3o de Compet\u00eancias nos Presidentes das Unidades Org\u00e2nicas do Instituto Polit\u00e9cnico do Porto","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 194\/2017","069","06\/04","Servi\u00e7os de A\u00e7\u00e3o Social do Instituto Polit\u00e9cnico de Coimbra","Procedimento concursal comum para contrata\u00e7\u00e3o de cinco assistentes operacionais para fun\u00e7\u00f5es de Cozinheiro","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3652\/2017","069","06\/04","Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E.","Aviso de abertura do Ciclo de Estudos Especiais de Neurofisiologia Cl\u00ednica do Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E.","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 195\/2017","069","06\/04","Munic\u00edpio de Albergaria-a-Velha","Projeto de Regulamento do Mercado Municipal A Pra\u00e7a","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3653\/2017","069","06\/04","Munic\u00edpio de Alcanena","Prorroga\u00e7\u00e3o excecional da mobilidade interna, na modalidade intercategorias, na categoria de encarregado operacional, de Silvino Gomes Henock","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 171\/2017","069","06\/04","Munic\u00edpio de Amarante","Regulamento Municipal de Atribui\u00e7\u00e3o e Ocupa\u00e7\u00e3o das Habita\u00e7\u00f5es Sociais em Regime de Arrendamento Apoiado","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 196\/2017","069","06\/04","Munic\u00edpio de C\u00e2mara de Lobos","Altera\u00e7\u00e3o do feriado municipal de C\u00e2mara de Lobos","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3654\/2017","069","06\/04","Munic\u00edpio de Cascais","Segunda altera\u00e7\u00e3o ao Regulamento n.\u00ba 382\/2016, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 73, de 14 de abril de 2016","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3655\/2017","069","06\/04","Munic\u00edpio de Felgueiras","Consulta p\u00fablica do projeto de altera\u00e7\u00e3o do Regulamento de Apoio ao Desporto Amador","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3656\/2017","069","06\/04","Munic\u00edpio de Felgueiras","Consulta p\u00fablica do projeto de altera\u00e7\u00e3o do Regulamento das Zonas de Estacionamento de Dura\u00e7\u00e3o Limitada","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3657\/2017","069","06\/04","Munic\u00edpio de Felgueiras","Consulta p\u00fablica do projeto de Regulamento de Concess\u00e3o de Incentivos ao Investimento","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3658\/2017","069","06\/04","Munic\u00edpio de Ma\u00e7\u00e3o","Conclus\u00e3o do per\u00edodo experimental de Assistente Operacional - \u00c1rea de Cemit\u00e9rios","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3659\/2017","069","06\/04","Munic\u00edpio da Marinha Grande","Regulamento do Conselho Municipal de Juventude da Marinha Grande","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3660\/2017","069","06\/04","Munic\u00edpio de Mes\u00e3o Frio","Regulamento de Edifica\u00e7\u00f5es Preexistentes e Legaliza\u00e7\u00f5es","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3661\/2017","069","06\/04","Munic\u00edpio de Mes\u00e3o Frio","Altera\u00e7\u00e3o ao Regulamento Municipal de Urbaniza\u00e7\u00e3o e Edifica\u00e7\u00e3o","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3662\/2017","069","06\/04","Munic\u00edpio de Montemor-o-Novo","Prorroga\u00e7\u00e3o das Medidas Preventivas da ZP 5","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3663\/2017","069","06\/04","Munic\u00edpio de Moura","Conclus\u00e3o com sucesso do per\u00edodo experimental","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 172\/2017","069","06\/04","Munic\u00edpio da Nazar\u00e9","Modifica\u00e7\u00e3o ao Regulamento de Ocupa\u00e7\u00e3o do Espa\u00e7o P\u00fablico e Publicidade do Munic\u00edpio da Nazar\u00e9","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3664\/2017","069","06\/04","Munic\u00edpio de Our\u00e9m","Discuss\u00e3o P\u00fablica, pelo prazo de 15 dias - Altera\u00e7\u00e3o do uso do lote n.\u00ba 21, do alvar\u00e1 de loteamento n.\u00ba 21\/1986, sem obras de urbaniza\u00e7\u00e3o, sito na Avenida 21 de junho, n.\u00ba 164, em Ch\u00e3 - Caxarias","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2904\/2017","069","06\/04","Munic\u00edpio de Our\u00e9m","Organiza\u00e7\u00e3o dos Servi\u00e7os Municipais de Our\u00e9m","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2905\/2017","069","06\/04","Munic\u00edpio de Ponte da Barca","Altera\u00e7\u00e3o das Unidades Org\u00e2nicas Flex\u00edveis e Gabinete de Prospetiva, Planeamento e Desenvolvimento Econ\u00f3mico","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3665\/2017","069","06\/04","Munic\u00edpio de Porto Santo","Abertura de procedimentos concursais comuns para ocupa\u00e7\u00e3o de 3 (tr\u00eas) postos de trabalho, previstos e n\u00e3o ocupados no mapa de pessoal, deste munic\u00edpio, na modalidade de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, em v\u00e1rias \u00e1reas de trabalho","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 207\/2017","069","06\/04","Munic\u00edpio da Ribeira Grande","Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o ao n.\u00ba 2 do artigo 9.\u00ba do \u00abRegulamento do Servi\u00e7o de Teleassist\u00eancia Domicili\u00e1ria no concelho de Ribeira Grande\u00bb","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3666\/2017","069","06\/04","Munic\u00edpio de Seia","Revis\u00e3o do Plano de Pormenor do Espa\u00e7o Industrial de Vila Ch\u00e3 - Abrunheira","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3667\/2017","069","06\/04","Munic\u00edpio de Set\u00fabal","Regulamento do Conselho Municipal de Desporto de Set\u00fabal","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 173\/2017","069","06\/04","Munic\u00edpio de T\u00e1bua","Regulamento do Mercado Municipal Polivalente Osmaro Ferreira de T\u00e1bua","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3668\/2017","069","06\/04","Munic\u00edpio de Vila Nova de Cerveira","Procedimento concursal comum para constitui\u00e7\u00e3o de rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico em regime de contrato de trabalho por tempo indeterminado","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3669\/2017","069","06\/04","Servi\u00e7os Intermunicipalizados de \u00c1guas e Res\u00edduos dos Munic\u00edpios de Loures e Odivelas","Nomea\u00e7\u00e3o em Regime de Substitui\u00e7\u00e3o no cargo de Chefe de Divis\u00e3o de Aprovisionamento","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3670\/2017","069","06\/04","Servi\u00e7os Municipalizados de \u00c1gua e Saneamento da C\u00e2mara Municipal de Tomar","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final - OMVE","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3671\/2017","069","06\/04","Servi\u00e7os Municipalizados de \u00c1gua e Saneamento da C\u00e2mara Municipal de Tomar","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final - canalizador","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3672\/2017","069","06\/04","Servi\u00e7os Municipalizados de \u00c1gua e Saneamento da C\u00e2mara Municipal de Tomar","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final - cantoneiro limpeza","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3673\/2017","069","06\/04","Servi\u00e7os Municipalizados de \u00c1gua e Saneamento da C\u00e2mara Municipal de Tomar","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final - cabouqueiro","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 174\/2017","069","06\/04","Cooperativa de Ensino Superior de Servi\u00e7o Social, C. R. L.","Regulamento para os Regimes de Reingresso e Mudan\u00e7a de Par Institui\u00e7\u00e3o\/Curso no Ensino Superior do Instituto Superior de Servi\u00e7o Social do Porto","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 175\/2017","069","06\/04","MAI\u00caUTICA - Cooperativa de Ensino Superior, C. R. L.","Regulamento de Acesso e Ingresso dos Cursos T\u00e9cnicos Superiores Profissionais - CTeSP do Instituto Polit\u00e9cnico da Maia - IPMAIA","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3674\/2017","069","06\/04","Cultura - Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Patrim\u00f3nio Cultural","Abertura de procedimento concursal para o provimento do cargo de Diretor do Museu Monogr\u00e1fico de Con\u00edmbriga","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3675\/2017","069","06\/04","Cultura - Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Patrim\u00f3nio Cultural","Abertura de procedimento concursal para o provimento do cargo de Diretor do Mosteiro dos Jer\u00f3nimos e da Torre de Bel\u00e9m","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3676\/2017","069","06\/04","Servi\u00e7os de A\u00e7\u00e3o Social do Instituto Polit\u00e9cnico do Porto","Procedimento concursal para provimento do cargo de dire\u00e7\u00e3o interm\u00e9dia de 3.\u00ba grau","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Acordo Coletivo de Trabalho 7\/2017","069","06\/04","Finan\u00e7as - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o e do Emprego P\u00fablico","ACEP entre a Freguesia de Lousa e o STAL - execu\u00e7\u00e3o de senten\u00e7a","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3676-A\/2017","069","06\/04","Munic\u00edpio de Elvas","Procedimento concursal de T\u00e9cnicos Superiores","002","5.\u00aa ","069S<\/a> | 069S<\/a>"],["Despacho 2905-A\/2017","069","06\/04","Finan\u00e7as e Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Gabinetes do Ministro das Finan\u00e7as e do Secret\u00e1rio de Estado da Agricultura e Alimenta\u00e7\u00e3o","Fixa os valores da taxa da SIRCA","002","5.\u00aa ","069S2<\/a> | 069S2<\/a>"],["Regulamento 175-A\/2017","069","06\/04","Ordem dos Psic\u00f3logos Portugueses","Altera\u00e7\u00e3o do Regulamento de Inscri\u00e7\u00e3o da Ordem dos Psic\u00f3logos Portugueses","002","5.\u00aa ","069S2<\/a> | 069S2<\/a>"],["Regulamento 175-B\/2017","069","06\/04","Ordem dos Psic\u00f3logos Portugueses","Altera\u00e7\u00e3o ao Regulamento de Taxas e Quotas da Ordem dos Psic\u00f3logos Portugueses","002","5.\u00aa ","069S2<\/a> | 069S2<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2808\/2017","069","06\/04","Munic\u00edpio de Arganil","Concurso P\u00fablico - Aquisi\u00e7\u00e3o de tubos e acess\u00f3rios diversos, em regime de fornecimento cont\u00ednuo para um ano","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 496\/2017","069","06\/04","Cascais Pr\u00f3xima - Gest\u00e3o de Mobilidade, Espa\u00e7os Urbanos e Energias, E. M. - S. A.","Empreitada de execu\u00e7\u00e3o, reposi\u00e7\u00e3o, manuten\u00e7\u00e3o e conserva\u00e7\u00e3o de cal\u00e7adas, lancis e outros pavimentos","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2809\/2017","069","06\/04","Munic\u00edpio de Aveiro","Requalifica\u00e7\u00e3o do Largo do Rossio e Pra\u00e7a General Humberto Delgado - Aveiro","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 497\/2017","069","06\/04","Munic\u00edpio de Palmela","Remodela\u00e7\u00e3o e Amplia\u00e7\u00e3o da Escola B\u00e1sica de \u00c1guas de Moura 1","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 498\/2017","069","06\/04","Munic\u00edpio de Braga","CPE3.17.DACPGP - REQUALIFICA\u00c7\u00c3O AMBIENTAL E URBANA DA MARGEM ESQUERDA DO RIO C\u00c1VADO","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2810\/2017","069","06\/04","Instituto Polit\u00e9cnico de Santar\u00e9m","IPS - ABS 2\/2017","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2811\/2017","069","06\/04","Munic\u00edpio de Montemor-o-Novo","Execu\u00e7\u00e3o de arruamentos e outras infraestruturas na freguesia de Foros de Vale de Figueira","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 499\/2017","069","06\/04","Ag\u00eancia para a Moderniza\u00e7\u00e3o Administrativa, I. P.","CONCURSO P\u00daBLICO N.\u00ba 05\/17\/CONCE\u00c7\u00c3O\/PORTAL CENTRAL SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 500\/2017","069","06\/04","Freguesia de Bel\u00e9m","AQUISI\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE FORNECIMENTO DE REFEI\u00c7\u00d5ES TRANSPORTADAS (\"catering\")","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2812\/2017","069","06\/04","Munic\u00edpio de Melga\u00e7o","Empreitada de \"Abastecimento de \u00e1gua \u00e0s Inverneiras de Castro Laboreiro - 2.\u00aa Fase\"","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de retifica\u00e7\u00e3o de an\u00fancio 89\/2017","069","06\/04","Centro de Forma\u00e7\u00e3o Profissional da Ind\u00fastria da Constru\u00e7\u00e3o Civil e Obras P\u00fablicas do Sul (CENFIC)","Acabamentos e Instala\u00e7\u00f5es Especiais na Ala Poente da Nave Norte e da Nave Central do Edif\u00edcio de Forma\u00e7\u00e3o 1. Centro de Recursos em Conhecimento","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2813\/2017","069","06\/04","Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.","17K00033","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2814\/2017","069","06\/04","Hospital Distrital de Santar\u00e9m, E. P. E.","110007\/2017 - REAGENTES TESTES VELOCIDADE SEDIMENTA\u00c7\u00c3O","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2815\/2017","069","06\/04","Hospital Distrital de Santar\u00e9m, E. P. E.","110008\/2017 - REAGENTES P\/ DOSEAMENTO DAS HEMOGLOBINAS","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2816\/2017","069","06\/04","Associa\u00e7\u00e3o Humanit\u00e1ria dos Bombeiros Volunt\u00e1rios de Oleiros","Amplia\u00e7\u00e3o e Remodela\u00e7\u00e3o do Quartel dos Bombeiros Volunt\u00e1rios de Oleiros","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2817\/2017","069","06\/04","\u00c1guas do Algarve, S. A.","Substitui\u00e7\u00e3o de Condutas Adutoras do Subsistema do Barlavento - Mosqueira e Bemparece","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2818\/2017","069","06\/04","Instituto Portugu\u00eas de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E.","AQUISI\u00c7\u00c3O DE PROCESSADOR DE TECIDO","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2819\/2017","069","06\/04","AR - \u00c1guas do Ribatejo, E. M., S. A.","Empreitada de Execu\u00e7\u00e3o da rede de abastecimento na Rua Jo\u00e3o Pinto Figueiredo","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2820\/2017","069","06\/04","Munic\u00edpio da Guarda","Requalifica\u00e7\u00e3o do Cruzamento da Avenida de S. Miguel com Avenida da Esta\u00e7\u00e3o","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 501\/2017","069","06\/04","Munic\u00edpio de Almeirim","Reconvers\u00e3o do Edif\u00edcio dos Antigos Escrit\u00f3rios do IVV para Instala\u00e7\u00e3o de Associa\u00e7\u00f5es Regionais de Promo\u00e7\u00e3o de Produtos Locais","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2821\/2017","069","06\/04","Munic\u00edpio de Castro Daire","Pavimenta\u00e7\u00e3o da EN 225, Mosteiro, Moimenta - FregCabril-03.331.2013\/5 - acesso a Moimenta de Cabril e Sobreda","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2822\/2017","069","06\/04","Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade do Algarve, I. P.","Concurso P\u00fablico n.\u00ba 105\/2017 - Aquisi\u00e7\u00e3o de testes de hematologia para o ano de 2017","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2823\/2017","069","06\/04","Servi\u00e7os Municipalizados da C\u00e2mara Municipal de Torres Vedras","Reservat\u00f3rio de Monte Redondo\/ Loubagueira","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2824\/2017","069","06\/04","Universidade de Aveiro","Fornecimento, parcelar e continuado, de produtos frescos de pastelaria, padaria e salgados para as Unidades Alimentares dos Servi\u00e7os de A\u00e7\u00e3o Social da Universidade de Aveiro","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de retifica\u00e7\u00e3o de an\u00fancio 90\/2017","069","06\/04","Santa Casa da Miseric\u00f3rdia de Lisboa","Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Aluguer de Transportes para diversas Atividades e Passeios da SCML para 2017","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 502\/2017","069","06\/04","Munic\u00edpio da Marinha Grande","P.A. n.\u00ba 25\/2017-AP\/DJC - Servi\u00e7os de impress\u00e3o diversos","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2825\/2017","069","06\/04","Munic\u00edpio da Marinha Grande","P.A. N.\u00ba 33\/2017-AP\/DISU - Aquisi\u00e7\u00e3o de diversas madeiras","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2826\/2017","069","06\/04","Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.","17K00039","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2827\/2017","069","06\/04","Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.","17K00031","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2828\/2017","069","06\/04","Funda\u00e7\u00e3o INATEL","Aquisi\u00e7\u00e3o de Produtos de Padaria e Pastelaria Ultracongelados para as Unidades Hoteleiras e Restaurante de Sant'Ana da Funda\u00e7\u00e3o INATEL, sitas em Portugal Continental e Regi\u00f5es Aut\u00f3nomas da Madeira e dos A\u00e7ores","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 503\/2017","069","06\/04","Munic\u00edpio de Odivelas","Valoriza\u00e7\u00e3o Paisag\u00edstica do D\u00f3lmen do S\u00edtio das Pedras Grandes","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2829\/2017","069","06\/04","Freguesia de Arroios","Concurso p\u00fablico para empreitada de constru\u00e7\u00e3o de um elevador de acesso pedonal no Mercado do Forno do Tijolo, na freguesia de Arroios, em Lisboa","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2830\/2017","069","06\/04","AdRA - \u00c1guas da Regi\u00e3o de Aveiro, S. A.","\u00c1guas Residuais do Bunheiro - 2.\u00aa Fase A e B (PAR's 100 e 102) - Murtosa","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2831\/2017","069","06\/04","AdRA - \u00c1guas da Regi\u00e3o de Aveiro, S. A.","Renova\u00e7\u00e3o da CE17 de AR do Sobreiro - Albergaria-a-Velha","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2832\/2017","069","06\/04","Munic\u00edpio de Sintra","EM-2017\/17000033 - Empreitada de requalifica\u00e7\u00e3o da Praceta Sacadura Cabral em Rio de Mouro","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2833\/2017","069","06\/04","Munic\u00edpio de Sintra","EM-2017\/17000040 - Empreitada de reperfilamento da Av\u00aa General Humberto Delgado e Largo do Jogo da Bola - Almargem do Bispo","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2834\/2017","069","06\/04","IHM - Investimentos Habitacionais da Madeira, EPERAM","EMP-R\/1\/2017 - Empreitada de Remo\u00e7\u00e3o do Fibrocimento dos Blocos III e V - Bairro da Nazar\u00e9","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2835\/2017","069","06\/04","Instituto Superior de Economia e Gest\u00e3o","C.P.N\u00ba10\/ISEG\/2017","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2836\/2017","069","06\/04","Munic\u00edpio de Moura","Empreitada de Requalifica\u00e7\u00e3o da Torre do rel\u00f3gio, em Amareleja","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2837\/2017","069","06\/04","Munic\u00edpio da Maia","AQUISI\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE MANUTEN\u00c7\u00c3O PREVENTIVA E CORRETIVA, EM REGIME DE FORNECIMENTO CONT\u00cdNUO, DE EQUIPAMENTOS SEMAF\u00d3RICOS, PELO PER\u00cdODO DE UM ANO, RENOV\u00c1VEL AUTOMATICAMENTE POR IGUAIS PER\u00cdODOS AT\u00c9 AO M\u00c1XIMO DE TR\u00caS ANOS","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2838\/2017","069","06\/04","Guarda Nacional Republicana","Concurso P\u00fablico n.\u00ba 03\/UAG\/2017 - Aquisi\u00e7\u00e3o de pe\u00e7as auto","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2839\/2017","069","06\/04","Munic\u00edpio de Sever do Vouga","Ecocentro - Valoriza\u00e7\u00e3o Ambiental","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2840\/2017","069","06\/04","APS - Administra\u00e7\u00e3o dos Portos de Sines e do Algarve, S. A.","DQA.PR17.004 - Aquisi\u00e7\u00e3o de barreiras de conten\u00e7\u00e3o para os Portos de Sines e do Algarve","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2841\/2017","069","06\/04","CTT - Correios de Portugal, S. A.","Fornecimento de Ve\u00edculos Pesados e Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Manuten\u00e7\u00e3o e Repara\u00e7\u00e3o","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2842\/2017","069","06\/04","Servi\u00e7o de Utiliza\u00e7\u00e3o Comum dos Hospitais","CP 17\/08 -Fornecimento, montagem e instala\u00e7\u00e3o de elevadores na unidade regional de reprocessamento e dispositivos m\u00e9dicos, localizada no segundo parque da sa\u00fade de lisboa, no Hospital Pulido Valente","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2843\/2017","069","06\/04","Minist\u00e9rio da Defesa Nacional - Marinha","Aquisi\u00e7\u00e3o de Detergente tratamento de \u00c1guas Residuais_NPD3017007920","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2844\/2017","069","06\/04","Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P.","Obras de substitui\u00e7\u00e3o da cobertura em fibrocimento no Centro Infantil de Torres Vedras","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2845\/2017","069","06\/04","Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P.","Reabilita\u00e7\u00e3o das fachadas no Lar de S\u00e3o Francisco, Bragan\u00e7a","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2846\/2017","069","06\/04","Instituto Nacional de Sa\u00fade Doutor Ricardo Jorge, I. P.","CP 26-2017 (Plurianual)","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2847\/2017","069","06\/04","Munic\u00edpio de Sines","Aquisi\u00e7\u00e3o de viatura pesada de passageiros","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2848\/2017","069","06\/04","Munic\u00edpio de Sines","Aquisi\u00e7\u00e3o de tr\u00eas mini autocarros novos para transportes escolares","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2849\/2017","069","06\/04","Munic\u00edpio de Sines","Aquisi\u00e7\u00e3o de varredora e lavadora, aspiradora urbana multifuncional da classe2 m3","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2850\/2017","069","06\/04","Munic\u00edpio de Tavira","10-Emp\/17 - Empreitada para obras de conserva\u00e7\u00e3o e beneficia\u00e7\u00e3o da rede vi\u00e1ria do concelho - cidade de Tavira","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2851\/2017","069","06\/04","Munic\u00edpio de Carrazeda de Ansi\u00e3es","Requalifica\u00e7\u00e3o e Moderniza\u00e7\u00e3o das Instala\u00e7\u00f5es da Escola EB 2,3\/S de Carrazeda de Ansi\u00e3es","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 504\/2017","069","06\/04","Munic\u00edpio de Oeiras","Aquisi\u00e7\u00e3o da presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de assist\u00eancia t\u00e9cnica para viaturas da marca Toyota, na modalidade de fornecimento cont\u00ednuo.","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 505\/2017","069","06\/04","Munic\u00edpio de Fafe","Projectos de distribui\u00e7\u00e3o de \u00e0gua - subsistemas do Rabag\u00e3o","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2852\/2017","069","06\/04","Portg\u00e1s - Sociedade de Produ\u00e7\u00e3o e Distribui\u00e7\u00e3o de G\u00e1s, S. A.","Prestadores de Servi\u00e7os da EDP G\u00c1S DISTRIBUI\u00c7\u00c3O, S.A.","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2853\/2017","069","06\/04","Munic\u00edpio de Viana do Castelo","Manuten\u00e7\u00e3o de relvados nos espa\u00e7os verdes da Cidade de Viana do Castelo","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2854\/2017","069","06\/04","Munic\u00edpio de Paredes de Coura","PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE CRIA\u00c7\u00c3O DE FAIXAS DE REDU\u00c7\u00c3O DE COMBUST\u00cdVEL","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2855\/2017","069","06\/04","Munic\u00edpio do Funchal","Aquisi\u00e7\u00e3o de tintas de marca\u00e7\u00e3o de estradas para o Munic\u00edpio do Funchal","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["Despacho 2906\/2017","070","07\/04","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros - Centro Jur\u00eddico","Renova a comiss\u00e3o de servi\u00e7o do mestre em direito Pedro Manuel Ferreira M\u00farias como consultor principal do Centro Jur\u00eddico da Presid\u00eancia do Conselho de Ministros (CEJUR)","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2907\/2017","070","07\/04","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros, Ambiente, Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Inspe\u00e7\u00e3o-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Territ\u00f3rio","Conclus\u00e3o do per\u00edodo experimental de trabalhadores da carreira especial de inspe\u00e7\u00e3o da IGAMAOT","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 3677\/2017","070","07\/04","Neg\u00f3cios Estrangeiros - Secretaria-Geral","Procedimento concursal aberto pelo aviso n.\u00ba 9191\/2016 - Lista intercalar dos resultados obtidos na entrevista profissional de sele\u00e7\u00e3o e projeto de lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 2908\/2017","070","07\/04","Neg\u00f3cios Estrangeiros - Secretaria-Geral","Designa\u00e7\u00e3o do Especialista de Inform\u00e1tica, Edmundo Caba\u00e7o, em regime de substitui\u00e7\u00e3o, no cargo de Chefe de Divis\u00e3o de Tecnologias de Informa\u00e7\u00e3o da Dire\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Cifra e Inform\u00e1tica","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 2909\/2017","070","07\/04","Neg\u00f3cios Estrangeiros - Secretaria-Geral","Passagem \u00e0 situa\u00e7\u00e3o de disponibilidade do Embaixador Pedro Lu\u00eds Baptista Moitinho de Almeida","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 2910\/2017","070","07\/04","Neg\u00f3cios Estrangeiros - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas","Nomea\u00e7\u00e3o do C\u00f4nsul Honor\u00e1rio de Portugal em Mekn\u00e8s","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 2911\/2017","070","07\/04","Neg\u00f3cios Estrangeiros - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas","Nomea\u00e7\u00e3o do C\u00f4nsul Honor\u00e1rio de Portugal em Chennai","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 2912\/2017","070","07\/04","Neg\u00f3cios Estrangeiros - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas","Exonera\u00e7\u00e3o da C\u00f4nsul Honor\u00e1ria de Portugal no Mindelo","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2913\/2017","070","07\/04","Neg\u00f3cios Estrangeiros e Administra\u00e7\u00e3o Interna - Gabinetes da Secret\u00e1ria de Estado dos Assuntos Europeus e do Secret\u00e1rio de Estado da Administra\u00e7\u00e3o Interna","Prorroga\u00e7\u00e3o da licen\u00e7a sem remunera\u00e7\u00e3o para o exerc\u00edcio de fun\u00e7\u00f5es em organismos internacionais, concedida a Vera Goldschmidt Ferreira, T\u00e9cnica Superior do quadro de pessoal da Autoridade Nacional de Prote\u00e7\u00e3o Civil","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 208\/2017","070","07\/04","Finan\u00e7as - Autoridade Tribut\u00e1ria e Aduaneira","Aditamento ao aviso n.\u00ba 9330\/2013, de 4 de julho, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 139, de 22 de julho de 2013, relativo \u00e0 lista nominativa dos trabalhadores das extintas DGCI, DGAIEC e DGITA que estavam em situa\u00e7\u00e3o de licen\u00e7a sem remunera\u00e7\u00e3o","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 2914\/2017","070","07\/04","Defesa Nacional - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Pol\u00edtica de Defesa Nacional","Anula\u00e7\u00e3o de concurso aberto atrav\u00e9s do Aviso n.\u00ba 10662\/2016, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 164, de 26 de agosto de 2016","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2915\/2017","070","07\/04","Defesa Nacional - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Pol\u00edtica de Defesa Nacional","Despacho de subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias no diretor de Servi\u00e7os de Coopera\u00e7\u00e3o no Dom\u00ednio da Defesa, Dr. Jo\u00e3o Pedro Saldanha Serra","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Louvor 127\/2017","070","07\/04","Defesa Nacional - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Pol\u00edtica de Defesa Nacional","Concess\u00e3o de Louvor \u00e0 Estagi\u00e1ria Licenciada Vanda M\u00f3nica Faustino Soares","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2916\/2017","070","07\/04","Defesa Nacional - Marinha - Comando Naval","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias no 2.\u00ba comandante naval","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3678\/2017","070","07\/04","Defesa Nacional - Ex\u00e9rcito - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Ex\u00e9rcito","Concurso de admiss\u00e3o ao 46.\u00ba Curso de Forma\u00e7\u00e3o de Sargentos do quadro permanente do Ex\u00e9rcito","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3679\/2017","070","07\/04","Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Comando de Pessoal da For\u00e7a A\u00e9rea","Concurso de Admiss\u00e3o ao Curso de Forma\u00e7\u00e3o de Pra\u00e7as do Regime de Contrato da For\u00e7a A\u00e9rea - 01\/2017","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2917\/2017","070","07\/04","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Administra\u00e7\u00e3o Interna","Designa\u00e7\u00e3o, em comiss\u00e3o de servi\u00e7o do Licenciado Albertino Pereira Ventura, para exercer fun\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o na Dire\u00e7\u00e3o Nacional de Auditoria e Fiscaliza\u00e7\u00e3o da ANPC","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2918\/2017","070","07\/04","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Administra\u00e7\u00e3o Interna","Designa\u00e7\u00e3o, em comiss\u00e3o de servi\u00e7o do licenciado Pedro Manuel Vicente Nunes, no cargo de Comandante Operacional de Agrupamento Distrital, do Agrupamento Distrital de Opera\u00e7\u00f5es de Socorro do Centro Norte da Autoridade Nacional de Prote\u00e7\u00e3o Civil","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3680\/2017","070","07\/04","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Secretaria-Geral","Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de 1 posto de trabalho, do mapa de pessoal da Secretaria-Geral da Administra\u00e7\u00e3o Interna (SGAI) - carreira geral de t\u00e9cnico superior","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2919\/2017","070","07\/04","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Viana do Castelo","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2920\/2017","070","07\/04","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Viana do Castelo","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2921\/2017","070","07\/04","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Viana do Castelo","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2922\/2017","070","07\/04","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Viana do Castelo","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 2923\/2017","070","07\/04","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Pol\u00edcia de Seguran\u00e7a P\u00fablica - Dire\u00e7\u00e3o Nacional","Nomea\u00e7\u00e3o na categoria de Agente Principal, no Concurso de Avalia\u00e7\u00e3o Curricular n.\u00ba 02\/2014, do Agente M\/149380 - Alberto Matoso Costa e Silva, do Comando Metropolitano de Lisboa","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o 264\/2017","070","07\/04","Administra\u00e7\u00e3o Interna, Planeamento e das Infraestruturas, Ambiente e Mar - Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P.","Designa\u00e7\u00e3o, em regime de substitui\u00e7\u00e3o, para exercer o cargo de dire\u00e7\u00e3o interm\u00e9dia de 3.\u00ba grau como Coordenador do N\u00facleo de Transportes, Fiscaliza\u00e7\u00e3o e Contraordena\u00e7\u00f5es da DRMT Norte, do t\u00e9cnico superior Ant\u00f3nio Alberto Madeira Gouveia","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2924\/2017","070","07\/04","Justi\u00e7a - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a","Reestrutura\u00e7\u00e3o da Org\u00e2nica da Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2925\/2017","070","07\/04","Cultura - Gabinete do Ministro","Delega no Conselho de Administra\u00e7\u00e3o da LUSA - Ag\u00eancia de Not\u00edcias de Portugal, S. A., a compet\u00eancia prevista no n.\u00ba 5 do artigo 49.\u00ba da Lei n.\u00ba 42\/2016, de 28 de dezembro","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2926\/2017","070","07\/04","Cultura - Gabinete do Ministro","Delega no conselho de administra\u00e7\u00e3o da R\u00e1dio e Televis\u00e3o de Portugal, S. A., a compet\u00eancia prevista no n.\u00ba 5 do artigo 49.\u00ba da Lei n.\u00ba 42\/2016, de 28 de dezembro","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3681\/2017","070","07\/04","Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior - Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Ensino Superior","Regista a cria\u00e7\u00e3o do curso t\u00e9cnico superior profissional de Gest\u00e3o Administrativa de Recursos Humanos da Escola Superior de Gest\u00e3o de Tomar do Instituto Polit\u00e9cnico de Tomar","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3682\/2017","070","07\/04","Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior - Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Ensino Superior","Regista a cria\u00e7\u00e3o do curso t\u00e9cnico superior profissional de Interven\u00e7\u00e3o Social e Comunit\u00e1ria da Escola Superior de Desenvolvimento Social e Comunit\u00e1rio do Instituto Superior Polit\u00e9cnico Gaya","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2927\/2017","070","07\/04","Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior e Educa\u00e7\u00e3o - Instituto de Gest\u00e3o Financeira da Educa\u00e7\u00e3o, I. P.","Procede-se \u00e0 republica\u00e7\u00e3o do Anexo I, do Despacho n.\u00ba 1252\/2017, de 3 de fevereiro, devidamente corrigido e com efeitos reportados \u00e0 data fixada no Despacho n.\u00ba 7817\/2016, de 15 de junho","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 2928\/2017","070","07\/04","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o Escolar","Consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade na categoria da assistente t\u00e9cnica Maria Manuela da Silva Coutinho","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3683\/2017","070","07\/04","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Ant\u00f3nio Correia de Oliveira, Esposende","Lista de antiguidade do pessoal docente deste Agrupamento de Escolas, reportada a 31 de agosto de 2016","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 3684\/2017","070","07\/04","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Argoncilhe, Santa Maria da Feira","Cessa\u00e7\u00e3o de v\u00ednculo de emprego p\u00fablico","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3685\/2017","070","07\/04","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Branca, Albergaria-a-Velha","Abertura de Concurso para o Cargo de Diretor","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 3686\/2017","070","07\/04","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Colmeias, Leiria","Lista de pessoal que cessou fun\u00e7\u00f5es entre 1 de janeiro e 31 de dezembro de 2015 e 2016","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 3687\/2017","070","07\/04","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Colmeias, Leiria","Prorroga\u00e7\u00e3o da mobilidade","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 3688\/2017","070","07\/04","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Colmeias, Leiria","Mobilidade interna intercategorias","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3689\/2017","070","07\/04","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Fornos de Algodres","Procedimento concursal para a elei\u00e7\u00e3o do Diretor do Agrupamento de Escolas de Fornos de Algodres","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3690\/2017","070","07\/04","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Freixo de Espada \u00e0 Cinta","Lista de antiguidade pessoal docente 2015\/2016","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3691\/2017","070","07\/04","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Gil Vicente, Guimar\u00e3es","Procedimento concursal pr\u00e9vio para a elei\u00e7\u00e3o do Diretor do Agrupamento de Escolas Gil Vicente","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3692\/2017","070","07\/04","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de \u00cdnfias, Vizela","Abertura do procedimento concursal pr\u00e9vio para a elei\u00e7\u00e3o de diretor(a) M\/F do Agrupamento de Escolas de Infias, Vizela","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3693\/2017","070","07\/04","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Jos\u00e9 Silvestre Ribeiro, Idanha-a-Nova","Prorroga\u00e7\u00e3o da situa\u00e7\u00e3o de mobilidade interna intercategorias","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3694\/2017","070","07\/04","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Jos\u00e9 Silvestre Ribeiro, Idanha-a-Nova","Prorroga\u00e7\u00e3o da situa\u00e7\u00e3o de mobilidade interna intercategorias","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3695\/2017","070","07\/04","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Lousada Oeste","Procedimento concursal pr\u00e9vio \u00e0 elei\u00e7\u00e3o do Diretor do Agrupamento","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3696\/2017","070","07\/04","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Manuel Teixeira Gomes, Portim\u00e3o","Lista de antiguidade do pessoal docente - Agrupamento de Escolas Manuel Teixeira Gomes, Portim\u00e3o","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3697\/2017","070","07\/04","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Marcelino Mesquita do Cartaxo","Lista de antiguidade do pessoal n\u00e3o docente reportada a 31 de dezembro de 2016","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3698\/2017","070","07\/04","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Padre Ant\u00f3nio Martins de Oliveira, Lagoa","Cessa\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00f5es por motivo de reforma","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2929\/2017","070","07\/04","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Paredes","Despacho de nomea\u00e7\u00e3o e delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 3699\/2017","070","07\/04","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Salvaterra de Magos","Publica\u00e7\u00e3o lista antiguidade de Pessoal Docente","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3700\/2017","070","07\/04","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secund\u00e1ria de S. Louren\u00e7o, Portalegre","Homologa\u00e7\u00e3o da lista de ordena\u00e7\u00e3o final ao concurso de assistente operacional a termo resolutivo certo","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3701\/2017","070","07\/04","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas a Sudoeste de Odivelas","Abertura do procedimento concursal para o cargo de diretor do Agrupamento de Escolas a Sudoeste de Odivelas","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 209\/2017","070","07\/04","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Central do Sistema de Sa\u00fade, I. P.","Foi publicado com inexatid\u00e3o o aviso n.\u00ba 1294\/2017, no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 24, de 2 de fevereiro","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3702\/2017","070","07\/04","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade do Centro, I. P.","Conclus\u00e3o de per\u00edodo experimental de assistente de MGF - ACES D\u00e3o Laf\u00f5es","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3703\/2017","070","07\/04","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade do Centro, I. P.","Conclus\u00e3o de per\u00edodo experimental de Enfermeiras - ACES Baixo Vouga e ACES Cova da Beira","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o 265\/2017","070","07\/04","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade do Centro, I. P.","Celebra\u00e7\u00e3o de Contrato de Trabalho em Fun\u00e7\u00f5es P\u00fablicas por Tempo Indeterminado - Nutricionistas, Procedimento Concursal n.\u00ba 18444\/2011 de 19 de setembro","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (extrato) 266\/2017","070","07\/04","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade do Centro, I. P.","Consolida\u00e7\u00e3o de mobilidade de assistente t\u00e9cnica, no mapa de pessoal do Agrupamento de Centros de Sa\u00fade do D\u00e3o Laf\u00f5es","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (extrato) 267\/2017","070","07\/04","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade do Centro, I. P.","Consolida\u00e7\u00e3o de mobilidade de T\u00e9cnico de Inform\u00e1tica no mapa de pessoal do Agrupamento de Centros de Sa\u00fade do Baixo Vouga","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (extrato) 268\/2017","070","07\/04","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade do Centro, I. P.","Consolida\u00e7\u00e3o de mobilidade de Enfermeira, no mapa de pessoal do Agrupamento de Centros de Sa\u00fade do Baixo Vouga","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (extrato) 269\/2017","070","07\/04","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade do Centro, I. P.","Consolida\u00e7\u00e3o de mobilidade de Assistente T\u00e9cnica no mapa de pessoal do Agrupamento de Centros de Sa\u00fade do Baixo Mondego","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 3704\/2017","070","07\/04","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.","Celebra\u00e7\u00e3o de contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, para preenchimento de postos de trabalho na categoria de assistente da \u00e1rea de MGF, da carreira especial m\u00e9dica, com v\u00e1rios trabalhadores de diversos ACES","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 3705\/2017","070","07\/04","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, com o trabalhador Jos\u00e9 Manuel Vera Cruz Cunha, para o preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente de Sa\u00fade P\u00fablica, ACES M\u00e9dio Tejo","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 3706\/2017","070","07\/04","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, com a trabalhadora Maria Am\u00e9lia Antunes Loureiro para a categoria de assistente da carreira especial m\u00e9dica, \u00e1rea de medicina geral e familiar, Agrupamento de Centros de Sa\u00fade Oeste Sul","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 3707\/2017","070","07\/04","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.","Celebrados contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, com trabalhadores da carreira especial m\u00e9dica, para a categoria de assistente graduado s\u00e9nior, na sequ\u00eancia de procedimento concursal","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 3708\/2017","070","07\/04","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.","Integra\u00e7\u00e3o na categoria de assistente graduado da Carreira Especial M\u00e9dica, na sequ\u00eancia da obten\u00e7\u00e3o do Grau de Consultor, a trabalhadores de v\u00e1rios ACES","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 2930\/2017","070","07\/04","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.","Designa\u00e7\u00e3o do licenciado Daniel Jos\u00e9 Leiras Leal Pinto, com a categoria de assistente da carreira especial m\u00e9dica, para coordenador do Internato M\u00e9dico da especialidade de Medicina Geral e Familiar","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 2931\/2017","070","07\/04","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.","Exonerados a seu pedido, alguns trabalhadores pertencentes ao mapa de pessoal da Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 2932\/2017","070","07\/04","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.","Renova\u00e7\u00e3o do mandato do licenciado Joaquim Eduardo Silva Moura, assistente graduado s\u00e9nior da carreira especial m\u00e9dica, \u00e1rea de medicina geral e familiar, no cargo de Presidente do Conselho Cl\u00ednico e de Sa\u00fade do ACES Oeste Sul","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 2933\/2017","070","07\/04","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.","Designa\u00e7\u00e3o dos Vogais do Conselho Cl\u00ednico e de Sa\u00fade do ACES Oeste Sul","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato (extrato) 160\/2017","070","07\/04","Sa\u00fade - Instituto Nacional de Sa\u00fade Doutor Ricardo Jorge, I. P.","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, por tempo indeterminado, com a t\u00e9cnica superior Marta Maria dos Reis Pires","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2934\/2017","070","07\/04","Economia - Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado do Turismo","Atribui\u00e7\u00e3o da utilidade tur\u00edstica definitiva ao Gar\u00e7a Real Hotel & Spa, com a categoria de 4 estrelas, sito no concelho de Montemor-o-Velho, de que \u00e9 requerente a sociedade Requintes e Virtudes, Unipessoal, Lda. 15.40.1\/13910","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2935\/2017","070","07\/04","Economia - Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado do Turismo","Atribui\u00e7\u00e3o da utilidade tur\u00edstica a t\u00edtulo definitivo ao Skyna Hotel Lisboa, com a categoria de 4 estrelas, sito em Lisboa, de que \u00e9 requerente a sociedade Telrua, Sociedade Hoteleira da Rua Artilharia Um, S. A. Processo n.\u00ba 15.40.1\/13354","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2936\/2017","070","07\/04","Economia - Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado do Turismo","Atribui\u00e7\u00e3o da utilidade tur\u00edstica pr\u00e9via ao Oporto Boeira Garden Hotel, com a categoria projetada de 5 estrelas, a instalar em Vila Nova de Gaia, de que \u00e9 requerente a sociedade Oporto Boeira Garden Hotel, Lda. - Proc. 15.40.1\/13848","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2937\/2017","070","07\/04","Economia - Dire\u00e7\u00e3o-Geral das Atividades Econ\u00f3micas","Torna p\u00fablico que, foi celebrado contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado com a trabalhadora Sofia da Gra\u00e7a Cordeiro Fernandes, na categoria e carreira de t\u00e9cnica superior","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2938\/2017","070","07\/04","Economia - Dire\u00e7\u00e3o-Geral das Atividades Econ\u00f3micas","Torna-se p\u00fablico que foi celebrado contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado com a trabalhadora V\u00e2nia L\u00facia Ornelas da Silva Carvalho, na categoria e carreira de t\u00e9cnica superior","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2939\/2017","070","07\/04","Economia - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Energia e Geologia","Subdelega\u00e7\u00e3o de poderes no chefe de divis\u00e3o de Regula\u00e7\u00e3o e Acompanhamento T\u00e9cnico, Bernardino M\u00e1ximo Gomes","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["\u00c9dito 83\/2017","070","07\/04","Economia - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Energia e Geologia","PC 4506367634 EPU\/14156","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2940\/2017","070","07\/04","Economia - Instituto do Turismo de Portugal, I. P.","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias - Dr. Joaquim Jorge Rodrigues Pires","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2941\/2017","070","07\/04","Ambiente - Gabinete do Ministro","Designa, para exercer o cargo de Subdiretora-Geral do Territ\u00f3rio em regime de substitui\u00e7\u00e3o, a mestre Ana Maria Rodrigues Seixas do Val Ferreira","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["An\u00fancio 49\/2017","070","07\/04","Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural","Notifica\u00e7\u00e3o aos propriet\u00e1rios, interessados e possuidores leg\u00edtimos de terrenos necess\u00e1rios aos trabalhos de execu\u00e7\u00e3o das obras que integram a Empreitada de Constru\u00e7\u00e3o da Rede de Rega do Bloco de \u00d3bidos do Aproveitamento Hidroagr\u00edcola das Baixas de \u00d3bidos e Amoreira","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2942\/2017","070","07\/04","Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Gabinetes do Ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e da Ministra do Mar","Delega\u00e7\u00e3o no j\u00fari do procedimento da empreitada de remodela\u00e7\u00e3o das instala\u00e7\u00f5es sitas na Rua Dr. Alfredo Magalh\u00e3es Ramalho, n.\u00ba 1, em Alg\u00e9s, a compet\u00eancia para proceder \u00e0 retifica\u00e7\u00e3o de erros ou omiss\u00f5es das pe\u00e7as do procedimento, bem como as demais compet\u00eancias do \u00f3rg\u00e3o competente para a decis\u00e3o de contratar, com exce\u00e7\u00e3o da decis\u00e3o de adjudica\u00e7\u00e3o","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3709\/2017","070","07\/04","Mar - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Recursos Naturais, Seguran\u00e7a e Servi\u00e7os Mar\u00edtimos","Conclus\u00e3o do per\u00edodo experimental - Ana Sofia Fernandes Bernardo","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3710\/2017","070","07\/04","Mar - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Recursos Naturais, Seguran\u00e7a e Servi\u00e7os Mar\u00edtimos","Conclus\u00e3o do per\u00edodo experimental de Ana Cristina Pereira de Carvalho Alves","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2943\/2017","070","07\/04","Mar - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Recursos Naturais, Seguran\u00e7a e Servi\u00e7os Mar\u00edtimos","Designa\u00e7\u00e3o em regime de substitui\u00e7\u00e3o, para o cargo de dire\u00e7\u00e3o interm\u00e9dia de primeiro grau, correspondente a Diretora de Servi\u00e7os de Planeamento, Informa\u00e7\u00e3o e Estruturas, da Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Recursos Naturais, Seguran\u00e7a e Servi\u00e7os Mar\u00edtimos, da licenciada Maria Manuela de Almeida Estudante Duarte","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2944\/2017","070","07\/04","Mar - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Recursos Naturais, Seguran\u00e7a e Servi\u00e7os Mar\u00edtimos","Designa\u00e7\u00e3o para o cargo de Dire\u00e7\u00e3o Interm\u00e9dia de 1.\u00ba Grau, correspondente \u00e0 Dire\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Inspe\u00e7\u00e3o, Monitoriza\u00e7\u00e3o e Controlo das Atividades Mar\u00edtimas, da Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Recursos Naturais, Seguran\u00e7a e Servi\u00e7os Mar\u00edtimos, do licenciado Carlos Alberto dos Santos Ferreira","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2945\/2017","070","07\/04","Mar - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Recursos Naturais, Seguran\u00e7a e Servi\u00e7os Mar\u00edtimos","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias na subdiretora-geral, da Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Recursos Naturais, Seguran\u00e7a e Servi\u00e7os Mar\u00edtimos, licenciada Isabel Maria Gomes Ventura Cerejeira Torres","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2946\/2017","070","07\/04","Mar - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Recursos Naturais, Seguran\u00e7a e Servi\u00e7os Mar\u00edtimos","Cessa\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o de servi\u00e7o no cargo de Chefe de Divis\u00e3o de Recursos Humanos e Rela\u00e7\u00f5es P\u00fablicas - Ana Isabel Marques Pereira dos Santos Tavares","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Ac\u00f3rd\u00e3o (extrato) 84\/2017","070","07\/04","Tribunal Constitucional","N\u00e3o julga inconstitucional a norma contida nos artigos 25.\u00ba, n.\u00ba 2, 26.\u00ba, n.\u00ba 12, e 27.\u00ba do C\u00f3digo das Expropria\u00e7\u00f5es, aprovado pela Lei n.\u00ba 168\/99, de 18 de setembro, segundo a qual o valor da indemniza\u00e7\u00e3o devida pela expropria\u00e7\u00e3o de terreno integrado na RAN e\/ou na REN, com aptid\u00e3o edificativa segundo os elementos objetivos definidos no n.\u00ba 2 do artigo 25.\u00ba, deve ser calculado de acordo com os crit\u00e9rios definidos no artigo 27.\u00ba, e n\u00e3o de acordo com o crit\u00e9rio previsto no n.\u00ba 12 do artigo 26.\u00ba, todos do referido C\u00f3digo","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Ac\u00f3rd\u00e3o (extrato) 86\/2017","070","07\/04","Tribunal Constitucional","Julga inconstitucional a norma do artigo 7.\u00ba, n.\u00ba 3, da Lei n.\u00ba 34\/2004, de 29 de julho, na reda\u00e7\u00e3o dada pela Lei n.\u00ba 47\/2007, de 28 de agosto, na parte em que recusa prote\u00e7\u00e3o jur\u00eddica a pessoas coletivas com fins lucrativos, sem considera\u00e7\u00e3o pela concreta situa\u00e7\u00e3o econ\u00f3mica das mesmas","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3711\/2017","070","07\/04","Conselho Superior da Magistratura","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado - Sandra Maria de Jesus Reis","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3712\/2017","070","07\/04","Conselho Superior da Magistratura","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado - Nuno Jos\u00e9 Ferreira Morgado","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["An\u00fancio (extrato) 50\/2017","070","07\/04","Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais","Listas de antiguidade reportadas a 31.12.2016","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 2947\/2017","070","07\/04","Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais","Coloca\u00e7\u00e3o de Ju\u00edzes do III Curso","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Norma regulamentar da Autoridade de Supervis\u00e3o de Seguros e Fundos de Pens\u00f5es 1\/2017-R","070","07\/04","Autoridade de Supervis\u00e3o de Seguros e Fundos de Pens\u00f5es","Norma Regulamentar n.\u00ba 1\/2017-R, de 16 de mar\u00e7o. Estabelece os \u00edndices trimestrais de atualiza\u00e7\u00e3o de capitais para as ap\u00f3lices do ramo \"Inc\u00eandio e elementos da natureza\" com in\u00edcio ou vencimento no segundo trimestre de 2017","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Norma regulamentar da Autoridade de Supervis\u00e3o de Seguros e Fundos de Pens\u00f5es 2\/2017-R","070","07\/04","Autoridade de Supervis\u00e3o de Seguros e Fundos de Pens\u00f5es","Norma Regulamentar n.\u00ba 2\/2017-R, de 24 de mar\u00e7o - Norma regulamentar relativa \u00e0 certifica\u00e7\u00e3o do relat\u00f3rio sobre a solv\u00eancia e a situa\u00e7\u00e3o financeira e da informa\u00e7\u00e3o a prestar \u00e0 ASF para efeitos de supervis\u00e3o","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3713\/2017","070","07\/04","Escola Superior de Enfermagem do Porto","Consulta P\u00fablica do Projeto de Regulamento de Propinas da Escola Superior de Enfermagem do Porto","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 2948\/2017","070","07\/04","Universidade do Algarve","Renova\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o de servi\u00e7o do Mestre Joel David Valente Guerreiro, para o exerc\u00edcio do cargo de Diretor dos Servi\u00e7os de Inform\u00e1tica da Universidade do Algarve, pelo per\u00edodo de tr\u00eas anos","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2949\/2017","070","07\/04","Universidade de Lisboa - Reitoria","Altera\u00e7\u00e3o do mestrado integrado em Engenharia Biom\u00e9dica do IST","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2950\/2017","070","07\/04","Universidade de Lisboa - Reitoria","Altera\u00e7\u00e3o do Doutoramento em Qu\u00edmica do IST","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2951\/2017","070","07\/04","Universidade de Lisboa - Reitoria","Nomea\u00e7\u00e3o, em regime de substitui\u00e7\u00e3o, para o cargo de Coordenadora da \u00c1rea de Compras e Aprovisionamento dos Servi\u00e7os Centrais da Universidade de Lisboa de T\u00e2nia Alexandra de Oliveira Fernandes","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2952\/2017","070","07\/04","Universidade de Lisboa - Reitoria","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias nos presidentes e diretores das escolas da Ulisboa e no vice-reitor, Professor Doutor Lu\u00eds Manuel dos Anjos Ferreira","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 2953\/2017","070","07\/04","Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Dent\u00e1ria","Consolida\u00e7\u00e3o de mobilidade de Luiza Batista","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3714\/2017","070","07\/04","Universidade de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final dos candidatos aprovados","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2954\/2017","070","07\/04","Universidade de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana","Despacho nomea\u00e7\u00e3o presidente DDS","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 197\/2017","070","07\/04","Universidade de Lisboa - Instituto Superior T\u00e9cnico","Concurso documental internacional para recrutamento, na modalidade de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, de dois Investigadores Principais, na \u00e1rea disciplinar de F\u00edsica de Plasmas, Lasers e Fus\u00e3o Nuclear, do Departamento de F\u00edsica do Instituto Superior T\u00e9cnico","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2955\/2017","070","07\/04","Universidade Nova de Lisboa - Reitoria","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias na administradora dos Servi\u00e7os de A\u00e7\u00e3o Social da Universidade Nova de Lisboa","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2956\/2017","070","07\/04","Universidade de Tr\u00e1s-os-Montes e Alto Douro - Servi\u00e7os Acad\u00e9micos","Altera\u00e7\u00e3o ao Regulamento Pedag\u00f3gico da Universidade de Tr\u00e1s-os-Montes e Alto Douro","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 2957\/2017","070","07\/04","Instituto Polit\u00e9cnico de Beja","Autorizada adenda ao contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo celebrado com Helena Maria Salgueiro Silva Lopes Sardica","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 2958\/2017","070","07\/04","Instituto Polit\u00e9cnico de Beja","Autorizada adenda ao contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo celebrado com Maria Raquel Rodrigues Santana","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 2959\/2017","070","07\/04","Instituto Polit\u00e9cnico de Beja","Autorizado contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo com Manuel Domingos Caixeiro Albino","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 2960\/2017","070","07\/04","Instituto Polit\u00e9cnico de Beja","Autorizada adenda ao contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo celebrado com Gon\u00e7alo Jos\u00e9 Cunha Fontes","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 2961\/2017","070","07\/04","Instituto Polit\u00e9cnico de Beja","Autorizada a adenda ao contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo celebrado com Filipe Jorge Martins Pi\u00e7arra Fialho Pombeiro","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 2962\/2017","070","07\/04","Instituto Polit\u00e9cnico de Beja","Autorizada adenda ao contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo celebrado com Suzel Maria da Concei\u00e7\u00e3o Costa Poucochinho","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2963\/2017","070","07\/04","Instituto Polit\u00e9cnico de Leiria","Delega\u00e7\u00e3o da compet\u00eancia de conferir posse aos coordenadores de curso e membros cooptados do Conselho T\u00e9cnico-Cient\u00edfico no Diretor da Escola Superior de Educa\u00e7\u00e3o e Ci\u00eancias Sociais do Instituto Polit\u00e9cnico de Leiria","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2964\/2017","070","07\/04","Instituto Polit\u00e9cnico de Leiria","Delega\u00e7\u00e3o da compet\u00eancia de conferir posse aos membros do Conselho Pedag\u00f3gico no Diretor da Escola Superior de Tecnologia e Gest\u00e3o do Instituto Polit\u00e9cnico de Leiria","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 2965\/2017","070","07\/04","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia de Lisboa","Renova\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o de servi\u00e7o da licenciada Isabel Maria Alves de Carvalho Melo como Dirigente Interm\u00e9dio de 3.\u00ba Grau do Servi\u00e7o de Documenta\u00e7\u00e3o e Publica\u00e7\u00f5es do ISEL","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 210\/2017","070","07\/04","Instituto Polit\u00e9cnico do Porto","Retifica\u00e7\u00e3o do Despacho n.\u00ba 1361\/2017, referente \u00e0 publica\u00e7\u00e3o da altera\u00e7\u00e3o do plano de estudos do Mestrado em Terapia Ocupacional, ministrado na Escola Superior de Sa\u00fade do Instituto Polit\u00e9cnico do Porto","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 2966\/2017","070","07\/04","Instituto Polit\u00e9cnico do Porto - Escola Superior de Educa\u00e7\u00e3o","Autorizados os contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 2967\/2017","070","07\/04","Instituto Polit\u00e9cnico do Porto - Escola Superior de Educa\u00e7\u00e3o","Autoriza contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, com um per\u00edodo experimental de cinco anos, para exercer fun\u00e7\u00f5es com a categoria de professor adjunto, da carreira de pessoal docente do ensino superior polit\u00e9cnico","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 2968\/2017","070","07\/04","Instituto Polit\u00e9cnico do Porto - Escola Superior de Educa\u00e7\u00e3o","Autorizado o contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado ao Doutor Eric Many","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2969\/2017","070","07\/04","Instituto Polit\u00e9cnico do Porto - Escola Superior de Tecnologia e Gest\u00e3o","Cessa\u00e7\u00e3o do concurso documental para Professor Adjunto, na \u00e1rea cient\u00edfica de estat\u00edstica","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 2970\/2017","070","07\/04","Instituto Polit\u00e9cnico de Tomar","Publica\u00e7\u00e3o de contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas de pessoal docente do Instituto Polit\u00e9cnico de Tomar","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2971\/2017","070","07\/04","Instituto Polit\u00e9cnico de Viana do Castelo","Publica as altera\u00e7\u00f5es ao plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestrado em Ensino do 1.\u00ba Ciclo do Ensino B\u00e1sico e de Matem\u00e1tica e Ci\u00eancias Naturais no 2.\u00ba Ciclo do Ensino B\u00e1sico, ministrado na Escola Superior de Educa\u00e7\u00e3o deste Instituto","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 8\/2017\/M","070","07\/04","Servi\u00e7o de Sa\u00fade da Regi\u00e3o Aut\u00f3noma da Madeira, E. P. E.","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final referente ao procedimento concursal comum, de recrutamento urgente, para preenchimento de 1 (um) posto de trabalho, na modalidade de contrato de trabalho sem termo, de acordo com o C\u00f3digo do Trabalho, na categoria de assistente da carreira m\u00e9dica, na \u00e1rea hospitalar - especialidade de psiquiatria, aberto pelo Aviso n.\u00ba 3\/2017\/M, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 26, de 6 de fevereiro de 2017","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2972\/2017","070","07\/04","Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E.","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2973\/2017","070","07\/04","Unidade Local de Sa\u00fade do Litoral Alentejano, E. P. E.","Mobilidade Inter-carreiras","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3715\/2017","070","07\/04","\u00c1rea Metropolitana do Porto","Procedimentos concursais comuns para preenchimento de v\u00e1rios postos de trabalho na carreira\/categoria de t\u00e9cnico superior na \u00e1rea de engenharia - concurso A; na \u00e1rea de Gest\u00e3o - concurso B; na \u00e1rea de Humanidades, Gest\u00e3o e Ci\u00eancias Sociais - concurso C; na \u00e1rea de Gest\u00e3o - concurso D; e na \u00e1rea de Geografia - concurso E - Aviso n.\u00ba 4634\/2016","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3716\/2017","070","07\/04","Munic\u00edpio de Abrantes","Procedimento Concursal Comum de recrutamento para o preenchimento de quatro postos de trabalho para a Carreira e Categoria de Assistente Operacional (Auxiliar de A\u00e7\u00e3o Educativa) - Audi\u00eancia dos interessados","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 198\/2017","070","07\/04","Munic\u00edpio de Aguiar da Beira","Pre\u00e7o para servi\u00e7o de desinfe\u00e7\u00e3o de viaturas de transporte de gado","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 3717\/2017","070","07\/04","Munic\u00edpio de Almod\u00f4var","Consolida\u00e7\u00e3o definitiva da mobilidade interna na categoria do assistente operacional Marco Andr\u00e9 Isidro Capelo","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3718\/2017","070","07\/04","Munic\u00edpio de Arcos de Valdevez","Renova\u00e7\u00e3o das Comiss\u00f5es de Servi\u00e7o do Chefe de Divis\u00e3o de Ambiente e Servi\u00e7os de Gest\u00e3o e Chefe de Divis\u00e3o de Desenvolvimento Sociocultural, Lu\u00eds Manuel Figueiredo Duarte de Macedo e Nuno Miguel de Sousa Ribeiro Soares, respetivamente","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3719\/2017","070","07\/04","Munic\u00edpio de Arcos de Valdevez","Renova\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o de servi\u00e7o da Chefe de Divis\u00e3o de Desenvolvimento Econ\u00f3mico e Urbanismo, Isabel Maria Loureiro Carvalho","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3720\/2017","070","07\/04","Munic\u00edpio de Arruda dos Vinhos","Lista de Ordena\u00e7\u00e3o Final do procedimento concursal comum para preenchimento de 3 postos de trabalho na carreira\/categoria de assistente operacional na atividade da \u00abEduca\u00e7\u00e3o\u00bb","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 176\/2017","070","07\/04","Munic\u00edpio de C\u00e2mara de Lobos","Regulamento Municipal do Patrim\u00f3nio do Munic\u00edpio de C\u00e2mara de Lobos","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o (extrato) 22\/2017","070","07\/04","Munic\u00edpio de Castelo Branco","Publica\u00e7\u00e3o da 8.\u00aa Altera\u00e7\u00e3o ao Plano Diretor Municipal de Castelo Branco, atrav\u00e9s de uma altera\u00e7\u00e3o por adapta\u00e7\u00e3o, em cumprimento do artigo 78 da Lei n.\u00ba 31\/2014, de 30 de maio, conjugado com a din\u00e2mica prevista nas disposi\u00e7\u00f5es do artigo 121 do Decreto-Lei n.\u00ba 80\/2015, de 14 de maio","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3721\/2017","070","07\/04","Munic\u00edpio de Castro Daire","Afeta\u00e7\u00e3o\/reafeta\u00e7\u00e3o dos trabalhadores do mapa de pessoal do Munic\u00edpio de Castro Daire, para o ano de 2017","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3722\/2017","070","07\/04","Munic\u00edpio de Castro Daire","Celebra\u00e7\u00e3o de CTFP por tempo indeterminado - V\u00e1rias categorias","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3723\/2017","070","07\/04","Munic\u00edpio da Chamusca","Consolida\u00e7\u00e3o de Mobilidades Intercarreiras e Intercategorias","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 211\/2017","070","07\/04","Munic\u00edpio de Condeixa-a-Nova","Retifica\u00e7\u00e3o do aviso n.\u00ba 1781\/2017","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3724\/2017","070","07\/04","Munic\u00edpio da Goleg\u00e3","Anula\u00e7\u00e3o dos procedimentos concursais comuns para constitui\u00e7\u00e3o de rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico por tempo indeterminado","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3725\/2017","070","07\/04","Munic\u00edpio da Goleg\u00e3","Consolida\u00e7\u00e3o de mobilidades internas, nas modalidades de mobilidade intercarreiras","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3726\/2017","070","07\/04","Munic\u00edpio da Goleg\u00e3","Proposta de Atualiza\u00e7\u00e3o \u00e0 Tabela de Taxas, Tarifas e Outras Receitas Municipais - Atualiza\u00e7\u00e3o de Tarif\u00e1rios no Servi\u00e7o de Abastecimento de \u00c1guas, Saneamento e Res\u00edduos S\u00f3lidos Urbanos","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 212\/2017","070","07\/04","Munic\u00edpio de Gondomar","Retifica\u00e7\u00e3o do Regulamento n.\u00ba 792\/2016","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3727\/2017","070","07\/04","Munic\u00edpio de Lisboa","Foram celebrados 50 contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado do procedimento concursal comum para Assistente Operacional (Cantoneiro de Limpeza)","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3728\/2017","070","07\/04","Munic\u00edpio de Lisboa","Altera\u00e7\u00e3o ao Regulamento Municipal para Reconvers\u00e3o Urban\u00edstica das \u00c1reas Urbanas de G\u00e9nese Ilegal do Munic\u00edpio de Lisboa","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 199\/2017","070","07\/04","Munic\u00edpio de Lisboa","Consulta p\u00fablica a proposta do Plano Municipal de Emerg\u00eancia de Prote\u00e7\u00e3o Civil de Lisboa, excetuando-se as suas componentes reservadas (invent\u00e1rio de meios e recursos e a lista de contactos)","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3729\/2017","070","07\/04","Munic\u00edpio de Loul\u00e9","Cessa\u00e7\u00e3o da rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico por motivo de aposenta\u00e7\u00e3o","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3730\/2017","070","07\/04","Munic\u00edpio de Loul\u00e9","Altera\u00e7\u00e3o da composi\u00e7\u00e3o do j\u00fari do procedimento concursal n.\u00ba 01\/2017","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3731\/2017","070","07\/04","Munic\u00edpio de Loures","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final do procedimento concursal comum para assistente operacional\/mec\u00e2nico","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 177\/2017","070","07\/04","Munic\u00edpio de Mafra","Altera\u00e7\u00e3o ao Regulamento do Licenciamento das Atividades Diversas Previstas no Decreto-Lei n.\u00ba 264\/2002, de 25 de novembro, no Decreto-Lei n.\u00ba 310\/2002, de 18 de dezembro, na sua reda\u00e7\u00e3o vigente, e na Lei n.\u00ba 105\/2015, de 25 de agosto","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital (extrato) 200\/2017","070","07\/04","Munic\u00edpio de Marco de Canaveses","Audi\u00eancia p\u00fablica do projeto do Regulamento Municipal do Programa de Incentivos ao Voluntariado nos Bombeiros Volunt\u00e1rios do Marco de Canaveses","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["An\u00fancio 51\/2017","070","07\/04","Munic\u00edpio de Miranda do Douro","Concess\u00e3o do direito de explora\u00e7\u00e3o de um caf\u00e9\/bar\/cafetaria no Jardim dos Frades Trinos","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3732\/2017","070","07\/04","Munic\u00edpio de Miranda do Douro","Mobilidade interna na modalidade intercategorias e intercarreiras","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3733\/2017","070","07\/04","Munic\u00edpio de Miranda do Douro","Nomea\u00e7\u00e3o, em regime de substitui\u00e7\u00e3o, para o cargo de dirigente da unidade flex\u00edvel sociocultural","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3734\/2017","070","07\/04","Munic\u00edpio de Mort\u00e1gua","Homologa\u00e7\u00e3o da lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final do procedimento concursal comum para constitui\u00e7\u00e3o de rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico por tempo indeterminado de 2 assistentes operacionais","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3735\/2017","070","07\/04","Munic\u00edpio de Paredes","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho por tempo indeterminado com v\u00e1rias trabalhadoras e conclus\u00e3o do per\u00edodo experimental","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3736\/2017","070","07\/04","Munic\u00edpio de Ponta do Sol","Cessa\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00f5es por aposenta\u00e7\u00e3o","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3737\/2017","070","07\/04","Munic\u00edpio da Ribeira Grande","Foi celebrado contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado com a trabalhadora Elisa Maria Melo Gomes de Sousa para o exerc\u00edcio de fun\u00e7\u00f5es inerentes \u00e0 categoria de t\u00e9cnico superior","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 213\/2017","070","07\/04","Munic\u00edpio da Ribeira Grande","Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o ao artigo 11-A da Tabela das Taxas do Regulamento de Taxas, Tarifas e Licen\u00e7as de Ribeira Grande","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3738\/2017","070","07\/04","Munic\u00edpio de Sabrosa","Procedimento concursal de recrutamento para preenchimento de diversos postos de trabalho, conforme caracteriza\u00e7\u00e3o no mapa de pessoal","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital (extrato) 201\/2017","070","07\/04","Munic\u00edpio de Salvaterra de Magos","Regulamento Municipal de Uso do Fogo e Limpeza de Terrenos Privados","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3739\/2017","070","07\/04","Munic\u00edpio de Santa Comba D\u00e3o","Altera\u00e7\u00e3o regulamento topon\u00edmia e numera\u00e7\u00e3o de pol\u00edcia de Santa Comba D\u00e3o","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3740\/2017","070","07\/04","Munic\u00edpio de Santa Maria da Feira","Consulta p\u00fablica, com o processo n.\u00ba 839\/2016\/URB, da altera\u00e7\u00e3o ao lote n.\u00ba 9 do alvar\u00e1 de loteamento n.\u00ba 4\/90, de 1990\/03\/22","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3741\/2017","070","07\/04","Munic\u00edpio de Santa Marta de Penagui\u00e3o","Regresso antecipado de Licen\u00e7a sem remunera\u00e7\u00e3o de Jo\u00e3o Carlos Almeida Lopes da Silva","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3742\/2017","070","07\/04","Munic\u00edpio de Santiago do Cac\u00e9m","Cessa\u00e7\u00e3o da rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego por motivo de exonera\u00e7\u00e3o","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3743\/2017","070","07\/04","Munic\u00edpio de S\u00e3o Jo\u00e3o da Pesqueira","Cessa\u00e7\u00e3o do procedimento concursal comum para recrutamento de 5 t\u00e9cnicos superiores e 2 assistentes operacionais","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3744\/2017","070","07\/04","Munic\u00edpio de Seia","Revis\u00e3o do Plano de Pormenor da Zona Industrial de Seia - P\u00f3lo I","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3745\/2017","070","07\/04","Munic\u00edpio de Sesimbra","Licen\u00e7a sem remunera\u00e7\u00e3o concedida \u00e0 trabalhadora Maria Jo\u00e3o Cap\u00edtulo da Silva Correia","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3746\/2017","070","07\/04","Munic\u00edpio de Silves","Consolida\u00e7\u00e3o definitiva da mobilidade interna intercarreiras\/intercategorias do trabalhador Carlos Alberto Correia Rocha","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3747\/2017","070","07\/04","Munic\u00edpio de Sintra","Despacho de Designa\u00e7\u00e3o, em regime de comiss\u00e3o de servi\u00e7o, no cargo de Chefe de Divis\u00e3o de Servi\u00e7os Urbanos 2","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3748\/2017","070","07\/04","Munic\u00edpio de Sintra","Despacho de Designa\u00e7\u00e3o, em regime de comiss\u00e3o de servi\u00e7o, no cargo do Chefe de Divis\u00e3o de Gest\u00e3o de Edif\u00edcios Escolares e Municipais","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3749\/2017","070","07\/04","Munic\u00edpio de Terras de Bouro","Projeto de Regulamento do Passe Jovem Municipal de Terras de Bouro","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3750\/2017","070","07\/04","Munic\u00edpio de Torres Novas","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3751\/2017","070","07\/04","Munic\u00edpio de Viana do Alentejo","Discuss\u00e3o P\u00fablica do Projeto do Regulamento do Concurso de Ilustra\u00e7\u00e3o \u00abUm Rel\u00f3gio, Uma Tradi\u00e7\u00e3o\u00bb","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3752\/2017","070","07\/04","Munic\u00edpio de Viana do Castelo","Lista definitiva dos candidatos Admitidos e Exclu\u00eddos, assim como, a data do 1.\u00ba m\u00e9todo de sele\u00e7\u00e3o, Provas Pr\u00e1ticas de Sele\u00e7\u00e3o do Procedimento Concursal externo para admiss\u00e3o a est\u00e1gio de 12 Bombeiros Municipais recrutas","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3753\/2017","070","07\/04","Munic\u00edpio de Vieira do Minho","Cessa\u00e7\u00e3o de Procedimento Concursal","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3754\/2017","070","07\/04","Munic\u00edpio de Vila Nova de Foz C\u00f4a","Consolida\u00e7\u00e3o de Mobilidades intercarreiras e intercategorias","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3755\/2017","070","07\/04","Munic\u00edpio de Vila do Porto","Procedimento concursal comum para constitui\u00e7\u00e3o de rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico por tempo indeterminado, para ocupa\u00e7\u00e3o de 3 postos de trabalho da carreira\/categoria de assistente operacional (\u00e1rea de canalizador)","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 178\/2017","070","07\/04","Munic\u00edpio de Vila do Porto","Regulamento do Parque de Campismo da Praia Formosa","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3756\/2017","070","07\/04","Munic\u00edpio de Vila Vi\u00e7osa","Projeto de altera\u00e7\u00e3o ao Regulamento de Tabela de Taxas e Licen\u00e7as","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3757\/2017","070","07\/04","Uni\u00e3o das Freguesias de Aldeia Galega da Merceana e Aldeia Gavinha","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final do procedimento concursal comum para constitui\u00e7\u00e3o de rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico (tr\u00eas postos de trabalho por tempo determinado e um posto de trabalho por tempo indeterminado)","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3758\/2017","070","07\/04","Freguesia de Avintes","Procedimento Concursal para Recrutamento de T\u00e9cnico Superior na \u00e1rea social","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 179\/2017","070","07\/04","Freguesia de Avintes","Altera\u00e7\u00e3o do Regulamento do Cemit\u00e9rio de Avintes","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3759\/2017","070","07\/04","Uni\u00e3o das Freguesias de Caparica e Trafaria","Consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade intercategorias do Assistente Operacional, Ant\u00f3nio Maria Sebo Cuco Costa, na categoria de Encarregado Operacional, nos termos do artigo 99.\u00ba-A da Lei Geral do Trabalho em Fun\u00e7\u00f5es P\u00fablicas, aprovada pela Lei n.\u00ba 35\/2014, de 20 de junho, com efeitos a partir de 1\/3\/2017","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3760\/2017","070","07\/04","Uni\u00e3o das Freguesias de Caparica e Trafaria","Atribuir \u00e0 Assistente Operacional, Sandra Marina Costeira Valente Garcia, as fun\u00e7\u00f5es de Assistente T\u00e9cnica, em regime de mobilidade intercategorias, nos termos fixados nos artigos 93.\u00ba, n.\u00ba 3 e 153.\u00ba, n.\u00ba 3, da LTFP, aprovada pela Lei 35\/2014, de 20\/6 e com efeitos a partir de 1\/2\/2017","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3761\/2017","070","07\/04","SERVI\u00c7OS MUNICIPALIZADOS DE VISEU","Cessa\u00e7\u00e3o de rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico de 3 assistentes operacionais","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3762\/2017","070","07\/04","Funda\u00e7\u00e3o Bienal de Arte de Cerveira, F. P.","Procedimento concursal comum para constitui\u00e7\u00e3o de rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego, em regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo - para preenchimento de um posto de trabalho da carreira de assistente operacional - \u00e1rea funcional de auxiliar de servi\u00e7os gerais","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3763\/2017","070","07\/04","Educa\u00e7\u00e3o - Instituto de Avalia\u00e7\u00e3o Educativa, I. P.","Procedimento concursal para provimento do cargos de dire\u00e7\u00e3o interm\u00e9dia de 2.\u00ba grau, para Chefe de Divis\u00e3o de Gest\u00e3o e Administra\u00e7\u00e3o","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3764\/2017","070","07\/04","Munic\u00edpio da Ribeira de Pena","Procedimentos concursais para provimento de cargo de dire\u00e7\u00e3o interm\u00e9dia de 2.\u00ba e 3.\u00ba graus","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 2973-A\/2017","070","07\/04","Neg\u00f3cios Estrangeiros - Secretaria-Geral","Designa\u00e7\u00e3o do j\u00fari do concurso externo de ingresso na categoria de adido de embaixada da carreira diplom\u00e1tica","002","6.\u00aa ","070S<\/a> | 070S<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2856\/2017","070","07\/04","Profigaia - Sociedade de Educa\u00e7\u00e3o e Forma\u00e7\u00e3o Tecnol\u00f3gica e Profissional, L.da","Servi\u00e7o de refei\u00e7\u00f5es","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2857\/2017","070","07\/04","Munic\u00edpio de Portalegre","Pavimenta\u00e7\u00e3o dos caminhos municipais CM1044 entre o Montinho e a Raba\u00e7a e o CM1044-2 entre Sovrete e Monte Sete","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2858\/2017","070","07\/04","IHM - Investimentos Habitacionais da Madeira, EPERAM","EMP-R\/2\/2017 - Empreitada de Reabilita\u00e7\u00e3o dos Blocos III - Bairro da Nazar\u00e9","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2859\/2017","070","07\/04","\u00c1guas do Norte, S. A.","EGA-O0319 - Empreitada de Remodela\u00e7\u00e3o do Edif\u00edcio do Semin\u00e1rio de Vila Real","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2860\/2017","070","07\/04","Universidade de Lisboa","Empreitada de Constru\u00e7\u00e3o do novo edif\u00edcio da Faculdade de Farm\u00e1cia da Universidade de Lisboa","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2861\/2017","070","07\/04","Instituto de Oftalmologia do Dr. Gama Pinto","Aquisi\u00e7\u00e3o de Packs de Cirurgia de Facoemulsifica\u00e7\u00e3o com coloca\u00e7\u00e3o de equipamento","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2862\/2017","070","07\/04","Munic\u00edpio de Cascais","AQUISI\u00c7\u00c3O DE EQUIPAMENTOS DE VESTU\u00c1RIO PARA OS PARTICIPANTES NAS ATIVIDADES PROMOVIDAS PELA DIVIS\u00c3O DE JUVENTUDE","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2863\/2017","070","07\/04","Infraestruturas de Portugal, S. A.","EN17, KM 31+000 , PASSAGEM HIDR\u00c1ULICA. REABILITA\u00c7\u00c3O E REFOR\u00c7O DA OBRA DE ARTE (econtrato 5010029949)","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2864\/2017","070","07\/04","Associa\u00e7\u00e3o Humanit\u00e1ria dos Bombeiros Volunt\u00e1rios de Santo Andr\u00e9","Amplia\u00e7\u00e3o e Remodela\u00e7\u00e3o do quartel da AHBV de Vila Nova de Santo Andr\u00e9","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2865\/2017","070","07\/04","Infraestruturas de Portugal, S. A.","\"EN222, KM25+900, ESTABILIZA\u00c7\u00c3O DO TALUDE DO ENCONTRO NORTE DA PONTE DO INHA.\" Econtratos. n.\u00ba 5010028842","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2866\/2017","070","07\/04","Infraestruturas de Portugal, S. A.","Linha do Norte- Renova\u00e7\u00e3o da superestrutura de via entre Valadares e Gaia, nas vias A e D - e contratos n.\u00ba5010031884","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2867\/2017","070","07\/04","Estado Maior da For\u00e7a A\u00e9rea","AQUISI\u00c7\u00c3O DE G\u00c9NEROS ALIMENT\u00cdCIOS (PRODUTOS DE MERCEARIA) PARA A BASE A\u00c9REA N\u00ba 1","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2868\/2017","070","07\/04","Estado Maior da For\u00e7a A\u00e9rea","AQUISI\u00c7\u00c3O DE G\u00c9NEROS ALIMENT\u00cdCIOS (P\u00c3O) PARA A BASE A\u00c9REA N\u00ba 1","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2869\/2017","070","07\/04","Estado Maior da For\u00e7a A\u00e9rea","AQUISI\u00c7\u00c3O DE G\u00c9NEROS ALIMENT\u00cdCIOS (CARNES FRESCAS CHARCUTARIA) PARA A BASE A\u00c9REA N\u00ba 1","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2870\/2017","070","07\/04","Estado Maior da For\u00e7a A\u00e9rea","AQUISI\u00c7\u00c3O DE G\u00c9NEROS ALIMENT\u00cdCIOS (PEIXE, CRUST\u00c1CEOS, MOLUSCOS E BACALHAU) PARA A BASE A\u00c9REA N\u00ba 1","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2871\/2017","070","07\/04","Estado Maior da For\u00e7a A\u00e9rea","AQUISI\u00c7\u00c3O DE G\u00c9NEROS ALIMENT\u00cdCIOS (PRODUTOS HORT\u00cdCOLAS) PARA A BASE A\u00c9REA N\u00ba 1","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2872\/2017","070","07\/04","Munic\u00edpio de Gr\u00e2ndola","Pavimenta\u00e7\u00e3o das Ruas do Carvalhal","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2873\/2017","070","07\/04","ADENE - Ag\u00eancia para a Energia","AQUISI\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS PARA O DESENVOLVIMENTO, MANUTEN\u00c7\u00c3O E ALOJAMENTO DO PORTAL POUPA ENERGIA","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2874\/2017","070","07\/04","Secretaria-Geral da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica","Obras de manuten\u00e7\u00e3o em paredes e carpintarias no Pal\u00e1cio da Cidadela de Cascais","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2875\/2017","070","07\/04","NERGA - N\u00facleo Empresarial da Regi\u00e3o da Guarda - Associa\u00e7\u00e3o Empresarial","Projeto de Forma\u00e7\u00e3o-a\u00e7\u00e3o dirigido a PME do Setor Turismo","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de concurso urgente 69\/2017","070","07\/04","Munic\u00edpio de Aveiro","Qualifica\u00e7\u00e3o da Ponte de S\u00e3o Jo\u00e3o","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de concurso urgente 70\/2017","070","07\/04","Santa Casa da Miseric\u00f3rdia de Lisboa","17\/CPUS7004 - Aquisi\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de tratamento de roupa para a SCML","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2876\/2017","070","07\/04","Munic\u00edpio de Oliveira de Frades","Constru\u00e7\u00e3o do Parque Urbano - Edif\u00edcio do empreendedorismo","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2877\/2017","070","07\/04","Administra\u00e7\u00e3o Central do Sistema de Sa\u00fade, I. P.","Aquisi\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de equipamento de climatiza\u00e7\u00e3o - Ventiloconvectores e ar condicionado","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2878\/2017","070","07\/04","Instituto da Conserva\u00e7\u00e3o da Natureza e das Florestas, I. P.","CP\/01\/2017\/ICNF\/SEDE - Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os para a contrata\u00e7\u00e3o de equipa t\u00e9cnico-cientifica afeta \u00e0 explora\u00e7\u00e3o do Centro Nacional de Reprodu\u00e7\u00e3o do Lince-Ib\u00e9rico (CNRLI)","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 506\/2017","070","07\/04","Munic\u00edpio de Elvas","Constru\u00e7\u00e3o da ETAR de Vila Fernando e Emiss\u00e1rios.","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2879\/2017","070","07\/04","Munic\u00edpio de Almada","CPNLF1052017 - Opera\u00e7\u00e3o de financiamento por loca\u00e7\u00e3o financeira (leasing), pelo prazo de 5 anos, para aquisi\u00e7\u00e3o de 2 (duas) viaturas pesadas de mercadorias de 10 toneladas e plataforma elevat\u00f3ria","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2880\/2017","070","07\/04","Munic\u00edpio de Almada","CPNLF20152017 - Opera\u00e7\u00e3o de financiamento por loca\u00e7\u00e3o financeira (leasing), pelo prazo de 5 anos, para aquisi\u00e7\u00e3o de 2 (duas) viaturas pesadas de mercadorias de 10 toneladas com grua e garra","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2881\/2017","070","07\/04","Autoridade Nacional de Protec\u00e7\u00e3o Civil","AQUISI\u00c7\u00c3O DE EQUIPAMENTOS DE PROTE\u00c7\u00c3O INDIVIDUAL (EPI) PARA APOIO DO EX\u00c9RCITO \u00c0 PREVEN\u00c7\u00c3O E COMBATE AOS INC\u00caNDIOS FLORESTAIS","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2882\/2017","070","07\/04","Hospital Distrital de Santar\u00e9m, E. P. E.","110010\/2017 - REAGENTES P\/ HISTOQUIMICA - ANATOMIA PATOL\u00d3GICA","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2883\/2017","070","07\/04","Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca, E. P. E.","Aquisi\u00e7\u00e3o de Conjuntos para Blocos de Partos","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2884\/2017","070","07\/04","Servi\u00e7os Intermunicipalizados de \u00c1guas e Res\u00edduos dos Munic\u00edpios de Loures e Odivelas","CP 9\/2017 - Aquisi\u00e7\u00e3o Equipamento Deposi\u00e7\u00e3o R.U. dividido 3 Lotes","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 507\/2017","070","07\/04","Munic\u00edpio de Freixo de Espada \u00e0 Cinta","Arranjo da Envolvente ao Castelo de Freixo de Espada \u00e0 Cinta","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2885\/2017","070","07\/04","Munic\u00edpio da Marinha Grande","P.A. N.\u00ba 36\/2017-AP\/DISU - Aquisi\u00e7\u00e3o de papeleiras e postes para praias","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2886\/2017","070","07\/04","Banco de Portugal","OA014417CPS","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2887\/2017","070","07\/04","Munic\u00edpio da Marinha Grande","P.A. N.\u00ba 20\/2017-AP\/DISU-Servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o dos espa\u00e7os verdes na freguesia da Marinha Grande","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2888\/2017","070","07\/04","Centro Hospitalar do T\u00e2mega e Sousa, E. P. E.","Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os para a realiza\u00e7\u00e3o de Meios Complementares de Diagn\u00f3stico e Terap\u00eautica na \u00e1rea de Anatomia Patol\u00f3gica","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 508\/2017","070","07\/04","Munic\u00edpio de Guimar\u00e3es","Reperfilamento do tro\u00e7o vi\u00e1rio entre a EN101 e a \u00c1rea Central da Vila de Ponte - Fase 2","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2889\/2017","070","07\/04","Munic\u00edpio de Portim\u00e3o","Fornecimento e montagem de sinaliza\u00e7\u00e3o vertical em Portim\u00e3o","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2890\/2017","070","07\/04","Munic\u00edpio de Set\u00fabal","AQUISI\u00c7\u00c3O DE UMA VARREDOURA EL\u00c9CTRICA PARA A \u00c1REA DE HIGIENE URBANA","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 509\/2017","070","07\/04","Munic\u00edpio de Macedo de Cavaleiros","Presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os para elabora\u00e7\u00e3o de cadastro das infraestruturas existentes nos sistemas em baixa-abastecimento de \u00e1gua e saneamento de \u00e1guas residuais","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2891\/2017","070","07\/04","Munic\u00edpio de Vimioso","REFOR\u00c7O DE ABASTECIMENTO DE \u00c1GUA - ETA DO RIO MA\u00c7\u00c3S EM VIMIOSO","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2892\/2017","070","07\/04","Munic\u00edpio de Palmela","Aquisi\u00e7\u00e3o de materiais para a rede de \u00e1guas","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2893\/2017","070","07\/04","Hospital Dr. Francisco Zagalo","C.P.18000417","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 510\/2017","070","07\/04","\u00c1guas de Lisboa e Vale do Tejo, S. A.","Empreitada de Execu\u00e7\u00e3o do Sistema Elevat\u00f3rio de Nespereira 2 e do Emiss\u00e1rio da ZI de Gouveia","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2894\/2017","070","07\/04","\u00c1guas de Lisboa e Vale do Tejo, S. A.","Empreitada de Execu\u00e7\u00e3o dos Emiss\u00e1rios Grav\u00edticos e Sistemas Elevat\u00f3rios do Subsistema da Ericeira - Fase II","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2895\/2017","070","07\/04","Docapesca - Portos e Lotas, S. A.","Aquisi\u00e7\u00e3o de sacos em polietileno de baixa densidade para ensacamento de gelo","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2896\/2017","070","07\/04","Associa\u00e7\u00e3o Empresarial de Soure","PROJETO CONJUNTO DE FORMA\u00c7\u00c3O A\u00c7\u00c3O PARA PME","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2897\/2017","070","07\/04","Associa\u00e7\u00e3o Empresarial de Soure","PROJETO CONJUNTO DE FORMA\u00c7\u00c3O A\u00c7\u00c3O PARA PME","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2898\/2017","070","07\/04","Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E.","CP n.\u00ba 177A000007 - Aquisi\u00e7\u00e3o de 13 ventiladores pulmonares de Cuidados Intensivos","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2899\/2017","070","07\/04","Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E.","CP n.\u00ba 177A000006 - Aquisi\u00e7\u00e3o de 32 ventiladores pulmonares de cuidados intensivos 2","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2900\/2017","070","07\/04","Hospital Garcia de Orta, E. P. E.","Fornecimento de Seguro de Acidentes de Trabalho aos Colaboradores do Hospital Garcia de Orta, EPE","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2901\/2017","070","07\/04","Instituto Superior T\u00e9cnico","Empreitada para remodela\u00e7\u00e3o do piso 01 do Edif\u00edcio de Atividades Pedag\u00f3gicas do Instituto Superior T\u00e9cnico, no Taguspark","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2902\/2017","070","07\/04","Munic\u00edpio de Penamacor","Requalifica\u00e7\u00e3o do Centro de Sa\u00fade de Penamacor","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2903\/2017","070","07\/04","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa","Aquisi\u00e7\u00e3o de sequenciador de pr\u00f3xima gera\u00e7\u00e3o (NGS - Next Generation Squence) de bancada","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2904\/2017","070","07\/04","GAIURB - Urbanismo e Habita\u00e7\u00e3o, E. E. M.","Reabilita\u00e7\u00e3o da envolvente dos Empreendimentos de Dr. Adelino Amaro da Costa, Padre V\u00edtor Mel\u00edcias, Crasto e D. Armindo Lopes Coelho - Vila Nova de Gaia","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2905\/2017","070","07\/04","Servi\u00e7o Regional de Protec\u00e7\u00e3o Civil, IP-RAM","Aquisi\u00e7\u00e3o de 9 Ve\u00edculos Ligeiros de Combate a Inc\u00eandios (VLCI)","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2906\/2017","070","07\/04","Centro Hospitalar de S\u00e3o Jo\u00e3o, E. P. E.","Aquisi\u00e7\u00e3o de 5 (Cinco) Ec\u00f3grafos para o Centro Hospitalar de S\u00e3o Jo\u00e3o, EPE.","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2907\/2017","070","07\/04","Munic\u00edpio de Vila Nova de Gaia","Aquisi\u00e7\u00e3o de fardamento para os trabalhadores do Munic\u00edpio de Vila Nova de Gaia","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2908\/2017","070","07\/04","Munic\u00edpio do Seixal","Concurso P\u00fablico para a Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Inspec\u00e7\u00e3o de Meios Mec\u00e2nicos de Eleva\u00e7\u00e3o (Ascensores, Monta-Cargas, Escadas e Tapetes Rolantes\/Instala\u00e7\u00f5es)","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2909\/2017","070","07\/04","Munic\u00edpio do Seixal","Concurso P\u00fablico para o Fornecimento Cont\u00ednuo de Papel Higi\u00e9nico e de M\u00e3os","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de retifica\u00e7\u00e3o de an\u00fancio 91\/2017","070","07\/04","SPMS - Servi\u00e7os Partilhados do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, E. P. E.","Concurso limitado por pr\u00e9via qualifica\u00e7\u00e3o com publica\u00e7\u00e3o no JOUE para a celebra\u00e7\u00e3o de Acordo Quadro para a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de Software as a Service (SaaS) em Cloud na \u00e1rea da Sa\u00fade","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2910\/2017","070","07\/04","Munic\u00edpio de Oeiras","Aquisi\u00e7\u00e3o de pe\u00e7as para m\u00e1quinas de pequeno porte da marca STHIL, pertencentes \u00e0 frota municipal, na modalidade de fornecimento cont\u00ednuo.","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2911\/2017","070","07\/04","Servi\u00e7o Regional de Protec\u00e7\u00e3o Civil, IP-RAM","Aquisi\u00e7\u00e3o de 9 Ve\u00edculos com Equipamento T\u00e9cnico\/Operacional de Apoio (VETA)","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2912\/2017","070","07\/04","Unidade Local de Sa\u00fade de Matosinhos, E. P. E.","Aquisi\u00e7\u00e3o de Microsc\u00f3pio Cir\u00fargico","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2913\/2017","070","07\/04","Parques de Sintra - Monte da Lua, S. A.","Fornecimento de um mini autocarro de trac\u00e7\u00e3o h\u00edbrida para percursos entre os espa\u00e7os sob gest\u00e3o da PSML (Ref\u00aa 015\/2017-PE)","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 511\/2017","070","07\/04","Munic\u00edpio de Coimbra","ESTABILIZA\u00c7\u00c3O DA MARGEM DIREITA DO RIO MONDEGO ENTRE A PONTE DE SANTA CLARA E O A\u00c7UDE PONTE DE COIMBRA","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2914\/2017","070","07\/04","Comunidade Intermunicipal do M\u00e9dio Tejo","M\u00c9DIO TEJO - PLANO INTERMUNICIPAL DE ADAPTA\u00c7\u00c3O \u00c0S ALTERA\u00c7\u00d5ES CLIM\u00c1TICAS","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2915\/2017","070","07\/04","Centro Hospitalar de Tr\u00e1s-os-Montes e Alto Douro, E. P. E.","Aquisi\u00e7\u00e3o de consum\u00edveis para interven\u00e7\u00e3o coron\u00e1ria percut\u00e2nea","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2916\/2017","070","07\/04","Munic\u00edpio de Melga\u00e7o","Empreitada \"SANEAMENTO \u00c0 FREGUESIA DE PA\u00c7OS\"","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2917\/2017","070","07\/04","CEVAL - Confedera\u00e7\u00e3o Empresarial do Alto Minho","CP 01\/2017","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o (extrato) 23\/2017","071","10\/04","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros - Dire\u00e7\u00e3o-Geral das Autarquias Locais","Torna p\u00fablico que o Secret\u00e1rio de Estado das Autarquias Locais, por despacho de 2 de fevereiro de 2017, a pedido da C\u00e2mara Municipal de Matosinhos, declarou a utilidade p\u00fablica da expropria\u00e7\u00e3o, com car\u00e1ter de urg\u00eancia, de duas parcelas","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o (extrato) 24\/2017","071","10\/04","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros - Dire\u00e7\u00e3o-Geral das Autarquias Locais","Torna p\u00fablico que o Secret\u00e1rio de Estado das Autarquias Locais, por despacho de 7 de fevereiro de 2017, a pedido da C\u00e2mara Municipal de Arouca, declarou a utilidade p\u00fablica da expropria\u00e7\u00e3o de uma parcela","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o (extrato) 25\/2017","071","10\/04","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros - Dire\u00e7\u00e3o-Geral das Autarquias Locais","Torna p\u00fablico que o Secret\u00e1rio de Estado das Autarquias Locais, por despacho de 8 de mar\u00e7o de 2017, a pedido da C\u00e2mara Municipal de Matosinhos, declarou a utilidade p\u00fablica da expropria\u00e7\u00e3o, com car\u00e1ter de urg\u00eancia, de v\u00e1rias parcelas","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o (extrato) 26\/2017","071","10\/04","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros - Dire\u00e7\u00e3o-Geral das Autarquias Locais","Torna p\u00fablico que o Secret\u00e1rio de Estado das Autarquias Locais, por despacho de 16 de mar\u00e7o de 2017, a pedido da C\u00e2mara Municipal de Amarante, declarou a utilidade p\u00fablica da expropria\u00e7\u00e3o, com car\u00e1ter de urg\u00eancia, de v\u00e1rias parcelas","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o (extrato) 27\/2017","071","10\/04","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros - Dire\u00e7\u00e3o-Geral das Autarquias Locais","Torna p\u00fablico que o Secret\u00e1rio de Estado das Autarquias Locais, por despacho de 27 de mar\u00e7o de 2017, a pedido da C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Pedro do Sul, declarou a utilidade p\u00fablica da expropria\u00e7\u00e3o, e autorizou a tomada de posse administrativa, de uma parcela","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2974\/2017","071","10\/04","Finan\u00e7as - Gabinete do Ministro","Despacho que cria o Grupo de Trabalho para a Defini\u00e7\u00e3o do Novo Modelo de Avalia\u00e7\u00e3o dos Pr\u00e9dios R\u00fasticos","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2975\/2017","071","10\/04","Finan\u00e7as - Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado da Administra\u00e7\u00e3o e do Emprego P\u00fablico","Despacho de exonera\u00e7\u00e3o - Doutor Jos\u00e9 Alexandre Guimar\u00e3es de Sousa Pinheiro","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2976\/2017","071","10\/04","Finan\u00e7as - Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado da Administra\u00e7\u00e3o e do Emprego P\u00fablico","Renova\u00e7\u00e3o de licen\u00e7a especial - Vasco Manuel de Sousa e Brito Lopes","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3765\/2017","071","10\/04","Finan\u00e7as - Secretaria-Geral","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, por tempo indeterminado, com Marta de Sousa e Faro Rosado da Fonseca Vieira","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2977\/2017","071","10\/04","Defesa Nacional - Marinha - Superintend\u00eancia do Material","Procede \u00e0 subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2978\/2017","071","10\/04","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral","Despacho de delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias do Exmo. Comandante-Geral no Exmo. Comandante da Escola da Guarda","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2979\/2017","071","10\/04","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral","Despacho de delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias do Exmo. Comandante-Geral no Exmo. Comandante da Unidade de Controlo Costeiro","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2980\/2017","071","10\/04","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral","Promo\u00e7\u00e3o ao posto de Cabo, por habilita\u00e7\u00e3o com curso adequado","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 2981\/2017","071","10\/04","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Pol\u00edcia de Seguran\u00e7a P\u00fablica - Dire\u00e7\u00e3o Nacional","Nomea\u00e7\u00e3o na categoria de Agente Principal, no Concurso de Avalia\u00e7\u00e3o Curricular n.\u00ba 02\/2014, do Agente M\/148513 - Tib\u00farcio Fernandes Parra Marcos, do Comando Metropolitano do Porto","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o 270\/2017","071","10\/04","Administra\u00e7\u00e3o Interna, Planeamento e das Infraestruturas, Ambiente e Mar - Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P.","Defini\u00e7\u00e3o dos deveres de informa\u00e7\u00e3o a que se refere o artigo 22.\u00ba do RJSPTP, deliberados pelo CD do IMT, I. P","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2982\/2017","071","10\/04","Justi\u00e7a - Centro de Estudos Judici\u00e1rios","Consolida\u00e7\u00e3o definitiva da mobilidade interna na categoria","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["An\u00fancio 52\/2017","071","10\/04","Cultura - Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Patrim\u00f3nio Cultural","Projeto de Decis\u00e3o relativo \u00e0 classifica\u00e7\u00e3o como monumento de interesse p\u00fablico (MIP) do Bloco da Carvalhosa, na Rua da Boavista, 571 e 573, Porto, Uni\u00e3o das Freguesias de Cedofeita, Santo Ildefonso, S\u00e9, Miragaia, S\u00e3o Nicolau e Vit\u00f3ria, concelho e distrito do Porto, e fixa\u00e7\u00e3o da respetiva zona especial de protec\u00e7\u00e3o (ZEP)","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["An\u00fancio 53\/2017","071","10\/04","Cultura - Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Patrim\u00f3nio Cultural","Projeto de Decis\u00e3o relativo \u00e0 fixa\u00e7\u00e3o da zona especial de prote\u00e7\u00e3o (ZEP) da Pastelaria Mexicana, incluindo o seu patrim\u00f3nio art\u00edstico integrado, na Avenida Guerra Junqueiro, 30-C, Lisboa, freguesia do Areeiro, concelho e distrito de Lisboa","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["An\u00fancio 54\/2017","071","10\/04","Cultura - Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Patrim\u00f3nio Cultural","Projeto de Decis\u00e3o relativo \u00e0 fixa\u00e7\u00e3o da zona especial de prote\u00e7\u00e3o (ZEP) da Ermida de Santo Ant\u00f3nio dos Olivais, na Herdade das Tapadas, freguesia e concelho de Alter do Ch\u00e3o, distrito de Portalegre","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2983\/2017","071","10\/04","Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro","Designa a licenciada In\u00eas Ant\u00f3nia Cl\u00e1udio do Ros\u00e1rio Louren\u00e7o para exercer as fun\u00e7\u00f5es de T\u00e9cnica Especialista no Gabinete do Ministro da Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2984\/2017","071","10\/04","Educa\u00e7\u00e3o - Gabinete do Ministro","Concede ao Professor Doutor Manuel S\u00e9rgio o Colar de Honra ao M\u00e9rito Desportivo","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3766\/2017","071","10\/04","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Aljezur","Abertura do procedimento concursal pr\u00e9vio \u00e0 elei\u00e7\u00e3o do Diretor (M\/F) do Agrupamento de Escolas de Aljezur","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3767\/2017","071","10\/04","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Braga Oeste","Abertura do procedimento concursal pr\u00e9vio \u00e0 elei\u00e7\u00e3o do Diretor","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3768\/2017","071","10\/04","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Canas de Senhorim, Nelas","Abertura do procedimento concursal para elei\u00e7\u00e3o do Diretor do Agrupamento de Escolas de Canas de Senhorim, Nelas","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 3769\/2017","071","10\/04","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Coimbra Sul","Homologa\u00e7\u00e3o da lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final do procedimento concursal, para assistente operacional","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3770\/2017","071","10\/04","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secund\u00e1ria Dom Manuel Martins, Set\u00fabal","Torna-se p\u00fablico que se encontra aberto o procedimento concursal pr\u00e9vio para provimento do lugar de Diretor da escola para o quadri\u00e9nio 2017\/2021, pelo prazo de 10 dias \u00fateis a contar do dia seguinte ao da publica\u00e7\u00e3o do presente aviso no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 3771\/2017","071","10\/04","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Marinhas do Sal, Rio Maior","Aviso de Abertura do Procedimento Concursal para a Elei\u00e7\u00e3o do Diretor do Agrupamento de Escolas Marinhas do Sal, Rio Maior","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3772\/2017","071","10\/04","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Marqu\u00eas de Marialva, Cantanhede","Delega\u00e7\u00e3o de Compet\u00eancias","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3773\/2017","071","10\/04","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Marqu\u00eas de Marialva, Cantanhede","Concurso para Diretor do Agrupamento de Escolas Marqu\u00eas de Marialva, Cantanhede","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3774\/2017","071","10\/04","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Rainha Santa Isabel, Carreira - Leiria","Concurso para provimento do lugar de Diretor do Agrupamento de Escolas Rainha Santa Isabel, Carreira, Leiria","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2985\/2017","071","10\/04","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Profissional de Agricultura e Desenvolvimento Rural de Vagos","Designa\u00e7\u00e3o do Adjunto","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2986\/2017","071","10\/04","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Profissional de Agricultura e Desenvolvimento Rural de Vagos","Designa\u00e7\u00e3o do Subdiretor","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2987\/2017","071","10\/04","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Profissional de Agricultura e Desenvolvimento Rural de Vagos","Exonera\u00e7\u00e3o do Adjunto","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2988\/2017","071","10\/04","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Profissional de Agricultura e Desenvolvimento Rural de Vagos","Exonera\u00e7\u00e3o da Subdiretora","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2989\/2017","071","10\/04","Educa\u00e7\u00e3o - Instituto Portugu\u00eas do Desporto e Juventude, I. P.","Cessa\u00e7\u00e3o da atribui\u00e7\u00e3o do suplemento remunerat\u00f3rio de secretariado, \u00e0 assistente t\u00e9cnica Fernanda Viseu Pinheiro","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2990\/2017","071","10\/04","Educa\u00e7\u00e3o - Instituto Portugu\u00eas do Desporto e Juventude, I. P.","Cessa\u00e7\u00e3o do exerc\u00edcio de fun\u00e7\u00f5es, em regime de substitui\u00e7\u00e3o, no cargo de Diretor do Centro Desportivo Nacional do Jamor, do licenciado Jo\u00e3o Pedro Martins Pereira Gra\u00e7a","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2991\/2017","071","10\/04","Educa\u00e7\u00e3o - Instituto Portugu\u00eas do Desporto e Juventude, I. P.","Designa\u00e7\u00e3o em comiss\u00e3o de servi\u00e7o para o exerc\u00edcio do cargo de dire\u00e7\u00e3o interm\u00e9dia de 1.\u00ba grau de Diretor do Centro Desportivo Nacional do Jamor, do licenciado Paulo Antunes Pires","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3775\/2017","071","10\/04","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto de Gest\u00e3o Financeira da Seguran\u00e7a Social, I. P.","Procedimento concursal comum para o preenchimento de 5 postos de trabalho na carreira e categoria de t\u00e9cnico superior, do mapa de pessoal do Instituto de Gest\u00e3o Financeira da Seguran\u00e7a Social, I. P.","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3776\/2017","071","10\/04","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto de Gest\u00e3o Financeira da Seguran\u00e7a Social, I. P.","Procedimento concursal comum para o preenchimento de 1 posto de trabalho na carreira e categoria de t\u00e9cnico superior, do mapa de pessoal do Instituto de Gest\u00e3o Financeira da Seguran\u00e7a Social, I. P.","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 2992\/2017","071","10\/04","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade do Norte, I. P.","Per\u00edodo experimental conclu\u00eddo, com sucesso, pelos assistentes T\u00e9cnicos do ACES C\u00e1vado III - Barcelos\/Esposende e C\u00e1vado II - Ger\u00eas\/Cabreira, cuja avalia\u00e7\u00e3o final foi homologada pelo Vogal do Conselho Diretivo da Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade do Norte, I. P.","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 2993\/2017","071","10\/04","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.","Cessa\u00e7\u00e3o do exerc\u00edcio de fun\u00e7\u00f5es no cargo de Vogal do Conselho Cl\u00ednico e de Sa\u00fade do ACES Oeste Sul e designa\u00e7\u00e3o de novo profissional para o exerc\u00edcio do mesmo cargo","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2994\/2017","071","10\/04","Economia - Instituto Portugu\u00eas da Qualidade, I. P.","Qualifica\u00e7\u00e3o de instalador de tac\u00f3grafos n.\u00ba 101.25.16.6.18 de Auto Diesel Progresso de Alenquer, Lda.","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3777\/2017","071","10\/04","Ambiente - Secretaria-Geral","Determina a aplica\u00e7\u00e3o do 2.\u00ba m\u00e9todo de sele\u00e7\u00e3o de forma faseada nos procedimentos concursais abertos pelos Avisos n.os 69-B\/2017 e 69-C\/2017, publicados no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 1, de 2 de janeiro","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3778\/2017","071","10\/04","Ambiente - Secretaria-Geral","Conclus\u00e3o com sucesso do per\u00edodo experimental de v\u00ednculo, na carreira t\u00e9cnica superior, da trabalhadora Liliana Isabel Domingos Leit\u00e3o","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2995\/2017","071","10\/04","Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Gabinete de Planeamento, Pol\u00edticas e Administra\u00e7\u00e3o Geral","Consolida\u00e7\u00e3o definitiva da mobilidade da t\u00e9cnica superior Maria Pilar Alexandrina Ribeiro Rosinha, no mapa de pessoal deste Gabinete de Planeamento, Pol\u00edticas e Administra\u00e7\u00e3o Geral","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2996\/2017","071","10\/04","Tribunal Constitucional","Nomea\u00e7\u00e3o do Doutor Afonso Nunes Figueiredo Patr\u00e3o para exercer fun\u00e7\u00f5es de Assessor do Gabinete dos Ju\u00edzes do Tribunal Constitucional","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 3779\/2017","071","10\/04","Tribunal de Contas - Dire\u00e7\u00e3o-Geral","Integra\u00e7\u00e3o no mapa de pessoal da Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Tribunal de Contas, da t\u00e9cnica superior Paula Alexandra Carraca da Cruz, por consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2997\/2017","071","10\/04","Tribunal de Contas - Sec\u00e7\u00e3o Regional da Madeira","A ado\u00e7\u00e3o pela S.R.M. do \"Manual de Auditoria - Princ\u00edpios Fundamentais\"","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 214\/2017","071","10\/04","Tribunal da Rela\u00e7\u00e3o do Porto","Retifica\u00e7\u00e3o do despacho n.\u00ba 2174\/2017 publicado no DR n.\u00ba 52, 2.\u00aa s\u00e9rie de 14\/03\/2017","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2998\/2017","071","10\/04","ISCTE - Instituto Universit\u00e1rio de Lisboa","Contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, com um per\u00edodo experimental de cinco anos, na categoria de professor auxiliar","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 2999\/2017","071","10\/04","ISCTE - Instituto Universit\u00e1rio de Lisboa","Contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, tenure, na categoria de professora associada","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3780\/2017","071","10\/04","Ordem dos Contabilistas Certificados","Notifica\u00e7\u00e3o de Despacho de Acusa\u00e7\u00e3o","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 202\/2017","071","10\/04","Universidade dos A\u00e7ores - Reitoria","Concurso de recrutamento, na modalidade contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, para o preenchimento de 1 (um) posto de trabalho de professor auxiliar na \u00e1rea cient\u00edfica de Ci\u00eancias da Terra, especialidade de Vulcanologia","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3781\/2017","071","10\/04","Universidade de Coimbra","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final dos candidatos aprovados, no \u00e2mbito do procedimento concursal comum, a termo resolutivo incerto, publicado pelo aviso n.\u00ba 11338\/2016","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 215\/2017","071","10\/04","Universidade de Lisboa - Reitoria","Declara\u00e7\u00e3o de retifica\u00e7\u00e3o referente \u00e0 altera\u00e7\u00e3o do Mestrado Integrado em Arquitetura, na \u00c1rea de Especializa\u00e7\u00e3o em Interiores e Reabilita\u00e7\u00e3o do Edificado - FA","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3000\/2017","071","10\/04","Universidade de Lisboa - Reitoria","Altera\u00e7\u00e3o do Mestrado Integrado em Engenharia Eletrot\u00e9cnica e de Computadores do IST","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3001\/2017","071","10\/04","Universidade de Lisboa - Reitoria","Extin\u00e7\u00e3o de Ciclo de Estudos - Doutoramento em Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3002\/2017","071","10\/04","Universidade de Lisboa - Reitoria","Cria\u00e7\u00e3o do Doutoramento em Pol\u00edticas de Desenvolvimento de Recursos Humanos do ISCSP","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3003\/2017","071","10\/04","Universidade de Lisboa - Reitoria","Conclus\u00f5es, com sucesso, dos per\u00edodos experimentais","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato (extrato) 161\/2017","071","10\/04","Universidade de Lisboa - Faculdade de Farm\u00e1cia","Celebrado Contrato de Trabalho em Fun\u00e7\u00f5es P\u00fablicas, por Tempo Indeterminado, com um per\u00edodo experimental de cinco anos, na categoria de professor auxiliar, com agrega\u00e7\u00e3o, para o departamento de Qu\u00edmica Farmac\u00eautica e Terap\u00eautica, com o Doutor Pedro Miguel Pimenta G\u00f3is","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato (extrato) 162\/2017","071","10\/04","Universidade de Lisboa - Faculdade de Farm\u00e1cia","Celebrado Contrato de Trabalho em Fun\u00e7\u00f5es P\u00fablicas a Termo Resolutivo Certo, na categoria de Assistente Convidada, com a Mestre Maryam Malmir, para o Departamento de Ci\u00eancias Farmacol\u00f3gicas","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato (extrato) 163\/2017","071","10\/04","Universidade de Lisboa - Faculdade de Farm\u00e1cia","Celebrado Contrato de Trabalho em Fun\u00e7\u00f5es P\u00fablicas a Termo Resolutivo Certo, na categoria de Assistente Convidado, com o Mestre Henrique Nuno Nazar\u00e9 e Silva, para o Departamento de Ci\u00eancias Farmacol\u00f3gicas","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato (extrato) 164\/2017","071","10\/04","Universidade de Lisboa - Faculdade de Farm\u00e1cia","Celebrado Contrato de Trabalho em Fun\u00e7\u00f5es P\u00fablicas a Termo Resolutivo Certo, na categoria de Professora Auxiliar Convidada, com a Doutora Joana S\u00e3o Jos\u00e9 Dias Amaral, para o Departamento de Bioqu\u00edmica e Biologia Humana","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato (extrato) 165\/2017","071","10\/04","Universidade de Lisboa - Faculdade de Farm\u00e1cia","Celebrado Contrato de Trabalho em Fun\u00e7\u00f5es P\u00fablicas a Termo Resolutivo Certo, na categoria de Professora Auxiliar Convidada, sem remunera\u00e7\u00e3o, com a Doutora Susana Dias Lucas de Oliveira, para o departamento de Qu\u00edmica Farmac\u00eautica e Terap\u00eautica","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 3004\/2017","071","10\/04","Universidade de Lisboa - Faculdade de Farm\u00e1cia","Manuten\u00e7\u00e3o do contrato do Doutor Carlos Jorge Sousa de S\u00e3o Jos\u00e9, com contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado na categoria de Professor Auxiliar","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (extrato) 271\/2017","071","10\/04","Universidade de Lisboa - Instituto Superior T\u00e9cnico","Regulamento de Assiduidade do Instituto Superior T\u00e9cnico","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 3005\/2017","071","10\/04","Universidade de Lisboa - Instituto Superior T\u00e9cnico","Contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo, na categoria de Professor Auxiliar Convidado ao abrigo do artigo 32.\u00ba-A, do Doutor Ricardo Miguel Ferreira Martins","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 3006\/2017","071","10\/04","Universidade de Lisboa - Instituto Superior T\u00e9cnico","Contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo, na categoria de Professor Auxiliar Convidado, em regime de tempo parcial a 50 %, Doutor Rui Jorge Lucas Faria","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3007\/2017","071","10\/04","Universidade do Minho - Reitoria","Altera\u00e7\u00e3o ao Doutoramento em Ci\u00eancias, doravante designado Doutoramento em Qu\u00edmica Aplicada","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3008\/2017","071","10\/04","Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ci\u00eancias Sociais e Humanas","J\u00fari para aprecia\u00e7\u00e3o do pedido de reconhecimento de habilita\u00e7\u00f5es a n\u00edvel de mestrado apresentado por JEFFERSON VIRG\u00cdLIO","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3009\/2017","071","10\/04","Universidade do Porto - Faculdade de Letras","J\u00fari nomeado para aprecia\u00e7\u00e3o do pedido de Reconhecimento de Habilita\u00e7\u00f5es","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3782\/2017","071","10\/04","Servi\u00e7os de A\u00e7\u00e3o Social da Universidade de Coimbra","Designa\u00e7\u00e3o em comiss\u00e3o de servi\u00e7o, no cargo de dire\u00e7\u00e3o interm\u00e9dia de 2.\u00ba grau - Chefe de Divis\u00e3o dos Servi\u00e7os de Sa\u00fade e de Gest\u00e3o da Seguran\u00e7a no Trabalho, o Mestre Ant\u00f3nio Jos\u00e9 Ara\u00fajo Abreu Vilar Queir\u00f3s","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3783\/2017","071","10\/04","Instituto Polit\u00e9cnico do Porto","Recrutamento de um assistente t\u00e9cnico em regime de mobilidade interna ou intercarreiras para os Servi\u00e7os Partilhados - Campus 2","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3010\/2017","071","10\/04","Instituto Polit\u00e9cnico do Porto - Escola Superior de Hotelaria e Turismo","Subdelega a presid\u00eancia do j\u00fari das provas para atribui\u00e7\u00e3o do t\u00edtulo de especialista","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3784\/2017","071","10\/04","Instituto Polit\u00e9cnico do Porto - Instituto Superior de Contabilidade e Administra\u00e7\u00e3o do Porto","Recrutamento, em regime de mobilidade, de dois Assistentes Operacionais, da carreira geral de Assistente Operacional","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 3785\/2017","071","10\/04","Instituto Polit\u00e9cnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 3786\/2017","071","10\/04","Instituto Polit\u00e9cnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 3787\/2017","071","10\/04","Instituto Polit\u00e9cnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado em per\u00edodo experimental","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 3788\/2017","071","10\/04","Instituto Polit\u00e9cnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final do procedimento concursal para recrutamento de um t\u00e9cnico superior, aberto por aviso n.\u00ba 10180\/2016, publicado no DR, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 157, de 17 de agosto de 2016","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 3789\/2017","071","10\/04","Instituto Polit\u00e9cnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto","Conclus\u00e3o com sucesso do per\u00edodo experimental","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3790\/2017","071","10\/04","Instituto Polit\u00e9cnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto","Procedimento concursal na modalidade de rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico por tempo indeterminado para recrutamento de t\u00e9cnico superior na \u00e1rea da Engenharia Eletrot\u00e9cnica","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 3791\/2017","071","10\/04","Instituto Polit\u00e9cnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final do procedimento concursal comum de recrutamento de um T\u00e9cnico Superior na \u00e1rea das Rela\u00e7\u00f5es Externas, aberto pelo Aviso n.\u00ba 13687\/2016","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 3011\/2017","071","10\/04","Instituto Polit\u00e9cnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo de docentes do Instituto Superior de Engenharia do Porto","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 3012\/2017","071","10\/04","Instituto Polit\u00e9cnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo de docentes do Instituto Superior de Engenharia do Porto","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 3013\/2017","071","10\/04","Instituto Polit\u00e9cnico de Set\u00fabal","Autorizados os contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 3792\/2017","071","10\/04","Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E.","Cessa\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00f5es por falecimento","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (extrato) 272\/2017","071","10\/04","Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E.","Autorizada a redu\u00e7\u00e3o de uma hora no hor\u00e1rio semanal","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (extrato) 273\/2017","071","10\/04","Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E.","Autorizada a redu\u00e7\u00e3o de uma hora no hor\u00e1rio semanal","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o 274\/2017","071","10\/04","Unidade Local de Sa\u00fade do Litoral Alentejano, E. P. E.","Mobilidade Intercarreiras","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3014\/2017","071","10\/04","Unidade Local de Sa\u00fade do Litoral Alentejano, E. P. E.","Despacho para dar sem efeito a delibera\u00e7\u00e3o n.\u00ba 1273\/2016, publicada na 2.\u00aa s\u00e9rie do Di\u00e1rio da Rep\u00fablica n.\u00ba 165, de 16 agosto de 2016","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 3793\/2017","071","10\/04","\u00c1rea Metropolitana de Lisboa","Consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade na categoria","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 203\/2017","071","10\/04","Comunidade Intermunicipal do Oeste","Consulta P\u00fablica Regulamento de Procedimentos para Ajustamentos das Condi\u00e7\u00f5es de Explora\u00e7\u00e3o do Servi\u00e7o P\u00fablico de Transporte de Passageiros","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3794\/2017","071","10\/04","Munic\u00edpio de Almod\u00f4var","Projeto de Regulamento de Ocupa\u00e7\u00e3o Municipal Tempor\u00e1ria de Desempregados\/as de Longa Dura\u00e7\u00e3o - Consulta P\u00fablica","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 3795\/2017","071","10\/04","Munic\u00edpio de Armamar","Cessa\u00e7\u00e3o da rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico, por tempo indeterminado, por aposenta\u00e7\u00e3o, com v\u00e1rios trabalhadores","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3796\/2017","071","10\/04","Munic\u00edpio da Batalha","Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho em regime de CTFP por tempo indeterminado, da carreira\/categoria de t\u00e9cnico superior, na \u00e1rea de Solicitadoria, conforme caracteriza\u00e7\u00e3o no mapa de pessoal e disposi\u00e7\u00e3o legal","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3797\/2017","071","10\/04","Munic\u00edpio de Borba","Abertura do per\u00edodo de discuss\u00e3o p\u00fablica da altera\u00e7\u00e3o do plano pormenor da Zona Industrial da Cruz de Cristo ao abrigo do disposto nos n.os 1 e 2 do artigo 89.\u00ba do Decreto-Lei n.\u00ba 80\/2015, de 14 de maio","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 180\/2017","071","10\/04","Munic\u00edpio de Braga","Regulamento de Apoio \u00e0 Vacina\u00e7\u00e3o Infantil","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3798\/2017","071","10\/04","Munic\u00edpio da Calheta","Aviso sobre a cessa\u00e7\u00e3o da rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de Emprego P\u00fablico dos trabalhadores Franquelim Freitas Cabral e Manuel Vitorino Bettencourt Carvalho","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3799\/2017","071","10\/04","Munic\u00edpio do Cartaxo","Programa Estrat\u00e9gico de Reabilita\u00e7\u00e3o Urbana da \u00c1rea 3 do Cartaxo - Discuss\u00e3o p\u00fablica","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3015\/2017","071","10\/04","Munic\u00edpio de Chaves","Revis\u00e3o da estrutura flex\u00edvel, bem como a revis\u00e3o do Regulamento da Organiza\u00e7\u00e3o dos Servi\u00e7os Municipais","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3800\/2017","071","10\/04","Munic\u00edpio de Estremoz","Conclus\u00e3o de Per\u00edodo Experimental - T\u00e9cnica Superior Gest\u00e3o Tur\u00edstica e Cultural","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3801\/2017","071","10\/04","Munic\u00edpio de Mangualde","Renova\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o de servi\u00e7o por mais tr\u00eas anos da Chefe da Divis\u00e3o de Gest\u00e3o de Obras Particulares, Urbanismo e Equipamentos P\u00fablicos Eng.\u00aa Nat\u00e9rcia de Jesus Marques Peixoto","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3802\/2017","071","10\/04","Munic\u00edpio da Murtosa","Altera\u00e7\u00e3o por Adapta\u00e7\u00e3o ao Plano Diretor Municipal","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3803\/2017","071","10\/04","Munic\u00edpio da Nazar\u00e9","Projeto de altera\u00e7\u00e3o ao Plano de tr\u00e2nsito na envolvente do Centro Cultural da Nazar\u00e9","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3804\/2017","071","10\/04","Munic\u00edpio de Oliveira do Bairro","Nomea\u00e7\u00e3o em comiss\u00e3o de servi\u00e7o - Dirigente Interm\u00e9dio de 2.\u00ba Grau","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3805\/2017","071","10\/04","Munic\u00edpio de Oliveira do Bairro","Renova\u00e7\u00e3o de comiss\u00e3o de servi\u00e7o","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3806\/2017","071","10\/04","Munic\u00edpio de Oliveira do Hospital","Prorroga\u00e7\u00e3o de mobilidade na categoria","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3807\/2017","071","10\/04","Munic\u00edpio da P\u00f3voa de Lanhoso","Discuss\u00e3o P\u00fablica - Aditamento n.\u00ba 11 ao Alvar\u00e1 de Loteamento n.\u00ba 12\/1998 - Rua dos Moinhos Novos - lote 27 - P\u00f3voa de Lanhoso","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3808\/2017","071","10\/04","Munic\u00edpio da P\u00f3voa de Lanhoso","Discuss\u00e3o P\u00fablica Aditamento n.\u00ba 1 ao Alvar\u00e1 de Loteamento n.\u00ba 1\/2002 Rua Veteranos de Guerra, lote n.\u00ba 6 - P\u00f3voa de Lanhoso","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3809\/2017","071","10\/04","Munic\u00edpio de Sabrosa","Delimita\u00e7\u00e3o das \u00c1reas de Reabilita\u00e7\u00e3o Urbana de Sabrosa e de S\u00e3o Martinho de Anta","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 181\/2017","071","10\/04","Munic\u00edpio de Santa Cruz das Flores","Regulamento norma de controlo interno","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3810\/2017","071","10\/04","Munic\u00edpio de S\u00e3o Br\u00e1s de Alportel","Lista de ordena\u00e7\u00e3o final, homologada, para o preenchimento de 1 posto de trabalho na categoria de Assistente Operacional (Vigilante de Parques e Jardins), por Tempo Indeterminado","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3811\/2017","071","10\/04","Munic\u00edpio do Seixal","Aplica\u00e7\u00e3o de pena disciplinar ao trabalhador Carlos Ant\u00f3nio Dias Gomes","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 3812\/2017","071","10\/04","Munic\u00edpio de Sintra","Celebra\u00e7\u00e3o de contratos de trabalho por tempo indeterminado","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 3813\/2017","071","10\/04","Munic\u00edpio de Sintra","Celebra\u00e7\u00e3o de Contratos Trabalho Por Tempo Indeterminado - Agente Municipal Estagi\u00e1rio","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3814\/2017","071","10\/04","Munic\u00edpio de Sousel","Abertura de procedimento concursal comum na modalidade de rela\u00e7\u00e3o de emprego p\u00fablico por tempo determinado - contrato de trabalho a termo resolutivo certo, tendo em vista o preenchimento de posto de trabalho para a carreira\/categoria de Assistente Operacional, inserido no Gabinete de Inform\u00e1tica, Imagem e Comunica\u00e7\u00e3o","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3815\/2017","071","10\/04","Munic\u00edpio de Valongo","Altera\u00e7\u00e3o do Plano Diretor Municipal - Adenda \u00e0 delibera\u00e7\u00e3o de C\u00e2mara de 04 de agosto de 2016","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3816\/2017","071","10\/04","Munic\u00edpio de Viana do Castelo","Altera\u00e7\u00f5es ao Regulamento Municipal de Taxas e outras receitas de urbaniza\u00e7\u00e3o e edifica\u00e7\u00e3o","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3817\/2017","071","10\/04","Munic\u00edpio de Vieira do Minho","Homologa\u00e7\u00e3o da lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final - Seguran\u00e7a e Higiene no Trabalho","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3818\/2017","071","10\/04","Munic\u00edpio de Vieira do Minho","S\u00e9tima Revis\u00e3o ao Artigo 7.\u00ba do Regulamento da Tabela de Taxas do Munic\u00edpio de Vieira do Minho","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3819\/2017","071","10\/04","Munic\u00edpio de Vila Franca de Xira","Abertura de procedimentos concursais comuns para constitui\u00e7\u00e3o da rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico por tempo indeterminado","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 182\/2017","071","10\/04","Munic\u00edpio de Vila do Porto","Regulamento da Biblioteca Municipal de Vila do Porto","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3820\/2017","071","10\/04","Uni\u00e3o das Freguesias de Alverca do Ribatejo e Sobralinho","Publica\u00e7\u00e3o de Listas de Ordena\u00e7\u00e3o Final - Procedimento Concursal","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3821\/2017","071","10\/04","Uni\u00e3o das Freguesias de Caparica e Trafaria","Conclu\u00eddo com sucesso o per\u00edodo experimental de trabalhadores, na modalidade de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, por tempo indeterminado, da carreira e categoria de Assistente Operacional, tendo o mesmo sido homologado em reuni\u00e3o de Junta de 01\/03\/2017","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3822\/2017","071","10\/04","Freguesia de Ervidel","Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho, na modalidade de rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico por tempo determinado e um posto de trabalho na modalidade de rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico por tempo indeterminado","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3823\/2017","071","10\/04","Uni\u00e3o das Freguesias de Ferreiros e Gondizalves","Dois procedimentos concursais comuns, para constitui\u00e7\u00e3o de rela\u00e7\u00f5es jur\u00eddicas de emprego p\u00fablico na modalidade de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 3824\/2017","071","10\/04","Freguesia do Parque das Na\u00e7\u00f5es","Projeto de Regulamento de Servi\u00e7o de Apoio Domicili\u00e1rio","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 183\/2017","071","10\/04","Freguesia do Parque das Na\u00e7\u00f5es","Regulamento de Venda Ambulante e Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Restaura\u00e7\u00e3o e Bebidas de Car\u00e1cter N\u00e3o Sedent\u00e1rio","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3825\/2017","071","10\/04","Freguesia de S\u00e3o Domingos de Rana","Consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade na categoria entre servi\u00e7os da trabalhadora Susana Maria Garcia Correia","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3826\/2017","071","10\/04","Uni\u00e3o das Freguesias de S\u00e3o Mamede de Infesta e Senhora da Hora","Publica\u00e7\u00e3o da lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final dos candidatos do procedimento concursal para assistente t\u00e9cnico","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3827\/2017","071","10\/04","Freguesia de Vale de Santiago","Procedimento concursal, na modalidade de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, para preenchimento de um posto de trabalho previsto e n\u00e3o ocupado no mapa de pessoal desta Junta de Freguesia na carreira\/categoria de Assistente Operacional","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3828\/2017","071","10\/04","Economia - Autoridade de Seguran\u00e7a Alimentar e Econ\u00f3mica","Torna p\u00fablico, que se encontra aberto, o procedimento concursal para recrutamento e sele\u00e7\u00e3o de um dirigente interm\u00e9dio de 2.\u00ba grau, referente ao cargo de Chefe de Divis\u00e3o do Laborat\u00f3rio de Bebidas e Produtos Vitivin\u00edcolas do Departamento de Riscos Alimentares e Laborat\u00f3rios da Autoridade de Seguran\u00e7a Alimentar e Econ\u00f3mica","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3829\/2017","071","10\/04","Servi\u00e7os de A\u00e7\u00e3o Social da Universidade de Coimbra","Procedimento concursal para sele\u00e7\u00e3o e provimento do cargo de dire\u00e7\u00e3o interm\u00e9dia de 1.\u00ba grau - Diretor de Servi\u00e7os de Apoio ao Estudante, dos Servi\u00e7os de A\u00e7\u00e3o Social da Universidade de Coimbra","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3830\/2017","071","10\/04","Munic\u00edpio de Mogadouro","Procedimento Concursal para Provimento de cargos de Dire\u00e7\u00e3o Interm\u00e9dia de 2.\u00ba e 3.\u00ba Grau - Chefe de Divis\u00e3o dos Servi\u00e7os Integrados da Presid\u00eancia e Chefe de Divis\u00e3o Obras Municipais","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3830-A\/2017","071","10\/04","Munic\u00edpio do Porto","Procedimentos concursais comuns para constitui\u00e7\u00e3o de v\u00ednculo de emprego p\u00fablico, na modalidade de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado para as carreiras de t\u00e9cnico superior, assistente t\u00e9cnico e assistente operacional - Audi\u00eancia dos interessados no \u00e2mbito da aprecia\u00e7\u00e3o das candidaturas","002","2.\u00aa ","071S<\/a> | 071S<\/a>"],["Aviso 3830-B\/2017","071","10\/04","Ambiente - Ag\u00eancia Portuguesa do Ambiente, I. P.","Participa\u00e7\u00e3o p\u00fablica da proposta de Programa para a Orla Costeira (POC) Alcoba\u00e7a-Cabo Espichel","002","2.\u00aa ","071S2<\/a> | 071S2<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2918\/2017","071","10\/04","EMARVR, \u00c1gua e Res\u00edduos de Vila Real, E. M., S. A.","Despolui\u00e7\u00e3o da Bacia do Corgo - SAR Cidade - \u00c1reas de Abobeleira, Cigarrosa, Jorjais e Mo\u00e7\u00e3es","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2919\/2017","071","10\/04","EMAC - Empresa de Ambiente de Cascais, E. M., S. A.","PROC. N.\u00ba CP. 005.DTO.2017 (Concurso P\u00fablico para a Aquisi\u00e7\u00e3o de Mobili\u00e1rio de Praia)","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2920\/2017","071","10\/04","Universidade do Minho","Contrato de empreitada de adapta\u00e7\u00e3o funcional do edif\u00edcio n\u00ba. 10 da Universidade do Minho, sito no Campus de Gualtar, em Braga.","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2921\/2017","071","10\/04","Munic\u00edpio de Castro Daire","REQUALIFICA\u00c7\u00c3O DA E.M. DE LIGA\u00c7\u00c3O DA EN225 A M\u00d3S - PARADA DE ESTER - Repara\u00e7\u00e3o de estradas e caminhos municipais - 2003\/194","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 512\/2017","071","10\/04","Centro Hospitalar do Oeste","Empreitada de Remodela\u00e7\u00e3o e Amplia\u00e7\u00e3o do Servi\u00e7o de Urg\u00eancia da Unidade de Caldas da Rainha, do Centro Hospitalar do Oeste","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2922\/2017","071","10\/04","Instituto Portugu\u00eas de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E.","CP\/1019\/2017 - AQUISI\u00c7\u00c3O E INSTALA\u00c7\u00c3O DE TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA E OBRAS DE ADAPTA\u00c7\u00c3O DA SALA E \u00c1REAS ENVOLVENTES PARA INSTALA\u00c7\u00c3O DO EQUIPAMENTO","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2923\/2017","071","10\/04","Munic\u00edpio de Vila Pouca de Aguiar","Aquisi\u00e7\u00e3o de Equipamento Para Infraestrutura de Sistemas de Informa\u00e7\u00e3o","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2924\/2017","071","10\/04","Munic\u00edpio de Felgueiras","EN 101 - Eixo Guimar\u00e3es - Felgueiras \/ Amarante - (V\u00e1rzea - Caramos) - (Fase A - Cruzamento de V\u00e1rzea - Rotunda da Variante EN 101)","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2925\/2017","071","10\/04","Munic\u00edpio de Felgueiras","EXTENS\u00c3O E FECHO DE REDE DE SANEAMENTO EM BAIXA - V\u00e1rias Bacias (pertencentes \u00e0 RH3) - fase 1","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2926\/2017","071","10\/04","Infraestruturas de Portugal, S. A.","5010031273 - Aquisi\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os Manuten\u00e7\u00e3o de Equipamentos dos T\u00faneis Soares dos Reis e Av. Rep\u00fablica, da ex. concess\u00e3o das Autoestradas Douro Litoral AEDL","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2927\/2017","071","10\/04","Infraestruturas de Portugal, S. A.","ER123, KM 29+430 E KM 31+510, PH'S. REABILITA\u00c7\u00c3O E REFOR\u00c7O","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2928\/2017","071","10\/04","Munic\u00edpio de Alvito","Aquisi\u00e7\u00e3o de software para Cartografia Digital e aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de Levantamento Subterr\u00e2neo","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 513\/2017","071","10\/04","Metropolitano de Lisboa, E. P. E.","Empreitada de Amplia\u00e7\u00e3o e Remodela\u00e7\u00e3o da Esta\u00e7\u00e3o Arroios, da Linha Verde, do Metropolitano de Lisboa, E.P.E. - Proc. N\u00ba 143\/2016-DLO\/ML","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2929\/2017","071","10\/04","Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P.","Aquisi\u00e7\u00e3o do Servi\u00e7o de Opera\u00e7\u00e3o e Gest\u00e3o da Linha Seguran\u00e7a Social e Linha Nacional de Emerg\u00eancia Social","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2930\/2017","071","10\/04","Associa\u00e7\u00e3o Comercial e Industrial de Castelo de Paiva","CP 01\/2017","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2931\/2017","071","10\/04","Munic\u00edpio de Albergaria-a-Velha","Reabilita\u00e7\u00e3o de Infraestruturas Rodovi\u00e1rias Municipais - Zona Norte","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de concurso urgente 71\/2017","071","10\/04","Santa Casa da Miseric\u00f3rdia de Lisboa","Aquisi\u00e7\u00e3o de diversos produtos de Apoio n\u00e3o configurados","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2932\/2017","071","10\/04","OPART - Organismo de Produ\u00e7\u00e3o Art\u00edstica, E. P. E.","Aquisi\u00e7\u00e3o de Seguro de Acidentes de Trabalho","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2933\/2017","071","10\/04","Inova - Empresa de Desenvolvimento Econ\u00f3mico e Social de Cantanhede, E. M. - S. A.","PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7O DE SEGURAN\u00c7A E VIGIL\u00c2NCIA DA CENTRAL ELEVAT\u00d3RIA DA FERVEN\u00c7A E DO ECOCENTRO MUNICIPAL","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de retifica\u00e7\u00e3o de an\u00fancio 92\/2017","071","10\/04","Associa\u00e7\u00e3o de Munic\u00edpios da Regi\u00e3o do Planalto Beir\u00e3o","AQUISI\u00c7\u00c3O DE EQUIPAMENTOS ENTERRADOS PARA RECOLHA SELETIVA E INDIFERENCIADA DE RES\u00cdDUOS URBANOS","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2934\/2017","071","10\/04","Munic\u00edpio de Vila Verde","Rede de saneamento da freguesia de Babudo","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2935\/2017","071","10\/04","Munic\u00edpio de Vila Verde","Pavimenta\u00e7\u00e3o da E.M. 540 de acesso \u00e0 zona industrial de Oleiros - Vila Verde","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2936\/2017","071","10\/04","Instituto do Emprego e da Forma\u00e7\u00e3o Profissional, I. P.","Processo 20172100089","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2937\/2017","071","10\/04","Munic\u00edpio de Sintra","EM-2017\/17000000 - Empreitada de reabilita\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica das escolas b\u00e1sicas EB1 S\u00e3o Marcos 2 e EB1 Mem Martins 2 (inclui requalifica\u00e7\u00e3o das 2 cozinhas)","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2938\/2017","071","10\/04","Munic\u00edpio de Sintra","EM-2017\/17000035 - Empreitada de reabilita\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica das escolas b\u00e1sicas EB1 Francos e EB1 Casal da Cavaleira","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2939\/2017","071","10\/04","Secretaria-Geral do Minist\u00e9rio do Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social","Combust\u00edveis rodovi\u00e1rios e servi\u00e7os associados","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2940\/2017","071","10\/04","Munic\u00edpio de Loul\u00e9","\"Pavimenta\u00e7\u00e3o da Liga\u00e7\u00e3o da Fonte Filipe at\u00e9 \u00e0 Estrada do Almarj\u00e3o\" - (REPAVIMENTA\u00c7\u00c3O DO CM 1196 DA EM 523 AO LIMITE DO CONCELHO)","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2941\/2017","071","10\/04","Secretaria-Geral do Minist\u00e9rio do Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social","Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de consultoria - Proc.\u00ba n.\u00ba 3\/SGMTSSS\/POISE\/2017","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2942\/2017","071","10\/04","Servi\u00e7o de Utiliza\u00e7\u00e3o Comum dos Hospitais","Sistema de Aquisi\u00e7\u00e3o Din\u00e2mico para Fornecimento de Bens Alimentares e Descart\u00e1veis","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 514\/2017","071","10\/04","Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E.","CP n.\u00ba 178A000001 - Aquisi\u00e7\u00e3o de 542 computadores p\/ utiliza\u00e7\u00e3o em contexto \"desktop m\u00e9dico\", no CHLN, EPE","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2943\/2017","071","10\/04","Munic\u00edpio de Torres Vedras","Fornecimento cont\u00ednuo de pe\u00e7as e acess\u00f3rios para viaturas, m\u00e1quinas e equipamentos do Munic\u00edpio por um ano, por lotes","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2944\/2017","071","10\/04","Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E.","1-7.0005\/17 - Tomografia Computorizada para Card\u00edaco Avan\u00e7ado (Hospital Sta Marta)","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2945\/2017","071","10\/04","Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E.","1-2.0127\/17 - Pr\u00f3teses Articulares Prim\u00e1rias","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2946\/2017","071","10\/04","Munic\u00edpio da Trofa","Restitui\u00e7\u00e3o de Ruas no Concelho da Trofa","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2947\/2017","071","10\/04","Vim\u00e1gua Empresa de \u00c1gua e Saneamento de Guimar\u00e3es e Vizela E. I. M., S. A.","PC\/08\/2017\/CP - \"Fiscaliza\u00e7\u00e3o, gest\u00e3o da qualidade, coordena\u00e7\u00e3o de seguran\u00e7a em obra e coordena\u00e7\u00e3o de gest\u00e3o ambiental de 24 empreitadas nos concelhos de Guimar\u00e3es e Vizela\"","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2948\/2017","071","10\/04","Associa\u00e7\u00e3o Empresarial da Regi\u00e3o de Viseu","Contrato de Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2949\/2017","071","10\/04","Docapesca - Portos e Lotas, S. A.","Servi\u00e7os de limpeza nas instala\u00e7\u00f5es da Docapesca no porto de pesca de Matosinhos","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2950\/2017","071","10\/04","Centro Hospitalar de S\u00e3o Jo\u00e3o, E. P. E.","Aquisi\u00e7\u00e3o de Infraestrutura de Hardware para Suporte \u00e0 Solu\u00e7\u00e3o do Reposit\u00f3rio Cl\u00ednico Digital do CHSJ, EPE","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2951\/2017","071","10\/04","Centro Hospitalar de S\u00e3o Jo\u00e3o, E. P. E.","Aquisi\u00e7\u00e3o de 2 (duas) Torres de Endoscopia para a Unidade de Endoscopia e Bloco de Obstetr\u00edcia do CHSJ, EPE","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2952\/2017","071","10\/04","Munic\u00edpio de Oliveira do Hospital","Empreitada de \"Subsistema de \u00e1guas residuais de Galizes\"","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2953\/2017","071","10\/04","Servi\u00e7os Municipalizados de \u00c1gua e Saneamento da C\u00e2mara Municipal de Tomar","CONSTRU\u00c7\u00c3O DE COLETORES DE DRENAGEM DE \u00c1GUAS RESIDUAIS DOM\u00c9STICAS NA LOCALIDADE DE VILA NOVA - PAIALVO, PERTENCENTE AO SUBSISTEMA (TO.01.04 - CURVACEIRAS)","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2954\/2017","071","10\/04","Munic\u00edpio de Gondomar","Fornecimento de refei\u00e7\u00f5es escolares \u00e0s escolas do 1.\u00ba ciclo do Ensino B\u00e1sico e aos Jardins de Inf\u00e2ncia, da rede p\u00fablica, do Munic\u00edpio de Gondomar","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2955\/2017","071","10\/04","APFF - Administra\u00e7\u00e3o do Porto da Figueira da Foz, S. A.","Concurso P\u00fablico para a Empreitada de Veda\u00e7\u00e3o do Cais Comercial do Porto da Figueira da Foz","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2956\/2017","071","10\/04","APFF - Administra\u00e7\u00e3o do Porto da Figueira da Foz, S. A.","Concurso P\u00fablico para a Empreitada de Dragagem de Manuten\u00e7\u00e3o de Fundos da Doca dos Bacalhoeiros","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2957\/2017","071","10\/04","Munic\u00edpio de Pinhel","Requalifica\u00e7\u00e3o da Escola B\u00e1sica do 1.\u00ba ciclo de Pinhel.","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2958\/2017","071","10\/04","Servi\u00e7os Municipalizados de \u00c1gua e Saneamento da C\u00e2mara Municipal de Tomar","CONSTRU\u00c7\u00c3O DE COLETORES DE DRENAGEM DE \u00c1GUAS RESIDUAIS DOM\u00c9STICAS NA LOCALIDADE DE ALVIT\/CARRASCAL - RUA S\u00c3O JOS\u00c9, PERTENCENTE AO SUBSISTEMA (TO.02.04 - CARDAIS)","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2959\/2017","071","10\/04","Servi\u00e7os Municipalizados de \u00c1gua e Saneamento da C\u00e2mara Municipal de Tomar","CONSTRU\u00c7\u00c3O DE COLETORES DE DRENAGEM DE \u00c1GUAS RESIDUAIS DOM\u00c9STICAS NA LOCALIDADE DE PERALVA - PAIALVO, PERTENCENTE AO SUBSISTEMA (TO.01.04 - CURVACEIRAS)","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de retifica\u00e7\u00e3o de an\u00fancio 93\/2017","071","10\/04","Secretaria-Geral do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o e Ci\u00eancia","Substitui\u00e7\u00e3o das Cantarias de revestimento das varandas do edif\u00edcio n.\u00ba 107 da Av.\u00aa 5 de Outubro, em Lisboa","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2960\/2017","071","10\/04","Munic\u00edpio de Mangualde","Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de seguros","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["Despacho (extrato) 3016\/2017","072","11\/04","Presid\u00eancia da Rep\u00fablica - Chancelaria das Ordens Honor\u00edficas Portuguesas","Autoriza\u00e7\u00e3o de registo de condecora\u00e7\u00e3o estrangeira","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 3831\/2017","072","11\/04","Comiss\u00e3o Nacional de Elei\u00e7\u00f5es","Recrutamento, em regime de ced\u00eancia de interesse p\u00fablico, de um assistente t\u00e9cnico\/t\u00e9cnico de apoio parlamentar (\u00e1rea da Biblioteca, Arquivo e Documenta\u00e7\u00e3o)","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3017\/2017","072","11\/04","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros - Gabinete da Ministra da Presid\u00eancia e da Moderniza\u00e7\u00e3o Administrativa","Declara a utilidade p\u00fablica do N\u00facleo dos Antigos Alunos do Liceu Passos Manuel","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3018\/2017","072","11\/04","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros - Gabinete da Secret\u00e1ria-Geral do Sistema de Seguran\u00e7a Interna","Designa Jo\u00e3o Ricardo Dias de Sousa Carvalho para integrar a equipa t\u00e9cnica da Unidade de Coordena\u00e7\u00e3o Antiterrorismo","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3019\/2017","072","11\/04","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros - Gabinete da Secret\u00e1ria-Geral do Sistema de Seguran\u00e7a Interna","Designa Ricardo Jorge Amaral Bessa para integrar a equipa t\u00e9cnica da Unidade de Coordena\u00e7\u00e3o Antiterrorismo","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3020\/2017","072","11\/04","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros - Gabinete da Secret\u00e1ria-Geral do Sistema de Seguran\u00e7a Interna","Designa Paulo Jorge Tom\u00e1s Salgado para integrar a equipa t\u00e9cnica da Unidade de Coordena\u00e7\u00e3o Antiterrorismo","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3021\/2017","072","11\/04","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros - Gabinete da Secret\u00e1ria-Geral do Sistema de Seguran\u00e7a Interna","Designa Bruno Jorge Rocha Fernandes para integrar a equipa t\u00e9cnica da Unidade de Coordena\u00e7\u00e3o Antiterrorismo","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3022\/2017","072","11\/04","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros - Gabinete da Secret\u00e1ria-Geral do Sistema de Seguran\u00e7a Interna","Designa Jo\u00e3o Miguel de Campos Sep\u00falveda para integrar a equipa t\u00e9cnica da Unidade de Coordena\u00e7\u00e3o Antiterrorismo","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3832\/2017","072","11\/04","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral","Autoriza a consolida\u00e7\u00e3o definitiva da mobilidade na categoria da t\u00e9cnica superior Ana Rita Sequeira Martins Alves Pereira de Almeida Costa no mapa de pessoal da Secretaria-Geral da Presid\u00eancia do Conselho de Ministros","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Portaria 83\/2017","072","11\/04","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros e Finan\u00e7as - Gabinetes da Secret\u00e1ria de Estado Adjunta e da Moderniza\u00e7\u00e3o Administrativa e do Secret\u00e1rio de Estado do Or\u00e7amento","Procede ao reescalonamento dos encargos plurianuais, relativos ao contrato de aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de comunica\u00e7\u00f5es m\u00f3veis de suporte ao envio de mensagens atrav\u00e9s da Gateway de SMS da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3023\/2017","072","11\/04","Neg\u00f3cios Estrangeiros e Justi\u00e7a - Gabinetes da Ministra da Justi\u00e7a e da Secret\u00e1ria de Estado dos Assuntos Europeus","Concede a licen\u00e7a sem remunera\u00e7\u00e3o para o exerc\u00edcio de fun\u00e7\u00f5es em organismo internacional - Interpol (em Lyon, Fran\u00e7a), como \u00abCriminal Intelligence Officer - Child Exploitation\u00bb, ao Inspetor da Pol\u00edcia Judici\u00e1ria Rui Jorge Lopes Vieira, pelo per\u00edodo de tr\u00eas anos, com in\u00edcio a 1 de abril de 2017","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3024\/2017","072","11\/04","Neg\u00f3cios Estrangeiros e Justi\u00e7a - Gabinetes da Ministra da Justi\u00e7a e da Secret\u00e1ria de Estado dos Assuntos Europeus","Autoriza a prorroga\u00e7\u00e3o da licen\u00e7a sem remunera\u00e7\u00e3o para o exerc\u00edcio de fun\u00e7\u00f5es em organismo internacional, como investigador forense de cibercrime no Tribunal Penal Internacional, ao inspetor do mapa de pessoal da Pol\u00edcia Judici\u00e1ria, Mestre Pedro Penha Leit\u00e3o da Costa Marques, no per\u00edodo compreendido entre 1 de janeiro de 2017 a 31 de dezembro de 2018","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Portaria 84\/2017","072","11\/04","Finan\u00e7as e Planeamento e das Infraestruturas - Gabinetes dos Secret\u00e1rios de Estado do Or\u00e7amento e das Infraestruturas","Autorizado o Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P. (IMT) a proceder \u00e0 reparti\u00e7\u00e3o dos encargos relativos ao contrato de aquisi\u00e7\u00e3o centralizada de servi\u00e7os de limpeza ao abrigo do Lote 16 do Acordo Quadro de Higiene e Limpeza (AQ-HL-2015)","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3025\/2017","072","11\/04","Finan\u00e7as, Ambiente e Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Gabinetes dos Ministros das Finan\u00e7as, do Ambiente e da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural","Fixa o tarif\u00e1rio para o fornecimento de \u00e1gua pela EDIA no \u00e2mbito do servi\u00e7o p\u00fablico de \u00e1guas do Empreendimento de Fins M\u00faltiplos de Alqueva (EFMA)","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["An\u00fancio (extrato) 55\/2017","072","11\/04","Defesa Nacional - Autoridade Mar\u00edtima Nacional - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Autoridade Mar\u00edtima","Procedimentos concursais para atribui\u00e7\u00e3o de t\u00edtulos de utiliza\u00e7\u00e3o privativa do DPM na Praia do Farol","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3833\/2017","072","11\/04","Defesa Nacional - Inspe\u00e7\u00e3o-Geral da Defesa Nacional","Nomea\u00e7\u00e3o definitiva na carreira especial de inspe\u00e7\u00e3o de quatro inspetores","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3026\/2017","072","11\/04","Defesa Nacional - Ex\u00e9rcito - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Ex\u00e9rcito","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias na diretora do Centro de Sa\u00fade Militar de Tancos e Santa Margarida","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3027\/2017","072","11\/04","Defesa Nacional - Ex\u00e9rcito - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Ex\u00e9rcito","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias no diretor do Centro de Sa\u00fade Militar de Coimbra","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3028\/2017","072","11\/04","Defesa Nacional - Ex\u00e9rcito - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Ex\u00e9rcito","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias no diretor da Dire\u00e7\u00e3o de Administra\u00e7\u00e3o de Recursos Humanos","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3029\/2017","072","11\/04","Defesa Nacional - Ex\u00e9rcito - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Ex\u00e9rcito","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias no comandante da QRF\/RCA\/MINUSCA","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3030\/2017","072","11\/04","Defesa Nacional - Ex\u00e9rcito - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Ex\u00e9rcito","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias no diretor da Dire\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Pessoal","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3031\/2017","072","11\/04","Defesa Nacional - Ex\u00e9rcito - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Ex\u00e9rcito","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias no comandante da Unidade de Apoio do Comando do Pessoal","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3032\/2017","072","11\/04","Defesa Nacional - Ex\u00e9rcito - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Ex\u00e9rcito","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias no diretor da Dire\u00e7\u00e3o de Forma\u00e7\u00e3o","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3834\/2017","072","11\/04","Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Academia da For\u00e7a A\u00e9rea","Altera\u00e7\u00e3o das vagas previstas no Concurso para Admiss\u00e3o ao Est\u00e1gio T\u00e9cnico-Militar, para o ano letivo de 2017\/2018, constante do Aviso n.\u00ba 2364\/2017 publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 48 de 8 de mar\u00e7o de 2017","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3033\/2017","072","11\/04","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Autoridade Nacional de Seguran\u00e7a Rodovi\u00e1ria","Aprova\u00e7\u00e3o do equipamento son\u00f3metro, marca Svantek, modelo SVAN 971, para utiliza\u00e7\u00e3o no controlo e fiscaliza\u00e7\u00e3o do tr\u00e2nsito","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3034\/2017","072","11\/04","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Autoridade Nacional de Seguran\u00e7a Rodovi\u00e1ria","Aprova\u00e7\u00e3o do equipamento cinem\u00f3metro, marca BY Via, modelo BV 1000","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3035\/2017","072","11\/04","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Autoridade Nacional de Seguran\u00e7a Rodovi\u00e1ria","Aprova\u00e7\u00e3o complementar do equipamento cinem\u00f3metro radar marca JENOPTIK, modelo MultaRadar C, para controlo e fiscaliza\u00e7\u00e3o do tr\u00e2nsito","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 3036\/2017","072","11\/04","Justi\u00e7a - Instituto de Gest\u00e3o Financeira e Equipamentos da Justi\u00e7a, I. P.","Nomea\u00e7\u00e3o, em regime de substitui\u00e7\u00e3o, da licenciada Joana Rita Card\u00e3o Gomes de Oliveira Rodrigues","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 3835\/2017","072","11\/04","Cultura - Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Patrim\u00f3nio Cultural","Conclus\u00e3o com sucesso de per\u00edodo experimental na carreira de assistente t\u00e9cnico","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3037\/2017","072","11\/04","Cultura - Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Patrim\u00f3nio Cultural","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias na Diretora do Departamento de Bens Culturais, Licenciada Maria Catarina Maia de Loureiro Gomes Coelho","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3038\/2017","072","11\/04","Educa\u00e7\u00e3o - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Juventude e do Desporto","Designa S\u00edlvia Maria Janu\u00e1rio Alves Mendon\u00e7a para exercer as fun\u00e7\u00f5es de Auxiliar do Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Juventude e do Desporto","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3836\/2017","072","11\/04","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Alhandra, Sobralinho e S\u00e3o Jo\u00e3o dos Montes, Vila Franca de Xira","Aviso de abertura do procedimento concursal para a elei\u00e7\u00e3o de Diretor","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3039\/2017","072","11\/04","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Caranguejeira - Santa Catarina da Serra, Leiria","Prorroga\u00e7\u00e3o de mobilidade interna","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3837\/2017","072","11\/04","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas D. Afonso III, Faro","Abertura de Concurso para a Elei\u00e7\u00e3o do Diretor do Agrupamento de Escolas D. Afonso III","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3838\/2017","072","11\/04","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Gaia Nascente, Vila Nova de Gaia","Lista de Antiguidade de Pessoal n\u00e3o Docente","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3839\/2017","072","11\/04","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Irm\u00e3os Passos, Matosinhos","Lista antiguidade 31.08.2016","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3840\/2017","072","11\/04","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Manuel Teixeira Gomes, Portim\u00e3o","Procedimento concursal para preenchimento de dois postos de trabalho, em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo, a tempo parcial, 3,5 horas di\u00e1rias","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3040\/2017","072","11\/04","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Nun'\u00c1lvares, Seixal","Prorroga a situa\u00e7\u00e3o de mobilidade interna intercategorias 2017","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3841\/2017","072","11\/04","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Professor Ant\u00f3nio da Natividade, Mes\u00e3o Frio","Abertura de procedimento concursal pr\u00e9vio \u00e0 elei\u00e7\u00e3o do diretor do Agrupamento de Escolas Professor Ant\u00f3nio da Natividade, Mes\u00e3o Frio","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 3842\/2017","072","11\/04","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Professor Arm\u00e9nio Lan\u00e7a, Santiago do Cac\u00e9m","Abertura do procedimento concursal para a elei\u00e7\u00e3o do Diretor do Agrupamento de Escolas Prof. Arm\u00e9nio Lan\u00e7a (1509985), Santiago do Cac\u00e9m","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3843\/2017","072","11\/04","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secund\u00e1ria da Quinta do Marqu\u00eas, Oeiras","Procedimento Concursal para elei\u00e7\u00e3o do Diretor da Escola da Quinta do Marqu\u00eas, Oeiras","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 3844\/2017","072","11\/04","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Salvaterra de Magos","Abertura do procedimento concursal para o cargo de Diretor","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3041\/2017","072","11\/04","Sa\u00fade - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado Adjunto e da Sa\u00fade","Determina a constitui\u00e7\u00e3o e composi\u00e7\u00e3o de um Grupo T\u00e9cnico Nacional da Governa\u00e7\u00e3o Cl\u00ednica e de Sa\u00fade nos Cuidados de Sa\u00fade Prim\u00e1rios","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 3845\/2017","072","11\/04","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade do Norte, I. P.","Notifica\u00e7\u00e3o de san\u00e7\u00e3o disciplinar \u00e0 trabalhadora M\u00f3nica Florinda Sequeira Capela, do ACES Grande Porto IV - P\u00f3voa do Varzim\/Vila do Conde","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o 275\/2017","072","11\/04","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade do Norte, I. P.","Designa\u00e7\u00e3o do presidente do Conselho Cl\u00ednico e de Sa\u00fade do ACES do C\u00e1vado III - Barcelos\/Esposende","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 3042\/2017","072","11\/04","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade do Norte, I. P.","Concess\u00e3o de Equipara\u00e7\u00e3o a Bolseiro de Diana Nat\u00e1lia Ribeiro Ferreira do ACES T\u00e2mega III - Vale do Sousa Norte","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3846\/2017","072","11\/04","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade do Centro, I. P.","Consolida\u00e7\u00e3o de mobilidades intercarreiras - ACES Pinhal Litoral","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 3043\/2017","072","11\/04","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.","Por despacho de Sua Excel\u00eancia o Senhor Secret\u00e1rio de Estado da Sa\u00fade de 17 de outubro de 2016, foi autorizada a equipara\u00e7\u00e3o a bolseiro \u00e0 Assistente T\u00e9cnica, Sandra Cristina Roque Correia","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3044\/2017","072","11\/04","Planeamento e das Infraestruturas - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado do Desenvolvimento e Coes\u00e3o","Determina a cessa\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00f5es da licenciada Madalena Soares de Oliveira Call\u00e9 Lucas do cargo de coordenadora da Unidade Nacional de Gest\u00e3o do Mecanismo Financeiro do Espa\u00e7o Econ\u00f3mico Europeu 2009-2014","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3045\/2017","072","11\/04","Planeamento e das Infraestruturas - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado das Infraestruturas","Determina que o Engenheiro N\u00e9lson Rodrigues de Oliveira, Diretor do Gabinete de Investiga\u00e7\u00e3o de Seguran\u00e7a e de Acidentes Ferrovi\u00e1rios (GISAF) acumula o cargo de diretor do Gabinete de Preven\u00e7\u00e3o e Investiga\u00e7\u00e3o de Acidentes com Aeronaves (GPIAA), ambos cargos de dire\u00e7\u00e3o interm\u00e9dia de 1.\u00ba grau","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3847\/2017","072","11\/04","Planeamento e das Infraestruturas - Instituto dos Mercados P\u00fablicos, do Imobili\u00e1rio e da Constru\u00e7\u00e3o, I. P.","Homologa\u00e7\u00e3o da lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final referente ao procedimento concursal comum, aberto pelo aviso n.\u00ba 8833\/2016, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 135, de 15 de julho de 2016","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3848\/2017","072","11\/04","Economia - Secretaria-Geral","Torna-se p\u00fablico que se encontra aberto procedimento concursal comum, pelo prazo de 10 dias \u00fateis a contar da data da publicita\u00e7\u00e3o do presente aviso no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, para o preenchimento de 2 (dois) postos de trabalho da carreira e categoria de t\u00e9cnico superior do mapa de pessoal da Secretaria Geral da Economia","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3046\/2017","072","11\/04","Ambiente - Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado do Ordenamento do Territ\u00f3rio e da Conserva\u00e7\u00e3o da Natureza","Reconhece o relevante interesse p\u00fablico do projeto \u00abBeneficia\u00e7\u00e3o do Caminho Agr\u00edcola do Saparejo\u00bb, localizado em Lugar do Saparejo, uni\u00e3o de freguesias de M\u00eada, Outeiro de Gatos e Fonte Longa, concelho de M\u00eada","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3047\/2017","072","11\/04","Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Gabinete do Ministro","Determina o apoio \u00e0 reposi\u00e7\u00e3o do potencial produtivo previsto no Despacho n.\u00ba 13806-A\/2016, de 16 de novembro, nos mesmos termos e condi\u00e7\u00f5es, das explora\u00e7\u00f5es agr\u00edcolas localizadas na freguesia de Santana de Cambas, do munic\u00edpio de M\u00e9rtola","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3849\/2017","072","11\/04","Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Alimenta\u00e7\u00e3o e Veterin\u00e1ria","Notifica\u00e7\u00e3o de acusa\u00e7\u00e3o - Rui Jorge Alves Barata da Silva","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3048\/2017","072","11\/04","Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Alimenta\u00e7\u00e3o e Veterin\u00e1ria","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias nos dirigentes interm\u00e9dios de 2.\u00ba grau da Dire\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Alimenta\u00e7\u00e3o e Veterin\u00e1ria da Regi\u00e3o de Lisboa e Vale do Tejo","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3049\/2017","072","11\/04","Autoridade da Concorr\u00eancia","Despacho de delega\u00e7\u00e3o de poderes","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3050\/2017","072","11\/04","Escola Superior de Enfermagem de Coimbra","Lista de ordena\u00e7\u00e3o final dos candidatos ao concurso para especialista de inform\u00e1tica","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3051\/2017","072","11\/04","Escola Superior de Enfermagem de Coimbra","Lista de ordena\u00e7\u00e3o final dos candidatos ao concurso para t\u00e9cnico superior - \u00e1rea de secretariado","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3052\/2017","072","11\/04","ISCTE - Instituto Universit\u00e1rio de Lisboa","Contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, com um per\u00edodo experimental de cinco anos, na categoria de professor auxiliar, com efeitos a partir de 7 de mar\u00e7o de 2017","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3850\/2017","072","11\/04","Universidade de Coimbra","Contrata\u00e7\u00e3o do Doutor Frederico Guilherme de Sousa da Costa Pereira por tempo indeterminado, em regime de tenure, como professor associado em dedica\u00e7\u00e3o exclusiva, e, do Doutor Ant\u00f3nio Jo\u00e3o Ferreira de Macedo e Santos, por tempo indeterminado, em regime de tenure, como professor associado em regime de tempo integral, para desempenharem fun\u00e7\u00f5es na FMUC","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 3053\/2017","072","11\/04","Universidade de \u00c9vora","Manuten\u00e7\u00e3o do CTFP, findo o per\u00edodo experimental, da doutora Maria de F\u00e1tima Barbosa Amado Correia","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3851\/2017","072","11\/04","Universidade de \u00c9vora - Servi\u00e7os Acad\u00e9micos","Publica\u00e7\u00e3o do J\u00fari de equival\u00eancia de habilita\u00e7\u00f5es estrangeiras ao grau de mestre em Arquitetura, requerida por Manuel Alexandre Mercier de Corte Real de Faria","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato (extrato) 166\/2017","072","11\/04","Universidade de Lisboa - Faculdade de Farm\u00e1cia","Celebrado contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo, na categoria de professor auxiliar convidado, sem remunera\u00e7\u00e3o, com o Doutor Vasco Rui Veloso Neves Branco, para o Departamento de S\u00f3cio-Farm\u00e1cia","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato (extrato) 167\/2017","072","11\/04","Universidade de Lisboa - Faculdade de Farm\u00e1cia","Celebrado contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo, na categoria de professora auxiliar convidada, com a Doutora Maria Margarida Andr\u00e9 Oliveira Estudante, para o departamento de Ci\u00eancias Farmacol\u00f3gicas","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato (extrato) 168\/2017","072","11\/04","Universidade de Lisboa - Faculdade de Farm\u00e1cia","Celebrado Contrato de Trabalho em Fun\u00e7\u00f5es P\u00fablicas a Termo Resolutivo Certo, na categoria de Professora Auxiliar Convidada, com a Doutora Maria Leonor Matinho Ferreira Meisel, para o departamento de Ci\u00eancias Farmacol\u00f3gicas","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato (extrato) 169\/2017","072","11\/04","Universidade de Lisboa - Faculdade de Farm\u00e1cia","Celebrado contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo, na categoria de Professor Auxiliar Convidado, com o Doutor Fernando Fernandez-Llimos Somoza, para o departamento de S\u00f3cio Farm\u00e1cia","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato (extrato) 170\/2017","072","11\/04","Universidade de Lisboa - Faculdade de Farm\u00e1cia","Celebrado Contrato de Trabalho em Fun\u00e7\u00f5es P\u00fablicas a Termo Resolutivo Certo, na categoria de Professor Auxiliar Convidado, sem remunera\u00e7\u00e3o, com o Doutor Diogo de Sousa Martins, para o departamento de S\u00f3cio-Farm\u00e1cia","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 3054\/2017","072","11\/04","Universidade de Lisboa - Instituto Superior T\u00e9cnico","Renova\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o de servi\u00e7o no cargo de dire\u00e7\u00e3o interm\u00e9dia de 2.\u00ba grau da trabalhadora","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 3055\/2017","072","11\/04","Universidade do Porto - Faculdade de Ci\u00eancias","Manuten\u00e7\u00e3o do contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado ao Doutor Pedro Miguel Alves Brand\u00e3o, como Professor Auxiliar","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 3056\/2017","072","11\/04","Universidade de Tr\u00e1s-os-Montes e Alto Douro","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, categoria de professor auxiliar, com a Prof.\u00aa Doutora Patr\u00edcia Sofia Martins","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 3057\/2017","072","11\/04","Servi\u00e7os de A\u00e7\u00e3o Social da Universidade do Minho","Consolida\u00e7\u00e3o de mobilidade","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3852\/2017","072","11\/04","Instituto Polit\u00e9cnico do C\u00e1vado e do Ave","Homologa\u00e7\u00e3o de Lista Unit\u00e1ria de Ordena\u00e7\u00e3o Final - Aviso n.\u00ba 9391\/2016, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 144, de 28\/07\/2016","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3853\/2017","072","11\/04","Instituto Polit\u00e9cnico do C\u00e1vado e do Ave","Homologa\u00e7\u00e3o de lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final - Aviso n.\u00ba 6897\/2016, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 105, de 01\/06\/2016","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3058\/2017","072","11\/04","Instituto Polit\u00e9cnico de Coimbra","Nomea\u00e7\u00e3o de j\u00fari do concurso documental para contrata\u00e7\u00e3o de um professor adjunto, para a \u00e1rea disciplinar de Tecnologias e Gest\u00e3o Ambiental","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3854\/2017","072","11\/04","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia de Lisboa","Homologa\u00e7\u00e3o da lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final do procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho da carreira\/categoria de t\u00e9cnico superior, para a ADEETC do ISEL, aberto pelo Aviso n.\u00ba 10942\/2016, de 2 de setembro","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 3059\/2017","072","11\/04","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia de Lisboa","Celebra\u00e7\u00e3o de CTFP-TI, em per\u00edodo experimental, como t\u00e9cnico superior, com Jorge Manuel de Oliveira Fidalgo","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3060\/2017","072","11\/04","Instituto Polit\u00e9cnico do Porto - Escola Superior de Hotelaria e Turismo","Subdelega a presid\u00eancia do j\u00fari das provas para atribui\u00e7\u00e3o do t\u00edtulo de especialista","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 3061\/2017","072","11\/04","Instituto Polit\u00e9cnico de Viseu","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo, com pessoal docente, para as diversas Escolas integradas, do IPV","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 3062\/2017","072","11\/04","Instituto Polit\u00e9cnico de Viseu","Celebra\u00e7\u00e3o de contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo, com pessoal docente, para as diversas Escolas do IPV","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3855\/2017","072","11\/04","APSS - Administra\u00e7\u00e3o dos Portos de Set\u00fabal e Sesimbra, S. A.","Abertura de consulta p\u00fablica do projeto de altera\u00e7\u00e3o do Regulamento de Explora\u00e7\u00e3o do Terminal Multiusos do Porto de Set\u00fabal, Zona 2 (SADOPORT)","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (extrato) 276\/2017","072","11\/04","Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E.","Autorizada a redu\u00e7\u00e3o de uma hora no hor\u00e1rio semanal","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (extrato) 277\/2017","072","11\/04","Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E.","Autorizada a redu\u00e7\u00e3o de uma hora no hor\u00e1rio semanal","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (extrato) 278\/2017","072","11\/04","Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E.","Autorizada a redu\u00e7\u00e3o de uma hora no hor\u00e1rio semanal","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (extrato) 279\/2017","072","11\/04","Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E.","Autorizada a redu\u00e7\u00e3o de uma hora no hor\u00e1rio semanal","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (extrato) 280\/2017","072","11\/04","Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E.","Autorizada a dispensa da presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de urg\u00eancia","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3856\/2017","072","11\/04","Munic\u00edpio de Abrantes","Regulamento e Tabela de Taxas do Munic\u00edpio de Abrantes","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 216\/2017","072","11\/04","Munic\u00edpio da Amadora","Retifica\u00e7\u00e3o do Anexo ao Regulamento n.\u00ba 639\/2016, C\u00f3digo Regulamentar do Munic\u00edpio da Amadora","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 3857\/2017","072","11\/04","Munic\u00edpio do Barreiro","Mobilidade interna assistente operacional","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3858\/2017","072","11\/04","Munic\u00edpio de Cascais","Procedimento concursal comum de recrutamento de 29 trabalhadores em regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado para a carreira e categoria de Assistente Operacional, nas \u00e1reas funcionais de Eletricidade, Tarefas de Apoio Elementar, Serralharia, Asfalto, Sinaliza\u00e7\u00e3o, Pintura, Pedreiros (Obra), Carpintaria e Canaliza\u00e7\u00e3o","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3859\/2017","072","11\/04","Munic\u00edpio de Fafe","Procedimento concursal para 10 postos de trabalho de Assistente Operacional","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3860\/2017","072","11\/04","Munic\u00edpio de Lisboa","Prorroga\u00e7\u00e3o do prazo de vig\u00eancia das medidas preventivas relativamente \u00e0 suspens\u00e3o parcial do Plano de Pormenor das Amoreiras","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3861\/2017","072","11\/04","Munic\u00edpio de Loul\u00e9","Licen\u00e7as sem remunera\u00e7\u00e3o dos trabalhadores Marco Paulo Cardoso Martins e Hugo Miguel Madeira","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3862\/2017","072","11\/04","Munic\u00edpio da Marinha Grande","Projeto de Regulamento de Atribui\u00e7\u00e3o, de Gest\u00e3o e de Utiliza\u00e7\u00e3o das Habita\u00e7\u00f5es Sociais do Munic\u00edpio da Marinha Grande","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3863\/2017","072","11\/04","Munic\u00edpio de Marv\u00e3o","Abertura de procedimento concursal comum de recrutamento para um assistente operacional (nadador salvador), na modalidade de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 204\/2017","072","11\/04","Munic\u00edpio de Monforte","Atualiza\u00e7\u00e3o das Tarifas dos Servi\u00e7os de Abastecimento de \u00c1gua, Saneamento e Recolha de Res\u00edduos Urbanos","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 205\/2017","072","11\/04","Munic\u00edpio de Monforte","Edital referente \u00e0 Sala Polivalente","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3864\/2017","072","11\/04","Munic\u00edpio de Ovar","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho por tempo indeterminado na categoria de assistente operacional","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 206\/2017","072","11\/04","Munic\u00edpio de Penafiel","Altera\u00e7\u00e3o parcial da decis\u00e3o da assembleia municipal, tomada na 2.\u00aa reuni\u00e3o da sess\u00e3o de dezembro de 2016, sob proposta da C\u00e2mara Municipal (delibera\u00e7\u00e3o da n.\u00ba 1404, de 27 de outubro de 2016) - Atualiza\u00e7\u00e3o das taxas e outras receitas municipais para o ano 2017","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3865\/2017","072","11\/04","Munic\u00edpio de Porto Moniz","Contrata\u00e7\u00e3o de assistentes operacionais - Piscina Municipal","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3866\/2017","072","11\/04","Munic\u00edpio da Praia da Vit\u00f3ria","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho por tempo indeterminado em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, com Maria Manuela Veredas Vieira - categoria de t\u00e9cnico superior - licenciatura em Engenharia e Gest\u00e3o do Ambiente","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 207\/2017","072","11\/04","Munic\u00edpio de Santo Tirso","Regulamento municipal para atribui\u00e7\u00e3o de apoios no \u00e2mbito da habita\u00e7\u00e3o para pequenas repara\u00e7\u00f5es e obras de recupera\u00e7\u00e3o\/adapta\u00e7\u00e3o (SOS Casa)","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3867\/2017","072","11\/04","Munic\u00edpio de Sardoal","Abertura de procedimento concursal - 1 lugar de T\u00e9cnico Superior de Comunica\u00e7\u00e3o Empresarial a contrato a tempo Indeterminado","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3868\/2017","072","11\/04","Munic\u00edpio de Torres Novas","Procedimento concursal por tempo determinado - Assistente T\u00e9cnico - M\u00e9todo sele\u00e7\u00e3o por tranches","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3869\/2017","072","11\/04","Munic\u00edpio de Torres Novas","Procedimento concursal por tempo determinado - T\u00e9cnico superior (Gest\u00e3o) - M\u00e9todo faseado","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3870\/2017","072","11\/04","Munic\u00edpio de Valongo","In\u00edcio do procedimento de elabora\u00e7\u00e3o do Plano de Urbaniza\u00e7\u00e3o da Zona Industrial e Empresarial de Campo (PUZIEC)","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3871\/2017","072","11\/04","Munic\u00edpio de Viana do Castelo","Contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3872\/2017","072","11\/04","Munic\u00edpio de Viana do Castelo","Celebra\u00e7\u00e3o de contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3873\/2017","072","11\/04","Munic\u00edpio de Viana do Castelo","Celebrados contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3874\/2017","072","11\/04","Munic\u00edpio de Viana do Castelo","Conclus\u00e3o com sucesso do per\u00edodo experimental","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3875\/2017","072","11\/04","Munic\u00edpio da Vidigueira","Procedimento concursal comum, por tempo indeterminado, para t\u00e9cnico superior e assistentes operacionais","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3876\/2017","072","11\/04","Munic\u00edpio de Vinhais","Regresso de licen\u00e7a sem remunera\u00e7\u00e3o","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 3877\/2017","072","11\/04","Munic\u00edpio de Vinhais","Cessa\u00e7\u00e3o de Comiss\u00e3o de Servi\u00e7o","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3878\/2017","072","11\/04","Freguesia de Alvalade","Lista definitiva dos candidatos admitidos e exclu\u00eddos, lista dos primeiros m\u00e9todos de sele\u00e7\u00e3o e convocat\u00f3ria para a prova de conhecimentos","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3879\/2017","072","11\/04","Freguesia de Alvalade","Lista definitiva dos candidatos admitidos e exclu\u00eddos, lista dos primeiros m\u00e9todos de sele\u00e7\u00e3o e convocat\u00f3ria para a prova de conhecimentos","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3880\/2017","072","11\/04","Uni\u00e3o das Freguesias de Bacelo e Senhora da Sa\u00fade","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho por tempo indeterminado, para o exerc\u00edcio de fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, nos termos da Lei n.\u00ba 35\/2014, de 20\/06","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 3881\/2017","072","11\/04","Freguesia de Santa Clara","Procedimento concursal comum - constitui\u00e7\u00e3o de rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico - carreira e categoria de assistente t\u00e9cnico - 2 postos de trabalho - direito de audi\u00eancia dos interessados","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 3882\/2017","072","11\/04","Uni\u00e3o das Freguesias de Santar\u00e9m (Marvila), Santa Iria da Ribeira de Santar\u00e9m, Santar\u00e9m (S\u00e3o Salvador) e Santar\u00e9m (S\u00e3o Nicolau)","Procedimento concursal comum para ocupa\u00e7\u00e3o de um posto de trabalho na carreira\/categoria assistente t\u00e9cnico, aberto pelo Aviso n.\u00ba 14411\/2016 (2.\u00aa s\u00e9rie), no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, n.\u00ba 221, de 17 de novembro. Homologa\u00e7\u00e3o da lista unit\u00e1ria","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 3883\/2017","072","11\/04","Uni\u00e3o das Freguesias de Santar\u00e9m (Marvila), Santa Iria da Ribeira de Santar\u00e9m, Santar\u00e9m (S\u00e3o Salvador) e Santar\u00e9m (S\u00e3o Nicolau)","Consolida\u00e7\u00e3o de mobilidade","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3884\/2017","072","11\/04","Freguesia de S\u00e3o Jo\u00e3o Baptista","Mobilidade interna intercategoria","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3885\/2017","072","11\/04","Munic\u00edpio de Albufeira","Procedimentos concursais para provimento de titulares dos cargos de dire\u00e7\u00e3o interm\u00e9dia de 2.\u00ba e 3.\u00ba graus","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3886\/2017","072","11\/04","Servi\u00e7os Municipalizados de \u00c1gua e Saneamento da C\u00e2mara Municipal de Vila Franca de Xira","Revoga\u00e7\u00e3o da decis\u00e3o de abertura de procedimento concursal","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 3887\/2017","072","11\/04","Servi\u00e7os Municipalizados de \u00c1gua e Saneamento da C\u00e2mara Municipal de Vila Franca de Xira","Abertura de Procedimento Concursal para recrutamento e provimento de Cargo de Dire\u00e7\u00e3o Interm\u00e9dia de 2.\u00aa grau","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3887-A\/2017","072","11\/04","Munic\u00edpio da P\u00f3voa de Lanhoso","Procedimentos concursais - notifica\u00e7\u00e3o dos candidatos admitidos ao 2.\u00ba m\u00e9todo de sele\u00e7\u00e3o","002","3.\u00aa ","072S<\/a> | 072S<\/a>"],["Aviso 3887-B\/2017","072","11\/04","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o Escolar","Concurso de educadores de inf\u00e2ncia e de professores dos ensinos b\u00e1sico e secund\u00e1rio para o ano escolar de 2017\/2018, nos termos do previsto e regulado pelo Decreto-Lei n.\u00ba 132\/2012, de 27 de junho, na reda\u00e7\u00e3o que lhe foi conferida pelo Decreto-Lei n.\u00ba 28\/2017, de 15 de mar\u00e7o","002","3.\u00aa ","072S2<\/a> | 072S2<\/a>"],["An\u00fancio de concurso urgente 72\/2017","072","11\/04","Instituto Nacional de Investiga\u00e7\u00e3o Agr\u00e1ria e Veterin\u00e1ria, I. P.","Aquisi\u00e7\u00e3o de bens para a execu\u00e7\u00e3o de projetos em execu\u00e7\u00e3o no P\u00f3lo de Elvas do INIAV","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de concurso urgente 73\/2017","072","11\/04","Instituto Nacional de Investiga\u00e7\u00e3o Agr\u00e1ria e Veterin\u00e1ria, I. P.","Aquisi\u00e7\u00e3o de Equipamento Laboratorial - Biologia Molecular","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de concurso urgente 74\/2017","072","11\/04","Instituto Nacional de Investiga\u00e7\u00e3o Agr\u00e1ria e Veterin\u00e1ria, I. P.","Aquisi\u00e7\u00e3o de Equipamentos para a execu\u00e7\u00e3o de projetos contratualizados INIAV","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2961\/2017","072","11\/04","Servi\u00e7os Municipalizados de Electricidade \u00c1guas e Saneamento C\u00e2mara Municipal da Maia","\"AQUISI\u00c7\u00c3O DE CONTADORES DE \u00c1GUA, COM OS DI\u00c2METROS SEGUINTES: \u00d815 mm, 5000 uni; \u00d820 mm, 50 uni; \u00d825 mm, 300 uni\"","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2962\/2017","072","11\/04","Silopor - Empresa Silos Portu\u00e1rios, S. A.","Presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de limpeza das instala\u00e7\u00f5es dos terminais portu\u00e1rios do Beato e da Trafaria e do silo de Vale de Figueira da Silopor - Empresa de Silos Portu\u00e1rios, SA, em liquida\u00e7\u00e3o","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2963\/2017","072","11\/04","Munic\u00edpio de Mira","Fecho de Sistemas de \u00e1guas Residuais - 1.\u00aa fase","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2964\/2017","072","11\/04","Douro Generation - Associa\u00e7\u00e3o de Desenvolvimento","Aquisi\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Desloca\u00e7\u00f5es e Estadas","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2965\/2017","072","11\/04","Universidade de Coimbra","Empreitada de obra p\u00fablica para instala\u00e7\u00e3o de Oficina e Arrumos no Edif\u00edcio do Departamento de Engenharia Qu\u00edmica da Universidade de Coimbra.","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2966\/2017","072","11\/04","EMAS - Empresa Municipal de \u00c1gua e Saneamento de Beja, E. M.","PROC.CP02\/2017 - Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Distribui\u00e7\u00e3o Postal de Correspond\u00eancia Simples Endere\u00e7ada, em Territ\u00f3rio Nacional","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2967\/2017","072","11\/04","Munic\u00edpio de Oeiras","Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de assist\u00eancia t\u00e9cnica para m\u00e1quinas de desmatar da marca Robogreen e m\u00e1quinas destorcedoras da marca Loma, na modalidade de fornecimento cont\u00ednuo.","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 515\/2017","072","11\/04","Munic\u00edpio de Ansi\u00e3o","Redes de Saneamento de Ch\u00e3o de Couce","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2968\/2017","072","11\/04","Munic\u00edpio de Castelo Branco","Aluguer de material, por lotes, para a realiza\u00e7\u00e3o de Feiras de promo\u00e7\u00e3o de produtos end\u00f3genos e de Feiras Medievais, a decorrer no ano de 2017","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2969\/2017","072","11\/04","Infraestruturas de Portugal, S. A.","EN248, KM 005+790, PONTE SOBRE O RIO SIZANDRO. REABILITA\u00c7\u00c3O DA OBRA DE ARTE E REFOR\u00c7O DO MURO ALA DO LADO JUSANTE (econtrato 5010030753)","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2970\/2017","072","11\/04","Munic\u00edpio do Porto","Ve\u00edculos El\u00e9tricos (CPI\/5\/2017\/DMC)","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2971\/2017","072","11\/04","Servi\u00e7os Sociais da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica","CP n\u00ba. 11\/2017 - Aquisi\u00e7\u00e3o de diverso equipamento hoteleiro","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 516\/2017","072","11\/04","Munic\u00edpio de Almada","Reabilita\u00e7\u00e3o das Piscinas do Campo de S. Paulo - Almada","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2972\/2017","072","11\/04","Hospital Garcia de Orta, E. P. E.","AQUISI\u00c7\u00c3O DE MATERIAL DE PENSO","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2973\/2017","072","11\/04","Funda\u00e7\u00e3o INATEL","Aquisi\u00e7\u00e3o de Azeite, Vinagre e Outros Temperos para as Unidades Hoteleiras e Restaurante de Sant'Ana da Funda\u00e7\u00e3o INATEL, sitas em Portugal Continental e Regi\u00f5es Aut\u00f3nomas da Madeira e dos A\u00e7ores","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2974\/2017","072","11\/04","Munic\u00edpio de Oeiras","Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o preventiva e corretiva de portas, cancelas e port\u00f5es autom\u00e1ticos do Munic\u00edpio de Oeiras.","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2975\/2017","072","11\/04","MUSAMI - Opera\u00e7\u00f5es Municipais do Ambiente, E. I. M., S. A.","Elabora\u00e7\u00e3o do Relat\u00f3rio de Conformidade Ambiental do Projeto de Execu\u00e7\u00e3o (RECAPE) e do pedido de Licen\u00e7a Ambiental da Central de Valoriza\u00e7\u00e3o Energ\u00e9tica, Aterro de Esc\u00f3rias e Aterro de Cinzas","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2976\/2017","072","11\/04","Servi\u00e7os Sociais da Pol\u00edcia de Seguran\u00e7a P\u00fablica","M\u00e3o-de-obra t\u00e9cnica especializada para a execu\u00e7\u00e3o de trabalhos de conserva\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o preventiva e corretiva de edif\u00edcios dos Servi\u00e7os Sociais e Cofre de Previd\u00eancia da PSP","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2977\/2017","072","11\/04","AEC - Associa\u00e7\u00e3o Empresarial de Cantanhede","Aquisi\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Forma\u00e7\u00e3o e Consultoria Formativa no \u00e2mbito do Programa de Forma\u00e7\u00e3o - Ac\u00e3o para PME","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 517\/2017","072","11\/04","Munic\u00edpio de Beja","Empreitada de \"Reabilita\u00e7\u00e3o de 9 edif\u00edcios no Bairro Beja II - fase 2\"","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2978\/2017","072","11\/04","Munic\u00edpio de \u00c9vora","Concurso P\u00fablico para concess\u00e3o direito do explora\u00e7\u00e3o bar do Teatro Garcia de Resende","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2979\/2017","072","11\/04","Munic\u00edpio de Loul\u00e9","CONTRATA\u00c7\u00c3O DO FORNECIMENTO DE UMA VIATURA LIGEIRA TRANSFORMADA PARA A BIBLIOTECA","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2980\/2017","072","11\/04","Imprensa Nacional - Casa da Moeda, S. A.","137\/2017 - Aquisi\u00e7\u00e3o de 3.000.000 de folhas de papel reciclado 100%, 115g\/m2, 61x86cm","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2981\/2017","072","11\/04","Munic\u00edpio da Figueira da Foz","CP N.\u00ba 4\/2017 - Aquisi\u00e7\u00e3o de um Ve\u00edculo Florestal de Combate a Inc\u00eandios","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2982\/2017","072","11\/04","Munic\u00edpio da Marinha Grande","P.A. N\u00ba 38\/2017-AP\/DCD-Produ\u00e7\u00e3o da 4.\u00aa edi\u00e7\u00e3o das festas da cidade","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2983\/2017","072","11\/04","Estado-Maior do Ex\u00e9rcito","EOP 40.341.03\/17 - PM 004\/BENAVENTE - \"TERRENO COM 55HA A NORTE DO CAMPO DE TIRO DE ALCOCHETE\" (UAGME) - \"ARMAZ\u00c9M DO CENTRO DE MANUTEN\u00c7\u00c3O DA UAGME\".","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2984\/2017","072","11\/04","Munic\u00edpio de Tomar","Empreitada de Reabilita\u00e7\u00e3o e Refor\u00e7o Estrutural do Tro\u00e7o do Aqueduto dos Peg\u00f5es em Tomar","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2985\/2017","072","11\/04","Estado-Maior do Ex\u00e9rcito","C0017_C0019\/2017- Aquisi\u00e7\u00e3o Diverso Equipamento NBQR","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2986\/2017","072","11\/04","R\u00e1dio e Televis\u00e3o de Portugal, S. A.","Aquisi\u00e7\u00e3o de mesas de mistura de v\u00eddeo","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2987\/2017","072","11\/04","Servi\u00e7os Municipalizados de \u00c1gua e Saneamento da C\u00e2mara Municipal de Sintra","Concurso Limitado por Pr\u00e9via Qualifica\u00e7\u00e3o n\u00ba 03EL\/2017","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2988\/2017","072","11\/04","R\u00e1dio e Televis\u00e3o de Portugal, S. A.","CP 06\/2017 - Mesa de \u00e1udio","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2989\/2017","072","11\/04","Munic\u00edpio de Vila Nova de Gaia","Escola B\u00e1sica Sophia De Mello Breyner - Requalifica\u00e7\u00e3o e Moderniza\u00e7\u00e3o das Instala\u00e7\u00f5es","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2990\/2017","072","11\/04","Munic\u00edpio de Peniche","Execu\u00e7\u00e3o das infraestruturas do loteamento da unidade de execu\u00e7\u00e3o do Centro Escolar de Atouguia da Baleia - PROC.\u00ba 210.A\/OM","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2991\/2017","072","11\/04","Unidade Local de Sa\u00fade do Nordeste, E. P. E.","Aquisi\u00e7\u00e3o de 6 motores de Ortopedia","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2992\/2017","072","11\/04","Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E.","CP n.\u00ba 179A000009 - Presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de fornecimento de alimenta\u00e7\u00e3o a doentes e colaboradores do CHLN, EPE","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2993\/2017","072","11\/04","Santa Casa da Miseric\u00f3rdia de Lisboa","17\/CPS3004 - AQUISI\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE TRATAMENTO DE ROUPA PARA A SANTA CASA DA MISERIC\u00d3RDIA DE LISBOA","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2994\/2017","072","11\/04","Munic\u00edpio de Loures","Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de transporte escolar para o Munic\u00edpio de Loures, por lotes, para o ano lectivo 2017-2018","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2995\/2017","072","11\/04","Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E.","Aquisi\u00e7\u00e3o de um Microsc\u00f3pio Cir\u00fargico com Fluoresc\u00eancia para Neurocirurgia, para o Centro Hospitalar de Lisboa Central, EPE, no \u00e2mbito da Candidatura LISBOA-06-4842.","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2996\/2017","072","11\/04","Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E.","Aquisi\u00e7\u00e3o de Sistema de Radiologia Digital Directa e respectivos acess\u00f3rios (ao abrigo Candidatura LISBOA-06-4842-FEDER-000017), destinado ao CHLC - EPE, p\u00f3lo Hospital de S\u00e3o Jos\u00e9","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2997\/2017","072","11\/04","Secretaria-Geral do Minist\u00e9rio dos Neg\u00f3cios Estrangeiros","Concurso p\u00fablico com publica\u00e7\u00e3o de an\u00fancio internacional para a aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de conce\u00e7\u00e3o, desenvolvimento e implementa\u00e7\u00e3o de sistemas de informa\u00e7\u00e3o para o projeto \u00abMNE Digital - Presen\u00e7a do MNE na Web\u00bb (Proc. 53\/UMC\/MNE\/CPAI\/2017 - Pl. TIC Ref. 55)","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2998\/2017","072","11\/04","AgdA - \u00c1guas P\u00fablicas do Alentejo, S. A.","Fiscaliza\u00e7\u00e3o, Gest\u00e3o da Qualidade, Coordena\u00e7\u00e3o de Seguran\u00e7a em Obra, Coordena\u00e7\u00e3o de Gest\u00e3o Ambiental e Acompanhamento Arqueol\u00f3gico da Empreitada de Adu\u00e7\u00e3o do Sistema da Magra.","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 2999\/2017","072","11\/04","AgdA - \u00c1guas P\u00fablicas do Alentejo, S. A.","Adu\u00e7\u00e3o \u00e1 Zona Poente do Monte da Rocha","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3000\/2017","072","11\/04","Munic\u00edpio de Sousel","Arruamentos e Espa\u00e7os P\u00fablicos - Arranjos Exteriores envolvente Centro Escolar e Complexo Desportivo - Parque Urbano de Sousel - 1\u00aa FASE - ZONA 2 - Estacionamento e Arruamento","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3001\/2017","072","11\/04","Centro Hospitalar de S\u00e3o Jo\u00e3o, E. P. E.","Aquisi\u00e7\u00e3o de Sopradores - Humidificadores para Cirurgia Cardiotor\u00e1cica","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3002\/2017","072","11\/04","ISCTE - Instituto Universit\u00e1rio de Lisboa","2017\/SFPRH\/UPC\/32 - FORNECIMENTO DE SOFTWARE DE BASE E HARDWARE SUPORTADO PARA IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DE SAP HANA","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3003\/2017","072","11\/04","Santa Casada Miseric\u00f3rdia de \u00c1gueda","Amplia\u00e7\u00e3o e Altera\u00e7\u00e3o ao Edif\u00edcio Lar Conde de Sucena","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 518\/2017","072","11\/04","SPMS - Servi\u00e7os Partilhados do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, E. P. E.","Aquisi\u00e7\u00e3o de Equipamentos de C\u00f3pia e Impress\u00e3o para a ADSE","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3004\/2017","072","11\/04","Autoridade Tribut\u00e1ria e Aduaneira","11\/ CP\/ AT\/ 2017 - Aquisi\u00e7\u00e3o de um equipamento mainframe de disaster recovery respetivo SW e assist\u00eancia t\u00e9cnica para 2 anos","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3005\/2017","072","11\/04","Transtejo - Transportes Tejo, S. A.","Repara\u00e7\u00e3o e Docagem do navio S. Juli\u00e3o","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3006\/2017","072","11\/04","Guarda Nacional Republicana","Concurso P\u00fablico n.\u00ba 05\/UAG\/2017 - Aquisi\u00e7\u00e3o de mat\u00e9ria-prima para a Oficina Gr\u00e1fica","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3007\/2017","072","11\/04","Munic\u00edpio da Amadora","Empreitada n\u00ba 18\/2017 - \"Unidade de Saude Familiar da Buraca\/\u00c1guas Livres - Execu\u00e7\u00e3o da Obra\"","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3008\/2017","072","11\/04","Guarda Nacional Republicana","Concurso P\u00fablico n.\u00ba 06\/UAG\/2017 - Aquisi\u00e7\u00e3o de fardamento para o Curso de Forma\u00e7\u00e3o de Guardas 2017\/2018","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3009\/2017","072","11\/04","Munic\u00edpio de Gouveia","BENEFICIA\u00c7\u00c3O DA EM ENTRE PA\u00c7OS DA SERRA E A EN 17","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3010\/2017","072","11\/04","Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares","DSRC\/CP1\/2017","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3011\/2017","072","11\/04","Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares","DGESTE\/DSRN\/I-1617-2017 - Obras de Remodela\u00e7\u00e3o das Coberturas dos Blocos MR02 (Cozinha\/refeit\u00f3rio \/ polivalente) e MA 02, MA03 e ME 02 (Aulas) da EB de Cristelo, Paredes, concelho de Paredes, distrito do Porto","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["Despacho 3063\/2017","073","12\/04","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado dos Assuntos Parlamentares","Designa Frederico Pinheiro para desempenhar as fun\u00e7\u00f5es de T\u00e9cnico Especialista do Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado dos Assuntos Parlamentares","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3064\/2017","073","12\/04","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral","Designa, em regime de substitui\u00e7\u00e3o, no cargo de Chefe de Divis\u00e3o de Planeamento e Avalia\u00e7\u00e3o da Secretaria-Geral da Presid\u00eancia do Conselho de Ministros, a licenciada Filipa Camacho Barroso Elias, t\u00e9cnica superior do mapa de pessoal da Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Or\u00e7amento","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 3065\/2017","073","12\/04","Neg\u00f3cios Estrangeiros - Secretaria-Geral","Exonera\u00e7\u00e3o do Conselheiro de Embaixada Jos\u00e9 Carlos dos Reis Ars\u00e9nio, do cargo de C\u00f4nsul-Geral de Portugal em Estugarda, sendo transferido para o Consulado-Geral de Portugal na Cidade do Cabo, como C\u00f4nsul-Geral","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3066\/2017","073","12\/04","Defesa Nacional - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Recursos da Defesa Nacional","Ratifica\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o do STANAG 1110 (Edition 11)","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3067\/2017","073","12\/04","Defesa Nacional - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Recursos da Defesa Nacional","Ratifica\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o do STANAG 6025 (Edition 2)","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3068\/2017","073","12\/04","Defesa Nacional - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Recursos da Defesa Nacional","Ratifica\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o do STANAG 1149 AMPHIBOPS (Edition 25) (Ratification DRAFT 1)","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3069\/2017","073","12\/04","Defesa Nacional - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Recursos da Defesa Nacional","Ratifica\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o do STANAG 2199 (Edition 3)","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3070\/2017","073","12\/04","Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Comando de Pessoal da For\u00e7a A\u00e9rea","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias no diretor da Dire\u00e7\u00e3o de Pessoal","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3071\/2017","073","12\/04","Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Comando de Pessoal da For\u00e7a A\u00e9rea","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias no comandante do Centro de Forma\u00e7\u00e3o Militar e T\u00e9cnica da For\u00e7a A\u00e9rea","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3072\/2017","073","12\/04","Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Comando de Pessoal da For\u00e7a A\u00e9rea","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias no diretor da Dire\u00e7\u00e3o de Sa\u00fade","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3073\/2017","073","12\/04","Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Comando de Pessoal da For\u00e7a A\u00e9rea","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias no diretor da dire\u00e7\u00e3o de instru\u00e7\u00e3o","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3074\/2017","073","12\/04","Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Comando de Pessoal da For\u00e7a A\u00e9rea","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias no chefe do Centro de Recrutamento da For\u00e7a A\u00e9rea","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Portaria 85\/2017","073","12\/04","Defesa Nacional e Ambiente - Gabinetes do Ministro do Ambiente e do Secret\u00e1rio de Estado da Defesa Nacional","Constitui a comiss\u00e3o de delimita\u00e7\u00e3o do dom\u00ednio p\u00fablico h\u00eddrico na confronta\u00e7\u00e3o com o pr\u00e9dio r\u00fastico sito \u00e0 Senhora da Esperan\u00e7a, freguesia de Porto Judeu, concelho de Angra do Hero\u00edsmo, Regi\u00e3o Aut\u00f3noma dos A\u00e7ores","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3075\/2017","073","12\/04","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Gabinete da Ministra","Concess\u00e3o de medalha de m\u00e9rito de prote\u00e7\u00e3o e socorro, no grau ouro e distintivo azul, \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o Humanit\u00e1ria dos Bombeiros Volunt\u00e1rios de Guimar\u00e3es","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3076\/2017","073","12\/04","Educa\u00e7\u00e3o - Gabinete do Ministro","Concede ao Dr. Fernando Gomes o colar de honra ao m\u00e9rito desportivo","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3077\/2017","073","12\/04","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o Escolar","Homologa\u00e7\u00e3o da classifica\u00e7\u00e3o profissional atribu\u00edda ao professor Jo\u00e3o Jos\u00e9 Torres Pinheiro e outros","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3888\/2017","073","12\/04","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas da Abelheira, Viana do Castelo","Abertura de procedimento concursal pr\u00e9vio \u00e0 elei\u00e7\u00e3o de diretor","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3889\/2017","073","12\/04","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Arronches","Abertura do procedimento concursal para provimento do lugar de diretor no Agrupamento de Escolas de Arronches","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 3890\/2017","073","12\/04","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secund\u00e1ria Dr. Joaquim Gomes Ferreira Alves, Valadares - Vila Nova de Gaia","Lista de rescis\u00f5es do pessoal docente da Escola Secund\u00e1ria Dr. Joaquim Gomes Ferreira","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3891\/2017","073","12\/04","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Eixo, Aveiro","Abertura de procedimento concursal pr\u00e9vio \u00e0 elei\u00e7\u00e3o de diretor","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3892\/2017","073","12\/04","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Escultor Ant\u00f3nio Fernandes de S\u00e1, Vila Nova de Gaia","Abertura do procedimento concursal para a elei\u00e7\u00e3o do diretor do Agrupamento de Escolas Escultor Ant\u00f3nio Fernandes S\u00e1, Vila Nova de Gaia","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3893\/2017","073","12\/04","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Freixo de Espada \u00e0 Cinta","Abertura de concurso para provimento do lugar de diretor (m\/f) do Agrupamento de Escolas de Freixo de Espada \u00e0 Cinta","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 3894\/2017","073","12\/04","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Gil Paes, Torres Novas","Lista de antiguidade do pessoal docente - 2016","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 3895\/2017","073","12\/04","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Henrique Sommer, Maceira - Leiria","Procedimento concursal para a elei\u00e7\u00e3o do diretor","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3896\/2017","073","12\/04","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secund\u00e1ria Jos\u00e9 Falc\u00e3o, Coimbra","Concurso para provimento do lugar de diretor da Escola Secund\u00e1ria Jos\u00e9 Falc\u00e3o, Coimbra, para o quadri\u00e9nio 2017-2021, pelo prazo de 10 dias \u00fateis a contar do dia seguinte ao da publica\u00e7\u00e3o do presente aviso","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3897\/2017","073","12\/04","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Lordelo, Paredes","Abertura do procedimento concursal para a elei\u00e7\u00e3o do diretor(a) do Agrupamento de Escolas de Lordelo, Paredes","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3898\/2017","073","12\/04","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Michel Giacometti, Sesimbra","Abertura procedimento concursal pr\u00e9vio \u00e0 elei\u00e7\u00e3o do Diretor do Agrupamento de Escolas Michel Giacometti","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3899\/2017","073","12\/04","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Vila Nova de Milfontes, Odemira","Abertura de procedimento concursal pr\u00e9vio \u00e0 elei\u00e7\u00e3o de Diretor do Agrupamento de Escolas de Vila Nova de Milfontes, Odemira","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3078\/2017","073","12\/04","Sa\u00fade - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Sa\u00fade","Autoriza o exerc\u00edcio de fun\u00e7\u00f5es m\u00e9dicas a tempo parcial pelo aposentado Lu\u00eds Eug\u00e9nio Castro Fernandes","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3079\/2017","073","12\/04","Sa\u00fade - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Sa\u00fade","Autoriza o exerc\u00edcio de fun\u00e7\u00f5es m\u00e9dicas a tempo parcial pelo aposentado Jos\u00e9 Jo\u00e3o Almeida Santos Ferr\u00e3o","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3080\/2017","073","12\/04","Sa\u00fade - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Sa\u00fade","Autoriza o exerc\u00edcio de fun\u00e7\u00f5es m\u00e9dicas a tempo parcial pelo aposentado Henrique Manuel Gonzalez Delgado Carreira","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3081\/2017","073","12\/04","Sa\u00fade - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Sa\u00fade","Autoriza o exerc\u00edcio de fun\u00e7\u00f5es m\u00e9dicas a tempo completo pela aposentada Maria F\u00e1tima Silva Fonseca","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3082\/2017","073","12\/04","Sa\u00fade - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Sa\u00fade","Autoriza o exerc\u00edcio de fun\u00e7\u00f5es m\u00e9dicas a tempo completo pelo aposentado Francisco Manuel Lima Miranda de Andrade","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3083\/2017","073","12\/04","Sa\u00fade - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Sa\u00fade","Autoriza o exerc\u00edcio de fun\u00e7\u00f5es m\u00e9dicas a tempo parcial pelo aposentado Ant\u00f3nio Zulmiro Serrano","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3084\/2017","073","12\/04","Sa\u00fade - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Sa\u00fade","Autoriza o exerc\u00edcio de fun\u00e7\u00f5es m\u00e9dicas a tempo completo pelo aposentado Al\u00edpio Jos\u00e9 Marques Oliveira Branco","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato (extrato) 171\/2017","073","12\/04","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Central do Sistema de Sa\u00fade, I. P.","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3900\/2017","073","12\/04","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.","Foram celebrados contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, para preenchimento de 12 postos de trabalho na carreira e categoria de assistente t\u00e9cnico para o mapa de pessoal da Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.\/Servi\u00e7os Centrais","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3901\/2017","073","12\/04","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.","Foram celebrados contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, para preenchimento de 7 postos de trabalho na carreira e categoria de assistente t\u00e9cnico para o mapa de pessoal da Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.\/ ACES Arr\u00e1bida","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3902\/2017","073","12\/04","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.","Foram celebrados contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, para preenchimento de 18 postos de trabalho na carreira e categoria de assistente t\u00e9cnico para o mapa de pessoal da Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.\/ ACES Lisboa Central","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3085\/2017","073","12\/04","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.","Foram autorizadas diversas consolida\u00e7\u00f5es de mobilidades internas\/ced\u00eancias de interesse p\u00fablico, nas diferentes carreiras e categoria de diversos profissionais","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3903\/2017","073","12\/04","Economia - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Energia e Geologia","Faz-se p\u00fablico que Ozdogu Portugal Mining and Exploration, Lda., requereu a atribui\u00e7\u00e3o de direitos de prospe\u00e7\u00e3o e pesquisa de dep\u00f3sitos minerais de cobre, chumbo, zinco, prata, ouro e minerais associados para uma \u00e1rea denominada \u00abOurique 2\u00bb, localizada nos concelhos de Ourique, Castro Verde, Almod\u00f4var e Odemira","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3904\/2017","073","12\/04","Economia - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Energia e Geologia","Faz-se p\u00fablico que Ac\u00farcio Henriques Parra, Lda., requereu a atribui\u00e7\u00e3o de direitos de prospe\u00e7\u00e3o e pesquisa de dep\u00f3sitos minerais de zirc\u00f3nio, h\u00e1fnio, tit\u00e2nio, ni\u00f3bio, t\u00e2ntalo, terras raras, \u00edtrio, esc\u00e2ndio e outros dep\u00f3sitos minerais, numa \u00e1rea denominada \u00abPenedo Gordo\u00bb, localizado nos concelhos de alter do Ch\u00e3o, Fronteira e Monforte, distrito de Portalegre","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3086\/2017","073","12\/04","Economia - Instituto Portugu\u00eas da Qualidade, I. P.","Qualifica\u00e7\u00e3o de organismo de verifica\u00e7\u00e3o metrol\u00f3gica de sistemas de medi\u00e7\u00e3o cont\u00ednua e din\u00e2mica de quantidades de l\u00edquidos com exclus\u00e3o de \u00e1gua de ISQ - Instituto de Soldadura e Qualidade","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3087\/2017","073","12\/04","Ambiente - Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado do Ordenamento do Territ\u00f3rio e da Conserva\u00e7\u00e3o da Natureza","Reconhece o relevante interesse p\u00fablico do projeto \u00abArranjo urban\u00edstico de Moldes\u00bb","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3088\/2017","073","12\/04","Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Gabinete do Ministro","Determina a cria\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o para os Mercados e Produtos Florestais (CMPF)","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3905\/2017","073","12\/04","Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Instituto Nacional de Investiga\u00e7\u00e3o Agr\u00e1ria e Veterin\u00e1ria, I. P.","Relat\u00f3rio final e a lista de classifica\u00e7\u00e3o final homologados, referente ao concurso para recrutamento de dois investigadores auxiliares na \u00e1rea cient\u00edfica de \u00abQu\u00edmica, bioqu\u00edmica e toxicologia\u00bb da carreira de investiga\u00e7\u00e3o, aberto atrav\u00e9s do Aviso n.\u00ba 2229\/2016, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 37, de 23 de fevereiro","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3089\/2017","073","12\/04","Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Instituto Nacional de Investiga\u00e7\u00e3o Agr\u00e1ria e Veterin\u00e1ria, I. P.","Consolida\u00e7\u00e3o definitiva da mobilidade interna na carreira e na categoria da t\u00e9cnica superior Maria de F\u00e1tima Varela Morte Velez Ribeiro","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3090\/2017","073","12\/04","Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Instituto Nacional de Investiga\u00e7\u00e3o Agr\u00e1ria e Veterin\u00e1ria, I. P.","Consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade interna, na carreira e na categoria de t\u00e9cnico superior da t\u00e9cnica superior Maria de F\u00e1tima Capucho Ingl\u00eas","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3091\/2017","073","12\/04","Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Instituto Nacional de Investiga\u00e7\u00e3o Agr\u00e1ria e Veterin\u00e1ria, I. P.","Celebra\u00e7\u00e3o de contratos em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado - investigadores auxiliares, da carreira de investiga\u00e7\u00e3o cient\u00edfica","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3092\/2017","073","12\/04","Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Instituto Nacional de Investiga\u00e7\u00e3o Agr\u00e1ria e Veterin\u00e1ria, I. P.","Nomea\u00e7\u00e3o do j\u00fari para as provas de habilita\u00e7\u00e3o para exerc\u00edcio de fun\u00e7\u00f5es de coordena\u00e7\u00e3o cient\u00edfica, na \u00e1rea cient\u00edfica de Recursos Naturais e Ambiente, requeridas pela investigadora auxiliar Maria da Concei\u00e7\u00e3o Pinto Baptista Gon\u00e7alves","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3093\/2017","073","12\/04","Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Dire\u00e7\u00e3o Regional de Agricultura e Pescas do Norte","Designa\u00e7\u00e3o em comiss\u00e3o de servi\u00e7o do titular do cargo de dire\u00e7\u00e3o interm\u00e9dia de 2.\u00ba grau - chefe de divis\u00e3o de Planeamento, Ajudas e Estat\u00edstica o licenciado \u00d3scar da Cruz Esteves","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3094\/2017","073","12\/04","Mar - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Recursos Naturais, Seguran\u00e7a e Servi\u00e7os Mar\u00edtimos","Subdelega\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00f5es","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento (extrato) 184\/2017","073","12\/04","Ordem dos Farmac\u00eauticos","Regulamento Disciplinar da Ordem dos Farmac\u00eauticos. O presente Regulamento foi aprovado pela dire\u00e7\u00e3o nacional da Ordem dos Farmac\u00eauticos, em 16 de mar\u00e7o de 2017, e pela assembleia geral da Ordem dos Farmac\u00eauticos, em 31 de mar\u00e7o de 2017, nos termos e ao abrigo da al\u00ednea d) do n.\u00ba 1 do artigo 22.\u00ba e do n.\u00ba 1 do artigo 91.\u00ba do Estatuto da Ordem dos Farmac\u00eauticos","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento (extrato) 185\/2017","073","12\/04","Ordem dos Farmac\u00eauticos","Regulamento do Pr\u00e9mio de Investiga\u00e7\u00e3o Cient\u00edfica Professora Doutora Maria Odette Santos-Ferreira. O presente Regulamento foi aprovado pela dire\u00e7\u00e3o nacional da Ordem dos Farmac\u00eauticos, em 16 de mar\u00e7o de 2017, e pela assembleia geral da Ordem dos Farmac\u00eauticos, em 31 de mar\u00e7o de 2017","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento (extrato) 186\/2017","073","12\/04","Ordem dos Farmac\u00eauticos","Regulamento de Quotas e Taxas da Ordem dos Farmac\u00eauticos. O presente Regulamento foi aprovado pela dire\u00e7\u00e3o nacional da Ordem dos Farmac\u00eauticos, em 16 de mar\u00e7o de 2017, e pela assembleia geral da Ordem dos Farmac\u00eauticos, em 31 de mar\u00e7o de 2017, nos termos e ao abrigo da al\u00ednea e) do n.\u00ba 1 do artigo 22.\u00ba, da al\u00ednea h) do artigo 25.\u00ba e do n.\u00ba 2 do artigo 64.\u00ba do Estatuto da Ordem dos Farmac\u00eauticos","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento (extrato) 187\/2017","073","12\/04","Ordem dos Farmac\u00eauticos","Regulamento de Admiss\u00e3o na Ordem dos Farmac\u00eauticos. O presente Regulamento foi aprovado pela dire\u00e7\u00e3o nacional da Ordem dos Farmac\u00eauticos, em 16 de mar\u00e7o de 2017, e pela assembleia geral da Ordem dos Farmac\u00eauticos, em 31 de mar\u00e7o de 2017, nos termos e ao abrigo do n.\u00ba 6 do artigo 6.\u00ba do Estatuto da Ordem dos Farmac\u00eauticos","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato (extrato) 172\/2017","073","12\/04","Universidade do Algarve","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo com a licenciada Maria Margarida Flores Gomes Martins Alves, na categoria de assistente convidada, em regime de acumula\u00e7\u00e3o a 7,5%, para a Escola Superior de Gest\u00e3o, Hotelaria e Turismo","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3095\/2017","073","12\/04","Universidade do Algarve","Nomea\u00e7\u00e3o da licenciada Marleni Dias Pereira de Azevedo para o exerc\u00edcio do cargo de dirigente interm\u00e9dio de 3.\u00ba grau do Gabinete de Rela\u00e7\u00f5es Internacionais e Mobilidade, em regime de substitui\u00e7\u00e3o","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 3096\/2017","073","12\/04","Universidade de Aveiro","Celebra\u00e7\u00e3o de contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3906\/2017","073","12\/04","Universidade de \u00c9vora","Procedimento concursal comum para ocupa\u00e7\u00e3o de um posto de trabalho em regime de CTFPTI, na carreira\/categoria de Assistente Operacional Canalizador","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3097\/2017","073","12\/04","Universidade de Lisboa - Reitoria","Altera\u00e7\u00e3o da licenciatura em Engenharia e Arquitetura Naval do IST","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3098\/2017","073","12\/04","Universidade de Lisboa - Reitoria","Cria\u00e7\u00e3o de Novo Ciclo de Estudos - Mestrado em Direito e Pr\u00e1tica Jur\u00eddica da Faculdade de Direito","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3099\/2017","073","12\/04","Universidade de Lisboa - Reitoria","Nomea\u00e7\u00e3o do j\u00fari de equival\u00eancia ao grau de Doutor no ramo de Educa\u00e7\u00e3o, especialidade de Did\u00e1tica das Ci\u00eancias, do Instituto de Educa\u00e7\u00e3o, requerida por Cinthia Henriques Mercante Pereira de Oliveira","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3100\/2017","073","12\/04","Universidade de Lisboa - Faculdade de Ci\u00eancias","Subdelega\u00e7\u00e3o da presid\u00eancia do j\u00fari das provas de doutoramento, no ramo de Biologia, especialidade de microbiologia, requeridas pela Licenciada Ana Cristina Ribeiro Alves Ferreira In\u00e1cio, no Doutor Jos\u00e9 Manuel Gon\u00e7alves Barroso","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3101\/2017","073","12\/04","Universidade de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana","Tabela de Emolumentos da FMH","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3102\/2017","073","12\/04","Universidade de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana","Nomea\u00e7\u00e3o de Chefe de Divis\u00e3o","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3103\/2017","073","12\/04","Universidade de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana","Nomea\u00e7\u00e3o de Chefe de Divis\u00e3o","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3104\/2017","073","12\/04","Universidade de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana","Nomea\u00e7\u00e3o de Chefe de Divis\u00e3o","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3105\/2017","073","12\/04","Universidade de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana","Nomea\u00e7\u00e3o do Professor Doutor Lu\u00eds Fernando Cordeiro Bettencourt Sardinha como Coordenador do Curso de Licenciatura em Ci\u00eancias do Desporto da Faculdade de Motricidade Humana","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 3106\/2017","073","12\/04","Universidade de Lisboa - Instituto Superior T\u00e9cnico","Conclus\u00e3o do per\u00edodo experimental na categoria de T\u00e9cnico Superior, das trabalhadoras Ana Maria Troncho Sequeira Amaral e Lu\u00edsa Maria de Oliveira Peixoto","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3107\/2017","073","12\/04","Universidade de Lisboa - Instituto Superior T\u00e9cnico","Contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, em regime de tenure em dedica\u00e7\u00e3o exclusiva, na categoria de Professor Associado do Doutor Jo\u00e3o Paulo Baptista de Carvalho","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 3907\/2017","073","12\/04","Universidade da Madeira","Contrata\u00e7\u00f5es de docentes da Faculdade de Ci\u00eancias Sociais (Ci\u00eancias de Educa\u00e7\u00e3o)","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 3908\/2017","073","12\/04","Universidade da Madeira","Adenda ao contrato da docente da Faculdade de Ci\u00eancias Sociais (Ci\u00eancias de Educa\u00e7\u00e3o)","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 3909\/2017","073","12\/04","Universidade da Madeira","Contrata\u00e7\u00f5es de docentes da Faculdade de Ci\u00eancias Sociais (Educa\u00e7\u00e3o F\u00edsica)","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3108\/2017","073","12\/04","Servi\u00e7os de A\u00e7\u00e3o Social da Universidade da Beira Interior","Proposta de nomea\u00e7\u00e3o de chefe de divis\u00e3o","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 3910\/2017","073","12\/04","Servi\u00e7os de A\u00e7\u00e3o Social da Universidade de Coimbra","Cessa\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o de servi\u00e7o no cargo de chefe da Divis\u00e3o de Alimenta\u00e7\u00e3o","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3911\/2017","073","12\/04","Servi\u00e7os de A\u00e7\u00e3o Social da Universidade de Coimbra","Designa\u00e7\u00e3o em comiss\u00e3o de servi\u00e7o, no cargo de dire\u00e7\u00e3o interm\u00e9dia de 2.\u00ba grau - Chefe de Divis\u00e3o de Alimenta\u00e7\u00e3o, o Licenciado Jos\u00e9 Lu\u00eds Matos de Oliveira Marques","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3912\/2017","073","12\/04","Servi\u00e7os de A\u00e7\u00e3o Social da Universidade de Coimbra","Procedimento concursal comum para ocupa\u00e7\u00e3o de dois postos de trabalho da carreira e categoria de t\u00e9cnico superior, na modalidade de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, do mapa de pessoal dos Servi\u00e7os de A\u00e7\u00e3o Social da Universidade de Coimbra","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 14\/2017\/A","073","12\/04","Hospital do Divino Esp\u00edrito Santo de Ponta Delgada, E. P. E. R.","Procedimento de recrutamento para preenchimento de tr\u00eas postos de trabalho na categoria de assistente de medicina interna da carreira m\u00e9dica da \u00e1rea hospitalar","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3913\/2017","073","12\/04","AMCAL - Associa\u00e7\u00e3o de Munic\u00edpios do Alentejo Central","Procedimento concursal comum para contrata\u00e7\u00e3o em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado - 3 postos de trabalho na carreira e categoria de assistente operacional","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3914\/2017","073","12\/04","Munic\u00edpio de Abrantes","Extin\u00e7\u00e3o do procedimento concursal para Comandante Operacional Municipal","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3915\/2017","073","12\/04","Munic\u00edpio de Abrantes","Cessa\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o de servi\u00e7o, em regime de substitui\u00e7\u00e3o, do Cargo de Comandante Operacional Municipal","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3916\/2017","073","12\/04","Munic\u00edpio de Alandroal","Cessa\u00e7\u00e3o de rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 208\/2017","073","12\/04","Munic\u00edpio de Alandroal","Altera\u00e7\u00e3o ao Regulamento Municipal do Cart\u00e3o Social do Mun\u00edcipe Idoso","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 188\/2017","073","12\/04","Munic\u00edpio de Anadia","Regulamento do or\u00e7amento participativo jovem de Anadia","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3917\/2017","073","12\/04","Munic\u00edpio de Arganil","Abertura de procedimentos concursais","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3918\/2017","073","12\/04","Munic\u00edpio de Arraiolos","Mobilidade Interna","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3919\/2017","073","12\/04","Munic\u00edpio de Arraiolos","Consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade interna","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3920\/2017","073","12\/04","Munic\u00edpio de Barcelos","Programa Estrat\u00e9gico de Reabilita\u00e7\u00e3o Urbana do Centro Hist\u00f3rico de Barcelos","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 3921\/2017","073","12\/04","Munic\u00edpio do Barreiro","Cessa\u00e7\u00e3o de v\u00ednculo","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 3922\/2017","073","12\/04","Munic\u00edpio do Barreiro","Mobilidade na categoria de t\u00e9cnico superior entre Helena Maria Oliveira S\u00e9cio, trabalhadora deste munic\u00edpio e S\u00edlvia Maria Bal\u00e3o de Vilela Braz\u00e3o, trabalhadora do munic\u00edpio do Seixal","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3923\/2017","073","12\/04","Munic\u00edpio de Cascais","Celebra\u00e7\u00e3o de Contrato de Trabalho em Fun\u00e7\u00f5es P\u00fablicas, por Tempo Indeterminado, com inicio em 01 de dezembro de 2016, com a trabalhadora Rosa Maria Puchades Pradas, como T\u00e9cnica Superior","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3924\/2017","073","12\/04","Munic\u00edpio de Cascais","Celebra\u00e7\u00e3o de contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, por tempo indeterminado, com os trabalhadores Eduardo Soares, Diogo Ferreira e Ricardo Batista, como assistentes operacionais","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3925\/2017","073","12\/04","Munic\u00edpio de Cascais","Na sequ\u00eancia da autoriza\u00e7\u00e3o para consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade na categoria, foi celebrado Contrato de Trabalho em Fun\u00e7\u00f5es P\u00fablicas por tempo indeterminado com a trabalhadora Anabela Pascoal","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3926\/2017","073","12\/04","Munic\u00edpio de Cascais","Na sequ\u00eancia da autoriza\u00e7\u00e3o para consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade na categoria, foi celebrado Contrato de Trabalho em Fun\u00e7\u00f5es P\u00fablicas por tempo indeterminado com o trabalhador Pedro Miguel Trov\u00e3o Pint\u00e3o","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3927\/2017","073","12\/04","Munic\u00edpio de Cascais","Na sequ\u00eancia da autoriza\u00e7\u00e3o para consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade na categoria, foi celebrado Contrato de Trabalho em Fun\u00e7\u00f5es P\u00fablicas por tempo indeterminado com a trabalhadora Ilda Carvalho","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3928\/2017","073","12\/04","Munic\u00edpio de Cascais","Na sequ\u00eancia da autoriza\u00e7\u00e3o para consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade na categoria, foi celebrado Contrato de Trabalho em Fun\u00e7\u00f5es P\u00fablicas por tempo indeterminado com a trabalhadora Ana Isabel Luz","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3929\/2017","073","12\/04","Munic\u00edpio de Estremoz","Regulamento Municipal de Reparti\u00e7\u00e3o de Encargos a Opera\u00e7\u00f5es Urban\u00edsticas do Concelho de Estremoz","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3930\/2017","073","12\/04","Munic\u00edpio de Lisboa","Abertura do per\u00edodo de discuss\u00e3o p\u00fablica da delimita\u00e7\u00e3o da Unidade de Execu\u00e7\u00e3o Quinta do Olival e Casal dos Abrantes","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3931\/2017","073","12\/04","Munic\u00edpio de Mangualde","Altera\u00e7\u00e3o \u00e0 Tabela de Taxas de Urbaniza\u00e7\u00e3o e Edifica\u00e7\u00e3o","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3932\/2017","073","12\/04","Munic\u00edpio de Mangualde","Prorroga\u00e7\u00e3o de licen\u00e7a sem remunera\u00e7\u00e3o por mais 11 meses ao colaborador Carlos Alberto Melo Coelho - Assistente operacional","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3933\/2017","073","12\/04","Munic\u00edpio de Miranda do Douro","Consolida\u00e7\u00e3o de mobilidade intercarreiras","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3934\/2017","073","12\/04","Munic\u00edpio de Ovar","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho por tempo indeterminado, na categoria de assistente operacional","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3935\/2017","073","12\/04","Munic\u00edpio de Redondo","Aprova\u00e7\u00e3o das Opera\u00e7\u00f5es de Reabilita\u00e7\u00e3o Urbana","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 3936\/2017","073","12\/04","Munic\u00edpio de Santo Tirso","Suspens\u00e3o total do Plano de Pormenor da Zona das R\u00e3s","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 3937\/2017","073","12\/04","Munic\u00edpio de Tavira","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3938\/2017","073","12\/04","Munic\u00edpio de Vila Nova de Gaia","Convocat\u00f3ria aos candidatos admitidos da aplica\u00e7\u00e3o do 1.\u00ba m\u00e9todo de sele\u00e7\u00e3o - proc. 1\/2016","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3939\/2017","073","12\/04","Munic\u00edpio de Vila Real","Regresso da situa\u00e7\u00e3o de licen\u00e7a sem remunera\u00e7\u00e3o do trabalhador Nuno Miguel Afonso de Oliveira","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3940\/2017","073","12\/04","Freguesia de Beringel","Recrutamento de um Assistente Operacional","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3941\/2017","073","12\/04","Freguesia de Martim Longo","Procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho de Assistente Operacional da Carreira Geral de Assistente Operacional, na modalidade de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, a termo certo","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 3942\/2017","073","12\/04","Uni\u00e3o das Freguesias de Queluz e Belas","Aprova\u00e7\u00e3o do Regulamento da Boutique Social","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 3943\/2017","073","12\/04","Uni\u00e3o das Freguesias de Queluz e Belas","Normas de Funcionamento do Transporte Social Solid\u00e1rio","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3944\/2017","073","12\/04","Uni\u00e3o das Freguesias de Sande, Vilarinho, Barros e Gomide","Lista Unit\u00e1ria de Ordena\u00e7\u00e3o Final - Procedimento concursal comum, para preenchimento de 2 postos de trabalho, na carreira e categoria de Assistente operacional, na modalidade de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo determinado - \u00c1rea de cantoneiro de limpeza","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3945\/2017","073","12\/04","Freguesia de Turiz","Lista Unit\u00e1ria de Ordena\u00e7\u00e3o Final - Procedimento concursal comum, para preenchimento de 1 posto de trabalho, na carreira e categoria de Assistente operacional, na modalidade de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo determinado - \u00c1rea de cantoneiro de limpeza","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3946\/2017","073","12\/04","AIRC - Associa\u00e7\u00e3o Inform\u00e1tica da Regi\u00e3o Centro","Abertura de procedimento concursal para o preenchimento de 19 postos de trabalho na categoria de especialistas de inform\u00e1tica de grau 1, n\u00edvel 2 da carreira (n\u00e3o revista) de Especialista de Inform\u00e1tica, conforme caracteriza\u00e7\u00e3o do mapa de pessoal da Associa\u00e7\u00e3o Inform\u00e1tica da Regi\u00e3o Centro e respetiva disposi\u00e7\u00e3o legal","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3947\/2017","073","12\/04","Comunidade Intermunicipal do Oeste","Procedimento Concursal para Provimento de Cargo de Dire\u00e7\u00e3o Interm\u00e9dia","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3012\/2017","073","12\/04","Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca, E. P. E.","Aquisi\u00e7\u00e3o de Sistema de Stent Coron\u00e1rio com revestimento farmacol\u00f3gico","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3013\/2017","073","12\/04","ACISM - Associa\u00e7\u00e3o Comercial Industrial e de Servi\u00e7os de Mogadouro","Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Consultoria e Forma\u00e7\u00e3o","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3014\/2017","073","12\/04","ACISM - Associa\u00e7\u00e3o Comercial Industrial e de Servi\u00e7os de Mogadouro","Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Consultoria e Forma\u00e7\u00e3o","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3015\/2017","073","12\/04","Munic\u00edpio de Olh\u00e3o","Requalifica\u00e7\u00e3o da Escola EB1 n.\u00ba 5","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3016\/2017","073","12\/04","Munic\u00edpio de Leiria","Repara\u00e7\u00e3o e Requalifica\u00e7\u00e3o das Piscinas Municipais - Piscina Municipal da Caranguejeira (Lote 1) e Piscina Municipal da Maceira (Lote 2)","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3017\/2017","073","12\/04","Estado-Maior do Ex\u00e9rcito","Aquisi\u00e7\u00e3o de alimenta\u00e7\u00e3o confecionada por ementa e respetivo fornecimento no Col\u00e9gio Militar, ficando os servi\u00e7os de mesa e copa ao encargo da entidade adjudicante.","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 519\/2017","073","12\/04","Associa\u00e7\u00e3o de Munic\u00edpios da Regi\u00e3o do Planalto Beir\u00e3o","Aquisi\u00e7\u00e3o de Viaturas para Recolha Seletiva de Res\u00edduos Urbanos","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3018\/2017","073","12\/04","Infraestruturas de Portugal, S. A.","Aquisi\u00e7\u00e3o de cabos para caten\u00e1ria - eContratos n.\u00ba 5010030677","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3019\/2017","073","12\/04","APCOR - Associa\u00e7\u00e3o Portuguesa de Corti\u00e7a","Concurso p\u00fablico para a aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de forma\u00e7\u00e3o e consultoria no \u00e2mbito do Programa Forma\u00e7\u00e3o PME, nos termos da aprova\u00e7\u00e3o da candidatura n.\u00ba POCI 03-3560-FSE-000434.","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3020\/2017","073","12\/04","Infraestruturas de Portugal, S. A.","EN327 - KM 48+100 AO KM 53+925 - IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DE BARREIRAS DE SEGURAN\u00c7A JUNTO \u00c0 RIA DE AVEIRO - E-contratos 5010030886","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3021\/2017","073","12\/04","Infraestruturas de Portugal, S. A.","empreitada (em regime de conce\u00e7\u00e3o\/constru\u00e7\u00e3o) designada por \"EN114 - PONTE D. LU\u00cdS SOBRE O RIO TEJO - REPOSICIONAMENTO DOS APARELHOS DE APOIO DOS ENCONTROS\". Econtratos. N.\u00ba 5010029729","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 520\/2017","073","12\/04","Munic\u00edpio de Macedo de Cavaleiros","Presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os para elabora\u00e7\u00e3o de cadastro das infraestruturas existentes nos sistemas em baixa-abastecimento de \u00e1gua e saneamento de \u00e1guas residuais","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3022\/2017","073","12\/04","Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade do Norte, I. P.","Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de recolha, transporte, tratamento e elimina\u00e7\u00e3o de res\u00edduos hospitalares perigosos","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3023\/2017","073","12\/04","Assoc. Benefici\u00e1rios Lez\u00edria Grande Vila Franca Xira","Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Gest\u00e3o e Fiscaliza\u00e7\u00e3o da Empreitada Relativa \u00e0 Moderniza\u00e7\u00e3o dos Blocos V e VI do Aproveitamento Hidroagr\u00edcola da Lez\u00edria Grande de Vila Franca de Xira (a \"Obra\"), incluindo a coordena\u00e7\u00e3o em mat\u00e9ria de seguran\u00e7a e sa\u00fade, o acompanhamento ambiental e arqueol\u00f3gico. Concurso P\u00fablico 1\/2017","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3024\/2017","073","12\/04","Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade do Centro, I. P.","17210220 - Aquisi\u00e7\u00e3o de material de consumo cl\u00ednico","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3025\/2017","073","12\/04","Munic\u00edpio de Miranda do Douro","Arranjos em diversos caminhos ruais no Concelho","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3026\/2017","073","12\/04","Munic\u00edpio de Lagos","Fornecimento de viatura ligeira de passageiros de 9 lugares","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3027\/2017","073","12\/04","Tratolixo - Tratamento de Residuos S\u00f3lidos, E. I. M. - Empresa Intermunicipal, S. A.","Presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o de pneus pesados","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3028\/2017","073","12\/04","Ag\u00eancia para a Moderniza\u00e7\u00e3o Administrativa, I. P.","C.P. N.\u00ba 34\/17\/DCP\/EF\/SERVI\u00c7OS DE FORMA\u00c7\u00c3O\/EC","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3029\/2017","073","12\/04","Munic\u00edpio de Chaves","\"Requalifica\u00e7\u00e3o da Escola B\u00e1sica N\u00ba 1 - de Chaves - Jardim de Inf\u00e2ncia do Cino-Chaves\"","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 521\/2017","073","12\/04","Munic\u00edpio de Vila Verde","Rede de saneamento da freguesia de Cabanelas","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 522\/2017","073","12\/04","Munic\u00edpio de Vila Verde","Rede de saneamento da freguesia da Loureira","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3030\/2017","073","12\/04","Instituto do Emprego e da Forma\u00e7\u00e3o Profissional, I. P.","2017.152.02.C1 - SFP Beja - Beneficia\u00e7\u00e3o das Instala\u00e7\u00f5es El\u00e9ctricas","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 523\/2017","073","12\/04","Servi\u00e7os Municipalizados de Saneamento B\u00e1sico de Viana do Castelo","Amplia\u00e7\u00e3o da rede de \u00e1guas residuais em Mazarefes","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3031\/2017","073","12\/04","Munic\u00edpio de Lisboa","Empreitada n\u00ba 6\/DMPO\/DPCE\/16 - Amplia\u00e7\u00e3o de Cozinha e Refeit\u00f3rio da Escola n\u00ba 15 - Prof. Oliveira Marques - Processo n\u00ba 19\/CP\/DGES\/ND\/2016","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 524\/2017","073","12\/04","Munic\u00edpio da Marinha Grande","Requalifica\u00e7\u00e3o da Rua Nova do Mo\u00ednho de Cima e infraestruturas de saneamento dos arruamentos adjacentes","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3032\/2017","073","12\/04","Munic\u00edpio da Marinha Grande","Requalifica\u00e7\u00e3o das coberturas dos pavilh\u00f5es do Parque Municipal de Exposi\u00e7\u00f5es","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3033\/2017","073","12\/04","Instituto do Emprego e da Forma\u00e7\u00e3o Profissional, I. P.","20165100112 - Presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de assist\u00eancia t\u00e9cnica, conserva\u00e7\u00e3o, manuten\u00e7\u00e3o e repara\u00e7\u00e3o das instala\u00e7\u00f5es e equipamentos de diversas unidades org\u00e2nicas da DRLVT","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3034\/2017","073","12\/04","Munic\u00edpio de Pampilhosa da Serra","Reabilita\u00e7\u00e3o de pavimentos em arruamentos_2017","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3035\/2017","073","12\/04","Munic\u00edpio de Alcanena","AQUISI\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS N.\u00ba 03\/DPGOM\/2017 - FISCALIZA\u00c7\u00c3O E COORDENA\u00c7\u00c3O DE SEGURAN\u00c7A DA EMPREITADA DO CENTRO ESCOLAR DE ALCANENA","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3036\/2017","073","12\/04","Munic\u00edpio de Sesimbra","Contrata\u00e7\u00e3o de Contratos de Seguros para o ano 2018","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3037\/2017","073","12\/04","Munic\u00edpio de Alandroal","Arranjos Exteriores da Rua Infante D. Henrique (Zona 4) e Arranjos Exteriores da Zona Envolvente \u00e0 Igreja de S. Sebasti\u00e3o (Zona 5)","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3038\/2017","073","12\/04","Funda\u00e7\u00e3o INATEL","Aquisi\u00e7\u00e3o de Gelados.","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3039\/2017","073","12\/04","Funda\u00e7\u00e3o INATEL","Aquisi\u00e7\u00e3o de Carne de Su\u00edno (fresca, congelada e preparados) para o Restaurante de Sant'Ana e para as Unidades Hoteleiras da Funda\u00e7\u00e3o INATEL, em Portugal Continental e nas Regi\u00f5es Aut\u00f3nomas da Madeira e dos A\u00e7ores.","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3040\/2017","073","12\/04","Funda\u00e7\u00e3o INATEL","Aquisi\u00e7\u00e3o de Conservas (de produtos \u00e0 base de carne, peixe, vegetais e fruta) para as Unidades Hoteleiras e Restaurante de Sant'Ana da Funda\u00e7\u00e3o INATEL, sitas em Portugal Continental e Regi\u00f5es Aut\u00f3nomas da Madeira e dos A\u00e7ores","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3041\/2017","073","12\/04","Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E.","1-2.0124\/17 - Penso, suporte de bra\u00e7o e outro material de consumo cl\u00ednico","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3042\/2017","073","12\/04","Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E.","1-2.0128\/17 - Fios de Polipropileno","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3043\/2017","073","12\/04","Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E.","1-2.0120\/17-Filtros de \u00c1gua para Circuitos de Circula\u00e7\u00e3o Extracorporal","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3044\/2017","073","12\/04","Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E.","1-2.0129\/17-Cimento Cir\u00fargico para Vertebroplastia, para o Servi\u00e7o de Angiografia - Polo HSJ","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3045\/2017","073","12\/04","Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E.","Solu\u00e7\u00e3o de Sunstitui\u00e7\u00e3o de Liquido Sinovial","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de retifica\u00e7\u00e3o de an\u00fancio 94\/2017","073","12\/04","\u00c1guas de Lisboa e Vale do Tejo, S. A.","Empreitada de Remodela\u00e7\u00e3o da ETAR do Torr\u00e3o - Guarda","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3046\/2017","073","12\/04","\u00c1guas de Lisboa e Vale do Tejo, S. A.","\"EMPREITADA DE LIGA\u00c7\u00d5ES T\u00c9CNICAS DE ABASTECIMENTO DE \u00c1GUA E \u00c1GUAS RESIDUAIS DA GUARDA - FASE 1\"","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3047\/2017","073","12\/04","Munic\u00edpio de Lisboa","Aquisi\u00e7\u00e3o de tr\u00eas viaturas pesadas de transporte adaptado a passageiros com defici\u00eancia motora - Processo n\u00ba 09\/CP\/DA\/CCM\/2017","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3048\/2017","073","12\/04","Hospital do Esp\u00edrito Santo de \u00c9vora, E. P. E.","110057\/17 - Reagentes Gasimetrias","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3049\/2017","073","12\/04","Hospital do Esp\u00edrito Santo de \u00c9vora, E. P. E.","110052\/17 - Reagentes Serologia Autom\u00e1tica","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3050\/2017","073","12\/04","Hospital do Esp\u00edrito Santo de \u00c9vora, E. P. E.","180054\/17 - Equipamento Colora\u00e7\u00e3o e Montagem de L\u00e2minas","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3051\/2017","073","12\/04","Hospital do Esp\u00edrito Santo de \u00c9vora, E. P. E.","180039\/17 - Equipamento de Monitoriza\u00e7\u00e3o","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3052\/2017","073","12\/04","Munic\u00edpio de Almada","CPN01268S2017-Presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de fornecimento de refei\u00e7\u00f5es em estabelecimentos escolares do 1\u00ba ciclo do ensino b\u00e1sico e pr\u00e9-escolar do concelho de Almada","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de retifica\u00e7\u00e3o de an\u00fancio 95\/2017","073","12\/04","Associa\u00e7\u00e3o Empresarial de Soure","PROJETO CONJUNTO DE FORMA\u00c7\u00c3O A\u00c7\u00c3O PARA PME","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3053\/2017","073","12\/04","Uni\u00e3o das Freguesias de Torre do Terrenho, Sebadelhe da Serra e Terrenho","Preven\u00e7\u00e3o da Floresta Contra Agentes Bi\u00f3ticos e Abi\u00f3ticos","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 525\/2017","073","12\/04","Munic\u00edpio de Loul\u00e9","CONTRATA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE LIMPEZA DE INSTALA\u00c7\u00d5ES DO MUNIC\u00cdPIO DE LOUL\u00c9.","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3054\/2017","073","12\/04","A. R. M. - \u00c1guas e Res\u00edduos da Madeira, S. A.","Atualiza\u00e7\u00e3o do cadastro de infraestruturas associadas aos sistemas de abastecimento de \u00e1gua e aos sistemas de drenagem de \u00e1guas residuais sob gest\u00e3o da ARM, S.A.","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3055\/2017","073","12\/04","Munic\u00edpio de Gondomar","Requalifica\u00e7\u00e3o dos Arruamentos _ Zona Hist\u00f3rica da Bela Vista e Largo da Feira - Requalifica\u00e7\u00e3o do Recinto da Feira da Bela Vista (1\u00aa Fase) - Zona C: Acesso Poente (Rua Camilo Castelo Branco)","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3056\/2017","073","12\/04","Comunidade Intermunicipal do M\u00e9dio Tejo","ACORDO QUADRO PARA FORNECIMENTO DE INERTES, MISTURAS BETUMINOSAS, PR\u00c9-FABRICADOS E OUTROS","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3057\/2017","073","12\/04","SPMS - Servi\u00e7os Partilhados do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, E. P. E.","CP 2017\/221 - Aquisi\u00e7\u00e3o de Equipamento de C\u00f3pia e Impress\u00e3o e Respetiva Assist\u00eancia T\u00e9cnica para a Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade de Lisboa e Vale do Tejo, I.P.","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3058\/2017","073","12\/04","Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E.","1-2.0130\/17-Pr\u00f3teses Vasculares","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3059\/2017","073","12\/04","Munic\u00edpio de Amares","Requalifica\u00e7\u00e3o do Caminho Municipal 1236 - Dornelas - Vilela","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3060\/2017","073","12\/04","Instituto Nacional de Sa\u00fade Doutor Ricardo Jorge, I. P.","CP 28-2017 - Reagentes para Bioqu\u00edmica Gen\u00e9tica","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3061\/2017","073","12\/04","Munic\u00edpio de Mafra","Amplia\u00e7\u00e3o da Escola B\u00e1sica de 2.\u00ba e 3.\u00ba Ciclo - Mafra","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de concurso urgente 75\/2017","073","12\/04","Universidade de Coimbra","Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os combinados de vigil\u00e2ncia e seguran\u00e7a humana na Reitoria, Col\u00e9gio das Artes e Col\u00e9gio de S. Jer\u00f3nimo e Controlo dos Parques de Estacionamento, e de liga\u00e7\u00f5es a central de rece\u00e7\u00e3o e monitoriza\u00e7\u00e3o de alarmes do Pal\u00e1cio dos Grilos e Casa da Lusofonia da Universidade de Coimbra","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de concurso urgente 76\/2017","073","12\/04","Centro Hospitalar de Tr\u00e1s-os-Montes e Alto Douro, E. P. E.","Contrato de Manuten\u00e7\u00e3o e Assist\u00eancia T\u00e9cnica ao Datacenter, Servidores, Storage e Switch FC do CHTMAD, EPE.","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["Despacho 3109\/2017","074","13\/04","Presid\u00eancia da Rep\u00fablica - Gabinete do Presidente","Nomea\u00e7\u00e3o do Primeiro-sargento Marco Paulo Fernandes de Oliveira Neves para exercer fun\u00e7\u00f5es no Centro de Comunica\u00e7\u00f5es da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3110\/2017","074","13\/04","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro","Exonera Ricardo Miguel Fialho Revez do cargo de auxiliar do gabinete do Primeiro-Ministro","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3111\/2017","074","13\/04","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro","Designa Nuno Miguel dos Santos Valadas, Cabo TFH 9316297 da Marinha para exercer fun\u00e7\u00f5es de auxiliar no Gabinete do Primeiro-Ministro","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Louvor (extrato) 128\/2017","074","13\/04","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros - Ag\u00eancia para a Moderniza\u00e7\u00e3o Administrativa, I. P.","Atribui\u00e7\u00e3o de louvor \u00e0 Dr.\u00aa Rita Suzinda Louren\u00e7o Pinto Rei","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3112\/2017","074","13\/04","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros, Finan\u00e7as e Sa\u00fade - Gabinetes dos Secret\u00e1rios de Estado das Autarquias Locais, do Or\u00e7amento e Adjunto e da Sa\u00fade","Autoriza a celebra\u00e7\u00e3o do protocolo de colabora\u00e7\u00e3o entre a Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade do Centro e o Munic\u00edpio de Mort\u00e1gua, tendo por objeto a remodela\u00e7\u00e3o do Centro de Sa\u00fade de Mort\u00e1gua","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3113\/2017","074","13\/04","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros, Finan\u00e7as e Sa\u00fade - Gabinetes dos Secret\u00e1rios de Estado das Autarquias Locais, do Or\u00e7amento e Adjunto e da Sa\u00fade","Autoriza a celebra\u00e7\u00e3o do protocolo de coopera\u00e7\u00e3o entre a Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade do Centro e o Munic\u00edpio de Aveiro, tendo por objeto a remodela\u00e7\u00e3o da Unidade de Sa\u00fade de Aradas","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3114\/2017","074","13\/04","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros, Finan\u00e7as e Sa\u00fade - Gabinetes dos Secret\u00e1rios de Estado das Autarquias Locais, do Or\u00e7amento e Adjunto e da Sa\u00fade","Autoriza a celebra\u00e7\u00e3o do protocolo de colabora\u00e7\u00e3o entre a Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade do Centro e o Munic\u00edpio de Pedr\u00f3g\u00e3o Grande, tendo por objeto a remodela\u00e7\u00e3o do Centro de Sa\u00fade de Pedr\u00f3g\u00e3o Grande","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3115\/2017","074","13\/04","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros, Finan\u00e7as e Sa\u00fade - Gabinetes dos Secret\u00e1rios de Estado das Autarquias Locais, do Or\u00e7amento e Adjunto e da Sa\u00fade","Autoriza a celebra\u00e7\u00e3o do protocolo de coopera\u00e7\u00e3o entre a Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade do Centro e o Munic\u00edpio de Aveiro, tendo por objeto a remodela\u00e7\u00e3o da Unidade de Sa\u00fade de Oliveirinha","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3116\/2017","074","13\/04","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros, Finan\u00e7as e Sa\u00fade - Gabinetes dos Secret\u00e1rios de Estado das Autarquias Locais, do Or\u00e7amento e Adjunto e da Sa\u00fade","Autoriza a celebra\u00e7\u00e3o do protocolo de coopera\u00e7\u00e3o entre a Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade do Centro e o Munic\u00edpio de Santa Comba D\u00e3o, tendo por objeto a constru\u00e7\u00e3o da Unidade de Sa\u00fade de S\u00e3o Jo\u00e3o de Areias","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3117\/2017","074","13\/04","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros, Finan\u00e7as e Sa\u00fade - Gabinetes dos Secret\u00e1rios de Estado das Autarquias Locais, do Or\u00e7amento e Adjunto e da Sa\u00fade","Autoriza a celebra\u00e7\u00e3o do contrato-programa entre a Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade do Centro e o Munic\u00edpio de Ovar, tendo por objeto a constru\u00e7\u00e3o Unidade de Sa\u00fade de V\u00e1lega","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3118\/2017","074","13\/04","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros, Finan\u00e7as e Sa\u00fade - Gabinetes dos Secret\u00e1rios de Estado das Autarquias Locais, do Or\u00e7amento e Adjunto e da Sa\u00fade","Autoriza a celebra\u00e7\u00e3o do protocolo de coopera\u00e7\u00e3o entre a Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade do Centro e o Munic\u00edpio de Aveiro, tendo por objeto a remodela\u00e7\u00e3o da Unidade de Sa\u00fade de S\u00e3o Jacinto","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3119\/2017","074","13\/04","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros, Finan\u00e7as e Sa\u00fade - Gabinetes dos Secret\u00e1rios de Estado das Autarquias Locais, do Or\u00e7amento e Adjunto e da Sa\u00fade","Autoriza a celebra\u00e7\u00e3o do protocolo de coopera\u00e7\u00e3o entre a Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade do Centro e o Munic\u00edpio de Aveiro, tendo por objeto a remodela\u00e7\u00e3o da Unidade de Sa\u00fade de S\u00e3o Bernardo","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3120\/2017","074","13\/04","Neg\u00f3cios Estrangeiros - Cam\u00f5es - Instituto da Coopera\u00e7\u00e3o e da L\u00edngua, I. P.","Consolida\u00e7\u00e3o definitiva da mobilidade interna, na mesma carreira e categoria, da assistente t\u00e9cnica Marta Raquel de Sousa Carneiro","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3121\/2017","074","13\/04","Neg\u00f3cios Estrangeiros - Cam\u00f5es - Instituto da Coopera\u00e7\u00e3o e da L\u00edngua, I. P.","Designado, em regime de substitui\u00e7\u00e3o, o mestre S\u00e9rgio Ant\u00f3nio Ferreira Guimar\u00e3es para exercer o cargo de Chefe de Divis\u00e3o de Apoio \u00e0 Sociedade Civil","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3948\/2017","074","13\/04","Finan\u00e7as - Autoridade Tribut\u00e1ria e Aduaneira","Notifica\u00e7\u00e3o do projeto de classifica\u00e7\u00e3o final da prova realizada no dia 4 de mar\u00e7o de 2017","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3122\/2017","074","13\/04","Finan\u00e7as - Autoridade Tribut\u00e1ria e Aduaneira","Designa\u00e7\u00e3o no cargo de Chefe de Divis\u00e3o de Planeamento e Controlo de Gest\u00e3o (DPCG), da Dire\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Planeamento e Controlo de Gest\u00e3o","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3949\/2017","074","13\/04","Finan\u00e7as - Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Tesouro e Finan\u00e7as","Lista definitiva de bens do dom\u00ednio privado do Estado portugu\u00eas","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 217\/2017","074","13\/04","Defesa Nacional - Gabinete do Ministro","Retifica\u00e7\u00e3o ao Despacho n.\u00ba 2684\/2017","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3123\/2017","074","13\/04","Defesa Nacional - Gabinete do Ministro","Licenciamento da empresa BLACKTREE, Lda.","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3950\/2017","074","13\/04","Defesa Nacional - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Recursos da Defesa Nacional","Listas unit\u00e1rias de ordena\u00e7\u00e3o final do procedimento concursal comum para ocupa\u00e7\u00e3o de cinco postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado para a carreira de t\u00e9cnico superior do mapa de pessoal da Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Recursos da Defesa Nacional","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3124\/2017","074","13\/04","Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada","Procede \u00e0 subdelega\u00e7\u00e3o e delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3125\/2017","074","13\/04","Defesa Nacional - Marinha - Superintend\u00eancia das Finan\u00e7as","Procede \u00e0 subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3126\/2017","074","13\/04","Defesa Nacional - Marinha - Superintend\u00eancia das Finan\u00e7as","Procede \u00e0 subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3127\/2017","074","13\/04","Defesa Nacional - Marinha - Superintend\u00eancia das Finan\u00e7as","Procede \u00e0 subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3128\/2017","074","13\/04","Defesa Nacional - Ex\u00e9rcito - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Ex\u00e9rcito","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias no comandante do Campo Militar de Santa Margarida","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3129\/2017","074","13\/04","Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Comando A\u00e9reo","Despacho do Comandante da Base A\u00e9rea n.\u00ba 1 de subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 218\/2017","074","13\/04","Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Comando de Pessoal da For\u00e7a A\u00e9rea","Declara\u00e7\u00e3o de retifica\u00e7\u00e3o referente ao concurso de admiss\u00e3o ao curso de forma\u00e7\u00e3o de Oficiais do regime de contrato especial da For\u00e7a A\u00e9rea - 01\/2017, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, n.\u00ba 58, s\u00e9rie II, de 22 de mar\u00e7o de 2017","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 219\/2017","074","13\/04","Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Comando de Pessoal da For\u00e7a A\u00e9rea","Declara\u00e7\u00e3o de retifica\u00e7\u00e3o referente ao concurso de admiss\u00e3o ao curso de forma\u00e7\u00e3o de Oficiais do regime de contrato da For\u00e7a A\u00e9rea - 01\/2017, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, n.\u00ba 58, s\u00e9rie II, de 22 de mar\u00e7o de 2017","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 3130\/2017","074","13\/04","Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Comando de Pessoal da For\u00e7a A\u00e9rea","Celebra\u00e7\u00e3o de contratos de trabalho por tempo indeterminado","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3951\/2017","074","13\/04","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Pol\u00edcia de Seguran\u00e7a P\u00fablica - Dire\u00e7\u00e3o Nacional","Concurso de Admiss\u00e3o ao Curso de Forma\u00e7\u00e3o de Agentes da Pol\u00edcia de Seguran\u00e7a P\u00fablica","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 3131\/2017","074","13\/04","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Pol\u00edcia de Seguran\u00e7a P\u00fablica - Dire\u00e7\u00e3o Nacional","Nomea\u00e7\u00e3o na categoria de Agente Principal, no Concurso de Avalia\u00e7\u00e3o Curricular n.\u00ba 02\/2012, do Agente M\/148633 - Ricardo Gil Marques Abreu, do Comando Regional da Madeira","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 3132\/2017","074","13\/04","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Pol\u00edcia de Seguran\u00e7a P\u00fablica - Dire\u00e7\u00e3o Nacional","Nomea\u00e7\u00e3o na categoria de Chefe Principal, no Concurso de Avalia\u00e7\u00e3o Curricular n.\u00ba 01\/2012, do Chefe M\/129854 - Agostinho Duarte da Silva, do Comando Metropolitano de Lisboa","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 3133\/2017","074","13\/04","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Pol\u00edcia de Seguran\u00e7a P\u00fablica - Dire\u00e7\u00e3o Nacional","Nomea\u00e7\u00e3o na categoria de Agente Principal, no Concurso de Avalia\u00e7\u00e3o Curricular n.\u00ba 02\/2014, do Agente M\/149540 - Paulo Jorge Martins Ribeiro Lopes Santos, do Comando Metropolitano do Porto","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 3134\/2017","074","13\/04","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Pol\u00edcia de Seguran\u00e7a P\u00fablica - Dire\u00e7\u00e3o Nacional","Nomea\u00e7\u00e3o na categoria de Agente Principal, no Concurso de Avalia\u00e7\u00e3o Curricular n.\u00ba 02\/2012, do Agente M\/148752 - Paulo S\u00e9rgio Cabral Sim\u00f5es, do Comando Distrital de Set\u00fabal","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 3135\/2017","074","13\/04","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Pol\u00edcia de Seguran\u00e7a P\u00fablica - Dire\u00e7\u00e3o Nacional","Nomea\u00e7\u00e3o na categoria de Agente Principal, no Concurso de Avalia\u00e7\u00e3o Curricular n.\u00ba 02\/2014, do Agente M\/149362 - Hugo Manuel Ferreira Monte, do Comando Metropolitano de Lisboa","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 3136\/2017","074","13\/04","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Pol\u00edcia de Seguran\u00e7a P\u00fablica - Dire\u00e7\u00e3o Nacional","Nomea\u00e7\u00e3o na categoria de Agente Principal, no Concurso de Avalia\u00e7\u00e3o Curricular n.\u00ba 02\/2014, do Agente M\/149293 - Dinis Pires Henriques, do Comando Metropolitano de Lisboa","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 3137\/2017","074","13\/04","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Pol\u00edcia de Seguran\u00e7a P\u00fablica - Dire\u00e7\u00e3o Nacional","Nomea\u00e7\u00e3o na categoria de Agente Principal, no Concurso de Avalia\u00e7\u00e3o Curricular n.\u00ba 02\/2014, do Agente M\/149258 - Rui Miguel Gon\u00e7alves Neves, do Comando Distrital de Santar\u00e9m","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 3138\/2017","074","13\/04","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Pol\u00edcia de Seguran\u00e7a P\u00fablica - Dire\u00e7\u00e3o Nacional","Nomea\u00e7\u00e3o na categoria de Agente Principal, no Concurso de Avalia\u00e7\u00e3o Curricular n.\u00ba 02\/2012, do Agente M\/149010 - Paulo Jorge Pinto Antas, do Comando Distrital de \u00c9vora","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 3139\/2017","074","13\/04","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Pol\u00edcia de Seguran\u00e7a P\u00fablica - Dire\u00e7\u00e3o Nacional","Nomea\u00e7\u00e3o na categoria de Agente Principal, no Concurso de Avalia\u00e7\u00e3o Curricular n.\u00ba 02\/2012, do Agente M\/148152 - Tiago Vaz Sousa, do Comando Metropolitano de Lisboa","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 3140\/2017","074","13\/04","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Pol\u00edcia de Seguran\u00e7a P\u00fablica - Dire\u00e7\u00e3o Nacional","Nomea\u00e7\u00e3o na categoria de Chefe Principal, no Concurso de Avalia\u00e7\u00e3o Curricular n.\u00ba 01\/2012, do Chefe M\/132513 - Rui Manuel Domingos Carvalho, do Comando Metropolitano de Lisboa","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 3141\/2017","074","13\/04","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Pol\u00edcia de Seguran\u00e7a P\u00fablica - Dire\u00e7\u00e3o Nacional","Nomea\u00e7\u00e3o na categoria de agente principal, no concurso de avalia\u00e7\u00e3o curricular n.\u00ba 02\/2014, do agente M\/150371 - Alberto Fernando Ferreira Pinto, da Unidade Especial de Pol\u00edcia","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 3142\/2017","074","13\/04","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Pol\u00edcia de Seguran\u00e7a P\u00fablica - Dire\u00e7\u00e3o Nacional","Nomea\u00e7\u00e3o na categoria de Agente Principal, no Concurso de Avalia\u00e7\u00e3o Curricular n.\u00ba 02\/2014, do Agente M\/150451 - Jos\u00e9 Lu\u00eds da Rocha Barros, do Comando Metropolitano do Porto","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o 281\/2017","074","13\/04","Administra\u00e7\u00e3o Interna, Planeamento e das Infraestruturas, Ambiente e Mar - Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P.","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias nos membros do Conselho Diretivo (distribui\u00e7\u00e3o e pelouros)","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3952\/2017","074","13\/04","Justi\u00e7a - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P.","Concurso provas p\u00fablicas para atribui\u00e7\u00e3o de t\u00edtulo de not\u00e1rio","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3143\/2017","074","13\/04","Cultura - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Cultura","Determina o montante financeiro dispon\u00edvel e o n\u00famero m\u00e1ximo de entidades a apoiar em 2017 na modalidade de Apoio Direto Pontual no dom\u00ednio da programa\u00e7\u00e3o","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3144\/2017","074","13\/04","Cultura - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Cultura","Determina o montante financeiro dispon\u00edvel e o n\u00famero m\u00e1ximo de entidades a apoiar em 2017 na modalidade de Apoio Direto Pontual no dom\u00ednio da edi\u00e7\u00e3o","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["An\u00fancio 56\/2017","074","13\/04","Cultura e Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior - Biblioteca Nacional de Portugal","Abertura do procedimento de classifica\u00e7\u00e3o da Biblioteca de Estudos Human\u00edsticos do Professor Jos\u00e9 V. de Pina Martins","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (extrato) 282\/2017","074","13\/04","Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior e Planeamento e das Infraestruturas - Laborat\u00f3rio Nacional de Engenharia Civil, I. P.","Celebra\u00e7\u00e3o de contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, em per\u00edodo experimental","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3145\/2017","074","13\/04","Educa\u00e7\u00e3o - Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado Adjunta e da Educa\u00e7\u00e3o","Subdelega compet\u00eancias na Diretora-Geral da Administra\u00e7\u00e3o Escolar, mestre Maria Lu\u00edsa Gaspar Pranto Lopes de Oliveira, na realiza\u00e7\u00e3o de despesa com a celebra\u00e7\u00e3o de contratos simples e de desenvolvimento de apoio \u00e0 fam\u00edlia","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3146\/2017","074","13\/04","Educa\u00e7\u00e3o - Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado Adjunta e da Educa\u00e7\u00e3o","Subdelega compet\u00eancias na Diretora-Geral dos Estabelecimentos Escolares, mestre Maria Manuela Pinto Soares Pastor Fernandes Arraios Faria, respeitante aos contratos de coopera\u00e7\u00e3o celebrados com as institui\u00e7\u00f5es de ensino especial","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3147\/2017","074","13\/04","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o Escolar","Homologa\u00e7\u00e3o da classifica\u00e7\u00e3o profissional atribu\u00edda ao professor Lu\u00eds Filipe Matos dos Santos","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 3148\/2017","074","13\/04","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o Escolar","Consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade na categoria do assistente operacional Jos\u00e9 Pacheco dos Santos no Agrupamento de Escolas \u00c1lvaro Velho, Barreiro","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 3149\/2017","074","13\/04","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o Escolar","Consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade na categoria do assistente t\u00e9cnico Armando Manuel Correia Viana","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3953\/2017","074","13\/04","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Anselmo de Andrade, Almada","Abertura de concurso para o cargo de Diretor do Agrupamento de Escolas Anselmo de Andrade, em Almada","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3954\/2017","074","13\/04","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Anselmo de Andrade, Almada","Publica\u00e7\u00e3o da lista de antiguidade\/progress\u00e3o do pessoal docente do Agrupamento de Escolas Anselmo de Andrade, em Almada","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 3955\/2017","074","13\/04","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Colmeias, Leiria","Abertura de procedimento concursal","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3956\/2017","074","13\/04","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas D. Afonso Henriques, Guimar\u00e3es","Publica\u00e7\u00e3o de aviso de abertura do concurso a Diretor do Agrupamento de Escolas D. Afonso Henriques - 151038","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3957\/2017","074","13\/04","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secund\u00e1ria D. Jo\u00e3o II, Set\u00fabal","Concurso para Diretor","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3958\/2017","074","13\/04","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Dami\u00e3o de Goes, Alenquer","Processo de recrutamento de diretor do Agrupamento de Escolas Dami\u00e3o de Goes, Alenquer","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3959\/2017","074","13\/04","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas General Serpa Pinto, Cinf\u00e3es","Abertura do Procedimento Concursal para Recrutamento do Diretor do Agrupamento de Escolas General Serpa Pinto, Cinf\u00e3es, para o quadri\u00e9nio 2017-2021","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3960\/2017","074","13\/04","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Jo\u00e3o de Meira, Guimar\u00e3es","Abertura do procedimento concursal \u00e0 elei\u00e7\u00e3o do diretor do Agrupamento de Escolas Jo\u00e3o de Meira, Guimar\u00e3es","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3961\/2017","074","13\/04","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Maximinos, Braga","Publica\u00e7\u00e3o da lista homologada","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3962\/2017","074","13\/04","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Oliveira J\u00fanior, S\u00e3o Jo\u00e3o da Madeira","Abertura do Concurso a Diretor","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3963\/2017","074","13\/04","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Penafiel Sudeste","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias na subdiretora - Maria do Ros\u00e1rio Almeida Castanheira","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 3964\/2017","074","13\/04","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Profissional de Agricultura e Desenvolvimento Rural de Ponte de Lima","Abertura do procedimento concursal pr\u00e9vio \u00e0 elei\u00e7\u00e3o do Diretor da Escola Profissional de Agricultura e Desenvolvimento Rural de Ponte de Lima","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3965\/2017","074","13\/04","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Rainha Santa Isabel, Pedrulha - Coimbra","Abertura de concurso para a elei\u00e7\u00e3o de diretor","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3966\/2017","074","13\/04","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Vale de S\u00e3o Torcato, Guimar\u00e3es","Aviso de abertura de procedimento concursal para o provimento do lugar de Diretor","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3150\/2017","074","13\/04","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado do Emprego","Procede \u00e0 altera\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o que regulamenta a Medida Emprego Jovem Ativo, o Contrato emprego-inser\u00e7\u00e3o e o Contrato emprego-inser\u00e7\u00e3o+ e os Est\u00e1gios Emprego e Reativar, procedendo \u00e0 atualiza\u00e7\u00e3o dos custos unit\u00e1rios","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3151\/2017","074","13\/04","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado da Inclus\u00e3o das Pessoas com Defici\u00eancia","Designa a adjunta do Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado da Inclus\u00e3o das Pessoas com Defici\u00eancia D\u00e9bora Nadine Noronha Correia a substituir nas suas aus\u00eancias de impedimentos, a chefe do gabinete Maria In\u00eas Cabral Cordovil","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3152\/2017","074","13\/04","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P.","Subdelega\u00e7\u00e3o de Compet\u00eancias","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3153\/2017","074","13\/04","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P.","Subdelega\u00e7\u00e3o de Compet\u00eancias","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3154\/2017","074","13\/04","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P.","Subdelega\u00e7\u00e3o de Compet\u00eancias","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3155\/2017","074","13\/04","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P.","Subdelega\u00e7\u00e3o de Compet\u00eancias","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3156\/2017","074","13\/04","Sa\u00fade - Gabinete do Ministro","Estabelece disposi\u00e7\u00f5es e determina os princ\u00edpios de governan\u00e7a e gest\u00e3o da Estrat\u00e9gia Nacional para o Ecossistema de Informa\u00e7\u00e3o de Sa\u00fade (ENESIS) 2020","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 3967\/2017","074","13\/04","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.","Conclus\u00e3o do per\u00edodo experimental na sequ\u00eancia da celebra\u00e7\u00e3o do contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado para desempenho de fun\u00e7\u00f5es na categoria de assistente da \u00e1rea de MGF, de v\u00e1rios trabalhadores da ARSLVT, I. P.","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 220\/2017","074","13\/04","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.","Retifica\u00e7\u00e3o ao despacho (extrato) n.\u00ba 1976\/2017, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 48, de 08 de mar\u00e7o de 2017","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (extrato) 283\/2017","074","13\/04","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.","Designa\u00e7\u00e3o da licenciada Maria Susana Gomes Nunes Andrade, para o exerc\u00edcio do cargo de Vogal do Conselho Cl\u00ednico e de Sa\u00fade do ACES Lisboa Norte","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3968\/2017","074","13\/04","Sa\u00fade - Servi\u00e7o de Interven\u00e7\u00e3o nos Comportamentos Aditivos e nas Depend\u00eancias","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final, do procedimento concursal comum para ocupa\u00e7\u00e3o de um posto de trabalho, previsto e n\u00e3o ocupado, da carreira de assistente t\u00e9cnico, do mapa de pessoal da Comiss\u00e3o para a Dissuas\u00e3o da Toxicodepend\u00eancia (CDT) de Braga","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3969\/2017","074","13\/04","Sa\u00fade - Servi\u00e7o de Interven\u00e7\u00e3o nos Comportamentos Aditivos e nas Depend\u00eancias","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final, do procedimento concursal comum para ocupa\u00e7\u00e3o de um posto de trabalho, previsto e n\u00e3o ocupado, da carreira de assistente t\u00e9cnico, do mapa de pessoal da Comiss\u00e3o para a Dissuas\u00e3o da Toxicodepend\u00eancia (CDT) do Porto","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["\u00c9dito 84\/2017","074","13\/04","Economia - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Energia e Geologia","PC 4506365011 EPU\/14166","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["\u00c9dito 85\/2017","074","13\/04","Economia - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Energia e Geologia","PC 4506370698 0161\/6\/9\/302","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["An\u00fancio 57\/2017","074","13\/04","Tribunal Administrativo de C\u00edrculo de Lisboa","Processo n.\u00ba 2817\/16.5BELSB - Cita\u00e7\u00e3o contrainteressados","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["An\u00fancio 58\/2017","074","13\/04","Tribunal Administrativo de C\u00edrculo de Lisboa","Processo n.\u00ba 1979\/11.2BELSB 4.\u00aa Unidade - Cita\u00e7\u00e3o contrainteressados","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o 284\/2017","074","13\/04","Conselho Superior da Magistratura","Exonera\u00e7\u00e3o das fun\u00e7\u00f5es de pessoal de apoio t\u00e9cnico da escriv\u00e3 auxiliar Ana Rita Correia Branco Saldanha","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3970\/2017","074","13\/04","ISCTE - Instituto Universit\u00e1rio de Lisboa","Lista provis\u00f3ria de candidatos admitidos e exclu\u00eddos em m\u00e9rito absoluto ao concurso de professor auxiliar na \u00e1rea disciplinar de Psicologia, aberto por edital n.\u00ba 469\/2016","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 189\/2017","074","13\/04","Ordem dos Engenheiros","Regulamento que define as condi\u00e7\u00f5es de admiss\u00e3o de membros da Ordem dos Engenheiros","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3157\/2017","074","13\/04","Universidade dos A\u00e7ores - Reitoria","Nomea\u00e7\u00e3o do mestre Francisco Jos\u00e9 Massa Flor Franco para exercer o cargo de diretor de Servi\u00e7os de Recursos Financeiros e Materiais da Universidade dos A\u00e7ores","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato (extrato) 173\/2017","074","13\/04","Universidade do Algarve","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo com a Licenciada Marta Alexandra Belo Carrilho, na categoria de assistente convidada, em regime de Tempo Parcial a 52,5 %, para a Escola Superior de Sa\u00fade da Universidade do Algarve","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3971\/2017","074","13\/04","Universidade do Algarve - Servi\u00e7os Acad\u00e9micos","Altera\u00e7\u00e3o ao mestrado em Geom\u00e1tica","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3158\/2017","074","13\/04","Universidade de Coimbra","J\u00fari de equival\u00eancia ao grau de mestre em Ci\u00eancias Farmac\u00eauticas, requerida por Edita Sharapolli Pereira Gomes","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3972\/2017","074","13\/04","Universidade de \u00c9vora","Procedimento concursal comum para ocupa\u00e7\u00e3o de um posto de trabalho em regime de CTFPTRC, na categoria de T\u00e9cnico Superior, para o Gabinete de Apoio \u00e0 Mobilidade dos Servi\u00e7os de Ci\u00eancia e Coopera\u00e7\u00e3o","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3159\/2017","074","13\/04","Universidade de Lisboa - Reitoria","Altera\u00e7\u00e3o do Mestrado em Engenharia e Gest\u00e3o da Energia-IST","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3160\/2017","074","13\/04","Universidade de Lisboa - Reitoria","Homologa\u00e7\u00e3o de \u00e1reas disciplinares da Faculdade de Ci\u00eancias da Universidade de Lisboa","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 3973\/2017","074","13\/04","Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Veterin\u00e1ria","Homologa\u00e7\u00e3o de lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final - Aviso n.\u00ba 7284\/2016, de 8 de junho","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3974\/2017","074","13\/04","Universidade de Lisboa - Instituto Superior T\u00e9cnico","J\u00fari da equival\u00eancia ao grau de doutor em Qu\u00edmica, requerida por Atash Vahid Gurbanov","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 3975\/2017","074","13\/04","Universidade da Madeira","Contrato de docente da Faculdade de Ci\u00eancias Sociais (Educa\u00e7\u00e3o F\u00edsica)","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 3976\/2017","074","13\/04","Universidade da Madeira","Avalia\u00e7\u00e3o final do per\u00edodo experimental da T\u00e9cnica Superior Ana Paula Vasconcelos Teixeira","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 3977\/2017","074","13\/04","Universidade da Madeira","Adenda ao contrato de um docente da Faculdade de Ci\u00eancias Sociais (Educa\u00e7\u00e3o F\u00edsica)","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3161\/2017","074","13\/04","Universidade do Minho","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 3162\/2017","074","13\/04","Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Higiene e Medicina Tropical","Conclus\u00e3o com sucesso do per\u00edodo experimental - Investigadora principal","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3978\/2017","074","13\/04","Universidade de Tr\u00e1s-os-Montes e Alto Douro - Servi\u00e7os Acad\u00e9micos","Cria\u00e7\u00e3o do curso de doutoramento (3.\u00ba ciclo) em Desenvolvimento, Sociedades e Territ\u00f3rios","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3163\/2017","074","13\/04","Instituto Polit\u00e9cnico de Coimbra","Altera\u00e7\u00f5es ao plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Educa\u00e7\u00e3o de Adultos e Desenvolvimento Local, do Instituto Polit\u00e9cnico de Coimbra","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3164\/2017","074","13\/04","Instituto Polit\u00e9cnico de Coimbra","Altera\u00e7\u00e3o do Regulamento de Credita\u00e7\u00e3o do Instituto Polit\u00e9cnico de Coimbra","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3165\/2017","074","13\/04","Instituto Polit\u00e9cnico de Leiria","Calend\u00e1rio e componentes de avalia\u00e7\u00e3o para a realiza\u00e7\u00e3o das provas especialmente adequadas destinadas a avaliar a capacidade para a frequ\u00eancia dos Cursos Superiores do Instituto Polit\u00e9cnico de Leiria dos Maiores de 23 Anos, para o ano de 2017","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 3166\/2017","074","13\/04","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa","Contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, com cinco anos em per\u00edodo experimental, com Leonardo Augusto Verde Reis Charr\u00e9u","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 3167\/2017","074","13\/04","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa","Contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo com a categoria de Assistentes Convidados autorizados por despacho de 09.09.2016","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 3168\/2017","074","13\/04","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa","Contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo com a categoria de Professores Adjunto Convidados autorizados por despacho de 31.08.2016","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 3169\/2017","074","13\/04","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa","Mobilidades internas intercarreiras autorizadas por despacho de 31.08.2016","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 3170\/2017","074","13\/04","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa","Contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo com Sandrina Maria da Silva Esteves","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 3171\/2017","074","13\/04","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa","Contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo com Sandrina Maria da Silva Esteves com a categoria de Professora Adjunta Convidada","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 3172\/2017","074","13\/04","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa","Despacho de 23.09.2016 para a contrata\u00e7\u00e3o de Assistentes convidados","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3979\/2017","074","13\/04","Instituto Polit\u00e9cnico de Set\u00fabal","Cessa\u00e7\u00e3o do v\u00ednculo de emprego p\u00fablico, por motivo de aposenta\u00e7\u00e3o, da professora adjunta Maria Isabel de Chagas Henriques de Jesus","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 3173\/2017","074","13\/04","Instituto Polit\u00e9cnico de Set\u00fabal","Homologada a ata de conclus\u00e3o do per\u00edodo experimental dos assistentes t\u00e9cnicos Ant\u00f3nio Maximiano Cardoso Lucas e Susana Maria Almeida Esteves Lucas","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 209\/2017","074","13\/04","Instituto Polit\u00e9cnico de Set\u00fabal","Abertura de concurso documental na carreira de pessoal docente do ensino superior polit\u00e9cnico na categoria de professor coordenador, na \u00e1rea disciplinar de Economia","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Listagem 1\/2017\/A","074","13\/04","Regi\u00e3o Aut\u00f3noma dos A\u00e7ores - Secretaria Regional da Sa\u00fade - Dire\u00e7\u00e3o Regional da Sa\u00fade - Unidade de Sa\u00fade da Ilha das Flores","Lista ao Processo concursal para admiss\u00e3o a contrato a termo Resolutivo Certo para dois lugares na categoria de Enfermeiro, da carreira especial de enfermagem","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 1\/2017\/A","074","13\/04","Regi\u00e3o Aut\u00f3noma dos A\u00e7ores - Secretaria Regional da Sa\u00fade - Servi\u00e7o Regional de Prote\u00e7\u00e3o Civil e Bombeiros dos A\u00e7ores","Aprova o Plano de Emerg\u00eancia Externo do Terminal de Combust\u00edveis da Praia da Vit\u00f3ria","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3174\/2017","074","13\/04","Parque Escolar, E. P. E.","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias nos gestores de contrato Ant\u00f3nio Silva e Jo\u00e3o Gomes","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3980\/2017","074","13\/04","Comunidade Intermunicipal da Lez\u00edria do Tejo","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3981\/2017","074","13\/04","Munic\u00edpio de Alc\u00e1cer do Sal","Revoga\u00e7\u00e3o do Plano de Pormenor da Aldeia de Santa Susana","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 3982\/2017","074","13\/04","Munic\u00edpio de Alf\u00e2ndega da F\u00e9","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 210\/2017","074","13\/04","Munic\u00edpio de Almeirim","Aditamento ao contrato interadministrativo entre o munic\u00edpio de Almeirim e a Junta de Freguesia de Fazendas de Almeirim","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 3983\/2017","074","13\/04","Munic\u00edpio de Alter do Ch\u00e3o","Designa\u00e7\u00e3o de dirigente interm\u00e9dio de 2.\u00ba grau, em regime de substitui\u00e7\u00e3o","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 190\/2017","074","13\/04","Munic\u00edpio de Alvito","Regulamento Alvito Social","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 191\/2017","074","13\/04","Munic\u00edpio de Alvito","Regulamento de Apoio ao Movimento Associativo","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3984\/2017","074","13\/04","Munic\u00edpio da Amadora","Abertura de procedimento concursal comum para contrata\u00e7\u00e3o em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, com vista \u00e0 ocupa\u00e7\u00e3o de 1 posto de trabalho do mapa de pessoal, na carreira de assistente operacional (na \u00e1rea de serralharia)","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3985\/2017","074","13\/04","Munic\u00edpio da Amadora","Marca\u00e7\u00e3o prova de conhecimentos procedimento concursal comum de 1 assistente operacional (\u00e1rea de apoio educativo)","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3986\/2017","074","13\/04","Munic\u00edpio de Celorico de Basto","Conclus\u00e3o de per\u00edodo experimental","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3987\/2017","074","13\/04","Munic\u00edpio de Celorico da Beira","Licen\u00e7a sem remunera\u00e7\u00e3o concedida a trabalhadora, Carla Susana Lopes Esteves","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 3988\/2017","074","13\/04","Munic\u00edpio de Coruche","Cessa\u00e7\u00e3o de procedimento concursal","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3989\/2017","074","13\/04","Munic\u00edpio de Faro","Foram efetuados Contratos de Trabalho por Tempo Indeterminado, sujeitos a per\u00edodo experimental para 45 Assistentes Operacionais na \u00e1rea de A\u00e7\u00e3o Educativa","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 3990\/2017","074","13\/04","Munic\u00edpio de Ferreira do Z\u00eazere","Projeto de Regulamento sobre as condi\u00e7\u00f5es de ced\u00eancia e utiliza\u00e7\u00e3o do Campo Desportivo do parque de Lazer da Quinta do Adro","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3991\/2017","074","13\/04","Munic\u00edpio da Guarda","Abertura da discuss\u00e3o p\u00fablica da proposta de revis\u00e3o do Plano de Pormenor do Parque Urbano do Rio Diz","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3992\/2017","074","13\/04","Munic\u00edpio da Guarda","Abertura do per\u00edodo de discuss\u00e3o p\u00fablica da altera\u00e7\u00e3o do Plano de Pormenor do Novo Polo Industrial da Guarda","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3993\/2017","074","13\/04","Munic\u00edpio de Lisboa","Foram celebrados 46 contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado para o exerc\u00edcio de fun\u00e7\u00f5es inerentes \u00e0 categoria de assistente operacional (cantoneiro de limpeza) da carreira geral de assistente operacional","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3994\/2017","074","13\/04","Munic\u00edpio da Lourinh\u00e3","Recrutamento por mobilidade interna na categoria","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 211\/2017","074","13\/04","Munic\u00edpio da Maia","Pron\u00fancia - altera\u00e7\u00e3o ao lote 16 do alvar\u00e1 de loteamento 5\/98","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 3995\/2017","074","13\/04","Munic\u00edpio da Marinha Grande","Discuss\u00e3o p\u00fablica - Altera\u00e7\u00e3o ao Alvar\u00e1 de Loteamento n.\u00ba 5\/2001","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3996\/2017","074","13\/04","Munic\u00edpio de M\u00eada","Listas de ordena\u00e7\u00e3o final e homologa\u00e7\u00e3o","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3997\/2017","074","13\/04","Munic\u00edpio de Mogadouro","Concess\u00e3o de licen\u00e7a sem remunera\u00e7\u00e3o por 11 meses ao trabalhador Domingos do Nascimento Val\u00e9rio - assistente operacional","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 192\/2017","074","13\/04","Munic\u00edpio de Odemira","Altera\u00e7\u00e3o ao Regulamento Municipal para a Concess\u00e3o de Apoio a Estruturas Sociais Desfavorecidas ou Dependentes","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 193\/2017","074","13\/04","Munic\u00edpio de Odemira","Altera\u00e7\u00e3o ao Regulamento Municipal de Atribui\u00e7\u00e3o de Apoio ao Arrendamento","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3998\/2017","074","13\/04","Munic\u00edpio de Oliveira do Bairro","Lista de ordena\u00e7\u00e3o final - procedimento concursal n.\u00ba 4\/2016","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 3999\/2017","074","13\/04","Munic\u00edpio de Palmela","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final do procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho de T\u00e9cnico Superior (\u00e1rea funcional de Sociologia) em regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado (Processo n.\u00ba 693\/2016)","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4000\/2017","074","13\/04","Munic\u00edpio de Penela","Quadro dos Benef\u00edcios fiscais","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 212\/2017","074","13\/04","Munic\u00edpio de Penela","Aprova\u00e7\u00e3o do Regulamento Penela Solid\u00e1ria - Ajuda de Emerg\u00eancia","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4001\/2017","074","13\/04","Munic\u00edpio de Ponte da Barca","Renova\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o de servi\u00e7o por um per\u00edodo de tr\u00eas anos","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4002\/2017","074","13\/04","Munic\u00edpio de Sardoal","Anula\u00e7\u00e3o e abertura de novo procedimento concursal para contrato a tempo indeterminado de T\u00e9cnico Superior de Comunica\u00e7\u00e3o Empresarial","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4003\/2017","074","13\/04","Munic\u00edpio de Sintra","Projeto de Primeira Altera\u00e7\u00e3o ao Regulamento de Organiza\u00e7\u00e3o, Gest\u00e3o e Funcionamento da Rede de Museus Municipais de Sintra","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4004\/2017","074","13\/04","Munic\u00edpio de Tarouca","Consolida\u00e7\u00e3o definitiva de mobilidades","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4005\/2017","074","13\/04","Munic\u00edpio de Tavira","Nomea\u00e7\u00e3o do Comandante dos Bombeiros Municipais","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 4006\/2017","074","13\/04","Munic\u00edpio de Vinhais","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4007\/2017","074","13\/04","Uni\u00e3o das Freguesias de Safara e Santo Aleixo da Restaura\u00e7\u00e3o","Abertura de procedimentos concursais comuns por tempo indeterminado","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4008\/2017","074","13\/04","Freguesia de S\u00e3o Br\u00e1s de Alportel","Procedimento concursal comum para constitui\u00e7\u00e3o de rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico por tempo indeterminado, para preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de Assistente Operacional (coveiro), do mapa de pessoal da Junta de Freguesia de S\u00e3o Br\u00e1s de Alportel","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4009\/2017","074","13\/04","Uni\u00e3o das Freguesias de S\u00e3o Mamede de Infesta e Senhora da Hora","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato por termo indeterminado para dois assistentes t\u00e9cnicos","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4010\/2017","074","13\/04","Freguesia de Urqueira","Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupa\u00e7\u00e3o de 1 (um) posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo determinado para carreira e categoria de Assistente Operacional","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4011\/2017","074","13\/04","Freguesia de Urqueira","Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupa\u00e7\u00e3o de 1 posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado para carreira e categoria de Assistente T\u00e9cnico","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4012\/2017","074","13\/04","AIRC - Associa\u00e7\u00e3o Inform\u00e1tica da Regi\u00e3o Centro","Abertura de Procedimento Concursal para o preenchimento de 5 (cinco) postos de trabalho na categoria de T\u00e9cnicos de Inform\u00e1tica de Grau 1, N\u00edvel 1, da carreira (n\u00e3o revista) de T\u00e9cnico de Inform\u00e1tica, conforme caracteriza\u00e7\u00e3o do mapa de pessoal da Associa\u00e7\u00e3o Inform\u00e1tica da Regi\u00e3o Centro e respetiva disposi\u00e7\u00e3o legal","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 194\/2017","074","13\/04","Cofac - Cooperativa de Forma\u00e7\u00e3o e Anima\u00e7\u00e3o Cultural, C. R. L.","Regulamento dos Regimes de Reingresso de Mudan\u00e7as de Par Institui\u00e7\u00e3o\/Curso do Instituto Superior Manuel Teixeira Gomes","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4012-A\/2017","074","13\/04","Cultura - Dire\u00e7\u00e3o-Geral das Artes","Abertura do procedimento para apresenta\u00e7\u00e3o de candidaturas na modalidade de Apoio Pontual para projetos art\u00edsticos no dom\u00ednio da programa\u00e7\u00e3o","002","5.\u00aa ","074S<\/a> | 074S<\/a>"],["Aviso 4012-B\/2017","074","13\/04","Cultura - Dire\u00e7\u00e3o-Geral das Artes","Abertura do procedimento para apresenta\u00e7\u00e3o de candidaturas na modalidade de Apoio Pontual para projetos art\u00edsticos no dom\u00ednio da edi\u00e7\u00e3o","002","5.\u00aa ","074S<\/a> | 074S<\/a>"],["An\u00fancio de concurso urgente 77\/2017","074","13\/04","Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E.","CPU n.\u00ba 179A000010 - Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de seguros de acidentes de trabalho para funcion\u00e1rios do CHLN, EPE","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3062\/2017","074","13\/04","Munic\u00edpio de Castelo Branco","Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o e conserva\u00e7\u00e3o de jardins e espa\u00e7os verdes p\u00fablicos diversos, localizados no concelho de Castelo Branco, por um per\u00edodo de 6 meses","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3063\/2017","074","13\/04","Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E.","Diverso Material Hoteleiro - Detergentes Diversos e Similares","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3064\/2017","074","13\/04","Munic\u00edpio de Bai\u00e3o","Concess\u00e3o e Explora\u00e7\u00e3o do Posto de Turismo de St\u00aa. Marinha do Z\u00eazere","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3065\/2017","074","13\/04","Centro Hospitalar de Tr\u00e1s-os-Montes e Alto Douro, E. P. E.","CP 643\/2017 Manuten\u00e7\u00e3o \u00e1s centrais de gases medicinais","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de retifica\u00e7\u00e3o de an\u00fancio 96\/2017","074","13\/04","Munic\u00edpio de Castelo Branco","Aluguer de material, por lotes, para a realiza\u00e7\u00e3o de Feiras de promo\u00e7\u00e3o de produtos end\u00f3genos e de Feiras Medievais, a decorrer no ano de 2017","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3066\/2017","074","13\/04","SOFLUSA - Sociedade Fluvial de Transportes, S. A.","Repara\u00e7\u00e3o e Docagem do Catamar\u00e3 Dami\u00e3o de G\u00f5es","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3067\/2017","074","13\/04","Instituto Portugu\u00eas de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E.","Aquisi\u00e7\u00e3o e Instala\u00e7\u00e3o de um Acelerador Linear","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3068\/2017","074","13\/04","Munic\u00edpio de Our\u00e9m","P064\/2017 - EN 356 - Interven\u00e7\u00e3o para salvaguarda da vida humana - lei 27\/2006de 3 de Julho","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 526\/2017","074","13\/04","Munic\u00edpio de Our\u00e9m","P026\/2017 - Beneficia\u00e7\u00e3o e Amplia\u00e7\u00e3o do Complexo Escolar da Carvoeira - Caxarias","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3069\/2017","074","13\/04","Freguesia do Parque das Na\u00e7\u00f5es","Concurso P\u00fablico com Publicidade Internacional n.\u00ba 1\/2017 para Fornecimento e Montagem de Estrutura Multifuncional Tempor\u00e1ria para Instala\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3070\/2017","074","13\/04","Munic\u00edpio de Santo Tirso","Requalifica\u00e7\u00e3o do Edif\u00edcio Escolar de Bom Nome e Arranjos Exteriores - Vila das Aves","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3071\/2017","074","13\/04","UNINOVA - Instituto de Desenvolvimento de Novas Tecnologias","Aquisi\u00e7\u00e3o de um Sistema de medi\u00e7\u00e3o de resposta espectral e corrente-tens\u00e3o de c\u00e9lulas solares e componentes.","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3072\/2017","074","13\/04","Instituto de Gest\u00e3o Financeira e Equipamentos da Justi\u00e7a, I. P.","EMPREITADA PARA INSTALA\u00c7\u00c3O PROVIS\u00d3RIA DO STJ - LISBOA - ESCADINHAS S. CRISPIM","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3073\/2017","074","13\/04","Instituto de Gest\u00e3o Financeira e Equipamentos da Justi\u00e7a, I. P.","EMPREITADA DE REMODELA\u00c7\u00c3O - PAL\u00c1CIO DA JUSTI\u00c7A DE SOURE - ARQUIVO CENTRAL DA COMARCA DE COIMBRA","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3074\/2017","074","13\/04","Gebalis - Gest\u00e3o do Arrendamento Social em Bairros Municipais de Lisboa, E. M., S. A.","Empreitada 16\/Gebalis\/2016 - Obras de reabilita\u00e7\u00e3o e conserva\u00e7\u00e3o no Bairro da Horta Nova, lotes A1, A2, A3, A5 a A20; B1 a B5 e B10, B11; C1 a C6; R1, R2, R4 a R8 - Contrato Programa 398\/CM\/2015, Ac\u00e7\u00e3o n\u00ba 12, Subac\u00e7\u00e3o n\u00ba 12.2","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3075\/2017","074","13\/04","Gebalis - Gest\u00e3o do Arrendamento Social em Bairros Municipais de Lisboa, E. M., S. A.","Empreitada 20\/Gebalis\/2016 - Obras de reabilita\u00e7\u00e3o e conserva\u00e7\u00e3o no Bairro 2 de Maio, lotes 1 a 13 e 15 a 22 - Contrato Programa 398\/CM\/2015, Ac\u00e7\u00e3o n\u00ba 1, Subac\u00e7\u00e3o n\u00ba 1.3","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3076\/2017","074","13\/04","Gebalis - Gest\u00e3o do Arrendamento Social em Bairros Municipais de Lisboa, E. M., S. A.","Empreitada 21\/Gebalis\/2016 - Obras de reabilita\u00e7\u00e3o e conserva\u00e7\u00e3o no Bairro do Marqu\u00eas de Abrantes, lotes 28 a 34 - Contrato Programa 398\/CM\/2015, Ac\u00e7\u00e3o n\u00ba 18, Subac\u00e7\u00e3o n\u00ba 18.3","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3077\/2017","074","13\/04","Gebalis - Gest\u00e3o do Arrendamento Social em Bairros Municipais de Lisboa, E. M., S. A.","Empreitada 22\/Gebalis\/2016 - Obras de reabilita\u00e7\u00e3o e conserva\u00e7\u00e3o no Bairro dos Alfinetes, lotes C1 a C7 - Contrato Programa 398\/CM\/2015, Ac\u00e7\u00e3o n\u00ba 2, Subac\u00e7\u00e3o n\u00ba 2.3","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3078\/2017","074","13\/04","Gebalis - Gest\u00e3o do Arrendamento Social em Bairros Municipais de Lisboa, E. M., S. A.","Empreitada 01\/Gebalis\/2017 - Obras de reabilita\u00e7\u00e3o e conserva\u00e7\u00e3o no Bairro da Liberdade, lotes 1 a 15 - Contrato Programa 398\/CM\/2015, Ac\u00e7\u00e3o n\u00ba 14, Subac\u00e7\u00e3o n\u00ba 14.4","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3079\/2017","074","13\/04","Gebalis - Gest\u00e3o do Arrendamento Social em Bairros Municipais de Lisboa, E. M., S. A.","Empreitada 5\/GEBALIS\/2017 - Obras de requalifica\u00e7\u00e3o e conserva\u00e7\u00e3o no Bairro da Ameixoeira, lotes 7 a 18 - Contrato Programa 398\/CM\/2015, Ac\u00e7\u00e3o n\u00ba 5, Subac\u00e7\u00e3o n\u00ba 5.7","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3080\/2017","074","13\/04","Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga, E.P.E.","01\/00007.26\/2017- Aquisi\u00e7\u00e3o de Lentes Intraoculares e Material da Cirurgia da Catarata","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3081\/2017","074","13\/04","Munic\u00edpio da Amadora","Empreitada n\u00ba 17\/17 - \"ES Sophia de Mello Breyner - Execu\u00e7\u00e3o de Obra\"","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3082\/2017","074","13\/04","Associa\u00e7\u00e3o Comercial e Industrial da Bairrada","Servi\u00e7os de Forma\u00e7\u00e3o e Consultoria Formativa Programa QIPME 2020 Candidatura n\u00ba POCI-03-3560-FSE-000372","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3083\/2017","074","13\/04","Sauda\u00e7or - Sociedade Gestora de Recursos e Equipamentos da Sa\u00fade dos A\u00e7ores, S. A.","Fornecimento de Material de Oxigenoterapia, Aerossolterapia e Ventila\u00e7\u00e3o \u00e0s Unidades de Sa\u00fade da Regi\u00e3o Aut\u00f3noma dos A\u00e7ores","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3084\/2017","074","13\/04","Funda\u00e7\u00e3o INATEL","Aquisi\u00e7\u00e3o de Ervas Arom\u00e1ticas, Condimentos e Especiarias para o Restaurante de Sant'Ana e para as Unidades Hoteleiras da Funda\u00e7\u00e3o INATEL, em Portugal Continental e nas Regi\u00f5es Aut\u00f3nomas da Madeira e dos A\u00e7ores.","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3085\/2017","074","13\/04","Funda\u00e7\u00e3o INATEL","Aquisi\u00e7\u00e3o de Frutas Frescas, para as Unidades Hoteleiras e Restaurante de Sant'Ana, da Funda\u00e7\u00e3o INATEL, no Continente e Ilhas.","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3086\/2017","074","13\/04","Funda\u00e7\u00e3o INATEL","Aquisi\u00e7\u00e3o de uma carteira de seguros de Acidentes de Trabalho (Laboral)","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3087\/2017","074","13\/04","Funda\u00e7\u00e3o INATEL","Aquisi\u00e7\u00e3o de uma carteira de seguros Multirriscos, Responsabilidade Civil e Frota","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3088\/2017","074","13\/04","Uni\u00e3o das Freguesias de Boa Aldeia, Farminh\u00e3o e Torredeita","Requalifica\u00e7\u00e3o e Amplia\u00e7\u00e3o do Cemit\u00e9rio de Farminh\u00e3o.","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3089\/2017","074","13\/04","Infraestruturas de Portugal, S. A.","\"ER 389, KM 32+700, PONTE SOBRE A RIBEIRA DE GARV\u00c3O REABILITA\u00c7\u00c3O E REFOR\u00c7O DO TABULEIRO\" Econtratos. n.\u00ba 5010030460","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3090\/2017","074","13\/04","Universidade de Lisboa","CESS\u00c3O DE EXPLORA\u00c7\u00c3O DE UM ESTABELECIMENTO DE RESTAURA\u00c7\u00c3O COM ESPLANADA, LOCALIZADO NO EST\u00c1DIO UNIVERSIT\u00c1RIO DE LISBOA DA UNIVERSIDADE DE LISBOA","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3091\/2017","074","13\/04","Universidade de Lisboa","Aquisi\u00e7\u00e3o de sistema de controlo de Acessos, estat\u00edsticas de acesso e CCTV para os Edif\u00edcios do Caleidosc\u00f3pio e da Reitoria da Universidade de Lisboa","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3092\/2017","074","13\/04","Dolmen - Desenvolvimento Local e Regional, C. R. L.","Presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de consultoria e forma\u00e7\u00e3o da tipologia de opera\u00e7\u00e3o forma\u00e7\u00e3o-a\u00e7\u00e3o para PME, a que corresponde o aviso de abertura n\u00ba 6\/SI\/2016 - Programa Operacional Competividade e Internacionaliza\u00e7\u00e3o","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3093\/2017","074","13\/04","\u00c1guas do Norte, S. A.","PROC_3\/2017 - Renova\u00e7\u00e3o do Licenciamento das Aplica\u00e7\u00f5es IportalDOC e IPBrick e Respetiva Aquisi\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Forma\u00e7\u00e3o, Suporte e Desenvolvimento","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 527\/2017","074","13\/04","ETAC - Empresa de Transportes Ant\u00f3nio Cunha, S. A.","Reabilita\u00e7\u00e3o do Centro Coordenador de Transportes de Aveiro","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de concurso urgente 78\/2017","074","13\/04","Instituto Portugu\u00eas do Mar e da Atmosfera, I. P.","Concurso P\u00fablico Urgente n.\u00ba 01\/2017","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3094\/2017","074","13\/04","Associa\u00e7\u00e3o Humanit\u00e1ria de Bombeiros Volunt\u00e1rios de \u00c1gueda","Amplia\u00e7\u00e3o e Remodela\u00e7\u00e3o do Quartel da Associa\u00e7\u00e3o Humanit\u00e1ria de Bombeiros Volunt\u00e1rios de \u00c0gueda","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3095\/2017","074","13\/04","Vitrus Ambiente, E. M., S. A.","Loca\u00e7\u00e3o financeira com vista \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de um ve\u00edculo ligeiro de mercadorias transformado","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3096\/2017","074","13\/04","Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares","DGESTE \/ DSRN \/ I \/ 1873 \/ 2017 - Obras de Remodela\u00e7\u00e3o das Coberturas em Telas Asf\u00e1lticas nos Blocos A (C15 ) e C (A16) da EB de D. Pedro I, Canidelo, concelho de Vila Nova de Gaia, distrito do Porto","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3097\/2017","074","13\/04","Munic\u00edpio de Cantanhede","Constru\u00e7\u00e3o \/ Beneficia\u00e7\u00e3o e Repara\u00e7\u00e3o da Escola B\u00e1sica Marqu\u00eas de Marialva de Cantanhede, por Empreitada - CP-CCP-EMP n.\u00ba 03\/2017","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3098\/2017","074","13\/04","Munic\u00edpio de Chaves","Saneamento B\u00e1sico de Ad\u00e3es","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3099\/2017","074","13\/04","Terras do Infante - Associa\u00e7\u00e3o de Munic\u00edpios","Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os para elabora\u00e7\u00e3o do plano estrat\u00e9gico da Associa\u00e7\u00e3o de Munic\u00edpios Terras do Infante","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3100\/2017","074","13\/04","Associa\u00e7\u00e3o Humanit\u00e1ria de Bombeiros Mistos do Concelho do Seixal","Constru\u00e7\u00e3o da Sec\u00e7\u00e3o destacada de Fern\u00e3o Ferro da A.H.B.M. do Concelho do Seixal","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 528\/2017","074","13\/04","Munic\u00edpio de Almada","Concurso P\u00fablico n.\u00ba CPN00647S2017 para Implementa\u00e7\u00e3o e Gest\u00e3o da Rede de Recolha de \u00d3leos Alimentares Usados (OAU) e Manuten\u00e7\u00e3o dos Equipamentos de Deposi\u00e7\u00e3o de \u00d3leo no Munic\u00edpio de Almada","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 529\/2017","074","13\/04","Polis Litoral Norte - Sociedade para a Requalifica\u00e7\u00e3o e Valoriza\u00e7\u00e3o do Litoral Norte, S. A.","CONCURSO P\u00daBLICO PLN.16.PC48\/AE: EMPREITADA DE PROTE\u00c7\u00c3O DO SISTEMA COSTEIRO NAS PRAIAS DA AMOROSA","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 530\/2017","074","13\/04","Polis Litoral Norte - Sociedade para a Requalifica\u00e7\u00e3o e Valoriza\u00e7\u00e3o do Litoral Norte, S. A.","CONCURSO P\u00daBLICO PLN.16.PC50\/AE: EMPREITADA DE PROTE\u00c7\u00c3O E REABILITA\u00c7\u00c3O DO SISTEMA COSTEIRO NA PRAIA DA BONAN\u00c7A","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 531\/2017","074","13\/04","Polis Litoral Norte - Sociedade para a Requalifica\u00e7\u00e3o e Valoriza\u00e7\u00e3o do Litoral Norte, S. A.","CONCURSO P\u00daBLICO PLN.16.PC40\/AE: EMPREITADA DE PROTE\u00c7\u00c3O E REABILITA\u00c7\u00c3O DO SISTEMA COSTEIRO NAS PRAIAS A SUL DA PEDRA ALTA","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3101\/2017","074","13\/04","Munic\u00edpio da Madalena","CONCURSO P\u00daBLICO PARA O APOIO E MANUTEN\u00c7\u00c3O DA PISCINA MUNICIPAL DA MADALENA NA \u00c9POCA BALNEAR DE 2017, INCLUINDO A CESS\u00c3O DE EXPLORA\u00c7\u00c3O DO SNACK-BAR DA PISCINA","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 532\/2017","074","13\/04","AdP - \u00c1guas de Portugal Servi\u00e7os Ambientais, S. A.","Contrata\u00e7\u00e3o de Seguro Autom\u00f3vel e Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Corretagem para as empresas do Grupo \u00c1guas de Portugal","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3102\/2017","074","13\/04","Instituto Polit\u00e9cnico do Porto","CP\/PC.001.2017.0303 - Concurso P\u00fablico para a Aquisi\u00e7\u00e3o de Equipamentos Inform\u00e1ticos para o Instituto Polit\u00e9cnico do Porto","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3103\/2017","074","13\/04","Munic\u00edpio de Paredes","CONCURSO P\u00daBLICO INTERNACIONAL PARA AQUISI\u00c7\u00c3O DE COMBUST\u00cdVEL RODOVI\u00c1RIO A GRANEL - GAS\u00d3LEO","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 533\/2017","074","13\/04","Munic\u00edpio da P\u00f3voa de Lanhoso","Requalifica\u00e7\u00e3o da Escola EB 2,3 Professor Gon\u00e7alo Sampaio","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de retifica\u00e7\u00e3o de an\u00fancio 97\/2017","074","13\/04","Munic\u00edpio da P\u00f3voa de Lanhoso","Requalifica\u00e7\u00e3o de redes pedonais na vila da P\u00f3voa de Lanhoso","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 534\/2017","074","13\/04","Munic\u00edpio da P\u00f3voa de Lanhoso","Requalifica\u00e7\u00e3o de redes pedonais na vila da P\u00f3voa de Lanhoso","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de retifica\u00e7\u00e3o de an\u00fancio 98\/2017","074","13\/04","Munic\u00edpio da P\u00f3voa de Lanhoso","Requalifica\u00e7\u00e3o da Escola EB 2,3 Professor Gon\u00e7alo Sampaio","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de retifica\u00e7\u00e3o de an\u00fancio 99\/2017","074","13\/04","Munic\u00edpio de Melga\u00e7o","Empreitada de \"Abastecimento de \u00e1gua \u00e0s Inverneiras de Castro Laboreiro - 2.\u00aa Fase\"","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3104\/2017","074","13\/04","Instituto de Gest\u00e3o Financeira e Equipamentos da Justi\u00e7a, I. P.","Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de administra\u00e7\u00e3o em Microsoft System Center","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3105\/2017","074","13\/04","\u00c1guas do Centro Litoral, S. A.","Reabilita\u00e7\u00e3o de \u00d3rg\u00e3os em Bet\u00e3o Armado e Pr\u00e9-fabricado no Lis","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3106\/2017","074","13\/04","Munic\u00edpio de Portalegre","Repara\u00e7\u00f5es nos Im\u00f3veis de Habita\u00e7\u00e3o Social Propriedade da Autarquia de Portalegre","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 535\/2017","074","13\/04","Munic\u00edpio do Crato","Empreitada do Centro de Sa\u00fade do Crato","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3107\/2017","074","13\/04","Munic\u00edpio de Caminha","Aquisi\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Seguros","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3108\/2017","074","13\/04","Secretaria-Geral do Minist\u00e9rio da Administra\u00e7\u00e3o Interna","Proc n.\u00ba 22\/DSUMC\/17","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 536\/2017","074","13\/04","Associa\u00e7\u00e3o de Turismo de Lisboa - Visitors and Convetion Bureau","Aquisi\u00e7\u00e3o de Cadeiras, Mesas e Estrados para Palco para o Pavilh\u00e3o Carlos Lopes","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3109\/2017","074","13\/04","GAIURB - Urbanismo e Habita\u00e7\u00e3o, E. E. M.","Reabilita\u00e7\u00e3o da envolvente do empreendimento de Dr. Mota Amaral - Vila Nova de Gaia","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 537\/2017","074","13\/04","Freguesia da Marinha Grande","Remodela\u00e7\u00e3o e amplia\u00e7\u00e3o do Edif\u00edcio Sede da Junta de Freguesia","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3110\/2017","074","13\/04","Instituto Superior T\u00e9cnico","Empreitada de Reabilita\u00e7\u00e3o das Fachadas do Pavilh\u00e3o Central do Instituto Superior T\u00e9cnico","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 538\/2017","074","13\/04","SPMS - Servi\u00e7os Partilhados do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, E. P. E.","Aquisi\u00e7\u00e3o de comunica\u00e7\u00f5es fixas, m\u00f3veis e de dados","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3111\/2017","074","13\/04","LUSAPME - Associa\u00e7\u00e3o das Pequenas e M\u00e9dias Empresas","Consultoria e Forma\u00e7\u00e3o Profissional","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3112\/2017","074","13\/04","Munic\u00edpio de Vila Vi\u00e7osa","Concurso P\u00fablico para fornecimento de materiais e equipamentos para a Adutora Nora - Reservat\u00f3rio de Pardais","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3113\/2017","074","13\/04","Munic\u00edpio de Guimar\u00e3es","Parque de Lazer das Taipas","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3114\/2017","074","13\/04","Munic\u00edpio de Guimar\u00e3es","Concurso P\u00fablico n.\u00ba 7\/17 - Aquisi\u00e7\u00e3o de bens - Fornecimento e instala\u00e7\u00e3o de parques infantis para v\u00e1rios locais","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 539\/2017","074","13\/04","EPAL - Empresa Portuguesa das \u00c1guas Livres, S. A.","Presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o mec\u00e2nica, el\u00e9trica, e eletromec\u00e2nica.","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 540\/2017","074","13\/04","Munic\u00edpio de Viseu","Conce\u00e7\u00e3o, constru\u00e7\u00e3o, explora\u00e7\u00e3o, gest\u00e3o, manuten\u00e7\u00e3o e fiscaliza\u00e7\u00e3o, em regime de concess\u00e3o de obras p\u00fablicas e servi\u00e7o p\u00fablico dos atuais e futuros parques de estacionamento e dos lugares p\u00fablicos de estacionamento pagos na via p\u00fablica na cidade de Viseu","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 541\/2017","074","13\/04","Centro Hospitalar do Oeste","Empreitada de Remodela\u00e7\u00e3o e Amplia\u00e7\u00e3o do Servi\u00e7o de Urg\u00eancia da Unidade de Caldas da Rainha, do Centro Hospitalar do Oeste","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3115\/2017","074","13\/04","Munic\u00edpio de Nisa","Constru\u00e7\u00e3o de vias pedonais no Centro Hist\u00f3rico de Nisa","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 542\/2017","074","13\/04","Imprensa Nacional - Casa da Moeda, S. A.","Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de fornecimento e montagem de rede de cablagem estruturada","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de concurso urgente 79\/2017","074","13\/04","Arsenal do Alfeite, S. A.","CPU03\/2017-Aquisi\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Prepara\u00e7\u00e3o e Tratamento de Superf\u00edcies a bordo do N.R.P. Viana do Castelo","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 221\/2017","075","17\/04","Presid\u00eancia da Rep\u00fablica - Chancelaria das Ordens Honor\u00edficas Portuguesas","Retifica\u00e7\u00e3o do alvar\u00e1 (extrato) n.\u00ba 1\/2017, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 33, de 15 de fevereiro de 2017","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 4013\/2017","075","17\/04","Neg\u00f3cios Estrangeiros - Secretaria-Geral","Conclus\u00e3o, com sucesso, do per\u00edodo experimental da t\u00e9cnica superior Soraia Castanheira","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3175\/2017","075","17\/04","Finan\u00e7as e Defesa Nacional - Gabinetes dos Secret\u00e1rios de Estado do Tesouro e da Defesa Nacional","Desafeta\u00e7\u00e3o do dom\u00ednio p\u00fablico militar PM 25\/\u00c9vora - Clube de Sargentos da Guarni\u00e7\u00e3o Militar de \u00c9vora","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Portaria 86\/2017","075","17\/04","Finan\u00e7as e Educa\u00e7\u00e3o - Gabinetes do Secret\u00e1rio de Estado do Or\u00e7amento e da Secret\u00e1ria de Estado Adjunta e da Educa\u00e7\u00e3o","Procede \u00e0 altera\u00e7\u00e3o do valor autorizado na Portaria n.\u00ba 518\/2016, de 16 de dezembro","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3176\/2017","075","17\/04","Defesa Nacional - Gabinete do Ministro","Procedimento aquisitivo para a industrializa\u00e7\u00e3o dos SIC-T","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3177\/2017","075","17\/04","Defesa Nacional - Gabinete do Ministro","Concord\u00e2ncia pr\u00e9via","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3178\/2017","075","17\/04","Defesa Nacional - Gabinete do Ministro","Aliena\u00e7\u00e3o de 18 lotes de material aeronave F-16","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3179\/2017","075","17\/04","Defesa Nacional - Gabinete do Ministro","Concord\u00e2ncia pr\u00e9via - PM 004\/Benavente - terreno com 55 ha a norte do Campo de Tiro de Alcochete","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3180\/2017","075","17\/04","Defesa Nacional - Gabinete do Ministro","Processo de aquisi\u00e7\u00e3o de bens e servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o, repara\u00e7\u00e3o e docagem do NRP Viana do Castelo","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 222\/2017","075","17\/04","Defesa Nacional - Marinha - Superintend\u00eancia do Pessoal","Retifica\u00e7\u00e3o do despacho n.\u00ba 12971\/2016, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 208, de 28 de outubro de 2016","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 223\/2017","075","17\/04","Defesa Nacional - Marinha - Superintend\u00eancia do Pessoal","Retifica\u00e7\u00e3o do Despacho n.\u00ba 15307\/2016, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 243, de 21 de dezembro de 2016","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 224\/2017","075","17\/04","Defesa Nacional - Marinha - Superintend\u00eancia do Pessoal","Retifica\u00e7\u00e3o do Despacho n.\u00ba 14155\/2016, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 227, de 25 de novembro de 2016","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 225\/2017","075","17\/04","Defesa Nacional - Marinha - Superintend\u00eancia do Pessoal","Retifica\u00e7\u00e3o do Despacho n.\u00ba 14154\/2016, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 227, de 25 de novembro de 2016","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3181\/2017","075","17\/04","Defesa Nacional - Marinha - Superintend\u00eancia do Pessoal","Gradua\u00e7\u00e3o no posto de primeiro-grumete em regime de contrato, de v\u00e1rios militares","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3182\/2017","075","17\/04","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado Adjunta e da Administra\u00e7\u00e3o Interna","Designa\u00e7\u00e3o do licenciado \u00c2ngelo Miguel Ferreira Marques para exercer fun\u00e7\u00f5es de t\u00e9cnico especialista no Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado Adjunta e da Administra\u00e7\u00e3o Interna","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 3183\/2017","075","17\/04","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral","Concess\u00e3o da Medalha de Valor Florestal","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 3184\/2017","075","17\/04","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral","In\u00edcio da Mobilidade da Assistente Operacional Hort\u00eancia Maria Barreiros da Concei\u00e7\u00e3o Silva Mineiro","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 3185\/2017","075","17\/04","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral","In\u00edcio da Mobilidade da Assistente Operacional Paula Iria Queiroz Figueiredo Mendes","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 3186\/2017","075","17\/04","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral","Puni\u00e7\u00e3o aplicada a militar da GNR","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 226\/2017","075","17\/04","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Lisboa","Retifica\u00e7\u00e3o da decis\u00e3o n.\u00ba 1\/2016","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 213\/2017","075","17\/04","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Lisboa","Notifica\u00e7\u00e3o de Processo Disciplinar","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3187\/2017","075","17\/04","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Viana do Castelo","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3188\/2017","075","17\/04","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Viana do Castelo","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3189\/2017","075","17\/04","Justi\u00e7a - Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado da Justi\u00e7a","Designa Alzira Gertrudes Pereira Bernardino para exercer as fun\u00e7\u00f5es de apoio auxiliar no gabinete da Secret\u00e1ria de Estado da Justi\u00e7a","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 3190\/2017","075","17\/04","Justi\u00e7a - Secretaria-Geral","Prorroga\u00e7\u00e3o da designa\u00e7\u00e3o do Chefe de Equipa Multidisciplinar para a Gest\u00e3o dos Fundos Comunit\u00e1rios, Licenciado Lu\u00eds Filipe Martinho Ferreira Evangelista, pelo per\u00edodo de dois anos, com efeitos a 1 de abril de 2017","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4014\/2017","075","17\/04","Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior e Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Estat\u00edsticas da Educa\u00e7\u00e3o e Ci\u00eancia","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, na carreira e categoria de T\u00e9cnico Superior, com Ant\u00f3nio Lu\u00eds Rodrigues Ferreira, e Carla Sofia Figueira Caba\u00e7o Alves Lopes, na sequ\u00eancia da 16.\u00aa edi\u00e7\u00e3o do Curso de Estudos Avan\u00e7ados em Gest\u00e3o P\u00fablica (CEAGP)","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 4015\/2017","075","17\/04","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secund\u00e1ria Dr. Joaquim Gomes Ferreira Alves, Valadares - Vila Nova de Gaia","Procedimento concursal para a elei\u00e7\u00e3o do(a) Diretor(a) da Escola Secund\u00e1ria Dr. Joaquim Gomes Ferreira Alves, Vila Nova de Gaia","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4016\/2017","075","17\/04","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Eiriz, Bai\u00e3o","Procedimento concursal para diretor","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4017\/2017","075","17\/04","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Fernando Namora, Amadora","Lista de antiguidade pessoal docente 2015-2016","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4018\/2017","075","17\/04","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Fernando Pessoa, Lisboa","Abertura de procedimento concursal comum de recrutamento para dois postos de trabalho para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o de limpeza e outros em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial at\u00e9 23 de junho de 2017","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4019\/2017","075","17\/04","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secund\u00e1ria Filipa de Vilhena, Porto","Aviso de abertura de procedimento concursal para diretor","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4020\/2017","075","17\/04","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Frei Jo\u00e3o de Vila do Conde, Vila do Conde","Abertura de concurso para diretor do Agrupamento de Escolas Frei Jo\u00e3o de Vila do Conde","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4021\/2017","075","17\/04","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Gon\u00e7alo Sampaio, P\u00f3voa de Lanhoso","Aviso de abertura de concurso para Diretor","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4022\/2017","075","17\/04","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Jo\u00e3o Silva Correia, S\u00e3o Jo\u00e3o da Madeira","Abertura do Concurso para Diretor, do Agrupamento de Escolas Jo\u00e3o da Silva Correia, em S. Jo\u00e3o da Madeira","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 227\/2017","075","17\/04","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Manuel Teixeira Gomes, Portim\u00e3o","Retifica\u00e7\u00e3o ao aviso n.\u00ba 3840\/2017, de 11 de abril, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie n.\u00ba 72","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4023\/2017","075","17\/04","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Moimenta da Beira","Abertura de concurso para provimento do lugar de Diretor do Agrupamento de Escolas de Moimenta da Beira","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4024\/2017","075","17\/04","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Pardilh\u00f3, Estarreja","Abertura de Procedimento Concursal pr\u00e9vio \u00e0 elei\u00e7\u00e3o de Diretor do Agrupamento de Escolas de Pardilh\u00f3, Estarreja","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4025\/2017","075","17\/04","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Rio Arade, Lagoa","Cessa\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00f5es por motivo de falecimento","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4026\/2017","075","17\/04","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de S\u00e3o Louren\u00e7o, Valongo","Procedimento concursal pr\u00e9vio \u00e0 elei\u00e7\u00e3o do(a) Diretor(a) do Agrupamento de Escolas de S\u00e3o Louren\u00e7o, Valongo","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4027\/2017","075","17\/04","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Tomaz Pelayo, Santo Tirso","Conclus\u00e3o do per\u00edodo experimental do Assistente T\u00e9cnico Manuel Sangreman Proen\u00e7a Pires de Lima","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3191\/2017","075","17\/04","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado da Seguran\u00e7a Social","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias no Conselho Diretivo do Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P., para a pr\u00e1tica de todos os atos inerentes \u00e0 contrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de gest\u00e3o operacional de centro de contacto, a realizar pelo Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P.","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4028\/2017","075","17\/04","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Secretaria-Geral","Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de 1 posto de trabalho de t\u00e9cnico superior do mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Minist\u00e9rio do Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3192\/2017","075","17\/04","Sa\u00fade - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado Adjunto e da Sa\u00fade","Estabelece as condi\u00e7\u00f5es de que depende a atribui\u00e7\u00e3o da devida compensa\u00e7\u00e3o dos dadores de g\u00e2metas. Revoga o Despacho n.\u00ba 5015\/2011, publicado a 23 de mar\u00e7o","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3193\/2017","075","17\/04","Sa\u00fade - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Sa\u00fade","Autoriza, de forma condicionada, a transmiss\u00e3o das a\u00e7\u00f5es da Sociedade Gestora do Estabelecimento no \u00e2mbito do Contrato de Gest\u00e3o do Hospital de Vila Franca de Xira em regime de parceria p\u00fablico-privada","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o 285\/2017","075","17\/04","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Central do Sistema de Sa\u00fade, I. P.","Delega\u00e7\u00e3o e subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (extrato) 286\/2017","075","17\/04","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade do Norte, I. P.","Delibera\u00e7\u00e3o do conselho diretivo de delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias nos dirigentes interm\u00e9dios da ARS Norte, I. P","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4029\/2017","075","17\/04","Sa\u00fade - Instituto Portugu\u00eas do Sangue e da Transplanta\u00e7\u00e3o, I. P.","Consolida\u00e7\u00e3o definitiva da mobilidade na categoria do assistente operacional Jos\u00e9 Manuel de Jesus Ribeiro Ferreira, no mapa de pessoal do IPST, I. P.","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3194\/2017","075","17\/04","Planeamento e das Infraestruturas - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado das Infraestruturas","Declara a utilidade p\u00fablica, com car\u00e1ter de urg\u00eancia, das expropria\u00e7\u00f5es das parcelas de terreno necess\u00e1rias \u00e0 constru\u00e7\u00e3o da obra do \u00abLan\u00e7o H - IP2-Beja\/Castro Verde - Aditamento - N\u00f3 da Albernoa\u00bb","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3195\/2017","075","17\/04","Economia - Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado do Turismo","Atribui\u00e7\u00e3o da utilidade tur\u00edstica definitiva (confirma\u00e7\u00e3o da utilidade tur\u00edstica pr\u00e9via) ao conjunto tur\u00edstico S\u00e3o Louren\u00e7o do Barrocal (1.\u00aa fase), sito em Monsaraz, concelho de Reguengos de Monsaraz, de que \u00e9 requerente a sociedade S\u00e3o Louren\u00e7o do Barrocal - Investimentos Tur\u00edsticos e Imobili\u00e1rios, S. A. 15.40.6\/14046","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4030\/2017","075","17\/04","Economia - Secretaria-Geral","Torna-se p\u00fablico que foi celebrado contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, na carreira\/categoria de T\u00e9cnico Superior, a partir de 1 de mar\u00e7o de 2017, com a trabalhadora S\u00edlvia Catarina Andr\u00e9 Sousa Vale Pereira","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4031\/2017","075","17\/04","Economia - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Energia e Geologia","Torna p\u00fablico, que Ozdogu Portugal Mining and Exploration Lda., requereu a atribui\u00e7\u00e3o de direitos de prospe\u00e7\u00e3o e pesquisa de dep\u00f3sitos minerais de cobre, chumbo, zinco, prata, ouro e minerais associados para uma \u00e1rea denominada \u00abBarrig\u00e3o 2\u00bb, localizada nos concelhos de Almod\u00f4var, M\u00e9rtola, Alcoutim e Loul\u00e9","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4032\/2017","075","17\/04","Economia - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Energia e Geologia","Faz-se p\u00fablico, que Ozdogu Portugal Mining and Exploration Lda., requereu a atribui\u00e7\u00e3o de direitos de prospe\u00e7\u00e3o e pesquisa de dep\u00f3sitos minerais de cobre, chumbo, zinco, prata, ouro e minerais associados para uma \u00e1rea denominada \u00abCercal 1\u00bb, localizada nos concelhos de Sines, Santiago do Cac\u00e9m e Odemira","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3196\/2017","075","17\/04","Economia - Instituto Portugu\u00eas da Qualidade, I. P.","Qualifica\u00e7\u00e3o de instalador de dispositivos limitadores de velocidade n.\u00ba 101.99.17.6.03 de Auto J. N. I. - Repara\u00e7\u00f5es, Lda.","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4033\/2017","075","17\/04","Escola Superior de Enfermagem de Lisboa","Regulamento Geral dos Regimes de Reingresso e de Mudan\u00e7a de Par Institui\u00e7\u00e3o\/Curso no Ensino Superior e do Concurso Especial de Acesso para Titulares de Cursos Superiores","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4034\/2017","075","17\/04","Escola Superior de Enfermagem de Lisboa","Procedimento concursal comum para o preenchimento de 2 postos de trabalho na categoria\/carreira de Assistente T\u00e9cnico, na modalidade de rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico, a constituir por contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 195\/2017","075","17\/04","Escola Superior de Sa\u00fade da Cruz Vermelha Portuguesa","Regulamento das Provas Especiais de Acesso e Ingresso no Ensino Superior dos Maiores de 23 Anos, para o ano letivo de 2017-2018","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato (extrato) 174\/2017","075","17\/04","Universidade do Algarve","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo com a Licenciada Fernanda Igl\u00e9sias Jeremias Martins, na categoria de assistente convidada, em regime de acumula\u00e7\u00e3o a 20 %, para o Departamento de Ci\u00eancias Biom\u00e9dicas e Medicina","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato (extrato) 175\/2017","075","17\/04","Universidade do Algarve","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo com Cid\u00e1lia Alexandra Sim\u00f5es Pereira, na categoria de assistente convidada, em regime de tempo parcial a 52,5 %, para a Escola Superior de Gest\u00e3o, Hotelaria e Turismo","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato (extrato) 176\/2017","075","17\/04","Universidade do Algarve","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo com o licenciado Nuno Miguel Messias Patr\u00edcio da Silva, na categoria de assistente convidado, em regime de acumula\u00e7\u00e3o a 42,5 %, para a Escola Superior de Educa\u00e7\u00e3o e Comunica\u00e7\u00e3o","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato (extrato) 177\/2017","075","17\/04","Universidade do Algarve","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo com a Mestre S\u00f3nia Isabel do Esp\u00edrito Santo Rodrigues, como professora adjunta convidada, em regime de acumula\u00e7\u00e3o a 50 %, para a Escola Superior de Sa\u00fade","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato (extrato) 178\/2017","075","17\/04","Universidade do Algarve","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo com a Licenciada M\u00e1rcia Alexandra Silvestre In\u00e1cio Andr\u00e9, na categoria de assistente convidada, em regime de Acumula\u00e7\u00e3o a 5 %, para a Escola Superior de Gest\u00e3o de Hotelaria e Turismo da Universidade do Algarve","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 3197\/2017","075","17\/04","Universidade da Beira Interior","Autoriza\u00e7\u00e3o de contrato na categoria de Professor Associado","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3198\/2017","075","17\/04","Universidade de Coimbra","J\u00fari de equival\u00eancia ao grau de mestre em Ecologia, requerida por Gisele Nunes Rodrigues","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4035\/2017","075","17\/04","Universidade de \u00c9vora","Publica\u00e7\u00e3o da altera\u00e7\u00e3o do plano de estudos do 3.\u00ba Ciclo em Biologia da Universidade de \u00c9vora","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4036\/2017","075","17\/04","Universidade de \u00c9vora","Publica\u00e7\u00e3o da altera\u00e7\u00e3o ao plano de estudos do 3.\u00ba Ciclo em Qu\u00edmica da Universidade de \u00c9vora","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3199\/2017","075","17\/04","Universidade de Lisboa - Reitoria","Altera\u00e7\u00e3o do mestrado em Engenharia Inform\u00e1tica e de Computadores - Taguspark-IST","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3200\/2017","075","17\/04","Universidade de Lisboa - Faculdade de Arquitetura","Contrata\u00e7\u00e3o da Doutora Ana Leonor Magalh\u00e3es Madeira Rodrigues, como professora catedr\u00e1tica","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3201\/2017","075","17\/04","Universidade de Lisboa - Faculdade de Ci\u00eancias","Despacho de subdelega\u00e7\u00e3o da presid\u00eancia do j\u00fari das provas de doutoramento, no ramo de Biologia, especialidade de Biologia da Conserva\u00e7\u00e3o, requeridas pelo Mestre Jos\u00e9 Ricardo Teixeira Rocha, no Doutor Henrique Manuel Roque Nogueira Cabral","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 4037\/2017","075","17\/04","Universidade da Madeira","Licen\u00e7a Sab\u00e1tica da Doutora Ana Catarina Rocha Mendes Fernando - 2.\u00ba semestre 2016-2017","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 228\/2017","075","17\/04","Universidade da Madeira","Declara\u00e7\u00e3o de retifica\u00e7\u00e3o do Edital n.\u00ba 135\/2017, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 52, de 14 de mar\u00e7o de 2017, referente \u00e0 abertura de concurso documental para preenchimento de uma vaga de professor associado, na \u00e1rea disciplinar de Desporto, da Faculdade de Ci\u00eancias Sociais da Universidade da Madeira","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3202\/2017","075","17\/04","Universidade do Minho","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 3203\/2017","075","17\/04","Universidade do Minho","Autorizada a manuten\u00e7\u00e3o do contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, na categoria de Professor Auxiliar","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3204\/2017","075","17\/04","Universidade do Porto - Reitoria","Altera\u00e7\u00e3o da Estrutura Curricular do 1.\u00ba Ciclo de Estudos conducente ao grau de licenciado em Ci\u00eancias da Linguagem, Faculdade de Letras","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3205\/2017","075","17\/04","Universidade do Porto - Reitoria","Altera\u00e7\u00e3o da estrutura curricular do 2.\u00ba ciclo de estudos em Matem\u00e1tica, da Faculdade de Ci\u00eancias","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o 287\/2017","075","17\/04","Instituto Polit\u00e9cnico de Beja","Tabela de Emolumentos do Instituto Polit\u00e9cnico de Beja","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 4038\/2017","075","17\/04","Instituto Polit\u00e9cnico do C\u00e1vado e do Ave","Cessa\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00f5es por motivo de aposenta\u00e7\u00e3o","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 3206\/2017","075","17\/04","Instituto Polit\u00e9cnico do C\u00e1vado e do Ave","Regime Transit\u00f3rio de Docentes","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3207\/2017","075","17\/04","Instituto Polit\u00e9cnico de Coimbra","Despacho de altera\u00e7\u00f5es ao plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Anima\u00e7\u00e3o Socioeducativa","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 3208\/2017","075","17\/04","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa","Adenda ao contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es publicas a termo resolutivo certo de Pedro Miguel Ferreira Lopes","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 3209\/2017","075","17\/04","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa","Contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es publicas com a categoria de assistentes convidados","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 3210\/2017","075","17\/04","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa","Contrata\u00e7\u00e3o do professor adjunto convidado Pedro Filipe Russo Moreira","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 3211\/2017","075","17\/04","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa","Contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo com Paulo Jos\u00e9 Severino Maur\u00edcio","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 3212\/2017","075","17\/04","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa","Contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo com Maria Isabel de Oliveira Barros","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 3213\/2017","075","17\/04","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa","Contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo com Susana Maria Santos Martins","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4039\/2017","075","17\/04","Instituto Polit\u00e9cnico de Santar\u00e9m","Procedimento concursal comum para constitui\u00e7\u00e3o de rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico a termo resolutivo certo para admiss\u00e3o de um assistente t\u00e9cnico para a Escola Superior de Educa\u00e7\u00e3o do Instituto Polit\u00e9cnico de Santar\u00e9m","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4040\/2017","075","17\/04","Instituto Polit\u00e9cnico de Santar\u00e9m","Procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de t\u00e9cnico superior do mapa de pessoal da Escola Superior de Desporto de Rio Maior do Instituto Polit\u00e9cnico de Santar\u00e9m","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 3214\/2017","075","17\/04","Instituto Polit\u00e9cnico de Santar\u00e9m","V\u00e1rias contrata\u00e7\u00f5es de docentes","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 229\/2017","075","17\/04","Instituto Polit\u00e9cnico de Set\u00fabal","Retifica\u00e7\u00e3o do Despacho (extrato) n.\u00ba 11566\/2016, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 167, de 28 de setembro de 2016","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 230\/2017","075","17\/04","Instituto Polit\u00e9cnico de Set\u00fabal","Retifica\u00e7\u00e3o do despacho (extrato) n.\u00ba 12013\/2016, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 193, de 7 de outubro de 2016","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 3215\/2017","075","17\/04","Instituto Polit\u00e9cnico de Set\u00fabal","Autorizado o contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas da t\u00e9cnica de inform\u00e1tica, Renata Raquel de Souza Moraes Coutinho","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 214\/2017","075","17\/04","APDL - Administra\u00e7\u00e3o dos Portos do Douro, Leix\u00f5es e Viana do Castelo, S. A.","Atribui\u00e7\u00e3o de T\u00edtulo de Utiliza\u00e7\u00e3o dos Recursos H\u00eddricos de parcela do Dom\u00ednio P\u00fablico H\u00eddrico: Posto de Acostagem na Rampa Poente do Cais da Estiva 1","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 215\/2017","075","17\/04","APDL - Administra\u00e7\u00e3o dos Portos do Douro, Leix\u00f5es e Viana do Castelo, S. A.","Atribui\u00e7\u00e3o de T\u00edtulo de Utiliza\u00e7\u00e3o dos Recursos H\u00eddricos de parcela do Dom\u00ednio P\u00fablico H\u00eddrico: Topo Poente do Cais Acost\u00e1vel de Gaia, 130 metros lineares","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 216\/2017","075","17\/04","APDL - Administra\u00e7\u00e3o dos Portos do Douro, Leix\u00f5es e Viana do Castelo, S. A.","Atribui\u00e7\u00e3o de T\u00edtulo de Utiliza\u00e7\u00e3o dos Recursos H\u00eddricos de parcela do Dom\u00ednio P\u00fablico H\u00eddrico: Topo Nascente do Cais Acost\u00e1vel de Gaia, 40 metros lineares","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 217\/2017","075","17\/04","APDL - Administra\u00e7\u00e3o dos Portos do Douro, Leix\u00f5es e Viana do Castelo, S. A.","Atribui\u00e7\u00e3o de T\u00edtulo de Utiliza\u00e7\u00e3o dos Recursos H\u00eddricos de parcela do Dom\u00ednio P\u00fablico H\u00eddrico: Topo Jusante do Cais da Estiva, 25 metros lineares","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 218\/2017","075","17\/04","APDL - Administra\u00e7\u00e3o dos Portos do Douro, Leix\u00f5es e Viana do Castelo, S. A.","Atribui\u00e7\u00e3o de T\u00edtulo de Utiliza\u00e7\u00e3o dos Recursos H\u00eddricos de parcela do Dom\u00ednio P\u00fablico H\u00eddrico: Posto de Acostagem na Rampa Poente Junto \u00e0 Pra\u00e7a da Ribeira","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 219\/2017","075","17\/04","APDL - Administra\u00e7\u00e3o dos Portos do Douro, Leix\u00f5es e Viana do Castelo, S. A.","Atribui\u00e7\u00e3o de T\u00edtulo de Utiliza\u00e7\u00e3o dos Recursos H\u00eddricos de parcela do Dom\u00ednio P\u00fablico H\u00eddrico: Cais da Estiva \u00c1rea Central, 25 metros lineares","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 220\/2017","075","17\/04","APDL - Administra\u00e7\u00e3o dos Portos do Douro, Leix\u00f5es e Viana do Castelo, S. A.","Atribui\u00e7\u00e3o de T\u00edtulo de Utiliza\u00e7\u00e3o dos Recursos H\u00eddricos de parcela do Dom\u00ednio P\u00fablico H\u00eddrico: Posto de Acostagem na Rampa Poente do Cais da Estiva 2","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 221\/2017","075","17\/04","APDL - Administra\u00e7\u00e3o dos Portos do Douro, Leix\u00f5es e Viana do Castelo, S. A.","Atribui\u00e7\u00e3o de T\u00edtulo de Utiliza\u00e7\u00e3o dos Recursos H\u00eddricos de parcela do Dom\u00ednio P\u00fablico H\u00eddrico: Posto de Acostagem na Margem Esquerda em Frente \u00e0 Av. Diogo Leite n.\u00ba 34 em V. N. Gaia","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 222\/2017","075","17\/04","APDL - Administra\u00e7\u00e3o dos Portos do Douro, Leix\u00f5es e Viana do Castelo, S. A.","Atribui\u00e7\u00e3o de T\u00edtulo de Utiliza\u00e7\u00e3o dos Recursos H\u00eddricos de parcela do Dom\u00ednio P\u00fablico H\u00eddrico: Posto de Acostagem na Margem Esquerda em Frente \u00e0 Av. Diogo Leite n.\u00ba 80 em V. N. Gaia","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3216\/2017","075","17\/04","Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E.","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias do diretor cl\u00ednico","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4041\/2017","075","17\/04","ENMC - Entidade Nacional para o Mercado dos Combust\u00edveis, E. P. E.","In\u00edcio do procedimento de consulta p\u00fablica sobre a declara\u00e7\u00e3o prevista no artigo 15.\u00ba n.\u00ba 3 do Decreto-Lei n.\u00ba 31\/2006, de 15 de fevereiro, republicado pelo Decreto-Lei n.\u00ba 244\/2015, de 19 de outubro","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4042\/2017","075","17\/04","Instituto Portugu\u00eas de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E.","Den\u00fancia contrato - Enf. Pedro Queiroz","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o 288\/2017","075","17\/04","Instituto Portugu\u00eas de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E.","Homologa\u00e7\u00e3o da lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final - procedimento concursal assistente graduado s\u00e9nior na especialidade de Cirurgia Geral","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3217\/2017","075","17\/04","Parque Escolar, E. P. E.","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias nos gestores de contrato Ant\u00f3nio Machado, Paulo Relvas, Tiago Queir\u00f3z e Paula Verde","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4043\/2017","075","17\/04","Associa\u00e7\u00e3o de Munic\u00edpios de Alenquer e Cadaval","Procedimento concursal comum para a constitui\u00e7\u00e3o de rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico, em regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo determinado, para preenchimento de 2 postos de trabalho na carreira e categoria de assistente operacional","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4044\/2017","075","17\/04","Comunidade Intermunicipal do Douro","Procedimento concursal comum para preenchimento de 1 posto de trabalho, da carreira t\u00e9cnico superior (Economista), na modalidade de rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico - contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4045\/2017","075","17\/04","Munic\u00edpio de Alc\u00e1cer do Sal","Extin\u00e7\u00e3o de rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico por tempo indeterminado","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4046\/2017","075","17\/04","Munic\u00edpio de Arruda dos Vinhos","Arquivo de processo de concurso, por falta de acordo na negocia\u00e7\u00e3o salarial","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4047\/2017","075","17\/04","Munic\u00edpio de Bai\u00e3o","Gabinete de Apoio \u00e0 Verea\u00e7\u00e3o - exonera\u00e7\u00e3o de secret\u00e1rio","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4048\/2017","075","17\/04","Munic\u00edpio de Bai\u00e3o","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato individual de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4049\/2017","075","17\/04","Munic\u00edpio de Bai\u00e3o","Cessa\u00e7\u00e3o e suspens\u00e3o da Rela\u00e7\u00e3o Jur\u00eddica de Emprego P\u00fablico","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4050\/2017","075","17\/04","Munic\u00edpio de Cascais","Cessa\u00e7\u00e3o da rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico com o trabalhador Pedro Brigadeiro, por motivo de den\u00fancia do respetivo contrato","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4051\/2017","075","17\/04","Munic\u00edpio de Castro Marim","Abertura de procedimentos concursais comuns para contrata\u00e7\u00e3o por tempo determinado (termo Resolutivo Certo) na modalidade de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas para preenchimento de postos de trabalho da categoria de assistente operacional","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 4052\/2017","075","17\/04","Munic\u00edpio de Coimbra","Designa\u00e7\u00e3o em regime de substitui\u00e7\u00e3o para o exerc\u00edcio de cargo dirigente","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 231\/2017","075","17\/04","Munic\u00edpio de Ferreira do Z\u00eazere","Retifica\u00e7\u00e3o do procedimento concursal comum para contrata\u00e7\u00e3o por tempo indeterminado de 2 postos de trabalho na carreira\/categoria de assistente t\u00e9cnico (turismo)","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4053\/2017","075","17\/04","Munic\u00edpio da Figueira da Foz","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final dos candidatos ao procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho de T\u00e9cnico Superior, \u00e1rea Engenharia do Ambiente, da carreira geral de T\u00e9cnico Superior, em regime de contrato de trabalho, a termo resolutivo certo","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4054\/2017","075","17\/04","Munic\u00edpio de Gr\u00e2ndola","Abertura de um per\u00edodo de recolha de sugest\u00f5es e dispensa da elabora\u00e7\u00e3o da avalia\u00e7\u00e3o ambiental e estrat\u00e9gica no \u00e2mbito da 10.\u00aa altera\u00e7\u00e3o ao Plano Diretor Municipal","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4055\/2017","075","17\/04","Munic\u00edpio de Lamego","Altera\u00e7\u00e3o por Adapta\u00e7\u00e3o do PDM de Lamego com Vista \u00e0 transposi\u00e7\u00e3o das normas do Plano de Ordenamento das Albufeiras da R\u00e9gua e do Carrapatelo e Corre\u00e7\u00f5es Materiais decorrentes da pr\u00e1tica da Gest\u00e3o Urban\u00edstica e da aprova\u00e7\u00e3o de Planos Setoriais","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4056\/2017","075","17\/04","Munic\u00edpio de Lamego","Renova\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o de servi\u00e7o de Luis Carlos Pereira da Silva, como Chefe da Divis\u00e3o Administrativa e de Coordena\u00e7\u00e3o","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4057\/2017","075","17\/04","Munic\u00edpio de Lisboa","Celebra\u00e7\u00e3o de contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado na categoria de Assistente Operacional (Cantoneiro de Limpeza)","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4058\/2017","075","17\/04","Munic\u00edpio de Lisboa","Contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado com trabalhadores, para exercerem as fun\u00e7\u00f5es de assistente operacional (cantoneiro de limpeza)","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4059\/2017","075","17\/04","Munic\u00edpio da Madalena","Regulamento Municipal para Comparticipa\u00e7\u00e3o em Medicamentos","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4060\/2017","075","17\/04","Munic\u00edpio da Marinha Grande","Abertura de procedimento concursal comum de recrutamento para ocupa\u00e7\u00e3o de 2 (dois) postos de trabalho por tempo indeterminado na categoria de assistente t\u00e9cnico - \u00e1rea de controlo de processos, atendimento e apoio administrativo","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4061\/2017","075","17\/04","Munic\u00edpio de Matosinhos","Projeto de Opera\u00e7\u00e3o das \u00c1reas de Reabilita\u00e7\u00e3o Urbana de Matosinhos e Le\u00e7a da Palmeira - Per\u00edodo de Discuss\u00e3o P\u00fablica","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 223\/2017","075","17\/04","Munic\u00edpio de Matosinhos","Torna p\u00fablica a desafeta\u00e7\u00e3o de parcela de terreno do dom\u00ednio p\u00fablico","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4062\/2017","075","17\/04","Munic\u00edpio de Monchique","Procedimento concursal n.\u00ba 1\/2016 (Ref.\u00aa E, auxiliar de servi\u00e7os gerais) - Homologa\u00e7\u00e3o de lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4063\/2017","075","17\/04","Munic\u00edpio de Paredes","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado com M\u00e1rcia Daniela Meireles da Silva","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4064\/2017","075","17\/04","Munic\u00edpio de Pombal","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho por tempo indeterminado de assistente operacional, \u00e1rea de Auxiliar de A\u00e7\u00e3o Educativa - Ref.\u00aa G, para a Divis\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o e A\u00e7\u00e3o Social\/Sec\u00e7\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, previstos e n\u00e3o ocupados no mapa de pessoal deste munic\u00edpio, na modalidade de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, publicitado no aviso n.\u00ba 4902\/2016, publicado na 2.\u00aa s\u00e9rie do Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, n.\u00ba 72, de 13 de abril de 2016","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4065\/2017","075","17\/04","Munic\u00edpio de Pombal","Celebra\u00e7\u00e3o de Contrato de Trabalho por tempo indeterminado de um T\u00e9cnico Superior - \u00e1rea de Anima\u00e7\u00e3o Socioeducativa ou Anima\u00e7\u00e3o Cultural - Ref.\u00aa C, para o Gabinete de Cultura e Turismo, previsto e n\u00e3o ocupado no Mapa de Pessoal deste Munic\u00edpio, na modalidade de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, publicitado no aviso n.\u00ba 7036\/2016, publicado na 2.\u00aa s\u00e9rie do Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, n.\u00ba 106, de 02 de junho de 2016","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 4066\/2017","075","17\/04","Munic\u00edpio de Ponta Delgada","Procedimento concursal comum para ocupa\u00e7\u00e3o de dois postos de trabalho na carreira e categoria de assistente t\u00e9cnico - Divis\u00e3o Gest\u00e3o Administrativa - Ref.\u00aa B3 publicita\u00e7\u00e3o dos resultados obtidos na prova de conhecimentos","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4067\/2017","075","17\/04","Munic\u00edpio de Ponte de Sor","Altera\u00e7\u00e3o da Delimita\u00e7\u00e3o da \u00c1rea de Reabilita\u00e7\u00e3o Urbana de Ponte de Sor","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 196\/2017","075","17\/04","Munic\u00edpio da Ribeira Brava","Regulamento de Taxas e Outras Receitas do Munic\u00edpio da Ribeira Brava","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4068\/2017","075","17\/04","Munic\u00edpio do Sabugal","Homologa\u00e7\u00e3o de lista final","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 224\/2017","075","17\/04","Munic\u00edpio de Santo Tirso","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias na Junta de Freguesia de Negrelos (S. Tom\u00e9) para gest\u00e3o do pavilh\u00e3o desportivo do Centro Escolar de S. Tom\u00e9 de Negrelos","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4069\/2017","075","17\/04","Munic\u00edpio de Set\u00fabal","Procedimento com vista ao provimento em comiss\u00e3o de servi\u00e7o do cargo de chefe da Divis\u00e3o de Administra\u00e7\u00e3o Geral do Departamento Municipal de Administra\u00e7\u00e3o Geral, Finan\u00e7as e Recursos Humanos - despacho de designa\u00e7\u00e3o","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4070\/2017","075","17\/04","Munic\u00edpio de Set\u00fabal","Procedimento com vista ao provimento em comiss\u00e3o de servi\u00e7o do cargo de chefe da Divis\u00e3o de Recursos Humanos do Departamento Municipal de Administra\u00e7\u00e3o Geral, Finan\u00e7as e Recursos Humanos - despacho de designa\u00e7\u00e3o","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4071\/2017","075","17\/04","Munic\u00edpio de Set\u00fabal","Procedimento com vista ao provimento em comiss\u00e3o de servi\u00e7o do cargo de chefe da Divis\u00e3o de Cultura do Departamento Municipal de Cultura, Educa\u00e7\u00e3o, Desporto, Juventude e Inclus\u00e3o Social","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4072\/2017","075","17\/04","Munic\u00edpio de Set\u00fabal","Procedimento com vista ao provimento em comiss\u00e3o de servi\u00e7o do cargo de chefe da Divis\u00e3o de Gest\u00e3o Urban\u00edstica do Departamento Municipal de Urbanismo - despacho de designa\u00e7\u00e3o","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4073\/2017","075","17\/04","Munic\u00edpio de Silves","Consolida\u00e7\u00e3o definitiva da mobilidade interna do trabalhador Leandro Jos\u00e9 Nunes Ribeiro, do mapa de pessoal da C\u00e2mara Municipal de Porto, para id\u00eantico lugar no mapa de pessoal da C\u00e2mara Municipal de Silves, com efeitos a partir do dia um de mar\u00e7o de dois mil e dezassete","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4074\/2017","075","17\/04","Munic\u00edpio de Torres Novas","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4075\/2017","075","17\/04","Munic\u00edpio de Torres Novas","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4076\/2017","075","17\/04","Munic\u00edpio de Torres Vedras","Renova\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o de servi\u00e7o de Alexandra Sofia Carlos Mota Lu\u00eds","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4077\/2017","075","17\/04","Munic\u00edpio de Viana do Castelo","Altera\u00e7\u00e3o por adapta\u00e7\u00e3o do Plano de Urbaniza\u00e7\u00e3o da Cidade de Viana do Castelo (PUC), na sequ\u00eancia da transposi\u00e7\u00e3o para o regulamento do PUC das normas do Plano de Ordenamento da Orla Costeira - Caminha - Espinho (POOC-CE)","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4078\/2017","075","17\/04","Munic\u00edpio de Viana do Castelo","Aprova\u00e7\u00e3o da delimita\u00e7\u00e3o da \u00c1rea de Reabilita\u00e7\u00e3o Urbana Frente Mar\u00edtima da Amorosa","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4079\/2017","075","17\/04","Munic\u00edpio de Viana do Castelo","Aprova\u00e7\u00e3o da delimita\u00e7\u00e3o da \u00c1rea de Reabilita\u00e7\u00e3o Urbana Frente Atl\u00e2ntica","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4080\/2017","075","17\/04","Munic\u00edpio de Viana do Castelo","Aprova\u00e7\u00e3o da delimita\u00e7\u00e3o da \u00c1rea de Reabilita\u00e7\u00e3o Urbana Cidade Norte","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4081\/2017","075","17\/04","Munic\u00edpio de Vieira do Minho","Tarif\u00e1rio dos Servi\u00e7os de \u00c1gua, Drenagem e Tratamento de \u00c1guas Residuais e Res\u00edduos S\u00f3lidos Urbanos","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 225\/2017","075","17\/04","Munic\u00edpio de Vila Nova da Barquinha","Proposta de normas para coloca\u00e7\u00e3o de placas de sinaliza\u00e7\u00e3o direcional no Munic\u00edpio de Vila Nova da Barquinha","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 4082\/2017","075","17\/04","Munic\u00edpio de Vila Real de Santo Ant\u00f3nio","Consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade interna intercarreiras de v\u00e1rios trabalhadores","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3218\/2017","075","17\/04","Munic\u00edpio de Vimioso","Nomea\u00e7\u00e3o para o cargo de dire\u00e7\u00e3o interm\u00e9dia de 3.\u00ba grau - chefe de Divis\u00e3o Municipal da Divis\u00e3o de Ambiente e Transportes","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 4083\/2017","075","17\/04","Munic\u00edpio de Vinhais","Lista Unit\u00e1ria de Ordena\u00e7\u00e3o Final","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4084\/2017","075","17\/04","Uni\u00e3o das Freguesias de Mangualde, Mesquitela e Cunha Alta","Procedimento concursal comum para constitui\u00e7\u00e3o de rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico por tempo indeterminado para ocupa\u00e7\u00e3o de dois postos de trabalho","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4085\/2017","075","17\/04","Freguesia da Miseric\u00f3rdia","Nomea\u00e7\u00e3o, em regime de substitui\u00e7\u00e3o, para o cargo de chefe de divis\u00e3o de Interven\u00e7\u00e3o Social e Cidadania","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4086\/2017","075","17\/04","Uni\u00e3o das Freguesias de P\u00f3voa de Santa Iria e Forte da Casa","Procedimento concursal para recrutamento de trabalhadores por tempo indeterminado conforme previsto em mapa de pessoal","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4087\/2017","075","17\/04","Freguesia de Tent\u00fagal","Aviso de abertura de concurso para Assistente Operacional","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 4088\/2017","075","17\/04","Freguesia de Valongo","Aviso para efeitos legais e conhecimento da aprova\u00e7\u00e3o dos regulamentos aplic\u00e1veis ao ano de 2017","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4089\/2017","075","17\/04","Servi\u00e7os Municipalizados de Castelo Branco","Procedimento concursal comum para a constitui\u00e7\u00e3o de rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico na modalidade de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de quatro postos de trabalho na carreira\/categoria de assistente operacional (canalizador)","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 197\/2017","075","17\/04","UNIVERSITAS - Cooperativa de Ensino Superior e Investiga\u00e7\u00e3o Cient\u00edfica, C. R. L.","Publica\u00e7\u00e3o do Regulamento Geral dos Ciclos de Estudos de Mestrado do ISEC Lisboa","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho Normativo 1-B\/2017","075","17\/04","Educa\u00e7\u00e3o - Gabinetes da Secret\u00e1ria de Estado Adjunta e da Educa\u00e7\u00e3o e do Secret\u00e1rio de Estado da Educa\u00e7\u00e3o","Despacho Normativo que fixa os procedimentos da matr\u00edcula e respetiva renova\u00e7\u00e3o","002","2.\u00aa ","075S<\/a> | 075S<\/a>"],["Aviso 4089-A\/2017","075","17\/04","Munic\u00edpio da P\u00f3voa de Lanhoso","Procedimentos concursais - notifica\u00e7\u00e3o dos candidatos para realiza\u00e7\u00e3o do 2.\u00ba m\u00e9todo de sele\u00e7\u00e3o","002","2.\u00aa ","075S<\/a> | 075S<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3116\/2017","075","17\/04","Infraestruturas de Portugal, S. A.","IC1 (EN120) - ENTRONCAMENTO COM A EM 120 (ALC\u00c1CER DO SAL) (KM 3+400) E O ENTRONCAMENTO COM O IC33 (GR\u00c2NDOLA NORTE) (KM19+100). BENEFICIA\u00c7\u00c3O.\" Econtratos. n.\u00ba 5010031880","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3117\/2017","075","17\/04","Instituto de Tecnologia Qu\u00edmica e Biol\u00f3gica Ant\u00f3nio Xavier","Aquisi\u00e7\u00e3o de um sistema integrado de cromatografia l\u00edquida acoplado a um espectr\u00f3metro de massa de alta resolu\u00e7\u00e3o","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3118\/2017","075","17\/04","Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca, E. P. E.","Aquisi\u00e7\u00e3o de Sistema de Stent Coron\u00e1rio com revestimento farmacol\u00f3gico e pol\u00edmero reabsorv\u00edvel","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3119\/2017","075","17\/04","Servi\u00e7os de A\u00e7\u00e3o Social da Universidade de Coimbra","Empreitada de Obra P\u00fablica para reabilita\u00e7\u00e3o e requalifica\u00e7\u00e3o do Bloco D da Resid\u00eancia Universit\u00e1ria Jo\u00e3o Jacinto","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3120\/2017","075","17\/04","Associa\u00e7\u00e3o Empresarial de Ponte de Lima","CP 01\/2017","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3121\/2017","075","17\/04","Nerpor N\u00facleo Empresarial Regi\u00e3o Portalegre","CP 02\/2017","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de concurso urgente 80\/2017","075","17\/04","Unidade Local de Sa\u00fade de Matosinhos, E. P. E.","Presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os m\u00e9dicos de cirurgia","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3122\/2017","075","17\/04","APPACDM de Vila Nova de Gaia - Associa\u00e7\u00e3o Portuguesa de Pais e Amigos do Cidad\u00e3o Deficiente Mental","Fornecimento de refei\u00e7\u00f5es","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3123\/2017","075","17\/04","Munic\u00edpio de Rio Maior","Repara\u00e7\u00e3o da Rede Vi\u00e1ria no Concelho","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3124\/2017","075","17\/04","Munic\u00edpio de Chaves","Requalifica\u00e7\u00e3o do Pavimento do Bairro da Translar","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 543\/2017","075","17\/04","\u00c1guas do Norte, S. A.","EGA-O0319 - Empreitada de remodela\u00e7\u00e3o do edif\u00edcio do semin\u00e1rio de Vila Real","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3125\/2017","075","17\/04","Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga, E.P.E.","02\/00024.29\/2017-Aquisi\u00e7\u00e3o de El\u00e9trodos para Eletrocirurgia Ginecol\u00f3gica","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3126\/2017","075","17\/04","Munic\u00edpio de Sintra","EM-2017\/17000042 - Empreitada de prolongamento da Av\u00aa Marciano Tom\u00e1z da Costa (Uni\u00e3o de Freguesias do Cac\u00e9m e S\u00e3o Marcos)","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3127\/2017","075","17\/04","Servi\u00e7os Intermunicipalizados de \u00c1gua e Saneamento dos Munic\u00edpios de Oeiras e Amadora","Empreitada destinada aos trabalhos gerais de manuten\u00e7\u00e3o de infraestruturas de abastecimento de \u00e1gua - Acess\u00f3rios, Ramais, Caixas e outros, no Concelho de Oeiras - 2017 e 2018.","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3128\/2017","075","17\/04","APSS - Administra\u00e7\u00e3o dos Portos de Set\u00fabal e Sesimbra, S. A.","Fornecimento de Energia El\u00e9trica em M.T. e B.T.E para o per\u00edodo de 1 de julho de 2017 a 30 de junho de 2018","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 544\/2017","075","17\/04","Secretaria Regional da Educa\u00e7\u00e3o e Cultura","Empreitada de Requalifica\u00e7\u00e3o das Instala\u00e7\u00f5es da Escola B\u00e1sica Integrada de Capelas - S\u00e3o Miguel - A\u00e7ores","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 545\/2017","075","17\/04","Santa Casa da Miseric\u00f3rdia de Lisboa","17CC03CP001 - Aquisi\u00e7\u00e3o de plataforma Antiv\u00edrus e respetiva manuten\u00e7\u00e3o e suporte para a Santa Casa da Miseric\u00f3rdia de Lisboa","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 546\/2017","075","17\/04","SPMS - Servi\u00e7os Partilhados do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, E. P. E.","Aquisi\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de C\u00f3pia e Impress\u00e3o em Regime de Outsourcing","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3129\/2017","075","17\/04","Guarda Nacional Republicana","Concurso P\u00fablico n.\u00ba 04\/SRLF\/CTLSB\/2017 - Aquisi\u00e7\u00e3o de pneum\u00e1ticos para o ano de 2017","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3130\/2017","075","17\/04","Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E.","CP n.\u00ba 177A000008 - Aquisi\u00e7\u00e3o de dois equipamentos de angiografia p\/ o Servi\u00e7o de Imagiologia Neurol\u00f3gica - MCDT's - Angiografia Neurol\u00f3gica e para o Servi\u00e7o de Imagiologia Geral - MCDT's - Angiografia Geral","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3131\/2017","075","17\/04","Munic\u00edpio de Lisboa","Aquisi\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de revis\u00e3o legal de contas, incluindo, entre outros, a emiss\u00e3o da certifica\u00e7\u00e3o legal das contas anuais, individuais, incluindo os servi\u00e7os municipalizados que venham a ser constitu\u00eddos com destaque de patrim\u00f3nio do Munic\u00edpio, e consolidadas do Munic\u00edpio de Lisboa","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3132\/2017","075","17\/04","Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural","Concurso P\u00fablico n.\u00ba 119\/DGADR\/2017 - Empreitada de reabilita\u00e7\u00e3o do circuito hidr\u00e1ulico de refor\u00e7o dos caudais afluentes \u00e0 albufeira da barragem da Esteve\u00ednha do Aproveitamento Hidroagr\u00edcola de Alfandega da F\u00e9","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3133\/2017","075","17\/04","Munic\u00edpio de Arganil","ESTABILIZA\u00c7\u00c3O DE TRO\u00c7O DA EM 543 EM CASAL NOVO - ARGANIL","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3134\/2017","075","17\/04","Santa Casa da Miseric\u00f3rdia de Lisboa","17CC05CPI002 - Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de Transporte e Mudan\u00e7as de Mobili\u00e1rio, Equipamentos e Outros Bens M\u00f3veis para a Santa Casa da Miseric\u00f3rdia de Lisboa","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3135\/2017","075","17\/04","Santa Casa da Miseric\u00f3rdia de Lisboa","17CC05CPI001 - AQUISI\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE AUDITORIA E CERTIFICA\u00c7\u00c3O DAS CONTAS DA SANTA CASA DA MISERIC\u00d3RDIA DE LISBOA","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3136\/2017","075","17\/04","Santa Casa da Miseric\u00f3rdia de Lisboa","17CC07CP015 - Aquisi\u00e7\u00e3o de bens para comunica\u00e7\u00e3o da marca \"Santa Casa\"","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3137\/2017","075","17\/04","Munic\u00edpio de Lamego","Fornecimento de G\u00e1s Natural para Diversas Instala\u00e7\u00f5es do Munic\u00edpio de Lamego","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["Despacho 3219\/2017","076","18\/04","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros e Finan\u00e7as - Gabinetes dos Secret\u00e1rios de Estado das Autarquias Locais e do Or\u00e7amento","Aprova as quantias a cobrar pela Dire\u00e7\u00e3o-Geral das Autarquias Locais no \u00e2mbito de procedimentos que dirige, pela publica\u00e7\u00e3o na 2.\u00aa S\u00e9rie do Di\u00e1rio da Rep\u00fablica dos atos, contratos, protocolos ou outros instrumentos cuja publica\u00e7\u00e3o seja legalmente obrigat\u00f3ria, de montante igual ao cobrado para o mesmo efeito pela Imprensa Nacional Casa da Moeda","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Louvor 129\/2017","076","18\/04","Defesa Nacional - Pol\u00edcia Judici\u00e1ria Militar","Louvor atribu\u00eddo ao AT Diamantino Gon\u00e7alves","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 232\/2017","076","18\/04","Defesa Nacional - Marinha - Superintend\u00eancia do Pessoal","Retifica\u00e7\u00e3o do Despacho n.\u00ba 456\/2017, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 6, de 9 de janeiro de 2017","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3220\/2017","076","18\/04","Defesa Nacional - Ex\u00e9rcito - Comando do Pessoal","Cessa\u00e7\u00e3o da Gradua\u00e7\u00e3o no posto de Segundo-furriel","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 233\/2017","076","18\/04","Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da For\u00e7a A\u00e9rea","Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o do Despacho n.\u00ba 1864\/2017, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 46, de 6 de mar\u00e7o de 2017","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3221\/2017","076","18\/04","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Viana do Castelo","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3222\/2017","076","18\/04","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Viana do Castelo","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3223\/2017","076","18\/04","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Viana do Castelo","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3224\/2017","076","18\/04","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Viana do Castelo","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3225\/2017","076","18\/04","Cultura - Dire\u00e7\u00e3o Regional de Cultura do Centro","Delega\u00e7\u00e3o de Compet\u00eancias no Diretor de Servi\u00e7os dos Bens Culturais","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3226\/2017","076","18\/04","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o Escolar","Homologa\u00e7\u00e3o da classifica\u00e7\u00e3o profissional atribu\u00edda \u00e0 professora Lurdes Maria Fonseca Frias e outros","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 4090\/2017","076","18\/04","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas \u00c1lvaro Velho, Barreiro","Procedimento concursal pr\u00e9vio para o cargo de Diretor do Agrupamento de Escolas \u00c1lvaro Velho","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4091\/2017","076","18\/04","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Cuba","Abertura do Procedimento Concursal para a Elei\u00e7\u00e3o do Diretor do Agrupamento de Escolas de Cuba","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4092\/2017","076","18\/04","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Dr. Azevedo Neves, Amadora","Abertura de Concurso para o Cargo de Diretor","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3227\/2017","076","18\/04","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Gon\u00e7alo Sampaio, P\u00f3voa de Lanhoso","Delega\u00e7\u00e3o de Compet\u00eancias na Presidente do CA","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4093\/2017","076","18\/04","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas do Levante da Maia, Maia","Abertura de Procedimento Concursal para provimento do lugar de Diretor do Agrupamento de Escolas do Levante da Maia","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4094\/2017","076","18\/04","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas M\u00e3es d'\u00c1gua, Amadora","Abertura de concurso para o cargo de diretor","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4095\/2017","076","18\/04","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Miguel Torga, Bragan\u00e7a","Concurso para Diretor","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4096\/2017","076","18\/04","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Real, Braga","Abertura do procedimento concursal pr\u00e9vio \u00e0 elei\u00e7\u00e3o do Diretor","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4097\/2017","076","18\/04","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Vieira de Leiria, Marinha Grande","Nos termos do disposto no artigo 22.\u00ba do Decreto-Lei n.\u00ba 75\/2008, de 22 de abril, na reda\u00e7\u00e3o dada pelo Decreto-Lei n.\u00ba 137\/2012, de 2 de julho, torna-se p\u00fablico que se encontra aberto concurso para provimento do lugar de Diretor do Agrupamento de Escolas de Vieira de Leiria, pelo prazo de 10 dias \u00fateis a contar do dia seguinte ao da publica\u00e7\u00e3o do presente aviso no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4098\/2017","076","18\/04","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Central do Sistema de Sa\u00fade, I. P.","Conclus\u00e3o com sucesso do per\u00edodo experimental da t\u00e9cnica superior Ana Cl\u00e1udia Henriques Tavares","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4099\/2017","076","18\/04","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade do Centro, I. P.","Recrutamento de um assistente t\u00e9cnico em regime de mobilidade na categoria","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3228\/2017","076","18\/04","Planeamento e das Infraestruturas - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado das Infraestruturas","Declara a utilidade p\u00fablica, com car\u00e1ter de urg\u00eancia, das expropria\u00e7\u00f5es das parcelas de terreno necess\u00e1rias \u00e0 constru\u00e7\u00e3o da obra do \u00abLan\u00e7o G - IP2 - S\u00e3o Man\u00e7os \/Beja - Aditamento 4 - Restabelecimento R02.01B\u00bb","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o 289\/2017","076","18\/04","Planeamento e das Infraestruturas - Instituto dos Mercados P\u00fablicos, do Imobili\u00e1rio e da Constru\u00e7\u00e3o, I. P.","Designa\u00e7\u00e3o em regime de substitui\u00e7\u00e3o para o cargo de Chefe do Departamento de Infraestruturas, Aplica\u00e7\u00f5es e Arquiteturas, cargo de dire\u00e7\u00e3o interm\u00e9dia de 2.\u00ba grau, do licenciado Manuel Jo\u00e3o Louren\u00e7o de Macedo Os\u00f3rio","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3229\/2017","076","18\/04","Economia - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Energia","Determina o desconto a aplicar sobre as tarifas de g\u00e1s natural","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4100\/2017","076","18\/04","Economia - Secretaria-Geral","Torna p\u00fablico que, foi aplicada a pena de despedimento disciplinar ao t\u00e9cnico de inform\u00e1tica-adjunto, Nuno Miguel Henriques Marques Freitas Nunes do mapa de pessoal da Secretaria-Geral da Economia","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4101\/2017","076","18\/04","Economia - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Energia e Geologia","Faz-se p\u00fablico, que Ozdogu Portugal Mining and Exploration Lda., requereu a atribui\u00e7\u00e3o de direitos de prospe\u00e7\u00e3o e pesquisa de dep\u00f3sitos minerais de cobre, chumbo, zinco, prata, ouro e minerais associados para uma \u00e1rea denominada \u00abSantiago do Cac\u00e9m\u00bb, localizada nos concelhos de Gr\u00e2ndola, Santiago do Cac\u00e9m e Sines","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3230\/2017","076","18\/04","Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Gabinete do Ministro","Atribui\u00e7\u00e3o de Medalha de Honra \u00e0 ACPA - Associa\u00e7\u00e3o de Criadores de Porco Alentejano, em reconhecimento pelo seu valioso e excecional contributo para o desenvolvimento e valoriza\u00e7\u00e3o da agricultura e mundo rural","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3231\/2017","076","18\/04","Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural","Determina o montante de apoio anual ao funcionamento das equipas de sapadores florestais, para os anos de 2017 e 2018","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3232\/2017","076","18\/04","Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural","Cria os cursos de forma\u00e7\u00e3o profissional na \u00e1rea da mecaniza\u00e7\u00e3o agr\u00edcola e condu\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos agr\u00edcolas","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o 290\/2017","076","18\/04","Conselho Superior da Magistratura","Nomea\u00e7\u00e3o de secret\u00e1ria pessoal do Gabinete de Apoio ao Vice-Presidente e aos Membros do Conselho Superior da Magistratura","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3233\/2017","076","18\/04","Conselho Superior da Magistratura","Nomea\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica especialista do Gabinete de Apoio ao Vice-Presidente e aos Membros do Conselho Superior da Magistratura","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 198\/2017","076","18\/04","Ordem dos M\u00e9dicos Veterin\u00e1rios","Regulamento de Pagamento de Quotas da Ordem dos M\u00e9dicos Veterin\u00e1rios","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3234\/2017","076","18\/04","Universidade da Beira Interior","Nomea\u00e7\u00e3o da Mestre Cristina Maria dos Santos Gil Passos, como secret\u00e1ria da Faculdade de Ci\u00eancias, em regime de substitui\u00e7\u00e3o","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 3235\/2017","076","18\/04","Universidade da Beira Interior","Nomea\u00e7\u00e3o para Chefe de Divis\u00e3o da Biblioteca","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4102\/2017","076","18\/04","Universidade de \u00c9vora - Servi\u00e7os Acad\u00e9micos","J\u00fari das provas de agrega\u00e7\u00e3o de Jos\u00e9 Carlos Bravo Nico","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3236\/2017","076","18\/04","Universidade de Lisboa - Reitoria","Altera\u00e7\u00e3o do mestrado em Engenharia do Ambiente do ISA","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3237\/2017","076","18\/04","Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Agronomia","Nomea\u00e7\u00e3o de v\u00e1rios docentes em resultado da finaliza\u00e7\u00e3o dos procedimentos concursais","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3238\/2017","076","18\/04","Universidade do Minho - Reitoria","Despacho reitoral de extens\u00e3o de encargos","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3239\/2017","076","18\/04","Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Direito","Foi autorizada a consolida\u00e7\u00e3o definitiva da mobilidade, na mesma carreira e categoria, \u00e0 trabalhadora Rosa Maria Esteves Barbosa","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3240\/2017","076","18\/04","Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Direito","Foi autorizada a consolida\u00e7\u00e3o definitiva da mobilidade, na mesma carreira e categoria, \u00e0 trabalhadora Rita Morais-Pequeno Ferreira Jord\u00e3o","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 3241\/2017","076","18\/04","Universidade de Tr\u00e1s-os-Montes e Alto Douro","Consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade interna da t\u00e9cnica superior Isabel Cristina Pereira Teixeira Clemente Pimenta dos SASUTAD para a UTAD","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3242\/2017","076","18\/04","Universidade de Tr\u00e1s-os-Montes e Alto Douro - Servi\u00e7os Acad\u00e9micos","J\u00fari de provas de agrega\u00e7\u00e3o","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (extrato) 291\/2017","076","18\/04","Instituto Polit\u00e9cnico do C\u00e1vado e do Ave","Delibera\u00e7\u00e3o da nomea\u00e7\u00e3o do Presidente Interino do IPCA","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 234\/2017","076","18\/04","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa","Declara\u00e7\u00e3o de retifica\u00e7\u00e3o do despacho n.\u00ba 2396\/2017, de 20.03.2017","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 3243\/2017","076","18\/04","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa","Comiss\u00e3o de servi\u00e7o em regime de substitui\u00e7\u00e3o de N\u00e1dia Manuela Ferreira Paix\u00e3o","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 3244\/2017","076","18\/04","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa","Comiss\u00e3o de servi\u00e7o de Soraia Isabel Lacueva dos Santos","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 3245\/2017","076","18\/04","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa","Comiss\u00e3o de Servi\u00e7o de Ana Maria Oliveira Ferreira","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 3246\/2017","076","18\/04","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa","Contrato de Trabalho como Professor Adjunto de Peter Michael Dietz - ESTC","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 3247\/2017","076","18\/04","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa","Comiss\u00e3o de Servi\u00e7o em regime de substitui\u00e7\u00e3o de Rute Isabel Antunes Nunes Agostinho","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 3248\/2017","076","18\/04","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa","Proposta de Contrato de Trabalho por Tempo Indeterminado com Joaquim Jos\u00e9 Martins Gon\u00e7alves Sapinho - ESTC","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3249\/2017","076","18\/04","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa","Modelos de Diploma e Carta de Curso do Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4103\/2017","076","18\/04","Instituto Polit\u00e9cnico do Porto - Escola Superior de M\u00fasica, Artes e Espet\u00e1culo","Projeto de Revis\u00e3o dos Estatutos da ESMAE","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4104\/2017","076","18\/04","Instituto Polit\u00e9cnico de Santar\u00e9m","Procedimento concursal comum, para admiss\u00e3o de tr\u00eas assistentes operacionais, na modalidade de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo, para a Escola Superior de Gest\u00e3o e Tecnologia do Instituto Polit\u00e9cnico de Santar\u00e9m","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 235\/2017","076","18\/04","Instituto Polit\u00e9cnico de Santar\u00e9m","Retifica o Despacho (extrato) n.\u00ba 2493\/2017, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 59, de 23 de mar\u00e7o de 2017","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 4105\/2017","076","18\/04","Munic\u00edpio de Alij\u00f3","Prorroga\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o de servi\u00e7o, em regime de substitui\u00e7\u00e3o, do Chefe de Divis\u00e3o Administrativa e Financeira","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4106\/2017","076","18\/04","Munic\u00edpio de Alpiar\u00e7a","Licen\u00e7a sem remunera\u00e7\u00e3o Carla Patr\u00edcia Gomes Pereira","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4107\/2017","076","18\/04","Munic\u00edpio de Arruda dos Vinhos","Proposta de contratualiza\u00e7\u00e3o para elabora\u00e7\u00e3o de PP, com a empresa Reis e Reis, Lda.","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4108\/2017","076","18\/04","Munic\u00edpio de Arruda dos Vinhos","Proposta de contratualiza\u00e7\u00e3o de planeamento para elabora\u00e7\u00e3o de PP com a empresa da FVSA, Lda.","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o 28\/2017","076","18\/04","Munic\u00edpio de Arruda dos Vinhos","Adapta\u00e7\u00e3o do PDM de Arruda dos Vinhos ao PROTOVT","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 199\/2017","076","18\/04","Munic\u00edpio de Castelo Branco","Regulamento Municipal Habitar Castelo Branco - Programa Municipal de Apoio \u00e0 Realiza\u00e7\u00e3o de Obras em Edif\u00edcios Habitacionais","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4109\/2017","076","18\/04","Munic\u00edpio de Castro Daire","Conclus\u00e3o com sucesso do per\u00edodo experimental, na sequ\u00eancia da celebra\u00e7\u00e3o de CTFP por tempo indeterminado - Gon\u00e7alo Ferreira","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4110\/2017","076","18\/04","Munic\u00edpio de Fafe","Foi determinada a mobilidade da assistente operacional desta autarquia - Sandra Manuela Rodrigues Novais, para a categoria de t\u00e9cnica superior","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4111\/2017","076","18\/04","Munic\u00edpio da Figueira da Foz","Procedimentos concursais comuns de recrutamento para o preenchimento de nove postos de trabalho, do mapa de pessoal do Munic\u00edpio da Figueira da Foz, em regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4112\/2017","076","18\/04","Munic\u00edpio de G\u00f3is","Abertura de procedimentos concursais comuns, na modalidade de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo determinado, para recrutamento de 10 assistentes operacionais (vigilantes florestais) e 6 assistentes operacionais (nadadores salvadores)","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4113\/2017","076","18\/04","Munic\u00edpio de Matosinhos","Altera\u00e7\u00e3o ao Regulamento das Zonas de Estacionamento de Dura\u00e7\u00e3o Limitada do Concelho de Matosinhos","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 4114\/2017","076","18\/04","Munic\u00edpio de Oliveira de Azem\u00e9is","Conclus\u00e3o do per\u00edodo experimental de Sofia Martins S\u00e1","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 200\/2017","076","18\/04","Munic\u00edpio de Penafiel","Altera\u00e7\u00e3o \u00e0 tabela de taxas e licen\u00e7as do Munic\u00edpio de Penafiel","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4115\/2017","076","18\/04","Munic\u00edpio de Peniche","Designa\u00e7\u00e3o em regime de substitui\u00e7\u00e3o para o cargo de Chefe da Divis\u00e3o de Obras Municipais","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4116\/2017","076","18\/04","Munic\u00edpio do Porto","Altera\u00e7\u00e3o da composi\u00e7\u00e3o de j\u00faris de procedimentos concursais","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4117\/2017","076","18\/04","Munic\u00edpio do Porto","Procedimentos concursais comuns para constitui\u00e7\u00e3o de v\u00ednculo de emprego p\u00fablico, na modalidade de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado para as carreiras de T\u00e9cnico Superior, Assistente T\u00e9cnico e Assistente Operacional - Audi\u00eancia dos interessados no \u00e2mbito da aprecia\u00e7\u00e3o das candidaturas","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4118\/2017","076","18\/04","Munic\u00edpio de Soure","Altera\u00e7\u00e3o ao Regulamento do PDM","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4119\/2017","076","18\/04","Munic\u00edpio de Tomar","Reiniciar o procedimento de revis\u00e3o do Plano de Pormenor do Flecheiro e Mercado","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 4120\/2017","076","18\/04","Munic\u00edpio de Tomar","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4121\/2017","076","18\/04","Freguesia de Alc\u00e2ntara","Homologa\u00e7\u00e3o da lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final do procedimento concursal comum na modalidade de rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico por tempo determinado para ocupa\u00e7\u00e3o de 10 postos de trabalho na modalidade de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4122\/2017","076","18\/04","Freguesia de T\u00e1bua","Recrutamento de pessoal para ocupa\u00e7\u00e3o de uma vaga para carreira\/categoria de assistente t\u00e9cnico","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4122-A\/2017","076","18\/04","Neg\u00f3cios Estrangeiros - Secretaria-Geral","Aviso de abertura do concurso externo de ingresso na categoria de adido de embaixada da carreira diplom\u00e1tica","002","3.\u00aa ","076S<\/a> | 076S<\/a>"],["Despacho 3249-A\/2017","076","18\/04","Planeamento e das Infraestruturas - Gabinete do Ministro","Designa N\u00e9lson Rodrigues de Oliveira para exercer o cargo de diretor do Gabinete de Preven\u00e7\u00e3o e Investiga\u00e7\u00e3o de Acidentes com Aeronaves e de Acidentes Ferrovi\u00e1rios","002","3.\u00aa ","076S<\/a> | 076S<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3138\/2017","076","18\/04","Transtejo - Transportes Tejo, S. A.","Aquisi\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os para Repara\u00e7\u00e3o e Docagem do Navio Alg\u00e9s","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3139\/2017","076","18\/04","Munic\u00edpio de Aveiro","Remodela\u00e7\u00e3o da Unidade de Sa\u00fade Familiar de S.Jacinto","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3140\/2017","076","18\/04","Munic\u00edpio de Aveiro","Remodela\u00e7\u00e3o da Unidade de Sa\u00fade Familiar de Aradas","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3141\/2017","076","18\/04","Servi\u00e7os Intermunicipalizados de \u00c1gua e Saneamento dos Munic\u00edpios de Oeiras e Amadora","Concurso p\u00fablico de empreitada destinada \u00e0 repara\u00e7\u00e3o de roturas na rede e ramais de abastecimento de \u00e1gua no concelho da Amadora, para os anos de 2017 e 2018.","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3142\/2017","076","18\/04","Instituto do Emprego e da Forma\u00e7\u00e3o Profissional, I. P.","PA 20173210809","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3143\/2017","076","18\/04","Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.","17K00006","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3144\/2017","076","18\/04","Servi\u00e7os Municipalizados de Electricidade \u00c1guas e Saneamento C\u00e2mara Municipal da Maia","REALIZA\u00c7\u00c3O DE RAMAIS DOMICILI\u00c1RIOS DE \u00c1GUA E DE SANEAMENTO NO MUNIC\u00cdPIO DA MAIA","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3145\/2017","076","18\/04","Munic\u00edpio de Chaves","Requalifica\u00e7\u00e3o da Escola B\u00e1sica N\u00ba 1 de Chaves - EB1 de Santo Amaro","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3146\/2017","076","18\/04","AEPCOURA - Associa\u00e7\u00e3o Empresarial de Paredes de Coura","Presta\u00e7\u00e3oSer vi\u00e7os Cons e Form POCI","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3147\/2017","076","18\/04","Infraestruturas de Portugal, S. A.","Aquisi\u00e7\u00e3o de Equipamentos de Prote\u00e7\u00e3o Individual, Lotes 1 a 10 - eContratos n.\u00ba 5010029328","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3148\/2017","076","18\/04","Instituto Portugu\u00eas de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E.","CP\/263\/2017 - Empreitada de Infraestruturas de Telecomunica\u00e7\u00f5es e Remodela\u00e7\u00e3o da Rede de Fibra \u00d3tica","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3149\/2017","076","18\/04","Imprensa Nacional - Casa da Moeda, S. A.","148 \/2017 - ALUGUER OPERACIONAL DE 11 (ONZE) VE\u00cdCULOS LIGEIROS E DOS RESPETIVOS SERVI\u00c7OS ASSOCIADOS","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3150\/2017","076","18\/04","Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E.","CP n.\u00ba 177A000009 - Aquisi\u00e7\u00e3o de um ec\u00f3grafo vascular para o Servi\u00e7o de Neurologia","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3151\/2017","076","18\/04","\u00c1guas do Norte, S. A.","PROC_0019\/2017 - Concurso P\u00fablico para a Celebra\u00e7\u00e3o de Acordo Quadro Singular para a Aquisi\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Utiliza\u00e7\u00e3o de Trabalho Tempor\u00e1rio","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3152\/2017","076","18\/04","Munic\u00edpio de Anadia","Requalifica\u00e7\u00e3o da Avenida Engenheiro Tavares da Silva","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3153\/2017","076","18\/04","Hospital de Santo Esp\u00edrito da Ilha Terceira, E. P. E. R.","Fornecimento de Passagens A\u00e9reas ao HSEIT, EPER","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3154\/2017","076","18\/04","Unidade Local de Sa\u00fade do Baixo Alentejo, E. P. E.","Aquisi\u00e7\u00e3o de Descart\u00e1veis para o Bloco Operat\u00f3rio","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3155\/2017","076","18\/04","Munic\u00edpio de Reguengos de Monsaraz","Requalifica\u00e7\u00e3o dos Baluartes Fortificados em Monsaraz - Projeto de Consolida\u00e7\u00e3o das Muralhas de Monsaraz e Reabilita\u00e7\u00e3o do Caminho da Barbac\u00e3","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3156\/2017","076","18\/04","Santa Casa da Miseric\u00f3rdia de Lisboa","Empreitada de reabilita\u00e7\u00e3o do edif\u00edcio sito na Rua Leandro Braga, n.\u00ba 25, em Lisboa","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3157\/2017","076","18\/04","Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E.","Sementes Radioactivas de Iodo 125","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3158\/2017","076","18\/04","APA - Administra\u00e7\u00e3o do Porto de Aveiro, S. A.","Concurso P\u00fablico para a Empreitada de Repara\u00e7\u00f5es Diversas e Instala\u00e7\u00e3o de Sistema de Derrames no Parque Log\u00edstico","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3159\/2017","076","18\/04","Comunidade Intermunicipal do Oeste","Licenciamento Microsoft por Contrato de Licenciamento do Tipo EA","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3160\/2017","076","18\/04","Munic\u00edpio de Arcos de Valdevez","Reabilita\u00e7\u00e3o de espa\u00e7os urbanos - Centro Hist\u00f3rico - 1.\u00aa Fase - Rua Dr. Ant\u00f3nio Jos\u00e9 Pimenta Ribeiro","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3161\/2017","076","18\/04","Munic\u00edpio de Arcos de Valdevez","Amplia\u00e7\u00e3o da rede de saneamento a Prozelo (Suc\u00e3es\/Lagoa) e Agui\u00e3 (Vila Nova\/Bairro Novo)","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3162\/2017","076","18\/04","Munic\u00edpio de Viana do Castelo","Concurso P\u00fablico para adjudica\u00e7\u00e3o da empreitada de \"Rede Urbana de Ciclovias de Viana do Castelo - Tro\u00e7o Cais Novo\/Cabedelo\"","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 547\/2017","076","18\/04","Administra\u00e7\u00e3o Central do Sistema de Sa\u00fade, I. P.","Aquisi\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de equipamento de climatiza\u00e7\u00e3o - Ventiloconvectores e ar condicionado","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3163\/2017","076","18\/04","Instituto da Conserva\u00e7\u00e3o da Natureza e das Florestas, I. P.","CP\/12\/2017\/ICNF - Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de restauro da mata do Mezio - Projeto n.\u00ba 1 da Resolu\u00e7\u00e3o do Conselho de Ministros n.\u00ba 83\/2016, de 15 de dezembro (PNPG)","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3164\/2017","076","18\/04","Santa Casa da Miseric\u00f3rdia de Valpa\u00e7os","Execu\u00e7\u00e3o da empreitada \"Remodela\u00e7\u00e3o e Amplia\u00e7\u00e3o do edif\u00edcio do Hospital de Valpa\u00e7os\"","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3165\/2017","076","18\/04","Servi\u00e7os Municipalizados de \u00c1gua e Saneamento da C\u00e2mara Municipal de Sintra","Concurso P\u00fablico 02EP\/2017","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3166\/2017","076","18\/04","Servi\u00e7os Municipalizados de \u00c1gua e Saneamento da C\u00e2mara Municipal de Sintra","Concurso P\u00fablico n.\u00ba 12PF\/2017 - Aquisi\u00e7\u00e3o de 5 ve\u00edculos ligeiros de mercadorias (Tipo Comercial)","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3167\/2017","076","18\/04","Servi\u00e7os Municipalizados de \u00c1gua e Saneamento da C\u00e2mara Municipal de Sintra","Concurso P\u00fablico n.\u00ba 13PF\/2017 - Aquisi\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos ligeiros de mercadorias (Pick-Up) 4x4 de cabine dupla e caixa met\u00e1lica","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3168\/2017","076","18\/04","Servi\u00e7os Municipalizados de \u00c1gua e Saneamento da C\u00e2mara Municipal de Sintra","Concurso P\u00fablico n.\u00ba 11PF\/2017 - Aquisi\u00e7\u00e3o de Material de Gr\u00e1fica, para 2017","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3169\/2017","076","18\/04","Servi\u00e7os Municipalizados de \u00c1gua e Saneamento da C\u00e2mara Municipal de Sintra","Concurso Limitado por Pr\u00e9via Qualifica\u00e7\u00e3o n.\u00ba 04EL\/2017","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3170\/2017","076","18\/04","Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P.","Fornecimento e coloca\u00e7\u00e3o de clarab\u00f3ias no Centr Infantil Espinho, Aveiro","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["Despacho 3250\/2017","077","19\/04","Presid\u00eancia da Rep\u00fablica - Gabinete do Presidente","Renova\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o de servi\u00e7o do assistente operacional Jorge da Silva Lopes como mordomo","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 3251\/2017","077","19\/04","Neg\u00f3cios Estrangeiros - Secretaria-Geral","Cessa\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o de servi\u00e7o de Miguel de Andrade Fraga Gir\u00e3o de Sousa, no cargo de Adido T\u00e9cnico Principal na \u00e1rea da Coopera\u00e7\u00e3o junto da Embaixada de Portugal em Maputo, Mo\u00e7ambique","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 3252\/2017","077","19\/04","Neg\u00f3cios Estrangeiros - Secretaria-Geral","Exonera\u00e7\u00e3o do Primeiro-Secret\u00e1rio de Embaixada Manuel Andr\u00e9 Coutinho Sobral da Cruz Cordeiro, do cargo de Chefe de Divis\u00e3o dos Pa\u00edses Africanos de L\u00edngua Oficial Portuguesa e da \u00c1frica Austral, integrado na Dire\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os da \u00c1frica Subsariana da Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Pol\u00edtica Externa, sendo colocado no Consulado-Geral de Portugal em Cant\u00e3o, como C\u00f4nsul-Geral","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3253\/2017","077","19\/04","Neg\u00f3cios Estrangeiros e Ambiente - Gabinetes das Secret\u00e1rias de Estado dos Assuntos Europeus e do Ordenamento do Territ\u00f3rio e da Conserva\u00e7\u00e3o da Natureza","Concede licen\u00e7a sem remunera\u00e7\u00e3o \u00e0 t\u00e9cnica superior Fernanda Maria Tim\u00f3teo Gon\u00e7alves N\u00e9ry, do mapa de pessoal da Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Territ\u00f3rio, para o exerc\u00edcio de fun\u00e7\u00f5es na Ag\u00eancia Europeia do Ambiente","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3254\/2017","077","19\/04","Finan\u00e7as - Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Or\u00e7amento","Nomea\u00e7\u00e3o, em regime de substitui\u00e7\u00e3o, do licenciado Jo\u00e3o Lu\u00eds Rodrigues Guedes, para exercer o cargo de Chefe de Divis\u00e3o de Gest\u00e3o de Recursos Financeiros, da Dire\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os Administrativos","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Portaria 87\/2017","077","19\/04","Finan\u00e7as e Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Gabinetes do Secret\u00e1rio de Estado do Or\u00e7amento e da Secret\u00e1ria de Estado da Seguran\u00e7a Social","Portaria que autoriza o conselho diretivo do Instituto de Inform\u00e1tica, I. P., a assumir o encargo or\u00e7amental decorrente do contrato de aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de assist\u00eancia p\u00f3s-venda para o suporte \u00e0s licen\u00e7as software SAP","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3255\/2017","077","19\/04","Finan\u00e7as e Planeamento e das Infraestruturas - Gabinetes do Ministro das Finan\u00e7as e do Secret\u00e1rio de Estado do Desenvolvimento e Coes\u00e3o","Designa Sandra Maria Tavares da Silva vogal executiva da Autoridade de Gest\u00e3o do Programa Espa\u00e7o Atl\u00e2ntico 2014-2020","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Portaria 88\/2017","077","19\/04","Finan\u00e7as e Economia - Gabinetes do Secret\u00e1rio de Estado do Or\u00e7amento e da Secret\u00e1ria de Estado do Turismo","Autoriza o Turismo de Portugal, I. P., a assumir os encargos decorrentes do contrato de aquisi\u00e7\u00e3o de g\u00e9neros aliment\u00edcios e bebidas para os refeit\u00f3rios das suas escolas de hotelaria e turismo","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 3256\/2017","077","19\/04","Defesa Nacional - Instituto de A\u00e7\u00e3o Social das For\u00e7as Armadas, I. P.","Celebra\u00e7\u00e3o de Contratos","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 3257\/2017","077","19\/04","Defesa Nacional - Instituto de A\u00e7\u00e3o Social das For\u00e7as Armadas, I. P.","Conclus\u00e3o com sucesso do per\u00edodo experimental - Maria Em\u00edlia Rodrigues Beato Cruz","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 3258\/2017","077","19\/04","Defesa Nacional - Instituto de A\u00e7\u00e3o Social das For\u00e7as Armadas, I. P.","Procedimento concursal deserto por inexist\u00eancia de candidatos","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Portaria 89\/2017","077","19\/04","Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada","Despacho que determina a passagem do NRP Douro ao estado de armamento a partir de 7 de abril de 2017","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3259\/2017","077","19\/04","Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da For\u00e7a A\u00e9rea","Promo\u00e7\u00e3o ao posto de TEN de v\u00e1rios militares da especialidade NAV","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3260\/2017","077","19\/04","Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Comando de Pessoal da For\u00e7a A\u00e9rea","Despacho de ingresso na especialidade SAS de v\u00e1rios militares","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3261\/2017","077","19\/04","Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Comando de Pessoal da For\u00e7a A\u00e9rea","Despacho de ingresso na especialidade TINF de v\u00e1rios militares","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3262\/2017","077","19\/04","Cultura - Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas","Designa em comiss\u00e3o de servi\u00e7o, no cargo de dirigente interm\u00e9dio de 1.\u00ba grau, o licenciado Bruno Duarte Mendes Eiras","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["An\u00fancio 59\/2017","077","19\/04","Cultura - Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Patrim\u00f3nio Cultural","Projeto de Decis\u00e3o relativo \u00e0 classifica\u00e7\u00e3o como monumento de interesse p\u00fablico (MIP) da Casa Dr. Barata dos Santos, na Pra\u00e7a Infante de Lacerda, na Rua Ant\u00f3nio Joaquim Barros e na Rua Lu\u00edsa Soeiro Cravo, Vila Vi\u00e7osa, freguesia de Nossa Senhora da Concei\u00e7\u00e3o e S\u00e3o Bartolomeu, concelho de Vila Vi\u00e7osa, distrito de \u00c9vora","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o 292\/2017","077","19\/04","Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior - Comiss\u00e3o Nacional de Acesso ao Ensino Superior","Estabelece as regras para a fixa\u00e7\u00e3o de elencos de provas de ingresso","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4123\/2017","077","19\/04","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas \u00c0 Beira Douro, Gondomar","Abertura do procedimento concursal para a elei\u00e7\u00e3o do Diretor","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4124\/2017","077","19\/04","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas \u00c1gueda Sul","Aviso de abertura de procedimento concursal pr\u00e9vio para elei\u00e7\u00e3o de diretor","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4125\/2017","077","19\/04","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas \u00c1lvaro Coutinho - o Magri\u00e7o, Penedono","Abertura do procedimento concursal para Diretor do Agrupamento","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 4126\/2017","077","19\/04","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas D. Jo\u00e3o II, Sintra","Concurso - Diretor para o Agrupamento de Escolas D. Jo\u00e3o II, Sintra","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4127\/2017","077","19\/04","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Dr. Guilherme Correia de Carvalho, Seia","Mapa de Pessoal Docente 2015\/2016 - Contratos de Trabalho em Fun\u00e7\u00f5es P\u00fablicas a Termo Resolutivo - Agrupamento de Escolas Dr. Guilherme Correia de Carvalho, Seia","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4128\/2017","077","19\/04","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Dr. Guilherme Correia de Carvalho, Seia","Quadro de Zona Pedag\u00f3gica - Mobilidade Interna, ano letivo de 2016\/2017 - Agrupamento de Escolas Dr. Guilherme Correia de Carvalho, Seia","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4129\/2017","077","19\/04","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas G\u00e2ndara Mar, Tocha - Cantanhede","Abertura de procedimento concursal pr\u00e9vio \u00e0 elei\u00e7\u00e3o do diretor - quadri\u00e9nio 2017\/2021","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3263\/2017","077","19\/04","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Infante D. Henrique, Repeses - Viseu","Recondu\u00e7\u00e3o do professor Jo\u00e3o Alberto Chaves Caiado Rodrigues no cargo de Diretor para o quadri\u00e9nio 2017\/2021","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4130\/2017","077","19\/04","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas do Levante da Maia, Maia","Publicita\u00e7\u00e3o de lista de ordena\u00e7\u00e3o final ao concurso para assistente operacional com contrato de trabalho a termo resolutivo por tempo parcial","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 4131\/2017","077","19\/04","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Mafra","Lista de antiguidade de pessoal docente reportada a 31 de agosto de 2016","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4132\/2017","077","19\/04","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Matilde Rosa Ara\u00fajo, Cascais","Concurso para provimento do lugar de diretor do Agrupamento de Escolas Matilde Rosa Ara\u00fajo, Cascais","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4133\/2017","077","19\/04","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Mira","Lista de antiguidade de pessoal n\u00e3o docente","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4134\/2017","077","19\/04","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Palmela","Abertura de concurso para provimento do lugar de Diretor","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4135\/2017","077","19\/04","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secund\u00e1ria Pedro Nunes, Lisboa","Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupa\u00e7\u00e3o de 1 posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo para as fun\u00e7\u00f5es correspondentes \u00e0 categoria de assistente operacional","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 4136\/2017","077","19\/04","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Perafita, Matosinhos","Procedimento concursal para provimento do lugar de Diretor do Agrupamento de Escolas de Perafita, Matosinhos, para o quadri\u00e9nio 2017\/2021","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 4137\/2017","077","19\/04","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Professor Ruy Lu\u00eds Gomes, Almada","Aviso de Abertura de Concurso para Diretor","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4138\/2017","077","19\/04","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Venda do Pinheiro, Mafra","Abertura do procedimento concursal pr\u00e9vio \u00e0 elei\u00e7\u00e3o do Diretor","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4139\/2017","077","19\/04","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Vieira Ara\u00fajo, Vieira do Minho","Abertura de concurso para Diretor 2017","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 4140\/2017","077","19\/04","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secund\u00e1ria de Vila Verde","Abertura do procedimento concursal pr\u00e9vio \u00e0 elei\u00e7\u00e3o do Diretor","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 236\/2017","077","19\/04","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Secretaria-Geral","Declara\u00e7\u00e3o de retifica\u00e7\u00e3o que anula a Portaria n.\u00ba 73\/2017, de 28 de mar\u00e7o, por ter sido publicada em duplicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 62","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4141\/2017","077","19\/04","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade do Centro, I. P.","Consolida\u00e7\u00e3o de mobilidade de enfermeira no mapa de pessoal do ACES Pinhal Litoral","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 4142\/2017","077","19\/04","Sa\u00fade - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Sa\u00fade, I. P.","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado com Susana Cristina Paulo Ribeiro","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4143\/2017","077","19\/04","Planeamento e das Infraestruturas - Instituto dos Mercados P\u00fablicos, do Imobili\u00e1rio e da Constru\u00e7\u00e3o, I. P.","Homologa\u00e7\u00e3o da lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final referente ao procedimento concursal comum aberto pelo Aviso n.\u00ba 15756\/2016, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 241, de 19 de dezembro de 2016","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3264\/2017","077","19\/04","Economia - Autoridade de Seguran\u00e7a Alimentar e Econ\u00f3mica","Designa em comiss\u00e3o de servi\u00e7o e pelo per\u00edodo de tr\u00eas anos, a Licenciada Paula Cristina Carvalho V\u00e9stias, no cargo de Inspetora Chefe da Unidade Operacional XI-Lisboa, da Unidade Regional do Sul da ASAE","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 3265\/2017","077","19\/04","Economia - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Energia e Geologia","Despacho referente a Custas Processuais em processos de contraordena\u00e7\u00e3o","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3266\/2017","077","19\/04","Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Dire\u00e7\u00e3o Regional de Agricultura e Pescas do Norte","Designa\u00e7\u00e3o em comiss\u00e3o de servi\u00e7o do titular do cargo de dire\u00e7\u00e3o interm\u00e9dia de 2.\u00ba grau - chefe de divis\u00e3o de Investimento Geral, licenciada Maria Adelaide Dias Freire Gomes In\u00e1cio","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3267\/2017","077","19\/04","Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Dire\u00e7\u00e3o Regional de Agricultura e Pescas do Norte","Designa\u00e7\u00e3o em Comiss\u00e3o de Servi\u00e7o do titular do cargo de Dire\u00e7\u00e3o Interm\u00e9dia de 2.\u00ba Grau - Delegada do Basto Douro a Licenciada Ana Maria da Silva Oliveira","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (extrato) 293\/2017","077","19\/04","Conselho Superior da Magistratura","Nomea\u00e7\u00e3o de Ju\u00edzes Conselheiros para o Supremo Tribunal de Justi\u00e7a - Dr. Lino Jos\u00e9 Batista Rodrigues Ribeiro e Dr. Jo\u00e3o Manuel Cabral Tavares","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 237\/2017","077","19\/04","Comiss\u00e3o do Mercado de Valores Mobili\u00e1rios","Declara\u00e7\u00e3o de retifica\u00e7\u00e3o ao Regulamento da CMVM n.\u00ba 2\/2017, de 30 de mar\u00e7o, sobre a supervis\u00e3o de auditoria","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 201\/2017","077","19\/04","Entidade Reguladora dos Servi\u00e7os de \u00c1guas e Res\u00edduos","3.\u00ba Documento Complementar ao Regulamento Tarif\u00e1rio do Servi\u00e7o de Gest\u00e3o de Res\u00edduos Urbanos - Cap\u00edtulo II - Sistemas de Titularidade Estatal - Reposi\u00e7\u00e3o no saldo regulat\u00f3rio do valor das mais-valias da aliena\u00e7\u00e3o dos bens das atividades n\u00e3o reguladas","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 202\/2017","077","19\/04","Entidade Reguladora dos Servi\u00e7os de \u00c1guas e Res\u00edduos","2.\u00ba Documento Complementar ao Regulamento Tarif\u00e1rio do Servi\u00e7o de Gest\u00e3o de Res\u00edduos Urbanos - Cap\u00edtulo II - Sistemas de Titularidade Estatal - Apresenta\u00e7\u00e3o de Contas Reais e defini\u00e7\u00e3o dos movimentos de reconcilia\u00e7\u00e3o entre Contas Estatut\u00e1rias e Contas Reguladas","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3268\/2017","077","19\/04","Escola Superior de Enfermagem da Cruz Vermelha Portuguesa de Oliveira de Azem\u00e9is","Adenda ao contrato de trabalho de Alexandre Salvador Castro Vieira Pereira","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 203\/2017","077","19\/04","Escola Superior de Enfermagem da Cruz Vermelha Portuguesa de Oliveira de Azem\u00e9is","Regulamento das Provas Especialmente Adequadas Destinadas a Avaliar a Capacidade para a Frequ\u00eancia do 1.\u00ba Ciclo de Estudos do Curso de Licenciatura em Enfermagem e de Cursos T\u00e9cnicos Superiores Profissionais dos Maiores de 23 Anos","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3269\/2017","077","19\/04","Ordem dos Advogados","Subdelegar as compet\u00eancias constantes das al\u00edneas a), b) e c) do n.\u00ba 2, do artigo 1.\u00ba, do Regulamento de Organiza\u00e7\u00e3o e Funcionamento do Sistema de Acesso ao Direito e aos Tribunais na Ordem dos Advogados (Regulamento n.\u00ba 330-A\/2008, de 24 de junho, publicado na 2.\u00aa S\u00e9rie, DR n.\u00ba 120, suplemento de 2008-06-24, p. 27648(2) a 27648(4); alterado pela Delibera\u00e7\u00e3o n.\u00ba 1733\/2010, publicada no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 188, de 27 de setembro de 2010; alterado pela delibera\u00e7\u00e3o n.\u00ba 1551\/2015, publicada no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 152, de 6 de agosto de 2015) na Senhora Dr.\u00aa Paula Fernando","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3270\/2017","077","19\/04","Ordem dos Advogados","Delega no Senhor Vice-Presidente do Conselho Regional de Coimbra, Dr. Ant\u00f3nio S\u00e1 Gon\u00e7alves, bem como nos Vogais do Conselho Regional de Coimbra, Senhora Dr.\u00aa Marta \u00c1vila e Senhor Dr. Jo\u00e3o Amado, as compet\u00eancias do presidente do Conselho Regional de Coimbra, conferidas pela al\u00ednea l) do n.\u00ba 1 do artigo 55.\u00ba e pelo n.\u00ba 4 do artigo 92.\u00ba, ambos do EOA, conjugados com o Regulamento de Dispensa de Segredo Profissional (Regulamento n.\u00ba 94\/2006, de 12 de junho), para decis\u00e3o dos pedidos de dispensa de segredo profissional","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3271\/2017","077","19\/04","Ordem dos Advogados","Delegar as compet\u00eancias que s\u00e3o atribu\u00eddas ao Presidente do Conselho Regional de Coimbra da Ordem dos Advogados pela al\u00ednea m) do n.\u00ba 1 do artigo 55.\u00ba do EOA, nas Delega\u00e7\u00f5es de Aveiro, Leiria, Guarda e Viseu, bem como na Senhora Vogal do Conselho Regional de Coimbra, Dr.\u00aa Paula Fernando, para a \u00e1rea dos Agrupamentos de Delega\u00e7\u00f5es de Coimbra e Castelo Branco e, ainda, para a \u00e1rea dos Munic\u00edpios da \u00e1rea de compet\u00eancia territorial deste Conselho Regional n\u00e3o abrangidos pela delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias nas Delega\u00e7\u00f5es","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4144\/2017","077","19\/04","Universidade de Coimbra","Designa\u00e7\u00e3o, em comiss\u00e3o de servi\u00e7o, da Dr.\u00aa Paula Jo\u00e3o Machado do Canto, para titular o cargo de dire\u00e7\u00e3o interm\u00e9dia de 2.\u00ba grau, de Chefe da Divis\u00e3o de Projetos e Atividades, do Centro de Servi\u00e7os Comuns da Administra\u00e7\u00e3o da Universidade de Coimbra","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4145\/2017","077","19\/04","Universidade de Coimbra","Designa\u00e7\u00e3o, em comiss\u00e3o de servi\u00e7o, da Dr.\u00aa Maria do Carmo Oliveira de Carvalho Mateus, para titular o cargo de dire\u00e7\u00e3o interm\u00e9dia de 2.\u00ba grau, de Chefe da Divis\u00e3o de Planeamento e Desenvolvimento de Recursos Humanos, do Servi\u00e7o de Gest\u00e3o de Recursos Humanos, do Centro de Servi\u00e7os Comuns da Administra\u00e7\u00e3o da Universidade de Coimbra","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4146\/2017","077","19\/04","Universidade de Coimbra","Designa\u00e7\u00e3o, em comiss\u00e3o de servi\u00e7o da Dr.\u00aa Ana Sofia da Silva Coimbra Martins, para titular o cargo de dire\u00e7\u00e3o interm\u00e9dia de 1.\u00ba grau, de Diretor do Servi\u00e7o de Gest\u00e3o Financeira, do Centro de Servi\u00e7os Comuns da Administra\u00e7\u00e3o da Universidade de Coimbra","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4147\/2017","077","19\/04","Universidade de Coimbra","Ocupa\u00e7\u00e3o de nove postos de trabalho na carreira e categoria de T\u00e9cnico Superior, do mapa de pessoal da UC, na modalidade de contrato de trabalho por tempo indeterminado","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 238\/2017","077","19\/04","Universidade de Coimbra","Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o do Despacho n.\u00ba 2260\/2017, Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, de 15 de mar\u00e7o de 2017","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4148\/2017","077","19\/04","Universidade de \u00c9vora","Procedimento concursal comum para ocupa\u00e7\u00e3o de um posto de trabalho em regime de CTFPTRC, na categoria de T\u00e9cnico Superior, para a C\u00e1tedra Energias Renov\u00e1veis do Instituto de Investiga\u00e7\u00e3o e Forma\u00e7\u00e3o Avan\u00e7ada","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3272\/2017","077","19\/04","Universidade de Lisboa - Reitoria","Altera\u00e7\u00e3o do Mestrado em Engenharia Florestal e dos Recursos Naturais do ISA","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4149\/2017","077","19\/04","Universidade de Lisboa - Faculdade de Arquitetura","Publica\u00e7\u00e3o do aviso da lista unit\u00e1ria ordena\u00e7\u00e3o final","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3273\/2017","077","19\/04","Universidade de Lisboa - Faculdade de Ci\u00eancias","Nomea\u00e7\u00e3o de dirigentes interm\u00e9dios, em comiss\u00e3o de servi\u00e7o, em regime de substitui\u00e7\u00e3o","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 239\/2017","077","19\/04","Universidade de Lisboa - Instituto Superior T\u00e9cnico","Retifica\u00e7\u00e3o do Despacho n.\u00ba 2025\/2017, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 49, de 2017-03-09","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 240\/2017","077","19\/04","Universidade de Lisboa - Instituto Superior T\u00e9cnico","Por ter sido publicado com inexatid\u00e3o, no Despacho n.\u00ba 2196\/2017, no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 52\/2017, de 2017-03-14, retifica-se","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3274\/2017","077","19\/04","Universidade de Lisboa - Instituto Superior T\u00e9cnico","Nomea\u00e7\u00e3o da Professora Maria Am\u00e9lia Martins de Almeida como Diretora Adjunta do Microlab - Laborat\u00f3rio de Microscopia Eletr\u00f3nica do Instituto Superior T\u00e9cnico","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3275\/2017","077","19\/04","Universidade de Lisboa - Instituto Superior T\u00e9cnico","Nomea\u00e7\u00e3o do Professor Herm\u00ednio Albino Pires Diogo como Diretor Adjunto da \u00c1rea de Bibliotecas, Arquivo e Centro de Congressos do Instituto Superior T\u00e9cnico","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3276\/2017","077","19\/04","Universidade de Lisboa - Instituto Superior T\u00e9cnico","Nomea\u00e7\u00e3o do Professor Pedro Alexandre Rodrigues Carvalho Rosa como Diretor Adjunto do N\u00facleo de Oficinas do Instituto Superior T\u00e9cnico","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3277\/2017","077","19\/04","Universidade de Lisboa - Instituto Superior T\u00e9cnico","Nomea\u00e7\u00e3o do Prof. Jo\u00e3o Nuno de Oliveira e Silva como Diretor Adjunto para os Servi\u00e7os de Inform\u00e1tica do Instituto Superior T\u00e9cnico","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3278\/2017","077","19\/04","Universidade de Lisboa - Instituto Superior T\u00e9cnico","Composi\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o de Gest\u00e3o do Polo de Loures do Instituto Superior T\u00e9cnico","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3279\/2017","077","19\/04","Universidade de Lisboa - Instituto Superior T\u00e9cnico","Nomea\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o de Gest\u00e3o do Taguspark do Instituto Superior T\u00e9cnico","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 226\/2017","077","19\/04","Universidade Nova de Lisboa - Reitoria","Recrutamento de um Professor Associado para a \u00c1rea Disciplinar de Engenharia Mec\u00e2nica e Industrial, com \u00eanfase em Tecnologia Industrial, com compet\u00eancias e experi\u00eancia nos dom\u00ednios do Comportamento Mec\u00e2nico de Materiais, Tecnologias de Soldadura, Tecnologias de Fundi\u00e7\u00e3o e Tecnologia Avan\u00e7adas de Fabrico, Automa\u00e7\u00e3o e Controlo Industrial, do \u00e2mbito do Departamento de Engenharia Mec\u00e2nica e Industrial da Faculdade de Ci\u00eancias e Tecnologia desta Universidade","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 3280\/2017","077","19\/04","Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Higiene e Medicina Tropical","Renova\u00e7\u00e3o do CTFP a termo resolutivo certo - Professor Associado Convidado","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 3281\/2017","077","19\/04","Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Higiene e Medicina Tropical","Nomea\u00e7\u00e3o de Coordenadora Principal do CGIC","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 241\/2017","077","19\/04","Universidade do Porto","Declara\u00e7\u00e3o de retifica\u00e7\u00e3o do Edital n.\u00ba 169\/2017, de 28 de mar\u00e7o de 2017","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3282\/2017","077","19\/04","Universidade do Porto","Execu\u00e7\u00e3o de senten\u00e7a proferida pelo Tribunal Administrativo e Fiscal do Porto, no \u00e2mbito do processo n. \u00ba 1309\/15.4BEPRT. Nomea\u00e7\u00e3o de novo j\u00fari do concurso para professor catedr\u00e1tico da Faculdade de Medicina Dent\u00e1ria da U. Porto","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 3283\/2017","077","19\/04","Instituto Polit\u00e9cnico de Leiria","Contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas com Denise Daniel do Carmo Calado","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 4150\/2017","077","19\/04","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa","Sofia Esteves Santos, concluiu com sucesso o per\u00edodo experimental","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 4151\/2017","077","19\/04","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa","Jos\u00e9 Manuel Nunes Moreira, concluiu com sucesso o per\u00edodo experimental","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 4152\/2017","077","19\/04","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa","Ana Lu\u00edsa Cardoso Delgado, concluiu com sucesso o per\u00edodo experimental","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 242\/2017","077","19\/04","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa","Retifica\u00e7\u00e3o ao Despacho (Extrato) n.\u00ba 11386\/2016, referente a Maria Feliciana Marques Gomes Cardoso","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 3284\/2017","077","19\/04","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa","Contrato de trabalho como monitora de In\u00eas Alexandra Crach\u00e1 do Couto Santos Poeira - ESTC","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 3285\/2017","077","19\/04","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa","Renova\u00e7\u00e3o do contrato de trabalho de Jo\u00e3o Lu\u00eds de Campos Barbosa Lisboa - ESTC","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 3286\/2017","077","19\/04","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa","Renova\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho de Pedro Jorge Ribeiro de Matos - ESTC","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 3287\/2017","077","19\/04","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa","Contratos de Trabalho como Assistentes Convidados Rui Manuel Pinto Iba\u00f1ez Matoso - ESTC","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 3288\/2017","077","19\/04","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa","Adenda ao Contrato com Andreia Tatiana Dion\u00edsio dos Santos Carneiro - ESTC","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 3289\/2017","077","19\/04","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa","Contrato de trabalho com Levi Pedro Chambel Martins - ESTC","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 3290\/2017","077","19\/04","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa","Contratos de Trabalho como Assistentes Convidados - ESTC","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 3291\/2017","077","19\/04","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa","Contrato de Trabalho Por Tempo Indeterminado com Jean Paul Bucchieri - ESTC","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 3292\/2017","077","19\/04","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa","Contrato de Trabalho Por Tempo Indeterminado com Paulo Oct\u00e1vio Bezerra Leite - ESTC","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 3293\/2017","077","19\/04","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa","Contrato de trabalho com Maria da Gra\u00e7a Castanheira e Silva - ESTC","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 3294\/2017","077","19\/04","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa","Contrato de Trabalho com Professor Adjunto Convidado M\u00f3nica Andreia Santana Baptista - ESTC","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 3295\/2017","077","19\/04","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa","Contrato de trabalho com Ricardo da Silva Real Nogueira - ESTC","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 3296\/2017","077","19\/04","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa","Contrato de trabalho por tempo indeterminado com Manuela Viegas - ESTC","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 3297\/2017","077","19\/04","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa","Contratos de trabalho como professor adjunto convidado Vasco Manuel Almeida e Costa - ESTC","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 3298\/2017","077","19\/04","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa","Contrato de Trabalho Por Tempo Indeterminado com Maria Forjaz de Sampaio Sequeira Mendes - ESTC","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 3299\/2017","077","19\/04","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa","Renova\u00e7\u00e3o do contrato de trabalho com Mariana Costa de S\u00e1 Nogueira - ESTC","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 3300\/2017","077","19\/04","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa","Renova\u00e7\u00e3o de Contrato com Marta Filipe de Matos Ribeiro Mendes - ESTC","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 3301\/2017","077","19\/04","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa","Adendas aos contratos de trabalho de Margarida Joana Quaresma Tomas Pontes e Vanda Maria Gon\u00e7alves de Sousa","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 3302\/2017","077","19\/04","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa","Contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado em per\u00edodo experimental com Bela Alexandra Esteves Vilares","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 3303\/2017","077","19\/04","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa","Adenda ao contrato de trabalho de Cristina Isabel Branco Lan\u00e7a Carrag\u00e9is","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 3304\/2017","077","19\/04","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa","Contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas com Nuno Manuel Duarte de Carvalho","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 3305\/2017","077","19\/04","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa","Contratos de trabalho com a categoria de assistentes convidados","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 3306\/2017","077","19\/04","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa","Contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas com a categoria de professores adjuntos convidados","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 3307\/2017","077","19\/04","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa","Contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas com Manuel Jos\u00e9 Mora Marques","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 3308\/2017","077","19\/04","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa","Contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas com Nuno Miguel Antunes Vaz","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 3309\/2017","077","19\/04","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa","Contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es publicas com In\u00eas de Freiras Gomes","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 3310\/2017","077","19\/04","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa","Adenda ao contrato de trabalho de Jo\u00e3o Paulo de Jesus Faustino","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 3311\/2017","077","19\/04","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa","Contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas com Jos\u00e9 Fernando dos Santos Pinto Carneiro","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 3312\/2017","077","19\/04","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa","Contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es publicas com Nanci Marlene Ferr\u00e3o Paiva de S\u00e1 e In\u00eas Alves de Miranda Fernandes","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 3313\/2017","077","19\/04","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa","Adendas aos contratos de trabalho de Germano Jos\u00e9 da Silva Ferreira e Paulo Miguel Abrantes Barreto Gomes Sarago\u00e7a","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 3314\/2017","077","19\/04","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa","Adenda ao contrato de trabalho de Nuno Ricardo Miranda de Almeida Costa Monteiro","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 3315\/2017","077","19\/04","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa","Adenda ao contrato de trabalho de Jo\u00e3o Pedro da Fonseca","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 3316\/2017","077","19\/04","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa","Contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas com a categoria de Professores Adjuntos Convidados","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 3317\/2017","077","19\/04","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa","Contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas com M\u00e1rio Alberto Ferreira Maia Matos","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 3318\/2017","077","19\/04","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa","Contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas com a categoria de Assistentes Convidados","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 3319\/2017","077","19\/04","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa","Adendas aos contratos de trabalho com a categoria de Assistentes Convidados","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4153\/2017","077","19\/04","Unidade Local de Sa\u00fade de Matosinhos, E. P. E.","Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de Assistente de Neurorradiologia da carreira especial m\u00e9dica - \u00e1rea de exerc\u00edcio hospitalar","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4154\/2017","077","19\/04","Munic\u00edpio de Abrantes","Programa Estrat\u00e9gico de Reabilita\u00e7\u00e3o Urbana do Centro Hist\u00f3rico de Abrantes","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4155\/2017","077","19\/04","Munic\u00edpio de Albergaria-a-Velha","Recrutamento por mobilidade interna na categoria de fiscal municipal","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4156\/2017","077","19\/04","Munic\u00edpio de Alvai\u00e1zere","Prorroga\u00e7\u00e3o excecional de mobilidade interna","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4157\/2017","077","19\/04","Munic\u00edpio de Alvai\u00e1zere","Consolida\u00e7\u00e3o definitiva de mobilidades intercategorias","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 204\/2017","077","19\/04","Munic\u00edpio de Alvito","Regulamento de Feirantes e Vendedores Ambulantes","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4158\/2017","077","19\/04","Munic\u00edpio de Ansi\u00e3o","Den\u00fancia do contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado com o t\u00e9cnico superior Rui Manuel Oliveira Godinho, com efeitos a 31 de janeiro de 2017","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4159\/2017","077","19\/04","Munic\u00edpio de Ansi\u00e3o","Consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade intercarreiras ou intercategorias - Edgar Filipe Ladeira da Silva","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4160\/2017","077","19\/04","Munic\u00edpio de Arraiolos","Mobilidade interna intercarreiras","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4161\/2017","077","19\/04","Munic\u00edpio de Arraiolos","Renova\u00e7\u00e3o de comiss\u00f5es de servi\u00e7o em cargos dirigentes","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3320\/2017","077","19\/04","Munic\u00edpio de Bai\u00e3o","Gabinete de Apoio \u00e0 Verea\u00e7\u00e3o - Designa\u00e7\u00e3o de Secret\u00e1rio","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4162\/2017","077","19\/04","Munic\u00edpio de Esposende","Anula\u00e7\u00e3o dos procedimentos concursais comuns, com as refer\u00eancias C) e D), abertos por aviso n.\u00ba 263\/2017, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 5, de 06\/01\/2017","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4163\/2017","077","19\/04","Munic\u00edpio de \u00c9vora","Abertura de procedimento concursal comum, para ocupa\u00e7\u00e3o de 30 postos de trabalho de Cantoneiro de Limpeza, a termo resolutivo certo","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4164\/2017","077","19\/04","Munic\u00edpio do Funchal","Abertura de concurso externo de ingresso para admiss\u00e3o a est\u00e1gio da carreira de bombeiro municipal","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4165\/2017","077","19\/04","Munic\u00edpio de Gondomar","Licen\u00e7a sem remunera\u00e7\u00e3o, por onze meses, da trabalhadora, Filipa Maria Jaime Ferreira Melo","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4166\/2017","077","19\/04","Munic\u00edpio de Gondomar","Licen\u00e7a sem remunera\u00e7\u00e3o, por onze meses, da trabalhadora Isabel Maria Gomes Oliveira","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4167\/2017","077","19\/04","Munic\u00edpio de Loul\u00e9","Tarif\u00e1rio para 2017 - Infraquinta, E. M.","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 227\/2017","077","19\/04","Munic\u00edpio de M\u00e9rtola","Projeto de altera\u00e7\u00e3o ao Regulamento Municipal \"M\u00e9rtola Acarinha o teu Futuro\"","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4168\/2017","077","19\/04","Munic\u00edpio da Moita","Projeto de Regulamento de Atribui\u00e7\u00e3o de Habita\u00e7\u00f5es Propriedade do Munic\u00edpio da Moita","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4169\/2017","077","19\/04","Munic\u00edpio de Montemor-o-Velho","Cessa\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o de servi\u00e7o de cargos de dire\u00e7\u00e3o interm\u00e9dia de 2.\u00ba grau do Munic\u00edpio de Montemor-o-Velho","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4170\/2017","077","19\/04","Munic\u00edpio de Montemor-o-Velho","Nomea\u00e7\u00e3o de Coordenador Municipal de Prote\u00e7\u00e3o Civil, em regime de substitui\u00e7\u00e3o","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4171\/2017","077","19\/04","Munic\u00edpio de Montemor-o-Velho","Nomea\u00e7\u00e3o de cargos de dire\u00e7\u00e3o interm\u00e9dia de 2.\u00ba grau, em regime de substitui\u00e7\u00e3o","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4172\/2017","077","19\/04","Munic\u00edpio de Moura","Consolida\u00e7\u00e3o de mobilidades","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4173\/2017","077","19\/04","Munic\u00edpio de Oleiros","Publicita\u00e7\u00e3o de contratos por tempo indeterminado, comiss\u00f5es de servi\u00e7o e aposenta\u00e7\u00f5es ocorridos em 2016","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4174\/2017","077","19\/04","Munic\u00edpio de Olh\u00e3o","Abertura de procedimento concursal comum com vista ao recrutamento de trabalhadores, com ou sem v\u00ednculo de emprego p\u00fablico, para a ocupa\u00e7\u00e3o de um posto de trabalho do mapa de pessoal, da carreira t\u00e9cnica superior, na modalidade de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo - \u00e1rea de arquitetura, especializa\u00e7\u00e3o em urbanismo","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital (extrato) 228\/2017","077","19\/04","Munic\u00edpio de Penacova","Submiss\u00e3o de Projetos de Regulamento a Consulta P\u00fablica","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4175\/2017","077","19\/04","Munic\u00edpio de Penela","Aprova\u00e7\u00e3o da ARU de Cumieira","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 229\/2017","077","19\/04","Munic\u00edpio de Ponta Delgada","Delimita\u00e7\u00e3o de Unidade de Execu\u00e7\u00e3o","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 205\/2017","077","19\/04","Munic\u00edpio de Porto Santo","Regulamento Comparticipa\u00e7\u00e3o Municipal em Medicamentos \u00abProjeto Oficina M\u00f3vel - + Sa\u00fade\u00bb","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4176\/2017","077","19\/04","Munic\u00edpio de Salvaterra de Magos","Classifica\u00e7\u00e3o de per\u00edodo experimental","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 230\/2017","077","19\/04","Munic\u00edpio de Santo Tirso","Projeto de Regulamento Municipal da Horta Urbana de Santo Thyrso","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 231\/2017","077","19\/04","Munic\u00edpio de Santo Tirso","Projeto de Regulamento Municipal de Incentivos Fiscais do Munic\u00edpio de Santo Tirso","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4177\/2017","077","19\/04","Munic\u00edpio de Sernancelhe","Renova\u00e7\u00e3o de comiss\u00e3o de servi\u00e7o para o cargo de dire\u00e7\u00e3o interm\u00e9dia de 2.\u00ba grau, chefe de Divis\u00e3o Administrativa e Financeira","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4178\/2017","077","19\/04","Munic\u00edpio de Set\u00fabal","Procedimento com vista ao provimento em comiss\u00e3o de servi\u00e7o do cargo de diretor do Departamento Municipal de Administra\u00e7\u00e3o Geral, Finan\u00e7as e Recursos Humanos - Despacho de designa\u00e7\u00e3o","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4179\/2017","077","19\/04","Munic\u00edpio de Set\u00fabal","Procedimento com vista ao provimento em comiss\u00e3o de servi\u00e7o do cargo de chefe da Divis\u00e3o de Inclus\u00e3o Social do Departamento Municipal de Cultura, Educa\u00e7\u00e3o, Desporto, Juventude e Inclus\u00e3o Social - Despacho de designa\u00e7\u00e3o","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4180\/2017","077","19\/04","Munic\u00edpio de Set\u00fabal","Procedimento com vista ao provimento em comiss\u00e3o de servi\u00e7o do cargo de chefe da Divis\u00e3o de Projetos, Concursos e Empreitadas do Departamento Municipal de Obras Municipais - Despacho de designa\u00e7\u00e3o","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4181\/2017","077","19\/04","Munic\u00edpio de Set\u00fabal","Procedimento com vista ao provimento em comiss\u00e3o de servi\u00e7o do cargo de chefe da divis\u00e3o de gest\u00e3o financeira do departamento municipal de administra\u00e7\u00e3o geral, finan\u00e7as e recursos humanos - despacho de designa\u00e7\u00e3o","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4182\/2017","077","19\/04","Munic\u00edpio de Set\u00fabal","Procedimento com vista ao provimento em comiss\u00e3o de servi\u00e7o do cargo de chefe da divis\u00e3o t\u00e9cnico-administrativa do departamento municipal de urbanismo - despacho de designa\u00e7\u00e3o","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4183\/2017","077","19\/04","Munic\u00edpio de Set\u00fabal","Procedimento com vista ao Provimento em Comiss\u00e3o de Servi\u00e7o do Cargo de Diretor do Departamento Municipal de Obras Municipais - Despacho de Designa\u00e7\u00e3o","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4184\/2017","077","19\/04","Munic\u00edpio de Set\u00fabal","Procedimento com vista ao provimento em comiss\u00e3o de servi\u00e7o do cargo de chefe do servi\u00e7o municipal de habita\u00e7\u00e3o do departamento municipal de obras municipais - despacho de designa\u00e7\u00e3o","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4185\/2017","077","19\/04","Munic\u00edpio de Set\u00fabal","Procedimento com vista ao provimento em comiss\u00e3o de servi\u00e7o do cargo de chefe do servi\u00e7o municipal de comunica\u00e7\u00e3o e imagem do departamento municipal de administra\u00e7\u00e3o geral, finan\u00e7as e recursos humanos - despacho de designa\u00e7\u00e3o","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4186\/2017","077","19\/04","Munic\u00edpio de T\u00e1bua","Prorroga\u00e7\u00e3o da licen\u00e7a sem remunera\u00e7\u00e3o do trabalhador M\u00e1rio Rui Costa Trindade Coelho","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4187\/2017","077","19\/04","Munic\u00edpio de Tavira","Cria\u00e7\u00e3o de subunidades org\u00e2nicas","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4188\/2017","077","19\/04","Munic\u00edpio de Valongo","Abertura de procedimento concurso por tempo indeterminado - 1 T\u00e9cnico Superior - Direito","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4189\/2017","077","19\/04","Munic\u00edpio de Vila Verde","Altera\u00e7\u00e3o ao Regulamento de Liquida\u00e7\u00e3o e Cobran\u00e7a de Taxas Municipais","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4190\/2017","077","19\/04","Uni\u00e3o das Freguesias de Agualva e Mira-Sintra","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho a termo incerto","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4191\/2017","077","19\/04","Uni\u00e3o das Freguesias de Alcanena a Vila Moreira","Abertura de procedimento concursal comum de recrutamento na modalidade jur\u00eddica de emprego p\u00fablico por tempo indeterminado, para o preenchimento de dois lugares da carreira\/categoria de assistente operacional (cantoneiro de limpeza e coveiro) n\u00e3o ocupados e previstos no mapa de pessoal da junta de freguesia da Uni\u00e3o das freguesias de Alcanena e Vila Moreira","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4192\/2017","077","19\/04","Freguesia de Areeiro","Lista de candidatos admitidos e exclu\u00eddos","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4193\/2017","077","19\/04","Freguesia de Areeiro","Lista de candidatos admitidos e exclu\u00eddos","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4194\/2017","077","19\/04","Freguesia de Areeiro","Lista de candidatos admitidos e exclu\u00eddos","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 3321\/2017","077","19\/04","Freguesia de Areeiro","Autoriza\u00e7\u00e3o da consolida\u00e7\u00e3o definitiva da mobilidade intercarreiras - Florbela Perna Brand\u00e3o do Carmo","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4195\/2017","077","19\/04","Uni\u00e3o das Freguesias de Pico de Regalados, Gondi\u00e3es e M\u00f3s","Lista Unit\u00e1ria de Ordena\u00e7\u00e3o Final - Procedimento concursal comum, para preenchimento de 1 posto de trabalho, na carreira e categoria de Assistente operacional, na modalidade de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo determinado - \u00c1rea de cantoneiro de limpeza","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4196\/2017","077","19\/04","Finan\u00e7as - Autoridade Tribut\u00e1ria e Aduaneira","Procedimento Concursal para Dirigente 2.\u00ba Grau, Cargo de Chefe Divis\u00e3o da Divis\u00e3o de Tributa\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a Tribut\u00e1ria (DTJT) da DF Guarda","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4197\/2017","077","19\/04","Finan\u00e7as - Autoridade Tribut\u00e1ria e Aduaneira","Procedimento concursal para o cargo de diretor de finan\u00e7as adjunto de Set\u00fabal","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4197-A\/2017","077","19\/04","Minist\u00e9rio P\u00fablico - Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica - Conselho Superior do Minist\u00e9rio P\u00fablico","Movimento de Magistrados do Minist\u00e9rio P\u00fablico (1.\u00aa fase) - exerc\u00edcio da prefer\u00eancia","002","4.\u00aa ","077S<\/a> | 077S<\/a>"],["Aviso 4197-B\/2017","077","19\/04","Munic\u00edpio de Olh\u00e3o","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final do procedimento concursal (concurso externo de ingresso) para admiss\u00e3o de cinco trabalhadores, da carreira Bombeiro Municipal, categoria Bombeiro Municipal de 3.\u00aa classe, na modalidade de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","4.\u00aa ","077S<\/a> | 077S<\/a>"],["Portaria 89-A\/2017","077","19\/04","Finan\u00e7as e Cultura - Gabinetes dos Ministros das Finan\u00e7as e da Cultura","Regulamento do Incentivo Fiscal \u00e0 Produ\u00e7\u00e3o Cinematogr\u00e1fica previsto no Estatuto dos Benef\u00edcios Fiscais","002","4.\u00aa ","077S2<\/a> | 077S2<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3179\/2017","077","19\/04","Instituto Portugu\u00eas de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E.","CP\/1035\/2017 - EQUIPAMENTO DE ENDOSCOPIA","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3178\/2017","077","19\/04","Instituto Portugu\u00eas de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E.","CP\/1036\/2017 - AQUISI\u00c7\u00c3O DE 1 ECOBRONCOSCOPIO","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3171\/2017","077","19\/04","Munic\u00edpio de Miranda do Corvo","Beneficia\u00e7\u00e3o da MC 555","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3172\/2017","077","19\/04","Imprensa Nacional - Casa da Moeda, S. A.","Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os apoio operacionaliza\u00e7\u00e3o Project Management Office (PMO) em regime de bolsa de horas","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3173\/2017","077","19\/04","ISCTE - Instituto Universit\u00e1rio de Lisboa","2017\/SFPRH\/UPC\/30 - MANUTEN\u00c7\u00c3O E CONDU\u00c7\u00c3O DAS INSTALA\u00c7\u00d5ES T\u00c9CNICAS DO ISCTE-IUL","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de retifica\u00e7\u00e3o de an\u00fancio 100\/2017","077","19\/04","Servi\u00e7os Municipalizados da C\u00e2mara Municipal de Peniche","Empreitada de Remodela\u00e7\u00e3o da ETAR de Peniche","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 548\/2017","077","19\/04","Munic\u00edpio de Alvai\u00e1zere","Empreitada de Obras Publicas de Instala\u00e7\u00e3o de Plataforma Empresarial","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3174\/2017","077","19\/04","Associa\u00e7\u00e3o Humanit\u00e1ria dos Bombeiros Volunt\u00e1rios de Aljezur","Amplia\u00e7\u00e3o e Remodela\u00e7\u00e3o do Quartel dos Bombeiros Volunt\u00e1rios de Aljezur","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3175\/2017","077","19\/04","Infraestruturas de Portugal, S. A.","Regenera\u00e7\u00e3o e fornecimento de componentes para os aparelhos de mudan\u00e7a de via para a obra Viana do Castelo \/ Valen\u00e7a - eContratos n.\u00ba 5010031698","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3176\/2017","077","19\/04","Infraestruturas de Portugal, S. A.","\"IC2, KM 203+400, ESTABILIZA\u00c7\u00c3O DE ATERRO E PLATAFORMA RODOVI\u00c1RIA (LD). Econtratos. N.\u00ba 5010030830","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3177\/2017","077","19\/04","Infraestruturas de Portugal, S. A.","Aquisi\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Manuten\u00e7\u00e3o do Sistema de Controlo de Acessos da Serra da Estrela - 2017\/2019.","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 549\/2017","077","19\/04","Munic\u00edpio de Albufeira","Contrato para aquisi\u00e7\u00e3o de computadores para os servi\u00e7os do munic\u00edpio de Albufeira","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de concurso urgente 81\/2017","077","19\/04","Instituto Nacional de Investiga\u00e7\u00e3o Agr\u00e1ria e Veterin\u00e1ria, I. P.","Aquisi\u00e7\u00e3o de Bens para Projetos de Investiga\u00e7\u00e3o contratualizados com o INIAV","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de concurso urgente 82\/2017","077","19\/04","Instituto Nacional de Investiga\u00e7\u00e3o Agr\u00e1ria e Veterin\u00e1ria, I. P.","Aquisi\u00e7\u00e3o de Bens para Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de concurso urgente 84\/2017","077","19\/04","Estado Maior da For\u00e7a A\u00e9rea","REGENERA\u00c7\u00c3O DE 14 RODAS PARA O SISTEMA DE ARMAS C-130","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de concurso urgente 83\/2017","077","19\/04","Santa Casa da Miseric\u00f3rdia de Lisboa","Fornecimento de G\u00e1s Natural para a Obra Social do Pousal, sita na Estrada Nacional 116, Casal dos Moinhos, na Malveira, concelho de Mafra","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 550\/2017","077","19\/04","AdRA - \u00c1guas da Regi\u00e3o de Aveiro, S. A.","Concurso P\u00fablico n\u00ba 16\/2017_DOP - Aquisi\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de gruas hidr\u00e1ulicas","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3180\/2017","077","19\/04","Instituto de Alimenta\u00e7\u00e3o e Mercados Agr\u00edcolas","Concurso P\u00fablico Internacional para o Fornecimento e Instala\u00e7\u00e3o de Equipamentos de Frio - Matadouro do Faial","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 551\/2017","077","19\/04","\u00c1guas do Norte, S. A.","CLI-CSB-0107 - Aquisi\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Atendimento Telef\u00f3nico para a Atividade Comercial da \u00c1guas do Norte","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3181\/2017","077","19\/04","Estado-Maior do Ex\u00e9rcito","A2032 - Aquisi\u00e7\u00e3o de Artigos de Fardamento por Medida","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3182\/2017","077","19\/04","Santa Casa da Miseric\u00f3rdia de Lisboa","Manuten\u00e7\u00e3o e assist\u00eancia t\u00e9cnica a instala\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas especiais e fornecimento de materiais e de consum\u00edveis na Unidade de Cuidados Continuados Integrados Maria Jos\u00e9 Nogueira Pinto da Santa Casa da Miseric\u00f3rdia de Lisboa","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 552\/2017","077","19\/04","Munic\u00edpio de Sever do Vouga","Centro Escolar de Sever do Vouga","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3183\/2017","077","19\/04","Servi\u00e7os Municipalizados de Viseu","Liga\u00e7\u00e3o do Esgoto do Bairro de Santa Justa a Vouguinha","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3184\/2017","077","19\/04","Servi\u00e7os Municipalizados de Viseu","Leitura de Contadores da \u00c1gua - 2017","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3185\/2017","077","19\/04","Munic\u00edpio de Penedono","Aquisi\u00e7\u00e3o de Bens - G\u00e1s Propano a granel e coloca\u00e7\u00e3o de dep\u00f3sitos nos locais de consumo, Piscinas Municipais e Pavilh\u00e3o Gimnodesportivo, no Munic\u00edpio de Penedono","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3186\/2017","077","19\/04","Munic\u00edpio de Caldas da Rainha","Aquisi\u00e7\u00e3o de um Trator e Triturador Lateral","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 553\/2017","077","19\/04","Munic\u00edpio de Montemor-o-Velho","Conserva\u00e7\u00e3o e repara\u00e7\u00e3o do Castelo - Ajardinamento e acesso pedonal (parte)","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3187\/2017","077","19\/04","\u00c1guas do Centro Litoral, S. A.","Loca\u00e7\u00e3o de Viaturas","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3188\/2017","077","19\/04","Munic\u00edpio de Vila do Bispo","Concurso P\u00fablico para fornecimento cont\u00ednuo de gas\u00f3leo","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3189\/2017","077","19\/04","Instituto do Emprego e da Forma\u00e7\u00e3o Profissional, I. P.","2017.502.01.C1 - SFP de Bragan\u00e7a - Trabalhos diversos de reabilita\u00e7\u00e3o","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3190\/2017","077","19\/04","Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Recursos da Defesa Nacional","Aquisi\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os para avalia\u00e7\u00e3o da contamina\u00e7\u00e3o dos solos e elabora\u00e7\u00e3o do projeto de descontamina\u00e7\u00e3o, em Porto Santo","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3191\/2017","077","19\/04","Associa\u00e7\u00e3o para o Desenvolvimento do Instituto Superior T\u00e9cnico","Concurso P\u00fablico n\u00ba 01\/2017_ADIST\/NGAC - Presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de seguro de sa\u00fade de grupo para o pessoal contratado da Associa\u00e7\u00e3o para o Desenvolvimento do Instituto Superior T\u00e9cnico","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3192\/2017","077","19\/04","Munic\u00edpio da Murtosa","Aquisi\u00e7\u00e3o de Ap\u00f3lices de Seguro","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3193\/2017","077","19\/04","Munic\u00edpio de Seia","Requalifica\u00e7\u00e3o da Rua da Alagoa - Paranhos da Beira","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3194\/2017","077","19\/04","Munic\u00edpio de Vieira do Minho","Requalifica\u00e7\u00e3o da Escola B\u00e1sica e Secund\u00e1ria Vieira de Ara\u00fajo","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3195\/2017","077","19\/04","Funda\u00e7\u00e3o INATEL","Aquisi\u00e7\u00e3o de Produtos de Padaria e Pastelaria Ultracongelados para as Unidades Hoteleiras e Restaurante de Sant'Ana da Funda\u00e7\u00e3o INATEL, sitas em Portugal Continental e Regi\u00f5es Aut\u00f3nomas da Madeira e dos A\u00e7ores","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3196\/2017","077","19\/04","Munic\u00edpio da Batalha","Opera\u00e7\u00e3o Urban\u00edstica de Salvaguarda aos Impactos de Ru\u00eddo e Polui\u00e7\u00e3o sobre o Mosteiro Santa Maria da Vit\u00f3ria, Zona Poente","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["Despacho 3322\/2017","078","20\/04","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros e Planeamento e das Infraestruturas - Gabinetes dos Ministros Adjunto e do Planeamento e das Infraestruturas","Cria um grupo de trabalho com a miss\u00e3o de assegurar o acompanhamento, monitoriza\u00e7\u00e3o e avalia\u00e7\u00e3o da implementa\u00e7\u00e3o dos apoios ao investimento municipal atribu\u00eddos no \u00e2mbito do Portugal 2020, e de eventuais propostas de ajustamento de programas ou regulamentos, num esp\u00edrito de parceria entre o Governo e a Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Munic\u00edpios Portugueses (ANMP)","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3323\/2017","078","20\/04","Finan\u00e7as - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado Adjunto e das Finan\u00e7as","Designa\u00e7\u00e3o para exercer fun\u00e7\u00f5es de Chefe do Gabinete - Susana Cristina Vaz Velho Larisma","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3324\/2017","078","20\/04","Finan\u00e7as - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado Adjunto e das Finan\u00e7as","Designa\u00e7\u00e3o para exercer fun\u00e7\u00f5es de apoio t\u00e9cnico administrativo - Alda Maria e Sousa Valentim","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3325\/2017","078","20\/04","Finan\u00e7as - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado Adjunto e das Finan\u00e7as","Despacho - Designa\u00e7\u00e3o para exercer fun\u00e7\u00f5es de secret\u00e1ria pessoal - Maria Ana da Cunha e Lorena Alves Machado Sampayo","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3326\/2017","078","20\/04","Finan\u00e7as - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado Adjunto e das Finan\u00e7as","Designa\u00e7\u00e3o para exercer fun\u00e7\u00f5es de assistente operacional - Maria Izilda Marques de Matos","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3327\/2017","078","20\/04","Finan\u00e7as - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado Adjunto e das Finan\u00e7as","Despacho - Designa\u00e7\u00e3o para exercer fun\u00e7\u00f5es de Adjunta - S\u00edlvia Filipa Borges Morais","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3328\/2017","078","20\/04","Finan\u00e7as - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado Adjunto e das Finan\u00e7as","Designa\u00e7\u00e3o para exercer fun\u00e7\u00f5es de adjunto - Jo\u00e3o Miguel Cortes Sim\u00f5es Marcelo","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3329\/2017","078","20\/04","Finan\u00e7as - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado Adjunto e das Finan\u00e7as","Despacho - Designa\u00e7\u00e3o para exercer fun\u00e7\u00f5es de T\u00e9cnica Especialista - Joana Maria Correia Branco","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3330\/2017","078","20\/04","Finan\u00e7as - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado Adjunto e das Finan\u00e7as","Designa\u00e7\u00e3o para exercer fun\u00e7\u00f5es de coordenador do apoio t\u00e9cnico administrativo - Jos\u00e9 Francisco Fernandes Dias Charneira","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3331\/2017","078","20\/04","Finan\u00e7as - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado Adjunto e das Finan\u00e7as","Designa\u00e7\u00e3o para exercer fun\u00e7\u00f5es de motorista - Ant\u00f3nio Lu\u00eds Jesus Fernandes","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3332\/2017","078","20\/04","Finan\u00e7as - Autoridade Tribut\u00e1ria e Aduaneira","Delega\u00e7\u00e3o e subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3333\/2017","078","20\/04","Finan\u00e7as - Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Or\u00e7amento","Nomea\u00e7\u00e3o, em regime de substitui\u00e7\u00e3o, da licenciada Sandra Isabel Pires Silva da Rosa, para exercer o cargo de Chefe de Divis\u00e3o de Acompanhamento do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o, da 6.\u00aa Delega\u00e7\u00e3o","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Louvor 130\/2017","078","20\/04","Defesa Nacional - Secretaria-Geral","Atribui\u00e7\u00e3o de Louvor ao Sargento-Chefe M\u00e1rio Augusto Santos Perdig\u00e3o","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Louvor 131\/2017","078","20\/04","Defesa Nacional - Secretaria-Geral","Atribui\u00e7\u00e3o de louvor ao tenente-coronel S\u00e9rgio Paulo Rodrigues Augusto","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Louvor 132\/2017","078","20\/04","Defesa Nacional - Secretaria-Geral","Atribui\u00e7\u00e3o de louvor ao capit\u00e3o-de-fragata Jorge Ant\u00f3nio Oliveira da Silva Rocha","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3334\/2017","078","20\/04","Defesa Nacional - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Recursos da Defesa Nacional","Ratifica\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o do STANAG 2251 (Edition 7)","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3335\/2017","078","20\/04","Defesa Nacional - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Recursos da Defesa Nacional","Ratifica\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o do STANAG 4297 (Edition 2)","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3336\/2017","078","20\/04","Defesa Nacional - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Recursos da Defesa Nacional","Ratifica\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o do STANAG 4363 SGA (Edition 3)","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3337\/2017","078","20\/04","Defesa Nacional - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Recursos da Defesa Nacional","Ratifica\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o do STANAG 4240 PPS (Edition 2)","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3338\/2017","078","20\/04","Defesa Nacional - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Recursos da Defesa Nacional","Ratifica\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o do STANAG 4368, JAIS (Edition 3)","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3339\/2017","078","20\/04","Defesa Nacional - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Recursos da Defesa Nacional","Ratifica\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o do STANAG 4369 PCS (Edition 1)","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3340\/2017","078","20\/04","Defesa Nacional - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Recursos da Defesa Nacional","Ratifica\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o do STANAG 2920 (Edition 3)","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3341\/2017","078","20\/04","Defesa Nacional - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Recursos da Defesa Nacional","Ratifica\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o do STANAG 2470 Edition 2","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3342\/2017","078","20\/04","Defesa Nacional - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Recursos da Defesa Nacional","Ratifica\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o do STANAG 2583 EP (Edition 2) (Ratification Draft 1)","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3343\/2017","078","20\/04","Defesa Nacional - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Recursos da Defesa Nacional","Ratifica\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o do STANAG 2282 EOD (Edition 3) (Ratification Draft 1)","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3344\/2017","078","20\/04","Defesa Nacional - Marinha - Comando Naval","Despacho de subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias no Chefe da Divis\u00e3o Administrativa e Financeira da Dire\u00e7\u00e3o de Recursos do Comando Naval","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 4198\/2017","078","20\/04","Defesa Nacional - Marinha - Instituto Hidrogr\u00e1fico","Consolida\u00e7\u00e3o definitiva na mobilidade na categoria - Renato Jos\u00e9 Alves Pauleta","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4199\/2017","078","20\/04","Defesa Nacional - Marinha - Instituto Hidrogr\u00e1fico","Procedimento concursal comum - T\u00e9cnico Superior por tempo indeterminado","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3345\/2017","078","20\/04","Defesa Nacional - Marinha - Instituto Hidrogr\u00e1fico","Despacho do Contra-almirante Diretor-geral n.\u00ba 12\/2017 - Delega\u00e7\u00e3o de Compet\u00eancias no Chefe da Divis\u00e3o de Navega\u00e7\u00e3o","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3346\/2017","078","20\/04","Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Comando de Pessoal da For\u00e7a A\u00e9rea","Ingresso na especialidade MMA de v\u00e1rios militares","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3347\/2017","078","20\/04","Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Comando de Pessoal da For\u00e7a A\u00e9rea","Despacho de ingresso nas especialidades OPMET e ABST de v\u00e1rios militares","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3348\/2017","078","20\/04","Justi\u00e7a - Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado Adjunta e da Justi\u00e7a","Designa, como adjunto, para exercer fun\u00e7\u00f5es no Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado Adjunta e da Justi\u00e7a, o licenciado Jo\u00e3o Carlos de Sousa Rosa Encarna\u00e7\u00e3o Guedes, com efeitos a partir de 5 de abril de 2017","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4200\/2017","078","20\/04","Justi\u00e7a, Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior e Economia - Instituto Nacional da Propriedade Industrial, I. P.","Den\u00fancia de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4201\/2017","078","20\/04","Justi\u00e7a, Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior e Economia - Instituto Nacional da Propriedade Industrial, I. P.","Conclus\u00e3o de per\u00edodo experimental na carreira de T\u00e9cnico Superior","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4202\/2017","078","20\/04","Justi\u00e7a, Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior e Economia - Instituto Nacional da Propriedade Industrial, I. P.","Celebra\u00e7\u00e3o de contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado - Curso de Estudos Avan\u00e7ados em Gest\u00e3o P\u00fablica","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4203\/2017","078","20\/04","Justi\u00e7a, Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior e Economia - Instituto Nacional da Propriedade Industrial, I. P.","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4204\/2017","078","20\/04","Justi\u00e7a, Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior e Economia - Instituto Nacional da Propriedade Industrial, I. P.","Consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade interna, na carreira de t\u00e9cnico superior","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 243\/2017","078","20\/04","Justi\u00e7a, Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior e Economia - Instituto Nacional da Propriedade Industrial, I. P.","Retifica\u00e7\u00e3o ao aviso n.\u00ba 1761\/2017, de 15 de fevereiro","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (extrato) 294\/2017","078","20\/04","Justi\u00e7a, Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior e Economia - Instituto Nacional da Propriedade Industrial, I. P.","Nomea\u00e7\u00e3o de Adjunta de Agente Oficial da Propriedade Industrial","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["An\u00fancio 60\/2017","078","20\/04","Cultura - Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Patrim\u00f3nio Cultural","Abertura do procedimento de classifica\u00e7\u00e3o da estrutura em que se integra o Aron Hakodesh, ou Ekhal, na Rua do Padre Juiz Oliveira Martins, C\u00e2ssemes, S\u00e3o Vicente de Pereira, Uni\u00e3o das Freguesias de Ovar, S\u00e3o Jo\u00e3o, Arada e S\u00e3o Vicente de Pereira Jus\u00e3, concelho de Ovar, distrito de Aveiro","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 4205\/2017","078","20\/04","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Alcochete","Concurso para diretor do Agrupamento de Escolas de Alcochete","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4206\/2017","078","20\/04","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Almeida Garrett, Amadora","Abertura do procedimento concursal pr\u00e9vio \u00e0 elei\u00e7\u00e3o do Diretor do Agrupamento de Escolas Almeida Garrett, Amadora","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4207\/2017","078","20\/04","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Alvai\u00e1zere","Procedimento concursal pr\u00e9vio para o cargo de diretor","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4208\/2017","078","20\/04","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secund\u00e1ria de Caldas das Taipas, Guimar\u00e3es","Abertura do concurso para provimento do cargo de diretor (M\/F)","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4209\/2017","078","20\/04","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Dr. M\u00e1rio Fonseca, Lousada","Lista de pessoal deste Agrupamento de Escolas, que celebrou contrato em Fun\u00e7\u00f5es Publicas por Tempo Indeterminado","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4210\/2017","078","20\/04","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Dr. M\u00e1rio Fonseca, Lousada","Lista de pessoal que obteve lugar no Quadro deste Agrupamento","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4211\/2017","078","20\/04","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Ferreira de Castro, Oliveira de Azem\u00e9is","Aviso Concurso Diretor","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4212\/2017","078","20\/04","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Muralhas do Minho, Valen\u00e7a","Abertura do procedimento concursal para a elei\u00e7\u00e3o de Diretor do Agrupamento de Escolas de Muralhas do Minho, Valen\u00e7a","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 4213\/2017","078","20\/04","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas S\u00e1 de Miranda, Braga","Publica\u00e7\u00e3o da lista de pessoal deste agrupamento de Escolas, que cessaram fun\u00e7\u00f5es no per\u00edodo compreendido entre 1 de janeiro de 2015 e 31 de dezembro de 2016","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4214\/2017","078","20\/04","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas da S\u00e9, Guarda","Lista de pessoal docente provido no Quadro de Zona Pedag\u00f3gica - 05 para o Ano letivo 2015\/2016","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4215\/2017","078","20\/04","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas da S\u00e9, Guarda","Lista de Pessoal Docente provido no Quadro de Agrupamento do ano letivo de 2015\/2016","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3349\/2017","078","20\/04","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Gabinete do Ministro","Subdelego no conselho diretivo do Instituto do Emprego e da Forma\u00e7\u00e3o Profissional, I. P., a compet\u00eancia para a pr\u00e1tica de todos os atos inerentes \u00e0 contrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os postais para o per\u00edodo de 2017 a 2019","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3350\/2017","078","20\/04","Sa\u00fade - Gabinetes dos Secret\u00e1rios de Estado Adjunto e da Sa\u00fade e da Sa\u00fade","Determina que os Servi\u00e7os Partilhados do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade asseguram a tramita\u00e7\u00e3o da aquisi\u00e7\u00e3o de 24 VMER, para o ano de 2017, para as entidades previstas no anexo ao presente despacho, e que dele faz parte integrante","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 4216\/2017","078","20\/04","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.","Procedimento concursal comum para o preenchimento de dez postos de trabalho do mapa de pessoal da Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.\/ACES de Lisboa Central, na categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4217\/2017","078","20\/04","Sa\u00fade - Instituto Nacional de Emerg\u00eancia M\u00e9dica, I. P.","Publica\u00e7\u00e3o da lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum, aberto pelo Aviso n.\u00ba 11093\/2016, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 173 de 8 de setembro de 2016, ap\u00f3s homologa\u00e7\u00e3o","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3351\/2017","078","20\/04","Planeamento e das Infraestruturas - Gabinete do Ministro","Delega no Secret\u00e1rio-Geral da Presid\u00eancia do Conselho de Ministros, David Jo\u00e3o Varela Xavier, no \u00e2mbito do Gabinete do Ministro do Planeamento e das Infraestruturas, a compet\u00eancia para a decis\u00e3o de contratar e as demais compet\u00eancias atribu\u00eddas ao \u00f3rg\u00e3o competente para a decis\u00e3o de contratar","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3352\/2017","078","20\/04","Ambiente - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado do Ambiente","Determina a constitui\u00e7\u00e3o de servid\u00e3o administrativa, a favor da empresa \u00c1guas do Algarve, S. A., tendo em vista a execu\u00e7\u00e3o da obra do Sistema Intercetor e Elevat\u00f3rio de Vila do Bispo e Sagres","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4218\/2017","078","20\/04","Ambiente - Fundo Ambiental","Aviso do Programa Laborat\u00f3rios Vivos para a Descarboniza\u00e7\u00e3o","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 3353\/2017","078","20\/04","Conselho Superior da Magistratura","Aposenta\u00e7\u00e3o\/jubila\u00e7\u00e3o do Juiz Conselheiro do Supremo Tribunal de Justi\u00e7a, Dr. Ant\u00f3nio da Silva Gon\u00e7alves","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 3354\/2017","078","20\/04","Minist\u00e9rio P\u00fablico - Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica","Consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade na categoria de assistente operacional","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3355\/2017","078","20\/04","Universidade de Lisboa - Reitoria","Altera\u00e7\u00e3o da Licenciatura em Servi\u00e7o Social-ISCSP","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4219\/2017","078","20\/04","Universidade de Lisboa - Faculdade de Ci\u00eancias","Projeto de lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final do procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de T\u00e9cnico Superior, para exercer fun\u00e7\u00f5es no Gabinete Jur\u00eddico, aberto pelo Aviso n.\u00ba 6889\/2016 e pela oferta BEP n.\u00ba OE201606\/0006","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 232\/2017","078","20\/04","Universidade de Lisboa - Faculdade de Ci\u00eancias","Consulta p\u00fablica relativa ao projeto do Regulamento do Ciclo de Estudos Conducente ao Grau de Doutor da Faculdade de Ci\u00eancias da Universidade de Lisboa","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 233\/2017","078","20\/04","Universidade de Lisboa - Faculdade de Ci\u00eancias","Consulta p\u00fablica referente ao projeto do Regulamento Geral para Ciclos de Estudos de 1.\u00ba Ciclo e 1.\u00ba ciclo de Mestrado Integrado da Faculdade de Ci\u00eancias da Universidade de Lisboa","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 3356\/2017","078","20\/04","Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina","Contrata\u00e7\u00e3o do Doutor Tiago Vaz Maia, por tempo indeterminado em per\u00edodo experimental, como Professor Associado da Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 4220\/2017","078","20\/04","Universidade da Madeira","Avalia\u00e7\u00e3o final do per\u00edodo experimental do T\u00e9cnico Superior Jo\u00e3o Carlos Vieira Teixeira","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4221\/2017","078","20\/04","Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ci\u00eancias M\u00e9dicas","Conclu\u00eddo com sucesso o per\u00edodo experimental do trabalhador Jos\u00e9 Carlos de Carvalho Francisco, na carreira e categoria de assistente t\u00e9cnico","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3357\/2017","078","20\/04","Instituto Polit\u00e9cnico de Leiria","Delega\u00e7\u00e3o da compet\u00eancia de conferir posse aos membros do Conselho T\u00e9cnico-Cient\u00edfico e do Conselho Pedag\u00f3gico no Diretor da Escola Superior de Tecnologia e Turismo do Mar do Instituto Polit\u00e9cnico de Leiria","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 206\/2017","078","20\/04","Instituto Polit\u00e9cnico de Leiria","Regulamento dos Concursos Especiais de Acesso e Ingresso ao Ensino Superior nos Cursos de 1.\u00ba Ciclo Ministrados no IPLeiria","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 3358\/2017","078","20\/04","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa","Contratos de trabalho como Professor Adjunto Convidado - ESTC","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4222\/2017","078","20\/04","Instituto Polit\u00e9cnico do Porto - Instituto Superior de Contabilidade e Administra\u00e7\u00e3o do Porto","Procedimento concursal para constitui\u00e7\u00e3o de reserva de recrutamento, tendo em vista o preenchimento de um posto de trabalho, previsto e n\u00e3o ocupado, do mapa de pessoal do Instituto Superior de Contabilidade e Administra\u00e7\u00e3o do Porto (ISCAP), da carreira e categoria de T\u00e9cnico Superior - \u00e1rea de audiovisual e multim\u00e9dia - , na modalidade de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4223\/2017","078","20\/04","Instituto Polit\u00e9cnico do Porto - Instituto Superior de Contabilidade e Administra\u00e7\u00e3o do Porto","Recrutamento, em regime de mobilidade, para um Assistente T\u00e9cnico, da carreira geral de Assistente T\u00e9cnico","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4224\/2017","078","20\/04","Munic\u00edpio de Aljezur","Lista de classifica\u00e7\u00e3o final referente ao procedimento concursal para celebra\u00e7\u00e3o de um contrato de trabalho por tempo indeterminado com um t\u00e9cnico superior","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4225\/2017","078","20\/04","Munic\u00edpio de Aljustrel","Procedimento concursal comum para constitui\u00e7\u00e3o de rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico por tempo determinado - contrato a termo resolutivo certo, pelo per\u00edodo de tr\u00eas meses, para ocupar um posto de trabalho do mapa de pessoal desta C\u00e2mara Municipal na categoria de assistente operacional (nadador-salvador)","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4226\/2017","078","20\/04","Munic\u00edpio de Aljustrel","Procedimento concursal comum para constitui\u00e7\u00e3o de rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico por tempo determinado - contrato a termo resolutivo certo, pelo per\u00edodo de um ano, para ocupar um posto de trabalho do mapa de pessoal desta C\u00e2mara Municipal na categoria de assistente operacional (nadador-salvador)","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 4227\/2017","078","20\/04","Munic\u00edpio de Ansi\u00e3o","1.\u00aa Corre\u00e7\u00e3o Material do Plano Diretor Municipal de Ansi\u00e3o","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 207\/2017","078","20\/04","Munic\u00edpio de Carrazeda de Ansi\u00e3es","Regulamento de Hor\u00e1rios de Funcionamento dos Estabelecimentos de Venda ao P\u00fablico e de Presta\u00e7\u00f5es de Servi\u00e7os do Munic\u00edpio de Carrazeda de Ansi\u00e3es","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4228\/2017","078","20\/04","Munic\u00edpio de Celorico da Beira","Licen\u00e7a sem remunera\u00e7\u00e3o do trabalhador Jos\u00e9 M\u00e1rio Cardoso Caldeira","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4229\/2017","078","20\/04","Munic\u00edpio de Estremoz","3.\u00aa Altera\u00e7\u00e3o do Plano de Pormenor da Zona Industrial de Arcos","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4230\/2017","078","20\/04","Munic\u00edpio de Gouveia","Notifica\u00e7\u00e3o de acusa\u00e7\u00e3o","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 208\/2017","078","20\/04","Munic\u00edpio de \u00cdlhavo","Regulamento do Programa Municipal de Bolsas de Est\u00e1gios de Trabalho","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 4231\/2017","078","20\/04","Munic\u00edpio de Oliveira de Azem\u00e9is","Renova\u00e7\u00e3o da nomea\u00e7\u00e3o em comiss\u00e3o de servi\u00e7o, Chefe de Divis\u00e3o Municipal de Contabilidade e Patrim\u00f3nio","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4232\/2017","078","20\/04","Munic\u00edpio de Ovar","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho por tempo indeterminado na categoria de assistente operacional","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4233\/2017","078","20\/04","Munic\u00edpio de Paredes","Procedimento concursal comum de recrutamento de quatro assistentes operacionais - \u00e1rea de servi\u00e7os gerais - grau de complexidade I - em regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 209\/2017","078","20\/04","Munic\u00edpio de Penafiel","Altera\u00e7\u00f5es ao Regulamento Interno do Museu Municipal de Penafiel","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4234\/2017","078","20\/04","Munic\u00edpio de Penela","Aprova\u00e7\u00e3o da ARU de Espinhal e Podentes","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4235\/2017","078","20\/04","Munic\u00edpio de Penela","Aprova\u00e7\u00e3o da ARU de Penela","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4236\/2017","078","20\/04","Munic\u00edpio de Penela","Aprova\u00e7\u00e3o das ARU de Pessegueiro, Esquio, Ferraria de S\u00e3o Jo\u00e3o e Pardieiros","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4237\/2017","078","20\/04","Munic\u00edpio de Pinhel","Proposta de altera\u00e7\u00e3o relativa ao projeto de delimita\u00e7\u00e3o da \u00e1rea de reabilita\u00e7\u00e3o urbana da cidade de Pinhel","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4238\/2017","078","20\/04","Munic\u00edpio de Ponte da Barca","Procedimento concursal comum para constitui\u00e7\u00e3o da rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico por tempo indeterminado para ocupa\u00e7\u00e3o de oito postos de trabalho da carreira e categoria de assistente operacional, inerente \u00e0 \u00e1rea funcional de auxiliar de a\u00e7\u00e3o educativa - convocat\u00f3ria para a prova de conhecimentos","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4239\/2017","078","20\/04","Munic\u00edpio de Ponte de Sor","Conclus\u00e3o com sucesso do per\u00edodo experimental de 6 trabalhadores na carreira\/categoria de assistente operacional","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4240\/2017","078","20\/04","Munic\u00edpio de S\u00e3o Pedro do Sul","Mobilidade interna intercarreiras","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4241\/2017","078","20\/04","Munic\u00edpio de S\u00e3o Pedro do Sul","Consolida\u00e7\u00e3o definitiva de mobilidades","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4242\/2017","078","20\/04","Munic\u00edpio de S\u00e3o Pedro do Sul","Mobilidade entre servi\u00e7os","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4243\/2017","078","20\/04","Munic\u00edpio de S\u00e3o Pedro do Sul","Mobilidade interna intercarreiras","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4244\/2017","078","20\/04","Munic\u00edpio de Sesimbra","Consolida\u00e7\u00e3o de mobilidades intercarreiras e intercategorias","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3359\/2017","078","20\/04","Munic\u00edpio de Viseu","Altera\u00e7\u00e3o \u00e0 Estrutura Org\u00e2nica","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4245\/2017","078","20\/04","Freguesia de Ar\u00f5es (S\u00e3o Rom\u00e3o)","Procedimento concursal comum para contrata\u00e7\u00e3o em regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, por tempo indeterminado, para a carreira e categoria Assistente Operacional","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4246\/2017","078","20\/04","Freguesia de Avis","Consolida\u00e7\u00e3o definitiva da mobilidade intercarreiras","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4247\/2017","078","20\/04","Uni\u00e3o das Freguesias de Gl\u00f3ria do Ribatejo e Granho","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final - Procedimento concursal por tempo determinado para assistente operacional (tratorista)","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4248\/2017","078","20\/04","Freguesia de S\u00e3o Miguel de Acha","Procedimento concursal comum tendo em vista a ocupa\u00e7\u00e3o de 1 posto de trabalho da carreira pluricategorial de assistente operacional, da categoria de assistente operacional, titulada por contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4249\/2017","078","20\/04","Uni\u00e3o das Freguesias de Seia, S\u00e3o Rom\u00e3o e Lapa dos Dinheiros","Procedimentos concursais comuns para constitui\u00e7\u00e3o de v\u00ednculo de emprego p\u00fablico, na modalidade de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado para as carreiras\/categorias de Assistente T\u00e9cnico e Assistente Operacional. Manuten\u00e7\u00e3o da Admiss\u00e3o ou Exclus\u00e3o\/Convocat\u00f3ria para realiza\u00e7\u00e3o do 1.\u00ba m\u00e9todo de sele\u00e7\u00e3o","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["An\u00fancio de concurso urgente 85\/2017","078","20\/04","Servi\u00e7os Intermunicipalizados de \u00c1guas e Res\u00edduos dos Munic\u00edpios de Loures e Odivelas","CPU n\u00ba3\/2017 - Seguro acidentes de trabalho, frota autom\u00f3vel, responsabilidade civil extracontratual e multirriscos","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de concurso urgente 86\/2017","078","20\/04","Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga, E.P.E.","02\/00027.29\/2017 - Aquisi\u00e7\u00e3o de Material de Consumo Clinico para Gerador Ultrassonico","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3206\/2017","078","20\/04","Munic\u00edpio da Marinha Grande","P.A. N.\u00ba 41\/2017-AP\/DFTI-Fornecimento faseado de diversas britas","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3207\/2017","078","20\/04","Secretaria-Geral do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o e Ci\u00eancia","Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de viagens, transportes e alojamentos para a Secretaria-Geral da Educa\u00e7\u00e3o e Ci\u00eancia e Programa Operacional Capital Humano","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 554\/2017","078","20\/04","SPMS - Servi\u00e7os Partilhados do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, E. P. E.","Concurso limitado por previa qualifica\u00e7\u00e3o com publica\u00e7\u00e3o no JOUE para a celebra\u00e7\u00e3o de acordo quadro de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os Cloud de Software AS a Service (SaaS) na \u00e1rea da Sa\u00fade","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3208\/2017","078","20\/04","Servi\u00e7os de Ac\u00e7\u00e3o Social da Universidade do Algarve","Concurso P\u00fablico n.\u00ba 02\/SAS-UAlg\/2017 - Empreitada de Remodela\u00e7\u00e3o da Resid\u00eancia Albacor (2.\u00aa Fase)","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3209\/2017","078","20\/04","Munic\u00edpio de Viseu","PAQ.76\/2017 -Fornecimento cont\u00ednuo de artefactos de cimento pelo per\u00edodo de 3 anos","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 555\/2017","078","20\/04","Munic\u00edpio de Vila Verde","Requalifica\u00e7\u00e3o do largo de S. Sebasti\u00e3o - conclus\u00e3o","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 556\/2017","078","20\/04","Munic\u00edpio de Vila Verde","Rede de saneamento da freguesia de Vila Verde","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3210\/2017","078","20\/04","Munic\u00edpio de Albufeira","Concurso P\u00fablico para fornecimento cont\u00ednuo de mobili\u00e1rio para as escolas do 1.\u00ba, 2.\u00ba e 3.\u00ba Ciclos, jardins de inf\u00e2ncia e outros equipamentos pertencentes \u00e0 divis\u00e3o de educa\u00e7\u00e3o e a\u00e7\u00e3o social","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3211\/2017","078","20\/04","Munic\u00edpio de Vouzela","E201705 - Rede de Esgotos no Concelho - Rede de Drenagem de \u00c1guas Residuais de Fataun\u00e7os - Fase II","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3212\/2017","078","20\/04","Munic\u00edpio de Vouzela","E201702 - Sistema de \u00c1guas Residuais Urbanas de Cambra","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 557\/2017","078","20\/04","Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P.","Fornecimento e coloca\u00e7\u00e3o de clarab\u00f3ias no Centro Infantil Espinho, Aveiro","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 558\/2017","078","20\/04","Munic\u00edpio de Marco de Canaveses","Constru\u00e7\u00e3o da ETAR do Torr\u00e3o","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 559\/2017","078","20\/04","APCOR - Associa\u00e7\u00e3o Portuguesa de Corti\u00e7a","Concurso p\u00fablico para a aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de forma\u00e7\u00e3o e consultoria no \u00e2mbito do Programa Forma\u00e7\u00e3o PME, nos termos da aprova\u00e7\u00e3o da candidatura n.\u00ba POCI 03-3560-FSE-000434.","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3213\/2017","078","20\/04","Munic\u00edpio de Almada","CPN01380S2017 - Presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de limpeza urbana em Freguesias do Concelho de Almada","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3214\/2017","078","20\/04","Munic\u00edpio de Valongo","Requalifica\u00e7\u00e3o e moderniza\u00e7\u00e3o das instala\u00e7\u00f5es da Escola B\u00e1sica e Secund\u00e1ria de Ermesinde - 1\u00aa fase","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3215\/2017","078","20\/04","Munic\u00edpio de Castro Verde","Empreitada de Remodela\u00e7\u00e3o da Rede de Abastecimento de \u00c1guas de Castro Verde - Fase II A\u00e7\u00e3o de Redu\u00e7\u00e3o de Perdas e Seccionamento da Rede","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3216\/2017","078","20\/04","Munic\u00edpio de Lousada","Redes Complementares de \u00c1guas Residuais - Sector II","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3217\/2017","078","20\/04","Munic\u00edpio do Funchal","Presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os para elabora\u00e7\u00e3o de um estudo geol\u00f3gico e geot\u00e9cnico para o Bairro da Quinta Falc\u00e3o.","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 560\/2017","078","20\/04","Munic\u00edpio de Vila Pouca de Aguiar","Aquisi\u00e7\u00e3o de Equipamento para Infraestrutura de Sistemas de Informa\u00e7\u00e3o","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3218\/2017","078","20\/04","Munic\u00edpio de Santa Cruz","Fornecimento Cont\u00ednuo de Material de Limpeza Ligeira","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3219\/2017","078","20\/04","Munic\u00edpio de Santa Cruz","Aquisi\u00e7\u00e3o de M\u00e1quinas de Jardinagem","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3220\/2017","078","20\/04","Instituto Superior de Economia e Gest\u00e3o","C.P. N\u00ba9\/ISEG\/2017","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3221\/2017","078","20\/04","Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E.","Aquisi\u00e7\u00e3o de Mesa Telecomandada com aquisi\u00e7\u00e3o Radiol\u00f3gica Digital Directa e respectivos acess\u00f3rios (ao abrigo Candidatura LISBOA-06-4842-FEDER-000017)","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 561\/2017","078","20\/04","Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E.","Obras de Beneficia\u00e7\u00e3o do Servi\u00e7o de Procria\u00e7\u00e3o Medicamente Assistida (PMA) do CHLC, EPE (MAC)","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3222\/2017","078","20\/04","Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E.","Diverso material de osteoss\u00edntese pedi\u00e1trico (Lotes desertos e n\u00e3o adjudicados CP 1-2.0067\/17)","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3223\/2017","078","20\/04","Munic\u00edpio de Serpa","Aquisi\u00e7\u00e3o de 1 (um) autocarro","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3224\/2017","078","20\/04","Munic\u00edpio de Loul\u00e9","REDE DE \u00c1GUAS E REDE DE ESGOTOS DE STA L\u00daZIA","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3225\/2017","078","20\/04","Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E.","1-2.0132\/17 - Agulhas microondas com coloca\u00e7\u00e3o de equipamento para 2017","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3226\/2017","078","20\/04","Instituto Superior de Economia e Gest\u00e3o","C.P. N\u00ba7\/ISEG\/2017","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 562\/2017","078","20\/04","Nordeste Ativo, E. M., S. A.","Concurso P\u00fablico para a Execu\u00e7\u00e3o da Empreitada de \"CONSTRU\u00c7\u00c3O DA ADUTORA DE ABASTECIMENTO DE \u00c1GUA \u00c0 LOMBA DA FAZENDA A PARTIR DA ADUTORA DA NASCENTE DAS ANIEIRAS\". - Proc\u00ba. N\u00ba 7\/2017","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3227\/2017","078","20\/04","Hospital Garcia de Orta, E. P. E.","AQUISI\u00c7\u00c3O DE CATETERES PARA CARDIOLOGIA DE INTERVEN\u00c7\u00c3O","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3228\/2017","078","20\/04","Munic\u00edpio de Caldas da Rainha","Aquisi\u00e7\u00e3o de Grua e Caixa de Carga para Volvo 45-GP-34","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3229\/2017","078","20\/04","Hospital Garcia de Orta, E. P. E.","AQUISI\u00c7\u00c3O DE MICRO COILS","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 563\/2017","078","20\/04","Munic\u00edpio da Lous\u00e3","Execu\u00e7\u00e3o da Rede de \u00c1guas Residuais no Lugar do Tojal e Relvas para interliga\u00e7\u00e3o \u00e0 rede existente em Cova do Barro","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 564\/2017","078","20\/04","Servi\u00e7o de Sa\u00fade da Regi\u00e3o Aut\u00f3noma da Madeira, E. P. E.","NCP20160027 - LUVAS PARA USO MEDICO 2017","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3230\/2017","078","20\/04","Munic\u00edpio de Lisboa","Aquisi\u00e7\u00e3o de tr\u00eas elevadores de urnas - Processo n\u00ba 11\/CP\/DA\/CCM\/2017","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3231\/2017","078","20\/04","Munic\u00edpio de Lisboa","Aquisi\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos autom\u00f3veis com plataforma elevat\u00f3ria - Processo n\u00ba 10\/CPI\/DA\/CCM\/2017","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3232\/2017","078","20\/04","Munic\u00edpio de Porto Moniz","Aquisi\u00e7\u00e3o de rede de parques de intergeracionais do Concelho de Porto Moniz","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3233\/2017","078","20\/04","Munic\u00edpio de Porto Moniz","\"CONSTRU\u00c7\u00c3O DO CAMINHO AGR\u00cdCOLA ENTRE O LOMBO DOS FORNEIROS, PALHEIROS E VALG\u00c3O, SANTA - PORTO MONIZ\"","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3234\/2017","078","20\/04","Hospital Distrital de Santar\u00e9m, E. P. E.","120020\/2017 - Material para Gastrenterologia - CPRE","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3235\/2017","078","20\/04","Munic\u00edpio de Viseu","Amplia\u00e7\u00e3o da Biblioteca D. Miguel da Silva","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3236\/2017","078","20\/04","Munic\u00edpio de Viseu","Aquisi\u00e7\u00e3o de Ve\u00edculos El\u00e9tricos","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3237\/2017","078","20\/04","Munic\u00edpio da Trofa","Execu\u00e7\u00e3o de \u00c1reas de Lazer - Loteamento da Avenida da Cam\u00e9lia e Loteamento de Casal","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 565\/2017","078","20\/04","Munic\u00edpio da Trofa","Requalifica\u00e7\u00e3o da Escola B\u00e1sica 2 e 3 do Professor Napole\u00e3o Sousa Marques","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3238\/2017","078","20\/04","Munic\u00edpio de Viseu","C. E. Mestre Arnaldo Malho - Recreio coberto","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3239\/2017","078","20\/04","Centro Hospitalar de Tr\u00e1s-os-Montes e Alto Douro, E. P. E.","CP 676-2017 Reagentes para Coagula\u00e7\u00e3o contra coloca\u00e7\u00e3o equipamento","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3240\/2017","078","20\/04","Munic\u00edpio de Set\u00fabal","MANUTEN\u00c7\u00c3O E CONSERVA\u00c7\u00c3O DE ESPA\u00c7OS VERDES NO PARQUE DA BELA VISTA, PISCINA DAS MANTEIGADAS, VALE DO COBRO, ESCOLAS PRIM\u00c1RIAS E CORTE DE PRADO DE SEQUEIRO, POR 12 MESES COM POSSIBILIDADE DE RENOVA\u00c7\u00c3O AT\u00c9 24 MESES","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3241\/2017","078","20\/04","SPMS - Servi\u00e7os Partilhados do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, E. P. E.","Aquisi\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Manuten\u00e7\u00e3o de Equipamentos e da Infraestrutura f\u00edsica do Datacenter","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3242\/2017","078","20\/04","SPMS - Servi\u00e7os Partilhados do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, E. P. E.","CP\/2017-222 - Aquisi\u00e7\u00e3o de Quiosques de Gest\u00e3o de Atendimento para as USF's da Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade do Centro, I.P.","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3243\/2017","078","20\/04","Munic\u00edpio de Vendas Novas","CPI 3\/2017 - Concurso P\u00fablico Internacional para fornecimento de gas\u00f3leo simples a granel, pelo per\u00edodo de 3 anos","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3244\/2017","078","20\/04","Imprensa Nacional - Casa da Moeda, S. A.","132_2017 - Aquisi\u00e7\u00e3o de Filme Hologr\u00e1fico Base Prateado e Cola de Estampagem a Quente","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3245\/2017","078","20\/04","Munic\u00edpio de Alter do Ch\u00e3o","Requalifica\u00e7\u00e3o da Azinhaga do Moinho de Vento e Largo de Santa Catarina em Alter do Ch\u00e3o","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 566\/2017","078","20\/04","\u00c1guas do Centro Litoral, S. A.","Empreitada de Abastecimento de \u00c1gua de Arganil - SAA Alagoa\/Feijoal - ETA, Condutas e Reservat\u00f3rios","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3246\/2017","078","20\/04","Sociedade de Transportes Colectivos do Porto, S. A.","Concurso P\u00fablico Internacional para o Fornecimento de Autocarros para Transporte Urbano de Passageiros e Servi\u00e7os de Manuten\u00e7\u00e3o","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3247\/2017","078","20\/04","Munic\u00edpio de Cinf\u00e3es","Confe\u00e7\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o de refei\u00e7\u00f5es pelos estabelecimentos de ensino do pr\u00e9-escolar e 1.\u00ba ciclo e servi\u00e7o de refeit\u00f3rio.","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3248\/2017","078","20\/04","Instituto de Gest\u00e3o Financeira e Equipamentos da Justi\u00e7a, I. P.","Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de Business Analyst","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3249\/2017","078","20\/04","Hospital do Divino Esp\u00edrito Santo de Ponta Delgada, E. P. E. R.","Aquisi\u00e7\u00e3o de Pr\u00f3teses Card\u00edacas (Stents)","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3250\/2017","078","20\/04","Munic\u00edpio de Ponte de Lima","Transportes Escolares 2017\/2018","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3251\/2017","078","20\/04","Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Europeus","Estabiliza\u00e7\u00e3o da Margem Esquerda da Ribeira do Jun\u00e7al, onde est\u00e1 implantada a ER110. Fiscaliza\u00e7\u00e3o","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de concurso urgente 87\/2017","078","20\/04","Arsenal do Alfeite, S. A.","CPU 04\/2017 - Aquisi\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de prepara\u00e7\u00e3o e tratamento de superf\u00edcies, por picagem, a bordo do NRP \"Viana do Castelo\"","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3197\/2017","078","20\/04","Ambiolh\u00e3o - Empresa Municipal de Ambiente de Olh\u00e3o, E. M.","Aquisi\u00e7ao de combustiveis rodoviarios em postos de abastecimento publicos","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3198\/2017","078","20\/04","Munic\u00edpio de Loures","Repavimenta\u00e7\u00e3o do B.\u00ba das Maroitas em S\u00e3o Jo\u00e3o da Talha e do B.\u00ba das Courelas em Santa Iria de Az\u00f3ia","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3199\/2017","078","20\/04","Centro de Apoio Tecnol\u00f3gico \u00e0 Ind\u00fastria Metalomec\u00e2nica","Concurso P\u00fablico Internacional n\u00ba 1\/2017","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3200\/2017","078","20\/04","Freguesia do Beato","Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o e conserva\u00e7\u00e3o de espa\u00e7os verdes na freguesia do Beato.","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3201\/2017","078","20\/04","CMPEA - Empresa de \u00c1guas do Munic\u00edpio do Porto, E. M.","CP17\/2017","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3202\/2017","078","20\/04","Munic\u00edpio do Funchal","Presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de limpeza de diversos edif\u00edcios do Munic\u00edpio do Funchal","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3203\/2017","078","20\/04","Associa\u00e7\u00e3o Florestal do Lima","Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de forma\u00e7\u00e3o a\u00e7\u00e3o para empresas","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3204\/2017","078","20\/04","AGERE- Empresa de \u00c1guas Efluentes e Res\u00edduos de Braga, E. M.","Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Manuten\u00e7\u00e3o de Infraestruturas do Abastecimento de Agua em Alta do Munic\u00edpio de Braga","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3205\/2017","078","20\/04","AGERE- Empresa de \u00c1guas Efluentes e Res\u00edduos de Braga, E. M.","Aquisi\u00e7\u00e3o de uma Viatura equipada com Superestrutura de Lavagem de Contentores","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["Despacho 3360\/2017","079","21\/04","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros - Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado para a Cidadania e a Igualdade","Exonera Hor\u00e1cio Alves Machado do cargo de motorista do Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado para a Cidadania e a Igualdade","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3361\/2017","079","21\/04","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros - Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado para a Cidadania e a Igualdade","Designa Paulo Manuel Silv\u00e9rio Ramos para exercer as fun\u00e7\u00f5es de motorista no Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado para a Cidadania e a Igualdade","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 3362\/2017","079","21\/04","Neg\u00f3cios Estrangeiros - Secretaria-Geral","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas com oito t\u00e9cnicos superiores, na sequ\u00eancia da aprova\u00e7\u00e3o na 16.\u00aa edi\u00e7\u00e3o do CEAGP","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3363\/2017","079","21\/04","Finan\u00e7as - Gabinete do Ministro","Despacho que define o valor hora da forma\u00e7\u00e3o ministrada pelas entidades formadoras p\u00fablicas","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3364\/2017","079","21\/04","Finan\u00e7as - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado Adjunto e das Finan\u00e7as","Designa\u00e7\u00e3o para exercer fun\u00e7\u00f5es de motorista - Carlos Alberto do Carmo Barata","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3365\/2017","079","21\/04","Finan\u00e7as - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado Adjunto e das Finan\u00e7as","Designa\u00e7\u00e3o para exercer fun\u00e7\u00f5es de apoio t\u00e9cnico administrativo - Manuela Fernanda de Silos Medeiros","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3366\/2017","079","21\/04","Finan\u00e7as - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado Adjunto e das Finan\u00e7as","Designa\u00e7\u00e3o para exercer fun\u00e7\u00f5es de T\u00e9cnica Especialista - Cristina Maria Torres Matela Tavares","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3367\/2017","079","21\/04","Finan\u00e7as - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado Adjunto e das Finan\u00e7as","Designa\u00e7\u00e3o para exercer fun\u00e7\u00f5es de Adjunta - Patr\u00edcia Alexandra dos Santos Antunes","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3368\/2017","079","21\/04","Finan\u00e7as - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado Adjunto e das Finan\u00e7as","Designa\u00e7\u00e3o para exercer as fun\u00e7\u00f5es de secret\u00e1ria pessoal - Maria Margarida Cabral Vaz Raposo","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3369\/2017","079","21\/04","Finan\u00e7as - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado Adjunto e das Finan\u00e7as","Exonera\u00e7\u00e3o do Prof. Dr. Jos\u00e9 Rodrigues de Jesus e do Dr. Andr\u00e9 Palma Mira David Nunes","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4250\/2017","079","21\/04","Finan\u00e7as - Secretaria-Geral","Homologa\u00e7\u00e3o da conclus\u00e3o do per\u00edodo experimental - Paula Maria dos Santos Pereira Lobato de Faria","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Portaria 90\/2017","079","21\/04","Finan\u00e7as e Educa\u00e7\u00e3o - Gabinetes dos Ministros das Finan\u00e7as e da Educa\u00e7\u00e3o","Fixa os montantes do subs\u00eddio anual por aluno concedido ao abrigo de contratos simples e de desenvolvimento celebrados entre o Estado e os estabelecimentos de ensino particular e cooperativo","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3370\/2017","079","21\/04","Defesa Nacional - Gabinete do Ministro","Substitui\u00e7\u00e3o da frota de helic\u00f3pteros Alouette III","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3371\/2017","079","21\/04","Defesa Nacional - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Recursos da Defesa Nacional","Ratifica\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o do STANAG 4452 (Edition 1)","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3372\/2017","079","21\/04","Defesa Nacional - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Recursos da Defesa Nacional","Ratifica\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o do STANAG 4525 PPS (Edition 1)","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3373\/2017","079","21\/04","Defesa Nacional - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Recursos da Defesa Nacional","Ratifica\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o do STANAG 4497 SGA (Edition 2)","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3374\/2017","079","21\/04","Defesa Nacional - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Recursos da Defesa Nacional","Ratifica\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o do STANAG 4489 (Edition 1)","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3375\/2017","079","21\/04","Defesa Nacional - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Recursos da Defesa Nacional","Ratifica\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o do STANAG 4599 JAS (Edition 1)","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3376\/2017","079","21\/04","Defesa Nacional - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Recursos da Defesa Nacional","Ratifica\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o do STANAG 4608 JAS (Edition 1)","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3377\/2017","079","21\/04","Defesa Nacional - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Recursos da Defesa Nacional","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, em per\u00edodo experimental, na carreira e categoria de t\u00e9cnico superior, com a licenciada In\u00eas da Cruz Louren\u00e7o Roque","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Louvor 133\/2017","079","21\/04","Defesa Nacional - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Recursos da Defesa Nacional","Louvor atribu\u00eddo ao especialista de inform\u00e1tica Rui Manuel de Sousa Vinagre Lopes","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Louvor 134\/2017","079","21\/04","Defesa Nacional - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Recursos da Defesa Nacional","Louvor atribu\u00eddo ao sargento-chefe do Servi\u00e7o de Material, 03096186, Jorge Manuel Heitor Domingos","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3378\/2017","079","21\/04","Defesa Nacional, Administra\u00e7\u00e3o Interna e Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinetes do Ministro da Defesa Nacional, da Ministra da Administra\u00e7\u00e3o Interna e da Secret\u00e1ria de Estado da Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior","Nomea\u00e7\u00e3o do Conselho do Ensino Superior Militar","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 3379\/2017","079","21\/04","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Servi\u00e7o de Estrangeiros e Fronteiras","Consolida\u00e7\u00e3o definitiva da mobilidade interna na categoria","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3380\/2017","079","21\/04","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Servi\u00e7o de Estrangeiros e Fronteiras","Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a v\u00e1rios cidad\u00e3os brasileiros","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3381\/2017","079","21\/04","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Servi\u00e7o de Estrangeiros e Fronteiras","Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a v\u00e1rios cidad\u00e3os brasileiros","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3382\/2017","079","21\/04","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Servi\u00e7o de Estrangeiros e Fronteiras","Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a v\u00e1rios cidad\u00e3os brasileiros","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3383\/2017","079","21\/04","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Servi\u00e7o de Estrangeiros e Fronteiras","Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a v\u00e1rios cidad\u00e3os brasileiros","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3384\/2017","079","21\/04","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Servi\u00e7o de Estrangeiros e Fronteiras","Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a v\u00e1rios cidad\u00e3os brasileiros","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3385\/2017","079","21\/04","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Servi\u00e7o de Estrangeiros e Fronteiras","Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a v\u00e1rios cidad\u00e3os brasileiros","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3386\/2017","079","21\/04","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Servi\u00e7o de Estrangeiros e Fronteiras","Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a v\u00e1rios cidad\u00e3os brasileiros","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3387\/2017","079","21\/04","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Servi\u00e7o de Estrangeiros e Fronteiras","Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a v\u00e1rios cidad\u00e3os brasileiros","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3388\/2017","079","21\/04","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Servi\u00e7o de Estrangeiros e Fronteiras","Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a v\u00e1rios cidad\u00e3os brasileiros","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3389\/2017","079","21\/04","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Servi\u00e7o de Estrangeiros e Fronteiras","Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a v\u00e1rios cidad\u00e3os brasileiros","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3390\/2017","079","21\/04","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Servi\u00e7o de Estrangeiros e Fronteiras","Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a v\u00e1rios cidad\u00e3os brasileiros","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3391\/2017","079","21\/04","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Servi\u00e7o de Estrangeiros e Fronteiras","Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a v\u00e1rios cidad\u00e3os brasileiros","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3392\/2017","079","21\/04","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Servi\u00e7o de Estrangeiros e Fronteiras","Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a v\u00e1rios cidad\u00e3os brasileiros","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 3393\/2017","079","21\/04","Justi\u00e7a - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Reinser\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os Prisionais","Designa\u00e7\u00e3o em regime de comiss\u00e3o de servi\u00e7o para o exerc\u00edcio de fun\u00e7\u00f5es inspetivas","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 4251\/2017","079","21\/04","Justi\u00e7a - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P.","Cessa\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00f5es nos servi\u00e7os desconcentrados de registo, das trabalhadoras integradas na carreira de assistente operacional, em regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (extrato) 295\/2017","079","21\/04","Justi\u00e7a - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P.","Conclus\u00e3o do per\u00edodo experimental na carreira\/categoria de assistente t\u00e9cnico do mapa de pessoal do IRN, I. P., de Isabel Maria Aguiar de Freitas e de Jo\u00e3o Filipe Moreira Esteves","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 3394\/2017","079","21\/04","Cultura - Instituto do Cinema e do Audiovisual, I. P.","Despacho de designa\u00e7\u00e3o para o cargo de dire\u00e7\u00e3o interm\u00e9dia do 1.\u00ba grau, Diretora do Departamento do Cinema e do Audiovisual do ICA, I. P.","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4252\/2017","079","21\/04","Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior - Funda\u00e7\u00e3o para a Ci\u00eancia e a Tecnologia, I. P.","Consulta P\u00fablica do Projeto de Regulamento de Avalia\u00e7\u00e3o e Financiamento Plurianual de Unidades de I&D","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3395\/2017","079","21\/04","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o Escolar","Homologa\u00e7\u00e3o da classifica\u00e7\u00e3o profissional atribu\u00edda aos professores Ana Cristina Louren\u00e7o de Sousa Paulo e outros","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3396\/2017","079","21\/04","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o Escolar","Homologa\u00e7\u00e3o da classifica\u00e7\u00e3o profissional atribu\u00edda ao professor Jo\u00e3o Paulo da Silva Fernandes","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4253\/2017","079","21\/04","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Cego do Maio, P\u00f3voa de Varzim","Procedimento concursal de Diretor","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 4254\/2017","079","21\/04","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Dr. Fl\u00e1vio Gon\u00e7alves, P\u00f3voa de Varzim","Procedimento concursal para provimento do lugar de diretor do Agrupamento de Escolas Dr. Fl\u00e1vio Gon\u00e7alves, P\u00f3voa de Varzim, para o quadri\u00e9nio de 2017-2021","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4255\/2017","079","21\/04","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Fragata do Tejo, Moita","Abertura de procedimento concursal para recrutamento do Diretor do Agrupamento de Escolas Fragata do Tejo, Moita","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4256\/2017","079","21\/04","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Lordelo, Paredes","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4257\/2017","079","21\/04","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Marrazes, Leiria","Abertura do procedimento concursal para a elei\u00e7\u00e3o do Diretor do Agrupamento de Escolas de Marrazes, Leiria","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3397\/2017","079","21\/04","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Moimenta da Beira","Despacho de delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3398\/2017","079","21\/04","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Moimenta da Beira","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4258\/2017","079","21\/04","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Nuno de Santa Maria, Tomar","Falecimento de pessoal","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4259\/2017","079","21\/04","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secund\u00e1ria de Pa\u00e7os de Ferreira","Abertura do procedimento concursal pr\u00e9vio \u00e0 elei\u00e7\u00e3o do diretor","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4260\/2017","079","21\/04","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Patr\u00edcio Prazeres, Lisboa","Lista de antiguidade de pessoal n\u00e3o docente","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4261\/2017","079","21\/04","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Prado, Vila Verde","Abertura do Concurso a Diretor do Agrupamento de Escolas de Prado - Vila Verde","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4262\/2017","079","21\/04","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Santa Marta de Penagui\u00e3o","Aposenta\u00e7\u00e3o do docente","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4263\/2017","079","21\/04","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Vila de Rei","Cessa\u00e7\u00e3o da rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico por motivo de aposenta\u00e7\u00e3o","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato 179\/2017","079","21\/04","Educa\u00e7\u00e3o - Instituto Portugu\u00eas do Desporto e Juventude, I. P.","Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.\u00ba CP\/17\/DDF\/2017 - aditamento ao contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.\u00ba CP\/133\/DDF\/2016, celebrado entre o Instituto Portugu\u00eas do Desporto e Juventude, I. P., e a Federa\u00e7\u00e3o Portuguesa de Aeron\u00e1utica - atividades regulares","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 4264\/2017","079","21\/04","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto de Gest\u00e3o Financeira da Seguran\u00e7a Social, I. P.","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final do procedimento concursal comum aberto pelo Aviso n.\u00ba 13585\/2016, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 211, de 03 de novembro","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (extrato) 296\/2017","079","21\/04","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto de Gest\u00e3o Financeira da Seguran\u00e7a Social, I. P.","Nomea\u00e7\u00e3o, em regime de substitui\u00e7\u00e3o, da licenciada Maria Susana da Silva Ferreira Gon\u00e7alves Maldonado, como diretora da Dire\u00e7\u00e3o de Gest\u00e3o de Im\u00f3veis - Norte, integrada no Departamento de Patrim\u00f3nio Imobili\u00e1rio","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (extrato) 297\/2017","079","21\/04","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto de Gest\u00e3o Financeira da Seguran\u00e7a Social, I. P.","Nomea\u00e7\u00e3o, em regime de substitui\u00e7\u00e3o, da licenciada Lina Maria Pereira Leal como coordenadora do N\u00facleo de Consolida\u00e7\u00e3o da Conta da Seguran\u00e7a Social, da Dire\u00e7\u00e3o da Conta, integrada no Departamento de Or\u00e7amento e Conta","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (extrato) 298\/2017","079","21\/04","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto de Gest\u00e3o Financeira da Seguran\u00e7a Social, I. P.","Nomea\u00e7\u00e3o, em regime de substitui\u00e7\u00e3o, da licenciada Maria Margarida Mar\u00e7al da Silva Bernardo Ferreira, como coordenadora do N\u00facleo de Conserva\u00e7\u00e3o e Valoriza\u00e7\u00e3o, integrado na Dire\u00e7\u00e3o de Gest\u00e3o de Im\u00f3veis - Sul, do Departamento de Patrim\u00f3nio Imobili\u00e1rio","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4265\/2017","079","21\/04","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto de Gest\u00e3o de Fundos de Capitaliza\u00e7\u00e3o da Seguran\u00e7a Social, I. P.","Listas provis\u00f3rias de candidatos admitidos e exclu\u00eddos","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (extrato) 299\/2017","079","21\/04","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P.","Designa\u00e7\u00e3o, em regime de substitui\u00e7\u00e3o, no cargo de chefe do Setor de Oeiras\/Cascais, da Unidade de Desenvolvimento Social e Programas, do Centro Distrital de Lisboa, de Cec\u00edlia Maria Silva Palma Dion\u00edsio","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (extrato) 300\/2017","079","21\/04","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P.","Designa\u00e7\u00e3o, em regime de substitui\u00e7\u00e3o, no cargo de coordenadora servi\u00e7o local correspondendo ao Centro de Contacto, do Centro Distrital da Guarda, Cec\u00edlia Maria Magalh\u00e3es Ara\u00fajo","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (extrato) 301\/2017","079","21\/04","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P.","Designa\u00e7\u00e3o, em regime de substitui\u00e7\u00e3o, no cargo de chefe do Setor Amadora\/Lisboa, da Unidade de Desenvolvimento Social e Programas, do Centro Distrital de Lisboa, Ana Maria da Corte","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (extrato) 302\/2017","079","21\/04","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P.","Cessa\u00e7\u00e3o da designa\u00e7\u00e3o, em regime de substitui\u00e7\u00e3o, no cargo de chefe do Setor Oeiras\/Cascais, da Unidade de Desenvolvimento Social e Programas, Centro Distrital de Lisboa, Isabel dos Santos Almeida","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (extrato) 303\/2017","079","21\/04","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P.","Cessa\u00e7\u00e3o da designa\u00e7\u00e3o, em regime de substitui\u00e7\u00e3o, no cargo de Diretor do N\u00facleo de Inf\u00e2ncia e Juventude, da Unidade de Desenvolvimento Social e Programas, Centro Distrital de Lisboa, Lu\u00eds Miguel Cordeiro Henrique Pratas","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (extrato) 304\/2017","079","21\/04","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P.","Cessa\u00e7\u00e3o da designa\u00e7\u00e3o, em regime de substitui\u00e7\u00e3o, no cargo de coordenadora de servi\u00e7o local, Centro Distrital de Coimbra, de Maria Lu\u00edsa Duarte Sei\u00e7a","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (extrato) 305\/2017","079","21\/04","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P.","Designa\u00e7\u00e3o, em regime de substitui\u00e7\u00e3o, no cargo de coordenadora de servi\u00e7o local, do Centro Distrital de Coimbra, de Ana Maria Henriques de Carvalho F\u00e9teira","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3399\/2017","079","21\/04","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P. - Centro Distrital de Viana do Castelo","Delega\u00e7\u00e3o e subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3400\/2017","079","21\/04","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P. - Centro Distrital de Viana do Castelo","Delega\u00e7\u00e3o e Subdelega\u00e7\u00e3o de Compet\u00eancias","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4266\/2017","079","21\/04","Sa\u00fade - Secretaria-Geral","Cessa\u00e7\u00e3o do procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na carreira\/categoria de t\u00e9cnico superior, do mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, aberto pelo Aviso n.\u00ba 14021\/2016, de 4 de novembro","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3401\/2017","079","21\/04","Sa\u00fade - Secretaria-Geral","Procede \u00e0 consolida\u00e7\u00e3o definitiva da mobilidade na categoria, no mapa de pessoal desta Secretaria-Geral, da t\u00e9cnica superior Ana Cristina Olival Salgueiro Rodrigues","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4267\/2017","079","21\/04","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.","Na sequ\u00eancia de procedimento concursal comum para o preenchimento de 164 postos de trabalho da carreira e categoria de assistente t\u00e9cnico, foram celebrados contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, para preenchimento de 10 postos de trabalho para o mapa de pessoal da Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.\/ACES Oeste Norte","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 4268\/2017","079","21\/04","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.","Foram celebrados contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, para preenchimento de 18 postos de trabalho na carreira e categoria de assistente t\u00e9cnico para o mapa de pessoal da Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.\/ACES Sintra","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4269\/2017","079","21\/04","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.","Faz-se p\u00fablico que a ARSLVT, I. P., nos termos da delibera\u00e7\u00e3o do Conselho Diretivo de 10\/03\/2017, pretende o preenchimento de tr\u00eas postos de trabalho na carreira de t\u00e9cnico superior, por recurso \u00e0 mobilidade ou ced\u00eancia de interesse p\u00fablico, para o ACES Amadora","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4270\/2017","079","21\/04","Sa\u00fade - Instituto Nacional de Emerg\u00eancia M\u00e9dica, I. P.","Publica\u00e7\u00e3o da lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum, aberto pelo aviso n.\u00ba 10456\/2016, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 161 de 23 de Agosto de 2016, ap\u00f3s homologa\u00e7\u00e3o","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4271\/2017","079","21\/04","Planeamento e das Infraestruturas - Ag\u00eancia para o Desenvolvimento e Coes\u00e3o, I. P.","Conclus\u00e3o com sucesso do per\u00edodo experimental","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3402\/2017","079","21\/04","Ambiente - Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado do Ordenamento do Territ\u00f3rio e da Conserva\u00e7\u00e3o da Natureza","Determina que as conclus\u00f5es e recomenda\u00e7\u00f5es da Comiss\u00e3o Nacional do Territ\u00f3rio devem ser aplicadas pelas comiss\u00f5es de coordena\u00e7\u00e3o e desenvolvimento regional nos procedimentos de delimita\u00e7\u00e3o da REN em curso","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3403\/2017","079","21\/04","Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Dire\u00e7\u00e3o Regional de Agricultura e Pescas do Norte","Designa\u00e7\u00e3o em comiss\u00e3o de servi\u00e7o do titular do cargo de dire\u00e7\u00e3o interm\u00e9dia de 2.\u00ba grau - chefe de divis\u00e3o de Apoio ao Setor Agroalimentar o licenciado Jose da Rocha Moreira Fernandes","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Listagem 5\/2017","079","21\/04","Tribunal Constitucional","Listagem Indicativa do Valor dos Principais Meios de Campanha","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (extrato) 306\/2017","079","21\/04","Conselho Superior da Magistratura","Renova\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o de servi\u00e7o como inspetor judicial auxiliar do Dr. Ant\u00f3nio Jos\u00e9 dos Santos Oliveira Abreu","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (extrato) 307\/2017","079","21\/04","Conselho Superior da Magistratura","Nomea\u00e7\u00e3o de Inspetor Judicial do CSM - Dr. Lu\u00eds Miguel Jardim Baptista Ramos Lopes","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 210\/2017","079","21\/04","Conselho Superior da Magistratura","Regulamento Interno de Hor\u00e1rio de Trabalho do Conselho Superior da Magistratura","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (extrato) 308\/2017","079","21\/04","Minist\u00e9rio P\u00fablico - Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica - Conselho Superior do Minist\u00e9rio P\u00fablico","Renova\u00e7\u00e3o de comiss\u00e3o de servi\u00e7o de magistrado do Minist\u00e9rio P\u00fablico","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (extrato) 309\/2017","079","21\/04","Minist\u00e9rio P\u00fablico - Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica - Conselho Superior do Minist\u00e9rio P\u00fablico","Autoriza\u00e7\u00e3o para o exerc\u00edcio de fun\u00e7\u00f5es a procurador-geral-adjunto jubilado","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3404\/2017","079","21\/04","Escola Superior N\u00e1utica Infante D. Henrique","Delega\u00e7\u00e3o de Compet\u00eancias","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o 310\/2017","079","21\/04","Ordem dos Advogados","Delegar no Presidente do Conselho Regional de Coimbra da Ordem dos Advogados, Senhor Dr. Jacob Sim\u00f5es, e na Vogal, Senhora Dr.\u00aa Maria Ana Alves Henriques, as compet\u00eancias atribu\u00eddas ao Conselho Regional de Coimbra da Ordem dos Advogados pela al\u00ednea l) do n.\u00ba 1 do artigo 54.\u00ba do EOA","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3405\/2017","079","21\/04","Ordem dos Advogados","Despacho de delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancia do Senhor Presidente do Conselho de Deontologia do Porto, proferido em 27 de janeiro de 2017","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 4272\/2017","079","21\/04","Universidade do Algarve","Elei\u00e7\u00e3o do Diretor da Faculdade de Ci\u00eancias Humanas e Sociais da Universidade do Algarve","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 4273\/2017","079","21\/04","Universidade do Algarve","Cessa\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00f5es por consolida\u00e7\u00e3o definitiva da mobilidade interna na categoria da assistente t\u00e9cnica Maria Ema Rosado Marreiros Cris\u00f3stomo","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 4274\/2017","079","21\/04","Universidade do Algarve","Cessa\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00f5es por motivo de aposenta\u00e7\u00e3o, da assistente operacional, Vitalina Maria Duarte dos Santos Ferreira","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 4275\/2017","079","21\/04","Universidade do Algarve","Cessa\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00f5es por motivo de aposenta\u00e7\u00e3o, do assistente operacional Jo\u00e3o Manuel de Jesus","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 4276\/2017","079","21\/04","Universidade do Algarve","Elei\u00e7\u00e3o do Diretor da Escola Superior de Sa\u00fade da Universidade do Algarve","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 4277\/2017","079","21\/04","Universidade do Algarve","Cessa\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00f5es docentes, por den\u00fancia do contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, do Professor Adjunto Daniel Jos\u00e9 Neto Cabrita Rodrigues","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 4278\/2017","079","21\/04","Universidade do Algarve","Notifica\u00e7\u00e3o de aplica\u00e7\u00e3o de san\u00e7\u00e3o disciplinar de suspens\u00e3o","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato (extrato) 180\/2017","079","21\/04","Universidade do Algarve","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo com a Licenciada No\u00e9lia Rubina Correia Sousa Costa, na categoria de assistente convidada, em regime de acumula\u00e7\u00e3o a 20%, para o Departamento de Ci\u00eancias Biom\u00e9dicas e Medicina","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato (extrato) 181\/2017","079","21\/04","Universidade do Algarve","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo com a Licenciada Vera L\u00facia Assun\u00e7\u00e3o Ferreira Galinha como assistente convidada, em regime de tempo parcial a 55%, para a Escola Superior de Sa\u00fade","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato (extrato) 182\/2017","079","21\/04","Universidade do Algarve","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo com a Doutora Dina L\u00facia Gomes da Silva, na categoria de Professora Auxiliar Convidada, em regime de Tempo Parcial a 75 %, para a Faculdade de Ci\u00eancias Humanas e Sociais da Universidade do Algarve","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato (extrato) 183\/2017","079","21\/04","Universidade do Algarve","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo com a Mestre Filomena Caf\u00e9 In\u00e1cio, na categoria de Assistente Convidada, em regime de Tempo Parcial a 27,5 %, para a Faculdade de Ci\u00eancias Humanas e Sociais da Universidade do Algarve","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato (extrato) 184\/2017","079","21\/04","Universidade do Algarve","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo com a Mestre N\u00e9lia Isabel Moita Gaud\u00eancio, na categoria de assistente convidada, em regime de Acumula\u00e7\u00e3o a 25 %, para a Escola Superior de Sa\u00fade da Universidade do Algarve","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato (extrato) 185\/2017","079","21\/04","Universidade do Algarve","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo com o Mestre Jo\u00e3o Nuno Ribeiro Viseu, na categoria de Assistente Convidado, em regime de Tempo Parcial a 22,5 %, para a Faculdade de Ci\u00eancias Humanas e Sociais da Universidade do Algarve","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato (extrato) 186\/2017","079","21\/04","Universidade do Algarve","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo com o Doutor Rui Filipe Gaspar de Carvalho, na categoria de Professor Auxiliar Convidado, em regime de Tempo Parcial a 95 %, para a Faculdade de Ci\u00eancias Humanas e Sociais da Universidade do Algarve","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato (extrato) 187\/2017","079","21\/04","Universidade do Algarve","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo com a Mestre Margarida Maria Jorge Guilherme, na categoria de Assistente Convidada, em regime de Tempo Parcial a 55 %, para a Faculdade de Ci\u00eancias Humanas e Sociais da Universidade do Algarve","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato (extrato) 188\/2017","079","21\/04","Universidade do Algarve","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo com o Doutor Patrick Emmanuel Sousa, na categoria de Professor Adjunto convidado, em regime de Tempo Parcial a 20 %, para a Escola Superior de Sa\u00fade da Universidade do Algarve","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato (extrato) 189\/2017","079","21\/04","Universidade do Algarve","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo com a licenciada Marta Cristina Soares Botelho como assistente convidada, em regime de tempo parcial a 52,5 %, para a Escola Superior de Sa\u00fade","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato (extrato) 190\/2017","079","21\/04","Universidade do Algarve","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo com a Licenciada Maria Filomena Teixeira Rosa, na categoria de assistente convidada, em regime de acumula\u00e7\u00e3o a 15%, para a Escola Superior de Sa\u00fade da Universidade do Algarve","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato (extrato) 191\/2017","079","21\/04","Universidade do Algarve","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo com a mestre Maria Fernanda Henriques Pereira de Melo, na categoria de assistente convidada, em regime de acumula\u00e7\u00e3o a 47,5 %, para a Escola Superior de Sa\u00fade da Universidade do Algarve","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 3406\/2017","079","21\/04","Universidade do Algarve","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, em per\u00edodo experimental, com o Doutor Cl\u00e9vio David Rodrigues N\u00f3brega, como professor auxiliar","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 3407\/2017","079","21\/04","Universidade do Algarve","Manuten\u00e7\u00e3o do contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado com a Doutora Rita Salom\u00e9 Varela Andrade Rodrigues Baleiro, como professora adjunta","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 3408\/2017","079","21\/04","Universidade do Algarve","Renova\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o de servi\u00e7o da Mestre Dora de Jesus Guerreiro Figueira, para o exerc\u00edcio do cargo de Chefe de Divis\u00e3o de Recrutamento e Desenvolvimento dos Servi\u00e7os de Recursos Humanos, pelo per\u00edodo de tr\u00eas anos","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 3409\/2017","079","21\/04","Universidade do Algarve","Renova\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o de servi\u00e7o da licenciada Sandra Cristina Ferreira Alberto Leit\u00e3o, para o exerc\u00edcio do cargo de chefe da Divis\u00e3o de Administra\u00e7\u00e3o e Processamento dos Servi\u00e7os de Recursos Humanos, pelo per\u00edodo de tr\u00eas anos","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 3410\/2017","079","21\/04","Universidade do Algarve","Renova\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o de servi\u00e7o da licenciada Ros\u00e1lia de Jesus Martins Fragoso Dion\u00edsio, para o exerc\u00edcio do cargo de chefe da Divis\u00e3o de Programas e Projetos da Unidade de Apoio \u00e0 Investiga\u00e7\u00e3o Cient\u00edfica e Forma\u00e7\u00e3o P\u00f3s-Graduada (UAIC), pelo per\u00edodo de tr\u00eas anos","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 3411\/2017","079","21\/04","Universidade do Algarve","Cessa\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o de servi\u00e7o da mestre Maria Isabel Correia Borges Pereira Sim\u00f5es, do cargo de chefe da Divis\u00e3o de Forma\u00e7\u00e3o Inicial dos Servi\u00e7os Acad\u00e9micos","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 3412\/2017","079","21\/04","Universidade do Algarve","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado e em regime de tenure com o Doutor Lu\u00eds Miguel Madeira Fa\u00edsca como professor associado, em exclusividade","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 3413\/2017","079","21\/04","Universidade do Algarve","Renova\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o de servi\u00e7o do Licenciado Carlos Filipe Martins do Nascimento, para o exerc\u00edcio do cargo de Diretor dos Servi\u00e7os Financeiros e Patrimoniais, pelo per\u00edodo de tr\u00eas anos","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4279\/2017","079","21\/04","Universidade do Algarve - Servi\u00e7os Acad\u00e9micos","Altera\u00e7\u00e3o ao Mestrado Erasmus Mundus em Qualidade em An\u00e1lises","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3414\/2017","079","21\/04","Universidade do Algarve - Servi\u00e7os Acad\u00e9micos","Provas de T\u00edtulo de Especialista do mestre Manuel Ant\u00f3nio Dion\u00edsio Serra","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3415\/2017","079","21\/04","Universidade do Algarve - Servi\u00e7os Acad\u00e9micos","Altera\u00e7\u00e3o ao Regulamento do estudante em regime de tempo parcial da Universidade do Algarve","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 244\/2017","079","21\/04","Universidade de Aveiro","Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o \u00e0 proposta de J\u00fari requerido por Viviani Caroline Onishi","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3416\/2017","079","21\/04","Universidade da Beira Interior","Designa\u00e7\u00e3o de j\u00fari para equival\u00eancia ao grau de doutor","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4280\/2017","079","21\/04","Universidade de Coimbra","Contrata\u00e7\u00e3o do Doutor Dmitry Vorotnikov, em regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, por tempo indeterminado, em per\u00edodo experimental, na categoria de Professor Auxiliar, para desempenhar fun\u00e7\u00f5es no Departamento de Matem\u00e1tica da Faculdade de Ci\u00eancias e Tecnologia, da Universidade de Coimbra","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3417\/2017","079","21\/04","Universidade de Coimbra","Cria\u00e7\u00e3o do Projeto Especial Instituto Conf\u00facio da Universidade de Coimbra","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3418\/2017","079","21\/04","Universidade de \u00c9vora","Nomea\u00e7\u00e3o, na sequ\u00eancia de procedimento concursal, da licenciada Carla Sofia Mateus dos Santos, para o cargo de coordenadora da Biblioteca Geral","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4281\/2017","079","21\/04","Universidade de Lisboa - Faculdade de Ci\u00eancias","Procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho, na carreira e categoria de T\u00e9cnico Superior, para a \u00c1rea Financeira da Dire\u00e7\u00e3o Financeira e Patrimonial da Faculdade de Ci\u00eancias da Universidade de Lisboa","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 3419\/2017","079","21\/04","Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gest\u00e3o","Contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas - Lu\u00eds Miguel Marques Perez","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 3420\/2017","079","21\/04","Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gest\u00e3o","Contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas - V\u00edtor Manuel Marques Serrano","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 245\/2017","079","21\/04","Universidade de Lisboa - Instituto Superior T\u00e9cnico","Altera\u00e7\u00e3o da designa\u00e7\u00e3o de dois Vice-Presidentes","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 3421\/2017","079","21\/04","Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ci\u00eancias M\u00e9dicas","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo com pessoal docente","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 3422\/2017","079","21\/04","Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ci\u00eancias M\u00e9dicas","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo com a Doutora Maria Jos\u00e9 Barreira Rego de Sousa Xavier, na categoria de Professora Auxiliar Convidada, sem remunera\u00e7\u00e3o","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4282\/2017","079","21\/04","Instituto Polit\u00e9cnico de Bragan\u00e7a","Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria\/carreira de t\u00e9cnico superior na modalidade de rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico por tempo indeterminado","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4283\/2017","079","21\/04","Instituto Polit\u00e9cnico de Bragan\u00e7a","Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria\/carreira de t\u00e9cnico superior na modalidade de rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico por tempo indeterminado","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4284\/2017","079","21\/04","Instituto Polit\u00e9cnico de Bragan\u00e7a","Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria\/carreira de t\u00e9cnico superior na modalidade de rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico por tempo indeterminado","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 246\/2017","079","21\/04","Instituto Polit\u00e9cnico de Bragan\u00e7a","Retifica\u00e7\u00e3o ao despacho (extrato) n.\u00ba 2510\/2017, publicado em Di\u00e1rio da Rep\u00fablica n.\u00ba 60, 2.\u00aa s\u00e9rie, de 24 de mar\u00e7o","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3423\/2017","079","21\/04","Instituto Polit\u00e9cnico de Leiria","Extens\u00e3o de encargos Plurianuais - Presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de m\u00e9dico veterin\u00e1rio, em regime de aven\u00e7a, para o biot\u00e9rio do Cetemares","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 3424\/2017","079","21\/04","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa","Contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado com Anabela Bourlotos Pinto de Carvalho como t\u00e9cnica superior","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 3425\/2017","079","21\/04","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa","Contrato com \u00c2ngelo Miguel Cid Neto, na categoria de Professor Adjunto Convidado para a Escola Superior de Dan\u00e7a","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 3426\/2017","079","21\/04","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa","Contrato com Pietro Drummond Romani na categoria de Professor Adjunto Convidado, para a Escola Superior de Dan\u00e7a","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3427\/2017","079","21\/04","Instituto Polit\u00e9cnico do Porto - Escola Superior de M\u00fasica, Artes e Espet\u00e1culo","Provas T\u00edtulo Especialista - Subdelega\u00e7\u00e3o de Compet\u00eancias","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 4285\/2017","079","21\/04","Instituto Polit\u00e9cnico do Porto - Escola Superior de Sa\u00fade","Consolida\u00e7\u00e3o definitiva da mobilidade na categoria","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4286\/2017","079","21\/04","Instituto Polit\u00e9cnico do Porto - Instituto Superior de Contabilidade e Administra\u00e7\u00e3o do Porto","Procedimento concursal para constitui\u00e7\u00e3o de reserva de recrutamento, tendo em vista o preenchimento de um posto de trabalho, previsto e n\u00e3o ocupado, do mapa de pessoal do Instituto Superior de Contabilidade e Administra\u00e7\u00e3o do Porto (ISCAP), da carreira e categoria de T\u00e9cnico Superior - \u00e1rea de forma\u00e7\u00e3o e servi\u00e7os ao exterior -, na modalidade de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 247\/2017","079","21\/04","Instituto Polit\u00e9cnico de Santar\u00e9m","Retifica o despacho n.\u00ba 2201\/2017, de 13 de fevereiro, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 52, de 14 de mar\u00e7o de 2017","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4287\/2017","079","21\/04","Instituto Polit\u00e9cnico de Set\u00fabal","Den\u00fancia de contratos de trabalho e cessa\u00e7\u00e3o de v\u00ednculos de emprego p\u00fablico","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 3428\/2017","079","21\/04","Instituto Polit\u00e9cnico de Set\u00fabal","Autorizadas altera\u00e7\u00f5es dos contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 4288\/2017","079","21\/04","Munic\u00edpio de Almada","Renova\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o de servi\u00e7o do Diretor do Departamento de Cultura","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 234\/2017","079","21\/04","Munic\u00edpio de Angra do Hero\u00edsmo","Licenciamento de um paiol","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4289\/2017","079","21\/04","Munic\u00edpio de Ansi\u00e3o","Aposenta\u00e7\u00e3o da trabalhadora Maria Filomena Dias Coutinho Coelho, assistente operacional","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4290\/2017","079","21\/04","Munic\u00edpio da Batalha","Conclus\u00e3o de per\u00edodo experimental","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 4291\/2017","079","21\/04","Munic\u00edpio de Cabeceiras de Basto","Licen\u00e7a sem remunera\u00e7\u00e3o do trabalhador Armando Jos\u00e9 Henriques da Costa","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4292\/2017","079","21\/04","Munic\u00edpio das Caldas da Rainha","Lista de ordena\u00e7\u00e3o final para um lugar a contrato a termo resolutivo certo de t\u00e9cnico superior - \u00c1rea de Engenharia Civil","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4293\/2017","079","21\/04","Munic\u00edpio das Caldas da Rainha","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato a termo resolutivo certo para um lugar de T\u00e9cnico Superior - Engenharia Civil","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 211\/2017","079","21\/04","Munic\u00edpio de Castelo Branco","Regulamento Municipal Habitar Castelo Branco Solid\u00e1rio - Programa Municipal de Apoio \u00e0 Realiza\u00e7\u00e3o de Obras em Habita\u00e7\u00f5es Degradadas","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4294\/2017","079","21\/04","Munic\u00edpio de Coimbra","Designa\u00e7\u00e3o de cargo dirigente em regime de substitui\u00e7\u00e3o","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3429\/2017","079","21\/04","Munic\u00edpio de Coruche","Renova\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o de servi\u00e7o do Diretor do Departamento de Administra\u00e7\u00e3o, Finan\u00e7as e Desenvolvimento Estrat\u00e9gico e Social (cargo de dire\u00e7\u00e3o interm\u00e9dia do 1.\u00ba Grau)","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4295\/2017","079","21\/04","Munic\u00edpio de Espinho","Aprova\u00e7\u00e3o da delimita\u00e7\u00e3o da \u00c1rea de Reabilita\u00e7\u00e3o Urbana do Litoral da Cidade de Espinho","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 4296\/2017","079","21\/04","Munic\u00edpio de Figueira de Castelo Rodrigo","Extin\u00e7\u00e3o de rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico por motivo de aposenta\u00e7\u00e3o","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 4297\/2017","079","21\/04","Munic\u00edpio de Figueira de Castelo Rodrigo","Publicita\u00e7\u00e3o de lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final, t\u00e9cnico superior - Refer\u00eancia A - Homologa\u00e7\u00e3o","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4298\/2017","079","21\/04","Munic\u00edpio de Figueira de Castelo Rodrigo","Procedimento concursal comum de recrutamento de trabalhadores, para ocupa\u00e7\u00e3o de 10 postos de trabalho da carreira e categoria de assistente t\u00e9cnico, em regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, previstos e n\u00e3o ocupados, no mapa de pessoal do munic\u00edpio de Figueira de Castelo Rodrigo","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 4299\/2017","079","21\/04","Munic\u00edpio de \u00cdlhavo","Procedimento Concursal Comum para recrutamento de um T\u00e9cnico Superior (Hist\u00f3ria) - Lista Unit\u00e1ria de Ordena\u00e7\u00e3o Final - Homologa\u00e7\u00e3o","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 4300\/2017","079","21\/04","Munic\u00edpio de \u00cdlhavo","Procedimento concursal comum para recrutamento de um t\u00e9cnico superior (antropologia) - lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final - homologa\u00e7\u00e3o","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4301\/2017","079","21\/04","Munic\u00edpio de Leiria","Cessa\u00e7\u00e3o de comiss\u00e3o de servi\u00e7o no cargo de dire\u00e7\u00e3o interm\u00e9dia de 2.\u00ba Grau - Chefe da Divis\u00e3o de Planeamento, Ordenamento e Estrat\u00e9gia Territorial","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4302\/2017","079","21\/04","Munic\u00edpio de Leiria","Abertura de procedimento concursal comum de recrutamento com vista ao preenchimento, por tempo indeterminado, de 1 posto de trabalho do mapa de pessoal da C\u00e2mara Municipal de Leiria (Ref. PCCR 009\/2016) - T\u00e9cnico Superior - Prote\u00e7\u00e3o Civil","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4303\/2017","079","21\/04","Munic\u00edpio de Loul\u00e9","Homologa\u00e7\u00e3o da lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final dos candidatos aprovados no procedimento concursal n.\u00ba 01\/2016","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4304\/2017","079","21\/04","Munic\u00edpio de Loures","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final do procedimento concursal comum para Assistente Operacional\/Carpinteiro de Limpos","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4305\/2017","079","21\/04","Munic\u00edpio de Loures","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final do procedimento concursal comum para Assistente Operacional\/Eletricista","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4306\/2017","079","21\/04","Munic\u00edpio de Loures","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final do procedimento concursal comum para Assistente Operacional\/Canalizador","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4307\/2017","079","21\/04","Munic\u00edpio de Loures","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final do procedimento concursal comum para Assistente Operacional\/Calceteiro","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 235\/2017","079","21\/04","Munic\u00edpio da Maia","Altera\u00e7\u00e3o ao lote 99 do alv. de lot. 31\/84 - Pron\u00fancia","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4308\/2017","079","21\/04","Munic\u00edpio de Manteigas","Proposta de Regulamento do Pr\u00e9mio de Apoio para Micro, Pequenas e M\u00e9dias Empresas em Manteigas - Manteigas Empreende +","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 4309\/2017","079","21\/04","Munic\u00edpio de Mes\u00e3o Frio","Aposenta\u00e7\u00e3o da trabalhadora Maria In\u00eas Martins Naz\u00e1rio da Silva","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4310\/2017","079","21\/04","Munic\u00edpio de Odemira","Mobilidade Interna entre \u00d3rg\u00e3os e Servi\u00e7os","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4311\/2017","079","21\/04","Munic\u00edpio de Odemira","Conclus\u00e3o do per\u00edodo experimental","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4312\/2017","079","21\/04","Munic\u00edpio de Odemira","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Louvor 135\/2017","079","21\/04","Munic\u00edpio de Oeiras","Voto de louvor ao Intendente Filipe Afonso Torr\u00e3o Vaz Palhau","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 236\/2017","079","21\/04","Munic\u00edpio de Oleiros","Consulta P\u00fablica do Projeto de Regulamento de Edifica\u00e7\u00e3o do Loteamento de S. Sebasti\u00e3o","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital (extrato) 237\/2017","079","21\/04","Munic\u00edpio de Oleiros","Consulta p\u00fablica do projeto do Regulamento Municipal de Ced\u00eancia de Lotes de Terreno Integrados no Loteamento de S. Sebasti\u00e3o","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 212\/2017","079","21\/04","Munic\u00edpio de Penafiel","Regulamento Com\u00e9rcio + Acess\u00edvel, Programa de Promo\u00e7\u00e3o da Acessibilidade a Espa\u00e7os Comercias","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 4313\/2017","079","21\/04","Munic\u00edpio de Peniche","Resultados das Entrevistas de Avalia\u00e7\u00f5es de Compet\u00eancias (2.\u00ba m\u00e9todo) e Listas Finais Provis\u00f3rias - 9 Lugares de Assistente Operacional - Determinados","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 4314\/2017","079","21\/04","Munic\u00edpio de Peniche","Resultados de Entrevistas de Avalia\u00e7\u00e3o de Compet\u00eancias (2.\u00ba m\u00e9todo) e Listas Finais Provis\u00f3rias - 4 Lugares de Assistente T\u00e9cnico - Determinados","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 4315\/2017","079","21\/04","Munic\u00edpio de Peniche","Resultados de Entrevistas de Avalia\u00e7\u00e3o de Compet\u00eancias (2.\u00ba m\u00e9todo) e Listas Finais Provis\u00f3rias - 5 Lugares de T\u00e9cnico Superior - Determinados","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 4316\/2017","079","21\/04","Munic\u00edpio de Peniche","Resultados Avalia\u00e7\u00e3o Psicol\u00f3gica (2.\u00ba m\u00e9todo) e Lista Final Provis\u00f3ria (2.\u00ba m\u00e9todo) - 2 Lugares de T\u00e9cnico Superior - Indeterminado","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 213\/2017","079","21\/04","Munic\u00edpio de Redondo","Altera\u00e7\u00e3o ao Regulamento do Cart\u00e3o Municipal do Reformado e Pensionista","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4317\/2017","079","21\/04","Munic\u00edpio do Sabugal","Consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade intercarreiras","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4318\/2017","079","21\/04","Munic\u00edpio de Sesimbra","Mobilidades intercarreiras e intercategorias 2017","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4319\/2017","079","21\/04","Munic\u00edpio de Sintra","Abertura do per\u00edodo de discuss\u00e3o p\u00fablica do projeto de altera\u00e7\u00e3o de loteamento com registo de processo P558\/2016, de Altera\u00e7\u00e3o ao Alvar\u00e1 de Loteamento n.\u00ba 10\/1976 e n.\u00ba 34\/1983, quanto ao lote D, sito na Avenida Raul Solnado, Mem Martins, Freguesia de Algueir\u00e3o Mem Martins, em nome de Simplygreen, Investimentos Imobili\u00e1rios, S. A.","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4320\/2017","079","21\/04","Munic\u00edpio de Torres Novas","Conclus\u00e3o do per\u00edodo experimental","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4321\/2017","079","21\/04","Munic\u00edpio de Torres Novas","Conclus\u00e3o do per\u00edodo experimental","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4322\/2017","079","21\/04","Munic\u00edpio de Vieira do Minho","Quarta Revis\u00e3o ao Regulamento do Programa Municipal de Apoio \u00e0 Habita\u00e7\u00e3o e Outros","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 4323\/2017","079","21\/04","Munic\u00edpio de Vinhais","Lista Unit\u00e1ria de Ordena\u00e7\u00e3o Final","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 4324\/2017","079","21\/04","Freguesia de Abiul","Anula\u00e7\u00e3o de procedimento concursal comum, na modalidade de rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico, por tempo indeterminado, para ocupa\u00e7\u00e3o de um posto de trabalho na carreira\/categoria de assistente t\u00e9cnico - \u00e1rea de a\u00e7\u00e3o educativa","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4325\/2017","079","21\/04","Freguesia da Ajuda","Consolida\u00e7\u00e3o definitiva mobilidade intercarreiras a Maria de F\u00e1tima Fernandes Nascimento","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4326\/2017","079","21\/04","Uni\u00e3o das Freguesias de Azueira e Sobral da Abelheira","Lista Unit\u00e1ria de Ordena\u00e7\u00e3o Final","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4327\/2017","079","21\/04","Uni\u00e3o das Freguesias de Malagueira e Horta das Figueiras","Anula\u00e7\u00e3o de concurso de t\u00e9cnico superior","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4328\/2017","079","21\/04","Servi\u00e7os Municipalizados de Transportes Coletivos do Barreiro","Consolida\u00e7\u00e3o na carreira de Assistente T\u00e9cnico, ao trabalhador Ant\u00f3nio Manuel Janeiro Seco","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3430\/2017","079","21\/04","Funda\u00e7\u00e3o Gaspar Frutuoso, FP","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias no Presidente do Conselho Diretivo","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 214\/2017","079","21\/04","ISLA - Instituto Superior de Leiria, Sociedade Unipessoal, L.da","Regulamento dos Cursos T\u00e9cnicos Superiores Profissionais do Instituto Superior de Gest\u00e3o e Administra\u00e7\u00e3o de Leiria","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4329\/2017","079","21\/04","Educa\u00e7\u00e3o - Instituto Portugu\u00eas do Desporto e Juventude, I. P.","Procedimento concursal para provimento do cargo de dire\u00e7\u00e3o interm\u00e9dia de 1.\u00ba grau - Diretor\/a do Departamento de Desporto do Instituto Portugu\u00eas do Desporto e Juventude, I. P.","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 4330\/2017","079","21\/04","Munic\u00edpio de Gr\u00e2ndola","Abertura de procedimentos concursais para provimento de cargos de dire\u00e7\u00e3o interm\u00e9dia de 2.\u00ba grau: chefe da Divis\u00e3o de Ambiente e Saneamento e chefe da Divis\u00e3o de Obras","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3430-A\/2017","079","21\/04","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros, Cultura, Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior e Educa\u00e7\u00e3o - Gabinetes dos Ministros da Cultura, Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior e da Educa\u00e7\u00e3o e do Secret\u00e1rio de Estado das Autarquias Locais","Designa\u00e7\u00e3o de Comiss\u00e1ria e Subcomiss\u00e1ria do Programa Nacional de Leitura","002","6.\u00aa ","079S<\/a> | 079S<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3252\/2017","079","21\/04","Unidade Local de Sa\u00fade do Baixo Alentejo, E. P. E.","AQUISI\u00c7\u00c3O DE DISPOSITIVOS M\u00c9DICOS PARA ASPIRA\u00c7\u00c3O, DRENAGEM, ONCOLOGIA E OUTROS","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3253\/2017","079","21\/04","Unidade Local de Sa\u00fade do Baixo Alentejo, E. P. E.","AQUISI\u00c7\u00c3O DE DIVERSOS DISPOSITIVOS M\u00c9DICOS CONSUMO CL\u00cdNICO","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3254\/2017","079","21\/04","Munic\u00edpio de Vinhais","Beneficia\u00e7\u00e3o do Caminho Municipal 1016 (Vinhais - Armoniz)","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3255\/2017","079","21\/04","Centro Hospitalar de Set\u00fabal, E. P. E.","Beneficia\u00e7\u00e3o da \u00e1rea que ir\u00e1 acolher o arquivo clinico do HSB\/CHS, E.P.E.","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3256\/2017","079","21\/04","Funda\u00e7\u00e3o INATEL","Aquisi\u00e7\u00e3o de Peixe Fresco, para o Restaurante de Sant'Ana e Unidades Hoteleiras da Funda\u00e7\u00e3o INATEL, em Portugal Continental.","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3257\/2017","079","21\/04","Funda\u00e7\u00e3o INATEL","Aquisi\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Lavandaria, para as Unidades Hoteleiras, da Funda\u00e7\u00e3o INATEL, em Albufeira e S. Pedro do Sul.","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3258\/2017","079","21\/04","Servi\u00e7os Municipalizados da C\u00e2mara Municipal de Angra do Hero\u00edsmo","Contrata\u00e7\u00e3o\/2017\/18 - Aquisi\u00e7\u00e3o de Contentores de Res\u00edduos S\u00f3lidos - 2017","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 567\/2017","079","21\/04","AdRA - \u00c1guas da Regi\u00e3o de Aveiro, S. A.","CP 17\/2017_SI - aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os para envio de mensagens escritas e processamento de mensagens recebidas","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3259\/2017","079","21\/04","Freguesia de Bel\u00e9m","Aluguer de autocarros para atividades da freguesia de Bel\u00e9m - maio a dezembro de 2017","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3260\/2017","079","21\/04","CIMAC - Comunidade Intermunicipal do Alentejo Central","Contrato de Gest\u00e3o de Efici\u00eancia Energ\u00e9tica relativo \u00e0 implementa\u00e7\u00e3o de medidas de melhoria da efici\u00eancia energ\u00e9tica nos sistemas de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica dos munic\u00edpios que integram a Comunidade Intermunicipal do Alentejo Central","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3261\/2017","079","21\/04","Munic\u00edpio de Arcos de Valdevez","Constru\u00e7\u00e3o de casa mortu\u00e1ria em S. Bento","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3262\/2017","079","21\/04","Secretaria Regional da Agricultura e Florestas","Aquisi\u00e7\u00e3o de rodenticida","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3263\/2017","079","21\/04","CEVAL - Confedera\u00e7\u00e3o Empresarial do Alto Minho","CP02\/2017","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 568\/2017","079","21\/04","AgdA - \u00c1guas P\u00fablicas do Alentejo, S. A.","Adu\u00e7\u00e3o \u00e1 Zona Poente do Monte da Rocha","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 569\/2017","079","21\/04","AgdA - \u00c1guas P\u00fablicas do Alentejo, S. A.","Empreitada de Conce\u00e7\u00e3o-Constru\u00e7\u00e3o de Amplia\u00e7\u00e3o e Adapta\u00e7\u00e3o da ETA do Enxo\u00e9","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de retifica\u00e7\u00e3o de an\u00fancio 101\/2017","079","21\/04","Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca, E. P. E.","Aquisi\u00e7\u00e3o de Conjuntos para Blocos de Partos","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3264\/2017","079","21\/04","Inframoura - Empresa de Infraestruturas de Vilamoura, E. M.","PPC01\/2017_AQ\/DGUM - Acordo Quadro para a celebra\u00e7\u00e3o de contratos de empreitada de obras p\u00fablicas, no \u00e2mbito da repara\u00e7\u00e3o e reabilita\u00e7\u00e3o de arruamentos.","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3265\/2017","079","21\/04","Servi\u00e7os Municipalizados de Saneamento B\u00e1sico de Viana do Castelo","Amplia\u00e7\u00e3o da rede de \u00e1guas residuais em Vila Fria","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 570\/2017","079","21\/04","Munic\u00edpio de Albufeira","Concurso P\u00fablico com publica\u00e7\u00e3o no JOUE para fornecimento de g\u00e1s GPL a granel para dep\u00f3sito, canalizado ou butano e propano em garrafas para abastecimento de edif\u00edcios municipais","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de concurso urgente 88\/2017","079","21\/04","Servi\u00e7os Intermunicipalizados de \u00c1guas e Res\u00edduos dos Munic\u00edpios de Loures e Odivelas","CPU 4\/2017 - Fornecimento de GNC","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de concurso urgente 90\/2017","079","21\/04","Munic\u00edpio de Montalegre","Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de recolha, transporte e deposi\u00e7\u00e3o de res\u00edduos s\u00f3lidos urbanos.","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de concurso urgente 89\/2017","079","21\/04","Servi\u00e7os Intermunicipalizados de \u00c1guas e Res\u00edduos dos Munic\u00edpios de Loures e Odivelas","CPU n\u00ba5\/2017 - seguro acidentes de trabalho, frota autom\u00f3vel, responsabilidade civil extracontratual e multirriscos","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3266\/2017","079","21\/04","Munic\u00edpio da Marinha Grande","P.A. N.\u00ba 42\/2017-AP\/DISU - Fornecimento faseado de casca de pinheiro","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3267\/2017","079","21\/04","Munic\u00edpio da Marinha Grande","P.A. N.\u00ba 43\/2017-AP\/DISU - Aquisi\u00e7\u00e3o de diversas madeiras","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 571\/2017","079","21\/04","Munic\u00edpio da Marinha Grande","P.A. N.\u00ba 22\/2017-AP\/DCD - Fornecimento de eletrodom\u00e9sticos e outro equipamento","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3268\/2017","079","21\/04","Funda\u00e7\u00e3o para a Ci\u00eancia e a Tecnologia, I. P.","O presente procedimento tem por objeto a aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de viagens, transportes, alojamentos e servi\u00e7os complementares para a Funda\u00e7\u00e3o para a Ci\u00eancia e a Tecnologia, I.P., at\u00e9 31 de dezembro de 2017.","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3269\/2017","079","21\/04","CMPEA - Empresa de \u00c1guas do Munic\u00edpio do Porto, E. M.","CP PC320\/2017","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de retifica\u00e7\u00e3o de an\u00fancio 102\/2017","079","21\/04","Imprensa Nacional - Casa da Moeda, S. A.","Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os apoio operacionaliza\u00e7\u00e3o Project Management Office (PMO) em regime de bolsa de horas","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3270\/2017","079","21\/04","Centro Paroquial e Social de S. Jorge","EMPREITADA DE OBRAS DE RECONSTRU\u00c7\u00c3O E AMPLIA\u00c7\u00c3O DO EDIF\u00cdCIO","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3271\/2017","079","21\/04","Munic\u00edpio de C\u00e2mara de Lobos","FORNECIMENTO E APLICA\u00c7\u00c3O DE BET\u00c3O BETUMINOSO PARA MANUTEN\u00c7\u00c3O CORRENTE DOS CAMINHOS E ESTRADAS DO CONCELHO DE C\u00c2MARA DE LOBOS","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3272\/2017","079","21\/04","\u00c1guas de Santo Andr\u00e9, S. A.","Fornecimento de Sulfato de Alum\u00ednio para a ETA de Morgavel","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3273\/2017","079","21\/04","SIMDOURO - Saneamento do Grande Porto, S. A.","AR 001 - Travessia do Rio Arda","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3274\/2017","079","21\/04","Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares","DGEstE\/DSRN\/I-1902-2017 Obras de Recupera\u00e7\u00e3o e Amplia\u00e7\u00e3o do Bloco do Refeit\u00f3rio\/Conv\u00edvio de Alunos, Beneficia\u00e7\u00e3o das fachadas dos Blocos e Substitui\u00e7\u00e3o da Caixilharia no Bloco de Aulas da Escola B\u00e1sica Ant\u00f3nio Alves Amorim - Lourosa","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3275\/2017","079","21\/04","CARAM - Centro de Abate da Regi\u00e3o Aut\u00f3noma da Madeira, E. P. E.","Fornecimento de g\u00e1s propano a granel e combust\u00edvel rodovi\u00e1rio, designadamente gas\u00f3leo, em postos de abastecimento p\u00fablicos, para respetivamente a frota de viaturas e a instala\u00e7\u00e3o industrial do CARAM - Centro de Abate da Regi\u00e3o Aut\u00f3noma da Madeira, E.P.E.R.A.M.","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3276\/2017","079","21\/04","Munic\u00edpio de Set\u00fabal","Contrata\u00e7\u00e3o de Leasing Imobili\u00e1rio para Aquisi\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a de Touros Carlos Relvas","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3277\/2017","079","21\/04","Instituto Portugu\u00eas do Mar e da Atmosfera, I. P.","Concurso Publico n.\u00ba 02\/2017","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3278\/2017","079","21\/04","Estado-Maior do Ex\u00e9rcito","K0003_Q0002_2017 Aquisi\u00e7\u00e3o de Combat Shirt padr\u00e3o deserto e floresta","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3279\/2017","079","21\/04","Estado-Maior do Ex\u00e9rcito","Q0009 - Aquisi\u00e7\u00e3o de Uniformes N3","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3280\/2017","079","21\/04","\u00c1guas do Algarve, S. A.","Desmata\u00e7\u00e3o da Faixa Adutora do Sistema Multimunicipal de Abastecimento de \u00c1gua do Algarve","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3281\/2017","079","21\/04","Estado-Maior do Ex\u00e9rcito","B0047\/2017- Aquisi\u00e7\u00e3o Diversos Empilhadores","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de retifica\u00e7\u00e3o de an\u00fancio 103\/2017","079","21\/04","Munic\u00edpio da Horta","Requalifica\u00e7\u00e3o Urbana da Frente Mar da Cidade da Horta - Requalifica\u00e7\u00e3o do Adro da Igreja das Ang\u00fastias, do Largo do Infante D. Henrique e execu\u00e7\u00e3o de parque de estacionamento","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3282\/2017","079","21\/04","IST-ID - Associa\u00e7\u00e3o do Instituto Superior T\u00e9cnico para a Investiga\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento","Fornecimento de azoto l\u00edquido, gases comprimidos e suporte local a cliente para a IST-ID","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 572\/2017","079","21\/04","Servi\u00e7o de Sa\u00fade da Regi\u00e3o Aut\u00f3noma da Madeira, E. P. E.","NCP20160027 - LUVAS PARA USO MEDICO 2017","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3283\/2017","079","21\/04","Parques de Sintra - Monte da Lua, S. A.","Corte de Vegeta\u00e7\u00e3o Espont\u00e2nea na Tapada de Monserrate e Tapadas Anexas (Ref\u00aa 009\/2017-DTPN)","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 573\/2017","079","21\/04","Nordeste Ativo, E. M., S. A.","Concurso P\u00fablico para a Execu\u00e7\u00e3o da Empreitada de \"CONSTRU\u00c7\u00c3O DA ADUTORA DE ABASTECIMENTO DE \u00c1GUA \u00c0 LOMBA DA FAZENDA A PARTIR DA ADUTORA DA NASCENTE DAS ANIEIRAS\". - Proc\u00ba. N\u00ba 7\/2017","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3284\/2017","079","21\/04","Freguesia de Viseu","Requalifica\u00e7\u00e3o do Largo do Chafariz em Santiago","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3285\/2017","079","21\/04","Munic\u00edpio de Silves","Concurso P\u00fablico n.\u00ba 71\/SAPR\/2017","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de retifica\u00e7\u00e3o de an\u00fancio 104\/2017","079","21\/04","Munic\u00edpio da Nazar\u00e9","Centro de Sa\u00fade da Nazar\u00e9","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de retifica\u00e7\u00e3o de an\u00fancio 105\/2017","079","21\/04","Munic\u00edpio da Nazar\u00e9","Centro Escolar de Famalic\u00e3o","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 574\/2017","079","21\/04","Munic\u00edpio da Nazar\u00e9","Centro de Sa\u00fade da Nazar\u00e9","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 575\/2017","079","21\/04","Munic\u00edpio da Nazar\u00e9","Centro Escolar de Famalic\u00e3o","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3286\/2017","079","21\/04","Centro Hospitalar de S\u00e3o Jo\u00e3o, E. P. E.","Aquisi\u00e7\u00e3o de Pr\u00f3teses para Corre\u00e7\u00e3o de Incontin\u00eancia Urin\u00e1ria Feminina para o Centro Hospitalar de S\u00e3o Jo\u00e3o E.P.E.","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3287\/2017","079","21\/04","Centro Hospitalar de S\u00e3o Jo\u00e3o, E. P. E.","Aquisi\u00e7\u00e3o de Implantes com Sementes de Iodo 125 com Coloca\u00e7\u00e3o de Equipamento para o Centro Hospitalar de S. Jo\u00e3o, E.P.E.","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3288\/2017","079","21\/04","Munic\u00edpio de Vila do Conde","REFORMULA\u00c7\u00c3O DA AVENIDA DA LIBERDADE-LABRUGE","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3289\/2017","079","21\/04","Servi\u00e7o de Utiliza\u00e7\u00e3o Comum dos Hospitais","CP 17\/02 - Fornecimento de Papel e Economato","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3290\/2017","079","21\/04","Servi\u00e7o de Utiliza\u00e7\u00e3o Comum dos Hospitais","CP 17-09 - Instala\u00e7\u00e3o de dep\u00f3sitos e fornecimento de Gas\u00f3leo","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 576\/2017","079","21\/04","Munic\u00edpio de Arganil","Proem 5\/2017 - Fecho de Sistemas de Saneamento de \u00c1guas Residuais - Sistema de S\u00e3o Martinho da Corti\u00e7a","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3291\/2017","079","21\/04","Munic\u00edpio de Vidigueira","Requalifica\u00e7\u00e3o da Escola 1.\u00ba Ciclo e Jardim de Inf\u00e2ncia Frei Ant\u00f3nio das Chagas - Vidigueira","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3292\/2017","079","21\/04","Munic\u00edpio do Entroncamento","Remodela\u00e7\u00e3o do Cine-Teatro de S. Jo\u00e3o","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3293\/2017","079","21\/04","Instituto da Habita\u00e7\u00e3o e da Reabilita\u00e7\u00e3o Urbana, I. P.","Empreitada n.\u00ba PC.131.2017.0000293 - Reabilita\u00e7\u00e3o do Bairro da Meadela - Viana do Castelo","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3294\/2017","079","21\/04","Instituto da Habita\u00e7\u00e3o e da Reabilita\u00e7\u00e3o Urbana, I. P.","PC130201700001830001-Reab de 10 fgs devolutos R Fernao Magalhaes, N7-RC DTO, N15-RC DTO e ESQ-Seixal-R Moinho, N57,4.ESQ, N17, 2.DTO, N24, 1ESQ, 4ESQ; R Miradouro Alfazina, N27, 4FTE, 5FTE, R Bela Vista, N2, 3C Almada","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3295\/2017","079","21\/04","Instituto da Habita\u00e7\u00e3o e da Reabilita\u00e7\u00e3o Urbana, I. P.","PC130201700002140001-Reabilita\u00e7\u00e3o de 7 fogos devolutos sitos nos bairros (8026, 3042 e 6015) concelhos de Lisboa, Amadora e Sines","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3296\/2017","079","21\/04","Munic\u00edpio de Tarouca","REGENERA\u00c7\u00c3O E REVITALIZA\u00c7\u00c3O DO N\u00daCLEO ANTIGO DA CIDADE DE TAROUCA.","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["Despacho 3431\/2017","080","24\/04","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado das Autarquias Locais","Designa o licenciado Carlos Jorge Barreira Dias para exercer as fun\u00e7\u00f5es de t\u00e9cnico especialista no Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado das Autarquias Locais","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4331\/2017","080","24\/04","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros - Ag\u00eancia para a Moderniza\u00e7\u00e3o Administrativa, I. P.","Concurso interno de ingresso para o preenchimento de 1 posto de trabalho da categoria de especialista de inform\u00e1tica, grau 1, n\u00edvel 2","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3432\/2017","080","24\/04","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros - Gabinete Nacional de Seguran\u00e7a","Autoriza\u00e7\u00e3o para Andreia Cordeiro exercer fun\u00e7\u00f5es no Centro Nacional de Ciberseguran\u00e7a em regime de mobilidade","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3433\/2017","080","24\/04","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros e Finan\u00e7as - Gabinetes dos Secret\u00e1rios de Estado das Autarquias Locais e do Or\u00e7amento","Autoriza a celebra\u00e7\u00e3o de um contrato-programa, no \u00e2mbito da coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica e financeira, com o Munic\u00edpio de Our\u00e9m","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3434\/2017","080","24\/04","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros, Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior, Planeamento e das Infraestruturas, Economia, Ambiente, Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Gabinetes dos Ministros Adjunto, da Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior, do Planeamento e das Infraestruturas, da Economia, do Ambiente e da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e da Ministra do Mar","Cria uma rede de investiga\u00e7\u00e3o em ecossistemas de montanha, denominada \u00abMontanhas de Conhecimento. Rede Nacional de Investiga\u00e7\u00e3o de Montanhas\u00bb","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 3435\/2017","080","24\/04","Neg\u00f3cios Estrangeiros - Secretaria-Geral","Renova\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o de servi\u00e7o, pelo per\u00edodo de tr\u00eas anos, da t\u00e9cnica superior Margarida Lages no cargo de chefe da Divis\u00e3o do Arquivo e Biblioteca do Instituto Diplom\u00e1tico","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o 311\/2017","080","24\/04","Neg\u00f3cios Estrangeiros - Cam\u00f5es - Instituto da Coopera\u00e7\u00e3o e da L\u00edngua, I. P.","Aprovado, por delibera\u00e7\u00e3o do conselho diretivo, o Regulamento de Acesso aos Arquivos do Cam\u00f5es, I. P.","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3436\/2017","080","24\/04","Neg\u00f3cios Estrangeiros e Administra\u00e7\u00e3o Interna - Gabinetes da Ministra da Administra\u00e7\u00e3o Interna e da Secret\u00e1ria de Estado dos Assuntos Europeus","Autorizada a concess\u00e3o da licen\u00e7a sem remunera\u00e7\u00e3o para ocupar a posi\u00e7\u00e3o de Oficial de Informa\u00e7\u00e3o - Informa\u00e7\u00e3o de Pa\u00eds de Origem (Information Officer - Country of Origin Information -COI), junto do European Asylum Support Office, Ag\u00eancia da Uni\u00e3o Europeia, \u00e0 Inspetora Carla Isabel Alves de Oliveira Ramos","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3437\/2017","080","24\/04","Finan\u00e7as - Autoridade Tribut\u00e1ria e Aduaneira","Conclu\u00eddo procedimento concursal de recrutamento para cargo chefe divis\u00e3o de Inspe\u00e7\u00e3o Tribut\u00e1ria I, da DF Braga. Designado o inspetor tribut\u00e1rio n\u00edvel 1, Rui Manuel Pereira da Costa Bastos","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3438\/2017","080","24\/04","Finan\u00e7as e Administra\u00e7\u00e3o Interna - Gabinetes do Ministro das Finan\u00e7as e da Ministra da Administra\u00e7\u00e3o Interna","Autorizadas as promo\u00e7\u00f5es dos militares da GNR constantes do Memorando remetido pelo Comando-Geral da GNR","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3439\/2017","080","24\/04","Finan\u00e7as e Administra\u00e7\u00e3o Interna - Gabinetes do Ministro das Finan\u00e7as e da Ministra da Administra\u00e7\u00e3o Interna","Ingresso na categoria de sargentos, no posto de 2.\u00ba sargento, no ano de 2016, dos militares da Guarda Nacional Republicana","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4332\/2017","080","24\/04","Finan\u00e7as, Planeamento e das Infraestruturas, Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P.","Abertura de procedimento concursal comum para o recrutamento de um t\u00e9cnico superior para a \u00e1rea da contrata\u00e7\u00e3o p\u00fablica, gest\u00e3o de patrim\u00f3nio, seguran\u00e7a e sa\u00fade no trabalho, da Unidade de Gest\u00e3o de Compras e Patrim\u00f3nio, do Departamento de Administra\u00e7\u00e3o e Gest\u00e3o de Recursos","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4333\/2017","080","24\/04","Defesa Nacional - Secretaria-Geral","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado com esta Secretaria-Geral, do trabalhador Raul Jos\u00e9 Magalh\u00e3es Tavares Rato, que, concluiu com sucesso o per\u00edodo experimental na carreira e categoria t\u00e9cnico superior","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Louvor 136\/2017","080","24\/04","Defesa Nacional - Secretaria-Geral","Atribui\u00e7\u00e3o de Louvor \u00e0 T\u00e9cnica de Inform\u00e1tica Adjunta, S\u00f3nia Maria Marques Henriques Mandeiro","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4334\/2017","080","24\/04","Defesa Nacional - Marinha - Instituto Hidrogr\u00e1fico","Procedimento concursal comum - T\u00e9cnico Superior tempo indeterminado","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3440\/2017","080","24\/04","Defesa Nacional - Marinha - Instituto Hidrogr\u00e1fico","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias no diretor financeiro, capit\u00e3o-de-fragata de administra\u00e7\u00e3o naval Lu\u00eds Miguel Pereira Gon\u00e7alves, e no chefe do Servi\u00e7o de Finan\u00e7as e Contabilidade, capit\u00e3o-tenente de administra\u00e7\u00e3o naval Jorge Augusto de Sousa Machado","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3441\/2017","080","24\/04","Defesa Nacional - Marinha - Superintend\u00eancia das Tecnologias da Informa\u00e7\u00e3o","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3442\/2017","080","24\/04","Defesa Nacional - Marinha - Superintend\u00eancia das Tecnologias da Informa\u00e7\u00e3o","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3443\/2017","080","24\/04","Defesa Nacional - Marinha - Superintend\u00eancia das Tecnologias da Informa\u00e7\u00e3o","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3444\/2017","080","24\/04","Defesa Nacional - Marinha - Superintend\u00eancia das Tecnologias da Informa\u00e7\u00e3o","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4335\/2017","080","24\/04","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Secretaria-Geral","Abertura de procedimento concursal para preenchimento de 1 posto de trabalho, do mapa de pessoal da Secretaria-Geral da Administra\u00e7\u00e3o Interna para a DSPPI\/DPPI - carreira geral de assistente t\u00e9cnico","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o 312\/2017","080","24\/04","Justi\u00e7a - Instituto Nacional de Medicina Legal e Ci\u00eancias Forenses, I. P.","Lic. Rosa Maria Barroso Gon\u00e7alves Soares - celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4336\/2017","080","24\/04","Justi\u00e7a - Pol\u00edcia Judici\u00e1ria","Notifica\u00e7\u00e3o para efeitos de recurso aos candidatos exclu\u00eddos ao concurso interno de ingresso para preenchimento de 35 postos de trabalho da carreira de seguran\u00e7a do mapa de pessoal da Pol\u00edcia Judici\u00e1ria","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3445\/2017","080","24\/04","Justi\u00e7a e Sa\u00fade - Gabinetes da Ministra da Justi\u00e7a e do Secret\u00e1rio de Estado Adjunto e da Sa\u00fade","Nomeia, como Vogal da Comiss\u00e3o de Dissuas\u00e3o da Toxicodepend\u00eancia de Leiria, o licenciado Jo\u00e3o Paulo F\u00e8teira Pedrosa","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3446\/2017","080","24\/04","Cultura - Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas","Renova\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o de servi\u00e7o de Porf\u00edrio Correia no Arquivo Distrital de Aveiro","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3447\/2017","080","24\/04","Cultura - Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas","Renova\u00e7\u00e3o Comiss\u00e3o de Servi\u00e7o Paula C\u00e2ndido - ADLeiria","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3448\/2017","080","24\/04","Cultura - Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas","Renova\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o de Servi\u00e7o Sandra Chaves ADPortalegre","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3449\/2017","080","24\/04","Cultura - Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas","Renova\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o de Servi\u00e7o Leonor Lopes ADSantar\u00e9m","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3450\/2017","080","24\/04","Cultura - Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas","Renova\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o de Servi\u00e7o Maria Lu\u00edsa Pereira ADFaro","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3451\/2017","080","24\/04","Cultura - Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas","Renova\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o de servi\u00e7o de Jorge Janeiro - AD \u00c9vora","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3452\/2017","080","24\/04","Cultura - Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas","Renova\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o de servi\u00e7o de Anita Tinoco - ADBeja","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 4337\/2017","080","24\/04","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares","Consolida\u00e7\u00e3o de mobilidade interna","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 4338\/2017","080","24\/04","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares","Consolida\u00e7\u00e3o de mobilidade interna","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3453\/2017","080","24\/04","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias no Subdiretor-geral dos Estabelecimentos Escolares","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 4339\/2017","080","24\/04","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas n.\u00ba 1 de Abrantes","Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupa\u00e7\u00e3o de 2, dois, postos de trabalho para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de limpeza em regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo, a tempo parcial","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4340\/2017","080","24\/04","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Alandroal","Recondu\u00e7\u00e3o de Diretor","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4341\/2017","080","24\/04","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secund\u00e1ria Alves Martins, Viseu","Abertura de concurso para diretor","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4342\/2017","080","24\/04","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Alvide, Cascais","Abertura de procedimento concursal para Diretor do Agrupamento de Escolas de Alvide, Cascais","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4343\/2017","080","24\/04","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Carolina Michaelis, Porto","Concurso para contratos a tempo parcial - pessoal n\u00e3o docente","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4344\/2017","080","24\/04","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Profissional de Agricultura e Desenvolvimeto Rural de Carvalhais, Mirandela","Abertura do procedimento concursal para o cargo de diretor","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4345\/2017","080","24\/04","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas do Cerco, Porto","Aberto concurso para provimento do lugar de Diretor do Agrupamento de Escolas do Cerco, Porto","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4346\/2017","080","24\/04","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Profissional Agr\u00edcola Conde de S\u00e3o Bento, Santo Tirso","Abertura de Procedimento Concursal","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4347\/2017","080","24\/04","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas do Crato","Abertura do procedimento concursal para elei\u00e7\u00e3o do Diretor","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4348\/2017","080","24\/04","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas D. Sancho I, Vila Nova de Famalic\u00e3o","Abertura de procedimento concursal para o cargo de Diretor (m\/f)","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4349\/2017","080","24\/04","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Fazendas de Almeirim, Almeirim","Procedimento concursal para diretor","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4350\/2017","080","24\/04","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de \u00cdlhavo","Procedimento concursal para provimento do lugar de Diretor do Agrupamento de Escolas de \u00cdlhavo","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4351\/2017","080","24\/04","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Loureiro, Oliveira de Azem\u00e9is","Lista de antiguidade do pessoal docente","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 4352\/2017","080","24\/04","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Lu\u00edsa Todi, Set\u00fabal","Procedimento concursal para provimento do lugar de diretor do Agrupamento de Escolas Lu\u00edsa Todi, Set\u00fabal","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4353\/2017","080","24\/04","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Patr\u00edcio Prazeres, Lisboa","Lista de antiguidade pessoal docente","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4354\/2017","080","24\/04","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secund\u00e1ria de Penafiel","Lista de Antiguidade do Pessoal Docente","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4355\/2017","080","24\/04","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Pinhel","Lista de antiguidade do pessoal n\u00e3o docente","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4356\/2017","080","24\/04","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Ponte da Barca","Procedimento concursal para a Elei\u00e7\u00e3o do Cargo de Diretor do Agrupamento de Escolas de Ponte da Barca","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4357\/2017","080","24\/04","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secund\u00e1ria Quinta das Palmeiras, Covilh\u00e3","Abertura de procedimento concursal comum de recrutamento para ocupa\u00e7\u00e3o de dois postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo, para a categoria de assistente operacional, grau 1","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 4358\/2017","080","24\/04","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Sophia de Mello Breyner, Vila Nova de Gaia","Torna-se p\u00fablica a abertura de procedimento concursal para a elei\u00e7\u00e3o do Diretor do Agrupamento","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4359\/2017","080","24\/04","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Templ\u00e1rios, Tomar","Abertura do procedimento concursal pr\u00e9vio \u00e0 elei\u00e7\u00e3o do Diretor","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["An\u00fancio 61\/2017","080","24\/04","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Visconde de Chanceleiros, Alenquer","Abertura de concurso de diretor","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3454\/2017","080","24\/04","Sa\u00fade - Gabinete do Ministro","Determina as principais a\u00e7\u00f5es a desenvolver no ano de 2017, no \u00e2mbito do Programa Nacional de Educa\u00e7\u00e3o para a Sa\u00fade, Literacia e Autocuidados, coordenadas pelo N\u00facleo de Apoio Estrat\u00e9gico do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade (NAE), criado por via do Despacho n.\u00ba 5372\/2016, do Ministro da Sa\u00fade, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, de 20 de abril de 2016","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3455\/2017","080","24\/04","Sa\u00fade - Gabinetes dos Secret\u00e1rios de Estado Adjunto e da Sa\u00fade e da Sa\u00fade","Determina que a vacina contra a gripe sazonal \u00e9 gratuita, na \u00e9poca 2017\/2018, para pessoas com idade igual ou superior a 65 anos, bem como para outros grupos alvo priorit\u00e1rios definidos em orienta\u00e7\u00e3o anual da Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Sa\u00fade","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3456\/2017","080","24\/04","Sa\u00fade - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Sa\u00fade","Determina a cria\u00e7\u00e3o de uma equipa de transi\u00e7\u00e3o por cada administra\u00e7\u00e3o regional de sa\u00fade (ARS) com vista \u00e0 transfer\u00eancia da fun\u00e7\u00e3o TIC de suporte aos cuidados de sa\u00fade prim\u00e1rios das ARS para a SPMS - Servi\u00e7os Partilhados do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4360\/2017","080","24\/04","Planeamento e das Infraestruturas - Ag\u00eancia para o Desenvolvimento e Coes\u00e3o, I. P.","Nomea\u00e7\u00e3o na categoria de estagi\u00e1rio da carreira de inspetor superior","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4361\/2017","080","24\/04","Planeamento e das Infraestruturas - Instituto dos Mercados P\u00fablicos, do Imobili\u00e1rio e da Constru\u00e7\u00e3o, I. P.","Celebra\u00e7\u00e3o de contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, para o exerc\u00edcio de fun\u00e7\u00f5es na carreira\/categoria de t\u00e9cnico superior com os trabalhadores Jo\u00e3o Telmo Cortez dos Santos Fontes Peixoto e Jos\u00e9 Lu\u00eds Candeias de Almeida","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3457\/2017","080","24\/04","Planeamento e das Infraestruturas, Ambiente e Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Gabinetes do Secret\u00e1rio de Estado das Infraestruturas, da Secret\u00e1ria de Estado do Ordenamento do Territ\u00f3rio e da Conserva\u00e7\u00e3o da Natureza e do Secret\u00e1rio de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural","Reconhece como a\u00e7\u00e3o de interesse p\u00fablico a constru\u00e7\u00e3o da Subesta\u00e7\u00e3o de Tra\u00e7\u00e3o de Vila Fria, Postos Autotransformadores e Zona Neutra, no \u00e2mbito dos trabalhos de eletrifica\u00e7\u00e3o e reabilita\u00e7\u00e3o do tro\u00e7o Nine\/Valen\u00e7a, no munic\u00edpio de Viana do Castelo","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3458\/2017","080","24\/04","Economia - Instituto Portugu\u00eas da Qualidade, I. P.","Renova\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o de Servi\u00e7o da Diretora da Unidade Financeira e Patrimonial do IPQ, I. P. Ana Isabel Correia da Silva Ara\u00fajo","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3459\/2017","080","24\/04","Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Agricultura e Alimenta\u00e7\u00e3o","Exonera\u00e7\u00e3o de Susana Maria Marques Bessa","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3460\/2017","080","24\/04","Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural","Aprova o Regulamento Definitivo do Aproveitamento Hidroagr\u00edcola de Temilobos, e anexos correspondentes, cuja publicita\u00e7\u00e3o ser\u00e1 efetuada no s\u00edtio da DGADR","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3461\/2017","080","24\/04","Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Alimenta\u00e7\u00e3o e Veterin\u00e1ria","Define as normas t\u00e9cnicas de execu\u00e7\u00e3o regulamentar do Programa Nacional de Luta e Vigil\u00e2ncia Epidemiol\u00f3gica da Raiva Animal e Outras Zoonoses (PNLVERAZ)","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 4362\/2017","080","24\/04","Tribunal de Contas - Dire\u00e7\u00e3o-Geral","Regresso de licen\u00e7a sem remunera\u00e7\u00e3o, do trabalhador Lu\u00eds Filipe Ferreira da Mota, a partir de 01 de abril de 2017","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 4363\/2017","080","24\/04","Tribunal de Contas - Dire\u00e7\u00e3o-Geral","Integra\u00e7\u00e3o no mapa de pessoal da Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Tribunal de Contas, da t\u00e9cnica superior Filipa Andreia Carvalho da Costa, por consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["An\u00fancio 62\/2017","080","24\/04","Tribunal Administrativo de C\u00edrculo de Lisboa","Cita\u00e7\u00e3o de contra interessados - 1.\u00baUO, proc. 343\/17","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4364\/2017","080","24\/04","Minist\u00e9rio P\u00fablico - Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica - Conselho Superior do Minist\u00e9rio P\u00fablico","Lista de antiguidade de magistrados do Minist\u00e9rio P\u00fablico reportada a 31 de dezembro de 2016","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 248\/2017","080","24\/04","Escola Superior N\u00e1utica Infante D. Henrique","Retifica\u00e7\u00e3o ao j\u00fari do edital de abertura de concurso documental","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3462\/2017","080","24\/04","Escola Superior N\u00e1utica Infante D. Henrique","Delega\u00e7\u00e3o de Compet\u00eancias","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Ac\u00f3rd\u00e3o 333\/2017","080","24\/04","Ordem dos Contabilistas Certificados","Ac\u00f3rd\u00e3o notifica\u00e7\u00e3o de san\u00e7\u00e3o disciplinar","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 3463\/2017","080","24\/04","Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina","Renova\u00e7\u00e3o da coordena\u00e7\u00e3o de Susana Henriques","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 3464\/2017","080","24\/04","Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Veterin\u00e1ria","Autorizada a consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade na categoria do t\u00e9cnico superior Rosa Paula Oliveira Azevedo Silveira","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3465\/2017","080","24\/04","Universidade de Lisboa - Faculdade de Psicologia","Consulta p\u00fablica do Projeto de Altera\u00e7\u00e3o aos Estatutos da Faculdade de Psicologia da Universidade de Lisboa","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3466\/2017","080","24\/04","Universidade de Lisboa - Instituto de Educa\u00e7\u00e3o","Autoriza ao Doutor Ant\u00f3nio Manuel Seixas Sampaio da N\u00f3voa, Professor Catedr\u00e1tico deste Instituto, a equipara\u00e7\u00e3o a bolseiro no estrangeiro, sem remunera\u00e7\u00e3o, no per\u00edodo compreendido entre 1 de abril e 1 de novembro de 2017","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3467\/2017","080","24\/04","Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Agronomia","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado com a Doutora Maria Suzana Leit\u00e3o Ferreira Dias Vicente, na categoria de professora associada","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3468\/2017","080","24\/04","Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Agronomia","Nomea\u00e7\u00e3o de v\u00e1rios docentes em resultado da finaliza\u00e7\u00e3o dos procedimentos concursais","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 3469\/2017","080","24\/04","Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gest\u00e3o","Contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas - Bernardo In\u00e1cio Reis e Mafalda Filipa Ramalho de Sousa Santos","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 3470\/2017","080","24\/04","Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gest\u00e3o","Contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas - Jo\u00e3o Ant\u00f3nio Martins Pedro","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 3471\/2017","080","24\/04","Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gest\u00e3o","Contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas - Maria da Concei\u00e7\u00e3o Alves Pereira Pin\u00e9u","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 3472\/2017","080","24\/04","Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gest\u00e3o","Contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas - Helena Cristina Paour Magalh\u00e3es","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 3473\/2017","080","24\/04","Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gest\u00e3o","Contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas - Ana Margarida Martins Amaral","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 3474\/2017","080","24\/04","Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gest\u00e3o","Contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas - Olga Isabel Casado Ars\u00e9nio","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 3475\/2017","080","24\/04","Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gest\u00e3o","Contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas - Paula Filipa Gilsanz Sacramento Monteiro","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 3476\/2017","080","24\/04","Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gest\u00e3o","Contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas - Teresa Alexandra Filipe Moita Correia","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 3477\/2017","080","24\/04","Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gest\u00e3o","Contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas - Stephanie Louren\u00e7o de Carvalho","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4365\/2017","080","24\/04","Universidade Lus\u00edada","Publica as altera\u00e7\u00f5es ao plano de estudos conducente \u00e0 atribui\u00e7\u00e3o do grau de licenciado em Engenharia e Gest\u00e3o Industrial ministrado pela Universidade Lus\u00edada - Norte (Vila Nova de Famalic\u00e3o)","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 4366\/2017","080","24\/04","Universidade do Minho","C\u00e9lia Maria Marques Afonso - conclus\u00e3o do per\u00edodo experimental, como Assistente T\u00e9cnico","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 3478\/2017","080","24\/04","Universidade do Minho","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado com a Doutora Cristina Isabel Nogueira Silva","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 3479\/2017","080","24\/04","Universidade do Minho","Doutora Maria Em\u00edlia Pereira Fernandes - manuten\u00e7\u00e3o do CTFP por tempo indeterminado, na categoria de Professora Auxiliar","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4367\/2017","080","24\/04","Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ci\u00eancias Sociais e Humanas","Altera\u00e7\u00e3o da estrutura curricular e plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Arqueologia que entra em vigor no ano letivo 2016-2017","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4368\/2017","080","24\/04","Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ci\u00eancias Sociais e Humanas","Altera\u00e7\u00e3o do plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Arqueologia que entra em vigor no ano letivo 2016\/2017","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4369\/2017","080","24\/04","Instituto Polit\u00e9cnico de Castelo Branco","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4370\/2017","080","24\/04","Instituto Polit\u00e9cnico de Castelo Branco","Aposenta\u00e7\u00e3o da assistente operacional Maria da Concei\u00e7\u00e3o Nunes Louren\u00e7o Almeida dos Servi\u00e7os de A\u00e7\u00e3o Social do Instituto Polit\u00e9cnico de Castelo Branco","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 249\/2017","080","24\/04","Instituto Polit\u00e9cnico de Coimbra","Declara\u00e7\u00e3o de retifica\u00e7\u00e3o ao plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de Mestre em Educa\u00e7\u00e3o Especial - especializa\u00e7\u00e3o em Problemas do Dom\u00ednio Cognitivo e Motor","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 238\/2017","080","24\/04","Instituto Polit\u00e9cnico de Leiria","Consulta p\u00fablica, pelo prazo de 30 dias \u00fateis, do projeto de altera\u00e7\u00e3o ao Regulamento Acad\u00e9mico do 1.\u00ba Ciclo de Estudos do Instituto Polit\u00e9cnico de Leiria - Regulamento n.\u00ba 232\/2015, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 90 de 11 de maio","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 3480\/2017","080","24\/04","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa","Consolida\u00e7\u00e3o da Mobilidade interna do t\u00e9cnico superior Henrique Manuel Lima Bento","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4371\/2017","080","24\/04","Instituto Polit\u00e9cnico de Portalegre","Homologa\u00e7\u00e3o da classifica\u00e7\u00e3o final do per\u00edodo experimental na carreira de t\u00e9cnico superior de Ilda Cristina de carvalho Gato","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4372\/2017","080","24\/04","Instituto Polit\u00e9cnico de Portalegre","Contratos de Trabalho em Fun\u00e7\u00f5es P\u00fablicas a Termo Resolutivo Certo","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4373\/2017","080","24\/04","Instituto Polit\u00e9cnico de Portalegre","Fim do per\u00edodo experimental do docente Francisco Jos\u00e9 Louren\u00e7o Monteiro","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4374\/2017","080","24\/04","Instituto Polit\u00e9cnico de Portalegre","Adenda ao contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado de Lu\u00eds Filipe de Almeida Vint\u00e9m","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3481\/2017","080","24\/04","Instituto Polit\u00e9cnico de Portalegre","Altera\u00e7\u00e3o ao plano de estudos conducente ao grau de Mestre em Agricultura Sustent\u00e1vel da Escola Superior Agr\u00e1ria de Elvas do IPP","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 3482\/2017","080","24\/04","Instituto Polit\u00e9cnico do Porto","Consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade interna na categoria de t\u00e9cnico superior, da trabalhadora Cec\u00edlia Maria Alves Sequeira S\u00e9rgio Feij\u00e3o, a partir de 1\/1\/2017","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 3483\/2017","080","24\/04","Instituto Polit\u00e9cnico de Set\u00fabal","Autorizados contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3484\/2017","080","24\/04","Instituto Polit\u00e9cnico de Viana do Castelo","Lista de ordena\u00e7\u00e3o final homologada referente ao procedimento concursal ref.\u00aa IPVC-03\/2016","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3485\/2017","080","24\/04","Instituto Polit\u00e9cnico de Viana do Castelo","Publicita\u00e7\u00e3o da lista de ordena\u00e7\u00e3o final homologada referente ao procedimento concursal IPVC-02\/2016","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 4375\/2017","080","24\/04","Servi\u00e7os de A\u00e7\u00e3o Social do Instituto Polit\u00e9cnico de Santar\u00e9m","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final no \u00e2mbito do procedimento concursal aberto pelo Aviso n.\u00ba 15908\/2016","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 15\/2017\/A","080","24\/04","Regi\u00e3o Aut\u00f3noma dos A\u00e7ores - Secretaria Regional da Sa\u00fade - Dire\u00e7\u00e3o Regional da Sa\u00fade - Unidade de Sa\u00fade da Ilha de S\u00e3o Miguel","Procedimento simplificado de sele\u00e7\u00e3o conducente ao recrutamento de pessoal m\u00e9dico para 4 assistentes, da \u00e1rea de Medicina Geral e Familiar, da carreira especial m\u00e9dica, na modalidade de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, do Quadro Regional de Ilha de S\u00e3o Miguel","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (extrato) 313\/2017","080","24\/04","Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E.","Autorizada a redu\u00e7\u00e3o de uma hora no hor\u00e1rio semanal","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (extrato) 314\/2017","080","24\/04","Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E.","Autorizada a redu\u00e7\u00e3o de uma hora no hor\u00e1rio semanal","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (extrato) 315\/2017","080","24\/04","Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E.","Autorizada a redu\u00e7\u00e3o de uma hora no hor\u00e1rio semanal","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (extrato) 316\/2017","080","24\/04","Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E.","Autorizada a redu\u00e7\u00e3o de uma hora no hor\u00e1rio semanal","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 250\/2017","080","24\/04","ENMC - Entidade Nacional para o Mercado dos Combust\u00edveis, E. P. E.","Procede \u00e0 retifica\u00e7\u00e3o do Regulamento n.\u00ba 122\/2017, de 10 de mar\u00e7o","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 4376\/2017","080","24\/04","Unidade Local de Sa\u00fade do Norte Alentejano, E. P. E.","Cessa\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00f5es de trabalhador por motivo de falecimento","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (extrato) 317\/2017","080","24\/04","Unidade Local de Sa\u00fade do Norte Alentejano, E. P. E.","Autoriza\u00e7\u00e3o de trabalhador em regime de ced\u00eancia de interesse p\u00fablico","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (extrato) 318\/2017","080","24\/04","Unidade Local de Sa\u00fade do Norte Alentejano, E. P. E.","Passagem ao regime de 40 horas semanais de m\u00e9dico","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (extrato) 319\/2017","080","24\/04","Unidade Local de Sa\u00fade do Norte Alentejano, E. P. E.","Autoriza\u00e7\u00e3o de enfermeiros para fun\u00e7\u00f5es de chefia","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (extrato) 320\/2017","080","24\/04","Unidade Local de Sa\u00fade do Norte Alentejano, E. P. E.","Nomea\u00e7\u00e3o de enfermeiros para as fun\u00e7\u00f5es de dire\u00e7\u00e3o","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4377\/2017","080","24\/04","Comunidade Intermunicipal da Lez\u00edria do Tejo","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4378\/2017","080","24\/04","Munic\u00edpio de \u00c1gueda","8.\u00aa altera\u00e7\u00e3o ao C\u00f3digo Regulamentar do Munic\u00edpio de \u00c1gueda - consulta p\u00fablica","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 4379\/2017","080","24\/04","Munic\u00edpio de Alcoutim","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 4380\/2017","080","24\/04","Munic\u00edpio de Alcoutim","Contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 4381\/2017","080","24\/04","Munic\u00edpio de Almada","Consolida\u00e7\u00e3o definitiva da mobilidade na categoria de um assistente operacional","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 215\/2017","080","24\/04","Munic\u00edpio de Almeirim","Regulamento Municipal de Urbaniza\u00e7\u00e3o e Edifica\u00e7\u00e3o do concelho de Almeirim","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4382\/2017","080","24\/04","Munic\u00edpio de Amarante","Aprova\u00e7\u00e3o do projeto de Delimita\u00e7\u00e3o da \u00c1rea de Reabilita\u00e7\u00e3o Urbana de Vila Me\u00e3","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4383\/2017","080","24\/04","Munic\u00edpio de Amarante","Aprova\u00e7\u00e3o do projeto de Delimita\u00e7\u00e3o da \u00c1rea de Reabilita\u00e7\u00e3o Urbana de Amarante Norte","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4384\/2017","080","24\/04","Munic\u00edpio de Amarante","Aprova\u00e7\u00e3o do projeto de delimita\u00e7\u00e3o da \u00c1rea de Reabilita\u00e7\u00e3o Urbana de Vila Caiz","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 216\/2017","080","24\/04","Munic\u00edpio de Amares","Regulamento do Mercado Municipal de Amares","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4385\/2017","080","24\/04","Munic\u00edpio de Angra do Hero\u00edsmo","Consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4386\/2017","080","24\/04","Munic\u00edpio de Barcelos","Lista de classifica\u00e7\u00f5es da Prova de Conhecimentos e marca\u00e7\u00e3o da Entrevista Profissional de Sele\u00e7\u00e3o - aviso n.\u00ba 14645\/2012, ref. R","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 217\/2017","080","24\/04","Munic\u00edpio de Bragan\u00e7a","Regulamento para o Reconhecimento do Interesse do Investimento para a Regi\u00e3o","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 239\/2017","080","24\/04","Munic\u00edpio de Cabeceiras de Basto","Projeto de regulamento municipal das Atividades de Anima\u00e7\u00e3o e Apoio \u00e0 Fam\u00edlia e Componente de Apoio \u00e0 Fam\u00edlia, nos estabelecimentos de ensino pr\u00e9-escolar e 1.\u00ba ciclo, da rede p\u00fablica do concelho de Cabeceiras de Basto","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4387\/2017","080","24\/04","Munic\u00edpio de Cascais","Altera\u00e7\u00e3o \u00e0s licen\u00e7as de loteamento tituladas pelos alvar\u00e1s de loteamento n.\u00ba 524, n.\u00ba 1013 e n.\u00ba 1204","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4388\/2017","080","24\/04","Munic\u00edpio de Coruche","Procedimento concursal comum para a carreira\/categoria de Assistente T\u00e9cnico","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4389\/2017","080","24\/04","Munic\u00edpio do Entroncamento","Consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade intercarreiras","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 4390\/2017","080","24\/04","Munic\u00edpio de Figueir\u00f3 dos Vinhos","In\u00edcio do procedimento - Altera\u00e7\u00e3o ao Plano Diretor Municipal de Figueir\u00f3 dos Vinhos para fazer face \u00e0 obrigatoriedade da Transposi\u00e7\u00e3o das Normas Vinculativas dos Particulares do POACB","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4391\/2017","080","24\/04","Munic\u00edpio de Mafra","Admiss\u00e3o de candidaturas para a constitui\u00e7\u00e3o de reserva de recrutamento de trabalhadores para o exerc\u00edcio de fun\u00e7\u00f5es equiparadas a assistente operacional. Contrato de trabalho a termo resolutivo incerto, conforme caracteriza\u00e7\u00e3o no mapa de pessoal e disposi\u00e7\u00e3o legal","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 4392\/2017","080","24\/04","Munic\u00edpio de M\u00e9rtola","Consolida\u00e7\u00e3o de mobilidades internas","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4393\/2017","080","24\/04","Munic\u00edpio de Montemor-o-Velho","Lista Unit\u00e1ria de Ordena\u00e7\u00e3o Final relativa ao procedimento concursal comum para constitui\u00e7\u00e3o de rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico por tempo indeterminado de dois postos de trabalho da carreira\/categoria de Assistente Operacional (Condutor de M\u00e1quinas Pesadas e Ve\u00edculos Especiais)","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 218\/2017","080","24\/04","Munic\u00edpio de Montemor-o-Velho","Regulamento das Bolsas de Estudo","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4394\/2017","080","24\/04","Munic\u00edpio de Oliveira do Bairro","Lista de Ordena\u00e7\u00e3o Final - Procedimento Concursal 5\/2016","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4395\/2017","080","24\/04","Munic\u00edpio de Santa Comba D\u00e3o","Consolida\u00e7\u00e3o de mobilidade intercarreiras e intercategorias","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4396\/2017","080","24\/04","Munic\u00edpio de Sobral de Monte Agra\u00e7o","Cessa\u00e7\u00e3o rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico - Aposenta\u00e7\u00e3o de dois trabalhadores","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4397\/2017","080","24\/04","Munic\u00edpio de Sousel","Abertura de procedimento concursal comum na modalidade de rela\u00e7\u00e3o de emprego p\u00fablico por tempo determin\u00e1vel - termo resolutivo incerto, tendo em vista o preenchimento de posto de trabalho na carreira\/ categoria T\u00e9cnico Superior - Sociologia, inserido na Divis\u00e3o de Urbanismo, Ambiente, Qualidade e Interven\u00e7\u00e3o","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4398\/2017","080","24\/04","Munic\u00edpio de Tavira","Abertura de procedimento concursal para contrato em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado para um t\u00e9cnico superior de direito","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4399\/2017","080","24\/04","Munic\u00edpio de Vale de Cambra","Discuss\u00e3o P\u00fablica - Loteamento n.\u00ba 4\/91 Lote 3 de Jos\u00e9 Fernando Tavares de Almeida - Alvar\u00e1 de Loteamento n.\u00ba 3\/1991","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4400\/2017","080","24\/04","Munic\u00edpio de Vendas Novas","Regulamento do Gabinete Municipal de Psicologia de Vendas Novas","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4401\/2017","080","24\/04","Munic\u00edpio de Vieira do Minho","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final dos candidatos - psicologia","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4402\/2017","080","24\/04","Munic\u00edpio de Vieira do Minho","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato por tempo indeterminado com Manuel Armindo Nova Couto","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4403\/2017","080","24\/04","Munic\u00edpio de Vila Real","Licen\u00e7a sem remunera\u00e7\u00e3o dos assistentes operacionais Lu\u00eds Eduardo Ro\u00e7adas de Carvalho e Adosinda da Concei\u00e7\u00e3o Pires da Cunha Feitais","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4404\/2017","080","24\/04","Munic\u00edpio de Vila Real","Cessa\u00e7\u00e3o de comiss\u00e3o de servi\u00e7o do trabalhador Jo\u00e3o Manuel Silva Gon\u00e7alves","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4405\/2017","080","24\/04","Munic\u00edpio de Vimioso","Consolida\u00e7\u00e3o de mobilidade interna intercategorias","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4406\/2017","080","24\/04","Freguesia de Arroios (Lisboa)","Consolida\u00e7\u00e3o de mobilidades na categoria entre servi\u00e7os","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4407\/2017","080","24\/04","Freguesia de Benfica","Procedimento concursal - Provas te\u00f3ricas (listas de candidatos admitidos e exclu\u00eddos)","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4408\/2017","080","24\/04","Freguesia de Cabril","Procedimento concursal comum, para preenchimento at\u00e9 um posto de trabalho, na carreira e categoria de assistente t\u00e9cnico, na modalidade de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo determinado","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4409\/2017","080","24\/04","Freguesia de Cabril","Procedimento concursal comum, para preenchimento at\u00e9 5 postos de trabalho, na carreira e categoria de assistente operacional, na modalidade de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo determinado","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4410\/2017","080","24\/04","Freguesia de Campo de Ourique","Concurso externo com vista ao preenchimento de 2 (dois) postos de trabalho da categoria de assistente operacional (cantoneiro de limpeza) da carreira geral de assistente operacional e 1 (um) posto de trabalho da categoria de assistente operacional (motorista) da carreira geral de assistente operacional, por tempo determinado","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 4411\/2017","080","24\/04","Freguesia de Campo de Ourique","Homologa\u00e7\u00e3o da lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4412\/2017","080","24\/04","Uni\u00e3o das Freguesias de Cascais e Estoril","Procedimento concursal comum para constitui\u00e7\u00e3o de rela\u00e7\u00e3o de emprego p\u00fablico por tempo determinado. Pessoal para as AEC, AAAF e CAF","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4413\/2017","080","24\/04","Freguesia de Cercal do Alentejo","Procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de dois postos de trabalho, na categoria e carreira de assistente operacional, em regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4414\/2017","080","24\/04","Freguesia de Espinho","Procedimento concursal comum para constitui\u00e7\u00e3o de rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico por tempo indeterminado para ocupa\u00e7\u00e3o de um posto de trabalho","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4415\/2017","080","24\/04","Freguesia de Moita dos Ferreiros","Procedimento concursal comum para constitui\u00e7\u00e3o de rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico a termo resolutivo certo, para preenchimento de um posto de trabalho, na carreira e categoria de Assistente Operacional","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4416\/2017","080","24\/04","Freguesia de Vila Alva","Procedimento concursal para recrutamento de um assistente operacional em regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo - apoio administrativo","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4417\/2017","080","24\/04","Universidade de Lisboa - Reitoria","Abertura de procedimento concursal para provimento do cargo de Coordenador da \u00c1rea de Pessoal e Vencimentos do Departamento de Recursos Humanos dos Servi\u00e7os Centrais da Universidade de Lisboa","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4418\/2017","080","24\/04","Munic\u00edpio de Ribeira Grande","Recrutamento para o cargo de dire\u00e7\u00e3o interm\u00e9dia de 2.\u00ba grau do Munic\u00edpio da Ribeira Grande, nomeadamente para divis\u00e3o de prote\u00e7\u00e3o civil (DPC)","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho Normativo 1-C\/2017","080","24\/04","Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro","Homologa\u00e7\u00e3o da altera\u00e7\u00e3o aos Estatutos da Universidade de Aveiro","002","2.\u00aa ","080S<\/a> | 080S<\/a>"],["Despacho 3485-A\/2017","080","24\/04","Educa\u00e7\u00e3o - Instituto Portugu\u00eas do Desporto e Juventude, I. P.","Programa de Ocupa\u00e7\u00e3o de Tempos Livres para o ano de 2017","002","2.\u00aa ","080S<\/a> | 080S<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3297\/2017","080","24\/04","Munic\u00edpio de Set\u00fabal","REPARA\u00c7\u00c3O DAS REDES DE ABASTECIMENTO E DE DRENAGEM DE \u00c1GUA PREDIAL","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3298\/2017","080","24\/04","Munic\u00edpio de Santa Maria da Feira","Viaturas Pick Up, para as Brigadas Especializadas","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3299\/2017","080","24\/04","Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Recursos da Defesa Nacional","Constru\u00e7\u00e3o de Portaria e Armaz\u00e9m na Zona 1 da IENATO de Porto Santo","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 577\/2017","080","24\/04","Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado das Infraestruturas","Servi\u00e7os A\u00e9reos Regulares, Exclusivamente para o Transporte de Carga A\u00e9rea e Correio, em Regime de Concess\u00e3o, na Liga\u00e7\u00e3o Lisboa\/Terceira\/Ponta Delgada\/Lisboa ou Lisboa\/Ponta Delgada\/Terceira\/Lisboa","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3300\/2017","080","24\/04","Munic\u00edpio de Valongo","presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de fornecimento de refei\u00e7\u00f5es nos Estabelecimentos de Educa\u00e7\u00e3o e Ensino do Munic\u00edpio de Valongo, bem como no \u00e2mbito do Plano de Emerg\u00eancia de Apoio Alimentar, por um per\u00edodo de 36 meses.","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3301\/2017","080","24\/04","Servi\u00e7os Municipalizados de \u00c1gua e Transportes da C\u00e2mara Municipal de Portalegre","CP1\/2017 - Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de sistema de informa\u00e7\u00e3o inerentes \u00e0 gest\u00e3o comercial de \u00e1gua, saneamento, res\u00edduos s\u00f3lidos urbanos e servi\u00e7os diversos prestados","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3302\/2017","080","24\/04","Munic\u00edpio de Vinhais","Beneficia\u00e7\u00e3o da Estrada Municipal 509 de Seixas ao Pinheiro Novo - Tro\u00e7o (Contim - Pinheiro Velho)","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3303\/2017","080","24\/04","Munic\u00edpio de Estremoz","Fornecimento de uma varredora urbana mec\u00e2nica","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3304\/2017","080","24\/04","Munic\u00edpio de Faro","Aluguer de computadores pessoais para as escolas b\u00e1sicas (EB1) do Concelho de Faro","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3305\/2017","080","24\/04","Hospital do Esp\u00edrito Santo de \u00c9vora, E. P. E.","190062\/17 - PSM Anatomia Patol\u00f3gica","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3306\/2017","080","24\/04","Associa\u00e7\u00e3o Empresarial de Pa\u00e7os de Ferreira","CP 02\/2017","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 578\/2017","080","24\/04","Ag\u00eancia para a Moderniza\u00e7\u00e3o Administrativa, I. P.","C.P. N.\u00ba 34\/17\/DCP\/EF\/SERVI\u00c7OS DE FORMA\u00c7\u00c3O\/EC","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3307\/2017","080","24\/04","Infraestruturas de Portugal, S. A.","Aquisi\u00e7\u00e3o e Instala\u00e7\u00e3o de Equipamentos Fixos de Contagem e Classifica\u00e7\u00e3o de Ve\u00edculos 2017 - eContratos n.\u00ba 5010029525","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 579\/2017","080","24\/04","Infraestruturas de Portugal, S. A.","Linha da Beira Baixa - Empreitada Geral de Moderniza\u00e7\u00e3o do Tro\u00e7o Covilh\u00e3\/Guarda - Trabalhos de Constru\u00e7\u00e3o Civil, Via e Caten\u00e1ria, Pontes e RCT+TP. (e contratos n.\u00ba 5010028770)","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 580\/2017","080","24\/04","Ag\u00eancia Portuguesa do Ambiente, I. P.","Aquisi\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os para a implementa\u00e7\u00e3o do \"Programa de Monitoriza\u00e7\u00e3o da Faixa Costeira de Portugal Continental - COSMO\"","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3308\/2017","080","24\/04","Infraestruturas de Portugal, S. A.","IP3, ATERRO AO KM 48+650 (LE), ATERRO AO KM 55+600 (LE), ESCAVA\u00c7\u00c3O AO KM 63+100 (LD) - ESTABILIZA\u00c7\u00c3O DE TALUDES. E-contratos 5010031176","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3309\/2017","080","24\/04","Universidade de Coimbra","Servi\u00e7os de consultoria relativo a preven\u00e7\u00e3o, controlo biol\u00f3gico e monitoriza\u00e7\u00e3o de outros tipos de controlo de plantas ex\u00f3ticas invasoras.","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3310\/2017","080","24\/04","Centro Hospitalar Vila Nova de Gaia - Espinho, E. P. E.","Concurso P\u00fablico n\u00ba 8025517","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de retifica\u00e7\u00e3o de an\u00fancio 106\/2017","080","24\/04","Instituto de A\u00e7\u00e3o Social das For\u00e7as Armadas, I. P.","Concurso P\u00fablico Urgente n.\u00ba 54\/2016\/GRM - Aquisi\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Enfermagem e Servi\u00e7o Auxiliar de A\u00e7\u00e3o M\u00e9dica no Centro de Apoio Social de Runa, para um per\u00edodo de 12 (doze) meses","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de retifica\u00e7\u00e3o de an\u00fancio 107\/2017","080","24\/04","Instituto de A\u00e7\u00e3o Social das For\u00e7as Armadas, I. P.","Concurso P\u00fablico n.\u00ba 54\/2016\/GRM - Aquisi\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Enfermagem e Servi\u00e7o Auxiliar de A\u00e7\u00e3o M\u00e9dica na Estrutura Residencial de Pessoas Idosas (ERPI) do Centro de Apoio Social de Oeiras - Unidade Funcional 2 (UF2) para um per\u00edodo de 12 (doze) meses","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 581\/2017","080","24\/04","Munic\u00edpio de Marco de Canaveses","Complexo Desportivo de Alpendorada - Remodela\u00e7\u00e3o da Fachada do Est\u00e1dio Municipal de Alpendorada - Marco de Canaveses","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3311\/2017","080","24\/04","Lipor - Servi\u00e7o Intermunicipalizado de Gest\u00e3o de Res\u00edduos do Grande Porto","Concurso P\u00fablico Internacional para a Realiza\u00e7\u00e3o de uma Campanha de Comunica\u00e7\u00e3o e Sensibiliza\u00e7\u00e3o para a Separa\u00e7\u00e3o Multimaterial e de Biorres\u00edduos Porta-a Porta- no Setor Residencial no \u00c2mbito dos PAPERSU dos Municipios","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3312\/2017","080","24\/04","Munic\u00edpio de Vila Verde","Requalifica\u00e7\u00e3o da Avenida da Igreja da Lage","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3313\/2017","080","24\/04","Entidade de Servi\u00e7os Partilhados da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica, I. P.","Concurso p\u00fablico para a aquisi\u00e7\u00e3o de 179 ve\u00edculos","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de retifica\u00e7\u00e3o de an\u00fancio 108\/2017","080","24\/04","CMPH - DomusSocial - Empresa de Habita\u00e7\u00e3o e Manuten\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio do Porto, E. M.","Reabilita\u00e7\u00e3o do \"envelope\" e instala\u00e7\u00e3o de sistema energ\u00e9tico (solar) nos Blocos 3, 4, 6 e 8 e Requalifica\u00e7\u00e3o da Associa\u00e7\u00e3o Cultural e Desportiva do Conjunto de Habita\u00e7\u00e3o Publica Municipal do Falc\u00e3o","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 582\/2017","080","24\/04","Munic\u00edpio de Abrantes","\"Constru\u00e7\u00e3o do Parque de Estacionamento do Vale da Fontinha em Abrantes\"","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3314\/2017","080","24\/04","\u00c1guas do Centro Litoral, S. A.","Aquisi\u00e7\u00e3o de 3 M\u00f3dulos Pr\u00e9-fabricados","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3315\/2017","080","24\/04","\u00c1guas do Centro Litoral, S. A.","Aquisi\u00e7\u00e3o de componentes e repara\u00e7\u00e3o dos sistemas de gradagem e transporte de gradados das ETAR do Coimbr\u00e3o e de Cacia","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3316\/2017","080","24\/04","SPMS - Servi\u00e7os Partilhados do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, E. P. E.","Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o corretiva e evolutiva do Sistema de Informa\u00e7\u00e3o de Gest\u00e3o Integrada da Doen\u00e7a (GID)","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3317\/2017","080","24\/04","CMPH - DomusSocial - Empresa de Habita\u00e7\u00e3o e Manuten\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio do Porto, E. M.","Fiscaliza\u00e7\u00e3o e Controlo das empreitadas de Obras P\u00fablicas de \"Reabilita\u00e7\u00e3o do \"envelope\" e instala\u00e7\u00e3o de sistema energ\u00e9tico (solar) nos Blocos 3, 4, 6 e 8 e Requalifica\u00e7\u00e3o da Associa\u00e7\u00e3o Cultural e Desportiva do Conjunto de Habita\u00e7\u00e3o Publica Municipal do Falc\u00e3o\"","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 583\/2017","080","24\/04","AGERE- Empresa de \u00c1guas Efluentes e Res\u00edduos de Braga, E. M.","Empreitada: \"Abastecimento de Agua e Saneamento de Aguas Residuais do Concelho de Braga","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3318\/2017","080","24\/04","SPMS - Servi\u00e7os Partilhados do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, E. P. E.","Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de opera\u00e7\u00e3o de backoffice","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de retifica\u00e7\u00e3o de an\u00fancio 109\/2017","080","24\/04","EMEL - Empresa P\u00fablica Municipal de Mobilidade e Estacionamento de Lisboa, E. E. M.","Aluguer de equipamentos novos, gest\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o em regime de outsourcing dos servi\u00e7os de impress\u00e3o, c\u00f3pia e digitaliza\u00e7\u00e3o da EMEL","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3319\/2017","080","24\/04","Munic\u00edpio de Santa Maria da Feira","Desenvolvimento de Portal de Servi\u00e7os de Munic\u00edpio de Santa Maria da Feira","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3320\/2017","080","24\/04","\u00c1guas do Centro Litoral, S. A.","Empreitada para coloca\u00e7\u00e3o em servi\u00e7os do link Boavista - Choupal","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3321\/2017","080","24\/04","Universidade do Minho","Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de vigil\u00e2ncia e seguran\u00e7a \u00e0s instala\u00e7\u00f5es da Universidade do Minho, em Braga e Guimar\u00e3es","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3322\/2017","080","24\/04","SPMS - Servi\u00e7os Partilhados do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, E. P. E.","Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de Business Intelligence (BI) de Recursos Humanos para a sa\u00fade (RHV)","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3323\/2017","080","24\/04","Munic\u00edpio de Vila Franca de Xira","RECARGAS DE PAVIMENTOS 2017 - CONCELHO DE VILA FRANCA DE XIRA - 1\u00aa FASE","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3324\/2017","080","24\/04","Munic\u00edpio de Lisboa","Concess\u00e3o de uso privativo do direito de explora\u00e7\u00e3o de um quiosque municipal, com esplanada, no Jardim do Pal\u00e1cio Galveias, destinado a estabelecimento de bebidas com programa\u00e7\u00e3o cultural - Processo n\u00ba 15\/CP\/DA\/CCM\/2017","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3325\/2017","080","24\/04","ATURMINHO - Associa\u00e7\u00e3o de Turismo do Minho","Presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de forma\u00e7\u00e3o a\u00e7\u00e3o","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3326\/2017","080","24\/04","SPMS - Servi\u00e7os Partilhados do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, E. P. E.","CONCURSO P\u00daBLICO COM PUBLICA\u00c7\u00c3O NO JOUE PARA A CELEBRA\u00c7\u00c3O DE ACORDO QUADRO PARA A PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE INT\u00c9RPRETE E TRADU\u00c7\u00c3O NA \u00c1REA DA SA\u00daDE","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3327\/2017","080","24\/04","Infraestruturas de Portugal, S. A.","\"IC19 N\u00f3 do Cac\u00e9m, Via Coletora do Ramo B\". Econtratos. N.\u00ba 5010030811","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3328\/2017","080","24\/04","Infraestruturas de Portugal, S. A.","EN3 - KM 57+490 AO KM 58+750 - PASSEIOS EM PERNES (econtrato 5010030949)","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 584\/2017","080","24\/04","CMPH - DomusSocial - Empresa de Habita\u00e7\u00e3o e Manuten\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio do Porto, E. M.","Reabilita\u00e7\u00e3o do \"envelope\" e instala\u00e7\u00e3o de sistema energ\u00e9tico (solar) nos Blocos 3, 4, 6 e 8 e Requalifica\u00e7\u00e3o da Associa\u00e7\u00e3o Cultural e Desportiva do Conjunto de Habita\u00e7\u00e3o Publica Municipal do Falc\u00e3o","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 585\/2017","080","24\/04","Munic\u00edpio de Santo Tirso","Via Panor\u00e2mica e Requalifica\u00e7\u00e3o da Rua Dr. Oliveira Salazar - Santo Tirso","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3329\/2017","080","24\/04","EMEL - Empresa P\u00fablica Municipal de Mobilidade e Estacionamento de Lisboa, E. E. M.","Fornecimento de energia el\u00e9trica em m\u00e9dia tens\u00e3o (MT), baixa tens\u00e3o especial (BTE) e baixa tens\u00e3o normal (BTN) para as instala\u00e7\u00f5es da EMEL.","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3330\/2017","080","24\/04","Instituto do Emprego e da Forma\u00e7\u00e3o Profissional, I. P.","2016.091.01.C1 - SE Barreiro - Desmontagem do elevador existente e montagem de novo elevador","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3331\/2017","080","24\/04","SPMS - Servi\u00e7os Partilhados do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, E. P. E.","Aquisi\u00e7\u00e3o de camaras de v\u00eddeo e colunas de som no \u00e2mbito da telemedicina","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 586\/2017","080","24\/04","Vitrus Ambiente, E. M., S. A.","Loca\u00e7\u00e3o Financeira com vista \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de um ve\u00edculo ligeiro de mercadorias transformado","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 587\/2017","080","24\/04","Tratolixo - Tratamento de Residuos S\u00f3lidos, E. I. M. - Empresa Intermunicipal, S. A.","Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de opera\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o da Esta\u00e7\u00e3o de Tratamento das \u00c1guas Lixiviantes do Ecoparque da Abrunheira em Mafra","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3332\/2017","080","24\/04","Munic\u00edpio da Nazar\u00e9","Parques Infantis do Concelho - Coloca\u00e7\u00e3o de pavimento InSitu no Parque Infantil da Marginal","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 588\/2017","080","24\/04","Associa\u00e7\u00e3o Humanit\u00e1ria dos Bombeiros Volunt\u00e1rios de Castro Daire","Amplia\u00e7\u00e3o e Remodela\u00e7\u00e3o do Quartel da Associa\u00e7\u00e3o Humanit\u00e1ria de Bombeiros Volunt\u00e1rios de Castro Daire","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3333\/2017","080","24\/04","Munic\u00edpio da Mealhada","Concurso P\u00fablico para Atribui\u00e7\u00e3o de Licen\u00e7a de Uso Privativo para Instala\u00e7\u00e3o e Explora\u00e7\u00e3o de Estabelecimento de Bebidas - Jardim P\u00fablico de Mealhada","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3334\/2017","080","24\/04","Munic\u00edpio de Palmela","Aquisi\u00e7\u00e3o de pe\u00e7as auto p\/ ligeiros","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de retifica\u00e7\u00e3o de an\u00fancio 110\/2017","080","24\/04","Munic\u00edpio de Set\u00fabal","JARDIM MULTISENSORIAL DAS ENERGIAS","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 589\/2017","080","24\/04","Munic\u00edpio de Porto Moniz","\"CONSTRU\u00c7\u00c3O DO CAMINHO AGR\u00cdCOLA ENTRE O LOMBO DOS FORNEIROS, PALHEIROS E VALG\u00c3O, SANTA - PORTO MONIZ\"","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3335\/2017","080","24\/04","Ag\u00eancia para a Moderniza\u00e7\u00e3o Administrativa, I. P.","SERVI\u00c7OS DE APOIO \u00c0 GEST\u00c3O DA FORMA\u00c7\u00c3O DOS ESPA\u00c7OS CIDAD\u00c3O","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3336\/2017","080","24\/04","Associa\u00e7\u00e3o Empresarial de Ansi\u00e3o","Presta\u00e7\u00e3o servi\u00e7os Forma\u00e7\u00e3o A\u00e7\u00e3o.","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de Concurso 1\/2017","080","24\/04","Munic\u00edpio de Faro","","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3337\/2017","080","24\/04","Munic\u00edpio de Castelo de Paiva","Caminhos Pedestres - Viver o Payva D'Ouro (Castelo de Paiva)","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3338\/2017","080","24\/04","Munic\u00edpio de Leiria","Marca\u00e7\u00f5es rodovi\u00e1rias com pintura a quente em Spraypl\u00e1stico e Termopl\u00e1stico nas vias municipais do concelho","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de concurso urgente 91\/2017","080","24\/04","Universidade de Coimbra","Aquisi\u00e7\u00e3o de equipamento inform\u00e1tico para a Universidade de Coimbra","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["Despacho 3486\/2017","081","26\/04","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral","Exonera do cargo de Diretora de Servi\u00e7os Financeiros e de Contabilidade da Secretaria-Geral da Presid\u00eancia do Conselho de Ministros a licenciada Deolinda da Concei\u00e7\u00e3o Pedro Grilo Morgado para o qual foi designada pelo despacho n.\u00ba 7061\/2014, de 28 de maio, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 104, de 30 de maio","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3487\/2017","081","26\/04","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral","Renova a comiss\u00e3o de servi\u00e7o do licenciado S\u00e9rgio Henrique dos Santos Oliveira Pereira no cargo de Diretor de Servi\u00e7os de Auditoria e Inspe\u00e7\u00e3o da Secretaria-Geral da Presid\u00eancia do Conselho de Ministros, pelo per\u00edodo tr\u00eas anos, com efeitos a 1 de junho de 2017","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3488\/2017","081","26\/04","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral","Renova a comiss\u00e3o de servi\u00e7o da mestre em Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Ana Mafalda de Magalh\u00e3es e Menezes Nunes Pereira Kopke Esteves no cargo de Diretora de Servi\u00e7os de Recursos Humanos da Secretaria-Geral da Presid\u00eancia do Conselho de Ministros, pelo per\u00edodo tr\u00eas anos, com efeitos a 1 de junho de 2017","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3489\/2017","081","26\/04","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral","Renova a comiss\u00e3o de servi\u00e7o da licenciada Ana Maria Xara Brasil Sassetti da Mota no cargo de Diretora de Servi\u00e7os de Assuntos Jur\u00eddicos e Documenta\u00e7\u00e3o da Secretaria-Geral da Presid\u00eancia do Conselho de Ministros, pelo per\u00edodo de tr\u00eas anos, com efeitos a 1 de junho de 2017","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4419\/2017","081","26\/04","Neg\u00f3cios Estrangeiros - Secretaria-Geral","Lista de Antiguidade do pessoal da Carreira Diplom\u00e1tica do Minist\u00e9rio dos Neg\u00f3cios Estrangeiros a 31 de dezembro de 2016","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 3490\/2017","081","26\/04","Neg\u00f3cios Estrangeiros - Secretaria-Geral","Designa\u00e7\u00e3o de Paula Cristina Vaz de Carvalho Lopes Rocha para, em regime de comiss\u00e3o de servi\u00e7o, desempenhar o cargo de Conselheira T\u00e9cnica na \u00e1rea da Coopera\u00e7\u00e3o junto da Embaixada de Portugal em Bruxelas","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3491\/2017","081","26\/04","Neg\u00f3cios Estrangeiros e Administra\u00e7\u00e3o Interna - Gabinetes da Ministra da Administra\u00e7\u00e3o Interna e da Secret\u00e1ria de Estado dos Assuntos Europeus","Autorizada a prorroga\u00e7\u00e3o da licen\u00e7a sem remunera\u00e7\u00e3o ao Inspetor Chefe N\u00e9lson Lu\u00eds Gar\u00e7\u00e3o Gon\u00e7alves, do Servi\u00e7o de Estrangeiros e Fronteiras","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3492\/2017","081","26\/04","Finan\u00e7as - Gabinete do Ministro","Despacho de delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias no Secret\u00e1rio de Estado do Tesouro","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3493\/2017","081","26\/04","Finan\u00e7as - Gabinete do Ministro","Despacho de delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias no Secret\u00e1rio de Estado Adjunto e das Finan\u00e7as","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4420\/2017","081","26\/04","Finan\u00e7as - Gabinete de Planeamento, Estrat\u00e9gia, Avalia\u00e7\u00e3o e Rela\u00e7\u00f5es Internacionais","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final do procedimento concursal comum com vista \u00e0 ocupa\u00e7\u00e3o de doze postos de trabalho para a \u00e1rea de Economia (Ref.\u00aa A) e de dois postos de trabalho para a \u00e1rea de Direito (Ref.\u00aa B), na carreira\/categoria de T\u00e9cnico Superior Especialista em Or\u00e7amento e Finan\u00e7as P\u00fablicas do Minist\u00e9rio das Finan\u00e7as","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3494\/2017","081","26\/04","Finan\u00e7as, Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior, Educa\u00e7\u00e3o, Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social e Planeamento e das Infraestruturas - Gabinetes dos Ministros das Finan\u00e7as, da Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior, da Educa\u00e7\u00e3o e do Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social e do Secret\u00e1rio de Estado do Desenvolvimento e Coes\u00e3o","Exonera o licenciado Jo\u00e3o Ricardo de Br\u00e1s Sereno do exerc\u00edcio de fun\u00e7\u00f5es de secret\u00e1rio t\u00e9cnico no Secretariado T\u00e9cnico da Autoridade de Gest\u00e3o do Programa Operacional Tem\u00e1tico Capital Humano e designa a licenciada Susana Cristina Serol Leandro Vitorino Nunes","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3495\/2017","081","26\/04","Defesa Nacional - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Recursos da Defesa Nacional","Ratifica\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o do STANAG 4620 JAS (Edition 1)","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3496\/2017","081","26\/04","Defesa Nacional - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Recursos da Defesa Nacional","Ratifica\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o do STANAG 4609 (Edition 4)","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3497\/2017","081","26\/04","Defesa Nacional - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Recursos da Defesa Nacional","Ratifica\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o do STANAG 4666 SGA (Edition 1)","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3498\/2017","081","26\/04","Defesa Nacional - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Recursos da Defesa Nacional","Ratifica\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o do STANAG 4629 (Edition 1)","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3499\/2017","081","26\/04","Defesa Nacional - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Recursos da Defesa Nacional","Ratifica\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o do STANAG 4677 (Edition 1)","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3500\/2017","081","26\/04","Defesa Nacional - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Recursos da Defesa Nacional","Ratifica\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o do STANAG 4719 (Edition 1)","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3501\/2017","081","26\/04","Defesa Nacional - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Recursos da Defesa Nacional","Ratifica\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o do STANAG 4700 (Edition 1)","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3502\/2017","081","26\/04","Defesa Nacional - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Recursos da Defesa Nacional","Ratifica\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o do STANAG 6502 (Edition 1)","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3503\/2017","081","26\/04","Defesa Nacional - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Recursos da Defesa Nacional","Ratifica\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o do STANAG 7224 PR\/SARWG (Edition 1) (Ratification Draft 1)","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 251\/2017","081","26\/04","Defesa Nacional - Instituto de A\u00e7\u00e3o Social das For\u00e7as Armadas, I. P.","\u00c9dito para habilita\u00e7\u00e3o das pessoas que se julguem com direito a receber os subs\u00eddios legados pelos subscritores falecidos","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3504\/2017","081","26\/04","Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada","Procede \u00e0 subdelega\u00e7\u00e3o e delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o 321\/2017","081","26\/04","Administra\u00e7\u00e3o Interna, Planeamento e das Infraestruturas, Ambiente e Mar - Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P.","Designa\u00e7\u00e3o, em regime de substitui\u00e7\u00e3o, para exercer o cargo de dire\u00e7\u00e3o interm\u00e9dia de 2.\u00ba grau como chefe do Gabinete de Assessoria T\u00e9cnica, da licenciada Magda Maria Teles Pereira de Lima Monteiro","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 4421\/2017","081","26\/04","Cultura - Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Patrim\u00f3nio Cultural","Celebra\u00e7\u00e3o de contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 4422\/2017","081","26\/04","Cultura - Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Patrim\u00f3nio Cultural","Celebra\u00e7\u00e3o de contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 4423\/2017","081","26\/04","Cultura - Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Patrim\u00f3nio Cultural","Homologa\u00e7\u00e3o da Lista Unit\u00e1ria de Ordena\u00e7\u00e3o Final","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 4424\/2017","081","26\/04","Cultura - Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Patrim\u00f3nio Cultural","Altera\u00e7\u00e3o da composi\u00e7\u00e3o do j\u00fari do procedimento concursal aberto pelo aviso n.\u00ba 230\/2017, de 6 de janeiro","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 4425\/2017","081","26\/04","Cultura - Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Patrim\u00f3nio Cultural","Homologa\u00e7\u00e3o da lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 4426\/2017","081","26\/04","Cultura - Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Patrim\u00f3nio Cultural","Conclus\u00e3o do per\u00edodo experimental","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4427\/2017","081","26\/04","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Abel Salazar, Matosinhos","Concurso para o recrutamento e elei\u00e7\u00e3o do diretor","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4428\/2017","081","26\/04","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Albufeira Poente, Albufeira","Lista de professores aposentados","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4429\/2017","081","26\/04","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Albufeira Poente, Albufeira","Den\u00fancia de contrato a termo resolutivo certo","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4430\/2017","081","26\/04","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Ant\u00f3nio S\u00e9rgio, Sintra","Abertura de procedimento concursal para cargo de Diretor do Agrupamento de Escolas Ant\u00f3nio S\u00e9rgio, Sintra","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4431\/2017","081","26\/04","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Art\u00edstica de M\u00fasica do Conservat\u00f3rio Nacional, Lisboa","Abertura do procedimento concursal pr\u00e9vio \u00e0 elei\u00e7\u00e3o de Diretor(a)","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4432\/2017","081","26\/04","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Briteiros, Guimar\u00e3es","Abertura do procedimento concursal pr\u00e9vio \u00e0 elei\u00e7\u00e3o do Diretor (M\/F)","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 4433\/2017","081","26\/04","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas da Cidadela, Cascais","Lista de antiguidade do pessoal docente do Agrupamento de Escolas da Cidadela","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 4434\/2017","081","26\/04","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas da Cidadela, Cascais","Lista de antiguidade de pessoal n\u00e3o docente","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4435\/2017","081","26\/04","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secund\u00e1ria E\u00e7a de Queir\u00f3s, P\u00f3voa de Varzim","Abertura de procedimento concursal para Diretor da Escola Secund\u00e1ria E\u00e7a de Queir\u00f3s, P\u00f3voa de Varzim","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4436\/2017","081","26\/04","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas do Fund\u00e3o","Procedimento Concursal Pr\u00e9vio para Recrutamento do Diretor do Agrupamento de Escolas do Fund\u00e3o","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4437\/2017","081","26\/04","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Manteigas","Aviso de abertura do procedimento concursal pr\u00e9vio \u00e0 elei\u00e7\u00e3o do diretor - Agrupamento de Escolas de Manteigas","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3505\/2017","081","26\/04","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Manuel Teixeira Gomes, Portim\u00e3o","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias da coordenadora de estabelecimento do Jardim de Inf\u00e2ncia do Fojo, do Agrupamento de Escolas Manuel Teixeira Gomes, Portim\u00e3o","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3506\/2017","081","26\/04","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Manuel Teixeira Gomes, Portim\u00e3o","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias no Coordenador de Estabelecimento da Escola E. B. 2, 3 Prof. Jos\u00e9 Buisel, do Agrupamento de Escolas Manuel Teixeira Gomes, Portim\u00e3o","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3507\/2017","081","26\/04","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Manuel Teixeira Gomes, Portim\u00e3o","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias da coordenadora de estabelecimento da escola E. B. 1\/JI Major David Neto, do Agrupamento de Escolas Manuel Teixeira Gomes, em Portim\u00e3o","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4438\/2017","081","26\/04","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Paredes","Aviso de Abertura de Procedimento Concursal Pr\u00e9vio \u00e0 Elei\u00e7\u00e3o de Diretor","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4439\/2017","081","26\/04","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Professor Agostinho da Silva, Sintra","Procedimento concursal para o cargo de diretor","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4440\/2017","081","26\/04","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Santos Sim\u00f5es, Guimar\u00e3es","Procedimento concursal para provimento do lugar de Diretor do Agrupamento de Escolas Santos Sim\u00f5es Guimar\u00e3es, para o quadri\u00e9nio 2017\/2021","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4441\/2017","081","26\/04","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secund\u00e1ria de S\u00e3o Pedro da Cova, Gondomar","Abertura de procedimento concursal para o cargo de diretor","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4442\/2017","081","26\/04","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas das Taipas, Guimar\u00e3es","Abertura do Processo Concursal Pr\u00e9vio \u00e0 Elei\u00e7\u00e3o de Diretor\/a do Agrupamento de Escolas das Taipas, Guimar\u00e3es","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4443\/2017","081","26\/04","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Teixoso, Covilh\u00e3","Abertura do procedimento concursal para elei\u00e7\u00e3o do diretor do Agrupamento de Escolas do Teixoso","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4444\/2017","081","26\/04","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Valpa\u00e7os","Lista de Antiguidade do Pessoal N\u00e3o Docente","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3508\/2017","081","26\/04","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P.","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias na licenciada J\u00falia da Concei\u00e7\u00e3o Cabo Martins Santos, Diretora do N\u00facleo de Fiscaliza\u00e7\u00e3o de Benefici\u00e1rios e Contribuintes, da Unidade de Fiscaliza\u00e7\u00e3o do Alentejo","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3509\/2017","081","26\/04","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P.","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias na licenciada L\u00eddia Maria Martins da Silva Marques, Diretora do N\u00facleo de Investiga\u00e7\u00e3o Criminal da Unidade de Fiscaliza\u00e7\u00e3o do Norte","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3510\/2017","081","26\/04","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P.","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias no licenciado Ramiro Jos\u00e9 Azinhaga Teles Grilo, Diretor do N\u00facleo de Investiga\u00e7\u00e3o Criminal da Unidade de Fiscaliza\u00e7\u00e3o do Centro","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3511\/2017","081","26\/04","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P.","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias na licenciada In\u00eas Ferreira Branquinho da Veiga, Diretora do N\u00facleo de Fiscaliza\u00e7\u00e3o de Equipamentos Sociais da Unidade de Fiscaliza\u00e7\u00e3o do Centro","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3512\/2017","081","26\/04","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P.","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias na licenciada Maria In\u00e1cia Nepomuceno Lucas, Chefe do Setor de Fiscaliza\u00e7\u00e3o de Equipamentos Sociais da Unidade de Fiscaliza\u00e7\u00e3o do Alentejo","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3513\/2017","081","26\/04","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P.","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias na licenciada Margarida das Dores \u00c1guas Martins, Diretora do N\u00facleo de Fiscaliza\u00e7\u00e3o de Benefici\u00e1rios e Contribuintes, da Unidade de Fiscaliza\u00e7\u00e3o do Algarve","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3514\/2017","081","26\/04","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P.","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias no licenciado Alain Rodrigues Machado, Diretor do N\u00facleo de Fiscaliza\u00e7\u00e3o de Benefici\u00e1rios e Contribuintes, da Unidade de Fiscaliza\u00e7\u00e3o do Centro","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3515\/2017","081","26\/04","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P.","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias na licenciada Anabela Lu\u00edsa Gouveia Santos, Diretora do N\u00facleo de Fiscaliza\u00e7\u00e3o de Equipamentos Sociais da Unidade de Fiscaliza\u00e7\u00e3o do Norte","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3516\/2017","081","26\/04","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P.","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias no licenciado Joaquim Manuel Santos Teixeira, Diretor do N\u00facleo de Fiscaliza\u00e7\u00e3o de Benefici\u00e1rios e Contribuintes, da Unidade de Fiscaliza\u00e7\u00e3o do Norte","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3517\/2017","081","26\/04","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P.","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias na licenciada C\u00e1tia Daniela Garcia Gon\u00e7alves Soares, Chefe de Equipa da Secretaria da Unidade de Fiscaliza\u00e7\u00e3o do Norte","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3518\/2017","081","26\/04","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P.","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias na licenciada Maria Leonor Cruz Santos, Diretora do N\u00facleo de Investiga\u00e7\u00e3o Criminal da Unidade de Fiscaliza\u00e7\u00e3o de Lisboa e Vale do Tejo","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3519\/2017","081","26\/04","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P.","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias em Ana Filipa Malheiro Narciso Ribeiro Gra\u00e7a, Chefe de Equipa da Secretaria da Unidade de Fiscaliza\u00e7\u00e3o de Lisboa e Vale do Tejo","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3520\/2017","081","26\/04","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P.","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias na licenciada Deolinda Fernanda Gomes, Diretora do N\u00facleo de Fiscaliza\u00e7\u00e3o de Benefici\u00e1rios e Contribuintes da Unidade de Fiscaliza\u00e7\u00e3o de Lisboa e Vale do Tejo","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3521\/2017","081","26\/04","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P.","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias na licenciada Ana Paula Fel\u00edcio da Revez, Diretora do N\u00facleo de Fiscaliza\u00e7\u00e3o de Equipamentos Sociais da Unidade de Fiscaliza\u00e7\u00e3o de Lisboa e Vale do Tejo","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 3522\/2017","081","26\/04","Sa\u00fade - Secretaria-Geral","Concess\u00e3o de medalhas de servi\u00e7os distintos, grau \u00abouro\u00bb e grau \u00abprata\u00bb, do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3523\/2017","081","26\/04","Sa\u00fade - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Sa\u00fade","Designa, em Comiss\u00e3o de Servi\u00e7o, a Dr.\u00aa Marina de Sousa Pinto Soares, Delegada de Sa\u00fade do ACES Cascais, cessando as fun\u00e7\u00f5es que vem desempenhando como Delegada de Sa\u00fade do ACES da Amadora","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3524\/2017","081","26\/04","Sa\u00fade - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Sa\u00fade","Designa em Comiss\u00e3o de Servi\u00e7o a Dr.\u00aa Catarina Maria Neves de Oliveira, Delegada de Sa\u00fade do Agrupamento de Centros de Sa\u00fade (ACES) do Arco Ribeirinho","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3525\/2017","081","26\/04","Sa\u00fade - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Sa\u00fade","Designa, em Comiss\u00e3o de Servi\u00e7o, o Dr. Bernardo Lu\u00eds Mateiro Gomes, Delegado de Sa\u00fade do ACES Entre Douro e Vouga I - Feira\/Arouca","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3526\/2017","081","26\/04","Planeamento e das Infraestruturas - Comiss\u00e3o de Coordena\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Regional do Centro","Nomea\u00e7\u00e3o no cargo de Chefe da Divis\u00e3o de Planeamento e Avalia\u00e7\u00e3o, da CCDRC, \u00e0 mestre Carla Cristina Esteves Coimbra","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3527\/2017","081","26\/04","Planeamento e das Infraestruturas - Comiss\u00e3o de Coordena\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Regional do Centro","Cessa\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o de servi\u00e7o do Chefe da Divis\u00e3o de Planeamento e Avalia\u00e7\u00e3o ao mestre Rui Miguel Abrantes Martins","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4445\/2017","081","26\/04","Economia - Secretaria-Geral","Torna p\u00fablico que foi renovada a comiss\u00e3o de servi\u00e7o ao Engenheiro Ricardo Ant\u00f3nio Santos Almeida, como Chefe de Divis\u00e3o de Tecnologias de Informa\u00e7\u00e3o, cargo de dire\u00e7\u00e3o interm\u00e9dia de 2.\u00ba grau","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3528\/2017","081","26\/04","Economia - Instituto Portugu\u00eas da Qualidade, I. P.","Renova\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o de Servi\u00e7o da Diretora do Departamento de Administra\u00e7\u00e3o Geral do IPQ, I. P., Ana Isabel de Bettencourt Furtado Ro\u00e7adas Ramalho de Matos Almeida","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3529\/2017","081","26\/04","Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Alimenta\u00e7\u00e3o e Veterin\u00e1ria","Publica\u00e7\u00e3o da tabela de pre\u00e7os dos servi\u00e7os e das determina\u00e7\u00f5es anal\u00edticas realizados pela Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Alimenta\u00e7\u00e3o e Veterin\u00e1ria","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3530\/2017","081","26\/04","Mar - Gabinete da Ministra","Designa\u00e7\u00e3o de Isaltina Maria Bom Faustino Silveira para exercer as fun\u00e7\u00f5es de apoio t\u00e9cnico-administrativo no Gabinete da Ministra do Mar","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3531\/2017","081","26\/04","Mar - Gabinete da Ministra","Designa\u00e7\u00e3o da licenciada Gra\u00e7a Maria Vitorino Fonseca Jorge, como adjunta do Gabinete da Ministra do Mar","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3532\/2017","081","26\/04","Mar - Gabinete da Ministra","Designa\u00e7\u00e3o de Carlos Casimiro da Silva para exercer as fun\u00e7\u00f5es de motorista no Gabinete da Ministra do Mar","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3533\/2017","081","26\/04","Mar - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado das Pescas","Designa\u00e7\u00e3o da licenciada Isabel Maria Martins Rodrigues de Freitas, para exercer fun\u00e7\u00f5es de T\u00e9cnica Especialista","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3534\/2017","081","26\/04","Tribunal da Rela\u00e7\u00e3o de Lisboa","Designa\u00e7\u00e3o de membros para a comiss\u00e3o de informatiza\u00e7\u00e3o da jurisprud\u00eancia","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3535\/2017","081","26\/04","Tribunal da Rela\u00e7\u00e3o de Lisboa","Consolida\u00e7\u00e3o definitiva da mobilidade na categoria da coordenadora t\u00e9cnica","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 3536\/2017","081","26\/04","Conselho Superior da Magistratura","Aposenta\u00e7\u00e3o\/jubila\u00e7\u00e3o do Juiz Conselheiro, Dr. Carlos Alberto Andrade Bettencourt de Faria","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Diretiva 4\/2017","081","26\/04","Entidade Reguladora dos Servi\u00e7os Energ\u00e9ticos","Inscri\u00e7\u00e3o em \u00c1reas de Balan\u00e7o das Unidades F\u00edsicas relativas aos aproveitamentos hidroel\u00e9tricos de Terragido e Palhal","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Diretiva 5\/2017","081","26\/04","Entidade Reguladora dos Servi\u00e7os Energ\u00e9ticos","Entidade operacionalizadora do leil\u00e3o de reserva de seguran\u00e7a do Sistema El\u00e9trico Nacional","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o 322\/2017","081","26\/04","Ordem dos Advogados","Publica\u00e7\u00e3o da Delibera\u00e7\u00e3o da Delega\u00e7\u00e3o de Compet\u00eancias do Conselho Regional do Porto da Ordem dos Advogados","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3537\/2017","081","26\/04","Ordem dos Advogados","Publica\u00e7\u00e3o do Despacho de Delega\u00e7\u00e3o de Compet\u00eancias do Senhor Presidente do Conselho Regional do Porto da Ordem dos Advogados","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3538\/2017","081","26\/04","Ordem dos Advogados","Publica\u00e7\u00e3o do Despacho de Delega\u00e7\u00e3o de Compet\u00eancias do Senhor Presidente do Conselho Regional do Porto da Ordem dos Advogados","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4446\/2017","081","26\/04","Universidade dos A\u00e7ores - Reitoria","Altera\u00e7\u00e3o da Composi\u00e7\u00e3o do J\u00fari do Concurso de recrutamento, na modalidade contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, para o preenchimento de 1 (um) posto de trabalho de Professor Auxiliar na \u00e1rea disciplinar de Psicologia, publicitado pelo Edital n.\u00ba 61\/2017, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 19, de 26 de janeiro de 2017","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 240\/2017","081","26\/04","Universidade da Beira Interior","Concurso para recrutamento de professor associado para a \u00e1rea disciplinar de Comunica\u00e7\u00e3o e Artes (Design)","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3539\/2017","081","26\/04","Universidade de Coimbra","A presid\u00eancia do j\u00fari de equival\u00eancia ao grau de doutor, de Tatiana Bina Ayres de Abreu","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3540\/2017","081","26\/04","Universidade de Coimbra","J\u00fari de equival\u00eancia ao grau de doutor em Arqueologia, requerida por Tatiana Bina Ayres de Abreu","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3541\/2017","081","26\/04","Universidade de \u00c9vora","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias nos diretores das unidades org\u00e2nicas","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3542\/2017","081","26\/04","Universidade de Lisboa - Reitoria","Altera\u00e7\u00e3o do Doutoramento em Engenharia Qu\u00edmica do IST","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3543\/2017","081","26\/04","Universidade de Lisboa - Reitoria","Altera\u00e7\u00e3o do Doutoramento em Estudos de Desenvolvimento (ISEG+ICS+ISA+IGOT)","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3544\/2017","081","26\/04","Universidade de Lisboa - Faculdade de Psicologia","Revoga\u00e7\u00e3o do Despacho n.\u00ba 8992\/2016, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 133, de 13 de julho","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3545\/2017","081","26\/04","Universidade de Lisboa - Instituto Superior T\u00e9cnico","Novo regulamento do Departamento de Engenharia Civil, Arquitetura e Georrecursos do Instituto Superior T\u00e9cnico","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3546\/2017","081","26\/04","Universidade do Porto - Instituto de Ci\u00eancias Biom\u00e9dicas de Abel Salazar","Contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado como professor auxiliar, decorrente da aprova\u00e7\u00e3o do per\u00edodo experimental, com a Doutora Cl\u00e1udia Sofia Narciso Fernandes Baptista","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 3547\/2017","081","26\/04","Universidade de Tr\u00e1s-os-Montes e Alto Douro","Celebrado contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, categoria de professor auxiliar, com a Prof.\u00aa Doutora Ana Maria Matos Bastos","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 3548\/2017","081","26\/04","Universidade de Tr\u00e1s-os-Montes e Alto Douro","Celebrado contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, categoria de Professor Auxiliar, com o Prof. Doutor Pedro Gabriel Moreira da Silva","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 4447\/2017","081","26\/04","Servi\u00e7os de A\u00e7\u00e3o Social da Universidade de Coimbra","Consolida\u00e7\u00e3o definitiva na mobilidade interna na carreira\/categoria da t\u00e9cnica superior Cristina Maria Rodrigues Miranda Cabral, dos Servi\u00e7os de A\u00e7\u00e3o social da Universidade do Algarve, no mapa de pessoal dos Servi\u00e7os de A\u00e7\u00e3o Social da Universidade de Coimbra","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 3549\/2017","081","26\/04","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa","Adenda ao contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo com Alexandre Salvador Castro Vieira Pereira","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 3550\/2017","081","26\/04","Instituto Polit\u00e9cnico de Santar\u00e9m","Contra\u00e7\u00f5es de docentes das UO do IPSantar\u00e9m","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 219\/2017","081","26\/04","Instituto Polit\u00e9cnico de Set\u00fabal","Projeto de Regulamento de Est\u00e1gios dos CTeSP do Instituto Polit\u00e9cnico de Set\u00fabal","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3551\/2017","081","26\/04","Instituto Polit\u00e9cnico de Tomar","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 3552\/2017","081","26\/04","Instituto Polit\u00e9cnico de Tomar","Contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas de pessoal docente do Instituto Polit\u00e9cnico de Tomar","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 16\/2017\/A","081","26\/04","Regi\u00e3o Aut\u00f3noma dos A\u00e7ores - Secretaria Regional da Sa\u00fade - Dire\u00e7\u00e3o Regional da Sa\u00fade - Unidade de Sa\u00fade da Ilha Graciosa","Abertura de procedimento concursal para recrutamento de um assistente da carreira de t\u00e9cnico superior de sa\u00fade do ramo de psicologia cl\u00ednica","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o 323\/2017","081","26\/04","Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia\/Espinho, E. P. E.","Pena de demiss\u00e3o","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o 324\/2017","081","26\/04","Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia\/Espinho, E. P. E.","Termo de fun\u00e7\u00f5es de Coordenador Hospitalar de Doa\u00e7\u00e3o Substituto","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o 325\/2017","081","26\/04","Unidade Local de Sa\u00fade do Litoral Alentejano, E. P. E.","Acumula\u00e7\u00f5es de fun\u00e7\u00f5es","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4448\/2017","081","26\/04","\u00c1rea Metropolitana do Porto","Procedimento concursal comum para o preenchimento de dois postos de trabalho na carreira\/categoria de t\u00e9cnico superior na \u00e1rea funcional de Economia - aviso n.\u00ba 7728\/2016","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4449\/2017","081","26\/04","Munic\u00edpio de Albufeira","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final do procedimento concursal comum para preenchimento de oito postos de trabalho na carreira\/categoria de assistente operacional, atividade de auxiliar de servi\u00e7os gerais","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4450\/2017","081","26\/04","Munic\u00edpio de Almeida","Delimita\u00e7\u00e3o do per\u00edmetro da \u00e1rea de reabilita\u00e7\u00e3o urbana do \u00abPovo\u00bb de Vilar Formoso","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4451\/2017","081","26\/04","Munic\u00edpio de Alvai\u00e1zere","Discuss\u00e3o P\u00fablica sobre o projeto de regulamento do Or\u00e7amento Participativo do Munic\u00edpio de Alvai\u00e1zere","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4452\/2017","081","26\/04","Munic\u00edpio de Barcelos","Lista de classifica\u00e7\u00f5es da Prova Te\u00f3rica Escrita de Conhecimentos - aviso n.\u00ba 5135\/2016, ref. C","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4453\/2017","081","26\/04","Munic\u00edpio de Braga","Consolida\u00e7\u00e3o de mobilidades na categoria","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4454\/2017","081","26\/04","Munic\u00edpio de Castelo Branco","Consolida\u00e7\u00e3o das mobilidades intercarreiras","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4455\/2017","081","26\/04","Munic\u00edpio de Castelo Branco","Lista nominativa do pessoal que cessou fun\u00e7\u00f5es durante o ano de 2016","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4456\/2017","081","26\/04","Munic\u00edpio da Figueira da Foz","Regulamento para o reconhecimento do interesse do investimento para o concelho e atribui\u00e7\u00e3o de benef\u00edcios fiscais","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 241\/2017","081","26\/04","Munic\u00edpio do Fund\u00e3o","Abertura do procedimento administrativo de classifica\u00e7\u00e3o de bem como im\u00f3vel de Interesse Municipal -Monumento","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4457\/2017","081","26\/04","Munic\u00edpio de Lagos","Celebra\u00e7\u00e3o de contratos por tempo indeterminado com 17 Assistentes Operacionais","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4458\/2017","081","26\/04","Munic\u00edpio de Loul\u00e9","Altera\u00e7\u00e3o \u00e0 opera\u00e7\u00e3o de loteamento titulada pelo alvar\u00e1 n.\u00ba 3\/2007 - Campina de Baixo - S\u00e3o Clemente - Loul\u00e9","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 242\/2017","081","26\/04","Munic\u00edpio de Matosinhos","Torna p\u00fablica a desafeta\u00e7\u00e3o de parcela de terreno do dom\u00ednio p\u00fablico","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 4459\/2017","081","26\/04","Munic\u00edpio de M\u00e9rtola","Renova\u00e7\u00e3o de comiss\u00e3o de servi\u00e7o","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 243\/2017","081","26\/04","Munic\u00edpio de Mon\u00e7\u00e3o","Aprova\u00e7\u00e3o de altera\u00e7\u00e3o ao Regulamento de Comparticipa\u00e7\u00e3o Municipal em Medicamentos","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 4460\/2017","081","26\/04","Munic\u00edpio de Monchique","Consolida\u00e7\u00e3o de mobilidade intercategoria - Arnaldo Sousa","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 4461\/2017","081","26\/04","Munic\u00edpio de Monchique","Consolida\u00e7\u00e3o de mobilidade intercategoria - Lucinda Duque","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4462\/2017","081","26\/04","Munic\u00edpio de Mur\u00e7a","Procedimento Concursal Comum para Preenchimento de um Posto de Trabalho na Carreira\/Categoria de T\u00e9cnico Superior de Direito","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4463\/2017","081","26\/04","Munic\u00edpio de Mur\u00e7a","Procedimento Concursal Comum para Preenchimento de um Posto de Trabalho na Carreira\/Categoria de T\u00e9cnico Superior na \u00c1rea de Educa\u00e7\u00e3o Social","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4464\/2017","081","26\/04","Munic\u00edpio de Oliveira do Hospital","Renova\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o de servi\u00e7o do Diretor de Departamento","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4465\/2017","081","26\/04","Munic\u00edpio de Oliveira do Hospital","Renova\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o de servi\u00e7o do Comandante Operacional Municipal","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 244\/2017","081","26\/04","Munic\u00edpio de Our\u00e9m","Vers\u00e3o final do Regulamento de Hor\u00e1rios de Funcionamento dos Estabelecimentos de Venda ao P\u00fablico e de Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os do Munic\u00edpio de Our\u00e9m","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4466\/2017","081","26\/04","Munic\u00edpio de Ovar","Conclus\u00e3o com sucesso dos per\u00edodos experimentais, na categoria de assistente t\u00e9cnico","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4467\/2017","081","26\/04","Munic\u00edpio de Penafiel","Abertura de procedimento concursal para ocupa\u00e7\u00e3o de 1 posto de trabalho, em regime de contrato por tempo indeterminado, correspondente \u00e0 carreira e categoria de Assistente Operacional (Canalizador), destinado a candidatos possuidores de v\u00ednculo por tempo indeterminado","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4468\/2017","081","26\/04","Munic\u00edpio de Penafiel","Abertura de procedimento concursal para ocupa\u00e7\u00e3o de 20 postos de trabalho, em regime de contrato por tempo indeterminado, correspondentes \u00e0 carreira e categoria de Assistente Operacional (Cozinheiros), destinado a candidatos possuidores de v\u00ednculo por tempo indeterminado","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4469\/2017","081","26\/04","Munic\u00edpio de Penafiel","Abertura de procedimento concursal para ocupa\u00e7\u00e3o de 12 postos de trabalho, em regime de contrato por tempo indeterminado, correspondentes \u00e0 carreira e categoria de Assistente Operacional (Auxiliar de Servi\u00e7os Gerais), destinado a candidatos possuidores de v\u00ednculo por tempo indeterminado","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4470\/2017","081","26\/04","Munic\u00edpio de Penafiel","Abertura de procedimento concursal para ocupa\u00e7\u00e3o de 1 posto de trabalho, em regime de contrato por tempo indeterminado, correspondente \u00e0 carreira e categoria de Assistente Operacional (Eletricista), destinado a candidatos possuidores de v\u00ednculo por tempo indeterminado","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 245\/2017","081","26\/04","Munic\u00edpio de Penalva do Castelo","Altera\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00e3o de loteamento, titulado pelo alvar\u00e1 n.\u00ba 1\/2014, sito no lugar denominado de \u00abQuinta de G\u00f4je\u00bb - Lotes n.os 18 e 19, freguesia de \u00cdnsua, deste concelho, requerida em nome de Arlindo da Costa Marques","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4471\/2017","081","26\/04","Munic\u00edpio de Porto de M\u00f3s","Cessa\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00f5es por motivo de aposenta\u00e7\u00e3o","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4472\/2017","081","26\/04","Munic\u00edpio de Porto de M\u00f3s","Licen\u00e7a sem vencimento","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4473\/2017","081","26\/04","Munic\u00edpio de Redondo","Homologa\u00e7\u00e3o da lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final de procedimentos concursais, Aviso n.\u00ba 429\/2015","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 220\/2017","081","26\/04","Munic\u00edpio de Santa Cruz","Regulamento Municipal do Fundo Social de Emerg\u00eancia - Altera\u00e7\u00e3o ao Regulamento n.\u00ba 526\/2015","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4474\/2017","081","26\/04","Munic\u00edpio de S\u00e1t\u00e3o","Mobilidade intercarreiras, entre \u00f3rg\u00e3os","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4475\/2017","081","26\/04","Munic\u00edpio de Sousel","Publica\u00e7\u00e3o de lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final do procedimento concursal comum na modalidade de rela\u00e7\u00e3o de emprego p\u00fablico por tempo indeterminado - contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, tendo em vista o preenchimento de um posto de trabalho para a carreira\/categoria de assistente operacional - desporto, inserido na Divis\u00e3o de Urbanismo, Ambiente, Qualidade e Interven\u00e7\u00e3o","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4476\/2017","081","26\/04","Munic\u00edpio de Sousel","Publica\u00e7\u00e3o de lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final do procedimento concursal comum na modalidade de rela\u00e7\u00e3o de emprego p\u00fablico por tempo indeterminado - contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas para ocupa\u00e7\u00e3o de 1 posto de trabalho para a carreira\/categoria de t\u00e9cnico de inform\u00e1tica - grau 1, n\u00edvel 1, inserido no Gabinete de Inform\u00e1tica, Imagem e Comunica\u00e7\u00e3o","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4477\/2017","081","26\/04","Munic\u00edpio de Sousel","Conclus\u00e3o com sucesso de per\u00edodo experimental de diversos postos de trabalho","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4478\/2017","081","26\/04","Munic\u00edpio de Sousel","Licen\u00e7a sem remunera\u00e7\u00e3o concedida a Jorge Manuel Capela Pereira","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4479\/2017","081","26\/04","Munic\u00edpio de Tavira","Abertura de procedimento concursal na modalidade de contrato em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado para um t\u00e9cnico superior - licenciatura em Educa\u00e7\u00e3o F\u00edsica e Desporto","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4480\/2017","081","26\/04","Munic\u00edpio de Valen\u00e7a","Renova\u00e7\u00e3o de comiss\u00e3o de servi\u00e7o","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4481\/2017","081","26\/04","Munic\u00edpio de Valongo","Abertura de procedimentos concursais por tempo indeterminado - 1 T\u00e9cnico Superior - Engenheiro Mec\u00e2nico; 1 Assistente Operacional - Telefonista; 4 Assistentes Operacionais - Vigilantes; 2 Assistentes T\u00e9cnicos - Desenhadores","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 246\/2017","081","26\/04","Munic\u00edpio de Viana do Alentejo","Regulamento Municipal das Atividades Diversas","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4482\/2017","081","26\/04","Munic\u00edpio de Vila Franca de Xira","Projeto de altera\u00e7\u00e3o ao Regulamento de Tr\u00e2nsito do Concelho de Vila Franca de Xira - Anexo para a Uni\u00e3o das Freguesias de Alverca do Ribatejo e Sobralinho, respeitante a Alverca do Ribatejo","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4483\/2017","081","26\/04","Munic\u00edpio de Vila de Rei","Homologa\u00e7\u00e3o da Lista de Ordena\u00e7\u00e3o Final de Assistente T\u00e9cnico","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4484\/2017","081","26\/04","Munic\u00edpio de Vila de Rei","Homologa\u00e7\u00e3o da Lista de Ordena\u00e7\u00e3o Final - T\u00e9cnico Superior (Economia)","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4485\/2017","081","26\/04","Munic\u00edpio de Vila Verde","Altera\u00e7\u00e3o do Regulamento Municipal de Urbaniza\u00e7\u00e3o e Edifica\u00e7\u00e3o","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 4486\/2017","081","26\/04","Uni\u00e3o das Freguesias de Almada, Cova da Piedade, Pragal e Cacilhas","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4487\/2017","081","26\/04","Freguesia de Campolide","Homologa\u00e7\u00e3o de lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4488\/2017","081","26\/04","Freguesia de Capelins (Santo Ant\u00f3nio)","Procedimento concursal comum para constitui\u00e7\u00e3o de rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico por tempo indeterminado","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4489\/2017","081","26\/04","Uni\u00e3o das Freguesias de Lourinh\u00e3 e Atalaia","Procedimento concursal comum para constitui\u00e7\u00e3o de rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico, na modalidade de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, para ocupa\u00e7\u00e3o de tr\u00eas postos de trabalho na carreira\/categoria de Assistente Operacional","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4490\/2017","081","26\/04","Uni\u00e3o das Freguesias de Lourinh\u00e3 e Atalaia","Procedimento concursal comum para constitui\u00e7\u00e3o de rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico, na modalidade de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo, pelo prazo de um ano, com vista \u00e0 ocupa\u00e7\u00e3o de cinco postos de trabalho na carreira\/categoria de Assistente Operacional","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 247\/2017","081","26\/04","Uni\u00e3o das Freguesias de Vilares e Carnic\u00e3es","Ordena\u00e7\u00e3o Her\u00e1ldica","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (extrato) 326\/2017","081","26\/04","COFRE DE PREVID\u00caNCIA DOS FUNCION\u00c1RIOS E AGENTES DO ESTADO","Aplica\u00e7\u00e3o da pena de demiss\u00e3o ao t\u00e9cnico superior Jo\u00e3o Paulo Malheiro Alves","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["\u00c9dito 86\/2017","081","26\/04","COFRE DE PREVID\u00caNCIA DOS FUNCION\u00c1RIOS E AGENTES DO ESTADO","\u00c9ditos para habilita\u00e7\u00e3o aos subs\u00eddios por morte de v\u00e1rios associados","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4491\/2017","081","26\/04","Finan\u00e7as - Autoridade Tribut\u00e1ria e Aduaneira","Procedimento concursal para cargo de Chefe da Divis\u00e3o de Regimes Aduaneiros, da Dire\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Regula\u00e7\u00e3o Aduaneira","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 4492\/2017","081","26\/04","AIRC - Associa\u00e7\u00e3o Inform\u00e1tica da Regi\u00e3o Centro","Abertura de procedimento concursal para recrutamento de cargo de dire\u00e7\u00e3o interm\u00e9dia de 1.\u00ba grau","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 590\/2017","081","26\/04","Munic\u00edpio da Madalena","Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de promo\u00e7\u00e3o, organiza\u00e7\u00e3o e realiza\u00e7\u00e3o de eventos musicais","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3339\/2017","081","26\/04","Munic\u00edpio de Leiria","Concurso P\u00fablico n.\u00ba 05\/2017\/DIAP - Aquisi\u00e7\u00e3o de um ve\u00edculo para interven\u00e7\u00e3o em acidentes rodovi\u00e1rios e 1\u00aa interven\u00e7\u00e3o em mat\u00e9rias perigosas","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3340\/2017","081","26\/04","Unidade Local de Sa\u00fade da Guarda, E. P. E.","Aquisi\u00e7\u00e3o de Ativos de Rede para a ULS Guarda","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3341\/2017","081","26\/04","Munic\u00edpio de Vouzela","E201704 - Amplia\u00e7\u00e3o do Sistema de \u00c1guas Residuais Urbanas de Ventosa","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3342\/2017","081","26\/04","Hospital Distrital de Santar\u00e9m, E. P. E.","Concurso P\u00fablico N\u00ba 120022\/2017 - Sistemas de pacemaker em regime de consigna\u00e7\u00e3o","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3343\/2017","081","26\/04","Hospital da Senhora da Oliveira Guimar\u00e3es, E. P. E.","Material para Cirurgia Vascular","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de concurso urgente 92\/2017","081","26\/04","Munic\u00edpio de Figueira de Castelo Rodrigo","Fornecimento cont\u00ednuo de Gas\u00f3leo de Aquecimento","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de concurso urgente 94\/2017","081","26\/04","Munic\u00edpio de Vila Nova de Cerveira","Requalifica\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a D. Dinis e da Envolvente","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de concurso urgente 93\/2017","081","26\/04","EMEL - Empresa P\u00fablica Municipal de Mobilidade e Estacionamento de Lisboa, E. E. M.","Aquisi\u00e7\u00e3o e Implementa\u00e7\u00e3o de Solu\u00e7\u00e3o de Opera\u00e7\u00f5es de Pagamento Eletr\u00f3nico e respetivos Servi\u00e7os Associados","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3344\/2017","081","26\/04","Munic\u00edpio de Sintra","EM-2017\/17000044 - Empreitada de reabilita\u00e7\u00e3o da passagem pedonal de Agualva","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3345\/2017","081","26\/04","Entidade de Servi\u00e7os Partilhados da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica, I. P.","P45_2017_ Contact_Center_regime outsourcing","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3346\/2017","081","26\/04","Centro Hospitalar de S\u00e3o Jo\u00e3o, E. P. E.","Aquisi\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Aluguer de Contentores para a Instala\u00e7\u00e3o Provis\u00f3ria do Servi\u00e7o de Gastrenterologia do CHSJ, EPE","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3347\/2017","081","26\/04","Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E.","CP n.\u00ba 176A000001 - Aquisi\u00e7\u00e3o de material gen\u00e9rico de eletromec\u00e2nica e sistemas de climatiza\u00e7\u00e3o\/tratamento de ar p\/ o ano de 2017","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3348\/2017","081","26\/04","Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E.","CP n.\u00ba 176A000002 - Aquisi\u00e7\u00e3o de material gen\u00e9rico de eletricidade p\/ o ano de 2017","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3349\/2017","081","26\/04","Centro Hospitalar Vila Nova de Gaia - Espinho, E. P. E.","CP n\u00ba 2014917 - Aquisi\u00e7\u00e3o de Expansores Mam\u00e1rios Implant\u00e1veis e Pr\u00f3teses Mam\u00e1rias Implant\u00e1veis","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3350\/2017","081","26\/04","Instituto Portugu\u00eas de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E.","CP\/1217\/2017 - AQUISI\u00c7\u00c3O DE EQUIPAMENTO DE BRONCOSCOPIA DE ALTA DEFINI\u00c7\u00c3O","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3351\/2017","081","26\/04","Teatro Nacional de S\u00e3o Jo\u00e3o, E. P. E.","Concurso P\u00fablico 01\/TNSJ\/2017 para Aquisi\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Vigil\u00e2ncia e Seguran\u00e7a Humana e Remota para os im\u00f3veis do Teatro Nacional S\u00e3o Jo\u00e3o","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3352\/2017","081","26\/04","Munic\u00edpio de Albufeira","CONCURSO P\u00daBLICO PARA ARREMATA\u00c7\u00c3O DA EXTRA\u00c7\u00c3O DE CORTI\u00c7A DE 101 (CENTO E UM) SOBREIROS PROPRIEDADE DO MUNIC\u00cdPIO DE ALBUFEIRA","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 591\/2017","081","26\/04","Munic\u00edpio de Valen\u00e7a","REFORMULA\u00c7\u00c3O DA EB 2,3\/S DE VALEN\u00c7A","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3353\/2017","081","26\/04","Associa\u00e7\u00e3o Humanit\u00e1ria dos Bombeiros Volunt\u00e1rios de Castro Daire","Aquisi\u00e7\u00e3o de um VFCI","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3354\/2017","081","26\/04","Servi\u00e7os Intermunicipalizados de \u00c1gua e Saneamento dos Munic\u00edpios de Oeiras e Amadora","Empreitada destinada \u00e0 instala\u00e7\u00e3o de coletores dom\u00e9sticos e pluviais de liga\u00e7\u00e3o do loteamento Marconi-Parque (zona sul), na freguesia da Venteira, no concelho da Amadora.","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3355\/2017","081","26\/04","Associa\u00e7\u00e3o Humanit\u00e1ria dos Bombeiros Volunt\u00e1rios de Vinhais","Aquisi\u00e7\u00e3o VFCI","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3356\/2017","081","26\/04","Gest\u00e3o de Obras P\u00fablicas da C\u00e2mara Municipal do Porto, E. M.","Requalifica\u00e7\u00e3o EB das Flores","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3357\/2017","081","26\/04","Instituto Portugu\u00eas de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E.","CP\/1222\/2017 - AQUISI\u00c7\u00c3O DE 6 ARM\u00c1RIOS DE SECAGEM E ARMAZENAMENTO DE ENDOSCOPIOS","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3358\/2017","081","26\/04","Instituto Portugu\u00eas de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E.","CP\/1445\/2017","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3359\/2017","081","26\/04","Freguesia de Reguengos de Monsaraz","Escolha de Autocarro Usado para Aquisi\u00e7\u00e3o em Regime de Loca\u00e7\u00e3o Financeira com Lota\u00e7\u00e3o para 40 lugares","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3360\/2017","081","26\/04","Munic\u00edpio de Lisboa","Aquisi\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os Manuten\u00e7\u00e3o e Assist\u00eancia T\u00e9cnica dos Sistemas de Sinaliza\u00e7\u00e3o Semaf\u00f3rica de Lisboa - Processo n\u00ba 16\/CP\/DA\/CCM\/2017","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3361\/2017","081","26\/04","Secretaria-Geral do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o e Ci\u00eancia","Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de c\u00f3pia e impress\u00e3o em regime de outsourcing para a Secretaria-Geral da Educa\u00e7\u00e3o e Ci\u00eancia","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3362\/2017","081","26\/04","Munic\u00edpio de Lisboa","EMPREITADA N\u00ba 67\/DMPO\/DHMEM\/DMEM\/2016 - CONSERVA\u00c7\u00c3O DE EDIF\u00cdCIOS E FRAC\u00c7\u00d5ES MUNICIPAIS HABITACIONAIS NA CIDADE DE LISBOA (PROCESSO N.\u00ba 0007\/CP\/DGES\/ND\/2017)","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3363\/2017","081","26\/04","Munic\u00edpio da Lous\u00e3","Aquisi\u00e7\u00e3o de um ve\u00edculo tanque t\u00e1tico florestal (VTTF)","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3364\/2017","081","26\/04","Servi\u00e7os Municipalizados de \u00c1gua e Saneamento da C\u00e2mara Municipal de Leiria","Constru\u00e7\u00f5es de Ramais Domicili\u00e1rios de \u00c1gua e de Esgotos Dom\u00e9sticos no Concelho de Leiria em 2017","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3365\/2017","081","26\/04","Secretaria-Geral da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica","Concurso p\u00fablico para loca\u00e7\u00e3o de uma viatura em regime de Aluguer Operacional de Viaturas e respetivos servi\u00e7os associados","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3366\/2017","081","26\/04","Universidade de Lisboa","AQUISI\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7O DE CERTIFICA\u00c7\u00c3O ENERG\u00c9TICA DE EDIF\u00cdCIOS","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3367\/2017","081","26\/04","Universidade de Lisboa","Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de jardinagem para manuten\u00e7\u00e3o e de limpeza dos espa\u00e7os verdes do Jardim Bot\u00e2nico da Universidade de Lisboa e Jardim Bot\u00e2nico Tropical","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3368\/2017","081","26\/04","\u00c1guas do Centro Litoral, S. A.","Servi\u00e7os de Limpeza das Instala\u00e7\u00f5es da AdCL","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3369\/2017","081","26\/04","Autoridade Tribut\u00e1ria e Aduaneira","7\/CLPQ\/2017 - Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de finishing e separa\u00e7\u00e3o de correio na AT.","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3370\/2017","081","26\/04","Munic\u00edpio do Barreiro","REDE DE DRENAGEM DOM\u00c9STICA DA PENALVA","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["Despacho 3553\/2017","082","27\/04","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado dos Assuntos Parlamentares","Exonera Rui Manuel Cerdeira Branco das fun\u00e7\u00f5es de Adjunto do Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado dos Assuntos Parlamentares","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3554\/2017","082","27\/04","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral","Designa em regime de substitui\u00e7\u00e3o para o cargo de Diretor de Servi\u00e7os Financeiros e de Contabilidade da Secretaria-Geral da Presid\u00eancia do Conselho de Ministros, o mestre em Economia e Pol\u00edticas P\u00fablicas Miguel Martins Agroch\u00e3o, t\u00e9cnico superior do mapa de pessoal da Secretaria-Geral","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o 327\/2017","082","27\/04","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros - Conselho Superior de Estat\u00edstica","53.\u00aa Delibera\u00e7\u00e3o da Sec\u00e7\u00e3o Permanente de Coordena\u00e7\u00e3o Estat\u00edstica - Conceitos para fins estat\u00edsticos da \u00e1rea tem\u00e1tica \u00abeduca\u00e7\u00e3o e forma\u00e7\u00e3o\u00bb","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o 328\/2017","082","27\/04","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros - Conselho Superior de Estat\u00edstica","51.\u00aa Delibera\u00e7\u00e3o da Sec\u00e7\u00e3o Permanente de Coordena\u00e7\u00e3o Estat\u00edstica - Vers\u00e3o Portuguesa da classifica\u00e7\u00e3o internacional tipo da educa\u00e7\u00e3o: \u00e1reas de educa\u00e7\u00e3o e forma\u00e7\u00e3o 2013 (CITE-F\/2013)","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 4493\/2017","082","27\/04","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros e Finan\u00e7as - Entidade de Servi\u00e7os Partilhados da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica, I. P.","Cessa\u00e7\u00e3o de rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico por motivo de exonera\u00e7\u00e3o","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3555\/2017","082","27\/04","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros, Ambiente, Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Gabinetes dos Ministros Adjunto, do Ambiente e da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e da Ministra do Mar","Cria na Inspe\u00e7\u00e3o-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Territ\u00f3rio a Unidade de Interven\u00e7\u00e3o R\u00e1pida e atribui um suplemento remunerat\u00f3rio, designado suplemento de interven\u00e7\u00e3o, aos respetivos trabalhadores","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 3556\/2017","082","27\/04","Neg\u00f3cios Estrangeiros - Secretaria-Geral","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas com a t\u00e9cnica superior Cl\u00e1udia Lu\u00eds","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 3557\/2017","082","27\/04","Neg\u00f3cios Estrangeiros - Secretaria-Geral","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas com o t\u00e9cnico superior Jo\u00e3o Guterres, na sequ\u00eancia da consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade na categoria","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 3558\/2017","082","27\/04","Neg\u00f3cios Estrangeiros - Secretaria-Geral","Designa\u00e7\u00e3o em comiss\u00e3o de servi\u00e7o, pelo per\u00edodo de 3 anos, do t\u00e9cnico superior Nuno Marques, no cargo de Chefe de Divis\u00e3o de Rela\u00e7\u00f5es da Uni\u00e3o Europeia com \u00c1sia, Oce\u00e2nia, \u00c1frica, Am\u00e9rica Latina e Cara\u00edbas da Dire\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os das Rela\u00e7\u00f5es Externas Europeias e Alargamento (REA) do Minist\u00e9rio dos Neg\u00f3cios Estrangeiros","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 4494\/2017","082","27\/04","Neg\u00f3cios Estrangeiros - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas","Conven\u00e7\u00e3o sobre Seguran\u00e7a Social entre a Rep\u00fablica Portuguesa e a Rep\u00fablica da \u00cdndia","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 3559\/2017","082","27\/04","Neg\u00f3cios Estrangeiros - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas","Nomea\u00e7\u00e3o do C\u00f4nsul Honor\u00e1rio em Quelimane","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3560\/2017","082","27\/04","Finan\u00e7as - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado dos Assuntos Fiscais","Despacho de nomea\u00e7\u00e3o dos membros da Comiss\u00e3o Nacional de Avalia\u00e7\u00e3o de Pr\u00e9dios R\u00fasticos (CNAPR), nos termos do artigo 48.\u00ba do C\u00f3digo do IMI","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4495\/2017","082","27\/04","Finan\u00e7as - Secretaria-Geral","Recrutamento de dois assistentes t\u00e9cnicos, por recurso \u00e0 mobilidade de trabalhadora(e)s, para o exerc\u00edcio de fun\u00e7\u00f5es na Divis\u00e3o de Planeamento e Gest\u00e3o Financeira (DPGF)","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4496\/2017","082","27\/04","Finan\u00e7as - Secretaria-Geral","Recrutamento de dois t\u00e9cnicos superiores, por recurso \u00e0 mobilidade de trabalhadora(e)s, para o exerc\u00edcio de fun\u00e7\u00f5es na Divis\u00e3o de Planeamento e Gest\u00e3o Financeira (DPGF)","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4497\/2017","082","27\/04","Finan\u00e7as - Servi\u00e7os Sociais da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica","Consolida\u00e7\u00e3o no mapa de pessoal dos Servi\u00e7os Sociais da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica, da mobilidade na carreira\/categoria do assistente t\u00e9cnico Ant\u00f3nio Miguel Fernandes Marques","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4498\/2017","082","27\/04","Finan\u00e7as - Servi\u00e7os Sociais da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado com Ana Filipa Martins dos Santos Andorinha Gameiro, na carreira t\u00e9cnico superior","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Portaria 91\/2017","082","27\/04","Finan\u00e7as e Ambiente - Gabinetes do Ministro do Ambiente e do Secret\u00e1rio de Estado do Or\u00e7amento","Autoriza o Fundo Ambiental a efetuar a reparti\u00e7\u00e3o de encargos relativos \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os para apoio \u00e0 elabora\u00e7\u00e3o do Roteiro Nacional de Baixo Carbono para 2050","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3561\/2017","082","27\/04","Finan\u00e7as e Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Gabinetes do Ministro das Finan\u00e7as e do Secret\u00e1rio de Estado da Agricultura e Alimenta\u00e7\u00e3o","Nomea\u00e7\u00e3o do fiscal \u00fanico do INIAV, I. P., a sociedade de revisores oficiais de contas APPM, Ana Calado Pinto, Pedro de Campos Machado, Il\u00eddio C\u00e9sar Ferreira & Associados, SROC, Lda.","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3562\/2017","082","27\/04","Defesa Nacional - Gabinete do Ministro","Processos de aquisi\u00e7\u00e3o - Evolved Seasparrow Missile Block 2","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3563\/2017","082","27\/04","Defesa Nacional - Autoridade Mar\u00edtima Nacional - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Autoridade Mar\u00edtima","Procede \u00e0 delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias no Chefe do Departamento Mar\u00edtimo do Sul, entre 12 e 19 de dezembro de 2016","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4499\/2017","082","27\/04","Defesa Nacional - Autoridade Mar\u00edtima Nacional - Comando-Geral da Pol\u00edcia Mar\u00edtima","Promo\u00e7\u00e3o \u00e0 categoria de Agente de 1.\u00aa Classe da Pol\u00edcia Mar\u00edtima","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Louvor 137\/2017","082","27\/04","Defesa Nacional - Pol\u00edcia Judici\u00e1ria Militar","Louvor atribu\u00eddo ao AT Isildo Santos","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3564\/2017","082","27\/04","Defesa Nacional - Marinha - Superintend\u00eancia do Pessoal","Promo\u00e7\u00e3o por escolha ao posto de cabo-mor do cabo da classe de eletricistas 406187, Fernando Manuel Carretas Mota","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3565\/2017","082","27\/04","Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Academia da For\u00e7a A\u00e9rea","Despacho de subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias do comandante da Academia da For\u00e7a A\u00e9rea no comandante do Grupo de Apoio e na comandante da Esquadrilha de Administra\u00e7\u00e3o","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4500\/2017","082","27\/04","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Secretaria-Geral","Autoriza a consolida\u00e7\u00e3o definitiva da mobilidade na carreira\/categoria \u00e0 assistente t\u00e9cnica S\u00f3nia Cristina da Ascen\u00e7\u00e3o Algarvio","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Louvor 138\/2017","082","27\/04","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Secretaria-Geral","Concess\u00e3o de louvor \u00e0 t\u00e9cnica superior Maria Elisabeth Afoito Ramos Leal Lopes","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3566\/2017","082","27\/04","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Guarda Nacional Republicana - Unidade de Seguran\u00e7a e Honras de Estado","Subdelega\u00e7\u00e3o de Compet\u00eancias","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3567\/2017","082","27\/04","Justi\u00e7a - Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado Adjunta e da Justi\u00e7a","Designa, como t\u00e9cnico especialista, o licenciado Jo\u00e3o Carlos de Sousa Rosa Encarna\u00e7\u00e3o Guedes, para exercer fun\u00e7\u00f5es no Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado Adjunta e da Justi\u00e7a, na \u00e1rea da assessoria financeira e or\u00e7amental, com efeitos entre 27 de mar\u00e7o e 4 de abril de 2017","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4501\/2017","082","27\/04","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secund\u00e1ria de Barcelinhos, Barcelos","Aviso de abertura de procedimento concursal pr\u00e9vio \u00e0 elei\u00e7\u00e3o do Diretor","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3568\/2017","082","27\/04","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Barroselas, Viana do Castelo","Nomea\u00e7\u00e3o da Encarregada Operacional em regime de mobilidade interna intercategorias por 18 meses","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4502\/2017","082","27\/04","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Colos, Odemira","Procedimento\/Abertura Concursal para Diretor do Agrupamento de Escolas de Colos, Odemira","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Louvor 139\/2017","082","27\/04","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Dr. Bissaya Barreto, Castanheira de P\u00eara","Louvor ao docente Paulo Jorge Neves Rosa","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4503\/2017","082","27\/04","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Fern\u00e3o de Magalh\u00e3es, Chaves","Prorroga\u00e7\u00e3o de Mobilidade","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4504\/2017","082","27\/04","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secund\u00e1ria Jos\u00e9 Falc\u00e3o, Coimbra","Publica\u00e7\u00e3o de consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade na categoria","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4505\/2017","082","27\/04","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas J\u00falio Dinis, Vila Nova de Gaia","Abertura do procedimento concursal para a elei\u00e7\u00e3o do Diretor","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4506\/2017","082","27\/04","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas da Lous\u00e3","Lista nominativa do pessoal n\u00e3o docente, cuja rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego cessou no per\u00edodo de 1 de janeiro a 31 de dezembro de 2016","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4507\/2017","082","27\/04","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Mora","Abertura de concurso para o cargo de Diretor","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4508\/2017","082","27\/04","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Pedro \u00c1lvares Cabral, Belmonte","Abertura do procedimento concursal pr\u00e9vio \u00e0 elei\u00e7\u00e3o do Diretor da Escola Pedro \u00c1lvares Cabral, Belmonte","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4509\/2017","082","27\/04","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas do Restelo, Lisboa","Lista Unit\u00e1ria de Ordena\u00e7\u00e3o Final referente ao procedimento concursal comum de recrutamento","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4510\/2017","082","27\/04","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Santo Ant\u00f3nio, Barreiro","Aviso de abertura de procedimento concursal pr\u00e9vio \u00e0 elei\u00e7\u00e3o de diretor","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4511\/2017","082","27\/04","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Profissional de Desenvolvimento Rural de Serpa","Abertura do procedimento concursal para o cargo de diretor","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3569\/2017","082","27\/04","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado do Emprego","Designa o t\u00e9cnico especialista Richad Abdool Majid para exercer fun\u00e7\u00f5es na \u00e1rea da sua especialidade no Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado do Emprego","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3570\/2017","082","27\/04","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado da Seguran\u00e7a Social","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias no Diretor-Geral da Seguran\u00e7a Social e nos Conselhos Diretivos do Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P., do Instituto de Gest\u00e3o Financeira da Seguran\u00e7a Social, I. P., do Instituto de Gest\u00e3o de Fundos de Capitaliza\u00e7\u00e3o da Seguran\u00e7a Social, I. P., e do Instituto de Inform\u00e1tica, I. P.","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 4512\/2017","082","27\/04","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Autoridade para as Condi\u00e7\u00f5es do Trabalho","Consolida\u00e7\u00e3o definitiva da mobilidade na categoria da assistente t\u00e9cnica Maria de Lurdes Domingos Cunha Bahutski, no mapa de pessoal da Autoridade para as Condi\u00e7\u00f5es do Trabalho","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 4513\/2017","082","27\/04","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto de Gest\u00e3o Financeira da Seguran\u00e7a Social, I. P.","Celebra\u00e7\u00e3o de contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado com os trabalhadores Alexandre Jos\u00e9 Lopo Sequeira Soares, Ant\u00f3nio Manuel Carmona Rodrigues Mendes, H\u00e9lder Ant\u00f3nio Antunes, Jo\u00e3o Carlos Mendes Henriques Nunes, Paulo Celso Lopes Pinto e Sara Infante Lobo de Matos","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4514\/2017","082","27\/04","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto Nacional para a Reabilita\u00e7\u00e3o, I. P.","Designa\u00e7\u00e3o da licenciada Luc\u00edlia F\u00e1tima Guimar\u00e3es Alves Melo Silva, t\u00e9cnica superior, para exercer, em regime de substitui\u00e7\u00e3o, o cargo de diretor de servi\u00e7os da Unidade de Investiga\u00e7\u00e3o, Forma\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento, do INR, I. P.","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4515\/2017","082","27\/04","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto Nacional para a Reabilita\u00e7\u00e3o, I. P.","Designa\u00e7\u00e3o da licenciada Ana Rita de Vilhena Costa, t\u00e9cnica superior, para exercer, em regime de substitui\u00e7\u00e3o, o cargo de chefe de divis\u00e3o do Gabinete de Investiga\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento, do INR, I. P.","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (extrato) 329\/2017","082","27\/04","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P.","Designa\u00e7\u00e3o, em regime de substitui\u00e7\u00e3o, no cargo de chefe de Setor de Rela\u00e7\u00f5es Internacionais, do N\u00facleo de Enquadramentos Especiais, da Unidade de Identifica\u00e7\u00e3o, Qualifica\u00e7\u00e3o e Contribui\u00e7\u00f5es, do Centro Distrital do Porto, Sandra Adelaide Amaro do Carmo Carvalho","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (extrato) 330\/2017","082","27\/04","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P.","Designa\u00e7\u00e3o, em regime de substitui\u00e7\u00e3o, no cargo de coordenadora servi\u00e7o local correspondendo aos concelhos de Odemira e Castro Verde, do Centro Distrital de Beja, Isabel Valente Pereira","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (extrato) 331\/2017","082","27\/04","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P.","Designa\u00e7\u00e3o, em regime de substitui\u00e7\u00e3o, no cargo de chefe de Setor de Gest\u00e3o da D\u00edvida, do N\u00facleo de Gest\u00e3o da D\u00edvida, da Unidade de Identifica\u00e7\u00e3o, Qualifica\u00e7\u00e3o e Contribui\u00e7\u00f5es, do Centro Distrital do Porto, Filipe Manuel das Neves Barata","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (extrato) 332\/2017","082","27\/04","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P.","Designa\u00e7\u00e3o, em regime de substitui\u00e7\u00e3o, no cargo de chefe de Equipa de Remunera\u00e7\u00f5es e Hist\u00f3rico de Remunera\u00e7\u00f5es, do N\u00facleo de Remunera\u00e7\u00f5es, da Unidade de Identifica\u00e7\u00e3o, Qualifica\u00e7\u00e3o e Contribui\u00e7\u00f5es, do Centro Distrital do Porto, Carlos Eduardo Machado Pinheiro","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (extrato) 333\/2017","082","27\/04","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P.","Designa\u00e7\u00e3o, em regime de substitui\u00e7\u00e3o, no cargo de chefe de Equipa de Contas Correntes 1, do N\u00facleo de Contribui\u00e7\u00f5es, da Unidade de Identifica\u00e7\u00e3o, Qualifica\u00e7\u00e3o e Contribui\u00e7\u00f5es, do Centro Distrital do Porto, Sandra Marina Santos Moura","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (extrato) 334\/2017","082","27\/04","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P.","Designa\u00e7\u00e3o, em regime de substitui\u00e7\u00e3o, no cargo de coordenador servi\u00e7o local correspondendo aos concelhos de Almod\u00f4var e Ourique, do Centro Distrital de Beja, V\u00edtor Nolasco Martins Gon\u00e7alves","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4516\/2017","082","27\/04","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade do Centro, I. P.","Celebra\u00e7\u00e3o de contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado com t\u00e9cnicos superiores","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (extrato) 335\/2017","082","27\/04","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade do Centro, I. P.","Consolida\u00e7\u00e3o de mobilidade de Enfermeira no mapa de pessoal dos Servi\u00e7os Centrais da ARSC, I. P.","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (extrato) 336\/2017","082","27\/04","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade do Algarve, I. P.","Pedro Alfarroba Alves - ren\u00fancia o cargo de diretor executivo do Agrupamento de Centros de Sa\u00fade Algarve III - Sotavento","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3571\/2017","082","27\/04","Sa\u00fade - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Sa\u00fade","Consolida\u00e7\u00e3o definitiva da ced\u00eancia de interesse p\u00fablico de Ana Paula Gon\u00e7alves Cruz Aguiar, Enfermeira da Carreira Especial de Enfermagem","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3572\/2017","082","27\/04","Sa\u00fade - Instituto Nacional de Emerg\u00eancia M\u00e9dica, I. P.","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias do Presidente do Conselho Diretivo nos dirigentes interm\u00e9dios do INEM, I. P.","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3573\/2017","082","27\/04","Sa\u00fade - Instituto Nacional de Emerg\u00eancia M\u00e9dica, I. P.","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias do Vogal do Conselho Diretivo nos dirigentes interm\u00e9dios do INEM, I. P.","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4517\/2017","082","27\/04","Planeamento e das Infraestruturas - Ag\u00eancia para o Desenvolvimento e Coes\u00e3o, I. P.","Conclus\u00e3o com sucesso do per\u00edodo experimental","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4518\/2017","082","27\/04","Economia - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Energia e Geologia","Faz-se p\u00fablico que a empresa EDM - Empresa de Desenvolvimento Mineiro, S. A., requereu a atribui\u00e7\u00e3o de direitos de prospe\u00e7\u00e3o e pesquisa de dep\u00f3sitos minerais de estanho, tungst\u00e9nio, ouro, prata, antim\u00f3nio, cobre, chumbo, zinco e minerais associados, para uma \u00e1rea denominada \u00abArgozelo\u00bb, localizada nos concelhos de Bragan\u00e7a, Vimioso, Miranda do Douro","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4519\/2017","082","27\/04","Economia - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Energia e Geologia","Faz-se p\u00fablico que a empresa MAEPA - Empreendimentos Mineiros e Participa\u00e7\u00f5es, Lda., requereu a atribui\u00e7\u00e3o de direitos de prospe\u00e7\u00e3o e pesquisa de dep\u00f3sitos minerais de cobre, chumbo, zinco, estanho, ouro, prata e outros minerais associados, para uma \u00e1rea denominada \u00abBarrig\u00e3o\u00bb, localizada nos concelhos de Alcoutim, Almod\u00f4var, Castro Verde, M\u00e9rtola, Ourique","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato (extrato) 192\/2017","082","27\/04","Economia - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Energia e Geologia","Torna p\u00fablico o extrato do contrato de atribui\u00e7\u00e3o de direitos de explora\u00e7\u00e3o da \u00e1gua mineral natural a que corresponde o n.\u00ba HM-74, de cadastro e a denomina\u00e7\u00e3o \u00ab\u00c1guas de Tarouca\u00bb, localizada no concelho de Tarouca, distrito de Viseu","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3574\/2017","082","27\/04","Economia - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Energia e Geologia","Designa no cargo de Chefe de Divis\u00e3o de Instala\u00e7\u00f5es de Combust\u00edveis do Norte (DICN) da Dire\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Combust\u00edveis, em comiss\u00e3o de servi\u00e7o, pelo per\u00edodo de tr\u00eas anos, o t\u00e9cnico superior, S\u00e9rgio Ernesto Oliveira Ferreira","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3575\/2017","082","27\/04","Economia - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Energia e Geologia","Designa no cargo de chefe de divis\u00e3o de Instala\u00e7\u00f5es El\u00e9tricas e de Combust\u00edveis do Sul - Alentejo (DIECS-Alent) da Dire\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Energia El\u00e9trica e da Dire\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Combust\u00edveis, em comiss\u00e3o de servi\u00e7o, pelo per\u00edodo de tr\u00eas anos, o t\u00e9cnico superior Ant\u00f3nio Jos\u00e9 Calado Brito Martins","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 3576\/2017","082","27\/04","Economia - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Energia e Geologia","Torna-se p\u00fablico que foram celebrados contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, com os trabalhadores Daniel Cardoso Botelho Vinhais Pereira, Duarte Miguel Opini\u00e3o Pinto Castro Neves e Jos\u00e9 Miguel Pinto de Andrade Pais, na carreira e categoria de t\u00e9cnico superior","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3577\/2017","082","27\/04","Economia - Instituto Portugu\u00eas da Qualidade, I. P.","Qualifica\u00e7\u00e3o de instalador e reparador de tac\u00f3grafos n.\u00ba 101.25.17.6.02 de Auto J.N.I. - Repara\u00e7\u00f5es Auto, Lda.","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 4520\/2017","082","27\/04","Economia - Instituto do Turismo de Portugal, I. P.","Listas Unit\u00e1rias de Ordena\u00e7\u00e3o Final","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3578\/2017","082","27\/04","Ambiente - Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado do Ordenamento do Territ\u00f3rio e da Conserva\u00e7\u00e3o da Natureza","Determina o in\u00edcio do procedimento de elabora\u00e7\u00e3o do programa especial do Parque Nacional da Peneda-Ger\u00eas (PEPNPG)","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3579\/2017","082","27\/04","Ambiente - Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado do Ordenamento do Territ\u00f3rio e da Conserva\u00e7\u00e3o da Natureza","Determina o in\u00edcio do procedimento de elabora\u00e7\u00e3o programa especial do Parque Natural da Serra de S\u00e3o Mamede (PEPNSSM)","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3580\/2017","082","27\/04","Ambiente - Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado do Ordenamento do Territ\u00f3rio e da Conserva\u00e7\u00e3o da Natureza","Determina o in\u00edcio do procedimento de elabora\u00e7\u00e3o programa especial do Parque Natural da Arr\u00e1bida (PEPNA)","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3581\/2017","082","27\/04","Ambiente - Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado do Ordenamento do Territ\u00f3rio e da Conserva\u00e7\u00e3o da Natureza","Determina o in\u00edcio do procedimento de elabora\u00e7\u00e3o do programa especial do Parque Natural do Vale do Guadiana (PEPNVG)","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3582\/2017","082","27\/04","Ambiente - Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado do Ordenamento do Territ\u00f3rio e da Conserva\u00e7\u00e3o da Natureza","Determina o in\u00edcio do procedimento de elabora\u00e7\u00e3o programa especial do Parque Natural do Tejo Internacional (PEPNTI)","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3583\/2017","082","27\/04","Ambiente - Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado do Ordenamento do Territ\u00f3rio e da Conserva\u00e7\u00e3o da Natureza","Determina o in\u00edcio do procedimento de elabora\u00e7\u00e3o do programa especial do Parque Natural do Douro Internacional (PEPNDI)","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3584\/2017","082","27\/04","Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Gabinete do Ministro","Atribui\u00e7\u00e3o da Medalha de Honra \u00e0 FIPA - Federa\u00e7\u00e3o das Ind\u00fastrias Portuguesas Agroalimentares, em reconhecimento pelo seu valioso e excecional contributo para o desenvolvimento agr\u00edcola, agroindustrial e florestal do pa\u00eds","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3585\/2017","082","27\/04","Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Instituto dos Vinhos do Douro e do Porto, I. P.","Nomeada em regime de substitui\u00e7\u00e3o, com efeitos a 7 de fevereiro de 2017, a t\u00e9cnica superior Maria Jo\u00e3o da Silva Rocha, para o exerc\u00edcio do cargo de dire\u00e7\u00e3o interm\u00e9dia de 2.\u00ba grau do Servi\u00e7o de Controlo Administrativo","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3586\/2017","082","27\/04","Mar - Gabinete da Ministra","Designa\u00e7\u00e3o de Jos\u00e9 Alfredo Paulino Mendon\u00e7a para exercer as fun\u00e7\u00f5es de motorista","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3587\/2017","082","27\/04","Mar - Gabinete da Ministra","Exonera\u00e7\u00e3o de Pedro Duarte Silvado, do cargo de t\u00e9cnico especialista, para o qual foi nomeado atrav\u00e9s do meu Despacho n.\u00ba 9255\/2016, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 138, de 20 de julho de 2016, e designa\u00e7\u00e3o para exercer o cargo de adjunto no Gabinete da Ministra do Mar","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3588\/2017","082","27\/04","Mar - Gabinete da Ministra","Exonera\u00e7\u00e3o Do licenciado Tiago Fernando Rolo Martins, do cargo de t\u00e9cnico especialista, para o qual foi nomeado atrav\u00e9s do meu Despacho n.\u00ba 12605\/2016, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 201, de 19 de outubro de 2016, e designa\u00e7\u00e3o para exercer o cargo de adjunto do Gabinete da Ministra do Mar","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3589\/2017","082","27\/04","Mar - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado das Pescas","Exonera\u00e7\u00e3o, a seu pedido, do licenciado Ant\u00f3nio Manuel Gomes Santos Parada do cargo de Adjunto","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 3590\/2017","082","27\/04","Conselho Superior da Magistratura","Aposenta\u00e7\u00e3o\/jubila\u00e7\u00e3o do Juiz Conselheiro, Dr. Jo\u00e3o Carlos Pires Trindade","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4521\/2017","082","27\/04","Escola Superior de Enfermagem de Lisboa","Recrutamento em regime de mobilidade interna de um Assistente T\u00e9cnico para o exerc\u00edcio de fun\u00e7\u00f5es na \u00e1rea do Expediente e Arquivo","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3591\/2017","082","27\/04","Escola Superior de Enfermagem de Lisboa","Contrata\u00e7\u00f5es de Pessoal Docente","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3592\/2017","082","27\/04","Escola Superior de Enfermagem de Lisboa","Contrata\u00e7\u00e3o de Pessoal Docente","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3593\/2017","082","27\/04","Escola Superior de Enfermagem de Lisboa","Contrata\u00e7\u00f5es de Pessoal Docente","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 4522\/2017","082","27\/04","Universidade de Coimbra","Contrata\u00e7\u00e3o do Doutor Marco Paulo Amorim Vieira, em regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, por tempo indeterminado, em regime de tenure, na categoria de Professor Catedr\u00e1tico, para desempenhar fun\u00e7\u00f5es no Departamento de Engenharia Inform\u00e1tica da Faculdade de Ci\u00eancias e Tecnologia, da Universidade de Coimbra","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 4523\/2017","082","27\/04","Universidade de Coimbra","Contrata\u00e7\u00e3o do Doutor Jos\u00e9 Casalta Nabais, em regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, por tempo indeterminado, em regime de tenure, na categoria de Professor Catedr\u00e1tico, para desempenhar fun\u00e7\u00f5es na Faculdade de Direito, da Universidade de Coimbra","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 4524\/2017","082","27\/04","Universidade de Coimbra","Contrata\u00e7\u00e3o do Doutor Rui Manuel da Silva Gomes Barbosa, por tempo indeterminado, como Professor Associado em regime de tenure e em dedica\u00e7\u00e3o exclusiva, para desempenhar fun\u00e7\u00f5es na Faculdade de Farm\u00e1cia","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4525\/2017","082","27\/04","Universidade de Coimbra","Contrata\u00e7\u00e3o do Doutor Manuel Carlos Gameiro da Silva, por tempo indeterminado, como Professor Catedr\u00e1tico em regime de tenure e em dedica\u00e7\u00e3o exclusiva, para desempenhar fun\u00e7\u00f5es no Departamento de Engenharia Mec\u00e2nica da Faculdade de Ci\u00eancias e Tecnologia","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4526\/2017","082","27\/04","Universidade de Coimbra","Contrata\u00e7\u00e3o do Doutor Carlos Manuel Freire Cavaleiro, por tempo indeterminado, como professor associado em regime de tenure e em dedica\u00e7\u00e3o exclusiva, para despenhar fun\u00e7\u00f5es na Faculdade de Farm\u00e1cia","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3594\/2017","082","27\/04","Universidade de Coimbra","J\u00fari de equival\u00eancia ao grau de mestre em Arquitetura, requerida por Mariana Santoro Masag\u00e3o","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4527\/2017","082","27\/04","Universidade de \u00c9vora","Procedimento concursal para a contrata\u00e7\u00e3o de doutorado(a) ao abrigo do artigo 23.\u00ba do Decreto-Lei n.\u00ba 57\/2016, de 29 de agosto, para \u00e1rea cient\u00edfica de Ci\u00eancias da Conserva\u00e7\u00e3o de Pintura Mural","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3595\/2017","082","27\/04","Universidade de Lisboa - Reitoria","Altera\u00e7\u00e3o do Mestrado em Engenharia Alimentar do ISA","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3596\/2017","082","27\/04","Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ci\u00eancias Sociais e Humanas","J\u00fari para aprecia\u00e7\u00e3o do pedido de reconhecimento de habilita\u00e7\u00f5es a n\u00edvel de mestrado apresentado por Alice \u00c2ngela Thomaz","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3597\/2017","082","27\/04","Instituto Polit\u00e9cnico de Leiria","Nomea\u00e7\u00e3o e delega\u00e7\u00e3o da presid\u00eancia do j\u00fari de provas p\u00fablicas para atribui\u00e7\u00e3o do t\u00edtulo de especialista requeridas por C\u00e1tia Sofia Pereira Braga Pontes","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3598\/2017","082","27\/04","Instituto Polit\u00e9cnico de Leiria","Designa\u00e7\u00e3o de Marta Isabel da Concei\u00e7\u00e3o Henriques no cargo de Diretor de Servi\u00e7os Administrativos Pr\u00f3prios da Escola Superior de Tecnologia e Gest\u00e3o do Instituto Polit\u00e9cnico de Leiria, na sequ\u00eancia de procedimento concursal","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 3599\/2017","082","27\/04","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa","Contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo com Denise Daniel do Carmo Calado","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4528\/2017","082","27\/04","Instituto Polit\u00e9cnico de Santar\u00e9m","Procedimento concursal comum, para admiss\u00e3o de um t\u00e9cnico superior, na modalidade de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo, para os Servi\u00e7os Centrais do Instituto Polit\u00e9cnico de Santar\u00e9m","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 248\/2017","082","27\/04","Instituto Polit\u00e9cnico de Set\u00fabal","Abertura de concurso documental na carreira de pessoal docente do ensino superior polit\u00e9cnico na categoria de professor adjunto, na \u00e1rea disciplinar de Ci\u00eancias Sociais, sub\u00e1rea de Anima\u00e7\u00e3o Sociocultural da Escola Superior de Educa\u00e7\u00e3o do Instituto Polit\u00e9cnico de Set\u00fabal","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4529\/2017","082","27\/04","Instituto Polit\u00e9cnico de Tomar","Procedimento concursal comum para ocupa\u00e7\u00e3o de quatro postos de trabalho da carreira e categoria de Assistente Operacional, na modalidade de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 3600\/2017","082","27\/04","Instituto Polit\u00e9cnico de Tomar","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final procedimento concursal n.\u00ba 1\/SAS-IPT\/2015","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 4530\/2017","082","27\/04","Centro Hospitalar de Tr\u00e1s-os-Montes e Alto Douro, E. P. E.","Cessa\u00e7\u00e3o definitiva de fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4531\/2017","082","27\/04","Munic\u00edpio de Alc\u00e1cer do Sal","Consolida\u00e7\u00e3o definitiva de mobilidades intercarreiras e intercategorias","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 4532\/2017","082","27\/04","Munic\u00edpio de Almada","Consolida\u00e7\u00e3o definitiva da mobilidade na categoria de 1 T\u00e9cnica Superior","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 4533\/2017","082","27\/04","Munic\u00edpio de Almada","Celebra\u00e7\u00e3o de dezasseis (16) Contratos de Trabalho por Tempo Indeterminado em mar\u00e7o de 2017","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 4534\/2017","082","27\/04","Munic\u00edpio de Almada","Conclus\u00e3o com sucesso do per\u00edodo experimental do contrato de quatro assistentes t\u00e9cnicos","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 249\/2017","082","27\/04","Munic\u00edpio de Almada","Regulamento de Utiliza\u00e7\u00e3o, Funcionamento e Seguran\u00e7a do Est\u00e1dio Municipal \"Jos\u00e9 Martins Vieira\"","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4535\/2017","082","27\/04","Munic\u00edpio de Almeirim","Aviso de cessa\u00e7\u00e3o de concurso para 9 lugares de t\u00e9cnico superior","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4536\/2017","082","27\/04","Munic\u00edpio de Arouca","Projeto de Opera\u00e7\u00e3o de Reabilita\u00e7\u00e3o Urbana do Munic\u00edpio de Arouca - Discuss\u00e3o p\u00fablica","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4537\/2017","082","27\/04","Munic\u00edpio de Avis","Decis\u00e3o final do procedimento de classifica\u00e7\u00e3o de bens im\u00f3veis como Monumento de Interesse Municipal","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4538\/2017","082","27\/04","Munic\u00edpio de Barcelos","Regulamento dos Per\u00edodos de Abertura e Funcionamento dos Estabelecimentos de Venda ao P\u00fablico e de Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os do Munic\u00edpio de Barcelos","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4539\/2017","082","27\/04","Munic\u00edpio de Barcelos","Lista definitiva de candidatos admitidos e marca\u00e7\u00e3o da prova de conhecimentos - aviso n.\u00ba 14645\/2012, ref. K","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4540\/2017","082","27\/04","Munic\u00edpio de Barcelos","Lista definitiva de candidatos admitidos e marca\u00e7\u00e3o da prova de conhecimentos - aviso n.\u00ba 14645\/2012, ref. O","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4541\/2017","082","27\/04","Munic\u00edpio de Barcelos","Lista definitiva de candidatos admitidos e marca\u00e7\u00e3o da prova de conhecimentos - aviso n.\u00ba 14645\/2012, ref. T","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4542\/2017","082","27\/04","Munic\u00edpio de Barcelos","Lista definitiva de candidatos admitidos e marca\u00e7\u00e3o da prova de conhecimentos - aviso n.\u00ba 14756\/2012, ref. E","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4543\/2017","082","27\/04","Munic\u00edpio de Braga","Aviso discuss\u00e3o p\u00fablica do Regulamento do projeto de Regulamento \u00abAqua B-Programa Ocupacional de Ver\u00e3o\u00bb","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 4544\/2017","082","27\/04","Munic\u00edpio de Bragan\u00e7a","Regulamento Municipal da Feira de Gado de Bragan\u00e7a","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 250\/2017","082","27\/04","Munic\u00edpio das Caldas da Rainha","Regulamento da Feira Nacional da Hortofruticultura - \"Frutos\"","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 251\/2017","082","27\/04","Munic\u00edpio das Caldas da Rainha","Regulamento Jovens em A\u00e7\u00e3o - Caldas da Rainha","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 221\/2017","082","27\/04","Munic\u00edpio de Carregal do Sal","Regulamento do Servi\u00e7o Municipal de Prote\u00e7\u00e3o Civil do Munic\u00edpio de Carregal do Sal","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 222\/2017","082","27\/04","Munic\u00edpio de Carregal do Sal","Regulamento do Provedor do Mun\u00edcipe de Carregal do Sal","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4545\/2017","082","27\/04","Munic\u00edpio do Cartaxo","Cessa\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00f5es","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 223\/2017","082","27\/04","Munic\u00edpio do Cartaxo","Regulamento do cemit\u00e9rio municipal do Munic\u00edpio do Cartaxo","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4546\/2017","082","27\/04","Munic\u00edpio de Cascais","Procedimento concursal comum de recrutamento de 10 trabalhadores em regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado para a carreira e categoria de Assistente Operacional, na \u00e1rea funcional de motorista","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 4547\/2017","082","27\/04","Munic\u00edpio de Castelo de Paiva","Aprova\u00e7\u00e3o da altera\u00e7\u00e3o ao Regulamento do Plano Diretor Municipal","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4548\/2017","082","27\/04","Munic\u00edpio de Castro Daire","Homologa\u00e7\u00e3o da lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum para preenchimento at\u00e9 40 postos de trabalho na carreira\/categoria de assistente operacional, em regime de CTFP por tempo determinado (Termas)","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o 29\/2017","082","27\/04","Munic\u00edpio do Entroncamento","Altera\u00e7\u00e3o do PDM do Entroncamento por adapta\u00e7\u00e3o ao PROT-OVT","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 252\/2017","082","27\/04","Munic\u00edpio de Estarreja","Regulamento da Biblioteca Municipal de Estarreja","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 224\/2017","082","27\/04","Munic\u00edpio de Faro","Regulamento dos Hor\u00e1rios de Funcionamento dos Estabelecimentos Comerciais e de Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os no Munic\u00edpio de Faro","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4549\/2017","082","27\/04","Munic\u00edpio de Freixo de Espada \u00e0 Cinta","Prorroga\u00e7\u00e3o de mobilidade","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4550\/2017","082","27\/04","Munic\u00edpio de Freixo de Espada \u00e0 Cinta","Prorroga\u00e7\u00e3o de mobilidade","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4551\/2017","082","27\/04","Munic\u00edpio de Freixo de Espada \u00e0 Cinta","Prorroga\u00e7\u00e3o de mobilidade","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4552\/2017","082","27\/04","Munic\u00edpio de Freixo de Espada \u00e0 Cinta","Prorroga\u00e7\u00e3o de mobilidade","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4553\/2017","082","27\/04","Munic\u00edpio de Freixo de Espada \u00e0 Cinta","Mobilidade intercategorias","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 253\/2017","082","27\/04","Munic\u00edpio do Fund\u00e3o","Abertura do procedimento administrativo de classifica\u00e7\u00e3o de bem como Im\u00f3vel de Interesse Municipal - Monumento","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 4554\/2017","082","27\/04","Munic\u00edpio de \u00cdlhavo","Procedimento concursal comum para recrutamento de um Assistente T\u00e9cnico (Turismo) - Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final - Homologa\u00e7\u00e3o","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 4555\/2017","082","27\/04","Munic\u00edpio de \u00cdlhavo","Procedimento concursal comum para recrutamento de tr\u00eas Assistentes T\u00e9cnicos (Biblioteca, Arquivo e Documenta\u00e7\u00e3o) - Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final - Homologa\u00e7\u00e3o","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3601\/2017","082","27\/04","Munic\u00edpio de Leiria","Designa\u00e7\u00e3o do titular do cargo de dire\u00e7\u00e3o interm\u00e9dia de 2.\u00ba grau, de Chefe da Divis\u00e3o de A\u00e7\u00e3o Cultural, Museus e Turismo, do mapa de pessoal da C\u00e2mara Municipal de Leiria, na sequ\u00eancia do procedimento concursal de recrutamento e sele\u00e7\u00e3o, com a refer\u00eancia PC 02\/2016","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 225\/2017","082","27\/04","Munic\u00edpio de Loul\u00e9","Regulamento da Rede de Acolhimento e Incuba\u00e7\u00e3o de Empresas","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4556\/2017","082","27\/04","Munic\u00edpio de Macedo de Cavaleiros","Consulta p\u00fablica o Projeto de Regulamento Municipal Urban\u00edstico e de Compensa\u00e7\u00f5es","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4557\/2017","082","27\/04","Munic\u00edpio de M\u00e9rtola","Procedimento concursal para constitui\u00e7\u00e3o de rela\u00e7\u00f5es jur\u00eddicas de emprego p\u00fablico na modalidade de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo determinado (nadador-salvador)","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4558\/2017","082","27\/04","Munic\u00edpio de M\u00e9rtola","Procedimento concursal para constitui\u00e7\u00e3o de rela\u00e7\u00f5es jur\u00eddicas de emprego p\u00fablico na modalidade de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo determinado, com vista ao provimento de 1 posto de trabalho de t\u00e9cnico superior","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 4559\/2017","082","27\/04","Munic\u00edpio de Monchique","Consolida\u00e7\u00e3o de mobilidade intercarreiras - Rosa Marques","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 4560\/2017","082","27\/04","Munic\u00edpio de Monchique","Consolida\u00e7\u00e3o de mobilidade intercarreiras - Cl\u00e1udia Ferreira","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4561\/2017","082","27\/04","Munic\u00edpio de Montemor-o-Velho","Nomea\u00e7\u00e3o de cargo de dire\u00e7\u00e3o interm\u00e9dia de 3.\u00ba grau, em regime de substitui\u00e7\u00e3o","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4562\/2017","082","27\/04","Munic\u00edpio da Nazar\u00e9","Retoma dos trabalhos de revis\u00e3o do Plano Diretor Municipal da Nazar\u00e9 e per\u00edodo de participa\u00e7\u00e3o p\u00fablica","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 4563\/2017","082","27\/04","Munic\u00edpio de Nisa","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4564\/2017","082","27\/04","Munic\u00edpio de Oeiras","Celebra\u00e7\u00e3o de um contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado para a carreira\/categoria de Assistente T\u00e9cnico, \u00e1rea administrativa","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4565\/2017","082","27\/04","Munic\u00edpio de Oeiras","Celebra\u00e7\u00e3o de um contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado para a carreira\/categoria de assistente operacional, \u00e1rea de limpeza urbana","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 254\/2017","082","27\/04","Munic\u00edpio de Oleiros","Consulta P\u00fablica do Projeto de Regulamento do Servi\u00e7o de Gest\u00e3o de Res\u00edduos Urbanos do Munic\u00edpio de Oleiros","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4566\/2017","082","27\/04","Munic\u00edpio de Olh\u00e3o","Abertura de procedimento concursal comum com vista ao recrutamento de trabalhadores, com ou sem v\u00ednculo de emprego p\u00fablico, para a ocupa\u00e7\u00e3o de dois postos de trabalho do mapa de pessoal, da carreira de assistente operacional, na modalidade de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado - \u00e1rea de motorista de ve\u00edculos pesados e transporte coletivos","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4567\/2017","082","27\/04","Munic\u00edpio de Ovar","Abertura do Per\u00edodo de Discuss\u00e3o Publica da Opera\u00e7\u00e3o de Reabilita\u00e7\u00e3o Urbana Sistem\u00e1tica pelo Programa Estrat\u00e9gico de Reabilita\u00e7\u00e3o Urbana da \u00c1rea de Reabilita\u00e7\u00e3o Urbana do Centro Hist\u00f3rico de Ovar","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4568\/2017","082","27\/04","Munic\u00edpio de Ovar","Projeto de altera\u00e7\u00e3o do Regulamento Municipal de Urbaniza\u00e7\u00e3o e Edifica\u00e7\u00e3o e Taxas Urban\u00edsticas","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4569\/2017","082","27\/04","Munic\u00edpio de Ovar","Projeto de Regulamento de Apoio \u00e0 Recupera\u00e7\u00e3o de Fachadas do Centro Hist\u00f3rico de Ovar","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4570\/2017","082","27\/04","Munic\u00edpio de Palmela","Cessa\u00e7\u00e3o da rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4571\/2017","082","27\/04","Munic\u00edpio de Paredes","Conclus\u00e3o do per\u00edodo experimental","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4572\/2017","082","27\/04","Munic\u00edpio de Peniche","Abertura de discuss\u00e3o p\u00fablica do Plano de Urbaniza\u00e7\u00e3o do Vale do Grou","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4573\/2017","082","27\/04","Munic\u00edpio de Pombal","Abertura de per\u00edodo para discuss\u00e3o p\u00fablica - altera\u00e7\u00e3o a opera\u00e7\u00e3o de loteamento","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4574\/2017","082","27\/04","Munic\u00edpio de Redondo","Renova\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o de Servi\u00e7o de titulares do cargo de Dire\u00e7\u00e3o Interm\u00e9dia de 2.\u00ba Grau - Chefes de Divis\u00e3o","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4575\/2017","082","27\/04","Munic\u00edpio de S\u00e3o Pedro do Sul","Procedimento concursal de recrutamento para preenchimento de 3 postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4576\/2017","082","27\/04","Munic\u00edpio de S\u00e3o Pedro do Sul","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4577\/2017","082","27\/04","Munic\u00edpio de Silves","Homologa\u00e7\u00e3o da lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final - T\u00e9cnico superior \u00e1rea de atividade Gest\u00e3o","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4578\/2017","082","27\/04","Munic\u00edpio de Sousel","Prorroga\u00e7\u00e3o da licen\u00e7a sem remunera\u00e7\u00e3o por tempo indeterminado - Nuno Jos\u00e9 Serrano Paulino","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4579\/2017","082","27\/04","Munic\u00edpio de Sousel","Prorroga\u00e7\u00e3o da licen\u00e7a sem remunera\u00e7\u00e3o por tempo indeterminado - Helena Maria Afonso Rodrigues Correia","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4580\/2017","082","27\/04","Munic\u00edpio de Viana do Alentejo","Cessa\u00e7\u00e3o de Rela\u00e7\u00e3o Jur\u00eddica de Emprego P\u00fablico","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 252\/2017","082","27\/04","Munic\u00edpio de Vila Franca de Xira","Retifica\u00e7\u00e3o ao Regulamento n.\u00ba 136\/2017, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 56, de 20 de mar\u00e7o de 2017 - Regulamento e Tabela de Taxas e Pre\u00e7os da C\u00e2mara Municipal para 2017","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 4581\/2017","082","27\/04","Munic\u00edpio de Vila Real de Santo Ant\u00f3nio","Concess\u00e3o de licen\u00e7a sem remunera\u00e7\u00e3o a dois trabalhadores","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4582\/2017","082","27\/04","Munic\u00edpio de Vila Verde","Procedimento concursal comum para a contrata\u00e7\u00e3o por tempo indeterminado de dois Assistentes T\u00e9cnicos - Lista Unit\u00e1ria de Ordena\u00e7\u00e3o Final","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4583\/2017","082","27\/04","Freguesia de Bel\u00e9m","Aviso de processo disciplinar a Elsa Maria Seixas da Fonseca e cita\u00e7\u00e3o para apresenta\u00e7\u00e3o de defesa escrita","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4584\/2017","082","27\/04","Freguesia de Cerv\u00e3es","Lista Unit\u00e1ria de Ordena\u00e7\u00e3o Final - Procedimento concursal comum, para preenchimento de 1 posto de trabalho, na carreira e categoria de Assistente operacional, na modalidade de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo determinado - \u00c1rea de cantoneiro de limpeza","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4585\/2017","082","27\/04","Freguesia de Oliveira do Douro","Cessa\u00e7\u00e3o da rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4586\/2017","082","27\/04","Servi\u00e7os Municipalizados de Eletricidade, \u00c1gua e Saneamento da C\u00e2mara Municipal da Maia","Cessa\u00e7\u00e3o da rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico por tempo indeterminado, por motivo de aposenta\u00e7\u00e3o","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4587\/2017","082","27\/04","Servi\u00e7os Municipalizados de Eletricidade, \u00c1gua e Saneamento da C\u00e2mara Municipal da Maia","Celebra\u00e7\u00e3o de Contrato de Trabalho em Fun\u00e7\u00f5es P\u00fablicas, por Tempo Indeterminado, com o trabalhador Tiago Filipe Silva Ribeiro, na carreira e categoria de Assistente Operacional (\u00e1rea de Varejador)","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 253\/2017","082","27\/04","Instituto Piaget - Cooperativa para o Desenvolvimento Humano, Integral e Ecol\u00f3gico, C. R. L.","Retifica o Despacho n.\u00ba 2423\/2017, de 21 de mar\u00e7o","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 254\/2017","082","27\/04","Instituto Piaget - Cooperativa para o Desenvolvimento Humano, Integral e Ecol\u00f3gico, C. R. L.","Retifica o Despacho n.\u00ba 2431\/2017, de 21 de mar\u00e7o","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 255\/2017","082","27\/04","Instituto Piaget - Cooperativa para o Desenvolvimento Humano, Integral e Ecol\u00f3gico, C. R. L.","Retifica o Despacho n.\u00ba 2425\/2017, de 21 de mar\u00e7o","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 256\/2017","082","27\/04","Instituto Piaget - Cooperativa para o Desenvolvimento Humano, Integral e Ecol\u00f3gico, C. R. L.","Retifica o Despacho n.\u00ba 2562\/2017, de 27 de mar\u00e7o","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4588\/2017","082","27\/04","Escola Superior de Enfermagem de Lisboa","Procedimento concursal com vista ao recrutamento para 2 cargos de dire\u00e7\u00e3o interm\u00e9dia de 2.\u00ba grau, Chefe de Divis\u00e3o de Recursos Financeiros e Patrimoniais e Chefe de Divis\u00e3o de Recursos Humanos","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 4589\/2017","082","27\/04","Instituto Polit\u00e9cnico de Bragan\u00e7a","Abertura de concurso de procedimento concursal para provimento do cargo de dire\u00e7\u00e3o interm\u00e9dia de 3.\u00ba grau, para os Servi\u00e7os Financeiros do Instituto Polit\u00e9cnico de Bragan\u00e7a (IPB)","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 4590\/2017","082","27\/04","Instituto Polit\u00e9cnico de Bragan\u00e7a","Abertura de concurso de procedimento concursal para provimento do cargo de dire\u00e7\u00e3o interm\u00e9dia de 4.\u00ba grau, para os Servi\u00e7os de Recursos Humanos do Instituto Polit\u00e9cnico de Bragan\u00e7a","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 256-A\/2017","082","27\/04","ENMC - Entidade Nacional para o Mercado dos Combust\u00edveis, E. P. E.","Procede \u00e0s retifica\u00e7\u00f5es do Regulamento n.\u00ba 122\/2017, de 10 de mar\u00e7o, e da Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o n.\u00ba 250\/2017, de 24 de abril","002","5.\u00aa ","082S<\/a> | 082S<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3383\/2017","082","27\/04","Servi\u00e7os Municipalizados de Viseu","Saneamento B\u00e1sico a P\u00f3voa de Bodiosa","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3384\/2017","082","27\/04","Servi\u00e7os Municipalizados de Viseu","Saneamento b\u00e1sico na Freguesia de Ribafeita - Conclus\u00e3o","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3385\/2017","082","27\/04","TUB - Empresa Transportes Urbanos de Braga, E. M.","Acordo quadro para o fornecimento de 6 a 31 autocarros urbanos el\u00e9tricos de doze metros","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3386\/2017","082","27\/04","Munic\u00edpio de Castro Marim","Repavimenta\u00e7\u00e3o de Zona a Norte de Altura","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de retifica\u00e7\u00e3o de an\u00fancio 111\/2017","082","27\/04","Instituto Portugu\u00eas de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E.","CP\/1445\/2017","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 596\/2017","082","27\/04","Munic\u00edpio de Arouca","Empreitada de Reabilita\u00e7\u00e3o de Habita\u00e7\u00f5es Sociais no Bairro Social de Pade - Alvarenga","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3387\/2017","082","27\/04","Unidade Local de Sa\u00fade do Nordeste, E. P. E.","PC50171202 - Aquisi\u00e7\u00e3o de Reagentes para testes de Hematologia","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3388\/2017","082","27\/04","Lipor - Servi\u00e7o Intermunicipalizado de Gest\u00e3o de Res\u00edduos do Grande Porto","Concurso P\u00fablico Internacional para o Fornecimento de Contentores para Recolha Seletiva de Res\u00edduos no \u00e2mbito dos PAPERSU Municipais","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3389\/2017","082","27\/04","Lipor - Servi\u00e7o Intermunicipalizado de Gest\u00e3o de Res\u00edduos do Grande Porto","Concurso P\u00fablico Internacional para o Fornecimento por Lotes de Viaturas a G\u00e1s Natural e a Diesel para a Recolha Seletiva Multimaterial","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3390\/2017","082","27\/04","Universidade de Lisboa","Aquisi\u00e7\u00e3o de um sistema de informa\u00e7\u00e3o de apoio \u00e0 decis\u00e3o para a Universidade de Lisboa, no \u00e2mbito do projeto SAMA 5","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3391\/2017","082","27\/04","Munic\u00edpio de Vendas Novas","CP 4 \/ 2017 - Empreitada Municipal de Pavimenta\u00e7\u00f5es 2017","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3392\/2017","082","27\/04","Munic\u00edpio de Ansi\u00e3o","Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica: Efici\u00eancia Energ\u00e9tica (Substitui\u00e7\u00e3o Lumin\u00e1rias Rede P\u00fablica)","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3393\/2017","082","27\/04","Comunidade Intermunicipal da Regi\u00e3o de Aveiro","Empreitada de \"Reperfilamento de Leito e Margens do Rio Antu\u00e3\"","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 597\/2017","082","27\/04","Munic\u00edpio de Vila Verde","Rede de saneamento da freguesia de Turiz","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 598\/2017","082","27\/04","Munic\u00edpio de Vila Verde","Rede de saneamento da freguesia de Cerv\u00e3es","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3394\/2017","082","27\/04","Associa\u00e7\u00e3o Humanit\u00e1ria dos Bombeiros Volunt\u00e1rios de Santa Cruz da Trapa","Amplia\u00e7\u00e3o e remodela\u00e7\u00e3o do quartel dos bombeiros volunt\u00e1rios de Santa Cruz da Trapa","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3395\/2017","082","27\/04","Munic\u00edpio de Olh\u00e3o","Aquisi\u00e7\u00e3o de Materiais Inertes para o Armaz\u00e9m","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 599\/2017","082","27\/04","ADP Servi\u00e7os, Ba\u00eda do Tejo - Seixal, A. C. E.","Remo\u00e7\u00e3o de res\u00edduos depositados na zona norte do territ\u00f3rio da ex siderurgia nacional","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3396\/2017","082","27\/04","Munic\u00edpio de Mogadouro","REPAVIMENTA\u00c7\u00c3O DA E.M. 593 VALVERDE E MEIRINHOS","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 600\/2017","082","27\/04","Munic\u00edpio da Figueira da Foz","CP N.\u00ba 4\/2017","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3397\/2017","082","27\/04","Munic\u00edpio de Vouzela","E201703 - Sistema de \u00c1guas Residuais Urbanas de S\u00e3o Miguel do Mato","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3398\/2017","082","27\/04","Munic\u00edpio de Almada","CPNRF0032017 - Aquisi\u00e7\u00e3o de 8 viaturas pesadas para recolha de res\u00edduos s\u00f3lidos urbanos de 16t e 26t","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3399\/2017","082","27\/04","Munic\u00edpio de Almada","CPNLF0032017 - Opera\u00e7\u00e3o de financiamento por loca\u00e7\u00e3o financeira (leasing), pelo prazo de 5 anos, para aquisi\u00e7\u00e3o de 8 viaturas pesadas para recolha de res\u00edduos s\u00f3lidos urbanos","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3400\/2017","082","27\/04","Munic\u00edpio de Loul\u00e9","Arranjo Urban\u00edstico Envolvente aos Bairros da Abelheira e Amendoeira - Quarteira","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3401\/2017","082","27\/04","CP - Comboios de Portugal, E. P. E.","Concurso p\u00fablico com publicidade no JOUE para a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de rede m\u00f3vel de voz, dados e suporte aplicacional para o Grupo CP","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3402\/2017","082","27\/04","Munic\u00edpio de Calheta","Aquisi\u00e7\u00e3o de um Ve\u00edculo para Recolha RSU 5m3","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3403\/2017","082","27\/04","Sociedade de Transportes Colectivos do Porto, S. A.","Fornecimento de Autocarros El\u00e9tricos para Transporte Urbano de Passageiros, Equipamentos de carregamento e Servi\u00e7os de Manuten\u00e7\u00e3o","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 601\/2017","082","27\/04","Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E.","1-2.0128\/17 - Fios de Polipropileno","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3404\/2017","082","27\/04","Instituto de Higiene e Medicina Tropical","Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o de fornecimento de vacinas","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 602\/2017","082","27\/04","Munic\u00edpio de Mira","Fecho de Sistemas de \u00c1guas Residuais - 1.\u00aa Fase","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3405\/2017","082","27\/04","Munic\u00edpio de Reguengos de Monsaraz","Requalifica\u00e7\u00e3o da Escola B\u00e1sica N\u00ba 1 de Reguengos de Monsaraz-Zona Envolvente e Arranjos Exteriores","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3406\/2017","082","27\/04","Hor\u00e1rios do Funchal - Transportes P\u00fablicos, S. A.","Aquisi\u00e7\u00e3o de autocarros Hibridos","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3407\/2017","082","27\/04","Hor\u00e1rios do Funchal - Transportes P\u00fablicos, S. A.","Aquisi\u00e7\u00e3o de 2 mini autocarros PMR","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3408\/2017","082","27\/04","Inova - Empresa de Desenvolvimento Econ\u00f3mico e Social de Cantanhede, E. M. - S. A.","AQUISI\u00c7\u00c3O, INSTALA\u00c7\u00c3O E ALUGUER DE UM SISTEMA DE TELEMETRIA PARA CONTADORES DE \u00c1GUA PARA DIVERSAS ZONAS GEOGR\u00c1FICAS DO MUNIC\u00cdPIO DE CANTANHEDE","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3409\/2017","082","27\/04","Munic\u00edpio de Set\u00fabal","REQUALIFICA\u00c7\u00c3O DOS PASSEIOS E ESPA\u00c7OS ADJACENTES AO TRO\u00c7O POENTE DA AV. BELO HORIZONTE, SET\u00daBAL","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de retifica\u00e7\u00e3o de an\u00fancio 112\/2017","082","27\/04","Secretaria-Geral do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o e Ci\u00eancia","Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de c\u00f3pia e impress\u00e3o em regime de outsourcing para a Secretaria-Geral da Educa\u00e7\u00e3o e Ci\u00eancia","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3410\/2017","082","27\/04","Minist\u00e9rio da Defesa Nacional - Marinha","Aliena\u00e7\u00e3o de Material In\u00fatil e Recuper\u00e1vel_NPD3017010989","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3411\/2017","082","27\/04","Munic\u00edpio de Viseu","Execu\u00e7\u00e3o do Novo Quartel dos Bombeiros Municipais de Viseu","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3412\/2017","082","27\/04","Munic\u00edpio de Santar\u00e9m","Requalifica\u00e7\u00e3o da Avenida D. Afonso Henriques e Arruamentos Adjacentes em Santar\u00e9m - Fase 1.","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3413\/2017","082","27\/04","Munic\u00edpio da Covilh\u00e3","Concurso p\u00fablico para a aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de limpeza de instala\u00e7\u00f5es do Munic\u00edpio da Covilh\u00e3","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de retifica\u00e7\u00e3o de an\u00fancio 113\/2017","082","27\/04","EDP Distribui\u00e7\u00e3o - Energia, S. A.","Sistema de Qualifica\u00e7\u00e3o de Fornecedores de Produtos da EDP Distribui\u00e7\u00e3o - Energia, S.A.","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3414\/2017","082","27\/04","Estado-Maior do Ex\u00e9rcito","B0035\/2017- Aquisi\u00e7\u00e3o de Equipamento T\u00e1tico e de Prote\u00e7\u00e3o","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3415\/2017","082","27\/04","Autoridade Tribut\u00e1ria e Aduaneira","Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de assist\u00eancia t\u00e9cnica aos softwares Symantec Veritas Foundation, Veritas Netbackup para 30 TB e \u00e0s 42 licen\u00e7as do Software Backup Veritas","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3416\/2017","082","27\/04","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa","Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os para repara\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o de Diversas Instala\u00e7\u00f5es do instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3417\/2017","082","27\/04","Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E.","Aquisi\u00e7\u00e3o de 6 ventiladores para UCI do CHLO","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3418\/2017","082","27\/04","Ag\u00eancia Portuguesa do Ambiente, I. P.","Aquisi\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os para realiza\u00e7\u00e3o da \"Caracteriza\u00e7\u00e3o de manchas de empr\u00e9stimo na plataforma continental para alimenta\u00e7\u00e3o artificial de tro\u00e7os costeiros- Projeto Chimera\"","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3419\/2017","082","27\/04","Ag\u00eancia para a Moderniza\u00e7\u00e3o Administrativa, I. P.","Manuten\u00e7\u00e3o de Infraestrutura Virtualiza\u00e7\u00e3o","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3420\/2017","082","27\/04","Secretaria Regional de Educa\u00e7\u00e3o","Aquisi\u00e7\u00e3o, instala\u00e7\u00e3o e configura\u00e7\u00e3o de equipamentos inform\u00e1ticos destinados a Escolas B\u00e1sicas dos 2.\u00ba e 3.\u00ba Ciclos, Secund\u00e1rias e Profissionais P\u00fablicas da Regi\u00e3o Aut\u00f3noma da Madeira.","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3371\/2017","082","27\/04","Munic\u00edpio de Aguiar da Beira","Efici\u00eancia Energ\u00e9tica com Medidas de Melhoria nas Piscinas Municipais","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3372\/2017","082","27\/04","Munic\u00edpio de Aveiro","Reabilita\u00e7\u00e3o da Cobertura dos Museus Municipais","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3373\/2017","082","27\/04","Munic\u00edpio de Aveiro","Remodela\u00e7\u00e3o da Unidade de Sa\u00fade de Oliveirinha","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3374\/2017","082","27\/04","Munic\u00edpio de Aveiro","Quinta do Cruzeiro e Rua Luis de Cam\u00f5es - Obras de Requalifica\u00e7\u00e3o","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 592\/2017","082","27\/04","Munic\u00edpio de T\u00e1bua","Constru\u00e7\u00e3o do Sistema de Drenagem de \u00c1guas Residuais de Vale de Taipa, Babau e Sevilha","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 593\/2017","082","27\/04","Munic\u00edpio de T\u00e1bua","Arranjos Exteriores do Pavilh\u00e3o Multiusos de T\u00e1bua","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3375\/2017","082","27\/04","Munic\u00edpio de Aveiro","Requalifica\u00e7\u00e3o do Jardim do Bairro da Gulbenkian e Requalifica\u00e7\u00e3o Paisag\u00edstica no Bairro da Bela Vista","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3376\/2017","082","27\/04","Munic\u00edpio de Porto de M\u00f3s","Requalifica\u00e7\u00e3o do Espa\u00e7o P\u00fablico na Envolvente das Piscinas\/Est\u00e1dio de Futebol - PARU - 1\u00aa Fase","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3377\/2017","082","27\/04","Infraestruturas de Portugal, S. A.","Aquisi\u00e7\u00e3o de Barretas, Parafusos, Anilhas e Tirafundos - eContratos n.\u00ba 5010030817","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3378\/2017","082","27\/04","Infraestruturas de Portugal, S. A.","Aquisi\u00e7\u00e3o de Fixa\u00e7\u00e3o tipo SKL12 e SKLU12 (permissiva)","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 594\/2017","082","27\/04","Polis Litoral Ria de Aveiro - Sociedade para a Requalifica\u00e7\u00e3o e Valoriza\u00e7\u00e3o da Ria de Aveiro, S. A.","Concurso P\u00fablico n.\u00ba PRA.17.PC10\/LB para a Empreitada de Requalifica\u00e7\u00e3o dos Espa\u00e7os de Usufruto P\u00fablico da Reserva Natural das Dunas de S. Jacinto","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3379\/2017","082","27\/04","Munic\u00edpio de Cascais","AQUISI\u00c7\u00c3O DE MASSAS ASF\u00c1LTICAS QUENTES COM INERTES DE BASALTO","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3380\/2017","082","27\/04","Associa\u00e7\u00e3o de Munic\u00edpios Loul\u00e9\/Faro - A. M. L. F.","Concurso P\u00f9blico Ref.\u00aa M-Relv.17-18","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 595\/2017","082","27\/04","Associa\u00e7\u00e3o Humanit\u00e1ria de Bombeiros Volunt\u00e1rios de Porto de M\u00f3s","Amplia\u00e7\u00e3o\/Remodela\u00e7\u00e3o do Quartel de Bombeiros da AHBV de Porto de M\u00f3s","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3381\/2017","082","27\/04","AMBILITAL - Investimentos Ambientais no Alentejo, E. I. M.","CPI\/CCP\/01\/17 Fornecimento de 750.000 litros de gas\u00f3leo rodovi\u00e1rio a granel.","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3382\/2017","082","27\/04","AMBILITAL - Investimentos Ambientais no Alentejo, E. I. M.","CPI\/CCP\/02\/17 Aquisi\u00e7\u00e3o de 130.000 litros de gas\u00f3leo em postos de abastecimento de combust\u00edveis atrav\u00e9s de cart\u00f5es eletr\u00f3nicos de abastecimento","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3421\/2017","082","27\/04","Fundo Ambiental","Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os para a identifica\u00e7\u00e3o e an\u00e1lise das implica\u00e7\u00f5es associadas a trajet\u00f3rias custo-eficazes para a prossecu\u00e7\u00e3o do objetivo nacional de neutralidade de emiss\u00f5es de GEE estabelecido para 2050, bem como identificar os principais vetores de descarboniza\u00e7\u00e3o associados no \u00e2mbito dos estudos de base para o desenvolvimento de um Roteiro para a Neutralidade Carb\u00f3nica 2050","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de concurso urgente 95\/2017","082","27\/04","Munic\u00edpio de Loures","Aquisi\u00e7\u00e3o de 6 (seis) viaturas do tipo ligeiro de mercadorias.","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de concurso urgente 96\/2017","082","27\/04","Servi\u00e7os Municipalizados de \u00c1gua e Saneamento da C\u00e2mara Municipal de Sintra","Concurso P\u00fablico Urgente n\u00ba 16PF\/2017 - Presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de limpeza na Sede, Delega\u00e7\u00f5es de Queluz e Cac\u00e9m e Complexo Oficinal e Laboratorial da Portela dos SMAS de Sintra","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["Despacho 3602\/2017","083","28\/04","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral","Delega na Secret\u00e1ria-Geral-Adjunta, Catarina Maria Rom\u00e3o Gon\u00e7alves, na Chefe da Equipa Multidisciplinar DIGESTO, Maria Manuel Pais Correia, na Chefe da Equipa Multidisciplinar Unidade Ministerial de Compras (UMC), Soraia de Campos Vieira de Carvalho, e delega, com a faculdade de subdelega\u00e7\u00e3o, no Diretor de Servi\u00e7os Financeiros e de Contabilidade, Miguel Martins Agroch\u00e3o, compet\u00eancias para a pr\u00e1tica de v\u00e1rios atos","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3603\/2017","083","28\/04","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros - Comiss\u00e3o para a Cidadania e a Igualdade de G\u00e9nero","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado com a trabalhadora Carla Maria Chaves Silva Bernardo, com efeitos a 1 de abril de 2017, na sequ\u00eancia da consolida\u00e7\u00e3o definitiva da mobilidade interna na categoria, nos termos do artigo 99.\u00ba daquele diploma legal","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4591\/2017","083","28\/04","Neg\u00f3cios Estrangeiros - Secretaria-Geral","Taxas de c\u00e2mbio adotadas na cobran\u00e7a de emolumentos consulares a efetuar a partir de 1 de maio de 2017","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4592\/2017","083","28\/04","Finan\u00e7as - Autoridade Tribut\u00e1ria e Aduaneira","Listas de candidatos admitidos e exclu\u00eddos ao concurso interno para segundo-verificador superior da carreira de t\u00e9cnico superior aduaneiro","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 257\/2017","083","28\/04","Finan\u00e7as - Autoridade Tribut\u00e1ria e Aduaneira","Retifica\u00e7\u00e3o referente ao Aviso (extrato) n.\u00ba 2528\/2017, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 51, de 13 de mar\u00e7o de 2017","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 258\/2017","083","28\/04","Finan\u00e7as - Autoridade Tribut\u00e1ria e Aduaneira","Retifica\u00e7\u00e3o referente ao Aviso (extrato) n.\u00ba 2577\/2017, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 52, de 14 de mar\u00e7o de 2017","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Portaria 92\/2017","083","28\/04","Defesa Nacional - Autoridade Mar\u00edtima Nacional","\u00c9 concedida a medalha de filantropia e dedica\u00e7\u00e3o, grau prata, ao nadador-salvador formador Ant\u00f3nio Jos\u00e9 Ra\u00e7\u00f5es Guerreiro","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Portaria 93\/2017","083","28\/04","Defesa Nacional - Autoridade Mar\u00edtima Nacional","\u00c9 concedida a medalha de filantropia e dedica\u00e7\u00e3o, grau prata, ao nadador-salvador formador El\u00e1dio Jos\u00e9 da Silva Borges","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Portaria 94\/2017","083","28\/04","Defesa Nacional - Autoridade Mar\u00edtima Nacional","\u00c9 concedida a medalha de filantropia e dedica\u00e7\u00e3o, grau prata, ao 11501183, Patr\u00e3o TESV Jos\u00e9 de Passos Fontainhas","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Portaria 95\/2017","083","28\/04","Defesa Nacional - Autoridade Mar\u00edtima Nacional","\u00c9 concedida a medalha de filantropia e dedica\u00e7\u00e3o, grau prata, ao 11510083, TESV Sota-patr\u00e3o Edmundo Jos\u00e9 Dias Rogeiro","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Portaria 96\/2017","083","28\/04","Defesa Nacional - Autoridade Mar\u00edtima Nacional","\u00c9 concedida a medalha de filantropia e dedica\u00e7\u00e3o, grau prata, ao 11510985, Patr\u00e3o SV Pedro Jorge Casimiro Cardoso","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Portaria 97\/2017","083","28\/04","Defesa Nacional - Autoridade Mar\u00edtima Nacional","\u00c9 concedida a medalha de coragem, abnega\u00e7\u00e3o e humanidade, grau ouro, ao 11519998, Sota-patr\u00e3o TESV Jos\u00e9 J\u00falio Lopes Jeremias","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Portaria 98\/2017","083","28\/04","Defesa Nacional - Autoridade Mar\u00edtima Nacional","\u00c9 concedida a medalha de coragem, abnega\u00e7\u00e3o e humanidade, grau ouro, ao 11523007, Marinheiro TESV Rui Manuel da Silva Modesto","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Portaria 99\/2017","083","28\/04","Defesa Nacional - Autoridade Mar\u00edtima Nacional","\u00c9 concedida a medalha de filantropia e dedica\u00e7\u00e3o, grau prata, ao 11510685, Patr\u00e3o TESV Joaquim Rocha da Costa","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3604\/2017","083","28\/04","Defesa Nacional - Autoridade Mar\u00edtima Nacional - Comando-Geral da Pol\u00edcia Mar\u00edtima","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias do Comandante-Geral da Pol\u00edcia Mar\u00edtima, em supl\u00eancia no Comandante Regional da Pol\u00edcia Mar\u00edtima do Sul","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Louvor 140\/2017","083","28\/04","Defesa Nacional - Pol\u00edcia Judici\u00e1ria Militar","Louvor atribu\u00eddo ao AT Joel Canh\u00e3o","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3605\/2017","083","28\/04","Defesa Nacional - Estado-Maior-General das For\u00e7as Armadas - Hospital das For\u00e7as Armadas","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, em per\u00edodo experimental, na categoria de t\u00e9cnico de 2.\u00aa classe da carreira de t\u00e9cnico de Diagn\u00f3stico e Terap\u00eautica, da \u00e1rea de Radiologia, com a licenciada Marta Sofia Gon\u00e7alves Ferreira","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3606\/2017","083","28\/04","Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada","Procede \u00e0 subdelega\u00e7\u00e3o e delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3607\/2017","083","28\/04","Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada","Procede \u00e0 subdelega\u00e7\u00e3o e delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3608\/2017","083","28\/04","Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada","Procede \u00e0 subdelega\u00e7\u00e3o e delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4593\/2017","083","28\/04","Defesa Nacional - Marinha - Superintend\u00eancia do Pessoal","Procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho, previsto e n\u00e3o ocupado no Mapa de Pessoal Civil da Marinha, na categoria e carreira de assistente t\u00e9cnico na \u00e1rea de t\u00e9cnico de laborat\u00f3rio","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4594\/2017","083","28\/04","Defesa Nacional - Marinha - Superintend\u00eancia do Pessoal","Procedimento concursal comum para o preenchimento de dois postos de trabalho, previstos e n\u00e3o ocupados no mapa de pessoal civil da Marinha, na categoria e carreira de assistente t\u00e9cnico na \u00e1rea de arquivo","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4595\/2017","083","28\/04","Defesa Nacional - Marinha - Superintend\u00eancia do Pessoal","Procedimento concursal comum para o preenchimento de dois postos de trabalho, previstos e n\u00e3o ocupados no Mapa de Pessoal Civil da Marinha, na categoria e carreira de assistente t\u00e9cnico na \u00e1rea de aquariologia","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4596\/2017","083","28\/04","Defesa Nacional - Marinha - Superintend\u00eancia do Pessoal","Procedimento concursal comum para o preenchimento de tr\u00eas postos de trabalho, previstos e n\u00e3o ocupados no Mapa de Pessoal Civil da Marinha, na categoria e carreira de assistente t\u00e9cnico na \u00e1rea de biblioteca e documenta\u00e7\u00e3o","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3609\/2017","083","28\/04","Defesa Nacional - Marinha - Superintend\u00eancia do Pessoal","Passagem \u00e0 situa\u00e7\u00e3o de reserva de v\u00e1rios militares","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3610\/2017","083","28\/04","Defesa Nacional - Marinha - Superintend\u00eancia do Pessoal","Passagem \u00e0 situa\u00e7\u00e3o de reserva de v\u00e1rios militares","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3611\/2017","083","28\/04","Defesa Nacional - Marinha - Superintend\u00eancia do Pessoal","Passagem \u00e0 situa\u00e7\u00e3o de reserva do 128478, CFR SEE Jos\u00e9 Jorge Miranda de Matos","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3612\/2017","083","28\/04","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Gabinete da Ministra","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias no Presidente da Autoridade Nacional de Prote\u00e7\u00e3o Civil, Coronel Joaquim de Sousa Pereira Leit\u00e3o","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4597\/2017","083","28\/04","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Secretaria-Geral","Celebrados contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado com os trabalhadores Nuno Jos\u00e9 Almeida Magalh\u00e3es e Paulo Jorge Mangunga Mata","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4598\/2017","083","28\/04","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Autoridade Nacional de Prote\u00e7\u00e3o Civil","Preenchimento de um posto de trabalho da carreira e categoria de assistente t\u00e9cnico por recurso \u00e0 mobilidade, para exerc\u00edcio de fun\u00e7\u00f5es no Comando Distrital de Opera\u00e7\u00f5es de Socorro de Beja","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3613\/2017","083","28\/04","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Guarda Nacional Republicana - Unidade Nacional de Tr\u00e2nsito","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias - Comandante do DAC Porto","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3614\/2017","083","28\/04","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Guarda Nacional Republicana - Unidade Nacional de Tr\u00e2nsito","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias - Comandante DAC Lisboa","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3615\/2017","083","28\/04","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Servi\u00e7o de Estrangeiros e Fronteiras","Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a v\u00e1rios cidad\u00e3os brasileiros","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3616\/2017","083","28\/04","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Servi\u00e7o de Estrangeiros e Fronteiras","Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a v\u00e1rios cidad\u00e3os brasileiros","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3617\/2017","083","28\/04","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Servi\u00e7o de Estrangeiros e Fronteiras","Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a v\u00e1rios cidad\u00e3os brasileiros","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3618\/2017","083","28\/04","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Servi\u00e7o de Estrangeiros e Fronteiras","Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a v\u00e1rios cidad\u00e3os brasileiros","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3619\/2017","083","28\/04","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Servi\u00e7o de Estrangeiros e Fronteiras","Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres e Deveres Pol\u00edticos a v\u00e1rios cidad\u00e3os brasileiros","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3620\/2017","083","28\/04","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Servi\u00e7o de Estrangeiros e Fronteiras","Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres e Deveres Pol\u00edticos a v\u00e1rios cidad\u00e3os brasileiros","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3621\/2017","083","28\/04","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Servi\u00e7o de Estrangeiros e Fronteiras","Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a v\u00e1rios cidad\u00e3os brasileiros","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3622\/2017","083","28\/04","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Servi\u00e7o de Estrangeiros e Fronteiras","Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres e Direitos Pol\u00edticos a v\u00e1rios cidad\u00e3os brasileiros","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3623\/2017","083","28\/04","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Servi\u00e7o de Estrangeiros e Fronteiras","Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a v\u00e1rios cidad\u00e3os brasileiros","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3624\/2017","083","28\/04","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Servi\u00e7o de Estrangeiros e Fronteiras","Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a v\u00e1rios cidad\u00e3os brasileiros","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3625\/2017","083","28\/04","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Servi\u00e7o de Estrangeiros e Fronteiras","Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres e Direitos Pol\u00edticos a v\u00e1rios cidad\u00e3os brasileiros","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4599\/2017","083","28\/04","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Servi\u00e7os Sociais da Guarda Nacional Republicana","Celebra\u00e7\u00e3o de contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3626\/2017","083","28\/04","Justi\u00e7a - Gabinete da Ministra","Designa o Licenciado Pedro Manuel Tavares Cabe\u00e7a, vogal do Conselho Geral da Ordem dos Advogados, para exercer o cargo de vogal da Comiss\u00e3o de Prote\u00e7\u00e3o \u00e0s V\u00edtimas de Crimes","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3627\/2017","083","28\/04","Justi\u00e7a - Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado Adjunta e da Justi\u00e7a","Exonera, a seu pedido, das fun\u00e7\u00f5es de adjunta no Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado Adjunta e da Justi\u00e7a a licenciada Ana Maria Vicente da Silva Horta, com efeitos a partir de 5 de abril de 2017","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3628\/2017","083","28\/04","Justi\u00e7a - Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado Adjunta e da Justi\u00e7a","Designa, em regime de substitui\u00e7\u00e3o e at\u00e9 \u00e0 conclus\u00e3o do procedimento concursal nos termos legais, para o lugar de subdiretora-geral da Administra\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a a licenciada Ana Maria Vicente da Silva Horta","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 4600\/2017","083","28\/04","Justi\u00e7a - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a","Homologada, ap\u00f3s conclus\u00e3o com sucesso, a avalia\u00e7\u00e3o final do per\u00edodo experimental de Nuno Miguel Caldas da Fonseca","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 4601\/2017","083","28\/04","Justi\u00e7a - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a","Homologada, ap\u00f3s conclus\u00e3o com sucesso, a avalia\u00e7\u00e3o final do per\u00edodo experimental de Andreia Alexandra Ferreira Amorim","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 4602\/2017","083","28\/04","Justi\u00e7a - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a","Homologada, ap\u00f3s conclus\u00e3o com sucesso, a avalia\u00e7\u00e3o final do per\u00edodo experimental de Maria Teresa Correia Gomes","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 4603\/2017","083","28\/04","Justi\u00e7a - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a","Homologada, ap\u00f3s conclus\u00e3o com sucesso, a avalia\u00e7\u00e3o final do per\u00edodo experimental de Maria de Lurdes Marques Mendon\u00e7a","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 3629\/2017","083","28\/04","Justi\u00e7a - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a","Permuta entre V\u00edtor Manuel Alves Brites e Neise Carolina Gomes Macatr\u00e3o","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4604\/2017","083","28\/04","Justi\u00e7a - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Reinser\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os Prisionais","Procedimento concursal comum tendo em vista a ocupa\u00e7\u00e3o de um posto de trabalho da carreira\/categoria de t\u00e9cnico superior (Ref.\u00aa 129\/TS\/2017)","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 4605\/2017","083","28\/04","Justi\u00e7a - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Reinser\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os Prisionais","Celebrados contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado com Maria dos Anjos Lopes Var\u00e3o e Paulo Alexandre Couto Ponte","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 4606\/2017","083","28\/04","Justi\u00e7a - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Reinser\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os Prisionais","Conclus\u00e3o com sucesso do per\u00edodo experimental","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4607\/2017","083","28\/04","Justi\u00e7a - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Reinser\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os Prisionais","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final - Procedimento concursal comum (Refer\u00eancia 88\/AT\/2015)","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4608\/2017","083","28\/04","Justi\u00e7a - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Reinser\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os Prisionais","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final - Procedimento concursal comum (Refer\u00eancia 92\/TS\/2016)","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 3630\/2017","083","28\/04","Justi\u00e7a - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Reinser\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os Prisionais","Prorroga\u00e7\u00e3o das designa\u00e7\u00f5es como coordenadores de equipa de reinser\u00e7\u00e3o social","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 3631\/2017","083","28\/04","Justi\u00e7a - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Reinser\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os Prisionais","Designada adjunta da Diretora do Estabelecimento Prisional de Set\u00fabal","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4609\/2017","083","28\/04","Justi\u00e7a, Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior e Economia - Instituto Nacional da Propriedade Industrial, I. P.","Conclus\u00e3o do per\u00edodo experimental, na carreira de t\u00e9cnico superior","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o 337\/2017","083","28\/04","Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior e Educa\u00e7\u00e3o - Instituto de Gest\u00e3o Financeira da Educa\u00e7\u00e3o, I. P.","Procede \u00e0 ratifica\u00e7\u00e3o dos atos administrativos praticados pelo Vogal do Conselho Diretivo em mat\u00e9ria de gest\u00e3o de recursos humanos do IGeFE, I. P.","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3632\/2017","083","28\/04","Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior, Educa\u00e7\u00e3o, Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social e Sa\u00fade - Gabinetes da Secret\u00e1ria de Estado da Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior, dos Secret\u00e1rios de Estado da Educa\u00e7\u00e3o, da Juventude e do Desporto e do Emprego, da Secret\u00e1ria de Estado da Inclus\u00e3o das Pessoas com Defici\u00eancia e do Secret\u00e1rio de Estado Adjunto e da Sa\u00fade","Constitui a Comiss\u00e3o Intersectorial para a Promo\u00e7\u00e3o da Atividade F\u00edsica, com o objetivo de elaborar, operacionalizar e monitorizar um Plano de A\u00e7\u00e3o Nacional para a Atividade F\u00edsica","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4610\/2017","083","28\/04","Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior e Planeamento e das Infraestruturas - Laborat\u00f3rio Nacional de Engenharia Civil, I. P.","Cessa\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00f5es de trabalhador","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (extrato) 338\/2017","083","28\/04","Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior e Planeamento e das Infraestruturas - Laborat\u00f3rio Nacional de Engenharia Civil, I. P.","Reposicionamento remunerat\u00f3rio de dois investigadores","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3633\/2017","083","28\/04","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias nos Diretores dos Agrupamentos de Escolas e Escolas n\u00e3o Agrupadas e Presidentes das Comiss\u00f5es Administrativas Provis\u00f3rias","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4611\/2017","083","28\/04","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Argoncilhe, Santa Maria da Feira","Abertura do procedimento concursal para elei\u00e7\u00e3o do Diretor do Agrupamento de Escolas de Argoncilhe","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4612\/2017","083","28\/04","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas do Carregado, Alenquer","Procedimento concursal para elei\u00e7\u00e3o do Diretor do Agrupamento de Escolas do Carregado","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 259\/2017","083","28\/04","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas D. Afonso Henriques, Guimar\u00e3es","Retifica\u00e7\u00e3o ao Aviso n.\u00ba 3956\/2017 - Abertura do procedimento concursal pr\u00e9vio \u00e0 elei\u00e7\u00e3o de diretor - 151038, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 74, de 13 de abril de 2017, a p. 7073","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4613\/2017","083","28\/04","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas D. Dinis, Lisboa","Publicita\u00e7\u00e3o das listas de antiguidade do pessoal docente","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4614\/2017","083","28\/04","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas D. Dinis, Lisboa","Procedimento concursal - assistente operacional","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4615\/2017","083","28\/04","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Escariz, Arouca","Abertura do procedimento concursal para a elei\u00e7\u00e3o do Diretor do Agrupamento de Escolas de Escariz","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4616\/2017","083","28\/04","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Infante D. Pedro, Penela","Abertura do procedimento concursal para a elei\u00e7\u00e3o do Diretor","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4617\/2017","083","28\/04","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Jos\u00e9 Relvas, Alpiar\u00e7a","Procedimento concursal para Diretor","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4618\/2017","083","28\/04","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Lordelo, Paredes","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4619\/2017","083","28\/04","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Marqu\u00eas de Marialva, Cantanhede","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4620\/2017","083","28\/04","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Marquesa de Alorna, Lisboa","Aviso de abertura do procedimento concursal para provimento de lugar de Diretor do Agrupamento de Escolas Marquesa de Alorna","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4621\/2017","083","28\/04","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Morgado de Mateus, Vila Real","Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupa\u00e7\u00e3o de nove postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas termo resolutivo certo, a tempo parcial (at\u00e9 23 de junho de 2017) para a carreira de Assistente Operacional","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4622\/2017","083","28\/04","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Proen\u00e7a-a-Nova","Abertura do procedimento concursal pr\u00e9vio \u00e0 elei\u00e7\u00e3o do diretor do Agrupamento de Escolas de Proen\u00e7a-a-Nova","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4623\/2017","083","28\/04","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Professor Abel Salazar, Guimar\u00e3es","Abertura do processo concursal pr\u00e9vio \u00e0 elei\u00e7\u00e3o de diretor do Agrupamento de Escolas Professor Abel Salazar - Guimar\u00e3es","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4624\/2017","083","28\/04","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Profissional Agr\u00edcola Quinta da Lageosa, Aldeia do Souto - Covilh\u00e3","Abertura de concurso para provimento do lugar de Diretor da Escola Profissional Agr\u00edcola Quinta da Lageosa","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4625\/2017","083","28\/04","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Souselo, Cinf\u00e3es","Aviso de abertura - Procedimento concursal pr\u00e9vio \u00e0 elei\u00e7\u00e3o de Diretor","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4626\/2017","083","28\/04","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Sudeste de Bai\u00e3o","Abertura de procedimento concursal pr\u00e9vio \u00e0 elei\u00e7\u00e3o do diretor","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 4627\/2017","083","28\/04","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Tenente Coronel Ad\u00e3o Carrapatoso, Vila Nova de Foz C\u00f4a","Abertura do procedimento concursal para a elei\u00e7\u00e3o do Diretor do Agrupamento de Escolas Tenente Coronel Ad\u00e3o Carrapatoso, Vila Nova de Foz C\u00f4a","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (extrato) 339\/2017","083","28\/04","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P.","Designa\u00e7\u00e3o, em regime de substitui\u00e7\u00e3o, no cargo de coordenadora de servi\u00e7o local correspondendo aos concelhos de Aguiar da Beira, Fornos de Algodres, Celorico da Beira e Gouveia, do Centro Distrital da Guarda, Anabela Gon\u00e7alves Mendes Macedo","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (extrato) 340\/2017","083","28\/04","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P.","Designa\u00e7\u00e3o, em regime de substitui\u00e7\u00e3o, no cargo de coordenadora de servi\u00e7o local correspondendo aos concelhos de Vila Nova de Foz C\u00f4a, Trancoso e M\u00eada, do Centro Distrital da Guarda, Ana Paula Prata Barbosa Domingos de Almeida","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (extrato) 341\/2017","083","28\/04","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P.","Designa\u00e7\u00e3o, em regime de substitui\u00e7\u00e3o, no cargo de Diretora de N\u00facleo de Interven\u00e7\u00e3o Social, da Unidade de Desenvolvimento Social e Programas, do Centro Distrital de Aveiro, Maria Cristina Barreira Serpa Vasconcelos","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (extrato) 342\/2017","083","28\/04","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P.","Designa\u00e7\u00e3o, em regime de substitui\u00e7\u00e3o, no cargo de chefe de Setor de Atendimento e Acompanhamento Social 1, do N\u00facleo de Interven\u00e7\u00e3o Social, da Unidade de Desenvolvimento Social e Programas, do Centro Distrital de Aveiro, Paula Maria Oliveira Beleza","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3634\/2017","083","28\/04","Planeamento e das Infraestruturas - Gabinete de Preven\u00e7\u00e3o e Investiga\u00e7\u00e3o de Acidentes com Aeronaves e de Acidentes Ferrovi\u00e1rios","Designa Luiz Antonio Bassani Teixeira para exercer, em regime de comiss\u00e3o de servi\u00e7o, pelo per\u00edodo de tr\u00eas anos, as fun\u00e7\u00f5es de investigador no Gabinete de Preven\u00e7\u00e3o e Investiga\u00e7\u00e3o de Acidentes com Aeronaves e de Acidentes Ferrovi\u00e1rios","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4628\/2017","083","28\/04","Planeamento e das Infraestruturas - Instituto dos Mercados P\u00fablicos, do Imobili\u00e1rio e da Constru\u00e7\u00e3o, I. P.","Homologa\u00e7\u00e3o da lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final referente ao procedimento concursal comum, aberto pelo aviso n.\u00ba 8832\/2016, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 135, de 15 de julho de 2016","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4629\/2017","083","28\/04","Planeamento e das Infraestruturas - Instituto dos Mercados P\u00fablicos, do Imobili\u00e1rio e da Constru\u00e7\u00e3o, I. P.","Homologa\u00e7\u00e3o da lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final referente ao procedimento concursal comum, aberto pelo aviso n.\u00ba 10677\/2016, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 164, de 26 de agosto de 2016","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3635\/2017","083","28\/04","Economia - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Ind\u00fastria","Designa para exercer as fun\u00e7\u00f5es de adjunta do Gabinete a licenciada Ana Paula Marques Fernandes Sim\u00e3o","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3636\/2017","083","28\/04","Economia - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Energia","Designa, em regime de substitui\u00e7\u00e3o, para exercer o cargo de Diretor-Geral de Energia e Geologia o mestre M\u00e1rio Jorge Ferreira Guedes","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4630\/2017","083","28\/04","Economia - Secretaria-Geral","Torna-se p\u00fablico que foi homologada a avalia\u00e7\u00e3o final do per\u00edodo experimental do trabalhador Cristiano Didi\u00e9rio Rebelo Lucas, na carreira\/categoria de t\u00e9cnico superior na Secretaria-Geral da Economia","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3637\/2017","083","28\/04","Ambiente - Gabinete do Ministro","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias no Conselho de Administra\u00e7\u00e3o da Entidade Reguladora dos Servi\u00e7os de \u00c1guas e Res\u00edduos","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 4631\/2017","083","28\/04","Ambiente - Instituto da Habita\u00e7\u00e3o e da Reabilita\u00e7\u00e3o Urbana, I. P.","Consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade na categoria e mudan\u00e7a de \u00f3rg\u00e3o ou servi\u00e7o","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3638\/2017","083","28\/04","Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Alimenta\u00e7\u00e3o e Veterin\u00e1ria","Altera\u00e7\u00e3o ao Cat\u00e1logo Nacional de Variedades","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3639\/2017","083","28\/04","Mar - Gabinete da Ministra","Designa\u00e7\u00e3o da Mestre In\u00eas Maria Bento de Aguiar Branco, como t\u00e9cnica especialista do Gabinete da Ministra do Mar, para exercer fun\u00e7\u00f5es de assessoria na sua \u00e1rea de especialidade, com efeitos a 1 de abril de 2017","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4632\/2017","083","28\/04","Escola Superior de Enfermagem de Lisboa","Regulamento do Concurso Especial de Acesso e Ingresso do Estudante Internacional ao Ciclo de Estudos de Licenciatura em Enfermagem na Escola Superior de Enfermagem de Lisboa","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3640\/2017","083","28\/04","Ordem dos Advogados","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias do Baston\u00e1rio em mat\u00e9ria de decis\u00e3o dos recursos interpostos das decis\u00f5es sobre dispensa de sigilo profissional","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4633\/2017","083","28\/04","Regi\u00e3o de Turismo do Algarve","Celebra\u00e7\u00e3o de contratos individuais de trabalho","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4634\/2017","083","28\/04","Regi\u00e3o de Turismo do Algarve","Ced\u00eancia de interesse p\u00fablico","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3641\/2017","083","28\/04","Universidade Aberta","Nomea\u00e7\u00e3o de j\u00fari para provas de obten\u00e7\u00e3o do grau de Doutor no Doutoramento em Educa\u00e7\u00e3o, na especialidade de Lideran\u00e7a Educacional, requeridas pela Mestre Ana Isabel Fernandes Pereira de Freitas","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 3642\/2017","083","28\/04","Universidade da Beira Interior","Nomea\u00e7\u00e3o para a Biblioteca da T\u00e9cnica Superior Mestre Gra\u00e7a da Concei\u00e7\u00e3o Filipe Gabriel","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3643\/2017","083","28\/04","Universidade de Coimbra","Prorroga\u00e7\u00e3o do Projeto de Imagem, Media e Comunica\u00e7\u00e3o da Universidade de Coimbra","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3644\/2017","083","28\/04","Universidade de Coimbra","Presid\u00eancia do j\u00fari de equival\u00eancia ao grau de doutor em Psicologia, especialidade de Psicologia Social, de F\u00e1bio de Oliveira","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3645\/2017","083","28\/04","Universidade de \u00c9vora","Delega\u00e7\u00e3o de poderes","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3646\/2017","083","28\/04","Universidade de Lisboa - Reitoria","Altera\u00e7\u00e3o do Mestrado em Engenharia Zoot\u00e9cnica - Produ\u00e7\u00e3o Animal do ISA e da FMV","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3647\/2017","083","28\/04","Universidade de Lisboa - Faculdade de Ci\u00eancias","Cria\u00e7\u00e3o na Faculdade de Ci\u00eancias da Universidade de Lisboa do Curso de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o n\u00e3o conferente de grau em Data Science","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3648\/2017","083","28\/04","Universidade de Lisboa - Instituto Superior T\u00e9cnico","Manuten\u00e7\u00e3o do contrato do Doutor Jo\u00e3o Paulo Costa Tom\u00e9, com contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, em regime de exclusividade, na categoria de professor auxiliar","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 4635\/2017","083","28\/04","Universidade da Madeira","Lista de ordena\u00e7\u00e3o final homologada referente ao concurso externo de ingresso para a constitui\u00e7\u00e3o de rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico na modalidade de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado de especialista de inform\u00e1tica","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 3649\/2017","083","28\/04","Universidade do Minho","Autorizada a renova\u00e7\u00e3o da nomea\u00e7\u00e3o em comiss\u00e3o de servi\u00e7o no cargo de chefe da Divis\u00e3o Acad\u00e9mica do licenciado Victor Manuel Sousa Rego Duarte Soares","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3650\/2017","083","28\/04","Universidade do Minho - Escola de Psicologia","Nomea\u00e7\u00e3o do j\u00fari de reconhecimento de habilita\u00e7\u00f5es ao grau de Mestre requerido por Vera L\u00facia Pereira Alves","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 3651\/2017","083","28\/04","Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ci\u00eancias M\u00e9dicas","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo com a Mestre Margarida Rodrigues Fonseca como Assistente Convidada","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3652\/2017","083","28\/04","Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ci\u00eancias Sociais e Humanas","Aquisi\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Psicologia e Orienta\u00e7\u00e3o a Discentes","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3653\/2017","083","28\/04","Universidade do Porto - Reitoria","Altera\u00e7\u00e3o da estrutura curricular do 3.\u00ba ciclo de estudos conducente ao grau de doutor em Biodiversidade, Gen\u00e9tica e Evolu\u00e7\u00e3o, ministrado em associa\u00e7\u00e3o pela Faculdade de Ci\u00eancias da Universidade do Porto e a Universidade de Lisboa","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3654\/2017","083","28\/04","Universidade do Porto - Reitoria","Altera\u00e7\u00e3o da Estrutura Curricular e da designa\u00e7\u00e3o do 1.\u00ba Ciclo de Estudos conducente ao grau de licenciado em Estudos Portugueses e Lus\u00f3fonos, passando a denominar-se 1.\u00ba Ciclo de Estudos conducente ao grau de licenciado em Estudos Portugueses, Faculdade de Letras","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3655\/2017","083","28\/04","Universidade do Porto - Reitoria","Altera\u00e7\u00e3o da Estrutura Curricular do 2.\u00ba Ciclo em Educa\u00e7\u00e3o e Forma\u00e7\u00e3o de Adultos, da Faculdade de Psicologia e de Ci\u00eancias da Educa\u00e7\u00e3o","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 3656\/2017","083","28\/04","Instituto Polit\u00e9cnico de Bragan\u00e7a","Lista unit\u00e1ria do concurso aberto pelo Aviso n.\u00ba 6177\/2016, de 16 de maio, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 94","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Louvor 141\/2017","083","28\/04","Instituto Polit\u00e9cnico do C\u00e1vado e do Ave","Louvor p\u00fablico ao Prof. Doutor Jo\u00e3o Baptista da Costa Carvalho","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4636\/2017","083","28\/04","Instituto Polit\u00e9cnico de Coimbra","Homologa\u00e7\u00e3o da lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final do procedimento concursal comum para contrata\u00e7\u00e3o de um t\u00e9cnico superior na \u00e1rea de biblioteca e documenta\u00e7\u00e3o","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3657\/2017","083","28\/04","Instituto Polit\u00e9cnico de Leiria","Extens\u00e3o de encargos Plurianuais - Servi\u00e7os de reprografia na Escola Superior de Educa\u00e7\u00e3o e Ci\u00eancias Sociais do IPLeiria","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 255\/2017","083","28\/04","Instituto Polit\u00e9cnico de Leiria","Consulta p\u00fablica, pelo prazo de 30 dias \u00fateis, do projeto de Regulamento dos Estatutos Especiais Aplic\u00e1veis aos Estudantes do Instituto Polit\u00e9cnico de Leiria","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 260\/2017","083","28\/04","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa","Declara\u00e7\u00e3o de retifica\u00e7\u00e3o ao Despacho n.\u00ba 1460\/2017","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 3658\/2017","083","28\/04","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa","Homologada a lista de ordena\u00e7\u00e3o final do concurso documental para recrutamento de um Professor Coordenador para preenchimento de um posto de trabalho vago no mapa de pessoal docente do Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa\/Escola Superior de Educa\u00e7\u00e3o de Lisboa, na \u00e1rea disciplinar Psicologia e ou Ci\u00eancias da Educa\u00e7\u00e3o, na Especialidade de Educa\u00e7\u00e3o Especial","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 3659\/2017","083","28\/04","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia de Lisboa","Nomea\u00e7\u00e3o em substitui\u00e7\u00e3o do presidente do Instituto Superior de Engenharia de Lisboa, no per\u00edodo em que est\u00e1 ausente, do vice-presidente, de 3 de fevereiro de 2017, Ricardo Jorge Gonz\u00e1lez Felipe","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 3660\/2017","083","28\/04","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia de Lisboa","Contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo com docentes do Instituto Superior de Engenharia de Lisboa","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 3661\/2017","083","28\/04","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia de Lisboa","Contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado com docentes do Instituto Superior de Engenharia de Lisboa","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 3662\/2017","083","28\/04","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia de Lisboa","Contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, com um per\u00edodo experimental de cinco anos, com docentes do Instituto Superior de Engenharia de Lisboa","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 3663\/2017","083","28\/04","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia de Lisboa","Contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo com docentes do Instituto Superior de Engenharia de Lisboa","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3664\/2017","083","28\/04","Instituto Polit\u00e9cnico do Porto","Altera\u00e7\u00e3o do plano de estudos da licenciatura em Teatro da ESMAE","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4637\/2017","083","28\/04","Instituto Polit\u00e9cnico de Set\u00fabal","Procedimento concursal comum com vista \u00e0 ocupa\u00e7\u00e3o de um posto de trabalho na carreira e categoria de t\u00e9cnico superior, na \u00e1rea de biblioteca e documenta\u00e7\u00e3o, para exercer fun\u00e7\u00f5es na Escola Superior de Ci\u00eancias Empresariais do Instituto Polit\u00e9cnico de Set\u00fabal","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4638\/2017","083","28\/04","Instituto Polit\u00e9cnico de Set\u00fabal","Procedimento concursal comum com vista \u00e0 ocupa\u00e7\u00e3o de um posto de trabalho na carreira e categoria de t\u00e9cnico superior, na \u00e1rea de Imagem, Comunica\u00e7\u00e3o e Rela\u00e7\u00f5es P\u00fablicas para exercer fun\u00e7\u00f5es no Gabinete de Imagem e Comunica\u00e7\u00e3o do Instituto Polit\u00e9cnico de Set\u00fabal","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 3665\/2017","083","28\/04","Instituto Polit\u00e9cnico de Set\u00fabal","Autorizados contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 3666\/2017","083","28\/04","Instituto Polit\u00e9cnico de Set\u00fabal","Autorizado o contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas como assistente convidado, para exercer fun\u00e7\u00f5es na Escola Superior de Ci\u00eancias Empresariais","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 3667\/2017","083","28\/04","Instituto Polit\u00e9cnico de Set\u00fabal","Autorizadas prorroga\u00e7\u00f5es de contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4639\/2017","083","28\/04","Instituto Polit\u00e9cnico de Tomar","Procedimento concursal comum para ocupa\u00e7\u00e3o de quatro postos de trabalho da carreira e categoria de assistente t\u00e9cnico, na modalidade de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 9\/2017\/M","083","28\/04","Regi\u00e3o Aut\u00f3noma da Madeira - Presid\u00eancia do Governo","Suspende parcialmente o Plano Diretor Municipal do Funchal e o Plano Diretor Municipal de Santa Cruz, na \u00e1rea afeta ao Parque Empresarial da Cancela","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 10\/2017\/M","083","28\/04","Servi\u00e7o de Sa\u00fade da Regi\u00e3o Aut\u00f3noma da Madeira, E. P. E.","Homologa\u00e7\u00e3o de lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final referente ao procedimento concursal comum, de recrutamento urgente, para preenchimento de dois postos de trabalho, na modalidade de contrato de trabalho sem termo, de acordo com o C\u00f3digo do Trabalho, na categoria de assistente da carreira m\u00e9dica, na \u00e1rea hospitalar - especialidade de medicina interna, aberto pelo Aviso n.\u00ba 6\/2017\/M, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 53, de 15 de mar\u00e7o de 2017","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Louvor 142\/2017","083","28\/04","ENMC - Entidade Nacional para o Mercado dos Combust\u00edveis, E. P. E.","Torna p\u00fablico o louvor ao trabalhador Ermido H\u00e9lder da Silva Duarte Rei, aquando da cessa\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00f5es na ENMC","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4640\/2017","083","28\/04","Munic\u00edpio de Aljezur","Den\u00fancia de contrato de trabalho por tempo indeterminado de Dora Sousa","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 4641\/2017","083","28\/04","Munic\u00edpio de Armamar","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado com uma t\u00e9cnica superior","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 226\/2017","083","28\/04","Munic\u00edpio de Avis","Regulamento de concess\u00e3o de regalias sociais aos bombeiros da associa\u00e7\u00e3o humanit\u00e1ria dos bombeiros volunt\u00e1rios avisenses","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4642\/2017","083","28\/04","Munic\u00edpio de Barcelos","Altera\u00e7\u00e3o do Plano Diretor Municipal","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4643\/2017","083","28\/04","Munic\u00edpio do Barreiro","Abertura de procedimento concursal para reserva de recrutamento na categoria de assistente operacional","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4644\/2017","083","28\/04","Munic\u00edpio de Celorico de Basto","Abertura de procedimento de altera\u00e7\u00e3o do Plano de Pormenor da zona da Ribeira, na Uni\u00e3o de Freguesias de Britelo, G\u00e9meos e Ourilhe, Celorico de Basto","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4645\/2017","083","28\/04","Munic\u00edpio de Celorico de Basto","Licen\u00e7a sem remunera\u00e7\u00e3o de Irene Carmo Cunha Pires","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4646\/2017","083","28\/04","Munic\u00edpio da Chamusca","Licen\u00e7a sem vencimento","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 227\/2017","083","28\/04","Munic\u00edpio de Cinf\u00e3es","Regulamento do Conselho Municipal de Seguran\u00e7a","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 256\/2017","083","28\/04","Munic\u00edpio de Estarreja","Regulamento Municipal de Utiliza\u00e7\u00e3o de Bicicletas P\u00fablicas de Uso Partilhado","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4647\/2017","083","28\/04","Munic\u00edpio de Guimar\u00e3es","Listas unit\u00e1rias de ordena\u00e7\u00e3o final dos procedimentos concursais para constitui\u00e7\u00e3o de rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico por tempo indeterminado, para ocupa\u00e7\u00e3o de 1 posto de trabalho da carreira e categoria de t\u00e9cnico superior licenciatura adequada, 1 posto de trabalho da carreira e categoria de t\u00e9cnico superior, licenciado em Psicopedagogia Cl\u00ednica e 2 postos de trabalho da carreira e categoria de t\u00e9cnico superior licenciado em \u00e1rea das Ci\u00eancias Sociais e Humanas","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 4648\/2017","083","28\/04","Munic\u00edpio de \u00cdlhavo","Procedimento concursal comum para recrutamento de dois Assistentes Operacionais - Auxiliar de Servi\u00e7os Gerais - Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final - Homologa\u00e7\u00e3o","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 4649\/2017","083","28\/04","Munic\u00edpio de \u00cdlhavo","Procedimento concursal comum para contrata\u00e7\u00e3o de um T\u00e9cnico Superior (Eletromec\u00e2nica) - Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final - Homologa\u00e7\u00e3o","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4650\/2017","083","28\/04","Munic\u00edpio de Lisboa","Contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado com M\u00e1rio Rog\u00e9rio Rodrigues de Carvalho como t\u00e9cnico de inform\u00e1tica do grau 1, n\u00edvel 1","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4651\/2017","083","28\/04","Munic\u00edpio de Loul\u00e9","Prorroga\u00e7\u00e3o da licen\u00e7a sem remunera\u00e7\u00e3o do trabalhador Te\u00f3filo Nuno Gil Gouveia","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4652\/2017","083","28\/04","Munic\u00edpio de Matosinhos","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado com v\u00e1rios trabalhadores na carreira e categoria de assistente operacional","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4653\/2017","083","28\/04","Munic\u00edpio de M\u00eada","Contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado e nomea\u00e7\u00e3o do j\u00fari do per\u00edodo experimental","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4654\/2017","083","28\/04","Munic\u00edpio de Melga\u00e7o","Consolida\u00e7\u00e3o de Mobilidade","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4655\/2017","083","28\/04","Munic\u00edpio de Monchique","Consolida\u00e7\u00e3o de mobilidade intercategoria - Rui Silva","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 228\/2017","083","28\/04","Munic\u00edpio de Montemor-o-Velho","Regulamento para Aliena\u00e7\u00e3o de Lotes e Atribui\u00e7\u00e3o de Incentivos do Polo Log\u00edstico e Industrial de Arazede","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4656\/2017","083","28\/04","Munic\u00edpio de Odemira","Conclus\u00e3o de per\u00edodos experimentais","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4657\/2017","083","28\/04","Munic\u00edpio de Oeiras","Celebra\u00e7\u00e3o de um contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado para a carreira\/categoria de assistente operacional, \u00e1rea de limpeza urbana","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4658\/2017","083","28\/04","Munic\u00edpio de Pinhel","Procedimento concursal para constitui\u00e7\u00e3o de rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico por tempo indeterminado para 4 assistentes operacionais","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4659\/2017","083","28\/04","Munic\u00edpio de Ponte de Sor","Designa\u00e7\u00e3o da titular do cargo de dire\u00e7\u00e3o interm\u00e9dia de 3.\u00ba grau - Chefe de Servi\u00e7o de Educa\u00e7\u00e3o","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4660\/2017","083","28\/04","Munic\u00edpio de Ponte de Sor","Designa\u00e7\u00e3o da titular do cargo de dire\u00e7\u00e3o interm\u00e9dia de 3.\u00ba grau - Chefe de Recursos Humanos","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4661\/2017","083","28\/04","Munic\u00edpio de Reguengos de Monsaraz","Cessa\u00e7\u00e3o de Fun\u00e7\u00f5es por Aposenta\u00e7\u00e3o","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 257\/2017","083","28\/04","Munic\u00edpio de S\u00e3o Pedro do Sul","Aprova\u00e7\u00e3o da altera\u00e7\u00e3o ao Regulamento da Universidade S\u00e9nior","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4662\/2017","083","28\/04","Munic\u00edpio de Sousel","Exonera\u00e7\u00e3o do cargo de secret\u00e1rio do Gabinete de Apoio \u00e0 Presid\u00eancia - Pedro Filipe Gomes Espadinha","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4663\/2017","083","28\/04","Munic\u00edpio de Tavira","Nomea\u00e7\u00e3o de membros para os gabinetes de apoio \u00e0 Presid\u00eancia e \u00e0 Verea\u00e7\u00e3o","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4664\/2017","083","28\/04","Munic\u00edpio de Vendas Novas","Aprecia\u00e7\u00e3o p\u00fablica do Projeto de Regulamento Municipal do Programa de Ocupa\u00e7\u00e3o Tempor\u00e1ria de Jovens","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4665\/2017","083","28\/04","Munic\u00edpio de Viana do Castelo","Procedimento Concursal para constitui\u00e7\u00e3o de bolsa de recrutamento de Assistente Operacional (Auxiliar Administrativo) em Regime de Contrato de Trabalho em Fun\u00e7\u00f5es P\u00fablicas por Tempo Indeterminado","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3668\/2017","083","28\/04","Munic\u00edpio de Vieira do Minho","6.\u00aa revis\u00e3o ao Regulamento da Estrutura e Organiza\u00e7\u00e3o dos Servi\u00e7os da C\u00e2mara Municipal de Vieira do Minho","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4666\/2017","083","28\/04","Munic\u00edpio de Vila Nova de Gaia","Consolida\u00e7\u00e3o definitiva de mobilidade intercarreiras","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4667\/2017","083","28\/04","Munic\u00edpio de Vila Nova de Gaia","Consolida\u00e7\u00e3o definitiva de mobilidades intercarreiras","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4668\/2017","083","28\/04","Munic\u00edpio de Vila Nova de Gaia","Consolida\u00e7\u00e3o definitivamente das mobilidades intercarreiras e intercategorias","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4669\/2017","083","28\/04","Uni\u00e3o das Freguesias de Alc\u00e1cer do Sal (Santa Maria do Castelo e Santiago) e Santa Susana","Procedimento concursal comum para o preenchimento de dois postos de trabalho na carreira e categoria de assistente operacional (um na fun\u00e7\u00e3o de pedreiro e outro na fun\u00e7\u00e3o de pintor), em regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, para os servi\u00e7os da Junta de Freguesia","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4670\/2017","083","28\/04","Uni\u00e3o das Freguesias de Alc\u00e1cer do Sal (Santa Maria do Castelo e Santiago) e Santa Susana","Procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente operacional (na fun\u00e7\u00e3o de jardineiro), em regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo incerto, para os servi\u00e7os da Junta de Freguesia","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4671\/2017","083","28\/04","Freguesia de Cano","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final do procedimento concursal comum na modalidade de rela\u00e7\u00e3o de emprego p\u00fablico por tempo indeterminado - contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, tendo em vista o preenchimento de um posto de trabalho para a carreira\/categoria de Assistente Operacional - Coveiro","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4672\/2017","083","28\/04","Freguesia de Espite","Procedimento concursal comum para ocupa\u00e7\u00e3o de um posto de trabalho na modalidade de v\u00ednculo de emprego p\u00fablico por tempo indeterminado para a carreira e categoria de Assistente Operacional","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4673\/2017","083","28\/04","Uni\u00e3o das Freguesias de Monte Redondo e Carreira","Avalia\u00e7\u00e3o do Per\u00edodo Experimental PCCR.001.2016","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4674\/2017","083","28\/04","Freguesia de Porto Covo","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4675\/2017","083","28\/04","Uni\u00e3o das Freguesias de Real, Dume e Semelhe","Procedimento concursal comum para a contrata\u00e7\u00e3o por tempo indeterminado de um assistente t\u00e9cnico para as fun\u00e7\u00f5es de secretariado","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4676\/2017","083","28\/04","Uni\u00e3o das Freguesias de Real, Dume e Semelhe","Procedimento concursal comum, com car\u00e1ter excecional, para contrata\u00e7\u00e3o a termo resolutivo incerto de dois assistentes t\u00e9cnicos (animadores socioculturais)","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4677\/2017","083","28\/04","Freguesia de Vila do Bispo e Raposeira","Procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho, no regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo determinado","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4678\/2017","083","28\/04","Teatro Municipal de Faro - Servi\u00e7os Municipalizados","Consolida\u00e7\u00e3o da Mobilidade Interna","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 261\/2017","083","28\/04","Instituto Piaget - Cooperativa para o Desenvolvimento Humano, Integral e Ecol\u00f3gico, C. R. L.","Retifica o Despacho n.\u00ba 2428\/2017, de 21 de mar\u00e7o","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 262\/2017","083","28\/04","Instituto Piaget - Cooperativa para o Desenvolvimento Humano, Integral e Ecol\u00f3gico, C. R. L.","Retifica o Despacho n.\u00ba 2433\/2017, de 21 de mar\u00e7o","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 263\/2017","083","28\/04","Instituto Piaget - Cooperativa para o Desenvolvimento Humano, Integral e Ecol\u00f3gico, C. R. L.","Retifica o Despacho n.\u00ba 2432\/2017, de 21 de mar\u00e7o","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4679\/2017","083","28\/04","Finan\u00e7as - Autoridade Tribut\u00e1ria e Aduaneira","Procedimento concursal para o cargo de chefe de Divis\u00e3o de Inspe\u00e7\u00e3o Tribut\u00e1ria I (DIT I) da Dire\u00e7\u00e3o de Finan\u00e7as de Santar\u00e9m","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4680\/2017","083","28\/04","Munic\u00edpio de Olh\u00e3o","Anula\u00e7\u00e3o do ato administrativo de abertura do procedimento concursal para recrutamento de cargo de dire\u00e7\u00e3o interm\u00e9dia (3.\u00ba grau para o Servi\u00e7o Financeiro) cuja abertura foi publicada no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 1, de 2 de janeiro de 2017","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3668-A\/2017","083","28\/04","Educa\u00e7\u00e3o e Sa\u00fade - Gabinetes da Secret\u00e1ria de Estado Adjunta e da Educa\u00e7\u00e3o e dos Secret\u00e1rios de Estado da Educa\u00e7\u00e3o e Adjunto e da Sa\u00fade","Determina que os estabelecimentos de educa\u00e7\u00e3o pr\u00e9-escolar e dos ensinos b\u00e1sico e secund\u00e1rio devem comunicar os alunos que n\u00e3o se encontrem com a vacina\u00e7\u00e3o recomendada atualizada de acordo com o Programa Nacional de Vacina\u00e7\u00e3o","002","6.\u00aa ","083S<\/a> | 083S<\/a>"],["Aviso 3668-B\/2017","083","28\/04","Sa\u00fade - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Sa\u00fade","Determina que, para efeitos do clausulado-tipo da conven\u00e7\u00e3o para a presta\u00e7\u00e3o de cuidados de sa\u00fade na \u00e1rea da di\u00e1lise, os pre\u00e7os compreensivos da hemodi\u00e1lise convencional, quer realizada em centro extra-hospitalar quer no domic\u00edlio do doente, s\u00e3o, com efeitos reportados a 1 de janeiro de 2017, reduzidos em 3 %. Suspende a vig\u00eancia do Despacho n.\u00ba 10569\/2011","002","6.\u00aa ","083S<\/a> | 083S<\/a>"],["Despacho 3668-C\/2017","083","28\/04","Sa\u00fade - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Sa\u00fade","Determina a ado\u00e7\u00e3o da modalidade de procedimento de ades\u00e3o a um clausulado tipo com vista \u00e0 celebra\u00e7\u00e3o de novas conven\u00e7\u00f5es de \u00e2mbito nacional na \u00e1rea de Medicina Nuclear","002","6.\u00aa ","083S<\/a> | 083S<\/a>"],["Despacho 3668-D\/2017","083","28\/04","Sa\u00fade - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Sa\u00fade","Fixa, em conformidade com o Novo Regime Jur\u00eddico das Conven\u00e7\u00f5es, a tabela de pre\u00e7os a pagar nos termos das novas conven\u00e7\u00f5es a celebrar na \u00e1rea da Medicina Nuclear","002","6.\u00aa ","083S<\/a> | 083S<\/a>"],["Despacho 3668-E\/2017","083","28\/04","Sa\u00fade - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Sa\u00fade","Determina que, para efeitos do clausulado-tipo da conven\u00e7\u00e3o para a presta\u00e7\u00e3o de cuidados de sa\u00fade na \u00e1rea das an\u00e1lises cl\u00ednicas, os pre\u00e7os praticados pelas entidades convencionadas est\u00e3o, transitoriamente e com efeitos reportados a 1 de janeiro de 2017, sujeitos a um desconto de 3 % sobre o valor total de cada fatura emitida, excluindo o IVA \u00e0 taxa legal em vigor","002","6.\u00aa ","083S<\/a> | 083S<\/a>"],["Despacho 3668-F\/2017","083","28\/04","Sa\u00fade - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Sa\u00fade","Aprova o clausulado tipo da conven\u00e7\u00e3o a celebrar para a presta\u00e7\u00e3o de cuidados de sa\u00fade na \u00e1rea da Medicina Nuclear","002","6.\u00aa ","083S<\/a> | 083S<\/a>"],["Despacho 3668-G\/2017","083","28\/04","Sa\u00fade - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Sa\u00fade","Determina que, para efeitos da conven\u00e7\u00e3o para a presta\u00e7\u00e3o de cuidados de sa\u00fade na \u00e1rea da radiologia, s\u00e3o transitoriamente reduzidos em 3 %, com efeitos reportados a 1 de janeiro de 2017, os pre\u00e7os praticados pelas entidades convencionadas nas categorias de Tomografia Computorizada, Ecografia e Osteodensitometria","002","6.\u00aa ","083S<\/a> | 083S<\/a>"],["Despacho 3668-H\/2017","083","28\/04","Sa\u00fade - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Sa\u00fade","Determina a ado\u00e7\u00e3o da modalidade de procedimento de ades\u00e3o a um clausulado tipo com vista \u00e0 celebra\u00e7\u00e3o de novas conven\u00e7\u00f5es de \u00e2mbito nacional de Anatomia Patol\u00f3gica","002","6.\u00aa ","083S<\/a> | 083S<\/a>"],["Despacho 3668-I\/2017","083","28\/04","Sa\u00fade - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Sa\u00fade","Fixa, em conformidade com o Novo Regime Jur\u00eddico das Conven\u00e7\u00f5es, a tabela de pre\u00e7os a pagar nos termos das novas conven\u00e7\u00f5es a celebrar na \u00e1rea da Anatomia Patol\u00f3gica","002","6.\u00aa ","083S<\/a> | 083S<\/a>"],["Despacho 3668-J\/2017","083","28\/04","Sa\u00fade - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Sa\u00fade","Aprova o clausulado tipo da conven\u00e7\u00e3o a celebrar para a presta\u00e7\u00e3o de cuidados de sa\u00fade na \u00e1rea da Anatomia Patol\u00f3gica","002","6.\u00aa ","083S<\/a> | 083S<\/a>"],["Aviso 4680-A\/2017","083","28\/04","Munic\u00edpio de Almada","Abertura de quatro (4) procedimentos concursais comuns para Assistente Operacional","002","6.\u00aa ","083S<\/a> | 083S<\/a>"],["Aviso (extrato) 4680-B\/2017","083","28\/04","Munic\u00edpio da Lourinh\u00e3","Homologa\u00e7\u00e3o de lista de ordena\u00e7\u00e3o final","002","6.\u00aa ","083S2<\/a> | 083S2<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3422\/2017","083","28\/04","Munic\u00edpio de Tavira","31-Emp\/16 - Empreitada para repara\u00e7\u00e3o da E.N. 124 entre Cachopo e Feiteira, at\u00e9 ao limite do Concelho","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3423\/2017","083","28\/04","Infraestruturas de Portugal, S. A.","IC2, KM 194+496, PONT\u00c3O SOBRE A RIBEIRA DE EIRAS. EM111, KM 37+744, PONTE - SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DAS OBRAS DE ARTE. E-contratos 5010031041","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3424\/2017","083","28\/04","Infraestruturas de Portugal, S. A.","\"EN205, KM 6+290, PONT\u00c3O SOBRE A RIBEIRA DE S. TOM\u00c9. REABILITA\u00c7\u00c3O E REFOR\u00c7O ESTRUTURAL.\". Econtratos. N.\u00ba 5010030884","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3425\/2017","083","28\/04","Munic\u00edpio de Vila do Conde","MANUTEN\u00c7\u00c3O DO PARQUE HABITACIONAL E EQUIPAMENTOS COLETIVOS-EMPREENDMENTO DA JUNQUEIRA-REABILITA\u00c7\u00c3O DA COBERTURA E FACHADAS","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3426\/2017","083","28\/04","Munic\u00edpio de Vila do Conde","REABILITA\u00c7\u00c3O DE EDIFICIOS DE HABITA\u00c7\u00c3O SOCIAL-PRA\u00c7A FREI MAURO-VILA DO CONDE","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3427\/2017","083","28\/04","Infraestruturas de Portugal, S. A.","Concurso P\u00fablico para a \"Aliena\u00e7\u00e3o de res\u00edduos diversos, depositados em instala\u00e7\u00f5es do Centro Operacional do Grande Porto\". Processo com a refer\u00eancia A86-17-VLM.","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3428\/2017","083","28\/04","Munic\u00edpio de Gavi\u00e3o","Atribui\u00e7\u00e3o de uma licen\u00e7a de T\u00e1xi","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 603\/2017","083","28\/04","Munic\u00edpio de Fafe","Requalifica\u00e7\u00e3o e amplia\u00e7\u00e3o da Escola Secund\u00e1ria de Fafe","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3429\/2017","083","28\/04","Munic\u00edpio de Santa Maria da Feira","Aquisi\u00e7\u00e3o de manilhas, tubo de cimento, blocos, lanc\u00eds e pav\u00ea","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3430\/2017","083","28\/04","Munic\u00edpio de Santa Maria da Feira","Substitui\u00e7\u00e3o do revestimento em madeira da Ponte pedonal sobre o Rio C\u00e1ster","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3431\/2017","083","28\/04","Munic\u00edpio de Santa Maria da Feira","Viaturas de caixa aberta 3500 Kg, para as brigadas especializadas","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 604\/2017","083","28\/04","Munic\u00edpio de Aguiar da Beira","Instala\u00e7\u00e3o da Loja do Cidad\u00e3o","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3432\/2017","083","28\/04","Associa\u00e7\u00e3o Desportiva e Cultural de Proen\u00e7a-a-Nova","Beneficia\u00e7\u00e3o do Campo de Futebol da Senhora das Neves","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3433\/2017","083","28\/04","Secretaria-Geral da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica","Concurso p\u00fablico para aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de higiene e limpeza das instala\u00e7\u00f5es da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica - Pal\u00e1cio da Cidadela de Cascais","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3434\/2017","083","28\/04","SATA - Gest\u00e3o de Aer\u00f3dromos, S. A.","PROCEDIMENTO N\u00ba 003\/2017\/PIX-SJZ-GRW-CVU\/SGA\/DG - Aquisi\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Salvamento e Luta Contra Inc\u00eandios nos Aer\u00f3dromos das Ilhas do Pico, S\u00e3o Jorge, Graciosa e Corvo","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3435\/2017","083","28\/04","Cidade em Ac\u00e7\u00e3o - Sociedade de Desenvolvimento e Gest\u00e3o de Equipamentos Urbanos, S. A.","concurso publico para atribui\u00e7\u00e3o da concess\u00e3o de explora\u00e7\u00e3o de solo para instala\u00e7\u00e3o de parqu\u00edmetros","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3436\/2017","083","28\/04","\u00c1guas do Norte, S. A.","EGA-EB0314 - Empreitas de Fecho de Redes de \u00c1guas Residuais nas Freguesias de Estor\u00e3os, Fornelos e Vinh\u00f3s, Fafe (Fojo) e Moreira de Rei - Munic\u00edpio de Fafe","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3437\/2017","083","28\/04","\u00c1guas do Norte, S. A.","EGA-EB0315 -Empreitadas de Fecho de Redes de \u00c1guas Residuais nas Freguesias de Ar\u00f5es S. Rom\u00e3o e Gol\u00e3es, Fafe (Sto. Ov\u00eddio) e Fornelos - Munic\u00edpio de Fafe","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 605\/2017","083","28\/04","Munic\u00edpio de Sever do Vouga","Centro Escolar de Sever do Vouga","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3438\/2017","083","28\/04","Munic\u00edpio de Valpa\u00e7os","ESCOLA SECUND\u00c1RIA DE VALPA\u00c7OS (BENEFICIA\u00c7\u00c3O, REQUALIFICA\u00c7\u00c3O E MODERNIZA\u00c7\u00c3O DAS INSTALA\u00c7\u00d5ES)","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3439\/2017","083","28\/04","Instituto Superior de Economia e Gest\u00e3o","C.P. N\u00ba8\/ISEG\/2017","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3440\/2017","083","28\/04","Associa\u00e7\u00e3o Comercial e Industrial Guimar\u00e3es","02.ACIG.2017","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3441\/2017","083","28\/04","Munic\u00edpio de Portim\u00e3o","Pavimenta\u00e7\u00e3o de arruamentos degradados em Portim\u00e3o 2017","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3442\/2017","083","28\/04","Munic\u00edpio de Portim\u00e3o","Pavimenta\u00e7\u00e3o de arruamentos degradados na Freguesia de Alvor 2017.","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3443\/2017","083","28\/04","Munic\u00edpio de Portim\u00e3o","Pavimenta\u00e7\u00e3o e drenagem do Bairro do Progresso - 3\u00aa Fase","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3444\/2017","083","28\/04","Munic\u00edpio de Sintra","EM-2017\/17000033 - Empreitada de execu\u00e7\u00e3o de lavandaria e jardinagem no CECD Mira Sintra","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 606\/2017","083","28\/04","Munic\u00edpio de Sernancelhe","Ecoparque Habitacional e Social de Sernancelhe","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3445\/2017","083","28\/04","Universidade de Lisboa","Aquisi\u00e7\u00e3o de papel com log\u00f3tipos da Universidade de Lisboa e das Escolas que a integram, que ser\u00e1 utilizado para a emiss\u00e3o dos Suplementos aos Diplomas","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3446\/2017","083","28\/04","Universidade de Lisboa","Aquisi\u00e7\u00e3o de embalagens de metal para a inclus\u00e3o de diplomas emitidos pela Universidade de Lisboa (ULisboa)","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3447\/2017","083","28\/04","Universidade de Lisboa","Aquisi\u00e7\u00e3o de capas para acondicionar a entrega das certid\u00f5es de registo de grau da ULisboa","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3448\/2017","083","28\/04","Universidade de Lisboa","Concurso de Concess\u00e3o relativa \u00e0 explora\u00e7\u00e3o de cafeteria no antigo anfiteatro de geologia e de esplanada no Edif\u00edcio de apoio (Entrada Nascente do Jardim Bot\u00e2nico), no Museu Nacional de Hist\u00f3ria Natural e da Ci\u00eancia)","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3449\/2017","083","28\/04","Munic\u00edpio da Nazar\u00e9","Reabilita\u00e7\u00e3o da Marginal da Nazar\u00e9 - 3\u00aa Fase","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3450\/2017","083","28\/04","Guarda Nacional Republicana","Procedimento n 126\/DSUMC\/2016 - Aquisi\u00e7\u00e3o de embarca\u00e7\u00e3o cabinada para a Unidade de Controlo Costeiro da Guarda Nacional Republicana","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3451\/2017","083","28\/04","Munic\u00edpio de Barcelos","Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de recolha de can\u00eddeos e utiliza\u00e7\u00e3o de canil","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3452\/2017","083","28\/04","SIMDOURO - Saneamento do Grande Porto, S. A.","Acordo quadro singular para aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de utiliza\u00e7\u00e3o de trabalho tempor\u00e1rio","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3453\/2017","083","28\/04","Servi\u00e7os Municipalizados da C\u00e2mara Municipal da Guarda","\"Execu\u00e7\u00e3o da Rede de Drenagem de \u00c1guas Residuais Dom\u00e9sticas em Carvalhal (Subsistema de Saneamento de Gouveias - Pomares)\"","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3454\/2017","083","28\/04","Minist\u00e9rio da Defesa Nacional - Marinha","Aquisi\u00e7\u00e3o de Gases Operacionais_NPD3017013049","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3455\/2017","083","28\/04","Munic\u00edpio de Oeiras","Aquisi\u00e7\u00e3o de pe\u00e7as para viaturas da marca Toyota, da Frota Municipal, na modalidade de fornecimento cont\u00ednuo.","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3456\/2017","083","28\/04","Munic\u00edpio de Oeiras","Aquisi\u00e7\u00e3o de papel de fotoc\u00f3pias, para os diferentes servi\u00e7os do Munic\u00edpio, na modalidade de fornecimento cont\u00ednuo.","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3457\/2017","083","28\/04","Munic\u00edpio de Oeiras","2017\/14 - DEM - Pinturas diversas em equipamentos municipais.","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3458\/2017","083","28\/04","Instituto Polit\u00e9cnico do C\u00e1vado e do Ave","Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de vigil\u00e2ncia e seguran\u00e7a humana e de liga\u00e7\u00e3o \u00e0 central de rece\u00e7\u00e3o e monitoriza\u00e7\u00e3o de alarmes","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3459\/2017","083","28\/04","Munic\u00edpio da Figueira da Foz","Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica - Zona Urbana - Por Empreitada - Ilumina\u00e7\u00e3o da Praia da Claridade - Torres de Ilumina\u00e7\u00e3o","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3460\/2017","083","28\/04","Centro Hospitalar de S\u00e3o Jo\u00e3o, E. P. E.","Aquisi\u00e7\u00e3o de Tabuleiros com Material Descart\u00e1vel para Cateterismo para o Centro Hospitalar de S\u00e3o Jo\u00e3o, E.P.E.","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3461\/2017","083","28\/04","Munic\u00edpio de \u00c9vora","Aluguer de stands, pavilh\u00f5es, tasquinhas e acess\u00f3rios - Feira de S. Jo\u00e3o 2017","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3462\/2017","083","28\/04","Pol\u00edcia de Seguran\u00e7a P\u00fablica","Aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos de an\u00e1lise forense","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3463\/2017","083","28\/04","\u00c1guas do Douro e Paiva, S. A.","Acordo-quadro singular para aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de utiliza\u00e7\u00e3o de trabalho tempor\u00e1rio","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3464\/2017","083","28\/04","Munic\u00edpio de Leiria","Beneficia\u00e7\u00e3o e repara\u00e7\u00e3o de arruamentos no Concelho de Leiria","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 607\/2017","083","28\/04","Santa Casa da Miseric\u00f3rdia de Lisboa","16CC03CLPQ002 - Aquisi\u00e7\u00e3o de solu\u00e7\u00e3o para suporte \u00e0 tomada de decis\u00e3o (Business Inteligence) para a SCML","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3465\/2017","083","28\/04","ADES - Associa\u00e7\u00e3o Empresarial do Sabugal","Presta\u00e7\u00e3o servi\u00e7os Forma\u00e7\u00e3o A\u00e7\u00e3o.","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 608\/2017","083","28\/04","Munic\u00edpio de Leiria","Concurso Limitado Por Pr\u00e9via Qualifica\u00e7\u00e3o n.\u00ba 1\/2017\/DIAP - Aquisi\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de recolha e transporte a destino final adequado de res\u00edduos urbanos (RU), res\u00edduos de constru\u00e7\u00e3o e demoli\u00e7\u00e3o (RCD), da responsabilidade do Munic\u00edpio, e dos servi\u00e7os de limpeza urbana no Concelho de Leiria","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3466\/2017","083","28\/04","ADES - Associa\u00e7\u00e3o Empresarial do Sabugal","Servi\u00e7os de Forma\u00e7\u00e3o A\u00e7\u00e3o para Empresas","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3467\/2017","083","28\/04","Munic\u00edpio de Lisboa","Aquisi\u00e7\u00e3o de duas viaturas do tipo multibenne - Processo n\u00ba 18\/CPI\/DA\/CCM\/2017","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 609\/2017","083","28\/04","Munic\u00edpio de Abrantes","Requalifica\u00e7\u00e3o de Espa\u00e7o P\u00fablico para Cria\u00e7\u00e3o de Parque Intergeracional no Bairro de Vale de R\u00e3s - Abrantes","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3468\/2017","083","28\/04","Munic\u00edpio de Silves","Constru\u00e7\u00e3o do Edif\u00edcio Sede da Junta de Freguesia de Arma\u00e7\u00e3o de P\u00eara","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3469\/2017","083","28\/04","Instituto Nacional de Sa\u00fade Doutor Ricardo Jorge, I. P.","Concurso P\u00fablico 33-2017","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3470\/2017","083","28\/04","Universidade de \u00c9vora","Procedimento n.\u00ba 46\/DF-GCP\/2017","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3471\/2017","083","28\/04","Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E.","AQUISI\u00c7\u00c3O DE PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7O M\u00c9DICOS DE ORTOPEDIA","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3472\/2017","083","28\/04","Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E.","Aquisi\u00e7\u00e3o de Motores de Ortopedia","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3473\/2017","083","28\/04","Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E.","Aquisi\u00e7\u00e3o de 21 Aparelhos de Anestesia com Monitoriza\u00e7\u00e3o (MCDT) , destinados ao Centro Hospitalar de Lisboa Central, E.P.E., no \u00e2mbito da Candidatura LISBOA-06-4842.- FEDER 000017","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3474\/2017","083","28\/04","Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E.","Aquisi\u00e7\u00e3o de 34 Aparelhos de Anestesia com Monitoriza\u00e7\u00e3o, destinados ao Centro Hospitalar de Lisboa Central, E.P.E., no \u00e2mbito da Candidatura LISBOA-06-4842.- FEDER 000017","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 610\/2017","083","28\/04","Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E.","1-1-5011\/17","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3475\/2017","083","28\/04","Hospital Distrital de Santar\u00e9m, E. P. E.","170014\/2017-Aquisi\u00e7\u00e3o e Instala\u00e7\u00e3o Elevador Cad\u00e1veres","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3476\/2017","083","28\/04","Hospital Distrital de Santar\u00e9m, E. P. E.","170017\/2017 - Aquisi\u00e7\u00e3o e Instala\u00e7\u00e3o C\u00e2mara Frigor\u00edfica para Casa Mortuaria","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 611\/2017","083","28\/04","Servi\u00e7os Municipalizados de Viseu","Saneamento B\u00e1sico na EN 231 e Rua das Quintelas em Rebordinho","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3477\/2017","083","28\/04","Servi\u00e7os Municipalizados de Viseu","Reposi\u00e7\u00e3o de Pavimentos em Betuminoso no Concelho em 2017","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3478\/2017","083","28\/04","Servi\u00e7os Municipalizados de Viseu","Saneamento B\u00e1sico na Rua do Lagar de Azeite em Almargem","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3479\/2017","083","28\/04","Munic\u00edpio de Braga","Aquisi\u00e7\u00e3o de 6 viaturas ligeiras de mercadorias de caixa fechada, tipo furgonetas ligeiras","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3480\/2017","083","28\/04","RNAE - Associa\u00e7\u00e3o das Ag\u00eancias de Energia e Ambiente (Rede Nacional)","Fornecimento e Instala\u00e7\u00e3o de Sistemas de Gest\u00e3o Inteligente de Ilumina\u00e7\u00e3o","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3481\/2017","083","28\/04","Comunidade Intermunicipal do Minho - Lima","ACORDO QUADRO PARA FORNECIMENTO DE G\u00c1S","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3482\/2017","083","28\/04","Munic\u00edpio de Palmela","Aquisi\u00e7\u00e3o de uma viatura pesada de RRSU com grua","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3483\/2017","083","28\/04","Munic\u00edpio de Palmela","Aquisi\u00e7\u00e3o de duas viaturas ligeiras de mercadorias - 5 lugares","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3484\/2017","083","28\/04","Imprensa Nacional - Casa da Moeda, S. A.","Aquisi\u00e7\u00e3o servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o de edif\u00edcios nas instala\u00e7\u00f5es da INCM","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3485\/2017","083","28\/04","Munic\u00edpio de Guimar\u00e3es","Prolongamento da requalifica\u00e7\u00e3o da rua da Maina at\u00e9 ao recinto desportivo - Urgezes","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 612\/2017","083","28\/04","Munic\u00edpio de Salvaterra de Magos","Empreitada de Reabilita\u00e7\u00e3o do Espa\u00e7o Jackson, em Gl\u00f3ria do Ribatejo - \u00c2mbito do \"PARU\"","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3486\/2017","083","28\/04","Santa Casa da Miseric\u00f3rdia de Lisboa","17CC04CPI001- Aquisi\u00e7\u00e3o de combust\u00edveis rodovi\u00e1rios e servi\u00e7os associados para as viaturas da Santa Casa da Miseric\u00f3rdia de Lisboa","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3487\/2017","083","28\/04","Munic\u00edpio de Lisboa","Empreitada n\u00ba 6\/DMPO\/DPCE\/17 - Beneficia\u00e7\u00e3o Geral e Espa\u00e7os Exteriores na Escola n\u00ba 117 Lu\u00edsa Neto Jorge - Processo n\u00ba 05\/CP\/DGES\/ND\/2017","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3488\/2017","083","28\/04","Munic\u00edpio de Lisboa","EMP. N\u00ba 5\/DMPO\/DPCE\/17 - BENEFICIA\u00c7\u00c3O GERAL E ESPA\u00c7OS EXTERIORES DA ESCOLA N\u00ba 53 PROF. AGOSTINHO DA SILVA - PRC. 4\/CP\/DGES\/ND\/2017","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3489\/2017","083","28\/04","Santa Casa da Miseric\u00f3rdia de Torres Novas","Concurso limitado por pr\u00e9via qualifica\u00e7\u00e3o para a empreitada de requalifica\u00e7\u00e3o do lar de S. Gi\u00e3o","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3490\/2017","083","28\/04","AdP - \u00c1guas de Portugal Servi\u00e7os Ambientais, S. A.","Aquisi\u00e7\u00e3o de eletricidade em alta tens\u00e3o para as empresas do grupo \u00c1guas de Portugal","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3491\/2017","083","28\/04","AdP - \u00c1guas de Portugal Servi\u00e7os Ambientais, S. A.","Aquisi\u00e7\u00e3o de eletricidade em m\u00e9dia tens\u00e3o e baixa tens\u00e3o especial para as empresas do grupo \u00c1guas de Portugal","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3492\/2017","083","28\/04","ASSOCIA\u00c7\u00c3O BEM ESTAR DE SANTA MARIA DE LAMAS","Remodela\u00e7\u00e3o e amplia\u00e7\u00e3o de Lar de Idosos - Santa Maria de Lamas","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3493\/2017","083","28\/04","Munic\u00edpio de Vila Velha de R\u00f3d\u00e3o","Requalifica\u00e7\u00e3o da Fonte da Telhada, em Perais","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3494\/2017","083","28\/04","Munic\u00edpio de Serpa","Fornecimento de Energia El\u00e9trica em Mercado Livre","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3495\/2017","083","28\/04","Munic\u00edpio de Carrazeda de Ansi\u00e3es","Concess\u00e3o da explora\u00e7\u00e3o\/gest\u00e3o do bar da piscina municipal descoberta de Carrazeda de Ansi\u00e3es","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3496\/2017","083","28\/04","Munic\u00edpio de Lagoa","Aquisi\u00e7\u00e3o de mobili\u00e1rio para a Biblioteca Municipal de Lagoa","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3497\/2017","083","28\/04","Estado Maior da For\u00e7a A\u00e9rea","FAP CP DAT\/RMI 5017003978 - Aquisi\u00e7\u00e3o de Tecidos para V\u00e1rios Uniformes","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 613\/2017","083","28\/04","Gebalis - Gest\u00e3o do Arrendamento Social em Bairros Municipais de Lisboa, E. M., S. A.","Empreitada 20\/Gebalis\/2016 - Obras de reabilita\u00e7\u00e3o e conserva\u00e7\u00e3o no Bairro 2 de Maio, lotes 1 a 13 e 15 a 22 - Contrato Programa 398\/CM\/2015, Ac\u00e7\u00e3o n\u00ba 1, Subac\u00e7\u00e3o n\u00ba 1.3","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 614\/2017","083","28\/04","Gebalis - Gest\u00e3o do Arrendamento Social em Bairros Municipais de Lisboa, E. M., S. A.","Empreitada 21\/Gebalis\/2016 - Obras de reabilita\u00e7\u00e3o e conserva\u00e7\u00e3o no Bairro do Marqu\u00eas de Abrantes, lotes 28 a 34 - Contrato Programa 398\/CM\/2015, Ac\u00e7\u00e3o n\u00ba 18, Subac\u00e7\u00e3o n\u00ba 18.3","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 615\/2017","083","28\/04","Gebalis - Gest\u00e3o do Arrendamento Social em Bairros Municipais de Lisboa, E. M., S. A.","Empreitada 22\/Gebalis\/2016 - Obras de reabilita\u00e7\u00e3o e conserva\u00e7\u00e3o no Bairro dos Alfinetes, lotes C1 a C7 - Contrato Programa 398\/CM\/2015, Ac\u00e7\u00e3o n\u00ba 2, Subac\u00e7\u00e3o n\u00ba 2.3","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 616\/2017","083","28\/04","Gebalis - Gest\u00e3o do Arrendamento Social em Bairros Municipais de Lisboa, E. M., S. A.","Empreitada 01\/Gebalis\/2017 - Obras de reabilita\u00e7\u00e3o e conserva\u00e7\u00e3o no Bairro da Liberdade, lotes 1 a 15 - Contrato Programa 398\/CM\/2015, Ac\u00e7\u00e3o n\u00ba 14, Subac\u00e7\u00e3o n\u00ba 14.4","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3498\/2017","083","28\/04","Estado-Maior do Ex\u00e9rcito","B0038\/2017-Aquisi\u00e7\u00e3o de 1 (um) Trator Agr\u00edcola com cabine (120cv)","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3499\/2017","083","28\/04","Munic\u00edpio de Leiria","BENEFICIA\u00c7\u00c3O DA RUA DE LEIRIA, CONSTRU\u00c7\u00c3O DE ROTUNDA NA INSER\u00c7\u00c3O COM A EN.356-1, REPAVIMENTA\u00c7\u00c3O DA RUA DO ALQUEBE E CONSTRU\u00c7\u00c3O DE PASSEIO NA EM.540 NA LOCALIDADE DE VALE DA GUNHA - MACEIRA","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de concurso urgente 97\/2017","083","28\/04","Hospital do Esp\u00edrito Santo de \u00c9vora, E. P. E.","","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de concurso urgente 98\/2017","083","28\/04","Irmandade Santa Casa da Miseric\u00f3rdia da Batalha","Beneficia\u00e7\u00e3o de Cozinha e Lavandaria e Estrutura Residencial para Idosos (ERPI) da Miseric\u00f3rdia da Batalha","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o 343\/2017","084","02\/05","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros - Conselho Superior de Estat\u00edstica","52.\u00aa Delibera\u00e7\u00e3o da Sec\u00e7\u00e3o Permanente de Coordena\u00e7\u00e3o Estat\u00edstica - Vers\u00e3o Portuguesa e Implementa\u00e7\u00e3o da Classifica\u00e7\u00e3o Internacional Tipo de Educa\u00e7\u00e3o 2011 (ISCED\/CITE 2011)","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3669\/2017","084","02\/05","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros, Ambiente, Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Inspe\u00e7\u00e3o-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Territ\u00f3rio","Conclus\u00e3o com sucesso do per\u00edodo experimental das t\u00e9cnicas superiores Ana Maria do Carmo Monteiro e Marta Isabel Caramelo Ramos","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3670\/2017","084","02\/05","Finan\u00e7as - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado Adjunto e das Finan\u00e7as","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias na Chefe do Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado Adjunto e das Finan\u00e7as, licenciada Susana Cristina Vaz Velho Larisma","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3671\/2017","084","02\/05","Finan\u00e7as - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado do Or\u00e7amento","Despacho - Designa\u00e7\u00e3o para exercer fun\u00e7\u00f5es de t\u00e9cnico especialista no Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado do Or\u00e7amento - Mestre Jos\u00e9 Ant\u00f3nio Teixeira Pinheiro Moreira","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3672\/2017","084","02\/05","Finan\u00e7as - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado do Or\u00e7amento","Designa\u00e7\u00e3o para exercer fun\u00e7\u00f5es de t\u00e9cnica especialista no Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado do Or\u00e7amento - licenciada Anabela de Almeida Costa","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4681\/2017","084","02\/05","Finan\u00e7as - Autoridade Tribut\u00e1ria e Aduaneira","Renova\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o de servi\u00e7o da licenciada Maria do Carmo Oliveira Morgado","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4682\/2017","084","02\/05","Finan\u00e7as - Autoridade Tribut\u00e1ria e Aduaneira","Consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade na categoria da t\u00e9cnica superior Maria do C\u00e9u Sales Vicente Canedo","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4683\/2017","084","02\/05","Finan\u00e7as - Autoridade Tribut\u00e1ria e Aduaneira","Consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade na categoria do assistente operacional Jos\u00e9 Joaquim de Sousa Barbosa","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4684\/2017","084","02\/05","Finan\u00e7as - Autoridade Tribut\u00e1ria e Aduaneira","Renova\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o de servi\u00e7o da licenciada Maria de Lurdes Mesquita Vieira, no cargo de chefe de divis\u00e3o do Imposto sobre o Tabaco, da Dire\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os dos Impostos Especiais de Consumo e do Imposto sobre Ve\u00edculos","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4685\/2017","084","02\/05","Finan\u00e7as - Autoridade Tribut\u00e1ria e Aduaneira","Renova\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o de servi\u00e7o do licenciado Francisco Jos\u00e9 Parra Curinha, no cargo de diretor de servi\u00e7os de Coopera\u00e7\u00e3o e Rela\u00e7\u00f5es Institucionais","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4686\/2017","084","02\/05","Finan\u00e7as - Autoridade Tribut\u00e1ria e Aduaneira","Renova\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o de servi\u00e7o no cargo de Diretor de Finan\u00e7as de Castelo Branco","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Portaria 100\/2017","084","02\/05","Defesa Nacional - Autoridade Mar\u00edtima Nacional","\u00c9 concedida a medalha de coragem, abnega\u00e7\u00e3o e humanidade, grau ouro, ao 11519898 Sota-patr\u00e3o TESV Pedro Nuno Mendes Cardoso","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3673\/2017","084","02\/05","Defesa Nacional - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Recursos da Defesa Nacional","Consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade interna na categoria, da t\u00e9cnica superior Marta Neto Janeira, no mapa de pessoal da Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Recursos da Defesa Nacional","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3674\/2017","084","02\/05","Defesa Nacional - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Recursos da Defesa Nacional","Consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade interna na categoria, do t\u00e9cnico superior Lu\u00eds Maria C\u00f4rte-Real de Castro Lemos, no mapa de pessoal da Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Recursos da Defesa Nacional","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 4687\/2017","084","02\/05","Defesa Nacional - Instituto de A\u00e7\u00e3o Social das For\u00e7as Armadas, I. P.","Procedimento concursal - t\u00e9cnico superior","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 4688\/2017","084","02\/05","Defesa Nacional - Instituto de A\u00e7\u00e3o Social das For\u00e7as Armadas, I. P.","Procedimento concursal - T\u00e9cnico superior","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 4689\/2017","084","02\/05","Defesa Nacional - Instituto de A\u00e7\u00e3o Social das For\u00e7as Armadas, I. P.","Procedimento Concursal - T\u00e9cnico Superior","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 3675\/2017","084","02\/05","Defesa Nacional - Instituto de A\u00e7\u00e3o Social das For\u00e7as Armadas, I. P.","Conclus\u00e3o com sucesso do per\u00edodo experimental - Ariana Ferreira","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 3676\/2017","084","02\/05","Defesa Nacional - Instituto de A\u00e7\u00e3o Social das For\u00e7as Armadas, I. P.","Conclus\u00e3o com sucesso do per\u00edodo experimental - H\u00e9lder Lemos","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 3677\/2017","084","02\/05","Defesa Nacional - Instituto de A\u00e7\u00e3o Social das For\u00e7as Armadas, I. P.","Conclus\u00e3o com sucesso do per\u00edodo experimental - Ismael S\u00e1","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 3678\/2017","084","02\/05","Defesa Nacional - Instituto de A\u00e7\u00e3o Social das For\u00e7as Armadas, I. P.","Conclus\u00e3o com sucesso do per\u00edodo experimental - Diana Monteiro","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 3679\/2017","084","02\/05","Defesa Nacional - Instituto de A\u00e7\u00e3o Social das For\u00e7as Armadas, I. P.","Conclus\u00e3o com sucesso do per\u00edodo experimental - Pedro Louren\u00e7o","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 3680\/2017","084","02\/05","Defesa Nacional - Instituto de A\u00e7\u00e3o Social das For\u00e7as Armadas, I. P.","Conclus\u00e3o com sucesso do per\u00edodo experimental - S\u00e9rgio Ribeiro","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 3681\/2017","084","02\/05","Defesa Nacional - Instituto de A\u00e7\u00e3o Social das For\u00e7as Armadas, I. P.","Conclus\u00e3o com sucesso do per\u00edodo experimental - S\u00f3nia Cardoso","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3682\/2017","084","02\/05","Defesa Nacional - Ex\u00e9rcito - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Ex\u00e9rcito","Subdelega\u00e7\u00e3o de Compet\u00eancias no Comandante do Regimento de Guarni\u00e7\u00e3o n.\u00ba 1","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3683\/2017","084","02\/05","Defesa Nacional - Ex\u00e9rcito - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Ex\u00e9rcito","Subdelega\u00e7\u00e3o de Compet\u00eancias no Comandante da Unidade de Apoio da Zona Militar dos A\u00e7ores","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3684\/2017","084","02\/05","Defesa Nacional - Ex\u00e9rcito - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Ex\u00e9rcito","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias no 2.\u00ba Comandante da Zona Militar dos A\u00e7ores","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4690\/2017","084","02\/05","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Secretaria-Geral","Conclus\u00e3o do per\u00edodo experimental da carreira\/categoria de t\u00e9cnico superior do trabalhador Frederico Jos\u00e9 Mimoso Quintens","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3685\/2017","084","02\/05","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Autoridade Nacional de Seguran\u00e7a Rodovi\u00e1ria","Consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade na categoria da trabalhadora T\u00e2nia Rita Rocha Cabral Paiva","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4691\/2017","084","02\/05","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral","Consolida\u00e7\u00e3o da Mobilidade da T\u00e9cnica Superior - Maria Rosa Bernardo D\u00e2maso","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 264\/2017","084","02\/05","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral","Retifica\u00e7\u00e3o de Contrato de Trabalho em Fun\u00e7\u00f5es P\u00fablicas por Tempo Indeterminado","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 265\/2017","084","02\/05","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral","Retifica\u00e7\u00e3o de Contrato de Trabalho em Fun\u00e7\u00f5es P\u00fablicas por Tempo Indeterminado","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3686\/2017","084","02\/05","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias no Tenente-Coronel Carlos Manuel Carrilho dos Prazeres","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3687\/2017","084","02\/05","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral","Promo\u00e7\u00e3o ao posto de Coronel, por escolha","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3688\/2017","084","02\/05","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral","Promo\u00e7\u00e3o ao posto de Sargento-Mor, por escolha","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3689\/2017","084","02\/05","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral","Promo\u00e7\u00e3o ao posto de Cabo-Chefe, por antiguidade","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3690\/2017","084","02\/05","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral","Ingresso na carreira e categoria de Sargento","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4692\/2017","084","02\/05","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Servi\u00e7o de Estrangeiros e Fronteiras","Concurso Interno de Ingresso para preenchimento de 5 postos de trabalho da categoria de T\u00e9cnico de Inform\u00e1tica, grau 1 n\u00edvel 1, da carreira (n\u00e3o revista) de T\u00e9cnico de Inform\u00e1tica, do mapa de pessoal do Servi\u00e7os de Estrangeiros e Fronteiras","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4693\/2017","084","02\/05","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Servi\u00e7o de Estrangeiros e Fronteiras","Concurso Interno de Ingresso para preenchimento de 6 postos de trabalho da categoria de Especialista de Inform\u00e1tica, grau 1, n\u00edvel 2, da carreira (n\u00e3o revista) de Especialista de Inform\u00e1tica, do mapa de pessoal do Servi\u00e7os de Estrangeiros e Fronteiras","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 4694\/2017","084","02\/05","Justi\u00e7a - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Reinser\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os Prisionais","Conclus\u00e3o com sucesso do per\u00edodo experimental","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 266\/2017","084","02\/05","Justi\u00e7a - Instituto Nacional de Medicina Legal e Ci\u00eancias Forenses, I. P.","Retifica\u00e7\u00e3o do Aviso n.\u00ba 3191-A\/2017, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 61, de 27 de mar\u00e7o","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4695\/2017","084","02\/05","Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior - Funda\u00e7\u00e3o para a Ci\u00eancia e a Tecnologia, I. P.","Consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade na categoria do t\u00e9cnico superior Lu\u00eds Manuel Faleiro Ferreira","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4696\/2017","084","02\/05","Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior - Funda\u00e7\u00e3o para a Ci\u00eancia e a Tecnologia, I. P.","Conclus\u00e3o com sucesso do per\u00edodo experimental da t\u00e9cnica superior Ana M\u00e1rcia Cardoso Loreto Ferreira","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o 344\/2017","084","02\/05","Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior - Funda\u00e7\u00e3o para a Ci\u00eancia e a Tecnologia, I. P.","Nomea\u00e7\u00e3o em regime de substitui\u00e7\u00e3o, para o cargo de Chefe de Divis\u00e3o de Apoio ao Conselho Diretivo, a mestre Rita da Silva Santos de Carvalho","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o 345\/2017","084","02\/05","Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior - Funda\u00e7\u00e3o para a Ci\u00eancia e a Tecnologia, I. P.","Nomea\u00e7\u00e3o em regime de substitui\u00e7\u00e3o, para exercer o cargo de Chefe de Divis\u00e3o de Apoio a Bolsas, o licenciado Rodrigo Nuno Godinho Santos","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3691\/2017","084","02\/05","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias nos Delegados Regionais de Educa\u00e7\u00e3o","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4697\/2017","084","02\/05","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secund\u00e1ria Afonso Lopes Vieira, Leiria","Den\u00fancia de contrato","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Louvor (extrato) 143\/2017","084","02\/05","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas \u00c1lvaro Velho, Barreiro","Louvor ao Coordenador do Pessoal Assistente Operacional, Francisco Correia Torneiro","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4698\/2017","084","02\/05","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Arga e Lima, Viana do Castelo","Procedimento Concursal do Processo Eleitoral do Diretor do Agrupamento","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4699\/2017","084","02\/05","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Art\u00edstica do Conservat\u00f3rio de M\u00fasica de Coimbra","Procedimento Concursal Pr\u00e9vio \u00e0 Elei\u00e7\u00e3o do Diretor da Escola Art\u00edstica do Conservat\u00f3rio de M\u00fasica de Coimbra","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4700\/2017","084","02\/05","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas D. Manuel I, Tavira","Procedimento concursal para elei\u00e7\u00e3o do diretor do Agrupamento de Escolas D. Manuel I - Tavira","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 4701\/2017","084","02\/05","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secund\u00e1ria Dr. Augusto C\u00e9sar da Silva Ferreira, Rio Maior","Abertura de concurso para Diretor da Escola Secund\u00e1ria Dr. Augusto C\u00e9sar da Silva Ferreira, Rio Maior","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4702\/2017","084","02\/05","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Gomes Teixeira, Armamar","Procedimento concursal pr\u00e9vio \u00e0 elei\u00e7\u00e3o do Diretor do Agrupamento de Escolas Gomes Teixeira, Armamar","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4703\/2017","084","02\/05","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secund\u00e1ria In\u00eas de Castro, Canidelo - Vila Nova de Gaia","Procedimento concursal de diretor","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4704\/2017","084","02\/05","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Pa\u00e7os de Brand\u00e3o, Santa Maria da Feira","Procedimento concursal para a elei\u00e7\u00e3o do diretor","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4705\/2017","084","02\/05","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas P\u00earo da Covilh\u00e3, Covilh\u00e3","Procedimento concursal para provimento do lugar de Diretor do Agrupamento de Escolas P\u00earo da Covilh\u00e3, Covilh\u00e3","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 4706\/2017","084","02\/05","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Rainha D. Leonor, Lisboa","Mobilidade Intercategorias","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4707\/2017","084","02\/05","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secund\u00e1ria Viriato, Abraveses - Viseu","Abertura do procedimento concursal para provimento do lugar de diretor na Escola Secund\u00e1ria Viriato","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3692\/2017","084","02\/05","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P. - Centro Distrital de Bragan\u00e7a","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias do Diretor de Unidade de Presta\u00e7\u00f5es e Contribui\u00e7\u00f5es, do Centro Distrital de Seguran\u00e7a Social de Bragan\u00e7a, do Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P., Licenciado H\u00e9lder Ant\u00f3nio Costa Amado","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3693\/2017","084","02\/05","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P. - Centro Distrital de Bragan\u00e7a","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias da Diretora da Unidade de Desenvolvimento Social e Programas do Centro Distrital de Bragan\u00e7a, do Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P., Licenciada Lia Beatriz Afonso Lou\u00e7\u00e3","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3694\/2017","084","02\/05","Sa\u00fade - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Sa\u00fade","Autoriza, de forma condicionada, a transmiss\u00e3o das a\u00e7\u00f5es da Sociedade Gestora do Estabelecimento no \u00e2mbito do Contrato de Gest\u00e3o do Hospital de Braga em regime de parceria p\u00fablico-privada","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4708\/2017","084","02\/05","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade do Centro, I. P.","Conclus\u00e3o de per\u00edodo experimental de Enfermeiras - ACES D\u00e3o Laf\u00f5es","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3695\/2017","084","02\/05","Planeamento e das Infraestruturas - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado das Infraestruturas","Designa Isabel Pardal de S\u00e1 Pires Marques como adjunta do gabinete do Secret\u00e1rio de Estado das Infraestruturas","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4709\/2017","084","02\/05","Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Dire\u00e7\u00e3o Regional de Agricultura e Pescas do Norte","Extin\u00e7\u00e3o do v\u00ednculo de emprego p\u00fablico com efeitos a 25 de fevereiro da Assistente T\u00e9cnica Margarida Maria Fonseca Pinto Santos Novo, por motivos disciplinares","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4710\/2017","084","02\/05","Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Dire\u00e7\u00e3o Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado com a trabalhadora Mariana de F\u00e1tima Batista Pires Pica","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3696\/2017","084","02\/05","Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Dire\u00e7\u00e3o Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias no diretor regional adjunto de Agricultura e Pescas do Alentejo","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (extrato) 346\/2017","084","02\/05","Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais","Desligamento do servi\u00e7o de ju\u00edza desembargadora para efeitos de aposenta\u00e7\u00e3o\/jubila\u00e7\u00e3o","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 4711\/2017","084","02\/05","Universidade do Algarve","Integra\u00e7\u00e3o da assistente t\u00e9cnica Ana Paula Caeiro dos Santos no mapa de pessoal n\u00e3o docente da Universidade do Algarve","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 4712\/2017","084","02\/05","Universidade do Algarve","Integra\u00e7\u00e3o da assistente operacional Maria Goretti Gra\u00e7a Cabecinha Tavares de Almeida Santos Braz no mapa de pessoal n\u00e3o docente da Universidade do Algarve","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 4713\/2017","084","02\/05","Universidade do Algarve","Integra\u00e7\u00e3o da assistente t\u00e9cnica C\u00e9lia Maria Fernandes Correia Aleixo no mapa de pessoal n\u00e3o docente da Universidade do Algarve","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 4714\/2017","084","02\/05","Universidade do Algarve","Cessa\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00f5es docentes, por den\u00fancia do contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, do professor associado com agrega\u00e7\u00e3o Doutor Jos\u00e9 Paulo Soares Pinheiro","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato (extrato) 193\/2017","084","02\/05","Universidade do Algarve","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo com o Licenciado Manuel Jos\u00e9 Trigueros \u00c1lamo, na categoria de assistente convidado, em regime de acumula\u00e7\u00e3o a 10 %, para o Departamento de Ci\u00eancias Biom\u00e9dicas e Medicina","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato (extrato) 194\/2017","084","02\/05","Universidade do Algarve","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo com o mestre Nelson Rom\u00e3o de Brito, na categoria de assistente convidado, em regime de acumula\u00e7\u00e3o a 40 %, para o Departamento de Ci\u00eancias Biom\u00e9dicas e Medicina","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato (extrato) 195\/2017","084","02\/05","Universidade do Algarve","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo com o licenciado Ricardo Jos\u00e9 Fialho Batalha, na categoria de assistente convidado, em regime de tempo parcial a 32,5 % para a Faculdade de Economia","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato (extrato) 196\/2017","084","02\/05","Universidade do Algarve","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo com a Mestre L\u00e9nis F\u00e1tima Juli\u00e3o Carvalho, como professora adjunta convidada, em regime de acumula\u00e7\u00e3o a 50 %, para a Escola Superior de Sa\u00fade","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato (extrato) 197\/2017","084","02\/05","Universidade do Algarve","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo com a mestre Vera Cristina Arag\u00e3o de Sousa, como assistente convidada, em regime de acumula\u00e7\u00e3o a 25 %, para a Escola Superior de Sa\u00fade","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato (extrato) 198\/2017","084","02\/05","Universidade do Algarve","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo com a Doutora In\u00eas Gago Rodrigues, como professora adjunta convidada para a Escola Superior de Sa\u00fade","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato (extrato) 199\/2017","084","02\/05","Universidade do Algarve","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo com a Mestre Ivone Carla Coutinho Machado Silva, na categoria de assistente convidada, em regime de tempo parcial a 45 %, para a Escola Superior de Educa\u00e7\u00e3o e Comunica\u00e7\u00e3o","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato (extrato) 200\/2017","084","02\/05","Universidade do Algarve","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo com a licenciada Carla Sofia Coelho Ferreira na categoria de assistente convidada, em regime de tempo parcial a 15 %, para a Faculdade de Ci\u00eancias Humanas e Sociais","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato (extrato) 201\/2017","084","02\/05","Universidade do Algarve","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo com o Mestre Nuno S\u00e9rgio Machado Domingues Branco, na categoria de Professor Adjunto Convidado, em regime de acumula\u00e7\u00e3o a 50 %, para a Escola Superior de Sa\u00fade","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato (extrato) 202\/2017","084","02\/05","Universidade do Algarve","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo com o Licenciado Daniel Jo\u00e3o Freire Cartucho, na categoria de Professor Adjunto Convidado, em regime de acumula\u00e7\u00e3o a 45 %, para a Escola Superior de Sa\u00fade","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato (extrato) 203\/2017","084","02\/05","Universidade do Algarve","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo com a Doutora C\u00e1tia Andreia Vera Ver\u00edssimo de Sousa, na categoria de professora auxiliar convidada, em regime de tempo parcial, 47,5 %, para a Faculdade de Ci\u00eancias Humanas e Sociais","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato (extrato) 204\/2017","084","02\/05","Universidade do Algarve","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo com a Doutora Ana Cl\u00e1udia Forte de Campos Garcia Alves, na categoria de professora auxiliar convidada, em regime de tempo parcial a 75 % para a Faculdade de Economia","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato (extrato) 205\/2017","084","02\/05","Universidade do Algarve","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo com o Doutor Paulo Nuno de Magalh\u00e3es Neves, na categoria de professor adjunto convidado, em regime de acumula\u00e7\u00e3o a 40 %, para a Escola Superior de Gest\u00e3o, Hotelaria e Turismo","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato (extrato) 206\/2017","084","02\/05","Universidade do Algarve","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo com o licenciado Hugo Filipe de Mendon\u00e7a Arruda Gon\u00e7alves Caf\u00e9, na categoria de assistente convidado, em regime de acumula\u00e7\u00e3o a 40 %, para a Departamento de Ci\u00eancias Biom\u00e9dicas e Medicina","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato (extrato) 207\/2017","084","02\/05","Universidade do Algarve","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo com o licenciado Jos\u00e9 Luis Enr\u00edquez Morera, na categoria de assistente convidado, em regime de acumula\u00e7\u00e3o a 50 %, para a Escola Superior de Sa\u00fade","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato (extrato) 208\/2017","084","02\/05","Universidade do Algarve","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo com a Mestre M\u00f3nica Isabel Madeira, na categoria de assistente convidada, em regime de acumula\u00e7\u00e3o a 10 %, para a Escola Superior de Sa\u00fade","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato (extrato) 209\/2017","084","02\/05","Universidade do Algarve","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo com a licenciada Patr\u00edcia Carla Batista Silva, na categoria de assistente convidada, em regime de acumula\u00e7\u00e3o a 40 %, para a Escola Superior de Gest\u00e3o Hotelaria e Turismo","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato (extrato) 210\/2017","084","02\/05","Universidade do Algarve","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo com a Mestre Olivia Novoa Fern\u00e1ndez, como Leitora, em regime de tempo integral, para a Faculdade de Ci\u00eancias Humanas e Sociais","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3697\/2017","084","02\/05","Universidade do Algarve","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias no administrador dos Servi\u00e7os de A\u00e7\u00e3o Social","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 3698\/2017","084","02\/05","Universidade do Algarve","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, em per\u00edodo experimental, com a Doutora Neuza Carla do Sacramento Alves Baptista e Costa como professora auxiliar, em regime de exclusividade","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4715\/2017","084","02\/05","Universidade do Algarve - Servi\u00e7os Acad\u00e9micos","Altera\u00e7\u00e3o \u00e0 licenciatura em Psicologia","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4716\/2017","084","02\/05","Universidade do Algarve - Servi\u00e7os Acad\u00e9micos","Altera\u00e7\u00e3o ao mestrado Erasmus Mundus em Recursos Biol\u00f3gicos e Marinhos, anteriormente designado de Biodiversidade e Conserva\u00e7\u00e3o Marinha","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3699\/2017","084","02\/05","Universidade do Algarve - Servi\u00e7os Acad\u00e9micos","Pedido de equival\u00eancia de habilita\u00e7\u00e3o estrangeira do grau de doutor em Ci\u00eancias do Mar, da Terra e do Ambiente, Ramo Ci\u00eancias do Mar, especialidade Processos e Ecossistemas Marinhos, requerida por Gerardo Ivan Zardi","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3700\/2017","084","02\/05","Universidade do Algarve - Servi\u00e7os Acad\u00e9micos","Provas de agrega\u00e7\u00e3o no ramo de conhecimento de Literatura requeridas pelo Doutor Jo\u00e3o Carlos Firmino Andrade de Carvalho","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3701\/2017","084","02\/05","Universidade do Algarve - Servi\u00e7os Acad\u00e9micos","Equival\u00eancia de habilita\u00e7\u00f5es estrangeiras ao grau de mestre, requerido pela licenciada Daniela Filipa Martinho Guerreiro Rosa","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3702\/2017","084","02\/05","Universidade do Algarve - Servi\u00e7os Acad\u00e9micos","Pedido de equival\u00eancia de habilita\u00e7\u00e3o estrangeira do Grau de Doutor em Ci\u00eancias do Mar, da Terra e do Ambiente, ramo Ci\u00eancias do Mar, especialidade requerida por Eduardo Gonzalez-Gorbe\u00f1a Eisenmann","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3703\/2017","084","02\/05","Universidade do Algarve - Servi\u00e7os Acad\u00e9micos","Novo ciclo de estudos de mestrado em Psicologia Social, do Trabalho e das Organiza\u00e7\u00f5es","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4717\/2017","084","02\/05","Universidade de Aveiro","Proposta de J\u00fari para aprecia\u00e7\u00e3o do processo de Reconhecimento de habilita\u00e7\u00f5es a n\u00edvel de Mestrado requerido por Wagd Ajeeb","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 3704\/2017","084","02\/05","Universidade da Beira Interior","Renova\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o de Servi\u00e7o da Chefe de Divis\u00e3o do Gabinete de Inova\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 267\/2017","084","02\/05","Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Dent\u00e1ria","Retifica\u00e7\u00e3o do despacho (extrato) n.\u00ba 6549\/2016","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4718\/2017","084","02\/05","Universidade do Minho - Instituto de Ci\u00eancias Sociais","J\u00fari para aprecia\u00e7\u00e3o do pedido de reconhecimento de habilita\u00e7\u00f5es do t\u00edtulo de \u00abMestre em Geografia\u00bb, requerido por Adriana Maria Lage da Costa","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4719\/2017","084","02\/05","Universidade do Minho - Instituto de Ci\u00eancias Sociais","J\u00fari para aprecia\u00e7\u00e3o do pedido de reconhecimento de habilita\u00e7\u00f5es do t\u00edtulo de \u00abMestre em Ci\u00eancias Sociais\u00bb, requerido por Tatiana Dar\u00e9 Ara\u00fajo","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 3705\/2017","084","02\/05","Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ci\u00eancias Sociais e Humanas","Provimento em comiss\u00e3o de servi\u00e7o de Frederico Jos\u00e9 Sousa Figueiredo","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3706\/2017","084","02\/05","Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Direito","Conclus\u00e3o com sucesso do per\u00edodo experimental na carreira e categoria de assistente t\u00e9cnico","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 268\/2017","084","02\/05","Instituto Polit\u00e9cnico do C\u00e1vado e do Ave","Retifica\u00e7\u00e3o do Despacho n.\u00ba 2827\/2017, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 67, de 4 de abril","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 3707\/2017","084","02\/05","Instituto Polit\u00e9cnico da Guarda","Celebra\u00e7\u00e3o de v\u00e1rios CTFP, por tempo indeterminado e a termo resolutivo certo","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3708\/2017","084","02\/05","Instituto Polit\u00e9cnico de Leiria","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias da Diretora da Escola Superior de Sa\u00fade do Instituto Polit\u00e9cnico de Leiria","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 4720\/2017","084","02\/05","Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E.","Procedimento concursal comum para assistente de medicina do trabalho - \u00e1rea hospitalar - deserto","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4721\/2017","084","02\/05","Munic\u00edpio de \u00c1gueda","Designa\u00e7\u00e3o em comiss\u00e3o de servi\u00e7o - Chefe da Divis\u00e3o de Desenvolvimento Local","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4722\/2017","084","02\/05","Munic\u00edpio de \u00c1gueda","Designa\u00e7\u00e3o em comiss\u00e3o de servi\u00e7o de chefe da Divis\u00e3o de Manuten\u00e7\u00e3o","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4723\/2017","084","02\/05","Munic\u00edpio de \u00c1gueda","Designa\u00e7\u00e3o em comiss\u00e3o de servi\u00e7o de chefe da Divis\u00e3o de Prote\u00e7\u00e3o Civil, Espa\u00e7os Verdes e Higiene P\u00fablica","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4724\/2017","084","02\/05","Munic\u00edpio de \u00c1gueda","Designa\u00e7\u00e3o em comiss\u00e3o de servi\u00e7o de chefe da Divis\u00e3o de Tecnologias de Informa\u00e7\u00e3o","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4725\/2017","084","02\/05","Munic\u00edpio de \u00c1gueda","Designa\u00e7\u00e3o em comiss\u00e3o de servi\u00e7o de chefe da Unidade T\u00e9cnica de Sistemas de Informa\u00e7\u00e3o Geogr\u00e1fica","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4726\/2017","084","02\/05","Munic\u00edpio de Albufeira","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final do procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho na carreira\/categoria de assistente operacional, atividade de motorista de transportes coletivos","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4727\/2017","084","02\/05","Munic\u00edpio de Amarante","Conclus\u00e3o com sucesso de per\u00edodo experimental na categoria de T\u00e9cnico Superior","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4728\/2017","084","02\/05","Munic\u00edpio de Amarante","Conclus\u00e3o com sucesso de per\u00edodo experimental na categoria de T\u00e9cnico Superior","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4729\/2017","084","02\/05","Munic\u00edpio de Arronches","Procedimento concursal comum para constitui\u00e7\u00e3o de rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico por tempo indeterminado - contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado para ocupa\u00e7\u00e3o de quatro postos de trabalho","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4730\/2017","084","02\/05","Munic\u00edpio de Bragan\u00e7a","Conclu\u00eddo com sucesso o per\u00edodo experimental do trabalhador, Jo\u00e3o Carlos do Nascimento Ferreira, na carreira\/categoria de assistente t\u00e9cnico","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4731\/2017","084","02\/05","Munic\u00edpio de Condeixa-a-Nova","Conclus\u00e3o do per\u00edodo experimental","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4732\/2017","084","02\/05","Munic\u00edpio de Gr\u00e2ndola","Afeta\u00e7\u00e3o e reafeta\u00e7\u00e3o de trabalhadores","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4733\/2017","084","02\/05","Munic\u00edpio de Gr\u00e2ndola","Nomea\u00e7\u00f5es em regime de substitui\u00e7\u00e3o para cargos de dire\u00e7\u00e3o interm\u00e9dia de 3.\u00ba grau","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4734\/2017","084","02\/05","Munic\u00edpio de Gr\u00e2ndola","Procedimento concursal comum para a contrata\u00e7\u00e3o por tempo indeterminado de um Assistente Operacional na \u00e1rea funcional de Carpinteiro","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 4735\/2017","084","02\/05","Munic\u00edpio de \u00cdlhavo","Procedimento concursal comum para recrutamento de um T\u00e9cnico Superior (Arquivo) - Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final - Homologa\u00e7\u00e3o","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 4736\/2017","084","02\/05","Munic\u00edpio de \u00cdlhavo","Procedimento concursal comum para recrutamento de um T\u00e9cnico Superior (Turismo e Patrim\u00f3nio Cultural) - Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final - Homologa\u00e7\u00e3o","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4737\/2017","084","02\/05","Munic\u00edpio de Leiria","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, na sequ\u00eancia do procedimento concursal comum de recrutamento tendo em vista a ocupa\u00e7\u00e3o, por tempo indeterminado, de um posto de trabalho n\u00e3o ocupado do mapa de pessoal da C\u00e2mara Municipal de Leiria (ref. pccr.003.2016)","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 229\/2017","084","02\/05","Munic\u00edpio de Leiria","Regulamento da Publicidade do Munic\u00edpio de Leiria","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3709\/2017","084","02\/05","Munic\u00edpio de Loul\u00e9","Altera\u00e7\u00e3o ao Regulamento de Organiza\u00e7\u00e3o e Estrutura dos Servi\u00e7os Municipais","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4738\/2017","084","02\/05","Munic\u00edpio de Loures","Procedimento concursal para constitui\u00e7\u00e3o de reserva de recrutamento para a carreira de assistente t\u00e9cnico - resultados da aplica\u00e7\u00e3o do m\u00e9todo de sele\u00e7\u00e3o facultativo (entrevista profissional de sele\u00e7\u00e3o) e lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final - notifica\u00e7\u00e3o de candidatos","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 4739\/2017","084","02\/05","Munic\u00edpio de Mafra","Recrutamento de dois trabalhadores da carreira e categoria de Assistente T\u00e9cnico, com comprovada experi\u00eancia na \u00e1rea de metrologia (aferidor) e\/ou atendimento ao p\u00fablico e\/ou contrata\u00e7\u00e3o p\u00fablica","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 258\/2017","084","02\/05","Munic\u00edpio da Maia","Altera\u00e7\u00e3o ao alvar\u00e1 de loteamento n.\u00ba 4\/72 - Pron\u00fancia","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4740\/2017","084","02\/05","Munic\u00edpio de Mangualde","Mobilidade intercarreiras","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 4741\/2017","084","02\/05","Munic\u00edpio de Monchique","Constitui\u00e7\u00e3o de rela\u00e7\u00f5es jur\u00eddicas de emprego p\u00fablico","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4742\/2017","084","02\/05","Munic\u00edpio de Oeiras","Aviso da prorroga\u00e7\u00e3o do prazo para elabora\u00e7\u00e3o do Plano de Urbaniza\u00e7\u00e3o da Sub UOPG Litoral Poente do Concelho de Oeiras, nos termos do n.\u00ba 6 do artigo 76.\u00ba do RJIGT, publicado no Decreto-Lei n.\u00ba 80\/2015, de 14 de maio","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 4743\/2017","084","02\/05","Munic\u00edpio de Oliveira de Azem\u00e9is","Conclus\u00e3o do per\u00edodo experimental de Anita Santos Ribeiro Fran\u00e7a, Hugo Jorge Nascimento Ferreira, Sara Cristina Costa Teque e Cl\u00e1udia Daniela Teixeira Pinto Santos","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 4744\/2017","084","02\/05","Munic\u00edpio de Oliveira de Azem\u00e9is","Conclus\u00e3o do per\u00edodo experimental de Paulo Guilherme Costa La-Salette","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 4745\/2017","084","02\/05","Munic\u00edpio de Oliveira de Azem\u00e9is","Conclus\u00e3o do per\u00edodo experimental de Maria Clementina Clara Santos, Nat\u00e9rcia Concei\u00e7\u00e3o Costa Pinto S\u00e1 Resende e Ricardo Manuel Lopes Costa","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4746\/2017","084","02\/05","Munic\u00edpio de Oliveira de Azem\u00e9is","Aviso de abertura de v\u00e1rios procedimentos concursais","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4747\/2017","084","02\/05","Munic\u00edpio de Pa\u00e7os de Ferreira","Renova\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o de servi\u00e7o da chefe da Divis\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, t\u00e9cnica superior Dr.\u00aa Fernanda Maria Taipa de Bessa Mendes","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4748\/2017","084","02\/05","Munic\u00edpio de Penalva do Castelo","Procedimento concursal comum para constitui\u00e7\u00e3o de rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico, na modalidade de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de 1 (um) posto de trabalho da carreira\/categoria de assistente t\u00e9cnico (posto de trabalho n.\u00ba 78) - homologa\u00e7\u00e3o da lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 4749\/2017","084","02\/05","Munic\u00edpio de Ponta Delgada","Procedimentos concursais comuns para ocupa\u00e7\u00e3o de 73 postos de trabalho - Publicita\u00e7\u00e3o dos resultados obtidos na Prova de Conhecimentos","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4750\/2017","084","02\/05","Munic\u00edpio de Ponte de Sor","Designa\u00e7\u00e3o da titular do cargo de dire\u00e7\u00e3o interm\u00e9dia de 3.\u00ba grau - Chefe de Unidade - Aer\u00f3dromo Municipal","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4751\/2017","084","02\/05","Munic\u00edpio da P\u00f3voa de Lanhoso","Procedimentos concursais Lista de ordena\u00e7\u00e3o final - notifica\u00e7\u00e3o de candidatos","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 269\/2017","084","02\/05","Munic\u00edpio da Ribeira Brava","Declara\u00e7\u00e3o de retifica\u00e7\u00e3o do Aviso n.\u00ba 3185\/2017, de 27 de mar\u00e7o","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3710\/2017","084","02\/05","Munic\u00edpio da Ribeira Brava","Cessa\u00e7\u00e3o de Fun\u00e7\u00f5es de Secret\u00e1ria do Gabinete de Apoio \u00e0 Presid\u00eancia","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3711\/2017","084","02\/05","Munic\u00edpio da Ribeira Brava","Cessa\u00e7\u00e3o de Fun\u00e7\u00f5es do Chefe de Gabinete da Presid\u00eancia","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4752\/2017","084","02\/05","Munic\u00edpio de Rio Maior","Consolida\u00e7\u00e3o definitiva de mobilidade intercarreiras","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4753\/2017","084","02\/05","Munic\u00edpio de Seia","Procedimentos concursais comuns para constitui\u00e7\u00e3o de v\u00ednculo de emprego p\u00fablico, na modalidade de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado para as carreiras\/categorias de t\u00e9cnico superior, assistente t\u00e9cnico e assistente operacional. Audi\u00eancia \u00e0 lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4754\/2017","084","02\/05","Munic\u00edpio de Viana do Castelo","Altera\u00e7\u00e3o por adapta\u00e7\u00e3o do Plano Diretor Municipal (PDM), na sequ\u00eancia da transposi\u00e7\u00e3o para o regulamento do PDM das normas do Plano de Ordenamento da Orla Costeira - Caminha - Espinho (POOC-CE)","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4755\/2017","084","02\/05","Munic\u00edpio de Vila Nova de Gaia","Consolida\u00e7\u00e3o definitiva da mobilidade intercarreiras","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4756\/2017","084","02\/05","Munic\u00edpio de Vila Nova de Gaia","Consolida\u00e7\u00e3o de mobilidade intercarreiras","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 4757\/2017","084","02\/05","Munic\u00edpio de Vinhais","Lista Unit\u00e1ria de Ordena\u00e7\u00e3o Final - Trolhas","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4758\/2017","084","02\/05","Freguesia de Armamar","Procedimento concursal comum, para constitui\u00e7\u00e3o de rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico, na modalidade de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, com vista ao recrutamento para preencher um posto de trabalho vago - Assistente operacional Um lugar, na categoria e carreira de assistente operacional","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4759\/2017","084","02\/05","Uni\u00e3o das Freguesias de Azeit\u00e3o (S\u00e3o Louren\u00e7o e S\u00e3o Sim\u00e3o)","Cessa\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4760\/2017","084","02\/05","Freguesia da Marinha Grande","Procedimento Concursal a Termo Certo","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4761\/2017","084","02\/05","Freguesia da Marinha Grande","Procedimento Concursal por Tempo Indeterminado","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4762\/2017","084","02\/05","Freguesia de Montenegro","Aviso de Homologa\u00e7\u00e3o","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4763\/2017","084","02\/05","Freguesia de P\u00f3voa da Isenta","Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupa\u00e7\u00e3o de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo determinado (um ano), para a carreira e categoria de assistente operacional (servi\u00e7os gerais)","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 4764\/2017","084","02\/05","Uni\u00e3o das Freguesias de Santar\u00e9m (Marvila), Santa Iria da Ribeira de Santar\u00e9m, Santar\u00e9m (S\u00e3o Salvador) e Santar\u00e9m (S\u00e3o Nicolau)","Procedimento concursal comum para ocupa\u00e7\u00e3o de um posto de trabalho na carreira\/categoria assistente operacional (coveiro), aberto por Aviso n.\u00ba 14411\/2016 (II S\u00e9rie), no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, n.\u00ba 221, de 17 de novembro. Homologa\u00e7\u00e3o da lista unit\u00e1ria","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4765\/2017","084","02\/05","Freguesia de S\u00e3o Martinho do Porto","Celebra\u00e7\u00e3o de contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4766\/2017","084","02\/05","Servi\u00e7os Intermunicipalizados de \u00c1gua e Saneamento dos Munic\u00edpios de Oeiras e Amadora","Publicita\u00e7\u00e3o da Lista de Ordena\u00e7\u00e3o","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4767\/2017","084","02\/05","Servi\u00e7os Intermunicipalizados de \u00c1gua e Saneamento dos Munic\u00edpios de Oeiras e Amadora","Publicita\u00e7\u00e3o da Lista de Ordena\u00e7\u00e3o","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4768\/2017","084","02\/05","Funda\u00e7\u00e3o Bienal de Arte de Cerveira, F. P.","Abertura de procedimento concursal comum para constitui\u00e7\u00e3o de rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego, em regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, para preenchimento de um posto de trabalho da carreira de assistente t\u00e9cnico - \u00c1rea funcional administrativa","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4768-A\/2017","084","02\/05","Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o e Ci\u00eancia - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Aquilino Ribeiro, Oeiras","Lista nominativa do pessoal docente provido no Quadro de Zona Pedag\u00f3gica","002","3.\u00aa ","084S<\/a> | 084S<\/a>"],["Aviso 4768-B\/2017","084","02\/05","Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o e Ci\u00eancia - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Barcelos","Tomada de posse no dia 28 de junho de 2013, perante o Conselho Geral Transit\u00f3rio, do professor Jorge Manuel Fernandes Vaz Saleiro, como Diretor do Agrupamento de Escolas de Barcelos","002","3.\u00aa ","084S<\/a> | 084S<\/a>"],["Aviso 4768-C\/2017","084","02\/05","Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o e Ci\u00eancia - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Latino Coelho, Lamego","Tomada de posse do Diretor do Agrupamento de Escolas Latino Coelho, Lamego","002","3.\u00aa ","084S<\/a> | 084S<\/a>"],["Aviso 4768-D\/2017","084","02\/05","Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o e Ci\u00eancia - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Latino Coelho, Lamego","Nomea\u00e7\u00e3o de Subdiretor","002","3.\u00aa ","084S<\/a> | 084S<\/a>"],["Aviso 4768-E\/2017","084","02\/05","Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o e Ci\u00eancia - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Latino Coelho, Lamego","Nomea\u00e7\u00e3o de Adjuntos do Diretor","002","3.\u00aa ","084S<\/a> | 084S<\/a>"],["Despacho 3711-A\/2017","084","02\/05","Minist\u00e9rio da Solidariedade, Emprego e Seguran\u00e7a Social - Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P. - Centro Distrital de Lisboa","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias do Sr. Diretor de Unidade de Apoio \u00e0 Dire\u00e7\u00e3o no licenciado Joaquim Macedo Gon\u00e7alves","002","3.\u00aa ","084S<\/a> | 084S<\/a>"],["Despacho 3711-B\/2017","084","02\/05","Minist\u00e9rio da Solidariedade, Emprego e Seguran\u00e7a Social - Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P. - Centro Distrital de Lisboa","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias da Sr.\u00aa Diretora do NAJC na Chefe de Setor de Apoio Judici\u00e1rio e Contraordena\u00e7\u00f5es","002","3.\u00aa ","084S<\/a> | 084S<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3500\/2017","084","02\/05","Munic\u00edpio de Sabrosa","Arruamentos e Pavimenta\u00e7\u00e3o no Concelho; Lote 1 - Rotunda de Arc\u00e3 - Santu\u00e1rio N.\u00aa Sr.\u00aa Azinheira - S. Louren\u00e7o de Ribapinh\u00e3o - Santu\u00e1rio N.\u00aa Sr.\u00aa Sa\u00fade; e - N\u00f3 de Arc\u00e3 - Vilar de Celas Lote 2 - Capela M\u00e1rtir S. Sebasti\u00e3o - Cruzamento EN322 (Pa\u00e7os); - Cruzamento do Valado - Dep\u00f3sito de \u00e1guas de Provesende;- Vilela - Paradela de Gui\u00e3es e - Sobrados - Vilela","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3501\/2017","084","02\/05","NERBE\/AEBAL - Associa\u00e7\u00e3o Empresarial do Baixo Alentejo e Litoral","CP 01\/2017","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3502\/2017","084","02\/05","Munic\u00edpio de Santa Maria da Feira","EEIP Fase 2 e 3 - Efici\u00eancia Energ\u00e9tica na Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3503\/2017","084","02\/05","Centro de Forma\u00e7\u00e3o Profissional da Industria Metal\u00fargica e Metalomec\u00e2nica (CENFIM)","Renova\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de rede privada de dados (VPN) com acesso corporativo \u00e0 internet, servi\u00e7os fixos e m\u00f3veis de acesso \u00e0 internet, servi\u00e7os de comunica\u00e7\u00e3o de voz e servi\u00e7o de envio de SMS em massa","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3504\/2017","084","02\/05","Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o Escolar","Aquisi\u00e7\u00e3o de seguro de vida e de acidentes pessoais para 130 docentes a exercer fun\u00e7\u00f5es no \u00e2mbito do Projeto dos CAFE, em Timor-Leste","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de concurso urgente 99\/2017","084","02\/05","Universidade de Coimbra","Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de transporte a\u00e9reo, alojamento, transporte ferrovi\u00e1rio, aluguer de viaturas (rent-a-car), inscri\u00e7\u00e3o em eventos e outros servi\u00e7os complementares.","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de concurso urgente 100\/2017","084","02\/05","Universidade de Coimbra","Subscri\u00e7\u00e3o da plataforma OutSystems Platform Enterprise for SAP","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3505\/2017","084","02\/05","Uni\u00e3o das Freguesias de Ap\u00falia e F\u00e3o","Concurso P\u00fablico pata \"Aquisi\u00e7\u00e3o de Viatura Pesada de Passageiros - Mini Autocarro","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 617\/2017","084","02\/05","Munic\u00edpio de Almada","CPN00601B2017 - Aquisi\u00e7\u00e3o de plataforma de suporte a sites municipais de Almada","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3506\/2017","084","02\/05","Servi\u00e7os Sociais da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica","Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de aluguer de transportes rodovi\u00e1rio de passageiros, respeitante ao programa de ocupa\u00e7\u00e3o de tempos livres \"F\u00e9rias Crian\u00e7as e Jovens 2017\"","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3507\/2017","084","02\/05","Munic\u00edpio de Sousel","CP-SA-DAFR-02\/2017-CONCURSO P\u00daBLICO PARA FORNECIMENTO DE GAS\u00d3LEO RODOVI\u00c1RIO SIMPLES A GRANEL, EM FORNECIMENTOS CONT\u00cdNUOS - (Montante Previsto de Aquisi\u00e7\u00e3o 56.900,00 EUR + IVA)","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3508\/2017","084","02\/05","EMEL - Empresa P\u00fablica Municipal de Mobilidade e Estacionamento de Lisboa, E. E. M.","Aquisi\u00e7\u00e3o e Implementa\u00e7\u00e3o de Solu\u00e7\u00e3o de Opera\u00e7\u00f5es de Pagamento Eletr\u00f3nico e respetivos Servi\u00e7os Associados","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3509\/2017","084","02\/05","Munic\u00edpio de Sintra","Aquisi\u00e7\u00e3o de quadros escolares com montagem, para estabelecimentos de educa\u00e7\u00e3o pr\u00e9-escolar e EB1 em RFC para 2017","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3510\/2017","084","02\/05","Instituto do Emprego e da Forma\u00e7\u00e3o Profissional, I. P.","2017.152.03.C1 - SFP de Beja - Adapta\u00e7\u00e3o de espa\u00e7os para campeonatos 2018","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3511\/2017","084","02\/05","Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Recursos da Defesa Nacional","Aliena\u00e7\u00e3o de 18 Lotes de Material da Aeronave F-16","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3512\/2017","084","02\/05","Estado Maior da For\u00e7a A\u00e9rea","FAP CP DAT\/RMI 5017009374 - Aquisi\u00e7\u00e3o de Sapatos Pessoal Masculino","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3513\/2017","084","02\/05","Estado Maior da For\u00e7a A\u00e9rea","FAP CP DAT\/RMI 5017004753 - Aquisi\u00e7\u00e3o de Artigos de Algod\u00e3o","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3514\/2017","084","02\/05","Associa\u00e7\u00e3o de Inform\u00e1tica da Regi\u00e3o Centro (AIRC)","Conclus\u00e3o do Bloco 3 da Sede da Associa\u00e7\u00e3o de Inform\u00e1tica da Regi\u00e3o Centro - AIRC","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3515\/2017","084","02\/05","Centro Hospitalar Vila Nova de Gaia - Espinho, E. P. E.","CP n\u00ba 5019717 - Aquisi\u00e7\u00e3o de Diverso Material Administrativo","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3516\/2017","084","02\/05","Centro Hospitalar Vila Nova de Gaia - Espinho, E. P. E.","An\u00e9is e V\u00e1lvulas para Cirurgia Valvular Card\u00edaca","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3517\/2017","084","02\/05","Munic\u00edpio de Matosinhos","PC 318\/CPN\/B - AQUISI\u00c7\u00c3O DE MOBILI\u00c1RIO\/EQUIPAMENTO PARA O PALACETE VISCONDE DE TREV\u00d5ES","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3518\/2017","084","02\/05","Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E.","1-2.0135\/17 - Cateteres de Bal\u00e3o, Com Droga, para Angioplastia Perif\u00e9rica","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 618\/2017","084","02\/05","Munic\u00edpio da Figueira da Foz","Execu\u00e7\u00e3o e Beneficia\u00e7\u00e3o, Incluindo Passeios - Zona Rural - Beneficia\u00e7\u00e3o de Pavimentos em Diversas Ruas de Quiaios","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3519\/2017","084","02\/05","Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E.","1-2.0134\/17 - Cateteres de Bal\u00e3o, Sem Droga, para Angioplastia Perif\u00e9rica","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3520\/2017","084","02\/05","Unidade Local de Sa\u00fade do Alto Minho, E. P. E.","Empreitada de AVAC no Servi\u00e7o de Esteriliza\u00e7\u00e3o do Hospital de Santa Luzia em Viana do Castelo","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de retifica\u00e7\u00e3o de an\u00fancio 114\/2017","084","02\/05","Secretaria Regional da Agricultura e Florestas","Aquisi\u00e7\u00e3o de rodenticida","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3521\/2017","084","02\/05","Munic\u00edpio de Lisboa","EMP. N\u00ba 2\/DMPO\/DIVPS\/DS\/2017 - MANUTEN\u00c7\u00c3O DE DISPOSITIVOS DE FECHO DE C\u00c2MARAS DE VISITA DA REDE DE SANEAMENTO DO MUNIC\u00cdPIO DE LISBOA - PRC. N\u00ba 08\/CP\/DGES\/ND\/2017","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3522\/2017","084","02\/05","CERCIGUI - Cooperativa de Educa\u00e7\u00e3o e Reabilita\u00e7\u00e3o de Cidad\u00e3os Inadaptados do Concelho de Guimar\u00e3es, C. R. L.","CP 01\/2017 - Fornecimento de refei\u00e7\u00f5es","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3523\/2017","084","02\/05","Autoridade Tribut\u00e1ria e Aduaneira","8\/CP\/AT\/2017 - Aquisi\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Assist\u00eancia T\u00e9cnica a Hardware Sun\/Oracle","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3524\/2017","084","02\/05","Munic\u00edpio de Lisboa","Concess\u00e3o de uso privativo para explora\u00e7\u00e3o de um espa\u00e7o comercial, com duas \u00e1reas de esplanada, destinado a estabelecimento de restaura\u00e7\u00e3o e bebidas, localizado no Edif\u00edcio do Centro de Interpreta\u00e7\u00e3o de Monsanto (CIM), Estrada do Barcal, Monte das Perdizes, no Parque Florestal de Monsanto, em Lisboa - Processo n\u00ba 13\/CP\/DA\/CCM\/2017","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3525\/2017","084","02\/05","SPMS - Servi\u00e7os Partilhados do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, E. P. E.","CP\/2017-224 - Aquisi\u00e7\u00e3o de Combust\u00edveis Rodovi\u00e1rios para o Instituto Portugu\u00eas do Sangue e da Transplanta\u00e7\u00e3o, IP","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3526\/2017","084","02\/05","Naturnorte - Gest\u00e3o de Equipamentos Coletivos e Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os, E. M., S. A.","Concess\u00e3o de explora\u00e7\u00e3o da loja de souvenirs, de produtos tradicionais, regionais e de artesanato integrada no complexo das Grutas de S\u00e3o Vicente.","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3527\/2017","084","02\/05","Naturnorte - Gest\u00e3o de Equipamentos Coletivos e Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os, E. M., S. A.","Concess\u00e3o de explora\u00e7\u00e3o do est\u00fadio de fotografias integrado no complexo das Grutas de S\u00e3o Vicente.","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3528\/2017","084","02\/05","Associa\u00e7\u00e3o Humanit\u00e1ria dos Bombeiros Volunt\u00e1rios de Pombal","Fornecimento de um Ve\u00edculo Florestal de Combate a Inc\u00eandios","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3529\/2017","084","02\/05","Secretaria-Geral do Minist\u00e9rio das Finan\u00e7as","5\/UMC\/MF\/2017","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3530\/2017","084","02\/05","Munic\u00edpio de Loul\u00e9","CONTRATA\u00c7\u00c3O DO FORNECIMENTO DE UM VE\u00cdCULO OPERACIONAL DE COMBATE A INC\u00caNDIOS FLORESTAIS PARA O MUNIC\u00cdPIO DE LOUL\u00c9 NO \u00c2MBITO DA CANDIDATURA POSEUR-1-2016-51.","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso (extrato) 4769\/2017","085","03\/05","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros - Ag\u00eancia para a Moderniza\u00e7\u00e3o Administrativa, I. P.","Procedimento concursal comum aberto pelo aviso n.\u00ba 10594\/2016, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 163, de 25 de agosto de 2016 - homologa\u00e7\u00e3o da lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o 30\/2017","085","03\/05","Neg\u00f3cios Estrangeiros e Administra\u00e7\u00e3o Interna - Gabinetes do Ministro dos Neg\u00f3cios Estrangeiros e da Ministra da Administra\u00e7\u00e3o Interna","Pa\u00edses a cujos cidad\u00e3os \u00e9 reconhecida capacidade eleitoral ativa e passiva em Portugal nas elei\u00e7\u00f5es para os \u00f3rg\u00e3os das autarquias locais","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3712\/2017","085","03\/05","Finan\u00e7as - Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado da Administra\u00e7\u00e3o e do Emprego P\u00fablico","Renova\u00e7\u00e3o da licen\u00e7a especial para o exerc\u00edcio de fun\u00e7\u00f5es transit\u00f3rias na Regi\u00e3o Administrativa Especial de Macau, concedida a Rui Manuel Morais","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4770\/2017","085","03\/05","Finan\u00e7as - Secretaria-Geral","Conclus\u00e3o com sucesso do per\u00edodo experimental de Helena Maria Pereira Duarte e Nuno Miguel Capela Fragoso","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3713\/2017","085","03\/05","Defesa Nacional - Estado-Maior-General das For\u00e7as Armadas - Hospital das For\u00e7as Armadas","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, em per\u00edodo experimental, na carreira e categoria de Assistente T\u00e9cnico","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3714\/2017","085","03\/05","Defesa Nacional - Ex\u00e9rcito - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Ex\u00e9rcito","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias no comandante do Regimento de Guarni\u00e7\u00e3o n.\u00ba 2","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4771\/2017","085","03\/05","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Secretaria-Geral","Celebrado contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, com per\u00edodo experimental de 180 dias, com a trabalhadora Carla Maria Coelho dos Santos Saco Esteves, na carreira e categoria de t\u00e9cnico superior, do mapa de pessoal da Secretaria-Geral da Administra\u00e7\u00e3o Interna","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3715\/2017","085","03\/05","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Autoridade Nacional de Seguran\u00e7a Rodovi\u00e1ria","Aprova\u00e7\u00e3o do equipamento cinem\u00f3metro radar da marca JENOPTIK, modelo MultaRadar C, para controlo e fiscaliza\u00e7\u00e3o do tr\u00e2nsito","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3716\/2017","085","03\/05","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Autoridade Nacional de Seguran\u00e7a Rodovi\u00e1ria","Consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade na categoria do trabalhador Joaquim Filipe Colla\u00e7o Pinto Machado","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3717\/2017","085","03\/05","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Servi\u00e7o de Estrangeiros e Fronteiras","Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres e Deveres Pol\u00edticos a cidad\u00e3(o) brasileira(o)","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 4772\/2017","085","03\/05","Justi\u00e7a - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a","S\u00e9rgio Augusto Lopes Gomes da Silva, cessou a seu pedido em 28-09-2016, o exerc\u00edcio de fun\u00e7\u00f5es de assistente t\u00e9cnico no mapa de pessoal do N\u00facleo de Angra do Hero\u00edsmo","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3718\/2017","085","03\/05","Cultura - Gabinete do Ministro","Designa Ant\u00f3nio Manuel Torres da Ponte, Diretor Regional de Cultura do Norte, representante do Estado na Dire\u00e7\u00e3o da associa\u00e7\u00e3o Amigos do Coliseu do Porto para o tri\u00e9nio 2017-2019","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3719\/2017","085","03\/05","Cultura - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Cultura","Designa o presidente do conselho fiscal da Associa\u00e7\u00e3o M\u00fasica, Educa\u00e7\u00e3o e Cultura - O Sentido dos Sons","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["An\u00fancio 63\/2017","085","03\/05","Cultura - Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Patrim\u00f3nio Cultural","Abertura do procedimento de classifica\u00e7\u00e3o do \u00abConjunto urbano da Avenida Duque d'\u00c1vila, 18 a 32 F, e Avenida da Rep\u00fablica, 10 a 10 F\u00bb, Lisboa, freguesia das Avenidas Novas, concelho e distrito de Lisboa","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["An\u00fancio 64\/2017","085","03\/05","Cultura - Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Patrim\u00f3nio Cultural","Projeto de Decis\u00e3o relativo \u00e0 classifica\u00e7\u00e3o como monumentos de interesse p\u00fablico (MIP) da Capela de S\u00e3o Francisco, no Largo de S\u00e3o Francisco, e da Capela do Esp\u00edrito Santo, no Largo do Esp\u00edrito Santo, Fund\u00e3o, Uni\u00e3o das Freguesias de Fund\u00e3o, Valverde, Donas, Aldeia de Joanes e Aldeia Nova do Cabo, concelho do Fund\u00e3o, distrito de Castelo Branco, e \u00e0 fixa\u00e7\u00e3o das respetivas zonas especiais de prote\u00e7\u00e3o (ZEP)","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 4773\/2017","085","03\/05","Cultura - Dire\u00e7\u00e3o Regional de Cultura do Alentejo","Procedimento concursal - Homologa\u00e7\u00e3o da Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o 347\/2017","085","03\/05","Cultura - Instituto do Cinema e do Audiovisual, I. P.","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias do conselho diretivo do Instituto do Cinema e do Audiovisual, I. P., na diretora do Departamento do Cinema e do Audiovisual","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4774\/2017","085","03\/05","Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior - Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Ensino Superior","Torna p\u00fablico o registo da denomina\u00e7\u00e3o do estabelecimento resultante da reconvers\u00e3o da Universidade Atl\u00e2ntica em estabelecimento de ensino superior universit\u00e1rio n\u00e3o integrado","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3720\/2017","085","03\/05","Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior, Educa\u00e7\u00e3o e Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Gabinetes da Secret\u00e1ria de Estado da Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior e dos Secret\u00e1rios de Estado da Educa\u00e7\u00e3o e do Emprego","Determina as transfer\u00eancias a efetuar, no ano de 2017, para a Ag\u00eancia Nacional Erasmus+ Educa\u00e7\u00e3o e Forma\u00e7\u00e3o, por dota\u00e7\u00f5es or\u00e7amentais provenientes das \u00e1reas governativas da Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior, da Educa\u00e7\u00e3o e do Emprego","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3721\/2017","085","03\/05","Educa\u00e7\u00e3o - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Educa\u00e7\u00e3o","Autoriza a realiza\u00e7\u00e3o de projetos-piloto de inova\u00e7\u00e3o pedag\u00f3gica (PPIP), em regime de experi\u00eancia pedag\u00f3gica, durante tr\u00eas anos escolares","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 3722\/2017","085","03\/05","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o Escolar","Consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade na categoria da assistente t\u00e9cnica Cec\u00edlia Cardoso da Rocha Oliveira Teixeira","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 3723\/2017","085","03\/05","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o Escolar","Consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade na categoria da assistente t\u00e9cnica Carla Alexandra Pereira Marques","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 4775\/2017","085","03\/05","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Colmeias, Leiria","Mobilidade interna intercategorias - chefe dos Servi\u00e7os de Administra\u00e7\u00e3o Escolar, em regime de substitui\u00e7\u00e3o","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4776\/2017","085","03\/05","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas D. Dinis, Lisboa","Procedimento concursal - assistente operacional","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4777\/2017","085","03\/05","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Dr. Jos\u00e9 Leite de Vasconcelos, Tarouca","Torna-se p\u00fablico que se encontra aberto, pelo prazo de 10 dias \u00fateis a contar do dia seguinte ao da publica\u00e7\u00e3o do presente Aviso no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, o procedimento concursal pr\u00e9vio \u00e0 elei\u00e7\u00e3o do Diretor do Agrupamento de Escolas Dr. Jos\u00e9 Leite de Vasconcelos","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3724\/2017","085","03\/05","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Macedo de Cavaleiros","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4778\/2017","085","03\/05","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Mon\u00e7\u00e3o","Procedimento concursal para provimento do lugar de diretor do Agrupamento de Escolas de Mon\u00e7\u00e3o","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3725\/2017","085","03\/05","Educa\u00e7\u00e3o - Instituto Portugu\u00eas do Desporto e Juventude, I. P.","Consolida\u00e7\u00e3o definitiva da mobilidade, na categoria, da t\u00e9cnica superior Maria de Lurdes Marta Ribeiro","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3726\/2017","085","03\/05","Educa\u00e7\u00e3o - Instituto Portugu\u00eas do Desporto e Juventude, I. P.","Consolida\u00e7\u00e3o definitiva da mobilidade na categoria da t\u00e9cnica superior L\u00facia de F\u00e1tima Magina Medina","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3727\/2017","085","03\/05","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P. - Centro Distrital de Bragan\u00e7a","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias da diretora do N\u00facleo de Gest\u00e3o do Cliente do Centro Distrital de Bragan\u00e7a, do Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P., licenciada Elizabete Maria Ramos Esteves","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3728\/2017","085","03\/05","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P. - Centro Distrital de Bragan\u00e7a","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias do diretor do N\u00facleo Administrativo e Financeiro, do Centro Distrital de Seguran\u00e7a Social de Bragan\u00e7a, do Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P., Lu\u00eds Miguel da Paz Gon\u00e7alves","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3729\/2017","085","03\/05","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P. - Centro Distrital de Bragan\u00e7a","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias da Diretora do N\u00facleo de Apoio \u00e0 Dire\u00e7\u00e3o do Centro Distrital de Bragan\u00e7a, do Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P., Licenciada Paula de Jesus Palmeiro Regino","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3730\/2017","085","03\/05","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P. - Centro Distrital de Lisboa","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias da Sr.\u00aa Diretora Adjunta na Sr.\u00aa Diretora da Unidade de Presta\u00e7\u00f5es","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3731\/2017","085","03\/05","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P. - Centro Distrital de Lisboa","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias da Sr.\u00aa Diretora Distrital de Seguran\u00e7a Social na Sr.\u00aa Diretora Adjunta de Seguran\u00e7a Social","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3732\/2017","085","03\/05","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P. - Centro Distrital de Lisboa","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias da Sr.\u00aa Diretora Adjunta no Sr. Diretor de Unidade de Apoio \u00e0 Dire\u00e7\u00e3o","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3733\/2017","085","03\/05","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P. - Centro Distrital de Lisboa","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias da Sr.\u00aa Diretora Adjunta nos Srs. Diretores de N\u00facleo da UIQC","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4779\/2017","085","03\/05","Sa\u00fade - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Sa\u00fade, I. P.","Abertura de concurso p\u00fablico para instala\u00e7\u00e3o de um posto farmac\u00eautico m\u00f3vel na freguesia de Soalh\u00e3es, concelho de Marco de Canavezes, distrito do Porto","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 3734\/2017","085","03\/05","Sa\u00fade - Instituto Portugu\u00eas do Sangue e da Transplanta\u00e7\u00e3o, I. P.","Concedida a equipara\u00e7\u00e3o a bolseiro ao enfermeiro Carlos Alexandre Dinis de Matos","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4780\/2017","085","03\/05","Economia - Secretaria-Geral","Torna-se p\u00fablico que tendo em vista o preenchimento de dois postos de trabalho da carreira\/categoria de T\u00e9cnico Superior do mapa de pessoal da Secretaria Geral da Economia, foram celebrados contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, com as trabalhadoras Luc\u00edlia Maria da Costa Marques e Patr\u00edcia Alexandra Gon\u00e7alves Silva","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4781\/2017","085","03\/05","Economia - Autoridade de Seguran\u00e7a Alimentar e Econ\u00f3mica","Torna p\u00fablico que foi determinada a consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade interna na categoria da coordenadora t\u00e9cnica Maria C\u00e2ndida Saraiva Aleixo Tra\u00e7a","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4782\/2017","085","03\/05","Economia - Autoridade de Seguran\u00e7a Alimentar e Econ\u00f3mica","Torna p\u00fablico que foi determinada a consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade interna na categoria, da assistente t\u00e9cnica \u00c2ngela Sofia Cardoso Costa Mira","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3735\/2017","085","03\/05","Economia - Autoridade de Seguran\u00e7a Alimentar e Econ\u00f3mica","Designa, em comiss\u00e3o de servi\u00e7o e pelo per\u00edodo de tr\u00eas anos, a licenciada Sara Isabel Louzeiro Fialho Borralho no cargo de inspetora chefe da Unidade Operacional VIII-Lisboa Oeste, da Unidade Regional do Sul da ASAE","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3736\/2017","085","03\/05","Economia - Autoridade de Seguran\u00e7a Alimentar e Econ\u00f3mica","Designa em comiss\u00e3o de servi\u00e7o e pelo per\u00edodo de tr\u00eas anos, o Licenciado Jo\u00e3o Ribeiro, no cargo de Inspetor Chefe da Unidade Operacional VI, da Unidade Regional do Centro da ASAE","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3737\/2017","085","03\/05","Economia - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Energia e Geologia","Designa no cargo de Chefe de Divis\u00e3o de Mercados da Dire\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Planeamento Energ\u00e9tico e Estat\u00edstica, em comiss\u00e3o de servi\u00e7o, pelo per\u00edodo de tr\u00eas anos, a t\u00e9cnica superior, Marlene Oliveira Neves","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3738\/2017","085","03\/05","Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Gabinete de Planeamento, Pol\u00edticas e Administra\u00e7\u00e3o Geral","Procede \u00e0 primeira altera\u00e7\u00e3o ao Despacho n.\u00ba 12182\/2014, de 25 de setembro, que cria a estrutura org\u00e2nica flex\u00edvel do Gabinete de Planeamento, Pol\u00edticas e Administra\u00e7\u00e3o Geral","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3739\/2017","085","03\/05","Tribunal da Rela\u00e7\u00e3o de Lisboa","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias na Vice-Presidente do Tribunal da Rela\u00e7\u00e3o de Lisboa","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (extrato) 348\/2017","085","03\/05","Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais","Comiss\u00e3o de servi\u00e7o de ju\u00edza desembargadora jubilada para o Tribunal Central Administrativo Sul","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3740\/2017","085","03\/05","ISCTE - Instituto Universit\u00e1rio de Lisboa","Contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, findo o per\u00edodo experimental, na categoria de professor auxiliar","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 230\/2017","085","03\/05","OET - Ordem dos Engenheiros T\u00e9cnicos","Regulamento das Elei\u00e7\u00f5es e Referendos","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 231\/2017","085","03\/05","OET - Ordem dos Engenheiros T\u00e9cnicos","Regulamento de Funcionamento do Conselho Diretivo Nacional","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 232\/2017","085","03\/05","OET - Ordem dos Engenheiros T\u00e9cnicos","Regulamento de Funcionamento da Assembleia Representativa Nacional","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 233\/2017","085","03\/05","OET - Ordem dos Engenheiros T\u00e9cnicos","Regulamento de Funcionamento do Conselho Jurisdicional","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 3741\/2017","085","03\/05","Universidade da Beira Interior","Autoriza\u00e7\u00e3o de contrato na categoria de Professor Associado","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4783\/2017","085","03\/05","Universidade de Coimbra","J\u00fari de equival\u00eancia ao grau de doutor em Psicologia, especialidade de Psicologia Social, requerida por F\u00e1bio de Oliveira","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3742\/2017","085","03\/05","Universidade de Lisboa - Reitoria","Altera\u00e7\u00e3o da licenciatura em Engenharia Zoot\u00e9cnica do ISA","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3743\/2017","085","03\/05","Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito","Altera\u00e7\u00e3o \u00e0 Tabela de Emolumentos da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 3744\/2017","085","03\/05","Universidade de Lisboa - Instituto Superior T\u00e9cnico","Contrata\u00e7\u00e3o de Marcelino Bicho dos Santos em resultado da finaliza\u00e7\u00e3o de procedimento concursal","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 259\/2017","085","03\/05","Universidade Nova de Lisboa - Reitoria","Abertura de concurso documental, internacional para recrutamento de 1 posto de trabalho de professor auxiliar na \u00e1rea da Ci\u00eancias Funcionais e Alvos Terap\u00eauticos, com experi\u00eancia relevante em Fisiopatologia, da NOVA Medical School | Faculdade de Ci\u00eancias M\u00e9dicas desta Universidade","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4784\/2017","085","03\/05","Universidade de Tr\u00e1s-os-Montes e Alto Douro - Servi\u00e7os Acad\u00e9micos","Cria\u00e7\u00e3o do curso de Mestrado Internacional em An\u00e1lise de Performance Desportiva","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 4785\/2017","085","03\/05","Servi\u00e7os de A\u00e7\u00e3o Social da Universidade de Coimbra","Den\u00fancia do contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, por tempo indeterminado, da Assistente Operacional Maria Dores Cardoso Roxo Sim\u00f5es","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3745\/2017","085","03\/05","Instituto Polit\u00e9cnico de Leiria","Altera\u00e7\u00e3o do plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Fisioterapia da Escola Superior de Sa\u00fade do Instituto Polit\u00e9cnico de Leiria","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 260\/2017","085","03\/05","APDL - Administra\u00e7\u00e3o dos Portos do Douro, Leix\u00f5es e Viana do Castelo, S. A.","Retifica\u00e7\u00e3o de Prazo de Apresenta\u00e7\u00e3o de Propostas - A APDL - Administra\u00e7\u00e3o dos Portos do Douro, Leix\u00f5es e Viana do Castelo, S. A., no uso de compet\u00eancias conferidas pela al\u00ednea a) do n.\u00ba 2 do artigo 3.\u00ba do Decreto-Lei n.\u00ba 335\/98, de 3 de novembro, e em conformidade com o disposto no n.\u00ba 4 do artigo 21.\u00ba do Decreto-Lei n.\u00ba 226-A\/2007, de 31 de maio, publicita a corre\u00e7\u00e3o da data para apresenta\u00e7\u00e3o de propostas dos procedimentos abaixo identificados e cuja publica\u00e7\u00e3o dos editais no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica ocorreu no dia 17 de abril de 2017","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 4786\/2017","085","03\/05","Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E.","Cessa\u00e7\u00e3o de Fun\u00e7\u00f5es","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (extrato) 349\/2017","085","03\/05","Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E.","Abertura do VI Ciclo de Estudos Especiais em Neonatologia da Unidade de Neonatologia do Servi\u00e7o de Pediatria do Hospital de S\u00e3o Francisco Xavier do Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E., a iniciar no dia 02 de maio de 2017, por um per\u00edodo de dezoito meses","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (extrato) 350\/2017","085","03\/05","Unidade Local de Sa\u00fade de Castelo Branco, E. P. E.","Redu\u00e7\u00e3o de hor\u00e1rio semanal, de pessoal m\u00e9dico","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4787\/2017","085","03\/05","Unidade Local de Sa\u00fade do Litoral Alentejano, E. P. E.","Assistente Graduado S\u00e9nior - Lista Final","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4788\/2017","085","03\/05","Unidade Local de Sa\u00fade do Litoral Alentejano, E. P. E.","Concurso Assistente Graduado s\u00e9nior Cirurgia Geral 6874\/2015","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4789\/2017","085","03\/05","Associa\u00e7\u00e3o de Munic\u00edpios do Baixo Sabor","Publica\u00e7\u00e3o do ato de homologa\u00e7\u00e3o da lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final de procedimento concursal de recrutamento","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4790\/2017","085","03\/05","Munic\u00edpio de \u00c1gueda","Designa\u00e7\u00e3o em comiss\u00e3o de servi\u00e7o - Chefe da Divis\u00e3o de Moderniza\u00e7\u00e3o Administrativa, Qualidade, Auditoria, Financiamentos, e Parcerias","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4791\/2017","085","03\/05","Munic\u00edpio de \u00c1gueda","Designa\u00e7\u00e3o em comiss\u00e3o de servi\u00e7o - Chefe da Divis\u00e3o Administrativa e Financeira","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4792\/2017","085","03\/05","Munic\u00edpio de \u00c1gueda","Designa\u00e7\u00e3o em comiss\u00e3o de servi\u00e7o - Chefe da Divis\u00e3o de Gest\u00e3o Urban\u00edstica","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4793\/2017","085","03\/05","Munic\u00edpio de \u00c1gueda","Designa\u00e7\u00e3o em comiss\u00e3o de servi\u00e7o - Chefe da Divis\u00e3o de Execu\u00e7\u00e3o de Obras Municipais","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 234\/2017","085","03\/05","Munic\u00edpio de Almeirim","Projeto de regulamento de publicidade e ocupa\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o p\u00fablico do Munic\u00edpio de Almeirim","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 4794\/2017","085","03\/05","Munic\u00edpio de Almod\u00f4var","Consolida\u00e7\u00e3o definitiva da mobilidade interna na categoria, da assistente operacional Rosa Maria Vitorino Dias","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4795\/2017","085","03\/05","Munic\u00edpio da Amadora","Publicita\u00e7\u00e3o da lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final do procedimento concursal comum para a contrata\u00e7\u00e3o em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, por tempo indeterminado, para a ocupa\u00e7\u00e3o de quatro postos de trabalho do mapa de pessoal, na carreira de assistente operacional (na \u00e1rea de condu\u00e7\u00e3o de m\u00e1quinas pesadas e ve\u00edculos especiais)","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 261\/2017","085","03\/05","Munic\u00edpio de Bragan\u00e7a","Declara\u00e7\u00e3o de ilegalidade das normas constantes no Regulamento da Propaganda e Regulamento de Taxas e Licen\u00e7as do Munic\u00edpio","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4796\/2017","085","03\/05","Munic\u00edpio de Castro Marim","Abertura de procedimentos concursais comuns para constitui\u00e7\u00e3o de rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de postos de trabalho, da carreira\/categoria de assistentes t\u00e9cnicos","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4797\/2017","085","03\/05","Munic\u00edpio de Estarreja","Projeto de Altera\u00e7\u00e3o do Regulamento Municipal de Venda de Lotes de Terreno no Eco-Parque Empresarial de Estarreja","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4798\/2017","085","03\/05","Munic\u00edpio de Faro","Conclus\u00e3o do Per\u00edodo Experimental de Fun\u00e7\u00e3o com sucesso das trabalhadoras, Albertina Gomes Duarte; Loduvina de F\u00e1tima Augusto dos Santos; Maria da Gra\u00e7a Engana de Matos Lampreia; Isabel Alexandra Moraes Madeira e Paula Cristina Sol\u00e1 Afonso, com a categoria de Assistente Operacional na \u00e1rea de A\u00e7\u00e3o Educativa","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4799\/2017","085","03\/05","Munic\u00edpio de Faro","Foi concedida licen\u00e7a sem remunera\u00e7\u00e3o de longa dura\u00e7\u00e3o, pelo per\u00edodo de 354 dias, ao trabalhador Lu\u00eds Filipe Vicente Guerreiro Mascarenhas, com a categoria de T\u00e9cnico Superior, na \u00e1rea de Direito","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 270\/2017","085","03\/05","Munic\u00edpio de G\u00f3is","Abertura de procedimentos concursais comuns, na modalidade de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo determinado, para recrutamento de 10 assistentes operacionais (vigilantes florestais) e 6 assistentes operacionais (nadadores salvadores) - retifica\u00e7\u00e3o do Aviso n.\u00ba 4112\/2017, publicado na 2.\u00aa s\u00e9rie do Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, n.\u00ba 76, de 18 de abril de 2017","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 262\/2017","085","03\/05","Munic\u00edpio de Gouveia","Regulamento Fundo Municipal de Emerg\u00eancia Social","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4800\/2017","085","03\/05","Munic\u00edpio de Leiria","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado com o candidato graduado em primeiro lugar, Sr. Dr. Jos\u00e9 Manuel Dias dos Santos, para a carreira\/categoria de t\u00e9cnico superior - \u00e1rea de atividade de contabilidade","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4801\/2017","085","03\/05","Munic\u00edpio de Loures","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final do procedimento concursal comum para Assistente Operacional\/Asfaltador","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4802\/2017","085","03\/05","Munic\u00edpio de Loures","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final do procedimento concursal comum para Assistente Operacional \/Pedreiro","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4803\/2017","085","03\/05","Munic\u00edpio da Marinha Grande","Abertura de procedimento concursal comum de recrutamento para ocupa\u00e7\u00e3o de 4 (quatro) postos de trabalho por tempo indeterminado na categoria de assistente operacional - \u00e1rea da educa\u00e7\u00e3o","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4804\/2017","085","03\/05","Munic\u00edpio da Mealhada","Homologa\u00e7\u00e3o de lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final de procedimento concursal","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4805\/2017","085","03\/05","Munic\u00edpio de Moura","Cessa\u00e7\u00e3o da rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico por tempo indeterminado por falecimento, do Assistente Operacional (Condu\u00e7\u00e3o de Transportes Coletivos), Jos\u00e9 Guiomar Rim","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4806\/2017","085","03\/05","Munic\u00edpio de Oeiras","Celebra\u00e7\u00e3o de seis contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado para a carreira\/categoria de T\u00e9cnico Superior, na \u00e1rea da Gest\u00e3o","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4807\/2017","085","03\/05","Munic\u00edpio de Pa\u00e7os de Ferreira","Procedimento da elabora\u00e7\u00e3o da Altera\u00e7\u00e3o do Plano Diretor Municipal de Pa\u00e7os de Ferreira numa \u00e1rea de 21,44 hectares, na freguesia de Freamunde, os respetivos termos de refer\u00eancia, a dispensa de avalia\u00e7\u00e3o ambiental e a abertura do per\u00edodo de participa\u00e7\u00e3o p\u00fablica preventiva","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4808\/2017","085","03\/05","Munic\u00edpio de Paredes","Consolida\u00e7\u00e3o da Mobilidade Intercarreiras, na carreira de T\u00e9cnico Superior (Higiene e Seguran\u00e7a no Trabalho)","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4809\/2017","085","03\/05","Munic\u00edpio de Reguengos de Monsaraz","Anula\u00e7\u00e3o de Procedimento Concursal","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4810\/2017","085","03\/05","Munic\u00edpio da Ribeira Brava","Nomea\u00e7\u00e3o do Chefe de Gabinete de Apoio \u00e0 Presid\u00eancia","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4811\/2017","085","03\/05","Munic\u00edpio de Salvaterra de Magos","Renova\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o de Servi\u00e7o do cargo de Chefe da Divis\u00e3o Municipal de A\u00e7\u00e3o Social e Cultural","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4812\/2017","085","03\/05","Munic\u00edpio de Santa Cruz","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4813\/2017","085","03\/05","Munic\u00edpio de Santo Tirso","Nomea\u00e7\u00e3o, em regime de substitui\u00e7\u00e3o, de cargo dirigente de 3.\u00ba grau","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4814\/2017","085","03\/05","Munic\u00edpio de Sesimbra","Mobilidade interna na categoria de Vasco Melo","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4815\/2017","085","03\/05","Munic\u00edpio de Torre de Moncorvo","Procedimento concursal comum, para constitui\u00e7\u00e3o de rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico no regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo determinado","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 4816\/2017","085","03\/05","Munic\u00edpio de Vila Franca de Xira","Cessa\u00e7\u00e3o da designa\u00e7\u00e3o em regime de substitui\u00e7\u00e3o em cargo dirigente do trabalhador Bruno Jo\u00e3o da Encarna\u00e7\u00e3o Vitorino","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 4817\/2017","085","03\/05","Munic\u00edpio de Vila Franca de Xira","Designa\u00e7\u00e3o em regime de substitui\u00e7\u00e3o no cargo de Dire\u00e7\u00e3o Interm\u00e9dia do 2.\u00ba grau - Chefe da Divis\u00e3o de Gest\u00e3o Urban\u00edstica, Planeamento e Requalifica\u00e7\u00e3o Urbana, do T\u00e9cnico Superior Bruno Jo\u00e3o da Encarna\u00e7\u00e3o Vitorino","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 4818\/2017","085","03\/05","Munic\u00edpio de Vila Franca de Xira","Prorroga\u00e7\u00e3o do regime de substitui\u00e7\u00e3o em cargo dirigente da T\u00e9cnica Superior Ana Sofia Martins Galhofas","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 4819\/2017","085","03\/05","Munic\u00edpio de Vinhais","Homologa\u00e7\u00e3o da Lista Unit\u00e1ria de Ordena\u00e7\u00e3o Final","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4820\/2017","085","03\/05","Freguesia de Alcanh\u00f5es","Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupa\u00e7\u00e3o de dois postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, para a carreira e categoria de assistente operacional (1 servi\u00e7os gerais\/1 cantoneiro)","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4821\/2017","085","03\/05","Freguesia de Fontes","Homologa\u00e7\u00e3o da lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4822\/2017","085","03\/05","Freguesia de Messejana","Procedimento concursal comum para constitui\u00e7\u00e3o de rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico por tempo indeterminado, para um posto de trabalho de Assistente Operacional (servi\u00e7os gerais)","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4823\/2017","085","03\/05","Freguesia de Torr\u00e3o","Abertura de procedimento concursal comum de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo incerto para o exerc\u00edcio correspondente \u00e0 carreira de assistente operacional - \u00e1rea de motorista de ligeiros","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 235\/2017","085","03\/05","ISLA - Instituto Superior de Leiria, Sociedade Unipessoal, L.da","Publica\u00e7\u00e3o do Regulamento de Credita\u00e7\u00e3o do Instituto Superior de Gest\u00e3o e Administra\u00e7\u00e3o de Leiria","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Acordo Coletivo de Trabalho 8\/2017","085","03\/05","Finan\u00e7as - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o e do Emprego P\u00fablico","Acordo coletivo de empregador p\u00fablico entre o Munic\u00edpio de Seia e o STAL","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Acordo Coletivo de Trabalho 9\/2017","085","03\/05","Finan\u00e7as - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o e do Emprego P\u00fablico","ACEP entre o Munic\u00edpio de Ansi\u00e3o e o STAL - execu\u00e7\u00e3o de senten\u00e7a","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4824\/2017","085","03\/05","Finan\u00e7as - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o e do Emprego P\u00fablico","Altera\u00e7\u00e3o dos estatutos da Comiss\u00e3o de Trabalhadores dos Servi\u00e7os Intermunicipalizados de \u00c1guas e Res\u00edduos dos Concelhos de Loures e Odivelas","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4824-A\/2017","085","03\/05","Justi\u00e7a - Centro de Estudos Judici\u00e1rios","J\u00faris de sele\u00e7\u00e3o para as provas da fase oral e da avalia\u00e7\u00e3o curricular relativos ao concurso de ingresso no 33.\u00ba Curso de Forma\u00e7\u00e3o Inicial Te\u00f3rico-pr\u00e1tica de Magistrados para os Tribunais Judiciais","002","4.\u00aa ","085S<\/a> | 085S<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3531\/2017","085","03\/05","EMARVR, \u00c1gua e Res\u00edduos de Vila Real, E. M., S. A.","Despolui\u00e7\u00e3o da Bacia do Corgo - Rede de Drenagem de \u00c1guas Residuais de Buj\u00f5es","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de retifica\u00e7\u00e3o de an\u00fancio 115\/2017","085","03\/05","Associa\u00e7\u00e3o Humanit\u00e1ria dos Bombeiros Volunt\u00e1rios de Aljezur","Amplia\u00e7\u00e3o e Remodela\u00e7\u00e3o do Quartel dos Bombeiros Volunt\u00e1rios de Aljezur","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3532\/2017","085","03\/05","Munic\u00edpio de Leiria","Remodela\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica para tecnologia LED (ITI)","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3533\/2017","085","03\/05","Munic\u00edpio de Bragan\u00e7a","Organiza\u00e7\u00e3o e realiza\u00e7\u00e3o da Festa da Hist\u00f3ria 2017 \"O reinado de D. Afonso IV (1325-1357)\"","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3534\/2017","085","03\/05","Munic\u00edpio de Olh\u00e3o","Recupera\u00e7\u00e3o dos Polidesportivos no Bairro 28 de Setembro (Cassiano) e no Bairro da Cavalinha","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3535\/2017","085","03\/05","CTT - Correios de Portugal, S. A.","Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Transporte de Valores","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de retifica\u00e7\u00e3o de an\u00fancio 116\/2017","085","03\/05","Infraestruturas de Portugal, S. A.","EN3 - KM 57+490 AO KM 58+750 - PASSEIOS EM PERNES (econtrato 5010030949)","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3536\/2017","085","03\/05","Infraestruturas de Portugal, S. A.","Aquisi\u00e7\u00e3o de travessas de madeira de carvalho e de azob\u00e9 - eContratos n.\u00ba 5010030131","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3537\/2017","085","03\/05","IP Patrim\u00f3nio - Administra\u00e7\u00e3o e Gest\u00e3o Imobili\u00e1ria, S. A.","Empreitada \"Linha do Norte - Subtro\u00e7o 3.3 - Ovar\/Gaia - Instala\u00e7\u00e3o de Novas Escadas e Elevadores para Beneficia\u00e7\u00e3o das Acessibilidades \u00e0 Esta\u00e7\u00e3o de General Torres\" (eContratos n.\u00ba 5010031750)","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 619\/2017","085","03\/05","Infraestruturas de Portugal, S. A.","EN206, KM 89+340, PONTE DE CAVEZ SOBRE O RIO T\u00c2MEGA. ER207, KM 55+710, PONTE DE PASSOS SOBRE O RIO VIZELA. ER310, KM 5+720, PONTE DE SABIGODE. REABILITA\u00c7\u00c3O E SUBSTITUI\u00c7\u00c3O - E- contratos 5010028736","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3538\/2017","085","03\/05","AdRA - \u00c1guas da Regi\u00e3o de Aveiro, S. A.","CP 21\/2017_SI - aquisi\u00e7\u00e3o de infraestrutura de ativos no datacenter da AdRA (Cacia) e site de recupera\u00e7\u00e3o no CDT (Oliveirinha)","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 620\/2017","085","03\/05","Munic\u00edpio de Lisboa","Aquisi\u00e7\u00e3o de tr\u00eas elevadores de urnas - Processo n\u00ba 11\/CP\/DA\/CCM\/2017","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3539\/2017","085","03\/05","Conselho das Finan\u00e7as P\u00fablicas","AQUISI\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE INFRAESTRUTURA DE TECNOLOGIAS DE INFORMA\u00c7\u00c3O E COMUNICA\u00c7\u00c3O (TIC)","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de concurso urgente 101\/2017","085","03\/05","Associa\u00e7\u00e3o de Munic\u00edpios do Douro Superior","Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Recolha e Transporte de RSU's para Esta\u00e7\u00e3o de Transfer\u00eancia, Lavagem, Desinfe\u00e7\u00e3o e Manuten\u00e7\u00e3o de Contentores e Limpeza Urbana para os Concelhos do Douro Superior","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3540\/2017","085","03\/05","Munic\u00edpio de Portim\u00e3o","Aquisi\u00e7\u00e3o de Ve\u00edculo Urbano de Combate a Inc\u00eandios","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3541\/2017","085","03\/05","Associa\u00e7\u00e3o Humanit\u00e1ria de Bombeiros Volunt\u00e1rios de Esposende","Requalifica\u00e7\u00e3o e Amplia\u00e7\u00e3o do Quartel dos Bombeiros Volunt\u00e1rios de Esposende","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3542\/2017","085","03\/05","Estado-Maior do Ex\u00e9rcito","A0332_0333\/2017 Aquisi\u00e7\u00e3o de Forragem (Palha) e Aparas","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3543\/2017","085","03\/05","Munic\u00edpio de Azambuja","E27\/17 - Substitui\u00e7\u00e3o da cobertura do edif\u00edcio do mercado di\u00e1rio de Aveiras de Cima;","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3544\/2017","085","03\/05","Estado-Maior do Ex\u00e9rcito","I0165\/2017 Aquisi\u00e7\u00e3o de Uniformes n3","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3545\/2017","085","03\/05","Estado-Maior do Ex\u00e9rcito","B0057\/2017- Aquisi\u00e7\u00e3o de Bin\u00f3culos de Referencia\u00e7\u00e3o","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3546\/2017","085","03\/05","Estado-Maior do Ex\u00e9rcito","B0061\/2017- Aquisi\u00e7\u00e3o de Calculadora de Tiro de Artilharia","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3547\/2017","085","03\/05","Munic\u00edpio de Vila Pouca de Aguiar","Requalifica\u00e7\u00e3o Urban\u00edstica do Bairro das Barreiras","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3548\/2017","085","03\/05","Ambiolh\u00e3o - Empresa Municipal de Ambiente de Olh\u00e3o, E. M.","17\/17 - Amplia\u00e7ao da rede de drenagem de aguas residuais na zona norte e nordeste de Moncarapacho","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3549\/2017","085","03\/05","Estado Maior da For\u00e7a A\u00e9rea","FAP CP DAT\/RMI 5017004769 - Aquisi\u00e7\u00e3o de Pe\u00fagas Pretas","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3550\/2017","085","03\/05","Estado Maior da For\u00e7a A\u00e9rea","FAP CP DAT\/RMI 5017004765 - Aquisi\u00e7\u00e3o de Vestu\u00e1rio Exterior","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 621\/2017","085","03\/05","Munic\u00edpio de Mira","Fecho de Sistemas de \u00c1guas Residuais - 1.\u00aa Fase","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3551\/2017","085","03\/05","Munic\u00edpio da Figueira da Foz","Escola Cristina Torres - Beneficia\u00e7\u00e3o","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3552\/2017","085","03\/05","CMPL - Porto Lazer - Empresa de Desporto e Lazer do Munic\u00edpio do Porto, E. E. M.","Contrato de Aluguer, Montagem e Desmontagem de Stands Feira do Livro 2017","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de retifica\u00e7\u00e3o de an\u00fancio 117\/2017","085","03\/05","Munic\u00edpio de Aljustrel","Loca\u00e7\u00e3o operacional de lumin\u00e1rias LED para a rede de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica no concelho de Aljustrel","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3553\/2017","085","03\/05","Imprensa Nacional - Casa da Moeda, S. A.","Aquisi\u00e7\u00e3o de pap\u00e9is FC laser 70g e 90g","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3554\/2017","085","03\/05","Munic\u00edpio de Almeirim","Empreitada de Requalifica\u00e7\u00e3o da Zona Envolvente ao Pavilh\u00e3o Gimnodesportivo de Almeirim - Parque de Estacionamento","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 622\/2017","085","03\/05","Munic\u00edpio de Reguengos de Monsaraz","Requalifica\u00e7\u00e3o dos Baluartes Fortificados em Monsaraz-Projeto de Consolida\u00e7\u00e3o das Muralhas de Monsaraz e Reabilita\u00e7\u00e3o do Caminho da Barbac\u00e3","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3555\/2017","085","03\/05","\u00c1guas do Douro e Paiva, S. A.","Recolha, transporte e envio para destino final dos res\u00edduos produzidos no processo de realiza\u00e7\u00e3o de an\u00e1lises de \u00e1gua","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3556\/2017","085","03\/05","Infraestruturas de Portugal, S. A.","EN120, km 83+124, Pont\u00e3o sobre o Barranco da Ferraria - Reabilita\u00e7\u00e3o e Refor\u00e7o da Obra de Arte.\" (econtrato 5010030928)","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3557\/2017","085","03\/05","Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P.","Tratamento da Capilaridade das Paredes do R\/C.","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3558\/2017","085","03\/05","Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P.","Substitui\u00e7\u00e3o dos elevadores Centrais - Bragan\u00e7a","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3559\/2017","085","03\/05","Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P.","Aquisi\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os em Regime de Trabalho Tempor\u00e1rio para Refor\u00e7o da Unidade de Apoio a Programas","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3560\/2017","085","03\/05","Munic\u00edpio de Lisboa","Concess\u00e3o de uso privativo para explora\u00e7\u00e3o de um espa\u00e7o, com esplanada, destinado a estabelecimento de restaura\u00e7\u00e3o e bebidas, localizado no Parque Infantil do Alvito, no parque florestal de Monsanto- Processo n\u00ba 14\/CP\/DA\/CCM\/2017","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3561\/2017","085","03\/05","Instituto Portugu\u00eas do Sangue e da Transplanta\u00e7\u00e3o, I. P.","Aquisi\u00e7\u00e3o de Sacos para Colheita de Sangue","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3562\/2017","085","03\/05","Lota\u00e7or - Servi\u00e7o de Lotas dos A\u00e7ores, S. A.","Empreitada de Melhoramento e Amplia\u00e7\u00e3o do Entreposto Frigor\u00edfico de Velas, Ilha de S. Jorge","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3563\/2017","085","03\/05","APSS - Administra\u00e7\u00e3o dos Portos de Set\u00fabal e Sesimbra, S. A.","Viaturas el\u00e9tricas para os servi\u00e7os operacionais da APSS e APL","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3564\/2017","085","03\/05","Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E.","1-7.0011\/17 - Sistema de Angiografia Biplanar","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3565\/2017","085","03\/05","Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Europeus","Implementa\u00e7\u00e3o de sistema de alerta de aluvi\u00f5es na RAM - Fornecimento de equipamento de monitoriza\u00e7\u00e3o hidrogr\u00e1fica","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3566\/2017","085","03\/05","ACIAB - Associa\u00e7\u00e3o Comercial e Industrial de Arcos de Valdevez e Ponte da Barca","Servi\u00e7os de Consultoria e Forma\u00e7\u00e3o para PME's","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3567\/2017","085","03\/05","ACIAB - Associa\u00e7\u00e3o Comercial e Industrial de Arcos de Valdevez e Ponte da Barca","Servi\u00e7os de Consultoria e Forma\u00e7\u00e3o para PME's","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3568\/2017","085","03\/05","Centro Hospitalar Vila Nova de Gaia - Espinho, E. P. E.","CP n\u00ba 2027117 - Aquisi\u00e7\u00e3o de Material para Eletrofisiologia Convencional","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3569\/2017","085","03\/05","ACIAB - Associa\u00e7\u00e3o Comercial e Industrial de Arcos de Valdevez e Ponte da Barca","Servi\u00e7os de Consultoria e Forma\u00e7\u00e3o para PME's","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de retifica\u00e7\u00e3o de an\u00fancio 118\/2017","085","03\/05","Munic\u00edpio de Olh\u00e3o","Recupera\u00e7\u00e3o dos Polidesportivos no Bairro 28 de Setembro (Cassiano) e no Bairro da Cavalinha","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3570\/2017","085","03\/05","Sociedade Polis Litoral Ria Formosa - Sociedade para a Requalifica\u00e7\u00e3o e Valoriza\u00e7\u00e3o da Ria Formosa, S. A.","Empreitada de Requalifica\u00e7\u00e3o urbana e ambiental de tro\u00e7o da Av. 5 de Outubro - Olh\u00e3o, no \u00e2mbito da interven\u00e7\u00e3o Polis Litoral Ria Formosa","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3571\/2017","085","03\/05","Munic\u00edpio do Porto","Equipamentos e m\u00e1quinas para manuten\u00e7\u00e3o de espa\u00e7os verdes e arvoredo (CP\/6\/2017\/DMC)","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3572\/2017","085","03\/05","Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.","17K00034","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3573\/2017","085","03\/05","SPMS - Servi\u00e7os Partilhados do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, E. P. E.","CP\/2017-223 - Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Higiene, com Fornecimento de Consum\u00edveis de Casa de Banho para o Centro Hospitalar do Baixo Vouga, EPE e Unidade Local de Sa\u00fade do Nordeste, EPE","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3574\/2017","085","03\/05","A Oficina Centro de Artes e Mesteres Tradicionais de Guimar\u00e3es, CIPRL","Concurso P\u00fablico para a aquisi\u00e7\u00e3o da presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de seguran\u00e7a e vigil\u00e2ncia das instala\u00e7\u00f5es e de atividades da A OFICINA - Centro de Artes e Mesteres Tradicionais de Guimar\u00e3es, CIPRL.","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3575\/2017","085","03\/05","\u00c1guas do Centro Litoral, S. A.","Empreitada do Subsistema de Saneamento de Travanca do Mondego - Execu\u00e7\u00e3o do Sistema de Transporte e Conce\u00e7\u00e3o\/Constru\u00e7\u00e3o da ETAR","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 623\/2017","085","03\/05","\u00c1guas do Norte, S. A.","EGA-EB0269 - Empreitada de Conce\u00e7\u00e3o-Constru\u00e7\u00e3o da ETAR da Gralheira e extens\u00e3o da rede de drenagem de \u00e1guas residuais (Cinf\u00e3es)","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 624\/2017","085","03\/05","AgdA - \u00c1guas P\u00fablicas do Alentejo, S. A.","Presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de Remo\u00e7\u00e3o de Lamas das ETAR de S\u00e3o Pedro da Gafanhoeira, Ilhas e Baleiz\u00e3o","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3576\/2017","085","03\/05","Munic\u00edpio de Albergaria-a-Velha","Aquisi\u00e7\u00e3o de mobili\u00e1rio e equipamento diverso no \u00e2mbito da requalifica\u00e7\u00e3o do Mercado Municipal de Albergaria-a-Velha","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3577\/2017","085","03\/05","Munic\u00edpio de Alcoba\u00e7a","Hasta P\u00fablica para aliena\u00e7\u00e3o de um lote de material lenhoso (eucaliptos), proveniente de parcela de pr\u00e9dio sito na Quinta da Serra, Benedita","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 625\/2017","085","03\/05","EPAL - Empresa Portuguesa das \u00c1guas Livres, S. A.","Empreitada de \"Recupera\u00e7\u00e3o do interior do tro\u00e7o sobre o Vale de Alc\u00e2ntara do Aqueduto das Aguas Livres\"","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["Despacho 3746\/2017","086","04\/05","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros e Finan\u00e7as - Gabinetes dos Ministros Adjunto e das Finan\u00e7as","Despacho Conjunto - Descongelamento de Carreiras","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4825\/2017","086","04\/05","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros, Ambiente, Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Inspe\u00e7\u00e3o-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Territ\u00f3rio","Recrutamento de 1 (um) inspetor, por mobilidade na categoria ou por mobilidade intercarreiras","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 3747\/2017","086","04\/05","Neg\u00f3cios Estrangeiros - Secretaria-Geral","Exonera\u00e7\u00e3o da Conselheira de Embaixada Susana Oliveira de Sousa Diogo Vaz Patto, do cargo de Diretora de Servi\u00e7os de Direito Internacional do Departamento de Assuntos Jur\u00eddicos da Secretaria-Geral do Minist\u00e9rio dos Neg\u00f3cios Estrangeiros","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 3748\/2017","086","04\/05","Neg\u00f3cios Estrangeiros - Secretaria-Geral","Designa\u00e7\u00e3o da licenciada Susana Oliveira de Sousa Diogo Vaz Patto, no cargo de Diretora do Departamento de Assuntos Jur\u00eddicos da Secretaria-Geral do Minist\u00e9rio dos Neg\u00f3cios Estrangeiros","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3749\/2017","086","04\/05","Finan\u00e7as e Cultura - Gabinetes do Ministro da Cultura e do Secret\u00e1rio de Estado do Or\u00e7amento","Fixa os montantes das transfer\u00eancias do Fundo de Fomento Cultural e da Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Patrim\u00f3nio Cultural para as funda\u00e7\u00f5es tuteladas pelo Ministro da Cultura","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Portaria 101\/2017","086","04\/05","Finan\u00e7as e Educa\u00e7\u00e3o - Gabinetes dos Secret\u00e1rios de Estado do Or\u00e7amento e da Juventude e do Desporto","Autoriza o Instituto Portugu\u00eas do Desporto e Juventude, I. P., a proceder \u00e0 reparti\u00e7\u00e3o de encargos relativos ao pagamento \u00e0 TAFISA - The Association For International Sport for All de uma taxa para a organiza\u00e7\u00e3o da VII Edi\u00e7\u00e3o dos Jogos Mundiais de Desporto para Todos","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3750\/2017","086","04\/05","Defesa Nacional - Gabinete do Ministro","Autoriza\u00e7\u00e3o para aliena\u00e7\u00e3o de duas aeronaves P-3P na forma de sucata - Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3751\/2017","086","04\/05","Defesa Nacional - Gabinete do Ministro","Nomea\u00e7\u00e3o do Capit\u00e3o-Tenente S\u00e9rgio Manuel Monteiro Lopes","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3752\/2017","086","04\/05","Defesa Nacional - Gabinete do Ministro","Licenciamento da Empresa NAUTIRADAR - Sistemas Mar\u00edtimos de Eletr\u00f3nica e de Telecomunica\u00e7\u00f5es, Lda.","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 3753\/2017","086","04\/05","Defesa Nacional - Estado-Maior-General das For\u00e7as Armadas","Consolida\u00e7\u00e3o definitiva da mobilidade na categoria da T\u00e9cnica Superior Sandra Isabel de Oliveira Ferreira de Sousa, no mapa de pessoal civil do Estado-Maior-General das For\u00e7as Armadas","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 3754\/2017","086","04\/05","Defesa Nacional - Estado-Maior-General das For\u00e7as Armadas","Consolida\u00e7\u00e3o definitiva da mobilidade na categoria da Assistente T\u00e9cnica Sandra Cristina Morais dos Santos, no mapa de pessoal civil do Estado-Maior-General das For\u00e7as Armadas","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4826\/2017","086","04\/05","Justi\u00e7a - Centro de Estudos Judici\u00e1rios","Procedimento concursal comum para o preenchimento de dois postos de trabalho da categoria de assistente t\u00e9cnico da carreira geral de assistente t\u00e9cnico do mapa de pessoal do Centro de Estudos Judici\u00e1rios","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 3755\/2017","086","04\/05","Justi\u00e7a - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P.","Regresso da situa\u00e7\u00e3o de licen\u00e7a sem vencimento da escritur\u00e1ria Maria Ivete Dias Guarda","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4827\/2017","086","04\/05","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Alves Redol, Vila Franca de Xira","Procedimento Concursal para Assistentes Operacionais em CTFP a Termo Certo a Tempo Parcial","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4828\/2017","086","04\/05","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Ant\u00f3nio Correia de Oliveira, Esposende","Lista nominativa das assistentes operacionais que celebraram contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas no ano escolar de 2016-2017","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4829\/2017","086","04\/05","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Gavi\u00e3o","Abertura do procedimento concursal para a elei\u00e7\u00e3o do Diretor do Agrupamento de Escolas de Gavi\u00e3o","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4830\/2017","086","04\/05","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secund\u00e1ria de Loul\u00e9","Celebra\u00e7\u00e3o de contratos docentes para o ano letivo 2016-2017","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4831\/2017","086","04\/05","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Macedo de Cavaleiros","Lista nominativa do pessoal docente nomeado para o quadro de zona pedag\u00f3gica","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4832\/2017","086","04\/05","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Miguel Torga, Amadora","Aviso de publica\u00e7\u00e3o de procedimento concursal para a elei\u00e7\u00e3o do Diretor do Agrupamento de Escolas Miguel Torga, Amadora","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4833\/2017","086","04\/05","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Pedro \u00c1lvares Cabral, Belmonte","Abertura do procedimento concursal pr\u00e9vio \u00e0 elei\u00e7\u00e3o do Diretor de Escolas Pedro \u00c1lvares Cabral, Belmonte","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3756\/2017","086","04\/05","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado do Emprego","Exonera, a seu pedido, a licenciada Sofia Andrade de Moura Pessoa e Costa das fun\u00e7\u00f5es de t\u00e9cnica especialista do Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado do Emprego","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 271\/2017","086","04\/05","Sa\u00fade - Instituto Nacional de Sa\u00fade Doutor Ricardo Jorge, I. P.","Retifica o Despacho n.\u00ba 1650\/2017, de 21 de fevereiro","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 3757\/2017","086","04\/05","Sa\u00fade - Instituto Nacional de Sa\u00fade Doutor Ricardo Jorge, I. P.","Autoriza a presta\u00e7\u00e3o de trabalho na modalidade de hor\u00e1rio acrescido \u00e0 t\u00e9cnica superior de sa\u00fade Ana Paula Andrade de Faria","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3758\/2017","086","04\/05","Sa\u00fade - Instituto Nacional de Sa\u00fade Doutor Ricardo Jorge, I. P.","Aviso n.\u00ba 4697\/2016, de 7 de abril - homologa\u00e7\u00e3o da Lista Unit\u00e1ria de Ordena\u00e7\u00e3o Final","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4834\/2017","086","04\/05","Sa\u00fade - Instituto Portugu\u00eas do Sangue e da Transplanta\u00e7\u00e3o, I. P.","Consolida\u00e7\u00e3o definitiva da mobilidade na categoria do t\u00e9cnico especialista de 1.\u00aa classe de an\u00e1lises cl\u00ednicas e sa\u00fade p\u00fablica Paulo Jorge Ferreira Rodrigues dos Santos, no mapa de pessoal da Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4835\/2017","086","04\/05","Sa\u00fade - Instituto Portugu\u00eas do Sangue e da Transplanta\u00e7\u00e3o, I. P.","Consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade intercarreiras da trabalhadora Eduarda Alice Laranjeira Andrade Mendes, no mapa de pessoal do IPST, I. P.","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4836\/2017","086","04\/05","Economia - Secretaria-Geral","Torna p\u00fablico que a Secretaria-Geral da Economia pretende recrutar, em regime de mobilidade na categoria, 2 (dois) trabalhadores detentores da carreira e categoria de T\u00e9cnico Superior, para exerc\u00edcio de fun\u00e7\u00f5es na Equipa Multidisciplinar de Planeamento e Informa\u00e7\u00e3o de Gest\u00e3o","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4837\/2017","086","04\/05","Economia - Secretaria-Geral","Torna p\u00fablico que a Secretaria-Geral da Economia pretende recrutar, em regime de mobilidade na categoria, 1 (um) trabalhador detentor da carreira e categoria de T\u00e9cnico Superior, para exerc\u00edcio de fun\u00e7\u00f5es na Dire\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Gest\u00e3o de Recursos Humanos","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4838\/2017","086","04\/05","Economia - Secretaria-Geral","Torna p\u00fablico, que se encontra aberto procedimento concursal comum, para o preenchimento de um posto de trabalho da carreira e categoria de t\u00e9cnico superior do mapa de pessoal da Secretaria-Geral da Economia, na modalidade de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3759\/2017","086","04\/05","Economia - Instituto Portugu\u00eas da Qualidade, I. P.","Aprova\u00e7\u00e3o de modelo n.\u00ba 301.25.16.3.19 de Multifrota Parking, Lda.","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3760\/2017","086","04\/05","Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Dire\u00e7\u00e3o Regional de Agricultura e Pescas do Norte","Designa\u00e7\u00e3o em Comiss\u00e3o de Servi\u00e7o da titular do cargo de Dire\u00e7\u00e3o Interm\u00e9dia de 1.\u00ba Grau - Diretora de Servi\u00e7os de Investimento a Licenciada Maria Adelaide Dias Freire Gomes In\u00e1cio","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3761\/2017","086","04\/05","Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Dire\u00e7\u00e3o Regional de Agricultura e Pescas do Norte","Cessa\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o de Servi\u00e7o do cargo de Chefe de Divis\u00e3o de Investimento Geral","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3762\/2017","086","04\/05","Mar - Gabinete da Ministra","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias no Secret\u00e1rio de Estado das Pescas, Jos\u00e9 Apolin\u00e1rio Nunes Portada","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 272\/2017","086","04\/05","Autoridade Nacional da Avia\u00e7\u00e3o Civil","Retifica o Anexo ao Regulamento n.\u00ba 1093\/2016, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 238, de 14 de dezembro de 2016","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4839\/2017","086","04\/05","Banco de Portugal","Entrada em circula\u00e7\u00e3o das moedas de cole\u00e7\u00e3o Siza Vieira, Madeira e F\u00e1tima","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4840\/2017","086","04\/05","Universidade de Aveiro","Altera\u00e7\u00f5es ao plano de estudos da licenciatura em Reabilita\u00e7\u00e3o do Patrim\u00f3nio","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4841\/2017","086","04\/05","Universidade de Aveiro","Altera\u00e7\u00e3o ao plano de estudos da licenciatura em Design","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 3763\/2017","086","04\/05","Universidade de \u00c9vora","Autorizado o contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado em per\u00edodo experimental do doutor Jos\u00e9 Lu\u00eds Pereira Loureiro","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4842\/2017","086","04\/05","Universidade de Lisboa - Faculdade de Belas-Artes","T\u00e9cnico superior para o N\u00facleo Acad\u00e9mico e de Mobilidade da Divis\u00e3o Acad\u00e9mico e de Recursos Humanos","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato (extrato) 211\/2017","086","04\/05","Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito","Celebrado contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo, na percentagem de 30 %, entre a Faculdade de Direito e V\u00edtor Manuel Palmela Fidalgo, com a categoria de assistente convidado","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato (extrato) 212\/2017","086","04\/05","Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito","Renova\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo, na percentagem de 50 %, entre a Faculdade de Direito e o Mestre Ricardo Nuno Reigada Pereira, com a categoria de assistente convidado","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato (extrato) 213\/2017","086","04\/05","Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito","Renova\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo, na percentagem de 50 %, entre a Faculdade de Direito e v\u00e1rios docentes com a categoria de assistente convidado","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato (extrato) 214\/2017","086","04\/05","Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito","Renova\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo, na percentagem de 50 %, entre a Faculdade de Direito e v\u00e1rios docentes com a categoria de assistente convidado","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato (extrato) 215\/2017","086","04\/05","Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito","Renova\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo, na percentagem de 50 %, entre a Faculdade de Direito e o Doutor Em\u00edlio Kafft Kosta, com a categoria de professor auxiliar convidado","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato (extrato) 216\/2017","086","04\/05","Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito","Renova\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo, na percentagem de 50 %, entre a Faculdade de Direito e a Doutora Teresa Maria Quintela de Brito Prazeres da Silva, com a categoria de professora auxiliar convidada","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato (extrato) 217\/2017","086","04\/05","Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito","Celebrados contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo, na percentagem de 30 %, entre a Faculdade de Direito e docentes com a categoria de assistente convidado","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 263\/2017","086","04\/05","Universidade Nova de Lisboa - Reitoria","Abertura de concurso documental, internacional, para recrutamento de 1 posto de trabalho de Professor Catedr\u00e1tico para a \u00e1rea disciplinar de Sociologia\/Teorias e Metodologias da Faculdade de Ci\u00eancias Sociais e Humanas desta Universidade","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 3764\/2017","086","04\/05","Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ci\u00eancias Sociais e Humanas","Provimento em comiss\u00e3o de servi\u00e7o de Ana Filipa Ribeiro da Costa","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 4843\/2017","086","04\/05","Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia","Procedimento concursal de recrutamento e sele\u00e7\u00e3o de doutorado para o exerc\u00edcio de atividades no \u00e2mbito da Unidade de Investiga\u00e7\u00e3o LEPABE - Laborat\u00f3rio de Engenharia de Processos, Ambiente, Biotecnologia e Energia - POCI-01-0145-FEDER-006939 - financiada pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER), atrav\u00e9s do COMPETE2020 - Programa Operacional Competitividade e Internacionaliza\u00e7\u00e3o (POCI) e por fundos nacionais atrav\u00e9s da FCT\/MCTES (PIDDAC)","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3765\/2017","086","04\/05","Instituto Polit\u00e9cnico de Leiria","Altera\u00e7\u00e3o do plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Terapia da Fala da Escola Superior de Sa\u00fade do Instituto Polit\u00e9cnico de Leiria","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 3766\/2017","086","04\/05","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa","Autorizados CTFPTRC de Monitores - ISCAL","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 3767\/2017","086","04\/05","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa","Autorizados CTFPTRC de docentes com a categoria de Professor Adjunto Convidado - ISCAL","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 3768\/2017","086","04\/05","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa","Autorizada a adenda ao CTFPTRC de Ant\u00f3nio Manuel Gon\u00e7alves da Silva Saragga Seabra - ISCAL","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 3769\/2017","086","04\/05","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa","Autorizados CTFPTRC de docentes com a categoria de Assistentes Convidados - ISCAL","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 3770\/2017","086","04\/05","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa","Autorizada a adenda ao CTFPTRC de Ernesto Jos\u00e9 Gon\u00e7alves de Freitas - ISCAL","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 3771\/2017","086","04\/05","Instituto Polit\u00e9cnico de Viseu","Ciclo de estudos conducente \u00e0 atribui\u00e7\u00e3o do grau de mestre em Gest\u00e3o do Patrim\u00f3nio Cultural e Desenvolvimento Local, da Escola Superior de Tecnologia e Gest\u00e3o de Lamego do Instituto Polit\u00e9cnico de Viseu","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4844\/2017","086","04\/05","Associa\u00e7\u00e3o de Munic\u00edpios de Aguiar da Beira, Penalva do Castelo e S\u00e1t\u00e3o","Aviso sobre a mobilidade de trabalhadores pertencentes aos Munic\u00edpios de S\u00e1t\u00e3o, Penalva do Castelo e Aguiar da Beira para a Associa\u00e7\u00e3o de Munic\u00edpios de Aguiar da Beira, Penalva do Castelo e S\u00e1t\u00e3o","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4845\/2017","086","04\/05","Munic\u00edpio de \u00c1gueda","Designa\u00e7\u00e3o, em comiss\u00e3o de servi\u00e7o, de chefe da Unidade T\u00e9cnica dos Recursos Humanos","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 264\/2017","086","04\/05","Munic\u00edpio de Alenquer","Regulamento \u00abPrograma de Ocupa\u00e7\u00e3o de Tempos Livres do Munic\u00edpio de Alenquer\u00bb","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 4846\/2017","086","04\/05","Munic\u00edpio de Almada","Notifica\u00e7\u00e3o do arguido Carlos Fernando Brito de Mesquita","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 4847\/2017","086","04\/05","Munic\u00edpio de Almada","Listas unit\u00e1rias de ordena\u00e7\u00e3o final de 2 Procedimentos Concursais Comuns para Assistente Operacional","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 4848\/2017","086","04\/05","Munic\u00edpio de Almada","Consolida\u00e7\u00e3o definitiva da ced\u00eancia de interesse p\u00fablico de 1 Assistente T\u00e9cnica","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4849\/2017","086","04\/05","Munic\u00edpio de Bragan\u00e7a","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final relativa ao procedimento concursal comum para 1 posto de trabalho da carreira\/categoria de assistente operacional - \u00e1rea de atividade - auxiliar dos servi\u00e7os gerais","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4850\/2017","086","04\/05","Munic\u00edpio de \u00c9vora","Abertura de procedimento concursal, para ocupa\u00e7\u00e3o de dois postos de trabalho de Nadador Salvador, na modalidade de contrato de trabalho a termo resolutivo certo","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4851\/2017","086","04\/05","Munic\u00edpio de \u00c9vora","Lista de candidatos admitidos e exclu\u00eddos, para audi\u00eancia pr\u00e9via, do procedimento concursal para Auxiliar de A\u00e7\u00e3o Educativa, aberto por aviso publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 235, de 09\/12\/2016","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4852\/2017","086","04\/05","Munic\u00edpio de Gr\u00e2ndola","Aposenta\u00e7\u00e3o de Matilde da Costa J\u00falio","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4853\/2017","086","04\/05","Munic\u00edpio de Lagos","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final relativa ao procedimento concursal comum para constitui\u00e7\u00e3o de v\u00ednculo de emprego p\u00fablico na modalidade de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado para preenchimento de quatro postos de trabalho na carreira\/categoria de assistente operacional (auxiliar t\u00e9cnico de Turismo)","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4854\/2017","086","04\/05","Munic\u00edpio de Leiria","Celebra\u00e7\u00e3o de contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4855\/2017","086","04\/05","Munic\u00edpio de Lisboa","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final do Procedimento Concursal Comum para Assistente Operacional (Tratador Apanhador de Animais)","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4856\/2017","086","04\/05","Munic\u00edpio de Lisboa","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final do procedimento concursal comum para assistente operacional (coveiro)","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 4857\/2017","086","04\/05","Munic\u00edpio de Mirandela","Regulamento de Utiliza\u00e7\u00e3o e Ced\u00eancia da Frota Autom\u00f3vel do Munic\u00edpio de Mirandela","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 4858\/2017","086","04\/05","Munic\u00edpio de Monchique","Consolida\u00e7\u00e3o de mobilidade intercategorias - Reinaldo Alves","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4859\/2017","086","04\/05","Munic\u00edpio de Moura","Celebra\u00e7\u00e3o de contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4860\/2017","086","04\/05","Munic\u00edpio de Oeiras","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final dos candidatos admitidos ao procedimento concursal com vista \u00e0 constitui\u00e7\u00e3o de reservas de recrutamento por tempo indeterminado para assistentes operacionais \u00e1rea de a\u00e7\u00e3o educativa","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 4861\/2017","086","04\/05","Munic\u00edpio de Oliveira de Azem\u00e9is","Contrata\u00e7\u00e3o de v\u00e1rias trabalhadoras","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4862\/2017","086","04\/05","Munic\u00edpio de Paredes","Consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade na carreira de T\u00e9cnico Superior (\u00e1rea de Ci\u00eancias da Educa\u00e7\u00e3o)","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 4863\/2017","086","04\/05","Munic\u00edpio de Penafiel","Cessa\u00e7\u00e3o da rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica por tempo indeterminado com a Assistente Operacional Maria Fernanda Barbosa Magalh\u00e3es, por motivo de aposenta\u00e7\u00e3o","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4864\/2017","086","04\/05","Munic\u00edpio do Porto","Procedimentos concursais comuns para constitui\u00e7\u00e3o de v\u00ednculo de emprego p\u00fablico, na modalidade de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado para a carreira de T\u00e9cnico Superior, Audi\u00eancia dos interessados no \u00e2mbito da aprecia\u00e7\u00e3o das candidaturas","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4865\/2017","086","04\/05","Munic\u00edpio de Santa Cruz","Cessa\u00e7\u00e3o de rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico por tempo indeterminado","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4866\/2017","086","04\/05","Munic\u00edpio de Santo Tirso","Cessa\u00e7\u00e3o de v\u00ednculo de emprego p\u00fablico por tempo indeterminado","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4867\/2017","086","04\/05","Munic\u00edpio de Sesimbra","Mobilidade interna na categoria de Lu\u00eds Manuel da Silva Salgueiro","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4868\/2017","086","04\/05","Munic\u00edpio de Sesimbra","Consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade interna na categoria de Raquel Maria Oliveira Ferreira","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4869\/2017","086","04\/05","Munic\u00edpio de Sesimbra","Consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade interna na categoria de Maria Manuela Correia Dinis","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4870\/2017","086","04\/05","Munic\u00edpio de Silves","Abertura de v\u00e1rios procedimentos concursais","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4871\/2017","086","04\/05","Munic\u00edpio de Silves","Abertura de procedimento concursal para um posto de T\u00e9cnico Superior (Gest\u00e3o Bio Recursos)","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 4872\/2017","086","04\/05","Munic\u00edpio de Sintra","Publicita\u00e7\u00e3o da Homologa\u00e7\u00e3o de Listas Unit\u00e1rias de Ordena\u00e7\u00e3o Final","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4873\/2017","086","04\/05","Munic\u00edpio de Tavira","Manuten\u00e7\u00e3o e nomea\u00e7\u00e3o em regime de substitui\u00e7\u00e3o de cargos dirigentes","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4874\/2017","086","04\/05","Munic\u00edpio de Tavira","Lista de afeta\u00e7\u00e3o de pessoal \u00e0 nova org\u00e2nica","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital (extrato) 265\/2017","086","04\/05","Munic\u00edpio de Valen\u00e7a","Aprova\u00e7\u00e3o do Plano de Urbaniza\u00e7\u00e3o da \u00c1rea Central de Valen\u00e7a","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4875\/2017","086","04\/05","Munic\u00edpio de Valongo","Prorroga\u00e7\u00e3o de prazo para a conclus\u00e3o do processo de altera\u00e7\u00e3o ao PDMV","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 4876\/2017","086","04\/05","Munic\u00edpio de Vila Franca de Xira","Licen\u00e7as sem remunera\u00e7\u00e3o solicitadas por diversos trabalhadores","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 4877\/2017","086","04\/05","Munic\u00edpio de Vila Franca de Xira","Consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade na categoria das trabalhadoras Elisa Lucinda Godinho de Matos Mamede e S\u00f3nia da Silva Louren\u00e7o","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4878\/2017","086","04\/05","Munic\u00edpio de Viseu","Procedimento concursal comum para contrata\u00e7\u00e3o em regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, para o preenchimento de um n\u00famero m\u00e1ximo de dois postos de trabalho na carreira\/categoria de T\u00e9cnico Superior - \u00c1rea de Turismo - Homologa\u00e7\u00e3o da lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4879\/2017","086","04\/05","Uni\u00e3o das Freguesias de Almargem do Bispo, P\u00earo Pinheiro e Montelavar","Contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4880\/2017","086","04\/05","Uni\u00e3o das Freguesias de Cust\u00f3ias, Le\u00e7a do Balio e Guif\u00f5es","Regulamento da Unidade Local de Prote\u00e7\u00e3o Civil da Uni\u00e3o das Freguesias de Cust\u00f3ias, Le\u00e7a do Balio - Consulta P\u00fablica","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4881\/2017","086","04\/05","Uni\u00e3o das Freguesias do Pr\u00e9stimo e Macieira de Alcoba","Conclus\u00e3o com sucesso do per\u00edodo experimental - procedimento concursal comum para a contrata\u00e7\u00e3o de um assistente operacional, em regime de contrato de trabalho por tempo indeterminado","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4882\/2017","086","04\/05","Uni\u00e3o das Freguesias do Pr\u00e9stimo e Macieira de Alcoba","Conclus\u00e3o com sucesso do per\u00edodo experimental - procedimento concursal comum para a contrata\u00e7\u00e3o de um assistente operacional, em regime de contrato de trabalho por tempo indeterminado","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4883\/2017","086","04\/05","Uni\u00e3o das Freguesias do Pr\u00e9stimo e Macieira de Alcoba","Conclus\u00e3o com sucesso do per\u00edodo experimental - procedimento concursal comum para a contrata\u00e7\u00e3o de um assistente t\u00e9cnico, em regime de contrato de trabalho por tempo indeterminado","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4884\/2017","086","04\/05","Uni\u00e3o das Freguesias do Pr\u00e9stimo e Macieira de Alcoba","Conclus\u00e3o com sucesso do per\u00edodo experimental - procedimento concursal comum para a contrata\u00e7\u00e3o de um assistente t\u00e9cnico, em regime de contrato de trabalho por tempo indeterminado","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4885\/2017","086","04\/05","Teatro Municipal de Faro - Servi\u00e7os Municipalizados","Abertura de Procedimento Concursal com vista \u00e0 constitui\u00e7\u00e3o de v\u00ednculo de emprego p\u00fablico por tempo indeterminado","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4886\/2017","086","04\/05","Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Dire\u00e7\u00e3o Regional de Agricultura e Pescas do Norte","Recrutamento de titular de cargo de dire\u00e7\u00e3o interm\u00e9dia de 2.\u00ba Grau","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 4887\/2017","086","04\/05","Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Dire\u00e7\u00e3o Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo","Procedimentos concursais com vista ao provimento de cargos de dire\u00e7\u00e3o interm\u00e9dia de 1.\u00ba grau","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3771-A\/2017","086","04\/05","Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro","Homologa a elei\u00e7\u00e3o do Reitor da Universidade da Madeira","002","5.\u00aa ","086S<\/a> | 086S<\/a>"],["Aviso 4887-A\/2017","086","04\/05","Munic\u00edpio do Porto","Procedimentos concursais comuns para constitui\u00e7\u00e3o de v\u00ednculo de emprego p\u00fablico, na modalidade de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado para a carreira de t\u00e9cnico superior - manuten\u00e7\u00e3o da exclus\u00e3o\/convocat\u00f3ria para realiza\u00e7\u00e3o do 1.\u00ba m\u00e9todo de sele\u00e7\u00e3o","002","5.\u00aa ","086S<\/a> | 086S<\/a>"],["Aviso 4887-B\/2017","086","04\/05","Munic\u00edpio do Porto","Procedimentos concursais comuns para constitui\u00e7\u00e3o de v\u00ednculo de emprego p\u00fablico, na modalidade de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado para a carreira de t\u00e9cnico superior - manuten\u00e7\u00e3o da exclus\u00e3o\/convocat\u00f3ria para realiza\u00e7\u00e3o do 1.\u00ba m\u00e9todo de sele\u00e7\u00e3o","002","5.\u00aa ","086S<\/a> | 086S<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3578\/2017","086","04\/05","Servi\u00e7os Intermunicipalizados de \u00c1gua e Saneamento dos Munic\u00edpios de Oeiras e Amadora","Concurso p\u00fablico de empreitada destinada \u00e0 instala\u00e7\u00e3o ou substitui\u00e7\u00e3o de redes de abastecimento de \u00e1gua e de ramais de liga\u00e7\u00e3o no concelho da Amadora, para o ano de 2017.","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 626\/2017","086","04\/05","Munic\u00edpio de Cinf\u00e3es","Requalifica\u00e7\u00e3o da zona que integra a Igreja Matriz, a Escola E.B.2,3 de Souselo e o espa\u00e7o comercial","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3579\/2017","086","04\/05","Munic\u00edpio de Tavira","4-Emp\/17 - Empreitada para reabilita\u00e7\u00e3o do Cine Teatro Ant\u00f3nio Pinheiro","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3580\/2017","086","04\/05","Instituto de Gest\u00e3o Financeira e Equipamentos da Justi\u00e7a, I. P.","Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de Operations Analyst","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3581\/2017","086","04\/05","Servi\u00e7os Municipalizados de \u00c1gua e Saneamento de Almada","Fornecimento cont\u00ednuo de contadores de \u00e1gua fria","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3582\/2017","086","04\/05","LNEG - Laborat\u00f3rio Nacional de Energia e Geologia, I. P.","Aquisi\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Monitoriza\u00e7\u00e3o e Fornecimento de dados de Vento na Costa Portuguesa para Valida\u00e7\u00e3o do Atlas do Potencial E\u00f3lico Offshore, no \u00e2mbito do Projeto OFFSHOREPLAN (POSEUR-01-1001-FC-000007)","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de retifica\u00e7\u00e3o de an\u00fancio 119\/2017","086","04\/05","Centro de Forma\u00e7\u00e3o Profissional da Industria Metal\u00fargica e Metalomec\u00e2nica (CENFIM)","Renova\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de rede privada de dados (VPN) com acesso corporativo \u00e0 internet, servi\u00e7os fixos e m\u00f3veis de acesso \u00e0 internet, servi\u00e7os de comunica\u00e7\u00e3o de voz e servi\u00e7o de envio de SMS em massa","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3583\/2017","086","04\/05","Munic\u00edpio de Vila Nova da Barquinha","Concurso P\u00fablico para Concess\u00e3o da Explora\u00e7\u00e3o do Quiosque dos Chor\u00f5es e do parque de Merendas de Vila Nova da Barquinha","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3584\/2017","086","04\/05","CMPEA - Empresa de \u00c1guas do Munic\u00edpio do Porto, E. M.","Remodela\u00e7\u00e3o da Ribeira dos Amores e das infraestruturas das redes de \u00e1guas residuais dom\u00e9sticas e pluviais na Rua do Rio e parte das ruas Dr. Eduardo Santos Silva e da Circunvala\u00e7\u00e3o","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3585\/2017","086","04\/05","Munic\u00edpio de Santo Tirso","Requalifica\u00e7\u00e3o Urbana da Av. Manuel Dias Machado - 2\u00aa Fase - Vila Nova do Campo","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de retifica\u00e7\u00e3o de an\u00fancio 120\/2017","086","04\/05","Secretaria-Geral do Minist\u00e9rio da Administra\u00e7\u00e3o Interna","Proc. n.\u00ba 33\/DSUMC\/2017","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 627\/2017","086","04\/05","Munic\u00edpio de Albufeira","Contrato para aquisi\u00e7\u00e3o de estantes amov\u00edveis e compactas para o Arquivo Municipal de Albufeira","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3586\/2017","086","04\/05","Munic\u00edpio de Albufeira","Concess\u00e3o da conce\u00e7\u00e3o, constru\u00e7\u00e3o e explora\u00e7\u00e3o do cremat\u00f3rio de Albufeira.","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3587\/2017","086","04\/05","Munic\u00edpio do Cadaval","Repara\u00e7\u00e3o da rede vi\u00e1ria do munic\u00edpio do Cadaval - Bi\u00e9nio 2016\/17 - Fase III","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 628\/2017","086","04\/05","Imprensa Nacional - Casa da Moeda, S. A.","Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os apoio operacionaliza\u00e7\u00e3o Project Management Office (PMO) em regime de bolsa de horas","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3588\/2017","086","04\/05","\u00c1guas do Norte, S. A.","PRC_0017\/2017- Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Opera\u00e7\u00e3o e Manuten\u00e7\u00e3o dos Subsistemas de Saneamento da Regi\u00e3o do Minho Interior","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3589\/2017","086","04\/05","Santa Casa da Miseric\u00f3rdia de Marco de Canaveses","Empreitada de Requalifica\u00e7\u00e3o do Lar Rainha Santa Isabel","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3590\/2017","086","04\/05","Munic\u00edpio da P\u00f3voa de Varzim","Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os na \u00e1rea de seguros - Ref.\u00aa CP007\/17","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3591\/2017","086","04\/05","A. R. M. - \u00c1guas e Res\u00edduos da Madeira, S. A.","Aquisi\u00e7\u00e3o de bens alimentares\/n\u00e3o alimentares para as cantinas da ETRS e ETZL\/ET - 2017","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3592\/2017","086","04\/05","Hospital Distrital de Santar\u00e9m, E. P. E.","Concurso P\u00fablico N\u00ba 120029\/2017 - Packs para inje\u00e7\u00e3o intraocular","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3593\/2017","086","04\/05","Instituto de Seguran\u00e7a Social da Madeira, IP-RAM","Aquisi\u00e7\u00e3o de combust\u00edveis rodovi\u00e1rios em postos p\u00fablicos para o Instituto de Seguran\u00e7a Social da Madeira, IP-RAM","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3594\/2017","086","04\/05","Instituto de Seguran\u00e7a Social da Madeira, IP-RAM","Aquisi\u00e7\u00e3o de fraldas para os Estabelecimentos Integrados do Instituto de Seguran\u00e7a Social da Madeira, IP-RAM","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3595\/2017","086","04\/05","Instituto de Seguran\u00e7a Social da Madeira, IP-RAM","Aquisi\u00e7\u00e3o de produtos de higiene e conforto para os Estabelecimentos Integrados, Servi\u00e7os Centrais e Locais e Servi\u00e7o de Ajuda Domicili\u00e1ria do Instituto de Seguran\u00e7a Social da Madeira, IP-RAM","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 629\/2017","086","04\/05","SPMS - Servi\u00e7os Partilhados do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, E. P. E.","Concurso limitado por previa qualifica\u00e7\u00e3o com publica\u00e7\u00e3o no JOUE para a celebra\u00e7\u00e3o de acordo quadro de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os Cloud de Software AS a Service (SaaS) na \u00e1rea da Sa\u00fade","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3596\/2017","086","04\/05","Munic\u00edpio de \u00c1gueda","Substitui\u00e7\u00e3o de Janelas na E.B. 1 das Ch\u00e3s em \u00c1gueda","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3597\/2017","086","04\/05","Universidade de Aveiro","Aquisi\u00e7\u00e3o de um Sistema de fabrico aditivo por sinteriza\u00e7\u00e3o a laser para a Escola Superior de Design, Gest\u00e3o e Tecnologia de Produ\u00e7\u00e3o Aveiro-Norte, da Universidade de Aveiro.","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3598\/2017","086","04\/05","Munic\u00edpio da Sert\u00e3","Fornecimento de 4550 toneladas de bet\u00e3o bet\u00e3o betuminoso com caracter\u00edsticas de desgaste e com transporte inclu\u00eddo","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3599\/2017","086","04\/05","Munic\u00edpio de Ovar","Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os para a elabora\u00e7\u00e3o do projeto de execu\u00e7\u00e3o do \"Ecocentro de Ovar\"","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de retifica\u00e7\u00e3o de an\u00fancio 121\/2017","086","04\/05","Munic\u00edpio de Aljustrel","Loca\u00e7\u00e3o operacional de lumin\u00e1rias LED para a rede de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica no concelho de Aljustrel","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3600\/2017","086","04\/05","Munic\u00edpio de Aljustrel","Financiamento em Sistema de Leasing para Aquisi\u00e7\u00e3o de uma Varredora Mec\u00e2nica de 4M3","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3601\/2017","086","04\/05","Santa Casa da Miseric\u00f3rdia de Ponte de S\u00f4r","Estrutura residencial para idosos","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3602\/2017","086","04\/05","Ag\u00eancia Portuguesa do Ambiente, I. P.","Empreitada de \"Reconstitui\u00e7\u00e3o Dunar a Norte da Praia do Furadouro e a Sul do Furadouro - Torr\u00e3o do Lameiro\"","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3603\/2017","086","04\/05","Ag\u00eancia Portuguesa do Ambiente, I. P.","Empreitada de \"Refor\u00e7o e Reabilita\u00e7\u00e3o dos Espor\u00f5es da Torreira, Barra, Costa Nova e Mira\"","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3604\/2017","086","04\/05","Munic\u00edpio de Olh\u00e3o","Aquisi\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Vigil\u00e2ncia para a \u00c9poca Balnear","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3605\/2017","086","04\/05","Munic\u00edpio de Olh\u00e3o","Servi\u00e7os de seguran\u00e7a privada para edif\u00edcios e eventos do munic\u00edpio","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3606\/2017","086","04\/05","Munic\u00edpio de Lisboa","Aquisi\u00e7\u00e3o de duas viaturas de tr\u00eas eixos, com porta contentores do tipo ampliroll e grua - Processo n\u00ba 17\/CPI\/DA\/CCM\/2017","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 630\/2017","086","04\/05","Docapesca - Portos e Lotas, S. A.","Presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de limpeza, higieniza\u00e7\u00e3o e gest\u00e3o de res\u00edduos no porto de pesca de Matosinhos","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3607\/2017","086","04\/05","Cascais Pr\u00f3xima - Gest\u00e3o de Mobilidade, Espa\u00e7os Urbanos e Energias, E. M. - S. A.","Fornecimento de um mini autocarro","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3608\/2017","086","04\/05","Munic\u00edpio de Albufeira","Concurso P\u00fablico com publica\u00e7\u00e3o no JOUE para aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os para reconhecimento geol\u00f3gico-geot\u00e9cnico do t\u00fanel de desvio de caudais entre a Ribeira de Albufeira, junto \u00e0 E.M. 395 e o Porto de Abrigo","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3609\/2017","086","04\/05","EPAL - Empresa Portuguesa das \u00c1guas Livres, S. A.","Empreitada Geral de Obras de Reabilita\u00e7\u00e3o de Rede e Adutores da Distribui\u00e7\u00e3o de \u00c1gua a Lisboa","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3610\/2017","086","04\/05","Instituto Polit\u00e9cnico de Coimbra","Amplia\u00e7\u00e3o e Reconvers\u00e3o de Edif\u00edcio Para Biblioteca","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3611\/2017","086","04\/05","Munic\u00edpio de Guimar\u00e3es","Concurso P\u00fablico n.\u00ba 6\/17 - Fornecimento de refei\u00e7\u00f5es em refeit\u00f3rios escolares - Tri\u00e9nio 2018\/2020","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3612\/2017","086","04\/05","Munic\u00edpio de Guimar\u00e3es","C. P\u00fablico n.\u00ba 5\/17 - Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de transporte escolar - Ano letivo 2017\/2018","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3613\/2017","086","04\/05","Estado-Maior do Ex\u00e9rcito","A0331_0332_0333\/2017 Aquisi\u00e7\u00e3o de Alimento composto para solipedes e c\u00e3es","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3614\/2017","086","04\/05","Estado-Maior do Ex\u00e9rcito","40.341.09\/17 - PM 001\/LAMEGO - CENTRO DE TROPAS DE OPERA\u00c7\u00d5ES ESPECIAIS - \"REABILITA\u00c7\u00c3O DO PISO 0 DO EDIF\u00cdCIO DA CASERNA FEMININA PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE ALOJAMENTO DE GUARNI\u00c7\u00c3O\".","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3615\/2017","086","04\/05","Comiss\u00e3o Nacional de Elei\u00e7\u00f5es","Conce\u00e7\u00e3o da campanha de esclarecimento c\u00edvico no \u00e2mbito da elei\u00e7\u00e3o dos \u00d3rg\u00e3os das Autarquias Locais (AL) a ocorrer em princ\u00edpio no dia 1 de outubro de 2017.","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 631\/2017","086","04\/05","Munic\u00edpio de Aguiar da Beira","Parque Ativo de Aguiar da Beira","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 632\/2017","086","04\/05","Munic\u00edpio de Vimioso","REFOR\u00c7O DE ABASTECIMENTO DE \u00c1GUA - ETA DO RIO MA\u00c7\u00c3S EM VIMIOSO","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 633\/2017","086","04\/05","Munic\u00edpio de \u00c9vora","Aluguer de stands, pavilh\u00f5es, tasquinhas e acess\u00f3rios - Feira de S. Jo\u00e3o 2017","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3616\/2017","086","04\/05","SPMS - Servi\u00e7os Partilhados do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, E. P. E.","CP 2017\/210 - Acordo Quadro para Fornecimento de Dispositivos M\u00e9dicos de Sa\u00fade Oral \u00e0s Institui\u00e7\u00f5es e Servi\u00e7os do Servi\u00e7o Nacional de Sa\u00fade","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de retifica\u00e7\u00e3o de an\u00fancio 122\/2017","086","04\/05","Munic\u00edpio de Amares","Requalifica\u00e7\u00e3o do Caminho Municipal 1236 - Dornelas - Vilela","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3617\/2017","086","04\/05","Munic\u00edpio do Porto","Ve\u00edculos e equipamentos operacionais para o BSB (CPI\/2\/2017\/DMC)","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3618\/2017","086","04\/05","Munic\u00edpio do Porto","Loca\u00e7\u00e3o operacional de ve\u00edculos autom\u00f3veis pesados (CPI\/6\/2017\/DMC)","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3619\/2017","086","04\/05","Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P.","Aquisi\u00e7\u00e3o e Entrega de Consum\u00edveis para Microfilmagem em 2017","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3620\/2017","086","04\/05","Instituto de Gest\u00e3o Financeira e Equipamentos da Justi\u00e7a, I. P.","EMPREITADA DE CRIA\u00c7\u00c3O DE UMA S.A., ACESSIBILIDADES E ADEQUA\u00c7\u00c3O DO LOCAL DE DETEN\u00c7\u00c3O NO PAL\u00c1CIO DE JUSTI\u00c7A DE TONDELA","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["Despacho 3772\/2017","087","05\/05","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro","Determina a concess\u00e3o de toler\u00e2ncia de ponto aos trabalhadores que exercem fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas nos servi\u00e7os da administra\u00e7\u00e3o direta do Estado, sejam eles centrais ou desconcentrados, e nos institutos p\u00fablicos no dia 12 de maio, por ocasi\u00e3o da visita de Sua Santidade o Papa Francisco","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 3773\/2017","087","05\/05","Neg\u00f3cios Estrangeiros - Secretaria-Geral","Renova\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o de servi\u00e7o do assistente t\u00e9cnico do mapa \u00fanico de Pessoal dos Servi\u00e7os Perif\u00e9ricos Externos, Rog\u00e9rio Paulo Ferr\u00e3o dos Santos, no cargo de titular do Vice-Consulado de Portugal em Toulouse","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 3774\/2017","087","05\/05","Neg\u00f3cios Estrangeiros - Secretaria-Geral","Renova\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o de servi\u00e7o da assistente t\u00e9cnica do mapa \u00fanico de Pessoal dos Servi\u00e7os Perif\u00e9ricos Externos, M\u00e1rcia Vit\u00f3ria Furtado Sousa, no cargo de titular do Vice-Consulado de Portugal em Providence","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3775\/2017","087","05\/05","Finan\u00e7as - Autoridade Tribut\u00e1ria e Aduaneira","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3776\/2017","087","05\/05","Finan\u00e7as e Cultura - Gabinetes do Ministro da Cultura e do Secret\u00e1rio de Estado do Or\u00e7amento","Fixa os montantes das transfer\u00eancias do Fundo de Fomento Cultural para a Funda\u00e7\u00e3o Casa da M\u00fasica e para a Funda\u00e7\u00e3o de Serralves","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 4888\/2017","087","05\/05","Cultura - Dire\u00e7\u00e3o Regional de Cultura do Alentejo","Procedimento concursal - Homologa\u00e7\u00e3o da lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4889\/2017","087","05\/05","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Macedo de Cavaleiros","Contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4890\/2017","087","05\/05","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas das Olaias, Lisboa","Abertura procedimento concursal pr\u00e9vio \u00e0 elei\u00e7\u00e3o do Diretor do Agrupamento de Escolas das Olaias, Lisboa","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4891\/2017","087","05\/05","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secund\u00e1ria da Ramada, Odivelas","Publicita\u00e7\u00e3o de abertura do concurso a Diretor da Escola Secund\u00e1ria da Ramada","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4892\/2017","087","05\/05","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Torr\u00e3o, Alc\u00e1cer do Sal","Abertura do Procedimento Concursal Pr\u00e9vio \u00e0 Elei\u00e7\u00e3o do Diretor do Agrupamento de Escolas de Torr\u00e3o, Alc\u00e1cer do Sal","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 4893\/2017","087","05\/05","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.","Conclus\u00e3o com sucesso do per\u00edodo experimental de diversos profissionais, celebrando contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado com a Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., para os diversos ACES","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato (extrato) 218\/2017","087","05\/05","Sa\u00fade - Instituto Nacional de Sa\u00fade Doutor Ricardo Jorge, I. P.","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, por tempo indeterminado, com a enfermeira Tatiana Daniela Jorge Silva Alves","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3777\/2017","087","05\/05","Economia - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Energia e Geologia","Altera o n.\u00ba 1 do ponto 3.2 do Despacho n.\u00ba 15793-I\/2013, de 2 de dezembro de 2013","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3778\/2017","087","05\/05","Economia - Instituto Portugu\u00eas da Qualidade, I. P.","Qualifica\u00e7\u00e3o de instalador e reparador de contadores de \u00e1gua pot\u00e1vel fria n.\u00ba 103.60.17.6.07 de Servi\u00e7os Intermunicipalizados de \u00c1gua e Saneamento dos Munic\u00edpios de Oeiras e Amadora","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3779\/2017","087","05\/05","Economia - Instituto Portugu\u00eas da Qualidade, I. P.","Aprova\u00e7\u00e3o de Modelo n.\u00ba 301.25.16.3.20 de Multifrota Parking, Lda.","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3780\/2017","087","05\/05","Ambiente - Gabinete do Ministro","Designa a licenciada Vera Matos Rosa para exercer as fun\u00e7\u00f5es de apoio t\u00e9cnico-administrativo no Gabinete","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3781\/2017","087","05\/05","Ambiente - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado do Ambiente","Aprova a tabela de valores da presta\u00e7\u00e3o financeira a que se refere o n.\u00ba 1 da cl\u00e1usula 5.\u00aa da licen\u00e7a da Gest\u00e3o e Valoriza\u00e7\u00e3o de Baterias, Lda. (GVB), para o ano de 2017","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3782\/2017","087","05\/05","Ambiente - Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado do Ordenamento do Territ\u00f3rio e da Conserva\u00e7\u00e3o da Natureza","Determina a elabora\u00e7\u00e3o do Programa Especial das Albufeiras do Baixo Sabor - escal\u00e3o de montante e escal\u00e3o de jusante (PEABS)","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4894\/2017","087","05\/05","Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Gabinete de Planeamento, Pol\u00edticas e Administra\u00e7\u00e3o Geral","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado com Jos\u00e9 Filomeno dos Santos Proen\u00e7a, ficando colocado na 2.\u00aa posi\u00e7\u00e3o remunerat\u00f3ria e no n\u00edvel remunerat\u00f3rio 15, da carreira e categoria de t\u00e9cnico superior, do mapa de pessoal do Gabinete de Planeamento, Pol\u00edticas e Administra\u00e7\u00e3o Geral","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Ac\u00f3rd\u00e3o (extrato) 118\/2017","087","05\/05","Tribunal Constitucional","N\u00e3o julga inconstitucional a norma resultante da conjuga\u00e7\u00e3o dos artigos 363.\u00ba, 364.\u00ba, n.\u00ba 1, e 105.\u00ba, n.\u00ba 1, do C\u00f3digo de Processo Penal (CPP), na interpreta\u00e7\u00e3o segundo a qual a nulidade prevista no artigo 363.\u00ba do CPP deve ser arguida perante o tribunal de 1.\u00aa inst\u00e2ncia, em requerimento aut\u00f3nomo, no prazo geral de 10 dias a contar da data da sess\u00e3o da audi\u00eancia em que tiver ocorrido a omiss\u00e3o da documenta\u00e7\u00e3o ou a deficiente documenta\u00e7\u00e3o das declara\u00e7\u00f5es orais, sob pena de dever considerar-se sanada","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3783\/2017","087","05\/05","Tribunal Judicial da Comarca da Madeira","Renova\u00e7\u00e3o, por igual per\u00edodo, ao Secret\u00e1rio de Justi\u00e7a Adelino Manuel Gaspar da Cruz, a comiss\u00e3o de servi\u00e7o de Administrador Judici\u00e1rio do tribunal judicial da comarca da Madeira","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 3784\/2017","087","05\/05","Conselho Superior da Magistratura","Aposenta\u00e7\u00e3o\/jubila\u00e7\u00e3o do Juiz Conselheiro do Supremo Tribunal de Justi\u00e7a, Dr. Jos\u00e9 Tavares de Paiva","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3785\/2017","087","05\/05","Autoridade Nacional da Avia\u00e7\u00e3o Civil","Caducidade da licen\u00e7a de transporte a\u00e9reo - sociedade AGROAR - Trabalhos A\u00e9reos, Lda.","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 266\/2017","087","05\/05","Ordem dos Advogados","Torna p\u00fablica a suspens\u00e3o por tempo indeterminado da inscri\u00e7\u00e3o na Ordem dos Advogados da Senhora Dra. Ana Paula Ser\u00f4dio, CP 20742L","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3786\/2017","087","05\/05","Universidade Aberta","Nomea\u00e7\u00e3o de j\u00fari para provas de obten\u00e7\u00e3o do grau de doutor no doutoramento em Educa\u00e7\u00e3o, na especialidade de Educa\u00e7\u00e3o e Interculturalidade, requeridas pela mestre Celestina Maria Gomes e Silva","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato (extrato) 219\/2017","087","05\/05","Universidade do Algarve","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo com a Licenciada Vera L\u00facia Assun\u00e7\u00e3o Ferreira Galinha, na categoria de assistente convidada, em regime de Tempo Parcial a 50 %, para a Escola Superior de Sa\u00fade da Universidade do Algarve","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3787\/2017","087","05\/05","Universidade do Algarve","Nomea\u00e7\u00e3o da Licenciada Maribel Dias Pereira Brito para o exerc\u00edcio do cargo de Chefe de Divis\u00e3o de Forma\u00e7\u00e3o Avan\u00e7ada dos Servi\u00e7os Acad\u00e9micos, em regime de substitui\u00e7\u00e3o","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3788\/2017","087","05\/05","Universidade de \u00c9vora","Contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado como professora associada da doutora Maria Filomena Candeias Gon\u00e7alves, na sequ\u00eancia de concurso documental internacional para a \u00e1rea disciplinar de L\u00ednguas e Lingu\u00edstica, da Escola de Ci\u00eancias Sociais","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4895\/2017","087","05\/05","Universidade de Lisboa - Reitoria","Nota de culpa respeitante a processo disciplinar instaurado \u00e0 aluna Filomena Ferreira da Silva Muondo","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato (extrato) 220\/2017","087","05\/05","Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito","Celebrados contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo, na percentagem de 50 %,entre a Faculdade de Direito e v\u00e1rios docentes com a categoria de assistente convidado","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato (extrato) 221\/2017","087","05\/05","Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito","Celebrados contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo, na percentagem de 50 %,entre a Faculdade de Direito e docentes com a categoria de assistente convidado","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 3789\/2017","087","05\/05","Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito","Autoriza a mobilidade interna da assistente t\u00e9cnica Teresa Concei\u00e7\u00e3o Ribeiro Sousa","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3790\/2017","087","05\/05","Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras","Celebrado contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo, com Thomas Joe Grigg, com in\u00edcio a 1 de fevereiro de 2017 e termo a 31 de janeiro de 2019, com a categoria de leitor","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 267\/2017","087","05\/05","Universidade Nova de Lisboa - Reitoria","Abertura de concurso documental, internacional, para recrutamento de um posto de trabalho de professor catedr\u00e1tico para a \u00e1rea disciplinar de Sociologia da Faculdade de Ci\u00eancias Sociais e Humanas desta Universidade","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 236\/2017","087","05\/05","Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Tecnologia Qu\u00edmica e Biol\u00f3gica Ant\u00f3nio Xavier","Normas Regulamentares do Programa Doutoral Bioci\u00eancias Moleculares","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 237\/2017","087","05\/05","Universidade de Tr\u00e1s-os-Montes e Alto Douro - Servi\u00e7os Acad\u00e9micos","Regulamento de Cria\u00e7\u00e3o, altera\u00e7\u00e3o e Extin\u00e7\u00e3o de cursos conferentes de grau da Universidade de Tr\u00e1s-os-Montes e Alto Douro","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 3791\/2017","087","05\/05","Instituto Polit\u00e9cnico de Castelo Branco","Contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado com per\u00edodo experimental do professor-adjunto Jos\u00e9 Pedro Rebola Ferreira de Sousa","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3792\/2017","087","05\/05","Instituto Polit\u00e9cnico do C\u00e1vado e do Ave - Escola Superior de Gest\u00e3o","Plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de Mestre em Gest\u00e3o do Turismo","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 273\/2017","087","05\/05","Instituto Polit\u00e9cnico de Leiria","Retifica\u00e7\u00e3o do Despacho n.\u00ba 1189\/2017, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 23, de 1 de fevereiro, referente \u00e0 cria\u00e7\u00e3o do curso de P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o em Gest\u00e3o de Projetos da Escola Superior de Tecnologia e Gest\u00e3o do Instituto Polit\u00e9cnico de Leiria","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3793\/2017","087","05\/05","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa","Calend\u00e1rio de acesso e ingresso a ciclos de estudos de licenciatura para estudantes internacionais","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 3794\/2017","087","05\/05","Instituto Polit\u00e9cnico de Set\u00fabal","Autorizadas altera\u00e7\u00f5es do contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 4896\/2017","087","05\/05","Instituto Polit\u00e9cnico de Viseu","Cessa\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00f5es por aposenta\u00e7\u00e3o, Maria Helena de Almeida Carmo","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 4897\/2017","087","05\/05","Instituto Polit\u00e9cnico de Viseu","Cessa\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00f5es por aposenta\u00e7\u00e3o, Maria de F\u00e1tima Costa Louren\u00e7o Fernandes","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 3795\/2017","087","05\/05","Instituto Polit\u00e9cnico de Viseu","Celebra\u00e7\u00e3o de contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, a termo resolutivo certo, com diverso pessoal docente, para a Escola Superior de Sa\u00fade, do IPV","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 3796\/2017","087","05\/05","Instituto Polit\u00e9cnico de Viseu","Delega\u00e7\u00e3o da presid\u00eancia do j\u00fari das provas para atribui\u00e7\u00e3o do t\u00edtulo de especialista na \u00e1rea de Jornalismo e Reportagem, requeridas pela Doutora Joana Margarida Rodrigues Lopes Martins Mota","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (extrato) 351\/2017","087","05\/05","Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E.","Nomea\u00e7\u00e3o por procedimento concursal como assistente graduado s\u00e9nior de nefrologia","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (extrato) 352\/2017","087","05\/05","Unidade Local de Sa\u00fade de Castelo Branco, E. P. E.","Redu\u00e7\u00e3o de hor\u00e1rio semanal, de pessoal m\u00e9dico","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4898\/2017","087","05\/05","Munic\u00edpio de Barcelos","Nomea\u00e7\u00e3o para o cargo dirigente de chefe de divis\u00e3o da Ag\u00eancia Municipal de Investimento e Desenvolvimento Econ\u00f3mico, pelo per\u00edodo de tr\u00eas anos","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4899\/2017","087","05\/05","Munic\u00edpio do Bombarral","Procedimento concursal externo para o provimento de um posto de trabalho da carreira de Fiscal Municipal - Carreira n\u00e3o revista","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4900\/2017","087","05\/05","Munic\u00edpio de Braga","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado com o t\u00e9cnico superior Pedro Miguel Pereira Barbosa Alpoim","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4901\/2017","087","05\/05","Munic\u00edpio de Braga","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final do procedimento concursal comum para ocupa\u00e7\u00e3o de um posto de trabalho na carreira\/categoria de t\u00e9cnico superior, \u00e1rea de atividade do museu de imagem","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4902\/2017","087","05\/05","Munic\u00edpio de Coimbra","Consolida\u00e7\u00f5es definitivas de mobilidades na categoria","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4903\/2017","087","05\/05","Munic\u00edpio do Corvo","Contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 274\/2017","087","05\/05","Munic\u00edpio de Ferreira do Alentejo","Retifica\u00e7\u00e3o do o aviso n.\u00ba 3297\/2017, publicado no Di\u00e1rio da Republica, 2.\u00aa s\u00e9rie , n.\u00ba 63, de 29 de mar\u00e7o de 2017 - procedimento concursal comum para contrata\u00e7\u00e3o em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo determinado (resolutivo certo), com vista \u00e0 ocupa\u00e7\u00e3o de 16 postos de trabalho","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 4904\/2017","087","05\/05","Munic\u00edpio da Guarda","Consolida\u00e7\u00e3o definitiva da mobilidade na categoria do trabalhador Joaquim Carlos Torres Gil","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4905\/2017","087","05\/05","Munic\u00edpio de Lagoa (Algarve)","Discuss\u00e3o p\u00fablica de altera\u00e7\u00e3o\/amplia\u00e7\u00e3o de edif\u00edcio para turismo em espa\u00e7o rural, no S\u00edtio do Barranco Fundo\/Seixosas - Est\u00f4mbar, de Urbireal - Const. Civis e Urbaniza\u00e7\u00f5es, Lda.","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4906\/2017","087","05\/05","Munic\u00edpio de Lagoa (Algarve)","Publicita\u00e7\u00e3o da Lista Unit\u00e1ria de Ordena\u00e7\u00e3o Final do Procedimento Concursal - Ref.10\/2016","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4907\/2017","087","05\/05","Munic\u00edpio de Lagoa (Algarve)","Publicita\u00e7\u00e3o da Lista Unit\u00e1ria de Ordena\u00e7\u00e3o Final do Procedimento Concursal - Ref.07\/2016 (Reserva de Recrutamento)","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4908\/2017","087","05\/05","Munic\u00edpio de Lagoa (Algarve)","Publicita\u00e7\u00e3o da Lista Unit\u00e1ria de Ordena\u00e7\u00e3o Final do Procedimento Concursal - Ref. 06\/2016","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4909\/2017","087","05\/05","Munic\u00edpio de Lagoa (Algarve)","Publicita\u00e7\u00e3o da Lista Unit\u00e1ria de Ordena\u00e7\u00e3o Final do Procedimento Concursal - Ref. 11\/2016","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4910\/2017","087","05\/05","Munic\u00edpio de Lisboa","Cessa\u00e7\u00e3o, do per\u00edodo experimental do v\u00ednculo do trabalhador S\u00e9rgio Ant\u00f3nio Zambujo Sim\u00e3o, no \u00e2mbito do contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, correspondente \u00e0 categoria de Assistente Operacional (Cantoneiro de Limpeza)","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4911\/2017","087","05\/05","Munic\u00edpio de Matosinhos","Altera\u00e7\u00e3o ao Regulamento de Taxas e Outras Receitas Municipais","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 268\/2017","087","05\/05","Munic\u00edpio do Montijo","Projeto de Altera\u00e7\u00f5es ao Regulamento Municipal da Urbaniza\u00e7\u00e3o e Edifica\u00e7\u00e3o","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4912\/2017","087","05\/05","Munic\u00edpio de Nordeste","Renova\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o de servi\u00e7o da Chefe de Divis\u00e3o Administrativa e Financeira","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4913\/2017","087","05\/05","Munic\u00edpio de Odivelas","Abertura de procedimento concursal","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4914\/2017","087","05\/05","Munic\u00edpio de Oleiros","Procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de v\u00e1rios postos de trabalho, a termo resolutivo certo, conforme mapa de pessoal","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 269\/2017","087","05\/05","Munic\u00edpio de Oleiros","Consulta P\u00fablica do Projeto de Regulamento dos Servi\u00e7os de Abastecimento de \u00c1gua e de Saneamento de \u00c1guas Residuais","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 4915\/2017","087","05\/05","Munic\u00edpio de Oliveira de Azem\u00e9is","Nomea\u00e7\u00e3o em regime de substitui\u00e7\u00e3o","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 4916\/2017","087","05\/05","Munic\u00edpio de Oliveira de Azem\u00e9is","Conclus\u00e3o com sucesso do per\u00edodo experimental de v\u00e1rios\/as trabalhadores\/as","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4917\/2017","087","05\/05","Munic\u00edpio de Paredes","Consolida\u00e7\u00e3o da Mobilidade intercarreiras, na carreira de Assistente T\u00e9cnico","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4918\/2017","087","05\/05","Munic\u00edpio de Pombal","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado de 1 Assistente Operacional - \u00e1rea de Canalizador - Ref.\u00aa C - aviso n.\u00ba 4902\/2016, publicado na 2.\u00aa s\u00e9rie do Di\u00e1rio da Rep\u00fablica n.\u00ba 72, de 13 de abril de 2016","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4919\/2017","087","05\/05","Munic\u00edpio de Pombal","Celebra\u00e7\u00e3o de contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas de t\u00e9cnicos superiores - refer\u00eancias A e B - aviso n.\u00ba 7036\/2016, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 106, de 2 de junho de 2016","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4920\/2017","087","05\/05","Munic\u00edpio de Pombal","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado de T\u00e9cnico Superior - \u00e1rea de Turismo; Ecoturismo; Hist\u00f3ria e Ambiente - Ref.\u00aa D - aviso n.\u00ba 7036\/2016, publicado na 2.\u00aa s\u00e9rie do Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, n.\u00ba 106, de 2 de junho de 2016","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4921\/2017","087","05\/05","Munic\u00edpio de Pombal","Den\u00fancia do contrato de trabalho por tempo indeterminado de Assistente Operacional e celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado de Assistente Operacional - \u00e1rea de Motorista de Transportes Coletivos - aviso n.\u00ba 3061\/2015, publicado na 2.\u00aa s\u00e9rie do Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, n.\u00ba 57, de 23 de mar\u00e7o de 2015","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4922\/2017","087","05\/05","Munic\u00edpio de Santa Maria da Feira","Consulta p\u00fablica para altera\u00e7\u00e3o ao loteamento com o processo n.\u00ba 158\/2017\/URB, referente a altera\u00e7\u00e3o ao lote n.\u00ba 129, do alvar\u00e1 de loteamento n.\u00ba 7\/1988","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4923\/2017","087","05\/05","Munic\u00edpio de Santo Tirso","5.\u00aa Altera\u00e7\u00e3o por adapta\u00e7\u00e3o do PDM","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 238\/2017","087","05\/05","Munic\u00edpio de S\u00e3o Jo\u00e3o da Pesqueira","Regulamento Municipal de Apoio e Financiamento ao Associativismo de Ca\u00e7a e Pesca","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4924\/2017","087","05\/05","Munic\u00edpio de Silves","Cessa\u00e7\u00e3o do procedimento concursal publicado no Aviso n.\u00ba 795\/2011, do Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 5, de 7 de janeiro de 2011, Procedimento Concursal por tempo indeterminado para um posto de trabalho na categoria de Coordenador T\u00e9cnico da carreira de Assistente T\u00e9cnico, para a Divis\u00e3o de Recursos Humanos, nomeadamente para a Sec\u00e7\u00e3o de Gest\u00e3o Administrativa de Pessoal","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4925\/2017","087","05\/05","Munic\u00edpio de Sintra","Despacho de designa\u00e7\u00e3o, em regime de comiss\u00e3o de servi\u00e7o, no cargo de Diretor do Departamento de Seguran\u00e7a e Emerg\u00eancia","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4926\/2017","087","05\/05","Munic\u00edpio de Torres Novas","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4927\/2017","087","05\/05","Munic\u00edpio de Torres Novas","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4928\/2017","087","05\/05","Munic\u00edpio de Torres Vedras","Prorroga\u00e7\u00e3o de Licen\u00e7a sem Remunera\u00e7\u00e3o de Leticia Dias Crispim","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4929\/2017","087","05\/05","Munic\u00edpio de Vieira do Minho","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final de candidatos\/Homologa\u00e7\u00e3o - Educa\u00e7\u00e3o F\u00edsica e Desporto","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 4930\/2017","087","05\/05","Munic\u00edpio de Vila Franca de Xira","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato em fun\u00e7\u00f5es por tempo indeterminado com o trabalhador Daniel Filipe Rodrigues dos Santos","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 4931\/2017","087","05\/05","Munic\u00edpio de Vila Franca de Xira","Prorroga\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o de servi\u00e7o no cargo de chefe da Divis\u00e3o de Desporto e Equipamentos","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 4932\/2017","087","05\/05","Munic\u00edpio de Vila Franca de Xira","Celebra\u00e7\u00e3o de contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado com diversos trabalhadores","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 4933\/2017","087","05\/05","Munic\u00edpio de Vila Franca de Xira","Cessa\u00e7\u00e3o de rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico por tempo indeterminado de diversos trabalhadores","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 4934\/2017","087","05\/05","Munic\u00edpio de Vila Franca de Xira","Homologa\u00e7\u00e3o da lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final do procedimento concursal por tempo indeterminado - t\u00e9cnico superior (\u00e1rea de arquiteto paisagista)","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4935\/2017","087","05\/05","Freguesia de Alvalade","Procedimento concursal para constitui\u00e7\u00e3o de reservas de recrutamento na carreira\/categoria de assistente operacional do mapa de pessoal da Junta de Freguesia de Alvalade","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4936\/2017","087","05\/05","Freguesia de Laundos","Consolida\u00e7\u00e3o definitiva da mobilidade intercarreiras","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4937\/2017","087","05\/05","Freguesia de Santa Catarina da Fonte do Bispo","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4938\/2017","087","05\/05","Freguesia de Santa Eul\u00e1lia","Procedimento Concursal para 3 Postos de Trabalho na Categoria de Assistente Operacional","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4939\/2017","087","05\/05","Universidade de Lisboa - Instituto Superior T\u00e9cnico","Abertura de procedimento concursal para coordenador de servi\u00e7os do Departamento de Engenharia Inform\u00e1tica, cargo de dire\u00e7\u00e3o interm\u00e9dia de 3.\u00ba grau","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4940\/2017","087","05\/05","Universidade de Lisboa - Instituto Superior T\u00e9cnico","Abertura de procedimento concursal para Coordenador de Servi\u00e7os Administrativos do Departamento de Engenharia Eletrot\u00e9cnica e de Computadores, cargo de dire\u00e7\u00e3o interm\u00e9dia de 3.\u00ba grau","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4941\/2017","087","05\/05","Munic\u00edpio de Odivelas","Procedimento concursal para provimento de cargo de dire\u00e7\u00e3o interm\u00e9dia de 3.\u00ba grau","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Acordo Coletivo de Trabalho 10\/2017","087","05\/05","Finan\u00e7as - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o e do Emprego P\u00fablico","Revis\u00e3o Parcial de Acordo Coletivo de Empregador P\u00fablico entre o Munic\u00edpio de Mangualde e o SINTAP","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Acordo Coletivo de Trabalho 11\/2017","087","05\/05","Finan\u00e7as - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o e do Emprego P\u00fablico","Acordo coletivo de empregador p\u00fablico entre o Munic\u00edpio de Machico e o STAL","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Portaria 101-A\/2017","087","05\/05","Finan\u00e7as e Cultura - Gabinetes dos Secret\u00e1rios de Estado do Or\u00e7amento e da Cultura","Autoriza o Instituto do Cinema e do Audiovisual (ICA, I. P.), a proceder \u00e0 reparti\u00e7\u00e3o de encargos referentes aos contratos de apoio que venham a ser celebrados, relativos \u00e0 execu\u00e7\u00e3o dos programas e medidas de apoio ao cinema e audiovisual bem como \u00e0 renova\u00e7\u00e3o do Fundo Luso-Franc\u00eas","002","6.\u00aa ","087S<\/a> | 087S<\/a>"],["Aviso 4941-A\/2017","087","05\/05","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secund\u00e1ria Jos\u00e9 R\u00e9gio, Vila do Conde","Aviso de abertura de procedimento concursal para o provimento do lugar do Diretor, nos termos do disposto nos artigos 21.\u00ba e 22.\u00ba do Decreto-Lei n.\u00ba 75\/2008, de 22 de abril, com a reda\u00e7\u00e3o dada pelo Decreto-Lei n.\u00ba 137\/2012, de 2 de julho","002","6.\u00aa ","087S<\/a> | 087S<\/a>"],["Despacho 3796-A\/2017","087","05\/05","Sa\u00fade - Gabinete do Ministro","Estabelece disposi\u00e7\u00f5es sobre a rentabiliza\u00e7\u00e3o dos equipamentos e dos recursos humanos do Servi\u00e7o Nacional de Sa\u00fade e a subcontrata\u00e7\u00e3o a entidades externas","002","6.\u00aa ","087S<\/a> | 087S<\/a>"],["Portaria 101-B\/2017","087","05\/05","Finan\u00e7as e Planeamento e das Infraestruturas - Gabinetes dos Secret\u00e1rios de Estado do Or\u00e7amento e das Infraestruturas","Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder \u00e0 reparti\u00e7\u00e3o de Encargos relativos ao contrato da Empreitada \u00abIP1, km 132+500 Ponte Internacional sobre o Rio Guadiana em Vila Real de Santo Ant\u00f3nio e Viaduto de Acesso\u00bb","002","6.\u00aa ","087S2<\/a> | 087S2<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3621\/2017","087","05\/05","Munic\u00edpio de Velas","Reabilita\u00e7\u00e3o do relvado do Campo de Futebol Municipal de Velas, ilha de S\u00e3o Jorge","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3622\/2017","087","05\/05","Centro Hospitalar Porto, E. P. E.","CP n\u00ba 48\/2017 - AMPLIA\u00c7\u00c3O DO SERVI\u00c7O DE URG\u00caNCIA PARA CRIA\u00c7\u00c3O DE NOVA SALA DE OBS","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 634\/2017","087","05\/05","Munic\u00edpio de Our\u00e9m","P064\/2017 - EN 356 - Interven\u00e7\u00e3o para salvaguarda da vida humana - Lei 27\/2006 de 3 de Julho","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 635\/2017","087","05\/05","Munic\u00edpio de Our\u00e9m","P026\/2017 - Beneficia\u00e7\u00e3o e Amplia\u00e7\u00e3o do Complexo Escolar da Carvoeira - Caxarias","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3623\/2017","087","05\/05","Funda\u00e7\u00e3o INATEL","Aquisi\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Transporte de Passageiros, em Autocarro com Motorista, no \u00e2mbito do Programa \"Turismo para todos 2017\".","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3624\/2017","087","05\/05","Associa\u00e7\u00e3o Humanit\u00e1ria de Bombeiros Volunt\u00e1rios de Carrazeda de \u00c2nsi\u00e3es","Aquisi\u00e7\u00e3o VFCI","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3625\/2017","087","05\/05","Associa\u00e7\u00e3o Humanit\u00e1ria dos Bombeiros Volunt\u00e1rios de Manteigas","Aquisi\u00e7\u00e3o VTTF","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3626\/2017","087","05\/05","Infraestruturas de Portugal, S. A.","Aquisi\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os Manuten\u00e7\u00e3o de Equipamentos de Telem\u00e1tica dos T\u00faneis da CRIL, Sistemas de Controlo e Informa\u00e7\u00e3o de Tr\u00e1fego e Sistema de Telem\u00e1tica Rodovi\u00e1ria\" (eContratos n.\u00ba 5010029362)","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 636\/2017","087","05\/05","Infraestruturas de Portugal, S. A.","\"Eletrifica\u00e7\u00e3o da Linha do Minho entre Viana do Castelo e Valen\u00e7a Fronteira, incluindo esta\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas\" (E-contratos n.\u00ba 5010030248)","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3627\/2017","087","05\/05","Infraestruturas de Portugal, S. A.","\"EN209 - KM 15+420 AO KM 15+850 E KM 16+300 AO KM 16+980 E EN319 - KM 27+400 AO KM 27+900 - CONSTRU\u00c7\u00c3O DE PASSEIOS E REDE DE DRENAGEM NO DISTRITO DO PORTO\". Econtratos. N.\u00ba 5010030954","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3628\/2017","087","05\/05","Associa\u00e7\u00e3o Humanit\u00e1ria dos Bombeiros Volunt\u00e1rios de Beja","Aquisi\u00e7\u00e3o VFCI","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3629\/2017","087","05\/05","Estado-Maior-General das For\u00e7as Armadas (EMGFA)","Concurso Publico NPD 2017003395","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3630\/2017","087","05\/05","Munic\u00edpio de Serpa","Empreitada de Remodela\u00e7\u00e3o dos Edificios e \u00c1rea Exterior da Escola Prim\u00e1ria e Pr\u00e9 Prim\u00e1ria de Brinches","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3631\/2017","087","05\/05","Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.","17K00044","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3632\/2017","087","05\/05","AdRA - \u00c1guas da Regi\u00e3o de Aveiro, S. A.","\"\u00c1guas Residuais de Travass\u00f4 (PAR 018) - \u00c1gueda","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3633\/2017","087","05\/05","AdRA - \u00c1guas da Regi\u00e3o de Aveiro, S. A.","Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os para a revis\u00e3o e atualiza\u00e7\u00e3o do projeto de \"\u00c1guas Residuais de Ovar \/ S. Jo\u00e3o (PAR 002) - 2\u00aa Fase\"","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3634\/2017","087","05\/05","AdRA - \u00c1guas da Regi\u00e3o de Aveiro, S. A.","Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os para a elabora\u00e7\u00e3o do projeto de \"\u00c1guas Residuais em Agras de Baixo (PAR 003) - Oliveira do Bairro\".","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3635\/2017","087","05\/05","AdRA - \u00c1guas da Regi\u00e3o de Aveiro, S. A.","Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os para a revis\u00e3o e a atualiza\u00e7\u00e3o do projeto de \"\u00c1guas Residuais de Ouca (PAR 011) - Vagos\"","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3636\/2017","087","05\/05","AdRA - \u00c1guas da Regi\u00e3o de Aveiro, S. A.","Empreitada de \"Amplia\u00e7\u00e3o das redes de drenagem de \u00e1guas residuais e de abastecimento de \u00e1gua - Fase 7\"","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3637\/2017","087","05\/05","AdRA - \u00c1guas da Regi\u00e3o de Aveiro, S. A.","Remodela\u00e7\u00e3o da EE Furadouro - Ovar","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de concurso urgente 102\/2017","087","05\/05","Munic\u00edpio de Montalegre","Levantamento Cadastral da Rede de Drenagem de \u00c1guas Residuais do Concelho de Montalegre","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3638\/2017","087","05\/05","Munic\u00edpio de Lamego","Conserva\u00e7\u00e3o e Manuten\u00e7\u00e3o dos Espa\u00e7os Verdes da Cidade de Lamego","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3639\/2017","087","05\/05","Munic\u00edpio de Lamego","Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de seguros para o Munic\u00edpio de Lamego","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 637\/2017","087","05\/05","Munic\u00edpio de Ferreira do Alentejo","Requalifica\u00e7\u00e3o urbana da frente Poente em Ferreira do Alentejo Fase C - Ciclovia e passeios, entre o entroncamento da EN2 com a estrada do Cardim e o Parque Lazer Fonte Nova.","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3640\/2017","087","05\/05","Munic\u00edpio de Oleiros","Fornecimento de Energia El\u00e9trica para as instala\u00e7\u00f5es alimentadas em M\u00e9dia Tens\u00e3o e Baixa Tens\u00e3o Especial do Munic\u00edpio de Oleiros","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3641\/2017","087","05\/05","Munic\u00edpio de Vouzela","E201706 - Sistema de \u00c1guas Residuais Urbanas de Pa\u00e7os de Vilharigues","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3642\/2017","087","05\/05","Munic\u00edpio de Vila Vi\u00e7osa","Concurso P\u00fablico para empreitada \"Requalifica\u00e7\u00e3o Urban\u00edstica Envolvente aos Campos de Jogos e Cruzeiro da Lapa\/Alameda das Piscinas\"","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3643\/2017","087","05\/05","Munic\u00edpio de Mon\u00e7\u00e3o","Rede de Saneamento da Freguesia de Messeg\u00e3es Valadares e S\u00e1 - 1\u00aa Fase - 16_22_1","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3644\/2017","087","05\/05","Munic\u00edpio de Lousada","Amplia\u00e7\u00e3o de redes de \u00e1guas residuais - Bacia do Vizela","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3645\/2017","087","05\/05","INSIGNARE - Associa\u00e7\u00e3o de Ensino e Forma\u00e7\u00e3o","Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de transporte pesado de passageiros","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3646\/2017","087","05\/05","\u00c1guas de Lisboa e Vale do Tejo, S. A.","\"Aquisi\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Fiscaliza\u00e7\u00e3o, Gest\u00e3o da Qualidade, Coordena\u00e7\u00e3o de Seguran\u00e7a em Obra, Coordena\u00e7\u00e3o de Gest\u00e3o Ambiental e Acompanhamento Arqueol\u00f3gico de Empreitadas da \u00c1rea de Obras das Beiras\"","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3647\/2017","087","05\/05","Munic\u00edpio de Alcanena","RECOLHA DE RES\u00cdDUOS URBANOS, VOLUMOSOS E VERDES, FORNECIMENTO E LAVAGEM DE CONTENTORES E RECOLHA DE FOSSAS S\u00c9PTICAS NO CONCELHO DE ALCANENA","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3648\/2017","087","05\/05","Munic\u00edpio de Arcos de Valdevez","Amplia\u00e7\u00e3o da rede de saneamento b\u00e1sico - Uni\u00e3o de freguesias de Souto e Taba\u00e7\u00f4 - Covela, Portela e Igreja","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3649\/2017","087","05\/05","Servi\u00e7o de Utiliza\u00e7\u00e3o Comum dos Hospitais","Fornecimento de Diverso Material El\u00e9trico para a Central de Esteriliza\u00e7\u00e3o do Hospital Pulido Valente","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3650\/2017","087","05\/05","Servi\u00e7o de Utiliza\u00e7\u00e3o Comum dos Hospitais","Fornecimento e montagem de instala\u00e7\u00f5es e equipamentos el\u00e9tricos para a Central de Esteriliza\u00e7\u00e3o do Hospital Pulido Valente.","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3651\/2017","087","05\/05","Munic\u00edpio de Santa Maria da Feira","Pavimenta\u00e7\u00e3o, em bet\u00e3o betuminoso, de arruamentos do concelho - 6.\u00aa Fase","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3652\/2017","087","05\/05","Munic\u00edpio de Santa Maria da Feira","Amplia\u00e7\u00e3o da Zona Industrial de Arrifana","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3653\/2017","087","05\/05","Munic\u00edpio de Santa Maria da Feira","Requalifica\u00e7\u00e3o do Largo In\u00e1cio Monteiro - Souto","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3654\/2017","087","05\/05","Munic\u00edpio de Santa Maria da Feira","Infraestruturas de Loteamento - Escap\u00e3es","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3655\/2017","087","05\/05","Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga, E.P.E.","Concurso Publico com An\u00fancio no JOUE n.\u00ba 01\/80001.26\/2017 - Aquisi\u00e7\u00e3o de Pr\u00f3teses de Anca","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3656\/2017","087","05\/05","Autoridade da Concorr\u00eancia","Aquisi\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de TIC","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 638\/2017","087","05\/05","Munic\u00edpio de Peniche","Empreitada de execu\u00e7\u00e3o das infraestruturas do loteamento da unidade de execu\u00e7\u00e3o do Centro Escolar de Atouguia da Baleia - Proc.\u00ba 210.A\/OM","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3657\/2017","087","05\/05","\u00c1guas de Gaia, E. M., S. A.","Fornecimento de 5 Viaturas El\u00e9tricas e Respetivos Postos de Carregamento","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3658\/2017","087","05\/05","Munic\u00edpio de Pinhel","Fornecimento de Energia El\u00e9trica em IP, BTN, MT e BTE, para 2018.","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de retifica\u00e7\u00e3o de an\u00fancio 123\/2017","087","05\/05","Munic\u00edpio de Santa Maria da Feira","Aquisi\u00e7\u00e3o de manilhas, tubo de cimento, blocos, lanc\u00eds e pav\u00ea","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3659\/2017","087","05\/05","Secretaria-Geral do Minist\u00e9rio dos Neg\u00f3cios Estrangeiros","Concurso p\u00fablico limitado por pr\u00e9via qualifica\u00e7\u00e3o com publica\u00e7\u00e3o de an\u00fancio internacional para aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de Moderniza\u00e7\u00e3o da Infraestrutura de Voz do MNE - Plataforma VoIP (Proc. 87\/UMC\/2017\/CPLPQ\/VOIP-Plano TIC 2016-17 Ref. 60-B)","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3660\/2017","087","05\/05","Munic\u00edpio de Palmela","Empreitada para instala\u00e7\u00e3o da unidade de sa\u00fade do Pinhal Novo","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3661\/2017","087","05\/05","Munic\u00edpio de Palmela","Instala\u00e7\u00f5es provis\u00f3rias para a Escola B\u00e1sica Ant\u00f3nio Matos Fortuna","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3662\/2017","087","05\/05","Munic\u00edpio de Arouca","Presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os nos complexos desportivos de Arouca e Escariz","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3663\/2017","087","05\/05","Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E.","1-7.0012\/17 - Angi\u00f3grafo e Tomografia Computorizada Multicorte Sliding Gantry para Radiologia de Interven\u00e7\u00e3o","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3664\/2017","087","05\/05","Associa\u00e7\u00e3o Humanit\u00e1ria dos Bombeiros Volunt\u00e1rios de Cantanhede","Aquisi\u00e7\u00e3o VTTF","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3665\/2017","087","05\/05","Munic\u00edpio de Silves","REQUALIFICA\u00c7\u00c3O DE ARRUAMENTO - MI\u00d5ES - S.B. MESSINES","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3666\/2017","087","05\/05","A. R. M. - \u00c1guas e Res\u00edduos da Madeira, S. A.","Otimiza\u00e7\u00e3o da Central Dessalinizadora do Porto Santo - Unidade n.\u00ba 2","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3667\/2017","087","05\/05","Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E.","Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Manuten\u00e7\u00e3o, Conserva\u00e7\u00e3o e Limpeza dos Espa\u00e7os Exteriores do CHLC, EPE, durante o periodo de 1 julho a 31 de dezembro de 2017","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3668\/2017","087","05\/05","Associa\u00e7\u00e3o Comercial de Braga","Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de forma\u00e7\u00e3o-ac\u00e7\u00e3o no \u00e2mbito do Programa Forma\u00e7\u00e3o PME, nos termos da aprova\u00e7\u00e3o da candidatura n.\u00ba POCI-03-3560-FSE-000426","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3669\/2017","087","05\/05","Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E.","CP n.\u00ba 179A000011 - Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de seguros de acidentes de trabalho para funcion\u00e1rios do CHLN, EPE","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3670\/2017","087","05\/05","Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E.","Aquisi\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o e assist\u00eancia t\u00e9cnica aos elevadores e plataformas do CHLO, EPE e do HFF","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 639\/2017","087","05\/05","Munic\u00edpio de Vila Real de Santo Ant\u00f3nio","Fornecimento de g\u00e1s em diversas instala\u00e7\u00f5es do Munic\u00edpio de Vila Real de Santo Ant\u00f3nio","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3671\/2017","087","05\/05","Servi\u00e7o de Sa\u00fade da Regi\u00e3o Aut\u00f3noma da Madeira, E. P. E.","N CQ20170001 - AQUISI\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE MANUTEN\u00c7\u00c3O E ASSIST\u00caNCIA T\u00c9CNICA A VE\u00cdCULOS MULTIMARCA DO SESARAM, E.P.E.","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 640\/2017","087","05\/05","Munic\u00edpio de Lisboa","Concess\u00e3o de uso privativo do dom\u00ednio p\u00fablico do Munic\u00edpio de Lisboa para Instala\u00e7\u00e3o e Explora\u00e7\u00e3o Publicit\u00e1ria de Mobili\u00e1rio Urbano - Processo n\u00ba 04\/CPI\/DA\/CCM\/2017","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3672\/2017","087","05\/05","Funda\u00e7\u00e3o INATEL","Aquisi\u00e7\u00e3o de Legumes Congelados para as Unidades Hoteleiras e Restaurante de Sant'Ana da Funda\u00e7\u00e3o INATEL, sitas em Portugal Continental e Regi\u00f5es Aut\u00f3nomas da Madeira e dos A\u00e7ores","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3673\/2017","087","05\/05","Funda\u00e7\u00e3o INATEL","Aquisi\u00e7\u00e3o de Arroz, Massas, Leguminosas Secas e Farinha para as Unidades Hoteleiras e Restaurante de Sant'Ana da Funda\u00e7\u00e3o INATEL, sitas em Portugal Continental e Regi\u00f5es Aut\u00f3nomas da Madeira e dos A\u00e7ores","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3674\/2017","087","05\/05","Funda\u00e7\u00e3o INATEL","Aquisi\u00e7\u00e3o de Bacalhau Demolhado e Ultracongelado para as Unidades Hoteleiras e Restaurante de Sant'Ana da Funda\u00e7\u00e3o INATEL, sitas em Portugal Continental e Regi\u00f5es Aut\u00f3nomas da Madeira e dos A\u00e7ores","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3675\/2017","087","05\/05","Associa\u00e7\u00e3o Humanit\u00e1ria dos Bombeiros Volunt\u00e1rios de Gouveia","Aquisi\u00e7\u00e3o VFCI","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 641\/2017","087","05\/05","Munic\u00edpio da Mealhada","Amplia\u00e7\u00e3o e Beneficia\u00e7\u00e3o da ETAR da Mealhada","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 642\/2017","087","05\/05","Munic\u00edpio de \u00cdlhavo","Fornecimento cont\u00ednuo de gas\u00f3leo rodovi\u00e1rio","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3676\/2017","087","05\/05","Munic\u00edpio de Pombal","Remodela\u00e7\u00e3o \/ Beneficia\u00e7\u00e3o da Conduta Adutora Caxaria - Pedrogueira - Proc. n.\u00ba 23\/2017","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3677\/2017","087","05\/05","Munic\u00edpio de Pombal","Constru\u00e7\u00e3o, Repara\u00e7\u00e3o e Beneficia\u00e7\u00e3o de pont\u00f5es (Pont\u00e3o da Figueirinha - Redinha) - Proc. n.\u00ba 25\/2017","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3678\/2017","087","05\/05","Secretaria-Geral do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a","fornecimento de combust\u00edveis rodovi\u00e1rios, gasolinas, gas\u00f3leos em postos de abastecimento p\u00fablicos e a granel, para a generalidade dos organismos do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 643\/2017","087","05\/05","Munic\u00edpio de Sousel","Arruamentos e Espa\u00e7os P\u00fablicos - Arranjos Exteriores envolvente Centro Escolar e Complexo Desportivo - Parque Urbano de Sousel - 1\u00aa FASE - ZONA 2 - Estacionamento e Arruamento","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3679\/2017","087","05\/05","Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.","17K00036","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3680\/2017","087","05\/05","Minist\u00e9rio da Defesa Nacional - Marinha","Aquisi\u00e7\u00e3o de Distintivos, Gal\u00f5es, Passadeiras, Platinas e Divisas_NPD3017003948","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3681\/2017","087","05\/05","Munic\u00edpio de Ovar","Aquisi\u00e7\u00e3o de Viatura El\u00e9trica Lavadora","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3682\/2017","087","05\/05","Munic\u00edpio de Mafra","Fornecimento de Energia El\u00e9trica, para as instala\u00e7\u00f5es alimentadas em M\u00e9dia Tens\u00e3o, Baixa Tens\u00e3o Especial e Baixa Tens\u00e3o Normal, da C\u00e2mara Municipal de Fornecimento de Energia El\u00e9trica para as instala\u00e7\u00f5es alimentadas em m\u00e9dia tens\u00e3o, baixa tens\u00e3o especial e baixa tens\u00e3o normal, da C\u00e2mara Municipal de Mafra","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 644\/2017","087","05\/05","Munic\u00edpio de Guimar\u00e3es","Parque de Lazer das Taipas","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3683\/2017","087","05\/05","Munic\u00edpio de Guimar\u00e3es","Requalifica\u00e7\u00e3o da Rua Domingos Torcato Ribeiro e Praceta Lions Internacional - Costa","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 645\/2017","087","05\/05","Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca, E. P. E.","Aquisi\u00e7\u00e3o de Relat\u00f3rios de Exames Atrav\u00e9s de Telerradiologia","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 646\/2017","087","05\/05","Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca, E. P. E.","Aquisi\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Imagiologia na zona NUTS III - Grande Lisboa","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 647\/2017","087","05\/05","Associa\u00e7\u00e3o Humanit\u00e1ria dos Bombeiros Volunt\u00e1rios de Santo Andr\u00e9","Amplia\u00e7\u00e3o e Remodela\u00e7\u00e3o do quartel da AHBV de Vila Nova de Santo Andr\u00e9","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3684\/2017","087","05\/05","Munic\u00edpio de Marco de Canaveses","Requalifica\u00e7\u00e3o da escola do 1\u00ba ciclo EB1 do Cruzeiro","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3685\/2017","087","05\/05","AgdA - \u00c1guas P\u00fablicas do Alentejo, S. A.","Adu\u00e7\u00e3o ao Eixo Serpa-Moura","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3686\/2017","087","05\/05","EMAC - Empresa de Ambiente de Cascais, E. M., S. A.","PROC. N.\u00ba CP. 003.DAF.2017: PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE LOCA\u00c7\u00c3O FINANCEIRA MOBILI\u00c1RIA","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 648\/2017","087","05\/05","Munic\u00edpio da Amadora","Concurso p\u00fablico para fornecimento de duas varredouras aspiradoras e uma viatura de remo\u00e7\u00e3o de RSU com grua e compactador","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de retifica\u00e7\u00e3o de an\u00fancio 124\/2017","087","05\/05","Munic\u00edpio da Madalena","CONCURSO P\u00daBLICO PARA O APOIO E MANUTEN\u00c7\u00c3O DA PISCINA MUNICIPAL DA MADALENA NA \u00c9POCA BALNEAR DE 2017, INCLUINDO A CESS\u00c3O DE EXPLORA\u00c7\u00c3O DO SNACK-BAR DA PISCINA","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 649\/2017","087","05\/05","Munic\u00edpio de Alvito","Aquisi\u00e7\u00e3o de software para Cartografia Digital e aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de Levantamento Subterr\u00e2neo","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3687\/2017","087","05\/05","Munic\u00edpio de Arganil","Aluguer, transporte, montagem e desmontagem de Stands, tasquinhas e Wc's, no \u00e2mbito da Feira das Freguesias e da Ficabeira - Feira industrial, Comercial e Agr\u00edcola da Beira Serra e Feira do Mont'Alto 2017","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3688\/2017","087","05\/05","Munic\u00edpio da Figueira da Foz","Castelo Engenheiro Silva","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3689\/2017","087","05\/05","Servi\u00e7os Municipalizados da C\u00e2mara Municipal de Peniche","PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS PARA A FISCALIZA\u00c7\u00c3O, GEST\u00c3O DA QUALIDADE E COORDENA\u00c7\u00c3O DE SEGURAN\u00c7A EM OBRA DA EMPREITADA DE REMODELA\u00c7\u00c3O DA ETAR DE PENICHE","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso (extrato) 4942\/2017","088","08\/05","Presid\u00eancia da Rep\u00fablica - Secretaria-Geral","Consolida\u00e7\u00e3o definitiva de situa\u00e7\u00f5es de mobilidade na categoria com efeitos a 1 de fevereiro de 2017","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3797\/2017","088","08\/05","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro","Exonera Lu\u00edsa Maria Ferreira Guerreiro das fun\u00e7\u00f5es de apoio t\u00e9cnico-administrativo no Gabinete do Primeiro-Ministro","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3798\/2017","088","08\/05","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro","Designa Cl\u00e1udia Maria de Oliveira Janeiro para exercer a fun\u00e7\u00e3o de coordenadora do servi\u00e7o de apoio no Gabinete do Primeiro-Ministro","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3799\/2017","088","08\/05","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros - Comiss\u00e3o para a Cidadania e a Igualdade de G\u00e9nero","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias no licenciado Manuel Joaquim Pereira Albano, diretor de servi\u00e7os da delega\u00e7\u00e3o do Norte da CIG","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3800\/2017","088","08\/05","Finan\u00e7as - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado do Or\u00e7amento","Designa\u00e7\u00e3o do mestre Jos\u00e9 Ant\u00f3nio Teixeira Pinheiro Moreira para integrar o Gabinete T\u00e9cnico da Unidade de Implementa\u00e7\u00e3o da Lei de Enquadramento Or\u00e7amental","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3801\/2017","088","08\/05","Finan\u00e7as - Autoridade Tribut\u00e1ria e Aduaneira","Isen\u00e7\u00e3o de IRC ao abrigo do artigo 10.\u00ba do C\u00f3digo do IRC da Delta Ci\u00eancia e Desenvolvimento - Associa\u00e7\u00e3o para o Desenvolvimento da Investiga\u00e7\u00e3o Cient\u00edfica e das Atividades dos Museus e das Ci\u00eancias Sociais e Humanas","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3802\/2017","088","08\/05","Finan\u00e7as - Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Or\u00e7amento","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias na Diretora de Servi\u00e7os Administrativos","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4943\/2017","088","08\/05","Finan\u00e7as - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Qualifica\u00e7\u00e3o dos Trabalhadores em Fun\u00e7\u00f5es P\u00fablicas","Cessa\u00e7\u00e3o da situa\u00e7\u00e3o de licen\u00e7a extraordin\u00e1ria e coloca\u00e7\u00e3o na 1.\u00aa fase do processo de requalifica\u00e7\u00e3o da trabalhadora em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, assistente t\u00e9cnica Maria Teresa Vedes Marques Pereira","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4944\/2017","088","08\/05","Finan\u00e7as - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Qualifica\u00e7\u00e3o dos Trabalhadores em Fun\u00e7\u00f5es P\u00fablicas","Celebrado contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, com efeitos a 1 de mar\u00e7o de 2017, com Hugo Ricardo Lopes Matos","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4945\/2017","088","08\/05","Finan\u00e7as - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Qualifica\u00e7\u00e3o dos Trabalhadores em Fun\u00e7\u00f5es P\u00fablicas","Autorizada a licen\u00e7a sem remunera\u00e7\u00e3o da trabalhadora, na situa\u00e7\u00e3o de requalifica\u00e7\u00e3o, afeta a esta Dire\u00e7\u00e3o-Geral, T\u00e9cnica Superior Maria Jos\u00e9 Gordo Fragoso","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4946\/2017","088","08\/05","Finan\u00e7as - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Qualifica\u00e7\u00e3o dos Trabalhadores em Fun\u00e7\u00f5es P\u00fablicas","Celebrado contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, com efeitos a 1 de mar\u00e7o de 2017, com Rita Isabel Pepe de G\u00f3is Figueira","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4947\/2017","088","08\/05","Finan\u00e7as - Gabinete de Planeamento, Estrat\u00e9gia, Avalia\u00e7\u00e3o e Rela\u00e7\u00f5es Internacionais","Comiss\u00e3o de servi\u00e7o da Licenciada Paula Alexandra Fonseca da Costa, como dirigente interm\u00e9dia de 1.\u00ba grau, no cargo de Diretora do Departamento de Pol\u00edtica Europeia","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4948\/2017","088","08\/05","Finan\u00e7as e Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Caixa Geral de Aposenta\u00e7\u00f5es, I. P.","Lista de aposentados e reformados a partir de 1 de junho de 2017","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4949\/2017","088","08\/05","Finan\u00e7as, Planeamento e das Infraestruturas, Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P.","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado para a categoria de t\u00e9cnico superior com Jos\u00e9 Ferreira Baptista","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4950\/2017","088","08\/05","Finan\u00e7as, Planeamento e das Infraestruturas, Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P.","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado para a categoria de t\u00e9cnico superior com Maria Manuela Ribeiro dos Reis Carneiro Cardoso","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4951\/2017","088","08\/05","Finan\u00e7as, Planeamento e das Infraestruturas, Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P.","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado para a categoria de t\u00e9cnico superior com Laura Sofia Martins Perdig\u00e3o","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4952\/2017","088","08\/05","Finan\u00e7as, Planeamento e das Infraestruturas, Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P.","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado para a categoria de t\u00e9cnico superior com Terence Coelho Lisboa","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4953\/2017","088","08\/05","Finan\u00e7as, Planeamento e das Infraestruturas, Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P.","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado para a categoria de t\u00e9cnico superior com Ana Cristina Cardoso Martins Buxo","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4954\/2017","088","08\/05","Finan\u00e7as, Planeamento e das Infraestruturas, Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P.","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado para a categoria de t\u00e9cnico superior com Ana Carolina Silv\u00e9rio Pires de Abreu Ara\u00fajo","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4955\/2017","088","08\/05","Finan\u00e7as, Planeamento e das Infraestruturas, Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P.","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado para a categoria de t\u00e9cnico superior com Pedro Jorge da Encarna\u00e7\u00e3o Rio","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4956\/2017","088","08\/05","Finan\u00e7as, Planeamento e das Infraestruturas, Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P.","Aviso n.\u00ba 4557\/2016, de 5 de abril - lista de ordena\u00e7\u00e3o final, ap\u00f3s homologa\u00e7\u00e3o","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4957\/2017","088","08\/05","Finan\u00e7as, Planeamento e das Infraestruturas, Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P.","Abertura de procedimento concursal comum para recrutamento de 1 t\u00e9cnico superior para a \u00e1rea de gest\u00e3o de recursos humanos, da Unidade de Organiza\u00e7\u00e3o e Gest\u00e3o de Recursos Humanos, do Departamento de Administra\u00e7\u00e3o e Gest\u00e3o de Recursos","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4958\/2017","088","08\/05","Finan\u00e7as, Planeamento e das Infraestruturas, Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P.","Abertura de procedimento concursal comum para o recrutamento de um especialista de inform\u00e1tica de grau 1 (n\u00edvel 1 ou n\u00edvel 2) para o Departamento de Sistemas de Informa\u00e7\u00e3o (B)","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4959\/2017","088","08\/05","Finan\u00e7as, Planeamento e das Infraestruturas, Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P.","Abertura de procedimento concursal comum para o recrutamento de um especialista de inform\u00e1tica de grau 1 (n\u00edvel 2) para o Departamento de Sistemas de Informa\u00e7\u00e3o - (UDAD)","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4960\/2017","088","08\/05","Finan\u00e7as, Planeamento e das Infraestruturas, Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P.","Conclus\u00e3o com sucesso do per\u00edodo experimental da licenciada Sara Lu\u00edsa Carr\u00f3lio Tavares, na carreira\/categoria de t\u00e9cnico superior, na sequ\u00eancia da celebra\u00e7\u00e3o com este Instituto de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (extrato) 353\/2017","088","08\/05","Finan\u00e7as, Planeamento e das Infraestruturas, Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P.","Designa em regime de substitui\u00e7\u00e3o, no cargo de diretor do Departamento de Controlo, o licenciado Bernardo Nuno Oliveira Roque da Fonseca","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (extrato) 354\/2017","088","08\/05","Finan\u00e7as, Planeamento e das Infraestruturas, Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P.","Designa em regime de substitui\u00e7\u00e3o, no cargo no cargo de chefe de Unidade de Protocolos e Apoio ao Benefici\u00e1rio, do Departamento de Gest\u00e3o e Controlo Integrado, o licenciado Eduardo Alexandre Canelhas Ramos Carreiro","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o 355\/2017","088","08\/05","Finan\u00e7as, Planeamento e das Infraestruturas, Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P.","Designa para o cargo de Chefe da Unidade de Protocolos e Apoio ao Benefici\u00e1rio, do Departamento de Gest\u00e3o e Controlo Integrado, a licenciada Ana Maria Ferreira Firmino, pelo per\u00edodo de 3 anos","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o 356\/2017","088","08\/05","Finan\u00e7as, Planeamento e das Infraestruturas, Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P.","Designa para o cargo de chefe da Unidade de Informa\u00e7\u00e3o, Gest\u00e3o e Especifica\u00e7\u00f5es T\u00e9cnicas, do Departamento de Apoios ao Investimento, o licenciado Ant\u00f3nio Augusto Ferreira Dias de Almeida Campos, pelo per\u00edodo de tr\u00eas anos","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o 357\/2017","088","08\/05","Finan\u00e7as, Planeamento e das Infraestruturas, Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P.","Designa para o cargo de diretor do Departamento de Controlo (DCO) o licenciado Manuel Gon\u00e7alves Cortes Sim\u00f5es, pelo per\u00edodo de tr\u00eas anos","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (extrato) 358\/2017","088","08\/05","Finan\u00e7as, Planeamento e das Infraestruturas, Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P.","Designa para o cargo de diretor do Departamento de Apoios de Mercado (DAM) o licenciado Francisco Ant\u00f3nio Mendes da Rosa de Cerca Coelho, pelo per\u00edodo de tr\u00eas anos","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o 359\/2017","088","08\/05","Finan\u00e7as, Planeamento e das Infraestruturas, Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P.","Designa para o cargo de chefe da Unidade do Regime de Pagamento Base, do Departamento de Ajudas Diretas, o licenciado Rui Paulo Viana da Silva Neves, pelo per\u00edodo de tr\u00eas anos","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Portaria 102\/2017","088","08\/05","Finan\u00e7as e Ambiente - Gabinetes dos Secret\u00e1rios de Estado do Or\u00e7amento e Adjunto e do Ambiente","Autoriza o Metropolitano de Lisboa, E. P. E. (ML), Entidade P\u00fablica Reclassificada, a proceder \u00e0 reparti\u00e7\u00e3o dos encargos relativos ao contrato de \"Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Coordena\u00e7\u00e3o, Fiscaliza\u00e7\u00e3o, Gest\u00e3o da Qualidade, Seguran\u00e7a e Ambiente das Obras para a Amplia\u00e7\u00e3o e Reformula\u00e7\u00e3o da Esta\u00e7\u00e3o Arroios, da Linha Verde, do Metropolitano de Lisboa, E. P. E., \" - Proc. 009\/2017-DLO\/ML\"","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3803\/2017","088","08\/05","Defesa Nacional - Gabinete do Ministro","Licenciamento da Empresa AEROEQUIPO - Sociedade Portuguesa de Equipamento Aeron\u00e1utico, Lda.","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3804\/2017","088","08\/05","Defesa Nacional - Gabinete do Ministro","Concess\u00e3o da medalha dos feridos em campanha ao 1CAB DFA, Ant\u00f3nio Rego da Costa","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Louvor 144\/2017","088","08\/05","Defesa Nacional - Gabinete do Ministro","Concess\u00e3o de Louvor ao Assistente Operacional Rui Alberto Monteiro de Oliveira","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Portaria 103\/2017","088","08\/05","Defesa Nacional - Gabinete do Ministro","Concess\u00e3o de Louvor ao Sargento-Mor ADMIL Victor Manuel de Assun\u00e7\u00e3o Pereira","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Portaria 104\/2017","088","08\/05","Defesa Nacional - Gabinete do Ministro","Participa\u00e7\u00e3o Nacional na Miss\u00e3o da OTAN Assurance Measures para o ano de 2017","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 3805\/2017","088","08\/05","Defesa Nacional - Estado-Maior-General das For\u00e7as Armadas","Consolida\u00e7\u00e3o definitiva da mobilidade na categoria da Assistente T\u00e9cnica Bernarda de Jesus Moreno Guiomar Figueiredo, no mapa de pessoal civil do Estado-Maior-General das For\u00e7as Armadas","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 3806\/2017","088","08\/05","Defesa Nacional - Estado-Maior-General das For\u00e7as Armadas","Consolida\u00e7\u00e3o definitiva da mobilidade na categoria do assistente operacional Pedro Miguel Pinto da Silva Jorge, no mapa de pessoal civil do Estado-Maior-General das For\u00e7as Armadas","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 3807\/2017","088","08\/05","Defesa Nacional - Marinha - Superintend\u00eancia do Pessoal","Cessa\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00f5es, por den\u00fancia do contrato, da assistente operacional Cleuza Helena dos Reis Cardoso","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3808\/2017","088","08\/05","Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da For\u00e7a A\u00e9rea","Despacho de ingresso nos Quadros Permanentes de v\u00e1rios militares da especialidade TS","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3809\/2017","088","08\/05","Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Comando de Pessoal da For\u00e7a A\u00e9rea","Despacho de ingresso na especialidade RHL do 1CAB SHS 139359-G Lu\u00eds Miguel Monteiro Narciso de Andrade Aragonez","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3810\/2017","088","08\/05","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Gabinete da Ministra","Concess\u00e3o de Medalha de m\u00e9rito de prote\u00e7\u00e3o e socorro, no grau ouro e distintivo azul, ao Batalh\u00e3o de Sapadores Bombeiros do Porto","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 3811\/2017","088","08\/05","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Inspe\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o Interna","Designa\u00e7\u00e3o, em regime de mobilidade interna intercategorias, na categoria de coordenadora t\u00e9cnica, da assistente t\u00e9cnica do mapa de pessoal da IGAI Rosa Maria Alves","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3812\/2017","088","08\/05","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Servi\u00e7o de Estrangeiros e Fronteiras","Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a v\u00e1rios cidad\u00e3os brasileiros","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3813\/2017","088","08\/05","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Servi\u00e7o de Estrangeiros e Fronteiras","Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a v\u00e1rios cidad\u00e3os brasileiros","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3814\/2017","088","08\/05","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Servi\u00e7o de Estrangeiros e Fronteiras","Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a v\u00e1rios cidad\u00e3os brasileiros","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3815\/2017","088","08\/05","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Servi\u00e7o de Estrangeiros e Fronteiras","Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a v\u00e1rios cidad\u00e3os brasileiros","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3816\/2017","088","08\/05","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Servi\u00e7o de Estrangeiros e Fronteiras","Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a v\u00e1rios cidad\u00e3os brasileiros","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3817\/2017","088","08\/05","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Servi\u00e7o de Estrangeiros e Fronteiras","Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a v\u00e1rios cidad\u00e3os brasileiros","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3818\/2017","088","08\/05","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Servi\u00e7o de Estrangeiros e Fronteiras","Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a v\u00e1rios cidad\u00e3os brasileiros","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3819\/2017","088","08\/05","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Servi\u00e7o de Estrangeiros e Fronteiras","Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a v\u00e1rios cidad\u00e3os brasileiros","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3820\/2017","088","08\/05","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Servi\u00e7o de Estrangeiros e Fronteiras","Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a v\u00e1rios cidad\u00e3os brasileiros","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3821\/2017","088","08\/05","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Servi\u00e7o de Estrangeiros e Fronteiras","Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a v\u00e1rios cidad\u00e3os brasileiros","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3822\/2017","088","08\/05","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Servi\u00e7o de Estrangeiros e Fronteiras","Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a v\u00e1rios cidad\u00e3os brasileiros","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3823\/2017","088","08\/05","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Servi\u00e7o de Estrangeiros e Fronteiras","Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a v\u00e1rios cidad\u00e3os brasileiros","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3824\/2017","088","08\/05","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Servi\u00e7o de Estrangeiros e Fronteiras","Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a v\u00e1rios cidad\u00e3os brasileiros","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3825\/2017","088","08\/05","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Servi\u00e7o de Estrangeiros e Fronteiras","Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a v\u00e1rios cidad\u00e3os brasileiros","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3826\/2017","088","08\/05","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Servi\u00e7o de Estrangeiros e Fronteiras","Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a v\u00e1rios cidad\u00e3os brasileiros","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3827\/2017","088","08\/05","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Servi\u00e7o de Estrangeiros e Fronteiras","Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a v\u00e1rios cidad\u00e3os brasileiros","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3828\/2017","088","08\/05","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Servi\u00e7o de Estrangeiros e Fronteiras","Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a v\u00e1rios cidad\u00e3os brasileiros","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3829\/2017","088","08\/05","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Servi\u00e7o de Estrangeiros e Fronteiras","Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a v\u00e1rios cidad\u00e3os brasileiros","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Parecer 3\/2017","088","08\/05","Educa\u00e7\u00e3o - Conselho Nacional de Educa\u00e7\u00e3o","Parecer sobre Acesso ao Ensino Superior","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3830\/2017","088","08\/05","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o Escolar","Homologa\u00e7\u00e3o da classifica\u00e7\u00e3o profissional atribu\u00edda ao professor Marcelo Silv\u00e9rio Fortuna","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3831\/2017","088","08\/05","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o Escolar","Homologa\u00e7\u00e3o da classifica\u00e7\u00e3o profissional atribu\u00edda ao professor Pedro Alexandre Martins Cunha","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4961\/2017","088","08\/05","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secund\u00e1ria Adolfo Portela, \u00c1gueda","Abertura do procedimento concursal para o cargo de diretor","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4962\/2017","088","08\/05","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Almod\u00f4var","Aviso de abertura de procedimento concursal pr\u00e9vio para elei\u00e7\u00e3o de diretor","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4963\/2017","088","08\/05","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Andr\u00e9 Soares, Braga","Abertura do procedimento concursal pr\u00e9vio \u00e0 elei\u00e7\u00e3o do(a) Diretor(a)","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4964\/2017","088","08\/05","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Ant\u00f3nio Correia de Oliveira, Esposende","Lista nominativa dos t\u00e9cnicos superiores que celebraram contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas no ano escolar 2016\/2017","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4965\/2017","088","08\/05","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Ant\u00f3nio Correia de Oliveira, Esposende","Lista de pessoal n\u00e3o docente que cessou fun\u00e7\u00f5es, por motivo de aposenta\u00e7\u00e3o, no per\u00edodo compreendido entre 1 de janeiro e 31 de dezembro de 2016","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4966\/2017","088","08\/05","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Ant\u00f3nio Correia de Oliveira, Esposende","Lista nominativa dos docentes que celebraram contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas no ano escolar 2015\/2016","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4967\/2017","088","08\/05","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Arque\u00f3logo M\u00e1rio Cardoso, Guimar\u00e3es","Abertura do processo concursal para elei\u00e7\u00e3o de Diretor","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4968\/2017","088","08\/05","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Aur\u00e9lia de Sousa, Porto","Publica\u00e7\u00e3o de aviso de abertura de procedimento concursal para diretor","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4969\/2017","088","08\/05","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas do Cast\u00ealo da Maia, Maia","Homologa\u00e7\u00e3o da lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final do procedimento concursal comum de recrutamento para preenchimento de 15 postos de trabalho, em regime de contrato em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo para a categoria de assistente operacional","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 4970\/2017","088","08\/05","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Colmeias, Leiria","Prorroga\u00e7\u00e3o da mobilidade interna intercategorias - Encarregado Operacional","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3832\/2017","088","08\/05","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Dr. Jo\u00e3o Ara\u00fajo Correia, Peso da R\u00e9gua","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias no Conselho Administrativo","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3833\/2017","088","08\/05","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Dr. Vieira de Carvalho, Maia","Nomea\u00e7\u00e3o da assistente t\u00e9cnica Ana Rodrigues da Silva Mesquita para coordenadora t\u00e9cnica","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3834\/2017","088","08\/05","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Dr. Vieira de Carvalho, Maia","Consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade interna na categoria da assistente t\u00e9cnica, Ana Rodrigues da Silva Mesquita","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3835\/2017","088","08\/05","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Dr. Vieira de Carvalho, Maia","Nomea\u00e7\u00e3o do assistente operacional, Abel Moreira F\u00e9lix, para encarregado operacional","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4971\/2017","088","08\/05","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Macedo de Cavaleiros","Concurso Diretor","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4972\/2017","088","08\/05","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Mem Martins, Sintra","Aviso de abertura de procedimento concursal para Diretor do Agrupamento de Escolas de Mem Martins, Sintra","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4973\/2017","088","08\/05","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Miguel Torga, Bragan\u00e7a","Aviso de concurso para Diretor","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4974\/2017","088","08\/05","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Mon\u00e7\u00e3o","Lista de antiguidade do pessoal docente do Agrupamento de Escolas de Mon\u00e7\u00e3o","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4975\/2017","088","08\/05","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Moure e Ribeira de Neiva, Vila Verde","Recondu\u00e7\u00e3o do professor Armando dos Santos Machado, para o cargo de diretor do agrupamento no quadri\u00e9nio 2017\/2021","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4976\/2017","088","08\/05","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Pedr\u00f3g\u00e3o Grande","Aviso de Abertura do Procedimento Concursal para Elei\u00e7\u00e3o do Diretor do Agrupamento de Escolas de Pedr\u00f3g\u00e3o Grande","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4977\/2017","088","08\/05","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secund\u00e1ria S\u00e3o Pedro, Vila Real","Aviso - Concurso Pr\u00e9vio \u00e0 Elei\u00e7\u00e3o de Diretor da Escola Secund\u00e1ria S\u00e3o Pedro, Vila Real","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3836\/2017","088","08\/05","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas do Vale de Ovil, Bai\u00e3o","Anula\u00e7\u00e3o de aviso de abertura de concurso para o cargo de Diretor","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 275\/2017","088","08\/05","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Vale de S\u00e3o Torcato, Guimar\u00e3es","Retifica\u00e7\u00e3o ao aviso n.\u00ba 3966\/2017, de 13 de abril, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie n.\u00ba 74","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4978\/2017","088","08\/05","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Vidigueira","Abertura do procedimento concursal para provimento do lugar de Diretor do Agrupamento de Escolas de Vidigueira","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4979\/2017","088","08\/05","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P.","Consolida\u00e7\u00e3o definitiva da mobilidade de trabalhadores no mapa de pessoal do Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P.","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (extrato) 360\/2017","088","08\/05","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P.","Designa\u00e7\u00e3o, em regime de substitui\u00e7\u00e3o, no cargo de chefe de Equipa de Apoio T\u00e9cnico, da Unidade de Identifica\u00e7\u00e3o, Qualifica\u00e7\u00e3o e Contribui\u00e7\u00f5es, do Centro Distrital do Porto, Norma Romana de Jesus Martins Viana Dias Ferreira","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3837\/2017","088","08\/05","Sa\u00fade - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Sa\u00fade","Determina que a SPMS - Servi\u00e7os Partilhados do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade divulga, atrav\u00e9s do Cat\u00e1logo de Aprovisionamento P\u00fablico da Sa\u00fade, todas as caracter\u00edsticas dos produtos abrangidos por contratos p\u00fablicos de aprovisionamento, que estabelecem as condi\u00e7\u00f5es de fornecimento de medicamentos diversos","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3838\/2017","088","08\/05","Sa\u00fade - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Sa\u00fade","Determina que a SPMS - Servi\u00e7os Partilhados do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade divulga, atrav\u00e9s do Cat\u00e1logo de Aprovisionamento P\u00fablico da Sa\u00fade, todas as caracter\u00edsticas dos produtos abrangidos por contratos p\u00fablicos de aprovisionamento, que estabelecem as condi\u00e7\u00f5es de fornecimento de Vacinas e Tuberculinas - Parte II","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (extrato) 361\/2017","088","08\/05","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade do Centro, I. P.","Consolida\u00e7\u00e3o de mobilidade de assistentes t\u00e9cnicas - ACES Baixo Mondego e ACES Baixo Vouga","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato (extrato) 222\/2017","088","08\/05","Sa\u00fade - Instituto Nacional de Sa\u00fade Doutor Ricardo Jorge, I. P.","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, por tempo indeterminado, com o t\u00e9cnico superior de sa\u00fade Jos\u00e9 C\u00e2ndido de Oliveira Alves Ferr\u00e3o","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4980\/2017","088","08\/05","Planeamento e das Infraestruturas - Comiss\u00e3o de Coordena\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo","Lista definitiva de candidatos admitidos e exclu\u00eddos ao concurso aberto pelo aviso n.\u00ba 11510\/2016, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie n.\u00ba 182 de 21 de setembro","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3839\/2017","088","08\/05","Planeamento e das Infraestruturas e Ambiente - Gabinetes do Secret\u00e1rio de Estado das Infraestruturas e da Secret\u00e1ria de Estado do Ordenamento do Territ\u00f3rio e da Conserva\u00e7\u00e3o da Natureza","Reconhece o relevante interesse p\u00fablico da realiza\u00e7\u00e3o do projeto de beneficia\u00e7\u00e3o do caminho municipal n.\u00ba 1113 entre Vila Nova de An\u00e7os e o limite do concelho de Soure","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3840\/2017","088","08\/05","Planeamento e das Infraestruturas e Ambiente - Gabinetes do Secret\u00e1rio de Estado das Infraestruturas e da Secret\u00e1ria de Estado do Ordenamento do Territ\u00f3rio e da Conserva\u00e7\u00e3o da Natureza","Reconhece o relevante interesse p\u00fablico da constru\u00e7\u00e3o da liga\u00e7\u00e3o entre as linhas ferrovi\u00e1rias da Beira Baixa e da Beira Alta, na freguesia e concelho da Guarda","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3841\/2017","088","08\/05","Ambiente - Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado do Ordenamento do Territ\u00f3rio e da Conserva\u00e7\u00e3o da Natureza","Determina a elabora\u00e7\u00e3o do Programa da Orla Costeira Vilamoura - Vila Real de Santo Ant\u00f3nio (POC-VVRSA)","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3842\/2017","088","08\/05","Ambiente - Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado do Ordenamento do Territ\u00f3rio e da Conserva\u00e7\u00e3o da Natureza","Determina a elabora\u00e7\u00e3o do Programa Especial da Albufeira de S\u00e3o Domingos (PEASD)","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3843\/2017","088","08\/05","Ambiente - Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado do Ordenamento do Territ\u00f3rio e da Conserva\u00e7\u00e3o da Natureza","Determina a elabora\u00e7\u00e3o do Programa Especial da Albufeira do Ermal (PEAE)","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4981\/2017","088","08\/05","Ambiente - Ag\u00eancia Portuguesa do Ambiente, I. P.","Consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade interna","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4982\/2017","088","08\/05","Ambiente - Ag\u00eancia Portuguesa do Ambiente, I. P.","Consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade interna","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato (extrato) 223\/2017","088","08\/05","Ambiente - Ag\u00eancia Portuguesa do Ambiente, I. P.","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 276\/2017","088","08\/05","Ambiente - Ag\u00eancia Portuguesa do Ambiente, I. P.","Declara\u00e7\u00e3o de retifica\u00e7\u00e3o ao aviso n.\u00ba 2748\/2017, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 54, de 16 de mar\u00e7o de 2017","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3844\/2017","088","08\/05","Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Agricultura e Alimenta\u00e7\u00e3o","Estabelece as \u00e1reas remotas, para efeitos de enterramento de cad\u00e1veres de animais, tendo em considera\u00e7\u00e3o a dist\u00e2ncia \u00e0s unidades de transforma\u00e7\u00e3o e\/ou elimina\u00e7\u00e3o, as dificuldades de acesso, pelas condi\u00e7\u00f5es orogr\u00e1ficas de certas zonas do territ\u00f3rio, bem como as \u00e1reas de baixa densidade animal, onde o custo da recolha dos cad\u00e1veres dos animais mortos nos estabelecimentos \u00e9 mais elevado e desproporcionado face aos eventuais riscos e benef\u00edcios sanit\u00e1rios","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 277\/2017","088","08\/05","Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Gabinete de Planeamento, Pol\u00edticas e Administra\u00e7\u00e3o Geral","Declara\u00e7\u00e3o de retifica\u00e7\u00e3o do Despacho n.\u00ba 2740-F\/2017, de 31 de mar\u00e7o","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3845\/2017","088","08\/05","Supremo Tribunal de Justi\u00e7a","Autoriza\u00e7\u00e3o da consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade no mapa de pessoal do Supremo Tribunal de Justi\u00e7a do trabalhador Lu\u00eds Filipe Silveira Claudino Dias","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3846\/2017","088","08\/05","Conselho Superior da Magistratura","Subdelega\u00e7\u00e3o de poderes do Presidente no Vice-Presidente do Conselho Superior da Magistratura","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 239\/2017","088","08\/05","Autoridade da Mobilidade e dos Transportes","Regulamento de cart\u00e3o de identifica\u00e7\u00e3o dos colaboradores da AMT incluindo aqueles que exercem fun\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o, inspe\u00e7\u00e3o e auditorias","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 270\/2017","088","08\/05","Ordem dos Advogados","Torna p\u00fablica a suspens\u00e3o por tempo indeterminado da inscri\u00e7\u00e3o na Ordem dos Advogados do Senhor Dr. Nuno Braamcamp, CP 6413L","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 271\/2017","088","08\/05","Ordem dos Advogados","Torna p\u00fablico que foi determinado o levantamento da suspens\u00e3o da inscri\u00e7\u00e3o na Ordem dos Advogados da Senhora Dr.\u00aa Patr\u00edcia Marques, CP 21685L","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 272\/2017","088","08\/05","Ordem dos Advogados","Torna p\u00fablica a suspens\u00e3o por tempo indeterminado da inscri\u00e7\u00e3o na Ordem dos Advogados do Senhor Dr. Francisco de Sousa Moreira, CP 11535L","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato (extrato) 224\/2017","088","08\/05","Universidade do Algarve","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo com a Mestre Ana Cristina Pinto da Mota de Barbosa Mendon\u00e7a, na categoria de Assistente Convidada, em regime de Tempo Parcial a 57,5 %, para a Faculdade de Economia da Universidade do Algarve","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3847\/2017","088","08\/05","Universidade do Algarve","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias nos respons\u00e1veis cient\u00edficos de projetos","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 3848\/2017","088","08\/05","Universidade do Algarve","Renova\u00e7\u00e3o da licen\u00e7a sem remunera\u00e7\u00e3o fundada em circunst\u00e2ncias de interesse p\u00fablico da assistente t\u00e9cnica - Maria Jos\u00e9 de Sert\u00f3rio e Vito Rodrigues","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3849\/2017","088","08\/05","Universidade do Algarve","Delega\u00e7\u00e3o de Compet\u00eancias no Diretor da Escola Superior de Sa\u00fade","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 3850\/2017","088","08\/05","Universidade do Algarve","Manuten\u00e7\u00e3o do contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado com o Doutor Carlos Miguel Guimar\u00e3es Pinto Coelho Afonso, como professor adjunto","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 3851\/2017","088","08\/05","Universidade do Algarve","Manuten\u00e7\u00e3o do contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado com o Licenciado Abel Marques dos Santos Silva, como professor adjunto","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3852\/2017","088","08\/05","Universidade do Algarve","Cria\u00e7\u00e3o da \u00e1rea cient\u00edfica de Biologia Marinha do grupo de Ci\u00eancias do Mar e do Ambiente da Faculdade de Ci\u00eancias e Tecnologia da Universidade do Algarve","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3853\/2017","088","08\/05","Universidade do Algarve - Servi\u00e7os Acad\u00e9micos","Novo ciclo de estudos de mestrado em Ci\u00eancias da Educa\u00e7\u00e3o","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3854\/2017","088","08\/05","Universidade do Algarve - Servi\u00e7os Acad\u00e9micos","Provas de T\u00edtulo de Especialista na \u00e1rea da Constru\u00e7\u00e3o Civil e Engenharia Civil, requeridas pelo licenciado Augusto Jos\u00e9 de Mira Candeias","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4983\/2017","088","08\/05","Universidade de Aveiro","Consulta P\u00fablica - Projeto de Regulamento da Elei\u00e7\u00e3o e Coopta\u00e7\u00e3o dos Membros do Conselho da Escola Doutoral da Universidade de Aveiro","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 273\/2017","088","08\/05","Universidade da Beira Interior","Concurso para recrutamento de professor auxiliar para a \u00e1rea disciplinar de Gest\u00e3o","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4984\/2017","088","08\/05","Universidade de \u00c9vora - Servi\u00e7os Acad\u00e9micos","Publica\u00e7\u00e3o do J\u00fari de equival\u00eancia de habilita\u00e7\u00f5es estrangeiras ao grau de mestre em Medicina Veterin\u00e1ria, requeridas por Roberto de Oliveira Kunz","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3855\/2017","088","08\/05","Universidade de Lisboa - Reitoria","Regulamento de Avalia\u00e7\u00e3o do Desempenho dos Docentes do Instituto Superior T\u00e9cnico da Universidade de Lisboa","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato (extrato) 225\/2017","088","08\/05","Universidade de Lisboa - Faculdade de Farm\u00e1cia","Celebrado Contrato de Trabalho em Fun\u00e7\u00f5es P\u00fablicas, por Tempo Indeterminado, com um per\u00edodo experimental de cinco anos, na categoria de professor auxiliar, para o departamento de Bioqu\u00edmica e Biologia Humana, com o Doutor Rui Eduardo Mota Castro","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 278\/2017","088","08\/05","Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras","Retifica\u00e7\u00e3o referente \u00e0 contrata\u00e7\u00e3o de Luc\u00eda Medea Garcia Lopez","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3856\/2017","088","08\/05","Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras","Contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado com o Doutor Rui Manuel Pina Coelho, com per\u00edodo experimental de cinco anos, precedido de concurso documental para ocupar um posto de trabalho do mapa de pessoal da Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa, com efeitos a partir de 13 de fevereiro de 2017","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3857\/2017","088","08\/05","Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras","Contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, a termo resolutivo certo, com Maria Margarida Amado dos Santos Baltasar Nunes Acosta, com in\u00edcio a 1 de mar\u00e7o de 2017 e termo a 28 de fevereiro 2019","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3858\/2017","088","08\/05","Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras","Contrato de Trabalho em Fun\u00e7\u00f5es P\u00fablicas, a termo resolutivo certo, com Jos\u00e9 Fernando Lino Pascoal, com in\u00edcio a 04 de fevereiro de 2017 e termo a 03 de fevereiro 2019, com a categoria de Leitor","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3859\/2017","088","08\/05","Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras","Contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado com o Doutor Nelson Pinheiro Gomes, com per\u00edodo experimental de cinco anos, precedido de concurso documental para ocupar um posto de trabalho do mapa de pessoal da Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa, com efeitos a partir de 1 de fevereiro de 2017","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3860\/2017","088","08\/05","Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras","Contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado com a Doutora Ana Cristina Ferreira Mendes, com per\u00edodo experimental de cinco anos, precedido de concurso documental para ocupar um posto de trabalho do mapa de pessoal da Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa, com efeitos a partir de 13 de fevereiro de 2017","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3861\/2017","088","08\/05","Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado com o Doutor Rodrigo Miguel Correia Furtado, em regime de tenure, precedido de concurso documental para ocupar um posto de trabalho do mapa de pessoal da Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa, com a categoria de professor associado com agrega\u00e7\u00e3o","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4985\/2017","088","08\/05","Universidade do Minho","Nomea\u00e7\u00e3o de j\u00fari de reconhecimento de grau ao n\u00edvel de mestre","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4986\/2017","088","08\/05","Universidade do Minho","Nomea\u00e7\u00e3o de j\u00fari de reconhecimento de grau ao n\u00edvel de mestre","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4987\/2017","088","08\/05","Universidade do Minho","Nomea\u00e7\u00e3o de j\u00fari de equival\u00eancia ao grau de mestre em Economia","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 3862\/2017","088","08\/05","Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia","Contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, por tempo indeterminado em regime de tenure, como Professor Associado do Doutor Jo\u00e3o Alberto Vieira de Campos Pereira Claro","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3863\/2017","088","08\/05","Universidade de Tr\u00e1s-os-Montes e Alto Douro - Servi\u00e7os Acad\u00e9micos","J\u00fari de provas de agrega\u00e7\u00e3o","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 240\/2017","088","08\/05","Universidade de Tr\u00e1s-os-Montes e Alto Douro - Servi\u00e7os Acad\u00e9micos","Regulamento de Atribui\u00e7\u00e3o de Bolsas de Estudo por M\u00e9rito da Universidade de Tr\u00e1s-os-Montes e Alto Douro","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 3864\/2017","088","08\/05","Instituto Polit\u00e9cnico de Beja","Autorizado contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo com Ana Paula Lopes Tavares Martins","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 3865\/2017","088","08\/05","Instituto Polit\u00e9cnico de Beja","Autorizado contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo com L\u00edgia Patr\u00edcia Barbosa Fernandes do R\u00eago","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 3866\/2017","088","08\/05","Instituto Polit\u00e9cnico de Beja","Autorizado contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo com Hugo Alexandre dos Santos Quaresma Candeias de Almeida","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 3867\/2017","088","08\/05","Instituto Polit\u00e9cnico de Beja","Autorizado contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo com Maria Jos\u00e9 Raposo Espanhol de Brito","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 3868\/2017","088","08\/05","Instituto Polit\u00e9cnico de Beja","Autorizado contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo com S\u00f3nia Maria Sobral Pereira","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 3869\/2017","088","08\/05","Instituto Polit\u00e9cnico de Beja","Autorizado contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo com Elisa Cristina Mendes Gon\u00e7alves","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 3870\/2017","088","08\/05","Instituto Polit\u00e9cnico de Beja","Autorizado contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo com Ana Isabel Vicente Sim\u00f5es da Costa","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 3871\/2017","088","08\/05","Instituto Polit\u00e9cnico de Beja","Autorizado contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo com Jo\u00e3o V\u00edtor da Silva Vieira","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 3872\/2017","088","08\/05","Instituto Polit\u00e9cnico de Beja","Autorizado contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo com Clarisse Isabel de Oliveira Mendes","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 3873\/2017","088","08\/05","Instituto Polit\u00e9cnico de Beja","Autorizado contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo com Em\u00edlia de Jesus Antunes Ferreira Duro","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 3874\/2017","088","08\/05","Instituto Polit\u00e9cnico de Beja","Autorizado contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo com Patr\u00edcia Alexandra Rodrigues Santos","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 3875\/2017","088","08\/05","Instituto Polit\u00e9cnico de Beja","Autorizado contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo com Ant\u00f3nio Jos\u00e9 Ars\u00e9nio Duarte","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 3876\/2017","088","08\/05","Instituto Polit\u00e9cnico de Beja","Autorizado contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo com Ricardo Jorge Cavalinhos Est\u00eav\u00e3o","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 3877\/2017","088","08\/05","Instituto Polit\u00e9cnico de Beja","Autorizado contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo com Micael Soares Lan\u00e7a","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 3878\/2017","088","08\/05","Instituto Polit\u00e9cnico de Beja","Autorizado contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo com Marco Ricardo Fragoso de Faria Lobo","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 3879\/2017","088","08\/05","Instituto Polit\u00e9cnico de Beja","Autorizado contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo com Ricardo Jorge Fernandes Granjeia","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 3880\/2017","088","08\/05","Instituto Polit\u00e9cnico de Beja","Autorizado contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo com Ana Isabel Xavier Ferreira","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 3881\/2017","088","08\/05","Instituto Polit\u00e9cnico de Beja","Autorizado contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo com Mart\u00edn Salvador D\u00edaz Bento","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 3882\/2017","088","08\/05","Instituto Polit\u00e9cnico de Beja","Autorizado contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo com Nelson Ant\u00f3nio Para\u00edba Canhita","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 3883\/2017","088","08\/05","Instituto Polit\u00e9cnico de Beja","Autorizado contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo com Paulo Jorge da Silva Barriga","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 3884\/2017","088","08\/05","Instituto Polit\u00e9cnico de Beja","Autorizado contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo com Rui Miguel Marques Batalau","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 3885\/2017","088","08\/05","Instituto Polit\u00e9cnico de Beja","Autorizado contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo com Pedro Miguel Tavares Caetano Dias","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 3886\/2017","088","08\/05","Instituto Polit\u00e9cnico de Beja","Autorizado contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo com Nelson Filipe de Brito Nunes","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 3887\/2017","088","08\/05","Instituto Polit\u00e9cnico de Beja","Autorizado contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo com Lu\u00eds Filipe Sequeira Pires","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 3888\/2017","088","08\/05","Instituto Polit\u00e9cnico da Guarda","Renova\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o de servi\u00e7o do Administrador do IPG","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4988\/2017","088","08\/05","Instituto Polit\u00e9cnico do Porto","Recrutamento de um Assistente T\u00e9cnico para os Servi\u00e7os Partilhados do Campus 2, em regime de mobilidade interna ou em regime de mobilidade intercarreiras","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 4989\/2017","088","08\/05","Instituto Polit\u00e9cnico do Porto - Escola Superior de Sa\u00fade","Manuten\u00e7\u00e3o dos CTFP, findo o per\u00edodo experimental de cinco anos, de docentes da Escola Superior de Sa\u00fade do Instituto Polit\u00e9cnico do Porto","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 3889\/2017","088","08\/05","Instituto Polit\u00e9cnico de Set\u00fabal","Autorizados contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3890\/2017","088","08\/05","Instituto Polit\u00e9cnico de Viana do Castelo","Publica as altera\u00e7\u00f5es ao plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Marketing e Comunica\u00e7\u00e3o Empresarial, ministrado na Escola Superior de Ci\u00eancias Empresariais deste Instituto","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (extrato) 362\/2017","088","08\/05","Unidade Local de Sa\u00fade do Baixo Alentejo, E. P. E.","Cessa\u00e7\u00e3o de comiss\u00e3o de servi\u00e7o e nomea\u00e7\u00e3o de comiss\u00e3o de servi\u00e7o","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4990\/2017","088","08\/05","Munic\u00edpio de Abrantes","Regulamento da Perequa\u00e7\u00e3o Urban\u00edstica","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4991\/2017","088","08\/05","Munic\u00edpio de Abrantes","Regulamento da Urbaniza\u00e7\u00e3o e da Edifica\u00e7\u00e3o","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4992\/2017","088","08\/05","Munic\u00edpio de \u00c1gueda","Abertura do per\u00edodo de discuss\u00e3o p\u00fablica da revis\u00e3o e amplia\u00e7\u00e3o do Plano de Pormenor do Parque Empresarial do Casar\u00e3o - \u00c1gueda","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4993\/2017","088","08\/05","Munic\u00edpio da Amadora","Renova\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o de servi\u00e7o Chefe da Divis\u00e3o de Sistemas e Tecnologias de Informa\u00e7\u00e3o","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4994\/2017","088","08\/05","Munic\u00edpio da Amadora","Renova\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o de servi\u00e7o da Chefe da Divis\u00e3o de Tr\u00e2nsito e Mobili\u00e1rio Urbano","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4995\/2017","088","08\/05","Munic\u00edpio da Amadora","Renova\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o de servi\u00e7o da Diretora do Departamento de Habita\u00e7\u00e3o e Requalifica\u00e7\u00e3o Urbana","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4996\/2017","088","08\/05","Munic\u00edpio da Amadora","Renova\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o de servi\u00e7o da Chefe da Divis\u00e3o de Interven\u00e7\u00e3o social","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4997\/2017","088","08\/05","Munic\u00edpio da Amadora","Designa\u00e7\u00e3o de Chefe da Divis\u00e3o de Equipamento Mec\u00e2nico","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4998\/2017","088","08\/05","Munic\u00edpio de Arcos de Valdevez","2.\u00ba Loteamento do Parque Empresarial das Mogueiras - 3.\u00aa Altera\u00e7\u00e3o","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 274\/2017","088","08\/05","Munic\u00edpio de Aveiro","Proposta de Altera\u00e7\u00e3o do Regulamento Urban\u00edstico do Munic\u00edpio de Aveiro","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 4999\/2017","088","08\/05","Munic\u00edpio de Barcelos","Procedimento concursal comum para preenchimento de postos de trabalho em regime de CTFP por tempo determinado resolutivo certo, da carreira\/categoria de t\u00e9cnico superior","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5000\/2017","088","08\/05","Munic\u00edpio do Cadaval","Consolida\u00e7\u00e3o de Mobilidade Interna Intercarreiras (artigo 99.\u00ba-A, do Anexo I da Lei n.\u00ba 35\/2014 de 20 de junho)","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5001\/2017","088","08\/05","Munic\u00edpio do Cadaval","Consolida\u00e7\u00e3o definitiva da Mobilidade Interna na Categoria","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5002\/2017","088","08\/05","Munic\u00edpio do Cadaval","Publicita\u00e7\u00e3o da lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final, homologada","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5003\/2017","088","08\/05","Munic\u00edpio do Cadaval","Cessa\u00e7\u00e3o do contrato de trabalho por tempo indeterminado, por motivo de aposenta\u00e7\u00e3o","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 5004\/2017","088","08\/05","Munic\u00edpio de Coimbra","Divulga\u00e7\u00e3o de homologa\u00e7\u00e3o de lista de ordena\u00e7\u00e3o final","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3891\/2017","088","08\/05","Munic\u00edpio de Felgueiras","Cessa\u00e7\u00e3o de Comiss\u00e3o de Servi\u00e7os, em regime de substitui\u00e7\u00e3o de Dirigente Interm\u00e9dio de 2.\u00ba grau - Chefe de Divis\u00e3o de Ambiente e Servi\u00e7os Urbanos","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3892\/2017","088","08\/05","Munic\u00edpio de Felgueiras","Nomea\u00e7\u00e3o, em regime de substitui\u00e7\u00e3o - Cargo de Dire\u00e7\u00e3o Interm\u00e9dia de 2.\u00ba Grau","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5005\/2017","088","08\/05","Munic\u00edpio de Lisboa","Assinatura de Contrato de Trabalho em Fun\u00e7\u00f5es P\u00fablicas por tempo indeterminado, referente ao procedimento concursal para cantoneiro de limpeza","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5006\/2017","088","08\/05","Munic\u00edpio de Lisboa","Publica\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado celebrado com Sandra das Dores Torres de Campos","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5007\/2017","088","08\/05","Munic\u00edpio de Lisboa","Conclus\u00e3o do Per\u00edodo Experimental","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5008\/2017","088","08\/05","Munic\u00edpio de Lousada","Renova\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o de servi\u00e7o, pelo per\u00edodo de tr\u00eas anos, com a licenciada Ana Carla Fonseca da Silva - Chefe da Divis\u00e3o de Comunica\u00e7\u00e3o, Patrim\u00f3nio, Cultura, Educa\u00e7\u00e3o e Desporto","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5009\/2017","088","08\/05","Munic\u00edpio de Lousada","Renova\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o de servi\u00e7o, pelo per\u00edodo de tr\u00eas anos, com a licenciada Cristina Maria Pires de Oliveira - Chefe da Divis\u00e3o de Gest\u00e3o Financeira","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5010\/2017","088","08\/05","Munic\u00edpio de Machico","Contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital (extrato) 275\/2017","088","08\/05","Munic\u00edpio de Marco de Canaveses","Aprecia\u00e7\u00e3o P\u00fablica do Projeto de Regulamento do Fundo de Emerg\u00eancia Social","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital (extrato) 276\/2017","088","08\/05","Munic\u00edpio de Marco de Canaveses","Aprecia\u00e7\u00e3o P\u00fablica do Projeto de Regulamento do Centro de Recolha Oficial do Marco de Canaveses","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 5011\/2017","088","08\/05","Munic\u00edpio de Mes\u00e3o Frio","Conclus\u00e3o com sucesso do per\u00edodo experimental","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5012\/2017","088","08\/05","Munic\u00edpio de Montemor-o-Velho","Corre\u00e7\u00e3o material do Plano de Pormenor do Parque Log\u00edstico e Industrial de Arazede","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 277\/2017","088","08\/05","Munic\u00edpio de Montemor-o-Velho","Regulamento Municipal de Atividade de Com\u00e9rcio a Retalho n\u00e3o Sedent\u00e1ria exercida por Feirantes e Vendedores Ambulantes do Munic\u00edpio de Montemor-o-Velho","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5013\/2017","088","08\/05","Munic\u00edpio de Santa Maria da Feira","Publica\u00e7\u00e3o do Aviso de Consulta P\u00fablica p\/ altera\u00e7\u00e3o ao loteamento com o processo n.\u00ba 135\/2017\/URB, referente a altera\u00e7\u00e3o ao lote n.\u00ba 18 do alvar\u00e1 de loteamento n.\u00ba 22\/2001, de 2001\/ 08\/31","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 278\/2017","088","08\/05","Munic\u00edpio de Santo Tirso","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias na Junta de Freguesia de \u00c1gua Longa para a realiza\u00e7\u00e3o da obra denominada \u00abBeneficia\u00e7\u00e3o da Rua Soldado Jo\u00e3o Moreira da Cunha\u00bb","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5014\/2017","088","08\/05","Munic\u00edpio de Sesimbra","Procedimentos concursais comuns para a constitui\u00e7\u00e3o de v\u00ednculos de emprego p\u00fablico na modalidade de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5015\/2017","088","08\/05","Munic\u00edpio de Silves","Celebra\u00e7\u00e3o de contratos com v\u00e1rios trabalhadores - Assistente Operacional - Auxiliar de A\u00e7\u00e3o Educativa","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5016\/2017","088","08\/05","Munic\u00edpio de Sintra","Abertura de Procedimento Concursal Comum para recrutamento de 18 Assistentes Operacionais (Cantoneiro de Limpeza)","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5017\/2017","088","08\/05","Munic\u00edpio de Sintra","Despacho de Designa\u00e7\u00e3o, em regime de comiss\u00e3o de servi\u00e7o, no cargo de Coordenador do Gabinete T\u00e9cnico de Ambiente","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5018\/2017","088","08\/05","Munic\u00edpio de Sintra","Abertura de Procedimento Concursal tendente ao Recrutamento de 1 T\u00e9cnico Superior (Rela\u00e7\u00f5es Internacionais)","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5019\/2017","088","08\/05","Munic\u00edpio de Torres Novas","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5020\/2017","088","08\/05","Munic\u00edpio de Vieira do Minho","Celebra\u00e7\u00e3o de Contrato em Fun\u00e7\u00f5es P\u00fablicas por Tempo Indeterminado - Nuno Alberto Costa Rodrigues","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 241\/2017","088","08\/05","Munic\u00edpio de Vila do Porto","Regulamento do Mercado Municipal","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 279\/2017","088","08\/05","Munic\u00edpio de Vila Real de Santo Ant\u00f3nio","Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o do Aviso n.\u00ba 14981\/2015","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5021\/2017","088","08\/05","Uni\u00e3o das Freguesias de Cascais e Estoril","Procedimento concursal comum para constitui\u00e7\u00e3o de rela\u00e7\u00e3o de emprego p\u00fablico por tempo indeterminado - 1 assistente t\u00e9cnico e 3 assistentes operacionais","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5022\/2017","088","08\/05","Universidade de Coimbra","Abertura de procedimento concursal para sele\u00e7\u00e3o e provimento do cargo de coordenador de Unidade do Teatro Acad\u00e9mico de Gil Vicente, Unidade de Extens\u00e3o Cultural e de Apoio \u00e0 Forma\u00e7\u00e3o da Universidade de Coimbra, cargo de dire\u00e7\u00e3o interm\u00e9dia de 3.\u00ba grau","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 5023\/2017","088","08\/05","Instituto Polit\u00e9cnico de Bragan\u00e7a","Procedimento concursal para provimento do cargo de dire\u00e7\u00e3o interm\u00e9dia de 3.\u00ba grau, para os Servi\u00e7os Acad\u00e9micos do Instituto Polit\u00e9cnico de Bragan\u00e7a","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5023-A\/2017","088","08\/05","Munic\u00edpio de Vila do Conde","Regulamento de Apoio Social para Consumo de \u00c1gua","002","2.\u00aa ","088S<\/a> | 088S<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3700\/2017","088","08\/05","Universidade de Coimbra","Empreitada de obra p\u00fablica para reabilita\u00e7\u00e3o e pintura da caixilharia de madeira exterior, do al\u00e7ado posterior, lateral esquerdo e p\u00e1tio interior, do edif\u00edcio da Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3701\/2017","088","08\/05","Hospital Distrital de Santar\u00e9m, E. P. E.","120021\/2017 - Suturas Mec\u00e2nicas","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3702\/2017","088","08\/05","Munic\u00edpio de Albufeira","Concess\u00e3o do direito de uso privativo de espa\u00e7o p\u00fablico para a instala\u00e7\u00e3o de postes de sinal\u00e9tica direcional publicit\u00e1ria no Concelho de Albufeira","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3703\/2017","088","08\/05","Munic\u00edpio de Albufeira","Concurso p\u00fablico com publica\u00e7\u00e3o no JOUE para fornecimento cont\u00ednuo de refei\u00e7\u00f5es e lanches escolares para a EB1\/JI dos Olhos de \u00c1gua, EB1\/JI da Correeira, EB1 de Vale Carro, EB1,2,3 da Guia, JI da Guia, JI de Ferreiras e JI de Vale Serves","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3704\/2017","088","08\/05","Servi\u00e7os de Ac\u00e7\u00e3o Social do Instituto Polit\u00e9cnico de Leiria","Concurso P\u00fablico n\u00ba7\/SAS\/2017","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3705\/2017","088","08\/05","Munic\u00edpio de Sesimbra","Concurso p\u00fablico para o fornecimento de Viatura de recolha de lixo - Moloks","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3706\/2017","088","08\/05","Universidade de Tr\u00e1s-os-Montes e Alto Douro","Aquisi\u00e7\u00e3o de Equipamento (Bicicletas El\u00e9ctricas e Convencionais) no \u00e2mbito do Protejo U-BIKE UTAD","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3707\/2017","088","08\/05","Munic\u00edpio de Aljustrel","Constru\u00e7\u00e3o da Conduta Adutora ao Carregueiro e Reservat\u00f3rio","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3708\/2017","088","08\/05","Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P.","Reabilita\u00e7\u00e3o da cobertura - Servi\u00e7o Local de Figueira de Castelo Rodrigo - Guarda","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3709\/2017","088","08\/05","Munic\u00edpio de Aljustrel","Fornecimento cont\u00ednuo de combust\u00edvel","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3710\/2017","088","08\/05","Parques de Sintra - Monte da Lua, S. A.","Execu\u00e7\u00e3o de treli\u00e7as e estruturas de oculta\u00e7\u00e3o e suporte de vasos para as estufas da Quinta da Pena (Ref\u00aa 010\/2017-DTPN)","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3711\/2017","088","08\/05","Centro Hospitalar do Oeste","CONCURSO PUBLICO 10000417","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3712\/2017","088","08\/05","Unidade Local de Sa\u00fade da Guarda, E. P. E.","Fornecimento de reagentes para testes confirmat\u00f3rios em Autoimunidade com coloca\u00e7\u00e3o de equipamento","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3713\/2017","088","08\/05","Unidade Local de Sa\u00fade da Guarda, E. P. E.","Fornecimento de reagentes para a determina\u00e7\u00e3o da HbA1C e outras variantes da Hemoglobina","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 651\/2017","088","08\/05","Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E.","Aquisi\u00e7\u00e3o de Sistema de Radiologia Digital Directa e respectivos acess\u00f3rios (ao abrigo Candidatura LISBOA-06-4842-FEDER-000017), destinado ao CHLC - EPE, p\u00f3lo Hospital de S\u00e3o Jos\u00e9","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3714\/2017","088","08\/05","Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E.","Aquisi\u00e7\u00e3o de 2 Aparelhos de Anestesia com Monitoriza\u00e7\u00e3o, destinados ao Centro Hospitalar de Lisboa Central, E.P.E., no \u00e2mbito da Candidatura LISBOA-06-4842.- FEDER 000017.","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 652\/2017","088","08\/05","Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E.","1-2.0135\/17 - Cateteres de Bal\u00e3o, com droga, para angioplastia perif\u00e9rica","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 653\/2017","088","08\/05","Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E.","CP n.\u00ba 177A000006 - Aquisi\u00e7\u00e3o de 32 ventiladores pulmonares de cuidados intensivos","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3715\/2017","088","08\/05","Munic\u00edpio de Caldas da Rainha","Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Transportes Escolares 2017\/2018 - 1.\u00ba Ciclo e Pr\u00e9-Escolar","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 654\/2017","088","08\/05","Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E.","CP800027 - Aquisi\u00e7\u00e3o de 6 Ventiladores para UCI do CHLO","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3716\/2017","088","08\/05","JOBRA - Associa\u00e7\u00e3o de Jovens da Branca","Fornecimento e montagem de pr\u00e9-fabricado destinado a sala de dan\u00e7a e respetivos balne\u00e1rios para uso da comunidade escolar","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3717\/2017","088","08\/05","Real Associa\u00e7\u00e3o Humanit\u00e1ria de Bombeiros Volunt\u00e1rios de Sesimbra","Aquisi\u00e7\u00e3o VTTF","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3718\/2017","088","08\/05","Munic\u00edpio de Set\u00fabal","MANUTEN\u00c7\u00c3O E CONSERVA\u00c7\u00c3O DE ESPA\u00c7OS VERDES E CONTROLO DE INFESTANTES NO CEMIT\u00c9RIO DE ALGERUZ, PELO PERIODO DE 12 MESES, COM POSSIBILIDADE DE RENOVA\u00c7\u00c3O POR PERIODOS IGUAIS E SUCESSIVOS AT\u00c9 36 MESES","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3719\/2017","088","08\/05","Munic\u00edpio de Lisboa","Aquisi\u00e7\u00e3o de pe\u00e7as, componentes e acess\u00f3rios originais para as viaturas da frota municipal de marca IVECO - Processo n\u00ba 21\/CPI\/DA\/CCM\/2017","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 655\/2017","088","08\/05","Servi\u00e7os Municipalizados de Saneamento B\u00e1sico de Viana do Castelo","Amplia\u00e7\u00e3o da rede de \u00e1guas residuais em Vila Fria","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3720\/2017","088","08\/05","Estado Maior da For\u00e7a A\u00e9rea","FAP CP DAT\/RMI 5017004745 - Aquisi\u00e7\u00e3o de Casacos Tipo Gore-Tex","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 656\/2017","088","08\/05","Munic\u00edpio de Barcelos","CP01\/2017 - \"Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de recolha de can\u00eddeos e utiliza\u00e7\u00e3o de canil\"","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3721\/2017","088","08\/05","Minist\u00e9rio da Defesa Nacional - Marinha","AQUISI\u00c7\u00c3O DE ARTIGOS DIVERSOS DE FARDAMENTO_3017004042","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3722\/2017","088","08\/05","Funda\u00e7\u00e3o INATEL","Aquisi\u00e7\u00e3o de Produtos de Charcutaria para o Restaurante de Sant'Ana e para as Unidades Hoteleiras da Funda\u00e7\u00e3o INATEL.","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3723\/2017","088","08\/05","Vim\u00e1gua Empresa de \u00c1gua e Saneamento de Guimar\u00e3es e Vizela E. I. M., S. A.","CP 09\/2017 - EXTENS\u00c3O DE REDES DE DRENAGEM DE \u00c1GUAS RESIDUAIS NA RUA DAS LAGES - LORDELO - CONCELHO DE GUIMAR\u00c3ES","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3724\/2017","088","08\/05","Espa\u00e7o Municipal - Renova\u00e7\u00e3o Urbana e Gest\u00e3o do Patrimonio, E. M., S. A.","Empreitada de Reabilita\u00e7\u00e3o da Envolvente Exterior do Empreendimento Frejufe - 1\u00aa Fase","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3725\/2017","088","08\/05","Espa\u00e7o Municipal - Renova\u00e7\u00e3o Urbana e Gest\u00e3o do Patrimonio, E. M., S. A.","Empreitada de Reabilita\u00e7\u00e3o da Envolvente Exterior do Empreendimento de Rodrigo Gon\u00e7alves Lage","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3726\/2017","088","08\/05","Espa\u00e7o Municipal - Renova\u00e7\u00e3o Urbana e Gest\u00e3o do Patrimonio, E. M., S. A.","Empreitada de Reabilita\u00e7\u00e3o da Envolvente Exterior do Empreendimento das Cardosas","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3727\/2017","088","08\/05","Munic\u00edpio de Chaves","Musealiza\u00e7\u00e3o das Termas Romanas de Chaves","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3728\/2017","088","08\/05","Munic\u00edpio de Amarante","Sess\u00f5es pirot\u00e9cnicas e piromusical das Festas do Junho e Passagem de Ano 2017","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de concurso urgente 104\/2017","088","08\/05","Instituto do Turismo de Portugal, I. P.","Contrato de aquisi\u00e7\u00e3o de bens","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3690\/2017","088","08\/05","Servi\u00e7os Municipalizados de \u00c1gua e Saneamento da C\u00e2mara Municipal de Sintra","Concurso Limitado por Pr\u00e9via Qualifica\u00e7\u00e3o n\u00ba 05EL\/2017","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3691\/2017","088","08\/05","Munic\u00edpio do Entroncamento","Requalifica\u00e7\u00e3o Urbana da Estrada da Barroca no Tro\u00e7o compreendido entre a Rua Dr. Francisco S\u00e1 Carneiro e a Estrada da Cascalheira.","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3692\/2017","088","08\/05","Munic\u00edpio do Entroncamento","Reabilita\u00e7\u00e3o do Mercado Municipal do Entroncamento","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3693\/2017","088","08\/05","Infraestruturas de Portugal, S. A.","EN106, Km 17+090, Passagem Hidr\u00e1ulica sobre o Ribeiro do Font\u00e3o; EM106, Km 17+380, Passagem Hidr\u00e1ulica sobre o Ribeiro do Font\u00e3o; EN106 (VAR) Ramo de Liga\u00e7\u00e3o \u00e0 EM106, Km 17+000, Passagem Hidr\u00e1ulica sobre o Ribeiro do Font\u00e3o. Reabilita\u00e7\u00e3o das Obras de Arte. (econtrato 5010030946)","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de retifica\u00e7\u00e3o de an\u00fancio 125\/2017","088","08\/05","Infraestruturas de Portugal, S. A.","Aquisi\u00e7\u00e3o de Equipamentos de Prote\u00e7\u00e3o Individual, Lotes 1 a 10 - eContratos n.\u00ba 5010029328","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de retifica\u00e7\u00e3o de an\u00fancio 126\/2017","088","08\/05","Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P.","Aquisi\u00e7\u00e3o do Servi\u00e7o de Opera\u00e7\u00e3o e Gest\u00e3o da Linha Seguran\u00e7a Social e Linha Nacional de Emerg\u00eancia Social","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3694\/2017","088","08\/05","Munic\u00edpio de S\u00e3o Br\u00e1s de Alportel","Amplia\u00e7\u00e3o da rede de esgotos no s\u00edtio do Peral - 2\u00aa fase","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3695\/2017","088","08\/05","Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E.","Aquisi\u00e7\u00e3o de Desfibrilhadores","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3696\/2017","088","08\/05","Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E.","Aquisi\u00e7\u00e3o de Instrumental para Cirurgia Laparosc\u00f3pica","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3697\/2017","088","08\/05","Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E.","Aquisi\u00e7\u00e3o de Ec\u00f3grafo para o Servi\u00e7o de Radiologia","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3698\/2017","088","08\/05","Servi\u00e7os Municipalizados \u00c1gua e Saneamento C\u00e2mara Municipal Vila Franca de Xira","Aquisi\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de limpeza das instala\u00e7\u00f5es dos Servi\u00e7os Municipalizados de \u00c1gua e Saneamento de Vila Franca de Xira - Edif\u00edcio sede, Oficina da Roque Annes, Armaz\u00e9m e Arquivo do Porto D'Areia, Oficina de Alverca do Ribatejo e Oficina da P\u00f3voa de Santa Iria","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3699\/2017","088","08\/05","Servi\u00e7os Municipalizados \u00c1gua e Saneamento C\u00e2mara Municipal Vila Franca de Xira","Contrata\u00e7\u00e3o de seguros para os Servi\u00e7os Municipalizados de \u00c1gua e Saneamento de Vila Franca de Xira","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 650\/2017","088","08\/05","Munic\u00edpio de Albufeira","Empreitada de remodela\u00e7\u00e3o do sistema de \u00e1guas residuais pluviais de Albufeira - Estrada de Vale Pedras.","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de concurso urgente 103\/2017","088","08\/05","Instituto do Turismo de Portugal, I. P.","Contrato de Aquisi\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["Alvar\u00e1 (extrato) 5\/2017","089","09\/05","Presid\u00eancia da Rep\u00fablica - Chancelaria das Ordens Honor\u00edficas Portuguesas","Concess\u00e3o de alvar\u00e1s a entidades agraciadas","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5024\/2017","089","09\/05","Provedoria de Justi\u00e7a","Procedimento de coopta\u00e7\u00e3o de dois vogais para o Conselho Consultivo do Mecanismo Nacional de Preven\u00e7\u00e3o","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3893\/2017","089","09\/05","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros e Finan\u00e7as - Gabinetes do Primeiro-Ministro e do Ministro das Finan\u00e7as","Cria\u00e7\u00e3o de um posto de trabalho no mapa de pessoal da Secretaria-Geral da Presid\u00eancia do Conselho de Ministros, a extinguir quando vagar, na categoria de t\u00e9cnico superior da carreira geral de t\u00e9cnico superior","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3894\/2017","089","09\/05","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros e Finan\u00e7as - Gabinetes do Primeiro-Ministro e do Ministro das Finan\u00e7as","Cria\u00e7\u00e3o de um posto de trabalho no mapa de pessoal da Secretaria-Geral da Presid\u00eancia do Conselho de Ministros, a extinguir quando vagar, na categoria de t\u00e9cnico superior da carreira geral de t\u00e9cnico superior","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3895\/2017","089","09\/05","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros e Finan\u00e7as - Gabinetes do Primeiro-Ministro e do Ministro das Finan\u00e7as","Cria\u00e7\u00e3o de um posto de trabalho no mapa de pessoal da Secretaria-Geral da Presid\u00eancia do Conselho de Ministros, a extinguir quando vagar, na categoria de t\u00e9cnico superior da carreira geral de t\u00e9cnico superior","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5025\/2017","089","09\/05","Neg\u00f3cios Estrangeiros - Secretaria-Geral","Recrutamento por mobilidade na categoria de um t\u00e9cnico superior, para exercer fun\u00e7\u00f5es no Departamento de Assuntos Jur\u00eddicos","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3896\/2017","089","09\/05","Neg\u00f3cios Estrangeiros - Secretaria-Geral","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas com a t\u00e9cnica superior Mieke Katrien Vandewalle","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3897\/2017","089","09\/05","Finan\u00e7as - Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Or\u00e7amento","Consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5026\/2017","089","09\/05","Finan\u00e7as - Gabinete de Planeamento, Estrat\u00e9gia, Avalia\u00e7\u00e3o e Rela\u00e7\u00f5es Internacionais","Comiss\u00e3o de servi\u00e7o da Licenciada Gabriela do Ros\u00e1rio Fernandes de Oliveira dos Santos Guerreiro, como dirigente interm\u00e9dia de 1.\u00ba grau, no cargo de Diretora do Departamento de Mercados, Servi\u00e7os e Pol\u00edtica Legislativa","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3898\/2017","089","09\/05","Finan\u00e7as e Planeamento e das Infraestruturas - Gabinetes dos Ministros das Finan\u00e7as e do Planeamento e das Infraestruturas","Atribui subs\u00eddio de alojamento a Eduardo El\u00edsio Silva Peralta Feio, Presidente do Conselho Diretivo do Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P.","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5027\/2017","089","09\/05","Finan\u00e7as, Planeamento e das Infraestruturas, Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P.","Abertura de procedimento concursal comum para o recrutamento de um especialista de inform\u00e1tica de grau 1 (n\u00edvel 1 ou n\u00edvel 2) para o Departamento de Sistemas de Informa\u00e7\u00e3o (A)","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 3899\/2017","089","09\/05","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Secretaria-Geral","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias no Secret\u00e1rio-Geral do Minist\u00e9rio da Administra\u00e7\u00e3o Interna, Dr. Carlos Manuel Silv\u00e9rio da Palma, e nos Dirigentes m\u00e1ximos de cada entidade adquirente, relativa ao procedimento de contrata\u00e7\u00e3o p\u00fablica de Aquisi\u00e7\u00e3o agregada de papel para fotoc\u00f3pia e impress\u00e3o - 2017 a 2019","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 3900\/2017","089","09\/05","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Secretaria-Geral","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias no Secret\u00e1rio-Geral da Administra\u00e7\u00e3o Interna, Dr. Carlos Manuel Silv\u00e9rio da Palma, para a pr\u00e1tica de todos os atos a realizar, referentes ao Proc. n.\u00ba 34\/DSUMC\/2016 - Aquisi\u00e7\u00e3o da presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de arquivo, consultoria e atividades conexas, no \u00e2mbito da candidatura ao Sistema de Apoio \u00e0 Moderniza\u00e7\u00e3o e Capacita\u00e7\u00e3o da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica (SAMA 2020) intitulada \u00abA SGMAI ao servi\u00e7o do cidad\u00e3o\u00bb","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 3901\/2017","089","09\/05","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Pol\u00edcia de Seguran\u00e7a P\u00fablica - Dire\u00e7\u00e3o Nacional","Nomea\u00e7\u00e3o na categoria de Agente Principal, no Concurso de Avalia\u00e7\u00e3o Curricular n.\u00ba 02\/2014, do Agente M\/149380 - Alberto Matoso Costa e Silva, do Comando Metropolitano de Lisboa","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 3902\/2017","089","09\/05","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Pol\u00edcia de Seguran\u00e7a P\u00fablica - Dire\u00e7\u00e3o Nacional","Exonera\u00e7\u00e3o da PSP, do Agente M\/149913 - Miguel \u00c2ngelo Santos Almeida Luz, do Comando Metropolitano do Porto","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 3903\/2017","089","09\/05","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Pol\u00edcia de Seguran\u00e7a P\u00fablica - Dire\u00e7\u00e3o Nacional","Exonera\u00e7\u00e3o da PSP, do Agente Principal M\/146661 - Jorge Filipe Ferreira Oliveira, do Comando Distrital de Braga","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5028\/2017","089","09\/05","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Servi\u00e7o de Estrangeiros e Fronteiras","Procedimento concursal comum de recrutamento para constitui\u00e7\u00e3o de v\u00ednculo de emprego p\u00fablico por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de 18 (dezoito) postos de trabalho na categoria e carreira geral de assistente t\u00e9cnico, do mapa de pessoal do Servi\u00e7o de Estrangeiros e Fronteiras","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3904\/2017","089","09\/05","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Servi\u00e7o de Estrangeiros e Fronteiras","Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a v\u00e1rios cidad\u00e3os brasileiros","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3905\/2017","089","09\/05","Justi\u00e7a - Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado Adjunta e da Justi\u00e7a","Nomea\u00e7\u00e3o de Ju\u00edzes Sociais para as causas de fam\u00edlia e menores de Santo Tirso, do Tribunal Judicial da Comarca do Porto","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3906\/2017","089","09\/05","Justi\u00e7a - Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado Adjunta e da Justi\u00e7a","Defere o pedido de escusa do cargo de juiz social, do Ju\u00edzo de Fam\u00edlia e Menores de Gondomar, do Tribunal Judicial da Comarca do Porto, apresentado por Albino Il\u00eddio Neves Cardoso","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 3907\/2017","089","09\/05","Justi\u00e7a - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Pol\u00edtica de Justi\u00e7a","Cessa\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00f5es","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 3908\/2017","089","09\/05","Justi\u00e7a - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Pol\u00edtica de Justi\u00e7a","Nomea\u00e7\u00e3o do Doutor Artur Micael Flam\u00ednio da Silva, em regime de comiss\u00e3o de servi\u00e7o, como Consultor nas \u00e1reas de Planeamento e Pol\u00edtica Legislativa","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 3909\/2017","089","09\/05","Justi\u00e7a - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Pol\u00edtica de Justi\u00e7a","Solange de Barros Correia Lopes Sim\u00f5es - Licen\u00e7a sem remunera\u00e7\u00e3o de longa dura\u00e7\u00e3o","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5029\/2017","089","09\/05","Justi\u00e7a, Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior e Economia - Instituto Nacional da Propriedade Industrial, I. P.","Recrutamento de um trabalhador da carreira de assistente operacional, por recurso \u00e0 mobilidade","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5030\/2017","089","09\/05","Justi\u00e7a, Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior e Economia - Instituto Nacional da Propriedade Industrial, I. P.","Recrutamento de um trabalhador da carreira de T\u00e9cnico Superior, por recurso \u00e0 mobilidade","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5031\/2017","089","09\/05","Cultura - Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas","Procedimento concursal para preenchimento de 1 posto de trabalho da carreira de regime especial de especialista de inform\u00e1tica e categoria de especialista de inform\u00e1tica - grau 2 - n\u00edvel 1","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["An\u00fancio 65\/2017","089","09\/05","Cultura - Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Patrim\u00f3nio Cultural","Projeto de Decis\u00e3o relativo \u00e0 classifica\u00e7\u00e3o como s\u00edtio de interesse nacional\/monumento nacional (MN) da Paisagem Cultural de Sistelo, na freguesia de Sistelo, concelho de Arcos de Valdevez, distrito de Viana do Castelo","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["An\u00fancio 66\/2017","089","09\/05","Cultura - Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Patrim\u00f3nio Cultural","Abertura do procedimento de amplia\u00e7\u00e3o da delimita\u00e7\u00e3o da classifica\u00e7\u00e3o e de revis\u00e3o da categoria, para s\u00edtio de interesse p\u00fablico (SIP), e fixa\u00e7\u00e3o da zona especial de prote\u00e7\u00e3o provis\u00f3ria (ZEPP) da Esta\u00e7\u00e3o Arqueol\u00f3gica Romana da Luz\/Cidade Romana de Balsa, na Luz, Uni\u00e3o das Freguesias da Luz de Tavira e Santo Est\u00eav\u00e3o, concelho de Tavira, distrito de Faro","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5032\/2017","089","09\/05","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Educa\u00e7\u00e3o","Candidatura a acredita\u00e7\u00e3o e a renova\u00e7\u00e3o da acredita\u00e7\u00e3o de centros de recursos para a inclus\u00e3o","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5033\/2017","089","09\/05","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Arouca","Abertura do Procedimento Concursal Pr\u00e9vio \u00e0 Elei\u00e7\u00e3o do Diretor","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5034\/2017","089","09\/05","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Arquiteto Fernando T\u00e1vora, Guimar\u00e3es","Abertura do Procedimento Concursal para o Cargo do Diretor","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5035\/2017","089","09\/05","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Castelo de Vide","Abertura de procedimento concursal pr\u00e9vio \u00e0 elei\u00e7\u00e3o do diretor do Agrupamento de Escolas de Castelo de Vide","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5036\/2017","089","09\/05","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Dr.\u00aa Laura Ayres, Loul\u00e9","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final dos candidatos","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5037\/2017","089","09\/05","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Dr. Jos\u00e9 Domingues dos Santos, Matosinhos","Falecimento de uma docente","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 280\/2017","089","09\/05","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Dr. Jos\u00e9 Leite de Vasconcelos, Tarouca","Retifica\u00e7\u00e3o do aviso n.\u00ba 4777\/2017, publicado a 03\/05\/2017","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 3910\/2017","089","09\/05","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Eug\u00e9nio de Andrade, Porto","Extin\u00e7\u00e3o do v\u00ednculo de emprego p\u00fablico, por den\u00fancia do contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5038\/2017","089","09\/05","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secund\u00e1ria de Loul\u00e9","Lista de antiguidade do pessoal n\u00e3o docente reportada a 31 de dezembro de 2016","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5039\/2017","089","09\/05","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Mondim de Basto","Procedimento Concursal do Processo Eleitoral do Diretor do Agrupamento","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5040\/2017","089","09\/05","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Moura","Procedimento concursal para Diretor do Agrupamento de Escolas de Moura, para o quadri\u00e9nio de 2017-2021","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5041\/2017","089","09\/05","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secund\u00e1ria Pedro Nunes, Lisboa","Abertura do procedimento concursal para o cargo de Diretor","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5042\/2017","089","09\/05","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas do Vale de Ovil, Bai\u00e3o","Abertura do procedimento concursal para a elei\u00e7\u00e3o do Diretor do Agrupamento Escolas Vale de Ovil, Bai\u00e3o","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 5043\/2017","089","09\/05","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Autoridade para as Condi\u00e7\u00f5es do Trabalho","Consolida\u00e7\u00e3o definitiva da mobilidade na categoria do t\u00e9cnico superior Manuel Silva Gomes de Oliveira, no mapa de pessoal da Autoridade para as Condi\u00e7\u00f5es do Traballho","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 5044\/2017","089","09\/05","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P.","Consolida\u00e7\u00e3o definitiva da mobilidade, na mesma categoria e posi\u00e7\u00e3o remunerat\u00f3ria, ao T\u00e9cnico Superior Jos\u00e9 Manuel Lima Magalh\u00e3es, no mapa de pessoal do Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P.","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 5045\/2017","089","09\/05","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P.","Consolida\u00e7\u00e3o no mapa de pessoal do Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P., da mobilidade da assistente t\u00e9cnica Ant\u00f3nia Saraiva Aleixo Oliveira","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3911\/2017","089","09\/05","Sa\u00fade - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Sa\u00fade","Autoriza o exerc\u00edcio de fun\u00e7\u00f5es m\u00e9dicas, a tempo parcial, pelo aposentado Joaquim Manuel Silva Madureira. Revoga o Despacho (extrato) n.\u00ba 39\/2017, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 1, de 2 de janeiro","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3912\/2017","089","09\/05","Sa\u00fade - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Sa\u00fade","Determina que a SPMS - Servi\u00e7os Partilhados do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade divulga, atrav\u00e9s do Cat\u00e1logo de Aprovisionamento P\u00fablico da Sa\u00fade, todas as caracter\u00edsticas dos produtos abrangidos por contratos p\u00fablicos de aprovisionamento, que estabelecem as condi\u00e7\u00f5es de fornecimento de Suturas cir\u00fargicas - Parte I","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3913\/2017","089","09\/05","Sa\u00fade - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Sa\u00fade","Determina que a SPMS - Servi\u00e7os Partilhados do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade divulga, atrav\u00e9s do Cat\u00e1logo de Aprovisionamento P\u00fablico da Sa\u00fade, todas as caracter\u00edsticas dos produtos abrangidos por contratos p\u00fablicos de aprovisionamento (CPA) que estabelecem as condi\u00e7\u00f5es de fornecimento de material para empacotamento em esteriliza\u00e7\u00e3o","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3914\/2017","089","09\/05","Sa\u00fade - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Sa\u00fade","Determina que a SPMS - Servi\u00e7os Partilhados do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade divulga, atrav\u00e9s do Cat\u00e1logo de Aprovisionamento P\u00fablico da Sa\u00fade, todas as caracter\u00edsticas dos produtos abrangidos por contratos p\u00fablicos de aprovisionamento, que estabelecem as condi\u00e7\u00f5es de fornecimento de medicamentos anest\u00e9sicos e relaxantes musculares","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5046\/2017","089","09\/05","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade do Centro, I. P.","Conclus\u00e3o de per\u00edodo experimental de enfermeiras - ACES Pinhal Litoral e ACES Cova da Beira","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o 363\/2017","089","09\/05","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade do Centro, I. P.","Avoca\u00e7\u00e3o de compet\u00eancia delegada","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5047\/2017","089","09\/05","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.","Conclus\u00e3o com sucesso do per\u00edodo experimental, celebrando contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado com a ARSLVT, I. P., para a categoria\/carreira, sendo que o tempo de dura\u00e7\u00e3o do per\u00edodo experimental \u00e9 contado para efeitos da atual carreira e categoria","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5048\/2017","089","09\/05","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.","Faz-se p\u00fablico que a Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. (ARSLVT, I. P.), conforme delibera\u00e7\u00e3o do Conselho Diretivo de 30\/03\/2017, pretende recrutar assistentes operacionais por mobilidade ou por ced\u00eancia de interesse p\u00fablico para o DICAD","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o 364\/2017","089","09\/05","Sa\u00fade - Instituto Nacional de Emerg\u00eancia M\u00e9dica, I. P.","Distribui\u00e7\u00e3o das responsabilidades de coordena\u00e7\u00e3o gen\u00e9rica e de gest\u00e3o das delega\u00e7\u00f5es regionais, departamentos e unidades org\u00e2nicas e delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias do Conselho Diretivo do INEM, I. P., nos seus membros","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3915\/2017","089","09\/05","Planeamento e das Infraestruturas - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado das Infraestruturas","Declara a utilidade p\u00fablica, com car\u00e1ter de urg\u00eancia, das altera\u00e7\u00f5es \u00e0s expropria\u00e7\u00f5es das parcelas de terreno necess\u00e1rias \u00e0 constru\u00e7\u00e3o da obra do \u00abLan\u00e7o 2.1.b) - ER125 - Lagos (sa\u00edda-Variante a Lagos)\/N\u00f3 do IC4 -tro\u00e7o - 2 - Rotunda de Pera - Aditamento 3\u00bb","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3916\/2017","089","09\/05","Planeamento e das Infraestruturas - Comiss\u00e3o de Coordena\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Regional do Norte","Consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade da assistente t\u00e9cnica Catarina Rosa da Silva Azevedo","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3917\/2017","089","09\/05","Economia - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Energia","Designa como t\u00e9cnica especialista a Eng.\u00aa Z\u00e9lia do Ros\u00e1rio do Vale Est\u00eav\u00e3o","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3918\/2017","089","09\/05","Economia - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Energia","Exonera\u00e7\u00e3o, a seu pedido, e louvor do t\u00e9cnico especialista Duarte Carlos An\u00edbal Coelho Alc\u00e2ntara","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3919\/2017","089","09\/05","Economia - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Energia","Determina a altera\u00e7\u00e3o dos n.os 1 e 2 do Despacho n.\u00ba 9319\/2016, de 13 de julho, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 139, de 21 de julho de 2016, e designa como t\u00e9cnico especialista o licenciado Jo\u00e3o Pereira Marques de Almeida Vieira","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3920\/2017","089","09\/05","Economia - Secretaria-Geral","Delega na Diretora de Servi\u00e7os de Gest\u00e3o de Recursos Humanos, licenciada Maria Edite Amaral de Barros Claro, na Diretora de Servi\u00e7os de Contrata\u00e7\u00e3o P\u00fablica e Patrim\u00f3nio, licenciada C\u00e9lia Maria Rodrigues dos Santos, e no Diretor de Servi\u00e7os de Sistemas de Informa\u00e7\u00e3o, licenciado Jo\u00e3o Lu\u00eds Sim\u00e3o Martins, com a faculdade de subdelegar, a compet\u00eancia para a pr\u00e1tica de v\u00e1rios atos","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 3921\/2017","089","09\/05","Economia - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Energia e Geologia","Torna p\u00fablico que foi autorizada a consolida\u00e7\u00e3o definitiva da mobilidade interna na categoria relativa ao t\u00e9cnico superior Vasco Manuel Crujo Mendes Palma","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["\u00c9dito 87\/2017","089","09\/05","Economia - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Energia e Geologia","PC 4506362885 171\/11.11\/2008","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["\u00c9dito 88\/2017","089","09\/05","Economia - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Energia e Geologia","PC 4506365933 171\/14.16\/1239","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3922\/2017","089","09\/05","Economia e Ambiente - Gabinetes dos Secret\u00e1rios de Estado Adjunto e do Com\u00e9rcio e do Ambiente","Aprova a tabela de valores da presta\u00e7\u00e3o financeira a que se refere o n.\u00ba 1 da cl\u00e1usula 6.\u00aa da licen\u00e7a da Amb3E para o ano de 2017","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3923\/2017","089","09\/05","Economia e Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Gabinetes dos Secret\u00e1rios de Estado da Ind\u00fastria e das Florestas e do Desenvolvimento Rural","Determina o relevante interesse p\u00fablico para a regulariza\u00e7\u00e3o de um anexo com duas c\u00e2maras frigor\u00edficas, \u00e0 empresa SULCHAR, abrangendo uma \u00e1rea total de 24,5 m2 de solos sujeitos ao regime jur\u00eddico da RAN, sito no lugar da Maritenda, freguesia de Boliqueime, concelho de Loul\u00e9","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 281\/2017","089","09\/05","Ambiente - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado do Ambiente","Retifica\u00e7\u00e3o do Despacho n.\u00ba 3349\/2015 publicado na 2.\u00aa s\u00e9rie do Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, n.\u00ba 64, de 1 de abril de 2015, relativo \u00e0 constitui\u00e7\u00e3o de servid\u00e3o administrativa de aqueduto p\u00fablico subterr\u00e2neo sobre uma parcela de terreno identificada no mapa de servid\u00e3o anexo ao referido despacho e do qual faz parte integrante, com vista \u00e0 execu\u00e7\u00e3o dos emiss\u00e1rios do Subsistema de \u00c1guas Residuais de Ribeira de Pena","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 5049\/2017","089","09\/05","Ambiente - Instituto da Habita\u00e7\u00e3o e da Reabilita\u00e7\u00e3o Urbana, I. P.","Licen\u00e7a sem remunera\u00e7\u00e3o","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 5050\/2017","089","09\/05","Tribunal de Contas - Dire\u00e7\u00e3o-Geral","Desligado do servi\u00e7o para efeitos de aposenta\u00e7\u00e3o o t\u00e9cnico superior Jos\u00e9 Manuel Rosa Dion\u00edsio Guerreiro","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 3924\/2017","089","09\/05","Tribunal Judicial da Comarca de Santar\u00e9m","Renova\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o de Servi\u00e7o do Administrador Judici\u00e1rio da Comarca de Santar\u00e9m","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5051\/2017","089","09\/05","Conselho Superior da Magistratura","Celebrado contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5052\/2017","089","09\/05","Conselho Superior da Magistratura","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3925\/2017","089","09\/05","Minist\u00e9rio P\u00fablico - Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica - Conselho Superior do Minist\u00e9rio P\u00fablico","Cessa\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00f5es de magistrado do Minist\u00e9rio P\u00fablico jubilado","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3926\/2017","089","09\/05","Autoridade Nacional da Avia\u00e7\u00e3o Civil","Caducidade da licen\u00e7a de transporte a\u00e9reo - sociedade United Jet Services, S. A.","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3927\/2017","089","09\/05","Autoridade Nacional da Avia\u00e7\u00e3o Civil","Caducidade da licen\u00e7a de transporte a\u00e9reo - sociedade HELIATLANTIS - Turismo em Helic\u00f3pteros, Lda.","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3928\/2017","089","09\/05","Autoridade Nacional de Comunica\u00e7\u00f5es","Subdelega\u00e7\u00e3o de poderes do Diretor de Regula\u00e7\u00e3o de Mercados nos chefes de divis\u00e3o e coordenadores de n\u00facleo","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o 365\/2017","089","09\/05","ISCTE - Instituto Universit\u00e1rio de Lisboa","Delega\u00e7\u00e3o de Compet\u00eancias na Dirigente da Unidade Financeira - Gest\u00e3o do Fundo de Maneio, do ISCTE-IUL","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato (extrato) 226\/2017","089","09\/05","Universidade do Algarve","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo com a Licenciada Mar\u00eda Del Pilar Sancho M\u00e1rquez como assistente convidada, em regime de acumula\u00e7\u00e3o a 20 %, para o Departamento de Ci\u00eancias Biom\u00e9dicas e Medicina","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato (extrato) 227\/2017","089","09\/05","Universidade do Algarve","Celebra\u00e7\u00e3o do contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo com o Mestre Paulo Caniceiro Rama Tinoco, na categoria de assistente convidado, em regime de acumula\u00e7\u00e3o a 25 %, para a Escola Superior de Sa\u00fade da Universidade do Algarve","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato (extrato) 228\/2017","089","09\/05","Universidade do Algarve","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo com o Licenciado Juan Hidalgo Berrocal, na categoria de Assistente Convidado, em regime de acumula\u00e7\u00e3o a 10 %, para o Departamento de Ci\u00eancias Biom\u00e9dicas e Medicina da Universidade do Algarve","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato (extrato) 229\/2017","089","09\/05","Universidade do Algarve","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo com o Licenciado Ant\u00f3nio Jos\u00e9 Filh\u00f3 Oliveira e Sousa, como professor adjunto convidado, em regime de tempo parcial a 30 %, para a Escola Superior de Sa\u00fade","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5053\/2017","089","09\/05","Universidade de Aveiro","Altera\u00e7\u00e3o ao plano de estudos da licenciatura em F\u00edsica","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 5054\/2017","089","09\/05","Universidade de Coimbra","Contrata\u00e7\u00e3o da Doutora Joana Isabel Sousa Nunes Vicente e celebrado contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, em per\u00edodo experimental, com a dura\u00e7\u00e3o de cinco anos, como professora auxiliar, em regime de dedica\u00e7\u00e3o exclusiva, para o exerc\u00edcio de fun\u00e7\u00f5es na Faculdade de Direito","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 5055\/2017","089","09\/05","Universidade de Coimbra","Contrata\u00e7\u00f5es do Doutor Jorge Andr\u00e9 de Carvalho Barreira Alves Correia e do Doutor Afonso Nunes de Figueiredo Patr\u00e3o e celebrado contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, em per\u00edodo experimental, com a dura\u00e7\u00e3o de cinco anos, como Professores Auxiliares, em regime de dedica\u00e7\u00e3o exclusiva, para o exerc\u00edcio de fun\u00e7\u00f5es na Faculdade de Direito","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3929\/2017","089","09\/05","Universidade de Lisboa - Faculdade de Psicologia","Autorizada a renova\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo entre esta Faculdade e a Doutora Margarida Maria Magalh\u00e3es Cabugueira Cust\u00f3dio dos Santos, como professora auxiliar convidada","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3930\/2017","089","09\/05","Universidade de Lisboa - Instituto de Educa\u00e7\u00e3o","Autorizada a renova\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo, com altera\u00e7\u00e3o de percentagem contratual de 30 % para 15 %, entre este Instituto e o Doutor Ant\u00f3nio Carlos da Luz Correia, como Professor Auxiliar Convidado","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3931\/2017","089","09\/05","Universidade de Lisboa - Instituto de Educa\u00e7\u00e3o","Autorizado contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, em regime de dedica\u00e7\u00e3o exclusiva, entre este Instituto e a Doutora Estela Mafalda In\u00eas Elias Fernandes da Costa, como Professora Auxiliar","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 3932\/2017","089","09\/05","Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gest\u00e3o","Contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas - Doutor Jos\u00e9 Manuel Crist\u00f3v\u00e3o Ver\u00edssimo","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 3933\/2017","089","09\/05","Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gest\u00e3o","Contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas - Pedro Lu\u00eds Pereira Verga Matos","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 3934\/2017","089","09\/05","Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gest\u00e3o","Contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas - Doutor Jo\u00e3o Carlos Henriques da Costa Nicolau","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 279\/2017","089","09\/05","Universidade de Lisboa - Instituto Superior T\u00e9cnico","Concurso documental internacional para recrutamento, na modalidade de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, de um Investigador Auxiliar, na \u00e1rea cient\u00edfica de F\u00edsica de Plasmas, Lasers e Fus\u00e3o Nuclear, do Departamento de F\u00edsica","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 5056\/2017","089","09\/05","Universidade da Madeira","Contrata\u00e7\u00e3o de docentes da Faculdade de Ci\u00eancias Sociais (Educa\u00e7\u00e3o F\u00edsica)","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 280\/2017","089","09\/05","Universidade do Minho - Reitoria","Concurso documental, de \u00e2mbito internacional, para recrutamento de um posto de trabalho de professor associado na \u00e1rea disciplinar de Hidr\u00e1ulica, do Departamento de Engenharia Civil, da Escola de Engenharia","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3935\/2017","089","09\/05","Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Tecnologia Qu\u00edmica e Biol\u00f3gica Ant\u00f3nio Xavier","Regulamento da Avalia\u00e7\u00e3o do Desempenho e Altera\u00e7\u00e3o do Posicionamento Remunerat\u00f3rio dos Docentes do Instituto de Tecnologia Qu\u00edmica e Biol\u00f3gica Ant\u00f3nio Xavier da Universidade Nova de Lisboa (ITQB Nova)","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 3936\/2017","089","09\/05","Universidade do Porto - Faculdade de Direito","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias na Doutora Juliana Manuela Alves Ferraz Coutinho, vogal docente do conselho executivo","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 3937\/2017","089","09\/05","Universidade do Porto - Faculdade de Direito","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias na subdiretora Doutora Rute Manuela Fernandes Monteiro Teixeira Pedro","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 242\/2017","089","09\/05","Universidade do Porto - Faculdade de Direito","Regulamento de Avalia\u00e7\u00e3o de Conhecimentos da Licenciatura em Direito da FDUP","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 3938\/2017","089","09\/05","Instituto Polit\u00e9cnico de Beja","Autorizado contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo com Jo\u00e3o Carlos Jacinto do Esp\u00edrito Santo","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 3939\/2017","089","09\/05","Instituto Polit\u00e9cnico de Beja","Autorizado contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo com Maria da Concei\u00e7\u00e3o Calisto Marinho","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 3940\/2017","089","09\/05","Instituto Polit\u00e9cnico de Beja","Autorizado contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo com Marta dos Santos Martins Rosa","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 3941\/2017","089","09\/05","Instituto Polit\u00e9cnico de Beja","Autorizado contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo com Manuel Ant\u00f3nio Ribeiro","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 3942\/2017","089","09\/05","Instituto Polit\u00e9cnico de Beja","Autorizado contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo com Hugo Miguel Picado Sioga","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 3943\/2017","089","09\/05","Instituto Polit\u00e9cnico de Beja","Autorizado contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo com Jo\u00e3o Pedro da Silva Louren\u00e7o","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5057\/2017","089","09\/05","Instituto Polit\u00e9cnico de Bragan\u00e7a","Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria\/carreira de t\u00e9cnico superior na modalidade de rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico por tempo indeterminado, para o Instituto Polit\u00e9cnico de Bragan\u00e7a","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3944\/2017","089","09\/05","Instituto Polit\u00e9cnico do C\u00e1vado e do Ave","Permiss\u00e3o gen\u00e9rica de condu\u00e7\u00e3o de viatura afeta ao IPCA","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Louvor 145\/2017","089","09\/05","Instituto Polit\u00e9cnico do C\u00e1vado e do Ave","Voto de Louvor do Conselho de Gest\u00e3o do IPCA ao Professor Doutor Jo\u00e3o Carvalho","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5058\/2017","089","09\/05","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa","Aviso de procedimento concursal comum para recrutamento de um t\u00e9cnico superior para a \u00e1rea de Contrata\u00e7\u00e3o P\u00fablica e Patrim\u00f3nio, Engenharia Eletrot\u00e9cnica","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5059\/2017","089","09\/05","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa","Procedimento Concursal Comum para constitui\u00e7\u00e3o de rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de dois postos de trabalho, da carreira de T\u00e9cnico Superior, para os Gabinetes de Comunica\u00e7\u00e3o do Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa e suas Unidades Org\u00e2nicas","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 3945\/2017","089","09\/05","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa","Contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado em per\u00edodo experimental com Maria Alexandra Pereira Azevedo Santos","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5060\/2017","089","09\/05","Instituto Polit\u00e9cnico do Porto","Revis\u00e3o do Regulamento dos Concursos Especiais de Acesso e Ingresso nos Ciclos de Estudo de Licenciatura e do Regulamento dos Regimes de Reingresso e de Mudan\u00e7a de Par Institui\u00e7\u00e3o\/Curso do Instituto Polit\u00e9cnico do Porto","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5061\/2017","089","09\/05","Instituto Polit\u00e9cnico do Porto - Escola Superior de Educa\u00e7\u00e3o","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final do procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, na carreira\/categoria de T\u00e9cnico Superior - Servi\u00e7os Acad\u00e9micos da ESE","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5062\/2017","089","09\/05","Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E.","Anula\u00e7\u00e3o do procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente graduado s\u00e9nior de Cirurgia Geral","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 3946\/2017","089","09\/05","Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E.","Cessa\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, por tempo indeterminado, com o Dr. Leonel Sim\u00f5es Pinto","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5063\/2017","089","09\/05","Munic\u00edpio de Albergaria-a-Velha","Listas unit\u00e1rias de ordena\u00e7\u00e3o final","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5064\/2017","089","09\/05","Munic\u00edpio de Ansi\u00e3o","Discuss\u00e3o P\u00fablica da Opera\u00e7\u00e3o de Loteamento \u00abLoteamento Municipal de Santiago da Guarda\u00bb","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5065\/2017","089","09\/05","Munic\u00edpio de Barcelos","Procedimento concursal comum para preenchimento de postos de trabalho em regime de CTFP por tempo determinado resolutivo certo, da carreira\/categoria de Assistente Operacional","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 281\/2017","089","09\/05","Munic\u00edpio de Beja","Primeira Altera\u00e7\u00e3o ao Regulamento Municipal da Restri\u00e7\u00e3o do Hor\u00e1rio de Funcionamento dos Estabelecimentos de Beja","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5066\/2017","089","09\/05","Munic\u00edpio do Bombarral","Procedimento concursal comum para a constitui\u00e7\u00e3o de rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico na modalidade de contrato de trabalho a tempo indeterminado, para posto de trabalho na carreira\/categoria de assistente operacional - coveiro","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5067\/2017","089","09\/05","Munic\u00edpio do Bombarral","Renova\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o de Servi\u00e7o do Dirigente Interm\u00e9dio de 2.\u00ba Grau","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 5068\/2017","089","09\/05","Munic\u00edpio de Castelo Branco","Delibera\u00e7\u00e3o que determina a Revis\u00e3o do Plano de Pormenor da Cruz do Montalv\u00e3o Norte - Castelo Branco","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5069\/2017","089","09\/05","Munic\u00edpio de Coruche","Procedimento concursal comum para a carreira\/categoria de T\u00e9cnico superior - Audi\u00eancia dos interessados no \u00e2mbito da Lista Unit\u00e1ria de Ordena\u00e7\u00e3o Final","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 282\/2017","089","09\/05","Munic\u00edpio de Ferreira do Alentejo","Retifica\u00e7\u00e3o do aviso n.\u00ba 3297\/2017, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 63, de 29 de mar\u00e7o de 2017 - procedimento concursal comum para contrata\u00e7\u00e3o em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo determinado (resolutivo certo) com vista \u00e0 ocupa\u00e7\u00e3o de 16 postos de trabalho","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5070\/2017","089","09\/05","Munic\u00edpio da Goleg\u00e3","Cessa\u00e7\u00e3o de rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico - Aposenta\u00e7\u00e3o","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5071\/2017","089","09\/05","Munic\u00edpio de Lisboa","Contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado celebrados na sequ\u00eancia de regressos de licen\u00e7a sem remunera\u00e7\u00e3o","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5072\/2017","089","09\/05","Munic\u00edpio de Lisboa","Conclus\u00e3o, com sucesso, do per\u00edodo experimental na carreira\/categoria de t\u00e9cnico de inform\u00e1tica do grau 1, n\u00edvel 1, de Ant\u00f3nio Jos\u00e9 Batista Lameiras, Carlos Alberto Costa Loureiro, Jo\u00e3o Paulo Genuez Salgueiro Figueiredo e Lu\u00eds Miguel Dias Avelino","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5073\/2017","089","09\/05","Munic\u00edpio de Loures","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final do procedimento concursal comum para assistente operacional\/cantoneiro de arruamentos","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5074\/2017","089","09\/05","Munic\u00edpio de Loures","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final do procedimento concursal comum para assistente operacional\/pintor","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 283\/2017","089","09\/05","Munic\u00edpio de Marv\u00e3o","Retifica\u00e7\u00e3o ao aviso n.\u00ba 3863\/2017","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 5075\/2017","089","09\/05","Munic\u00edpio de M\u00eada","Exonera\u00e7\u00e3o da Secret\u00e1ria do gabinete de Apoio \u00e0 Verea\u00e7\u00e3o","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["\u00c9dito 89\/2017","089","09\/05","Munic\u00edpio de Moura","\u00c9dito por falecimento do trabalhador do Munic\u00edpio de Moura, Jos\u00e9 Guiomar Rim","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 5076\/2017","089","09\/05","Munic\u00edpio da Murtosa","Revis\u00e3o do Regulamento Municipal de Urbaniza\u00e7\u00e3o e Edifica\u00e7\u00e3o","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5077\/2017","089","09\/05","Munic\u00edpio de Odemira","Procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 5078\/2017","089","09\/05","Munic\u00edpio de Ponta Delgada","Procedimento Concursal Comum para ocupa\u00e7\u00e3o de 1 posto de trabalho na carreira e categoria de Assistente T\u00e9cnico - Divis\u00e3o Gest\u00e3o Administrativa - Ref.\u00aa B4 Publicita\u00e7\u00e3o dos resultados obtidos na Prova de Conhecimentos","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5079\/2017","089","09\/05","Munic\u00edpio de Ponte da Barca","Altera\u00e7\u00e3o do j\u00fari do procedimento concursal comum para constitui\u00e7\u00e3o da rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico por tempo indeterminado para ocupa\u00e7\u00e3o de oito postos de trabalho da carreira e categoria de Assistente Operacional, inerente \u00e0 \u00e1rea funcional de auxiliar de a\u00e7\u00e3o educativa","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 5080\/2017","089","09\/05","Munic\u00edpio do Porto","Den\u00fancia do contrato em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, durante o per\u00edodo experimental de fun\u00e7\u00e3o da trabalhadora M\u00f3nica Maria Pereira da Mota Carreira","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 5081\/2017","089","09\/05","Munic\u00edpio do Porto","Celebra\u00e7\u00e3o de contratos de trabalho por tempo indeterminado em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas com diferentes trabalhadores em diferentes categorias","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5082\/2017","089","09\/05","Munic\u00edpio do Porto","Exonera\u00e7\u00e3o de Margarida Maria Trindade Vagos Gomes do cargo de Adjunta do Gabinete de Apoio Pessoal do Pelouro da Mobilidade","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5083\/2017","089","09\/05","Munic\u00edpio de Porto Santo","Pedido de demiss\u00e3o apresentado pelo Adjunto do meu Gabinete de Apoio","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5084\/2017","089","09\/05","Munic\u00edpio de Porto Santo","Nomea\u00e7\u00e3o Secret\u00e1ria do meu Gabinete de Apoio","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 282\/2017","089","09\/05","Munic\u00edpio de Proen\u00e7a-a-Nova","Projeto de altera\u00e7\u00e3o ao Regulamento do Pr\u00e9mio Liter\u00e1rio Pedro da Fonseca - consulta p\u00fablica e audi\u00eancia de interessados","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5085\/2017","089","09\/05","Munic\u00edpio de Santiago do Cac\u00e9m","Cessa\u00e7\u00e3o da rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico, por den\u00fancia de contrato","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5086\/2017","089","09\/05","Munic\u00edpio de Santiago do Cac\u00e9m","Consolida\u00e7\u00e3o de mobilidade na categoria","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5087\/2017","089","09\/05","Munic\u00edpio de Santo Tirso","Altera\u00e7\u00e3o do Plano Diretor Municipal de Santo Tirso","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5088\/2017","089","09\/05","Munic\u00edpio de Set\u00fabal","Conclus\u00e3o do per\u00edodo experimental","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5089\/2017","089","09\/05","Munic\u00edpio de Silves","Discuss\u00e3o P\u00fablica da Altera\u00e7\u00e3o do PDM de Silves","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5090\/2017","089","09\/05","Munic\u00edpio de Torres Vedras","Renova\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o de servi\u00e7o de Ant\u00f3nio Mucharreira Azeredo Lopes","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5091\/2017","089","09\/05","Munic\u00edpio de Vieira do Minho","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado - Carolina Celeste Pereira Fraga","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5092\/2017","089","09\/05","Munic\u00edpio de Vila Franca de Xira","Abertura de procedimentos concursais comuns para constitui\u00e7\u00e3o da rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico por tempo indeterminado","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 243\/2017","089","09\/05","Munic\u00edpio de Vila Franca de Xira","Altera\u00e7\u00e3o ao Regulamento n.\u00ba 1\/1999 - Regulamento das Bibliotecas Municipais","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5093\/2017","089","09\/05","Munic\u00edpio de Vila Nova de Cerveira","Regulamento do Regime Especial de Esteriliza\u00e7\u00e3o de Animais de Companhia do Munic\u00edpio de Vila Nova de Cerveira","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5094\/2017","089","09\/05","Munic\u00edpio de Vila Nova de Famalic\u00e3o","Nota curricular relativa ao procedimento concursal para o cargo de chefe de Divis\u00e3o do Balc\u00e3o \u00danico de Atendimento","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5095\/2017","089","09\/05","Munic\u00edpio de Vila Nova de Famalic\u00e3o","Nota curricular relativa ao procedimento concursal para o cargo de Chefe da Divis\u00e3o de Desporto e Tempos Livres","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5096\/2017","089","09\/05","Munic\u00edpio de Vila Real","Regresso \u00e0 carreira de origem","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5097\/2017","089","09\/05","Munic\u00edpio de Vila Real","Mobilidade Interna Intercarreiras para assistente t\u00e9cnico","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5098\/2017","089","09\/05","Munic\u00edpio de Vila Real","Renova\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o de Servi\u00e7o do cargo Dirigente de 2.\u00ba Grau: Chefe de Divis\u00e3o de Gest\u00e3o de Fundos Comunit\u00e1rios e Auditoria","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5099\/2017","089","09\/05","Munic\u00edpio de Vila Real","Mobilidade Interna Intercarreiras para Especialista de Inform\u00e1tica","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5100\/2017","089","09\/05","Munic\u00edpio de Vila Real","Mobilidade Interna Intercarreiras para T\u00e9cnico Superior","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5101\/2017","089","09\/05","Munic\u00edpio de Vila Real","Mobilidade Interna para t\u00e9cnico de inform\u00e1tica adjunto","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5102\/2017","089","09\/05","Uni\u00e3o das Freguesias de Cardielos e Serreleis","Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupa\u00e7\u00e3o de 1 posto de trabalho para a carreira\/categoria de assistente operacional em regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo, com a dura\u00e7\u00e3o de um ano eventualmente renov\u00e1vel","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5103\/2017","089","09\/05","Uni\u00e3o das Freguesias de Lordelo do Ouro e Massarelos","Procedimento concursal comum para contrata\u00e7\u00e3o em regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado de um assistente operacional\/coveiro","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5104\/2017","089","09\/05","Freguesia da Miseric\u00f3rdia","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final do procedimento concursal comum para constitui\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico, em regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, para preenchimento dezassete postos de trabalho, da carreira e categoria assistente operacional (cantoneiro)","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5105\/2017","089","09\/05","Freguesia de Paredes","Conclus\u00e3o do per\u00edodo experimental com v\u00e1rias trabalhadoras","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5106\/2017","089","09\/05","Freguesia de Sambade","Lista Unit\u00e1ria de Ordena\u00e7\u00e3o Final","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5107\/2017","089","09\/05","Freguesia de Santo Ant\u00f3nio","Abertura de procedimento concursal comum de recrutamento para ocupa\u00e7\u00e3o de 4 postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, previstos e n\u00e3o ocupados no mapa de pessoal da freguesia de Santo Ant\u00f3nio, aprovado para o ano de 2017 (m\/f)","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5108\/2017","089","09\/05","Freguesia de Santo Ant\u00f3nio","Abertura de procedimento concursal comum de recrutamento para ocupa\u00e7\u00e3o de 4 postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, previstos e n\u00e3o ocupados no mapa de pessoal da freguesia de Santo Ant\u00f3nio, aprovado para o ano de 2017 (m\/f)","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5109\/2017","089","09\/05","Freguesia de S\u00e3o Gon\u00e7alo de Lagos","Procedimento concursal comum celebra\u00e7\u00e3o de contrato","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5110\/2017","089","09\/05","Servi\u00e7os Municipalizados de \u00c1gua e Saneamento de Almada","Nomea\u00e7\u00e3o em comiss\u00e3o de servi\u00e7o no cargo de dire\u00e7\u00e3o interm\u00e9dia de 2.\u00ba grau - chefe de Divis\u00e3o de Pessoal","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5111\/2017","089","09\/05","Servi\u00e7os Municipalizados de Castelo Branco","Cessa\u00e7\u00e3o de rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico por motivo de aposenta\u00e7\u00e3o","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 283\/2017","089","09\/05","Servi\u00e7os Municipalizados de \u00c1gua e Saneamento da C\u00e2mara Municipal de Tomar","Designa\u00e7\u00e3o atual dos Servi\u00e7os Municipalizados","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 1\/2017","089","09\/05","Cofac - Cooperativa de Forma\u00e7\u00e3o e Anima\u00e7\u00e3o Cultural, C. R. L.","Declara\u00e7\u00e3o de retifica\u00e7\u00e3o do Regulamento n.\u00ba 126\/2017, de 13 de mar\u00e7o de 2017, da Universidade Lus\u00f3fona de Humanidades e Tecnologias","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 244\/2017","089","09\/05","Cofac - Cooperativa de Forma\u00e7\u00e3o e Anima\u00e7\u00e3o Cultural, C. R. L.","Publica\u00e7\u00e3o do Regulamento de Credita\u00e7\u00e3o do Instituto Superior Manuel Teixeira Gomes","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Balan\u00e7o 1\/2017","089","09\/05","GEF - Gest\u00e3o de Fundos Imobili\u00e1rios, S. A.","Balan\u00e7o trimestral mar\u00e7o\/2017","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 245\/2017","089","09\/05","ISPA, C. R. L.","Altera\u00e7\u00e3o ao regulamento contendo os procedimentos a adotar aplic\u00e1veis aos estudantes internacionais, designado \u00abRegulamento do Estudante Internacional\u00bb","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5112\/2017","089","09\/05","Munic\u00edpio de Alij\u00f3","Abertura de procedimento concursal de sele\u00e7\u00e3o para provimento de cargo de Dire\u00e7\u00e3o Interm\u00e9dia de 2.\u00ba grau (Chefe de Divis\u00e3o)","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3729\/2017","089","09\/05","Munic\u00edpio de Tavira","13-Emp\/17 - Empreitada para obras de conserva\u00e7\u00e3o e beneficia\u00e7\u00e3o da rede vi\u00e1ria do Concelho de Tavira - Repavimenta\u00e7\u00e3o de arruamentos em Santa Catarina da Fonte do Bispo","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3730\/2017","089","09\/05","Munic\u00edpio de Aveiro","Remodela\u00e7\u00e3o da Unidade de Sa\u00fade de S. Bernardo","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3731\/2017","089","09\/05","APL - Administra\u00e7\u00e3o do Porto de Lisboa, S. A.","25-CP-2017 - Empreitada de Dragagens de manuten\u00e7\u00e3o de fundos na bacia do VTS e Doca de Pedrou\u00e7os","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 657\/2017","089","09\/05","Munic\u00edpio de Olh\u00e3o","Beneficia\u00e7\u00e3o da Rede Vi\u00e1ria Municipal - Urbaniza\u00e7\u00e3o Cerro Azul","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 658\/2017","089","09\/05","Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural","Concurso P\u00fablico n\u00ba 97\/DGADR\/2017-Empreitada de Reabilita\u00e7\u00e3o do Sistema Elevat\u00f3rio do AH da Aldeia da Luz","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3732\/2017","089","09\/05","Munic\u00edpio de Penalva do Castelo","Sistema de Abastecimento de \u00c1gua ao Concelho de Penalva do Castelo (R1, R2, R3 e Elevado do M\u00e1rtir de Pindo) - Execu\u00e7\u00e3o de Projeto","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3733\/2017","089","09\/05","Munic\u00edpio de Paredes","Concurso P\u00fablico para Reabilita\u00e7\u00e3o de Antiga Cadeia Comarc\u00e3 ( Edif\u00edcio EMAUS Paredes)","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 659\/2017","089","09\/05","Instituto Polit\u00e9cnico do C\u00e1vado e do Ave","Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de vigil\u00e2ncia e seguran\u00e7a humana e de liga\u00e7\u00e3o \u00e0 central de rece\u00e7\u00e3o e monitoriza\u00e7\u00e3o de alarmes.","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3734\/2017","089","09\/05","Servi\u00e7os Sociais da C\u00e2mara Municipal de Lisboa","001\/2017\/CP_CONCURSO P\u00daBLICO PARA A AQUISI\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE LIMPEZA","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3735\/2017","089","09\/05","Centro Hospitalar de Tr\u00e1s-os-Montes e Alto Douro, E. P. E.","Sistema de Radiologia Digital Direto para a Unidade de Chaves do CHTMAD, EPE.","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3736\/2017","089","09\/05","Associa\u00e7\u00e3o Humanit\u00e1ria dos Bombeiros Volunt\u00e1rios de Vialonga","Constru\u00e7\u00e3o da obra de amplia\u00e7\u00e3o da \u00e1rea t\u00e9cnica\/operacional do quartel de bombeiros da Associa\u00e7\u00e3o Humanit\u00e1ria dos Bombeiros Volunt\u00e1rios de Vialonga","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 660\/2017","089","09\/05","Associa\u00e7\u00e3o de Munic\u00edpios Loul\u00e9\/Faro - A. M. L. F.","Concurso P\u00fablico Ref.\u00aa ECT\/PC","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3737\/2017","089","09\/05","Munic\u00edpio de Penamacor","Aquisi\u00e7\u00e3o de Gas\u00f3leo Rodovi\u00e1rio","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3738\/2017","089","09\/05","Associa\u00e7\u00e3o Humanit\u00e1ria de Bombeiros Volunt\u00e1rios de Coimbra","Concurso P\u00fablico n\u00ba CP 02\/2017","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3739\/2017","089","09\/05","F\u00e1brica da Igreja Paroquial da Freguesia de Samora Correia","Conserva\u00e7\u00e3o e restauro do patrim\u00f3nio integrado do revestimento azulejar setecentista dos panos mur\u00e1rios da Igreja Matriz de Samora Correia","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de concurso urgente 105\/2017","089","09\/05","Munic\u00edpio de Figueira de Castelo Rodrigo","Fornecimento cont\u00ednuo de Gas\u00f3leo de Aquecimento","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3740\/2017","089","09\/05","Munic\u00edpio de Gondomar","PEDU - Requalifica\u00e7\u00e3o da Zona - Hist\u00f3rica de Rio Tinto - Rua Dr. Porf\u00edrio de Andrade e Rua do Bazar.","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3741\/2017","089","09\/05","SPMS - Servi\u00e7os Partilhados do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, E. P. E.","Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os para manuten\u00e7\u00e3o evolutiva do Sistema de Informa\u00e7\u00e3o dos Cuidados de Sa\u00fade Prim\u00e1rios","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3742\/2017","089","09\/05","Munic\u00edpio de Torres Novas","Servi\u00e7o de Transporte escolar, em circuitos especiais de autocarro - Ano Lectivo 2017\/2018","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3743\/2017","089","09\/05","Vice-Presid\u00eancia do Governo, Emprego e Competitividade Empresarial","Contrato para a atribui\u00e7\u00e3o da concess\u00e3o de explora\u00e7\u00e3o da \u00e1gua mineral natural, sita em Lombadas, concelho da Ribeira Grande, S\u00e3o Miguel, A\u00e7ores","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3744\/2017","089","09\/05","Munic\u00edpio de Azambuja","DDS\/01\/EDUCA\u00c7\u00c3O - Realiza\u00e7\u00e3o de Circuitos Especiais de Transporte Escolar e Realiza\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os Ocasionais (2017-2020)","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3745\/2017","089","09\/05","Munic\u00edpio do Funchal","Substitui\u00e7\u00e3o das redes de distribui\u00e7\u00e3o de \u00e1gua e das redes pluviais e residuais da Rua do Bom Jesus entre a Rua 31 de Janeiro e a Rua das Hortas.","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3746\/2017","089","09\/05","Munic\u00edpio do Funchal","Renova\u00e7\u00e3o da rede de \u00e1gua pot\u00e1vel do Caminho do Lombo - Incendios 2016","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3747\/2017","089","09\/05","Munic\u00edpio do Funchal","Limpeza e reabilita\u00e7\u00e3o do Caminho Reverendo Padre Eug\u00e9nio Borgonovo - Monte","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3748\/2017","089","09\/05","Munic\u00edpio de Lisboa","Concess\u00e3o de uso privativo para explora\u00e7\u00e3o de uma cafetaria municipal, destinada a estabelecimento de bebidas com \u00e1rea de esplanada, localizada na Quinta do Conde d'Arcos, em Lisboa - Processo n\u00ba 22\/CP\/DA\/CCM\/2017","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3749\/2017","089","09\/05","Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E.","CP200057 - Aquisi\u00e7\u00e3o de Endoproteses para o CHLO","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3750\/2017","089","09\/05","Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Alimenta\u00e7\u00e3o e Veterin\u00e1ria","Aquisi\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7o de Viagens, Transportes A\u00e9reos e Alojamentos","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3751\/2017","089","09\/05","Centro Hospitalar de Set\u00fabal, E. P. E.","Resson\u00e2ncias Magn\u00e9ticas, para o Ano de 2017 - Julho a Dezembro","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 661\/2017","089","09\/05","Munic\u00edpio da Amadora","Empreitada n\u00ba 15\/2017 - \"Unidade de Saude Familiar da Reboleira (Venteira) - Execu\u00e7\u00e3o da Obra de Constru\u00e7\u00e3o\"","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3752\/2017","089","09\/05","Guarda Nacional Republicana","Procedimento n.\u00ba 73\/DSUMC\/2015 - Aquisi\u00e7\u00e3o de ra\u00e7\u00e3o para os sol\u00edpedes da Guarda Nacional Republicana, para o tri\u00e9nio 2017 a 2019 para o ano de 2016","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3753\/2017","089","09\/05","Munic\u00edpio de Vimioso","BENEFICIA\u00c7\u00c3O DA PONTE DO CABO NA ESTRADA VIMIOSO - CA\u00c7ARELHOS -EN218 - PONTE SOBRE O RIO ANGUEIRA AO KM 61 + 800 - REFOR\u00c7O DA OBRA DE ARTE","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3754\/2017","089","09\/05","Docapesca - Portos e Lotas, S. A.","Aquisi\u00e7\u00e3o de produtos de limpeza","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3755\/2017","089","09\/05","Guarda Nacional Republicana","Concurso P\u00fablico n.\u00ba 02\/CTVISEU\/2017 - Concess\u00e3o de explora\u00e7\u00e3o de m\u00e1quinas de venda autom\u00e1tica de bens alimentares e bebidas n\u00e3o alco\u00f3licas, em espa\u00e7os pertencentes ao Comando Territorial de Viseu e algumas das suas subunidades","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3756\/2017","089","09\/05","Munic\u00edpio de Coruche","Empreitada de Pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua das Flores e Rua da Liberdade em Lago\u00ed\u00e7os","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3757\/2017","089","09\/05","Munic\u00edpio de Sintra","EM-2017\/17000039-Empreitada de conserva\u00e7\u00e3o de logradouros escolares","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3758\/2017","089","09\/05","Munic\u00edpio de Vouzela","E201701 - Requalifica\u00e7\u00e3o Urban\u00edstica de Vouzela - Tro\u00e7o Central","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3759\/2017","089","09\/05","Munic\u00edpio de Silves","Presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os cont\u00ednua de repara\u00e7\u00e3o e fornecimento de pe\u00e7as originais para viaturas pesadas da marca Volvo.","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3760\/2017","089","09\/05","Munic\u00edpio de Silves","49\/SAPR\/2017","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3761\/2017","089","09\/05","Munic\u00edpio de Amarante","Conce\u00e7\u00e3o, montagem e desmontagem, em regime de aluguer de equipamento, das ilumina\u00e7\u00f5es festivas das Festas do Junho, Festival MIMO, Arraial de Santa Luzia, da Quadra Natal\u00edcia, assim como de dois coretos com recuado e de cinco \u00c1rvores de Natal, no concelho de Amarante, para o ano de 2017.","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3762\/2017","089","09\/05","Servi\u00e7os Municipalizados de Electricidade \u00c1guas e Saneamento C\u00e2mara Municipal da Maia","PRESTA\u00c7\u00c3O DO SERVI\u00c7O DE OPERA\u00c7\u00c3O E MANUTEN\u00c7\u00c3O DO SISTEMA DE AUTOMA\u00c7\u00c3O E TELEGEST\u00c3O DAS CENTRAIS ELEVAT\u00d3RIAS DE \u00c1GUA E DE SANEAMENTO DE \u00c1GUAS RESIDUAIS DO MUNIC\u00cdPIO DA MAIA, PELO PRAZO DE UM ANO","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3763\/2017","089","09\/05","Munic\u00edpio de Calheta","Combust\u00edveis rodovi\u00e1rios em postos de abastecimentos p\u00fablicos no Concelho da Calheta","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3764\/2017","089","09\/05","Funda\u00e7\u00e3o INATEL","Aquisi\u00e7\u00e3o de Produtos para Pequenos-Almo\u00e7os e Sobremesas para o Restaurante de Sant'Ana e para as Unidades Hoteleiras da Funda\u00e7\u00e3o INATEL.","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3765\/2017","089","09\/05","Servi\u00e7o de Sa\u00fade da Regi\u00e3o Aut\u00f3noma da Madeira, E. P. E.","AQUISICAO DE TIRAS REATIVAS PARA DETERMINACAO DE GLICEMIA (2017)","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3766\/2017","089","09\/05","Faculdade Medicina Universidade de Lisboa","Concurso P\u00fablico com Publicidade Internacional para a Aquisi\u00e7\u00e3o de Equipamentos de Simula\u00e7\u00e3o M\u00e9dica - Medicina de Precis\u00e3o para a Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 662\/2017","089","09\/05","SPMS - Servi\u00e7os Partilhados do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, E. P. E.","Aquisi\u00e7\u00e3o de camaras de v\u00eddeo e colunas de som no \u00e2mbito da telemedicina","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3767\/2017","089","09\/05","SPMS - Servi\u00e7os Partilhados do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, E. P. E.","Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de viagens e alojamento","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3768\/2017","089","09\/05","Munic\u00edpio de Set\u00fabal","CONCESS\u00c3O DO DIREITO DE EXPLORA\u00c7\u00c3O DE UM RESTAURANTE E UMA LOJA MERCEARIA NO PARQUE DE CAMPISMO DO OUT\u00c3O, EM SET\u00daBAL","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3769\/2017","089","09\/05","Estado Maior da For\u00e7a A\u00e9rea","FAP CP DAT\/RMI 5017004032 - Aquisi\u00e7\u00e3o de Botas de Voo","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3770\/2017","089","09\/05","Estado Maior da For\u00e7a A\u00e9rea","FAP CP DAT\/RMI 5017004066 - Aquisi\u00e7\u00e3o de Distintivos de Identifica\u00e7\u00e3o","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3771\/2017","089","09\/05","Estado Maior da For\u00e7a A\u00e9rea","FAP CP DAT\/RMI 5017008406 - Aquisi\u00e7\u00e3o de Luvas","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3772\/2017","089","09\/05","Munic\u00edpio de Vila Nova de Famalic\u00e3o","Concurso P\u00fablico Internacional n.\u00ba 02\/17\/DAEO - Fornecimento de gas\u00f3leo a granel","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3773\/2017","089","09\/05","Munic\u00edpio de Figueira de Castelo Rodrigo","Fornecimento cont\u00ednuo de combust\u00edveis para m\u00e1quinas e viaturas do Munic\u00edpio (Combust\u00edvel Rodovi\u00e1rio)","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3774\/2017","089","09\/05","MARL - Mercado Abastecedor da Regi\u00e3o de Lisboa, S. A.","Empreitada de reabilita\u00e7\u00e3o da cobertura do Edif\u00edcio CTT Expresso no MARL","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3775\/2017","089","09\/05","Minist\u00e9rio da Defesa Nacional - Marinha","AQUISI\u00c7\u00c3O DE CAMISAS BRANCAS_3017004033","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 663\/2017","089","09\/05","Munic\u00edpio da Amadora","Concurso P\u00fablico para a manuten\u00e7\u00e3o preventiva e corretiva de fontes ornamentais e suas componentes e limpeza de cinco lagoas e \u00f3rg\u00e3o hidr\u00e1ulico do Parque Aventura","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 664\/2017","089","09\/05","Munic\u00edpio da Maia","Aquisi\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Manuten\u00e7\u00e3o preventiva e corretiva, em regime de fornecimento cont\u00ednuo, de equipamentos semaf\u00f3ricos, pelo per\u00edodo de um ano, renov\u00e1vel automaticamente por iguais per\u00edodos at\u00e9 ao m\u00e1ximo de tr\u00eas anos","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3776\/2017","089","09\/05","Munic\u00edpio de Santo Tirso","Beneficia\u00e7\u00e3o do Campo de Futebol de Vilarinho","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3777\/2017","089","09\/05","Minist\u00e9rio da Defesa Nacional - Marinha","AQUISI\u00c7\u00c3O DE CAMISAS AZUIS_3017004026","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3778\/2017","089","09\/05","Munic\u00edpio de \u00c1gueda","Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os para execu\u00e7\u00e3o do projeto \u00c1gueda+Ativa S\u00e9nior (Con)Vida","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3779\/2017","089","09\/05","Munic\u00edpio do Porto","Manuten\u00e7\u00e3o e expans\u00e3o do Sistema de Gest\u00e3o de Mobilidade (CLPQI\/3\/2016\/DMC)","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de retifica\u00e7\u00e3o de an\u00fancio 127\/2017","089","09\/05","Munic\u00edpio de Aveiro","Remodela\u00e7\u00e3o da Unidade de Sa\u00fade Familiar de Aradas","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3780\/2017","089","09\/05","Munic\u00edpio de M\u00e9rtola","Procedimento de Concurso p\u00fablico para concess\u00e3o do direito de explora\u00e7\u00e3o do Caf\u00e9-Bar da Praia Fluvial da Mina de S\u00e3o Domingos","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["Despacho 3947\/2017","090","10\/05","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros - Gabinete Nacional de Seguran\u00e7a","Fim da comiss\u00e3o de servi\u00e7o de Mariana Ramos Duarte Silva como t\u00e9cnica do Gabinete Nacional de Seguran\u00e7a - Centro Nacional de Ciberseguran\u00e7a","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3948\/2017","090","10\/05","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros e Finan\u00e7as - Gabinetes da Ministra da Presid\u00eancia e da Moderniza\u00e7\u00e3o Administrativa e da Secret\u00e1ria de Estado da Administra\u00e7\u00e3o e do Emprego P\u00fablico","Confere permiss\u00e3o gen\u00e9rica de condu\u00e7\u00e3o de viaturas oficiais afetas ao Gabinete Nacional de Seguran\u00e7a\/Centro Nacional de Ciberseguran\u00e7a a Pedro Manuel Barbosa Veiga, a exercer as fun\u00e7\u00f5es de subdiretor-geral no Gabinete Nacional de Seguran\u00e7a, respons\u00e1vel pela coordena\u00e7\u00e3o do Centro Nacional de Ciberseguran\u00e7a","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 5113\/2017","090","10\/05","Neg\u00f3cios Estrangeiros - Secretaria-Geral","Conclus\u00e3o, com sucesso, do per\u00edodo experimental da t\u00e9cnica superior Fernanda Ferreira","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3949\/2017","090","10\/05","Neg\u00f3cios Estrangeiros e Administra\u00e7\u00e3o Interna - Gabinetes da Ministra da Administra\u00e7\u00e3o Interna e da Secret\u00e1ria de Estado dos Assuntos Europeus","Concess\u00e3o de licen\u00e7a sem remunera\u00e7\u00e3o para o exerc\u00edcio de fun\u00e7\u00f5es de Regional Security Adviser (RSA), na Cidade de Guatemala, ao Comiss\u00e1rio M\/145414, Rui Manuel Catarino de Gouveia, do efetivo da Pol\u00edcia de Seguran\u00e7a P\u00fablica","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3950\/2017","090","10\/05","Neg\u00f3cios Estrangeiros e Administra\u00e7\u00e3o Interna - Gabinetes da Ministra da Administra\u00e7\u00e3o Interna e da Secret\u00e1ria de Estado dos Assuntos Europeus","Concess\u00e3o de licen\u00e7a sem remunera\u00e7\u00e3o para o exerc\u00edcio de fun\u00e7\u00f5es de Assistant Team Coordinator - AST3, no Parlamento Europeu, ao Agente Principal M\/144074, Paulo Alexandre Correia da Silva, do efetivo da Pol\u00edcia de Seguran\u00e7a P\u00fablica","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3951\/2017","090","10\/05","Neg\u00f3cios Estrangeiros e Economia - Gabinetes do Ministro da Economia e do Secret\u00e1rio de Estado da Internacionaliza\u00e7\u00e3o","Aprova\u00e7\u00e3o da minuta do Contrato de Investimento e respetivos anexos, a celebrar entre a AICEP, E. P. E., em representa\u00e7\u00e3o do Estado Portugu\u00eas, a GMD, Groupe M\u00e9canique D\u00e9coupage, Soci\u00e9t\u00e9 Anonyme, e a EUROCAST AVEIRO, S. A.","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3952\/2017","090","10\/05","Finan\u00e7as - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado dos Assuntos Fiscais","Despacho de designa\u00e7\u00e3o do licenciado Rui Miguel Ferreira de Sousa Dias","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3953\/2017","090","10\/05","Finan\u00e7as - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado dos Assuntos Fiscais","Despacho de exonera\u00e7\u00e3o de Jos\u00e9 Ant\u00f3nio Teixeira Pinheiro Moreira","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3954\/2017","090","10\/05","Finan\u00e7as - Secretaria-Geral","Designa\u00e7\u00e3o, em regime de substitui\u00e7\u00e3o, para o cargo de Diretor de Servi\u00e7os de Informa\u00e7\u00e3o e Rela\u00e7\u00f5es P\u00fablicas, da Secretaria-Geral do Minist\u00e9rio das Finan\u00e7as, cargo de dire\u00e7\u00e3o interm\u00e9dia de 1.\u00ba grau, do licenciado Jo\u00e3o Carlos Fernandes Lu\u00eds","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5114\/2017","090","10\/05","Finan\u00e7as - Autoridade Tribut\u00e1ria e Aduaneira","Notifica\u00e7\u00e3o da lista definitiva de classifica\u00e7\u00e3o do teste previsto no n.\u00ba 3.4 do Regulamento realizado em 11\/02\/2017 e respetiva final da avalia\u00e7\u00e3o permanente, do ciclo de avalia\u00e7\u00e3o para t\u00e9cnico de administra\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria n\u00edvel 2 do grau 4 do GAT","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 5115\/2017","090","10\/05","Finan\u00e7as - Autoridade Tribut\u00e1ria e Aduaneira","Designa\u00e7\u00e3o em regime de substitui\u00e7\u00e3o no cargo de chefe de divis\u00e3o do Gabinete do Diretor-Geral","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5116\/2017","090","10\/05","Finan\u00e7as - Autoridade Tribut\u00e1ria e Aduaneira","Renova\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o de servi\u00e7o do licenciado Ant\u00f3nio dos Santos Barroso In\u00eas, no cargo de Diretor de Finan\u00e7as de Viseu","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5117\/2017","090","10\/05","Finan\u00e7as - Autoridade Tribut\u00e1ria e Aduaneira","Renova\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o de servi\u00e7o do licenciado Hil\u00e1rio Est\u00eav\u00e3o Cochicho Modas, no cargo de Diretor de Finan\u00e7as de \u00c9vora","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5118\/2017","090","10\/05","Finan\u00e7as - Autoridade Tribut\u00e1ria e Aduaneira","Consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade na categoria da assistente t\u00e9cnica Maria da Assun\u00e7\u00e3o Correia Fernandes","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3955\/2017","090","10\/05","Finan\u00e7as - Autoridade Tribut\u00e1ria e Aduaneira","Designa\u00e7\u00e3o em regime de substitui\u00e7\u00e3o no cargo de chefe de Divis\u00e3o de Avalia\u00e7\u00e3o da Propriedade e Estudos (DADE) da Dire\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Avalia\u00e7\u00f5es","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 3956\/2017","090","10\/05","Finan\u00e7as - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o e do Emprego P\u00fablico","Cessa\u00e7\u00e3o da designa\u00e7\u00e3o em regime de substitui\u00e7\u00e3o do licenciado Ant\u00f3nio Jos\u00e9 da Mata Sim\u00f5es como Diretor de Servi\u00e7os do DRCT, designa\u00e7\u00e3o da licenciada Isabel Cristina Cabrita Alves da Silva como Diretora de Servi\u00e7os do mesmo Departamento","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3957\/2017","090","10\/05","Finan\u00e7as - Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Or\u00e7amento","Renova\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o de servi\u00e7o da licenciada Ana Paula Rodrigues Serralheiro, no cargo de chefe de divis\u00e3o do Sistema Central de Informa\u00e7\u00e3o Contabil\u00edstica, da Dire\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Apoio Funcional aos Sistemas Or\u00e7amentais","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3958\/2017","090","10\/05","Finan\u00e7as - Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Or\u00e7amento","Renova\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o de servi\u00e7o da licenciada C\u00e9lia Maria Mendes Soares, no cargo de diretora de servi\u00e7os da 3.\u00aa Delega\u00e7\u00e3o","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5119\/2017","090","10\/05","Finan\u00e7as - Servi\u00e7os Sociais da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica","Ato de homologa\u00e7\u00e3o da lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final relativa ao procedimento concursal comum para recrutamento de 1 assistente t\u00e9cnico para a Sec\u00e7\u00e3o de Benefici\u00e1rios dos SSAP","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Portaria 105\/2017","090","10\/05","Finan\u00e7as e Ambiente - Gabinetes do Secret\u00e1rio de Estado do Or\u00e7amento e da Secret\u00e1ria de Estado do Ordenamento do Territ\u00f3rio e da Conserva\u00e7\u00e3o da Natureza","Autoriza a Ag\u00eancia Portuguesa do Ambiente, I. P. a assumir encargos or\u00e7amentais decorrente do contrato \u00abEmpreitada de Estabiliza\u00e7\u00e3o da Arriba Norte da Praia das Azenhas do Mar\u00bb","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3959\/2017","090","10\/05","Defesa Nacional - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Recursos da Defesa Nacional","Consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade interna na categoria, da assistente t\u00e9cnica Maria da Concei\u00e7\u00e3o Cunha Lorena, no mapa de pessoal da Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Recursos da Defesa Nacional","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3960\/2017","090","10\/05","Defesa Nacional - Ex\u00e9rcito - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Ex\u00e9rcito","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias no Comandante do Campo Militar de Santa Margarida","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3961\/2017","090","10\/05","Defesa Nacional - Ex\u00e9rcito - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Ex\u00e9rcito","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias no comandante do regimento de lanceiros n.\u00ba 2","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3962\/2017","090","10\/05","Defesa Nacional - Ex\u00e9rcito - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Ex\u00e9rcito","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias no comandante do regimento de infantaria n.\u00ba 13","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3963\/2017","090","10\/05","Defesa Nacional - Ex\u00e9rcito - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Ex\u00e9rcito","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias no comandante do regimento de manuten\u00e7\u00e3o","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Louvor 146\/2017","090","10\/05","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Gabinete da Ministra","Louvor ao Mestre Jos\u00e9 Manuel do Vale Moura Ferreira Gomes, pelo extraordin\u00e1rio desempenho e compet\u00eancia t\u00e9cnica e profissional evidenciada ao longo dos mais de quatro anos, em que serviu a Autoridade Nacional de Prote\u00e7\u00e3o Civil","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3964\/2017","090","10\/05","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado Adjunta e da Administra\u00e7\u00e3o Interna","Revoga\u00e7\u00e3o das autoriza\u00e7\u00f5es provis\u00f3rias do exerc\u00edcio da atividade correspondente aos Alvar\u00e1s n.os 556 e 636 e Licen\u00e7as n.os 82B e 82C, e a revoga\u00e7\u00e3o da Carta de Estanqueiro n.\u00ba 82, referente \u00e0 empresa Espingardaria Belga de Jos\u00e9 Nunes Ferreira & Sobrinho, S. A","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3965\/2017","090","10\/05","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado Adjunta e da Administra\u00e7\u00e3o Interna","Designa\u00e7\u00e3o da licenciada Domingas Teresa Guerreiro Primo para exercer fun\u00e7\u00f5es de t\u00e9cnica especialista no Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado Adjunta e da Administra\u00e7\u00e3o Interna","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 3966\/2017","090","10\/05","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Secretaria-Geral","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias no Secret\u00e1rio-Geral da Administra\u00e7\u00e3o Interna, Dr. Carlos Manuel Silv\u00e9rio da Palma, para a pr\u00e1tica de todos os atos atribu\u00eddos ao \u00f3rg\u00e3o competente para a decis\u00e3o de contratar, no \u00e2mbito do Proc. n.\u00ba 121\/DSUMC\/2017 - Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o e assist\u00eancia t\u00e9cnica a ve\u00edculos multimarca adstritos ao Comando Metropolitano de Lisboa, ISCPSI, UEP e Dire\u00e7\u00e3o Nacional da PSP","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5120\/2017","090","10\/05","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Coimbra","Pena em processo disciplinar","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5121\/2017","090","10\/05","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Pol\u00edcia de Seguran\u00e7a P\u00fablica - Dire\u00e7\u00e3o Nacional","Recrutamento em Regime de Mobilidade Interna da T\u00e9cnica Superior M\/002874 - Andreia Valente Alves Moreira Santos","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 3967\/2017","090","10\/05","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Pol\u00edcia de Seguran\u00e7a P\u00fablica - Dire\u00e7\u00e3o Nacional","Exonera\u00e7\u00e3o da PSP, do Agente M\/152822, Nuno Jos\u00e9 C\u00e2ndido Dias, do Comando Metropolitano de Lisboa","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 3968\/2017","090","10\/05","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Pol\u00edcia de Seguran\u00e7a P\u00fablica - Dire\u00e7\u00e3o Nacional","Exonera\u00e7\u00e3o da PSP, do Agente M\/155001, Fernando Joaquim Pacheco Silva, do Comando Metropolitano de Lisboa","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 3969\/2017","090","10\/05","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Pol\u00edcia de Seguran\u00e7a P\u00fablica - Dire\u00e7\u00e3o Nacional","Nomea\u00e7\u00e3o na categoria de superintendente de 11 intendentes aprovados em concurso de avalia\u00e7\u00e3o curricular - procedimento concursal n.\u00ba 01\/2016","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 3970\/2017","090","10\/05","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Pol\u00edcia de Seguran\u00e7a P\u00fablica - Dire\u00e7\u00e3o Nacional","Exonera\u00e7\u00e3o da PSP, do Agente Principal M\/142623, Ilic\u00ednio Ant\u00f3nio Afonso Garcia, do Comando Metropolitano de Lisboa","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 3971\/2017","090","10\/05","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Pol\u00edcia de Seguran\u00e7a P\u00fablica - Dire\u00e7\u00e3o Nacional","Exonera\u00e7\u00e3o da PSP, do Agente M\/150160, Nuno Miguel Sim\u00f5es Mendes, do Comando Metropolitano de Lisboa","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 3972\/2017","090","10\/05","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Pol\u00edcia de Seguran\u00e7a P\u00fablica - Dire\u00e7\u00e3o Nacional","Exonera\u00e7\u00e3o da PSP, da Agente M\/152834 - Belmira Guedes Duarte, do Comando Metropolitano de Lisboa","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 3973\/2017","090","10\/05","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Pol\u00edcia de Seguran\u00e7a P\u00fablica - Dire\u00e7\u00e3o Nacional","Exonera\u00e7\u00e3o da PSP, do Agente M\/154970 - Fl\u00e1vio Miguel Tavares Dias, do Comando Metropolitano de Lisboa","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 3974\/2017","090","10\/05","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Pol\u00edcia de Seguran\u00e7a P\u00fablica - Dire\u00e7\u00e3o Nacional","Exonera\u00e7\u00e3o da PSP do Agente Principal M\/140131 - Leonel Fernando Oliveira Bernardo, do Comando Metropolitano de Lisboa","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 3975\/2017","090","10\/05","Justi\u00e7a - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Pol\u00edtica de Justi\u00e7a","Licenciado Ant\u00f3nio Manuel Mendes de Almeida - renova\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o de servi\u00e7o","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 3976\/2017","090","10\/05","Justi\u00e7a - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Pol\u00edtica de Justi\u00e7a","Diplomados do CEAGP","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5122\/2017","090","10\/05","Justi\u00e7a - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Reinser\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os Prisionais","Procedimento concursal comum (Ref.\u00aa 124\/AO\/2017) para a ocupa\u00e7\u00e3o de um posto de trabalho da carreira\/categoria de assistente operacional - Centro Educativo Navarro de Paiva","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5123\/2017","090","10\/05","Justi\u00e7a - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Reinser\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os Prisionais","Procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho da carreira e categoria de assistente t\u00e9cnico - Estabelecimento Prisional de Ponta Delgada - Ref.\u00aa 132\/AT\/2017","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5124\/2017","090","10\/05","Justi\u00e7a - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Reinser\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os Prisionais","Procedimento concursal comum (Ref.\u00aa 126\/AT\/2017) para ocupa\u00e7\u00e3o de oito postos de trabalho da carreira\/categoria de assistente t\u00e9cnico - Servi\u00e7os Centrais","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5125\/2017","090","10\/05","Cultura - Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas","Procedimento concursal comum para preenchimento de 2 postos de trabalho da carreira geral de t\u00e9cnico superior - \u00e1rea de conserva\u00e7\u00e3o e restauro","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["An\u00fancio 67\/2017","090","10\/05","Cultura - Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Patrim\u00f3nio Cultural","Abertura do procedimento de classifica\u00e7\u00e3o do Solar do Vinho do D\u00e3o, p\u00f3rtico, edif\u00edcios anexos e jardins, antigo Pa\u00e7o Episcopal (ao Fontelo), na Rua Aristides Sousa Mendes, Viseu, freguesia, concelho e distrito de Viseu","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["An\u00fancio 68\/2017","090","10\/05","Cultura - Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Patrim\u00f3nio Cultural","Abertura do procedimento de amplia\u00e7\u00e3o da classifica\u00e7\u00e3o do Santu\u00e1rio do Bom Jesus do Monte, de forma a integrar todo o sacro-monte, incluindo o Elevador do Bom Jesus do Monte, no Monte do Bom Jesus, Uni\u00e3o das Freguesias de Nogueir\u00f3 e Ten\u00f5es, concelho e distrito de Braga, e de eventual reclassifica\u00e7\u00e3o para monumento nacional (MN)","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["An\u00fancio 69\/2017","090","10\/05","Cultura - Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Patrim\u00f3nio Cultural","Abertura do procedimento de classifica\u00e7\u00e3o do Pa\u00e7o de An\u00e7ariz, ou Quinta da Costa, na Rua do Pa\u00e7o, lugar do Pa\u00e7o, Uni\u00e3o das Freguesias de Escudeiros e Penso (Santo Est\u00eav\u00e3o e S\u00e3o Vicente), concelho e distrito de Braga","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5126\/2017","090","10\/05","Cultura - Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Patrim\u00f3nio Cultural","Homologa\u00e7\u00e3o da Lista Unit\u00e1ria de Ordena\u00e7\u00e3o Final referente a procedimento concursal para recrutamento de um assistente t\u00e9cnico para o Museu Nacional da M\u00fasica","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o 366\/2017","090","10\/05","Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior e Educa\u00e7\u00e3o - Instituto de Gest\u00e3o Financeira da Educa\u00e7\u00e3o, I. P.","Delibera\u00e7\u00e3o que procede ao aditamento da Delibera\u00e7\u00e3o n.\u00ba 350\/2016, de 8 de mar\u00e7o, que por disposi\u00e7\u00e3o regimental delega as faltas, aus\u00eancias ou impedimentos dos delegados, nos suplentes designados","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 285\/2017","090","10\/05","Educa\u00e7\u00e3o - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Educa\u00e7\u00e3o","Retifica o anexo ao Despacho n.\u00ba 2497\/2017, de 2 de mar\u00e7o de 2017 que cria o curso de especializa\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica em Gest\u00e3o Hoteleira e Alojamento, proposto pela EPROMAT - Escola Profissional de Matosinhos, e autorizado o seu funcionamento, nas instala\u00e7\u00f5es desta entidade sitas na Avenida Men\u00e9res, n.\u00ba 290, 4450-189 Matosinhos","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3977\/2017","090","10\/05","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o Escolar","Homologa\u00e7\u00e3o da classifica\u00e7\u00e3o profissional atribu\u00edda \u00e0 professora Cristina Rodrigues da Cunha","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3978\/2017","090","10\/05","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o Escolar","Homologa\u00e7\u00e3o da classifica\u00e7\u00e3o profissional atribu\u00edda aos docentes B\u00e1rbara Soares Marques e outros que conclu\u00edram com aproveitamento o Curso de Profissionaliza\u00e7\u00e3o em Servi\u00e7o, pela Universidade Aberta","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3979\/2017","090","10\/05","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o Escolar","Homologa\u00e7\u00e3o da classifica\u00e7\u00e3o profissional atribu\u00edda ao professor Marco Aur\u00e9lio Carreira C\u00e9sar","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5127\/2017","090","10\/05","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Almancil, Loul\u00e9","Abertura do procedimento concursal pr\u00e9vio \u00e0 elei\u00e7\u00e3o do Diretor do Agrupamento de Escolas de Almancil, Loul\u00e9","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5128\/2017","090","10\/05","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secund\u00e1ria Camilo Castelo Branco, Vila Real","Aviso de Abertura do procedimento concursal de elei\u00e7\u00e3o do Diretor","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5129\/2017","090","10\/05","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Cardoso Lopes, Amadora","Aviso de abertura de Concurso para Diretor de Agrupamento","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5130\/2017","090","10\/05","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Manuel Teixeira Gomes, Portim\u00e3o","Aviso de abertura de procedimento concursal pr\u00e9vio \u00e0 elei\u00e7\u00e3o do Diretor - Agrupamento de Escolas Manuel Teixeira Gomes, Portim\u00e3o","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5131\/2017","090","10\/05","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Mogadouro","Abertura de procedimento concursal para diretor","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5132\/2017","090","10\/05","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Mogadouro","Consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade na categoria de chefe dos Servi\u00e7os de Administra\u00e7\u00e3o Escolar","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5133\/2017","090","10\/05","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Mogadouro","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias de avaliador dos assistentes operacionais do Agrupamento de Escolas de Mogadouro","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5134\/2017","090","10\/05","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Mogadouro","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias de avaliador das assistentes t\u00e9cnicas dos Servi\u00e7os Administrativos","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5135\/2017","090","10\/05","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Oliveirinha, Aveiro","Aviso de abertura do procedimento concursal para a elei\u00e7\u00e3o de diretor","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Louvor 147\/2017","090","10\/05","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de S\u00e1t\u00e3o","Louvor ao Presidente do Conselho Geral, Manuel Batista Figueiredo Ribeiro, por ao longo dos \u00faltimos dezoito anos no exerc\u00edcio dos cargos de Presidente da Assembleia de Escolas e do Conselho Geral ter revelado elevada compet\u00eancia, dedica\u00e7\u00e3o e esp\u00edrito de miss\u00e3o","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3980\/2017","090","10\/05","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Casa Pia de Lisboa, I. P.","Autoriza\u00e7\u00e3o da consolida\u00e7\u00e3o definitiva da mobilidade na mesma carreira, categoria e posi\u00e7\u00e3o remunerat\u00f3ria, do assistente t\u00e9cnico Lu\u00eds Ant\u00f3nio Paulo Meireles, em regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, com a Casa Pia de Lisboa, I. P.","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3981\/2017","090","10\/05","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Casa Pia de Lisboa, I. P.","Autoriza\u00e7\u00e3o da consolida\u00e7\u00e3o definitiva mobilidade na mesma carreira, categoria e posi\u00e7\u00e3o remunerat\u00f3ria da T\u00e9cnica de Diagn\u00f3stico e Terap\u00eautica, de 1.\u00aa classe, Ol\u00edvia Cristina Fernandes Ventura Barbosa Pereira da Silva, em regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, com a Casa Pia de Lisboa, I. P.","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3982\/2017","090","10\/05","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Casa Pia de Lisboa, I. P.","Delega\u00e7\u00e3o e subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias da diretora executiva do Centro de Educa\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento de Santa Catarina, da Casa Pia de Lisboa, I. P., nas licenciadas Carla Cristina Moreiras S\u00e9rgio e Maria Teresa Teixeira da Silva Lagoa","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 5136\/2017","090","10\/05","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P.","Consolida\u00e7\u00e3o no mapa de pessoal do Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P., da mobilidade da assistente t\u00e9cnica Elisabete Resendes Silva Martins","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (extrato) 367\/2017","090","10\/05","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P.","Designa\u00e7\u00e3o, em regime de substitui\u00e7\u00e3o, no cargo de chefe de Equipa de Presta\u00e7\u00f5es de Doen\u00e7a, do N\u00facleo de Presta\u00e7\u00f5es de Doen\u00e7a e Parentalidade, da Unidade de Presta\u00e7\u00f5es, do Centro Distrital de Lisboa, Elsa Maria Aleixo Marcelino","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (extrato) 368\/2017","090","10\/05","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P.","Designa\u00e7\u00e3o, em regime de substitui\u00e7\u00e3o, no cargo de chefe de Equipa de Presta\u00e7\u00f5es de Parentalidade, do N\u00facleo de Presta\u00e7\u00f5es de Doen\u00e7a e Parentalidade, da Unidade de Presta\u00e7\u00f5es, do Centro Distrital de Lisboa, Ana Rosa Ferreira Henriques Fortunato","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (extrato) 369\/2017","090","10\/05","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P.","Designa\u00e7\u00e3o, em regime de substitui\u00e7\u00e3o, no cargo de chefe de Equipa de Verifica\u00e7\u00e3o de Incapacidades Tempor\u00e1rias, do N\u00facleo de Verifica\u00e7\u00e3o de Incapacidades, da Unidade de Presta\u00e7\u00f5es, do Centro Distrital de Lisboa, Maria de Jesus Conde B\u00fazio","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (extrato) 370\/2017","090","10\/05","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P.","Designa\u00e7\u00e3o, em regime de substitui\u00e7\u00e3o, no cargo de chefe de Equipa de Verifica\u00e7\u00e3o de Incapacidades Permanentes, do N\u00facleo de Verifica\u00e7\u00e3o de Incapacidades, da Unidade de Presta\u00e7\u00f5es, do Centro Distrital de Lisboa, Ab\u00edlio Jos\u00e9 da Silva Pais Mamede","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5137\/2017","090","10\/05","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social e Economia - Instituto do Emprego e da Forma\u00e7\u00e3o Profissional, I. P.","Consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade intercarreiras, na carreira de t\u00e9cnica superior, no IEFP, I. P., da educadora de inf\u00e2ncia Ana Paula Martinho Serra","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5138\/2017","090","10\/05","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social e Economia - Instituto do Emprego e da Forma\u00e7\u00e3o Profissional, I. P.","Consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade na categoria, na carreira de assistente operacional, de Maria Ant\u00f3nia Azevedo de Carvalho Lopes","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3983\/2017","090","10\/05","Sa\u00fade - Gabinete do Ministro","Autoriza, a t\u00edtulo excecional, o doutorado Ant\u00f3nio Taveira Gomes, nomeado diretor cl\u00ednico do conselho de administra\u00e7\u00e3o da Unidade Local de Sa\u00fade de Matosinhos, E. P. E., a exercer atividade m\u00e9dica, de natureza assistencial, de forma remunerada, neste estabelecimento de sa\u00fade","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3984\/2017","090","10\/05","Sa\u00fade - Gabinete do Ministro","Autoriza, a t\u00edtulo excecional, a licenciada Anabela Tavares Valad\u00e3o Barcelos, nomeada membro - diretora cl\u00ednica - do conselho de administra\u00e7\u00e3o do Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E., a exercer atividade m\u00e9dica, de natureza assistencial, de forma remunerada, neste estabelecimento de sa\u00fade","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o 371\/2017","090","10\/05","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade do Centro, I. P.","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias nos diretores executivos dos ACES Baixo Mondego, Baixo Vouga e Pinhal Litoral","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 5139\/2017","090","10\/05","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.","Celebrado contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, com efeitos a 21 de mar\u00e7o de 2016, com a trabalhadora Filipa Santos Azevedo, para o preenchimento de 257 postos de trabalho na carreira de enfermagem, do mapa de pessoal da Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.\/ACES Amadora","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3985\/2017","090","10\/05","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade do Alentejo, I. P.","Consolida\u00e7\u00e3o mobilidade interna, do assistente graduado de medicina geral e familiar, Walter Manuel Assun\u00e7\u00e3o Rodrigues","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5140\/2017","090","10\/05","Sa\u00fade - Instituto Nacional de Emerg\u00eancia M\u00e9dica, I. P.","Recrutamento 10 T\u00e9cnicos Superiores, com rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico por tempo indeterminado previamente constitu\u00edda, para, em regime de mobilidade, exercer fun\u00e7\u00f5es no Centro de Apoio Psicol\u00f3gico e Interven\u00e7\u00e3o em Crise (CAPIC) das Delega\u00e7\u00f5es Regionais do Sul, Centro e Norte do INEM, I. P.","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (extrato) 372\/2017","090","10\/05","Sa\u00fade - Instituto Nacional de Emerg\u00eancia M\u00e9dica, I. P.","Designa\u00e7\u00e3o em regime de substitui\u00e7\u00e3o, da licenciada Maria Teresa Lopes Rento de Moura para o cargo de coordenadora do Gabinete de Certifica\u00e7\u00e3o e Acredita\u00e7\u00e3o do INEM, I. P.","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3986\/2017","090","10\/05","Planeamento e das Infraestruturas - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado das Infraestruturas","Declara a utilidade p\u00fablica, com car\u00e1ter de urg\u00eancia, das expropria\u00e7\u00f5es dos bens im\u00f3veis e direitos a eles inerentes, necess\u00e1rios \u00e0 execu\u00e7\u00e3o da obra de \u00abEstabiliza\u00e7\u00e3o de Taludes entre o Km 35,520 e o Km 69,600, da Linha da Beira Baixa\u00bb","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3987\/2017","090","10\/05","Planeamento e das Infraestruturas - Ag\u00eancia para o Desenvolvimento e Coes\u00e3o, I. P.","Conclus\u00e3o de est\u00e1gio com aprova\u00e7\u00e3o","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 3988\/2017","090","10\/05","Economia - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Energia e Geologia","Torna p\u00fablico, que foi autorizada, a consolida\u00e7\u00e3o definitiva da mobilidade interna na categoria, relativa \u00e0 assistente t\u00e9cnica, Gra\u00e7a Maria de Almeida Sim\u00f5es Carrito","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 5141\/2017","090","10\/05","Economia - Instituto do Turismo de Portugal, I. P.","Cessa\u00e7\u00e3o de procedimentos concursais","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5142\/2017","090","10\/05","Ambiente - Secretaria-Geral","Consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade na carreira e categoria do assistente t\u00e9cnico, Divaldo Manuel de Palma Catela do Vale","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 5143\/2017","090","10\/05","Ambiente - Instituto da Habita\u00e7\u00e3o e da Reabilita\u00e7\u00e3o Urbana, I. P.","Designa\u00e7\u00e3o, em comiss\u00e3o de servi\u00e7o, de titular de cargo de dire\u00e7\u00e3o interm\u00e9dia de 2.\u00ba grau","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 5144\/2017","090","10\/05","Ambiente - Instituto da Habita\u00e7\u00e3o e da Reabilita\u00e7\u00e3o Urbana, I. P.","Designa\u00e7\u00e3o, em comiss\u00e3o de servi\u00e7o, de titular de cargo de dire\u00e7\u00e3o interm\u00e9dia de 2.\u00ba grau","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3989\/2017","090","10\/05","Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Gabinete do Ministro","Determina a cria\u00e7\u00e3o do grupo de acompanhamento da bolsa de terras, adiante designado grupo de acompanhamento","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3990\/2017","090","10\/05","Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural","Aprova o Regulamento Definitivo do Aproveitamento Hidroagr\u00edcola de Veiros, e anexos correspondentes, cuja publicita\u00e7\u00e3o ser\u00e1 efetuada no s\u00edtio da DGADR","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3991\/2017","090","10\/05","Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural","Determina a integra\u00e7\u00e3o da \u00e1rea (17,5 ha), correspondente ao per\u00edmetro da Ribeira da Freixeda, na freguesia de S.t\u00aa Comba da Vilari\u00e7a, no aproveitamento hidroagr\u00edcola da Vilari\u00e7a, conforme demarca\u00e7\u00e3o na cartografia em arquivo da DGADR","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3992\/2017","090","10\/05","Mar - Gabinete da Ministra","Designa\u00e7\u00e3o de L\u00eddia Magno de Brito para o cargo de t\u00e9cnica especialista no Gabinete da Ministra do Mar","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3993\/2017","090","10\/05","Mar - Gabinete da Ministra","Delega\u00e7\u00e3o no Diretor-Geral de Recursos Naturais, Seguran\u00e7a e Servi\u00e7os Mar\u00edtimos, o Mestre Jos\u00e9 Carlos Dias Sim\u00e3o poderes para a pr\u00e1tica de todos os atos, no \u00e2mbito do procedimento relativo \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de assist\u00eancia t\u00e9cnica ao Sistema de Monitoriza\u00e7\u00e3o Cont\u00ednua da Atividade das Embarca\u00e7\u00f5es da Pesca (MONICAP)","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3994\/2017","090","10\/05","Mar - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Recursos Naturais, Seguran\u00e7a e Servi\u00e7os Mar\u00edtimos","Altera\u00e7\u00e3o ao regulamento interno dos hor\u00e1rios de funcionamento, de atendimento ao p\u00fablico e de trabalho da Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Recursos Naturais, Seguran\u00e7a e Servi\u00e7os Mar\u00edtimos","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 3995\/2017","090","10\/05","Conselho Superior da Magistratura","Aposenta\u00e7\u00e3o\/jubila\u00e7\u00e3o da Ju\u00edza Conselheira, Dra. Isabel Celeste Alves Pais Martins","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3996\/2017","090","10\/05","Autoridade Nacional da Avia\u00e7\u00e3o Civil","Altera\u00e7\u00e3o da licen\u00e7a de transporte a\u00e9reo da empresa VALAIR - Avia\u00e7\u00e3o, Lda.","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5145\/2017","090","10\/05","Escola Superior de Enfermagem de Lisboa","Concurso ao abrigo dos Regimes de Reingresso e de Mudan\u00e7a de Par Institui\u00e7\u00e3o\/Curso no Ensino Superior e do Concurso Especial de Acesso para Titulares de Cursos Superiores","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3997\/2017","090","10\/05","Escola Superior de Enfermagem de Lisboa","Contrata\u00e7\u00e3o de pessoal docente","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3998\/2017","090","10\/05","Escola Superior de Enfermagem de Lisboa","Contrata\u00e7\u00f5es de pessoal docente","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 246\/2017","090","10\/05","Escola Superior de Sa\u00fade da Cruz Vermelha Portuguesa","Regulamento de Aplica\u00e7\u00e3o do Estatuto de Estudante Internacional","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 284\/2017","090","10\/05","Ordem dos Advogados","Torna p\u00fablica a suspens\u00e3o por tempo indeterminado da inscri\u00e7\u00e3o na Ordem dos Advogados da Senhora Dra. C\u00e9lia Prot\u00e1sio, CP 1378E","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 285\/2017","090","10\/05","Ordem dos Advogados","Torna p\u00fablica a suspens\u00e3o por tempo indeterminado da inscri\u00e7\u00e3o na Ordem dos Advogados da Senhora Dra. Paula Costal, CP 11267L","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 3999\/2017","090","10\/05","Universidade Aberta","Nomea\u00e7\u00e3o de j\u00fari para provas de obten\u00e7\u00e3o do grau de Doutor no Doutoramento em M\u00e9dia-Arte Digital, requeridas pela Mestre Maria Teresa Saruga Barradas Casteleiro Penacho","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4000\/2017","090","10\/05","Universidade Aberta","Nomea\u00e7\u00e3o de j\u00fari para provas de obten\u00e7\u00e3o do grau de Doutor no Doutoramento em Sustentabilidade Social e Desenvolvimento, requeridas pelo Mestre Osvaldo Vi\u00e9gas","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4001\/2017","090","10\/05","Universidade Aberta","Nomea\u00e7\u00e3o de j\u00fari para provas de obten\u00e7\u00e3o do grau de Doutor no Doutoramento em Educa\u00e7\u00e3o, na Especialidade de Educa\u00e7\u00e3o e Interculturalidade, requeridas pelo Mestre Gabriel Rodrigues Ant\u00e3o","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4002\/2017","090","10\/05","Universidade Aberta","Nomea\u00e7\u00e3o de j\u00fari para provas de obten\u00e7\u00e3o do grau de Doutor no Doutoramento em M\u00e9dia-Arte Digital, requeridas pelo Mestre Rui Paulo Mateus Ant\u00f3nio","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 5146\/2017","090","10\/05","Universidade do Algarve","Cessa\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00f5es por consolida\u00e7\u00e3o definitiva da mobilidade interna na categoria de assistente operacional de Jos\u00e9 Ant\u00f3nio Sousa Bentes","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato (extrato) 230\/2017","090","10\/05","Universidade do Algarve","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo com a Mestre Sofia In\u00eas Martins Ramos, na categoria de assistente convidada, em regime de tempo parcial a 30 %, para a Escola Superior de Sa\u00fade da Universidade do Algarve","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato (extrato) 231\/2017","090","10\/05","Universidade do Algarve","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo com a Licenciada Sandra Nunes Vieira, na categoria de assistente convidada, em regime de tempo parcial a 52,5 %, para a Escola Superior de Sa\u00fade da Universidade do Algarve","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato (extrato) 232\/2017","090","10\/05","Universidade do Algarve","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo com a Mestre Ana Dora Parreira Eduardo Guerreiro da Veiga, na categoria de assistente convidada, em regime de acumula\u00e7\u00e3o a 30 %, para a Escola Superior de Sa\u00fade da Universidade do Algarve","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato (extrato) 233\/2017","090","10\/05","Universidade do Algarve","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo com a Licenciada Patr\u00edcia Isabel Am\u00f4res Rio Cabrita, como assistente convidada, em regime de acumula\u00e7\u00e3o a 30 %, para a Escola Superior de Sa\u00fade","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato (extrato) 234\/2017","090","10\/05","Universidade do Algarve","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo com a Licenciada S\u00edlvia Maria Ribeiro Barriga, na categoria de assistente convidado, em regime de tempo parcial a 30 %, para a Escola Superior de Sa\u00fade da Universidade do Algarve","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato (extrato) 235\/2017","090","10\/05","Universidade do Algarve","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo com a licenciada M\u00f3nica Vanessa Canha Reis, na categoria de assistente convidada, em regime de tempo parcial a 57,5 %, para a Escola Superior de Sa\u00fade da Universidade do Algarve","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato (extrato) 236\/2017","090","10\/05","Universidade do Algarve","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo com o licenciado Francisco \u00c1ngel Bueno Pallero, na categoria de assistente convidado, em regime de acumula\u00e7\u00e3o a 15 %, para a Faculdade de Ci\u00eancias e Tecnologia da Universidade do Algarve","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato (extrato) 237\/2017","090","10\/05","Universidade do Algarve","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo com o Mestre Jos\u00e9 Manuel do Livramento, como professor adjunto convidado, em regime de tempo parcial a 50 %, para o Instituto Superior de Engenharia","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4003\/2017","090","10\/05","Universidade do Algarve","Delega\u00e7\u00e3o de Poderes","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4004\/2017","090","10\/05","Universidade do Algarve","Delega\u00e7\u00e3o de poderes","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 4005\/2017","090","10\/05","Universidade do Algarve","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, em per\u00edodo experimental, com a Doutora Maria Jesus Botana Vilar como professora auxiliar, em regime de exclusividade","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 4006\/2017","090","10\/05","Universidade da Beira Interior","Autoriza\u00e7\u00e3o de contrato por tempo indeterminado na categoria de professor catedr\u00e1tico","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (extrato) 373\/2017","090","10\/05","Universidade de Lisboa - Faculdade de Ci\u00eancias","Delega\u00e7\u00e3o de poderes nos membros do Conselho de Gest\u00e3o da Faculdade de Ci\u00eancias da Universidade de Lisboa, para autorizar devolu\u00e7\u00f5es de quantias indevidamente recebidas","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4007\/2017","090","10\/05","Universidade de Lisboa - Faculdade de Ci\u00eancias","Recondu\u00e7\u00e3o ao cargo de Diretor Executivo da Faculdade de Ci\u00eancias da Universidade de Lisboa","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 4008\/2017","090","10\/05","Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina","Den\u00fancia de contratos de docentes com a FMUL","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 5147\/2017","090","10\/05","Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Ci\u00eancias Sociais e Pol\u00edticas","Cessa\u00e7\u00e3o da rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico no Instituto Superior de Ci\u00eancias Sociais e Pol\u00edticas da Universidade de Lisboa, do trabalhador Jos\u00e9 Pedro Pereira Neto Vieira, T\u00e9cnico Superior do mapa de pessoal n\u00e3o docente, por consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade na categoria na Dire\u00e7\u00e3o-Geral das Atividades Econ\u00f3micas","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 4009\/2017","090","10\/05","Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gest\u00e3o","Contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas - Manuel Francisco Pacheco Coelho","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 4010\/2017","090","10\/05","Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gest\u00e3o","Contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas - Doutor Carlos Alberto Farinha Rodrigues","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 4011\/2017","090","10\/05","Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gest\u00e3o","Contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas - Doutor Jos\u00e9 Augusto de Jesus Fel\u00edcio","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 4012\/2017","090","10\/05","Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gest\u00e3o","Contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas - Doutor Jos\u00e9 Manuel Zorro Mendes","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 4013\/2017","090","10\/05","Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gest\u00e3o","Contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas - Doutora Maria Rosa Vidigal Tavares da Cruz Quartin Borges","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 286\/2017","090","10\/05","Universidade de Lisboa - Instituto Superior T\u00e9cnico","Retifica\u00e7\u00e3o do Edital n.\u00ba 197\/2017, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 70, de 7 de abril de 2017","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 5148\/2017","090","10\/05","Universidade do Minho","Benvinda Gra\u00e7a Cunha Moreira - conclus\u00e3o do per\u00edodo experimental, como Assistente T\u00e9cnico","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 286\/2017","090","10\/05","Universidade do Minho - Reitoria","Concurso documental, de \u00e2mbito internacional, para recrutamento de um posto de trabalho de Professor Catedr\u00e1tico na \u00e1rea disciplinar de Controlo, Automa\u00e7\u00e3o e Rob\u00f3tica, do Departamento de Eletr\u00f3nica Industrial da Escola de Engenharia","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 287\/2017","090","10\/05","Universidade do Minho - Reitoria","Concurso documental, de \u00e2mbito internacional, para recrutamento de um posto de trabalho de Professor Catedr\u00e1tico na \u00e1rea disciplinar de Geografia do Instituto de Ci\u00eancias Sociais","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 288\/2017","090","10\/05","Universidade do Minho - Reitoria","Concurso documental, de \u00e2mbito internacional, para recrutamento de 1 (um) posto de trabalho de professor catedr\u00e1tico na \u00e1rea disciplinar de Ci\u00eancias Jur\u00eddicas Criminais da Escola de Direito","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 289\/2017","090","10\/05","Universidade do Minho - Reitoria","Concurso documental, de \u00e2mbito internacional, para recrutamento de 1 (um) posto de trabalho de professor associado na \u00e1rea disciplinar de Ci\u00eancias da Comunica\u00e7\u00e3o, do Instituto de Ci\u00eancias Sociais","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5149\/2017","090","10\/05","Universidade do Minho - Instituto de Letras e Ci\u00eancias Humanas","Pedido de reconhecimento de habilita\u00e7\u00f5es ao n\u00edvel de grau de mestre, requerido por Renata da Gra\u00e7a Aranha Boiteux","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 290\/2017","090","10\/05","Universidade Nova de Lisboa - Reitoria","Abertura de concurso documental, internacional, para recrutamento de um posto de trabalho de professor associado de Ci\u00eancias da Comunica\u00e7\u00e3o, da Faculdade de Ci\u00eancias Sociais e Humanas desta Universidade","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 5150\/2017","090","10\/05","Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ci\u00eancias e Tecnologia","Equipara\u00e7\u00e3o a bolseiro sem vencimento, fora do pa\u00eds, por 1 ano, com in\u00edcio em 01.09.2017","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 5151\/2017","090","10\/05","Universidade do Porto","Nos termos do disposto no artigo 11.\u00ba do Decreto-Lei n.\u00ba 57\/2016, de 29 de agosto, por for\u00e7a da aplica\u00e7\u00e3o do n.\u00ba 1 do artigo 18.\u00ba do mesmo diploma, torna-se p\u00fablico que a Reitoria da Universidade do Porto, vai proceder \u00e0 abertura, pelo prazo de vinte dias \u00fateis a contar da presente publica\u00e7\u00e3o, de procedimento concursal de sele\u00e7\u00e3o para contrata\u00e7\u00e3o de um\/a doutorado\/a para o exerc\u00edcio de atividades de investiga\u00e7\u00e3o cient\u00edfica","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 5152\/2017","090","10\/05","Instituto Polit\u00e9cnico de Bragan\u00e7a","Lista unit\u00e1ria de classifica\u00e7\u00e3o e ordena\u00e7\u00e3o final dos candidatos aprovado no procedimento concursal de sele\u00e7\u00e3o internacional para recrutamento de 3 (tr\u00eas) lugares de doutorado(a) para o exerc\u00edcio de atividade de investiga\u00e7\u00e3o cient\u00edfica na \u00e1rea cient\u00edfica de Qu\u00edmica Alimentar, para o Instituto Polit\u00e9cnico de Bragan\u00e7a","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 5153\/2017","090","10\/05","Instituto Polit\u00e9cnico de Leiria","Cessa\u00e7\u00e3o do procedimento concursal comum aberto pelo aviso n.\u00ba 12641\/2016, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie n.\u00ba 199, de 17 de outubro","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 287\/2017","090","10\/05","Instituto Polit\u00e9cnico de Leiria","Retifica\u00e7\u00e3o ao Despacho (extrato) n.\u00ba 2831\/2017, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica n.\u00ba 67\/2017, S\u00e9rie II, de 2017\/04\/04","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4014\/2017","090","10\/05","Instituto Polit\u00e9cnico de Leiria","Extens\u00e3o de compromissos plurianuais - Servi\u00e7os de Responsabilidade T\u00e9cnica de Explora\u00e7\u00e3o de Instala\u00e7\u00f5es El\u00e9tricas","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 5154\/2017","090","10\/05","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa","Conclus\u00e3o do per\u00edodo experimental com sucesso de Sandra Cristina Ca\u00e7ador Barqueta Paiva","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 4015\/2017","090","10\/05","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa","Contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, em per\u00edodo experimental com Andreia Marta Cheiroso Andrade","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 4016\/2017","090","10\/05","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa","Contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, em per\u00edodo experimental com Ivana Neves Ferr\u00e3o da Cruz Blovsky","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 4017\/2017","090","10\/05","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa","Contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, em per\u00edodo experimental com Ana Isabel Cruz da Mata","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 5155\/2017","090","10\/05","Instituto Polit\u00e9cnico do Porto - Escola Superior de Sa\u00fade","Autoriza a celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, com um per\u00edodo experimental de cinco anos, com a Dr.\u00aa Maria do C\u00e9u Ribeiro Lamas, como professora adjunta","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5156\/2017","090","10\/05","Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E.","Anula\u00e7\u00e3o do procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente graduado s\u00e9nior de Medicina Interna","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4018\/2017","090","10\/05","Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E.","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 4019\/2017","090","10\/05","Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E.","Cessa\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, por tempo indeterminado, com Sandra Isabel Gomes Barros","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5157\/2017","090","10\/05","ENMC - Entidade Nacional para o Mercado dos Combust\u00edveis, E. P. E.","D\u00e1 in\u00edcio ao per\u00edodo de consulta p\u00fablica do projecto de Regulamento sobre as regras subjacentes \u00e0 troca de garrafas de GPL, nos termos do n.\u00ba 3 do artigo 21.\u00ba-C do Decreto-Lei n.\u00ba 31\/2006, de 15 de fevereiro, republicado pelo Decreto-Lei n.\u00ba 244\/2015, de 19 de outubro","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 288\/2017","090","10\/05","Hospital Garcia de Orta, E. P. E.","Retifica\u00e7\u00e3o do Aviso de abertura de Ciclo de Estudos Especiais de Neonatologia","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o 374\/2017","090","10\/05","Hospital Garcia de Orta, E. P. E.","Nomea\u00e7\u00e3o da Dr.\u00aa Maria Isabel Ferr\u00e3o Ribeiro da Costa","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5158\/2017","090","10\/05","Unidade Local de Sa\u00fade de Matosinhos, E. P. E.","Procedimento concursal comum para preenchimento de cinco postos de trabalho na categoria de Assistente da carreira especial m\u00e9dica, v\u00e1rias especialidades - \u00e1rea de exerc\u00edcio hospitalar","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5159\/2017","090","10\/05","Comunidade Intermunicipal da Regi\u00e3o de Coimbra","Procedimento concursal para constitui\u00e7\u00e3o de Rela\u00e7\u00e3o Jur\u00eddica de Emprego P\u00fablico a Termo","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5160\/2017","090","10\/05","Munic\u00edpio de Abrantes","Procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de quatro postos de trabalho para a carreira e categoria de assistente operacional (auxiliar de a\u00e7\u00e3o educativa) - Informa\u00e7\u00e3o quanto \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o de prova","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5161\/2017","090","10\/05","Munic\u00edpio de Albergaria-a-Velha","5.\u00aa Altera\u00e7\u00e3o \u00e0 1.\u00aa Revis\u00e3o do PDM de Albergaria-a-Velha","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5162\/2017","090","10\/05","Munic\u00edpio de Almada","Abertura de tr\u00eas (3) procedimentos concursais comuns para Assistente T\u00e9cnico","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5163\/2017","090","10\/05","Munic\u00edpio de Bragan\u00e7a","Cessa\u00e7\u00e3o do procedimento concursal comum para contrata\u00e7\u00e3o em regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, para ocupa\u00e7\u00e3o de 1 posto de trabalho da carreira\/categoria de assistente operacional - \u00e1rea de atividade - coveiro","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5164\/2017","090","10\/05","Munic\u00edpio de Cabeceiras de Basto","Abertura de procedimento concursal comum para constitui\u00e7\u00e3o de rela\u00e7\u00e3o de emprego na modalidade de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado tendo em vista o preenchimento de v\u00e1rios postos de trabalho na carreira e categoria de Assistente Operacional para exercer fun\u00e7\u00f5es na Divis\u00e3o de Obras Municipais","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5165\/2017","090","10\/05","Munic\u00edpio de Cabeceiras de Basto","Abertura de concurso externo de ingresso na modalidade de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de um posto de trabalho, na categoria de especialista de inform\u00e1tica-estagi\u00e1rio, Grau 1, N\u00edvel 2, da carreira de especialista de inform\u00e1tica, para a Divis\u00e3o Administrativa e Financeira","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5166\/2017","090","10\/05","Munic\u00edpio das Caldas da Rainha","Renova\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o de servi\u00e7o do Chefe da Divis\u00e3o de Execu\u00e7\u00e3o de Obras","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5167\/2017","090","10\/05","Munic\u00edpio de Chaves","Nomea\u00e7\u00e3o em regime de substitui\u00e7\u00e3o, por urgente conveni\u00eancia de servi\u00e7o, pelo per\u00edodo de 90 dias","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 291\/2017","090","10\/05","Munic\u00edpio de Esposende","In\u00edcio do per\u00edodo de trinta dias \u00fateis para consulta p\u00fablica do Projeto de Regulamento Municipal do Programa Habita +","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5168\/2017","090","10\/05","Munic\u00edpio de Estremoz","Conclus\u00e3o de per\u00edodo experimental - t\u00e9cnico superior - geografia","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5169\/2017","090","10\/05","Munic\u00edpio de Felgueiras","Consulta p\u00fablica do projeto do Regulamento de Concess\u00e3o de Regalias Sociais aos Bombeiros Volunt\u00e1rios do Munic\u00edpio de Felgueiras","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5170\/2017","090","10\/05","Munic\u00edpio de Macedo de Cavaleiros","Prorroga\u00e7\u00e3o de mobilidade interna intercarreiras, para encarregado operacional","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4020\/2017","090","10\/05","Munic\u00edpio de Macedo de Cavaleiros","Aprova\u00e7\u00e3o da estrutura org\u00e2nica e o regulamento de organiza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os do munic\u00edpio","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5171\/2017","090","10\/05","Munic\u00edpio de Melga\u00e7o","Altera\u00e7\u00e3o da Estrutura Org\u00e2nica dos Servi\u00e7os Municipais","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5172\/2017","090","10\/05","Munic\u00edpio de Mira","Cessa\u00e7\u00e3o de rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico por tempo indeterminado","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 292\/2017","090","10\/05","Munic\u00edpio do Montijo","Projeto de Altera\u00e7\u00f5es ao Regulamento de Cobran\u00e7a e Tabela de Taxas","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5173\/2017","090","10\/05","Munic\u00edpio de Oliveira do Bairro","Lista de Ordena\u00e7\u00e3o Final - Procedimento Concursal 7\/2016","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5174\/2017","090","10\/05","Munic\u00edpio de Ourique","Abertura de procedimento concursal comum de recrutamento na modalidade de rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico por tempo determinado - Assistente Operacional para o Servi\u00e7o de Obras Municipais","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5175\/2017","090","10\/05","Munic\u00edpio de Paredes","Procedimento concursal comum de recrutamento de um t\u00e9cnico superior - \u00e1rea de Servi\u00e7o Social - grau de complexidade III - em regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo determinado\/termo resolutivo certo. Aviso n.\u00ba15438\/2016. C\u00f3digo de oferta: OE201612\/0067","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5176\/2017","090","10\/05","Munic\u00edpio de Penamacor","Delibera\u00e7\u00e3o da elabora\u00e7\u00e3o do Plano de Pormenor Zona Industrial de Penamacor - Amplia\u00e7\u00e3o Sul","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5177\/2017","090","10\/05","Munic\u00edpio do Porto","Procedimentos concursais comuns para constitui\u00e7\u00e3o de v\u00ednculo de emprego p\u00fablico, na modalidade de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado para a carreira de assistente operacional - Manuten\u00e7\u00e3o da exclus\u00e3o\/convocat\u00f3ria para realiza\u00e7\u00e3o do 1.\u00ba m\u00e9todo de sele\u00e7\u00e3o","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 5178\/2017","090","10\/05","Munic\u00edpio da Praia da Vit\u00f3ria","C\u00f3digo de Posturas do Munic\u00edpio da Praia da Vit\u00f3ria","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 293\/2017","090","10\/05","Munic\u00edpio de Proen\u00e7a-a-Nova","Submiss\u00e3o a consulta p\u00fablica do Projeto do Regulamento do Programa de Incentivos \u00e0 Reabilita\u00e7\u00e3o Urbana do Munic\u00edpio de Proen\u00e7a-a-Nova","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5179\/2017","090","10\/05","Munic\u00edpio de Santiago do Cac\u00e9m","Celebra\u00e7\u00e3o de contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5180\/2017","090","10\/05","Munic\u00edpio de Sesimbra","Consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade intercarreiras da trabalhadora Raquel Gaspar da Silva","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5181\/2017","090","10\/05","Munic\u00edpio de Set\u00fabal","Conclus\u00e3o do per\u00edodo experimental","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5182\/2017","090","10\/05","Munic\u00edpio de Silves","Nomea\u00e7\u00e3o de Jorge Alexandre Ponciano da Cruz, no cargo de Chefe da Educa\u00e7\u00e3o, Desporto, Juventude e A\u00e7\u00e3o Social, a partir de sete de abril de dois mil e dezassete","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5183\/2017","090","10\/05","Munic\u00edpio da Trofa","Celebra\u00e7\u00e3o de contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado na carreira e categoria de assistente operacional","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5184\/2017","090","10\/05","Munic\u00edpio de Vila Nova de Famalic\u00e3o","Nota curricular relativa ao procedimento concursal para o cargo de Chefe da Divis\u00e3o de Planeamento Estrat\u00e9gico e Empreendedorismo","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5185\/2017","090","10\/05","Munic\u00edpio de Vila Nova de Famalic\u00e3o","Nota curricular relativa ao procedimento concursal para o cargo de Chefe da Divis\u00e3o de Moderniza\u00e7\u00e3o Administrativa e Sociedade da Informa\u00e7\u00e3o","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5186\/2017","090","10\/05","Munic\u00edpio de Vila Nova de Famalic\u00e3o","Nota curricular relativa ao procedimento concursal para o cargo de Chefe da Divis\u00e3o de Gest\u00e3o dos Recursos Humanos e Forma\u00e7\u00e3o","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5187\/2017","090","10\/05","Munic\u00edpio de Vila Nova de Famalic\u00e3o","Nota curricular relativa ao procedimento concursal para o cargo de Chefe da Divis\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5188\/2017","090","10\/05","Munic\u00edpio de Vila Nova de Famalic\u00e3o","Nota curricular relativa ao procedimento concursal para o cargo de Chefe da Divis\u00e3o de Cultura e Turismo","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5189\/2017","090","10\/05","Munic\u00edpio de Vila Pouca de Aguiar","Consolida\u00e7\u00e3o de mobilidades intercarreiras e intercategorias","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5190\/2017","090","10\/05","Munic\u00edpio de Vimioso","Contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5191\/2017","090","10\/05","Uni\u00e3o das Freguesias de Agualva e Mira-Sintra","Celebra\u00e7\u00e3o de contratos de trabalho","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5192\/2017","090","10\/05","Freguesia de Areeiro","Lista de candidatos admitidos e exclu\u00eddos do procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de T\u00e9cnico Superior, Licenciatura em Sociologia, Servi\u00e7o Social e Pol\u00edtica Social, na \u00e1rea da A\u00e7\u00e3o Social","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 4021\/2017","090","10\/05","Freguesia de Areeiro","Consolida\u00e7\u00f5es definitivas das mobilidades intercategorias, Coordenadores T\u00e9cnicos, por despacho do Senhor Presidente da Junta de Freguesia, de 3 de maio de 2017","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 294\/2017","090","10\/05","Uni\u00e3o das Freguesias de Arrimal e Mendiga","Ordena\u00e7\u00e3o her\u00e1ldica","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5193\/2017","090","10\/05","Uni\u00e3o das Freguesias de Moura (Santo Agostinho e S\u00e3o Jo\u00e3o Batista) e Santo Amador","Conclus\u00e3o do per\u00edodo experimental","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5194\/2017","090","10\/05","Freguesia do Parque das Na\u00e7\u00f5es","Resultados de prova de conhecimentos","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5195\/2017","090","10\/05","Freguesia do Parque das Na\u00e7\u00f5es","Resultados de Prova de Conhecimentos","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 295\/2017","090","10\/05","Uni\u00e3o das Freguesias de Rebordainhos e Pombares","Ordena\u00e7\u00e3o Her\u00e1ldica","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5196\/2017","090","10\/05","Freguesia de Vila Franca de Xira","Mapa de Pessoal da Freguesia de Vila Franca de Xira","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5197\/2017","090","10\/05","Servi\u00e7os Municipalizados de \u00c1gua e Saneamento da C\u00e2mara Municipal de Leiria","Cessa\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o de servi\u00e7o de chefe de divis\u00e3o Administrativa e Financeira e da Comercial, em regime de substitui\u00e7\u00e3o - regresso ao lugar de origem - Dora Maria Ant\u00e3o Mariano","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5198\/2017","090","10\/05","Servi\u00e7os Municipalizados de \u00c1gua e Saneamento da C\u00e2mara Municipal de Leiria","Nomea\u00e7\u00e3o de chefe de divis\u00e3o administrativa e financeira e da comercial, em regime de substitui\u00e7\u00e3o - Carla Sofia de Carvalho Faustino","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5199\/2017","090","10\/05","Servi\u00e7os Municipalizados de \u00c1gua e Saneamento da C\u00e2mara Municipal de Vila Franca de Xira","Renova\u00e7\u00e3o de comiss\u00e3o de servi\u00e7o - Cargo Chefe Divis\u00e3o Administrativa e Financeira","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3781\/2017","090","10\/05","Associa\u00e7\u00e3o Humanit\u00e1ria dos Bombeiros Volunt\u00e1rios de Mondim de Basto","Empreitada de amplia\u00e7\u00e3o\/requalifica\u00e7\u00e3o do quartel da Associa\u00e7\u00e3o Humanit\u00e1ria dos Bombeiros Volunt\u00e1rios de Mondim de Basto","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3782\/2017","090","10\/05","Munic\u00edpio de Portalegre","Emiss\u00e1rio da Pedra Basta \u00e0 Zona Industrial","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3783\/2017","090","10\/05","\u00c1guas de Santo Andr\u00e9, S. A.","Colheita, Transporte e An\u00e1lises F\u00edsico-Qu\u00edmicas, Microbiol\u00f3gicas e Fitoplanct\u00f3nicas para controlo de Qualidade da \u00c1gua nos Subsistemas de \u00c1gua de Abastecimento, \u00c1gua Residual e Res\u00edduos Industriais","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3784\/2017","090","10\/05","Munic\u00edpio de Montemor-o-Novo","Fornecimento cont\u00ednuo de gas\u00f3leo a granel para viaturas, m\u00e1quinas e equipamentos da frota municipal.","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3785\/2017","090","10\/05","Electricidade dos A\u00e7ores, S. A.","FORNECIMENTO DE LUBRIFICANTES PARA AS CENTRAIS TERMOEL\u00c9CTRICAS DA EDA","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3786\/2017","090","10\/05","Freguesia de Casal de Cambra","Concurso p\u00fablico para Concess\u00e3o de Obra P\u00fablica para Conce\u00e7\u00e3o, Constru\u00e7\u00e3o e Concess\u00e3o de Explora\u00e7\u00e3o do Complexo Funer\u00e1rio de Casal de Cambra - Sintra","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3787\/2017","090","10\/05","Munic\u00edpio de Gr\u00e2ndola","Concurso p\u00fablico para adjudica\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de refei\u00e7\u00f5es e lanches nos refeit\u00f3rios escolares do concelho de Gr\u00e2ndola","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3788\/2017","090","10\/05","ADENE - Ag\u00eancia para a Energia","(POSEUR) Aquisi\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Desenvolvimento de Simulador de Efici\u00eancia Energ\u00e9tica na Habita\u00e7\u00e3o Particular e respetiva Aplica\u00e7\u00e3o M\u00f3vel (\"App\")","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3789\/2017","090","10\/05","Universidade do Minho","Empreitada de execu\u00e7\u00e3o de infraestruturas de suporte aos equipamentos laboratoriais e salas termostatizadas no edif\u00edcio n\u00ba 18, destinado ao Instituto de Ci\u00eancia e Inova\u00e7\u00e3o para a Bio-Sustentabilidade (IBS) da Universidade do Minho, no Campus de Gualtar, em Braga.","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3790\/2017","090","10\/05","Uni\u00e3o das Freguesias de Carcavelos e Parede","EMPREITADA DE REABILITA\u00c7\u00c3O DO EXTERIOR DO MERCADO DE PAREDE","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3791\/2017","090","10\/05","Universidade de Coimbra","17A00005 - Aquisi\u00e7\u00e3o de Equipamento de Difra\u00e7\u00e3o de Raios-X para a Faculdade de Farm\u00e1cia da Universidade de Coimbra","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de concurso urgente 106\/2017","090","10\/05","Servi\u00e7o de Utiliza\u00e7\u00e3o Comum dos Hospitais","Fornecimento de Fuel\u00f3leo n.\u00ba4 BTE","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3792\/2017","090","10\/05","Munic\u00edpio de Almada","Molhe de Prote\u00e7\u00e3o do Museu Naval no Olho de Boi","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3793\/2017","090","10\/05","Munic\u00edpio de Set\u00fabal","CONCESS\u00c3O DE TR\u00caS ESPA\u00c7OS NA PISCINA MUNICIPAL DE AZEIT\u00c3O PARA IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DE UM CENTRO DE ATIVIDADES F\u00cdSICAS","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3794\/2017","090","10\/05","Munic\u00edpio de Set\u00fabal","PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE FORNECIMENTO DE REFEI\u00c7\u00d5ES ESCOLARES PARA OS ALUNOS DOS JARDINS-DE-INF\u00c2NCIA E 1.\u00ba CICLO DA REDE P\u00daBLICA DO CONCELHO, PARA O ANO LECTIVO 2017\/2018, PODENDO SER PRORROG\u00c1VEL POR MAIS UM ANO LECTIVO","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3795\/2017","090","10\/05","Munic\u00edpio do Seixal","Concurso P\u00fablico para a Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os na \u00c1rea de Seguros com Publica\u00e7\u00e3o no JOUE","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3796\/2017","090","10\/05","Estado-Maior do Ex\u00e9rcito","C0011\/2017- Equipamento de Prepara\u00e7\u00e3o de Amostras para Microscopia Eletr\u00f3nica de Varrimento","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3797\/2017","090","10\/05","Metropolitano de Lisboa, E. P. E.","Aquisi\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de limpeza das Esta\u00e7\u00f5es da linha Azul e Amarela do Metropolitano de Lisboa, EPE - Proc. n\u00ba 16\/2017- DLO\/ML","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3798\/2017","090","10\/05","Instituto do Emprego e da Forma\u00e7\u00e3o Profissional, I. P.","Processo 20172100197","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 665\/2017","090","10\/05","Munic\u00edpio de Vila Verde","Rede de saneamento da freguesia de Barbudo","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3799\/2017","090","10\/05","Servi\u00e7os Municipalizados da C\u00e2mara Municipal da Guarda","\"Execu\u00e7\u00e3o da Rede de Drenagem de \u00c1guas Residuais Dom\u00e9sticas em Carapita (Subsistema de Saneamento de Valhelhas - Guarda) \"","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3800\/2017","090","10\/05","Secretaria Regional do Ambiente e Recursos Naturais","Empreitada de \"Requalifica\u00e7\u00e3o dos Parques Florestais das Queimadas e do Ribeiro Frio \"","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3801\/2017","090","10\/05","Munic\u00edpio de Viseu","Fornecimento Cont\u00ednuo de Combust\u00edvel Jet A1 p\/ aeronaves","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3802\/2017","090","10\/05","Entidade de Servi\u00e7os Partilhados da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica, I. P.","P035_2017_servi\u00e7os de internet","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3803\/2017","090","10\/05","Munic\u00edpio de Viseu","Presta\u00e7\u00e3o cont\u00ednua de servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o e trabalhos diversos de jardinagem em espa\u00e7os verdes do concelho de Viseu","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3804\/2017","090","10\/05","Munic\u00edpio de Lousada","Conclus\u00e3o das redes de drenagem de \u00e1guas na Bacia de Mezio","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3805\/2017","090","10\/05","Munic\u00edpio de Viseu","Efici\u00eancia Energ\u00e9tica na Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica - Substitui\u00e7\u00e3o de lumin\u00e1rias - LED 2.\u00aa fase","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3806\/2017","090","10\/05","\u00c1guas do Norte, S. A.","EGA-AR0229 - ETAR de Ref\u00f3ios do Lima (Munic\u00edpio de Ponte de Lima) e ETAR de Terras de Bouro (Munic\u00edpio de Terras de Bouro)","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 666\/2017","090","10\/05","Munic\u00edpio da Mealhada","Amplia\u00e7\u00e3o e Beneficia\u00e7\u00e3o da ETAR da Mealhada","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3807\/2017","090","10\/05","Munic\u00edpio de Calheta","Recupera\u00e7\u00e3o e beneficia\u00e7\u00e3o da Estrada Sim\u00e3o Gon\u00e7alves C\u00e2mara, desde a EBS da Calheta \u00e0 Estrela","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3808\/2017","090","10\/05","Instituto Polit\u00e9cnico do Porto","CP\/PC.001.2017.0353 - Concurso P\u00fablico para a Aquisi\u00e7\u00e3o de Licen\u00e7as e Manuten\u00e7\u00e3o e Suporte para Oracle Enterprise Rac e Servi\u00e7os para o Sistema Oracle Enterprise Rac do Data Center do Instituto Polit\u00e9cnico do Porto","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3809\/2017","090","10\/05","Centro Hospitalar de Set\u00fabal, E. P. E.","Computadores","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3810\/2017","090","10\/05","Munic\u00edpio de Leiria","EXECU\u00c7\u00c3O DE TRABALHOS PARA INSTALA\u00c7\u00c3O DE SISTEMAS DE SINALIZA\u00c7\u00c3O LUMINOSA AUTOM\u00c1TICA DO TR\u00c2NSITO EM V\u00c1RIOS LOCAIS NO CONCELHO DE LEIRIA","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3811\/2017","090","10\/05","EPAL - Empresa Portuguesa das \u00c1guas Livres, S. A.","aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os para a revis\u00e3o e elabora\u00e7\u00e3o de Projetos de Saneamento na \u00e1rea da Pen\u00ednsula de Set\u00fabal.","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3812\/2017","090","10\/05","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa","Aquisi\u00e7\u00e3o de Equipamento Audiovisual para a ESCS","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3813\/2017","090","10\/05","Munic\u00edpio de Soure","Aquisi\u00e7\u00e3o de Equipamentos\/Contentores para Coloca\u00e7\u00e3o em Centros Ecol\u00f3gicos","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3814\/2017","090","10\/05","Munic\u00edpio de Soure","Aquisi\u00e7\u00e3o de Ve\u00edculo Pesado para Transporte e Recolha de Res\u00edduos","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3815\/2017","090","10\/05","Estado Maior da For\u00e7a A\u00e9rea","SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DE POWER TRANSFORMER DO FCR TRANSMITTER DO SISTEMA DE ARMAS F-16MLU","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3816\/2017","090","10\/05","Munic\u00edpio de Vila Nova de Gaia","Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de confe\u00e7\u00e3o e fornecimento de refei\u00e7\u00f5es e servi\u00e7o de cafetaria nas cantinas e bares municipais","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3817\/2017","090","10\/05","Munic\u00edpio de C\u00e2mara de Lobos","CONCURSO PARA A CELEBRA\u00c7\u00c3O DE CONTRATO DE ARRENDAMENTO DE IM\u00d3VEL A DESTINAR \u00c0 INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM EMPREENDIMENTO TUR\u00cdSTICO","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3818\/2017","090","10\/05","Munic\u00edpio de C\u00e2mara de Lobos","Constru\u00e7\u00e3o do Caminho Agr\u00edcola da Nogueira - C\u00e2mara de Lobos","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3819\/2017","090","10\/05","Munic\u00edpio de Vouzela","E201708 - Abastecimento de \u00c1gua a Cambra - Sub Sistema de P\u00e9s de Pontes","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3820\/2017","090","10\/05","SPMS - Servi\u00e7os Partilhados do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, E. P. E.","CONCURSO P\u00daBLICO COM PUBLICA\u00c7\u00c3O NO JOUE PARA A CELEBRA\u00c7\u00c3O DE ACORDO QUADRO PARA A PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE PRODU\u00c7\u00c3O DE EVENTOS E SERVI\u00c7OS DE CATERING NA \u00c1REA DA SA\u00daDE","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3821\/2017","090","10\/05","Munic\u00edpio de Salvaterra de Magos","Empreitada de constru\u00e7\u00e3o de vias pedonais na E.N. 367 (Zona urbana de Marinhais - Tro\u00e7o entre a Estrada Militar e a E.N. 118)","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3822\/2017","090","10\/05","Instituto do Emprego e da Forma\u00e7\u00e3o Profissional, I. P.","CONCURSO P\u00daBLICO N.\u00ba 20177620117- Concess\u00e3o de explora\u00e7\u00e3o da Cafetaria","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3823\/2017","090","10\/05","Munic\u00edpio de Montemor-o-Velho","Rede de Esgotos de Arazede - Fase F (Resgatados)","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3824\/2017","090","10\/05","Munic\u00edpio de Montemor-o-Velho","Rede de Esgotos de Arazede - Fase E (Bebedouro)","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 667\/2017","090","10\/05","\u00c1guas do Centro Litoral, S. A.","Empreitada de Execu\u00e7\u00e3o da Esta\u00e7\u00e3o de Tratamento de \u00c1guas Residuais de Dianteiro","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3825\/2017","090","10\/05","Munic\u00edpio de Montemor-o-Velho","Rede de Esgotos de Arazede: Fase D (redes de Gordos-Zambujeiro) - conclus\u00e3o","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3826\/2017","090","10\/05","Munic\u00edpio de Castro Marim","Empreitada de Execu\u00e7\u00e3o do Sub-Sistema Central de Adu\u00e7\u00e3o e Distribui\u00e7\u00e3o de \u00c1gua - 1.\u00aa Fase","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3827\/2017","090","10\/05","Munic\u00edpio da Figueira da Foz","Execu\u00e7\u00e3o e Beneficia\u00e7\u00e3o Incluindo Passeios - Zona Rural - Beneficia\u00e7\u00e3o de Pavimentos em Diversas Ruas de Ferreira -A-Nova","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3828\/2017","090","10\/05","Autoridade Nacional de Protec\u00e7\u00e3o Civil","AQUISI\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE MANUTEN\u00c7\u00c3O, OPERA\u00c7\u00c3O E LOCA\u00c7\u00c3O DE UM HELIC\u00d3PTERO LIGEIRO DE COORDENA\u00c7\u00c3O, PARA MISS\u00d5ES DA ANPC","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 668\/2017","090","10\/05","Munic\u00edpio de Ansi\u00e3o","Mercado Municipal de Ansi\u00e3o - Reabilita\u00e7\u00e3o","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3829\/2017","090","10\/05","Munic\u00edpio de Odivelas","Fornecimento de Energia El\u00e9trica a instala\u00e7\u00f5es\/equipamentos municipais e instala\u00e7\u00f5es de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica em Regime de Mercado Livre","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3830\/2017","090","10\/05","Munic\u00edpio de Felgueiras","Outros Arranjos Urban\u00edsticos - (Bairro Jo\u00e3o Paulo II - Fase 1 - Arranjos exteriores e de integra\u00e7\u00e3o paisag\u00edstica)","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["Despacho 4022\/2017","091","11\/05","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros - Gabinete da Ministra da Presid\u00eancia e da Moderniza\u00e7\u00e3o Administrativa","Declara a utilidade p\u00fablica da COTEC Portugal - Associa\u00e7\u00e3o Empresarial para a Inova\u00e7\u00e3o","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4023\/2017","091","11\/05","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros - Gabinete da Ministra da Presid\u00eancia e da Moderniza\u00e7\u00e3o Administrativa","Declara a utilidade p\u00fablica da Magenta - Associa\u00e7\u00e3o dos Artistas pela Arte","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4024\/2017","091","11\/05","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros - Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado Adjunta e da Moderniza\u00e7\u00e3o Administrativa","Autoriza a Ag\u00eancia para a Moderniza\u00e7\u00e3o Administrativa, I. P., a assumir os compromissos plurianuais para a contrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os t\u00e9cnicos especializados no apoio \u00e0 gest\u00e3o e organiza\u00e7\u00e3o de forma\u00e7\u00e3o presencial e eLearning no \u00e2mbito do projeto Espa\u00e7os Cidad\u00e3o","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4025\/2017","091","11\/05","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros, Finan\u00e7as e Educa\u00e7\u00e3o - Gabinetes dos Secret\u00e1rios de Estado das Autarquias Locais e do Or\u00e7amento e da Secret\u00e1ria de Estado Adjunta e da Educa\u00e7\u00e3o","Autoriza a celebra\u00e7\u00e3o dos Acordos de Colabora\u00e7\u00e3o com Munic\u00edpios tendo por objeto interven\u00e7\u00f5es de emerg\u00eancia para beneficia\u00e7\u00e3o de escolas","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Portaria 106\/2017","091","11\/05","Neg\u00f3cios Estrangeiros - Gabinete do Ministro","Atribui compet\u00eancias alargadas \u00e0 C\u00f4nsul Honor\u00e1ria de Portugal em Nampula","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4026\/2017","091","11\/05","Finan\u00e7as - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado dos Assuntos Fiscais","Designa\u00e7\u00e3o da Mestre Sara Margarida Pires Baptista","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5200\/2017","091","11\/05","Finan\u00e7as - Autoridade Tribut\u00e1ria e Aduaneira","Renova\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o de servi\u00e7o, no cargo de Chefe de Divis\u00e3o do Imposto sobre o \u00c1lcool e as Bebidas Alco\u00f3licas da Dire\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os dos Impostos Especiais de Consumo e Imposto sobre Ve\u00edculos (DSIECIV)","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5201\/2017","091","11\/05","Finan\u00e7as - Autoridade Tribut\u00e1ria e Aduaneira","Renova\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o de servi\u00e7o no cargo de Diretor de Finan\u00e7as de Santar\u00e9m","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5202\/2017","091","11\/05","Finan\u00e7as - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Qualifica\u00e7\u00e3o dos Trabalhadores em Fun\u00e7\u00f5es P\u00fablicas","Lista dos aprovados no Curso de Estudos Avan\u00e7ados em Gest\u00e3o P\u00fablica (CEAGP\/16.\u00aa edi\u00e7\u00e3o-2016)","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4027\/2017","091","11\/05","Finan\u00e7as - Servi\u00e7os Sociais da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica","Renova\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o de servi\u00e7o do licenciado Jo\u00e3o Fausto dos Reis dos Santos Romano no cargo de Diretor de Servi\u00e7os de Gest\u00e3o de Refeit\u00f3rios","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Portaria 107\/2017","091","11\/05","Finan\u00e7as e Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Gabinetes dos Secret\u00e1rios de Estado do Or\u00e7amento e do Emprego","Autoriza o IEFP, I. P., a celebrar o contrato para a adjudica\u00e7\u00e3o da empreitada \u00abSFP Beja - Remodela\u00e7\u00e3o das instala\u00e7\u00f5es\u00bb","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4028\/2017","091","11\/05","Defesa Nacional - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Recursos da Defesa Nacional","Nomea\u00e7\u00e3o, em regime de substitui\u00e7\u00e3o, do Coronel Vitor Fernando dos Santos Borlinhas, para exercer o cargo de Diretor de Servi\u00e7os da Profissionaliza\u00e7\u00e3o do Servi\u00e7o Militar","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4029\/2017","091","11\/05","Defesa Nacional - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Recursos da Defesa Nacional","Consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade interna na categoria, do t\u00e9cnico de inform\u00e1tica, grau 1, n\u00edvel 1, Jorge Alexandre de Moura N\u00e9o, no mapa de pessoal da Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Recursos da Defesa Nacional","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["\u00c9dito 90\/2017","091","11\/05","Defesa Nacional - Instituto de A\u00e7\u00e3o Social das For\u00e7as Armadas, I. P.","\u00c9dito para habilita\u00e7\u00e3o das pessoas que se julguem com direito a receber os subs\u00eddios legados pelos subscritores falecidos","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4030\/2017","091","11\/05","Defesa Nacional - Ex\u00e9rcito - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Ex\u00e9rcito","Subdelega\u00e7\u00e3o de Compet\u00eancias no Comandante do Regimento de Artilharia Antia\u00e9rea n.\u00ba 1","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 4031\/2017","091","11\/05","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Secretaria-Geral","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias no Secret\u00e1rio-Geral da Administra\u00e7\u00e3o Interna, Dr. Carlos Manuel Silv\u00e9rio da Palma, para a pr\u00e1tica de todos os atos atribu\u00eddos ao \u00f3rg\u00e3o competente para a decis\u00e3o de contratar, no \u00e2mbito do Proc. n.\u00ba 39\/DSUMC\/2017 - Aquisi\u00e7\u00e3o de equipamento para fun\u00e7\u00f5es especializadas para as for\u00e7as e servi\u00e7os de seguran\u00e7a da PSP, ao abrigo da LPIEFSS","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4032\/2017","091","11\/05","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Secretaria-Geral","Nomea\u00e7\u00e3o em regime de substitui\u00e7\u00e3o, para o exerc\u00edcio do cargo de dire\u00e7\u00e3o interm\u00e9dia de 2.\u00ba grau de Chefe de Divis\u00e3o de Projetos Financeiros, do Licenciado V\u00edtor Manuel Oliveira Arroja","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5203\/2017","091","11\/05","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Pol\u00edcia de Seguran\u00e7a P\u00fablica - Dire\u00e7\u00e3o Nacional","Consolida\u00e7\u00e3o Definitiva da Mobilidade Interna das Assistentes T\u00e9cnicas M\/002826 - Florbela Marques Ricardo e M\/002827 - Maria Alexandra Amaro Silva Bruno, no Comando Distrital de \u00c9vora","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5204\/2017","091","11\/05","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Pol\u00edcia de Seguran\u00e7a P\u00fablica - Dire\u00e7\u00e3o Nacional","Recrutamento em Regime de Mobilidade Interna do T\u00e9cnico Superior M\/002873 - Paulo Jorge Neves Mota","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5205\/2017","091","11\/05","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Pol\u00edcia de Seguran\u00e7a P\u00fablica - Dire\u00e7\u00e3o Nacional","Recrutamento em Regime de Mobilidade Interna da T\u00e9cnica Superior M\/002870 - Maria Jos\u00e9 Furtado Soares Picado","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5206\/2017","091","11\/05","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Pol\u00edcia de Seguran\u00e7a P\u00fablica - Dire\u00e7\u00e3o Nacional","Recrutamento em Regime de Mobilidade Interna do T\u00e9cnico Superior M\/002872 - Ana Cristina Vieira","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5207\/2017","091","11\/05","Justi\u00e7a - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a","Projeto de lista de candidatos a admitir nos termos dos n.os 4 e 5.\u00ba do artigo 34.\u00ba da LTFP e dos candidatos a excluir do procedimento concursal, a que se refere o Aviso n.\u00ba 1088\/2017, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica n.\u00ba 19, 2.\u00aa s\u00e9rie, de 26 de janeiro de 2017, para ingresso na carreira do grupo de oficiais de justi\u00e7a","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho Normativo 2\/2017","091","11\/05","Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro","Homologa\u00e7\u00e3o dos Estatutos da Universidade Nova de Lisboa","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4033\/2017","091","11\/05","Educa\u00e7\u00e3o - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Educa\u00e7\u00e3o","\u00c9 criado o Curso de Especializa\u00e7\u00e3o Tecnol\u00f3gica em Condu\u00e7\u00e3o de Obra, proposto pela Escola Profissional Pr\u00e1tica Universal de Bragan\u00e7a, e autorizado o funcionamento nas suas instala\u00e7\u00f5es sitas na Av. Abade de Ba\u00e7al - Shopping Center do Loreto, 5300-068 Bragan\u00e7a","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4034\/2017","091","11\/05","Educa\u00e7\u00e3o - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Educa\u00e7\u00e3o","\u00c9 criado o curso de especializa\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica em Desenvolvimento de Produtos Multim\u00e9dia, proposto pela APEL - Associa\u00e7\u00e3o Promotora do Ensino Livre, e autorizado o seu funcionamento, nas instala\u00e7\u00f5es desta entidade sitas em Caminho dos Saltos, n.\u00ba 6, 9050-2019 Funchal","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4035\/2017","091","11\/05","Educa\u00e7\u00e3o - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Educa\u00e7\u00e3o","\u00c9 criado o curso de Especializa\u00e7\u00e3o Tecnol\u00f3gica em Gest\u00e3o e Produ\u00e7\u00e3o de Cozinha, proposto pela EFTA - Escola Profissional em Turismo de Aveiro, e autorizado o seu funcionamento nas respetivas instala\u00e7\u00f5es sitas na Av. 5 de Outubro, n.\u00ba 7, Sala 11 - Edif\u00edcio Central, 3800-428 Aveiro","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 5208\/2017","091","11\/05","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o Escolar","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 5209\/2017","091","11\/05","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Alvito","Procedimento concursal pr\u00e9vio para o cargo de Diretor do Agrupamento de Escolas do Concelho de Alvito","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5210\/2017","091","11\/05","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Ant\u00f3nio Nobre, Porto","Publica\u00e7\u00e3o da Lista de Antiguidade do Pessoal Docente, reportada a 31\/08\/2016","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5211\/2017","091","11\/05","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas n.\u00ba 1 de Gondomar","Prorroga\u00e7\u00e3o de mobilidade interna do Assistente Operacional Laurindo Carvalho","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4036\/2017","091","11\/05","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Manuel Teixeira Gomes, Portim\u00e3o","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias da Comiss\u00e3o Administrativa Provis\u00f3ria do Agrupamento de Escolas Manuel Teixeira Gomes, Portim\u00e3o","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5212\/2017","091","11\/05","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Santo Ant\u00f3nio, Barreiro","Aviso de abertura de procedimento concursal pr\u00e9vio \u00e0 elei\u00e7\u00e3o de diretor","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5213\/2017","091","11\/05","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Virg\u00ednia Moura, Guimar\u00e3es","Abertura de concurso para provimento do lugar de Diretor","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5214\/2017","091","11\/05","Educa\u00e7\u00e3o - Instituto Portugu\u00eas do Desporto e Juventude, I. P.","Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de 1 posto de trabalho do mapa de pessoal do Instituto Portugu\u00eas do Desporto e Juventude, I. P., na carreira geral de t\u00e9cnico superior","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato 238\/2017","091","11\/05","Educa\u00e7\u00e3o e Entidades de Utilidade P\u00fablica Desportiva - Instituto Portugu\u00eas do Desporto e Juventude, I. P., e Federa\u00e7\u00e3o de Andebol de Portugal","Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.\u00ba CP\/163\/DDF\/2017, celebrado entre o Instituto Portugu\u00eas do Desporto e Juventude, I. P., e a Federa\u00e7\u00e3o de Andebol de Portugal - Eventos Desportivos Internacionais","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato 239\/2017","091","11\/05","Educa\u00e7\u00e3o e Entidades de Utilidade P\u00fablica Desportiva - Instituto Portugu\u00eas do Desporto e Juventude, I. P., e Federa\u00e7\u00e3o Portuguesa de Ciclismo","Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.\u00ba CP\/150\/DDF\/2017, celebrado entre o Instituto Portugu\u00eas do Desporto e Juventude, I. P., e a Federa\u00e7\u00e3o Portuguesa de Ciclismo - Eventos Desportivos Internacionais","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato 240\/2017","091","11\/05","Educa\u00e7\u00e3o e Entidades de Utilidade P\u00fablica Desportiva - Instituto Portugu\u00eas do Desporto e Juventude, I. P., e Federa\u00e7\u00e3o Portuguesa de Damas","Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.\u00ba CP\/124\/DDF\/2017, celebrado entre o Instituto Portugu\u00eas do Desporto e Juventude, I. P., e a Federa\u00e7\u00e3o Portuguesa de Damas - Eventos Desportivos Internacionais","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato 241\/2017","091","11\/05","Educa\u00e7\u00e3o e Entidades de Utilidade P\u00fablica Desportiva - Instituto Portugu\u00eas do Desporto e Juventude, I. P., e Federa\u00e7\u00e3o Portuguesa de Futebol","Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.\u00ba CP\/83\/DDF\/2017, celebrado entre o Instituto Portugu\u00eas do Desporto e Juventude, I. P., e a Federa\u00e7\u00e3o Portuguesa de Futebol - encargos com a desloca\u00e7\u00e3o, por via a\u00e9rea, entre o territ\u00f3rio continental e as Regi\u00f5es Aut\u00f3nomas, relativos \u00e0 \u00e9poca 2016-2017","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato 242\/2017","091","11\/05","Educa\u00e7\u00e3o e Entidades de Utilidade P\u00fablica Desportiva - Instituto Portugu\u00eas do Desporto e Juventude, I. P., e Federa\u00e7\u00e3o Portuguesa de Pentatlo Moderno","Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.\u00ba CP\/145\/DDF\/2017, celebrado entre o Instituto Portugu\u00eas do Desporto e Juventude, I. P., e a Federa\u00e7\u00e3o Portuguesa de Pentatlo Moderno - Eventos Desportivos Internacionais. Campeonato da Europa de Biatle\/Triatle Moderno\/Etapa da Ta\u00e7a do Mundo","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato 243\/2017","091","11\/05","Educa\u00e7\u00e3o e Entidades de Utilidade P\u00fablica Desportiva - Instituto Portugu\u00eas do Desporto e Juventude, I. P., e Uni\u00e3o Desportiva do Oeste","Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.\u00ba CP\/147\/DDF\/2017, celebrado entre o Instituto Portugu\u00eas do Desporto e Juventude, I. P., e a Uni\u00e3o Desportiva do Oeste - Eventos Desportivos Internacionais","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 5215\/2017","091","11\/05","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto de Gest\u00e3o Financeira da Seguran\u00e7a Social, I. P.","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final do procedimento concursal comum aberto pelo Aviso n.\u00ba 13679\/2016, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 213, de 7 de novembro","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 5216\/2017","091","11\/05","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto de Gest\u00e3o Financeira da Seguran\u00e7a Social, I. P.","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final do procedimento concursal comum aberto pelo Aviso n.\u00ba13583\/2016, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 211, de 3 de novembro","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (extrato) 375\/2017","091","11\/05","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P.","Designa\u00e7\u00e3o, em regime de substitui\u00e7\u00e3o, no cargo de Diretora do N\u00facleo de Verifica\u00e7\u00e3o de Incapacidades, da Unidade de Presta\u00e7\u00f5es, do Centro Distrital de Lisboa, Alexandra Sofia Louriz de Mira Godinho","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (extrato) 376\/2017","091","11\/05","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P.","Designa\u00e7\u00e3o, em regime de substitui\u00e7\u00e3o, no cargo de Diretora do N\u00facleo de Contribui\u00e7\u00f5es, da Unidade de Identifica\u00e7\u00e3o, Qualifica\u00e7\u00e3o e Contribui\u00e7\u00f5es, do Centro Distrital de Lisboa, Deolinda Susana Pereira Val\u00e9rio","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (extrato) 377\/2017","091","11\/05","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P.","Designa\u00e7\u00e3o, em regime de substitui\u00e7\u00e3o, no cargo de Diretora do N\u00facleo de Presta\u00e7\u00f5es de Doen\u00e7a e Parentalidade, da Unidade de Presta\u00e7\u00f5es, do Centro Distrital de Lisboa, Maria de F\u00e1tima Lopes Coelho","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4037\/2017","091","11\/05","Sa\u00fade - Gabinete do Ministro","Autoriza, a t\u00edtulo excecional, a licenciada Isabel Maria Barata Salgueiro Pita Santos Silva, nomeada membro - diretora cl\u00ednica - do conselho de administra\u00e7\u00e3o do Hospital do Esp\u00edrito Santo de \u00c9vora, E. P. E., a exercer atividade m\u00e9dica, de natureza assistencial, de forma remunerada, no referido estabelecimento de sa\u00fade","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4038\/2017","091","11\/05","Sa\u00fade - Gabinete do Ministro","Autoriza, a t\u00edtulo excecional, o licenciado Jo\u00e3o Jos\u00e9 Casteleiro Alves, nomeado membro - diretor cl\u00ednico - do conselho de administra\u00e7\u00e3o do Centro Hospitalar Cova da Beira, E. P. E., a exercer atividade m\u00e9dica, de natureza assistencial, de forma remunerada, no referido estabelecimento de sa\u00fade","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4039\/2017","091","11\/05","Sa\u00fade - Gabinete do Ministro","Altera a data de produ\u00e7\u00e3o de efeitos do Despacho n.\u00ba 11467\/2016, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 186, 27 de setembro de 2016","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5217\/2017","091","11\/05","Planeamento e das Infraestruturas - Ag\u00eancia para o Desenvolvimento e Coes\u00e3o, I. P.","Conclus\u00e3o com sucesso do per\u00edodo experimental","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4040\/2017","091","11\/05","Economia - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Ind\u00fastria","Designa para exercer as fun\u00e7\u00f5es de apoio auxiliar ao gabinete J\u00falia Marques Cardoso","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["\u00c9dito 91\/2017","091","11\/05","Economia - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Energia e Geologia","PC 4506384260 EPU\/4432","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4041\/2017","091","11\/05","Economia - Instituto Portugu\u00eas da Qualidade, I. P.","Aprova\u00e7\u00e3o de modelo n.\u00ba 301.25.17.3.02 de PAR SISTEM - Sistemas Inteligentes para Gest\u00e3o e Controlo de Estacionamento, Lda","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4042\/2017","091","11\/05","Ambiente - Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado do Ordenamento do Territ\u00f3rio e da Conserva\u00e7\u00e3o da Natureza","Reconhece o relevante interesse p\u00fablico do projeto da Circular Rodovi\u00e1ria Externa \u00e0 Cidade de Paredes","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4043\/2017","091","11\/05","Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Dire\u00e7\u00e3o Regional de Agricultura e Pescas do Centro","Designa\u00e7\u00e3o, em regime de substitui\u00e7\u00e3o, para o cargo de dire\u00e7\u00e3o interm\u00e9dia de 2.\u00ba grau, chefe de divis\u00e3o de Controlo, do mestre Diogo Clemente da Silva","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4044\/2017","091","11\/05","Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Dire\u00e7\u00e3o Regional de Agricultura e Pescas do Centro","Designa\u00e7\u00e3o em comiss\u00e3o de servi\u00e7o, como diretora de servi\u00e7os de Desenvolvimento Agroalimentar, Rural e Licenciamento, da licenciada Maria \u00c2ngela Duarte Carvalheiro Pinto Correia","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4045\/2017","091","11\/05","Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Dire\u00e7\u00e3o Regional de Agricultura e Pescas do Centro","Consolida\u00e7\u00e3o definitiva da mobilidade na categoria do t\u00e9cnico superior, Ant\u00f3nio Joaquim Mateus Soares de Sousa","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4046\/2017","091","11\/05","Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Dire\u00e7\u00e3o Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo","Designa\u00e7\u00e3o da T\u00e9cnica Superior Teresa Maria do \u00d3 Gon\u00e7alves da Silva Figueira Falc\u00e3o, para exercer, em regime de substitui\u00e7\u00e3o, o cargo de dire\u00e7\u00e3o interm\u00e9dia de 2.\u00ba grau - Chefe de Divis\u00e3o do Servi\u00e7o Regional do Alentejo Litoral","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5218\/2017","091","11\/05","Autoridade Nacional da Avia\u00e7\u00e3o Civil","Pedido de autoriza\u00e7\u00e3o de explora\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os a\u00e9reos regulares extra-Uni\u00e3o Europeia, na rota Lisboa\/Kiev\/Lisboa","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4047\/2017","091","11\/05","Autoridade Nacional da Avia\u00e7\u00e3o Civil","Concess\u00e3o de autoriza\u00e7\u00e3o de explora\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os a\u00e9reos regulares na rota Ponta Delgada-Praia-Ponta Delgada \u00e0 transportadora a\u00e9rea SATA Internacional - Azores Airlines, S. A.","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4048\/2017","091","11\/05","Universidade Aberta","Nomea\u00e7\u00e3o na sequ\u00eancia de procedimento concursal para o cargo de chefe de divis\u00e3o do Gabinete de Planeamento, Avalia\u00e7\u00e3o e Qualidade (GPAQ) da Universidade Aberta, cargo de dire\u00e7\u00e3o interm\u00e9dia de 2.\u00ba grau, a licenciada Rita Maria Lopes de Sousa e Sereno","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 5219\/2017","091","11\/05","Universidade de Aveiro","Procedimento Concursal de Recrutamento e contrata\u00e7\u00e3o de Doutorado na \u00e1rea cient\u00edfica de Qu\u00edmica, Universidade de Aveiro","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 5220\/2017","091","11\/05","Universidade de Aveiro","Procedimento Concursal de Recrutamento e contrata\u00e7\u00e3o de Doutorado na \u00e1rea cient\u00edfica de Qu\u00edmica, Universidade de Aveiro","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 5221\/2017","091","11\/05","Universidade de Aveiro","Procedimento Concursal de Recrutamento e contrata\u00e7\u00e3o de Doutorado nas \u00e1reas cient\u00edficas de F\u00edsica\/F\u00edsica Aplicada\/Engenharia F\u00edsica, Universidade de Aveiro","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 5222\/2017","091","11\/05","Universidade de Aveiro","Procedimento Concursal de Recrutamento e contrata\u00e7\u00e3o de Doutorado nas \u00e1reas cient\u00edficas de Bioqu\u00edmica, Biotecnologia e Biologia, Universidade de Aveiro","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 5223\/2017","091","11\/05","Universidade de Aveiro","Procedimento Concursal de Recrutamento e contrata\u00e7\u00e3o de Doutorado na \u00e1rea cient\u00edfica de Engenharia Inform\u00e1tica, Universidade de Aveiro","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5224\/2017","091","11\/05","Universidade da Beira Interior","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final dos candidatos aprovados, no \u00e2mbito de um concurso externo para estagi\u00e1rio, para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de especialista de inform\u00e1tica de grau 1, n\u00edvel 2, da carreira de especialista de inform\u00e1tica","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5225\/2017","091","11\/05","Universidade da Beira Interior","Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho de T\u00e9cnico Superior para a Biblioteca","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4049\/2017","091","11\/05","Universidade da Beira Interior","Manuten\u00e7\u00e3o do contrato de trabalho, como Professor Auxiliar, findo o per\u00edodo experimental do Prof. Nuno Miguel Correia","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 247\/2017","091","11\/05","Universidade de Coimbra","Estatutos da Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 4050\/2017","091","11\/05","Universidade de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana","Contrata\u00e7\u00e3o de Professor Auxiliar Convidado","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4051\/2017","091","11\/05","Universidade de Lisboa - Faculdade de Psicologia","Autorizado o contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, em per\u00edodo experimental por um ano, ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o em concurso, da Doutora Ana Isabel Leite de Freitas Pereira, como Professora Associada","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4052\/2017","091","11\/05","Universidade de Lisboa - Faculdade de Psicologia","Autorizado o contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, em per\u00edodo experimental por um ano, ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o em concurso, da Doutora Carla Alexandra Mesquita Crespo, como Professora Associada","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4053\/2017","091","11\/05","Universidade de Lisboa - Instituto Superior T\u00e9cnico","Regulamento do Concurso de Apoio ao Desenvolvimento de Ideias Inovadoras do Instituto Superior T\u00e9cnico","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4054\/2017","091","11\/05","Universidade de Lisboa - Instituto Superior T\u00e9cnico","Assun\u00e7\u00e3o de compromissos plurianuais para o ano de 2017","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 5226\/2017","091","11\/05","Universidade da Madeira","Contrata\u00e7\u00e3o para a Escola Superior de Tecnologias e Gest\u00e3o","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 5227\/2017","091","11\/05","Universidade da Madeira","Suspens\u00e3o da licen\u00e7a sab\u00e1tica para o 2.\u00ba semestre do ano letivo 2016\/2017 da Professora Ana Isabel Moniz","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 5228\/2017","091","11\/05","Universidade da Madeira","Avalia\u00e7\u00e3o Final do per\u00edodo experimental do contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado - T\u00e9cnico Superior Sandro Nelson Sousa Vasconcelos","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 5229\/2017","091","11\/05","Universidade da Madeira","Prorroga\u00e7\u00e3o da Mobilidade Interna da T\u00e9cnica Superior Carla Maria Cr\u00f3 Abreu","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4055\/2017","091","11\/05","Universidade do Minho - Reitoria","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias no Professor Doutor Jo\u00e3o Lu\u00eds Marques Pereira Monteiro","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4056\/2017","091","11\/05","Universidade do Minho - Reitoria","Cria\u00e7\u00e3o do Doutoramento em Estudos Culturais","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4057\/2017","091","11\/05","Universidade Nova de Lisboa - Reitoria","Despacho reitoral de extens\u00e3o de encargos","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5230\/2017","091","11\/05","Servi\u00e7os de A\u00e7\u00e3o Social da Universidade do Algarve","Celebra\u00e7\u00e3o de contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, e designa\u00e7\u00e3o do j\u00fari para acompanhar o per\u00edodo experimental","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 5231\/2017","091","11\/05","Instituto Polit\u00e9cnico de Bragan\u00e7a","Lista unit\u00e1ria de classifica\u00e7\u00e3o e ordena\u00e7\u00e3o final dos candidatos aprovados em m\u00e9rito absoluto de concurso documental, de \u00e2mbito internacional para a categoria de (2) Professores Coordenadores na \u00e1rea Disciplinar de Eletrotecnia para a Escola Superior de Tecnologia e de Gest\u00e3o de Bragan\u00e7a","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4058\/2017","091","11\/05","Instituto Polit\u00e9cnico de Coimbra","Plano de estudos do 1.\u00ba ciclo de Estudos em Gest\u00e3o a Ministrar pela Escola Superior de Tecnologia e Gest\u00e3o de Oliveira do Hospital, do Instituto Polit\u00e9cnico de Coimbra","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4059\/2017","091","11\/05","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa","Nomea\u00e7\u00e3o da Presidente da Escola Superior de Tecnologia da Sa\u00fade de Lisboa","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4060\/2017","091","11\/05","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa","Nomea\u00e7\u00e3o da elei\u00e7\u00e3o da Presidente do Conselho T\u00e9cnico Cient\u00edfico da Escola Superior de Tecnologia da Sa\u00fade de Lisboa","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4061\/2017","091","11\/05","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa","Nomea\u00e7\u00e3o da Diretora da Escola Superior de Dan\u00e7a do Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4062\/2017","091","11\/05","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa","Subdelega\u00e7\u00e3o de Compet\u00eancias da Escola Superior de Dan\u00e7a","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4063\/2017","091","11\/05","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa","Nomea\u00e7\u00e3o dos subdiretores da Escola Superior de Dan\u00e7a","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4064\/2017","091","11\/05","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa","Delega\u00e7\u00e3o e subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias da Diretora da Escola Superior de Dan\u00e7a","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4065\/2017","091","11\/05","Instituto Polit\u00e9cnico do Porto","Homologa\u00e7\u00e3o dos Estatutos da Escola Superior de Hotelaria e Turismo","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 4066\/2017","091","11\/05","Instituto Polit\u00e9cnico de Viseu","Celebra\u00e7\u00e3o de contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo, com diverso pessoal docente, para a Escola Superior de Tecnologia e Gest\u00e3o de Viseu, do IPV","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 4067\/2017","091","11\/05","Instituto Polit\u00e9cnico de Viseu","Altera\u00e7\u00e3o do plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Engenharia do Ambiente da Escola Superior de Tecnologia e Gest\u00e3o de Viseu do Instituto Polit\u00e9cnico de Viseu","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5232\/2017","091","11\/05","Centro Hospitalar de S\u00e3o Jo\u00e3o, E. P. E.","Lista de ordena\u00e7\u00e3o final homologada do procedimento concursal para Assistente Graduado S\u00e9nior de Pediatria M\u00e9dica, com perfil em Neonatologia","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 5233\/2017","091","11\/05","\u00c1rea Metropolitana de Lisboa","Consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade intercarreiras de Pedro Miguel Prud\u00eancio Dias","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5234\/2017","091","11\/05","\u00c1rea Metropolitana do Porto","Procedimentos concursais comuns para preenchimento de v\u00e1rios postos de trabalho na carreira\/categoria de t\u00e9cnico superior, na \u00e1rea de engenharia - concurso A; na \u00e1rea de gest\u00e3o - concurso B; na \u00e1rea de humanidades, gest\u00e3o e ci\u00eancias sociais - concurso C; na \u00e1rea de gest\u00e3o - concurso D; e na \u00e1rea de geografia - concurso E - Aviso n.\u00ba 4634\/2016","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5235\/2017","091","11\/05","\u00c1rea Metropolitana do Porto","Procedimento concursal comum para contrata\u00e7\u00e3o a termo resolutivo incerto, com vista ao preenchimento de um posto de trabalho na carreira\/categoria de t\u00e9cnico superior, na \u00e1rea funcional de organiza\u00e7\u00e3o e gest\u00e3o - concurso A, e um posto de trabalho na carreira\/categoria de assistente t\u00e9cnico, na \u00e1rea administrativa - concurso B - aviso n.\u00ba 14548\/2016","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5236\/2017","091","11\/05","Munic\u00edpio de Albufeira","Cessa\u00e7\u00e3o do contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas do trabalhador Dinis Gomes Alves","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5237\/2017","091","11\/05","Munic\u00edpio de Albufeira","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final do procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho na carreira\/categoria de assistente operacional, atividade de leitor cobrador","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5238\/2017","091","11\/05","Munic\u00edpio de Albufeira","Cessa\u00e7\u00e3o do contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas de v\u00e1rios trabalhadores por falecimento","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5239\/2017","091","11\/05","Munic\u00edpio de Albufeira","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final do procedimento concursal comum para preenchimento de seis postos de trabalho na carreira\/categoria de assistente operacional, atividade de auxiliar de servi\u00e7os gerais","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5240\/2017","091","11\/05","Munic\u00edpio de Alij\u00f3","Modelo de estrutura org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Alij\u00f3, a cria\u00e7\u00e3o e as respetivas compet\u00eancias e atribui\u00e7\u00f5es das 7 unidades org\u00e2nicas flex\u00edveis","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5241\/2017","091","11\/05","Munic\u00edpio de Almeirim","Aviso Mudan\u00e7a de fun\u00e7\u00f5es de trabalhador","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 296\/2017","091","11\/05","Munic\u00edpio de Almeirim","Aditamento ao acordo de execu\u00e7\u00e3o entre o Munic\u00edpio de Almeirim e a Junta de Freguesia de Fazendas de Almeirim","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 297\/2017","091","11\/05","Munic\u00edpio de Aveiro","Projeto de Regulamento Municipal das Habita\u00e7\u00f5es Sociais Propriedade do Munic\u00edpio de Aveiro","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 298\/2017","091","11\/05","Munic\u00edpio de Beja","Projeto de Regulamento Municipal de Remo\u00e7\u00e3o de Ve\u00edculos Abandonados","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5242\/2017","091","11\/05","Munic\u00edpio do Bombarral","Projeto de Regulamento para a Concess\u00e3o de Regalias pelo Exerc\u00edcio da Atividade de Bombeiro Volunt\u00e1rio de Bombarral","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5243\/2017","091","11\/05","Munic\u00edpio da Calheta","Altera\u00e7\u00e3o ao Regulamento Municipal de Urbaniza\u00e7\u00e3o e Edifica\u00e7\u00e3o","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 248\/2017","091","11\/05","Munic\u00edpio do Cartaxo","Aprova\u00e7\u00e3o pela Assembleia Municipal do Regulamento de atribui\u00e7\u00e3o e gest\u00e3o das habita\u00e7\u00f5es sociais em regime de renda apoiada do munic\u00edpio do Cartaxo","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 5244\/2017","091","11\/05","Munic\u00edpio de Coimbra","Projeto de Regulamento Municipal de Acesso e Atribui\u00e7\u00e3o de Habita\u00e7\u00e3o em Regime de Arrendamento Apoiado - Consulta P\u00fablica","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 249\/2017","091","11\/05","Munic\u00edpio de Coimbra","Regulamento do Pr\u00e9mio Municipal de Arquitetura Diogo Castilho","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5245\/2017","091","11\/05","Munic\u00edpio de Lagos","Procedimento concursal comum para constitui\u00e7\u00e3o de v\u00ednculo de emprego p\u00fablico por tempo indeterminado para um posto de trabalho na carreira\/categoria de t\u00e9cnico superior (gest\u00e3o), aberto pelo aviso n.\u00ba 9112\/2016, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 139, de 21 de julho de 2016, e retificado pela Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o n.\u00ba 804\/2016, publicada no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 155, de 12 de agosto de 2016 - deserto por inexist\u00eancia de candidatos","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5246\/2017","091","11\/05","Munic\u00edpio de Lisboa","Conclus\u00e3o com sucesso, do per\u00edodo experimental na carreira\/categoria de Especialista de Inform\u00e1tica do Grau 1 N\u00edvel 2, de Jorge Manuel de Matos Martins e Nelson Filipe Celestino Marques","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5247\/2017","091","11\/05","Munic\u00edpio de Manteigas","Regulamento Municipal de Incentivo \u00e0 produ\u00e7\u00e3o da Feijoca - Proposta de 3.\u00aa Altera\u00e7\u00e3o","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5248\/2017","091","11\/05","Munic\u00edpio de Matosinhos","Renova\u00e7\u00f5es de comiss\u00f5es de servi\u00e7o de dirigentes interm\u00e9dios","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 5249\/2017","091","11\/05","Munic\u00edpio de Matosinhos","Procedimento concursal para contrata\u00e7\u00e3o a termo resolutivo de t\u00e9cnicos para as atividades de enriquecimento curricular","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 5250\/2017","091","11\/05","Munic\u00edpio de M\u00eada","Nomea\u00e7\u00e3o da Secret\u00e1ria do Gabinete de Apoio \u00e0 Presid\u00eancia","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5251\/2017","091","11\/05","Munic\u00edpio de Mon\u00e7\u00e3o","Consulta P\u00fablica - Programa Estrat\u00e9gico de Reabilita\u00e7\u00e3o Urbana de Mon\u00e7\u00e3o","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5252\/2017","091","11\/05","Munic\u00edpio de Nisa","Abertura do procedimento de classifica\u00e7\u00e3o de Interesse Municipal","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5253\/2017","091","11\/05","Munic\u00edpio de Nisa","Classifica\u00e7\u00e3o de edif\u00edcio como \u00abInteresse Municipal\u00bb","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5254\/2017","091","11\/05","Munic\u00edpio de Oeiras","Conclus\u00e3o do per\u00edodo experimental com sucesso, na carreira\/categoria de assistente operacional, \u00e1rea de pedreiro","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 299\/2017","091","11\/05","Munic\u00edpio de Oleiros","Primeira Revis\u00e3o do Plano de Pormenor da Alverca\/Oleiros - Discuss\u00e3o P\u00fablica","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 5255\/2017","091","11\/05","Munic\u00edpio de Oliveira de Azem\u00e9is","Lista de ordena\u00e7\u00e3o final homologada - ref. B)","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 300\/2017","091","11\/05","Munic\u00edpio de Our\u00e9m","Expropria\u00e7\u00e3o com car\u00e1ter de urg\u00eancia e posse administrativa de parcelas de terreno necess\u00e1rias \u00e0 constru\u00e7\u00e3o do Quartel da Associa\u00e7\u00e3o Humanit\u00e1ria de Bombeiros Volunt\u00e1rios de F\u00e1tima, inseridas no Plano de Urbaniza\u00e7\u00e3o de F\u00e1tima, em \u00e1rea destinada a equipamentos coletivos","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 301\/2017","091","11\/05","Munic\u00edpio de Ovar","Proposta do Regulamento de Ambiente do Munic\u00edpio de Ovar","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5256\/2017","091","11\/05","Munic\u00edpio de Paredes","Consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade intercarreiras, na categoria de assistente t\u00e9cnico da trabalhadora Susana Deolinda Silva Carvalho","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5257\/2017","091","11\/05","Munic\u00edpio da Ribeira Grande","Foi celebrado contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado com os trabalhadores Maria de Jesus Ferreira Duarte e H\u00e9lder Manuel Silva Russo","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5258\/2017","091","11\/05","Munic\u00edpio de Salvaterra de Magos","Cessa\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00f5es por motivo de falecimento do trabalhador Eduardo Joaquim Mendes Silva","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5259\/2017","091","11\/05","Munic\u00edpio de Santar\u00e9m","Renova\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o de servi\u00e7o de v\u00e1rios dirigentes nos respetivos cargos","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5260\/2017","091","11\/05","Munic\u00edpio de Santiago do Cac\u00e9m","Procedimento concursal comum para preenchimento de 1 posto de trabalho na categoria e carreira de assistente operacional (pintor), em regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 5261\/2017","091","11\/05","Munic\u00edpio de Sesimbra","2.\u00aa Altera\u00e7\u00e3o de Delimita\u00e7\u00e3o da \u00c1rea de Reabilita\u00e7\u00e3o Urbana do \u00abN\u00facleo Antigo da Vila de Sesimbra\u00bb","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5262\/2017","091","11\/05","Munic\u00edpio de Sousel","Consolida\u00e7\u00e3o definitiva da mobilidade intercarreiras ou categorias","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital (extrato) 302\/2017","091","11\/05","Munic\u00edpio de Tavira","Aditamento ao regulamento de tr\u00e2nsito e estacionamento do concelho de Tavira","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5263\/2017","091","11\/05","Munic\u00edpio de Viana do Castelo","Aviso relativo ao Regulamento Municipal que aprova as condi\u00e7\u00f5es de venda de lotes de terreno da Zona Industrial de Viana do Castelo (I e II Fases), Alvar\u00e3es, Chaf\u00e9 e S. Rom\u00e3o de Neiva","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5264\/2017","091","11\/05","Munic\u00edpio de Vila Nova de Famalic\u00e3o","Nota curricular relativa ao procedimento concursal para o cargo de chefe de Divis\u00e3o de Assuntos Jur\u00eddicos e Contencioso","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5265\/2017","091","11\/05","Munic\u00edpio de Vila Nova de Poiares","Designa\u00e7\u00e3o de Lu\u00eds Paulo Pires de Sousa para o cargo de coordenador municipal de Prote\u00e7\u00e3o Civil","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5266\/2017","091","11\/05","Uni\u00e3o das Freguesias de Cust\u00f3ias, Le\u00e7a do Balio e Guif\u00f5es","Aviso de abertura n.\u00ba 169\/2017 - Ata n.\u00ba 6","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 5267\/2017","091","11\/05","Freguesia de Mo\u00e7arria","Procedimento concursal para ocupa\u00e7\u00e3o de um posto de trabalho na categoria\/carreira de assistente operacional (cantoneiro) para a constitui\u00e7\u00e3o de rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico por tempo indeterminado, aberto por Aviso n.\u00ba 13559\/2016 (2.\u00aa s\u00e9rie), no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, n.\u00ba 210, de 20 de novembro. Homologa\u00e7\u00e3o da lista de ordena\u00e7\u00e3o final","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5268\/2017","091","11\/05","Freguesia de Reguengos de Monsaraz","Conclus\u00e3o do per\u00edodo experimental","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5269\/2017","091","11\/05","Freguesia de Santo Ant\u00f3nio","Abertura de procedimento concursal comum de recrutamento para ocupa\u00e7\u00e3o de 4 postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, previstos e n\u00e3o ocupados no mapa de pessoal da freguesia de Santo Ant\u00f3nio, aprovado para o ano de 2017 (m\/f)","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5270\/2017","091","11\/05","Freguesia de Santo Ant\u00f3nio","Abertura de procedimento concursal comum de recrutamento para ocupa\u00e7\u00e3o de 4 postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, previstos e n\u00e3o ocupados no mapa de pessoal da freguesia de Santo Ant\u00f3nio, aprovado para o ano de 2017 (m\/f)","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 5271\/2017","091","11\/05","Servi\u00e7os Municipalizados de \u00c1gua e Saneamento de Almada","Altera\u00e7\u00e3o ao Regulamento de Organiza\u00e7\u00e3o dos Servi\u00e7os Municipalizados de \u00c1gua e Saneamento de Almada (ROSMASA)","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5272\/2017","091","11\/05","Servi\u00e7os Intermunicipalizados de \u00c1guas e Res\u00edduos dos Munic\u00edpios de Loures e Odivelas","Notifica\u00e7\u00e3o do trabalhador Jos\u00e9 Augusto Farias Pinheiro, da pena de despedimento na sequ\u00eancia de processo disciplinar","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 250\/2017","091","11\/05","ISLA - Instituto Superior de Gest\u00e3o e Administra\u00e7\u00e3o de Santar\u00e9m","Publica\u00e7\u00e3o do Regulamento dos Cursos T\u00e9cnicos Superiores Profissionais do Instituto Superior de Gest\u00e3o e Administra\u00e7\u00e3o de Santar\u00e9m","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Relat\u00f3rio 1\/2017","091","11\/05","Sonae Financial Services, S. A.","Relat\u00f3rio de Contas de 31 de dezembro de 2016","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3831\/2017","091","11\/05","Estado Maior da For\u00e7a A\u00e9rea","Aquisi\u00e7\u00e3o de Helic\u00f3pteros Ligeiros Monomotor","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3832\/2017","091","11\/05","AC, \u00c1guas de Coimbra, E. M.","REDES DE DRENAGEM DE \u00c1GUAS RESIDUAIS DOM\u00c9STICAS E DE ABASTECIMENTO DE \u00c1GUA DA G\u00c2NDARA","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3833\/2017","091","11\/05","Munic\u00edpio de Alcoba\u00e7a","Empreitada 1716P - Drenagem pluvial e pavimenta\u00e7\u00f5es em Alpedriz","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3834\/2017","091","11\/05","CMPH - DomusSocial - Empresa de Habita\u00e7\u00e3o e Manuten\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio do Porto, E. M.","Fiscaliza\u00e7\u00e3o e controlo das empreitadas de \"Reabilita\u00e7\u00e3o exterior dos edif\u00edcios do Agrupamento Habitacional do Viso - Blocos 9 a 16 e Torres 1 a 4\"","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 669\/2017","091","11\/05","Munic\u00edpio da Covilh\u00e3","Concurso p\u00fablico para a empreitada de obras de requalifica\u00e7\u00e3o e apetrechamento de jardins de inf\u00e2ncia - Jardim de inf\u00e2ncia do Canhoso","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 670\/2017","091","11\/05","Munic\u00edpio da Covilh\u00e3","Concurso p\u00fablico para a empreitada da obra de requalifica\u00e7\u00e3o e apetrechamento de escolas do 1\u00ba ciclo do agrupamento de escolas Frei Heitor Pinto","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 671\/2017","091","11\/05","Munic\u00edpio da Covilh\u00e3","Concurso p\u00fablico para a empreitada de obra de requalifica\u00e7\u00e3o e apetrechamento de escolas do 1\u00ba ciclo do agrupamento de escolas A L\u00e3 e a Neve","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 672\/2017","091","11\/05","Munic\u00edpio da Covilh\u00e3","Concurso p\u00fablico para a empreitada da obra de requalifica\u00e7\u00e3o e apetrechamento de escolas do 1\u00ba ciclo do agrupamento de Escolas P\u00earo da Covilh\u00e3","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3835\/2017","091","11\/05","Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga, E.P.E.","Concurso Publico com An\u00fancio no JOUE n.\u00ba 01\/00004.62\/2017 - Aquisi\u00e7\u00e3o de Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Transporte de Utentes","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 673\/2017","091","11\/05","Munic\u00edpio da Covilh\u00e3","Concurso p\u00fablico para a empreitada de obras de requalifica\u00e7\u00e3o e apetrechamento de escolas do 1\u00ba ciclo do agrupamento de escolas do Teixoso","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3836\/2017","091","11\/05","Unidade Local de Sa\u00fade da Guarda, E. P. E.","Contrato de Manuten\u00e7\u00e3o da Central Telef\u00f3nica da Unidade Local de Sa\u00fade da Guarda para 2017","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 674\/2017","091","11\/05","Unidade Local de Sa\u00fade da Guarda, E. P. E.","Aquisi\u00e7\u00e3o de Ativos de Rede para a ULS Guarda","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 675\/2017","091","11\/05","ADENE - Ag\u00eancia para a Energia","(POSEUR) Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de conce\u00e7\u00e3o, comunica\u00e7\u00e3o e publicidade no \u00e2mbito da campanha de sensibiliza\u00e7\u00e3o e depromo\u00e7\u00e3o da efici\u00eancia energ\u00e9tica na habita\u00e7\u00e3o particular.","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 676\/2017","091","11\/05","Comunidade Intermunicipal do Oeste","Elabora\u00e7\u00e3o do Plano Intermunicipal de Adapta\u00e7\u00e3o \u00e0s Altera\u00e7\u00f5es Clim\u00e1ticas do Oeste (Oeste PIAAC)","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3837\/2017","091","11\/05","Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade do Norte, I. P.","Centro de Respostas Integras de Braga - Adapta\u00e7\u00e3o e remodela\u00e7\u00e3o de Instala\u00e7\u00f5es. Descri\u00e7\u00e3o sucinta do objeto do contrato: Obra de adapta\u00e7\u00e3o e remodela\u00e7\u00e3o envolvendo a demoli\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o de paredes e pavimentos, a execu\u00e7\u00e3o de tetos em gesso cartonado, o revestimento de paredes e pavimentos, a pintura de paredes e tetos, trabalhos de carpintaria, aplica\u00e7\u00e3o de vidro, instala\u00e7\u00f5es de abastecimento de \u00e1gua e drenagem de esgotos, instala\u00e7\u00f5es el\u00e9tricas e instala\u00e7\u00f5es de AVAC.","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3838\/2017","091","11\/05","Munic\u00edpio de Albufeira","Beneficia\u00e7\u00e3o de ruas estradas e caminhos em zonas pontuais do concelho de Albufeira","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3839\/2017","091","11\/05","Munic\u00edpio de Albufeira","Concurso P\u00fablico para fornecimento cont\u00ednuo de carnes frescas e enchidos para as cantinas escolares de Albufeira, Vale Parra, Vale rabelho, Cali\u00e7os, Vale Pedras, Fontainhas, Brejos e Jardim de Inf\u00e2ncia de Albufeira","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3840\/2017","091","11\/05","Munic\u00edpio de Albufeira","Concurso p\u00fablico com publica\u00e7\u00e3o no JOUE para fornecimento cont\u00ednuo de frutas e produtos hort\u00edcolas para as cantinas escolares e jardins de inf\u00e2ncia do munic\u00edpio de Albufeira","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de concurso urgente 107\/2017","091","11\/05","Servi\u00e7o de Utiliza\u00e7\u00e3o Comum dos Hospitais","Aquisi\u00e7\u00e3o de Sacos Pl\u00e1sticos para o CHUC","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de concurso urgente 108\/2017","091","11\/05","Munic\u00edpio de Montalegre","Arranjo Urban\u00edstico em Pit\u00f5es das J\u00fanias","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de concurso urgente 109\/2017","091","11\/05","Freguesia de Covas","Recupera\u00e7\u00e3o de Infraestruturas Afetadas e Diminui\u00e7\u00e3o da Perda de Biodiversidade e Preven\u00e7\u00e3o da Contamina\u00e7\u00e3o e Assoreamento e Recupera\u00e7\u00e3o das Linhas de \u00c1gua, para a Freguesia de Covas","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3841\/2017","091","11\/05","Freguesia de Marvila","2017.114_CPAqS - Fornecimento de G\u00e1s Natural","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3842\/2017","091","11\/05","Freguesia de Marvila","2017.149_CPAqS - Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Conserva\u00e7\u00e3o e Manuten\u00e7\u00e3o dos Pavimentos Pedonais da Freguesia","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3843\/2017","091","11\/05","EMARP - Empresa Municipal de \u00c1guas e Res\u00edduos de Portim\u00e3o, E. M., S. A.","CP 027\/17 Remodela\u00e7\u00e3o de infra-estruturas de AA\/AR na Mexilhoeira Grande","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3844\/2017","091","11\/05","Minist\u00e9rio da Defesa Nacional - Marinha","Aquisi\u00e7\u00e3o de Equipamentos Ativos de rede para a RCM","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3845\/2017","091","11\/05","APPACDM de Vila Nova de Gaia - Associa\u00e7\u00e3o Portuguesa de Pais e Amigos do Cidad\u00e3o Deficiente Mental","Fornecimento de refei\u00e7\u00f5es","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3846\/2017","091","11\/05","Munic\u00edpio de Bai\u00e3o","Concess\u00e3o da explora\u00e7\u00e3o do bar da Piscina Municipal Descoberta de Campelo (Lote I), do bar da Piscina Municipal Descoberta de Santa Marinha do Z\u00eazere (Lote II), e do bar da Piscina Municipal Descoberta de Ancede (Lote III) e bar da praia fluvial de Campelo (Lote IV","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3847\/2017","091","11\/05","\u00c1guas do Norte, S. A.","PRC-4\/2017 Aquisi\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Helpdesk em regime de Outsourcing no P\u00f3lo de Guimar\u00e3es","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3848\/2017","091","11\/05","Instituto Nacional de Investiga\u00e7\u00e3o Agr\u00e1ria e Veterin\u00e1ria, I. P.","Aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos de comunica\u00e7\u00f5es de voz sobre IP","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3849\/2017","091","11\/05","Munic\u00edpio de Oliveira do Hospital","Aquisi\u00e7\u00e3o de viatura pesada de passageiros mini-autocarro","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3850\/2017","091","11\/05","Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E.","CP200077 - Aquisi\u00e7\u00e3o de Material de CPRE para o CHLO","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3851\/2017","091","11\/05","Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E.","CP200047 - Aquisi\u00e7\u00e3o de Sondas para o CHLO, E.P.E.","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3852\/2017","091","11\/05","Munic\u00edpio de Leiria","CONCURSO P\u00daBLICO n.\u00ba 06\/2017\/DIAP - Presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os para acompanhamento do fornecimento de refei\u00e7\u00f5es Escolares, atividades de anima\u00e7\u00e3o e apoio \u00e0 fam\u00edlia (AAAF) e outras.","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3853\/2017","091","11\/05","Munic\u00edpio de Leiria","Trabalhos de requalifica\u00e7\u00e3o do Complexo Municipal das Piscinas de Leiria","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3854\/2017","091","11\/05","Estado Maior da For\u00e7a A\u00e9rea","FAP CP DAT\/RADTP 5017011861 - Aquisi\u00e7\u00e3o com entrega e montagem de Mobili\u00e1rio Dom\u00e9stico para os Alojamentos de Pra\u00e7as e Sargentos, sitos no Comando A\u00e9reo - Monsanto\/ Lisboa","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3855\/2017","091","11\/05","Estado Maior da For\u00e7a A\u00e9rea","FAP CP DAT\/RMI 5017004709 - Aquisi\u00e7\u00e3o de Distintivos e Passadeiras de Posto","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de retifica\u00e7\u00e3o de an\u00fancio 128\/2017","091","11\/05","Munic\u00edpio de Penamacor","Requalifica\u00e7\u00e3o do Centro de Sa\u00fade de Penamacor","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3856\/2017","091","11\/05","Estado Maior da For\u00e7a A\u00e9rea","FAP CP - 11\/DI\/2017 - REMODELA\u00c7\u00c3O DAS \u00c1REAS DE FORMA\u00c7\u00c3O DA EMAFA DO CFMTFA - OTA","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3857\/2017","091","11\/05","Munic\u00edpio de Penamacor","Requalifica\u00e7\u00e3o Urbana do Centro de Salvador","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 677\/2017","091","11\/05","Munic\u00edpio de Albufeira","Contrato para aquisi\u00e7\u00e3o de estantes amov\u00edveis e compactas para o Arquivo Municipal de Albufeira","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3858\/2017","091","11\/05","Secretaria-Geral da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica","Solu\u00e7\u00e3o integrada de acesso \u00e0 internet e liga\u00e7\u00e3o em fibra \u00f3tica entre dois locais","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3859\/2017","091","11\/05","Instituto da Habita\u00e7\u00e3o e da Reabilita\u00e7\u00e3o Urbana, I. P.","PC.131.2017.0000341 - Reabilita\u00e7\u00e3o do Bairro de M\u00e1rio Oliveira em Penafiel","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3860\/2017","091","11\/05","Associa\u00e7\u00e3o Humanit\u00e1ria dos Bombeiros Volunt\u00e1rios Celoricenses","Aquisi\u00e7\u00e3o de Ve\u00edculos Operacionais de Prote\u00e7\u00e3o e Socorro - Ve\u00edculo Florestal de Combate a Inc\u00eandios (VFCI) - AHBV Celoricenses","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 678\/2017","091","11\/05","Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E.","CP n.\u00ba 176A000001 - Aquisi\u00e7\u00e3o de material gen\u00e9rico de eletromec\u00e2nica e sistemas de climatiza\u00e7\u00e3o\/tratamento de ar p\/ o ano de 2017","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3861\/2017","091","11\/05","Munic\u00edpio de Portim\u00e3o","Requalifica\u00e7\u00e3o do Caminho Municipal 1068","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3862\/2017","091","11\/05","Munic\u00edpio de Portim\u00e3o","Aquisi\u00e7\u00e3o de Casas Modulares","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3863\/2017","091","11\/05","Munic\u00edpio de Figueir\u00f3 dos Vinhos","Atribui\u00e7\u00e3o do Direito de Explora\u00e7\u00e3o do Restaurante, Loja e Espa\u00e7o de Apoio ao Visitante Aldeias do Xisto Casal de S. Sim\u00e3o","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3864\/2017","091","11\/05","Munic\u00edpio de Figueir\u00f3 dos Vinhos","Reabilita\u00e7\u00e3o e apetrechamento dos edif\u00edcios pr\u00e9-escolares e do ensino b\u00e1sico","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3865\/2017","091","11\/05","Servi\u00e7os Municipalizados de \u00c1gua e Saneamento da C\u00e2mara Municipal de Sintra","Concurso P\u00fablico n\u00ba 03EP\/2017","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3866\/2017","091","11\/05","Servi\u00e7os Municipalizados de \u00c1gua e Saneamento da C\u00e2mara Municipal de Sintra","Concurso P\u00fablico n.\u00ba 14PF\/2017 - Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Elabora\u00e7\u00e3o de Projeto para Refor\u00e7o das Condi\u00e7\u00f5es de Seguran\u00e7a em Diversas Instala\u00e7\u00f5es de \u00c1guas Residuais","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3867\/2017","091","11\/05","Munic\u00edpio de Silves","Presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de seguros","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3868\/2017","091","11\/05","Secretaria-Geral da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica","Concurso p\u00fablico para aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de higiene e limpeza das instala\u00e7\u00f5es da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3869\/2017","091","11\/05","Servi\u00e7os Sociais da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica","Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os para o fornecimento de alimenta\u00e7\u00e3o para campos de f\u00e9rias em \u00c9vora, respeitante ao programa de ocupa\u00e7\u00e3o de tempos livres \"F\u00e9rias Crian\u00e7as e Jovens 2017\", durante o ano de 2017.","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 679\/2017","091","11\/05","Munic\u00edpio da Amadora","Concurso P\u00fablico para a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de assist\u00eancia t\u00e9cnica e manuten\u00e7\u00e3o aos sistemas luminosos autom\u00e1ticos de tr\u00e2nsito (SLAT), do Concelho da Amadora","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3870\/2017","091","11\/05","Munic\u00edpio de Leiria","Concurso P\u00fablico n.\u00ba 08\/2017\/DIAP - Loca\u00e7\u00e3o de m\u00e1quinas e cami\u00f5es, com servi\u00e7os de manobrador, na modalidade de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os cont\u00ednua","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3871\/2017","091","11\/05","Associa\u00e7\u00e3o de Bombeiros Volunt\u00e1rios de Serpa","Aquisi\u00e7\u00e3o VTTF","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3872\/2017","091","11\/05","Munic\u00edpio de Montemor-o-Velho","Rede de Esgotos do Moinho da Mata - Constru\u00e7\u00e3o - (redes)","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3873\/2017","091","11\/05","Munic\u00edpio de Avis","Valoriza\u00e7\u00e3o Paisag\u00edstica da Entrada Sul de Avis e Rua da Barroca em Alc\u00f3rrego","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3874\/2017","091","11\/05","Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E.","1-7.0015\/17 - Sistema de Fluoroscopia com Detetor Digital Plano p\/Exames Gastroenterologia (CPRE, Cistografia, Histerosalpingografia e Estudos Baritados)","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3875\/2017","091","11\/05","Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E.","1-7.0016\/17 - Resson\u00e2ncia Magn\u00e9tica Multidisciplinar","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3876\/2017","091","11\/05","Freguesia do Beato","Hasta p\u00fablica para concess\u00e3o do direito de ocupa\u00e7\u00e3o do quiosque da Mata da Madre de Deus, Freguesia do Beato","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3877\/2017","091","11\/05","Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P.","CD de Lisboa - Obras de Instala\u00e7\u00e3o de Central T\u00e9rmica no Centro de Apoio Social do Pis\u00e3o","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3878\/2017","091","11\/05","\u00c1guas do Centro Litoral, S. A.","Empreitada de Reabilita\u00e7\u00e3o do Reservat\u00f3rio de Monte Formoso","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3879\/2017","091","11\/05","Munic\u00edpio de Matosinhos","RECRIA\u00c7\u00c3O CAYO CARPO - PRODU\u00c7\u00c3O - 16 A 18 JUNHO 2017","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3880\/2017","091","11\/05","Cascais Pr\u00f3xima - Gest\u00e3o de Mobilidade, Espa\u00e7os Urbanos e Energias, E. M. - S. A.","Aquisi\u00e7\u00e3o de inertes","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3881\/2017","091","11\/05","Munic\u00edpio de Santa Maria da Feira","Requalifica\u00e7\u00e3o urbana da \u00e1rea central de Fi\u00e3es - Fases 1, 2 e 3","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3882\/2017","091","11\/05","\u00c1guas do Norte, S. A.","EGA-EB0324 - Empreitada de Execu\u00e7\u00e3o das Redes de Drenagem do SAR de Rabada e SAR de Lordelo\/Aves (Santo Tirso).","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3883\/2017","091","11\/05","Munic\u00edpio da Murtosa","Implementa\u00e7\u00e3o do Remate Sul do Aglomerado Urbano da Torreira","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3884\/2017","091","11\/05","\u00c1guas do Norte, S. A.","EGA-EB0323 - Empreitada de Execu\u00e7\u00e3o das Redes de Drenagem do SAR de \u00c1gua Longa (Santo Tirso)","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3885\/2017","091","11\/05","Associa\u00e7\u00e3o Humanit\u00e1ria dos Bombeiros Volunt\u00e1rios de Peniche","Fornecimento de um VTTF - Ve\u00edculo Tanque T\u00e1tico Florestal, para a Associa\u00e7\u00e3o Humanit\u00e1ria de Bombeiros Volunt\u00e1rios de Peniche\"","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3886\/2017","091","11\/05","Universidade do Porto","Aquisi\u00e7\u00e3o de Pr\u00f3teses Dent\u00e1rias Fixas e Remov\u00edveis para a Faculdade de Medicina Dent\u00e1ria da Universidade do Porto","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3887\/2017","091","11\/05","Funda\u00e7\u00e3o INATEL","Aquisi\u00e7\u00e3o de Carne de Aves e Coelho (fresca, ultracongelada e preparados) para as Unidades Hoteleiras e Restaurante de Sant'Ana da Funda\u00e7\u00e3o INATEL, situadas em Portugal Continental e Regi\u00f5es Aut\u00f3nomas da Madeira e dos A\u00e7ores","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3888\/2017","091","11\/05","Associa\u00e7\u00e3o Comercial de Braga","Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de forma\u00e7\u00e3o-ac\u00e7\u00e3o no \u00e2mbito do Programa de Forma\u00e7\u00e3o-Ac\u00e7\u00e3o para PME, nos termos da aprova\u00e7\u00e3o da candidatura n.\u00ba POCI-03-3560-FSE-000071","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3889\/2017","091","11\/05","A.C.I.M. - Associa\u00e7\u00e3o dos Comerciantes e Industriais do Concelho de Moncorvo","Servi\u00e7os de Forma\u00e7\u00e3o e Consultoria","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3890\/2017","091","11\/05","Munic\u00edpio de Montemor-o-Velho","Rede de Esgotos de Arazede: Fase A (redes - tra\u00e7ado ao longo da ex-EN 335-1)","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3891\/2017","091","11\/05","Ag\u00eancia para o Desenvolvimento e Coes\u00e3o, I. P.","Reg 018\/ADC\/2017","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 680\/2017","091","11\/05","Autoridade Tribut\u00e1ria e Aduaneira","11\/ CP\/ AT\/ 2017 - Aquisi\u00e7\u00e3o de um equipamento mainframe de disaster recovery respetivo SW e assist\u00eancia t\u00e9cnica para 2 anos","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3892\/2017","091","11\/05","Munic\u00edpio de Vila Nova de Famalic\u00e3o","Refor\u00e7o da seguran\u00e7a na Via Intermunicipal (VIM) - Joane, Mogege, Pedome, Oliveira Sta. Maria e Riba de Ave","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3893\/2017","091","11\/05","CP - Comboios de Portugal, E. P. E.","PROCEDIMENTO PARA O FORNECIMENTO, LICENCIAMENTO, ALOJAMENTO E IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DE UMA PLATAFORMA DE GEST\u00c3O DE MOBILIDADE EMPRESARIAL","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3894\/2017","091","11\/05","Munic\u00edpio de Cinf\u00e3es","CIRCUITOS ESPECIAIS DE TRANSPORTES ESCOLARES PARA O ANO LETIVO 2017\/2018","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3895\/2017","091","11\/05","Associa\u00e7\u00e3o Empresarial da Regi\u00e3o de Viseu","Contrato de Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de forma\u00e7\u00e3o e consultoria formativa,","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3896\/2017","091","11\/05","Munic\u00edpio de Alcoba\u00e7a","Empreitada 1715P - Envolvente \u00e0 habita\u00e7\u00e3o social de Casal da Ponte - Alfeizer\u00e3o","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3897\/2017","091","11\/05","Munic\u00edpio de Santa Cruz","Aluguer de ve\u00edculos para o transporte de passageiros com o condutor","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3898\/2017","091","11\/05","Munic\u00edpio do Funchal","Aquisi\u00e7\u00e3o de cacifos fen\u00f3licos para o Departamento de Ambiente do Municipio do Funchal","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 681\/2017","091","11\/05","Munic\u00edpio de Abrantes","REQUALIFICA\u00c7\u00c3O E AMPLIA\u00c7\u00c3O DO COL\u00c9GIO DE NOSSA SENHORA DE F\u00c1TIMA EM ABRANTES PARA A INSTALA\u00c7\u00c3O DO CENTRO ESCOLAR DE ABRANTES","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["Despacho 4068\/2017","092","12\/05","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros - Gabinete da Ministra da Presid\u00eancia e da Moderniza\u00e7\u00e3o Administrativa","Declara a utilidade p\u00fablica da Uni\u00e3o Cultural e Recreativa do Bombarral","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4069\/2017","092","12\/05","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros - Gabinete da Ministra da Presid\u00eancia e da Moderniza\u00e7\u00e3o Administrativa","Confirma o estatuto de utilidade p\u00fablica do Clube Fenianos Portuenses","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4070\/2017","092","12\/05","Finan\u00e7as - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado dos Assuntos Fiscais","Despacho de exonera\u00e7\u00e3o do licenciado Andr\u00e9 de Oliveira Conde Morais","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4071\/2017","092","12\/05","Finan\u00e7as e Planeamento e das Infraestruturas - Gabinetes do Ministro das Finan\u00e7as e do Secret\u00e1rio de Estado do Desenvolvimento e Coes\u00e3o","Designa Susana Catarina Igl\u00e9sias Couto Rodrigues de Jesus, como fiscal \u00fanico da Comiss\u00e3o de Coordena\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDRN)","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o 378\/2017","092","12\/05","Finan\u00e7as, Planeamento e das Infraestruturas, Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P.","Delega\u00e7\u00e3o de Compet\u00eancias do Conselho Diretivo do IFAP, I. P. nos seus membros","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4072\/2017","092","12\/05","Defesa Nacional - Marinha - Superintend\u00eancia do Material","Procede \u00e0 subdelega\u00e7\u00e3o e delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4073\/2017","092","12\/05","Defesa Nacional - Marinha - Superintend\u00eancia do Material","Procede \u00e0 subdelega\u00e7\u00e3o e delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4074\/2017","092","12\/05","Defesa Nacional - Marinha - Superintend\u00eancia do Material","Procede \u00e0 subdelega\u00e7\u00e3o e delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4075\/2017","092","12\/05","Defesa Nacional - Marinha - Superintend\u00eancia do Material","Procede \u00e0 subdelega\u00e7\u00e3o e delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4076\/2017","092","12\/05","Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Comando de Pessoal da For\u00e7a A\u00e9rea","Despacho de ingresso na especialidade MEDDENT de v\u00e1rios militares","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4077\/2017","092","12\/05","Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Comando de Pessoal da For\u00e7a A\u00e9rea","Despacho de ingresso nas especialidades RHL-OFI e TS de v\u00e1rios militares","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5273\/2017","092","12\/05","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Pol\u00edcia de Seguran\u00e7a P\u00fablica - Dire\u00e7\u00e3o Nacional","Consolida\u00e7\u00e3o Definitiva da Mobilidade Interna do T\u00e9cnico Superior M\/002829 - Jorge Manuel Batalha Antan\u00e7as, no Departamento de Log\u00edstica da Dire\u00e7\u00e3o Nacional","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 289\/2017","092","12\/05","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Pol\u00edcia de Seguran\u00e7a P\u00fablica - Dire\u00e7\u00e3o Nacional","Retifica\u00e7\u00e3o do Aviso n.\u00ba 3951\/2017, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 74, de 13 de abril de 2017","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4078\/2017","092","12\/05","Administra\u00e7\u00e3o Interna e Justi\u00e7a - Gabinetes das Ministras da Administra\u00e7\u00e3o Interna e da Justi\u00e7a","Autoriza e ratifica o exerc\u00edcio de fun\u00e7\u00f5es, no Departamento Central de Investiga\u00e7\u00e3o e A\u00e7\u00e3o Penal, da Inspetora-Adjunta Maria Alexandra Santos Teixeira G\u00f3is, pertencente ao mapa de pessoal do Servi\u00e7o de Estrangeiros e Fronteiras, com efeitos a 22 de abril de 2014","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4079\/2017","092","12\/05","Justi\u00e7a - Gabinete da Ministra","Delega compet\u00eancias na Chefe do Gabinete da Ministra da Justi\u00e7a, licenciada Elisabete da Costa Matos, em aditamento \u00e0s compet\u00eancias j\u00e1 delegadas por Despacho n.\u00ba 3340\/2016, de 26 de fevereiro, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 45, de 4 de mar\u00e7o de 2016","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4080\/2017","092","12\/05","Justi\u00e7a - Gabinete da Ministra","Subdelega compet\u00eancias na Secret\u00e1ria de Estado Adjunta e da Justi\u00e7a, Dr.\u00aa Helena Mesquita Ribeiro, e na Secret\u00e1ria de Estado da Justi\u00e7a, Dr.\u00aa Anabela Dam\u00e1sio Pedroso","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5274\/2017","092","12\/05","Cultura - Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Patrim\u00f3nio Cultural","Homologa\u00e7\u00e3o da Lista Unit\u00e1ria de Ordena\u00e7\u00e3o Final do procedimento concursal aberto pelo aviso n.\u00ba 9445\/2016","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5275\/2017","092","12\/05","Cultura - Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Patrim\u00f3nio Cultural","Homologa\u00e7\u00e3o da Lista Unit\u00e1ria de Ordena\u00e7\u00e3o Final do procedimento concursal aberto pelo Aviso n.\u00ba 113223\/2016","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5276\/2017","092","12\/05","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Aba\u00e7\u00e3o, Guimar\u00e3es","Aviso de abertura do Concurso para Diretor do Agrupamento de Escolas de Aba\u00e7\u00e3o","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5277\/2017","092","12\/05","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Alves Redol, Vila Franca de Xira","Lista de Antiguidade - Pessoal N\u00e3o Docente","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 5278\/2017","092","12\/05","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Borba","Abertura do procedimento concursal pr\u00e9vio \u00e0 elei\u00e7\u00e3o do Diretor","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5279\/2017","092","12\/05","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Carrazeda de Ansi\u00e3es","Abertura do procedimento concursal para provimento do lugar de Diretor do Agrupamento de Escolas de Carrazeda de Ansi\u00e3es - Carrazeda de Ansi\u00e3es","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5280\/2017","092","12\/05","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas D. Afonso Sanches, Vila do Conde","Lista de Antiguidade do pessoal n\u00e3o docente referente a 31 de dezembro de 2016","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5281\/2017","092","12\/05","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Santa Cruz da Trapa, S\u00e3o Pedro do Sul","Abertura do procedimento concursal para elei\u00e7\u00e3o do Diretor do Agrupamento de Escolas de Santa Cruz da Trapa, S\u00e3o Pedro do Sul","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5282\/2017","092","12\/05","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Sousel","Abertura do Procedimento Concursal para Elei\u00e7\u00e3o do Diretor do Agrupamento de Escolas de Sousel","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato 244\/2017","092","12\/05","Educa\u00e7\u00e3o e Entidades de Utilidade P\u00fablica Desportiva - Instituto Portugu\u00eas do Desporto e Juventude, I. P., e Federa\u00e7\u00e3o Portuguesa de Automobilismo e Karting","Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo CP\/135\/DDF\/2017, celebrado entre o Instituto Portugu\u00eas do Desporto e Juventude, I. P. e a Federa\u00e7\u00e3o Portuguesa de Automobilismo e Karting - Eventos Desportivos Internacionais. 38.\u00aa Rampa Internacional da Falperra","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato 245\/2017","092","12\/05","Educa\u00e7\u00e3o e Entidades de Utilidade P\u00fablica Desportiva - Instituto Portugu\u00eas do Desporto e Juventude, I. P., e Federa\u00e7\u00e3o Portuguesa de Basquetebol","Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.\u00ba CP\/164\/DDF\/2017, celebrado entre o Instituto Portugu\u00eas do Desporto e Juventude, I. P., e a Federa\u00e7\u00e3o Portuguesa de Basquetebol - Eventos Desportivos Internacionais","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato 246\/2017","092","12\/05","Educa\u00e7\u00e3o e Entidades de Utilidade P\u00fablica Desportiva - Instituto Portugu\u00eas do Desporto e Juventude, I. P., e Federa\u00e7\u00e3o Portuguesa de Canoagem","Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.\u00ba CP\/149\/DDF\/2017, celebrado entre o Instituto Portugu\u00eas do Desporto e Juventude, I. P. e a Federa\u00e7\u00e3o Portuguesa de Canoagem - Eventos Desportivos Internacionais","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato 247\/2017","092","12\/05","Educa\u00e7\u00e3o e Entidades de Utilidade P\u00fablica Desportiva - Instituto Portugu\u00eas do Desporto e Juventude, I. P., e Federa\u00e7\u00e3o Portuguesa de Canoagem","Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.\u00ba CP\/148\/DDF\/2017, celebrado entre o Instituto Portugu\u00eas do Desporto e Juventude, I. P. e a Federa\u00e7\u00e3o Portuguesa de Canoagem - Eventos Desportivos Internacionais","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato 248\/2017","092","12\/05","Educa\u00e7\u00e3o e Entidades de Utilidade P\u00fablica Desportiva - Instituto Portugu\u00eas do Desporto e Juventude, I. P., e Federa\u00e7\u00e3o Portuguesa de Nata\u00e7\u00e3o","Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.\u00ba CP\/152\/DDF\/2017, celebrado entre o Instituto Portugu\u00eas do Desporto e Juventude, I. P. e a Federa\u00e7\u00e3o Portuguesa de Nata\u00e7\u00e3o - Eventos Desportivos Internacionais","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato 249\/2017","092","12\/05","Educa\u00e7\u00e3o e Entidades de Utilidade P\u00fablica Desportiva - Instituto Portugu\u00eas do Desporto e Juventude, I. P., e Federa\u00e7\u00e3o Portuguesa de Nata\u00e7\u00e3o","Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.\u00ba CP\/153\/DDF\/2017, celebrado entre o Instituto Portugu\u00eas do Desporto e Juventude, I. P. e a Federa\u00e7\u00e3o Portuguesa de Nata\u00e7\u00e3o - Eventos Desportivos Internacionais","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato 250\/2017","092","12\/05","Educa\u00e7\u00e3o e Entidades de Utilidade P\u00fablica Desportiva - Instituto Portugu\u00eas do Desporto e Juventude, I. P., e Federa\u00e7\u00e3o Portuguesa de Tiro com Armas de Ca\u00e7a","Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP\/116\/DDF\/2017, celebrado entre o Instituto Portugu\u00eas do Desporto e Juventude, I. P. e a Federa\u00e7\u00e3o Portuguesa de Tiro com Armas de Ca\u00e7a - Atividades Regulares","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato 251\/2017","092","12\/05","Educa\u00e7\u00e3o e Entidades de Utilidade P\u00fablica Desportiva - Instituto Portugu\u00eas do Desporto e Juventude, I. P., e Federa\u00e7\u00e3o Portuguesa de Vela","Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo N.\u00ba CP\/129\/DDF\/2017, celebrado entre o Instituto Portugu\u00eas do Desporto e Juventude, I. P. e a Federa\u00e7\u00e3o Portuguesa de Vela - Eventos Desportivos Internacionais. Campeonato do Mundo de Drag\u00e3o Cascais 2017","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato 252\/2017","092","12\/05","Educa\u00e7\u00e3o e Entidades de Utilidade P\u00fablica Desportiva - Instituto Portugu\u00eas do Desporto e Juventude, I. P., e Federa\u00e7\u00e3o Portuguesa de Vela","Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo CP\/128\/DDF\/2017, celebrado entre o Instituto Portugu\u00eas do Desporto e Juventude, I. P. e a Federa\u00e7\u00e3o Portuguesa de Vela - Eventos Desportivos Internacionais. Campeonato Mundial de 49er Porto 2017","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4081\/2017","092","12\/05","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Gabinete do Ministro","Determina que, nos termos do artigo 2.\u00ba da Portaria n.\u00ba 594\/2007, de 17 de maio, seja concedida a Medalha de Honra da Seguran\u00e7a Social e o respetivo diploma \u00e0 Dr.\u00aa Cristina Eva Viegas Louro","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4082\/2017","092","12\/05","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Gabinete do Ministro","Determina que, nos termos do artigo 2.\u00ba da Portaria n.\u00ba 594\/2007, de 17 de maio, seja concedida a Medalha de Honra da Seguran\u00e7a Social e o respetivo diploma \u00e0 Dr.\u00aa Maria Isabel Ponte Duarte Mestre Barreiros","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4083\/2017","092","12\/05","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Gabinete do Ministro","Determina que, nos termos do artigo 2.\u00ba da Portaria n.\u00ba 594\/2007, de 17 de maio, seja concedida, a t\u00edtulo p\u00f3stumo, a Medalha de Honra da Seguran\u00e7a Social e o respetivo diploma ao Doutor Alfredo Bruto da Costa","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 290\/2017","092","12\/05","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P.","Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o ao Aviso n.\u00ba 1953\/2017 publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica n.\u00ba 37, 2.\u00aa s\u00e9rie, de 21 de fevereiro de 2017","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (extrato) 379\/2017","092","12\/05","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P.","Altera\u00e7\u00e3o organiza\u00e7\u00e3o interna, Centro Distrital de Lisboa","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4084\/2017","092","12\/05","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P. - Centro Distrital de Aveiro","Subdelega\u00e7\u00e3o de Compet\u00eancias","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4085\/2017","092","12\/05","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P. - Centro Distrital de Aveiro","Subdelega\u00e7\u00e3o de Compet\u00eancias","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4086\/2017","092","12\/05","Sa\u00fade - Gabinete do Ministro","Autoriza, a t\u00edtulo excecional, a licenciada Maria J\u00falia Lopes Oliveira, nomeada diretora cl\u00ednica do conselho diretivo do Hospital Dr. Francisco Zagalo de Ovar a exercer atividade m\u00e9dica de natureza assistencial, de forma remunerada neste estabelecimento de sa\u00fade","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4087\/2017","092","12\/05","Sa\u00fade - Gabinete do Ministro","Autoriza, a t\u00edtulo excecional, o Doutorado Jos\u00e9 Artur Os\u00f3rio de Carvalho Paiva, nomeado diretor cl\u00ednico do conselho de administra\u00e7\u00e3o do Centro Hospitalar de S\u00e3o Jo\u00e3o, E. P. E., a exercer atividade m\u00e9dica de natureza assistencial, de forma remunerada neste Centro Hospitalar","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["\u00c9dito 92\/2017","092","12\/05","Economia - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Energia e Geologia","PC 4506383243 EPU\/4429","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["\u00c9dito 93\/2017","092","12\/05","Economia - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Energia e Geologia","PC 4506383243 EPU\/4431","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4088\/2017","092","12\/05","Economia e Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Gabinetes dos Secret\u00e1rios de Estado da Ind\u00fastria e das Florestas e do Desenvolvimento Rural","Declara relevante interesse p\u00fablico a amplia\u00e7\u00e3o de instala\u00e7\u00f5es industriais, sita no Lugar de Ponte Nova, freguesia de Mondim da Beira, concelho de Tarouca e atribui compet\u00eancia de fiscaliza\u00e7\u00e3o da utiliza\u00e7\u00e3o dos solos da RAN, \u00e0 Dire\u00e7\u00e3o Regional de Agricultura e Pescas do Norte e \u00e0 C\u00e2mara Municipal de Tarouca","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4089\/2017","092","12\/05","Economia e Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Gabinetes dos Secret\u00e1rios de Estado da Ind\u00fastria e das Florestas e do Desenvolvimento Rural","Declara relevante interesse p\u00fablico a legaliza\u00e7\u00e3o de sala de refei\u00e7\u00f5es e armaz\u00e9m de apoio ao \u00abRestaurante Horta\u00bb, na freguesia e concelho de S\u00e3o Br\u00e1s de Alportel e atribui compet\u00eancia de fiscaliza\u00e7\u00e3o da utiliza\u00e7\u00e3o dos solos da RAN, \u00e0 Dire\u00e7\u00e3o Regional de Agricultura e Pescas do Algarve e \u00e0 C\u00e2mara Municipal da S\u00e3o Br\u00e1s de Alportel","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4090\/2017","092","12\/05","Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Dire\u00e7\u00e3o Regional de Agricultura e Pescas do Centro","Consolida\u00e7\u00e3o definitiva da mobilidade na categoria da t\u00e9cnica superior, Diana Clarinda Machado Cerveira","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["An\u00fancio 70\/2017","092","12\/05","Tribunal Administrativo e Fiscal de Viseu","An\u00fancio para cita\u00e7\u00e3o dos contra-interessados - Proc. 209\/17.8BEVIS","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (extrato) 380\/2017","092","12\/05","Conselho Superior da Magistratura","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias do Plen\u00e1rio no Presidente do Conselho Superior da Magistratura","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 4091\/2017","092","12\/05","Conselho Superior da Magistratura","Coloca\u00e7\u00e3o de magistrada no Ju\u00edzo Local C\u00edvel da Maia","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato (extrato) 253\/2017","092","12\/05","Universidade do Algarve","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo com a licenciada Andreia Alexandra Nogueira Lages Bernardo, na categoria de assistente convidada, em regime de tempo parcial a 30 %, para a Escola Superior de Sa\u00fade da Universidade do Algarve","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato (extrato) 254\/2017","092","12\/05","Universidade do Algarve","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo com o Mestre Jo\u00e3o Pedro Moruj\u00e3o Canossa Dias, na categoria de assistente convidado, em regime de Tempo Parcial a 30%, para a Escola Superior de Sa\u00fade da Universidade do Algarve","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato (extrato) 255\/2017","092","12\/05","Universidade do Algarve","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo com a mestre Ana Rita Domingues Teixeira, na categoria de assistente convidada, em regime de tempo parcial a 12,5 %, para a Faculdade de Economia da Universidade do Algarve","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato (extrato) 256\/2017","092","12\/05","Universidade do Algarve","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo com a Mestre Maria Cristina da Silva Amorim, na categoria de assistente convidada, em regime de acumula\u00e7\u00e3o a 20 %, para a Escola Superior de Sa\u00fade da Universidade do Algarve","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato (extrato) 257\/2017","092","12\/05","Universidade do Algarve","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo com a Mestre Paula de Jesus Mendes Serrano como assistente convidada, em regime de tempo parcial a 15 %, para a Escola Superior de Sa\u00fade","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato (extrato) 258\/2017","092","12\/05","Universidade do Algarve","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo com o Doutor Nuno \u00c1lvaro Caneca Murcho, como professor adjunto convidado, em regime de acumula\u00e7\u00e3o a 30 %, para a Escola Superior de Sa\u00fade","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 4092\/2017","092","12\/05","Universidade de Lisboa - Faculdade de Farm\u00e1cia","Renova\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o de servi\u00e7o do licenciado Cl\u00e1udio Jorge de Lacerda Correia, como dirigente interm\u00e9dio de 2.\u00ba grau, no cargo de Coordenador da \u00c1rea de Servi\u00e7os T\u00e9cnicos e Manuten\u00e7\u00e3o da Faculdade de Farm\u00e1cia da Universidade de Lisboa","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 4093\/2017","092","12\/05","Universidade de Lisboa - Faculdade de Farm\u00e1cia","Renova\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o de servi\u00e7o do Mestre Rui Miguel Ribeiro Aires, como dirigente interm\u00e9dio de 3.\u00ba grau, no cargo de Coordenador do N\u00facleo de Inform\u00e1tica e Telecomunica\u00e7\u00f5es da Faculdade de Farm\u00e1cia da Universidade de Lisboa","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5283\/2017","092","12\/05","Universidade da Madeira","Altera\u00e7\u00e3o do ciclo de estudos de licenciatura em Ci\u00eancias da Cultura","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4094\/2017","092","12\/05","Universidade do Minho","Nomea\u00e7\u00e3o de j\u00fari para deliberar sobre o pedido de reconhecimento de grau C2 requerido por Atefeh Afsar","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4095\/2017","092","12\/05","Universidade do Minho - Reitoria","Republica\u00e7\u00e3o do Regulamento de Carreiras, Recrutamento e Contrata\u00e7\u00e3o em Regime de Contrato de Trabalho de Pessoal n\u00e3o Docente e n\u00e3o Investigador da Universidade do Minho","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 4096\/2017","092","12\/05","Universidade do Porto - Faculdade de Direito","Manuten\u00e7\u00e3o do contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado da Doutora Carla Sofia de Freitas Lino Pinto Cardoso, na categoria de Professor Auxiliar","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 4097\/2017","092","12\/05","Universidade do Porto - Faculdade de Direito","Manuten\u00e7\u00e3o do contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado do Doutor Jorge Albino Quintas de Oliveira, na categoria de Professor Auxiliar","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 5284\/2017","092","12\/05","Instituto Polit\u00e9cnico do Porto - Escola Superior de Sa\u00fade","Celebra\u00e7\u00e3o de contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado de Docentes da Escola Superior de Sa\u00fade do Instituto Polit\u00e9cnico do Porto","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4098\/2017","092","12\/05","Instituto Polit\u00e9cnico de Viana do Castelo","Altera\u00e7\u00e3o ao Regulamento do Concurso Especial de Acesso e Ingresso para Estudantes Internacionais no Instituto Polit\u00e9cnico de Viana do Castelo","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4099\/2017","092","12\/05","Instituto Polit\u00e9cnico de Viana do Castelo","Regulamento dos Regimes de Reingresso e de Mudan\u00e7a de Par Institui\u00e7\u00e3o\/Curso e dos Concursos Especiais do Instituto Polit\u00e9cnico de Viana do Castelo","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5285\/2017","092","12\/05","Munic\u00edpio de Albufeira","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final do procedimento concursal comum para preenchimento de quatro postos de trabalho na carreira\/categoria de assistente operacional, atividade de desporto","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5286\/2017","092","12\/05","Munic\u00edpio de Albufeira","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final do procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho na carreira\/categoria de assistente operacional, atividade de fiel de feiras e mercados","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5287\/2017","092","12\/05","Munic\u00edpio de Alf\u00e2ndega da F\u00e9","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho por tempo indeterminado","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5288\/2017","092","12\/05","Munic\u00edpio de Alter do Ch\u00e3o","Procedimento concursal comum para contrata\u00e7\u00e3o de dois postos de trabalho na modalidade de rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico por tempo indeterminado para a carreira e categoria de t\u00e9cnico superior (\u00e1rea de desporto) e de assistente operacional (nadador-salvador)","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5289\/2017","092","12\/05","Munic\u00edpio de Armamar","Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de 2 postos de trabalho na carreira\/categoria de assistente operacional (refer\u00eancias A e B)","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5290\/2017","092","12\/05","Munic\u00edpio de Barcelos","Lista definitiva de candidatos admitidos e marca\u00e7\u00e3o da prova de conhecimentos - Aviso n.\u00ba 14756\/2012, ref. G","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 5291\/2017","092","12\/05","Munic\u00edpio do Barreiro","Conclus\u00e3o com sucesso do per\u00edodo experimental das Assistentes Operacionais Lu\u00edsa Maria de Almeida Lino Fernandes e Liliana Cristina da Silva Dias","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5292\/2017","092","12\/05","Munic\u00edpio de Celorico de Basto","Projeto de Regulamento Interno do Parque de Campismo e Caravanismo de Celorico de Basto","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5293\/2017","092","12\/05","Munic\u00edpio da Chamusca","Discuss\u00e3o p\u00fablica de altera\u00e7\u00e3o \u00e0 licen\u00e7a da opera\u00e7\u00e3o de loteamento titulada pelo Alvar\u00e1 n.\u00ba 75\/1982","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5294\/2017","092","12\/05","Munic\u00edpio do Fund\u00e3o","Concede licen\u00e7a sem vencimento","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5295\/2017","092","12\/05","Munic\u00edpio do Fund\u00e3o","Renova\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o de Servi\u00e7o","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5296\/2017","092","12\/05","Munic\u00edpio do Fund\u00e3o","Concede licen\u00e7a sem vencimento","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5297\/2017","092","12\/05","Munic\u00edpio de Lagoa (Algarve)","Publicita\u00e7\u00e3o da Lista Unit\u00e1ria de Ordena\u00e7\u00e3o Final do Procedimento Concursal - Ref. 08\/2016","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5298\/2017","092","12\/05","Munic\u00edpio de Lajes das Flores","Publicita\u00e7\u00e3o listas de ordena\u00e7\u00e3o final homologadas de procedimentos concursais comuns","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5299\/2017","092","12\/05","Munic\u00edpio de Pombal","Suspens\u00e3o Parcial da 1.\u00aa Revis\u00e3o do Plano Diretor Municipal de Pombal","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5300\/2017","092","12\/05","Munic\u00edpio de Redondo","Assinatura de contrato por tempo indeterminado","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5301\/2017","092","12\/05","Munic\u00edpio de Vila Nova de Gaia","Audi\u00eancia dos interessados \u00e0 aplica\u00e7\u00e3o do 3.\u00ba m\u00e9todo de sele\u00e7\u00e3o e da lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 5302\/2017","092","12\/05","Munic\u00edpio de Vinhais","Celebra\u00e7\u00e3o de contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado e nomea\u00e7\u00e3o do j\u00fari do per\u00edodo experimental","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5303\/2017","092","12\/05","Munic\u00edpio de Vizela","Plano de Pormenor de Campia - Zona Envolvente ao Cabe\u00e7o da Pereira - revoga\u00e7\u00e3o","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5304\/2017","092","12\/05","Munic\u00edpio de Vouzela","Plano de Pormenor da Rachada - Revoga\u00e7\u00e3o","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5305\/2017","092","12\/05","Munic\u00edpio de Vouzela","Plano de Pormenor de Expans\u00e3o da \u00c1rea Norte da Vila - Revoga\u00e7\u00e3o","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 303\/2017","092","12\/05","Uni\u00e3o das Freguesias de Caldas da Rainha - Nossa Senhora do P\u00f3pulo, Coto e S\u00e3o Greg\u00f3rio","Regulamento de Venda Ambulante de Lotarias","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 291\/2017","092","12\/05","Freguesia de Ervidel","Retifica\u00e7\u00e3o do aviso n.\u00ba 3822\/2017, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 71, de 10 de abril de 2017","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 251\/2017","092","12\/05","CESPU - Cooperativa de Ensino Superior Polit\u00e9cnico e Universit\u00e1rio, C. R. L.","Regulamento de credita\u00e7\u00e3o de unidades curriculares dos ciclos de estudo em funcionamento nas unidades org\u00e2nicas do Instituto Polit\u00e9cnico de Sa\u00fade do Norte","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5306\/2017","092","12\/05","Universidade do Algarve","Procedimento concursal de recrutamento e sele\u00e7\u00e3o com vista ao provimento de cargo de dire\u00e7\u00e3o interm\u00e9dia de 3.\u00ba grau do Arquivo Central da Universidade do Algarve","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3899\/2017","092","12\/05","Munic\u00edpio de Loul\u00e9","CONSTRU\u00c7\u00c3O DO POSTO TERRITORIAL DA GNR DE ALMANCIL","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3900\/2017","092","12\/05","Munic\u00edpio do Porto","Servi\u00e7os de viagens e alojamento (CP\/7\/2017\/DMC)","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3901\/2017","092","12\/05","AHET Minho - Associa\u00e7\u00e3o de Hotelaria e Empreendimentos Tur\u00edsticos do Minho","Presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de forma\u00e7\u00e3o a\u00e7\u00e3o","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3902\/2017","092","12\/05","Munic\u00edpio de Gr\u00e2ndola","REABILITA\u00c7\u00c3O DO EDIF\u00cdCIO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL DE GR\u00c2NDOLA","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 682\/2017","092","12\/05","Munic\u00edpio de Our\u00e9m","P026\/2017 - Beneficia\u00e7\u00e3o e Amplia\u00e7\u00e3o do Complexo Escolar da Carvoeira - Caxarias","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3903\/2017","092","12\/05","Freguesia de Marvila","2017.129_CPAqS - Fornecimento de Energia El\u00e9trica","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3904\/2017","092","12\/05","Associa\u00e7\u00e3o Humanit\u00e1ria dos Bombeiros Volunt\u00e1rios da Trofa","Amplia\u00e7\u00e3o e remodela\u00e7\u00e3o do quartel da A.H.B.V. da Trofa","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3905\/2017","092","12\/05","Infraestruturas de Portugal, S. A.","Sistema de Qualifica\u00e7\u00e3o de \"Prestadores de Servi\u00e7os para a Fiscaliza\u00e7\u00e3o e Coordena\u00e7\u00e3o de Seguran\u00e7a em Obra no \u00e2mbito de Infraestruturas Ferrovi\u00e1rias\"","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 683\/2017","092","12\/05","\u00c1guas do Norte, S. A.","EGA-EB0269 - Empreitada de Conce\u00e7\u00e3o-Constru\u00e7\u00e3o da ETAR da Gralheira e extens\u00e3o da rede de drenagem de \u00e1guas residuais (Cinf\u00e3es)","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 684\/2017","092","12\/05","SPMS - Servi\u00e7os Partilhados do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, E. P. E.","Concurso limitado por pr\u00e9via qualifica\u00e7\u00e3o com publica\u00e7\u00e3o no JOUE para a celebra\u00e7\u00e3o de Acordo Quadro para a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de Software as a service (SaaS) em cloud na \u00e1rea da sa\u00fade","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3906\/2017","092","12\/05","Munic\u00edpio de Arganil","Concurso P\u00fablico para a \"aquisi\u00e7\u00e3o de contadores de \u00e1gua e acess\u00f3rios diversos\"","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3907\/2017","092","12\/05","Assembleia da Rep\u00fablica","Concess\u00e3o da Explora\u00e7\u00e3o do Restaurante do Novo Edif\u00edcio da Assembleia da Rep\u00fablica","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3908\/2017","092","12\/05","Munic\u00edpio de Vila Nova de Famalic\u00e3o","Concurso P\u00fablico n.\u00ba 006\/17\/DSSFS - Aluguer de autocarros de passageiros para o Passeio Conv\u00edvio S\u00e9nior a F\u00e1tima","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3909\/2017","092","12\/05","Servi\u00e7o de Utiliza\u00e7\u00e3o Comum dos Hospitais","CP 17\/016 - Fornecimento e montagem de equipamentos de radiologia e digitalizadores de imagem recondicionados .","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3910\/2017","092","12\/05","APRAM - Administra\u00e7\u00e3o dos Portos da Regi\u00e3o Aut\u00f3noma da Madeira, S. A.","\"Concurso P\u00fablico para Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Docagem das embarca\u00e7\u00f5es da APRAM - Administra\u00e7\u00e3o dos Portos da Regi\u00e3o Aut\u00f3noma da Madeira, S.A., \u00abComandante Passos de Gouveia\u00bb, \u00abComandante Cristiano de Sousa\u00bb, \u00abIlh\u00e9u do Lido\u00bb e \u00abIlh\u00e9u do Farol\u00bb\"","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3911\/2017","092","12\/05","Servi\u00e7o de Sa\u00fade da Regi\u00e3o Aut\u00f3noma da Madeira, E. P. E.","AQUISI\u00c7\u00d4ES DE ASSOCIACOES ESTROGENO-PROGESTATIVAS P\/2017","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3912\/2017","092","12\/05","Associa\u00e7\u00e3o Humanit\u00e1ria dos Bombeiros Volunt\u00e1rios de Oliveira de Azem\u00e9is","Aquisi\u00e7\u00e3o VTTF","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3913\/2017","092","12\/05","Associa\u00e7\u00e3o Humanit\u00e1ria de Bombeiros Volunt\u00e1rios de Barcelos","Aquisi\u00e7\u00e3o VFCI","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 685\/2017","092","12\/05","Servi\u00e7o Regional de Protec\u00e7\u00e3o Civil, IP-RAM","Aquisi\u00e7\u00e3o de 9 ve\u00edculos Ligeiros de Combate a Inc\u00eandios (VLCI)","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 686\/2017","092","12\/05","Servi\u00e7o Regional de Protec\u00e7\u00e3o Civil, IP-RAM","Aquisi\u00e7\u00e3o de 9 Ve\u00edculos com Equipamento T\u00e9cnico\/Operacional de Apoio (VETA)","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3914\/2017","092","12\/05","Munic\u00edpio de Santa Cruz","Gest\u00e3o e Manuten\u00e7\u00e3o das esta\u00e7\u00f5es de Tratamento de \u00e1gua Residuais e das Esta\u00e7\u00f5es Elevat\u00f3rias do Munic\u00edpio de Santa Cruz","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3915\/2017","092","12\/05","Munic\u00edpio de C\u00e2mara de Lobos","Constru\u00e7\u00e3o do Caminho Agr\u00edcola das Romeiras - Estreito de C\u00e2mara de Lobos","002","6.\u00aa ","CP<\/a>"],["Despacho 4100\/2017","093","15\/05","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro","Nomeia os membros do Conselho Superior de Estat\u00edstica para o mandato 2017-2019","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4101\/2017","093","15\/05","Neg\u00f3cios Estrangeiros - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Internacionaliza\u00e7\u00e3o","Despacho de nomea\u00e7\u00e3o da licenciada Elisabete da Concei\u00e7\u00e3o dos Santos Velez, T\u00e9cnica Superior do mapa de pessoal do IAPMEI - Ag\u00eancia para a Competitividade e Inova\u00e7\u00e3o, I. P., para exercer as fun\u00e7\u00f5es de T\u00e9cnica Especialista","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 5307\/2017","093","15\/05","Neg\u00f3cios Estrangeiros - Secretaria-Geral","Procedimento concursal aberto pelo aviso n.\u00ba 16016\/2016 - Notifica\u00e7\u00e3o dos resultados relativos \u00e0 prova de conhecimentos","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 4102\/2017","093","15\/05","Neg\u00f3cios Estrangeiros - Secretaria-Geral","Designa\u00e7\u00e3o, em comiss\u00e3o de servi\u00e7o, por um per\u00edodo de tr\u00eas anos, da t\u00e9cnica superior Margarida Lagarto, no cargo de chefe de divis\u00e3o de Gest\u00e3o de espa\u00e7os e Edif\u00edcios e Apoio aos Servi\u00e7os Externos","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4103\/2017","093","15\/05","Neg\u00f3cios Estrangeiros - Cam\u00f5es - Instituto da Coopera\u00e7\u00e3o e da L\u00edngua, I. P.","Cessa\u00e7\u00e3o pelo seu termo e a seu pedido da comiss\u00e3o de servi\u00e7o da licenciada Vera Couto de Sequeira Costa Palma, no cargo de Chefe de Divis\u00e3o de Coordena\u00e7\u00e3o do Ensino Portugu\u00eas no Estrangeiro","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Portaria 108\/2017","093","15\/05","Neg\u00f3cios Estrangeiros e Defesa Nacional - Gabinetes dos Ministros dos Neg\u00f3cios Estrangeiros e da Defesa Nacional","Nomea\u00e7\u00e3o do Tenente-Coronel Pedro Nuno Rego Ferreira","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4104\/2017","093","15\/05","Neg\u00f3cios Estrangeiros e Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Gabinetes das Secret\u00e1rias de Estado dos Assuntos Europeus e da Seguran\u00e7a Social","Concede \u00e0 trabalhadora Lia Vaz Cruz, t\u00e9cnica do mapa de pessoal do Instituto de Gest\u00e3o de Fundos de Capitaliza\u00e7\u00e3o da Seguran\u00e7a Social, I. P., licen\u00e7a sem remunera\u00e7\u00e3o para o exerc\u00edcio de fun\u00e7\u00f5es no Banco Central Europeu","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5308\/2017","093","15\/05","Finan\u00e7as - Autoridade Tribut\u00e1ria e Aduaneira","Renova\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o de servi\u00e7o da licenciada Ana de Jesus Lopes Mira Salgado, no cargo de chefe de divis\u00e3o de Gest\u00e3o e Assist\u00eancia Tribut\u00e1ria, da Unidade dos Grandes Contribuintes","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5309\/2017","093","15\/05","Finan\u00e7as - Autoridade Tribut\u00e1ria e Aduaneira","Renova\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o de servi\u00e7o no cargo de diretor de servi\u00e7os de Consultadoria Jur\u00eddica e do Contencioso","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5310\/2017","093","15\/05","Finan\u00e7as - Autoridade Tribut\u00e1ria e Aduaneira","Renovada a comiss\u00e3o de servi\u00e7o do licenciado Jos\u00e9 Alberto Ramos Barcelos, no cargo de Chefe de Divis\u00e3o de Inspe\u00e7\u00e3o a Bancos e outras Institui\u00e7\u00f5es Financeiras, da Unidade de Grandes Contribuintes","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5311\/2017","093","15\/05","Finan\u00e7as - Autoridade Tribut\u00e1ria e Aduaneira","Renova\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o de servi\u00e7o no cargo de chefe de divis\u00e3o de Disciplina, da Dire\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Consultadoria Jur\u00eddica e do Contencioso","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5312\/2017","093","15\/05","Finan\u00e7as - Autoridade Tribut\u00e1ria e Aduaneira","Concurso interno de admiss\u00e3o ao per\u00edodo experimental para a constitui\u00e7\u00e3o de rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico por tempo indeterminado, tendo em vista a ocupa\u00e7\u00e3o de 120 postos de trabalho da categoria de t\u00e9cnico de administra\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria adjunto (TATA) n\u00edvel 1","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4105\/2017","093","15\/05","Finan\u00e7as - Autoridade Tribut\u00e1ria e Aduaneira","Conclu\u00eddo procedimento concursal de recrutamento e sele\u00e7\u00e3o para o cargo de Chefe de Divis\u00e3o de Justi\u00e7a Tribut\u00e1ria (DJT), da Dire\u00e7\u00e3o de Finan\u00e7as de Braga. Designa\u00e7\u00e3o do inspetor tribut\u00e1rio, n\u00edvel 2, Jos\u00e9 Rui Maio da Costa","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4106\/2017","093","15\/05","Finan\u00e7as - Autoridade Tribut\u00e1ria e Aduaneira","Designa\u00e7\u00e3o no cargo de chefe de Divis\u00e3o de Inspe\u00e7\u00e3o Tribut\u00e1ria (DIT), da Dire\u00e7\u00e3o de Finan\u00e7as da Guarda","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4107\/2017","093","15\/05","Finan\u00e7as e Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Gabinetes das Secret\u00e1rias de Estado da Administra\u00e7\u00e3o e do Emprego P\u00fablico e da Inclus\u00e3o das Pessoas com Defici\u00eancia","Despacho que determina a permiss\u00e3o gen\u00e9rica de condu\u00e7\u00e3o de uma viatura oficial, afeta ao INR, I. P., a Humberto Fernando Sim\u00f5es dos Santos, Presidente do Conselho Diretivo","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Portaria 109\/2017","093","15\/05","Finan\u00e7as e Sa\u00fade - Gabinetes dos Secret\u00e1rios de Estado do Or\u00e7amento e da Sa\u00fade","Autoriza o Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E., a assumir um encargo, em 2017, at\u00e9 ao montante de 121.522,58 EUR, a que acresce IVA \u00e0 taxa legal em vigor, referente \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de material de osteoss\u00edntese pedi\u00e1trico","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Portaria 110\/2017","093","15\/05","Finan\u00e7as e Sa\u00fade - Gabinetes dos Secret\u00e1rios de Estado do Or\u00e7amento e da Sa\u00fade","Autoriza o Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. a assumir um encargo, em 2017, at\u00e9 ao montante de 1.107.137,83 EUR, a que acresce IVA \u00e0 taxa legal em vigor, referente \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de lavagem e tratamento de roupa hospitalar","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 5313\/2017","093","15\/05","Defesa Nacional - Instituto de A\u00e7\u00e3o Social das For\u00e7as Armadas, I. P.","Procedimento Concursal - Assistente Operacional","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 4108\/2017","093","15\/05","Defesa Nacional - Instituto de A\u00e7\u00e3o Social das For\u00e7as Armadas, I. P.","Nomea\u00e7\u00e3o em regime de substitui\u00e7\u00e3o - Licenciado Jo\u00e3o Cavaco","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 4109\/2017","093","15\/05","Defesa Nacional - Instituto de A\u00e7\u00e3o Social das For\u00e7as Armadas, I. P.","Conclus\u00e3o sem sucesso do per\u00edodo experimental - Maria Em\u00edlia Tavares","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 4110\/2017","093","15\/05","Defesa Nacional - Instituto de A\u00e7\u00e3o Social das For\u00e7as Armadas, I. P.","Conclus\u00e3o com sucesso do per\u00edodo experimental - Saulo Machado","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 4111\/2017","093","15\/05","Defesa Nacional - Instituto de A\u00e7\u00e3o Social das For\u00e7as Armadas, I. P.","Conclus\u00e3o com sucesso do per\u00edodo experimental - Mariana Raposo Soares","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4112\/2017","093","15\/05","Defesa Nacional - Marinha - Superintend\u00eancia do Material","Procede \u00e0 subdelega\u00e7\u00e3o e delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4113\/2017","093","15\/05","Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Comando da Log\u00edstica da For\u00e7a A\u00e9rea","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias do comandante da Log\u00edstica no diretor da Dire\u00e7\u00e3o de Abastecimento e Transportes","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 4114\/2017","093","15\/05","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Servi\u00e7o de Estrangeiros e Fronteiras","Renova\u00e7\u00e3o das Comiss\u00f5es de Servi\u00e7o em cargos de chefia","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5314\/2017","093","15\/05","Justi\u00e7a - Centro de Estudos Judici\u00e1rios","Homologa\u00e7\u00e3o ap\u00f3s conclus\u00e3o com sucesso, a avalia\u00e7\u00e3o final do per\u00edodo experimental de Jos\u00e9 Manuel Franco da Silva, na categoria Especialista de Inform\u00e1tica da carreira (n\u00e3o revista), na sequ\u00eancia de celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado com o Centro de Estudos Judici\u00e1rios","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 4115\/2017","093","15\/05","Justi\u00e7a - Secretaria-Geral","Renova\u00e7\u00e3o da licen\u00e7a especial para exerc\u00edcio de fun\u00e7\u00f5es na RAEM da licenciada Mar\u00edlia Gomes Coelho Coutinho","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 5315\/2017","093","15\/05","Justi\u00e7a - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P.","Cessa\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00f5es no servi\u00e7os desconcentrados de registo, das trabalhadoras integradas na carreira de assistente operacional, em regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5316\/2017","093","15\/05","Justi\u00e7a - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P.","Recrutamento por mobilidade na categoria de trabalhadores de carreiras de regime geral e de especialista de inform\u00e1tica","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 4116\/2017","093","15\/05","Justi\u00e7a - Pol\u00edcia Judici\u00e1ria","Nomea\u00e7\u00e3o em comiss\u00e3o de servi\u00e7o de chefe de setor da Pol\u00edcia Judici\u00e1ria","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 5317\/2017","093","15\/05","Cultura - Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Patrim\u00f3nio Cultural","Cessa\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00f5es por motivo de reforma da assistente operacional, Dolores Ribeiro Machadinho Rocha","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 5318\/2017","093","15\/05","Cultura - Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Patrim\u00f3nio Cultural","Rescis\u00e3o do Contrato de Trabalho em Fun\u00e7\u00f5es P\u00fablicas a Termo Resolutivo Incerto, por parte de Paulo Samuel Churro Silvestre","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4117\/2017","093","15\/05","Cultura - Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Patrim\u00f3nio Cultural","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias no subdiretor-geral, Mestre David Manuel Gargalo dos Santos, no dia 24 de abril de 2017","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4118\/2017","093","15\/05","Educa\u00e7\u00e3o - Gabinete do Ministro","Designa para exercer as fun\u00e7\u00f5es de Adjunta do Gabinete do Ministro da Educa\u00e7\u00e3o a Mestre Rita Cl\u00e1udia Oliveira Roque, com efeitos a 1 de abril de 2017","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4119\/2017","093","15\/05","Educa\u00e7\u00e3o - Gabinete do Ministro","Subdelega, com a faculdade de subdelega\u00e7\u00e3o, no Conselho Diretivo do Instituto de Gest\u00e3o Financeira da Educa\u00e7\u00e3o, I. P., a compet\u00eancia para a pr\u00e1tica de todos os atos a realizar no \u00e2mbito da contrata\u00e7\u00e3o de eletricidade em regime de mercado livre","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5319\/2017","093","15\/05","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas \u00c1lvaro Coutinho - o Magri\u00e7o, Penedono","Publicita\u00e7\u00e3o da Lista Unit\u00e1ria de Ordena\u00e7\u00e3o Final Homologada pelo Diretor para o procedimento concursal comum de recrutamento para celebra\u00e7\u00e3o de dois contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo para a categoria de assistente operacional","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5320\/2017","093","15\/05","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Canelas, Vila Nova de Gaia","Abertura de procedimento concursal pr\u00e9vio \u00e0 elei\u00e7\u00e3o do(a) diretor(a) do Agrupamento de Escolas de Canelas, Vila Nova de Gaia","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5321\/2017","093","15\/05","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Condeixa-a-Nova","Lista de antiguidade de pessoal docente","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5322\/2017","093","15\/05","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Profissional de Desenvolvimento Rural de Gr\u00e2ndola","Abertura de procedimento concursal pr\u00e9vio \u00e0 elei\u00e7\u00e3o do diretor","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5323\/2017","093","15\/05","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Jos\u00e9 Silvestre Ribeiro, Idanha-a-Nova","Concurso para provimento do lugar de Diretor do Agrupamento de Escolas Jos\u00e9 Silvestre Ribeiro, Idanha-a-Nova, para o quadri\u00e9nio 2017\/2021","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 292\/2017","093","15\/05","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secund\u00e1ria da Ramada, Odivelas","Declara\u00e7\u00e3o de retifica\u00e7\u00e3o ao aviso n.\u00ba 4891\/2017, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, na 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 87, de 5 de maio de 2017 (abertura do concurso a diretor da Escola Secund\u00e1ria da Ramada)","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 5324\/2017","093","15\/05","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Autoridade para as Condi\u00e7\u00f5es do Trabalho","Autoriza\u00e7\u00e3o da consolida\u00e7\u00e3o definitiva da mobilidade na categoria da assistente t\u00e9cnica Maria de Lurdes Domingos Cunha Bahutski, no mapa de pessoal da Autoridade para as Condi\u00e7\u00f5es do Trabalho, para o exerc\u00edcio de fun\u00e7\u00f5es na Unidade Local da Covilh\u00e3","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 293\/2017","093","15\/05","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P.","Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o ao aviso (extrato) n.\u00ba 2050\/2017, publicado no n.\u00ba 39, 2.\u00aa s\u00e9rie do Di\u00e1rio da Rep\u00fablica de 23 de fevereiro de 2017","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4120\/2017","093","15\/05","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P.","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias na licenciada Isabel de Lurdes da Cruz Mouro In\u00e1cio, Chefe de Setor de Fiscaliza\u00e7\u00e3o de Equipamentos Sociais da Unidade de Fiscaliza\u00e7\u00e3o do Algarve","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4121\/2017","093","15\/05","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P.","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias na Licenciada Fernanda da Concei\u00e7\u00e3o Ferreira Pais, Chefe de Setor de Coimbra do N\u00facleo de Fiscaliza\u00e7\u00e3o de Benefici\u00e1rios e Contribuintes da Unidade de Fiscaliza\u00e7\u00e3o do Centro","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4122\/2017","093","15\/05","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P.","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias no Licenciado S\u00e9rgio Filipe Silva Lopes, Chefe de Setor da Guarda e Castelo Branco do N\u00facleo de Fiscaliza\u00e7\u00e3o de Benefici\u00e1rios e Contribuintes da Unidade de Fiscaliza\u00e7\u00e3o do Centro","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4123\/2017","093","15\/05","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P.","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias nos Chefes de setor de Porto 1, de Porto 2, de Braga e de Bragan\u00e7a, Viana do Castelo e Vila Real do N\u00facleo de Fiscaliza\u00e7\u00e3o de Benefici\u00e1rios e Contribuintes da Unidade de Fiscaliza\u00e7\u00e3o do Norte","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4124\/2017","093","15\/05","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P. - Centro Distrital de Beja","Delega\u00e7\u00e3o\/subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4125\/2017","093","15\/05","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P. - Centro Distrital de Beja","Delega\u00e7\u00e3o\/Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4126\/2017","093","15\/05","Sa\u00fade - Gabinete do Ministro","Autoriza, a t\u00edtulo excecional, a licenciada Elisabete de Oliveira Valente Cavaco, nomeada membro -diretora cl\u00ednica - do conselho de administra\u00e7\u00e3o do Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E., a exercer atividade m\u00e9dica, de natureza assistencial, de forma remunerada, no referido estabelecimento de sa\u00fade","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4127\/2017","093","15\/05","Sa\u00fade - Gabinete do Ministro","Autoriza, a t\u00edtulo excecional, o licenciado Rui Nuno Machado Guimar\u00e3es, nomeado membro - diretor cl\u00ednico - do conselho de administra\u00e7\u00e3o do Hospital Santa Maria Maior, E. P. E. - Barcelos, a exercer atividade m\u00e9dica, de natureza assistencial, de forma remunerada, no referido estabelecimento de sa\u00fade","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4128\/2017","093","15\/05","Sa\u00fade - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Sa\u00fade","Estabelece disposi\u00e7\u00f5es sobre a implementa\u00e7\u00e3o do Plano Estrat\u00e9gico do Baixo Carbono (PEBC) e do Programa de Efici\u00eancia Energ\u00e9tica na Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica (Eco.AP) nas entidades p\u00fablicas do sector da sa\u00fade","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4129\/2017","093","15\/05","Sa\u00fade - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Sa\u00fade","Estabelece disposi\u00e7\u00f5es sobre a celebra\u00e7\u00e3o de contratos p\u00fablicos de aprovisionamento (CPA) com vista ao fornecimento de nastros e fitas cir\u00fargicas, no \u00e2mbito de concurso p\u00fablico (CP 2016\/82), lan\u00e7ado pelos Servi\u00e7os Partilhados do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, E. P. E. (SPMS, E. P. E.)","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4130\/2017","093","15\/05","Sa\u00fade - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Sa\u00fade","Estabelece disposi\u00e7\u00f5es sobre a celebra\u00e7\u00e3o de contratos p\u00fablicos de aprovisionamento (CPA) com vista ao fornecimento de cadeiras de rodas para uso em meio hospitalar, no \u00e2mbito de concurso p\u00fablico (CP 2016\/84), lan\u00e7ado pelos Servi\u00e7os Partilhados do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, E. P. E. (SPMS, E. P. E.)","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4131\/2017","093","15\/05","Sa\u00fade - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Sa\u00fade","Estabelece disposi\u00e7\u00f5es sobre a celebra\u00e7\u00e3o de contratos p\u00fablicos de aprovisionamento (CPA) com vista ao fornecimento de material para tratamento do p\u00e9 diab\u00e9tico, no \u00e2mbito de concurso p\u00fablico (CP 2016\/89), lan\u00e7ado pelos Servi\u00e7os Partilhados do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, E. P. E. (SPMS, E. P. E.)","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Portaria 111\/2017","093","15\/05","Sa\u00fade - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Sa\u00fade","Adita o anexo \u00e0 Portaria n.\u00ba 158\/2014, de 21 de fevereiro, que rev\u00ea o regime especial de comparticipa\u00e7\u00e3o para medicamentos destinados ao tratamento da doen\u00e7a de hepatite C, acrescentando o medicamento contendo a subst\u00e2ncia Sofosbuvir + Velpatasvir","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5325\/2017","093","15\/05","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Central do Sistema de Sa\u00fade, I. P.","Homologada a lista de classifica\u00e7\u00e3o final dos candidatos do J\u00fari n.\u00ba 30, da especialidade m\u00e9dica de Medicina Geral e Familiar","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5326\/2017","093","15\/05","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Central do Sistema de Sa\u00fade, I. P.","Conclus\u00e3o do periodo experimental da Assistente t\u00e9cnica Marina Concei\u00e7\u00e3o Rodrigues","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5327\/2017","093","15\/05","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade do Alentejo, I. P.","Assistente t\u00e9cnico - Lista de ordena\u00e7\u00e3o final","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 5328\/2017","093","15\/05","Sa\u00fade - Centro Hospitalar do Oeste","Conclus\u00e3o com sucesso do per\u00edodo experimental da assistente hospitalar de Pediatria M\u00e9dica, Dr.\u00aa Rute Sofia Moreira Machado","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 5329\/2017","093","15\/05","Sa\u00fade - Centro Hospitalar do Oeste","Homologa\u00e7\u00e3o da Lista de ordena\u00e7\u00e3o final do procedimento concursal simplificado de recrutamento de pessoal que ocupou vaga preferencial neste Centro Hospitalar nas especialidades de Medicina Interna e Ortopedia","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5330\/2017","093","15\/05","Planeamento e das Infraestruturas - Ag\u00eancia para o Desenvolvimento e Coes\u00e3o, I. P.","Conclus\u00e3o com sucesso do per\u00edodo experimental","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4132\/2017","093","15\/05","Economia - Dire\u00e7\u00e3o-Geral das Atividades Econ\u00f3micas","Designa, em regime de substitui\u00e7\u00e3o para o cargo de chefe de divis\u00e3o do Mercado Interno de Servi\u00e7os, cargo de dire\u00e7\u00e3o interm\u00e9dia de 2.\u00ba grau, a t\u00e9cnica superior C\u00e1tia Filipa Moreira Viveiros","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5331\/2017","093","15\/05","Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Dire\u00e7\u00e3o Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo","Procedimento com vista \u00e0 mobilidade na categoria de um\/a t\u00e9cnico\/a superior, para exercer fun\u00e7\u00f5es na Dire\u00e7\u00e3o Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4133\/2017","093","15\/05","Mar - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Recursos Naturais, Seguran\u00e7a e Servi\u00e7os Mar\u00edtimos","Designa\u00e7\u00e3o para o exerc\u00edcio de fun\u00e7\u00f5es de Secretariado de Dire\u00e7\u00e3o, da assistente t\u00e9cnica Arlete Maria da Silva Fernandes","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4134\/2017","093","15\/05","Mar - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Recursos Naturais, Seguran\u00e7a e Servi\u00e7os Mar\u00edtimos","Cessa\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o de servi\u00e7o em regime de substitui\u00e7\u00e3o, no cargo de Chefe de Divis\u00e3o das Pescas, do Doutor Jo\u00e3o Manuel de Figueiredo Pereira","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 5332\/2017","093","15\/05","Conselho Superior da Magistratura","Abertura do Movimento Judicial Ordin\u00e1rio de 2017","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5333\/2017","093","15\/05","ISCTE - Instituto Universit\u00e1rio de Lisboa","Lista provis\u00f3ria de ordena\u00e7\u00e3o de candidatos ao concurso de professor auxiliar na \u00e1rea disciplinar de Sociologia, aberto pelo edital n.\u00ba 687\/2016","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 294\/2017","093","15\/05","Universidade do Algarve - Servi\u00e7os Acad\u00e9micos","Declara\u00e7\u00e3o de retifica\u00e7\u00e3o ao ciclo de estudos de doutoramento em Ci\u00eancias Biol\u00f3gicas","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4135\/2017","093","15\/05","Universidade da Beira Interior","Consolida\u00e7\u00e3o de mobilidade da Assistente T\u00e9cnica Helena Paula Correia Cerdeira","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 4136\/2017","093","15\/05","Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito","Autorizada a mobilidade interna intercarreiras, \u00e0 trabalhadora Ana Paula Rodrigues Naz\u00e1rio, assistente t\u00e9cnica, para desempenhar as fun\u00e7\u00f5es de t\u00e9cnica superior","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4137\/2017","093","15\/05","Universidade de Lisboa - Faculdade de Psicologia","Autorizado o contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, em regime de tenure, ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o em concurso, da Doutora Ana Margarida Vieira da Veiga Sim\u00e3o, como Professora Catedr\u00e1tica","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5334\/2017","093","15\/05","Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Agronomia","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, em per\u00edodo experimental, na carreira e categoria de t\u00e9cnico superior, com Marta Sofia Ferreira dos Santos","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 5335\/2017","093","15\/05","Universidade da Madeira","Adendas aos contratos para a Escola Superior de Tecnologias e Gest\u00e3o","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 5336\/2017","093","15\/05","Universidade da Madeira","Contrata\u00e7\u00f5es para a Escola Superior de Tecnologias e Gest\u00e3o","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 5337\/2017","093","15\/05","Universidade da Madeira","Contrata\u00e7\u00f5es para a Escola Superior de Tecnologias e Gest\u00e3o","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 5338\/2017","093","15\/05","Universidade da Madeira","Licen\u00e7a sab\u00e1tica do Doutor Pedro Telhado Pereira","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 5339\/2017","093","15\/05","Universidade da Madeira","Manuten\u00e7\u00e3o do contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado da Doutora Lina Maria Pestana Le\u00e3o de Brito","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 5340\/2017","093","15\/05","Universidade da Madeira","Manuten\u00e7\u00e3o do contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado da Doutora Karolina Baras","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 5341\/2017","093","15\/05","Universidade da Madeira","Adenda ao contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo com v\u00e1rios docentes da Faculdade de Ci\u00eancias da Vida","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 304\/2017","093","15\/05","Universidade Nova de Lisboa - Reitoria","Abertura de concurso documental, internacional, para recrutamento de um posto de trabalho de Professor Auxiliar, para a \u00c1rea Disciplinar de Conserva\u00e7\u00e3o e Restauro, com \u00eanfase na \u00e1rea de Documentos Gr\u00e1ficos para o Departamento de Conserva\u00e7\u00e3o e Restauro da Faculdade de Ci\u00eancias e Tecnologia, desta Universidade","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 4138\/2017","093","15\/05","Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Higiene e Medicina Tropical","CTFP a termo resolutivo certo - tempo parcial (30 %)","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 4139\/2017","093","15\/05","Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Higiene e Medicina Tropical","Renova\u00e7\u00e3o CTFP a termo resolutivo certo - sem remunera\u00e7\u00e3o","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 4140\/2017","093","15\/05","Instituto Polit\u00e9cnico de Castelo Branco","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias na Administradora do Instituto Polit\u00e9cnico de Castelo Branco","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 4141\/2017","093","15\/05","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa","Anula\u00e7\u00e3o do Concurso Documental para o recrutamento de um Professor Coordenador na \u00e1rea da Radiologia, aberto pelo Edital n.\u00ba 124\/2017","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 5342\/2017","093","15\/05","Instituto Polit\u00e9cnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado em per\u00edodo experimental","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 5343\/2017","093","15\/05","Instituto Polit\u00e9cnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado em per\u00edodo experimental","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 4142\/2017","093","15\/05","Instituto Polit\u00e9cnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto","Celebra\u00e7\u00e3o de adenda ao contrato de trabalho a em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 4143\/2017","093","15\/05","Instituto Polit\u00e9cnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 4144\/2017","093","15\/05","Instituto Polit\u00e9cnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado em per\u00edodo experimental","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 305\/2017","093","15\/05","Instituto Polit\u00e9cnico de Set\u00fabal","Abertura de concurso documental na carreira de pessoal docente do ensino superior polit\u00e9cnico na categoria de professor coordenador, na \u00e1rea disciplinar de Contabilidade","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4145\/2017","093","15\/05","Instituto Polit\u00e9cnico de Viana do Castelo","Regulamento das Provas Especialmente Adequadas Destinadas a Avaliar a Capacidade para a Frequ\u00eancia dos Cursos Superiores do Instituto Polit\u00e9cnico de Viana do Castelo dos Maiores de 23 Anos","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 5344\/2017","093","15\/05","Unidade Local de Sa\u00fade de Castelo Branco, E. P. E.","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias no respons\u00e1vel dos Servi\u00e7os Financeiros","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (extrato) 381\/2017","093","15\/05","Unidade Local de Sa\u00fade de Castelo Branco, E. P. E.","Dispensa da presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o de urg\u00eancia de pessoal m\u00e9dico","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5345\/2017","093","15\/05","Munic\u00edpio de Almada","Consulta P\u00fablica do Regulamento de Estacionamento do Concelho de Almada","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5346\/2017","093","15\/05","Munic\u00edpio de Anadia","Cessa\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00f5es","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5347\/2017","093","15\/05","Munic\u00edpio de Borba","Abertura de procedimento concursal por tempo indeterminado para um assistente operacional (nadador-salvador)","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 306\/2017","093","15\/05","Munic\u00edpio de Guimar\u00e3es","Regulamento Municipal para o AVEPARK - Parque de Ci\u00eancia e Tecnologia de Guimar\u00e3es","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5348\/2017","093","15\/05","Munic\u00edpio de Loul\u00e9","Cessa\u00e7\u00e3o do procedimento concursal n.\u00ba 10\/2016 - refer\u00eancia A, por inexist\u00eancia de candidatos \u00e0 prossecu\u00e7\u00e3o do procedimento","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 295\/2017","093","15\/05","Munic\u00edpio de Loures","Cria\u00e7\u00e3o de Subunidades Org\u00e2nicas","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5349\/2017","093","15\/05","Munic\u00edpio de Manteigas","Altera\u00e7\u00e3o da composi\u00e7\u00e3o do j\u00fari do concurso externo de ingresso para ocupa\u00e7\u00e3o de um posto de trabalho, da carreira e categoria de especialista de inform\u00e1tica, grau 1, n\u00edvel 2 (carreira n\u00e3o revista), na modalidade de rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico por tempo indeterminado","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5350\/2017","093","15\/05","Munic\u00edpio de Odivelas","Aviso de Abertura de Procedimento Concursal","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 307\/2017","093","15\/05","Munic\u00edpio de Paredes","Altera\u00e7\u00e3o do artigo 8.\u00ba do regulamento municipal de taxas e pre\u00e7os municipais","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5351\/2017","093","15\/05","Munic\u00edpio de Ponta do Sol","Consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade interna intercategorias do trabalhador Eduardo Jorge Pereira Olival Restolho","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5352\/2017","093","15\/05","Munic\u00edpio de Portim\u00e3o","Homologa\u00e7\u00e3o lista unit\u00e1ria ordena\u00e7\u00e3o final - Procedimento concursal aberto pelo Aviso n.\u00ba 14608\/2015, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 244, de 15 de dezembro de 2015, com a Refer\u00eancia K) - 1 Assistente T\u00e9cnico","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5353\/2017","093","15\/05","Munic\u00edpio de Portim\u00e3o","Renova\u00e7\u00e3o comiss\u00e3o de servi\u00e7o - cargo dirigente interm\u00e9dio de 2.\u00ba grau (chefe Divis\u00e3o de Desporto e Juventude)","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5354\/2017","093","15\/05","Munic\u00edpio de Portim\u00e3o","Homologa\u00e7\u00e3o lista unit\u00e1ria ordena\u00e7\u00e3o final - Procedimento concursal aberto pelo aviso n.\u00ba 14608\/2015, publicado na 2.\u00aa s\u00e9rie do Di\u00e1rio da Rep\u00fablica n.\u00ba 244, de 15\/12\/2015, com a Ref.\u00aa C) - 2 T\u00e9cnicos Superiores","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5355\/2017","093","15\/05","Munic\u00edpio de Portim\u00e3o","Homologa\u00e7\u00e3o da lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final - procedimento concursal aberto pelo aviso n.\u00ba 14608\/2015, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 244, de 15 de dezembro de 2015, com a refer\u00eancia B) - um t\u00e9cnico superior","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5356\/2017","093","15\/05","Munic\u00edpio de Portim\u00e3o","Homologa\u00e7\u00e3o lista unit\u00e1ria ordena\u00e7\u00e3o final - Procedimento concursal aberto pelo Aviso n.\u00ba 14608\/2015, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 244, de 15 de dezembro de 2015, com a Refer\u00eancia H) - 1 T\u00e9cnico Superior","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5357\/2017","093","15\/05","Munic\u00edpio de Portim\u00e3o","Homologa\u00e7\u00e3o lista unit\u00e1ria ordena\u00e7\u00e3o final - Procedimento concursal aberto pelo Aviso n.\u00ba 14608\/2015, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 244, de 15 de dezembro de 2015, com a Refer\u00eancia G) - 1 t\u00e9cnico Superior","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5358\/2017","093","15\/05","Munic\u00edpio de Santa Cruz da Graciosa","Abertura de procedimento concursal comum para constitui\u00e7\u00e3o da rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico por tempo indeterminado - assistente t\u00e9cnico","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5359\/2017","093","15\/05","Munic\u00edpio de Santar\u00e9m","Homologa\u00e7\u00e3o da Lista de Ordena\u00e7\u00e3o final","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5360\/2017","093","15\/05","Munic\u00edpio de Santar\u00e9m","Renova\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o de servi\u00e7o de Maria Elisabete Cani\u00e7o Castelo Cunha Filipe, no cargo de Chefe da Divis\u00e3o de A\u00e7\u00e3o Social e Sa\u00fade","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 296\/2017","093","15\/05","Munic\u00edpio de Santar\u00e9m","Retifica\u00e7\u00e3o do Aviso n.\u00ba 1830\/2017, publicado na 2.\u00aa s\u00e9rie do Di\u00e1rio da Rep\u00fablica n.\u00ba 34, de 16 de fevereiro de 2017","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5361\/2017","093","15\/05","Munic\u00edpio de Sesimbra","Licen\u00e7a sem remunera\u00e7\u00e3o","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5362\/2017","093","15\/05","Munic\u00edpio de Set\u00fabal","Conclus\u00e3o do per\u00edodo experimental","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 5363\/2017","093","15\/05","Munic\u00edpio de Vendas Novas","Mobilidade interna na modalidade intercategorias","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5364\/2017","093","15\/05","Munic\u00edpio de Vila Franca de Xira","Projeto do Regulamento Interno de Seguran\u00e7a e de Utiliza\u00e7\u00e3o dos Espa\u00e7os de Acesso P\u00fablico do Complexo Municipal de Desporto, Recreio e Lazer de Vila Franca de Xira","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5365\/2017","093","15\/05","Munic\u00edpio de Vila Real","Classifica\u00e7\u00e3o da Central do Biel como Conjunto de Interesse Municipal - Decis\u00e3o Final","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5366\/2017","093","15\/05","Munic\u00edpio de Vizela","Consolida\u00e7\u00e3o de mobilidades","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5367\/2017","093","15\/05","Freguesia de Alfena","Listas com os resultados obtidos pelos candidatos no 1.\u00ba m\u00e9todo de sele\u00e7\u00e3o, referentes aos procedimentos concursais comuns de sele\u00e7\u00e3o e recrutamento de um T\u00e9cnico Superior e de um Assistente T\u00e9cnico","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5368\/2017","093","15\/05","Freguesia de Alferce","Procedimento Concursal n.\u00ba 1 - Homologa\u00e7\u00e3o da lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["\u00c9dito 94\/2017","093","15\/05","COFRE DE PREVID\u00caNCIA DOS FUNCION\u00c1RIOS E AGENTES DO ESTADO","\u00c9ditos para habilita\u00e7\u00e3o aos subs\u00eddios por morte de v\u00e1rios associados","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5369\/2017","093","15\/05","Universidade do Algarve","Procedimento concursal de recrutamento e sele\u00e7\u00e3o com vista ao provimento de cargo de dire\u00e7\u00e3o interm\u00e9dia de 3.\u00ba grau do Gabinete de Avalia\u00e7\u00e3o e Qualidade da Universidade do Algarve","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 5370\/2017","093","15\/05","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa","Procedimento Concursal para provimento de um cargo de Dirigente Interm\u00e9dio de 3.\u00ba grau para o Gabinete de Rela\u00e7\u00f5es Internacionais e Mobilidade Acad\u00e9mica, do Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 5371\/2017","093","15\/05","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa","Procedimento concursal para provimento do cargo dirigente interm\u00e9dio de grau 4 para o Gabinete de Gest\u00e3o Acad\u00e9mica dos Servi\u00e7os da Presid\u00eancia do Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa","002","2.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4145-A\/2017","093","15\/05","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Gabinete do Ministro","Aviso de abertura de candidaturas ao Programa de Celebra\u00e7\u00e3o ou Alargamento de Acordos de Coopera\u00e7\u00e3o para o Desenvolvimento de Respostas Sociais (PROCOOP)","002","2.\u00aa ","093S<\/a> | 093S<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3916\/2017","093","15\/05","Munic\u00edpio de Braga","CPE.7.17.DMOSM - CICLOPISTA E PERCURSO PEDONAL NA MARGEM ESQUERDA DO RIO ESTE - INFRAESTRUTURAS EL\u00c9TRICAS","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3917\/2017","093","15\/05","Associa\u00e7\u00e3o Comercial do Distrito de Viseu","CP 02\/2017","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de concurso urgente 110\/2017","093","15\/05","Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E.","CPU n.\u00ba 179A000012 - Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de seguros de acidentes de trabalho para funcion\u00e1rios do CHLN, EPE","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3918\/2017","093","15\/05","Munic\u00edpio de Vila Nova de Cerveira","Elabora\u00e7\u00e3o de Cadastros das Infraestruturas de Abastecimento de \u00c1gua e Saneamento de \u00c1guas Residuais no Concelho de Vila Nova de Cerveira","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3919\/2017","093","15\/05","Munic\u00edpio de Ferreira do Alentejo","Aquisi\u00e7\u00e3o de uma viatura pesada especial para recolha de RSU","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3920\/2017","093","15\/05","Munic\u00edpio de Ferreira do Alentejo","Seguran\u00e7a e Vigil\u00e2ncia do Estaleiro Municipal","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3921\/2017","093","15\/05","Associa\u00e7\u00e3o dos Comerciantes do Porto","Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de forma\u00e7\u00e3o profissional e consultoria","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3922\/2017","093","15\/05","Munic\u00edpio de Oliveira de Frades","Fecho do Sistema de Abastecimento de \u00c1gua (Otimiza\u00e7\u00e3o da Rede)","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3923\/2017","093","15\/05","Munic\u00edpio do Funchal","Recupera\u00e7\u00e3o e amplia\u00e7\u00e3o da ETAR do Funchal-1\u00aa Fase","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 687\/2017","093","15\/05","A Oficina Centro de Artes e Mesteres Tradicionais de Guimar\u00e3es, CIPRL","Concurso P\u00fablico para a aquisi\u00e7\u00e3o da presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de seguran\u00e7a e vigil\u00e2ncia das instala\u00e7\u00f5es e de atividades da A OFICINA - Centro de Artes e Mesteres Tradicionais de Guimar\u00e3es, CIPRL.","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3924\/2017","093","15\/05","Associa\u00e7\u00e3o das Empresas de Vinho do Porto","Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de organiza\u00e7\u00e3o e de execu\u00e7\u00e3o de mostras de vinho em Chicago e Miami","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3925\/2017","093","15\/05","Munic\u00edpio de Almeida","REGENERA\u00c7\u00c3O URBANA DA ZONA BAIXA DA VILA DE ALMEIDA","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 688\/2017","093","15\/05","Munic\u00edpio da Figueira da Foz","CP N.\u00ba 3\/2017","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3926\/2017","093","15\/05","Munic\u00edpio de Mondim de Basto","Requalifica\u00e7\u00e3o e moderniza\u00e7\u00e3o das instala\u00e7\u00f5es da Escola EB 2,3\/S de Mondim de Basto","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3927\/2017","093","15\/05","Munic\u00edpio de Seia","Renova\u00e7\u00e3o \/ Constru\u00e7\u00e3o de Reservat\u00f3rios, Rede de Abastecimento de \u00c1gua, Rede de Drenagem de \u00c1guas Residuais e ETAR's - Teixeira de Baixo","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 689\/2017","093","15\/05","Imprensa Nacional - Casa da Moeda, S. A.","Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os apoio operacionaliza\u00e7\u00e3o Project Management Office (PMO) em regime de bolsa de horas","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3928\/2017","093","15\/05","Freguesia de Carnide","Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de transporte de passageiros com motorista","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3929\/2017","093","15\/05","APA - Administra\u00e7\u00e3o do Porto de Aveiro, S. A.","Concurso P\u00fablico para Fornecimento, Instala\u00e7\u00e3o e Coloca\u00e7\u00e3o em Servi\u00e7o de Sistemas Electroprodutores com recurso a Energia Solar","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3930\/2017","093","15\/05","Munic\u00edpio da Amadora","Concurso P\u00fablico para Fornecimento de Ecopontos de Superf\u00edcie","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3931\/2017","093","15\/05","Hospital de Santo Esp\u00edrito da Ilha Terceira, E. P. E. R.","Fornecimento de Etanercept ao Hospital de Santo Esp\u00edrito da Ilha Terceira, EPER","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3932\/2017","093","15\/05","EDIA - Empresa de Desenvolvimento e Infra Estruturas do Alqueva, S. A.","Trabalho Tempor\u00e1rio em Regime de Contrato de Trabalho a Termo Incerto de Pessoal na \u00c1rea da Manuten\u00e7\u00e3o El\u00e9trica e Mec\u00e2nica","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 690\/2017","093","15\/05","Munic\u00edpio de Amares","Requalifica\u00e7\u00e3o do Caminho Municipal n\u00ba 1236 - Dornelas - Vilela","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 691\/2017","093","15\/05","AdRA - \u00c1guas da Regi\u00e3o de Aveiro, S. A.","CP 21\/2017_SI - aquisi\u00e7\u00e3o da infraestrutura de ativos no datacenter da AdRA (Cacia) e site de recupera\u00e7\u00e3o no CDT (Oliveirinha)","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3933\/2017","093","15\/05","AgdA - \u00c1guas P\u00fablicas do Alentejo, S. A.","Adu\u00e7\u00e3o a Ermidas-Sado e Fornalhas Velhas","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de retifica\u00e7\u00e3o de an\u00fancio 129\/2017","093","15\/05","Secretaria-Geral do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o e Ci\u00eancia","Substitui\u00e7\u00e3o das Cantarias de revestimento das varandas do edif\u00edcio n.\u00ba 107 da Av.\u00aa 5 de Outubro, em Lisboa","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3934\/2017","093","15\/05","Instituto Nacional de Investiga\u00e7\u00e3o Agr\u00e1ria e Veterin\u00e1ria, I. P.","Calibra\u00e7\u00f5es e Controlos Metrol\u00f3gicos de Equipamentos","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3935\/2017","093","15\/05","Munic\u00edpio de Oeiras","2017\/106 - DEM - EB Conde de Oeiras - Constru\u00e7\u00e3o de nova portaria e acessos","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3936\/2017","093","15\/05","Munic\u00edpio de Castelo de Vide","Requalifica\u00e7\u00e3o do Espa\u00e7o P\u00fablico na rua Alexandre Herculano e Casa do Fura","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3937\/2017","093","15\/05","Munic\u00edpio de Olh\u00e3o","Presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de limpeza em Edif\u00edcios Municipais","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3938\/2017","093","15\/05","Munic\u00edpio de Oeiras","Aquisi\u00e7\u00e3o da presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de controlo de pragas urbanas, desratiza\u00e7\u00e3o, desbaratiza\u00e7\u00e3o, outras pragas e desinfe\u00e7\u00f5es na \u00e1rea territorial do Concelho de Oeiras.","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3939\/2017","093","15\/05","Munic\u00edpio de Oeiras","2017\/98 DGEPIM - Conserva\u00e7\u00e3o e repara\u00e7\u00e3o de pavimentos em Carnaxide e Caxias.","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3940\/2017","093","15\/05","Instituto Nacional de Sa\u00fade Doutor Ricardo Jorge, I. P.","Concurso Publico n\u00ba 35-2017","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3941\/2017","093","15\/05","Munic\u00edpio de Amarante","Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Gest\u00e3o e Apoio, ao Balne\u00e1rio Provis\u00f3rio, para efeito do Estudo M\u00e9dico-hidrol\u00f3gico das Futuras Termas de Amarante","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3942\/2017","093","15\/05","Servi\u00e7os Municipalizados de \u00c1gua e Saneamento da C\u00e2mara Municipal de Leiria","Aquisi\u00e7\u00e3o de 4 grupos elevat\u00f3rios para saneamento","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3943\/2017","093","15\/05","Servi\u00e7os Municipalizados de \u00c1gua e Saneamento da C\u00e2mara Municipal de Leiria","Aquisi\u00e7\u00e3o de 7 quadros el\u00e9tricos","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3944\/2017","093","15\/05","Associa\u00e7\u00e3o Humanit\u00e1ria dos Bombeiros Voluntarios de Bragan\u00e7a","Aquisi\u00e7\u00e3o VFCI","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 692\/2017","093","15\/05","Associa\u00e7\u00e3o Humanit\u00e1ria dos Bombeiros Volunt\u00e1rios de Vila Velha de R\u00f3d\u00e3o","Amplia\u00e7\u00e3o e Remodela\u00e7\u00e3o da Associa\u00e7\u00e3o Humanit\u00e1ria dos Bombeiros Volunt\u00e1rios de Vila Velha de R\u00f3d\u00e3o","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 693\/2017","093","15\/05","Associa\u00e7\u00e3o Humanit\u00e1ria dos Bombeiros Volunt\u00e1rios de Ansi\u00e3o","Reabilita\u00e7\u00e3o\/Remodela\u00e7\u00e3o e Amplia\u00e7\u00e3o do Quartel dos Bombeiros","002","2.\u00aa ","CP<\/a>"],["Despacho (extrato) 4146\/2017","094","16\/05","Presid\u00eancia da Rep\u00fablica - Chancelaria das Ordens Honor\u00edficas Portuguesas","Autoriza\u00e7\u00e3o de registo de condecora\u00e7\u00e3o estrangeira","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4147\/2017","094","16\/05","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros - Dire\u00e7\u00e3o-Geral das Autarquias Locais","Manuten\u00e7\u00e3o da Equipa Multidisciplinar Unidade de Fundos Estruturais e da respetiva chefe de equipa e compet\u00eancias delegadas","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4148\/2017","094","16\/05","Finan\u00e7as - Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Or\u00e7amento","Conclus\u00e3o do per\u00edodo experimental","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4149\/2017","094","16\/05","Defesa Nacional - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Recursos da Defesa Nacional","Ratifica\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o do STANAG 4506 (Edition 1)","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4150\/2017","094","16\/05","Defesa Nacional - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Recursos da Defesa Nacional","Ratifica\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o do STANAG 7106 (Edition 3)","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4151\/2017","094","16\/05","Defesa Nacional - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Recursos da Defesa Nacional","Ratifica\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o do STANAG 1232 (Edition 7)","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4152\/2017","094","16\/05","Defesa Nacional - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Recursos da Defesa Nacional","Ratifica\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o do STANAG 2829 (Edition 5)","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4153\/2017","094","16\/05","Defesa Nacional - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Recursos da Defesa Nacional","Ratifica\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o do STANAG 2234 (Edition 3)","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4154\/2017","094","16\/05","Defesa Nacional - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Recursos da Defesa Nacional","Ratifica\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o do STANAG 4193 C3 (Edition 3) (Part I, II e III)","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4155\/2017","094","16\/05","Defesa Nacional - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Recursos da Defesa Nacional","Ratifica\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o do STANAG 4547 (Edition 1)","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4156\/2017","094","16\/05","Defesa Nacional - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Recursos da Defesa Nacional","Ratifica\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o do STANAG 4672 JAIS (Edition 1)","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4157\/2017","094","16\/05","Defesa Nacional - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Recursos da Defesa Nacional","Ratifica\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o do STANAG 4667 (Edition 1)","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4158\/2017","094","16\/05","Defesa Nacional - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Recursos da Defesa Nacional","Ratifica\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o do STANAG 4583 (Edition 1)","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 297\/2017","094","16\/05","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Braga","Retifica\u00e7\u00e3o do Despacho n.\u00ba 2799\/2017, de 2 de mar\u00e7o de 2017, subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias no comandante do Destacamento Territorial de P\u00f3voa de Lanhoso, Capit\u00e3o Ricardo Lopes","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 4159\/2017","094","16\/05","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Pol\u00edcia de Seguran\u00e7a P\u00fablica - Dire\u00e7\u00e3o Nacional","Nomea\u00e7\u00e3o na categoria de subintendente, no concurso de avalia\u00e7\u00e3o curricular n.\u00ba 01\/2015, do comiss\u00e1rio M\/144296, Pedro Miguel Brito Esteves Grilo, da Dire\u00e7\u00e3o Nacional","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["An\u00fancio 71\/2017","094","16\/05","Cultura - Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Patrim\u00f3nio Cultural","Abertura do procedimento de altera\u00e7\u00e3o da classifica\u00e7\u00e3o da Esta\u00e7\u00e3o arqueol\u00f3gica da Quinta da Goucha, conhecida por \u00abCabe\u00e7o da Bruxa\u00bb, na Quinta da Goucha, freguesia e concelho de Alpiar\u00e7a, distrito de Santar\u00e9m","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 252\/2017","094","16\/05","Cultura - Instituto do Cinema e do Audiovisual, I. P.","Regulamento relativo \u00e0 qualidade de obra de produ\u00e7\u00e3o independente e relativo \u00e0 condi\u00e7\u00e3o de obra nacional e de produ\u00e7\u00e3o ou coprodu\u00e7\u00e3o portuguesa, referente aos concursos de apoio financeiro a promover pelo ICA no ano de 2017","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 253\/2017","094","16\/05","Cultura - Instituto do Cinema e do Audiovisual, I. P.","Regulamento de funcionamento dos J\u00faris dos concursos, referentes aos Concursos de apoio financeiro a promover pelo ICA no ano de 2017","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 254\/2017","094","16\/05","Cultura - Instituto do Cinema e do Audiovisual, I. P.","Regulamento do registo de empresas cinematogr\u00e1ficas e audiovisuais e de outras entidades, referente aos concursos de apoio financeiro a promover pelo ICA no ano de 2017","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4160\/2017","094","16\/05","Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado da Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior","Designa a mestre Filipa de Mendon\u00e7a Tavares Alves de Sousa para exercer as fun\u00e7\u00f5es de Adjunta do Gabinete","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5372\/2017","094","16\/05","Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior - Funda\u00e7\u00e3o para a Ci\u00eancia e a Tecnologia, I. P.","Procedimento concursal com vista ao recrutamento em regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado de dois assistentes t\u00e9cnicos na \u00e1rea Administrativa","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4161\/2017","094","16\/05","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o Escolar","Homologa\u00e7\u00e3o da classifica\u00e7\u00e3o profissional atribu\u00edda \u00e0 professora Ana Maria Moreira Ferreira e outros","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 4162\/2017","094","16\/05","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o Escolar","Consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade na categoria da assistente t\u00e9cnica M\u00f3nica Alexandra Carvalho Dias de Oliveira na Escola Secund\u00e1ria Henrique Medina, concelho de Esposende","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4163\/2017","094","16\/05","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o Escolar","Homologa\u00e7\u00e3o da classifica\u00e7\u00e3o profissional atribu\u00edda ao professor Hugo Miguel Alves Vieira e outros","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 4164\/2017","094","16\/05","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o Escolar","Consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade na categoria da assistente operacional Mariana Ros\u00e1rio da Silva Ventura no Agrupamento de Escolas de Vila Nova de Milfontes","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4165\/2017","094","16\/05","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o Escolar","Homologa\u00e7\u00e3o da classifica\u00e7\u00e3o profissional atribu\u00edda \u00e0s professoras Lina Maria Ferreira Mateus da Costa e Maria Margarida de Sousa Pinto Coelho","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5373\/2017","094","16\/05","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Pombal","Cessa\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00f5es por motivo de falecimento","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4166\/2017","094","16\/05","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P. - Centro Distrital de Aveiro","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4167\/2017","094","16\/05","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P. - Centro Distrital de Santar\u00e9m","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias da Diretora do N\u00facleo Administrativo e Financeiro na Chefe de Equipa de Contabilidade, Aprovisionamento e Gest\u00e3o Or\u00e7amental","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4168\/2017","094","16\/05","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P. - Centro Distrital de Santar\u00e9m","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias da diretora de N\u00facleo Administrativo e Financeiro no Chefe de Equipa de Expediente, Apoio e Arquivo","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5374\/2017","094","16\/05","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Central do Sistema de Sa\u00fade, I. P.","Altera\u00e7\u00e3o da composi\u00e7\u00e3o dos j\u00faris 19 a 23 de Medicina Geral e Familiar","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato (extrato) 259\/2017","094","16\/05","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Central do Sistema de Sa\u00fade, I. P.","Celebrado, a 06 de maio de 2016, entre a Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade do Centro, I. P., e o Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E., o contrato-programa para o tri\u00e9nio de 2013-2015","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato (extrato) 260\/2017","094","16\/05","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Central do Sistema de Sa\u00fade, I. P.","Contrato-programa para o tri\u00e9nio de 2013-2015 entre a Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade do Centro, I. P., e a Unidade Local de Sa\u00fade de Castelo Branco, E. P. E., integrada no Servi\u00e7o Nacional de Sa\u00fade","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato (extrato) 261\/2017","094","16\/05","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Central do Sistema de Sa\u00fade, I. P.","Contrato-programa para o tri\u00e9nio de 2013-2015 entre a Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade do Norte, I. P., e o Hospital Santa Maria Maior, E. P. E., integrado no Servi\u00e7o Nacional de Sa\u00fade","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato (extrato) 262\/2017","094","16\/05","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Central do Sistema de Sa\u00fade, I. P.","Contrato-programa para o tri\u00e9nio de 2013-2015 entre a Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade do Centro, I. P., e o Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E., integrado no Servi\u00e7o Nacional de Sa\u00fade","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato (extrato) 263\/2017","094","16\/05","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Central do Sistema de Sa\u00fade, I. P.","Contrato-programa para o tri\u00e9nio de 2013-2015 entre a Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade do Norte, I. P., e o Centro Hospitalar Vila Nova de Gaia\/Espinho, E. P. E.","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato (extrato) 264\/2017","094","16\/05","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Central do Sistema de Sa\u00fade, I. P.","Contrato-programa para o tri\u00e9nio de 2013-2015 entre a Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade do Centro, I. P., e o Centro Hospitalar e Universit\u00e1rio de Coimbra, E. P. E., integrado no Servi\u00e7o Nacional de Sa\u00fade","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato (extrato) 265\/2017","094","16\/05","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Central do Sistema de Sa\u00fade, I. P.","Celebrado, a 6 de maio de 2016, entre a Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade do Algarve, I. P., e o Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E., o contrato-programa para o tri\u00e9nio de 2013-2015","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato (extrato) 266\/2017","094","16\/05","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Central do Sistema de Sa\u00fade, I. P.","Contrato-programa para o tri\u00e9nio de 2013-2015 entre a Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade do Norte, I. P., e o Hospital Magalh\u00e3es Lemos, E. P. E., integrado no Servi\u00e7o Nacional de Sa\u00fade","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato (extrato) 267\/2017","094","16\/05","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Central do Sistema de Sa\u00fade, I. P.","Contrato-programa para o tri\u00e9nio de 2013-2015 entre a Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade do Norte, I. P., e a Unidade Local de Sa\u00fade do Alto Minho, E. P. E., integrada no Servi\u00e7o Nacional de Sa\u00fade","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato (extrato) 268\/2017","094","16\/05","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Central do Sistema de Sa\u00fade, I. P.","Celebrado, a 23 de maio de 2016, entre a Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade do Centro, I. P., e o Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E., o contrato-programa para o tri\u00e9nio de 2013-2015","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato (extrato) 269\/2017","094","16\/05","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Central do Sistema de Sa\u00fade, I. P.","Celebrado, a 16 de maio de 2016, entre a Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade do Norte, I. P., e o Centro Hospitalar Entre Douro e Vouga, E. P. E., o contrato-programa para o tri\u00e9nio de 2013-2015","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 4169\/2017","094","16\/05","Planeamento e das Infraestruturas - Comiss\u00e3o de Coordena\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Regional do Alentejo","Homologa\u00e7\u00e3o da lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final do procedimento concursal comum para o desempenho de fun\u00e7\u00f5es na Dire\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Apoio Jur\u00eddico e \u00e0 Administra\u00e7\u00e3o Local","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 4170\/2017","094","16\/05","Planeamento e das Infraestruturas - Comiss\u00e3o de Coordena\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Regional do Alentejo","Homologa\u00e7\u00e3o da lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final do procedimento concursal comum para o desempenho de fun\u00e7\u00f5es na Dire\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Ordenamento do Territ\u00f3rio","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5375\/2017","094","16\/05","Planeamento e das Infraestruturas - Instituto dos Mercados P\u00fablicos, do Imobili\u00e1rio e da Constru\u00e7\u00e3o, I. P.","Homologa\u00e7\u00e3o da lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final referente ao procedimento concursal comum, aberto pelo aviso n.\u00ba 9556\/2016, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 147, de 02 de agosto de 2016","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o 382\/2017","094","16\/05","Economia - Laborat\u00f3rio Nacional de Energia e Geologia, I. P.","Delega\u00e7\u00e3o de Compet\u00eancias do Conselho Diretivo do LNEG, I. P.","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 4171\/2017","094","16\/05","Economia e Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Gabinetes dos Secret\u00e1rios de Estado da Energia e das Florestas e do Desenvolvimento Rural","Declara a imprescind\u00edvel utilidade p\u00fablica da execu\u00e7\u00e3o da 1.\u00aa fase da obra de implementa\u00e7\u00e3o do Aproveitamento Hidroel\u00e9trico de Daiv\u00f5es, Gouv\u00e3es e Alto T\u00e2mega, a cargo da empresa Iberdrola Generaci\u00f3n, S. A.","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 4172\/2017","094","16\/05","Tribunal Central Administrativo Sul","Nomea\u00e7\u00e3o em comiss\u00e3o de servi\u00e7o da escriv\u00e3 de direito Cristina Maria dos Santos Rodrigues Crist\u00f3v\u00e3o","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (extrato) 383\/2017","094","16\/05","Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais","Nomea\u00e7\u00f5es em regime de acumula\u00e7\u00e3o para os Tribunais Administrativos e Fiscais de Ponta Delgada e Funchal","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (extrato) 384\/2017","094","16\/05","Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais","Renova\u00e7\u00e3o da suspens\u00e3o da condi\u00e7\u00e3o de jubilado","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 255\/2017","094","16\/05","Autoridade Nacional de Comunica\u00e7\u00f5es","Regulamento sobre presta\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00e3o de natureza estat\u00edstica","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 308\/2017","094","16\/05","Ordem dos Advogados","Torna p\u00fablica a suspens\u00e3o por tempo indeterminado da inscri\u00e7\u00e3o na Ordem dos Advogados da Senhora Dr.\u00aa Carla Susana Santos, CP 21620L","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 309\/2017","094","16\/05","Ordem dos Advogados","Torna p\u00fablica a suspens\u00e3o por tempo indeterminado da inscri\u00e7\u00e3o na Ordem dos Advogados da Senhora Dr.\u00aa Fl\u00e1via da Fonseca Xavier, CP 21337L","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 310\/2017","094","16\/05","Ordem dos Advogados","Torna p\u00fablica a suspens\u00e3o por tempo indeterminado da inscri\u00e7\u00e3o na Ordem dos Advogados do Senhor Dr. Pedro Mouro Pinto, CP 18901L","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 311\/2017","094","16\/05","Ordem dos Advogados","Torna p\u00fablica a suspens\u00e3o por tempo indeterminado da inscri\u00e7\u00e3o na Ordem dos Advogados da Senhora Dr.\u00aa Sofia Almeida Ribeiro, CP 13972L","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 312\/2017","094","16\/05","Ordem dos Advogados","Torna p\u00fablica a suspens\u00e3o por tempo indeterminado da inscri\u00e7\u00e3o na Ordem dos Advogados da Senhora Dr.\u00aa Ana Josefa Bastos, CP 18138L","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5376\/2017","094","16\/05","Ordem dos Contabilistas Certificados","Aviso de Notifica\u00e7\u00e3o de Despacho de Acusa\u00e7\u00e3o","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4173\/2017","094","16\/05","Universidade Aberta","Nomea\u00e7\u00e3o de j\u00fari para provas de obten\u00e7\u00e3o do grau de Doutor no Doutoramento em Educa\u00e7\u00e3o, na especialidade de Educa\u00e7\u00e3o a Dist\u00e2ncia e E-learning, requeridas pela Mestre Teresa Margarida Coimbra da Silva","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4174\/2017","094","16\/05","Universidade Aberta","Nomea\u00e7\u00e3o de j\u00fari para provas de obten\u00e7\u00e3o do grau de Doutor no Doutoramento em Educa\u00e7\u00e3o, na especialidade de Educa\u00e7\u00e3o a Dist\u00e2ncia e E-learning, requeridas pelo Mestre Renato Danton Sampaio Ribeiro de Abreu","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4175\/2017","094","16\/05","Universidade do Algarve","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias do Diretor da Escola Superior de Sa\u00fade, Doutor Jos\u00e9 Eus\u00e9bio Palma Pacheco, na Professora Doutora Em\u00edlia Isabel Martins Teixeira da Costa","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5377\/2017","094","16\/05","Universidade do Algarve - Servi\u00e7os Acad\u00e9micos","Altera\u00e7\u00e3o \u00e0 licenciatura em Imagem M\u00e9dica e Radioterapia","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 313\/2017","094","16\/05","Universidade da Beira Interior","Concurso para recrutamento de professor auxiliar na \u00e1rea de Filosofia (Ci\u00eancia Pol\u00edtica)","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 4176\/2017","094","16\/05","Universidade de \u00c9vora","Ata de avalia\u00e7\u00e3o do per\u00edodo experimental da t\u00e9cnica superior Maria Guilhermina Gon\u00e7alves da Silva Siquenique","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 4177\/2017","094","16\/05","Universidade de \u00c9vora","Ata de avalia\u00e7\u00e3o do per\u00edodo experimental da t\u00e9cnica superior Maria da Concei\u00e7\u00e3o de Sousa Cabral Cardoso Charrua","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4178\/2017","094","16\/05","Universidade de \u00c9vora","Contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado como professor associado do doutor Manuel Galv\u00e3o de Melo e Mota, na sequ\u00eancia de concurso documental internacional para a \u00e1rea disciplinar de Biologia (Biologia Celular, Molecular e do Desenvolvimento) e\/ou Biologia (Biologia dos Organismos e das Popula\u00e7\u00f5es), da Escola de Ci\u00eancias e Tecnologia","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4179\/2017","094","16\/05","Universidade de \u00c9vora","Contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado como professor associado do doutor Jos\u00e9 Carlos Bravo Nico, na sequ\u00eancia de concurso documental internacional para a \u00e1rea disciplinar de Ci\u00eancias da Educa\u00e7\u00e3o (Pol\u00edticas Educativas, Territ\u00f3rios e Institui\u00e7\u00f5es) da Escola de Ci\u00eancias Sociais","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4180\/2017","094","16\/05","Universidade de Lisboa - Reitoria","Altera\u00e7\u00e3o da licenciatura em Artes e Humanidades da Faculdade de Letras","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4181\/2017","094","16\/05","Universidade de Lisboa - Reitoria","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias da Administradora da ULisboa no Presidente do Est\u00e1dio Universit\u00e1rio, Jo\u00e3o Manuel da Silva Roquette","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4182\/2017","094","16\/05","Universidade de Lisboa - Reitoria","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias da Administradora da ULisboa no Diretor Executivo da Reitoria, Lu\u00eds Carlos Guimar\u00e3es de Carvalho","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4183\/2017","094","16\/05","Universidade de Lisboa - Faculdade de Ci\u00eancias","Avoca\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias da Presid\u00eancia e subdelega\u00e7\u00e3o da Presid\u00eancia do j\u00fari das provas de doutoramento, no ramo de Biologia, especialidade de Biologia da Conserva\u00e7\u00e3o, requeridas pelo Mestre Jos\u00e9 Ricardo Teixeira Rocha, no Doutor Pedro Miguel Alfaia Barcia R\u00e9","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato (extrato) 270\/2017","094","16\/05","Universidade de Lisboa - Faculdade de Farm\u00e1cia","Celebrado Contrato de Trabalho em Fun\u00e7\u00f5es P\u00fablicas a Termo Resolutivo Certo, na categoria de Professora Auxiliar Convidada, sem remunera\u00e7\u00e3o, com a Doutora Joana Marques Marto, para o departamento de Farm\u00e1cia Gal\u00e9nica e Tecnologia Farmac\u00eautica","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 4184\/2017","094","16\/05","Universidade de Lisboa - Faculdade de Farm\u00e1cia","Renova\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o de servi\u00e7o da Licenciada S\u00f3nia Alexandra Martins Tiago, como dirigente interm\u00e9dio de 3.\u00ba grau, no cargo de Coordenadora da \u00c1rea Financeira e Patrimonial da Faculdade de Farm\u00e1cia da Universidade de Lisboa","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 4185\/2017","094","16\/05","Universidade de Lisboa - Faculdade de Farm\u00e1cia","Renova\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o de servi\u00e7o da licenciada Maria Isabel Marcelo Barbosa de Campos, como dirigente interm\u00e9dio de 2.\u00ba grau, no cargo de Coordenadora dos Servi\u00e7os de Biblioteca e Informa\u00e7\u00e3o da Faculdade de Farm\u00e1cia da Universidade de Lisboa","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4186\/2017","094","16\/05","Universidade de Lisboa - Instituto Superior T\u00e9cnico","Contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo, na categoria de Professor Auxiliar Convidado ao abrigo do artigo 32\u00ba-A do ECDU, do Professor Ulisses Mendes Fernandes","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4187\/2017","094","16\/05","Universidade de Lisboa - Instituto Superior T\u00e9cnico","Contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo, na categoria de Professora Auxiliar Convidada ao abrigo do artigo 32.\u00ba-A do ECDU, da Professora Sandrina Batista Pereira","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4188\/2017","094","16\/05","Universidade de Lisboa - Instituto Superior T\u00e9cnico","Nomea\u00e7\u00e3o em regime de substitui\u00e7\u00e3o, no cargo de dire\u00e7\u00e3o interm\u00e9dia de 3.\u00ba grau, da trabalhadora Ana Bela Teixeira Pereira","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o 385\/2017","094","16\/05","Universidade do Minho - Reitoria","Delega compet\u00eancias no Engenheiro S\u00e9rgio Filipe Marques Duarte, Chefe de Divis\u00e3o da Divis\u00e3o de Planeamento e Gest\u00e3o de Projetos da Universidade do Minho","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o 386\/2017","094","16\/05","Universidade do Minho - Reitoria","Delega compet\u00eancias na Provedora do Estudante da Universidade do Minho, Doutora Paula Cristina Marques Martins","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 4189\/2017","094","16\/05","Universidade do Porto - Faculdade de Ci\u00eancias","Renova\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o de Servi\u00e7o do Engenheiro Albano Monteiro da Costa","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 5378\/2017","094","16\/05","Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia","Procedimento Concursal de Sele\u00e7\u00e3o para a Contrata\u00e7\u00e3o de 1 Doutorado, Projeto SPLACH - Planeamento do Territ\u00f3rio","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 5379\/2017","094","16\/05","Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia","Procedimento Concursal de Sele\u00e7\u00e3o para a Contrata\u00e7\u00e3o de 1 Doutorado, Projeto Splach - Sociologia","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 256\/2017","094","16\/05","Universidade de Tr\u00e1s-os-Montes e Alto Douro","Regulamento de avalia\u00e7\u00e3o de desempenho dos docentes das Escolas da Universidade de Tr\u00e1s-os-Montes e Alto Douro","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5380\/2017","094","16\/05","Servi\u00e7os de A\u00e7\u00e3o Social da Universidade do Algarve","Cessa\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00f5es por motivo de aposenta\u00e7\u00e3o","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Relat\u00f3rio 2\/2017","094","16\/05","Instituto Polit\u00e9cnico de Castelo Branco","Relat\u00f3rio e Contas - Exerc\u00edcio econ\u00f3mico 2016","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 4190\/2017","094","16\/05","Instituto Polit\u00e9cnico do C\u00e1vado e do Ave","Aditamento ao contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 4191\/2017","094","16\/05","Instituto Polit\u00e9cnico do C\u00e1vado e do Ave","Aditamento ao contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 4192\/2017","094","16\/05","Instituto Polit\u00e9cnico do C\u00e1vado e do Ave","Aditamento ao contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 4193\/2017","094","16\/05","Instituto Polit\u00e9cnico do C\u00e1vado e do Ave","Aditamento ao contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 4194\/2017","094","16\/05","Instituto Polit\u00e9cnico do C\u00e1vado e do Ave","Aditamento ao contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 4195\/2017","094","16\/05","Instituto Polit\u00e9cnico do C\u00e1vado e do Ave","Aditamento ao contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 4196\/2017","094","16\/05","Instituto Polit\u00e9cnico do C\u00e1vado e do Ave","Aditamento ao contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 4197\/2017","094","16\/05","Instituto Polit\u00e9cnico do C\u00e1vado e do Ave","Aditamento ao contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 4198\/2017","094","16\/05","Instituto Polit\u00e9cnico do C\u00e1vado e do Ave","Aditamento ao contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 4199\/2017","094","16\/05","Instituto Polit\u00e9cnico do C\u00e1vado e do Ave","Aditamento ao contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 4200\/2017","094","16\/05","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa","Autorizada a adenda ao contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo de Davide Argiolas - ISCAL","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 4201\/2017","094","16\/05","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa","Autorizado o contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo de Ana Cl\u00e1udia Antunes Feitor - ISCAL","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 4202\/2017","094","16\/05","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa","Rescis\u00e3o do contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado com a categoria de Assistente Operacional, de Bela Alexandra Esteves Vilares","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 4203\/2017","094","16\/05","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa","Contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado em per\u00edodo experimental na categoria de T\u00e9cnica Superior com Bela Alexandra Esteves Vilares","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 4204\/2017","094","16\/05","Instituto Polit\u00e9cnico de Santar\u00e9m","V\u00e1rias contrata\u00e7\u00f5es das Unidades Org\u00e2nicas","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 4205\/2017","094","16\/05","Instituto Polit\u00e9cnico de Set\u00fabal","Autorizados contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4206\/2017","094","16\/05","Instituto Polit\u00e9cnico de Viana do Castelo","Altera\u00e7\u00e3o ao Regulamento dos Cursos T\u00e9cnicos Superiores Profissionais do Instituto Polit\u00e9cnico de Viana do Castelo","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 17\/2017\/A","094","16\/05","Hospital do Divino Esp\u00edrito Santo de Ponta Delgada, E. P. E. R.","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final dos candidatos do procedimento concursal comum para assistente graduado s\u00e9nior de psiquiatria","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5381\/2017","094","16\/05","Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E.","Notifica\u00e7\u00e3o da T\u00e9cnica de 2.\u00aa classe de Radiologia - Soraia Daniela Santos Pitta Gr\u00f3s Dias, na sequ\u00eancia de dedu\u00e7\u00e3o de acusa\u00e7\u00e3o","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (extrato) 387\/2017","094","16\/05","Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E.","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias dos membros do Conselho de Administra\u00e7\u00e3o do Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, EPE","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4207\/2017","094","16\/05","Parque Escolar, E. P. E.","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias, no \u00e2mbito do encerramento das interven\u00e7\u00f5es de requalifica\u00e7\u00e3o das escolas j\u00e1 em opera\u00e7\u00e3o, nos Gestores de Contrato, Ata\u00edde Rosa, Carlos Guerreiro Diogo Almeida, Hugo Rodrigues, Jo\u00e3o Dias, Jo\u00e3o Martinez, Jos\u00e9 Teixeira, Jos\u00e9 Cheta, Paulo Relvas, Paulo Jesus, Pedro Lucas, M\u00e1rio Coelho, Nuno Ho, Nuno Sim\u00f5es, Rui Boto, Rui Sardinha, Susana Dias e Toni Figueira","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5382\/2017","094","16\/05","\u00c1rea Metropolitana do Porto","Consolida\u00e7\u00e3o de ced\u00eancia de interesse p\u00fablico","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5383\/2017","094","16\/05","Comunidade Intermunicipal das Terras de Tr\u00e1s-os-Montes","Procedimento concursal comum para contrata\u00e7\u00e3o em regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo para ocupa\u00e7\u00e3o de dois postos de trabalho da carreira\/categoria de t\u00e9cnico superior - \u00e1rea de Marketing e \u00e1rea de Gest\u00e3o\/Economia","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5384\/2017","094","16\/05","Munic\u00edpio de Aljustrel","Prorrogar o prazo para elabora\u00e7\u00e3o do Plano de Pormenor do Centro Tecnol\u00f3gico e Agroalimentar do Roxo","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5385\/2017","094","16\/05","Munic\u00edpio de Alter do Ch\u00e3o","In\u00edcio do procedimento de altera\u00e7\u00e3o do PDM - Participa\u00e7\u00e3o p\u00fablica","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5386\/2017","094","16\/05","Munic\u00edpio da Amadora","Abertura de procedimento concursal comum para contrata\u00e7\u00e3o de 2 T\u00e9cnicos Superiores (\u00e1rea de engenharia eletrot\u00e9cnica)","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5387\/2017","094","16\/05","Munic\u00edpio de Arruda dos Vinhos","Procedimento concursal para preenchimento de 10 postos de trabalho","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5388\/2017","094","16\/05","Munic\u00edpio de Barcelos","Aprova\u00e7\u00e3o da Opera\u00e7\u00e3o de Reabilita\u00e7\u00e3o Urbana da ARU do Centro Hist\u00f3rico de Barcelos","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5389\/2017","094","16\/05","Munic\u00edpio de Barcelos","Projeto do Programa Estrat\u00e9gico de Reabilita\u00e7\u00e3o Urbana da ARU Barcelos Nascente Um","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5390\/2017","094","16\/05","Munic\u00edpio de Benavente","Conclus\u00e3o do per\u00edodo experimental para a carreira\/categoria de assistente operacional de v\u00e1rios trabalhadores","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5391\/2017","094","16\/05","Munic\u00edpio do Bombarral","Abertura do procedimento da altera\u00e7\u00e3o","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 5392\/2017","094","16\/05","Munic\u00edpio de Cabeceiras de Basto","Per\u00edodo de discuss\u00e3o p\u00fablica - projeto de aprova\u00e7\u00e3o das Opera\u00e7\u00f5es de Reabilita\u00e7\u00e3o Urbana (ORU'S) sistem\u00e1ticas para as Vilas de Cabeceiras de Basto, Arco de Ba\u00falhe e Cavez, atrav\u00e9s de instrumento pr\u00f3prio - Programa Estrat\u00e9gico de Reabilita\u00e7\u00e3o Urbana (PERU)","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5393\/2017","094","16\/05","Munic\u00edpio da Calheta","Aviso sobre Licen\u00e7a sem Remunera\u00e7\u00e3o do trabalhador Paulo Alexandre Goulart Armelim Mendon\u00e7a","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5394\/2017","094","16\/05","Munic\u00edpio de Carregal do Sal","Mobilidade Interna Intercarreiras","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5395\/2017","094","16\/05","Munic\u00edpio de Carregal do Sal","Mobilidade Interna Intercarreiras","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5396\/2017","094","16\/05","Munic\u00edpio de Cascais","Na sequ\u00eancia da autoriza\u00e7\u00e3o para consolida\u00e7\u00e3o das mobilidades intercarreiras ou intercategorias, foram celebrados Contratos de Trabalho em Fun\u00e7\u00f5es P\u00fablicas por tempo indeterminado ou Adendas aos contratos iniciais","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5397\/2017","094","16\/05","Munic\u00edpio de Cascais","Celebra\u00e7\u00e3o de contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, por tempo indeterminado, ap\u00f3s conclus\u00e3o de procedimento concursal e ap\u00f3s acionamento da reserva de recrutamento","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5398\/2017","094","16\/05","Munic\u00edpio de Castelo Branco","Consolida\u00e7\u00e3o definitiva da mobilidade nesta C\u00e2mara Municipal, da Assistente Operacional, Margarete de Jesus Dias Laia Henriques","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5399\/2017","094","16\/05","Munic\u00edpio de Castro Daire","Conclus\u00e3o com sucesso do per\u00edodo experimental, na sequ\u00eancia da celebra\u00e7\u00e3o do CTFP por tempo indeterminado, com os trabalhadores Jo\u00e3o Ferreira Duarte e Lu\u00eds Filipe Ferreira","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5400\/2017","094","16\/05","Munic\u00edpio de Fafe","Foi determinada a mobilidade da Assistente Operacional - Carla Susana Gon\u00e7alves Vaz, para a categoria de Assistente T\u00e9cnico","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 5401\/2017","094","16\/05","Munic\u00edpio de Gondomar","Delimita\u00e7\u00e3o das \u00c1reas de Reabilita\u00e7\u00e3o Urbana da Rua D. Afonso Henriques, de Rio Tinto, de S. Pedro da Cova e F\u00e2nzeres, do Vinhal, de S. Cosme e Valbom, das Margens do Douro\/At\u00e3es e Margens do Douro\/Lixa","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5402\/2017","094","16\/05","Munic\u00edpio de Leiria","2.\u00aa Altera\u00e7\u00e3o do Plano de Pormenor de Santo Agostinho","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5403\/2017","094","16\/05","Munic\u00edpio de Macedo de Cavaleiros","Prorroga\u00e7\u00e3o do prazo de elabora\u00e7\u00e3o da altera\u00e7\u00e3o do Plano de Pormenor da Zona Oficinal de Travanca","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5404\/2017","094","16\/05","Munic\u00edpio da Mealhada","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5405\/2017","094","16\/05","Munic\u00edpio da Mealhada","Listas Unit\u00e1rias de Ordena\u00e7\u00e3o Final","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5406\/2017","094","16\/05","Munic\u00edpio de Monchique","Procedimento concursal comum para preenchimento de posto de trabalho, na modalidade de rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico por tempo indeterminado, na carreira de t\u00e9cnico superior (Direito) - Proc.\u00ba 01\/2017","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5407\/2017","094","16\/05","Munic\u00edpio de Penela","Primeira corre\u00e7\u00e3o material do Plano Diretor Municipal de Penela","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5408\/2017","094","16\/05","Munic\u00edpio de Ponte da Barca","Altera\u00e7\u00e3o da composi\u00e7\u00e3o do j\u00fari do procedimento concursal com vista \u00e0 constitui\u00e7\u00e3o de rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico por tempo indeterminado para ocupa\u00e7\u00e3o de tr\u00eas postos de trabalho para a carreira e categoria de Assistente Operacional, inerente \u00e0 \u00e1rea funcional de jardineiro","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5409\/2017","094","16\/05","Munic\u00edpio do Porto","Procedimentos concursais comuns para constitui\u00e7\u00e3o de v\u00ednculo de emprego p\u00fablico, na modalidade de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, para a carreira de t\u00e9cnico superior - audi\u00eancia dos interessados no \u00e2mbito da exclus\u00e3o do 1.\u00ba m\u00e9todo de sele\u00e7\u00e3o","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5410\/2017","094","16\/05","Munic\u00edpio do Porto","Procedimentos concursais comuns para constitui\u00e7\u00e3o de v\u00ednculo de emprego p\u00fablico, na modalidade de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, para a carreira de t\u00e9cnico superior - audi\u00eancia dos interessados no \u00e2mbito da exclus\u00e3o do 1.\u00ba m\u00e9todo de sele\u00e7\u00e3o","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5411\/2017","094","16\/05","Munic\u00edpio do Porto","Procedimento concursal comum para constitui\u00e7\u00e3o de v\u00ednculo de emprego p\u00fablico, na modalidade de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, para a carreira de t\u00e9cnico superior - manuten\u00e7\u00e3o da exclus\u00e3o\/convocat\u00f3ria para realiza\u00e7\u00e3o do 1.\u00ba m\u00e9todo de sele\u00e7\u00e3o","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5412\/2017","094","16\/05","Munic\u00edpio do Porto","Procedimento concursal comum para constitui\u00e7\u00e3o de v\u00ednculo de emprego p\u00fablico, na modalidade de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, para a carreira de assistente operacional - manuten\u00e7\u00e3o da exclus\u00e3o\/convocat\u00f3ria para realiza\u00e7\u00e3o do 1.\u00ba m\u00e9todo de sele\u00e7\u00e3o","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5413\/2017","094","16\/05","Munic\u00edpio do Porto","Procedimento concursal comum para constitui\u00e7\u00e3o de v\u00ednculo de emprego p\u00fablico, na modalidade de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, para a carreira de t\u00e9cnico superior - manuten\u00e7\u00e3o da exclus\u00e3o\/convocat\u00f3ria para realiza\u00e7\u00e3o do 1.\u00ba m\u00e9todo de sele\u00e7\u00e3o","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5414\/2017","094","16\/05","Munic\u00edpio da P\u00f3voa de Lanhoso","Procedimentos concursais - Notifica\u00e7\u00e3o dos candidatos para realiza\u00e7\u00e3o do 3.\u00ba m\u00e9todo de sele\u00e7\u00e3o","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5415\/2017","094","16\/05","Munic\u00edpio de S\u00e3o Jo\u00e3o da Madeira","Procedimento concursal comum para contrata\u00e7\u00e3o de 2 assistentes operacionais na \u00e1rea de atividade: calceteiro\/pedreiro e 4 assistentes operacionais na \u00e1rea de atividade: auxiliar de a\u00e7\u00e3o educativa","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5416\/2017","094","16\/05","Munic\u00edpio de S\u00e3o Jo\u00e3o da Madeira","Procedimento concursal comum para preenchimento dos seguintes postos de trabalho: 18 assistentes operacionais para o exerc\u00edcio de fun\u00e7\u00f5es na \u00e1rea do desporto e 8 assistentes operacionais para o exerc\u00edcio da atividade de nadador-salvador","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5417\/2017","094","16\/05","Munic\u00edpio de S\u00e3o Jo\u00e3o da Madeira","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5418\/2017","094","16\/05","Munic\u00edpio de S\u00e3o Pedro do Sul","Altera\u00e7\u00e3o ao Plano Diretor Municipal de S\u00e3o Pedro do Sul","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5419\/2017","094","16\/05","Munic\u00edpio de Set\u00fabal","Mobilidade na modalidade mobilidade intercarreiras","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5420\/2017","094","16\/05","Munic\u00edpio de Set\u00fabal","Mobilidade na modalidade mobilidade intercarreiras","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5421\/2017","094","16\/05","Munic\u00edpio de Set\u00fabal","Mobilidade na modalidade mobilidade intercarreiras","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5422\/2017","094","16\/05","Munic\u00edpio de Set\u00fabal","Mobilidade na modalidade mobilidade intercarreiras","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5423\/2017","094","16\/05","Munic\u00edpio de Set\u00fabal","Mobilidade na modalidade mobilidade intercarreiras","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5424\/2017","094","16\/05","Munic\u00edpio de Set\u00fabal","Mobilidade na modalidade mobilidade intercarreiras","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5425\/2017","094","16\/05","Munic\u00edpio de Set\u00fabal","Mobilidade na modalidade mobilidade intercarreiras","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5426\/2017","094","16\/05","Munic\u00edpio de Tavira","Nomea\u00e7\u00e3o do comandante operacional municipal","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5427\/2017","094","16\/05","Munic\u00edpio de Tavira","Licen\u00e7a sem remunera\u00e7\u00e3o de Maria Rosa Rego Cardoso","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5428\/2017","094","16\/05","Munic\u00edpio de Vale de Cambra","Discuss\u00e3o p\u00fablica - Loteamento n.\u00ba 7\/91 Lote 1 de Manuel Pina Marques - Alvar\u00e1 de loteamento n.\u00ba 2\/94","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5429\/2017","094","16\/05","Munic\u00edpio de Vendas Novas","Nomea\u00e7\u00e3o de Chefe de Divis\u00e3o de Obras, Planeamento e Ambiente","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5430\/2017","094","16\/05","Munic\u00edpio de Vila Nova de Famalic\u00e3o","Regulamento Pr\u00e9mio Janu\u00e1rio Godinho","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4208\/2017","094","16\/05","Munic\u00edpio de Vila Verde","Delega\u00e7\u00e3o de Compet\u00eancias em mat\u00e9ria Regulamentar","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5431\/2017","094","16\/05","Munic\u00edpio de Vouzela","Plano de Pormenor da Zona Industrial de Queir\u00e3 - Revoga\u00e7\u00e3o","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5432\/2017","094","16\/05","Freguesia de A dos Francos","Homologa\u00e7\u00e3o da lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5433\/2017","094","16\/05","Freguesia de Alvalade","Listas de classifica\u00e7\u00f5es da prova de conhecimentos e da avalia\u00e7\u00e3o curricular","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5434\/2017","094","16\/05","Freguesia de Alvalade","Listas de classifica\u00e7\u00f5es da prova de conhecimentos e da avalia\u00e7\u00e3o curricular","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5435\/2017","094","16\/05","Freguesia de Lorv\u00e3o","Aviso de abertura de concurso para assistente t\u00e9cnico na modalidade de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5436\/2017","094","16\/05","Uni\u00e3o das Freguesias de Massam\u00e1 e Monte Abra\u00e3o","Abertura de procedimento concursal para constitui\u00e7\u00e3o de rela\u00e7\u00e3o de emprego p\u00fablico por tempo indeterminado","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5437\/2017","094","16\/05","Uni\u00e3o das Freguesias de Massam\u00e1 e Monte Abra\u00e3o","Abertura de procedimento concursal para constitui\u00e7\u00e3o de rela\u00e7\u00e3o de emprego p\u00fablico por tempo indeterminado","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5438\/2017","094","16\/05","FREGUESIA DE PADERNE","Procedimento concursal comum, para constitui\u00e7\u00e3o de rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico por tempo determinado - termo resolutivo certo, tendo em vista o preenchimento de dois postos de trabalho, da carreira\/categoria de assistente operacional - lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5439\/2017","094","16\/05","Servi\u00e7os Intermunicipalizados de \u00c1gua e Saneamento dos Munic\u00edpios de Oeiras e Amadora","Contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4209\/2017","094","16\/05","Cofac - Cooperativa de Forma\u00e7\u00e3o e Anima\u00e7\u00e3o Cultural, C. R. L.","Altera\u00e7\u00e3o da estrutura curricular e do Plano de estudos do 1.\u00ba Ciclo em Sociologia da Universidade Lus\u00f3fona de Humanidades e Tecnologias","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 257\/2017","094","16\/05","Prov\u00edncia Portuguesa do Instituto das Irm\u00e3s de Santa Doroteia","Publica\u00e7\u00e3o do Regulamento dos Regimes de Reingresso e de Mudan\u00e7a de Par Institui\u00e7\u00e3o\/Curso da Escola Superior de Educa\u00e7\u00e3o de Paula Frassinetti","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 5440\/2017","094","16\/05","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa","Procedimento concursal para provimento de um cargo de dirigente interm\u00e9dio de 4.\u00ba grau para o Gabinete de Projetos Especiais e Inova\u00e7\u00e3o, do Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5441\/2017","094","16\/05","Munic\u00edpio de Amarante","Procedimento concursal para provimento de cargo de dire\u00e7\u00e3o interm\u00e9dia de 2.\u00ba grau","002","3.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4209-A\/2017","094","16\/05","Finan\u00e7as - Gabinete do Ministro","O prazo de 15 de maio de 2017, estabelecido no ponto 2 do Despacho n.\u00ba 3746\/2017, de 18 de abril, \u00e9 prorrogado para o dia 22 de maio de 2017","002","3.\u00aa ","094S<\/a> | 094S<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3945\/2017","094","16\/05","Munic\u00edpio de Paredes de Coura","Aquisi\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Transporte Escolar dos alunos do 1 \u00ba ciclo de Paredes de Coura para o ano letivo 2017\/2018","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3946\/2017","094","16\/05","Instituto do Emprego e da Forma\u00e7\u00e3o Profissional, I. P.","Contrata\u00e7\u00e3o de ced\u00eancia de espa\u00e7os e fornecimento de servi\u00e7os associados, para realiza\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es de forma\u00e7\u00e3o do Centro de Emprego e Forma\u00e7\u00e3o Profissional de Leiria, do Instituto do Emprego e Forma\u00e7\u00e3o Profissional, I.P - para um per\u00edodo de 24 meses compreendido entre os anos de 2017, 2018 e 2019","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3947\/2017","094","16\/05","Estado Maior da For\u00e7a A\u00e9rea","Fornecimento e Instala\u00e7\u00e3o de Links de Comunica\u00e7\u00f5es para a Rede Fixa de Comunica\u00e7\u00f5es Militares em Monchique e Sagres","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3948\/2017","094","16\/05","Faculdade Medicina Universidade de Lisboa","Empreitada para Remodela\u00e7\u00e3o da Biblioteca da Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3949\/2017","094","16\/05","Associa\u00e7\u00e3o Humanit\u00e1ria dos Bombeiros Volunt\u00e1rios de Melga\u00e7o","Fornecimento de um VFCI - Ve\u00edculo Florestal de Combate a Inc\u00eandios, para a Associa\u00e7\u00e3o Humanit\u00e1ria de Bombeiros Volunt\u00e1rios de Melga\u00e7o.","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 694\/2017","094","16\/05","Associa\u00e7\u00e3o Desportiva e Cultural de Proen\u00e7a-a-Nova","Beneficia\u00e7\u00e3o do Campo de Futebol Senhora das Neves","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3950\/2017","094","16\/05","Infraestruturas de Portugal, S. A.","5010028579 Aquisi\u00e7\u00e3o de Fardamento-Vestu\u00e1rio de Prote\u00e7\u00e3o de Alta Visibilidade para os colaboradores do Grupo IP para 2017.","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 695\/2017","094","16\/05","Infraestruturas de Portugal, S. A.","Aquisi\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os Manuten\u00e7\u00e3o de Equipamentos de Telem\u00e1tica dos T\u00faneis da CRIL, Sistemas de Controlo e Informa\u00e7\u00e3o de Tr\u00e1fego e Sistema de Telem\u00e1tica Rodovi\u00e1ria\" (eContratos n.\u00ba 5010029362)","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 696\/2017","094","16\/05","\u00c1guas do Norte, S. A.","EGA-EB0299 - Empreitada de Conce\u00e7\u00e3o-Constru\u00e7\u00e3o da ETAR de Pinheiro (Bai\u00e3o)","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3951\/2017","094","16\/05","Instituto de Telecomunica\u00e7\u00f5es","Aquisi\u00e7\u00e3o de um equipamento de teste e medida","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3952\/2017","094","16\/05","Munic\u00edpio de Matosinhos","RECRIA\u00c7\u00c3O OS PIRATAS","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3953\/2017","094","16\/05","Hospital Garcia de Orta, E. P. E.","AQUISI\u00c7\u00c3O DE LENTES, PACK CATARATAS, HIALURONATO, SOLU\u00c7\u00c3O SALINA","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3954\/2017","094","16\/05","Secretaria Regional de Educa\u00e7\u00e3o","Concurso P\u00fablico n\u00ba 1\/2017 para Fornecimento de refei\u00e7\u00f5es confecionadas da A\u00e7\u00e3o social Educativa destinadas as escolas B\u00e1sicas do 1\u00ba ciclo com Pr\u00e9-escolar da RAM(2017\/2018;2018\/2019,2019\/2020)","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3955\/2017","094","16\/05","ASMI II Offshore Industries, S. A.","Empreitada de Constru\u00e7\u00e3o de uma Unidade Industrial","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3956\/2017","094","16\/05","Sauda\u00e7or - Sociedade Gestora de Recursos e Equipamentos da Sa\u00fade dos A\u00e7ores, S. A.","quisi\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de equipamentos para o servi\u00e7o de gastrenterologia do Hospital do Divino Esp\u00edrito Santo de Ponta Delgada E.P.E.R.","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 697\/2017","094","16\/05","Funda\u00e7\u00e3o INATEL","CONCURSO P\u00daBLICO INTERNACIONAL PARA O FORNECIMENTO DE ENERGIA EL\u00c9TRICA ATRAV\u00c9S DO MERCADO LIBERALIZADO DE ELETRICIDADE PARA AS INSTALA\u00c7\u00d5ES DA FUNDA\u00c7\u00c3O INATEL EM PORTUGAL CONTINENTAL ALIMENTADAS EM M\u00c9DIA TENS\u00c3O E INSTALA\u00c7\u00d5ES ALIMENTADAS EM BAIXA TENS\u00c3O ESPECIAL E NORMAL","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3957\/2017","094","16\/05","Associa\u00e7\u00e3o Humanit\u00e1ria dos Bombeiros Volunt\u00e1rios de Avintes","REFUNCIONALIZA\u00c7\u00c3O DO QUARTEL DOS BOMBEIROS VOLUNT\u00c1RIOS DE AVINTES (Portugal 2020)","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3958\/2017","094","16\/05","Associa\u00e7\u00e3o Comercial do Distrito de Viseu","CP 03\/2017","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3959\/2017","094","16\/05","Munic\u00edpio de Santa Cruz","Aquisi\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Finishing, Printing, Expedi\u00e7\u00e3o e Gest\u00e3o de Cobran\u00e7as","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3960\/2017","094","16\/05","Metropolitano de Lisboa, E. P. E.","Aquisi\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Desinfesta\u00e7\u00e3o e desratiza\u00e7\u00e3o das Instala\u00e7\u00f5es do Metropolitano de Lisboa, EPE","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3961\/2017","094","16\/05","EMAC - Empresa de Ambiente de Cascais, E. M., S. A.","PROC. N\u00ba CP 003.FIE.2017 - Concurso P\u00fablico para Aquisi\u00e7\u00e3o de 1 (uma) Varredora El\u00e9trica de 0,75 m3","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 698\/2017","094","16\/05","Munic\u00edpio do Seixal","Concurso P\u00fablico para a Empreitada do Complexo Desportivo do Clube Associativo de Sta. Marta do Pinhal","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3962\/2017","094","16\/05","Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural","Concurso P\u00fablico n.\u00ba 121\/DGADR\/2017 - Empreitada de Reabilita\u00e7\u00e3o do Aproveitamento Hidroagr\u00edcola do Benaciate (Capta\u00e7\u00f5es - Fase I) - Furo 1 e 7","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3963\/2017","094","16\/05","A. R. M. - \u00c1guas e Res\u00edduos da Madeira, S. A.","Remodela\u00e7\u00e3o e amplia\u00e7\u00e3o dos sistemas de abastecimento e de drenagem da zona leste - fase 1","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3964\/2017","094","16\/05","Lipor - Servi\u00e7o Intermunicipalizado de Gest\u00e3o de Res\u00edduos do Grande Porto","Concurso P\u00fablico para a Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Explora\u00e7\u00e3o da Triagem de Embalagens Pl\u00e1sticas e Met\u00e1licas de Res\u00edduos de Recolha Seletiva","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3965\/2017","094","16\/05","Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E.","CP n.\u00ba 172A000024 - Aquisi\u00e7\u00e3o de microcateteres e microguias cerebrais durante o ano de 2017","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3966\/2017","094","16\/05","PCI - Parque de Ci\u00eancia e Inova\u00e7\u00e3o, S. A.","Fornecimento de Equipamento para o Edif\u00edcio Central, incluindo Incubadora e Design Factory","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 699\/2017","094","16\/05","Munic\u00edpio da Figueira da Foz","Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica - Zona Urbana- Por Empreitada - Ilumina\u00e7\u00e3o da Praia da Claridade - Torres de Ilumina\u00e7\u00e3o","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3967\/2017","094","16\/05","Secretaria-Geral do Minist\u00e9rio das Finan\u00e7as","Concurso p\u00fablico n.\u00ba 4432001481\/2017, para a aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de diagn\u00f3stico, levantamento e modela\u00e7\u00e3o de processos da Secretaria-Geral do Minist\u00e9rio das Finan\u00e7as (SGMF), em linha com os objetivos definidos para a iniciativa \"Plataforma de partilha de atividades comuns\" (PPAC)","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3968\/2017","094","16\/05","Munic\u00edpio de Viana do Castelo","Viatura pesada autocarro de passageiros","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3969\/2017","094","16\/05","Guarda Nacional Republicana","Concurso P\u00fablico n.\u00ba 21\/DRL\/DA\/2017 - Aquisi\u00e7\u00e3o de quatro sistemas de leitura autom\u00e1tica de matr\u00edculas(ANPR) pesado de passageiros","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3970\/2017","094","16\/05","Munic\u00edpio de \u00cdlhavo","ALTERA\u00c7\u00c3O VI\u00c1RIA DA ROTUNDA DA PRAIA DA BARRA (REMODELA\u00c7\u00c3O)","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3971\/2017","094","16\/05","Munic\u00edpio de \u00cdlhavo","CENTRO ESCOLAR DA GAFANHA DE AQU\u00c9M","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3972\/2017","094","16\/05","Munic\u00edpio de \u00cdlhavo","CONSERVA\u00c7\u00c3O, AMPLIA\u00c7\u00c3O E OUTRAS PEQUENAS CONSTRU\u00c7\u00d5ES - EB1 DA MARINHA VELHA","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3973\/2017","094","16\/05","Entidade de Servi\u00e7os Partilhados da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica, I. P.","Concurso P\u00fablico para a contrata\u00e7\u00e3o de 14 ve\u00edculos em regime de aluguer operacional de ve\u00edculos (AOV)","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3974\/2017","094","16\/05","Servi\u00e7os Municipalizados de \u00c1gua e Saneamento da C\u00e2mara Municipal de Sintra","Concurso P\u00fablico n\u00ba 04EP\/2017","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 700\/2017","094","16\/05","Munic\u00edpio de Gondomar","Requalifica\u00e7\u00e3o de Arruamentos - Zona Hist\u00f3rica da Bela Vista e Largo da Feira - Requalifica\u00e7\u00e3o do Recinto da Feira da Bela Vista (1\u00aa Fase) - Zona C: Acesso Poente (Rua Camilo Castelo Branco).","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3975\/2017","094","16\/05","Munic\u00edpio do Barreiro","Aquisi\u00e7\u00e3o de fardamentos para os Trabalhadores da C\u00e2mara Municipal do Barreiro","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3976\/2017","094","16\/05","Hospital Dr. Francisco Zagalo","Concurso P\u00fablico n.18000317","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3977\/2017","094","16\/05","Gabinete de Estrat\u00e9gia e Estudos","Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os para a cria\u00e7\u00e3o e disponibiliza\u00e7\u00e3o de Plataforma de difus\u00e3o do conhecimento econ\u00f3mico - GEE","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3978\/2017","094","16\/05","\u00c1guas do Centro Litoral, S. A.","Empreitada de Remodela\u00e7\u00e3o da ETAR de Vila Pouca de Cernache","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3979\/2017","094","16\/05","Munic\u00edpio de Viseu","Reformula\u00e7\u00e3o da Rua Mestre Teot\u00f3nio Pedro Albuquerque","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3980\/2017","094","16\/05","Minist\u00e9rio da Defesa Nacional - Marinha","AQUISI\u00c7\u00c3O DE BLUS\u00d5ES, FATOS DE VOO E LUVAS DE VOO_NPD3017004038","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3981\/2017","094","16\/05","Minist\u00e9rio da Defesa Nacional - Marinha","AQUISI\u00c7\u00c3O DE BOINAS_3017003878","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3982\/2017","094","16\/05","Minist\u00e9rio da Defesa Nacional - Marinha","AQUISI\u00c7\u00c3O DE BLUSAS BRANCAS E BLUSAS AZUIS_NPD3017004003","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3983\/2017","094","16\/05","Minist\u00e9rio da Defesa Nacional - Marinha","Aquisi\u00e7\u00e3o de Moluscos e Peixe Fresco_NPD 3017015024","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3984\/2017","094","16\/05","NERGA - N\u00facleo Empresarial da Regi\u00e3o da Guarda - Associa\u00e7\u00e3o Empresarial","Presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de forma\u00e7\u00e3o-a\u00e7\u00e3o AIP CCI","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3985\/2017","094","16\/05","Instituto Superior T\u00e9cnico","Presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de gest\u00e3o de res\u00edduos s\u00f3lidos, equiparados a urbanos e recicl\u00e1veis, no CTN do Instituto Superior T\u00e9cnico, na Bobadela, em Loures.","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 701\/2017","094","16\/05","Munic\u00edpio de Lisboa","EMP. N\u00ba 5\/DMPO\/DPCE\/17 - BENEFICIA\u00c7\u00c3O GERAL E ESPA\u00c7OS EXTERIORES DA ESCOLA N\u00ba 53 PROF. AGOSTINHO DA SILVA - PRC. 4\/CP\/DGES\/ND\/2017","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3986\/2017","094","16\/05","Santa Casa da Miseric\u00f3rdia de Lisboa","17CC03CPI002 - Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de Limpeza de Instala\u00e7\u00f5es da Santa Casa da Miseric\u00f3rdia de Lisboa","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3987\/2017","094","16\/05","Munic\u00edpio do Funchal","Presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de gest\u00e3o do Centro de Recolha Oficial do vasco Gil","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3988\/2017","094","16\/05","Munic\u00edpio de Vouzela","E201707 - Amplia\u00e7\u00e3o do Sistema de Abastecimento de \u00c1gua a Cambra","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3989\/2017","094","16\/05","Munic\u00edpio de Oeiras","2017\/90 - DGEPIM - Conserva\u00e7\u00e3o e repara\u00e7\u00e3o de pavimentos rodovi\u00e1rios em Oeiras e Pa\u00e7o de Arcos.","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3990\/2017","094","16\/05","Estado Maior da For\u00e7a A\u00e9rea","REVIS\u00c3O GERAL DE MOTOR DO CHIPMUNK","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3991\/2017","094","16\/05","Servi\u00e7o de Utiliza\u00e7\u00e3o Comum dos Hospitais","Celebra\u00e7\u00e3o de Acordo quadro para Centraliza\u00e7\u00e3o de Bens e Produtos Hospitalares e Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Transporte.","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3992\/2017","094","16\/05","SPMS - Servi\u00e7os Partilhados do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, E. P. E.","CP 2017\/11 - Acordo quadro para fornecimento de Medicamentos Estimulantes da eritropoiese \u00e0s Institui\u00e7\u00f5es e Servi\u00e7os do Servi\u00e7o Nacional de Sa\u00fade","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3993\/2017","094","16\/05","Munic\u00edpio de Mafra","Presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o das piscinas e o fornecimento de produtos qu\u00edmicos de tratamento de \u00e1guas - 2017\/2020","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3994\/2017","094","16\/05","Munic\u00edpio de Vila do Bispo","Altera\u00e7\u00e3o e amplia\u00e7\u00e3o da futura sede do Clube Recreativo Infante de Sagres","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de concurso urgente 111\/2017","094","16\/05","Gebalis - Gest\u00e3o do Arrendamento Social em Bairros Municipais de Lisboa, E. M., S. A.","Aquisi\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os AQS 119\/GEBALIS\/2017 - Concurso p\u00fablico urgente para aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de renova\u00e7\u00e3o de licenciamento de Software","002","3.\u00aa ","CP<\/a>"],["Despacho 4210\/2017","095","17\/05","Neg\u00f3cios Estrangeiros - Cam\u00f5es - Instituto da Coopera\u00e7\u00e3o e da L\u00edngua, I. P.","Designa\u00e7\u00e3o para o cargo de Diretora do Centro Cultural Portugu\u00eas no Luxemburgo da Doutora Ad\u00edlia Cristina Ferreira Castro Martins de Carvalho","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4211\/2017","095","17\/05","Neg\u00f3cios Estrangeiros - Cam\u00f5es - Instituto da Coopera\u00e7\u00e3o e da L\u00edngua, I. P.","Provimento no cargo de professora em regime de comiss\u00e3o de servi\u00e7o da docente Angelina Maria Antunes Martins","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Portaria 112\/2017","095","17\/05","Neg\u00f3cios Estrangeiros e Defesa Nacional - Gabinetes dos Ministros dos Neg\u00f3cios Estrangeiros e da Defesa Nacional","Nomea\u00e7\u00e3o do Coronel Paulo Fernando Viegas Nunes","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5442\/2017","095","17\/05","Finan\u00e7as - Autoridade Tribut\u00e1ria e Aduaneira","Consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade na categoria do assistente operacional N\u00e9lson Jos\u00e9 Varandas Topete e do assistente t\u00e9cnico S\u00e9rgio Henrique Madeira dos Ramos","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato (extrato) 271\/2017","095","17\/05","Finan\u00e7as - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o e do Emprego P\u00fablico","Celebrados contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, em 1 de maio de 2017, com as trabalhadoras Marta Isabel Gon\u00e7alves Dias da Luz e Nicole Escudeiro Gabriel","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Portaria 113\/2017","095","17\/05","Finan\u00e7as e Cultura - Gabinetes do Ministro da Cultura e do Secret\u00e1rio de Estado do Or\u00e7amento","Autoriza o Fundo de Fomento Cultural a proceder \u00e0 reparti\u00e7\u00e3o de encargos decorrentes do Acordo de Fundadores da Associa\u00e7\u00e3o M\u00fasica, Educa\u00e7\u00e3o e Cultura (AMEC)","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4212\/2017","095","17\/05","Finan\u00e7as, Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social e Sa\u00fade - Gabinetes do Secret\u00e1rio de Estado do Or\u00e7amento, da Secret\u00e1ria de Estado da Seguran\u00e7a Social e do Secret\u00e1rio de Estado Adjunto e da Sa\u00fade","Determina que o Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P. (ISS, I. P.), e as Administra\u00e7\u00f5es Regionais de Sa\u00fade, I. P. (ARS, I. P.) ficam autorizados a assumir os compromissos plurianuais decorrentes dos contratos-programa a celebrar durante o ano de 2017 com as entidades integradas ou a integrar a Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados (RNCCI)","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Portaria 114\/2017","095","17\/05","Finan\u00e7as e Sa\u00fade - Gabinetes dos Secret\u00e1rios de Estado do Or\u00e7amento e da Sa\u00fade","Autoriza a Unidade Local de Sa\u00fade do Litoral Alentejano, E. P. E., a assumir um encargo plurianual at\u00e9 ao montante de 405.446,22 EUR (quatrocentos e cinco mil, quatrocentos e quarenta e seis euros e vinte e dois c\u00eantimos), a que acresce IVA \u00e0 taxa legal em vigor, referente \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de vigil\u00e2ncia e seguran\u00e7a","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Portaria 115\/2017","095","17\/05","Finan\u00e7as e Sa\u00fade - Gabinetes dos Secret\u00e1rios de Estado do Or\u00e7amento e da Sa\u00fade","Autoriza o Hospital Distrital da Figueira da Foz, E. P. E. a assumir um encargo plurianual at\u00e9 ao montante de 339.888,06 EUR (trezentos e trinta e nove mil, oitocentos e oitenta e oito euros e seis c\u00eantimos), a que acresce IVA \u00e0 taxa legal em vigor, referente \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de reagentes para bioqu\u00edmica\/imunoqu\u00edmica","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Portaria 116\/2017","095","17\/05","Finan\u00e7as e Sa\u00fade - Gabinetes dos Secret\u00e1rios de Estado do Or\u00e7amento e da Sa\u00fade","Autoriza a Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade do Norte, I. P., a assumir um encargo, em 2017, at\u00e9 ao montante de 1.291.509,43 EUR (um milh\u00e3o, duzentos e noventa e um mil, quinhentos e nove euros e quarenta e tr\u00eas c\u00eantimos), a que acresce IVA \u00e0 taxa legal em vigor, referente \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de vacinas HPV9","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Portaria 117\/2017","095","17\/05","Finan\u00e7as e Sa\u00fade - Gabinetes dos Secret\u00e1rios de Estado do Or\u00e7amento e da Sa\u00fade","Autoriza o Hospital Distrital da Figueira da Foz, E. P. E., a assumir um encargo plurianual at\u00e9 ao montante de 131.433,00 EUR (cento e trinta e um mil, quatrocentos e trinta e tr\u00eas euros), a que acresce IVA \u00e0 taxa legal em vigor, com a aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de vigil\u00e2ncia e seguran\u00e7a humana","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4213\/2017","095","17\/05","Defesa Nacional - Gabinete do Ministro","Processo de aquisi\u00e7\u00e3o - atualiza\u00e7\u00e3o do sistema de bordo HARPOON (HSCLCS)","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4214\/2017","095","17\/05","Defesa Nacional - Gabinete do Ministro","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancia para a gest\u00e3o administrativa relativa aos projetos no \u00e2mbito do 8.\u00ba Programa-Quadro Europeu de Investiga\u00e7\u00e3o e Inova\u00e7\u00e3o","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4215\/2017","095","17\/05","Defesa Nacional - Gabinete do Ministro","Licenciamento da empresa QUALIFIRE - IMPORT EXPORT, LDA.","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Portaria 118\/2017","095","17\/05","Defesa Nacional - Gabinete do Ministro","Prorroga\u00e7\u00e3o da participa\u00e7\u00e3o nacional na European Union Training Mission in Mali - \u00abEUTM Mali\u00bb","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 298\/2017","095","17\/05","Defesa Nacional - Ex\u00e9rcito - Comando do Pessoal","Retifica\u00e7\u00e3o do Despacho n.\u00ba 1824\/2017, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 44, de 2 de mar\u00e7o de 2017","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4216\/2017","095","17\/05","Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Comando de Pessoal da For\u00e7a A\u00e9rea","Ingresso na especialidade PA do SOLDG PA 139900-E Samuel Mota Fran\u00e7es","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Louvor 148\/2017","095","17\/05","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Gabinete da Ministra","Louvor ao Agente Principal da Pol\u00edcia de Seguran\u00e7a P\u00fablica, Lu\u00eds Manuel da Silva Branquinho (M\/131104), pela sua excecional dedica\u00e7\u00e3o na seguran\u00e7a do ex-Presidente da Rep\u00fablica, Dr. M\u00e1rio Soares, miss\u00e3o que cumpriu de forma abnegada e exemplar","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4217\/2017","095","17\/05","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral","Decis\u00e3o de anula\u00e7\u00e3o da promo\u00e7\u00e3o ao posto de Cabo, por exce\u00e7\u00e3o","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4218\/2017","095","17\/05","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral","Decis\u00e3o de anula\u00e7\u00e3o da promo\u00e7\u00e3o ao posto de Cabo, por exce\u00e7\u00e3o","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 5443\/2017","095","17\/05","Justi\u00e7a - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Reinser\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os Prisionais","Conclus\u00e3o com sucesso do per\u00edodo experimental","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 4219\/2017","095","17\/05","Justi\u00e7a - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Reinser\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os Prisionais","Designa\u00e7\u00e3o para o cargo de chefe da Divis\u00e3o de Organiza\u00e7\u00e3o e Gest\u00e3o da Popula\u00e7\u00e3o Prisional (DOGPP)","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5444\/2017","095","17\/05","Justi\u00e7a - Instituto de Gest\u00e3o Financeira e Equipamentos da Justi\u00e7a, I. P.","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, por tempo indeterminado com dois t\u00e9cnicos superiores diplomados do Curso de Estudos Avan\u00e7ados em Gest\u00e3o P\u00fablica - CEAGP","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 4220\/2017","095","17\/05","Justi\u00e7a - Instituto de Gest\u00e3o Financeira e Equipamentos da Justi\u00e7a, I. P.","Cessa\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o de servi\u00e7o do oficial de justi\u00e7a - Carlos Alberto Nobre Gandarez","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4221\/2017","095","17\/05","Cultura - Gabinete do Ministro","Designa o Dr. Gustavo Rodrigues Pimenta como Presidente do Conselho Fiscal da associa\u00e7\u00e3o Amigos do Coliseu do Porto para o tri\u00e9nio 2017-2019","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4222\/2017","095","17\/05","Cultura - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Cultura","Determina o montante financeiro dispon\u00edvel e o n\u00famero m\u00e1ximo de entidades a apoiar em 2017 na modalidade de Apoio Direto Pontual no dom\u00ednio da cria\u00e7\u00e3o","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5445\/2017","095","17\/05","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas do Alto do Lumiar, Lisboa","Abertura do procedimento concursal para a elei\u00e7\u00e3o do Diretor do Agrupamento de Escolas do Alto do Lumiar, Lisboa","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5446\/2017","095","17\/05","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Art\u00edstica do Conservat\u00f3rio de M\u00fasica do Porto","Abertura de concurso para provimento do lugar de Diretor","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5447\/2017","095","17\/05","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Ferreira do Alentejo","Abertura do procedimento concursal pr\u00e9vio \u00e0 elei\u00e7\u00e3o do(a) Diretor(a) do Agrupamento de Escolas de Ferreira do Alentejo","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5448\/2017","095","17\/05","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Freixo, Ponte de Lima","Lista nominativa do pessoal docente que cessou fun\u00e7\u00f5es por motivo de aposenta\u00e7\u00e3o","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5449\/2017","095","17\/05","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Gafanha da Encarna\u00e7\u00e3o, \u00cdlhavo","Abertura de concurso para o cargo de Diretor","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5450\/2017","095","17\/05","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Madeira Torres, Torres Vedras","Abertura de concurso para diretor","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5451\/2017","095","17\/05","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas do Vale da Amoreira, Moita","Abertura do procedimento consursal \u00e0 elei\u00e7\u00e3o de Diretor(a)","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (extrato) 388\/2017","095","17\/05","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P.","Altera\u00e7\u00e3o da organiza\u00e7\u00e3o interna do Departamento de Presta\u00e7\u00f5es e Contribui\u00e7\u00f5es","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (extrato) 389\/2017","095","17\/05","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P.","Altera\u00e7\u00e3o da organiza\u00e7\u00e3o interna do Gabinete de Assuntos Jur\u00eddicos e Contencioso","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (extrato) 390\/2017","095","17\/05","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P.","Organiza\u00e7\u00e3o interna do Departamento de Desenvolvimento Social","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (extrato) 391\/2017","095","17\/05","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P.","Altera\u00e7\u00e3o da organiza\u00e7\u00e3o interna do Departamento de Gest\u00e3o e Controlo Financeiro","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (extrato) 392\/2017","095","17\/05","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P.","Organiza\u00e7\u00e3o interna do Departamento de Administra\u00e7\u00e3o e Patrim\u00f3nio","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (extrato) 393\/2017","095","17\/05","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P.","Altera\u00e7\u00e3o da organiza\u00e7\u00e3o interna do Centro Nacional de Pens\u00f5es","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4223\/2017","095","17\/05","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P. - Centro Nacional de Pens\u00f5es","Delega\u00e7\u00e3o de Compet\u00eancias da Diretora do CNP, na Diretora Adjunta","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4224\/2017","095","17\/05","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P. - Centro Nacional de Pens\u00f5es","Delega\u00e7\u00e3o de Compet\u00eancias da Diretora do CNP, nos Diretores de Unidade e N\u00facleo","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato (extrato) 272\/2017","095","17\/05","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Central do Sistema de Sa\u00fade, I. P.","Celebrado, a 20 de maio de 2016, entre a Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade do Norte, I. P., e o Centro Hospitalar do Porto, E. P. E., o contrato-programa para o tri\u00e9nio de 2013-2015","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato (extrato) 273\/2017","095","17\/05","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Central do Sistema de Sa\u00fade, I. P.","Celebrado, a 16 de maio de 2016, entre a Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade do Norte, I. P., e o Centro Hospitalar P\u00f3voa de Varzim\/Vila do Conde, E. P. E., o contrato-programa para o tri\u00e9nio de 2013-2015","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato (extrato) 274\/2017","095","17\/05","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Central do Sistema de Sa\u00fade, I. P.","Celebrado, a 06 de maio de 2016, entre a Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. e o Centro Hospitalar de Set\u00fabal, E. P. E., o contrato-programa para o tri\u00e9nio de 2013-2015","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato (extrato) 275\/2017","095","17\/05","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Central do Sistema de Sa\u00fade, I. P.","Celebrado, a 16 de maio de 2016, entre a Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade do Norte, I. P., e o Centro Hospitalar T\u00e2mega e Sousa, E. P. E., o contrato-programa para o tri\u00e9nio de 2013-2015","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato (extrato) 276\/2017","095","17\/05","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Central do Sistema de Sa\u00fade, I. P.","Celebrado, a 16 de maio de 2016, entre a Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade do Norte, I. P., e o Centro Hospitalar Tr\u00e1s-os-Montes e Alto Douro, E. P. E., o contrato-programa para o tri\u00e9nio de 2013-2015","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato (extrato) 277\/2017","095","17\/05","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Central do Sistema de Sa\u00fade, I. P.","Contrato-programa para o tri\u00e9nio de 2013-2015 entre a Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade do Norte, I. P. e a Unidade Local de Sa\u00fade do Nordeste, E. P. E., integrada no Servi\u00e7o Nacional de Sa\u00fade","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato (extrato) 278\/2017","095","17\/05","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Central do Sistema de Sa\u00fade, I. P.","Contrato-programa para o tri\u00e9nio de 2013-2015 entre a Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade do Centro, I. P., e a Unidade Local de Sa\u00fade da Guarda, E. P. E., integrada no Servi\u00e7o Nacional de Sa\u00fade","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato (extrato) 279\/2017","095","17\/05","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Central do Sistema de Sa\u00fade, I. P.","Celebrado, a 16 de maio de 2016, entre a Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade do Norte, I. P. e o Centro Hospitalar M\u00e9dio Ave, E. P. E., o contrato-programa para o tri\u00e9nio de 2013-2015","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato (extrato) 280\/2017","095","17\/05","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Central do Sistema de Sa\u00fade, I. P.","Contrato-programa para o tri\u00e9nio de 2013-2015 entre a Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade do Norte, I. P., e a Unidade Local de Sa\u00fade de Matosinhos, E. P. E., integrada no Servi\u00e7o Nacional de Sa\u00fade","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4225\/2017","095","17\/05","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade do Norte, I. P.","Designa\u00e7\u00e3o da m\u00e9dica interna Dr.\u00aa Adriana da Concei\u00e7\u00e3o Soares Sampaio, em regime de comiss\u00e3o de servi\u00e7o, para frequ\u00eancia do internato m\u00e9dico","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 5452\/2017","095","17\/05","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.","Celebra\u00e7\u00e3o de contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, para a categoria de Enfermeiro da carreira especial de enfermagem, do mapa de pessoal da ARSLVT, I. P.\/ACES Estu\u00e1rio do Tejo","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 5453\/2017","095","17\/05","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.","Celebra\u00e7\u00e3o de contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, para a categoria de Enfermeiro da carreira especial de enfermagem, do mapa de pessoal da ARSLVT, I. P.\/ACES Oeste Norte","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 5454\/2017","095","17\/05","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.","Celebra\u00e7\u00e3o de contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, para a categoria de Enfermeiro da carreira especial de enfermagem, do mapa de pessoal da ARSLVT, I. P.\/ACES Sintra","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 5455\/2017","095","17\/05","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.","Conclus\u00e3o com sucesso do per\u00edodo experimental, na sequ\u00eancia da celebra\u00e7\u00e3o do contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado para desempenho de fun\u00e7\u00f5es na categoria de assistente da \u00e1rea de MGF, da carreira especial m\u00e9dica, de v\u00e1rios trabalhadores","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (extrato) 394\/2017","095","17\/05","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.","Autorizada a renova\u00e7\u00e3o da licen\u00e7a especial para o exerc\u00edcio de fun\u00e7\u00f5es transit\u00f3rias em Macau, a dois profissionais pertencentes ao mapa de pessoal da Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.\/Agrupamento de Centros de Sa\u00fade de Lisboa Ocidental e Oeiras","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (extrato) 395\/2017","095","17\/05","Sa\u00fade - Centro de Medicina de Reabilita\u00e7\u00e3o da Regi\u00e3o Centro - Rovisco Pais","Cessa\u00e7\u00e3o de V\u00ednculo de Emprego P\u00fablico - Enf.\u00aa Helena Gameiro","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o 396\/2017","095","17\/05","Sa\u00fade - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Sa\u00fade, I. P.","Determina a forma\u00e7\u00e3o t\u00e9cnico-profissional para o exerc\u00edcio de fun\u00e7\u00f5es de coadjuva\u00e7\u00e3o na \u00e1rea farmac\u00eautica, nos termos e para os efeitos do disposto no n.\u00ba 2 do artigo 24.\u00ba do regime jur\u00eddico das farm\u00e1cias de oficina, aprovado pelo Decreto-Lei n.\u00ba 307\/2007, de 31 de agosto, alterado e republicado pelo Decreto-Lei n.\u00ba 75\/2016, de 8 de novembro","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4226\/2017","095","17\/05","Planeamento e das Infraestruturas - Comiss\u00e3o de Coordena\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Regional do Centro","Constitui\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o Consultiva da Revis\u00e3o do PDM de T\u00e1bua","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 5456\/2017","095","17\/05","Ambiente - Instituto da Habita\u00e7\u00e3o e da Reabilita\u00e7\u00e3o Urbana, I. P.","Cessa\u00e7\u00e3o da modalidade de v\u00ednculo de emprego p\u00fablico, por reforma","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 5457\/2017","095","17\/05","Ambiente - Instituto da Habita\u00e7\u00e3o e da Reabilita\u00e7\u00e3o Urbana, I. P.","Cessa\u00e7\u00e3o do v\u00ednculo de emprego p\u00fablico, por reforma","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4227\/2017","095","17\/05","Ambiente - Instituto da Habita\u00e7\u00e3o e da Reabilita\u00e7\u00e3o Urbana, I. P.","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias na Licenciada Isabel Maria Martins Dias, diretora da Dire\u00e7\u00e3o Jur\u00eddica","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 4228\/2017","095","17\/05","Tribunal Judicial da Comarca de Bragan\u00e7a","Renova\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o de servi\u00e7o do Administrador Judici\u00e1rio do Tribunal Judicial da Comarca de Bragan\u00e7a","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4229\/2017","095","17\/05","Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa Oeste","Nomea\u00e7\u00e3o do Administrador Judici\u00e1rio","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Parecer 12\/2015","095","17\/05","Minist\u00e9rio P\u00fablico - Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica","Compatibilidade do exerc\u00edcio de fun\u00e7\u00f5es de dirigentes e de profissionais m\u00e9dicos de sa\u00fade p\u00fablica em regime de dedica\u00e7\u00e3o exclusiva com o exerc\u00edcio de fun\u00e7\u00f5es de eleito local","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 299\/2017","095","17\/05","Escola Superior de Enfermagem da Cruz Vermelha Portuguesa de Oliveira de Azem\u00e9is","Retifica o Regulamento de Acesso e Ingresso nos Cursos T\u00e9cnicos Superiores Profissionais","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5458\/2017","095","17\/05","Escola Superior de Enfermagem de Lisboa","Procedimento concursal comum para o preenchimento de 2 postos de trabalho na carreira\/categoria de T\u00e9cnico Superior, na modalidade de rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico, a constituir por contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 5459\/2017","095","17\/05","Universidade Aberta","Procedimento concursal em regime de mobilidade interna para ocupa\u00e7\u00e3o, na mobilidade de rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico titulada por contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, de 1 (um) posto de trabalho de t\u00e9cnico superior da carreira geral de t\u00e9cnico superior para o Gabinete Jur\u00eddico, previsto e n\u00e3o ocupado, constante do mapa de pessoal da Universidade Aberta","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4230\/2017","095","17\/05","Universidade Aberta","Nomea\u00e7\u00e3o de j\u00fari para provas de obten\u00e7\u00e3o do grau de Doutor no Doutoramento em Educa\u00e7\u00e3o, na especialidade de Educa\u00e7\u00e3o e Interculturalidade, requeridas pela Mestre Maria Santos Lopes Trigueiros","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5460\/2017","095","17\/05","Universidade de Aveiro","Cria\u00e7\u00e3o da unidade curricular \u00abCartografias do Imagin\u00e1rio\u00bb, no plano de estudos do Programa Doutoral em Estudos Liter\u00e1rios","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5461\/2017","095","17\/05","Universidade de Aveiro","Consulta p\u00fablica - Proposta de \u00abRegulamento das Condi\u00e7\u00f5es de Acesso e Ingresso nos Cursos T\u00e9cnicos Superiores Profissionais da Universidade de Aveiro\u00bb","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 5462\/2017","095","17\/05","Universidade de Aveiro","Procedimento Concursal de Recrutamento e contrata\u00e7\u00e3o de Doutorado na(s) \u00e1rea(s) cient\u00edfica(s) de Ci\u00eancia e Engenharia dos Materiais, Universidade de Aveiro","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5463\/2017","095","17\/05","Universidade de \u00c9vora","Procedimento concursal para a contrata\u00e7\u00e3o de doutorado(a) ao abrigo do artigo 23.\u00ba do Decreto-Lei n.\u00ba 57\/2016, de 29 de agosto, para \u00e1rea cient\u00edfica de Biologia","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5464\/2017","095","17\/05","Universidade de \u00c9vora","Procedimento concursal comum para ocupa\u00e7\u00e3o de um posto de trabalho em regime de CTFPTRC, na categoria de T\u00e9cnico Superior, para o Gabinete de Apoio \u00e0 Transfer\u00eancia de Tecnologia dos Servi\u00e7os de Ci\u00eancia e Coopera\u00e7\u00e3o","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 4231\/2017","095","17\/05","Universidade de \u00c9vora","Ata de avalia\u00e7\u00e3o de est\u00e1gio\/per\u00edodo experimental do especialista de inform\u00e1tica grau 1 n\u00edvel 2 Jo\u00e3o Paulo Torres Duarte","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 4232\/2017","095","17\/05","Universidade de \u00c9vora","Ata de avalia\u00e7\u00e3o do est\u00e1gio\/per\u00edodo experimental do especialista de inform\u00e1tica grau 1 n\u00edvel 2, Jo\u00e3o Carlos da Ponte Marques Tale\u00e7o","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 4233\/2017","095","17\/05","Universidade de \u00c9vora","Ata de avalia\u00e7\u00e3o do per\u00edodo experimental da t\u00e9cnica superior Helena da Concei\u00e7\u00e3o Lagoa Calado","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 4234\/2017","095","17\/05","Universidade de \u00c9vora","Ata de avalia\u00e7\u00e3o do per\u00edodo experimental da assistente t\u00e9cnica Ana Cristina Barrambana Zambujo Barreto de Carvalho","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 4235\/2017","095","17\/05","Universidade de \u00c9vora","Ata de avalia\u00e7\u00e3o do per\u00edodo experimental da t\u00e9cnica superior Maria do Ros\u00e1rio Barbeiro Violante Roque","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 4236\/2017","095","17\/05","Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina","Altera\u00e7\u00e3o de situa\u00e7\u00e3o de assistente para Professora Auxiliar","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 4237\/2017","095","17\/05","Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina","Renova\u00e7\u00e3o de contratos com assistentes convidados da FMUL","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 4238\/2017","095","17\/05","Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina","Renova\u00e7\u00e3o de contratos com assistentes convidados da FMUL","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4239\/2017","095","17\/05","Universidade de Lisboa - Instituto Superior T\u00e9cnico","Assun\u00e7\u00e3o de encargos plurianuais de bolsas 2017","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4240\/2017","095","17\/05","Universidade do Minho","Nomea\u00e7\u00e3o de j\u00fari para deliberar sobre o pedido de reconhecimento de grau C1 requerido por Francis Nwebonyi Nwebonyi","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5465\/2017","095","17\/05","Universidade de Tr\u00e1s-os-Montes e Alto Douro","Renova\u00e7\u00e3o da licen\u00e7a sem remunera\u00e7\u00e3o da Prof.\u00aa Adjunta Elza Maria da Silva Lemos","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5466\/2017","095","17\/05","Universidade de Tr\u00e1s-os-Montes e Alto Douro","Lista de aposentados","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4241\/2017","095","17\/05","Instituto Polit\u00e9cnico de Castelo Branco","Plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Cuidados Paliativos da Escola Superior de Sa\u00fade Dr. Lopes Dias do Instituto Polit\u00e9cnico de Castelo Branco","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5467\/2017","095","17\/05","Instituto Polit\u00e9cnico de Coimbra","Conclus\u00e3o com sucesso do per\u00edodo experimental","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5468\/2017","095","17\/05","Instituto Polit\u00e9cnico de Coimbra","Conclus\u00e3o com sucesso do per\u00edodo experimental","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5469\/2017","095","17\/05","Instituto Polit\u00e9cnico de Coimbra","Homologa\u00e7\u00e3o da lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final do procedimento concursal comum para ocupa\u00e7\u00e3o de um posto de trabalho da carreira\/categoria de t\u00e9cnico superior, \u00e1rea de gest\u00e3o acad\u00e9mica","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 4242\/2017","095","17\/05","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa","Nomea\u00e7\u00e3o de j\u00fari para o concurso documental para recrutamento de um professor coordenador da \u00e1rea de Metodologias e Did\u00e1ticas da Dan\u00e7a Cl\u00e1ssica","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 314\/2017","095","17\/05","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa","Abertura de concurso documental para professor adjunto da \u00e1rea disciplinar de Design da Escola Superior de Educa\u00e7\u00e3o do IPL","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5470\/2017","095","17\/05","Instituto Polit\u00e9cnico do Porto - Escola Superior de Hotelaria e Turismo","Procedimento concursal comum para a constitui\u00e7\u00e3o de v\u00ednculo de emprego p\u00fablico a termo resolutivo certo na categoria e carreira de Assistente T\u00e9cnico","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5471\/2017","095","17\/05","Instituto Polit\u00e9cnico do Porto - Escola Superior de Sa\u00fade","Notifica\u00e7\u00e3o dos candidatos ao procedimento concursal aberto pelo Aviso (extrato) n.\u00ba 3398\/2017, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 65, de 31.03.2017, para audi\u00eancia dos interessados","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5472\/2017","095","17\/05","Instituto Polit\u00e9cnico de Set\u00fabal","Cessa\u00e7\u00e3o de v\u00ednculo de emprego p\u00fablico","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 4243\/2017","095","17\/05","Instituto Polit\u00e9cnico de Set\u00fabal","Autorizada a prorroga\u00e7\u00e3o da situa\u00e7\u00e3o de mobilidade interna","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 4244\/2017","095","17\/05","Instituto Polit\u00e9cnico de Set\u00fabal","Homologada a ata de conclus\u00e3o sem sucesso do per\u00edodo experimental","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 4245\/2017","095","17\/05","Instituto Polit\u00e9cnico de Tomar","Contrato em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo como Professor Adjunto Convidado Oliva Maria Dourado Martins","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 4246\/2017","095","17\/05","Instituto Polit\u00e9cnico de Tomar","Despacho de aprova\u00e7\u00e3o da manuten\u00e7\u00e3o do contrato por tempo indeterminado ao Doutor S\u00e9rgio Paulo Leal Nunes na categoria de Professor Adjunto","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4247\/2017","095","17\/05","Instituto Polit\u00e9cnico de Viana do Castelo","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final, homologada, referente ao procedimento concursal ref.\u00aa IPVC-01\/2016","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 4248\/2017","095","17\/05","Instituto Polit\u00e9cnico de Viseu","Celebra\u00e7\u00e3o de contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, com pessoal docente, para as diversas Escolas do IPV","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 300\/2017","095","17\/05","Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E.","Retifica\u00e7\u00e3o de subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias do Diretor Cl\u00ednico","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5473\/2017","095","17\/05","Comunidade Intermunicipal das Beiras e Serra da Estrela, CIM-BSE","Classifica\u00e7\u00e3o final do per\u00edodo experimental realizado no \u00e2mbito do procedimento concursal comum para contrata\u00e7\u00e3o por tempo indeterminado de Gina Maria da Rocha Esteves e Joana Sofia Gaspar de Matos Farias, publicitado pelo aviso n.\u00ba 10296\/2015, no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 176, de 9 de setembro de 2015","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 5474\/2017","095","17\/05","Munic\u00edpio de Albergaria-a-Velha","Licen\u00e7a sem remunera\u00e7\u00e3o","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5475\/2017","095","17\/05","Munic\u00edpio de Albergaria-a-Velha","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 5476\/2017","095","17\/05","Munic\u00edpio de Albergaria-a-Velha","Consolida\u00e7\u00e3o de mobilidade interna intercategorias","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 301\/2017","095","17\/05","Munic\u00edpio de Albergaria-a-Velha","Retifica\u00e7\u00e3o do Aviso n.\u00ba 5063, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, n.\u00ba 89, de 09 de maio de 2017 - Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final de candidatos aprovados","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5477\/2017","095","17\/05","Munic\u00edpio de Alf\u00e2ndega da F\u00e9","Mobilidade Interna Intercategoria","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5478\/2017","095","17\/05","Munic\u00edpio de Alij\u00f3","Afeta\u00e7\u00e3o\/reafeta\u00e7\u00e3o dos trabalhadores com contrato por tempo indeterminado no mapa de pessoal da C\u00e2mara Municipal","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5479\/2017","095","17\/05","Munic\u00edpio de Alij\u00f3","Designa\u00e7\u00e3o, em regime de substitui\u00e7\u00e3o, para cargos de dirigentes interm\u00e9dios de 2.\u00ba grau - chefes de divis\u00e3o","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5480\/2017","095","17\/05","Munic\u00edpio de Alij\u00f3","Exonera\u00e7\u00e3o do Chefe de Gabinete de Apoio Pessoal do Presidente","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5481\/2017","095","17\/05","Munic\u00edpio de Alij\u00f3","Designa\u00e7\u00e3o de Secret\u00e1ria do Gabinete de Apoio \u00e0 Verea\u00e7\u00e3o","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5482\/2017","095","17\/05","Munic\u00edpio de Alij\u00f3","Manuten\u00e7\u00e3o, em regime de substitui\u00e7\u00e3o, do Chefe da Divis\u00e3o Administrativa e Financeira","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5483\/2017","095","17\/05","Munic\u00edpio de Alij\u00f3","Cessa\u00e7\u00e3o de comiss\u00f5es de servi\u00e7o dos titulares de cargos dirigentes de 3.\u00ba grau","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5484\/2017","095","17\/05","Munic\u00edpio de Almada","Abertura de tr\u00eas procedimentos concursais comuns para t\u00e9cnico superior","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 5485\/2017","095","17\/05","Munic\u00edpio de Arganil","Mobilidade intercategorias","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 5486\/2017","095","17\/05","Munic\u00edpio de Cabeceiras de Basto","Conclus\u00e3o do Per\u00edodo Experimental","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5487\/2017","095","17\/05","Munic\u00edpio de Cabeceiras de Basto","Abertura de procedimento concursal comum para constitui\u00e7\u00e3o de rela\u00e7\u00e3o de emprego na modalidade de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de v\u00e1rios postos de trabalho, para exercer fun\u00e7\u00f5es na Divis\u00e3o Administrativa e Financeira","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5488\/2017","095","17\/05","Munic\u00edpio de Castro Marim","Abertura de procedimento concursal comum para contrata\u00e7\u00e3o por tempo determinado (termo resolutivo certo) na modalidade de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas para preenchimento de um posto de trabalho da categoria de assistente operacional","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 5489\/2017","095","17\/05","Munic\u00edpio de Castro Marim","Avalia\u00e7\u00e3o final relativa ao per\u00edodo experimental dos contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado dos trabalhadores Daniel Bruno Lopes Domingues e V\u00e1lter dos Reis Lopes Sequeira","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5490\/2017","095","17\/05","Munic\u00edpio de Coruche","Opera\u00e7\u00f5es de Reabilita\u00e7\u00e3o Urbana Sistem\u00e1tica atrav\u00e9s de instrumento pr\u00f3prio Programas Estrat\u00e9gicos de Reabilita\u00e7\u00e3o Urbana das \u00c1reas de Reabilita\u00e7\u00e3o Urbana - ARU 1, ARU 2 e ARU 5","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 5491\/2017","095","17\/05","Munic\u00edpio do Entroncamento","Consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade na categoria de assistente t\u00e9cnica","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5492\/2017","095","17\/05","Munic\u00edpio de Gr\u00e2ndola","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final referente ao procedimento concursal para contrata\u00e7\u00e3o de um assistente operacional na \u00e1rea funcional de cabouqueiro da constru\u00e7\u00e3o civil","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5493\/2017","095","17\/05","Munic\u00edpio de Lousada","Cessa\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o de servi\u00e7o da T\u00e9cnica Superior (Jurista), Sandra Susana Silva de Sousa, nomeada em cargo de dire\u00e7\u00e3o interm\u00e9dia de 2.\u00ba grau, Chefe de Divis\u00e3o de Assuntos Jur\u00eddicos e Recursos Humanos","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5494\/2017","095","17\/05","Munic\u00edpio de Ma\u00e7\u00e3o","Conclus\u00e3o do per\u00edodo experimental de Assistente Operacional - \u00c1rea de Higiene e Limpeza Urbana","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 258\/2017","095","17\/05","Munic\u00edpio de Mafra","Revis\u00e3o\/altera\u00e7\u00e3o ao Regulamento para Apoio ao Arrendamento Habitacional do Munic\u00edpio de Mafra","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5495\/2017","095","17\/05","Munic\u00edpio da Murtosa","Discuss\u00e3o P\u00fablica do Programa Estrat\u00e9gico de Reabilita\u00e7\u00e3o Urbana da ARU da Murtosa","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 5496\/2017","095","17\/05","Munic\u00edpio de Nisa","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5497\/2017","095","17\/05","Munic\u00edpio de Olh\u00e3o","Cessa\u00e7\u00e3o da rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico. Celebra\u00e7\u00e3o de contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo. Consolida\u00e7\u00e3o de mobilidades e mobilidades","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 302\/2017","095","17\/05","Munic\u00edpio de Olh\u00e3o","Retifica\u00e7\u00e3o do Aviso n.\u00ba 4174\/2017, de 19 de abril, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 77, de 19 de abril","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5498\/2017","095","17\/05","Munic\u00edpio de Pampilhosa da Serra","Projeto de Regulamento da Ludoteca Municipal \u00abPampilho\u00bb","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5499\/2017","095","17\/05","Munic\u00edpio de Pombal","Conclus\u00e3o com sucesso de per\u00edodo experimental de assistente operacional","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5500\/2017","095","17\/05","Munic\u00edpio de Pombal","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho por tempo indeterminado de assistente t\u00e9cnico - \u00e1rea de manuten\u00e7\u00e3o de equipamentos\/eletromec\u00e2nicos","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5501\/2017","095","17\/05","Munic\u00edpio de Porto de M\u00f3s","Procedimento concursal comum para constitui\u00e7\u00e3o de rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico, em regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo determinado","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5502\/2017","095","17\/05","Munic\u00edpio da P\u00f3voa de Lanhoso","Proposta da c\u00e2mara para integra\u00e7\u00e3o no dom\u00ednio p\u00fablico municipal de \u00e1rea de parcela de terreno, descrita na Conservat\u00f3ria da P\u00f3voa de Lanhoso sob o n.\u00ba 2086\/20101028","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5503\/2017","095","17\/05","Munic\u00edpio da P\u00f3voa de Lanhoso","Proposta da c\u00e2mara para no \u00e2mbito do processo de loteamento 1\/2001 desafetar parcela de terreno, cedida do dom\u00ednio p\u00fablico para o dom\u00ednio privativo do munic\u00edpio","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5504\/2017","095","17\/05","Munic\u00edpio da P\u00f3voa de Lanhoso","Discuss\u00e3o P\u00fablica - Aditamento n.\u00ba 7 ao alvar\u00e1 de loteamento n.\u00ba 6\/2003 - Sete Fontes, lote n.\u00ba 10 - \u00c1guas Santas e Moure - P\u00f3voa de Lanhoso","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5505\/2017","095","17\/05","Munic\u00edpio da P\u00f3voa de Varzim","Altera\u00e7\u00e3o de licen\u00e7a de opera\u00e7\u00e3o de loteamento","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5506\/2017","095","17\/05","Munic\u00edpio de Santa Maria da Feira","Procedimento de Mobilidade entre \u00f3rg\u00e3os - Especialista de Inform\u00e1tica","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5507\/2017","095","17\/05","Munic\u00edpio de Santa Maria da Feira","Procedimento de mobilidade entre \u00f3rg\u00e3os - Assistente T\u00e9cnico (\u00e1rea Desenhador)","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5508\/2017","095","17\/05","Munic\u00edpio de Santa Maria da Feira","Procedimento de mobilidade entre \u00f3rg\u00e3os - Assistente T\u00e9cnico (\u00e1rea Medidor Or\u00e7amentista)","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5509\/2017","095","17\/05","Munic\u00edpio de Santa Maria da Feira","Procedimento de mobilidade entre \u00f3rg\u00e3os - T\u00e9cnico Superior (\u00e1rea Engenharia Civil)","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5510\/2017","095","17\/05","Munic\u00edpio de Santiago do Cac\u00e9m","Procedimento concursal comum para reserva de recrutamento em regime de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, para Assistente T\u00e9cnico (A\u00e7\u00e3o Educativa), da carreira geral de Assistente T\u00e9cnico","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 5511\/2017","095","17\/05","Munic\u00edpio de Sesimbra","Opera\u00e7\u00e3o de Reabilita\u00e7\u00e3o Urbana da \u00c1rea de Reabilita\u00e7\u00e3o Urbana do \u00abN\u00facleo Antigo da Vila de Sesimbra\u00bb","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5512\/2017","095","17\/05","Munic\u00edpio de Set\u00fabal","Mobilidade na modalidade mobilidade intercarreiras","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5513\/2017","095","17\/05","Munic\u00edpio de Set\u00fabal","Pessoal desligado do servi\u00e7o","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4249\/2017","095","17\/05","Munic\u00edpio de Set\u00fabal","Procedimento com vista ao provimento em comiss\u00e3o de servi\u00e7o do cargo de chefe da Divis\u00e3o de Planeamento Urban\u00edstico do Departamento Municipal de Urbanismo","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5514\/2017","095","17\/05","Munic\u00edpio da Trofa","Regulamento de concess\u00e3o de regalias sociais aos bombeiros do corpo de bombeiros volunt\u00e1rios da Trofa","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 303\/2017","095","17\/05","Munic\u00edpio de Viana do Castelo","Retifica\u00e7\u00e3o do Aviso n.\u00ba 4079\/2017, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 75, de 17 de abril de 2017","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 304\/2017","095","17\/05","Munic\u00edpio de Viana do Castelo","Retifica\u00e7\u00e3o do Aviso n.\u00ba 4080\/2017, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 75, de 17 de abril de 2017","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 305\/2017","095","17\/05","Munic\u00edpio de Viana do Castelo","Retifica\u00e7\u00e3o do Aviso n.\u00ba 4078\/2017, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 75, de 17 de abril de 2017","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5515\/2017","095","17\/05","Munic\u00edpio da Vidigueira","Consolida\u00e7\u00e3o de mobilidade interna, na modalidade intercategorias","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5516\/2017","095","17\/05","Munic\u00edpio de Vila Pouca de Aguiar","Listas de Ordena\u00e7\u00e3o Final","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5517\/2017","095","17\/05","Freguesia de Baltar","Conclus\u00e3o do per\u00edodo experimental","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5518\/2017","095","17\/05","Freguesia de Gi\u00f5es","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 5519\/2017","095","17\/05","Uni\u00e3o das Freguesias de Queluz e Belas","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5520\/2017","095","17\/05","Uni\u00e3o das Freguesias de Ramada e Cane\u00e7as","Procedimento concursal comum, para estabelecimento de uma rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico, contrato em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, na carreira e categoria de assistente operacional","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5521\/2017","095","17\/05","Uni\u00e3o das Freguesias de S\u00e3o Bartolomeu dos Galegos e Moledo","Homologa\u00e7\u00e3o de lista de ordena\u00e7\u00e3o final: Procedimento concursal comum para constitui\u00e7\u00e3o de rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico a termo resolutivo certo para preenchimento de quatro postos de trabalho na carreira e categoria de Assistente Operacional do mapa de pessoal da Uni\u00e3o das Freguesias de S\u00e3o Bartolomeu dos Galegos e Moledo","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5522\/2017","095","17\/05","Servi\u00e7os Municipalizados de Castelo Branco","Consolida\u00e7\u00e3o definitiva de mobilidades intercarreiras e intercategorias","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5523\/2017","095","17\/05","Servi\u00e7os Intermunicipalizados de \u00c1gua e Saneamento dos Munic\u00edpios de Oeiras e Amadora","Publicita\u00e7\u00e3o da Lista de Ordena\u00e7\u00e3o","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5524\/2017","095","17\/05","Servi\u00e7os Municipalizados da C\u00e2mara Municipal de Ponta Delgada","Cessa\u00e7\u00e3o da rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico, por aposenta\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria por limite de idade, do trabalhador Jo\u00e3o Roberto Soares J\u00e1come Costa","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5525\/2017","095","17\/05","Conservat\u00f3rio Superior de M\u00fasica de Gaia","Regulamento dos Regimes de Reingresso e de Mudan\u00e7a de Par\/Institui\u00e7\u00e3o\/Curso dos ciclos de estudos ministrados Conservat\u00f3rio Superior de M\u00fasica de Gaia","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Balan\u00e7o 2\/2017","095","17\/05","SONAEGEST - Sociedade Gestora de Fundos de Investimento, S. A.","Balan\u00e7o do 1.\u00ba trimestre de 2017","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Relat\u00f3rio 3\/2017","095","17\/05","TDF - Sociedade Gestora de Fundos de Investimento Imobili\u00e1rio, S. A.","Relat\u00f3rio e contas do exerc\u00edcio de 2016","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5526\/2017","095","17\/05","Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa","Procedimento concursal para provimento de um cargo de Dirigente Interm\u00e9dio de 4.\u00ba grau para o Gabinete de Qualidade e Acredita\u00e7\u00e3o do Instituto Polit\u00e9cnico de Lisboa","002","4.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o 396-A\/2017","095","17\/05","Munic\u00edpio de Amares","Altera\u00e7\u00e3o do Plano Diretor Municipal de Amares","002","4.\u00aa ","095S<\/a> | 095S<\/a>"],["An\u00fancio de concurso urgente 112\/2017","095","17\/05","Cascais Din\u00e2mica - Gest\u00e3o de Economia, Turismo e Empreendorismo, E. M., S. A.","CP 07\/2017","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 702\/2017","095","17\/05","Munic\u00edpio de Braga","CPE4.17.DACPGP - REQUALIFICA\u00c7\u00c3O DO EIXO DESPORTIVO DA RODOVIA","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 703\/2017","095","17\/05","Munic\u00edpio de Tavira","2-Emp\/17 - Empreitada para requalifica\u00e7\u00e3o da EN 270 em Santa Catarina da Fonte do Bispo","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3995\/2017","095","17\/05","Munic\u00edpio de Gouveia","RECUPERA\u00c7\u00c3O E BENEFICIA\u00c7\u00c3O DO ESPA\u00c7O P\u00daBLICO DA URBANIZA\u00c7\u00c3O DA MATA RAINHA, EM GOUVEIA","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3996\/2017","095","17\/05","Centro Hospitalar de Set\u00fabal, E. P. E.","TAC's para o Ano de 2017 - Junho a Dezembro","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 704\/2017","095","17\/05","\u00c1guas do Norte, S. A.","PRC_0019\/2017 - Concurso P\u00fablico para a Celebra\u00e7\u00e3o de Acordo Quadro Singular para a Aquisi\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Utiliza\u00e7\u00e3o de Trabalho Tempor\u00e1rio","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3997\/2017","095","17\/05","Munic\u00edpio de Gr\u00e2ndola","INFRAESTRUTURAS DE DRENAGEM DE \u00c1GUAS RESIDUAIS DO BREJINHO D'\u00c1GUA","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3998\/2017","095","17\/05","Munic\u00edpio de Manteigas","Requalifica\u00e7\u00e3o do Ribeiro da Vila para Plataforma \"Manteigas Trilhos Verdes\"","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 705\/2017","095","17\/05","Infraestruturas de Portugal, S. A.","IC19 N\u00f3 do Cac\u00e9m, Via Coletora do Ramo B (E-contratos n.\u00ba 5010030811)","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de retifica\u00e7\u00e3o de an\u00fancio 130\/2017","095","17\/05","Infraestruturas de Portugal, S. A.","Aquisi\u00e7\u00e3o de Fixa\u00e7\u00e3o tipo SKL12 e SKLU12 (permissiva)","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 706\/2017","095","17\/05","Freguesia do Beato","Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o e conserva\u00e7\u00e3o de espa\u00e7os verdes na freguesia do Beato.","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 3999\/2017","095","17\/05","Funda\u00e7\u00e3o INATEL","Aquisi\u00e7\u00e3o de Azeite, Vinagre e Outros Temperos para as Unidades Hoteleiras e Restaurante de Sant'Ana da Funda\u00e7\u00e3o INATEL, sitas em Portugal Continental e Regi\u00f5es Aut\u00f3nomas da Madeira e dos A\u00e7ores","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 707\/2017","095","17\/05","Munic\u00edpio de Gondomar","Fornecimento de Refei\u00e7\u00f5es escolares \u00e0s escolas do 1.\u00ba ciclo do Ensino B\u00e1sico e aos Jardins de Inf\u00e2ncia da Rede P\u00fablica, do Munic\u00edpio de Gondomar","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 4000\/2017","095","17\/05","Munic\u00edpio de Albufeira","Concurso p\u00fablico para fornecimento cont\u00ednuo de mercearias para as cantinas escolares de Albufeira, Vale Parra, Vale Rabelho, Cali\u00e7os, Vale Pedras, Fontainhas, Brejos e Jardim de Inf\u00e2ncia de Albufeira","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 4001\/2017","095","17\/05","Munic\u00edpio de Albufeira","Fornecimento cont\u00ednuo de peixe congelado para as cantinas escolares de Albufeira, Vale Parra, Vale Rabelho, Cali\u00e7os, Fonta\u00ednhas, Brejos, Vale Pedras e Jardim de Inf\u00e2ncia de Albufeira","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 4002\/2017","095","17\/05","Munic\u00edpio de Albufeira","Concurso p\u00fablico para fornecimento cont\u00ednuo de produtos ultracongelados para as cantinas escolares de Albufeira, Vale Parra, Vale Rabelho, Cali\u00e7os, Fonta\u00ednhas, Brejos, Ferreiras e Jardim de Inf\u00e2ncia de Albufeira","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 4003\/2017","095","17\/05","Munic\u00edpio de Albufeira","Concurso p\u00fablico para fornecimento cont\u00ednuo de p\u00e3o da sa\u00fade, p\u00e3o de mistura e papo-secos para as cantinas escolares de Albufeira, Vale Parra, Vale Rabelho, Cali\u00e7os, Fontainhas, Brejos, Sesmarias, Vale Pedras, Jardim de Inf\u00e2ncia de Albufeira e Jardim de Inf\u00e2ncia de Vale Carro","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 708\/2017","095","17\/05","Munic\u00edpio de Torres Novas","Centro Escolar de Santa Maria - Remodela\u00e7\u00e3o e Amplia\u00e7\u00e3o da Escola B\u00e1sica EB1 - Fase 1","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 709\/2017","095","17\/05","Munic\u00edpio da Mealhada","Amplia\u00e7\u00e3o e Beneficia\u00e7\u00e3o da ETAR da Mealhada","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 710\/2017","095","17\/05","Associa\u00e7\u00e3o Humanit\u00e1ria dos Bombeiros Volunt\u00e1rios Torrejanos","REMODELA\u00c7\u00c3O\/AMPLIA\u00c7\u00c3O DO QUARTEL DOS BOMBEIROS - TORRES NOVAS","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 4004\/2017","095","17\/05","\u00c1guas do Norte, S. A.","PRC_9\/2017- Aquisi\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Atualiza\u00e7\u00e3o do Licenciamento, Manuten\u00e7\u00e3o Corretiva e Evolutiva, Desenvolvimento e Configura\u00e7\u00e3o de Novos Processos da Solu\u00e7\u00e3o Easyvista para a \u00c1guas do Norte","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 711\/2017","095","17\/05","Munic\u00edpio de C\u00e2mara de Lobos","FORNECIMENTO E APLICA\u00c7\u00c3O DE BET\u00c3O BETUMINOSO PARA MANUTEN\u00c7\u00c3O CORRENTE DOS CAMINHOS E ESTRADAS DO CONCELHO DE C\u00c2MARA DE LOBOS","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 4005\/2017","095","17\/05","Munic\u00edpio de Mogadouro","ARRUAMENTOS NO CONCELHO","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 4006\/2017","095","17\/05","Munic\u00edpio de Pombal","Concess\u00e3o de Explora\u00e7\u00e3o da Quinta de Sant'Ana - Redinha - Processo n.\u00ba 001\/CPB\/SA\/17","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 4007\/2017","095","17\/05","Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E.","CP200127 - Aquisi\u00e7\u00e3o de An\u00e9is e V\u00e1lvulas Card\u00edacas - Parte II","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 4008\/2017","095","17\/05","Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E.","CP200107","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 4009\/2017","095","17\/05","Pol\u00edcia de Seguran\u00e7a P\u00fablica","Manuten\u00e7\u00e3o e Assist. T\u00e9c.Ve\u00edc. multi marca da PSP do Porto","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 4010\/2017","095","17\/05","Secretaria Regional das Finan\u00e7as e da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica","Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de seguro para ve\u00edculos que integram o parque de ve\u00edculos da Regi\u00e3o Aut\u00f3noma da Madeira - 2017 \/ 2020 (Processo n.\u00ba 15\/CP\/2017)","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 4011\/2017","095","17\/05","Munic\u00edpio de Rio Maior","Repara\u00e7\u00e3o da Rede Vi\u00e1ria no Concelho","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 4012\/2017","095","17\/05","Munic\u00edpio de Sesimbra","Concurso p\u00fablico para aquisi\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de fornecimento de refei\u00e7\u00f5es em regime de confe\u00e7\u00e3o local e de refei\u00e7\u00f5es transportadas para os jardins de inf\u00e2ncia e escolas b\u00e1sicas do 1.\u00ba ciclo da rede p\u00fablica do concelho de Sesimbra","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 4013\/2017","095","17\/05","Munic\u00edpio de Tomar","Empreitada de Conserva\u00e7\u00e3o e Reabilita\u00e7\u00e3o da Sinagoga de Tomar","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 4014\/2017","095","17\/05","Munic\u00edpio de Tomar","Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de vigil\u00e2ncia para os parques de estacionamento cobertos existentes na cidade de Tomar","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 4015\/2017","095","17\/05","Munic\u00edpio da Figueira da Foz","CP N.\u00ba 6\/2017 - licenciamento de software","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 4016\/2017","095","17\/05","Munic\u00edpio da Figueira da Foz","CP N.\u00ba 5\/2017 - Viaturas ligeiras de nove lugares para transporte de crian\u00e7as","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 712\/2017","095","17\/05","ASSOCIA\u00c7\u00c3O BEM ESTAR DE SANTA MARIA DE LAMAS","Remodela\u00e7\u00e3o e amplia\u00e7\u00e3o de Lar de Idosos - Santa Maria da Feira","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 4017\/2017","095","17\/05","Munic\u00edpio do Funchal","Aquisi\u00e7\u00e3o de 10 toneladas de arame queimado para o Munic\u00edpio do Funchal","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 4018\/2017","095","17\/05","Munic\u00edpio de Arouca","Aluguer, transporte, montagem e desmontagem de estruturas para apoio a eventos","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 713\/2017","095","17\/05","Munic\u00edpio do Seixal","Concurso P\u00fablico para a Empreitada do Polidesportivo da Mundet\/Seixal","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 4019\/2017","095","17\/05","Hospital do Divino Esp\u00edrito Santo de Ponta Delgada, E. P. E. R.","Aquisi\u00e7\u00e3o de Pr\u00f3teses Aorto Il\u00edaca e Endopr\u00f3teses Aorta Tor\u00e1cica","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 4020\/2017","095","17\/05","SPMS - Servi\u00e7os Partilhados do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, E. P. E.","CP\/2017-91 - Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os da Especialidade M\u00e9dica Dentista e Assistente de Dentista para a Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade do Norte, I.P.","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 4021\/2017","095","17\/05","SPMS - Servi\u00e7os Partilhados do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, E. P. E.","CP\/2017-92 - Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os da Especialidade M\u00e9dica Dentista e Assistente de Dentista para a Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade do Algarve, I.P.","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 4022\/2017","095","17\/05","SPMS - Servi\u00e7os Partilhados do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, E. P. E.","CP\/2017-90 - Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os da Especialidade M\u00e9dica Dentista e Assistentes de Dentista para a Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade do Alentejo, I.P.","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 4023\/2017","095","17\/05","Secretaria-Geral do Minist\u00e9rio da Administra\u00e7\u00e3o Interna","Proc. 31\/DSUMC\/2017","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 4024\/2017","095","17\/05","Servi\u00e7o de Sa\u00fade da Regi\u00e3o Aut\u00f3noma da Madeira, E. P. E.","ICP20160009 - ARTROPLASTIA TOTAL DO JOELHO E PROTESE DA ANCA (2017)","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 4025\/2017","095","17\/05","Servi\u00e7o de Sa\u00fade da Regi\u00e3o Aut\u00f3noma da Madeira, E. P. E.","PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS PARA TRATAMENTO DE ROUPA HOSPITALAR","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 4026\/2017","095","17\/05","Docapesca - Portos e Lotas, S. A.","Dragagem de rio Lil\u00e3o - Porto de pesca de Tavira","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 4027\/2017","095","17\/05","Munic\u00edpio de \u00cdlhavo","Presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de comunica\u00e7\u00f5es fixas, m\u00f3veis e dados","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 4028\/2017","095","17\/05","Munic\u00edpio de Santana","CONSTRU\u00c7\u00c3O DO CAMINHO AGR\u00cdCOLA ENTRE A VEREDA DAS COVAS E VIA EXPRESSO - SANTANA","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 4029\/2017","095","17\/05","Munic\u00edpio de Santana","BENEFICIA\u00c7\u00c3O E PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DO CAMINHO AGR\u00cdCOLA DA FAJ\u00c3 DOS VIMEIROS - ILHA","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 4030\/2017","095","17\/05","Munic\u00edpio de Lisboa","Aquisi\u00e7\u00e3o de pe\u00e7as, componentes e acess\u00f3rios originais para as viaturas da frota municipal de marca Mercedes Benz - Processo n\u00ba 19\/CPI\/DA\/CCM\/2017","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 4031\/2017","095","17\/05","Munic\u00edpio de Santana","CONSTRU\u00c7\u00c3O DO CAMINHO AGR\u00cdCOLA DOS CASTANHEIROS - S\u00c3O JORGE","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 4032\/2017","095","17\/05","Munic\u00edpio de Alcoba\u00e7a","Empreitada 1717P - Marcas rodovi\u00e1rias - Sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal (2017)","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 4033\/2017","095","17\/05","Imprensa Nacional - Casa da Moeda, S. A.","aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de consultoria e apoio para elabora\u00e7\u00e3o e acompanhamento de execu\u00e7\u00e3o de candidaturas a sistemas de apoios financeiros no \u00e2mbito do Portugal 2020 e elabora\u00e7\u00e3o de candidaturas anuais ao SIFIDE.","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 4034\/2017","095","17\/05","Estado-Maior do Ex\u00e9rcito","C0007A\/2017- M\u00f3dulo de Aquisi\u00e7\u00e3o e Controlo do Sistema de Aquisi\u00e7\u00e3o de Dados Din\u00e2micos","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 4035\/2017","095","17\/05","Munic\u00edpio de Gondomar","Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de transporte de barco, com pequeno-almo\u00e7o e almo\u00e7o servidos a bordo, no \u00e2mbito do Programa \"Viagem de Finalistas - Alunos Gera\u00e7\u00e3o D'Ouro\"","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 4036\/2017","095","17\/05","Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.","CONCURSO P\u00daBLICO N.\u00ba 17A00015","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 4037\/2017","095","17\/05","Servi\u00e7os Municipalizados de Viseu","Amplia\u00e7\u00e3o do Abastecimento de \u00c1gua no Sector II - Fase I","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 4038\/2017","095","17\/05","EMEF - Empresa de Manuten\u00e7\u00e3o de Equipamento Ferrovi\u00e1rio, S. A.","Consulta Aberta n.\u00ba 1652\/2017 - Aquisi\u00e7\u00e3o de Janelas laterais, Janelas laterais de emerg\u00eancia e Vidros frontais com resist\u00eancia 220 Vac","002","4.\u00aa ","CP<\/a>"],["Louvor 149\/2017","096","18\/05","Provedoria de Justi\u00e7a","Atribui\u00e7\u00e3o de louvor pelo Provedor de Justi\u00e7a \u00e0 assistente t\u00e9cnica Mariana Gema Leonor Piedade Martins Lopes Freire","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4250\/2017","096","18\/05","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado das Autarquias Locais","Designa a Mestre Vera L\u00facia Ferreira Figueiredo de S\u00e1 para exercer as fun\u00e7\u00f5es de adjunta no Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado das Autarquias Locais","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 5527\/2017","096","18\/05","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros - Dire\u00e7\u00e3o-Geral das Autarquias Locais","Cessa\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o de servi\u00e7o do titular do cargo de dire\u00e7\u00e3o superior","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 5528\/2017","096","18\/05","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros - Dire\u00e7\u00e3o-Geral das Autarquias Locais","Cessa\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o de servi\u00e7o do titular do cargo de dire\u00e7\u00e3o interm\u00e9dia","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5529\/2017","096","18\/05","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros - Dire\u00e7\u00e3o-Geral das Autarquias Locais","Lista de ordena\u00e7\u00e3o final dos candidatos aprovados no procedimento concursal publicitado pelo Aviso n.\u00ba 14780\/2016 no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 227, de 25 de novembro","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4251\/2017","096","18\/05","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros - Dire\u00e7\u00e3o-Geral das Autarquias Locais","Designa\u00e7\u00e3o, em regime de substitui\u00e7\u00e3o, do Chefe de Divis\u00e3o de Programa\u00e7\u00e3o da Dire\u00e7\u00e3o-Geral das Autarquias Locais","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Portaria 119\/2017","096","18\/05","Neg\u00f3cios Estrangeiros - Gabinete do Ministro","Atribui compet\u00eancias alargadas ao C\u00f4nsul Honor\u00e1rio de Portugal em Campo Grande","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 5530\/2017","096","18\/05","Neg\u00f3cios Estrangeiros - Secretaria-Geral","Conclus\u00e3o, com sucesso, do per\u00edodo experimental do t\u00e9cnico superior Fernando Miguel Miranda Tom\u00e9","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o 31\/2017","096","18\/05","Finan\u00e7as - Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Or\u00e7amento","Conta provis\u00f3ria de janeiro a mar\u00e7o de 2017","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5531\/2017","096","18\/05","Finan\u00e7as - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Qualifica\u00e7\u00e3o dos Trabalhadores em Fun\u00e7\u00f5es P\u00fablicas","Licen\u00e7a sem remunera\u00e7\u00e3o da trabalhadora em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, na situa\u00e7\u00e3o de requalifica\u00e7\u00e3o, assistente t\u00e9cnica Ana Margarida Augusta da Concei\u00e7\u00e3o e Silva","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5532\/2017","096","18\/05","Defesa Nacional - Estado-Maior-General das For\u00e7as Armadas - Hospital das For\u00e7as Armadas","Torna p\u00fablico que Nelson Filipe Almeida Albuquerque, H\u00e9lia Rossana de Carvalho Dias Ricardo e Nataly Moreira Silva conclu\u00edram com sucesso o per\u00edodo experimental, com a avalia\u00e7\u00e3o final de 18,480 valores, na sequ\u00eancia da celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, ap\u00f3s procedimento concursal comum","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4252\/2017","096","18\/05","Defesa Nacional - Marinha - Superintend\u00eancia do Material","Procede \u00e0 subdelega\u00e7\u00e3o e delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 306\/2017","096","18\/05","Defesa Nacional - Marinha - Superintend\u00eancia do Pessoal","Retifica\u00e7\u00e3o do Despacho n.\u00ba 922\/2017, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 15, de 20 de janeiro de 2017","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 5533\/2017","096","18\/05","Defesa Nacional - Ex\u00e9rcito - Comando do Pessoal","Procedimento concursal comum para constitui\u00e7\u00e3o de v\u00ednculo de emprego p\u00fablico, na modalidade de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, para preenchimento de 8 (oito) postos de trabalho correspondentes \u00e0 carreira e categoria geral de Assistente Operacional - Tratador Hipo\/Desbastador, previstos no mapa de pessoal civil do Ex\u00e9rcito","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5534\/2017","096","18\/05","Defesa Nacional - Ex\u00e9rcito - Comando do Pessoal","Consolida\u00e7\u00e3o definitiva da mobilidade na categoria, no Mapa de Pessoal Civil do Ex\u00e9rcito, da T\u00e9cnica Superior Berta Maria Preto Mour\u00e3o Torrado","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 5535\/2017","096","18\/05","Defesa Nacional - Ex\u00e9rcito - Comando do Pessoal","Consolida\u00e7\u00e3o definitiva da mobilidade na categoria, no Mapa de Pessoal Civil do Ex\u00e9rcito, do Assistente Operacional Ac\u00e1cio Manuel Ferreira Pedro","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5536\/2017","096","18\/05","Defesa Nacional - Ex\u00e9rcito - Comando do Pessoal","Consolida\u00e7\u00e3o definitiva da mobilidade na categoria, no Mapa de Pessoal Civil do Ex\u00e9rcito, da Assistente Operacional Ana Carla Santos Pinto Ramos","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 4253\/2017","096","18\/05","Defesa Nacional - Ex\u00e9rcito - Comando do Pessoal","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias do Exmo. Tenente-General Ajudante-General do Ex\u00e9rcito, no Major General Pedro Jorge Pereira de Melo, Presidente da Sec\u00e7\u00e3o Aut\u00f3noma n.\u00ba 2 (SA 2) do Conselho Coordenador da Avalia\u00e7\u00e3o do Ex\u00e9rcito","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4254\/2017","096","18\/05","Defesa Nacional - For\u00e7a A\u00e9rea - Comando de Pessoal da For\u00e7a A\u00e9rea","Ingresso na especialidade OPCART de v\u00e1rios militares","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5537\/2017","096","18\/05","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Secretaria-Geral","Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de 1 posto de trabalho constante do mapa de pessoal desta Secretaria-Geral para a DSATEE\/DJEE na carreira e categoria de t\u00e9cnico superior","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 4255\/2017","096","18\/05","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Pol\u00edcia de Seguran\u00e7a P\u00fablica - Dire\u00e7\u00e3o Nacional","Nomea\u00e7\u00e3o na Categoria de Agente Principal de 500 Agentes - Procedimento de Promo\u00e7\u00e3o a Agente Principal n.\u00ba 07\/2016","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 5538\/2017","096","18\/05","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Servi\u00e7os Sociais da Pol\u00edcia de Seguran\u00e7a P\u00fablica","Conclus\u00e3o do per\u00edodo experimental","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 5539\/2017","096","18\/05","Administra\u00e7\u00e3o Interna - Servi\u00e7os Sociais da Pol\u00edcia de Seguran\u00e7a P\u00fablica","Conclus\u00e3o do per\u00edodo experimental","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5540\/2017","096","18\/05","Justi\u00e7a - Centro de Estudos Judici\u00e1rios","Procedimento de sele\u00e7\u00e3o para recrutamento de docentes","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4256\/2017","096","18\/05","Cultura - Gabinete do Ministro","Cessa\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00f5es de t\u00e9cnico especialista de Bruno Gon\u00e7alo Pinto Martins","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5541\/2017","096","18\/05","Cultura - Dire\u00e7\u00e3o-Geral das Artes","Abertura do procedimento para apresenta\u00e7\u00e3o de candidaturas na modalidade de Apoio Pontual para projetos art\u00edsticos no dom\u00ednio da cria\u00e7\u00e3o","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4257\/2017","096","18\/05","Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior - Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Ensino Superior","Torna p\u00fablico o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre a Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Ensino Superior e a Federa\u00e7\u00e3o Acad\u00e9mica do Desporto Universit\u00e1rio","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 4258\/2017","096","18\/05","Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior, Ambiente e Mar - Instituto Portugu\u00eas do Mar e da Atmosfera, I. P.","Homologada a avalia\u00e7\u00e3o final do per\u00edodo experimental da trabalhadora Susana Filipa Silva Serpa Garcia na carreira\/categoria t\u00e9cnica superior","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4259\/2017","096","18\/05","Educa\u00e7\u00e3o - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado da Juventude e do Desporto","Concede a Medalha de M\u00e9rito Desportivo ao Selecionador Nacional de H\u00f3quei em Patins Lu\u00eds Ant\u00f3nio Leandro S\u00e9nica","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 307\/2017","096","18\/05","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares","Retifica\u00e7\u00e3o de delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5542\/2017","096","18\/05","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Albufeira Poente, Albufeira","Lista de antiguidade - pessoal docente","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5543\/2017","096","18\/05","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Mora","Abertura do concurso para o cargo de Diretor","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5544\/2017","096","18\/05","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Mour\u00e3o","Abertura do procedimento concursal pr\u00e9vio \u00e0 elei\u00e7\u00e3o do diretor (m\/f) do Agrupamento de Escolas de Mour\u00e3o","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5545\/2017","096","18\/05","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Mund\u00e3o, Viseu","Abertura do procedimento concursal para o cargo de Diretor do Agrupamento de Escolas de Mund\u00e3o","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 308\/2017","096","18\/05","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Profissional Agr\u00edcola Quinta da Lageosa, Aldeia do Souto - Covilh\u00e3","Retifica\u00e7\u00e3o do Aviso n.\u00ba 4624\/2017 - Abertura de concurso para provimento do lugar de Diretor da Escola Profissional Agr\u00edcola Quinta da Lageosa, Covilh\u00e3","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5546\/2017","096","18\/05","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secund\u00e1ria Quinta das Palmeiras, Covilh\u00e3","Tomada de Posse do Diretor da Escola Secund\u00e1ria Quinta das Palmeiras, Covilh\u00e3","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5547\/2017","096","18\/05","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Rosa Ramalho, Barcelos","Abertura de Procedimento Concursal para Recrutamento de Diretor","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 5548\/2017","096","18\/05","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de S\u00e3o Bruno, Oeiras","Concurso para provimento do lugar de Diretor do Agrupamento de Escolas de S\u00e3o Bruno","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5549\/2017","096","18\/05","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas da Zona Urbana da Figueira da Foz","Aviso de concurso para Diretor","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4260\/2017","096","18\/05","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado da Inclus\u00e3o das Pessoas com Defici\u00eancia","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias da Secret\u00e1ria de Estado da Inclus\u00e3o das Pessoas com Defici\u00eancia na chefe de gabinete a Licenciada Maria In\u00eas Cabral Cordovil","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 5550\/2017","096","18\/05","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P.","Consolida\u00e7\u00e3o definitiva da mobilidade interna, na mesma categoria e posi\u00e7\u00e3o remunerat\u00f3ria, \u00e0 T\u00e9cnica Superior - Ana Elisa Teixeira Dias Pires, no mapa de pessoal do Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P.","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4261\/2017","096","18\/05","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P. - Centro Distrital de Santar\u00e9m","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias do Diretor do N\u00facleo de Identifica\u00e7\u00e3o, Qualifica\u00e7\u00e3o e Gest\u00e3o de Remunera\u00e7\u00f5es na Chefe de Equipa de Identifica\u00e7\u00e3o e Qualifica\u00e7\u00e3o","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4262\/2017","096","18\/05","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P. - Centro Distrital de Santar\u00e9m","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias da Diretora do N\u00facleo de Presta\u00e7\u00f5es Previdenciais na Chefe de Equipa de Presta\u00e7\u00f5es de Desemprego","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4263\/2017","096","18\/05","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P. - Centro Distrital de Santar\u00e9m","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias da Diretora do N\u00facleo de Presta\u00e7\u00f5es Previdenciais no Chefe de Equipa de Presta\u00e7\u00f5es Diferidas e Verifica\u00e7\u00e3o de Incapacidades","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4264\/2017","096","18\/05","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P. - Centro Distrital de Santar\u00e9m","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias da Diretora do N\u00facleo Presta\u00e7\u00f5es Familiares e de Cidadania na Chefe de Equipa de Rendimento Social de Inser\u00e7\u00e3o e outras Presta\u00e7\u00f5es de Cidadania","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4265\/2017","096","18\/05","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P. - Centro Distrital de Santar\u00e9m","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias da Diretora do N\u00facleo de Presta\u00e7\u00f5es Familiares e de Cidadania na Chefe de Equipa de Presta\u00e7\u00f5es de Prote\u00e7\u00e3o Familiar","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4266\/2017","096","18\/05","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P. - Centro Distrital de Santar\u00e9m","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias da Diretora do N\u00facleo de Presta\u00e7\u00f5es Previdenciais na Chefe de Equipa de Presta\u00e7\u00f5es de Doen\u00e7a e Maternidade","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4267\/2017","096","18\/05","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P. - Centro Distrital de Santar\u00e9m","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias do Diretor do N\u00facleo de Identifica\u00e7\u00e3o, Qualifica\u00e7\u00e3o e Gest\u00e3o de Remunera\u00e7\u00f5es na Chefe de Equipa de Gest\u00e3o de Remunera\u00e7\u00f5es","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o 397\/2017","096","18\/05","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Programa Operacional Tem\u00e1tico Inclus\u00e3o Social e Emprego","Delibera\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o Diretiva do PO ISE que delega compet\u00eancias no Presidente, Domingos Jorge Ferreira Lopes","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4268\/2017","096","18\/05","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Programa Operacional Tem\u00e1tico Inclus\u00e3o Social e Emprego","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias aos membros da Comiss\u00e3o Diretiva do Programa Operacional Inclus\u00e3o Social e Emprego (PO ISE)","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5551\/2017","096","18\/05","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.","Torna p\u00fablico que, por delibera\u00e7\u00e3o de 13\/04\/2017, do Conselho Diretivo da Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade de Lisboa e Vale do Tejo, I.P. (ARSLVT, I.P.), se procede \u00e0 abertura de procedimento concursal comum para o preenchimento de cento e cinquenta e dois postos de trabalho da carreira e categoria de assistente t\u00e9cnico, do mapa de pessoal deste Instituto P\u00fablico","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4269\/2017","096","18\/05","Ambiente - Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado do Ordenamento do Territ\u00f3rio e da Conserva\u00e7\u00e3o da Natureza","Determina o in\u00edcio do procedimento de elabora\u00e7\u00e3o programa especial do Parque Natural das Serras de Aire e Candeeiros (PEPNSAC)","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4270\/2017","096","18\/05","Ambiente - Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado do Ordenamento do Territ\u00f3rio e da Conserva\u00e7\u00e3o da Natureza","Determina o in\u00edcio do procedimento de elabora\u00e7\u00e3o programa especial do Parque Natural do Litoral Norte (PEPNLN)","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4271\/2017","096","18\/05","Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Instituto dos Vinhos do Douro e do Porto, I. P.","Caracter\u00edsticas e dimens\u00f5es dos selos de garantia DOP Douro e IGP Duriense","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 4272\/2017","096","18\/05","Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Dire\u00e7\u00e3o Regional de Agricultura e Pescas do Centro","Interposi\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00e3o administrativa especial - Lic\u00ednio Forte Henriques","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (extrato) 398\/2017","096","18\/05","Conselho Superior da Magistratura","Renova\u00e7\u00e3o de comiss\u00e3o de servi\u00e7o de Ju\u00edzes Presidentes dos Tribunais de Comarca","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 4273\/2017","096","18\/05","Minist\u00e9rio P\u00fablico - Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica - Conselho Superior do Minist\u00e9rio P\u00fablico","Aposenta\u00e7\u00e3o\/jubila\u00e7\u00e3o de procuradora-geral-adjunta","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5552\/2017","096","18\/05","ISCTE - Instituto Universit\u00e1rio de Lisboa","Equival\u00eancia ao grau de doutor em Gest\u00e3o, requerida por M\u00e1rcio Alves Amaral Baptista","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 315\/2017","096","18\/05","Universidade da Beira Interior","Concurso para recrutamento de professor associado na \u00e1rea de Medicina","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4274\/2017","096","18\/05","Universidade de Coimbra","Altera\u00e7\u00e3o do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Qu\u00edmica Medicinal","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4275\/2017","096","18\/05","Universidade de Coimbra","Altera\u00e7\u00e3o do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Ci\u00eancias da Educa\u00e7\u00e3o","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4276\/2017","096","18\/05","Universidade de Coimbra","Altera\u00e7\u00e3o do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Engenharia de Materiais","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4277\/2017","096","18\/05","Universidade de Coimbra","Altera\u00e7\u00e3o do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Ci\u00eancias da Educa\u00e7\u00e3o","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4278\/2017","096","18\/05","Universidade de Coimbra","Despacho Reitoral de Extens\u00e3o de Encargos","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4279\/2017","096","18\/05","Universidade de Coimbra","Despacho Reitoral de Extens\u00e3o de Encargos","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4280\/2017","096","18\/05","Universidade Fernando Pessoa","Altera\u00e7\u00e3o das \u00e1reas cient\u00edficas e estrutura curricular do 1.\u00ba ciclo de estudos em An\u00e1lises Cl\u00ednicas e Sa\u00fade P\u00fablica","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4281\/2017","096","18\/05","Universidade de Lisboa - Reitoria","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias no diretor executivo dos Servi\u00e7os de A\u00e7\u00e3o Social da Universidade de Lisboa","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4282\/2017","096","18\/05","Universidade de Lisboa - Reitoria","Composi\u00e7\u00e3o do Conselho de Gest\u00e3o dos Servi\u00e7os de A\u00e7\u00e3o Social da Universidade de Lisboa","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4283\/2017","096","18\/05","Universidade de Lisboa - Reitoria","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias no diretor dos museus da ULISBOA","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 4284\/2017","096","18\/05","Universidade de Lisboa - Faculdade de Arquitetura","Contrata\u00e7\u00e3o da trabalhadora Andreia Filipa Bar\u00e3o Silva, como Assistente T\u00e9cnica","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 4285\/2017","096","18\/05","Universidade de Lisboa - Faculdade de Arquitetura","Contrata\u00e7\u00e3o do Doutor Filipe Alexandre Duarte Gonz\u00e1lez Mig\u00e3es de Campos","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4286\/2017","096","18\/05","Universidade de Lisboa - Faculdade de Arquitetura","Prorroga\u00e7\u00e3o excecional de mobilidade interna da assistente t\u00e9cnica Ana Maria da Silva Madeira","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 4287\/2017","096","18\/05","Universidade de Lisboa - Faculdade de Arquitetura","Contrata\u00e7\u00e3o do Doutor Marco Ant\u00f3nio Neves da Silva, como professor auxiliar","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 4288\/2017","096","18\/05","Universidade de Lisboa - Faculdade de Arquitetura","Contrata\u00e7\u00e3o da trabalhadora Carolina Cardoso de Campos Vieira, como Assistente T\u00e9cnica","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Louvor 150\/2017","096","18\/05","Universidade de Lisboa - Faculdade de Arquitetura","Louvor atribu\u00eddo ao Professor Pedro da Concei\u00e7\u00e3o Silva George","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 316\/2017","096","18\/05","Universidade de Lisboa - Faculdade de Ci\u00eancias","Consulta p\u00fablica referente ao projeto do regulamento de concursos para recrutamento de professores catedr\u00e1ticos, associados e auxiliares da Faculdade de Ci\u00eancias da Universidade de Lisboa","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4289\/2017","096","18\/05","Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias do Conselho de Gest\u00e3o","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4290\/2017","096","18\/05","Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias na Coordenadora do N\u00facleo de Gest\u00e3o de Recursos Humanos","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 4291\/2017","096","18\/05","Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina","Renova\u00e7\u00e3o de contratos de Professores Auxiliares Convidados da FMUL","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 4292\/2017","096","18\/05","Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina","Renova\u00e7\u00e3o de contratos de Professores Convidados da FMUL","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5553\/2017","096","18\/05","Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Agronomia","Abertura de procedimento concursal por tempo determinado, na carreira e categoria de t\u00e9cnico superior","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 5554\/2017","096","18\/05","Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Ci\u00eancias Sociais e Pol\u00edticas","Lista nominativa dos trabalhadores que cessaram a rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico por motivo de aposenta\u00e7\u00e3o e outros motivos no per\u00edodo compreendido entre 1 de janeiro e 31 de dezembro de 2016","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 5555\/2017","096","18\/05","Universidade de Lisboa - Instituto Superior T\u00e9cnico","Homologa\u00e7\u00e3o das Listas Unit\u00e1rias de Ordena\u00e7\u00e3o Final dos procedimentos concursais 24\/ND\/2016, 33\/ND\/2016 e 35\/ND\/2016","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4293\/2017","096","18\/05","Universidade de Lisboa - Instituto Superior T\u00e9cnico","Contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo, na categoria de Professor Auxiliar Convidado ao abrigo do artigo 32.\u00ba-A do ECDU, do Doutor Ivo Medeiros Varzielas","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4294\/2017","096","18\/05","Universidade de Lisboa - Instituto Superior T\u00e9cnico","Contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a termo resolutivo certo, na categoria de Professor Auxiliar Convidado ao abrigo do artigo 32.\u00ba-A do ECDU, da Doutora Miriam Estef\u00e2nia Rodrigues Fernandes Raba\u00e7al","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4295\/2017","096","18\/05","Instituto Polit\u00e9cnico de Leiria","Altera\u00e7\u00e3o do plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Terapia Ocupacional da Escola Superior de Sa\u00fade do Instituto Polit\u00e9cnico de Leiria","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 5556\/2017","096","18\/05","Instituto Polit\u00e9cnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final do procedimento concursal comum com vista ao recrutamento de um T\u00e9cnico Superior, aberto pelo Aviso n.\u00ba 16034\/2016","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 18\/2017\/A","096","18\/05","Regi\u00e3o Aut\u00f3noma dos A\u00e7ores - Secretaria Regional da Sa\u00fade - Dire\u00e7\u00e3o Regional da Sa\u00fade - Unidade de Sa\u00fade da Ilha das Flores","Aviso de concurso deserto da carreira de enfermagem","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 11\/2017\/M","096","18\/05","Servi\u00e7o de Sa\u00fade da Regi\u00e3o Aut\u00f3noma da Madeira, E. P. E.","Procedimento concursal comum, urgente, para constitui\u00e7\u00e3o de rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego privado sem termo, nos termos do C\u00f3digo do Trabalho e demais legisla\u00e7\u00e3o laboral privada aplic\u00e1vel, destinado ao preenchimento de 1 (um) posto de trabalho na categoria de assistente da carreira m\u00e9dica, na \u00e1rea hospitalar - especialidade de oncologia m\u00e9dica","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 12\/2017\/M","096","18\/05","Servi\u00e7o de Sa\u00fade da Regi\u00e3o Aut\u00f3noma da Madeira, E. P. E.","Procedimento concursal comum, urgente, para constitui\u00e7\u00e3o de rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego privado sem termo, nos termos do C\u00f3digo do Trabalho e demais legisla\u00e7\u00e3o laboral privada aplic\u00e1vel, destinado ao preenchimento de 1 (um) posto de trabalho na categoria de assistente da carreira m\u00e9dica, na \u00e1rea hospitalar - especialidade de pediatria","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 13\/2017\/M","096","18\/05","Servi\u00e7o de Sa\u00fade da Regi\u00e3o Aut\u00f3noma da Madeira, E. P. E.","Procedimento concursal comum, urgente, para constitui\u00e7\u00e3o de rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego privado sem termo, nos termos do C\u00f3digo do Trabalho e demais legisla\u00e7\u00e3o laboral privada aplic\u00e1vel, destinado ao preenchimento de 1 (um) posto de trabalho na categoria de assistente da carreira m\u00e9dica, na \u00e1rea hospitalar - especialidade de nefrologia","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4296\/2017","096","18\/05","Infraestruturas de Portugal, S. A.","Delibera\u00e7\u00e3o do Conselho de Administra\u00e7\u00e3o Executivo da Infraestruturas de Portugal, S. A., relativa \u00e0 contrata\u00e7\u00e3o do \u00abEstudo de Viabilidade, Estudo Pr\u00e9vio, Estudo de Impacte Ambiental, Projeto de Execu\u00e7\u00e3o e RECAPE para a Moderniza\u00e7\u00e3o parcial da Linha de Vendas Novas\u00bb - compromisso plurianual - Despacho n.\u00ba 16370\/2013, de 27 de novembro, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 245, de 18 de dezembro - Delega\u00e7\u00e3o de Compet\u00eancias","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4297\/2017","096","18\/05","Infraestruturas de Portugal, S. A.","Delibera\u00e7\u00e3o do Conselho de Administra\u00e7\u00e3o Executivo da Infraestruturas de Portugal, S. A., relativa \u00e0 contrata\u00e7\u00e3o do \u00abApoio \u00e0 transforma\u00e7\u00e3o e identifica\u00e7\u00e3o de material usado no CLE\u00bb - compromisso plurianual - Despacho n.\u00ba 16370\/2013, de 27 de novembro, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 245, de 18 de dezembro - Delega\u00e7\u00e3o de Compet\u00eancias","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5557\/2017","096","18\/05","Munic\u00edpio de Albufeira","Lista unit\u00e1ria de ordena\u00e7\u00e3o final do procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na carreira\/categoria de t\u00e9cnico superior, atividade de engenharia mec\u00e2nica","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["\u00c9dito 95\/2017","096","18\/05","Munic\u00edpio de Albufeira","\u00c9dito por falecimento da trabalhadora Ana Cristina Palma Encarna\u00e7\u00e3o Fernandes","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5558\/2017","096","18\/05","Munic\u00edpio de Alter do Ch\u00e3o","Participa\u00e7\u00e3o p\u00fablica - Altera\u00e7\u00e3o do Plano de Urbaniza\u00e7\u00e3o da Vila de Alter do Ch\u00e3o","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5559\/2017","096","18\/05","Munic\u00edpio de Alter do Ch\u00e3o","In\u00edcio de procedimento de elabora\u00e7\u00e3o do Plano de Pormenor do Aglomerado de Cunheira","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 259\/2017","096","18\/05","Munic\u00edpio de Amares","Regulamento Municipal de Inventaria\u00e7\u00e3o e de Classifica\u00e7\u00e3o de Patrim\u00f3nio Hist\u00f3rico-Cultural, como de interesse municipal","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5560\/2017","096","18\/05","Munic\u00edpio de Arganil","Publicita\u00e7\u00e3o de abertura de procedimento concursal comum de recrutamento - assistente operacional","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 5561\/2017","096","18\/05","Munic\u00edpio de Arganil","Consolida\u00e7\u00e3o de mobilidades na categoria","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 317\/2017","096","18\/05","Munic\u00edpio de Beja","Altera\u00e7\u00e3o \u00e0 opera\u00e7\u00e3o de loteamento titulado pelo alvar\u00e1 n.\u00ba 2\/91, com o aditamento ao alvar\u00e1 com o n.\u00ba 6\/94","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5562\/2017","096","18\/05","Munic\u00edpio de Benavente","Conclus\u00e3o do per\u00edodo experimental para a carreira\/categoria de assistente operacional, com v\u00e1rios trabalhadores","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 5563\/2017","096","18\/05","Munic\u00edpio de Coruche","Celebra\u00e7\u00e3o de contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5564\/2017","096","18\/05","Munic\u00edpio de Elvas","Licen\u00e7a sem remunera\u00e7\u00e3o","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5565\/2017","096","18\/05","Munic\u00edpio de \u00c9vora","Abertura de procedimento concursal comum com vista ao recrutamento de trabalhadores para ocupa\u00e7\u00e3o de 10 postos de trabalho de Jardineiro, da carreira de Assistente Operacional, para celebra\u00e7\u00e3o de contratos de trabalho a termo certo","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5566\/2017","096","18\/05","Munic\u00edpio de Fafe","Renova\u00e7\u00e3o da mobilidade da trabalhadora - Vera L\u00facia Novais Oliveira, na categoria de T\u00e9cnica Superior","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 309\/2017","096","18\/05","Munic\u00edpio de Ferreira do Alentejo","Retifica\u00e7\u00e3o de aviso n.\u00ba 3296\/2017, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 63, de 20 de mar\u00e7o de 2017, Procedimento Concursal comum para a contrata\u00e7\u00e3o em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, com vista \u00e0 ocupa\u00e7\u00e3o de 2 postos de trabalho do mapa de pessoal","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 5567\/2017","096","18\/05","Munic\u00edpio de Figueira de Castelo Rodrigo","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado e designa\u00e7\u00e3o de j\u00fari do per\u00edodo experimental","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 318\/2017","096","18\/05","Munic\u00edpio de Gr\u00e2ndola","Altera\u00e7\u00e3o do Regulamento do Servi\u00e7o de Abastecimento P\u00fablico de \u00c1gua na \u00c1rea de Desenvolvimento Tur\u00edstico de Tr\u00f3ia","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 319\/2017","096","18\/05","Munic\u00edpio de Gr\u00e2ndola","Altera\u00e7\u00e3o do Regulamento do Servi\u00e7o de Saneamento de \u00c1guas Residuais Urbanas na \u00c1rea de Desenvolvimento Tur\u00edstico de Troia","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 320\/2017","096","18\/05","Munic\u00edpio de Gr\u00e2ndola","Altera\u00e7\u00e3o do Regulamento do Servi\u00e7o de Gest\u00e3o de Res\u00edduos Urbanos na \u00c1rea de Desenvolvimento Tur\u00edstico de Tr\u00f3ia","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5568\/2017","096","18\/05","Munic\u00edpio de Lagos","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado com Mafalda de Oliveira Castro Guerreiro na carreira\/categoria de Assistente Operacional (Auxiliar de A\u00e7\u00e3o Educativa)","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5569\/2017","096","18\/05","Munic\u00edpio de Lisboa","Conclus\u00e3o, com sucesso, do per\u00edodo experimental na carreira\/categoria de t\u00e9cnico superior (prote\u00e7\u00e3o civil) de Cristina Maria de Oliveira Cardoso","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5570\/2017","096","18\/05","Munic\u00edpio da Lourinh\u00e3","Abertura de procedimentos concursais comuns para ocupa\u00e7\u00e3o de postos de trabalho por tempo indeterminado - T\u00e9cnicos Superiores","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5571\/2017","096","18\/05","Munic\u00edpio de Ma\u00e7\u00e3o","Aviso de nomea\u00e7\u00e3o em Comiss\u00e3o de Servi\u00e7o para Chefe de Divis\u00e3o da Divis\u00e3o Administrativa e Financeira","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5572\/2017","096","18\/05","Munic\u00edpio de Machico","Mobilidade interna","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 260\/2017","096","18\/05","Munic\u00edpio de Mafra","Altera\u00e7\u00e3o ao Regulamento para Atribui\u00e7\u00e3o de Apoios Sociais do Munic\u00edpio de Mafra","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5573\/2017","096","18\/05","Munic\u00edpio de Moimenta da Beira","Projeto de Revis\u00e3o do Regulamento Municipal de Apoio ao Movimento Associativo Desportivo","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5574\/2017","096","18\/05","Munic\u00edpio de Montemor-o-Velho","Celebra\u00e7\u00e3o de contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5575\/2017","096","18\/05","Munic\u00edpio de Oliveira do Hospital","Prorroga\u00e7\u00e3o de mobilidade intercarreiras","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 5576\/2017","096","18\/05","Munic\u00edpio de Pa\u00e7os de Ferreira","Consolida\u00e7\u00e3o de mobilidade interna nas modalidades intercarreiras e intercategorias","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5577\/2017","096","18\/05","Munic\u00edpio de Ponta Delgada","Renova\u00e7\u00e3o de comiss\u00e3o de servi\u00e7o de Pedro Teixeira Ferreira Pacheco","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5578\/2017","096","18\/05","Munic\u00edpio do Sabugal","Contrato de Trabalho em Fun\u00e7\u00f5es P\u00fablicas por Tempo Indeterminado - Fiscal Municipal","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5579\/2017","096","18\/05","Munic\u00edpio de Santa Cruz","Notifica\u00e7\u00e3o da Lista de Ordena\u00e7\u00e3o Final dos candidatos aprovados a concurso","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5580\/2017","096","18\/05","Munic\u00edpio de Set\u00fabal","Mobilidade na modalidade mobilidade intercarreiras","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5581\/2017","096","18\/05","Munic\u00edpio de Set\u00fabal","Mobilidade na modalidade mobilidade intercarreiras","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5582\/2017","096","18\/05","Munic\u00edpio de Set\u00fabal","Mobilidade na modalidade mobilidade intercarreiras","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5583\/2017","096","18\/05","Munic\u00edpio de Set\u00fabal","Mobilidade na modalidade mobilidade intercarreiras","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5584\/2017","096","18\/05","Munic\u00edpio de Set\u00fabal","Mobilidade na modalidade mobilidade intercarreiras","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5585\/2017","096","18\/05","Munic\u00edpio de Set\u00fabal","Mobilidade na modalidade mobilidade intercarreiras","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5586\/2017","096","18\/05","Munic\u00edpio de Set\u00fabal","Mobilidade na modalidade mobilidade intercarreiras","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5587\/2017","096","18\/05","Munic\u00edpio de Set\u00fabal","Mobilidade na modalidade mobilidade intercarreiras","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5588\/2017","096","18\/05","Munic\u00edpio de Set\u00fabal","Projeto de Regulamento de Utiliza\u00e7\u00e3o do Ecoparque do Out\u00e3o, em Set\u00fabal","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5589\/2017","096","18\/05","Munic\u00edpio de Set\u00fabal","Pessoal desligado do servi\u00e7o","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5590\/2017","096","18\/05","Munic\u00edpio de Set\u00fabal","Processo Disciplinar","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5591\/2017","096","18\/05","Munic\u00edpio de Sintra","Abertura de procedimentos concursais comuns: tr\u00eas t\u00e9cnicos superiores (engenharia civil) e dois t\u00e9cnicos superiores (engenharia eletrot\u00e9cnica)","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5592\/2017","096","18\/05","Munic\u00edpio de Soure","Revis\u00e3o do Plano Diretor Municipal de Soure","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5593\/2017","096","18\/05","Munic\u00edpio de Tavira","Celebra\u00e7\u00e3o de contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas sequ\u00eancia do concurso externo de admiss\u00e3o a est\u00e1gio para ingresso na carreira de bombeiro","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 310\/2017","096","18\/05","Munic\u00edpio de Tavira","Retifica\u00e7\u00e3o ao Aviso n.\u00ba 4398\/2017","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 321\/2017","096","18\/05","Munic\u00edpio de Torres Novas","Regulamento Municipal de Atribui\u00e7\u00e3o de Apoio \u00e0s Freguesias","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5594\/2017","096","18\/05","Munic\u00edpio de Viana do Castelo","Determinada a conclus\u00e3o com sucesso do per\u00edodo experimental do trabalhador Jorge Samuel Ferreira Gomes","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5595\/2017","096","18\/05","Munic\u00edpio de Viana do Castelo","Procedimento Concursal externo para admiss\u00e3o a est\u00e1gio de 12 Bombeiros Municipais recrutas (M\/F), com vista ao ingresso na carreira de Bombeiro Municipal 3.\u00aa Classe (Estagi\u00e1rio) do Corpo de Bombeiros Municipais de Viana do Castelo previsto no Mapa de Pessoal da C\u00e2mara Municipal de Viana do Castelo","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5596\/2017","096","18\/05","Freguesia da Ajuda","Consolida\u00e7\u00e3o definitiva da mobilidade intercategorias de Jorge Dias dos Santos","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5597\/2017","096","18\/05","Freguesia da Ajuda","Consolida\u00e7\u00e3o definitiva da mobilidade intercategorias a Orlando Eduardo da Silva Pires","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5598\/2017","096","18\/05","Uni\u00e3o das Freguesias de Alcantarilha e P\u00eara","Regulamento de Ced\u00eancia de Viaturas","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5599\/2017","096","18\/05","Uni\u00e3o das Freguesias de Alcantarilha e P\u00eara","Regulamento do Polidesportivo de P\u00eara","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5600\/2017","096","18\/05","Uni\u00e3o das Freguesias de Alcantarilha e P\u00eara","Regulamento e Tabela de Taxas da Feira dos Frutos Secos","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5601\/2017","096","18\/05","Uni\u00e3o das Freguesias de Alcantarilha e P\u00eara","Regulamento e Tabela de Taxas e Licen\u00e7as da Uni\u00e3o das Freguesias de Alcantarilha e P\u00eara","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5602\/2017","096","18\/05","Uni\u00e3o das Freguesias de Alcantarilha e P\u00eara","Regulamento dos Mercados de Alcantarilha e de P\u00eara","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5603\/2017","096","18\/05","Uni\u00e3o das Freguesias de Alcantarilha e P\u00eara","Regulamento dos Cemit\u00e9rios de Alcantarilha e de P\u00eara","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5604\/2017","096","18\/05","Uni\u00e3o das Freguesias de Alcantarilha e P\u00eara","Regulamento de Atribui\u00e7\u00e3o de Subs\u00eddios a Institui\u00e7\u00f5es da Freguesia de Alcantarilha e P\u00eara","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5605\/2017","096","18\/05","Freguesia de Avenidas Novas","Abertura de procedimentos concursais comuns para preenchimento de 13 postos de trabalho na modalidade de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5606\/2017","096","18\/05","Freguesia de Baguim do Monte (Rio Tinto)","Conclus\u00e3o com sucesso do per\u00edodo experimental","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5607\/2017","096","18\/05","Uni\u00e3o das Freguesias de Coz, Alpedriz e Montes","Procedimento concursal comum","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 5608\/2017","096","18\/05","Uni\u00e3o das Freguesias de Mangualde, Mesquitela e Cunha Alta","Contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5609\/2017","096","18\/05","Uni\u00e3o das Freguesias de Massam\u00e1 e Monte Abra\u00e3o","Abertura de Procedimento Concursal para constitui\u00e7\u00e3o de emprego p\u00fablico por tempo indeterminado","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5610\/2017","096","18\/05","Freguesia de Pombal","Procedimento concursal comum por tempo determinado, pelo prazo de 10 meses, a tempo parcial, para 12 postos de trabalho na carreira\/categoria de Assistente Operacional (\u00e1rea de educa\u00e7\u00e3o - auxiliar de a\u00e7\u00e3o educativa)","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5611\/2017","096","18\/05","Freguesia de Vaqueiros","Lista de Ordena\u00e7\u00e3o Final","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Balan\u00e7o 3\/2017","096","18\/05","Banco Madesant - Sociedade Unipessoal, S. A.","Balan\u00e7o trimestral em base individual - mar\u00e7o 2017","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Balan\u00e7o (extrato) 4\/2017","096","18\/05","Banco Santander Consumer Portugal, S. A.","Balan\u00e7o trimestral a 31 de mar\u00e7o de 2017","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5612\/2017","096","18\/05","I. E. S. F. - Instituto de Estudos Superiores de Fafe, L.da","Altera\u00e7\u00e3o do plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Educa\u00e7\u00e3o Social, ministrado na Escola Superior de Educa\u00e7\u00e3o de Fafe","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 261\/2017","096","18\/05","ISLA - Instituto Superior de Gest\u00e3o e Administra\u00e7\u00e3o de Santar\u00e9m","Regulamento de Credita\u00e7\u00e3o do Instituto Superior de Gest\u00e3o e Administra\u00e7\u00e3o de Santar\u00e9m","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Balan\u00e7o 5\/2017","096","18\/05","Sonae Financial Services, S. A.","Balan\u00e7o do 1.\u00ba trimestre de 2017","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5613\/2017","096","18\/05","Economia - Autoridade de Seguran\u00e7a Alimentar e Econ\u00f3mica","Torna p\u00fablico que se encontra aberto procedimento concursal para recrutamento e sele\u00e7\u00e3o de um dirigente interm\u00e9dio de 2.\u00ba grau, referente ao cargo de Chefe da Divis\u00e3o de Riscos Alimentares do Departamento de Riscos Alimentares e Laborat\u00f3rios da Autoridade de Seguran\u00e7a Alimentar e Econ\u00f3mica","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 5614\/2017","096","18\/05","Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Dire\u00e7\u00e3o Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo","Procedimento concursal com vista ao provimento de cargo de dire\u00e7\u00e3o interm\u00e9dia de 1.\u00ba grau","002","5.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["An\u00fancio de concurso urgente 113\/2017","096","18\/05","Centro Hospitalar Barreiro Montijo, E. P. E.","1O0002\/2017","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 4048\/2017","096","18\/05","Munic\u00edpio de Miranda do Douro","Fornecimento cont\u00ednuo de g\u00e1s propano a granel","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de retifica\u00e7\u00e3o de an\u00fancio 131\/2017","096","18\/05","Servi\u00e7os Intermunicipalizados de \u00c1gua e Saneamento dos Munic\u00edpios de Oeiras e Amadora","Empreitada destinada \u00e0 remodela\u00e7\u00e3o\/execu\u00e7\u00e3o de caixas e instala\u00e7\u00e3o de tubagem e acess\u00f3rios em v\u00e1rios locais de consumo, no concelho da Amadora","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 4049\/2017","096","18\/05","Munic\u00edpio da Guarda","Conclus\u00e3o das Infraestruturas do Loteamento da Urbaniza\u00e7\u00e3o \"Encosta do Sol-Torr\u00e3o\"","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 4050\/2017","096","18\/05","Munic\u00edpio de Viseu","PAQ.100\/17-INT-CMV\/2017\/1785-Fornecimento Cont\u00ednuo de Cubos e Paralelos de Granito - C\/ transporte, pelo per\u00edodo de 2 Anos.","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 716\/2017","096","18\/05","Munic\u00edpio de Vila Verde","Requalifica\u00e7\u00e3o da Avenida da Igreja da Lage","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 4051\/2017","096","18\/05","Munic\u00edpio de Felgueiras","RUA FREI LUCAS TEIXEIRA","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 4052\/2017","096","18\/05","Munic\u00edpio de Felgueiras","Recupera\u00e7\u00e3o \/ Beneficia\u00e7\u00e3o do CM 1173-1 (Lameiro Morto - Friande) - 2\u00aa fase","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 4053\/2017","096","18\/05","Universidade de Lisboa","AQUISI\u00c7\u00c3O E PRODU\u00c7\u00c3O DE TRAJES DOUTORAIS\/PROFESSORAIS PARA V\u00c1RIAS UNIDADES ORG\u00c2NICAS DA UNIVERSIDADE DE LISBOA","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 4054\/2017","096","18\/05","Munic\u00edpio de Cantanhede","Confe\u00e7\u00e3o e fornecimento de refei\u00e7\u00f5es escolares aos alunos das EB1's e JI's do Concelho de Cantanhede, durante o ano letivo de 2017\/2018 - CP-CCP-ABS n.\u00ba 07\/2017","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 4055\/2017","096","18\/05","Pol\u00edcia de Seguran\u00e7a P\u00fablica","Contrata\u00e7\u00e3o da gest\u00e3o comercial integral do fardamento da PSP","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 4056\/2017","096","18\/05","Universidade de Aveiro","Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de apoio t\u00e9cnico indispens\u00e1veis \u00e0 implementa\u00e7\u00e3o dos fundamentos de uma Organiza\u00e7\u00e3o e Sistema de Gest\u00e3o de Servi\u00e7os TIC (SGS) e \u00e0 Organiza\u00e7\u00e3o e Sistema de Gest\u00e3o de Seguran\u00e7a de Informa\u00e7\u00e3o (SGSI) e servi\u00e7os de Forma\u00e7\u00e3o Especializada, com vista a futura certifica\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de Tecnologias de Informa\u00e7\u00e3o e Comunica\u00e7\u00e3o da Universidade de Aveiro.","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 4057\/2017","096","18\/05","Munic\u00edpio de Almada","Reconvers\u00e3o de espa\u00e7os para 4 novas salas de aula e remodela\u00e7\u00e3o integral das instala\u00e7\u00f5es el\u00e9ctricas da Escola B\u00e1sica n\u00ba 1 e ATL do Laranjeiro (R. Francisco Sousa Tavares)\"","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 4058\/2017","096","18\/05","Munic\u00edpio de Coruche","Empreitada de Requalifica\u00e7\u00e3o do Jardim 25 de Abril e Largo Porto Jo\u00e3o Fel\u00edcio","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 4059\/2017","096","18\/05","Guarda Nacional Republicana","Procedimento n.\u00ba 47\/DSUMC\/16 - Aquisi\u00e7\u00e3o de Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de C\u00f3pia e Impress\u00e3o para a SGMAI e GNR para 2017 a 2022.","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 717\/2017","096","18\/05","Munic\u00edpio de Vila Nova de Gaia","Constru\u00e7\u00e3o do F\u00f3rum Cidadania de Canelas","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 4060\/2017","096","18\/05","Centro Hospitalar Vila Nova de Gaia - Espinho, E. P. E.","Concurso P\u00fablico n\u00ba 8028117","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 4061\/2017","096","18\/05","Centro Hospitalar Vila Nova de Gaia - Espinho, E. P. E.","CP n\u00ba 2014817- Aquisi\u00e7\u00e3o de Tabuleiros para Angiografia (Hemodin\u00e2mica), Angiografia (Radiologia), Drenagens e Bi\u00f3psias, Eletrofisiologia e Pacing","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 4062\/2017","096","18\/05","Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E.","Aquisi\u00e7\u00e3o de Luvas de Exame e Cirurgicas","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 4063\/2017","096","18\/05","Resitejo Associa\u00e7\u00e3o de Gest\u00e3o e Tratamento dos Lixos do M\u00e9dio Tejo","Fornecimento cont\u00ednuo de gas\u00f3leo rodovi\u00e1rio a granel","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 718\/2017","096","18\/05","Munic\u00edpio de Castelo de Paiva","Zona envolvente ao Bairro Social - Sobrado","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 4064\/2017","096","18\/05","Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E.","Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Transportes de Doentes para o Centro Hospitalar de Lisboa Central, EPE, durante o per\u00edodo de agosto a dezembro de 2017","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 719\/2017","096","18\/05","Centro Hospitalar de S\u00e3o Jo\u00e3o, E. P. E.","Aquisi\u00e7\u00e3o de 5 (Cinco) Ec\u00f3grafos para o Centro Hospitalar de S\u00e3o Jo\u00e3o, EPE.","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 4065\/2017","096","18\/05","Santa Casa da Miseric\u00f3rdia de Lisboa","Manuten\u00e7\u00e3o completa aos elevadores, \u00e0s plataformas elevat\u00f3rias, \u00e0s portas autom\u00e1ticas e aos port\u00f5es seccionados, instalados nos edif\u00edcios da Santa Casa da Miseric\u00f3rdia de Lisboa","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 720\/2017","096","18\/05","Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E.","Aquisi\u00e7\u00e3o de 34 Aparelhos de Anestesia com Monitoriza\u00e7\u00e3o, destinados ao Centro Hospitalar de Lisboa Central, E.P.E., no \u00e2mbito da Candidatura LISBOA-06-4842.- FEDER 000017","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 4066\/2017","096","18\/05","Munic\u00edpio de Silves","PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DE ARRUAMENTOS EM ALCANTARILHA E P\u00caRA","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 721\/2017","096","18\/05","Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E.","1-2.0135\/17 - Cateteres de bal\u00e3o com droga para angioplastia perif\u00e9rica","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 4067\/2017","096","18\/05","Imprensa Nacional - Casa da Moeda, S. A.","136\/2017 - Empreitada de remodela\u00e7\u00e3o da \u00e1rea de torneamento e maquinagem na INCM","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 4068\/2017","096","18\/05","Servi\u00e7o de Sa\u00fade da Regi\u00e3o Aut\u00f3noma da Madeira, E. P. E.","NCP20170005 - AUTORIZACAO ESPECIAL-MED.IMPORTADOS P\/NEUROLOGIA","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 4069\/2017","096","18\/05","Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E.","Aquisi\u00e7\u00e3o de Microsc\u00f3pio de Oftalmologia com assistente cir\u00fargico e respectivos acess\u00f3rios (ao abrigo candidatura LISBOA-06-4842-FEDER-000017), destinado ao CHLC - EPE","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 4070\/2017","096","18\/05","Instituto Nacional de Sa\u00fade Doutor Ricardo Jorge, I. P.","Aquisi\u00e7\u00e3o de material de consumo clinico - Vidros","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 4071\/2017","096","18\/05","PCI - Parque de Ci\u00eancia e Inova\u00e7\u00e3o, S. A.","Fornecimento de equipamento para o edif\u00edcio LUC Materiais e Agroindustrial","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 4072\/2017","096","18\/05","Munic\u00edpio de \u00c1gueda","Aquisi\u00e7\u00e3o de lumin\u00e1rias de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, em regime de loca\u00e7\u00e3o operacional e respetivos servi\u00e7os associados ao Munic\u00edpio de \u00c1gueda","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 722\/2017","096","18\/05","Universidade de Tr\u00e1s-os-Montes e Alto Douro","Aquisi\u00e7\u00e3o de Equipamento (Bicicletas El\u00e9tricas e Convencionais) no \u00c2mbito do Projeto U-BIKE UTAD","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 4073\/2017","096","18\/05","Servi\u00e7os Sociais da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica","CP n\u00ba. 014\/2017 - Aquisi\u00e7\u00e3o de diverso equipamento hoteleiro.","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 4074\/2017","096","18\/05","REN - Redes Energ\u00e9ticas Nacionais, SGPS, S. A.","Concurso P\u00fablico para Contrata\u00e7\u00e3o de Seguros e Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os Complementares de Corretagem","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 4075\/2017","096","18\/05","Estado-Maior do Ex\u00e9rcito","I0165A\/2017 Aquisi\u00e7\u00e3o de Uniformes n3","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 4076\/2017","096","18\/05","Munic\u00edpio de Loul\u00e9","\"Requalifica\u00e7\u00e3o da Envolvente ao Campo de Futebol n.\u00ba 2, S. Clemente\"","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 4077\/2017","096","18\/05","Estado Maior da For\u00e7a A\u00e9rea","SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DO AFT CANOPY ARCH P\/N 16K0523 DAS AERONAVES F-16","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 4078\/2017","096","18\/05","Estado Maior da For\u00e7a A\u00e9rea","EXCHANGE DE MATERIAL ROT\u00c1VEL DO ALOUETTE III","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 723\/2017","096","18\/05","Munic\u00edpio da Amadora","Empreitada n\u00ba 03\/17 - \"Requalifica\u00e7\u00e3o de Espa\u00e7os Urbanos \/ Zonas Verdes 2017\/2018 - Zona Norte\"","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 4079\/2017","096","18\/05","Munic\u00edpio de Nelas","Constru\u00e7\u00e3o da ETAR de Vilar Seco","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 4080\/2017","096","18\/05","Munic\u00edpio de Nelas","Constru\u00e7\u00e3o da ETAR de Moreira","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 4081\/2017","096","18\/05","Munic\u00edpio de Almada","Reconvers\u00e3o da Antiga E.N. 377 em Via Urbana, 1\u00ba Tro\u00e7o: Rotunda Marisol - Rua de S. Jos\u00e9","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 4082\/2017","096","18\/05","Munic\u00edpio de Oeiras","2017\/28 - DGEPIM - Conserva\u00e7\u00e3o e repara\u00e7\u00e3o de pavimentos rodovi\u00e1rios em Alg\u00e9s e Porto Salvo.","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 4039\/2017","096","18\/05","Servi\u00e7os Intermunicipalizados de \u00c1gua e Saneamento dos Munic\u00edpios de Oeiras e Amadora","Empreitada destinada \u00e0 remodela\u00e7\u00e3o\/execu\u00e7\u00e3o de caixas e instala\u00e7\u00e3o de tubagem e acess\u00f3rios em v\u00e1rios locais de consumo, no concelho da Amadora","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 4040\/2017","096","18\/05","Munic\u00edpio de Oeiras","2017\/30- DGEPIM - Conserva\u00e7\u00e3o e repara\u00e7\u00e3o de pavimentos rodovi\u00e1rios em Barcarena e Queijas","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 4041\/2017","096","18\/05","Servi\u00e7os Municipalizados de Transportes Urbanos de Coimbra","Concurso P\u00fablico Ref. CP\/1492\/2017 - Fornecimento cont\u00ednuo de \u00d3leos Lubrificantes Granel e em tambores para utiliza\u00e7\u00e3o nas viaturas que comp\u00f5em a frota dos Servi\u00e7os Municipalizados de Transportes Urbanos de Coimbra","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 4042\/2017","096","18\/05","Servi\u00e7os Intermunicipalizados de \u00c1gua e Saneamento dos Munic\u00edpios de Oeiras e Amadora","Concurso P\u00fablico destinado \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de material de stock de Armaz\u00e9m dividido em Lotes.","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 714\/2017","096","18\/05","Munic\u00edpio de Our\u00e9m","P064\/2017 - EN 356 - Interven\u00e7\u00e3o para salvaguarda da vida humana - Lei 27\/2006 de 3 de Julho","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 4043\/2017","096","18\/05","Gabinete de Planeamento, Pol\u00edticas e Administra\u00e7\u00e3o Geral","Aquisi\u00e7\u00e3o de combust\u00edveis rodovi\u00e1rios e servi\u00e7os associados","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 4044\/2017","096","18\/05","Infraestruturas de Portugal, S. A.","Aquisi\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os Inspe\u00e7\u00f5es Subaqu\u00e1ticas e Batimetrias a Obras de Arte Rodovi\u00e1rias - 2017. eContratos 5010030915","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["Aviso de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 715\/2017","096","18\/05","Secretaria-Geral do Minist\u00e9rio dos Neg\u00f3cios Estrangeiros","Concurso p\u00fablico com publica\u00e7\u00e3o de an\u00fancio internacional para a aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de conce\u00e7\u00e3o, desenvolvimento e implementa\u00e7\u00e3o de sistemas de informa\u00e7\u00e3o para o projeto \u00abMNE Digital - Presen\u00e7a do MNE na Web\u00bb (Proc. 53\/UMC\/MNE\/CPAI\/2017 - Pl. TIC Ref. 55)","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 4045\/2017","096","18\/05","Munic\u00edpio de Ponte de Lima","Rede Vi\u00e1ria Municipal do Concelho de Ponte de Lima - Em Poiares, Fojo Lobal, Freixo e Sandi\u00e3es","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 4046\/2017","096","18\/05","Associa\u00e7\u00e3o Humanit\u00e1ria de Bombeiros de Palmela","Amplia\u00e7\u00e3o do Quartel da Associa\u00e7\u00e3o Humanit\u00e1ria de Bombeiros de Palmela","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["An\u00fancio de procedimento 4047\/2017","096","18\/05","EMAC - Empresa de Ambiente de Cascais, E. M., S. A.","PROC. N\u00ba CP 001.DMT.2017 (Concurso P\u00fablico \"Empreitada para a Execu\u00e7\u00e3o do Parque Urbano do Penedo\")","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de retifica\u00e7\u00e3o de an\u00fancio 132\/2017","096","18\/05","Centro Hospitalar Barreiro Montijo, E. P. E.","1O0002\/2017","002","5.\u00aa ","CP<\/a>"],["Despacho Normativo 3\/2017","097","19\/05","Presid\u00eancia do Conselho de Ministros - Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado para a Cidadania e a Igualdade","O presente Despacho Normativo, por raz\u00f5es de transpar\u00eancia e equidade, define as condi\u00e7\u00f5es de utiliza\u00e7\u00e3o e os limites de atribui\u00e7\u00e3o do financiamento concedido a cada uma das respostas no \u00e2mbito da viol\u00eancia dom\u00e9stica e tr\u00e1fico de seres humanos, bem como em a\u00e7\u00f5es e projetos neste mesmo \u00e2mbito ou outros que sejam relevantes para a implementa\u00e7\u00e3o dos Planos Nacionais aprovados, ou que concorram para o cumprimento do Programa do Governo","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4298\/2017","097","19\/05","Neg\u00f3cios Estrangeiros - Gabinete do Ministro","Exonera, a seu pedido, a licenciada Anna Elisabet Bergstr\u00f6m de Sousa Pinto como t\u00e9cnica especialista do Gabinete do Ministro dos Neg\u00f3cios Estrangeiros","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 4299\/2017","097","19\/05","Neg\u00f3cios Estrangeiros - Secretaria-Geral","Cessa\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o de servi\u00e7o, de Gon\u00e7alo Dinis Quaresma Sousa Capit\u00e3o, no cargo de adido t\u00e9cnico principal, na \u00e1rea Social, junto do Consulado-Geral de Portugal em S\u00e3o Paulo, Brasil","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 4300\/2017","097","19\/05","Neg\u00f3cios Estrangeiros - Secretaria-Geral","Designa\u00e7\u00e3o de Gon\u00e7alo Dinis Quaresma Sousa Capit\u00e3o para desempenhar o cargo de adido t\u00e9cnico principal, na \u00e1rea Social, na Embaixada de Portugal em Caracas, Venezuela","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 5615\/2017","097","19\/05","Finan\u00e7as - Autoridade Tribut\u00e1ria e Aduaneira","Nomea\u00e7\u00f5es, em regime de substitui\u00e7\u00e3o, em cargo de chefia tribut\u00e1ria","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Portaria 120\/2017","097","19\/05","Finan\u00e7as e Cultura - Gabinetes dos Secret\u00e1rios de Estado do Or\u00e7amento e da Cultura","Autoriza o Instituto do Cinema e do Audiovisual, I. P. (ICA), a proceder \u00e0 reparti\u00e7\u00e3o de encargos relativos aos contratos de apoio que vir\u00e3o a ser celebrados relativos \u00e0 execu\u00e7\u00e3o do Protocolo Luso-Brasileiro","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4301\/2017","097","19\/05","Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada","Procede \u00e0 subdelega\u00e7\u00e3o e delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4302\/2017","097","19\/05","Defesa Nacional - Marinha - Comando Naval","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias no comandante da Base Naval de Lisboa","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4303\/2017","097","19\/05","Defesa Nacional - Marinha - Comando Naval","Despacho de subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias no Diretor do Centro de Comunica\u00e7\u00f5es de Dados e de Cifra da Marinha","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4304\/2017","097","19\/05","Defesa Nacional - Marinha - Comando Naval","Despacho de subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias no Diretor do Centro Integrado de Treino e Avalia\u00e7\u00e3o Naval","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4305\/2017","097","19\/05","Defesa Nacional - Marinha - Comando Naval","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias no comandante da Zona Mar\u00edtima da Madeira","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4306\/2017","097","19\/05","Defesa Nacional - Marinha - Comando Naval","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias no comandante da Zona Mar\u00edtima do Sul","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4307\/2017","097","19\/05","Defesa Nacional - Marinha - Comando Naval","Despacho de subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias no Comandante da Esquadrilha de Navios de Superf\u00edcie","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4308\/2017","097","19\/05","Defesa Nacional - Marinha - Comando Naval","Despacho de subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias no Comandante da Esquadrilha de Navios de Subsuperf\u00edcie","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4309\/2017","097","19\/05","Defesa Nacional - Marinha - Comando Naval","Despacho de subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias no Comandante da Esquadrilha de Helic\u00f3pteros","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4310\/2017","097","19\/05","Defesa Nacional - Marinha - Comando Naval","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias no chefe do Estado-Maior do Comando Naval","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4311\/2017","097","19\/05","Defesa Nacional - Marinha - Comando Naval","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias no comandante do Corpo de Fuzileiros","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4312\/2017","097","19\/05","Defesa Nacional - Marinha - Comando Naval","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias no comandante da Zona Mar\u00edtima dos A\u00e7ores","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4313\/2017","097","19\/05","Defesa Nacional - Marinha - Comando Naval","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias no Diretor do Centro de Gest\u00e3o e An\u00e1lise de Dados Operacionais","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4314\/2017","097","19\/05","Defesa Nacional - Marinha - Comando Naval","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias no comandante da Zona Mar\u00edtima do Norte","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 4315\/2017","097","19\/05","Justi\u00e7a - Inspe\u00e7\u00e3o-Geral dos Servi\u00e7os de Justi\u00e7a","Consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 4316\/2017","097","19\/05","Justi\u00e7a - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P.","Regresso ao servi\u00e7o, ap\u00f3s licen\u00e7a sem remunera\u00e7\u00e3o, da trabalhadora Maria de F\u00e1tima da Silva Botelho Donga","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 5616\/2017","097","19\/05","Cultura e Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior - Biblioteca Nacional de Portugal","Cessa\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00f5es por motivo de aposenta\u00e7\u00e3o","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5617\/2017","097","19\/05","Cultura e Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior - Biblioteca Nacional de Portugal","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado com a trabalhadora Edna Carla Figueiredo Gir\u00e3o Abrantes","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5618\/2017","097","19\/05","Cultura e Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior - Biblioteca Nacional de Portugal","Consolida\u00e7\u00e3o definitiva da mobilidade na categoria de assistente t\u00e9cnico de Leonel Alfredo Guiva Viegas","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5619\/2017","097","19\/05","Cultura e Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior - Biblioteca Nacional de Portugal","Consolida\u00e7\u00e3o definitiva da mobilidade na categoria de assistente t\u00e9cnica de Cesaltina Manuela Roxo Tobar Ferreira","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 4317\/2017","097","19\/05","Cultura e Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior - Biblioteca Nacional de Portugal","Mobilidade intercarreiras de Ana Cristina Gouveia Moura Macedo","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 4318\/2017","097","19\/05","Cultura e Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior - Biblioteca Nacional de Portugal","Mobilidade na categoria de t\u00e9cnico superior de Sandra Sofia Pereira Bernardino","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 4319\/2017","097","19\/05","Cultura e Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior - Biblioteca Nacional de Portugal","Mobilidade na categoria de assistente t\u00e9cnico de S\u00edlvia Maria da Costa Gomes","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4320\/2017","097","19\/05","Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior - Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Ensino Superior","Consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade na categoria da T\u00e9cnica Superior Patr\u00edcia Gil Ginja Soares Barata, no mapa de pessoal da Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Ensino Superior e celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4321\/2017","097","19\/05","Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior - Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Ensino Superior","Aprova os prazos em que devem ser praticados os atos a que se refere o Decreto-Lei n.\u00ba 393-A\/99, de 2 de outubro, alterado pelo Decreto-Lei n.\u00ba 272\/2009, de 1 de outubro, para acesso e ingresso no ensino superior, no ano letivo de 2017-2018, atrav\u00e9s dos regimes especiais","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 4322\/2017","097","19\/05","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o Escolar","Consolida\u00e7\u00e3o da mobilidade na categoria da assistente operacional Teresa Mar\u00edlia Tavares Silva no Agrupamento de Escolas Dr. Manuel Gomes de Almeida, concelho de Espinho","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4323\/2017","097","19\/05","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o Escolar","Homologa\u00e7\u00e3o da classifica\u00e7\u00e3o profissional atribu\u00edda aos professores Carla Maria Ferreira Matos Cabral e Rui Manuel dos Santos Quelhas Vilarinho","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5620\/2017","097","19\/05","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Art\u00edstica do Conservat\u00f3rio de M\u00fasica Calouste Gulbenkian, Aveiro","Aviso de abertura do concurso para Diretor","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5621\/2017","097","19\/05","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Corga do Lob\u00e3o, Santa Maria da Feira","Procedimento Concursal para a elei\u00e7\u00e3o diretor do Agrupamento de Escolas de Corga do Lob\u00e3o, Santa Maria da Feira","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5622\/2017","097","19\/05","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secund\u00e1ria de Pa\u00e7os de Ferreira","Cessa\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00f5es por motivo de falecimento","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 311\/2017","097","19\/05","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas P\u00earo da Covilh\u00e3, Covilh\u00e3","Retifica\u00e7\u00e3o do aviso n.\u00ba 4705\/2017, de 2 de maio de 2017, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 84, relativo \u00e0 abertura de procedimento concursal para provimento do lugar de diretor","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5623\/2017","097","19\/05","Educa\u00e7\u00e3o - Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas P\u00earo Vaz de Caminha, Porto","Abertura de Procedimento Concursal Pr\u00e9vio \u00e0 Elei\u00e7\u00e3o de Diretor","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato 281\/2017","097","19\/05","Educa\u00e7\u00e3o e Entidades de Utilidade P\u00fablica Desportiva - Instituto Portugu\u00eas do Desporto e Juventude, I. P., e Federa\u00e7\u00e3o de Andebol de Portugal","Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo CP\/179\/DDF\/2017, celebrado entre o Instituto Portugu\u00eas do Desporto e Juventude, I. P. e a Federa\u00e7\u00e3o de Andebol de Portugal - Atividades Regulares","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato 282\/2017","097","19\/05","Educa\u00e7\u00e3o e Entidades de Utilidade P\u00fablica Desportiva - Instituto Portugu\u00eas do Desporto e Juventude, I. P., e Federa\u00e7\u00e3o de Campismo e Montanhismo de Portugal","Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.\u00ba CP\/130\/DDF\/2017, celebrado entre o Instituto Portugu\u00eas do Desporto e Juventude, I. P. e a Federa\u00e7\u00e3o de Campismo e Montanhismo de Portugal - Eventos Desportivos Internacionais","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato 283\/2017","097","19\/05","Educa\u00e7\u00e3o e Entidades de Utilidade P\u00fablica Desportiva - Instituto Portugu\u00eas do Desporto e Juventude, I. P., e Federa\u00e7\u00e3o de Campismo e Montanhismo de Portugal","Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.\u00ba CP\/171\/DDF\/2017, celebrado entre o Instituto Portugu\u00eas do Desporto e Juventude, I. P. e a Federa\u00e7\u00e3o de Campismo e Montanhismo de Portugal - Atividades Regulares","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato 284\/2017","097","19\/05","Educa\u00e7\u00e3o e Entidades de Utilidade P\u00fablica Desportiva - Instituto Portugu\u00eas do Desporto e Juventude, I. P., e Federa\u00e7\u00e3o de Gin\u00e1stica de Portugal","Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP\/139\/DDF\/2017, celebrado entre o Instituto Portugu\u00eas do Desporto e Juventude, I. P. e a Federa\u00e7\u00e3o de Gin\u00e1stica de Portugal - Desportivos Internacionais. Ta\u00e7a do Mundo de Gin\u00e1stica R\u00edtmica","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato 285\/2017","097","19\/05","Educa\u00e7\u00e3o e Entidades de Utilidade P\u00fablica Desportiva - Instituto Portugu\u00eas do Desporto e Juventude, I. P., e Federa\u00e7\u00e3o Portuguesa de Aeromodelismo","Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - N.\u00ba CP\/94\/DDF\/2017, celebrado entre o Instituto Portugu\u00eas do Desporto e Juventude, I. P. e a Federa\u00e7\u00e3o Portuguesa de Aeromodelismo - Atividades Regulares","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato 286\/2017","097","19\/05","Educa\u00e7\u00e3o e Entidades de Utilidade P\u00fablica Desportiva - Instituto Portugu\u00eas do Desporto e Juventude, I. P., e Federa\u00e7\u00e3o Portuguesa de Automobilismo e Karting","Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo CP\/134\/DDF\/2017, celebrado entre o Instituto Portugu\u00eas do Desporto e Juventude, I. P. e a Federa\u00e7\u00e3o Portuguesa de Automobilismo e Karting - Eventos Desportivos Internacionais. Circuito Vila Real 2017 - Etapa do Campeonato do Mundo de Viaturas de Turismo - WTCC","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato 287\/2017","097","19\/05","Educa\u00e7\u00e3o e Entidades de Utilidade P\u00fablica Desportiva - Instituto Portugu\u00eas do Desporto e Juventude, I. P., e Federa\u00e7\u00e3o Portuguesa de Automobilismo e Karting","Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo N.\u00ba CP\/136\/DDF\/2017, celebrado entre o Instituto Portugu\u00eas do Desporto e Juventude, I. P. e a Federa\u00e7\u00e3o Portuguesa de Automobilismo e Karting - Eventos Desportivos Internacionais. Etapas do Campeonato do Mundo e do Campeonato da Europa de Ralicross","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato 288\/2017","097","19\/05","Educa\u00e7\u00e3o e Entidades de Utilidade P\u00fablica Desportiva - Instituto Portugu\u00eas do Desporto e Juventude, I. P., e Federa\u00e7\u00e3o Portuguesa de Bridge","Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo N.\u00ba CP\/168\/DDF\/2017, celebrado entre o Instituto Portugu\u00eas do Desporto e Juventude I. P. e a Federa\u00e7\u00e3o Portuguesa de Bridge - Atividades Regulares","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato 289\/2017","097","19\/05","Educa\u00e7\u00e3o e Entidades de Utilidade P\u00fablica Desportiva - Instituto Portugu\u00eas do Desporto e Juventude, I. P., e Federa\u00e7\u00e3o Portuguesa de Canoagem","Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.\u00ba CP\/109\/DDF\/2017, celebrado entre o Instituto Portugu\u00eas do Desporto e Juventude, I. P. e a Federa\u00e7\u00e3o Portuguesa de Canoagem - Atividades Regulares","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato 290\/2017","097","19\/05","Educa\u00e7\u00e3o e Entidades de Utilidade P\u00fablica Desportiva - Instituto Portugu\u00eas do Desporto e Juventude, I. P., e Federa\u00e7\u00e3o Portuguesa de Corfebol","Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo CP\/181\/DDF\/2017, celebrado entre o Instituto Portugu\u00eas do Desporto e Juventude, I. P. e a Federa\u00e7\u00e3o Portuguesa de Corfebol - Atividades regulares","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato 291\/2017","097","19\/05","Educa\u00e7\u00e3o e Entidades de Utilidade P\u00fablica Desportiva - Instituto Portugu\u00eas do Desporto e Juventude, I. P., e Federa\u00e7\u00e3o Portuguesa de Desporto para Pessoas com Defici\u00eancia","Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo N.\u00ba CP\/161\/DDF\/2017, celebrado entre o Instituto Portugu\u00eas do Desporto e Juventude, I. P., e a Federa\u00e7\u00e3o Portuguesa de Desporto para Pessoas com Defici\u00eancia - Eventos Desportivos Internacionais BISfed 2017 European Championships","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato 292\/2017","097","19\/05","Educa\u00e7\u00e3o e Entidades de Utilidade P\u00fablica Desportiva - Instituto Portugu\u00eas do Desporto e Juventude, I. P., e Federa\u00e7\u00e3o Portuguesa de H\u00f3quei","Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.\u00ba CP\/78\/DDF\/2017, celebrado entre o Instituto Portugu\u00eas do Desporto e Juventude, I. P. e a Federa\u00e7\u00e3o Portuguesa de H\u00f3quei - Eventos Desportivos Internacionais","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato 293\/2017","097","19\/05","Educa\u00e7\u00e3o e Entidades de Utilidade P\u00fablica Desportiva - Instituto Portugu\u00eas do Desporto e Juventude, I. P., e Federa\u00e7\u00e3o Portuguesa de Judo","Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.\u00ba CP\/151\/DDF\/2017, celebrado entre o Instituto Portugu\u00eas do Desporto e Juventude, I. P. e a Federa\u00e7\u00e3o Portuguesa de Judo - Eventos Desportivos Internacionais","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato 294\/2017","097","19\/05","Educa\u00e7\u00e3o e Entidades de Utilidade P\u00fablica Desportiva - Instituto Portugu\u00eas do Desporto e Juventude, I. P., e Federa\u00e7\u00e3o Portuguesa de T\u00e9nis de Mesa","Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo N.\u00ba CP\/146\/DDF\/2017, celebrado entre o Instituto Portugu\u00eas do Desporto e Juventude, I. P. e a Federa\u00e7\u00e3o Portuguesa de T\u00e9nis de Mesa - Eventos Desportivos Internacionais. Campeonato da Europa de Jovens","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato 295\/2017","097","19\/05","Educa\u00e7\u00e3o e Entidades de Utilidade P\u00fablica Desportiva - Instituto Portugu\u00eas do Desporto e Juventude, I. P., e Federa\u00e7\u00e3o Portuguesa de Voleibol","Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.\u00ba CP\/156\/DDF\/2017, celebrado entre o Instituto Portugu\u00eas do Desporto e Juventude, I. P., e a Federa\u00e7\u00e3o Portuguesa de Voleibol - Eventos Desportivos Internacionais","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Contrato 296\/2017","097","19\/05","Educa\u00e7\u00e3o e Entidades de Utilidade P\u00fablica Desportiva - Instituto Portugu\u00eas do Desporto e Juventude, I. P., e Federa\u00e7\u00e3o Portuguesa de Voleibol","Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo CP\/157\/DDF\/2017, celebrado entre o Instituto Portugu\u00eas do Desporto e Juventude, I. P., e a Federa\u00e7\u00e3o Portuguesa de Voleibol - Eventos Desportivos Internacionais","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5624\/2017","097","19\/05","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P.","Procedimento concursal comum com vista \u00e0 constitui\u00e7\u00e3o de reservas de recrutamento na carreira e categoria de assistente t\u00e9cnico do mapa de pessoal do Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P. - Refer\u00eancia DRH\/AT\/2\/2017","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4324\/2017","097","19\/05","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P.","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias na Licenciada Paula Cristina Santos, Chefe de Setor de Aveiro do N\u00facleo de Fiscaliza\u00e7\u00e3o de Benefici\u00e1rios e Contribuintes da Unidade de Fiscaliza\u00e7\u00e3o do Centro","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4325\/2017","097","19\/05","Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social - Instituto da Seguran\u00e7a Social, I. P.","Subdelega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias nas licenciadas Sara Carvalho Vicente Bernardo, Chefe do Setor 1, e Fernanda Maria da Silva Azevedo J\u00e1co, Chefe do Setor 2, ambas do N\u00facleo de Fiscaliza\u00e7\u00e3o de Equipamentos Sociais, da Unidade de Fiscaliza\u00e7\u00e3o do Norte","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4326\/2017","097","19\/05","Sa\u00fade - Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado Adjunto e da Sa\u00fade","Cria um grupo de trabalho para a an\u00e1lise do enquadramento da atividade do m\u00e9dico dentista no \u00e2mbito do Servi\u00e7o Nacional de Sa\u00fade, no contexto dos cuidados de sa\u00fade prim\u00e1rios","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 312\/2017","097","19\/05","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.","Retifica\u00e7\u00e3o do despacho (extrato) n.\u00ba 11981\/2016","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 4327\/2017","097","19\/05","Sa\u00fade - Administra\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.","Autorizadas as exonera\u00e7\u00f5es, das enfermeiras Ana Maria dos Santos de Sousa Passos e Helena Cristina de Jesus Francisco Paiva Leal, da ARSLVT, I. P","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4328\/2017","097","19\/05","Sa\u00fade - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Sa\u00fade","Renova a Comiss\u00e3o de Servi\u00e7o da Dr.\u00aa Maria Fernanda Gon\u00e7alves Santos como Delegada de Sa\u00fade Coordenadora da Unidade Local de Sa\u00fade do Litoral Alentejano (ULSLA), E. P. E.","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4329\/2017","097","19\/05","Sa\u00fade - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Sa\u00fade","Designa em Comiss\u00e3o de Servi\u00e7o a Dr.\u00aa Iliete Cesaltina Seca Ramos, Delegada de Sa\u00fade Coordenadora da Unidade Local de Sa\u00fade do Baixo Alentejo (ULSBA), E. P. E.","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4330\/2017","097","19\/05","Sa\u00fade - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Sa\u00fade","Renova a Comiss\u00e3o de Servi\u00e7o da Dra. Alda Maria Louren\u00e7o Jo\u00e3o, como Delegada de Sa\u00fade da Unidade Local de Sa\u00fade do Litoral Alentejano (ULSLA), E.P.E.","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4331\/2017","097","19\/05","Sa\u00fade - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Sa\u00fade","Renova as Comiss\u00f5es de Servi\u00e7o da Dr.\u00aa Iolanda Maria Noronha Moreira e do Dr. Ismael Selemane, como Delegados de Sa\u00fade da Unidade Local de Sa\u00fade do Litoral Alentejano (ULSLA), E. P. E.","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4332\/2017","097","19\/05","Sa\u00fade - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Sa\u00fade","Designa em Comiss\u00e3o de Servi\u00e7o, Delegada de Sa\u00fade do ACES T\u00e2mega II Vale do Sousa Sul, a Dr.\u00aa Clara Maria Alves, M\u00e9dica Assistente Graduada S\u00e9nior da Carreira Especial M\u00e9dica - \u00c1rea de Sa\u00fade P\u00fablica","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4333\/2017","097","19\/05","Sa\u00fade - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Sa\u00fade","Renova a Comiss\u00e3o de Servi\u00e7o do Delegado de Sa\u00fade da Unidade Local de Sa\u00fade do Litoral Alentejano, E. P. E. (ULSLA), Dr. M\u00e1rio Jorge R\u00eago dos Santos","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4334\/2017","097","19\/05","Sa\u00fade - Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Sa\u00fade","Renova a Comiss\u00e3o de Servi\u00e7o do Delegado de Sa\u00fade da Unidade Local de Sa\u00fade do Litoral Alentejano, (ULSLA) E.P.E., Dr. Joaquim de Toro Lopez","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5625\/2017","097","19\/05","Sa\u00fade - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Sa\u00fade, I. P.","Conclus\u00e3o, com sucesso, do per\u00edodo experimental, na carreira\/categoria de t\u00e9cnico superior, do trabalhador Jo\u00e3o Carlos Oliveira e Silva","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5626\/2017","097","19\/05","Planeamento e das Infraestruturas - Comiss\u00e3o de Coordena\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo","Consolida\u00e7\u00e3o definitiva da mobilidade interna na categoria da t\u00e9cnica superior Ana Regina Freitas Miranda","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4335\/2017","097","19\/05","Planeamento e das Infraestruturas - Comiss\u00e3o de Coordena\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo","Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias do Presidente da Comiss\u00e3o Diretiva do POR Lisboa 2020, Eng. Jo\u00e3o Pereira Teixeira","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4336\/2017","097","19\/05","Economia - Gabinete do Ministro","Exonera, a seu pedido, o mestre Ant\u00f3nio Jos\u00e9 Nunes Clemente das fun\u00e7\u00f5es de t\u00e9cnico especialista do Gabinete e designa o mesmo para exercer as fun\u00e7\u00f5es de adjunto no Gabinete e tamb\u00e9m para substituir a Chefe de Gabinete nas suas aus\u00eancias e impedimentos","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4337\/2017","097","19\/05","Economia - Gabinete do Ministro","Designa para exercer as fun\u00e7\u00f5es de t\u00e9cnica especialista no gabinete, a mestre Ana Raquel Ferreira e Veiga","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5627\/2017","097","19\/05","Economia - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Energia e Geologia","Faz-se p\u00fablico, que a empresa Lusidakota Minerals, Lda., requereu a atribui\u00e7\u00e3o de direitos de prospe\u00e7\u00e3o e pesquisa de dep\u00f3sitos minerais de l\u00edtio, volfr\u00e2mio, estanho, ni\u00f3bio e t\u00e2ntalo, para uma \u00e1rea denominada \"Malh\u00e3o\", localizada nos concelhos de Montalegre e Boticas","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["\u00c9dito 96\/2017","097","19\/05","Economia - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Energia e Geologia","PC 4506384272 EPU\/14190","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["\u00c9dito 97\/2017","097","19\/05","Economia - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Energia e Geologia","PC 4506384910 EPU\/14196","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["\u00c9dito 98\/2017","097","19\/05","Economia - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Energia e Geologia","PC 4506380001 EPU\/14209","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["\u00c9dito 99\/2017","097","19\/05","Economia - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Energia e Geologia","PC 4506379990 EPU\/14201","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["\u00c9dito 100\/2017","097","19\/05","Economia - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Energia e Geologia","PC 4506379992 EPU\/14202","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["\u00c9dito 101\/2017","097","19\/05","Economia - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Energia e Geologia","PC 4506380603 EPU\/14191","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["\u00c9dito 102\/2017","097","19\/05","Economia - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Energia e Geologia","PC 4506384912 EPU\/14194","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["\u00c9dito 103\/2017","097","19\/05","Economia - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Energia e Geologia","PC 4506379996 EPU\/14208","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["\u00c9dito 104\/2017","097","19\/05","Economia - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Energia e Geologia","PC 4506379990 EPU\/14201","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["\u00c9dito 105\/2017","097","19\/05","Economia - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Energia e Geologia","PC 4506384899 EPU\/14198","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["\u00c9dito 106\/2017","097","19\/05","Economia - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Energia e Geologia","PC 4506379994 EPU\/14207","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["\u00c9dito 107\/2017","097","19\/05","Economia - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Energia e Geologia","PC 4506384899 EPU\/14198","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["\u00c9dito 108\/2017","097","19\/05","Economia - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Energia e Geologia","PC 4506384267 EPU\/14200","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["\u00c9dito 109\/2017","097","19\/05","Economia - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Energia e Geologia","PC 4506384256 EPU\/4425","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["\u00c9dito 110\/2017","097","19\/05","Economia - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Energia e Geologia","PC 4506385584 EPU\/4421","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["\u00c9dito 111\/2017","097","19\/05","Economia - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Energia e Geologia","PC 4506384900 EPU\/4436","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["\u00c9dito 112\/2017","097","19\/05","Economia - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Energia e Geologia","PC 4506386220 EPU\/4433","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["\u00c9dito 113\/2017","097","19\/05","Economia - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Energia e Geologia","PC 4506383246 EPU\/4426","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["\u00c9dito 114\/2017","097","19\/05","Economia - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Energia e Geologia","PC 4506385583 EPU\/4424","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["\u00c9dito 115\/2017","097","19\/05","Economia - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Energia e Geologia","PC 4506385589 EPU\/14220","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["\u00c9dito 116\/2017","097","19\/05","Economia - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Energia e Geologia","PC 4506385609 EPU\/14219","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["\u00c9dito 117\/2017","097","19\/05","Economia - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Energia e Geologia","PC 4506385607 EPU\/14218","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["\u00c9dito 118\/2017","097","19\/05","Economia - Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Energia e Geologia","PC 4506385590 EPU\/14210","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 4338\/2017","097","19\/05","Tribunal Central Administrativo Norte","Despacho do Presidente","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 4339\/2017","097","19\/05","Conselho Superior da Magistratura","Regresso de licen\u00e7a sem remunera\u00e7\u00e3o - Ju\u00edza de Direito Dr.\u00aa Paula Cristina da Costa Bizarro","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 4340\/2017","097","19\/05","Conselho Superior da Magistratura","Regresso de licen\u00e7a sem remunera\u00e7\u00e3o - Juiz de Direito Dr. Ant\u00f3nio Manuel Teixeira da Rocha Marcelo dos Reis","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o (extrato) 399\/2017","097","19\/05","Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais","Cessa\u00e7\u00e3o do regime de acumula\u00e7\u00e3o no Tribunal Administrativo e Fiscal de Almada","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Parecer 37\/2014","097","19\/05","Minist\u00e9rio P\u00fablico - Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica","Quest\u00f5es suscitadas com a aplica\u00e7\u00e3o dos regimes especiais de tutela disciplinar dos militares da GNR e do Pessoal Policial da PSP, respetivamente, no Regulamento de Disciplina da GNR, aprovado pela Lei n.\u00ba 145\/99, de 1 de setembro, e no Regulamento Disciplinar da PSP, aprovado pela Lei n.\u00ba 7\/90, de 20 de fevereiro","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5628\/2017","097","19\/05","Escola Superior de Enfermagem de Lisboa","Concurso especial de acesso e ingresso do estudante internacional ao ciclo de estudos de licenciatura em Enfermagem da ESEL - 2017-2021","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso (extrato) 5629\/2017","097","19\/05","Escola Superior de Enfermagem do Porto","Cessa\u00e7\u00e3o da rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico por aposenta\u00e7\u00e3o","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 4341\/2017","097","19\/05","Escola Superior de Enfermagem do Porto","Renova\u00e7\u00e3o de contratos a termo resolutivo certo","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 4342\/2017","097","19\/05","Escola Superior de Enfermagem do Porto","Contrata\u00e7\u00e3o a termo resolutivo certo","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 322\/2017","097","19\/05","Ordem dos Advogados","Torna p\u00fablico que foi determinado o levantamento da suspens\u00e3o da inscri\u00e7\u00e3o na Ordem dos Advogados da Senhora Dr.\u00aa Sofia Almeida Ribeiro, CP 13972L","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 313\/2017","097","19\/05","Universidade dos A\u00e7ores - Reitoria","Altera\u00e7\u00e3o dos Quadros n.\u00ba 3 e n.\u00ba 10 referente ao Ciclo de estudos conducente ao grau de Mestre em Ci\u00eancias Econ\u00f3micas e Empresariais publicados no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 214, de 8 de novembro de 2016 (Aviso n.\u00ba 13746\/2016)","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Regulamento 262\/2017","097","19\/05","Universidade de Coimbra","Regulamento de Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7o dos Docentes da Universidade de Coimbra","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4343\/2017","097","19\/05","Universidade Fernando Pessoa","Altera\u00e7\u00e3o da estrutura curricular do 2.\u00ba ciclo de estudos em An\u00e1lises Laboratoriais Especializadas","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4344\/2017","097","19\/05","Universidade de Lisboa - Reitoria","Cria\u00e7\u00e3o do Mestrado em Ensino de Geografia no 3.\u00ba Ciclo do Ensino B\u00e1sico e no Ensino Secund\u00e1rio do IE e do IGOT","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 4345\/2017","097","19\/05","Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Veterin\u00e1ria","Celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado, precedido de procedimento concursal, com Ana Cristina Antunes Correia, carreira e categoria de t\u00e9cnico superior","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 4346\/2017","097","19\/05","Universidade de Lisboa - Instituto Superior T\u00e9cnico","Renova\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o de servi\u00e7o, no cargo de dire\u00e7\u00e3o interm\u00e9dia de 3.\u00ba grau do trabalhador Pedro Miguel Lopes Lima Duarte","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 4347\/2017","097","19\/05","Universidade de Lisboa - Instituto Superior T\u00e9cnico","Renova\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o de servi\u00e7o, no cargo de dire\u00e7\u00e3o interm\u00e9dia de 3.\u00ba grau da trabalhadora Paula Cristina Varela Sequeira","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 4348\/2017","097","19\/05","Universidade de Lisboa - Instituto Superior T\u00e9cnico","Renova\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o de servi\u00e7o, no cargo de dire\u00e7\u00e3o interm\u00e9dia de 3.\u00ba grau, da trabalhadora Sandra Cristina Borralho de Oliveira e Sanches","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5630\/2017","097","19\/05","Instituto Polit\u00e9cnico do C\u00e1vado e do Ave","Homologa\u00e7\u00e3o de lista unit\u00e1ria final","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Declara\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o 314\/2017","097","19\/05","Instituto Polit\u00e9cnico de Coimbra","Declara\u00e7\u00e3o de retifica\u00e7\u00e3o das altera\u00e7\u00f5es ao plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Anima\u00e7\u00e3o Socioeducativa","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5631\/2017","097","19\/05","Instituto Polit\u00e9cnico de Leiria","Concurso externo de ingresso com vista ao preenchimento de um posto de trabalho na categoria de t\u00e9cnico de inform\u00e1tica, grau 1, n\u00edvel 1, da carreira de t\u00e9cnico de inform\u00e1tica, previsto e n\u00e3o ocupado no mapa de pessoal do IPLeiria, para o exerc\u00edcio de fun\u00e7\u00f5es na modalidade de contrato de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por tempo indeterminado","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4349\/2017","097","19\/05","Instituto Polit\u00e9cnico de Leiria","Altera\u00e7\u00e3o do plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Enfermagem da Escola Superior de Sa\u00fade do Instituto Polit\u00e9cnico de Leiria","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho 4350\/2017","097","19\/05","Instituto Polit\u00e9cnico do Porto","Homologa\u00e7\u00e3o do Regulamento Espec\u00edfico da Avalia\u00e7\u00e3o de Desempenho dos Docentes da ESMAD","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 4351\/2017","097","19\/05","Instituto Polit\u00e9cnico de Santar\u00e9m","V\u00e1rias Contrata\u00e7\u00f5es de Unidades Org\u00e2nicas","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Delibera\u00e7\u00e3o 400\/2017","097","19\/05","Instituto Polit\u00e9cnico de Set\u00fabal","Tabela de taxas e emolumentos","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 4352\/2017","097","19\/05","Instituto Polit\u00e9cnico de Set\u00fabal","Autorizados contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 4353\/2017","097","19\/05","Instituto Polit\u00e9cnico de Set\u00fabal","Autorizados contratos de trabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Despacho (extrato) 4354\/2017","097","19\/05","Instituto Polit\u00e9cnico de Viseu","Assun\u00e7\u00e3o do compromisso plurianual decorrente da execu\u00e7\u00e3o do contrato para o fornecimento de refei\u00e7\u00f5es confecionadas para os Servi\u00e7os de A\u00e7\u00e3o Social do Instituto Polit\u00e9cnico de Viseu","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Edital 323\/2017","097","19\/05","APDL - Administra\u00e7\u00e3o dos Portos do Douro, Leix\u00f5es e Viana do Castelo, S. A.","Atribui\u00e7\u00e3o de t\u00edtulo de utiliza\u00e7\u00e3o privativa para explora\u00e7\u00e3o das infraestruturas existentes no Cais de Baga\u00faste, na margem esquerda do rio Douro, ao km 105,50 da Via Naveg\u00e1vel do Douro, no concelho de Lamego, distrito de Viseu, em \u00e1rea de jurisdi\u00e7\u00e3o da APDL, S. A.","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5632\/2017","097","19\/05","CI-AMAL - Comunidade Intermunicipal do Algarve","Consolida\u00e7\u00e3o de mobilidade","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5633\/2017","097","19\/05","Munic\u00edpio de Aljezur","Cessa\u00e7\u00e3o de procedimentos concursais para constitui\u00e7\u00e3o de rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico por tempo indeterminado - Ref. E e D do DRE n.\u00ba 52, de 14 de mar\u00e7o de 2017","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5634\/2017","097","19\/05","Munic\u00edpio de Aljezur","Cessa\u00e7\u00e3o do procedimento concursal comum para celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho por tempo indeterminado com um assistente operacional - motorista de transportes coletivos","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5635\/2017","097","19\/05","Munic\u00edpio de Aljezur","Cessa\u00e7\u00e3o de procedimentos concursais, para constitui\u00e7\u00e3o de rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico por tempo determinado - termo resolutivo certo - DRE n.\u00ba 63, de 29 de mar\u00e7o de 2017","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5636\/2017","097","19\/05","Munic\u00edpio de Aljezur","Cessa\u00e7\u00e3o de procedimento concursal comum para celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho por tempo indeterminado, para ocupa\u00e7\u00e3o de um posto de trabalho da categoria e carreira de T\u00e9cnico Superior - Engenheiro Civil - Ref. B, DRE n.\u00ba 52, de 14 de mar\u00e7o de 2017","002","6.\u00aa ","link<\/a> | link<\/a>"],["Aviso 5637\/2017","097","19\/05","Munic\u00edpio de Aljezur","Cessa\u00e7\u00e3o do Procedimento concursal comum para celebra\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho por tempo indeterminado com um T\u00e9cnico Superior - Administrativo - Ref. C do DRE n.\u00ba 52, de 14 de mar\u00e7o de 2017","002","6.\u00aa ","link<\/a> |